{
    "I - Ato": {
        "2297348": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do Processo Judicial n° 0020422-66.2015.8.19.0001, perante a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no OF/PGE/PG - 04/OCJ/APSE/63/2020 e no Processo nº SEI-350090/002108/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, 2º Tenente PM Estagiário do QOA, a contar de 03 de agosto de 2015, (RG-56.341);\r\nDENISE CAMPOS SILVA (RG-56.341), a contar de 29 de abril de 2016, no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n(RG-56.341), a contar de 21 de agosto de 2018, ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o artigo 4º, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 216, de 18.07.1975. \r\nId: 2297348\r\n"
        ],
        "2300620": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nao posto de MAJOR PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de abril de 2017, em ressarcimento de preterição, o RODRIGO LEITÃO DA SILVA, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75. Processo nº SEI-350137/000019/2021.\r\nId: 2300620\r\n"
        ],
        "2323089": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nVLADIMIR FEITOSA DE SIQUEIRA, ID: 19977832, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/005.224/2014, digitalizado no Processo nº SEI- 210070/000426/2021, com validade a contar de 18/10/2006.\r\nId: 2323089\r\n"
        ],
        "2329363": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\n, ID. 5551226, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta nos Processos n°s E- 21/070/100129/2018 e SEI-210070/001258/2020, com validade a contar de 16/07/2002.\r\n, ID. 19976658, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no Processos n°s E- 21/005.157/2017 e SEI-210070/001251/2020, com validade a contar de 05/09/2006.\r\nId: 2329363\r\n"
        ],
        "2334532": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO\r\n, ID. 5009936-1, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 03/02/2018. Processo nº SEI-210005/001054/2020.\r\nDE 13.08.2021\r\nID. 5010774-7, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 05/02/2018. Processo nº SEI-210005/000225/2021.\r\n\r\n, ID. 5009893- 4, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 03/02/2018. Processo nº SEI-210005/001052/2020.\r\nId: 2334532\r\n"
        ],
        "2351429": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 10.2021\r\nID 5010009-2, por antiguidade, à classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 03/02/2018. Processo nº SEI-210005/001596/2021.\r\nId: 2351429\r\n"
        ],
        "2365085": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES, 1978842-8 , à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no Processo SEI- 210005/001774/2021, com validade a contar de 27/08/2019.\r\nId: 2365085\r\n"
        ],
        "2366767": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, ID. 2010285-2, à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 210005/002002/2021, com validade a contar de 20/08/2018.\r\nId: 2366767\r\n"
        ],
        "2366779": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nID. 5012778-0, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 30/06/2018. Processo nº SEI- 21000/002077/2021,\r\nId: 2366779\r\n"
        ],
        "2369813": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nID Funcional nº 4392893-5, por antiguidade, a contar de 16/4/2018, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no Processo Judicial nº 0006974-18.2019.8.19.0023, através da Ordem de Cumprimento de Julgado contida no Ofício PGE/PG7/ NAV nº 31 /2022. Processo nº SEI-140001/001341/2022.\r\nId: 2369813\r\n"
        ],
        "2377473": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n14/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n14/02/2022\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50140825\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n22/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n22/02/2022\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/02/2022\r\nProc. nº SEI E-01/060/000525/2016.\r\nId: 2377473\r\n"
        ],
        "2381454": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5010339-3, por antiguidade, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 03/02/2018. Processo nº SEI-210005/000120/2022.\r\nId: 2381454\r\n"
        ],
        "2433979": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n24.10.2022\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 08 de dezembro de 2021, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM RG nº 58.527, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350058/004137/2021.\r\nId: 2433979\r\n"
        ],
        "2452561": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-140001/042951/2022,\r\n, ID Funcional 5012783-7, por antiguidade, a contar de 28/06/2018, à Classe II de Inspetor de Polícia Penal, tendo em vista o que consta no Processo Judicial nº 0094520-12.2021.8.19.0001, através da Ordem de Cumprimento de Julgado contida no OfícioPGE/PG04/OCJ/LPFS/Nº 071/2022. \r\nId: 2452561\r\n"
        ],
        "2463627": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n“post mortem”, com validade a contar de 29 de maio de 2021, de 2ª para 1ª Classe, o Perito Legista MARCELO DE CAMARGO, ID Funcional nº 564.654-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício PGE/PG07/ nº 22/PGE/023.000521/2023, em decorrência de decisão judicial constante no processo nº 0801142-60.2023.8.19.0045, da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/006348/2023.\r\n.\r\nId: 2463627\r\n"
        ],
        "2469551": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210053/001510/2020,\r\n\r\n:\r\n\r\nID Funcional 2001926-2, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Polícia Penal, com validade a contar de 26/08/2012. \r\nId: 2469551\r\n"
        ],
        "2485975": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099442, com validade a contar de 12 de junho de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000062/2023.\r\nId: 2485975\r\n"
        ],
        "2497579": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\nGABRIEL SCHVARSBERG, matr. nº 39.824-8 / ID: 50971590, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027842/2023.\r\nDANIELE BATISTA BRANDT, matr. nº 39.781-0 / ID: 42160332, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3,nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/022876/2023.\r\nGIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES, matr. nº 38832-2/ ID 5072391-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/025509/2023.\r\nMARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 37529-5/ ID: 25300423, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025027/2023.\r\nMAURO CARLOS LOPES SOUZA, matr. nº 40.884-9 / ID: 43191835, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023941/2023.\r\nId: 2497579\r\n"
        ],
        "2498491": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707544, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000214/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adolfo Leandro de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 5707544. Processo nº SEI- 210083/000214/2023..\r\nId: 2498491\r\n"
        ],
        "2501333": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 41.193/08, art.3º do Decreto nº 46.559 de 14 jan. 2019, art. 3º parágrafo único do Decreto nº 46.581 de 22 fev. 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350139/004910/2022,\r\nRESOLVE:\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 12 de junho de 2021, ao posto de Coronel PM, o Extinto Tenente Coronel PM PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, RG nº 58.102, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu faleci mento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 2501333\r\n"
        ],
        "2501765": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 16 de fevereiro de 2021, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM LUCIANE BARBOSA ALVAREZ RG nº 66.503, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo nº SEI- 350106/000741/2021.\r\nId: 2501765\r\n"
        ],
        "2502008": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o art. 8º e o art. 18 do Decreto nº 4.582/81, e tendo em vista o que consta do Processo SEI- 270023/000138/2022,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 17 de março de 2003, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 c/c com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.067/80 o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nBM:\r\nEx-3º Sargento BM Q06/AxE/86 SIDNEY MADUREIRA, RG 09.115.\r\nId: 2502008\r\n"
        ],
        "2502025": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\ncom vigência a contar de 24 de abril de 2015, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM SILVIO DE SOUZA COSTA RG nº 59.203, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo nº SEI-350054/002248/2022.\r\nId: 2502025\r\n"
        ],
        "2502233": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 58810, Id. Funcional nº 32208944, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FABIO BATISTA CARDOSO, TEN CEL PM RG 63.418, ID Funcional nº 22777750. Processo n° SEI-350088/000945/2023.\r\nId: 2502233\r\n"
        ],
        "2507012": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 21 de outubro de 2019, ao posto de 2º Tenente PM, o LUIS CARLOS DA SILVA RG nº 46.167, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo nº SEI-350090/000093/2021.\r\nId: 2507012\r\n"
        ],
        "2514753": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103431, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000264/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5630924, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Queiroz Rodrigues, ID. Funcional nº 50103431. Processo nº SEI-210009/000264/2023.\r\nId: 2514753\r\n"
        ],
        "2515455": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 44125127, com validade a contar de 27/09/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Willian de Medeiros Pena Júnior. Processo nº SEI-360309/000407/2023.\r\nId: 2515455\r\n"
        ],
        "2518476": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20371128, com validade a contar de 16 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tático, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000922/2023.\r\nId: 2518476\r\n"
        ],
        "2525178": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR \r\nDE 24.08.2023\r\nJOYCE MARTINS ARIMATÉA BRANCO TAVARES, matr. nº 39.191-2 / ID: 50758691, lotada na Faculdade de Informática, à categoria de Professor Adjunto Nível 02, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/037302/2023.\r\n.2023\r\n, a contar de 04/09/2023, , matr. nº 38.759-7 / ID: 5037659-4, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049290/2023.\r\nALEXANDRE RODRIGUES TORRES, matr. nº 33.203-1 / ID: 2546005-6, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049336/2023.\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE, matr. nº 39.9220 / ID: 51010194, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/048890/2023.\r\n, a contar de 28/07/2023, , matr. nº 39.878-4 / ID: 44145594, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/039371/2023.\r\nId: 2525178\r\n"
        ],
        "2527719": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018,\r\n\r\n, ID. 5551226, à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no Processo n° E- 21/070/100129/2018, digitalizado no Processo nº SEI- 210070/001258/2020, com validade a contar de 18/07/2017.\r\nId: 2527719\r\n"
        ],
        "2527788": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos Processo nº 0132317-85.2022.8.19.0001, pela Auditoria de Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350880/0000286/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, ao posto de MAJOR PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2022, em ressarcimento de preterição, o (RG 81.570) CAP PM ROMULO GONÇALVES DE FIGUEIREDO MARQUES, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75.\r\nId: 2527788\r\n"
        ],
        "2528049": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50211897, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000316/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911201, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Nazareth Pereira Alves, ID. Funcional nº 50211897. Processo nº SEI-210009/000316/2023.\r\nId: 2528049\r\n"
        ],
        "2528803": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nDANIELA FABRINI VALLA, matr. n° 39.113-6, ID: 5075137-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/044307/2023.\r\nBRUNO FREIRE E SILVA, matr. nº 37.535-2 / ID: 44628986, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/050611/2023.\r\n, a contar de 27/09/2023, , matr. nº 38.892-6 / ID: 50730126, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/053177/2023.\r\nFERNANDO ANTONIO LUCENA AIUBE, matr. nº 38.9452 / ID: 50734369, lotado no Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/053147/2023.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MENESES, matr. nº 38.975-9 / ID: 3016054-5, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/054928/2023.\r\nId: 2528803\r\n"
        ],
        "2530552": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nGABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 34715-3/ ID: 4265371-1, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049073/2023.\r\nGABRIEL SIQUEIRA CORRÊA, matr. nº 39.1359, ID: 50751344, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/051269/2023.\r\n, HELENA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matr. nº 38.795-1, ID: 50716107, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/049179/2023.\r\nASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, matr. nº 39.053-4, ID: 4363773-6, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/049100/2023.\r\nGABRIEL DE SENA JARDIM, matr. nº 38.990-8, ID: 5074620-0, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054216/2023.\r\nId: 2530552\r\n"
        ],
        "2530553": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nTATIANE DA SILVA CAMPOS, matr. nº 39.558-2/ ID: 5083943-8, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/051484/2023.\r\nGILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 39.909-7 / ID: 5099732- 7, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/044313/2023.\r\n, a contar de 08/08/2023, , matr. nº 39.568-1 / ID: 50838695, lotado no Centro de Ciências Sociais, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/019437/2023.\r\nCÉSAR DA ROCHA NEVES, matr. nº 34.7666 / ID 43166458, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049123/2023.\r\n, a contar de 22/08/2023, , matr. nº 40.882-3/ ID 578012-8, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/048795/2023.\r\nId: 2530553\r\n"
        ],
        "2534120": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art.1º, do Decreto nº 001, de 14 de março de 2018, publicado no DOERJ nº 048, de 14 de março de 2018, e tendo como referência o Processo nº SEI- 270023/000120/2023,\r\npost mortem, com validade a contar de 15 de março de 2022, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso IV, do art. 4º, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nex-Cadete BM QAL/20 GABRIEL LOURENÇO DA SILVA CORDEIRO, RG 53.680, Id Funcional nº 5111682-0.\r\nId: 2534120\r\n"
        ],
        "2534184": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32.715-5, ID Funcional 25317385, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018514/2022.\r\nId: 2534184\r\n"
        ],
        "2535277": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE CALHEIROS LOPES, CPF nº 15061534700, com validade a contar de 12/12/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Processo SEI- 360309/000561/2023.\r\nId: 2535277\r\n"
        ],
        "2535422": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002917/2023,\r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614187-0, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002917/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2618514-8, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Lacerda, ID Funcional 614187-0. Processo nº SEI- 270001/002917/2023.\r\nId: 2535422\r\n"
        ],
        "2535423": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002917/2023,\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2618514-8, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002917/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645775-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Jose Moreira Valentim, ID Funcional 2618514-8. Processo nº SEI- 270001/002917/2023.\r\nId: 2535423\r\n"
        ],
        "2536305": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0056170-49.2021.8.19.0002, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/021033/2023,\r\nPROMOVE:\r\nNo Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a lei 5.919 de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de Abril de 2020, o TENENTE CORONEL PM (RG 55.584)\r\nId: 2536305\r\n"
        ],
        "2536567": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/12/2023\r\ninscrito no CPF sob o n° 182.217.107-50, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 02/01/2024, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000335/2023.\r\nId: 2536567\r\n"
        ],
        "2536710": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 a pena de SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias ao servidor CARLOS JOSÉ DA GAMA GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 262.847-7, por violação às normas descritas no art. 14, IV, XV, XXVII, e XXXV este último c.c art. 10, VII e XI, ambos do Decreto-lei 218/75. Processo SEI-360320/000045/2021 e PAD 05/19 (E-09/196/848/2015).\r\nId: 2536710\r\n"
        ],
        "2536913": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20024347, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210056/001377/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992599, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Ponte de Queiroz, ID Funcional nº 20024347, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de de zembro de 2023. Processo nº SEI-210056/001377/2023.\r\nId: 2536913\r\n"
        ],
        "2536927": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\na contar do dia 06/11/2023, as seguintes alterações nas comissões de fiscalização dos contratos abaixo:\r\n1. Contrato n° 033/2022, oriundo do processo SEI-270032/000251/2021, firmado com a empresa ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI \r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional \r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG: 24.853, Id. func. 2635896-4\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal \r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, Id. func. 4332053-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884, Id. func. 4332043-0\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\n\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n2. Contrato n°167/2022, oriundo do processo SEI-270042/001418/2022, firmando com a empresa ITURRI S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 2635896\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG.40.888, Id. 43320530\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, Id. 43320430\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, Id. 41897056\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n3- Contrato n°062/2023, oriundo do processo SEI-270042/000022/2023, firmado com a empresa ITURRI S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 2635896\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG.40.888, Id. 43320530\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, Id. 43320430\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, Id. 41897056\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n4- Contrato n° 063/2023, oriundo do processo SEI-270042/000602/2023 , firmado com a empresa ITURRI S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 2635896\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG.40.888, Id. 43320530\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, Id. 43320430\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, Id. 41897056\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n5- Contrato n° 109/2022, oriundo do processo SEI-270042/001059/2021, firmado coma empresa WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698, ID. Func. 041897056.\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, ID. Func. 043320538\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\n1º Ten BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG. 44.312, ID. Func. 050276719\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n\r\n6- Contrato n° 118/2022, oriundo do processo SEI-270042/000893/2022 SEI-270050/000422/2023, firmado com a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, ID. Func. 043320538\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro , RG: 47.144, Id 044053592\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, Id 050276719\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n7- Contrato n° 088/2023, oriundo do processo SEI-270042/000343/2021, firmado com a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 2635896\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, ID. Func. 043320538\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183, Id 05027646-8\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n8- Contrato n° 070/2021, oriundo do processo SEI-270042/000709/2020, firmado com a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, ID. Func. 043320538\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, Id 050276719\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, Id. 41897056\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n9- Contrato n° 067/2021, oriundo do processo SEI-270042/000585/2021, firmado com a empresa LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima - RG 24.853 - Id 002635896-4.\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Renato Nunes Espiuca - RG 35.698 - Id 004189705-5\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM Israel de Andrade Lima RG 40.888 - Id 004332053-8\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043- 0\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n10- Contrato n° 037/2023, oriundo do processo SEI-270042/001303/2022, firmado com a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG: 47.144\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n1° Ten BM QOA/91 Wanderlan Gomes Ferreira, RG: 15.923\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, Id 050276719\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n11- Contrato n° 110/2021, oriundo do processo SEI-270042/000250/2020, firmado com a empresa ITURRI S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698, ID. Func. 041897056.\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM Israel de Andrade Lima RG 40.888 - Id 004332053-8\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, Id 050276719\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270050/001012/2023.\r\nId: 2536927\r\n"
        ],
        "2536928": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19793251, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Jurídica, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210056/001377/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298348, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Jurídica, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Luis de Castro Silva, ID Funcional nº 19793251, através da denominação alterada por meio do Decreto 48.828 de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 210056/001377/2023.\r\nId: 2536928\r\n"
        ],
        "2536937": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098616, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação de Apoio à Unidades de Ingresso, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação alterada por meio do Decreto 48.828 de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210056/001377/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50095676, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação de Apoio à Unidades de Ingresso, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandre Quintino da Silva, ID Funcional nº 50098616, através da denominação alterada por meio do Decreto 48.828 de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210056/001377/2023.\r\nId: 2536937\r\n"
        ],
        "2537044": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302663, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Campo Grande, do Patronato Central Magarino Torres, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 210056/001377/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302663, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Classificação, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, sem aumento de despesas, em substituição de Priscila Barbieri Estrela, ID Funcional nº 43386032, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210056/001377/2023.\r\nId: 2537044\r\n"
        ],
        "2537055": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCRISTIANO XAVIER DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374891- 0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005279/2023.\r\nDESIGNA ALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5011639-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Ramos da Costa, ID. Funcional nº 4380209-5/1. Processo nº SEI-030031/002820/2023.\r\nId: 2537055\r\n"
        ],
        "2537056": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910787, com validade a contar de 29 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000703/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828290, para exercer com validade a contar de 29 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Adriano Novaes da Silva, ID Funcional nº 50910787. Processo nº SEI-210018/000703/2023.\r\nId: 2537056\r\n"
        ],
        "2537064": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42191203, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001393/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824455, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, da Seção II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Nery Ribeiro, ID Funcional nº 42191203. Processo nº SEI- 210032/001393/2023.\r\nId: 2537064\r\n"
        ],
        "2537067": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007190, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Superintendente Imediato, símbolo DAS-7, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 210009/000371/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007190, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Movimentação do Efetivo Carcerário e Monitoração Eletrônica, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210009/000371/2023.\r\nId: 2537067\r\n"
        ],
        "2537075": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\no ato de 15/12/2023, publicado no D.O. de 18/12/2023, que designou , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3584168-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Amaral Pereira, ID. Funcional nº 3560923-0/1. Processo nº SEI- 030034/005126/2023.\r\nId: 2537075\r\n"
        ],
        "2537076": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099310, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000724/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229176, para exercer com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Pio Paz, ID Funcional nº 50099310. Processo nº SEI- 210093/000724/2023.\r\nId: 2537076\r\n"
        ],
        "2537081": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001605/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001623/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001721/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001843/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001916/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001959/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002169/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002208/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002210/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002211/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002226/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002290/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002144/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002378/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002439/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002429/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002500/2023.\r\nId: 2537081\r\n"
        ],
        "2537091": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 50299549, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com validade a contar de 02/01/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000345/2023.\r\nId: 2537091\r\n"
        ],
        "2537108": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2023\r\nProcesso n° SEI-150071/000146/2023.\r\nOnde se lê: “... REPREENDO o servidor...\r\nLeia-se: ... SUSPENDO POR 20 (VINTE) DIAS o servidor...\r\nId: 2537108\r\n"
        ],
        "2537149": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte Militar: \r\n, RG 43.100, Id Funcional 0042054591, por ter passado à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, prestando serviço no Gabinete do Deputado Júlio Rocha, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 227, de 12 de dezembro de 2023.A contar de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-270136/000177/2023.\r\nId: 2537149\r\n"
        ],
        "2537152": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\n(SEI-270136/000176/2023)\r\n, RG 20.679, Id Funcional 0025833812.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270136/000174/2023)\r\n, RG 49.840, Id Funcional 0050342649.\r\nId: 2537152\r\n"
        ],
        "2537155": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 72.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 11.08.2023. Proc. nº SEI-350041/005437/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22.09.2023. Proc. nº SEI-350039/004278/2023.\r\nSubtenente PM, RG 61.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 18.04.2023. Proc. nº SEI-350034/001459/2023.\r\nSubtenente PM, RG 46.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 37 anos de serviço, a contar de 10.03.2022. Proc. nº SEI-350025/001321/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 30.11.2022. Proc. nº SEI-350139/007495/2022.\r\nSubtenente PM, RG 64.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19.10.2023. Proc. nº SEI-350044/005353/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26.10.2023. Proc. nº SEI-350515/003152/2023.\r\nSubtenente PM, RG 61.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 19.10.2023. Proc. nº SEI-350035/010657/2023.\r\nSubtenente PM, RG 59.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.09.2023. Proc. nº SEI-350042/005353/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 78.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.11.2021. Proc. nº SEI-350039/004230/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 80.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com 22 anos de serviço, a contar de 30.08.2023. Proc. nº SEI-350021/005211/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 74.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.2001, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 10.05.2022. Proc. nº SEI-350037/002503/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.816, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.01.1998, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 27.06.2023. Proc. nº SEI-350041/000701/2023.\r\n2º Sargento PM, RG 58.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.08.2023. Proc. nº SEI-350021/005148/2023.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a queem conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 41.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.11.2023. Proc. nº SEI- 350091/011524/2023.\r\nFONTES TRANCOSO, CABO PM REF, RG-28.936. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.12.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/12/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/01812/2023. \r\nId: 2537155\r\n"
        ],
        "2537189": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nANDERSON IGNACIO OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 917.114- 1, ID Funcional nº 4192556-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 6 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.312-7, ID Funcional nº 4355485-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.744-9 e nº 3.084.732-1, ID Funcional nº 5016381-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.145-4, ID Funcional nº 549880-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.139-6, ID Funcional nº 1983003-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.722-0, ID Funcional nº 4252860-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 159.912-5, ID Funcional nº 3981995-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.349-0, ID Funcional nº 3048974-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 915.962-5, ID Funcional nº 4216003-0, em local até 50km da residência atual, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.189-0, ID Funcional nº 4393010-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.794-6 e nº 845.181-7, ID Funcional nº 3665522-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.306-0, ID Funcional nº 3127214-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.939-2, ID Funcional nº 3151992-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.572-2 e nº 933.081-2, ID Funcional nº 3916924-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.052-6, ID Funcional nº 4327048-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.604-5, ID Funcional nº 3126817-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em serviços sem contato habitual com usuários, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.282- 5, ID Funcional nº 4424591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.137-2, ID Funcional nº 563616-7, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 296.185-2, ID Funcional nº 3157873-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.637-0, ID Funcional nº 1984805-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.965-6, ID Funcional nº 4253204-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.099-7, ID Funcional nº 3555024-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.384-3, ID Funcional nº 2918296-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.362- 8, ID Funcional nº 4216602-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.470-4, ID Funcional nº 3106917-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.074.078-1, ID Funcional nº 4463990-2, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.761-4, ID Funcional nº 3111707-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.010-6, ID Funcional nº 3471214-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.581-6, ID Funcional nº 5082593-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.003.582- 3, ID Funcional nº 3639146-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.478-7, ID Funcional nº 3659534-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.835-7 e nº 966.847-6, ID Funcional nº 4279391-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.855-0 e nº 845.481-1, ID Funcional nº 3528550-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 915.705-8, ID Funcional nº 4199128-1, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 861.955-3, ID Funcional nº 3242357-8, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.866-6, ID Funcional nº 4327496-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.291-8, ID Funcional nº 5009632-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000528/2023.\r\nANDREA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 863.013-9, ID Funcional nº 563247-1, fora de plantão da emergência, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.552- 8, ID Funcional nº 4429724-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 945.460-4, ID Funcional nº 4333235-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.809-2, ID Funcional nº 5000975-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000528/2023.\r\nId: 2537189\r\n"
        ],
        "2537190": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nCLOVIS BULCAO DE MORAES, Professor Faetec I, matricula nº 220.037-6, ID Funcional nº 2089194-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/009774/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.104.074-4, ID Funcional nº 4207072-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004307/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 809.453- 4, ID Funcional nº 2986625-1, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360208/000069/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.605-3, ID Funcional nº 4385085-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007728/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.310-0 e nº 826.363-4, ID Funcional nº 3847095-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002451/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.711-7, ID Funcional nº 4338344-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000196/2020.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 872.171-4, ID Funcional nº 565943-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360243/000154/2023.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 34.418-4, ID Funcional nº 2540124-6, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/060171/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.376-0, ID Funcional nº 565212-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360313/000222/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.667-3, ID Funcional nº 4177297-0, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360246/000132/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.585-1, ID Funcional nº 5022878-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000311/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.981-2, ID Funcional nº 5021505-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360313/000191/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.145-7 e Professor Docente I, matricula nº 832.356-0, ID Funcional nº 4039187-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004648/2021 e SEI-030046/000923/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.311-0, ID Funcional nº 4393589-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210012/000173/2020.\r\n\r\n, Inspetor Escolar, matricula nº 226.833-2, ID Funcional nº 4460741-5, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003128/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.476-6, ID Funcional nº 3653966-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000106/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 946.060-1, ID Funcional nº 931335- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/1876/2016.\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matricula nº 284.004-9, ID Funcional nº 1936006-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-180007/003076/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.975-7, ID Funcional nº 3472954- 2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001480/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 806.166-5, ID Funcional nº 3960374-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005641/2023.\r\nJORGE DE ALMEIDA VARGUES, Professor Docente I, matricula nº 827.190-0, ID Funcional nº 3872875-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003335/2021.\r\nId: 2537190\r\n"
        ],
        "2537204": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003457/2023.\r\nId: 2537204\r\n"
        ],
        "2537226": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/000093/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5.\r\nId: 2537226\r\n"
        ],
        "2537237": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, ANDRÉ DE OLIVEIRA GONÇALVESMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHOCRISTIANO DOS SANTOS AMARALEngenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista E, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente ao “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES PARA UNIDADES DO INTERIOR” - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.737-00.\r\nId: 2537237\r\n"
        ],
        "2537238": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente,, Assistente V, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e, , Contador D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALL CENTER E ATIVIDADES AFINS - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAE”, - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.738-00.\r\nId: 2537238\r\n"
        ],
        "2537243": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, em trâmite perante o tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, devidamente orientadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio De Janeiro,\r\n\r\n\r\nem caráter definitivo, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado De Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\n\r\n\r\n01\r\n309\r\n000458619\r\nAção nº 0038856- 69.2016.8.19.0001\r\nSEI-140001/039372/2021\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n01\r\n1776\r\n000853240\r\nAção nº 0159301-14.2019.8.19.0000\r\nSEI-140001/063377/2021\r\n02\r\n1982\r\n000768219\r\nAção nº 0016185-55.2016.8.19.0000\r\nSEI-140001/056463/2021\r\nId: 2537243\r\n"
        ],
        "2537254": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nANA BEATRIZ CAVOUR MANSUR GIORGIO, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Coordenação de Projetos e Processos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/000020/2024.\r\nId: 2537254\r\n"
        ],
        "2537256": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 32.841-9, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador Geral UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino a Distância. Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/12/2023 - Processo nº SEI-260007/061738/2023.\r\n, matr. nº 34.462-2, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador Adjunto UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino a Distância, em substituição a FÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7. Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/12/2023 - Processo nº SEI-260007/061738/2023.\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador de Curso UAB - Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Ensino a Distância. Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/12/2023 - Processo nº SEI-260007/061738/2023.\r\nDÉBORA RAQUEL ALVES BARREIROS, matr. nº 36.475-2, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador de Curso UAB - Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Ensino a Distância, em substituição a ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.462-2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/12/2023 - Processo nº SEI-260007/061738/2023.\r\nId: 2537256\r\n"
        ],
        "2537264": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002932/2023,\r\nCoronel BM, Id Funcional 2587753-4, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, Id Funcional 2653154-2. Processo nº SEI- 270001/002932/2023.\r\ncom validade a contar de 27 de dezembro de 2023, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2667671-0,do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002932/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613983-3,para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023,o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Luis Pereira de Carvalho, ID Funcional 2667671-0. Processo nº SEI-270001/002932/2023.\r\nId: 2537264\r\n"
        ],
        "2537269": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANA PAULA CALAPEZ PINELA ELABRAS, ID. Funcional nº 4328723-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000002/2024.\r\nLUCIANNA SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 4410878-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000005/2024.\r\nId: 2537269\r\n"
        ],
        "2537273": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 14.12.2023\r\nAna Claudia Cabral Rodrigues de Sousa, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210013/001189/2023\r\nDE 18.12.2023\r\nAna Claudia Cabral Rodrigues de Sousa, Id 50097172.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nDE 26.12.2023\r\nAna Claudia Cabral Rodrigues de Sousa, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210013/001205/2023.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.12.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210051/001077/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.12.2023\r\nCILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210064/001070/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\n.12.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/001343/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.12.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nId: 2537273\r\n"
        ],
        "2537274": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000790/2023.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 28.12.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001286/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 25.11.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001025/2023.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 20.12.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001576/2023.\r\nDE 26.12.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001370/2023.\r\n.\r\nId: 2537274\r\n"
        ],
        "2537275": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.12.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210011/001726/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.12.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210014/001911/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.12.2023\r\n, como sindicante, o Inspetor de Polícia VANDERSON DIAS REIS, ID 5012924-4Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210039/001171/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 12.12.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000441/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA , Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000536/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000468/2023.\r\nDE 14.12.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000575/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000576/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000661/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000640/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000609/2023.\r\nADRIANO DE\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000629/2023.\r\nId: 2537275\r\n"
        ],
        "2537276": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/001039/2023.\r\nId: 2537276\r\n"
        ],
        "2537277": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.12.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001922/2023.\r\nDE 21.12.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001940/2023\r\nId: 2537277\r\n"
        ],
        "2537278": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.12.2023\r\nJESSI N. N. BITTENCOURT Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001654/2023.\r\nDE 29.12.2023\r\nMANUEL R. R. JUNIOR - ID.20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001727/2023.\r\nId: 2537278\r\n"
        ],
        "2537285": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES, ID 50128795, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , ID 43933815. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001875/2023.\r\nId: 2537285\r\n"
        ],
        "2537286": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNELSON DE SOZA RAMOS em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ID: 4198836-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/002036/2023.\r\nId: 2537286\r\n"
        ],
        "2537288": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 22.12.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002563/2023\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n22.12. 2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210028/001881/2023.\r\n28.12. 2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210028/001904/2023.\r\nADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n14.12. 2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210030/000917/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n14.12. 2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210049/001079/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210049/001085/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210049/001106/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001369/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12. 2023\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID. 5031795-4,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/001976/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12. 2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ - ID. 5021197-8.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002590/2023.\r\n.12. 2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ - ID. 5021197-8.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002592/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ - ID. 5021197-8.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002589/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ - ID. 5021197-8.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002681/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN \r\nATO DO DIRETOR\r\n.12. 2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000774/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/000929/2023.\r\n.12. 2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/000938/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/000937/2023\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210114/001061/2023.\r\nId: 2537288\r\n"
        ],
        "2537289": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nALESSANDRA RAMOS DE BARROS, ID. 5091082-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210067/000437/2023.\r\nId: 2537289\r\n"
        ],
        "2537315": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, - Cel PM PM RG 60.884 - ID Funcional n° 24968862, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. n° SEI- 350088/001364/2023.\r\nId: 2537315\r\n"
        ],
        "2537320": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " \r\nem atenção à decisão judicial proferida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 0427415-60.2015.8.19.0001, que homologou autocomposição firmada entre a parte autora e o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que consta no processo nº SEI-270001/002620/2022,\r\no ato administrativo através do qual o Soldado BM Renan Aguiar Santana, RG 53.309, Id Funcional nº 5086267-7, foi considerado reprovado no exame de saúde do concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado Bombeiro Militar, na especialidade Guarda-Vidas, realizado em 2015, regido pelo edital publicado no DOERJ nº 049, de 20 de março de 2015. Em consequência, fica a parte autora, em definitivo, considerada aprovada no concurso público em evidência. O presente ato não acarretará pagamento de indenização à parte autora, que renunciou expressamente ao direito de reivindicá-lo no instrumento de autocomposição firmado no bojo do processo judicial anteriormente mencionado.\r\nId: 2537320\r\n"
        ],
        "2537349": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5122145-4 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030309000 (Cadeia Pública Hélio Gomes), contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANA PAULA DE CARVALHO CAMPOS, ID. Funcional nº 4281044-2, com validade a contar de 29 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 210051/000889/2023.\r\nId: 2537349\r\n"
        ],
        "2537350": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA ELIZABETH SALDANHA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 151594-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2021. Processo nº SEI-040150/000070/2022.\r\nId: 2537350\r\n"
        ],
        "2537351": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 21057-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.312,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000036/2022.\r\nId: 2537351\r\n"
        ],
        "2537352": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL BARROS CONCEIÇÃO, matrícula nº 129-7, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.247,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000879/2023.\r\nId: 2537352\r\n"
        ],
        "2537353": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1804487- 5, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE JURÍDICO da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.462,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2023. Processo nº SEI- 040150/000994/2023.\r\nId: 2537353\r\n"
        ],
        "2537354": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO GERALDES, matrícula nº 116420-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 20.118,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2023. Processo nº SEI-040150/000992/2023.\r\nId: 2537354\r\n"
        ],
        "2537355": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURI GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 150476-0, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.456,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2023. Processo nº SEI-040150/000705/2023.\r\nId: 2537355\r\n"
        ],
        "2537357": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2023\r\nRENATO DA MATA CERQUEIRA SILVA CAP PM RG 90.779, ID. Funcional nº 4404548-4, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPCHQ designado por ato de 30/04/2019, publicado em D.O. de 27/05/2019. Processo nº SEI- 350104/000655/2020.\r\nPAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA 2º TEN PM RG 72.932, ID. Funcional nº 2486337-8, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPCHQ. Processo nº SEI-350063/000936/2023.\r\nId: 2537357\r\n"
        ],
        "2537358": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2023\r\nANDRÉ LUIS BRAZ ABDELHAY, SUB TEN PM RG 78.270, ID. Funcional nº 0593553-9, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa/Almoxarife do COE designado por ato de 08/05/2020, publicado em D.O. de 08/05/2020. Processo nº SEI-350104/000655/2020.\r\nLEANDRO ARTACHO DA SILVA 2º TEN PM RG 73.370, ID. Funcional nº 2242487-3, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa/Almoxarife do COE. Processo nº SEI- 350060/000360/2023.\r\nId: 2537358\r\n"
        ],
        "2537361": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCOS AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5118067-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/011255/2023.\r\nId: 2537361\r\n"
        ],
        "2537362": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLEONARDO MARQUES DE OLIVEIRACPF nº 055.350.647-18, para exercer o cargo em comissão em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5118067-7. Processo nº SEI-330032/011255/2023.\r\nId: 2537362\r\n"
        ],
        "2537380": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, Técnico Assistente, ID. Funcional nº 51222434 (Gestor do Contrato); , Assistente II, ID. Funcional nº 5127541-4 (Fiscal do Contrato) e ID. Funcional nº 5145090-9 (Fiscal Substituto), para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2023 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, conforme Processo nº SEI-330020/001587/2023.\r\nId: 2537380\r\n"
        ],
        "2537388": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3840188-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004824/2023.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3841264-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004824/2023.\r\nId: 2537388\r\n"
        ],
        "2537396": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n° GEFISEAI/00160007\r\nN° 33.042.730/0017-71. RODOVIA LUCIO MEIRA, S/Nº. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO.\r\n° GEFISEAI/00160008\r\nN° 30.815.989/0001-52. : RUA JOÃO CÂNDIDO, Nº 220. : Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/020405/2023.\r\n° GEFISEAI/00160009\r\nN° 12.027.120/0001-61. : RUA BILLY BLANCO, QD 17, LT 08. : Artigo 44 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 10.348,40. SEI-070002/015044/2022\r\n° GEFISEAI/00160010\r\n: UNIQ CONCEPT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, Nº 436. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.050,16. .\r\nId: 2537396\r\n"
        ],
        "2537453": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para responder pelo expediente da PG 15/SEAPPA - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2537453\r\n"
        ],
        "2537456": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nLUCIANO REIS ABREU, matrícula nº 37.323-3, ID. Funcional nº 44605080/1, Técnico Universitário II - Assistênte Administrativo, lotado na SGP / AA-DEGAF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/08/2023 - Processo nº SEI-260007/043149/2023.\r\nId: 2537456\r\n"
        ],
        "2537457": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância para apuração de irregularidade dos fatos constantes nos autos do Processo nº SEI-260007/048899/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matrícula nº 31.678-6,matrícula nº 33.859-0, sob a presidência do primeiro.Processo nº SEI- 260007/048899/2023.\r\nId: 2537457\r\n"
        ],
        "2537469": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/01/2024\r\nAPARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, Servente, Identidade Funcional nº 19367341, vínculo 1, matrícula nº 193231-8, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021.os proventos, de acordo com o Art. 7º, §4º da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-180007/002614/2023.\r\nId: 2537469"
        ],
        "2537474": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar, a contar de 30.05.2023.\r\nPolícia Penal, ID: 42697956, Diretor;\r\nEnfermeiro, ID: 5770149, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50229346, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID:19634846, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID:42042844, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID19679742, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 21936943, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43929036, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 41962478, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Médico, ID 5627630, Chefe do Serviço de Clinica Psiquiátrica, CRM 52-39837-7\r\n, Médico, ID 20378513, CRM 52-53451-0\r\n, Médico Psiquiatra, ID 20547951, CRM 52-66446-4\r\n, Médico Psiquiatra, ID 19768044, CRM 52- 58892-5\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 19766629, Chefe da Seção de Documentação Médica.\r\nDeixo de Nomear Psicólogo e Assistente Social por não ter servidores lotados neste nosocômio \r\nProcesso nº SEI-21/034/100004/2018.\r\nId: 2537474\r\n"
        ],
        "2537476": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5027781-2, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4183472-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4429014-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4281044-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210051/000546/2021.\r\nId: 2537476\r\n"
        ],
        "2537481": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001902/2023.\r\nId: 2537481\r\n"
        ],
        "2537483": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 5000148-5, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, III c/c o art. 26 XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210024/000238/2023.\r\nId: 2537483\r\n"
        ],
        "2537484": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nà Inspetora de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4320826-6, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XXIV, XXX e XXXV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/001746/2023.\r\nId: 2537484\r\n"
        ],
        "2537485": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ID. Funcional nº 4269856-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003329/2023.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003348/2023.\r\nDE 20.12.2023\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003408/2023.\r\nDE 21.12.2023\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003424/2023.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003426/2023.\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 502774-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003427/2023.\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003429/2023.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003430/2023.\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003431/2023.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003432/2023.\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003444/2023.\r\nDE 26.12.2023\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003472/2023.\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5027747-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003475/2023.\r\nId: 2537485\r\n"
        ],
        "2537486": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4368051-8. Fixa, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000881/2023.\r\nId: 2537486\r\n"
        ],
        "2537487": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID. Funcional nº 5000004-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000274/2023.\r\nId: 2537487\r\n"
        ],
        "2537488": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID. Funcional nº 4269856-5, em substituição a Inspetora de Polícia Penal SILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003130/2023.\r\nId: 2537488\r\n"
        ],
        "2537500": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\na contar do dia 08/11/2023 , o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 - RG CBMERJ 28.948 / ID Funcional 4142471-9, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CEL BM QOC/95 RAMON DE BARROS FARIAS - RG CBMERJ 14.312 / ID Funcional 4142172-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 50/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270094/002367/2022.\r\nId: 2537500\r\n"
        ],
        "2537517": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n02/01/2024\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/005206/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: IVANILDO NERI DE SOUZA - ID: 5130543-7 ALEXANDRE FERREIRA COELHO - ID: 5123603-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-26/0005/005206/2023.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000459/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: IVANILDO NERI DE SOUZA - ID: 5130543-7, BRUNA DE SOUZA BARBOSA - ID: 5115205-3 e ALEXANDRE FERREIRA COELHO - ID: 5123603-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-26/0005/000459/2023.\r\nId: 2537517\r\n"
        ],
        "2537563": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nAPROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, em especial o previsto na Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto Estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que instituiu o programa de integridade pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a Resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os órgãos e as Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade;\r\n- a PORTARIA IEEA/PRES nº 142, de 28 de junho de 2022, que instituiu unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do IEEA; e\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-170004/000303/2020.\r\nRESOLVE:\r\nAprovar o Plano de Integridade do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, disponibilizado através do site www.ieea.rj.gov.br\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2024\r\nPresidente \r\nId: 2537563\r\n"
        ],
        "2537569": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\n° GEFISEAI/00160010\r\n: UNIQ CONCEPT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA : ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, Nº 436 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/001058/2022\r\n° GEFISEAI/00160015\r\n: BRENO GOUVEA PEREZ COMERCIO DE ALIMENTOS : PRAÇA LEONI RAMOS N° 9 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070007/000569/2023\r\n° GEFISEAI/00160014\r\nENDEREÇO: ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº10107LOJA 2 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070007/000702/2023\r\n° GEFISEAI/00160016\r\nN° 550.439.257- 87 : RIO DE JANEIRO PENALIDADE \r\n° GEFISEAI/00160017\r\nN° 139.550.657-40 MUNICIPIO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/013166/2021\r\n° GEFISEAI/00160019\r\nN° 112.050.447-36 : RUA MARIA CARMEN VEIGA Nº 100 : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/000512/2022 \r\n° GEFISEAI/00160020\r\nENDEREÇO: TERESOPOLIS PENALIDADE SEI-070002/000580/2022\r\n° GEFISEAI/00160022\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO : - Advertência SEI-070002/000694/2022\r\nId: 2537569\r\n"
        ],
        "2537570": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300440, com validade a contar de 03 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210054/000938/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51219069, para exercer com validade a contar de 03 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Cassio Pereira Assunção, ID Funcional nº 50300440. Processo nº SEI-210054/000938/2023.\r\nId: 2537570\r\n"
        ],
        "2537579": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 03/01/2024, o seguinte servidor: Cap BM QOC/07 , RG 40.004, Id Funcional 004279354, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Cel BM QOC/00 FABIO BRAGA MARTINS RG: 26.485 - Id Funcional 2645573-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 48/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021 e SEI-270042/000676/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 03, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270121/000569/2023.\r\nId: 2537579\r\n"
        ],
        "2537584": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4417192-7, para ter exercício no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 02.01.2024. Processo nº SEI- 040206/000007/2024.\r\nId: 2537584\r\n"
        ],
        "2537587": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 02.01.2024\r\nID Funcional nº 5036492-8, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641169- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\n, ID Funcional nº 641169-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641299-8, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 5036492-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VALDIRENE MOREIRA GOMES. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\n, ID Funcional nº 4252875-5, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4272892- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\n, ID Funcional nº 4272892-4, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processos nºs SEI-260009/006425/2023 e SEI-260009/000001/2024.\r\n, ID Funcional nº 642042-7, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641487-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria Extensão - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por OLNEY VIEIRA DA MOTTA. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641334-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Pró- Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641515-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MAURA DA CUNHA. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4415016-4, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Agência de Inovação - AGINOVA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4145093-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Agência de Inovação - AGINOVA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4145093-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processos nºs SEI-260009/006544/2023 e SEI- 260009/000001/2024.\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO, ID Funcional nº 4183124-1, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processos nºs SEI- 260009/005266/2023 e SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4415016-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO DA COSTA CAETANO. Processos nºs SEI-260009/005266/2023 e SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 639978-9, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641565-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO VIANA PACHECO. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, ID Funcional nº 642538-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria de Cultura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 642532-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria de Cultura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4272815-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processos nºs SEI-260009/005460/2023 e SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641333-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VANILDO SILVEIRA. Processos nºs SEI-260009/005460/2023 e SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641333-1, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós- Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processos nºs SEI- 260009/002806/2023 e SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4324736-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE. Processos nºs SEI- 260009/002806/2023 e SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4324736-9, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641209-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4145120-1, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4252897-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por TÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, ID Funcional nº 642248-9, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processos nºs SEI-260009/004679/2023 e SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641442-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR. Processos nºs SEI- 260009/004679/2023 e SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641442-7, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós- Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4145121-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF- 5, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4145120-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS VITOR DA SILVA. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4145121-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria de Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga prevista no art. 5º da Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016, anteriormente ocupada por JORGE LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 4463260-6, FND-2. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4316647-4, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4316647-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Campus Professor Carlos Alberto Dias, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga prevista no art. 5º da Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016, anteriormente ocupada por CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA, ID Funcional nº 622918-2, FND-2. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641511-3, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF- 5, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 640672-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUIS CESAR PASSONI. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 640672-6, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF- 7, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641610-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF- 7, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ETIENE MARQUES AMBROSIO. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4387651-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4272884-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por BIANKA PIRES ANDRE. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4272884-3, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4195973-6, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4324505-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSANA APARECIDA GIACOMINI. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641516-4, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4366963-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CRISTINA GAGLIANONE. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4178550-9, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 640084-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIA REGINA PERUZZI CAETANO. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 640084-1, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4178550-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARLOS GUZZO. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 4180810-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641613-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO LUNA LOUVEM. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641382-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Assessoria de Transporte, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nID Funcional nº 641676-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, Assessoria de Transporte, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOSELMO VILARINHO SUISSO. Processo nº SEI-260009/000001/2024.\r\nId: 2537587\r\n"
        ],
        "2537588": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 02.01.2024\r\nID Funcional nº 4198603-2, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000002/2024.\r\nID Funcional nº 5178136-7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR. Processo nº SEI-260009/000002/2024.\r\nId: 2537588\r\n"
        ],
        "2537590": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 43847765, vínculo 01, matrícula n° 961166-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI-E-03/008/2221/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2023.\r\nId: 2537590\r\n"
        ],
        "2537594": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2023\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS, matrícula 156087961, no Curso de Formação Profissional do Concurso Público Para Provimento no Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2021, publicado no DOERJ nº 107 de 14 de junho de 2023, SEI-360050/002436/2023.\r\nDE 24.07.2023\r\nFÁBIO HENRIQUE DIAS, matrícula 156053942, no Curso de Formação Profissional do Concurso Público Para Provimento no Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2021 publicado no DOERJ nº 135 de 24 de julho de 2023, SEI-360050/002436/2023.\r\nDE 24.07.2023\r\nBRUNO JOSE MILAGRES COUTINHO SCHAEPPI, matrícula 156011144, no Curso de Formação Profissional do Concurso Público Para Provimento no Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2021 publicado no DOERJ nº 135 de 24 de julho de 2023, SEI-360050/002436/2023.\r\nId: 2537594\r\n"
        ],
        "2537597": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 29.12.2023\r\nPÁGINA 98 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.12.2023\r\nNOMEIA CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI...\r\nProcesso SEI-140001/051012/2023\r\nOnde se lê: ... em vaga resultante de transformação, conforme anexos I e II do Decreto 48.838 de 12 de dezembro de 2023,...\r\nLeia-se: ... em vaga resultante de transformação, conforme anexos I e II do Decreto 48.837 de 12 de dezembro de 2023,...\r\nId: 2537597\r\n"
        ],
        "2537598": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 02.01.2024\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495-8, Vice-Reitor, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora, como Ordenador de Despesas, em substituição a ROSANA RODRIGUES. Processo nº SEI- 260009/000003/2024.\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1, Diretor Geral Administrativo, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora e o Vice-Reitor, como Ordenador de Despesas. Processo nº SEI- 260009/000003/2024.\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 641565-2, Diretor da Prefeitura do Campus, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora, como Ordenador de Despesas, em substituição à MARCELO VIANA PACHECO. Processo nº SEI-260009/000003/2024.\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, Pró-Reitora de Pós-Graduação, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora, como Ordenadora de Despesas, em substituição à MAURA DA CUNHA. Processo nº SEI-260009/000003/2024.\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO, ID Funcional nº 4272892-4, Pró-Reitor de Graduação, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora, como Ordenador de Despesas, em substituição à MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA. Processo nº SEI-260009/000003/2024.\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO, ID Funcional nº 641487-7, Pró-Reitora de Extensão, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora, como Ordenadora de Despesas, em substituição à OLNEY VIEIRA DA MOTTA. Processo nº SEI-260009/000003/2024.\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora, como Ordenador de Despesas, em substituição à CLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS. Processo nº SEI-260009/000003/2024.\r\nId: 2537598\r\n"
        ],
        "2537604": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,LUIZA MUTTONI RODRIGUES, ID. Funcional nº 51038889, com validade a contar 26/12/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000576/2023.\r\nId: 2537604\r\n"
        ],
        "2537623": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\no ato de inclusão no estado efetivo da corporação, da candidata mencionada abaixo, que se deu na data de 04 de janeiro de 2022, através do Bol. PM nº 004 de 07 de janeiro de 2022. Em consequência, sejam também anulados todos os atos posteriores à referida inclusão, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350131/006345/2022.\r\nNOME: ANUSIA SILVA COSTA ROMA\r\nRG: 110.496\r\nCertificado n.: Série. Categ.:\r\nTempo de Serviço: Anos Meses Dias De: / / Até / /\r\nNat./Origem:\r\nId: 2537623\r\n"
        ],
        "2537625": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1º.TEN.PM.MÉDICO TEMPORÁRIO RG 3/000233 , com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual n.º 9.535 de 29 de dezembro de 2021, a contar de 26 de maio de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350108/006053/2023.\r\na pedido, da Polícia Militar, a 1º.TEN.PM.MÉDICA TEMPORÁRIA RG 3/000224, com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual n.º 9.535 de 29 de dezembro de 2021, a contar de 06 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350108/006414/2023.\r\nId: 2537625\r\n"
        ],
        "2537632": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPapiloscopista, ID. Funcional nº 5.103.186-8,na função de Agente de Pessoal das U.A's 126204030300000 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO, 126204030301000 - VICE DIRETORIA, 126204030302000 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, 126204030303000 - SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS CRIMINAIS, 126204030304000 - SERVIÇO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA, 126204030305000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAL DE CRIME, 126204030306000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM VIVOS, 126204030307000 SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL que integram o Núcleo Composto de nº 0080- 26, a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-360040/004836/2023.\r\nPapiloscopista, ID. Funcional nº 4.218.111-9,da função de Agente de Pessoal das U.A's 126204030300000 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO, 126204030301000 - VICE DIRETORIA, 126204030302000 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, 126204030303000 - SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS CRIMINAIS, 126204030304000 - SERVIÇO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA, 126204030305000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAL DE CRIME, 126204030306000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM VIVOS, 126204030307000 SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL que integram o Núcleo Composto de nº 0080- 26, a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-360040/004836/2023.\r\nId: 2537632\r\n"
        ],
        "2537633": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDRÉ LUIS BENTO, RG 20.344 CBMERJ, Id Funcional 0006120970, CPF 006235627-58, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270095/000624/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JAIRO DE JESUS DA COSTA, RG 21.907 CBMERJ, Id Funcional 0026466724, CPF 002695467-23, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270152/000257/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de junho de 2023, a 3º Sgt BM Q06/AxE/08 -, RG 42.467, Id Funcional 0043392245, CPF 101622517-26,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270145/000250/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de setembro de 2023, o Sd BM Q10/23 -, RG 53.851, CPF 119184537-05,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270055/000854/2023.\r\nId: 2537633\r\n"
        ],
        "2537648": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, ID. Funcional nº 2826345-6MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJOADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 5015055-3 (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 5095772-4 (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 083/2023 que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Processo n° SEI-040161/003604/2023.\r\nId: 2537648\r\n"
        ],
        "2537649": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.996.896-8, matrícula nº 261.326-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360152/000221/2023.\r\nidentidade funcional nº 3.002.799-3, matrícula nº 264.561-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360100/000072/2023.\r\nId: 2537649\r\n"
        ],
        "2537664": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 27/12/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5257-1, cargo de AUXILIAR LOTÉRICO da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.687,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018. Processo n°SEI- PD-04/139.75/2018. Processo nº SEI-040161/010098/2021.\r\nId: 2537664\r\n"
        ],
        "2537665": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 27/12/2023\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SERGIO DOS SANTOS, matrícula nº 116582-8, cargo de INSPETOR DE POLíCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.040,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2017. processo n° SEIPD-04/139.155/2017 Processo nº SEI- 040161/010824/2021.\r\nId: 2537665\r\n"
        ],
        "2537666": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado NILSON GAMA MORSE, matrícula nº 19433, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.993,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2017. Processo n° SEI PD-04/154.85/2017. Processo nº SEI- 040161/011164/2021.\r\nId: 2537666\r\n"
        ],
        "2537667": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RAFAEL FRANCISCO, matrícula nº 2522-1, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 602,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2015. Processo n°SEI- PD-01/009.330/2015 e Processo nº SEI-040161/010183/2021.\r\nId: 2537667\r\n"
        ],
        "2537668": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 13/12/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JOSE CARLOS SANCHES AGUIAR, matrícula nº 9741-0, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.114,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2019 Processo n° PD-04/142.3/2020. Processo nº SEI-040161/003431/2020.\r\nId: 2537668\r\n"
        ],
        "2537669": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) RODNEI MACEDO DE ALMEIDA, matrícula 261492-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.001,88, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2022. Processo nº SEI-040150/000052/2023\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RODNEI MACEDO DE ALMEIDA, matrícula 261492-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.500,94, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2022. Processo nº SEI-040150/000052/2023\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RODNEI MACEDO DE ALMEIDA, matrícula 261492-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.500,94, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2022. Processo nº SEI-040150/000052/2023\r\nId: 2537669\r\n"
        ],
        "2537670": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 02/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BRUNO MURILO COSTA CAMERA, matrícula nº 3099625-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.693,25, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000178/2023\r\nId: 2537670\r\n"
        ],
        "2537675": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADAHIR LADEIRA DE SOUZA DAHER, matrícula 01/6938, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.053,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da lei 5260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-040150/000990/2023.\r\nId: 2537675\r\n"
        ],
        "2537676": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GINO VICENTE HOSP, matrícula 18031948, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 4.848,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000680/2023.\r\nId: 2537676\r\n"
        ],
        "2537677": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL BORGES SAMPAIO, matrícula 64295, cargo de ARTÍFICE DE SERVIÇOS DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.572,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2023. Processo nº SEI-040150/000483/2023.\r\nId: 2537677\r\n"
        ],
        "2537678": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 02/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENEIAS JACINTO, matrícula 23564, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.538,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2023. Processo nº SEI- 040150/000995/2023.\r\nId: 2537678\r\n"
        ],
        "2537679": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ADOLPHO TINOCO DE CARVALHO FILHO, matrícula 49957, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.801,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2023. Processo nº SEI-040150/000647/2023\r\nId: 2537679\r\n"
        ],
        "2537680": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 02/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula 1010433-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.934,97, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2022. Processo nº SEI-040150/000089/2023\r\nId: 2537680\r\n"
        ],
        "2537681": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) RODOLPHO AMORA ALVES, matrícula 1234343, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2023. Processo nº SEI-040150/000384/2023\r\nId: 2537681\r\n"
        ],
        "2537682": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS APARECIDA, matrícula 1479633, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.321,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2023. Processo nº SEI-040150/000229/2023.\r\nId: 2537682\r\n"
        ],
        "2537683": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) RENATO WERLING, matrícula 337105, cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE SOLOS E MATERIAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 6.053,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2023. Processo nº SEI-040150/000696/2023.\r\nId: 2537683\r\n"
        ],
        "2537686": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\n002/2024 - NOMEIA DIEGO EDISON MOREIRA, matr. nº 42.367-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 4894/2011 e nº SEI- 260007/065258/2023.\r\nId: 2537686\r\n"
        ],
        "2537701": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001376/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. Funcional nº 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001718/2023.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000874/2023.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000875/2023.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001401/2023.\r\nId: 2537701\r\n"
        ],
        "2537708": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/001101/2023.\r\nId: 2537708\r\n"
        ],
        "2537710": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003478/2023.\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ID. Funcional nº 4269856-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003481/2023.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000002/2024.\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000003/2024.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000005/2024.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000009/2024.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000018/2024.\r\nId: 2537710\r\n"
        ],
        "2537715": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 50237411, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação e Controle de Investidura, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/002152/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2023.\r\nId: 2537715\r\n"
        ],
        "2537758": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe” A-X-II”, matrícula nº 803.212-0, ID. Funcional nº 3140306-9, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000748/2022.\r\nMédico - Clínica Médica - Autor.Exam.It.Prot.C, classe” A-X”, matrícula nº 866.924- 4, ID. Funcional nº 3151646-7, nos termos do artigo 40 § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021. Processo nº SEI-080001/009262/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe” A-IX”, matrícula nº 922.463-5, ID. Funcional nº 4218275-1, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000693/2022.\r\nId: 2537758\r\n"
        ],
        "2537759": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 297.981-3, ID. Funcional nº 3054154-9 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/007261/2023.\r\n, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 265.177-6, ID. Funcional nº 3184033-7 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009796/2023.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 263.704-9, ID. Funcional nº 3234257-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/021413/2023.\r\nJOSENILSE LEAL PRADO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 258.763-2, ID. Funcional nº 3010636-2 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional, Processo nº SEI-080001/005692/2022.\r\nId: 2537759\r\n"
        ],
        "2537769": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00258/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/000032/2024.\r\nId: 2537769\r\n"
        ],
        "2537773": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00204/2023, visando apurar eventuais faltas funcionais, conforme parecer da douta Assessoria Jurídica.SEI-360320/000034/2024.\r\nId: 2537773\r\n"
        ],
        "2537782": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 7.870-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE PALEOTONLOGIA E ESTRATIGRAFIA - DEPA, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora LUZIA ANTONIOLI matrícula nº 34.748-4, a contar de 01/01/2024. Processo n° SEI-260007/066566/2023.\r\nId: 2537782\r\n"
        ],
        "2537784": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional n º 19022379, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nDE 04.01.2024\r\n, Id. Funcional n º 19595735, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 44072830, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2537784\r\n"
        ],
        "2537787": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5141793-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 05/01/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/00045/2024.\r\nId: 2537787\r\n"
        ],
        "2537795": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nem atendimento à determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no bojo do Processo TCE 102.071-7/2019, instauro a presente Tomada de Contas, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 279/17, visando à apuração dos fatos, identificar os responsáveis e quantificar o possível dano advindo ao erário estadual referente ao Contrato nº 78/2015 celebrado com a empresa M.I. Montreal Informática S.A., conforme Voto proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas no aludido processo. Processo nº SEI-150023/000002/2024.\r\nId: 2537795\r\n"
        ],
        "2537803": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WESLEY DOS SANTOS RAMOS, ID. Funcional 50237560. Proc. nº SEI-350088/000015/2024. \r\nId: 2537803\r\n"
        ],
        "2537815": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nDisciplinar nº 404- 00227/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/000037/2024.\r\nId: 2537815\r\n"
        ],
        "2537817": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\na pedido, do SMTV, a contar de 16 de novembro de 2023, a 1º Ten BM TEMP/Med/22 , RG 2200.053, ID. Funcional nº 5131602-1, CPF 053.270.617-01, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000717/2023.\r\nId: 2537817\r\n"
        ],
        "2537819": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de Colorímetro Digital Portátil para Análise de Cloro” de que trata o Processo nº SEI-150001/021408/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.741-00/2023.\r\nId: 2537819\r\n"
        ],
        "2537820": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “Contratação dos Serviços de Garantia Judicial - Lote 01: Seguro Garantia: Segurado Setor Público Demandas Judiciais/Administrativas Gerais, Ref. Processo Judicial nº 0100265-34.2021.5.01.0062, Movido Por Carlos Augusto da Silva - APÓLICE N.: 0306920239907751062080000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022, Contrato CEDAE nº 043/2023 (DJU)\" de que trata o Processo nº SEI- 150001/030052/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.742-00.\r\nId: 2537820\r\n"
        ],
        "2537828": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TENENTE PM FONOAUDIÓLOGA TEMPORÁRIA RG 3/000023 FRANCIELEN DOS SANTOS SILVA DE MARINS, com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535, de 29 de dezembro de 2021, a contar de 04 de agosto de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI- 350108/010950/2023.\r\nId: 2537828\r\n"
        ],
        "2537838": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nAdministrativa Disciplinar nº 404- 00197/2023 para apuração administrativa disciplinar da conduta dos servidores. Processo nº SEI-360320/000038/2024.\r\nId: 2537838\r\n"
        ],
        "2537840": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nos militares abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização do Termo de Convênio 001/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Niterói, publicado no D.O. de 29.12.2023, conforme o Processo nº SEI-270118/000238/2023, a saber:\r\n, RG 46.114, Id Funcional 4383157-5.\r\n, RG 47.119, Id Funcional 4405261-8; e\r\n, RG 44.185, Id Funcional 4341801-5.\r\nId: 2537840\r\n"
        ],
        "2537849": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nAdministrativa Disciplinar nº 404- 00244/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/000039/2024.\r\nId: 2537849\r\n"
        ],
        "2537850": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional 4401564- 0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330032/011519/2023.\r\nId: 2537850\r\n"
        ],
        "2537875": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50095676, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/000054/2024.\r\nId: 2537875\r\n"
        ],
        "2537876": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50125508, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica-Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000553/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209653, para exercer com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica-Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Quevedo Frigeri, ID. Funcional nº 50125508. Processo nº SEI- 210071/000553/2023.\r\nId: 2537876\r\n"
        ],
        "2537877": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098551, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000605/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547613, para exercer com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Pereira de Oliveira, ID. Funcional nº 50098551. Processo nº SEI- 210091/000605/2023.\r\nId: 2537877\r\n"
        ],
        "2537878": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43973841, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/002240/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42108942, para exercer com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Simões Piccoli de Oliveira, ID. Funcional nº 43973841. Processo nº SEI-210070/002240/2023.\r\nId: 2537878\r\n"
        ],
        "2537879": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369200, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/001751/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128698, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique Gonçalves, ID. Funcional nº 43369200. Processo nº SEI-210023/001751/2023.\r\nId: 2537879\r\n"
        ],
        "2537880": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43207251, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/002096/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43213057, para exercer com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Lessa de Araújo, ID. Funcional nº 43207251. Processo nº SEI-210070/002096/2023.\r\nId: 2537880\r\n"
        ],
        "2537881": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43213057, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/002098/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547419, para exercer com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Luiza do Nascimento, ID. Funcional nº 43213057. Processo nº SEI-210070/002098/2023.\r\nId: 2537881\r\n"
        ],
        "2537882": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50125508, para exercer com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor da Escola, símbolo DAS-7, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simões, ID. Funcional nº 41777239. Processo nº SEI-210071/000733/2023.\r\nId: 2537882\r\n"
        ],
        "2537884": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04.01.2024\r\nos militares abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização do Termo de Cooperação 003/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Maricá, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEPDEC, publicado no D.O. de 29.12.2023, conforme o Processo nº SEI-270144/000088/2023, a saber:\r\n, RG 35.704, ID. Funcional nº 4189711-0.\r\n, RG 12.313, ID. Funcional nº 4142113-2;\r\n, RG 19.947, ID. Funcional nº 2613682-1; e\r\n, RG 23.850, ID. Funcional nº 2609327-8.\r\nId: 2537884\r\n"
        ],
        "2537888": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA FEITOZA, ID. Funcional n° 5127658-5, a contar de 03/01/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/000190/2024\r\nId: 2537888\r\n"
        ],
        "2537890": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) BELONIL QUINTANILHA, matrícula 01/8438, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 22.373,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI-040150/000077/2023.\r\nId: 2537890\r\n"
        ],
        "2537892": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 27/12/2023\r\n, na qualidade de companheira do(a) ex-segurado(a) WALDIR DIOGO DE FREITAS, matrícula nº 6231294, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000079/2022.\r\nId: 2537892\r\n"
        ],
        "2537895": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\no requerimento servidor GABRIEL MARCHON PASSOS, Piloto Policial - Classe Singular, ID. Funcional nº 5.119.549-6, lotado na Coordenadoria de Recursos Especiais, desde 09/06/2021, que objetiva o recebimento das parcelas retroativas de Gratificação de Atividade Aérea (GAA), por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP de índice 64611011, e no despacho da ASSEJUR/SEPOL, de índice 65398205, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2537895\r\n"
        ],
        "2537902": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197388-7/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Município do Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/007711/2023.\r\nSANDRA REGINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3897926-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 11802314570, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/001850/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3483383-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/006236/2023.\r\n, Servente, ID 3661078-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/004218/2023.\r\nId: 2537902\r\n"
        ],
        "2537903": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID. Funcional nº 5013146-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000942/2023.\r\nId: 2537903\r\n"
        ],
        "2537907": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000038/2024.\r\nId: 2537907\r\n"
        ],
        "2537909": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001270/2023.\r\n.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001289/2023.\r\nId: 2537909\r\n"
        ],
        "2537912": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.01.2024\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal- ID: 50128817, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210018/000955/2022.\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO, IDF nº. 4315439-5, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79.Processo nº SEI- 210006/000890/2021.\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação de sanção de suspensão por 180 (cento e oitenta dias) formulado pelo Policial Penal Processo nº SEI-210015/001822/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal - ID: 43928838, MOKITE ALEXANDRE WERGLES DOS REISFO LUIS BARREIROS ID: 42528275, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000888/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01.11.23. \r\nId: 2537912\r\n"
        ],
        "2537914": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2023\r\nHUGO LEONARDO PECLAT PAIVACAP PM RG 82.476 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA designado por ato de 13/05/2022, publicado em D.O. nº 096 de 27/05/2022. Processo nº SEI- 350014/000729/2021.\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS , 2º TEN PM RG 41.558 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA. Processo nº SEI-350014/001454/2023.\r\nId: 2537914\r\n"
        ],
        "2537915": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2023\r\n, a contar de 28 de fevereiro de 2023, SUB TEN PM RG 73.269, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DAS, designado por ato de 29/06/2021, publicado em DOERJ nº 136 de 19/07/2021. Processo nº SEI- 350092/000509/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2023, O 2º TEN PM RG 51.022, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DAS. Processo nº SEI-350092/000549/2023\r\nId: 2537915\r\n"
        ],
        "2537916": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2023\r\na contar de 31 de dezembro de 2021, 1º TEN PM RG 83.328, da função de Encarregado de Bens Móveis da Subunidade GPFER, designado por ato de 15/07/2021, publicado em DOERJ Nº 136 de 19/07/2021. Processo nº SEI-350480/000153/2021.\r\n° para exercer ada função de Encarregado de Bens Móveis da Subunidade GPFER.Processo nº SEI-350480/000473/2021.\r\nId: 2537916\r\n"
        ],
        "2537917": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2024\r\n, JORGE LUIS DA SILVA APOLINÁRIO, CAP PM RG 85.920, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSCC/SUPCAD, designado por ato de 08.11.2021, publicado em D.O. de 11.11.2021. Processo nº SEI-350487/002361/2021. \r\n, CÁTIA DOS SANTOS ELYDIO, 2º TEN PM RG 66.052, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSCC/SUPCAD. Processo nº SEI- 350487/001477/2023.\r\nId: 2537917\r\n"
        ],
        "2537919": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009758-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/002590/2023.\r\nId: 2537919\r\n"
        ],
        "2537920": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: SILVIA HELENA DE QUEIROZ FARIA CNPJ Nº: 561.446.957- 53 ENDEREÇO: FAZENDA DESCOBERTA - ZONA RURAL - SÃO FIDELIS - RJ INFRAÇÃO: Artigo 47 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070022/000872/2022.\r\nNOME: POSTO SANTA RITA LTDA CNPJ Nº: 29.251.212/0001-23 ENDEREÇO: ESTRADA CAMPOS SÃO FIDELIS - SANTA CRUZ - CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI- 070022/000186/2021.\r\nNOME: AUTO POSTO LANHAS & LEITE LTDA - EPP CNPJ Nº: 05.518.049/0001-54 ENDEREÇO: AVENIDA TEODORO GOUVEA DE ABREU, 763 - CENTRO - SÃO FIDÉLIS INFRAÇÃO: Artigo 86 e 61 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI-070022/000627/2023.\r\nNOME: JOSÉ BASTOS PINTO NETTO CNPJ Nº: 111.756.907-16 ENDEREÇO: FAZENDA DA ONÇA/AÇUDE - ZONA RURAL - CAMBUCI INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070022/000836/2022.\r\nNOME: JOÃO MAURÍCIO DE AZEVEDO MIGUEL CNPJ Nº: 095.945.817-43 ENDEREÇO: RJ 116 - VENDA DAS FLORES -MIRACEMA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070022/000654/2023.\r\nNOME: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES REZENDE CNPJ Nº: 960.261.707-15 ENDEREÇO: RUA DO ROSÁRIO, N° 578 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI- 070022/000013/2021.\r\nNOME: DANIEL MURY WILLEMEN CNPJ Nº: 084.255.837-30 ENDE REÇO: RUA VEREADOR ALBERTO LOPES RUBIM, 115 - CENTRO - SÃO FIDELIS INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI- 070022/000606/2023.\r\nId: 2537920\r\n"
        ],
        "2537996": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/01/2024\r\nID Funcional nº 5105744-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 02/01/2024, na vaga anteriormente ocupada por Renata Simionato de Abreu, ID Funcional n° 4199714-0, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000302/2023.\r\n\r\nId: 2537996\r\n"
        ],
        "2537998": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nKARINA DE CASTRO PINTO, Professor Docente I, matricula nº 944.897-8, ID Funcional nº 561756-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004471/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.123.001-4, ID Funcional nº 5105090-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007598/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.874-9, ID Funcional nº 5006370-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001575/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.255-2, ID Funcional nº 570652-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001701/2020.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.046-7, ID Funcional nº 4200037-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001499/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.591-9 e nº 972.233-1, ID Funcional nº 4414644-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004322/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.101-5, ID Funcional nº 3280753-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002785/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.607-1, ID Funcional nº 4256620-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/531/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.743-1, ID Funcional nº 3659359-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/004313/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.434-8, ID Funcional nº 4210750-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004356/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.707-9, ID Funcional nº 3812962-0, em local até 50km da residência atual, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000218/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.940-5 e nº 845.114-8, ID Funcional nº 4015115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004401/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.864-3 e nº 915.621-7, ID Funcional nº 3700445-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001763/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 817.606-7, ID Funcional nº 1988054-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/1621/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.872-1, ID Funcional nº 3335692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002333/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.150-4, ID Funcional nº 4424615-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002713/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.500- 3, ID Funcional nº 3479884-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/549/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.307-7, ID Funcional nº 4182693-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000054/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.695-0, ID Funcional nº 4273255-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007856/2023.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.574-4, ID Funcional nº 4206654-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1527/2013.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.006.479-9, ID Funcional nº 3528764-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002196/2021.\r\n\r\nId: 2537998\r\n"
        ],
        "2538007": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 02.01.2024\r\nID Funcional nº 4211350-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE PIO VIANA. Processo nº SEI-260009/005833/2023.\r\nId: 2538007\r\n"
        ],
        "2538008": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 02.01.2024\r\n, ID Funcional nº 4272892- 4, a contar de 01 de janeiro de 2024, para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006425/2023.\r\nID Funcional nº 4272892-4, a contar de 18 de janeiro de 2024, designado para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006425/2023.\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, ID Funcional nº 641488-5, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JURACI APARECIDO SAMPAIO. Processo nº SEI- 260009/006425/2023.\r\n, ID Funcional nº 641488-5, a contar de 23 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006425/2023.\r\nID Funcional nº 641265-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por DELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM. Processo nº SEI- 260009/006425/2023.\r\n, ID Funcional nº 641265-3, a contar de 07 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006425/2023.\r\nID Funcional nº 642539-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO SILVA STHEL. Processo nº SEI- 260009/006425/2023.\r\nId: 2538008\r\n"
        ],
        "2538009": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 02.01.2024\r\n, ID Funcional nº 641518-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO. Processo nº SEI- 260009/006544/2023.\r\nId: 2538009\r\n"
        ],
        "2538053": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nOficial de Cartório Policial de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.083.455-0, a contar de 03 de dezembro de 2020, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001145/2023.\r\nId: 2538053\r\n"
        ],
        "2538054": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05/01/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030029/016540/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3482902-4, , ID Funcional 5027147-4 e , ID Funcional 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030029/000136/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3482902-4, , ID Funcional 5027147-4 e , ID Funcional 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2538054\r\n"
        ],
        "2538063": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GIULIANNO MAGALHAES ROBERTO, ID. Funcional 51123169, com validade a contar 02/01/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão e Projetos de Engenharia, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000001/2024.\r\nId: 2538063\r\n"
        ],
        "2538064": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HEVELYN CHRISTIE MONCORES DE ARAUJO, CPF nº 13259239740, com validade a contar de 02/01/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Giulianno Magalhaes Roberto. Processo SEI-360309/000001/2024.\r\nId: 2538064\r\n"
        ],
        "2538074": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância para apuração de eventuais irregularidades constantes nos autos do Processo nº SEI-260007/034381/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidoresmatr. 38.893-4,matr. 36.926- 1sob a presidência do primeiro- Processo nº SEI-260007/048899/2023.\r\nId: 2538074\r\n"
        ],
        "2538075": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2023\r\n, Sindicância Punitiva para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/031995/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão integrada por LEONARDO ROCHA ALMEIDAJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.200-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260007/031995/2023.\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/024883/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por MARCELO DOS SANTOS BENTOJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTEMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 31.161-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260007/024883/2022.\r\nLEONARDO SILVA DE PAULA, matr. nº 42.222-0, ID: 51454882, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código sequencial 2087, a contar de 31/12 2023 - Processo nº SEI-260007/065668/2023.\r\nANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31.283-5, ID: 25267833, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenação do PROBIC, símbolo CC-09, código 657, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI-260007/065888/2023.\r\nÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 37.054-4, ID: 44581491, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio às Redes, símbolo FG-01, código 3122, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI-260007/065888/2023.\r\nÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 37.054-4, ID: 44581491, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenação do PROBIC, símbolo CC-09, código 657, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI-260007/065888/2023.\r\n, Sindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/021704/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, , matr. nº 35.794-7, como Sindicante Único. Processo nº SEI-260007/021704/2023.\r\nDE 27.12.2023\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, ID: 4252844-5 do cargo em comissão de Assessor I, simbolo CC-8, código 702, a contar de 30/11/2023 - Processo nº SEI- 260007/065304/2023.\r\nFÁBIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36419-0, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral de Tecnologia da Informação UERJ, símbolo CC-04, código 0527, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/066880/2023.\r\nALEXANDRE JAMMEL, matr. nº 34541-3, ID: 2528323-5, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC- 07, código 983, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/066880/2023.\r\nMARIAH NASCIMENTO SILVEIRA, matr. nº 38289-5, ID: 50348710, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos em TI, símbolo FG-3, cód. 381, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/066880/2023.\r\nMARIANNA SOUSA SANTOS, matr. nº 37386-0, ID: 44616988, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional de TI, símbolo FG- 1, cód. 303, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/066880/2023.\r\n.12.2023\r\nANDREA DA PAIXÃO FERNANDES,matr. nº 34416-8, ID: 4181020-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1022, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nDOMENICO MANDARINO,matr. nº 5.286-0, ID: 25591444, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe, símbolo CC-05, código 0008, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nIVAN SIMÕES GARCIA,matr. nº 35.968-7, ID: 4426533-6, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 105, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nTANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 40740-3, ID: 25580450, extraquadro comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Adjunto Acadêmico, símbolo CC-09, código 542, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 2070, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nFERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES,matr. 30728-0, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 169, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO,matr. nº 34.615-5, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1223, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nCATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO,matr. nº 6813-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nVÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO,matr. nº 40.727-0, ID nº51026848, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/064871/2023.\r\nId: 2538075\r\n"
        ],
        "2538076": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. 06.505-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete, símbolo CC-04, código 609, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 002/2024 - EXONERA JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. 02.881-1, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro Biomédico, símbolo CC-04, código 16, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 003/2024 - NOMEIA JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. 02.881-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe, símbolo CC-05, código 8, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 004/2024 - EXONERA ROSA MARIA CLEMENT NAME, matr. 07.813-9, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 273, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 005/2024 - NOMEIA ROSA MARIA CLEMENT NAME, matr. 07.813-9, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 98, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 006/2024 - EXONERA NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. 26.724-5, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 99, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nLUANA DA COSTA E SA ATHAYDE, matr. 33.048-0, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 008/2024 - NOMEIA LUANA DA COSTA E SA ATHAYDE, matr. 33.048-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 99, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 009/2024 - EXONERA ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 37.241-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete Administrativo da SECON, símbolo CC-09, código 107, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 010/2024 - NOMEIA ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 37.241-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 281, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 011/2024 - EXONERA GUILHERME REIS TAVARES, matr. 33.481-3, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC- 07, código 1425, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 012/2024 - EXONERA EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. 37.227-6, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 1209, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 013/2024 - NOMEIA EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. 37.227-6, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-07, código 1425, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 014/2024 - NOMEIA NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. 26.724-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 015/2024 - EXONERA ANA BEATRIZ GONÇALVES LACOURT, matr. 42.021-6, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 174, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 016/2024 - EXONERA SANDRA PERELLO MARCHIORI, matr. 33.207-2, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 202, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 017/2024 - DISPENSA MANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. 37.144-3, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 310, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 018/2024 - NOMEIA MANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. 37.144-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 202, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nPORTARIA Nº 019/2024 - EXONERA MARCIA MARQUES DA COSTA, matr. 04.475-0, do Cargo em Comissão de Auditor Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 664, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\n.\r\nPORTARIA Nº 020/2024 - NOMEIA LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. 30.015-2, para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 664, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 021/2024 - EXONERA ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. 32.846-8, do Cargo em Comissão de Ouvidor Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 658, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 022/2024 - DISPENSA ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. 34.098-4, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Operacionalização de Ações em Saúde, símbolo FG-01, código 358, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 023/2024 - NOMEIA ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. 34.098-4, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 658, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 024/2024 - NOMEIA ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, matr. 34.615-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1223, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 025/2024 - EXONERA SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. 33.383-1, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC- 09, código 175, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 026/2024 - EXONERA CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. 26.868-0, do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 9, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 027/2024 - NOMEIA SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. 33.383-1, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CC-04, código 9, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nmatr. 31.592-9, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, símbolo CC-04, código 527, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 029/2024 - EXONERA BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. 37.103-9, do Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-04, código 17, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nPORTARIA Nº 030/2024 - EXONERA MARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. 31.160-5, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Orçamentário símbolo CC-06, código 46, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31160-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-04, código 17, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVESmatr. nº 30544-1, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, código 22, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30544-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Biomédico, símbolo CC-04, código 16, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nBRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES,matr. nº 35027-2, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Educação e Humanidades, símbolo CC-04, código 14, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 33447-4, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Educação e Humanidades, símbolo CC-04, código 14, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS,matr. nº 34495-2, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Ciências Sociais, símbolo CC-04, código 26, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nRENATO DOS SANTOS VELOSO,matr. nº 34394-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Ciências Sociais, símbolo CC-04, código 26, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 31940-0, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Graduação, símbolo CC-03, código 3, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\n, matr. nº 35048-8, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-06, código 996, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 35048-8, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Graduação, símbolo CC-03, código 3, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA,matr. nº 32470-7, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, símbolo CC-03, código 4, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nELIZABETH FERNANDES DE MACEDO,matr. nº 32400-4, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, símbolo CC-03, código 4, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nCLAUDIA GONÇALVES DE LIMA,matr. nº 8112-5, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, símbolo CC-03, código 5, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO,matr. nº 33267-6, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores, símbolo CC-05, código 40, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO,matr. nº 33267-6, para exercer o Cargo em Comissão de Pró- Reitor de Extensão e Cultura, símbolo CC-03, código 5, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 33423-5, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis, símbolo CC-03, código 1411, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 37091-6, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis, símbolo CC-03, código 1411, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nROGERIO LOPES RUFINO ALVES,matr. nº 39502-0, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Saúde, símbolo CC-03, código 6, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 6104-4, do Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-04, código 7, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 6104-4, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Saúde, símbolo CC-03, código 6, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000301/2024.\r\nRUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO,matr. nº 38652-4, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-04, código 7, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 33294-0, do Cargo em Comissão de Diretor do CEPUERJ, símbolo CC-04, código 610, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nVALERIA BERNARDINO DOS SANTOS,matr. nº 31842-8, do Cargo em Comissão de Coordenador de Cursos - COCURSO, símbolo CC-09, código 539, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nVALERIA BERNARDINO DOS SANTOS,matr. nº 31842-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do CEPUERJ, símbolo CC-04, código 610, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nmatr. nº 36025-5, do Cargo em Comissão de Editor Executivo, símbolo CC- 04, código 3098, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000301/2024.\r\nGUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE,matr. nº 42008-3, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Seleção Acadêmica, símbolo CC-07, código 683, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nGUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE,matr. nº 42008-3, para exercer o Cargo em Comissão de Editor Executivo, símbolo CC-04, código 3098, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE,matr. nº 32275-0, do Cargo em Comissão de Diretor da Rede Sirius, símbolo CC-04, código 3094, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nRINALDO CAVALCANTE MAGALLON,matr. nº 34313-7, do Cargo em Comissão de Coordenador- NPROTEC, símbolo CC-08, código 3114, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nRINALDO CAVALCANTE MAGALLON,matr. nº 34313-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Rede Sirius, símbolo CC-04, código 3094, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nCRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO,matr. nº 33264-3, do Cargo em Comissão de Diretor de Cooperação Internacional, símbolo CC-04, código 9035, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nMONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON,matr. nº 6057-4, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Cooperação Internacional, símbolo CC-04, código 9035, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000301/2024.\r\nLUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA,matr. nº 4568-2, do Cargo em Comissão de Diretor do NIESC/VR símbolo CC-04, código 3097, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA,matr. nº 38674-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do NIESC/VR símbolo CC-04, código 3097, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000301/2024.\r\nId: 2538076\r\n"
        ],
        "2538077": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de eventuais irregularidades dos fatos constantes dos Processos nº SEI-260007/045255/2022, SEI-260007/005698/2023 e SEI- 260007/002337/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores, matr. 37.246-6 esob a presidência do primeiroEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário - Processo nº SEI-260007/000752/2024.\r\nId: 2538077\r\n"
        ],
        "2538081": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 30005779, com validade a contar 18/12/2023, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000596/2023.\r\nId: 2538081\r\n"
        ],
        "2538082": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5015043-0 - (Gestor do Contrato-1), JEFERSON TEIXEIRA TERRAALLAN DE OLIVEIRA COSTA4381200-7 - (Fiscal de Execução), - ID. 4381115-9- (Fiscal de Execução- Suplente), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO4406094-7 (Fiscal de Documentação) e, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 060/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Processo n° SEI- 040161/006475/2023\r\nId: 2538082\r\n"
        ],
        "2538094": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/001355/2023, torna pública as prorrogações de diversas Unidades Administrativas da Corporação referente aos policiais veteranos do Programa Tarefa por Tempo Certo - PTTC, a contar de 12 de janeiro de 2024, que foram selecionados por meio do Edital de Chamada pública, conforme previsto na Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10.\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO - Cap PM RG 49192\r\nSÉRGIO RICARDO DOS SANTOS - Maj PM RG 46210\r\nGILBERTO ARMANDO - 2º Ten PM RG 37844\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS - Maj PM RG 37450\r\nCELSO GONÇALVES MESQUITA - Cap PM RG 40603\r\nLUIZ CLÁUDIO COSTA LACERDA - Cap PM RG 51875\r\nROMEU JOSÉ DA SILVA - Maj PM RG 49534\r\nSAMUEL GALVÃO FEITOSA - Cap PM RG 43706\r\nANANIAS SOARES DIMAS - Cap PM RG 50866\r\nJANICE DE SOUZA DA SILVA - Cap PM RG 36274\r\nTATIANA GUITMAN BIRENBAUM - Cap PM RG 81018\r\nLUIS GOMES DA SILVA - 1º TEN PM RG 41510\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA - MAJ PM RG 50764\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO - CAP PM RG 40114\r\nJOSÉ GENEZIO DA SILVA - MAJ PM RG 41740\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA - CAP PM RG 41889\r\nROGÉRIO MENDES DE LIMA - 2º TEN PM RG 47647\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES - CAP PM RG 49791\r\nALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA - CAP PM RG 48081\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA FREITAS - MAJ PM RG 36952\r\nELI RAMOS BARROSO - MAJ PM RG 46504\r\nMARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS - CEL PM RG 52825\r\nCabe ressaltar que os servidores supracitados foram nomeados no Edital de Chamada Pública 001/2022, que prevê a prorrogação de um ano conforme o parecer da ASSEJUR.\r\nId: 2538094\r\n"
        ],
        "2538107": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 56.135 LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, a contar de 16 de outubro de 2023, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443/1981 c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001562/2023.\r\nId: 2538107\r\n"
        ],
        "2538116": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a delegação de competência atribuída pelo Decreto nº 48.529/2023 e o que consta do Processo SEI-350880/000374/2023,\r\nE:\r\n2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de novembro de 2023, de acordo com os artigos 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados pelo critério de Antiguidade e aprovados em Concurso de Admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no artigo 15 da Lei nº 443, de 01.07.81, na forma abaixo:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nEDEVANI SEBASTIÃO CORREA FILHO (RG-40.662) ID FUNC 22733884\r\nSERGIO OLIVEIRA CAMPOS (RG-42.680) ID FUNC 24981370\r\nLEONEL RODRIGUES LEMOS (RG-45.711) ID FUNC 24053988\r\nEDSON FRIAS (RG-43.641) ID FUNC 24251879\r\nDJOI EDUARD DOS SANTOS SILVEIRA (RG-50.692) ID FUNC 24226068\r\nJORGE SANTOS E SILVA (RG-48.501) ID FUNC 21571651\r\nHERTZ GONÇALVES (RG-54.461) ID FUNC 21740631\r\nDIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO (RG-44.600) ID FUNC 22339183\r\nMOISES CAROLINO FERREIRA (RG-49.039) ID FUNC 24055778\r\nALEXANDRE CORREA DAMIAO DA SILVA (RG-49.836) ID FUNC 23863242\r\nGELTON SIQUEIRA FARIAS (RG-56.883) ID FUNC 22312943\r\nRODRIGO MAURO DA SLVA (RG-56.874) ID FUNC 22212329\r\nCHARLES GAMA DE FIGUEIREDO (RG-58.047) ID FUNC 22388915\r\nWILLIAM CELESTINO VIEIRA (RG-57.077) ID FUNC 22028790\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA (RG-56.371) ID FUNC 24196045\r\nRENATO SOARES DE MARTER (RG-58.012) ID FUNC 25001345\r\nLILIAN CRISTINA DAS CHAGAS LACURTE (RG-53.419) ID FUNC 24284971\r\nMARCELLO BASTOS VARGAS (RG-56.017) ID FUNC 24341169\r\nCLAUDIA LUZIA DA FONSECA RODRIGUES PEREIRA (RG-56.336) ID FUNC 24917559\r\nCLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (RG-56.205) ID FUNC 24144339\r\nBÁRBARA ROQUE MONTEIRO DA SILVA (RG-56.326) ID FUNC 24300527\r\nFERNANDO CESAR BORGES DA SILVA (RG-56.745) ID FUNC 24989223\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE MESQUITA (RG-58.099) ID FUNC 23921749\r\nCLAUDIO CESAR BARBOSA DE CASTRO (RG-56.423) ID FUNC 23370661\r\nGILSON OROZIMBO DE OLIVEIRA (RG-57.930) ID FUNC 24330779\r\nADILSON COSTA DA SILVA (RG-53.346) ID FUNC 22199187\r\nRONALDO GUIDA DE SOUZA (RG-53.502) ID FUNC 25127284\r\nJEFFERSON BORGES (RG-54.190) ID FUNC 22299084\r\nALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA (RG-54.887) ID FUNC 23157380\r\nWAGNER SIQUEIRA VIANA (RG-67.340) ID FUNC 22064940\r\nDAVI SILVA PAULO (RG-72.103) ID FUNC 23327910\r\nEVANDRO DE VASCONCELOS (RG-63.625) ID FUNC 22041133\r\nRICARDO SIMÃO LEITE (RG-75.076) ID FUNC 23845252\r\nFABIO PACHECO DE OLIVEIRA (RG-63.521) ID FUNC 23623357\r\nJEFFERSON SANTOS DAMASCENO (RG-63.714) ID FUNC 23371650\r\nLAURIANO JOSE BOLZAN (RG-67.555) ID FUNC 23617055\r\nSEBASTIÃO REIS (RG-62.118) ID FUNC 24972886\r\nFABIO GARCIA PEREIRA (RG-63.827) ID FUNC 22223851\r\nALEXANDRE ESTEFANO DE JESUS (RG-67.016) ID FUNC 23754818\r\nYURI LEITE SILVA (RG-69.907) ID FUNC 23186259\r\nALEXANDRE ROBERTO CARDOSO (RG-66.771) ID FUNC 24807419\r\nCARLOS EDUARDO DELFIM TANINI (RG-72.014) ID FUNC 23551143\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS (RG-70.454) ID FUNC 21607737\r\nISMAIL IZIDORO DA SILVA FILHO (RG-78.045) ID FUNC 05933293\r\nADILSON SOUZA DE ALMEIDA (RG-69.527) ID FUNC 21602360\r\nLUIZ HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA (RG-77.700) ID FUNC 05929920\r\nALEXANDER BERNARDES FERREIRA (RG-65.792) ID FUNC 22698558\r\nANDREA BYKOW (RG-66.040) ID FUNC 24301566\r\nHERCULES CONSTANCIO (RG-63.013) ID FUNC 22676074\r\nEDSON RICARDO SIMÕES CORREA (RG-66.953) ID FUNC 22407162\r\nALEX RIBEIRO COUTINHO (RG-68.608) ID FUNC 24302856\r\nALESSANDRO LUIS DE SOUZA (RG-69.726) ID FUNC 23251328\r\nNILSON MACHADO GALVAO (RG-73.406) ID FUNC 22586733\r\nJEFERSON COELHO QUEIROZ DA SILVA (RG-66.781) ID FUNC 23763043\r\nALLAN RODRIGUES AMORIM (RG-67.299) ID FUNC 24569658\r\nANA CRISTINA CONCEIÇÃO (RG-64.360) ID FUNC 24561940\r\nMISAEL ALVES DE SOUZA (RG-61.590) ID FUNC 23529326\r\nHERACLITO ITAMAR DOS SANTOS (RG-69.231) ID FUNC 24792985\r\nANDERSON NUNES MOREIRA (RG-73.889) ID FUNC 32389116\r\nFABIO SERPA FIOCHI (RG-68.457) ID FUNC 24061662\r\nMARCO ANTONIO SANTOS SOUZA (RG-76.227) ID FUNC 22198636\r\nFABIO DE SOUZA LEITE (RG-67.607) ID FUNC 24020761\r\nBRUNO CEZAR SOUZA MADEIRA (RG-78.430) ID FUNC 05937116\r\nEDUARDO SILVA PAULO (RG-68.811) ID FUNC 21607478\r\nERIC NELSON DE OLIVEIRA (RG-70.021) ID FUNC 24300454\r\nOSVALDO GUIMARAES MAIA (RG-66.664) ID FUNC 22898123\r\nMICHELLE DA SILVA ROSA RAMIS (RG-66.091) ID FUNC 22494863\r\nMARCO ANTONIO PATRÍCIO DE AQUINO (RG-69.930) ID FUNC 21744866\r\nALDO MANHÃES BATISTA (RG-72.775) ID FUNC 22703454\r\nRICARDO DOS SANTOS DUTRA (RG-76.203) ID FUNC 22232931\r\nLUCIANO ANDRADE MARTINS GREGORIO (RG-79.918) ID FUNC 05951720\r\nMARCIO JOSE TOLEDO ROCHA (RG-76.282) ID FUNC 22239545\r\nRICARDO CORDEIRO DE SANTA BARBARA (RG-72.362) ID FUNC 21600945\r\nLUIZ HENRIQUE LIMA DA SILVA (RG-62.411) ID FUNC 23678550\r\nTANIA DA SILVA SANTOS (RG-66.509) ID FUNC 25201034\r\nPATRICIA RIBEIRO AMERICO (RG-66.066) ID FUNC 24926930\r\nFERNANDO ROSENO PEREIRA (RG-75.630) ID FUNC 23614269\r\nCALUDINEI DIAS BARBOSA (RG-79.252) ID FUNC 05945194\r\nFLAVIO SANTOS CORREIA (RG-77.491) ID FUNC 05927862\r\nJOAO CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS (RG-78.952) ID FUNC 05942241\r\nANDERSON SENRA MARINS (RG-69.479) ID FUNC 24843067\r\nALAN ATANAZIO DUTRA (RG-70.763) ID FUNC 22428836\r\nANDRE LUIZ FRANCA DA SILVA (RG-78.051) ID FUNC 05933366\r\nSAMUEL GADELHA (RG-77.411) ID FUNC 05927064\r\nFABIO LUIZ SEABRA (RG-68.821) ID FUNC 22145346\r\nFERNANDO FARIAS DE MIRANDA (RG-70.099) ID FUNC 22592857\r\nCARLOS ANDRÉ MORAES DE SOUZA (RG-64.774) ID FUNC 22485066\r\nAGUIMAR FERNANDES DE ABREU JUNIOR (RG-79.233) ID FUNC 05945003\r\nJANAINA DELFINO DOS SANTOS (RG-66.029) ID FUNC 24921645\r\nALAX KOTHENCZ BOECHAT DA SILVA (RG-78.224) ID FUNC 05935075\r\nALEXANDRE FRANCISCO ROSA (RG-72.123) ID FUNC 22897437\r\nLEONARDO CRISTIANO COUTINHO (RG-71.186) ID FUNC 21694648\r\nJOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR (RG-58.861) ID FUNC 22314130\r\nFERNANDO CARRILHO DE SOUZA (RG-59.781) ID FUNC 22595155\r\nRENATA DO CARMO ROSA FERREIRA (RG-66.141) ID FUNC 24927554\r\nEMERSON COSTA FERREIRA (RG-66.749) ID FUNC 24865168\r\nKATIA REGINA NUNES DE OLIVEIRA (RG-66.047) ID FUNC 24301442\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA PAIVA (RG-66.510) ID FUNC 24924474\r\nFABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA (RG-78.737) ID FUNC 05940117\r\nROMULO ANTUNES FERREIRA (RG-79.278) ID FUNC 05945453\r\nRAFAEL ERNESTO DA CRUZ (RG-77.912) ID FUNC 05931991\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA (RG-80.188) ID FUNC 05954401\r\nWALDINEI ALMEIDA DO PRADO (RG-68.933) ID FUNC 23611367\r\nELIAS ANDRE DA SILVA (RG-76.219) ID FUNC 22240845\r\nERNANE FELIPE ANTUNES (RG-79.995) ID FUNC 05952492\r\nKELLY CINTIA GOMES ALMEIDA (RG-65.996) ID FUNC 22493450\r\nCLAUDIO HENRIQUE GUSMÃO DA SILVA (RG-77.432) ID FUNC 05927277\r\nJOSE SARAIVA FRAZÃO JUNIOR (RG-69.226) ID FUNC 23685174\r\nNELSON DIAS DO NASCIMENTO (RG-55.490) ID FUNC 20377266\r\nALEXANDRE BRAGA FERREIRA (RG-68.847) ID FUNC 23229730\r\nALEXANDER CICERO DOS REIS (RG-72.568) ID FUNC 23720760\r\nEMERSON CARLOS FONTENELE (RG-74.770) ID FUNC 21939012\r\nWAGNER DA SILVA LIERS (RG-65.826) ID FUNC 23325372\r\nWAGNER DE AZEVEDO SILVA (RG-75.480) ID FUNC 23690674\r\nROBERT DE MOURA MOREIRA (RG-79.727) ID FUNC 05949815\r\nALEXANDER DE ABREU HONORIO (RG-76.204) ID FUNC 22195254\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES CARDOZO (RG-64.615) ID FUNC 24742775\r\nCELSO BORGES MARTINS JUNIOR (RG-73.751) ID FUNC 22138161\r\nALEXANDRE DA SILVA SARAIVA (RG-75.187) ID FUNC 24383953\r\nALEXANDRE MARCOS DA SILVA (RG-62.295) ID FUNC 23245859\r\nSERGIO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA (RG-70.988) ID FUNC 21523053\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA (RG-71.210) ID FUNC 24970441\r\nWALTER PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RG-61.277) ID FUNC 24019275\r\nCÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES (RG-65.997) ID FUNC 22486054\r\nMARCOS RIBEIRO LARANGEIRA (RG-79.539) ID FUNC 05948010\r\nADRIANO DE OLIVEIRA LUZ (RG-68.588) ID FUNC 21947333\r\nMARCIO PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA (RG-79.323) ID FUNC 05945917\r\nANDRE MOYSES MUNIZ (RG-79.619) ID FUNC 05948754\r\nANDERSON DE CARVALHO NEVES (RG-68.574) ID FUNC 21943141\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RG-73.345) ID FUNC 25212745\r\nCHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS (RG-78.436) ID FUNC 41405480\r\nFABIO DE ALMEIDA WANZELER (RG-76.398) ID FUNC 05925738\r\nCLAUDIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA (RG-78.554) ID FUNC 05938350\r\nWILSON LOPES DE SOUZA (RG-69.170) ID FUNC 22610367\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA (RG-77.703) ID FUNC 41404807\r\nCEZAR VIEIRA MIRANDA (RG-61.006) ID FUNC 24735256\r\nWILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA (RG-62.037) ID FUNC 23442344\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA (RG-67.438) ID FUNC 22015957\r\nFLAVIO DE SOUZA TEIXEIRA (RG-70.769) ID FUNC 21608652\r\nCASSIO GOMES DA SILVA (RG-78.538) ID FUNC 05938198\r\nHARLAN DAVIS BARBOSA (RG-78.587) ID FUNC 05938651\r\nLUIZ EDUARDO MORREIRA DA SILVA (RG-67.086) ID FUNC 22526153\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA (RG-76.116) ID FUNC 21845271\r\nJEAN FELIPE PEREIRA DE SOUSA (RG-78.221) ID FUNC 05935040\r\nId: 2538116\r\n"
        ],
        "2538123": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29/12/2023\r\nProcesso nº SEI-330020/001587/2023.\r\nOnde se lê: ...Michel Sotelo Marques, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4 (Fiscal do Contrato) e Victor Barcelos Antunes, Id. Funcional nº 5145090-9 (Fiscal Substituto) ...\r\nLeia-se: ... Victor Barcelos Antunes, Assistente II, Id. Funcional nº 5145090-9, (Fiscal do Contrato) e Daiane Pereira de Sousa Augusto, Técnico Assistente, Id. Funcional nº 5096100-4, (Fiscal Substituto) ...\r\nId: 2538123\r\n"
        ],
        "2538135": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\n1º Sargento Bombeiro Militar Q01/00 - DOMINGOS FERNANDO BASTOS VIEIRA JUNIOR, RG 27.342 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026135760, CPF 052536377-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000077/2023.\r\nId: 2538135\r\n"
        ],
        "2538136": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.945.529-4, matrícula nº 179.729-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360199/000310/2023.\r\nId: 2538136\r\n"
        ],
        "2538137": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.595.833-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090613400 - 134ª DP - CAMPOS DOS GOYTACAZES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Núcleo Simples 0197-26, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 360107/000002/2024.\r\n, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 4.373.174-0, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090613400 - 134ª DP - CAMPOS DOS GOYTACAZES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Núcleo Simples 0197-26, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 360107/000002/2024.\r\n, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50770527,da função de Agente de Pessoal das U.A.'S: 126201030000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2024, mantendo-a na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0076-26 integrado pelas U.A's 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201040800000 SERVIÇO DE ESPORTE e 126201040900000 SERVIÇO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº SEI-360068/000009/2024.\r\n, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.083.581-5,na função de Agente de Pessoal das U.A.'S: 126201030000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL do Núcleo Composto 0347-26, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 360068/000009/2024.\r\nPolícia, ID. Funcional nº 571.168-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614700 147ª DP - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOA NA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Núcleo Simples 0246-26, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 360216/000001/2024.\r\nInspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.503-1, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614700 147ª DP - SÃO FRANCISCO DE ITABA POANA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Núcleo Simples 0246-26, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 360216/000001/2024.\r\nId: 2538137\r\n"
        ],
        "2538139": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 21/12/2023, o seguinte servidor: 1º TEN BM QOC/15 RG 49.939, ID. Funcional nº 5037367-6, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/12 JEAN FREITAS GOULART, RG 44.138, ID. Funcional nº 4341665-9, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 107/2023, oriundo do Processo nº SEI- 270054/000659/2022, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270054/000802/2023.\r\nId: 2538139\r\n"
        ],
        "2538144": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nAna Carolina Marques Bezerra, Coordenadora Jurídica de Pessoal, ID. Funcional nº 5111751- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 08/01/2024 a 22/01/2024, a servidora Joana Gaspar Pinto Braz, ID. Funcional nº, 5111764-9, Gerente Jurídica de Recursos Humanos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080007/000381/2024. \r\nId: 2538144\r\n"
        ],
        "2538162": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HELIO DA SILVA TAVARES, matrícula 100307-8, cargo de ENFERMEIRO da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.650,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2018. Processo n°SEI- PD-04/138.103/2018 e processo nº SEI-040161/010122/2021.\r\nId: 2538162\r\n"
        ],
        "2538163": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MARCOS OTAVIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA, matrícula 810750-0, cargo de PERITO CRIMINAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.966,64, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.135/2017 e processo nº SEI-040161/011243/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MARCOS OTAVIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA, matrícula 810750-0, cargo de PERITO CRIMINAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.966,64, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.135/2017 e processo nº SEI-040161/011243/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCOS OTAVIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA, matrícula 810750-0, cargo de PERITO CRIMINAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.933,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.135/2017 e processo nº SEI-040161/011243/2021.\r\nId: 2538163\r\n"
        ],
        "2538164": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALTER FIRMINO DO NASCIMENTO, matrícula 45982-6, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEERI, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2019. Processo nº SEI- PD-04/138.96/2019 e processo nº SEI- 040161/005518/2021.\r\nId: 2538164\r\n"
        ],
        "2538168": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, ID. Funcional nº 4.395.337-9, matrícula n° 969.368-0, pelo prazo de 1 (hum) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1° da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1° da Decreto Estadual nº 14.870/19. Processo n° SEI-360004/000358/2023.\r\nId: 2538168\r\n"
        ],
        "2538197": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nMARCIA FRANCISCA TRINDADE DA SILVA, Id Funcional n° 5142413-4, a contar de 02/01/2024, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/000390/2024.\r\nId: 2538197\r\n"
        ],
        "2538198": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nCAROLINE MENEZES TRINDADE, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/000394/2024.\r\nId: 2538198\r\n"
        ],
        "2538204": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910930, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGB- TIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 210117/001272/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50147218, para exercer com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGB-TIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine Nunes da Silva, ID Funcional nº 50910930, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210117/001272/2023.\r\nId: 2538204\r\n"
        ],
        "2538212": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828037, com validade a contar de 17 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000634/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130617, para exercer com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano de Freitas Barbosa , ID Funcional nº 50828037. Processo nº SEI- 210050/000634/2023.\r\nId: 2538212\r\n"
        ],
        "2538215": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000016/2024,\r\nLEANDRO SILVA LOUREIRO do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000016/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2667671-0,validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Loureiro, ID Funcional 611948- 4. Processo nº SEI-270001/000016/2024.\r\nMajor BM, ID Funcional 4332004-0,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resul tante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/000016/2024.\r\nId: 2538215\r\n"
        ],
        "2538232": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE, IDF.: 4281604-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210027/000449/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/000002/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001740/2023.\r\nId: 2538232\r\n"
        ],
        "2538233": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n22.12.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/001390/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000001/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, IDF.: 5013146-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000911/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n28.12.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000770/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 28.12.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000946/2023.\r\nId: 2538233\r\n"
        ],
        "2538234": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/001212/2023.\r\nId: 2538234\r\n"
        ],
        "2538237": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, IDF.: 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001276/2023.\r\nId: 2538237\r\n"
        ],
        "2538238": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF.: 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210090/001356/2023.\r\nId: 2538238\r\n"
        ],
        "2538240": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, IDF.: 5027747-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000019/2024.\r\nId: 2538240\r\n"
        ],
        "2538247": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\n° GEFISEAI/00160022\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO. - Advertência \r\n° GEFISEAI/00159994\r\nN° 88.473.731/0001-03. MUNICIPIO da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/014455/2023\r\n° GEFISEAI/00159904\r\n: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME AVENIDA QUATRO, Nº 125. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 7.911,24 SEI-070002/011587/2022\r\n° GEFISEAI/00160024\r\nENDEREÇO: SANTA MARIA MADALENA. PENALIDADE SEI-070002/001114/2022\r\n° GEFISEAI/00160026\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO. PENALIDADE SEI-070002/000728/2022\r\n° GEFISEAI/00160027\r\nN° 705.815.417- 15. : CAMBUCI. -Advertência SEI-070002/011780/2022\r\n° GEFISEAI/00160028\r\nN° 055.054.077-65. MUNICIPIO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/012174/2021\r\nId: 2538247\r\n"
        ],
        "2538248": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.504-4, ID Funcional nº 561652-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/004339/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.587-7 e nº 943.615-5, ID Funcional nº 4186965-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007246/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.227-5, ID Funcional nº 565074-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360313/000260/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 27.744-2, ID Funcional nº 2570592-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/053235/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.332-2, ID Funcional nº 4214711-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221002/2009.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 887.648-4, ID Funcional nº 4138330-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/137/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.633-6, ID Funcional nº 4200169-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000193/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.347-4, ID Funcional nº 4335794-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006719/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.311-9, ID Funcional nº 4187953-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000186/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.136-6, ID Funcional nº 3627155-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000039/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.794-5, ID Funcional nº 571081-2, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360064/000110/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.700-4, ID Funcional nº 4250238-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006940/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.220-6, ID Funcional nº 4423778-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001542/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.998-2, ID Funcional nº 4137803-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360171/000046/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.645-0, ID Funcional nº 4381911-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002237/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.963-5, ID Funcional nº 565756-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360200/000173/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.012.925-3 e nº 827.036-5, ID Funcional nº 4049492-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004167/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.973-9, ID Funcional nº 3721547-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000408/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.809-2 e nº 3.089.181-6, ID Funcional nº 5024305-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003612/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.477-4, ID Funcional nº 4343650-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1272/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.202-4, ID Funcional nº 3853674-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002185/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 959.573-7, ID Funcional nº 556714-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/1676/2013.\r\nos termos “fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor MARCELO DE FIGUEREDO MENDES, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.086- 4, ID Funcional nº 2979004-2, concedida através do Ato datado de 13/01/2023 e publicado no Diário Oficial de 25/01/2023. Processo nº SEI-360220/000199/2022.\r\nId: 2538248\r\n"
        ],
        "2538254": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 05/01/2024\r\ninsubsistente o ato de 17/11//2023, publicado no D.O. de 27/11/2023, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/005968/2023.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005968/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, matrícula nº 3041318- 1, ID. Funcional nº 501341-6.\r\ninsubsistente o ato de 27/10/2023, publicado no D.O. de 01/11/2023, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/005242/2023.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005242/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula nº 52519139, ID. Funcional nº 29114586.\r\nId: 2538254\r\n"
        ],
        "2538273": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Esta Portaria retroage a 14/12/2023. - Processo nº SEI-260007/000804/2024:\r\n;\r\n- UERJ;\r\n- EEAN/UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- FIOCRUZ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2538273\r\n"
        ],
        "2538274": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. YAEL VILLAÇA, matr. nº 35.066-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Esta Portaria torna sem efeito a Portaria nº 03/2023 de 03/03/2023. - Processo nº SEI-260007/031294/2023:\r\n- PUC-RIO;\r\n- UFF;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 35.970-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. - Processo nº SEI- 260007/031294/2023:\r\n;\r\n- UNIRIO;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2538274\r\n"
        ],
        "2538291": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\nDE 05.01.2024\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000472/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000472/2023\r\n068/SEPOL/2023\r\nAquisição de condicionadores de ar\r\nDENTECK AR- CONDICIONADO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385- 7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n4.392.453- 0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336.3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2538291\r\n"
        ],
        "2538294": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 27 de dezembro de 2023: (Processo SEI- 270136/000179/2023)\r\n, RG 40.888, Id Funcional 4332053-8;\r\nId: 2538294\r\n"
        ],
        "2538303": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360343/000470/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000470/2023\r\n066/SEPOL/2023\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo Split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385- 7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n4.392.453- 0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336.3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2538303\r\n"
        ],
        "2538307": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000468/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000468/2023\r\n064/SEPOL/2023\r\nCompra de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil e demais órgãos interessados\r\nMICROTECNICA INFORMATICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385- 7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n4.392.453- 0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336.3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2538307\r\n"
        ],
        "2538315": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, para exercer com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubem Villela Junior, ID Funcional nº 50194402. Processo nº SEI- 210036/000604/2023.\r\nId: 2538315\r\n"
        ],
        "2538317": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Processamento de Dados, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre dos Santos Bicalho, ID Funcional nº 51414104. Processo nº SEI-210056/001340/2023.\r\nId: 2538317\r\n"
        ],
        "2538321": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011898, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/002193/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilton Jose da Silva, ID Funcional nº 50011898. Processo nº SEI- 210070/002193/2023.\r\nId: 2538321\r\n"
        ],
        "2538328": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/024971/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 051/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 com Token, referente ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50849778\r\n- ID 99992043 (substituto)\r\n:\r\nID nº 5695350\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 99992159\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/024971/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 052/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 em nuvem, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50849778\r\n- ID 99992043 (substituto)\r\n:\r\n- ID nº 5695350\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 99992159\r\nId: 2538328\r\n"
        ],
        "2538331": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/01/2024\r\nNELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3331752-6/1, da função de Diretor do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003913/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4390724-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neli de Vasconcellos Peterman Tesch, ID. Funcional nº 3331752-6/1. Processo nº SEI-030042/003913/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3331752-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/003913/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3270307-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003915/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5010540-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Nery de Freitas Bastos, ID. Funcional nº 3270307-4/1. Processo nº SEI-030042/003915/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3270307-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/003915/2023.\r\nId: 2538331\r\n"
        ],
        "2538338": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 1963491-9 e matrícula nº 822.685-4 nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-210006/000016/2024.\r\nId: 2538338\r\n"
        ],
        "2538348": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 1991796-1 e matrícula nº 834.564-7 nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022. Processo nº SEI-210067/000418/2023.\r\nId: 2538348\r\n"
        ],
        "2538355": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 57/2023, ID. Funcional nº 51436280, do cargo de Médico - Clínicoda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/12/2023.Processo Administrativo nº SEI-210037/000891/2023.\r\nId: 2538355\r\n"
        ],
        "2538387": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 22/09/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104, inciso IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/09/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , 2º Tenente PM (RG- 21.839) do QOA/Q-I, praça de 23.06.69, com mai de 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/006531/2023.\r\nId: 2538387\r\n"
        ],
        "2538388": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 60.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.09.2023. Proc. nº SEI-350049/007926/2023.\r\nSubtenente PM, RG 59.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 02.10.2023. Proc. nº SEI-350035/009784/2023.\r\nSubtenente PM, RG 65.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.08.2023. Proc. nº SEI-350133/002340/2023.\r\nSubtenente PM, RG 61.347, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 07.11.2023. Proc. nº SEI-350053/013355/2023.\r\nSubtenente PM, RG 56.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.11.2023. Proc. nº SEI-350026/012246/2023.\r\nSubtenente PM, RG 59.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12.06.2023. Proc. nº SEI- 350028/003863/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 63.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10.01.2022. Proc. nº SEI-350023/006354/2023.\r\nSubtenente PM, RG 55.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço, a contar de 29.06.2023. Proc. nº SEI-350030/004754/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11.07.2023. Proc. nº SEI-350049/005065/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 61.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 19.09.2023. Proc. nº SEI-350130/003761/2023.\r\nSubtenente PM, RG 61.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.11.2023. Proc. nº SEI- 350091/016338/2023.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 15.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.09.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27.11.2023. Proc. nº SEI-350091/011176/2023.\r\n2º Sargento PM, RG 1-08.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 35 anos de serviço, a contar de 27.11.2023. Proc. nº SEI-350091/014386/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 32.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22.11.2023. Proc. nº SEI- 350091/007029/2023.\r\n, Cabo PM, RG 15.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 13.11.2023. Proc. nº SEI-350091/018490/2023.\r\nSubtenente PM, RG 50.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 22.11.2023. Proc. nº SEI-350091/008157/2023.\r\ndo Ato datado de 02/03/2016, publicado no DOERJ nº 041, datado de 04/03/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 54.086, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 04 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Bol da PM nº 007, datado de 12/01/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 26 anos, 01 mês e 21 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/021544/2023.\r\nALVARO DA SILVA CUNHA, 2º Sargento PM REFORMADO, (RG-47.003). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 28/11/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/014571/2023.\r\nROBSON DE SOUZA, Soldado PM REF, RG-17.159. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 27.11.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 27/11/2018, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/005935/2023. \r\nRUY RODRIGUES DE CARVALHO, 2º Sargento PM REFORMADO, (RG-27.605). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 13/11/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/014571/2023.\r\nId: 2538388\r\n"
        ],
        "2538395": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00001/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV, n/f do art. 10º, inciso X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000004/2024. \r\nId: 2538395\r\n"
        ],
        "2538410": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nALAN MORAES SOARES CELSO BRUNO FARIA JUNIOR, Engenheiro, ID. Funcional n° 5143037-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000074/2022, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 064/2023. Processo nº SEI- 330032/000171/2024.\r\nId: 2538410\r\n"
        ],
        "2538411": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na contar de 18.12.2023, os servidores abaixo relacionados, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000063/2023, a favor da FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, relativo a ATA 014/2023. Processo nº SEI- 460003/000063/2023.\r\n:\r\nId. Funcional:\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nGESTOR\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\n(ASSESSOR DA DOC III)\r\n5128443-0\r\nFISCAL\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\n(SUPERINTENDENTE DOC II)\r\n5119900-9\r\nFISCAL\r\n(ENGENHEIRO DA 2ª ROC)\r\n4373484-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n5106494-4\r\nId: 2538411\r\n"
        ],
        "2538420": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5122074-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 02/01/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000043/2024.\r\n, ID Funcional n° 5122074-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 02/01/2024, na vaga anteriormente ocupada por Ramon Sousa Fernandes Costa, ID Funcional n° 5012948-1, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100007/000043/2024.\r\nId: 2538420\r\n"
        ],
        "2538423": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/001662/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES Processo nº SEI-260004/000028/2024.\r\n\r\nId: 2538423\r\n"
        ],
        "2538435": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA \r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/01/2024\r\n\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924009-4, Id. Funcional nº 4250230-6, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.10.2023.Processo nº SEI-080001/024345/2023.\r\nId: 2538435\r\n"
        ],
        "2538436": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe” A-XII”, matrícula nº 287.677-9, ID nº 3050377-9, nos termos do artigo 40 § 1°, inciso III, alínea ”b”, combinado com artigo 2° da EC 90/2021 0 da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/002616/2020.\r\nId: 2538436\r\n"
        ],
        "2538452": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 578371-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030030/000065/2024.\r\nId: 2538452\r\n"
        ],
        "2538471": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 05.01.2024\r\nID. Funcional nº 641516-4, a contar de 01 de janeiro de 2024, para responder pelo cargo de Coordenadora de Curso, Pró-Tempore, do Programa de Pós- Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006504/2023.\r\nId: 2538471\r\n"
        ],
        "2538490": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2023\r\n, ID. Funcional nº 4461332-6, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, designada para exercer a função de Coordenador de Curso, do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000546/2023.\r\nID. Funcional nº 5139276-3, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição à CIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA. Processo nº SEI- 260009/000546/2023.\r\nId: 2538490\r\n"
        ],
        "2538510": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 22.12.2023, publicado no D.O. de 27.12.2023, que nomeou MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\no Ato de 22.12.2023, publicado no D.O. de 27.12.2023, que nomeou AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Livia dos Santos Sena. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\no Ato de 22.12.2023, publicado no D.O. de 27.12.2023, que exonerou, a pedido, AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787 de 01/11/2023, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2538510\r\n"
        ],
        "2538515": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002574/2023.\r\nId: 2538515\r\n"
        ],
        "2538516": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000045/2024.\r\nId: 2538516\r\n"
        ],
        "2538517": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.01.2023\r\nLUCIANE DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDE 05.12.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001223/2023.\r\nDE 18.12.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001271/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001272/2023.\r\nDE 27.12.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001301/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001302/2023.\r\nId: 2538517\r\n"
        ],
        "2538518": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.01.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210051/000018/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.12.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/001335/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.12.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210093/001171/2023.\r\nId: 2538518\r\n"
        ],
        "2538519": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. .\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/001367/2023.\r\nDE 21.12.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/001381/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/002309/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001394/2023.\r\nDO DIRETOR\r\n. 2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002694/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002695/2023.\r\nDE 02.01.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ5021197-8, em substituição a Inspetor de Policia Penal , ID. 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001460/2023.\r\nId: 2538519\r\n"
        ],
        "2538520": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID. 5000004-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210100/000273/2023.\r\nId: 2538520\r\n"
        ],
        "2538524": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 42458404, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-030029/016011/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vítor Ferreira Soeiro. Processo nº SEI-030029/016011/2023.\r\nId: 2538524\r\n"
        ],
        "2538529": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\n2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.989/2018, e tendo em vista o que consta do Decreto Estadual nº 48.449/2023 e no Processo nº SEI-430001/002444/2023, \r\n:\r\n\r\n. ID. 5137708, Assessor Especial, para, sem prejuízo de suas funções, representar a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2538529\r\n"
        ],
        "2538530": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002581/2023.\r\nId: 2538530\r\n"
        ],
        "2538531": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210055/001067/2023.\r\n.01.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210055/000004/2024.\r\nId: 2538531\r\n"
        ],
        "2538535": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 5000078-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000017/2024.\r\nId: 2538535\r\n"
        ],
        "2538536": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nR\r\nLÁIS ROCHA DE MIRANDA, IDF.: 1577014-1 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo n.º SEI-210008/000799/2022.\r\nId: 2538536\r\n"
        ],
        "2538543": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2024\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA REGULATÓRIA\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares, que lhe conferem o art. 4º, inciso X, e o parágrafo único do art. 6º ambos da Lei Estadual nº. 4.556, de 6 de junho de 2005, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo n. SEI-220007/000596/2022.\r\n\r\n\r\nas novas concessões do Saneamento Básico e sua importância para cumprimento do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que determina a universalização do fornecimento de água potável e da coleta e tratamento de esgotos;\r\n\r\na importância das concessões de Distribuição de Gás canalizado, assim como a Lei nº 14.134/2021 que trata da Nova Lei do Gás;\r\n\r\n- que para o sucesso da regulação desses serviços importante se torna a existência de um órgão exclusivo de inteligência responsável pela obtenção, análise de dados e informações, a fim de avaliar fatores de riscos que possam impactar no resultado das concessionárias e com isso implicar em aumento de tarifas para os usuários;\r\n\r\n- que a estrutura da AGENERSA passa a contar com a atividade de Inteligência Regulatória, hierarquicamente subordinada ao titular máximo da Entidade;\r\n\r\n- que a atividade de inteligência é o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificação, acompanhamento e avaliação de ameaças reais e oportunidades na esfera do poder regulatório, basicamente orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários para subsidiar o tomador de decisão, o planejamento e execução de uma política regulatória e das ações para prever, prevenir e evitar atos que atentem à prestação do serviço público;\r\n\r\n- que produto final da unidade de inteligência é um conhecimento confiável para o usuário, desenvolvido através de metodologia específica para auxiliar a tomada de decisão no âmbito da agência;\r\n\r\n- que através da atividade de inteligência será possível desenvolver a capacidade institucional reguladora na dimensão de mecanismos de controle, gestão de riscos e análise de impacto regulatório;\r\n\r\n- que a criação e a reorganização da unidade de Inteligência Regulatória não implica aumento de despesas;\r\n\r\n\r\nEsta Instrução Normativa cria a Unidade de Inteligência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, vinculada à Presidência, em consonância com as suas finalidades e características técnicas.\r\n\r\n- A criação da Unidade de Inteligência não importa que aumento de despesa. \r\n\r\n- São competências da Unidade de Inteligência Regulatória:\r\n\r\nassessorar a Presidência,o Conselho-Diretor e os órgãos técnicos da AGENESA, nos assuntos pertinentes a Atividades de Inteligência;\r\n\r\nplanejar, dirigir e executar as atividades de inteligência no âmbito do AGENERSA, como monitoramento de dados, cruzamento de dados, gestão do conhecimento, análise de risco, estabelecendo novos canais de informação.\r\n\r\nplanejar ações relativas à obtenção e integração de dados e informações com a finalidade de produzir conhecimentos necessários ao assessoramento do tomador de decisão;\r\n\r\nproduzir conhecimentos, oportunos e pertinentes, constante de Plano de Ação, Diretrizes e Planejamento Estratégico, previamente aprovado ou por determinação do Conselheiro-Presidente;\r\n\r\nmanter o Conselheiro-Presidente e demais Conselheiros informados sobre possíveis ações adversas de seu conhecimento que venham a ter impacto na atividade regulatória;\r\n\r\natualizar as normatizações da atividade de Inteligência, mantendo-a permanentemente integrada com a agência de inteligência central e demais agências do Sistema de Inteligência do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nassessorar na elaboração de mecanismos de controle, gestão de riscos e análise de impacto regulatório, buscando desenvolver a capacidade institucional reguladora;\r\n\r\nelaborar análises de risco que possam impactar no resultado das concessionárias, buscando a estabilidade das relações e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, evitando prejuízos para as empresas e aumento de tarifas para os usuários;\r\n\r\nauxiliar o Conselho-Diretor no gerenciamento de crises relacionados à prestação serviço público e atividade regulatória;\r\n\r\nexercer a atividade de segurança orgânica da agência;\r\n\r\ngerir o conhecimento gerado pela agência, armazenando, gerenciando e compartilhando.\r\n\r\nexercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselheiro-Presidente\r\n\r\n- A Unidade de Inteligência tem como objetivo facilitar o exercício do poder regulatório, com a produção de conhecimentos, a fim de contribuir com os órgãos técnicos no monitoramento, controle e fiscalização das concessões e permissões de serviços públicos.\r\n\r\n- Caberá ao Conselheiro-Presidente designar o(s) servidor(es) que integrarão a Unidade de Inteligência, que será dirigida por 01 (um) Assessor Chefe que será auxiliado Assistentes especializados. \r\n\r\nOs casos omissos nesta norma serão resolvidos pelo Conselho-Diretor, observadas as disposições da Lei Estadual n.º 4.556 de 6 de junho de 2005 e seu Regulamento, e demais normas pertinentes à matéria.\r\n\r\n- Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nId: 2538543\r\n"
        ],
        "2538544": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF.: 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000001/2024.\r\nId: 2538544\r\n"
        ],
        "2538545": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000062/2024.\r\nId: 2538545\r\n"
        ],
        "2538551": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nFIDÉLIS RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional n° 19340249/1 - fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 14.10.2014.\r\nOmitido no D.O. de 12.08.2015.\r\n.02.2016\r\nALMEZINDO GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 19350066/1 - fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar 05.01.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2016.\r\nId: 2538551\r\n"
        ],
        "2538552": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 3702895-2 e matrícula nº 888306-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI- 210048/015234/2023.\r\nId: 2538552\r\n"
        ],
        "2538555": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 09/10/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104, inciso IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. II, IV e V §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 § único, da lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/04/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , TEN CEL PM DENT (RG-15.845) do QOS/Q-II, praça de 17.03.65, com 31 anos de serviço e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/006531/2023.\r\na contar de 04/09/2023, data da confirmação da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. IV§§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79 (alterada pela lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/09/2023, nos termos do art. 6º, incs XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , CAPITÃO PM RG-1/08.201) do QOA/Q-I, praça de 12.12.68, com mais de 30 anos de serviço e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/007246/2023.\r\nId: 2538555\r\n"
        ],
        "2538559": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nJORGE DE CASTRO ALEGRETE, 1º TENENTE PM REF, RG-21.608. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 21.08.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 § 1º , da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 21/08/2023, nos termos do art. 6º inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/008148-2023.\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, CAPITÃO PM RR RG-39.661. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 01 mês e 26 dias, ou seja, com mais de 4 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 206 de 03 de dezembro de 2008, abater 03 anos, 00 mêses e 00 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Professor Murilo Braga, como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/001832/2020.\r\nId: 2538559\r\n"
        ],
        "2538564": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no ato de efetivação de GISELE LOPES DE OLIVEIRA DE MELLO, RG 104.901, no posto de 1º Tenente PM Enfermeira, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicada no DOERJ nº 176 de 21 de setembro de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350880/0000235/2023\r\nId: 2538564\r\n"
        ],
        "2538573": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 85.757 , a contar da data de seu falecimento em 02/12/2023, Registrado no Livro C-00066, Folha 077, sob o nº 20647, expedida pelo RCPN e Tabelionato do 3º distrito de Itaboraí-RJ, Processo SEI- 350469/000006/2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 58.783 MARCOS ANTONIO DE SOUZA MAIA, a contar da data de seu falecimento em 23/11/2023, Registrado no Livro C-00024, Folha 80, sob o nº 6980, expedida pelo 2º Ofício de Justiça de Seropédica-RJ, Processo SEI-350044/007162/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM 110.086 , a contar da data de seu falecimento em 30/10/2023, Registrado no Livro C-00425, Folha 131, sob o nº 152766, expedida pelo RCPN do 1º distrito de SÃO GONÇALO-RJ, Processo SEI-350023/000060/2024.\r\nId: 2538573\r\n"
        ],
        "2538594": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322961-1, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000226/2023.\r\nId: 2538594\r\n"
        ],
        "2538598": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2023\r\nmatrícula nº 0220.273-7, ID. Funcional nº 32260660, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI-080014/000420/2022.\r\nmatrícula nº 3079675-9, ID. Funcional nº 4130658-9, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HM4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/009652/2023.\r\nId: 2538598\r\n"
        ],
        "2538600": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDE 09.01.2024\r\nTomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em decorrência do que consta no Processo TCE-RJ 100.926-8/2012 e no Processo Administrativo nº SEI-310003/001210/2021, a ser realizada pelos servidores integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas desta SEDSODH no prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº SEI- 310003/000075/2024.\r\nId: 2538600\r\n"
        ],
        "2538611": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDE 09.01.2024\r\nTomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em decorrência do que consta no Processo TCE-RJ 105.858-1/2021 e no Processo Administrativo nº SEI-310003/002883/2020, a ser realizada pelos servidores integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas desta SEDSODH no prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº SEI- 310003/000072/2024.\r\nId: 2538611\r\n"
        ],
        "2538642": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDE 09.01.2024\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade indicada no despacho doc. SEI 66547959, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 51426110; , ID. Funcional nº 5105304-7 e , ID. Funcional nº 5.105.757-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 310003/000060/2024.\r\nId: 2538642\r\n"
        ],
        "2538652": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2024\r\nTEN PM RG 96.320, da função de Encarregado de Bens Móveis da Subunidade GPFER, designado por ato de 26/12/2023, publicado em DOERJ nº 005 de 08/01/2024. Processo nº SEI-350480/000473/2021.\r\npara exercer a função de Encarregado de Bens Móveis da Subunidade GPFER.Processo nº SEI-350480/000087/2023.\r\nId: 2538652\r\n"
        ],
        "2538654": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2024\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS , 2º TEN PM RG 41.558 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA , designado por ato de 29/12/2023, publicado em D.O. nº 005 de 08/01/2024. Processo nº SEI- 350014/001454/2023.\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA , SUBTEN PM RG 57.298 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA. Processo nº SEI- 350014/001467/2023.\r\nId: 2538654\r\n"
        ],
        "2538662": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a delegação de competência atribuída pelo Decreto nº 48.529/2023, e o que consta do Processo n° SEI-350880/000002/2024,\r\n:\r\nEm caráter provisório e na condição sub judice, nomear para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 10 de novembro de 2023, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0803932-46.2023.8.19.0003, o policial militar a seguir relacionado:\r\nRG-69.053 ID FUNC 21610460\r\nId: 2538662\r\n"
        ],
        "2538670": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 25/10/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104, inciso IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/04/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , 2º Tenente PM (RG-38.978) do QOA/Q-I, praça de 04.11.82, com 32 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/009769/2023\r\nId: 2538670\r\n"
        ],
        "2538671": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nADILSON ROSA BRUM FILHO, alistado de 01.03.84, com 10 (dez) anos, 06 (seis) meses e 07 (sete) dias de serviço, de acordo com o item 15 do inciso IV do artigo 48 c/c o inciso I do artigo 111 c/c o artigo 112, §3º da Lei Estadual nº 443/1981. Processo nº SEI-350091/020150/2023.\r\nId: 2538671\r\n"
        ],
        "2538689": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível D, referência.07, Identidade Funcional 38501481, vínculo 02, matrícula 919925-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI-320001/003322/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43249418, vínculo 01, matrícula 938216-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/05/2022. Processo nº SEI- 030036/003877/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional 37617125, vínculo 02, matrícula 825988-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI- 030041/007764/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43903428, vínculo 01, matrícula 962582-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-030036/008333/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 20891946, vínculo 02, matrícula 833765-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2002. Processo nº SEI-030038/006951/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50203223, vínculo 01, matrícula 3050977-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI- 030033/005517/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 42164257, vínculo 04, matrícula 3105345-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI-030029/016133/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional 50278762, vínculo 01, matrícula 3061022-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2023. Processo nº SEI-030040/003894/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 41913663, vínculo 03, matrícula 943477-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-030041/007493/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência, 04, Identidade Funcional 50812092, vínculo 01, matrícula 3089403-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/12/2023. Processo nº SEI-030038/007115/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43271022, vínculo 01, matrícula 939572-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-030034/005980/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 50266292, vínculo 01, matrícula 3059203-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2023. Processo nº SEI-030034/005799/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 51471892, Vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 030039/006235/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 50341731, vínculo 01, matrícula 3069801-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI-030039/005788/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 50163728, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2023. Processo nº SEI- 030037/005357/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43746152, vínculo 02, matrícula 966706-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-030042/004571/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 42011809, vínculo 01, matrícula 912708-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI-030035/007949/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 41821530, vínculo 05, matrícula 929938-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/2023. Pro cesso nº SEI-030033/006007/2023.\r\nId: 2538689\r\n"
        ],
        "2538705": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/01/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4119266-4/1, da função de Diretor do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/004556/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036596-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030032/004556/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036596-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Dornas Messias, ID 4119266-4/1. Processo nº SEI- 030032/004556/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4119266- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Natália dos Santos Vasques, ID 5036596-7/1. Processo nº SEI- 030032/004556/2023.\r\nId: 2538705\r\n"
        ],
        "2538710": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrito no CPF sob o n° 020.675.487-60, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 02/01/2024, na vaga anteriormente ocupada por Sandra de Mattos Dias Valle, ID. Funcional n° 5122074-1, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000042/2024.\r\nId: 2538710\r\n"
        ],
        "2538717": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 941.508-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-030036/002982/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 840.393-3 e 964.712-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/004193/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 827.267-6 e 3.107.897-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/11/2023. Processo nº SEI-030040/002688/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.080.246-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-E-03/003/100152/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.055.622-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-030042/000314/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 960.182-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/003483/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 912.821-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI-030035/000983/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.030.550-2 e 3.072.660-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/003609/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 870.005-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/12/2023. Processo nº SEI-E-08/221860/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula 5.024.788-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI-030032/004018/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.049.096-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005889/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 829.890-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-E-03/011/635/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional 567479-4, vínculo 4 e vínculo 5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030042/003905/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 919.855-7 e 5.013.798-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2023. Processo nº SEI-030036/000258/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 965.454-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-030036/000491/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 917.071-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-030033/001847/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 919.332-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-030042/002555/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 925.662- 9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-030035/007477/2022.\r\nId: 2538717\r\n"
        ],
        "2538734": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5.033.840-4, a contar de 04 de junho de 2020, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001176/2023.\r\nId: 2538734\r\n"
        ],
        "2538741": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 2338-2, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.538,62, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI-040150/000162/2023.\r\nId: 2538741\r\n"
        ],
        "2538742": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 291844-9, cargo de TÉCNICO DE PALCO do(a) FUNARJ, a pensão por morte, no valor de R 6.408,88, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2023. Processo nº SEI-040150/000334/2023.\r\nId: 2538742\r\n"
        ],
        "2538743": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nOS\r\nDE 10/01/24\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE DEZEMBRO/23 - 13ª EDIÇÃO\r\nProcesso n° SEI-330030/000050/2024\r\nBOLETIM Nº 734/23\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7555\r\n05.103.... 5617\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6850\r\n05.103.... 5617\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nId: 2538743\r\n"
        ],
        "2538748": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nATO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2023\r\nProcesso n° SEI-350192/004028/2023.\r\nOnde se lê: \r\nCB PM RG 102.087 LUCIANO DE SOUZA ROSA, ID FUNC. 5024803-0\r\nSD PM RG 107.921 LUCIANA DE SOUZA BARRETO LIMA, ID FUNC. 5101237-5\r\nCB PM RG 102.087 LUCIANO ALVES ROSA, ID. Funcional nº 5024803-0; e\r\nSD PM RG 107.921 LUCIANA DE SOUZA BARRETO LIMA, ID. Funcional nº 5101237-5.\r\nId: 2538748\r\n"
        ],
        "2538749": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, nutricionista, matrícula 00.1201.698-6, ID. Funcional nº 24637742, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, na forma do art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05 de outubro de 2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/001058/2022.\r\nId: 2538749\r\n"
        ],
        "2538753": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo SEI-360343/000515/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000515/2023\r\n069/SEPOL/2023\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (\"drones\") e acessórios, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e Instrutivo.\r\n7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva \r\n4.183.141-1\r\n008.727.837-58\r\nFiscal\r\nFábio Henrique P. Guimarães \r\n4.379.393-2\r\n047.652.117-38\r\nFiscal\r\nRaphael Ferreti de Souza \r\n5.021.508-6\r\n096.567.287-50\r\nFiscal Substituto\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor Substituto\r\nId: 2538753\r\n"
        ],
        "2538759": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2024\r\nPÁGINA 007 - 1ª COLUNA\r\nATO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2024\r\nProcesso n° SEI-350192/004133/2023.\r\nOnde se lê: Ficam designados, a contar de 03 de janeiro de 2023.\r\nFicam designados, a contar de 03 de janeiro de 2024.\r\nId: 2538759\r\n"
        ],
        "2538760": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2024\r\nPÁGINA 004 - 2ª COLUNA\r\nATO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2024\r\nProcesso n° SEI-350192/004133/2023.\r\nOnde se lê: Fica designado, a contar de 02 de janeiro de 2023.\r\nFica designado, a contar de 02 de janeiro de 2024.\r\nId: 2538760\r\n"
        ],
        "2538767": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360343/000411/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000411/2023\r\n060/SEPOL/2023\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nQUALITY ELETROMOVEIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n4.392.453- 0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n4.392.545- 6\r\n030.100.977-51\r\nFiscal\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor Substituto\r\nId: 2538767\r\n"
        ],
        "2538769": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CÁTIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI DA SILVA, matrícula 355750, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.781,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2023. Processo nº SEI-040150/000550/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CÁTIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI DA SILVA, matrícula 35575-0, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.781,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2023. Processo nº SEI-040150/000550/2023.\r\nId: 2538769\r\n"
        ],
        "2538770": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER ALVES FERREIRA, matrícula 31874-1, cargo de TRABALHADOR QD PERMANENTE do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2023. Processo nº SEI-040150/000246/2023.\r\nId: 2538770\r\n"
        ],
        "2538771": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS JESUS DE MARINS, matrícula 140853-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.642,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2023. Processo nº SEI-040150/000622/2023.\r\nId: 2538771\r\n"
        ],
        "2538772": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERMANO SPITZ BITTENCOURT, matrícula 9392-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 32.210,10, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2023. Processo nº SEI-040150/000287/2023.\r\nId: 2538772\r\n"
        ],
        "2538773": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 823389-2, cargo de INSTRUTOR DISCIPLINA PROF II do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.618,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000558/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 823389-2, cargo de INSTRUTOR DISCIPLINA PROF II do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.618,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000558/2023.\r\nId: 2538773\r\n"
        ],
        "2538774": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) JANETE PEREIRA DA SILVA AMADO, matrícula 0293412-3, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 5.395,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI-040150/000543/2023.\r\nId: 2538774\r\n"
        ],
        "2538775": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR GONÇALVES PIO, matrícula 324418, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2023. Processo nº SEI-040150/000615/2023.\r\nId: 2538775\r\n"
        ],
        "2538779": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 05/01/2024, as seguintes comissões de fiscalização de contratos de credenciamento distribuídos por regiões, em substituição as comissões de fiscalização estavam em vigor até a presente data:\r\n\r\n1. REGIÃO SERRANA - CBA II:\r\n\r\n1.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG: 28295, ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA RG: 32.416, ID FUNC: 615235\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY RG: 32.475, ID FUNC: 6152848\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA RG: 32.896, ID FUNC: 6156622\r\nMembro Substituto\r\nMAJ QOS/MED/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO RG: 32.224, ID FUNC: 3158615\r\n\r\n\r\n1.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA RG: 32.416 ID FUNC: 615235\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED 02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY RG: 32.475ID FUNC: 6152848\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA RG: 32.896 ID FUNC: 6156622\r\nMembro Substituto\r\nMAJ QOS/MED/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO RG: 32.224 ID FUNC: 3158615\r\n\r\n1.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/FISIO/02 MANUELA MELO GALHARDO RG: 32.822 ID FUNC: 615603\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE OLIVEIRA RG: 20.790 ID FUNC: 612281\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 MONICA DE MIRANDA DRBA RG: 32.145 ID FUNC: 615023\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 LUCIANA LEITE CURVELO AMARAL RG: 42.170 ID FUNC: 3139974\r\n\r\n1.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/FISIO/02 MANUELA MELO GALHARDO RG: 32.822 ID FUNC: 615603\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE OLIVEIRA RG: 20.790 ID FUNC: 612281\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 MONICA DE MIRANDA DRBAL RG: 32.145 ID FUNC: 615023\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 LUCIANA LEITE CURVELO AMARAL RG: 42 .170 ID FUNC: 3139974\r\n\r\n2. REGIÃO SUL - CBA III:\r\n\r\n2.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366 ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/ 02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA RG:32.806 ID FUNC: 615590-1\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO RG:32.215 ID FUNC: 615078- 0\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALINE DANIELE DA CUNHA RG: 32.386 ID FUNC: 0615210-4\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED 09 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES RG: 46.136 ID FUNC: 0043841210\r\n\r\n2.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/ 02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA RG: 32.806, ID FUNC: 615590-1\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO RG: 32.215, ID FUNC: 615078- 0\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALINE DANIELE DA CUNHA RG: 32.386, ID FUNC: 0615210-4\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED 09 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES RG: 46.136, ID FUNC: 0043841210\r\n\r\n2.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA RG: 32.797, ID FUNC: 615584-7\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/FONO/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL RG: 32.819, ID FUNC: 615600-2\r\nFiscal\r\n1º TEN BM QOS/ENF/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS RG: 32.145, ID FUNC: 42.174\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA RG: 44.567, ID FUNC: 0043461530\r\n\r\n2.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA RG: 32.797, ID FUNC: 615584-7\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/FONO/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL RG: 32.819, ID FUNC: 615600-2\r\nFiscal\r\n1º TEN BM QOS/ENF/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS RG: 32.145, ID FUNC: 24- 981424075\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA RG: 44.567, ID FUNC: 0043461530\r\n\r\n3. REGIÃO NORTE - NOROESTE - CBA IV:\r\n\r\n3.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL RG: 32.361, ID FUNC: 6551906\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO RG: 32.402, ID FUNC: 6152252\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI RG: 32.467, ID FUNC: 6152791\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\n\r\n3.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL RG:32.361, ID FUNC: 6151906\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO RG: 32.402, ID FUNC: 6152252\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI RG: 32.467, ID FUNC: 6152791\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\n\r\n\r\n3.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVERES SOARES RG: 44.437, ID FUNC: 43478425\r\nFiscal\r\n1º SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE RG: 30.949, ID FUNC: 26385619\r\nMembro Substituto\r\n1º SGT Q06/TEM/02 ADRIANA BON NETO RG:30.954, ID FUNC: 6141587\r\n\r\n3.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVERES SOARES RG: 44.437, ID FUNC: 43478425\r\nFiscal\r\n1º SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE RG: 30.949, ID FUNC: 26385619\r\nMembro Substituto\r\n1º SGT Q06/TEM/02 ADRIANA BON NETO RG:30.954, ID FUNC: 6141587\r\n\r\n4. REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA - CBA V:\r\n\r\n4.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA RG: 32.783, ID FUNC: 563454-7\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES RG: 32.791, ID FUNC:615581\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 GABRIELA CATARINA THOME DE PAULA SEPÚLVEDA RG: 32.272, ID FUNC: 3137414\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS RG: 42.182, ID FUNC: 4338969\r\n\r\n4.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA RG: 32.783, ID FUNC: 563454-7\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES RG: 32.791, ID FUNC:615581\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 GABRIELA CATARINA THOME DE PAULA SEPÚLVEDA RG: 32.272, ID FUNC: 3137414\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS RG: 42.182, ID FUNC: 4338969\r\n\r\n4.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FIS/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID FUNC:615605\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FON/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID FUNC: 615599\r\nFiscal\r\nCAP QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID FUNC: 433896\r\nMembro Substituto\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG:42.910, ID FUNC: 433974\r\n\r\n4.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FIS/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID FUNC:615605\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FON/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID FUNC: 615599\r\nFiscal\r\nCAP QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID FUNC: 433896\r\nMembro Substituto\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG:42.910, ID FUNC: 433974\r\n\r\n5. REGIÃO COSTA VERDE - CBA VII:\r\n\r\n5.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\nOs referidos membros das Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270103/000203/2023.\r\nId: 2538779\r\n"
        ],
        "2538783": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 10.01.2024\r\nID Funcional nº 4456401-5, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, designada para exercer a função de Coordenador de Curso, Pró-Tempore, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Clima e Energia, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005546/2023.\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5, a contar de 01 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005546/2023.\r\nID Funcional nº 4456401-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Clima e Energia, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/005546/2023.\r\nID Funcional nº 4456401-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, a função de Coordenador de Curso, Pró-Tempore, da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005546/2023.\r\nId: 2538783\r\n"
        ],
        "2538790": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nConsiderando a Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 5 - JMCG (66365400) exarada pela Assessoria Jurídica - ASSEJUR que concluiu pela prescrição da dívida. Considerando a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24 de outubro de 2023; Assim sendo, o ato de reconhecimento de dívida no valor de R 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 19.527.639/0001-58, expedido em 01/12/2023, no documento SEI n. 64351554, publicado na edição do DOERJ nº 223 de 05/12/2023 (64560655). Processo n° SEI-360068/001833/2020.\r\nId: 2538790\r\n"
        ],
        "2538791": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2024\r\nao servidor LUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMÕES, Inspetor de Polícia, Comissário de polícia, ID. Funcional nº 4.373.137-6, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia do Estado do Pará, pelo prazo de três anos, a contar de 27 de setembro de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2538791\r\n"
        ],
        "2538810": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional nº 5083045- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000040/2024.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 610869-5,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Agaci Menino de Macedo, Id Funcional 5083045-7. Processo n° SEI-270001/000040/2024.\r\nId: 2538810\r\n"
        ],
        "2538811": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000469/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000469/2023\r\n065/SEPOL/2023\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo Split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nMASTER ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n4.392.453-0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\n4.255.385-7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor Substituto\r\nId: 2538811\r\n"
        ],
        "2538813": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 05/01/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões de vistoria de Credenciamento distribuídas por regiões, em substituição as Comissões que estavam em vigor até a presente data: \r\n\r\n1. REGIÃO SERRANA: \r\nFUNÇÃO\r\nSERVIDOR\r\nPresidente\r\nRG:3158615\r\nMembro\r\nRG: 32.416, 615235\r\nMembro \r\nRG: 615023\r\n2- REGIÃO SUL: \r\nFUNÇÃO\r\nSERVIDOR\r\nPresidente\r\nBEZERRA MACHADO DA SILVA615584-7\r\nMembro\r\nRG: 32.806, 615590-1\r\nMembro\r\nDA COSTA LOPES RG: 46.136, ID func:0043841210\r\n3- REGIÃO NORTE/NOROESTE: \r\nFUNÇÃO\r\nSERVIDOR\r\nPresidente\r\nRANGEL6551906\r\nMembro\r\nRAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI6152791\r\nMembro\r\nRG: 32.402, 6152252\r\n4- REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA: \r\nFUNÇÃO\r\nSERVIDOR\r\nPresidente\r\nRG: 32.783, 563454-7\r\nMembro\r\nSOARES615581\r\nMembro\r\nRG: 4338969\r\n5- REGIÃO COSTA VERDE:\r\nFUNÇÃO\r\nSERVIDOR\r\nPresidente\r\nRG:004142594-4\r\nMembro\r\nRG: 32.791, 0043404820\r\nMembro\r\nDA CONCEIÇÃO SILVA 0043391346\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270057/000005/2024.\r\nId: 2538813\r\n"
        ],
        "2538814": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 05/01/2024, as seguintes comissões de fiscalização de contratos de credenciamento distribuídos por regiões, em substituição as comissões de fiscalização estavam em vigor até a presente data:\r\n\r\n1. REGIÃO SERRANA - CBA II:\r\n\r\n1.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG: 28295, ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA RG: 32.416, ID FUNC: 615235\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY RG: 32.475, ID FUNC: 6152848\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA RG: 32.896, ID FUNC: 6156622\r\nMembro Substituto\r\nMAJ QOS/MED/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO RG: 32.224, ID FUNC: 3158615\r\n\r\n1.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA RG: 32.416 ID FUNC: 615235\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED 02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY RG: 32.475ID FUNC: 6152848\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA RG: 32.896 ID FUNC: 6156622\r\nMembro Substituto\r\nMAJ QOS/MED/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO RG: 32.224 ID FUNC: 3158615\r\n\r\n1.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/FISIO/02 MANUELA MELO GALHARDO RG: 32.822 ID FUNC: 615603\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE OLIVEIRA RG: 20.790 ID FUNC: 612281\r\n\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 MONICA DE MIRANDA DRBA RG: 32.145 ID FUNC: 615023\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 LUCIANA LEITE CURVELO AMARAL RG: 42.170 ID FUNC: 3139974\r\n\r\n1.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/FISIO/02 MANUELA MELO GALHARDO RG: 32.822 ID FUNC: 615603\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE OLIVEIRA RG: 20.790 ID FUNC: 612281\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 MONICA DE MIRANDA DRBAL RG: 32.145 ID FUNC: 615023\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 LUCIANA LEITE CURVELO AMARAL RG: 42 .170 ID FUNC: 3139974\r\n\r\n2. REGIÃO SUL - CBA III:\r\n\r\n2.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366 ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/ 02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA RG:32.806 ID FUNC: 615590-1\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO RG:32.215 ID FUNC: 615078- 0\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALINE DANIELE DA CUNHA RG: 32.386 ID FUNC: 0615210-4\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED 09 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES RG: 46.136 ID FUNC: 0043841210\r\n\r\n2.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/ 02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA RG: 32.806, ID FUNC: 615590-1\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO RG: 32.215, ID FUNC: 615078- 0\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALINE DANIELE DA CUNHA RG: 32.386, ID FUNC: 0615210-4\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED 09 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES RG: 46.136, ID FUNC: 0043841210\r\n\r\n2.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA RG: 32.797, ID FUNC: 615584-7\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/FONO/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL RG: 32.819, ID FUNC: 615600-2\r\nFiscal\r\n1º TEN BM QOS/ENF/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS RG: 32.145, ID FUNC: 42.174\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA RG: 44.567, ID FUNC: 0043461530\r\n\r\n2.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA RG: 32.797, ID FUNC: 615584-7\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/FONO/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL RG: 32.819, ID FUNC: 615600-2\r\nFiscal\r\n1º TEN BM QOS/ENF/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS RG: 32.145, ID FUNC: 24- 981424075\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA RG: 44.567, ID FUNC: 0043461530\r\n\r\n3. REGIÃO NORTE - NOROESTE - CBA IV:\r\n\r\n3.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL RG: 32.361, ID FUNC: 6551906\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO RG: 32.402, ID FUNC: 6152252\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI RG: 32.467, ID FUNC: 6152791\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\n\r\n3.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL RG:32.361, ID FUNC: 6151906\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO RG: 32.402, ID FUNC: 6152252\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI RG: 32.467, ID FUNC: 6152791\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\n\r\n3.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVERES SOARES RG: 44.437, ID FUNC: 43478425\r\nFiscal\r\n1º SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE RG: 30.949, ID FUNC: 26385619\r\nMembro Substituto\r\n1º SGT Q06/TEM/02 ADRIANA BON NETO RG:30.954, ID FUNC: 6141587\r\n\r\n3.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVERES SOARES RG: 44.437, ID FUNC: 43478425\r\nFiscal\r\n1º SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE RG: 30.949, ID FUNC: 26385619\r\nMembro Substituto\r\n1º SGT Q06/TEM/02 ADRIANA BON NETO RG:30.954, ID FUNC: 6141587\r\n\r\n\r\n4. REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA - CBA V:\r\n\r\n4.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA RG: 32.783, ID FUNC: 563454-7\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES RG: 32.791, ID FUNC:615581\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 GABRIELA CATARINA THOME DE PAULA SEPÚLVEDA RG: 32.272, ID FUNC: 3137414\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS RG: 42.182, ID FUNC: 4338969\r\n\r\n4.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA RG: 32.783, ID FUNC: 563454-7\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES RG: 32.791, ID FUNC:615581\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 GABRIELA CATARINA THOME DE PAULA SEPÚLVEDA RG: 32.272, ID FUNC: 3137414\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS RG: 42.182, ID FUNC: 4338969\r\n\r\n4.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FIS/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID FUNC:615605\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FON/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID FUNC: 615599\r\nFiscal\r\nCAP QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID FUNC: 433896\r\nMembro Substituto\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG:42.910, ID FUNC: 433974\r\n\r\n4.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FIS/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID FUNC:615605\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FON/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID FUNC: 615599\r\nFiscal\r\nCAP QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID FUNC: 433896\r\nMembro Substituto\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG:42.910, ID FUNC: 433974\r\n\r\n\r\n5. REGIÃO COSTA VERDE - CBA VII:\r\n\r\n5.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\n\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\nOs referidos membros das Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270103/000203/2023.\r\nId: 2538814\r\n"
        ],
        "2538816": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\nDE 10/01/2024\r\n, conforme processo SEI-360343/000417/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000417/2023\r\n063/SEPOL/2023\r\nAquisição de cadeiras e sofás, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n4.280.609-7\r\n098.534.177-74\r\nFiscal\r\n4.373.209-7\r\n083.483.427-88\r\nFiscal\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor Substituto\r\nId: 2538816\r\n"
        ],
        "2538819": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS DIEGUEZ AQUINO, matrícula 60247-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.732,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2016. Processo nº SEI-PD-01/018.119/2016 e processo nº SEI-040161/007235/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado LUIZ CARLOS DIEGUEZ AQUINO, matrícula 60247-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.732,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2016. Processo nº SEI-PD- 01/018.119/2016 e processo nº SEI-040161/007235/2021.\r\nId: 2538819\r\n"
        ],
        "2538820": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 03/01/2024 , o seguinte servidor: 3º Sargento BM Q02/08 , RG: 43.233, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: Cabo BM Q02/14 Jeane Cristina de Andrade Ferreira, RG: 49.807 para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 65/2022, setor 3°GBM, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270118/001462/2023.\r\nId: 2538820\r\n"
        ],
        "2538821": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº /2023/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/006919/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Adriana Santana Bomfim - matrícula nº 40.612-4, como Gestora, e os servidores Altair de Sousa e Silva - matrícula nº 31.419-5 e Márcia Maria da Silva - matrícula nº 37.275-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 426/2023/HUPE, referente à aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE, com cessão em comodato de equipamento.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2024\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\nVice-Diretor\r\nId: 2538821\r\n"
        ],
        "2538822": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE FÍSICO ANUAL, PARA VERIFICAÇÃO DO BALANÇO DE PRESTAÇÃO DE CONTASCENTRAL.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/012943/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Verificação de Balanço de Prestação de Contas do Almoxarifado Central HUPE/UERJ, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2023:\r\nLeandro Daner Nunes Gomes, matrícula nº 38089-9;\r\nRodrigo Vasconcellos Pinto, matrícula nº 36316-8;\r\nCaio Viana Rodrigues, matrícula nº 41910-1; e\r\nMatheus Martinelli Galhardo Moreira Dias, matrícula nº 41261-9.\r\n- A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do SCCEST - Almoxarifado Central do HUPE/UERJ.\r\n- Esta Portaria terá seus efeitos retroativos à 26/12/2023, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2024\r\nVice-Diretor\r\nId: 2538822\r\n"
        ],
        "2538825": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/000117/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula nº 9434531, ID. Funcional nº 43292402, FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0940186-0, ID. Funcional nº 4277006-8 e Professor Docente II, matrícula nº 02520674, ID. Funcional nº 40648338, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2538825\r\n"
        ],
        "2538835": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 08/01/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato nº 208/2022 - LOTE 13 CEICS, oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nJANE LOPES DE ANDRADE, RG 34.035, ID FUNCIONAL 41492722\r\nCapitão BM QOC/11 CAIO MARCELO , RG: 47.144, Id Funcional 0044053592\r\nFiscal\r\nIGOR COSTA, RG 49.129, Id Funcional: 5012992-9\r\nAZEREDO DE , RG: 23.430, Id Funcional 0026378329\r\n\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270152/000288/2023.\r\nId: 2538835\r\n"
        ],
        "2538841": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar a data de publicação em DOERJ, , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Azevedo Ramos,Funcional n° 44202580. Proc. n° SEI-350088/000013/2024.\r\nId: 2538841\r\n"
        ],
        "2538842": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar a data de publicação em DOERJ, , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mauro Jose Leite Junior, ID. Funcional n° 51138450. Proc. n° SEI-350088/000029/2024.\r\nId: 2538842\r\n"
        ],
        "2538843": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO, ID Funcional n° 11550848, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Es tado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000036/2024.\r\nMAURO JOSE LEITE JUNIOR, ID Funcional n° 51138450, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000028/2024.\r\nId: 2538843\r\n"
        ],
        "2538844": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 08/01/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 47/2022 - LOTE 02, oriundo do processo nº SEI-270042/000443/2021 e o SEI- 270042/000675/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nFELIPE DA ROCHA, RG: 34.055, ID: 000414929-0\r\nROBERTO MARTINS DOS SANTOS 28748, Id. Funcional 26458144\r\nFiscal \r\nMOTTA DE MATTOS , RG: 49.129, Id Funcional 005012992\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES, RG: 40.886, Id. Funcional 4332049-0\r\nMembro Substituto\r\nMULULO DE BARROS, RG 15.573, Id Funcional 0026356260\r\nCAIO MARCELO RG: 47.144, Id Funcional 0044053592\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270152/000287/2023.\r\nId: 2538844\r\n"
        ],
        "2538856": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 08/01/2024 , o seguinte servidor: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 RG 30169 Id Funcional nº 000613994, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: SUBTEN BM Q06/ACD/02 RENATA BRITTO RIBEIRO DE ASSIS RG: 30502 Id Funcional nº 002640994, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 144/2022, oriundo do processo nº SEI-270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270064/000760/2023.\r\nId: 2538856\r\n"
        ],
        "2538871": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 37.395-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - DCI, a contar de 13/12/2023, indicando como substituta a servidora ANA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS matrícula nº 38.390-1, a contar de 14/12/2023. Processo nº SEI- 260007/063981/2023.\r\nId: 2538871\r\n"
        ],
        "2538872": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.394-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO - DEPPAG, a contar de 31/08/2023, indicando como substituta a servidora LUCIANO MENDES matrícula nº 6.929-4, a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI-260007/046039/2023.\r\nId: 2538872\r\n"
        ],
        "2538873": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 41.042-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIADM, a contar de 30/11/2023, indicando como substituta a servidora RITA DE CÁSSIA SCOVINO GONÇALVES matrícula nº 33.318-7, a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI- 260007/061962/2023.\r\nId: 2538873\r\n"
        ],
        "2538874": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 39.087-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DISCIPLINA DE PATOLOGIA GERAL - DPAGER, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora THAÍS PORTO AMADEU matrícula nº 37.201-1, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260007/061657/2023.\r\nId: 2538874\r\n"
        ],
        "2538875": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 39.485-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - ELE, a contar de 13/12/2023, indicando como substituto o servidor PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA matrícula nº 37.533-7, a contar de 14/12/2023. Processo nº SEI- 260007/000157/2024.\r\nId: 2538875\r\n"
        ],
        "2538876": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.812-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA - LECAR/FEN, a contar de 31/12/2023, indicando como substituto o servidor SAMIR DE SOUZA OLIVEIRA ALVES matrícula nº 41.491-2, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260007/064445/2023.\r\nId: 2538876\r\n"
        ],
        "2538884": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 19/10/2023 , o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Nut/02 , RG 32.871, Id Funcional 0006156436, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG 32.876, Id Funcional 0006156487, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 209/2022, oriundo do processo nº SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270099/000874/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2023.\r\nId: 2538884\r\n"
        ],
        "2538895": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ5021197-8, em substituição a Inspetor de Policia Penal , ID. 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001653/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal , ID. 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/002332/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.01.2023\r\nEDSON LUÍS SILVÉRIO, ID: 5012716-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/001309/2023.\r\nId: 2538895\r\n"
        ],
        "2538907": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/001022/2023.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000019/2024.\r\nId: 2538907\r\n"
        ],
        "2538908": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000032/2024.\r\nId: 2538908\r\n"
        ],
        "2538912": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000036/2024.\r\nId: 2538912\r\n"
        ],
        "2538920": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n03.01.2024\r\na contar do dia 03/01/2024 , o seguinte servidor: 1º TENENTE BM QOC/16 , RG CBMERJ 53.344, ID FUNCIONAL 5081867-8, na função de fiscal, em substituição ao servidor: 1º TENENTE BM QOC/17 RG CBMERJ 53.415, ID FUNCIONAL 5088152-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 206/2022 - LOTE 11, oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270122/001019/2023.\r\nId: 2538920\r\n"
        ],
        "2538924": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 08/01/2024, os seguintes servidores: SUBTEN BM QOS/AXE/02 RG 30710 e SUBTEN BM Q06/ TeR/10 MEDEIROS RG 46171, em substituição ao servidor: 2° SGT BM QOS/AXE/02 THATIANY DE MELO LISBOA PINHO RG 30943 e 3° SGT BM QOS/AXE/08 LENILSON DOS SANTOS IRINEIU RG 42937, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 35/2019, oriundo do processo E-27/132/062/2018, firmado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo ELEVADORES IVIMAIA LTDA.\r\nId: 2538924\r\n"
        ],
        "2538930": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027486-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000350/2024.\r\nId: 2538930\r\n"
        ],
        "2538936": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 4321001-5, em substituição ao servidor PEDRO HENRIQUE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID. Funcional nº 5142823-7, para exercer a função de Gestor Substituto de Bens Móveis do Gabinete de Segu rança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 01 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-390004/000011/2024.\r\nId: 2538936\r\n"
        ],
        "2538937": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro D, como Presidente, MAYRA DE CASTILHO BIELSCHOWSKY, AMANDA RIBEIRO FRASCINO, Engenheira D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMILENA FERNANDA AYRES, Economista D, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “contratação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico, sob demanda”, de que trata o Processo nº SEI E- 12/800.230/2021 - Contrato CEDAE n° 036/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.282-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.282-00 de 08 de abril de 2022.\r\nId: 2538937\r\n"
        ],
        "2538938": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, , Agente de Saneamento H, e , Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e MÔNICA DIAS, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente de Saneamento I, FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, Economista E, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem para a “contratação remanescente ao contrato n. 088/2020 para prestação de serviços nas agências de atendimento da diretoria da região do interior - Lote II”, de que trata o Processo nº SEI E-07/100.509/2019 - Contrato CEDAE n° 084/2021 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.266-04. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.266-03 de 19 de dezembro de 2023.\r\nId: 2538938\r\n"
        ],
        "2538939": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, Agente de Saneamento H, como Membros TitularesEngenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“serviço de confecção de Anéis Quad-Ring para manutenção corretiva nos atuadores hidráulicos filtros veta para a gerência GGL”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/028644/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.752-00/2024.\r\nId: 2538939\r\n"
        ],
        "2538940": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa E, como Membro Titular e Ajudante Administrativo, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a aquisição de materiais de higiene”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/026499/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.753-00/2024.\r\nId: 2538940\r\n"
        ],
        "2538950": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, ID. Funcional nº 51414104, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Processamento de Dados, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001340/2023.\r\nId: 2538950\r\n"
        ],
        "2538988": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00002/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXXIV e XXXV, n/f do Art. 10º, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000006/2024. \r\nId: 2538988\r\n"
        ],
        "2539000": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VANESSA BARBOSA, CPF 14407853760, com validade a contar de 19/12/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Elvis Vieira da Silva. Processo nº SEI-360309/000007/2024.\r\nId: 2539000\r\n"
        ],
        "2539001": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5647690, com validade a contar de 03/01/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000005/2024.\r\nId: 2539001\r\n"
        ],
        "2539033": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00222/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/000058/2024.\r\nId: 2539033\r\n"
        ],
        "2539037": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.01.2024\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 188 DE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME - PROCESSO Nº SEI-020007/004714/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 188 DE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nLeia se:\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 188 DE 10 DE JANEIRO DE 2024\r\nOnde se lê:\r\nNiterói, 10 de janeiro de 2023\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças- SEAPPA\r\nLeia se:\r\nNiterói, 10 de janeiro de 2024\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças- SEAPPA\r\nId: 2539037\r\n"
        ],
        "2539051": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191563-1/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 11802303584, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processo nº SEI-030032/004060/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDO GRANJA BELIEIRO, Prof. Doc. I, ID 4191563-1/5, para exercer a função de Diretor do C.I.E. Guarani Tavá Mirim, U.A. 11802303590, Tipo D, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030032/004060/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256246-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/11/2021, publicado no DOERJ de 09/11/2021. Processo nº SEI-030037/005094/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568389-0/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 11802306506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007174/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411775-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006971/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411775-2/1, para exercer a função de Secretário da C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcindo Pereira Henriques, ID 3743793-3/1. Processo nº SEI-030041/006971/2023.\r\nId: 2539051\r\n"
        ],
        "2539081": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.01.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178904-0/2, da função de Diretor do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2023, publicado no DOERJ de 16/06/2023. Processo nº SEI- 030042/004347/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GILDO ROCHA, Prof. Doc. I, ID 5031743-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Tipo E, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Araújo Pires, ID 4178904-0/2. Processo nº SEI-030042/004347/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178904- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 11802313539, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID 3665156-7/1. Processo nº SEI-030042/004347/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424998-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/007621/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3863844-4/2, da função de Orientador Educacional do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 11802312578, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030046/002536/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3863844- 4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030046/002536/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3397755-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 12/12/2018. Processo nº SEI-030033/006296/2023.\r\nJOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, Prof. Doc. II, ID 3624184-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008638/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380110-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030036/008018/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326343-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Faria Pereira, ID 4380110- 2/1. Processo nº SEI-030036/008018/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4414823-2/1, para exercer, com validade a contar de 09/11/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802315521, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manuella Viana Gonçalves Mota, ID 5025605-0/1. Processo nº SEI-030041/006776/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210234-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802313507, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI- 030042/004422/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016533- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802313507, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Macedo Corrêa, ID 4210234-0/1. Processo nº SEI- 030042/004422/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3487583-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/004354/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. I, ID 3487583-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030042/004354/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182597-7/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/006367/2023.\r\nId: 2539081\r\n"
        ],
        "2539096": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50131877, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 11/11/2020. Processo nº SEI- 210070/002207/2023.\r\nId: 2539096\r\n"
        ],
        "2539099": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL \r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000415/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000415/2023\r\n062/SEPOL/2023\r\nAquisição de cadeiras e sofás.\r\nECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRENATA HONÓRIO CHRISTIANO\r\n5.083.403- 7\r\n098.391.857- 05\r\nFiscal\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787- 85\r\nFiscal\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177- 74\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336- 3\r\n051.653.747- 42\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883- 1\r\n792.056.904- 49\r\nGestor Substituto\r\nId: 2539099\r\n"
        ],
        "2539100": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOÃO PEDRO TORQUATO MARQUES, ID Funcional 5143376-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330032/000007/2024.\r\nDE 08.01.2024\r\nDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, ID funcional 5139739-0, do cargo em comissão Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/011906/2023.\r\nId: 2539100\r\n"
        ],
        "2539101": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRUNO LUCAS NEVESCPF nº 19328719771, para exercer o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOÃO PEDRO TORQUATO MARQUES. Processo nº SEI- 330032/000007/2024.\r\nId: 2539101\r\n"
        ],
        "2539102": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUCIANA MARQUES VASCONCELLOSCPF nº 056.817.937-45, para exercer o cargo em comissão em comissão de Assistente-II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 48.307/2023. Processo nº SEI- 330032/000284/2024.\r\nId: 2539102\r\n"
        ],
        "2539136": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240- 6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo SEI- 260007/048909/2023 - Processo nº SEI-260007/001300/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UniFAA;\r\n:\r\n- CEFET.\r\nId: 2539136\r\n"
        ],
        "2539147": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nALVES PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID funcional n° 21359431, matrícula n° 1804638-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/000557/2023.\r\nos proventos do (a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 05/01/2023 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.973,46.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55.0% - R 1.085,40.\r\nProventos - R 3.058,86.\r\nId: 2539147\r\n"
        ],
        "2539148": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nLUCELINO DOS SANTOS CAMPOS, TRABALHADOR QD SUPLEM, do(a) Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, ID funcional n° 28464249, matrícula n° 00-0055621-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 04/01/2023. Processo nº SEI- PD-04/144.229/2022.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 16/12/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.424,43\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60.0% - R 854,66\r\nProventos - R 2.279,09\r\nId: 2539148\r\n"
        ],
        "2539149": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, FLXIII, ID funcional n° 21449198/1, matrícula n° 1805072-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/000989/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.666,57.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5777/2010 - R 125,00.\r\nProventos - R 4.821,69.\r\nId: 2539149\r\n"
        ],
        "2539150": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SEFAZ, ID funcional n° 19573782/1, matrícula n° 0294650-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/000995/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06.\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - DL232/75 - R 30.521,84.\r\nProventos - R 60.765,49.\r\nId: 2539150\r\n"
        ],
        "2539151": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nOSVALDO LUIZ SANTOS DUTRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28422473/1, matrícula n° 00-0054835-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI- 330032/000022/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.246,22.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73.\r\nProventos - R 5.193,95.\r\nId: 2539151\r\n"
        ],
        "2539152": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21353751/1, matrícula n° 00-1803252-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/000820/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.305,29.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 783,17.\r\nProventos - R 2.088,46.\r\nId: 2539152\r\n"
        ],
        "2539153": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nLIGIA DE MORAES FORAIN , NUTRICIONISTA LEI 7946/18, do IASERJ, ID funcional n° 32448236/2, matrícula n° 8100811-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/001196/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.068,42.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.441,05.\r\nProventos - R 6.509,47.\r\nId: 2539153\r\n"
        ],
        "2539154": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nS DOS SANTOS, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO da SEPLAG, ID funcional n° 32193378/1, matrícula n° 00-0192033-9, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 16/02/2023. Processo nº SEI-040161/001104/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 15.030,72\r\nPercentual de Redução: 0,0%\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 11.266,21\r\nId: 2539154\r\n"
        ],
        "2539155": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nO TADEU CARDOSO DE , ASSISTENTE SOCIAL, DER, ID funcional n° 28465164/1, matrícula n° 0070100-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/001337/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 45,00.\r\nProventos - R 16.348,18.\r\nId: 2539155\r\n"
        ],
        "2539156": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20584547, vínculo 1, matrícula n° 2896-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/010847/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 2.629,05\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.577,43\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 964,11\r\nProventos - R 5.170,59\r\nId: 2539156\r\n"
        ],
        "2539157": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19405570/1, matrícula n° 294828-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI- 040161/000877/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06.\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - DL 232/1975 - R 30.521,84.\r\nProventos - R 60.765,49.\r\nId: 2539157\r\n"
        ],
        "2539158": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nORLANDO DE SOUZA TAVARES, MOTORISTA, SEPLAG, ID funcional n° 8701563/1, matrícula n° 00-0195742-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI- 040161/001595/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.885,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.131,35.\r\nProventos - R 3.016,94.\r\nId: 2539158\r\n"
        ],
        "2539159": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nANTONIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, MÉDICO VETERINÁRIO, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRIC, PEC, PESCA E ABAST, ID funcional n° 5704073/1, matrícula n° 00-0887556-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/000832/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.755,69.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 1.690,06.\r\nProventos - R 5.445,75.\r\nId: 2539159\r\n"
        ],
        "2539160": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nCARLOS VICTOR DOS SANTOS, GUARDIÃO DE PISCINA, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28557450/1, matrícula n° 175303-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/003063/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FIA - Lei 5777/2010 - R 149,64.\r\nProventos - R 4.997,83.\r\nId: 2539160\r\n"
        ],
        "2539161": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, MOTORISTA, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 5756928, vínculo 01, matrícula n° 00-0000022-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 08/12/2022. Processo nº SEI-PD-04/144.182/2022\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 4.121,52\r\nNúmero de anos excedentes: 30\r\nPercentual a Receber: 120%\r\nProventos: R 4.945,82\r\nId: 2539161\r\n"
        ],
        "2539162": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LE, ENGENHEIRO, do INEA, ID funcional n° 28694066/1, matrícula n° 360820-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/001310/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INEA - Lei 6101/2011 - R 251,41.\r\nProventos - R 16.554,59.\r\nId: 2539162\r\n"
        ],
        "2539163": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMARIA DA PENHA AFONSO MACHADO, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20621850, vínculo 1, matrícula n° 2233-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 21/11/2023. Processo nº SEI-040161/001274/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 8.077,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO L720 L2565 - R 100,00\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 2.007,23\r\nProventos - R 15.030,69\r\nId: 2539163\r\n"
        ],
        "2539177": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000010/2024.\r\nId: 2539177\r\n"
        ],
        "2539178": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001218/2023.\r\nId: 2539178\r\n"
        ],
        "2539181": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 5.192-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Química Orgânica - DQO, a contar de 04/12/2023, como substituto o servidor matrícula nº 36.845-6, a contar de 05/12/2023. Processo n° SEI-260007/063855/2023.\r\nId: 2539181\r\n"
        ],
        "2539187": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESIGNA AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINSProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218524, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2539187\r\n"
        ],
        "2539203": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 1º de janeiro de 2024, os efeitos do ato, datado de 30/06/2023, publicado em DOERJ de 03/07/2023, que designou a servidora ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43626483, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\ncom validade a contar de 1º de janeiro de 2024, os efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 20/06/2022, que designou a servidora GABRIELA GOMES JULIANO DAS NEVES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43661360, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\ncom validade a contar de 1º de janeiro de 2024, os efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 20/06/2022, que designou o servidor , Técnico Processual, Id. Funcional nº 43985688, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\ncom validade a contar de 1º de janeiro de 2024, os efeitos do ato, datado de 02/03/2023, publicado em DOERJ de 06/03/2023, que designou a servidora , Técnico Processual, Id. Funcional nº 99991950, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Técnico processual, Id. Funcional nº 43626483, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43661360, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43985688, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 99991950, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 99992116, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43831419, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2539203\r\n"
        ],
        "2539219": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126830, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000760/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229532, para exercer com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego da Silva Souza, ID. Funcional nº 50126830. Processo nº SEI-210080/000760/2023.\r\nId: 2539219\r\n"
        ],
        "2539243": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 28/10/2023, Registrado no Livro C-00425, Folha 099, sob o nº 152734, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo-RJ. Processo nº SEI-350023/000056/2024.\r\nId: 2539243\r\n"
        ],
        "2539244": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 18/07/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104, inciso IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/07/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , Tenente Coronel PM (RG -21.132) do QOPM/Q-II, praça de 04.03.69, com 32 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350091/006198/2023.\r\nId: 2539244\r\n"
        ],
        "2539289": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nComissário de Polícia, ID. Funcional nº 2950703-0,da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0052-26, integrado pelas U.A'S 126202070102300 - 023ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MÉIER e 126202070102400 024ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI-360046/000002/2024.\r\nInvestigadora Policial, ID. Funcional nº 4.364.912-2,na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102400 024ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE, no Núcleo Simples 0052-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 360046/000002/2024.\r\nALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102300 - 023ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MÉIER, no Núcleo Simples 0051-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 360046/000002/2024.\r\nId: 2539289\r\n"
        ],
        "2539296": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/038941/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 02/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária WV 10 Consultoria e Prestação de Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e sazonal, com materiais inclusos, composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2539296\r\n"
        ],
        "2539302": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/01/2024\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 4424854-7, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000034/2024.\r\nId: 2539302\r\n"
        ],
        "2539304": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MOYSÉS MAGNO LIMA, matrícula nº 103527-8, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.283,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2016. Processo nº SEI-PD-04/137.8/2017 e Processo nº SEI- 040161/009857/2021.\r\nId: 2539304\r\n"
        ],
        "2539305": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FELISBERTO DA SILVA, matrícula nº 122151-4, cargo de Inspetor de Polícia da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.131,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.86/2019 e Processo nº SEI- 040161/004938/2021.\r\nId: 2539305\r\n"
        ],
        "2539306": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCELLO MARTINS BARRETO DO COUTO, matrícula nº 21028-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 28.493,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2017. Processo nº SEI-PD- 04/147.101/2017 e Processo nº SEI-040161/009475/2021.\r\nId: 2539306\r\n"
        ],
        "2539307": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ARAKEN GOMES RIBEIRO, matrícula nº 108794- 9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.567,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/158.69/2017 e Processo nº SEI-040161/010834/2021.\r\nId: 2539307\r\n"
        ],
        "2539308": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada ITALA JORGE CAMBUY DE ANDRADE, matrícula nº 36649-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.385,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.93/2017 e Processo nº SEI-040161/009656/2021.\r\nId: 2539308\r\n"
        ],
        "2539309": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS GUSTAVO SCHMIDT NABUCO, matrícula nº 110836-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.369,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2017. Processo nº SEI-PD- 04/139.198/2017 e Processo nº SEI-040161/010853/2021.\r\nId: 2539309\r\n"
        ],
        "2539310": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BIRAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1121768-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.221,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/137.10/2018 e Processo nº SEI- 040161/009560/2021.\r\nId: 2539310\r\n"
        ],
        "2539311": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO FERREIRA, matrícula nº 116124-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.281,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/013.212/2016 e Processo nº SEI- 040161/009769/2021.\r\nId: 2539311\r\n"
        ],
        "2539312": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ARNALDO GOMES JUSTINO, matrícula nº 012815-7, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2019. Processo nº SEI-PD- 04/154.136/2019 e Processo nº SEI-040161/011933/2020.\r\nId: 2539312\r\n"
        ],
        "2539313": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ALZIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 136395-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.59/2020 e Processo nº SEI- 040161/003954/2021.\r\nId: 2539313\r\n"
        ],
        "2539324": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/01/2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005068/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES Assistente Executivo, matrícula 3041318-1, ID Funcional 501341-6.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005055/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005052/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11/01/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/001478/2022, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de dias ao servidor EUDES WILSON LUCENA FIGUEIREDO DE SOUZA, ID Funcional nº 5018284-3, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, cumulado com o art. 296, I do mesmo instrumento normativo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005794/2022, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de dias ao servidor PRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO ID Funcional nº 4369889-1, prevista no art. 292, inciso III e na forma do art. 296, inciso III, ambos do do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004485/2023, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019),resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de Professor Docente I, ID Funcional nº 4204414-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2539324\r\n"
        ],
        "2539328": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000053/2024,\r\nPAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional 2584356-7, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000053/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611919-0, para exercer,com validade a contar de 08 de janeiro de 2024,o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional 2584356-7. Processo nº SEI- 270001/000053/2024.\r\nGLAUCO LORITE MOTTA, Coronel BM, ID Funcional 611866-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000053/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613028-3, para exercer,com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID Funcional 611866-6. Processo nº SEI-270001/000053/2024.\r\n, GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, Coronel BM, ID Funcional 2616014-5, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Patrimônio, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000053/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 610859-8,com validade a contar de 08 de janeiro de 2024,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Patrimônio, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauber Wellington dos Santos Silva, ID Funcional 2616014-5. Processo nº SEI- 270001/000053/2024.\r\nDEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Coronel BM, ID Funcional 610859-8, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000053/2024.\r\nSERGIO FELIPE MONTEIRO, Coronel BM, ID Funcional 613028-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000053/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2679137-4,com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Felipe Monteiro, ID Funcional 613028-3. Processo nº SEI-270001/000053/2024.\r\n, RONALDO FREITAS NOGUEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2679137-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000053/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2621862-3, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Freitas Nogueira, ID Funcional 2679137-4. Processo n° SEI-270001/000053/2024.\r\nALEX MENDES DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional 611919-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000053/2024.\r\nID Funcional 5009254- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Carvalho, ID Funcional 2625717-3. Processo n° SEI- 270001/000053/2024.\r\nId: 2539328\r\n"
        ],
        "2539334": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2023\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SORRILHA, MAJOR PM RG 80.466, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DVP, designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Processo nº SEI-350091/003991/2021.\r\nROBSON DA SILVA GOMES, SUB TEN PM RG 62057, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifdo da DVP. Processo nº SEI- 350091/0190142023.\r\nId: 2539334\r\n"
        ],
        "2539339": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1683/2024 - DESIGNA ANA BEATRIZ CAVOUR MANSUR GIORGIO, Coordenadora de Projetos e Processos, ID. Funcional nº 5148245-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de gozo de licença maternidade, a servidora Cristina Mansur Zogbi, ID. Funcional nº 5085614-6, Gerente de Operações, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Processo nº SEI-080007/000608/2024.\r\nId: 2539339\r\n"
        ],
        "2539354": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00246/2023, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar a existência de transgressão administrativa disciplinar, tendo em vista os fatos narrados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/000072/2024.\r\nId: 2539354\r\n"
        ],
        "2539362": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00248/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar a responsabilidade de servidores da 33ª Delegacia Policial, os quais não responderam em tempo hábil a solicitação constante do p. expediente (fl.35). Processo nº SEI- 360320/000073/2024.\r\nId: 2539362\r\n"
        ],
        "2539367": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00260/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), para cabal apuração dos fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/000074/2024.\r\nId: 2539367\r\n"
        ],
        "2539378": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00249/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/000075/2024.\r\nId: 2539378\r\n"
        ],
        "2539385": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 032-20877/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), para apurar a responsabilidade administrativa disciplinar de Policial Civil ainda não identificado, lotado na 32º DP, que, no dia 22/12/2023, quando de serviço no GI - plantão da referida UPAJ, teria supostamente se recusado a confeccionar registro de ocorrência, orientando a comunicante a fazer o RO por meio do Dedic - RO Online. Processo nº SEI-360320/000076/2024.\r\nId: 2539385\r\n"
        ],
        "2539392": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DO ROSARIO DIAS GARCIA MAYALL VILLANI, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO VITORIO VILLANI, matrícula 164681-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.146,82, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2023. Processo nº SEI-040150/000429/2023.\r\nId: 2539392\r\n"
        ],
        "2539393": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO ANTONIO VALERIO MAROTTA, matrícula 520110-8, cargo de DESPACHANTE PÚBLICO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.035,49, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2023. Processo nº SEI-040150/000408/2023.\r\nId: 2539393\r\n"
        ],
        "2539394": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA HELENA LACERDA JACQUES DE MORAES, matrícula 1577006, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.234,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001019/2023.\r\nId: 2539394\r\n"
        ],
        "2539395": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ FERMINO BASTOS NETO, matrícula 138636, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.395,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-040150/001055/2023.\r\nId: 2539395\r\n"
        ],
        "2539396": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEUCY BARROS DE ALMEIDA, matrícula 3869-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 5.258,20, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI-040150/000932/2023.\r\nId: 2539396\r\n"
        ],
        "2539397": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO ANTONIO CARIGNANI, matrícula 2927457, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.954,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000868/2023. \r\nId: 2539397\r\n"
        ],
        "2539398": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JACI JORGE DE MELO, matrícula 870816-6, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 18.446,34, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2023. Processo nº SEI-040150/000392/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JACI JORGE DE MELO, matrícula 1003347-0, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.509,47, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2023.Processo nº SEI-040150/000392/2023.\r\nId: 2539398\r\n"
        ],
        "2539399": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO ANTONIO DA SILVA, matrícula 96067-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.959,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000445/2023.\r\nId: 2539399\r\n"
        ],
        "2539400": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO PEDRO FRANCISCO DE PAULA, matrícula 0007453-0, cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 37.512,96, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2023. Processo nº SEI-040150/000827/2023.\r\nId: 2539400\r\n"
        ],
        "2539401": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RICARDO BIANCOVILLI, matrícula 30000004, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.407,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2023. Processo nº SEI-040150/000373/2023.\r\nId: 2539401\r\n"
        ],
        "2539402": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SYLVIO PEDREIRA NEL, matrícula 00004341, cargo de MOTORISTA do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.524,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000971/2023.\r\nId: 2539402\r\n"
        ],
        "2539408": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.704-0 e nº 962.202-8, ID Funcional nº 4257731-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/005162/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.814-7, ID Funcional nº 4177210-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004463/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.282-3, ID Funcional nº 5023291-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/012617/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.277-9, ID Funcional nº 4137915-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360214/000065/2023.\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DANTAS DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 945.226-9 e nº 927.289-9, ID Funcional nº 4256324-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/001618/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.883-6, ID Funcional nº 564760-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360126/000030/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.169-8, ID Funcional nº 3919482-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000442/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.612-0 e nº 973.764-4, ID Funcional nº 4322394-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4489/2017.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.068-0, ID Funcional nº 4200079-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/1384/2017.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.031-5, ID Funcional nº 1855254-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/008860/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.505-3, ID Funcional nº 3793329-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003129/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.746-0, ID Funcional nº 3485167-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000273/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.006.347-8, ID Funcional nº 3887635-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004518/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.844-5 e Professor Docente I, matricula nº 921.767-0, ID Funcional nº 3579913-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/001/8715/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.126- 4, ID Funcional nº 3943103-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005643/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.102-8 e nº 944.637-8, ID Funcional nº 3910986-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/1441/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.982-6 e nº 960.206-1, ID Funcional nº 4323788-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002289/2022.\r\n\r\nBEATRIZ PEIXOTO REGO, Professor Docente I, matricula nº 833.614-1, ID Funcional nº 3678136-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001033/2021.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.467-0, ID Funcional nº 3524873-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002399/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.801-9, ID Funcional nº 561631-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002156/2021.\r\n911.384.007-00\r\nId: 2539408\r\n"
        ],
        "2539409": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nLEONARDO MOTA TAVARES, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.789-4, ID Funcional nº 565592-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360214/000066/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.487-3, ID Funcional nº 4069774-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004479/2023.\r\n\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula nº 925.021-8, ID Funcional nº 4251096-1, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360263/000053/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.827-6, ID Funcional nº 4284894-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em ambiente sem exposição prolongada a sons elevados, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/004143/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.401-8, ID Funcional nº 4332942-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005610/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.004-0 e nº 3.065.387-7, ID Funcional nº 5006578-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/002366/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.917-2 e nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1876/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.363-8 e nº 827.157-9, ID Funcional nº 3875644-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/008092/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.350-8, ID Funcional nº 2959595-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360072/000549/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.116-6, ID Funcional nº 2931963-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360021/002416/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 294.274-6 e Professor Docente I, matricula nº 841.800-6, ID Funcional nº 4061954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001354/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.725-0 e nº 970.904-9, ID Funcional nº 4277268-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004247/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.068-4, ID Funcional nº 4188603-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000350/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.372-3, ID Funcional nº 3625407-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601712/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/003559/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.768-1, ID Funcional nº 4060005-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004148/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.982-9, ID Funcional nº 4273689-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006821/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.884-7, ID Funcional nº 4347751-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000267/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.234-3, ID Funcional nº 5081056-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004548/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.448- 7, ID Funcional nº 613067-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360104/000181/2023.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.180-3, ID Funcional nº 1149474-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002565/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.935-7, ID Funcional nº 3748197-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002816/2020.\r\nId: 2539409\r\n"
        ],
        "2539410": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.980-1 e nº 3.065.755-5, ID Funcional nº 4138286- 2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 888.542-8, ID Funcional nº 4177281-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000022/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.755-2, ID Funcional nº 5083517-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000022/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.004-2, ID Funcional nº 5021887-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Professor Docente l, matricula nº 938.191-4 e nº 959.874-9, ID Funcional nº 4325645-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.829-8, ID Funcional nº 5025697-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.832-4, ID Funcional nº 4335218-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 889.648-2, ID Funcional nº 4218298-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.293-0, ID Funcional nº 4393479-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 299.734-4, ID Funcional nº 3012434-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.945-7 e nº 945.798-7, ID Funcional nº 4204135-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.033-7, ID Funcional nº 4400712-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.018.637-8, ID Funcional nº 3386196-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000022/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.112-7, ID Funcional nº 4210234-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.592-7, ID Funcional nº 4254383-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 852.027-2, ID Funcional nº 3242525-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, sem contato habitual com pacientes, cessando todo e qual quer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000022/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.385-5, ID Funcional nº 4303537-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000022/2024.\r\nId: 2539410\r\n"
        ],
        "2539429": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.12.2023\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 51, incisos IX e X, da Lei nº 13.303/16 e art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia, a presente licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 02/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme Instrumento Convocatório (documento SEI nº 63393081), com a incidência da Taxa Administrativa Percentual de 0% (zero por cento) sobre o valor de R 1.956.240,00 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta reais), considerando-se para estimativa o número de beneficiados ao final do período, com vigência de 12 (doze) meses do contrato, à proponente vencedora GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS,da ata do certame apresentado pela comissão de pregão. \r\nId: 2539429\r\n"
        ],
        "2539433": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) ADILSON JUNQUEIRA REIS, matrícula 41242-9, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.541,47, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000393/2023.\r\nId: 2539433\r\n"
        ],
        "2539434": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCIUS ALEXANDRE CORRÊA HOELZ, matrícula 33332, cargo de ANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.195,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2023. Processo nº SEI-040150/000741/2023.\r\nId: 2539434\r\n"
        ],
        "2539435": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ RENATO DUTRA MORAES, matrícula 199720-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.927,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000382/2023.\r\nId: 2539435\r\n"
        ],
        "2539436": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) FREDERICO DA SILVA, matrícula 15155-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.924,86, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000378/2023.\r\nId: 2539436\r\n"
        ],
        "2539437": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALMIR DE CARVALHO, matrícula 123498-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.337,79, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2022. Processo nº SEI-040150/000015/2023.\r\nId: 2539437\r\n"
        ],
        "2539438": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada XENI TZIOLAS JANSEN MACHADO, matrícula 00-0127585-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 43.528,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000854/2023.\r\nId: 2539438\r\n"
        ],
        "2539439": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS BISPO ROCHA, matrícula 201211-0, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.187,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2023. Processo nº SEI-040150/000704/2023.\r\nId: 2539439\r\n"
        ],
        "2539440": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMIR JOSE MARTINS DE ARAUJO, matrícula 1852193, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.079,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2023. Processo nº SEI-040150/000720/2023.\r\nId: 2539440\r\n"
        ],
        "2539441": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) AYRTON PIRES BRANDÃO, matrícula 2212-9, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.352,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000717/2023.\r\nId: 2539441\r\n"
        ],
        "2539442": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HORÁCIO DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula 115033-3, cargo de MÉDICO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.253,82, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2023. Processo nº SEI-040150/000297/2023.\r\nId: 2539442\r\n"
        ],
        "2539443": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLEBER FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 1801694-9, cargo de AGENTE TÉCNICO - INSTRUTOR DE CURSO PROFISSIONALIZANTE do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 4.848,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2023. Processo nº SEI-040150/000565/2023.\r\nId: 2539443\r\n"
        ],
        "2539444": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MAURÍCIO CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 176383-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000581/2023.\r\nId: 2539444\r\n"
        ],
        "2539445": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LIZANES DE AQUINO COSTA, matrícula 261487, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUDAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.817,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2022. Processo nº SEI-040150/000866/2022.\r\nId: 2539445\r\n"
        ],
        "2539446": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GLEYBE FELIPE SANTOS, matrícula 287016-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.347,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI-040150/000574/2023.\r\nId: 2539446\r\n"
        ],
        "2539447": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO DE SOUZA PEREIRA, matrícula 22574-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.243,91, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2023. Processo nº SEI-040150/000292/2023.\r\nId: 2539447\r\n"
        ],
        "2539448": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOÃO AUGUSTO CERBINO, matrícula 20960-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 43.458,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2023. Processo nº SEI-040150/000865/2023.\r\nId: 2539448\r\n"
        ],
        "2539449": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VALDEA GOMES BITTENCOURT RODRIGUES, matrícula 11503356, cargo de ADMINISTRADOR do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 7.394,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2023. Processo nº SEI-040150/001277/2023. \r\nId: 2539449\r\n"
        ],
        "2539469": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/003756/2023, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOSE CARLOS MADUREIRA SIQUEIR, ID Funcional nº 4210271-5, em descumprimento do art. 286 inciso IV e art. 285, inciso V, com fulcro no art. 296, incisos I e II, do Decreto nº 2.479/79, bem como aos deveres instituídos nas alíneas \"d\" e \"n\" do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/004706/2023, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINH, matrículas 244919-7 e 804898-5 e ID Funcional 4042376-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2539469\r\n"
        ],
        "2539476": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLESIO BARBOSA ANTUNES, matrícula 55068-1, cargo de AGENTE OPERADOR DE TRÂNSITO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.84/2018 e processo nº SEI- 040161/005052/2021.\r\nId: 2539476\r\n"
        ],
        "2539477": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FLORIANO COSTA FILHO, matrícula 38396-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/151.15/2018 e processo nº SEI-040161/005853/2021.\r\nId: 2539477\r\n"
        ],
        "2539478": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUIZ REINALDO LIBERTI, matrícula 058- 8, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.413,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.258/2017 e processo nº SEI- 040161/010681/2021.\r\nId: 2539478\r\n"
        ],
        "2539486": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, Prof. Doc. I, ID 4343310-3/1, da função de Diretor do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/09/2020, publicado no DOERJ de 03/09/2020. Processo nº SEI-030043/004679/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3513097-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/08/2021, publicado no DOERJ de 26/08/2021. Processo nº SEI- 030043/004679/2023.\r\nCRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Prof. Doc. I, ID 4070782-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004679/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 50244205/01, para exercer a função de Diretor do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Marques Carneiro Lessa, ID 4343310-3/1. Processo nº SEI- 030043/004679/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Prof. Doc. I, ID 4070782-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Eduardo Mury Alves, ID 3513097-0/2. Processo nº SEI-030043/004679/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203526-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/02/2022, publicado no DOERJ de 02/03/2022. Processo nº SEI-030030/008234/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006602-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda dos Santos Magalhães, ID 4203526-0/1. Processo nº SEI-030030/008234/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376434-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004762/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3800186-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002914/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 50728555/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004541/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742553-6/1, da função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004188/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262540-8/2, para exercer a função de Secretário da C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elma Teixeira Viana Machado, ID 3742553- 6/1. Processo nº SEI-030041/004188/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284394-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004902/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212641-0/3, da função de Diretor do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007414/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 557841-8/12, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802306575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007746/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395265-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007968/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193739-2/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030033/006226/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331162-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Leandro Quaresma ID 4277614-7/2. Processo nº SEI-030035/002880/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/12/2023, , Prof. Doc. I, ID 5032203-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 11802301575, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008662/2023.\r\nVÁLERIA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4190260-2/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2020, publicado no DOERJ de 13/08/2020. Processo nº SEI-030035/006601/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3447701-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006601/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3447701- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Barcellos da Silva Conceição, ID 4190260-2/3. Processo nº SEI-030035/006601/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021. Processo nº SEI-030033/006362/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391266-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/006362/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391266-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Nery Nascimento Santos, ID 3363643-5/2. Processo nº SEI-030033/006362/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3458238- 0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 326 Prof. César Pernetta, U.A. 11802306549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006979/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415750-9/1, da função de Diretor do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/006251/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4342245-4/2, a função de Diretor do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno da Costa Ribeiro, ID 4415750-9/1. Processo nº SEI-030033/006251/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3538391-7/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 11802307536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008089/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4252908-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 11802307536, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neuza Maria Novais Vilar, ID 3538391-7/1. Processo nº SEI-030036/008089/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5104796-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Nogueira Oliveira, ID 4207546-7/1. Processo nº SEI-030038/004789/2023.\r\nId: 2539486\r\n"
        ],
        "2539503": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEFEITO \r\nComissão para, no prazo de 30 dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi, relativo ao ano de 2023, integrada pelos servidoresmatr. nº 03.742- 4, DIONÍSIO PINHEIRO GUIMARÃES, sob a presidência do primeiro- Processo nº SEI-260007/000168/2024.\r\nId: 2539503\r\n"
        ],
        "2539509": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 20386761, do cargo de Psicólogo, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19/12/2023. Processo n° SEI-210010/000005/2024;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50104330, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/12/2023. Processo n° SEI-210115/000001/2024;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: , do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/12/2023. Processo n° SEI- 210070/000001/2024;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 4258056-0, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/12/2023. Processo n° SEI- 210005/000002/2024;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 5013127-3, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/12/2023. Processo n° SEI- 210053/001413/2023.\r\nId: 2539509\r\n"
        ],
        "2539519": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003532/2022 - KATIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001533/2022 - CLEUZA DA COSTA AGUIAR.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88....\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 07/07/2022\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004096/2021 - JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL.\r\nOnde se lê: ... nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 21/07/2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001909/2021 - JORGE FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O DE 28/07/2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nPROCESSO N º SEI-030039/003914/2021 - REGINA CELIA CAPUTI FREITAS DE MEDEIROS.\r\nOnde se lê: ...nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 28/07/2022\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/7/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005762/2021 - WALFLIR SOUZA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O DE 28/07/2022\r\nPÁGINA 42 - 1ºCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002436/2022 - ADALBERTO ALVES DE SALES.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O DE 10/08/2022\r\nPÁGINA28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/8/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007213/2021 - JACQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/8/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004970/2022 - VALERIA ROLAO RIBEIRO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O DE 30/08/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/8/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004317/2021 - MARCIA DOS SANTOS TORRES.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88 na redação da E.C nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88 na redação da E.C nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003850/2022 - JAIME DE ARAUJO OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2539519\r\n"
        ],
        "2539528": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 57/2023, ID Funcional: 51436280, do cargo de Médico - Clínico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/12/2023. Processo administrativo SEI-210037/000891/2023.\r\nId: 2539528\r\n"
        ],
        "2539535": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 99992353, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 99992361, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 99991632, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2539535\r\n"
        ],
        "2539536": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992450, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992493, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 999925076, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992515, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992531, para ter exercício na Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992540, para ter exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992558, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nDESIGNA SUHERICA KELRY ROCHA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Analista Processual, Id. Funcional nº 99992469, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992574, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992582, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992590, para ter exercício na Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId. Funcional nº 43907687da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000610/2024.\r\nId: 2539536\r\n"
        ],
        "2539538": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRAID Funcional nº 4401564-0, para exercer o cargo em comissão Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GIL MAURICIO XAVIER ADEODATO, ID Funcional n° 5099056-0. Processo nº SEI- 330032/011519/2023.\r\nId: 2539538\r\n"
        ],
        "2539540": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 10 de novembro de 2023, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0806620-09.2023.8.19.0026,o policial militar a seguir relacionado:\r\nRG-69.325 ID FUNC 24203041\r\nProcesso n° SEI-350880/000004/2024.\r\nId: 2539540\r\n"
        ],
        "2539552": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a delegação de competência atribuída pelo Decreto nº 48.529/2023, e o que consta doProcesso nº SEI-350880/000010/2024,\r\npara o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 10 de novembro de 2023, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0893787- 42.2023.8.19.0001,o policial militar a seguir relacionado:\r\nRG-77.475 ID FUNC 05927692\r\nId: 2539552\r\n"
        ],
        "2539553": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nFABIO BATISTA CARDOSOFuncional n° 22777750, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6 Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ivan Souza Blaz Junior, TEN CEL PM RG 67.789,Funcional n° 24493856. Proc. n° SEI- 350088/000058/2024.\r\nId: 2539553\r\n"
        ],
        "2539554": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIORFuncional n° 24493856, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9 Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado porBruno Xavier Ferreira dos Santos,Funcional n° 24464872. Proc. n° SEI-350088/000057/2024.\r\nId: 2539554\r\n"
        ],
        "2539555": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO FERREIRA MOREIRA, TEN CEL PM RG 67.879, Id. Funcional nº 24470872, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado porAndre de Holanda Cavalcante,Funcional n° 23847727. Proc. n° SEI-350088/000041/2024.\r\nId: 2539555\r\n"
        ],
        "2539556": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nALEX MARCHITO SOLIVA, Funcional n° 24015644, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado porCelso Jorge Lydia Filho, TEN CEL PM RG 55.583,Funcional n° 23003642. Proc. n° SEI- 350088/000039/2024.\r\nId: 2539556\r\n"
        ],
        "2539557": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nANDRE DE HOLANDA CAVALCANTE, Funcional n° 23847727, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado porAlex Marchito Soliva,Funcional 24015644. Proc. n° SEI-350088/000040/2024.\r\nId: 2539557\r\n"
        ],
        "2539558": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nLETICIA PEREIRA PAVAN ANDRADE, Id. Funcional nº 50071432, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Lucianna Souza Costa, Funcional n° 44108788. Proc. n° SEI-350088/000054/2024.\r\nId: 2539558\r\n"
        ],
        "2539559": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nLETICIA PEREIRA PAVAN ANDRADE, ID Funcional n° 50071432, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000054/2024.\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, TEN CEL PM RG 58.822, ID Funcional n° 25008927, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000055/2024.\r\nCELSO JORGE LYDIA FILHO, TEN CEL PM RG 55.583, ID Funcional n° 23003642, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000046/2024.\r\nANDRE DE HOLANDA CAVALCANTE, TEN CEL PM RG 63.382, ID Funcional n° 23847727, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000040/2024.\r\nALEX MARCHITO SOLIVA, TEN CEL PM RG 60.900, ID Funcional n° 24015644, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000039/2024.\r\nFABIO BATISTA CARDOSO, TEN CEL PM RG 63.418, ID Funcional n° 22777750, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000058/2024.\r\nIVAN DE SOUZA BLAZ JUNIOR, TEN CEL PM RG 67.789, ID Funcional n° 24493856, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000057/2024.\r\nBRUNO XAVIER FERREIRA DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 67.849, ID Funcional n° 24464872, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000056/2024.\r\nId: 2539559\r\n"
        ],
        "2539560": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 10 de novembro de 2023, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0806428-82.2023.8.19.0024,o policial militar a seguir relacionado:\r\nRG-68.514 ID FUNC 25010662\r\nProcesso nº SEI-350880/000009/2024\r\nId: 2539560\r\n"
        ],
        "2539601": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIANA PEDROZA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 12144961727, com validade a contar 28/12/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luzia Muttoni Rodrigues. Processo nº SEI-360309/000003/2024.\r\nId: 2539601\r\n"
        ],
        "2539606": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, NATÁLIA BRITO PATRÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43856675, com validade a contar de 28/12/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gustavo Rodrigues Ribeiro. Processo nº SEI-360309/000004/2024.\r\nId: 2539606\r\n"
        ],
        "2539612": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LARISSA SENRA FARIAS, Id. Funcional nº 50868632, com validade a contar de 08/01/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000006/2024.\r\nId: 2539612\r\n"
        ],
        "2539620": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no ato de 09/01/2024, publicado no D.O. de 11/01/2024, que exonerou com validade a contar de 26/05/2022, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43249418, vínculo 01, matrícula n° 938216-9 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o ato apresenta vício de motivo. Processo nº SEI- 030036/003877/2022.\r\nId: 2539620\r\n"
        ],
        "2539624": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 157ª Delegacia de Polícia - Trajano de Moraes, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360127/000004/2024 (Processo de desfazimento).\r\n, ID. Funcional nº 2.989.171-0, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 5.077.101-9, Secretária; e\r\n, ID. Funcional nº 2.989.146-9, Membro.\r\nId: 2539624\r\n"
        ],
        "2539652": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00220/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/000071/2024.\r\nId: 2539652\r\n"
        ],
        "2539657": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3297395-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/007130/2023.\r\nId: 2539657\r\n"
        ],
        "2539660": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00240/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar a responsabilidade administrativa disciplinar acerca do suposto extravio, em data não informada, ocorrido na 5ª DP, de um pen-drive que deveria ser encaminhado para perícia no ICCE. Processo nº SEI-360320/002593/2023.\r\nId: 2539660\r\n"
        ],
        "2539663": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 04/08/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §§ 2º e 5º e 132 incs. IV e V §§ 1º e 4º 4º todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de renda, a contar de 04/08/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88, RAMIRO FERREIRA DE MESQUITA, TEN CEL PM (RG-1/08.220), do QOPM/Q-III, praça de 01.04.95, com 33 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350091/002114/2023\r\na contar de 25/10/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 § 4º todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/06/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88, VAGNER FERNANDES MEIRELLES, CAPITÃO PM (RG-48.168) do QOA/Q-I, praça de 11.09.86, com 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350091/010795/2023\r\nId: 2539663\r\n"
        ],
        "2539667": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n. MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, TEN CEL PM REFORMADO, RG-53.587. Em cumprimento à decisão judicial, processo nº 0176746-74.2021.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 11 meses e 15 dias; ou seja, com 32 anos de serviço, na oportunidade, incluir 02 anos, 06 meses e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para fins de inatividade, sendo mantido dos demais termosProcesso nº SEI-350091/009098/2023.\r\nId: 2539667\r\n"
        ],
        "2539670": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, ao Servidor Civil Estatutário PAULO GUSTAVO ARAÚJO, Médico, matrícula 00.1201.423-9, ID. Funcional nº 22084053, por 02 anos, a contar de 01 de fevereiro 2024, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5146 de 26 de dezembro de 1981.\r\nId: 2539670\r\n"
        ],
        "2539672": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00001/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), para apurar a responsabilidade administrativa disciplinar do Policial Civil Inspetor de Polícia Patrick Pinto Guimarães, por fato que, em tese, se adequa à transgressão disciplinar prevista no art. 14, XXIX do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/000090/2024.\r\nId: 2539672\r\nFim Matéria"
        ],
        "2539673": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM 61.552, a contar da data de seu falecimento em 20/12/2023, conforme Certidão de Óbito Registrada no Livro C-00137, Folha 051, e Termo nº 55807, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Nilópolis-RJ.Processo nº SEI- 350037/000135/2024.\r\nId: 2539673\r\n"
        ],
        "2539677": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2022\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/015/1324/2017 - ANGELA SEIXAS DE MARTINO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2539677\r\n"
        ],
        "2539687": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, CONTADOR I, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32192878, vínculo 1, matrícula nº 27425, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040159/000031/2023. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 6.105,71\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.441,52\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.439,51\r\nProventos - R 12.650,17\r\nId: 2539687\r\n"
        ],
        "2539704": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.01.2024\r\n, a contar do dia 11/01/2024, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/02 , RG 31.282, ID. Funcional nº 000614220 - 6, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/07 LEONARDO DE MELLO NUNES, RG 40.004, ID. Funcional nº 004279354, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 48/2022, oriundo dos Processos nºs SEI-270042/000443/2021 e SEI-270042/000676/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270121/000009/2024.\r\nId: 2539704\r\n"
        ],
        "2539705": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.01.2024\r\n, a contar do dia 11/01/2024, o seguinte servidor: CAP BM QOC/07 - RG 40.004, ID. Funcional nº 004279354- 8, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/02 MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES - RG 31.282, ID. Funcional nº 000614220 - 6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 206/2022 - lote 11, oriundo do Processo nº SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270121/000011/2024.\r\nId: 2539705\r\n"
        ],
        "2539707": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, Processo nº SEI- 210090/000069/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19993722, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 509883571, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43208584, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº43227643, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369618, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2539707\r\n"
        ],
        "2539717": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 42ª Delegacia de Polícia - Recreio dos Bandeirantes, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360199/000259/2022.\r\n, ID. Funcional nº 4.364.927-0, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 571.259- 9, Secretário; e\r\n, ID. Funcional nº 5.077.049-7, Membro.\r\nId: 2539717\r\n"
        ],
        "2539718": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.01.2024\r\n, a contar do dia 11/01/2024, o seguinte servidor: 1° Ten BM QOC/15 RG CBMERJ: 49.914, ID. Funcional nº 005037756-6, na função de fiscal, em substituição ao servidor: 1° Ten BM QOC/17 Kamila Costa Lopes RG CBMERJ: 53.375, ID. Funcional nº 005090432-9, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n°41/2020, oriundo do processo SEI- 27/042/002529/2019, firmado com a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGISTICA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270054/000811/2023.\r\nId: 2539718\r\n"
        ],
        "2539735": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n30.07.2020\r\nem MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, aplicada aos servidores de Id. Func. nº 5030812-2, Id. Func. nº 5032191- 9, Id. Func. nº 5019378-3 e Id. Func. nº 5029628-0, publicada no D.O. nº 224 de 27 de novembro de 2019, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI E-12/067/536/2019.\r\nRepublicado por incorreção do original publicado no D.O. de 03.08.2020.\r\nId: 2539735\r\n"
        ],
        "2539736": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 39744310, vínculo 01, matrícula 5.006.487-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000008/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41835298, vínculo 03, matrícula 941.311-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000005/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41835298, vínculo 02, matrícula 925.328-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000004/2024.\r\n, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42801656, vínculo 01, matrícula 929.671-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000515/2023.\r\n, Assistente Social, Superior 6, Identidade Funcional 50180100, vínculo 01, matrícula 3.048.455-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000514/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 38652951, vínculo 01, matrícula 277.784-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000511/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34109943, vínculo 01, matrícula 5.008.053-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art.7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000474/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34241442, vínculo 01, matrícula 805.702-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030030/005447/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35129743, vínculo 02, matrícula 829.451-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/000629/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36850144, vínculo 01, matrícula 832.807-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/001626/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5495822, vínculo 01, matrícula 293.515-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030032/003103/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35940786, vínculo 01, matrícula 825.321-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/001514/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40280977, vínculo 01, matrícula 831.552-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/003351/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37049127, vínculo 01, matrícula 833.175-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030038/003378/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19821131, vínculo 01, matrícula 821.202-9, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/011929/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 39495027, vínculo 02, matrícula 926.771-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030041/006763/2023.\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19869835, vínculo 01, matrícula 836.392-1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/012241/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37166069, vínculo 01, matrícula 825.198-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/007394/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 34992286, vínculo 01, matrícula 5.015.838-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000467/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40688240, vínculo 01, matrícula 832.092-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030033/003000/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36180440, vínculo 01, matrícula 827.628-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/005051/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32898649, vínculo 01, matrícula 831.979-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/004987/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33756341, vínculo 01, matrícula 827.909-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030031/002209/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39502376, vínculo 01, matrícula 832.032-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/004719/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36739162, vínculo 01, matrícula 829.717-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/006279/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38689642, vínculo 01, matrícula 240.844-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/002/3011/2019.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42063990, vínculo 01, matrícula 916.644-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000506/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42067294, vínculo 03, matrícula 927.033-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000512/2023.\r\n, Professor Docente I. 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43952496, vínculo 01, matrícula 967.924-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000519/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42006597, vínculo 02, matrícula 933.652-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000520/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 43873065, vínculo 02, matrícula 3.078.814-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000006/2024.\r\nId: 2539736\r\n"
        ],
        "2539750": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 262562- 2, Id. Funcional nº 3112447-0, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.07.2023. Processo nº SEI-080001/016121/2023.\r\nId: 2539750\r\n"
        ],
        "2539751": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298645-3, Id. Funcional nº 5502004, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.05.2023.Processo nº SEI-080001/009919/2023.\r\nId: 2539751\r\n"
        ],
        "2539768": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000046/2024.\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS, ID. Funcional nº 19671849. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/002226/2023.\r\nId: 2539768\r\n"
        ],
        "2539769": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000032/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000080/2024.\r\nId: 2539769\r\n"
        ],
        "2539770": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000011/2024.\r\nId: 2539770\r\n"
        ],
        "2539775": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000131/2024.\r\nId: 2539775\r\n"
        ],
        "2539777": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000012/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000022/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000026/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000028/2024.\r\nId: 2539777\r\n"
        ],
        "2539782": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 15/01/2024\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4381.2143, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196.0629 - Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5031.8527, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009.9310, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1998.0898, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1999.3056, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1995.8021, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4354.7141, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000.8552, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196.1730, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082.8193, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210107/000.059/2024.\r\nId: 2539782\r\n"
        ],
        "2539785": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.12.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001277/2023.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001605/2023.\r\nId: 2539785\r\n"
        ],
        "2539786": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANDERSON DIAS REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000015/2024.\r\n\r\nANDRÉ PI NHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002574/2023.\r\nId: 2539786\r\n"
        ],
        "2539787": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001236/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001249/2023.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001268/2023\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001303/2023\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000032/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/001023/2023.\r\nId: 2539787\r\n"
        ],
        "2539788": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001290/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001269/2023.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210085/000011/2024.\r\nId: 2539788\r\n"
        ],
        "2539789": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI- 210013/001210/2023.\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI- 210013/001213/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000033/2024.\r\nANDREA DA SILVA LEMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nANDREA DA SILVA LEMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210093/001096/2023.\r\nId: 2539789\r\n"
        ],
        "2539790": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000715/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/001059/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000098/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/001308/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000023/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000044/2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002707/2023.\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210077/000966/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000772/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210114/000028/2024.\r\nId: 2539790\r\n"
        ],
        "2539804": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012265/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. I, matrícula n° 09394305, ID. Funcional n° 3275895-2, , Prof. Doc. I, matrícula n° 5.012.926-1, ID. Funcional n° 4050834-0, , Assistente Executivo, matrícula n° 3041568-1, ID. Funcional n° 5014096-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2539804\r\n"
        ],
        "2539806": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 6.566-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÌSICA E ARTÍSTICA - DEFA, a contar de 31/12/2023, indicando como substituto o servidor MARIO CEZAR DE SOUZA COSTA CONCEIÇÃO matrícula nº 38.693-8, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260007/003528/2020.\r\nId: 2539806\r\n"
        ],
        "2539813": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 15.01.2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/006315/2023, publicado no D.O. de 22/11/2023.\r\nId: 2539813\r\n"
        ],
        "2539824": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nº 113 DE 12 DE JANEIRO DE 2024\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS CANALIZADO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 06/03/2023, ENTRE AGENERSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\n\r\n- o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado na data de 06 de março de 2023 entre Ministério Público, Defensoria Pública e AGENERSA, tratado no bojo do processo administrativo eletrônico n° SEI- 220007/000845/2023;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimação ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5º, I e II da Lei n° 7.347/85;\r\n\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 4.556/2005, e dos Decretos nºs 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007;\r\n\r\n- a existência de duas normas em vigor acerca da instalação de gás e aquecedores no Estado do Rio de Janeiro, a saber, Decreto Estadual nº 23.317/97 (Regulamento de Instalações Prediais de Gás Canalizado - RIP) e a Lei Estadual nº 6.890/2014 remete às normas da ABNT para os mesmos fins na autovistoria quinquenal;\r\n\r\n- a necessidade de esclarecimento acerca do plano de agendamento escalonado já fixado para atendimento aos consumidores, no que tange ao momento em que irá se iniciar;\r\n\r\n- que é fundamental a criação de condições adequadas para que os usuários consigam realizar as vistorias dentro de um ambiente competitivo entre os entes jurídicos ou físicos aptos a prestarem referido serviço, de modo a proporcionar preços justos e serviços de qualidade;\r\n\r\n\r\nAs inspeções quinquenais obrigatórias de segurança nas instalações de gás canalizado nas unidades residenciais e comerciais, previstas na Lei Estadual nº 6.890/2014 terão os critérios necessários estabelecidos pelas Concessionárias CEG e CEG RIO para que as pessoas físicas ou jurídicas estejam aptas a realizarem os serviços de vistoria de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro, sendo que:\r\n\r\n- aqueles que obtiveram aprovação de seus projetos de instalações prediais de gás canalizado para fins de “habite-se”, com base no Decreto Estadual nº 23.317/1997, que aprovou o Regulamento de Instalações Prediais de Gás Canalizado do Estado do Rio de Janeiro (RIP), serão inspecionados utilizando-se dos critérios técnicos do RIP;\r\n\r\n- aqueles que obtiveram aprovação de seus projetos de instalações prediais de gás canalizado para fins de “habite-se”, com base no Decreto nº 23.317/1997 (RIP), e que já se adequaram aos critérios da ABNT definidos pela Lei Estadual nº 6.890/2014, serão inspecionados utilizando-se dos critérios técnicos da ABNT.\r\n\r\nSão obrigações das Concessionárias CEG e CEG RIO:\r\n\r\n- credenciar as pessoas físicas ou jurídicas como aptas a prestarem os serviços de vistoria de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais;\r\n\r\n- estabelecer os critérios de modo a definir como as vistorias deverão ser realizadas;\r\n\r\n- estabelecer tabela com os valores dos serviços a serem prestados, caso se trate de prestadora dos serviços de autovistoria. Essa tabela poderá servir de parâmetro para as demais prestadoras;\r\n\r\n- exigir que as pessoas físicas e jurídicas estejam habilitadas e com as obrigações em dia, devendo demonstrar tal requisito perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro - CAU ou pelo Conselho Regional de Técnicos - CRT. As pessoas jurídicas que estavam acreditadas perante o INMETRO e já aptas a prestar a vistoria ficam dispensadas de novo credenciamento juntos as concessionárias;\r\n\r\n- exigir que as pessoas físicas e jurídicas estejam em dia com as obrigações fiscais;\r\n\r\n- disponibilizar em seu site a lista com contatos das pessoas físicas e jurídicas credenciadas e com as respectivas qualificações e experiências profissionais;\r\n\r\n- dar ampla divulgação aos consumidores sobre a obrigatoriedade da inspeção, de suas obrigações, direitos e deveres;\r\n\r\n- fazer constar das condições gerais de fornecimento da obrigatoriedade da inspeção periódica;\r\n\r\n- divulgar a inspeção periódica em suas agências e postos avançados de atendimento;\r\n- realizar campanhas de segurança utilizando as diversas mídias disponíveis para contatar, de forma moderna e ágil, os seus clientes;\r\n\r\n- manter o registro da realização da inspeção que lhe foi comunicada informando ao consumidor previamente, por meio de um de seus canais de atendimento, a data limite de sua próxima inspeção;\r\n\r\n- manter canal de comunicação para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos usuários quanto às inspeções periódicas.\r\n\r\nNo caso das unidades residenciais e comerciais novas, é de responsabilidade das Concessionárias CEG e CEG RIO a realização de vistoria prévia das tubulações internas das unidades para o procedimento do “habite-se” do referido imóvel.\r\n\r\nNo caso das unidades residenciais e comerciais pré-existentes e que já possuam “habite-se”, antes do início do fornecimento de gás aos novos usuários/consumidores, as Concessionárias CEG e CEG RIO deverão realizar uma vistoria prévia e emitir laudo a ser mantido pelos usuários/consumidores como prova de regularidade até a realização da autovistoria.\r\n\r\nAs inspeções provenientes da autovistoria abrangerão todos os equipamentos e instalações integrantes do sistema de fornecimento e distribuição do produto, em especial, fogões e aquecedores com teste de monóxido de carbono, conforme o disposto nas normas vigentes à época da realização da inspeção.\r\n\r\nO trecho de tubulação desde o registro geral de corte na entrada da propriedade e/ou do conjunto de regulagem, até a entrada do abrigo dos medidores (ramal interno), nos casos dos consumidores com seu fornecimento já ligado à rede de distribuição, somente e de forma exclusiva as Concessionárias CEG e CEG RIO poderão realizar qualquer tipo de operação, no trecho de rede aqui descrito, seja teste de estanqueidade, conexão ou desconexão a rede de gás, sendo que os custos destas operações são por conta do consumidor, conforme já definido no Decreto nº 23.317, de 10 de julho de 1997.\r\n\r\nDas inspeções realizadas será obrigatório gerar um laudo que deverá ser elaborado de forma detalhada, com base em critérios a serem estabelecidos pelas Concessionárias CEG e CEG RIO e que será entregue aos usuários/consumidores, que devem manter em sua posse por 05 (cinco) anos.\r\n\r\nNa hipótese de constatação de irregularidade sanável, que não importe em risco imediato, poderá ser fixado, de acordo com a norma da ABNT - NBR 15.923 ou outras que venham a substituí-la e/ou complementá-la, um prazo a ser determinado pelas pessoas físicas ou jurídicas credenciadas para realização das respectivas adequações.\r\n\r\nFindo o referido prazo sem que tenha sido comprovada a realização das adequações determinadas, as Concessionárias CEG e CEG RIO deverão avaliar se há necessidade ou não de interrupção do fornecimento.\r\n\r\nAs Concessionárias CEG e CEG RIO tão logo recebam o laudo de inspeção que reprove determinada unidade, deverão avaliar a necessidade ou não de interrupção de fornecimento.\r\n\r\nPara os usuários que ainda não fizeram a primeira inspeção quinquenal obrigatória, o prazo de 05 (cinco) anos, previsto na Lei Estadual nº 6.890/2014, será contado a partir da publicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 06 de março de 2023, passando o novo prazo final para até 22 de março de 2026. Para os usuários que já fizeram alguma inspeção o prazo de 05 (cinco) anos deve ser contado a partir da data da realização da inspeção mais recente.\r\n\r\nAs Concessionárias deverão enviar comunicados específicos e individualizados para a listagem de imóveis que não fizeram a primeira vistoria quinquenal obrigatória prevista na Lei nº 6.890/2014, da seguinte forma:\r\n\r\n- deverão as Concessionárias CEG e CEG RIO dar ampla divulgação por meio de diversos meios de comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis do calendário disposto no ANEXO I desta Instrução Normativa, com a finalidade de cientificá-los acerca dos prazos ali indicados para realizar a autovistoria em suas respectivas regiões;\r\n\r\n- deverão as Concessionárias CEG e CEG RIO realizar uma primeira comunicação específica e individualizada para cada imóvel, de acordo com ANEXO I desta Instrução Normativa, que deverá ser dirigida aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis em até 60 (sessenta) dias antes do início do prazo indicado na correspondência acerca da autovistoria, podendo as Concessionárias realizar, facultativamente, comunicações adicionais ao cliente, informando que a não realização das inspeções até aquela data final, acarretará na aplicação de multa;\r\n\r\n- após 30 (trinta) dias da primeira comunicação acima, será enviada outra comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram as inspeções, informando que a não realização das inspeções até a data final indicada para a vistoria, poderá acarretar o corte de fornecimento do serviço de distribuição de gás canalizado na unidade;\r\n\r\n- em 60 (sessenta) dias antes da finalização da área de atuação conforme ANEXO I desta Instrução Normativa, será enviada uma última comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram as inspeções, informando que a não realização até a data final indicada, acarretará na aplicação de multa.\r\n\r\nOs clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram a primeira autovistoria quinquenal, e que tiverem interesse em realizá-la em data anterior àquela prevista para as suas respectivas regiões no calendário constante do ANEXO I desta Instrução Normativa, poderão solicitar a antecipação da vistoria.\r\n\r\nA AGENERSA manterá canal aberto para reclamação sobre as inspeções realizadas, através de sua Ouvidoria.\r\n\r\nA Ouvidoria da AGENERSA informará às Concessionárias CEG e CEG RIO, as pessoas físicas e jurídicas credenciadas e ao INMETRO as reclamações recebidas.\r\n\r\n- As pessoas físicas e jurídicas credenciadas deverão comunicar à AGENERSA e às Concessionárias CEG e CEG RIO os responsáveis e os respectivos meios de contatos para recebimento das reclamações recebidas pela Ouvidoria da AGENERSA e pelo 0800 das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nAs pessoas físicas e jurídicas credenciadas deverão disponibilizar em seus respectivos sítios eletrônicos na Internet o número de contato da Ouvidoria da AGENERSA e o 0800 das Concessionárias CEG e CEG RIO para as inspeções obrigatórias previstas na Lei Estadual nº 6.890/2014.\r\n\r\nFicam revogadas expressamente a Instrução Normativa nº 47/2015 e a Instrução Normativa nº 73/2018.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2539824\r\n"
        ],
        "2539825": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCEG RIO\r\nSERRANA\r\nNOVA FRIBURGO\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nCEG RIO\r\nSERRANA\r\nPETRÓPOLIS\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nCEG RIO\r\nSERRANA\r\nTERESÓPOLIS\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nCEG RIO\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\nTRÊS RIOS\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nBARRA MANSA\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nPORTO REAL\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nRESENDE\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nVOLTA REDONDA\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nCAMPOS GOYTACAZES\r\n01/06/2024\r\n30/01/2025\r\nCEG RIO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nMACAÉ\r\n01/06/2024\r\n30/01/2025\r\nCEG RIO\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nARRAIAL DO CABO\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG RIO\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nCABO FRIO\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG RIO\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG RIO\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nSÃO PEDRO ALDEIA\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nÁREA DE PLANEJAMENTO\r\nREGIÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIRROS\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nCEG\r\nAP 1\r\nXXIII SANTA TERESA\r\nSanta Teresa\r\n01/04/2024\r\n30/12/2024\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nJoá\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nItanhangá\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nBarra da Tijuca\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nCamorim\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nVargem Pequena\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nVargem Grande\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nRecreio dos Bandeirantes\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nFlamengo\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nGlória\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nLaranjeiras\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nCatete\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nCosme Velho\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nBotafogo\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nHumaitá\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nUrca\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nV COPACABANA\r\nLeme\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nV COPACABANA\r\nCopacabana\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nJacaré\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nSão Francisco Xavier\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nRocha\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nRiachuelo\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nSampaio\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nEngenho Novo\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nLins de Vasconcelos\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nMéier\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nTodos os Santos\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nCachambi\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nEngenho de Dentro\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nÁgua Santa\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nEncantado\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nPiedade\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nAbolição\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nPilares\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXVIII JACAREZINHO\r\nJacarezinho\r\n01/06/2024\r\n30/12/2024\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nIpanema\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nLeblon\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nLagoa\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nJardim Botânico\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nGávea\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nVidigal\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nSão Conrado\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nX RAMOS\r\nManguinhos\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nX RAMOS\r\nBonsucesso\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nX RAMOS\r\nRamos\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nX RAMOS\r\nOlaria\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nI PORTUÁRIA\r\nSaúde\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nI PORTUÁRIA\r\nGamboa\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nI PORTUÁRIA\r\nSanto Cristo\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nI PORTUÁRIA\r\nCaju\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nII CENTRO\r\nCentro\r\n01/01/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVIII TIJUCA\r\nPraça da Bandeira\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVIII TIJUCA\r\nTijuca\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVIII TIJUCA\r\nAlto da Boa Vista\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIX VILA ISABEL\r\nMaracanã\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIX VILA ISABEL\r\nVila Isabel\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIX VILA ISABEL\r\nAndaraí\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIX VILA ISABEL\r\nGrajaú\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nRibeira\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nZumbi\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nCacuia\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nPitangueiras\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nPraia da Bandeira\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nCocotá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nBancários\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nFreguesia\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nJardim Guanabara\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nJardim Carioca\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nTauá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nMoneró\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nPortuguesa\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nGaleão\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nCidade Universitária\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nJacarepaguá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nAnil\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nGardênia Azul\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nCuricica\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nFreguesia (Jacarepaguá)\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nPechincha\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nTaquara\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nTanque\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nPraça Seca\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nVila Valqueire\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXXIV CIDADE DE DEUS\r\nCidade de Deus\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nIII RIO COMPRIDO\r\nCatumbi\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nIII RIO COMPRIDO\r\nRio Comprido\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nIII RIO COMPRIDO\r\nCidade Nova\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nIII RIO COMPRIDO\r\nEstácio\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\nImperial de São Cristóvão\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\nMangueira\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\nBenfica\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\nVasco da Gama\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nVila Kosmos\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nVicente de Carvalho\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nVila da Penha\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nVista Alegre\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nIrajá\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nColégio\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nCampinho\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nQuintino Bocaiúva\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nCavalcanti\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nEngenheiro Leal\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nCascadura\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nMadureira\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nVaz Lobo\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nTuriaçu\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nRocha Miranda\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nHonório Gurgel\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nOswaldo Cruz\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nBento Ribeiro\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nMarechal Hermes\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVII BANGU\r\nPadre Miguel\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVII BANGU\r\nBangu\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nDeodoro\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nVila Militar\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nCampo dos Afonsos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nJardim Sulacap\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nMagalhães Bastos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nRealengo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nSantíssimo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nCampo Grande\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nSenador Vasconcelos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nInhoaíba\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nHigienópolis\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nMaria da Graça\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nDel Castilho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nInhaúma\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nEngenho da Rainha\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nTomás Coelho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXI PENHA\r\nPenha\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXI PENHA\r\nPenha Circular\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXI PENHA\r\nBraz de Pina\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXXI VIGÁRIO GERAL\r\nParada de Lucas\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXXI VIGÁRIO GERAL\r\nVigário Geral\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXXI VIGÁRIO GERAL\r\nJardim América\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXII ANCHIETA\r\nGuadalupe\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXII ANCHIETA\r\nAnchieta\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXII ANCHIETA\r\nParque Anchieta\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXII ANCHIETA\r\nRicardo de Albuquerque\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXV PAVUNA\r\nCoelho Neto\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXV PAVUNA\r\nAcari\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXV PAVUNA\r\nBarros Filho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXV PAVUNA\r\nPavuna\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nCosmos\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXIX SANTA CRUZ\r\nPaciência\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXIX SANTA CRUZ\r\nSanta Cruz\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXVI GUARATIBA\r\nGuaratiba\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2539825\r\n"
        ],
        "2539847": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida no valor total de R 1.572,10 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao Colaborador Eventual TAMARA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE CASTRO, Coordenadora-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento/Ministério da Economia para atuar como palestrante no Encontro Intercultural de Compreensão e Intercâmbio de Ideias entre Organizações Sociais da Rede RioSolidario Mais Negócios Sociais Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023.\r\nId: 2539847\r\n"
        ],
        "2539848": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.572,10 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao Colaborador Eventual Eventual Rodrigo José Santos Lopes, Coordenador de Projeto da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI para atuar como palestrante no Encontro Intercultural de Compreensão e Intercâmbio de Ideias entre Organizações Sociais da Rede RioSolidario Mais Negócios Sociais Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023.\r\nId: 2539848\r\n"
        ],
        "2539849": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 13/12 a 15/12/2023.\r\nId: 2539849\r\n"
        ],
        "2539850": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.486,98 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), referente à saldo do pagamento das despesas referente ao contrato nº 05/2022 celebrado entre a SERGB - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA conforme a N° 202300000001434 dos serviços prestados no período compreendido entre os dias 01/12/2023 a 31/12/2023.\r\nId: 2539850\r\n"
        ],
        "2539851": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 299,40 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), referente à pagamento de saldo de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 30/11 a 01/12/2023.\r\nId: 2539851\r\n"
        ],
        "2539852": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 2.089,50 (dois mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos), referente à pagamento de saldo de concessão de diárias ao servidor KELVIO GOMES SANTOS, decorrente de viagem a cidade de Brasília onde participou 1° Encontro Nacional de Multiplicadores do Transferegov.br\" e na \"Reunião Conjunta de encerramento das atividades da Rede de Parcerias no ano de 2023\" no período de 04/12 a 08/12/2023.\r\nId: 2539852\r\n"
        ],
        "2539853": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.572,10 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao Colaborador Eventual GIOVANNA ALEXSANDRA BARRETO FERREIRA, Coordenadora de Projetos de TI/Ministério da Economia para atuar como palestrante no Encontro Intercultural de Compreensão e Intercâmbio de Ideias entre Organizações Sociais da Rede RioSolidario Mais Negócios Sociais Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023.\r\nId: 2539853\r\n"
        ],
        "2539854": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, que participará de Finalização da elaboração do Plano de \"Integridade na capital fluminense no período 13/12 a 14/12/2023.\r\nId: 2539854\r\n"
        ],
        "2539855": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 05/12 a 08/12/2023.\r\nId: 2539855\r\n"
        ],
        "2539856": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora MAUBIA SILVEIRA VITALINO CHAVES, que participou de agenda institucional na capital fluminense no período 13/12 a 15/12/2023.\r\nId: 2539856\r\n"
        ],
        "2539857": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 2.133,50 (dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 18/12 a 22/12/2023.\r\nId: 2539857\r\n"
        ],
        "2539858": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2023\r\nno valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 26/12 a 28/12/2023. \r\nId: 2539858\r\n"
        ],
        "2539859": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 10/04/2023\r\nno valor total de R 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais) referente ao pagamento de 1(uma) diárias nacional ao servidor ANDRE LUIS DANTAS FERREIRA, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no dia 26/12/2023. \r\nId: 2539859\r\n"
        ],
        "2539871": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 10 de novembro de 2023, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0809157-67.2023.8.19.0061, o policial militar a seguir relacionado: RG- 62.880, ID Funcional n° 24535680. Processo n° SEI- 350880/000007/2024.\r\nId: 2539871\r\n"
        ],
        "2539875": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2023\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, matr. nº 38.997-3, ID: 5075033- 0, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/047245/2023.\r\nPAULA HELENA KUBITSCHEK BARREIRA, matr. nº 38.5989, ID 50701053, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/052260/2023.\r\nANTONIO MARCOS DUARTE JÚNIOR, matr. nº 36.0032, ID: 44264178, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/054219/2023.\r\nDE 05.12.2023\r\nELIZANDRA MARTINS SILVA, matr. nº 386771, ID: 44183127, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/048918/2023.\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 36036-2, ID: 44265220, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/054839/2023.\r\nId: 2539875\r\n"
        ],
        "2539877": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nGRAZIELA SCHEFFER MACHADO, matr. nº 39.1367 / ID: 50750712, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049276/2023.\r\nMARIANA GESUALDI VILLAPOUCA, matr. nº 38.3851 / ID: 50369881, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/055406/2023.\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.12.2023\r\nROBERTA GAIDZINSKI, matr. nº 40.900-3 / ID 559285-2, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/048879/2023.\r\nRENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.6953 / ID 50369695, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/048870/2023.\r\nNASIM KARIMI, matr. nº 39.729-9 / ID: 5085234-5, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/048901/2023.\r\nId: 2539877\r\n"
        ],
        "2539878": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nFERNANDA DE BRITO SILVA, matr. nº 38.743-1 / ID: 615548-0, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/048926/2023.\r\n, a contar de 14/11/2023, , matr. nº 06.093-9 / ID: 25572776, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049732/2023.\r\n, a contar de 03/07/2023, , matr. n.º 32.451-7/ ID 2556265-7, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/034081/2023.\r\nWECISLEY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 37.184-9/ ID: 4203037-4, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/054211/2023.\r\nLOLITA GUIMARAES GUERRA, matr. nº 38.887-6 / ID: 50729438, lotada no Centro de Educação e Humanidades, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049156/2023.\r\nId: 2539878\r\n"
        ],
        "2539879": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nERIKA DE QUEIROS EUGENIO, matr. nº 39.915-4 / ID: 50997548, lotada na Faculdade de Tecnologia Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054650/2023.\r\nFÁBIO SOUZA VASCONCELLOS, matr. nº 38.680-5 / ID: 50702998, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/052262/2023.\r\nNATHÁLIA CURTY DE ANDRADE, matr. nº 39.228-2 / ID: 41785711, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/054204/2023.\r\n, a contar de 07/11/2023, , matr. n.º 39.011-2 / ID: 43266843, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/058936/2023.\r\nHELVECIO RUBENS CRIPPA, matr. nº 35.249-2 / ID: 43870082, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/058080/2023.\r\nId: 2539879\r\n"
        ],
        "2539881": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, a contar de 20/09/2023, , matr. nº 39.603-6 / ID: 42778824, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/052450/2023.\r\nSABRINA ANDRADE BARBOSA, matr. nº 39.932-9 / ID: 51002833, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/057037/2023.\r\nDE 14.12.2023\r\nRAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32.4699 / ID: 25427318, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/052430/2023.\r\nDE 15.12.2023\r\nRAQUEL CARVALHO CASTIGLIONE, matr. nº 38.968-4 / ID: 50732315, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/063777/2023.\r\nDIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36.027-1 / ID: 4252977-8, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/062373/2023.\r\nId: 2539881\r\n"
        ],
        "2539882": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nEUGENIO FUENTES PÉREZ JÚNIOR, matrícula nº 38.476-8 / ID. Funcional nº 3084096-1, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/060134/2023.\r\nPATRICIA DOS SANTOS MATTA, matrícula nº 40892-2 / ID. Funcional nº 4350420-5, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260007/054818/2023.\r\n, NEMÉZIO CLIMICO AMARAL FILHO, matrícula nº 38.987-4 / ID. Funcional nº 50748629, lotado no Faculdade de Comunicação Social, à categoria deProfessor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/052424/2023.\r\nANA CAROLINA SANTOS BARBOSA, matrícula nº 39.856-0 / ID. Funcional nº 50975080, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/054444/2023.\r\nDE 18.12.2023\r\n, a contar de 29/08/2023, , matrícula nº 38.562-5 / ID. Funcional nº 3923006-6, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/049187/2023.\r\nId: 2539882\r\n"
        ],
        "2539894": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 2210166-7 e matrícula nº 824.436-0 nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210031/001201/2023.\r\nDE 15.01.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 1995936-2 e matrícula nº 822.531-0 nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210053/000003/2024.\r\nId: 2539894\r\n"
        ],
        "2539897": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50101951, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 210088/000001/2024.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50100327, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 210001/006749/2023.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 5545382, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/06/1998, de acordo com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica. Processo nº SEI-210005/001018/2023.\r\nId: 2539897\r\n"
        ],
        "2539924": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50367994, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000740/2023.\r\nId: 2539924\r\n"
        ],
        "2539928": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19994117, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/002582/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42509742, para exercer com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Angelo dos Santos de Moura, ID Funcional nº 19994117. Processo nº SEI-210063/002582/2023.\r\nId: 2539928\r\n"
        ],
        "2539963": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/01/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5012391-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 11802314556, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/003791/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391606-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Cristina Azeredo Amaral da Costa, ID 3617356-8/1. Processo nº SEI- 030030/007803/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081056-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Antonia Soares de Figueiredo, ID 5035039-0/1. Processo nº SEI-030030/007803/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250334-5/6, da função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2022, publicado no DOERJ de 23/11/2022. Processo nº SEI-030037/004975/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4250334-5/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Rodrigues de Magalhães, ID 5096925-0/1. Processo nº SEI-030037/004975/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4402945- 4/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 11802312587, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide de Macedo Vieira Rodrigues, ID 3320255-9/1. Processo nº SEI- 030041/007573/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036073-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002936/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5030053-9/2, da função de Secretário do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005405/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5030053-9/2, para exercer a função de Secretário do C.I.E. Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 11802303584, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/005405/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390651-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 11802306506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007180/2023.\r\nVERENA THAÍZA COLAÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4327377-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001091/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327136- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 11802310512, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Ferreira Rodrigues, ID 3431125-4/1. Processo nº SEI-030039/004667/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199131-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/005359/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4326932-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Esteves dos Reis, ID 3365137-0/1. Processo nº SEI-030033/005895/2023.\r\nISABEL CRISTINA QUADROS DE LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 5026605-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 999 D. Pedro D'Alcântara de Bragança-Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 11802303572, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI- 030032/004488/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027519-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007647/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353349-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Maria de Azevedo Carvalho, ID 4253452-6/1. Processo nº SEI-030042/004367/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4120256-2/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004291/2023.\r\nId: 2539963\r\n"
        ],
        "2539969": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\npreventivamente por 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 308, caput do Decreto nº 2.479/79, a Inspetora de Polícia Penal ID. Funcional nº 5009758-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210015/000078/2024.\r\nId: 2539969\r\n"
        ],
        "2539970": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n10.903.866/0001-66 ESTRADA QSM 101, S/N.º - CANTO DE SANTO ANTÔNIO - QUISSAMÃ Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. .\r\nCNPJ Nº:AVENIDA CAMPISTA, S/ N° - GUAXINDIBA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Advertência .\r\n03.080.695/0001-57 LUG SITIO CRUZ S/N - DISTRITO INVEJA - SÃO JOSÉ DE UBÁ Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022/000600/2023.\r\nId: 2539970\r\n"
        ],
        "2539979": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.09.2023. Proc. nº SEI-350027/006261/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 77.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 16.08.2023. Proc. nº SEI-350042/005161/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.08.2023. Proc. nº SEI-350041/005974/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10.10.2023. Proc. nº SEI-350026/010681/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21.11.2023. Proc. nº SEI-350026/012456/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 18.09.2023. Proc. nº SEI-350045/009881/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 15.12.2022. Proc. nº SEI-350023/001653/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.04.2023. Proc. nº SEI-350028/002497/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 54.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 35 anos de serviço, a contar de 23.12.2021. Proc. nº SEI-350044/002762/2021. para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 71.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 24 anos de serviço, a contar de 11.07.2023. Proc. nº SEI-350023/005823/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 27.09.2023. Proc. nº SEI-350025/005503/2023.\r\n, CB PM, RG 97.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.2012, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 12.09.2023. Proc. nº SEI-350061/004831/2023.\r\nMARCO AURÉLIO AGUIAR ANDRADE, 3º SARGENTO PM RF (RG 71.884). no citado Ato de inatividade do militar a sua data de reforma de 22.01.2014 ata de inspeção de saúde da JMH (junta médica hospitalar) para 18.03.2014 ata de inspeção de saúde da JSS (junta superior de saúde), conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350523/001185/2023.\r\nId: 2539979\r\n"
        ],
        "2539987": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/01/2024\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 866003-7, ID. Funcional nº 3233066-9, Vínculo 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.08.2023. Processo nº SEI-080001/018212/2023.\r\nId: 2539987\r\n"
        ],
        "2539988": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Técnico de Laboratório, matrícula nº 922434-6, Id. Funcional nº 42165792, vinculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.01.2019. Processo nº SEI E-08/008/2135/2015.\r\nId: 2539988\r\n"
        ],
        "2540004": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128957, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/001678/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377564, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 50128957. Processo nº SEI- 210021/001678/2023.\r\nId: 2540004\r\n"
        ],
        "2540006": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276212, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000031/2024.\r\nId: 2540006\r\n"
        ],
        "2540011": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43375774, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/001349/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127160, para exercer com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Gabriela Andrade da Silva, ID Funcional nº 43375774. Processo nº SEI-210047/001349/2023.\r\nId: 2540011\r\n"
        ],
        "2540020": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.249-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - LATIC, a contar de 15/01/2024, indicando como substituto o servidor GLAUCO FERREIRA MORAIS DA SILVA matrícula nº 40.119-0, a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI-260007/001870/2024.\r\nId: 2540020\r\n"
        ],
        "2540021": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 40.760-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA CAMPUS ZONA OESTE - CZO, a contar de 30/11/2023, indicando como substituto o servidor ANDRÉ DE SOUZA SALÍCIOS matrícula nº 37.864-6, a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-260007/061954/2023.\r\nId: 2540021\r\n"
        ],
        "2540023": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 111/2023 de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fretamento de ônibus com condutores devidamente habilitados e combustível, a fim de interligar os campi e unidades - Maracanã x Resende, Policlínica (Manejo) x campus Resende e Volta Redonda/Barra Mansa x campus Resende - no Estado do Rio de Janeiro com a empresa TRANSPORTES WALMONTE LTDA, os seguintes servidores: DIEGO RODRIGUES MEDEIROSMARIANA RODRIGUES MENDESLUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, matrícula 38.243-2 (gestor). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/039226/2022.\r\nId: 2540023\r\n"
        ],
        "2540032": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/028955/2023\r\nINOVA MEDIC SERV. ESPECIA. EM SAÚDE S.A.\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n09/2023\r\n27.932,95\r\n\r\nSEI-080001/026968/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.\r\nChamamento Público de UTI PEDIÁTRICA\r\n10/2023\r\n694.526,66\r\nSEI-080001/027130/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n496.751,76\r\nSEI-080001/026578/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n22.346,36\r\nSEI-080001/026444/2023\r\nONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n10/2023\r\n39.553,00\r\nSEI-080001/026485/2023\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n612.726,69\r\nSEI-080001/027894/2023\r\nCENTRO DE TERAPIA INTEN. NEOVIDA RESENDE LTDA\r\nChamamento Público UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n62.700,00\r\nSEI-080001/026619/2023\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TER. INTEN. E URG. DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIÁTRICA\r\n10/2023\r\n223.900,00\r\nSEI-080001/026626/2023\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n939.400,00\r\nSEI-080001/026441/2023\r\nNEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n1.204.445,37\r\nId: 2540032\r\n"
        ],
        "2540041": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000070/2024,\r\nRAFAEL BARBOSA CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000070/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645425-4, para exercer,com validade a contar de 14 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Carvalho, ID Funcional 2625717-3. Processo nº SEI- 270001/000070/2024.\r\nId: 2540041\r\n"
        ],
        "2540044": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 11/01/2024, as seguintes alterações nos membros das comissões de fiscalização de contrato:\r\n1. Contrato n° 85/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000075/2023):\r\nFUNÇÃO\r\nSAI \r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nDE SILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL\r\nMARCELO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\n-----------------------\r\nFISCAL\r\nARMANDO , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\n-----------------------\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\n-----------------------\r\nFISCAL\r\nCap BM QOC/09 THIAGO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\n-----------------------\r\nFISCAL\r\nEDUARDO SANTOS DA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\n-----------------------\r\nFISCAL\r\nDE SILVA, RG 31.241, Id Funcioanl 00614180\r\n-----------------------\r\n\r\nOBS: Os demais militares não mencionados permanecem como membros da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\n2- Contrato n° 90/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000077/2023):\r\n\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nDE SILVA, RG 31.241, Id Funcioanl 00614180\r\nFISCAL\r\nMARCELO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\n----------------------\r\nFISCAL\r\nARMANDO , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\n----------------------\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\n----------------------\r\nFISCAL\r\nCap BM QOC/09 THIAGO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\n----------------------\r\nFISCAL\r\nEDUARDO SANTOS DA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\n----------------------\r\nFISCAL\r\nDE SILVA, RG 31.241, Id Funcioanl 00614180\r\n----------------------\r\n\r\nOBS: Os demais militares não mencionados permanecem como membros da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270356/000020/2024.\r\nId: 2540044\r\n"
        ],
        "2540057": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\na Comissão de Implantação do novo campus Cabo Frio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de participar da organização da infraestrutura dos espaços, revisar e acompanhar os projetos, adequar ambientes, planejar a aquisição de materiais e equipamentos para a implantação completa do novo campus, integrada pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro. Esta portaria entra em vigor a contar de 01/08/2023, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/031995/2023.\r\n- matr. nº 40.871-6;\r\n- matr. nº 31.723-0;\r\n- matr. nº 41.762-6;\r\n- matr. nº 39.521- 0;\r\n- matr. nº 38.191-3;\r\n- matr. nº 41.927-5;\r\n- matr. nº 34.503-3;\r\n- matr. nº 27.787-1;\r\n- matr. nº 30.035-0.\r\nId: 2540057\r\n"
        ],
        "2540061": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.986.853-0, matrícula nº 267.558-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360320/000025/2024.\r\nId: 2540061\r\n"
        ],
        "2540062": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, IDF.: 5013146-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000962/2023.\r\nId: 2540062\r\n"
        ],
        "2540064": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001084/2023.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001116/2023.\r\nId: 2540064\r\n"
        ],
        "2540066": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50277472. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000192/2024.\r\nId: 2540066\r\n"
        ],
        "2540076": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 12/01/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Fis/02 , RG 32.827, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/99 NEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, RG 24.851, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 123/2022, oriundo do processo SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270049/000008/2023.\r\n\r\n, a contar do dia 12/01/2024, o seguinte servidor: 1º Ten BM QOS/AsS/08 DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 41.817, ID. Funcional nº 0043400795, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Fis/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA, RG 32.827, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 123/2022, oriundo do processo SEI- 270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270049/000008/2023.\r\nId: 2540076\r\n"
        ],
        "2540084": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor total de R 1.572,10 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao servidor RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 20/12 a 22/12/2023.\r\nId: 2540084\r\n"
        ],
        "2540085": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 443,10 (quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos), referente à pagamento de saldo de concessão de diárias ao servidor RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 13/12 a 16/12/2023.\r\nId: 2540085\r\n"
        ],
        "2540086": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15/01/2024\r\na dívida no valor total de R 1.572,10 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao servidor RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 27/12 a 29/12/2023.\r\nId: 2540086\r\n"
        ],
        "2540087": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 12/01/2024, as seguintes Comissões SETORIAIS de Fiscalização do Contrato n°104/2023, firmado com a empresa ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA:\r\n\r\n\r\nSETOR\r\nFUNÇÃO\r\nMILITAR\r\nUAO GBS - Barra da Tijuca\r\nSETORIAL\r\n32.706, 4142616-9\r\nSUPLENTE\r\n25.815, 6134211\r\nUAO 2º GBM - Méier\r\nSETORIAL\r\n32.758, 41426215\r\nSUPLENTE\r\n30.456, 6140025\r\nUAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\nSETORIAL\r\nLARANJEIRA PANICHI DA SILVA, 32.653, 61545528\r\nSUPLENTE\r\nGONÇALVES FERREIRA DE BASTOS, 30.464, 6140068\r\nUAO 16º GBM - Teresópolis\r\nSETORIAL\r\n32.760, 615558-8\r\nSUPLENTE\r\n30.611, 893424-0\r\nUAO 23º GBM - Resende\r\nSETORIAL\r\n28.429, 613937\r\nSUPLENTE\r\n26407434\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270064/000779/2023.\r\nId: 2540087\r\n"
        ],
        "2540094": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, ID. Funcional nº 5118158-4; , Engenheiro, ID. Funcional nº 5121640-0; e FERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, ID. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E- 17/003.003391/2013, a favor da SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 126/2014. Processo nº SEI-330032/010362/2023.\r\nDE 15.01.2024\r\n, Engenheiro, ID. Funcional nº 5118158-4; HIGOR RODRIGUES DE ANDRADEFERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, ID. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 330024/000085/2022, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 077/2022. Processo nº SEI- 330032/007251/2023.\r\nId: 2540094\r\n"
        ],
        "2540097": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/000056/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Identidade Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional nº 4323310-4, Professor Docente I e , Identidade Funcional nº 3647264-6, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005771/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/006329/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/006149/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3593512-0.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005569/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3593512-0.\r\nId: 2540097\r\n"
        ],
        "2540100": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na contar do dia 12/01/2024, as seguintes Comissões SETORIAL de Fiscalização do Contrato n°106/2023, firmado com a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI:\r\n\r\nSETOR\r\nFUNÇÃO\r\nMILITAR\r\nUAO 3º GBM - Niterói\r\nSETORIAL\r\n32.548, 6153542\r\nSUPLENTE\r\n26.865, 2584287\r\nUAO 1º GMAR - Botafogo\r\nSETORIAL\r\n28.528, 2586925-6\r\nSUPLENTE\r\n32.615, 615418- 2\r\nUAO 3º GMAR - Copacabana\r\nSETORIAL\r\n32.738, 615536-7\r\nSUPLENTE\r\n32.529, 615336-4\r\nUAO CSM - São Cristóvão\r\nSETORIAL\r\n32.642, 6154450\r\nSUPLENTE\r\n30.686, 26382270\r\nUAO 1/3 DBM - Charitas\r\nSETORIAL\r\n32.696, 615497-2\r\nSUPLENTE\r\n26.958, 2586304-5\r\nUAO 6º GBM - Nova Friburgo\r\nSETORIAL\r\n615392-5\r\nSUPLENTE\r\n26.953, 25881671\r\nUAO 9º GBM - Macaé\r\nSETORIAL\r\n32.746, 4142620\r\nSUPLENTE\r\n30.653, 2641934\r\nUAO 11º GBM - Vila Isabel\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08\r\n41.701, 43389783\r\nSUPLENTE\r\n30.169, 6139949\r\nUAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\nSETORIAL\r\nLARANJEIRA PANICHI DA SILVA, 32.653, 615455 28\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.464, 6140068\r\nUAO 18º GBM - Cabo Frio\r\nSETORIAL\r\n32.721, 615520\r\nSUPLENTE\r\n29.044, 613987\r\nUAO 19º GBM - Ilha do Governador\r\nSETORIAL\r\n32.762, 6155600\r\nSUPLENTE\r\n30.613, 26406373\r\nUAO 2/29 DBM - Vassouras\r\nSETORIAL\r\n32.547, 6153534\r\nSUPLENTE\r\n30.678, 41424824\r\nUAO 23º GBM - Resende\r\nSETORIAL\r\n28.429, 613937\r\nSUPLENTE\r\n26407434\r\nUAO 24º GBM - Irajá\r\nSETORIAL\r\n26.908, 25888110\r\nSUPLENTE\r\n41.706, 433898801\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270064/000778/2023.\r\nId: 2540100\r\n"
        ],
        "2540102": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , ID Funcional n° 5.023.131-6, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; BRUNO CESAR SALERNO, ID Funcional n° 565.139-5, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5.021.593-0, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; THALITA BORGES NAKASHIMA, ID Funcional n° 5.079.544-9, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 5.098.292-3, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o servidor , ID Funcional n° 29407311, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º da Lei nº 423/81. Processos Administrativos nºs SEI-360088/000204/2023 e SS 105-07484/2023.\r\nId: 2540102\r\n"
        ],
        "2540104": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , ID Funcional 2.939.196-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; SANDRO DA SILVA BORGES, ID Funcional 2.942.472-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 571.382-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; EDUARDO SARDENBERG DA ROCHA, ID Funcional 4.138.411-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e os servidores , ID Funcional 563.020-7, Delegado de Polícia, 1ª Classe; ANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE, ID Funcional 2.912.306-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário; ANDERSON RANGEL BELFORT, ID Funcional 2.933.305-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário; e , ID Funcional 2.976.746- 6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º da Lei nº 423/81. Processos administrativos nº SEI- 360138/000250/2023 e SS 020-08855/2023\r\nId: 2540104\r\n"
        ],
        "2540107": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , ID Funcional n° 2.933.377-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 565.751-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o servidor , ID Funcional n° 4.218.345-6, Delegado de Polícia, 1ª Classe, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º da Lei nº 423/81. Processos Administrativos nº SEI- 360074/000299/2023 e SS 405-00290/2023.\r\nId: 2540107\r\n"
        ],
        "2540108": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\npor ato de bravura, com validade a contar de 10/08/2022, com fundamento no disposto no art. 58, §2º, da LC nº 204/2022, os servidores JAIRO PESSANHA DE ALMEIDA, ID Funcional 2.949.952- 6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FERNANDA DE MELLO AUGUSTO MONTALVÃO MONTESANTO, ID Funcional 565.375-4, Inspetora de Polícia, à Classe Comissário; PAULO CESAR MARCOLINOVIVIANA CLAUDINO CHAPETTA, ID Funcional 571.122-3, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 565.796-2, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; NELSON LOPES DE MORAES JUNIOR, ID Funcional 4.270.038-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 5.021.595-7, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 5.021.956-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; SANDRO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional 5.021.435-7, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, ID Funcional 5.021.905-7, Inspetor de Polícia à 3ª Classe; GUSTAVO BATISTA DE PAULA, ID Funcional 5.083.507-6, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , ID Funcional 5.083.537-8, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , ID Funcional 5.083.444-4, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e os servidores , ID Funcional 2.949.904-6, Delegado de Polícia, 1ª Classe; , ID Funcional 2.922.874-3, Delegado de Polícia, 1ª Classe; PEDRO MARQUES MACHADO BRITO, ID Funcional 2.918.107-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; , ID Funcional 2.988.702-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 58, §2º c/c ao art. 59, §1º, da LC nº 204/2022. Processos administrativos nºs SEI-930-01062/2023 e SEI-360229/000113/2023 (SS 930-01062/2023).\r\nId: 2540108\r\n"
        ],
        "2540109": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores, , ID Funcional n° 5.023.075-1, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; MARCELO SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.983.166-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 4.372.860-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; LEANDRO LEMOS SALVADOR, ID Funcional n° 5.022.095-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 4.360.335-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; GELSON ROCHA DE SOUZA, ID Funcional n° 554.637-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 5.022.586- 3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 5.032.944-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR, ID Funcional n° 5.022.227-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 5.022.448-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; JAQUELINE DE FARIAS DUARTE, ID Funcional n° 5.032.945-6, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 5.021.407-1, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; LUCIMAR BERSOT AGUIAR, ID Funcional n° 5.083.517-3, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 5.077.077-2, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; JOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA, ID Funcional n° 5.081.663-2, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 5.079.447-7, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o servidor , ID Funcional n° 2.967.793-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processos Administrativos nº SEI-360039/000586/2023 e SS 901-00860/2021.\r\nId: 2540109\r\n"
        ],
        "2540110": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , ID Funcional 4.196.138-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; LEONARDO AZEVEDO MENDES, ID Funcional 5.012.799-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 1.878.772-0, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; FABIO PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional 4.423.065-6, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e os servidores MARCELO FAGUNDES GONÇALVES, ID Funcional 4.138.375-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário; , ID Funcional 2.956.439-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; CHRISTIANO GASPAR FERNANDES, ID Funcional 565.189-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupam última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processo administrativo nº SEI 902- 00184/2022. \r\nId: 2540110\r\n"
        ],
        "2540111": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2024\r\n- NOMEIA FABIANA FERNANDES RIBEIRO MARTINS, matr. nº 42.282-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU, na vaga de MARIA INES DE CARVALHO DELORME, matrícula nº 32.810-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 421/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/034451/2021 e nº SEI-260007/051255/2023.\r\n- NOMEIA HAROLDO CANDAL DA SILVA, matr. nº 42.281-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Físico-Química - QUI, na vaga de NIDIA MARIA RIBEIRO PASTURA, matrícula nº 05.927-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1125/2023, em 16/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/003801/2023 e nº SEI-260007/050561/2023.\r\n- NOMEIA MÁRIO LUIS CARNEIRO PINTO DE MAGALHÃES, matr. nº 42.286-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI, na vaga de ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matrícula nº 34.200-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1025/2023, em 10/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/003583/2021 e nº SEI- 260007/052589/2023.\r\n- NOMEIA DANIEL TINÔCO CAMPOS NETO, matr. nº 42.300-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Tecnologia dos Processos Bioquímicos - QUI, na vaga de ELIANE PEREIRA CIPOLATTI, matrícula nº 40.448-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1013/2022, em 30/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016811/2023 e nº SEI-260007/054409/2023.\r\n- NOMEIA CARLOS AUGUSTO SANTANA PEREIRA, matr. nº 42.322-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginástica - IEFD. Processos nº SEI E-26/007/1831/2015 e nº SEI- 260007/059342/2023.\r\n- NOMEIA GUILHERME PREATO GUIMARÃES, matr. nº 42.323-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FEBF, na vaga de JORGE MÁXIMO DE SOUZA, matrícula nº 32.712-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 540/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019764/2023 e nº SEI-260007/059341/2023.\r\n- NOMEIA JANE BARROS ALMEIDA, matr. nº 42.324-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU, na vaga de FÁTIMA TERESA BRAGA BRANQUINHO, matrícula nº 04.586-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 724/2021, em 13/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018617/2023 e nº SEI-260007/059976/2023.\r\n- NOMEIA RENATA AZEVEDO CAMPOS, matr. nº 42.326-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Políticas Públicas Avaliação e Gestão da Educação - EDU, na vaga de GAUDÊNCIO FRIGOTTO, matrícula nº 34.701-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 117/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035236/2021 e nº SEI-260007/060276/2023.\r\n- NOMEIA JULIO CESAR DA ROCHA, matr. nº 42.317-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Farmácia - FCBS, na vaga de LEONARDO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 500.130-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 25/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/053608/2022 e nº SEI-260007/059123/2023.\r\n- NOMEIA ALINE OLIVEIRA DA SILVA DE BARROS, matr. nº 42.318-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Farmácia - FCBS, na vaga de EDNA ALVES DOS ANJOS VALOTTA, matrícula nº 40.987-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 19/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/053596/2022 e nº SEI- 260007/059138/2023.\r\n- NOMEIA EDUARDO FELICISSIMO LYRIO, matr. nº 42.333-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, na vaga de TAYNÁ CRUZ BATISTA, matrícula nº 39.779-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 190/2023, em 14/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6542/2019 e nº SEI-260007/055866/2023.\r\n- NOMEIA PAULO ANGELO FACHIN, matr. nº 42.319-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG. Processos nº SEI-260007/009431/2020 e nº SEI- 260007/059144/2023.\r\n- NOMEIA MIRNA ELIAS GOBBO, matr. nº 42.320-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI, na vaga de VINÍCIUS MASQUETTI DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 39.936-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 458/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/005825/2023 e nº SEI-260007/059998/2023.\r\n- NOMEIA EDUARDO HENRIQUE NARCISO BORGES, matr. nº 42.325-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU, na vaga de TÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matrícula nº 06.249-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 715/2021, em 15/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018617/2023 e nº SEI- 260007/059980/2023.\r\n- NOMEIA JOANA DA COSTA MACEDO, matr. nº 42.315-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Sociologia - ICS, na vaga de HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matrícula nº 07.858-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 652/2023, em 25/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/104886/2018 e nº SEI-260007/055854/2023.\r\n- NOMEIA RAQUEL LOBÃO EVANGELISTA, matr. nº 42.343-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. Processos nº SEI-260007/007569/2021 e nº SEI-260007/060225/2023.\r\n- NOMEIA GEORGE AZEVEDO DE QUEIROZ, matr. nº 42.344-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Farmácia, Área de Botânica Aplicada - FCBS, na vaga de ALESSANDRO KAPPEL, matrícula nº 500.125-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 06/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/053590/2022 e nº SEI- 260007/058190/2023.\r\n- NOMEIA ALESSANDRA DE FIGUEREDO PORTO, matr. nº 42.321-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS. Processos nº SEI-260007/025295/2021 e nº SEI- 260007/060128/2023.\r\n- NOMEIA ALLAN DE GOUVÊA PEREIRA, matr. nº 42.369-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. Processos nº SEI-260007/007569/2021 e nº SEI-260007/062545/2023.\r\n- NOMEIA EVELYNE FLORIDO LOBATO CAVALCANTE, matr. nº 42.368-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, na vaga de SHIRLEY DONIZETE PRADO, matrícula nº 07.485-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1403/2023, em 10/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/027728/2022 e nº SEI-260007/061351/2023.\r\n- NOMEIA RÔMULO WECKMÜLLER VIEIRA, matr. nº 42.370-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG. Processos nº SEI E-26/007/2591/2019 e nº SEI- 260007/060924/2023.\r\n- NOMEIA ADRIANO NEGRIS SANTOS, matr. nº 42.372-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária se manal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de HELENA AMARAL DA FONTOURA, matrícula nº 33.923- 4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 939/2023, em 17/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/019052/2021 e nº SEI-260007/061756/2023.\r\n- NOMEIA DANIEL MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.373-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT, na vaga de ÉLCIO NOGUEIRA, matrícula nº 36.498-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 418/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026692/2022 e nº SEI-260007/062926/2023.\r\n- NOMEIA THATIANA MUYLAERT SIQUEIRA MENEZES, matr. nº 42.377-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT. Processos nº SEI-260007/026485/2022 e nº SEI- 260007/062554/2023.\r\n- NOMEIA MARCOS ANTONIO DA SILVA, matr. nº 42.376-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, na vaga de MARCUS PEIGAS PACHECO, matrícula nº 07.499-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 707/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/018507/2023 e nº SEI-260007/062562/2023.\r\n- NOMEIA JORLAN FERNANDES DE JESUS, matr. nº 42.378-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Farmácia - FCBS, na vaga de ROSSANA COLLA SOLETTI, matrícula nº 500.133-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 27/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/053621/2022 e nº SEI-260007/059343/2023.\r\n- NOMEIA HELLEN GREGOL ARAUJO, matr. nº 42.379-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação - EDU, na vaga de ZACARIAS JAEGGER GAMA, matrícula nº 32.525-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 429/2022, em 05/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035236/2021 e nº SEI- 260007/061542/2023.\r\n- NOMEIA BIANCA CAMPOS OLIVEIRA, matr. nº 42.381-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF, na vaga de ALBA LUCIA CASTELO BRANCO, matrícula nº 33.710-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 611/2023, em 03/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029161/2023 e nº SEI-260007/063022/2023.\r\n- NOMEIA EDUARDO RANGEL MONTEIRO, matr. nº 42.382-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. Processos nº SEI E-26/007/6816/2019 e nº SEI-260007/060142/2023.\r\n- NOMEIA FERNANDA CRISTINA NANCI IZIDRO GONÇALVES, matr. nº 42.374-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH, na vaga de MAURICIO SANTORO ROCHA, matrícula nº 38.747-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 201/2023, em 23/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031221/2023 e nº SEI-260007/063332/2023.\r\n- NOMEIA ALANA CAMOÇA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.375-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. Processos nº SEI- 260007/031221/2023 e nº SEI-260007/064038/2023.\r\n- NOMEIA LEONARDO IZOTON BRAGA, matr. nº 42.371-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/019950/2021 e nº SEI- 260007/055413/2023.\r\n- NOMEIA RAFAELA CORREIA BRUM, matr. nº 42.384-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de FLÁVIO JOAQUIM DE SOUZ, matrícula nº 05.439-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 148/2017, em 23/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/027000/2023 e nº SEI-260007/059939/2023.\r\n- NOMEIA MIDIAN OLIVEIRA DIAS, matr. nº 42.385-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil, Área de Enfermagem Obstétrica - ENF, na vaga de ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 35.242-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 449/2023, em 17/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019198/2023 e nº SEI- 260007/063018/2023.\r\n- NOMEIA ROSILENE ALVES FERREIRA, matr. nº 42.334-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - ENF, na vaga de ANAMARIA MOREIRA PINHO, matrícula nº 33.644-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 330/2022, em 13/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/028034/2022 e nº SEI-260007/060290/2023.\r\n- NOMEIA THIAGO MEDEIROS CARVALHO, matr. nº 42.350-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matrícula nº 31.250-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 560/2019, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026994/2023 e nº SEI- 260007/059748/2023.\r\n- NOMEIA FELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matr. nº 42.354-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matrícula nº 34.558-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 166/2021, em 11/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026994/2023 e nº SEI-260007/059780/2023.\r\n- NOMEIA GABRIEL CARDOSO DE CARVALHO, matr. nº 42.361-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de OSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS, matrícula nº 31.998-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 047/2018, em 06/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026996/2023 e nº SEI-260007/059782/2023.\r\n- NOMEIA SIMONE INGRID MONTEIRO GAMA, matr. nº 42.362-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de ORLANDO BERNARDO FILHO, matrícula nº 30.802-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 697/2019, em 09/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026996/2023 e nº SEI-260007/059784/2023.\r\n- NOMEIA LUIGI MACIEL RIBEIRO, matr. nº 42.383-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN. Processos nº SEI-260007/026994/2023 e nº SEI-260007/062355/2023.\r\n- NOMEIA VICTOR DE FREITAS NAIFF, matr. nº 42.280-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TATIANA NAVARRO DE SOUZA, matrícula nº 35.599-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 199/2019, em 08/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/058673/2023.\r\n- NOMEIA JULIANA DOS SANTOS GELMINI, matr. nº 42.262-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 33.212-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 819/2023, em 30/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/057502/2023.\r\n- NOMEIA PAULA FORTES SANCHES, matr. nº 42.263-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAYRA CARDOSO ZUPO COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 33.491-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 684/2022, em 14/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/056331/2023.\r\n- NOMEIA VICTOR HUGO RODRIGUEZ LORENZO, matr. nº 42.264-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matrícula nº 07.094-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 943/2023, em 17/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/056335/2023.\r\n- NOMEIA RAIANE NOGUEIRA AUGUSTO, matr. nº 42.265-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REJANE DE MEDEIROS GODOIS VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 37.142-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 960/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/056337/2023.\r\n- NOMEIA NATHALIA ADELAIDE FIGUEIREDO, matr. nº 42.296-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Ja neiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/059932/2023.\r\n- NOMEIA BRUNO MACHADO DE CARVALHO, matr. nº 42.297-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/059941/2023.\r\n- NOMEIA ANNA CLARA MOURA BIANCHI, matr. nº 42.298-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/059957/2023.\r\n- NOMEIA CLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA, matr. nº 42.299-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/060012/2023.\r\n- NOMEIA FABIO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 42.314-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TAMARA RAQUEL DA SILVA, matrícula nº 36.275-6, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 376/2023, em 10/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/062121/2023.\r\n- NOMEIA RODRIGO RICARDO BARBOSA DE LIMA, matr. nº 42.306-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO, matrícula nº 32.306-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 781/2023, em 16/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/061403/2023.\r\n- NOMEIA YAN BAPTISTA DE CASTRO VAZ, matr. nº 42.307-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EVALDO TAVARES SANTOS, matrícula nº 05.201-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 180/2022, em 11/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/061405/2023.\r\n- NOMEIA MÁRCIO ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 42.308-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIELA OUTES AMIGO, matrícula nº 37.304-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 482/2023, em 03/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/061408/2023.\r\n- NOMEIA ANTONIONE CAMELO DE ARAUJO, matr. nº 42.309-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matrícula nº 31.788-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 126/2022, em 09/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/061411/2023.\r\n- NOMEIA GEIZER CAETANO RAMOS DE FREITAS, matr. nº 42.269-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, matrícula nº 31.458-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 886/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/056514/2023.\r\n- NOMEIA ANA PAULA GOMES VIEIRA, matr. nº 42.270-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 31.106- 8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 034/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/056530/2023.\r\n- NOMEIA CHRISTIANE SIMONIN LAURIANO DA SILVA, matr. nº 42.283-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDIA ALEXANDRE GONCALVES DE ARAUJO, matrícula nº 32.753-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 833/2021, em 26/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/058979/2023.\r\n- NOMEIA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.284-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDENILZE DIAS PEREIRA, matrícula nº 30.342-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 040/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/059006/2023.\r\n- NOMEIA DJANIRA RODRIGUES VIEIRA GOMES, matr. nº 42.285-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 32.886-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 864/2021, em 08/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/059002/2023.\r\n- NOMEIA KÁTIA REGINA ANDREZA BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 42.288-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GEORGINA MOREIRA, matrícula nº 31.338-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 863/2021, em 08/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/059349/2023.\r\n- NOMEIA SHEILA GOMES GOUVÊA DA SOLEDADE, matr. nº 42.289-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JOAO ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 32.148-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 865/2021, em 11/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/059352/2023.\r\n- NOMEIA BRUNA CRISTINA BRITO DE SOUZA BASTOS, matr. nº 42.332-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUCIANO FERREIRA LIMA, matrícula nº 30.115-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 110/2022, em 24/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/062321/2023.\r\n- NOMEIA THIAGO RANGEL TAVARES, matr. nº 42.335-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 31.346-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 750/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/064302/2023.\r\n- NOMEIA FABIANA SANTOS DO REGO BARROS, matr. nº 42.336-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 32.923-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 822/2021, em 17/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/062565/2023.\r\n- NOMEIA JOÃO VICENTE CORRÊA PÔÇAS, matr. nº 42.255-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / Rádio (Áudio), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBSON VENTURA FERNANDES, matrícula nº 07.251-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 365/2023, em 06/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI-260007/056069/2023.\r\n- NOMEIA LILIANE BATISTA DE MESQUITA, matr. nº 42.356-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRÍCIA DIAS CRUZ DE PONTES, matrícula nº 40.104-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 420/2023, em 27/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/064308/2023.\r\n- NOMEIA ADRIANA SEIFFERT, matr. nº 42.290-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANDERLEI MESQUITA SAAR, matrícula nº 27.011-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1146/2023, em 23/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260007/059354/2023.\r\n- NOMEIA GABRIEL SILVA AZEVEDO, matr. nº 42.291-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260007/059357/2023.\r\n- NOMEIA DEIVID ROCHA SOUZA, matr. nº 42.302-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ARON SOUZA CHULA, matrícula nº 40.616-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 969/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260007/060783/2023.\r\n- NOMEIA LAILA DE SIQUEIRA PRATA NEVES, matr. nº 42.278-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de HEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA, matrícula nº 31.497-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1271/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260007/058632/2023.\r\n- NOMEIA JUNIOR AUGUSTO DA SILVA, matr. nº 42.279-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, matrícula nº 33.864-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 817/2023, em 29/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/058693/2023.\r\n- NOMEIA CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matr. nº 42.303-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/006682/2021 e nº SEI-260007/061100/2023.\r\n- NOMEIA AMANDA CERDEIRA PILÃO, matr. nº 42.292-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NATÁLIA DE OLIVEIRA DE PAULA CIDADE, matrícula nº 39.940-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 403/2023, em 21/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI-260007/059714/2023.\r\n- NOMEIA JULIANA SOBRAL DE OLIVEIRA, matr. nº 42.293-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260007/059723/2023.\r\n- NOMEIA RICARDO MONTICO DE AGUIAR FILHO, matr. nº 42.252-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LILIANE GUIMARÃES, matrícula nº 27.089-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 124/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046287/2022 e nº SEI- 260007/055764/2023.\r\n- NOMEIA ALEX DE ALMEIDA MARTINS, matr. nº 42.253-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LYDIA PEREIRA MONTENEGRO, matrícula nº 27.564-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 841/2016, em 28/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046287/2022 e nº SEI- 260007/055772/2023.\r\n- NOMEIA PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA, matr. nº 42.261-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUCILIA BANAGGIA DOS SANTOS, matrícula nº 27.572-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 461/2019, em 30/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/046287/2022 e nº SEI-260007/056326/2023.\r\n- NOMEIA GIOVANA DE ANDRADE RESENDE, matr. nº 42.341-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Fisiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ROBERTA DO COUTO RAMOS, matrícula nº 32.541-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 072/2019, em 07/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003573/2022 e nº SEI- 260007/062876/2023.\r\n- NOMEIA GUSTAVO ADOLFO BRASILEIRO PASSOS, matr. nº 42.342-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Infectologia / Rotina, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de FLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA, matrícula nº 36.404-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 246/2021, em 07/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/002653/2022 e nº SEI-260007/062879/2023.\r\n- NOMEIA PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK, matr. nº 42.357-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Cardíaca, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JULIANA GRAEL JORGE, matrícula nº 38.574-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 184/2017, em 18/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046194/2022 e nº SEI- 260007/064343/2023.\r\n- NOMEIA MONIQUE ESTEVES CARDOSO, matr. nº 42.340-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JULIANA AQUINO DE MELLO VIEIRA, matrícula nº 38.573-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 267/2017, em 14/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/046065/2022 e nº SEI-260007/062867/2023.\r\n- NOMEIA DANIEL GOMES DE SOUSA, matr. nº 42.276-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IVONE RENOR DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.274-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1015/2023, em 04/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/058179/2023.\r\n- NOMEIA MICHELI MARINHO MELO, matr. nº 42.277-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA APARECIDA DE ARAUJO, matrícula nº 34.101-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 236/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/058182/2023.\r\n- NOMEIA MICHELLE DE MACEDO PEREIRA, matr. nº 42.301-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 34.181-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 783/2023, em 15/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/060777/2023.\r\n- NOMEIA RICARDO MONTSERRAT ALMEIDA SILVA, matr. nº 42.272-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MONICA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 06.363-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 874/2021, em 10/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI- 260007/056572/2023.\r\n- NOMEIA RAPHAEL CRUZ ALVES, matr. nº 42.294-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RITA MARIA PINHO DE SA, matrícula nº 07.081-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 301/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI-260007/059728/2023.\r\n- NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE BULHÕES, matr. nº 42.295-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 06.344-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 603/2022, em 17/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI- 260007/059731/2023.\r\n- NOMEIA BERNARDO JORDÃO MARTINS MIRANDA, matr. nº 42.304-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI- 260007/061120/2023.\r\n- NOMEIA ARIANE LEITE DE OLIVEIRA, matr. nº 42.355-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Imunopatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA, matrícula nº 34.165-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 405/2023, em 21/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/064051/2023.\r\n- NOMEIA KELES FIRMINA ROSA SOARES, matr. nº 42.310-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Tradutor - Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/042802/2022 e nº SEI-260007/061406/2023.\r\n- NOMEIA LÍVIA DE ALMEIDA MONTEIRO, matr. nº 42.312-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCO AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES, matrícula nº 37.160-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 798/2023, em 22/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/062116/2023.\r\n- NOMEIA MARINA LÚCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO, matr. nº 42.313-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 07.354- 4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 517/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/062119/2023.\r\n- NOMEIA RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, matr. nº 42.327-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO, matrícula nº 32.306-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 781/2023, em 16/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/062314/2023.\r\n- NOMEIA FRANCIANE SERRA BATISTA, matr. nº 42.328-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NATALIA FIGUEIREDO GUIMARAES, matrícula nº 30.958-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 964/2022, em 17/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/062322/2023.\r\n- NOMEIA MARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, matr. nº 42.330-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROZIMERI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 30.757-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 483/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/062326/2023.\r\n- NOMEIA JULIA SEKIGUCHI DA CRUZ, matr. nº 42.331-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DILZA DA SILVA MELLO, matrícula nº 07.352-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 409/2019, em 24/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/062324/2023.\r\n- NOMEIA GABRIELLA DE JESUS MOREIRA, matr. nº 42.358-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/064532/2023.\r\n- NOMEIA DANIEL KUCZMYNDA POVÔA DA HORA, matr. nº 42.359-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/064534/2023.\r\nId: 2540111\r\n"
        ],
        "2540112": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , ID Funcional n° 565.406-8, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; RICARDO GOMES DE FREITAS, ID Funcional n° 4.372.806-5, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 4.373.190-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARIA DE FÁTIMA DIAS MARTINS, ID Funcional n° 571.270-0, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 4.177.442-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 4.196.251-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 565.533-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Processos Administrativos nº SEI- 030-04721/2023, nº 360146/000203/2023 (SS 030-04721/2023).\r\nId: 2540112\r\n"
        ],
        "2540114": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\npor ato de bravura, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores , ID Funcional n° 4.320.889- 4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MICHEL PEÇANHA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 571.091-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 5.022.800-5, Inspetor de Polícia à 2ª Classe; , ID Funcional n° 5.022.311-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MORENO DOS SANTOS VILLAÇA, ID Funcional n° 5.021.770-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 5.021.711-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; AMANDA BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.752-1, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 5.033.240-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e os servidores , ID Funcional n° 565.806-3, Delegada de Polícia, 1ª Classe; , ID Funcional n° 4.212.072-1, Perito Papiloscopista, 1ª Classe; LINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional n° 4.392.482-4, Investigador de Polícia, 1ª Classe; , ID Funcional n° 4.392.526-0, Investigador de Polícia, 1ª Classe, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processos Administrativos nº SEI-077-03378/2022 e nº 360202/000147/2022 (SS 077-03378/2022).\r\nId: 2540114\r\n"
        ],
        "2540116": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\npor ato de bravura, com validade a contar de 16/08/2022, com fundamento no disposto do art. 58, §2º, da LC nº 204/2022, os servidores , ID Funcional n° 2.916.771- 0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; GLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES, ID Funcional n° 571.075-8, Perito Papiloscopista, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 571.039-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO, ID Funcional n° 5.022.688-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 5.032.997-9, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Processo Administrativo n° SEI-907-00046/2022.\r\nId: 2540116\r\n"
        ],
        "2540130": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000412/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000412/2023\r\n061/SEPOL/2023\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\n3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nAlexandre Burger Pereira \r\n4.392.545-6\r\n030.100.977-51\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor Substituto\r\nId: 2540130\r\n"
        ],
        "2540139": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000471/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000471/2023\r\n067/SEPOL/2023\r\nAquisição de condicionadores de ar\r\nQUALTY ELETROMÓVEIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385-7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor Substituto\r\nId: 2540139\r\n"
        ],
        "2540151": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID. Funcional nº 5.098.687-3, na função de Agente de Pessoal e a servidora ELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, INSPETORA DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 50330640, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI, a contar de 11/01/2024. O núcleo composto de nº 0248-26 passará a ter a seguinte composição U.A's 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202080305500 - 55ª DP - QUEIMADOS, 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU, 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU e 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Processo nº SEI- 360173/000004/2024.\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5713722,da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI, a contar de 11/01/2024, mantendo-a como Agente de Pessoal da U.A 126202080306100 - 061ª DELEGACIA DE POLÍ CIA - XERÉM no núcleo simples 0237-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Processo nº SEI-360173/000004/2024.\r\nId: 2540151\r\n"
        ],
        "2540172": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00005/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), para apurar, ab initio, a responsabilidade administrativa disciplinar acerca da conduta dos Policiais Civis Fábio Alexandre Lima Souza e Luciano Jesus de Souza, lotados na 56ª DP, por fato que, em tese, se adequa às transgressões disciplinares previstas no art. 14, IV e XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000103/2024\r\nId: 2540172\r\n"
        ],
        "2540211": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, ID. Funcional nº 99992191, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2540211\r\n"
        ],
        "2540214": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AGENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, ID funcional n° 20124651, vínculo 1, matrícula n° 289056-4, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 400001/000530/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.990,37\r\nPercentual de Redução: 0%\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 3.835,79\r\nId: 2540214\r\n"
        ],
        "2540215": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO DA ROCHA FERREIRA, matrícula 640191-3, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE/RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.661,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº1279 /2023, com efeitos a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI-140001/049098/2022.\r\nId: 2540215\r\n"
        ],
        "2540216": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAS ALVES DE ANDRADE, matrícula 11393-6, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.960,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA/ Nº 245/PGE/018.014719/2022, com efeitos a contar de 17/11/2022. Processo nº SEI-140001/052128/2022.\r\nId: 2540216\r\n"
        ],
        "2540217": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARCELO TEIXEIRA DE PAULA, matrícula 71844-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.094,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ N.º 831/2023, com efeitos a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-140001/023013/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARCELO TEIXEIRA DE PAULA, matrícula 71844-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.094,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ N.º 831/2023, com efeitos a contar de 14/08/2023.Processo nº SEI-140001/023013/2023.\r\nId: 2540217\r\n"
        ],
        "2540218": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, \r\nna qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) FRANCIS-\r\nCO DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 32341-0, cargo de 3° SARGEN-\r\nTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.606,58, \r\ncorrespondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, \r\nalterado pela Lei 3.189/1999, conforme OFÍCIO PGE/PG7/GRTB\r\nNº 391 /2023, com efeitos a contar de 28/06/2023. Processo nº \r\nSEI-140001/033039/2023.\r\nId: 2540218\r\n"
        ],
        "2540219": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 190397-0, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.625,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº 1408 / 2023, com efeitos a contar de 10/10/2023. Processo nº SEI-040157/004003/2023.\r\nId: 2540219\r\n"
        ],
        "2540220": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de PARCEIRO(A) HOMOAFETIVO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, matrícula 822612-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.966,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG-07/DAP Nº 97/2023, com efeitos a contar de 29/11/2023. Processo nº SEI-040157/006237/2021.\r\nId: 2540220\r\n"
        ],
        "2540221": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 28182-4, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.531,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 1432 /2023, com efeitos a contar de 31/10/2023. Processo nº SEI-040157/004322/2023.\r\nId: 2540221\r\n"
        ],
        "2540222": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO DA SILVA, matrícula 32012-7, cargo de TRABALHADOR DO QUADRO SUPLEMENTAR do(a) DER/RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.857,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 JFR Nº 220/2023, com efeitos a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI-040157/005147/2021.\r\nId: 2540222\r\n"
        ],
        "2540223": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 9272-6, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.274,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA/- Nº - /2023, com efeitos a contar de 05/09/2023. Processo nº SEI- 140001/039253/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 9272-6, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.709,96, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA/- Nº -/2023, com efeitos a contar de 05/09/2023.Processo nº SEI-140001/039253/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 9272-6, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.564,95, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA/- Nº - /2023, com efeitos a contar de 05/09/2023.Processo nº SEI- 140001/039253/2023.\r\nId: 2540223\r\n"
        ],
        "2540224": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOSE NILTON DA SILVA, matrícula 1203095-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 473,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº1276 /2023, com efeitos a contar de 16/10/2023. Processo nº SEI-140001/045600/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE NILTON DA SILVA, matrícula 1203095-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 473,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº1276 /2023, com efeitos a contar de 16/10/2023.Processo nº SEI-140001/045600/2023.\r\nId: 2540224\r\n"
        ],
        "2540225": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ERNESTO DEUSDETE DE LIMA, matrícula 3073-4, cargo de AUXILIAR TECNICO UNIVERSITARIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.469,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/N.º 61/2023, com efeitos a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-140001/031365/2021.\r\nId: 2540225\r\n"
        ],
        "2540226": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SERGIO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 44049-5, cargo de SUBTENETE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.783,36, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ N.º 64/2023, com efeitos a contar de 24/10/2023. Processo nº SEI-140001/047782/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 44049-5, cargo de SUBTENETE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.783,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ N.º 64/2023, com efeitos a contar de 24/10/2023.Processo nº SEI-140001/047782/2023.\r\nId: 2540226\r\n"
        ],
        "2540227": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ALCIDES DA SILVA, matrícula 100784-8, cargo de DATILOGRAFO do(a) SUDERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 14 da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 26, inciso II, da Lei 5.260/2008 conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº 151/2023, com efeitos a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI- 140001/045515/2023.\r\nId: 2540227\r\n"
        ],
        "2540228": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO MANOEL REIS DOS SANTOS, matrícula 829195-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.079,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 14 da Lei 5.260/2008 combinado com o art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07/PGE/018.001891/2023/2023, com efeitos a contar de 06/10/2023. Processo nº SEI-140001/009195/2023.\r\nId: 2540228\r\n"
        ],
        "2540229": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA DE CARVALHO, matrícula 1121645-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.362,06, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 14 da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA / Nº 121 / 2023, com efeitos a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI- 040157/002788/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA DE CARVALHO, matrícula 1121645-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.840,52, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 17 da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA / Nº 121 / 2023, com efeitos a contar de 06/07/2023.Processo nº SEI- 040157/002788/2023.\r\nId: 2540229\r\n"
        ],
        "2540234": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nº 113 DE 12 DE JANEIRO DE 2024\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS CANALIZADO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 06/03/2023, ENTRE AGENERSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n- o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado na data de 06 de março de 2023 entre Ministério Público, Defensoria Pública e AGENERSA, tratado no bojo do processo administrativo eletrônico SEI- 220007/000845/2023;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimação ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5º, I e II da Lei 7.347/85;\r\n\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 4.556/2005, e dos Decretos nº 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007;\r\n\r\n- a existência de duas normas em vigor acerca da instalação de gás e aquecedores no Estado do Rio de Janeiro, a saber, Decreto Estadual nº 23.317/97 (Regulamento de Instalações Prediais de Gás Canalizado - RIP) e a Lei Estadual nº 6.890/2014 remete às normas da ABNT para os mesmos fins na autovistoria quinquenal;\r\n\r\n- a necessidade de esclarecimento acerca do plano de agendamento escalonado já fixado para atendimento aos consumidores, no que tange ao momento em que irá se iniciar;\r\n\r\n- que é fundamental a criação de condições adequadas para que os usuários consigam realizar as vistorias dentro de um ambiente competitivo entre os entes jurídicos ou físicos aptos a prestarem referido serviço, de modo a proporcionar preços justos e serviços de qualidade.\r\n\r\n\r\nAs inspeções quinquenais obrigatórias de segurança nas instalações de gás canalizado nas unidades residenciais e comerciais, previstas na Lei Estadual nº 6.890/2014 terão os critérios necessários estabelecidos pelas Concessionárias CEG e CEG RIO para que as pessoas físicas ou jurídicas estejam aptas a realizarem os serviços de vistoria de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro, sendo que:\r\n\r\naqueles que obtiveram aprovação de seus projetos de instalações prediais de gás canalizado para fins de “habite-se”, com base no Decreto Estadual nº 23.317/1997, que aprovou o Regulamento de Instalações Prediais de Gás Canalizado do Estado do Rio de Janeiro (RIP), serão inspecionados utilizando-se dos critérios técnicos do RIP;\r\n\r\naqueles que obtiveram aprovação de seus projetos de instalações prediais de gás canalizado para fins de “habite-se”, com base no Decreto nº 23.317/1997 (RIP), e que já se adequaram aos critérios da ABNT definidos pela Lei Estadual nº 6.890/2014, serão inspecionados utilizando-se dos critérios técnicos da ABNT.\r\n\r\n\r\nSão obrigações das Concessionárias CEG e CEG RIO:\r\n\r\ncredenciar as pessoas físicas ou jurídicas como aptas a prestarem os serviços de vistoria de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais;\r\n\r\nestabelecer os critérios de modo a definir como as vistorias deverão ser realizadas;\r\n\r\nestabelecer tabela com os valores dos serviços a serem prestados, caso se trate de prestadora dos serviços de autovistoria. Essa tabela poderá servir de parâmetro para as demais prestadoras;\r\n\r\nexigir que as pessoas físicas e jurídicas estejam habilitadas e com as obrigações em dia, devendo demonstrar tal requisito perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro - CAU ou pelo Conselho Regional de Técnicos - CRT. As pessoas jurídicas que estavam acreditadas perante o INMETRO e já aptas a prestar a vistoria ficam dispensadas de novo credenciamento juntos as concessionárias;\r\n\r\nexigir que as pessoas físicas e jurídicas estejam em dia com as obrigações fiscais;\r\n\r\ndisponibilizar em seu site a lista com contatos das pessoas físicas e jurídicas credenciadas e com as respectivas qualificações e experiências profissionais;\r\n\r\ndar ampla divulgação aos consumidores sobre a obrigatoriedade da inspeção, de suas obrigações, direitos e deveres;\r\n\r\nfazer constar das condições gerais de fornecimento da obrigatoriedade da inspeção periódica;\r\n\r\ndivulgar a inspeção periódica em suas agências e postos avançados de atendimento;\r\nrealizar campanhas de segurança utilizando as diversas mídias disponíveis para contatar, de forma moderna e ágil, os seus clientes;\r\n\r\nmanter o registro da realização da inspeção que lhe foi comunicada informando ao consumidor previamente, por meio de um de seus canais de atendimento, a data limite de sua próxima inspeção;\r\n\r\nmanter canal de comunicação para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos usuários quanto às inspeções periódicas.\r\n\r\nNo caso das unidades residenciais e comerciais novas, é de responsabilidade das Concessionárias CEG e CEG RIO a realização de vistoria prévia das tubulações internas das unidades para o procedimento do “habite-se” do referido imóvel.\r\n\r\nNo caso das unidades residenciais e comerciais pré-existentes e que já possuam “habite-se”, antes do início do fornecimento de gás aos novos usuários/consumidores, as Concessionárias CEG e CEG RIO deverão realizar uma vistoria prévia e emitir laudo a ser mantido pelos usuários/consumidores como prova de regularidade até a realização da autovistoria.\r\n\r\nAs inspeções provenientes da autovistoria abrangerão todos os equipamentos e instalações integrantes do sistema de fornecimento e distribuição do produto, em especial, fogões e aquecedores com teste de monóxido de carbono, conforme o disposto nas normas vigentes à época da realização da inspeção.\r\n\r\nO trecho de tubulação desde o registro geral de corte na entrada da propriedade e/ou do conjunto de regulagem, até a entrada do abrigo dos medidores (ramal interno), nos casos dos consumidores com seu fornecimento já ligado à rede de distribuição, somente e de forma exclusiva as Concessionárias CEG e CEG RIO poderão realizar qualquer tipo de operação, no trecho de rede aqui descrito, seja teste de estanqueidade, conexão ou desconexão a rede de gás, sendo que os custos destas operações são por conta do consumidor, conforme já definido no Decreto nº 23.317, de 10 de julho de 1997.\r\n\r\nDas inspeções realizadas será obrigatório gerar um laudo que deverá ser elaborado de forma detalhada, com base em critérios a serem estabelecidos pelas Concessionárias CEG e CEG RIO e que será entregue aos usuários/consumidores, que devem manter em sua posse por 05 (cinco) anos.\r\n\r\nNa hipótese de constatação de irregularidade sanável, que não importe em risco imediato, poderá ser fixado, de acordo com a norma da ABNT - NBR 15.923 ou outras que venham a substituí-la e/ou complementá-la, um prazo a ser determinado pelas pessoas físicas ou jurídicas credenciadas para realização das respectivas adequações.\r\n\r\nFindo o referido prazo sem que tenha sido comprovada a realização das adequações determinadas, as Concessionárias CEG e CEG RIO deverão avaliar se há necessidade ou não de interrupção do fornecimento.\r\n\r\nAs Concessionárias CEG e CEG RIO tão logo recebam o laudo de inspeção que reprove determinada unidade, deverão avaliar a necessidade ou não de interrupção de fornecimento.\r\n\r\nPara os usuários que ainda não fizeram a primeira inspeção quinquenal obrigatória, o prazo de 05 (cinco) anos, previsto na Lei Estadual nº 6.890/2014, será contado a partir da publicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 06 de março de 2023, passando o novo prazo final para até 22 de março de 2026. Para os usuários que já fizeram alguma inspeção o prazo de 05 (cinco) anos deve ser contado a partir da data da realização da inspeção mais recente.\r\n\r\nAs Concessionárias deverão enviar comunicados específicos e individualizados para a listagem de imóveis que não fizeram a primeira vistoria quinquenal obrigatória prevista na Lei nº 6.890/2014, da seguinte forma:\r\n\r\ndeverão as Concessionárias CEG e CEG RIO dar ampla divulgação por meio de diversos meios de comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis do calendário disposto no ANEXO I desta Instrução Normativa, com a finalidade de cientificá-los acerca dos prazos ali indicados para realizar a autovistoria em suas respectivas regiões;\r\n\r\ndeverão as Concessionárias CEG e CEG RIO realizar uma primeira comunicação específica e individualizada para cada imóvel, de acordo com ANEXO I desta Instrução Normativa, que deverá ser dirigida aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis em até 60 (sessenta) dias antes do início do prazo indicado na correspondência acerca da autovistoria, podendo as Concessionárias realizar, facultativamente, comunicações adicionais ao cliente, informando que a não realização das inspeções até aquela data final, acarretará na aplicação de multa;\r\n\r\napós 30 (trinta) dias da primeira comunicação acima, será enviada outra comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram as inspeções, informando que a não realização das inspeções até a data final indicada para a vistoria, poderá acarretar o corte de fornecimento do serviço de distribuição de gás canalizado na unidade;\r\nem 60 (sessenta) dias antes da finalização da área de atuação conforme ANEXO I desta Instrução Normativa, será enviada uma última comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram as inspeções, informando que a não realização até a data final indicada, acarretará na aplicação de multa.\r\n\r\nOs clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram a primeira autovistoria quinquenal, e que tiverem interesse em realizá-la em data anterior àquela prevista para as suas respectivas regiões no calendário constante do ANEXO I desta Instrução Normativa, poderão solicitar a antecipação da vistoria.\r\n\r\nA AGENERSA manterá canal aberto para reclamação sobre as inspeções realizadas, através de sua Ouvidoria.\r\n\r\nA Ouvidoria da AGENERSA informará às Concessionárias CEG e CEG RIO, as pessoas físicas e jurídicas credenciadas e ao INMETRO as reclamações recebidas.\r\n\r\n- As pessoas físicas e jurídicas credenciadas deverão comunicar à AGENERSA e às Concessionárias CEG e CEG RIO os responsáveis e os respectivos meios de contatos para recebimento das reclamações recebidas pela Ouvidoria da AGENERSA e pelo 0800 das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nAs pessoas físicas e jurídicas credenciadas deverão disponibilizar em seus respectivos sítios eletrônicos na Internet o número de contato da Ouvidoria da AGENERSA e o 0800 das Concessionárias CEG e CEG RIO para as inspeções obrigatórias previstas na Lei Estadual nº 6.890/2014.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nFicam revogadas expressamente a Instrução Normativa nº 47/2015 e a Instrução Normativa nº 73/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 16/01/2024.\r\nId: 2540234\r\n"
        ],
        "2540235": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCEG RIO\r\nSERRANA\r\nNOVA FRIBURGO\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nCEG RIO\r\nSERRANA\r\nPETRÓPOLIS\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nCEG RIO\r\nSERRANA\r\nTERESÓPOLIS\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nCEG RIO\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\nTRÊS RIOS\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nBARRA MANSA\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nPORTO REAL\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nRESENDE\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nVOLTA REDONDA\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nCEG RIO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nCAMPOS GOYTACAZES\r\n01/06/2024\r\n30/01/2025\r\nCEG RIO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nMACAÉ\r\n01/06/2024\r\n30/01/2025\r\nCEG RIO\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nARRAIAL DO CABO\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG RIO\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nCABO FRIO\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG RIO\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG RIO\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nSÃO PEDRO ALDEIA\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nÁREA DE PLANEJAMENTO\r\nREGIÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIRROS\r\nINÍCIO\r\nFIM\r\nCEG\r\nAP 1\r\nXXIII SANTA TERESA\r\nSanta Teresa\r\n01/04/2024\r\n30/12/2024\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nJoá\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nItanhangá\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nBarra da Tijuca\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nCamorim\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nVargem Pequena\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nVargem Grande\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\nRecreio dos Bandeirantes\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nFlamengo\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nGlória\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nLaranjeiras\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nCatete\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nCosme Velho\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nBotafogo\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nHumaitá\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIV BOTAFOGO\r\nUrca\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nV COPACABANA\r\nLeme\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nV COPACABANA\r\nCopacabana\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nJacaré\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nSão Francisco Xavier\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nRocha\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nRiachuelo\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nSampaio\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nEngenho Novo\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nLins de Vasconcelos\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nMéier\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nTodos os Santos\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nCachambi\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nEngenho de Dentro\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nÁgua Santa\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nEncantado\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nPiedade\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nAbolição\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIII MÉIER\r\nPilares\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXVIII JACAREZINHO\r\nJacarezinho\r\n01/06/2024\r\n30/12/2024\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nIpanema\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nLeblon\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nLagoa\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nJardim Botânico\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nGávea\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nVidigal\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVI LAGOA\r\nSão Conrado\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nX RAMOS\r\nManguinhos\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nX RAMOS\r\nBonsucesso\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nX RAMOS\r\nRamos\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nX RAMOS\r\nOlaria\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nI PORTUÁRIA\r\nSaúde\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nI PORTUÁRIA\r\nGamboa\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nI PORTUÁRIA\r\nSanto Cristo\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nI PORTUÁRIA\r\nCaju\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nII CENTRO\r\nCentro\r\n01/01/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVIII TIJUCA\r\nPraça da Bandeira\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVIII TIJUCA\r\nTijuca\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nVIII TIJUCA\r\nAlto da Boa Vista\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIX VILA ISABEL\r\nMaracanã\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIX VILA ISABEL\r\nVila Isabel\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIX VILA ISABEL\r\nAndaraí\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 2\r\nIX VILA ISABEL\r\nGrajaú\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nRibeira\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nZumbi\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nCacuia\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nPitangueiras\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nPraia da Bandeira\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nCocotá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nBancários\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nFreguesia\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nJardim Guanabara\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nJardim Carioca\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nTauá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nMoneró\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nPortuguesa\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nGaleão\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\nCidade Universitária\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nJacarepaguá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nAnil\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nGardênia Azul\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nCuricica\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nFreguesia (Jacarepaguá)\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nPechincha\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nTaquara\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nTanque\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nPraça Seca\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\nVila Valqueire\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 4\r\nXXXIV CIDADE DE DEUS\r\nCidade de Deus\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nIII RIO COMPRIDO\r\nCatumbi\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nIII RIO COMPRIDO\r\nRio Comprido\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nIII RIO COMPRIDO\r\nCidade Nova\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nIII RIO COMPRIDO\r\nEstácio\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\nImperial de São Cristóvão\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\nMangueira\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\nBenfica\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 1\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\nVasco da Gama\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nVila Kosmos\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nVicente de Carvalho\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nVila da Penha\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nVista Alegre\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nIrajá\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXIV IRAJÁ\r\nColégio\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nCampinho\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nQuintino Bocaiúva\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nCavalcanti\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nEngenheiro Leal\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nCascadura\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nMadureira\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nVaz Lobo\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nTuriaçu\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nRocha Miranda\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nHonório Gurgel\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nOswaldo Cruz\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nBento Ribeiro\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXV MADUREIRA\r\nMarechal Hermes\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVII BANGU\r\nPadre Miguel\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVII BANGU\r\nBangu\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nDeodoro\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nVila Militar\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nCampo dos Afonsos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nJardim Sulacap\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nMagalhães Bastos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXXIII REALENGO\r\nRealengo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nSantíssimo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nCampo Grande\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nSenador Vasconcelos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nInhoaíba\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nHigienópolis\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nMaria da Graça\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nDel Castilho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nInhaúma\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nEngenho da Rainha\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXII INHAÚMA\r\nTomás Coelho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXI PENHA\r\nPenha\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXI PENHA\r\nPenha Circular\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXI PENHA\r\nBraz de Pina\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXXI VIGÁRIO GERAL\r\nParada de Lucas\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXXI VIGÁRIO GERAL\r\nVigário Geral\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXXI VIGÁRIO GERAL\r\nJardim América\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXII ANCHIETA\r\nGuadalupe\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXII ANCHIETA\r\nAnchieta\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXII ANCHIETA\r\nParque Anchieta\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXII ANCHIETA\r\nRicardo de Albuquerque\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXV PAVUNA\r\nCoelho Neto\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXV PAVUNA\r\nAcari\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXV PAVUNA\r\nBarros Filho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 3\r\nXXV PAVUNA\r\nPavuna\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\nCosmos\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXIX SANTA CRUZ\r\nPaciência\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXIX SANTA CRUZ\r\nSanta Cruz\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\nCEG\r\nAP 5\r\nXXVI GUARATIBA\r\nGuaratiba\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCEG\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\nNITERÓI\r\n01/05/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\nSÃO GONÇALO\r\n01/05/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\nITABORAÍ\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nITAGUAÍ\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nBELFORD ROXO\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nMESQUITA\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nNILOPOLIS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nNOVA IGUAÇU\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nQUEIMADOS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nCEG \r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\npor ter saído com incorreção no D.O de 16/01/2024\r\nId: 2540235\r\n"
        ],
        "2540236": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC\r\nADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Que entre si celebram, o MINISTÉRIO PÚBLICO, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, com sede na Av. Marechal Câmara, n. 370, Centro, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob n. 28.305.936/0001-40, por meio de sua 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, apresentada pelo Promotor de Justiça que ao final subscreve (doravante designado “”); \r\n, órgão público inscrito no CNPJ sob o n° 31.443.526/0001-70, por seu órgão de atuação localizado na Rua São José, 35, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-020, por intermédio dos Defensores Públicos que adiante subscrevem (doravante designado “”); \r\nAGENERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.194/0001-11, neste ato representado pelo seu Conselheiro Presidente, Sr. Dr. Rafael Carvalho de Menezes (doravante designado “”); \r\nsob o n° , o Inquérito Civil n. 148/2023 em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e o Procedimento Instrutório n.990363615/2018 DPGE/RJ em trâmite no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública; e, ainda; \r\no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado na data de 06 de março de 2023 entre Ministério Público, Defensoria Pública e AGENERSA, tratado no bojo do processo administrativo eletrônico ; \r\nque a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimação ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5º, I e II da Lei 7.347/85; \r\nque a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual n. 4.556/2005, e dos Decretos n. 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007; \r\na existência de duas normas em vigor acerca da instalação de gás e aquecedores no Estado do Rio de Janeiro, a saber, Decreto Estadual n. 23.317/97 (Regulamento de Instalações Prediais de Gás Canalizado - RIP) e a Lei Estadual n. 6.890/2014 remete às normas da ABNT para os mesmos fins na autovistoria quinquenal; \r\na necessidade de esclarecimento acerca do plano de agendamento escalonado já fixado para atendimento aos consumidores, no que tange ao momento em que irá se iniciar; Considerando que é fundamental a criação de condições adequadas para que os usuários consigam realizar as vistorias dentro de um ambiente competitivo entre os entes jurídicos ou físicos aptos a prestarem referido serviço, de modo a proporcionar preços justos e serviços de qualidade. \r\nADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, com base nas seguintes cláusulas e condições: \r\n- A AGENERSA se compromete a elaborar e publicar norma técnica, com celeridade após a assinatura do presente aditivo, encampando integralmente as medidas objeto do mesmo, com o escopo de torná-las oponíveis às Concessionárias CEG e CEG RIO e dando a devida publicidade aos termos adiante pactuados. \r\n- Caberá às Concessionárias CEG e CEG RIO estabelecerem os critérios necessários para que as pessoas físicas ou jurídicas estejam aptas a realizarem os serviços de vistoria de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro, sendo que: \r\n- Aqueles que obtiveram aprovação de seus projetos de instalações prediais de gás canalizado para fins de “habite-se”, com base no Decreto Estadual nº 23.317/1997, que aprovou o Regulamento de Instalações Prediais de Gás Canalizado do Estado do Rio de Janeiro (RIP), serão inspecionados utilizando-se dos critérios técnicos do RIP; e \r\n- Aqueles que obtiveram aprovação de seus projetos de instalações prediais de gás canalizado para fins de “habite-se”, com base no Decreto nº 23.317/1997 (RIP), e que já se adequaram aos critérios da ABNT definidos pela Lei Estadual nº 6.890/2014, serão inspecionados utilizando-se dos critérios técnicos da ABNT. \r\n- São obrigações das Concessionárias CEG e CEG RIO: \r\n- Credenciar as pessoas físicas ou jurídicas como aptas a prestarem os serviços de vistoria de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais; \r\n- Estabelecer os critérios de modo a definir como as vistorias deverão ser realizadas; \r\n- Estabelecer tabela com os valores dos serviços a serem prestados, caso se trate de prestadora dos serviços de autovistoria. Essa tabela poderá servir de parâmetro para as demais prestadoras; \r\n- Exigir que as pessoas físicas e jurídicas estejam habilitadas e com as obrigações em dia, devendo aquelas demonstrarem tal requisito perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro - CAU ou pelo Conselho Regional de Técnicos - CRT e as últimas perante o INMETRO; \r\n- Exigir que as pessoas físicas e jurídicas estejam em dia com as obrigações fiscais; \r\n- Disponibilizar em seu site a lista com contatos das pessoas físicas e jurídicas credenciadas e com as respectivas qualificações e experiências profissionais; \r\n- Dar ampla divulgação aos consumidores sobre a obrigatoriedade da inspeção, de suas obrigações, direitos e deveres; \r\n- Fazer constar das condições gerais de fornecimento da obrigatoriedade da inspeção periódica; \r\n- Divulgar a inspeção periódica em suas agências e postos avançados de atendimento; \r\n- Realizar campanhas de segurança utilizando as diversas mídias disponíveis para contatar, de forma moderna e ágil, os seus clientes; \r\n- Manter o registro da realização da inspeção que lhe foi comunicada informando ao consumidor previamente, através de um de seus canais de atendimento, a data limite de sua próxima inspeção;\r\n- Manter canal de comunicação para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos usuários quanto às inspeções periódicas; \r\n- No caso das unidades residenciais e comerciais novas, é de responsabilidade das Concessionárias CEG e CEG RIO a realização de vistoria prévia das tubulações internas das unidades para o procedimento do “habite-se” do referido imóvel. \r\n- No caso das unidades residenciais e comerciais pré-existentes e que já possuam “habite-se”, antes do início do fornecimento de gás aos novos usuários/consumidores, as Concessionárias CEG e CEG RIO deverão realizar uma vistoria prévia e emitir laudo a ser mantido pelos usuários/consumidores como prova de regularidade até a realização da autovistoria. \r\n- As inspeções provenientes da autovistoria abrangerão todos os equipamentos e instalações integrantes do sistema de fornecimento e distribuição do produto, em especial, fogões e aquecedores com teste de monóxido de carbono, conforme o disposto nas normas vigentes à época da realização da inspeção. \r\n. O trecho de tubulação desde o registro geral de corte na entrada da propriedade e/ou do conjunto de regulagem, até a entrada do abrigo dos medidores (ramal interno), nos casos dos consumidores com seu fornecimento já ligado à rede de distribuição, somente e de forma exclusiva as Concessionárias CEG e CEG RIO poderão realizar qualquer tipo de operação, no trecho de rede aqui descrito, seja teste de estanqueidade, conexão ou desconexão a rede de gás, sendo que os custos destas operações são por conta do consumidor, conforme já definido no Decreto 23.317, de 10 de julho de 1997. \r\n. Das inspeções realizadas será obrigatório gerar um laudo que deverá ser elaborado de forma detalhada, com base em critérios a serem estabelecidos pelas Concessionárias CEG e CEG RIO e que será entregue aos usuários/consumidores, que devem manter em sua posse por 05 (cinco) anos. \r\n- Na hipótese de constatação de irregularidade sanável, que não importe em risco imediato, poderá ser fixado, de acordo com a norma da ABNT- NBR 15.923 ou outras que venham a substituí-la e/ou complementá-la, um prazo a ser determinado às pessoas físicas ou jurídicas credenciadas para realização das respectivas adequações. Parágrafo Único. Findo o referido prazo sem que tenha sido comprovada a realização das adequações determinadas, as Concessionárias CEG e CEG RIO deverão avaliar se há necessidade ou não de interrupção do fornecimento. \r\n- As Concessionárias CEG e CEG RIO tão logo recebam o laudo de inspeção que reprove determinada unidade, deverão avaliar a necessidade ou não de interrupção de fornecimento. \r\n- Para os usuários que ainda não fizeram a primeira inspeção quinquenal obrigatória, o prazo de 05 (cinco) anos, previsto na Lei Estadual nº 6.890/2014, será contado a partir da publicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 06 de março de 2023, passando o novo prazo final para até 22 de março de 2026. Para os usuários que já fizeram alguma inspeção o prazo de 05 (cinco) anos deve ser contado a partir da data da realização da inspeção mais recente. \r\n- As Concessionárias deverão enviar comunicados específicos e individualizados para a listagem de imóveis que não fizeram a primeira vistoria quinquenal obrigatória prevista na Lei nº 6.890/2014, da seguinte forma:\r\n- Deverão as Concessionárias CEG e CEG RIO dar ampla divulgação através de diversos meios de comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis do calendário disposto no ANEXO A do presente Termo Aditivo, com a finalidade de cientificálos acerca dos prazos ali indicados para realizar a autovistoria em suas respectivas regiões; 6 \r\n- Deverão as Concessionárias CEG e CEG RIO realizar uma primeira comunicação específica e individualizada para cada imóvel, de acordo com ANEXO A a este Termo Aditivo, que deverá ser dirigida aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis em até 60 (sessenta) dias antes do início do prazo indicado na correspondência acerca da autovistoria, podendo as Concessionárias realizar, facultativamente, comunicações adicionais ao cliente, informando que a não realização das inspeções até aquela data final, acarretará na aplicação de multa; \r\n- Após 30 (trinta) dias da primeira comunicação acima, será enviada outra comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram as inspeções, informando que a não realização das inspeções até a data final indicada para a vistoria, poderá acarretar o corte de fornecimento do serviço de distribuição de gás canalizado na unidade;\r\n- Em 60 (sessenta) dias antes da finalização da área de atuação conforme ANEXO A, será enviada uma última comunicação aos clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram as inspeções, informando que a não realização até a data final indicada, acarretará na aplicação de multa. \r\n. Os clientes, usuários e/ou proprietários dos imóveis que ainda não fizeram a primeira autovistoria quinquenal, e que tiverem interesse em realizá-la em data anterior àquela prevista para as suas respectivas regiões no calendário constante do Anexo A do presente Termo Aditivo, poderão solicitar a antecipação da vistoria. \r\n- O presente Aditivo produzirá efeitos e constituirá título executivo extrajudicial após a devida assinatura. \r\nE, por estarem de acordo, assinam o presente em três vias de igual teor, para que surta os seus jurídicos efeitos. \r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2024.\r\nRODRIGO TERRA\r\nPromotor de Justiça\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\nDefensor Público Coordenador do NUDECON\r\nTHIAGO HENRIQUE BASILIO\r\nDefensor Público\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente AGENERSA\r\nMARCUS VINÍCIUS BARBOSA\r\nProcurador do Estado Procurador-Geral da AGENERSA\r\nId: 2540236\r\n"
        ],
        "2540237": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nTABELA 1 - CEG\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA FLUMINENSE\r\nDATA PARA VISTORIA\r\n\r\n\r\nDE\r\nATÉ\r\nBELFORD ROXO\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nITABORAI\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nITAGUAI\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nMESQUITA\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nNILOPOLIS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nNITEROI\r\n01/05/2025\r\n22/03/2026\r\nNOVA IGUAÇU\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nQUEIMADOS\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\nSÃO GONÇALO\r\n01/05/2025\r\n22/03/2026\r\nSÃO JOÃO DO MERITI\r\n01/08/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\n\r\nTABELA 2 - CEG RIO\r\n\r\n\r\nREGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDATA PARA VISTORIA\r\n\r\n\r\nDE\r\nATÉ\r\nARRAIAL DO CABO\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nCABO FRIO\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\nSÃO PEDRO ALDEIA\r\n01/11/2025\r\n22/03/2026\r\n\r\n\r\nREGIÃO CENTRO-SUL FLUMINENSE\r\nDATA PARA VISTORIA\r\n\r\n\r\nDE\r\nATÉ\r\nTRES RIOS\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nREGIÃO DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE\r\nDATA PARA VISTORIA\r\n\r\n\r\nDE\r\nATÉ\r\nBARRA DO PIRAI\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nBARRA MANSA\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nPORTO REAL\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nRESENDE\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nVOLTA REDONDA\r\n01/05/2024\r\n31/12/2024\r\nREGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\nDATA PARA VISTORIA\r\n\r\n\r\nDE\r\nATÉ\r\nCAMPOS GOYTACAZES\r\n01/06/2024\r\n30/01/2025\r\nMACAE\r\n01/06/2024\r\n30/01/2025\r\nREGIÃO SERRANA FLUMINENSE\r\nDATA PARA VISTORIA\r\n\r\n\r\nDE\r\nATÉ\r\nNOVA FRIBURGO\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nPETROPOLIS\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nTERESOPOLIS\r\n12/03/2024\r\n31/08/2024\r\nTABELA 3 - CEG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nDATA PARA VISTORIA\r\n\r\nÁREAS DE PLANEJAMENTO\r\nREGIÕES ADMINISTRATIVAS\r\nBAIRROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDe\r\nAté\r\nAP1\r\nI PORTUÁRIA\r\n001- Saúde\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\n\r\n\r\n002- Gamboa\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\n\r\n\r\n003- Santo Cristo\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\n\r\n\r\n004- Caju\r\n01/01/2025\r\n31/04/2025\r\n\r\nII CENTRO\r\n005- Centro\r\n01/01/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\nIII RIO COMPRIDO\r\n006- Catumbi\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\n\r\n007- Rio Comprido\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\n\r\n008- Cidade Nova\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\n\r\n009- Estácio\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\nVII SÃO CRISTÓVÃO\r\n010- Imperial de São Cristóvão\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\n\r\n011- Mangueira\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\n\r\n012- Benfica\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\n\r\n159- Vasco da Gama\r\n01/05/2025\r\n30/08/2025\r\n\r\nXXIII SANTA TERESA\r\n014- Santa Teresa\r\n01/04/2024\r\n30/12/2024\r\nAP2\r\nIV BOTAFOGO\r\n015- Flamengo\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n016- Glória\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n017- Laranjeiras\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n018- Catete\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n019 - Cosme Velho\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n020- Botafogo\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n021- Humaitá\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n022 - Urca\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\nV COPACABANA\r\n023 - Leme\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n024 - Copacabana\r\n01/06/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\nVI LAGOA\r\n025 - Ipanema\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n026 - Leblon\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n027- Lagoa\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n028 - Jardim Botânico\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n029 - Gávea\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n030- Vidigal\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\n\r\n031- São Conrado\r\n01/07/2024\r\n30/06/2025\r\n\r\nVIII TIJUCA\r\n032 - Praça da Bandeira\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\n\r\n\r\n033- Tijuca\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\n\r\n\r\n034- Alto da Boa Vista\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\n\r\nIX VILA ISABEL\r\n035- Maracanã\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\n\r\n\r\n036 - Vila Isabel\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\n\r\n\r\n037 - Andaraí\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\n\r\n\r\n038- Grajaú\r\n01/01/2025\r\n31/12/2025\r\nAP3\r\nX RAMOS\r\n039- Manguinhos\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\n\r\n\r\n040- Bonsucesso\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\n\r\n\r\n041- Ramos\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\n\r\n\r\n042 - Olaria\r\n01/10/2024\r\n30/03/2025\r\n\r\nXIII MÉIER\r\n051- Jacaré\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n057- São Francisco Xavier\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n058 - Rocha\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n059 - Riachuelo\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n060 - Sampaio\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n061-Engenho Novo\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n062 - Lins de Vasconcelos\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n063- Méier\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n064- Todos os Santos\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n065 - Cachambi\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n066 - Engenho de Dentro\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n067-Água Santa\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n068- Encantado\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n069- Piedade\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n070- Abolição\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\n071- Pilares\r\n01/06/2024\r\n30/05/2025\r\n\r\nXXVIII JACARÉZINHO\r\n155- Jacarezinho\r\n01/06/2024\r\n30/12/2024\r\n\r\nXIV IRAJÁ\r\n072- Vila Kosmos\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n073- Vicente de Carvalho\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n074- Vila da Penha\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n075- Vista Alegre\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n076- Irajá\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\nXIV IRAJÁ\r\n077- Colégio\r\n01/05/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\nXV MADUREIRA\r\n078- Campinho\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n079- Quintino Bocaiúva\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n080- Cavalcanti\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n081- Engenheiro Leal\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n082- Cascadura\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n083- Madureira\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n084- Vaz Lobo\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n085- Turiaçu\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n086- Rocha Miranda\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n087- Honório Gurgel\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n088- Oswaldo Cruz\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n089- Bento Ribeiro\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n090- Marechal Hermes\r\n01/06/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\nXII INHAÚMA\r\n050- Higienópolis\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n052- Maria da Graça\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n053- Del Castilho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n054- Inhaúma\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n055- Engenho da Rainha\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n056- Tomás Coelho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXI PENHA\r\n043- Penha\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n044- Penha Circular\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n045- Braz de Pina\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXXXI VIGÁRIO GERAL\r\n047- Parada de Lucas\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n048- Vigário Geral\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n049- Jardim América\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXXII ANCHIETA\r\n106- Guadalupe\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n107- Anchieta\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n108- Parque Anchieta\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n109- Ricardo de Albuquerque\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXXV PAVUNA\r\n110- Coelho Neto\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n111- Acari\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n112- Barros Filho\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n114- Pavuna\r\n01/08/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXX ILHA DO GOVERNADOR\r\n091- Ribeira\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n092- Zumbi\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n093- Cacuia\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n094- Pitangueiras\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n095- Praia da Bandeira\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n096- Cocotá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n097- Bancários\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n098- Freguesia\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n099- Jardim Guanabara\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n100- Jardim Carioca\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n101- Tauá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n102- Moneró\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n103- Portuguesa\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n104- Galeão\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n105- Cidade Universitária\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\nAP4\r\nXVI JACAREPAGUÁ\r\n115- Jacarepaguá\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n116- Anil\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n117- Gardênia Azul\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n119- Curicica\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n120- Freguesia (Jacarepaguá)\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n121- Pechincha\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n122- Taquara\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n123- Tanque\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n124- Praça Seca\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n125- Vila Valqueire\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\nXXXIV CIDADE DE DEUS\r\n118- Cidade de Deus\r\n01/04/2025\r\n30/12/2025\r\n\r\nXXIV BARRA DA TIJUCA\r\n126- Joá\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n127- Itanhangá\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n128- Barra da Tijuca\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n129- Camorim\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n130- Vargem Pequena\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n131- Vargem Grande\r\n01/05/2024\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n132- Recreio dos Bandeirantes\r\n01/05/2024\r\n30/01/2026\r\nAP5\r\nXVII BANGU\r\n140- Padre Miguel\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n141- Bangu\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXXXIII REALENGO\r\n134- Deodoro\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n135- Vila Militar\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n136- Campo dos Afonsos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n137- Jardim Sulacap\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n138- Magalhães Bastos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n139- Realengo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXVIII CAMPO GRANDE\r\n143-Santíssimo\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n144- Campo Grande\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n145- Senador Vasconcelos\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n146- Inhoaíba\r\n01/07/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n147- Cosmos\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXIX SANTA CRUZ\r\n148- Paciência\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\n\r\n149- Santa Cruz\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\n\r\nXXVI GUARATIBA\r\n151- Guaratiba\r\n01/10/2025\r\n30/01/2026\r\nId: 2540237\r\n"
        ],
        "2540247": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nGEIZA LOURENÇO ROSÁRIO, ID. Funcional nº 5029791-0. Processo nº SEI- 150071/000186/2022.\r\nId: 2540247\r\n"
        ],
        "2540273": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA BEATRIZ DE MENEZES SANTORO, matr. nº 40818-7, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico, símbolo CC-07, código 56, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 39191-3, do Cargo em Comissão de Coordenador de Integração e Desenvolvimento, símbolo CC-07, código 104, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nMARCELA DO CARMO DE SOUZA, matr. nº 42171-9, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 112, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nCLARA BEATRIZ MOREIRA STHEL DIAS, matr. nº 417139, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO, matr. nº 37341-5, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\n, matr. nº 30035-0, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - COOIDES, símbolo FG-01, código 267, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\n, matr. nº 40877-3, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - COOPLAE, símbolo FG-01, código 268, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\n, matr. nº 39514-5, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - COOCOM, símbolo FG-01, código 341, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\n, matr. nº 40185-1, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 386, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001097/2024.\r\n, matr. nº 4799-3, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 535, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001097/2024.\r\nVIVIANA APARECIDA PESSÔA MAIA TEIXEIRA, matr. nº 41584-4, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3100, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8, ID: 25510347, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-05, código 11, com mandato de 4 anos, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001097/2024.\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39595-4, do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos e Convênios, símbolo CC-09, código 477, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6293-5, ID: 2539638-2, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo do CTE, símbolo CC-07, código 60, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO, matr. nº 39046-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Executivo do CTE, símbolo CC-07, código 60, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4, ID: 5037217-3, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Qualidade em Saúde, símbolo CC-09, código 329, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001073/2024.\r\nCAMILLA BRANDÃO PORCIUNCULA, matr. nº 36.258-2, ID: 4431076-5, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico à Projetos de Saúde, símbolo CC- 09, código 365, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001073/2024.\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6.005-3, ID: 2561298-0, do Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Unidades assistenciais, símbolo CC-07, código 1145, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001073/2024.\r\nDIANE DE SOUZA PORTUGALnº 36.677-3, ID: 445451-3, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio da Qualidade em Saúde, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001073/2024.\r\nEDYLENE CABRAL DE SOUZACargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 298, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001073/2024.\r\nPRISCILA DE ARAÚJO FRANCOdo Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC-09, código 331, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001073/2024.\r\nRENATA MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 38.040-2, ID: 4466152-5, Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 321, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001073/2024.\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA,27.201-3, ID: 25369520, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\n34.608-0, ID: 25364642, Técnico Universitário Superior / Administrador, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional, símbolo CC-07, código 52, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\nmatr. nº34.608-0, ID: 25364642, Técnico Universitário Superior / Administrador, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\nmatr. nº35.798-8, ID: 44185499, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões, símbolo CC-09, código 530, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\n35.798-8, ID: 44185499, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional, símbolo CC-07, código 52, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000451/2024.\r\nMARIA ANGELICA MARQUES ROCHA,33.050-6, ID: 6076882, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II / SGP, símbolo CC-09, código 595, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\nJESSICA TAVARES DE BRITO,37.878-6, ID: 44646860, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\n37.878-6, ID: 44646860, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II / SGP, símbolo CC-09, código 595, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\n41.413-6, ID: 51382610, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 3061, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\n30.988-0, ID: 9604464, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 244, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\nmatr. nº30.988-0, ID: 9604464, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 1209, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000451/2024.\r\nFELIPPE ALVES DA SILVA BARROS,37.782-0, ID: 44646453, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 310, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO,matr. nº 37.114-6, ID: 44584679, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 21/12/2023 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\nJOÃO VICTOR QUIMAS DA MOTTA COIMBRA,41.652-9, ID: 51395592, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS,34.092-7, ID: 6079652, Técnico Universitário II / Técnico de Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, símbolo CC-07, código 63, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000451/2024.\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO,40.697-5, ID: 44369468, Técnico Universitário Superior / Engenheiro de Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 187, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO,40.697-5, ID: 44369468, Técnico Universitário Superior / Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, símbolo CC-07, código 63, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000451/2024.\r\n, matr. nº 37.780-4, ID: 44646380, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões, símbolo CC-09, código 530, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000724/2024.\r\nROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID: 44638256, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000724/2024.\r\nROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO,37.517-0, ID: 44638256, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000724/2024.\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO,matr. nº 40.971-4, ID: 51317893, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000724/2024.\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, matr. nº 36.995-9, ID: 44575742, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 852, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000724/2024.\r\n37.869-5, ID: 50284908, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000724/2024.\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR,matr. nº 36.995-9, ID: 44575742, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000724/2024.\r\nmatr. nº37.869-5, ID: 50284908, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 175, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000724/2024.\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS,matr. nº 36.959-5, ID: 44575165, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 852, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000724/2024.\r\nSindicância Investigativa, para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260007/043858/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la FELIPE PERDIGÃO CORREA, matr. nº 37.977-6, como Sindicante Único. Processo nº SEI-260007/043858/2022.\r\nJOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 4019-6, ID: 25499556, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1222, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001933/2024.\r\n, matr. nº 39536-8, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1224, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001933/2024.\r\nMONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27787-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 273, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001230/2024.\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 35656-8, da função gratificada de Chefe Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 01 de janeiro de 2024 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001246/2024.\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO, matrícula nº 37341-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001246/2024.\r\nHELOISA FATIMA ROCHA TAVARES, matr. nº 32237-0, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CBI, símbolo FG-01, código 330, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001224/2024.\r\n, matr. nº 37198-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CBI, símbolo FG-01, código 330, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001224/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2024\r\nPAG. 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.12.2023\r\nPORTARIA Nº 1213/2023\r\nOnde se lê: “Processo nº SEI-260007/031995/2023...”\r\nLeia-se: “Processo nº SEI-260007/066154/2023...”\r\nId: 2540273\r\n"
        ],
        "2540274": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA LUIZ EUGENIO MACHADO DIAS, matr. nº 30.810-6, ID Funcional 32309090, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/056180/2023.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário IV / Manutenção, por motivo de falecimento de , matr. nº 6281-0, ID: 25342355/01, com lotação na PREFEI/DESEG, ocorrido em 03/11/2023 - Processo nº SEI-260007/064328/2023.\r\nvago o cargo de Professor Titular, por motivo de falecimento de ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, ID: 25380354/01, com lotação no IFHT / DFHT, ocorrido em 16/12/2023 - Processo nº SEI- 260007/066450/2023.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 37804-2, ID: 26471850/02, com lotação no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 20/12/2023 - Processo nº SEI- 260007/000074/2024.\r\nId: 2540274\r\n"
        ],
        "2540288": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA ID. Funcional 50243071/01, matrícula 3055880-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/005263/2023.\r\nSAMELA DA SILVA PERDOMO, ID. Funcional 50725912/01, matrícula 3078860-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004246/2023.\r\nFERNANDO DE ALMEIDA PEREIRA, ID. Funcional 51426757/01, matrícula 5142675701, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005146/2023.\r\nMARCIA MOREIRA MAMEDES CARNEIROID. Funcional 42829356/01, matrícula 933959-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/10004193/2009\r\nCAIO CESAR MELLO EUZEBIO, ID. Funcional 42616336/02, matrícula 933797-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/006502/2023.\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS, ID. Funcional44117558/01, matrícula 971060-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006567/2023.\r\nLEANDRO LACERDA GONCALVES, ID. Funcional 42578868/04, matrícula 3057175-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004939/2023.\r\nFERNANDA GONCALVES DE BRITTO, ID. Funcional 36108413/01, matrícula 824919-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006684/2023.\r\nID. Funcional 50204912/02, matrícula 5020491202, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003726/2023.\r\nWILLIAM HELSON SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 51442825/01, matrícula 5144282501, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005373/2023.\r\nDEIVID GOMES DE MEDEIROS, ID. Funcional50761013/01, matrícula 3083465-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/006943/2023.\r\nGISELLA DE SOUZA VIEIRA, ID. Funcional 50173928/02, matrícula 3073068-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005144/2023.\r\nMARCELLE CRISTINA LAURIANO DOS SANTOS ASSUNCAO, ID. Funcional 51445727/01, matrícula 5144572701, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004136/2023.\r\nWALLACE DE ARAUJO MENEZES, ID. Funcional 51443210/01, matrícula 5144321001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005335/2023.\r\nDEISE DA SILVA PASSARELI, ID. Funcional 50174908/01, matrícula 3046831-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004151/2023.\r\nID. Funcional 50737155/02, matrícula 5073715502, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030031/002480/2023\r\nVIVIANE CABRAL BRANDAO, ID. Funcional 43751920/01, matrícula 958507-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004146/2023.\r\nRAQUEL ESTER TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 50352938/01, matrícula 3072574-1, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007027/2023.\r\nId: 2540288\r\n"
        ],
        "2540289": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Identidade Funcional 42090687/02, matrícula 3046553-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007424/2023.\r\nMIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, Identidade Funcional 41372131/06, matrícula 929040-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006903/2023.\r\n, Iden tidade Funcional 42528801/01, matrícula 927237-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007982/2023.\r\n, Identidade Funcional 10432167/06, matrícula 1043216706, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004778/2023.\r\nANA CRISTINA RIBEIRO LIMA BARBOSA, Identidade Funcional 34828222/01, matrícula 5018815-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005236/2023.\r\nELIZANGELA LAGOAS CORREA, Identidade Funcional 35735627/01, matrícula 5022572-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002208/2023.\r\nGLASIELE LOPES DE CARVALHO RIBEIRO Identidade Funcional 50270451/03, matrícula 292274- 8, Professor Docente II 22h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004140/2023.\r\nROSANE RANGEL BITTENCOURT, Identidade Funcional 39947955/02, matrícula 838515-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007430/2023.\r\n, Identidade Funcional 36494089/02, matrícula 290978-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001984/2023.\r\n, Identidade Funcional 50972243/01, matrícula 3111482-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006013/2023.\r\nMARTA ALMEIDA DE ARAUJO GUEDESIdentidade Funcional 34318232/02, matrícula 950873-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004357/2023.\r\nMARIANE CRISTINE COSTA DE CASTRO Identidade Funcional 44249780/02, matrícula 3058678-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005331/2023.\r\n, Identidade Funcional 36517143/01, matrícula 830042-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/005376/2023.\r\nRENATO NEIL DOS SANTOS DA ROCHA Identidade Funcional 50811010/01, matrícula 3089283-0, Professor Docente I 30 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/014107/2023.\r\nMARTA FERREIRA BORGES DE SOUZA Identidade Funcional 42013704/02, matrícula 968330-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006948/2023.\r\n, Identidade Funcional 43751920/02, matrícula 3046774-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004111/2023.\r\n, Identidade Funcional 41183762/01, matrícula 839002-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006457/2023.\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAUJO Identidade Funcional 43948600/01, matrícula 968064-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004457/2023.\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES Identidade Funcional 5706106/05, matrícula 973200-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005184/2023.\r\nSAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, Identidade Funcional 42013615/01, matrícula 913081-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007017/2023.\r\nId: 2540289\r\n"
        ],
        "2540303": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/01/2024\r\nSIDNEY FERREIRA DE PAULA JUNIOR Identidade Funcional 51444267/01, matrícula 5144426701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005298/2023.\r\nLEANDRO LACERDA GONCALVES Identidade Funcional 42578868/03, matrícula 928068-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004933/2023.\r\nMARYELLE BARBOSA OLIVEIRA PINHEIRO, Identidade Funcional 50200100/02, matrícula 5020010002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003206/2023.\r\nJOSE CARLOS GONCALVES DO AMARAL, Identidade Funcional 40008916/02, matrícula 833974-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005395/2023.\r\nIdentidade Funcional 43474187/02, matrícula 971575-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/014091/2023.\r\nENES CARLOS MOREIRA OLIVEIRA Identidade Funcional 51378566/01, matrícula 5137856601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005435/2023.\r\nJANDIRA CRISTINA DA SILVA THIENGO LINS Identidade Funcional 51412608/01, matrícula 5141260801, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005225/2023.\r\nJOANA DARC DA SILVA ALEXANDRE HENRIQUES Identidade Funcional 51412152/01, matrícula 5141215201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007040/2023.\r\nIdentidade Funcional 36510530/01, matrícula 5023055-6, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007075/2023.\r\nIdentidade Funcional 34592342/01, matrícula 5012092-2, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002983/2023.\r\nId: 2540303\r\n"
        ],
        "2540314": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de polícia Penal, ID: 19672055, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais da Corregedoria, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, em substituição do servidor Marco Antonio Soares Pessanha Junior, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50913069, nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210006/001218/2023.\r\nId: 2540314\r\n"
        ],
        "2540315": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n, no período de 15 a 30 de janeiro de 2024, nos termos\r\ndo § 3º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, \r\nde 19/05/99, a Coordenadora , ID. Funcional nº 5771447,para, sem prejuízo de suas atribuições, subs-\r\ntituir, eventualmente nas faltas e impedimentos, o Auditor do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. \r\nId: 2540315\r\n"
        ],
        "2540317": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSOLANGE MEDEIROS PITOMBEIRA DE LUCENA,41.252-8, ID nº 51357747, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código sequencial 639, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nmatr. nº 36.612-0, ID nº 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código sequencial 251, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\n36.612-0, ID nº 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código sequencial 639, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nMARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA,matr. nº 38.133-5, ID nº 25539124, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 703, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO,matr. nº37.321-7, ID nº 44605340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/CEH, símbolo FG-03, código sequencial 967, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO,matr. nº 37.321-7, ID nº 44605340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 703, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nWILLIAM DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR,matr. nº 37.456-1, ID nº 44622910, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código sequencial 877, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO,matr. nº 35.236-9, ID nº 43841082, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código sequencial 1275, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000228/2024.\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO,matr. nº 35.236-9, ID nº 43841082, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código sequencial 877, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000228/2024.\r\nLICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS,40.191-9, ID nº 25400851, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 1166, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000228/2024.\r\nMARIA ANGELICA MARQUES ROCHA,matr. nº 33.050-6, ID nº 6076882, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 1166, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nROSANE SILVA ARAUJO BOTELHO,matr. nº 37.874-5, ID nº 44646933, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Técnico, símbolo FG-02, código sequencial 1270, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nMARINA DA SILVA TELLES NAEGELI,matr. nº 6.238-0, ID nº 25576062, Professor Assistente, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 1167, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000228/2024.\r\nHILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA,matr. nº 42.025-7, ID nº 25536087, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código sequencial 3126, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nMARCELIA LOMBARDO PEREIRA,7.275-1, ID nº 25282131, Técnico Universitário Superior / Treinamento, da função gratificada de Chefe do Serviço do Protocolo - GVR, símbolo FG-01, código sequencial 1268, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000228/2024.\r\nId: 2540317\r\n"
        ],
        "2540326": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3339492-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030033/006228/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4410074-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Tipo B, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ester Costa de Oliveira, ID 3339492-0. Processo nº SEI- 030033/006228/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4060104-8/3, da função de Diretor da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 11802314568, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004661/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023835- 3/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 11802314568, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marília Aparecida Santoro, ID 4060104-8/3. Processo nº SEI- 030043/004661/2023.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3700456-5/1, da função de Secretário do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004850/2023.\r\nSILVANA ALVES DE GODOY, Prof. Doc. I, ID 3867434-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022. Processo nº SEI-030038/006829/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4414265-0/1, para exercer, com validade 11/12/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Alves de Godoy, ID 38674343/1. Processo nº SEI-030038/006829/2023.\r\nALCINEIDY NASCIMENTO FALCÃO, Prof. Doc. II, ID 3407752-9/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000282/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4012003-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030040/002625/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013857-0/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004066/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013857-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Sant'Ana de Oliveira, ID 3477236-7/1. Processo nº SEI- 030043/004066/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3547774-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 11802302512, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Donato Bressan, ID 5031109-3/1. Processo nº SEI-030031/002629/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415861-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 11802312587, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel dos Santos Martins, ID 3891965-6/1. Processo nº SEI- 030041/007338/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376061-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/12/2022, publicado no DOERJ de 08/12/2022. Processo nº SEI- 030034/005651/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4329016- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renato Freitas de Sena, ID 4376061-9/2. Processo nº SEI- 030034/005651/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3411157-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/006366/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074515-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 11802314502, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004395/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3393643-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/007385/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578368-2/8, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/006206/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578368-2/8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Tipo C Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lorena Gioseffi Maciel Alegrio Lopes, ID 3599442- 8/1. Processo nº SEI-030033/006206/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3842097-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030043/004845/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457428- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Leite da Silva, ID 5036089-2/1. Processo nº SEI- 030038/006386/2023.\r\nId: 2540326\r\n"
        ],
        "2540327": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3547774-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 11802302512, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002629/2023.\r\nId: 2540327\r\n"
        ],
        "2540328": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001277/2023.\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001605/2023.\r\nId: 2540328\r\n"
        ],
        "2540329": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, como sindicante, o Inspetor de Polícia VANDERSON DIAS REIS, ID. Funcional nº 5012924-4.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000015/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002574/2023.\r\nId: 2540329\r\n"
        ],
        "2540330": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001236/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001249/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.01.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001268/2023\r\nDE 02.01.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001303/2023\r\nDE 09.01.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000032/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/001023/2023.\r\nId: 2540330\r\n"
        ],
        "2540331": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001290/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001269/2023.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210085/000011/2024.\r\nId: 2540331\r\n"
        ],
        "2540332": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIDIO ROMEIRO NETO \r\nDO DIRETOR \r\nDE 26.12.2023\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI- 210013/001210/2023.\r\nDE 28.12.2023\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI- 210013/001213/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.01.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210090/000033/2024.\r\nDE 12.01.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210090/000066/2024.\r\nISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.01.2024\r\nANDREA DA SILVA LEMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. .\r\nDE 15.01.2024\r\nANDREA DA SILVA LEMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210093/001096/2023.\r\nId: 2540332\r\n"
        ],
        "2540333": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000715/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/001059/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000098/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22.11. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/001308/2023.\r\n.01. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000023/2024.\r\n.01. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000044/2024\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12. 2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZID. 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002707/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12. 2023\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID. Funcional nº 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000966/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000772/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000028/2024.\r\nId: 2540333\r\n"
        ],
        "2540343": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000527/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000527/2023\r\n70/SEPOL/2023\r\nContrato de empresa especializada em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, no quantitativo de 137.376 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta e seis) UST's na forma do Termo de Referência.\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n4.177.511-2\r\n068.517.797-14\r\nFiscal\r\n2.438.296-5\r\n078.967.117-45\r\nFiscal\r\n5.098.447-0\r\n053.408.767-13\r\nFiscal\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor Substituto\r\nId: 2540343\r\n"
        ],
        "2540345": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000042/2024.\r\nId: 2540345\r\n"
        ],
        "2540346": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000013/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000026/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000040/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000772/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000045/2024.\r\nId: 2540346\r\n"
        ],
        "2540348": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000001/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000012/2024.\r\nId: 2540348\r\n"
        ],
        "2540349": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000045/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000056/2024.\r\nId: 2540349\r\n"
        ],
        "2540350": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000090/2024.\r\nId: 2540350\r\n"
        ],
        "2540354": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3658754-0/1, da função de Diretor do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 11802306561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2019, publicado no DOERJ de 30/09/2019. Processo nº SEI- 030035/007339/2023.\r\n, Prof. Doc. II, 3677635-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 11802306561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2019, publicado no DOERJ de 30/09/2019. Processo nº SEI- 030035/007339/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, 3677635-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 11802306561, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Alves Dutra, 3658754-0/1. Processo nº SEI-030035/007339/2023.\r\nMARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3920693-9/1, da função de Secretário do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 11802313556, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/004469/2023.\r\nId: 2540354\r\n"
        ],
        "2540361": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nEMERSON PORPINO FERREIRA, ID. Funcional nº 51441284/01, matrícula nº 5144128401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005266/2023.\r\nMARIANA CARIDADE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50340840/02, matrícula nº 3083236-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004488/2023.\r\nGLASIELE LOPES DE CARVALHO RIBEIRO, ID. Funcional nº 50270451/03, matrícula nº 5027045103, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005062/2023.\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 43948600/02, matrícula nº 3069755-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004458/2023.\r\nPAULO ROBERTO MATTOS LUIZ, ID. Funcional nº 43305229/01, matrícula nº 943242-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004207/2023.\r\nIVANILZA SALDANHA BRITES FARES, ID. Funcional nº 36133779/02, matrícula nº 916284-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003894/2023.\r\nRENATA VIEIRA DE LIMA MANHAES, ID. Funcional nº 50341820/01, matrícula nº 3069836-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004228/2023.\r\nMARIANA DE ANDRADE CORREA E CASTRO MARQUES, ID. Funcional nº 50967673/01, matrícula nº 3110602-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002443/2023.\r\nID. Funcional nº 43815820/02, matrícula nº 3072003-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/006577/2023.\r\nTHIAGO PORTO MEDEIROS, ID. Funcional nº 42090687/01, matrícula nº 916387-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006747/2023.\r\nWALLACE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 36893170/01, matrícula nº 841240- 5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004398/2023.\r\nID. Funcional nº 43912770/01, matrícula nº 967656-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005098/2023.\r\nELAINE DUARTE BUCCEDI LABELLE, ID. Funcional nº 43503071/01, matrícula nº 950454-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006557/2023.\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 20763573/03, matrícula nº 960388-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006143/2023.\r\nDANIELY MARA CARIUS RECAREY EIRAS, ID. Funcional nº 50740016/02, matrícula nº 5074001602, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003743/2023.\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50098926/01, matrícula nº 3034818-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007047/2023.\r\nKARLA LOBO DA ALMEIDA, ID. Funcional nº 37113968/02, matrícula nº 911554-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002490/2023.\r\nDAIANE DA SILVA MACHADO GUARIENTO, ID. Funcional nº 51455668/01, matrícula nº 5145566801, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007036/2023.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA DE MESQUITA, ID. Funcional nº 50121626/02, matrícula nº 3090820- 6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006129/2023.\r\nLILYANA MARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 50325469/02, matrícula nº 3072906-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006099/2023.\r\nELISANGELA BELMONTE MENEZES CUNHA, ID. Funcional nº 42008174/02, matrícula nº 938747- 3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005212/2023.\r\nKARLA LOBO DA ALMEIDA, ID. Funcional nº 37113968/04, matrícula nº 3042054-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002491/2023.\r\nJORGE LUIS DA CRUZ MOREIRA, ID. Funcional nº 38171759/01, matrícula nº 830068-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004690/2023.\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS, ID. Funcional nº 43809820/02, matrícula nº 961893-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007474/2023.\r\nID. Funcional nº 6410189/02, matrícula nº 919653-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/003261/2023.\r\nMONICA DE OLIVEIRA GONCALVES, ID. Funcional nº 42543924/01, matrícula nº 927541-3, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005090/2023.\r\nELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5607019/05, matrícula nº 929255-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004627/2023.\r\nWANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 51412578/01, matrícula nº 5141257801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005984/2023.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN DE SOUZA, ID. Funcional nº 33969760/01, matrícula nº 5021803-1, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007006/2023.\r\nVIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36163740/01, matrícula nº 5022272-8, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030029/013215/2023.\r\nTAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ, ID. Funcional nº 50063286/02, matrícula nº 3122135-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006720/2023.\r\nLEONICE DA CONCEICAO CARVALHO, ID. Funcional nº 43035248/01, matrícula nº 936145-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006096/2023.\r\nMARTA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51444950/01, matrícula nº 5144495001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006720/2023.\r\nDANIEL DE SOUZA SALES BORGES, ID. Funcional nº 50790862/01, matrícula nº 3086443-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005573/2023.\r\nId: 2540361\r\n"
        ],
        "2540368": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THIAGO NEVES BE ZERRA, Delegado de Polícia, ID. nº 24471267, com validade a contar de 20/10/2023, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000455/2023.\r\nId: 2540368\r\n"
        ],
        "2540369": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE, Delegado de Polícia, ID. nº 43953549, com validade a contar de 20/10/2023, para o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Thiago Neves Bezerra. Processo nº SEI-360309/000455/2023.\r\nId: 2540369\r\n"
        ],
        "2540370": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 50148702/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1640/2019.\r\nID. Funcional 50143018/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 13/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030038/007005/2023.\r\nID. Funcional 50144197/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de.. 20/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030040/003883/2023.\r\nALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID. Funcional 50139037/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030029/016498/2023.\r\nID. Funcional 50145908/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030030/008735/2023.\r\nID. Funcional 50138006/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030038/006718/2023.\r\nID. Funcional 50140302/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030030/000028/2024.\r\nID. Funcional 50134280/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/104437/2018.\r\nID. Funcional 50135929/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2829/2019.\r\nID. Funcional 50143905/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030030/008686/2023.\r\nId: 2540370\r\n"
        ],
        "2540376": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nFERNANDA DA MOTTA AFONSO, matr. nº 38.9171 / ID 42121612, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/057003/2023.\r\nDE 26.12.2023\r\n, a contar de 29/11/2023, matr. nº 32809-6 / ID: 25593471, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/063075/2023.\r\na contar de 27/12/2022, 43627226, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007932/2023.\r\n, a contar de 22/11/2023, , matr. nº 07.580-4 / ID: 25521756, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/061847/2023.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS, matr. nº 38.976-7 / ID: 5073226-9, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/056874/2023.\r\nId: 2540376\r\n"
        ],
        "2540377": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nCAMILLA AGOSTINI, matr. nº 38.656-5 / ID: 5037713-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/064332/2023.\r\nANA CLÁUDIA MAZZONETTO, matr. nº 40.576-1 / ID: 51236931, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/059554/2023.\r\nRENATO LIESS KREBS, matr. nº 33.978-8 / ID: 4141895-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054815/2023.\r\nLETICIA DOS SANTOS AGUILERA, matr. nº 40.511-8 / ID: 51210134, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/054831/2023.\r\nVERA MALAGUTI DE SOUZA WEGLINSKI BATISTA, matr. nº 39.150-8 / ID 5075143-3, lotada na Faculdade na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/063755/2023.\r\nId: 2540377\r\n"
        ],
        "2540382": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n, RG 08.830, ID. Funcional nº 2600394-5, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 30/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 583/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/001960/2023.\r\nId: 2540382\r\n"
        ],
        "2540383": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2023, a Major Bombeiro Militar QOS/Dent/02 ADRIANA GRANADO DUQUE, RG 32.566 CBMERJ, Id Funcional 615371-2, CPF 006.957.487-18, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270071/000130/2023.\r\nId: 2540383\r\n"
        ],
        "2540390": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 18/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor do licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.768.278/0001- 39, com base na adjudicação do i. Pregoeiro, a seguir discriminado: LOTE 01 - R 1.279.395,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais); LOTE 02 - R 757.448,40 (setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); LOTE 03 - R 479.849,60 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); LOTE 04 - R 327.322,20 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos); LOTE 05 - R 641.748,00 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e oitenta reais); LOTE 06 - R 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais); LOTE 07 - R 126.094,28 (cento e vinte seis mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos); LOTE 08 - R 111.634,80 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); LOTE 09 - R 28.036,80 (vinte e oito mil, trinta e seis reais e oitenta centavos); LOTE 10 - R 291.057,28 (duzentos e noventa e um mil, cinquenta e sete reais e vinte oito centavos); LOTE 11 - R 90.835,80 (noventa mil, oitocentos e trinta e cinco reais e \r\noitenta centavos) e LOTE 12 - R 309.767,40 (trezentos e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), perfazen-\r\ndo o valor total de R 4.635.989,56 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2540390\r\n"
        ],
        "2540396": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/027233/2023\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n2.080.809,87\r\nSEI-080001/026982/2023\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/026957/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n111.731,80\r\nSEI-080001/026910/2023\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n10/2023\r\n878.750,00\r\nSEI-080001/026843/2023\r\nHOSPITAL SÃO VICENTE DE PAUL\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n10/2023\r\n85.697,00\r\nSEI-080001/026800/2023\r\nRADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n10/2023\r\n392.850,00\r\nSEI-080001/026782/2023\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n10/2023\r\n356.147,00\r\nSEI-080001/026712/2023\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n10/2023\r\n33.000,00\r\nSEI-080001/026696/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n973.450,10\r\nSEI-080001/026648/2023\r\nUPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n10/2023\r\n882.961,42\r\nSEI-080001/026603/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n267.146,82\r\nSEI-080001/026579/2023\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n22.346,36\r\nSEI-080001/026574/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/026561/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n10/2023\r\n1.047.135,50\r\nSEI-080001/026557/2023\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n10/2023\r\n382.100,00\r\nSEI-080001/026482/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n10/2023\r\n1.034.899,50\r\nId: 2540396\r\n"
        ],
        "2540407": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.972.732-4, matrícula nº 289.583-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360173/000125/2023.\r\n, identidade funcional nº 2.973.307-3, matrícula nº 149.045-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-360238/000017/2023.\r\nId: 2540407\r\n"
        ],
        "2540424": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nIOMAR MARIA SALINA DA COSTA, ID. Funcional nº 43424562/03, matrícula nº 3052018-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005095/2023.\r\nMILENA BITTENCOURT PEREIRA, ID. Funcional nº 51457180/01, matrícula nº 5145718001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005145/2023.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA MOTA, ID. Funcional nº 50735845/01, matrícula nº 3080668-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004361/2023.\r\nALEXANDRE SEBASTIAO LOBATO RAMOS, ID. Funcional nº 50368257/01, matrícula nº 3075113- 5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006444/2023.\r\nID. Funcional nº 41940857/03, matrícula nº 934199-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/006761/2023.\r\nGIRLHANE VIRGINIO ALVES, ID. Funcional nº 42600464/02, matrícula nº 919946-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004988/2023.\r\nFABIO DA SILVA BURGOS ROCHA, ID. Funcional nº 41862910/07, matrícula nº 935504-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007082/2023.\r\nMARIELE RODRIGUES MARINS BREDA, ID. Funcional nº 51456958/01, matrícula nº 5145695801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006728/2023.\r\nALBERTO RAGAZZI BAPTISTA, ID. Funcional nº 43362419/01, matrícula nº 946003-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/002331/2023.\r\nSIDICLEI DIAS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 41963768/04, matrícula nº 961782-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/000097/2024.\r\nID. Funcional nº 6410189/03, matrícula nº 951297-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/003217/2023.\r\nNASARE MARIA MILANE THADEU GARCIAID. Funcional nº 50211544/02, matrícula nº 3086257-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004409/2023.\r\nJOAO EDUARDO DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional nº 51391384/02, matrícula nº 5139138402, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005033/2023.\r\nJHONATHAN KLOPPER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50959328/01, matrícula nº 3109986-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005034/2023.\r\nHELEN DA ROCHA MENEZES, ID. Funcional nº 51440300/01, matrícula nº 5144030001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005224/2023.\r\nMILENA DE ARAUJO E SILVA, ID. Funcional nº 44242255/01, matrícula nº 974332-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007071/2023.\r\nJAYME MATHEUS DA SILVA NETO, ID. Funcional nº 43888852/01, matrícula nº 962709-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007084/2023.\r\nALBERTO RAGAZZI BAPTISTA, ID. Funcional nº 43362419/02, matrícula nº 964846-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/002332/2023.\r\nWAGNER FERNANDES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42040000/01, matrícula nº 916448-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004591/2023.\r\nId: 2540424\r\n"
        ],
        "2540425": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/01/2024\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEICAO VALENTIM, ID. Funcional nº 50149679/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 04/01/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030034/000187/2024.\r\nFERNANDA NAIARA SOARES SERPA DE MELLO, ID. Funcional nº 50134698/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030039/005519/2023.\r\nId: 2540425\r\n"
        ],
        "2540435": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida no valor total de R 1.572,10 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao Colaborador Eventual TAMARA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE CASTRO, Coordenadora-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento/Ministério da Economia para atuar como palestrante no Encontro Intercultural de Compreensão e Intercâmbio de Ideias entre Organizações Sociais da Rede RioSolidario Mais Negócios Sociais Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540435\r\n"
        ],
        "2540436": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida no valor total de R 1.572,10 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao Colaborador Eventual Eventual Rodrigo José Santos Lopes, Coordenador de Projeto da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI para atuar como palestrante no Encontro Intercultural de Compreensão e Intercâmbio de Ideias entre Organizações Sociais da Rede RioSolidario Mais Negócios Sociais Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540436\r\n"
        ],
        "2540437": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 13/12 a 15/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540437\r\n"
        ],
        "2540438": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.486,98 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), referente à saldo do pagamento das despesas referente ao contrato nº 05/2022 celebrado entre a SERGB - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540438\r\n"
        ],
        "2540439": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 299,40 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), referente à pagamento de saldo de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 30/11 a 01/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540439\r\n"
        ],
        "2540440": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 2.089,50 (dois mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos), referente à pagamento de saldo de concessão de diárias ao servidor KELVIO GOMES SANTOS, decorrente de viagem a cidade de Brasília onde participou 1° Encontro Nacional de Multiplicadores do Transferegov.br\" e na \"Reunião Conjunta de encerramento das atividades da Rede de Parcerias no ano de 2023\" no período de 04/12 a 08/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540440\r\n"
        ],
        "2540441": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.572,10 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao Colaborador Eventual GIOVANNA ALEXSANDRA BARRETO FERREIRA, Coordenadora de Projetos de TI/Ministério da Economia para atuar como palestrante no Encontro Intercultural de Compreensão e Intercâmbio de Ideias entre Organizações Sociais da Rede RioSolidario Mais Negócios Sociais Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540441\r\n"
        ],
        "2540442": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, que participará de Finalização da elaboração do Plano de \"Integridade na capital fluminense no período 13/12 a 14/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540442\r\n"
        ],
        "2540443": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 05/12 a 08/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540443\r\n"
        ],
        "2540444": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora MAUBIA SILVEIRA VITALINO CHAVES, que participou de agenda institucional na capital fluminense no período 13/12 a 15/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540444\r\n"
        ],
        "2540445": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 2.133,50 (dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 18/12 a 22/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540445\r\n"
        ],
        "2540446": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.315,30 (um mil trezentos e quinze reais e trinta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias a servidora CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no período 26/12 a 28/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540446\r\n"
        ],
        "2540447": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais) referente ao pagamento de 1(uma) diárias nacional ao servidor ANDRE LUIS DANTAS FERREIRA, decorrente de viagem a cidade do Rio de Janeiro onde participou de agenda institucional no dia 26/12/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540447\r\n"
        ],
        "2540454": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 41883888, vínculo 06, matrícula n° 964281-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/12/2023. Processo nº SEI- 030032/004691/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50205315, vínculo 01, matrícula n° 3050602-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 030037/000006/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42069238, vínculo 01, matrícula n° 912147-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI- 030033/006260/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professora IV, Identidade Funcional n° 5412501, vínculo 01, matrícula n° 153634-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI-030041/005820/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor KATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA, Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43594875, Vínculo 01, Matrícula n° 953525-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/01/2024. Processo nº SEI-030042/000139/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5533546, vínculo 01, matrícula n° 804048-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 030030/000013/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 41990307, vínculo 04, matrícula n° 941700-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI- 030036/008262/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43409130, vínculo 02, matrícula n° 960126-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI- 030036/008205/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 32715595, vínculo 01, matrícula n° 829417-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/01/2024. Processo nº SEI- 030042/000141/2024.\r\nId: 2540454\r\n"
        ],
        "2540461": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\npor ato de bravura, com validade a contar de 19/05/2023, com fundamento no disposto no art. 58, §2º, da LC nº 204/2022, os servidores Funcional 50231464, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; ID Funcional 41771508, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; LEONARDO AZEVEDO MENDES, ID Funcional 50127993, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 41383974, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; EMANUEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE, ID Funcional 29417856, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, ID Funcional 5650755, Inspetora de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 29975247, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 41961382, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; PABLO JUKIA FELIX FERREIRA, ID Funcional 41775180, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 5658802, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 20370130, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 43856748, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; , ID Funcional 42184711, Perito Papiloscopista, à 1ª Classe; , ID Funcional 50332910, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; SILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA, ID Funcional 50330527, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 43714730, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; SANDRO DE SOUZA MATOS, ID Funcional 41774221, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 50331922, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA,FELIPE DO MONTE, ID Funcional 50226282, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 41369220, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 50217127, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; FABIANE SANTOS DE MELLOGABRIEL ESTEVES ID Funcional 50219006, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 41775104, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; ANDERSON DE SOUZA BORGES, ID Funcional 24763888, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 5551307, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; OSMAR DOS SANTOS BADIANI, ID Funcional 43731287, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 43208894, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 50794345, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, ID Funcional 50834487, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe ID Funcional 50840762, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; IURI GARCIA LAINO, ID Funcional 44243626, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; ID Funcional 50835955, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; MARCIO ANDRÉ DE JESUS SOUZA, ID Funcional 50226819, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional 50331396, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional 44230656, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe; RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, ID Funcional 51326370, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe; THADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional 50982796, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e os servidores ID Funcional 43857086, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário; CHRISTIANO GASPAR FERNANDES, ID Funcional 5651891, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; , ID Funcional 29418127, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 29598133, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; RICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO, ID Funcional 41378989, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; , ID Funcional 5654025, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; JOSÉ LEVY DE MIRANDA, ID Funcional 29564395, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; , ID Funcional 29394490, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; ID Funcional 43925260, Investigador de Polícia, 1ª Classe, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º c/c art. 59, §1º, da LC nº 204/2022. Processos administrativos nº SEI-902-00317/2023 e SEI- 360228/000239/2023 (SS 902-00317/2023).\r\nId: 2540461\r\n"
        ],
        "2540478": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2024\r\na dívida no valor total de R 282,01 (duzentos e oitenta e dois reais e um centavo) referente ao reembolso ao servidor REINALDO GOMES DE LIMA Matrícula/Id: 5138932-0 de despesas com o pagamento de pedágios e abastecimento em viagem a serviço a cidade do Rio de Janeiro no período de 14/12/2023 a 17/12/2023 na condução do veículo Toyota Corolla, (Placa SQY4C09), disponibilizado de Estado de Planejamento e Gestão à SERGB, conforme informações contidas no processo SEI-370003/000012/2024, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2540478\r\n"
        ],
        "2540501": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nTOMADA DE CONTAS, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2024, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ com base no artigo 2º, inciso II, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, conforme manifestação da Subcorregedoria, acolhida pelo Corregedor, com a finalidade de restituição do dano ao erário em face do servidor , Id. Funcional nº 4423058-3, no valor de R 902,60 (novecentos e dois reais e sessenta centavos), pela não localização de bens patrimoniais no período de fevereiro de 2020 a junho de 2021, em que o referido servidor atuou como Chefe do Posto de Vistoria Belford Roxo. Processo nº SEI-150023/000027/2024.\r\nId: 2540501\r\n"
        ],
        "2540511": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40255352, vínculo 02, matrícula 282.036-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11.Processo nº SEI-030039/003718/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 32973160, vínculo 01, matrícula 249.043-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030041/004849/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38769166, vínculo 01, matrícula 829.764-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/006490/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35987669, vínculo 01, matrícula 294.141-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030040/003015/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32712570, vínculo 01, matrícula 828.417-6, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030042/003650/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40359034, vínculo 02, matrícula 827.953-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030031/002414/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37866036, vínculo 01, matrícula 806.331-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030041/006819/2023.\r\nDIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado, nível I, Identidade Funcional 39647056, vínculo 01, matrícula 5.000.536-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/007383/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38122650, vínculo 01, matrícula 281.719-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030034/005520/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 36879860, vínculo 01, matrícula 273.352-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/004718/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36933163, vínculo 01, matrícula 833.494-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI-030035/006500/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2023\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001043/2021 - JUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, 18 Horas...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, 22 Horas...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2023\r\nPÁGINA 16 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009911/2023 - MARIA DA GLORIA DA SILVA RODRIGUES.\r\nOnde se lê: ... art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2540511\r\n"
        ],
        "2540514": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida no valor total de R 7.885,98 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) referente ao ressarcimento ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJES de despesas com DEZEMBRO e 13º SALÁRIO, referente ao ressarcimento ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJES de despesas com com a remuneração do mês de DEZEMBRO e 13º SALÁRIO relacionada à cessão referente a da servidora ALINE DE ARAUJO TELLES SILVA, Técnica Judiciária, NM, letra \"F\" colocada à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, lotada nesta Secretaria de Representação do Estado do Rio de Janeiro- SERGB, conforme informações contidas no processo SEI-370003/000105/2023, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto noDecreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2540514\r\n"
        ],
        "2540531": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n, CPF: 106.570.577-89, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-140001/038978/2021.\r\n- CPF: 058.440.357-71, para ocupar o cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-360021/000293/2024.\r\nId: 2540531\r\n"
        ],
        "2540542": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 12/01/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 126/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/001095/2021, firmado com a empresa MBM Seguradora SA: \r\n\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFiscal\r\nDE Funcional 001273417\r\nCAPITÃO BM QOS/AsS/08 CARNEIRO , ID.nº 004340220\r\nFiscal\r\nCRISTIANE RG 41738004340088\r\n1º TENENTE BM QOS/AsS/08 RIBEIRORG 41789nº 004340082\r\nMembro Substituto\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDAnº 000575209\r\n1º SARGENTO BM Q00/98 LUIZ DA SILVA (Fiscal Substituto) Funcional 002585105\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270038/000959/2023.\r\nId: 2540542\r\n"
        ],
        "2540544": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nMARIA DE FÁTIMA DA ROZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3887554-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008457/2023.\r\nId: 2540544\r\n"
        ],
        "2540545": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 15/01/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/00 , RG 12.121, Id Funcional 0018743374, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/95 LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, RG 11.602, Id Funcional 0010076654, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 042/2023, oriundo do processo SEI-270060/001179/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO PRÓ- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270117/000362/2023.\r\nId: 2540545\r\n"
        ],
        "2540546": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro D, como Presidente, MAYRA DE CASTILHO BIELSCHOWSKY, Engenheira E, como Membras Titulares e , Engenheira D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato Economista B,, Economista D, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM”, de que trata o Processo E- 12/801.119/2020 - Contrato CEDAE n° 049/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.405-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.405-00 de 08 de junho de 2022.\r\nId: 2540546\r\n"
        ],
        "2540547": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativa E, como Membros Titulares, e TAIS HELENA GUIMARAES LUCAS, Assessora III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Sistemas D, bem como , Analista de Sistemas D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS JUNTO A CLIENTES”de que trata o Processo SEI- 150001/001556/2022, Contratos CEDAE nºs 095 e 096 de 2023 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.455-01.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.455-00 de 06 de setembro de 2023.\r\nId: 2540547\r\n"
        ],
        "2540548": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente,, Agente Administrativa E e , Agente Administrativo E, como Membros Titulares e, , Agente Administrativa E, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRAMICHELLE GONÇALVES SIQUEIRA, Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente ao “PROGRAMA EXECUTIVO MISTO DE TREINAMENTO, COACHING E MENTORIA PARA COMUNICAÇÃO - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.740-00.\r\nId: 2540548\r\n"
        ],
        "2540549": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro D, , Engenheiro B, como Membros Titulares e, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativa E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPE CIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, VISANDO O SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA CEDAE LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SUDESTE / CENTRO OESTE\"de que trata o Processo SEI-150001/005137/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.756-00. Contrato CEDAE N°155/2023 (DSG).\r\nId: 2540549\r\n"
        ],
        "2540550": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMAN DAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0029000-80.2006.5.01.0002, MOVIDO POR ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES. - APÓLICE N.: 0306920239907751055002000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)\", de que trata o Processo SEI- 150001/029755/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.757-00.\r\nId: 2540550\r\n"
        ],
        "2540551": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade D, como Membro Titular e Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a AQUISIÇÃO DE PADRÕES MRC PARA ANÁLISE DE PARÂMETROS QUÍMICOS INORGÂNICOS para a Gerência GCQ” de que trata o Processo SEI-150001/010048/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.761-00/2024.\r\nId: 2540551\r\n"
        ],
        "2540552": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistema D, como Presidente, , Analista Teleproc E, , Analista de Sistema D, como Membros Titulares, e , Analista de Sistema C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CARLOS EDUARDO GERVASIO SOARES, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GARTNER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL, DE NÍVEL ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL, EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA SUPORTE À EQUIPE DE GESTORES DE TI DA CEDAE COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEDAE DIGITAL, SEM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAde que trata o Processo SEI- 150001/028762/2023, Contrato CEDAE N.º 204/023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.773-00.\r\nId: 2540552\r\n"
        ],
        "2540553": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, Assistente V, como Membros TitularesAnalista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E FORNECIMENTO DE APARELHOS TIPO SPLIT, de que trata o Processo SEI- 150001/023251/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.776-00/2024.\r\nId: 2540553\r\n"
        ],
        "2540554": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista D, bem como , Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - VETA GUANDU”de que trata o Processo SEI- 150001/022540/2022, Contrato CEDAE N.º 003/2024 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.788-00.\r\nId: 2540554\r\n"
        ],
        "2540555": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório III, como Membro TitularTécnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente daMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE REPOSIÇÃO PARA TURBIDÍMETRO HACK 2100AN” de que trata o Processo SEI-150001/028463/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.775-00/2024.\r\nId: 2540555\r\n"
        ],
        "2540558": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 15/01/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/AsS/08 - RG 41736, ID. Funcional nº 4340075-2, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CEL BM QOC/98 MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO RG 22.729, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 61/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270003/001046/2023.\r\nId: 2540558\r\n"
        ],
        "2540559": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOME: Porto Bali Residence Resort. CNPJ/CPF N° 08.197.727/0001- 12. ENDEREÇO: Estrada do Marinas 111, S/Nº - Praia do Jardim. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070003/000005/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160127\r\nNOME: Condomínio Praia do Café. CNPJ/CPF N° 01.715.956/0001- 32. ENDEREÇO: Estrada do Marinas S/Nº - Marinas. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: 2.222,39. PROCESSO Nº SEI- 070003/000439/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160128\r\nNOME: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-85. ENDEREÇO: Rua Paraíba, nº 38 - Bracuhy. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: 39.083,05. PROCESSO Nº SEI-070003/000489/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160129\r\nNOME: Acacio Anibal Baptista Faria de Souza. CNPJ/CPF N° 042.495.507-53. ENDEREÇO: Sitio Recreio da Ilha, Lote 16 - Ilha da Gipóia. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: 2.040,03. PROCESSO Nº SEI-070003/000231/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160130\r\nNOME: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. CNPJ/CPF N° 44.319.688/0001-42. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, KM 205+910, PS - Santa Alice. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: 8.499,90. PROCESSO Nº SEI-070003/000040/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160131\r\nNOME: Juliane Candido Matos. CNPJ/CPF N° 055.614.367-16. ENDEREÇO: Condomínio Frade Green, Lote 3C - Frade. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: 2.052,69. PROCESSO Nº SEI- 070003/000591/2023.\r\nId: 2540559\r\n"
        ],
        "2540571": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 15/01/2024, as seguintes alterações nas Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 65/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI:\r\nSETOR\r\nSAI\r\nENTRA\r\n3ºGBM - Niterói\r\nCRISTINA DE ANDRADE FERREIRA RG 49.807\r\n3º SARGENTO BM Q02/08 NOGUEIRARG 43.233\r\nDBM 1/20- Itaboraí\r\nADAILSON COSME ANTUNES DE SOUZA, RG 20.562\r\nCUNHA , RG 49.801\r\nDBM 1/20- Itaboraí\r\n3° SGT BM Q00/08 LEANDRO VIEIRA, RG 44.157\r\nLEANDRO , RG 44.157\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270117/000367/2023.\r\nId: 2540571\r\n"
        ],
        "2540573": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n.01.2024\r\nde SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias em face do Inspetor de Polícia Penal ALAN PIERRE CASTRO MOREIRA, IDF nº 5013148-6 e 120 (cento e vinte) dias ao Inspetor de Polícia Penal , IDF nº 5098361-0. Processo nº SEI-210006/001357/2020.\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO POR 100 (CEM) DIAS, aos Inspetores Policiais Penais (Identificação Funcional nº: 5000136-1) e GIVALDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR (Identificação Funcional nº: 5082804-5). Processo nº SEI- 210054/000785/2022.\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO DE 180 (cento e oitenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal SELMO DOS SANTOS MOURA (Identificação Funcional nº: 5075339-8). Processo nº SEI- 210006/002371/2022.\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia Penal VANESSA OLIVEIRA DE PAULA,ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA AZEVEDOCORREIA DA SILVA SANTOS IDF. 43931987 e , IDF 50001736, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI- 210006/001633/2022.\r\nId: 2540573\r\n"
        ],
        "2540592": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 37.135-1, ID: 51382610, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 3061, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000451/2024.\r\nPATRICIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34.271-7, ID: 41767250, Técnico Universitário II / Técnico Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 01/01/2024- Processo nº SEI-260007/000528/2024.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matr. nº 31.502-8, ID: 25368729, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, da Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 3132, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000528/2024.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matr. nº 31.502-8, ID: 25368729, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000528/2024.\r\nId: 2540592\r\n"
        ],
        "2540599": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 15/01/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/97 , RG 20.771, Id Funcional n° 0006122760, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM Marcus Vinicius Teixeira Guastini Grilo, RG: 20.129, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 68/2021 e 40/2018, oriundo dos processos n°s SEI- 270013/000042/2021 e E-27/132/74/2016, respectivamente, firmado com a empresa Gridlab Sistemas e Serviços Ltda, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270109/000323/2023.\r\nId: 2540599\r\n"
        ],
        "2540602": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 15/01/2024, o seguinte servidor: 2º Sgt BM Q02/02 Rg.: 31.959, ID. Func.: 000614854-9 para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 200/2022, no setor DBM 1/27 - Saquarema, oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270099/000006/2024.\r\nId: 2540602\r\n"
        ],
        "2540607": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 15/01/2024, o seguinte servidor: Subten BM Q00/00 , RG:27.913, Id Funcional: 26395738, na função de fiscal setorial, setor 27ºGBM - Araruama, em substituição ao servidor: Subten BM Q00/97 ROGÉRIO VIEIRA BORGES, RG: 22.196, ID: 2606484, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato Contrato 200/2022 , oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa Infinity Multiserviços LTDA , a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270099/000001/2024.\r\nId: 2540607\r\n"
        ],
        "2540614": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 16/01/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOC/04 , RG 35.722, Id Funcional 0041945565, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/12 , RG 48.082, Id Funcional 0050071904, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 063/2022, setor DBM 1/14 - São João de Meriti, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270105/000008/2024.\r\nId: 2540614\r\n"
        ],
        "2540625": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 16/01/2024, o seguinte servidor:2º TENENTE BM QOA/00 RG 27585 ID. FUNC.2672491-0, na função de fiscal de contrato, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/05 PETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES RG 36616 ID. FUNC. 4214939-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 49/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270090/000016/2024.\r\n\r\n, a contar do dia 16/01/2024, os seguintes servidores para comporem a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 49/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI:\r\n\r\nSETOR\r\nFISCAL SETORIAL\r\n6º GBM - NOVA FRIBURGO\r\nRG 49195 ID. FUNC. 4341672-1\r\nDBM 1/6 - CORDEIRO\r\nPINHEIRO MACHADO SANT'ANA RG 49169 ID. FUNC. 5027626-3\r\n\r\nDBM 2/6 - CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRG 53335 ID.FUNC 5081662-4\r\nDBM 3/6 - BOM JARDIM\r\nGABRIEL DAVID FRUGULHETTI RG 53384 ID. FUNC. 5088119-1\r\nDBM 4/6 - CANTAGALO\r\nRG 30922 ID. FUNC. 899903-1\r\nPABM 1/6 - STA MARIA MADALENA\r\nMONTEIRO GUSMÃO RG 11177 ID. FUNC. 609961-0\r\n15º GBM - PETRÓPOLIS\r\nCRISTINA DE FARIAS LIMEIRA RG 53378 ID. FUNC. 4405708-3\r\nDBM 1/15 - TRÊS RIOS\r\nRG 37897 ID. FUNC. 4262722-2\r\nDBM 2/15 - ITAIPAVA\r\nDE LIMA RG 46112 ID.FUNC. 4383150-8\r\n16º GBM - TERESÓPOLIS\r\nHENRIQUE DA SILVA RG 20271 ID. FUNC. 613764-9\r\nDBM 1/16 - CARMO\r\nBERTOLOCO RG 53510 ID FUNC. 5106811-7\r\nDBM 2/16 - BONSUCESSO\r\nÁTILA FERREIRA DIAS RG 27603 ID FUNC. 613764-4\r\n\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270090/000016/2024.\r\nId: 2540625\r\n"
        ],
        "2540645": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter completado 01 (um) ano na condição de desertor, o 3º Sgt BM Q10/02 , RG 31.615 CBMERJ, Id Funcional 614547-7, CPF 096.165.417-14, a contar de 07 de novembro de 2021, de acordo com o artigo 126, § 1°, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270108/000294/2020.\r\nId: 2540645\r\n"
        ],
        "2540657": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/01/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4393210-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cídia Carvalho Lopes, ID. Funcional nº 5006851- 2/1. Processo nº SEI-030034/005771/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3560762-9/1, da função de Secretário da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005992/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3948654-0/1, da função de Secretário do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002610/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013809-0/1, para exercer a função de Secretário do CEJA de Nova Friburgo, U.A.11802314574, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liane Stutz Trindade Paulo Michetti. ID. Funcional nº 3948654-0/1 Processo nº SEI-260004/002610/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3432034-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008375/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3432034-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Jane Lourenço de Melo, ID. Funcional nº 3635494-5/1. Processo nº SEI-030030/008375/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374750-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/004793/2023.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3677474-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008704/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3657692-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/008206/2023.\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3806875-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/008738/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3383752-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003860/2023.\r\nId: 2540657\r\n"
        ],
        "2540663": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II, , Engenheiro B, como Membros Titulares e, , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE UM (01) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE POTÊNCIA DE 3000 KVA.\", de que trata o Processo nº SEI- 120800/006971/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.758-00 - Contrato CEDAE N°208/2023 (DSG).\r\nId: 2540663\r\n"
        ],
        "2540678": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n- CPF: 159.746.637-99, para ocupar o cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-140001/000649/2024.\r\nId: 2540678\r\n"
        ],
        "2540679": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350114/000024/2024, torna pública a EXONERAÇÃO do Policial Militar abaixo relacionado, a contar de 17 de dezembro de 2023, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\n24262030.\r\nCentro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM\r\nId: 2540679\r\n"
        ],
        "2540680": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042, do cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000071/2024.\r\nId: 2540680\r\n"
        ],
        "2540681": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\nROGERIO JACKES DA SILVAFuncional 23318414, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042. Proc. n° SEI-350088/000072/2024.\r\nId: 2540681\r\n"
        ],
        "2540720": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2024\r\n, Professor FAETEC I 40H, ID. Funcional nº 51240386/1, referência DOC 40HD2, a contar de 14 de dezembro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010695/2023.\r\nProfessor FAETEC I 20H, ID. Funcional nº 51244888/01, referência DOC 20HG2, a contar de 01 de dezembro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010440/2023.\r\nInstrutor de Disciplina Profissionalizante I 40H, ID. Funcional nº 20915250/1, referência DOC INSG12, a contar de 27 de dezembro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/011127/2023.\r\nId: 2540720\r\n"
        ],
        "2540732": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTHIAGO VANO DE ARAGÃO SADIO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5659833, da função de Agente de Pessoal da U.A. 1262021015000000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA-CENTRO mantendo o referido servidor como Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0235-26 com a seguinte composição: U.A's - 1262021019000000 DRCPIM - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 126202080305900 - 59ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Duque de Caxias, 126202130700000 DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - Duque de Caxias, 126202080300000 - 3º Departamento de Polícia de Área e 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI 360071/000002/2024, 360075/000004/2024\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 5659833, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF no Núcleo composto 0235-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI 360075/000004/2024.\r\nInspetor de Polícia, ID 566.021-1 da função de Agente de Pessoal das U.A's. 126202070203300 - 33ª Delegacia de Polícia - Realengo e 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF no Núcleo Composto de número 0030-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 15/01/2024. O Núcleo Composto de número 0030-26 passará a ter a seguinte composição sob a responsabilidade do referido servidor: U.A's. 126202070203900 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, 126202130000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202070203600 - 36ª DP Delegacia de SANTA CRUZ, 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, 126202070203100 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE e 1262021015000000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA-CENTRO conforme consta nos Processos SEI 360071/000002/2024, 360075/000004/2024 e 360148/000166/2023.\r\nInspetor de Polícia, ID 566.021-1 na função de Agente de Pessoal da U.A 1262021015000000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA-CENTRO no Núcleo Composto 0030-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI 360071/000002/2024\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.351.097-3 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070203300 - 33ª Delegacia de Polícia - Realengo no Núcleo Simples 0057-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI 360148/000166/2023\r\nOficial de Cartório, ID 50997955 da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101300 - 13ª Delegacia de Polícia - Ipanema no Núcleo Simples 0043-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI 360285/000010/2024\r\nBRUNA PEREIRA LOPES DA SILVA, Oficial de Cartório, ID 5083704-4 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101300 - 13ª Delegacia de Polícia - Ipanema no Núcleo Simples 0043-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI 360285/000010/2024\r\nELIZANGELA PINTO DEMARTINI, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 5.021.758-5, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090412700. 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI - 360103/000003/2024.\r\nCHRISTIAN RENATO SALGADO BAITELLI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.188-3, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090412500 125ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA, e 126202090412900. 129ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IGUABA GRANDE, O Núcleo composto 0283-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/01/2024, sob a responsabilidade do referido servidor passará a ser integrado pelas seguintes U.A's: 126108080300000 3ª CRP- CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA- REGIÃO DOS LAGOS E 126202090411800, 118ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARARUAMA. Processo nº SEI - 360103/000003/2024.MARCELINO FIGUEIRA ANTUNES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 1.994.484-5, da função de Agente de Pessoal das U.A's. 126202090412500 - 125ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA, 126202090412900 - 129ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IGUABA GRANDE, e 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, foi desativado o Núcleo composto 0207-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI - 360103/000003/2024.\r\nId: 2540732\r\n"
        ],
        "2540741": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nID. Funcional nº 99992523, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000499/2024.\r\nId: 2540741\r\n"
        ],
        "2540749": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de janeiro de 2024, de acordo com os artigos 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, o graduado a seguir indicado e o que consta doProcesso nº SEI- 350880/000019/2024:\r\nRG-66.628, ID. Funcional nº 24827010.\r\nId: 2540749\r\n"
        ],
        "2540751": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.528-6, ID Funcional nº 565350-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.678-7, ID Funcional nº 5013106-0, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n\r\n, Médico, matricula nº 1.202.074-9, ID Funcional nº 2469365-0, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.225-5, ID Funcional nº 3748796-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.581-6, ID Funcional nº 3322862-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 3.035.126- 6 e Técnico Universitário Superior, matricula nº 38.122-8, ID Funcional nº 5009146-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.089-8 e nº 838.733-4, ID Funcional nº 3970086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\n, Profissional de Nível Fundamental, matricula nº 10.605-4, ID Funcional nº 4195937-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, serviços internos que não exijam deslocamento entre andares através de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.701-3, ID Funcional nº 3611395-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.561-8 e nº 964.660-5, ID Funcional nº 4358958-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.883-7, ID Funcional nº 4380105-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.687-1, ID Funcional nº 3903387-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.723-2, ID Funcional nº 5026094-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.101-4 e nº 951.627-9, ID Funcional nº 3276023-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.036.723-9, ID Funcional nº 5010733-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.867-8 e nº 3.032.101-2, ID Funcional nº 5007849-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.518-4 e nº 958.063-0, ID Funcional nº 4190057-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.436-4, ID Funcional nº 577684-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.157-5, ID Funcional nº 4207303-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.628-2 e nº 945.953-8, ID Funcional nº 4335228-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.665-5 e nº 239.244-7, ID Funcional nº 4019506-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000033/2024.\r\n\r\nROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.663-3, ID Funcional nº 3102312-6, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000033/2024.\r\nId: 2540751\r\n"
        ],
        "2540752": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.908-5, ID Funcional nº 3760371-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/006433/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.102.180-1, ID Funcional nº 3489473-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/004267/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.195-8, ID Funcional nº 5022280-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360150/000381/2023.\r\n\r\nGRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Professor Docente I, matricula nº 942.394-8 e nº 927.581-9, ID Funcional nº 4252540-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002710/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec Ensino Superior, matricula nº 225.686-5, ID Funcional nº 4405755-5, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/010393/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.856-2, ID Funcional nº 564732-0, serviços internos, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360292/000134/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.167-2 e nº 870.129-4, ID Funcional nº 3829136-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000352/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.491-0, ID Funcional nº 4255928-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002784/2020.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.183-3, ID Funcional nº 3074194-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221935/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.006-7, ID Funcional nº 4328093-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003062/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.446-4 e nº 845.578-4, ID Funcional nº 4012507-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000589/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.032-2, ID Funcional nº 4253771-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000246/2021.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.845-5, ID Funcional nº 564724-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001240/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.513-2, ID Funcional nº 3595338-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/15/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.782-5, ID Funcional nº 4219952-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/002066/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.052-1, ID Funcional nº 3629934-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001545/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.956-9, ID Funcional nº 565749-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360212/000090/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.152-7, ID Funcional nº 4332745-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001825/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.536-0, ID Funcional nº 2946493-5, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000063/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.014.373-4, ID Funcional nº 3262424-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005069/2021.\r\nELI ZABETE MARCELO SOUZA, Professor Docente II, matricula nº 815.067-4, ID Funcional nº 3420344-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602696/2004.\r\nId: 2540752\r\n"
        ],
        "2540786": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/01/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457318-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 11802308523, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/005415/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457318-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Ricardo Aguila Martins Prieto, ID 4256124-8/1. Processo nº SEI-030037/005415/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182318-4/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 11802308523, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia da Conceição Varela Mattos, ID 3457318-6/1. Processo nº SEI-030037/005415/2023.\r\nId: 2540786\r\n"
        ],
        "2540788": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.039 CARLOS ANTONIO VASCONCELOS DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 11/12/2023, conforme Certidão de Óbito registrada no Livro C-143, Folha 182, e Termo nº 63834, expedida pelo RCPN e Interdições e Tutela do 1º Distrito de Cabo Frio-RJ.Processo nº SEI-350072/000136/2024.\r\nId: 2540788\r\n"
        ],
        "2540790": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares\r\n, Subtenente PM, RG 54.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 35 anos de serviço a contar de 23.12.2021. Processo nº SEI-350044/002762/2021. \r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de nº 012 de 17.01.2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2024\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.01.2024\r\nPROCESSO Nº SEI 350045/009881/2023\r\npraça de 01.09.1997, com mais de 34 anos de serviço,...\r\n... praça de 05.06.1998, com mais de 32 anos de serviço...\r\n\r\n\r\nId: 2540790\r\n"
        ],
        "2540791": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/001895/2023.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000020/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/000974/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/001011/2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210016/000020/2024.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210027/000445/2023.\r\nVANDERSON DIAS REIS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000023/2024.\r\nVANDERSON DIAS REIS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000022/2024.\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/002229/2023\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000466/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000080/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002481/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002483/2023.\r\nId: 2540791\r\n"
        ],
        "2540792": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000082/2024.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.01.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000757/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000085/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.01.2024\r\nGERALDO DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000017/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000030/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.12. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/001085/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/001085/2023.\r\nDE 03.01. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002345/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.12. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001384/2023.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n29.12. 2023\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS ID. Funcional nº 5082687. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001996/2023.\r\n04.01. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/002081/2023.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 27.12.2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILV Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001655/2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001649/2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001654/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002174/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001651/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002081/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002019/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12. 2023\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000945/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01. 2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA Fixa O prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000007/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01. 2024\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa O prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210114/000070/2024.\r\nId: 2540792\r\n"
        ],
        "2540793": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIDIO ROMEIRO NETO \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI- 210013/000021/2024.\r\nDE 02.01.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI- 210013/000002/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 15.01.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210051/000041/2024.\r\nDE 14.12.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210051/001059/2023.\r\nDE 18.12.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210051/001071/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.01.2024\r\nANDREA DA SILVA LEMOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210064/000056/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.01.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. .\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210090/000026/2024.\r\nDE 12.01.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210090/000064/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 15.01.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210093/000057/2024.\r\nDE 18.12.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210093/001102/2023.\r\nId: 2540793\r\n"
        ],
        "2540795": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ5021197-8, em substituição a Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. Funcional nº Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002132/2023.\r\nId: 2540795\r\n"
        ],
        "2540796": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000073/2024.\r\nId: 2540796\r\n"
        ],
        "2540797": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.12.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001085/2023.\r\nDE 11.12.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001095/2023.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 10.01.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000050/2024\r\nId: 2540797\r\n"
        ],
        "2540812": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 430/2023/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/005149/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Esmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280- 7, como Gestor, e o servidor João Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 430/2023/HUPE, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\nVice-Diretor\r\nId: 2540812\r\n"
        ],
        "2540813": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 351/2023/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/007660/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a Portaria HUPE SEI nº 1547/2023.\r\n- Designar o servidor Henrique Constantino da Silveira - matrícula 36.260-8, como Gestor, e os servidores Simone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e Cleandro José Abreu Pires - matrícula 39.844-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 351/2023/HUPE, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\nVice-Diretor\r\nId: 2540813\r\n"
        ],
        "2540816": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\n\r\nFÍSICO ANUAL, PARA VERIFICAÇÃO DO BALANÇO DE PRESTAÇÃO DE CONTASALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR DO HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/000329/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para procederem ao inventário físico dos materiais do Almoxarifado do Departamento de Infraestrutura Hospitalar do HUPE, para fins de instrução da Prestação de Contas referente ao exercício de 2023:\r\nJosimar Pinto Leite - Mat. 36301-0;\r\nVanildo da Costa - Mat. 5316-5;\r\nMateus Monteiro da Silva - Mat. 36228-5;\r\nMarco Antônio Pereira - Mat. 31914-5.\r\n- A contagem deverá ser acompanhada pela Chefia do Departamento de Infraestrutura Hospitalar do HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024\r\nVice-Diretor\r\nId: 2540816\r\n"
        ],
        "2540821": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000049/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000050/2024.\r\nId: 2540821\r\n"
        ],
        "2540822": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000042/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000044/2024.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID. Funcional nº 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000057/2024.\r\nId: 2540822\r\n"
        ],
        "2540824": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 43931731. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000217/2024.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000221/2024.\r\nId: 2540824\r\n"
        ],
        "2540826": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. Funcional nº 5009717-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000038/2024.\r\nId: 2540826\r\n"
        ],
        "2540827": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID. Funcional nº 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000049/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, ID. Funcional nº 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000010/2024.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001115/2023.\r\nId: 2540827\r\n"
        ],
        "2540832": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000041/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n08.01.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000179/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n12.01.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000041/2024.\r\nId: 2540832\r\n"
        ],
        "2540833": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANDERSON DIAS REIS, IDF.: 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000051/2024.\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, IDF.: 5012720-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210091/000014/2024.\r\nId: 2540833\r\n"
        ],
        "2540850": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 06091-3, ID: 2549962-9, do Cargo em Comissão de Assessor II/CCS, símbolo CC-09, código 237, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000597/2024.\r\n, matr. nº 33209-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II/CCS, símbolo CC-09, código 237, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000597/2024.\r\n, matrícula nº 6089-7, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 1104, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000863/2024.\r\nROBSON REINALDO DE ALMEIDA VIEIRA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1104, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000863/2024.\r\nPABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Estratégica de Ampliação das Ações de Extensão Universitária, símbolo CC-08, código 262, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/066875/2023.\r\nMARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34323-6, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação, símbolo CC-07, código 1417, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32484-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Seleção Acadêmica, símbolo CC-07, código 683, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000953/2024.\r\n, matr. nº 34430-9, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nPATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, matr. nº 41962-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\n, matr. nº 34462-2, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Políticas e Ações de Educação a Distância, símbolo CC-07, código 1418, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000953/2024.\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Políticas e Ações de Educação a Distãncia, símbolo CC-07, código 1418, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nMARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34565-2, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3139, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\n, matr. nº 35245-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3139, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\n, matr. nº 7468-2, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC- 08, código 3138, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000953/2024.\r\n, matr. nº 4589-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3138, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000953/2024.\r\n, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\n, matr. nº 39542-6, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\n, matr. nº 31578-8, da Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2074, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nEVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3130, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\n, matr. nº 32122-4, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Estratégico - Assessor II, símbolo CC-09, código 111, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nTHAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID: 44184573, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000112/2024.\r\nHERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR,38.944-5, ID: 50732463, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do DEPEXT, símbolo CC-07, código 65, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000231/2024.\r\n34.237-8, ID: 6080707, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do DEPEXT, símbolo CC-07, código 65, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000231/2024.\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTES,37.540-2, ID: 44629540, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000231/2024.\r\n38.022-0, ID: 44660464, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SAACEPEXT, símbolo FG- 01, código 1032, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000231/2024.\r\n38.022-0, ID: 44660464, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000231/2024.\r\nPEDRO IVO CANESSO GUIMARAES,matr. nº 33.260-1, ID: 25478850, Professor Titular, do cargo em comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nPATRICIA LIMA PEREIRA PERES,34.426-7, ID: 31071848, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000231/2024.\r\n37.424-9, ID: 44622554, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAACEPEXT, símbolo FG-01, código 1032, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000231/2024.\r\nmatr. nº 34.238-6, ID: 6080715, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador Artes Oficina de Criação, símbolo CC-09, código 117, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000231/2024.\r\nILANA ASSBU LINHALES RANGEL,33.407-8, ID: 5554160, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Artes Oficina de Criação, símbolo CC-09, código 117, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000231/2024.\r\n35.965-3, ID: 44263465, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador Exposição de Artes, símbolo CC-09, código 141, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000231/2024.\r\n40.017-6, ID: 51042614, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Exposição de Artes, símbolo CC-09, código 141, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000231/2024.\r\nTAISA SANTANA DOS SANTOS, 41.823-6, ID: 51416654, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 244, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001036/2024.\r\nFLÁVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 38232-5, ID: 00446675-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-04, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/002249/2024.\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38510-4, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-05, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/002249/2024.\r\nId: 2540850\r\n"
        ],
        "2540851": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/047265/2023.\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2540851\r\n"
        ],
        "2540869": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\na despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente ao ressarcimento da cessão da servidora ELAINE VASQUES MALDONADO, referente aos meses de agosto a novembro de 2023, no valor de R 14.859,96 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2540869\r\n"
        ],
        "2540875": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na desistência da Servidora Bruna de Souza Barbosa, ID. Funcional nº 5115205-3, da participação como Secretaria da Comissão de Sindicância por motivo de força maior, mandada proceder em Ato de 02.01.2024, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº SEI-260005/005206/2023.\r\nId: 2540875\r\n"
        ],
        "2540884": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2024\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 4176697- 0, Matrícula nº 224.553-8, com fundamento no art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75 c/c o art. 295 do Decreto nº 2479/79, por ter infringido o estatuído no art. 39 incisos V, VI, VII e VIII c/c o art. 285 incisos V, VI, VII e VIII dos diplomas legais suso mencionados, respectivamente, face ao apurado no Processo de Sindicância nº SEI- 260005/009971/2022.\r\nId: 2540884\r\n"
        ],
        "2540885": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255612-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paula Alexandra Vargas Ramos, ID 4343064-3/1. Processo nº SEI-030038/005728/2023.\r\nDE JESUS, Prof. Doc. I, ID 3844643-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 11802306600, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI- 030035/006157/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278092-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 11802306600, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Cristina Souza de Jesus ID 3844643-0/2. Processo nº SEI-030035/006157/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4065507-5/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Tipo E, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Carla Carvalho, ID 3902550-0/1. Processo nº SEI- 030030/008405/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303475-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/006504/2022.\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE, Prof. Doc. I, ID 559206-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processo nº SEI- 030038/006777/2023.\r\nId: 2540885\r\n"
        ],
        "2540891": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nKITCHENER AGUIAR VIDAL, TEN CEL PM RG 56.099, ID nº Funcional 21787328, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000075/2024.\r\nId: 2540891\r\n"
        ],
        "2540892": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LETICIA PEREIRA PAVAN ANDRADE, ID nº Funcional 50071432. Proc. n° SEI- 350088/000083/2024.\r\nId: 2540892\r\n"
        ],
        "2540893": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\nGLEISON NUNES DUTRAFuncional n° 24468959, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Kitchener Aguiar Vidal,TEN CEL PM RG 56.099, ID Funcional n° 21787328. Proc. n° SEI- 350088/000076/2024.\r\nId: 2540893\r\n"
        ],
        "2540894": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL PEREIRA FREIREFuncional n° 22896074, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fabio Batista Cardoso, TEN CEL PM RG 63.418, ID Funcional n° 22777750. Proc. n° SEI-350088/000078/2024.\r\nId: 2540894\r\n"
        ],
        "2540918": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/01/2024\r\no ato de 17/01/2024, publicado no DOERJ de 19/01/2024, que designou provisoriamente ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414265-0/1, para exercer, com validade 11/12/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Alves de Godoy, ID. Funcional nº 38674343/1. Processo nº SEI-030038/006829/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4349071-9/1, para exercer, com validade a contar de 11/12/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Alves de Godoy, ID. Funcional nº 3867434-3/1. Processo nº SEI- 030038/006829/2023.\r\nId: 2540918\r\n"
        ],
        "2540923": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n19/01/2024\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora , matrícula nº 224613-0, ID. Funcional nº 41987330 e CPF: 021.958.0007-39, como Cogestora da ETE de Saúde Herbert José de Souza, no lugar da servidora Lucimara Mareli de Souza, ID. Funcional nº 44631707, a contar de 10 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-260005/000291/2024.\r\nId: 2540923\r\n"
        ],
        "2540926": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2024\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2024\r\nPROCESSO N° SEI-350088/001355/2023.\r\nOnde se lê:\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, por meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/001355/2023, torna pública as prorrogações de diversas Un idades Administrativas da Corporação referente aos policiais veteranos do Programa Tarefa por Tempo Certo - PTTC, a contar de 12 de janeiro de 2024, que foram selecionados por meio do Edital de Chamada pública, conforme previsto na Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10.\r\nDATA DE NOMEAÇÃO: 12/01/2023 \r\nDATA DE EXONERAÇÃO: 12/01/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, por meio da Diretoria de Pessoal, torna público a prorrogação única, dos policiais militares veteranos abaixo elencados, nomeados para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, por mais 12 meses, a contar de 12 de janeiro de 2024, conforme previsto na Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10. Processo nº SEI-350088/001355/2023.\r\n(...)\r\nId: 2540926\r\n"
        ],
        "2540933": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000472/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000472/2023\r\n068/SEPOL/2023\r\nAquisição de condicionadores de ar\r\nDENTECK AR- CONDICIONADO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385- 7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nVIEIRA CAVALCANTE\r\n4.392.453- 0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336.3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2024.\r\nId: 2540933\r\n"
        ],
        "2540948": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " \r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\n, com fulcro no art. 25, IV, da Lei Complementar nº 204/2022, a sansão de 10 (dez) dias de suspensão em desfavor do servidor , Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 5.103.182-5, por violação aos artigos 15, I, § 1º, 16, III, 20, I, do Decreto-Lei nº 218/75. (SAD 045/2023). Processo nº SEI- 360223/000119/2023.\r\nId: 2540948\r\n"
        ],
        "2540949": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nJOSE ROGER CAPELLO DUARTEFuncional nº 24453463, para exercer o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, de Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PAULO CESAR DE SOUZA VIDAL, TEN CEL PM RG 65.158, ID Funcional nº 24459526. Proc. n° SEI- 350088/000086/2024.\r\nId: 2540949\r\n"
        ],
        "2540953": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n\r\nNILCEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUB TEN PM RG 64.400, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis da Unidade ODPM/I. Processo nº SEI-350217/000690/2023.\r\n\r\nALNYR ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, 1º TEN PM RG 96.352, para exercer a função de Agente de Bens Móveis da Unidade 5ª UPP/6ºBPM. Pro cesso nº SEI-350443/002144/2023. \r\nId: 2540953\r\n"
        ],
        "2540954": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nLUIS HENRIQUE DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2622165-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000112/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611948-4, para exercer,com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Henrique de Carvalho, ID. Funcional nº 2622165-9. Processo nº SEI-270001/000112/2024.\r\nId: 2540954\r\n"
        ],
        "2540955": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA SOUSA VIRISSIMO FARIA, ID. Funcional nº 5133157-8, Assessora Jurídica IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 24/01/2024 a 08/02/2024 a servidora Ana Carolina Marques Bezerra, ID. Funcional nº 5111751-7, titular no cargo de Coordenadora Jurídica de Pessoal, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, conforme Processo nº SEI-080007/001310/2024.\r\nId: 2540955\r\n"
        ],
        "2540966": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 806745-6, cargo de PERITO CRIMINAL da SEPOL, a pen são por morte, no valor de R 11.072,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/154.95/2017 e processo nº SEI- 040161/010821/2021.\r\nId: 2540966\r\n"
        ],
        "2540967": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FELICE NARDI, matrícula nº 00-1802113-9, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR da FUNDACAO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.920,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/158/17/2017 e Processo nº SEI- 040161/010483/2021.\r\nId: 2540967\r\n"
        ],
        "2540968": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GELSON ALVES DA CUNHA, matrícula 00-0110593-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.520,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.162/2019 e processo nº SEI- 040161/000981/2021.\r\nId: 2540968\r\n"
        ],
        "2540969": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIS CARLOS SIMÕES ARAUJO, matrícula 00- 0264066-2, cargo de INSPETOR DE POLíCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.751,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2019 Processo nº SEI-PD-04/139.103/2019 e processo nº SEI- 040161/004158/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA do ex-segurado LUIS CARLOS SIMÕES ARAUJO, matrícula 00-0264066-2, cargo de INSPETOR DE POLíCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.751,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.103/2019 e processo nº SEI-040161/004158/2021.\r\nId: 2540969\r\n"
        ],
        "2540970": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada MARIA LYGIA FERREIRA ORNELLAS, matrícula 00-0146059-01, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 863,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2016. Processo nº SEI- PD-04/135.137/2017 e processo nº SEI- 040161/010582/2021.\r\nId: 2540970\r\n"
        ],
        "2540971": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WANDERLEY LEOPOLDO PIRES SOARES, matrícula 0160581-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.182,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.131/2017 e processo nº SEI- 040161/009454/2021.\r\nId: 2540971\r\n"
        ],
        "2540979": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2024\r\n, Servente, ID 3327015-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/000209/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020784-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/007095/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3948014-3 /1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 205 Frei Agostinho Fincias, U.A. 11802309558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006775/2023.\r\nId: 2540979\r\n"
        ],
        "2540983": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 66918728 de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Lei n° 10.071/2023, a dívida de exercício anterior, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob n.° 34.028.316/0002- 64, relativo ao exercício de 2021, referente à prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, no valor total de R 2.361,60 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2540983\r\n"
        ],
        "2540994": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " \r\n- CPF: 098.724.307-13, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo Administrativo nº SEI-140001/047896/2021.\r\nId: 2540994\r\n"
        ],
        "2541000": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2024\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse de DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, nomeado para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, através do Decreto 48.871 de 27 de dezembro de 2023, publicado no DOERJ nº 238 de 27/12/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 27 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto no § 1º, do artigo 14, do Decreto 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/01/2024\r\nabono permanência ao servidor MANUEL JORGE CRUZ MIRANDA, Inspetor de Polícia - Classe comissário, I.D. Funcional nº 2.918.963-2, a contar de 23/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2541000\r\n"
        ],
        "2541060": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO, ID Funcional 1906524-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000122/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149260-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Iuri Assu Simões Cardoso, ID Funcional 1906524-8. Processo nº SEI- 270001/000122/2024.\r\nId: 2541060\r\n"
        ],
        "2541063": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n22/01/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 42565286, vínculo 01, matrícula 926753-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI- 030032/000009/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional 50333054, vínculo 01, matrícula 3068590-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/12/2023. Processo nº SEI-030039/006214/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 07, Identidade Funcional 40688011, vínculo 02, matrícula 840538-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI-030039/005784/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional 5534380, vínculo 01, matrícula 805007- 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/03/1996. Processo nº SEI-030036/000184/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 50972111, vínculo 01, matrícula 3111463-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2020. Processo nº SEI- E-03/039/932/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43686931, vínculo 01, matrícula 954912-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI-030038/000230/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 50094769, vínculo 01, matrícula 3034548-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI- 030029/000828/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VERONICA DE ANDRADE NEPOMUCENO VERA, Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 42529867, vínculo 01, matrícula 925315-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-030036/000275/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43896146, vínculo 01, matrícula 965280-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI- 030040/003948/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, Identidade Funcional 5432570, vínculo 01, matrícula 196119-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1995. Processo nº SEI-030032/000176/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 50327836, vínculo 01, matrícula 3067949-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI-030034/000291/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,16 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 44245947, vínculo 01, matrícula 975161-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI-030033/000302/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional 50343742, vínculo 03, matrícula 3105698-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-030034/003080/2023.\r\nId: 2541063\r\n"
        ],
        "2541082": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2023\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2021, 1º TEN PM RG 68,050, da função de Encarregado de Bens Móveis / Almoxarife da unidade administrativa 32°BPM, Processo nº SEI-350049/010690/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, O CAP PM 82.516 para exercer ada função de Encarregado de Bens Móveis / Almoxarife da unidade 32°BPM. Processo nº SEI-350049/010690/2023.\r\nId: 2541082\r\n"
        ],
        "2541090": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TAGG SERVICES LTDA. Rescisão unilateral do contrato administrativo 128/2023. FUNDAMENTO DO ATO: art. 77 e 78, parágrafo único, cumulados ao art. 79, I, ambos da Lei 8.666/1993, Proc. nº SEI-260007/009922/2023 e SEI- 260007/066090/2023.\r\nId: 2541090\r\n"
        ],
        "2541098": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 16.01.2024\r\nProcesso nº SEI-260007/000451/2024.\r\nPORTARIA Nº 114/2024 - GERALDO DE SOUZA\r\nOnde se lê: “...NOMEIA...”\r\nLeia-se: “...EXONERA...”\r\nPORTARIA Nº 115/2024 - GERALDO DE SOUZA\r\nOnde se lê: “...EXONERA...”\r\nLeia-se: “...NOMEIA...”\r\nId: 2541098\r\n"
        ],
        "2541100": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÂO\r\n, matrícula nº 32.388-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora JULIANA DE BEM LIGNANI matrícula nº 41.768-3, a contar de 01/01/2024 Processo nº SEI- 260007/002018/2024.\r\nId: 2541100\r\n"
        ],
        "2541101": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31.055-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no SERVIÇO DE FARMÁCIA - SFA, a contar de 31/12/2023, indicando como substituto o servidor DANIEL LOPES MATHIAS matrícula nº 37.369-6, a contar de 01/01/2024. Processo n° SEI-260008/014715/2023.\r\nId: 2541101\r\n"
        ],
        "2541110": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nCECILIA FELIX DE VASCONCELOS, ID Funcional 51160056, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000089/2024.\r\nId: 2541110\r\n"
        ],
        "2541115": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.01.2024\r\n\r\nID Funcional nº 50748840, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2541115\r\n"
        ],
        "2541128": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000037/2024.\r\nId: 2541128\r\n"
        ],
        "2541129": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, IDF.: 4381513-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000017/2024.\r\nId: 2541129\r\n"
        ],
        "2541133": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000134/2024.\r\nId: 2541133\r\n"
        ],
        "2541138": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 95.955, a contar da data de seu falecimento em 11/10/2023, conforme Certidão de Óbito registrada no Livro C-322, Folha 52, e Termo nº 118818, expedida pelo RCPN da Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias-RJ, Processo nº SEI-350058/000057/2024.\r\nId: 2541138\r\n"
        ],
        "2541144": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 17ª Delegacia de Polícia - São Cristóvão, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360135/000242/2023 (Processo de desfazimento).\r\nmatrícula nº 871.289-5, ID. Funcional nº 565.131-0, Presidente;\r\nmatrícula nº 871.131-9, ID. Funcional nº 564.983-8, Secretário; e\r\nmatrícula nº 969.052-0, ID. Funcional nº 4.392.341-0, Membro. \r\nId: 2541144\r\n"
        ],
        "2541169": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000386/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000386/2022\r\n057/SEPOL/2023\r\nAQUISIÇÃO de Insumos Químicos e Descartáveis (Conjunto Reagente e Placa Ótica)\r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nCNPJ: 63.067.904/0005-88\r\nSEI-360343/000386/2022\r\n059/SEPOL/2023\r\nAQUISIÇÃO de Insumos Químicos e Descartáveis (Filme Adesivo Placa PCR)\r\nMICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 07.137.575/0001-08\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n5.074.867-0\r\n057.644.717-02\r\nFiscal\r\n5.009.978-7\r\n118.583.047-25\r\nFiscal\r\n5.010.001-7\r\n106.832.477-51\r\nFiscal Substituto\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor Substituto\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000386/2022\r\n058/SEPOL/2023\r\nAQUISIÇÃO de Insumos Químicos e Descartáveis (Lâmina Microscopia)\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA.\r\nCNPJ: 09.244.998/0001-44\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n564.635-9\r\n768.400.507-34\r\nFiscal\r\n5.009.993-0\r\n124.596.837-82\r\nFiscal\r\n2.920.226-4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal Substituto\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor Substituto\r\nId: 2541169\r\n"
        ],
        "2541191": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.991.217-2, matrícula nº 257.288-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360320/003188/2023.\r\nId: 2541191\r\n"
        ],
        "2541222": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, FARMACÊUTICO, Ref. SUP V, ID. Funcional nº 1977593-8 e Matrícula: 861.184-0 nos termos do Caput do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210034/000015/2024.\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional nº 1996338-6 e Matrícula: 816.535-9 nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210061/000024/2024.\r\nId: 2541222\r\n"
        ],
        "2541223": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\n° GEFISEAI/00160134\r\nN° 022.063.167-06. : RIO DE JANEIRO. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/014382/2021.\r\n° GEFISEAI/00160156\r\nN° 168.566.797-00 MUNICIPIO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/014156/2021\r\n° GEFISEAI/00160157\r\nN° 813.811.407- 00. ESTRADA DO CAXAMBU S/Nº, SANTA ISABEL. : Artigo 58 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/014138/2021.\r\n° GEFISEAI/00160055\r\nN° 851.886.547- 68. DUQUE DE CAXIAS. : Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070029/000006/2024.\r\n° GEFISEAI/00160053\r\nN° 01.604.139/0001-07. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.101443/2018\r\n° GEFISEAI/00160052\r\nN° 37.659.367/0001- 21. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/018007/2023\r\n° GEFISEAI/00160068\r\nN° 003.856.277-42 RUA VIVIANE VERLY PEREIRA Nº 86 : Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/011824/2021\r\n° GEFISEAI/00160069\r\nN° 029.951.973-28 MUNICIPIO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/010727/2021.\r\n° GEFISEAI/00160070\r\nN° 141.758.497-18. : CASEMIRO DE ABREU. PENALIDADE SEI-070002/010721/2021\r\nId: 2541223\r\n"
        ],
        "2541224": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\n32.492.373/0004-66 RUA MARCELLA ENY CARBOGIM LOUREIRO, 90 76 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples Valor: R 1.772,44. SEI-070005/000947/2022\r\n: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RUA CORONEL ALFREDO SODRÉ, Nº 176 MANEJO INFRAÇÃO:Multa Simples Valor: R 21.998,87. SEI-070005/000355/2023\r\n010.609.797-05 MUNICIPIO:PENALIDADE: SEI- 070005/000240/2023\r\nSUPMEPEAI/00159752\r\n32.287.575/0003-95 MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI-070005/000230/2022\r\n/CPF Nº RUA MARCELINO DO VALLE, 13 85 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000255/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159758\r\n: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RUA CORONEL ALFREDO SODRÉ, Nº 176 MANEJO INFRAÇÃO:Multa Simples Valor: R 57.795,62. SEI-070005/000356/2023.\r\n/CPF Nº PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO Nº 20 64 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: SEI-070005/000428/2023.\r\nSUPMEPEAI/00159862\r\n: HEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ESTRADA CAMPO DA AREIA Nº 182 44/57 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples Valor: R 75.882,14. SEI-070005/000475/2023\r\nSUPMEPEAI/00159863\r\n/CPF Nº RODOVIA DOS METALURGICOS Nº 5000 57/64 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples Valor: R 8.073,61. SEI-070005/000480/2023\r\nSUPMEPEAI/00159868\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: PENALIDADE: SEI 070005/000585/2023.\r\nSUPMEPEAI/00159869\r\n/CPF Nº PRAÇA ANTONIO JOSÉ MIRANDA DE CARVALHO, 62 INFRAÇÃO:Multa Simples Valor: R 2.089,71. SEI-070005/000269/2020.\r\n05.110.292/0001-39 RUA SÃO PEDRO, 35, PARAPEÚNA 85 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000133/2023\r\nId: 2541224\r\n"
        ],
        "2541237": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.960.695-0, matrícula nº 261.346-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360046/000176/2023.\r\nId: 2541237\r\n"
        ],
        "2541239": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 1º, Quadro Complementar, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 814986-6 e ID. Funcional nº 19726830 em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982. Processo Administrativo n° SEI-210070/002253/2023. \r\nId: 2541239\r\n"
        ],
        "2541249": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20065469 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 41988361 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42681375 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50276174 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50295128 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19952716 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50911724 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2541249\r\n"
        ],
        "2541250": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000068/2024.\r\nId: 2541250\r\n"
        ],
        "2541251": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID. Funcional nº 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000071/2024.\r\nId: 2541251\r\n"
        ],
        "2541254": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000139/2024.\r\nId: 2541254\r\n"
        ],
        "2541257": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID. Funcional nº 50099280, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19/12/2023. Processo nº SEI-210070/002266/2023.\r\nId: 2541257\r\n"
        ],
        "2541292": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.284,40 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), referente à pagamento de concessão de diárias ao servidor REINALDO GOMES DE LIMA que conduziu o veículo Toyota Corolla, (Placa SQY4C09) a cidade do Rio de Janeiro no período de 14/12/2023 a 17/12/2023 para troca por outro veículo, cumpre esclarecer que o automóvel foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para atendimento ao senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão quando este estiver em viagem oficial em Brasília-DF conforme informações contidas no processo SEI-370003/000028/2024, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2541292\r\n"
        ],
        "2541306": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2024\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2024\r\nProcesso nº SEI-12/801.119/2020\r\nMARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, bem como MILENA FERNANDA AYRES, Economista D, como Suplente.\r\nLeia-se: Gerente do Contrato MILENA FERNANDA AYRES, Economista D, bem como MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, como Suplente.\r\nId: 2541306\r\n"
        ],
        "2541313": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000058/2024. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000216/2024. \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000124/2024.\r\nAMARAL , ID. Funcional nº 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000898/2023. \r\nId: 2541313\r\n"
        ],
        "2541314": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000002/2024. \r\nId: 2541314\r\n"
        ],
        "2541315": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000057/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000055/2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001337/2023.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. Funcional nº 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000061/2024.\r\nId: 2541315\r\n"
        ],
        "2541316": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000048/2024.\r\nId: 2541316\r\n"
        ],
        "2541317": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000059/2024.\r\nId: 2541317\r\n"
        ],
        "2541332": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/01/2024\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO - ID Funcional n° 3152555-5, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, emPenélope Saldanha Marinho, com validade a contar de 18/01/2024. Processo nº SEI- 080001/018047/2022.\r\nId: 2541332\r\n"
        ],
        "2541360": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nN° 31.687.429/0002-03. : AVENIDA OLINDO PEREIRA, Nº 640. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nENDEREÇO: RUA ENEIAS RIAS FRUTUOSO, FINAL DE RUA, S/Nº : Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 086.554.707- 67. INFRAÇÃO: Advertência. \r\nN° 352.130.437-04. MUNICIPIO: Artigo 56 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/014372/2021\r\n: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A AVENIDA BRASIL - 3.141. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/017931/2023\r\n\r\nN° 60.869.336/0269-30. MUNICIPIO: Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 60.869.336/0269-30 MUNICIPIOda Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 113.470.327- 97. : SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/014389/2021\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: -Advertência \r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: -Advertência. \r\nN° 387.083.537- 00. ESTRADA DO SERTÃO, S/Nº - CHÁCARA TEU NOME. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/014306/2021\r\nN° 997.160.627-53 : ESTRADA DA FORTALEZA, LOCALIDADE FORTALEZA. INFRAÇÃO: Advertência. \r\nN° 29.355.260/0009- 19. : RIO DE JANEIRO. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/000176/2024\r\nN° 29.355.260/0009- 19. : RIO DE JANEIRO. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/000143/2024\r\nN° 29.355.260/0009- 19 : RIO DE JANEIRO. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/000180/2024\r\nN° 019.141.137-05. : ESTRADA RIO GRANDE DE CIMA S/Nº SÍTIO SANTA GEMA INFRAÇÃO: Advertência \r\nN° 114.387.257-60. MUNICIPIO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/014687/2021\r\n\r\nENDEREÇO: BOM JARDIM. : Advertência. \r\nN° 606.675.837-34 RUA CAPITÃO JOÃO PEREIRA VIANA. : Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 111.387.687-58 : ESTRADA SÃO LOURENÇO, Nº 300, LOTE 59. : Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.896,96 \r\nN° 36.571.883/0001-37. : RODOVIA ALAIR FERREIRA, Nº 1136. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.377,52. \r\nN° 36.571.883/0001-37 : RODOVIA ALAIR FERREIRA, Nº 1136 : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 15.362,57 \r\nId: 2541360\r\n"
        ],
        "2541371": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n/01/2024\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/026383/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 01/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço especializado de produção e execução visando à Exposição temporária “FIGITAL”, composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nGESTORES:\r\nID. Funcional nº 31040659; e\r\nID. Funcional nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\nID. Funcional nº 9999159-4; e\r\nID. Funcional nº 5012034-9.\r\nId: 2541371\r\n"
        ],
        "2541380": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 19993722, Di retor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 509883571, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43208584, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº43227643, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade. Processo n° SEI-210001/001475/2024.\r\nId: 2541380\r\n"
        ],
        "2541384": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA, IDF.: 5082762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000026/2024.\r\nId: 2541384\r\n"
        ],
        "2541388": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n\r\n, ID. 5010281-8, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Polícia Penal, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 210005/001200/2023, com validade a contar de 04/02/2018.\r\nId: 2541388\r\n"
        ],
        "2541396": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2024\r\nPAG. 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR GERAL\r\nPORTARIA PGUERJ Nº 015 DE 11 DE JANEIRO DE 2024\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS PROCURADORES-CHEFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-260007/001461/2024.\r\nOnde se lê: ...no período de 12/01/2024 até 1/01/2024...\r\nLeia-se: ...no período de 12/01/2024 até 31/01/2024...\r\nId: 2541396\r\n"
        ],
        "2541406": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 32.973-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na SEÇÃO DE ENFERMARGEM (ENFERMARIAS 8, 9 E 10) - E8/9/10, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora ANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 32.885-6, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260008/000707/2024.\r\nId: 2541406\r\n"
        ],
        "2541415": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA DA SILVA RUFINO, Extraquadro Comissionado, matrícula nº 41385-6, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 804, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nId: 2541415\r\n"
        ],
        "2541451": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 41883888, vínculo 05, matrícula n° 921960-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/12/2023. Processo nº SEI- 030032/004687/2023.\r\nId: 2541451\r\n"
        ],
        "2541456": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3602704-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/008125/2023.\r\nId: 2541456\r\n"
        ],
        "2541462": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 17097371, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de fevereiro 2024. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 99991969, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43595030, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId. Funcional nº 44013736para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024. \r\nId: 2541462\r\n"
        ],
        "2541476": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos Processos n°s SEI-140001/046847/2023, PGE/004.006574/2022, em cumprimento ao recurso em mandado de segurança nº 70824 - RJ (2023/0062919-2) proferido pelo ministro Paulo Sérgio Domingues do Superior Tribunal de Justiça,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 18 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida no concurso público de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nId: 2541476\r\n"
        ],
        "2541480": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000061/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Renato Gonçalo Fernandes Garcia, ID. Funcional nº 2.431.083-2, CPF 920.043.507-68.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000061/2023\r\nTermo de Parceria nº E- 09/224/1/2019\r\nPrestação de serviços - Programa de Teleatendimento denominado “Disque - Denúncia” e difusão do para todos os órgãos de segurança do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o INSTITUTO MOV RIO\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA\r\n4.336.794-1\r\n087.999.077-55\r\nFiscal\r\nId: 2541480\r\n"
        ],
        "2541508": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00004/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXXIV e XXXV, n/f do Art. 10º, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000019/2024. \r\nId: 2541508\r\n"
        ],
        "2541512": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/12/2023\r\nGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2023\r\nSEI-350017/001040/2023.\r\nOnde-se lê: Designa, com validade a contar de 01.01.2023, Sr. DENILSON DE JESUS FERREIRA, 2º SGT PM RG 82.716. \r\nLeia-se DESIGNA, com validade a contar de 01.01.2023, Sr. JÚLIO CÉSAR MEDINA, 1º SGT PM RG 71.919.\r\nId: 2541512\r\n"
        ],
        "2541531": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 42697492, em substituição a MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA - SUBTEN BM, ID. Funcional nº 612758-4, como Encarregado da Subunidade Patrimonial GSI/SUBIE e em substituição a SUBTEN PM RG 67.206 MÁRCIA DOS SANTOS como Encarregado da Subunidade Patrimonial GSI/GABSEC. Processo nº SEI- 390003/000009/2023.\r\nId: 2541531\r\n"
        ],
        "2541538": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2024\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3534303-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/000302/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073549-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030046/000109/2024.\r\nId: 2541538\r\n"
        ],
        "2541542": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, Vínculo 1, matrícula nº 852090-0, ID. Funcional nº 3052104-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.01.2022.Processo nº SEI E-08/008/101903/2018.\r\nId: 2541542\r\n"
        ],
        "2541568": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE FERREIRA LEAL, Subtenente PM, RG 59.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.11.2023. Proc. nº SEI-350052/006666/2023.\r\nALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 60.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais 32 anos de serviço, a contar de 03.03.2023. Proc. nº SEI-350025/001001/2023.\r\nANDRÉ LUCIANO ALENCAR, Subtenente PM, RG 55.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.01.2023. Proc. nº SEI-350070/004966/2023.\r\nCARLOS FERNANDO FORTUNATO, Subtenente PM, RG 63.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.04.2023. Proc. nº SEI-350025/002326/2023.\r\nCÉLIO FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 60.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 01.08.2022. Proc. nº SEI-350025/005016/2022.\r\nCLAUDIO JOSÉ GRISÓLIA, Subtenente PM, RG 61.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.11.2023. Proc. nº SEI-350045/010752/2023.\r\nDAGOBERTO DE ALCANTARA, Subtenente PM, RG 51.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 06.10.2023. Proc. nº SEI-350035/010582/2023.\r\nDAVID SOUZA DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 62.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 08.08.2023. Proc. nº SEI-350039/003514/2023.\r\nJOÃO MARTINS DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 61.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais 30 anos de serviço, a contar de 31.08.2023. Proc. nº SEI-350030/006414/2023.\r\nJOÃO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 61.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.08.2023. Proc. nº SEI-350044/003990/2023.\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 62.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.06.2023. Proc. nº SEI-350048/007441/2023.\r\nMARCO ANTONIO MARTINS, Subtenente PM, RG 61.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.06.2023. Proc. nº SEI-350028/004019/2023.\r\nMARCO AURÉLIO CARNEIRO GARCIA, Subtenente PM, RG 64.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.07.2023. Proc. nº SEI-350030/004755/2023.\r\nMARIO JOSÉ GONÇALVES, Subtenente PM, RG 59.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.09.2022. Proc. nº SEI-350029/004616/2022.\r\nPAULO ROBERTO BOTÁGIO JUNIOR, Subtenente PM, RG 61.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.10.2023. Proc. nº SEI-350053/011336/2023.\r\nPAULO RODRIGO MARTINS PEREIRA, Subtenente PM, RG 59.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 23.11.2023. Proc. nº SEI-350026/012576/2023.\r\nUMBERTO DA SILVA GAMA, Subtenente PM, RG 60.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.10.2022. Proc. nº SEI-350020/001609/2023.\r\nVALÉRIO ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 61.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Proc. nº SEI-350028/002467/2023.\r\nVITOR ALEXANDRE COSTA, Subtenente PM, RG 59.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 03.08.2023. Proc. nº SEI-350044/004078/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOSÉ HENRIQUE QUIRINO DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 73.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 21.03.2023. Proc. nº SEI- 350038/003137/2023.\r\nMARCOS DE AZEVEDO BARBOZA, Subtenente PM, RG 58.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 07.11.2023. Proc. nº SEI-350029/005515/2023.\r\nWERTHER MARQUES PESSOA DE MELLO, Subtenente PM, RG 62.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 28 anos de serviço, a contar de 11.10.2023. Proc. nº SEI-350090/001561/2023.\r\nWESELEY EDER DE OLIVEIRA GOMES, Cabo PM, RG 91.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 12 anos de serviço, a contar de 29.06.2023. Proc. nº SEI-350049/007623/2023.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCASTILIANO CARLOS SILVERIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 20.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1968, com 35 anos de serviço, a contar de 18.12.2023. Proc. nº SEI-350091/012968/2023.\r\nCELSO MOURA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço, a contar de 24.03.2020. Proc. nº SEI-350091/023474/2023.\r\nGERALDO DE MELO CALHEIROS, 3º Sargento PM, RG 18.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.03.2008. Proc. nº SEI-350091/021955/2023.\r\nJOSIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 33.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 38 anos de serviço, a contar de 10.02.2020. Proc. nº SEI-350091/023472/2023.\r\nGILSON DA SILVA SOUZA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.095. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 06 meses e 17 dias; ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 08 meses e 10 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81; bem como incluir o art. 10 inc. IV, art. 19-A, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o art. 48 inc. II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e art. 5º e 6º parágrafo único da Lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350090/000028/2024.\r\nWALDOMIRO PIRES DOS SANTOS, Subtenente PM REFORMADO, (RG-37.023). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 15/12/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/003055/2021.\r\nRESOLVE, licenciar a pedido o CABO PM RR (RG 39.688) JULIO CESAR PIMENTEL E SILVA, alistado de 18.11.83, com 13 anos, 00 mês e 01 dia de serviço, de acordo com o artigo 111 inciso I e artigo 112 inciso II § 3º, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI 350091/022477/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 17.01.2024\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.01.2024\r\nProc. nº SEI-350029/005503/2023.\r\nDOUGLAS JOSÉ FARIA DA SILVA.\r\n..., Proc. nº SEI-350025/005503/2023...,\r\n..., Proc. nº SEI-350029/005503/2023...\r\nD.O DE 22.12.2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19.12.2023\r\nProc. nº SEI-350038/002774/2022.\r\nMARCELO MARCIANO DE OLIVEIRA.\r\n..., RG 58.174...,\r\n..., RG 59.174...\r\nD.O DE 04.01.2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.12.2023\r\nProc. nº SEI-350028/001812/2023.\r\nJOSÉ FONTES TRANCOSO.\r\n..., Proc. nº SEI-350091/001812/2023...,\r\n..., Proc. nº SEI-350028/001812/2023...\r\nD.O DE 10.01.2024\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09.01.2024\r\nProc. nº SEI-350091/011523/2023.\r\nRUY RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n..., Proc. nº SEI-350091/014571/2023...,\r\n..., Proc. nº SEI-350091/0111523/2023...\r\nId: 2541568\r\n"
        ],
        "2541573": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\na Superintendente de Articulação Institucional e Políticas Transversais , ID. Funcional nº 5008765-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pelo expediente da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, com validade a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-380001/000011/2024\r\nId: 2541573\r\n"
        ],
        "2541588": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000247/2024.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000249/2024.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000251/2024.\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000529/2024.\r\nId: 2541588\r\n"
        ],
        "2541596": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº , cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), com reposição de peças, instalados nas unidades prisionais, hospitalares e da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 01.355.915/0001-82, no valor final de R 595.200,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). \r\nId: 2541596\r\n"
        ],
        "2541597": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/01/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104730-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 11802310575, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Aveiro Morais, ID 3425975-9/1. Processo nº SEI-030039/006226/2023.\r\n, com validade a contar de 04/02/2022, por motivo de aposentadoria, , Servente, ID 3613163-6/1, da função de Secretário do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 11802313528, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007110/2023.\r\n, Merendeira, ID 3650472-6/1, da função de Secretário do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007110/2023.\r\n, Merendeira, ID 3650472-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 11802313528, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Pinto Caetano, ID 3613163-6/1. Processo nº SEI- 030035/007110/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4327491-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Villalba Andrade de Oliveira, ID 43578136/3. Processo nº SEI- 030037/005344/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3820387-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2014, publicado no DOERJ de 30/06/2014. Processo nº SEI-030034/005947/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3828246-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ponath Vaz, ID 3820387-1/1. Processo nº SEI-030034/005947/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031480-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catia Cristina de Matos, ID 4180647-6/1. Processo nº SEI-030032/003955/2023.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3396976-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020. Processo nº SEI-030036/007161/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209905-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina da Silva Bruggemann de Souza, ID 3396976-0/1. Processo nº SEI-030036/007161/2023.\r\nROSÂNGELA DA SILVA MASCOUTO ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3619700-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo nº SEI-030030/000094/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3941360-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023. Processo nº SEI-030032/004819/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213351-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/006237/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147346-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Oliveira dos Santos, ID 4213351-3/2. Processo nº SEI-030039/006237/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3738304-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007810/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390439-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 11802310599, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Bomfim Pinto, ID 3959027-5/2. Processo nº SEI-030039/006227/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALCINÉA BORBA PEÇANHA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3480024-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel de Lima Souza, ID 5092377-3/1. Processo nº SEI- 030037/004996/2023.\r\nMÁRCIO ROGERIO DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4215942-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 11802301516, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000099/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083965-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/007757/2023.\r\n, Prof. A.A.E. I, ID 4095574-5/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/005397/2023.\r\nVERA LUCIA DUARTE BRANDÃO, Prof. Doc. II, ID 3320545-0/1, da função de Diretor do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000019/2024.\r\nVERÔNICA SILVA CORDOVILLE, Prof. Doc. I, ID 3320377-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000019/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3320377-6/1, para exercer, com validade a contar de 31/12/2023, a função de Diretor do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Duarte Brandão, ID 3320545-0/1. Processo nº SEI-030030/000019/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 41898508/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301598, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Mario Gameiro, ID 3999462-7/2. Processo nº SEI-260004/002719/2023.\r\nId: 2541597\r\n"
        ],
        "2541602": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2023, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 SIMONE MAESO, RG 21.631 CBMERJ, Id Funcional nº 2666275-2, CPF nº 937.348.757-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270025/000188/2023.\r\nId: 2541602\r\n"
        ],
        "2541603": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Capitão BM RR , RG 07.827, Id Funcional nº 2659825-6, CPF nº 672.863.567-04, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 27/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 213/2023, conforme o Processo nº SEI- 270044/001814/2023.\r\nId: 2541603\r\n"
        ],
        "2541604": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 13 de dezembro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.527, Id Funcional 5131424-0, CPF 156.469.857-22, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270090/001514/2023.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 13 de dezembro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.670, Id Funcional 5130706-5, CPF 166.283.967-70, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270098/001432/2023.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 26 de outubro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.615, Id Funcional 5130687-5, CPF 175.684.157-83, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270097/001270/2023.\r\nId: 2541604\r\n"
        ],
        "2541611": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.703-0, matrícula nº 261.467-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360046/000177/2023.\r\nId: 2541611\r\n"
        ],
        "2541620": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40458245, vínculo 02, matrícula 825.965-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/007747/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33312877, vínculo 01, matrícula 831.441-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/000981/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32956720, vínculo 01, matrícula 833.298-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030038/002551/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36065277, vínculo 01, matrícula 280.975-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90). Processo nº SEI-030038/002780/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5562511, vínculo 01, matrícula 831.214-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/006542/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional 36779369, vínculo 01, matrícula 276.124-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90) , no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/006693/2023.\r\nMARIA ELIZABETH VELLOSO DE GUSMAO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42829100, vínculo 01, matrícula 934.320-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030034/005585/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40475832, vínculo 02, matrícula 834.221-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000030/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38861720, vínculo 01, matrícula 291.487-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030030/004973/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5554110, vínculo 01, matrícula 824.872-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006652/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33122431, vínculo 03, matrícula 920.383-7, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030043/004536/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39085953, vínculo 02, matrícula 824.709-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/003717/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40475832, vínculo 01, matrícula 5.004.939-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000031/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 32547447, vínculo 01, matrícula 838.927-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000468/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43255051, vínculo 01, matrícula 938.304-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/005749/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33030936, vínculo 02, matrícula 839.956-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030037/004363/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34270353, vínculo 01, matrícula 280.309-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90). Processo nº SEI-030030/007409/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/02/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ªCOLUNA\r\nATO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\nProcesso nº SEI-E-03/033/1870/2019\r\nOnde se lê: ...MARIA DA GLORIA DOS SANTOS CARAVELOS...\r\nLeia-se: ...MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA CARAVELOS...\r\nD O DE 06/02/2020\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nProcesso nº SEI-E-03/041/1342/2019.\r\nOnde se lê: ...SONIA SANTOS ANDRADE...\r\nLeia-se: ...SONIA SANTOS DE ANDRADE...\r\nId: 2541620\r\n"
        ],
        "2541630": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2023. Processo nº SEI-040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2541630\r\n"
        ],
        "2541632": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2023. Processo nº SEI- 040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2541632\r\n"
        ],
        "2541644": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n37.135-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Chefia de Gabinete, símbolo CC-08, código 2067, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000231/2024.\r\nMARCIA LISBÔA DA COSTA DE OLIVEIRA, 37.346-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Estratégico de Extensão e Cultura, símbolo CC-08, código 2068, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000231/2024.\r\nDE 24.01.2024\r\nJOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, 05.027-8, ID: 25510347, Professor Titular, do cargo em comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-05, código 11, a contar de 01 de janeiro de 2024 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001097/2024.\r\nId: 2541644\r\n"
        ],
        "2541645": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Comissão Permanente de Assistência - CpeA, instituída pela Portaria SR-1 nº 01/2020, de 21/01/2020, que passa a ser integrada pelos servidores, sob a presidência da primeira: , matr. nº 4589-8, ID. nº 25554379, Docente; matr. nº 35245-0, ID. nº 553669, Docente; KLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31289-2, ID. nº 25412655, Técnico Universitário; , matr. nº 37050-2, ID. 4458246, Técnico Universitário; , matr. nº 36912-4, ID. 44574126, Técnico Universitário - Pedagogo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. - Processo nº SEI-260007/002060/2024.\r\nId: 2541645\r\n"
        ],
        "2541646": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRENEE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 04.310-9, ID Funcional nº 25631969, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/053844/2023.\r\nAPOSENTA PEDRO BASTOS BARROS, matr. nº 06.314-9, ID Funcional nº 25324977, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 18/12/2023 - Processo nº SEI- 260007/061131/2023.\r\nWANESSA ARAUJO SANTOS, matr. nº 37.723-4, ID Funcional nº 43578861, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos V, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 - Processo nº SEI-080014/000457/2023.\r\nGABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA, matr. nº 40.988-8, ID funcional nº 51321580/01, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001106/2024.\r\nId: 2541646\r\n"
        ],
        "2541687": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2023\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.11.2023\r\nProcesso nº SEI-270110/001043/2023.\r\nOnde se lê: Transfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2023...\r\nLeia-se: Transfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2023...\r\nId: 2541687\r\n"
        ],
        "2541688": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de outubro de 2023, o Cb BM Q00/14, RG 49.401, Id Funcional 0050343106, CPF 129404877-58, por ter sido nomeado no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270101/002282/2023.\r\nId: 2541688\r\n"
        ],
        "2541691": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 3.426.632,97 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2541691\r\n"
        ],
        "2541692": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n/01/2024\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/044985/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 01/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação para a Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nGESTORA:\r\n, ID. Funcional nº 99990946.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n, ID. Funcional nº 28203356;\r\n, ID. Funcional nº 43716920; e\r\n, ID. Funcional nº 99992370.\r\nId: 2541692\r\n"
        ],
        "2541747": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2022\r\nAVB004714 em nome de , que altera a condição de validade nº 5 para atender à NOP-INEA-01 - Programa de Monitoramento de Emissões de Fontes Fixas para a Atmosfera, aprovada pela Resolução Conema nº 26 de 22.11.10 e publicada no D.O.R.J. de 07.12.10, na Rodovia BR 101, s/nº - Fazenda São Sebastião dos Quarenta Coordenadas Geográficas 22°13'22.02\"S, 41°46'47.29\"O (Datum Sirgas 2000) - Zona Rural, município Macaé, com base nos autos do processo SEI E-07/002.30529/2018.\r\nId: 2541747\r\n"
        ],
        "2541760": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/01/2024\r\n, Prof. Doc.I, ID 3841775-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Campinas II, U.A. 11802314517, Tipo E, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês de Mattos, ID 4052094-3/1. Processo nº SEI- 030043/004825/2023.\r\nId: 2541760\r\n"
        ],
        "2541766": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 11.01.2024\r\nID Funcional nº 641482-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, para responder pelo cargo de Coordenadora de Curso, de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005782/2023.\r\nDE 12.01.2024\r\npelo período de 01 de janeiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024, ID Funcional nº 4272884-3, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000163/2024.\r\nId: 2541766\r\n"
        ],
        "2541773": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 961.310-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-030038/000289/2020.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 970.251-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-030035/001820/2020.\r\nde , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nº 3.031.132-8 e 5.021.224-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-E- 03/004/4900/2015.\r\nde , Professor Docente I, matrículas nº 933.912-8 e 948.776-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/006108/2023.\r\nde , Professor Docente I, matrículas nº 3.043.742-0 e 3.054.988-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/003797/2023.\r\nde , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 967.132-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI-030040/002698/2022.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 3.038.223-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2024. Processo nº SEI-030040/003800/2023.\r\nde , Professor Docente I, matrículas nº 914.316-5 e 919.525-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/12/2023. Processo nº SEI-030040/002813/2022.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 965.371-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/004445/2023.\r\nde PATRÍCIA HELENA DE ANDRADE FIGUEIRA FERREIRA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 946.014-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030042/003969/2023.\r\nId: 2541773\r\n"
        ],
        "2541777": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 24.01.2024\r\npelo período de 31 de janeiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024, ID. Funcional nº 641761-2, para responder pela Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000026/2024.\r\nId: 2541777\r\n"
        ],
        "2541783": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2024\r\nde Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 929.730-0 e 5.012.412-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI- 030040/000501/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas 826.963-1 e 920.784- 6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/007151/2023.\r\nde , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/007276/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 913.117-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/005350/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 966.619-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/007818/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 939.193-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/002654/2023.\r\nde Professor Docente I, ID Funcional 5136473-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/004476/2023.\r\nde Professor Docente I, matrículas 928.888-7 e 941.953-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-E-03/014/4052/2014.\r\nde Professor Docente I, matrícula 956.494-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/007183/2023.\r\nde Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 831.129-2 e 5.000.137-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2023. Processo nº SEI- 030040/001123/2021.\r\nde Professor Docente II, matrícula 5.004.812-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2023. Processo nº SEI-030030/001926/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas 914.672-1 e 938.778-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-030041/002253/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 961.359-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/008498/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 951.442-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-030038/004247/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 934.574-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-030033/003811/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 960.811-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005772/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.046.776-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-030040/002517/2022.\r\nId: 2541783\r\n"
        ],
        "2541800": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/ 01/2024\r\nFERNANDA BATISTA MARTINS MARQUES, ID. Funcional 43539408/02, matrícula 3029909-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005447/2023.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional 41941608/03, matrícula 3055449-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002593/2023.\r\nVERONICA DE SOUZA COVA MACIELID. Funcional 42531667/02, matrícula 953670-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006410/2023.\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS BURICHE FERREIRA, ID. Funcional 43906710/02, matrícula 3073822- 3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005370/2023.\r\nID. Funcional 35755822/01, matrícula 292101-3, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004404/2023.\r\nROBERTA PAULA FERREIRA ALEIXO, ID. Funcional 51441330/01, matrícula 5144133001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005412/2023.\r\nID. Funcional 43362087/02, matrícula 4336208702, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005397/2023.\r\nDAIANA JARDIM FONSECA CAETANO, ID. Funcional 44157800/02, matrícula 4415780002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005377/2023.\r\nMIRIAM RAPOSO AYRES GONCALVES, ID. Funcional 37038729/01, matrícula 837435-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004563/2023.\r\nANTONIO CLAUDIO TORRES PONTES, ID. Funcional42100143/02, matrícula 925854-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007112/2023.\r\nID. Funcional 43825907/03, matrícula 3051444-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/006275/2023.\r\nREGIANE APARECIDA DE S L SOUZA, ID. Funcional 42055954/04, matrícula 4205595404, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004282/2023.\r\nVERONICA CAVALCANTE BOMFIM, ID. Funcional 44137923/03, matrícula 4413792303, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/007148/2023.\r\nLUCINETE CRISTINA VIEIRA GALDINO, ID. Funcional 33908141/01, matrícula 5024924-2, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/10401804/2007.\r\nEDUARDO FARIAS DOS SANTOS JR, ID. Funcional 41929241/02, matrícula 919483-8, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/001618/2023.\r\nANA LUCIA DUARTE GONCALVES SERRADEIRA, ID. Funcional 5606055/04, matrícula 929737-5, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005319/2023.\r\nDIOGO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51456940/01, matrícula 5145694001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/005275/2023.\r\nCRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43473016/02, matrícula 4347301602, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/004341/2023.\r\nSORAIA PESSANHA DA SILVA LEANDRO, ID. Funcional 6416756/03, matrícula 951217-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006846/2023.\r\nID. Funcional 51453851/01, matrícula 5145385101, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/004646/2023.\r\nID. Funcional 43910289/01, matrícula 965368-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006887/2023.\r\nID. Funcional 41875320/03, matrícula 3073034-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006860/2023.\r\nBEATRIZ DA SILVA SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 50259113/01, matrícula 3058253-0, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005341/2023.\r\nJOANA DE FREITAS CERTO, ID. Funcional 50807030/01, matrícula 3088743-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005265/2023.\r\nGISELLE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 43912397/01, matrícula 966661-1, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004971/2023.\r\nGABRIELA GONCALVES PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 51463857/01, matrícula 5146385701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006989/2023.\r\nJULIO CESAR DE MORAES ALVES, ID. Funcional 43359558/01, matrícula 946122-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004571/2023.\r\nGLAUCIA MONTEIRO DE AZEVEDO, ID. Funcional 51464950/01, matrícula 5146495001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007068/2023.\r\nID. Funcional 51445840/01, matrícula 5144584001, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006919/2023.\r\nFRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA, ID. Funcional 43310052/01, matrícula 943930-8, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006344/2023.\r\nRITA DE CASSIA SOARES BAILAO, ID. Funcional 37129546/01, matrícula 293374-5, Professor Docente II, 22 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002568/2023.\r\nLISA CRISTINA SARDENBERG, ID. Funcional 51358280/01, matrícula 5135828001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004129/2023.\r\nID. Funcional 43237444/02, matrícula 3029600-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003888/2023.\r\nMARILEIDE DE NAZARE DIAS MACHADO, ID. Funcional 50213393/02, matrícula 5021339302, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007694/2023.\r\nMARCIA DA SILVA CRISTINO, ID. Funcional 38427230/01, matrícula 839421-5, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004312/2023.\r\nWASHINGTON FRANCO FERNANDES, ID. Funcional 50270567/01, matrícula 3059783-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007046/2023.\r\nHELEN OLIVEIRA SILVA LOMBARDI, ID. Funcional 42132169/04, matrícula 3049049-4, Professor Docente I, 30Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005565/2023.\r\nID. Funcional 51412713/01, matrícula 51412713/01, Professor Docente I, 30Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/007122/2023.\r\nCAMILA TEIXEIRA RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional 51457059/01, matrícula 5145705901, Professor Docente I, 30Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005414/2023.\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA, ID. Funcional 51464985/01, matrícula 5146498501, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007197/2023.\r\nVERONICA DE SOUZA COVA MACIEL, ID. Funcional 42531667/01, matrícula 927206-3, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006402/2023.\r\nFATIMA DO NASCIMENTO BARROS, ID. Funcional 34393048/01, matrícula 5009823-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007845/2023.\r\nSTEFANINI MENDONCA RODRIGUES, ID. Funcional 35703148/03, matrícula 941338-6, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/006307/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE MACIEL DA SILVEIRA FERKO, ID. Funcional 50243160/02, matrícula 5024316002, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007759/2023.\r\nID. Funcional 43248381/02, matrícula 3039697-2, Professor Docente I, 30Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004322/2023\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51459531/01, matrícula 5145953101, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030029/014561/2023.\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO, ID. Funcional 44563760/02, matrícula 4456376002, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/004224/2023.\r\nJOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, ID. Funcional 36331660/02, matrícula 3088690-7, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005316/2023.\r\nDIOGO MARINHO DE CARVALHO, ID. Funcional 44126751/03, matrícula 4412675103, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005312/2023.\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO, ID. Funcional 43250955/03, matrícula 3030157-6, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006200/2023.\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO, ID. Funcional 43250955/01, matrícula 941043-2, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006198/2023.\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES, ID. Funcional 50083430/01, matrícula 3033157-3, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005273/2023.\r\nALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES, ID. Funcional 42828600/02, matrícula 4282860002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005393/2023.\r\nDANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA, ID. Funcional 51411350/02, matrícula 5141135002, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004889/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, ID. Funcional 50349236/02, matrícula 3086469-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004217/2023.\r\nMARCO ANTONIO SOARES COELHO, ID. Funcional 50824503/02, matrícula 5082450302, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005986/2023.\r\nId: 2541800\r\n"
        ],
        "2541834": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditora do Estado, Id. Funcional nº 1961186-2, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Encarregada Setorial da Controladoria Geral do Estado, na forma do disposto no art. 40 do Decreto nº 48.891/2024. Processos nº SEI-320001/000221/2024\r\nId: 2541834\r\n"
        ],
        "2541845": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, LIVIA WAGNER PAES, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923092-1, Id. Funcional nº 4215816-8, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.12.2023. nº SEI-080001/028505/2023.\r\nId: 2541845\r\n"
        ],
        "2541846": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 890729-7, Id. Funcional nº 4181735-4, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.04.2023. Processo nº SEI-080001/027918/2022.\r\nId: 2541846\r\n"
        ],
        "2541847": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862898-4, Id. Funcional nº 3109304-3, Vínculo 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.12.2023. Processo nº SEI-080001/029504/2023.\r\nId: 2541847\r\n"
        ],
        "2541848": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Pediatria, classe” A-XI”, matrícula nº 851.691-6 ID nº 3158546-9, nos termos do artigo 40 § 1°, inciso III, alínea ”b”, combinado com artigo 2° da EC 90/2021 da Constituição Federal. Processo n° SEI- 080001/026194/2023.\r\nCENYR MEIRELES BASTOS BARROS,Assistente Administrativo de Saúde, classe” A - X”, matrícula nº 867.028-3 ID nº 3151913-0, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar n° 195/2021. Processo n° SEI-080014/000155/2023.\r\nJOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO,Analista Administrativo de Saúde, classe” A-XII”, matrícula nº 803.217-9 ID nº 3003827-8, nos termos do artigo 40 § 1°, inciso III, alínea “b”, combinado com artigo 2° da EC 90/2021 0da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/025640/2023.\r\nMARIA MARTINS ASSUNÇÃO,Enfermeiro, classe” A - XII”, matrícula nº 850.633- 9 ID nº 3010212-0, nos termos do artigo 2° inciso II da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI-080001/006639/2023.\r\nSEVERINA FELIX DO NASCIMENTO,Auxiliar de Enfermagem, classe” A - XI”, matrícula nº 814.544-3 ID nº 3086581-6, nos termos do artigo 2° inciso II da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI- 080001/022072/2023.\r\nSIMONE DAS NEVES DIAS,Auxiliar de Enfermagem, classe” A-XII”, matrícula nº 813.800-0 ID nº 3044454-3, nos termos do artigo 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da E.C 41/2003, com redação atribuída pela E.C 70/2012, combinado com art. 2° da E.C 90/2021, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° SEI-080001/013952/2021.\r\nId: 2541848\r\n"
        ],
        "2541849": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Higiene Dental, classe “A - XII”, matrícula nº 265.010-9, ID nº 3020384-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/000740/2023.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A - XII”, matrícula nº 260.288-6, ID nº 3175276- 4 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/015816/2022.\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.398-1, ID nº 3227073-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/017645/2023.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 1004.085-5, ID nº 3071206-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/006541/2023.\r\nEDUARDO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS,Médico Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 261.967-4, ID nº 3181467-0; nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/005560/2022.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.978-0, ID n° 3081953-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/024283/2023.\r\nFarmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 261.008-7, ID nº 3191247-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/002271/2023.\r\n, Médico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.045-8, ID nº 3175845-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/011847/2023.\r\nRICARDO SERGIO NUNES GOMES,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 295.339-6, ID nº 3127707-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/017119/2023.\r\nDermatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 261.951-8, ID nº 3196227-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/005016/2023.\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA,, classe “A - XII”, matrícula nº 288.516-8, ID nº 3234819-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/012462/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 199.066-2, ID nº 3166984-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/003371/2023.\r\nId: 2541849\r\n"
        ],
        "2541857": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\no ato de 03/01/24, publicado no D.O. de 24/01/24,que designou, pelo período de 18/01/2024 até 01/02/2024, , ID. Funcional nº 3152555-5, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, em substituição à Penélope Saldanha Marinho, com validade a contar de 18/01/2024. Processo nº SEI-080001/018047/2022. \r\nId: 2541857\r\n"
        ],
        "2541869": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.981.054-0, matrícula nº 289.613-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360075/000010/2024.\r\nId: 2541869\r\n"
        ],
        "2541880": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\naos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2024, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), eu, ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, Vice-Presidente, Id. Funcional n° 4205972-0, com base no artigo 2º, inciso II, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, com a finalidade de apurar eventual dano ao erário, inicialmente fixado em R 233.435,58 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), relativo à divergência na glosa na execução do contrato nº 151/2017, em face do ex-servidor extraquadro (12/01/2015 a 31/12/2018) Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Id. Funcional nº 571764-7, gestor do referido contrato. Processo nº SEI- 150023/000036/2024.\r\nId: 2541880\r\n"
        ],
        "2541882": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/01/2024\r\nID. Funcional 50142046/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/000997/2024.\r\nID. Funcional 50135902/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/029/953/2019.\r\nMARIA CELIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA, ID. Funcional 50152386/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 07/01/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/003/1175/2019.\r\nID. Funcional 50134744/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030031/000003/2024.\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional 50145940/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 03/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- SEI-030029/000304/2024.\r\nID. Funcional 50155504/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 15/01/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 03/008/2832/2019.\r\nID. Funcional 50148249/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 30/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/104076/2018.\r\nID. Funcional 50141171/01,Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/000496/2024.\r\nID. Funcional 50139509/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/000568/2024.\r\nID. Funcional 50151665/01,Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 30/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 03/015/690/2019.\r\nID. Funcional 50138790/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/008/2925/2019.\r\nID. Funcional 50137913/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 03/003/1139/2019.\r\nID. Funcional 50141961/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/016005/2023.\r\nId: 2541882\r\n"
        ],
        "2541883": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2541883\r\n"
        ],
        "2541884": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2541884\r\n"
        ],
        "2541885": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 66/2022 de contratação de empresa especializada em prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, os seguintes servidores: , matrícula nº 33.826-9, , matrícula nº 33.835-0 (fiscais) e , matrícula nº 27.649-3 (gestor). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/021996/2022.\r\nId: 2541885\r\n"
        ],
        "2541886": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098616, para exercer com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 20070667. Processo nº SEI-210096/000003/2024.\r\nId: 2541886\r\n"
        ],
        "2541887": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2541887\r\n"
        ],
        "2541889": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/01/2024\r\n, a contar da publicação, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 11/05/1994 e publicado no DOERJ de 18/05/1994, que aposentou CLARA HETMANEK SOBRAL, Identidade Funcional nº 1797921, vínculo 01, matrícula n° 137370-3, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 08, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219 inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI- 030029/000990/2024.\r\n, a contar de 31/07/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 13/01/2004 e publicado no DOERJ de 19/01/2004, que aposentou , Identidade Funcional n° 41094557, vínculo 02, matrícula n° 2559128, do cargo de Professor Orientador Educacional, nos termos da alínea b, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/005338/2023.\r\n, a contar de 04/01/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23/06/2010 e publicado no DOERJ de 28/06/2010, que aposentou CLAUDIA DOMINGUES DIAS, Identidade Funcional n° 32846932, vínculo 01, matrícula n° 232793-0, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI- 030029/000258/2024.\r\n, a contar de 06/12/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Administração e Reestruturação, datado de 05/11/2001 e publicado no DOERJ de 07/11/2001, que aposentou , Identidade Funcional n° 9382429, vínculo 01, matrícula n° 679238-6, do cargo de Professor Docente I- 16h, C, ref. 07, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/1998 combinado com a alínea “b”, inciso III do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989 tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/006744/2023.\r\n, a contar de 18/12/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/01/2023 e publicado no DOERJ de 23/01/2023, que aposentou JAEL DE CARVALHO ARAUJO, Identidade Funcional n° 38717824, vínculo 01, matrícula n° 831010-4, do cargo de Professor Docente I 18h, C, ref. 07, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/008598/2023.\r\n, a contar de 11/12/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/02/1992 e publicado no DOERJ de 31/07/1992, que aposentou VALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 41310977, vínculo 01, matrícula n° 38815-7, do cargo de Professor Docente II, B, ref. 06, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\", do Decreto n 2479, de 08/03/1979, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI- 030029/014492/2023.\r\n, a contar de 31/12/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/02/2013 e publicado no DOERJ de 19/02/2013, que aposentou LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, Identidade Funcional n° 40769763, vínculo 02, matrícula n° 243549-3, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI-030042/000085/2024.\r\n, a contar da publicação, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/09/2009 e publicado no DOERJ de 16/09/2009, que aposentou JOSE LUIZ BORGES DE LIMA, Identidade Funcional n° 40267717, vínculo 02, matrícula n° 183127-0, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Estipêndios, expressa no processo administrativo nº SEI- 030039/005082/2022.\r\n, a contar da data de publicação, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06/03/2020 e publicado no DOERJ de 10/03/2020, que aposentou , Identidade Funcional n° 19811365, vínculo 01, matrícula n° 835091-0, do cargo de Psicólogo, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Estipêndios, expressa no processo administrativo nº SEI- 030022/012594/2023.\r\n, a contar de 08/11/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/07/2015 e publicado no DOERJ de 30/07/2015, que aposentou SUELI AUGUSTA CARNAUBA DA SILVA, Identidade Funcional n° 40462676, vínculo 02, matrícula n° 841418-7, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 06, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Estipêndios, expressa no processo administrativo nº SEI-320001/003071/2023.\r\nId: 2541889\r\n"
        ],
        "2541891": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2541891\r\n"
        ],
        "2541892": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2541892\r\n"
        ],
        "2541895": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2541895\r\n"
        ],
        "2541900": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, ID. Funcional nº 43203744, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210115/000489/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Soeiro Miranda, ID. Funcional nº 43203744. Processo nº SEI-210115/000489/2023.\r\nId: 2541900\r\n"
        ],
        "2541904": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLAÍS FERREIRA CRISPINO PROENÇA, matr. nº 41.948-1, ID funcional 51422875, vínculo 1, Docente/Professor Adjunto, lotada no FEN/ELE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/12/2023 - Processo nº SEI- 260007/065724/2023.\r\nFERNANDO DEL CARO SECOMANDI, matr. nº 38.547-6, ID funcional 50373595, vínculo 1, Docente/Professor Adjunto, lotado no PROPRO/ESDI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/051492/2023.\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA, matr. nº 41.587-7, ID funcional 51383322, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Sirius - Rede Sirius, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/12/2023 - Processo nº SEI-260007/000058/2024.\r\nCLEBER FERNANDO COLLE, matr. nº 40.237-0, ID funcional 51147122, vínculo 1, Docente/Professor Adjunto, lotado no ANMAT/IME, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000498/2024.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 31058-1, ID: 25398920/01, com lotação no Instituto de Psicologia, ocorrido em 03/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001641/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 37.433-0, ID funcional 44623836/01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na PR-1/DSEA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/11/2023 - Processo nº SEI-260007/060090/2023.\r\nFERNANDA SOARES PESSANHA, matr. nº 40.699-1, ID funcional 51240386/2, Professor Adjunto, lotada no DFEN/ ENF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/12/2023 - Processo nº SEI-260007/065441/2023.\r\nLUIZA BASILIO RODRIGUES, matr. nº 42.091-9, ID funcional 51454939/01, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/11/2024 - Processo nº SEI- 260007/062592/2023.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.023-3, ID funcional 51353210, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/12/2023 - Processo nº SEI-260007/000295/2024.\r\nMANOELLA CARVALHO BERRINI DA FONSECA, matr. nº 39.326-4, ID funcional 44338147, vínculo 2, Técnico Universitário Superior / Médico Anestesiologista, lotada no SCG/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/12/2023 - Processo nº SEI-260007/066220/2023.\r\nANA CAROLINA AOR ZAQUEU, matr. nº 40.073-9, ID funcional 50734555/02, Técnico Universitário Superior - Biólogo, lotada no HUPE/SEM desta Universidade, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/12/2023 - Processo nº SEI-260007/065671/2023.\r\nId: 2541904\r\n"
        ],
        "2541910": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210056/000014/2024.\r\nId: 2541910\r\n"
        ],
        "2541911": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 38.168-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E EVOLUÇÃO - PPGEE, a contar de 24/01/2024, indicando como substituta a servidora SÍLVIA LIMA PACHECO DE ANDRADE matrícula nº 37.174-0, a contar de 25/01/2024. Processo n° SEI-260006/000676/2024.\r\nId: 2541911\r\n"
        ],
        "2541912": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.988-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL - DESENP, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora TAISA SANTANA DOS SANTOS matrícula nº 41.823-6, a contar de 01/01/2024. Processo n° SEI-260006/000658/2024.\r\nId: 2541912\r\n"
        ],
        "2541917": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, ID Funcional nº 50340220, para exercer com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rejane Cominote, ID Funcional nº 51162300. Processo nº SEI-210099/000045/2023.\r\nId: 2541917\r\n"
        ],
        "2541929": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931316, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração. Processo nº SEI- 210031/001217/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105957, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Braga, ID Funcional nº 43931316. Processo nº SEI- 210031/001217/2023.\r\nId: 2541929\r\n"
        ],
        "2541952": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3957291-9/3, da função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802310592, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005899/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 557842-6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802310592, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por César Rangel Suhett, ID 3957291-9/3. Processo nº SEI- 030039/005899/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560026-0/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI-030036/008294/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3626537-3/1, da função de Diretor do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/008294/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 560026-0/4, para exercer a função de Diretor do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanusa Gloria Cruz Baptista, ID 3626537-3/1. Processo nº SEI-030036/008294/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3626537-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rizocleide Santos Gonçalo Silva, ID 560026- 0/4. Processo nº SEI-030036/008294/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5013748-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kurth Correa Waldhelm, ID 5006607-2/1. Processo nº SEI- 030043/004654/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203613-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Tipo C, Município de Nova Friburgo da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nanímia Conde Ferreira de Moraes Góes Viegas. ID 4414421-0/2. Processo nº SEI-030043/004654/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278483-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jenife D'Arc Melo da Conceição Lopes, ID 3615268-4/1. Processo nº SEI- 030030/008673/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3824435-7/2, da função de Diretor do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 01/12/2020. Processo nº SEI- 260004/002764/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4400920-8/1, para exercer a função de Diretor do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Garcia Monaco Paiva, ID 3824435-7/2. Processo nº SEI-260004/002764/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376297-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030046/002673/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3515197-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia de Castro Silva, ID 5036719- 6/1. Processo nº SEI-030030/008643/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556473-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Guedes Peixoto Medeiros, ID 3416822-2/1. Processo nº SEI- 030035/006130/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3900298-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 11802301596, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/008527/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3900298-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Machado de Mendonça Cardoso, ID 3511851-2/1. Processo nº SEI-030030/008527/2023.\r\nId: 2541952\r\n"
        ],
        "2541956": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nCLARA REGINA PEIXOTO DA SILVA, ID. Funcional 50211420/01, matrícula 3052157-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003876/2023.\r\nCLEUMA PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 42125782/02, matrícula 938520-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005268/2023.\r\nID. Funcional 35417110/01, matrícula 830340-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/007209/2023.\r\nSUELLIN GUIMARAES DA SILVA AZEREDO, ID. Funcional 44139527/02, matrícula 3123178-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005383/2023.\r\nMARCIA REGINA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional 40406725/02, matrícula 837570-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007820/2023.\r\nIASMIM EMILIA DA SILVA BARROS, ID. Funcional 50968483/01, matrícula 3110799-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005726/2023.\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA VINCO, ID. Funcional 51442809/01, matrícula 5144280901, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004909/2023.\r\nELIANE QUARESMA BRITO QUINTANILHO, ID. Funcional 51442590/01, matrícula 5144259001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005524/2023.\r\n, ID. Funcional 42125782/02, matrícula 938520-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E- 03/8611085/2012.\r\nLISANGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, ID. Funcional 42572398/04, matrícula 3046893-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/001539/2021.\r\nVIVIANE DA COSTA DOS SANTOS EDUARDO, ID. Funcional 51443112/01, matrícula 5144311201, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007193/2023.\r\nMARCIA DA SILVA CRISTINO, ID. Funcional 38427230/02, matrícula 3090274-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004311/2023.\r\nLUCIETE BANDEIRA MACHADO DA SILVA, ID. Funcional 50317423/01, matrícula 3065762-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004270/2023.\r\nGABRIELLE DE SOUZA PENHA, ID. Funcional 43890903/02, matrícula 975186-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005072/2023.\r\nID. Funcional 41919467/02, matrícula 918922-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/007620/2023.\r\nFABIANO DA ROCHA DE PAULA, ID. Funcional 5663415/04, matrícula 3049116-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/001680/2022.\r\nPAULA RANGEL DE SA RIBEIRO, ID. Funcional 51387760/01, matrícula 5138776001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005408/2023.\r\nPRISCILA TELLES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50922505/01, matrícula 3105431-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007158/2023.\r\nANA CARLA GOMES ROCHA DA SILVA, ID. Funcional 41798554/03, matrícula 3039128-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004609/2023.\r\nCRISTIANE DE ASSUMPCAO SANTOS, ID. Funcional 50260456/01, matrícula 3058500-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007140/2023.\r\nELIANDRA PECANHA DE QUEIROZ, ID. Funcional 51445212/01, matrícula 5144521201, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006851/2023.\r\nRAFAELA CORREA RIBEIRO, ID. Funcional 51442981/01, matrícula 5144298101, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/007214/2023.\r\nSANDRA DE BRITO BEZERRA, ID. Funcional 42730198/01, matrícula 919622-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003870/2023.\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA, ID. Funcional 43952798/01, matrícula 968024-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/007034/2023.\r\nDULCINEA MIRANDA ALVES CARVALHO, ID. Funcional 42573556/03, matrícula 4257355603, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005314/2023.\r\nANA LUCIA DUARTE GONCALVES SERRADEIRA, ID. Funcional 5606055/05, matrícula 954133-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005262/2023.\r\nMARCELO HENRIQUE MENESES FIUZA, ID. Funcional 43361749/03, matrícula 4336174903, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030029/014446/2023.\r\nID. Funcional 41919467/03, matrícula 912292-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/007621/2023.\r\nGISELE MARIA NASCIMENTO PALMIERI, ID. Funcional 51440490/01, matrícula 5144049001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006407/2023.\r\nID. Funcional 43910289/02, matrícula 3110822-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006886/2023.\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA, ID. Funcional 41955994/07, matrícula 3059695-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005353/2023.\r\nID. Funcional 43825907/02, matrícula 968044-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/006276/2023.\r\nID. Funcional 32539410/02, matrícula 840846-0, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/007752/2023.\r\nLUIZ MARIO DIAS MOREIRA, ID. Funcional 51441845/01, matrícula 5144184501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004159/2023.\r\nMIRIAM RAPOSO AYRES GONCALVES, ID. Funcional 37038729/02, matrícula 878334-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004526/2023.\r\nID. Funcional 51455749/01, matrícula 5145574901, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005534/2023.\r\nCAROLINA MONTEZ HOLANDA DA SILVA, ID. Funcional 44109555/01, matrícula 971205-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007088/2023.\r\nREGINA CELIA DIAS CARVALHO, ID. Funcional 42184789/01, matrícula 915308-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002576/2023.\r\nID. Funcional 43039065/03, matrícula 973220-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003974/2023.\r\nSANDRA DE BRITO BEZERRA, ID. Funcional 42730198/02, matrícula 955047-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003871/2023.\r\nId: 2541956\r\n"
        ],
        "2541977": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2024\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020792-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel. PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/000319/2024.\r\nId: 2541977\r\n"
        ],
        "2541979": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membras Titulares e, , Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao Patrocínio e participação no evento “FESTIVAL CASABLOCO 2024\" de que trata o Processo nº SEI-150001/000858/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.797-00. Contrato CEDAE n° 010/2024 (DPR).\r\nId: 2541979\r\n"
        ],
        "2541991": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950246-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040212/000056/2023.\r\nId: 2541991\r\n"
        ],
        "2542007": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) AIRES BORGES BARCELLOS, matrícula 26370-7, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.529,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2023. Processo nº SEI-040150/000763/2023.\r\nId: 2542007\r\n"
        ],
        "2542008": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO TEIXEIRA FILHO, matrícula 133851-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 32.174,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-040150/000131/2023.\r\nId: 2542008\r\n"
        ],
        "2542009": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVALDO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula 8678815, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.850,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-040150/001050/2023.\r\nId: 2542009\r\n"
        ],
        "2542010": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ABEL JORGE ASTH, matrícula 117317, cargo de ARTÍFICE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.886,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000259/2023.\r\nId: 2542010\r\n"
        ],
        "2542011": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE FELIX, matrícula 2071678, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 963,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2023. Processo nº SEI-040150/000300/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FELIX, matrícula 2071678, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 963,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2023. Processo nº SEI-040150/000300/2023.\r\nId: 2542011\r\n"
        ],
        "2542012": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCOS KONDER NETTO, matrícula 21089, cargo de ARQUITETO QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.672,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2021. Processo nº SEI-040150/000129/2022.\r\nId: 2542012\r\n"
        ],
        "2542013": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE BRANCO CHAVES, matrícula 1135250, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.758,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2021. Processo nº SEI-040150/000031/2022.\r\nId: 2542013\r\n"
        ],
        "2542014": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELIAS BITTENCOURT, matrícula nº 341925, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2023. Processo nº SEI-040150/000762/2023.\r\nId: 2542014\r\n"
        ],
        "2542023": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2024\r\n, a contar de 18/12/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 15/10/2008 e publicado no DOERJ de 21/10/2008, que aposentou Identidade Funcional n° 37647741, vínculo 01, matrícula n° 1205101-7, do cargo de Servente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030041/007677/2023.\r\nId: 2542023\r\n"
        ],
        "2542026": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00263/2023, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em desfavor do servidor , Perito Legista, ID. Funcional nº 50099779, a fim de apurar a existência de transgressão administrativa disciplinar, tendo em vista os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360025/000079/2024.\r\nId: 2542026\r\n"
        ],
        "2542044": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2024\r\nn° 43358764, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 16/01/2024, em vaga anteriormente ocupada por Carol Carrozzino Franca, IDFuncional nº 50883780. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\nID Funcional nº 43358764, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2542044\r\n"
        ],
        "2542045": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, Agente Administrativo, ID 3409673-6/1, da função de Secretário do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 11802315508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/006782/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079841-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005458/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5135936-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina de Cássia Campos Abreu, ID 4324728- 8/1. Processo nº SEI-030036/007245/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3422113-1/1, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006376/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330439-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 11802310530, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2018, publicado no DOERJ de 29/01/2018. Processo nº SEI-030039/000056/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3885275-6/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 11802301587, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-E-03/002/1034/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032099-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cenira Ribeiro Gomes, ID 3698169-9/2. Processo nº SEI- 030037/004527/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439346-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Tereza, U.A. 11802310596, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030039/000064/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007236-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 11802305560, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/005348/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278082- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004757/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4137362-6/8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/03/2021, publicado no DOERJ de 29/03/2021. Processo nº SEI-030038/001808/2023.\r\nId: 2542045\r\n"
        ],
        "2542047": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\na Inspetora de Polícia Penal ID. Funcional nº 6561608, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, XIII c/c Art. 26, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/001813/2023.\r\na Inspetora de Polícia Penal ID. Funcional nº 50826050, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, XIII c/c Art. 26, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/001813/2023.\r\na Inspetora de Polícia Penal ID. Funcional nº 50296302, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, XIII c/c Art. 26, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/001813/2023.\r\nId: 2542047\r\n"
        ],
        "2542050": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000077/2024.\r\nId: 2542050\r\n"
        ],
        "2542051": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASID. Funcional nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000072/2024.\r\nId: 2542051\r\n"
        ],
        "2542052": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000153/2024. \r\nId: 2542052\r\n"
        ],
        "2542060": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2024\r\n, a contar de 08/12/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/10/2009 e publicado no DOERJ de 28/10/2009, que aposentou DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA Identidade Funcional n° 40213544, vínculo 01, matrícula n° 5013154-9, do cargo de Datilógrafo, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030035/002172/2023.\r\nId: 2542060\r\n"
        ],
        "2542070": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 hora, nível C, referência 06, Identidade Funcional 42565308, vínculo 01, matrícula 926319-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI- 030035/000290/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 50872273, vínculo 01, matrícula 3099306-7, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 030022/000829/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 hora, nível D, referência 06, Identidade Funcional 35379863, vínculo 02, matrícula 967805-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI-030036/000281/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 50226258, vínculo 01, matrícula 3052589-3, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 030022/013929/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 hora, nível D, referência 05, Identidade Funcional 50789325, vínculo 02, matrícula 3090207-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI- 030037/000290/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 50177010, vínculo 02, matrícula 3048414-1, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-030022/000086/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 50177567, vínculo 01, matrícula 3047769-9, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 030022/000058/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 hora, nível C, referência 03, Identidade Funcional 39049523, vínculo 02, matrícula 825687-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2012. Processo nº SEI- 030033/006201/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I,18 hora, nível C, referência 03, Identidade Funcional 42510074, vínculo 02, matrícula 961829-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2012. Processo nº SEI-030035/000431/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 44119500, vínculo 02, matrícula 3035087-0, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 030022/013907/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30hora, nível C, referência 05, Identidade Funcional 44322038, vínculo 02, matrícula 3037234-6, do Quadro I, da Secre taria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI-030001/000346/2024.\r\nId: 2542070\r\n"
        ],
        "2542072": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CARLOS CESAR VIEIRA MONTEIRO, a contar da data de seu falecimento em 01/01/2024, conforme Certidão de Óbito registrada no Livro C-047, Folha 180 e Termo nº 22825, expedida pelo 2º RCPN do 4º Distrito de São Gonçalo-RJ, Processo nº SEI-350030/000292/2024.\r\nId: 2542072\r\n"
        ],
        "2542073": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 24.01.2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260009/006119/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 4178746-3, ID Funcional nº 4219497-0 e ID Funcional nº 641712-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260002/000051/2024.\r\nId: 2542073\r\n"
        ],
        "2542079": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 22.01.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000329/2024. \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000333/2024. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.01.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001021/2024. \r\nId: 2542079\r\n"
        ],
        "2542090": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000060/2024.\r\nId: 2542090\r\n"
        ],
        "2542092": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000106/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000880/2024.\r\nId: 2542092\r\n"
        ],
        "2542093": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000245/2024.\r\nId: 2542093\r\n"
        ],
        "2542094": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000040/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000043/2024.\r\nId: 2542094\r\n"
        ],
        "2542095": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nJOEL MACHADO DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210025/000122/2024.\r\nId: 2542095\r\n"
        ],
        "2542096": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID. Funcional nº 4269856-5, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ID. Funcional nº 4269856-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003329/2023.\r\nId: 2542096"
        ],
        "2542097": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nDE 09.01.2024\r\nALESSANDRO MARICATO VIDALFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210048/000109/2024.\r\nId: 2542097\r\n"
        ],
        "2542103": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000046/2024.\r\nId: 2542103\r\n"
        ],
        "2542104": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001125/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000055/2024.\r\nId: 2542104\r\n"
        ],
        "2542105": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJESSI N. N. BITTENCOURTID. Funcional nº 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000105/2024.\r\nId: 2542105\r\n"
        ],
        "2542106": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOSID. Funcional nº 50912151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210025/005257/2023.\r\nId: 2542106\r\n"
        ],
        "2542107": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000005/2024.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001499/2024.\r\nNELSON DE SOUZA RAMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/000057/2024.\r\nId: 2542107\r\n"
        ],
        "2542108": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nAna Cláudia Cabral Rodrigues de Souza, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nAna Cláudia Cabral Rodrigues de Souza, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210013/000052/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/000093/2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/000090/2024.\r\n\r\nWILLIAN AP POLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/000449/2024\r\nId: 2542108\r\n"
        ],
        "2542109": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n8.01.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000789/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.01.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/000847/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.01.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para A conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000079/2024\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.01.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para A conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000079/2024.\r\nADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.01. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210054/000017/2024\r\nDE 05.01. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210054/000032/2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000048/2024.\r\nDO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/002253/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/002253/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000015/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12. 2023\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210077/000971/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000016/2024.\r\n.01. 2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000060/2024\r\n.01. 2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000061/2024.\r\n.01. 2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/001835/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01. 2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/000007/2024.\r\nId: 2542109\r\n"
        ],
        "2542111": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2024\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n15.12.2023\r\nProcesso nº SEI-210093/001096/2023.\r\nOnde se lê: ANDREA DA SILVA LEMOS, ID 50116762.\r\n.\r\n\r\nId: 2542111\r\n"
        ],
        "2542112": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2024\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.12.2023\r\nProcesso nº SEI-210054/001085/2023.\r\nOnde se lê: ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508\r\nOnde se lê: PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\n43718531\r\nLeia-se: CADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nId: 2542112\r\n"
        ],
        "2542113": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2024\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n08.01.2024\r\nProcesso nº SEI-210093/000035/2024\r\nOnde se lê: ANDREA DA SILVA LEMOS, ID 50116762\r\n4392882-0\r\n\r\nId: 2542113\r\n"
        ],
        "2542114": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2024\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.01.2024\r\nProcesso nº SEI-210057/000098/2024\r\nOnde se lê: PENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nId: 2542114\r\n"
        ],
        "2542116": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2024\r\na contar de 08/12/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/10/2009, e publicado no DOERJ de 28/10/2009, que aposentou DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 40213544, vínculo 01, matrícula 5013154-9, do cargo de Datilógrafo, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/002172/2023.\r\nId: 2542116\r\n"
        ],
        "2542122": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 426980499, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-JL, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, em substituição do servidor MARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715303, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210074/000005/2024.\r\nId: 2542122\r\n"
        ],
        "2542123": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR\r\n.01.2024\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens da unidade prisional SEAP/SR, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210001/000963/2024.\r\nMEMBROS:\r\nID. Funcional nº 5013145-1, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID. Funcional nº 19627920, Inspetor de Polícia Penal; e\r\nID. Funcional nº 43715320, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2542123\r\n"
        ],
        "2542124": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDENTE\r\n10.01.2024\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens da SEAP/SUPEA, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210045/000036/2024.\r\nMEMBROS:\r\nID. Funcional nº 4392883- 8, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID. Funcional nº 5000203-1, Inspetor de Polícia Penal; e\r\nID. Funcional nº 5012889-2, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2542124\r\n"
        ],
        "2542143": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nOdontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 261.654-8, ID. Funcional nº 3175037-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/003002/2022.\r\nId: 2542143\r\n"
        ],
        "2542162": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nGEFISEAI/00160030\r\nENDEREÇO: JAPERI : Advertência. \r\n° GEFISEAI/00160029\r\nN° 058.100.497-37 MUNICÍPENALIDADE.\r\n° GEFISEAI/00160115\r\nN° 01.126.562/0001-49 MUNICÍ: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. N° \r\n° GEFISEAI/00160111\r\n: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DO RIO DE JANEIRO : ESTRADA PAU DA FOME, Nº 3.230 INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.088,14 \r\n° GEFISEAI/00158587\r\nN° 156.809.487-61 : ESTRADA LAGOA DE CIMA / SANTA RITA, S/N : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.000,00 \r\n° GEFISEAI/00159274\r\nN° 03.715.030/0001-72 : AVENIDA DAS AMERICAS, Nº 700, BLOCO 3, SALA 111 INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.259,79 \r\n° GEFISEAI/00159255\r\nN° 154.867.467-25 : VOLTA REDONDA PENALIDADE SEI- 070029/000204/2023\r\n° GEFISEAI/00158736\r\nN° 030.674.067-29 : ESTRADA MACHADINHA X LAGOA FEIAFAZENDA FARINHA SECA : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.000,00 \r\n° GEFISEAI/00159154\r\n: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA - ME : RUA MINAS GERAIS (ANTIGA RUA E), S/NLOTE 12, QUADRA 03 : 3 QUEIMADOS PENALIDADESEI- 070002/000722/2021\r\n° GEFISEAI/00159177\r\nENDEREÇO: CABO FRIO PENALIDADESEI- 070002/012747/2022\r\nId: 2542162\r\n"
        ],
        "2542166": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nSUPMEPEAI/00160169\r\n39.914.380/0001-05 RUA ULISSES DIAS VALENTE 300 76 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000948/2022\r\nId: 2542166\r\n"
        ],
        "2542172": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2005737-7; , ID. Funcional nº 4269883-9 e , ID. Funcional nº 5000079-9, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/003114/2024.\r\nId: 2542172\r\n"
        ],
        "2542186": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126032, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000009/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51415232, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000009/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51415232, para exercer com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ariel Bellintani Guardia, ID. Funcional nº 50126032. Processo nº SEI-210045/000009/2024.\r\nId: 2542186\r\n"
        ],
        "2542239": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; , Arquiteto e Urbanista, Id. Funcional nº 5142448-7 e JAMIR CARLOS BEZERRA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000276/2022, a favor da Erwil Construções Ltda, relativo ao Contrato nº 083/2022. Processo nº SEI-330032/009647/2023.\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; HIGOR RODRIGUES DE ANDRADEFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000536/2021, a favor da MJRE Construtora Ltda, relativo ao Contrato nº 033/2022. Processo nº SEI-330032/000186/2024.\r\nId: 2542239\r\n"
        ],
        "2542246": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nextraquadro comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1054, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260006/000397/2024.\r\nId: 2542246\r\n"
        ],
        "2542263": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210052/002228/2023, referente ao processo n° SEI-210006/000163/2024 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5009829-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2542263\r\n"
        ],
        "2542286": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34.382-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260006/000841/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2542286\r\n"
        ],
        "2542287": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. n.º 32.178-6, instituída pela Portaria ILE nº 022/2023, considerou a avaliada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/025564/2023.\r\nId: 2542287\r\n"
        ],
        "2542336": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.913.447-1, matrícula nº 269.838-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360035/000025/2021.\r\n, identidade funcional nº 565.266-9, matrícula nº 871.438-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 22.12.2023. Processo nº SEI- 360162/000186/2023.\r\nidentidade funcional nº 563.508-0, matrícula nº 871.122-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 2º, e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360102/000089/2023.\r\nId: 2542336\r\n"
        ],
        "2542391": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA VALADARES, Adjunto I, ID. Funcional n° 5115841-8, como gestor; , Adjunto I, ID. Funcional n° 5116376-4 e, Coordenador, ID. Funcional n° 5115154-5, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/004073/2023, a favor da CS BRASIL FROTAS LTDA, relativo ao Contrato nº 001/2024. Processo nº SEI- 330032/004073/2023.\r\nId: 2542391\r\n"
        ],
        "2542393": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39043886, vínculo 02, matrícula 825.690-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030033/005071/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32977018, vínculo 01, matrícula 832.264-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030038/004066/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional 5742374, vínculo 01, matrícula 5.010.932-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 40 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 374,48. Processo nº SEI-030037/000424/2023.\r\nProfessor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38920247, vínculo 01, matrícula 292.340-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/004633/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39265854, vínculo 01, matrícula 240.532-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030030/003189/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35093471, vínculo 01, matrícula 290.428-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030033/004194/2021.\r\n, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 19313241, vínculo 01, matrícula 231.450-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030038/000325/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36540552, vínculo 01, matrícula 831.432-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030035/007467/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33755051, vínculo 01, matrícula 833.530-9, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030032/004068/2023.\r\nId: 2542393\r\n"
        ],
        "2542396": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 26.01.2024\r\nID. Funcional nº 641676-4, como Gestor de Transportes, e o servidor SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA, ID. Funcional nº 641152-5, como seu Suplente, para representar a UENF junto ao SIGETRANSP - Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao art. 22 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020. Processo nº SEI-260002/000095/2024.\r\nId: 2542396\r\n"
        ],
        "2542399": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2024\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2024 relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/029932/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n27.932,95\r\nSEI-080001/029189/2023\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n596.451,00\r\nSEI-080001/028988/2023\r\nRADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n378.968,00\r\nSEI-080001/028890/2023\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\n11/2023\r\n168.300,00\r\nSEI-080001/028889/2023\r\nCLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n336.100,00\r\nSEI-080001/028847/2023\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n496.751,76\r\n\r\nSEI-080001/028800/2023\r\nCENTRO DE TERAPIA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n26.400,00\r\nSEI-080001/028798/2023\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n1.057.282,15\r\nSEI-080001/028516/2023\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n2.473.505,96\r\nSEI-080001/028283/2023\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/029194/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/028804/2023\r\nC.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n1.568.744,75\r\nSEI-080001/029198/2023\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n100.558,62\r\nSEI-080001/029561/2023\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n804.683,95\r\nSEI-080001/028841/2023\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\n11/2023\r\n115.500,00\r\nSEI-080001/028863/2023\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n127.115,54\r\nSEI-080001/029080/2023\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n206.979,90\r\nSEI-080001/028719/2023\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\n11/2023\r\n2.069.799,00\r\nSEI-080001/028906/2023\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\n11/2023\r\n805.121,92\r\nId: 2542399\r\n"
        ],
        "2542448": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 136/2023 de prestação de serviços comuns de locação de impressora multifuncional, com fornecimento de todo o material de consumo, exceto papel, com a empresa MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA, os seguintes servidores: , matrícula nº 37.372-0 (fiscal) e , matrícula nº 37.213-6 (gestora). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/000478/2023.\r\nId: 2542448\r\n"
        ],
        "2542471": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2024\r\nMAILSE DE ARAUJO SABINO, Servente, nível I, Identidade Funcional 38614952, vínculo 01, matrícula 5.006.358-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/008268/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38901080, vínculo 01, matrícula 831.338-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/002591/2023\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33269149, vínculo 01, matrícula 825.559-8, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/006776/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33477086, vínculo 01, matrícula 805.565-9, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030030/006089/2022.\r\nRETICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/01/2024\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2024\r\nProcesso nº SEI-080014/000031/2024.\r\nOnde se lê: ...RAQUEL DA SILVA MESQUITA MENDES...\r\nLeia-se: ...RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES...\r\nProcesso nº SEI-080014/000030/2024.\r\nOnde se lê: ...RAQUEL DA SILVA MESQUITA MENDES...\r\nLeia-se: ...RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES...\r\nId: 2542471\r\n"
        ],
        "2542485": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/01/2024\r\nJELSA LUIZA GONÇALVES MOREIRA, Prof. A.E.E. II, ID 3899904-8/1, da função de Diretor do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008585/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031061-5/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2024, a função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Cantini Figueira de Carvalho, ID 3807155-0/1. Processo nº SEI-030030/008585/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4369028-9/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2024, a função de Diretor do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jelsa Luiza Gonçalves Moreira, ID 3899904-8/1. Processo nº SEI- 030030/008585/2023.\r\nId: 2542485\r\n"
        ],
        "2542486": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2024\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 40224767/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 11802311532, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003809/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 50142542/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003809/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 50142542/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 11802311532, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/003809/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 50137638/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/003809/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3613614-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000244/2024.\r\nA, Inspetor de Alunos, ID 5028294-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/000244/2024.\r\nId: 2542486\r\n"
        ],
        "2542487": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00010/2024 para identificar o Policial Civil envolvido e apurar eventuais transgressões disciplinares por ele praticadas em 20/12/2023, no interior da 21ª DP - Bonsucesso, que, em princípio, se adequam àquelas previstas no Art. 14, inciso XXXV, c/c Art. 10, incisos V, VII, IX e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360025/000107/2024.\r\nId: 2542487\r\n"
        ],
        "2542489": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPABLO MOURA DA SILVA, IDF.: 43931731. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/002828/2024.\r\nId: 2542489\r\n"
        ],
        "2542498": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233469, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Mulher, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023, com validade a contar de 29 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-500001/000006/2024.\r\nId: 2542498\r\n"
        ],
        "2542502": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° SUPBGEAI/00159947\r\nENDEREÇO: Rua Deputado João Rodrigues de Oliveira, nº 91 antiga rua 02 - Maravista. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples, R 2.040,03. \r\nN° SUPBGEAI/00159818\r\n39.499.926/0001-09. : Avenida Feliciano Sodré, N° 52 - Centro. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/000810/2023\r\nN° SUPBGEAI/ 00160051\r\n111.011.647-00. MUNICÍPENALIDADE \r\nId: 2542502\r\n"
        ],
        "2542514": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNº SUPMEPEAI/00160213\r\nVIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDA - ME CNPJ/CPF Nº: 18.825.001/0001-30 RUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, 1291 76 da Lei Estadual n° 3.467/00 R 2.072,95. \r\nNº SUPMEPEAI/00160208\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVENIDA LUCAS EVANGELISTA, Nº 643 INFRAÇÃO:Multa Simples \r\nId: 2542514\r\n"
        ],
        "2542518": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 31.224-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA - LIPO, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo n° SEI-260007/029706/2023.\r\nId: 2542518\r\n"
        ],
        "2542520": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES VASQUES LOPES, matrícula 1422-5, cargo de ADMINISTRADOR do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.381,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2022. Processo nº SEI-040150/000025/2023.\r\nId: 2542520\r\n"
        ],
        "2542521": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula 8301897, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.422,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2023. Processo nº SEI-040150/000415/2023.\r\nId: 2542521\r\n"
        ],
        "2542522": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ PINELLI NETO, matrícula 126331-8, cargo de AUDITOR DO ESTADO do(a) CGE, a pensão por morte, no valor de R 15.124,53, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2023. Processo nº SEI-040150/000224/2023.\r\nId: 2542522\r\n"
        ],
        "2542523": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HELIETE CARVALHO DA FONSECA, matrícula 12000527, cargo de MÉDICO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.133,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2023. Processo nº SEI-040150/000655/2023.\r\nId: 2542523\r\n"
        ],
        "2542524": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JONATHAS SIMPLES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 1121640-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.642,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2023. Processo nº SEI-040150/000201/2023.\r\nId: 2542524\r\n"
        ],
        "2542525": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula 183839-0, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.939,26, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2023. Processo nº SEI-040150/000233/2023.\r\nId: 2542525\r\n"
        ],
        "2542529": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 35.259-1, Diretora do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como substituta eventual do Pró-Reitor de Graduação, em seus impedimentos legais, inclusive nas sessões do Conselho Universitário e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Processo nº SEI-260006/000112/2024.\r\nId: 2542529\r\n"
        ],
        "2542546": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM Refo , RG 06.195, Id Funcional 2023962-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 08/11/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 219/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/002061/2023.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM Refo ROBERTO JOSE KASSAB FALCAO, RG 00.047, Id Funcional 320402-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/12/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 248/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/002350/2023.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Capitão BM Refo , RG 27.637, Id Funcional 174977-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 02/01/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 002/2024, conforme o Processo nº SEI-270044/002312/2023.\r\nId: 2542546\r\n"
        ],
        "2542547": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo MM. Juízo da 8° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Civil Pública nº 0037372-34.2007.8.19.0001, com trânsito em julgado, veiculada através do Ofício OCJ PGE/PG4/MCVH/2023, constante no Processo Administrativo nº SEI- 140001/051592/2023,\r\n:\r\na perda dos cargos públicos dos servidores militares abaixo relacionados, com validade a contar do dia 21 de setembro de 2023:\r\n, CPF 299.704.317-49, RG CBMERJ 1.748;\r\n, CPF 871.308.667-72, RG CBMERJ 9.881;\r\n, CPF 017.857.527-58, RG CBMERJ 16.312;\r\n, CPF 280.592.807-59, RG CBMERJ 1.715;\r\n, CPF 993.357.437-04, RG CBMERJ 9.875;\r\n, CPF 894.104.327-15, RG CBMERJ 8.856.\r\n, CPF 096.186.067-75, RG CBMERJ 31.310;\r\n, CPF 070.748.947-45, RG CBMERJ 31.308; e\r\n, CPF 072.721.997-92, RG CBMERJ 31.346.\r\nId: 2542547\r\n"
        ],
        "2542548": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 11 de dezembro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2201.344, Id Funcional 5131962-4, CPF 189.599.157-93, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000082/2023.\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 23 de outubro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.515, Id Funcional 5130766-9, CPF 181.464.367-22, por ter sido matriculado no CFSd/BM/2023 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270089/001666/2023.\r\nId: 2542548\r\n"
        ],
        "2542551": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, com exercício na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriela Jochem da Silva, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, com exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gustavo Bastos Neiva, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 20389922, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, com exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cristiane Lucidi Machado, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 140001/000057/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, com exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alicea Veiga Lopes, com validade a contar de 1º de fevereirode 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nos efeitos do ato, datado de 02/07/2019, publicado em DOERJ de 04/07/2019, que designou a servidora ISABELLE MARTELLETO SILBERMAN,Id. Funcional nº 99990555, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2542551\r\n"
        ],
        "2542552": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08.12.2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.12.2023\r\nNOMEIA GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ...\r\nProcesso SEI-140001/051012/2023\r\nOnde se lê: ... Assessor Especial, Símbolo D.G.,...\r\nLeia-se: ... Assessor Especial, Símbolo DAS-8,...\r\nId: 2542552\r\n"
        ],
        "2542556": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional n° 50360973, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 22/01/2024, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Lemos Costa, ID Funcional nº 50748840. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\nId: 2542556\r\n"
        ],
        "2542562": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 19.01.2024\r\na concessão de prorrogação de prazo para licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado pela servidora Cristina Vinciprova dos Reis, Identidade Funcional nº 4378021-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, oriunda desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 17/02/2024.\r\nId: 2542562\r\n"
        ],
        "2542569": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALCIR JARDIM ALVES, matrícula 02/000807, cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 28.056,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art.14 da Lei5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2023. Processo nº SEI-040150/001075/2023.\r\nId: 2542569\r\n"
        ],
        "2542570": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada NILZA DE ALMEIDA PINTO, matrícula 15459, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.505,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.26, inciso II, da Lei 5.260/2008, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2023. Processo nº SEI-040150/001079/2023.\r\nId: 2542570\r\n"
        ],
        "2542571": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO NOGUEIRA DA MOTTA, matrícula 02/0098-3, cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 34.520,27, correspondente a cota de 92,8956%, com fundamento no art.26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2023. Processo nº SEI-040150/000157/2023. Processo nº SEI- 040150/000157/2023. \r\n, na qualidade de COTISTA do ex- segurado ANTONIO NOGUEIRA DA MOTTA, matrícula 02/0098-3, cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.640,00, correspondente a cota de 7,1044%, com fundamento no art.26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-040150/000157/2023. \r\nId: 2542571\r\n"
        ],
        "2542610": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\n- Considerando (I) o registro, por meio do Documento 4 - D.E.A. código 24000837 - SEFAZ (67624996) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00018 - SEFAZ (67624750), no valor de R 20.619,82, referente a Triênios/13º Salário Integral - competência 12/2019; Considerando (II) o registro, por meio do Documento 5 - D.E.A. código 24000838 - SEFAZ (67625464) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00019 - SEFAZ (67625987), no valor de R 20.619,80, referente a Triênios/13º Salário Integral - competência 12/2020; Considerando (III) o registro, por meio do Documento 6 - D.E.A. código 24000839 - SEFAZ (67625131) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00020 - SEFAZ (67625616), no valor de R 20.619,82, referente a Triênios/13º Salário Integral - competência 12/2021; Considerando (IV) o registro, por meio do Documento 7 - D.E.A. código 24000840 - SEFAZ (67625241) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00021 - SEFAZ (67625262), no valor de R 23.310,56, referente a Triênios/13º Salário Integral - competência 12/2022; Considerando (v) o registro, por meio do Documento 8 - D.E.A. código 24000841 - SEFAZ (67626503) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00022 - SEFAZ (67625755), no valor de R 55.832,57, referente a Triênios - competência 12/2023; Considerando (VI) o registro, por meio do Documento 9 - D.E.A. código 24000842 - SEFAZ (67624249) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00023 - SEFAZ (67625837), no valor de R 32.097,12, referente a 13º Salário Integral - competência 12/2023 e Considerando (vii) o registro, por meio do Documento 10 - D.E.A. código 24000843 - SEFAZ (67627427) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00024 - SEFAZ (67627939), no valor de R 23.998,25, referente a Terço Constitucional e Férias - competência 12/2023, a dívida de exercício anterior, referente à folha de pagamento de pessoal ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2019,2020,2021,2022 e 2023, de acordo com o que consta do Processo nº SEI-040002/000076/2024, no valor de R 197.097,96 (cento e noventa e sete mil noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2542610\r\n"
        ],
        "2542611": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n- Considerando (I) o registro, por meio do Documento 12 - D.E.A. código 24000845 - SEFAZ (67627823) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00026 - SEFAZ (67627163), no valor de R 332,08, referente à Obrigações Patronais: INSS - Patronal 11/2023 R 249,48 - INSS-Patronal 13º Salário Rescisão R 82,60; Considerando (II) o registro, por meio do Documento 13 - D.E.A. código 24000846 - SEFAZ (67627190) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00027 - SEFAZ (67629016), referente à Obrigações Patronais: INSS - Patronal 12/2023 R 376,99, a dívida de exercício anterior, referente à folha de pagamento de pessoal ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o que consta do Processo nº SEI-040002/000076/2024, no valor de R 709,07 (setecentos e nove reais e sete centavos).\r\nId: 2542611\r\n"
        ],
        "2542612": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n- Considerando (I) o registro, por meio do Documento 11 - D.E.A. código 24000844 - SEFAZ (67627988) e da Nota Patrimonial - NP 2024NP00025 - SEFAZ (67627096), no valor de R 199,70, referente à Obrigações Patronais - RPPS - Rioprevidência - Plano Financeiro - competência 13º Salário 2023, a dívida de exercício anterior, referente à folha de pagamento de pessoal ativo da SEFAZ, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o que consta do Processo nº SEI- 040002/000076/2024, no valor de R 199,70 (cento e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2542612\r\n"
        ],
        "2542631": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 29.01.2024\r\na contar de 01 de fevereiro de 2024, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora, , ID. Funcional nº 5125372-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.Processo nº SEI-120001/000209/2024.\r\nId: 2542631\r\n"
        ],
        "2542644": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/011983/2023, publicado no D.O. de 25/09/2023.\r\nId: 2542644\r\n"
        ],
        "2542657": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal, , ID. Funcional nº 4333485-7, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/003153/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, , ID. Funcional nº 4370188-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/000238/2024.\r\na Sanção Disciplinar de suspensão de 90 (noventa) dias em desfavor do Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 41530322. Processo nº SEI-210006/000478/2020\r\na Sanção Disciplinar de suspensão DE 120 (cento e vinte) dias, ao Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TAVARES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5552885. Processo nº SEI- 210006/000550/2022.\r\nCHARLES FIRMINO MIRANDA, ID. Funcional nº 500158-2, conforme o artigo 49, do Decreto- Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº SEI-210006/000550/2022.\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRAS, ID. Funcional nº 50008579, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº SE-210031/000992/2022.\r\nId: 2542657\r\n"
        ],
        "2542659": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/01/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3305761-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI- 030034/005840/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4255780-1/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Micaele de Jesus Lima, ID 3305761-3/1. Processo nº SEI- 030034/005840/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020914-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do DOERJ de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030037/005289/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284907-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/005289/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3480135-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/005289/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5020914-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Galdino Barbosa, ID 4284907-1/3. Processo nº SEI-030037/005289/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3331821-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Ferreira da Silva, ID 3480135-9/1. Processo nº SEI- 030037/005289/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3525095-0/1, da função de Diretor do C.E. Marechal Floriano Peixoto, U.A. 11802303566, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/004695/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3524477-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Floriano Peixoto, U.A. 11802303566, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/004695/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3524477- 1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Floriano Peixoto, U.A. 11802303566, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Marcelo Corrêa da Silva, ID 3525095-0/1. Processo nº SEI- 030032/004695/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032297-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Floriano Peixoto, U.A. 11802303566, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vandeir Pereira Ramos, ID 3524477-1/1. Processo nº SEI-030032/004695/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3705024-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2021, publicado no DOERJ de 05/07/2021. Processo nº SEI-030037/005132/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3950644-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA e NACEJA Casa do Marinheiro, U.A. 11802306528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Freitas Paradela, ID 5671914/5. Processo nº SEI-260004/002705/2023.\r\nROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3455388-6/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000076/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567712-2/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000076/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256339-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000076/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032038-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de, 29/08/2019, publicado no DOERJ de 03/09/2019. Processo nº SEI-030037/000076/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256339-9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rozana Cristina Ormonde Moraes da Silva, ID 3455388-6/1. Processo nº SEI-030037/000076/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032038-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mark Clark do Espírito Santo, ID 567712- 2/6. Processo nº SEI-030037/000076/2024.\r\nKAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. I, ID 4390893-4/1, da função de Diretor do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/008710/2023.\r\nANA PAULA COELHO EBOLI, Prof. Doc. I, ID 4390383-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008710/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4390383- 5/1, para exercer com validade a contar de 21/12/2023, a função de Diretor do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karen Rafaella da Silva Diniz, ID 4390893- 4/1. Processo nº SEI-030030/008710/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4390893-4/1, para exercer com validade a contar de 21/12/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Coelho Eboli, ID 4390383-5/1. Processo nº SEI-030030/008710/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020879-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/09/2021, publicado no DOERJ de 08/09/2021. Processo nº SEI-030034/005870/2023.\r\nId: 2542659\r\n"
        ],
        "2542660": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255780-1/4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005840/2023.\r\nId: 2542660\r\n"
        ],
        "2542695": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\na encarregada CB PM RG 96.405 CRISTINA KELI ALVES DE MELO, pelo SUBTENENTE RG. 78.356 VAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM nº 379 de 01 de novembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 031/2023 por parte da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.060.537/0001-11, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350094/001133/2023.\r\nId: 2542695\r\n"
        ],
        "2542696": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na encarregada CB PM RG 96.405 CRISTINA KELI ALVES DE MELO, pelo SUBTENENTE RG. 78.356 VAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM nº 386 de 06 de novembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 047/2023 por parte da Empresa REGULLUS GLOBAL LLC, inscrita no Cadastro de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 355.468.858-40, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350094/001107/2023.\r\nId: 2542696\r\n"
        ],
        "2542697": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na encarregada CB PM RG 96.405 CRISTINA KELI ALVES DE MELO, pelo SUBTENENTE RG. 78.356 VAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM nº 408 de 24 de novembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 047/2023 por parte da Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.496.190/0001-04, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350094/001205/2023.\r\nId: 2542697\r\n"
        ],
        "2542698": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\na encarregada CB PM RG 96.405 CRISTINA KELI ALVES DE MELO, pelo SUBTENENTE RG. 78.356 VAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM nº 405 de 24 de novembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 004/2022 por parte da Empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.985/0001-30, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI- 350094/001204/2023.\r\nId: 2542698\r\n"
        ],
        "2542710": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE 24.01.2024\r\n\r\n- ID Funcional nº 5100415-1 - Assessor Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação - ASSTI, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como, responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000119/2024.\r\n\r\nId: 2542710\r\n"
        ],
        "2542711": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29.01.2024\r\nID nº 5129655-1 - Assessor desta Pasta, para responder pela Presidência da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro - COMISEAP, no período de 29/01 a 01/02/2024. Processo nº SEI- 180001/000079/2024, \r\n\r\nId: 2542711\r\n"
        ],
        "2542713": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRENATTA COSTA BRANTES, Professor Docente I, matricula nº 3.085.161-2, ID Funcional nº 4418107-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004759/2023.\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.038.083-6, ID Funcional nº 5007393-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012663/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.316-8, ID Funcional nº 5024008-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/006736/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.134-5 e Professor Docente I, matricula nº 935.390-5, ID Funcional nº 3469369-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/004193/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.071.835-7, ID Funcional nº 4196295-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360248/000143/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.026-3, ID Funcional nº 5023877-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003697/2023.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.817-0, ID Funcional nº 5083469-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360022/000441/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.429-6, ID Funcional nº 3401395-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1149/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.234-5, ID Funcional nº 5021571-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360289/000301/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.043-9, ID Funcional nº 3319647-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004579/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.736-5, ID Funcional nº 4179051-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004705/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.980-7, ID Funcional nº 3434187-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001087/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.072-5, ID Funcional nº 4277045-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002003/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.297-7, ID Funcional nº 1983811-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/007494/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.043-3 e nº 839.933-9, ID Funcional nº 3697824-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/2999/2018.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.465-1, ID Funcional nº 3053303-1, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/024877/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.270-2, ID Funcional nº 4050963-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004110/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.004.652-3, ID Funcional nº 3660054-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/008479/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.243-2 e nº 953.620-2, ID Funcional nº 3795134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/007562/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.193-4, ID Funcional nº 4364876-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360298/002811/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 293.751-4, ID Funcional nº 3436275-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001728/2021.\r\nId: 2542713\r\n"
        ],
        "2542725": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO CARDOSO DOMINGUES,Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 21789835, com validade a contar de 22/01/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000012/2024.\r\nId: 2542725\r\n"
        ],
        "2542750": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.593 MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI, a contar de 22 de novembro de 2023, com fulcro no inciso II (com a redação dada pela lei Estadual nº 86976/2020) e § 1º (com a redação dada pela Lei Estadual nº 8.486/2019) do Art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, na forma da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/001746/2023.\r\nId: 2542750\r\n"
        ],
        "2542752": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 29/01/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004817/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, ID Funcional 3588925-0, matrícula 5005586-2.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004810/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, ID Funcional 3588925-0, matrícula 5005586-2.\r\nId: 2542752\r\n"
        ],
        "2542770": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/01/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550551-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 11802309539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006799/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335207- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erenilce Braga Barreto, ID 4283377-9/1. Processo nº SEI- 030038/005985/2023.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, ID 5033119-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/006077/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359162-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Rodrigues da Silva Filho, ID 5033119-1/1. Processo nº SEI-030034/006077/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014299-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/004423/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199526-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/004484/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197649- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hellen Remijo Ribeiro, ID 4382296-7/1. Processo nº SEI- 030034/000207/2024.\r\nProf. Doc. I, ID 4067865- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edjelma Virginia de Oliveira Silva, ID 3683227-8/1. Processo nº SEI-260004/002674/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3941519-8/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Pereira da Cruz, ID 3930722-0/1. Processo nº SEI- 260004/002732/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3700592-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000005/2024.\r\nFERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 3785087-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI- 030041/007528/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351307-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Sá e Gama Carvalho da Fonseca, ID 3785087-3/2. Processo nº SEI-030041/007528/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3708944-7/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000020/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258563-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030039/000057/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283253- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 11802303584, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Granja Belieiro, ID 4191563-1/5. Processo nº SEI-030032/003927/2023.\r\nId: 2542770\r\n"
        ],
        "2542774": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nO SYLVESTRE DOS REIS, matr. nº 26.688-2, ID Funcional n° 25641786, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/053793/2023.\r\nAPOSENTA NORBERTO CELLA, matr. nº 30.790-0, ID Funcional n° 25373773, Pesquisador Docente Associado, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/062469/2023.\r\nAPOSENTA GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34.466-3, ID Funcional n° 41859316, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar 195/2021, a contar de 06/01/2024 - Processo nº SEI-260007/061498/2023.\r\nId: 2542774\r\n"
        ],
        "2542776": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEFEITO \r\nsindicância para apuração de fatos relacionados aos Termos de Ajuste de Contas (TAC) celebrados pela UERJ em favor da empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, objeto dos processos SEI-260007/056305/2023, SEI- 260007/062687/2023 e SEI-260007/066059/2023, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores: , matr. nº 37.973-5 , TON JOSÉ OLIVEIRA, matr. nº 37.777-0, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI-260007/002585/2024.\r\nId: 2542776\r\n"
        ],
        "2542777": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, Docente, matr. nº 34.509-0, ID: 41893905, como Diretora Pró-Tempore do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 02/02/2024 a 14/02/2024. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/001430/2024.\r\nId: 2542777\r\n"
        ],
        "2542780": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Es tado de Categoria Especial, ID. Funcional nº 19211430, de acordo com o disposto no art. 4º, caput e §§ 2°, inciso I e 4º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 01/02/2024.Processo nº SEI-140001/000327/2024.\r\nId: 2542780\r\n"
        ],
        "2542786": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JURANIR GONÇALVES ROCHA ROSA, matrícula 1897909, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.094,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001018/2023.\r\nId: 2542786\r\n"
        ],
        "2542787": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ROGÉRIO DE SOUZA BARCELOS, matrícula 55454-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000471/2023.\r\nId: 2542787\r\n"
        ],
        "2542788": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE ARAUJO DA SILVA, matrícula 7164-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.862,12, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2023. Processo nº SEI-040150/000482/2023.\r\nId: 2542788\r\n"
        ],
        "2542789": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE BEDRAN GONÇALVES, matrícula 13858-6, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 8.988,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI-040150/000986/2023.\r\nId: 2542789\r\n"
        ],
        "2542790": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO DA SILVA REIS, matrícula 1999-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.811,07, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000094/2023.\r\nId: 2542790\r\n"
        ],
        "2542800": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cecilia Felix De Vasconcelos, ID Funcional n° 51160056. Proc. n° SEI-350009/000455/2024.\r\nId: 2542800\r\n"
        ],
        "2542801": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRAFuncional n° 21930350, para exercer o cargo em comissão Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fabiana Amaro de Brito, MAJ PM RG 72.660, ID Funcional n° 24493376. Proc. n° SEI-350009/000663/2024.\r\nId: 2542801\r\n"
        ],
        "2542802": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nFABIANA AMARO DE BRITO, MAJ PM RG 72.660, ID Funcional n° 24493376, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS- 7, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre Guimarães de Mendonça, TEN CEL PM RG 65.106, ID Funcional n° 23016779. Proc. n° SEI-350009/000659/2024.\r\nId: 2542802\r\n"
        ],
        "2542803": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA, TEN CEL PM RG 65.106, ID Funcional n° 23016779, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/000456/2024.\r\nFABIANA AMARO DE BRITO, MAJ PM RG 72.660, ID Funcional n° 24493376, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/000659/2024.\r\nId: 2542803\r\n"
        ],
        "2542811": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 6.089-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS - PR-4, a contar de 31/12/2023, INDICANDO LUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA matrícula nº 38.243-2, a contar de 01/01/2024 Processo n° SEI-260006/000145/2024.\r\nId: 2542811\r\n"
        ],
        "2542812": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.104-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE DIMENSIONAMENTO - COORDIM, a contar de 31/12/2023, INDICANDO ELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES matrícula nº 41.063-9, a contar de 01/01/2024 Processo n° SEI-260006/001069/2024.\r\nId: 2542812\r\n"
        ],
        "2542813": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 39.547-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - DIPLAN, a contar de 31/12/2023, MAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS matrícula nº 35.240- 1, a contar de 01/01/2024. Processo n° SEI-260006/001152/2024.\r\nId: 2542813\r\n"
        ],
        "2542814": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº. 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, item II, alínea “e”, e o que consta no Processo nº SEI- 030029/000401/2024,\r\n- a necessidade de se investir na qualidade do ensino através de práticas inovadoras, possibilitando ao aluno o desenvolvimento simultâneo das áreas do conhecimento e afetiva, a partir da oferta do ensino intercultural;\r\n- que a proposta curricular de ensino intercultural visa ao desenvolvimento da proficiência na língua estrangeira, através de ações pedagógicas formais e não formais, promovendo e valorizando aspectos culturais e a interculturalidade;\r\n- que é preciso dar nova identidade às escolas que ofertam o ensino intercultural\r\n- Alterar a denominação do CIEP 038 Santos Dumont, Censo nº. 33040087, criado pelo Decreto nº. 9.045, de 07/07/1986, publicado no Diário Oficial de 08/07/1986, localizado à Rua Iedo Fiúza, 527, Independência, no Município de Petrópolis, para CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e tal ato produzirá efeitos a contar de 02/01/2024.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº. 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, item II, alínea “e”, e o que consta no Processo nº SEI- 030029/000384/2024,\r\n- a necessidade de se investir na qualidade do ensino através de práticas inovadoras, possibilitando ao aluno o desenvolvimento simultâneo das áreas do conhecimento e afetiva, a partir da oferta do ensino intercultural;\r\n- que a proposta curricular de ensino intercultural visa o desenvolvimento da proficiência na língua estrangeira através de ações pedagógicas formais e não formais, promovendo e valorizando aspectos culturais e a interculturalidade;\r\n- que é preciso dar nova identidade às escolas que ofertam o ensino intercultural.\r\n- Alterar a denominação do CE Antônio de Jesus Gomes, Censo nº. 33039585, criado e denominado pelo Decreto nº. 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, localizado à Rua Benedito Ultra, nº 36, Itakamosi, Município de Vassouras, para CE Antônio de Jesus Gomes - Brasil-México.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO ITINERÁRIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº. 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, iciso II, alínea “c”, e o que consta no Processo nº SEI-030042/002696/2023,\r\n- Autorizar o CE Lions Club, criado e denominado pelo Decreto nº. 8.759, de 05 de setembro de 1962, localizado à Rua General Augusto Sevilha, s/nº., Meudon, Município de Teresópolis, a implantar o Ensino Médio Itinerário Técnico em Informática para Internet - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a partir do ano letivo de 2024.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nId: 2542814\r\n"
        ],
        "2542821": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2024\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2024\r\nPROCESSO N° SEI-350088/000058/2024.\r\nOnde se lê:\r\n... NOMEIA, com validade a contar de 08/01/2024...\r\nLeia-se:\r\n... NOMEIA, com validade a contar de 10/01/2024...\r\nId: 2542821\r\n"
        ],
        "2542822": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\na dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 4.179.946,16 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), conforme relatório e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2542822\r\n"
        ],
        "2542823": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS ZACARON JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 02/02/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/000666/2024.\r\nId: 2542823\r\n"
        ],
        "2542828": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nA THIAGO DE CARVALHO LEOM BLUM, para exercer, com validade a contar de 02/02/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/000671/2024.\r\nId: 2542828\r\n"
        ],
        "2542836": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/01/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005990/2023, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidoresCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 5002686-3, ID Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula nº 5005586-2, ID Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2542836\r\n"
        ],
        "2542837": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.971.442-7, matrícula nº 288.904-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360148/000178/2023.\r\nId: 2542837\r\n"
        ],
        "2542840": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 23.01.2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260009/000286/2024.\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n4183124- 1\r\nEjr\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM/EMPRESA JUNIOR\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016- 4\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411- 8\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n538697-7\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n4180834- 7\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835- 5\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n4440112- 4\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411- 8\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904- 2\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904- 2\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411- 8\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n538697-7\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 102 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 01\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n4400946- 1\r\nLCL SALA 102 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 02\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503-2\r\nLCL SALA 106 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 01\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 106 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM / SALA 106 - GABINETE 02\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n641536-9\r\nLCL SALA 106 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 03\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 01\r\nGABRIELA DO ROSARIO SILVA\r\n4416598- 6\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 02\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180- 0\r\nLCL SALA 111 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 03\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n641279-3\r\nLCL SALA 111 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 04\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726- 0\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 05\r\nCÉSAR FERNANDO MEURER\r\n- 5\r\nLCL TORRE SCC\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ TORRE - SCC\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n4400946- 1\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281- 0\r\nLEEA Sala 1112\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI\r\n5085194- 2\r\nLEEA Sala 115\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nRICARDO ANDRÉ AVELAR DA NÓBREGA\r\n5080919- 9\r\nLEEA/SETAI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS TERRITORIAIS, AMBIENTAIS E INTERDISCIPLINARES\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n4183124- 1\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281- 0\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n641268-8\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292-0\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n641357-9\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016- 4\r\nLEEA/SEDEO\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS DE DADOS ESTATÍSTICOS OFICIAIS\r\nMARLON GOMES NEY\r\n42550084- 4\r\nLEEA/ SELACS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS LATINO- AMERICANOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n641268-8\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281- 0\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082- 9\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n2099398- 6\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n641326-9\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n640995-4\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nCARLA CAZELATO FERRARI\r\n5143406- 7\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n642532-1\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776- 2\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082- 9\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796-5\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n4387651- 0\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756- 0\r\nLEEL/PSICOLOGIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776- 2\r\nLEEL/Ed Especial\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nCARLA CAZELATO FERRARI\r\n5143406- 7\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581- 9\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n642909-2\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA\r\n4426659- 6\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n4440832- 3\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n642909-2\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA\r\n641392-7\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619- 0\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n641577-6\r\nCOOCISO Secretaria\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/ SECRETARIA\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n4180834- 7\r\nCOOR GRAD/ ADM PUB\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\n4195937- 0\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835- 5\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082- 9\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756- 0\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n4183124- 1\r\nANEXO 1 Manut\r\nSALA DE MANUTENÇÃO\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n641788-4\r\nANEXO 2 GPLCL I\r\nGRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503-2\r\nANEXO 3 GPOEPC\r\nGRUPO DE PESQUISA OFFICINA DE ESTUDOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292-0\r\nANEXO 4 Copa\r\nANEXO 4 Copa\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835- 5\r\nANEXO 5 UFP\r\nUNIDADE DE FORMAÇÃO E PESQUISA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835- 5\r\nANEXO 6 UNATI\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE\r\nRASALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776- 2\r\nANEXO 7 SMPDPP\r\nSETOR MUITIDISCIPLINAR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n642909-2\r\nANEXO 8 NPDR\r\nNÚCLEO DE POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n642909-2\r\nANEXO 9 LGPP\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n642909-2\r\nANEXO 10 NAC\r\nNÚCLEO DE ACESSIBILIDADE\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806- 6\r\nANEXO 11 LEPMI\r\nLABORATÓRIO EXPERIMENTAL DE PESQUISA DE MÉTODOS INOVADORES\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nANEXO 12 GPLCL II\r\nGRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM II\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180- 0\r\nANEXO 13 NECNIT\r\nNÚCLEO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\n\r\n\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815- 0\r\nCBB Inservíveis\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS/ INSERVÍVEIS\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815- 0\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188- 8\r\nLBCT BMV\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA MOLECULAR VEGETAL\r\nVITOR BATISTA PINTO\r\n5139277- 1\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n4324506- 4\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n641226-2\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479-6\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n641334-0\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n641495-8\r\nLBCT Doenças\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ DOENÇAS GENÉTICAS\r\nUBER MONTEIRO DIAS\r\n642841-0\r\nLBCT Quimio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ QUIMIOTERAPIA\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA\r\n2080590- 0\r\nLBCT Neural\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ PLASTICIDADE NEURAL\r\nSHEILA ESPÍRITO SANTO ARAÚJO\r\n5115096- 4\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 201 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 201 P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 202 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 202 P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 204B P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204B P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 211 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 211 P4\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n641211-4\r\nLBR Sala 207 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 207 P4\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n641229-7\r\nLBR Sala 210 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 210 P4\r\nTHATIANA LOPES BIÁ VENTURA SIMÃO\r\n4251212- 3\r\nLBR Sala 203 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 203 P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 204A P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204A P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 205A P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 205A P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 203 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 203 P4\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n641169-0\r\nLBR Sala 209 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 209 P4\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n641169-0\r\nLBR Sala 201 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 201 P4\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 202 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 202 P4\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 204 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204 P4\r\nRITA DE CÁSSIA MOTHÉ ESCOCARD\r\n640504-5\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237-8\r\nLBT Genômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n4145093- 0\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815- 0\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nMARILIA AMORIM BERBET DE MOLINA\r\n641518-0\r\nLBT Defesa\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/DEFESA VEGETAL\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n641296-3\r\nLBT Epigenética\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/EPIGENÉTICA\r\nÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS\r\n4366708- 2\r\nLBT Metabólica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO METABÓLICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLBT Insetário\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/INSETÁRIO\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237-8\r\nLBT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nLBT/Bacharelado\r\nLAB. DE BIOTE CNOLOGIA/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363-3\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA- GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n4145082- 5\r\nLCA- GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA-ECO- SALA5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA SALA 5\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n641508-3\r\nLCA- GAB202B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 B\r\nCESAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO\r\n5126895- 7\r\nLCA- GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA- GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n641224-6\r\nLCA- GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nLCA- GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n641246-7\r\nLCA- GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n641524-5\r\nLCA- GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363-3\r\nLCA/Ecofisiologia\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOFISIOLOGIA\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nLCA- GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nLCA- GAB205D\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 D\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA\r\n5114884- 6\r\nLCA- GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n4406087- 4\r\nLCA- GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n641221-1\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n641516-4\r\nLCA/SERCAS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / SERCAS\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n641560-1\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR \r\n641273-4\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n641331-5\r\nLQFPP/Sala 217\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 217\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\n4392692- 4\r\nLQFPP/Sala 219\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 219\r\n5515588- 5\r\nLQFPP/Sala 222\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 222\r\nLAZZARO REZENDE\r\n4391413- 6\r\nLQFPP/Sala 224\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 224\r\nANTÔNIA ELENIR AMÂNCIO OLIVEIRA\r\n641478-8\r\nLQFPP/Sala 227 B\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 227 B\r\nFELIPE ASTOLPHO DE ALMEIDA\r\n5139288- 7\r\nLQFPP/Sala 228\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 228\r\nCLÍCIA GRATIVOL GASPAR\r\n5036492- 8\r\nLQFPP/Inservíveis\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /Inservíveis\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n4323192- 6\r\nLQFPP/Sala 230\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 230\r\n5515588- 5\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n4145143- 0\r\nLFBM 208A\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS/SALA 208A\r\nDIOGO DE ABREU MEIRELES\r\n642456-2\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n4205927- 5\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVEIGA DE CARVALHO\r\n641221-1\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479-6\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nPGBV\r\nPÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188- 8\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897- 6\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n6412270- 0\r\nLAMAV/ENGLOBA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /ENGLOBA CONSULTORIA\r\nOPEZ PALACIO\r\n4178746- 3\r\nLAMAV/OFICINA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /OFICINA\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n4205930- 5\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n4324736- 9\r\nLAMAV/ SMSD 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 1\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n641514-8\r\nLAMAV/ SMSD 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 2\r\nALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n5114917- 6\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n641258-0\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187- 6\r\nLAMAV/ SMF 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 3\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA E OLIVEIRA\r\n4186164- 7\r\nLAMAV/ SMF 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 4\r\nNOAN TONINI SIMONASSI\r\n4405156- 5\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n4178746- 3\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163- 9\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA\r\n4186164- 7\r\nLAMAV/ Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187- 6\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n4145084- 1\r\nLAMAV/ SEMMA 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 1\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n0\r\nLAMAV/ SEMMA 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 2\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n4145085- 0\r\nLAMAV/ SEMMA 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 3\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n641476-1\r\nLAMAV/ SEMMA 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 4\r\nCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA\r\n642167-9\r\nLAMAV/SEMMA 5\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 5\r\nFELIPE PERISSÉ DUARTE LOPES\r\n5141621- 2\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nL ERNESTO LOCIO\r\n4178746- 3\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163- 9\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897- 6\r\nLCMAT/Coord-CC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORDENAÇÃO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ\r\n4374701- 9\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884- 3\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n641512-1\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897- 6\r\nLCMAT/ Soul Code\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ SOUL CODE\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884- 3\r\nLCMAT/Coord Extensão\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORD EXTENSÃO\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897- 6\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n641306-4\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263-7\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263-7\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n641390-0\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n641390-0\r\nLCFIS/ SALA 202\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 202\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n641460-5\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n641488-5\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/ SALA 17 A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 A\r\nPABLO LEITE BERNARDO\r\n5115010- 7\r\nLCFIS/ SALA 17 B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 B\r\nLUIS GUILHERME MANSOR BASSO\r\n5115592- 3\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n641551-2\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538-0\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11 C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538-0\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nANDRE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n4390045- 3\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n4145086- 8\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA \r\n4145086- 8\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nMARCUS DOS SANTOS PAES\r\n640024-8\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607- 6\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607- 6\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892- 4\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n4390045- 3\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639- 1\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772- 5\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639- 1\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639- 1\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n641513-0\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639- 1\r\nCPG/ CIÊNC NATUR\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089- 2\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423- 1\r\nLCQUI/Sala 110 A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /sala 110A\r\nNICKSON PERINI\r\n5139275- 5\r\nLCQUI/Sala 110 B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /Sala 110 B\r\nVICTOR GOMES LIMA FERRAZ\r\n5139276- 3\r\nLCQUI/Sala 111\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /Sala 111\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n5115018- 2\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089- 2\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n641511-3\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423- 1\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n641515-6\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423- 1\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSE CURCINO VIEIRA\r\n641247-5\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n641256-4\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973- 6\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI RMN\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4274433- 4\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n641496-6\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973- 6\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n4461332- 6\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279- 4\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279- 4\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\n640864-8\r\nLEPROD/SALA 127 D\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 D\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 E\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 E\r\nERMINA MORALES DE ARICA\r\n640558-4\r\nLEPROD/SALA 127 F\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 F\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 G\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 G\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n4645133- 6\r\nLEPROD/SALA 127 H\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 H\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n641194-0\r\nLEPROD/SALA 127 I\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 I\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 L\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 L\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n4145051- 5\r\nLEPROD/SALA 127 M\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 M\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808- 0\r\nLEPROD/SALA 127 P\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 P\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\n641539-3\r\nLEPROD/SALA 127 Q\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 Q\r\nN ARICA CHAVE\r\n641253-0\r\nLEPROD/SALA 127 R\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 R\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875- 5\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n641301-3\r\nOE/Laje de Reação\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Laje de Reação\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala MTS\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala MTS\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/ALMOX\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/ALMOX\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Corredor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Corredor\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Fornos e Estufas\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Fornos e Estufas\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Shimadzu\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Shimadzu\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Área Externa\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Área Externa\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Técnico\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Técnico\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Ensaios\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Ensaios\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Micro Tomógrafo\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Micro Tomógrafo\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPO/Sala 1A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 1A\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n4272890- 8\r\nPO/Sala 1B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 1B\r\nSERGIO LUIS GONZALE GARCIA\r\n642540-2\r\nPO/Sala 2A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 2A\r\n641301-3\r\nPO/Sala 2B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 2B\r\nGINES ARAUTO SANTOS FALCON\r\n641241-6\r\nPO/Sala 3A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 3A\r\nSERGIO TIBANA\r\n641295-5\r\nPO/Sala 3B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 3B\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n641235-1\r\nPO/Sala 4A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 4A\r\nALDO DURAND FARFÁN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 4B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 4B\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nPO/Sala Servidor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala Servidor\r\nD FARFAN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 5 Inf\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala Servidor\r\nALDO DURAND FARFN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 6 Ens Caract\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 6 Ensaios de Caracterização\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n641655-1\r\nPO/Sala 7 Ens Especiais\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 7 Ensaios Especiais\r\nANDRE LUIS FLOR MANHÃES\r\n641620-9\r\nPO/Sala 8A Micro Análises\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 8A Micro Análises\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n641655-1\r\nPO/Sala 8 B Solos Transp\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 8 B Solos Transparentes\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n641235-1\r\nPO/Sala 9\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 9\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207- 2\r\nPO/Sala 10 Nexmat\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 10 Nexmat\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999- 1\r\nPO/Sala 12\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 12\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207- 2\r\nPO/Sala 13 Pós-Grad\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 13 Pós-Graduação\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207- 2\r\nPO/Corredor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Corredor\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207- 2\r\nPO/Sec\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Secretaria\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n4179964- 0\r\nPO/Sl 17A Seminários\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 17A Seminários\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n641544-0\r\nPO/SL 17 B Grad Eng Civil\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 17B Graduação em Engenharia Civil\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207- 2\r\nPO/Sala 18\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 18\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999- 1\r\nPO/Sala 19\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 19\r\nNIANDER AGUIAR CERQUEIRA\r\n642924-6\r\nPO/Sala 20\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 20\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPO/Sala 21\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 21\r\nS CASTILLO LARA\r\n5112043- 7\r\nPO/Sala 22\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 22\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nPO/Sala 23\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 23\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n641491-5\r\nPO/Sala 24\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 24\r\nAFONSO RANCEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\n4366963- 8\r\nPO/Sala 25\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 25\r\nMARIA DA GLÓRIA ALVES\r\n641517-2\r\nP7/Geoled\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Geoled\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nP7/Aud 14 B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Auditório 14 B\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207- 2\r\nP7/Sala 11\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 11\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nP7/Sala 12\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 12\r\nAFONSO RANCEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\n4366963- 8\r\nP7/Sala 13\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 13\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nP7/Sala Inst Prediais\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala de Instalações Prediais\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nP7/Copa\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Copa\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nP Centr\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DA CENTRÍFUGA\r\nSERGIO TIBANA\r\n641295-5\r\nNEXMAT\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/NEXMAT\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999- 1\r\nPrensas\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Prensas\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nOf Cerâmica\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Oficina de Cerâmica\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nÁrea Ext\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Área Externa\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nOf Cam Barro\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA CAMINHOS DE BARRO\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nGar ASTRAN\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/GARAGEM ASTRAN\r\nALDO DURAND FARFAN\r\n641464-8\r\nSl Compr\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/SALA DO COMPRESSOR\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nLECIV/PROEX\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/LECIV/PROEX\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743- 5\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909- 3\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096- 5\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647- 4\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647- 4\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n4402823- 7\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543-1\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743- 5\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543-1\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 304 MOD3\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n4393609- 1\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 305 MOD3\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647- 4\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 307 MOD3\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909- 3\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 308 MOD3\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n4402898- 9\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 309 MOD3\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n2826097- 0\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 311 MOD3\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n641562-8\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 312 MOD3\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 313 MOD3\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 401 MOD4\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n641302-1\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 403 MOD4\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743- 5\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 405 MOD4\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n4198863- 9\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 406 MOD4\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096- 5\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 407 MOD4\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADM MANUTENÇÃO PLANEJ\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n641378-1\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n641179-7\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /WORKSTATION SERVIDORES\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n4440830- 7\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS- GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nBIBLIOT LENEP\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLAMET\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n4216002- 2\r\nBIBCCT\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n4148718- 4\r\nNEAL\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808- 0\r\nNEAL/SIND\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA/\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n2881057- 0\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n639960-6\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416- 9\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n4148745- 1\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n641344-7\r\nCGRAD/AGRO/ INSERVÍVEIS\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA/INSERVÍVEIS\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n642542-9\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n5077226- 0\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS- GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n4184145- 0\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS- GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081- 7\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824- 2\r\nLMGV FIS VEG\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n641328-5\r\nLMGV FISVGII\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n641282-3\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n641442-7\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n641214-9\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4211350- 4\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n641442-7\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n641412-5\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n641505-9\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n641442-7\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824- 2\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824- 2\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088- 4\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n641404-4\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n641424-9\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568- 0\r\nLZO SUAPE/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES/SINDICÂNCIA\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568- 0\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nANTÔNIO GESUALDI JUNIOR\r\n640061-2\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n4144968- 1\r\nLZO/ Bromatologia\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/BROMATOLOGIA\r\nTADEU SILVA DE OLIVEIRA\r\n4467986- 6\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n641433-8\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n641259-9\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n4431382- 9\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492-3\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492-3\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4138075- 4\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n4145087- 6\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505- 6\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n5072289- 1\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505- 6\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n4323159- 4\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n4255010- 6\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108- 2\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n641213-0\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108- 2\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n641232-7\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO\r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n641267-0\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n4218110- 0\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499-0\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n640559-2\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n641622-5\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499-0\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196- 0\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196- 0\r\nLFIT GRA CUL / SALA 115\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS/SALA 115\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196- 0\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n641487-7\r\nLFIT SILV 3\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 3\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n6414877\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n642402-3\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n641483-4\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n641344-7\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n4185553- 1\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081- 7\r\nLFIT HORTI/SALA 119\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA/SALA 119\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n642863-0\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n641699-3\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196- 0\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n641427-3\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n4284277- 8\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n641283-1\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n641290-4\r\nLEF/COMP INS\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n6411209- 2\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n641240-8\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n641290-4\r\nLEF/MIP\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n- 0\r\nLEF Fito P5\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ FITOGENÉTICA P5\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n641369-2\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n641520-2\r\nLEF-Virologia Vegetal\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /VIROLOGIA VEGETAL\r\nROBERTO RAMOS SOBRINHO\r\n5139352- 2\r\nLEF Sist Insetos\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SISTEMÁTICA DE INSETOS\r\nBRUNO CLARKSON MATTOS\r\n5142325- 1\r\nLEF Museu\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA / MUSEU ENTOMOLÓGICO\r\nBRUNO CLARKSON MATTOS\r\n5142325- 1\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n577358-0\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n640158-9\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n641523-7\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n2694805- 2\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBET\r\n641348-0\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n641230-0\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSE CARLOS MENDONÇA\r\n2881057- 0\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n641651-9\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n642542-9\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n641434-6\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n577358-0\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n4181306- 5\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA IV\r\nMELO DE SOUZA\r\n576272-3\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n4274341- 9\r\nLEAG Sala 17\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/Sala 17\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n4185577- 9\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n641250-5\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n4184146- 8\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n642510-0\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n641882-1\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n641269-6\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n641271-8\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nLRMGA/BEM-ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n641800-7\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969- 8\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969- 8\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n4390999- 0\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n2443276- 8\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n4145145- 7\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n642225-0\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416- 9\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n641453-2\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n641798-1\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n641270-0\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n642042-7\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n642892-4\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n4180808- 8\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n642659-0\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n641494-0\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n4180836- 3\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n641274-2\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n641279-2\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n642824-0\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n642659-0\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n641799-0\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nGABINETE II\r\nREITORIA/GABINETE II\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n4347410- 1\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088- 4\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n4180810- 0\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JUNIOR\r\n639977-0\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n4145121- 0\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n641189-4\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n641546-6\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n3219066- 2\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969- 8\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969- 8\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598-9\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375-7\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n4185557- 4\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375-7\r\nCCH/INF 2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n641205-0\r\nCBB/CIBio\r\nCOMISSÃO CENTRAL DE BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA\r\nDIOGO DE ABREU MEIRELES\r\n642456-2\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n641630-6\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n641163-0\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875- 5\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n641501-6\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO\r\nMAURA DA CUNHA\r\n641334-0\r\nPROPPG II\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088- 4\r\nPROAC\r\nPRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nCARLOS JOBER BRITO DE BARROS\r\n640065-5\r\nAGINOVA\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016- 4\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n641621-7\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n4185560- 4\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n2881094- 5\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n4177089- 7\r\nPROEX/CAPO\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CAPOEIRA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n4185544- 2\r\nS SOCIAL/ CCH\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n4127004- 5\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598-9\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598-9\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n641542-3\r\nFONOTECA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n641128-2\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n641595-4\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n641159-2\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n641667-5\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n4148716- 8\r\nESCOLA DE EXTENSÃO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4181301- 4\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n562277-8\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089- 2\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n4359620- 7\r\nC CONVENÇÃO\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n4148716- 8\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n4181308- 1\r\nPREFEIT/ SECRETARIA\r\nPREFEITURA/SECRETARIA\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n4347410- 1\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n641382-0\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n641676-4\r\nSINTUPERJ\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS-RJ/SINTUPERJ\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\n641688-8\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n641182-7\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n639978-9\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n641793-0\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n4211347- 4\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n4145114- 7\r\nLICITAÇÃO\r\nREITORIA/LICITAÇÃO\r\nLAURO PEREIRA MA\\RTINS\r\n641789-2\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n641672-1\r\nDGA/ARQUIVO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA/ARQUIVO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n641672-1\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n4185548- 5\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n639999-1\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n639980-0\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n4180809- 6\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n2079144- 5\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n641814-7\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n641660-8\r\nSETEOR\r\nSETOR DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n4145116- 3\r\nSETOR DE CONTRATOS\r\nDGA/SETOR DE CONTRATOS\r\nKATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS\r\n640011-6\r\nId: 2542840\r\n"
        ],
        "2542856": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.924.845-0, matrícula nº 815.915-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000952/2023.\r\nId: 2542856\r\n"
        ],
        "2542861": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0222.403-8, ID. Funcional nº 20719230, vínculo 1, cargo TÉCNICO SUPERIOR, referência TEC SUPE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 28/09/2023, Processo n° SEI-260005/009153/2023.\r\n\r\n\r\nInspetor de Alunos, ID. Funcional nº 50373056/1, referência TEC ADMG5, a contar de 22.01.2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000110/2024.\r\n\r\nId: 2542861\r\n"
        ],
        "2542882": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232470, para responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348297, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2542882\r\n"
        ],
        "2542883": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232470, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adriana de Biase Ninho, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabio Santos Macedo, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230869, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiano Pinto de Magalhães, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2542883\r\n"
        ],
        "2542884": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 30.01.2024\r\no Ato de 25 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 30/01/2024, que exonerou , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126032, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000009/2024.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 30/01/2024, que exonerou RACHEL CRISTINA SANTOS PIRES, ID Funcional nº 51415232, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000009/2024.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 30/01/2024, que nomeou RACHEL CRISTINA SANTOS PIRES, ID Funcional nº 51415232, para exercer com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ariel Bellintani Guardia, ID Funcional nº 50126032. Processo nº SEI-210045/000009/2024.\r\nId: 2542884\r\n"
        ],
        "2542886": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, conforme Processo n° SEI-210061/000440/2023.\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4269886-3, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4255401-2, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827553, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009944-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029885-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1980584-51, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4314208-7, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar, Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2542886\r\n"
        ],
        "2542906": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no ato concessório da aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 2.918.415-0, matrícula nº 849.375-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 220, de 02/12/2016, tendo em vista a Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 694, de 08/12/2023,cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo Administrativo nº SEI E- 09/158/364/2016.\r\nId: 2542906\r\n"
        ],
        "2542989": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA CASA CIVIL de acordo com a Lei nº 10.071, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024; Lei nº 10.277 de 09 de janeiro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024; Decreto nº 48.866, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do exercício de 2024 e Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI- 220011/000065/2024.\r\n\r\n:\r\n\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nPrestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n\r\n: Esta Portaria terá vigência de 02/01/2024 até 31/12/2024.\r\n\r\n- Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\nUO: 22320 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade - SUBCOM\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SUBCOM\r\n\r\nPT: 2232.2312200022.016\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\nFonte: 230\r\nValor: R 110.000,00 (cento e dez mil reais)\r\n\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os artigos 3º e 4°, da Portaria AGE nº 10, de 14 de julho de 2023, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024\r\n\r\nVice-presidente em exercício da\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social e Publicidade\r\nda Casa Civil\r\nId: 2542989\r\n"
        ],
        "2542997": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional nº 43496377, vínculo 02, assistente social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI-030022/013877/2023.\r\nId: 2542997\r\n"
        ],
        "2543017": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\n, com amparo no Artigo 25, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022, a pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, ao servidor , Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.083.469-0, por violação ao Artigo 14, inciso XXXV, c/c Artigo 10º, incisos IV, V, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, referente ao Procedimento nº 406-00029/2022. Processo n° SEI-3600218/000205/2022.\r\n\r\nId: 2543017\r\n"
        ],
        "2543020": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4263507-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 11802313556, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/000150/2024.\r\nId: 2543020\r\n"
        ],
        "2543033": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\n\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4321187-9. Diretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4318264-0. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091287-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029613-2. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional:5010490-0. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4208132-7. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 5143753-8. CRESS: 27481.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 4414948-7. CRESS: 20739.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI- 21/091/003160/2019. \r\nId: 2543033\r\n"
        ],
        "2543034": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2024\r\nServente, nível I, Identidade Funcional 5412943, vínculo 01, matrícula 154.857-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valo de R 561,73. Processo nº SEI-E- 03/010/1608/2017.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39117545, vínculo 01, matrícula 824.746-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/001938/2023.\r\nLIBANIA PEREIRA DOS SANTOS,Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40955745, vínculo 01, matrícula 508.767-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- E-03/1001339/1996.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 36088552, vínculo 01, matrícula 682.397-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/006220/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33238740, vínculo 01, matrícula 293.591-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030032/003914/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37370782, vínculo 02, matrícula 833.770-1, nos termos do art. 3°, § § 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/006020/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43873065, vínculo 01, matrícula 962.278-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000007/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43527620, vínculo 02, matrícula 961.615-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/001836/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33595151, vínculo 02, matrícula 832.635-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/004397/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36022233, vínculo 01, matrícula 253.653-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030035/004697/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35984090, vínculo 01, matrícula 250.062-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e R 2.786,83, no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030040/003796/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional 43527620, vínculo 03, matrícula 3.085.729-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/001839/2024.\r\nId: 2543034\r\n"
        ],
        "2543039": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional n° 5129584-9, LEONARDO DUQUE DE SOUZAANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-17/201.783/2009, a favor da Tecnosolo Engenharia S/A, relativo ao Contrato nº 02/2010, Processo nº SEI- 330032/010041/2023.\r\n, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional n° 5129584-9, LEONARDO DUQUE DE SOUZAANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 16/002/000840/2019, a favor daEko Ambiental Serviços e Empreendimentos Ltda-Me, relativo ao Contrato nº 036/2019. Processo nº SEI-16/002/000840/2019.\r\n, Engenheiro da 2ª ROC, Id. Funcional n° 5142871-7, LEONARDO DUQUE DE SOUZAANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/004824/2020, a favor daPeso Projetos de Engenharia e Sociedade e Obras Ltda, relativo ao Contrato nº 046/2021. Processo nº SEI-160002/004824/2020.\r\nId: 2543039\r\n"
        ],
        "2543056": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Analista de Sistemas C e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico em Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de cal virgem granulada de 3 a 6 mm para a eta guandu”, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.338/2020 - Contrato CEDAE n° 058/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.932-02. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.932-01 de 10 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2543056\r\n"
        ],
        "2543057": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, Analista de Sistemas C e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV,como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de carvão ativado micropulverizado para a ETA GUANDU - Lote 1 - 2 e 3”, que trata o Processo SEI nº E- 12/800.125/2021 - Contratos CEDAE nºs 131, 132 e 133/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.967-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 29.967-00 de 03 de janeiro de 2022. \r\nId: 2543057\r\n"
        ],
        "2543058": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,Analista de Sistemas C, , Analista de Qualidade E, RENATO CABRAL DE SIQUEIRACLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Analista de Qualidade C, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à Aquisição de cloro liquefeito em cilindro de 850 KG / 900 KG para atendimento às unidades de tratamento de água da CEDAEde que trata o Processo SEI-150001/008660/2022. Contrato CEDAE nº 152/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.859-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 30.859-00 de 25 de novembro de 2022. \r\nId: 2543058\r\n"
        ],
        "2543059": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV,, Analista de Sistemas C, Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de policloreto de alumínio, para as estações de tratamento da água do Guandu, Campos Elíseos e Japeri” de que trata o Processo SEI E-12/800.357/2020. Contrato CEDAE nº 156/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.897-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.897-00 de 12 de dezembro de 2022.\r\nId: 2543059\r\n"
        ],
        "2543060": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, RODRIGO GOMES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento E, como Membras Titulares e, , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MILENA FERNANDA AYRESMARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, como Suplente, para constituírem Comissão de FiscalizaçãoContratação de ensaio de infiltração para determinação do coeficiente de permeabilidade (K) da barragem e estudo de análise de estabilidade e integridade da estrutura, contemplando o maciço principal e as estruturas associadas do Açude do Camorim - RJ\"de que trata o Processo SEI-150001/025811/2023. Contrato CEDAE N° 007/2024 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.794-00.\r\nId: 2543060\r\n"
        ],
        "2543061": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matrícula nº 37.510-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE ESTUDOS - CEST-PPC, a contar de 31/01/2024, INDICANDODANÚBIA DA CUNHA DE SÁ CAPUTO matrícula nº 41.773-3, a contar de 01/02/2024. Processo n° SEI-260006/001328/2024.\r\nId: 2543061\r\n"
        ],
        "2543062": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 6.432-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - DTPS, a contar de 31/12/2023, SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA matrícula nº 37.416-5, a contar de 01/01/2024. Processo n° SEI-260006/001538/2024.\r\nId: 2543062\r\n"
        ],
        "2543063": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.918-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Letras - ILE, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora JANAINA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 33.388-0, a contar de 01/01/2024. Processo n° SEI-260006/000795/2024.\r\nId: 2543063\r\n"
        ],
        "2543067": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.997.492-5, matrícula nº 853.034-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360317/000003/2024.\r\nId: 2543067\r\n"
        ],
        "2543080": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 26.01.2024\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Patrimonial e Documental, símbolo CC-09, código 110, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nARTHUR DOS SANTOS BASTOS, matr. nº 41.835-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Patrimonial e Documental, símbolo CC-09, código 110, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/000953/2024.\r\nJOSÉ ROGÉRIO BRAZ DE FIGUEIREDO, matr. nº 30.046-7, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2074, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\n.\r\nId: 2543080\r\n"
        ],
        "2543081": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA KARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 32.297-4, ID Funcional 25269321, Técnico Universitário Superior/Advogado, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c o §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/062618/2023.\r\nAPOSENTA VANDO BERNARDINO LIMA, matr. nº 32.733-8, ID Funcional 25269550, Técnico Universitário Superior/Advogado, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/1399/2018.\r\nAPOSENTA SUELI GONÇALVES NOGUEIRA, matr. nº 33.568-7, ID Funcional 6077889, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I, c/c o § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021 - Processo nº SEI-260007/061342/2023.\r\nAPOSENTA FRANCISCO RAMON GALVAO BRAGA, matr. nº 05.602-8, ID Funcional 25329430, Técnico Universitário II/Almoxarife, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/065931/2023.\r\nAPOSENTA RICARDO ROCHA DE SOUZA, matr. nº 07.469-0, ID Funcional 25312340, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/055299/2023.\r\nAPOSENTA NELSON BATISTA MARTINS, matr. nº 27.070-2, ID Funcional 25725637, Auxiliar Técnico Universitário III/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/041817/2023.\r\nAPOSENTA DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32.327-9, ID Funcional 25423886, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/044905/2023.\r\nAPOSENTA LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27.899-4, ID Funcional 25798529, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/047060/2023.\r\nAPOSENTA HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matr. nº 02.547-8, ID Funcional 25323563, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/061852/2023.\r\nAPOSENTA LUIZ DA SILVA BORBA, matr. nº 26.361-6, ID Funcional 25722778, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/029771/2023.\r\nAPOSENTA FERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXÃO, matr. nº 32.755-1, ID Funcional 25730754, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/050871/2023.\r\nAPOSENTA DIOVANE MARQUES DE FRANÇA, matr. nº 26.914-2, ID Funcional 25527185, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/052173/2023.\r\nAPOSENTA MARLI PEREIRA DA SILVA BARBOSA, matr. nº 25.452-4, ID Funcional 25782991, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços de Saúde, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/061557/2023.\r\nAPOSENTA RENE MENDES GRANADO, matr. nº 35.953-9, ID Funcional 4426347-3, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018805/2023.\r\nAPOSENTA ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 34.410-1, ID Funcional 25658948, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/051491/2023.\r\nAPOSENTA JUÇARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33.315-3, ID Funcional 25312642, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/060871/2023.\r\nAPOSENTA EUNICE CALHEIROS COTRIM, matr. nº 31.358-5, ID Funcional 25743368, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/065022/2023.\r\nAPOSENTA PATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA, matr. nº 32.134-9, ID Funcional 607564-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/058830/2023.\r\nId: 2543081\r\n"
        ],
        "2543094": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nex-officio, a contar de 28 de novembro de 2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a CEL PM RG 54.650 CLARISSE ANTUNES BARROS, nos termos do inciso II do art. 102 c/c o art. 104 inc. V da Lei Estadual nº 443/1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de novembro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001501/2023.\r\nId: 2543094\r\n"
        ],
        "2543095": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNº SUPMEPEAI/00160197\r\n05.097.404/0001-69 RUA PREFEITO LEONÍSIO SÓCRATES BATISTA, Nº 116 INFRAÇÃO:Multa Simples \r\nId: 2543095\r\n"
        ],
        "2543100": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento das determinações da AGUERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores RENATA MIRANDA DE SOUZAELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSOsob a presidência do primeiroA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979. Processo nº SEI-260006/001676/2024.\r\nId: 2543100\r\n"
        ],
        "2543115": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro D e , Engenheiro B, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Contador B, bem como , Agente Administrativo E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “assinatura de contrato de adesão junto a Câmara de Comercialização Energia Elétrica (CCEE). A CCEE é um órgão que foi criado por meio da Lei nº 10.848/2004, que foi posteriormente regulamentada mediante o Decreto nº 5.177/2004. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que tem a função de viabilizar as transações comerciais de eletricidade no mercado livre de energia”, que trata o Processo nº SEI-150001/017084/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.791-00/2024. \r\nId: 2543115\r\n"
        ],
        "2543124": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/01/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178930-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2023, publicado no DOERJ de 29/12/2023. Processo nº SEI-030036/000343/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178930-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Claudio Pontes, ID 4212641-0/3. Processo nº SEI-030036/000343/2024.\r\nId: 2543124\r\n"
        ],
        "2543136": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nLARA NASCIMENTO MAGALHAES, Id Funcional n° 5145807-1, a contar de 31/01/2024, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/000738/2024\r\nId: 2543136\r\n"
        ],
        "2543137": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nA LARISSA DE SOUZA COSTA, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/000738/2024.\r\nId: 2543137\r\n"
        ],
        "2543141": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1691/2024 - EXONERA PAMELA DA COSTA LAMONICA DA SILVA, Id Funcional n° 4462231-7, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/000812/2024.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1692/2024 - EXONERA CRISTINA LIMA COMBAT DOS SANTOS, Id Funcional n° 5144444-5, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/000812/2024.\r\nA PAMELA DA COSTA LAMONICA DA SILVA, Id Funcional n° 4462231-7, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/000812/2024.\r\nA CRISTINA LIMA COMBAT DOS SANTOS, Id Funcional n° 5144444-5, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/000812/2024.\r\nId: 2543141\r\n"
        ],
        "2543150": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Inspetor de Polícia, 2ª classe, Id funcional nº 2.004.865-3, ao Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, até o julgamento definitivo no habeas corpus nº 879095 - RJ (2023/0460121-0). Processo nº SEI- 360021/000412/2024.\r\nId: 2543150\r\n"
        ],
        "2543156": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 61/2010, celebrado em 07 de junho de 2010,entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Instituição Gera Renda - Capitação e Desenvolvimento de Comunidades, no valor de R 59.909,70 oriundo do administrativo Proc. n° SEI E-18/1674/2009. Salientamos que a presente instauração tem cunho saneador, conforme entendimento da Assessoria Jurídica desta Pasta, conforme parecer exarado nos autos do administrativo SEI-180007/001149/2023.\r\nId: 2543156\r\n"
        ],
        "2543189": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350092/000122/2024, torna pública a da Policial Militar abaixo relacionado, a contar de 23 de janeiro de 2024, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\nSUBTEN PM RR RG 54.086 CREUZA LOPES DA SILVA.\r\nDAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL\r\nId: 2543189\r\n"
        ],
        "2543210": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\nMARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO CUNHA, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional 32703562, vínculo 01, matrícula 92.600-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78, Piso Magistério (Decreto Estadual 48.521/2023), no valor de R 209,65 e Direito Pessoal - Incorporação Lei nº530 - DAS/Dal, no valor de R 25,00. Processo nº SEI-E- 03/1100702/1995.\r\n, Agente Administrativo, Identidade Funcional 19859830, vínculo 01, matrícula 820.811-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/004026/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 34453687, vínculo 03, matrícula 916.181-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030041/005144/2023.\r\nMARIA AMELIA MIRANDOLA POMPEU, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43263860, vínculo 01, matrícula 942.392-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030038/006980/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS ANTUNES DE ARAUJO, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35612975, vínculo 01, matrícula 5.014.287-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030029/000650/2024.\r\nId: 2543210\r\n"
        ],
        "2543234": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2024\r\nMARILENE BEZERRA DA CRUZ, Merendeira, ID. Funcional nº 3456835- 2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000152/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 3526855-7/1 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001869/2024.\r\nId: 2543234\r\n"
        ],
        "2543244": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28643577, vínculo 1, matrícula n° 170821-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-310005/000891/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 9.277,56\r\nNúmero de anos excedentes: 31\r\nPercentual a Receber: 122%\r\nProventos: R 11.318,62\r\nId: 2543244\r\n"
        ],
        "2543245": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21328242,matrícula n° 1804360-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 310006/001729/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nId: 2543245\r\n"
        ],
        "2543246": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AUDITORA DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19591357, vínculo 2, matrícula n° 263181-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/002972/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.657,14\r\nProventos - R 23.588,61\r\nId: 2543246\r\n"
        ],
        "2543247": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 8760764, vínculo 1, matrícula n° 293144-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-430002/001531/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 19.515,72\r\nNúmero de anos excedentes: 22\r\nPercentual a Receber: 104%\r\nProventos: R 20.296,35\r\nId: 2543247\r\n"
        ],
        "2543248": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 40173976, vínculo 1, matrícula n° 2788-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/011803/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 6.105,71\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 936,88\r\nProventos - R 10.706,02\r\nId: 2543248\r\n"
        ],
        "2543249": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA TORTORA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21423989, vínculo 1, matrícula n° 1804721-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310006/001695/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEAO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\nId: 2543249\r\n"
        ],
        "2543250": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nA RODRIGUES TURQUE LUTTERBACH, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21427046, vínculo 1, matrícula n° 1805095-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310006/000915/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEÃO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\nId: 2543250\r\n"
        ],
        "2543251": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS, AGENTE DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19199120, vínculo 1, matrícula n° 268422-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002641/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6846/2014 - R 1.827,75\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nDIREITO PESSOAL ENQUADRAMENTO - Decreto Estadual 14372/1990 - R 18,05\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ADM FAZEND - Lei Estadual 5756/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 12.577,71\r\nId: 2543251\r\n"
        ],
        "2543252": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ADVOGADO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21466076, vínculo 1, matrícula n° 2701529-6, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/008181/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.254,78\r\nProventos: R 12.254,78\r\nId: 2543252\r\n"
        ],
        "2543253": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, MÚSICO INSTRUMENTISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 6376495, vínculo 1, matrícula n° 294126-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-180005/000408/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001 - R 6.524,70\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 3.262,35\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5777/2010 - R 502,82\r\nProventos - R 10.289,87\r\nId: 2543253\r\n"
        ],
        "2543254": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21100950, vínculo 1, matrícula n° 8106763-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000600/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.253,76\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.352,26\r\nProventos - R 3.606,02\r\nId: 2543254\r\n"
        ],
        "2543255": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21421420, vínculo 1, matrícula n° 1804625-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/001602/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEAO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\nId: 2543255\r\n"
        ],
        "2543256": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nSANDRA TEREZINHA RIGHETI FIGUEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21445974, vínculo 1, matrícula n° 1803413-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/000398/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 4.661,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.797,03\r\nProventos - R 7.458,75\r\nId: 2543256\r\n"
        ],
        "2543257": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21138567, vínculo 1, matrícula n° 8101317-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080014/000453/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.253,76\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.352,26\r\nProventos - R 3.606,02\r\nId: 2543257\r\n"
        ],
        "2543258": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nROSEMARY DOS SANTOS ABREU, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20233647, vínculo 1, matrícula n° 293694-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 180002/001253/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\nId: 2543258\r\n"
        ],
        "2543259": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nJAIME MARCUS DUARTE DE OLIVEIRA, TECNICO DE CONTABILIDADE QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28440161, vínculo 1, matrícula n° 56671-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330032/002116/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.689,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.213,83\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5758/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 6.053,19\r\nId: 2543259\r\n"
        ],
        "2543260": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28644085, vínculo 1, matrícula n° 174633-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310005/000412/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 3.340,90\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.004,54\r\nProventos - R 5.345,44\r\nId: 2543260\r\n"
        ],
        "2543261": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nTECNICO DE CONTABILIDADE QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28263758, vínculo 1, matrícula n° 55417-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/007895/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.689,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.213,83\r\nProventos - R 5.903,55\r\nId: 2543261\r\n"
        ],
        "2543262": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nSAR MACHADO FILHO, LABORATORISTA DE SOLOS E MATERIAIS, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28405730, vínculo 1, matrícula n° 55135-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/004365/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nId: 2543262\r\n"
        ],
        "2543263": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, ID funcional n° 19401752, vínculo 1, matrícula n° 199176-9, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-220012/000509/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 5.985,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.591,59\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO QD ESP COMPL - Lei Estadual 5772/2010 - R 314,26\r\nProventos - R 9.891,84\r\nId: 2543263\r\n"
        ],
        "2543267": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50231278, com validade a contar de 16/01/2024, para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta. Processo nº SEI- 360008/000094/2024.\r\nId: 2543267\r\n"
        ],
        "2543269": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50230883, com validade a contar 23/01/2024, do car go em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000094/2024.\r\nId: 2543269\r\n"
        ],
        "2543276": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições conferidas através da Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10, por meio da Diretoria de Pessoal, torna público a prorrogação única para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, com fundamentação no parecer nº 372/2022/SEPM/ASSEJUR, dos policiais militares veteranos abaixo elencados, por mais 12 meses. SEI - 350088/000082/2024.\r\nA CONTAR DE 01/02/2024\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nDT NOM\r\nDT EXO\r\nSEI\r\nAJG\r\nELY DA SILVA MOREIRA\r\nMAJ PM\r\n35275\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAJG\r\nILIUSILIO DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n51855\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAJG\r\nJOSE RONALDO DE ASSIS CUNHA\r\nSUBTEN PM\r\n40865\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAJG\r\nRAIMUNDO SANTANA SILVA\r\nMAJ PM\r\n38745\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAJG\r\nSIDNEY CLEY ARAUJO RAMOS\r\nSUBTEN PM\r\n52410\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAPM\r\nAFONSO CAMPO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n43989\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAPM\r\nAQUILES PERIS XARIFA DA SILVA\r\n1º TEN PM\r\n52291\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAPM\r\nIRAPUAN NEIVA COSTA\r\nCAP PM\r\n42636\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAPM\r\nJORGE MARCOS PENHA ASSUNÇÃO\r\nSUBTEN PM\r\n50503\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAPM\r\nLAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM\r\nMAJ PM\r\n39342\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCCRIM\r\nJOUBERT LOBÃO GIACOBBO\r\nTEN CEL\r\n53781\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCEFD\r\nALMIR ANGELO DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n41774\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCFAP\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\nSUBTEN PM\r\n49296\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCFAP\r\nMARCIO ERNESTO CABRAL PIRES\r\nMAJ PM\r\n46009\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350131/008943/2023\r\nCFAP\r\nNILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA\r\nMAJ PM\r\n39246\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350131/008943/2023\r\nCFAP\r\nROGERIO PEREIRA DA COSTA\r\nMAJ PM\r\n37858\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCGPM\r\nALEX ALVES DO NASCIMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n51297\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCGPM\r\nFRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n46742\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCGPM\r\nLUIS CARLOS CASTANHEIRA\r\nCEL PM\r\n27787\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCGPM\r\nMARCILIO DE CHRISTO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n53647\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCIEAT\r\nVALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n52419\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350132/000919/2023\r\nDAS\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA\r\nCAP PM\r\n43181\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350092/003098/2023\r\nDAS\r\nANDREA LUIZ DE AGUIAR AMORIM\r\nSUBTEN PM\r\n45805\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350092/003098/2023\r\nDCP\r\nLUIS CARLOS PASSOS CANTARINO\r\nSUBTEN PM\r\n51939\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDCP\r\nMAURO QUEIROZ PONTES\r\nSUBTEN PM\r\n51360\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDCP\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n43165\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDCP\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n44445\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDF\r\nCESAR MARTINS DE ARUJO\r\nMAJ PM\r\n39173\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDF\r\nSERGIO MARQUES PINHEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n40692\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGAF\r\nROBSON CHARLES GONÇALVES PASSOS\r\nSUBTEN PM\r\n41829\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGAL\r\nLUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO\r\nMAJ PM\r\n40260\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGEI\r\nCLEBER SILVA MAIA\r\nCEL PM\r\n52818\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGP\r\nCESAR AUGUSTO LIMA DE ANDRADE\r\nSUBTEN PM\r\n41884\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350089/006615/2023\r\nDGS\r\nANTONIO DELGADO DA COSTA\r\nMAJ PM\r\n44385\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350106/001247/2023\r\nDGS\r\nOSCAR CRISTIANO DOS REIS\r\nSUBTEN PM\r\n43374\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350106/001247/2023\r\nDGS\r\nROSE BARBOSA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n54807\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350106/001247/2023\r\nDGTIC\r\nRENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nMAJ PM\r\n37932\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDMP\r\nJORGE MANOEL FERREIRA\r\nCAP PM\r\n43392\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDMP\r\nPALMIRA PEREIRA MARQUES\r\nMAJ PM\r\n36306\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDMP\r\nROSANGELA TAVARES\r\nSUBTEN PM\r\n54801\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDMSA\r\nROBERTO DE ALMEIDA GOUVEIA\r\nSUBTEN PM\r\n46088\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDOR\r\nMARCOS ANDRE PEREIRA PRAZERES\r\nCAP PM\r\n49947\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDOR\r\nWALMIR PEREIRA GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n57666\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDP/PMERJ\r\nMARCO ANTONIO DE MELO SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n52364\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDPA\r\nREGINALDO DO NASCIMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n49158\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDPA\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS (EX)\r\n2º SGT PM\r\n50561\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDRSP\r\nMARCIO VICENTE SALVADOR\r\nSUBTEN PM\r\n42511\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDVP\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\nMAJ PM\r\n36246\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350091/019268/2023\r\nDVP\r\nCARLOS HUMBERTO FERREIRA PORTO\r\nSUBTEN PM\r\n38357\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350091/019268/2023\r\nDVP\r\nMARCELO JANSEN FERREIRA\r\nCEL PM\r\n52810\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350091/019268/2023\r\nDVP\r\nMÁRSULA OLIVEIRA DE MARCO\r\nSUBTEN PM\r\n45902\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350091/019268/2023\r\nDVP\r\nMARISTELA DE CARVALHO R. VAZ\r\nMAJ PM\r\n36291\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350091/019268/2023\r\nEMG\r\nDARIO MAURICIO FERREIRA GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n47975\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nEMG/PM1\r\nELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCAP PM\r\n40773\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023 SEI- 350088/001273/2023\r\nEMG/PM4\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO\r\nCAP PM\r\n45518\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nHCPM\r\nJORGE GOULART DE SOUZA\r\nMAJ PM\r\n41803\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nRCECS\r\nCARLOS ANTONIO M. SOARES\r\nSUBTEN PM\r\n55756\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nRCECS\r\nCARLOS AUGUSTO LIMA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n35415\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nRCECS\r\nSERGIO FERREIRA SCHRAPETT\r\nMAJ PM\r\n41841\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nSAR\r\nJOSIAS MORAIS FERREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n44285\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350089/006608/2023\r\nDGP\r\nRENATO SANTOS ASSUNÇÃO\r\nSUBTEN PM\r\n46084\r\n04/02/2021\r\n04/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/20\r\nA CONTAR DE 26/02/2024\r\nDRSP\r\nCLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n52934\r\n26/02/2021\r\n26/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nId: 2543276\r\n"
        ],
        "2543280": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 866491-4, Id. Funcional nº 3004613-0, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.07.2023. Processo nº SEI-080001/017543/2023.\r\nId: 2543280\r\n"
        ],
        "2543303": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nVANDERSON CLAVELARIO NUNES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19680376, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715753, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50028863, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5002385-3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012732-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV; e\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 4414948-4, CRESS nº 20739/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/001822/2024.\r\nId: 2543303\r\n"
        ],
        "2543316": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000201/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000201/2023\r\n003/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) vales-refeição, via cartão eletrônico, para os custodiados temporários que aguardam a transferência para o sistema prisional do Estado.\r\nRC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. CNPJ 12.515.796/0001- 02\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n2.927.785- 0\r\n797.744.407-06\r\nFiscal\r\nRAFAELA SILVA MENDONÇA DE PINHO\r\n4.178.879- 6\r\n080.858.277-19\r\nFiscal\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n4.269.680- 1\r\n090.987.107-86\r\nFiscal\r\nGUSTAVO SANTOS MUZITANO\r\n4.372.787- 5\r\n091.566.107-18\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor Substituto\r\nId: 2543316\r\n"
        ],
        "2543321": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA , ID. Funcional nº 4393426- 9 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210038/000020/2024.\r\nId: 2543321\r\n"
        ],
        "2543322": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000041/2024.\r\nId: 2543322\r\n"
        ],
        "2543323": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\nDE 03.01.2023\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. P.\r\nId: 2543323\r\n"
        ],
        "2543324": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000107/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR \r\n.01.2024\r\nGERALDO DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000012/202.\r\n15.01.2024\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000026/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para A conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/000019/2024.\r\nDO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/002380/2023.\r\nDE 15.01.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000200/2024.\r\n\r\nId: 2543324\r\n"
        ],
        "2543325": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.12.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000004/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000006/2024.\r\nId: 2543325\r\n"
        ],
        "2543340": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\n, AGENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, ID funcional n° 8707758, vínculo 1matrícula n° 289288-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-400001/000517/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 2.397,37\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.438,42\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 -R 75,00\r\nProventos - R 3.910,79\r\nId: 2543340\r\n"
        ],
        "2543341": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nJOSE CLARO DA SILVA FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA, ID funcional n° 27147282, vínculo 2, matrícula n° 206-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-260003/001877/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 4.543,87\r\nNúmero de anos excedentes: 25\r\nPercentual a Receber: 110%\r\nProventos: R 4.998,26\r\nId: 2543341\r\n"
        ],
        "2543342": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nSERGIO MENEZES DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21365130, vínculo 1matrícula n° 1803077-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 310006/001116/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.973,46\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08\r\nProventos - R 3.157,54\r\n\r\nId: 2543342\r\n"
        ],
        "2543343": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nPAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, ENGENHEIRA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21510261, vínculo 1, matrícula n° 2701943-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-070002/015799/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.646,45\r\nLimite Remuneratório: R 17.308,82\r\nProventos: R 12.646,45\r\nId: 2543343\r\n"
        ],
        "2543344": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nADEMILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21373949, vínculo 1, matrícula n° 1802052-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-310006/000634/2023. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 5.286,90\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 6.027,07\r\nId: 2543344\r\n"
        ],
        "2543345": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, OPERADOR LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 6188753, vínculo 1matrícula n° 5168- 0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 150162/000141/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4799/2006 - R 5.116,37\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.069,82\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 45,00\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO LOTERJ - Lei Estadual 4799/2006 - R 363,47\r\nProventos - R 8.594,66\r\nId: 2543345\r\n"
        ],
        "2543346": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19500661, vínculo 1matrícula n° 294712-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040206/000244/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 c/c LC Estadual 69/1990 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2543346\r\n"
        ],
        "2543347": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20667493, vínculo 1matrícula n° 188-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040161/001740/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - \r\nR 31,25\r\nProventos - R 5.569,86\r\n\r\nId: 2543347\r\n"
        ],
        "2543352": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/02/2024\r\nFLÁVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, ID 3901913-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 11802301596, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 07/07/2015. Processo nº SEI-030030/000614/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3996663-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/005431/2023.\r\nPATRÍCIA DAMIANA PINTO BARBOSA SÁ FORTES, Prof. Doc. II, ID 3599483-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/007629/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349925-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 11802310518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005070/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349925-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 11802310518, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Pereira, ID 3447107-3/2. Processo nº SEI-030039/005070/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3954943-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 11802310518, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Cristina da Silva Rodrigues, ID 4349925-2/1. Processo nº SEI-030039/005070/2023.\r\nMARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3305568-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/004749/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187309-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/004749/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187309- 2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória Dias, ID 545725-4/1. Processo nº SEI-030032/004749/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, 4420825-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Ferreira dos Santos Medeiros, ID 3305568-8/1 Processo nº SEI- 030032/004749/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, 5018287-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Fazollo da Cunha, ID 4187309-2/3. Processo nº SEI- 030032/004749/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3753956-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/20. Processo nº SEI- 030032/004850/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, 4199956-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Jannuzi Processo nº SEI-030032/004850/2023.\r\nELIZABETH CRISTINA EWBANK VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID 3820277-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006021/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359226-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006021/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4359226-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Cristina Ewbank Vasconcellos, ID 3820277- 8/1. Processo nº SEI-030038/006021/2023.\r\nProf. Doc. II, ID 3946501-2/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 11802310500, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000197/2024.\r\nCLAUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, Prof. Doc. I, ID 4369825-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 03/11/2015. Processo nº SEI-030043/000223/2024.\r\nELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 3663224-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 11802306609, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030035/000450/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392695-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2019, publicado no DOERJ de 14/08/2019. Processo nº SEI-030041/003953/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020948-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 11802314524, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julcileia Duarte Fragoso, ID 3502638-3/1. Processo nº SEI-030043/004390/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325900-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Afonso Sentineli, ID 4389236-1/1. Processo nº SEI-030040/000148/2024.\r\nEDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID 4432203-8/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000817/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277303-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000261/2024.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 3525972-8/2, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000233/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3395796-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 11802315524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030032/000187/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078792-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Poeta Mário Quintana, U.A. 11802310501, Tipo D, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Conceição dos Santos Ribeiro, ID 3499353-3/1. Processo nº SEI-030039/000163/2024.\r\nId: 2543352\r\n"
        ],
        "2543353": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMARCELO MARCONDES SOARES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28201140, vínculo 1, matrícula n° 293401-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 430002/001427/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.308,88\r\nProventos - R 6.157,02\r\nId: 2543353\r\n"
        ],
        "2543354": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nJOSE ALBERTO DE ALMEIDA LOPA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28452372, vínculo 1, matrícula n° 54357-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/004992/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nId: 2543354\r\n"
        ],
        "2543355": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nLUIS CARLOS SOARES DA SILVA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28259858, vínculo 1, matrícula n° 292216-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 430002/001426/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.408,88\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.102,22\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: 0193151- 40.2011.8.19.0001 - R 3.500,00\r\nProventos - R 12.859,24\r\nId: 2543355\r\n"
        ],
        "2543356": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nIARA SOARES DA SILVA MARINS, CONTADORA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28449649, vínculo 1, matrícula n° 54346-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/004582/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\nId: 2543356\r\n"
        ],
        "2543357": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, ANALISTA DE SISTEMAS QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 27149145, vínculo 1, matrícula n° 340041-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040161/001744/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4790/2006 c/c Lei Estadual 6853/2014 - R 7.957,40\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.774,44\r\nProventos - R 12.731,84\r\nId: 2543357\r\n"
        ],
        "2543358": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMANOEL DOS SANTOS HERDY, Agente de Inspeção de Obras, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28334817, vínculo 1, matrícula n° 36276-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-460003/000425/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GRAT ENC ESP - Processo Nº: 0000436-81.2016.8.19.0037 - R 1.367,00\r\nProventos - R 4.258,44\r\nId: 2543358\r\n"
        ],
        "2543359": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nCARLOS EDUARDO SOARES REIS, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28188039, vínculo 1, matrícula n° 292903-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-430002/002195/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.208,88\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.552,22\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: 0174265- 56.2012.8.19.0001 - R 6.500,00\r\nProventos - R 18.109,24\r\nId: 2543359\r\n"
        ],
        "2543360": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28399129, vínculo 1, matrícula n° 56221-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-460003/000250/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nId: 2543360\r\n"
        ],
        "2543361": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMAURO DE CASTRO FERREIRA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28201973, vínculo 1, matrícula n° 293458-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 430002/002072/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 3.539,17\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.123,50\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 530,88\r\nProventos - R 6.193,55\r\nId: 2543361\r\n"
        ],
        "2543362": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AUDITORA DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 8722560, vínculo 1, matrícula n° 816219-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040228/000028/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.845,91\r\nProventos - R 22.695,59\r\nId: 2543362\r\n"
        ],
        "2543366": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21379335, vínculo 1matrícula n° 1804562-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI 310006/001016/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.973,46\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08\r\nProventos - R 3.157,54\r\nId: 2543366\r\n"
        ],
        "2543367": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28448120, vínculo 01, matrícula n° 56888-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. n° SEI-330032/002904/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n\r\nId: 2543367\r\n"
        ],
        "2543368": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nANTONIO JOSE MARIZ DA VEIGA, MÉDICO, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 8717141, vínculo 1matrícula n° 269199-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/000667/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.827,03\r\nLimite Remuneratório: R 4.409,55\r\nProventos: R 4.409,55\r\nId: 2543368\r\n"
        ],
        "2543369": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\n, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21495351, vínculo 1, matrícula n° 2701205-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-070002/012451/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 14.481,20\r\nLimite Remuneratório: R 16.303,18\r\nProventos: R 14.481,20\r\nId: 2543369\r\n"
        ],
        "2543377": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDESID nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210038/000030/2024.\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000069/2024.\r\nId: 2543377\r\n"
        ],
        "2543378": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000044/2024. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000074/2024. \r\nJADSON BOEK FERREIRAID nº 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000093/2024. \r\nId: 2543378\r\n"
        ],
        "2543379": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID nº 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000084/2024.\r\nDE 23.01.2024\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BRETAS DA MATTA, ID nº 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/000474/2024.\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMERO DA SILVEIRA, ID nº 50006819. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/001396/2024.\r\nId: 2543379\r\n"
        ],
        "2543380": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGABRIEL ALVES DE LIMAID nº 50299123, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no artigo 6, III da Resolução 994/2023 c/c 26, XXXV e art.18, III ambos do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/002191/2023.\r\nId: 2543380\r\n"
        ],
        "2543394": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 001/2024, celebrado entre o IRM com empresa INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA, GESTORA: , ID. Funcional nº 5015284-0, FISCAIS: ISIS DA CRUZ SILVA, FISCAL ADMINISTRATIVOLUCAS HENRIQUE EIRAS DA SILVALUIZ RENATO MOREIRA ABIDO, Fiscal Técnico, ID. Funcional nº 51466570, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000263/2023\r\n\r\nId: 2543394\r\n"
        ],
        "2543408": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/02/2024\r\nVANIA FRAGA ROCHA DE MELLO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 5009859-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/006186/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009859-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Surama de Oliveira e Silva ID 4419197- 9/1. Processo nº SEI-030033/006186/2023.\r\nLUCIANA COELHO NUNES, Prof. Doc. II, ID 3584065-0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-260004/000158/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026012-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catiane Soares da Silva, ID 5036632-7/1. Processo nº SEI-030035/007772/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026012-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000314/2024.\r\nId: 2543408\r\n"
        ],
        "2543412": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.656-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO BIOMEDICO - CBI, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO matrícula nº 27.787-1, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260006/000379/2024.\r\nId: 2543412\r\n"
        ],
        "2543413": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nBENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matrícula nº 25.932-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na UNIDADE ENFERMARIA DE NEFROLOGIA - ENEFRO, a contar de 31/12/2023, indicando como substituto a servidora GERUZA AMELIA DA SILVA REIS, matrícula nº 30.829-6, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260008/001093/2023.\r\nId: 2543413\r\n"
        ],
        "2543421": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nBRUNO JOSE MILAGRES COUTINHO SCHAEPPI, CPF nº 129.428.767-27, para ocupar o cargo de Delega do de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-140001/004529/2024.\r\nId: 2543421\r\n"
        ],
        "2543428": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nMARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELLOS, MÉDICA DO TRABALHO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21466556, vínculo 1, matrícula n° 2701592-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-070002/006413/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.552,76\r\nProventos: R 12.552,76\r\nId: 2543428\r\n"
        ],
        "2543429": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nPERICLES HADDAD CRELIER, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21220450, vínculo 1matrícula n° 8106308-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI- 040161/002568/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 - R 150,00\r\nProventos - R 7.489,17\r\n\r\nId: 2543429\r\n"
        ],
        "2543441": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxilio Funeral ao REQUERENTE LEONARDO LINS GALANTE, no valor de R 570,78 (Quinhentos e setenta reais, setenta e oito centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma.\r\nId: 2543441\r\n"
        ],
        "2543444": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 99992205, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Fabricio Ribeiro Reis Alves do Valle. Processo nº SEI- 140001/000057/2024.\r\nId: 2543444\r\n"
        ],
        "2543462": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21497931, vínculo 1, matrícula n° 2701541-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/014777/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.662,07\r\nLimite Remuneratório: R 16.303,18\r\nProventos: R 12.662,07\r\nId: 2543462\r\n"
        ],
        "2543463": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28221273, vínculo 1, matrícula n° 292569-1, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-430002/001899/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 8.434,15\r\nLimite Remuneratório: R 8.484,24\r\nProventos: R 8.434,15\r\nId: 2543463\r\n"
        ],
        "2543464": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMARCOS AUGUSTO DOS SANTOS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19502877, vínculo 1, matrícula n° 294812-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 040206/000235/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 c/c LC Estadual 69/1990 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual nº232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2543464\r\n"
        ],
        "2543465": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 44285639, vínculo 1, matrícula n° 976103-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/002693/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 7.593,43\r\nNúmero de anos excedentes: 9\r\nPercentual a Receber: 78%\r\nProventos: R 5.922,88\r\nId: 2543465\r\n"
        ],
        "2543466": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19408013, vínculo 1, matrícula n° 294818-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002037/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 c/c LC Estadual 69/1990 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2543466\r\n"
        ],
        "2543467": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19463588, vínculo 1, matrícula n° 834872-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002759/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 c/c LC Estadual 69/1990 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2543467\r\n"
        ],
        "2543468": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DE CARVALHO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21454647, vínculo 1, matrícula n° 2700756-6, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 070002/012387/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.439,68\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\nPercentual a Receber: 112%\r\nProventos: R 7.212,44\r\nId: 2543468\r\n"
        ],
        "2543469": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, AGENTE DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19567219, vínculo 1, matrícula n° 261529- 2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001659/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6846/2014 - R 1.827,75\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 -R 87,50\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\nProventos - R 12.497,52\r\nId: 2543469\r\n"
        ],
        "2543470": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDO NASCIMENTO, ECONOMISTA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28473671, vínculo 1, matrícula n° 70259-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330032/009793/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\nId: 2543470\r\n"
        ],
        "2543471": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, VIGIA, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28637640, vínculo 1, matrícula n° 175232-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002083/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 1.709,30\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.025,58\r\nProventos - R 2.734,88\r\nId: 2543471\r\n"
        ],
        "2543485": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2024\r\n\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , Perito Criminal, 2ª classe, ID. Funcional nº 561.721-9, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.Processo nº SEI- 360007/001284/2023.\r\nId: 2543485\r\n"
        ],
        "2543488": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JADER MACHADO AMARAL, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29583489, com validade a contar de 27/01/2024, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo n° SEI-360008/000137/2024.\r\nId: 2543488\r\n"
        ],
        "2543507": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2543507\r\n"
        ],
        "2543553": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUANNA DE SOUZA RIBEIROCPF nº 159.027.997-24, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÌ-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juarez Quintanilha Pinheiro. Processo nº SEI- 330002/000373/2024.\r\nId: 2543553\r\n"
        ],
        "2543554": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPATRICK HENRIQUE RUIZ VIEIRACPF nº 174.823.347-50, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Ladislau Cabral. Processo nº SEI-330002/000373/2024.\r\nId: 2543554\r\n"
        ],
        "2543555": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSERGIO GONÇALVES DE OMENA JÚNIORCPF nº 194.782.537-27, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÌ-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Italino José de Souza.. Processo nº SEI- 330002/000373/2024.\r\nId: 2543555\r\n"
        ],
        "2543557": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\nNOME: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: RUA SACADURA CABRAL, Nº 103 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI-070002/009973/2022.\r\n\r\nNOME: HUMBERTO LUIS DA CONCEIÇÃO CORREIA, CNPJ/CPF N° 105.105.127-47. ENDEREÇO: RUA DO FOGO, Nº 10 - CTG MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI- 070002/012918/2021.\r\nNOME: MAURICIO SILVA DA FONSECA, CNPJ/CPF N° 120.521.127- 66. ENDEREÇO: RUA CELESTE PORRECA, Nº 08 MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N°SEI- 070002/012921/2021.\r\nNOME: LEANDRO CRESPO GOMES, CNPJ/CPF N° 102.078.317-69. ENDEREÇO: RUA DAVI LOTE 12 QUADRA B MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N°SEI-070002/014215/2021.\r\nNOME: CRISTOVÃO RAMOS SIQUEIRA, CNPJ/CPF N° 655.861.827- 34. ENDEREÇO: AVENIDA SÃO PAULO, Nº 58 MUNICIPIO: SÃO JOÃO DA BARRA. INFRAÇÃO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI- 070002/012909/2021.\r\nNOME: JOSUEL DA SILVA PESSANHA, CNPJ/CPF N° 007.240.407- 81. ENDEREÇO: RUA DOUTOR NEWTON GUARANA, Nº 820 MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI-070002/014474/2021.\r\nNOME: FRANCIONE DA SILVA MENDONÇA FÉLIX, CNPJ/CPF N° 090.566.337-32. ENDEREÇO: ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, Nº 1319 MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N°SEI-070002/007690/2022.\r\nNOME: JOÃO VICTOR FONSECA COLIMODIO, CNPJ/CPF N° 105.155.876-05. ENDEREÇO: AVENIDA ZOELO SOLA, Nº 339 MUNICIPIO: TRÊS RIOS. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 916,84. PROCESSO N° SEI-070029/000238/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158901\r\nNOME: RAIMUNDO PERES DE SOUZA FILHO, CNPJ/CPF N° 005.971.777-75. ENDEREÇO: RUA QUATORZE DE JULHO, Nº 51 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/007955/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158924\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CNPJ/CPF N° 31.505.027/0001-60. ENDEREÇO: RUA CONDE DE ARARUAMA, Nº 425 MUNICIPIO: QUISSAMÃ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 25.585,50. PROCESSO N° SEI-070022/000584/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157860\r\nNOME: ADRIANO BRANCO DA CRUZ, CNPJ/CPF N° 133.041.737- 22. ENDEREÇO: ROD. BR 116 KM 40 TREVO SOLEDADE MUNICIPIO: TERESÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI- 070002/014272/2021.\r\nNOME: JOSEMBERG EDUARDO SILVA FERREIRA, CNPJ/CPF N° 081.672.017-75. ENDEREÇO: RUA DA CACHOEIRA III, 08 MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI- 070002/014279/2021.\r\nNOME: JOSÉ GLÁUCIO DA FONSECA JÚNIOR, CNPJ/CPF N° 174.109.897-18. ENDEREÇO: RUA DA VIDA, S/Nº - CTG MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI- 070002/012920/2021.\r\nNOME: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE JÚNIOR, CNPJ/CPF N° 105.761.017-88. ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, Nº 28 MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI-070002/012919/2021.\r\n\r\nNOME: EDVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, CNPJ/CPF N° 078.410.077- 28. ENDEREÇO: RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, Nº 355 MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.982,17. PROCESSO N° SEI-070002/008253/2022.\r\nId: 2543557\r\n"
        ],
        "2543558": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nNOME: BTS BARRA DO PIRAI LTDA, CNPJ/CPF Nº: 45.688.463/0001-26. ENDEREÇO: RODOVIA LUCIO MEIRA (BR-393) KM 272 - DORÂNDIA MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ - RJ. INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.636,24. PROCESSO Nº SEI-070005/000421/2023.\r\nSUPMEPEAI/00160178 \r\nNOME: TOPBOI - COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ/CPF Nº: 33.520.351/0002-63. ENDEREÇO: RUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, 1291 MUNICIPIO: BARRA MANSA - RJ. INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070005/000450/2023.\r\nSUPMEPEAI/00160180\r\nNOME: ALEXANDRE MILLELI RODRIGUES, CNPJ/CPF Nº: 868.555.907-30. ENDEREÇO: ESTRADA SACRA FAMÍLIA (RJ-129) Nº 3.961 MUNICIPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ. INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.842,60. PROCESSO Nº SEI-070005/000714/2023.\r\nSUPMEPEAI/00160202\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, CNPJ/CPF Nº: 31.846.892/0001-70. ENDEREÇO: PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO Nº 20 MUNICIPIO ITATIAIA - RJ. INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.072,95. PROCESSO Nº SEI-070005/000382/2023.\r\nNOME: REST AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ/CPF Nº: 15.154.183/0001-77. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 302,7 MUNICIPIO RESENDE - RJ. INFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070005/000122/2020.\r\nSUPMEPEAI/00160191\r\nNOME: SOLONOVO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ/CPF Nº: 32.521.925/0001-74. ENDEREÇO: RUA DOMINGOS MARIANO, 959, LOTE 5 MUNICIPIO PINHEIRAL- RJ. INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070005/000737/2023.\r\nSUPMEPEAI/00160193\r\nNOME: DOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ/CPF Nº: 11.240.586/0006-92. ENDEREÇO: ROD BENJAMIN CONSTANT, 9600 GALPAO 01 MUNICIPIO PINHEIRAL- RJ. INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070005/000291/2023.\r\nSUPMEPEAI/00160201\r\nNOME: FUTURA ESTRUTURAS EM AÇO E ESTAMPARIA LTDA, CNPJ/CPF Nº: 30.514.549/0001-65. ENDEREÇO: RUA DOMINGOS MARIANO Nº449 MUNICIPIO PINHEIRAL- RJ. INFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070005/000389/2023.\r\nSUPMEPEAI/00160206\r\nNOME: OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA, CNPJ/CPF Nº: 91.830.836/0040-85. ENDEREÇO: AV. DOM PEDRO II, 4040 AREA B1 MUNICIPIO PORTO REAL - RJ. INFRAÇÃO: 73 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070005/001062/2022.\r\nSUPMEPEAI/00160207\r\nNOME: POSTO SUL AMERICANO LTDA, CNPJ/CPF Nº: 31.451.867/0001-97. ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR JEFFERSON GERALDO BRUNO, 3500 MUNICIPIO RESENDE- RJ. INFRAÇÃO: 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.410,87. PROCESSO Nº SEI-070005/000693/2022.\r\nId: 2543558\r\n"
        ],
        "2543572": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 27.12.2023\r\nALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO, ID: 5140356-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 702, a contar de 01/12/2023 - Processo nº SEI-260007/065304/2023.\r\nId: 2543572\r\n"
        ],
        "2543573": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 16.01.2024\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULINO MACIEL, matr. nº 40.771-8, ID: 5771641, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 132, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000762/2024.\r\nId: 2543573\r\n"
        ],
        "2543574": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDE 22.01.2024\r\nWERLEM HOLANDA DOS SANTOS, 38.435-4, ID: 50370707, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Integração entre Extensão, Ensino e Pesquisa, símbolo CC-09, código 1308, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000762/2024.\r\n, matr. nº 38331-5, do Cargo em Comissão de Coordenador de Informação Institucional (DATA UERJ), símbolo CC-09, código 1016, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001947/2024.\r\n, matr. nº 34382-2, ID: 4179378-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Informação Institucional (DATA UERJ), símbolo CC-09, código 1016, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/001947/2024.\r\nId: 2543574\r\n"
        ],
        "2543575": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 24.01.2024\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, 27.201-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Projetos, símbolo CC-09, código 252, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000762/2024.\r\n, extraquadro comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1054, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260006/000397/2024.\r\nId: 2543575\r\n"
        ],
        "2543576": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 24.01.2024\r\ncompetência ao Prefeito dos Campi, , matr. nº 5.629-1 para, no exercício da representação, em nome da UERJ, no âmbito dos temas sobre engenharia e arquitetura, e junto aos órgãos da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, bem como do Governo do Estado do Rio de Janeiro e das concessionárias de serviços públicos, incluindo os serviços de telecomunicação, a iniciar processos, assinar e anexar documentos, dar quitação e demais procedimentos necessários ao licenciamento, às regularizações e ao acompanhamento de processos, referentes às obras e instalações nos imóveis de uso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/002362/2024.\r\nId: 2543576\r\n"
        ],
        "2543577": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 26.01.2024\r\n, matr. nº 35.259-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC-07, código 1417, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000953/2024.\r\nTARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8, da Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo , símbolo FG-04, código 2073, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nTARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1022, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nId: 2543577\r\n"
        ],
        "2543578": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFERNANDA TARGA MESSIAS, 41.175-1, ID: 51352702, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, para o cargo em comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código 2087, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260007/000685/2024.\r\nVANESSA BARBOZA PESSÔA GUIMARÃES40.782-5, ID: 41958462, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Integração Acadêmica, símbolo CC-09, código 146, a contar de 09/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001422/2024.\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, 36.063-6, ID: 33589640, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Integração Acadêmica, símbolo CC-09, código 146, a contar de 09/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001422/2024.\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, 37.516-2, ID: 44630093, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II / CEH, símbolo CC-09, código 240, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/002277/2024.\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID: 44630093, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria, símbolo CC-06, código 777, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/002277/2024.\r\n31.262-9, ID: 25547755, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da CAADOC, símbolo CC-07, código 104, a contar de 01/03/2024.\r\nsem efeito a Portaria nº 205/REITORIA/2024, referente à nomeação de , matr. nº 36.612-0, ID: 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/01/2024, publicada no DOERJ em 18/01/2024, página 16, 2ª coluna.\r\n, matr. nº 36.612-0, ID: 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da CAADOC, símbolo CC-07, código 128, a contar de 01/01/2024 - SEI-260007/002277/2024.\r\nId: 2543578\r\n"
        ],
        "2543583": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2024\r\no ato de 22/01/2024, publicado no D.O. de 23/01/2024, que exonerou com validade a contar de 27/12/2023, a servidora MARIANA DO NASCIMENTO FULY, Professor Docente I 30h, D, ref. 05, ID Funcional 50343742, vínculo 03, matrícula 3105698-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o ato apresenta vício de motivo. Processo nº SEI- 030034/003080/2023.\r\nId: 2543583\r\n"
        ],
        "2543585": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 30.01.2024\r\nID Funcional nº 4145122-8, a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria, da Prefeitura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo SEI- 260002/000122/2024.\r\nID Funcional nº 639978-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria, da Prefeitura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR. Processo nº SEI-260002/000122/2024.\r\nId: 2543585\r\n"
        ],
        "2543592": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31/01/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/005649/2022, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional n° 50258346, matrícula n° 3058134-2.\r\nId: 2543592\r\n"
        ],
        "2543594": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional nº 50100262, do cargo de Inspetor de Polícia Penal,do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/01/2023. Processo nºSEI-210088/000039/2024.\r\nId: 2543594\r\n"
        ],
        "2543629": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Técnico de Radiologia, Ref: 2° G IV, ID. Funcional nº 1969574-8 e matrícula nº 861490-1, em conformidade com o disposto artigo 2º, II, Lei Complementar 195/2021 a contar de 04/01/1949. Processo nº SEI- 210037/000007/2024.\r\nDE 31.01.2024\r\n, Inspetor De Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 20057955, matrícula nº 822.614-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0028/000123/2024.\r\n\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 19939051, matrícula nº 835.070-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0070/000150/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, ID. Funcional nº 43187757, matrícula nº 937.096-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0077/000879/2023.\r\nId: 2543629\r\n"
        ],
        "2543634": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLENI SIQUEIRA FELIPEAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 850.538-0 ID nº 3112505-0, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. PROCESSO SEI- 080014/000571/2022.\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 197.932-7, ID nº 3136397-0 nos termos do artigo 4º, § 5º e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/011974/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 260.011-2, ID nº 3041717-1 nos termos do artigo 4º, § 5º e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/007144/2023.\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 295.680-1 ID nº 3129294-1 nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/6982/2014.\r\nSIMONE ORACINA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862.788-7 ID nº 3108596-2, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000108/2023.\r\nId: 2543634\r\n"
        ],
        "2543649": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 79.053,36 (setenta e nove mil e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Saquarema - Competência dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 26 de janeiro de 2024.\r\npor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 7.994,16 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Rio das Flores - Competência de dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 10 de janeiro de 2024.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 12.435,36 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de São Fidelis - Competência de dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 11 de janeiro de 2024.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 54.071,61 (cinquenta e quatro mil setenta e um reais e sessenta e um centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Araruama - Competência dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 24 de janeiro de 2024.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 27.535,44 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Iguaba Grande - Competência dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 24 de janeiro de 2024.\r\npor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 27.535,44 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Quissamã - Competência de dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 10 de janeiro de 2024.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 9.326,52 (nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Tanguá - Competência dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 15 de janeiro de 2024.\r\nId: 2543649\r\n"
        ],
        "2543658": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210052/002227/2023, referente ao SEI- 210006/000164/2024 e , como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2543658\r\n"
        ],
        "2543660": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 43931731. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003234/2023.\r\nDE 22.01.2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000508/2024.\r\nDE 23.01.2024\r\nSILVANA SILVINO CRISTINA, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001721/2024.\r\nDE 26.01.2024\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003280/2024.\r\nDE 29.01.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003549/2024.\r\nDE 30.01.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004374/2024.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004485/2024.\r\nId: 2543660\r\n"
        ],
        "2543661": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 22/01/2024, publicado no D.O. nº 017 do dia 24 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 210006/001294/2023.\r\nId: 2543661\r\n"
        ],
        "2543662": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nGERALDO PAIVA DO NASCIMENTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 20264763, vínculo 1, matrícula n° 70558-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/008837/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/20210 - R 125,00\r\nProventos - R 5.318,95\r\nId: 2543662\r\n"
        ],
        "2543663": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6415679, vínculo 1, matrícula n° 10125-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260009/000579/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4798/2006 - R 9.566,06\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.739,64\r\nProventos - R 15.305,70\r\nId: 2543663\r\n"
        ],
        "2543664": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, MOTORISTA, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 31529747, vínculo 1, matrícula n° 190972-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 120001/003052/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 1.778,85\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.067,31\r\nProventos - R 2.846,16\r\nId: 2543664\r\n"
        ],
        "2543665": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28465059, vínculo 1, matrícula n° 70415-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330032/006973/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/2010 - R 125,00\r\nProventos - R 5.318,95\r\nId: 2543665\r\n"
        ],
        "2543666": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28472683, vínculo 1, matrícula n° 54724-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330032/008262/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/20210 - R 125,00\r\nProventos - R 5.318,95\r\nId: 2543666\r\n"
        ],
        "2543667": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AGENTE OPERADOR DE TRÂNSITO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28372140, vínculo 1, matrícula n° 55379-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/004423/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nId: 2543667\r\n"
        ],
        "2543668": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nCLAUDIONOR ROSA DE SOUZA, ARTÍFICE DE SERVIÇOS DE GARAGEM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28457021, vínculo 1, matrícula n° 56938-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/005905/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nId: 2543668\r\n"
        ],
        "2543669": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nADALBERTO INACIO DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20685068, vínculo 1, matrícula n° 2392-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002882/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nProventos - R 5.538,61\r\nId: 2543669\r\n"
        ],
        "2543681": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e, , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao Patrocínio e participação no evento “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MOTORES E BOMBAS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DO GUANDU - ETA GUANDU - ITENS 01 e 07\" de que trata o Processo nº SEI- 150001/012352/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.800-00. Contrato CEDAE n° 200/2023 (DSG).\r\nId: 2543681\r\n"
        ],
        "2543682": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e, , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao Patrocínio e participação no evento “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MOTORES E BOMBAS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DO GUANDU - ETA GUANDU - ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 E 11\" de que trata o Processo nº SEI-150001/012352/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.804-00. Contrato CEDAE n° 201/2023 (DSG).\r\nId: 2543682\r\n"
        ],
        "2543683": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e, , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao Patrocínio e participação no evento “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MOTORES E BOMBAS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DO GUANDU - ETA GUANDU - ITEM 12\" de que trata o Processo SEI-150001/012352/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.805-00. Contrato CEDAE n° 202/2023 (DSG).\r\nId: 2543683\r\n"
        ],
        "2543684": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\n, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 32155263, vínculo 1matrícula n° 816236-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-320001/001882/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021- R 4.779,38\r\nProventos - R 23.710,85\r\nId: 2543684\r\n"
        ],
        "2543685": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS PROFESSOR ASSOCIADO, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6415288, vínculo 1,matrícula n° 10063-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260009/000569/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3685/2001 - R 14.226,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 5.690,45\r\nProventos - R 19.916,57\r\n\r\nId: 2543685\r\n"
        ],
        "2543686": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nAUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19199058, vínculo 1,matrícula n° 816200-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-320001/002339/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.495,45\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.247,73\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021- R 4.629,54\r\nProventos - R 20.372,72\r\nId: 2543686\r\n"
        ],
        "2543687": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nCARLOS DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28458010, vínculo 1, matrícula n° 56348-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 330032/003535/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nId: 2543687\r\n"
        ],
        "2543688": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nCASSIO DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28475542, vínculo 1,matrícula n° 70448-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-330032/007031/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n\r\nId: 2543688\r\n"
        ],
        "2543689": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nANSELMO CARNEIRO ALMEIDA VASCONCELLOS, PROFESSOR FUNARJ, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28662784, vínculo 1, matrícula n° 293608-6, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI -180002/001702/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos -R 6.408,88.\r\nId: 2543689\r\n"
        ],
        "2543690": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, ANALISTA DE SISTEMAS, do(a) Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, ID funcional n° 32189656, vínculo 01, matrícula n° 00- 0292773-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o Ato publicado em 14/12/2021.Processo nº SEI PD-04/147.174/2021\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.826,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60,0% - R 7.396,19\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.849,05\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS - Processo E-12/078/3036/2013 - R 5.500,00\r\nProventos - R 21.572,23\r\nId: 2543690\r\n"
        ],
        "2543691": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28200640, vínculo 1,matrícula n° 292750-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 430002/001889/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.408,88\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.102,22\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: 0272912- 52.2013.8.19.0001 -R 3.500,00\r\nProventos - R 12.859,24\r\nId: 2543691\r\n"
        ],
        "2543692": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21426651, vínculo 1, matrícula n° 1804139-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 310006/001454/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nId: 2543692\r\n"
        ],
        "2543693": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nLUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28759834, vínculo 2, matrícula n° 294287-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI- 180005/000151/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001- R 6.524,70\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.914,82\r\nProventos - R 10.439,52\r\nId: 2543693\r\n"
        ],
        "2543694": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\n, FRANCISCO FERREIRA GOMES, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28763378, vínculo 1, matrícula n° 293426-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040161/002872/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001- R 4.089,81\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.453,89\r\nProventos - R 6.543,70\r\nId: 2543694\r\n"
        ],
        "2543695": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nELIANA ORÇAI DE OLIVEIRA DAHER, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21441022,matrícula n° 1804800-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-310006/001240/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEÃO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\nId: 2543695\r\n"
        ],
        "2543696": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20670540, vínculo 1matrícula n° 200-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo n° SEI-040161/002712/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 140,67\r\nProventos - R 5.679,28\r\nId: 2543696\r\n"
        ],
        "2543697": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nLUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28759834, vínculo 2, matrícula n° 294287-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI- 180005/000151/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001- R 6.524,70\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.914,82\r\nProventos - R 10.439,52\r\nId: 2543697\r\n"
        ],
        "2543716": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/02/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283340-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/004813/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280108-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006430/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203982-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 11802306609, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030035/008123/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3630943-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000194/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203352-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/08/2022, publicado no DOERJ de 01/09/2022. Processo nº SEI-030031/000015/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073839-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 11802306580, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/000018/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073839-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000018/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018013-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lais dos Santos Silva, ID 4392177-9/2. Processo nº SEI-030038/005961/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209072-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006882/2023.\r\nHELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES LEANDRO, Prof. Doc. I, ID 3302143-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006983/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389188-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/007098/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568428-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030036/000267/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3906023-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, UA 11802309547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Martins de Sousa Lindoso, ID 5012702-0/3. Processo nº SEI-030038/006497/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277614-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/007751/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4065327-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt, U.A. 11802311522, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000110/2024.\r\n, com validade a contar de 19/02/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3279096-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000263/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3962097-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 11802303579, Tipo B, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2015, publicado no DOERJ de 14/12/2015. Processo nº SEI-030032/000083/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 39620972/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 11802303579, Tipo B, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030032/000083/2024.\r\nId: 2543716\r\n"
        ],
        "2543730": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ RIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/039372/2021,\r\n, ID 51428660, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 02 de janeiro de 2024, publicado em 03/01/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/063377/2021,\r\n, ID 51428563, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 02 de janeiro de 2024, publicado em 03/01/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/056463/2021,\r\n, ID 51428610, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 02 de janeiro de 2024, publicado em 03/01/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/034210/2021,\r\n, ID funcional n°2036183-1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, na classe (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público da Área de Saúde do antigo Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), realizado no ano de 1998, em vaga prevista na Lei nº 8.436, de 01 de julho de 2019, em virtude de nomeação, em caráter definitivo, efetuada através do Ato de 05 de dezembro de 2023, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, publicado no DOERJ de 07 de dezembro de 2023.\r\nId: 2543730\r\n"
        ],
        "2543752": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.01.2024\r\nMONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27787-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 273, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001230/2024.\r\nDE 22.01.2024\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9, ID: 50831712, Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Relações Jurídicas Institucionais, símbolo CC-4, código 3164, sem prejuízo de suas atribuições de Procurador-Chefe PG-07, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/065359/2023. \r\nDE 26.01.2024\r\nLUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33.102-5, ID: 25486055, Professor Associado, do cargo em comissão de Assessor II / SGP, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nANA LUCIA LOPES DE LACERDA, matr. nº 31.212-4, ID: 25288830, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe Divisão de Apoio Administrativo, símbolo CC-09, código 646, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nPORTARIA Nº 143/2024 - EXONERA ALEX CHRISTIAN MANHAES, matr. nº 33.303-9, ID: 25563980, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Apoio a Produção Científica e Tecnológica, símbolo CC-07, código 649, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES,matr. nº 34.463-0, ID: 41859286, Professor Titular, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fomento de Ensino e Graduação, símbolo CC-07, código 652,a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES,matr. nº 34.463-0, ID: 41859286, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3144,a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31.283-5, ID: 25267833, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3147,a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nmatr. nº 02.887-8, ID: 25287427, Professor Titular, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Apoio a Produção Científica e Tecnológica, símbolo CC-07, código sequencial 649,a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34.119-8, ID: 6079873, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Fomento de Ensino e Graduação, símbolo CC-07, código 652,a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240-6, ID: 40724565, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Inovação, símbolo CC-07, código 1071,a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000503/2024.\r\nmatr. nº 35.958-8, ID: 44263848, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inovação, símbolo CC-07, código 1071, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000503/2024.\r\nMARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr. nº 4972-6, ID: 25287176, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 142, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\nMARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr. nº 4972-6, ID: 25287176, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Pesquisa Institucional, símbolo CC-08, código 3145, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\n, matr. nº 36.291-3, ID: 44310994, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000503/2024.\r\n, matr. nº 36.291-3, ID: 44310994, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, símbolo CC-09, código sequencial 3038, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000503/2024.\r\n, matr. nº 40.593-6, ID: 51255375, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000503/2024.\r\nGLÓRIA MARIA ALVES RAMOS, matr. nº 38.196-2, ID: 41359631, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 16/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000686/2024.\r\nMAÍRA SANTANA MARINHO DA CUNHA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 17/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000686/2024.\r\nVÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, 40.912-8, ID: 42531659, Professor Associado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 102, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000687/2024.\r\nJANAINA DAMACENO GOMES, 38.722-5, ID: 50701584, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 102, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000687/2024.\r\nmatr. nº40.773-4, ID: 44335970, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador de Mobilidade Espacial, símbolo CC-08, código 96, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/000687/2024.\r\nLUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, matr. nº 38.243-2, ID: 44279388, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço/CEH, símbolo FG-01, código 966, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000687/2024.\r\nmatr. nº35.912-5, ID: 43875661, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração e Comunicação, símbolo CC-09, código 533, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000687/2024.\r\nLUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, 38.243-2, ID: 44279388, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Mobilidade Espacial, símbolo CC-08, código 96, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000687/2024.\r\nALINE MARIA THULLER DE AGUIAR, 39.140-9, ID: 50758721, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 3132, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001022/2024.\r\nJOÃO MARCOS DIAS DA CRUZ ALENCAR, matr. nº 37.342-3, ID: 44604858, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 960, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000455/2024.\r\nJOÃO MARCOS DIAS DA CRUZ ALENCAR, matr. nº 37.342-3, ID: 44604858, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 251, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000455/2024.\r\nmatr. nº37.973-5, ID: 44661908, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/065884/2023.\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE,32.085-3, ID: 25345079, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1044, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/065884/2023.\r\n37.973-5, ID: 44661908, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/065884/2023.\r\nmatr. nº 32.085-3, ID: 25345079, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3143, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/065884/2023.\r\nMARIANA RODRIGUES MENDES, 36.327-5, ID: 44320116, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Historia, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000880/2024.\r\nMARIANA RODRIGUES MENDES, 36.327-5, ID: 44320116, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo (DEPAME), símbolo FG-02, código 1093, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000880/2024.\r\nGABRIELA GUIMARÃES PIMENTEL, 40.680-1, ID: 51282569, Técnico Universitário - Superior / Médico, da função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 3134, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000970/2024.\r\nO BLAL, 35.334-2, ID: 42160944, Técnico Universitário - Superior / Médico do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 3134, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000970/2024.\r\nId: 2543752\r\n"
        ],
        "2543756": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/01/2024\r\nMONICA MONTEIRO BRITTO, Id. Funcional 43307302/02, matrícula 4330730202, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005944/2023.\r\nEZEQUIEL DE ANDRADE SILVA, Id. Funcional 43860931/01, matrícula 963714-1 Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004509/2023.\r\npor formação o servidor LUCIA SANTANA FONTOURA, Id. Funcional 42661900/01, matrícula 928929-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/004123/2023.\r\nELISABETH BRAGA FERREIRA CARVALHO, Id. Funcional 50362372/01, matrícula3074020-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/004231/2023.\r\nSIMONE KELLER RAPOSO GUIMARAES, Id. Funcional 38468123/01, matrícula 844645-2, Professor Docente 1 ,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003617/2022.\r\nANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES CABRAL, Id. Funcional 50330977/01, matrícula 3068547-3, Professor Docente 1, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005569/2023.\r\nFATIMA TERESINA DOS SANTOS ALVES, Id. Funcional 41980999/05, matrícula 935584-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005540/2023.\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA, Id. Funcional 35462671/02, matrícula 3060321-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002686/2024.\r\nALINE HELENA DA SILVA CRUZ, Id. Funcional 50229290/01, matrícula 3052622-2, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002760/2023.\r\nVILSA CARLA FRANCISCO DE SOUZA, Id. Funcional 33848033/01, matrícula 839206-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003514/2023\r\nVANESSA MOREIRA GUIMARAES, Id. Funciona 41912233/02, matrícula 917323-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005455/2023.\r\nISABELA FARIAS DOS SANTOS, Id. Funcional 50244396/01, matrícula 3056052-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007404/2023.\r\nId. Funcional 50268198/01, matrícula 3059477-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007438/2023.\r\nId. Funcional 50747754/01, matrícula 3081894-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005473/2023.\r\nId: 2543756\r\n"
        ],
        "2543759": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 548 de 31/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 52.850,28 (cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), para o pagamento de folha de pessoal do Regime Adicional de Serviço - RAS, referente ao Convênio com a Prefeitura de Volta Redonda - Competências de novembro e dezembro de 2023. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 2 e 10 de janeiro de 2024.\r\nId: 2543759\r\n"
        ],
        "2543778": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nANEXO I\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 2166 DE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220005/000141/2024.\r\nOnde se lê:\r\nContrato 019/2022 CLIMA AIR\r\nGESTOR: Cláudia Maria Narcizo - Assessora - Id. Funcional n.º 4325970-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Ariana da Silva Tibau - Assessora - Id. Funcional n.º 5104623-7\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO: Joice Honorato da Silva França - Assistente - 5125077-2\r\nFISCAL TÉCNICO: Ana Aline Dantas Cardoso Putz - Assistente - Id. Funcional n.º 5133476-4\r\nFISCAL SUBSTITUTO: Maurício Brandão Carneiro - Engenheiro - Id. Funcional n.º 2697381-3\r\nLeia-se:\r\nContrato 019/2022 CLIMA AIR\r\nGESTOR: Cláudia Maria Narcizo - Assessora - Id. Funcional n.º 4325970-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Joice Honorato da Silva França - Assistente - 5125077-2\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO: Ana Aline Dantas Cardoso Putz - Assistente - Id. Funcional n.º 5133476-4\r\nFISCAL TÉCNICO: Maurício Brandão Carneiro - Engenheiro - Id. Funcional n.º 2697381-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO: Ariana da Silva Tibau - Assessora - Id. Funcional n.º 5104623-7\r\nId: 2543778\r\n"
        ],
        "2543850": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2023\r\nJOSIMAR ALVES DOS SANTOS, 1° SGT PM, RG 69.746, ID. Funcional nº 2325586-2 das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21° BPM designado por ato de 04/12/2023, publicado em D.O. de 19/12/2023. Processo nº SEI- 350038/005328/2023.\r\nTADEU VERA CRUZ, 1° TEN PM, RG 43.709, ID. Funcional nº 2498098-6, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21° BPM. Processo nº SEI-350038/000053/2024\r\nId: 2543850\r\n"
        ],
        "2543851": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2024\r\n, MAURICIO IZIDORIO DA COSTA, SUB TEN PM RG 73.930, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CEFD, designado por ato de 11.06.2022, publicado em D.O. de 22.07.2022. Processo nº SEI-350104/000451/2022.\r\n\r\n, BRUNO CARVALHO RODRIGUES LIMA, 1º SGT PM RG 70.990, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CEFD. Processo nº SEI- 350137/000019/2024.\r\nId: 2543851\r\n"
        ],
        "2543853": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nVANESSA GONCALVES DA FONSECA, ID. Funcional nº 35793813/01, matrícula5013046-7, Professor Docente II, 40 horas de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005453/2023.\r\nID. Funcional nº 33363064/02, matrícula nº 840670-4, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004699/2023.\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO REIS CARNEIRO, ID. Funcional nº 33822980/01, matrícula nº 829335- 9, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004475/2023.\r\nJENAK ALMEIDA RODRIGUES, ID. Funcional nº 44139675/02, matrícula nº 3067623-3, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005512/2023.\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR, ID. Funcional nº 43431488/04, matrícula nº 3084803-0, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005781/2023.\r\nID. Funcional nº 51443678/01, matrícula nº 5144367801, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004047/2023.\r\nKENIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO, ID. Funcional nº 40647714/02, matrícula nº 840128-3, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008016/2023.\r\nLEANDRO FERREIRA FONSECA, ID. Funcional nº 51454130/01, matrícula nº 5145413001, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004719/2023.\r\nMARIA ELANE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43642870/01, matrícula nº 953980-0, Professor Inspetor Escolar, 25 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005710/2023.\r\nFABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA, ID. Funcional nº 44247958/01, matrícula nº 975173-6, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007689/2023.\r\nNATHALIA EMERICK NASCIMENTO, ID. Funcional nº 51072238/01, matrícula nº 3127141-4, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005535/2023.\r\nID. Funcional nº 51430355/01, matrícula nº 5143035501, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003932/2023.\r\nDANIELE DA COSTA ELETHERIO MIRANDA, Id. Funcional35591250/01, matrícula nº 5012216-7, Professor Docente II, 40horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10103087/2007.\r\nSIMONE PESSANHA DOS REIS MATTOS, ID. Funcional nº 33891680/01, matrícula nº 5005060- 8, Professor Docente II, 40horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10401662/2007.\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GLANZMANN, ID. Funcional nº 43611320/01, matrícula nº 953986-7, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030042/003683/2023.\r\nLUIZ FERNANDO CATTERMOL RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 43813372/01, matrícula nº 958701-5, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007699/2023.\r\nJULIANA PELLUSO FERNANDES DA CUNHA, ID. Funcional nº 51411679/01, matrícula nº 5141167901, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007476/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO BASILIO GOMES, ID. Funcional nº 50120085/02, matrícula3052138-9, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005522/2023.\r\nRAFAEL PERES RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 44142293/01, matrícula nº 971498-1, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006598/2023\r\nCHARLES DE CARVALHO PESSOA, ID. Funcional nº 37299735/01, matrícula nº 827466-4, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005595/2023\r\nCLAUDEMIRA ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 51465655/01, matrícula nº 5146565501, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007388/2023.\r\nLEOPOLDO CARIELLO ERTHAL, ID. Funcional nº 51441683/01, matrícula nº 5144168301, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004543/2023.\r\nID. Funcional nº 33749230/03, matrícula nº 3065794-4, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004415/2023.\r\nMONIQUE CARDOSO GONÇALVES GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50143336/03, matrícula nº 5014333603, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005729/2023.\r\nID. Funcional nº 43922783/01, matrícula nº 966767-6, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007407/2023.\r\nADRIANA ANDRADE MARTIN, ID. Funcional nº 43685170/01, matrícula nº 956413-9, Professor Inspetor Escolar, 25 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004467/2023.\r\nKENIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO, ID. Funcional nº 40647714/01, matrícula nº 5023878-1, Professor Docente II, 40horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008017/2023.\r\nRENATA DA COSTA ABREU, ID. Funcional nº 43293727/02, matrícula nº 4329372702, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003470/2023.\r\nID. Funcional nº 51442167/01, matrícula nº 5144216701, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005282/2023.\r\nADRIANA FERNANDES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43760643/01, matrícula nº 957959-0, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005469/2023.\r\nERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43700349/01, matrícula nº 956455-0, Professor Inspetor Escolar, 25 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007870/2023.\r\nRENATO MORENO MENDES, ID. Funcional nº 43223400/01, matrícula nº 937684-9, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006591/2023.\r\nID. Funcional nº 44142072/01, matrícula nº 971490-8, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007637/2023.\r\nTHAIS BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 42147573/01, matrícula nº 915154-9, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007440/2023\r\nRONALDO BORBA DA SILVA, ID. Funcional nº 44168985/02, matrícula nº 4416898502, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005123/2023.\r\nCLAUDIO PONCIANO LOPES, ID. Funcional nº 40157067/03, matrícula nº 4015706703, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004469/2023\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA PINTO, ID. Funcional nº 44147660/02, matrícula nº 44147660/02, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005517/2023.\r\nANDREIA CARDOSO COSTA LIMA, ID. Funcional nº 50256599/01, matrícula nº 3057761-3, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004422/2023.\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR, ID. Funcional nº 43431488/01, matrícula nº 948596-2, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005779/2023.\r\nADRIANA CONCEICAO MOTTA TOLEDO, ID. Funcional nº 35921641/01, matrícula nº 5014251-2, Professor Docente II, 40horas de nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/010/587/2013.\r\nID. Funcional nº 43492320/01, matrícula nº 951233-6, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006970/2023.\r\nELIANA SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 16146352/01, matrícula nº 918496-1, Professor Docente I, 18oras de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007384/2023.\r\nESTELA PRAXEDES DE SOUZA ESTEVES, ID. Funcional nº 41944712/03, matrícula nº 4194471203, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005430/2023.\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES, ID. Funcional nº 5706106/04, matrícula nº 944923-2, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005183/2023.\r\nBRUNA CABRAL DE AGUIAR POMBO, ID. Funcional nº 51443872/01, matrícula nº 5144387201, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005919/2023.\r\nLAILA MARIA CARDOSO ZALFA DUARTE, ID. Funcional nº 51411776/01, matrícula nº 5141177601, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007709/2023.\r\nCOSME BORETI CARVALHAL, ID. Funcional nº 44004575/01, matrícula nº 970142-6, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/004132/2023.\r\nVERONICA SANTOS CARREIRO, ID. Funcional nº 33633649/02, matrícula nº 3363364902, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005961/2023.\r\nGABRIELA ROCHA NAVARRO, ID. Funcional nº 50257293/02, matrícula nº 5025729302, Professor Docente i, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002649/2023.\r\nANDRE ESCOBAR CAMACHO, ID. Funcional nº 51463725/01, matrícula nº 5146372501, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004433/2023.\r\nADRIANA FERNANDES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43760643/02, matrícula nº 3060476-3, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005457/2023.\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 44188390/02, matrícula nº 3110794-9, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007279/2023.\r\nSONIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5611946/03, matrícula nº 961403-3, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007309/2023.\r\nMIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA, ID. Funcional nº 33891265/01, matrícula nº 5025289-9, Professor Docente II, 40horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10401516/2007.\r\nANDRE LUIZ GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43957641/01, matrícula nº 4395764101, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008024/2023.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS DE FREITAS, ID. Funcional nº 51456060/01, matrícula nº 5145606001, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007074/2023.\r\nLUCIANA APARECIDA F L PAIVA, ID. Funcional nº 42103991/02, matrícula nº 3065849-6, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002740/2023.\r\nID. Funcional nº 51443309/01, matrícula nº 5144330901, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005004/2023.\r\nLARISSA TEIXEIRA ROCHA, ID. Funcional nº 51471108/01, matrícula nº 5147110801, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/015668/2023.\r\nLUCAS SANTANA VALENTE, ID. Funcional nº 50239139/02, matrícula nº 5023913902, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004455/2023.\r\nTHAIS BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 42147573/02, matrícula nº 933668-6, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007441/2023.\r\nDANIELE DA SILVA ROCHA SIMOES, ID. Funcional nº 43865550/01, matrícula nº 961663-2, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005829/2023.\r\nSAULO AUGUSTO COSTA SILVA, ID. Funcional nº 51442531/01, matrícula nº 5144253101, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006605/2023.\r\nDEISIANY DO VALE BARBOSA, ID. Funcional nº 51413086/01, matrícula nº 5141308601, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004505/2023.\r\nROGERIA DE CASTRO DE PAULA FREIRE, ID. Funcional nº 50178547/01, matrícula nº 3047948- 9, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007294/2023.\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR, ID. Funcional nº 50245155/02, matrícula nº 3120089-2, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004409/2023.\r\nDEBORA HELEN GOMES CANELLAS, ID. Funcional nº 44140479/03, matrícula nº 4414047903, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005477/2023.\r\nDEYSE DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 43280463/01, matrícula nº 944387-0, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004357/2023.\r\nFABIO ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50352393/01, matrícula nº 3072395-1, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/004117/2023.\r\nLUCIANA LUCHESI DA SILVA, ID. Funcional nº 44145926/01, matrícula nº 972155-6, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004450/2023.\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT ROCHA, ID. Funcional nº 43503063/03, matrícula nº 4350306303, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002596/2023.\r\nFATIMA TERESINA DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional nº 41980999/06, matrícula nº 964411-3, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005541/2023.\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIM, ID. Funcional nº 6402062/06, matrícula nº 961514-7, Professor Docente I, 18horas de nível c para o nível d, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006940/2023.\r\nGISELE CRISTINA MARTINS CLEMENTE, ID. Funcional nº 41857917/03, matrícula nº 944527-1, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005815/2023.\r\nID. Funcional nº 50192663/02, matrícula nº 5019266302, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003937/2023.\r\nID. Funcional nº 51414643/01, matrícula nº 5141464301, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007292/2023.\r\nISABELA FARIAS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50244396/02, matrícula nº 3105453-9, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007403/2023.\r\nMARGARETH CARVALHO DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 51441675/01, matrícula nº 5144167501, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007018/2023.\r\nID. Funcional nº 51454114/01, matrícula nº 5145411401, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004688/2023.\r\nVANESSA MOREIRA GUIMARAES, ID. Funcional nº 41912233/03, matrícula950003-4, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005457/2023.\r\nRENATO BRITO NEVES DA SILVA, ID. Funcional nº 51453789/01, matrícula nº 5145378901, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004733/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2023\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2023\r\nProcesso nº SEI-030034/004425/2023 - JANAINA SOUZA PINTO.\r\nOnde se lê: ...Matrícula: 937826-5...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 937826-6...\r\nId: 2543853\r\n"
        ],
        "2543857": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 02/02/2024\r\nIdentidade Funcional l50149229/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23 § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/000907/2024\r\nIdentidade Funcional n° 50141481/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030042/004097/2023\r\nIdentidade Funcional n° 50140361/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/002948/2024.\r\nId: 2543857\r\n"
        ],
        "2543860": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2023\r\nProcesso nº SEI-350037/004998/2023.\r\nOnde-se lê: Designa, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA NETO, 2º TEN PM RG 94.603...\r\nLeia-se: Designa, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, FERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO...\r\nId: 2543860\r\n"
        ],
        "2543873": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n4\r\nVANESSA GONCALVES DA FONSECA, ID. Funcional nº 35793813/01, matrícula nº 5013046-7, Professor Docente II, 40 horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005453/2023.\r\nId: 2543873\r\n"
        ],
        "2543914": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29.01.2024\r\n, a contar do dia 29/01/2024, a inclusão do seguinte servidor: 1º TENENTE BOMBEIRO MILITAR QOS/Enf/08 MARGARETH TEIXEIRA DE SOUZA, RG 42094, ID. Funcional nº 4340449, na Comissão de Fiscalização do contrato 03/2022, oriundo do processo SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, o referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270099/000080/2024.\r\nId: 2543914\r\n"
        ],
        "2543917": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, ID. Funcional nº 5119900-9; ADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERTFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, ID. Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/000490/2021, a favor da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 029/2022. Processo nº SEI- 330002/000127/2024.\r\nDE 31.01.2024\r\n, Engenheiro, ID. Funcional nº 5119900-9; , Engenheiro, ID. Funcional nº 5108627-1; e FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, ID. Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000139/2021, a favor da R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 089/2021. Processo nº SEI- 330032/011397/2023.\r\nId: 2543917\r\n"
        ],
        "2543925": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\na contar do dia 29/01/2024, o seguinte servidor: Cap BM QOC/13 João Felipe Bussad Bonno, RG: 49.141, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Maj BM QOA/97 FLÁVIO RENATO XISTO, RG: 20.937, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 64/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270108/000049/2024.\r\nId: 2543925\r\n"
        ],
        "2543927": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 29/01/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 RENATA MENDES REIS, RG: 32.900, ID FUNCIONAL: 000615665-3, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/02RG: 32.900, ID FUNCIONAL: 000615665-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 106/2023, oriundo do processo SEI-270034/000215/2023, firmado com a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/000337/2024.\r\nId: 2543927\r\n"
        ],
        "2543948": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5783801, vínculo 01, matrícula nº 831.659-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo n° SEI- 030035/007421/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 39734722, vínculo 01, matrícula 195.072-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério - Decreto Estadual 48.521/2023, no valor de R 448,14.Processo nº SEI- 030035/007618/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33924937, vínculo 01, matrícula 5.033.962-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/007236/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38652161, vínculo 01, matrícula nº 832.996-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006270/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35670681, vínculo 01, matrícula nº 832.310-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006545/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39815943, vínculo 02, matrícula 293.781-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030032/004171/2023.\r\nLAURENCE WILLIAN DE ALMEIDA DORESTE, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34082760, vínculo 01, matrícula nº 825.281-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030033/006398/2023.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43276610, vínculo 01, matrícula nº 942.625-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.471,32 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.909,23. Processo nº SEI- 030032/000286/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36737259, vínculo 01, matrícula nº 829.209-6, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/003186/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 33559023, vínculo 01, matrícula 167.001-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério - Decreto Estadual 48.521/2023, no valor de R 448,14. Processo nº SEI- 030039/002842/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34183655, vínculo 01, matrícula nº 833.057-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/007059/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36180742, vínculo 01, matrícula 253.057-4, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/008641/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42529719, vínculo 01, matrícula nº 926.331-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030042/003038/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32976550, vínculo 01, matrícula 824.982-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/006761/2023.\r\nId: 2543948\r\n"
        ],
        "2543949": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 19/10/2023 , o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Nut/02 , RG 32.871, Id Funcional 0006156436, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG 32.876, Id Funcional 0006156487, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 209/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270099/000874/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2023.\r\nId: 2543949\r\n"
        ],
        "2543950": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nELIZABETH GALHARDO MARQUES, PSICÓLOGA, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 8678138, vínculo 1, matrícula n° 195922-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-120001/000551/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 10.504,75\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 12.395,61\r\nId: 2543950\r\n"
        ],
        "2543951": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 29/01/2024\r\nna qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELEONORA OLIOSI MULLER, matrícula 294298-5, cargo de BAILARINO do(a) FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 10.308,93, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2023 Processo nº SEI-040150/000266/2023\r\nId: 2543951\r\n"
        ],
        "2543952": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 29/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO D'AVILA PACCA, matrícula 1760-8, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 13.346,98, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000529/2023.\r\n\r\nId: 2543952\r\n"
        ],
        "2543953": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 29/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NESTOR CHRYSOSTOMO SALLES, matrícula 23879, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.090,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI-040150/001221/2023 e Processo nº SEI- 040150/001220/2023.\r\nId: 2543953\r\n"
        ],
        "2543954": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 29/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO FARIAS DE LACERDA, matrícula 6497-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.271,97, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000504/2023\r\nId: 2543954\r\n"
        ],
        "2543955": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 29/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCINDIO JOSÉ DA SILVA, matrícula 31988-9, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2023 Processo nº SEI-040150/000698/2023\r\nId: 2543955\r\n"
        ],
        "2543956": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 29/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do (a) ex-segurado(a) ROBERTO RODRIGUES PORTO, matrícula 16233- 9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.999,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2023. Processo nº SEI-040150/000682/2023\r\nId: 2543956\r\n"
        ],
        "2543957": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO INALDO FRANÇA ALMEIDA, matrícula 8506537, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.394,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2023. Processo nº SEI-040150/001022/2023.\r\nId: 2543957\r\n"
        ],
        "2543958": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 29/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado (a) NILDA DE SOUZA FERREIRA, matrícula 17582, cargo de DATILÓGRAFO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.947,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000540/2023\r\nId: 2543958\r\n"
        ],
        "2543959": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\nZILDA LUCIA COELHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FERREIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado (a) PAULO MELLO FERREIRA, matrícula 1404888, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.599,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000659/2023.\r\nId: 2543959\r\n"
        ],
        "2543960": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA GERENTE\r\nDE 29/01/2024\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL, matrícula 3815-8, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 912,86, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI-040150/000589/2023\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL, matrícula 3815-8, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.825,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI-040150/000589/2023\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL, matrícula 3815-8, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 912,86, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI-040150/000589/2023\r\nId: 2543960\r\n"
        ],
        "2543961": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MANON CALIOCANE CORREA SANTA MARINHA, matrícula 18043224, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 4.576,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2022. Processo nº SEI-040150/000027/2023. \r\nId: 2543961\r\n"
        ],
        "2543991": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nLUIS CLÁUDIO HENRIQUES, ID. Funcional 23390859, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/000978/2024.\r\nId: 2543991\r\n"
        ],
        "2543992": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-3, ID: 4428550-7, como substituta eventual da Ouvidora Geral da UERJ, nos impedimentos legais, inclusive nas reuniões do Conselho de Controle Interno e demais atribuições relacionadas às competências do cargo - Processo nº SEI- 260006/000454/2024.\r\nId: 2543992\r\n"
        ],
        "2543993": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEFEITO \r\nsindicância para apuração de fatos relacionados aos Termos de Ajuste de Contas (TAC) celebrados pela UERJ em favor da empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, objeto dos processos n°s SEI-260007/056305/2023, SEI- 260007/062687/2023 e SEI-260007/066059/2023, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores: , matr. nº 37.973-5 , MARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 41.828-5, sob a presidência da primeira. a Portaria UERJ/PREFEI nº 136/2024, publicada em 25/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/002585/2024.\r\nId: 2543993\r\n"
        ],
        "2544007": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003679/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.01.2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003611/2024. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.01.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001688/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.01.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000358/2024. \r\nId: 2544007\r\n"
        ],
        "2544008": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/002248/2024\r\nALLAN BARBOSA DA SILVAID. 42191220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/002526/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/002927/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/003304/2024.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/003040/2024.\r\nId: 2544008\r\n"
        ],
        "2544009": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/001914/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/001994/2024.\r\nDE 29.01.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/003405/2024.\r\nId: 2544009\r\n"
        ],
        "2544022": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/01/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131540, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/001239/2023.\r\nId: 2544022\r\n"
        ],
        "2544039": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/02/2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, no uso de suas atribuições conferidas através da Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10, por meio da Diretoria de Pessoal, torna público a prorrogação única para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, com fundamentação no parecer nº. 372/2022/SEPM/ASSEJUR, dos policiais militares veteranos abaixo elencados, por mais 12 meses. SEI - 350088/000082/2024.\r\nOnde se lê:\r\nA CONTAR DE 01/02/2024\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nDT NOM\r\nDT EXO\r\nSEI\r\nDPA\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS (EX)\r\n2º SGT PM\r\n50561\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nLeia-se:\r\nA CONTAR DE 01/02/2024\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nDT NOM\r\nDT EXO\r\nSEI\r\nDPA\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS \r\n2º SGT PM\r\n50561\r\n01/02/2021\r\n01/02/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nId: 2544039\r\n"
        ],
        "2544057": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nWAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070204000 - 40ª Delegacia de Polícia - Honório Gurgel, a contar de 24/01/2024, mantendo-o como Agente de pessoal apenas da U.A 126202070202800 28ª Delegacia de Polícia - Campinho no Núcleo Simples 0026-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/01/2024. Processo nº SEI-360009/000121/2024.\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070204000 - 40ª Delegacia de Polícia - Honório Gurgel, a contar de 24/01/2024 passando o Núcleo Composto de nº 0031-26 a ser itegrado pelas U.A's 126202070204000 - 40ª Delegacia de Polícia - Honório Gurgel e 126202070102000 - 20ª Delegacia de Polícia - Vila Isabel da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/01/2024. Processo nº SEI- 360009/000121/2024.\r\nOficial de Cartório, ID. Funcional nº 5083704-4,da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101300 - 13ª Delegacia de Polícia - Ipanema no Núcleo Simples 0043-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI- 360009/000222/2024,\r\nOficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5709458, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101300 - 13ª Delegacia de Polícia - Ipanema no Núcleo Simples 0043-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI- 360009/000222/2024.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4178863-0, da função Agente de Pessoal da U.A. 126202090408100 - 81ª DP - Itaipu. O Núcleo Composto de número 0059-26 passará a ser integrado pelas U.A.'s 126202070203500 - 035ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPO GRANDE, 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO DO OURO, 126202090407100 - 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO GONÇALO, 126202090407300 - 73ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, 126202090407400 - 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO e 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação. Processo SEI-360011/000207/2024.\r\nInspetor de Polícia, ID. Funcional nº 566.021-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU. O Núcleo Composto de número 0030-26 passará a ser integrado pelas U.A.'s 126202070203900 - 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, 126202130000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, 126202070203100 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS e 1262021015000000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação. Processo SEI- 360011/000207/2024.\r\nVALESCA RODRIGUES CLETO BEZERRA, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407800 -78ª DELEGACIA DE POLÍCIA - FONSECA, desativando o Núcleo Simples 0114-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/01/2024. Processo nº SEI-360011/000107/2024.\r\nInspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.398.169-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407800 -78ª DELEGACIA DE POLÍCIA- FONSECA no Núcleo Composto 0115-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/01/2024. O Núcleo Composto 015-26 passará a ser integrado pelas U.A's 126202090407900 - 79ª DELEGACIA POLICIAL- JURUJUBA e 126202090407800 -78ª DELEGACIA DE POLÍCIA - FONSECA. Processo nº SEI- 360011/000107/2024.\r\nId: 2544057\r\n"
        ],
        "2544067": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, , Analista de Sistemas C, Analista de Qualidade C, , Analista Qualidade E, , Técnica de Laboratório IV, , Técnico Laboratório IV, RENATO CABRAL DE SIQUEIRAMARCELO JOSE CABRAL, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente,. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO”, de que trata o Processo nº SEI E-07/100.896/2018 - Contrato CEDAE nº 005/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.249-02. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 27.249-01 de 08 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2544067\r\n"
        ],
        "2544068": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Analista de Sistemas C, , Analista de Qualidade C, e DIANA GUEDES FERREIRA Técnicos de Laboratório IV, , Agente de Saneamento H, Saneamento F, como Membros Titulares, e, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.227/2020 - Contrato CEDAE Nº 082/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.650-02. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 27.650-01 de 03 de março de 2022.\r\nId: 2544068\r\n"
        ],
        "2544069": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro D e , Engenheiro B, como Membros Titulares e, , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - IMUNANA” de que trata o Processo nº SEI-150001/018455/2023. Contrato CEDAE n° 004/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.792-00.\r\nId: 2544069\r\n"
        ],
        "2544070": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV,, Analista de Sistemas C, Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 50% - A GRANEL COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME COMODATO”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.356/2020. Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.936-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 30.936-00 de 03 de janeiro de 2023. \r\nId: 2544070\r\n"
        ],
        "2544071": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, Agentes de Saneamento F, JOAO CARLOS PINTO BATISTAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZAnalista de Qualidade E, , Técnicos de Laboratório IV, JOSE VALTER DE LIMA e , Agentes de Saneamento I, SAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIOMARCO AURELIO BARBOSA DA COSTA, Agentes de Saneamento B, VIVIANE BARROS CORREAMARCO AURELIO RANGEL BRAGA, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares eCLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agente de Saneamento H, como Membra Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.422/2021 - Contratos CEDAE Nos 054/2022 e 055/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.437-02 - Revoga O.S. P/FIS nº 30.437-01 de 06/09/2022.\r\nId: 2544071\r\n"
        ],
        "2544072": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, Analista de Sistemas C, Analista de Qualidade C,Analista de Qualidade E, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para aquisição de sulfato de alumínio para as ETAS Guandu e Taquara, que trata o Processo nº SEI-E-07/100.719/2018 - Contratos CEDAE nºs 007/2020, 008/2020 e 009/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169- 03/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-02, de 14 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2544072\r\n"
        ],
        "2544073": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro D e , Engenheiro B, como Membros Titulares e, , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Nilo Charles Maia de Oliveira, Contador B, bem como regular as condições, procedimentos direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do Sistema de Distribuição - ETA Laranjalde que trata o Processo n° SEI-150001/018455/2023. Contrato CEDAE n° 005/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.798-00.\r\nId: 2544073\r\n"
        ],
        "2544099": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003234/2023.\r\nId: 2544099\r\n"
        ],
        "2544102": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000209/2024. \r\nId: 2544102\r\n"
        ],
        "2544103": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000068/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID. Funcional nº 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/004872/2024.\r\nId: 2544103\r\n"
        ],
        "2544107": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.959.104-0, matrícula nº 288.735-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360135/000014/2024.\r\nIdentidade Funcional nº 2.955.521-3, matrícula nº 268.777-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360048/000063/2024.\r\nId: 2544107\r\n"
        ],
        "2544111": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000508/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000508/2023\r\n004/SEPOL/2024\r\nAQUISIÇÃO de pneus\r\nMM RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n5.033.289-9\r\n053.721.227- 22\r\nFiscal\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO\r\n5.083.471-1\r\n106.384.417- 73\r\nFiscal\r\nJOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI\r\n2.947.277-6\r\n012.369.837- 50\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\n051.653.747- 42\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609-7\r\n098.534.177- 74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2544111\r\n"
        ],
        "2544115": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 001/2024, celebrado entre o IRM com empresa INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA, GESTORA: 5015284-0, FISCAIS: nº 5147147- 7, ID nº 5137530-3, ID nº 51466570, , Gestora Suplente, ID Funcional nº 5036518-5, , Fiscal Suplente, ID Funcional nº 5118582-2 e ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Fiscal Suplente, ID Funcional nº 4436874-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000263/2023.\r\nId: 2544115\r\n"
        ],
        "2544127": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/02/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210048-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Peixoto, ID. Funcional nº 3625985-3/1. Processo nº SEI-030036/000049/2024.\r\nSAMMY CARDOZO DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203326-8/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003067/2024.\r\nROSIMAR BARCELOS GUIMARAES MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3545563-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002636/2022.\r\nId: 2544127\r\n"
        ],
        "2544145": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 29/01/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 , RG: 32.900, ID. Funcional nº 000615665-3, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/00 EDUARDO MAURÍCIOJÚNIOR, RG: 28.429, ID. Funcional nº 000613937- 0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 106/2023, oriundo do processo SEI- 270034/000215/2023, firmado com a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/000337/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2024.\r\nId: 2544145\r\n"
        ],
        "2544157": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) QUINTINO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 8502999, cargo de BIÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.954,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2022. Processo nº SEI-040150/000093/2023\r\nId: 2544157\r\n"
        ],
        "2544189": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO VIANA FREIRE JUNIOR, Id Funcional n° 5146129-3, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/001073/2024.\r\nJOSÉ ANTONIO DA COSTA, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/001073/2024.\r\nId: 2544189\r\n"
        ],
        "2544198": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 890787-5, Id. Funcional nº 4152448-9, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.05.2018.Processo nº SEI-E-08/008/1943/2018.\r\nId: 2544198\r\n"
        ],
        "2544199": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\nMANUELLA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 968.245-1, ID Funcional nº 4395297-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/003771/2023.\r\n\r\nWILSON DA CONCEICAO RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 826.977-1 e nº 967.188-4, ID Funcional nº 3558290-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/005713/2023.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.257-5 e nº 934.461-5, ID Funcional nº 4188345-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1987/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.549-5, ID Funcional nº 4252638-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/006825/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Investigador de Polícia, matricula nº 968.989-4, ID Funcional nº 4392545-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360032/000087/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.079-0, ID Funcional nº 3652565-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007728/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.293-7, ID Funcional nº 565135-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360091/000059/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.407-9 e nº 827.257-7, ID Funcional nº 3813735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1907/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.824-9, ID Funcional nº 5031768-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006670/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.441-1, ID Funcional nº 4138019-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003925/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.485-5 e nº 957.639-8, ID Funcional nº 4375006-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002360/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.024.355-9, ID Funcional nº 3395391-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000003/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.738-6, ID Funcional nº 1985391-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021747/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.644-9, ID Funcional nº 3731098-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/008560/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.153-9, ID Funcional nº 3587695-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002536/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.068-2, ID Funcional nº 565848-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360298/002806/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.078.940-8 e nº 914.442-9, ID Funcional nº 2096489-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002363/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.603-4, ID Funcional nº 3312883-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002393/2021.\r\n\r\nMARTHA MARIA GOMES, Professor Docente I, matricula nº 929.637-7, ID Funcional nº 4279258-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2225/2019.\r\n\r\nAGUIMON ALVES DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 808.107-7, ID Funcional nº 4025287-6, concedido através do Ato datado de 23/11/2023 e publicado no Diário Oficial de 29/11/2023. Processo nº SEI- 030039/000051/2024.\r\nId: 2544199\r\n"
        ],
        "2544200": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\nFRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, Técnico Universitário II, matricula nº 37.815-8, ID Funcional nº 4465982-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/063225/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.560-1, ID Funcional nº 4255359-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003788/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.852-7, ID Funcional nº 650519-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360148/000190/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.623-6, ID Funcional nº 4383451-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/008182/2023.\r\n\r\nVANILDA AUGUSTA FERREIRA DE MIRANDA SAMPAIO FERNANDES, Professor Docente I, matricula nº 3.060.948-1, ID Funcional nº 5027829-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002718/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.189-1, ID Funcional nº 4257519-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000091/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.136- 6, ID Funcional nº 3618437-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000183/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 845.790-5 e nº 840.418-8, ID Funcional nº 4030454-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1506/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.015.006-9 e nº 933.426-9, ID Funcional nº 3642964-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000340/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.494- 4 e nº 828.453-1, ID Funcional nº 3483003-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000572/2021.\r\n\r\n, Professor Adjunto, matricula nº 36.647-6, ID Funcional nº 4441856-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/063227/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.708-7 e nº 920.048-6, ID Funcional nº 3845883-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000058/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.459-7, ID Funcional nº 2927681-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000337/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.931-2 e nº 956.885-8, ID Funcional nº 4328908-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1914/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.333-2, ID Funcional nº 3845494-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, e em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/381/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.091-6, ID Funcional nº 3840337-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/002640/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.725-3, ID Funcional nº 1986076-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/008287/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.562-6, ID Funcional nº 4210768-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002946/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.553-4, ID Funcional nº 559350-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003242/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.118-8, ID Funcional nº 4411184-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004239/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 817.550-7, ID Funcional nº 1989803-7, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/1170/2016.\r\nId: 2544200\r\n"
        ],
        "2544212": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/02/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456186-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 11802308515, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018. Processo nº SEI-030037/005283/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260010-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 11802308515, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanise da Silva Santana, ID 3456186-2/1. Processo nº SEI-030037/005283/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3945843-1/1, da função de Diretor do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/006053/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933415-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/006053/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566678-3/9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/006053/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3933415-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Guimarães Lucas, ID 3945843-1/1. Processo nº SEI-030039/006053/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 566678- 3/9, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Cristina Fonseca Silva, ID 3933415-5/1. Processo nº SEI-030039/006053/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3430224-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI-030039/006023/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3546214-0/1, da função de Diretor do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 11802310538, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005238/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447254-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 11802310538, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005238/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3447254-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 11802310538, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Moreira Pessanha, ID 3546214-0/1. Processo nº SEI- 030039/005238/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5026396-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 11802310538, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinete de Souza Cordova, ID 3447254-1/1. Processo nº SEI-030039/005238/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509895-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI-030036/007735/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024048-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000246/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 559217-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 11802314547, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emília Adriane de Almeida Lemos, ID 3845483-1/2. Processo nº SEI-030043/000057/2024.\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3931886-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008353/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207508-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000133/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371964-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, Tipo C, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Souza Pessanha Ramos, ID 4207508-4/1. Processo nº SEI-030037/000133/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018486-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Quirino, U.A. 11802303513, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Silene dos Santos, ID 3306255-2/1. Processo nº SEI- 030032/001927/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4185148-0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cirlene Gomes dos Santos Peixoto, ID 5017368-5/1. Processo nº SEI-030037/005348/2023.\r\nAMANDA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3440435-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000256/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327057- 3/2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2024, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Batista da Silva, ID 3440435-0/1. Processo nº SEI- 030030/000256/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007381-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Creonice Ferreira da Silva Melo, ID 5033572-3/1. Processo nº SEI-030040/003699/2023.\r\nId: 2544212\r\n"
        ],
        "2544280": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2024\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 36345490, vínculo 01, matrícula 516.398-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério - Decreto Estadual 48.521/2023, no valor de R 448,14. Processo nº SEI-E-03/7130049/1998.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32597231, vínculo 01, matrícula 293.712-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030036/006520/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40047695, vínculo 01, matrícula 5.022.307-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030032/003974/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42032229, vínculo 01, matrícula 916.826-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R .R 1.374,65. Processo nº SEI-030032/004014/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36004855, vínculo 01, matrícula 825.429-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/005587/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40088952, vínculo 01, matrícula 826.653-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/004456/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35132540, vínculo 01, matrícula 826.368-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/004789/2023.\r\nId: 2544280\r\n"
        ],
        "2544303": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.131-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na UNIDADE PATRIMONIAL IGEOG - CABO FRIO - IGEOG-CF. Processo nº SEI- 260006/002166/2024.\r\nId: 2544303\r\n"
        ],
        "2544331": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nCASSIA BARRETO BRANDÃO, matr. nº 39.521-0, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-06, código 996, a contar de 01/01/2024 até 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260007/001292/2024.\r\n, matr. 06.091-3, ID funcional 254996-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Estratégico - Assessor II, símbolo CC-9, código 111, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/001565/2024.\r\nWAGNER AGUIAR DE SOUZA, 35.580-0, ID: 44069030, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Historia, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001243/2024.\r\nREGINA CÉLIA MOTTA NEVES, matr. nº 06.802-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 268, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/002244/2024.\r\nsem efeito a Portaria nº 096/REITORIA/2024, que exonera , matrícula nº 42119-8, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC- 08, código 3137, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000631/2024.\r\n, matr. nº 40761-9, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 122, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001735/2024.\r\nVINÍCIUS POMPEU CHRISTOVAM, matr. nº 41.776-6, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 137, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001735/2024.\r\nMARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA, matr. nº 40.770-0, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 131, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/001735/2024.\r\nBIANCA MOREIRA SANTOS DE BRUM, matr. nº 40.754-4, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 2051, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/001735/2024.\r\nBIANCA MOREIRA SANTOS DE BRUM, matr. nº 40.754-4, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 131, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/001735/2024.\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 38546-8, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Unidades Estratégicas da UERJ, símbolo CC-04, código 3049, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/000631/2024.\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 07.299-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Interna - DIMINT/DEMAN, símbolo CC-09, código 3001, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001248/2024.\r\n, matr. nº 40.712-2, da Função Gratificada de Chefe do SERCEX, símbolo FG-01, código 501, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001248/2024.\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 07.299-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3100, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/001248/2024.\r\n, matr. nº 40.712-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Interna - DIMINT/DEMAN, símbolo CC-09, código 3001, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001248/2024.\r\nId: 2544331\r\n"
        ],
        "2544332": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nCLAUDIO CICERO MILESI, matr. nº 27.100-7, ID: 25369342, como substituto de Jose Marcos dos Santos Barcellos, matr. 08.087-9, ID: 25347535, no exercício da Função Gratificada de Administrador Edifício CAP, símbolo FG-02, código 246, durante o período de 01/02/2024 a 25/04/2025, por motivo de licença prêmio - Processo nº SEI-260007/001081/2024.\r\nId: 2544332\r\n"
        ],
        "2544336": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 2 (dois) meses de Licença Prêmio, para o servidor JOSEILSON LISBOA DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19435479, de 05/02/2024 à 04/04/2024, referente ao período aquisitivo de 16/02/2000 a 13/02/2005.\r\nId: 2544336\r\n"
        ],
        "2544341": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/24 de Aquisição de Mobiliário, com a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, os servidores: , matrícula nº 25270 (Gestor), RENATA CARDOSO MACIEL DE BARROS, matrícula nº 372185 (Fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/009480/2023.\r\nId: 2544341\r\n"
        ],
        "2544346": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 91.193 , a contar da data de seu falecimento em 14/01/2024, Registrado no Livro C-78, Folha 177, Termo 30144, expedida pelo Ofício do RCPN do 1º Distrito de Araruama - RJ. Processo nº SEI-350048/000425/2024.\r\nId: 2544346\r\n"
        ],
        "2544348": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 51034670, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nID Funcional nº 42738580, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2544348\r\n"
        ],
        "2544349": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nID Funcional 20253834, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 08/02/2024, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CLARA CANEDO DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 42738580. Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nId: 2544349\r\n"
        ],
        "2544363": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agentes de Saneamento H, , Agente de Saneamento D, MARCO AURDAMI, Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares eSAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIO, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO EM PÓ OU GRANULADO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO”, de que trata o Processo SEI - E-12/800.026/2020 - Contrato CEDAE Nº 070/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.104- 03 - Revoga O.S. P/FIS nº 29.104-02 de 06/09/2022.\r\nId: 2544363\r\n"
        ],
        "2544364": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Sistemas B, como Presidente, , Agente Administrativo F e DAILTON GOMES GUIMARAESAnalista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Assistente II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA SASB”,de que trata o Processo SEI E-12/800.137/2021. Contrato CEDAE nº 043/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.311-03. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.311-02, de 20 de junho de 2023.\r\nId: 2544364\r\n"
        ],
        "2544365": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Analista de Sistemas C,, Analista de Qualidade C,LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO EM EMULSÃO PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS”, de que trata o Processo SEI 150001/019813/2022. Contrato CEDAE Nº 084/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.373-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 31.373- 00 de 28 de julho de 2023.\r\nId: 2544365\r\n"
        ],
        "2544366": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro F, como Presidente MORAES SIMCERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos NCIO DE LEMOS, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ADCP COM PLATAFORMA FLUTUANTE”, que trata o Processo nº SEI- 150001/006944/2023 - Contratos CEDAE nº 144/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.806-00.\r\nId: 2544366\r\n"
        ],
        "2544371": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.02.2024\r\nID Funcional nº 641189-4, a contar de 29 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria de Planejamento - ASPLAN, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000165/2024.\r\nID Funcional nº 4145116-3, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria de Planejamento - ASPLAN, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RENATA MARIA PARENTE DO COUTO. Processo nº SEI-260002/000165/2024.\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 4145116-3, a contar de 29 de janeiro de 2024, do cargo em comissão Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7 do Setor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SETEOR, da Gerência de Planejamento e Finanças - GPAF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000165/2024.\r\nId: 2544371\r\n"
        ],
        "2544377": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANA PEREIRA MENDES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29300851, com validade a contar de 08/02/2024, para o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Simone da Silva Pinho Santiago. Processo nº SEI-360008/000181/2024.\r\nId: 2544377\r\n"
        ],
        "2544380": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29241669, com validade a contar de 30/01/2024, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000181/2024.\r\nId: 2544380\r\n"
        ],
        "2544388": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29241669, com validade a contar de 15/02/2024, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Claudio Roberto Paz Lima. Processo nº SEI-360008/000183/2024.\r\nId: 2544388\r\n"
        ],
        "2544390": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5647800, com validade a contar de 30/01/2024, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360008/000183/2024.\r\nId: 2544390\r\n"
        ],
        "2544391": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19993056, para exercer com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000033/2024.\r\nId: 2544391\r\n"
        ],
        "2544394": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALVARO BEZERRA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional 19438338, com validade a contar 01/02/2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360008/000189/2024.\r\nId: 2544394\r\n"
        ],
        "2544395": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19729014, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000034/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099310, para exercer com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Aurelio de Almeida Tavares, ID Funcional nº 19729014. Processo nº SEI- 210107/000034/2024.\r\nId: 2544395\r\n"
        ],
        "2544400": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001272, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000369/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, para exercer com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz de Jesus, ID Funcional nº 50001272. Processo nº SEI-210009/000369/2023.\r\nId: 2544400\r\n"
        ],
        "2544405": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 50337190, com validade a contar de 30 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000001/2024.\r\n, ID Funcional nº 51060965, para exercer com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Análise Técnica, Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Paulo Pereira Drago, ID Funcional nº 51303337. Processo nº SEI-210099/000001/2024.\r\nId: 2544405\r\n"
        ],
        "2544423": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5642124, com validade a contar de 30 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/001677/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128957, para exercer com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Augusto Gomes de Oliveira Melo, ID Funcional nº 5642124. Processo nº SEI- 210021/001677/2023.\r\nId: 2544423\r\n"
        ],
        "2544455": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2024\r\n, SUB TEN PM, RG 77.772, ID. Funcional nº 4140674-5 das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5° DPJM designado por ato de 13/08/2021, publicado em D.O. de 20/08/2021. Processo nº SEI- 350123/000524/2021.\r\nROGERIO AVILA JUNIOR, 1° SGT PM, RG 79.777, ID. Funcional nº 595030-9, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5° DPJM. Processo nº SEI-350123/002532/2023\r\nId: 2544455\r\n"
        ],
        "2544460": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 33 anos de serviço a contar de 12.09.2023. Proc. nº SEI-350021/005004/2023.\r\nSubtenente PM, RG 64.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 34 anos de serviço a contar de 03.10.2023. Proc. nº SEI-350047/005732/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.01.2023. Proc. nº SEI- 350023/005820/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 74.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.2001, com 33 anos de serviço a contar de 27.01.2023. Proc. nº SEI-350070/004503/2023.\r\nSubtenente PM, RG 57.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.08.2023. Proc. nº SEI-350055/004428/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 33 anos de serviço a contar de 20.07.2023. Proc. nº SEI-350135/004236/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.03.2023. Proc. nº SEI-350076/003682/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 64.348, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 18.10.2023, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350110/001801/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nHUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 56.164. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 23/01/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, d6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI 350023/005824/2023.\r\nPAULO HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-83.045. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0005100-37.2020.8.19.0031. Fica alterado no citado Ato, o artigo 107 inciso I para 107 inciso II a contar de 29.11.2023 data do início dos efeitos da decisão, da Lei 443/81. Processo nº SEI-140001/053584/2023.\r\nSAMUEL SILVA FERNANDES, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-63.965. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0064192-65.2022.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 25 anos, 00 mês e 11 dias, na oportunidade, incluir 01 anos, 09 meses e 12 dias, alusivo ao período de INSS, com início dos efeitos da decisão em 24.11.2023, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-140001/012991/2022.\r\nANDRÉ LUIS FONSECA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-59.331. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 14/11/2023, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI - 350113/000619/2023.\r\nId: 2544460\r\n"
        ],
        "2544473": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2024\r\nGUSTAVO ABREU MONIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 50159763/02, matrícula nº 3068475-7, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/004022/2023.\r\nId: 2544473\r\n"
        ],
        "2544484": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/02/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3910753-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/04/2022, publicado no DOERJ de 08/04/2022. Processo nº SEI-030038/000094/2024.\r\nGLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3632345-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2021, publicado no DOERJ de 26/08/2021. Processo nº SEI-030039/005474/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416841-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/12/2022, publicado no DOERJ de 29/12/2022. Processo nº SEI-030038/006379/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3422113-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Maria Pires Gonçalves, ID 3416841-9/1. Processo nº SEI-030038/006379/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3292774-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Finlândia, U.A. 11802309563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 11/06/2015. Processo nº SEI- 030038/006679/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3292774- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 11802309563, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia da Silva Graça, ID 3299483-4/1. Processo nº SEI-030038/006679/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4388767-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Maciel Vieira, ID 3928280-5/2. Processo nº SEI-030034/006043/2023.\r\nId: 2544484\r\n"
        ],
        "2544502": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2663404-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Mendes dos Santos, ID Funcional nº 611919-0. Processo nº SEI-270001/000296/2024.\r\nId: 2544502\r\n"
        ],
        "2544506": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005357/2021\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nId: 2544506\r\n"
        ],
        "2544525": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/11/2023. Processo nº SEI-030030/005820/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5666791vínculos 8 e 9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/000130/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4347570-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/007533/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4214744-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a conta de 12/01/2024. Processo nº SEI-030035/001448/2020.\r\nm 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3339653-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI- E-03/10006293/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4278360-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nºSEI- 030034/006001/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4213447-1vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-030037/003633/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 5036820-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030022/009705/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 50164325vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-E-03/012/1523/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Pedagogo, Id. Funcional 4190755-8vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/013366/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5145718-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/000096/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4283245-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/12/2023. Processo nº SEI-030032/004273/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016459-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI-E-03/005/2572/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5010524vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-030035/000983/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5007736-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2023. Processo nº SEI-030043/000699/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3782044-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2023. Processo nº SEI-030041/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4332542-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI-030033/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5564042vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/007175/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3431247-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2023. Processo nº SEI-030030/006473/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4187320-3vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI- 030040/000689/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3513284-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI-E-03/012/101299/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 50164325vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-030032/003486/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4347451-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000292/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4181917-9vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/11/2023. Processo nº SEI-030031/001551/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4303544-2vínculos1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-030038/000769/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4388199-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-030036/005750/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 1297417-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/002800/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4349217-7vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/12/2023. Processo nº SEI-030041/004964/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3461823-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/11/2023. Processo nº SEI-030041/002459/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3556634-5vínculos 1 e 2 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI-030040/000613/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4277473-0vínculo 1, pelo período 01 (um) ano, a contar de 05/11/2023. Processo nº SEI-E-03/004/1228/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4214538-4vínculo 2 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-E-03/005/102999/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional4177189-3vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-E-03/021/437/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho Professor Docente I, Id. Funcional 3782665-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-E-03/004/2475/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5591228vínculo 8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005927/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4181860-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/007696/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4276511-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/004144/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5074806-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-030040/001831/2021.\r\nId: 2544525\r\n"
        ],
        "2544532": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nREINALDO DA SILVA BARBOSA MOURA, ID Funcional 5146212-5, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/000429/2024.\r\nALEXSANDER DE FARIA RAMOS, ID Funcional 5106332-8, do cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/000429/2024.\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, ID Funcional 2847745-6, do cargo em comissão de Chefe da 8ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330032/000414/2024\r\nId: 2544532\r\n"
        ],
        "2544533": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2024\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2024\r\nProcesso Nº SEI-E-03/1100702/1995.\r\nOnde se lê: ...MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO. CUNHA...\r\nLeia-se: ...MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA...\r\nId: 2544533\r\n"
        ],
        "2544536": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOSID Funcional nº 0570221-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Reinaldo da Silva Barbosa Moura. Processo nº SEI- 330002/000429/2024.\r\nId: 2544536\r\n"
        ],
        "2544537": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARYSSA VASCONCELOS SILVACPF n° 158.187.087-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente-II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 48.307/2023. Processo nº SEI- 330002/000307/2024.\r\nId: 2544537\r\n"
        ],
        "2544538": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLEONÔR SILVA PINTOCPF n° 0954443675-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 8ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ângelo José de Castro Calvo. Processo nº SEI-330032/000414/2024.\r\nId: 2544538\r\n"
        ],
        "2544543": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.01.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004475/2024. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003927/2024. \r\nId: 2544543\r\n"
        ],
        "2544544": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/005234/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004114/2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nMÔNICA CILÍCIA CEDER DRUMOND SILVEIRAID. Funcional nº 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/005066/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003677/2024\r\nDE 31.01.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004824/2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005258/2024\r\nId: 2544544\r\n"
        ],
        "2544545": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002682/2024. \r\nId: 2544545\r\n"
        ],
        "2544560": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km do ano, tipo van (minibus), teto alto, para o transporte de servidores da equipe da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária às Unidades Prisionais do Estado do RJ, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.441.004/0001- 64, no valor final de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2544560\r\n"
        ],
        "2544562": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 50128787, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502030121000 (Presídio Nelson Hungria), contando atualmente com 35 (trinta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA, ID. Funcional nº 20049838, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI- 210083/000047/2024.\r\nId: 2544562\r\n"
        ],
        "2544592": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023, com exercício na Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2544592\r\n"
        ],
        "2544597": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.335-4 e nº 829.382-1, ID Funcional nº 3667256-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000029/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.205-9 nº 949.114-3, ID Funcional nº 4344307-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004506/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.907-3, ID Funcional nº 4356021-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/063226/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.943-5 e Professor Faetec I, matricula nº 222.874-0, ID Funcional nº 4130589-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000573/2021 e nº SEI-260005/006213/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.112-4, ID Funcional nº 4373032-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360155/000216/2023.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.301- 0 e nº 955.669-7, ID Funcional nº 561915-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007324/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.208-3, ID Funcional nº 4346455-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007916/2023.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 3.109.357-8, ID Funcional nº 5094988-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/011206/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.116-2, ID Funcional nº 4192336-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4091/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.390-4 e nº 961.382-9, ID Funcional nº 4348568-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/007092/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.913-6 e nº 920.615-2, ID Funcional nº 4212007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001075/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.118-0, ID Funcional nº 5021533-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360120/000112/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.943-1, ID Funcional nº 4392760-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360070/000337/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.606-2 e Professor Docente II, matricula nº 5.000.038-9, ID Funcional nº 3898151-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/004422/2022.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.106-0, ID Funcional nº 4379599-4, fora das diligencias policiais, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360091/000196/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.091-6, ID Funcional nº 4188615-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001196/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.196-0, ID Funcional nº 4256411-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000232/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.332-8, ID Funcional nº 4425191-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002898/2020.\r\n\r\n, Inspetor Polícia, matricula nº 267.923-1, ID Funcional nº 2988104-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000437/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 234.092-5 e Psicólogo, matricula nº 835.362-5, ID Funcional nº 3331932-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/1191/2014.\r\n\r\nVERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matricula nº 860.374-8, ID Funcional nº 2965564-1, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (água sanitária, desinfetantes), em ambiente sem exposição a ruídos de média e alta intensidade, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360267/000139/2020.\r\n\r\nId: 2544597\r\n"
        ],
        "2544598": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.975- 2 e nº 953.382-9, ID Funcional nº 4263549-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003159/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.998-8, ID Funcional nº 4385663-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003159/2024.\r\n\r\n, Auxiliar Técnico Universitário, matricula nº 33.634-7, ID Funcional nº 2565254-0, serviços internos, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003159/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.399-1, ID Funcional nº 3658865-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003159/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.145-3, ID Funcional nº 1878551-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003159/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.091-1 e nº 958.189-3, ID Funcional nº 4255616-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003159/2024.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 3.079.804-5, ID Funcional nº 4382333-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003159/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.127-3, ID Funcional nº 3671795-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003159/2024.\r\nANDRE MOURTHE, Psicólogo, matricula nº 813.387-8, ID Funcional nº 3130691-8, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003159/2024.\r\nGLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 896.449-6, ID Funcional nº 4182196-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003159/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.772-0, ID Funcional nº 4321162-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003159/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.325-0, ID Funcional nº 4281672-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003159/2024.\r\nId: 2544598\r\n"
        ],
        "2544599": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 814.515-3, ID nº 3111012-6 nos termos do artigo 4º, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/2323/A/2018.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 808.871-8, ID nº 3212691-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/004/240/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 230.080-4, ID nº 3170865-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E- 08/008/1425/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 288.662-0, ID nº 3018394-4 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023222/2023.\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO, Sanitarista/Epidemiologia, classe” A - IX”, matrícula nº 923.291-9 ID nº 3161650-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal combinado com artigo 2° EC 90/2021.Processo SEI-080015/000178/2023.\r\nId: 2544599\r\n"
        ],
        "2544610": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.01.2024\r\n/2024 - EXONERA LUIZ EVENDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 40.435-9, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Patrimonial e Documental, símbolo CC-09, código 110, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024\r\n/2024 - NOMEIA ARTHUR DOS SANTOS BASTOS, matr. nº 41.835-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Patrimonial e Documental, símbolo CC-09, código 110, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/000953/2024\r\n/2024 - DESIGNA JOSÉ ROGÉRIO BRAZ DE FIGUEIREDO, matr. nº 30.046-7, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2074, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/000953/2024\r\nDE 01.02.2024\r\nANDRESSA FATEUS DOS SANTOS, matr. nº 41.842-6, ID: 51421674, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio às Redes, símbolo FG-01, código 3122, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/066609/2023.\r\nmatr nº 40.433-5, ID: 51204045, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro de Segurança, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código l 187, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000302/2024.\r\nFLAVIA SOBRAL DE HOLANDA MAIA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 137, a contar 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002441/2024.\r\n, matr. nº 40763-5, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 2053, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/001902/2024.\r\n, matr. nº 40779-1, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 139, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001902/2024.\r\n, matr. nº 40763-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 139, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/001902/2024.\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULINO MACIEL, matr. nº 40771-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 122, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260006/001902/2024.\r\nSUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, matr. nº 40780-9, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 2056, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/001902/2024.\r\nId: 2544610\r\n"
        ],
        "2544612": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado pelo Procad da Profª MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32484-8, a partir de 01/01/2024.\r\nId: 2544612\r\n"
        ],
        "2544613": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de irregularidade dos fatos constantes nos autos do Processo nº SEI-260007/048899/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidoresMARIA DAS DORES NÓBREGA FERNANDES REY, matr. nº 7344-5; MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 42.102-4; LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO, matr. nº 41.816- 0, sob a presidência da primeira Processo nº SEI- 260007/048899/2023.\r\nId: 2544613\r\n"
        ],
        "2544614": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA IARA CHAVES RIBEIRO, matr. nº 30.067-3, ID Funcional nº 25742370, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/040139/2023.\r\nAPOSENTA LEONOR CARDOSO ROSA, matr. nº 33.856-6, ID Funcional nº 25391577, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/015034/2023.\r\nId: 2544614\r\n"
        ],
        "2544644": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 135/2022, para prestação de serviços de disponibilização de ônibus executivo e semileito, para transporte de passageiros, com a empresa LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME, os servidores: ARTHUR DOS SANTOS BASTOSJOSÉ ROGÉRIO BRAZ DE FIGUEIREDO, Matrícula: 30.046-7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/006473/2022.\r\nId: 2544644\r\n"
        ],
        "2544645": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.779-4, ID Funcional nº 5082278-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.369-8, ID Funcional nº 3728972-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.453-2, ID Funcional nº 4418339-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.638-2, ID Funcional nº 5009843-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.289-4, ID Funcional nº 4214449-3, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.489-5, ID Funcional nº 3062875-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.935-4, ID Funcional nº 3654124-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Profissional de Nível Superior, matricula nº 10.834-0, ID Funcional nº 4416772-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.245-9 e nº 935.325-1, ID Funcional nº 3375622-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.058-9, ID Funcional nº 4185714-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 836.033-1, ID Funcional nº 2036164-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.886-5, ID Funcional nº 568063-8, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.579-8, ID Funcional nº 4382704-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.611- 7, ID Funcional nº 3681115-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.494-1, ID Funcional nº 2915863-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.008- 6, ID Funcional nº 4414435-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.002.474-4, ID Funcional nº 3453014-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.438-1, ID Funcional nº 4404340-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.332-4, ID Funcional nº 4194017-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\n\r\n, Analista Administrativo de Saúde, matricula nº 863.744-9, ID Funcional nº 3115486-7, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.396-9 e nº 2.202-0, ID Funcional nº 3064102-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.293-3, ID Funcional nº 2080367-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.290-3, ID Funcional nº 3109760-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\nANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.434-1, ID Funcional nº 1981723-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\nLUCIA NUNES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.191-6, ID Funcional nº 3137135-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.317-3, ID Funcional nº 4214700-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.422-8, ID Funcional nº 3714165-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/003344/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.019.065-1, ID Funcional nº 3456812-3, em local até 50km da residência atual, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/003344/2024.\r\nId: 2544645\r\n"
        ],
        "2544651": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é o registro de preços para prestação de solução integrada, englobando serviços comuns e contínuos, de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, por meio de câmeras embarcadas nas viaturas de órgãos, em atividades de segurança pública e de defesa civil, no valor total de R 236.533.560,00 (duzentos e trinta e seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta reais), em favor do licitante Interimagem Fleet Brasil Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 17.296.388/0001-12 (Consórcio RJ Vigilância Inteligente), com base na manifestação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2544651\r\n"
        ],
        "2544670": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 06/02/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CESAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0000597-4, cargo de III SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de Cr 10.864.376,25 (moeda à época do óbito) correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o Lei 285/79, com validade a contar de 15/07/1993. Processos SEI-Nº E-01/725731/1993 e SEI- 040161/012016/2021.\r\nna qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CESAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0000597-4, cargo de III SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de Cr 2.172.875,25 (moeda à época do óbito) correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o Lei 285/79, com validade a contar de 15/07/1993. Processos SEI-Nº E-01/725731/1993 e SEI- 040161/012016/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CESAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0000597-4, cargo de III SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de Cr 2.172.875,25 (moeda à época do óbito) correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o Lei 285/79, com validade a contar de 15/07/1993. Processos SEI-Nº E-01/725731/1993 e SEI- 040161/012016/2021.\r\n\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do(a) ex-segurado(a) CESAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0000597-4, cargo de III SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de Cr 2.172.875,25 (moeda à época do óbito) correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o Lei 285/79, com validade a contar de 15/07/1993, tornando sem efeito o ato datado de 21/03/2013, publicado no D.O. de 18 de junho de 2015. Processos SEI-Nº E-01/725731/1993 e SEI-040161/012016/2021.\r\n\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do(a) ex-segurado(a) CESAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0000597-4, cargo de III SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de Cr 2.172.875,25 (moeda à época do óbito) correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o Lei 285/79, com validade a contar de 15/07/1993, tornando sem efeito o ato datado de 21/03/2013, publicado no D.O. de 18 de junho de 2015. Processos SEI-Nº E-01/725731/1993 e SEI-040161/012016/2021.\r\n\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) CESAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0000597-4, cargo de III SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de Cr 2.172.875,25 (moeda à época do óbito) correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o Lei 285/79, com validade a contar de 15/07/1993, tornando sem efeito o ato datado de 30/11/2016, pu blicado no D.O. de 15 de dezembro de 2016. Processos SEI-Nº E- 01/725731/1993 e SEI-040161/012016/2021.\r\n\r\nId: 2544670\r\n"
        ],
        "2544677": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.02.2024\r\nID Funcional nº 641189-4, a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria de Planejamento - ASPLAN, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000165/2024.\r\nID Funcional nº 4145116-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria de Planejamento - ASPLAN, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RENATA MARIA PARENTE DO COUTO. Processo nº SEI-260002/000165/2024.\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 4145116-3, a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7 do Setor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SETEOR, da Gerência de Planejamento e Finanças - GPAF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000165/2024.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 07/02/2024.\r\nId: 2544677\r\n"
        ],
        "2544685": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2024\r\n, ID. Funcional nº 5032006-8 e , ID. Funcional nº 3215197-7 para comporem a Comissão de Planejamento; o servidor CASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID. Funcional nº 5081868-6 para compor a Gestão da Contratação; e os servidores CLODOALDO PEREIRA DA PAIXÃOYAN CARLOS DE ANDRADE LIMOEIRO, ID. Funcional nº 5029485-7, para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação do serviço de capacitação e treinamento através de inscrição no evento “19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, conforme os autos do Processo Público nº SEI- 260004/000095/2024.\r\nId: 2544685\r\n"
        ],
        "2544692": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29.01.2024\r\n, a contar do dia 29/01/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 , RG 32.546, ID. Funcional nº 615352-6, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID. Funcional nº 615521-9, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 151/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000442/2023, firmado com a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270064/000598/2023.\r\nId: 2544692\r\n"
        ],
        "2544696": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELA IOCHEM VALENTE, matr. nº 38.059-2 / ID:44660146, lotada no Instituto de Letras à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054585/2023.\r\nDENISE SALIM SANTOS, matr. nº 35911-7 / ID: 176915-4, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054915/2023.\r\nBÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36.045-3 / ID: 43914306, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/054206/2023.\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA, matr. nº 39.777-8 / ID: 5089739-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/052422/2023.\r\nId: 2544696\r\n"
        ],
        "2544702": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20029705, para exercer com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI-210031/001239/2023.\r\nId: 2544702\r\n"
        ],
        "2544724": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições conferidas através da Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10, por meio da Diretoria de Pessoal, torna público a prorrogação única para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, com fundamentação no parecer nº. 372/2022/SEPM/ASSEJUR, dos policiais militares veteranos abaixo elencados, por mais 12 meses. SEI - 350088/000080/2024.\r\n/02/2024\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nDT PRORROGAÇÃO\r\nDT EXONERAÇÃO\r\nSEI\r\n4ª DPJM\r\nLUIZ ANTONIO AYRES DE ARAUJO\r\n1º SGT PM\r\n39797\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\n7º CPA\r\nCELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO\r\nSUBTEN PM\r\n45245\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nAjG\r\nDENILSON SILVA DO ROZARIO\r\nSUBTEN PM\r\n49043\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350105/000072/2024\r\nAJG\r\nREGINA SILVA DE SANT'ANNA\r\nSUBTEN PM\r\n53428\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350105/000073/2024\r\nCC/PMERJ\r\nDIOGENES RODRIGUES DE FRANÇA\r\nSUBTEN PM\r\n38459\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nCC/PMERJ\r\nJOAO BATISTA CINEIRO DE LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n39457\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nCCPP/PROERD\r\nMARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\nCAP PM\r\n49908\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCEFD\r\nEDMUNDO LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\nSUBTEN PM\r\n51075\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCEFD\r\nEDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS\r\nSUBTEN PM\r\n38277\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCEFD\r\nINALDO FONSECA DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n43438\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCEFD\r\nRUBEM DA SILVA LIMA\r\n1º SGT PM\r\n39610\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCFAP\r\nHELIO ANDRADE PIRES\r\nSUBTEN PM\r\n46868\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCFAP\r\nMARCELO DOMINGUES BRESLAUER\r\nSUBTEN PM\r\n55830\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCGPM\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA DE VELASCO\r\n1º SGT PM\r\n61068\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350118/015648/2023\r\nCGPM\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n51647\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350118/015648/2023\r\nCGPM\r\nOSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\nMAJ PM\r\n51944\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350118/015648/2023\r\nCGPM\r\nGONZALO GUZMAN LUGONES JÚNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n45093\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350118/015648/2023\r\nCIEAT\r\nJORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n48720\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350132/000919/2023\r\nCIEAT\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL\r\nMAJ PM\r\n44362\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350132/000919/2023\r\nCOE\r\nFLAVIO RODRIGUES BOTTO\r\nSUBTEN PM\r\n55279\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCPM I\r\nIONEI ALVES MELO\r\nSUBTEN PM\r\n51447\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCPM I\r\nMARCOS ROGÉRIO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n47591\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCPM I\r\nWILLIAM ALVES\r\nSUBTEN PM\r\n29055\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCPM II\r\nCLAUDIA VALERIA SANTOS DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n66523\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCPM II\r\nFELIPE JOSE SOUZA ABREU\r\nSUBTEN PM\r\n68817\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCPM II\r\nHAROLDO JOSE LEITE DE MENEZES\r\nSUBTEN PM\r\n49306\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nCPM II\r\nOZANÃ ALEXANDRE DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n32930\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDAS\r\nADINEA TRUBAT SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n41006\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nDAS\r\nJOÃO CARLOS NASCIF DA FONSECA\r\nSUBTEN PM\r\n44743\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2024\r\nDAS\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n59034\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nDCP\r\nALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n65981\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nDCP\r\nLUIS ANTONIO CAVALCANTE\r\nSUBTEN PM\r\n43796\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDCP\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRA\r\n1º SGT PM\r\n66204\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDCP\r\nJORGE PEREIRA VILLOTE\r\nSUBTEN PM\r\n51999\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGAL\r\nDIRLEI JORGE CARNEIRO ABREU\r\nSUBTEN PM\r\n45092\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGAL\r\nMARCO ANTÔNIO DE MORAES CRUZ\r\nSUBTEN PM\r\n57185\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGAL\r\nNILTON DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n59846\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGP\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n49414\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGP\r\nGISELDO FLORECIO ONOFRE\r\nSUBTEN PM\r\n43875\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDGS\r\nARMANDO LUIZ GUEDES PEREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n51412\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350106/001318/2023\r\nDGS\r\nHELIO VIRGILIO DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n60303\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350106/001318/2023\r\nDGS\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA GONÇALVES TERRA\r\n2º SGT PM\r\n71644\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350106/001318/2023\r\nDGS\r\nMARGARETH ARAUJO DE MEDEIROS\r\nSUBTEN PM\r\n54842\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350106/001318/2023\r\nDMSA\r\nALUISIO DE SOUSA\r\nSUBTEN PM\r\n45657\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDMSA\r\nLEOSVALDO MARQUES DE ARAUJO FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n53805\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDP/PMERJ\r\nVÂNIA DIVINA MUSSI\r\nSUBTEN PM\r\n45950\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDP/PMERJ\r\nVICENTE CÍDIO DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n38589\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDPA\r\nEDILSON MARINHO DE MENDONÇA\r\nSUBTEN PM\r\n48354\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDPA\r\nROBERTO PINHO DA SILVA FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n60116\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDRSP\r\nDEMETRIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n55877\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDRSP\r\nJORGE LUIZ PEREIRA TAVARES\r\nSUBTEN PM\r\n59019\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDRSP\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIROL\r\nSUBTEN PM\r\n46289\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDRSP\r\nSÉRGIO RIBEIRO AZEVEDO\r\nSUBTEN PM\r\n48723\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nDVP\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57436\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nDVP\r\nCELIO PAULO COELHO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n42620\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nDVP\r\nOSWALDO DE ARAÚJO NETO\r\nSUBTEN PM\r\n45777\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nDVP\r\nRONALDO CARLOS LEOPOLDINO\r\nSUBTEN PM\r\n42793\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nDVP\r\nTONI JOSÉ BERNARDO DE SOUSA\r\n1º SGT PM\r\n66661\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nEMG/SEC\r\nDENISE BARBOZA BRANQUINHO\r\nSUBTEN PM\r\n53404\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nEMG/SEC\r\nWELINGTON SANTOS DE MENEZES\r\nSUBTEN PM\r\n42939\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nESPM\r\nANTÔNIO RODRIGUES ALVES\r\nSUBTEN PM\r\n50637\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nESPM\r\nJEFERSON CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n44019\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nESPM\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n58202\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nESPM\r\nEDSON DA SILVA JANUARIO\r\n1º SGT PM\r\n61005\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nFAZMAR\r\nJORGE LOPES DOS REIS\r\nSUBTEN PM\r\n33874\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nFAZMAR\r\nJAIR CRUZ RIBEIRO\r\n1º SGT PM\r\n52343\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nFAZMAR\r\nJOÃO ROBERTO VALERIANO LINO\r\nSUBTEN PM\r\n43775\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nFAZMAR\r\nROBISON PIERRE VIEIRA SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n33579\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nHCPM\r\nALTAMIR GOMES CALDAS FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n71461\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nHCPM\r\nANDERSON DA SILVA ATAIDES\r\nSUBTEN PM\r\n77350\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nHCPM\r\nPAULO JOSE COLARES LEITE\r\nSUBTEN PM\r\n70464\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nHCPM\r\nRIWA ROMERO\r\nSUBTEN PM\r\n54829\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nHPM/NIT\r\nCLAUDIO TELES DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n54854\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350109/000232/2024\r\nHPM/NIT\r\nANDREA DE FATIMA FRAZÃO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n54820\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350109/000232/2024\r\nHPM/NIT\r\nFERNANDO CARLOS VARGAS\r\nSUBTEN PM\r\n43215\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350109/000232/2024\r\nHPM/NIT\r\nGILBERTO TOMAZ DO NASCIMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n60405\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350109/000232/2024\r\nHPM/NIT\r\nJOAO LUIZ MAGNO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n52869\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350109/000232/2024\r\nHPM/NIT\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DE ARAGÃO\r\nSUBTEN PM\r\n47753\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350109/000232/2024\r\nHPM/NIT\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n54792\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350109/000232/2024\r\nHPM/NIT\r\nROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n52210\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350109/000232/2024\r\nOCPM\r\nAVELINO GONÇALVES DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n48133\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nOCPM\r\nELISIÁRIO CESAR DE SIQUEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n56651\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nPPM/CAM\r\nSAULO DE MATTOS AZEVEDO\r\nSUBTEN PM\r\n46519\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nPPM/CAM\r\nDÉBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM\r\n45827\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nPPM/CAM\r\nELIEL MARQUES ROSA\r\n1º SGT PM\r\n67373\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nPPM/CAM\r\nLANDIA GARCIA DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n73095\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nPPM/CASC\r\nMARIO JEFERSON MARTINS DOS ANJOS\r\nSUBTEN PM\r\n56179\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nPPM/CASC\r\nPAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL\r\n2º SGT PM\r\n48954\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nPPM/CASC\r\nUBIRATAN SABAH RODRIGUES DRUMONTE\r\nSUBTEN PM\r\n40053\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nPPM/OLA\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES\r\nSUBTEN PM\r\n49161\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nPPM/OLA\r\nJOSÉ ANTONIO DE MATOS\r\nSUBTEN PM\r\n48750\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001273/2023\r\nSAR\r\nEDSON DE SOUSA OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n57699\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nSSCC\r\nMARÍLIA VIEIRA FERNANDES DA SILVA\r\nCB PM\r\n93683\r\n15/02/2024\r\n15/02/2025\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nId: 2544724\r\n"
        ],
        "2544734": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições conferidas através da Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10, por meio da Diretoria de Pessoal, torna público a prorrogação única para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, com fundamentação no parecer nº. 372/2022/SEPM/ASSEJUR, do policial militar veterano abaixo elencado, por mais 08 meses e 17 dias, tendo em vista a incidência no art.3º, §4º, da Portaria PMERJ nº 954/2018. SEI- 350088/000080/2024.\r\n/02/2024\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nDT PRORROGAÇÃO\r\nDT EXONERAÇÃO\r\nSEI\r\nHCPM\r\nNILO SERGIO MENDES\r\n2º SGT PM\r\n1/13888\r\n15/02/2024\r\n01/11/2024\r\nSEI- 350088/001160/2023\r\nId: 2544734\r\n"
        ],
        "2544798": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 08.02.2024\r\nID Funcional nº 4426659-6, a contar de 06 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005825/2023.\r\nID Funcional nº 4359620-7, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOSEANE DE SOUZA. Processo nº SEI-260009/005825/2023.\r\nId: 2544798\r\n"
        ],
        "2544824": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrito no CPF sob o n° 366.456.727-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000147/2023.\r\n\r\nId: 2544824\r\n"
        ],
        "2544826": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDAISY COSTA, ID Funcional 2840055-0, do cargo em Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Coordenação de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/000589/2024.\r\nId: 2544826\r\n"
        ],
        "2544828": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME DE LIBERO DE FREITAS MACIEL, Id Funcional n° 5136122-1, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/000976/2024\r\nMARINA ORIND MUYLAERT, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/000976/2024.\r\nId: 2544828\r\n"
        ],
        "2544844": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nCATIA FREDERICO FREITAS, para exercer, com validade a contar de 15/02/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/001274/2024\r\nBRUNO DE ARAUJO SILVA, para exercer, com validade a contar de 15/02/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/001274/2024\r\nId: 2544844\r\n"
        ],
        "2544860": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.342-1, ID nº 3185094-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-080001/012464/2022.\r\nLAUDELINA FERNANDES PAULO, Auxiliar de Enfermagem, classe” A - XII”, matrícula nº 809.159-7 ID nº 3016386-2, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal combinado com artigo 2° EC 90/2021. Processo SEI-080015/000611/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe” A - XII”, matrícula nº 812.970-2 ID nº 3100705-8, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal combinado com artigo 2° EC 90/2021. Processo SEI-080001/027180/2022.\r\nId: 2544860\r\n"
        ],
        "2544874": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nMARCELO LIMA GARCIA DE AZEVEDO, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/001513/2024.\r\nFLÁVIO RIBEIRO DA SILVA, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/001513/2024.\r\nANA CRISTINA QUINTINO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/001513/2024.\r\nId: 2544874\r\n"
        ],
        "2544887": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-30h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50343742, vínculo 01, matrícula n° 3069979-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 030001/000213/2024.\r\nId: 2544887\r\n"
        ],
        "2544894": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA, ID. Funcional nº 5082762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002358/2024.\r\nId: 2544894\r\n"
        ],
        "2544895": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002021/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002483/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003527/2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005433/2024.\r\nId: 2544895\r\n"
        ],
        "2544896": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000032/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001870/2024.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003596/2024.\r\nId: 2544896\r\n"
        ],
        "2544897": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000051/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001390/2024.\r\nId: 2544897\r\n"
        ],
        "2544898": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210051/000045/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nCRISTIANI COCO VALLEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/002011/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000036/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/003911/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/002091/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/002002/2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210107/000025/2024.\r\nId: 2544898\r\n"
        ],
        "2544899": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002635/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000226/2024.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004441/2024.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004957/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000067/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003197/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004971/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001708/2024.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000066/2024.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003787/2024.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004981/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZID. Funcional nº 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000113/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZID. Funcional nº 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000568/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000051/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000052/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000035/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003592/2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001871/2024.\r\nId: 2544899\r\n"
        ],
        "2544903": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 14/12/2023, publicado no D.O. nº 011 do dia 16 de janeiro 2024. Processo nº SEI- 210032/001059/2023.\r\nId: 2544903\r\n"
        ],
        "2544904": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00192/2021, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar a conduta dos Policiais Civis da DCOD quando do cumprimento de mandado de prisão (RO 902-00164/2021). Processo nº SEI-360025/000265/2024.\r\nId: 2544904\r\n"
        ],
        "2544946": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00234/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar, em tese, possível ocorrência do crime de peculato. Processo nº SEI-360025/000267/2024.\r\nId: 2544946\r\n"
        ],
        "2544955": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 08/02/24\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JANEIRO/24 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 735/24\r\nProcesso SEI-330003/000141/2024\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7560\r\n05.103.... 5624\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6855\r\n05.103.... 5624\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nId: 2544955\r\n"
        ],
        "2544956": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024513-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Marta Gomes Rangel Barreto, ID 4411775-2/1. Processo nº SEI-030041/007623/2023.\r\n, Servente, ID 3275114-1/1, da função de Secretário do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003917/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021124-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Gonçalves Bastos, ID 3275114-1/1. Processo nº SEI- 030042/003917/2023.\r\n, Servente, ID 3275114- 1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/003917/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4193966- 2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 11802313521, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Braga Preissler, ID 4202854-0/3. Processo nº SEI-030042/004348/2023.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA DA PENHA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4391449-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/000221/2024.\r\nId: 2544956\r\n"
        ],
        "2544963": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 09.12.2023\r\nALENA TORRES NETTO, matr. n.º 39.935-2 / ID: 6421741, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/048903/2023.\r\nDE 11.12.2023\r\nDIOGO BARROS BOGÉA, matr. n.º 38.921-3 / ID: 5028197-6, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/044312/2023.\r\nDE 13.12.2023\r\nMONIQUE OSORIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. n.º 39.9246 / ID: 51002817, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054200/2023.\r\nCAMILA CARDOSO NOGUEIRA, matr. nº 39.5426 / ID: 50838296, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/059975/2023.\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA/ ID: 43873707, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/058087/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 40.443-4 / ID: 5119845-2, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/053702/2023.\r\nId: 2544963\r\n"
        ],
        "2544984": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 26/01/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10/09/2008, e publicado no DOERJ de 15/09/2008, que aposentou MARIA APARECIDA PESSANHA DE CASTRO, Identidade Funcional n° 39964728, Vínculo 02, Matrícula n° 825149-8, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 05, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-320001/000239/2024.\r\nId: 2544984\r\n"
        ],
        "2544997": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Revisão de PAD interposto por RICARDO BASTOS PIRES nos autos do processo 010901-1404/2022, PAD n° 037/2014 (E- 09/007/0079/2004) por estarem atendidas as formalidades legais, e, no mérito, O PEDIDO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA, com base nas manifestações da Corregedoria Geral de Polícia de fls. 205/220 e 223/224, bem como nas Promoções da ASSEJUR/SEPOL de fls. 119/128 e 226/230cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 234/235, devendo ser tornada sem efeito a pena imposta e restabelecendo-se todos os direitos por ela atingidos. \r\nId: 2544997\r\n"
        ],
        "2545020": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUELLEN AFFONSO RODRIGUES, Id Funcional n° 5129906-2, a contar de 08/02/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/001603/2024.\r\nId: 2545020\r\n"
        ],
        "2545023": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.01.2024\r\n, ID Funcional nº 4272884-3, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, designada para responder pela Chefia do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000069/2024.\r\n, ID Funcional nº 641512-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANNABELL DEL REAL TAMARIZ. Processo nº SEI- 260002/000069/2024.\r\nId: 2545023\r\n"
        ],
        "2545043": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.951.105-4, matrícula nº 264.230-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360193/000006/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 2.979.317-3, matrícula nº 265.574-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360143/000219/2023.\r\nId: 2545043\r\n"
        ],
        "2545044": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, o servidor , Identidade Funcional nº 4332671-4, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº RJ-070824/0-3, como responsável titular da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COOFC, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 300100 - SETRAB e 306200 - FT/RJ do SIAFE-Rio. Processo nº SEI- 400001/000144/2024.\r\nId: 2545044\r\n"
        ],
        "2545052": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/02/2024\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, nº 1955186-0, para ter exercício na Au ditoria Fiscal Regional - Capital 64., da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo n° SEI-040002/000174/2024\r\nId: 2545052\r\n"
        ],
        "2545060": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5018172-6, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/001612/2024.\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5018172-6, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/001612/2024.\r\nId: 2545060\r\n"
        ],
        "2545064": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4202921-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manuela da Silva Santos, ID 3621417-5/1. Processo nº SEI- 030034/005571/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449773-0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 11802309562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-260004/002774/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5075730- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 11802309562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Barbosa de Oliveira, ID 3449773-0/1. Processo nº SEI-260004/002774/2023.\r\nId: 2545064\r\n"
        ],
        "2545113": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024476-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Vieira de Melo Ribeiro, ID 4191809-6/3. Processo nº SEI-030037/005307/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191168-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/06/2022, publicado no DOERJ de 13/06/2022. Processo nº SEI- 030039/005888/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 44165730/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniella Maura Vailant, ID 4191168-7/2. Processo nº SEI- 030039/005888/2023.\r\n, Prof. AAE.I, ID 573044-9/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Petrópolis/Piabetá, U.A.11802313562, Município de Piabetá, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI- 260004/002740/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4385386-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Petrópolis/Piabetá, U.A. 11802313562, Tipo A, Município de Piabetá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heber Vieira Coutinho, ID 573044-9/1. Processo nº SEI-260004/002740/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519604-1/1, da função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005724/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3616694-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jania Cristina da Silva Soares, ID 3519604-1/1. Processo nº SEI- 030034/005724/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5009789-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos da Silva Nascimento Junior, ID 4351855-9/3. Processo nº SEI-030034/005724/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206701-4/1 da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/12/2022, publicado no DOERJ de 16/12/2022. Processo nº SEI-030036/000176/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4424846-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Costa do Amaral, ID 4206701-4/1. Processo nº SEI-030036/000176/2024.\r\nMÁRCIA FAUSTINO MOSSER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4343088- 0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000069/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4343088-0/1, para exercer, com validade a contar de 04/12/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Surama de Oliveira e Silva, ID 4419197-9/1. Processo nº SEI- 030042/000069/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252508-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Tipo C, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Ferreira Faria, ID 3920743-9/1. Processo nº SEI- 260004/002715/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026734-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006669/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416705-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Nogueira de Oliveira, ID 5026734-5/1. Processo nº SEI-030038/006669/2023.\r\nId: 2545113\r\n"
        ],
        "2545130": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nKATIA LIRA DA SILVA THOMÉ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3396725-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2014, publicado no DOERJ de 19/09/2014. Processo nº SEI- 030032/000103/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4380090-4/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2024, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Lira da Silva Thomé, ID 3396725-3/1. Processo nº SEI-030032/000103/2024.\r\nId: 2545130\r\n"
        ],
        "2545188": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.958.472-8, matrícula nº 808.761-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 20.10.2023. Processo nº SEI- 080014/000477/2023.\r\nId: 2545188\r\n"
        ],
        "2545203": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36685950, vínculo 01, matrícula nº 294.213-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030042/002552/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36740462, vínculo 01, matrícula nº 830.021-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/007242/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39378730, vínculo 01, matrícula nº 291.665-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030043/004894/2023.\r\nId: 2545203\r\n"
        ],
        "2545208": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCENTRO SUL\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030031/000056/2024, publicado no D.O. de 18/01/2024.\r\nId: 2545208\r\n"
        ],
        "2545209": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004835/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, matrícula nº 5002686-3, ID. Funcional nº 3558886-1.\r\nId: 2545209\r\n"
        ],
        "2545244": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMACHADO CAMPOSID Funcional n° 5117227-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/000669/2024.\r\nId: 2545244\r\n"
        ],
        "2545246": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na contar de 01/08/2023, os Secretários efetivos e respectivos Suplentes para as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI`s do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam com a FUNDAÇÃO DER-RJ, com mandato de 02 (dois) anos.- Processo nº SEI- 330002/000590/2024.\r\nNome:\r\nId. Funcional:\r\n1ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nDeise Lucia Santos da Silva\r\nJoão Pedro Azevedo de Carvalho\r\n2838995-6\r\n5143974-3\r\n2ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nAna Cristina Oliveira Lima\r\nAnsorval Gomes Ferreira\r\n2826407-0\r\n2840642-7\r\n3ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nJorge Bandeira Duarte\r\nMaurício de Siqueira Fidélis\r\n2826375-8\r\n2839972-2\r\n4ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nSolange Pereira da Silva\r\nSilvana Serafim Souza\r\n2842254-6\r\n51047007-1\r\n5ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nMaria de Fátima dos Santos Almeida\r\nCarlos Antônio Bezerra Vieira\r\n2847862-2\r\n2836285-3\r\n6ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nIsabela Bruno Marcondes Moreira\r\nRonaldo Correa Póvoa\r\n5122875-0\r\n2847176-8\r\n7ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nLiliana Silva Guimarães\r\nManuel Gomes Alves\r\n5116093-5\r\n2842098-5\r\n8ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nAlexsander de Farias Ramos\r\nGérson Pereira Caetano\r\n5106332-8\r\n2847531-3\r\n9ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nClaudia Fernandes de Oliveira\r\nReginaldo Faria Fernandes\r\n2847671-9\r\n2843526-5\r\n10ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nRafael Ladislau Cabral\r\nCarlos Alberto Leite Charles\r\n511738-5\r\n2844785-9\r\n11ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nPatrícia Ferreira da Rocha Vellasco\r\nJenilda Maria Vilares Linhares\r\n5105930-4\r\n2848043-0\r\n12ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nGloria Castilho Serra Gonçalves\r\nRejane Soares do Nascimento\r\n2840235-0\r\n2844725-5\r\n13ª JARI\r\nSecretário\r\nSuplente\r\nElizabeth Barbosa dos Santos\r\nRodrigo do Nascimento Maciel\r\n2845491-0\r\n5099937-0\r\nId: 2545246\r\n"
        ],
        "2545249": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2023\r\nProcesso nº SEI-030038/005133/2023.\r\nOnde se lê: ... FABIO MARTINS DE SOUZA LINDOS...\r\nLeia se: ... FABIO MARTINS DE SOUZA LINDOSO...\r\nId: 2545249\r\n"
        ],
        "2545266": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4188605-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-030034/002905/2022.\r\nId: 2545266\r\n"
        ],
        "2545269": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/005435/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, membro de equipe, ID. Funcional nº 36386642, matrícula nº 5015332-9, , Professor Docente I, ID. Funcional nº 50258346, matrícula nº 3058134-2, LÚCIA HELENA XAVIER BOTELLHO CHAVES, membro de equipe, ID. Funcional nº 35001038, matrícula nº 50159268, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2545269\r\n"
        ],
        "2545272": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no Processo nº SEI-080001/022922/2023 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI, ID. Funcional nº 5115820-5 e , ID. Funcional nº 5008810-6.\r\nId: 2545272\r\n"
        ],
        "2545273": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/02/2024\r\nsindicância para apurar os fatos documentados nos processos 080001/008882/2022, 080001/006956/2022, 080001/009035/2022, 080001/011179/2022 e 080001/013657/2022 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: , ID. Funcional nº 5104323-8; PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIROMÁRCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO, ID. Funcional nº 5008810-6.\r\nId: 2545273\r\n"
        ],
        "2545274": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no processo SEI-080001/022922/2023 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: THIAGO BORGES DE ARAÚJOPAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO, ID. Funcional nº 5115820-5 e , ID. Funcional nº 5008810-6.\r\nId: 2545274\r\n"
        ],
        "2545306": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\npor 30 (trinta) dias, a partir de 16.02.2024, a suspensão preventiva da Inspetora de Polícia Penal FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5009758-0. Processo nº SEI- 210015/000078/2024.\r\nId: 2545306\r\n"
        ],
        "2545313": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.02.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252508-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Tipo C, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Ferreira Faria, ID 3920743-9/1. Processo nº SEI- 260004/002715/2023.\r\nId: 2545313\r\n"
        ],
        "2545434": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar, ID. Funcional nº 641688-8, lotado na UENF/CCTA/LZO, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 07/02/2024. Processo nº SEI- 260009/000410/2021.\r\nId: 2545434\r\n"
        ],
        "2545441": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2024\r\n\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, 2ª classe, ID. Funcional nº 571.314-5, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.Processo nº SEI- 360104/000184/2023.\r\n\r\nId: 2545441\r\n"
        ],
        "2545450": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAnalista da Fazenda Estadual, nº 4357453-0, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense - 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme despacho de autorização do Superintendente, com validade a contar 22.01.2024.Processo nº SEI-040011/000007/2024.\r\nId: 2545450\r\n"
        ],
        "2545468": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/02/2024\r\na inexigibilidade de licitação a favor da empresa ACE DIGITAL LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"INESQUECIVEL CASAMENTO - IC WEEK 2024\", a se realizar nos dias 12, 13 e 14 de março em Curitiba/PR; 28 de maio em Petrópolis/RJ; 25 e 26 de junho em Porto Alegre/RS e 20, 21 e 22 de agosto no Rio de Janeiro, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais); com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2545468\r\n"
        ],
        "2545474": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL \r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000288/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000288/2023\r\n005/SEPOL/2024\r\nAquisição de 2 (dois) TRAJES DE PROTEÇÃO ANTIBOMBA\r\nPOLICE SURVIVAL LLC\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nALEXANDRE ELI PIMENTEL DA SILVA \r\n565.021-6\r\n070.678.647-55\r\nFiscal\r\nELINGTON CACELLA VIERA \r\n565.302-9\r\n042.964.207-55\r\nFiscal\r\nANTÔNIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO \r\n565.124-7\r\n019.607.147-08 \r\nFiscal \r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor Substituto\r\nId: 2545474\r\n"
        ],
        "2545477": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33103763, vínculo 01, matrícula nº 827.893-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/003548/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/10/2023.\r\nId: 2545477\r\n"
        ],
        "2545496": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27/12/2023\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, ID 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Mobilidade Espacial, símbolo CC-09, código sequencial 533, a contar de 18/12/2023. - Processo nº SEI-260007/066169/2023\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, 38.070-9, ID 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código sequencial 477, a contar de 18/12/2023.- Processo nº SEI-260007/066169/2023\r\nMONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27787-1, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FCM, símbolo FG-01, código 215, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/001230/2024\r\nmatr. nº 37.189-8, ID 25308858, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 960, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260007/001999/2024\r\n, matr. nº 33.519-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Supervisão de Projetos, símbolo CC-07, código 282, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/066876/2023\r\n, matr. nº 40773-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1222, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI- 260006/001902/2024.\r\nFLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1224, a contar de 01/02/2024..- Processo nº SEI-260006/001586/2024\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, do Cargo em Comissão de Diretor, símbolo CC- 04, código 18, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI- 260006/001586/2024\r\nFLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, símbolo CC-04, código 18, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260006/001586/2024\r\n, matr. nº 5733-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais Científicas, símbolo CC-05, código 1271, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260006/001586/2024\r\nEVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI- 260006/001586/2024\r\n, matr. nº 33714-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 2056, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260006/001586/2024\r\nALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO,matr. nº 36.375-4, ID 34184279, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, código sequencial 924, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI- 260007/000231/2024.\r\nALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO,36.375-4, ID 34184279, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código sequencial 55, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260007/000231/2024.\r\nMONICA OLIVEIRA DUARTE MARTINS,matr. nº 31.429-4, ID 25787349, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Clínica, símbolo FG-01, código sequencial 813, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260008/000538/2024.\r\nCARLA CRISTINA GONCALVES,matr. nº 34.938-1, ID 43323120, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Clínica, símbolo FG-01, código sequencial 813, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260008/000538/2024.\r\nALEX FERREIRA RODRIGUES,34.859-9, ID 43298907, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos, símbolo FG-01, código sequencial 343, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI- 260008/000538/2024.\r\nMARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ,39.321-5, ID 31115047, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos, símbolo FG-01, código sequencial 343, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260008/000538/2024.\r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30.231-5, ID 25648640, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Cirúrgica, símbolo FG-01, código sequencial 344, a contar de 01/01/2024...- Processo nº SEI-260008/000538/2024.\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES,matr. nº 38.960-1, ID 50025724, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe Seção da Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código sequencial 588, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/000538/2024.\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES,38.960-1, ID 50025724, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Cirúrgica, símbolo FG-01, código sequencial 344, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/000538/2024.\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL,30.328-9, ID 25699350, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento de Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código sequencial 342, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260008/000538/2024.\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO,matr. nº 36.521-3, ID 44381077, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento de Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código sequencial 342, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/000538/2024.\r\nDORACY BARATA APARICIO RABELO,matr. nº 34.883-9, ID 42836662, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código sequencial 3133, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/001167/2024\r\nSUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL,matr. nº 40.410-3, ID 51198070, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código sequencial 3133, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/001167/2024\r\nTHIAGO SANTOS FACINA, 41.000-1, ID 51324431, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código sequencial 835, a contar de 04/02/2024.- Processo nº SEI-260006/001283/2024\r\nNATHALIA SICILIANO DA SILVA, matr. nº 41.172-8, ID 51349914, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código sequencial 835, a contar de 04/02/2024. - Processo nº SEI- 260006/001283/2024\r\nLUCIA MARTINS DE MAGALHAES PIERANTONI, matr. nº 30.230-7, ID 25778250, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código sequencial 1136, a contar de 02/01/2024. - Processo nº SEI-260007/001127/2024\r\nCAMILLA BRANDÃO PORCIUNCULA, matr. nº36.258-2, ID 44310765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico a Projetos de Saúde, símbolo CC-09, código sequencial 365, a contar de 02/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/001127/2024\r\nCAMILLA BRANDÃO PORCIUNCULA, matr. nº 36.258-2, ID 44310765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código sequencial 1136, a contar de 02/01/2024. - Processo nº SEI-260007/001127/2024\r\nmatr. nº 37.405-8, ID 44617470, Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, da função gratificada de Chefe de Serviço Logístico-Administrativo, símbolo FG-01, código sequencial 421, a contar de 10/01/2024. - Processo nº SEI-260007/001490/2024.\r\nANNA BEATRIZ MEIRELLES CERQUEIRA,matr. nº 41.747-7, ID 51391872, Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Logístico-Administrativo, símbolo FG-01, código sequencial 421, a contar de 10/01/2024. - Processo nº SEI-260007/001490/2024.\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 04.560-9, ID 9337270, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código sequencial 100, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nmatr. nº 27.891-1, ID 25798456, Técnico Universitário - Superior / Médico, para execer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código sequencial 100, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nmatr. nº 30.265-3, ID 25801678, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, do cargo em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC-07, código sequencial 145, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA,matr. nº 31.026-8, ID 25683250, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para o cargo em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC-07, código sequencial 145, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nmatr. nº 33.452-4, ID 25518658, Professor Titular, do cargo em comissão de Coordenadoria de Medicina Cirurgica, símbolo CC-09, código sequencial 1235, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI- 260008/015511/2023.\r\nmatr. nº 34.071-1, ID 31596835, Técnico Universitário - Superior / Médico, do cargo em comissão de Chefe do Centro Cirurgico, símbolo FG-01, código sequencial 323, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260008/015511/2023.\r\n34.071-1, ID 31596835, Técnico Universitário - Superior / Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Medicina Cirurgica, símbolo CC-09, código sequencial 1235, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nMARCO AURELIO DAMASCENO SILVA,matr. nº 34.100-8, ID 6079695, Técnico Universitário - Superior / Médico, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro Cirurgico, símbolo FG-01, código sequencial 323, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nJULIANA BERNARDO CASTELHANO,matr. nº 34.154-5, ID 6080103, Técnico Universitário - Su perior / Fonoaudiologo, do cargo em comissão de Chefe Setor Fonoaudiologia, símbolo FG-03, código sequencial 570, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nFERNANDA PAULINA CORTINES LAXE,matr. nº 36.595-7, ID 43525504, Técnico Universitário - Superior / Fonoaudiologo, para a função gratificada de Chefe Setor Fonoaudiologia, símbolo FG-03, código sequencial 570, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA,matr. nº 31.026-8, ID 25683250, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem Centro Cirurgico, símbolo FG-02, código sequencial 453, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nMARCO AURELIO DAMASCENO SILVA, matr. nº 34.100-8, ID 6079695, Técnico Universitário - Superior / Médico, da função gratificada de Chefe de Unidade Apoio a Projetos, símbolo FG-02, código sequencial 1012, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260008/015511/2023.\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, 35.240-1, ID 43841120, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Dados e Informações, símbolo CC-08, código sequencial 3140, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002572/2024\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, 35.240-1, ID 43841120, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC-06, código sequencial 46, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002572/2024\r\nSAMUEL PEREIRA BATISTA, matr. nº 41.399-7, ID 51372428, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código sequencial 1025, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002572/2024\r\nBRUNO CABRAL MUNIZ FREIRE, matr. nº 42.267-5, ID 51460491, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Institucional, símbolo CC-09, código sequencial 1257, a contar de 16/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002572/2024\r\nGUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33.481-3, ID 25392565, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Institucional, símbolo CC-09, código sequencial 1257, a contar de 16/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002572/2024\r\nROBERTA RAMOS BALTHAZAR,36.790-4, ID 44567421, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código sequencial 1275, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002718/2024\r\nJOSE CARLOS VAZ E DIAS, 34.523-1, ID 41967577, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador do Escritório de Patentes e Propriedade Intelectual, símbolo CC-09, código sequencial 1072, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/001783/2024\r\nmatr. nº39.774-5, ID 50897420, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Escritório de Patentes e Propriedade Intelectual, símbolo CC-09, código sequencial 1072, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/001783/2024\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 40.610-8, ID 25464540, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador do Escritório de Projetos, símbolo CC-09, código sequencial 1073, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/001783/2024\r\nSUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, 39.089-8, ID 50750410, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Escritório de Projetos, símbolo CC-09, código sequencial 1073, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/001783/2024\r\nmatr. nº35.555-2, ID 44041780, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código sequencial 418, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260007/001657/2024\r\nCLAUDIA MARIA CALMON ARRUDA,matr. nº 7.345-2, ID 25621777, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitarios, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código sequencial 418, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI- 260007/001657/2024\r\nMARINA MARQUES DA COSTA, matr. nº 41.042-3, ID 51324261, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC- 09, código sequencial 239, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001399/2024\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, para exercer a função de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI- 260007/002366/2024\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34495-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1224, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260006/001586/2024\r\na Portaria nº , referente à nomeação de JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9, ID 50831712, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para o Cargo em Comissão CHEFE DE RELAÇÕES JURÍDICAS INSTITUCIONAIS, símbolo CC-4, código 3103, a contar de 31 de dezembro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições de Procurador-Chefe PG-07. - Processo nº SEI-260007/065359/2023\r\nPRISCILA DE ARAUJO FRANCO,37.238-5, ID 44592337, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria / FCM, símbolo FG-01, código sequencial 215, a contar de 02/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002185/2024\r\nDANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO,39.735-6, ID 50852140, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, da função gratificada de Encarregado (Cozinha), símbolo FG-04, código sequencial 414, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260007/002931/2024\r\nANDREA MONTEIRO MARTINS,matr. nº32.133-1, ID 25270567, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria Admi nistrativa e Financeira - COADFIN, símbolo CC-09, código sequencial 1238, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/002074/2024\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, ID 25612042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão e Oportunidades - COGEO, símbolo CC-08, código sequencial 3119, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/002074/2024\r\nMARCELLA DE CARVALHO SAYÃO,matr. nº 35.724-4, ID 44170319, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão de Concursos e Processos Seletivos - COGECON, símbolo CC- 09, código sequencial 1298, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/002074/2024\r\nmatr. nº 37.525-3, ID 44629524, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão de Concursos e Processos Seletivos - COGECON, símbolo CC-09, código sequencial 1298, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002074/2024\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS,matr. nº 37.236-7, ID 44599188, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Cursos - COCURSO, símbolo CC-09, código sequencial 539, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/002074/2024\r\nmatr. nº 41.230-4, ID 51352974, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 1100, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/002074/2024\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU,30.983-1, ID 25612042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Administrativa e Financeira - COADFIN, símbolo CC-09, código sequencial 1238, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/002074/2024\r\nMARCELLA DE CARVALHO SAYÃO,matr. nº 35.724-4, ID 44170319, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, para o cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão e Oportunidades - COGEO, símbolo CC-08, código sequencial 3119, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/002074/2024\r\nPAULA ARANTES CAETANO DA SILVA,matr. nº 38.420-6, ID 50372955, Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, da função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo, símbolo FG-01, código sequencial 700, a contar de 01/01/2024. - Processo SEI-260006/001544/2024.\r\nLÍLIAN CHIROLL DA SILVA ARAUJO, matr. nº 37.379-5, ID 44617542, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/CEH, símbolo FG-03, código sequencial 967, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260006/001291/2024.\r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM,matr. nº 36.532-0, ID 43609970, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem Centro Cirurgico, símbolo FG-02, código sequencial 453, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260008/000686/2024.\r\nCARLA THAYRINE VIEIRA TEIXEIRA, matr. nº 38.071-7, ID 44667027, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código sequencial 239, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260007/000499/2024.\r\nCRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31.040-9, ID 6074030, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da função gratificada de Chefe da Biblioteca CEH/B, símbolo FG-01, código sequencial 787, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260007/000499/2024.\r\nCINTIA SALES DE SOUSA, matr. nº 41.544-8, ID 51375788, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para a função gratificada de Chefe da Biblioteca CEH/B, símbolo FG-01, código sequencial 787, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260007/000499/2024.\r\nGABRIELA PALOQUINO DE OLIVEIRA,matr. nº 38.069-4, ID 50030019, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Seção da Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código sequencial 588, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260008/000631/2024.\r\nCAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36.716-9, ID 44544561, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código sequencial 3130, a contar de 10/02/2024.- Processo nº SEI-260006/000679/2024.\r\nMARCELA DE FARIA CUNHA, 40.432-7, ID 51204037, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro de Segurança, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código sequencial 372, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/002329/2024\r\nRICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34.075-2, ID 6079504, Técnico Universitário - Superior / Médico do Trabalho, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código sequencial 372, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/002329/2024\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, 37.455-3, ID 44622864, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Ações Estratégicas, símbolo CC-08, código sequencial 1024, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDAO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, ID 6075657, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Ações Estratégicas, símbolo CC-08, código sequencial 1024, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\n, matr. nº 34.598-3, ID 25285440, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise e Projeto de Software, símbolo CC-07, código sequencial 1132, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI- 260007/001992/2024\r\nmatr. nº34.221-2, ID 41419120, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Análise e Projeto de Software, símbolo CC-07, código sequencial 1132, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI- 260007/001992/2024\r\nWIGBERTO NASCIMENTO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº39.993-1, ID 51038250, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe da Unidade de Gestão de Projetos de TI em Saúde, símbolo FG-02, código sequencial 2090, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nWIGBERTO NASCIMENTO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 39.993-1, ID 51038250, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-07, código sequencial 983, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nmatr. nº 41.912-7, ID 50861654, Técnico Universitário - Superior / Analista de TI, da função gratificada de Chefe da Unidade de Análise e Projetos em Sistemas Administrativos e Auxiliares, símbolo FG-02, código sequencial 2094, acontar de 01/02/2024. - Processo nº SEI- 260007/001992/2024\r\nROSANI TEIXEIRA DA SILVA, 34.674-2, ID 42581745, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Análise e Projetos em Sistemas Administrativos e Auxiliares, símbolo FG-02, código sequencial 2094, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nLUIS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 39.248-0, ID 50763024, Técnico Universitário II / Programador, do Cargo em Comissão de Coordenador de Análise de Dados, símbolo CC-09, código sequencial 152. - Processo nº SEI- 260007/001992/2024\r\nmatr. nº 41.912-7, ID 50861654, Técnico Universitário - Superior / Analista de TI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Dados, símbolo CC-09, código sequencial 152, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nTAMYRES AYRES LIBÓRIO, matr. nº 40.622-3, ID 51251620, Técnico Universitário II / Técnico em TI, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Compliance em TI, símbolo FG-04, código sequencial 2099, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nRODRIGO DE NUNES RODRIGUES, matr. nº 39.718-2, ID 43161235, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para a função gratificada de Chefe do Núcleo de Compliance em TI, símbolo FG-04, código sequencial 2099, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nTAMYRES AYRES LIBÓRIO, matr. nº40.622-3, ID 51251620, Técnico Universitário II / Técnico em TI, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional de TI, símbolo FG-01, código sequencial 303, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nFABRICIO RAMOS FERNANDES, matr. nº 41.506-7, ID 51373076, Técnico Universitário - Superior / Designer Gráfico, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos em TI, símbolo FG-03, código sequencial 381, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nMARCIA SOARES PRADO MARZULLO, matr. nº 34.596-7, ID 25402161, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas em Saúde, símbolo FG-02, código sequencial 2089, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI- 260007/001992/2024\r\nFERNANDO CEZAR VIANNA DA SILVEIRA, matr. nº 34.379-8, ID 41793765, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenadoria de Análise e Projeto de Software, símbolo CC-09, código sequencial 1245, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI- 260007/001992/2024\r\nTHAMYRES ALVES RIOS MAGALHÃES, 41.198-3, ID 51350181, Técnico Universitário II / Técnico em TI, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas em Saúde, símbolo FG-02, código sequencial 2089, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI- 260007/001992/2024\r\nALEXANDRE DE CASTRO TRINDADE, .731-5, ID 50861395, Técnico Universitário II / Programador, para a função gratificada de Chefe da Unidade de Gestão de Projetos de TI em Saúde, símbolo FG-02, código sequencial 2090, a contar de 09/02/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nCINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31.541-6, ID 202240, da função gratificada de Chefe da Unidade de Planejamento e Métricas, símbolo FG- 02, código sequencial 2092, a contar de 09/02/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nCINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31.541-6, ID 202240, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise e Projeto de Software, símbolo CC-09, código sequencial 1245, a contar de 09/02/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nPAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR, matr. nº 41.137-1, ID 6194443, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Planejamento e Métricas, símbolo FG-02, código sequencial 2092, a contar de 09/02/2024.- Processo nº SEI-260007/001992/2024\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRA, matr. nº 31480-7, da função gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/01/2024.- Processo nº SEI-260006/003558/2024.\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37540-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 169, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003558/2024.\r\n, matr. nº 34186-7, do Cargo em Comissão de Chefe do DEE, símbolo CC-07, código 148, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI- 260006/003558/2024.\r\n, matr. nº 34567-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do DEE, símbolo CC-07, código 148, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003558/2024.\r\nFELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31867-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do DCR, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003558/2024.\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRA, matr. nº 31480-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 2070, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260006/003558/2024.\r\nROMULO CRISTOVÃO DE SOUZA, matr. nº 37413-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 298, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\n, matr. nº 41310-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 321, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\nFELIPE ALBERTO FERNANDES JANNUZZI, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC-09, código 331.- Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31434-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico à Projetos de Saúde, símbolo CC-09, código 365, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI- 260006/003498/2024\r\n, matr. nº 34186-7, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Qualidade em Saúde, símbolo CC-09, código 329, a contar de 01/02/2024.- Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\nSANDRA PERELLÓ MARCHIORI, matr. nº 33207-2, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio de Qualidade em Saúde, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI- 260006/003498/2024\r\nMÁRCIA FERNANDES MENDES ARAÚJO, matr. nº 30854-4, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Biossegurança, símbolo FG-01, código 357, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\n, matr. nº 33237-9, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Operacionalização de Ações em Saúde, símbolo FG-01, código 358, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\nALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3, do Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência em Saúde, símbolo CC-09, código 356, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\n, matr. nº 30328-9, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência em Saúde, símbolo CC-09, código 356, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS, matr. nº 36509-8, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\nMARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, matr. nº 42300-1, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG- 01, código 3004, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI- 260006/003498/2024\r\n, matr. nº 32184-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 2051, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/003498/2024\r\n, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 828. - Processo nº SEI- 260006/003498/2024\r\nALEXANDRE RIBEIRO NETO, matr. nº 39.478-3, ID 50813846, Professor Associado, para o cargo em comissão de Assessor II / CEH, símbolo CC-09, código sequencial 240, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260006/000688/2024\r\nBRUNO TOLEDO CANTARINO,matr. nº 37.104-7, ID 44583842, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código sequencial 1280, a contar de 01/02/2024. - Processo nº SEI-260006/001733/2024\r\nId: 2545496\r\n"
        ],
        "2545505": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nMONICA FERREIRA DE FARIAS/ ID: 50722387, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.- Processo nº SEI- 260007/054920/2023.\r\nLUIZ CARLOS BEVILAQUA DOS SANTOS REIS,matr. n.º 39096-3 / ID: 5074171-3, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.- Processo nº SEI-260007/065421/2023.\r\nMA RIA CRISTINA MIRANDA DA SILVAmatr. n.º 42004-2 / ID: 5143176-9, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.- Processo nº SEI-260007/053700/2023.\r\nId: 2545505\r\n"
        ],
        "2545506": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 15/12/2022, 5457971, lotado na Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009522/2023.\r\nId: 2545506\r\n"
        ],
        "2545511": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411146-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006544/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3791075-2/2, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/006544/2023.\r\nId: 2545511\r\n"
        ],
        "2545513": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO PRINCISVAL, matrícula 0008235-4, cargo de III SARGENTO PM C/SOLDO II SARG do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.603,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2013, tornando sem efeito o ato datado de 13/06/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. Processo nº SEI-E-01/016/313/2013 e Processo nº SEI-040161/013702/2021.\r\nId: 2545513\r\n"
        ],
        "2545519": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDE 08/02/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/004577/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor PAULA DO VAL RIBEIRO, Professor Docente II, ID. Funcional nº 3664724-1, matrícula nº 5019250-9.\r\nId: 2545519\r\n"
        ],
        "2545522": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR, ID. Funcional nº 5075367-3, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ID. Funcional nº 4269856-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003262/2023.\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR, ID. Funcional nº 5075367-3, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ID. Funcional nº 4269856-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003481/2023.\r\nDE 05.02.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000217/2024.\r\nId: 2545522\r\n"
        ],
        "2545523": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004268/2024.\r\nDE 31.01.2024\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5027747-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/004671/2024.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004831/2024.\r\n.2024\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006009/2024.\r\n.2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008259/2024.\r\nId: 2545523\r\n"
        ],
        "2545557": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/007458/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, Identidade Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, matrícula nº 30411995, Identidade Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2545557\r\n"
        ],
        "2545566": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00086/2023, de natureza punitiva, visando apurar as circunstâncias relativas à recusa da servidora , ID. Funcional nº 5.033.015-2, na lavratura de registro de roubo de veículo ocorrido em circunscrição diversa da comunicação do fato. Processo nº SEI- 360025/000285/2024.\r\nId: 2545566\r\n"
        ],
        "2545573": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), à servidora , Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.015-2, a sanção de 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO, por recursar-se a lavrar registro de roubo de veículo ocorrido em circunscrição diversa da comunicação do fato, violando assim as normas descritas no artigo 14, inciso XV e no artigo 15, §2º, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. SAD 404-00086/2023. Processo nº SEI-360025/000287/2024.\r\nId: 2545573\r\n"
        ],
        "2545579": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 08.02.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/003387/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2545579\r\n"
        ],
        "2545592": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/02/2024\r\no requerimento formulado por HELOISA DO AMARAL LICIO, Oficial de Cartório, ID 4385779-5, nos autos do processo SEI-360008/000022/2024, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 68288880, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2545592\r\n"
        ],
        "2545596": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n15/02/2024\r\nHADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35681268, vínculo 01, matrícula 824.762-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/006890/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37788531, vínculo 01, matrícula 826.108-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/007558/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39966631, vínculo 01, matrícula 253.686-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030038/006333/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40697444, vínculo 02, matrícula 292.384-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/006591/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40632164, vínculo 02, matrícula 831.294-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/003586/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37319159, vínculo 01, matrícula 290.913-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030035/005892/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional 38902486, vínculo 01, matrícula 168.076-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, Piso Magistério (Decreto Estadual 48.521/23), no valor de R 209,65 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78. Processo nº SEI- 030041/003965/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34797432, vínculo 02, matrícula 828.430-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/002526/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36737321, vínculo 01, matrícula 832.731-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030030/005964/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37003160, vínculo 01, matrícula 290.727-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,1. Processo nº SEI-030037/001573/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5736803, vínculo 01, matrícula 5.001.789-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.508,15. Processo nº SEI-030042/002231/2021.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34811540, vínculo 01, matrícula 188.934-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, Piso Magistério ( Decreto Estadual 48.521/2023), no valor de R 448,14 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78. Processo nº SEI-030043/004887/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36993077, vínculo 01, matrícula 832.778-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/007983/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 32776829, vínculo 02, matrícula 937.976-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030032/004776/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2020\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000727/2020 - ELIANE NEVES PERES FORTES.\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2545596\r\n"
        ],
        "2545597": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n15/02/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência. 06, Identidade Funcional 42560667, vínculo 02, matrícula 972232-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI-030001/000308/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 42543983, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI- 030001/001659/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 44169795, vínculo 01, matrícula 973490-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/11/2023. Processo nº SEI-030035/007462/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 44137702, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/01/2024. Processo nº SEI- 030039/000167/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional 50755196, vínculo 01, matrícula 3082664-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-030001/000172/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional 36113654, vínculo 01, matrícula 847972-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-030039/000200/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 42562996, vínculo 01, matrícula 928325-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/01/2024. Processo nº SEI-030029/016483/2023.\r\nId: 2545597\r\n"
        ],
        "2545628": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2024\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 1938864-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12020106000000, 120201060200000 e 120201060300000 - da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou KATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1946811-3. Processo nº SEI-04/0058/000153/2023.\r\n\r\nId: 2545628\r\n"
        ],
        "2545630": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/007168/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3482902-4.\r\nId: 2545630\r\n"
        ],
        "2545636": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n, a contar do dia 29/01/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 , RG: 32.900, ID. Funcional nº 000615665-3, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/00 EDUARDO MAURÍCIO MUGAYAR JÚNIOR, RG: 28.429, ID. Funcional nº 000613937- 0, para compor a Comissão Setorial de Fiscalização do contrato 106/2023, oriundo do Processo nº SEI-270034/000215/2023, firmado com a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/000337/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2024.\r\nId: 2545636\r\n"
        ],
        "2545713": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nFABIO CARDOSO MARINHO, Professor Docente I, matricula nº 846.672-4, ID Funcional nº 3965964-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007817/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.916-3 e Professor Docente II, matricula nº 5.005.571-4, ID Funcional nº 3586282-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/005958/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.481-7, ID Funcional nº 3356456-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005763/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.961-3, ID Funcional nº 4349231-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/006031/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.993-8 e nº 3.065.058-4, ID Funcional nº 4191954-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000149/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.272-3, ID Funcional nº 3907274-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/007085/2023.\r\n\r\nCLEBER MACEDO DE SOUSA, Professor Docente I, matricula nº 919.775-7, ID Funcional nº 4203221-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000007/2024.\r\nETHEL FERREIRA MENDES MANHAES, Professor Docente I, matricula nº 951.291-4, ID Funcional nº 562549-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000216/2024.\r\n\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, com 30% das atribuições do cargo, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 140001/052227/2022.\r\n\r\nLUCIANA FLOR MUNIZ AMBROSIO, Professor Docente I, matricula nº 953.136-9, ID Funcional nº 4357242-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002448/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.841-9, ID Funcional nº 2976382-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000090/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.532-4 e nº 838.972-8, ID Funcional nº 3261164-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000031/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.251-2, ID Funcional nº 4200167-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001565/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.125-9, ID Funcional nº 578189-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1842/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.070-9 e nº 961.266-4, ID Funcional nº 3589864-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003529/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.657-2, ID Funcional nº 4201432-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000064/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.358-8 e nº 837.331-8, ID Funcional nº 3449633-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003569/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.685-9, ID Funcional nº 4203366-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000932/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.612-2, ID Funcional nº 3737966-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2750/2014.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.147-0, ID Funcional nº 4336790-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360198/000002/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.197-8, ID Funcional nº 3564635-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/006858/2023.\r\n\r\nLENI SONIA FERREIRA DE ASSIS, Enfermeiro, matricula nº 850.289-0, ID Funcional nº 3032677-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/000520/2024.\r\nId: 2545713\r\n"
        ],
        "2545813": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182138-6/5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005779/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020667-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/005779/2024.\r\nId: 2545813\r\n"
        ],
        "2545817": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40513548, vínculo 01, matrícula 808.578-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030043/004848/2023.\r\nDE 15/02/2024\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40127168, vínculo 01, matrícula 197.020-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030037/000687/2020.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39591158, vínculo 01, matrícula 825.540-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/004851/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 32743165, vínculo 01, matrícula 828.363-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/004094/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40127168, vínculo 03, matrícula 967.949-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030037/004739/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40420140, vínculo 02, matrícula 829.870-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/002821/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36267651, vínculo 01, matrícula 831.761-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/007993/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38234602, vínculo 01, matrícula 827.625-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/005831/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5449669, vínculo 01, matrícula 234.615-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030042/004413/2023.\r\n, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38430371, vínculo 01, matrícula 826.494-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030043/004903/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38946050, vínculo 01, matrícula 826.771-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/007049/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33061335, vínculo 02, matrícula 833.457-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/006655/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33561133, vínculo 02, matrícula 825.524-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030033/006353/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37335715, vínculo 01, matrícula 824.797-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/007716/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 32847920, vínculo 01, matrícula 808.599-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030038/006647/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36054640, vínculo 01, matrícula 832.472-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/007306/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35708557, vínculo 01, matrícula 832.681-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/006459/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37339117, vínculo 01, matrícula 824.768-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/006713/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40549011, vínculo 02, matrícula 827.377-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/000187/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33657734, vínculo 02, matrícula 5.252.038-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030039/005676/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 36239844, vínculo 01, matrícula 841.150-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030030/003333/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000390/2021 - TEREZINHA LANDIM.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 08/12/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003910/2022 - ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2545817\r\n"
        ],
        "2545828": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/002722/2024.\r\nDE 05.02.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/006966/2024.\r\nId: 2545828\r\n"
        ],
        "2545833": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005877/2024. \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004127/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000619/2024. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000012/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002513/2024.\r\n\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000109/2024. \r\nId: 2545833\r\n"
        ],
        "2545834": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDREA DA SILVA LEMOSID. 501116762 em substituição ao Inspetor de Po lícia Penal ALLAN BARBOSA DA SILVA, ID. 42191220. Processo nº SEI-210001/002526/2024.\r\n\r\nId: 2545834\r\n"
        ],
        "2545835": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000053/2024.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002500/2024.\r\nINSTITUTO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 24.01.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001837/2024.\r\nId: 2545835\r\n"
        ],
        "2545836": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/004230/2024.\r\nId: 2545836\r\n"
        ],
        "2545837": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002397/2024. \r\nId: 2545837\r\n"
        ],
        "2545838": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/005245/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/005710/2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/005023/2024.\r\nId: 2545838\r\n"
        ],
        "2545839": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° SEI-030033/006149/2023, publicado no D.O. de 18/01/2024.\r\nId: 2545839\r\n"
        ],
        "2545859": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000453/1404/2024 (PAD 01/24), em face do servidor Investigador Policial, ID. Funcional nº 5110172-6, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso IV do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, VII e X todos artigos do Decreto-lei 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360025/000295/2024.\r\nId: 2545859\r\n"
        ],
        "2545882": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAYANE DOS SANTOS SOARES ROSA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 169, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nCÉLIA REGINA GOMES PEREIRA LUIZ, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 174, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nFREDERICO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 155, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nMATHEUS VINÍCIUS ALMEIDA DO AMARAL, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 105, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nBRUNNO LUIZ SIQUEIRA F. SOARES DOS REIS, matr. nº 37469-4, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\n, matr. nº 5557-4, ID: 25370537, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do CTC, símbolo CC-04, código 15, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\n, matr. nº 33870-7, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 55, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nFLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1224, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39595-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\n\r\n, matr. nº 33870-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\n, matr. nº 40871-6, ID: 43254250, do Cargo em Comissão de Superintendente de Unidades Estratégicas da UERJ, símbolo CC-04, código 3049, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000631/2024.\r\nRICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, ID: 25375156, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC- 04, código 3099, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000631/2024.\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35757-4, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Supervisão de Projetos, símbolo CC-06, código 777, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\n, matr. nº 32464-0, do Cargo em Comissão de Coordenador de Escritório de Projetos, símbolo CC-05, código 1271, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nPATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36916-5, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3136, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nSIMONE SENA PIMENTA MILESI, matr. nº 42119-8, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3137, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000631/2024.\r\nId: 2545882\r\n"
        ],
        "2545899": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 16.02.2024\r\n\r\n, Id. Funcional n° 5080756-0, com validade a contar 05 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350001/000401/2024.\r\n\r\n, Id. Funcional n° 5136453-0, com validade a contar de 29 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 120001/000605/2024.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nicolle Macêdo Santos, com validade a contar de 29 de janeiro de 2024.Processo nº SEI-120001/000605/2024\r\nId: 2545899\r\n"
        ],
        "2545904": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/02/2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5033381-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120206020010000 - do Fundo de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2023. Processo nº SEI-040204/000627/2023.\r\nidentidade funcional nº 1952415-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120201050206000 - da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense - 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 08.02.2023. nº SEI-040204/000153/2023.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4455831-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120201100000000 - da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419159-6, com validade a contar de 01.11.2023. Processo nº SEI-040057/000003/2023.\r\nidentidade funcional nº 4329254-2, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidade Administrativa: 120201050210000 - da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou DANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5033381-0, com validade a contar de 31.08.2023. Processo nº SEI- 040204/000591/2022.\r\nId: 2545904\r\n"
        ],
        "2545905": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 16.02.2024\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências do Homem - CCH, no Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, na área de Psicologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de GILBERTO LOURENÇO GOMES, ID Funcional nº 4195971-0, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 10/03/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/000084/2020.\r\nId: 2545905\r\n"
        ],
        "2545929": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2024\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/000110/2024- KARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA\r\nOnde se lê: ..., a contar de 22.01.2024\r\nLeia-se: ..., a contar de 03.01.2024\r\nId: 2545929\r\n"
        ],
        "2545930": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, FÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5000349-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-120001/000763/2024.\r\nId: 2545930\r\n"
        ],
        "2545932": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMARILDO RIBEIRO SIMÃO, Subtenente PM, RG 58.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-350031/006684/2023.\r\nANDRÉ LUIZ ALVES COELHO, Subtenente PM, RG 63.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/09/2023. Processo nº SEI-350042/005362/2023.\r\nCARLOS EDUARDO SERAPHIM PAINEIRA, Subtenente PM, RG 61.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 24/07/2023. Processo nº SEI-350028/004743/2023.\r\nDENILSON MENEZES DA SILVA, Subtenente PM, RG 62.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-350051/005226/2023.\r\nEVERSON OLIVEIRA DE ALENCAR, Subtenente PM, RG 61.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-350051/005225/2023.\r\nGERALDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 56.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 31 anos de serviço, a contar de 18/08/2023. Processo nº SEI-350033/005337/2023.\r\nJORGE LUIZ PEREIRA, Subtenente PM, RG 63.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29/06/2023. Processo nº SEI-350031/005166/2023.\r\nLUIS HENRIQUE BARROS DE FREITAS, Subtenente PM, RG 63.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-350026/010322/2023.\r\nMARCELO CRUZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 56.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI-350023/006199/2022.\r\nMARCELO RICARDO BRANDÃO DA SILVA, Subtenente PM, RG 62.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 39 anos de serviço, a contar de 27/01/2023. Processo nº SEI- 350034/000302/2023.\r\nMARCO AURÉLIO BARBOZA CHARLES, Subtenente PM, RG 56.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/11/2023. Processo nº SEI-350042/007455/2023.\r\nRAPHAEL FONSECA SALLES, Subtenente PM, RG 62.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04/04/2023. Processo nº SEI-350486/002191/2023.\r\nWALLACE GOMES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 65.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/03/2022. Processo nº SEI-350023/005818/2023.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nDOUGLAS FRANCO LETTIERI, 2º Sargento PM, RG 71.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com 26 anos de serviço, a contar de 07/11/2023. Processo nº SEI-350026/012263/2023.\r\nFÁBIO DA SILVA COTTA, SD PM, RG 94.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2011, com 12 anos de serviço, a contar de 02/12/2022. Processo nº SEI-350037/007118/2022.\r\nRODRIGO ASSAD GONÇALVES MOHAMED, 3º Sargento PM, RG 90.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.2011, com 13 anos de serviço a contar de 08/08/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350480/001521/2023. \r\nPassa da condição de inativo da reserva remunerada para reformado, com a remuneração a que em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 33.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 36 anos de serviço a contar de 06/01/2022, Processo nº SEI-350009/001963/2024.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO, Subtenente PM, RG 43.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI- 350091/005789/2023.\r\nJOSÉ ARAÚJO DOS REIS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-52.767. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 01 mês e 28 dias; ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, incluir 02 anos, 00 mês e 26 dias (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, incluir o artigo 37 e sua modificações (10 inciso IV) e o artigo 41 “caput” § 4º, todos da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350053/012792/2023.\r\nMARCOS DO NASCIMENTO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-42.850. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 05/09/2023, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/023/76/2015.\r\nId: 2545932\r\n"
        ],
        "2545934": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 406/00039/2023 (PAD 02/24), em face do servidor LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2972843-6, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, incisos VIII e IX c/c artigo 39, incisos VI e VII todos artigos do Decreto-lei 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360025/000312/2024.\r\nId: 2545934\r\n"
        ],
        "2545935": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/015070/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000375/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/007609/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2545935\r\n"
        ],
        "2545940": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA, a contar de 21 de agosto de 2023, inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 350139/005785/2023.\r\nId: 2545940\r\n"
        ],
        "2545941": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador, RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, ID. Funcional nº 41774329, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-120001/000775/2024.\r\nId: 2545941\r\n"
        ],
        "2545951": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 013 de 18 de janeiro de 2024, página 7, primeira coluna, referente ao processo nº SEI-350091/022185/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545951\r\n"
        ],
        "2545952": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 013 de 18 de janeiro de 2024, página 7, primeira coluna, referente ao processo nº SEI-350091/022234/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545952\r\n"
        ],
        "2545953": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 013 de 18 de janeiro de 2024, página 7, primeira coluna, referente ao processo nº SEI-350091/020240/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545953\r\n"
        ],
        "2545954": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 013 de 18 de janeiro de 2024, página 7, segunda coluna, referente ao processo nº SEI-350091/020241/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545954\r\n"
        ],
        "2545955": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, segunda coluna, referente ao processo nº SEI-350091/017989/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545955\r\n"
        ],
        "2545956": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, segunda coluna, referente ao processo nº SEI-350091/017999/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545956\r\n"
        ],
        "2545957": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, segunda coluna, referente ao processo nº SEI-350091/016115/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545957\r\n"
        ],
        "2545958": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, segunda coluna, referente ao processo nº SEI-350091/016002/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545958\r\n"
        ],
        "2545959": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, segunda coluna, referente ao processo nº SEI-350091/013539/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545959\r\n"
        ],
        "2545960": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, segunda coluna, referente ao processo nº SEI-350091/013540/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545960\r\n"
        ],
        "2545961": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, terceira coluna, referente ao processo nº SEI-350091/010978/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545961\r\n"
        ],
        "2545962": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, terceira coluna, referente ao processo nº SEI-350091/010924/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545962\r\n"
        ],
        "2545963": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, terceira coluna, referente ao processo nº SEI-350091/006449/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545963\r\n"
        ],
        "2545964": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\no ato de autorização de despesa publicado no DOERJ nº 009 de 12 de janeiro de 2024, página 8, terceira coluna, referente ao processo nº SEI-350091/007927/2023, face ao contido nos autos do referido processo.\r\nId: 2545964\r\n"
        ],
        "2545968": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/007728/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 6408770, matrícula nº 09453317.\r\nId: 2545968\r\n"
        ],
        "2545988": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativa E, como Membros Titulares, e TAIS HELENA GUIMARAES LUCAS, Assessora III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Sistemas D, bem como , Analista de Sistemas D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de cobrança judicial, extrajudicial ou administrativa de créditos inadimplidos junto a clientes”de que trata o Processo nº SEI-150001/001556/2022, Contrato CEDAE n° 081/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.619-03. a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.619-02 de 05 de julho de 2023.\r\nId: 2545988\r\n"
        ],
        "2546034": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar do dia 29/01/2024, o seguinte servidor:MAJ BM QOS/DENT/02 , RG 32.546, ID. Funcional nº 615352-6, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID. Funcional nº 615521- 9, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 151/2023, oriundo do processo SEI-270064/000442/2023, firmado com a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270064/000598/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2024.\r\nId: 2546034\r\n"
        ],
        "2546037": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 0220.084-8, ID 4071845-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/009886/2023.\r\nmatrícula nº 0220.590-4, ID 4007607-5, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, Parágrafo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/000084/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0224.498-8, ID 20860226, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI E-26/005/6521/2019.\r\nmatrícula nº 0223.206-4, ID 5785030, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c Parágrafo 5º do Art.40 da CFF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/000293/2024.\r\nmatrícula nº 0823.214-2, ID 2079004-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, Parágrafo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/000081/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.372-6, ID 20719833, vínculo 1, cargo ALMOXARIFE, referência FUND 13 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260005/000220/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.066-2, ID 2071861-6, vínculo 1, cargo TÉCNICO SUPERIOR, referência TEC SUPM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/000298/2024.\r\nmatrícula nº 0222.368-3, ID 20796188, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/000299/2024.\r\nmatrícula nº 0220.062-4, ID 2087941-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/000007/2024.\r\nmatrícula nº 0225.125-4, ID 2983481-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III da CF 1988, c/c Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/002563/2024.\r\nId: 2546037\r\n"
        ],
        "2546045": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.02.2024\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3656673-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Senai - Paciência, U.A. 11802307542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/005194/2024.\r\nId: 2546045\r\n"
        ],
        "2546052": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/02/2024\r\n, identidade funcional nº 4269255-5, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12080500000, 12080501000, 12080502000, 12080503000 e 12080504000 - da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação ANA GABRIELA MARTINS STUMPF, Assistente II, identidade funcional nº 5107564-4, com validade a contar de 01.03.2023. Processo nº SEI- 040204/000571/2022.\r\nAgente de Fazenda, identidade funcional nº 1956256-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 1202010500000000, 120201050100000 e 120201050300000 - da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou FABIOLA DANTAS SOARES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4424854-7, com validade a contar de 12.04.2023. Processo nº SEI-040212/000039/2023. \r\nId: 2546052\r\n"
        ],
        "2546062": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Nutricionista, matrícula nº 00.1201.698-6, ID. Funcional nº 24637742, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350088/001058/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2024.\r\nId: 2546062\r\n"
        ],
        "2546065": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nos efeitos estipendiais, do ato do Presidente da FAETEC, datado de 19/06/2009, publicado no DOERJ de 01/07/2009, página 17, que aposentou , Identidade Funcional n° 20805160, vínculo 2, matrícula n° 822991-6, do cargo de inspetor de Alunos, ref. TEC ADMG7, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de estipêndios, expressa no processo administrativo nº SEI-E-26/005/4806/2019.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 2089707-3, como Gestora da EEEF Visconde de Mauá, no lugar do servidorRODRIGO PAES DA COSTA, ID. Funcional nº 4387045-7. Processo nº SEI-260005/001360/2024.\r\nId: 2546065\r\n"
        ],
        "2546085": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2024\r\nProcesso nº SEI-350123/000524/2021.\r\nOnde-se lê: Dispensa, a contar de 29/10/2023, LEANDRO RAMOS, SUB TEN PM, RG 77.772, ID. Funcional nº 4140674-5.\r\nLeia-se: Dispensa, a contar de 29/10/2023, LEANDRO RAMOS, SUB TEN PM, RG 79.772, ID. Funcional nº 4140674-5.\r\nId: 2546085\r\n"
        ],
        "2546090": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2024\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2023\r\nProcesso nº SEI-350091/019014/2023.\r\nOnde-se lê: Designa, com validade a contar de 01 de março de 2023, ROBSON DA SILVA GOMES, SUB TEN PM RG 62057.\r\nLeia-se: Designa, com validade a contar de 01.04.2023 ROBSON DA SILVA GOMES, SUB TEN PM RG 62057.\r\nId: 2546090\r\n"
        ],
        "2546104": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nWILSON SANDER LIMA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 60.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 27.11.2023. Processo nº SEI-350048/000229/2024.\r\nId: 2546104\r\n"
        ],
        "2546106": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nos Policiais Militares veteranos do PTTC, elencados na tabela abaixo, por atingirem 09 (nove) anos de serviços prestados no PTTC, conforme os Art. 3º, § 4º e 28, § 1º da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018:\r\nPOLICIAIS MILITARES INATIVOS CONTRATADOS PARA TAREFA POR TEMPO CERTO - EXONERAÇÕES\r\nOPM\r\nA CONTAR DE \r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nAjG\r\n01/02/2024\r\nAMÉRICO ANTÔNIO ALVES DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n48380\r\n24696854\r\nCEADPM\r\n01/02/2024\r\nJOSÉ MAURO RIBEIRO TORRES\r\n2º TEN PM\r\n40155\r\n25036777\r\nDAS\r\n01/02/2024\r\nMARCO ANTÔNIO BRAGA PORTUGAL\r\nSUBTEN PM\r\n40204\r\n24281654\r\nDCP\r\n01/02/2024\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA MARTINS\r\nCAP PM\r\n42906\r\n22337342\r\nDGS\r\n01/02/2024\r\nEDUARDO FERREIRA JOAQUIM\r\nSUBTEN PM\r\n48229\r\n24692662\r\nDP/PMERJ\r\n01/02/2024\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n44738\r\n24315044\r\nDPA\r\n01/02/2024\r\nALVACIR OLIVEIRA MACEDO\r\nCAP PM\r\n43272\r\n25185470\r\nDGS\r\n08/02/2024\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\n29183\r\n29183\r\n32227612\r\nId: 2546106\r\n"
        ],
        "2546109": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 04/12/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06/02/2013, e publicado no DOERJ de 15/02/2013, que aposentou KATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE, Identidade Funcional n° 32871775, vínculo 01, matrícula n° 197694-3, do cargo de Professor Docente I-16h, D, ref. 09, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/008220/2023.\r\n, a contar de 08/02/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/05/2010, e publicado no DOERJ de 28/05/2010, que aposentou CECILIA MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional n° 35111240, vínculo 01, matrícula n° 1200235-8, do cargo de Servente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/006915/2024.\r\nId: 2546109\r\n"
        ],
        "2546124": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/000261/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2546124\r\n"
        ],
        "2546126": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 172/23 de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com fornecimento de materiais, mão de obra técnica especializada e operacional, os servidores: NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOSADRIANO DE LIMA SOUZAGLAUCO FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 34319-4 (Fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/036383/2022.\r\nId: 2546126\r\n"
        ],
        "2546127": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005992-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI- 040212/000055/2023.\r\nId: 2546127\r\n"
        ],
        "2546141": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do processo, a dívida de exercício anterior, em favor da requerente CAROLINE DAMASCENO DA ROCHA CARVALHO - CPF nº 101.011.737-84, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2546141\r\n"
        ],
        "2546157": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3311975-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI- 030043/000676/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI-030035/006065/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4388327-7vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-030035/005770/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5024448-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2023. Processo nº SEI-030042/002093/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4281932-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2023. Processo nº SEI-E-03/6710139/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional 1988572-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/09/2023. Processo nº SEI-E- 03/021/1581/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4326986-9vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-030042/001260/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4394192-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2023. Processo nº SEI-030039/005045/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4252956-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024. Processo nº SEI-030033/004506/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5487307vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI-030032/001576/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3970284-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/10/2023. Processo nº SEI-030035/003017/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4266652-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/01/2024. Processo nº SEI-E-03/011/849/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3843822-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI - E-03/012/1155/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5007333-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-030031/002143/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional 3963247-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-E-03/011/1130/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016449-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-E-03/005/103565/2018.\r\nm 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016899-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/11/2023. Processo nº SEI-030043/001430/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3541902-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/007406/2023.\r\nNUBIA OLIVEIRA DE SOUZA vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI- E-03/014/1632/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203294-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/12/2023. Processo nº SEI-E-01/600312/2006.\r\nm 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4259231-3vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-030039/001169/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3339653-1vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI- E-03/10006293/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5007630-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI-030039/004367/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4273387- 1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-030031/000254/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4327601-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI- E-03/012/2090/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, Id. Funcional 3640700-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-E-03/011/2510/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4205161-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-030030/000701/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5032002-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/004717/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4201543-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/004567/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4375122-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/12/2023. Processo nº SEI-030041/004577/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4206226-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2024. Processo nº SEI-030031/002220/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4055627-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-030035/000586/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3860621-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI- E-03/002/5710/2013.\r\nId: 2546157\r\n"
        ],
        "2546158": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4203372-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI-E-03/012/1523/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2546158\r\n"
        ],
        "2546179": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 36.029-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE PESQUISA MULTIUSUÁRIO - CEPEM. Processo n° SEI-260007/003037/2024.\r\nId: 2546179\r\n"
        ],
        "2546180": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, mat. 37.904-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA - GREFAC Processo n° SEI- 260006/003162/2024.\r\nId: 2546180\r\n"
        ],
        "2546181": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\n, mat. 34.142-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na TERAPIA NUTRICIONAL ASSISTÊNCIA - TNASSIST. Processo n° SEI- 260008/014981/2023.\r\nId: 2546181\r\n"
        ],
        "2546182": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 33.318-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIADM, a contar de 31/12/2023, como substituta a servidora matrícula nº 38.071-7, a contar de 01/01/2024. Proceso n° SEI- 260006/003282/2024.\r\nId: 2546182\r\n"
        ],
        "2546212": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional 1.188.173-9, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-360011/000645/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.021.758-5, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-360011/000645/2024\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 50332112, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509300 - 93ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VOLTA REDONDA, Núcleo Simples 0187-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI- 360011/000696/2024.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO, ID 43858058, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509300 - 93ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VOLTA REDONDA, Núcleo Simples 0187-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI- 360011/000696/2024\r\nId: 2546212\r\n"
        ],
        "2546220": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014512-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030037/005365/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014512-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Oliveira de Paiva, ID 5020914-0/1. Processo nº SEI-030037/005365/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017081-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 11802305570, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/000409/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074392-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI-030035/000406/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4431374-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Miguel Angelo Castelo Gomes, ID 5074392-9/2. Processo nº SEI-030035/000406/2024.\r\nLUCIANA MARÇOLA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3278473-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000259/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006353-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 11802308515, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI-030037/005284/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382264-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 11802308515, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Lins Pimentel Junior, ID 5006353- 7/1. Processo nº SEI-030037/005284/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501214-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000273/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418107- 8/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia de Siqueira Pereira, ID 3577622-6/1. Processo nº SEI-030043/002168/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416947-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Roza, ID 3887554-3/1. Processo nº SEI-030030/000120/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031771-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt, U.A. 11802311522, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000112/2024.\r\nLILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 4260503-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005457/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4013784-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alinne de Oliveira Sousa, ID 4411146-0/1. Processo nº SEI-030038/006149/2023.\r\nId: 2546220\r\n"
        ],
        "2546231": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006357/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004115/2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR \r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000022/2024. \r\nDE 09.01.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000031/2024. \r\nDE 10.01.2024\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000040/2024. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.02.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004952/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.02.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007751/2024. \r\nId: 2546231\r\n"
        ],
        "2546232": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/006930/2024.\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/006306/2024\r\nId: 2546232\r\n"
        ],
        "2546233": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/007169/2024.\r\nId: 2546233\r\n"
        ],
        "2546234": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/004316/2024.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/005728/2024.\r\nId: 2546234\r\n"
        ],
        "2546237": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nMÁRCIO ADRIANO PEREIRA BITTENCOURTID. Funcional nº 42527708, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no artigo 26, XXX do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002041/2023.\r\nTHAIS CRISTINA SEVERO DA SILVA, ID. Funcional nº 51277336, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no artigo 26, XXX do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002041/2023.\r\nId: 2546237\r\n"
        ],
        "2546240": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210052/000057/2024, referente ao SEI- 210001/010294/2024 e , como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027747-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 15.02.2024\r\na Sindicância nº SEI-210032/000121/2024, referente ao SEI- 210001/009958/2024 e , como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027747-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2546240\r\n"
        ],
        "2546242": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007646/2024.\r\nId: 2546242\r\n"
        ],
        "2546243": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/006738/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Merendeira, mat. 5019772-2, ID 3931036-1 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, mat. 5022331-4, ID 3395662-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2546243\r\n"
        ],
        "2546245": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000406/2024.\r\n.01.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003276/2024.\r\nId: 2546245\r\n"
        ],
        "2546247": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 07/02/2024, publicado no D.O. nº 030 do dia 16 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 210001/008259/2024.\r\nId: 2546247\r\n"
        ],
        "2546248": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000406/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 42698839, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 43931731. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/002828/2024.\r\nId: 2546248\r\n"
        ],
        "2546249": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nLEANDRO OLIVEIRA MEDEIROS, ID. Funcional 42563224/01, matrícula 921800-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005814/2023.\r\nELISABETE DA SILVA GOMES COSTA, ID. Funcional 51379988/01, matrícula 5137998801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006957/2023.\r\nRICARDO CARVALHO DE FARIA, ID. Funcional 44247605/01, matrícula 975248-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007609/2023.\r\nLUCINEIA AGUIAR DE ANDRADE, ID. Funcional 43039200/01, matrícula 936193-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/007619/2023.\r\nRENATA PINHEIRO MONTE MOR, ID. Funcional 51411610/01, matrícula 5141161001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/004324/2023.\r\nID. Funcional 51457164/01, matrícula 5145716401, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/005856/2023.\r\nEMERSSON HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 50314700/01, matrícula 3065322-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/008221/2023.\r\nFERNANDA DUARTE TERRA, ID. Funcional 36445045/01, matrícula 841831-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/008531/2023.\r\nMARIA CRISTINA MONTEIRO SOUZA, ID. Funcional 42845068/01, matrícula 935421-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005814/2023.\r\nMARCELA DE ANDRADE LADEIRA SERAFIM, ID. Funcional 43595561/01, matrícula 935490-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007773/2023.\r\nAMANDA SOUZA ALVARENGA RODRIGUES, ID. Funcional 50245961/01, matrícula 3056298-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005737/2023.\r\nMARIA ALICE DE CASTRO OCTAVIANO SILVA, ID. Funcional 42568587/02, matrícula 938464-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004578/2023.\r\nLUISE ANE MARQUES ROSA, ID. Funcional 50767992/01, matrícula 3084390-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº\r\nMARIANA MARQUES MARTINS, ID. Funcional 50154133/01, matrícula 3043673-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030031/002907/2023.\r\nALEXSANDRO MAGALHAES PINTO, ID. Funcional 51287935/02, matrícula 5128793502, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/008172/2023.\r\nANTONIO PADUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, ID. Funcional 35066369/02, matrícula 235063- 5, Professor Docente II, 22 Horas, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/012/3015/2015.\r\nVENINA DE CARVALHO MARTINHO, ID. Funcional 50972405/01, matrícula 3111525-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004731/2023.\r\nHELOISA MACEDO COELHO, ID. Funcional 50081799/04, matrícula 5008179904, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/005246/2023.\r\nId: 2546249\r\n"
        ],
        "2546252": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/02/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0223.026-6, ID 20869649, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000225/2024.\r\nmatrícula nº 0807730-7, ID 3566217-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000284/2024.\r\nId: 2546252\r\n"
        ],
        "2546254": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO, 36.774-8, ID: 44559267, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002938/2024.\r\nDE 15.02.2024\r\n38.429-7, ID: 50372920, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-NPROTEC, símbolo CC-08, código 3114, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001118/2024.\r\nROSANGELA AGUIAR SALLES,31.655-4, ID: 6074790, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, do cargo em comissão de Coordenador - PLANAD, símbolo CC-08, código 3115, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001118/2024.\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE,32.275-0, ID: 6075843, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - PLANAD, símbolo CC-08, código 3115, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001118/2024.\r\nADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO,34.409-3, ID: 41810155, Técnico Universitário - Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe da Biblioteca CB/B, símbolo FG-01, código 798, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001118/2024.\r\nDIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS,38.319-0, ID: 50354531, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca CB/B, símbolo FG-01, código 798, a contar de 01/01/2024 - Processo nº SEI-260007/001118/2024.\r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS,36.312-7, ID: 6077692, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 692, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/000189/2024.\r\n36.269-9, ID: 44310900, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Técnico do CETREINA, símbolo FG-01, código 1102, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/000189/2024.\r\n36.269-9, ID: 44310900, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 692, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/000189/2024.\r\nmatr. nº41.839-2, ID: 51421534, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Técnico do CETREINA, símbolo FG-01, código 1102, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/000189/2024.\r\nDANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO, matr. nº 39.735-6, ID: 50852140, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002938/2024.\r\nMARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, matr. nº 41.749-3, ID: 44098391, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Chefe do DCR, símbolo CC-09, código 3017, em virtude de posse em cargo público - Processo nº SEI-260006/000663/2024.\r\nDE 16.02.2024\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES,41.063-9, ID: 51336545, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código 1280, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/001733/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 08.02.2024\r\nProcesso nº SEI-260007/001127/2024 - CAMILLA BRANDÃO PORCIUNCULA\r\nOnde se lê: ...Portaria nº 350...\r\nLeia-se: ...Portaria nº 351...\r\nProcesso nº SEI-260007/065359/2023 - JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA \r\nOnde se lê: ...Portaria nº 384...\r\nLeia-se: ...Portaria nº 383...\r\nId: 2546254\r\n"
        ],
        "2546278": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA JUCERJA Nº 2166 DE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220005/000141/2024\r\nOnde se lê: \r\n014/2023 PROSOLUTION\r\nFISCAL TÉCNICO: Felipe Barreiros dos Santos - Técnico de Informática - Id. Funcional nº 4331725-1\r\nLeia-se:\r\n014/2023 PROSOLUTION\r\nFISCAL TÉCNICO: Daniel Leite de Mendonça Lima - Técnico de Informática - Id. Funcional nº 4335878-0\r\nId: 2546278\r\n"
        ],
        "2546288": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3526492-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000009/2024.\r\nVERA LUCIA CABRAL DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3690634-4/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001213/2024.\r\nId: 2546288\r\n"
        ],
        "2546289": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 19.02.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5074033-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001678/2024.\r\nId: 2546289\r\n"
        ],
        "2546297": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 08/02/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 13/2024, oriundo do processo n° SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO:\r\n1. SETOR: 9ºGBM - Macaé:\r\nRg: 20.659 - Id Funcional: 000612222 - CPF: 041.886.527-21;\r\n, Rg.: 23.613 - Id Funcional: 002683449 - CPF: 071.917.807-03.\r\n2. SETOR: DBM 1/9 - Casemiro de Abreu:\r\nRg.: 20.672 - Id Funcional: 002683154 - CPF: 039.520.727-45;\r\nRg.: 44.226 - Id Funcional: 004341870 - CPF: 058.679.967-27.\r\n3. SETOR: DBM 2/9 - Rio das Ostras:\r\n, Rg.: 31.955 - Id Funcional: 000614850 - CPF: 011.203.477-26;\r\n, Rg.: 43.752 - Id Funcional: 004342258 - CPF: 133.251.567-38.\r\n4. SETOR: 18ºGBM - Cabo Frio:\r\nRg.: 18.852, Id Funcional: 002686098 - CPF: 856.665.487-00;\r\n, Rg.: 43.032 - Id Funcional: 43399584 - CPF: 091.763.877-80.\r\n: \r\n, Rg.: 31551, Id Funcional: 000614482 - CPF: 087.856.717-89;\r\nJunior, Rg: 27.803, Id Funcional: 0043422586 - CPF: 041.205.176-16\r\n, Rg.: 43.956. ID Funcional: 004341707 - CPF: 105678087-85;\r\n, Rg.: 48.350, Id Funcional: 005007541 - CPF: 103.272.987-23.\r\n7. SETOR: 27ºGBM - Araruama: \r\n: Rg.: 26.030, Id Funcional: 000613450 - CPF: 075.786.807-06;\r\n, Rg.: 27.913, ID Func.: 002639573-8 - CPF: 053.010.227-76.\r\n8. SETOR: DBM 1/27 - Saquarema: \r\n, Rg.: 23.809, Id Funcional: 002632514 - CPF:027.442.747-80;\r\n, Rg.: 31.959, Id Funcional: 000614854 - CPF:036.394.267-03.\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270007/001196/2024.\r\nId: 2546297\r\n"
        ],
        "2546310": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/02/2024\r\nID. Funcional 51456613/01, matrícula 5145661301, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/008160/2023.\r\nLAURA DOS SANTOS ROUGEMONT, ID. Funcional 51465280/01, matrícula 5146528001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/008373/2023.\r\nCARLA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51250705/02, matrícula 5125070502, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005867/2023.\r\nMARCELO DA ROCHA MOURA, ID. Funcional 51443333/01, matrícula 5144333301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/005741/2023.\r\nKESSIA DA ROSA RODRIGUES DE CARVALHO, ID. Funcional 50098713/01, matrícula 3034809-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002871/2023.\r\nOSVALDO SEBASTIAO ANDRADE CARUSO, ID. Funcional 50245473/01, matrícula 3056200-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004640/2023.\r\nANTONIO CLAUDIO TORRES PONTES, ID. Funcional 42100143/03, matrícula 953770-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007797/2023.\r\nELIANE S NASCIMENTO GUIMARAES, ID. Funcional 42009820/01, matrícula 912539-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007795/2023.\r\nID. Funcional 41315804/02, matrícula 834110-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/007775/2023.\r\nCASSIA TEIXEIRA COSTA MATTOS, ID. Funcional 51471434/01, matrícula 5147143401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005855/2023.\r\nMURILO TEBALDI DE BARBOSA, ID. Funcional 51358549/01, matrícula 5135854901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/007606/2023.\r\nROSANGELA SILVEIRA DE CARVALHO, ID. Funcional 51464861/01, matrícula 5146486101, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007935/2023.\r\nID. Funcional 50065009/01, matrícula 3029894-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004748/2023.\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEAO, ID. Funcional 34492976/01, matrícula 5023239-6, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007813/2023.\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, ID. Funcional 41363809/02, matrícula 4136380902, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/006245/2023.\r\nID. Funcional 43906230/02, matrícula 3046812-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/003943/2023.\r\nPATRICIA GONCALVES DE SIMAS, ID. Funcional 44165722/02, matrícula 3067109-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006824/2023.\r\nANDRE LUIZ VAZ DE ARAUJO, ID. Funcional 43039146/03, matrícula 933669-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/006798/2023.\r\nGABRIELE SANTOS DA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional 51411369/01, matrícula 5141136901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002720/2023.\r\nTELMA DULCE NUNES CERQUEIRA, ID. Funcional 41881290/05, matrícula 4188129005, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004725/2023.\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS BURICHE FERREIRA, ID. Funcional 43906710/01, matrícula 966849- 2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005746/2023.\r\nID. Funcional 42103614/03, matrícula 961188-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/008512/2023.\r\nID. Funcional 51440687/01, matrícula 5144068701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/008507/2023.\r\nMONICA DA FONSECA ALVES, ID. Funcional 35470160/02, matrícula 916536-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030031/002777/2023.\r\nJAQUELINE EUFRASIO DA SILVA, ID. Funcional 41914309/01, matrícula 904170-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005883/2023.\r\nVERONICA SILVA BANDEIRA CHAVES, ID. Funcional 50218018/01, matrícula 3052134-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005621/2023.\r\nRONEY OLIVEIRA DE MORAES, ID. Funcional 43323529/01, matrícula 943903-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/007960/2023.\r\nRONIE ALUIS DA SILVA COELHO, ID. Funcional 35516186/01, matrícula 804802-7, Professor Docente II, 22 Horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/000217/2024.\r\nId: 2546310\r\n"
        ],
        "2546312": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n02/2024\r\nID Funcional n° 50138863/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/006727/2024.\r\nID Funcional n° 50135058/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/006305/2024.\r\nId: 2546312\r\n"
        ],
        "2546319": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nSEI- 030029/000507/2024 a dívida, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de setembro no valor de R 26.397,84 (vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), de outubro no valor de R 29.657,82 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de novembro no valor de R 26.999,28 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), de dezembro no valor de R 32.540,88 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), e do 13º salário de dezembro no valor de R 15.661,63 (quinze mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), todos do exercício de 2023, relativo à cessão dos servidores Alice Crispino Peçanha, ID. Funcional nº 50142178, Docelino Venâncio Gonzaga, ID. Funcional nº 8733155, Gilsimeri Nunes Castello, ID. Funcional nº 8774420, Liliane da Silva Belisário, ID. Funcional nº 3353862050138340, Márcio Aurélio Erasmo Pereira, ID. Funcional nº 33538620, e Manoel Benedicto Lima Junior, ID. Funcional nº 33504466, em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC.\r\nId: 2546319\r\n"
        ],
        "2546332": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores: GILBERTO VIEIRA DA CUNHA JÚNIORANGELO DE AZEVEDO SOUZA ID. Funcional nº 5138382-9, como fiscais FAETEC Cabo Frio Manoel Correa, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\nId: 2546332\r\n"
        ],
        "2546343": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.996.127-0, matrícula nº 241.549-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000015/2024.\r\nId: 2546343\r\n"
        ],
        "2546352": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20006241, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030112000 (Presídio Pedro Mello da Silva), contando atualmente com 44 (quarenta e quatro) servidores, a contar de 24/01/2024, na vaga decorrente da dispensa do servidor EDSON LUÍS SILVÉRIO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127160, com validade a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-210047/001348/2023.\r\nInspetora de Polícia Penal,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030506000 (Presídio Nilza da Silva Santos), contando atualmente com 39 (trinta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PATRÍCIA RÉGIS CAMPOS PESSANHA, ID. Funcional nº 51218488 com validade a contar de 07/11/2023. Processo nº processo nº SEI E- 210038/000362/2021.\r\nId: 2546352\r\n"
        ],
        "2546356": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 2000635-7, do cargo de Médico Psiquiatra, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/02/2024. Processo n° SEI-210001/006003/2024.\r\nId: 2546356\r\n"
        ],
        "2546357": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.02.2024\r\nJULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1/ ID: 4374882-1, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/062763/2023.\r\nDE 15.02.2024\r\nLUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39234-0 / ID: 5076633-3, lotada na Faculdade de Educação Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/054209/2023.\r\nANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39161-5/ ID: 5075512-9, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/062241/2023.\r\nLUCIENE DE LIMA OLIVEIRA, matr. nº 38197-0 / ID: 4466727-2, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/054775/2023.\r\nId: 2546357\r\n"
        ],
        "2546370": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\napontadas publicação primeiro\r\nId: 2546370\r\n"
        ],
        "2546374": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32896549, vínculo 01, matrícula 829.943-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/005090/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/1737/2018 - IVANETE BERNARDO DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nVILMA OLIVEIRA CASTRO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 23/05/2022\r\nPÁGINA 13 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002804/2021 - LUCIANA DE AZEVEDO PEREIRA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2546374\r\n"
        ],
        "2546381": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Identidade Funcional l. 50138162/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23 § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/004645/2024.\r\nId: 2546381\r\n"
        ],
        "2546504": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1953701-8, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-040002/000173/2024\r\nId: 2546504\r\n"
        ],
        "2546507": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 19.02.2024\r\nMARCIA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3536136-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 11802301596, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/006968/2023.\r\nDE 20.02.2024\r\n, a contar de 07/02/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/05/2010, e publicado no DOERJ de 09/05/2012, que aposentou FREDERICO JOSE RODRIGUES VALLE, Identidade Funcional n° 39095720, vínculo 01, matrícula n° 233815-0, do cargo de Professor Docente I-16h, D, ref. 09, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030001/005765/2024.\r\nId: 2546507\r\n"
        ],
        "2546510": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 1201144-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 869,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG-07/ Nº 109/2023, com efeitos a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-140001/008212/2022.\r\nId: 2546510\r\n"
        ],
        "2546511": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO MACHADO FILHO, matrícula 50359-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.283,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA, com efeitos a contar de 09/10/2023Processo nº SEI-040157/004190/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO MACHADO FILHO, matrícula 109686-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.176,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA, com efeitos a contar de 09/10/2023Processo nº SEI-040157/004190/2021.\r\nId: 2546511\r\n"
        ],
        "2546512": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MORAES, matrícula 5012834-8, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 496,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFICIO PGE/PG7/CGM N.º 74/2023, com efeitos a contar de 20/01/2024. Processo nº SEI- 040157/005335/2022.\r\nId: 2546512\r\n"
        ],
        "2546513": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NILTON CAMILO HOMEM, matrícula 275803-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.044,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 1391 / 2023, com efeitos a contar de 15/12/2023. Processo nº SEI-040157/004759/2023.\r\nId: 2546513\r\n"
        ],
        "2546514": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS, matrícula 3053134-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.761,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/006.006671/2020/2023, com efeitos a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI-040157/004518/2023.\r\nId: 2546514\r\n"
        ],
        "2546515": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FLAVIO DE ARAUJO NUNES, matrícula 59814-4, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.634,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 1343 /2023, com efeitos a contar de 02/11/2023. Processo nº SEI-140001/005058/2023.\r\nId: 2546515\r\n"
        ],
        "2546516": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 256965-5, cargo de TECNICO DE PROCURADORIA do(a) DPGE/RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.139,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 1342 /2023, com efeitos a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI-140001/049171/2023.\r\nId: 2546516\r\n"
        ],
        "2546517": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de IRMÃO(Ã) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSELE TERESA LIMA FERREIRA, matrícula 154284-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.600,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 1422/2023, com efeitos a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-140001/053359/2020.\r\nId: 2546517\r\n"
        ],
        "2546518": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EVANDO LUIZ GUALBERTO SIMAO, matrícula 56647-1, cargo de MOTORISTA do(a) DER/RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.738,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/CGM N.º 75/2023, com efeitos a contar de 26/12/2023. Processo nº SEI-040157/004722/2023.\r\nId: 2546518\r\n"
        ],
        "2546519": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA JUDICIAL do(a) ex-segurado(a) THELMA DA SILVA GONCALVES, matrícula 63260-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.663,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG/07/DAP Nº 102/2023, com efeitos a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-140001/045496/2022.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA JUDICIAL do(a) ex-segurado(a) THELMA DA SILVA GONCALVES, matrícula 66662-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.618,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG/07/DAP Nº 102/2023, com efeitos a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI- 140001/045496/2022.\r\nId: 2546519\r\n"
        ],
        "2546520": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA, matrícula 5633-3, cargo de TECNICO UNIVERSITARIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.323,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº 466/2023, com efeitos a contar de 27/11/2023. Processo nº SEI-040157/004540/2023.\r\nId: 2546520\r\n"
        ],
        "2546521": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCOS JOSE DA COSTA PINHEIRO, matrícula 46620-1, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.799,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA, com efeitos a contar de 13/12/2023. Processo nº SEI-140001/053932/2023.\r\nId: 2546521\r\n"
        ],
        "2546522": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO GOMES DA SILVA, matrícula 0000022-4, cargo de VIGIA do(a) CEPERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.441,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA, com efeitos a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI-140001/050979/2023.\r\nId: 2546522\r\n"
        ],
        "2546523": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) MARCELO FERNANDES PORTO, matrícula 20729-0, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 5.757,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, conforme OFÍCIO PGE/PG-7/PGE/006.006638/2022/2024, com efeitos a contar de 09/01/2024. Processo nº SEI-140001/023767/2022.\r\nId: 2546523\r\n"
        ],
        "2546524": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ROGERIO HAYROLDES VASCONCELLOS, matrícula 275022-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 953,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/006.000995/2022, com efeitos a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-140001/053011/2023.\r\nId: 2546524\r\n"
        ],
        "2546525": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HELIO MOURA, matrícula 13071-6, cargo de ARTÍFICE do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 3.017,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 1237 /2023, com efeitos a contar de 24/11/2023Processo nº SEI- 040157/004233/2023.\r\nId: 2546525\r\n"
        ],
        "2546526": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) PAULO VALENTIM DE SOUZA, matrícula 625056-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.087,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA, com efeitos a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI- 140001/040094/2021.\r\nId: 2546526\r\n"
        ],
        "2546527": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOAO XAVIER DE ANDRADE, matrícula 6856-9, cargo de AGENTE OPERACIONAL DE TRÂNSITO do(a) DER/RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.033,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 1401 /2023, com efeitos a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI-140001/054760/2023.\r\nId: 2546527\r\n"
        ],
        "2546528": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EUNICE SOBRAL DE FIGUEIREDO, matrícula 676633-1, cargo de TRABALHADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.459,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG-07/PGE/006.006803/2022/2023, com efeitos a contar de 27/09/2023. Processo nº SEI-140001/024394/2022.\r\nId: 2546528\r\n"
        ],
        "2546529": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALACE DA SILVA, matrícula 178624- 3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.477,46, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 93/2024, com efeitos a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-040157/002843/2023.\r\nId: 2546529\r\n"
        ],
        "2546530": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NEY PEREIRA BONFIM, matrícula 82704-8, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.991,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ N.º 34/2024, com efeitos a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI- 040157/003930/2023.\r\nId: 2546530\r\n"
        ],
        "2546547": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nId. Funcional 43457045/01, matrícula 949166-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005050/2023.\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO, Id. Funcional 43978193/03, matrícula 4397819303, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008326/2023.\r\nCHANA FERNANDA ALVES MARTINS, Id. Funcional 50321897/01, matrícula 3066882-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008035/2023.\r\nJOSE CARLOS GONCALVES DO AMARAL, Id. Funcional 40008916/01, matrícula 833005-2, Professor Docente I, 18 horas, de C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007756/2023.\r\nADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU, Id. Funcional 43801633/01, matrícula 959991-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006826/2023.\r\nId. Funcional 33819769/01, matrícula 840029-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004631/2023.\r\nODISSEIA PINTO DE CARVALHO, Id. Funcional 37863541/01, matrícula 252298-5, Professor Docente II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007639/2023.\r\nMARIA CELESTE PEREIRA VERAS, Id. Funcional 5748828/01, matrícula 5025077-8, Professor Docente I, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007959/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS GULLO, Id. Funcional 42780640/01, matrícula 929996-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007549/2023.\r\nELIZABETH REGINA TORRES DE MIRANDA, Id. Funcional 43981127/01, matrícula 968479-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007589/2023.\r\nMARANEI DA SILVA ARRUDA GOLO, Id. Funcional 41920694/04, matrícula 921809-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005287/2023.\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO, Id. Funcional51359359/01, matrícula 5135935901, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004520/2023.\r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS, Id. Funcional 50092936/01, matrícula 3034406-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005836/2023.\r\nROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 35844426/01, matrícula 5012960-0, Professor Docente II, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/006047/2023.\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA, Id. Funcional 51472872/01, matrícula 5147287201, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/015922/2023.\r\nCRISTIANE ALVAREZ RODRIGUEZ, Id. Funcional 42617464/01, matrícula 926311-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005887/2023.\r\nId. Funcional 33542163/01, matrícula 833922-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006869/2023.\r\nId. Funcional 44251300/02, matrícula 4425130002, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008345/2023.\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional 44147538/02, matrícula 44147538/02, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005758/2023.\r\nId. Funcional 33819769/01, matrícula 840029-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004630/2023.\r\nJAQUELINE EUFRASIO DA SILVA, Id. Funcional 41914309/02, matrícula 935062-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005880/2023.\r\nWESLEY RODOVALHO DE SOUZA, Id. Funcional 43949207/01, matrícula 968202-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007222/2023.\r\nDEBORA THEES LESSA GRIJO, Id. Funcional 50786490/01, matrícula 3086024-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006602/2023.\r\nSTEVAO CARDOSO DA SILVA, Id. Funcional 51049155/01, matrícula 3122419-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004389/2023.\r\nMARIA JOSE DA ROCHA FERREIRA, Id. Funcional 42129010/03, matrícula 950678-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002826/2023.\r\nMARCOS AURELIO LEAO DE MELO, Id. Funcional 42069882/01, matrícula 913723-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008503/2023.\r\nGIRLANY LOUREIRO DA SILVA, Id. Funcional 42600510/03, matrícula 4260051003, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006050/2023.\r\nId. Funcional 44204710/02, matrícula 4420471002, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006094/2023.\r\nLIVIA OLIVEIRA DE REZENDE JESUS, Id. Funcional 50260812/02, matrícula 5026081202, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005966/2023.\r\nFABIANA SOARES SANTIAGO, Id. Funcional 43175538/02, matrícula 4317553802, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003119/2023.\r\nFABIOLA MAYRINK BAPTISTA, Id. Funcional 43304559/01, matrícula 943842-5, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006767/2023.\r\nId. Funcional 50209949/03, matrícula 3080480-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. SEI-030037/005160/2023.\r\nId. Funcional 50243802/02, matrícula 50243802/02, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005209/2023.\r\nGUTEMBERG PASCHOAL DA SILVA, Id. Funcional 37570765/02, matrícula 829896-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003247/2023.\r\nId. Funcional 44205163/03, matrícula 4420516303, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005136/2023.\r\nTALITA GONCALVES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 51442787/01, matrícula 5144278701, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003533/2023.\r\nRAPHAEL STREVA MAJDALANY, Id. Funcional 51465590/01, matrícula 5146559001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006038/2023.\r\nEMILIANA ANGELA MAGALHAES, Id. Funcional 50365517/01, matrícula 3074715-8, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004622/2023.\r\nId. Funcional 41876822/04, matrícula 4187682204, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005991/2023.\r\nId. Funcional 42062470/03, matrícula 3074649-9, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002913/2023.\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO, Id. Funcional 50256955/02, matrícula 5025695502, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008077/2023.\r\nBARBARA CRISTINA NASCIMENTO DA ROSA, Id. Funcional 42561833/01, matrícula 925899-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006915/2023.\r\nMICHELLE SOUZA DA SILVA, Id. Funcional 43923500/01, matrícula 967046-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007381/2023.\r\nMICHELLE SOUZA DA SILVA, Id. Funcional 43923500/02, matrícula 971429-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007383/2023.\r\nId. Funcional 42527724/01, matrícula 927488-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008015/2023.\r\nPRISCILA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR, Id. Funcional 43298737/01, matrícula 943577-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008058/2023.\r\nId. Funcional 50357131/02, matrícula 5035713102, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005738/2023.\r\nLEANDRO DE FREITAS LIMA, Id. Funcional 44095260/03, matrícula 3034327-1, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004683/2023.\r\nREGINALDA FARIA PEREIRA Id. Funcional 41771559/01, matrícula 878232-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008687/2023.\r\nCRISTIANE FONSECA COSTA DA SILVA, Id. Funcional 42103584/01, matrícula 920594-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006819/2023.\r\nSERGIO ALEXANDRE LEIROS DA QUINTA Id. Funcional 43499228/01, matrícula 950427-5, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002542/2023.\r\nId: 2546547\r\n"
        ],
        "2546567": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/02/2024\r\nLUISE ANE MARQUES ROSA, ID. Funcional 50767992/01, matrícula 3084390-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/002695/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2024.\r\nId: 2546567\r\n"
        ],
        "2546653": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nContador C, como Membro Titular e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente a aquisição de materiais de higiene, para a gerência GGL, de que trata o Processo n° SEI- 150001/026499/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.753-01/2024. Revoga Ordem de Serviço P/FIS n° 31.753-00 de 09 de janeiro de 2024.\r\nId: 2546653\r\n"
        ],
        "2546664": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 4.459,75 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos), referente à cessão do servidor MARCIO ANTONIO DA SILVA AMORIM, ID. Funcional n° 51452154, tendo como credor a Prefeitura Municipal de Petrópolis-RJ.\r\nId: 2546664\r\n"
        ],
        "2546675": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BEATRIZ SENRA CALMON GARCIA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30008786, com validade a contar de 07/02/2024, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Corregedoria Geral, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Joni Barbosa Amora. Processo nº SEI-360008/000261/2024.\r\nId: 2546675\r\n"
        ],
        "2546676": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2024\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36576131, vínculo 01, matrícula 5.021.823-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030036/005930/2023.\r\nId: 2546676\r\n"
        ],
        "2546678": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29796253, com vali dade a contar de 07/02/2024, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Corregedoria Geral, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360008/000261/2024.\r\nId: 2546678\r\n"
        ],
        "2546685": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29796253, com validade a contar de 07/02/2024, para o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Denize Rodrigues Figueiredo. Processo nº SEI-360008/000263/2024.\r\nId: 2546685\r\n"
        ],
        "2546689": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é a aquisição de 10 (dez) viaturas descaracterizadas visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes licitantes: EPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.823.191/0001-03, no valor final de R 103.200,00 (Cento e três mil e duzentos reais) para o item 01 e R 103.200,00 (Cento e três mil e duzentos reais) para o item 03; NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.104.117/0007-61, no valor final de R 109.522,00 (cento e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais) para o item 04; e PERNAMBUCO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.144.013/0020-50, no valor final de R 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) para o item 06, R 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) para o item 07, R 17.000,00 (dezessete mil reais) para o item 08, e R 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para o item 09. \r\nId: 2546689\r\n"
        ],
        "2546693": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000455/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e DISPENSA, ID n° 5.100.613-8, CPF: 080.616.567-79; RAPHAEL AMATO SALGADO GASPARMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS, ID n° 5.022.744-0, CPF: 568.219.565-53, , ID n° 5.083.420-7, CPF: 052.706.807-18 e ID n° 2.967.973- 7, CPF 412.832.797-20.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000455/2022\r\n024/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviço de fornecimento, montagem e remanejamento de divisórias, incluído todo o material utilizado nos serviços (ferramental, insumo e material de reposição).\r\nJOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS-ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n4.400.038-3\r\n043.993.677-25\r\nFiscal\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n4.178.870-2\r\n087.875.177-79\r\nFiscal\r\n2.977.327-0\r\n695.424.227-68\r\nFiscal \r\n\r\nROBSON MOTTA DE CARVALHO\r\n2.918.662-5\r\n895.562.327-53\r\nFiscal\r\nId: 2546693\r\n"
        ],
        "2546694": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID n° 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005104/2024\r\nDE 07.02.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID n° 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006997/2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2024\r\nNTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAID n° 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007276/2024.\r\nId: 2546694\r\n"
        ],
        "2546696": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2024\r\n...SEI-210088/006966/2024...\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2024\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOPITAL DRº HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.01.2024\r\nId: 2546696\r\n"
        ],
        "2546699": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009416/2024.\r\nId: 2546699\r\n"
        ],
        "2546705": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JEFFERSON TADEU PEREIRA BROETTO, ID. Funcional 51331160, com validade a contar 02/02/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360008/000252/2024. \r\nId: 2546705\r\n"
        ],
        "2546710": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2024\r\n- NOMEIA JANINE TARGINO DA SILVA, matr. nº 42.417-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Sociologia - ICS, na vaga de CECILIA LORETO MARIZ, matrícula nº 32.326-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 392/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/042024/2022 e nº SEI-260007/066604/2023.\r\n- NOMEIA PEDRO HENRIQUE SILVA COUTINHO, matr. nº 42.418-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - FEN, na vaga de FERNANDO AGUSTIN PAZOS, matrícula nº 36.643-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 254/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016291/2023 e nº SEI- 260007/066606/2023.\r\n- NOMEIA THOMÁS LIMA DE RESENDE, matr. nº 42.419-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. Processos nº SEI-260007/018505/2023 e nº SEI- 260007/058180/2023.\r\n- NOMEIA CHRISTIAN FRAGÔAS FERNANDEZ RODRIGUES, matr. nº 42.420-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - FEN, na vaga de FLÁVIO RAINHO ÁVILA, matrícula nº 36.644-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 229/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016284/2023 e nº SEI- 260007/000375/2024.\r\n- NOMEIA BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ, matr. nº 42.432-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, na vaga de SANDRA WEISSBLUM, matrícula nº 05.534-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 478/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6313/2019 e nº SEI-260007/001116/2024.\r\n- NOMEIA LUANA DE ALMEIDA RANGEL, matr. nº 42.433-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG. Processos SEI-260007/009290/2020 e nº SEI- 260007/061189/2023.\r\n- NOMEIA REBECCA MANSUR DE CASTRO SILVA, matr. nº 42.422-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN, na vaga de GILBERTO GOMES GONCALVES, matrícula nº 05.873-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 449/2019, em 13/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7738/2019 e nº SEI-260007/000476/2024.\r\n- NOMEIA MATHEUS CAVALCANTI BARTHOLOMEU, matr. nº 42.425-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG (Cabo Frio). Processos nº SEI E-26/007/10680/2019 e nº SEI-260007/061541/2023.\r\n- NOMEIA LUANA LOPES DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 42.427-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG (Cabo Frio). Processos nº SEI-260007/051896/2023 e nº SEI-260007/001055/2024.\r\n- NOMEIA MARILIA GUIMARÃES MARTINS, matr. nº 42.430-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - IART, na vaga de NANCI DE FREITAS, matrícula nº 31.806-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 428/2022, em 05/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/040151/2023 e nº SEI-260007/001598/2024.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE DE ABREU RIBEIRO, matr. nº 42.435-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de JUÇARA REGINA VIÉGAS VALVERDE, matrícula nº 25.743-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 005/2023, em 06/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/040546/2022 e nº SEI-260007/001131/2024.\r\n- NOMEIA DAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS, matr. nº 42.436-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT. Processos nº SEI-260007/026354/2022 e nº SEI- 260007/064530/2023.\r\n- NOMEIA FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, matr. nº 42.439-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF, na vaga de HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matrícula nº 08.018-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 758/2021, em 26/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/015455/2023 e nº SEI-260007/000110/2024.\r\n- NOMEIA LUÍS MÁRCIO SALGE, matr. nº 42.437-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de LUCAS HENRIQUE BACKES, matrícula nº 38.789-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 174/2016, em 04/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/030783/2023 e nº SEI-260007/001426/2024.\r\n- NOMEIA FÁBIO VIDAL MARQUES, matr. nº 42.426-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de MARILISA LUGON FERREIRA TEREZAN, matrícula nº 05.415-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 430/2023, em 29/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/020280/2023 e nº SEI-260007/001029/2024.\r\n- NOMEIA MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 42.441-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de MARIA CECILIA PEIXOTO BRANDAO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 04.660-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 872/2021, em 10/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/029003/2023 e nº SEI-260007/001450/2024.\r\n- NOMEIA IONARA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 42.442-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de CLEIER MARCONSIN, matrícula nº 33.022-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 130/2022, em 10/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029003/2023 e nº SEI-260007/002315/2024.\r\n- NOMEIA MILENA CARLOS DE LACERDA, matr. nº 42.443-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de CARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 08.026-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 444/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029003/2023 e nº SEI- 260007/002319/2024.\r\n- NOMEIA LEONARDO NOVAES MESQUITA DAMASCENO, matr. nº 42.424-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de MARA DE CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 05.445-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 475/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031573/2023 e nº SEI- 260007/000865/2024.\r\n- NOMEIA NEIVA BARBALHO DE MORAIS, matr. nº 42.444-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. Processos nº SEI-260007/031406/2021 e nº SEI- 260007/061873/2023.\r\n- NOMEIA GEISA ELMOKDISI PEDROSA BORDENAVE, matr. nº 42.446-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política Social - FSS, na vaga de ANA INES SIMOES CARDOSO DE MELO, matrícula nº 31.709-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 415/2022, em 29/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/038318/2023 e nº SEI-260007/002053/2024.\r\n- NOMEIA LUCAS BANDEIRA DE MELO CARVALHO, matr. nº 42.447-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA, matrícula nº 02.210-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1464/2023, em 07/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/022751/2021 e nº SEI-260007/001445/2024.\r\n- NOMEIA LILIANA OLGA JURADO CERRÓN, matr. nº 42.438-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 32.188-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 524/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/030783/2023 e nº SEI-260007/002305/2024.\r\n- NOMEIA ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA MARTINS, matr. nº 42.448-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Penal - DIR, na vaga de NELSON MASSINI, matrícula nº 33.694-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 027/2023, em 10/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5288/2019 e nº SEI-260007/001647/2024.\r\n- NOMEIA JULIO CESAR ALCANTARA DOS SANTOS SANCHES DE SOUSA, matr. nº 42.428- 3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teoria da Comunicação - FCS. Processos nº SEI- 260007/009103/2023 e nº SEI-260007/001068/2024.\r\n- NOMEIA IGOR CAMPOS DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 42.423-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, na vaga de REGINA SERRAO LANZILLOTTI, matrícula nº 30.547-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 420/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/007650/2020 e nº SEI-260007/000649/2024.\r\n- NOMEIA ELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 42.449-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF, na vaga de ANTONIO DE MAGALHAES MARINHO, matrícula nº 07.271-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 469/2023, em 26/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019948/2023 e nº SEI-260007/064541/2023.\r\n- NOMEIA RAIANE OLIVEIRA SALLES, matr. nº 42.451-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matrícula nº 31.803-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 212/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019518/2021 e nº SEI-260007/019518/2021.3.\r\n- NOMEIA JULIANA DE FARIAS MELLO E LIMA, matr. nº 42.421-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Sociologia - ICS, na vaga de SERGIO FONSECA DA CUNHA, matrícula nº 04.012-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 417/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/041937/2022 e nº SEI-260007/000637/2024.\r\nId: 2546710\r\n"
        ],
        "2546722": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membros Titulares e, , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao Patrocínio e participação da CEDAE no evento “CAMAROTE QUEM O GLOBO 2024” de que trata o Processo nº SEI- 150001/000888/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.832-00. Contrato CEDAE n° 014/2024 (DPR).\r\nId: 2546722\r\n"
        ],
        "2546736": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/02/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa COOL PRODUCOES LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado SALLON BBQ 2024 - PETRÓPOLIS, a se realizar nos dias 19, 20, 21 e 26, 27 e 28 de abril de 2024, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2546736\r\n"
        ],
        "2546745": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 74 Inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e a despesa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, cujo objeto é a contratação de Publicações de Atos Oficiais Junto ao Diário Oficial da União.\r\nId: 2546745\r\n"
        ],
        "2546756": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, Id Funcional n° 51391228, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de sua publicação, na vaga anteriormente ocupada por Guilherme de Pinho Alonso, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000085/2024. \r\nId: 2546756\r\n"
        ],
        "2546759": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 22.12.2023\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 02.911-6, ID: 25510231, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Diretor do NESA, símbolo CC-07, código 634, a contar de 15/12/2023 - Processo nº SEI-260007/066727/2023.\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 02.911-6, ID: 25510231, Professor Titular, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do NESA, símbolo CC-06, código 3146, a contar de 15/12/2023 - Processo nº SEI- 260007/066727/2023.\r\nJOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO-SÉ, matr. nº 31.815-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto Laboratório de Estudos de Abordagem de Proximidade (Labeprox) - Processo nº SEI-420001/003917/2023.\r\n, matr. nº 34.186-7, na função de Coordenadora Geral do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - Processo nº SEI- 310005/001171/2023.\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Sistema Sistacad 2.0 - Processo nº SEI- 260004/001567/2021.\r\nMARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.700-8, na função de Coordenador Geral do Programa de Efetivação da Educação Superior na Região dos Lagos - Processo nº SEI-260004/001463/2023.\r\n, matr. nº 39.866-9, na função de Coordenador Geral do Programa de Bolsa Auxílio para Assistência Estudantil e Experimentação no Ambiente do Serviço Público Estadual do Rio de Janeiro (PAESP-RJ) - Processo nº SEI-330027/000527/2021.\r\nDE 19.02.2024\r\nCÁSSIA FERREIRA ANDRADE, 36.917-3, ID: 44573995, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Produção em TV e Vídeo, símbolo CC-09, código 1309, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/002803/2024.\r\nWALLACE CONCEIÇÃO SOARES, 40.371-7, ID: 51186357, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Produção em TV e Vídeo, símbolo CC-09, código 1309, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/002803/2024.\r\nId: 2546759\r\n"
        ],
        "2546805": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2023 de prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares do HUPE e PPC, os servidores: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRAMARY ELAINE FERREIRA DA SILVAAUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA (Fiscal), matrícula nº 30208-3, (Fiscal), matrícula nº 34092-7, (Fiscal), matrícula nº 40976-3, e (Fiscal), matrícula nº 37966-9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/006264/2022.\r\nId: 2546805\r\n"
        ],
        "2546831": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.178.872-9, matrícula nº 889.435-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360185/000003/2024.\r\nId: 2546831\r\n"
        ],
        "2546832": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Assistente Executivo, ID 5027519-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Lucia Delahyde Ramos, ID 3873410-9/1. Processo nº SEI- 030030/000566/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259470-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/005400/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4011375-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/05/2016, publicado no DOERJ de 09/05/2016. Processo nº SEI-030037/005400/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259470- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Otávio de Souza Mendes, ID 4011375-2/1. Processo nº SEI-030037/005400/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4011375- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcius Hilario Madruga, ID 4259470-7/2. Processo nº SEI- 030037/005400/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS HENRIQUE CONDACK PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4389673-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Vieira da Silva, ID 4348512-0/1. Processo nº SEI- 030033/000511/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200906-5/2, da função de Diretor do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030035/008054/2023.\r\nAMÁLIA BICHARA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4203782-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000682/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036068-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019. Processo nº SEI- 030043/004418/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325093- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005322/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348572-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/08/2022, publicado no DOERJ de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030035/008058/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348572-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Alves Almeida, ID 4200906-5/2. Processo nº SEI-030035/008058/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283294-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 11802311504, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030040/000158/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283294- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 11802311504, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000158/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031603-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 11802311504, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Moura Gomes ID 4283294-2/1. Processo nº SEI-030040/000158/2024.\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 4389774-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 11802313525, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/08/2019, publicado no DOERJ de 19/08/2019. Processo nº SEI-030042/000162/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188594-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000144/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4411001-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Antonio José Niddan Pereira, ID 4330458- 3/1. Processo nº SEI-030036/000181/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3466146-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000217/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, 3683158-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Annibal Nogueira, ID 3551376-4/1. Processo nº SEI-030040/000162/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482863-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000066/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482863-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jupira Nogueira de Medeiros, ID 4273782- 6/2. Processo nº SEI-030039/000066/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197551-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002999/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4195528-5/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030034/000262/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182173-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alberto Alexandre Lazzaroni, ID 4063653-4/2. Processo nº SEI-030035/000334/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035357-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI- 030037/000266/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035357- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renato Soares Bermudas, ID 3687217-2/1. Processo nº SEI-030037/000266/2024.\r\nANA CLÁUDIA BAPTISTA CARDOSO MÉRIDA, Prof. Doc. II, ID 3806470-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/01/2022, publicado no DOERJ de 05/01/2022. Processo nº SEI-030001/002824/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400970-4/1, da função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000146/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5009494- 7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Tipo E, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Moura dos Santos Marques, ID 4400970-4/1. Processo nº SEI- 030030/000146/2024.\r\nANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4190572-5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000172/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4353345- 0/2, para exercer, com validade a contar de 13/12/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson José de Oliveira, ID 4190575- 3/3. Processo nº SEI-030042/000172/2024.\r\nId: 2546832\r\n"
        ],
        "2546833": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 24/01/2024\r\n, ID. Funcional nº 5100415-1 - Assessor Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação - ASSTI, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como, responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000119/2024.\r\nId: 2546833\r\n"
        ],
        "2546835": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.233-2, matrícula nº 871.399-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021. Processo nº SEI-360121/000135/2023.\r\nId: 2546835\r\n"
        ],
        "2546929": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020631-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/006038/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4031012-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007811/2024.\r\nId: 2546929\r\n"
        ],
        "2546938": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALEXSANDER DE FARIA RAMOSID Funcional nº 5106332-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÌ-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Nunes do Couto. Processo nº SEI-330002/000738/2024.\r\nId: 2546938\r\n"
        ],
        "2546939": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nROBERTO GONÇALVES VIANNAID Funcional nº 2843853-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÌ-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nelber Alves Pereira. Processo nº SEI-330002/000741/2024.\r\nId: 2546939\r\n"
        ],
        "2546943": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00005/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XVII e XXXV, c/c do Art. 10º, inciso V, VII e X do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000344/2024. \r\nId: 2546943\r\n"
        ],
        "2546951": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/02/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “SERRA BEER 2024”, a se realizar nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2024, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2546951\r\n"
        ],
        "2546958": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores: ANA CLÁUDIA GANEM ROSAS, ID. Funcional nº 39222268/matrícula nº 235426-4, e CAMILO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 513854842, como fiscais FAETEC PIRAÍ, e os servidor ID. Funcional nº 41475003/matrícula nº 224316-0 como fiscal FAETEC Queimados, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008642/2023.\r\nId: 2546958\r\n"
        ],
        "2546995": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, post mortem, com validade a contar de 28 de abril de 2021, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 c/c o art. 1º do Decreto nº 47.038/20, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\nEx-1º Sargento BM Q00/97 CAIO NUNES VIANNA, RG 21.778, Id Funcional nº 612623-5.\r\nProcesso n° SEI-270044/001432/2022.\r\nId: 2546995\r\n"
        ],
        "2547007": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDER ANTHONY BARRERA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2589248-7,do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000505/2024.\r\no cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexander Anthony Barrera, ID Funcional 2589248-7. Processo nº SEI- 270001/000505/2024.\r\nId: 2547007\r\n"
        ],
        "2547013": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nde 06 de fevereiro de 2024 pág.\r\nId: 2547013\r\n"
        ],
        "2547030": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001098/2023.\r\nId: 2547030\r\n"
        ],
        "2547031": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000683/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000667/2023.\r\nId: 2547031\r\n"
        ],
        "2547032": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004352/2024.\r\nId: 2547032\r\n"
        ],
        "2547045": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010197/2024.\r\nId: 2547045\r\n"
        ],
        "2547046": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "NAL DE POLÍCIA - \r\n/COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00060/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000371/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00002/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000372/2024.\r\nDE 09/01/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00003/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000373/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00004/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000374/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00005/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000375/2024.\r\nDE 11/01/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000376/2024.\r\nDE 17/01/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00007/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000378/2024.\r\nId: 2547046\r\n"
        ],
        "2547060": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008294/2024.\r\nId: 2547060\r\n"
        ],
        "2547066": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006366/2024. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.01.2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005015/2024. \r\nId: 2547066\r\n"
        ],
        "2547067": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008868/2024.\r\nId: 2547067\r\n"
        ],
        "2547068": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/008842/2024.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/009183/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000685/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/008742/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/008798/2024.\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, ID 50127909. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/009647/2024.\r\nId: 2547068\r\n"
        ],
        "2547075": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nNº SUPMEPEAI/00160182\r\n00.071.508/0001-80 RODOVIA DOS METALÚRGICOS, 8.300 76 da Lei Estadual 3.467/00 R 2.072,95. \r\nId: 2547075\r\n"
        ],
        "2547100": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - MILTON CLAUDIO DE ABRANTES SANTOS, RG 20.737 CBMERJ, Id Funcional 0006122566, CPF 015914197-43, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/001175/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de outubro de 2023, o Soldado Bombeiro Militar Q10/23 - GERONIMO DA SILVA FERNANDESde acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/001015/2023.\r\nId: 2547100\r\n"
        ],
        "2547109": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional nº 4401564-0, do cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/000745/2024.\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional nº 4401564-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação operada pelo Decreto nº 47.140 de 24 de junho de 2020. Processo nº SEI- 330002/000745/2024.\r\nId: 2547109\r\n"
        ],
        "2547112": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, por motivo de falecimento do servidor , matr. nº 32.581- 1, ID: 6076084, vínculo 2, com lotação no IBRAG/DBB, ocorrido em 05/01/2024 - Processo nº SEI-260006/000552/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.052-2, ID funcional: 51331268, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na DAF/DRTC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2024 - Processo nº SEI-260006/000638/2024.\r\nCAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matr. nº 38.186-3, ID funcional: 44667493, vínculo: 2, Técnico Universitário II/Inspetor, lotada no CAP/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2024 - Processo nº SEI- 260006/000851/2024.\r\nFELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matr. nº 37.034-6, ID funcional: 44582390, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na SR- 1/DAA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2024 - Processo nº SEI- 260006/000873/2024.\r\nId: 2547112\r\n"
        ],
        "2547130": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2024\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional 32895925, vínculo 01, matrícula 275.458-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030038/006238/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2022\r\nPÁGNA 35 - 2 ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002612/2022 - MARIA JOSE BARBOSA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/005036/2022 - JORGE LAMEZ RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2547130\r\n"
        ],
        "2547161": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.02.2024\r\n, ID Funcional nº 51379767, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004935/2024.\r\nId: 2547161\r\n"
        ],
        "2547164": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do processo, a dívida de exercício anterior, em favor do requerente PAULO VELASCO - CPF nº 057.091.647-04, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2547164\r\n"
        ],
        "2547170": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2024\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n03.01.2024\r\nProcesso nº SEI-210006/002041/2023\r\nOnde se lê: INSPETORA DE POLÍCIA PENAL THAIS CRISTINA SEVERO DA SILVA ID 51277336.\r\nLeia-se: Servidora Comissionada THAIS CRISTINA SEVERO DA SILVA, ID. Funcional nº 51277336.\r\nId: 2547170\r\n"
        ],
        "2547171": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3248825-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Murcia da Silveira, ID. Funcional nº 4016995-2/2. Processo nº SEI-030036/004468/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5035799-9/1, para exercer, com validade a contar de 12/12/2023, a função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wando Gomes Pio dos Santos, ID. Funcional nº 5019626-0/1. Processo nº SEI-030035/000410/2024.\r\nId: 2547171\r\n"
        ],
        "2547172": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 24.11.2023. Processo nº SEI-350035/012420/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24.10.2023. Processo nº SEI-350045/010596/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20.04.2023. Processo nº SEI-350070/005332/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 74.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 10.04.2023. Processo nº SEI-350447/001144/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.961, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20.03.2023. Processo nº SEI-350032/007266/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 27.09.2023. Processo nº SEI-350029/005503/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 70.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 27 anos de serviço, a contar de 01.08.2023. Processo nº SEI-350025/005408/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.01.2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.12.2023\r\nProcesso nº SEI-350028/001812/2023 - JOSÉ FONTES TRANCOSO.\r\nOnde se lê: ..., CABO PM REF, RG-28.936...,\r\nLeia-se: ..., CABO PM REF, RG-1/02.461...\r\nD.O. DE 22.12.2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19.12.2023\r\nProcesso nº SEI-350035/007061/2023 - ANDERSON DE ANDRADE GUERRA.\r\nOnde se lê: ..., a contar de 07/08/2023...,\r\nLeia-se: ..., a contar de 11/05/2023...\r\nId: 2547172\r\n"
        ],
        "2547182": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.02.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50147218, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210117/001499/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51300753, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriela Silva de Medeiros, ID Funcional nº 50147218, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210117/001499/2023.\r\nId: 2547182\r\n"
        ],
        "2547190": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"FESTIVAL DO CHOCOLATE DE PETRÓPOLIS”, a se realizar nos dias 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de março de 2024, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ; com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2547190\r\n"
        ],
        "2547191": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-420001/000303/2024, designando para procedê-la no prazo de 40 dias, contados da data da publicação, comissão integrara pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n, ID. Funcional nº 2447046-5;\r\n, ID. Funcional nº 4268749-7; e\r\n, ID. Funcional nº 5080038-8.\r\n\r\nId: 2547191\r\n"
        ],
        "2547218": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernanda de Freitas Pimentel. Processo nº SEI-350001/001607/2024.\r\nId: 2547218\r\n"
        ],
        "2547259": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100920, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005076/2024.\r\nId: 2547259\r\n"
        ],
        "2547279": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência. 06, Identidade Funcional nº 43746152, vínculo 02, matrícula nº 966706-4 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI-030042/004571/2023.\r\nId: 2547279\r\n"
        ],
        "2547281": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5027747-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/002202/2024.\r\nId: 2547281\r\n"
        ],
        "2547297": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DIOGO GASPAR DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50214950, com validade com validade a contar de 19/01/2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Telecomunicações, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000254/2024.\r\nId: 2547297\r\n"
        ],
        "2547301": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Analista de Sistemas C e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de sais de ferro”, de que trata o Processo E- 07/100.098/2019 - Contrato CEDAE nº 084/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.654-02/2024. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.654-01 de 09 de fevereiro de 2022. \r\nId: 2547301\r\n"
        ],
        "2547302": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,Analista de Sistemas C e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% (SOLUÇÃO AQUOSA) EM CARRETA PARA ATENDIMENTO A ETA GUANDU”, de que trata o Processo SEI E-12/801.150/2020. Contrato CEDAE nº 142/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.842-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS n° 30.842-00, de 22 de novembro de 2022.\r\nId: 2547302\r\n"
        ],
        "2547303": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade D, como Membro TitularROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO ANUAL DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs)” de que trata o Processo nº SEI-150001/028186/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.811-00.\r\nId: 2547303\r\n"
        ],
        "2547304": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular Contratação Técnico de Laboratório IV, bem como, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização PARA A GERÊNCIA GGL” de que trata o Processo SEI- 150001/002070/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.812-00.\r\nId: 2547304\r\n"
        ],
        "2547305": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação RCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a AQUISIÇÃO VÁLVULA REGULADORA DE VÁCUO (CHECK UNIT) PARA UT RIBEIRÃO DAS LAJES PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo SEI-150001/028072/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.813-00.\r\nId: 2547305\r\n"
        ],
        "2547306": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Sistemas D, como Membro Titular MARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDES Analista de Sistemas D, bem como, Analista de Sistemas E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA O EVENTO AGILE TRENDS 2024” de que trata o Processo SEI-150001/000904/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.808-00.\r\nId: 2547306\r\n"
        ],
        "2547310": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora NATÁLIA DO ESPÍRITO SANTOS MOREIRA FRANCISCO, Oficial de Cartório de 4ª classe, ID. Funcional nº 5.083.636-6, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o teor do Processo nº SEI-360039/001691/2023:\r\nId: 2547310\r\n"
        ],
        "2547316": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/01/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 890729-7, Id. Funcional nº 4181735-4, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.12.2022. Processo nº SEI-080001/027918/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.01.2024.\r\nId: 2547316\r\n"
        ],
        "2547338": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3632426-4/2, da função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/007103/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562475-4/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Valeria Cavalliere, ID 3632426-4/2. Processo nº SEI- 030038/007103/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3695225-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 11802308545, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Silveira da Silva Martins, ID 41963989/4. Processo nº SEI-030037/000158/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277299-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI-030038/000282/2024.\r\nDESIGNA LUCIANA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA GAMA, Prof. Doc. I, ID 5081228-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Walmir Nunes Junior, ID 4277299-0/1. Processo nº SEI-030038/000282/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017366-9/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Mestre Hiram, U.A. 11802304546, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000346/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411102-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Mestre Hiram, U.A. 11802304546, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Macena do Nascimento, ID 5017366-9/1. Processo nº SEI- 030033/000346/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398622-3/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001785/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351855-9/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 307 Djanira, U.A. 11802301531, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shirleia Leandro da Silva, ID 4317572-4/1. Processo nº SEI- 030030/008088/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023838-8/1, da função de Secretário do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000242/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000320/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 11802305502, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana de Almeida Inácio, ID 5035330-6/1. Processo nº SEI-030034/000320/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328626- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 11802309558, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aida Regina do Rosario Wanderley Correia, ID 3609287-8/1. Processo nº SEI-030038/000064/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4060104-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 11802314568, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Davi Doruteu da Silva, ID 3897503-3/1. Processo nº SEI-030001/000246/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3768711-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022. Processo nº SEI- 030041/007730/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4385484-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariane Mothé Lemos, ID 3768711-5/1. Processo nº SEI- 030041/007730/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398682-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000374/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398682-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000374/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4069267-1/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 11802310596, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/006136/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4202962- 7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 11802310596, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucimar Medeiros Machado, ID 4069267-1/4. Processo nº SEI- 030039/006136/2023.\r\nId: 2547338\r\n"
        ],
        "2547340": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.02.2024\r\n, ID Funcional nº 50340220, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/007280/2024.\r\nId: 2547340\r\n"
        ],
        "2547365": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE ENFERMARIA CTI GERAL\r\n, matrícula nº 32.114-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA GERAL - ECTIG, a contar de 20/02/2024, indicando como substituto o servidor VICTOR CAMPOS DE MEDEIROS matrícula nº 40.743-7, a contar de 21/02/2024. Processo nº SEI- 260008/000292/2024.\r\nId: 2547365\r\n"
        ],
        "2547383": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, do Cargo em Comissão de Coordenador de Indicadores e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 1015, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001263/2024.\r\n, matr. nº 39.973-3, ID: 4303600, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Indicadores e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 1015, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001263/2024.\r\nBIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, ID: 44599056, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Reprodução de Provas, símbolo FG-03, código 849, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nBIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, ID: 44599056, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação e Marketing - COMARKE, símbolo CC-09, código 827, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nCARLA ALVES DOS REIS, 36.786-2, ID: 44559283, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1100, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nmatr. nº36.786-2, ID: 44559283, Técnico Universitário Superior Pedagogo, para exercer a função gratificada de Seção de Apoio Administrativo - SAA/COMARKE, símbolo FG-03, código 855, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. nº 42.034-9, ID: 25626302, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Assessor I , símbolo CC-08, código 3135, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nDANIEL DA SILVA MARIZ, matr. nº 36.704-5, ID: 44543786, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Seção de Teleatendimento - SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nmatr. nº36.704-5, ID: 44543786, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Seção de Reprodução de Provas, símbolo FG-03, código 849, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nDANIEL DE MELO CARDOSO, 41.065-4, ID: 51336626, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1240, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nFABIOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA, 38.024-6, ID: 44660677, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nmatr. nº37.525-3, ID: 44629524, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Serviço de Logística - SERLOG, símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nKASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33.294-0, ID:25624814, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor I , símbolo CC- 08, código 3135, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, 37.008-0, ID:44581920, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 868, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.008-0, ID: 44581920, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Serviço de Logística - SERLOG, símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nLILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, ID: 44142900, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação e Marketing - COMARKE, símbolo CC- 09, código 827, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nMARCELO MÉRIDA DOS REIS, 38.131-9, ID: 44667175, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1240, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, 06.323-0, ID: 25623389, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo - SAA/COMARKE, símbolo FG-03, có digo 855, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, 06.323-0, ID: 25623389, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Seção de Teleatendimento - SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, 37.236-7, ID: 44599188, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE, símbolo FG-03, código 367, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nMAURÍCIO SILVA FAGUNDES, matr. nº 35.714-5, ID: 43318282, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nMAURÍCIO SILVA FAGUNDES, matr. nº 35.714-5, ID: 43318282, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Seção de Pagamento - SEPAG/COADFIN, símbolo FG-03, código 1290, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nPRISCILA FONSECA TAVARES SILVA, matr. nº 41.387-2, ID: 51364905, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nmatr. nº 37.230-0, ID: 44599021, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Seção de Pagamento - SEPAG/COADFIN, símbolo FG-03, código 1290, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/002074/2024.\r\nmatr. nº37.230-0, ID: 44599021, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 868, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nBRUNO DE CARVALHO NEGRÕES, 41.649-5, ID: 51395576, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE, símbolo FG-03, código 367, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260007/002074/2024.\r\nANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, 31.723-0, ID: 25486659, Auxiliar Técnico Universitário IV/Laboratorista , da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003061/2024.\r\nTATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA,36.890-2, ID: 44567405, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003061/2024.\r\nREVAIR BAPTISTA DA SILVA, 26.592-6, ID: 25639854, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, da função gratificada de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/002303/2024.\r\nRODRIGO INCHAUSP FARIA, matr. nº 41.070-4, ID: 51336715, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/002303/2024.\r\n37.694-7, ID: 44638973, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 236, a contar de 15/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/003593/2024.\r\nMONIQUE FELIX DE SOUZA, matr. nº 37.792-9, ID: 44646127, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 236, a contar de 15/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003593/2024.\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31.434-4, ID: 25525344, Professor Titular, do cargo em comissão de Coordenador de Controle de Infecções Hospitalar, símbolo CC-09, código 242, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/003498/2024.\r\nANA CLAUDIA DE PAULA ROSA IGNACIO, 31.711-5, ID: 25529234, Professor Associado, da função gratificada de Chefe de Serviço de Biossegurança, símbolo FG-01, código 357, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/003498/2024.\r\nId: 2547383\r\n"
        ],
        "2547385": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA CELIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30.029-3, ID Funcional 25578642, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/023492/2023.\r\nAPOSENTA LUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, matr. nº 03.485-0, ID Funcional 25509454, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/044433/2023.\r\nAPOSENTA TANIA DE SOUZA, matr. nº 27.840-4, ID Funcional 25666185, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/015338/2023.\r\nAPOSENTA MONICA GUEDES RODRIGUES, matr. nº 30.698-5, ID Funcional 6073719, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/016770/2022.\r\nAPOSENTA ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 06.957-5, ID Funcional 25397443, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/050492/2023.\r\nConstitui comissão para apresentar posição sobre o dimensionamento de pessoal técnico-administrativo do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com os membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/051791/2023:\r\nSIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33383-1 - SGP;\r\nANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO, matr. nº 35.411-8 - SGP;\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.619-5 - SGP;\r\nJORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1 - Reitoria (titular);\r\nEVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7 - Reitoria (suplente);\r\nRENATA PINHEIRO DE SOUZA MELO, matr. nº 35007-4 - PGUERJ;\r\nNILSON RAMIRES DE JESÚS, matrícula nº 04.626-8 - HUPE;\r\nABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matr. nº 30.252-1 - HUPE;\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8 - HUPE;\r\nCARLA ROCHA PINA, matr. nº 34.844-1 - HUPE;\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2547385\r\n"
        ],
        "2547394": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004444/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores: LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, ID. Funcional nº 5789427, como fiscais FAETEC Macaé, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004444/2023.\r\n\r\nId: 2547394\r\n"
        ],
        "2547409": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.02.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4179170-3/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 11802314538, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Vanessa de Andrade Esteves Figueiredo, ID. Funcional nº 4386712-0/1. Processo nº SEI- 030043/000079/2024.\r\nId: 2547409\r\n"
        ],
        "2547414": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.02.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911252, com validade a contar de 13 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000378/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911104, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Sousa Lobão, ID Funcional nº 50911252. Processo nº SEI-210001/000378/2024.\r\nId: 2547414\r\n"
        ],
        "2547434": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51301466, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000009/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299603, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Pereira dos Santos, ID Funcional nº 51301466. Processo nº SEI-210024/000009/2024.\r\nId: 2547434\r\n"
        ],
        "2547441": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 43331750, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50297716, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50099329, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 43555080, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 43547435, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43376355, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/001015/2023.\r\nId: 2547441\r\n"
        ],
        "2547451": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100041, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000376/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Iuri Jose de Moraes Ferreira, ID Funcional nº 50100041. Processo nº SEI-210009/000376/2023.\r\nId: 2547451\r\n"
        ],
        "2547454": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "CO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2024\r\nID Funcional 27110362, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/02/2024, em vaga anteriormente ocupada por ALEX SANDRO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 51034670. Processo n° SEI- 220007/003916/2022.\r\nId: 2547454\r\n"
        ],
        "2547455": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.02.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009788/2023, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5023111- 1, Inspetor de Alunos.\r\nId: 2547455\r\n"
        ],
        "2547469": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de setembro de 2023, o Soldado Bombeiro Militar Q10/23 - WESCLEY GALDINO DOS SANTOS, RG 53.909 CBMERJ, Id Funcional 0051463156, CPF 13072436583,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/000951/2023.\r\nId: 2547469\r\n"
        ],
        "2547485": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20/02/2024\r\n, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 4385742-6, a contar de 07 de novembro de 2022 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360190/000220/2023.\r\nId: 2547485\r\n"
        ],
        "2547509": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula 23464- 1, cargo de CABO PM C/SOLDO DE III SARG. do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.932,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2013, tornando sem efeito o ato datado de 18/06/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Processo nº. SEI-040161/010036/2022 e Processo nº E-01/016/179/2013.\r\nId: 2547509\r\n"
        ],
        "2547512": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO CAMPOS DA SILVA, matrícula 259739, cargo de AUXILIAR TECNICO UNIVERSITARIO III do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.530,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI-040150/000372/2023.\r\nId: 2547512\r\n"
        ],
        "2547513": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE FURTADO NUNES, matrícula 640235, cargo de ARTÍFICE do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 3.061,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2023. Processo nº SEI- 040150/000935/2023.\r\nId: 2547513\r\n"
        ],
        "2547514": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO, matrícula 10030385, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.275,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2023. Processo nº SEI-040150/001073/2023.\r\nId: 2547514\r\n"
        ],
        "2547515": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ABRAHIM MUSSALLEM, matrícula 213843, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000958/2023.\r\nId: 2547515\r\n"
        ],
        "2547537": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMAURI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 38802, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.228,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2023. Processo nº SEI-040150/000212/2023.\r\nId: 2547537\r\n"
        ],
        "2547538": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMILTON COSTA, matrícula 1121727-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.889,35, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2023. Processo nº SEI-040150/000592/2023.\r\nId: 2547538\r\n"
        ],
        "2547539": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTIDIO ROSARIO DO NASCIMENTO, matrícula 60939, cargo de TRABALHADOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.122,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI-040150/001318/2023.\r\nId: 2547539\r\n"
        ],
        "2547540": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL GONÇALVES MENDES, matrícula 6217855, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.155,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001235/2023.\r\nId: 2547540\r\n"
        ],
        "2547541": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JACYRA ARAUJO BROCA, matrícula 1800964-7, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.696,69, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-040150/000776/2023.\r\nId: 2547541\r\n"
        ],
        "2547542": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CANDIDO MOURA, matrícula 8268, cargo de ARQUITETO do(a) IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA, a pensão por morte, no valor de R 13.769,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2023. Processo nº SEI-040150/000906/2023.\r\nId: 2547542\r\n"
        ],
        "2547543": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO JOSÉ LEMOS DE CAMPOS, matrícula 15875, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 24.899,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2023. Processo nº SEI-040150/000288/2023.\r\nId: 2547543\r\n"
        ],
        "2547546": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFABIO JOSÉ BARROS, ID. Funcional nº 51077523, com base no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79I.D, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° SEI-070002/000106/2023.\r\nId: 2547546\r\n"
        ],
        "2547556": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 08.02.2024\r\nID Funcional nº 4426659-6, a contar de 13 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005825/2023.\r\nID Funcional nº 4359620-7, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOSEANE DE SOUZA. Processo nº SEI-260009/005825/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 15/02/2024.\r\nId: 2547556\r\n"
        ],
        "2547557": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.01.2024\r\n, ID Funcional nº 4272884-3, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, designada para responder pela Chefia do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000069/2024.\r\n, ID Funcional nº 641512-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANNABELL DEL REAL TAMARIZ. Processo nº SEI- 260002/000069/2024.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 15/02/2024.\r\nId: 2547557\r\n"
        ],
        "2547562": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nNOME: POSTO BERRIEL FIDELENSE LTDA - ME CNPJ Nº: 05.203.525/0001-48 ENDEREÇO: RODOVIA RJ 158, S/N.º, KM 30 - BONSUCESSO SÃO FIDÉLIS. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI-070022/000633/2023.\r\nId: 2547562\r\n"
        ],
        "2547574": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\n058.772.317-31. 10 - Fátima. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nENDEREÇO: Avenida Central Ewerton Xavier N° 0 - LT 13 - Serra Grande. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00160274\r\n: F.A. Fernandes Posto De Gasolina E Serviços - ME : Avenida Sete de Setembro N° 110 - Icaraí. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.064,39. PROCESSO Nº SEI-070007/000824/2023\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Jornalista Aristides De Melo N° 5, casa 06 - Maria Paula. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nId: 2547574\r\n"
        ],
        "2547575": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nECRETÁRIA\r\nDE 23.02.2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3331771-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/003677/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3331771-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 038 Santos Dumont-Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/003677/2024.\r\nId: 2547575\r\n"
        ],
        "2547590": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDIRETORA-GERAL \r\n, conforme processo SEI-360343/000288/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e o servidor Alexandre Eli Pimentel da Silva ID 565.021-6, CPF 070.678.647-55.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000288/2023\r\n005/SEPOL/2024\r\nAquisição de 2 (dois) TRAJES DE PROTEÇÃO ANTIBOMBA\r\nPOLICE SURVIVAL LLC\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLeandro de Sousa Pontes\r\n4.385.915- 1\r\n054.829.817-38\r\nFiscal\r\nconforme processo SEI-360068/000100/2022 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e Josemar Rodrigues Botelho ID 546.709-8, CPF 720.798.277-15.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000100/2022\r\n042/SEPOL/2023\r\nContratação de empresa de engenharia, com a finalidade de recuperação estrutural da laje, paredes e impermeabilização da caixa d'água superior e revitalização do heliponto (com o tratamento do piso em Pedra S. Tomé, com lixamento mecânico, troca dos rejuntes, impermeabilização com resina hidrorepelente, revisão, testagem e reparos dos ralos de águas pluviais, SPDA, revestimentos e pinturas), localizados no 13º pavimento do prédio-sede da SEPOL.\r\nCONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n4.178.870- 2\r\n087.875.177-79\r\nFiscal\r\nId: 2547590\r\n"
        ],
        "2547628": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 0570221-6, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 081953/O-9, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade/COO-CONT da Superintendência Financeira da Diretoria Geral de Administração e Finanças, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-330002/000866/2024.\r\nId: 2547628\r\n"
        ],
        "2547634": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 12 (doze) meses de Licença Prêmio, para o servidor ADEMIR RODRIGUES CESAR, Auditor do Estado, ID nº. 20135769, de 01/04/2024 à 31/03/2025, referente aos períodos aquisitivos de 23/03/2003 até 17/03/2023.\r\nId: 2547634\r\n"
        ],
        "2547635": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDIRETORA-GERAL \r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000446/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000446/2023\r\n071/SEPOL/2023\r\nContrato de Prestação de Serviços de capacitação e treinamento de pessoal\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcelo Tadeu Marins da Silva \r\n5.022.336- 4\r\n006.113.657-31\r\nFiscal\r\nGabriela Gomes Raymundo \r\n5.077.042- 0\r\n110.694.477-14\r\nFiscal\r\nWalcir Gomes Correa da Silva\r\n566.018- 1\r\n915.985.677-72 \r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336- 3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564.883- 1\r\n792.056.904-49\r\nGestor Substituto\r\nId: 2547635\r\n"
        ],
        "2547646": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nomo Presidente,Analista de Teleprocessamento E, , Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, ALEXANDRE ALBERTO AGUIAR Assistente II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL, DE NÍVEL ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL, EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA SUPORTE À EQUIPE DE GESTORES DE TI DA CEDAE, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEDAE DIGITAL, SEM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA”de que trata o Processo nº SEI-150001/028762/2023. Contrato CEDAE nº 204/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.833-00/2024.\r\nId: 2547646\r\n"
        ],
        "2547652": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AZHAURY SÁ FREIRE DE PINHO JUNIOR, matrícula 292400- 9, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.195,25, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2023. Processo nº SEI-040150/000606/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) AZHAURY SÁ FREIRE DE PINHO JUNIOR, matrícula 292400-9, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.195,25, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000606/2023.\r\nId: 2547652\r\n"
        ],
        "2547653": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA IRACEMA GODOY LABANCA, matrícula 115196-8, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.157,07, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2023. Processo nº SEI-040150/000822/2023.\r\nId: 2547653\r\n"
        ],
        "2547654": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO ANTONINO LIPORACI, matrícula 145107-9, cargo de MÉDICO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.509,47, correspondente à cota de 100,00%, com validade de 04/01/2023 a 27/03/2023 e no valor de R 3.254,74, correspondente à cota de 50%, com validade a contar de 28/03/2023, ambas com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- 040150/000213/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO ANTONINO LIPORACI, matrícula 145107-9, cargo de MÉDICO A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.254,74, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2023. Processo nº SEI-040150/000213/2023.\r\nId: 2547654\r\n"
        ],
        "2547655": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE FOSTER WHITTAKER, matrícula 171418-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,38, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI-040150/000749/2023. Processo nº SEI- 040150/000749/2023\r\nId: 2547655\r\n"
        ],
        "2547656": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON FERREIRA DA COSTA, matrícula 1775428, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 16.416,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI-040150/001218/2023.\r\nId: 2547656\r\n"
        ],
        "2547657": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AUGUSTO CANUTO CEZAR, matrícula 1945906, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 18.594,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2023. Processo nº SEI-040150/001234/2023.\r\nId: 2547657\r\n"
        ],
        "2547658": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERLANIO RANGEL PESSANHA, matrícula 2731933, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.497,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI-040150/000512/2023.\r\nId: 2547658\r\n"
        ],
        "2547659": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EMILIO FERREIRA, matrícula 1222546, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.409,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2023. Processo nº SEI-040150/000823/2023.\r\nId: 2547659\r\n"
        ],
        "2547660": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY VIRGÍNIO DE SOUZA, matrícula 545434, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.875,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2023. Processo nº SEI-040150/001179/2023.\r\nId: 2547660\r\n"
        ],
        "2547661": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO LOPES SOARES, matrícula 2008274, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.385,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2023. Processo nº SEI-040150/000782/2023.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO LOPES SOARES, matrícula 2008274, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.385,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2023. Processo nº SEI-040150/000782/2023.\r\nId: 2547661\r\n"
        ],
        "2547672": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, Processo nº SEI- 210055/000413/2023.\r\n\r\nIDF.: 5012646-6, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Polícia Penal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-210055/000413/2023, com validade a contar de 28/06/2018.\r\nId: 2547672\r\n"
        ],
        "2547677": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009292/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008605/2024.\r\n.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011197/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.01.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004810/2024. \r\nId: 2547677\r\n"
        ],
        "2547678": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/009672/2024.\r\nId: 2547678\r\n"
        ],
        "2547679": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000684/2023.\r\nId: 2547679\r\n"
        ],
        "2547680": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/009942/2024.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/005475/2024.\r\nId: 2547680\r\n"
        ],
        "2547681": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, ID 19766629 (Inspetor de Polícia Penal), , ID 5770149 (Enfermeira) e ID 50229346 (Inspetor de Polícia Penal), sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/009313/2024.\r\nId: 2547681\r\n"
        ],
        "2547691": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/010169/2024.\r\nDE 22.02.2024\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , IDF.: 5009829-2, ANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012803/2024.\r\nId: 2547691\r\n"
        ],
        "2547692": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000038/2024.\r\nId: 2547692\r\n"
        ],
        "2547697": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n, matrícula nº 6.552-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, a contar de 31/12/2023, indicando como substituto o servidor MONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA matrícula nº 35.136-1, a contar de 01/01/2024 Processo nº SEI-260007/018150/2023.\r\nId: 2547697\r\n"
        ],
        "2547698": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.478-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, a contar de 31/12/2023, indicando como substituto a servidora ANA PAULA PROCÓPIO DA SILVA matrícula nº 38.622-7, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260006/001540/2024.\r\nId: 2547698\r\n"
        ],
        "2547699": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ndo ato de 31.01.2023, publicado no DOERJ de 02.02.2023, que adiu ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, Procurador do Estado, Id Funcional nº 192082190, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230036, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2024.Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2547699\r\n"
        ],
        "2547704": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, instituída pela Portaria ILE nº 025/2023, designando para integra-la os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/047249/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\na composição da Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, instituída pela Portaria ILE nº 026/2023, designando para integra-la os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/047291/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2547704\r\n"
        ],
        "2547707": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 11/09/2014, publicado no DOERJ nº 172, datado de 16/09/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada Ex-Officio OSWALDO BAPTISTA DE ARAÚJO BRAGA, Coronel PM RG 43.572, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 09 meses e 25 dias constantes no BOL da PM nº 099, datado de 30/12/2013. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 01 mês e 20 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 \"caput\", ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente pública, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/016983/2023.\r\nId: 2547707\r\n"
        ],
        "2547713": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 23.02.2024\r\nID Funcional nº 641518-0, a contar de 31 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000228/2024.\r\n, ID Funcional nº 4272815-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA. Processo nº SEI-260009/000228/2024.\r\nID Funcional nº 641229-7, a contar de 31 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000228/2024.\r\n, ID Funcional nº 577097-1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELENA LASSOUNSKAIA. Processo nº SEI-260009/000228/2024.\r\n, ID Funcional nº 641516-4, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, designada para exercer a função de Coordenador de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000228/2024.\r\n, ID Funcional nº 641516- 4, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/000228/2024.\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA ID Funcional nº 4323188-8, a contar de 22 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005374/2023.\r\n, ID Funcional nº 4323188-8, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\nID Funcional nº 4184145-0, a contar de 12 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000074/2024.\r\n, ID Funcional nº 4148746-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALBERTO MAGNO FERNANDES. Processo nº SEI-260009/000074/2024.\r\nID Funcional nº 4148746-0, a contar de 11 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000280/2024.\r\n, ID Funcional nº 4148746-0, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/000280/2024.\r\nId: 2547713\r\n"
        ],
        "2547715": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConstitui comissão para apresentar posição sobre o dimensionamento de pessoal técnico-administrativo do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com os membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI- 260007/051791/2023:\r\n, matr. nº 33383-1 - SGP;\r\nmatr. nº 35.411-8 - SGP;\r\n, matr. nº 36.619-5 - SGP;\r\nmatr. nº 2881-1 - Reitoria (titular);\r\n, matr. nº 33714-7 - Reitoria (suplente);\r\n, matr. nº - PGUERJ;\r\n, matr. nº 04.626-8 - HUPE;\r\nmatr. nº 30.252-1 - HUPE;\r\n, matr. nº 05.027-8 - HUPE;\r\n, matr. nº 34.844-1 - HUPE;\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.02.2024.\r\nId: 2547715\r\n"
        ],
        "2547716": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.133 JORGE , a contar de 16 de outubro de 2023, com fulcro no inciso I do artigo. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/001563/2023.\r\nId: 2547716\r\n"
        ],
        "2547772": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/02/2024\r\nidentidade funcional nº 1931457-4, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120202000000000, 120202010000000, 120202010100000, 120202010200000, 120202020000000, 120202020100000, 120202020200000, 120202030000000, 120202030100000, 120202030200000, 120202030300000, 120202040000000, 120202040100000, 120202040200000 e 120202040300000 - da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior..\r\nId: 2547772\r\n"
        ],
        "2547800": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.987.812-8, matrícula nº 181.174-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI-360250/000081/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.929.825-3, matrícula nº 810.691-6, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360272/000003/2024.\r\nId: 2547800\r\n"
        ],
        "2547808": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 5025474-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ - Rio de Janeiro, sob o nº 087082/0-9, como responsável Titular da Coordenadoria de Execução Financeira e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora 660100, Secretaria de Estado das cidades - SECID do SIAFE-Rio.Processo nº SEI- 510001/000241/2023.\r\nId: 2547808\r\n"
        ],
        "2547810": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 62.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-350042/000159/2024.\r\nSubtenente PM, RG 62.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 18/08/2023. Processo nº SEI-350090/001263/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 69.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI-350022/007581/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 77.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-350139/007781/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI- 350070/005346/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 68.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI-350039/001528/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 77.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 32 anos de serviço, a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI-350100/001062/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24/10/2023. Processo nº SEI-350058/007719/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 17/08/2023. Processo nº SEI-350056/005115/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 65.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 14/01/2022. Processo nº SEI-350040/002776/2023.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 61.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/06/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350070/005175/2023.\r\nSubtenente PM, RG 63.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 30 anos de serviço a contar de 14/12/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350049/010601/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 22 anos de serviço a contar de 15/07/2022, Processo nº SEI- 350037/002196/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 53.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 40 anos de serviço, a contar de 03/03/2023. Processo nº SEI- 350023/005822/2023.\r\nDE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 54.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/01/2024. Processo nº SEI-350091/015675/2023.\r\nMARCO AURÉLIO SOUZA SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 55.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço, a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI-350091/016462/2023.\r\nSubtenente PM, RG 41.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço, a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI-350091/016462/2023.\r\nSubtenente PM, RG 43.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI-350091/000982/2023.\r\n2º Sargento PM, RG 33.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI-350091/022923/2023.\r\nCabo PM, RG 14.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.09.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-350091/021114/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/10.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com 32 anos de serviço a contar de 17/01/2024, Processo nº SEI-350091/020436/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 35.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI- 350091/010959/2023.\r\no Ato datado de 28/11/2014, publicado no DOERJ nº 223, datado de 01/12/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada JOSÉ WILLIAM CORDEIRO FIUZA, SUBTENENTE PM RG 46.598, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 08 meses e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 121, datado de 01/08/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 02 meses e 12 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/000935/2024.\r\no Ato datado de 27/12/2017, publicado no DOERJ nº 01, datado de 02/01/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 54.785, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 07 meses e 07 dias, constante no Boletim da PM nº 072, datado de 25/04/2014. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 05 meses e 13 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/007044/2023.\r\nMOISÉS NOVARINO DA SILVA BRITO, SUBTENENTE PM REF, RG-1/11.895. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.01.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/01/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/010517-2023. \r\nANTÔNIO PROENÇA FILHO, CABO PM REF, RG-14.666. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.01.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/01/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/019064- 2023. \r\nATO DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. ROBERTO MORAES DE MENEZES, Subtenente PM REFORMADO, (RG-47.921). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 21/12/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/012537/2023.\r\n. IVO LOMBARD MANHÃES DE ASSIS, CABO PM REF, RG-27.903. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.01.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/01/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/006730-2023. \r\nId: 2547810\r\n"
        ],
        "2547818": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681693-0/1 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003904/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3459275-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/003904/2023.\r\nId: 2547818\r\n"
        ],
        "2547825": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal realizada através do processo SEI- 260004/000408/2024, referente ao mês de FEVEREIRO de 2024, com valor de R 314,33.\r\nId: 2547825\r\n"
        ],
        "2547826": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de outubro de 2023, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 CAROLINA DE ANDRADE LEITE, RG 41.451 CBMERJ, Id Funcional 4339328-4, CPF 052.619.477- 40, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-270145/000269/2023.\r\nId: 2547826\r\n"
        ],
        "2547827": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 12 de janeiro de 2024, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2201.182, Id Funcional 5130817-7, CPF 159.191.927-47, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270108/000020/2024.\r\nId: 2547827\r\n"
        ],
        "2547850": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n, por ato de bravura, com validade a contar de 10/08/2022, com fundamento no disposto no art. 58, §2º, da LC nº 204/2022, os servidores JAIRO PESSANHA DE ALMEIDA, ID Funcional 2.949.952-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FERNANDA DE MELLO AUGUSTO MONTALVÃO MONTESANTO, ID Funcional 565.375-4, Inspetora de Polícia, à Classe Comissário; PAULO CESAR MARCOLINO, ID Funcional 565.802-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; VIVIANA CLAUDINO CHAPETTA, ID Funcional 571.122-3, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; PATRICIA WILKE GONÇALVES, ID Funcional 565.796-2, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; NELSON LOPES DE MORAES JUNIOR, ID Funcional 4.270.038-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CARLA LOMAR VARELA, ID Funcional 5.021.595-7, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; ISABELLA LAVINAS FRANCISCO, ID Funcional 5.021.956-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; SANDRO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional 5.021.435-7, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, ID Funcional 5.021.905-7, Inspetor de Polícia à 3ª Classe; GUSTAVO BATISTA DE PAULA, ID Funcional 5.083.507-6, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; SAMANTA ELER DO CARMO, ID Funcional 5.083.537-8, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; DANIEL NEVES VIEIRA, ID Funcional 5.083.444-4, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e os servidores GILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, ID Funcional 2.949.904-6, Delegado de Polícia, 1ª Classe; ALEXANDRE ZIEHE, ID Funcional 2.922.874-3, Delegado de Polícia, 1ª Classe; PEDRO MARQUES MACHADO BRITO, ID Funcional 2.918.107-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; ROBERTO DA COSTA E COSTA, ID Funcional 2.988.702-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, concedendo o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 58, §2º c/c ao art. 59, §1º, da LC nº 204/2022. Processos administrativos n° SEI-930- 01062/2023 e SEI nº360229/000113/2023, SS 930-01062/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2024.\r\nId: 2547850\r\n"
        ],
        "2547852": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.01.2024\r\nsindicância para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260009/004737/2023 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4145089-2, , ID Funcional nº 641270-0 e , ID Funcional nº 4177089-7, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260009/005385/2023.\r\nDE 26.02.2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos Processos nºs SEI-260009/005913/2023 e SEI-260009/005845/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores HERVAL RAMOS PAES JUNIORALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL GAMAWAGNER NOBREGA TORRES, ID Funcional nº 4276806-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260009/005931/2023.\r\nId: 2547852\r\n"
        ],
        "2547867": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nEDILENE DEROCI MONTEIRO, ID. Funcional nº 1982963-9 por ter infringindo o artigo art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo nº SEI- 030022/007680/2023.\r\nId: 2547867\r\n"
        ],
        "2547872": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nULYSSES JORGE DE OLIVEIRA QUEIROZpor ter infringindo o artigo art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo nº SEI-030022/008438/2023.\r\nId: 2547872\r\n"
        ],
        "2547899": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, ID. Funcional 50149830, Auditor do Estado, com validade a contar de 16/02/2024 , para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto n° 48.102, de 30/05/2022. Processo n° SEI-360008/000290/2024.\r\nId: 2547899\r\n"
        ],
        "2547958": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2024\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40693066, vínculo 01, matrícula 250.164-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-E- 03/039/771/2019.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34340351, vínculo 01, matrícula 5.024.491-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82. Processo nº SEI-030036/004711/2021.\r\nMARIA ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 34313052, vínculo 01, matrícula 841.230-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/007679/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37846736, vínculo 01, matrícula 292.927-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/000129/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40028518, vínculo 02, matrícula 824.667-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/000150/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 39399060, vínculo 02, matrícula 929.702-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030041/000038/2024. \r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34020454, vínculo 02, matrícula 294.101-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/000101/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34020454, vínculo 01, matrícula 283.325-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/000102/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40328325, vínculo 01, matrícula 832.793-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030031/002985/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40145450, vínculo 02, matrícula 1.169.569-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030032/004387/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40615464, vínculo 02, matrícula 832.880-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/005289/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40244547, vínculo 01, matrícula 832.582-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/004663/2023.\r\nVICENTE ESPERANDIO DE SA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43265634, vínculo 01, matrícula 938.701-0, nos termos do art. 2°, inciso II e artigo 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/001558/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36251771, vínculo 01, matrícula 831.776-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005346/2022.\r\nRITA DE CASSIA CONSTANTINO NOGUEIRA DEMARQUE, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40114147, vínculo 01, matrícula 827.768-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030037/004140/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36079723, vínculo 01, matrícula 282.829-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90). Processo nº SEI- 030035/006140/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35456078, vínculo 02, matrícula 831.170-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030040/003947/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34591230, vínculo 01, matrícula 5.019.442-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030040/003927/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39274640, vínculo 01, matrícula 826.822-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030029/001014/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40147738, vínculo 02, matrícula 833.515-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006896/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37974629, vínculo 01, matrícula 831.737-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030030/006352/2021.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional 35676256, vínculo 01, matrícula 198.355-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- E-03/015/1035/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/09/2023\r\nPÁGINA 41 - 2ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001169/2023 - CLEONICE BELISIA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...Professor Assistente de Administração Educacional II...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II...\r\nD.O. DE 16/02/2024\r\nPÁGINA 34 - 3ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/004894/2023 - IARA DA CRUZ ALMEIDA LESSA.\r\nOnde se lê: ...IARA DA CRUZ AMEILDA LESSA...\r\nId: 2547958\r\n"
        ],
        "2547961": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030109000 (Penitenciária Dr. Serrano Neves), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , com validade a contar de 05/02/2024. Processo nº SEI-210001/010628/2024.\r\nId: 2547961\r\n"
        ],
        "2547963": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL \r\n, conforme processo SEI-360343/000509/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000509/2023\r\n002/SEPOL/2024\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL\r\nORGANIZACAO COMERCIAL DE PNEUS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBruno Mazzei Reis\r\n5.033.289-9\r\n053.721.227-22\r\nFiscal\r\nRafael Augusto de Jesus Neto \r\n5.083.471-1 \r\n106.384.417-73 \r\nFiscal\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n2.947.277-6\r\n012.369.837-50 \r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\n, conforme processo SEI-360343/000062/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000062/2023\r\n009/SEPOL/2024\r\nContratação de empresa especializada em serviço de construção civil para prestação de serviço comum de engenharia com reforma e manutenção do ICCE - SPL Serviço de Perícias Locais, imóvel localizado na Av. Brás de Pina, nº 1.115 - Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\nNASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385-7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2.970.156-2\r\n375.105.847-87 \r\nFiscal\r\nAlberto Silva da Costa\r\n2.966.675-9\r\n200.696.507-72\r\nFiscal Substituto\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor Substituto\r\n\r\n, conforme processo, SEI-360007/000106/2020, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e o servidor Hélio de Castro Junior ID 5.010.061-0, CPF 083.491.327-52.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360007/000106/2020\r\n021/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 5 (CRPTC - LESTE FLUMINENSE ), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlessandra Conhasca Jannuzzi\r\n4.373.285-2\r\n088.065.927-00\r\nFiscal\r\nId: 2547963\r\n"
        ],
        "2547965": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\n° GEFISEAI/00159049\r\n: LEONARDO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA MUNICÍ: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n° GEFISEAI/00160177\r\nN° 318.628.887-87 : NOVA IGUAÇU PENALIDADE SEI- 070002/000880/2024.\r\n° GEFISEAI/00160189\r\nN° 979.164.397-00 : RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- \r\n° GEFISEAI/00160179\r\nN° 637.973.487-20 : NOVA IGUAÇU PENALIDADESEI- 070002/000883/2024\r\n° GEFISEAI/00160204\r\n: ASF 2019 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA N° 34.764.685/0001-64 INFRAÇÃO: Multa Simples R 162.255,65 \r\n° GEFISEAI/00160205\r\n: PORTINARI COMERCIO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA : RUA DAMAS BATISTA, Nº 651, BLOCO 3, APTO 1107 : NOVA IGUAÇU PENALIDADESEI- 070002/000884/2024\r\n° GEFISEAI/00160203\r\nN° 31.205.246/0001-23 : MESQUITA PENALIDADESEI- 070002/000881/2024\r\n° GEFISEAI/00160190\r\nN° 146.358.687-61 : ITAGUAÍ : Multa Simples R 2.892,68 \r\n° GEFISEAI/00160186\r\nN° 071.863.537-03 : RUA ALEXANDRINO PINTO, LOTE 03, QD 05 : Artigo 61 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 49.077,48 \r\n° GEFISEAI/00160236\r\nN° 30.683.842/0001-56 : RUA NOVA IGUAÇU, Nº 207, CASA : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/019260/2023\r\n° GEFISEAI/00160255\r\nN° 33.042.730/0017-71 : RODOVIA LÚCIO MEIRA, S/Nº, BR- 393, KM 5.001 : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 35.384,42 \r\n° GEFISEAI/00160254\r\nN° 33.042.730/0017-71 : RODOVIA BR 393, LUCIO MEIRA S/Nº, KM 5001 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 142.471,27 \r\n° GEFISEAI/00160272\r\n: CONDOMINIO ED COMERCIO PREMIUN OFFICES : RUA ARAGUAIA, Nº 265 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n° GEFISEAI/00160266\r\nN° 00.337.484/0004-01 : TRAVESSA BENJAMIN SIQUEIRA DE PAULA, Nº 174 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n° GEFISEAI/00160265\r\nENDEREÇO: NITERÓI PENALIDADE \r\n° GEFISEAI/00160264\r\nN° 857.242.897-68 : RUA ANTONIO CORREA BARBOSA LT3 QD4 : Artigo 45 Advertência da Lei Estadual 3.467/00. \r\n° GEFISEAI/00156029\r\nENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, N° 12884 (SHOPPING DOS AMIGOS) : Artigo 57,64 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 17.265,85 \r\n° GEFISEAI/00160019\r\nN° 112.050.447-36 : RUA MARIA CARMEN VEIGA Nº 100 : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/000512/2022\r\n° GEFISEAI/00160283\r\nN° 033.322.367-50 MANGARATIBA. PENALIDADESEI- 070002/007784/2022\r\n° GEFISEAI/00160284\r\nN° 27.170.721/0001-04. : RUA VISCONDE DE NITEROI, N° 271. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n.\r\n° GEFISEAI/00160218\r\n: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA : ESTRADA CARIBÚ, Nº 348 E 418 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 130.934,95. \r\n° GEFISEAI/00160276\r\n: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MARCELO MORAIS : RUA MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO, 645. : RIO DE JANEIRO. : Multa Simples R 2.088,14. SEI- 070002/015963/2023\r\n° GEFISEAI/00160278\r\nN° 127.680.047-90 RUA ANTÔNIO MATHEUS, Nº 57/56. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/019095/2023\r\n.\r\n° GEFISEAI/00160277\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO. : Advertência. \r\n° GEFISEAI/00160275\r\n: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE ATLANTIC CENTER. : AVENIDA DAS AMERICAS, 15531 - RECREIO BANDEIRANTES. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADESEI- 070002/019657/2023\r\n° GEFISEAI/00160273\r\nN° 76.535.764/0331-57. : ESTRADA PAU DA FOME, Nº 2716. : Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n° GEFISEAI/00160269\r\nN° 812.460.484- 34. MUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/018779/2023\r\n° GEFISEAI/00160268\r\nN° 090.688.517-56. : RUA BASILIO DE BRITO, Nº 67, CASA 12. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/018783/2023\r\n° GEFISEAI/00160267\r\n: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA ALTO MARAPENDI 1. : RUA MAPENDI, Nº 550. : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/008712/2023\r\n° GEFISEAI/00160282\r\nN° 01.637.895/0135-44. : AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, Nº 522. : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 346.496,37. \r\nId: 2547965\r\n"
        ],
        "2547976": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, referência. 06, Identidade Funcional 43926266, vínculo 01, matrícula 967849-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI- 030001/003118/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50344781, vínculo 01, matrícula 3070144-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-030001/004087/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 43945937, vínculo 01, matrícula 967555-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2013. Processo nº SEI- 030001/003199/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional 43905420, vínculo 01, matrícula 966851-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2019. Processo nº SEI-E- 03/002/4133/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30h, nível D, referência 05, Identidade Funcional 43863086, vínculo 02, matrícula 3065638-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030001/004760/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 42738512, vínculo 02, matrícula 965073-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI-030001/002806/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 51412306, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-030001/001240/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, referência 04, Identidade Funcional 50355678, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/01/2024. Processo nº SEI- 030001/000726/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional 42090504, vínculo 01, matrícula 919141-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2024. Processo nº SEI-030001/002657/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, referência 04, Identidade Funcional 50809300, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030001/003436/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional 36307220, vínculo 01, matrícula 837416-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2015. Processo nº SEI-E-03/002/2953/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional 44146493, vínculo 01, matrícula 971401-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2012. Processo nº SEI- 030001/004135/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional 50073915, vínculo 01, matrícula 3031397-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2024. Processo nº SEI- 030001/005323/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, referência. 05, Identidade Funcional 50321730, vínculo 01, matrícula 3066862-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI- 030001/001472/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência. 03, Identidade Funcional 51477050, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/01/2024. Processo nº SEI- 030001/002733/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, referência 04, Identidade Funcional 42804930, vínculo 02, matrícula 967708-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030001/004695/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional 41884108, vínculo 02, matrícula 914999-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2024. Processo nº SEI- 030001/005031/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 51443180, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2024. Processo nº SEI- 030001/006551/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional 42801354, vínculo 02, matrícula 939502-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-030001/001746/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional 42090504, vínculo 02, matrícula 942737-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2024. Pro cesso nº SEI-030001/002661/2024.\r\nId: 2547976\r\n"
        ],
        "2547987": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20022964 e Matrícula: 289.190-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/007965/2024.\r\nDE 20.02.2024\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 5708400 e Matrícula: 888.375-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/001887/2024.\r\nDE 22.02.2024\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIAPENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19979258 e Matrícula: 834.940-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/008526/2024.\r\nId: 2547987\r\n"
        ],
        "2547990": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4338902-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 11802306600, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/000506/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026102-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 11802306600, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Prado Mansur, ID 4338902-3/2. Processo nº SEI-030035/000506/2024.\r\nGISELE AMÉRICO SOARES, Prof. Doc. I, ID 4188388-8/5, da função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2022, publicado no DOERJ de 27/05/2022. Processo nº SEI-030032/004609/2023.\r\nPÂMELA DA FONSECA AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4395433-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/07/2023, publicado no DOERJ de 06/07/2023. Processo nº SEI-030032/004609/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4395433-2/1, para exercer, com validade a contar de 14/12/2023, a função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Américo Soares, ID 4188388- 8/5. Processo nº SEI-030032/004609/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611388-3/1, da função de Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2020, publicado no DOERJ de 23/10/2020. Processo nº SEI-030029/014611/2023.\r\nJERÔNIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4260379-0/8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 04/11/2021. Processo nº SEI-030029/014611/2023.\r\nCELESTE AÍDA TOBIAS DO PRADO BARBOSA, Agente Administrativo, ID 3971236-2/1, da função de Secretário do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014611/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006675-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014611/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JERÔNIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4260379- 0/8, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Medeiros, ID 3611388-3/1. Processo nº SEI- 030029/014611/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGIANA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5006675-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jerônimo Junior dos Santos Marques, ID 4260379-0/8. Processo nº SEI- 030029/014611/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074681-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regiana Almeida da Silva, ID 5006675-7/1. Processo nº SEI-030029/014611/2023.\r\nMICHEL LAGERLOF, Prof. Doc. I, ID 5082311-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000174/2024.\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 5035256-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001325/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3499383-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 19/04/2021. Processo nº SEI-030037/000148/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012207-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Conceição dos Santos, ID 3499383-5/1. Processo nº SEI-030037/000148/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278425-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Cristina Tavares da Silva, ID 4136380-9/1 . Processo nº SEI-030033/006291/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567895-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Siqueira de Carvalho Freitas, ID 4192678-1/5. Processo nº SEI-030038/000228/2024.\r\nANA CECÍLIA CRUZ MIRANDA MYRHHA, Prof. Doc. I, ID 4325064-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002977/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3547392-4/1, da função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/000146/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3456976-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Neves da Silva, ID 3479511-1/1. Processo nº SEI-030037/000285/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933613-1/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Olívia Carreiro Jacomino, ID 4022911-4/2. Processo nº SEI-030040/000028/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3303944-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000080/2024.\r\nDANIELLY GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4326975-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003753/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016096-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 11802304557, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa da Silva Amaro Mattos, ID 3367785-9/1. Processo nº SEI-030033/006382/2023.\r\nId: 2547990\r\n"
        ],
        "2547991": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.02.2024\r\nTANIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38761262, vínculo 02, matrícula nº 933.986-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/000047/2024.\r\nEDISON RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 38343380, vínculo 02, matrícula nº 921.723-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/000095/2024.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38009412, vínculo 02, matrícula nº 934.487-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030031/002941/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32892772, vínculo 01, matrícula nº 282.922-4, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030038/006336/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36512079, vínculo 01, matrícula nº 833.564-8, nos termos do art. 3°, § 4°, § 5° e § 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/006150/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37004263, vínculo 01, matrícula nº 828.218-8, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/003312/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 34084070, vínculo 01, matrícula nº 834.100-0, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030039/003811/2023.\r\nHELOISA ANTONIA CARLOTA, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 42107679, vínculo 02, matrícula nº 965.515-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/001705/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37081241, vínculo 03, matrícula nº 920.494-2, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030037/004100/2022.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 37063375, vínculo 01, matrícula nº 805.846-3, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030037/003637/2022.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37315749, vínculo 01, matrícula nº 829.568-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/004366/2024.\r\nJOSE OLIMPIO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42066808, vínculo 01, matrícula nº 917.862-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030035/000249/2024.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43232647, vínculo 01, matrícula nº 939.048-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/000108/2024.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35997966, vínculo 01, matrícula nº 294.150-8, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/000067/2024.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32966547, vínculo 01, matrícula nº 832.320-6, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/006448/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34610332, vínculo 01, matrícula nº 830.537-7, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/003192/2023.\r\nId: 2547991\r\n"
        ],
        "2548007": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00199/2023, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 4321071-6, a fim de apurar a existência de transgressão administrativa disciplinar.Processo nº SEI-360025/000423/2024.\r\nId: 2548007\r\n"
        ],
        "2548035": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nCRISTINA LIMA COMBAT DOS SANTOS, Id Funcional n° 5144444-5, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/002606/2024\r\nId: 2548035\r\n"
        ],
        "2548064": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nGERUZA SALES GALDINO CIRIN, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/002660/2024.\r\nId: 2548064\r\n"
        ],
        "2548068": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matr. nº 04.036-0, ID Funcional n° 25537199, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/043934/2023.\r\nDEBORA MARIA LOPES, matr. nº 32.010-1, ID Funcional n° 6075495, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/060236/2023.\r\nAPOSENTA AURENITA DE MELO SILVA, matr. nº 37.730-9, ID Funcional n° 44646763, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos V, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº195/2021 - Processo nº SEI-080014/000442/2023.\r\nId: 2548068\r\n"
        ],
        "2548085": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 19.02.2024\r\na Comissão Eleitoral para conduzir os trabalhos referentes à eleição dos membros das Comissões Executoras para o Processo de Avaliação de Progressão/Promoção Funcional Docente - biênio 2024 - 2026, com os membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n- Diretor do Centro Biomédico - CBI;\r\n- Diretora do Centro de Tecnologia e Ciências - CTC;\r\n- Diretor do Centro de Ciências Sociais - CCS;\r\n- Diretor do Centro de Educação e Humanidades - CEH.\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/003824/2024.\r\nDE 23.02.2024\r\nDEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39.162-3, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, símbolo CC-06, código 87, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024. Processo nº SEI-260006/004499/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2024\r\nPAG. 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DA REITORA\r\nDE 01.02.2024\r\nPortaria nº 289/2024 - Processo nº SEI-260007/001081/2024\r\nWAGNER CLAUDIO CICERO MILESI...\r\nCLAUDIO CICERO MILESI...\r\nId: 2548085\r\n"
        ],
        "2548093": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 088/2024, referente a nomeação de GUSTAVO ADOLFO BRASILEIRO PASSOS, matrícula nº 42.342-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Infectologia / Rotina, publicada no DOERJ em 18/01/2024, página 18, coluna 03, por motivo de desistência - SEI-260007/062879/2023.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1470/2023, referente a nomeação de FLÁVIO DUARTE SABINO, matrícula nº 41.384-9, para o exercício do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, publicada no DOERJ em 10/11/2023, página 23, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - E-26/007/6756/2019.2.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 053/2024, referente a nomeação de VICTOR HUGO RODRIGUEZ LORENZO, matrícula nº 42.264-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 18/01/2024, página 17, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - SEI-260007/056335/2023.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 091/2024, referente a nomeação de DANIEL GOMES DE SOUSA, matrícula nº 42.276-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, publicada no DOERJ em 18/01/2024, página 19, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - SEI- 260007/058179/2023.\r\nId: 2548093\r\n"
        ],
        "2548101": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n20.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42560241, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001360/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209653, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cesar Henrique Frutuoso Antas, ID Funcional nº 42560241. Processo nº SEI-210001/001360/2024.\r\nId: 2548101\r\n"
        ],
        "2548111": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL \r\n26/02/2024\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000325/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000325/2023\r\n006/SEPOL/2024\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças, fornecimento de placas fluoróforos e calibração espectral do equipamento \"QuantStudio 5\", da fabricante ThermoFisher, localizado no IPPGF (Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense) vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC).\r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nALÍPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n5.100.001- 7\r\n106.832.477-51\r\nFiscal\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n5.009.978- 7\r\n118.583.047-25\r\nFiscal\r\nCAROLINA BOTTINO G. FRATANI\r\n5.009.991- 4\r\n057.906.577-45\r\nFiscal \r\nLETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n5.074.867- 0\r\n057.644.717-02\r\nFiscal Substituto\r\nMÁRCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883- 1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2548111\r\n"
        ],
        "2548115": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392727-0/1, para exercer a função de Orientadora Educacional do C.E. Professora Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha, U.A. 11802306519, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânier Bernardino Matos, ID. Funcional nº 3600671-8/1. Processo nº SEI- 030035/000451/2024.\r\nId: 2548115\r\n"
        ],
        "2548119": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da SEMAT, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360017/000261/2024 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nID. Funcional nº 4392437-9, Presidente;\r\nID. Funcional nº 4392529-4, Secretário; e\r\nID. Funcional nº 1978644-1, Membro.\r\nId: 2548119\r\n"
        ],
        "2548122": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209653, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000020/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367534, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Vieira Oliveira, ID Funcional nº 43209653. Processo nº SEI-210071/000020/2024.\r\nId: 2548122\r\n"
        ],
        "2548126": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Bióloga, ID Funcional nº 20353553, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Assis de Carvalho, ID Funcional nº 20363850. Processo n° SEI-210037/000034/2024.\r\nId: 2548126\r\n"
        ],
        "2548131": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298127, com validade a contar de 25 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002445/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698863, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Feitosa Guimarães, ID Funcional nº 50298127. Processo nº SEI-210001/002445/2024.\r\nId: 2548131\r\n"
        ],
        "2548136": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696399, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001500/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300229, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 42696399. Processo nº SEI-210032/001500/2023.\r\nId: 2548136\r\n"
        ],
        "2548143": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação ao Recurso Administrativo interposto por servidor nos autos do Processo nº SEI- 030029/011279/2022, que , mantendo a penalidade de REPREENSÃO aplicada no Processo nº SEI- 030029/002182/2022.\r\nId: 2548143\r\n"
        ],
        "2548145": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912500, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/008020/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218186, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 50912500. Processo nº SEI-210001/008020/2024.\r\nId: 2548145\r\n"
        ],
        "2548149": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19661355, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210009/000366/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42524792, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Pinto Siqueira, ID Funcional nº 19661355, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 210009/000366/2023.\r\nId: 2548149\r\n"
        ],
        "2548150": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210001/003388/2024.\r\nId: 2548150\r\n"
        ],
        "2548151": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/10 , RG 45.893 CBMERJ, Id Funcional 4380054-8, CPF 091.565.987-50, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000187/2024.\r\nId: 2548151\r\n"
        ],
        "2548153": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002929, com validade a contar de 25 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/006796/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50028863, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex da Costa Rodrigues, ID Funcional nº 50002929. Processo nº SEI- 210001/006796/2024.\r\nId: 2548153\r\n"
        ],
        "2548183": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência. 03, Identidade Funcional 51442574, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI- 030033/005502/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência. 06, Identidade Funcional 50078410, vínculo 01, matrícula 3032313-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2023. Processo nº SEI-030035/004720/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43952755, vínculo 01, matrícula 968047-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI- 030001/005602/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 5624886, vínculo 03, matrícula 956500-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2024. Processo nº SEI-030001/008515/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 51477378, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI- 030001/001487/2024.\r\nId: 2548183\r\n"
        ],
        "2548186": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRTenente-Coronel BM, ID Funcional 2687430-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000296/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2683783-8, para exercer, com validade a contar da data de sua publicação, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Rocha Junior, ID Funcional 2687430-0. Processo nº SEI-270001/000296/2024.\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645195-6, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000296/2024.\r\n, WILTON PEREIRA BRUNO NETO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2618056-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000296/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149255-2, para exercer, com validade a contar da data de sua publicação, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilton Pereira Bruno Neto, ID Funcional 2618056-1. Processo nº SEI-270001/000296/2024.\r\n, RONALDO DE JESUS MAIA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149255-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000296/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645195-6, para exercer, com validade a contar da data de sua publicação, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional 4149255-2. Processo nº SEI-270001/000296/2024.\r\nId: 2548186\r\n"
        ],
        "2548297": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJANILCE HELENA VIEIRA MENDES, ID Funcional 5106959-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da então Diretoria de Obras e Projetos Especiais, atual Assessoria Especial de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/000989/2024.\r\nId: 2548297\r\n"
        ],
        "2548298": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n22.02.2024\r\nROLISSON BATALHA BATISTA, CPF n° 105.274.127-40, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JANILCE HELENA VIEIRA MENDES, ID Funcional n° 5106959-8. Processo nº SEI- 330002/000989/2024.\r\nId: 2548298\r\n"
        ],
        "2548303": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n22.02.2024\r\nCAROLINA BARROS FELIPPE, CPF n° 143.416.397-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CATIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2846664-0. Processo nº SEI-330002/000754/2024.\r\nId: 2548303\r\n"
        ],
        "2548304": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARISSA CHAVES SOARESCPF n° 165.548.357-92, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LIDIA MARIA ABRANCHES FERREIRA, ID Funcional n° 5113983- 9. Processo nº SEI-330002/000872/2024.\r\nId: 2548304\r\n"
        ],
        "2548305": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n22.02.2024\r\nRENATA CORTEZE STRAMBECK, CPF n° 022.492.397-89, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALEXANDRE LEÃO BORGES DE SOUZA, ID Funcional n° 2838824-0. Processo nº SEI-330002/000964/2024.\r\nId: 2548305\r\n"
        ],
        "2548308": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369618, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000097/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5903904, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Pereira de Alcantara, ID Funcional nº 43369618. Processo nº SEI- 210090/000097/2024.\r\nId: 2548308\r\n"
        ],
        "2548396": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3611388-3/1, para exercer, com validade a contar de 27/02/2024, a função de Diretor do C.E. Luiz Gama, U.A. 11802304601, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030029/014616/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4255623-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Gama, U.A. 11802304601, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030029/014616/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027583-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Gama, U.A. 11802304601, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030029/014616/2023\r\nId: 2548396\r\n"
        ],
        "2548404": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional 5013795-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a conta de 14/01/2024. Processo nº SEI-030043/002885/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4380689-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-030039/000871/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4328173-7, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030032/003185/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5023028-0vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/007602/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 42100941vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-030037/000559/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 3418133-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000147/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4188755-7vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-030038/000137/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4375128-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/007239/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3260214-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2023. Processo nºSEI-E-03/014/4044/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4264806-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/004189/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3945802-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/11/2023. Processo nº SEI-030039/001187/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4188683-6vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-030035/000673/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, Id. Funcional 3478494-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030033/001101/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5587239vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2023. Processo nº SEI-030035/000317/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional4201293-7vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030036/008279/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4254636-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2023. Processo nº SEI-030035/005058/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional 5019534-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/004447/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI- E-03/012/407/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4386403-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/005674/2023.\r\nId: 2548404\r\n"
        ],
        "2548405": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002380/2023 - MARIA HELENA ABREU MOREIRA.\r\nOnde se lê: ...nível D, referência 06...\r\nLeia-se: ...nível D, referência 07...\r\nId: 2548405\r\n"
        ],
        "2548406": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2024\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40705919, vínculo 01, matrícula 824.995-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/007952/2023.\r\nId: 2548406\r\n"
        ],
        "2548421": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n, Id Funcional 2174486-6, em substituição ao servidor THIAGO MOREIRA DA SILVA, Id Funcional 5083144-5, para exercer a função de Gestor dos Bens em Almoxarifado do Gabinete de Segurança Institucional (incluindo as UGs 060100 - Gabinete de Segurança Institucional 210600 e - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional), a contar de 11 de maio de 2023. Processo nº SEI- 390004/000009/2024.\r\nId: 2548421\r\n"
        ],
        "2548423": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " , Id Funcional 5141754-5 , em substituição ao servidor MARCO ANTÔNIO PATRÍCIO DE AQUINO, Id Funcional 2174486-6, para exercer a função de Gestor dos Bens em Almoxarifado do Gabinete de Segurança Institucional (incluindo as UGs 060100 - Gabinete de Segurança Institucional 210600 e - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional), a contar de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI- 390004/000009/2024.\r\nId: 2548423\r\n"
        ],
        "2548424": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126652, com validade a contar de 22 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000034/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126628, para exercer com validade a contar da data de sua publicação, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danilo Gomes Souza, ID Funcional nº 50126652. Processo nº SEI- 210051/000034/2024.\r\nId: 2548424\r\n"
        ],
        "2548435": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235, com validade a contar de 17 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000333/2023.\r\nId: 2548435\r\n"
        ],
        "2548443": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2024\r\nMAURA PIMENTEL PRAZERES, Id. Funcional 51441705/01, matrícula 5144170501, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007809/2023.\r\nId. Funcional 51460300/01, matrícula 5146030001, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005363/2023\r\nId. Funcional 51464080/01, matrícula 5146408001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004870/2023.\r\nId. Funcional 42552982/02, matrícula 3057640-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030034/005945/2023.\r\nTERESA CRISTINA F RODRIGUES, Id. Funciona 39699439/03, matrícula 937873-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007861/2023.\r\nORMERONE CAMILO DA SILVA, Id. Funcional 42011620/01, matrícula 913274-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007865/2023.\r\nId. Funcional 41940083/01, matrícula 904310-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004284/2023.\r\nLUCIANA LIMA DE ANDRADE, Id. Funcional 51412667/01, matrícula 5141266701, Professor Docente I18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000089/2024.\r\nDANIEL TEIXEIRA CARVALHO, Id. Funcional 50246011/01, matrícula 3056307-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000245/2024.\r\nTUANE DOS SANTOS MORAES, Id. Funcional 51466139/01, matrícula 5146613901, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000059/2024.\r\nANDRESSA SANTANA BATISTA, Id. Funcional 51460203/01, matrícula 5146020301, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005962/2023.\r\nANDERSON LEONARDO DA SILVA CUNHA, Id. Funcional 50073028/02, matrícula 3058511-1, Professor Docente I - 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006304/2023.\r\nId: 2548443\r\n"
        ],
        "2548450": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara exercero cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Cardoso Batista, Id Funcional 2597904-3. Processo n° SEI- 270001/000597/2024.\r\nId: 2548450\r\n"
        ],
        "2548456": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299719, com validade a contar de 17 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000333/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828037, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Roberto Amorim, ID Funcional nº 50299719. Processo nº SEI-210009/000333/2023.\r\nId: 2548456\r\n"
        ],
        "2548461": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIELLA MACHADO FERREIRA, ID Funcional nº 5140865-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Ju rídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/000820/2024.\r\nId: 2548461\r\n"
        ],
        "2548462": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.02.2024\r\nJADER DOS SANTOS MACHADO, CPF n° 136.469.047-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniella Machado Ferreira, ID Funcional n° 5140865-1. Processo nº SEI-330002/000820/2024.\r\nId: 2548462\r\n"
        ],
        "2548481": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010889/2024.\r\nId: 2548481\r\n"
        ],
        "2548482": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962346, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002444/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5630924, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002444/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298127, para exercer com validade a contar da data de sua publicação, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, ID Funcional nº 41962346. Processo nº SEI-210001/002444/2024.\r\nId: 2548482\r\n"
        ],
        "2548486": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5630924, com validade a contar de 24 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/005895/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103431, para exercer com validade a contar da data de sua publicação, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Passarelli Ribeiro, ID Funcional nº 5630924. Processo nº SEI-210001/005895/2024.\r\nId: 2548486\r\n"
        ],
        "2548488": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID. Funcional nº 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008292/2024.\r\nDE 20.02.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID. Funcional nº 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011216/2024.\r\nId: 2548488\r\n"
        ],
        "2548489": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.02.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008490/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.02.2024\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID. Funcional nº 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008588/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.01.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000623/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. Funcional nº 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000697/2023.\r\nId: 2548489\r\n"
        ],
        "2548490": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000029/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000045/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008061/2024.\r\nId: 2548490\r\n"
        ],
        "2548491": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011837/2024.\r\nId: 2548491\r\n"
        ],
        "2548492": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.01.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/003782/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nID. 4269295-9Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI- 210001/009176/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2024\r\nANDREA DA SILVA LEMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/010734/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.02.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/007881/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 07.02.2024\r\nISAP WILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/008150/2024.\r\nDE 16.02.2024\r\nISAP WILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/010319/2024.\r\nId: 2548492\r\n"
        ],
        "2548493": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002904/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2024\r\nGeraldo dos Santos, IDF nº 1995501-4 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/009731/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/010266/2024\r\nPRESIDIO ELISABETE SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID. 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000018/2024.\r\nDE 16.02.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID. 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000005/2024.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n.01.2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002621/2024.\r\nDE 07.02.2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/008131/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004555/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/007014/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002032/2024.\r\nDE 31.01. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/005042/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009076/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/005228/2024.\r\n05.02. 2024\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/003570/2024.\r\nId: 2548493\r\n"
        ],
        "2548498": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43933637, com validade a contar de 11 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000054/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227643, para exercer com validade a contar da data de sua publicação,, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Celio Loureiro Baptista, ID Funcional nº 43933637. Processo nº SEI-210090/000054/2024.\r\nId: 2548498\r\n"
        ],
        "2548500": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 2ª ROC, Id Funcional nº 5142871-7; , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1 e ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228- 3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 16/002/000988/2020, a favor da ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE, relativo ao Contrato nº 014/2020. Processo nº SEI- E- 16/002/000988/2020.\r\n, Chefe da 2ª ROC, Id Funcional nº 5142871-7; , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1 e ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228- 3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000039/2021, a favor da H.J. RODRIGUES MELO LTDA, relativo ao Contrato nº 048/2021. Processo nº SEI- 330026/000039/2021.\r\n, Chefe da 18ª ROC, Id Funcional nº 2839054-7; PAULO GIOVANI ESTELLET RENATO MELLO PAES LEME, Assessor da DOC III, Id. Funcional n° 5128443-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-17/003.003480/2013, a favor da ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, relativo ao Contrato nº 054/2014. Processo nº SEI- E-17/003.003480/2013.\r\nId: 2548500\r\n"
        ],
        "2548505": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 31.01.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005099/2024.\r\nINSTITUTO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011262/2024.\r\nId: 2548505\r\n"
        ],
        "2548506": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008128/2024.\r\nId: 2548506\r\n"
        ],
        "2548507": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008911/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.02.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processonº SEI-210058/008007/2024\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.02.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008712/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009075/2024. \r\nDE 19.02.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010474/2024. \r\nId: 2548507\r\n"
        ],
        "2548508": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/010897/2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/009741/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/010018/2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/010976/2024\r\nId: 2548508\r\n"
        ],
        "2548509": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/003619/2024. \r\nDE 21.02.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/007498/2024. \r\nId: 2548509\r\n"
        ],
        "2548510": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/009502/2024.\r\nId: 2548510\r\n"
        ],
        "2548513": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010837/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011058/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011161/2024.\r\nId: 2548513\r\n"
        ],
        "2548514": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 140001/025570/2022\r\nId: 2548514\r\n"
        ],
        "2548515": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nId: 2548515\r\n"
        ],
        "2548530": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID. 4314709-7, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/002586/2023.\r\nInspetores de Polícia Penal, ID. 5082862-2 e Carlos Henrique Souza de Jesus, ID. 5091147-3., para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/002224/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID.: 50828444, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210006/001294/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal- ID: 19667116, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210006/002560/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - ID.: 42698049, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/000152/2024.\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia Penal. ANTÔNIO MIGUELANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALINTAIANA FARIA ARAÚJO BRENDA CAVALCANTE CORDEIRONATALY BARREIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50751069. em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo DisciplinarPROCESSO Nº SEI-210006/000860/2022.\r\nId: 2548530\r\n"
        ],
        "2548535": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, , matr. nº 35.967-9, ID funcional: 43538304, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, lotado no HUPE/SLA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/05/2022 - Processo nº SEI-260007/021476/2022.\r\nANDRÉ FERRAZ SITÔNIO DE ASSIS, matr. nº 39.638-2, ID funcional: 50856170, vínculo: 1, Técnico Universitário Superior/Orientador de Oficinas Artísticas, lotado na SR-3/DECULT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/01/2024 - Processo nº SEI-260007/000088/2024.\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 36.665-8, ID funcional: 43802559, vínculo: 2, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na ESDI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/000179/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.697-4, ID funcional:51395550, vínculo: 1, Docente/Professor Adjunto, lotado no ANMAT/IME, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/001440/2024.\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, matr. nº 40.254-5, ID funcional: 44347596, vínculo: 3, Técnico Universitário II/Programador, lotado no DGTI/DEPSEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/02/2024 - Processo nº SEI-260006/002952/2024.\r\nLUÍSA MOURÃO DIAS MAGALHÃES, matr. nº 42.150-3, ID funcional:51455269, vínculo: 1, Docente/Professor Adjunto, lotada no DMIP/FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/004235/2024.\r\nId: 2548535\r\n"
        ],
        "2548541": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR\r\nHUMBERTO ARAÚJO MACHADO, matr. nº 34493-7 / ID 4186601-0, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023562/2023.\r\n, a contar de 13/11/2023, , matr. nº 38950-2 / ID 4141902-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/060559/2023.\r\nId: 2548541\r\n"
        ],
        "2548542": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato, datado de 08/10/2021, publicado em DOERJ de 13/10/2021, que designou o servidor GUSTAVO PEÇANHA VIEIRA, Id. Funcional nº SEI-140001/000246/2024, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2024.Processo nº SEI-140001/000246/2024 \r\nId: 2548542\r\n"
        ],
        "2548548": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31.655-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - PLANAD, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora TAMIRIS REGINA SÁ TEIXEIRA matrícula nº 41.369-0, a contar de 01/01/2024 Processo n° SEI- 260006/005605/2024.\r\nId: 2548548\r\n"
        ],
        "2548549": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 34.512-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE COMUNICAÇÂO INTEGRADA - LCI, a contar de 26/02/2024, indicando como substituta a servidora LUIZA BARBOZA DA CRUZ matrícula nº 36.453-9, a contar de 27/02/2024 Processo n° SEI- 260006/005604/2024.\r\nId: 2548549\r\n"
        ],
        "2548551": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, LEONARDO DUQUE DE SOUZADORIEL DA FONSECA GOMES, Engenheiro da 2ª ROC, Id. Funcional n° 4373484-7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- -330032/009425/2023, a favor da ENGEUM CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 05/2024 - Processo nº SEI- 330032/009425/2023.\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, RENATO ALVES ROMERODORIEL DA FONSECA GOMES, Engenheiro da 2ª ROC, Id. Funcional n° 4373484-7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- -330032/007722/2023, a favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 03/2024 - Processo nº SEI- 330032/007722/2023.\r\nId: 2548551"
        ],
        "2548577": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 26.12.2023\r\nREGINA HELENA SARPA SCHOPKE, matr. nº 38447-9 / ID: 50369571, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/059307/2023.\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO, matr. nº 40.382-4 / ID: 5017079-1, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/053144/2023.\r\nId: 2548577\r\n"
        ],
        "2548578": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018999-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 11802302534, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000348/2022.\r\nId: 2548578\r\n"
        ],
        "2548585": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5026956-9, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com validade a contar de 22/02/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000139/2024.\r\n, ID Funcional n° 5026956-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com validade a contar de 22/02/2024, na vaga anteriormente ocupada por Édipo Senna Àzaro, ID Funcional n° 5029954-9, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 100003/000139/2024.\r\n, inscrita no CPF sob o n° 087.739.117-39, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de publicação, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000137/2024.\r\nId: 2548585\r\n"
        ],
        "2548595": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ AUGUSTO NUNES TEIXEIRA, matrícula 2102166-1, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de Cr 9.204.676,00 (moeda à época do óbito) correspondente a cota de 100,00%, com fundamento na Lei 285/1979, com validade a contar de 25/01/1986, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021. Processo nº SEI-040161/010045/2022.\r\nId: 2548595\r\n"
        ],
        "2548606": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nSULAMITHA CAVALCANTE ENTCHELMEIER, Id Funcional n° 5141559-3, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/002718/2024\r\nNELSON DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/002718/2024\r\nId: 2548606\r\n"
        ],
        "2548622": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-320001/003235/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013803-0, matrícula nº 3041507-9.\r\nId: 2548622\r\n"
        ],
        "2548634": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.02.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/010910/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 3041397-5, ID. Funcional nº 5013911-8, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1 e , ID. Funcional nº 3395662-6, matrícula nº 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2548634\r\n"
        ],
        "2548646": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 133/2023/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não gozadas do exercício de 2022, e 30 (trinta dias) dias proporcionais ao tempo de atividade relativo a férias não gozadas do exercício de 2023 (conforme §2º do artigo 1º do Decreto 48.244/2022), não usufruídas do exercício de 2023, nem utilizadas, em favor da ex-servidora Alessandra Mello de Araujo, ID Funcional nº 4185674-0, exonerada do cargo comissionado de Assessor, símbolo DAS-8, e a dívida, de acordo com a Certidão 06/2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, nos valores de R 5.235,87 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente a 2022, e R 946,76 (novecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), referente a 2023, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2023.\r\nId: 2548646\r\n"
        ],
        "2548649": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 42182980, com validade a contar de 16/01/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Eduardo de Araújo Rangel. Processo n° SEI-360008/000095/2024.\r\nId: 2548649\r\n"
        ],
        "2548653": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/02/2024\r\na dívida no valor de R 23.726,25 (vinte e três mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor Controladoria Geral do Estado/CGE- RJ, referente a cessão do servidor Eduardo Lurnel Gonçalves, de ID. Funcional nº 19430132, referente ao mês de junho de 2022.\r\nId: 2548653\r\n"
        ],
        "2548655": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000504/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000504/2023\r\n010/SEPOL/2024\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL\r\nGERMANO PNEUS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n5.033.289- 9\r\n053.721.227-22\r\nFiscal\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO \r\n5.083.471- 1\r\n106.384.417-73\r\nFiscal\r\nJOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI\r\n2.947.277- 6\r\n012.369.837-50 \r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2548655\r\n"
        ],
        "2548658": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42554012, para exercer com validade a contar da data de sua publicação, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro da Silva Cabral, ID Funcional nº 42554012. Processo nº SEI-210001/005076/2024.\r\nId: 2548658\r\n"
        ],
        "2548667": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\nconforme Processo nº SEI-360068/000227/2022, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 eo servidor , ID. Funcional nº 546.709-8, CPF 720.798.277-15.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000227/2022\r\n0062/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 6 (seis) elevadores da marca OTIS, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass).\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nId: 2548667\r\n"
        ],
        "2548708": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar do dia 08/02/2024, o seguinte servidor: 1º Sgt BM Q00/00 , RG 27.760, Id Funcional: 002683184, na função de fiscal, em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q00/99 MARCIO LEITE DA SILVA, RG 25.646, Id Funcional: 0026837943, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 13/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/001271/2024.\r\nId: 2548708\r\n"
        ],
        "2548709": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nROSELANE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/002793/2024.\r\nId: 2548709\r\n"
        ],
        "2548719": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 5132663-9, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 300001/000182/2024.\r\n, Id. Funcional nº 5117363-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de março de 2024. Processo nº SEI-040003/000003/2024.\r\nId: 2548719\r\n"
        ],
        "2548720": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Técnica Processualda Assessoria de Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos para a Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Es tado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000610/2024.\r\n, Técnica ProcessualId. Funcional nº 43721427, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços au xiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de março de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022. \r\nId: 2548720\r\n"
        ],
        "2548747": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2024\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2023\r\nProcesso nº SEI-350037/004998/2023.\r\nOnde-se lê: Designa, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA NETO, 2ºTEN PM RG 94.603.\r\nLeia-se: Designa, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, FERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO 1º SGT PM RG 76.463.\r\nId: 2548747\r\n"
        ],
        "2548749": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 08/02/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 110/2023, oriundo do processo SEI-270064/000370/2023, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA:\r\n1. Fiscal setorial: \r\nBRUNO LEONARDO DAMASCENO DE MATOS, RG: 46.275, ID FUNCIONAL: 004202650-4\r\n, RG: 32.705, ID FUNCIONAL: 000615506 -5\r\n2. Fiscal setorial suplente: \r\n, RG: 30.482, ID FUNCIONAL: 002638851- 0\r\nDE MATOS, RG: 46.275, ID FUNCIONAL: 004202650-4\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270006/000273/2024.\r\nId: 2548749\r\n"
        ],
        "2548782": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 08/02/2024, o seguinte servidor: MAJ BM RG: 32.722, ID. Funcional nº 000625523-5, na função de fiscal setorial, setor 1a Odontoclínica, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/Dent/02 ALBA LUCIA PINHEIRO PIMENTA, RG. 32.698, ID. Funcional nº 0006154999, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 144/2022, oriundo do processo SEI-270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270066/000043/2024.\r\nId: 2548782\r\n"
        ],
        "2548848": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID Funcional n° 50139061/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/005191/2024.\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS, ID Funcional n° 50140027/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/2900/2019.\r\nID Funcional n° 50135465/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/016/2205/2019.\r\nId: 2548848\r\n"
        ],
        "2548849": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nID. Funcional 44110812/02, matrícula 3085600-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/006343/2023.\r\nANGELA MARIA PEREIRA LOPES, ID. Funcional 19816243/02, matrícula 915244-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004859/2023.\r\nID. Funcional 43851703/02, matrícula 973364-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/008040/2023.\r\nID. Funcional 51445115/01, matrícula 5144511501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/006345/2023.\r\nDIANA BARBOSA B MIRANDA PORTO, ID. Funcional 43953530/01, matrícula 968383-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/002774/2023.\r\nJOSE ALVES NOVAES JUIOR, ID. Funcional 42547717/01, matrícula 928274-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/007782/2023.\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES, ID. Funcional 43934013/03, matrícula 4393401303, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002987/2023.\r\nFABIANA LEITAO PORTES PINHEIRO, ID. Funcional 44113013/01, matrícula 971304-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/000046/2024.\r\nELISANGELA MEDEIROS DA SILVA CORREA, ID. Funcional 42737052/02, matrícula 955626-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/006025/2023.\r\nCINTIA DE SOUSA CORREA, ID. Funcional 36560030/01, matrícula 5021846-0, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/007924/2023.\r\nANGELINA BARROS MOTA AREAS, ID. Funcional 50802097/01, matrícula 3088057-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/003927/2023.\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO, ID. Funcional 43187072/02, matrícula 3081558-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007870/2023.\r\nJOSIANA MEDEIROS DA FONSECA CRISOSTOMO, ID. Funcional 51464071/01, matrícula 5146407101, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo De creto Estadual. Processo nº SEI-030040/000084/2024.\r\nLUIZ ANTONIO BANJAR ALBERTINI, ID. Funcional 50243748/01, matrícula 3055930-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/007714/2023.\r\nCRISTINA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 41917383/06, matrícula 4191738306, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/005339/2023.\r\nID. Funcional 44110812/01, matrícula 971296-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/006341/2023.\r\nCLAUDEMIR DA SILVA MARTINS, ID. Funcional 41873793/06, matrícula 937658-3, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/004848/2023.\r\nFERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA DA SILVA, ID. Funcional 41912942/02, matrícula912953-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/000218/2024.\r\nCRISTIANE FERNANDES MARTINS, ID. Funcional 34016660/01, matrícula 831141-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/003828/2023.\r\nMAURICIO OLIVEIRA DA FONSECA, ID. Funcional 43485731/02, matrícula 961741-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005525/2023.\r\nSTEVAM EUGENIO MARQUES HENRIQUES, ID. Funcional 51476223/01, matrícula 5147622301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/000167/2024.\r\nEDUARDO DA COSTA MARQUES, ID. Funcional 43882420/01, matrícula 962511-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007614/2023.\r\nJEFFERSON TENORIO BARROSO, ID. Funcional 51443244/01, matrícula 5144324401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007858/2023.\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, ID. Funcional 43283373/01, matrícula 940802-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/038/903/2019.\r\nCAMILA TAVARES RODRIGUES, ID. Funcional 51391953/01, matrícula 5139195301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/006090/2023.\r\nMARCIO NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional 41407229/02, matrícula 4140722902, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/005329/2023.\r\nCLEIDE DA SILVA DE CARVALHO, ID. Funcional 51459876/01, matrícula 5145987601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/005336/2023.\r\nID. Funcional 43298028/02, matrícula 4329802802, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030031/003000/2023.\r\nMAURICIO FERREIRA PELLEGRIN, ID. Funcional 32656319/01, matrícula 826564-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/000017/2024.\r\nCAMILA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional 51442361/01, matrícula 5144236101, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004848/2023.\r\nID. Funcional 43934650/01, matrícula 967631-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/008326/2023.\r\nID. Funcional 51426790/01, matrícula 5142679001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/000208/2024.\r\nFERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA DA SILVA, ID. Funcional 41912942/03, matrícula 926242- 9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/000219/2024.\r\nID. Funcional 40572765/01, matrícula 283709-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/000138/2024.\r\nSANDRA AMALIA A DE MOURA, ID. Funcional 41926730/02 , matrícula 913838-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o dis posto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/000147/2024.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FILOMENO, ID. Funcional 51441233/01, matrícula 5144123301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/008153/2023.\r\nDAMIANA DE SOUZA FERNANDES, ID. Funcional 50716433/03, matrícula 5071643303, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/005341/2023.\r\nVANESSA NUNES GOMES BOELTER, ID. Funcional 42736870/02, matrícula 3068596-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005985/2023.\r\nCHRISTIANE ANTAO LYRA DIAS, ID. Funcional 38209330/01, matrícula 5013010-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/006016/2023.\r\nLUCIANA MONTEIRO ROCHA, ID. Funcional 37803930/01, matrícula 292895-0, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/007649/2023.\r\nTERESA CRISTINA F RODRIGUES, ID. Funcional 39699439/02, matrícula 846718-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007864/2023.\r\nMARCELA DE ANDRADE LADEIRA SERAFIM, ID. Funcional 43595561/02, matrícula 960567-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007750/2023.\r\nREBECA AZEVEDO DA SILVA DE ASSIS, ID. Funcional 50069802/01, matrícula 3030585-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/000356/2024.\r\nID. Funcional 51460939/01, matrícula 5146093901, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/000255/2024.\r\nGLORIA MATTOS DOS SANTOS, ID. Funcional 34414584/01, matrícula 5009641-0, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/000047/2024.\r\nMARISE MOREIRA CARVALHO, ID. Funcional 39432149/01, matrícula 831353-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005532/2023.\r\nID. Funcional 44139667/02, matrícula 3056376-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/000051/2024.\r\nID. Funcional 44250720/02, matrícula 3090688-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/006197/2023.\r\nJANAINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 43272550/01, matrícula 940550-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/007749/2023.\r\nMARLON AGUIAR DELGADO,ID. Funcional 40498743/02, matrícula 281713-8, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/004592/2023.\r\nID. Funcional 50296230/02, matrícula 5029623002, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/005940/2023.\r\nKELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 34327738/01, matrícula 5013501-1, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004769/2023.\r\nROSANI CRISTINA COSTA VALLADAO, ID. Funcional 37375296/01, matrícula 834495-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/007886/2023.\r\nID. Funcional 51029952/02, matrícula 5102995202, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/000229/2024.\r\nNILO JOSE CRETTON PEREIRA JUNIOR,ID. Funcional 51470780/01, matrícula 5147078001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/000119/2024.\r\nVANESSA CARNEIRO DA PAZ FERREIRA, ID. Funcional 51464829/01, matrícula 5146482901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/006308/2023.\r\nANDREA GOMES FERREIRA RI BEIRO, ID. Funcional 43906400/01, matrícula 966839-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/008304/2023.\r\nMARCELA DA FONSECA CARAVELLO, ID. Funcional 43693342/01, matrícula 955333-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/008009/2023.\r\nANDREIA CAROLINNE DE SOUZA BRITO, ID. Funcional 50997556/02, matrícula 5099755602, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005727/2023.\r\nFELIPE DA COSTA SEPULVIDA, ID. Funcional 42558476/02, matrícula 958468-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/003337/2023.\r\nNATASHA DINIZ DA FONSECA, ID. Funcional 50194011/03, matrícula 5019401103, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/008197/2023.\r\nJULIANA COSTA VELHO DE ABREU, ID. Funcional 43226817/01, matrícula 4322681701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/007720/2023.\r\nGEISA MONTEIRO DINIZ MARCHITO, ID. Funcional 51476509/01, matrícula 5147650901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/004819/2023.\r\nKELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGAO, ID. Funcional 43776620/03, matrícula 4377662003, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/008616/2023.\r\nId: 2548849\r\n"
        ],
        "2548851": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\n\r\no ato de Concessão de Benefício Fiscal deferidas em ato do Exmo. Secretário - SEI n° 67766144 e respectiva publicação SEI nº 69178849, publicada na Imprensa Oficial de 23/02/2024, à fl. 26, 3° coluna em favor da empresa DOM ATACAREJO, do Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2024 E BRASILEIRO SÉRIE D\" encaminhado pelo Proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE. Processo nº SEI-300001/002111/2023.\r\nId: 2548851\r\n"
        ],
        "2548868": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV,, Analista de Sistemas C, CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ JOAO RICARDO CONSTANCIOALEXANDRO PEREIRA DA SILVAcomo Membros Titulares, , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente.MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO ÀS ETAS GUANDU E LARANJAL”de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.661/2020 - Contrato CEDAE Nº 036/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.766-02 - Revoga O.S. nº 28.766-01, de 17/05/2022.\r\nId: 2548868\r\n"
        ],
        "2548869": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Membro Suplente. ANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE COPOS BIODEGRADÁVEIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS EXTERNOS ONDE A CEDAE ATUA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVELde que trata o Processo SEI- 150001/028453/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.837-00/2024.\r\nId: 2548869\r\n"
        ],
        "2548870": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) VÁLVULAS MANUAIS DE FECHAMENTO POR ALAVANCA PARA SISTEMA DE CLORO LÍQUIDO - DIÂMETRO 1”de que trata o Processo SEI 150001/016587/2023. Contrato CEDAE nº 147/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.840-00/2024.\r\nId: 2548870\r\n"
        ],
        "2548871": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativa E como Presidente, , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares e LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO Gerente, bem como Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 31.200 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS) MEDIDORES PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”,de que trata o Processo SEI 150001/022096/2023. Contrato CEDAE nº 117/2023 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.841-00/2024.\r\nId: 2548871\r\n"
        ],
        "2548888": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VIVIAN DE OLIVEIRA SEIXAS FERNANDES, CPF nº 09413773777, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Larissa Senra Farias. Processo nº SEI-360008/000288/2024.\r\nId: 2548888\r\n"
        ],
        "2548892": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 3ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE10/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003492/2022 - MARIA DO SOCORRO LIRA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 23/09/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004289/2022 - NELSON JOSE DA COSTA JUNIOR.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2548892\r\n"
        ],
        "2548910": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, Prof. Inspetor Escolar, ID 3866643- 0/3, da função de Diretor do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2022, publicado no DOERJ de 29/11/2022. Processo nº SEI- 030001/001207/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389353-8/2, da função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/08/2022, publicado no DOERJ de 24/08/2022. Processo nº SEI-030001/008360/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031779-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Roberto Ferreira Cristino, ID 4389353-8/2. Processo nº SEI-030001/008360/2024.\r\nId: 2548910\r\n"
        ],
        "2548920": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2024\r\n, Médico - Cardiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 262.317-1, ID nº 3143386-3, nos termos do artigo 4° § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/020891/2023.\r\nMédico - Obstetrícia/Autor Exam It Prot C, classe “A - X”, matrícula nº 866559- 8 ID nº 3151764-1, nos termos do artigo 4° § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/008179/2023.\r\nId: 2548920\r\n"
        ],
        "2548921": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Ortopedia/Traumatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 806.716- 7, ID nº 3234616-6 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/015084/2023.\r\nId: 2548921\r\n"
        ],
        "2548952": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000809/2024.\r\nId: 2548952\r\n"
        ],
        "2548957": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nWALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.952-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 49115283, celebrado entre a UERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil - Processo nº SEI-150001/001942/2023.\r\nDE 27.02.2024\r\nCATHARINA ECCARD FINGOLO, matr. nº 40.836-9, ID: 44409818, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde - FCBS, símbolo CC-05, código 2063, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39.502-0 , ID: 25525948, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, símbolo CC-05, código 22, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nRICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, ID: 44369506, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem - ENF, símbolo CC- 06, código 74, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\nRICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, ID: 44369506, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem - ENF, símbolo CC-05, código 36, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nANGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 40.58-7, ID: 6066534, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia - ODO, símbolo CC-06, código 75, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\nANGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 40.58-7, ID: 6066534, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia - ODO, símbolo CC-05, código 39, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 32.954-0, ID: 25565737, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, símbolo CC-05, código 32, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 05.795-0, ID: 25570447, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social - IMS, símbolo CC-05, código 25, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34.231-1, ID: 41419138, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Nutrição - NUT, símbolo CC-05, código 45, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 36.040-4, ID: 44265247, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças - FAF, símbolo CC- 05, código 21, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 33.258-5, ID: 25596853, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas - FCE, símbolo CC-05, código 41, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 39.977-4, ID: 9392947, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Direito - DIR, símbolo CC-05, código 20,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nANA PAULA PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 38.622-7, ID: 50703269, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Serviço Social - FSS, símbolo CC- 05, código 43,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nMAIRA COVRE-SUSSAI SOARES, matr. nº 38.686-2, ID: 50377167, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Ciências Sociais - ICS, símbolo CC- 05, código 1182,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nFERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, ID: 50724339, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticas - IESP, símbolo CC-05, código 1146,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 33.705-5, ID: 25608320, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, símbolo CC-06, código 66,a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 33.705-5, ID: 25608320, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, símbolo CC-05, código 33, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 36.047-9, ID: 44265719, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, símbolo CC- 05, código 23, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nPORTARIA Nº 517/2024 - EXONERA FLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, matr. nº 40.854-2, ID: 43363806, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, símbolo CC-06, código 928, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, matr. nº 40854-2, ID: 43363806, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, símbolo CC-05, código 2064,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\nMARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE COUVEA, matr. nº 07.918-6, ID: 25441159, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Engenharia - FEN, símbolo CC-05, código 37, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matr. nº 35.003-3, ID: 43373895, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Geologia - FGEL, símbolo CC-05, código 696, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36.557-7, ID: 44382553, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia - FAOC, símbolo CC-06, código 78, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\nALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36.557-7 , ID: 44382553, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia - FAOC, símbolo CC-05, código 35, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nBERNARDO BASTOS DA FONSECA, matr. nº 38.462-8, ID: 50369784, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia - FAT, símbolo CC-06, código 619,a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\nBERNARDO BASTOS DA FONSECA, matr. nº 38.462-8, ID: 50369784, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia - FAT, símbolo CC-05, código 618,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 30.028- 5, ID: 25316710, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Física Armando Dias Tavares - FIS, símbolo CC-05, código 29,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nCÁSSIA BARRETO BRANDÃO, matr. nº 39.5210, ID: 50838342, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia - IGEOG, símbolo CC-06, código 996, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 35249-2 , ID: 43870082, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística - IME, símbolo CC- 05, código 27, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 36.446-3, ID: 44345640, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Química - QUI, símbolo CC-05, código 19, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nLUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0, ID:50722794, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - IPRJ, símbolo CC-06, código 515,a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nLUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0, ID: 50722794, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - IPRJ, símbolo CC-05, código 514, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nPATRÍCIA SOBRAL DE MIRANDA, matr. nº 36679-9, ID: 44420749, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Comunicação Social - FCS, símbolo CC-05, código 34,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nWASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, ID: 33453373, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação - EDU, símbolo CC-05, código 38, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nAMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, ID: 42573700, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-06, código 89,a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nAMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matrícula nº 36.563-5, ID: 42573700, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, símbolo CC-05, código 28,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 38.577-3, ID: 50702904, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores - FFP, símbolo CC-05, código 40,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nMONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35136-1, ID: 43742971, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, símbolo CC-06, código 87,a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nMONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35.136-1, ID: 43742971, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, símbolo CC-05, código 30,com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 36.069-3, ID: 44272499, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, código 924, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 33.093-6, ID: 25418416, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, símbolo CC-06, código 88,a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 33.093- 6, ID: 25418416, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, símbolo CC-05, código 24, com mandato de 4 anos, a contar 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 33.388-0, ID: 25409328, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-05, código 31, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 34.215-4, ID: 6080545, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia - PSI, símbolo CC-05, código 42, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/004389/2024.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, ID: 25619845, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias - IFHT, símbolo CC-05, código 1068, com mandato de 4 (quatro) anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\n, matr. nº 39.5210, ID: 50838342, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Geografia - IGEOG, símbolo CC-05, código 995, com mandato de 4 anos, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/004389/2024.\r\nALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34.579-3, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC- 06, código 74, no período de 01 a 31 de março de 2024 - Processo nº SEI-260006/001173/2024.\r\n, matr. nº 35.912-5, ID: 43875661, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração e Comunicação, símbolo CC-09, código 533, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\n, matr. nº 42.139-6, ID: 51448343, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração e Comunicação, símbolo CC-09, código 533, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/003386/2024.\r\n, matr. nº 35.912-5, ID: 43875661, do Cargo em Comissão de Assessor I (Planejamento, Controle e Fiscalização), símbolo CC-08, código 2069, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/003386/2024.\r\nmatr. nº 35.912-5, ID: 43875661, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I (Planejamento, Controle e Fiscalização), símbolo CC-08, código 2069, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/003386/2024.\r\nANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID: 44574126, do Cargo em Comissão de Diretor de Articulação, Iniciação Acadêmica e de Assistência e Inclusão Estudantil (DAIAIE), símbolo CC-07, código 1216, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\n, matr. nº 35.478-7, ID: 43998976, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Articulação, Iniciação Acadêmica e de Assistência e Inclusão Estudantil (DAIAIE), símbolo CC-07, código 1216, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31.103-5, ID: 25650157, da função gratificada de Chefe da Unidade de Benefícios da Unidade Básica e Pós-Graduação, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/003386/2024.\r\nANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4,ID: 44574126, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Benefícios da Unidade Básica e Pós- Graduação, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\nVICTOR ALBUQUERQUE BORGES QUARESMA GONÇALVES, matr. nº 39.434-6, ID: 50824163, da função gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação, símbolo FG-02, código 247, a contar de 19/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\nmatr. nº 41.935-8, ID: 51416360,para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação, símbolo FG-02, código 247, a contar de 19/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\nJOÃO GUSTAVO MARTINS MELO DE SOUSA, matr. nº 42.250-1, ID: 51462060, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Acadêmico, símbolo FG-01, código 1413, a contar de 19/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/003386/2024.\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matr. nº 36.442-2, ID: 44345836,do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de acolhida, saúde psicossocial e bem-estar (DASPB), símbolo CC-07, código 3073, a contar de 19/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\nCLAUDIA CARNEIRO DA CUNHA, matr. nº 39.676-2, ID: 50861000,para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de acolhida, saúde psicossocial e bem-estar (DASPB), símbolo CC-07, código 3073, a contar de 19/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\nMICHELE SILVA DE AVELAR, 37.109-6, ID: 44583923, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/002816/2024.\r\nDIOGO DOS SANTOS SILVA, matr. nº35.965-3, ID: 44263465, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/002816/2024.\r\n, matr. nº 35.912-5, ID: 43875661, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 477, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\nCARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1, ID: 39954765, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, símbolo CC-06, código 88,no período de 01 a 31 de março de 2024 - Processo nº SEI-260006/004810/2024.\r\nmatr. nº39.398-3, ID: 50803611, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, do cargo em comissão de Coordenador de Produção em Rádio e Áudio, símbolo CC-09, código 1310, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003596/2024.\r\nGLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA,39.647-3, ID: 50852116, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Produção em Rádio e Áudio, símbolo CC-09, código 1310, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003596/2024.\r\nId: 2548957\r\n"
        ],
        "2548960": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar fatos e responsabilidades ocorridos nas etapas referentes à prova escrita do concurso de Professor Adjunto, área de Engenharia Naval e Oceânica, do Departamento Naval e Pesca da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, objeto do Processo SEI- 260007/051677/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\nDENER MARTINS DOS SANTOS, Professor Associado, matr. nº 34.977-9 - IQ;\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, Professor Associado, matr. nº 38.191-3 - IQ;\r\nJULIO CESAR GUIMARÃES TEDESCO, Professor Associado, matr. nº 38783-7 - IPRJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/004972/2024.\r\nId: 2548960\r\n"
        ],
        "2548973": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de março de 2024o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023, com exercício na Gerência de Inovação e Gestão, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI- 140001/000057/2024. \r\nId: 2548973\r\n"
        ],
        "2548979": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar do dia 29/01/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 , RG: 32.900, ID FUNCIONAL: 000615665-3, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/00 EDUARDO MAURÍCIO MUGAYAR JÚNIOR, RG: 28.429, ID FUNCIONAL: 000613937- 0, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 106/2023, oriundo do processo SEI-270034/000215/2023, firmado com a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/000337/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2024.\r\nId: 2548979\r\n"
        ],
        "2548984": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2024\r\nDANIELE CRISTINA BARBOSA CARDOSO CARVALHO, ID. Funcional 50736655/02, matrícula 5073665502, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/006123/2023.\r\nCID DO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional 38736845/01, matrícula 5021518-5, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/008688/2023\r\nGUSTAVO SODERO BOAVENTURA, ID. Funcional 51455862/01, matrícula 5145586201, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004799/2023.\r\nVIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID. Funcional 42834384/01, matrícula 935523-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030029/000942/2024.\r\n, ID. Funcional 50124480/02, matrícula 5012448002, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/000427/2024.\r\nROSEMERE DE MELLO DA SILVA, ID. Funcional 51412098/01, matrícula 5141209801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/000342/2024.\r\nSILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI, ID. Funcional 34288554/02, matrícula 841893-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/000164/2024.\r\nCARLOS EDUARDO SA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43900100/02, matrícula 4390010002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/000061/2024.\r\nAMANDA ROSALINO ALVES, ID. Funcional 51471175/01, matrícula 147117501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/000086/2024.\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA, ID. Funcional 43929788/01, matrícula 967549-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/007046/2023.\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 43594638/02, matrícula 3054096-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/000237/2024.\r\nPRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50351290/01, matrícula 3072098-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/005975/2023.\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO, ID. Funcional 50256955/01, matrícula 3057824-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/008076/2023.\r\nID. Funcional 43881157/01, matrícula 964428-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/006333/2023.\r\nID. Funcional 5623839/02, matrícula 926233-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/004824/2023.\r\nLILIAN GEORGIA OLIVEIRA COUTINHO, ID. Funcional 35611456/01, matrícula 250321-7, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004359/2023.\r\nJULIANA DE MATTOS NEVES DOBELE, ID. Funcional 44000081/03, matrícula 4400008103, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002949/2023.\r\nJHONE MARCOS SERAFIM SILVA, ID. Funcional 51378540/01, matrícula 5137854001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/001666/2023.\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER, ID. Funcional 44183224/01, matrícula 973848-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/000081/2024.\r\nID. Funcional 51441390/01, matrícula 5144139001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/007746/2023.\r\nId: 2548984\r\n"
        ],
        "2548985": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 19/02/2024, o seguinte servidor 1º Sgt BM Q01/02 , RG 31.670, ID. Funcional nº 000614602-3 deixa de compor a Comissão de Fiscalização do contrato 85/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000075/2023, firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. Processo nº SEI-270356/000029/2024.\r\nId: 2548985\r\n"
        ],
        "2548987": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.02.2024\r\na contar do dia 19/02/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/01 , RG 28998 - ID Funcional 2645683-4, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/02 , RG 31260 - ID Funcional 614199-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 65/2020, oriundo do Processo nº SEI-270131/000018/2020, firmado com a empresa CORREIOS - ECT, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270019/001444/2023.\r\nId: 2548987\r\n"
        ],
        "2549003": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2024\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/007226/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor MARCELO CERVANTES RODRIGUESID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/007226/2022.\r\n\r\nId: 2549003\r\n"
        ],
        "2549008": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/98 LUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE, RG 22.949 CBMERJ, Id Funcional 575194-2, CPF 011.496.867-58, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000090/2023.\r\nId: 2549008\r\n"
        ],
        "2549009": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 - PAULUS RG 14.336, Id Funcional nº 2584356-7, CPF 015.903.097-82, por ter incidido no disposto no item 1, do inciso II, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000085/2023.\r\nId: 2549009\r\n"
        ],
        "2549039": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/02/2024\r\nID 5029080-0, ALINE CARVALHO FERREIRAID 5014129-5, para comporem a Comissão de Planejamento; o servidorID 4382656- 3, para Gestor do Contrato e os servidores , ID 5029485-7, YAN CARLOS DE ANDRADE LIMOEIROID 5133233-7, para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação do serviço de capacitação e treinamento através de inscrição no “Curso Premium Online a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/202) Turma 7”, conforme os autos do Processo nº SEI-260004/000312/2024.\r\nId: 2549039\r\n"
        ],
        "2549047": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n28/02/2024\r\n\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores DANILO DE ASSIS RODRIGUES - ID: 5123603-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº.: SEI-260005/007581/2023, no prazo de 30 (trinta) dias,prorrogavél por mais 8(oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº.: SEI-260005/007581/2023.\r\nSINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº.: SEI-260005/004657/2022, DESIGNADO para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID:51165872. Processo nº.: SEI-260005/004657/2022.\r\n\r\nSINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº.: SEI-260005/000190/2023, DESIGNADo para procêde-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID:51165872. Processo nº.: SEI-260005/000190/2023.\r\n\r\nId: 2549047\r\n"
        ],
        "2549048": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS, para apurar os fatos e irregularidades referentes à possível ausência de entrega de prestação de contas relacionada às comprovações das despesas realizadas com a Verba SIDES na FAETEC Cidade de Deus a ser analisada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas indicada através da PORTARIA FAETEC SEI N.º 990 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOERJ de 28/09/2023. Processo nº SEI- 260005/001435/2024.\r\n\r\nId: 2549048\r\n"
        ],
        "2549051": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000821/2024, para procêde-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) ID: 5116587-2. Processo nº SEI-260005/000821/2024.\r\nId: 2549051\r\n"
        ],
        "2549059": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012091/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000830/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3467481-0, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/015297/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2549059\r\n"
        ],
        "2549061": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073545-4/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000324/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017558-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Ribeiro Pereira, ID. Funcional nº 4031012-4/1. Processo nº SEI- 030040/000014/2024.\r\nId: 2549061\r\n"
        ],
        "2549062": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.02.2024\r\nCLEITON SILVESTRE OROFINO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 50872273/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, U.A. 1189011500, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E- 03/021/1976/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 1988492-3/1, para exercer, com validade a contar de 02/06/2023 a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, U.A. 1189011500, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E- 03/021/1976/2017.\r\nROGERIO VIEIRA DE MATTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 1988492- 3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, U.A. 1189011500, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/1976/2017.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5090147-8/1, para exercer, com validade a contar de 01/08/2023 a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, U.A. 1189011500, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E- 03/021/1976/2017.\r\nId: 2549062\r\n"
        ],
        "2549067": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 60.315, a contar da data de seu falecimento em 02/02/2024, Registrado no Livro C-00472, Folha 012, Termo 82640, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350020/003690/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 75.920 BENJAMIN MOREIRA DE OLIVEIRA, a contar da data de seu falecimento em 29/01/2024, Registrado no Livro C-00014, Folha 219, Termo 4119, expedida pelo Ofício Único de Mangaratiba - RJ. Processo nº SEI-350016/001255/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 72.219, a contar da data de seu falecimento em 04/02/2024, Registrado no Livro C-00014, Folha 227, Termo 4127, expedida pelo Ofício Único do Município de Mangaratiba - RJ. Processo nº SEI-350013/006657/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 94.565, a contar da data de seu falecimento em 13/01/2024, Registrado no Livro C-12, Folha 239, Termo 4487, expedida pelo Cartório do Ofício único de Iguaba Grande - RJ. Processo nº SEI-350023/002007/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 90.421, a contar da data de seu falecimento em 27/12/2023, Registrado no Livro C-35, Folha 122, Termo 10322, expedida pelo 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350020/006126/2024.\r\nId: 2549067\r\n"
        ],
        "2549071": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação o 1º TEN PM RG 90.803 , do CFAP de acordo com o inciso XVI do Art. 37 c/c o § 3º do Art. 42 da CF c/c o inciso II do Art. 111 c/c o Art. 113 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, a contar de 27 de dezembro de 2023, por haver sido EMPOSSADA no cargo de Delegado de Polícia Civil de 3º classe do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e nomeado(a) por meio do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de dezembro de 2023.Processo nº SEI-350131/000232/2024.\r\n“ex officio” do serviço ativo da Corporação o CAP PM RG 82.073 , do 38º BPM, de acordo com o inciso XVI do Art. 37 c/c o § 3º do Art. 42 da CF c/c o inciso II do Art. 111 c/c o Art. 113 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, a contar de 27 de dezembro de 2023, por haver sido EMPOSSADO no cargo de Delegado de Polícia Civil de 3º classe do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e nomeado(a) por meio do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de dezembro de 2023.Processo nº SEI-350026/001089/2024.\r\nId: 2549071\r\n"
        ],
        "2549142": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n27/02/2024\r\nANDRÉ NEVES DOS REIS, Cargo Assistente, ID Funcional nº42617103, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº SEI- 220009/000012/2024.\r\nId: 2549142\r\n"
        ],
        "2549153": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID. Funcional nº 38577526/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/005316/2024.\r\nId: 2549153\r\n"
        ],
        "2549177": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/010909/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 3041397-5, ID 5013911-8, , mat. 5019772-2, ID 3931036-1 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID 3395662-6, mat. 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2549177\r\n"
        ],
        "2549180": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 21/02/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOC/04 , RG 35.699, Id Funcional 4189706-4, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten-Cel BM QOS/Nut/02 MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA ID Funcional: 615645-2 - RG 32.873, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 18/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/001530/2024.\r\nId: 2549180\r\n"
        ],
        "2549185": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3682307-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000129/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 4252405-9/4, da função de Secretário do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/007665/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 4252405-9/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Menezes Silva Barros, ID 4327360-2/2. Processo nº SEI- 030041/007665/2023.\r\nEMÍLIA MARIA JOSÉ DE FREITAS PASCHOAL BERCOT, Prof. Doc. II, ID 3382751-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000257/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388170-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coelho Neto, U.A. 11802307564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 30/05/2016. Processo nº SEI- 030036/008128/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3833984-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/000042/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256501-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000348/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3342004-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000072/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3360036- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Trindade Lira, ID 3342004-1/2. Processo nº SEI- 030033/000072/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4008748-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000260/2024.\r\nMARLUCE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4378814-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 11802314555, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030043/000022/2024.\r\nRAQUEL APARECIDA MONTEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 5026094- 4/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraiso, U.A. 11802304586, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/006324/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204002- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Monteiro Terra, ID 4284394-4/2. Processo nº SEI- 030030/004902/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3518942- 8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 11802313525, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Martins de Araujo, ID 3492853-7/1. Processo nº SEI- 030042/000068/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3268045-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/001598/2024.\r\nId: 2549185\r\n"
        ],
        "2549206": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.02.2024\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL GAMA, ID Funcional nº 577097-1, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\n, ID Funcional nº 577097-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 4145143-0, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\n, ID Funcional nº 4145143-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/005374/2023.\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA, ID Funcional nº 641281-5, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\n, ID Funcional nº 641334-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RENATO AUGUSTO DAMATTA. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES, ID Funcional nº 641254-8, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005374/2023.\r\nID Funcional nº 641331- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por KÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\nID Funcional nº 4272815-0, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005374/2023.\r\nID Funcional nº 641532-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VANILDO SILVEIRA. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\nID Funcional nº 642539-9, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005519/2023.\r\nID Funcional nº 642539-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005519/2023.\r\nJOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ, ID Funcional nº 641253-0, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005522/2023.\r\nID Funcional nº 641253-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005522/2023.\r\nID Funcional nº 641512-1, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005524/2023.\r\nID Funcional nº 641512-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005524/2023.\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, ID Funcional nº 641527-0, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005601/2023.\r\nID Funcional nº 4178607-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR. Processo nº SEI- 260009/005601/2023.\r\nID Funcional nº 4178607-6, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão e Assuntos Comunitários, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005601/2023.\r\nID Funcional nº 4178746-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão e Assuntos Comunitários, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO MOTA DE OLIVEIRA. Processo nº SEI- 260009/005601/2023.\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 4180808-8, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005499/2023.\r\nID Funcional nº 641453-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA. Processo nº SEI-260009/005499/2023.\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES, ID Funcional nº 641280-7, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005500/2023.\r\n, ID Funcional nº 641280- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/005500/2023.\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO, ID Funcional nº 4431382-9, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005501/2023.\r\nID Funcional nº 642248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por KAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO. Processo nº SEI-260009/005501/2023.\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, ID Funcional nº 641214-9, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005504/2023.\r\n, ID Funcional nº 641214-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/005504/2023.\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641232-7, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005543/2023.\r\n, ID Funcional nº 641232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/005543/2023.\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA ID Funcional nº 641290-4, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005544/2023.\r\nID Funcional nº 5077226-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SILVALDO FELIPE DA SILVEIRA. Processo nº SEI- 260009/005544/2023.\r\nID Funcional nº 5077226-0, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/000726/2024.\r\nID Funcional nº 5077226-0, a contar de 01 de março de 2024, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/000726/2024.\r\nEDER DUTRA DE RESENDE, ID Funcional nº 641492-3, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005545/2023.\r\n, ID Funcional nº 641492-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005545/2023.\r\nId: 2549206\r\n"
        ],
        "2549217": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 33313032, vínculo 02, matrícula 869.884-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art.40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/000376/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40136663, vínculo 03, matrícula 839.034-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030033/004579/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36871141, vínculo 02, matrícula 828.539-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/001880/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36955450, vínculo 01, matrícula 828.451-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/003926/2022.\r\nId: 2549217\r\n"
        ],
        "2549227": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ (CNPJ 28.542.017/0001-90), no valor total de R 2.133,66 (dois mil, cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), referente aos serviços de publicação realizados no mês de dezembro de 2023.\r\nId: 2549227\r\n"
        ],
        "2549286": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 26.02.2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260002/000596/2024.\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAssessoria de Planejamento\r\nRenata Maria Parente do Couto, ID Funcional nº641189-4\r\nLuiz Henrique Gomes Moraes, ID Funcional nº4347410-1\r\n25/02/2024\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Pós-Graduação em Produção Animal\r\nAlberto Magno Fernandes, ID Funcional nº 4184145-0\r\nRicardo Augusto Mendonça Vieira, ID Funcional nº4148746-0\r\n29/01/2024\r\nICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 15\r\nAndré Oliveira Guimarães, ID Funcional nº 4390045-3\r\nRoberto Weider de Assis Franco, ID Funcional nº642539-9\r\n22/02/2024\r\nId: 2549286\r\n"
        ],
        "2549295": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011882-7/1, da função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018. Processo nº SEI- 030040/003877/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4255575- 2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Tipo D, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edilande Siliprandi Marinho Reis, ID 4011882-7/1. Processo nº SEI-030040/003877/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273545- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Viana Ribeiro, ID 4178930-0/1. Processo nº SEI- 030036/000142/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Doc. I, ID 3436215-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Viana Ribeiro, ID 4178930-0/1. Processo nº SEI- 030001/005030/2024.\r\nId: 2549295\r\n"
        ],
        "2549297": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201432-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/009852/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5024548-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009983/2024.\r\nId: 2549297\r\n"
        ],
        "2549301": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO SILVEIRAMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 265.945-6, ID nº 3234962-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/023356/2023.\r\nId: 2549301\r\n"
        ],
        "2549316": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIA SARAIVA CARVALHO TONELOTTO, matrícula nº 38.313-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - F - CTC-F, a contar de 29/02/2024, indicando como substituto o servidor KÉLCIO JOSÉ GOMES matrícula nº 37.101-3, a contar de 01/03/2024. Processo n° SEI- 260006/005592/2024.\r\nId: 2549316\r\n"
        ],
        "2549318": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 049/23 de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para instalação de sistemas de refrigeração de expansão direta (SPLIT, SELF CONTAINED e FANCOILS, etc.), com fornecimento de equipamentos e aquisição de condicionadores de ar, atendendo à Prefeitura dos Campi, CI UERJ / PREFEI SEI nº 55 / 2022, os servidores: (Gestor), matrícula nº 5.629-1, (Fiscal), matrícula nº 27.649-3 e (Fiscal), matrícula nº 32.085-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/039619/2022.\r\nId: 2549318\r\n"
        ],
        "2549322": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.03.2023\r\nMARIA PAULA MILLEN BARCELLOS, Médica, Classe A, matr.08/108.527-6, Identidade Funcional nº 21315577, com validade a contar de 17.03.2023, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº SEI- 080004/000184/2023.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17.03.2023.\r\nId: 2549322\r\n"
        ],
        "2549341": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nº 114 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 110, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA AGENERSA EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS E EVENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº SEI-220007/005167/2023;\r\nRESOLVE:\r\nFica inserido o Parágrafo Único ao art. 3º, passando a ter a seguinte redação:\r\n“Art. 3º. (...)\r\n(...)\r\nParágrafo Único. Com vistas a atestar que o seu deslocamento se deu por meio de transporte aéreo adquirido, caso o servidor não consiga mais ter acesso ao cartão de embarque, poderá apresentar declaração da companhia aérea ou da agência de viagens no relatório; ou, em casos excepcionais e mediante justificativa, declaração própria, mencionando a companhia aérea, o número do voo e a hora de saída e chegada, assim como fotos demonstrando que esteve no local do evento.\"\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro-Relator\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2549341\r\n"
        ],
        "2549361": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nmatr. nº40.996-1, ID: 51331403, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 640, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/064387/2023.\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, 41.800-4, ID: 51407051, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 373, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/064387/2023.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CUNHA, matr. nº41.527-3, ID: 51377063, Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 377, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260007/064387/2023.\r\nRAFAEL SERRA PEREZ, matr. nº 39.551-7, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - IPRJ, símbolo CC-06, código 515, no período de 01 a 31 de março de 2024 - Processo nº SEI-260006/002164/2024.\r\nId: 2549361\r\n"
        ],
        "2549364": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32.644-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Esta Portaria torna sem efeito a Portaria nº 03/2023 de 03/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/065432/2023:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- PUC/RJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UNESP;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- USP.\r\nId: 2549364\r\n"
        ],
        "2549365": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2024\r\n, retroativo a dezoito de maio de 2023, a Comissão de Reestruturação do Projeto Político Pedagógico (PPP) do CAp-Uerj. A Comissão será responsável pelo planejamento e execução do I Seminário PPP CAp-Uerj (15 a 18 de agosto), e elaborará, a partir do acúmulo obtido no evento e ampla participação da comunidade escolar, a reestruturação do PPP, a ser apresentada ao Conselho Departamental do CAp-Uerj. Compõem a comissão os servidores e discentes do quadro abaixo, com data de entrada na comissão conforme discriminado,\r\nNOME\r\nMatr. e CPF\r\nCategoria\r\nData início\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n41934-1\r\nTécnico\r\n23/06/23\r\nBárbara Araújo Machado\r\n40.381-6\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nBarbra Candice Southern\r\n39.784-4\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nBonnie Axer\r\n38.451-1\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nDaniel de Oliveira Lima\r\n42016-6\r\nDocente\r\n22/09/23\r\nDeborah da Costa Fontenelle\r\n39.162-3\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nFernanda Ferreira Rabelo\r\n39.553-3\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nFlávia Luzia Jasmim\r\n39.725-7\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nGabriel de Mattos Fortes\r\n17060019 /138.763.727- 47\r\nEstudante\r\n18/05/23\r\nGregory Magalhães Costa\r\n39.986-5\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nJanaína da Silva Ferreira\r\n38745-6\r\nDocente\r\n22/09/23\r\nJessica Mara Raul\r\n41.935-8\r\nTécnico\r\n23/06/23\r\nJoão Pedro Ribeiro Deolindo\r\n12010049 /166.849.457- 41\r\nEstudante\r\n18/05/23\r\nLélia Maria Dias da Silva\r\n40393-1\r\nTécnico\r\n22/09/23\r\nLetícia Dutra Ferreira\r\n39514-5\r\nDocente\r\n22/09/23\r\nLorrayne da Silva Olício\r\n41.240-3\r\nTécnico\r\n02/06/23\r\nLuanda Dória Líbano Soares\r\n41564-6\r\nTécnico\r\n26/05/23\r\nLuís Paulo Cruz Borges\r\n39.575-6\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nMilene Maciel Carlos Leite\r\n41.513-3\r\nDocente\r\n28/07/23\r\nMônica Andréa Oliveira Almeida\r\n35.136-1\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nPatrícia Braun\r\n34.752-6\r\nDocente\r\n18/05/23\r\nId: 2549365\r\n"
        ],
        "2549369": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2024\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 26.02.2024\r\n... Processo nº SEI-140001/000246/2024 \r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº SEI-140001/000246/2024, ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 41856546, ...\r\nId: 2549369\r\n"
        ],
        "2549378": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\n- FABIO GALVÃO PUCCIONI, Auditor do Estado, ID nº 50059181, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2549378\r\n"
        ],
        "2549381": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 130/2023/CGE/ASSJUR-GAV, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não gozadas do exercício 2022, e 30 (trinta dias) dias proporcionais ao tempo de atividade relativo a férias não gozadas do exercício de 2023 (conforme §2º do artigo 1º do Decreto 48.244/2022), não usufruídas do exercício de 2023, nem utilizadas, em favor da ex-servidora Júlia de Mello Carvalho da Silveira Santana, Identidade funcional n.º 5112678-8, exonerada do cargo comissionado de Secretário, símbolo DAI-5, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 5 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, nos valores de R 3.743,65 (três mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e R 369,24 (trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), respectivamente, corrigidos pela UFIR-RJ de 2024, que totalizam o valor de R 4.112,89 (quatro mil cento e doze reais e oitenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2023.\r\nId: 2549381\r\n"
        ],
        "2549384": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "ATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 28/02/2024\r\na dívida, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de agosto de R 36.159,39 (trinta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), e de setembro no valor de R 30.639,33 (trinta mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), todos do exercício de 2023, relativo à cessão dos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional 19820747, e Bianca da Silva Abrahão, ID Funcional 19818459, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 2549384\r\n"
        ],
        "2549385": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar do dia 07/02/2024, o seguinte servidor: TEN BM QOC/15 , RG: 49.956, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CAP BM FABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA RG 21.117, ID 6124291, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 13/2023, oriundo do processo SEI-270042/001044/2022, firmado com a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270042/001044/2022.\r\nId: 2549385\r\n"
        ],
        "2549406": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.02.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129139, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004715/2024.\r\nId: 2549406\r\n"
        ],
        "2549449": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42524792, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000372/2023.\r\nId: 2549449\r\n"
        ],
        "2549455": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42494664, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000010/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006835, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Alvim Pereira, ID Funcional nº 42494664. Processo nº SEI-210009/000010/2024.\r\nId: 2549455\r\n"
        ],
        "2549456": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3276126-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 260004/000162/2024.\r\nId: 2549456\r\n"
        ],
        "2549459": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000011/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, para exercer com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI-210009/000011/2024.\r\nId: 2549459\r\n"
        ],
        "2549472": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI-350121/000168/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/11/2023. Processo nº SEI- 350052/007153/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 71.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI-350020/004061/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/12/2023. Processo nº SEI-350069/008689/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.223, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-350068/004277/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/06/2023. Processo nº SEI- 350028/004018/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 80.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-350209/002190/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 72.830, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.03.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 27/11/2023. Processo nº SEI-350209/002121/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI-350054/006830/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI- 350039/003582/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/05/2023. Processo nº SEI-350062/001030/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 10/10/2023. Processo nº SEI- 350502/002719/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 18/07/2023. Processo nº SEI-350028/004669/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/11/2023. Processo nº SEI-350051/006360/2023.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 83.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 20 anos de serviço, a contar de 25/10/2023. Processo nº SEI-350042/007794/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/11/2021. Processo nº SEI-350050/002075/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 10/12/2021. Processo nº SEI-350023/000449/2023.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 27 anos de serviço a contar de 27/09/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI-350026/010494/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 86.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 17 anos de serviço a contar de 12/09/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI-350058/005443/2023.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 40.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-350091/023073/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 29.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 31 anos de serviço, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-350091/019807/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI-350091/021293/2023.\r\n. ALGEMIRO REIS DE FREITAS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-30.252. no citado Ato, a contar de 29.01.2024, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104, inciso I, para 104 incisos I e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350010/001728/2024.\r\n. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM REF, RG-19.982. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.01.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/01/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/020288-2023. \r\n. MARCOS ELIAS CARVALHO DA SILVA, 1º SARGENTO PM REF, RG-35.619. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.01.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/01/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/020236-2023.\r\n. LUIZ SÉRGIO RAMOS PINTO, SUBTENENTE PM RR RG-46.670. no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 11 meses e 28 dias, ou seja, com 32 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 043 de 11 mar 09, abater 03 anos, 01 mês e 06 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350009/002905/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.02.2024\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.02.2024\r\nProcesso nº SEI-350058/007719/2023.\r\nRILTON GOMES DOS SANTOS.\r\n..., RITON GOMES DOS SANTOS...,\r\n..., RILTON GOMES DOS SANTOS...\r\nProcesso nº SEI-350091/012552/2023.\r\nMARIO ALEXANDRIA CARDOSO.\r\n..., Proc. nº SEI-350091/016462/2023...,\r\n..., Proc. nº SEI-350091/012552/2023...\r\nId: 2549472\r\n"
        ],
        "2549486": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, JOYCE MOREIRA GONCALVES MEIRELLESELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER, Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do Contrato ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA SOB DEMANDA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/023639/2022. Contrato CEDAE Nº 094/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.432-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.432-00 de 17 de agosto de 2023.\r\nId: 2549486\r\n"
        ],
        "2549487": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro TitularEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente daWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“SERVIÇO DE REGENERAÇÃO DE ÓLEO MINERAL DOS TRANSFORMADORES DE 30 MVA E 50MVA DA SEP DO LAMEIRÃO, PARA A GERÊNCIA GGL” de que trata o Processo nº SEI-150001/027798/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.790-00.\r\nId: 2549487\r\n"
        ],
        "2549492": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19988524, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/013249/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931731, para exercer, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvio Pinho Floriano, ID Funcional nº 19988524. Processo nº SEI-210001/013249/2024.\r\nId: 2549492\r\n"
        ],
        "2549512": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.05.2023\r\n“POST-MORTEM”, com vigência a contar de 31 de março de 2022, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM SILVIO DE SOUZA COSTA RG nº 59.203, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350054/002248/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. nº 027, de 07 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2549512\r\n"
        ],
        "2549535": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.921 CBMERJ, Id Funcional 0026611368, CPF 833286967-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000913/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - NOZIMO ALVES DE MORAES, RG 22.351 CBMERJ, Id Funcional 0026820250, CPF 895384987-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270094/001937/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de dezembro de 2023, o Cabo Bombeiro Militar Q10/15 -, RG 53.161 CBMERJ, Id Funcional 0050768271, CPF 156337897-33, por ter sido empossado no cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do quadro permanente da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/000078/2024.\r\nId: 2549535\r\n"
        ],
        "2549537": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 10 de outubro de 2023, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/97 , RG 20.128 CBMERJ, Id Funcional 2625922-2, CPF 077.395.307-86, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000078/2023.\r\nId: 2549537\r\n"
        ],
        "2549545": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50828037, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/015548/2024.\r\nId: 2549545\r\n"
        ],
        "2549576": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativa E, como Presidente, ELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER Agente Administrativa F, como Membros Titulares e KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAÚJO, Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Gerente, bem como MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DO PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS”, de que trata o Processo SEI-150001/012174/2022. Contrato CEDAE nº 084/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.661-02/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.661-01 de 29 de junho de 2023.\r\nId: 2549576\r\n"
        ],
        "2549577": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa F, como Membra Titular,, Contador C, como Membro Suplente.ANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHOTELMA MARIA DOS SAN TOS, Engenheira B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES FROST FREE PARA AS UNIDADES DE ALMOXARIFADO DA CEDAE\"de que trata o Processo SEI-150001/001419/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.843-00/2024.\r\nId: 2549577\r\n"
        ],
        "2549578": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nc, Engenheiro D, como Membro Suplente.WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSÉIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO PARA TRATAMENTO TERMOVÁCUO DE ÓLEO MINERAL ISOLANTE DE 2 (DOIS) TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA - 1500KVA-13,8KV/2,3KV E 2 (DOIS) TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA - 750KVA - 2,3KV/440V DA SUBESTAÇÃO AUXILIAR DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”de que trata o Processo SEI-150001/030191/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.844-00/2024.\r\nId: 2549578\r\n"
        ],
        "2549579": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ANALISADOR TOTAL DE ÓLEOS E GRAXAS”, de que trata o Processo SEI-150001/014484/2023. Contrato CEDAE Nº 008/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.845/2024. \r\nId: 2549579\r\n"
        ],
        "2549580": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\n, Contadora E, como Membra Titular,, Economista C, como Membro Suplente.BERNARDO DOS SANTOS FELIXMARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PARTICIPAÇÃO DE 3 FUNCIONÁRIOS DA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA NO EVENTO AGILE TRENDS 2024\"de que trata o Processo SEI- 150017/000798/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.847-00/2024.\r\nId: 2549580\r\n"
        ],
        "2549581": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2024\r\nCATHARINA GURGEL RIBEIRO, CPF nº 130.847.917-40, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de dezembro de 2023, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 14, § 2º, do Decreto 2.479/79, tendo em vista a desistência da candidata, Processo SEI-360008/000003/2024.\r\nId: 2549581\r\n"
        ],
        "2549583": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policiais Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 52.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 35 anos de serviço, a contar de 10/10/2023. Processo nº SEI-350009/001453/2024.\r\nId: 2549583\r\n"
        ],
        "2549603": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matricula nº 889.694-6, ID Funcional nº 4251013-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000215/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.175-4 e nº 915.680-3, ID Funcional nº 3590087-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/001957/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.331-8 e nº 955.097-1, ID Funcional nº 4014427-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/002665/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec Ens Sup, matricula nº 225.695-6, ID Funcional nº 3678228-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000358/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.506-6 e nº 846.139-4, ID Funcional nº 3880136-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000017/2024.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 972.535-9, ID Funcional nº 4189085-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360107/000010/2024.\r\nNILIA OLIVEIRA MOUTINHO, Professor Docente I, matricula nº 912.543-6, ID Funcional nº 4201192-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000262/2024.\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.793-1, ID Funcional nº 5021829-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360198/000158/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.008- 0, ID Funcional nº 3434366-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/002919/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.052-5, ID Funcional nº 4364944-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000080/2021.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, matricula nº 813.068-4, ID Funcional nº 3044495-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000725/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.319-0, ID Funcional nº 565159-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360093/000013/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.153-3, ID Funcional nº 5007681-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003575/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.726-1, ID Funcional nº 5021682-1, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/000395/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.794-9, ID Funcional nº 1986714-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/008524/2021.\r\n\r\n, Professor Docente l, matricula nº 828.484-6, ID Funcional nº 3486004-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002659/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.165-2, ID Funcional nº 4185762-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002595/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Aluno II, matricula nº 224.213-9, ID Funcional nº 4147403-1, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005385/2021.\r\nMARCELO MONTEIRO TERRA, Professor Docente I, matricula nº 935.143-8 e nº 3.073.845-4, ID Funcional nº 4284394-4, concedido através do Ato datado de 10/04/2023 e publicado na página 22 do Diário Oficial de 26/04/2023. Processo nº SEI-030001/004790/2024.\r\n\r\nMIRIAM SCHENGUERT ANDRADE, Professor Docente I, matricula nº 3.055.502-3, ID Funcional nº 5023926-0, concedido através do Ato datado de 17/03/2023 e publicado na página 32 do Diário Oficial de 22/03/2023. Processo nº SEI-030041/000291/2024.\r\nId: 2549603\r\n"
        ],
        "2549604": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 943.063-8, ID Funcional nº 4137274-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.705-6, ID Funcional nº 4262063-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/005434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.626-6, ID Funcional nº 2005928-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.918- 9, ID Funcional nº 4137884-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 221.607-5, ID Funcional nº 2083771-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Especialista, matricula nº 221.422-9, ID Funcional nº 2088465-6, serviços internos, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.424-4, ID Funcional nº 5020972-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.066-1, ID Funcional nº 4196622-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/005434/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.769-3, ID Funcional nº 2089813-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/005434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.625-2, ID Funcional nº 5000886-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.718-5, ID Funcional nº 4322311-7, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.631-9, ID Funcional nº 5082844-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/005434/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 287.699-3, ID Funcional nº 3126681-9, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.118-4, ID Funcional nº 3807551-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/005434/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.073-9, ID Funcional nº 4137682-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, matricula nº 360.140-8, ID Funcional nº 4430100-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\nMARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.711-6, ID Funcional nº 2009235-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/005434/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.408-4, ID Funcional nº 4256377-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.207-6, ID Funcional nº 4336755-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.857-1, ID Funcional nº 5001201-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/005434/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.302-0, ID Funcional nº 3079944-9, fora de plantão da emergência, serviços internos, sem contato com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/005434/2024.\r\n\r\n, Técnico Administrativo de Defensoria Pública, matricula nº 3.032.658-1, ID Funcional nº 4359220-1, serviços internos, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\n\r\nISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 826.370-9, ID Funcional nº 3504223-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/005434/2024.\r\nId: 2549604\r\n"
        ],
        "2549605": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\nCRISTIANA LINHARES DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, matricula nº 3.083.980-7 e nº 3.069.757-7, ID Funcional nº 5034151-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004394/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.311-2, ID Funcional nº 4372800-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360135/000018/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.105.474-5, ID Funcional nº 5092285-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/006248/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.535-8, ID Funcional nº 561657-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/000683/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.743-2, ID Funcional nº 5082826-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210064/001023/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.540-7 e nº 3.066.018-7, ID Funcional nº 4206902-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/006151/2023.\r\n\r\nPAULO ROBERTO BURGOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 838.307-7, ID Funcional nº 3908238-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005438/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.042-8, ID Funcional nº 571298-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/000251/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.542-8, ID Funcional nº 3548995-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/042/1030/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.572-0, ID Funcional nº 4254437-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/104405/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.015.745-2, ID Funcional nº 3409852-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000385/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 288.972- 3, ID Funcional nº 2941495-4, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/000028/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.657-4, ID Funcional nº 4324650-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004008/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.050-7 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.668-5, ID Funcional nº 4329367-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006424/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.770-5, ID Funcional nº 571059-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000044/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.409-9, ID Funcional nº 4178868-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360022/000457/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.771-3, ID Funcional nº 2915536-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360141/000003/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.937-0 e nº 937.866-2, ID Funcional nº 4325272-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001578/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.655-6, ID Funcional nº 3453247-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000338/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.652-9 e nº 838.339-0, ID Funcional nº 3410598-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/004005/2021.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 912.832-3, ID Funcional nº 4201014-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000215/2024.\r\nId: 2549605\r\n"
        ],
        "2549606": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n21.02.2024\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.518- 0 e nº 955.358-7, ID Funcional nº 4322306-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003132/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.169-8, ID Funcional nº 4410949-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/003213/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.268-5, ID Funcional nº 3256913-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/008617/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.011-5, ID Funcional nº 553818-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000453/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.911-2 e nº 3.051.535-7, ID Funcional nº 4369441-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000146/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.301-4, ID Funcional nº 3339639-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/006120/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.525-2 e nº 944.511-5, ID Funcional nº 4332502-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000366/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.892-7, ID Funcional nº 3681995-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003854/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.455-4, ID Funcional nº 4188098-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/004575/2023.\r\n\r\n\r\nANGELICA SILVA AZEVEDO, Enfermeiro, matricula nº 922.721-6, ID Funcional nº 4215594-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/7799/2014.\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.865-4, ID Funcional nº 5017826-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000010/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.786-8, ID Funcional nº 3779934-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, próximo a sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000016/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I., matricula nº 940.903-8, ID Funcional nº 4327508-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/551/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.648-9, ID Funcional nº 3608965-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/100/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.579-1, ID Funcional nº 4255723-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/1545/2019.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.006-0, ID Funcional nº 4199205-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000680/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 853.296-2, ID Funcional nº 1985534-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012925/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.196-7, ID Funcional nº 4253313-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/174/2019.\r\n\r\n, Técnico em Segurança do Trabalho, matricula nº 3.048.040-4, ID Funcional nº 5018000-2, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/013780/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 277.030- 3, ID Funcional nº 3312225-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/2502/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.163-3 e nº 940.977-2, ID Funcional nº 4325316-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001409/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.076-9, ID Funcional nº 3259136-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/284/2019.\r\n\r\nId: 2549606\r\n"
        ],
        "2549607": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 850.721-2, ID. Funcional nº 3017826-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-E-08/008/5768/2015.\r\nId: 2549607\r\n"
        ],
        "2549632": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nWAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29424615 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070202800 - 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 28/02/2024, conforme consta no Processo nº SEI- 360009/000306/2024. \r\n, Inspetor de PolíciaID. Funcional nº 5660211, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070202800 - 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA. O Núcleo Composto de número 0030-26 passará a ser integrado pelas U.A.'s 126202070203900 - 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, 126202130000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, 126202070203100 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 1262021015000000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA - CENTRO e 126202070202800 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/02/2024, conforme consta no processo nº SEI- 360009/000306/2024.\r\nId: 2549632\r\n"
        ],
        "2549634": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/014090/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 04/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária TAGG SERVICES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de aquisição de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA-RJ), estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 5013043-9;\r\n- ID nº 5025570-3;\r\n- ID nº 3104065-9;\r\n- ID nº 4372142- 7\r\n- ID nº 9999196-9;\r\n- ID nº 5025557-6.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4359745-9\r\n- ID nº 5025577-0\r\n- ID nº 4383141-9\r\n- ID nº 5025556-8\r\n- ID nº 4398568-8\r\n- ID nº 5088762-9\r\n- ID nº 4408125-1\r\n- ID nº 1902255-7\r\nId: 2549634\r\n"
        ],
        "2549637": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.03.2024\r\no Ato de 24.01.2024, publicado no D.O. de 29.01.2024, que instaurou sindicância e designou comissão. Processo n° SEI-260002/000051/2024.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260009/006119/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID. Funcional nº 4178746-3, ID. Funcional nº 4205930-5 e ID. Funcional nº 641712-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260002/000051/2024.\r\nId: 2549637\r\n"
        ],
        "2549649": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00207/2023, de natureza punitiva, em desfavor do servidor CARLOS MAGNO ALVAREZ MARTINEZ, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.730-5, a fim de apurar a existência de transgressão administrativa disciplinar, tendo em vista os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI- 360025/000511/2024.\r\nId: 2549649\r\n"
        ],
        "2549660": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42833779, vínculo 01, matrícula nº 935.092-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/006726/2024.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35973838, vínculo 01, matrícula nº 294.144-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/003801/2023.\r\n, Inspetor de Alunos 2G, nível I, Identidade Funcional nº 37298623, vínculo 01, matrícula nº 284.667-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/004831/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2022\r\nProcesso nº SEI-080014/000151/2022.\r\nOnde se lê: ...EDSON LUIZ DA SILVA...\r\nLeia-se: ...EDSON LUIS DA SILVA...\r\nId: 2549660\r\n"
        ],
        "2549663": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.03.2024\r\n, ID. Funcional nº 51457695, com validade a contar de 04 de março de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/015491/2024.\r\nId: 2549663\r\n"
        ],
        "2549677": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 41860349, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2549677\r\n"
        ],
        "2549678": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2024, Processo n° SEI480002/001959/2024.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2024, Processo n° SEI- 480002/001959/2024.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2024, Processo n° SEI480002/001959/2024.\r\nId: 2549678\r\n"
        ],
        "2549708": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3866601-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente no ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2016. Processo nº SEI- 030001/000175/2024.\r\nMÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3857013-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000175/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3857013-0/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Elizabeth Guimarães Cavallo, ID 3866643-0/3. Processo nº SEI- 030001/000175/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 1148066- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Beatrix Pinagel Lucas, ID 3866601-4/2. Processo nº SEI-030001/000175/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3866601-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Valéria Masello do Nascimento, ID 3857013-0/3. Processo nº SEI-030001/000175/2024.\r\nId: 2549708\r\n"
        ],
        "2549711": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR \r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010634/2024.\r\nId: 2549711\r\n"
        ],
        "2549713": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2024\r\nOnde se lê: ... SEI-210058/008007/2024.\r\nLeia-se: ... SEI-210001/008007/2024.\r\nId: 2549713\r\n"
        ],
        "2549714": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012253/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012300/2024.\r\nId: 2549714\r\n"
        ],
        "2549715": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012567/2024.\r\nId: 2549715\r\n"
        ],
        "2549716": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BRETAS DA MATTA,ID. 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012251/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012287/2024.\r\nId: 2549716\r\n"
        ],
        "2549717": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011546/2024. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012359/2024. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009906/2024. \r\nId: 2549717\r\n"
        ],
        "2549724": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNº SELSULCON/01022251\r\nM. CRESPO CORDEIRO CERÂMICA EIRELI - ME CNPJ Nº: 02.843.095/0001-30 FAZ. CONCHA - SÃO SEBASTIÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Artigo 85 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. .\r\nId: 2549724\r\n"
        ],
        "2549725": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nNº GEFISEAI/00160295\r\n/CPF Nº: AVENIDA FLORIPES ROCHA, Nº 378 64 da Lei Estadual n° 3.467/00 Multa Simples Valor: R 19.808,63 \r\nId: 2549725\r\n"
        ],
        "2549728": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 001061/1404/2024 (PAD 03/24), em face do servidor Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2927564-4, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXIX e XXXV c/c artigo 10 incisos I, II, III, IV, V, VII, X, XI e XIII ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII ambos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/000505/2024.\r\nId: 2549728\r\n"
        ],
        "2549730": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012249/2024.\r\nId: 2549730\r\n"
        ],
        "2549732": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010239/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012308/2024\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nMARCOS RANGEL SANTID. 50318527. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011048/2024\r\nId: 2549732\r\n"
        ],
        "2549733": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nNTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012125/2024.\r\nId: 2549733\r\n"
        ],
        "2549752": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, ID: 25525697, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, símbolo CC-06, código 76, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/003498/2024.\r\nALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, ID: 25525697, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Unidades Assistenciais, símbolo CC-07, código 1145, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/003498/2024.\r\nMARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.700-8, ID: 25491849, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia - FAOC, símbolo CC-06, código 78, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 - Processo nº SEI-260006/002407/2024.\r\nLUCIANA GHUSSN, matr. nº 39.265-4, ID: 50762648, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia - FAT, símbolo CC-06, código 619, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 - Processo nº SEI-260006/002407/2024.\r\nDANIELE CRUZ BASTOS, matr. nº 40.840-1, ID: 44291965, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, símbolo CC-06, código 928, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 - Processo nº SEI-260006/002407/2024.\r\nId: 2549752\r\n"
        ],
        "2549755": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor 08 dias, o prazo da sindicância instaurada pela Portaria PPC nº 162/2024, publicada no D.O. de 01/02/2024 Processo nº SEI- 260006/001676/2024.\r\nId: 2549755\r\n"
        ],
        "2549756": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.416-8, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nº SEI-260007/066181/2023 e nº SEI- 260006/006522/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- COLÉGIO PEDRO II;\r\n- UFMG;\r\n- UFF;\r\n- UERJ;\r\n- COLÉGIO PEDRO II.\r\nId: 2549756\r\n"
        ],
        "2549759": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Técnica Processual, ID. Funcional nº 43721427da Assessoria de Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos para a Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024.Processo nº SEI- 140001/000610/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 29/02/2024.\r\nId: 2549759\r\n"
        ],
        "2549765": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Simone Vieira Cupello. Processo nº SEI-300001/000224/2024.\r\nId: 2549765\r\n"
        ],
        "2549767": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99992400,para ter exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId. Funcional nº 99992418,para ter exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2549767\r\n"
        ],
        "2549772": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\n, matrícula nº 32.067-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA TÉCNICA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CTPRI, a contar de 31/12/2023, indicando como substituto a servidora JULIANA GUEDES COSTA SANTOS matrícula nº 41.583-6, a contar de 01/01/2024 Processo nº SEI-260007/004688/2023.\r\nId: 2549772\r\n"
        ],
        "2549778": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GLORIA MARIA MUNIZ MOURÃO, matrícula 18023416, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 6.055,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001205/2023.\r\nId: 2549778\r\n"
        ],
        "2549779": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEY LUIZ PINHEIRO BASTOS, matrícula 1149871, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.685,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000996/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) NEY LUIZ PINHEIRO BASTOS, matrícula 1149871, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.685,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2023. Processo nº SEI-040150/000996/2023.\r\nId: 2549779\r\n"
        ],
        "2549780": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE D AZEVEDO DE SOUSA, matrícula 22836, cargo de TEC. DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ- RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.466,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2023. Processo nº SEI-040150/000799/2023.\r\nId: 2549780\r\n"
        ],
        "2549781": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER PEREIRA MARTINS, matrícula 6243315, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.455,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2023. Processo nº SEI-040150/000570/2023.\r\nId: 2549781\r\n"
        ],
        "2549782": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ERIDÉA DE FIGUEIREDO FERREIRA, matrícula 1328087, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.090,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2023. Processo nº SEI-040150/000624/2023.\r\nId: 2549782\r\n"
        ],
        "2549783": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA, matrícula 316018, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.110,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2023. Processo nº SEI-040150/000807/2023.\r\nId: 2549783\r\n"
        ],
        "2549784": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CECÍLIA DA SILVA PADILHA, matrícula 9670902, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.490,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2023. Processo nº SEI-040150/001171/2023.\r\nId: 2549784\r\n"
        ],
        "2549785": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO FERNANDO PHILIPP, matrícula 46938, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.732,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000911/2023.\r\nId: 2549785\r\n"
        ],
        "2549786": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, matrícula 9177239, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.870,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2023. Processo nº SEI-040150/000406/2023.\r\nId: 2549786\r\n"
        ],
        "2549794": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDelegada de Polícia, ID. Funcional nº 29300851, para funcionar como presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo Administrativo Disciplinar 25/22 (E-36/320/387/2020) em substituição a JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29796253 em razão de sua suspeição, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI- 360320/001085/2022.\r\nId: 2549794\r\n"
        ],
        "2549820": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 14/001/000801/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 09/2019, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, cujo objeto é a locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, blindado, sem motorista e sem combustível, para atendimento das necessidades da PGE-RJ, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 5528186;\r\n- ID nº 2606984.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4380870-0;\r\nID nº 2368204-3;\r\n- ID nº 5007981-6;\r\n- ID nº 4400838-4;\r\n- ID nº 99990423.\r\nId: 2549820\r\n"
        ],
        "2549825": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 01.06.2023\r\nWELLINGTON FRANCISCO SÁ DOS SANTOS, matr. nº 39876-8 / ID: 50997823, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010930/2023.\r\nATO DA REITORA\r\nDE 27.02.2024\r\nDANILO OLIVEIRA JUNOT, matr. nº 40188-5 / ID: 51146240, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/065428/2023.\r\nId: 2549825\r\n"
        ],
        "2549826": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNATASHA SANTOS GOMES STANTON, matr. nº 389494, ID: 50734342, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/061843/2023.\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 40106-7, ID: 4007556-7, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/065335/2023.\r\nANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 326470 / ID: 32301561, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029201/2023.\r\nId: 2549826\r\n"
        ],
        "2549838": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178520-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Gonçalves Viana Manhães, ID. Funcional nº 3961117-5/1. Processo nº SEI- 030001/007338/2024.\r\nId: 2549838\r\n"
        ],
        "2549870": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.976.513-7, matrícula nº 180.312-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/000295/2024.\r\n, identidade funcional nº 571.188-6, matrícula nº 888.917-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360185/000132/2023.\r\nidentidade funcional nº 571.046-4, matrícula nº 888.757-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000221/2024.\r\n, identidade funcional nº 2.913.325-4, matrícula nº 266.166-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 10.10.2023. Processo nº SEI-080014/000456/2023.\r\n, identidade funcional nº 2.963.685-0, matrícula nº 180.323-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/000230/2024.\r\n, identidade funcional nº 2.978.894-3, matrícula nº 849.363-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/000563/2024.\r\n, identidade funcional nº 2.988.076-9, matrícula nº 269.962-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360071/000093/2023.\r\nId: 2549870\r\n"
        ],
        "2549891": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDelegada de Polícia, ID. Funcional nº 29300851, para funcionar como presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo Administrativo Disciplinar 39/22 (012038/1404/2022) em substituição a JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29796253 em razão de sua suspeição, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI- 360320/002167/2022.\r\nId: 2549891\r\n"
        ],
        "2549893": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALDO CARVALHO RIBEIRO, ID 44391897, CPF nº 07356220784, com validade a contar de 01/03/2024, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Telecomunicações, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Diogo Gaspar Dias. Processo nº SEI-360008/000430/2024.\r\nId: 2549893\r\n"
        ],
        "2549894": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 42182980, com validade a contar 28/02/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000432/2024.\r\nId: 2549894\r\n"
        ],
        "2549909": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\na penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias dada ao servidor Id. Funcional 50367986 em suspensão por 10 (dez) dias.\r\na penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias dada ao servidor Id. Funcional 50155962 em suspensão por 10 (dez) dias.\r\na penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias dada ao servidor Id. Funcional 5036-7099 em pena de repreensão\r\na penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias dada ao servidor Id. Funcional 41987683 em pena de repreensão.\r\na penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias dada ao servidor Id. Funcional 50179730 em pena de repreensão.\r\na penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias dada ao servidor Id. Funcional 50179993 em pena de repreensão todos no processo SEI-030022/003231/2022.\r\nId: 2549909\r\n"
        ],
        "2549910": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, ID. Funcional nº 4198983-0 a penalidade de suspensão por 10 (dez) pelas transgressões disciplinares previstas nos incisos I, II e VII, do art. 285, bem como inobservância ao previsto no art. 84, todos do Decreto nº 2.479/79.\r\n, ID. Funcional nº 4206035-4 a penalidade de suspensão por 10 (dez)dias por ter deixado de observar seu dever funcional inscrito no art. 285, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79. Todos no Processo SEI- 030022/010680/2022.\r\nId: 2549910\r\n"
        ],
        "2549922": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2024\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 38133270-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI-030034/000434/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4318886-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-030034/005400/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 5104727-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030030/008063/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4273362-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/000239/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 3678723-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2023. Processo nº SEI-E-03/6710335/2010.\r\nId: 2549922\r\n"
        ],
        "2549927": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGENN DE SOUZA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO CEZAR GENN DE SOUZA, matrícula 141804, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 14.929,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2023. Processo nº SEI-040150/000270/2023.\r\nId: 2549927\r\n"
        ],
        "2549928": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LOURIVAL DA MOTTA FRANCO, matrícula 8547, cargo de TITULAR DE PRIMEIRA CATEGORIA do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 24.899,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000858/2023.\r\nId: 2549928\r\n"
        ],
        "2549929": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE JOSÉ DE MATTOS, matrícula 1116028-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2023. Processo nº SEI-040150/000826/2023.\r\nId: 2549929\r\n"
        ],
        "2549930": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ PAULINO SOBRINHO, matrícula 11446127, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2023. Processo nº SEI-040150/001102/2023.\r\nId: 2549930\r\n"
        ],
        "2549931": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO, matrícula 4004032, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.640,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2023. Processo nº SEI-040150/000527/2023.\r\nId: 2549931\r\n"
        ],
        "2549932": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEANDRO MORAIS BRUNO, matrícula 3057404-0, cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 3.753,75, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000703/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LEANDRO MORAIS BRUNO, matrícula 3057404-0, cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.876,87, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI-040150/000703/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LEANDRO MORAIS BRUNO, matrícula 3057404-0, cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.876,87, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000703/2023.\r\nId: 2549932\r\n"
        ],
        "2549933": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) KATIA MACHADO DA MOTTA, matrícula 644-5, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.372,45, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000887/2023.\r\nId: 2549933\r\n"
        ],
        "2549934": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula 4592-2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.100,41, correspondente à cota de 90,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2023. rocesso nº SEI- 040150/000894/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula 4592-2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.122,27, correspondente à cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2023. rocesso nº SEI- 040150/000894/2023.\r\nId: 2549934\r\n"
        ],
        "2549940": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabricio Portugal de Souza, ID Funcional nº 42524792. Processo nº SEI- 210001/002008/2024.\r\nId: 2549940\r\n"
        ],
        "2549943": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20072945, com validade a contar de 25 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002008/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715753, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional nº 20072945. Processo nº SEI-210001/002008/2024.\r\nId: 2549943\r\n"
        ],
        "2549945": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2024\r\nI, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35376325, vínculo 01, matrícula nº 805.013-0, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/005448/2024.\r\nId: 2549945\r\n"
        ],
        "2549949": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20029705, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005853/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100920, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Sebastião Martins de Souza, ID Funcional nº 20029705. Processo nº SEI-210001/005853/2024.\r\nId: 2549949\r\n"
        ],
        "2549952": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n23/02/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0223.372-4, ID. Funcional nº 5781523, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/008716/2022.\r\nmatrícula nº 0221.212-4, ID. Funcional nº 20869525, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/000300/2024.\r\n\r\n26/02/2024\r\nmatrícula nº 0222.938-3, ID. Funcional nº 4001065-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/000362/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.948-2, ID. Funcional nº 2086243-1, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-E- 26/005/6740/2019.\r\n2024\r\n\r\n, matrícula nº 00/0226.571-8, ID. Funcional nº 44564430, vínculo 1 e , matrícula nº 00/0226.365-5, ID. Funcional nº 44246447, vínculo 1; sem prejuízo de suas funções, como titulares, para compor a Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, em substituição, respectivamente, às servidoras SUELI ALMEIDA DIAS, matrícula nº 00/0222.948-2, identidade funcional nº 20862431, vínculo 1; e CARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ, matrícula nº 00/0822.896-7, identidade funcional nº 20870876, vínculo 1; publicado no DOERJ de 09.07.2012, página 14 e de 23.01.2013, página 15. Processo nº SEI-E-26/35.004/2011.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora , ID. Funcional nº 2089707-3 no lugar do servidor Rodrigo Paes da Costa, ID. Funcional nº 4387045-7, como fiscais Fund. Visc. Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004478/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004479/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora ID. Funcional nº 2089707-3, no lugar do servidor Rodrigo Paes da Costa, ID. Funcional nº 4387045-7, como fiscais Fund. Visc. Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004479/2023\r\n\r\nId: 2549952\r\n"
        ],
        "2549977": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 27/02/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0223.112-4, ID 2082554-4, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001371/2024.\r\nId: 2549977\r\n"
        ],
        "2549979": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npelo período de 01.03.2024 a 29.04.2024, os Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense - 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040006/004720/2024\r\n4385542- 3\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4344442- 3\r\nULISSES SCHMID\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\npelo período de 01.03.2024 a 29.04.2024, os Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da CoordenadoriaSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040006/004720/2024\r\n4385057- 0\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n4387286- 7\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384686-6, da Auditoria Fiscal Regional Metropolitana - 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, no período de 01.03.2024 à 29.04.2024. Processo nº SEI- 040006/004720/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4330526-1, da Auditoria Fiscal Regional Médio Vale do Paraíba - 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, no período de 01.03.2024 à 29.04.2024. Processo nº SEI- 040006/004720/2024\r\nId: 2549979\r\n"
        ],
        "2549982": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\n, matrícula nº 32.067-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na CLÍNICA DO ADOLESCENTE - CLINAD, a contar de 31/12/2023, indicando como substituto a servidora JULIANA GUEDES COSTA SANTOS matrícula nº 41.583- 6, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260007/001428/2023.\r\nId: 2549982\r\n"
        ],
        "2549983": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 33.842-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA P - CTC-P, a contar de 31/12/2023, indicando como substituta a servidora ESTER APARECIDA LIMA DE SOUZA matrícula nº 34.359-0, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-260007/004361/2023.\r\nId: 2549983\r\n"
        ],
        "2549984": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 32.275-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na REDE SIRIUS - SIRIUS, a contar de 29/02/2024, indicando como substituto o servidor RINALDO CAVALCANTE MAGALLON matrícula nº 34.313- 7, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/006648/2024.\r\nId: 2549984\r\n"
        ],
        "2549993": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nID. Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID. Funcional nº5001.805-1, com validade a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 080001/005613/2024.\r\nId: 2549993\r\n"
        ],
        "2550031": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\nINSPETORA DE POLÍCIA ID 41774817 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126201060000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI- 360016/000126/2024.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 5659833, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126201060000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, passando o Núcleo Composto sob sua responsabilidade a ser integrado pela U.A's - 1262021019000000 DRCPIM - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 126202080305900 - 59ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Duque de Caxias, 126202130700000 DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - Duque de Caxias, 126202080300000 - 3º Departamento de Polícia de Área e 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF e 126201060000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI- 360016/000126/2024.\r\nId: 2550031\r\n"
        ],
        "2550041": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2024\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia, 4ª classe, ID. Funcional nº 5.021.904-9, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI- 360039/001317/2023.\r\nId: 2550041\r\n"
        ],
        "2550064": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 - SERGIO MURILO DE AZEVEDO, RG 22.370 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026823934, CPF 994099337-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/001979/2023.\r\nId: 2550064\r\n"
        ],
        "2550071": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 43851835, vínculo 01, matrícula nº 961530-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007291/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional nº 44163436, vínculo 01, matrícula nº 972211-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- E-03/007/3694/2016.\r\nId: 2550071\r\n"
        ],
        "2550078": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29/02/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/011637/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Pro fessor Docente II, matrícula 8048027, ID Funcional 35516186, FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 940186-0, ID Funcional 4277006-8 e , Professor Docente I, matrícula 9434531, ID Funcional 43292402, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2550078\r\n"
        ],
        "2550082": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nno protocolo SEI 69504244, o Pregão Eletrônico 382/2023, por motivo de interesse público, respeitado o Art.49 da Lei 8.666/93.\r\nId: 2550082\r\n"
        ],
        "2550087": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FAZENDÁRIO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/054466/2022,\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de abril de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 05 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369- 48.2022.8.19.0001.\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA, para exame psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de julho de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 25 de julho de 2022 , publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de julho de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369- 48.2022.8.19.0001.\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental , do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 25 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de julho de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001. \r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de agosto de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA, para Aula inaugural e realização do Curso de Formação, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de março de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\no resultado do Curso de Formação do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, efetuada através do Edital de 05 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001\r\nId: 2550087\r\n"
        ],
        "2550094": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2024\r\nGILDA FLUTT BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3640014-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 11802313539, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004213/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020493-9/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2024, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 11802313539, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/004213/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023914-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/006635/2024.\r\nDE 04/03/2024\r\n, Datilógrafo, ID 3534303-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007260/2024.\r\nId: 2550094\r\n"
        ],
        "2550101": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014244/2024.\r\nId: 2550101\r\n"
        ],
        "2550103": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/010169/2024.\r\nId: 2550103\r\n"
        ],
        "2550107": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 5022807-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/008918/2024.\r\nId: 2550107\r\n"
        ],
        "2550112": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210014/000005/2024, referente ao SEI- 210001/013718/2024 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4371468-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2550112\r\n"
        ],
        "2550113": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012133/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013177/2024.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013248/2024.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014287/2024.\r\nId: 2550113\r\n"
        ],
        "2550114": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5027747-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002931/2023.\r\nId: 2550114\r\n"
        ],
        "2550140": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO WALBER DE ARAUJO, matrícula 10649713, cargo de ARTÍFICE do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-040150/000202/2023.\r\nId: 2550140\r\n"
        ],
        "2550141": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DENILSON RODRIGUES, matrícula 1200661-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.961,01, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000902/2023.\r\nId: 2550141\r\n"
        ],
        "2550142": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON JUER, matrícula 34462, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.340,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000509/2023.\r\nId: 2550142\r\n"
        ],
        "2550144": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULINO JOSE MONCADA, matrícula 116686-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.692,79, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI-040150/000583/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) PAULINO JOSE MONCADA, matrícula 116686-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.692,79, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI-040150/000583/2023.\r\nId: 2550144\r\n"
        ],
        "2550145": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERALDO MESQUITA SOUSA, matrícula 2384220, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.458,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI-040150/001146/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERALDO MESQUITA SOUSA, matrícula 2465904, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.139,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI-040150/001146/2023.\r\nId: 2550145\r\n"
        ],
        "2550146": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON BENEDITO, matrícula 822334- 9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.850,39, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI-040150/000917/2023. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON BENEDITO, matrícula 33998-6, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.650,45, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000917/2023.\r\nId: 2550146\r\n"
        ],
        "2550147": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, matrícula 9691866, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.297,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2023. Processo nº SEI-040150/001164/2023. \r\nId: 2550147\r\n"
        ],
        "2550148": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILTON DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula 14361, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.942,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2023. Processo nº SEI-040150/001206/2023.\r\nId: 2550148\r\n"
        ],
        "2550149": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.939.136-9, matrícula nº 849.068-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/000523/2024.\r\nId: 2550149\r\n"
        ],
        "2550154": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 24765406, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000368/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962346, com validade a contar da data de publicação, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glaucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 24765406. Processo nº SEI-210009/000368/2023.\r\nId: 2550154\r\n"
        ],
        "2550155": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 019ª DP - Delegacia de Polícia - Tijuca, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI- 360032/000344/2021.\r\n1) Dr. GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA, ID 4.328.886-3, Presidente\r\n2) DENISE DOS SANTOS BARBOSA, ID 5.079.426-4, Secretaria\r\n3) RICARDO BELLO FREIXIELA, ID 4.364.901-7, Membro\r\nId: 2550155\r\n"
        ],
        "2550159": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51467135, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2024. Processo nº SEI- 030001/008784/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 50094807, vínculo 01, matrícula 3035556-4, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 030002/000747/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 39756521, vínculo 01, matrícula 270313-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2011. Processo nº SEI- 030001/007757/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 39661709, vínculo 01, matrícula 279491-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/1995. Processo nº SEI-030001/008602/2024.\r\nId: 2550159\r\n"
        ],
        "2550171": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 22.02.2024\r\n\r\nPsicóloga, Ref: Sup VII, ID. Funcional nº 20078781 e matrícula nº 812.161-8, em conformidade com o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/011028/2024.\r\nDE 23.02.2024\r\n\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, Assistente Social, Ref: Sup VII, ID. Funcional nº 19977760 e matrícula nº 812.184-0, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0007/000098/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 19955014 e matrícula nº 834.995-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/004920/2024.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 2004805-0 e matrícula nº 822.190-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0049/000043/2024.\r\n, Inspetor De Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 19907540 e matrícula nº 835.336-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/004538/2024.\r\n\r\nO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 1990625-0 e matrícula nº 835.021-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/007117/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 5703212 e matrícula nº 887.425-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/001216/2024.\r\nId: 2550171\r\n"
        ],
        "2550177": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2024\r\nALINE SCISINIO PONTES CHAPIM, inscrição nº 158062768, do Curso de Formação Profissional do Concurso Público para provimento de cargos vagos de Investigador Policial de 3ª Classe/2021, publicado no DOERJ nº 233 de 19 de dezembro de 2023, tendo em vista o constante do processo SEI-360050/002035/2023.\r\nId: 2550177\r\n"
        ],
        "2550182": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37060546, vínculo 01, matrícula 833748-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-030001/010251/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 50354558, vínculo 01, matrícula 3072834-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-030001/010041/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 34758631, vínculo 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2024. Processo nº SEI-030001/011049/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50343645, vínculo 01, matrícula 3069956-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2024. Processo nº SEI- 030001/009741/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 42781094, vínculo 01, matrícula 930014-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/20024. Processo nº SEI-030001/009470/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 50372742, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI- 030001/010215/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51467933, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI- 030001/010959/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 43318894, vínculo 01, matrícula 944762-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2024. Processo nº SEI- 030001/009521/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 41885031, vínculo 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2024. Processo nº SEI- 030001/011570/2024.\r\nId: 2550182\r\n"
        ],
        "2550201": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração que faz jus, o MAJ PM QOA RG 52.075 CARLOS ALBERTO SANCHES DO NASCIMENTO, a contar de 21 de agosto de 2023, inciso III do Art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com a redação dada pela Lei Estadual nº 5.233, de 05 de maio de 2008, c/c a Lei Estadual nº 5.467, de 08 de junho de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/001282/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM QOA RG 52.691 JOSE ROBERTO SOARES E SILVA, a contar de 28 de abril de 2023, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350515/001185/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 55.548 MAURO SILVA DE OLIVEIRA, a contar de 21 de abril de 2023, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº: 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de marco de 2011, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350139/005556/2023.\r\nId: 2550201\r\n"
        ],
        "2550208": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nLUIS FELIPE CUNHA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5132705-8, a contar de 01/03/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/003226/2024.\r\nId: 2550208\r\n"
        ],
        "2550218": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000471/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO ID. Funcional nº 546.709-8 CPF 720.798.277-15.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000471/2023\r\n067/SEPOL/2023\r\nAquisição de condicionadores de ar\r\nQUALTY ELETROMÓVEIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nId: 2550218\r\n"
        ],
        "2550227": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1° SGT PM RG 75.052 LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA, a contar da data de seu falecimento em 17/01/2024, Registrado no Livro C-00471, Folha 251, Termo 82579, expedida pelo 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350002/000217/2024.\r\nId: 2550227\r\n"
        ],
        "2550237": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000412/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e o servidor ID. Funcional nº 546.709-8 CPF 720.798.277-15.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000412/2023\r\n061/SEPOL/2023\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\n3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nALBERTO SILVA DA COSTA\r\n2.966.675- 6\r\n200.696.507-72\r\nFiscal\r\nId: 2550237\r\n"
        ],
        "2550248": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000469/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO ID. Funcional nº 546.709-8 CPF 720.798.277-15.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000469/2023\r\n065/SEPOL/2023\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo Split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nMASTER ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA \r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nId: 2550248\r\n"
        ],
        "2550251": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000467/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID. Funcional nº 546.709-8 CPF 720.798.277-15.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000467/2023\r\n050/SEPOL/2023\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo split.\r\nVENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nId: 2550251\r\n"
        ],
        "2550279": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q06/AxE/86 FLAVIO HENRIQUE CESARIO DE SOUZA, RG 09.244, Id Funcional 0026649942, CPF: 741230507-78, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 30/11/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 230/2023, conforme o Processo nº SEI-270102/001396/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Refo Q00/81 LUCIO RAMOS EVANGELISTA, RG 06.586, Id Funcional 0026195933, CPF: 697711897-00, a contar de 27/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 214/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI- 270044/001790/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/76 JOSÉ ROBERTO ARRUDA DE SOUZA, RG 02.979, Id Funcional 0026694077, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 19/12/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 244/2023, conforme o Processo nº SEI-270097/001467/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Refo Q00/78 LUIZ CARLOS ALVINO DA COSTA, RG 04.575, Id Funcional 0025967312, a contar de 28/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 169/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/001689/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/94 JOSIAS MATIAS DE SOUZA, RG 18.204, Id Funcional 0006116698 de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 30/11/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 626/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/002162/2023. \r\nId: 2550279\r\n"
        ],
        "2550293": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 1400431, cargo de AGENTE DE PROCURADORIA do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.110,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI-040150/000838/2023.\r\nId: 2550293\r\n"
        ],
        "2550294": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA, matrícula 8223661, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.156,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001201/2023.\r\nISABELA VICTORIA DE OLIVEIRA BRANDES VICTORINO, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA, matrícula 8223661, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.578,25, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI-040150/001201/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA, matrícula 8223661, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.578,25, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001201/2023.\r\nId: 2550294\r\n"
        ],
        "2550295": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LOURIFLAN LEMOS DE ANDRADE, matrícula 1447580, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 20.262,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2023. Processo nº SEI-040150/000114/2023.\r\nId: 2550295\r\n"
        ],
        "2550296": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDOMIRO SOARES SAMPAIO, matrícula 581173, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.642,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2023. Processo nº SEI-040150/000254/2023.\r\nId: 2550296\r\n"
        ],
        "2550297": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR FERREIRA LOPES FILHO, matrícula 81008898, cargo de ODONTÓLOGO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.509,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2023. Processo nº SEI-040150/000530/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR FERREIRA LOPES FILHO, matrícula 10027829, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.509,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2023. Processo nº SEI-040150/000530/2023.\r\nId: 2550297\r\n"
        ],
        "2550298": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) REGINA BENEVIDES DE SOUZA, matrícula 30226013, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.028,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI-040150/001156/2023.\r\nRAFAELA MONTEIRO BENEVIDES DE ARAUJO COSTA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) REGINA BENEVIDES DE SOUZA, matrícula 30226013, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.342,93, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001156/2023.\r\nGABRIELA MONTEIRO BENEVIDES DE ARAUJO COSTA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) REGINA BENEVIDES DE SOUZA, matrícula 30226013, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.342,93, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI-040150/001156/2023.\r\nMIGUEL MONTEIRO BENEVIDES DE ARAUJO COSTA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) REGINA BENEVIDES DE SOUZA, matrícula 30226013, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.342,93, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001156/2023.\r\nId: 2550298\r\n"
        ],
        "2550312": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 19/02/2024, as seguintes alterações de servidores na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 195/2022, oriundo do processo SEI-270014/000024/2022, firmado com a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA:\r\n1. Função: Fiscal\r\nRG: 20090 ID: 00025843079\r\nRG: 28969 RG:00006139728\r\n2. Função: Fiscal\r\nRG:35720 ID: 00041897250\r\nRG: 31240 ID: 00006141790\r\n3. Função: Membro Substituto\r\nRG: 13820 ID: 00026322242\r\nRG: 26854 RG: 00006135374\r\nOs referidos seguidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270003/000225/2024.\r\nId: 2550312\r\n"
        ],
        "2550325": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.02.2024\r\nARNALDO KACELNIK, Id Funcional nº 2840605-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose de Araujo, ID Funcional n° 22049934-5. Processo nº SEI-330002/001117/2024.\r\nId: 2550325\r\n"
        ],
        "2550329": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509267-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 11802304594, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº SEI- 030001/002147/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509267-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Tipo B, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Amaro, ID 4182597-7/5. Processo nº SEI- 030001/002147/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182719-8/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000181/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011040-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 11802315525, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alex Amorim, ID 5079125-7/1. Processo nº SEI- 030030/007640/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378378-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000247/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386390-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/001254/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414067-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000010/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3696766-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aldinéia Carvalho Maciel Maretta, ID 4414067-3/1. Processo nº SEI-030030/000010/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414067-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 11802301570, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000010/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258407-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Batista Barreto, ID 3478248-6/1. Processo nº SEI-030001/001264/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3494866-0/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/006370/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 34553886/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecilia Cunha França, ID 4033819-3/1. Processo nº SEI- 030001/005087/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386898-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Regina dos Santos da Silva, ID 3630943-5/2. Processo nº SEI-030039/000063/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517534-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002884/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355783-0/1, da função de Diretor Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001643/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355783-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane dos Santos Barreto, ID 3390492-8/1. Processo nº SEI-030001/001643/2024.\r\nIRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 4013894-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022. Processo nº SEI-030033/000053/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273684-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iraciara Cristina Menezes de Oliveira, ID 4013894-1/2. Processo nº SEI-030033/000053/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104652-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Júlio Omar da Silva Lourenço, ID 4182719-8/5. Processo nº SEI-030001/007978/2024.\r\nId: 2550329\r\n"
        ],
        "2550330": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 3902985-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 11802301596, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/007294/2024.\r\nId: 2550330\r\n"
        ],
        "2550333": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 05.03.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional n° 4371472-2, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração. Processo nº SEI- 210001/015739/2024.\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, anteriormente ocupado por Glauciane Nogueira de Oliveira. Processo nº SEI- 210001/015739/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional n° 4371472-2, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Sother Villaça Fonseca. Processo nº SEI-210001/015739/2024.\r\nId: 2550333\r\n"
        ],
        "2550345": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 21/02/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETOERIAL de Fiscalização do contrato 149/2023, oriundo do processo SEI-270064/000597/2023, firmado com a empresa DENTAL MARIA LTDA ME:\r\n1. SETOR: 1ª Odontoclínica Militar - QCG\r\nKARYN GEYSA BATALHA BOECHAT, 32.540, 615347-0\r\nROBERTO BASTOS PINTO DE MENDONÇA, 32.716, 615515-4\r\n2. SETOR: 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande\r\nFLÁVIA FRADE PARANHOS, 28.445, 2588217-1\r\nRODRIGO DE MELO SOBRINHO, 26.892, 4142431-0\r\n3. SETOR: 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti\r\n41.677, 4338972-4\r\nSILVEIRA FAIOS, 26.885, 613550-1\r\n4. SETOR: 5ª Odontoclínica Militar - Capitão Tito Augusto Guigon Araújo - Campinho\r\n28.384, 2588915-0\r\nSIMONE COSTA MARQUES, 26.957, 613578-1\r\n5. SETOR: 6ª Odontoclínica Militar - Major Og Gomes de Sá - Nova Iguaçu\r\n32.583, 615388-7\r\nBENITES, 30.690, 02639550-9\r\n6. SETOR: 7ª Odontoclínica Militar - Campos de Goytacazes\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 CECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA, 32.754, 615552-9\r\nANA PAULA ALVES BARCELOS 26.883, 613549-8\r\n7. SETOR: Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas - CEPO\r\nOLIVEIRA, 32.705, 615506-5\r\nDAMASCENO GOMES DE MATOS, 46.275, 4202650-4\r\n8. SETOR: UAO GBS - Barra da Tijuca\r\n, 32.695, 4142615-0\r\n, 32.681, 615482-4\r\n9. SETOR: UAO 11° GBM - Vila Isabel\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA, 32.732, 615531-6\r\n, 30.169, 613994-9\r\n10. SETOR: UAO 14° GBM - Duque de Caxias\r\nMAURICIO HENRIQUES, 41.685, 4338974-0\r\nCHRISTIANE SILVA DO AMARAL, 26.955, 25805902-1\r\n11. SETOR: UAO 19° GBM - Ilha do Governador\r\nTATIANA SAEGER DE OLIVEIRA, 32.762, 615560-0\r\nLORENA GUIMARAES PRIOR, 26.838, 2635861-1\r\n12. SETOR: UAO 24° GBM - Irajá\r\nMENEZES FREIRE, 41706, 4338988-0\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA, 26908, 2588811-0\r\n13. SETOR: UAO 15° GBM - Petrópolis\r\nROBERTA MATTOS CLEVELAND, 32.616, 615419-0\r\nSANDRA REGINA DANTAS DE, 26.945, 613573-0\r\n14. SETOR: UAO 1/15° DBM - Três Rios\r\nOLIVEIRA, 41.700, 4338980-5 \r\nAUREA CÍNTIA GARCIA BRUM, 30.604, 2643516-0\r\n15. SETOR: UAO 7° GBM - Barra Mansa\r\n32.515, 6153224-4\r\n, 30.670, 2640103-7\r\n16. SETOR: UAO 9° GBM - Macaé\r\nRODRIGO CORDEIRO MAURÍCIO, 32746, 41426207\r\nLUCIANA MENDONÇA MONTEIRO DOS SANTOS, 30603, 26397714\r\n17. SETOR: UAO 22° GBM - Volta Redonda\r\n28.527, 25881078\r\nSILVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 26.944, 6135722\r\n18. SETOR: UAO 2/22° DBM - Valença\r\n, 32.507, 6153143\r\nSANTANA AZEREDO, 20.675, 25835165\r\n19. SETOR: UAO 10° GBM - Angra dos Reis\r\n, 41.681, 43389449\r\nSONIA LUCIA PONTES NEVES 30.677, 2638455-8\r\n20. SETOR: UAO 1/26° GBM - Mambucaba\r\n, 41.691, 4338970-8\r\n, 26.915, 2587371-7\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/000719/2024.\r\nId: 2550345\r\n"
        ],
        "2550346": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEY LUCAS QUEIROZ, matrícula 1802169-1, cargo de FARMACÊUTICO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 7.063,76, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processos nºs SEI-040150/001010/2023 e SEI- 040150/001009/2023.\r\nId: 2550346\r\n"
        ],
        "2550360": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 30/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias relativo a licença prêmio não usufruídas, em favor do ex-servidor Leonardo de Souza Rodrigues, Identidade funcional n.º 50256190, exonerado a pedido do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 8 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 22.503,27 (vinte e dois mil quinhentos e três reais e vinte e sete centavos) corrigidos pela UFIR-RJ de 2024, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2550360\r\n"
        ],
        "2550369": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396209-2/1, da função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/10/2017, publicado no DOERJ de 24/10/2017. Processo nº SEI- 030001/002099/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Doc. I, ID 4188940-1/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Carolina de Sousa Martins, ID 4396209-2/1. Processo nº SEI- 030001/002099/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4258024-2/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Itaboraí, U.A. 11802305589, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI- 260004/000143/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4320489-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Teixeira de Carvalho, ID 4219165-3/1. Processo nº SEI-030030/000568/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3578825-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001280/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079331-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Sampaio Menezes, ID 3578825-9/1. Processo nº SEI-030001/001280/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023454-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Amazonas, U.A. 11802307521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011490/2024.\r\nDE 05.03.2024\r\n, Assistente Executivo, ID 50357417/1, para exercer, com validade a contar de 29/12/2023, a função de Secretário do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly da Silva Inácio Barbosa, ID 5035799-9/1. Processo nº SEI-030035/000063/2024.\r\nId: 2550369\r\n"
        ],
        "2550374": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2024\r\nsem efeito a Portaria nº 269/REITORIA/2024, referente à exoneração de JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, 05.027-8, ID: 25510347, Professor Titular, do cargo em comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-05, código 11, a contar de 01/01/2024, publicada no DOERJ em 25/01/2024, página 18, 3ª coluna - Processo nº SEI-260007/001097/2024.\r\nLUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36.097-4, ID: 32944373, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, símbolo CC-06, código 89, no período de 01 a 31 de março de 2024 - Processo nº SEI-260006/004949/2024.\r\nId: 2550374\r\n"
        ],
        "2550377": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA MARIA LUCY ROCHA ABELIN, matr. nº 33.867-3, ID Funcional 25398628, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/053027/2023.\r\nAPOSENTA ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDAO, matr. nº 06.926-0, ID Funcional 25594710, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/051485/2023.\r\nAPOSENTA ROSANA GLAT, matr. nº 07.863-4, ID Funcional 25385690, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021\r\n- Processo nº SEI-260007/063889/2023.\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 27.701-2, ID Funcional 25771884, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Cons titucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/011982/2023.\r\nAPOSENTA MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2, ID Funcional 42653304, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 - Processo nº SEI-260007/023476/2023.\r\nmatr. nº 32.357-6, ID Funcional 25382675, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 27/02/2024 - Processo nº SEI-260007/044832/2023.\r\nAPOSENTA GUILHERME COUTO DE CASTRO, matr. nº 30.311-5, ID Funcional 25587544, Professor Assistente, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018595/2023.\r\nAPOSENTA SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº 03.213-6, ID Funcional 25277952, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/000645/2024.\r\nId: 2550377\r\n"
        ],
        "2550378": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 1.03.2024\r\nPAG. 34 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2024\r\nCARMEN LUCIA LASCASAS PORTO\r\nPORTARIA FCM Nº 06/2024 - Processo nº SEI-260007/065432/2023\r\nOnde se lê: “INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES”\r\nLeia-se: “FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS”\r\nId: 2550378\r\n"
        ],
        "2550379": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33.726-1, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 034/FFP/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/049267/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33.726-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/049267/2023.\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UFRJ;\r\nRICARDO JOSEH LIMA - UERJ.\r\nId: 2550379\r\n"
        ],
        "2550380": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor mais 30 dias retroativos o prazo da sindicância instaurada pela Portaria UERJ/PR4 nº 3/2024, publicada no D.O. de 08/01/202. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI- 260007/000752/2024.\r\nId: 2550380\r\n"
        ],
        "2550397": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2024\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.526-7, ID nº 3161975-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/021126/2021.\r\nId: 2550397\r\n"
        ],
        "2550490": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA FLUTUANTE MODULAR EM PEAD, ÁREA MÍNIMA 15m², PARA A GERÊNCIA GGL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/001551/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.851-00/2024.\r\nId: 2550490\r\n"
        ],
        "2550491": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade C, como Membro Titular e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVAAnalista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS (MRCS) PARA ANÁLISE DE PARÂMETROS PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/028973/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.850-00/2024.\r\nId: 2550491\r\n"
        ],
        "2550492": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Teleproc. E, como Presidente, , Assessora IV, , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e Advogado B, como Membro Suplente. Gerente do contrato CARLOS EDUARDO GERVASIO SOARES SELMA REGINA LIMA DE SOUZA, Assistente II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE ANONIMIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CHAVES CRIPTOGRÁFICAS, CONTROLE DE ACESSO, VISIBILIDADE E RASTREABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE DADOS EM SERVIDORES DE ARQUIVOS, BANCO DE DADOS, INFRAESTRUTURA EM NUVEM (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, INTEGRAÇÕES NECESSÁRIAS COM SOLUÇÕES DE TERCEIROS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS”, de que trata o Processo SEI- 150001/030934/2023. Contrato CEDAE Nº 023/2024 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.852-00/2024. \r\nId: 2550492\r\n"
        ],
        "2550493": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n, Advogada C, como Presidente, GIOVANI MORELLICLARA LEMOS AGUIAR ALEXANDRE, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente Do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES (D&O) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”, de que trata o Processo SEI E-12/800.701/2020 - Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-06/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-05, de 25 de abril de 2023.\r\nId: 2550493\r\n"
        ],
        "2550494": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, Agente de Saneamento B, , Agente de Saneamento F, JOSÉ VALTER DE LIMA, Agentes de Saneamento I, DIEGO DA SILVA FREITAS, CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Analista de Qualidade C, , Agente de Saneamento C, , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e REGINALDO RAMOS, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Qualidade C, bem como , Economista E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CARTELAS PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”, de que trata o Processo SEI E 12/800.216/2021. Contrato CEDAE Nº 064/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.314-01/2024.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.314-00 de 29 de junho de 2023.\r\nId: 2550494\r\n"
        ],
        "2550495": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nTécnico de laboratório IV, como Membro Titular e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVAAnalista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação Analista de Qualidade E, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLUMÉTRICOS, PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo SEI-150001/011693/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.849-00/2024.\r\nId: 2550495\r\n"
        ],
        "2550519": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.07.2023\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/003/2850/2016 - CANDIDA CELESTE VINCES ROSA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I - 16 Horas\r\nLeia-se: ...Professor Docente II - 22h...\r\nD.O. DE 25.10.2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2023\r\nProcesso nº SEI-030040/002876/2023\r\nOnde se lê: ...VANILCELEIA APAREIDA LOPES...\r\nLeia-se: ...VANILCELEIA APARECIDA LOPES...\r\nId: 2550519\r\n"
        ],
        "2550522": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 31 de janeiro de 2024: (Processo nº SEI- 270136/00023/2024)\r\n, RG 28.946, Id Funcional 2645165-4;\r\n, RG 34.038, Id Funcional 4149275-7; e\r\n, RG 48.108, Id Funcional 5007387-7.\r\nId: 2550522\r\n"
        ],
        "2550523": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 19 de janeiro de 2024: (Processo nº SEI- 270136/000022/2024)\r\nRG 46.073, Id Funcional 4383130-3;\r\n, RG 46.095, Id Funcional 4383310-1;\r\n, RG 47.127, Id Funcional 4405287-1; e\r\n, RG 41.791, Id Funcional 4340192-9.\r\nId: 2550523\r\n"
        ],
        "2550524": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 31 de janeiro de 2024: (Processo nº SEI- 270136/000024/2024)\r\n, RG 26.486, Id Funcional 613490-4;\r\n, RG 24.868, Id Funcional 2618728-0; e\r\n, RG 41.766, Id Funcional 4340208-9.\r\nId: 2550524\r\n"
        ],
        "2550546": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores: NILSON CARLOS WAYAND ID.: 4384231- 3, como fiscais da Faetec Petrópolis Unidade Cascatinha, a servidora ID.: 42638747 / Matr.: 0225253- 4, como fiscal da Faetec Macaé, no lugar do servidor Luis Roberto de Assis Sena ID.: 41814827, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004444/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores: ID.: 5145876-4, ID.: 4384231- 3, como fiscais da Faetec Petrópolis Unidade Cascatinha, a servidora ID.: 42638747 / Matr.: 0225253- 4, como fiscal da Faetec Macaé, no lugar do servidor Luis Roberto de Assis Sena ID.: 41814827, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004444/2023.\r\n\r\nId: 2550546\r\n"
        ],
        "2550555": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de março de 2024.Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio Amaral GarciaProcesso nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2550555\r\n"
        ],
        "2550556": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 99992663, para ter exercício na Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de março de 2024.Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId. Funcional nº 99992655, para ter exercício na Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2550556\r\n"
        ],
        "2550558": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 05/03/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/013839/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/014039/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nId: 2550558\r\n"
        ],
        "2550572": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0048/015234/2023 - IVAN SANTOS ID: 3702895-2 - MAT: 888.306-6.\r\nOnde se lê: 1° Classe\r\nLeia-se: 2° Classe\r\nId: 2550572\r\n"
        ],
        "2550585": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA GERAL\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA, ID. 4358052-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012492/2024.\r\nId: 2550585\r\n"
        ],
        "2550586": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 20.02.2024\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID. 4393426-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011355/2024\r\nATO DA DIRETORA \r\n.02.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010535/2024.\r\nId: 2550586\r\n"
        ],
        "2550587": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/011716/2024.\r\nId: 2550587\r\n"
        ],
        "2550588": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012391/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012416/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012424/2024.\r\nId: 2550588\r\n"
        ],
        "2550589": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010582/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009849/2024.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004555/2024.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/010462/2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012480/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/011877/2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/008193/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/011221/2024.\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002032/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002780/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/010099/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012040/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009088/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009108/2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011221/2024.\r\nId: 2550589\r\n"
        ],
        "2550595": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nCOGESTORES das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº.: SEI- 260005/001649/2024.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nID FUNCIONAL\r\nFAETERJ BARRA MANSA\r\nRicardo Alves Said\r\n5765790\r\nValter De Brito Mendes\r\n20982577\r\nFAETERJ BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGuilherme De Almeida Souza\r\n41986210\r\nSimone Gomes Da Silva Santana\r\n41987934\r\nFAETERJ DUQUE DE CAXIAS\r\nJose Mauro Baptista Bianchi\r\n44027699\r\nRaja Oliveira Khalil\r\n44669240\r\nFAETERJ ITAPERUNA\r\nEdineia Maria De Melo Pereira\r\n41885740\r\nSandra Maria Rabelo Côrtes\r\n5736471\r\nFAETERJ PARACAMBI\r\nMarcia Lie Ayukawa\r\n4411925- 9\r\nCinthia Da Silva Lisboa\r\n43591990\r\nFAETERJ PETROPOLIS\r\nLucimar Souza Cunha\r\n44049170\r\nGerson Nunes Da Cunha\r\n42078512\r\nFAETERJ RIO\r\nRosangela De Sena Almeida\r\n36265810\r\nMaria Claudia Roenick Guimarães\r\n44058632\r\nFAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEva De Fatima Chiapini De S Pereira\r\n41473043\r\nMaria Cecilia Daher Rocha\r\n\r\n20962754\r\nFAETERJ TRÊS RIOS\r\nMonica De Carvalho Teixeira\r\n4206248- 9\r\nLucimeri Mauricio Ribeiro\r\n41988078\r\nISEPAM - COLÉGIO DE APLICAÇÃO\r\nCamila De Almeida Aguiar\r\n4382954- 6\r\nAlexandre Viana Lourenço Lima\r\n4416598- 6\r\nISEPAM - SUPERIOR\r\nRosanea Ovidio Louvis Martins\r\n4331968- 8\r\nRaphael Barros De Sousa Neto\r\n42196361\r\nISERJ - COLÉGIO DE APLICAÇÃO\r\nLeila Jacynto Dutra\r\n40020075- 2\r\nTereza Paula Alvez Calzolari\r\n4252398- 2\r\nISERJ - SUPERIOR\r\nGiovane Saionara Ramos\r\n577752- 6\r\nGustavo Do Nascimento Lopes\r\n4201359- 3\r\nCAEP FAVO DE MEL\r\nMárcia Macedo Do Nascimento\r\n4269266- 0\r\nKeli Cristina De Mattos\r\n4357674- 5\r\nEEEF HENRIQUE LAGE\r\nPatricia Da Conceição Souza Torres\r\n4259965- 2\r\nWaldek Rocha Nobre\r\n4057893- 3\r\nEEEF REPÚBLICA\r\nMarcelo Pereira Lindenmeyer\r\n3212044- 3\r\nCarlos Eduardo Azevedo De Andrade\r\n2085365- 3\r\nEEEF VISCONDE DE MAUÁ\r\nJurema Campos Da Silva\r\n2089707- 3\r\nVivian Frazão Da Silva Rodrigues\r\n4406190- 0\r\nETE ADOLPHO BLOCH\r\nSimone De Moraes Assis\r\n4066507- 0\r\nFrancisco José De Masson Antunes\r\n4019223- 7\r\nETE AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO\r\nMarcelo Barbosa Almeida\r\n5073082- 7\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n566288- 5\r\nETE AMAURY CESAR VIEIRA\r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez\r\n576578- 1\r\nRoberto Carlos Sales\r\n576591- 9\r\nETE BARRA MANSA\r\nPaulo César Madeira De Oliveira\r\n4463146- 4\r\nAndressa Da Costa Xavier\r\n5073006- 1\r\nETE FERREIRA VIANA\r\nLuciano Moraes Barboza\r\n32625723\r\nKatia Maria Pereira Dutra\r\n2086004- 8\r\nETE HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\nLuiz Carlos De Andrade\r\n4204162- 7\r\nFelipe Ribeiro Gomes\r\n4277640- 6\r\nETE HENRIQUE LAGE\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\n578371- 2\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n2969902- 9\r\nETE IMBARIÊ\r\nElaine Barbosa Da Silva\r\n5035427- 2\r\nSandro Da Costa Loyola\r\n3563634- 3\r\nETE JOÃO BARCELOS MARTINS\r\nClaudia Gomes Fernandes\r\n4144985- 1\r\nCleide Ferreira Da Silva Albuquerque\r\n642857- 6\r\nETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\nPedro William Da Costa\r\n4003635- 9\r\nClaudio Vieira De Melo\r\n577745- 3\r\nETE JUSCELINO KUBITSCHEK\r\nAnderson José Da Fonseca\r\n555871- 9\r\nCristina Peres Nitto\r\n2089595- 0\r\nETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\nRenata Gama Sant'anna\r\n578706- 8\r\nSheila Venância Da Silva Vieira\r\n4404343- 0\r\nETE OSCAR TENÓRIO\r\nElaine Souza Da Silva\r\n3501725- 2\r\nFábio Alves Garrido\r\n3226245- 0\r\nETE PARACAMBI\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\n577766- 6\r\nLáyla Advincula Candido De Azevedo\r\n578947- 8\r\nETE REPÚBLICA\r\nJoão Claudio Adolpho De Pinho\r\n576485- 8\r\nCarlos Eduardo Gadelha Kelly\r\n4188245- 8\r\nETE SANTA CRUZ\r\nAlexandre De Moraes Sant'ana\r\n3352417- 3\r\nMarilza Mendonça Da Silva\r\n4016751- 8\r\nETE TRÊS RIOS\r\nHelena Maria Costa Oliveira França E Silva\r\n5124467- 5\r\nAna Claudia De Melo Carvalho\r\n4366841- 0\r\nETE VISCONDE DE MAUÁ\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\n3225806- 2\r\nPaulo Barbosa De Almeida\r\n4325927- 8\r\nETE DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\nVanja Helena Guedes Da Silva\r\n4326562- 6\r\nJulieta Brites Figueiredo\r\n4198733- 0\r\nETE DE TEATRO MARTINS PENA\r\nRodrigo Marconi Da Costa\r\n3607104- 8\r\nLuciana Barbosa De Sousa\r\n577763- 1\r\nETE DE TRANSPORTE ENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\nAndré De São Thiago Moreira\r\n577729- 1\r\nJanaína De Carvalho Águia\r\n2055595- 4\r\nCETEP ARARUAMA\r\nCarla Cristina Da Costa Loyola\r\n3226264- 7\r\nAlex Castanho Vieira\r\n4348393- 3\r\nCETEP ARRAIAL DO CABO\r\nWanda Maria De Mello Corrêa\r\n4183267- 1\r\nMarcos Da Silva Domingos\r\n578466- 2\r\nCETEP BARRA DO PIRAÍ\r\nJoão Paulo Mariano Novaes\r\n5117886- 9\r\nLuiz Carlos Gomes\r\n40354032\r\nCETEP DUQUE DE CAXIAS\r\nMeire Rezende Dutra Da Silva\r\n3699282- 8\r\nBeatriz Helena Camargo Lima\r\n4467066- 4\r\nCETEP ITAOCARA\r\nLuciana Nicolite De Souza Dos Santos\r\n5107117- 7\r\nJoão Paulo Ferreira De Souza\r\n4413564- 5\r\nCETEP ITAPERUNA\r\nSandra Maria Rabelo Côrtes\r\n573647- 1\r\nFagner Ramos Leite\r\n4193353- 2\r\nCETEP JAPERI\r\nAline Paula Mascaranhas Dos Santos\r\n5106095- 7\r\nRafael Douglas Roque De Castro\r\n4253807- 6\r\nCETEP LAJE DO MURIAÉ\r\nJuliana Silva Alves\r\n5117639- 4\r\nCaio Márcio Antinarelli Freitas\r\n5138032- 3\r\nCETEP MANGUEIRA\r\nIsabela Callheiros Lopes De Mendonça Ramos E Sousa\r\n3302295- 0\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\n5787793\r\nCVT MENDES\r\nClaudia Regina De Oliveira\r\n5625831\r\nLaize Bernardo Monteiro\r\n5138352- 7\r\nCETEP PARAÍBA DO SUL\r\nGlaucia Do Couto Oliveira Fidelis\r\n44051360\r\nMaxwell De Lima\r\n577459- 4\r\nCETEP PENDOTIBA\r\nMarcos Paulo Silva Damasio\r\n5128963- 6\r\nAndrea De Andrade Lopes Valério\r\n578789- 0\r\nCETEP SANTA MARTA\r\nRodrigo Coutinho Da Rocha\r\n5128273- 9\r\nGiselle Ribeiro De Oliveira Bernardino\r\n5140066- 9\r\nCETEP SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nEva De Fátima Chipini De Souza Pereira\r\n4147304- 3\r\nMaria Cecília Daher Rocha\r\n2096275- 4\r\nCETEP SÃO FIDÉLIS\r\nMichelle Matos Porto De Assis\r\n5141498- 8\r\nKellyciana Braga Quintan\r\n426383- 6\r\nCETEP TERESÓPOLIS\r\nInúbia Corrêa Da Silva Asthine\r\n4391048- 3\r\nFabiano De Oliveira Pinto\r\n4258959- 2\r\nCETEP VILA ISABEL\r\nMaria Angelina Da Costa Machado Da Cunha Gomes\r\n5780896\r\nCosme Sebastião De Moura\r\n4147524\r\nCETEP XERÉM\r\nElineida De Oliveira Cunha Ribeiro\r\n5139388- 3\r\nAriana Rabelo De Almeida\r\n4327481- 1\r\nCVT ALEMÃO\r\nIlson Correia Dutra\r\n5124105- 6\r\nRenato Daniel Rosa\r\n578486- 7\r\nCVT AUSTIN\r\nRogerio Vieira Santos\r\n4457642- 0\r\nWilson Modesto Gomes\r\n4378947- 1\r\nCVT BANGU\r\nHelena Dos Santos Tavares\r\n578508- 1\r\nFernanda Batista Da Silva Guerra\r\n4462336- 4\r\nCVT BARRA DO PIRAÍ\r\nSilvana Costa Dutra\r\n4139097- 0\r\nGilberto Da Silva Santiago\r\n4359401- 8\r\nCVT BOM JARDIM\r\nDiogo Barrozo\r\n5036212- 7\r\nTatiana Gomes Sarno\r\n44297408\r\nCVT BÚZIOS\r\nNelson José Gonçalves Neto\r\n577777- 1\r\nEspedito Aparecido Batista\r\n3226275- 2\r\nCVT CAMPINHO\r\nMarco Aurélio Almeida Da Silva\r\n5146706- 2\r\nIsaac Thomé Da Costa\r\n2075738- 7\r\nCVT CAMPOS\r\nFabiano Portal Chagas\r\n3225862- 3\r\nLúcio José Terra Petrucci\r\n3245186- 5\r\nCVT CIDADE DE DEUS\r\nAlessandra Vinicius De Oliveira Bergman\r\n514315- 8\r\nMônica Baeta Marques\r\n2089095- 8\r\nCVT COLUBANDÊ\r\nFloraci Costa Pereira\r\n2087681- 5\r\nHelen Simony Barbosa Duarte\r\n4047491- 7\r\nCVT ENGENHO NOVO\r\nRubens Ruy Berduegas Filho\r\n5080810- 9\r\nLeonardo Martini Quintas\r\n2092537- 9\r\nCVT ILHA DO GOVERNADOR\r\nIsabel Cristina Gomes Moreira\r\n4331197- 0\r\nIsaías Quaresma Masetti\r\n41766005- 9\r\nCVT ITABORAÍ\r\nMarta Ribeiro Da Costa Coquito\r\n3729733- 3\r\nCustódio Macedo Netto\r\n2090295- 6\r\nCVT MAGÉ\r\nAdilson Da Silva Moreira Dos Santos\r\n4393516- 8\r\nFabricio Cota Tiscate\r\n4147365- 5\r\nCVT MANGARATIBA\r\nErick Leonardo Silva De Calazans\r\n5132454- 7\r\nVanderlei Cerqueira Fernandes\r\n2074996- 1\r\nCVT MARECHAL HERMES\r\nEliane Leite Da Silva\r\n2093674- 5\r\nJoão Marcos De Araujo Monteiro\r\n4417600- 7\r\nCVT MESQUITA\r\nBruno Vinícius Messias De Castro Oliveira\r\n5143039- 8\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n4127354- 0\r\nCVT MIRACEMA\r\nGiselle De Oliveira Santos Barreto\r\n5145771- 7\r\nMaxwell De Lima Arantes\r\n5139964- 4\r\nCVT NILÓPOLIS\r\nPatrícia Regina De Santana Monteiro\r\n057777- 8\r\nRosane Alves Da Silva Reis\r\n5137895- 7\r\nCVT NOVA IGUAÇU\r\nMarcia De Oliveira Cardoso\r\n3432075- 0\r\nUelbio Costa Bezerra\r\n41391110\r\nCVT PETRÓPOLIS - UNIDADE CASCATINHA\r\nNilson Carlos Wayand\r\n5145876- 4\r\nEnéas Ferreira Da Silva Oliveira\r\n4198809- 4\r\nCVT PIABETÁ\r\nDouglas Menezes Moreira\r\n4139043- 1\r\nNilton Cesar Paiva Carreiro\r\n4402556- 4\r\nCVT PINHEIRAL\r\nAmanda Cristiane Naves\r\n4253880- 7\r\nKatiane Dos Anjos Silva Curi Moreira\r\n4463419- 6\r\nCVT QUEIMADOS\r\nCarlos Albino Pires De Andrade\r\n2013123- 2\r\nCátia Cilene Da Costa Nascimento Cordeiro\r\n4405084- 4\r\nCVT QUINTINO\r\nLinardino Alcides Siqueira\r\n5092077- 4\r\nFernando Marques De Oliveira\r\n578457- 3\r\nCVT QUITUNGO\r\nDavidson Pereira Junior\r\n4398543- 2\r\nSidney Sudério Ribeiro\r\n222249- 5\r\nCETEP RESENDE\r\nMarcelo Alessandro Loretti Dos Santos\r\n4457776- 1\r\nMarcos Antonio Siqueira Junior\r\n4383888- 0\r\nCVT SANTA CRUZ\r\nMaria Das Graças Damasceno Born De Barros\r\n4315383- 6\r\nMárcia Regina Dias Ribeiro\r\n578532- 4\r\nCVT SANTA CRUZ DA SERRA\r\nChristiane Da Aparecida Cruz\r\n5124849- 2\r\nLuis Claudio Da Cruz\r\n2074726- 8\r\nCVT SÃO GONÇALO - VILA LAGE\r\nBruna Joaquim Dos Santos\r\n5125720- 3\r\nJosé Da Silva De Almeida\r\n2075955- 0\r\nCVT SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nWandreia Rabelo Lima\r\n5090671- 2\r\nCarlos Eduardo Machado Torres\r\n4212347- 0\r\nCVT SARACURUNA\r\nAbelson Bezerra Marins\r\n5141492- 9\r\nEdvaldo Pereira Barbosa\r\n5123691- 8\r\nCVT SEROPÉDICA\r\nGeizi Jane Alves De Carvalho\r\n577360- 1\r\nRafael De Carvalho Morgado\r\n4412135- 0\r\nCVT SILVA JARDIM\r\nMercedes Campos Trindade Neta De Oliveira\r\n51252821- 1\r\nHudson Pinto Gomes\r\n4252979- 4\r\nCVT VALENÇA\r\nElio Vinicio De Carvalho\r\n5138894- 4\r\nSuzana Medeiros Batista Amorim\r\n4463415- 3\r\nEAT PAULO FALCÃO\r\nJosé Carlos Muniz Da Silva\r\n2072873- 5\r\nJoão Renato Da Costa\r\n2074694- 6\r\nCVT ANGRA DOS REIS\r\nAriana Furtado Cananéa\r\n5141065- 6\r\nLiliane Helena De Souza\r\n513917241\r\nCVT OLAVO BILAC\r\nVanilza Souza De Araujo\r\n5139486- 3\r\nJosé Carlos Soares Aparicio\r\n4434326- 4\r\nCVT CAMPOS II\r\nThaís Felippe Pessanha\r\n51410290\r\nSidnei José Gomes Sousa\r\n6423442\r\n\r\n\r\nId: 2550595\r\n"
        ],
        "2550602": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 37ª Delegacia de Polícia -ILHA DO GOVERNADOR, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360152/000218/2023 (Processo de desfazimento).\r\n, ID. Funcional nº 564.758-4, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 2.936.256-3, Secretaria; e\r\n, ID. Funcional nº 5.022.178- 7, Membro.\r\nId: 2550602\r\n"
        ],
        "2550603": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 4265880-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de sua publicação, na vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Souza Santos Id Funcional nº 4362565-7, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000169/2024 \r\nID Funcional nº 5034463-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/03/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000187/2024\r\nID Funcional nº 5132931-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/03/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000171/2024.\r\nId: 2550603\r\n"
        ],
        "2550610": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nMATHEUS ABIMAEL AMADO BORGES, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/003396/2024.\r\nId: 2550610\r\n"
        ],
        "2550611": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, Identidade Funcional nº 50149830, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 116750-O, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASCONT/DGAF/SSGA/SEPOL, e lhe conferindo acesso como Contador Substituto do Titular às Unidades Gestoras: 260400 - SEPOL, 266100 - ACADEPOL e 266200 - FUNESPOL do SIAFE- Rio. Conforme o Processo nº SEI-360017/000233/2024.\r\nId: 2550611\r\n"
        ],
        "2550613": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.980.756-5, matrícula nº 289.602-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000945/2023.\r\nId: 2550613\r\n"
        ],
        "2550615": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.942.461-5, matrícula nº 268.007-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360144/000255/2023.\r\n, identidade funcional nº 5.102.654-6, matrícula nº 3.119.436-8, Perito Papiloscopista, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 24.11.2023. Processo nº SEI-080014/000517/2023.\r\nId: 2550615\r\n"
        ],
        "2550619": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5081868-6, , ID. Funcional nº 5030824-6 e , ID. Funcional nº 4203359-4 para comporem a Comissão de Planejamento; a servidoraID. Funcional nº 4138751-1 para Gestora do Contrato e os servidores ANDRÉA DIAS FIÃESBRUNO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRAID. Funcional nº 4253309-0 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação de licença de direitos de exibição para reprodução de obras audiovisuais que abranjam, ao máximo possível, o acervo do Cineclube CECIERJ, conforme os autos do Processo nº SEI- 260004/000001/2024.\r\nId: 2550619\r\n"
        ],
        "2550620": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05/03/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/014007/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor TIAGO GUEDES GOMES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50140817, matrícula nº 30415616.\r\nId: 2550620\r\n"
        ],
        "2550621": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000189/1404/2024 (PAD 004/24), em face do servidor Policial Civil MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES ID. Funcional nº 2.981.832-0, por infração, em tese, ao artigo 14, IV, V, XV, XXVI, XXVII, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, I c/c artigo 40, II, III, IX, XI e XIII e artigo 52, IX c/c artigo 39, IV, V, VI, VII, IX e XIII todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360325/000568/2024.\r\nId: 2550621\r\n"
        ],
        "2550657": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37392883, vínculo 01, matrícula nº 815.449-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030035/000069/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 36746452, vínculo 02, matrícula nº 913.226-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030035/000221/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38894335, vínculo 01, matrícula nº 804.380-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030041/000151/2024.\r\nANTONIO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5621640, vínculo 05, matrícula nº 912.332-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030034/000256/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39993868, vínculo 02, matrícula nº 824.615-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/000317/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 37006061, vínculo 02, matrícula nº 939.034-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI-030042/000226/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36074470, vínculo 01, matrícula nº 238.790-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030035/000467/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41369580, vínculo 01, matrícula nº 826.853-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/000361/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36554936, vínculo 01, matrícula nº 832.276-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/000092/2024.\r\nGLORIA ANGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34634606, vínculo 01, matrícula nº 841.116-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/008312/2024.\r\nId: 2550657\r\n"
        ],
        "2550711": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35094052, vínculo 01, matrícula nº 824.677-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/000044/2024.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35820578, vínculo 01, matrícula nº 829.757-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/000062/2024.\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II - 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38287641, vínculo 01, matrícula nº 255.941-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030030/008722/2023.\r\n, Professor Docente I - 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34185704, vínculo 01, matrícula nº 831.975-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/008089/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37573063, vínculo 01, matrícula nº 826.012-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/007731/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36016055, vínculo 01, matrícula nº 825.197-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/007892/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39181774, vínculo 01, matrícula nº 276.483-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030042/004443/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36116858, vínculo 01, matrícula nº 828.614-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/004433/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36773522, vínculo 01, matrícula nº 825.150-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/007482/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40428753, vínculo 01, matrícula nº 831.216-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/006641/2023.\r\nId: 2550711\r\n"
        ],
        "2550719": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00009/2024, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XVII, do Decreto- Lei 218/1975. Processo nº SEI-360025/000007/2024 \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\no arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00031/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\no arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00029/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2550719\r\n"
        ],
        "2550728": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nna relação de aprovados, para o cargo de Profissional de Registro de Empresas, por Ato do Presidente de 01/03/2010, publicado no D.O de 02/03/2010, que investiu os servidores aprovados, a contar de 08/02/2010, data da publicação da nomeação efetuada através do Decreto de 05/02/2010, a servidora Laura Ofélia Rega Abitan, id funcional nº. 4344982-4, ficando a mesma excluída do Ato do Presidente de 21/10/2010, publicado no D.O de 12/11/2010, com base na decisão judicial proferida no âmbito do processo nº. 0070771-49.2010.8.19.0001 e processo nº SEI- 140001/064264/2021.\r\nRelação de aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n1º\r\n322041\r\nLAURA OFÉLIA REGA ABITAN\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n2º\r\n314760\r\nANA CLÁUDIA SARDO AMORIM\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n3º\r\n315853\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4º\r\n303879\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n5º\r\n310990\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n6º\r\n326914\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n7º\r\n338364\r\nKARLA DINIZ GOMES\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n8º\r\n314473\r\nURSULA IGNACIO BARCELLOS\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nProcesso nº SEI-140001/064264/2021.\r\nId: 2550728\r\n"
        ],
        "2550737": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora , Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, ID. Funcional nº 564.784-3, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.Processo nº SEI- 360101/000141/2023.\r\nId: 2550737\r\n"
        ],
        "2550753": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 09 de outubro de 2023, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/08 -, RG 44.164 CBMERJ, Id Funcional 0043417663, CPF 092913447-88, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000079/2023.\r\nId: 2550753\r\n"
        ],
        "2550754": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32943261, vínculo 01, matrícula nº 833.155-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/006299/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35209518, vínculo 01, matrícula nº 827.550-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030034/003931/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38582058, vínculo 01, matrícula nº 828.651-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/005345/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34634835, vínculo 02, matrícula nº 828.244-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030037/002365/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35448237, vínculo 01, matrícula nº 833.078-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030046/002176/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34992847, vínculo 01, matrícula nº 5.022.738-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030039/004498/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39282368, vínculo 02, matrícula nº 290.235-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/001774/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36321249, vínculo 01, matrícula nº 832.624-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/003256/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38794624, vínculo 01, matrícula nº 829.818-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/006350/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5496705, vínculo 01, matrícula nº 294.404-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030046/001731/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32973284, vínculo 01, matrícula nº 833.692-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005542/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40299228, vínculo 02, matrícula nº 833.444-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/007547/2023.\r\nCARLOS MAGNO MACHADO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42004268, vínculo 01, matrícula nº 914.706-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030043/000089/2024.\r\nId: 2550754\r\n"
        ],
        "2550756": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/001358/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores LENITA DOS SANTOS FERREIRABERILIO JOSÉ DA SIL VA MELLO - ID: 5029080-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2550756\r\n"
        ],
        "2550772": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nOdontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 813.221-9 ID nº 3070265-8 nos termos do artigo 4° § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/005087/2023.\r\nSUELI BERRETTARE,Médico - Obstetrícia/Ginecologia, classe” A - XI”, matrícula nº 851.793-0 ID nº 3159874-9, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal combinado com artigo 2° da EC 90/2021. Processo n° SEI-080001/022604/2023.\r\nId: 2550772\r\n"
        ],
        "2550796": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3849745-0/1, da função de Diretor do C.E. Indaiaçu, U.A. 11802314513, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004105/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4344336-2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Indaiaçu, U.A. 11802314513, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Gloria Valadão Ferreira, ID 3849745-0/1. Processo nº SEI-030043/004105/2023.\r\nGLAUCIA MORAES MARTINS, Analista Executivo, ID 5014235-6/1, da função de Secretário do C.E. Alberto Rangel, U.A.11802309510, Muinicípio do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005491/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3292226-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glaucia Moraes Martins, ID 5014235-6/1. Processo nº SEI- 030038/005491/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192228- 0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilena de Almeida Campos, ID 4260066-9/2. Processo nº SEI-030041/007760/2023.\r\nLUZIA HELENA MACHADO CAMARGO, Prof. Doc. I, ID 4384440-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000680/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5105090-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/004215/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074140-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030039/000211/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192262-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Artur Sales de Melo, ID 4188185-0/6. Processo nº SEI- 030041/000072/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335967-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Fernandes de Lima Brito, ID 4371916-3/1. Processo nº SEI-030001/000407/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567284-8/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola da Silva Prado Delgado, ID 4216425-7/3. Processo nº SEI- 030036/007060/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999363-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001290/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018820-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinêz da Silva Requiel, ID 3999363-9/2. Processo nº SEI- 030001/001290/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586271-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 23/05/2016. Processo nº SEI-030001/001163/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079333-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 409 Professora Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002742/2024.\r\nLÍDIA MARIA DUARTE RODRIGUES MAROTE, Servente, ID 3501564-0/1, da função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002105/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031742-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glênia Macedo, ID 4192428-2/4. Processo nº SEI- 030001/003610/2024.\r\nGREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4255778-0/2, da função de Diretor do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008393/2024.\r\nALINE ALVES VILELA, Prof. Doc. I, ID 4420303-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2022, publicado no DOERJ de 23/05/2022. Processo nº SEI-030001/008393/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4420303-9/2, para exercer, com validade a contar de 05/03/2024, a função de Diretor do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gregson Barros da Silva, ID 4255778-0/2. Processo nº SEI-030001/008393/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008691-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Tipo C, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eunice de Fátima Azevedo, ID 3507266-0/1. Processo nº SEI-030032/004659/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5103419- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Alves de Almeida, ID 4324652-4/1. Processo nº SEI-030039/000165/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428- 2/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000268/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428-2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Tipo D, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara de Fátima Rodrigues Silva, ID 5036174-0/1. Processo nº SEI- 030032/000268/2024.\r\nId: 2550796\r\n"
        ],
        "2550800": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2024\r\nROTILDA NATALEA CANCIO SALDANHA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 38588030, vínculo 01, matrícula nº 5.002.708-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-E- 03/002/686/2017.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5564840, vínculo 01, matrícula nº 833.065-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-03/015/1057/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32951060, vínculo 01, matrícula nº 5.023.005-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030038/001270/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40316947, vínculo 01, matrícula nº 832.770-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,19. Processo nº SEI- 030038/004267/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36955639, vínculo 02, matrícula nº 832.902-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/003807/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2020\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000970/2020\r\nCATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal...\r\nId: 2550800\r\n"
        ],
        "2550811": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora ANA MARIA SILVEIRA DA SILVA NUNESNEGOU PROVIMENTO, mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI-030029/002848/2022.\r\nId: 2550811\r\n"
        ],
        "2550843": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nTécnica de Contabilidade II,MARIA LUCIA RAMUNDO SANTOROFABRICIO JOSÉ TERRA PIRES, Analista de Qualidade E, , Técnico de Saneamento II, REINALDO DE SOUSA PINTOAKIHITO BORRAQUENS COUCEIRO, Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAFERNAN DA DA SILVA PACHECO SILVAContadora D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO”, de que trata o Processo E- 07/100.201/2017 - Contrato CEDAE n° 110/2021 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.303-01. Revoga Ordem de Serviço “E” Nº 29.303- 00 de 30/09/2021.\r\nId: 2550843\r\n"
        ],
        "2550856": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 23486503, vínculo 02, matrícula nº 970216-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2024. Processo nº SEI- 030001/010663/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional nº 51460637, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2024. Processo nº SEI-030001/010483/2024.\r\nId: 2550856\r\n"
        ],
        "2550886": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 3.945-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA - DLL, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora LIVIA CRISTINA ECCARD PINTO matrícula nº 39.726-5, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260006/005958/2024.\r\nId: 2550886\r\n"
        ],
        "2550887": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\n, matrícula nº 40770-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPÓSITO ZO -CZOD, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora CATHARINA ECCARD FINGOLO matrícula nº 40.836-9, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260007/061958/2023.\r\nId: 2550887\r\n"
        ],
        "2550888": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\n, matrícula nº 40753-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LOGISTICA ZO - CZOL, a contar de 29/02/2024, indicando como substituto o servidor ALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO matrícula nº 41.617-2, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260007/061952/2023.\r\nId: 2550888\r\n"
        ],
        "2550889": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\n, matrícula nº 40754-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na UNIDADE PATRIMONIAL DIREÇÃO ZO1 - DCZO1, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora BRUNNA LAURA DE SOUZA DA SILVA matrícula nº 38.017-0, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260007/061953/2023.\r\nId: 2550889\r\n"
        ],
        "2550890": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 40.750-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO ZO2 - DCZO4, a contar de 29/02/2024, indicando como substituto o servidor LUCAS FRAGOSO DOS SANTOS matrícula nº 41.806-1, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260007/061949/2023.\r\nId: 2550890\r\n"
        ],
        "2550891": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\n, matrícula nº 40761-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE EXTENSÃO ZAO - NUCEFCBS, a contar de 29/02/2024, indicando como substituto o servidor EDUARDO RODRIGO AFONSO GUADAGNO matrícula nº 37.157-5, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260007/061955/2023.\r\nId: 2550891\r\n"
        ],
        "2550894": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00064/2023, de natureza punitiva, em desfavor da servidora ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 564.993-5, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI- 360025/000601/2024.\r\nId: 2550894\r\n"
        ],
        "2550934": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 06.03.2024\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, na área de Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Computação Científica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de GERALDO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4180807-0, em virtude de falecimento em 19/08/2020, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/003210/2023.\r\nId: 2550934\r\n"
        ],
        "2550937": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, ID. Funcional nº 42589460, do Núcleo de Defesa Agropecuária São Fideles para Chefia de Gabinete. Processo nº SEI- 020007/006277/2023.\r\nId: 2550937\r\n"
        ],
        "2550960": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2024\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5029164-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 11802301300, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011729/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3854762-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 11802301300, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/011729/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 574198-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012567/2024.\r\nId: 2550960\r\n"
        ],
        "2550964": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/03/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3854762-7/1, da função de Secretário do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000469/2024.\r\nId: 2550964\r\n"
        ],
        "2550967": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00154/2023, de natureza punitiva, em desfavor da servidora LUCIANA SILVA CARDOSO, Auxiliar de Necropsia, ID. Funcional nº 4.250.999-8, a fim de apurar, a princípio, violação ao art. 14, III, do Decreto-Lei nº 218/75, tendo em vista os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360025/000614/2024.\r\nId: 2550967\r\n"
        ],
        "2550976": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00168/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para cabal esclarecimento dos fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360025/000618/2024.\r\nId: 2550976\r\n"
        ],
        "2550984": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nYURI DE SOUSA SALGADO, ID Funcional 51277328, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/003485/2024.\r\nId: 2550984\r\n"
        ],
        "2550985": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nRAYANNE GOMES DA SILVAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por YURI DE SOUSA SALGADO, Id. Funcional nº 51277328. Proc. n° SEI-350009/003487/2024.\r\nId: 2550985\r\n"
        ],
        "2551089": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n26/02/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0224.141-2, ID 4147363-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- E-26/005/5502/2016.\r\nmatrícula nº 0222.555-5, ID 40241165, vínculo 2, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000960/2024.\r\nmatrícula nº 0224.714-6, ID 41988000, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, §1º, III, b da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000964/2024.\r\n27/02/2024\r\nmatrícula nº 0223.306-2, ID 3378368-3, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º; § Iº da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001197/2024.\r\n\r\n01/03/2024\r\nmatrícula nº 0222.494- 7, ID 40077063, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000973/2024.\r\nmatrícula nº 0220.479-0, ID 39965040, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 40, § 1º, Inciso II da CF 1988, a contar de 29.09.2021. Processo nº SEI-260005/001481/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.000-1, ID 3992815-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000986/2024.\r\nDE 05/03/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0221.015-1, ID 40057607, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º DA ec 90/2021, Processo n° SEI-260005/001009/2024.\r\n\r\nId: 2551089\r\n"
        ],
        "2551100": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n“post mortem”, com validade a contar de 11 de maio de 2022, de 2ª para Classe Comissário, o Inspetor de Polícia, JOÃO JOEL DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2.956.582-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, incisos I, II e III e artigo 62 e seus incisos, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, c/c a Lei 8.865, de 03 de junho de 2020. Processo nº SEI- 360284/000152/2022 e SS 012-04664/2022.\r\nId: 2551100\r\n"
        ],
        "2551101": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/004757/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2551101\r\n"
        ],
        "2551120": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2551120\r\n"
        ],
        "2551121": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00006/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, c/c do Art. 10º, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000344/2024. \r\nId: 2551121\r\n"
        ],
        "2551125": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDE 05.03.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/000020/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2551125\r\n"
        ],
        "2551135": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.03.2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5033376-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da - 120201040511000 - da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344253-6, com validade a contar de 01.01.2024. Processo nº SEI-040006/002272/2024.\r\n\r\nId: 2551135\r\n"
        ],
        "2551137": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE RIBEIRO MOURA, matrícula 176317-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.723,25, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2023. Processo nº SEI-040150/000312/2023.\r\nId: 2551137\r\n"
        ],
        "2551138": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO CASTRO DA COSTA, matrícula 1305796, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.619,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-040150/001203/2023.\r\nId: 2551138\r\n"
        ],
        "2551139": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSCAR WYLAMIR DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 1217843, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.642,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2023. Processo nº SEI-040150/000500/2023.\r\nId: 2551139\r\n"
        ],
        "2551140": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ARY SOARES, matrícula 1801407-6, cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.884,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2023. Processo nº SEI-040150/000534/2023.\r\nId: 2551140\r\n"
        ],
        "2551141": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) MÁRA HELOIZA DE SOUZA FONTES DIAS, matrícula 0235563-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2023. Processo nº SEI-040150/000326/2023.\r\nId: 2551141\r\n"
        ],
        "2551142": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CRUZ GOMES, matrícula 1775642, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2023. Processo nº SEI-040150/001097/2023.\r\nId: 2551142\r\n"
        ],
        "2551143": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 23834-5, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.529,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2023. Processo nº SEI-040150/000357/2023.\r\nId: 2551143\r\n"
        ],
        "2551144": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMAURY CARLOS GOMES, matrícula 126830-9, cargo de AUDITOR DO ESTADO do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 15.124,53, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000234/2023.\r\nId: 2551144\r\n"
        ],
        "2551145": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE ASSUMPÇÃO, matrícula 8667297, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.399,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-040150/000140/2023.\r\nId: 2551145\r\n"
        ],
        "2551147": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 5125129-9, ocupante do cargo de Ouvidora Geral, para, sem prejuízo de suas funções, exercer nesta Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art. 40 do Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, a função de Encarregado Setorial, que terá as atribuições constantes nos incisos I a VIII do referido Decreto, com validade a contar da data de publicação deste ato. Processo nº SEI- 030029/004437/2022.\r\nId: 2551147\r\n"
        ],
        "2551149": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39103048, vínculo 01, matrícula nº 833.120-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/000213/2024.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40017141, vínculo 01, matrícula nº 824.731-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030033/004709/2023.\r\nId: 2551149\r\n"
        ],
        "2551151": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 06/02/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOA/95 , RG 18.872, ID. Funcional nº 000611833-0, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/01 LEONARDO RAMOS DA SILVA, RG 28.954, Id Funcional 0026450852, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 15/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/000396/2024.\r\nId: 2551151\r\n"
        ],
        "2551166": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00174/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar a existência de eventuais faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no expediente 009987/1404/2022. Processo nº SEI-360025/000630/2024.\r\nId: 2551166\r\n"
        ],
        "2551168": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar do dia 05/01/2024, as seguintes comissões de fiscalização de contratos de credenciamento distribuídos por regiões, em substituição as comissões de fiscalização estavam em vigor até a presente data:\r\n\r\n1. REGIÃO SERRANA - CBA II:\r\n\r\n1.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG: 28295, ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA RG: 32.416, ID FUNC: 615235\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY RG: 32.475, ID FUNC: 6152848\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA RG: 32.896, ID FUNC: 6156622\r\nMembro Substituto\r\nMAJ QOS/MED/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO RG: 32.224, ID FUNC: 3158615\r\n\r\n1.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA RG: 32.416 ID FUNC: 615235\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED 02 ISABELA CORRÊA VOGEL KOURY RG: 32.475ID FUNC: 6152848\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA RG: 32.896 ID FUNC: 6156622\r\nMembro Substituto\r\nMAJ QOS/MED/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO RG: 32.224 ID FUNC: 3158615\r\n\r\n1.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/FISIO/02 MANUELA MELO GALHARDO RG: 32.822 ID FUNC: 6156037\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE OLIVEIRA RG: 20.790 ID FUNC: 612281\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 MONICA DE MIRANDA DRBA RG: 32.145 ID FUNC: 615023\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 LUCIANA LEITE CURVELO AMARAL RG: 42.170 ID FUNC: 3139974\r\n\r\n1.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCEL BM QOS/MED/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE RG: 28295 ID FUNC: 002663515\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/FISIO/02 MANUELA MELO GALHARDO RG: 32.822 ID FUNC: 615603\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE OLIVEIRA RG: 20.790 ID FUNC: 612281\r\nFiscal\r\nMAJ QOS/MED/02 MONICA DE MIRANDA DRBAL RG: 32.145 ID FUNC: 615023\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 LUCIANA LEITE CURVELO AMARAL RG: 42 .170 ID FUNC: 3139974\r\n\r\n2. REGIÃO SUL - CBA III:\r\n\r\n2.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366 ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/ 02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA RG:32.806 ID FUNC: 615590-1\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO RG:32.215 ID FUNC: 615078- 0\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALINE DANIELE DA CUNHA RG: 32.386 ID FUNC: 0615210-4\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES RG: 46.136 ID FUNC: 0043841210\r\n\r\n2.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\n\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/ 02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA RG: 32.806, ID FUNC: 615590-1\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO RG: 32.215, ID FUNC: 615078- 0\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALINE DANIELE DA CUNHA RG: 32.386, ID FUNC: 0615210-4\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES RG: 46.136, ID FUNC: 0043841210\r\n\r\n2.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA RG: 32.797, ID FUNC: 615584-7\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/FONO/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL RG: 32.819, ID FUNC: 615600-2\r\nFiscal\r\n1º TEN BM QOS/ENF/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS RG: 32.145, ID FUNC: 42.174\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA RG: 44.567, ID FUNC: 0043461530\r\n\r\n2.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR RG: 28.366, ID FUNC: 258594-3\r\nFiscal\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA RG: 32.797, ID FUNC: 615584-7\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/FONO/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL RG: 32.819, ID FUNC: 615600-2\r\nFiscal\r\n1º TEN BM QOS/ENF/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS RG: 42.174, ID FUNC: 43402321\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA RG: 44.567, ID FUNC: 0043461530\r\n\r\n3. REGIÃO NORTE - NOROESTE - CBA IV:\r\n\r\n3.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL RG: 32.361, ID FUNC: 6551906\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO RG: 32.402, ID FUNC: 6152252\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI RG: 32.467, ID FUNC: 6152791\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\n\r\n3.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL RG:32.361, ID FUNC: 6151906\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO RG: 32.402, ID FUNC: 6152252\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI RG: 32.467, ID FUNC: 6152791\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\n\r\n3.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVERES SOARES RG: 44.437, ID FUNC: 43478425\r\nFiscal\r\n1º SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE RG: 30.949, ID FUNC: 26385619\r\nMembro Substituto\r\n1º SGT Q11/TEM/02 ADRIANA BON NETO RG:30.954, ID FUNC: 6141587\r\n\r\n3.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344, ID FUNC: 3230953-8\r\nFiscal\r\nCAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGES TARDIO RG: 32.495, ID FUNC: 6153038\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVERES SOARES RG: 44.437, ID FUNC: 43478425\r\nFiscal\r\n1º SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE RG: 30.949, ID FUNC: 26385619\r\nMembro Substituto\r\n1º SGT Q06/TEM/02 ADRIANA BON NETO RG:30.954, ID FUNC: 6141587\r\n\r\n\r\n4. REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA - CBA V:\r\n\r\n4.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA RG: 32.783, ID FUNC: 563454-7\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES RG: 32.791, ID FUNC:615581\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 GABRIELA CATARINA THOME DE PAULA SEPÚLVEDA RG: 32.272, ID FUNC: 3137414\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS RG: 42.182, ID FUNC: 4338969\r\n\r\n4.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA RG: 32.783, ID FUNC: 563454-7\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES RG: 32.791, ID FUNC:615581\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/MED/02 GABRIELA CATARINA THOME DE PAULA SEPÚLVEDA RG: 32.272, ID FUNC: 3137414\r\nMembro Substituto\r\n1º TEN QOS/ENF/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS RG: 42.182, ID FUNC: 4338969\r\n\r\n4.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FIS/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID FUNC:615605\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FON/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID FUNC: 615599\r\nFiscal\r\nCAP QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID FUNC: 433896\r\nMembro Substituto\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG:42.910, ID FUNC: 433974\r\n\r\n4.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL BM QOS/MED/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG:28.352, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FIS/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID FUNC:615605\r\nFiscal\r\nTEN CEL QOS/FON/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID FUNC: 615599\r\nFiscal\r\nCAP QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID FUNC: 433896\r\nMembro Substituto\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG:42.910, ID FUNC: 433974\r\n\r\n\r\n5. REGIÃO COSTA VERDE - CBA VII:\r\n\r\n5.1. Credenciamento 1 - Urgência e Emergência:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 42.110, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.2. Credenciamento II - Consultas Médicas Ambulatoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.3. Credenciamento III - Apoio Diagnóstico:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\n5.4. Credenciamento IV - Exames Laboratoriais:\r\nFunção\r\nMembro da Comissão\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTEN CEL QOS/MED/97 CARLOS ERNESTO S. DORNELLAS RG: 21.630, ID FUNC: 0026030047\r\nFiscal\r\nMAJOR BM QOS/MED/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS RG:32.454, ID FUNC:004142594-4\r\nFiscal\r\nTEN BM QOS/ENF/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS RG: 32.791, ID FUNC:0043404820\r\nFiscal\r\n3º SGT VM Q06/AXE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nMembro Substituto\r\nCAP BM QOS/MED/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN RG: 44507, ID FUNC:0043478034\r\n\r\nOs referidos membros das Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270103/000203/2023.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no original Doerj 11/01/2024.\r\nId: 2551168\r\n"
        ],
        "2551169": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-30h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50230310, vínculo 02, matrícula n° 3053524-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/02/2024. Processo nº SEI- 030001/012632/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 43271456, vínculo 01, matrícula n° 940063-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2020. Processo nº SEI- 030039/002756/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43642330, vínculo 01, matrícula n° 955109-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2024. Processo nº SEI- 030001/011605/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 42732433, vínculo 01, matrícula n° 915697-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/02/2024. Processo nº SEI- 030001/011131/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 30h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43352685, vínculo 02, matrícula n° 3042822-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI- 030029/000632/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 3248721-5, vínculo 02, matrícula n° 3034243-0 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2024. Processo nº SEI- 030001/011941/2024.\r\nId: 2551169\r\n"
        ],
        "2551177": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 040/2023 de contratação de serviço de plataforma digital para conteúdo síncrono e assíncrono, incluindo, de forma integrada, sistema de suporte administrativo, técnico, financeiro e ambiente virtual de aprendizagem (AVA) para atender ao CEPED da UERJ, com a empresa NUCLEUS CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA, os seguintes servidores: VICTOR EMMANUEL PIRES PEREIRA MOTA CAMPOS, matrícula nº 36.584-1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n°s SEI- 260006/006972/2024 e SEI-260007/002891/2022.\r\nId: 2551177\r\n"
        ],
        "2551181": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.928.813-4, matrícula nº 180.317-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000466/2024.\r\nId: 2551181\r\n"
        ],
        "2551183": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5027747-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/011412/2024.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015510/2024.\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015512/2024.\r\nId: 2551183\r\n"
        ],
        "2551195": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRO\r\nDE 07/03/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941641-5, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, no período de 01/03/2024 a 30/06/2024. Processo nº SEI-040006/004831/2024.\r\nId: 2551195\r\n"
        ],
        "2551207": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.02.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014006/2024. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.02.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011578/2024. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 23.01.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001218/2024. \r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001256/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.02.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processonº SEI-210001/011474/2024\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.02.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013070/2024. \r\nId: 2551207\r\n"
        ],
        "2551208": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013100/2024\r\nId: 2551208\r\n"
        ],
        "2551209": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. Funcional nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000013/2024.\r\nId: 2551209\r\n"
        ],
        "2551210": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010094/2024. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/011036/2024. \r\nDO DIRETOR \r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014050/2024.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014472/2024.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014912/2024.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012750/2024.\r\nId: 2551210\r\n"
        ],
        "2551212": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROÍ\r\na comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 43824153, , ID. Funcional nº 43182143 e ID. Funcional nº 43379052, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo o 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2551212\r\n"
        ],
        "2551213": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal GERALDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 19955014. Processo nº SEI-210001/004115/2024.\r\nId: 2551213\r\n"
        ],
        "2551218": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 040/2023 de contratação de serviço de plataforma digital para conteúdo síncrono e assíncrono, incluindo, de forma integrada, sistema de suporte administrativo, técnico, financeiro e ambiente virtual de aprendizagem (AVA) para atender ao CEPED da UERJ, com a empresa NUCLEUS CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA, os seguintes servidores: VICTOR EMMANUEL PIRES PEREIRA MOTA CAMPOS, matrícula nº 36.584-1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n°s SEI- 260006/006972/2024 e SEI-260007/002891/2022.\r\nId: 2551218\r\n"
        ],
        "2551222": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 40.781-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ZO - COOACZO, a contar de 29/02/2024, indicando como substituto o servidor FLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO matrícula nº 40.854-2, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260007/061964/2023.\r\nId: 2551222\r\n"
        ],
        "2551223": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 40.763-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na UNIDADE PATRIMONIAL DIREÇÃO ZO2 - DCZO2, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora DANIELE CRUZ BASTOS matrícula nº 40.840-1, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260007/061956/2023.\r\nId: 2551223\r\n"
        ],
        "2551224": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 40.772-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE GRADUAÇÃO FCEE - SGFCEE, a contar de 29/02/2024, indicando como substituto o servidor PAULO DOS SANTOS MORAES matrícula nº 6.009-5, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260007/061960/2023.\r\nId: 2551224\r\n"
        ],
        "2551225": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 40.771-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ZO - SPGCZO, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO matrícula nº 40.914-4, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260007/061959/2023.\r\nId: 2551225\r\n"
        ],
        "2551244": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALINE FONSECA DA SILVA SOARES, matr. nº 40.817-9, ID: 44407777, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde - FCBS, símbolo CC-06, código 927,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 39.227-4, ID: 25775421, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, símbolo CC- 06, código 76, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34.579-3, ID: 42058481, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem - ENF, símbolo CC-06, código 74,com mandato de 4 (quatro) anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nRICARDO GUIMARÃES FISCHER, matrícula nº 06.617-5, ID: 25537814, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia - ODO, símbolo CC-06, código 75,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 33.508-3, ID: 6077773, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, símbolo CC-06, código 73, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 35.020-7, ID: 43458530, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social - IMS, símbolo CC-06, código 72, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nMÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35.776-4, ID: 30728720, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição - NUT, símbolo CC-06, código 71,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nWALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.952-3, ID: 6078516, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-06, código 69, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 37.709-3, ID: 44638612, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas - FCE, símbolo CC-06, código 68, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 38.718-3, ID: 50377140, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito - DIR, símbolo CC-06, código 70, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nSIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 37.416-5, ID: 25369229, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Serviço Social - FSS, símbolo CC-06, código 67, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nRONALDO OLIVEIRA DE CAS TRO, matr. nº 33.416-9, ID: 6077587, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais - ICS, símbolo CC-06, código 1183, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 39.899-0, ID: 51001519, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, símbolo CC-06, código 1147, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nRICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266-6, ID: 43869939, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, símbolo CC-06, código 66, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, matr. nº 39.280-3, ID: 50767178, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, símbolo CC-06, código 77, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 40.840-1, ID: 44291965, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, símbolo CC-06, código 928, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 39.866-9, ID: 50975200, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia - FEN, símbolo CC-06, código 82, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 34.748-4, ID: 42752701, para exercer o Cargo em Comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Geologia - FGEL, símbolo CC-06, código 697, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 31.700-8, ID: 25491849, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia - FAOC, símbolo CC- 06, código 78, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 39.265-4, ID: 50762648, para exercer o Cargo em Comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Tecnologia - FAT, símbolo CC-06, código 619, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI- 260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 32.654-6, ID nº 25479733, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Física Armando Dias Tavares - FIS, símbolo CC-06, código 79, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nVITOR STUART GABRIEL DE PIERI, matr. nº 38.991-6, ID: 50746120, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia - IGEOG, símbolo CC-06, código 996,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nMARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33.852-5, ID: 25398555, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística - IME, símbolo CC-06, código 81, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 34.121-4, ID: 25391640, para exercer o Cargo em Comissão de Vice- Diretor do Instituto de Quimica - QUI, símbolo CC-06, código 80, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI- 260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 39.551-7, ID: 50839420, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - IPRJ, símbolo CC-06, código 515,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nFÁTIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32.643-9, ID: 25428098, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação Social - FCS, símbolo CC-06, código 84, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nVIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-9, ID: 50701568, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação - EDU, símbolo CC-06, código 90, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 36.097-4, ID: 32944373, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, símbolo CC-06, código 89,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 33.970-5, ID: 6078672, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores - FFP, símbolo CC-06, código 83, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nDEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39.162-3, ID: 50758705, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, símbolo CC-06, código 87,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI- 260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 39.041-9, ID: 50750046, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes - ART, símbolo CC-06, código 925,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nCARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1, ID: 39954765, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, símbolo CC-06, código 88, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\n, matr. nº 38.989-0, ID: 50748696, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras - ILE, símbolo CC-06, código 86, com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI- 260006/004795/2024.\r\nLAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS, matr. nº 38.205-1, ID: 44667566, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia - PSI, símbolo CC-06, código 85,com mandato de 4 anos, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024.\r\nDE 05.03.2024\r\nLUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA, 36.921-5, ID: 43648673, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260008/014718/2023.\r\nCILEA DO NASCIMENTO SILVA RAMOS, matr. nº 30.831-2, ID: 25715372, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código sequencial 352, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260008/014718/2023.\r\nId: 2551244\r\n"
        ],
        "2551246": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nOS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRÓ-REITOR DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS DA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pela Magnífica Reitora UERJ, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260007/051892/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os colaboradores indicados a seguir para compor a Comissão que irá conduzir o processo seletivo simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de pessoal para atuar no PROINICIAR - Programa de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR4 de acordo com o Edital de Seleção nº 001/PR4/2024, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\nI - PATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZ, matr. nº 34581-9, ID: 42084679, Coordenador, vínculo com a comissão a partir de 04/03/2024;\r\nII - AMANDA MACÊDO CARDOSO, matr. nº: 38872-8 ID: 5072407, Supervisor, vínculo com a comissão a partir de 04/03/2024;\r\nIII - LUAN FARIAS DOS SANTOS, matr. nº 42.129-7, ID: 51447436, Supervisor, vínculo com a comissão a partir de 04/03/2024;\r\nIV - ANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO, matr. nº 35411-8, ID: 4396500, Supervisor, vínculo com a comissão a partir de 04/03/2024.\r\n\r\n- Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação da comissão, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar todas as etapas do processo seletivo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 04 de março de 2024, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2024\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\n\r\nId: 2551246\r\n"
        ],
        "2551247": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260007/001048/2024:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData da Estabilidade\r\n9-9\r\nMICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU\r\nutico Bioq.\r\n09/08/2023\r\n38273-9\r\nVERA LUCIA BARROS ABELENDA\r\nFisioterapeuta\r\n12/01/2024\r\n2\r\nANA PAULA CORRÊA DE SALES\r\nProfessor Adjunto\r\n29/08/2023\r\n39825-5\r\nANA PAULA PESSANHA PINTO PIRES\r\nlogo\r\n22/12/2023\r\n38.932-0\r\nRODRIGO SOARES SAMPAIO\r\nEnfermeiro\r\n11/12/2023\r\n967-5\r\nFLORENCE MENDEZ CASARIEGO\r\nAssistente\r\n11/10/2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 139/2024 - EXONERA JOÃO VICTOR MOREIRA E SILVA, matr. nº 41.412-8, ID funcional n° 43842674/01, vínculo 1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na SR- 1/DAA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/12/2023 - Processo nº SEI- 260007/000190/2024.\r\nFABIANE ESTEVÃO BARROS matr. nº 40.141-4, ID funcional n° 43733115, vínculo 3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2024 - Processo nº SEI- 260007/002164/2024.\r\na contar de 01/03/2024, os Efeitos Estipendiais do Ato de Aposentadoria, datado de 26/08/1991, publicado no DOERJ de 28/08/1991, que aposentou , no cargo de Professor Auxiliar, matr. nº 06.893-2, ID Funcional n° 558184/01, pelo Processo nº 2899/1991, nos termos do artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Estadual, tendo em vista renúncia expressa em requerimento - Processo nº SEI-260006/002427/2024.\r\nLUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32.388-1, ID Funcional n° 25575813, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/044343/2023.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA LEITE, matr. nº 05.992-3, ID Funcional n° 25274759, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/066674/2023.\r\nWILMA DOS SANTOS, matr. nº 27.732-7, ID Funcional n° 25637410, Técnico Universitário, categoria I, Perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/066006/2023.\r\nMARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 38.474-3, ID Funcional n° 25812149, Professor , categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/20211 - Processo nº SEI-260007/052092/2023.\r\nId: 2551247\r\n"
        ],
        "2551251": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2024\r\nPÁGINA 28 - 2 COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2024\r\nProcesso nº SEI- 260006/004972/2024.\r\nOnde se lê: ...DENER MARTINS DOS SANTOS, Professor Associado, matr. nº 34.977-9 - IQ...\r\nLeia-se: ...DENER MARTINS DOS SANTOS, Professor Associado, matr. nº 34.977-9 - FAT...\r\nId: 2551251\r\n"
        ],
        "2551263": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 07.03.2024\r\nID Funcional nº 641386-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Assessoria de Planejamento - ASPLAN, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, cuja vacância foi publicada no D.O. de 26/02/2024. Processo nº SEI- 260002/001054/2024.\r\nId: 2551263\r\n"
        ],
        "2551265": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 5114515-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 06/03/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000196/2024.\r\nID Funcional nº 617726-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com validade a contar de sua publicação, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/000220/2024.\r\nId: 2551265\r\n"
        ],
        "2551273": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, ID. Funcional nº 29116074 e Matrícula: 888.372-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0047/000038/2024.\r\nId: 2551273\r\n"
        ],
        "2551281": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento D, , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Analista de Qualidade C, bem comoAnalista de Qualidade E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE GEOBAGS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS (LODO)\", de que trata o Processo nº SEI-150001/030055/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.853-00/2024. \r\nId: 2551281\r\n"
        ],
        "2551282": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Engenheiro D, como Membros Titulares, eAnalista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE SETE MOTORES PARA AS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DA ETA GUANDU\", de que trata o Processo nº SEI- 150001/013045/2023. Contrato CEDAE Nº 013/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.855/2024.\r\nId: 2551282\r\n"
        ],
        "2551283": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II, Contador D, como Membros Titulares, e Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do ContratoJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA EMBASAR TOMADAS DE DECISÕES DA GESTÃO DA COMPANHIA, QUANTO À CORRETA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA CONTA DO ATIVO NÃO CIRCULANTE DE “OBRAS EM ANDAMENTO”, CONFORME CONSTA NA RESSALVA DO AUDITOR INDEPENDENTE LISTADA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA”,de que trata o Processo nº SEI-150001/026290/2023. Contrato CEDAE Nº 197/2023 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.856/2024.\r\nId: 2551283\r\n"
        ],
        "2551284": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro D, , Engenheiro B, como Membros Titulares, e Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Contador B, bem como Agente Administrativo E , como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “GESTÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ASSINADOS PELA CEDAE NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL); ASSESSORIA TÉCNICA, COMERCIAL, REGULATÓRIA, JURÍDICA E TRIBUTÁRIA EM ATIVIDADES E PROCESSOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE LIVRE; CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERNA CEDAE PARA FINS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, CONTROLE E CONTRATAÇÃO DE ENERGIA NO ACL\", de que trata o Processo SEI 150001/014229/2023. Contrato CEDAE Nº 009/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.857/2024.\r\nId: 2551284\r\n"
        ],
        "2551285": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA, Advogadas B, como Membras Titulares, e Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato FERNANDA TITO COSTA, Assistente III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE ÀS IMPLICAÇÕES DA DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DESENVOLVIDAS PELA CEDAE NO RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - OBTIDA POR MEIO DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 2757/RJ, TRANSITADA EM JULGADO DESDE 19/06/2018”, de que trata o Processo SEI 150001/030037/2023. Contrato CEDAE Nº 016/2024 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.858/2024.\r\nId: 2551285\r\n"
        ],
        "2551286": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, , Técnico de Laboratório IV, MÁRIO SÉRGIO RUAS MARTINSMARCELO JOSÉ CABRALRENATO CABRAL DE SIQUEIRALEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a“AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO A GRANEL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG”, de que trata o Processo SEI E-12/800.337/2020. Contratos CEDAE N°s 025 e 026/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859/2024.\r\nId: 2551286\r\n"
        ],
        "2551294": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 63.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/06/2023. Processo nº SEI-350028/004020/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 30/01/2023. Processo nº SEI-350034/000393/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 18/07/2023. Processo nº SEI-350139/006353/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI-350044/006589/2023.\r\nSubtenente PM, RG 59.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI-350030/003743/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04.03.2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.02.2024\r\nProc. nº SEI-350091/020326/2023.\r\n..., Proc. nº SEI-350091/020236/2023...,\r\n..., Proc. nº SEI-350091/020326/2023...\r\nANDRÉ LUIS CAMPISTA MARTINS, 2º SARGENTO PM REF RG-63.600. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 18 anos, 02 meses e 16 dias, ou seja, com mais de 18 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 028 de 11 de fevereiro de 2010, abater 02 anos, 04 meses e 25 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual José do Patrocínio, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/004248/2024.\r\n. LUCIANO LIMA DA SILVA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-57.111. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0039251- 17.2019.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 07 meses e 26 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 05 meses e 05 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; bem como, o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI- 140001/004277/2024.\r\nMARCOS VINICIUS DELFINO PAES, SUBTENENTE PM REF RG-54.005. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 27 anos, 04 meses e 00 dia, ou seja, com mais de 27 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 212 de 12 nov 97, abater 02 anos, 09 meses e 26 dias, de serviços prestados ao Ministério da Educação e do Desporto, como aluno aprendiz; bem como, inserir o artigo 107 inc. I, da Lei nº 443/81, 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único e artigo 80 parágrafo único, da Lei nº 279/79 e artigo 5º inciso III, da Lei nº 658/83; na oportunidade, excluir o artigo 48 inc. II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350523/003464/2021.\r\nIRALDO MACHADO DE SIQUEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-52.752. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 06 meses e 09 dias; ou seja, com 31 anos de serviço; na oportunidade, incluir 01 ano, 07 meses e 18 dias (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, incluir o artigo 10 inciso IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 4º, todos da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350025/005885/2024.\r\nALBERTO DE OLIVEIRA HERDY, 3º SARGENTO PM RR EX OF RG-76.130. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 24 anos, 01 mês e 04 dias, ou seja, com mais de 24 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 030 de 20 de fevereiro de 2015, abater 02 anos, 04 meses e 21 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual José Carlos Boaretto, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/003451/2024.\r\nANSELMO SCOFANO DE MATOS, 3º SARGENTO PM REF RG-74.693. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 16 anos, 07 meses e 04 dias, ou seja, com 17 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 027 de 10 fev 10, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/003407/2024.\r\npublicado no DOERJ nº 181, datado de 28/09/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada FERNANDA FILGUEIRAS FERREIRA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RG 54.876, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 05 meses e 25 dias, constante no Boletim da PM nº 052, datado de 24/03/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 11 meses e 14 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/000767/2024.\r\nId: 2551294\r\n"
        ],
        "2551299": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar do dia 08/02/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 110/2023, oriundo do processo SEI-270064/000370/2023, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA:\r\nUNIDADE\r\nATRIBUIÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\n1a Odontoclínica\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 LUCIA PINEHIRO PIMENTA, RG. 32.698 - ID FUNCIONAL 0006154999\r\nMAJ BM SANDRA BUARQUE DE MASCEDO RG: 32.722 - ID FUNCIONAL 000625523-5\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270066/000042/2024.\r\nId: 2551299\r\n"
        ],
        "2551303": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5029080-0, , ID. Funcional nº 5081868-6 e , ID. Funcional nº 5014129-5 para comporem a Comissão de Planejamento; o servidor , ID. Funcional nº 4382656-3 para Gestor do Contrato e os servidores , ID. Funcional nº 5029485-7, , ID. Funcional nº 514848-1 e , ID. Funcional nº 5133233-7 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação do curso de aperfeiçoamento e capacitação sobre as novas diretrizes, trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata, para os procedimentos licitatórios e contratos administrativos, consideradas as melhores técnicas, os entendimentos jurisprudenciais e as boas práticas nas contratações, conforme os autos do Processo nº SEI- 260004/000268/2024.\r\nId: 2551303\r\n"
        ],
        "2551308": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 08/02/2024, o seguinte servidor: MAJ BM RG: 32.722, ID. Funcional nº 000625523-5, na função de fiscal setorial, setor 1a Odontoclínica, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/Dent/02 ALBA LUCIA PINHEIRO PIMENTA, RG. 32.698, ID. Funcional nº 0006154999, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato nº 144/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270066/000043/2024.\r\nId: 2551308\r\n"
        ],
        "2551309": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 29/02/2024, o seguinte servidor: Cap BM QOC/12 , RG 48079, ID. Funcional nº 43883559, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/02 - Evelyn Tavares Dias Alencar, RG 24747, ID. Funcional nº 6133525, para compor a Comissão SETORAL de Fiscalização do contrato 64/2022, setor 26° GBM, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270108/000124/2024.\r\nId: 2551309\r\n"
        ],
        "2551330": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4381125-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/000270/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040001/000270/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006365-0, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/000270/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365301-4, da Superintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040001/000270/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4189721-8, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/000270/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344293-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/000270/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4406133-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/000270/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366551-9, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/000270/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344321-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,para Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/000270/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040001/000270/2024.\r\nId: 2551330\r\n"
        ],
        "2551338": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4419181-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040002/000486/2024.\r\nId: 2551338\r\n"
        ],
        "2551339": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/001647/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e , ID. Funcional nº 546.709-8, CPF 720.798.277-15 e , ID. Funcional nº 571.236- 0, CPF 512.880.447-04.\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001647/2021\r\n025/SEPOL/2022\r\nPrestação de Serviço de fornecimento de licença de acesso e assinatura para 300 (trezentas) Normas Técnicas Brasileiras - ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN)\r\nEMPRESA TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZA GA\r\n2.970.156-2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\n2.966.675-9\r\n200.696.507-72\r\nFiscal\r\nId: 2551339\r\n"
        ],
        "2551340": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000097/2020, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, o servidor , ID. Funcional nº 546.709-8, CPF 720.798.277-15.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000097/2020\r\n028/SEPOL/2020\r\nManutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Moto geradores\r\nDECISION TEAM LTDA EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nALBERTO SILVA DA COSTA\r\n2.966.675- 9\r\n200.696.507-72\r\nFiscal\r\nId: 2551340\r\n"
        ],
        "2551343": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000057/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, e DISPENSA, ID. Funcional nº 2.958.348-9, CPF 547.189.377-87 e , ID. Funcional nº 2.961.742-1, CPF 878.633.917-68.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000057/2022\r\n023/SEPOL/2022\r\nAQUISIÇÃO DE SUBMETRALHADORAS NO CALIBRE 9x19mm\r\nSIG SAUER\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS \r\n5.023.087-5\r\n088.870.827-07\r\nFiscal\r\nAKAO DE MODENA HIGASHI\r\n5.021.936-7\r\n124.211.637-06\r\nFiscal\r\nId: 2551343\r\n"
        ],
        "2551346": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) KLEBER DE SOUZA, matrícula 140269, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.908,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI-040150/000469/2023.\r\nId: 2551346\r\n"
        ],
        "2551347": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO DE AGUIAR, matrícula 18048355, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.888,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-040150/000567/2023\r\nId: 2551347\r\n"
        ],
        "2551348": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) TANIA SOLANGE TORRES FRAGA, matrícula 1653443, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.193,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI-040150/001166/2023. \r\nId: 2551348\r\n"
        ],
        "2551349": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GERALDO MAGELA RAMOS, matrícula 363481, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 1.841,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000502/2023.\r\nId: 2551349\r\n"
        ],
        "2551350": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) HAMILTON MOTTA VIANNA, matrícula 826238-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.918,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2023. Processo nº SEI- 040150/001816/2023.\r\nId: 2551350\r\n"
        ],
        "2551351": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ISAQUE GOUVÊA RANGEL, matrícula 8670036, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.270,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000253/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ISAQUE GOUVÊA RANGEL, matrícula 8670036, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.270,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000253/2023.\r\nId: 2551351\r\n"
        ],
        "2551352": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MERCEDES VIEIRA DE MOURA, matrícula 1801844, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.090,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2023. Processo nº SEI-040150/000395/2023.\r\nId: 2551352\r\n"
        ],
        "2551353": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) AIRTO CEOLIN MONTAGNER, matrícula 321794, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.030,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2023. Processo nº SEI-040150/000652/2023.\r\nId: 2551353\r\n"
        ],
        "2551354": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO TIMOTEO DE LIMA, matrícula 1231182, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.385,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2023. Processo nº SEI-040150/000295/2023.\r\nId: 2551354\r\n"
        ],
        "2551366": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\n(SEI-270136/000031/2024)\r\n, RG 31.895, Id Funcional 0006147909.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270136/000030/2024)\r\n, RG 27.352, Id Funcional 0006136826.\r\nId: 2551366\r\n"
        ],
        "2551368": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360078/000065/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenamento e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando melhorar as ações de competência da SEPOL\r\nVERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBARBARA ALEXANDRA DO ROSARIO OLIVEIRA\r\n4.177.507- 4\r\n072.730.487-98\r\nFiscal\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGÃO\r\n5.079.547- 3\r\n104.962.407-65\r\nFiscal\r\nId: 2551368\r\n"
        ],
        "2551371": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.373.385-9, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360149/000318/2023 \r\n\r\nId: 2551371\r\n"
        ],
        "2551373": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SANDRO PEREIRA REBEL, matrícula 37846, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE- RJ, a pensão por morte, no valor de R 55.807,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2023. Processo nº SEI-040150/001229/2023.\r\nId: 2551373\r\n"
        ],
        "2551377": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN NAEGELE GERK, matrícula 153262, cargo de MÉDICO VETERINÁRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.541,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2023Processo nº SEI- 040150/000225/2023.\r\nId: 2551377\r\n"
        ],
        "2551378": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA JOIA FERREIRA ALVES MAGALHÃES, matrícula 6174445, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.186,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001142/2023.\r\nId: 2551378\r\n"
        ],
        "2551379": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO O DE SOUZA, matrícula 32011, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.983,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2023. Processo nº SEI-040150/000375/2023.\r\nId: 2551379\r\n"
        ],
        "2551380": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OTACILIO DE CASTRO MESQUITA, matrícula 2907095, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.319,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2023. Processo nº SEI-040150/000977/2023.\r\nId: 2551380\r\n"
        ],
        "2551387": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q02/90 JOSÉ CARLOS SOUZA MARTINS, RG 11.978, ID. Funcional nº 0026816539, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/12/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 249/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/002381/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, 2º Sargento BM Refo Q02/80 CARLOS WALMIR COELHO, RG 06.131, ID. Funcional nº 0026730774, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 04/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 191/2023, conforme o Processo nº SEI-270089/001167/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 GILENO ANDRADE ZEGARELLI, RG 15.865, ID. Funcional nº 0026123258, a contar de 01/12/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 235/2023, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/002248/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/89 JOSE FRANCISCO PIMENTA DA SILVA, RG 11.337, ID. Funcional nº 0026018527, a contar de 04/01/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 006/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI- 270125/000462/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Refo Q03/81 , RG 07.023, ID. Funcional nº 0026109085, a contar de 06/11/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 221/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/002038/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 PAULO VINICIO CALANCA, RG 14.774, ID. Funcional nº 0026858231, a contar de 14/11/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 603/2023, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270100/000478/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q03/86 MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 09.588, ID. Funcional nº 0026122260, a contar de 12/01/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 014/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/000003/2024. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 16.123, ID. Funcional nº 0026610035, a contar de 08/12/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 241/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270082/001320/2023. \r\nId: 2551387\r\n"
        ],
        "2551424": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35085681, vínculo 01, matrícula nº 825.569-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030039/005680/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33869146, vínculo 01, matrícula nº 5.006.950-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/000026/2024.\r\nRUTE OUTEIRO RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32914580, vínculo 01, matrícula nº 235.259-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/003177/2024.\r\nId: 2551424\r\n"
        ],
        "2551431": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.257-6, ID Funcional nº 3051707-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.230-5, ID Funcional nº 3428065-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.607-3, ID Funcional nº 3398664-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.018-8, ID Funcional nº 4201382-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.580-9, ID Funcional nº 3403458-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.921-7, ID Funcional nº 5022385-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.984-6, ID Funcional nº 3526024-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 222.219-8, ID Funcional nº 2095744-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.201-5, ID Funcional nº 4252659-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.159-8, ID Funcional nº 4216230-0, fora de plantão da emergência, serviços internos, sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.150-7, ID Funcional nº 5009022-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.712-4, ID Funcional nº 5025450-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.862-6, ID Funcional nº 5033173-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 8.101.538-0, ID Funcional nº 2128414-8, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.253-4, ID Funcional nº 4336398-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 4.024-6, ID Funcional nº 4400390-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 961.795- 2 e nº 973.454-2, ID Funcional nº 4193028-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006347/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.856-1, ID Funcional nº 4321101-1, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 242.421-6, ID Funcional nº 3361085-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.620-3 e nº 3.069.372-5, ID Funcional nº 4353956-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.014.451-8, ID Funcional nº 3729367-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006347/2024.\r\nId: 2551431\r\n"
        ],
        "2551432": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, Médico - Ortopedia/Traumatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 265.968-8, ID nº 3233683-7 nos termos do artigo 4° § 5° e § 2°inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/028825/2023.\r\nId: 2551432\r\n"
        ],
        "2551433": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.105.520-5, ID Funcional nº 4413078-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 921.210-1, ID Funcional nº 4212111-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.180-1, ID Funcional nº 5016181-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.362-2 e nº 962.503-9, ID Funcional nº 4259714-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.928-9 e nº 939.261-4, ID Funcional nº 4205564-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.704-6, ID Funcional nº 3872283-6, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.362-1 e nº 3.048.734-2, ID Funcional nº 4273801-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.866-5, ID Funcional nº 3144154-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.752-9, ID Funcional nº 4035097-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.298-4, ID Funcional nº 4368681-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.920-4, ID Funcional nº 4364918-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.451-0 e nº 935.151-1, ID Funcional nº 4282546-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.780-5, ID Funcional nº 5001224-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.096-7, ID Funcional nº 4392814-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 862.558-4, ID Funcional nº 3061478-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.075-2, ID Funcional nº 4283368-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 3.036.252-9, ID Funcional nº 5010044-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.707-7, ID Funcional nº 574223-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 681.396-8, ID Funcional nº 3297408-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.475-9, ID Funcional nº 4338423-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.421-8 e nº 928.165-0, ID Funcional nº 4252778-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.303-0, ID Funcional nº 4421153-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.751-6, ID Funcional nº 554839-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/006346/2024.\r\nId: 2551433\r\n"
        ],
        "2551453": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022. Resolução SECC 91/2023 e Parecer 1762/2023/FSC/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado, Carlos Alberto Quinhones Pires, identidade funcional nº 2100938-4, detentor do cargo efetivo de Agente Administrativo, e a dívida, de acordo com a Certidão 01/2023, expedida pela Divisão de Recursos Humanos, no valor total de R 86.611,50 (oitenta e seis mil seiscentos e onze reais e cinquenta centavos), equivalente a 19.989,27 UFIR - RJ. (62872472), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2551453\r\n"
        ],
        "2551465": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nALTERA A PORTARIA JUCERJA N.º 2173 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 E DESIGNA SERVIDOR PARA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, atribuídas no Decreto Estadual n.º 48.123, de 08 de junho de 2022, que estabeleceu o novo regimento interno da JUCERJA, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo n.º SEI- 220005/000250/2024;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder/dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- o disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021;\r\n- o disposto no Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações na Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- Designar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o servidor Deivid Alves Vieira, Secretário II, Id. Funcional n.º 5126795-0 como GESTOR SUBSTITUTO da Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação firmada com a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, através de inexigibilidade de licitação, em substituição a servidora Joice Honorato da Silva França, Assistente, Id. Funcional n.º 5133476-4.\r\n\r\n- Designar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o servidor Deivid Alves Vieira, Secretário II, Id. Funcional n.º 5126795-0 como GESTOR SUBSTITUTO da Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação firmada com a empresa EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS, CONCESSÕES E PARCERIAS LTDA, através de inexigibilidade de licitação, em substituição a servidora Joice Honorato da Silva França, Assistente, Id. Funcional n.º 5133476-4.\r\n\r\n- Designar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o servidor Deivid Alves Vieira, Secretário II, Id. Funcional n.º 5126795-0 como FISCAL ADMINISTRATIVO da Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação firmada com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, através de inexigibilidade de licitação, em substituição a servidora Joice Honorato da Silva França, Assistente, Id. Funcional n.º 5133476-4.\r\n\r\n- Fica alterada a Portaria JUCERJA n.º 2173, de 19 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de fevereiro de 2024.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2024\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2551465\r\n"
        ],
        "2551469": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50072099, vínculo 02, matrícula 3084438-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2024. Processo nº SEI-030001/014158/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51411350, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2024. Processo nº SEI- 030001/014441/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I,18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51444607, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI- 030001/013625/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50245520, vínculo 01, matrícula n° 3059660-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI- 030001/014025/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51460653, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2024. Processo nº SEI-030001/014268/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor BRUNA PAES LEME CARNEIRO DA SILVA DUARTE, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50200801, vínculo 01, matrícula n° 3050859-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2024. Processo nº SEI-030001/008529/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional n° 34830448, vínculo 02, matrícula n° 916254-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/03/2024. Processo nº SEI-030001/014756/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 19810148, vínculo 02, matrícula n° 933593-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI-030001/013865/2024.\r\nId: 2551469\r\n"
        ],
        "2551471": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/ 2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38744082, vínculo 01, matrícula nº 283.669-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030030/007855/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37736531, vínculo 02, matrícula nº 826.032-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/006931/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35946652, vínculo 01, matrícula nº 5.025.300-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030040/003374/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33985359, vínculo 01, matrícula nº 5.007.944-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030033/005528/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37931458, vínculo 01, matrícula nº 831.974-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/006765/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38843552, vínculo 01, matrícula nº 156.342-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030034/004599/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38892952, vínculo 01, matrícula nº 277.425-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/005939/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\nProcesso nº SEI-030038/003669/2021 - JANDILENA AUGUSTO DE LIMA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 27/02/2024\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2024\r\nProcesso nº SEI-030030/004663/2023.\r\nOnde se lê: ... ELAINE DE ABREU DE LORENZO...\r\nELAINE DE ABREU DE LOURENZO...\r\nId: 2551471\r\n"
        ],
        "2551482": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " PÚBLICAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 08/03/24\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE FEVEREIRO/24 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 736/24\r\nProcesso SEI-330003/000299/2024\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7572\r\n05.103.... 5640\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6865\r\n05.103.... 5640\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nId: 2551482\r\n"
        ],
        "2551483": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou FLAVIO AMARAL GARCIA,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2551483\r\n"
        ],
        "2551484": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI, Id. Funcional nº 99992515, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2024.Processo nº SEI-140001/011011/2024.\r\n, Id. Funcional nº 50849778, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS- 7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024. \r\nId. Funcional nº 51210690, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Simone de Jesus do Carmo, com validade a contar de 11 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024. \r\n, para ter exercício na Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidor, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2551484\r\n"
        ],
        "2551499": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/03/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 560524-5/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Ribeiro de Figueiredo, ID. Funcional nº 4280108-7/1. Processo nº SEI- 030001/001696/2024.\r\nId: 2551499\r\n"
        ],
        "2551500": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2024\r\n, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40292240, vínculo 01, matrícula nº 5.000.877-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-E-03/042/761/2019.\r\n, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 34098410, vínculo 01, matrícula nº 841.810-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74.Processo nº SEI-E- 03/005/1524/2013.\r\nId: 2551500\r\n"
        ],
        "2551507": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/014251/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID 34800840, matrícula 5014783-4; PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID 5027484- 8, matrícula 3060348-4 e , Prof. Doc. II, ID 3423765-8, matrícula 5021860-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2551507\r\n"
        ],
        "2551514": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\no Ato de 29.02.2024, publicado no D.O. de 01.03.2024, que nomeou, pro-tempore, RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, ID Funcional nº 4178746-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão e Assuntos Comunitários, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000074/2024.\r\nID Funcional nº 641448-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão e Assuntos Comunitários, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO MOTA DE OLIVEIRA. Processo nº SEI-260002/000074/2024.\r\nId: 2551514\r\n"
        ],
        "2551530": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrito no CPF sob o n° 155.342.777-77, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/03/2024, na vaga anteriormente ocupada por Rosemberg Damasceno Pereira Id Funcional nº 5034463-3, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000187/2024.\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o n° 122.491.927-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Eduarda Madi Alvarenga da Silva Id Funcional nº 5132931-0, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000226/2024.\r\nId: 2551530\r\n"
        ],
        "2551534": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00004/2024, de natureza punitiva, visando apurar a responsabilidade administrativa disciplinar do Perito Criminal , ora aposentado, por fato que, em tese, se adequa à transgressão disciplinar prevista no art. 14, XV (negligência) do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000659/2024.\r\nId: 2551534\r\n"
        ],
        "2551543": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4269883-9, , ID. Funcional nº 4371468-4 e , ID. Funcional nº 5009829-2, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/015108/2024.\r\nDE 04.03.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016349/2024.\r\nId: 2551543\r\n"
        ],
        "2551544": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006009/2024.\r\nId: 2551544\r\n"
        ],
        "2551554": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 16/02/2024\r\nProcesso nº SEI-260007/003037/2024.\r\nOnde se lê: ... DIBENM ...\r\nLeia-se: ... SEPATRI / HUPE ...\r\nId: 2551554\r\n"
        ],
        "2551557": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295411, para exercer, o cargo em comissão de Secretária de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taisa Melo de Figueiredo, ID Funcional nº 51006413. Processo nº SEI- 210006/003190/2023.\r\nId: 2551557\r\n"
        ],
        "2551579": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (Três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos ), em favor de TANIA DOS SANTOS SOARES CÓQUERO, CPF: 037.255.797-09, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSE CARLOS CÓQUERO, identidade funcional 572016-8, falecido em 19/11/2023.\r\nId: 2551579\r\n"
        ],
        "2551580": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSUSPENSÃO de 05 (CINCO) dias, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 426454076, por violação a normativa contida na NGA/SEAPTD de 2021, 1.3 pág. 07, c/c no art 1º parágrafo 2º da Resolução 330 de novembro de 2009, c/c art. 17 IX e XIV, art. 26 XXXV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001943/2023.\r\na pena de REPREENSÃO ao Inspetor de Polícia Penal , ID 50912623, por infringir art. 26, XXIV, do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001943/2023.\r\na pena de SUSPENSÃO de 05 (CINCO) dias, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 50910760, por violação a normativa contida no art. 1º parágrafo 2º da Resolução 330 de novembro de 2009, c/c art. 17, XIV e art. 26 XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001943/2023.\r\na pena de SUSPENSÃO de 05 (CINCO) dias, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 41960866, por violação a normativa contida no art. 17, III e artigo 26 XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001943/2023.\r\nId: 2551580\r\n"
        ],
        "2551582": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.314-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE EPIDEMOLOGIA SOCIAL DA NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - NEESNUMI, a contar de 06/03/2024, indicando como substituta a servidora FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO matrícula nº 35.972-9, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI- 260006/007656/2024.\r\nId: 2551582\r\n"
        ],
        "2551583": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.961-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no INSTITUTO DE FÍSICA - FIS, a contar de 26/02/2024, indicando como substituto o servidor ERIC TEIXEIRA DA COSTA matrícula nº 37.371-2, a contar de 27/02/2024. Processo nº SEI-260006/005246/2024.\r\nId: 2551583\r\n"
        ],
        "2551584": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.231-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUNS, a contar de 04/03/2024, indicando como substituto o servidor RONAN GONÇALVES FIGUERÊDO matrícula nº 36.961-1, a contar de 05/03/2024. Processo nº SEI- 260006/005851/2024.\r\nId: 2551584\r\n"
        ],
        "2551585": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO APLICADA\r\n, matrícula nº 5.904-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO APLICADA - DNA, a contar de 07/03/2024, indicando como substituta a servidora FABIANA BOM KRAEMER matrícula nº 33.513-3, a contar de 08/03/2024. Processo nº SEI-260006/007923/2024.\r\nId: 2551585\r\n"
        ],
        "2551586": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matrícula nº 32.865-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE REFERENCIA DE NUTRICAO A PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME - NUTRIFAL, a contar de 07/03/2024, indicando como substituta a servidora NATALIA ALVARENGA BORGES matrícula nº 40.005-1, a contar de 08/03/2024. Processo nº SEI- 260006/007917/2024.\r\nId: 2551586\r\n"
        ],
        "2551587": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nRAUL JOSÉ DA SILVA CAMARA MAURICIO DA FONSECA, matrícula nº 33.783-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE ELETRONICA QUANTICA - DEQ, a contar de 26/02/2024, indicando como substituto o servidor ALEXANDRE DE RESENDE CAMARA matrícula nº 38.479-2, a contar de 27/02/2024. Processo nº SEI-260006/005251/2024.\r\nId: 2551587\r\n"
        ],
        "2551588": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 4.036-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS CLINICOS INTEGRADOS - PROCLIN, a contar de 26/02/2024, indicando como substituta a servidora GEORGIANA AMARAL matrícula nº 39.673-9, a contar de 27/02/2024. Processo nº SEI- 260007/045166/2023.\r\nId: 2551588\r\n"
        ],
        "2551593": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Portaria nº 070/REITORIA/2024, referente à nomeação de RAYANE DOS SANTOS SOARES ROSA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 169, a contar de 01/01/2024, publicada no DOERJ em 19/02/2024, página 37, 2ª coluna. Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\na Portaria nº 071/REITORIA/2024, referente à nomeação de CÉLIA REGINA GOMES PEREIRA LUIZ, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 174, a contar de 01/01/2024, publicada no DOERJ em 19/02/2024, página 37, 2ª coluna. Processo nº SEI-260007/000631/2024.\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ, matr. nº 37.243-3, ID: 4459824, do Cargo em Comissão de Coordenador - COORLEN, símbolo CC-09, código 1039, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007416/2024.\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ, matr. nº 37.243-3, ID: 4459824, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete Administrativo - GAD, símbolo CC-09, código 107, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260006/007416/2024.\r\nSILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matr. nº 33.295-7, ID: 607735-8, da função gratificada de Chefe de Secretaria das Comissões, símbolo FG-01, código 370, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007416/2024.\r\nSILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matr. nº 33.295-7, ID: 607735-8, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador - COORLEN, símbolo CC-09, código 1039, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007416/2024.\r\n, matr. nº 39.411-4, ID: 50803794, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria das Comissões, símbolo FG-01, código 370,a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007416/2024.\r\nRONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, matr. nº 36.961-1, ID: 44575270, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FIS, símbolo FG-01, código 218, a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-260006/005326/2024.\r\nmatr. nº 40.972-2, ID: 51317974, como substituto de ELISANGELA CHRISTO CAVALCANTI, matr. nº 37.159-1, ID: 44590644, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento Técnico, símbolo FG-01, código 948, durante o período de 02/01/2024 a 21/01/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/004420/2024.\r\nId: 2551593\r\n"
        ],
        "2551596": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nDE 07.03.2024\r\nLÍVIA KRAUSE ARNAUD, matr. nº 35.555-2, Assistente Administrativo I, vínculo com o projeto a partir de 01/02/2024, como colaboradora para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, com as funções, definidas conforme plano de trabalho, reportando-se diretamente à coordenação do projeto, que tem como responsabilidades o ateste de sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação, assim como monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01/08/2023, conforme data do vínculo de cada colaborador prevista no referido AEDA e o que consta no processo nº SEI- 260006/007370/2024.\r\nId: 2551596\r\n"
        ],
        "2551615": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 19.01.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID. Funcional nº 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000070/2024.\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 15.02.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGESID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010540/2024.\r\nId: 2551615\r\n"
        ],
        "2551616": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009744/2024.\r\nDE 28.02.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011602/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2024\r\nJEFFERSON , ID. Funcional nº 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010103/2024.\r\nId: 2551616\r\n"
        ],
        "2551617": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL ID. Funcional nº 5009567-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010110/2024.\r\nId: 2551617\r\n"
        ],
        "2551618": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011193/2024.\r\nId: 2551618\r\n"
        ],
        "2551619": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNETO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22.01.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/000338/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 07.02.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007361/2024.\r\nDE 28.02.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014783/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 26.02.2024\r\nMÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013160/2024.\r\nDE 15.02.2024\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMERO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/009565/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR \r\nDE 19.02.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011041/2024.\r\nDE 22.02.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012787/2024.\r\nDE 26.02.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013816/2024.\r\nDE 01.03.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015838/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\n.02.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. .\r\nDE 07.02.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210001/008170/2024.\r\nDE 15.02.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009425/2024.\r\nDE 16.02.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010204/2024.\r\nDE 22.02.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. SEI-210001/012257/2024.\r\nId: 2551619\r\n"
        ],
        "2551620": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014266/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013738/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2024\r\nFábio de Melo Simão Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/015359/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005343/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nLEANDRO COUTO ID. 51218267, em substituição a Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000012/2024.\r\nGERALDO DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004699/2024.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO ID 19744072, em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/009731/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/013337/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/013340/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006621/2024.\r\nDE 16.02. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010365/2024\r\nDE 22.02. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012753/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 21.02. 2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011906/2024\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.01. 2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004767/2024.\r\nDE 21.02. 2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011974/2024.\r\nDE 27.02. 2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ ID. 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014271/2024\r\nDO DIRETOR \r\nDE 31.01. 2024\r\nVinicius SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004858/2024.\r\nDE 05.02. 2024\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, IDF: 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007024/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006193/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.02. 2024\r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012051/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.02. 2024\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012129/2024.\r\nId: 2551620\r\n"
        ],
        "2551621": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/007300/2024.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/005671/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/005671/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004685/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JR ID 4253061-0 em substituição a Inspetor de Polícia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/002229/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 28.12.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000005/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000016/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 07.02.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/007894/2024.\r\n.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/014427/2024.\r\nId: 2551621\r\n"
        ],
        "2551622": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional 5013973-0, mat. 30413751, para substituto eventual da servidora Wânia Geórgia Landeira Torres, ID Funcional nº 5125129-9, ocupante do cargo de Ouvidora Geral, para responder na hipótese de sua ausência ou eventuais impedimentos, com validade a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030001/014351/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416007-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jecilda Maria Nicodemos da Silva, ID 4343009-0/1. Processo nº SEI-030036/008328/2023.\r\nId: 2551622\r\n"
        ],
        "2551638": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103539, para exercer, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Luis Sobrinho, ID Funcional nº 19954557. Processo nº SEI-210015/000086/2024.\r\nId: 2551638\r\n"
        ],
        "2551648": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131338, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/015505/2024.\r\nId: 2551648\r\n"
        ],
        "2551652": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000369/2023, fica retificada para 30/01/2024 a validade da exoneração de ANDRE LUIZ DE JESUS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001272 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000369/2023, fica retificada para 08/02/2024 a validade da nomeação de EMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469 a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2551652\r\n"
        ],
        "2551657": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, oriundos do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 14 de outubro de 2022, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1556/2019\r\n\r\n\r\nLEILA LUZIA BATISTA SANTANA\r\nESPANHOL\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\n\r\nJULIANA SOARES DIONISIO QUEIROZ\r\nSOCIOLOGIA\r\n32º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\nAntiga Regional Serrana I\r\n\r\nFERNANDO LINHARES GOMES SOARES\r\nHISTÓRIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\n\r\nLUANA MARTINS ALVES DE AGUIAR\r\nBIOLOGIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\n\r\nALVAMÁRIA VALIM RANGEL\r\nESPANHOL\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\n\r\nGIANE EMIDIO\r\nHISTÓRIA\r\n27º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\nMORGANA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\n\r\nWALTER LUCIO GUIMARÃES BERNARDES\r\nHISTÓRIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\n\r\nSABINA BARRETO DA PENHA SOUZA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n29º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\n\r\nMARIA MARIZETE CARDOSO\r\nBIOLOGIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\nIVAN MONCLARO CARNEIRO\r\nBIOLOGIA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n\r\nSORAYA CRISTINA VITAL ALVES\r\nBIOLOGIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n14/10/2022\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação das Professoras abaixo relacionadas, oriundas do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeadas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ de 25 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019.\r\n\r\nANA CAROLINA MERCÊS COURA\r\nBIOLOGIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n25/01/2023\r\n\r\n\r\nERICA BERNARDO FERNANDES\r\nINGLÊS\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n25/01/2023\r\n\r\n\r\nVERA CRISTINA PEREIRA\r\nARTES\r\n24º\r\nDESISTENTE\r\n25/01/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 23 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2023\r\nERIKA CRISTINA LOURENÇO MAGALHÃES\r\nESPANHOL\r\n49º\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação do Professor abaixo relacionado, provindo do Concurso Público 2013 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 11 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 14 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMOYSÉS MARQUES MEDEIROS\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n35º\r\nDESISTENTE\r\n15/12/2023\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nALEX SANDRO PAULA DE MELO\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n52º\r\nDESISTENTE\r\n15/12/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação das Professoras abaixo relacionadas, provindas do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeadas pelo Decreto de 29 de setembro de 2023, publicado no DOERJ de 02 de outubro de 2023. Processo nº SEI-030029/011303/2023.\r\nSTELLA ALVES BAPTISTA\r\nPORTUGUÊS\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n02/10/2023\r\n\r\nFABIANA MAXIMIANO MARCELLINO\r\nPORTUGUÊS\r\n2N/I\r\nDESISTENTE\r\n02/10/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação do Professor abaixo relacionado, provindo do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2023, publicado no DOERJ de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-030029/011303/2023.\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA\r\nGEOGRAFIA\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n05/12/2023\r\n\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação do Professor abaixo relacionado, provindas do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 11 de agosto de 2023, publicado no DOERJ de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI-030029/004698/2023.\r\nTHIAGO GOMES PEREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação da Professora abaixo relacionada, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013.\r\n\r\n\r\nJAQUELINE DO CARMO NEVES DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\n103ª\r\nDESISTENTE\r\n15/12/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação da Professora abaixo relacionada, oriunda do Concurso Público 2013 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-030029/011300/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANGELA PIRES CEGALLA\r\nArtes\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n15/12/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação da Professora abaixo relacionada, oriunda do Concurso Público 2013 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 08 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030029/011300/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOYCE KAMILLA COSTA SOARES\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n89º\r\nDESISTENTE\r\n08/11/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação das Professoras abaixo relacionadas, provindas do Concurso Público 2013 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeadas pelo Decreto de 15 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 18 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-030029/011301/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nCLEIA DO CARMO MARINHO PEREIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n105ª\r\nDESISTENTE\r\n18/12/2023\r\nLIVIA FERREIRA ALVES DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\n109º\r\nDESISTENTE\r\n18/12/2023\r\nId: 2551657\r\n"
        ],
        "2551660": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2024\r\nProcesso nº SEI-260005/002233/2024\r\nOnde se lê: \"Sergio de Abreu Constenplate\"\r\nLeia-se: \"Sergio de Abreu Costenplate\"\r\nId: 2551660\r\n"
        ],
        "2551663": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 042227-1005/2003 (PAD 05/24), em face dos servidores GUSTAVO MENDES DA COSTA, LEONARDO DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA, Inspetor de Polícia ID. Funcional nº 565580-3 por infração, em tese, ao artigo 14, IV, XXIX e XXXV c/c artigo 10, II, IV, V, VII, X, XI e XIII ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, II, IX c/c artigo 39, III, IV, V, X, XI, ambos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/000661/2024.\r\nId: 2551663\r\n"
        ],
        "2551731": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANO, Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem comoTécnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR A ATUALIZAÇÃO DAS PLANTAS DO IMÓVEL DO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE, PARA REGISTRO NO CORPO DE BOMBEIROS, COM VISTAS A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DETECÇÃO E ALARME, PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/018216/2023. Contrato CEDAE n° 138/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.682-01. Revoga Ordem de Serviço nº 31.682-00 de 12/12/2023.\r\nId: 2551731\r\n"
        ],
        "2551732": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Membra Titular, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Analista de Qualidade E, bem como LEONARDO MATTOS DUARTE SILVA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o“SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE MEIOS TÉRMICOS, INSTRUMENTOS MEDIÇÃO DE TEMPERATURA, MANÔMETROS E QUALIFICAÇÃO AUTOCLAVE, para a Gerência GCQ”, de que trata o Processo nº SEI-150001/030554/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.861/2024.\r\nId: 2551732\r\n"
        ],
        "2551741": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.975.543-3, matrícula nº 264.025-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/000563/2024.\r\nId: 2551741\r\n"
        ],
        "2551742": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.979.644-0, matrícula nº 174.202-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o ar tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000408/2024.\r\nidentidade funcional nº 565.788-1, matrícula nº 872.002-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360087/000097/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.967.924-9, matrícula nº 269.661-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/000540/2024.\r\nId: 2551742\r\n"
        ],
        "2551763": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 06 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 , RG 20.516 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006121560, CPF 020666197- 52, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000068/2023.\r\nId: 2551763\r\n"
        ],
        "2551769": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 2630291, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.339,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-040150/000988/2023.\r\nId: 2551769\r\n"
        ],
        "2551770": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUCIA HELENA GONÇALVES CAMPBELL DA ROCHA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR BENINCASA DA ROCHA, matrícula 8065450, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 17.843,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001103/2023.\r\nId: 2551770\r\n"
        ],
        "2551771": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEVY COUTINHO DA SILVA, matrícula 10883544, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.831,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2023. Processo nº SEI-040150/000247/2023.\r\nId: 2551771\r\n"
        ],
        "2551772": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) BARTIRA DA CONCEIÇÃO ANDRADE RIBEIRO, matrícula 639187, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.140,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001091/2023.\r\nId: 2551772\r\n"
        ],
        "2551773": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAMUEL MACEDO FILHO, matrícula 11890, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.538,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2023. Processo nº SEI-040150/001093/2023.\r\nId: 2551773\r\n"
        ],
        "2551774": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILSON PEREIRA RODRIGUES, matrícula 827972, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2022. Processo nº SEI-040150/000192/2023.\r\nId: 2551774\r\n"
        ],
        "2551775": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ODOVIA FIRMINO ASSAD, matrícula 215210, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.556,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI- 040150/000952/2023.\r\nId: 2551775\r\n"
        ],
        "2551776": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DOS REIS FERREIRA, matrícula 1692, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 18.230,42, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2023. Processo nº SEI-040150/000073/2023.\r\nId: 2551776\r\n"
        ],
        "2551777": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) PRISCILLA BRAGA MAIA, matrícula 19696, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.188,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000166/2022.\r\nId: 2551777\r\n"
        ],
        "2551778": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO LOPES FERNANDES, matrícula 1707488, cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2023. Processo nº SEI-040150/000813/2023.\r\nId: 2551778\r\n"
        ],
        "2551780": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRAFAELLE AZEVEDO DA SILVA PEREIRA, Id. Funcional 44247524/01, matrícula 975260-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000169/2024.\r\nFRANCIELI SAMPAIO VIEIRA DE, Id. Funcional 50126172/02, matrícula 3066508-7, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001554/2024.\r\nROSANGELA GONCALVES MENEZES VIANA, Id. Funcional 36167223/01, matrícula 291382-0, Professor Docente II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004577/2023.\r\nCLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENIO, Id. Funcional 51460670/01, matrícula 5146067001, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005412/2023.\r\nId. Funcional 50210904/03, matrícula 3089043-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000181/2024.\r\nISABEL REGINA ALVES DE CARVALHO, Id. Funcional 43175791/01, matrícula 936382-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000242/2024.\r\nMARILIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 43892620/01, matrícula 965332-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000026/2024.\r\nId. Funcional 13979850/01, matrícula 940097-9, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004870/2024.\r\nRICARDO LUIS DUARTE SENRA, Id. Funcional 42493510/01, matrícula 915439-4, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000111/2024.\r\nMARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI, Id. Funcional 43672426/02, matrícula 4367242602, Professor Docente I, 30horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000598/2024.\r\nJOAO GONZALES MOREIRA, Id. Funcional 51473011/01, matrícula 5147301101, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004194/2024.\r\nRACHEL BORGES DOS SANTOS, Id. Funcional 51413175/01, matrícula 5141317501, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000254/2024.\r\nJAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO, Id. Funcional 51379325/02, matrícula 5137932502, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000476/2024.\r\nELIANA DE OLIVEIRA EUFRASIO, Id. Funcional 35930845/01, matrícula 5007030-9, Professor Docente II, 40horas de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004160/2023.\r\nId. Funcional 44139667/01, matrícula 971620-0, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000217/2024.\r\nId. Funcional 51030306/02, matrícula 5103030602, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000301/2024.\r\nMARCOS ANTONIO BERLIM MENDES, Id. Funcional 42147565/01, matrícula 915174-7, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002446/2024\r\nId. Funcional 42095425/02, matrícula 926317-9, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005053/2024.\r\nJULIANA DE MATTOS NEVES DOBELE, Id. Funcional 44000081/02, matrícula 3054842-4, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000027/2024.\r\nROSEANE MONTEIRO DOS SANTOS ADAO, Id. Funcional 51460726/01, matrícula 5146072601, Professor Docente I, 30 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000401/2024.\r\nANGELO CORREA MAYERHOFER, Id. Funcional 43282369/01, matrícula 941150-5, Professor Docente I, 18horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001916/2024.\r\nId: 2551780\r\n"
        ],
        "2551781": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4317571-6vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-030036/002626/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4356877-7vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030030/005732/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4119691-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2024. Processo nº SEI-030030/002664/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4188683-6vínculo 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-030035/000673/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4385588-1vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-030041/002593/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3655997-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-030036/001893/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3389842-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2023. Processo nº SEI-030041/002911/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3609036-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030035/000902/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5078284-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030033/006097/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4210329-0vínculo 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-030033/002445/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.6404839vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-030041/001198/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº. 5014190-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030041/005461/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4339632-1vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2024. Processo nº SEI-E-03/012/2225/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4410080-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI-030034/000618/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4378334-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-030038/000844/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4252839-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030043/000004/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 960598-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2024. Processo nº SEI-030030/001333/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4388786-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/12/2023. Processo nº SEI-030036/007088/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4219217-0vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030039/005415/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-030033/005030/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4191635-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030037/000401/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5009005-4, vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-030043/000395/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4387976-4vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-030038/000572/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5092300-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000214/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5015066-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/12/2023. Processo nº SEI-030041/005035/2022.\r\nId: 2551781\r\n"
        ],
        "2551782": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nIdentidade Funcional l. 50149458/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23 § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/015/1783/2019.\r\nId: 2551782\r\n"
        ],
        "2551800": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2024\r\n*ATO DE 08 DE JULHO DE 2016 - ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, CAPITÃO PM RR RG-39.661.FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 01 mês e 26 dias, ou seja, com mais de 34 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 206 de 03 de dezembro de 2008, abater 03 anos, 00 meses e 00 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Professor Murilo Braga, como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/001832/2020.\r\n*Republicado por haver saído com incorreção no D.O.de 10 de janeiro de 2024.\r\nId: 2551800\r\n"
        ],
        "2551812": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 11.03.2024\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 642909-2, a contar de 12 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006424/2023.\r\nID Funcional nº 4465581-9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR. Processo nº SEI-260009/006424/2023.\r\nId: 2551812\r\n"
        ],
        "2551815": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04 /03/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295267-9, ID. Funcional nº 3244114-2, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2024. Processo nº SEI-080001/002736/2024.\r\nId: 2551815\r\n"
        ],
        "2551816": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.386-5, ID Funcional nº 4254380-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004549/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.557-8, ID Funcional nº 3369844-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/000459/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.291-0, ID Funcional nº 566045-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360320/000096/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 936.632-9, ID Funcional nº 4304452-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000996/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.253-9, ID Funcional nº 4215937-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000263/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.014-1 e nº 953.162-5, ID Funcional nº 4281992-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003922/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.096-8, ID Funcional nº 563330-3, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/066661/2023.\r\n\r\n, Médico Veterinário, matricula nº 261.220-8, ID Funcional nº 3148174-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/000536/2024.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.905-9, ID Funcional nº 3000878-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/001502/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.164-3, ID Funcional nº 4303456-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001695/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.035-0 e nº 944.403-5, ID Funcional nº 4329116-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001308/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.644-6, ID Funcional nº 4255115-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003921/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.941-9, ID Funcional nº 3077722-4, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/001005/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.488-0 e nº 808.592-0, ID Funcional nº 3351504-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001785/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.357-5 e nº 952.200-4, ID Funcional nº 4132334-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/2019/2019.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.316-9, ID Funcional nº 573581-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001177/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.795-8 e nº 944.839-0, ID Funcional nº 3358538-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002443/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.157-2, ID Funcional nº 3546087-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/522/2014.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.557-6, ID Funcional nº 1963923-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360013/000010/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.676-6, ID Funcional nº 4349746-2, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/002448/2024.\r\n\r\nELIZABETH FAULHABER OLIVEIRA, Professor Docente II, matricula nº 5.022.426-0, ID Funcional nº 3971075-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035003225/2020.\r\nId: 2551816\r\n"
        ],
        "2551817": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.386-5, ID Funcional nº 4254380-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004549/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.557-8, ID Funcional nº 3369844-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/000459/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.291-0, ID Funcional nº 566045-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360320/000096/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 936.632-9, ID Funcional nº 4304452-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000996/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.253-9, ID Funcional nº 4215937-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000263/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.014-1 e nº 953.162-5, ID Funcional nº 4281992-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003922/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.096-8, ID Funcional nº 563330-3, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/066661/2023.\r\n\r\n, Médico Veterinário, matricula nº 261.220-8, ID Funcional nº 3148174-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/000536/2024.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.905-9, ID Funcional nº 3000878-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/001502/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.164-3, ID Funcional nº 4303456-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001695/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.035-0 e nº 944.403-5, ID Funcional nº 4329116-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001308/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.644-6, ID Funcional nº 4255115-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003921/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.941-9, ID Funcional nº 3077722-4, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/001005/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.488-0 e nº 808.592-0, ID Funcional nº 3351504-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001785/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.357-5 e nº 952.200-4, ID Funcional nº 4132334-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/2019/2019.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.316-9, ID Funcional nº 573581-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001177/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.795-8 e nº 944.839-0, ID Funcional nº 3358538-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002443/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.157-2, ID Funcional nº 3546087-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/522/2014.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.557-6, ID Funcional nº 1963923-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360013/000010/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.676-6, ID Funcional nº 4349746-2, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/002448/2024.\r\n\r\nELIZABETH FAULHABER OLIVEIRA, Professor Docente II, matricula nº 5.022.426-0, ID Funcional nº 3971075-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035003225/2020.\r\nId: 2551817\r\n"
        ],
        "2551818": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 260.440-3, ID Funcional nº 2957812-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360106/000004/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.088-9 e nº 828.013-3, ID Funcional nº 4004882-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002268/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.352-0, ID Funcional nº 3401507-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/101491/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.229-0, ID Funcional nº 3994998-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000371/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.216-4, ID Funcional nº 5033219-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360104/000008/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.993-7, ID Funcional nº 4209644-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/006126/2022.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.073.154-1, ID Funcional nº 5035464-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000593/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.304-6, ID Funcional nº 4272712-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003100/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.047-1, ID Funcional nº 1983853-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/1542/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.363-6, ID Funcional nº 4250736-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/4610/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.980-1, ID Funcional nº 3407264-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/008/915/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.728-6, ID Funcional nº 4203083-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004595/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.139-3 e nº 825.884-0, ID Funcional nº 3595382-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000700/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.045-3, ID Funcional nº 5017704-4, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000376/2020.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escola, matricula nº 956.392-5, ID Funcional nº 4368514-5, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004572/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.809-4, ID Funcional nº 3723548-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/762/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.122-0, ID Funcional nº 4264776-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000762/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.042-1, ID Funcional nº 4392246-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000404/2023.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA, Professor Docente I, matricula nº 951.978-6, ID Funcional nº 4352043-0, concedida através do Ato datado de 23/11/2023 e publicado no Diário Oficial de 29/11/2023. Processo nº SEI- 030032/000152/2024.\r\nos termos ““em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor JOSE AIRTON DE SOUSA, Inspetor de Polícia, matricula nº 809.453-4, ID Funcional nº 2986625-1, concedida através do Ato datado de 27/12/2023 e publicado no Diário Oficial nº 002 de 03/01/2024. Processo nº SEI- 360208/000069/2023.\r\n\r\nos termos “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, Investigador Policial, matricula nº 968.943-1, ID Funcional nº 4392760- 2, concedida através do Ato datado de 01/02/2024 e publicado no Diário Oficial nº 028 de 08/02/2024. Processo nº SEI- 360070/000337/2021.\r\n\r\no termo “fora de plantão”, na readaptação anterior do servidor, RODRIGO ALVAREZ DE SA, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.151-2, ID Funcional nº 4373181-3, concedida através do Ato datado de 07/12/2022 e publicado no Diário Oficial nº 006 de 09/01/2023. Processo nº SEI- 360054/000424/2023.\r\nId: 2551818\r\n"
        ],
        "2551843": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nRENATA BHERING, Prof. Doc. I, ID 5081147-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030001/007475/2024.\r\nDIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS, Prof. Doc. I, ID 5032733-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Finlândia, U.A. 11802309563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007475/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032733-0/1, para exercer, com validade a contar de 29/02/2024, a função de Diretor Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Bhering, ID 5081147-9/1. Processo nº SEI-030001/007475/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387453-3/1, da função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 030001/010966/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4303408-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Rodrigues da Silva, ID 4387453-3/1. Processo nº SEI- 030001/010966/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007164-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002552/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3257066-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/07/2022, publicado no DOERJ de 20/07/2022. Processo nº SEI-030001/002552/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3257066-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian do Nascimento Lopes, ID 50071645/1. Processo nº SEI-030001/002552/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4338897-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000277/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4338897-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora Freitas Penido, ID 4051057-3/1. Processo nº SEI- 260004/000277/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4205052-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Profª. Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005649/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5017345-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Pires Rodrigues Vieira, ID 4280604-6/1. Processo nº SEI-030039/005242/2023.\r\nMARCELLE RIBEIRO CORDEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID 4371738-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2020, publicado no DOERJ de 25/08/2020. Processo nº SEI-030001/006071/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3545416-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelle Ribeiro Cordeiro do Amaral, ID 4371738-1/2. Processo nº SEI-030001/006071/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027876-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Tipo C Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karine Braga Tostes Frazão, ID 3556528-4/1. Processo nº SEI-030001/006141/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008046-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2022, publicado no DOERJ de 30/05/2022. Processo nº SEI-030039/000113/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4356713-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Santos Cruz Coimbra, ID 5008046-6/2. Processo nº SEI-030039/000113/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3789443-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 29/05/2015. Processo nº SEI-030041/007344/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187686-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 11802308536, Município de Duque de Caxias, Tipo C, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Faria e Silva, ID 3469125-1/1. Processo nº SEI-030037/000017/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104619-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jessica Soares Faria Carvalho, ID 5034892-2/1. Processo nº SEI-030041/000166/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007893- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Tipo D, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elia Marcia Côrtes, ID 4012003-1/2. Processo nº SEI- 030040/003905/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212195- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 11802309502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Bernardes Vieira de Rezende Hersen Monteiro, ID 4283274-8/1. Processo nº SEI-030001/000954/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3542893-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/000787/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3654925-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030035/007427/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182479-2/3, da função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/01/2019, publicado no DOERJ de 09/01/2019. Processo nº SEI-030035/007427/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4211685-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/02/2020, publicado no DOERJ de 28/02/2020. Processo nº SEI-030035/007427/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182479-2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Bastos Vieira da Silva, ID 3654925- 8/1. Processo nº SEI-030035/007427/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4211685- 6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luis dos Santos Barroso, ID 4182479-2/3. Processo nº SEI- 030035/007427/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036675-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nelson Brito de Andrade, ID 4200104-8/1. Processo nº SEI-030032/000179/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080627-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/001139/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274983-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000416/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015575- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Vieira Marins, ID 4274983-2/1. Processo nº SEI- 030034/000416/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322062-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Geraque Collet, U.A. 11802312513, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/05/2023, publicado no DOERJ de 10/05/2023. Processo nº SEI- 030001/003325/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408223-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000163/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557165-9/1, da função de Diretor do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 11802311531, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000332/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557188-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 11802311531, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000332/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382951-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 11802311531, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2019, publicado no DOERJ de 11/04/2019. Processo nº SEI-030040/000332/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4382951-1/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 11802311531, Tipo C, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Jorge Machado Câmara, ID 3557165-9/1. Processo nº SEI- 030040/000332/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3681725-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 11802311531, Tipo C, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geysa Lessa Creton, ID 3557188-7/1. Processo nº SEI- 030040/000332/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557188-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 11802311531, Tipo C, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Araujo Marques, ID 4382951-1. Processo nº SEI- 030040/000332/2024.\r\nId: 2551843\r\n"
        ],
        "2551844": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nConsiderando o disposto no art. 2º, § 2º da Resolução SEEDUC nº 5722, de 15 de fevereiro de 2019, fica a competência para aprovação de quaisquer Planos de Trabalho à WINDSON MACIEL, Subsecretário Executivo, ID. Funcional nº 5011958-3, DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, Subsecretário de Gestão Administrativa, ID. Funcional nº 5037358-7, , Subsecretária de Gestão de Ensino, ID. Funcional nº 3778250-9 e MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas, ID. Funcional nº 3947294-9.Processo nº SEI-030029/008080/2023.\r\nId: 2551844\r\n"
        ],
        "2551846": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 38823055, vínculo 02, matrícula n° 838400-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI- 030030/002517/2022.\r\nId: 2551846\r\n"
        ],
        "2551852": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126032, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/019080/2024.\r\nId: 2551852\r\n"
        ],
        "2551867": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08/03/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/014009/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, , Professor Docente II, matrícula nº 5002686-3, ID. Funcional nº 3558886- 1, Professor Docente II, matrícula nº 5005027-7, ID. Funcional nº 3132022-8 e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Professor Docente II, matrícula nº 5005586-2, ID. Funcional nº 35588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2551867\r\n"
        ],
        "2551882": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.11.2022\r\nGERSON ADRIANO SILVA ID Funcional nº 5077226-0, a contar de 26 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006767/2022.\r\nID Funcional nº 5077226-0, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/006767/2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.11.2022.\r\nId: 2551882\r\n"
        ],
        "2551900": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias após a Publicação, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/007842/2024.\r\n, ID. Funcional nº 507014-9;\r\n, ID. Funcional nº 1976986-5; e\r\nID. Funcional nº 1963484-6.\r\nId: 2551900\r\n"
        ],
        "2551901": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 07/03/2024, o seguinte servidor: CAPITÃO BM QOC/09 , RG: 45331, ID. Funcional nº 04359921, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG: 48.108, ID. 5007387-7, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 125/2023, oriundo do processo SEI-270042/000216/2023, firmado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/000407/2024.\r\nId: 2551901\r\n"
        ],
        "2551904": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n- Cargo Assistente II, ID. Funcional nº 26918943, da Superintendência Desenvolvimento Rural Sustentável para a Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº SEI-020001/000654/2024.\r\nId: 2551904\r\n"
        ],
        "2551905": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAPROVA O ENUNCIADO JUCERJA Nº 65, QUE TRATA DE CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS EM DISTRATOS DE SOCIEDADES UNIPESSOAIS\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, em Sessão Plenária de nº 2557ª, realizada em 05 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 21, do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado com o inciso V, do art. 67, do Decreto Estadual nº 48.123, de 08 de junho de 2022, e com fundamento nas disposições contidas da Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e\r\n\r\n- a necessidade de se padronizar o entendimento a respeito de cláusulas obrigatórias em distratos de sociedades unipessoais;\r\n- o disposto na Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019;\r\n- o disposto nos arts. 1.052 e seguintes, do Código Civil; e\r\n- o que consta do processo no processo administrativo SEI- 220011/003536/2023;\r\n\r\nAprova-se o Enunciado de número 65, relativo às cláusulas obrigatórias em distratos de sociedades unipessoais, a saber:\r\n\r\n“Enunciado n. 65. Sociedade Unipessoal. Distrato. Cláusulas Obrigatórias.\r\nArt. 1º - Nos distratos de sociedades unipessoais, considerando a existência de um único sócio, caso não exista cláusula nomeando terceiro como responsável pelo saldo remanescente, preservação de livros da sociedade e demais obrigações acessórias, presume-se a responsabilidade do único sócio.\r\nParágrafo Único. Nas hipóteses de presunção de responsabilidade do sócio único, não é necessária a apresentação de cláusula versando sobre a responsabilidade por saldo remanescente, preservação de livros da sociedade e demais obrigações acessórias.\r\n\r\nEsta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer outras publicações anteriores conflitantes com os procedimentos aqui adotados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2024\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\nJUCERJA\r\nId: 2551905\r\n"
        ],
        "2551906": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Isis Sant'anna Machado. Processo nº SEI- 210001/018546/2024.\r\nId: 2551906\r\n"
        ],
        "2551915": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 19 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 270136/000034/2024.\r\n, RG 23.565, ID. Funcional nº 0009124233;\r\n, RG 31.685, ID. Funcional nº 0006146163; e\r\n, RG 43.900, ID. Funcional nº 0043416306.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar de 08 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 270136/000033/2024.\r\n, RG 27.920, ID. Funcional nº 0006138667.\r\nId: 2551915\r\n"
        ],
        "2551918": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016833/2024.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/017043/2024.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF.: 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/018078/2024.\r\nId: 2551918\r\n"
        ],
        "2551946": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON , ID nº 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016187/2024.\r\nId: 2551946\r\n"
        ],
        "2551947": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018234/2024.\r\nId: 2551947\r\n"
        ],
        "2551948": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID. nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013865/2024.\r\nId: 2551948\r\n"
        ],
        "2551954": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART GUIMARÃES COTIA, Prof. Doc. II, ID 3941701-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São Pedro, U.A. 11802303577, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015509/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3494866-0/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/000062/2024.\r\nId: 2551954\r\n"
        ],
        "2551957": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/03/2024\r\nANA LUCIA CARDOSO MARTINS, ID. Funcional nº 41941470/06, matrícula nº 3105672-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/005198/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2024\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/004140/2023.\r\nOnde se lê: ...GLASIELE LOPES DE CARVALHO RIBEIRO, Identidade Funcional 50270451/03...\r\nLeia se: ...ELIANE DE ARAUJO, Identidade Funcional 36786543/01...\r\nId: 2551957\r\n"
        ],
        "2551960": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.490-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO BASICA E EXPERIMENTAL - DNBE, a contar de 06/03/2024, indicando como substituta a servidora MARTA CITELLI DOS REIS matrícula nº 35.268-2, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-260006/007664/2024.\r\nId: 2551960\r\n"
        ],
        "2551961": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.429-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS C - CTC-C, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora FERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA matrícula nº 35.433-2, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260006/007261/2024.\r\nId: 2551961\r\n"
        ],
        "2551963": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 07.03.2024\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO,36.374-7, ID: 44329202, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 3126, a contar de 01/03/2024 - Processo SEI-260006/005913/2024.\r\nCHRISTIANE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA,37.246-6, ID: 44598319, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 01/03/2024 - Processo SEI-260006/005913/2024.\r\nCHRISTIANE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.246-6, ID: 44598319, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Técnico, símbolo FG-02, código 1270, a contar de 01/03/2024 - Processo SEI-260006/005913/2024.\r\nmatr. nº 33.538-0, ID: 25601571, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 01/03/2024 - Processo SEI-310005/001172/2023.\r\nDE 08.03.2024\r\nmatr. nº 38.716-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA).Processo SEI-310005/001172/2023.\r\n, matr. nº 39.234-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Empoderadas - SEI-310001/000244/2024.\r\nLEANDRO CESAR SILVA SEMITELA, 41.605-7, ID: 51383152, como substituto da servidora , matr. nº 36.300-2, ID: 6556370, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço PROBIC, símbolo FG-01, código 395, durante o período de 31/01/2024 a 28/07/2024, por motivo de licença gestante. Processo SEI-260006/002928/2024.\r\nKATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 39.227-4, ID: 25775421, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, símbolo CC-06, código 76, no período de 01 a 31 de março de 2024 - Processo SEI-260006/007764/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2024\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 04.03.2024\r\nPORTARIA Nº 552/2024 - Processo nº SEI-260006/004795/2024\r\nOnde se lê: ...Faculdade de Biologia Roberto Alcântara Gomes...\r\nLeia-se: ...Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes...\r\nId: 2551963\r\n"
        ],
        "2551966": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade para o processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Prof.ª ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33.969-7, ID Funcional 607866-4, os docentes titulares, sob a presidência do primeiro: Prof. Dr. LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS (UERJ), Prof.ª Dr.ª MAIRCE DA SILVA ARAÚJO (UERJ), e Prof. Dr. JOSÉ MARIO BOTELHO (UFF). Processo nº SEI- 260007/052873/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1, ID Funcional 4054116-9, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 030/FFP/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/012721/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33.726-1, os Docentes titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/012721/2023.\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- COLÉGIO NAVAL;\r\n- UFF;\r\n- UFMG.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7, ID Funcional 4282367-6, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 033/FFP/2023, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/054852/2023.\r\nId: 2551966\r\n"
        ],
        "2551999": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 06.03.2024\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS, ID Funcional nº 4382196-0, a contar de 01 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005503/2023.\r\n, ID Funcional nº 4382196-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005503/2023.\r\nId: 2551999\r\n"
        ],
        "2552014": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procuradora do Estado de Categoria Especial, ID. Funcional nº 20389922de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 01/05/2023. Processo nº SEI-140001/013320/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2552014\r\n"
        ],
        "2552015": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDANIELLA MARIA HERMIDA CARTAXO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/003930/2024.\r\nId: 2552015\r\n"
        ],
        "2552021": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\n, a contar de 08/03/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/02/2018 e publicado no DOERJ de 02/03/2018, que aposentou VANY NASCIMENTO DA SILVA Identidade Funcional n° 40362060, vínculo 01, matrícula n° 807840-4, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 09, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo Administrativo nº SEI-030001/015766/2024.\r\nId: 2552021\r\n"
        ],
        "2552027": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/02/2024\r\nPROF FAETEC ENS SUP 40H, ID. Funcional nº 50205056/4, referência DOC 40HM1, a contar de 25/01/2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000784/2024.\r\nId: 2552027\r\n"
        ],
        "2552036": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO Agente Administrativo - 40H, ID. Funcional nº 44315775/1, referência TEC ADMG4, a contar de 25 de janeiro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001635/2024.\r\nId: 2552036\r\n"
        ],
        "2552039": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID. Funcional nº 51244799/1, referência DOC 40HM2, a contar de 22 de fevereiro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001634/2024.\r\nId: 2552039\r\n"
        ],
        "2552042": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "ICO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nID. Funcional nº 44411820, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2552042\r\n"
        ],
        "2552043": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008552, com validade a contar de 30 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/012556/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43151280, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano de França Pimentel, ID Funcional nº 50008552. Processo nº SEI-210001/012556/2024.\r\nId: 2552043\r\n"
        ],
        "2552046": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n11.03.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 07/03/2024, em vaga anteriormente ocupada por PATRICIA CARVALHO DE CASTRO, ID. Funcional nº 44411820, Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 44411820, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 07/03/2024, Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\nId: 2552046\r\n"
        ],
        "2552047": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708060, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/013974/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300350, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jozimar de Freitas Martins, ID. Funcional nº 5708060. Processo nº SEI-210001/013974/2024.\r\nId: 2552047\r\n"
        ],
        "2552057": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19958021, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processos nºs SEI-210001/011168/2024 e SEI- 210001/013974/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960874, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Dionísio da Silva, ID Funcional nº 19958021. Processo nº SEI-210001/011168/2024.\r\nId: 2552057\r\n"
        ],
        "2552061": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19906250, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/012417/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912860, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonel Lacerda de Assis Filho, ID. Funcional nº 19906250. Processo nº SEI- 210001/012417/2024.\r\nId: 2552061\r\n"
        ],
        "2552065": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEILA DE CARVALHO MENDES, matr. nº 39566-5 / ID: 50839284, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/060131/2023.\r\nFERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6/ ID: 25402056, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34729-4 / ID: 42740703, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/062662/2023. \r\n, a contar de 07/11/2023, , matr. nº 39052-6 / ID: 50750321, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/060138/2023.\r\nELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33730-3 / ID: 25441868, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/039091/2023.\r\nId: 2552065\r\n"
        ],
        "2552117": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000416/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000416/2023\r\n012/SEPOL/2024\r\nAquisição de cadeiras e sofás, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPOWER B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.015.702/0001-63\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nELOY DOS SANTOS JUNIOR \r\n4.137.845- 8\r\n021.561.987-05\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n4.392.453- 0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n5.083.576- 9\r\n046.964.137-13\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336- 3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2552117\r\n"
        ],
        "2552121": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nCABRAL GODINHOSindicância \r\nId: 2552121\r\n"
        ],
        "2552133": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Refo Q00/78 SEBASTIÃO GERALDO ALVES, RG 04.398, ID. Funcional nº 0026163578, a contar de 16/01/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 019/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/000014/2024. \r\nId: 2552133\r\n"
        ],
        "2552146": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/03/2024\r\nId. Funcional 43754139/03, matrícula 3068671-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002013/2024.\r\nPATRICIA DA SILVA REIS MARQUES, Id. Funcional 51444607/01, matrícula 5144460701, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000014/2024.\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJO, Id. Funcional 41828739/05, matrícula 4182873905, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006344/2023.\r\nEVELLYN DA SILVA COELHO BOAVENTURA, Id. Funcional 51413639/01, matrícula 5141363901, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000233/2024.\r\nJULIANA DA SILVA BRAGANCA, Id. Funcional 50282115/02, matrícula 5028211502, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000354/2024.\r\nId. Funcional 33603561/01, matrícula 806131-9, Professor Docente II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10001317/2005.\r\nId. Funcional 50317440/01, matrícula 3065770-4, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006006/2023.\r\nId. Funcional 43684858/01, matrícula 955619-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006400/2023.\r\nLEONARDO SANTHIAGO CASSORILLO, Id. Funcional 50329014/01, matrícula 3068469-0, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000254/2024.\r\nELIANA SAMPAIO SERZEDELLO, Id. Funcional 33336733/01, matrícula 5010656-6, Professor Docente II, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006015/2023.\r\nJULIANA CRISTINA VASCONCELLOS GARCIA, Id. Funcional 51461013/01, matrícula 5146101301, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001305/2024.\r\nEVERTON JOSE FONSECA DA SILVA, Id. Funcional 51412624/01, matrícula 5141262401, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001642/2024.\r\nBRUNA DA SILVA CAVALCANTE BOSIO, Id. Funcional 51287307/02, matrícula 5128730702, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004532/2024.\r\nELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Id. Funcional 38737124/02, matrícula 927138-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004344/2024.\r\nAGNALDO JOSE DUARTE CALAZANS, Id. Funcional 42014204/03, matrícula 912630-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000362/2024.\r\npor formação o servidor MARCELO ALVES RODRIGUES, Id. Funcional 42808642/01, matrícula 933881-5, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000264/2024.\r\nAMANDA DO VALE DE SOUZA CADETE, Id. Funcional 43843409/01, matrícula 961643-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000316/2024.\r\nELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, Id. Funcional 36420573/01, matrícula 5019301-0, Professor Docente II, 40 horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000717/2024.\r\nMARCOS PAULO SILVA ROCHA, Id. Funcional 51441241/01, matrícula 5144124101, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000087/2024.\r\nANDERSON VANDER MACHADO, Id. Funcional 50327950/01, matrícula 3067975-7, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000145/2024.\r\nId. Funcional 50064967/01, matrícula 3029895-4, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. \r\nProcesso nº SEI-030031/000055/2024.\r\nDARCILENE DO COUTO TEIXEIRA PEREIRA, Id. Funcional 36726745/01, matrícula5013550-8, Professor Docente II, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004335/2023.\r\n, Id. Funcional 35224274/01, matrícula 5006533-3, Professor Docente II, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10702898/2011.\r\nId: 2552146\r\n"
        ],
        "2552147": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nLEILA CRISTINA BARRETO MACIEL DE MORAES Id. Funcional 42545307/01, matrícula 927776-5, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004603/2024.\r\nMARCO ANTONIO MODESTO, Id. Funcional 42561078/05, matrícula 925725-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001955/2024.\r\nCELIA REGINA LEMOS MACHADO IRALA, Id. Funcional 43776396/01, matrícula 958728-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. \r\nProcesso nº SEI-030032/004574/2023.\r\nDANIELE GENUEL TEIXEIRA, Id. Funcional 34477721/01, matrícula 5013918-7, Professor Docente II, 40horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004040/2023.\r\nLEANDRO DO ROSARIO PLANCO, Id. Funcional 50163540/01, matrícula 3047649-3, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000059/2024.\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA, Id. Funcional 35346728/02, matrícula 912122-9, Professor Docente I, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005175/2023.\r\nMONIQUE FRANCISCO CASSIANO, Id. Funcional 50738593/01, matrícula 3080847-1, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000224/2024.\r\nId. Funcional 42697182/06, matrícula 929289-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004897/2023.\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DE MORAES, Id. Funcional 50320157/01, matrícula 3066460-1, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000289/2024.\r\nISABELIZA MARIA DO ESPIRITO SANTO RANGEL FERREIRA, Id. Funcional 51480360/01, matrícula 5148036001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/005384/2024.\r\nId. Funcional 42550467/01, matrícula 928426-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002450/2022.\r\nId. Funcional 43431720/01, matrícula 948757-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007724/2023.\r\nId. Funcional 51457245/01, matrícula 5145724501, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000257/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, Id. Funcional 50349236/01, matrícula 3072143-5, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004113/2023.\r\nId. Funciona 43749267/01, matrícula 4374926701, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008583/2023.\r\nANA AURELIA DRIUSSO VOGAS, Id. Funcional 50075675/03, matrícula 5007567503, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000077/2024.\r\nMONICA MACHADO DA SILVA, Id. Funcional 33300364/01, matrícula 834085-3, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000615/2024.\r\nRICARDO LUIS DUARTE SENRA, Id. Funcional 42493510/02, matrícula 946106-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000107/2024.\r\nANA LUCIA ALVES MOREIRA, Id. Funcional 32715595/03, matrícula 3271559503, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004453/2024.\r\nENIO EDUARDO ALMEIDA PURCHIO, Id. Funcional 5620031/06, matrícula 912300-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. \r\nProcesso nº SEI-030001/004256/2024.\r\nId. Funcional 43524443/02, matrícula 4352444302, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005880/2023.\r\nCHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 35882581/01, matrícula 5012263-9, Professor Docente II, 40 horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009233/2024.\r\nId. Funcional 50341987/02, matrícula 3110582-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004271/2023.\r\nId. Funcional 35224274/02, matrícula 870190-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/002546/2024.\r\nEDUARDO SOARES DE FREITAS, Id. Funcional 43299920/01, matrícula 943584-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/001450/2024.\r\nVALERIA DA SILVA BORGES, Id. Funcional 51046342/01, matrícula 3122031-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004364/2024.\r\nFLAVIO STEFONY FERREIRA, Id. Funcional 32639015/01, matrícula 870330-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005481/2024.\r\nId. Funcional 51286530/02, matrícula 5128653002, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005854/2024.\r\nId. Funcional 44140487/01, matrícula 971352-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005288/2024.\r\nRENATA DO LAGO EBOLI PLACIDO DE FREITAS, Id. Funcional 51465116/01, matrícula 5146511601, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007141/2023.\r\nId. Funcional 51460866/01, matrícula 5146086601, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005121/2024.\r\nId. Funcional 38651246/01, matrícula 5013360-2, Professor Docente I, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004662/2024.\r\nId. Funcional 50341987/01, matrícula 3069802-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004272/2023.\r\nRENATA ARAUJO DE SOUZA, Id. Funcional 43430813/01, matrícula 948853-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004747/2023.\r\nMARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 42596254/02, matrícula 4259625402, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000088/2024.\r\nVALERIA APARECIDA LEITAO RIBEIRO, Id. Funcional 5672619/03, matrícula 913045-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000175/2024.\r\nId. Funcional 50210904/02, matrícula 3069478-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000180/2024.\r\nFERNANDO GARCIA CANARIN, Id. Funcional 51460149/01, matrícula 5146014901, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000168/2024.\r\nMARCELO RODRIGO DOS SANTOS, Id. Funcional 50134841/02, matrícula 5013484102, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001043/2024.\r\nANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, Id. Funcional 43307060/01, matrícula 943866-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000811/2024.\r\nId. Funcional 42834600/01, matrícula 935099-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/000494/2024.\r\nId. Funcional 20965958/02, matrícula 917085-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000375/2024.\r\nANA PAULA PAIVA BALBINO, Id. Funcional 51430479/01, matrícula 5143047901, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005080/2023.\r\nId: 2552147\r\n"
        ],
        "2552169": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 09/11/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 04 inc. IV § 2º e 132 inc. V § 1º todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II da lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10/05/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da lei Federal nº 7.713/88, PAULO ROBERTO BRANDÃO DA ROSA, MAJOR PM (RG-17.103), do QOPM/Q-II, praça de 10/09/1965, com mais de 25 anos de serviço.\r\nId: 2552169\r\n"
        ],
        "2552175": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/03/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587803-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecilia Maria de Rezende Cordeiro, ID 4205142-8/2. Processo nº SEI-030030/000040/2024.\r\nProf. Doc. I, ID 3646775-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019 . Processo nº SEI- 030001/005398/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3975995-4/2, para exercer a função de Secretário do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 11802314541, Tipo E, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/006841/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080712-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 11802312570, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/005919/2022.\r\nCAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO, Prof. Doc. I, ID 4359592-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007123/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023807-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Andrade Magalhães do Vabo, ID 4359592-8/2. Processo nº SEI-030001/007123/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3420604-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Pereira da Silva, ID 3971434-9/2. Processo nº SEI-030035/008021/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 3633894- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Melo Leão, ID 4426615-4/2. Processo nº SEI- 030001/002662/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277471-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio Dourado, U.A. 11802314565, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/004770/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4404802-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 11802304594, Tipo C, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Nóbrega, ID 3509267-0/1. Processo nº SEI-030001/003178/2024.\r\nSANTOS FLORES DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4382246-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008435/2024.\r\nALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3714561-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelino Terra, U.A. 11802302531, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030001/001782/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072435-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Malena Neves Nunes, ID 4010066-9/2. Processo nº SEI- 030001/002483/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840517-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 11802314523, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do DOERJ de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030043/000205/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3840517-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 11802314523, Tipo D, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000205/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3629446-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 11802311555, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005250/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3505113-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São José, U.A. 11802314528, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000176/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076913-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/07/2023, publicado no DOERJ de 20/07/2023. Processo nº SEI- 030001/006428/2024.\r\nId: 2552175\r\n"
        ],
        "2552176": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3355845-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014985/2024.\r\nId: 2552176\r\n"
        ],
        "2552181": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 002473/1404/2024 (PAD 006/24), em face dos servidores Policiais Civis MARK RODRIGUES ESTEBANEZ STAEL, Investigador de Polícia, Matrícula nº 969.338-3,MAURO TADEU PEREIRA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 871.972-6, ID. Funcional nº 565.764-4, por infração, em tese, ao artigo 14, III, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, X, XI, XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, I c/c artigo 40, III e artigo 52, IX c/c artigo 39, III, IV, V, VI, VII e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360325/000690/2024.\r\nId: 2552181\r\n"
        ],
        "2552187": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 50249665/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/001246/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4063764-6/2, da função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 11802310500, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000722/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4359004-7/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 11802310500, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clóvis Correia Oliveira Filho, ID 4063764-6/2. Processo nº SEI- 030001/000722/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3379974-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 11802315524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/11/2014, publicado no DOERJ de 24/11/2014. Processo nº SEI- 030001/005063/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255418-7/2, da função de Orientador Educacional do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000286/2024.\r\nFABIO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5021004-1/1, da função de Secretário do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000658/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021048-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Santos da Silva, ID 5021004-1/1. Processo nº SEI- 030001/000658/2024.\r\nId: 2552187\r\n"
        ],
        "2552189": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 44205376, vínculo 01, matrícula n° 973780-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/02/2024. Processo nº SEI- 030001/012057/2024.\r\nId: 2552189\r\n"
        ],
        "2552200": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDIEGO MALAFAIA DA SILVA MONTEIRO, da Secretaria de Estado de Governo e das suas funções na Operação Segurança Presente, a contar de 12 de março de 2024. Processo nº SEI-420001/000070/2023.\r\nId: 2552200\r\n"
        ],
        "2552204": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/03/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 0145002-2, Id. Funcional nº 5409373, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12/01/2024.Processo nº SEI-080001/000916/2024.\r\nId: 2552204\r\n"
        ],
        "2552205": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n2024\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923154-9, Id. Funcional nº 4215426-0, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2024. Processo nº SEI-080001/002633/2024.\r\nId: 2552205\r\n"
        ],
        "2552216": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; , Engenheiro, Id. Funcional nº 5108627-1; e CELSO BRUNO FARIA JUNIOR, Engenheiro, Id. Funcional nº 5143037-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330036/000096/2021, a favor da H.J. RODRIGUES MELO LTDA, relativo ao Contrato nº 049/2021. Processo nº SEI-330002/000223/2024.\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7 como gestor; LEONOR SILVA PINTO, Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional n° 5101353-3, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA, Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional n° 51166810-3 e PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional n° 2839054-7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E- 16/002/000791/2019, a favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, relativo ao Contrato nº 004/2019. Ficando revogado, com validade a partir de 16/02/2024, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 041, pg. 22 de 06/02/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-E-16/002/000791/2019.\r\nId: 2552216\r\n"
        ],
        "2552224": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12.03.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964724- 2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005052/2024.\r\nId: 2552224\r\n"
        ],
        "2552231": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, HENRIQUE PEREIRAID. 1977358-7, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002232/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal,ID 50002937, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/000530/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal,ID 5030216-7, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001943/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/016079/2024.\r\nId: 2552231\r\n"
        ],
        "2552250": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 12.03.2024\r\no Ato de 02.01.2024, publicado no D.O. de 05.01.2024, que designou ID Funcional nº 641495-8, como Ordenador de Despesas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/001177/2024.\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495-8, Vice-Reitor, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar como Ordenador de Despesas, na ausência da Reitora. Processo nº SEI-260002/001177/2024.\r\no Ato de 02.01.2024, publicado no D.O. de 05.01.2024, que designou ID Funcional nº 641672-1, como Ordenador de Despesas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/001177/2024.\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1, Diretor Geral Administrativo, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora ou com o Vice-Reitor, como Ordenador de Despesas. Processo nº SEI- 260002/001177/2024\r\nId: 2552250\r\n"
        ],
        "2552260": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/06/2016, o servidor , Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 4432373-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Proc. n° SEI-E- 32/001/100020/2018.\r\n07.03.2024\r\no servidor, João da Silva Pereira, Id. Funcional n.º 4389321-0. Proc. n° SEI-150071/000091/2023.\r\nId: 2552260\r\n"
        ],
        "2552264": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/03/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3546133-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Tipo D, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Machado Rangel, ID. Funcional nº 3476585- 9/1. Processo nº SEI-030001/007637/2024.\r\nId: 2552264\r\n"
        ],
        "2552265": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3546133-0/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007637/2024.\r\nId: 2552265\r\n"
        ],
        "2552284": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores CECÍLIA FERREIRA PAIS FULY ID: 4426655-3, ID: 4404827- 0, ID: 5002836- 7, ID: 4406912-0, como fiscais da Unidade Guapimirim, e a servidora ID: 51404184, como fiscal da Unidade Rio Claro, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/008642/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores SAMUEL DE C. MARTINS ID.: 51412209, como fiscais da Faetec Carmo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004478/2023.\r\nId: 2552284\r\n"
        ],
        "2552285": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29/02/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/001649/2024.\r\nOnde se lê: ...Michelle Matos Porto De Assis, ID n° 5141498-8.\r\nLeia-se: ...MICHELE CAMPANY NACIF LUNGUINHO FRANCO, ID n° 5146117-0.\r\nId: 2552285\r\n"
        ],
        "2552288": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000411/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID. Funcional nº 546.709-8, CPF 720.798.277-15.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000411/2023\r\n060/SEPOL/2023\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nQUALITY ELETROMOVEIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385- 7\r\n096.358.127-86\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2552288\r\n"
        ],
        "2552291": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\n- NOMEIA JOILSON SANTANA MARQUES JÚNIOR, matr. nº 42.462-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de ANA MARIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 04.580-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 410/2022, em 30/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029003/2023 e nº SEI- 260007/002320/2024.\r\n- NOMEIA JOSÉ AMILTON DE ALMEIDA, matr. nº 42.461-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 07.866-7, por motivo de exoneração, registro n° 718689/2017, em 27/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029003/2023 e nº SEI- 260007/002322/2024.\r\n- NOMEIA CARLOS FERNANDO ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.476-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Genética - IBRAG (Cabo Frio). Processos nº SEI E-26/007/5817/2019 e nº SEI-260007/001155/2024.\r\n- NOMEIA PAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, matr. nº 42.477-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, na vaga de ALEXANDRE ROJAS, matrícula nº 04.140-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 038/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/007730/2021 e nº SEI-260006/002391/2024.\r\n- NOMEIA DÉBORA MARINHO GUERRA, matr. nº 42.485-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, na vaga de ANA REGINA VAZ CALINDRO, matrícula nº 39.722-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 655/2018, em 12/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/041784/2023 e nº SEI- 260006/002625/2024.\r\n- NOMEIA JÉSSICA RENATA BASTOS DEPIANTI, matr. nº 42.484-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de JANICE MACHADO CUNHA, matrícula nº 32.460-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1563/2023, em 24/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/013993/2021 e nº SEI-260006/002616/2024.\r\n- NOMEIA MARIANA TERRA TEIXEIRA, matr. nº 42.489-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento De Letras Neolatinas - ILE, na vaga de ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matrícula nº 34.484-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 309/2020, em 21/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/048808/2022 e nº SEI-260006/002610/2024.\r\n- NOMEIA MICHELE MAFESSONI DE ALMEIDA, matr. nº 42.490-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento De Letras Neolatinas - ILE, na vaga de ANA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 33.841-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 683/2019, em 26/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/048808/2022 e nº SEI-260006/002954/2024.\r\n- NOMEIA IZABEL PRISCILA PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 42.491-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de MARCO MOREL, matrícula nº 33.709-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 752/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026180/2023 e nº SEI- 260006/002372/2024.\r\n- NOMEIA JÚLIA DAMAZIO BOUZON, matr. nº 42.493-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matrícula nº 05.549-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 324/2021, em 31/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009448/2023 e nº SEI-260006/002430/2024.\r\n- NOMEIA TAINÁ DE SOUSA OLIVEIRA, matr. nº 42.492-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD, na vaga de ANDREA CAMAZ DESLANDES, matrícula nº 38.880-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/2017, em 20/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/102806/2018 e nº SEI-260006/002388/2024.\r\n- NOMEIA DANIEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, matr. nº 42.494-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE, na vaga de MARIA CRISTINA BATALHA, matrícula nº 32.845-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 602/2021, em 26/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031637/2021 e nº SEI-260006/002440/2024.\r\n- NOMEIA LILIANA LOPES SANJURJO, matr. nº 42.496-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Antropologia - ICS, na vaga de PATRÍCIA BIRMAN, matrícula nº 06.859-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1127/2023, em 16/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031607/2021 e nº SEI-260006/002466/2024.\r\n- NOMEIA CAROLINA GUEDES BARQUETE, matr. nº 42.495-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Dentística - ODO, na vaga de JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matrícula nº 04.809-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 532/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016155/2022 e nº SEI-260006/002461/2024.\r\n- NOMEIA FABIO MENEZES DA SILVA, matr. nº 42.500-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Matemática - FEBF, na vaga de ICLEA LAGES DE MELO, matrícula nº 32.685-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 315/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/024102/2023 e nº SEI-260007/064538/2023.\r\n- NOMEIA VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 42.478-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - ENF, na vaga de ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 32.794-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1434/2023, em 23/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006400/2020 e nº SEI- 260006/002439/2024.\r\n- NOMEIA JORGE LUIZ DE JESUS GOULART, matr. nº 42.497-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, na vaga de RODRIGO OTÁVIO DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula nº 38.456-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 559/2019, em 01/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/007650/2020 e nº SEI-260006/002818/2024.\r\n- NOMEIA GIULIANA VOLFZON MORDENTE, matr. nº 42.498-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF, na vaga de NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matrícula nº 30.364-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 047/2022, em 08/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035746/2023 e nº SEI-260006/002932/2024.\r\n- NOMEIA DANIELLA DE ARAUJO LIMA, matr. nº 42.431-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - IART, na vaga de MARIA LÚCIA GALVÃO SOUZA, matrícula nº 32.361-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 128/2022, em 10/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/040151/2023 e nº SEI-260007/002033/2024.\r\n- NOMEIA ISABELLA BELMIRO ARAUJO, matr. nº 42.504-1, em virtude de aprovação e clas sificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de VANIA MEDEIROS GASPARELLO, matrícula nº 32.409-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1582/2023, em 30/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/525/2019 e nº SEI-260006/002993/2024.\r\n- NOMEIA ERICA SILVANI SOUZA, matr. nº 42.480-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS, na vaga de IRINEU FIGUEIREDO, matrícula nº 07.507-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1421/2023, em 19/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/3471/2019 e nº SEI-260006/003571/2024.\r\n- NOMEIA ADRIANA DE CARVALHO CORRÊA, matr. nº 42.479-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de LUNA AZULAY ABULAFIA, matrícula nº 05.787-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1273/2023, em 22/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8441/2019 e nº SEI-260006/003135/2024.\r\n- NOMEIA NATHALY BARBOZA DE BRITO, matr. nº 42.403-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RODRIGO BORGES CARVALHO PEREZ, matrícula nº 33.344-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 680/2023, em 06/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/002643/2024.\r\n- NOMEIA LORENA DA FONSECA BALBINO, matr. nº 42.364-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/064719/2023.\r\n- NOMEIA CARLOS MEIRELES DANTAS, matr. nº 42.365-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/064747/2023.\r\n- NOMEIA STELLA MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 42.366-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCUS VINICIUS JOSE VIEIRA, matrícula nº 06.612-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 032/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/064981/2023.\r\n- NOMEIA AMANDA MIGUEIS PEREIRA ALVAREZ, matr. nº 42.408-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALICE ANDRADE DE ARAUJO, matrícula nº 32.286-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 258/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000053/2024.\r\n- NOMEIA VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.409-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUANDA DORIA LIBANO SOARES, matrícula nº 36.993-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 426/2023, em 27/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000288/2024.\r\n- NOMEIA VITOR PIMENTEL CORDEIRO, matr. nº 42.411-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000318/2024.\r\n- NOMEIA JÉSSICA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 42.410-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NATÁLLIA MAIA SILVA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 40.694-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 660/2023, em 01/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000314/2024.\r\n- NOMEIA CAROLINA ROCHA FORTES DA SILVA, matr. nº 42.412-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000310/2024.\r\n- NOMEIA LUIZE LEÃO LIMA, matr. nº 42.413-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 30.969-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 371/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000059/2024.\r\n- NOMEIA LEIDIANE DE MENDONÇA DE SENA, matr. nº 42.414-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IVANA LOPES MACHADO, matrícula nº 06.417-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 316/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000062/2024.\r\n- NOMEIA SYLVIA MARIA BURKE GOMES, matr. nº 42.415-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LAERCIO CANAAN LEAL, matrícula nº 30.670-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 436/2023, em 10/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000064/2024.\r\n- NOMEIA CAROLINA VIEIRA MARIANO, matr. nº 42.416-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 06.155-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 299/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/000065/2024.\r\n- NOMEIA PEDRO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 42.456-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIZABETH VILLAR FERNANDES, matrícula nº 30.968-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 160/2020, em 10/03/2020. e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/004102/2024.\r\n- NOMEIA MAGNA JULIANA BISPO, matr. nº 42.392-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/001974/2024.\r\n- NOMEIA FERNANDA PIRES HENRIQUES FARIAS, matr. nº 42.458-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260006/004122/2024.\r\n- NOMEIA LIGIA LINS DE CASTRO, matr. nº 42.393-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE RUSSO, matrícula nº 26.431-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 960/2022, em 17/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI-260007/001981/2024.\r\n- NOMEIA GABRIELLE RODRIGUES AYRES DE ALMEIDA, matr. nº 42.396-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Físico-Química de Amostras de Rochas e Sedimentos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRE FERNANDO MESSERE DE LACERDA, matrícula nº 30.777-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 774/2018, em 26/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260007/002172/2024.\r\n- NOMEIA LEANDRO GOMES DA SILVA, matr. nº 42.434-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Técnico de Laboratório - Biomedicina, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELOM MACHADO SOARES, matrícula nº 41.968-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1540/2023, em 16/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260006/001694/2024.\r\n- NOMEIA CAIO DO ROZARIO VIANA, matr. nº 42.400-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EVANECILDO ALBINO DA SILVA, matrícula nº 05.841-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 154/2018, em 23/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI- 260007/002485/2024.\r\n- NOMEIA MONIQUE TEIXEIRA FORTE, matr. nº 42.440-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Técnico em Radiologia - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260006/002044/2024.\r\n- NOMEIA DAYANA DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 42.337-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DE FATIMA ALVES FERNANDES, matrícula nº 30.578-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 753/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/062568/2023.\r\n- NOMEIA GISELLE LIMA PEREIRA, matr. nº 42.338-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, matrícula nº 32.544-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 390/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/064983/2023.\r\n- NOMEIA SOLANGE BARRETO SERRA TELES, matr. nº 42.339-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARINES PEREIRA LIMA LAPA, matrícula nº 30.143-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 039/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/062571/2023.\r\n- NOMEIA VICTOR COSTA DE ALMEIDA, matr. nº 42.347-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NATALIA CORREA DURANS, matrícula nº 35.178-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 596/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/063472/2023.\r\n- NOMEIA ISA LEIA DE OLIVEIRA SODRÉ, matr. nº 42.348-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de PATRÍCIA DOS SANTOS DE SÁ FREIRE, matrícula nº 37.843-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 319/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/063483/2023.\r\n- NOMEIA JAQUELINE MESSIAS DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 42.349-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de PEDRO PAULO DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 30.146-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 885/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/063490/2023.\r\n- NOMEIA MARCUS VINICIUS MATOS DE SOUZA, matr. nº 42.351-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSA ORMINDA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.084-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 782/2021, em 29/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/063784/2023.\r\n- NOMEIA FÁBIO TRAJANO VIEIRA, matr. nº 42.352-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SIMONE DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula nº 37.955-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 061/2022, em 10/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/063788/2023.\r\n- NOMEIA ROSENI GOMES DOS REIS, matr. nº 42.353-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TERESA MIRIAM MARQUES, matrícula nº 31.461-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 879/2021, em 14/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/063792/2023.\r\n- NOMEIA NATHÁLIA FERREIRA TEIXEIRA, matr. nº 42.402-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de KATIA REGINA REGO DA SILVA, matrícula nº 33.164-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 002/2022, em 07/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/002638/2024.\r\n- NOMEIA DIEGO DA COSTA PINHEIRO SOUSA, matr. nº 42.454-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Ja neiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matrícula nº 31.363-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 054/2022, em 14/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/004095/2024.\r\n- NOMEIA LORRAN ALCANTARA SÁ, matr. nº 42.455-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW, matrícula nº 35.583-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 803/2022, em 14/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/004099/2024.\r\n- NOMEIA MICHELLE ABRAÃO DO CARMO, matr. nº 42.399-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AFONSO HENRIQUE SARMENTO OSÓRIO NETO, matrícula nº 07.576-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1272/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006682/2021 e nº SEI-260007/002361/2024.\r\n- NOMEIA MONIQUE DA SILVA RODRIGUES CORRÊA, matr. nº 42.470-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THAÍS LOUZADA COUTINHO, matrícula nº 41.558-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1450/2023, em 08/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/004887/2024.\r\n- NOMEIA CARLOS FILIPE CAETANO DA SILVA, matr. nº 42.475-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260006/005187/2024.\r\n- NOMEIA LUIZA DA COSTA MENDES, matr. nº 42.394-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PRISCILA COBRA PEREIRA BRAZ, matrícula nº 39.990-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 775/2023, em 15/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260007/002170/2024.\r\n- NOMEIA ANDERSON CORDEIRO CHARLES, matr. nº 42.404-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL, matrícula nº 03.124-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 459/2022, em 15/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/002641/2024.\r\n- NOMEIA RUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA, matr. nº 42.405-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/002653/2024.\r\n- NOMEIA RAFAEL LEAL DE PAULA, matr. nº 42.406-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/002655/2024.\r\n- NOMEIA MAURO SERGIO ZYLBERSZTEJN, matr. nº 42.407-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WALTER TEIXEIRA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 41.132-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1570/2021, em 27/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/002652/2024.\r\n- NOMEIA CRISTIE FELIPE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 42.463-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260006/004356/2024.\r\n- NOMEIA DAYANNE PÂMELA DA SILVA SANTOS VERDIN, matr. nº 42.464-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/004370/2024.\r\n- NOMEIA ARIADNE NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 42.465-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/004373/2024.\r\n- NOMEIA GABRIELLA DA SILVA RANGEL RIBEIRO, matr. nº 42.466-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/004375/2024.\r\n- NOMEIA ANDREIA DA COSTA SOARES, matr. nº 42.471-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/005215/2024.\r\n- NOMEIA CAIO RIBEIRO BARCELOS, matr. nº 42.259-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MICHELLE FATIMA BREMENKAMP DE SOUZA, matrícula nº 35.629-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/009538/2022 e nº SEI-260007/061048/2023.\r\n- NOMEIA JOÃO VITOR SCRAMIGNON ROSSI CORTES, matr. nº 42.260-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de VINICIUS DOS SANTOS FERRARO, matrícula nº 30.237-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 802/2022, em 14/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/009538/2022 e nº SEI-260007/056085/2023.\r\n- NOMEIA MATTEO KAMPFFE LETTA, matr. nº 42.482-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de DENISE CYRILLO DA SILVA, matrícula nº 26.773-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 290/2017, em 01/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/009538/2022 e nº SEI- 260006/005556/2024.\r\n- NOMEIA ALBERTO FREAZA LOBÃO BASTOS, matr. nº 42.483-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA LIVIA GIUSTI DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 30.237-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 835/2021, em 01/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/009538/2022 e nº SEI-260006/005563/2024.\r\n- NOMEIA RODRIGO DA SILVA GOMES, matr. nº 42.481-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCELO DIAS DA SILVA BOGOSSIAN, matrícula nº 27.870-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 470/2023, em 26/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11296/2015 e nº SEI-260006/005538/2024.\r\n- NOMEIA LEIVY ZUCKER CYTRYN, matr. nº 42.397-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de VINICIUS DE LEMOS SILVA, matrícula nº 34.294-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 234/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046287/2022 e nº SEI-260007/002327/2024.\r\n- NOMEIA ELISA RODRIGUES FONSECA, matr. nº 42.398-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de WILSON BRAZ CORRÊA FILHO, matrícula nº 38.308-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 644/2018, em 08/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/046065/2022 e nº SEI-260007/002345/2024.\r\n- NOMEIA MARIA FERNANDA CUNHA BALBINO DMENGEON, matr. nº 42.395-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CHRISTIANNE D'ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 30.710-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 252/2023, em 01/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4196/2013 e nº SEI-260007/002165/2024.\r\n- NOMEIA LETÍCIA PIEDADE FEITOSA, matr. nº 42.460-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de FERNANDO SERRA GUIMARÃES, matrícula nº 35.356-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 290/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/2860/2013 e nº SEI-260006/004167/2024.\r\nId: 2552291\r\n"
        ],
        "2552293": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2552293\r\n"
        ],
        "2552300": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.03.2024\r\nos servidores abaixo discriminados para compor, sob a coordenação do primeiro, o Comitê Gestor do Programa de Incentivo às atividades técnico-administrativas na UERJ - PROTEC, Processo nº SEI-260007/053888/2023:\r\n\r\n- matr. nº 38.001-4;\r\n- matr. nº 32.841-9\r\n- matr. nº 31.160-5;\r\n- matr. nº 33.050-6;\r\n- matr. nº 06.326-3;\r\n- matr. nº 34.092-7;\r\n- matr. nº 37.035-3.\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.\r\nANA MARIA LEMOS AMBROZIO, matr. nº 35.816-8, ID: 44185588, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicanálise e Políticas Públicas, símbolo FG-03, código 299, a contar de 19/02/2024. Processo nº SEI-260006/004178/2024.\r\nANA RAPHAELLA FARIA DENADAI, 37.330-8, ID: 44605404, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 620, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260006/006537/2024.\r\nJOÃO VITOR LEOCÁDIO SOARES, matr. nº 38.087-3, ID: 44667736, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, códigos 620, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/006537/2024.\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, 35.231-0, ID: 43840981, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código 1255, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/004200/20244.\r\nAGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº41.169-4, ID: 51352680, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social - Jornalismo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código 1255, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260006/004200/20244.\r\nDANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA BAHIENSE, 41.249-4, ID: 51358506, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Encarregado (Cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-260007/003240/2024.\r\nJOHANN DE MEDEIROS CAMARGO 40.964-9, ID: 51312760, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 200, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI- 260006/004333/2024.\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUÁ, 37.693-9,ID: 44638400, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 200, a contar de 09/02/2024. Processo nº SEI-260006/004333/2024.\r\nVERÔNICA SOBRAL CAMARA LAPAS, 38.867-8, ID: 43390757, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar 19/02/2024. Processo nº SEI-260007/003361/2024.\r\nMONICA OLIVEIRA DUARTE MARTINS, matr. nº 31.429-4, ID: 25787349, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 19/02/2024. Processo nº SEI-260007/003361/2024.\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO, 36.521-3, ID: 44381077, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermagem Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI- 260008/000538/2024.\r\n35.507-3, ID: 44042361, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe do Serviço do Protocolo - GVR, símbolo FG-01, código 1268, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-260006/004054/2024.\r\nsem efeito a Portaria nº 253/REITORIA/2024, referente à designação de JOSÉ ROGÉRIO BRAZ DE FIGUEIREDO, matr. nº 30.046-7, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2074, a contar de 01/02/2024, publicada no DOERJ em 20/02/2024, página 27, 3ª coluna. Processo nº SEI-260007/000953/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2024\r\nPAG. 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA \r\nDE 07.03.2024\r\nPortaria nº 653/2024 - ANDRE TORRES FURTADO\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-310005/001172/2023...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260006/005913/2024...\r\nId: 2552300\r\n"
        ],
        "2552302": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 13.11.2023\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profº. VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7, os Docentes titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/054852/2023.\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- COLÉGIO NAVAL;\r\n- UFRJ;\r\n- PEDRO ll .\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33.880-6, os Docentes titulares ALPHONSE GERMAINE ALBERT CHALES KELECOM (UFF) e \r\n(UFRJ), sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/002814/2024.\r\nId: 2552302\r\n"
        ],
        "2552323": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39743551, vínculo 01, matrícula nº 292.946-1, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030029/014524/2023.\r\nCARLOS MARCELO CORREA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 35250950, vínculo 01, matrícula nº 837.712-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030032/004734/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34129120, vínculo 01, matrícula nº 825.074-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/006948/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33353476, vínculo 01, matrícula nº 829.264-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030046/002785/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37163760, vínculo 01, matrícula nº 833.045-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/008082/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39108643, vínculo 01, matrícula nº 5.021.968-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 5.472,32 e Determinação Judicial - Piso Nacional Magistério, no valor de R 5.370,98. Processo nº SEI- 030035/000219/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40272230, vínculo 01, matrícula nº 5.023.066-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI-030038/004526/2023.\r\nId: 2552323\r\n"
        ],
        "2552342": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\n, com validade a contar de 01/03/2024, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar, da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do De creto 43.658/2012.\r\n\r\nVITOR SANTOS CUGLER, matrícula 072-9 no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012.\r\nId: 2552342\r\n"
        ],
        "2552345": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/03/2024\r\n, ID. Funcional nº 43333338, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030500000 (Coordenação das Unidades Prisionais Feminina e Cidadania LGBTQIA+), contando atualmente com 13 (treze) servidores, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210001/013104/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50155946, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030207000 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 48 (quarenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Vanderson Dias Reis, ID. 50129244, com validade a contar de 06 de março de 2024. Processo nº SEI-210001/017803/2024.\r\nId: 2552345\r\n"
        ],
        "2552370": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nBRUNO GOMES CASADONTE, ID. nº 5018059-2, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no § 5º do artigo 6º do Decreto nº 46.364/2018 e do artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, no Processo SEI-030022/015261/2022.\r\nId: 2552370\r\n"
        ],
        "2552377": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00009/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000702/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00010/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000703/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00011/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000704/2024.\r\nDE 29/02/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000705/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00013/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/000706/2024.\r\nId: 2552377\r\n"
        ],
        "2552378": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a seguinte militar:\r\nA contar de 01 de fevereiro de 2024, Processo nº SEI- 270136/000027/2024.\r\nPANICHI DA SILVA, RG 32.653, ID. Funcional nº 615455-7.\r\nId: 2552378\r\n"
        ],
        "2552379": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 19 de fevereiro de 2024, Processo nº SEI- 270136/000029/2024.\r\n, RG 26.504, ID Funcional nº 2645708-3;\r\n, RG 32.484, ID Funcional nº 615293-7; e\r\n, RG 40.883, ID Funcional nº 4332042-2.\r\nId: 2552379\r\n"
        ],
        "2552380": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 07 de fevereiro de 2024, Processo nº SEI- 270136/000028/2024.\r\n, RG 41.278, ID. Funcional nº 4339336-5.\r\nId: 2552380\r\n"
        ],
        "2552381": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de dezembro de 2023, o Cabo Bombeiro Militar Q00/14 -, RG 49.464 CBMERJ, ID. Funcional nº 0050345664, CPF 141338637-71, por ter sido empossado no cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do quadro permanente da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270094/000942/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q10/23 - , RG 53.903 CBMERJ, ID. Funcional nº 0051463024, CPF 12462784721,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/001046/2023.\r\nId: 2552381\r\n"
        ],
        "2552389": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação ao Recurso Administrativo interposto por servidor nos autos do Processo nº SEI- 030030/005135/2022, que , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, matrícula nº 50072156, ID. Funcional 33930667, Professor Docente II, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI- 030032/001792/2022.\r\nId: 2552389\r\n"
        ],
        "2552408": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 34295054, vínculo 01, matrícula 5.009.026-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92.Processo nº SEI- 030033/000311/2024.\r\nId: 2552408\r\n"
        ],
        "2552409": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005766/2022. - JUREMA DE ALMEIDA RANGEL.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 16/01/2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080014/000467/2023. NILCEA DE SOUSA ABELHAS.\r\nOnde se lê: ... art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2552409\r\n"
        ],
        "2552413": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43381715 e , ID. Funcional nº 4382656-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 20/2021 com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4382656-3, e , ID. Funcional nº 43381715, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 21/2021 com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4382656-3, e , ID. Funcional nº 43381715, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de energia elétrica pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA nas unidades GRÁFICA SANTA CABRINI, unidade Sede Benfica, GRÁFICA SANTA CABRINI, Pólo Alemão e Rocinha, substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4421553-3 e , ID. Funcional nº 5029080-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 05/2016 com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL), em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo n° SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43381715 e , ID. Funcional nº 5029080-0, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de fornecimento de água pela ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, nas instalações da Fundação CECIERJ (Polo Belford ROXO / Caxias Museu), emsubstituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo n° SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2552413\r\n"
        ],
        "2552438": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, Agente de Saneamento B, , Agente de Saneamento F, JOSÉ VALTER DE LIMA, Agentes de Saneamento I, DIEGO DA SILVA FREITAS, CLEINA RODRIGUES FAGUNDESMEYRILANE TELLES DE MENDONÇAJOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Qualidade C, bem como , Economista E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CARTELAS PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”, de que trata o Processo SEI E 12/800.216/2021. Contrato CEDAE Nº 064/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.314-02/2024.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.314-01 de 04 de março de 2024.\r\nId: 2552438\r\n"
        ],
        "2552480": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\nDEBORA NEPOMUCENO TEIXEIRA DE LIMA, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/004142/2024.\r\nId: 2552480\r\n"
        ],
        "2552506": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43330487, vínculo 01, matrícula nº 945.436-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/009317/2024.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 34535071, vínculo 01, matrícula nº 5.012.275-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/002873/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43905269, vínculo 01, matrícula nº 966.655-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002046/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36217620, vínculo 01, matrícula nº 5.014.116-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030034/000281/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38981378, vínculo 02, matrícula nº 291.988-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030043/004788/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36500879, vínculo 01, matrícula nº 831.762-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006758/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40614174, vínculo 02, matrícula nº 844.374-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000489/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40619656, vínculo 02, matrícula nº 841.634-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002037/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40619656, vínculo 03, matrícula nº 869.943-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002043/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37780450, vínculo 02, matrícula nº 826.078-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030041/000147/2024.\r\nId: 2552506\r\n"
        ],
        "2552520": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.08.2023. PROC. Nº SEI-350021/001388/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 70.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2000, com 32 anos de serviço a contar de 20.12.2022. PROC. Nº SEI-350022/000128/2023.\r\nSubtenente PM, RG 60.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 03.10.2023. PROC. Nº SEI-350058/007284/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.09.2023. PROC. Nº SEI-350037/000203/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 62.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 35 anos de serviço a contar de 19.12.2023, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350139/000154/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nARMANDO DA SILVA BARROSO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.060. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 03 dias; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 14 dias (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, incluir o artigo 10 inciso IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 4º, todos da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350091/006304/2023.\r\nId: 2552520\r\n"
        ],
        "2552526": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\n\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-26/004/005149/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES, ID. Funcional nº 5029165-3.\r\nId: 2552526\r\n"
        ],
        "2552535": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.126.848-5, ID Funcional nº 5023797-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/001194/2024.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.024.576-0, ID Funcional nº 3620504-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/000083/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.269-9, ID Funcional nº 5023991-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002056/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.408-8, ID Funcional nº 4371566-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/007119/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.883-0, ID Funcional nº 4353752-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004392/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.796-5 e nº 975.005-0, ID Funcional nº 4424460-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004730/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.866-3, ID Funcional nº 3445368-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/005418/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.160-7, ID Funcional nº 3251266-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/002734/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.351-5, ID Funcional nº 5081193-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/002367/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.770-5, ID Funcional nº 4375555-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/002450/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.166-7 e nº 920.282-1, ID Funcional nº 4181959-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3649/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.266-6, ID Funcional nº 4393463-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/009587/2024.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.256-7, ID Funcional nº 3116475-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000193/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.365-7, ID Funcional nº 5000147-7, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/007980/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.431-8, ID Funcional nº 3722914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000120/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.253-5, ID Funcional nº 4283689-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001004/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.331-0 e nº 918.855-8, ID Funcional nº 3860854-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000603/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.140-4, ID Funcional nº 4317395-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000634/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.334-8, ID Funcional nº 5081661-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001297/2023.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.447-4, ID Funcional nº 4281994-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1389/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.025.077-8, ID Funcional nº 574882-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/6114/2018.\r\nId: 2552535\r\n"
        ],
        "2552587": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VINICIUS FERREIRA DOMINGOS, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 50230875, com validade a contar de 10/01/2024, para o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jader Machado Amaral. Processo n° SEI-360008/000137/2024.\r\nId: 2552587\r\n"
        ],
        "2552601": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.07.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2022\r\nProcesso nº SEI-030037/000979/2020 - JOSÉ LUIZ DE CASTRO FARIA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 08.07.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2022\r\nProcesso nº SEI-030042/000584/2020 - ADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, \r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 21.07.2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2022\r\nProcesso nº SEI-030032/000825/2021 - ANA PAULA GONÇALVES\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 18.08.2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2022\r\nProcesso nº SEI-030033/000124/2021 - DENISE FIGUEIREDO CURSINO\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 23.09.2022\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2022\r\nProcesso nº SEI-030042/000945/2020 - MAGDA LIMA DE AGUIAR\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 2º da EC 90/21.\r\nId: 2552601\r\n"
        ],
        "2552604": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369650, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/013578/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102656, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de David Santos Zarbinato, ID Funcional nº 43369650. Processo nº SEI-210001/013578/2024.\r\nId: 2552604\r\n"
        ],
        "2552606": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5077211-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030046/002104/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3479405-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI-030035/006668/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4280514-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-030037/005161/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4374470-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2024. Processo nº SEI-030031/002531/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4410866-4, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-030035/02705/2020.\r\nId: 2552606\r\n"
        ],
        "2552615": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299603, com validade a contar de 04 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000009/2024.\r\nId: 2552615\r\n"
        ],
        "2552616": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33717010, vínculo 01, matrícula nº 291.984-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030043/004790/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41886259, vínculo 01, matrícula nº 825.474-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002884/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38310350, vínculo 01, matrícula nº 833.584-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002874/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34772170, vínculo 01, matrícula nº 5.014.081-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030030/008310/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32803575, vínculo 01, matrícula nº 833.516-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-03/030/937/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37785630, vínculo 01, matrícula nº 5.252.096-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030041/005721/2023\r\nANA MARIA MENDES SIMOES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 32969333, vínculo 02, matrícula nº 925.482-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/005416/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 35576120, vínculo 02, matrícula nº 870.053-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/000074/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39044041, vínculo 01, matrícula nº 824.559-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/005721/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35439637, vínculo 01, matrícula nº 830.002-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/006197/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42530512, vínculo 01, matrícula nº 926.594-3, nos termos dos arts. 6° e 7° caput e § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030036/004419/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33049823, vínculo 01, matrícula nº 830.881-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/000229/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34168524, vínculo 01, matrícula nº 5.022.661-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030035/007803/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33978018, vínculo 01, matrícula nº 5.021.235-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000490/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 33978018, vínculo 02, matrícula nº 832.090-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000491/2023.\r\nId: 2552616\r\n"
        ],
        "2552627": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.361.403-0, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI- 360117/000163/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Perito Criminal de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.303.598-1, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360286/000048/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.177.137-0, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360060/000099/2023.\r\nId: 2552627\r\n"
        ],
        "2552628": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50969854, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2024. Processo nº SEI-030001/011654/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42777216, vínculo 02, matrícula n° 955283-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/2024. Processo nº SEI- 030001/015938/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42051932, vínculo 02, matrícula n° 966905-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI- 030001/015651/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43968201, vínculo 01, matrícula n° 968201-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2024. Processo nº SEI- 030001/011078/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 36618446, vínculo 02, matrícula n° 942908-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2016. Processo nº SEI- 030001/015458/2024.\r\nId: 2552628\r\n"
        ],
        "2552630": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\npor mais 90 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Contraditória, instituída pela Portaria Reitoria nº 1182/2023, para apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI 260007/003279/2023. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/000499/2024\r\nLIGIANE PESSANHA ALMEIDA, matr. nº 33.494-6, ID: 6077730, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Mest.Educ., símbolo FG-03, código 2045, a contar de 21/02/2024. Processo nº SEI-260006/002759/2024.\r\nVANESSA NUNES MARTINS, matr. nº 35.731-9, ID:44157215, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Mest.Educ., símbolo FG-03, código 2045, a contar de 21/02/2024. Processo nº SEI-260006/002759/2024.\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS, 36.690-6, ID: 43244629, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2073, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/003671/2024.\r\nCLEIDE LENIA IECKER SANCHO, 35.454-8, ID: 43998739, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/E, símbolo FG-01, código 1051, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/005547/2024.\r\nmatr. nº35.826-7, ID: 44183631, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/E, símbolo FG-01, código 1051, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/005547/2024.\r\nREJANE ROSA DO AMARAL MONTEIRO, matr. nº 34.272-5, ID: 41767268, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da função gratificada de Chefe de Biblioteca - CEH/D, símbolo FG-01, código 789, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/005547/2024.\r\nMARIA LUISA DA SILVA CORRÊA DE CARVALHO, matr. nº 41.520-8, ID: 51375761, Técnico Uni versitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca - CEH/D, símbolo FG-01, código 789, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/005547/2024.\r\nKASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33.294-0, ID: 25624814, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I , símbolo CC-08, código 3135, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260006/002708/2024.\r\nKASSIO CARDOSO BORGES, 33.294-0, ID: 25624814, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Dados e Informações, símbolo CC-08, código 3140, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/002708/2024.\r\nERIC TEIXEIRA DA COSTA, matr. nº 37.371-2, ID: 44616678, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria / FIS, símbolo FG-01, código 218, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/006551/2024.\r\nANDRÉ THADEU BARROS TAVARES, matr. nº 35.636-0, ID: 44091800, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Controladoria e Gestão Pública, símbolo FG-03, código 368, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007186/2024.\r\nLARISSA DE AZEVEDO CRUZ, 41.147-0, ID: 51351552, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Controladoria e Gestão Pública, símbolo FG-03, código 368, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007186/2024.\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARAES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ID: 6065422, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Orçamento, símbolo FG-01, código 882, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007376/2024.\r\nPABLO RICHARD MOREIRA SILVA,40.691-8, ID: 51291703, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro Civil, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Orçamento, símbolo FG-01, código 882, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007376/2024.\r\nVITOR STUART GABRIEL DE PIERI, matr. nº 38991-6, ID: 50746120, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia - IGEOG, símbolo CC-06, código 996, no período de 01 a 31 de março de 2024. Processo nº SEI-260006/002407/2024.\r\nRICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, ID: 25537814, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia - ODO, símbolo CC-06, código 75, no período de 01 a 31 de março de 2024. Processo nº SEI-260006/007013/2024.\r\nCHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34.467-1, ID: 41859324, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Plataforma para Projetos, símbolo CC-09, código 161, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/007327/2024.\r\nId: 2552630\r\n"
        ],
        "2552641": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.03.2024\r\nHAROLD DIAS DE MELLO JUNIOR, matr. nº 39485-8 / ID: 50813080, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/057077/2023.\r\nLUCIANA VELLOSO DA SILVA SEIXAS, matr. nº 384586/ ID: 50370022, lotada na Faculdade de Educação à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/065905/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALIJÓ, matr. nº 38626-8/ ID: 50377477, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/000998/2024.\r\nDE 12.03.2024\r\nSONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3 / ID 25545477, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054894/2023.\r\nZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, matr. nº 38567-4 / ID: 50374940, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000316/2024.\r\nId: 2552641\r\n"
        ],
        "2552642": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, Id. Funcional nº 50139690, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/12/2023. Processo nº SEI-030038/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4280569-4, vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2024. Processo nº SEI-030033/001195/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4361578-3, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2024. Processo nº SEI-030030/000745/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, Id. Funcional nº 3582796-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-030035/000579/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4191173-3, vínculo 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/007241/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4203777-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2024. Processo nº SEI-E-03/012/767/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4260060-8, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-030035/004757/2021.\r\nId: 2552642\r\n"
        ],
        "2552646": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06 DE MARÇO DE 2024\r\nDISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DIAS ÚTEIS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DURANTE O RECESSO DE NATAL. \r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/004232/2022,\r\n\r\n- a Lei Estadual, nº 9.789/2022 que altera os artigos 67 e 68 da Lei Estadual n.º 5.427 de 2009;\r\n\r\n- a competência privativa do Conselho-Diretor para expedir Instruções Normativas, conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005.\r\n\r\n- o art. 191 da Lei Federal nº 13.015/ 2015 (Código de Processo Civil), que trata do estabelecimento de calendário processual.\r\n\r\n\r\nNa contagem dos prazos estabelecidos no Regimento Interno para a prática de atos dos interessados, notadamente impugnar, recorrer, falar nos autos e, em geral, cumprir providências processuais, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão somente os dias úteis.\r\n\r\nSuspende-se, nos dias compreendidos entre 20 (vinte) de dezembro e 20 (vinte) de janeiro, inclusive, o curso dos prazos processuais para impugnar, recorrer, falar nos autos e, em geral, cumprir providências processuais.\r\n\r\nDe comum acordo, a (s) parte (s) interessada (s) e a AGENERSA podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.\r\n\r\nO calendário vincula a (s) parte (s) interessada (s) e a AGENERSA, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionas, devidamente justificados.\r\n\r\nDispensa-se a intimação da (s) parte (s) para a prática de atos processuais ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário.\r\n\r\nAs datas-limite para a prática de atos processuais estabelecidas no calendário podem ser fixadas em dias incluídos no período de suspensão processual previsto no art. 2º.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nId: 2552646\r\n"
        ],
        "2552674": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. Funcional nº 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/010769/2024.\r\nId: 2552674\r\n"
        ],
        "2552678": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015952/2024.\r\nId: 2552678\r\n"
        ],
        "2552680": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016112/2024.\r\nDE 08.03.2024\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/018836/2024.\r\nPRISCILA BARBIERE ESTRELA, ID. Funcional nº 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/018839/2024.\r\nId: 2552680\r\n"
        ],
        "2552696": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005764/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005868/2024.\r\nId: 2552696\r\n"
        ],
        "2552700": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO \r\nDO DIRETOR \r\nDE 05.03.2024\r\nSIDNEI VASQUEZ DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004912/2024.\r\nSIDNEI VASQUEZ DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012993/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017611/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.03.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015575/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.02.2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014858/2024. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/006645/2024. \r\nDE 22.02.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/010527/2024. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.03.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016726/2024. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.02.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008554/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.03.2024\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº SEI-210001/015893/2024.\r\nId: 2552700\r\n"
        ],
        "2552701": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/010657/2024.\r\nDE 23.02.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/012316/2024.\r\nDE 01.03.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/015812/2024.\r\nDE 04.03.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/016422/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nALLAN BARBOSA DA SILVAID. 42191220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/015630/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/016511/2024.\r\nId: 2552701\r\n"
        ],
        "2552702": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000025/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000032/2024.\r\nId: 2552702\r\n"
        ],
        "2552706": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/01/2022\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2022\r\nProcesso nº SEI-030022/010823/2021 - HELOISE MARIA DE MORAES FACCIOLI.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nD.O. DE 20/06/2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2022\r\nProcesso nº SEI-030033/000607/2022 - MARIA LUCIA GARCIA MEIRELES.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2022\r\nProcesso nº SEI-030040/002139/2022 - MARA LUCIA CUNHA PINTO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 2º da EC nº 2090/21...\r\nD.O. DE 23/09/2022\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nProcesso nº SEI-030037/004030/2021- DENISE DA CRUZ LEOCADIO.\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nD.O. DE 06/10/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2022\r\nProcesso nº SEI-030038/004274/2022 - LEILA REGINA GONÇALVES PEREIRA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nD.O. DE 14/10/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2022\r\nProcesso nº SEI-030035/006940/2022 - SILVANIA CORTES DA ROCHA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-030042/002164/2021 - MIRIAN PACHECO DE FREITAS ROMAO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030041/004593/2022 - MARIA DALVA CABRAL DE SOUSA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nId: 2552706\r\n"
        ],
        "2552724": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCoronel BM, Id Funcional 2585338-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2024, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demetrio Jorge do Monte Saldanha, ID. Funcional nº 610859-8. Processo n° SEI-270001/000843/2024.\r\nId: 2552724\r\n"
        ],
        "2552743": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nROBERTA MAIA BARBOSA FALCÃO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4329711-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2020, publicado no DOERJ de 14/12/2020. Processo nº SEI- 030001/006032/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333121-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 11802305570, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2020, publicado no DOERJ de 05/03/2020. Processo nº SEI-030034/000410/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333121-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 11802305570, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000410/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387155-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007257/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387155-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/007257/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3902398-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030030/000011/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187958-9/2, da função de Coordenador Pedagógico C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2020, publicado no DOERJ de 18/05/2020. Processo nº SEI-030030/000011/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4187958-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Nunes de Paula, ID 3902398-2/1. Processo nº SEI-030030/000011/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3441274-3/1, da função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005203/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254349-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2023, publicado no DOERJ de 20/04/2023. Processo nº SEI- 030001/005203/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254349-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Lima Ribeiro, ID 3441274-3/1. Processo nº SEI- 030001/005203/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3635225-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000247/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5012515-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena Albuquerque, ID 3635225-0/2. Processo nº SEI-030039/000247/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374733-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030030/000563/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4374733-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jozana Carla dos Santos Almeida Afonso, ID 3624184- 9/1 . Processo nº SEI-030030/000563/2024.\r\nId: 2552743\r\n"
        ],
        "2552744": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, ID 3809552-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014664/2024.\r\nId: 2552744\r\n"
        ],
        "2552756": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5081868-6, , ID. Funcional nº 5029080-0 e , ID. Funcional nº 4421553-3 para comporem a Comissão de Planejamento; o servidorVALTER DE OLIVIERA FERRAZ, ID. Funcional nº 1905851-9 para Gestor do Contrato e os servidores , ID. Funcional nº 616562-1, SILVANO DA SILVA PERIM, ID. Funcional nº 4382656-3 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação de seguro contra incêndio referente ao imóvel situado na Estrada do Itararé, nº 690 (galpão e edificação anexa) e Estrada do Itararé S/N, junto e depois do nº 690 (galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, conforme os autos do Processo nº SEI- 260004/000102/2024.\r\nId: 2552756\r\n"
        ],
        "2552760": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827553, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tespes Gomes dos Santos, ID Funcional nº 50129139. Processo nº SEI-210001/004715/2024.\r\nId: 2552760\r\n"
        ],
        "2552763": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.983.136-9, matrícula nº 870.528-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360019/000096/2024.\r\nId: 2552763\r\n"
        ],
        "2552820": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 190.737-7, ID nº 3168315-0 nos termos do artigo 4° § 5° e § 2°inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/028330/2023.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.296-7, ID nº 3173664-5 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009073/2022.\r\nLURDESNÉA DE OLIVEIRA ANTONIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 184.636-9 ID nº 3169592-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080015/001227/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 629.354-2, ID nº 3074884-4, nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/022823/2023.\r\n, Médico - Cardiologista, classe “A - XII”, matrícula nº 262.506-9, ID nº 3173639-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009074/2022.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 190.626-2, ID nº 3164707-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/026368/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 295.042-6, ID nº 5497370 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/3480/2017.\r\n, Artífice de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 198.877-3, ID nº 3071982-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/021258/2022.\r\n, Assistente Social classe “A - XI”, matrícula nº 851.977-9 ID nº 3128820-0 nos termos do artigo 4° § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/102669/2018.\r\nId: 2552820\r\n"
        ],
        "2552865": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Engenheira C e , Engenheiro C, como Membros Titulares e, , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS E MATERIAIS - LOTE 14”, de que trata o Processo SEI-150001/025488/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.019- 06. Contrato CEDAE n° 015/2023 (DTP).Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-05 de 04 de dezembro de 2023.\r\nId: 2552865\r\n"
        ],
        "2552866": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativa E, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA SOB DEMANDA”,de que trata o Processo SEI 150001/023639/2022. Contrato CEDAE Nº 094/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.432-02.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.432-01 de 15 de janeiro de 2024.\r\nId: 2552866\r\n"
        ],
        "2552867": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nContador B, como Membro Titular e Contador D, como Membro Suplente. Gerente do contrato CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃOVINÍCIUS DOS SANTOS ARAÚJO LIMA, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao “CURSO PARA 5 (CINCO) COLABORADORES DA AUDITORIA INTERNA SOBRE AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - AUDI TI”, de que trata o Processo SEI-150017/001569/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.866-00/ 2024.\r\nId: 2552867\r\n"
        ],
        "2552881": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n12/03/2024\r\n\r\n, matrícula nº 0803.938-0, ID 5533341, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/880/2020.\r\n\r\nTEIXEIRA, matrícula nº 0221.269-4, ID 2091783-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002346/2024.\r\n\r\n, matrícula nº 0822.891-8, ID 2071785-7, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 5º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/005882/2023.\r\n, matrícula nº 0225.345-8, ID 40353648, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002272/2024.\r\n, matrícula nº 0220.024-4, ID 40152022, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001861/2024.\r\nId: 2552881\r\n"
        ],
        "2552911": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/03/2024\r\nDelegada de Polícia, ID. Funcional nº 2924166-9, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 38/19 (E-09/196/00576/2018), em substituição ao Delegado de Polícia, GILSON EMILIANO SOARES, ID. Funcional nº 2982078-2, em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/001281/2020.\r\nId: 2552911\r\n"
        ],
        "2552947": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nº 5063 DE 14 DE MARÇO DE 2024\r\nDESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DENOMINADAS CONCORRÊNCIA E PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/013646/2024, e\r\no disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no art. 33, inciso I, do Decreto Estadual nº 48.650 de 23 de agosto 2023, no artigo 8°, §2º, do Decreto Estadual nº 48.820 de 27 de novembro de 2023, e no art. 60 do Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023;\r\n:\r\n- Ficam designados os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de que tratam o artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o artigo 30, incisos II e III, do Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e o artigo 8º, § 2º do Decreto Estadual n° 48.820, de 27 de novembro de 2023, para atuação nos procedimentos licitatórios no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas funções habituais, nas modalidades denominadas Pregão e Concorrência, nas formas eletrônica e presencial, bem como nos procedimentos de contratação direta, com mandato de 1 (um) ano a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\nPREGOEIRA\r\nCarline Correia da Ponte, ID nº 50287613;\r\nPREGOEIROS SUPLENTES:\r\nPaulo Fraiz Maudonnet, ID nº 43563708.\r\nVinícius Batista Rodrigues Carneiro, ID nº 44092970.\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nAna Paula Ferreira Felício, ID nº 21042527;\r\nBeatriz Fernandez dos Santos, ID nº 99991039;\r\nClayton de Oliveira dos Santos, ID nº 99990687;\r\nClaudeir de Carvalho Farias, ID nº 19025980;\r\nJoseph Santos de Castro, ID nº 44248199;\r\nLaís Arioza Caetano Dantas de Mello Alves, ID nº 50116355;\r\nMarcia Helena Fernandes Ferreira, ID nº 43326676;\r\nPriscila Cardoso Monte, ID nº 50340425;\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:\r\nPRESIDENTE:\r\nCarlos André Silva Baptista, ID nº 43871623;\r\nPRESIDENTE SUPLENTE:\r\nGabriela Vieira Leonardos, ID nº 99991454\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\nCarline Correia da Ponte, ID nº 50287613;\r\nFernanda Espechit Coelho, ID nº 50164694;\r\nPatrícia Gullo Campos Frade, ID nº 43276458;\r\nPaulo Fraiz Maudonnet, ID nº 43563708.\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO:\r\nCarline Correia da Ponte, ID nº 50287613;\r\nAGENTES DE CONTRATAÇÃO SUPLENTES:\r\nPaulo Fraiz Maudonnet, ID nº 43563708.\r\nVinícius Batista Rodrigues Carneiro, ID nº 44092970.\r\n- Será dado conhecimento imediato da presente Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) e à Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SUBLOG/SEPLAG).\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2024\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2552947\r\n"
        ],
        "2552984": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n° GEFISEAI/00160289\r\nN° 33.000.167/1044-03 : RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188, S/N : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/006001/2022 \r\n° GEFISEAI/00159675\r\n: ACQUAAIR MICROBIOLÓGICA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA : ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 7655, SALAS 1119, 1120 E 1121 : RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- 070002/003614/2022\r\n° GEFISEAI/00160003\r\nN° 24.264.867/0002-01 : ESTRADA DE LAGES, 3.155 : Artigo 61 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/003351/2022\r\n° GEFISEAI/00160010\r\n: UNIQ CONCEPT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA : ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, Nº 436 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.050,16 \r\n° GEFISEAI/00160292\r\nN°141.307.767-62 : ESTRADA DA BENFICA, S/Nº - SÍTIO DO CELEIRO : Artigo 44 C/C 45 E 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.752,55 SEI-070002/002721/2024\r\n° GEFISEAI/00160293\r\n: ESTRADA DA BOA VISTA, S/Nº, CACHOEIRA DO INDIANA JONES : Artigo 44, 45, 46 E 47 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.097,30 \r\n° GEFISEAI/00160042\r\nN° 28.812.972/0001-08 : AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 68 INFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades SEI- 070002/019705/2023\r\n° GEFISEAI/00159719\r\nN° 33.042.730/0017-71 : RODOVIA BR 393 - LUCIO MEIRA, KM 5,001 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 171.912,13 SEI-070002/017506/2023\r\n° GEFISEAI/00160287\r\nN° 598.726.087-68 : RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI-070002/018780/2023\r\n° GEFISEAI/00160296\r\nN° 05.550.234/0001-26 : PRAÇA JORNALISTA ODYLO COSTA FILHO Nº16 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.0050,16 SEI-070002/000725/2024\r\n° GEFISEAI/00160297\r\nN° 175.078.317-79 : DUQUE DE CAXIAS : Artigo 50 E 90 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/002678/2024\r\nId: 2552984\r\n"
        ],
        "2552985": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n: MARELLI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AVENIDA NISSAN, 1500 86 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000531/2022\r\n14.470.588/0001-51 RUA 1 B SÃO FRANCISCO, Nº 250 76 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000178/2022\r\nId: 2552985\r\n"
        ],
        "2552990": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. nº 3638763-0/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005958/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 3652664-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clodomir Pereira Martins Junior, ID 4212434-4/2. Processo nº SEI-030001/000822/2024.\r\nANA PAULA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. nº 3965464-8/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006935/2024.\r\nVALESKA DE ADDAZIO CABRAL FAGUNDES, Prof. Doc. II, ID. nº 3549782-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030031/000162/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 5031650-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valeska de Addazio Cabral Fagundes, ID 3549782-3/1. Processo nº SEI-030031/000162/2024.\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. nº 3440366-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008849/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. nº 3619852-8/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030001/008760/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 4277364-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thamiris dos Santos Couto, ID. nº 4390512- 9/3. Processo nº SEI-030001/002110/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 5144311-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Dias de Souza Moreira, ID. nº 4369050-5/1. Processo nº SEI-030036/007979/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 4219113-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 11802305570, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosy Carla Lacerda dos Santos, ID. nº 4333121-1/1. Processo nº SEI-030034/000412/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623733-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jurema Gomes de Oliveira, ID. nº 3677474-0/1. Processo nº SEI- 030001/003202/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 4396261-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josselúcia Vieira Vantil, ID. nº 3461864-3/1. Processo nº SEI-030041/000150/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. nº 3451085-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 118023008504, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2016, publicado no DOERJ de 28/01/2016. Processo nº SEI-030001/006362/2024.\r\nId: 2552990\r\n"
        ],
        "2552993": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22.02.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/012701/2024.\r\n.02.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nId: 2552993\r\n"
        ],
        "2552994": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\n. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/017694/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/016895/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.02. 2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID.4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004759/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.02. 2024\r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012974/2024\r\nId: 2552994\r\n"
        ],
        "2552995": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004771/2024.\r\nDE 23.02.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012936/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/014427/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 06.02.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/007478/2024.\r\nDE 22.02.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/012250/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000669/2023.\r\nDE 29.02.2024\r\nADRIANO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/002161/2024.\r\nId: 2552995\r\n"
        ],
        "2553002": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n33.050.071/0001-58. : AVENIDA OSCAR NIEMEYER, Nº 2000, SALA 701. : Lei Estadual nº 3.467/00. R 2.313,79. SEI-070003/000542/2023.\r\nId: 2553002\r\n"
        ],
        "2553003": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00160286\r\n12.928.975/0001-63 MUNICIPIO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: SEI-070005/000404/2023\r\nId: 2553003\r\n"
        ],
        "2553013": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29770742, com validade a contar de 06/03/2024, do cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000527/2024.\r\nId: 2553013\r\n"
        ],
        "2553014": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013913/2024.\r\nId: 2553014\r\n"
        ],
        "2553016": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, ID. 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017398/2024.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID. 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017428/2024.\r\nId: 2553016\r\n"
        ],
        "2553017": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018732/2024.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015912/2024.\r\nId: 2553017\r\n"
        ],
        "2553018": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA \r\nPENITENCIÁRIO\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, ID. 4269757-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018272/2024.\r\nId: 2553018\r\n"
        ],
        "2553019": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID. 1974407-2 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF nº 1995501-4.Processo nº SEI-210001/004699/2024.\r\nId: 2553019\r\n"
        ],
        "2553021": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019457/2024.\r\nId: 2553021\r\n"
        ],
        "2553022": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/016250/2024.\r\nId: 2553022\r\n"
        ],
        "2553024": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nLETICIA OLIVEIRA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional 51035340, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/005363/2024.\r\nDANIEL MOREIRA GUERRA, ID Funcional 50927698, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/004267/2024.\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI, ID Funcional 50253573, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/004657/2024.\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO - CEL PM RG 56.095, ID Funcional 21832552, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/004928/2024.\r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES - TEN CEL PM RG 57.369, ID Funcional 22409920, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/004944/2024.\r\nMOISES PINHEIRO SARDEMBERG - TEN CEL PM RG 58.804, ID Funcional 22582134, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/004947/2024.\r\nANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO - TEN CEL PM RG 63.402, ID Funcional 24016977, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/004948/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGI - TEN CEL PM RG 56.611, ID Funcional 24311936, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/005048/2024.\r\nANALINY CAROPRESE TOLEDO - TEN CEL PM RG 54.882, ID Funcional 20188943, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/005060/2024.\r\nMARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA- MAJ PM RG 67.803, ID Funcional 24496278, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/005221/2024.\r\nSERGIO BARBOSA MARQUES - TEN CEL PM RG 55.535, ID Funcional 23005068, do cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/005250/2024.\r\nId: 2553024\r\n"
        ],
        "2553035": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 14/03/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/016421/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, matrícula nº 3041318- 1, ID. Funcional nº 501341-6.\r\nId: 2553035\r\n"
        ],
        "2553068": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 13/03/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/016144/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOMICHELLE BURITY GONÇALVESID. Funcional nº 3381714-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/017425/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOMICHELLE BURITY GONÇALVESID. Funcional nº 3381714-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2553068\r\n"
        ],
        "2553098": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2024\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nATO DA REITORA\r\nDE 12.03.2024\r\nLIGIANE PESSANHA ALMEIDA - Processo nº SEI- 260006/002759/2024\r\nOnde se lê: Portaria nº 660/2024...\r\nLeia-se: Portaria nº 666/2024...\r\nId: 2553098\r\n"
        ],
        "2553099": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2024\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 06.03.2024\r\nPortaria FFP nº 040/2023 - Processo nº SEI-260007/012721/2023\r\nOnde se lê: ...Prof.ª Victoria Wilson da Costa Coelho, matr. nº 33.726- 1...\r\nLeia-se: ...Prof.ª Dr.ª Heloisa Helena Gomes Coe, matr. nº 32.185-1, ID Funcional 4054116-9...\r\nId: 2553099\r\n"
        ],
        "2553108": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SANTOS, matrícula 838789-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 492,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 / Nº 1202 / 2023, com efeitos a contar de 15/10/2023. Processo nº SEI- 140001/050947/2023.\r\nId: 2553108\r\n"
        ],
        "2553109": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ EVARISTO LOPES, matrícula 56340-3, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS do(a) DER/RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.369,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFICIO PGE/PG7/ N.º 119/2024, com efeitos a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI- 140001/004934/2024. Processp nº SEI-140001/004934/2024.\r\nId: 2553109\r\n"
        ],
        "2553110": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EMANOEL DAMASCENO CORTES, matrícula 37371-2, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.520,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/CGM Nº 15/2024, com efeitos a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-140001/036826/2022.\r\nId: 2553110\r\n"
        ],
        "2553111": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 290534-7, cargo de PORTEIRO do(a) FUNARJ, a pensão por morte, no valor de R 4.788,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG - 07/ DAP Nº 07/2024, com efeitos a contar de 24/01/2024. Processo nº SEI- 140001/004287/2024. \r\nId: 2553111\r\n"
        ],
        "2553112": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA CECILIA PESTANA DUARTE BARBOSA, matrícula 261728-0, cargo de FISIOTERAPEUTA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.236,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA / Nº 190 / 2023, com efeitos a contar de 04/12/2023. Processo nº SEI-140001/049763/2021.\r\nId: 2553112\r\n"
        ],
        "2553113": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXERCÍCIO\r\n11/03/2024\r\n\r\n, matrícula nº 0243.720-0, ID 41298730, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº E-26/005/102353/2018.\r\n\r\n, matrícula nº 0152.232-5, ID 5412153, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2ME40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002292/2024.\r\n\r\n, matrícula nº 0220.108-5, ID 20901844, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001932/2024.\r\n\r\n, matrícula nº 0239.611-7, ID 3984803-5, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº E-26/005/3367/2017.\r\n, matrícula nº 0221.245-4, ID 20868359, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002192/2024.\r\n\r\nId: 2553113\r\n"
        ],
        "2553121": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 88.647 GASTÃO ANDERSON DA FONSECA, a contar da data de seu falecimento em 27/01/2024, Registrado no Livro C-79, Folha 252, Termo 28274, expedida pelo Ofício do RCPN 1º Distrito de Itaguaí - RJ. Processo nº SEI- 350022/006342/2024 eProcesso nº SEI-350022/006342/2024\r\nId: 2553121\r\n"
        ],
        "2553122": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501817-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/014918/2024.\r\nLUCIA NA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4027327-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002692/2023.\r\nId: 2553122\r\n"
        ],
        "2553125": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2024, TEN CEL PM RG 58.804Id. Funcional nº 22582134, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.402 ANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO, Id. Funcional nº 24016977. Proc. n° SEI-350009/004947/2024.\r\nId: 2553125\r\n"
        ],
        "2553127": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2024, TEN CEL PM RG 63.402Id. Funcional nº 24016977, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.095 CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 21832552. Proc. n° SEI-350009/004948/2024.\r\nId: 2553127\r\n"
        ],
        "2553128": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2024, TEN CEL PM RG 58.819Id. Funcional nº 22056254, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 54.611 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, Id. Funcional nº 24311936. Proc. n° SEI-350009/005083/2024.\r\nId: 2553128\r\n"
        ],
        "2553129": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2024, TEN CEL PM RG 72.702Id. Funcional nº 24501131, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 57.369 MARCELO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 22409920. Proc. n° SEI-350009/005095/2024.\r\nId: 2553129\r\n"
        ],
        "2553130": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2024, TEN CEL PM RG 63.381Id. Funcional nº 21595062, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 54.882 ANALINY CAROPRESE TOLEDO, Id. Funcional nº 20188943. Proc. n° SEI-350009/005156/2024.\r\nId: 2553130\r\n"
        ],
        "2553131": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nLIDIANE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIEL MOREIRA GUERRA, Id. Funcional nº 50927698. Proc. n° SEI-350009/004310/2024.\r\nId: 2553131\r\n"
        ],
        "2553132": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, TEN CEL PM RG 67.849Id. Funcional nº 24464872, no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência - SSI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.822 JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, Id. Funcional n.º 25008927. Proc. n° SEI-350009/003905/2024.\r\nId: 2553132\r\n"
        ],
        "2553138": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Investigadora de Polícia, ID. Funcional nº 5.030.832-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e 126000000000999 - Disposição Externa da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI-360008/000512/2024.\r\nId: 2553138\r\n"
        ],
        "2553142": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.952.195-5, matrícula nº 808.788-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 24.11.2023. Processo nº SEI-080014/000025/2024.\r\nId: 2553142\r\n"
        ],
        "2553156": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES, Inspetor de Polícia, ID funcional 4318174-0, por infração ao artigo 14, incisos IV, XV, XXVII e XXXV, c/c artigo 10, incisos VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei n° 218/1975, bem como no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos III e XIV e artigo 52, incisos IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei n° 220/1975 (PAD 22/17), Proc. nº SEI-360001/000138/2024.\r\nId: 2553156\r\n"
        ],
        "2553157": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1722/2024 - NOMEAR PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 17/03/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/004471/2024\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1723/2024 - NOMEAR FLÁVIA MORAES NOBRE ISQUERDO MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 17/03/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/004471/2024\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1724/2024 - NOMEAR JOSÉ PAULO TEIXEIRA AZEVEDO, para exercer, com validade a contar de 17/03/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/004471/2024\r\nId: 2553157\r\n"
        ],
        "2553160": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDERSON VICENTE DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 80.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.09.2023. PROC. Nº SEI-350070/005471/2023.\r\nCARLOS RENATO RAMOS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 79.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com mais de 32 anos de serviço a contar de 08.12.2023. PROC. Nº SEI-350069/008688/2023.\r\nJOSÉ OSVAN BARROS JACAUNA, Subtenente PM, RG 63.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço a contar de 04.10.2023. PROC. Nº SEI-350070/005518/2023.\r\nLEONARDO COSTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 61.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 33 anos de serviço a contar de 08.02.2024. PROC. Nº SEI-350025/004902/2024.\r\nLUIS MAURICIO PAES BARRETO, Subtenente PM, RG 56.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.01.2024. PROC. Nº SEI-350025/003003/2024.\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 57.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.08.2023. PROC. Nº SEI- 350037/004034/2023.\r\nMARCELO NUNES FLORIANO, Subtenente PM, RG 59.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.11.2023. PROC. Nº SEI-350042/000149/2024.\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 65.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.11.2023. PROC. Nº SEI-350041/008003/2023.\r\nRONALDO FERREIRA DE CASTRO, Subtenente PM, RG 64.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço a contar de 17.08.2023. PROC. Nº SEI-350039/003689/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO LOPES FREITAS, 3º Sargento PM, RG 91.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com 13 anos de serviço a contar de 17.11.2023, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350025/008452/2023.\r\nWILSON CREY DE SOUZA CARVALHO, Subtenente PM, RG 57.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 24.05.2023, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350070/005174/2023.\r\nId: 2553160\r\n"
        ],
        "2553181": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07/03/2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002233/2024\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 07/03/2024 a 21/03/2024.\r\nLeia-se: ... a contar de 07/03/2024 a 05/04/2024.\r\n\r\nId: 2553181\r\n"
        ],
        "2553194": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJEAN FELIPE DE ASSIS/ ID. Funcional nº 43863965, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/060135/2023.\r\nDE 07.03.2024\r\nARIANE DA SILVA PIRES, matrícula nº 38478-4 / ID. Funcional nº 50371290, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000326/2024.\r\nMARCELLE SAMPAIO DE FREITAS GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula nº 40268-5 / ID. Funcional nº 51132630, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000310/2024.\r\nJULIANA AMARAL PRATA, matrícula nº 39352-0 / ID. Funcional nº 44667337, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/065462/2023.\r\nId: 2553194\r\n"
        ],
        "2553248": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Pe nal, ID Funcional nº 50212311, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000334/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011812, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ednaldo Roberto da Silva, ID Funcional nº 50212311. Processo nº SEI-210012/000334/2023.\r\nId: 2553248\r\n"
        ],
        "2553255": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0225.968-7, ID 39182169, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, referência DOC 40HD7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b da CF 1988, c/c Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/001310/2024.\r\n\r\nId: 2553255\r\n"
        ],
        "2553274": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 01/03/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões Fiscalização do CONTRATO Nº 014/2024, LOTE 05, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA:\r\nMENDONÇA RG 28.945 Id - 000613965\r\nHENRIQUE , RG. 31.267 Id - 000614206\r\nHENRIQUE RG. 31.267 Id - 000614206\r\nLUÍS GOMES RG. 19.977 Id. 000611953\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270007/001196/2024.\r\nId: 2553274\r\n"
        ],
        "2553301": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212230, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210032/001164/2022.\r\nId: 2553301\r\n"
        ],
        "2553308": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182895, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210032/001164/2022.\r\nId: 2553308\r\n"
        ],
        "2553310": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n/03/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM CARLOS VASQUES FRANCO, matrícula 11212743, cargo de ANALISTA DE FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.633,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2023. Processo nº SEI-040150/001373/2023 e SEI- 040150/001374/2023\r\nId: 2553310\r\n"
        ],
        "2553311": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEWTON LOPES, matrícula 242321, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2023. Processo nº SEI-040150/001002/2023.\r\nId: 2553311\r\n"
        ],
        "2553312": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO RICARDO LEITE GONCALVES, matrícula 181780-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.382,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000523/2023.\r\nId: 2553312\r\n"
        ],
        "2553313": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 13/03/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO MARCUS JARDIM, matrícula 140838-4, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.817,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2023. Processo nº SEI-040150/000533/2023.\r\nId: 2553313\r\n"
        ],
        "2553314": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 13/03/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILSON DOS SANTOS LOPES, matrícula 1103324-8, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.395,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/202. Processo nº SEI-040150/000991/2023.\r\nId: 2553314\r\n"
        ],
        "2553315": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 13/03/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DIVA VIEIRA SILVA, matrícula 14403, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.472,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2023. Processos nºs. SEI-040150/001404/2023 e SEI-040150/001405/2023\r\nId: 2553315\r\n"
        ],
        "2553316": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 13/03/2024\r\n, na qualidade de PARCEIRO(A) HOMOAFETIVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE TRIK, matrícula 2943066, cargo de MÚSICO CORISTA do(a) FTM-RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.308,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2023 Processos nºs SEI-040150/001827/2023 e SEI-040150/001828/2023\r\nId: 2553316\r\n"
        ],
        "2553317": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 13/03/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO DI SALVO, matrícula 1231158, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.642,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2023. Processo nº SEI-040150/000945/2023.\r\nId: 2553317\r\n"
        ],
        "2553318": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DIAS DE LANA, matrícula 2943652, cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA do(a) FTM-RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.308,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2023. Processo nº SEI-040150/000389/2023.\r\nId: 2553318\r\n"
        ],
        "2553359": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50100300, por violação da Ordem de Serviço nº 07, emitida pela Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, c/c artigo 17, inciso XIV e artigo 26, XXXV ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002034/2023.\r\nId: 2553359\r\n"
        ],
        "2553360": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018466/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018483/2024.\r\nId: 2553360\r\n"
        ],
        "2553362": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPEDRO PAULO DA CRUZID 42697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/018238/2024.\r\nId: 2553362\r\n"
        ],
        "2553363": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012761/2024.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018595/2024.\r\nId: 2553363\r\n"
        ],
        "2553364": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/0013868/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/003903/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/006570/2024.\r\nId: 2553364\r\n"
        ],
        "2553365": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/017214/2024.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/018789/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/017754/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/018370/2024.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/017460/2024.\r\nId: 2553365\r\n"
        ],
        "2553366": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/0010716/2024.\r\nSIDNEI VASQUEZ DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007192/2024.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016137/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017678/2024. \r\n\r\nId: 2553366\r\n"
        ],
        "2553377": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOSÉ ARY STAMBASSI, matrícula 121922-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.414,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/LCJ Nº ____ /2024, com efeitos a contar de 18/01/2024. Processo nº SEI-040157/003195/2020. \r\nId: 2553377\r\n"
        ],
        "2553378": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) RONALD BRAGA DE ANDRADE, matrícula 1009803-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.027,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 231 /2024, com efeitos a contar de 12/02/2024. Processo nº SEI- 140001/007270/2024.\r\nId: 2553378\r\n"
        ],
        "2553379": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOBER RODRIGUES GUINANCIO, matrícula 8759-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.164,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/JFR/Nº011/2024, com efeitos a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-140001/004938/2024. \r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOBER RODRIGUES GUINANCIO, matrícula 8759-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.164,46, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/JFR/Nº011/2024, com efeitos a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-140001/004938/2024.\r\nId: 2553379\r\n"
        ],
        "2553380": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ SANTOS SILVA, matrícula 0177349-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.153,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 102 /2024, com efeitos a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI-140001/056112/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ SANTOS SILVA, matrícula 0177349-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.153,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 102 /2024, com efeitos a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI- 140001/056112/2022.\r\nId: 2553380\r\n"
        ],
        "2553381": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EDIR NANTES DE SOUZA, matrícula 465-5, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.063,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07/PGE/001.016931/2023/2023, com efeitos a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI-040157/003657/2023.\r\nId: 2553381\r\n"
        ],
        "2553382": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GENILSON COUTINHO BARRETO, matrícula 106371-8, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.312,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 1338 /2023, com efeitos a contar de 14/12/2023. Processo nº SEI-140001/053675/2023.\r\nId: 2553382\r\n"
        ],
        "2553383": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 8101610-7, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.231,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/DAP N.º 02/2024, com efeitos a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-140001/013815/2022.\r\nId: 2553383\r\n"
        ],
        "2553384": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA, matrícula 31545-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.325,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA/- Nº -/2023, com efeitos a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-140001/058152/2021.\r\nId: 2553384\r\n"
        ],
        "2553385": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA, matrícula 5002314- 2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 7.734,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA/Nº/2023, com efeitos a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI- 040157/004614/2023.\r\nId: 2553385\r\n"
        ],
        "2553386": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO, matrícula 0144546-9, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 18.821,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº 72/2023, com efeitos a contar de 13/11/2023. Processo nº SEI-040157/004542/2023.\r\nId: 2553386\r\n"
        ],
        "2553398": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4209481-0/2, da função de Diretor do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011725/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391445-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Binott Giri, ID. Funcional nº 4209481- 0/2. Processo nº SEI-030001/011725/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3593703-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 030001/001573/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199111-7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roseni de Souza da Silva Rodrigues, ID. Funcional nº 3593703-3/1. Processo nº SEI- 030001/001573/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418368-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 11802306580, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valmir Alves de Oliveira Junior, ID. Funcional nº 5073839-9/1. Processo nº SEI-030035/000283/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3662585-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 07/04/2020. Processo nº SEI-030036/008219/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374822-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rosana de Faria, ID. Funcional nº 3662585-0/2. Processo nº SEI- 030036/008219/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3881305-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Ribeiro Couto, ID. Funcional nº 578371-2/1. Processo nº SEI-030001/005232/2024.\r\nJULIANE INFANTE DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4380126-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000113/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4303852-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Regina de Alvarenga Ossola, ID. Funcional nº 5083670-6/1. Processo nº SEI- 030001/005949/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3428763-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/01/2020, publicado no DOERJ de 14/01/2020. Processo nº SEI-030001/002721/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3516396-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada anteriormente por Altamiro de Paula Pinto Filho, ID. Funcional nº 3428763-9/1. Processo nº SEI- 030001/002721/2024.\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414057- 6/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 11802314503, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2022, publicado no DOERJ de 27/05/2022. Processo nº SEI- 030001/006938/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3401655-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/006560/2024.\r\nERLANÍ FERREIRA PERES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3557177-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 11802311531, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000297/2024.\r\nGIBSA OLIVEIRA FURLAN, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3580265-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007017/2024.\r\nMARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3552883-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 11802311527, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004765/2024.\r\nCLÁUDIA ROKLINE BEZERRA TOMAZ VARGAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4260346-3/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 11802303543, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007211/2024.\r\nJEANNE MIRANDA BARBOSA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3888444-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no DOERJ de 01/07/2013. Processo nº SEI- 030041/007617/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4330973-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/001306/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3952721-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 11802310586, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no DOERJ de 22/07/2014. Processo nº SEI-030001/000380/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073395-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000157/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073395-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita Quaresma Avellar, ID. Funcional nº 3910304-8/1. Processo nº SEI-030038/000157/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 568296-7/5, da função de Orientador Educacional do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005935/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 568296-7/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005935/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5036225-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 11802310540, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Adolfo Borges Bione da Silva, ID. Funcional nº 5020846-2/1. Processo nº SEI- 030001/001501/2024.\r\nSTELLA MARY MENEZES PERES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4121146- 4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005992/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3454915-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Barbosa dos Santos, ID. Funcional nº 4389188-8/1. Processo nº SEI-030001/008400/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4218377-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel da Silva Bastos, ID. Funcional nº 5007659-0/1. Processo nº SEI-030001/007821/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3812852-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030030/000183/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3812852-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angelica Maria Teixeira Barbosa, ID. Funcional nº 3578077-0/1. Processo nº SEI-030030/000183/2024.\r\nId: 2553398\r\n"
        ],
        "2553402": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004754/2024.\r\nId: 2553402\r\n"
        ],
        "2553404": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/001823/2024.\r\nId: 2553404\r\n"
        ],
        "2553406": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCINTHYA LUIZA SANT ANNA SILVA DE ARAUJO, Id. Funciona 35505486/01, matrícula 5022807-1, Professor Docente II, 40horas, de nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017399/2024.\r\nERIC HENRIQUE FERREIRA JORDAO, Id. Funcional 51442558/01, matrícula 5144255801, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006733/2024.\r\nELIZANGELA SABINO FONSECA CASTILHO, Id. Funcional 5669057/02, matrícula 929105-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006174/2024.\r\nLEONARDO ROGERIO RANGEL DA SILVA, Id. Funcional 51441152/01, matrícula 5144115201, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006860/2024.\r\nERICA DE ALMEIDA PASSOS, Id. Funcional 50136690/02, matrícula 5013669002, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005248/2024.\r\nId. Funcional 5739934/01, matrícula 5007110-9, Professor Docente II, 40horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003642/2024.\r\nId. Funcional 40126897/01, matrícula 281997-7, Professor Docente II, 22horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/013/625/2013.\r\nId. Funcional 38407523/01, matrícula 151614-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004545/2023.\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 51464390/01, matrícula 5146439001, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009217/2024.\r\nRENATA VENANCIO FERNANDES, Id. Funcional 43941737/01, matrícula 967565-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008262/2024.\r\nALESSANDRA HELENA CARDOSO, Id. Funcional 51443520/01, matrícula 5144352001, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008347/2024.\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50182030/02, matrícula 3122428-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008076/2024.\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES, Id. Funcional 50128639/02, matrícula 5012863902, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006837/2024.\r\nELIDIANE DA SILVA COSTA VERAS, Id. Funcional 51444763/01, matrícula 5144476301, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006310/2024.\r\nLILIANE MACHADO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 39415449/01, matrícula 5006632-3, Professor Docente II, 40horas, de nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/1210192/2007.\r\nTATIANA DA FROTA RAPOSO FARIAS, Id. Funcional 35816325/01, matrícula 5022345-2, Professor Docente II, 40horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006466/2024.\r\nFERNANDA GIUBINI OLIVEIRA, Id. Funcional 51477564/01, matrícula 5147756401, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007755/2024.\r\nAMANDA GUERRA DE CARVALHO, Id. Funcional 51464055/01, matrícula 5146405501, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007284/2024.\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS, Id. Funcional 50184423/02, matrícula 5018442302, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006335/2024.\r\nROBSON DE SOUZA BASTOS, Id. Funcional 5623286/02, matrícula 915053-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº\r\nId: 2553406\r\n"
        ],
        "2553413": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Identidade Funcional 43719007/02, matrícula 962151-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004871/2023.\r\nMARCELO CAVALHEIRO DE PAIVA, Identidade Funcional 43684009/02, matrícula 4368400902, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008478/2024.\r\nLUIZ DOMINGUES NABUCO DE FREITAS, Identidade Funcional 36843822/01, matrícula 5021493-1, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005178/2023.\r\nELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 50293516/03, matrícula 5029351603, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009004/2024.\r\nANA PAULA DA SILVA ANTUNES DA COSTA, Identidade Funcional 50737791/02, matrícula 5073779101, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000167/2024.\r\nLIDIA MARCIA BARRETO MACIEL DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional 43751148/02, matrícula 4375114802, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007199/2023.\r\n, Identidade Funcional 51480190/01, matrícula 5148019001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006054/2024.\r\n, Identidade Funcional 43765262/02, matrícula 3076681-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006274/2024.\r\n, Identidade Funcional 34516530/01, matrícula 5014671-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004477/2023.\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO, Identidade Funcional 43746152/03, matrícula 4374615203, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006877/2024.\r\nANNIE MARIZA FROES NOGUEIRA GOMES, Identidade Funcional 50353691/02, matrícula 3089290-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006826/2024.\r\n, Identidade Funcional 50182030/01, matrícula 3047370-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008053/2024.\r\n, Identidade Funcional 43822967/02, matrícula 3089701-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008213/2024.\r\nILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO, Identidade Funcional 43324347/01, matrícula 944476-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006944/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES, Identidade Funcional 42836220/03, matrícula 973392-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008889/2024.\r\nId: 2553413\r\n"
        ],
        "2553416": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.963.754-6, matrícula nº 267.425-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/000343/2024.\r\nId: 2553416\r\n"
        ],
        "2553427": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/03/2024\r\n, Identidade Funcional 51460513/01, matrícula 5146051301, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007939/2024.\r\nCATIA REGINA DA SILVA PALHARES, Identidade Funcional 51457504/01, matrícula 5145750401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007674/2024.\r\n, Identidade Funcional 51480573/01, matrícula 5148057301, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006346/2024.\r\n, Identidade Funcional 44143770/02, matrícula 3030753-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005859/2023.\r\n, Identidade Funcional 33977550/01, matrícula 5008047-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004429/2024.\r\nJANAINA RAFAELA DE ABREU BORGES LIMA, Identidade Funcional 50131087/03, matrícula 5013108703, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006286/2024.\r\nId: 2553427\r\n"
        ],
        "2553444": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM MÉDICA RG 56.559 -, a contar de 28 de julho de 2023, com fulcro no inciso I do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, c/c o art. 39 da lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350209/001315/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM QOA RG 50.113 JORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA, a contar de 14 de março de 2023, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 /2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350070/004884/2023.\r\nId: 2553444\r\n"
        ],
        "2553459": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA, IDF: 1977206-8, no cargo de Médico, abonando todo o período compreendido desde o dia 07/10/2023 (início) até a véspera da reassunção, justificando exclusivamente para fins disciplinares, de acordo com o inciso II do Art. 5° da Resolução SEPLAG n° 1.183, de 25 de agosto de 2014. Processo n° SEI-210037/000640/2023.\r\nId: 2553459\r\n"
        ],
        "2553464": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\n, Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, 125101010400000 (Academia de Polícia Penal) e 125101010405000 (Coordenação Pedagógica) contando atualmente com 29 (vinte e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SANDRA MARTINS SILVA, ID.4371592-3, a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI-210001/020090/2024.\r\nId: 2553464\r\n"
        ],
        "2553466": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nathália Rodrigues Pontes, com validade a contar de 18 de março de 2024. Processo nº SEI- 140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 43802559, para ter exercício na Assessoria de Sistemas, da Gerência da Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000476/2024.\r\nId: 2553466\r\n"
        ],
        "2553471": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nIdentidade Funcional l. 50138901/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23 § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/012812/2024.\r\nId: 2553471\r\n"
        ],
        "2553472": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS, Id. Funcional 50360825/02, matrícula 3076681-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006143/2024.\r\nCLAUDIA MARCIA DE ALMEIDA LOPES, Id. Funcional 5884756/01, matrícula 588475601, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007605/2023.\r\nId. Funcional 43303331/02, matrícula 973508-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009177/2024.\r\nELIZETE BARBOZA DA SILVA Id. Funcional 33890463/01, matrícula 5021395-8, Professor Docente II, 40horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006180/2023.\r\nCARLA VERONICA BAPTISTA DOS SANTOS, Id. Funcional 41381360/03, matrícula 940424-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008888/2024.\r\nIVANA RESENDE DA COSTA CORTES, Id. Funcional 42037859/01, matrícula 918430-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009345/2024.\r\nMICHELLE GOMES CARDOZO, Id. Funcional 43294170/01, matrícula 943904-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009346/2024.\r\nGISELE FERNANDA MANGEA DE SOUZA, Id. Funcional 50275887/02, matrícula 5027588702, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008695/2024.\r\nRENATA VENANCIO FERNANDES, Id. Funcional 43941737/02, matrícula 3058662-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008267/2024.\r\nFLAVIO STEFONY FERREIRA, Id. Funcional 32639015/02, matrícula918557-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007352/2024.\r\nLEANDRO CORDEIRO DE SOUZA, Id. Funcional 43430023/02, matrícula 9566449, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006885/2024.\r\nFERNANDO LIMA DE MESQUITA, Id. Funcional 43268889/02, matrícula 962657-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006065/2024.\r\nADRIANA GONCALVES MARTINS, Id. Funcional 42735521/01, matrícula 917717-1 Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006550/2023.\r\nSINANDRA SOARES CAMPOS, Id. Funcional 40471578/02, matrícula 839750-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006677/2024.\r\nROBSON DE SOUZA BASTOS, Id. Funcional 5623286/03, matrícula 938751-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006247/2024.\r\nId: 2553472\r\n"
        ],
        "2553474": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM 91.790 SERGIO LOURENÇO DAS NEVES JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 04/10/2023, Registrado no Livro C-322, Folha 1, Termo 118767, expedida pelo RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ.Processo SEI- 350022/005016/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 61WELLINGTON LUIS DOS SANTOS FERREIRA, a contar da data de seu falecimento em 01/01/2024, Registrado no Livro C-00121, Folha 078, Termo 57796, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Itaboraí - RJ. Processo SEI- 350023/001286/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 108.152, a contar da data de seu falecimento em 23/02/2024, Registrado no Livro C-28, Folha 39, Termo 9060, expedida pelo RCPN 1ª Circunscrição 1º Distrito de Paracambi - RJ.Processo SEI-350020/009603/2024.\r\nId: 2553474\r\n"
        ],
        "2553477": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 12.03.2024\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2024\r\nPAG. 43 - 1ª COLUNA\r\nCHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA - Processo nº SEI-260006/007327/2024.\r\nOnde se lê: Portaria nº 688/2024.\r\nLeia-se: Portaria nº 668/2024.\r\nId: 2553477\r\n"
        ],
        "2553480": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14.03.2024\r\nANGELA CORREA DE FREITAS ALMEIDA, matrícula nº 30.803-1, ID. Funcional nº 25512978, Professor, categoria Associado, nível 1, com horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/061881/2023.\r\nvago o cargo de Docente / Professor Associado, por motivo de falecimento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matrícula nº 32.435-0, ID. Funcional nº 6076084, vínculo 1, com lotação no CAP/CAP, ocorrido em 05/01/2024 - Processo nº SEI-260006/001008/2024.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matrícula nº 37.043-7, ID. Funcional nº 44583087, vínculo 1, com lotação no HUPE/COEN, ocorrido em 11/01/2024 - Processo nº SEI-260006/002624/2024.\r\nvago o cargo de Docente / Professor Associado, por motivo de falecimento de PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS, matrícula nº 36022-2, ID. Funcional nº 44262426, vínculo 1, com lotação no DESF/EDU, ocorrido em 21/01/2024 - Processo nº SEI-260006/003958/2024.\r\n, a pedido, , matrícula nº 39.091-4, ID. Funcional nº 50750313, vínculo 1, Docente/Professor Adjunto, lotado no DETEL/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/004444/2024.\r\nÚRSULA SCARPA FRAMIL, matrícula nº 40294-1, ID. Funcional nº 51183480, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na HUPE/SMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260008/000187/2024.\r\nELIZABETH DOS SANTOS RIOS, matrícula nº 02.653-4, ID. Funcional nº 25552767, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/059098/2023.\r\nId: 2553480\r\n"
        ],
        "2553495": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009766/2024.\r\nId: 2553495\r\n"
        ],
        "2553496": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 11577400, cargo de ASSISTENTE ADM DE SAUDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 3.638,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-040150/001238/2023.\r\nId: 2553496\r\n"
        ],
        "2553497": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PETRUCIO SALÚ DE OLIVEIRA, matrícula 240341, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.956,14, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-040150/001041/2023.\r\nId: 2553497\r\n"
        ],
        "2553498": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVAN JOSÉ MONTEIRO, matrícula 19617, cargo de ESCRIVÃO do TJ, a pensão por morte, no valor de R 22.373,34, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2023. Processo nº SEI-040150/000638/2023.\r\nId: 2553498\r\n"
        ],
        "2553499": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada CLAUDIA FREZE DA SILVA, matrícula 8206427, cargo de PROCURADOR da PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 19.723,42, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2023. Processo nº SEI-040150/001038/2023.\r\nId: 2553499\r\n"
        ],
        "2553500": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIO da ex-segurada CLAUDIA FREZE DA SILVA, matrícula 8206427, cargo de PROCURADOR da PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.861,71, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2023. Processos nºs SEI-040150/001037/2023 e SEI-040150/001039/2023.\r\nId: 2553500\r\n"
        ],
        "2553501": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO da ex-segurada CLAUDIA FREZE DA SILVA, matrícula 8206427, cargo de PROCURADOR da PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.861,71, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2023. Processos nºs SEI- 040150/001037/2023 e SEI-040150/001040/2023.\r\nId: 2553501\r\n"
        ],
        "2553502": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 566658-9/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010233/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 566658-9/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Cesar Vasconcelos, ID 4043487-7/1. Processo nº SEI-030001/010233/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073680-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Valéria Couto Viana da Silva, ID 566658-9/5. Processo nº SEI-030001/010233/2024.\r\nId: 2553502\r\n"
        ],
        "2553523": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017410/2024.\r\nId: 2553523\r\n"
        ],
        "2553527": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLEONARDO ALMEIDA PINTO, matrícula nº 41.027-4, ID. Funcional nº 51343215, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no SCCEST/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/01/2024 - Processo nº SEI-260006/001195/2024.\r\nVIVIAN MENDONÇA DE AZEREDO, matrícula nº 40.973-0, ID. Funcional nº 51318040, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/02/2024 - Processo nº SEI-260006/005847/2024.\r\nRENATA DE SOUZA MENDES, matrícula nº 35.413-4, ID. Funcional nº 43979670, vínculo 1, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no SMI/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI-260007/045626/2022.\r\nINÊS ANGELICA CORDEIRO MARTINELLI, matrícula nº 39.711-7, ID. Funcional nº 50861247, vínculo 1, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, lotada no IBRAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/02/2024 - Processo nº SEI-260006/005559/2024.\r\nELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 40.087-9, ID. Funcional nº 43988067, vínculo 3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no SECLI/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/02/2024 - Processo nº SEI-260006/005595/2024.\r\nNATHÁLIA RIBEIRO LOURENÇO, matrícula nº 40.089-5, ID. Funcional nº 44561598, vínculo 2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na SECLI/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/02/2024 - Processo nº SEI-260006/005524/2024.\r\nId: 2553527\r\n"
        ],
        "2553540": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na Policial Militar abaixo, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2024, para prestação de tarefa por tempo certo, do Edital de Chamada Pública nº 001/2022, de acordo com a Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. \r\nALICE GONÇALVES DE OLIVEIRAID Funcional 2020477-9\r\nFunção: AUXILIAR DO CORPO DE ALUNOS \r\nOPM: CEFD\r\nProcesso nº SEI-350007/000556/2024\r\nId: 2553540\r\n"
        ],
        "2553557": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/03/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4303725-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005659/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031680- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt, U.A. 11802311522, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000109/2024.\r\nId: 2553557\r\n"
        ],
        "2553563": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 074/2024, referente a nomeação de JOÃO VICENTE CORRÊA PÔÇAS, matrícula nº 42.255-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / Rádio (Áudio), publicada no DOERJ em 18/01/2024, página 18, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. SEI-260007/056069/2023.\r\nId: 2553563\r\n"
        ],
        "2553576": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVAMAJ PM RG 67.803, ID. Funcional 24496278,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 60.884 - MAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO, Funcional 24968862. Proc. nº SEI-350009/000965/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2024.\r\nId: 2553576\r\n"
        ],
        "2553595": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.598 - MARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO, a contar de 25 de dezembro de 2022, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443/ 1981 c/c § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta noProcesso n° SEI-350139/001031/2023.\r\nId: 2553595\r\n"
        ],
        "2553653": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 15/03/2024\r\nSHENIA SARAIVA DOS SANTOS, Id. Funcional 43276652/01, matrícula 942640-4, Professor Inspetor Escolar, 25 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003774/2024.\r\nELIZANGELA SABINO FONSECA CASTILHO, Id. Funcional 5669057/03, matrícula 943194-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005614/2024.\r\nTHEREZA CRISTINA PAIM REZENDE, Id. Funcional 42009898/01, matrícula 912764-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009205/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES, Id. Funcional 42836220/02, matrícula 944653-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008893/2024.\r\nId. Funcional 43882560/01, matrícula 962745-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008585/2024.\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50179659/02, matrícula 5017965902, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006058/2024.\r\nId. Funcional 51460548/01, matrícula 5146054801, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008366/2024.\r\nADRIANA MACHADO DE SOUZA, Id. Funcional 42049873/02, matrícula 971120-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002727/2023.\r\nVANESSA NAZARETH DA LUZ, Id. Funcional 51479001/01, matrícula 5147900101, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006489/2024.\r\nELIZANGELA BENTO DOS SANTOS, Id. Funcional 34479759/02, matrícula 967749-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006302/2023.\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA, Id. Funcional 51348292/02, matrícula 5134829202, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006832/2024.\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO, Id. Funcional 43844723/03, matrícula 4384472303, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006033/2024.\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA, Id. Funcional 42036224/01, matrícula 919204-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006095/2024.\r\nLUCIANA BAPTISTA DO ROSARIO, Id. Funcional 6549454/01, matrícula 920722-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030033/006068/2023.\r\nId. Funcional 42804884/01, matrícula 933175-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003990/2023.\r\nROSANA OLIVEIRA GONZAGA, Id. Funcional 43719007/01, matrícula 956093-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004872/2023.\r\nId. Funcional 51430444/02, matrícula 5143044402, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008687/2024.\r\nALESSANDRA BUSCH MIRANDA CASTRO, Id. Funcional 50154389/01, matrícula 3043722-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002840/2023.\r\nId. Funcional 43866271/01, matrícula 964676-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009270/2024.\r\nId. Funcional 44139098/02, matrícula 3081307-5, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/006007/2023.\r\nANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI, Id. Funcional 44645945/02, matrícula 4464594502, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005392/2024.\r\nENIO EDUARDO ALMEIDA PURCHIO, Id. Funcional 5620031/07, matrícula 925231-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004266/2024.\r\nEVELINE ANTUNES COUTINHO TAVARES, Id. Funcional 51304198/02,matrícula 5130419802, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004124/2023.\r\nRUBENS VICENTE MONTEIRO, Id. Funcional 42033101/01, matrícula 916115-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006129/2024.\r\nGABRIEL DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional 51125196/02, matrícula 5112519602, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006135/2024.\r\nWAGNER RIBEIRO DE ANDRADE, Id. Funcional 41876652/05, matrícula 915235-6, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007030/2024.\r\nWAGNER RIBEIRO DE ANDRADE, Id. Funcional 41876652/06, matrícula 3103974-6, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007021/2024.\r\nCRISTIANA ALVES DE SOUZA RONDAO, Id. Funcional 50063359/01, matrícula 3029664-4, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007153/2024.\r\nANA FLAVIA DA ROSA DE ALMEIDA, Id. Funcional 42529565/01, matrícula 927522-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006113/2023.\r\nTATIANE VITACZIC CAMPANUCCI, Id. Funcional 50248472/04, matrícula 5024847204, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030001/008217/2024.\r\nILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO, Id. Funcional 43324347/03, matrícula 3030662-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006918/2024.\r\nERICA BUSSON DE OLIVEIRA JESUS, Id. Funcional 35793074/01, matrícula 5020623-4, Professor Docente II, 40horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009069/2024.\r\nFERNANDO BATISTA DA ROCHA, Id. Funcional 41966732/08, matrícula 3048619-5, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005554/2024.\r\nRUBENS VICENTE MONTEIRO, Id. Funcional 42033101/02, matrícula 945065-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005749/2024.\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO, Id. Funcional 43746152/04, matrícula 4374615204, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007119/2024.\r\nRENATO RODRIGUES GONCALVES, Id. Funcional 43224474/01, matrícula 938043-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006740/2024.\r\nFERNANDO LIMA DE MESQUITA, Id. Funcional 43268889/01, matrícula 941504-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006046/2024.\r\nVANGELA DE CARVALHO GONCALVES, Id. Funcional 33583919/01, matrícula 292654-1, Professor Docente II, 22horas, de nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006919/2024.\r\nSILVIA DA SILVA SANTOS ALVES, Id. Funcional 51477700/01, matrícula 5147770001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006452/2024.\r\nId. Funcional 43923488/01, matrícula 967039-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007586/2023.\r\nMARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS, Id. Funcional 51399040/01, matrícula 5139904001, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006144/2023.\r\nRUTH MARY RABELO DE ARAUJO SANTOS, Id. Funcional 41976231/05, matrícula 3078943-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002719/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2024\r\nPÁGINA 15 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/005393/2023 - ALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES.\r\nOnde se lê:...Professor Docente I, 18 horas...\r\nLeia - se:... Professor Docente I, 30 horas...\r\nId: 2553653\r\n"
        ],
        "2553671": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38561280, vínculo 02, matrícula nº 827.562-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/000266/2024.\r\nId: 2553671\r\n"
        ],
        "2553673": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 18.03.2024\r\nSERGIO LUIS CARDOSO, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 19 de março de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005602/2023.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005602/2023.\r\nId: 2553673\r\n"
        ],
        "2553674": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.932.494-7, matrícula nº 263.113-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000115/2024.\r\nId: 2553674\r\n"
        ],
        "2553675": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.02.2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/000019/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, pelos servidores , ID 5013770-0, matrícula 3041022-9 e , ID 5014451-0, matrícula 3042128-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2553675\r\n"
        ],
        "2553694": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no Ato de 05 de março de 2024, publicado no D.O. de 13/03/2024, que exonerou a pedido e com validade a contar de 08/06/2016, o servidor HÉLIO FELIPE SOARES, Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 4432373-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- E-32/001/100020/2018.\r\nId: 2553694\r\n"
        ],
        "2553706": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 -, RG 22.541 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026567733, CPF 047709587-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000010/2024.\r\nId: 2553706\r\n"
        ],
        "2553716": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2024\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, oriundos do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 04 de dezembro de 2023, publicado no DOERJ de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 030029/014109/2023.\r\nNomeação\r\nELIZABETH FARIA DE ARAÚJO VIDAL\r\nESPANHOL\r\n31º\r\nDESISTENTE\r\n05/12/2023\r\nNomeação\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n55º\r\nDESISTENTE\r\n05/12/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, oriundos do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 07 de novembro de 2023, publicado no DOERJ de 08 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 030029/011302/2023.\r\nNomeação\r\nRODRIGO VIANA DE JESUS\r\nBIOLOGIA\r\n79º\r\nDESISTENTE\r\n08/11/2023\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS\r\nHISTÓRIA\r\n120º\r\nDESISTENTE\r\n08/11/2023\r\nERIC PATRICK SILVA DE FARIA ROCHA\r\nHISTÓRIA\r\n125º\r\nDESISTENTE\r\n08/11/2023\r\nCARINE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n131º\r\nDESISTENTE\r\n08/11/2023\r\nNomeação\r\nALINE DA FONSECA PEREIRA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n34º\r\nDESISTENTE\r\n08/11/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora abaixo relacionada, oriunda do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOERJ de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 030029/011302/2023.\r\nNomeação\r\nCAROLINE LUCENA DA SILVA\r\nESPANHOL\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n15/12/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação das professoras abaixo relacionadas, oriundas do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeadas pelo Decreto de 11 de agosto de 2023, publicado no D.O de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI 030029/008359/2023.\r\nRio de Janeiro\r\nNomeação\r\nCATIA DA SILVA MARQUES\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\nBelford Roxo\r\nNomeação\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n5N/I\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\nId: 2553716\r\n"
        ],
        "2553717": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3466782- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Carla Dias da Rosa, ID 3398664-9/1. Processo nº SEI-030001/007763/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3615935-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E.A. Prof. Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008527/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358985- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone de Almeida Santos, ID 3658731-1/1. Processo nº SEI-030001/007225/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334376-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 11802314548, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/003707/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418955-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeane Lemos da Silva Oliveira, ID 3518203-2/1. Processo nº SEI-030001/008476/2024.\r\nDE 18.03.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387792-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030043/004283/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073776- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Wesley Oliveira Brum, ID 4387792-3/2. Processo nº SEI-030043/004283/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031803- 9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldina Silva Stael, ID 4120256-2/1. Processo nº SEI- 030001/000029/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012469-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030038/006710/2023.\r\nROSILÉIA ESTEVES CORRÊA BARROS, Prof. Doc. II, ID 3919334-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 11802313556, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009254/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080939-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 11802305522, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/006989/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191746-4/4, para exercer a função de Orientadora Educacional do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/003052/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3711594-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andinaidja Ferreira de Araujo, ID 5007319-2/1. Processo nº SEI-030001/004406/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020772-5/1, da função de Secretário do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010280/2024.\r\n, Servente, ID 3677474- 0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandro Pereira Fraga, ID 5020772-5/1. Processo nº SEI- 030001/010280/2024.\r\nJEANINE PINTO FARIA CRESPO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3393624-2/1, da função de Secretário do C.E. Almirante Barroso, U.A. 11802312572, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005969/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259426-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012470/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3405576-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agrícola Prof. Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Processo nº SEI-030001/010298/2024.\r\nKENIA CRISTINA NUNES GENTILUCI TOLEDO, Prof. Doc. II, ID 3406818-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Agrícola Prof. Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010298/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3405576-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Agrícola Prof. Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/010298/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3406818-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agrícola Prof. Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laura Valéria Iack de Oliveira, ID 3405576-2/1. Processo nº SEI-030001/010298/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3279425-8/1, da função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 03/08/2022. Processo nº SEI- 030038/006284/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3570314-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030038/006284/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5005872-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI- 030038/006284/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3943472-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 03/08/2022. Processo nº SEI-030038/006284/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375282-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/09/2020, publicado no DOERJ de 03/09/2020. Processo nº SEI-030038/006284/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4375282- 9/1, para exercer a função de Diretor C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Cremonini, ID 3279425-8/1. Processo nº SEI-030038/006284/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 561491-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Stefanini Mendonça Rodrigues, ID 3570314-8/3. Processo nº SEI-030038/006284/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254578-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Beatriz Peressoni Faraco, ID 3943742-9/1. Processo nº SEI- 030038/006284/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3957625- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Silva de Oliveira, ID 5005872-0/2. Processo nº SEI- 030038/006284/2023.\r\nId: 2553717\r\n"
        ],
        "2553718": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020004-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016661/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3406694-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Agrícola Prof. Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010298/2024.\r\nId: 2553718\r\n"
        ],
        "2553722": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15/03/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/016541/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZAMONICA FONSECA SOARES, Agente Administrativo, ID Funcional n° 4138640- 0 e , Agente Administrativo, ID Funcional n° 3712912-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2553722\r\n"
        ],
        "2553737": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\no Ato de 25/01/2024, publicado no D.O. de 06/03/2024. Processo nº SEI-210001/002032/2024\r\nId: 2553737\r\n"
        ],
        "2553738": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 43235069, vínculo 02, matrícula nº 975084-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI- 030001/016840/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 43235069, vínculo 01, matrícula nº 938705-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI- 030001/016215/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 35438045, vínculo 01, matrícula nº 837181-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/11/2013. Processo nº SEI-E- 03/008/3763/2013.\r\nId: 2553738\r\n"
        ],
        "2553749": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\nFREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 40856-7, para exercer a Coordenação Geral do Convênio de Cooperação entre a UERJ e o Instituto Usina Social, para utilização das dependências da Nave do Conhecimento de Santa Cruz - Processo nº SEI-260007/001398/2024.\r\nBIANCA MOURA ARAUJO, 40.433-5, ID. Funcional nº 51204045, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro de Segurança, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 187, a contar de 04/03/2024 - Processo nº SEI-260006/006902/2024.\r\nPATRICIA SIMAS ALVES CAMILO, 34.271-7, ID. Funcional nº 41767250, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 187, a contar de 04/03/2024 - Processo nº SEI-260006/006902/2024.\r\nRENAN HOLANDA MONTENEGRO, matrícula nº 41004-3, para exercer a Coordenação Geral do Acordo de Cooperação firmado entre a UERJ e a Universidade Central de Finanças e Economia (CUFE) - Processo nº SEI- 260007/000161/2023.\r\nGrupo de Trabalho para adequação dos dados cadastrais da Uerj aos parâmetros estipulados pelo eSocial, observado o prazo definido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para a conclusão da sua implementação em dezembro de 2024, designando para procedê-la os servidores relacionados abaixo, sob a presidência da Reitora:\r\nAline Lima da Silva, ID. Funcional nº 44185499 - SGP;\r\nAline Rodrigues Couto, ID. Funcional nº 50348620 - SGP;\r\nAndré Felipe da Fonte Veiga, ID. Funcional nº 4458268 - DAF;\r\nAngélica Dias Ribeiro, ID. Funcional nº 41419120 - DGTI;\r\nBianca Lima Benitez, ID. Funcional nº 2529904-2 - PR5;\r\nCarla Nascimento, ID. Funcional nº 4457455 - HUPE;\r\nCiro Marques Reis, ID. Funcional nº 607660-2 - PR-2;\r\nCristiane Reis de Oliveira, ID. Funcional nº 2536952-0 - PR-3;\r\nDébora da Silva Antônio, ID. Funcional nº 4459835-1 - HUPE;\r\nEdson Telles Do Nascimento, ID. Funcional nº 256247-8 - DAF;\r\nEdylene Cabral de Souza, ID. Funcional nº 2561356-1 - Superintendência Geral de Projetos Especiais;\r\nElizabeth Lahamar, ID. Funcional nº 4466190-8 - Prefeitura dos Campi;\r\nFrancisco Lopes Rodrigues Junior, ID. Funcional nº 6075886 - SGP;\r\nGiovana Fernandes Dantas Da Silva, ID. Funcional nº 4466204-1 - DAF;\r\nLissa Elizabeth de Lima Venturini, ID. Funcional nº 43841066 - SGP;\r\nLuiz Carlos Farias de Melo, ID. Funcional nº 2549258 - PR-1;\r\nMarcos Corrêa Abranches, ID. Funcional nº 607674-2 - CEPUERJ;\r\nMarlon Moreira, ID. Funcional nº 2529895 - DAF;\r\nNelma Felippe Pinheiro, ID. Funcional nº 4387566-1 - PR-4;\r\nPatrícia Gomes Ferreira da Costa, ID. Funcional nº 5142617-0 - PR- 1;\r\nRafael Lima Barbosa, ID. Funcional nº 51434113 - PPC;\r\nRenan do Nascimento Couto, ID. Funcional nº 50899171 - PGUERJ;\r\nSolange Morais Batista, ID. Funcional nº 8699364 - SGP;\r\nTatiane Miguel da Silva, ID. Funcional nº 4431090-0 - PR-1;\r\nWigberto Nascimento Gonçalves Júnior, ID. Funcional nº 51038250 - DGTI.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/002269/2024.\r\nANA PAULA CORREA DE SALES, matrícula nº 39983-2, para exercer a Coordenação Geral do Acordo de Cooperação entre a Universidade de São Paulo e UERJ, visando à cooperação acadêmica entre as partes Processo nº SEI- 260007/063732/2023.\r\nmatrícula nº34.147-9, ID. Funcional nº 6080081, como substituta de ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matrícula nº 34.607-2, ID. Funcional nº 25271660, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, durante o período de 19/02/2024 a 19/03/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI-260006/008984/2024.\r\nmatrícula nº34.147-9, ID. Funcional nº 6080081, como substituta eventual de ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matrícula nº 34.607-2, ID. Funcional nº 25271660, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699 - Processo nº SEI-260006/008984/2024.\r\nId: 2553749\r\n"
        ],
        "2553752": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade para o processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Prof.ª ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33.969-7, ID Funcional 607866-4, os docentes titulares, sob a presidência do primeiro: Prof. Dr. (UERJ), Prof.ª Dr.ª (UERJ), e Prof. Dr. (UERJ). Processo SEI- 260007/052873/2023.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/03/2024.\r\nId: 2553752\r\n"
        ],
        "2553756": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de PARCEIRO(A) HOMOAFETIVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE TRIK, matrícula 2943066, cargo de MÚSICO CORISTA do(a) FTM-RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.308,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2023. Processo nº SEI-040150/001827/2023 e SEI- 040150/001828/2023.\r\nId: 2553756\r\n"
        ],
        "2553758": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/03/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Nutricionista, matrícula nº 889746-4, Id. Funcional nº 41989058, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.04.2011. Processo nº SEI-E-08/602278/2011.\r\nId: 2553758\r\n"
        ],
        "2553759": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA BARROZO DA SILVA, Técnico Universitário II, matricula nº 37.759-8, ID Funcional nº 3135012-7, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/001300/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.621-9, ID Funcional nº 565433-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local próximo a sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360127/000003/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.781-4, ID Funcional nº 3470762-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006871/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.112-2, ID Funcional nº 4060626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/005973/2024.\r\n\r\nMARILIA BAGNOLI VILLACA, Professor Docente I, matricula nº 952.655-9 e nº 826.108-3, ID Funcional nº 3778853-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/006908/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.283-4, ID Funcional nº 3664247-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002533/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.680-0, ID Funcional nº 1983662-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221317/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.542- 8, ID Funcional nº 4385540-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000690/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.797-9 e nº 3.051.273-5, ID Funcional nº 5007081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002197/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.963-5, ID Funcional nº 4367197-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005869/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.450-7, ID Funcional nº 4282012-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000097/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.046-3, ID Funcional nº 2179454-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 21/075/43/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.087-5, ID Funcional nº 4318236-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/008734/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.615-9 e nº 3.072.040-3, ID Funcional nº 5009570-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000902/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.915-6, ID Funcional nº 3942305-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002367/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.994- 2 e nº 891.440-0, ID Funcional nº 577634-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002549/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.146-1, ID Funcional nº 5000315-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210053/001360/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.626-2 e nº 933.630-6, ID Funcional nº 3480105-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/005346/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.592-6 e Professor Docente II, matricula nº 5.013.804- 9, ID Funcional nº 3509994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004755/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.811-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001311/2020.\r\n\r\n\r\nROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, Técnico Universitário Superior, matricula nº 37.124-5, ID Funcional nº 4354645-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/002447/2024.\r\n\r\nId: 2553759\r\n"
        ],
        "2553760": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nCLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL, Técnico Universitário II, matricula nº 38.253-1, ID Funcional nº 4355435-0, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/003658/2024.\r\n\r\nDANIELLE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 847.821- 6, ID Funcional nº 559273-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/009455/2024.\r\n\r\nMARIA ALICE AREIAS DA FONTE, Professor Docente I, matricula nº 926.581-0, ID Funcional nº 3593924-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001295/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.184-6, ID Funcional nº 4416696-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002287/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.268-4, ID Funcional nº 4390954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/013/1527/2016.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.449-6, ID Funcional nº 3929115-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10300233/1999.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.915-0, ID Funcional nº 3380446-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002881/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.066-5 e nº 920.012-2, ID Funcional nº 567808-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1594/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 930.034-4, ID Funcional nº 4280466-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/922/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.212-1, ID Funcional nº 3971452-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/001992/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.002-0, ID Funcional nº 4177723-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/007045/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.034-4 e nº 903.504-9, ID Funcional nº 4194414-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004132/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.731-3, ID Funcional nº 3351035-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005389/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.541-1, ID Funcional nº 4335921-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003144/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.016.016-7, ID Funcional nº 3500895-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/003920/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.959-3, ID Funcional nº 4278360-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/005073/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.742-1 e nº 921.055-0, ID Funcional nº 4276502-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/21/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.290-0 e nº 831.799-2, ID Funcional nº 3965372-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008946/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.616- 3 e Professor Docente I, matricula nº 938.945-3, ID Funcional nº 3403416-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000001/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.914-2, ID Funcional nº 3396034-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002489/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.266-2, ID Funcional nº 566023-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360113/000156/2023.\r\n\r\nSIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.202-7, ID Funcional nº 565967-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360250/000087/2022.\r\n\r\nos termos “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses” na readaptação anterior do servidor, Professor Docente I, matricula nº 846.672-4, ID Funcional nº 3965964-0, concedida através do Ato datado de 08/02/2024 e publicado no Diário Oficial nº 031 de 19/02/2024. Processo nº SEI-030036/007817/2023.\r\n\r\nId: 2553760\r\n"
        ],
        "2553761": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/03/2024\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados para apuração de fatos objeto do Processo n° SEI-080001/022922/2023.\r\nId: 2553761\r\n"
        ],
        "2553784": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOHN CHARLES HENNEY, matrícula 27017144, cargo de ENGENHEIRO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 13.664,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000883/2023.\r\nId: 2553784\r\n"
        ],
        "2553785": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER GOMES DA CUNHA, matrícula 1405786, cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 4.309,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000688/2023.\r\nId: 2553785\r\n"
        ],
        "2553786": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 93672-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.707,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2023. Processo nº SEI-040150/000956/2023. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 93672-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.707,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2023. Processo nº SEI-040150/000956/2023.\r\nId: 2553786\r\n"
        ],
        "2553787": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCOS FRANCISCO DOMINGOS, matrícula 1817410, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.171,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2023. Processo nº SEI-040150/000821/2023.\r\nId: 2553787\r\n"
        ],
        "2553788": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO DE PAIVA NETTO, matrícula 1136508-7, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.705,96, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2022. Processo nº SEI-040150/000054/2023.\r\nId: 2553788\r\n"
        ],
        "2553789": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ANNA MARIA MOREIRA CARDOSO, matrícula 02/000699/3-9, cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 51.789,65, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000147/2023.\r\nId: 2553789\r\n"
        ],
        "2553790": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALCEBIADES FERREIRA CALÔR, matrícula 787705, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SETRAM-SEC DE EST DE TRANSP MOBI URBANA, a pensão por morte, no valor de R 8.956,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001069/2023.\r\nId: 2553790\r\n"
        ],
        "2553791": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA, matrícula 8166316, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, a pensão por morte, no valor de R 5.156,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI-040150/001387/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA, matrícula 8166316, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 5.156,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001387/2023.\r\nId: 2553791\r\n"
        ],
        "2553792": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE PAULA MONTEIRO, matrícula 335075, cargo de LABORATORISTA DE SOLOS E MATERIAIS do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 4.458,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001415/2023.\r\nId: 2553792\r\n"
        ],
        "2553800": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE MARÇO DE 2024\r\nDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES NOS POSTOS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 94, DE 15, DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do SEI-220007/004028/2022 e,\r\n\r\n\r\n- o disposto no art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o Parágrafo Único do art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005;\r\n\r\n- o art. 8º, incisos VI e VII e art. 9º ambos do Regimento Interno da AGENERSA;\r\n\r\n- o inciso 11, do §1º, da Cláusula Quarta, do Contrato de Concessão, que obriga as concessionárias cumprir as normas da AGENERSA;\r\n\r\n- a Cláusula Quarta, §3º, incisos IV e IX, que traz os casos de suspensão ou interrupção dos serviços em caso de manipulação indevida de qualquer tubulação, medidor ou outra instalação ou se houver comprometimento da segurança das instalações ou de pessoas, ou se as instalações estiverem defeituosas, diferente do inciso IV, devendo o fato ser comunicado à AGENERSA e ao ESTADO;\r\n\r\n- a Cláusula Oitava, que diz que os serviços serão permanentemente fiscalizados pela AGENERSA, que possui poderes normativos;\r\n\r\n- o §1º, da Cláusula Oitava, que diz que a fiscalização da AGENERSA abrangerá o acompanhamento e o controle das ações das Concessionárias nas áreas técnica, contábil, comercial e econômico-financeira, podendo estabelecer diretrizes de procedimento ou sustar procedimentos considerados incompatíveis;\r\n\r\n- o §10, da Cláusula Oitava, que diz que o desatendimento das solicitações, recomendações e determinações da AGENERSA implicará a aplicação das penalidades;\r\n\r\n- ser função precípua da AGENERSA regular e fiscalizar todos os seguimentos de Consumidores de Gás Natural, dentre eles o Gás Natural Veicular - GNV;\r\n\r\n\r\nAs Concessionárias CEG e CEG RIO deverão realizar fiscalizações in loco, de forma semestral, nos postos de GNV para verificar a existência de manipulação nos medidores ou outros equipamentos capazes de causar prejuízos à concessão, assim como verificar a aferição e calibração dos referidos equipamentos.\r\n\r\nFicam as Concessionárias obrigadas a convidar a AGENERSA a acompanhar todas as fiscalizações a serem realizadas nos postos de GNV.\r\n\r\nO chamamento deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, através de e-mail e aplicativo WhatsApp ao Gerente da Câmara de Energia (CAENE).\r\n\r\nCaso a AGENERSA aceite participar da fiscalização, será representada por uma equipe técnica da CAENE, podendo esta solicitar, quando se revelar necessária, a presença de um representante da Procuradoria.\r\n\r\nAs Concessionárias não informarão à equipe da AGENERSA o posto GNV onde a fiscalização ocorrerá, a fim de manter o sigilo da operação, bastando ajustar o local e hora para encontro.\r\n\r\nEm caso de emergência plenamente justificável, as Concessionárias avisarão a AGENERSA via WhatsApp na hora que estiveram procedendo para a fiscalização, informando, se possível, o local do ponto de encontro, ou, não sendo possível aguardar a equipe da AGENERSA, informar a localização do posto a ser fiscalizado após sua chegada ao mesmo.\r\n\r\nAs Concessionárias poderão solicitar a presença de outros órgãos públicos para integrar a equipe de fiscalização, caso se justifique a necessidade.\r\n\r\nDurante as fiscalizações, havendo suspeita de manipulação ou fraude nos medidores ou outros equipamentos, as Concessionárias deverão retirar referidos equipamentos para análise pericial, devendo eles serem acautelados pelo órgão competente para realização da perícia, que poderá ser a própria AGENERSA, quando presente, e caso possua servidor habilitado e laboratório acreditado próprio ou terceirizado.\r\n\r\nSe ficar comprovada a manipulação do medidor ou outro equipamento, os custos da fiscalização deverão ser cobrados do Posto GNV, acrescido de multa e dos prejuízos causados, caso sejam comprovados.\r\n\r\nNos casos em que houver, por parte das Concessionárias, a suspeição de desvio do abastecimento de gás (by-pass) , que indique divergências, entre a telemetria e os registros do medidor, deverão ser utilizados recursos de vídeo-inspeção ou boroscopia, de forma a materializar a suposta fraude.\r\n\r\nSempre que as Concessionárias forem efetuar tais procedimentos, deverão ser convidadas a AGENERSA e a Delegacia Especializada da SEPOL.\r\n\r\nUma vez que tenha sido materializada a suposta fraude através deste procedimento, o medidor deverá ser obrigatoriamente removido e acautelado pelo órgão competente para realização da perícia (Calibração), na forma do §7º do artigo anterior.\r\n\r\n- A AGENERSA poderá realizar fiscalizações em postos GNV requisitando a presença das Concessionárias na forma do art. 1º e seus parágrafos.\r\n\r\nSempre que as Concessionárias forem realizar a substituição de medidores em postos de GNV, independentemente de fiscalização, deverão convidar a AGENERSA para acompanhar referida substituição, na forma dos §4º e §5º, do art. 1º.\r\n\r\nPoderá a AGENERSA, durante suas fiscalizações, requisitar que as Concessionárias promovam a substituição de medidores ou outros equipamentos de sua propriedade existentes no posto GNV.\r\n\r\nDurante a fiscalização, caso as Concessionárias decidam por suspender ou interromper o serviço, deverão fundamentar a decisão, informando, inclusive, a norma contratual violada, e submeter a decisão à AGENERSA para análise e homologação em processo regulatório.\r\n\r\nCaso as Concessionárias decidam restabelecer o serviço suspenso ou interrompido, este somente poderá se dar após autorização da AGENERSA em processo regulatório com direito ao contraditório e ampla defesa.\r\n\r\nA obrigatoriedade constante do caput deste artigo também abrange os postos com fornecimento de GNV suspenso ou interrompido antes da publicação desta Instrução Normativa.\r\n\r\nO restabelecimento do fornecimento de GNV também poderá ser determinado pela AGENERSA em processo regulatório que observe o contraditório e a ampla defesa, bem como por meio de decisão judicial.\r\n\r\nA cobrança de valores devidos a título de prejuízos (perdas) causados pelo Posto de GNV somente se dará até o período de 06 (seis) meses, conforme art. 1º, caput, sem prejuízo da possibilidade de negociação entre Concessionária e posto de GNV a respeito do débito, nos termos dos parágrafos deste artigo.\r\n\r\nCaso fique comprovado que o fiscal da concessionária responsável pela fiscalização, de forma dolosa, tenha deixado de informar a fraude encontrada, a cobrança dos prejuízos poderá se estender até a data da fiscalização anterior.\r\n\r\nTendo em vista que os valores cobrados a título de prejuízos caracterizam-se como perdas, sendo, portando, devidas à concessão, sobre o valor total da dívida fica facultada às Concessionárias CEG e CEG Rio concederem descontos, desde que estabelecidos critérios objetivos de modo a atender de forma isonômica a todos os usuários de GNV nas mesmas condições.\r\n\r\nDa mesma forma que o parágrafo anterior, fica facultada às Concessionárias concederem parcelamentos sobre o valor total da dívida na forma do parágrafo anterior.\r\n\r\nCaso as Concessionárias decidam por ajuizar ação de cobrança contra o Posto GNV por supostas perdas, deverão informar ao Juízo a existência desta Instrução Normativa (IN).\r\n\r\nAs Concessionárias deverão fazer constar em planilhas sobre Recuperação de Perdas o valor integral cobrado, sendo o desconto dado considerado como mera liberalidade da sua parte.\r\n\r\nAs Concessionárias deverão providenciar sistema informatizado para que o Consumidor, após ser notificado formalmente da sua dívida, possa simular a melhor forma de quitá-la.\r\n\r\nFicam obrigadas as Concessionárias a enviar à AGENERSA a planilha de débito de todos os Postos de GNV devedores para conferência, assim como de todos os pagamentos já realizados e a forma de quitação, ainda que em andamento, com a comprovação da inclusão no balanço patrimonial.\r\n\r\nDurante as tratativas entre o representante do posto GNV e as Concessionárias para negociação de pagamento de dívidas mencionadas no art. 5º, obrigatoriamente deverá estar presente um funcionário da Concessionária com as qualificações técnicas para esclarecer todas as dúvidas existentes.\r\n\r\nTodas as tratativas deverão ser documentadas por qualquer meio hábil, como por exemplo, e-mails, ata de reunião ou gravação.\r\n\r\nAs tratativas serão confidenciais, mas o seu resultado será público.\r\n\r\nOs postos de GNV que tiverem o fornecimento suspenso por suspeita manipulação no medidor, ou outra fraude, comprovada através de Laudo Pericial de órgão competente, somente poderão ter o serviço restabelecido após quitação integral da dívida, devendo retornar ao final da lista de espera, levando-se em conta a viabilidade econômica e a capacidade de atendimento.\r\n\r\nA lista de espera que alude o caput será acompanhada pela AGENERSA e deverá ser disponibilizada para consulta pública, devendo as Concessionárias CEG e CEG Rio promoverem a atualização diária.\r\n\r\nOs casos omissos nesta norma serão resolvidos pelo Conselho-Diretor, observadas as disposições na Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, no Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005, no Regimento Interno da AGENERSA e demais normas pertinentes à matéria.\r\n\r\nFica revogada a Instrução Normativa nº 94, de 15 de março de 2023 e suas alterações.\r\n\r\nO descumprimento desta Instrução Normativa por parte das Concessionárias implica em infração de natureza grave, devendo ser penalizada com multa 1% (um por cento) a 3% (trez por cento) sobre o faturamento do ano anterior.\r\n\r\nA reincidência implicará em nova penalidade com acréscimo de 50% do valor da multa, sem prejuízo de abertura de processo regulatório por caducidade da concessão pelo descumprimento de norma regulatória.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2553800\r\n"
        ],
        "2553801": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE MARÇO DE 2024\r\nIMPLEMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (POSIC) NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) \r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nºSEI-220007/001585/2023,\r\n\r\n\r\no disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e sua regulamentação pelo Decreto nº 43.597, de 17 de maio de 2012;\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);\r\n\r\no disposto na Instrução Normativa PRODERJ/PRE nº 02, de 28 de abril de 2022;\r\n\r\n- a Portaria PRODERJ/PRE Nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a Estratégia da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - EGTIC/RJ, notadamente o art. 1º, IV, que prevê a instituição de Instruções Normativas para a efetivação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado do Rio de Janeiro, bem como o art. 11, do Anexo B, que trata de ações de governança voltadas à segurança da informação e à proteção de dados; e\r\n- a decisão proferida pelo Conselho Diretor na 7ª Reunião Interna Ordinária , realizada em 14 de março de 2024;\r\n\r\n:\r\n\r\nInstituir a Política de Segurança da Informação (POSIC), no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nOs casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas serão objeto de avaliação e decisão por parte deste Conselho Diretor.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n\r\n\r\nPOLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (POSIC) NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\nO presente documento tem como objetivo direcionar informação e conhecimento, por meio de políticas de segurança, aos usuários de ativos e serviços da informação desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), a fim de garantir a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade.\r\n\r\nA Política de Segurança da Informação (POSIC) provê as diretrizes, princípios, competências e responsabilidades necessárias a viabilizar a Gestão de Segurança da Informação (GSI) no âmbito da AGENERSA, com vistas a assegurar a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações produzidas, transmitidas e custodiadas pelos sistemas de informação desta Autarquia.\r\n\r\nA POSIC é aplicável a toda a Instituição, devendo ser observada por todos os servidores, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço e por aqueles que, de alguma forma, executem atividades voltadas à atuação institucional da AGENERSA.\r\n\r\nPara efeitos desta Política de Segurança da Informação, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições:\r\n\r\nameaça: conjunto de fatores externos ou causa potencial de um incidente indesejado, que pode resultar em dano para um sistema ou para a AGENERSA;\r\natividades críticas: atividades que devem ser executadas para garantir a prestação de serviços fundamentais da AGENERSA;\r\nativo de informação: recurso utilizado na produção, processamento, armazenamento, transmissão e recuperação da informação, incluindo a própria informação, sistemas de informação, locais onde se encontram esses meios e as pessoas que a eles têm acesso;\r\nautenticidade: propriedade pela qual se assegura a informação produzida, expedida, modificada ou destruída por uma determinada pessoa física, equipamento, sistema, órgão ou entidade;\r\nceleridade: as ações relacionadas à segurança da informação deverão oferecer respostas ágeis para os incidentes e para as vulnerabilidades identificadas nos sistema de informação da AGENERSA;\r\nassessoria de informática (ASSIN): trata-se da Assessoria da AGENERSA responsável pela área de Tecnologia da Informação;\r\ncomputação em nuvem: modelo computacional que permite o acesso por demanda, e independente da localização, a um conjunto compartilhado de recursos configuráveis de computação (rede de computadores, serviços, processamento, armazenamento, aplicativos e serviços), provisionados com esforços mínimos de gestão ou interação com o provedor de serviços;\r\nconfidencialidade: propriedade pela qual se assegura que a informação não esteja disponível ou não seja revelada a pessoa, a sistema, a órgão ou a entidade não autorizados nem credenciados;\r\ndisponibilidade: propriedade pela qual se assegura que a informação esteja acessível e utilizável sob demanda por uma pessoa física ou determinado sistema, órgão ou entidade devidamente autorizados;\r\ndispositivos móveis: equipamentos portáteis dotados de capacidade computacional, e dispositivos removíveis de memória para armazenamento, entre os quais se incluem, não se limitando a estes: notebooks, netbooks, smartphones, tablets, pendrives, USB drives, HDs externos e cartões de memória;\r\ngestor da informação: indivíduo responsável pela administração de informações geradas em seu processo de trabalho e/ou sistemas de informação relacionados às suas atividades institucionais;\r\ngestor de segurança da informação: responsável pelas ações de segurança da informação no âmbito da AGENERSA;\r\nincidente de segurança: qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, ou ocorrência que promova uma ou mais ações tendentes a comprometer ou ameaçar a disponibilidade, a integridade, confidencialidade ou autenticidade de qualquer ativo de informação da AGENERSA;\r\nintegridade: propriedade pela qual se assegura que a informação não foi modificada ou destruída de maneira não autorizada ou acidental;\r\nquebra de Segurança: ação ou omissão, intencional ou acidental, que resulta no comprometimento da segurança da informação;\r\n\r\n- A POSIC deve obedecer aos seguintes princípios, mas não se limitando a:\r\n\r\n- interesse público;\r\npreservação e a defesa do patrimônio público;\r\nlegalidade;\r\nimpessoalidade;\r\nmoralidade;\r\ntransparência;\r\n- honestidade;\r\nintegridade;\r\ndisponibilidade;\r\n- publicidade;\r\n- autenticidade;\r\nconfidencialidade;\r\nresponsabilidade; \r\n- não-repúdio;\r\n- prevenção.\r\n\r\n\r\n\r\nA Gestão de Segurança da Informação (GSI) compreende ações e métodos que visam à integração das atividades de Segurança da Informação aos processos institucionais, estratégicos, táticos e operacionais.\r\n\r\nTodos os sistemas, serviços e recursos computacionais estão sujeitos a monitoramento, controle de acesso e auditoria.\r\nAs informações e registros obtidos pelo desenvolvimento das atividades da GSI poderão ser utilizados pela detecção de violações da POSIC e normas vigentes.\r\n\r\n- A AGENERSA deverá adotar cláusulas de segurança da informação nos contratos com terceiros, de forma a resguardar o sigilo e a confidencialidade de toda e qualquer informação constante dos seus ativos tecnológicos, com as quais os prestadores de serviços venham a ter contato.\r\n\r\n- Os bens de Tecnologia de Segurança da Informação (TIC) cuja propriedade pertença a AGENERSA ou em nome dela tenham sido disponibilizados aos usuários são de livre acesso à ASSIN, sem necessidade de autorização ou ciência previa do usuário.\r\n\r\n\r\n- Os ativos de informação serão protegidos contra ameaças e ações não autorizadas, acidentais ou não, com o objetivo de reduzir riscos e de garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade desses bens.\r\n\r\nÉ vedado ao usuário o acesso a ativos de informação e sistemas que não tenha sido expressamente autorizado pelo Gestor da Informação.\r\nOs documentos eletrônicos considerados imprescindíveis para as atividades da AGENERSA deverão ser armazenados nos sistemas de informação ou nos servidores de arquivos disponibilizados pela ASSIN.\r\nA destruição de documentos eletrônicos deverá observar a sua classificação, adotando procedimentos de segurança que inviabilizem eventual recuperação e acesso não autorizado.\r\n\r\nAs informações criadas, armazenadas, manuseadas, transportadas ou descartadas na AGENERSA deverão ser classificadas segundo o grau de sigilo, quando necessário, e protegidas segundo a sua criticidade e outros critérios, conforme as normas e a legislação em vigor.\r\n\r\nAs informações públicas a que se refere o caput deste artigo serão adequadamente disponibilizadas à sociedade por mecanismos próprios de transparência previstos na Lei de Acesso à Informação e em suas regulamentações infralegais.\r\nAs informações pessoais e sigilosas geradas ou mantidas pela AGENERSA serão objeto de tratamento e proteção que lhes garantam a inviolabilidade.\r\nO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.\r\nOs usuários são responsáveis pela limpeza dos computadores, garantindo que os arquivos e documentos temporários sejam apagados ou destruídos.\r\n\r\n- As ocorrências de incidentes de segurança em redes computacionais, no âmbito da AGENERSA, deverão ser registradas com a finalidade de assegurar a manutenção de histórico das atividades desenvolvidas.\r\n\r\n\r\n- A Gestão de Riscos de Segurança da informação deverá identificar e implementar as medidas de proteção necessárias para o tratamento dos riscos.\r\n\r\nDeverá ser considerado o equilíbrio entre as medidas de proteção referidas no caput e os custos operacionais e financeiros envolvidos, evitando que as ameaças, de origem natural ou humana, de forma acidental ou não, explorem as vulnerabilidades dos ativos de informação e provoquem danos pela destruição não autorizada, revelação indevida, adulteração ou perda das informações da AGENERSA.\r\n\r\n\r\n\r\n- A Gestão de Continuidade de Negócios em Segurança da Informação tem como finalidade evitar que os serviços institucionais, baseados em TIC, sejam interrompidos e, quando for o caso, assegurar o seu restabelecimento no tempo necessário.\r\n\r\n- A AGENERSA deverá definir quais são suas atividades críticas, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Programa de Gestão de Continuidade de Negócios.\r\n\r\n\r\n- Nenhum tipo de informação sobre incidentes e ocorrências de segurança da informação poderá ser divulgado para entidades ou pessoas externas à AGENERSA sem aprovação expressa e formal da ASSIN.\r\n\r\n- Todos os incidentes de segurança da informação ou suspeitas devem ser imediatamente comunicados a área de segurança da informação seja por colaboradores, fornecedores, parceiros de negócios entre outros.\r\n\r\n\r\n\r\n- Para efeitos de classificação da informação, a AGENERSA utiliza as seguintes categorias:\r\n\r\n- informação pública;\r\ninformação de uso interno;\r\ninformação confidencial.\r\n\r\n- O manuseio da informação da AGENERSA deverá obedecer às regras definidas para cada classificação.\r\n\r\nO descarte da informação deve ser realizado de forma a impedir a sua recuperação, independentemente do seu formato de armazenamento original.\r\n\r\n- O controle de acesso físico tem como finalidade proteger os equipamentos, documentos e suprimentos contra ameaças e ações não autorizadas, acidentais ou não, com o objetivo de reduzir os riscos e de garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade desses bens.\r\n\r\nO controle de acesso lógico tem como finalidade proteger os sistemas de informação e demais ativos de informação contra ameaças e ações não autorizadas, acidentais ou não, com o objetivo de reduzir os riscos e de garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade desses bens.\r\n\r\nSão consideradas áreas restritas os locais onde informações de clientes são armazenadas e/ou manipuladas (Arquivos internos e externos);\r\nOs controles de acessos lógicos deverão observar o princípio da proporcionalidade, restringindo o conjunto de privilégios ao mínimo necessário para o desempenho das atribuições profissionais do usuário.\r\n\r\nTodo usuário receberá acessos com privilégios mínimos necessários ao desempenho das atribuições para as quais for designado.\r\n\r\nSituações excepcionais de acessos diferenciados deverão ser motivadas pelos gestores da informação, por tempo certo, na forma de regulamentação específica dessa disciplina.\r\n\r\nA autorização e o nível permitido de acesso ativos/serviços de informação da ASSIN é feita com base em perfis que definem o nível de privilégio dos usuários.\r\n\r\n- As senhas associadas às contas de acesso a ativos/serviços de informação ou recursos computacionais da AGENERSA são de uso pessoal e intransferível, sendo dever do usuário zelar por sua guarda e sigilo.\r\n\r\nAs senhas de acesso a rede, para usuários finais, deverão conter no mínimo 8 (oito) caracteres, sendo obrigatório o uso de letras maiúsculas, minúsculas e números. Como recomendação sugere-se a utilização de caracteres especiais (“ ”, “%”, “&”,...).\r\nDeverá ser evitada a composição de senhas com sequências numéricas (123...) e/ou alfabéticas (abc...), além de senhas de fácil dedução (nome da máquina, nome do usuário, data de nascimento).\r\n\r\nAs contas de rede (login) e correio eletrônico (e-mail) serão solicitadas pela Assessoria de Recursos Humanos por meio do sistema de Chamados GLPI http://atendeagenersa/glpi ou por processo administrativo, no sistema SEI(Sistema Eletrônico de Informações), direcionados à ASSIN, no momento da admissão do usuário.\r\n\r\nA conta deverá ser bloqueada após a 5ª (quinta) tentativa de login;\r\nA conta será desbloqueada automaticamente após decorridos 30 (trinta) minutos;\r\nO usuário que efetuar a troca da senha não poderá repetir as 5 (cinco) últimas.\r\nA senha deverá ser modificada imediatamente caso o usuário suspeite de seu comprometimento.\r\n\r\n- A criação de contas de e-mail institucional necessita de solicitação, com validação e autorização da chefia imediata, demonstrando a necessidade desse serviço para o desempenho das atribuições profissionais de cada usuário.\r\n\r\n\r\nTodo ativo de informação corporativa deverá ser considerado para inclusão na política de cópia de segurança, observando-se os requisitos legais e a criticidade das informações relacionadas às atividades da AGENERSA.\r\n\r\nConsidera-se ativo de informação corporativa todos os dados armazenados, sistemas de informação, pastas de rede e arquivos digitalizados armazenados e /ou hospedados no CPD da AGENERSA ou nuvem AGENERSA.\r\n\r\nACESSO À INTERNET E REDE E POLÍTICA DE ACESSO REMOTO\r\n\r\n- O acesso à Internet concedido aos usuários deverá observar o princípio da proporcionalidade, restringindo o perfil de acesso ao mínimo necessário para o desempenho das atribuições profissionais do usuário.\r\n\r\nSituações excepcionais de acessos diferenciados deverão ser motivadas pelos gestores da informação, por tempo certo, na forma de regulamentação específica dessa disciplina.\r\n\r\nHá 4 (quatro) categorias de acesso à Internet, a saber:\r\n\r\nacesso Restrito, que consiste na liberação de todas as categorias de sites, exceto aquelas listadas na Tabela 1, Anexo II, que serão bloqueadas.\r\nacesso Intermediário, que consiste no acesso Restrito, mais os acessos a vídeos, redes sociais, rádios e músicas.\r\nacesso Completo, que consiste no acesso a todos os sites, salvo aqueles de conteúdo ilícito e imoral, que serão bloqueados.\r\nacesso Completo S/ QoS, que consiste no acesso a todos os sites, salvo aqueles de conteúdo ilícito e imoral, que serão bloqueados, sem limitação de banda.\r\n\r\nDeverá ser respeitado o princípio do menor privilégio para configurar as contas de acesso dos usuários e colaboradores à Internet da AGENERSA, sendo inicialmente o usuário cadastrado na categoria Intermediário.\r\nÀ equipe de infraestrutura e a Assessoria de Informática é facultado o acesso irrestrito à internet para fins de pesquisa, rastreio e outros atinentes às rotinas técnicas da área de tecnologia da informação.\r\n\r\nA publicação de conteúdo referente à AGENERSA em mídias e redes sociais é feita por setores e usuários que possuem essa responsabilidade específica, sendo os demais usuários proibidos de publicar qualquer tipo de informação em nome da organização.\r\n\r\nAs mudanças de categoria de acesso serão realizadas de acordo com os seguintes procedimentos:\r\n\r\nautorização por meio do sistema de Chamados GLPI http://atendeagenersa/glpi por processo administrativo no sistema SEI(Sistema Eletrônico de Informações) direcionados à ASSIN, com a devida justificativa da chefia imediata, que deverá ser convalidado pela respectiva Assessoria ou unidade equivalente;\r\ndeverão ser informados o nome e login de Rede do usuário, além do período em que o acesso permanecerá liberado.\r\n\r\nO acesso remoto a ativos/serviços de informação e recursos computacionais da AGENERSA é restrito a usuários que necessitem deste recurso para execução das atividades profissionais, como atividade de suporte a Servidores e sistemas de terceiros.\r\n\r\nCom o intuito de preservar a segurança do ambiente de rede da AGENERSA, o acesso remoto só poderá ser concedido em casos excepcionais e após autorização expressa da chefia imediata.\r\nCaberá a Assessoria de Informática conceder os acessos e monitorar a utilização destes acessos.\r\n\r\nO acesso à rede Wi-Fi corporativa é para uso exclusivo dos recursos computacionais e dispositivos móveis institucionais com a finalidade de apoiar e viabilizar atividades relacionadas aos serviços institucionais.\r\n\r\nAcessos pessoais ou em recursos computacionais e dispositivos móveis que não sejam caracterizados como institucionais, com finalidades estranhas aos serviços da AGENERSA, somente poderão ser realizados pela rede Wi-Fi para “visitantes”.\r\n\r\nO acesso remoto a ativos/serviços de informação e recursos computacionais da AGENERSA poderá ser concedido a terceiros ou prestadores de serviço caso seja necessário para suas atividades laborais.\r\n\r\nToda informação que é acessada, transmitida, recebida ou produzida por meio do acesso remoto a ativos/serviços de informação ou recursos computacionais da AGENERSA está sujeita a monitoramento, não havendo por parte do usuário qualquer expectativa de privacidade.\r\n\r\nA instalação e a configuração de softwares pertencentes à AGENERSA ou de versões de testes e/ou gratuitas nos recursos computacionais e dispositivos móveis institucionais deverão ser realizadas pela ASSIN, que se responsabilizará pela guarda das mídias e sua eventual desinstalação.\r\n\r\nTodo software deverá ser previamente homologado pela ASSIN antes de sua utilização no ambiente da AGENERSA.\r\nIndependente do perfil de acesso do usuário, somente a ASSIN poderá instalar softwares nos recursos computacionais e dispositivos móveis institucionais.\r\n\r\nGESTÃO E USO DE DISPOSITIVOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS\r\n\r\n- Os equipamentos disponíveis aos colaboradores são de propriedade da AGENERSA, cabendo a cada um utilizá-los e manuseá- los corretamente para as atividades de interesse da instituição, bem como cumprir as recomendações constantes nos procedimentos operacionais fornecidos pelas áreas responsáveis.\r\n\r\nÉ proibido todo procedimento de manutenção física ou lógica, instalação, desinstalação, configuração ou modificação, sem o conhecimento prévio e o acompanhamento de um técnico da Assessoria de Informática (ASSIN).\r\n\r\nTodas as atualizações e correções de segurança do sistema operacional ou aplicativos somente poderão ser feitas após a devida validação no respectivo ambiente de homologação, e depois de sua disponibilização pelo fabricante ou fornecedor.\r\n\r\nOs sistemas e computadores devem ter versões do software antivírus instalados, ativadas e atualizadas permanentemente.\r\n\r\nO usuário, em caso de suspeita de vírus ou problemas na funcionalidade, deverá acionar o departamento técnico responsável mediante registro de chamado no GLPI http://atendeagenersa/glpi ou pelos ramais internos que direcionam à ASSIN.\r\n\r\nA gestão de recursos computacionais e o uso de dispositivo móveis deverá ser pautada por comportamento ético e profissional, observando as determinações da POSIC e normativos vigentes.\r\n\r\nO uso de dispositivos móveis de propriedade do usuário somente será permitido nos sistemas ou serviços homologados e/ou autorizados pela ASSIN.\r\n\r\nA utilização de dispositivos móveis, notebooks e outros equipamentos de propriedade do usuário nas redes da AGENERSA deverá ser previamente autorizada pela ASSIN, mediante solicitação da chefia imediata do usuário, justificando a necessidade do serviço.\r\n\r\n- O ambiente de computação em nuvem, sua infraestrutura e canal de comunicação devem possibilitar que todas as garantias legais atribuídas à AGENERSA sejam respeitadas.\r\n\r\n\r\n\r\n- O Gestor de Segurança da Informação será designado pelo Presidente da AGENERSA dentre os servidores públicos civis ou militares ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, desde que lotados nesta Autarquia e com formação ou capacitação técnica compatível às suas atribuições, e terá as seguintes competências:\r\n\r\npromover a cultura de segurança da informação;\r\n\r\nacompanhar as investigações e as avaliações dos danos decorrentes d quebras de SI executadas;\r\npropor à autoridade máxima da AGENERSA os recursos necessários às ações de SI executadas;\r\nacompanhar estudos de novas tecnologias, quanto a possíveis impactos na SI; V - propor normas e procedimentos relativos à SI.\r\nelaborar e atualizar periodicamente os procedimentos de segurança da informação do órgão/entidade que seja responsável.\r\nimplementar e monitorar permanentemente os mecanismos e procedimentos relacionados à segurança da informação, com o intuito de preservar a integridade, a confidencialidade e a privacidade dos dados sob a guarda e responsabilidade dos órgãos e entidades;\r\ncompartilhar com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, os eventos de segurança, após ocorrência, para fins de prevenção, bem como as eventuais soluções, para fins de replicação de conhecimentos e experiências;\r\nindicar o responsável pelo tratamento de resposta a incidentes no âmbito de atuação do órgão ou entidade elaborador.\r\n\r\nA promoção de cultura da SI a que se refere este artigo será atendida mediante campanhas de conscientização, palestras e treinamentos, assim como interlocução permanente com a Presidência para garantir que os agentes públicos tomem conhecimento da POSIC e assinem o Termo de Confidencialidade, constante do Anexo II, no ato da admissão.\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES\r\n\r\nO Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes será indicado pelo Gestor de Segurança da Informação dentre os servidores públicos civis ou militares ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, desde que lotados no órgão ou entidade\r\n\r\ne com formação ou capacitação técnica compatível às suas atribuições e nomeado pelo Presidente da AGENERSA e a ele compete:\r\n\r\nmonitorar os recursos de TIC, detectar e realizar as análises dos incidentes de segurança da informação;\r\nreportar ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais os incidentes envolvendo tais dados;\r\nidentificar vulnerabilidades;\r\nreceber e propor respostas a notificações relacionadas a incidentes de segurança da informação; e\r\ncoordenar e executar atividades de tratamento e resposta a eventos de segurança da informação.\r\n\r\n\r\nO Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais será nomeado pelo Presidente da AGENERSA e ele compete:\r\n\r\naceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;\r\nreceber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e adotar providências;\r\norientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;\r\nexecutar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares;\r\nrequerer relatório das áreas responsáveis por tratamento de dados pessoais no âmbito dos órgãos administrativos contendo, no mínimo, a descrição dos tipos de dados coletados, a metodologia utilizada para a coleta e para a garantia da segurança das informações e a análise do controlador com relação a medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco adotados;\r\natuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma da Lei nº 13.709/2018.\r\n\r\n\r\nAos usuários compete:\r\n\r\nutilizar os recursos de TIC da AGENERSA exclusivamente para atividades relacionadas com suas atribuições funcionais;\r\nresponsabilizar-se pelas informações armazenadas na estação de trabalho e nos demais dispositivos móveis que utilizar para desempenho de suas funções; e\r\narmazenar informações estritamente corporativas no servidor de arquivos disponibilizados para sua unidade de lotação, respeitando o processo de controle de acesso regulamentado pela ASSIN.\r\nnão armazenar informações que não sejam estritamente corporativas no servidor de arquivos disponibilizado para sua unidade de lotação, respeitando o processo de controle de acesso regulamentado pela ASSIN.\r\nassinar o Termo de Confidencialidade, constante do Anexo II, sobretudo para as concessões de primeiro acesso.\r\n\r\n\r\nO descumprimento de um ou mais itens da POSIC sujeita ao infrator a aplicação de sanções administrativas, penais ou civis previstas na legislação vigente.\r\n\r\nSempre que instada, a AGENERSA deverá cooperar ativamente com as autoridades competentes na apuração de possível prática de atividade ilícita realizada por meio dos seus recursos computacionais ou por usuário desta Agência.\r\n\r\nO usuário que tomar ciência de qualquer violação desta POSIC deverá comunicá-la à ASSIN, que será a responsável pela análise preliminar da infração, pelas medidas de restrição de acesso cabíveis e pelo eventual encaminhamento aos órgãos de apuração competentes.\r\n\r\n\r\n- Os contratos de prestação de serviços e demais ajustes celebrados pela AGENERSA deverão dispor de cláusula específica sobre a obrigatoriedade do cumprimento da presente Instrução Normativa, bem como das penalidades decorrentes da sua inobservância.\r\n\r\nCabe aos fiscais de contratos, independente de aditamento, e à Assessoria de Recursos Humanos:\r\n\r\ninformar à ASSIN por meio do sistema de Chamados GLPI http://atendeagenersa/glpi ou por processo administrativo no sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações), imediatamente, sobre desligamentos e/ou substituições de colaboradores para fins de revogação de permissões de acesso e bloqueio de contas de e-mails.\r\nno encerramento dos contratos, informar à ASSIN, imediatamente, sobre desligamentos e/ou substituições de colaboradores para fins de revogação de permissões de acesso e bloqueio de contas de e- mails.\r\n\r\n- A Política de Segurança da Informação deverá ser revisada sempre que se fizer necessário, não excedendo o período máximo de 3 (três) anos.\r\n\r\n\r\nNome:\r\nSetor:\r\nCargo/ Função / Vínculo:\r\nCPF:\r\nData:\r\n\r\n- Declaro ter conhecimento da Política de Segurança da Informação (POSIC) adotada pela AGENERSA para utilização dos bens e recursos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e me comprometo ao seu fiel cumprimento e observância.\r\n\r\n- Responsabilizo-me pelo correto uso dos recursos de TIC da AGENERSA, comprometendo-me a utilizá-los somente para fins institucionais, cumprindo as determinações e recomendações contidas na POSIC e normativos vigentes.\r\n\r\n- Comprometo-me a manter sigilo absoluto sobre os sistemas e informações a mim confiados, bem como aos que venha ter conhecimento em função da execução de atividades desenvolvidas para atendimento dos objetivos da instituição.\r\n\r\n- Estou ciente e concordo que a utilização do e-mail institucional, da internet e demais acessos devem ocorrer em consonância com o disposto na POSIC e normativas vigentes.\r\n\r\n- Estou ciente de que a AGENERSA pode monitorar o uso das informações e recursos de TIC, conforme previsto na POSIC e em suas normas complementares, sem prejuízo das ações preventivas, corretivas ou disciplinares que possam ser tomadas.\r\n\r\n- Estou ciente de que as senhas de acesso aos sistemas e a ambientes físicos têm caráter confidencial, pessoal e intransferível, sendo minha responsabilidade zelar pelo seu sigilo.\r\n\r\n- Declaro, finalmente, que tenho pleno conhecimento de que todas as minhas ações no ambiente da TIC da AGENERSA podem ser registradas, ciente de que o uso indevido ou fraudulento das informações e dos recursos ensejará apuração de responsabilidade, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\n\r\nTabela 1: Categoria de Acesso Bloqueados\r\nCategorias Bloqueadas\r\nConteúdos Bloqueados\r\n\r\nDrogas ilícitas\r\n\r\nHacking\r\n\r\nIlegal ou anti-ético\r\n\r\nRacismo e ódio\r\n\r\nViolência\r\n\r\nBurla de proxy\r\nPotencialmente ofensivos\r\nSpyware\r\n\r\nMalware\r\n\r\nPhishing\r\n\r\nAbuso de crianças\r\n\r\nMaterial Adulto\r\n\r\nApostas\r\n\r\nGrupos extremistas\r\nControversos\r\nNudez\r\n\r\nPornografia\r\n\r\nJogos\r\n\r\nStreaming\r\n\r\nBate-papo (chat)\r\n\r\nPotencialmente não produtivos\r\nRádio e TV pela internet\r\n\r\nCompartilhamento peer-to-peer\r\nPotencial de violação de segurança\r\nRede Social, relacionamento pessoal\r\nOutros\r\nSem classificação\r\nId: 2553801\r\n"
        ],
        "2553805": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJADSON BOEK FERREIRA, IDF.: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014220/2024.\r\nId: 2553805\r\n"
        ],
        "2553807": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JR, IDF.: 4253061-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA RAMOS, IDF.: 1967184- 9.Processo nº SEI-210052/002226/2023.\r\nId: 2553807\r\n"
        ],
        "2553812": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/015476/2024.\r\n.03.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016833/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/018609/2024.\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/018775/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/019163/2024.\r\nId: 2553812\r\n"
        ],
        "2553813": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/000643/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004713/2024.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015150/2024.\r\nId: 2553813\r\n"
        ],
        "2553817": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDO DE 18/03/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3964724-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 11802301596, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Caristiate Pimentel, ID 3900298-5/1. Processo nº SEI- 030001/006009/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4020945-8/1, da função de Diretor do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004779/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3311284-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004779/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3311284-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Tipo D, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ranuzia Felix Garcia Mello4020945-8/1. Processo nº SEI- 030043/004779/2023.\r\nId: 2553817\r\n"
        ],
        "2553824": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ SOARES DA CRUZ, matrícula 229, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 36.706,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2023. Processo nº SEI-040150/001113/2023. \r\nId: 2553824\r\n"
        ],
        "2553825": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ JORGE BARBOSA MESQUITA, matrícula 56978-0, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2022. Processo nº SEI-040150/000011/2023.\r\nId: 2553825\r\n"
        ],
        "2553826": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GEISA ROCHA VIDAL PORTO, matrícula 1115476, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL do(a) SECEC, a pensão por morte, no valor de R 5.951,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000609/2023.\r\nId: 2553826\r\n"
        ],
        "2553827": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCO AURELIO LOPES, matrícula 1441070, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.687,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI-040150/001335/2023.\r\nId: 2553827\r\n"
        ],
        "2553828": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO RODRIGUES, matrícula 22194, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.050,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2023. Processo nº SEI-040150/000405/2023.\r\nId: 2553828\r\n"
        ],
        "2553829": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO BATISTA DA SILVA, matrícula 60103, cargo de MARCENEIRO do(a) FUNDAÇAO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001790/2023.\r\nId: 2553829\r\n"
        ],
        "2553830": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILMAR BRITO LAPA JUNIOR, matrícula 02/001269/3-9, cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE RJ, a pensão por morte, no valor de R 50.135,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2023. Processo nº SEI-040150/001284/2023.\r\nId: 2553830\r\n"
        ],
        "2553831": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) CARMELINDA ROSA VIEITAS, matrícula 6117642, cargo de GUARDA FEMININO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 747,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI-040150/001219/2023.\r\nId: 2553831\r\n"
        ],
        "2553832": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HAMILTON ILÁRIO GOMES, matrícula 1108406, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 681,33, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2023. Processo nº SEI-040150/000962/2023.\r\nId: 2553832\r\n"
        ],
        "2553855": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALCLÉCIO DE ALMEIDA GONÇALVES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ABELARDO MENDES GONÇALVES, ID Funcional nº 332934-8 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2553855\r\n"
        ],
        "2553856": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA BELO DE FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRE ANTONIO CORREA BELLENS PORTO, ID Funcional nº 2997984-6 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2553856\r\n"
        ],
        "2553857": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZENILTON DA GLORIA QUINTANILHA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SANDRA PRIOR SOARES, ID Funcional nº 430986-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2553857\r\n"
        ],
        "2553858": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MESSIAS FERREIRA, na qualidade de VIÚVO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLY SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 3873445-1 do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2553858\r\n"
        ],
        "2553859": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LICÉIA RAMOS VEIGA, na qualidade de VIÚVA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON NASCIMENTO VEIGA, ID Funcional nº 2258685-7 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2553859\r\n"
        ],
        "2553863": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 2.906-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI / HUPE e localizados no SERVIÇO DE PSICOLOGIA MÉDICA - SEPSIC, a contar de 18/03/2024, indicando matrícula nº 37.401-7, a contar de 19/03/2024 (SEI- 260007/030200/2021).\r\nId: 2553863\r\n"
        ],
        "2553934": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2024, CEL PM RG 54.594, ID Funcional 22758437, do cargo em comissão de Direção, símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/005266/2024.\r\nId: 2553934\r\n"
        ],
        "2553935": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2024, CEL PM RG 56.128 Id. Funcional nº 23781149,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 54.594 THIAGO FERNANDO SARDINHA, Id. Funcional nº 22758437. Proc. n° SEI-350009/005294/2024.\r\nId: 2553935\r\n"
        ],
        "2553938": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUIZ ADRIANO MACHADO DE ANDRADE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149260-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000956/2024.\r\nANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Coronel BM, ID Funcional 2651752-3, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000956/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2663404-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andreia de Andrade Lengruber, ID Funcional 2651752-3. Processo nº SEI- 270001/000956/2024.\r\nMajor BM, ID Funcional 613879-9, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camila Ramos do Amaral Machado, ID Funcional 4149277-3. Processo nº SEI-270001/000956/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA, Tenente-Coronel BM, Id Funcional 610149-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/000956/2024.\r\nTenente-Coronel BM, Id Funcional 2687430-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Paschoal Vieira, Id Funcional 610149-6. Processo nº SEI-270001/000956/2024.\r\nGISELLE BOMFIM DE LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2642274-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000956/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149260-9, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Bomfim de Lima, ID Funcional 2642274-3. Processo nº SEI-270001/000956/2024.\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Coronel BM, ID Funcional 2663404-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/000956/2024.\r\nId: 2553938\r\n"
        ],
        "2553974": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/01 KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, RG 28.959 CBMERJ, Id Funcional 613968-0, CPF 036.292.657-31, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000091/2023.\r\nId: 2553974\r\n"
        ],
        "2553977": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\na pedido, do SMTV, a contar de 20 de fevereiro de 2024, a 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Med/22 ISABEL SAMPAIO TOSTES, RG 2200.050 CBMERJ, Id Funcional 5131587-4, CPF 142.203.057-18, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270060/003093/2023.\r\nId: 2553977\r\n"
        ],
        "2554021": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000473/2023, os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000473/2023\r\n014/SEPOL/2024\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split.\r\nYAXMUTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRafael Vieira Cavalcante \r\n4.392.453-0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385-7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2.970.156-2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal Substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\n098.534.177-74\r\nGestor Substituto\r\nId: 2554021\r\n"
        ],
        "2554028": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025962-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Félix Garcia Mello, ID 3266387-0/2. Processo nº SEI-030043/000010/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032039-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Renata de Moura Quintanilha Domingos, ID 4369825-5/1. Processo nº SEI-030001/001002/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215370-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Souza, U.A. 11802314564, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006493/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4360476-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Souza, U.A. 11802314564, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Lucid Rangel Rios Coelho, ID 4215370-0/2. Processo nº SEI-030001/006493/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389598-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009831/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191165-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030001/009831/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191165-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Soares Cesar, ID 4389598-0/2. Processo nº SEI- 030001/009831/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519561-4/1, da função de Diretor do CIEP 041 Vital Brazil, U.A. 11802305500, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005587/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032478-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 041 Vital Brazil, U.A. 11802305500, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI- 030001/005587/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032478- 0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 041 Vital Brazil, U.A. 11802305500, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dulce Correia de Oliveira Silva, ID 3519561-4/1. Processo nº SEI- 030001/005587/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3274026- 3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI- 030001/003808/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3274026-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/003808/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4016164- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Rokline Bezerra Tomaz Vargas, 4260346-3/2. Processo nº SEI-030001/004563/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392606-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009224/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3295532-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. México, U.A. 11802309528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mabel Freire de Oliveira Mesquita, ID 4183105-5/7. Processo nº SEI-030001/000512/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4394997- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto, do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thunai Cavalcanti de Melo, ID 5018441-5/1. Processo nº SEI-030001/005612/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565520-8/1, da função de Secretário do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007306/2024.\r\nFERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3303636-5/1, da função de Diretor Adjunto do CEFFA - Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/06/2022, publicado no DOERJ de 13/06/2022. Processo nº SEI- 030001/008598/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3395796-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 11802315524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dirlaine dos Santos Gil de Almeida , ID 3379974- 1/1. Processo nº SEI-030001/005093/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4343138-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alan de Oliveira Teixeira, ID 5029638-8/2. Processo nº SEI-030001/006476/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262839-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 11802305522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 16/04/2015. Processo nº SEI-030001/008881/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4262839-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 11802305522, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008881/2024.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4280685-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/10/2020, publicado no DOERJ de 22/10/2020. Processo nº SEI-030035/007443/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3965434- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/004655/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550795-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI- 030036/000137/2024.\r\n, Servente, ID 3372975-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Ferreira Custódio dos Santos, ID 5019874-2/1. Processo nº SEI-030001/001496/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388310-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 11802310586, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Vania Batista de Oliveira, ID 3952721-2/2. Processo nº SEI-030001/005956/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421016-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/009103/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391467-5/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Itaboraí, U.A. 11802305589, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº SEI- 260004/000317/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010968-5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802305553, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000317/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5010968-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Itaboraí, U.A. 11802305589, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel de Souza Santos Candido, ID 4391467-5/1. Processo nº SEI- 260004/000317/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203393-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2023, publicado no DOERJ de 19/06/2023. Processo nº SEI- 030032/004844/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4303447- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta de Souza Silva, ID 4203393-4/2. Processo nº SEI-030032/004844/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388891-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030039/002412/2023.\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Prof. Doc. II, ID 3484178-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030039/002412/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3484178-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleiton Alves de Moraes, ID 4388891-7/2. Processo nº SEI- 030039/002412/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369448-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 11802302527, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/12/2022, publicado no DOERJ de 14/12/2022. Processo nº SEI- 030001/010259/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3837894-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002556/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272575-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimary Carvalho, ID 3837894-9/1. Processo nº SEI-030001/002556/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3535709-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/000351/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3535709- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Fatima Caetano Domingues, ID 4194137- 3/4. Processo nº SEI-030036/000351/2024.\r\nId: 2554028\r\n"
        ],
        "2554035": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50209361, vínculo 01, matrícula n° 3051373- 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2024. Processo nº SEI-030001/009985/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 51464233, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI- 030001/016383/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 42528836, vínculo 01, matrícula n° 927048-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/03/2024. Processo nº SEI-030001/018099/2024. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 50357352, vínculo 01, matrícula n° 3073274-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/03/2024. Processo nº SEI-030001/017707/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível D, referência 04, Identidade Funcional n° 51157136, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI- 030001/018132/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 51441322, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI- 030001/016816/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 42780985, vínculo 01, matrícula n° 933331-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2024. Processo nº SEI-030001/017628/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 43253768, vínculo 01, matrícula n° 937865-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2024. Processo nº SEI-030001/015977/2024.\r\nId: 2554035\r\n"
        ],
        "2554057": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2023\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE12/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001247/2023\r\nOnde se lê: ...ROSITA SANTOS LOPES...\r\nLeia-se: ...ROSITA SANTOS LOPEZ...\r\nId: 2554057\r\n"
        ],
        "2554069": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42816726, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/011480/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19794843, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivanilda Pereira de Carvalho Souza, ID Funcional nº 42816726. Processo nº SEI- 210001/011480/2024.\r\nId: 2554069\r\n"
        ],
        "2554070": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional n° 4256279-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 150015/000269/2024\r\nId: 2554070\r\n"
        ],
        "2554077": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/001372/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715400, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID Funcional nº 44181299. Processo nº SEI-210047/001372/2023.\r\nId: 2554077\r\n"
        ],
        "2554082": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299603, com validade a contar de 04 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000009/2024.\r\nId: 2554082\r\n"
        ],
        "2554088": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19722044, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/001499/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696399, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson do Rosário Lobo, ID Funcional nº 19722044. Processo nº SEI- 210032/001499/2023.\r\nId: 2554088\r\n"
        ],
        "2554103": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nWILSON RAFAEL, , Agente de Saneamento B, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação KAREN DEBERG REIS WELBERTFERNANDO CHAVES CARDOSO, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVATÓRIAS DE ÁGUA EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)\",de que trata o Processo SEI E-12/800.139/2019. Contrato nº 008/2021 DRM. Ordem de Serviço P/FIS nº 28.582-06. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.582-05, de 14 de agosto de 2023.\r\nId: 2554103\r\n"
        ],
        "2554104": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, Agente de Saneamento B, Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento B, MARCO AURELIO BARBOSA DA COSTA, Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DEBORA ARAUJO DIASJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA CLASSE II TIPO A1/A2”, de que trata o Processo SEI 150017/000604/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº31.868-00.\r\nId: 2554104\r\n"
        ],
        "2554105": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Qualidade E, bem como LEONARDO MATTOS DUARTE SILVA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização,referente ao “SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE NOVE (09) CONDICIONADORES DE AR (CASSETE E SPLIT) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL EM TRINTA E CINCO (35) CONDICIONADORES DE AR E UMA CÂMARA FRIA”,de que trata o Processo nº SEI 150001/012071/2023. Contrato CEDAE nº 205/2023 DSG. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.872-00.\r\nId: 2554105\r\n"
        ],
        "2554106": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2024\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, Analista de Qualidade DMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização, referente à AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA ANÁLISE DE COMPOSTOS ORGÂNICOSde que trata o Processo nº SEI-150001/003903/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.901-00.\r\nId: 2554106\r\n"
        ],
        "2554140": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n2024\r\n, conforme Processo nº SEI-360078/000065/2021, os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n\r\nSEI- 360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenamento e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando melhorar as ações de competência da SEPOL\r\nVERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nHelio Santoro\r\n5.077.222- 8\r\nFiscal\r\nFlavia Couto Guimarães Figueiredo\r\n4.385.801- 5\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2554140\r\n"
        ],
        "2554146": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.995.755-9, matrícula nº 269.763-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360009/000103/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.948.922-9, matrícula nº 262.869-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360016/000084/2024.\r\nidentidade funcional nº 564.796-7, matrícula nº 870.925-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/000802/2024.\r\nId: 2554146\r\n"
        ],
        "2554148": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nMARCO ANTONIO SALGUEIRO. Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe” A - XII”, matrícula nº 296.595-2 ID nº 5498775, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal combinado com artigo 6-A da E.C 41/2003, com redação atribuída pela E.C 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos Processo n° SEI-080001/014446/2021.\r\nId: 2554148\r\n"
        ],
        "2554207": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20068069 e Matrícula: 868.101-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/009597/2024.\r\nDE 12.03.2024\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19778236 e Matrícula: 289.199-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/012889/2024.\r\nMIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula: 812.185-7 ID. Funcional: 19721056 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 315/2023, a contar de 21/08/2023. Processo nº SEI-08/0014/000426/2023.\r\nDE 14.03.2024\r\n\r\n, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19928955 e Matrícula: 822.253-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0001/001394/2024.\r\n\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2° Classe, Matrícula: 948.408-0 ID. Funcional: 4336960-0 nos termos da Lei Complementar 195/2021, art 2º, I louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de N° 130/2023 a contar de 17/03/2023. Processo nº SEI-08/0014/000194/2023.\r\nId: 2554207\r\n"
        ],
        "2554225": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4203057-9, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/003484/2024. \r\nId: 2554225\r\n"
        ],
        "2554310": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 14/03/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 21/02/2014, e publicado no DOERJ de 25/02/2014, que aposentou , Identidade Funcional n° 33015961, vínculo 01, matrícula n° 256594-3, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 08, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/017772/2024.\r\n, a contar de 18/03/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 11/05/1994, e publicado no DOERJ de 18/05/1994, que aposentou PAULO CESAR BESSA NEVES, Identidade Funcional n° 7870671, vínculo 01, matrícula nº 129336-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989 tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/018801/2024.\r\nId: 2554310\r\n"
        ],
        "2554339": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 062/2024, referente à nomeação de MÁRCIO ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 42.308-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 18 de janeiro de 2024, página 18, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/061408/2023.\r\nId: 2554339\r\n"
        ],
        "2554351": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022430-1, a sanção de 05 (cinco) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no art. 14, IV, do Decreto-lei nº 218/75. SAD 404-00143/2022. Processo nº SEI- 360025/000847/2024.\r\nId: 2554351\r\n"
        ],
        "2554366": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 5013212-1, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Polícia Penal, tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 210001/008978/2024, com validade a contar de 16/10/2018. Processo nº SEI-210001/008978/2024.\r\nId: 2554366\r\n"
        ],
        "2554403": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n, com amparo no Artigo 25, inciso IV da Lei Complementar 204/2022, a pena de suspensão de 30 (trinta) dias, ao servidor CARLOS AUGUSTO DAFLON MENDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.959.832-0, por violação ao Artigo 14, inciso XV (modo displicência), do Decreto-Lei nº 218/75, referente ao Procedimento nº 406-00059/2023. Processo n° SEI-3600218/000397/2023.\r\n\r\nId: 2554403\r\n"
        ],
        "2554406": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\npor incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , ASSISTENTE EXECUTIVO, do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 50279475, vínculo 1, matrícula n° 3061631-2, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-330020/000922/2023.\r\nId: 2554406\r\n"
        ],
        "2554407": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19438931,matrícula n° 816278-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-E-32/001/262/2019.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 -R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021- R 4.727,46\r\nProventos - R 22.577,14\r\nId: 2554407\r\n"
        ],
        "2554408": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 20396244,matrícula n° 816216-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-320001/000204/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.727,46\r\nProventos - R 20.954,45\r\nId: 2554408\r\n"
        ],
        "2554409": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL PEDRO DA SILVA, matrícula 1762582, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEC EST INFRAESTRUTURA E CIDADES, a pensão por morte, no valor de R 2.338,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001257/2023.\r\nId: 2554409\r\n"
        ],
        "2554411": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, Técnica de Laboratório III, , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Laboratório IV, bem como Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GERADOR DE NITROGÊNIO, PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo nº SEI-150017/001232/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.881-00.\r\nId: 2554411\r\n"
        ],
        "2554427": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no Processo SEI-080001/020311/2023 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- ID 5104323-8;\r\n- ID 5115820-5;\r\n- ID 5008810- 6.\r\nId: 2554427\r\n"
        ],
        "2554513": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4261254-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Teresa Cristina, U.A. 11802306542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008345/2024.\r\nBARBARA MARIANA ROSSI DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192921-7/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Nova, U.A. 11802310583, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/010504/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4370715-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 11802314502, Tipo E, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angeli Gomes de Barros, ID 5074515- 8/2. Processo nº SEI-030001/002319/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3993295-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012233/2024.\r\nEUNICE CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3840393-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI- 030001/011747/2024.\r\n2024\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3518268-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jackeline Mendes Barreto de Carvalho, ID. Funcional nº 3518233-4/1. Processo nº SEI- 030041/007565/2023.\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014120-1/1, da função de Secretário do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016610/2024.\r\nId: 2554513\r\n"
        ],
        "2554526": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2024\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DAS REGRAS PARA ENTREGA DE PROJETOS EXECUTIVOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SANEAMENTO\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480002/001109/2024,\r\n\r\n- a competência da AGENERSA para exercer o poder regulatório de acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos concedidos na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água, conforme art. 2º, II, da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n\r\n- as competências da AGENERSA dispostas no art. 4º, IV, V e XIV da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6º, Parágrafo Único, da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n\r\n- o Novo Marco Legal do Saneamento com as metas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;\r\n\r\n- as atribuições contratuais do Certificador Independente, pessoa jurídica responsável, dentre outras obrigações, pela aferição do cumprimento dos investimentos decorrentes do PLANO DE AÇÃO nas ÁREAS IRREGULARES NÃO URBANIZADAS do cronograma de implantação de coletor de tempo seco, a ser contratado pela AGÊNCIA REGULADORA, nos termos do ANEXO V - DISPOSIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR E CERTIFICADOR INDEPENDENTE, e que possua suficiente capacitação e isenção para a execução das atribuições que lhe forem afetadas e não ter vínculo de qualquer natureza com a CONCESSIONÁRIA ou com empresas de 9 seu grupo econômico que possa comprometer a sua independência e isenção;\r\n\r\n- a cláusula 13ª do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário, que prevê expressamente das Obras de Aperfeiçoamento do Sistema;\r\n\r\n- a necessidade de padronização na entrega de projetos executivos das obras a serem realizadas pelas concessionárias;\r\n\r\n- a celeridade na avaliação dos projetos por parte dos Certificadores Independentes e da AGENERSA e a redução do retrabalho por parte das Concessionárias de Saneamento;\r\nRegulamentar, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da adoção de Manuais, a entrega de projetos executivos para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, os quais consistem em diretrizes mínimas a serem seguidas pelas Concessionárias, previstas, respectivamente, no ANEXO I e no ANEXO II, bem como o check-list, proposto pela Câmara Técnica de Saneamento (CASAN) desta AGENERSA.\r\nPara a elaboração e entrega dos projetos executivos, a concessionária deverá levar em consideração as disposições do Edital, os dados constantes no ANEXO IV - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSÃO, bem como o cronograma e as demais informações constantes nas PROPOSTAS.\r\nA concessionária deverá submeter ao Estado, com cópia para a Agência Reguladora, os projetos executivos e demais estudos com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta dias) ao início da execução das obras. O Estado poderá requerer, num prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a revisão de seu conteúdo ou de parcelas deste quando se verificar erro técnico ou desatendimento às disposições do EDITAL, do CONTRATO e de seus ANEXOS.\r\n\r\nNa hipótese de documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável ou em formato originalmente incompatível ou de tamanho superior ao suportado pelo sistema SEI, a Concessionária deverá apresentá-los por meio de protocolo físico na sede da AGENERSA, nos moldes do art. 50 do Decreto Estadual nº 48.209, de 19 de setembro de 2022, sendo imprescindível a apresentação de uma relação dos documentos e desenhos detalhados, contendo seu número e versão.\r\nO Certificador Independente deverá avaliar o total cumprimento pela Concessionária das diretrizes presentes nos manuais desta Instrução Normativa, para todas as disciplinas, sem exceção, analisando e atestando sempre a qualidade e eficácia do dimensionamento de todos os projetos apresentados.\r\nApós a análise citada no Artigo 3°, o Certificador Independente deverá apresentar para a AGENERSA, os resultados detalhados da avaliação, contendo a certificação dos projetos executivos ou recomendação pormenorizada de alterações nos mesmos, acompanhadas das devidas justificativas técnicas.\r\nCaso os contratos de concessão de saneamento não tenham a figura do Certificador Independente, as análises e as recomendações para os projetos executivos serão realizadas pelas Câmaras Técnicas da AGENERSA.\r\nOs casos omissos e as dúvidas porventura existentes serão dirimidos pelo Conselho Diretor, conforme os preceitos de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO I\r\nManual para Projetos Executivos de Abastecimento de Água - AGENERSA/CASAN\r\n1. Definição\r\nCompreende o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra ou serviço da alternativa selecionada no Projeto Básico, devidamente analisado e aprovado pelos órgãos fiscalizadores.\r\nToda e qualquer alteração ocorrida entre o proposto no projeto básico e o apresentado no projeto executivo, deve ser devidamente justificada e detalhada durante o projeto executivo, de modo a evitar qualquer incoerência entre essas duas etapas de projeto.\r\nDeve contemplar todos os projetos complementares compatibilizados e com nível de detalhamento suficiente que possibilite o máximo entendimento das etapas construtivas, de possíveis interferências e obstáculos que possam se apresentar, sempre respeitando as normas pertinentes da ABNT.\r\n2. Referências Normativas\r\nA elaboração do projeto executivo para abastecimento de água e todas as suas disciplinas integrantes deve seguir no mínimo as seguintes normas, considerando sempre as mais atuais:\r\n- NBR 12212/2017 PROJETO DE POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - PROCEDIMENTO; \r\n- NBR 12213/1992 PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SUPERFÍCIE PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO; \r\n- NBR 12214/2020 PROJETO DE ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO OU DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA - REQUISITOS; \r\n- NBR 12215-1/2017 PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA PARTE 1: CONDUTO FORÇADO; \r\n- NBR 12216/1992 PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO; \r\n- NBR 12217/1994 PROJETO DE RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO; \r\n- NBR 12218/2017 PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO - PROCEDIMENTO; \r\n- NBR 6118/2023 PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO;\r\n-NBR 6122/2022 PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\n- NBR 5410/2004 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO;\r\n- NBR 6492/1994 REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\n- NBR 6484/2020 SOLO - SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO COM SPT - MÉTODO DE ENSAIO; \r\n- NBR 7880/01 GRADE DE TOMADA D'ÁGUA PARA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA - TERMINOLOGIA;\r\n- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/05 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O SEU ENQUADRAMENTO, BEM COMO ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\n- PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE.\r\n3. Projeto Executivo de Sistema de Abastecimento de Água\r\nO projeto executivo deve garantir que todos os componentes do Sistema de abastecimento de água apresentem os elementos necessários para sua construção e operação.\r\n4. Elementos do Projeto Executivo \r\nOs elementos do projeto executivo devem contemplar todos os componentes que fazem parte do sistema, pormenorizados pelas normas ABNT correlatas e minimamente a seguir:\r\n4.1 Estudos Preliminares Finais\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos consolidados: \r\nI. Projeções e estudos populacionais finalizados e revisados; \r\nII. Estudos hidrológicos finalizados e revisados que afetem as estruturas do sistema ou que se utilizem deste (p.ex.: captações superficiais e subterrâneas etc.);\r\nIII. Licenciamentos: a. Licenças ambientais; b. Licenças para ocupação de faixa de domínio em vias públicas e possíveis desapropriações devem ser apresentadas.\r\nIV. Anuências dos órgãos responsáveis (Poder concedente, consórcios intermunicipais e comitês de bacias hidrográficas) quanto à implantação do sistema; \r\nV. Pesquisa, levantamento e cadastro técnico das interferências dos sistemas projetados com as redes de todas concessionárias de serviço público;\r\nVI. Conformidade com os planos diretores urbanísticos, de saneamento e de bacias hidrográficas (municipais, estaduais, regionais e federais); \r\nVII. Justificativas e detalhamentos referentes às possíveis mudanças técnicas e de dimensionamento ocorridas desde a aprovação do projeto básico; \r\nVIII. Levantamentos topográficos, inclusive batimétricos; \r\nIX. Laudos de sondagem com planta de localização dos pontos avaliados; \r\nX. Desenhos da planta geral de abastecimento com os setores de abastecimento, populações e vazões demandadas, bem como as unidades componentes do sistema, projetadas e existentes, devidamente localizadas com malha de coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator). \r\n4.2 Projeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 6492/1994 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA; \r\nII. Projeto de todos os edifícios e unidades de apoio, além da área de implantação das unidades; \r\nIII. Deverá ser elaborado de forma a ser compatibilizado com os demais projetos; \r\nIV. Levar em conta os quesitos de acessos e manutenção aos equipamentos elétricos e mecânicos, contemplando todos os edifícios e unidades de apoio; \r\nV. O projeto urbanístico deverá proporcionar integração das áreas adjacentes e conter plantas de drenagem, acessos, estacionamentos, ajardinamentos, acabamentos, discriminação da vegetação a ser plantada e dos materiais a serem empregados na pavimentação; \r\nVI. Deverá atender às recomendações do Corpo de Bombeiros, Segurança do Trabalho e Código Sanitário; \r\nVII. Seguir as leis municipais do Código de Edificações e Lei de Uso e Ocupação do Solo, quando estas existirem; \r\nVIII. Deve ter todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos assinadas pelo autor, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente. \r\n4.3 Projeto Estrutural e Geotécnico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios das NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO e NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto básico;\r\nIV. Projetos estruturais completos da infraestrutura (fundações) e da superestrutura (Pilares, Vigas, Lajes e demais estruturas que se sobreponham a infraestrutura);\r\nV. Desenhos gráficos: a. Plantas de locação das fundações e pilares; b. Planta de Forma das fundações, muros de contenção e diversos pavimentos (diferentes níveis); c. Planta de Armação das fundações, muros de contenção e pavimentos.\r\nVI. Quantitativos de materiais, referente à unidade do projeto;\r\nVII. Classificação correta do tipo de ambiente e sua categoria de agressividade do meio ao qual está inserida a edificação;\r\nVIII. Garantia de concreto estrutural com resistência a compressão fcK=40MPa; \r\nIX. Intenção de vida útil da estrutura projetada; \r\nX. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente. \r\n4.4 Projeto Elétrico e de Automação\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, entre outras pertinentes (normas ABNT para subestações, instalações de média e alta tensão etc.);\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto básico;\r\nIV. Desenhos gráficos: a. Planta de situação; b. Desenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT, de acordo com a carga prevista; c. Planta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação dos quadros/painéis e a localização desses quadros/painéis; d. Vistas e cortes que facilitem o entendimento do projeto pelo futuro executor da obra; e. Planta de alimentação de todos os equipamentos/ cargas; f. Planta de detalhamento e corte da entrada do padrão elétrico (sistema de aterramento e poste).\r\nV. Quadro de cargas, mostrando a carga instalada e o cálculo de demanda;\r\nVI. Diagrama unifilar geral; \r\nVII. Diagramas trifilares dos quadros/painéis; \r\nVIII. Especificações técnicas dos quadros/painéis, equipamentos e componentes elétricos, inclusive as folhas de dados;\r\nIX. Previsão de alimentação dos quadros de automação, instrumentação e comunicação;\r\nX. Lista de materiais;\r\nXI. A Concessionária deverá apresentar o estudo de Viabilidade Técnica de Atendimento emitido pela concessionária de energia local;\r\nXII. O projeto de automação deve seguir o Plano Diretor de Automação e o Programa padrão do Controlador Lógico Programável - CLP;\r\nXIII. Projeto de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas);\r\nXIV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5 Projeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios presentes nas NBR's apresentadas no item 2 (Referências Normativas);\r\nII. Memorial descritivo e justificativo de todo o sistema;\r\nIII. Os projetos não devem ter referências gráficas padronizadas ou generalistas (dimensões, cotas, perfis ou níveis), com exceção dos desenhos de visitas, Caixas de hidrômetro, tipos de ligação predial, ventosas e descargas de rede;\r\nIV. Dimensionamento com modelagem hidráulica do sistema de abastecimento de água utilizando os programas computacionais específicos, considerando sempre a abastecimento contínuo, ou seja, 24h ininterruptas, comprovando-se pelo mapeamento das vazões e pressões nos pontos de fornecimento de água, existentes e projetados;\r\nV. O consumo per capita de água não poderá ser menor do que o mínimo preconizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) de 110 L/hab/dia;\r\nVI. A pressão dinâmica mínima nos pontos de consumo deve ser pelo menos 10m, conforme rege a norma ABNT para rede distribuidora;\r\nVII. Os valores das perdas físicas (inicias e finais) de abastecimento, incluídos no dimensionamento dos sistemas de abastecimento no projeto executivo, devem ser devidamente justificados, em consonância ainda com a redução futura prevista pelo plano diretor de abastecimento;\r\nVIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes, inclusive a justificativa para os critérios, parâmetros e métodos adotados;\r\nIX. Projeto hidráulico e hidromecânico completo, com desenhos, traçados, elevações, perfis, cortes e demais detalhes necessários à compreensão, todos contendo carimbo com as informações da concessionária, do projetista e do projeto em questão;\r\nX. Identificar nos perfis todas as interferências e travessias sobre ou sob corpos hídricos, ferrovias ou rodovias, apresentando os projetos de detalhes dessas travessias;\r\nXI. Os desenhos dos projetos executivos da rede distribuidora e dos troncos alimentadores (troncos distribuidores) devem apresentar os detalhes dos nós, das travessias, dispositivos e equipamentos acessórios; \r\nXII. É obrigatória a instalação de dispositivos contra transiente hidráulico nas adutoras e linhas de recalque, devendo ser apresentados juntamente sua modelagem e o projeto executivo da solução adotada, conforme as normas vigentes;\r\nXIII. Indicações dos materiais e equipamentos a serem adquiridos, tais como tubulações, dispositivos de proteção e controle, equipamentos hidráulicos, bombas, dentre outros, identificando a quantidade prevista;\r\nXIV. Especificações técnicas dos equipamentos hidromecânicos, inclusive as folhas de dados;\r\nXV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5.1 Áreas Irregulares Não Urbanizadas (AINU)\r\nI. Definições\r\na. Classificação das Áreas Irregulares\r\naperfeiçoamento;\r\n-Áreas elegíveis: divididas em urbanizadas e não urbanizadas.\r\nb. Riscos em Áreas Irregulares\r\n-Sanitários (margens de córregos, lixões);\r\n-Baixa capacidade de suporte do solo (brejos, margens de córregos, aterros precários);\r\n(encostas) e erosões.\r\nII. Procedimentos \r\na. Os componentes dos sistemas de abastecimento de água deverão ser dimensionados, detalhados e apresentados conforme as normas e diretrizes dos itens contidos neste Manual, inclusive os critérios, parâmetros e métodos de cálculo;\r\nb. Para atendimento de todas as moradias, poderá se valer de soluções não convencionais de engenharia, com a implantação de redes aéreas ou aparentes fixadas em edificações ou em paredes de canais ou ao longo das margens de canais ou corpos hídricos, com a anuência dos órgãos ambientais, utilizando ainda o MND (Método Não Destrutivo), quando necessário;\r\nc. Pressão dinâmica mínima nos pontos de consumo de pelo menos 10m, conforme rege a norma ABNT para rede distribuidora, sendo ainda previstos dispositivos redutores de pressão quando se exceder os 50m de pressão dinâmica nesses pontos de consumo. \r\n4.6 Orçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Orçamentos elaborados no padrão da concessionária, divididos pelos respectivos componentes do sistema (Captação, adução, elevatórias, dentre outros) e entregues com memorial de cálculo em planilhas eletrônicas;\r\nII. Apresentar quantitativos e custos de materiais e serviços e as composições de custos seguindo o modelo EMOP-RJ;\r\nIII. Nos casos em que o item não constar na EMOP-RJ, deve-se apresentar para todos os materiais no mínimo 3 (três) cotações detalhadas, contendo dados dos fornecedores consultados e a data, devendo ser entregues junto do orçamento;\r\nIV. Orçamento final apresentado em moeda nacional contendo todas as obras, serviços, materiais e equipamentos presentes no projeto executivo; \r\nV. Cronograma físico-financeiro detalhado pela Concessionária, contendo as atividades predecessoras, sucessoras, caminho crítico e gráfico de tempo e caminho, com os prazos e recursos compatibilizados para cada fase do projeto;\r\nVI. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente. \r\n4.7 Informações Complementares\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Apresentar por trecho, as informações de tipo de pavimentação existente, características do subsolo e tipo de escoramento projetado;\r\nII. Manual de operação e manutenção dos componentes do sistema; \r\nIII. Projetos realizados seguindo as boas práticas de engenharia e a metodologia Infra Inteligente - BIM (Building Information Modeling) pela Concessionária;\r\nIV. Os memoriais deverão ser entregues em formatos .docx, .xlsx e .pdf; e as pranchas dos desenhos em formato .dwg e .pdf (editáveis sem perda de informação e/ou formatação nos aplicativos);\r\nV. Desenhos que compõem o projeto executivo deverão ser Georeferenciados;\r\nVI. Utilizar Coordenadas UTM (DATUM SIRGAS2000).\r\nANEXO II\r\nManual para Projetos Executivos de Esgotamento Sanitário - AGENERSA/CASAN\r\n1. Definição\r\nCompreende o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra ou serviço da alternativa selecionada no Projeto Básico, devidamente analisado e aprovado pelos órgãos fiscalizadores.\r\nToda e qualquer alteração ocorrida entre o proposto no projeto básico e o apresentado no projeto executivo, deve ser devidamente justificada e detalhada durante o projeto executivo, de modo a evitar qualquer incoerência entre essas duas etapas de projeto.\r\nDeve contemplar todos os projetos complementares compatibilizados e com nível de detalhamento suficiente que possibilite o máximo entendimento das etapas construtivas, de possíveis interferências e obstáculos que possam se apresentar, sempre respeitando as normas pertinentes da ABNT.\r\n2. Referências Normativas\r\nA elaboração do projeto executivo para esgotamento sanitário e todas as suas disciplinas integrantes deve seguir no mínimo as seguintes normas, considerando sempre as mais atuais:\r\n- NBR 7229/1993 PROJETO, CONSTUÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE TANQUES SÉPTICOS;\r\n- NBR 9649/1986 PROJETO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n- NBR 12207/2016 PROJETO DE INTERCEPTORES DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n- NBR 12208/2020 PROJETO DE ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO OU DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - REQUISITOS;\r\n- NBR 12209/2011 ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDRÁULICO-SANITÁRIOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIOS;\r\n- NBR 6118/2023 PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO;\r\n- NBR 6122/2022 PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\n- NBR 5410/2004 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO;\r\n- NBR 6492/1994 REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\n- NBR 6484/2020 SOLO - SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO COM SPT - MÉTODO DE ENSAIO;\r\n- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/05 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O SEU ENQUADRAMENTO, BEM COMO ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/11 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES, COMPLEMENTA E ALTERA A RESOLUÇÃO CONAMA 357/05;\r\n- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 274/00 CLASSIFICA AS ÁGUAS DOCES, SALOBRAS E SALINAS E DETERMINA OS LIMITES E CATEGORIAS DE BALNEABILIDADE;\r\n- NOP-INEA-45 ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO;\r\n- NBR 14486/2000 SISTEMAS ENTERRADOS PARA CONDUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO - PROJETO DE REDES COLETORAS COM TUBOS DE PVC.\r\n3. Projeto Executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário\r\nO projeto executivo deve garantir que todos os componentes do Sistema de abastecimento de água apresentem os elementos necessários para sua construção e operação.\r\n4. Elementos do Projeto Executivo \r\nOs elementos do projeto executivo devem contemplar todos os componentes que fazem parte do sistema, pormenorizados pelas normas ABNT correlatas e minimamente a seguir:\r\n4.1 Estudos Preliminares Finais\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos consolidados: \r\nI. Projeções e estudos populacionais finalizados e revisados;\r\nII. Estudos hidrológicos finalizados e revisados;\r\nIII. Estudo de vazões pontuais que deságuam em trechos específicos de um corpo hídrico, galeria ou na rede de esgoto\r\nIV. Licenciamentos:\r\na. Licenças ambientais;\r\nb. Licenças para ocupação de faixa de domínio em vias públicas e possíveis desapropriações devem ser apresentadas.\r\nV. Anuências dos órgãos responsáveis (Poder concedente, consórcios intermunicipais e comitês de bacias hidrográficas) quanto à implantação do sistema;\r\nVI. Pesquisa, levantamento e cadastro técnico das interferências dos sistemas projetados com as redes de todas concessionárias de serviço público;\r\nVII. Conformidade com os planos diretores urbanísticos, de saneamento e de bacias hidrográficas (municipais, estaduais, regionais e federais);\r\nVIII. Justificativas e detalhamentos referentes às possíveis mudanças técnicas e de dimensionamento ocorridas desde a aprovação do projeto básico;\r\nIX. Levantamentos topográficos, inclusive batimétricos;\r\nX. Laudos de sondagem com planta de localização dos pontos avaliados;\r\nXI. Desenhos da planta geral de escoamento com as bacias, sub-bacias, populações e vazões de contribuição, bem como das unidades componentes do sistema.\r\n4.2 Projeto Arquitetônico e Urbanístico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 6492/1994 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA;\r\nII. Projeto de todos os edifícios e unidades de apoio, além da área de implantação das unidades;\r\nIII. Deverá ser elaborado de forma a ser compatibilizado com os demais projetos;\r\nIV. Levar em conta os quesitos de acessos e manutenção aos equipamentos elétricos e mecânicos, contemplando todos os edifícios e unidades de apoio;\r\nV. O projeto urbanístico deverá proporcionar integração das áreas adjacentes e conter plantas de drenagem, acessos, estacionamentos, ajardinamentos, acabamentos, discriminação da vegetação a ser plantada e dos materiais a serem empregados na pavimentação; \r\nVI. Deverá atender às recomendações do Corpo de Bombeiros, Segurança do Trabalho e Código Sanitário;\r\nVII. Seguir as leis municipais do Código de Edificações e Lei de Uso e Ocupação do Solo, quando estas existirem;\r\nVIII. Deve ter todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos assinadas pelo autor, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente. \r\n4.3 Projeto Estrutural e Geotécnico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios das NBR 6118/2023 - PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO e NBR 6122/2022 - PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES;\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto básico;\r\nIV. Projetos estruturais completos da infraestrutura (fundações) e da superestrutura (Pilares, Vigas, Lajes e demais estruturas que se sobreponham a infraestrutura);\r\nV. Desenhos gráficos:\r\na. Plantas de locação das fundações e pilares;\r\nb. Planta de Forma das fundações, muros de contenção e diversos pavimentos (diferentes níveis);\r\nc. Planta de Armação das fundações, muros de contenção e pavimentos.\r\nVI. Quantitativos de materiais, referente à unidade do projeto;\r\nVII. Classificação correta do tipo de ambiente e sua categoria de agressividade do meio ao qual está inserida a edificação;\r\nVIII. Garantia de concreto estrutural com resistência a compressão fcK= 40 MPa;\r\nIX. Intenção de vida útil da estrutura projetada;\r\nX. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente. \r\n4.4 Projeto Elétrico e de Automação\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios da NBR 5410/2004 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, entre outras pertinentes (normas ABNT para subestações, instalações de média e alta tensão etc.);\r\nII. Memorial descritivo;\r\nIII. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes e as possíveis mudanças ocorridas desde o projeto básico;\r\nIV. Desenhos gráficos:\r\na. Planta de situação;\r\nb. Desenhos do ponto de entrada de energia, subestação ou padrão BT, de acordo com a carga prevista;\r\nc. Planta geral da instalação com distribuição dos circuitos de alimentação dos quadros/painéis e a localização desses quadros/painéis;\r\nd. Vistas e cortes que facilitem o entendimento do projeto pelo futuro executor da obra;\r\ne. Planta de alimentação de todos os equipamentos/ cargas;\r\nf. Planta de detalhamento e corte da entrada do padrão elétrico (sistema de aterramento e poste).\r\nV. Quadro de cargas, mostrando a carga instalada e o cálculo de demanda;\r\nVI. Diagrama unifilar geral;\r\nVII. Diagramas trifilares dos quadros/painéis;\r\nVIII. Especificações técnicas dos quadros/painéis, equipamentos e componentes elétricos, inclusive as folhas de dados;\r\nIX. Previsão de alimentação dos quadros de automação, instrumentação e comunicação;\r\nX. Lista de materiais;\r\nXI. A Concessionária deverá apresentar o estudo de Viabilidade Técnica de Atendimento emitido pela concessionária de energia local;\r\nXII. O projeto de automação deve seguir o Plano Diretor de Automação e o Programa padrão do Controlador Lógico Programável - CLP;\r\nXIII. Projeto de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas);\r\nXIV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente. \r\n4.5 Projeto Hidráulico e Hidromecânico\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Seguir os critérios de dimensionamento presentes nas NBR's apresentadas no item 2 (Referências Normativas) e os dos subitens de cada unidade do sistema adiante (itens 4.5.1 a 4.5.5);\r\nII. Memorial descritivo de todo o sistema;\r\nIII. Os projetos não devem ter referências gráficas padronizadas ou generalistas (dimensões, cotas, perfis ou níveis), com exceção dos desenhos de PVs, Caixas de hidrômetro, tipos de ligação predial, ventosas e descargas de rede;\r\nIV. Dimensionamento com modelagem hidráulica do sistema de esgotamento sanitário utilizando os programas computacionais específicos;\r\nV. Memorial descritivo, incluindo a justificativa da solução adotada entre as outras estudadas durante o estudo de concepção/projeto básico, mais especificamente pelo estudo comparativo, técnico e financeiro de opções para o tipo do sistema projetado, que compara sistemas de diferentes concepções, com maior ou menor extensão de coletores e menor ou maior quantitativo de elevatórias e Estações de Tratamento;\r\nVI. Memorial de cálculo final, com os cálculos e dimensionamentos das partes constituintes, inclusive as tabelas de dimensionamento geradas através do software ao final do dimensionamento das redes coletoras;\r\nVII. Projeto hidráulico e hidromecânico completo, com desenhos, traçados, elevações, cortes, perfis e demais detalhes necessários à compreensão, todos contendo carimbo com as informações da concessionária, do projetista e do projeto em questão;\r\nVIII. Mapa geral da localidade do projeto com as coordenadas UTM, redes existentes, projetadas e subsistemas;\r\nIX. Identificar nos perfis todas as interferências e travessias sobre ou sob corpos hídricos, ferrovias ou rodovias, apresentando os projetos de detalhes dessas travessias;\r\nX. É obrigatória a instalação de dispositivos contra transientes hidráulicos nas linhas de recalque e emissários, devendo ser apresentados juntamente sua modelagem e o projeto executivo da solução adotada, conforme as normas vigentes;\r\nXI. Indicações dos materiais e equipamentos a serem adquiridos, tais como tubulações, dispositivos de proteção e controle, equipamentos hidráulicos, bombas, dentre outros, identificando a quantidade prevista;\r\nXII. Os materiais utilizados nos componentes do sistema devem ser resistentes às características adversas do esgoto;\r\nXIII. Especificações técnicas dos equipamentos hidromecânicos, inclusive as folhas de dados;\r\nXIV. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.5.1 Coleta e Afastamento\r\nI. Apresentar listagem e nos desenhos em plantas e perfis os diâmetros, os comprimentos e o tipo de material das tubulações projetadas, além das características gerais de todos os dispositivos da rede coletora, tais como rede auxiliar, poços de visita (PV), tubos de queda, terminais de limpeza, interceptores, entre outros;\r\nII. Observar a distância máxima de 100 m entre os PV's, necessitando ser justificado em caso de exceder esse valor;\r\nIII. Priorizar a utilização de métodos não destrutivos (MND) em locais onde não for possível a implantação de sistema convencional, sendo que a declividade deve seguir a de projeto, vedando-se a utilização de métodos MND que não garantam essa declividade em coletores por gravidade (Perfurações Horizontais tipo HDD, por exemplo);\r\nIV. O dimensionamento das redes coletoras e dos troncos coletores (coletores tronco) tipo separador deverá seguir os parâmetros da norma NBR 9649 (tensão trativa mínima de 1,0Pa e coeficiente de rugosidade de Manning de 0,013 ou superior) para qualquer tipo de material de coletor, inclusive PVC;\r\nV. O dimensionamento dos coletores (tipo separador) em material PVC poderá seguir os parâmetros da norma NBR 14486 (tensão trativa mínima de 0,6Pa e coeficiente de rugosidade de Manning de 0,010), se for apresentado pela Concessionária e aprovado pela AGENERSA o estudo das condições operacionais locais que favoreça o seu uso;\r\nVI. O dimensionamento dos interceptores deverá seguir os parâmetros da norma NBR 12207;\r\nVII. Os CTS (Coletores em Tempo Seco) deverão ser dimensionados obrigatoriamente conforme o item 4.5.4.III deste manual.\r\n4.5.2 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e Linhas de Recalque\r\nI. Utilizar gradeamento mecanizado nas elevatórias acima de 100 L/s, conforme preconiza a norma ABNT NBR 12209 em consonância com a norma ABNT NBR 12208; \r\nII. Utilizar dispositivos de retenção/remoção de areia (poços e caixas de areia) em elevatórias, conforme preconiza a norma ABNT NBR 12208; \r\nIII. Apresentar memorial de cálculo do dimensionamento do conjunto motorbomba, contendo o ponto de operação da bomba através da intersecção entre a curva característica da bomba e a curva característica do sistema, sendo que os pontos de operação das bombas devem estar situados nas faixas adequadas de rendimentos estabelecidos pelo fabricante para cada diâmetro do rotor;\r\nIV. Os conjuntos motor-bomba e acessórios deverão ser dispostos de forma a facilitar a desmontagem e remoção de bombas, motores elétricos e válvulas, permitindo, ainda, a manobra dos aparelhos de elevação física dos equipamentos e acessórios; \r\nV. A redução na tubulação de sucção junto à bomba deve ser excêntrica e nivelada por cima, sendo redução concêntrica na tubulação de recalque junto à bomba; \r\nVI. Em toda elevatória deve ser colocada uma válvula de retenção entre a bomba e a respectiva válvula de bloqueio da tubulação de recalque. \r\nVII. É recomendável prever um dispositivo de extravasão com válvula flap na saída, a fim de evitar possíveis retornos, preferencialmente à montante da elevatória, de forma a facilitar a operação na ocasião de paralisações das bombas; \r\nVIII. Devem ser utilizados nos rotores das bombas e nas grades da elevatória, materiais mais resistentes a corrosão pelo esgoto sanitário (p.ex.: aço inox ou similar); \r\nIX. O nível mínino de esgoto no poço de sucção com bombas tipo submersíveis deve cobrir toda a carcaça do conjunto motor-bomba, para a refrigeração da bomba, de modo a aumentar sua vida útil.\r\n4.5.3 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Emissários \r\nI. Memorial descritivo apresentando, entre outras disposições nas normas vigentes, a justificativa da escolha do processo de tratamento e dos parâmetros adotados;\r\nII. Memorial de cálculo do dimensionamento de todas as unidades de tratamento, incluindo os emissários terrestres e subaquáticos ou submarinos;\r\nIII. Estudos completos e consolidados da modelagem da pluma de esgotos a serem lançados nos corpos receptores por um emissário subaquático ou submarino, comprovando o atendimento às normas ambientais;\r\nIV. Estudo de balanço de massas da estação;\r\nV. Perfil hidráulico das fases líquidas e sólidas e o fluxograma dos processos;\r\nVI. Planta de situação da ETE em relação à área de projeto e ao corpo receptor, indicando o ponto de lançamento;\r\nVII. Unidades de Tratamento de Rio (UTR) ou Estações de Tratamento de Águas Fluviais (ETAF) não são ETE's porque são estações tratamento em tempo seco dentro da calha dos cursos d'água, portanto, não serão permitidas nos projetos de ETE's.\r\n4.5.4 Coletores em Tempo Seco com Captações em Tempo Seco (CTS)\r\nI. Os projetos hidráulicos e hidromecânicos não podem ser padronizados ou generalistas, devendo ser específicos para cada unidade CTS (Captação em Tempo Seco) projetada;\r\nII. É obrigatória a instalação de dispositivo de retenção/remoção de areia (desarenador, caixa de areia ou poço de areia) e de resíduos sólidos grosseiros (Gradeamento) nas unidades CTS (Captação em Tempo Seco);\r\nIII. No dimensionamento hidráulico dos CTS's (Coletores em Tempo Seco), devem-se utilizar os critérios presentes na NBR 12207/2016 para Projeto de interceptores de esgoto sanitário, observando principalmente os seguintes parâmetros:\r\na. Tensão trativa mínima de 1,5 Pa;\r\nb. Coeficiente de rugosidade de Manning de 0,013 ou superior.\r\nIV. Os coletores em tempo seco devem ser projetados para interceptar em tempo seco os esgotos indevidamente presentes em galerias de águas pluviais (GAP);\r\nV. Devem ser evitadas as interceptações em tempo seco direto em calhas de rios ou canais, entretanto, caso seja realmente necessário, é obrigatório apresentar:\r\na. Licença ambiental do órgão competente e aprovação em resolução emitida pelo Comitê de Bacias Hidrográficas relativo ao corpo hídrico;\r\nb. Memorial justificativo, incluindo estudo das opções de interceptação direto na calha do curso d'água (ou canal) versus interceptores das GAP's ao longo do canal ou curso hídrico sem interceptação neste;\r\nc. Estudo hidrológico do corpo hídrico em questão, incluindo os estudos de inundação decorrente da interceptação ou barramento na calha do corpo hídrico captado;\r\nd. O cálculo das vazões interceptadas nas calhas dos cursos d'água considerando as vazões ecológicas, mínimas e máximas do corpo hídrico, definidas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e órgãos ambientais.\r\nVI. Unidades de Tratamento de Rio (UTR) ou Estações de Tratamento de Águas Fluviais (ETAF) não são unidades de CTS porque são estações tratamento em tempo seco dentro da calha dos cursos d'água, portanto, não serão permitidas nos projetos de CTS.\r\n4.5.5 Áreas Irregulares Não Urbanizadas (AINU)\r\nI. Definições\r\na. Classificação das Áreas Irregulares\r\n- Áreas inelegíveis: condições específicas que impedem obras de aperfeiçoamento;\r\n- Áreas elegíveis: divididas em urbanizadas e não urbanizadas.\r\nb. Riscos em Áreas Irregulares\r\n- Sanitários (margens de córregos, lixões);\r\n- Baixa capacidade de suporte do solo (brejos, margens de córregos, aterros precários);\r\n- Inundações (várzeas e margens de córregos), escorregamento (encostas) e erosões.\r\nII. Procedimentos\r\na. Os componentes dos sistemas de esgotamento sanitário deverão ser dimensionados, detalhados e apresentados conforme as normas e diretrizes dos itens contidos neste Manual, inclusive os critérios, parâmetros e métodos de cálculo;\r\nb. O atendimento de todas as moradias deverá ser com sistema separador, preferencialmente utilizando sistemas condominiais, podendo ser redes aéreas ou aparentes fixadas em edificações ou em paredes de canais ou ao longo das margens de canais ou corpos hídricos, com a anuência dos órgãos ambientais, utilizando ainda o MND (Método Não Destrutivo), quando necessário;\r\nc. No caso de edificações com impossibilidade de serem atendidas pela rede de esgoto, poderão ser adotados de métodos alternativos de tratamento local, a ser operado pela concessionária, com parceria ou não com a comunidade local (banheiros secos, fossas verdes, entre outras sustentáveis, técnica e economicamente viáveis);\r\nd. A Concessionária deverá apresentar o manual de operação dos sistemas alternativos de tratamento projetados e existentes, orientando a comunidade quanto à forma correta do uso, caso seja em parceria.\r\n4.6 Orçamento e Cronograma Físico-financeiro\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\nI. Orçamentos elaborados no padrão da concessionária, divididos pelos respectivos componentes do sistema (Coletores, linhas de recalque, ETE, CTS dentre outros) e entregues com memorial de cálculo em planilhas eletrônicas;\r\nII. Apresentar quantitativos e custos de materiais e serviços e as composições de custos seguindo o modelo EMOP-RJ;\r\nIII. Nos casos em que o item não constar na EMOP-RJ, deve-se apresentar para todos os materiais no mínimo 3 (três) cotações detalhadas, contendo dados dos fornecedores consultados e a data, e devendo ser entregues junto do orçamento;\r\nIV. Orçamento final apresentado em moeda nacional contendo todas as obras, serviços, materiais e equipamentos presentes no projeto executivo;\r\nV. Cronograma físico-financeiro detalhado pela Concessionária, contendo as atividades predecessoras, sucessoras, caminho crítico e gráfico de tempo e caminho, com os prazos e recursos compatibilizados para cada fase do projeto; \r\nVI. Registro e assinatura do responsável técnico em todas as documentações técnicas e peças gráficas dos projetos, com o número de inscrição no órgão competente e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.\r\n4.7 Informações Complementares\r\nDeve contemplar os seguintes conteúdos e procedimentos:\r\n\r\nI. Apresentar por trecho, as informações de tipo de pavimentação existente, características do subsolo e tipo de escoramento projetado; \r\nII. Manual de operação e manutenção dos componentes do sistema; \r\nIII. Projetos realizados seguindo as boas práticas de engenharia e a metodologia Infra Inteligente - BIM (Building Information Modeling) pela Concessionária; \r\nIV. Os memoriais deverão ser entregues em formatos .docx, .xlsx e .pdf; e as pranchas dos desenhos em formato .dwg e .pdf (editáveis sem perda de informação e/ou formatação nos aplicativos);\r\nV. Desenhos que compõem o projeto executivo deverão ser Georeferenciados; \r\nVI. Utilizar Coordenadas UTM (DATUM SIRGAS2000).\r\nId: 2554526\r\n"
        ],
        "2554528": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.03.2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07 de fevereiro de 2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI- 480002/001959/2024.\r\nId: 2554528\r\n"
        ],
        "2554578": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\nFÉLIX MASCARENHAS MILESI, matr. nº 39.411-4, ID: 50803794, Técnico Universitário II / Audio e Vídeo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Produção Jornalística e Educativa, símbolo FG-01, código 1313, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/007416/2024.\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.201-3, ID: 25369520, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo CC-09, código 252, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/008873/2024.\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.201-3, ID: 25369520, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 516, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI- 260006/008873/2024.\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, ID: 44667582, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 477, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI-260006/003386/2024.\r\nRAFAEL CHAVES ALEM MARTINS, matr. nº 41.555-4, ID: 51380706, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe de Biblioteca- CEH/E, símbolo FG-01, código 1242, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/007795/2024.\r\nTHIAGO GONÇALVES RIBEIRO, matr. nº 41.557-0, ID: 51380749, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca-CEH/E, símbolo FG-01, código 1242, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/007795/2024.\r\nmatr. nº 34.339-2, ID: 41782984, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da função gratificada de Chefe da Biblioteca CTC/A, símbolo FG-01, código 790, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/007795/2024.\r\nRAFAEL CHAVES ALEM MARTINS, matr. nº 41.555-4, ID: 51380706, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca CTC/A, símbolo FG-01, código 790, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/007795/2024.\r\nId: 2554578\r\n"
        ],
        "2554584": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSÉRGIO LUIS MARTINS CAMPOS, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5091524-0, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, por ter concluído em 21/11/2020, com aproveitamento o Estágio Probatório do Concurso Nível Médio 2013, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09/02/2015, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4223, de 12/09/2011, e art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974/2016.Processo nº SEI E- 12/061/3314/2017.\r\nId: 2554584\r\n"
        ],
        "2554586": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID 5006719-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001287/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203982-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Oliveira Lavandeira, ID 4331983- 1/2. Processo nº SEI-030001/008290/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4197630-4/7, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005424/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325106-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maranhão, U.A. 11802306578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI- 030001/008026/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006980-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rachel de Carvalho Pinto Escobar Silvestre, ID 5083965-9/1. Processo nº SEI-030001/008116/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013637- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Furtado Cortes Soares, ID 4193739- 2/5. Processo nº SEI-030001/007750/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283340- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/004666/2024.\r\nALESSANDRA DE GOES DIMAS, Prof. Doc. II, ID 3303735-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009214/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353747-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo B, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Gomes Ribeiro, ID 3913237-4/1. Processo nº SEI- 030001/011197/2024.\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFANIO, Prof. Doc. I, ID 3700086-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 11802308523, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/010021/2024.\r\nALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5007075-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011596/2024.\r\nANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 567374-7/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012568/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078646-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Finlândia, U.A. 11802309563, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elane Borges da Silva, ID 3292774-6/1. Processo nº SEI- 030001/008028/2024.\r\nId: 2554586\r\n"
        ],
        "2554593": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. Funcional nº 5009717-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/018374/2024.\r\nId: 2554593\r\n"
        ],
        "2554596": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDelegado de Polícia, 1ª classe, matrícula860883-8 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 47/22 (SCO 014932/1404/2022) em substituição à servidora Candisa Andrea M. da M. Ribeiro, Delegada de Polícia, 1ª classe, matrícula n° 834845-0, mantendo-se os demais membros atuais. Processo n° SEI-360320/002729/2022.\r\nId: 2554596\r\n"
        ],
        "2554608": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº SEI-140001/015178/2024.\r\n, Id. Funcional nº 42161401para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/015178/2024.\r\n, Id. Funcional nº 30243335para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/015178/2024.\r\npara ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/015178/2024.\r\n, Id. Funcional nº 30154065para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/015178/2024.\r\n, Id. Funcional nº 42143330para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/015178/2024.\r\npara ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/015178/2024. \r\n, Id. Funcional nº 31394680para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 06 de março de 2024; Processo nº SEI-140001/015178/2024.\r\n, Id. Funcional nº 31048595para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de março de 2024; Processo nº SEI-140001/015178/2024.\r\n, Id. Funcional nº 30585708para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental - NUSAM, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/015178/2024.\r\nId. Funcional nº 42161193para ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId. Funcional nº 32294450para ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de março de 2024.Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2554608\r\n"
        ],
        "2554613": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.041-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI / HUPE e localizados no SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLOGICA - SEAP, a contar de 14/03/2024, indicando como substituta a servidora JULIANA CRISTINA TOBAR DA SILVA matrícula nº 40.635-5, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI- 260006/007179/2024.\r\nId: 2554613\r\n"
        ],
        "2554615": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016339/2024.\r\nId: 2554615\r\n"
        ],
        "2554621": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017531/2024. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008819/2024. \r\nId: 2554621\r\n"
        ],
        "2554622": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nCRISTIANI COCO VALLEID. 500007800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/018615/2024.\r\nId: 2554622\r\n"
        ],
        "2554623": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/018269/2024.\r\nId: 2554623\r\n"
        ],
        "2554626": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico a inspetora de Polícia Penal VANESSA CRISTINA DA COSTA, ID. 6561608, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001813/2023, de 06/02/2023.\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico a inspetora de Polícia Penal VANESSA GONÇALVES LOPES, ID. 50826050, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001813/2023, de 06/02/2023\r\nId: 2554626\r\n"
        ],
        "2554628": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCOS RANGEL SANT´ANNA JÚNIOR, ID. 50318527. Processo n.º SEI-210001/011048/2024.\r\n\r\nId: 2554628\r\n"
        ],
        "2554636": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/008348/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA MARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA ID.: 5787556 como fiscal e a servidora ID: 3348074-5 como fiscal, no lugar do servidor Fábio Tavares Barreiro ID: 51361396, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008348/2023.\r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008648/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ID: 40354032 como fiscal da Faetec Barra do Piraí - Polo Integrado Tec nológico, no lugar da servidora Cristiane Machado de Oliveira ID.: 41988299, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008648/2023.\r\n\r\nId: 2554636\r\n"
        ],
        "2554661": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1028, de 17 de janeiro de 2024, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5013578-3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº RJ- 134526/O-8, como responsável titular da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COOFC, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 300100 - SETRAB e 306200 - FT/RJ do SIAFE-Rio. Processo SEI-400001/000282/2024.\r\nId: 2554661\r\n"
        ],
        "2554663": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 5083130-5, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 18/03/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. nº SEI-220008/001134/2023.\r\nRHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE, ID Funcional nº 5006972-1, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 18/03/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. nº SEI-100003/000273/2024.\r\nRHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE, ID Funcional nº 5006972-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 18/03/2024, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. nº SEI-100003/000273/2024.\r\nId: 2554663\r\n"
        ],
        "2554680": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDE 19.03.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/016906/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, mat. 30414486, ID. Funcional nº 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, ID. Funcional nº 50135376 e , matrícula nº 30411995, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do segundo.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/017875/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, ID. Funcional nº 44078480, , Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, ID. Funcional nº 50135376, ARNALDO NAZARIO DA SILVA, matrícula nº 30411995, ID. Funcional nº 50135465 sob a presidência do último.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/016884/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, ID. Funcional nº 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID. Funcional nº 50135376 e , matrícula nº 30411995, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do segundo.\r\nId: 2554680\r\n"
        ],
        "2554681": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/016145/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAKARINE DUARTE DUTRAMARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO, ID. Funcional nº 3395766-5, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2554681\r\n"
        ],
        "2554682": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001191/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, mat. 0966659-5, ID 4392032-2, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/001985/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197488-0, Id. Funcional nº 4042136-8, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/000440/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDRE GONÇALVES DA NÓBREGA, Professor Docente. I, Id. Funcional nº 5095633-7, mat. nº 31096951, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/011/101174/2018, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Professor Docente I, mat. nº 0913659-9, ID. 5582121, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/002033/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDRE ALVES ARAUJO, Id. 4184226-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-320001/003800/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LARISSA VITORIA RIOS DE OLIVEIRA, mat. 3082670-5, Id. Funcional nº 50755218, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003106/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROBERTA MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. I / Função: Diretora Geral, Id. Funcional 44008937, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/006204/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 3535184-5, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005801/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de HEBERT GUIMARAES CALVOSA, Id. Funcional 50319760, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2554682\r\n"
        ],
        "2554685": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n2024\r\n, conforme processo nº SEI-360016/000066/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360016/000066/2024\r\n007/SEPOL/2024\r\nContratação referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados. \r\nARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA\r\nSEI- 360016/000066/2024\r\n008/SEPOL/2024\r\nContratação referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\nARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS \r\n2.438.296- 5\r\nFiscal\r\nANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBOLA\r\n5.098.447- 0\r\nFiscal\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n4.177.511- 2\r\nFiscal\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n565.608- 7\r\nGestor\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n5.026.336- 6\r\nGestor Substituto\r\nId: 2554685\r\n"
        ],
        "2554695": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\n2024\r\nLUIZ EDUARDO MOURA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 4330170-3, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360076/000006/2024.\r\n, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID. Funcional nº 5147742-4, a contar de 01 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-360009/000540/2024.\r\nId: 2554695\r\n"
        ],
        "2554700": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n, ID. Funcional nº 5094503-3, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ sob o nº 119779/0, como responsável titular da Gerência de Contabilidade do Instituto de Segurança Pública e lhe confere perfil de acesso à Unidade Gestora nº 263200 - RIOSEGURANÇA do SIAFE-Rio.\r\nId: 2554700\r\n"
        ],
        "2554706": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2024\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE QUATRO BOMBAS DE DIAFRAGMAde que trata o processo nº SEI- 150001/030561-2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.913-00.\r\nId: 2554706\r\n"
        ],
        "2554707": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2024\r\n, Assessora II, como Presidente, PATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membros Titulares, , Técnico de Laboratório IV, como Suplente. Gerente da Contratação LUCAS FERREIRA CARDOSODENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para constituírem a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ENCONTRO TÉCNICO DE MEDIÇÃO DE VAZÃO - ETMV 2024, de que trata o Processo SEI 15001/001859/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.914-00 - contrato Cedae nº 042/2024.\r\nId: 2554707\r\n"
        ],
        "2554728": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 21/03/2024\r\n- Após o registro no Siafe- Rio, por meio do Documento D.E.A. Código 24003370 e a respectiva Nota Patrimonial - NP 2024NP00091 (70744371), emitida na UG 206100, a dívida de exercícios anteriores (70744371), referente a pagamento da Prestação Pecuniária Eventual PPE do 1° semestre 2021, no valor total de R 296.452.165,34 (duzentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) - SEI 70749341. \r\n\r\n\r\nId: 2554728\r\n"
        ],
        "2554776": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-350025/002885/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-350024/000851/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 12/06/2023. Processo nº SEI-350105/002533/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 72.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/08/2023. Processo nº SEI- 350133/000017/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-350024/003199/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 04/10/2023. Processo nº SEI-350059/009898/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI- 350043/005229/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.568, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-350018/000116/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-350040/006113/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 14/11/2023. Processo nº SEI-350032/000178/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-350024/003487/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/07/2023. Processo nº SEI-350029/004510/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/09/2023. Processo nº SEI-350033/005338/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 53.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 03/10/2023. Processo nº SEI-350059/009891/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16/08/2023. Processo nº SEI-350056/005101/2023.\r\nREFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 34 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350091/016665/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 34.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 36 anos de serviço, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-350091/017336/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 43.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI-350091/019933/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 36.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/02/2024. Processo nº SEI-350091/018961/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI- 350091/021980/2023.\r\nREFORMADO por idade, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 28.602, do QPMP 0/Q-I, a contar de 27/09/2013. Processo nº SEI-350029/000618/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 32.404, do QPMP 0/Q-I, a contar de 20/12/2020. Processo nº SEI- 350091/023400/2023.\r\no Ato datado de 12/06/2014, publicado no DOERJ nº 107, datado de 13/06/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada PM RG 42.107, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 08 meses e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 022, datado de 03/02/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 01 mês e 24 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/001942/2024.\r\no Ato datado de 03/08/2017, publicado no DOERJ nº 145, datado de 07/08/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 52.107, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 07 meses e 19 dias, constante no Boletim da PM nº 232, datado de 18/12/2012. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 04 meses e 22 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/003276/2024.\r\no Ato datado de 03/05/2018, publicado no DOERJ nº 080, datado de 04/05/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada , 2º SARGENTO PM RG 63.213, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 08 meses e 24 dias, constante no Boletim da PM nº 156, datado de 19/09/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 03 meses e 26 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350091/022868/2023.\r\nMARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.538. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 04/01/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/036/51/2014.\r\nRAIMUNDO NONATO BARROS DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-20.419). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 02/02/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/000050/2024. \r\n, SUBTENENTE PM RR RG-43.365. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 06 meses e 07 dias, ou seja, com 35 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 038 de 03 mar 10, abater 01 anos, 04 meses e 10 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/005184/2024.\r\n, SUBTENENTE PM REF, RG-44.289. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 30.01.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 17/01/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/021397-2023. \r\nLUIZ CARLOS MARINHO MEDEIROS, Subtenente PM REFORMADO, (RG-38.911). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 01/02/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/019446/2023.\r\nJUVENIL RAIMUNDO DE SOUZA, 2º SARGENTO PM REF, RG-26.585. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 09.02.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/02/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/014233-2023. \r\n, Subtenente PM REFORMADO, (RG-48.514). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 02/02/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/019956/2023.\r\nId: 2554776\r\n"
        ],
        "2554778": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000139/2021\r\nESPECIAL Nº \r\n002/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n006/2021\r\nEMPRESA: \r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPrestação de serviço em outsourcing dos seguintes equipamentos: 95 (noventa e cinco) HP NOTEBOOK 250 G8 (Processador Core i5 10ª geração, 8 GB RAM, HD 256 GB SSD, Tela 15,6”).\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\n5116838-3\r\nId: 2554778\r\n"
        ],
        "2554787": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/12/2023. Processo nº SEI-030042/001230/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 42193028vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI-030038/004144/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI- 030033/002301/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº. 41852001pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030032/001246/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nº. 41786513vínculo 2 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-E-03/004/574/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Id. Funcional nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030041/005984/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 42624282vínculo 2 e vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-030041/005693/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 43513948vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030039/005330/2022.\r\nId: 2554787\r\n"
        ],
        "2554828": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 2.980.017-0, matrícula nº 268.885-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05 de outubro de 2021. Processo nº SEI-360010/000425/2024.\r\nId: 2554828\r\n"
        ],
        "2554831": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000386/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000386/2022\r\n013/SEPOL/2024\r\nAQUISIÇÃO de Insumos Químicos e Descartáveis(Conjunto Reagente, Especificação: Reações para extração de DNA de Evidências Forenses através de Partículas Magnéticas, compatível com plataforma automatizada Hamilton Starlet). \r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n5.074.867- 0\r\nFiscal\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n5.009.978- 7\r\nFiscal\r\nALÍPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n5.010.001- 7\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\nGestor \r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2554831\r\n"
        ],
        "2554851": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092327-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005944/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010966-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011319/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343419-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nielly dos Santos Brum Campos, ID 3634494-0/2. Processo nº SEI-030001/009296/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389367-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jamile Nascimento Silva Alves, ID 4277290-7/1. Processo nº SEI- 030001/012063/2024.\r\n, Merendeira, ID 3640334-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alathéa Viviane Nascimento Gabry, ID 3640921-9/1. Processo nº SEI-030001/011132/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3806166-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bahia, U.A. 11802306531, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005138/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191649-2/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 11802308503, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000154/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371920-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 11802308503, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Damiana Cristina do Nascimento Reis, ID 4191649-2/4. Processo nº SEI-030037/000154/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024459-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Armando Sá Couto, U.A. 11802305557, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000168/2024.\r\nDE 20.03.2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5082183- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 11802305570, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005675/2024.\r\nÂNGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3408166-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 11802304571, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007147/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3408166-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 11802304571, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/007147/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584134-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2027, publicado no DOERJ de 06/06/2017. Processo nº SEI- 030001/006904/2024.\r\nCAROLINE PIRES MARTINS FARIAS SOARES, Prof. Doc. I, ID 4283582-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006904/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3584134-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/006904/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283582-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/006904/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, 5007241-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Natalia Lusvardi Migueloti, ID 4196302-4/6. Processo nº SEI-030001/007096/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, 4343148-8/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilton Seixas dos Santos, ID 4259559-2/5. Processo nº SEI-030001/007096/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349237-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 11802301560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011939/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3877005-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 11802301560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011939/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349237- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 11802301560, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/011939/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3877005-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 11802301560, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/011939/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414272-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Faustino Mosser dos Santos, ID 4343088-0/1. Processo nº SEI-030042/000163/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3953351-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802310588, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030001/010533/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3395883-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Paulo, U.A. 11802303540, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030001/007094/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3395883-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Paulo, U.A. 11802303540, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/007094/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253655-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030001/007160/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253655-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/007160/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006868-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edlane da Cruz da Silva Coutinho, ID 4350126-5/3. Processo nº SEI-030001/012537/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5135881-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Moraes de Oliveira, ID 3331771-2/1. Processo nº SEI-030001/010941/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262752-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008322/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3674693-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São João, U.A. 11802304506, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Pedrina da Silva, ID 3328057-6/1. Processo nº SEI- 030033/006212/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392942-7/1, da função de Orientador Educacional do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 11802309562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030046/000140/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073830-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anailde Ana feitosa, ID 5035271-7/2. Processo nº SEI-030034/005548/2023.\r\nDE 21.03.2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4195712-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Coelho Nunes, ID 3584065-0/1. Processo nº SEI- 260004/000248/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3013202-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Rodrigues de Freitas, ID 946028-4/2. Processo nº SEI-030001/012031/2024.\r\nESTER QUINTANILHA DE RESENDE FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4329082-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Aurelino Leal, U.A. 11802301557, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/001881/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329082-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo B Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/001881/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 2099985-2/2, da função de Diretor do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 31/07/2020, publicado no DOERJ de 04/08/2020. Processo nº SEI- 030001/013973/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283375-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/07/2021, publicado no DOERJ de 13/07/2021. Processo nº SEI- 030001/013973/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283375-2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Garcia Porto, ID 2099985-2/2. Processo nº SEI-030001/013973/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 2099985- 2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Pacobahyba Rodrigues, ID 4283375-2/3. Processo nº SEI- 030001/013973/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4330515-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 11802306561, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luci Dias Peixoto, ID 3677635-1/1. Processo nº SEI- 030001/010979/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5009424-6/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2024, a função de Diretor Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 11802313546, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/006580/2024.\r\nId: 2554851\r\n"
        ],
        "2554852": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3674693-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São João, U.A. 11802304506, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/006212/2023.\r\nId: 2554852\r\n"
        ],
        "2554853": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000506/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000506/2023\r\n001/SEPOL/2024\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL\r\nAUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n5.033.289- 9\r\nFiscal\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO \r\n5.083.471- 1\r\nFiscal\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n571.393- 5\r\nFiscal \r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS\r\n565.279- 0\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336- 3\r\nGestor \r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883- 1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2554853\r\n"
        ],
        "2554862": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\nPAOLLA LUSIÊ FIGUEIRA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/005077/2024.\r\nId: 2554862\r\n"
        ],
        "2554873": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015932/2024.\r\n07.03.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018089/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n07.03.2024\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, IDF.: 1974407-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017274/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019984/2024.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n12.03.2024\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, IDF.: 4381513-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019874/2024.\r\nINSTITUO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018319/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019030/2024.\r\nId: 2554873\r\n"
        ],
        "2554874": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014437/2024.\r\nId: 2554874\r\n"
        ],
        "2554877": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF.: 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021324/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF.: 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020050/2024.\r\nId: 2554877\r\n"
        ],
        "2554878": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\nDO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, IDF.: 4269757-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018265/2024.\r\nId: 2554878\r\n"
        ],
        "2554880": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013180/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021150/2024.\r\nId: 2554880\r\n"
        ],
        "2554881": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDARCY VALENTIM SILVA, IDF.: 2454317-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/021302/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021216/2024.\r\nId: 2554881\r\n"
        ],
        "2554883": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTEDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nProcesso n° SEI-080001/009074/2022.\r\nOnde se lê: ...PEDRO BICHARO FILHO...\r\nLeia-se: ...PEDRO BICHARA FILHO...\r\nId: 2554883\r\n"
        ],
        "2554892": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID. Funcional nº 51486474 como Gestor da FAETEC de Ipanema, no lugar do servidor EDUARDO COSTA BARBOSA, ID. Funcional nº 20921250.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 51491451 como Cogestor da FAETEC de Ipanema, no lugar da servidora ANDREIA MATIAS AZEVEDO, ID. Funcional nº 33049521.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 513867-9 como Gestora da FAETEC de Piraí, no lugar da servidora MARIANA ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 5088171-0.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 3922226-9 como Cogestor da FAETEC Piraí, no lugar do servidor LUIZ CARLOS GOMES, ID. Funcional nº 4035403-2.\r\nId: 2554892\r\n"
        ],
        "2554893": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\nos servidores abaixo discriminados para compor, sob a coordenação do primeiro, o Comitê Gestor do Programa de Incentivo às atividades técnico-administrativas na UERJ - PROTEC:\r\n- matr. nº 38.001-4;\r\n- matr. nº 32.841-9;\r\n- matr. nº 31.160-5;\r\n- matr. nº 35.798-8;\r\n- matr. nº 34.608-0;\r\n- matr. nº 40.697-5;\r\n- matr. nº 37.035.\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, tornando sem efeito a Portaria nº 618/Reitoria/2024 e revogando-se as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/053888/2023.\r\n, matr. nº 39866-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Termo de Cooperação que entre si fazem a UERJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI- 260007/058268/2023.\r\n, por 90 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 729/Reitoria/2023, publicada no DOERJ de 04/09/2023, para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº E-26/007/10740/2015. Esta portaria entra em vigor na presente data e revoga as disposições anteriores. Processo nº SEI- 260006/000592/2024.\r\n, matr. nº 33730-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto Observatório Fluminense do Ambiente e Sustentabilidade - Processo nº SEI-070026/002008/2022.\r\n/2024 - DESIGNA REJANE ROSA DO AMARAL MONTEIRO, matr. nº 34.272-5, ID: 41767268, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca-CCF, símbolo FG-01, código 3123, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260007/051939/2023.\r\nId: 2554893\r\n"
        ],
        "2554896": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nvago o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matr. nº 7.696-8, ID: 25422138, vínculo 1, com lotação no DPSI/PSI, ocorrido em 04/03/2024 - Processo nº SEI-260006/008604/2024.\r\nPAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, matr. nº 42.146-1, ID: 51461870, vínculo 1, Professor Adjunto, lotado no DEPCOMP/FCEE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/008993/2024.\r\nJOHANN DE MEDEIROS CAMARGO, matr. nº 40.964-9, ID: 51312760, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Ouvidoria, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2024 - Processo nº SEI- 260006/000474/2024.\r\nALICE RUBERTI SCHMAL, matr. nº 36.578-3, ID: 44407653, vínculo 1, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no HUPE/SMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/008059/2024.\r\nId: 2554896\r\n"
        ],
        "2554919": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 12 de janeiro de 2024, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.497, Id Funcional n° 5130851-7, CPF 061.918.207-55, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270086/000699/2023.\r\nId: 2554919\r\n"
        ],
        "2554949": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Refo Q09/64 CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG 941.300, ID. Funcional nº 0000827177, a contar de 24/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 081/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270082/000922/2023.\r\nId: 2554949\r\n"
        ],
        "2554956": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 21/03/2024\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO, Técnico Superior Administrativo, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20260750, vínculo 1, matrícula n° 384-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150161/002578/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4790/2006 c/c Lei Estadual 6853/2014 - R 7.957,40\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.774,44\r\nProventos - R 12.731,84\r\nId: 2554956\r\n"
        ],
        "2554977": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/003902/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 4255741-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2554977\r\n"
        ],
        "2554979": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 43760376, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/000263/2024.\r\nId: 2554979\r\n"
        ],
        "2554996": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\nMAURICIO BARROS DE CASTRO, matr. nº 386946 / ID: 50701860, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/059547/2023.\r\nGYSELE DA SILVA COLOMBO GOMES, matr. nº 385872 / ID: 5070078- 2, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/20162016 - Processo nº SEI-260007/059542/2023.\r\nMARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34540- 5/ ID: 5977495, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/023469/2023.\r\nBEATRIZ GROSSO FLEURY, matr. nº 366286 / ID: 44408544, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000297/2024.\r\n, a contar de 21/12/2023, , matr. nº 374108 / ID: 40321762, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000314/2024.\r\nLUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matr. nº 59055 / ID: 25454170, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/047240/2023.\r\nLUCAS DE MELLO CABRAL E MATOS, matr. nº 384503 / ID: 50369563, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/066585/2023.\r\n, a contar de 21/12/2023, , matr. nº 342568 / ID: 40321762, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000313/2024.\r\nNILSON GUIMARÃES DORIA, matr. nº 388785 / ID: 50729250, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000831/2024.\r\nDENISE MEDINA DE ALME, matr. nº 392316 / ID: 50766430, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/065434/2023.\r\nId: 2554996\r\n"
        ],
        "2555004": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/03/2024\r\nROBSON DE SOUZA BASTOS, ID. Funcional nº 5623286/02, matrícula nº 915053-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/006228/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2024.\r\nId: 2555004\r\n"
        ],
        "2555005": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/03/2024\r\nJANAINA FIGUEIRA QUINTAL DOS ANJOS, ID. Funcional 44138563/01, matrícula 971357-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/009877/2024.\r\nPRISCILA MARQUES MATEUS DA SILVA, ID. Funcional 51414619/01, matrícula 5141461901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/009578/2024.\r\nVANESSA DO NASCIMENTO FERNANDES, ID. Funcional 43325998/01, matrícula 944513-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/007993/2024.\r\nID. Funcional 35475048/01, matrícula 839529-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/009777/2024.\r\nALINE DO NASCIMENTO TINOCO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50793314/01, matrícula 3086931-7, Professor Docente I,30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/007378/2024.\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 43877656/02, matrícula 973175-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/006340/2024.\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43751970/02, matrícula 3049610-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/007630/2024.\r\nKAHOMA CARDOSO DE ANDRADE, ID. Funcional 50830864/02, matrícula 5083086402, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/009571/2024.\r\nMICHELLE MACIEL AGUIEIRAS, ID. Funcional 50923315/01, matrícula 3105532-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/007648/2023.\r\nELIS REGINA MARINS DA CONCEICAO, ID. Funcional 43722350/02, matrícula 3111709-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/010011/2024.\r\nID. Funcional 42011205/04, matrícula 935058-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/007517/2023.\r\nANDERSON MACHADO SANTANA, ID. Funcional 43870295/02, matrícula 971909-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/006114/2024.\r\nALCENIRA VITORIANA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional 39651932/03, matrícula 870145- 0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/007874/2024.\r\nARTHUR NOGUEIRA RANGEL, ID. Funcional 51471612/01, matrícula 5147161201, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/005155/2024.\r\nID. Funcional 43329624/01, matrícula 944616-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/004849/2024.\r\nID. Funcional 51470934/01, matrícula 5147093401, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/007273/2024.\r\nJULIANA GOMES DA COSTA, ID. Funcional 44324286/02, matrícula 3122293-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/004624/2024.\r\nID. Funcional 51427320/01, matrícula 5142732001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003498/2023.\r\nMARCO ANTONIO MODESTO ID. Funcional 42561078/06, matrícula 944912-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/001938/2024.\r\nID. Funcional 50317547/01, matrícula 3065789-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/009643/2024.\r\nLETICIA FERNANDES CERSOZIMO, ID. Funcional 42728312/01, matrícula 919048-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/009101/2024.\r\nId: 2555005\r\n"
        ],
        "2555009": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/03/2024\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS, ID. Funcional 50739085/02, matrícula 3109767-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/009594/2024.\r\nId: 2555009\r\n"
        ],
        "2555011": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 71/2023/HURHC de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, para o HUPE, PPC e HURHC, junto à empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, os seguintes servidores: Gestores - MARCOS JOSE FERNANDESMARLA SOUZA FREITAS LOURENÇO, mat. 35.722-8 e , mat. 36.976-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/004949/2020.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2022/HURHC de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diálise móvel para atender à demanda do HURHC, junto à empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, os seguintes servidores: - Fiscal, mat. 34.331-9 e - Gestor, mat. 32.775- 9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/001618/2022.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 58/2022/HURHC de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para saúde termossensíveis para suprir necessidade do HURHC, junto à empresa FGF COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA, os seguintes servidores: ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA - Gestor, mat. 32.775-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/016883/2022.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 79/2022/HURHC de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, junto à empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, os seguintes servidores: - Fiscal, mat. 37.044-5 e - Gestor, mat. 32.775- 9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/036593/2022.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 85/2022/HURHC de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, junto à empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI, os seguintes servidores: - Fiscal, mat. 37.044-5 e - Gestor, mat. 32.775-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/039965/2022.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2022/HURHC de prestação de serviços de serviços de transporte de uti móvel (ambulâncias de suporte avançado - tipo D) para deslocamento de pacientes internados no HURHC, junto à empresa LITORAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, os seguintes servidores: EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOSMARCOS JOSE FERNANDES - Gestor, mat. 32.775-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/001462/2022.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2023/HURHC de contratação de serviços de recolhimento, transporte especializado e realização de exames laboratoriais e análises clínicas para o HURHC, junto à empresa MINAS LABORATORIO LTDA, os seguintes servidores: - Fiscal, mat. 5.304-1 e - Gestor, mat. 32.775-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/036755/2022.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 50/2022/HURHC de prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para atender ao HURHC, junto à empresa KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, os seguintes servidores: EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS MARCOS JOSE FERNANDES - Gestor, mat. 32.775-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/015456/2022.\r\nId: 2555011\r\n"
        ],
        "2555015": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 42560047, vínculo 02, matrícula n° 939326-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/10/2013. Processo nº SEI-E- 03/014/3523/2013.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43520715, vínculo 01, matrícula n° 951882-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI- 030029/016461/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 5581923, vínculo 02, matrícula n° 916174-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/03/2024. Processo nº SEI- 030001/019212/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 41386892, vínculo 01, matrícula n° 5010652-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/1999. Processo nº SEI- 030001/005646/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-30h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 41970853, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2024. Processo nº SEI-030001/018767/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 41956443, vínculo 02, matrícula n° 925284-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo nº SEI- 030001/019778/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 40203352, vínculo 02, matrícula n° 824897-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI-030001/016900/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I-30h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 41875141, vínculo 04, matrícula n° 3030657-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/03/2024. Processo nº SEI- 030001/018692/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50208128, vínculo 01, matrícula n° 3051142-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/03/2024. Processo nº SEI- 030001/019007/2024.\r\nId: 2555015\r\n"
        ],
        "2555018": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nAPROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI- INEA-23.R-0) SOBRE O PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO E USO DE CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL (COP) PELOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 2°, parágrafo único, inciso I, do Decreto Estadual n° 48.690, de 14 de setembro de 2023, na forma que orienta o Parecer RD nº 02/2009, da Procuradoria do Inea, e conforme deliberação do Conselho Diretor do Inea, em reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, processo administrativo nº SEI-070002/019082/2023,\r\n:\r\nAprovar a Norma Institucional (NOI-INEA-23.R-0), sobre o procedimento para distribuição e uso de Câmera Operacional Portátil (COP) pelos servidores do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).\r\nA Norma Institucional (NOI-INEA-23.R-0), será publicada no sítio eletrônico do Inea, na rede mundial de computadores (www.inea.rj.gov.br), pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (GERPAT) no “Boletim de Serviço Interno” do Instituto, e disponibilizados pelo Serviço de Normatização (SERVNOR) no Menu “Legislação Inea”.\r\nEsta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, de 21 de março de 2024\r\nPresidente do Conselho Diretor do INEA\r\nId: 2555018\r\n"
        ],
        "2555030": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE GUARDA CORPO PRFV PARA A GERÊNCIA GCQ”,de que trata o Processo nº SEI-150017/000687/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.917-00.\r\nId: 2555030\r\n"
        ],
        "2555039": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Delegado de Polícia, Id. Funcional n° 29239850, com validade a contar de 13/03/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fabio da Costa Ferreira. Processon° SEI-360008/000619/2024.\r\nId: 2555039\r\n"
        ],
        "2555040": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 66.955 GEORGE DAMIANY SANT'ANNA CARVALHO, a contar da data de seu falecimento em 26/02/2024, Registrado no Livro C-38, Folha 61, Termo 11161, expedida pela Unidade Interligada 9º RCPN - RJ.Processo nº SEI-350009/003540/2024.\r\nId: 2555040\r\n"
        ],
        "2555041": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - ID Funcional nº 51200163, afastamento de cargo, a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor Policial de 6ª classe da Policia Civil, a contar de 15/03/2024 ao término do referido curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta noProcesso n° SEI- 350016/004404/2024.\r\nId: 2555041\r\n"
        ],
        "2555066": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000507/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000507/2023\r\n011/SEPOL/2024\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL\r\nGABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n5.033.289- 9\r\nFiscal\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO \r\n5.083.471- 1\r\nFiscal\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n571.393- 5\r\nFiscal\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336- 3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883- 1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2555066\r\n"
        ],
        "2555084": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3319659-1/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI-030001/009447/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3440435- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Torres dos Santos, ID 3319659-1/1. Processo nº SEI-030001/009447/2024.\r\nDE 19.03.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333003-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Guedes Carneiro, ID 4188594-5/1. Processo nº SEI- 030001/010565/2024.\r\nDE 20.03.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 1043216-7/5, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009290/2024.\r\n, com validade a contar de 15/09/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4118882-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/12/2020, publicado no DOERJ de 15/12/2020. Processo nº SEI-030031/000107/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384332-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000107/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384332-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilsára Cardoso de Freitas dos Santos, ID 4118882-9/1. Processo nº SEI-030031/000107/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391574-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Tipo D, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Wilson Martins Santana, ID 4382457-9/1. Processo nº SEI- 030001/010604/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031690-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/010001/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207195-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010203/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3612922-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009181/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256079- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Corrêa Pereira, ID 3612922-4/2. Processo nº SEI- 030001/009181/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3467195-1/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006473/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027490-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Gonçalves Bittencourt, ID 3467195-1/1. Processo nº SEI-030001/006473/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076325-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Ribeiro Mesquita, ID 4008748-4/3. Processo nº SEI-030001/004325/2024.\r\nDE 21.03.2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447144-8/1, da função de Secretário do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014477/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3953966-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Ferreira de Souza, ID 3447144-8/1. Processo nº SEI-030001/014477/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388739- 2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide Mara Gomes Palmeira, ID 3758337-9/1. Processo nº SEI-030041/007570/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303716-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI-030001/014040/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567710-6/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008801/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254786-5/2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2024, a função de Diretor Adjunto da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alzimar Lima Cordeiro, ID 3873624-1/2. Processo nº SEI-030001/011867/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355195-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007071/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355195-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Tipo D Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Randolpho Radsack Correa, ID 5017427-4/1. Processo nº SEI- 030001/007071/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3769007-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006724/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3990307-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/005414/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256340-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Dias Guimarães Rosa, ID 3990307-9/2. Processo nº SEI-030001/005414/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3367732-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/007128/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3959785-7/1, da função de Secretário do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013740/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392645-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007711/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3576016-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 246 Profª. Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/007959/2024.\r\nId: 2555084\r\n"
        ],
        "2555085": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3769007-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/006724/2024.\r\nId: 2555085\r\n"
        ],
        "2555092": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/03/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332415-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robson de Araújo Santos, ID 5015869-4/1. Processo nº SEI-030001/007762/2024.\r\nId: 2555092\r\n"
        ],
        "2555096": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3821468-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000237/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019841-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000237/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019841-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/000237/2024.\r\nId: 2555096\r\n"
        ],
        "2555100": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nIdentidade Funcional l. 50140175/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23 § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/012679/2024.\r\nId: 2555100\r\n"
        ],
        "2555101": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nId. Funcional 50106791/02, matrícula 5010679102, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006917/2024.\r\nLEANDRO CORDEIRO DE SOUZA, Id. Funcional 43430023/01, matrícula 948892-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006873/2024.\r\nUBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, Id. Funcional 42788587/01, matrícula 933999-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016706/2024.\r\nADRIANA OLIVEIRA DE ARRUDA, Id. Funcional 51479214/01, matrícula 5147921401, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030001/007015/2024.\r\nANNY DE PAULA MACHADO, Id. Funcional 50208667/02, matrícula 5020866702, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010228/2024.\r\nDANIELA DE CARVALHO RODRIGUES DE SOUZA, Id. Funcional 42110238/02, matrícula 951908- 3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009707/2024.\r\nId. Funcional 41873726/02, matrícula 911802-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009160/2024.\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS, Id. Funcional 50739085/01, matrícula 3081093-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009592/2024.\r\nANDERSON MACHADO SANTANA, Id. Funcional 43870295/01, matrícula 964493-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009502/2024.\r\nId. Funcional 50163876/02, matrícula 5016387602, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006462/2024.\r\nMARCOS ANTONIO COELHO CORDEIRO, Id. Funcional 50207121/01, matrícula 3051008-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010395/2024.\r\nSAMARA MARCELINO RAMOS DE LIMA, Id. Funcional 51460882/01, matrícula 5146088201, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030001/009558/2024.\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional 43877656/01, matrícula 962665-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030001/007185/2024.\r\nNICHOLAS PATTA FERREIRA, Id. Funcional 50247581/02, matrícula 5024758102, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030043/004278/2023.\r\nId. Funcional 42011205/04, matrícula 935058-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007521/2023.\r\nKARLA PATRICIA RIBEIRO DA SILVA, Id. Funcional 43916066/01, matrícula 966779-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009035/2024.\r\nLEANDRO GROETAERS CASTRO, Id. Funcional 51439654/01, matrícula 5143965401, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009789/2024.\r\nFERNANDA JURACI DA SILVA APRIGIO, Id. Funcional 50324225/01, matrícula 3067179-6, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009719/2024.\r\nULISSES GONCALVES DE ASSIS, Id. Funcional 43923569/02, matrícula 970347-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007127/2024.\r\nVIVIANE CHRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 50088939/01, matrícula 3034029-3, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007340/2024.\r\nPRISCILLA MARIA REGINO DOS SANTOS, Id. Funcional 50778307/01, matrícula 3085122-4, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008029/2023.\r\nMARGARETH FARIA DA SILVA GONCALVES, Id. Funcional 42743656/01, matrícula 4274365601, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004857/2024.\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43751970/01, matrícula 958706-4, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007629/2024.\r\nJORGE VINICIUS CORDEIRO VAZ, Id. Funcional 51459949/01, matrícula 5145994901, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007269/2024.\r\nId. Funcional 40121739/01, matrícula 833529-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/11002832/2007.\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA, Id. Funcional 43293867/02, matrícula 3109868-4, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005514/2024.\r\nCLEBIA CRISTINA MAURICIO DE PAIVA, Id. Funcional 42104033/01, matrícula 920433-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001365/2024.\r\nId: 2555101\r\n"
        ],
        "2555128": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM QOA RG 56.286 HUGO FRANCISCO DE SOUZA, a contar de 23 de agosto de 2023, com fulcro no inciso I do art. 93, c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350037/004486/2023.\r\nId: 2555128\r\n"
        ],
        "2555141": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 1.188.173-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-360011/001138/2024.\r\n, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.365.013-9, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090412700 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Núcleo Simples 0126-26, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-360011/001138/2024.\r\nId: 2555141\r\n"
        ],
        "2555162": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 129ª Delegacia de Polícia - Iguaba Grande, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360011/001789/2024.\r\n, ID. Funcional nº 1.994.484-5, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 4.321.471-1, Secretaria; e\r\n, ID. Funcional nº 4.445.910- 6, Membro.\r\nId: 2555162\r\n"
        ],
        "2555168": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 07/02/2024, o seguinte servidor: 2º TEN BM QOA/02 RG: 31.537, Id Funcional 6144683, na função de fiscal setorial, setor PABM 1/18 - Arraial do Cabo, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/00 CHARLES BAPTISTA ROSA RG.: 27.260, Id Funcional 26392585, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 62/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270101/002552/2023.\r\n, a contar do dia 07/02/2024, o seguinte servidor: 2º TENENTE BM QOA/02 , RG.: 0030964 - Id Funcional nº 000614160-9 , na função de fiscal setorial, setor 9ºGBM - Macaé, em substituição ao servidor: MAJOR BM QOC/01 LIA POVILL SCHUTZ, RG 0028925 - ID. Funcional nº 000613961-, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 62/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270101/002552/2023.\r\nId: 2555168\r\n"
        ],
        "2555171": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39693449, vínculo 01, matrícula nº 831.372-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/002575/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37395858, vínculo 01, matrícula nº 832.376-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000019/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 33382336, vínculo 02, matrícula nº 935.675-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/004962/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39361683, vínculo 01, matrícula nº 806.169-9, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030031/001668/2023.\r\nId: 2555171\r\n"
        ],
        "2555185": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº SEI-360025/000883/2024.\r\nId: 2555185\r\n"
        ],
        "2555194": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29.02.2024\r\na contar do dia 29/02/2024, os seguintes servidores: Cap BM QOA/91 , RG 14.628, Id Funcional 0026670771 e Cap BM QOA/98 HYLEN NASCIMENTO DA ROCHA, RG 23.425, ID Funcional 002587316, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/02 Guilherme Lourenço Peçanha de Azevedo, RG 31.276, ID Funcional 41424964 e Cap BM QOC/09 Pedro Defanti Cruz, RG 45.332, ID Funcional 43599222, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 61/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/003606/2024.\r\nId: 2555194\r\n"
        ],
        "2555216": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- (Gestora do Contrato-1), MAYKL KAMAROFF, ID. Funcional nº 5095772-4- (Fiscal de Execução), , ID. Fun cional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Processo n°SEI-040161/013778/2023.\r\nId: 2555216\r\n"
        ],
        "2555222": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/03/2024\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Nutricionista, matrícula nº 923579-7, Id. Funcional nº 4248547-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2022. Processo nº SEI-080001/020471/2022.\r\nId: 2555222\r\n"
        ],
        "2555223": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/03/2024\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 295573-0, Id. Funcional nº 32334486, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2013.Processo nº SEI-E- 08/015/1271/2019.\r\nId: 2555223\r\n"
        ],
        "2555224": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDENISE MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 935.280-8 e nº 914.077- 3, ID Funcional nº 575272-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/009463/2024.\r\nANDREA DA SILVA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 3.080.384-5 e nº 967.079-5, ID Funcional nº 4393304-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006532/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.034-9 e nº 904.242-5, ID Funcional nº 3377955-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002880/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.958-2, ID Funcional nº 3441016-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000870/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.424-3, ID Funcional nº 4283575-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002938/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.306-7, ID Funcional nº 4387232-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000810/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.698-2, ID Funcional nº 5006360-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001703/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.159-1, ID Funcional nº 3584663-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/102201/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.447-6, ID Funcional nº 3511658-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001283/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.104-8, ID Funcional nº 4427509-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/003387/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.842-5, ID Funcional nº 4330455-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003753/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.028-4, ID Funcional nº 3532491-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/004807/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.026-7, ID Funcional nº 5033074-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360180/000059/2020.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.441-8 e Professor Docente I, matricula nº 827.575-2, ID Funcional nº 4047491-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 26/005/2025/2016 e nº SEI E-03/006/624/2016.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.006.058-1, ID Funcional nº 3660984-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000977/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.053-2, ID Funcional nº 4200067-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/001735/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.877-4, ID Funcional nº 4385846-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000154/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.947-3, ID Funcional nº 3756237-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/001368/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.929-4 e nº 919.101-6, ID Funcional nº 4203219-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/622/2019.\r\npelo prazo de 4 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 808.829-6, ID Funcional nº 2950047-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360150/000384/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.133-4, ID Funcional nº 4253551-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/1152/2019.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 3.053.401-0, ID Funcional nº 5023020-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003944/2021.\r\nId: 2555224\r\n"
        ],
        "2555225": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Técnico em EAD / Divulgação Cientifica, matricula nº 3.089.733-4, ID Funcional nº 5081454-0, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.133-1, ID Funcional nº 2527056-7, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.750-3, ID Funcional nº 4413901-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.692-2, ID Funcional nº 4390542-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.101-2, ID Funcional nº 5074026-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.112-0 e nº 3.074.324-9, ID Funcional nº 3405604-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.789-2, ID Funcional nº 5075409-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.177-6 e nº 838.286-3, ID Funcional nº 3594204-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.237-9, ID Funcional nº 4373364-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.209-3 e nº 3.056.106-2, ID Funcional nº 4404271-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 6.946- 8, ID Funcional nº 2533486-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 823.184-7, ID Funcional nº 2084730-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.759-6, ID Funcional nº 4414270-6, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.829-3, ID Funcional nº 5096940-4, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.751-4 e Professor Faetec I, matricula nº 226.484-4, ID Funcional nº 4391527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.380-0, ID Funcional nº 3564506-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007891/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.145-6, ID Funcional nº 5009763-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.435-7 e nº 844.649-4, ID Funcional nº 3780595-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.825-0, ID Funcional nº 3537574-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.163-2, ID Funcional nº 4327878-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.221-6, ID Funcional nº 4413811-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007891/2024.\r\nNELSON LOPES DE MORAES JUNIOR, Inspetor de Polícia, matricula nº 930.957-6, ID Funcional nº 4270038-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\nMANUELLA CONSENTINO NEVES, Professor Docente I, matricula nº 961.360- 5, ID Funcional nº 4382409-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007891/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.939-8, ID Funcional nº 4398150-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.665-8, ID Funcional nº 3543562-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.800-5, ID Funcional nº 3494472-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007891/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.611-0, ID Funcional nº 565424-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.949-0, ID Funcional nº 2999893-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local diferente da lotação atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.009.978-7, ID Funcional nº 3475852-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.135-4, ID Funcional nº 5016907-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.225-2, ID Funcional nº 3020835-1, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, em atividades que não envolvem coleta de materiais e preparo de soluções e reagentes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/007891/2024.\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, Professor Docente II, matricula nº 291.164-2, ID Funcional nº 3412528-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/007891/2024.\r\nId: 2555225\r\n"
        ],
        "2555236": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, MOTORISTA, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN TO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, ID funcional n° 19615086, vínculo 1, matrícula n° 285154-1, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI- 220012/000067/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 1.885,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.131,35\r\nVANT PES NOM IDENT QD ESP COMPL - Lei Estadual 5572/2010 - R 2.533,87\r\nProventos - R 5.550,81\r\nId: 2555236\r\n"
        ],
        "2555242": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/03/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 562381-2/2, da função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. Processo nº SEI- 030032/004736/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4402677- 3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2023, publicado no DOERJ de 28/04/2023. Processo nº SEI- 030032/004736/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4402677-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Eliza Carminatti, ID 562381-2/2. Processo nº SEI- 030032/004736/2023.\r\nId: 2555242\r\n"
        ],
        "2555247": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\nSEÇÃO DE ARQUIVO\r\n, matrícula nº 6.779-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SEÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS PESSOAL, a contar de 21/03/2024, indicando como substituto o servidor JOSÉ DE JESUS ROSA matrícula nº 37.478-5, a contar de 22/03/2024. Processo nº SEI-260006/010137/2024.\r\nId: 2555247\r\n"
        ],
        "2555248": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.575-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÈCNICO RIO DE JANEIRO - CR-IPRJ. Processo nº SEI-260006/009262/2024.\r\nId: 2555248\r\n"
        ],
        "2555250": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º Sgt BM Q10/98 -, RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 0026531240, da DGP, a contar de 24 de novembro de 2023, data em que se apresentou voluntariamente, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 109/2024, datada de 29 de fevereiro de 2024, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo nº SEI-270006/003977/2024.\r\nId: 2555250\r\n"
        ],
        "2555252": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias, ao servidor , ID 50156209, por ter deixado de observar os deveres funcionais inscritos nos incisos I e II, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030022/014851/2022.\r\nId: 2555252\r\n"
        ],
        "2555270": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00021/2024, de natureza investigativa, para apurar a conduta dos servidores policiais civis ALEXANDRE SANTOS BARRIAS. Processo nº SEI-360025/000890/2024.\r\nId: 2555270\r\n"
        ],
        "2555277": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARMELINO BARCELOS DE SOUZA, matrícula 1230028, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.889,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2023. Processo nº SEI-040150/001924/2023.\r\nId: 2555277\r\n"
        ],
        "2555278": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HYGINO DE CARVALHO HERCULES, matrícula 1193986, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.469,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2023. Processo nº SEI-040150/001416/2023.\r\nId: 2555278\r\n"
        ],
        "2555279": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSINÉA SURCIN GALLAS, matrícula 50151273, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.326,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2023. Processo nº SEI-040150/000198/2023.\r\nId: 2555279\r\n"
        ],
        "2555280": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAMIL ALEXANDRE, matrí cula 667311, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.186,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2023. Processo nº SEI-040150/000520/2023.\r\nId: 2555280\r\n"
        ],
        "2555281": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CASTRUZ COUTINHO, matrícula 1367218, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PGE RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.271,51, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2023. Processo nº SEI-040150/000593/2023.\r\nId: 2555281\r\n"
        ],
        "2555282": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DOMENICO MINERVINO, matrícula 13623-4, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 4.309,92, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI-040150/001511/2023.\r\nId: 2555282\r\n"
        ],
        "2555289": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID 4322804-6, ID 51032791, e ID. 5008820-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 01/2024com a Empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, em substituição ao(s) servidor(es) Sidney Borges de Souza, ID 35728159; Jéssica Souza Cavalcanti, ID 50291440; e Rafael Pacheco Machado Santos, ID 50293133. Processo nº SEI- 260004/000464/2022.\r\nId: 2555289\r\n"
        ],
        "2555294": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482833-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/003739/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3538045-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/010753/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4061378-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007793/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4418071- 3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Bárbara de Souza Siqueira, ID 4061378-0/1. Processo nº SEI-030001/007793/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5035480-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pâmela da Fonseca Azevedo, ID 4395433-2/1. Processo nº SEI- 030001/007213/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5035154-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha, U.A.11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Almeida de Carvalho, ID 5032042-4/1. Processo nº SEI-030001/006540/2024.\r\nId: 2555294\r\n"
        ],
        "2555310": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2024\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2024\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-150017/001859/2024 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.914-00\r\nOnde se lê: Processo SEI nº 15001/001859/2024\r\nLeia-se: Processo SEI nº 150017/001859/2024\r\nId: 2555310\r\n"
        ],
        "2555311": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo E, como Presidente, Assessor V e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e GEORGE BARBOSA VIEIRA CRUZ, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Gerente, bem como Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente à \"CONTRATAÇÃO DE 5 (CINCO) VAGAS PARA O EVENTO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO\", de que trata o Processo nº SEI-150017/001853/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.918-00. \r\nId: 2555311\r\n"
        ],
        "2555326": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar do dia 29/02/2024, o seguinte servidor: 1º Sgt BMQ06/AxE , RG 30.821 e Subten BM/Q06/AxE/94 RG 18.592, na função fiscais setoriais, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOS/Méd/00 DANIELE FERRAZ LIMA RG 28.225 e Subten BM Q06/AxE/00 ROBSON LUIZ GUIMARAES, RG 27.054, respectivamente, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 03/2022, setor PMCSM, oriundo do Processo SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/002100/2024.\r\nId: 2555326\r\n"
        ],
        "2555327": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2024\r\nANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40272656, vínculo 02, matrícula nº 845.918-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/017186/2024.\r\nMARINETE GONCALVES DE AZEVEDO, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34460144, vínculo 01, matrícula nº 5.005.630-8, nos termos do artigo 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90, no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/013434/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41818679, vínculo 01, matrícula nº 893.265-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 979,74. Processo nº SEI-030001/005085/2024.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34425357, vínculo 01, matrícula nº 5.005.647-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/001352/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34958134, vínculo 01, matrícula nº 841.697-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030035/000099/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37629875, vínculo 02, matrícula nº 831.221-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/000029/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32709242, vínculo 01, matrícula nº 831.292-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/000047/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40002977, vínculo 01, matrícula nº 824.751-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030033/006380/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34448934, vínculo 02, matrícula nº 939.443-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI- 030041/007787/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33950750, vínculo 01, matrícula nº 833.589-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/002787/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33394920, vínculo 01, matrícula nº 805.969-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030033/006342/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40076148, vínculo 02, matrícula nº 833.012-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/007986/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35268026, vínculo 01, matrícula nº 828.086-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/004713/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37862375, vínculo 01, matrícula nº 826.112-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/007407/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 39501035, vínculo 02, matrícula nº 919.956-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030041/007447/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32876009, vínculo 01, matrícula nº 830.376-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/006782/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34786740, vínculo 01, matrícula nº 5.014.330-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030033/005910/2023.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade funcional nº 33681643, vínculo 01, matrícula nº 284.096-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/005870/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 41240146, vínculo 01, matrícula nº 1.202.196-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/007918/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35533242, vínculo 01, matrícula nº 194.907-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030046/002548/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34835180, vínculo 02, matrícula nº 833.609-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/000350/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33249431, vínculo 01, matrícula nº 833.321-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/000271/2024.\r\nDE 22/03/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33589046, vínculo 01, matrícula nº 825.522-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/004547/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35120851, vínculo 01, matrícula nº 804.400-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030030/007745/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34801057, vínculo 01, matrícula nº 828.626-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 Processo nº SEI- 030037/000614/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35324899, vínculo 01, matrícula nº 831.861-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/000382/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39597733, vínculo 01, matrícula nº 832.084-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/004822/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40252574, vínculo 01, matrícula nº 828.206-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030037/003659/2022.\r\nId: 2555327\r\n"
        ],
        "2555338": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 19850948, vínculo 01, matrícula nº 820.824-1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/000741/2024.\r\nSONIA MARIA DA HORA GOMES, Servente, nível I, Id. Funcional nº 34839143, vínculo 01, matrícula nº 5.017.144-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030033/000051/2024.\r\n, Assistente Social, Id. Funcional nº 19822359, vínculo 01, matrícula nº 835.394-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000417/2024.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível B, referência 7, Id. Funcional nº 39968472, vínculo 02, matrícula nº 234.297-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-03/8613373/2012.\r\nId: 2555338\r\n"
        ],
        "2555346": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDESID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010081/2024.\r\nId: 2555346\r\n"
        ],
        "2555347": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019032/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\n.02.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processonº SEI-210001/015301/2024\r\nDE 05.03.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017137/2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.03.2024\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIORID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019858/2024. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 13.03.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020424/2024. \r\nDE 15.03.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021173/2024. \r\nId: 2555347\r\n"
        ],
        "2555348": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/020429/2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nANDREA DA SILVA LEMOSID. 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/021158/2024\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/002822/2024\r\nId: 2555348\r\n"
        ],
        "2555349": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210001/021514/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID 42530610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015777/2024.\r\nDE 15.03.2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID 42530610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020079/2024.\r\nId: 2555349\r\n"
        ],
        "2555350": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012237/2024. \r\n.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015529/2024. \r\nId: 2555350\r\n"
        ],
        "2555372": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34.646-0, instituída pela Portaria FEBF nº 016/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/057078/2023.\r\nId: 2555372\r\n"
        ],
        "2555373": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\nos professores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho (GT) para análise e apresentação da Proposta de unificação das disciplinas do ciclo básico, no prazo de 60 dias para conclusão e revoga a Portaria CTC nº 03/2021, Processo nº SEI- 260006/010282/2024:\r\n- Diretor do Instituto de Matemática e Estatística; \r\n- Diretor da Faculdade de Oceanografia; \r\n- Diretor do Instituto de Química; \r\n- Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias; \r\n- Diretor do Instituto de Física;\r\n- Diretor da Faculdade de Geologia; \r\n- Diretora da Faculdade de Engenharia.\r\nId: 2555373\r\n"
        ],
        "2555374": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32.745-2, ID Funcional 607647-5, à categoria de Professor Titular, cujos integrantes titulares, sob a presidência do primeiro, são: Prof. Dr. MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES (UERJ). Processo nº SEI-260007/063746/2023.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33.713-9, ID Funcional 2543835-2, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída pela Portaria nº 029/FFP/2023, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/010067/2022.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, ID Funcional 2544023-3, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída pela Portaria nº 036/FFP/2023, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/028340/2023.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, ID Funcional 553663-4, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída pela Portaria nº 032/FFP/2023, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/034134/2022.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33.726-1, ID Funcional 2543582-5, lotada no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores (DEL/FFP), instituída pela Portaria nº 006/FFP/2024, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/049267/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula 33.969- 7, ID Funcional 607866-4, lotada no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores (DEDU/FFP), instituída pela Portaria nº 038/FFP/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/052873/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. ROGERIO CARLOS NOVAIS, Matrícula 32.461-6, ID Funcional 607614-9, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída pela Portaria nº 025/FFP/2023, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/029747/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula 33.969-7, ID Funcional 607866-4, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/052873/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFES;\r\n- UFF;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2555374\r\n"
        ],
        "2555375": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/047249/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/047291/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2555375\r\n"
        ],
        "2555379": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 25.03.2024\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO, ID Funcional nº 641266-1, a contar de 24 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005374/2023.\r\nID Funcional nº 641266-1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\nALDO DURAND FARFAN, ID Funcional nº 641464-8, a contar de 24 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005520/2023.\r\nID Funcional nº 642540-2, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALDO DURAND FARFAN. Processo nº SEI-260009/005520/2023.\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA, ID Funcional nº 4274433-4, a contar de 24 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005521/2023.\r\nID Funcional nº 4284279-4, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA RAQUEL GARCIA VEGA. Processo nº SEI- 260009/005521/2023.\r\nId: 2555379\r\n"
        ],
        "2555406": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID. Funcional nº 40354032 como fiscal da FAETEC Barra do Piraí - Polo Integrado Tecnológico, no lugar da servidora Cristiane Machado de Oliveira, ID. Funcional nº 41988299, e a servidora ALINE PAULA M. DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5106095-7, como fiscal da FAETEC Japeri, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008642/2023.\r\nId: 2555406\r\n"
        ],
        "2555426": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 05/03/2024, o seguinte servidor: Subten BM Q00/98 , RG:23.614, Id Funcional: 002586803-9, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: Subten BM Q00/97 , RG: 20.659, ID: 000612222-1, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 13/2024, setor 9° GBM, oriundo do processo SEI- 270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/003597/2024.\r\nId: 2555426\r\n"
        ],
        "2555428": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, matrícula 1700-4, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.230,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2022. Processo nº SEI-040150/000038/2023.\r\nId: 2555428\r\n"
        ],
        "2555429": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 1801261-7, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇAO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 6.865,33, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2022. Processo nº SEI- 040150/000045/2023.\r\nId: 2555429\r\n"
        ],
        "2555430": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEDYR DE BARROS, matrícula 40142-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.999,30, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000117/2023.\r\nId: 2555430\r\n"
        ],
        "2555431": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) PALMIRA DOMINGUES GAMALLO INACIO DE SOUZA, matrícula 5017890-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 8.293,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2022. Processo nº SEI-040150/000007/2023.\r\nId: 2555431\r\n"
        ],
        "2555432": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) exsegurado(a) FERNANDO PAIVA FILHO, matrícula 8287, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.533,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-040150/000342/2023.\r\nId: 2555432\r\n"
        ],
        "2555433": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) AMAURI DE FRANÇA BARBOZA, matrícula 3072102-1, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.875,42, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2023. Processo nº SEI-040150/001136/2023.\r\na JULIANA CRISTINA DA SILVA DE FRANÇA BARBOZA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMAURI DE FRANÇA BARBOZA, matrícula 3072102-1, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.875,42, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2023. Processo nº SEI-040150/001136/2023.\r\nId: 2555433\r\n"
        ],
        "2555434": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADIRSON GONÇALVES DE MORAES, matrícula 113086-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.814,75, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2023. Processo nº SEI-040150/001396/2023.\r\nId: 2555434\r\n"
        ],
        "2555435": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) ESTER DOS SANTOS ALLEN, matrícula 6112, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 27.841,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI-040150/001593/2023.\r\nId: 2555435\r\n"
        ],
        "2555436": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) THEODORO REIS BRITO, matrícula 72798-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.858,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2023. Processo nº SEI-040150/001722/2023.\r\nId: 2555436\r\n"
        ],
        "2555437": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE PANTALEÃO ALVES, matrícula 191078- 5, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.747,97, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000734/2023.\r\nId: 2555437\r\n"
        ],
        "2555444": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 61.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23/08/2022. Processo nº SEI-350215/001964/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 34 anos de serviço, a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI-350009/000349/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 79.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com 32 anos de serviço, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-350051/005224/2023.\r\nSubtenente PM, RG 63.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-350054/000347/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19.04.2023. Proc. nº SEI- 350031/001542/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 04.01.2024. Proc. nº SEI-350026/010320/2023.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-350091/020002/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 51.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI-350009/019662/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 64.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI-350091/015757/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 51.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI- 350091/016529/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 50.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI- 350091/021736/2023.\r\nEVALDO MILÃO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RR RG-49.978. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 04 meses e 12 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 022 de 31 de janeiro de 2013, abater 00 ano, 04 meses e 22 dias, de serviços prestados a Escola Municipal Padre Agostinho Pretto, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/005886/2024.\r\nADRIANA DE SOUZA LINO, SUBTENENTE PM REF RG-54.805. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 26 anos, 04 meses e 15 dias, ou seja, com mais de 26 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 190 de 17 de outubro de 2006, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual Daltro Santos RJ, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/005134/2024.\r\nId: 2555444\r\n"
        ],
        "2555450": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "TÉCNICA\r\n\r\nmatrícula nº 0220.996-3, ID 2090067-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/002561/2024.\r\nmatrícula nº 0222.268-5, ID 20896271, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º, § 1º da EC Estadual nº 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001805/2023.\r\nId: 2555450\r\n"
        ],
        "2555458": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nRAPHAEL RICK DA CONCEIÇÃO VIEIRA afastamento de cargo, a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil, no cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, a contar de 18 de março de 2024 até o término do referido Curso, optando o Policial Militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no Processo nº SEI-350016/004401/2024.\r\nId: 2555458\r\n"
        ],
        "2555472": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 20144067, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024. \r\nos efeitos do ato datado de 21/07/1999, publicado em DOERJ de 27/07/1999, que designou o servidor ENIO DE ALMEIDA MACHADO, Id. Funcional nº 20144067, para ter exercício na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de março de 2024.Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\nos efeitos do ato datado de 21/03/2023, publicado em DOERJ de 23/03/2023, que designou a servidora ELIANE TELLES DE MENEZES, Id. Funcional nº 41930550, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2555472\r\n"
        ],
        "2555513": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 05/03/2024, o seguinte servidor: SUBTENENTE BM Q05/98 , RG: 23.800, ID. Funcional nº 002583862 , na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: 1º TEN BM QOC/15 IGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933, ID. Funcional nº 5037352-8. , para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 60/2023, setor 24º GBM, oriundo do Processo nº SEI-270042/000282/2023, firmado com a empresa EMPRESA SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270055/000035/2024.\r\nId: 2555513\r\n"
        ],
        "2555515": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar do dia 06/03/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 10/2024, oriundo do Processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, nos respectivos setores:\r\n1. Setor 6º Grupamento de Bombeiro Militar: Cap BM Fábio da Silva Alexandre RG: 49195 Id: 43416721\r\n2. Setor DBM 1/6: Cap BM Jhonata Pinheiro Machado Sant'anna RG: 49169 Id: 5027626-3\r\n3. Setor DBM 2/6: 1° Ten BM Felipe Mendes França RG: 53335 Id: 5081662-4\r\n4. Setor DBM 3/6: 1° Ten BM Gabriel David Frugulhetti Immediato RG: 53384 Id: 5088119-1\r\n5. Setor DBM 4/6: Cap BM Rogerio de Faria Soares RG:30922 Id: 899903-1\r\n6. Setor 15º Grupamento de Bombeiro Militar: 2° Ten BM Ailton Luiz Correa e Castro RG: 27622 Id: 2675985-3\r\n7. Setor DBM 1/15: Maj BM Daniel Campos Correia RG: 37897 Id: 4262722-2\r\n8. Setor DBM 2/15: Cap BM Leonardo Freitas de Lima RG:46112 Id: 4383150-8\r\n9. Setor 16º Grupamento de Bombeiro Militar: 2° Ten BM João Gomes de Aguiar RG: 16415 Id: 611497-0\r\n10. Setor DBM 1/16: 2° Ten BM Maxuel Robert Bertoloto Araújo RG: 53510 Id: 5106811-7\r\n11. Setor DBM 2/16: 2° Ten BM Marcel Átila Ferreira Dias RG: 27603 Id: 613764-4\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270089/000409/2023.\r\nId: 2555515\r\n"
        ],
        "2555566": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 06/02/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOA/95 , RG 18.872, ID. Funcional nº 000611833-0, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/01 LEONARDO RAMOS DA SILVA, RG 28.954, ID. Funcional nº 0026450852, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 15/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270003/000396/2024.\r\nId: 2555566\r\n"
        ],
        "2555573": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na designação do servidor Jean do Nascimento Alves - Id. Funcional 5037727-2 e - Id. Funcional 4253627-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo SEI-030002/002122/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2555573\r\n"
        ],
        "2555576": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na designação do servidor Jean do Nascimento Alves - Id. Funcional 5037727-2 e MARCOS PAULO RANGEL FERREIRA - Id. Funcional 5023286-0, para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo SEI- 030002/002159/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2555576\r\n"
        ],
        "2555579": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na designação do servidor Jean do Nascimento Alves, Id. Funcional 5037727-2 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 5023784-5 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo SEI- 030002/002089/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2555579\r\n"
        ],
        "2555580": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na designação do servidor Jean do Nascimento Alves - Id. Funcional 5037727-2 e HELIANDERSON GALL MARINS Id. Funcional 5036720-0, para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI- 030002/002180/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2555580\r\n"
        ],
        "2555581": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42597188, vínculo 02, matrícula nº 945.227-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/002397/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38041847, vínculo 01, matrícula nº 827.677-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/000279/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39954412, vínculo 01, matrícula nº 833.094-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/007672/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33584940, vínculo 01, matrícula nº 824.596-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030033/005969/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34200665, vínculo 02, matrícula nº 891.350-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030035/004139/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42013941, vínculo 02, matrícula nº 936.498-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/003228/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37978977, vínculo 02, matrícula nº 811.028-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030046/000749/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35366435, vínculo 01, matrícula nº 830.038-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/008582/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38986973, vínculo 01, matrícula nº 833.229-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/007620/2022.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34991557, vínculo 01, matrícula nº 5.015.814-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030033/001538/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36347310, vínculo 01, matrícula nº 833.186-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/009038/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36859974, vínculo 01, matrícula nº 833.426-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/008634/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19815182, vínculo 01, matrícula nº 835.839-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/001072/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34283978, vínculo 01, matrícula nº 826.206-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/000594/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40613674, vínculo 01, matrícula nº 831.424-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/004477/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40670155, vínculo 02, matrícula nº 830.016-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/004379/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36990175, vínculo 01, matrícula nº 827.764-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/002342/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34732683, vínculo 01, matrícula nº 832.842-9, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/003470/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32540167, vínculo 01, matrícula nº 830.921-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/001084/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41104579, vínculo 02, matrícula nº 243.503-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI-030030/003079/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40671267, vínculo 03, matrícula nº 837.166-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030036/000462/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36578460, vínculo 01, matrícula nº 833.550-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/008600/2024.\r\nId: 2555581\r\n"
        ],
        "2555584": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada D, como Membros Titulares, e C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “O ACOMPANHAMENTO E A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE, NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE, NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ATUALMENTE EM CURSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 1.090/RJ)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/029015/2023. Contrato CEDAE Nº 192/2023 (DJU). Ordem de serviço nº 31.919-00.\r\nId: 2555584\r\n"
        ],
        "2555586": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na designação do servidor Jean do Nascimento Alves - Id. Funcional 5037727-2 e a servidora Solange Pereira- Id. Funcional 4253627-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo SEI-030002/002110/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2555586\r\n"
        ],
        "2555630": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula 1004660-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.050,86, correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2023. Processo nº SEI- 040150/001900/2023.\r\nId: 2555630\r\n"
        ],
        "2555631": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ULISSES GARRUTE PEREIRA, matrícula 867930-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.290,85, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2023. Processo nº SEI-040150/001032/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ULISSES GARRUTE PEREIRA, matrícula 867930- 0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.290,85, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001032/2023.\r\nId: 2555631\r\n"
        ],
        "2555632": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DA ROCHA CUNHA, matrícula 30177-0, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.478,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2023. Processo nº SEI-040150/000320/2023.\r\nId: 2555632\r\n"
        ],
        "2555633": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SEVERINA DO NASCIMENTO SAN TOS, matrícula 313270, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.889,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2023. Processo nº SEI-040150/000685/2023.\r\nId: 2555633\r\n"
        ],
        "2555634": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSILVELENE RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ILHENS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 222367-5, cargo de INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 3.614,21, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2023. Processos nº SEI- 040150/001692/2023 e nº SEI-040150/001693/2023.\r\nId: 2555634\r\n"
        ],
        "2555651": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3899435-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 11802301596, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Valéria Ferreira de Magalhães Moraes, ID 3901913-6/1. Processo nº SEI-030001/004618/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4267588-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 11802301560, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/009393/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013697-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Chayana Corguinha da Silva, ID 5013857-0/1. Processo nº SEI-030001/000748/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147133-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Martins de Souza, ID 3584633-0/1. Processo nº SEI-030001/008609/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3300036-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Francisca de Paula Santos, ID 4255790-9/2. Processo nº SEI- 030001/014176/2024.\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, ID 4348568-5/1 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007505/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081280-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000282/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016106-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Vieira Farias de Almeida, ID 5081280-7/1. Processo nº SEI-030032/000282/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081280-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000282/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082285-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Pereira Felix, ID 4258563-5/3. Processo nº SEI-030001/014554/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006512-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Nunes Novello, ID 5079841-3/1. Processo nº SEI-030038/005687/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366702-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 11802309539, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thaís Albernaz de Araujo, ID 3550551-6/1. Processo nº SEI-030001/004426/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3347584-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/014775/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/02/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3828764-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/008126/2023.\r\nJUSSARA REGINA DOS SANTOS CALABRIA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4196360-1/4, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014770/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3968344-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marineuza Souza dos Santos, ID 4389964-1/1. Processo nº SEI-030001/011633/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3304003-6/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2024, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michel Lagerlof, ID 5082311- 6/1. Processo nº SEI-030001/012220/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382452-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015527/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42197678/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel de Melo Gomes, ID 4382452-8/1. Processo nº SEI-030001/015527/2024.\r\no ato de 26/02/2024, publicado no DOERJ de 27/02/2024, que designou , Prof. Doc. I, ID 567895-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000228/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395364-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/013795/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5147925- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/001246/2024.\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 3655037-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016208/2024.\r\nGILMAR FRANCISCO DA CRUZ, Inspetor de Alunos, ID 5019804-1/1, da função de Secretário do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802303550, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006627/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672662-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802303550, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilmar Francisco da Cruz, ID 5019804-1/1. Processo nº SEI-030001/006627/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3516046-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 999 D. Pedro D'Alcântara de Bragança-Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 11802303572, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013717/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3466096-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candotti de Oliveira, ID 3480123-5/1. Processo nº SEI-030001/012143/2024.\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3282872-1/1, da função de Secretário do C.E. Domício da Gama, U.A. 11802301512, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006836/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3458896-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 11802307514, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014955/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326888-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000380/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326888-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Tipo A Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Gomes Maia, ID 3502054-7/1. Processo nº SEI- 260004/000380/2024.\r\nId: 2555651\r\n"
        ],
        "2555652": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5013697-6/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/000748/2024.\r\nDE 18.03.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034776-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 260004/000380/2024.\r\nId: 2555652\r\n"
        ],
        "2555662": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/015297/2023, publicado no D.O. de 01/03/2024.\r\nId: 2555662\r\n"
        ],
        "2555664": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.03.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/018236/2024 pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: matrículas 0156.464-0 e 0244.550-0, ID Funcional 39973433, vínculos 1 e 2, CPF - 449.XXX.XXX-04, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001731/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROSANGELA CARVALHO DE CASTRO MALECK, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 3677874-5, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/001670/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA DE LOURDES DE SOUZA, matrícula 08485369, em razão da falta de cumprimento dos deveres, com previsão no art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2555664\r\n"
        ],
        "2555668": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 26.03.2024\r\n, ID. Funcional nº 51019590, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/025063/2024.\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Thaynã Antonia Sales Mendes. Processo nº SEI- 210001/025063/2024.\r\nId: 2555668\r\n"
        ],
        "2555695": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.03.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/002029/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional nº 3279425-8, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/001861/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de VANDER GUIMARÃES MARTINS, Id. Funcional nº 34465480, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/002564/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALZEIR DE MATTOS D´ÁVILA, Prof. Doc. I/Função: Diretor Geral, Id. Funcional nº 5603340, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/002565/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUCIA HELENA DO NASCIMENTO E SILVA, Prof. Doc. I/Função: Diretor Geral, Id. Funcional nº 42806682, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000328/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SIMONE KATIA DE FREITAS BARBOSA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 4261534-8, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003009/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 3501737-6, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003010/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 3410667-7, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2555695\r\n"
        ],
        "2555697": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.03.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/003195/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MÔNICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.022.798-2, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003198/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ANTÔNIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, Prof. Docente. II, matricula 5009822-7, ID. 34393579, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/001188/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS, Professor Docente I, matrículas nº 3078502-6 e nº 3088054-6, ID. 4180440-6, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000315/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional 5669120, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor JORGE ORLANDO LIMA DE SÃO JOSÉ, Professor Docente I, matrícula 0831513-7, Id. Funcional 35314176, porém , mantendo a penalidade de por 30 (trinta) dias, nos autos do Processo nº SEI- 030036/006995/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor BRUNO JOSÉ BARCELLOS DE PAULANEGOU PROVIMENTO, nos autos do Processo nº SEI-030029/011435/2022.\r\nId: 2555697\r\n"
        ],
        "2555698": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/019975/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRAID nº 3395662-6, mat. nº 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2555698\r\n"
        ],
        "2555711": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\nDOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, 32.745-2, ID: 6076475, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Extensão, símbolo CC- 09, código 917, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/003016/2024.\r\nId: 2555711\r\n"
        ],
        "2555713": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/060936/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- COLÉGIO PEDRO II;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2555713\r\n"
        ],
        "2555715": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43548776, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.645, de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI-210001/013605/2024.\r\nId: 2555715\r\n"
        ],
        "2555716": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID. Funcional nº 5.021.992-8, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da constituição do estado do rio de janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360005/000006/2021.\r\nId: 2555716\r\n"
        ],
        "2555724": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\na Sanção Disciplinar de suspensão DE 30 (trinta) dias, ao Policial Penal , ID. Funcional nº 4269954-1. Processo nº SEI-210006/001267/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5082862-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/002603/2023.\r\nId: 2555724\r\n"
        ],
        "2555728": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001930, com validade a contar de 08 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/018535/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827758, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio José de Paiva, ID Funcional nº 50001930. Processo nº SEI-210001/018535/2024.\r\nId: 2555728\r\n"
        ],
        "2555734": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTALITA GUEDE PEREIRA VIANA ID 43714579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016291/2024.\r\nId: 2555734\r\n"
        ],
        "2555736": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020884/2024.\r\nId: 2555736\r\n"
        ],
        "2555737": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLLAN FELICIANO SÁ DA ID 50910760, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001916/2023.\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO, ID 50302167, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001916/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50912623, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001916/2023.\r\n.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 42154502, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210052/001427/2023.\r\nFÁBIO CÉSAR NUNES DE CASTRO, ID 43369820, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210088/000110/2023.\r\nDE 12.03.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50127527, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210030/000704/2023.\r\nId: 2555737\r\n"
        ],
        "2555738": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021335/2024.\r\nId: 2555738\r\n"
        ],
        "2555739": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019973/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016140/2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/016917/2024\r\nId: 2555739\r\n"
        ],
        "2555740": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/017658/2024.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/019891/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/020291/2024.\r\nId: 2555740\r\n"
        ],
        "2555741": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021260/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018717/2024.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019990/2024. \r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006975/2024. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018811/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018150/2024.\r\nId: 2555741\r\n"
        ],
        "2555752": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021318/2024.\r\nId: 2555752\r\n"
        ],
        "2555754": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN AP POLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021186/2024.\r\nId: 2555754\r\n"
        ],
        "2555756": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcio nal nº 4371468-4, , ID. Funcional nº 5009829-2 e , ID. Funcional nº 4238871-6, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/018657/2024.\r\nId: 2555756\r\n"
        ],
        "2555757": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020854/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 4253061-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/019166/2024.\r\nId: 2555757\r\n"
        ],
        "2555760": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.853-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI, a contar de 01/03/2024, indicando como substituta a servidora LÍVIA BITTENCOURT RAMOS matrícula nº 40.233-9, a contar de 02/03/2024. Processo nº SEI-260006/009822/2024.\r\nId: 2555760\r\n"
        ],
        "2555761": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/004749/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras , Professor Docente I, ID. Funcional nº 50258346, matrícula nº 3058134-2, MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, membro de equipe, ID. Funcional nº 36386642, matrícula nº 5015332-9, FLÁVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, Professor Docente II, ID. Funcional nº 34324461, matrícula nº 08479628, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2555761\r\n"
        ],
        "2555763": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora , Prof. Doc. I, Id. Funcional n° 3264653-4, porém , mantendo a penalidade de , nos autos do Processo nº SEI-030029/002180/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora , matrícula 08443616, Id. Funcional 40356590, porém NEGOU PROVIMENTO, nos autos do Processo nº SEI-030031/002405/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , Prof. Doc. I, matricula 09680059, Id Funcional 4392969-9, porém NEGOU PROVIMENTO por 05 (cinco) dias, nos autos do Processo nº SEI-030029/015862/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora MARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA RIBEIRONEGOU PROVIMENTO, nos autos do Processo nº SEI-030034/000317/2023.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, cargo de Professor Doc. I, Id. Funcional 4375383-3, porém , mantendo a penalidade de por 05 (cinco) dias, nos autos do Processo nº SEI- 030038/002936/2021.\r\nId: 2555763\r\n"
        ],
        "2555787": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 26.03.2024\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, ID Funcional nº 641268-8, a contar de 27 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006424/2023.\r\nID Funcional nº 641268- 8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/006424/2023.\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 4387411-8, a contar de 27 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006424/2023.\r\nID Funcional nº 641500-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUCIANE SOARES DA SILVA. Processo nº SEI- 260009/006424/2023.\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL, ID Funcional nº 4456726-0, a contar de 27 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006424/2023.\r\nID Funcional nº 4433180-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO ROGÉRIO MIGUEL. Processo nº SEI- 260009/006424/2023.\r\nId: 2555787\r\n"
        ],
        "2555789": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\n20H, ID. Funcional nº 50374575/1, referência DOC 20HG5, a contar de 05 de fevereiro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001633/2024.\r\nId: 2555789\r\n"
        ],
        "2555794": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor MARCIO DE MACEDO MONTEIRO ID. Funcional nº 4137349-9, em que foi dado PARCIAL PROVIMENTOREPREENSÃO com fulcro no art. 292, inciso II, c.c. art. 295, caput, por infringência ao disposto no art. 285, inciso VII, todos do Decreto n° 2.479/1979, nos autos do processo nº SEI-030029/007459/2022.\r\nId: 2555794\r\n"
        ],
        "2555803": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50129279, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005300/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229648, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius da Silva Ferreira, ID. Funcional nº 5012927. Processo nº SEI-210001/005300/2024.\r\nId: 2555803\r\n"
        ],
        "2555805": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821, do cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo S.A., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665833, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872158, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230036, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232470, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 9392947, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234872, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19227426, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024; Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211139, do cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99990334, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo S.S., da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50850105, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo D.G., da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 5648211, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2555805\r\n"
        ],
        "2555807": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872158, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665833, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230036, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872360, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232470, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 9392947, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234872, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19227426, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211139, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43593232, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991403, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo D.G., com exercício na Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tarcisio Gonçalves Freitas, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50850105, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, com exercício na Assessoria de Sistemas, da Gerência da Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 5648211, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, com exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2555807\r\n"
        ],
        "2555809": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato de 07.12.2023, publicado no DOERJ de 14.12.2023, que adiu ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43872360, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nos efeitos do ato de 29.11.2023, publicado no DOERJ de 30.11.2023, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872158, para exercer a função de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nos efeitos do ato de 11.12.2023, publicado no DOERJ de 12.12.2023, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43593232, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nos efeitos do ato de 14.12.2023, publicado no DOERJ de 15.12.2023, que designou THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991403, para responder pela Assistência à Chefia da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2555809\r\n"
        ],
        "2555812": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277936, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/011015/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931324, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flávio Silva Fonseca, ID Funcional nº 50277936. Processo nº SEI- 210001/011015/2024.\r\nId: 2555812\r\n"
        ],
        "2555815": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50130617, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/020732/2024.\r\nId: 2555815\r\n"
        ],
        "2555817": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, ID. Funcional nº 562663-3, sem prejuízo de suas funções, como responsável pelo acompanhamento do cumprimento dos encargos previstos com base no estabelecido pela Claúsula Quarta e Sétima, inciso i e j, das obrigações da FAETEC do Termo de Cessão de Uso do imóvel localizado na Rua da Passagem, nº 179, Botafogo, Rio de Janeiro, celebrado em 09.03.12 com a instituição Le Cordon Bleu Paris Brasil Ltda, conforme processo administrativo E-26/040/2012, no lugar do servidor WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, ID. Funcional nº 5778301 Processo nº SEI- 260005/008484/2022.\r\n\r\nId: 2555817\r\n"
        ],
        "2555821": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2024\r\n, ID Funcional nº 51471310, com validade a contar de 01 de março de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/015657/2024.\r\nId: 2555821\r\n"
        ],
        "2555822": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00008/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/000848/2024. \r\nId: 2555822\r\n"
        ],
        "2555830": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , Professor Doc. I, matricula nº 09125634, ID. Funcional nº 5705509, porém NEGOU PROVIMENTO por 05 (cinco) dias, nos autos do processo nº SEI-030035/007546/2022.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora SHEILA JACQUELINE DOS REIS E SILVAC.E. CUBAREPREENSÃO, nos autos do processo nº SEI-030035/007991/2022.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , ID. Funcional nº 4255666-0, porém , mantendo a penalidade de por 05 (cinco) dias, nos autos do processo nº SEI-030038/003625/2022.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , Professor Doc. I, ID. Funcional nº 43887805, porém , mantendo a penalidade de por 10 (dez) dias, nos autos do processo nº SEI-030042/003280/2022.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , Professor Doc. I, ID. Funcional nº 43495494, porém NEGOU PROVIMENTO por 10 (dez) dias, nos autos do Processo nº SEI-030042/003280/2022.\r\nId: 2555830\r\n"
        ],
        "2555831": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030001/011637/2024, publicado no D.O. de 05 de março de 2024.\r\nId: 2555831\r\n"
        ],
        "2555837": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19783841, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/020712/2024.\r\nDE 26.03.2024\r\n, ID. Funcional nº 51400820, com validade a contar de 19 de março de 2024, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processos nºs SEI-210001/023010/2024 e Processo nº SEI- 210001/023010/2024.\r\nId: 2555837\r\n"
        ],
        "2555841": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935869, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/010115/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19988524, para exercer, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Marinho Rodrigues, ID Funcional nº 43935869. Processo nº SEI- 210001/010115/2024.\r\nId: 2555841\r\n"
        ],
        "2555845": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 51037106 como Cogestor da FAETEC Queimados, no lugar da servidora CÁTIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO, ID. Funcional nº 4405084-4. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 5149554- 6 como Gestor da FAETEC Macaé, no lugar da servidora JACYRENE MUNIZ CHERENE, ID. Funcional nº 51191008. Processo n° SEI- 260005/001431/2024.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 0225253-4 como Cogestora da FAETEC Macaé, no lugar da servidora FLÁVIA CASTRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2075485-0. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2555845\r\n"
        ],
        "2555848": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698448, com validade a contar de 08 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000823/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125974, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Duque dos Santos, ID Funcional nº 42698448. Processo nº SEI-210083/000823/2023.\r\nId: 2555848\r\n"
        ],
        "2555867": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29588545, com validade a contar de 12/03/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360008/000645/2024.\r\nId: 2555867\r\n"
        ],
        "2555868": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5646022, com validade a contar de 25/03/2024, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360008/000670/2024.\r\nId: 2555868\r\n"
        ],
        "2555882": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\no prazo dessa Sindicância, por 08 (oito) dias, à vista do grande volume de informações necessárias para que se possa apurar, de forma precisa, a autoria ou a existência de irregularidades. Processo n° SEI-320001/002219/2023.\r\n\r\nId: 2555882\r\n"
        ],
        "2555926": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2024\r\n, INSTRUTOR EDUCACIONAL, do DETRAN, ID funcional n° 20645457, vínculo 1matrícula n° 1206-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo Administrativo N° SEI-040161/001217/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Dec.-Lei Estadual 220/1975 - R 6.746,71\r\nTRIÊNIO - L. Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03 \r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - L. 720/1983 - R 100,00 \r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei 4781/2006 - R 200,00\r\nPROVENTOS - R 11.094,74\r\nId: 2555926\r\n"
        ],
        "2555927": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 27/03/2024\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, ARQUITETO, do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ID funcional n° 44323093, vínculo 1, matrícula n° 360194-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo administrativo n° SEI-080001/016778/2021.\r\nId: 2555927\r\n"
        ],
        "2555928": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 27/03/2024\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , AUDITORA DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 50149792, vínculo 1, matrícula n° 3043834-5, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo administrativo n° SEI-080014/000181/2023.\r\nId: 2555928\r\n"
        ],
        "2555929": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 27/03/2024\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do(a) RIOPREVIDÊNCIA, ID funcional n° 20603576,vínculo 1, matrícula n° 0002781-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-040161/008305/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 4.884,57\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.930,74\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.077,23\r\nProventos - R 8.892,54\r\nId: 2555929\r\n"
        ],
        "2555961": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nCAIO ANTONIO MELLO SOUZA, ID Funcional n° 5086482-3, a contar de 01/04/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Ricardo Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005473/2024.\r\nMIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA, ID Funcional n° 5087135-8, a contar de 01/04/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/005473/2024.\r\nMIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01/04/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Ricardo Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005473/2024.\r\nMURILO VOLOTÃO SOUZA, para exercer, com validade a contar de 01/04/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005473/2024.\r\nId: 2555961\r\n"
        ],
        "2555981": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, ID. Funcional nº 5118158-4; RODRIGUES DE ANDRADEFERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, ID. Funcional n° 5119900-9, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E- 17/003.004230/2017, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 001/2018. Processo nº SEI-E-330002/001874/2024.\r\nId: 2555981\r\n"
        ],
        "2555993": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.106-5, ID. Funcional nº 3087482-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/010588/2021.\r\nId: 2555993\r\n"
        ],
        "2556006": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, IDF.: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022194/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\n13.03.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/020411/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO \r\nATO DO DIRETOR\r\n19.03.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022070/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES \r\nATO DO DIRETOR\r\n18.03.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/009624/2024.\r\nId: 2556006\r\n"
        ],
        "2556007": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF.: 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/022612/2024.\r\nId: 2556007\r\n"
        ],
        "2556012": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF.: 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/021759/2024.\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMERO DA SILVEIRA, IDF.: 5000681-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022759/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF.: 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/020195/2024.\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, IDF.: 5009717-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022214/2024.\r\nId: 2556012\r\n"
        ],
        "2556015": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDARCY VALENTIM SILVA, IDF.: 2454317-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/012938/2024.\r\nId: 2556015\r\n"
        ],
        "2556028": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.03.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016673/2024. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013452/2024.\r\nPRESIDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.03.2024\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021701/2024. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 15.03.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021559/2024. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021606/2024. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.02.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010965/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.03.2024\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023055/2024.\r\nId: 2556028\r\n"
        ],
        "2556029": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022909/2024.\r\nId: 2556029\r\n"
        ],
        "2556030": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, a comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia PenalID. Funcional nº 50002783, , ID. Funcional nº 50099663 e ID. Funcional nº 43946615, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/007300/2024.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID. Funcional nº 42530610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015789/2024.\r\nId: 2556030\r\n"
        ],
        "2556031": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/020567/2024.\r\nId: 2556031\r\n"
        ],
        "2556032": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\nDO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPEDRO PAULO DA CRUZID. Funcional nº 42697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/018288/2024.\r\nId: 2556032\r\n"
        ],
        "2556034": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015071/2024.\r\nId: 2556034\r\n"
        ],
        "2556039": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000207/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000207/2023\r\n018/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de manutenção predial para reparo de cobertura/laje, com impermeabilização e troca de telhas no prédio da 76ª DP, local onde também estão instaladas a DEAM e DPCA de Niterói.\r\nORL CONSTRUTORA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385- 7\r\nFiscal\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\nFiscal\r\nALBERTO SILVA DA COSTA\r\n2.966.675- 9\r\nFiscal \r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883- 1\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO DA SILVA\r\n4.280.609- 7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2556039\r\n"
        ],
        "2556047": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/012091/2023, publicado no D.O. de 01/03/2024.\r\nId: 2556047\r\n"
        ],
        "2556055": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Agente Administrativo, ID 3708684-7/1, da função de Secretário do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 11802308580, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005751/2024.\r\nLUCIA CRISTINA REGINALDO GOMES INACIO, Merendeira, ID 3700555-3/1, da função de Secretário do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 11802308528, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005751/2024.\r\n, Merendeira, ID 3700555-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 11802308580, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Fernandes da Paz, ID 3708684-7/1. Processo nº SEI-030001/005751/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386527-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/014992/2024.\r\nBRUNA PAES LEME CARNEIRO DA SILVA DUARTE, Inspetor de Alunos, ID 5020080-1/1, da função de Secretário do CIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia, U.A. 11802304579, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013364/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200695-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Soares Ribeiro, ID 3334864-2/1. Processo nº SEI-030001/016495/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020753-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabielle Chaves Filgueiras da Silva, ID 4387256-5/1. Processo nº SEI-030001/001331/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074189-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 11802314511, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 23/07/2020. Processo nº SEI-260004/000543/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327122-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 11802314511, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Paraizo Gomes Dias, ID 5074189-6/1. Processo nº SEI-260004/000543/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192148-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 11802305558, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Guimarães da Rosa, ID 3588555-6/1. Processo nº SEI- 030001/015589/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076558-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renato Soares Bermudas, ID 3687217-2/1. Processo nº SEI-030037/000228/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075695-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/002127/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007923-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Larissa Almeida Dias, ID 5075695-8/1. Processo nº SEI-030001/002127/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3413669-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 11802306506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Figueiredo Pilar, ID 4390651-6/1. Processo nº SEI-030001/015920/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015648-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017032/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082497-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Borges Lessa, ID 5035571-6/1. Processo nº SEI- 030001/014204/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259364-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº Processo nº SEI- 030001/016251/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253769-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI- 030001/009009/2024.\r\n, Prof. Doc.I, ID 4249681-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Amaral Pereira, ID 3560923-0/1. Processo nº SEI-030034/005875/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472553-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016499/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019628-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/009586/2024.\r\nId: 2556055\r\n"
        ],
        "2556059": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia de 4ª classe, I.D. funcional n.º 5.021.840-9, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360282/000065/2023. \r\nId: 2556059\r\n"
        ],
        "2556069": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nde , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/002/2471/2017\r\nde Id. Funcional nº 43871089pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/12/2023. Processo nº SEI-030038/001054/2021.\r\nde ID. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-030041/002820/2020.\r\nde ID. Funcionalpelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-030039/000870/2020.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2024. Processo nº SEI-030030/000192/2021.\r\nde Professor Docente II e Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-E- 03/004/102896/2018.\r\nId: 2556069\r\n"
        ],
        "2556076": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPGBEAI/00157494\r\nN° 02.546.009/0005-51. RUA GENARO LOMBA, 164 - Centro. : Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R R 2.088,14. PROCESSO Nº SEI-070007/000296/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00158793\r\n10.977.027/0001- 92- Tartaruga - Armação dos Búzios.PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI-070008/000145/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SEI-070022/000545/2023\r\n36.329.341/0001-52 AV. MAURO ALVES RIBEIRO JUNIOR, 695, BALNEÁRIO - NATIVIDADE - RJ Artigo 94 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022/000545/2023.\r\nId: 2556076\r\n"
        ],
        "2556087": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES, RG 08.117, Id Funcional 0026431343, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 26/02/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 098/2024, conforme Processo nº SEI-270044/001935/2023.\r\nId: 2556087\r\n"
        ],
        "2556094": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\n, matrícula n° 871.578-1, a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de suspensão. SAD 406-00025/2020.\r\nId: 2556094\r\n"
        ],
        "2556099": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional n° 6165877, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024. \r\nId: 2556099\r\n"
        ],
        "2556100": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com validade a contar de 1º de abril de 2024, os efeitos do ato datado de 23/01/2024, publicado em DOERJ de 25/01/2024, que designou a servidora , Técnico Processual, Id. Funcional nº 17097371, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nos efeitos do ato datado de 23/01/2024, publicado em DOERJ de 25/01/2024, que designou o servidor , Técnico Processual, Id. Funcional nº 99991969, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 17097371, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de abril 2024.Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 99991969, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de abril de 2024.Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2556100\r\n"
        ],
        "2556104": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nJOÃO RENATO DE SOUZA COELHO BENAZZI, matrícula nº 39.137-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO COMUNICAÇÃO, ARTE E CIDADE - CACI, a contar de 15/03/2024, indicando como substituta a servidora CINTIA SANMARTIN FERNANDES matrícula nº 37.090-8, a contar de 16/03/2024. Processo nº SEI-260006/009423/2024.\r\nId: 2556104\r\n"
        ],
        "2556105": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31.940-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA - DCHF, a contar de 29/02/2024, indicando como substituto o servidor GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA matrícula nº 38.461-0, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/005987/2024.\r\nId: 2556105\r\n"
        ],
        "2556106": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34.116-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇAO - DENP, a contar de 31/03/2024, indicando como substituta a servidora LAURA DUTRA DE ABREU matrícula nº 41.766-7, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-260006/010489/2024.\r\nId: 2556106\r\n"
        ],
        "2556107": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nDANIELE MONTEIRO DE JESUS MALDONADO, matrícula nº 40.084-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI / HUPE e localizados na ENFERMARIA 17/18 - E17/18, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora NATALIA DE MOURA MARMELEIRO matrícula nº 42.201-4, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260008/012994/2023.\r\nId: 2556107\r\n"
        ],
        "2556108": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34.313-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE PROCESSOS TECNICOS - NPROTEC, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora TACIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 38.429-7, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260006/006655/2024.\r\nId: 2556108\r\n"
        ],
        "2556111": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTARCISIO MATTOS FERREIRA SOUZA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 16 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049246-88.2022.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/011409/2024.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 22 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de novembro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049246-88.2022.8.19.0001. Processo nº SEI- 140001/011409/2024.\r\nTARCISIO MATTOS FERREIRA SOUZA, para exame psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 05 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de dezembro de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049246-88.2022.8.19.0001. Processo nº SEI- 140001/011409/2024.\r\ndo candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 16 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de março de 2024, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049246- 88.2022.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/011409/2024.\r\nTARCISIO MATTOS FERREIRA SOUZA, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental , do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 16 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de dezembro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049246-88.2022.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/011409/2024.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 03 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de janeiro de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049246-88.2022.8.19.0001. Processo nº SEI- 140001/011409/2024.\r\nTARCISIO MATTOS FERREIRA SOUZA, para Aula inaugural e realização do Curso de Formação, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de março de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049246-88.2022.8.19.0001. Processo nº SEI- 140001/011409/2024.\r\no resultado do Curso de Formação do candidato, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, efetuada através do Edital de 05 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049246-88.2022.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/011409/2024.\r\nId: 2556111\r\n"
        ],
        "2556117": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.03.2024\r\n, ID Funcional n° 51450194, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51450240, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51449080, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51449129, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51449137, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51450216, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51449102, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 44639449, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51447860, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51449188, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51447649, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51447819, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51449161, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI- 480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 51102099, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024\r\n\r\n, ID Funcional n° 51449110, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024\r\n\r\n, ID Funcional n° 51102099, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024\r\n\r\n, ID Funcional n° 51223309, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/001959/2024\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Toledo Fortes, ID Funcional n° 51223309. Processo n° SEI-480002/001959/2024\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024, em vaga anteriormente ocupada por Alessandro Mathera, ID Funcional n° 6177441. Processo n° SEI- 480002/001959/2024\r\n\r\nID Funcional n° 6177441, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024, em vaga anteriormente ocupada por Jennifer Menezes da Silva. Processo n° SEI- 480002/001959/2024\r\nId: 2556117\r\n"
        ],
        "2556119": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330446-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 11802310530, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia de Freitas Lopes, ID 4330439-7/1. Processo nº SEI-030001/005937/2024.\r\nNILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, Prof. Inspetor Escolar, ID 3467154-4/2, da função de Diretor do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\nNUCIENE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4191655-7/5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022. Processo nº SEI- 030001/017677/2024.\r\nTANIA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, ID 3706043-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022. Processo nº SEI- 030001/017677/2024.\r\nDILMA FELIX CORRÊA, Agente Administrativo, ID 3466814-4/1, da função de Secretário do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\nMONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4388437-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017677/2024.\r\nFELIPE LINS SANTANA, Prof. Doc. I, ID 5075603-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Inspetor Escolar, ID 3467154-4/2, para exercer, com validade a contar de 01/01/2024, a função de Diretor do CIEP Filinto Müller - Brasil-China, U.A. 11802308587, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191655- 7/5, para exercer, com validade a contar de 01/01/2024, a função de Diretor Adjunto do CIEP Filinto Müller - Brasil-China, U.A. 11802308587, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Inspetor Escolar, ID 3706043-0/2, para exercer, com validade a contar de 01/01/2024, a função de Diretor Adjunto do CIEP Filinto Müller - Brasil-China, U.A. 11802308587, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3466814-4/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2024, a função de Secretário do CIEP Filinto Müller - Brasil-China, U.A. 11802308587, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388437-7/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2024, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP Filinto Müller - Brasil- China, U.A. 11802308587, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075603-6/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2024, a função de Orientador Educacional do CIEP Filinto Müller - Brasil-China, U.A. 11802308587, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/017677/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4254304-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/000891/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5017412-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Olga Maria de Oliveira Xavier, ID 3295532-4/1. Processo nº SEI-030038/007080/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327031-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2022, publicado no DOERJ de 26/04/2022. Processo nº SEI- 030001/012011/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495682-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 11802310540, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020 . Processo nº SEI-030001/005586/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3495682-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 11802310540, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005586/2024.\r\nId: 2556119\r\n"
        ],
        "2556123": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 51223309, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI- 480002/001960/2024.\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI- 480002/001960/2024.\r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI- 480002/001960/2024.\r\n\r\nID Funcional nº 5135231-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2556123\r\n"
        ],
        "2556132": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.03.2024\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2024\r\nProcesso nº SEI-260007/063746/2023\r\nOnde se lê: ...Portaria FFP nº 008/2023...\r\nLeia-se: ... Portaria FFP nº 008/2024...\r\nPORTARIA FFP Nº 011/2024 - Processo nº SEI-260007/034134/2022\r\nOnde se lê: ...lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP)...\r\nLeia-se: ... lotado no Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores (DGEO/FFP)...\r\nId: 2556132\r\n"
        ],
        "2556160": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.03.2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Coutinho Studart, ID Funcional nº 51352311 Processo n° SEI-480002/001959/2024\r\nId: 2556160\r\n"
        ],
        "2556162": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. funcional nº 5.021.718-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso xxi do art. 83 da constituição do estado do rio de janeiro, no artigo 1º da lei estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do decreto estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360015/000210/2024.\r\nId: 2556162\r\n"
        ],
        "2556168": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 27.03.2024\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4, a contar de 01 de abril de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\n, ID Funcional nº 641516- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/005374/2023.\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, a contar de 30 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005517/2023.\r\nID Funcional nº 4393609-1, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA. Processo nº SEI- 260009/005517/2023.\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA ID Funcional nº 4145096-5, a contar de 30 de março de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005547/2023.\r\n, ID Funcional nº 4148743-5, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA. Processo nº SEI- 260009/005547/2023.\r\nId: 2556168\r\n"
        ],
        "2556191": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrita no CPF sob o n° 161.418.407-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga do Decreto nº 48.610, de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. nº SEI-100003/000292/2024.\r\nId: 2556191\r\n"
        ],
        "2556199": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 3.003.205-9, matrícula nº 268.788-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000365/2024.\r\nId: 2556199\r\n"
        ],
        "2556208": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.03.2024\r\n, ID Funcional nº 5645921, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2556208\r\n"
        ],
        "2556211": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.03.2024\r\n, ID Funcional n° 51369540, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho, ID Funcional n° 5645921. Processo n° SEI-480002/001959/2024.\r\n\r\n, ID Funcional n° 5645921, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024, em vaga anteriormente ocupada por Wallace Almeida dos Santos, ID Funcional n° 41860349. Processo n° SEI- 480002/001959/2024.\r\nId: 2556211\r\n"
        ],
        "2556219": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, , Engenheiro F, como Membros Titulares, e PAULO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO NAS ADUTORAS DA CEDAE”, de que trata o Processo SEI 150001/003626/2023. Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP). Ordem de serviço nº 31.920-00.\r\nId: 2556219\r\n"
        ],
        "2556220": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Membra Titular e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Analista da Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL EM 3 (TRÊS) MICROSCÓPIOS ZEISS E 1 (UM) MICROSCÓPIO NIKON, PARA A GERÊNCIA GCQ”,de que trata o Processo SEI-150017/000458/2024. Ordem de serviço nº 31.921-00.\r\nId: 2556220\r\n"
        ],
        "2556221": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT”,de que trata o Processo SEI-150001/031115/2023. Ordem de serviço nº 31.922-00.\r\nId: 2556221\r\n"
        ],
        "2556222": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento I, como Membras Titulares, e EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista C, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA ICTIOFAUNA DOS RIOS QUEIMADOS E IPIRANGA, DAS LAGOAS DO GUANDU E DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA GUANDU), COM IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES ENDÊMICAS, AMEAÇADAS, RARAS, BIOINDICADORAS, E EXÓTICAS DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, DE ACORDO COM A PORTARIA SEMA Nº 01/1998 E PORTARIA MMA 148/2022 (OU OUTRAS PORTARIAS QUE VENHAM SUBSTITUÍ-LAS)\", de que trata o Processo SEI 150001/020595/2023. Contrato CEDAE nº 028/2024 (DSG). Ordem de serviço nº 31.924-00.\r\nId: 2556222\r\n"
        ],
        "2556223": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro D, , Engenheiro B, como Membros Titulares, e Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Contador B, bem como Agente Administrativa E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, VISANDO O SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA CEDAE LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SUDESTE / CENTRO OESTE (SISTEMA GUANDU)”, de que trata o Processo SEI 150001/021551/2023. Contrato CEDAE nº 021/2024 (DSG). Ordem de serviço nº 31.925-00.\r\nId: 2556223\r\n"
        ],
        "2556224": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\nIAMARA DA SILVA VIANA, matr. nº 402859 / ID: 42804825, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/058090/2023.\r\nDE 19.03.2024\r\nFELIPE RANGEL TAVARES, matr. nº 407031 / ID: 51281937, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/060937/2023.\r\nDE 20.03.2024\r\nPHELIPE DE LIMA CERDEIRA, matr. nº 400754 / ID: 51149141, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/064285/2023.\r\n, a contar de 22/11/2023, , matr. nº 42153-7 / ID 50110560, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/062330/2023.\r\n, a contar de 14/11/2023, , matr. nº 384537 / ID: 50369660, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/060933/2023.\r\nGREGORY MAGALHÃES COSTA, matr. nº 399865 / ID: 51034689, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 03, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/065702/2023.\r\nANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 384677 / ID: 50370073, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/000983/2024.\r\nLAURA BARBOSA CAMPOS, matr. nº 38550-0/ ID 50374656, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/000862/2024.\r\nDE 26.03.2024\r\nFERNANDO OZORIO DE ALMEIDA, matr. nº 40183-6 / ID: 51146819, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000292/2024.\r\nANDERSON MARQUES GARCIA/ ID: 51146215, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/066644/2023.\r\nId: 2556224\r\n"
        ],
        "2556226": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2024\r\nANATALIA KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA, matrícula nº 397869 / ID. Funcional nº 50897365, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/049326/2023.\r\nPRYSCILLA MARIA PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 384909 / ID. Funcional nº 50371541, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/001409/2024.\r\nId: 2556226\r\n"
        ],
        "2556232": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo Nº SEI-360018/000041/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360018/000041/2024\r\n2024NE00205\r\nPrestação de serviço de capacitação de servidores da SEPOL.\r\nINSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n5.033.012-8\r\nFiscal\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n5.021.633-3\r\nFiscal\r\n4.251.136-4\r\nFiscal\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor\r\n565.938-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2556232\r\n"
        ],
        "2556272": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo CAP PM RG 77.665 JÚLIO CEZAR DE PAULA PIRES da Prefeitura Municipal do Belford Roxo, a contar de 27 de outubro de 2023. \r\nId: 2556272\r\n"
        ],
        "2556288": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\n, publicado no D.O. de 04 de março de 2024, que exonerou com validade a contar de 30/11/2023, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, ID Funcional nº 44169795, vínculo 01, matrícula nº 973490-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o servidor foi exonerado ex officiocom publicação no D.O. de 21/02/2024, como consta no processo nº SEI-E- 03/10000822/2012.Processo nº SEI-030035/007462/2023.\r\nId: 2556288\r\n"
        ],
        "2556329": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34510362, vínculo 01, matrícula nº 5.010.433-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030037/005383/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35957832, vínculo 01, matrícula nº 5.019.606-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82. Processo nº SEI-030040/002853/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39549364, vínculo 01, matrícula nº 832.019-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030039/003343/2022.\r\nId: 2556329\r\n"
        ],
        "2556338": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, e , Analista da Qualidade C, como Membros Titulares, e TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) DISJUNTORES SIEMENS 3AH, 17,5KV E 1.250A”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/005317/2023. Contrato CEDAE nº 038/2024 (DSG). Ordem de serviço nº 31.927-00.\r\nId: 2556338\r\n"
        ],
        "2556348": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/03/2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 30/05/2023\r\nProcesso nº SEI-100003/000169/2024\r\nOnde se lê: vaga anteriormente ocupada por: Cristiane de Souza Santos\r\nLeia-se: Rafaella Almeida Fernandes Id Funcioal nº 50962132.\r\nId: 2556348\r\n"
        ],
        "2556365": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43872123, promovida como excedente pelo critério de merecimento em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de José Alfredo Ferrari Sabino. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2556365\r\n"
        ],
        "2556369": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcuradora do Estado de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19236735, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 15/05/2023. Processo nº SEI-140001/016736/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2023.\r\nId: 2556369\r\n"
        ],
        "2556379": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000442/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n018/2022\r\nEMPRESA: \r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\n5116838-3\r\nId: 2556379\r\n"
        ],
        "2556381": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\nDelegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula 8348450 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/1366/0006/2008 (PAD 26/09) em substituição à servidora FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula 8608671. Processo nº SEI-360025/000211/2024.\r\nDelegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula 8608838para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 406/00039/2023 (PAD 02/24) em substituição ao servidor MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula 8232316. Processo nº SEI- 360025/000312/2024.\r\nDelegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula 8608796para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/00708/2018 (PAD 63/18) em substituição ao servidor GILSON EMILIANO SOA RES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula 8608838. Processo nº SEI-360320/001270/2020.\r\nId: 2556381\r\n"
        ],
        "2556382": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 8232316, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº003055/1404/2022 (PAD 16/22) em substituição ao servidor Gilson Emiliano Soares,Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 8608838. Processo nº SEI- 360320/000702/2021.\r\nDelegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 8348393,para funcionar como presidente no Processo Administrativo Disciplinar nº 003055/1404/2022 (PAD 16/22)em substituição ao servidor Joni Barbosa Amora, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 8608739. Processo nº SEI- 360320/000702/2021.\r\n, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 8232316, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/359/2018 (PAD 35/21) em substituição ao servidor Gilson Emiliano Soares,Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 8608838. Processo nº SEI- 360320/002188/2021.\r\nDelegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 8348450,para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/196/359/2018 (PAD 35/21) em substituição à servidoraFátima Cristina dos Santos Bastos, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 8608671. Processo nº SEI-360320/002188/2021.\r\nId: 2556382\r\n"
        ],
        "2556384": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAUTORIZO com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 201, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/001337/2023, o afastamento do país, sem ônus, do servidor HÉLIO JESUS BEJANIID Funcional nº 2877531-7, BAILARINO, Regente do Corpo Artístico - Ballet da FTM/RJ da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, de 06 a 13 de maio de 2024.\r\nId: 2556384\r\n"
        ],
        "2556386": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nFRANCIMAR VALERIO CHAVES DA SILVA, Id. Funcional 32551460/01, matrícula 292468-6, Prof. Docente II - 22h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/030/794/2019.\r\nLUCIA CRISTINA DE FREITAS ARAUJO, Id. Funcional 32714076/01, matrícula 839502-2, Prof. Docente I - 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010580/2024.\r\nMAREANA BARBOSA GONCALVES MATHIAS DA SILVA, Id. Funcional 51476347/01, matrícula 5147634701, Prof. Docente I - 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010459/2024.\r\nCAMILA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50277294/02, matrícula 5027729402, Prof. Docente I - 30h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009061/2024.\r\nKARLA ESTEVES ERHARDT DA CRUZ, Id. Funcional 35702575/01, matrícula 832528-4, Prof. Docente I - 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010659/2024.\r\nCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Id. Funcional 31320228/01, matrícula 5005027-7, Prof. Docente II - 40h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000024/2024.\r\nId: 2556386\r\n"
        ],
        "2556387": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023772/2024.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023787/2024.\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016549/2024.\r\n.03.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019804/2024.\r\nId: 2556387\r\n"
        ],
        "2556390": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, IDF.: 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019612/2024.\r\nATHILA CHAVES DONNER, IDF.: 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021299/2024.\r\nId: 2556390\r\n"
        ],
        "2556391": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR, IDF.: 5075367-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021002/2024.\r\nId: 2556391\r\n"
        ],
        "2556392": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019454/2024.\r\nId: 2556392\r\n"
        ],
        "2556395": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/04/2024\r\npor formação o servidor FILIPI MAGALHAES DA SILVA, Identidade Funcional 43707408/01, matrícula 955011-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011572/2024.\r\npor formação o servidor FILIPI MAGALHAES DA SILVA, Identidade Funcional 43707408/02, matrícula 3061473-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011577/2024.\r\npor formação o servidor FABRICIA MACHADO DE CARVALHO, Identidade Funcional 42070449/02, matrícula 929709-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011178/2024.\r\npor formação o servidor RAQUEL GALONETE GONCALVES, Identidade Funcional 51413264/01, matrícula 5141326401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003748/2023.\r\npor formação o servidor ELAINE MARIA GOMES SUZANO, Identidade Funcional 43888933/01, matrícula 964348-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000039/2024.\r\npor formação o servidor MARIA CRISTIANE DA COSTA, Identidade Funcional 50720970/02, matrícula 5072097002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007275/2024.\r\npor formação o servidor RAIAM DE OLIVEIRA ROCHA, Identidade Funcional 43860982/01, matrícula 963711-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011603/2024.\r\npor formação o servidor RAIAM DE OLIVEIRA ROCHA, Identidade Funcional 43860982/02, matrícula 3043708-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011610/2024.\r\npor formação o servidor CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO, Identidade Funcional 33522987/01, matrícula 805064-3, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000301/2024.\r\npor formação o servidor ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Identidade Funcional 33885630/01, matrícula 5024227-0, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/003633/2024.\r\npor formação o servidor ROMEU JOSE TAVARES, Identidade Funcional 43863922/01, matrícula 963907-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011917/2024.\r\npor formação o servidor EDSON AQUINO VILELA, Identidade Funcional 33862656/01, matrícula 840372-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010787/2024.\r\npor formação o servidor PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 50320742/01, matrícula 3066665-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012114/2024.\r\npor formação o servidor RAFAEL ANSELMO HERINGER, Identidade Funcional 44183224/02, matrícula 975250-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011992/2024.\r\npor formação o servidor ELAINE BATISTA PIRAJA, Identidade Funcional 44181108/02, matrícula 3048425-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012137/2024.\r\npor formação o servidor RODRIGO WANDERLEY GONZALEZ, Identidade Funcional 50070223/02, matrícula 3066493-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012184/2024.\r\npor formação o servidor LETICIA PAOLA DA SILVA PINHO, Identidade Funcional 51476533/01, matrícula 5147653301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012043/2024.\r\npor formação o servidor CARLA RENATA SAIEGH DUARTE DE ARAUJO, Identidade Funcional 50245627/02, matrícula 5024562702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012279/2024.\r\npor formação o servidor EDSON NOBREGA DE SOUZA, Identidade Funcional 40678652/01, matrícula 5006764-4, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012317/2024.\r\npor formação o servidor MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 40619540/01, matrícula 294274-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/006089/2023.\r\npor formação o servidor LILIAN PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 51441535/01, matrícula 5144153501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012055/2024.\r\npor formação o servidor SABRINA MARINS PINTO, Identidade Funcional 51381877/01, matrícula 513818701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011929/2024.\r\npor formação o servidor VIVIANNE COSTA MACHADO, Identidade Funcional 42581583/02, matrícula 4258158302, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012833/2024.\r\npor formação o servidor NOEMY GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 51443295/01, matrícula 5144329501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012369/2024.\r\npor formação o servidor SANDRA REGINA LOPES RODRIGUES BARBOSA, Identidade Funcional 37403060/01, matrícula 256066-2, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000485/2024.\r\npor formação o servidor MARTHA LEITE MOREIRA COSTA, Identidade Funcional 35115246/01, matrícula 833461-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011653/2024.\r\npor formação o servidor DANIELA SOUZA MIERES SANCHES, Identidade Funcional 44163371/02, matrícula 4416337102, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012915/2024.\r\npor formação o servidor DJALMA DOS SANTOS LIMA, Identidade Funcional 51459868/01, matrícula 5145986801, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011661/2024.\r\npor formação o servidor EWERTHON DE SOUZA OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional 51465094/01, matrícula 5146509401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000227/2024.\r\npor formação o servidor TAPHAREL VIGNOLI CHAGAS, Identidade Funcional 51411881/01, matrícula 5141188101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011788/2024.\r\npor formação o servidor ELIZABETH ROSA TERRA, Identidade Funcional 43964079/01, matrícula 968264-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005310/2023.\r\npor formação o servidor VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Identidade Funcional 41824490/06, matrícula 921812-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010833/2024.\r\npor formação o servidor VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Identidade Funcional 41824490/07, matrícula 973229-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010835/2024.\r\npor formação o servidor MARIANA LIMA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50810375/01, matrícula 3089208-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009632/2024.\r\npor formação o servidor GUSTAVO CARVALHO MALDONADO, Identidade Funcional 51480093/01, matrícula 5148009301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010780/2024.\r\npor formação o servidor TIAGO DA SILVA LYRA, Identidade Funcional 43488323/02, matrícula 3066583-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010316/2024.\r\npor formação o servidor JOSE VINICIUS DA COSTA MENESES, Identidade Funcional 50823442/02, matrícula 5082344202, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011068/2024.\r\npor formação o servidor DOUGLAS FERREIRA DA COSTA, Identidade Funcional 44143761/02, matrícula 3037643-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013299/2024.\r\npor formação o servidor JULIANA JORDAO CANELLA VALENTIM, Identidade Funcional 51473216/01, matrícula 5147321601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013293/2024.\r\npor formação o servidor DANIELA SOUZA MIERES SANCHES, Identidade Funcional 44163371/01, matrícula 972021-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012887/2024.\r\npor formação o servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 51410966/01, matrícula 5141096601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002268/2023.\r\npor formação o servidor WILDSON BARCELLOS CARVALHO, Identidade Funcional 36915130/03, matrícula 3691513003, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013200/2024.\r\npor formação o servidor ANDRE FERRO SANTOS, Identidade Funcional 5591279/02, matrícula 891318-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012904/2024.\r\npor formação o servidor ANDRE FERRO SANTOS, Identidade Funcional 5591279/03, matrícula 926206-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012905/2024.\r\npor formação o servidor ANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU, Identidade Funcional 43251714/02, matrícula 957549-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011446/2024.\r\npor formação o servidor CAROLINA MULLER PUGLIESE, Identidade Funcional 43473679/01, matrícula 949195-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011532/2024.\r\npor formação o servidor EDUARDO DE AQUINO LIMA, Identidade Funcional 43526357/02, matrícula 973483-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000298/2024.\r\nId: 2556395\r\n"
        ],
        "2556400": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022817/2024.\r\nId: 2556400\r\n"
        ],
        "2556401": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021883/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n19.03.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021376/2024. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.03.2024\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023748/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.03.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019801/2024. \r\nId: 2556401\r\n"
        ],
        "2556402": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021726/2024. \r\nId: 2556402\r\n"
        ],
        "2556403": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. n° 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/021898/2024.\r\nId: 2556403\r\n"
        ],
        "2556404": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260002/001560/2024.\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nTec Campos Incubadora de Base Tecnológica de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Terra Azevedo Filho, ID Funcional 4359620-7\r\nManuel Antonio Molina Palma, ID Funcional nº 4252875-5\r\n13/03/2024\r\nPrefeitura/Secretaria\r\nLuiz Henrique Gomes Moraes, ID Funcional nº4347410-1\r\nRogério Almeida Ribeiro de Castro, ID Funcional nº641565-2\r\n19/03/2024\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nPrefeitura/Secretaria 1\r\n4347410-1\r\n18/03/2024\r\nLABORATÓRIO DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEndocrinologia e Metabolismo\r\nMaria Clara Caldas Bussiere, ID Funcional nº641271-8\r\nDias 4184146-8\r\n18/03/2024\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDiretoria\r\nRodrigo da Costa Caetano, ID Funcional nº 4183124-1\r\nGeraldo Marcio Timóteo, ID Funcional nº 4415016-4\r\n22/03/2024\r\nBancada de Computadores\r\nRodrigo da Costa Caetano, ID Funcional nº 4183124-1\r\nGeraldo Marcio Timóteo, ID Funcional nº 4415016-4\r\n22/03/2024\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 106 GAB 1\r\nLeonardo Rogério Miguel, ID Funcional nº 4456726-0\r\nAline Melina Vaz, ID Funcional nº5149504-0\r\n25/03/2024\r\nId: 2556404\r\n"
        ],
        "2556406": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000468/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n002/2023\r\nEMPRESA: \r\nOI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\n5116838-3\r\nId: 2556406\r\n"
        ],
        "2556408": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 4333979-4, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 076.195/O-4, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: 324200, Fundação Leão XIII no SIAFE-Rio. Processo nº SEI-310006/001546/2023.\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 4429328-3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 117551/0 como responsável titular substituto da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora: 324200, Fundação Leão XIII no SIAFE-Rio. Processo nº SEI-310006/001546/2023.\r\nId: 2556408\r\n"
        ],
        "2556430": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.04.2024\r\nID Funcional nº 4456401-5, com validade a contar de 01 de abril de 2024, da função de Coordenador de Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005548/2023.\r\nID Funcional nº 642276-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA. Processo nº SEI- 260009/005548/2023.\r\nId: 2556430\r\n"
        ],
        "2556434": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Merendeira, ID 3655407-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Regina Constancio de Souza, ID 4120035-7/1. Processo nº SEI- 030001/010168/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3776217-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Maia Barbosa Falcão Monteiro, ID 4329711-0/1. Processo nº SEI-030001/014877/2024.\r\nALINE MARQUES CORTEZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4426145-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014900/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006335-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Ferreira Machado, ID 5032038-6/1. Processo nº SEI-030001/005012/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272605-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018881/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026012-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017240/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015190-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011907/2024.\r\nFERNANDA DIAS RANGEL, Prof. Doc. I, ID 4380856-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 11802310586, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI-030001/019742/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018894-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gerciara Ribeiro Arthur, ID 4199071-4/5. Processo nº SEI-030001/007114/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078718- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius Oliveira de Sousa, ID 5026012-0/2. Processo nº SEI-030001/009853/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092248-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/009894/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5092248-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisa Helena Teixeira Botelho, ID 3476986-2/1. Processo nº SEI- 030001/009894/2024.\r\nELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID 4382699-7/1, da função de Diretor do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014872/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4024164-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/04/2014, publicado no DOERJ de 15/04/2014. Processo nº SEI-030001/014872/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4024164-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eloá Alexandre dos Santos Damasceno, ID 4382699-7/1. Processo nº SEI-030001/014872/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3932815-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 130 Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI-030001/015546/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4018264-9/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/01/2023, publicado no DOERJ de 10/01/2023. Processo nº SEI-030001/013076/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4347619-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri, U.A. 11802311528, Tipo C, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio Magno Paulanti, ID 4018264-9/3. Processo nº SEI-030001/013076/2024.\r\nMARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3849531-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011237/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3624584-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Vieira de Oliveira Monteiro, ID 3849531- 7/1. Processo nº SEI-030001/011237/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036627-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Pereira Vieira de Souza, ID 4197388-7/3. Processo nº SEI- 030001/007372/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021154-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/017458/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282706-0/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sidney Vicente da Silva, ID 3957328-1/1. Processo nº SEI- 030036/007564/2023.\r\nPRISCYLA TORRES BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5008985-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 11802314515, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018635/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027208-0/1, da função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010421/2024.\r\nId: 2556434\r\n"
        ],
        "2556435": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Merendeira, ID 3655407-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010168/2024.\r\nDE 26.03.2024\r\n, Assistente Executivo, ID 5027208-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/010421/2024.\r\nId: 2556435\r\n"
        ],
        "2556446": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\na contar de 26 de janeiro de 2024, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/91 , RG 15.448 CBMERJ, Id Funcional 2654735-0, CPF 933.038.747-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000013/2024.\r\nId: 2556446\r\n"
        ],
        "2556449": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional: 19955243 e Matrícula: 816.810-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0080/000013/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965367-0 e Matrícula: 817.074-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0001/012614/2024.\r\nId: 2556449\r\n"
        ],
        "2556467": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOSpelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo nº SEI-030022/009144/2023.\r\nId: 2556467\r\n"
        ],
        "2556529": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA sindicância para apuração de fato objeto de denúncia formal apresentada por docentes desta Universidade, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA TORRES PRESTRELO - matrícula nº 33.046-4, ADRIANA BENEVIDES SOARES - matrícula nº 34.402-8, ANDERSON PEREIRA MENDONÇA - matrícula nº 40.223-0, sob a presidência da primeira. A Comissão de Sindicância poderá solicitar assessoria da Procuradoria Geral da UERJ para dirimir dúvidas e obter orientações, desde que formalizadas. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 2556529\r\n"
        ],
        "2556554": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nMARINA ORIND MUYLAERT, ID Funcional n° 5149167-2, a contar de 01/04/2024, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005638/2024.\r\nId: 2556554\r\n"
        ],
        "2556556": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19634919, com validade a contar de 07 de março de 2024, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/018044/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546765, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Carlos Berriel Ladeira, ID Funcional nº 19634919. Processo nº SEI-210001/018044/2024.\r\nId: 2556556\r\n"
        ],
        "2556558": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827480, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Franky Hegedues, ID Funcional nº 50911767. Processo nº SEI-210001/021742/2024.\r\nId: 2556558\r\n"
        ],
        "2556559": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/005416/2024.\r\nId: 2556559\r\n"
        ],
        "2556569": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935109, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/014506/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208398, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio Silva dos Reis, ID Funcional nº 3935109. Processo nº SEI- 210001/014506/2024.\r\nId: 2556569\r\n"
        ],
        "2556572": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2023, com a remuneração a que faz jus, o WALLACE BAPTISTA DIAS, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, c/c a alínea “b” do inciso II do § 1º do Art. 112 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o Parágrafo único do Art. 91 da Lei Estadual n.º 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350028/006012/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o IGOR JULIO RIBEIRO VILLAS BÔAS, a contar de 21 de agosto de 2023, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443/81 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/2011 c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350139/007123/2023.\r\nId: 2556572\r\n"
        ],
        "2556574": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715761, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/010487/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50102710, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosângela Pereira da Silva, ID. Funcional nº 43715761. Processo nº SEI-210001/010487/2024.\r\nId: 2556574\r\n"
        ],
        "2556581": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51220423, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012718/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911295, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nathalia Gregorio Pinto, ID. Funcional nº 51220423. Processo nº SEI-210001/012718/2024.\r\nId: 2556581\r\n"
        ],
        "2556582": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01/04/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003190/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de GONÇALO FRANCISCO DE PONTES FILHO, Professor Docente I, ID Funcional nº 33588120, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, incisos III e V do mesmo normativo c/c a alínea “d”, do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003190/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CÉLIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Professor Docente II / Diretora Geral, Identidade Funcional 33984310, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do mesmo normativo.\r\nId: 2556582\r\n"
        ],
        "2556583": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31/03/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/020959/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 41789687, matrícula 915459-2.\r\nId: 2556583\r\n"
        ],
        "2556587": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20018754, com validade a contar de 05 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/018381/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299603, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Armando de Santana Alves, ID. Funcional nº 20018754. Processo nº SEI- 210001/018381/2024.\r\nId: 2556587\r\n"
        ],
        "2556590": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20049579, com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020156/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 22832866, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gerson Vargas, ID. Funcional nº 20049579. Processo nº SEI- 210001/020156/2024.\r\nId: 2556590\r\n"
        ],
        "2556593": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.983.932-7, matrícula nº 258.490-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/000624/2024.\r\n"
        ],
        "2556604": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547141, com validade a contar de 08 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017565/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50012177, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Vidal Antunes, ID. Funcional nº 43547141. Processo nº SEI- 210001/017565/2024.\r\nId: 2556604\r\n"
        ],
        "2556614": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000510/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000510/2023\r\n017/SEPOL/2024\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL\r\nCPX DISTRIBUIDORA S/A\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n5.033.289- 9\r\nFiscal\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO \r\n5.083.471- 1\r\nFiscal\r\nJOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI\r\n2.947.277- 6\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2556614\r\n"
        ],
        "2556621": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 04, ID. Funcional n° 43878458, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2024. Processo nº SEI-030001/021156/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 04, ID. Funcional n° 44563760, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-030001/022305/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, ID. Funcional n° 50734911, vínculo 01, matrícula n° 3080623-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2024. Processo nº SEI- 030001/022079/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, ID. Funcional n° 36750247, vínculo 02, matrícula n° 934251-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2024. Processo nº SEI- 030001/021164/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, ID. Funcional n° 43864023, vínculo 02, matrícula n° 3088071-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/03/2024. Processo nº SEI- 030001/015844/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42189390, vínculo 03, matrícula n° 970307-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2024. Processo nº SEI- 030001/021432/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, ID. Funcional n° 43899480, vínculo 01, matrícula n° 965330-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI- 030001/020329/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, ID. Funcional n° 43864023, vínculo 01, matrícula n° 964018-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/03/2024. Processo nº SEI- 030001/015839/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, ID. Funcional n° 43946828, vínculo 01, matrícula n° 966696-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2024. Processo nº SEI- 030001/021083/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, ID. Funcional n° 41872762, vínculo 02, matrícula n° 957610-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2015. Processo nº SEI- 030001/021914/2024.\r\nId: 2556621\r\n"
        ],
        "2556645": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ 27.051.838/0001-60- Processo nº SEI-350094/000699/2023, no valor de R 591,12 (quinhentos e noventa e um real e doze centavos), referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios para o 12º. BPM, através do contrato nº 237/2018, celebrado em 16/11/2018, referente ao Processo Administrativo nº E-09/030/100164/2018.\r\nId: 2556645\r\n"
        ],
        "2556654": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2024, CEL PM RG 57.373 , ID. Funcional nº 24820563, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2° CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/005785/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2024, TEN CEL PM RG 67.854, ID. Funcional nº 24498254, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005829/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2024, TEN CEL, ID. Funcional nº 24458414, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/006589/2024.\r\nId: 2556654\r\n"
        ],
        "2556655": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2024, CEL PM RG 56.105ID. Funcional nº 23717327no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-350009/006910/2024.\r\nId: 2556655\r\n"
        ],
        "2556656": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2024\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350009/000659/2024\r\nOnde se lê: NOMEIA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, FABIANA AMARO DE BRITO, MAJ PM RG 72.600, ID. Funcional nº 24493376 ...\r\nLeia-se: NOMEIA, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, FABIANA AMARO DE BRITO, MAJ PM RG 72.600, ID. Funcional nº 24493376 ...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.02.2024\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350009/000659/2024\r\nOnde se lê: EXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, FABIANA AMARO DE BRITO, MAJ PM RG 72.600, ID. Funcional nº 24493376 ...\r\nLeia-se: EXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, FABIANA AMARO DE BRITO, MAJ PM RG 72.600, ID. Funcional nº 24493376 ...\r\nProcesso nº SEI-350009/000456/2024\r\nOnde se lê: EXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, ALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA, TEM CEL PM RG 65.106, ID. Funcional nº 23016779...\r\nLeia-se: EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, ALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA, TEM CEL PM RG 65.106, ID. Funcional n° 23016779...\r\nId: 2556656\r\n"
        ],
        "2556659": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 13ª ROC, Id Funcional nº 4373490-1; FELIPE DA SILVA RODRIGUESRENATO CORREIA DE MEDEIROS, Chefe da 19ª ROC, Id. Funcional nº 4437557-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000458/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 038/2022. Processo nº SEI-330002/001565/2024.\r\nDE 27.03.2024\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9, como presidente, HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4; e , Arquiteta e Urbanista, Id. Funcional nº 5121810-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-16/002/004176/2019, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 037/2020. Processo nº SEI-330002/001860/2024.\r\nId: 2556659\r\n"
        ],
        "2556667": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.931.044-0, matrícula nº 265.595-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360019/000066/2024.\r\nId: 2556667\r\n"
        ],
        "2556674": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5148650-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com validade a contar de 31 de março de 2024. Processo nº SEI-090001/000498/2024.\r\nId: 2556674\r\n"
        ],
        "2556675": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nJOILSON DIAS DE CARVALHO, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID funcional n° 19404352, vínculo 1, matrícula n° 00-0853374-7, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornado sem efeito o ato publicado em 06/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.198/2019.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5756/2010 - R 6.446,63. \r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 3.223,32. \r\nADIC. DE QUALIF. CONT. INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 403,64. \r\nGRATIF. DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - Lei Estadual 5756/2010- R 1.291,66. \r\nProventos - R 11.365,25.\r\nId: 2556675\r\n"
        ],
        "2556683": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/020989/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID 5013803-0, matrícula 3041507-9.\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDE 01.04.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/008/4708/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5023111-1, Inspetor de Alunos.\r\nId: 2556683\r\n"
        ],
        "2556693": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20107366, com validade a contar de 01 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/016789/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19911564, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Gomes, ID. Funcional nº 20107366. Processo nº SEI-210001/016789/2024.\r\nId: 2556693\r\n"
        ],
        "2556716": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MILENA FERNANDA AYRES, Economista B, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - VETA GUANDU”,de que trata o Processo SEI- 150001/022540/2022. Contrato N° 003/2024 (DTP). Ordem de serviço nº 31.788-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.788-00 de 17 de janeiro de 2024.\r\nId: 2556716\r\n"
        ],
        "2556717": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n, Advogado C, como Presidente, VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA, Advogada A, como Membras Titulares, e Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS EM QUE SEJA PARTE A CEDAE, COMPREENDENDO TODAS AS CAUSAS NOVAS A SEREM RECEBIDAS PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, JUIZADOS FEDERAIS OU PERANTE JUIZADO FAZENDÁRIO, ESTANDO INCLUÍDAS DEFESAS, IMPUGNAÇÕES, RECURSOS, RECLAMAÇÕES, MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS; BEM COMO ENVIO DE PREPOSTO PARA AS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS OCORRIDAS FORA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”,de que trata o Processo SEI E-12/800.237/2020. Contrato CEDAE nº 032/2024 (DJU). Ordem de serviço n.º 31.928-00.\r\nId: 2556717\r\n"
        ],
        "2556722": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000356/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000356/2022\r\n2023NE00911\r\nAquisição de medicamento de uso veterinário (Vacinas)\r\nSUPRIMAX COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\nSEI- 360343/000356/2022\r\n2023NE00912\r\nAquisição de medicamento de uso veterinário (Vacina para Tosse)\r\nGLA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nENZO DE CASTRO FREITAS\r\n4.385.722- 1\r\nFiscal\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n5.022.234- 1\r\nFiscal\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n5.013.863- 4\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA R. DA SILVA\r\n565.938- 8\r\nGestor\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2556722\r\n"
        ],
        "2556727": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3622215-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane da Silva Santos, ID 5035357-8/1. Processo nº SEI-030001/017431/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3439673- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 11802304578, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019812/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3266387-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto, do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo D, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/012623/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4187925- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto, do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Veronica Silva Cordoville, ID 3320377-6/1. Processo nº SEI- 030001/005965/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3591385-1/1, da função de Diretor do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/02/2019, publicado no DOERJ de 25/02/2019. Processo nº SEI-030001/015923/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5010698-8/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivanira Fernandes da Silva, ID 3591385-1/1. Processo nº SEI- 030001/015923/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273928-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018260/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083701-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014345/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5083701-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lima Gentil Ribeiro, ID 4328165-6/1. Processo nº SEI-030001/014345/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3992695-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no DOERJ de 27/06/2014. Processo nº SEI-030036/006088/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509895-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilma Gomes da Silva Oliveira, ID 3992695-8 /2. Processo nº SEI-030036/006088/2023.\r\nId: 2556727\r\n"
        ],
        "2556728": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386079-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São Pedro, U.A. 11802303577, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/020480/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013791-3/1, da função de Agente de Pessoal do CEJA de Itaperuna, U.A. 11802311511, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/012283/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014189-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA de Itaperuna, U.A. 11802311511, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/012283/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013791-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Agrícola Prof. Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/012283/2024.\r\nId: 2556728\r\n"
        ],
        "2556730": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON DE OLIVEIRA MORGADO, matrícula 1490754, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.026,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2023. Processo nº SEI-040150/000745/2023.\r\nId: 2556730\r\n"
        ],
        "2556731": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRACILDA CARDOSO HERINGER, matrícula 8511115, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pen são por morte, no valor de R 2.394,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2023. Processo nº SEI-040150/000974/2023.\r\nId: 2556731\r\n"
        ],
        "2556732": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOCELINO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula 356, cargo de AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS do(a) JUCERJA, a pensão por morte, no valor de R 6.752,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000899/2023.\r\nId: 2556732\r\n"
        ],
        "2556733": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ESTEBAN LOPEZ MORENO, matrícula 13086, cargo de PROFESSOR DOUTOR do(a) FUND CENTRO DE CIENC E EDUC SUP A DIST DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.528,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2023. Processo nº SEI-040150/000849/2023.\r\nId: 2556733\r\n"
        ],
        "2556734": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARNON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 12283, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 18.792,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2023. Processo nº SEI-040150/000308/2023.\r\nId: 2556734\r\n"
        ],
        "2556735": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SYLVIO VALIATE, matrícula 1307826, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 10.872,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-040150/002074/2023 e processo nº SEI- 040150/002075/2023.\r\nId: 2556735\r\n"
        ],
        "2556736": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL XIMENES, matrícula 121456-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.413,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2023. Processo nº SEI-040150/000825/2023.\r\nId: 2556736\r\n"
        ],
        "2556737": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DEOLINDA GOMES PEDRO, matrícula 183-4, cargo de PEDAGOGO QD SUPL do(a) CEPERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.277,14, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2023. Processo nº SEI-040150/000575/2023.\r\nId: 2556737\r\n"
        ],
        "2556738": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO ALVES DE SANTANA, matrícula 264005-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-040150/000796/2023.\r\nId: 2556738\r\n"
        ],
        "2556739": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEYDE COSTA FERREIRA, matrícula 11694502, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.103/2018 e processo nº SEI- 040161/005912/2021.\r\nId: 2556739\r\n"
        ],
        "2556744": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000549/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000549/2023\r\n2024NE00232\r\nAquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo janela, mecânicos, de 27.000 BTU´s, objetivando atender as necessidades da SEPOL\r\nJ.C. M. Niterói Refrigeração LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385- 7\r\nFiscal\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156- 2\r\nFiscal\r\nALBERTO SILVA DA COSTA\r\n2.966.675- 9\r\nFiscal Substituto\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336- 3\r\nGestor\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883- 1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2556744\r\n"
        ],
        "2556760": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002783, com validade a contar de 07 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/018185/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20386460, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Borges Dantas, ID. Funcional nº 50002783. Processo nº SEI-210001/018185/2024.\r\nId: 2556760\r\n"
        ],
        "2556764": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678525, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/019503/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912003, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Barcello Pereira, ID. Funcional nº 19678525. Processo nº SEI-210001/019503/2024.\r\nId: 2556764\r\n"
        ],
        "2556767": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GINA MARIA JOSE DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5654203, com validade a contar de 25/03/2024, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000706/2024.\r\nId: 2556767\r\n"
        ],
        "2556769": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IBSON DE ARAUJO MEIRELES, Oficial de Cartório, Id. Funcional 43546919, com validade a contar de 25/03/2024, para o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gina Maria José de Azevedo. Processo nº SEI-360008/000706/2024.\r\nId: 2556769\r\n"
        ],
        "2556772": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIZEU FRANCISCO SANTIAGO, matrícula 1162643, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 16.545,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2023. Processo nº SEI-040150/001917/2023 e processo nº SEI- 040150/001918/2023.\r\nId: 2556772\r\n"
        ],
        "2556773": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ARNALDO RAMOS DA CONCEICAO, matrícula 331371, cargo de MOTORSITA QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2022. Processo nº SEI-040150/000674/2022.\r\nId: 2556773\r\n"
        ],
        "2556774": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO NASCIMENTO DE MORAES, matrícula 30134-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.007,65, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2018. Processo nº SEI-040161/008889/2020.\r\nId: 2556774\r\n"
        ],
        "2556775": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSIAS BARBOSA DA SILVA, matrícula 00-0000969-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2017. Processo nº SEI- 040161/006635/2021. \r\nId: 2556775\r\n"
        ],
        "2556776": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS VIDAL DA SILVA, matrícula 365460, cargo de ELETRICISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI-040150/000606/2022.\r\nId: 2556776\r\n"
        ],
        "2556777": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO BATISTA VENTURA, matrícula 2909786, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.201,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001731/2022.\r\nId: 2556777\r\n"
        ],
        "2556778": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CLAUZER DA CONCEIÇÃO, matrícula 8314817, cargo de PROFESSOR DOCENTE I 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000314/2022.\r\nId: 2556778\r\n"
        ],
        "2556779": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGRÁCIA APARECIDA SANTANA DA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula 197995- 4, cargo de PINTOR DE AUTOMÓVEL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.603,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2022. Processo nº SEI-040150/001766/2022.\r\nId: 2556779\r\n"
        ],
        "2556780": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LORIVAL FERREIRA LIRA, matrícula 00- 0624941-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2018. Processo n°PD- 04/138.123/2018 e processo nº SEI-040161/010523/2021.\r\nId: 2556780\r\n"
        ],
        "2556781": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DE LIMA, matrícula 30171, cargo de AGENTE DE PAGAMENTO DE PESSOAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.119,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2022. Processo nº SEI-040150/000968/2022.\r\nId: 2556781\r\n"
        ],
        "2556785": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294741, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004364/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008447, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Luiz França, ID. Funcional nº 50294741. Processo nº SEI-210001/004364/2024.\r\nId: 2556785\r\n"
        ],
        "2556791": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2024\r\n, Médico, ID. Funcional nº 20040113, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço do Centro de Estudos, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210068/000128/2022.\r\nId: 2556791\r\n"
        ],
        "2556792": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5144353-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/004866/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5078103-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007829/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 43517226, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-030039/005152/2022.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4336600-7, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/008365/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 43483992, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/009705/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4191173-3, vínculo 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/03/2024. Processo nº SEI-030030/007241/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4355330-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2024. Processo nº SEI-030001/005782/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4364152-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/002822/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5754526, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/008375/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5096893-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2024. Processo nº SEI-030042/003742/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 5036712-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/001166/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 38103567, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-030034/004340/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 50066773, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-E-03/034/760/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº 3332566-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030031/002316/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4187311-4, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030042/004237/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 1986187-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-E-03/021/917/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/03/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2024\r\nProcesso nº SEI-030030/002664/2020 - DAVID DOS SANTOS ARAUJO\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 4119691-7, vínculo 1...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 4199691-7, vínculo 1...\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-030038/000572/2020\r\nOnde se lê: ...FERNANDO CAVALCANTE BARCELOS...\r\nLeia-se: ...FERNANDO CAVALCANTE BARCELLOS...\r\nId: 2556792\r\n"
        ],
        "2556796": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707994, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Stuart Lemos, ID. Funcional nº 50299603. Processo nº SEI-210001/017409/2024.\r\nId: 2556796\r\n"
        ],
        "2556811": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818722, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Núcleo de Campo Grande, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Cesar Ferreira Junior, ID Funcional nº 50302663. Processo nº SEI-210001/009634/2024. \r\nId: 2556811\r\n"
        ],
        "2556825": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA WANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTO, matrícula nº 26.826-8, ID. Funcional nº 25650262, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/005111/2024.\r\nO RAMOS COSTA ANDRADE, matrícula nº 03.470-2, ID. Funcional nº 25511335, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/064999/2023.\r\nAPOSENTA CARLOS MANOEL CARVALHO DA BOA MORTE, matrícula nº 06.600-1, ID. Funcional nº 25335669, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/061127/2023.\r\nANDERSON CORDEIRO CHARLES, matrícula nº 36.668-2, ID. Funcional nº 44418345, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na SECON, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2024 - Processo nº SEI-260006/010281/2024.\r\nLIGIANE PESSANHA ALMEIDA, matrícula nº 33.494-6, ID. Funcional nº 6077730, vínculo 2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/03/2024 - Processo nº SEI-260006/006715/2024.\r\nId: 2556825\r\n"
        ],
        "2556826": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEFEITO \r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva dos serviços de Reforma nas Fachadas do Edifício Pedro Ernesto referente ao Processo nº SEI-E- 26/007/6520/2019, Contrato nº 06/2020/UERJ, realizados pela empresa GHS Construções e Reformas LTDA. - Processo nº SEI- 260006/011368/2024.\r\n- matrícula nº 32762-7;\r\n- matrícula nº 4466828-7;\r\n- matrícula nº 5129170-3.\r\nId: 2556826\r\n"
        ],
        "2556827": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª YAEL VILLAÇA, matrícula nº 35.066-0, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, processo nº SEI- 260006/012101/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\nLHO - UERJ;\r\n- UFF;\r\n- PUC-RJ;\r\n- UFF.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 35.970-3, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260006/012101/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UNIRIO;\r\n- UFRJ.\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2556827\r\n"
        ],
        "2556831": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00046/2024, de natureza punitiva, (orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do servidor , Inspetor de Polícia, mat. 889.367-9, a fim de apurar responsabilidade administrativa. Processo nº SEI-360025/001010/2024.\r\nId: 2556831\r\n"
        ],
        "2556839": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 27.03.2024\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, ID Funcional nº 4183776-2, a contar de 27 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006424/2023.\r\nID Funcional nº 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE. Processo nº SEI- 260009/006424/2023.\r\n, ID Funcional nº 4351619-0, a contar de 27 de março de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000661/2024.\r\nID Funcional\r\nnº 4183776-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março \r\nde 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por \r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI. Processo nº SEI- 260002/000661/2024.\r\nId: 2556839\r\n"
        ],
        "2556868": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/024917/2024.\r\nId: 2556868\r\n"
        ],
        "2556869": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO ID. nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019539/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023861/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS - ID nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022922/2024.\r\nId: 2556869\r\n"
        ],
        "2556870": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00060/2024, a fim de apurar possível transgressão disciplinar, considerando a reportagem publicada no dia 26/03/2024, no \"Jornal O Globo\", que exi be uma tentativa de roubo de veículo, no Pechincha, executada ao lado de viatura caracterizada da 74ª DP - Alcântara - Processo SEI- 360025/001018/2024.\r\nId: 2556870\r\n"
        ],
        "2556874": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO ID nº 4314709-7, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002574/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO ID nº 5082862-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002542/2023.\r\nId: 2556874\r\n"
        ],
        "2556906": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON LUIZ GONÇALVES, matrícula 82669, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.590,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.47/2018 e processo nº SEI- 040161/004537/2021.\r\nId: 2556906\r\n"
        ],
        "2556907": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO MOREIRA, matrícula 50143866, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2017. Processo nº SEI PD-04/143.171/2017 e processo nº SEI- 040161/009538/2021.\r\nId: 2556907\r\n"
        ],
        "2556908": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON DRUMMOND, matrícula 2622371, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2018. Processo nº SEI PD-04/135.78/2018 e processo nº SEI- 040161/006643/2021.\r\nId: 2556908\r\n"
        ],
        "2556909": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CASSIANO DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula 1742568, cargo de MOTORISTA do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 2.715,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2018. Processo nº SEI PD-04/146.219/2018 e processo nº SEI- 040161/003808/2020.\r\nId: 2556909\r\n"
        ],
        "2556910": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON CEZAR DA CÁS, matrícula 860441-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.942,82, correspondente à cota de 35,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2023, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2023, publicado no D.O. de 20/12/2023. Processo nº SEI-040150/000090/20236\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MILTON CEZAR DA CÁS, matrícula 860441-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.632,60, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2023, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2023, publicado no D.O. de 20/12/2023. Processo nº SEI-040150/000090/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MILTON CEZAR DA CÁS, matrícula 860441-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.689,78, correspondente à cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2023, tornando sem efeito o ato datado de 15/12/2023, publicado no D.O. de 20/12/2023. Processo nº SEI-040150/000090/2023.\r\nId: 2556910\r\n"
        ],
        "2556911": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) RENILDA DOS SANTOS MACHADO, matrícula 0174338-4, cargo de PROFESSOR do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.325,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2019. Processo nº SEI- PD-04/144.60/2019 e processo nº SEI-040161/003892/2020.\r\nId: 2556911\r\n"
        ],
        "2556912": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 0198045-7, cargo de ARTÍFICE do(a) SECCG, a pensão por morte, no valor de R 2.228,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.39/2019 e processo nº SEI-040161/004779/2021.\r\nId: 2556912\r\n"
        ],
        "2556913": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ANTÔNIO BERNARDINO DE LIMA, matrícula 0034198-2, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.148,93, correspondente a cota de 100,00%,\r\ncom fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.42/2018 e processo nº SEI- 040161/009437/2021.\r\nId: 2556913\r\n"
        ],
        "2556914": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) AURISVAL VIEIRA DE CAMPOS, matrícula 0089138-2, cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 3.600,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2017. Processo nº SEI- PD-04/135.153/2017 e processo nº SEI-040161/009598/2021.\r\nId: 2556914\r\n"
        ],
        "2556915": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO SIMÃO, matrícula 0132539-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.304,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.95/2016 e processo nº SEI- 040161/010839/2021.\r\nId: 2556915\r\n"
        ],
        "2556932": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n009/2022\r\nEMPRESA: \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nPrestação de serviços de mensageria eletrônica (e- mail).\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nGLAUTER GASPAR VALLE\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\nTHIAGO MOURÃO ARAUJO PERES\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\nCLAUDIO OLIVEIRA GENTIL\r\n5116838-3\r\nId: 2556932\r\n"
        ],
        "2556941": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CIRLÉA RIBEIRO AZEREDO, matrícula 0279099-6, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.055,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2018. Processo nºe processo nº SEI- 040161/008904/2020.\r\nId: 2556941\r\n"
        ],
        "2556942": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALFREDO ALVES DE ARAUJO, matrícula 0002421-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.239,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2018. Processo nºSEI- PD-04/135.130/2018 e processo nº SEI-040161/008542/2020.\r\nId: 2556942\r\n"
        ],
        "2556943": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NERCI PEREIRA, matrícula 123369-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.742,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2016. Processo nºSEI-PD-04/139.36/2017 e processo nº SEI- 040161/010616/2021.\r\nId: 2556943\r\n"
        ],
        "2556944": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARILSO DA SILVA SANTANA, matrícula 260469-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.563,45, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-040150/000498/2023.\r\nSAMANTHA LOUISE ALMEIDA DOS SANTOS SANTANA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARILSO DA SILVA SANTANA, matrícula 260469-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.563,45, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000498/2023.\r\nId: 2556944\r\n"
        ],
        "2556945": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GILBERTO DANIEL ROSA, matrícula 220007-9, cargo de TÉCNICO ESPECIALISTA do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.733,15, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2023. Processo nº SEI-040150/000184/2023.\r\nId: 2556945\r\n"
        ],
        "2556946": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matrícula 4410-7, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.100,56, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2023. Processo nº SEI-040150/000214/2023.\r\nId: 2556946\r\n"
        ],
        "2556947": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DA FRANCA MOREIRA, matrícula 1205-4, cargo de ENGENHEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 13.699,59, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2023. Processo nº SEI-040150/000604/2023.\r\nId: 2556947\r\n"
        ],
        "2556948": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA DE CARVALHO, matrícula 1121645-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.821,03, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI-040150/001754/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARIA DE CARVALHO, matrícula 1121645-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.105,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 03/11/2022 a 05/07/2023 e de R 7.284,13, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI-040150/001754/2022.\r\nId: 2556948\r\n"
        ],
        "2556949": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVERALDO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 00-0260639-0, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.074,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/151.62/2017 e Processo nº SEI-040161/009537/2021.\r\nId: 2556949\r\n"
        ],
        "2556950": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) NAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 2061018, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/138.228/2018 e processo nº SEI-040161/005921/2021.\r\nId: 2556950\r\n"
        ],
        "2556951": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n/2022\r\nEMPRESA: \r\nCLARO S/A (filial)\r\n\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nGLAUTER GASPAR VALLE\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\nTHIAGO MOURÃO ARAUJO PERES\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\nCLAUDIO OLIVEIRA GENTIL\r\n5116838-3\r\nId: 2556951\r\n"
        ],
        "2556961": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALFREDO NICOLAU, matrícula 8990-4, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.862,12, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2023. Processo nº SEI-040150/000380/2023.\r\nId: 2556961\r\n"
        ],
        "2556962": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR LAURIANO, matrícula 174245-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2023. Processo nº SEI-040150/001577/2023 e processo nº SEI- 040150/001578/2023.\r\nId: 2556962\r\n"
        ],
        "2556963": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE ANTONIO SILVA COS TA, matrícula 19362-3, cargo de SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2022. Processo nº SEI-040150/001500/2022.\r\nId: 2556963\r\n"
        ],
        "2556964": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARTHUR MARIO DE PASTOR ALMEIDA, matrícula 621463- 9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 946,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001732/2022.\r\nId: 2556964\r\n"
        ],
        "2556965": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EULALIO COUTINHO DOS SANTOS, matrícula 1201210-0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.360,44, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2023. Processo nº SEI-040150/000390/2023.\r\nId: 2556965\r\n"
        ],
        "2556966": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER JORGE ESTEVÃO, matrícula 116971- 3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2023. Processo nº SEI-040150/000301/2023.\r\nId: 2556966\r\n"
        ],
        "2556967": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO ROSA RICARDO, matrícula 35221-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.109,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2023. Processo nº SEI-040150/000283/2023.\r\nId: 2556967\r\n"
        ],
        "2556968": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCIO ALVES FRANCO, matrícula 105154-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.883,57, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000176/2023.\r\nId: 2556968\r\n"
        ],
        "2556969": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBENS TOSTA GABETTO, matrícula 2.406- 7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.801,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.166/2018 e processo nº SEI-040161/006183/2020.\r\nId: 2556969\r\n"
        ],
        "2556970": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex_segurado(a) MARIA INILZA GOMES DA SILVA, matrícula 12009817, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.370,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI-040150/000269/2022.\r\nId: 2556970\r\n"
        ],
        "2556971": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2024\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ FAZENDÁRIO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/006248/2024.\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de abril de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 05 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369- 48.2022.8.19.0001.\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA, para exame psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de julho de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº .\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 25 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de julho de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369- 48.2022.8.19.0001.\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 25 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de julho de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de agosto de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA, para Aula inaugural e realização do Curso de Formação, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de março de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\no resultado do Curso de Formação do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, efetuada através do Edital de 05 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0059369-48.2022.8.19.0001.\r\nId: 2556971\r\n"
        ],
        "2556982": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.04.2024\r\n, ID. Funcional nº 50990594, com validade a contar de 02 de março de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/021770/2024.\r\nId: 2556982\r\n"
        ],
        "2556986": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00014/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001027/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00015/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001027/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00016/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001033/2024.\r\nId: 2556986\r\n"
        ],
        "2557014": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\na Comissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/013827/2021 e LUCYMERE CABRAL PONTESEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANALUCAS BARBOSA GODINHO, ID Funcional n° 5112402-5, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando, desde logo, o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2557014\r\n"
        ],
        "2557022": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.746-6, matrícula nº 871.951-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360010/000426/2024.\r\nId: 2557022\r\n"
        ],
        "2557052": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2024\r\n, a contar de 01/04/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Diretora Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25/01/2002, e publicado no DOERJ de 06/02/2002, que aposentou , Identidade Funcional n° 40669866, vínculo 01, matrícula n° 503839-3, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 07, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/1996, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030001/022470/2024.\r\nId: 2557052\r\n"
        ],
        "2557056": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, ID. Funcional nº 5020940-0, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 26/02/2024 a 06/03/2024, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018. Processo nº SEI- 150016/009910/2024.\r\nId: 2557056\r\n"
        ],
        "2557073": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 13 de março de 2024, , ID Funcional 5149154-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/001898/2024.\r\nId: 2557073\r\n"
        ],
        "2557081": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 021/2021 de prestação de serviços de coleta, transporte externo e destinação final de resíduos comuns com comodato de caçambas e containers, para atender à Divisão de Serviços Auxiliares, com a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, os seguintes servidores: CELSO DE OLIVEIRA SANTOSCARLOS ALBERTO RIBEIRO DECLÁUDIO GERVASIO FELICIANO (Fiscal), Mat.: 6.985-6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/003070/2020.\r\nId: 2557081\r\n"
        ],
        "2557090": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 56.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.2020, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI-350070/005517/2023.\r\nEDIMAR ÂNGELO DA SILVA, Subtenente PM, RG 79.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-350024/004358/2024.\r\nGILMAR HONORIO DE LIMA, Subtenente PM, RG 63.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350020/003150/2024.\r\nJORGE SILVA MACHADO, Subtenente PM, RG 64.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-350002/000316/2024.\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA HORST, Subtenente PM, RG 58.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 08/12/2023. Processo nº SEI-350023/008347/2023.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 61.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-350025/001013/2024.\r\nPAULO ALVES DE LIMA FILHO, Subtenente PM, RG 54.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 37 anos de serviço, a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-350001/002033/2024.\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE JESUS, Subtenente PM, RG 63.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 36 anos de serviço, a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-350024/000854/2024.\r\nPAULO RICARDO DA COSTA SILVA, Subtenente PM, RG 54.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 20/04/2022. Processo nº SEI-350050/002203/2021.\r\nRENATO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 72.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com 34 anos de serviço, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-350039/004353/2023.\r\nUESLEN DE CARVALHO GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 59.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 35 anos de serviço, a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI-350044/002951/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 60.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 26/12/2023. Processo nº SEI-350020/001442/2024.\r\nROSENVALDO HONÓRIO COSTA, Subtenente PM, RG 57.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 38 anos de serviço, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-350029/006211/2023.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nFELIPE BRITO SOARES, 2º Sargento PM, RG 82.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 14/11/2023. Processo nº SEI-350090/001764/2023.\r\nDE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nHERMES JACOB DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 44.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/02/2024. Processo nº SEI-350091/020383/2023.\r\nDE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nMOZART DA COSTA LOPES, 1º Sargento PM, RG 26.797, do QPMP 0/Q-I, a contar de 29/10/2014. Processo nº SEI-350009/000737/2024.\r\n\r\no Ato datado de 17/07/2017, publicado no DOERJ nº 132, datado de 19/07/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada , EXTINTO SUBTENENTE PM RG 52.152, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 00 ano, 09 meses e 16 dias, constante no Boletim da PM nº 008, datado de 11/01/2013. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 04 meses e 09 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo SEI nº 350009/006918/2024.\r\no Ato datado de 03/05/2018, publicado no DOERJ nº 080, datado de 04/05/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada PM RG 54.073, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 133, datado de 19/08/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 00 mês e 09 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/015472/2023.\r\nRevogar o Ato datado de 24/07/2014, publicado no DOERJ nº 135, datado de 25/07/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada JOSÉ CLAUDIO PEREIRA BARBOSA, EXTINTO SUBTENENTE PM RG 42.439, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 05 anos, 10 meses e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 022, datado de 03/02/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 00 mês e 02 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo SEI nº 350009/006938/2024.\r\nRevogar o Ato datado de 20/07/2015, publicado no DOERJ nº 130, datado de 22/07/2015, que transferiu para a Reserva Remunerada NILTON CARVALHO LEMOS, EXTINTO SUBTENENTE PM RG 53.246, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 034, datado de 25/02/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 00 mês e 20 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo SEI nº 350009/006927/2024.\r\nRevogar o Ato datado de 21/12/2015, publicado no DOERJ nº 234, datado de 22/12/2015, que transferiu para a Reserva Remunerada MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EXTINTO SUBTENENTE PM RG 51.008, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 179, datado de 22/10/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 04 meses e 26 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo SEI nº 350523/001064/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27.03.2024\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.03.2024\r\nProc. nº SEI-350091/019662/2023.\r\n..., Proc. nº SEI-350009/019662/2023...,\r\n..., Proc. nº SEI-350091/019662/2023...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 25.03.2024\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.03.2024\r\nProc. nº SEI-350091/000618/2024.\r\n..., Proc. nº SEI-350029/000618/2024...,\r\n..., Proc. nº SEI-350091/000618/2024...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 25.03.2024\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.03.2024\r\nProc. nº SEI-350091/021980/2023.\r\n..., Subtenente PM (RG-57.413)...,\r\n..., Subtenente PM (RG-58.413)...\r\nAPOSTILAS\r\nDA POLÍCIA MILITAR \r\nATO DE 08 DE MAIO DE 2023. MAURICIO MELLO DA CONCEIÇÃO LEAL, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-48.324. Em cumprimento ao Processo 115126-2/23 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Termo de Ciência, fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 41 inciso III, da Lei nº 9537/21, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, de acordo com o artigo 41 § 5º, da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350009/002571/2024.\r\nATO DE 23 DE JUNHO DE 2015. WAINER BELO DO NASCIMENTO, EXTINTO SOLDADO PM REF RG-86.216. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 09 anos, 05 meses e 29 dias, ou seja, com mais de 09 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 076 de 25 de abril de 2012, abater 03 anos, 07 meses e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual Aydano de Almeida, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350091/020664/2023.\r\nATO DE 16 DE MAIO DE 2017. LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM REF RG-61.255. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 23 anos, 07 meses e 09 dias, ou seja, com 24 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 041 de 02 de setembro de 2009, abater 01 anos, 10 meses e 06 dias, de serviços prestados à Escola Técnica João Barcelos Martins, como aluno aprendiz; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 350009/006572/2024.\r\nId: 2557090\r\n"
        ],
        "2557099": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, ID Funcional nº 4415840-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024. Processo nº SEI-030036/007147/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID Funcional nº 4201031-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2024. Processo nº SEI-030035/002934/2020.\r\nId: 2557099\r\n"
        ],
        "2557105": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidor JONATHAN BATISTA FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional n° 5018837-2, CPF 139.521.437-90, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 01 de abril de 2024, nos termos do Decreto n. º 49.001 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto n. º 47/2018 e Decreto n. º 48.259/2022.\r\nId: 2557105\r\n"
        ],
        "2557159": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, ID. Funcional nº 3671452-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/010087/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 5016429-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/006394/2024.\r\nde , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4393485-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/007808/2023.\r\nde , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4351308-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2024. Processo nº SEI-030040/003800/2023.\r\nde , Professor Docente I, ID. Funcional nº 5144112-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/003908/2023.\r\nde , Servente, ID. Funcional nº 3330807-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/12/2023. Processo nº SEI-030042/000594/2021.\r\nde , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4068854-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/01/2024. Processo nº SEI-030038/001242/2020.\r\nId: 2557159\r\n"
        ],
        "2557166": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS PERES DA SILVA, matrícula 0191203-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.331,21, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2018. Processo nº SEI-040161/009130/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS PERES DA SILVA, matrícula 0191203-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 665,60, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2018. Processo nº SEI-040161/009130/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS PERES DA SILVA, matrícula 0191203-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 665,60, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2018. Processo nº SEI-040161/009130/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO ZAGAGLIA, matrícula 1854405, cargo de AGENTE DA FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.428,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2022. Processo nº SEI-040150/001805/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DURVAL NEWTON GRENHA DA SILVA, matrícula 1146438-5, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.212,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2022. Processo nº SEI-040150/001849/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JOÃO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR, matrícula 285361, cargo de AUXILIAR ADM DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.851,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001551/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO DA COSTA RIOS, matrícula 325563, cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO SOLOS MATER do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.939,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2022. Processo nº SEI-040150/001727/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) HELIO ESTRELA, matrícula 1790674, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 25.665,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2022. Processo nº SEI-040150/001422/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) FIDELIS SIMARINGA DE SOUZA, matrícula 000037919-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 665,76, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2018. Processo nº SEI-040161/003555/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO VERISSIMO SARDINHA, matrícula 29850, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2022. Processo nº SEI-040150/001799/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LÊDA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula 23539- 0, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.258,33, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2018.Processo nº SEI-040161/000356/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS COIMBRA LIMA, matrícula 30201388, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADM PENITENCIARIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.063,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000456/2022\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO MARQUES, matrícula 0012492-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2018. Processo nº SEI-040161/004767/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALBERTO E DE SOUZA, matrícula 00-0291124-6, cargo de VIGIA do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.397,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2022. Processo nº SEI-040150/001160/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JORGE LUIS PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula 00-0917638-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.020,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001541/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO SEGRETO DE SOUZA, matrícula 00-0198055-6, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2022. Processo nº SEI-040150/001068/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIOFRILDO TROTTA, matrícula 0002682-3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.854,69, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2019. Processo nº SEI- 040161/005416/2021.\r\nId: 2557166\r\n"
        ],
        "2557167": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EVANDRO VICTORIA BENEVIDES, matrícula 122258-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.422,26, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.139/2017 e Processo nº SEI-040161/011059/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EVANDRO VICTORIA BENEVIDES, matrícula 122258-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.355,57, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.139/2017 e Processo nº SEI- 040161/011059/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DAS NEVES ARAUJO, matrícula 0106232-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.133/2018 e Processo nº SEI- 040161/008459/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VILSON COELHO DA COSTA, matrícula 00-01786391, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMNIST PENITENCIARIA, a pensão por morte, no valor de R 10.850,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2023. Processo nº SEI-040150/001108/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GILVAN RODRIGUES SAMPAIO, matrícula 00-0000495-2, cargo de TECNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO CENTRO EST DE ESTAT PESQ E FORMA DE SERV, a pensão por morte, no valor de R 11.164,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001167/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 18041004, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 3.058,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2023. Processo nº SEI-040150/001251/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE GARCEZ, matrícula 116325-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.750,67, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2022. Processo nº SEI-040150/001793/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ERNESTINO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 00-01773316, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI-040150/001325/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALICE AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula 01/24188, cargo de TEC. ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 1.700,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2022. Processo nº SEI-040150/000918/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CEZAR PINTO DE MENDONÇA, matrícula 00- 0520124-9, cargo de DESPACHANTE PÚBLICO do(a) DETRAN RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.039,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000125/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FATIMA DANTAS, matrícula 00-1004836-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.110,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000255/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JACY TALARICO TEMPERINI, matrícula 00-0264560-4, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.105,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2022. Processo nº SEI-040150/001133/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO DUTRA MACHADO, matrícula 0004567-4, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2019. Processo nº SEI- PD-04/136.71/2019 e processo nº SEI- 040161/003742/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIO WANDERLEY UCHOA, matrícula 00-0030033-5, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.878,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2023. Processo nº SEI-040150/000230/2023. \r\nId: 2557167\r\n"
        ],
        "2557170": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 05.02.2024\r\n, ID. Funcional nº 51087251, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº RJ-126889/0-0, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCOA da EMATER-RIO, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora nº135300 - EMATER do SIAFE-RIO. Processo n° SEI-020002/000050/2024.\r\n*Omitido do D.O de 06/02/2024\r\n\r\nId: 2557170\r\n"
        ],
        "2557181": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 16 de dezembro de 2023, ao posto de 1º TENENTE PM, O EXTINTO 2º TENENTE PMRG nº 63.200, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 26, § 1º do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975 e art. 52, do Decreto nº 532, de 23 de dezembro de 1975, em virtude de seu falecimento. Processo Administrativo nº SEI-350064/002025/2023.\r\nId: 2557181\r\n"
        ],
        "2557203": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5019983-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/018757/2024.\r\nId: 2557203\r\n"
        ],
        "2557212": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/04/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/022684/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula nº 50246727, ID. Funcional nº 35990465, Professor Docente II, matrícula nº 2520674, ID. Funcional nº 40648338 eGEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO, Professor Docente I, matrícula nº 9389222, ID. Funcional nº 43241824, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2557212\r\n"
        ],
        "2557219": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nos efeitos da Portaria UERJ Nº 285/REITORIA/2023, que trata de delegação de competência às servidoras LUANDA SILVA DE MORAES - ID: 4325425-0 como Ordenadora de Despesas e MARIA CRISTINA DE ASSIS - ID: 2565482- 9, como Coordenadora Administrativa, de 31/03/2024 a 30/06/2024 - Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.03.2024\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 12.03.2024\r\nPortaria nº 680/2024 - Luiz Fernando Guimarães de Jesus - Processo nº SEI-260006/007376/2024.\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/03/2024...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/02/2024...\r\nPortaria nº 681/2024 - Pablo Richard Moreira Silva - Processo nº SEI- 260006/007376/2024.\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/03/2024...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/02/2024...\r\nId: 2557219\r\n"
        ],
        "2557221": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncompetência à Procuradora-Chefe da PG-08, e ao Procurador-Assistente da PG-08, MÁRCIO GONÇALVES AUGUSTO, para liberação direta às Unidades de pareceres e manifestações jurídicas em processos que versem sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia nos quais inexista óbice jurídico para o pagamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/012426/2024.\r\nId: 2557221\r\n"
        ],
        "2557222": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36.016-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/039320/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2557222\r\n"
        ],
        "2557236": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID. nº 19650248, como Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais da ACADEMIA DE POLICIA PENAL (ACADEPEN) nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, em substituição temporária de 01/04/24 e 31/05/24 da servidora TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA, Inspetora de Polícia Penal Id: nº 4436948-4 pelo período. Processo nº SEI-210001/021320/2024.\r\n\r\nId: 2557236\r\n"
        ],
        "2557249": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 27.03.2024\r\nID Funcional nº 4180835-5, a contar de 01 de abril de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000658/2024.\r\nID. Funcional nº 5139314-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA. Processo nº SEI- 260002/000658/2024.\r\nID Funcional nº 5077226-0, com validade a contar de 01 de abril de 2024, designado para responder pelo cargo de Coordenador dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/001014/2024.\r\nID Funcional nº 4145083-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GERSON ADRIANO SILVA. Processo nº SEI-260002/001014/2024.\r\nId: 2557249\r\n"
        ],
        "2557252": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000919/2023.\r\nDE 12.12.2023\r\nMÁRCIA DA SILVA LOURENÇO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID 19739737, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210085/000212/2023.\r\n.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 42137551, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210031/000944/2023.\r\nId: 2557252\r\n"
        ],
        "2557257": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID: 43331750, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolícia Penal, ID: 50297716, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50099329, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 43555080, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 43182623, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 43547435, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43376355, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/001015/2023.\r\nId: 2557257\r\n"
        ],
        "2557264": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/009191/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\n\r\nId: 2557264\r\n"
        ],
        "2557265": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, exclusão dos servidores ELIS REGINA PEREIRA MELOMDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4147567-4, como fiscais da Faetec Piabetá, a servidora , ID. Funcional nº 20901364 / Matr.: 0222802-1, como fiscal da Faetec Marechal Hermes, no lugar da servidora Clemilda Maria do Nascimento, ID. Funcional nº 20875576/ Matr.: 220875-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004478/2023.\r\nId: 2557265\r\n"
        ],
        "2557274": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\npara a Reserva Remunerada, por inclusão voluntária na quota compulsória, sub judice, a contar de 02 de abril de 2024, o Tenente-Coronel BM QOC/97 , RG 19.777, Id Funcional 611899-2, CPF 077.770.307-60, de acordo com os art. 96 e § 1º do art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, em cumprimento à decisão liminar exarada no Mandado de Segurança nº 0822308-52.2024.8.19.0001, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-140001/018599/2024.\r\nId: 2557274\r\n"
        ],
        "2557281": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023639/2024. \r\nPRESIDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2024\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024398/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.03.2024\r\nLEANDRO COUTO, ID 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/024358/2024.\r\nId: 2557281\r\n"
        ],
        "2557282": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023221/2024\r\nId: 2557282\r\n"
        ],
        "2557283": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/022705/2024.\r\nId: 2557283\r\n"
        ],
        "2557292": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UMBERTO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 10174-1, cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do(a) RIOPREVIDÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 7.507,49, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-040150/001297/2023 e processo nº SEI-040150/001298/2023.\r\nId: 2557292\r\n"
        ],
        "2557293": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\na pedido, do SMTV, a contar de 17 de janeiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 VICTOR HUGO BORGES ARIDE, RG 2200.234 CBMERJ, ID Funcional n° 5132059-2, CPF n° 136.002.517-08, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-270113/000001/2024.\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2201.112, ID Funcional n° 5130724-3, CPF n° 159.813.687-99, por ter sido admitido no Cargo de Profissional Petrobras de Nível Técnico Júnior - Operação, da Petrobras, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270097/001326/2023.\r\nId: 2557293\r\n"
        ],
        "2557297": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 10 de janeiro de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RG 17.671 CBMERJ, Id Funcional 2616014-5, CPF 037.554.397-00, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000092/2023.\r\nId: 2557297\r\n"
        ],
        "2557300": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou indígenas para fins de preenchimento das vagas reservadas ao concurso público para provimento de vagas de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 014 - Parte I - de 19/01/2024, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no processo administrativo SEI-270137/000130/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 106, de 13/06/2023, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 1026, de 18/12/2018, composta pelos Oficiais abaixo relacionados, conforme processo SEI-270137/000058/2024:\r\nMembros da Comissão de Heteroidentificação:\r\n, RG 17.725, Id Funcional 0006115934;\r\nMARCIO ASSIS PINTO DA MATTA, RG 28.300, Id Funcional 0026632063;\r\n, RG 37.884, Id Funcional 4262701-0;\r\n, RG 40.007, Id Funcional 4279365-3; e\r\nDA SILVA GOMES, RG 41.740, Id Funcional 0043402194.\r\nMembros da Comissão Recursal:\r\n, RG 22.749, Id Funcional 0041423810;\r\n, RG 31.271, Id Funcional 0614210; e\r\n, RG 41.725, Id Funcional 0043392326.\r\nSuplentes:\r\n, RG 17.725, Id Funcional 0006115934;\r\nRG 26.472, Id Funcional 0026452570;\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA , RG 28.279, Id Funcional 0026637847;\r\nSANTOS BASTOS, RG 32.851, Id Funcional 0615626;\r\nRG 19.502, Id Funcional 0041492226;\r\n, RG 20.735, Id Funcional 2607105;\r\nRG 28.427, Id Funcional 0025844733;\r\nALEXANDER ANDRADE DA COSTA, RG 31.274, Id Funcional 0006142133;\r\nRG 32.670, Id Funcional 0006154727; e\r\n, RG 37.898, Id Funcional 0042627249.\r\nId: 2557300\r\n"
        ],
        "2557317": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 38400367, vínculo 01, matrícula n° 826320-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI- E-03/10500413/2004.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 38400367, vínculo 02, matrícula n° 839236-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI- E-03/10500413/2004.\r\nId: 2557317\r\n"
        ],
        "2557319": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DAISE JUREMA FLÔRES DA SILVA SAMPAIO DE AMORIM, matrícula 0517108-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2018. Processo nº SEI- PD-04/149.18/2018 e processo nº SEI-040161/009328/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALMIR MARTINS SOARES, matrícula 0033393-0, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2019. Processo nº SEI- PD-04/146.264/2019 e processo nº SEI- 040161/011932/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO JEREMIAS CHAVES, matrícula 00-0056213-2, cargo de MÉDICO - LEI 7946 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.228,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-040150/001610/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERNANDO DA SILVA, matrícula 00-0196440-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.588,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2022. Processo nº SEI-040150/001922/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DO AMARAL SERRO, matrícula 0000090- 1, cargo de OFICIAL DE ADMNISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.298,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2023. Processo nº SEI-040150/000299/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO DE ANDRADE E SILVA, matrícula 00- 0941119-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.849,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2022. Processo nº SEI- 040150/000989/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURILIO ROCHA, matrícula 60268-0, cargo de ARTÍFICE do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001387/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) ELIANE APARECIDA CORRÊA MACEDO, matrícula 00- 0249571-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2022. Processo nº SEI-040150/001828/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) FRANCISCO XAVIER FILHO, matrícula 00- 0113280-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.396,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2023. Processo nº SEI-040150/000352/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, matrícula 00-0030284-4, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.412,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000344/2022. \r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIS INÁCIO BARBOSA, matrícula 121873-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 965,75, correspondente à cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2022. Processo nº SEI-040150/001771/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JERONYMO ANACLETO TORRES, matrícula 00-0003481-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE LEI 7946'18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.320,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001715/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TEOBALDO DA SILVA FRAGA, matrícula 0518647-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.412,43, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/169.24/2019 e processo nº SEI- 040161/004621/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE ELIAS DA SILVA, matrícula 0063599-5, cargo de TRABALHADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/144.144/2018 e processo nº SEI- 040161/005537/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HILTON FRANÇA DA SILVA, matrícula 00-1009408-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.665,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001638/2023 e processo nº SEI-040150/001639/2023.\r\nId: 2557319\r\n"
        ],
        "2557336": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nISABEL BRAZIL SOUSA, ID Funcional 5083364-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI-270001/001275/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Brazil Sousa, ID Funcional 5083364-2. Processo nº SEI-270001/001275/2024.\r\nId: 2557336\r\n"
        ],
        "2557337": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nGABRIEL MARQUES NASCIMENTO CARVALHO, Id Funcional n° 5138433-7, a contar de 02/04/2024, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005816/2024.\r\nId: 2557337\r\n"
        ],
        "2557341": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nJOSE ELIZANDRO DE LIMA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005817/2024.\r\nId: 2557341\r\n"
        ],
        "2557345": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nGABRIEL CARDOSO MAGALHÃES DE MENEZES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/005820/2024.\r\nId: 2557345\r\n"
        ],
        "2557353": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 02/04/2024\r\nPAULO SÉRGIO MARTINS CASTELO BRANCO, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe, ID Funcional nº 4250993-9, a contar de 02 de fevereiro de 2024 com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-360007/000931/2024.\r\nId: 2557353\r\n"
        ],
        "2557380": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº 3388685-7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2024. Processo nº SEI- 030041/002957/2020.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4336271-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/12/2023. Processo nº SEI-030038/005216/2022.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4375046-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030039/005591/2022.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4375046-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030037/005072/2022.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4251985-3,vínculos 5 e 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011963/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4332067-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-030038/000400/2020.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4386772-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-030038/000793/2020.\r\nId: 2557380\r\n"
        ],
        "2557383": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativa F, como Presidente, WALTER SOARES FERREIRA,ANDRE FELIPE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, Assessor VIII, como Membro Suplente. Gerente do Contrato TANY TAINE RODRIGUES DOS SANTOS, MARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS”de que trata o Processo SEI nº E-12/800.142/2019.Contrtao CEDAE n°097/2020 (DPR). Ordem de serviço n.º 27.722-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.722-01 de 19 de novembro de 2020.\r\nId: 2557383\r\n"
        ],
        "2557384": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Analista de Qualidade C, ALEXANDRE, Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES ORGÂNICAS E INORGÂNICAS”, de que trata o Processo SEI-E-12/800.257/2020. Contrato CEDAE nº 041/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.937-00.\r\nId: 2557384\r\n"
        ],
        "2557385": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Engenheiro B, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONTADOR TRIPOLAR A VÁCUO, DO FABRICANTE SIEMENS, MODELO 3TL8101-2BG01 PARA A ELEVATÓRIA DA ETA LARANJAL”, de que trata o Processo SEI 150001/010819/2022. Contrato Cedae n.º 118/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.938-00 de 02 de abril de 2024.\r\nId: 2557385\r\n"
        ],
        "2557386": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento E, como Membro Titular e PAULO ROBERTO DOS REIS CHAGAS, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM POLIETILENO”, de que trata o Processo SEI 150017/001213/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.939-00.\r\nId: 2557386\r\n"
        ],
        "2557387": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a para a Gerência GGL”,de que trata o Processo SEI 150017/000819/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.942-00.\r\nId: 2557387\r\n"
        ],
        "2557390": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\n, com validade a contar de 01/04/2024, matrícula 082-8 do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo nº SEI-040015/000110/2024.\r\n\r\nId: 2557390\r\n"
        ],
        "2557424": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DGPDEAC, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360013/000027/2024 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis):\r\n, ID. Funcional nº 5.077.085-3, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 5.079.564-3, Secretaria; e\r\n, ID. Funcional nº 5.083.466-5, Membro. \r\nId: 2557424\r\n"
        ],
        "2557425": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360343/000505/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000505/2023\r\n016/SEPOL/2024\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL\r\nGBG PNEUS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.033.289-9\r\nFiscal\r\n5.083.471-1\r\nFiscal\r\n2.947.277-6\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2557425\r\n"
        ],
        "2557426": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000293/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000293/2023\r\n021/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de fornecimento e instalação de concertinas de segurança no muro da CIDPOL/SEPOL\r\nFORTALEZA PROTEÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SEGURANÇA EIRELI \r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n4.178.777-3\r\nFiscal\r\n2.956.372-0\r\nFiscal\r\n2.930.617-5\r\nFiscal\r\n564.883-1\r\nGestor\r\n565.336-3\r\nGestor Substituto\r\nId: 2557426\r\n"
        ],
        "2557439": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nCESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENSAgente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional nº 42196248, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Processo nº SEI- 020001/000727/2024.\r\nId: 2557439\r\n"
        ],
        "2557449": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO\r\n- TERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional nº 2877524-4. a dispensa de ponto.\r\n- CÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2557449\r\n"
        ],
        "2557451": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375175-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 11802312568, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016006/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5076512-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 11802312568, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ceciliane Barbosa Figueira, ID 4375175-0/1. Processo nº SEI-030001/016006/2024.\r\nId: 2557451\r\n"
        ],
        "2557453": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2024\r\no ato de 24/11/2023, publicado no D.O. de 28/11/2023, que aposentou o servidor ALBERTO CARLOS CANDIDO CARDOZO, Zelador, nível I, Id. Funcional nº 36492779, vínculo 01, matrícula nº 5.024.472-2. Processo nº SEI-030030/002236/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2023\r\nProcesso nº SEI-080014/000188/2023 - MELANIA DALMAS BAGGIO\r\nOnde se lê: ...art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.\r\nLeia-se: ...art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nId: 2557453\r\n"
        ],
        "2557458": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento de reajuste ao Contrato nº 06/2021, em razão da atualização do IPTU, em 6,4681%, no valor de R 66,02 (sessenta e seis reais e dois centavos).\r\nId: 2557458\r\n"
        ],
        "2557459": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no prazo, por mais 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada, por meio do ATO DO CORREGEDOR de 04 de março de 2024, e a respectiva apuração das ocorrências relatadas no Processo nº SEI-260004/001358/2023. Processo SEI-260004/000514/2024.\r\nId: 2557459\r\n"
        ],
        "2557463": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCARLOS ANDERSON BAZÍLIO FONTESCARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 565.161-1, em razão de decisão judicial proferida em alvará de soltura, expedido em 17/01/24, nos autos do processo 0812048.17.2023.8.19.0011, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979. Proc. n° SEI-360008/000085/2024.\r\nId: 2557463\r\n"
        ],
        "2557473": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 28/02/2024, os seguintes servidores para comporem a Comissão Setorial de Fiscalização do contrato 46/2022, setor DGST, oriundo do processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01- CENTRAL:\r\nTitular:\r\nMARCO ANTÔNIO BORGES CAPUTO, RG 14.098, Id Funcional 0026036070\r\nSuplente:\r\n, RG 49.078, Id Funcional 0050108930\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/000907/2024.\r\nId: 2557473\r\n"
        ],
        "2557476": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\n° GEFISEAI/00155710\r\nN° 841.520.527-91 : PARATY : Multa Simples R 7.429,05 E-07/002.784/2020\r\n° GEFISEAI/00160350\r\nN° 76.736.123/0001-57 MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/020168/2023\r\n° GEFISEAI/00160349\r\nN° 20.402.321/0001- 20 : RUA DESEMBARGADOR ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA, N° 500, SALA 1 INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.696,47 SEI-070002/019606/2023\r\n° GEFISEAI/00160348\r\nN° 28.662.500/0001-08 : AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 1710 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.192,90 SEI-070002/018193/2023\r\n° GEFISEAI/00160347\r\n: AGENCY RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E FRETAMENTOS EIRELI - EPP ENDEREÇO: BELO HORIZONTE PENALIDADE SEI- 070002/019274/2023\r\n° GEFISEAI/00160345\r\nN° 28.610.046/0001- 41 : ARARUAMA PENALIDADE SEI- 070002/019929/2023\r\n° GEFISEAI/00160346\r\nN° 12.028.059/0001-77 : AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 3333, SALA 502 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.696,47 SEI-070002/019975/2023\r\n° GEFISEAI/00160344\r\nN° 06.339.443/0001-98 : RUA PROJETADA (JD IDEAL), S/Nº, QUADRA A, LOTE 09 INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.488,83 SEI-070002/019344/2023\r\n° GEFISEAI/00160343\r\nN° 01.851.342/0001-88 MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/019384/2023\r\n° GEFISEAI/00160342\r\n: AUTO SOCORRO DO PINHO SERV. DE REBOQUE EIRELI : RUA FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, S/Nº, LOTE 02, QUADRA 12 : TANGUÁ PENALIDADE SEI- 070002/019842/2023\r\n° GEFISEAI/00160340\r\nN° 12.445.480/0001-83 : RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, Nº 10 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.488,83 SEI-070002/019914/2023\r\n° GEFISEAI/00160339\r\nN° 02.259.573/0001-60 : AVENIDA DAS PALMEIRAS, Nº 150 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/019920/2023\r\n° GEFISEAI/00160338\r\nN° 01.847.705/0001- 01 ENDEREÇO: RUA DOUTOR OLIVEIRA BOTELHO, Nº 9, SALA 205 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/019832/2023\r\n° GEFISEAI/00160011\r\n: VIFRIO ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS LTDA : AVENIDA DO ACESSO, 1782 PENALIDADE E- 07/002.4878/2015\r\n° GEFISEAI/00159727\r\n: IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA : RODOVIA RJ 124, LOTE 1/A : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/007833/2021\r\n° GEFISEAI/00160319\r\nN° 00.089.260/0001-85 : AVENIDA DOS DEMOCRATICOS, N° 1959 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO \r\n° GEFISEAI/00160321\r\nN°33.088.063/0001-09 : RIO DE JANEIRO : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/011307/2022\r\n° GEFISEAI/00160320\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO : Multa Simples R 2.050,16 SEI-070002/013573/2022\r\n° GEFISEAI/00160324\r\nN° 06.959.270/0001-00 : RUA SETE DE SETEMBRO, N° 48 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/011303/2022\r\n° GEFISEAI/00160323\r\nN°10.819.815/0001-50 : RUA PRIMEIRO DE MARÇO, N° 20 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/011305/2022\r\n° GEFISEAI/00160326\r\nN° 27.072.610/0002-3 MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/005605/2023\r\n° GEFISEAI/00160325\r\nN° 33.656.984/0001-12 : RIO DE JANEIRO : Multa Simples R 2.088,14 SEI-070002/003767/2024\r\n° GEFISEAI/00160328\r\nN° 07.358.761/0001-69 MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/003767/2024\r\n° GEFISEAI/00160327\r\n: BELLONIA COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL LTDA - EPP : RUA MINISTRO MAVIGNIER, Nº 286 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.474,35 SEI-070002/019944/2023\r\n° GEFISEAI/00160334\r\nN° 11.043.646/0001-72 : RUA MINAS GERAIS, Nº 2577 (ANTIGA RUA E), QUADRA 07, LOTES 23 E 24 : QUEIMADOS : Multa Simples R 10.050,06 E-07/002.496/2020\r\n° GEFISEAI/00160335\r\nN° 81.615.627/0001-59 MUNICIPIOPE NALIDADE SEI- 070002/019951/2023\r\nId: 2557476\r\n"
        ],
        "2557486": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 25/03/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 17/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI:\r\n1. Setor CBA IX: \r\n, RG 23.456, Id Funcional 0041423844\r\nRG 44.034, Id Funcional 0043440851\r\n2. Setor 3ºGBM:\r\nRG 25.601, Id Funcional 00258772-0\r\n, RG 53.773, ID:005127985-1\r\n3. DBM 2/3:\r\n, RG: 22.039, ID: 6127487.\r\nRG 27.020, ID: 613594\r\n4. 20ºGBM:\r\n, RG: 20.699, ID: 612239\r\n, RG 25.636, ID: 002613355-5\r\n5. DBM 1/20:\r\n, RG: 27.494, ID: 613731\r\n, RG 49.801, ID: 0050341073\r\n6. DBM 2/20:\r\nVITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG: 27.756, ID: 26840260\r\n, RG: 44.691, ID: 43464386\r\n7. DBM 3/20:\r\n, RG: 21.981, ID: 6127134\r\n, RG: 43.930 - ID: 0043416845\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270117/000076/2024.\r\nId: 2557486\r\n"
        ],
        "2557487": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNº SEI-070022/000288/2021\r\n29.114.121/0001-46 RUA PROFESSORA ISABEL FERREIRA ORÇAY - VILA NOVA - MIRACEMA Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022/000288/2021.\r\nId: 2557487\r\n"
        ],
        "2557492": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nId Funcional nº 5032262-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar 03 de abril de 2024, na vaga anteriormente ocupada por Camille Couto Matos, Id Funcional nº 5083130-5, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000330/2024.\r\nId: 2557492\r\n"
        ],
        "2557495": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nJOÃO PAULO DE SEIXAS, ID. Funcional n° 5123756-3, no cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, no Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000014/2024.\r\nId: 2557495\r\n"
        ],
        "2557496": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nANTONIA LUIZA BARBOSA, ID. Funcional n° 642999-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000015/2024.\r\nId: 2557496\r\n"
        ],
        "2557506": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 2826345-6MÁRCIA DOS SANTOS MACEDOMAYKL KAMAROFFVITOR SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 5095772-4- (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. Processo n° SEI-040161/015420/2023. \r\nId: 2557506\r\n"
        ],
        "2557507": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 2826345-6MÁRCIA DOS SANTOS MACEDOMAYKL KAMAROFFVITOR SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 5095772-4- (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. Processo n° SEI-040161/015420/2023.\r\nId: 2557507\r\n"
        ],
        "2557519": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nmatrícula nº 0223.690-9, ID. Funcional nº 5348528, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021 a contar de 03/01/2024, Processo nº SEI-E-26/005/2818/2015.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0224.135-4, ID. Funcional nº 41473574, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021 a contar de 02/08/2022. Processo nº SEI-080014/000447/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.329-5, ID. Funcional nº 4043526-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/006294/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0225.438-1, ID. Funcional nº 44043406, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG7, da Fundação de Apoio à Es cola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/002521/2024.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0221.064-9, ID. Funcional nº 3237662-6, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-E-26/005/454/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.736-2, ID. Funcional nº 40230830, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/001370/2024.\r\n\r\nId: 2557519\r\n"
        ],
        "2557521": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"World Travel Market Latin America - WTMA LA”, a se realizar nos dias 15 e 17 de abril de 2024,, no valor total de R 172.805,00 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinco reais) ; com base no inciso I do art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2557521\r\n"
        ],
        "2557524": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "ETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.04.2024\r\n, Ajudante I, Id Funcional 5143309-5 para exercer a função de Secretária-Geral deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno.\r\n, Assistente II, Id Funcional 5119186-5, para exercer a função de Chefe de Serviço deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno.\r\n, Assistente II, Id Funcional 5149721-2, para exercer a função de Secretária da 1ª Câmara deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno.\r\n, Assistente II, Id Funcional 5148930-9, para exercer a função de Secretária da 2ª Câmara deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno.\r\n, Ajudante I, Id Funcional 5148810-8, para exercer a função de Secretária da 3ª Câmara deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno.\r\nProcesso SEI-150001/012247/2023.\r\nId: 2557524\r\n"
        ],
        "2557526": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nInspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5011656-8, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-BD, com validade a contar de 21 de março de 2024, em substituição do servidor TÚLIO SORES LOPES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010490-0, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210001/023963/2024.\r\nId: 2557526\r\n"
        ],
        "2557527": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5027665-4, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-SP, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2024, em substituição do servidor SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1967833-9, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210001/015281/2024\r\nId: 2557527\r\n"
        ],
        "2557533": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/000830/2023, publicado no D.O. de 01/03/2024.\r\nId: 2557533\r\n"
        ],
        "2557540": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2024\r\n\r\nBIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Id Funcional nº 5.096.150-0, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de janeiro de 2024, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de março de 2024, tendo em vista a decisão no bojo do processo judicial de nº 0000698-30.2024.8.19.9000, assim como do Ofício PGE/PG-04/OCJ/LPFS/2024/JUD/0000698- 30.2024.8.19.9000-Complentar, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-140001/016443/2024.\r\nId: 2557540\r\n"
        ],
        "2557546": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEEL nº 308, de 11 de janeiro de 2023, a dívida do exercício anterior no valor de R 176,29 (cento e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG - CNPJ - 33.938.119/0002-40.\r\n\r\nId: 2557546\r\n"
        ],
        "2557547": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALBINO BENVENUTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 852.534-7, ID. Funcional nº 3062992-6 nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/002235/2024.\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 288.274-4, ID. Funcional nº 2036756-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/025960/2023.\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 288.025-0, ID. Funcional nº 3105153-7 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/000278/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A - XII”, matrícula nº 299.545-4, ID. Funcional nº 3032085-2 nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/002151/2024.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 258.847-3, ID. Funcional nº 3160921-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080015/001650/2023.\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 288.203-3, ID. Funcional nº 3178034-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/029617/2023.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 5215-9, ID. Funcional nº 3070933-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/000989/2024.\r\nId: 2557547\r\n"
        ],
        "2557568": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 04.04.2024\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID. Funcional nº 4381907-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026608/2024.\r\nId: 2557568\r\n"
        ],
        "2557570": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708311, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000370/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Teixeira Aragão, ID. Funcional nº 5708311. Processo nº SEI-210009/000370/2023.\r\nId: 2557570\r\n"
        ],
        "2557588": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI-260007/011989/2023. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº01/2024).\r\nId: 2557588\r\n"
        ],
        "2557624": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nId. Funcional nº 43829104para ter exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2024, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora Id. Funcional nº 50135570, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId. Funcional nº 43233198, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI- 140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50135570, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 05 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2557624\r\n"
        ],
        "2557642": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 43811787- em substituição a ELIANE CONSTANTINO SILVA, ID. Funcional nº 41739272- (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Processo n° SEI-040161/001788/2023.\r\nId: 2557642\r\n"
        ],
        "2557643": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, Professor FAETEC I -40H, ID 44043295/1, referência DOC 40HD7, a contar de 20 de março de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003287/2024.\r\n\r\nId: 2557643\r\n"
        ],
        "2557644": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, Agente Administrativo - 40H, ID 51236796/1, referência TEC ADMM2, a contar de 05 de março de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003760/2024.\r\n\r\nId: 2557644\r\n"
        ],
        "2557650": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 22.01.2024\r\nDANIEL DOS SANTOS LOPES, matr. nº 40.190-1, ID: 51089670, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor de Inovação Tecnológica, símbolo CC-08, código 2068, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DE BRITO BORGES, Extraquadro Comissionado, matr. nº 41.855-8, ID 51400499, do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, símbolo CC-08, código 2067, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nJOANA SALDANHA FONTENELLE, Extraquadro Comissionado, matr. nº 41.425-0, ID 51373807, do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão de Recursos, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nAMANDA OLIVEIRA SCARPARO, matr. nº 41.425-0, ID: 51373807, Extraquadro Comissionado, do Cargo de Assessor de Projetos, símbolo CC-09, código 252, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA, matr. nº 38.339-8, ID: 5036213-5, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Inovação Tecnológica, símbolo CC-07, código 531, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nmatr. nº40.597-7, ID: 51260131, Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo , para exercer a função gratificada de Chefe de Ser viço de Produção Jornalistica e Educativa, símbolo FG-01, código 1313, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/011859/2024.\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA, 42.301-2, ID: 43546340, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da Neurologia, símbolo FG-03, código 449, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260007/004822/2024.\r\nFLAVIA DA SILVA GATTO, 38.851-2, ID: 43544657, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da Dermatologia, símbolo FG-03, código 475, a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI-260007/004813/2024\r\nCAMILA BARRETO DOS SANTOS, 42.098-4, ID: 51447380, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da Dermatologia, símbolo FG-03, código 475, a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI-260007/004813/2024\r\nJORGE LUIZ DE JESUS GOULART, matr. nº 35.697-2, ID: 44135696, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 1277, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI-260006/008834/2024.\r\nJORGE LUIZ DE JESUS GOULART, 42.497-8, ID: 44135696, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Coordenadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 1277, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI- 260006/008834/2024.\r\nFERNANDA TARGA MESSIAS, 41.175-1, ID: 51352702, Técnico Universitário - Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código 2087, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/007850/2024.\r\nSILVA, matr. nº 41.172-8, ID: 51349914, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/007850/2024.\r\nANDRE PHILIPPE IUNES PEREIRA PINTO, matr. nº 41.187-6, ID: 51348993, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Mídias Digitais, símbolo CC-09, código 2086, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/007850/2024.\r\nFERNANDA TARGA MESSIAS, 41.175-1, ID: 51352702, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/007850/2024.\r\nANDRE PHILIPPE IUNES PEREIRA PINTO, matr. nº 41.187-6, ID: 51348993, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código 2087, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/007850/2024.\r\nNATHALIA SICILIANO DA SILVA, 41.172-8, ID: 51349914, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mídias Digitais, símbolo CC-09, código 2086, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/007850/2024.\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, 34.212-1, ID: 31131352, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260007/004615/2024.\r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA, 30.231-5, ID: 25648640, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260007/004615/2024.\r\nSELMA CORREIA DA SILVA, matr. nº 41.355-9, ID: 51365081, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessoria da Direção, símbolo CC-09, código 536, a contar de 07/03/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, 37.876-0, ID: 44647271, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessoria do Comitê Executivo, símbolo CC-08, código 2106, a contar de 07/03/2024- Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, 37.876-0, ID: 44647271, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 634, a contar de 07/03/2024- Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nFABIANA BARRETO GOULART DÉLÉAGE, 35.068-6, ID: 43472117, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Coordenador de Ensino e Pesquisa, símbolo CC-09, código 636, a contar de 07/03/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nFABIANA BARRETO GOULART DÉLÉAGE, 35.068-6, ID: 43472117, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência, símbolo CC-09, código 637, a contar de 07/03/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nEDUARDO JORGE CUSTODIO DA SILVA, 41.321-1, ID: 50838482, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenadoria de Assistência, símbolo CC-09, código 637, a contar de 07/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/008884/2024.\r\nEDUARDO JORGE CUSTODIO DA SILVA, 41.321-1, ID: 50838482, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ensino e Pesquisa, símbolo CC-09, código 636, a contar de 07/03/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, 36.236-8, ID: 44309929, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 164, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, 36.236-8, ID: 44309929, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, 37.018-9, ID: 44583591, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, 37.018-9, ID: 44583591, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 164, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nCÁSSIA FERREIRA ANDRADE, 36.917-3, ID:44573995, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 1044, a contar de 07/03/2024 - Processo nº SEI-260006/008884/2024.\r\nWALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, 5.040-1, ID: 25449044, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 171, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-260006/010215/2024.\r\nCAROLINA OTTA DE MELO, 42.523-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 171, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-260006/010215/2024.\r\n, matr. nº 42.275-8, ID: 25290878, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do NUCEH, símbolo CC-06, código 44, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-260006/000709/2024.\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30.398-2, ID: 25418220, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico-UNATI, símbolo CC-09, código 612, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI- 260006/000709/2024.\r\n, matr. nº 39.946-9, ID: 12931675, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde, símbolo CC- 09, código 109, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI- 260006/000709/2024.\r\nLEILA PEREIRA DOS SANTOS JORDAO, matr. nº 4.366-1, ID: 25292366, Técnico Universitário Superior/Assuntos Administrativos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ensino, símbolo CC-09, código 386, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-260006/000709/2024.\r\n, matr. nº 4.399-2, ID: 25292137, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Extensão, símbolo CC-09, código 156, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-260006/000709/2024.\r\nMARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matr. nº 26.922-5, ID: 25292781, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 535, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-260006/000709/2024.\r\nOTELO CORRÊA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 42.380-6, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa, símbolo CC-09, código 612, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI- 260006/000709/2024.\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES, matr. nº 37.123-7, ID: 44584300, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria - UnATI, símbolo FG-01, código 613, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-260006/000709/2024.\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES, matr. nº 37.123-7, ID: 44584300, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 613, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-260006/000709/2024.\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30.398-2, ID: 25418220, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do NUCEH, símbolo CC-07, código 611, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI- 260006/000709/2024.\r\n, matr. nº 34598-3, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 875, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/003555/2024.\r\nDE 04.04.2024\r\nJOSÉ CLEMENTE DE LIMA, 26.535-5, ID: 25633570, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 9-10), símbolo FG-03, código 390, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-260007/004618/2024.\r\nSUZANA ALVAREZ GARCIA DE BARROS, 40.481-4, ID:31064361, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 9-10), símbolo FG-03, código 390, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-260007/004618/2024.\r\nsem efeito as portarias Reitoria nºs 1220/2023 a 1240/2023 e 1242/2023 a 1244/2023, publicadas no D.O. de 28/12/2023.\r\nTHIAGO RODRIGUES PEREIRA DA FONTE, matr. nº 35.804-4, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/PPGLILP , símbolo FG-03, código 299, a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI-260006/006516/2024.\r\nHELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32.453-3, ID: 255675-3, do cargo em comissão de Coordenador Científico, símbolo CC-9, código 1189, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/011624/2024.\r\n, matr. nº 39.510-3, ID: 5083826-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Científico, símbolo CC-9, código 1189, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/011624/2024.\r\nId: 2557650\r\n"
        ],
        "2557656": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2024\r\nID Funcional nº 51223309, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-480002/003070/2024.\r\nId: 2557656\r\n"
        ],
        "2557683": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25.03.2024\r\n, a contar do dia 26/03/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 16/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO:\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SOUZA OLIVEIRA, RG 0049186 Id Funcional 005027652 - 2;\r\n, RG 0053496 Id Funcional 005106851 - 6;\r\n, RG 0053696 Id Funcional 005111697 - 9; \r\n\r\nALBERTO PINTO NAGIPE, RG 0031239 Id Funcional 000614178 - 1;\r\n, RG 0047145 Id Funcional 004405362 - 2;\r\n, RG 0053486 Id Funcional 005106712 - 9;\r\nFERREIRA, RG 0049923 Id Funcional 005037360 - 9;\r\n, RG 0053655 Id Funcional 005111711 - 8;\r\n, RG 0053698 Id Funcional 005111698 -7;\r\n, RG 0049151 Id Funcional 005013078 -1;\r\n, RG 0053312 Id Funcional 005081863 - 5;\r\n, RG 0043010 Id Funcional 004340562 - 2;\r\nAGNALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 0011364 Id Funcional 002604557 - 5;\r\n, RG 0022140 Id Funcional 000612763 - 0;\r\n, RG: 0049838 Id Funcional \r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270111/000226/2024.\r\nId: 2557683\r\n"
        ],
        "2557685": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3291392-3/1, da função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008191/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280526-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Ritins Gonçalves Valério, ID 3291392-3/1. Processo nº SEI-030001/008191/2024.\r\nId: 2557685\r\n"
        ],
        "2557686": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.03.2024\r\na contar do dia 19/03/2024, os seguintes servidores:\r\nRG 49195 ID. FUNC. 4341672-1\r\nRG 53337 ID. FUNC. 005081653-5\r\nRG 46112 ID. FUNC. 004383150-8\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA RG 49.950 ID FUNC. 005037348-0\r\nPara compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 49/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270007/006872/2024.\r\nId: 2557686\r\n"
        ],
        "2557689": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2024\r\nJERÔNIMO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5020812-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 11802310586, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021840/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4368129-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 11802310586, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/021840/2024.\r\nId: 2557689\r\n"
        ],
        "2557690": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 26/03/2024, os seguintes servidores: Capitão BM QOC/11 , RG: 47.144, Id Funcional 0044053592 e Capitão BM QOA/98 WENDELL AZEREDO DE MOURA, RG: 23.430, Id Funcional 002637832, na função de fiscal e membro substituto, respectivamente, em substituição aos servidores: 2º Tenente BM QOA/00 , RG: 26.556, Id Funcional: 26638053 e Capitão BM QOC/11 , RG: 47.144, Id Funcional 0044053592, para comporem a Comissão de Fiscalização do contrato 47/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270152/000287/2023.\r\nId: 2557690\r\n"
        ],
        "2557692": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional n° 44120249, vínculo 02, matrícula n° 3035622-4, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2024. Processo nº SEI- 030002/001356/2024.\r\n, a contar de 02/04/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 27/09/2007, e publicado no DOERJ de 05/10/2007, que aposentou , Identidade Funcional n° 40267717, vínculo 01, matrícula n° 162966-6, Professor Docente I-16h, C, ref. 08, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/022935/2024.\r\nId: 2557692\r\n"
        ],
        "2557703": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2024, CEL PM MED RG nº 56.509, ID. Funcional nº 24637076, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/007476/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2024, TEN CEL PM RG 67.840, ID. Funcional nº 24464465, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Batalhão Especial de Policiamento de Estágio - BEPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/007455/2024.\r\nId: 2557703\r\n"
        ],
        "2557705": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2024, TEN CEL PM RG 67.852Id. Funcional nº 24458414,no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.854 ANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO, Id. Funcional n.º 24498254. Proc. n° SEI-350009/006595/2024.\r\nId: 2557705\r\n"
        ],
        "2557714": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Auditor Interno, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/006041/2024.\r\nId: 2557714\r\n"
        ],
        "2557716": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0221.006-0, ID. Funcional nº 2089652-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/001451/2024.\r\nId: 2557716\r\n"
        ],
        "2557718": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, Professor FAETEC I -20H, ID. Funcional nº 31660843/4, referência DOC 20HM11, a contar de 30 de janeiro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000974/2024.\r\nId: 2557718\r\n"
        ],
        "2557732": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 01.04.2024\r\n, a contar do dia 01/04/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOC/06 , RG 37.878, Id Funcional 42744059, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/02 RENATO TERRA PASSOS RIEGER, RG 31.289, ID. Funcional nº 41424972, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n 11/2024, oriundo do processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270094/000026/2024.\r\n, a contar do dia 01/04/2024, os seguintes servidores: Cap BM QOC/14 , RG 49190, ID. Funcional nº 50276735 e Cap BM QOC/14 MATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA, RG 49161, ID. Funcional nº 50292099, na função de fiscal, em substituição aos servidores: CAP BM QOC/07 ANNDRIO LUIZ DO COUTO, RG 40031, ID. Funcional nº 42797195 e CAP BM QOC/14 LUCAS DUTRA MENEZES, RG 49204, ID. Funcional nº 50276972, respectivamente, para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 11/2024, oriundo do processo SEI- 270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270094/000026/2024.\r\n, a contar do dia 01/04/2024, o seguintes servidor: Cap BM QOC/10 , RG 46106, ID. Funcional nº 43831966, na função de fiscal, em substituição ao servidor: 1º Ten BM QOC/14 LUCAS DUTRA MENEZES, RG 49.204, ID. Funcional nº 50276972, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n 50/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270094/000026/2024.\r\nId: 2557732\r\n"
        ],
        "2557748": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 09 de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nId: 2557748\r\n"
        ],
        "2557757": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO CARDOSO JÚNIOR, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29853729, com validade a contar de 28/03/2024, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000721/2024.\r\nId: 2557757\r\n"
        ],
        "2557778": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000273/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000273/2023\r\n015/SEPOL/2024\r\nAquisição do Insumo - PAPEL HIGIÊNICO para atendimento às Unidades da SEPOL\r\nSEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.083.576-9\r\nFiscal\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\n4.392.545-6\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nGestor\r\n564.883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2557778\r\n"
        ],
        "2557779": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360334/000672/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360334/000672/2023\r\n020/SEPOL/2024\r\nContratação de empresa especializada para a execução do curso EAD (ao vivo) - Como elaborar Auditoria Operacional de Ações e Programas de Governo e como elaborar o relatório de Gestão da Prestação de Contas Anual.\r\nCAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO\r\n5.099.792-0\r\nFiscal\r\n5.022.085-3\r\nFiscal\r\n5.098.230-3\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2557779\r\n"
        ],
        "2557780": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - PAULO CESAR MORAES DOS SANTOS, RG 22.154 CBMERJ, Id Funcional 0006127711, CPF 013637337-29, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270051/000118/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ALDAIR FERNANDES, RG 22.353 CBMERJ, Id Funcional 0026786737, CPF 026817027-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/003614/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, RG 23.597 CBMERJ, Id Funcional 0006131484, CPF 002082797-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/001439/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - MARCELO DE FIGUEIREDO SOARES, RG 25.660 CBMERJ, Id Funcional 0026091666, CPF 020679747-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/003678/2024.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de março de 2024, o Cb BM Q00/14 - , RG 49.608, Id Funcional 0050343017, CPFde acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000071/2023.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de março de 2024, o Sd BM Q00/21 - , RG 53.758, Id Funcional 0051278979, CPFde acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000022/2023.\r\nId: 2557780\r\n"
        ],
        "2557783": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora MARIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA, mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI-030029/002188/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , ID. Funcional nº 43595286, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI- 030029/002188/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora , ID. Funcional nº 50107151, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI- 030029/002188/2022.\r\nId: 2557783\r\n"
        ],
        "2557785": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 15/01/2024, por motivo de aposentadoria, , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3974431-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Vila Maria, U.A. 11802303576, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020484/2024.\r\nId: 2557785\r\n"
        ],
        "2557786": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2024\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4192892-0vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030039/002245/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5031810-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030043/000111/2024.\r\nde Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4331039-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-E-03/012/902/2019.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4277737-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/006534/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4016718-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/11/2023. Processo nº SEI-030036/005939/2022.\r\nde , vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/005189/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4375380-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-030038/000277/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4259010-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/006503/2023.\r\nId: 2557786\r\n"
        ],
        "2557808": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 30.01.2024\r\n, no uso de suas atribuições conferidas através da Lei 5.271 de 2008 em seu art. 10, por meio da Diretoria de Pessoal, torna público a prorrogação única para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, com fundamentação no parecer nº 372/2022/SEPM/ASSEJUR, dos policiais militares veteranos abaixo elencados, por mais 12 meses. SEI -350088/000082/2024. A CONTAR DE 01/02/2024\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nPROC. SEI \r\nDATA DE \r\nNOMEAÇÃO\r\nDATA DE \r\nEXONERAÇÃO \r\nDPA\r\nWLADMIR ARCHANJO\r\nDOS SANTOS\r\n2º SGT \r\n50.561\r\n24633550\r\n350009/001153/2024\r\n4\r\n5\r\nId: 2557808\r\n"
        ],
        "2557826": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.358-7, ID Funcional nº 5036365-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/100809/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.454-0 e nº 3.030.147-7, ID Funcional nº 4393416-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008799/2024.\r\n\r\nVILMA MOTTA SUZANO IPONEMA, Professor Docente I, matricula nº 937.900-9, ID Funcional nº 4210293-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/010111/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.563-1, ID Funcional nº 3904692-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001816/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.666-4, ID Funcional nº 4386245-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000418/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.745- 3, ID Funcional nº 4327914-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009713/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.968-5 e nº 844.498-6, ID Funcional nº 3971155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/43692013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.266-9, ID Funcional nº 3515692-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001298/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.838-0 e nº 951.995-0, ID Funcional nº 566522-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008428/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.162-3 e Professor Docente I, matricula nº 951.224-5, ID Funcional nº 3517583-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/009457/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.700-4, ID Funcional nº 4351565-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/011962/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.003-5, ID Funcional nº 4330223-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003612/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.087.584-3, ID Funcional nº 5079899-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em locais sem ruído competitivo (até 65db), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/008127/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.026-1 e nº 935.055-4, ID Funcional nº 4281971-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000119/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.584-1, ID Funcional nº 3693723-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012026/2024.\r\n\r\nServente, matricula nº 5.000.217-9, ID Funcional nº 3623535-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2700367/96.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.780-2 e nº 3.056.128-6, ID Funcional nº 4414421-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1232/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.321-7 e nº 825.062-3, ID Funcional nº 4021296-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/1134/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.004.455-1, ID Funcional nº 3602974-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/006894/2021.\r\n\r\nId: 2557826\r\n"
        ],
        "2557827": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.028.257-8, ID Funcional nº 5005818-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013821/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.602-0, ID Funcional nº 1873016-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/011194/2024.\r\n\r\nRODOLFO TAVARES BORGES, Professor Docente I, matricula nº 832.976-5, ID Funcional nº 4020655-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001990/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.567-2, ID Funcional nº 5012594-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/017815/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 154.815-5, ID Funcional nº 3908491-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000062/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.658-5 e nº 955.071-6, ID Funcional nº 4192780-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000345/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.143- 3, ID Funcional nº 2964835-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000781/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.517-6, ID Funcional nº 3342045-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001464/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.321-5, ID Funcional nº 3388552-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10406293/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.543-1, ID Funcional nº 4374536-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001968/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.927-4 e nº 837.603-0, ID Funcional nº 4015384-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/008652/2024.\r\n\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula nº 811.594-1, ID Funcional nº 2920682-0, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.358-9, ID Funcional nº 4190991-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/249/2015.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.177-9, ID Funcional nº 2074066-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004595/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.019.116-2, ID Funcional nº 3452223-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002937/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.345-1 e nº 951.529-7, ID Funcional nº 4206858-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1404/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.706-9, ID Funcional nº 4212812-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000107/2020.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.146-1 e nº 839.438-9, ID Funcional nº 3506026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000722/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 869.898-7, ID Funcional nº 3363136-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/006783/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.370-8, ID Funcional nº 3990913-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000673/2021.\r\nId: 2557827\r\n"
        ],
        "2557828": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nWALISON BOY DOS SANTOS, Professor Faetec I, matricula nº 3.153.078-5, ID Funcional nº 4336570-1, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/010854/2023.\r\nKATIA CONCEICAO RIVAS CERQUEIRA, Técnico Universitário II, matricula nº 37.633-5, ID Funcional nº 4463882-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/005982/2024.\r\nLAISA BATISTA DE LARA, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.764-1, ID Funcional nº 5023101-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/000440/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.607-8, ID Funcional nº 3611933-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000624/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.272-0, ID Funcional nº 5082062-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000659/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.002-7, ID Funcional nº 4330202-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000695/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.956-0 e nº 918.813-7, ID Funcional nº 4272817-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000769/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.196-6 e Professor Docente II, matricula nº 294.264-7, ID Funcional nº 3760696-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003435/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.600-1, ID Funcional nº 2001944-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000517/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.094.419-3, ID Funcional nº 5085286-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002947/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.427-1, ID Funcional nº 3086643-0, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220225/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.356-4 e nº 938.358-9, ID Funcional nº 4323481-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/6388/2017.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.513-9, ID Funcional nº 4329794-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000188/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.120-8, ID Funcional nº 3508388-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000814/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.216-1 e nº 870.090-8, ID Funcional nº 4048344-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3382/2017.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.047.940-6, ID Funcional nº 5017694-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/000579/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.797-4 e nº 918.691-7, ID Funcional nº 4022186-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001871/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.301-2, ID Funcional nº 3908348-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001318/2021.\r\nos termos “em serviços administrativos” na readaptação anterior do servidor, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 803.488-6, ID Funcional nº 3117982-7, concedida através do Ato datado de 05/10/2022 e publicado no Diário Oficial nº 223 de 01/12/2022. Processo nº SEI-080007/007878/2022.\r\nALEXANDRE DA CUNHA CARVALHO, Professor Docente I, matricula nº 3.030.288-9, ID Funcional nº 5006807-5, concedida através do Ato datado de 17/01/2023 e publicado no Diário Oficial de 25/01/2023. Processo nº SEI-030043/004542/2023.\r\nId: 2557828\r\n"
        ],
        "2557829": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.197-2 e nº 3.088.727-7, ID Funcional nº 4384701-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012467/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.767-9 e nº 971.675-4, ID Funcional nº 567374-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013593/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.973-2, ID Funcional nº 3565642-5, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/012539/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.511-1, ID Funcional nº 3864814-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009249/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 231.381-5, ID Funcional nº 3677124-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013238/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.019-9 e nº 958.040-8, ID Funcional nº 4210283-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003568/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.959- 6 e nº 956.747-0, ID Funcional nº 4352031-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001428/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.807-3 e nº 956.955-9, ID Funcional nº 4190926-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1315/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.890-0, ID Funcional nº 4368635-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004551/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.643-7 e nº 933.192-7, ID Funcional nº 3633894-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000412/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.159-0 e nº 940.425-2, ID Funcional nº 4325277-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002857/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.258-9 e nº 974.263-6, ID Funcional nº 4187552-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2376/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.058-3, ID Funcional nº 3469452-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1312/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.112-3, ID Funcional nº 5016890-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2721/2017.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.596-4, ID Funcional nº 570947-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000681/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.508-9 e nº 933.157-0, ID Funcional nº 4259111-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001186/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.868-1, ID Funcional nº 3033063-7, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/008/1816/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.237-2, ID Funcional nº 5675804, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002529/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.675-1, ID Funcional nº 3473165-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006218/2021.\r\nMARIA APARECIDA DIAS DE LIMA, Professor Docente I, matricula nº 828.615-5 e nº 841.111-8, ID Funcional nº 3613773-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/095/2017.\r\nId: 2557829\r\n"
        ],
        "2557851": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546757, com validade a contar de 06 de março de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Grande Rio, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017697/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41404971, para exercer cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Grande Rio, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno de Medeiros Muller, ID. Funcional nº 43546757. Processo nº SEI-210001/017697/2024.\r\nId: 2557851\r\n"
        ],
        "2557859": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2024\r\nVERONICA CARVALHO DE BARROS, Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50140191/01, matrícula 3041441-1, para AS EX B VI, constante no Anexo I da Portaria SEEDUC/SUBAD nº 273/2023, publicada no Diário Oficial.Processo nº SEI-030029/003196/2023.\r\nId: 2557859\r\n"
        ],
        "2557893": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora RAIANE FERREIRA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 51444500, como fiscail da Faetec Cachoeira de Macacu, no lugar do servidor Djones Braz de Araújo Costa, ID. Funcional nº 5130078-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\n\r\nId: 2557893\r\n"
        ],
        "2557897": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, ANDRE FELIPE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ Assessores VIII, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato TANY TAINE RODRIGUES DOS SANTOS LUANA RAMOS DA SILVA, Assistente V, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “Prestação dos Serviços de Publicação de Editais, Avisos, Balanços e Relatórios de Controle de Qualidade de Água da CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.454/2020. Contrato Cedae nº 122/2020 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.453-04. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.453-03 de 31 de março de 2023.\r\nId: 2557897\r\n"
        ],
        "2557915": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/04/2024\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional 34452230/01, matrícula 804838-1, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006288/2023.\r\n, Identidade Funcional 36703710/01, matrícula 5019297-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005823/2024.\r\n, Identidade Funcional 34008713/01, matrícula 845824-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012559/2024.\r\nCARLA GREICY HENRIQUE CEZAR SILVA, Identidade Funcional 42557259/01, matrícula 925470-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004388/2024.\r\nADRIANA MACHADO DE SOUZA, Identidade Funcional 42049873/01, matrícula 916714-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002726/2023.\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES, Identidade Funcional 50737244/02, matrícula 5073724402, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/015641/2023.\r\nCARLA PRISCILA SILVA DE SANTANA ANGELO, Identidade Funcional 51426641/01, matrícula 5142664101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014064/2024.\r\nGABRIELLE COUTO SANT ANNA, Identidade Funcional 43791611/02, matrícula 964951-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/002/3518/2018.\r\nANA CLAUDIA GARCIA MACHADO, Identidade Funcional 36379239/01, matrícula 291157-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012575/2024.\r\nNEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, Identidade Funcional 34359540/01, matrícula 199452-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012318/2024.\r\nISABEL CRISTINA SAD DA S DA COSTA, Identidade Funcional 43909736/01, matrícula 967350-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013097/2024.\r\nIRINEU VIEIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 5698855/04, matrícula 913163-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011310/2024.\r\n, Identidade Funcional 41921720/04, matrícula 920302-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014837/2024.\r\n, Identidade Funcional 43881130/02, matrícula 3030946-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000112/2024.\r\nMONICA CRISTINA VIEIRA ELIAS, Identidade Funcional 36558931/01, matrícula 5022267-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009316/2024.\r\nPAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Identidade Funcional 32642164/01, matrícula 5013922-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007311/2024.\r\n, Identidade Funcional 51465221/01, matrícula 5146522101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013401/2024.\r\n, Identidade Funcional 32739931/02, matrícula 838112-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/003184/2024.\r\n, Identidade Funcional 44139713/01, matrícula 971608-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013646/2024.\r\nJACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO, Identidade Funcional 38928434/01, matrícula 837967-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007443/2023.\r\n, Identidade Funcional 50245635/01, matrícula 3056239-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010313/2024.\r\nCELSO BELEM DE SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional 41829450/06, matrícula 4182945006, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007345/2024.\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 50750658/02, matrícula 5075065802, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014553/2024.\r\nLISIANE SILVA FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 35572760/01, matrícula 5025122-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012382/2024.\r\n, Identidade Funcional 50969366/01, matrícula 3110821-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014878/2024.\r\nVALDEMAR DE MOURA CAVALCANTE, Identidade Funcional 51441748/01, matrícula 5144174801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014275/2024.\r\n, Identidade Funcional 42534615/02, matrícula 3072730-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010627/2024.\r\nMARIA CONCEICAO PEPE DE MELLO, Identidade Funcional 34501355/01, matrícula 838810-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015238/2024.\r\n, Identidade Funcional 51455676/01, matrícula 5145567601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006159/2023.\r\nId: 2557915\r\n"
        ],
        "2557931": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n.2024\r\nde SUSPENSÃO DE 30 (trinta) dias, a Inspetora de Polícia Penal ID. Funcional nº 5091113-9. Processo nº SEI-210006/001189/2023.\r\nId: 2557931\r\n"
        ],
        "2557940": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n, Inspetor de polícia Penal, ID. Funcional nº 5000866-8, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais da Assessoria de Controle e Monitoramento de Câmeras, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, em substituição do servidor JANDERSON CARREIRO VILAR,Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012771-3, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210001/011258/2024.\r\n\r\nId: 2557940\r\n"
        ],
        "2557941": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.04.2024\r\nDENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8, da função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/007463/2024.\r\nMONIQUE OSÓRIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39924-6, da função de Coordenador Técnico e Gerencial do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/007463/2024.\r\nFRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/007463/2024.\r\nMONIQUE OSÓRIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39924-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI- 260006/007463/2024.\r\n, matr. nº 39684-6, para exercer a função de Coordenador Técnico e Gerencial do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/007463/2024.\r\nsindicância para apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/044251/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, , matr. nº 31.161- 3, como sindicante único - Processo nº SEI-260007/044251/2022.\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, 35.695-6, ID: 44135718, como substituto de CREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matr. nº 38.077-4, ID: 44667035, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 188, durante o período de 08/04/2024 a 27/04/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/010055/2024.\r\nId: 2557941\r\n"
        ],
        "2557943": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nAPOSENTA VANIA LUCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30.879-1, ID Funcional 25524178, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/027742/2023.\r\nJOSE ROBERTO DO RIO NEVES, matr. nº 39.239-9, ID: 44656360, vínculo 2, Técnico Universitário II/Técnico Radiologia, lotado no HUPE/SIM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2024- Processo nº SEI- 260006/011060/2024.\r\nJORGE LUIZ DE JESUS GOULARTmatr. nº 35.697-2, ID: 44135696, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na AGUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2024- Processo nº SEI- 260006/010949/2024.\r\nId: 2557943\r\n"
        ],
        "2557955": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2024\r\n, ID Funcional 51447894, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/003132/2024. \r\n, ID Funcional 51447835, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/003133/2024.\r\n, ID Funcional 51447886, paa exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/003128/2024.\r\n, ID Funcional 51447827, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/003129/2024.\r\n, ID Funcional 51449242, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-480002/003127/2024.\r\nId: 2557955\r\n"
        ],
        "2557959": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.04.2024\r\nJEANY CHRISTINE MOURA DA SILVA BONIOLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283495-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 11802305521, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2019. Processo nº SEI- 030001/015631/2024.\r\nDANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073745-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022. Processo nº SEI-030035/007686/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4138287-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 11802304555, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022. Processo nº SEI-030001/019460/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3738665-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017411/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393304-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna de Oliveira Santos Pinto, ID. Funcional nº 4374733- 7/1. Processo nº SEI-030001/017069/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273724-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael de Amaral Maia, ID 4317389-6/3. Processo nº SEI-030001/018249/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 574750-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cristóvão Colombo, U.A. 11802307566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013152/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº ID 4376721-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/015003/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4323704-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/015902/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024551- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Christina Sant`Anna de Castro, ID. Funcional nº 4323704-5/1. Processo nº SEI-030001/015902/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4355384-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/08/2023, publicado no DOERJ de 15/08/2023. Processo nº SEI-030001/019713/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3474584-0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 06/04/2020. Processo nº SEI-260004/000623/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414152-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 038 Santos Dumont-Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/001123/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3840448-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 11802314548, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rudicéa dos Santos Retschitzki, ID 3334376-4/1. Processo nº SEI-030001/007840/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3589735-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014904/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4261584-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Elaine dos Santos Pereira, ID. Funcional nº ID 3589735-0/1. Processo nº SEI-030001/014904/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3611742-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030001/015875/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3611742-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile, U.A. 11802313527, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/015875/2024.\r\nCARINA DA SILVEIRA MARCOLINO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4395452-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2021, publicado no DOERJ de 25/08/2021. Processo nº SEI- 030001/015786/2024.\r\nCLAUDIO MARCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5022891- 9/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020612/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3742104-2/1, da função de Secretário do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 11802312532, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013412/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3742104-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Pessanha da Silva, ID. Funcional nº 3742862-4/1. Processo nº SEI-030001/013412/2024.\r\nId: 2557959\r\n"
        ],
        "2557961": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/04/2024\r\nANA CLAUDIA MACHADO FIGUEIREDO DE SOUZA, Identidade Funcional 38123878/01, matrícula 829732-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008294/2023.\r\nTAIS CRISTINA DE LIMA GUIMARAES, Identidade Funcional 50727664/01, matrícula 3079083-6, Professor Docente I 30 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012560/2024.\r\n, Identidade Funcional 35346728/01, matrícula 290397-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/11201071/2006.\r\n, Identidade Funcional 42829275/01, matrícula 936018-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012173/2024.\r\n, Identidade Funcional 37440365/01, matrícula 5025418-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021714/2024.\r\nALESSANDRA COSTA DE LACERDA, Identidade Funcional 33978131/01, matrícula 5020685-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008248/2024.\r\nJOCILENE FERREIRA DUARTE SOARES, Identidade Funcional 34459324/01, matrícula 292636-8, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006146/2023.\r\n, Identidade Funcional 51460700/01, matrícula 5146070001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014364/2024.\r\n, Identidade Funcional 44208626/01, matrícula 973949-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009133/2024.\r\n, Identidade Funcional 43914519/01, matrícula 967558-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011953/2024.\r\nCONCEICAO APARECIDA FERREIRA PICANCO, Identidade Funcional 35735180/02, matrícula 933898-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014689/2024.\r\nId: 2557961\r\n"
        ],
        "2557969": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00195/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar a existência de eventuais faltas funcionais, tendo em vista o teor da documentação acostada e Ata de reunião, ambas elaboradas pela Direção superior da ACADEPOL/SEPOL. Processo nº SEI-360025/001094/2024\r\nId: 2557969\r\n"
        ],
        "2557985": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, Edital de Chamada Pública de n.º 002/2022\r\nExecução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nServiço Social - DAS\r\nAssistentes Sociais\r\n: Major PM RG 89.391 Leandro Pereira Serafim e Major PM RG 89.395 Adriano Teodoro.\r\nServiço Social - DAS\r\nAssistentes Sociais\r\n: Major PM RG 89.391 Leandro Pereira Serafim e Major PM RG 89.395 Adriano Teodoro.\r\nUNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\nServiço Social - DAS\r\nAssistentes Sociais\r\n: Major PM RG 89.391 Leandro Pereira Serafim e Major PM RG 89.395 Adriano Teodoro\r\nFarmácia Hospitalar\r\n: CAP PM FARM RG:90877 Paula Nívia Gonçalves Lomardo\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO \r\nFarmácia Hospitalar\r\n: CAP PM FARM RG:90877 Paula Nívia Gonçalves Lomardo\r\nFisioterapia \r\n: Fisioterapia Respiratória e em Terapia Intensiva: Ten Cel RG 79.993 Sérgio Nogueira Nemer e Maj.Fisio.RG76.988 Leandro da Miranda Azevedo;\r\nFisioterapia Hospitalar, Enfermaria: Cap FisioRG: 89.512 Daniel Patterson Matusim e\r\nFisioterapia em Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal: Cap Fisio RG 89.715\r\nMedicina Veterinária \r\nCap PM Vet RG 89.657 Roberto Vieira Gonçalves CRMV-RJ 8167\r\nEEC: Cap PM Vet.RG 89.659 Vanessa Viscardi CRMV-RJ 8191\r\nUNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\nMedicina \r\n: Cirurgia Geral: MAJ.PM RG76.758 Aniela Rodrigues Gomes de Barros e CAP PM MED RG 76.734\r\nCetipen: MAJ PM MED RG: 76.715 Anna Paula Castro Nunes Terrigno;\r\nGinecologia, Obstetrícia e Mastologia: MAJ.PM MED RG 76.639 Fernando Maia Peixoto Filho e MAJ PM MED RG 76.671 Felipe Brandão\r\nEmergência adulta: MAJ MED RG 76.647 marcos Antonio Madureira e MAJ PM MED RG 64.818 Maria de Fatima \r\n. Intensiva adulta: TEM CEL PM MED RG 64.822 Angela Chindamo e TEN CEL MED RG: 76.540 Emmanuel Salgueiro\r\nId: 2557985\r\n"
        ],
        "2557993": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/04/2024\r\nCASSIO RICARDO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS, Identidade Funcional 51359723/01, matrícula 5135972301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014395/2024.\r\n, Identidade Funcional 41475518/03, matrícula 4147551803, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011895/2024.\r\n, Identidade Funcional 43513158/02, matrícula 4351315802, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/006277/2024.\r\n, Identidade Funcional 32739931/01, matrícula 828354-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/003141/2024.\r\nSORAIA REGINA SOARES ALVES, Identidade Funcional 35871474/01, matrícula 5005849-4, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010102/2024.\r\nVANESSA DAL BELLO PALHEIRO, Identidade Funcional 43891810/02, matrícula 4389181002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014861/2024.\r\n, Identidade Funcional 43964079/02, matrícula 3052908-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005312/2023.\r\nEDUARDO PORTO ANTUNES DA SILVA, Identidade Funcional 42590612/02, matrícula 936390-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014136/2024.\r\n, Identidade Funcional 50278215/02, matrícula 5027821502, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/009912/2024.\r\n, Identidade Funcional 44251386/02, matrícula 4425138602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014335/2024.\r\nMANUELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43042120/02, matrícula 955187-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012782/2024.\r\n, Identidade Funcional 42829275/02, matrícula 3047794-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012183/2024.\r\n, Identidade Funcional 50262530/02, matrícula 5026253002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007822/2024.\r\nANA CLAUDIA GARCIA MACHADO, Identidade Funcional 36379239/02, matrícula 827733-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012570/2024.\r\n, Identidade Funcional 51472597/01, matrícula 5147259701, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009726/2024.\r\nLILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, Identidade Funcional 51486920/01, matrícula 5148692001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012718/2024.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Identidade Funcional 35263377/01, matrícula 5020282-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/1210061/2011.\r\nJOSE MARCOS LEITE COUTINHO, Identidade Funcional 50282778/01, matrícula 3061704-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014801/2024.\r\n, Identidade Funcional 34008713/02, matrícula 919566-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012564/2024.\r\nROSANE SANTOS GONCALVES PINHEIRO, Identidade Funcional 32805519/02, matrícula 3280551902, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014462/2024.\r\n, Identidade Funcional 50366785/02, matrícula 5036678502, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009395/2024.\r\nId: 2557993\r\n"
        ],
        "2557995": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.04.2024\r\n, Id Funcional nº 51461714, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210121/000109/2023.\r\nId: 2557995\r\n"
        ],
        "2557997": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210775, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ariel Bellintani Guardia, ID Funcional nº 50126032. Processo nº SEI-210001/019080/2024.\r\nId: 2557997\r\n"
        ],
        "2558000": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024851-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Maria do Nascimento Toledo Moraes, ID 4070782-2/2. Processo nº SEI-030001/006643/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4215802-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Abdala Chama, U.A. 11802308581, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Maria Muniz de Melo, ID. Funcional nº 3952307-1/1. Processo nº SEI-030001/002944/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5011080-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 11802306593, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alan Ferreira Magalhães, ID. Funcional nº 4258374-8/2. Processo nº SEI-030001/015958/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3270478-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Tipo D, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michael Rodrigues Fecher, ID. Funcional nº 5016077- 0/2. Processo nº SEI-030001/014996/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3398282-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jucia Gomes de Souza Figueiredo, ID. Funcional nº 4199102-8/4. Processo nº SEI- 030001/015878/2024.\r\no ato de 08/03/2024, publicado no D.O. de 12/03/2024, que designou provisoriamente, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 6027, de 29/08/2011, ADRIANA APARECIDA DOS REIS SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5036675-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nelson Brito de Andrade, ID. Funcional nº 4200104-8/1. Processo nº SEI- 030032/000179/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4330557-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030001/019704/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4330557-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Siqueira Nunes Frez, ID 3848896-5/1. Processo nº SEI-030001/019704/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4206762-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane dos Santos Teixeira, ID. Funcional nº 4378860-2/1. Processo nº SEI-030001/015999/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007059-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Christina dos Santos Oliveira, ID. Funcional nº 5008893-9/1. Processo nº SEI-030001/012579/2024.\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254962-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil-Suécia, U.A. 11802304583, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019449/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392525-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018768/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392525-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 11802301560, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maurinete Prado da Silva, ID. Funcional nº 3619617-7/1. Processo nº SEI-030001/018768/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4188122-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Reis de Sant' Anna, ID. Funcional nº 3301628- 3/1. Processo nº SEI-030001/018520/2024.\r\nId: 2558000\r\n"
        ],
        "2558003": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1740/2024 - EXONERA SAULO PEREIRA SESSIM, Id Funcional n° 5125207-4, a contar de 05/04/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/006224/2024\r\nId: 2558003\r\n"
        ],
        "2558004": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nANTONIO SILVA CAMARA JUNIOR, Id Funcional n° 4425698-1, a contar de 05/04/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/006225/2024\r\nId: 2558004\r\n"
        ],
        "2558006": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/04/2024\r\n, Identidade Funcional 50141627/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/008793/2024.\r\n, Identidade Funcional 50139215/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/023013/2024.\r\no ato de 17/01/2024, publicado no DOERJ de 24/01/2024, que promoveu a servidora CLAUDIA VAL DE MATTOS RAMOS, Assistente Executivo, ID 50148702/01. Processo nº SEI- E- 03/001/1640/2019.\r\nId: 2558006\r\n"
        ],
        "2558026": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARK RODRIGUES ESTEBANEZ STAELMAURO TADEU PEREIRA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5657644, em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo nº SEI-0817466-29.2024.8.19.0001, nos termos do art. 75 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979. Processo nº SEI- 360025/000881/2024.\r\nId: 2558026\r\n"
        ],
        "2558028": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 001847-1404/2024 (PAD 08/24), em face dos servidores RODRIGO SEBASTIAN SANTORO NUNES, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.936-4, ID nº 2915996-0, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 3055506-4, ID nº 5011199-0, DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 265545-5, ID nº 2960481-8, Oficial de Cartório, matrícula nº 819.605-7, ID nº 2947148-6 e RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3055632-8, ID nº 5010208- 7 por infração, em tese, ao artigo 14, III, XV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10,I, II, III, IV, V, VII, X, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, I, c/c artigo 40, III e VIII e artigo 52, IX c/c artigo 39, III, IV, V, VI, e VII todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/001097/2024.\r\nId: 2558028\r\n"
        ],
        "2558042": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 24464465,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 65.148 HILMAR FAULHABER NETO, Id. Funcional n.º 24487740. Proc. n° SEI- 350009/007455/2024.\r\nId: 2558042\r\n"
        ],
        "2558047": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2024\r\nID Funcional nº 51475170, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/04/2024. Processo nº SEI-480002/003125/2024.\r\nId: 2558047\r\n"
        ],
        "2558048": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nSILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN, Prof. Doc. II, ID 3303728-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022. Processo nº SEI- 030001/017205/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092377-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Moreira Rosa, ID 3700592-8/1. Processo nº SEI- 030001/014139/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396218-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014512/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3428763-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Rodrigues de Paula Vieira, ID 3806875-3/1. Processo nº SEI-030001/006421/2024.\r\nTANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 561540-2/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 11802302501, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015763/2024.\r\nCLÁUDIA LÚCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 4002929-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2020, publicado no DOERJ de 29/07/2020. Processo nº SEI- 030001/015965/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255418-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Montese, U.A. 11802312514, Tipo C, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008232/2024.\r\n, Servente, ID 3348055-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina de Jesus Ferreira Neves, ID 3411656-7/1. Processo nº SEI-030036/006455/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394860-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014927/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/005193/2024.\r\nId: 2558048\r\n"
        ],
        "2558049": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2024\r\n51475170, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.947, de 07/02/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, acontar de 09/04/2024. Processo n° SEI-480002/003125/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/04/2024, em vaga anteriormente ocupada por Rayssa Vitória dos Santos Soares, ID Funcional 51475170. Processo n° SEI-480002/003126/2024.\r\nId: 2558049\r\n"
        ],
        "2558056": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, aCORONEL PM MÉDICO RG 64.816 , a contar de 21 de agosto de 2023, inciso II do art. 93 da lei Estadual nº 443/81 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/2011 c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350209/001516/2023.\r\nId: 2558056\r\n"
        ],
        "2558057": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35509864, vínculo 01, matrícula nº 831.114-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/002288/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39244482, vínculo 01, matrícula nº 245.990-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030029/000889/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36045373, vínculo 01, matrícula nº 5.011.513-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030035/007675/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33495513, vínculo 01, matrícula nº 832.630-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/005949/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32840055, vínculo 01, matrícula nº 831.961-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/004540/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 37953621, vínculo 01, matrícula nº 837.218-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/000637/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5560691, vínculo 01, matrícula nº 829.699-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/004618/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34200061, vínculo 01, matrícula nº 808.527-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/013100/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36843385, vínculo 02, matrícula nº 828.488-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/005690/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40556271, vínculo 01, matrícula nº 832.963-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/004710/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37379437, vínculo 02, matrícula nº 832.312-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/004734/2024.\r\nLILIAN FERREIRA GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42844789, vínculo 01, matrícula nº 935.027-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/004643/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35779837, vínculo 01, matrícula nº 291.838-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/003206/2024.\r\nId: 2558057\r\n"
        ],
        "2558058": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o1º TEN PM TEMP RG 3/000215, a contar de 25 de fevereiro de 2024.Processo n° SEI-350108/000932/2024.\r\nId: 2558058\r\n"
        ],
        "2558089": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 28 de dezembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02 -, RG 31.306 CBMERJ, Id Funcional 0006142435, CPF 092231527-20, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000006/2024.\r\n, a contar de 18 de janeiro de 2024, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 -, RG 24.490 CBMERJ, Id Funcional 0026294893, CPF 081935917-39, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000012/2024.\r\n, a contar de 29 de janeiro de 2024, o Cabo Bombeiro Militar Q00/14 -, RG 49.485 CBMERJ, Id Funcional 0043600360, CPF 090727867-18, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000016/2024.\r\nId: 2558089\r\n"
        ],
        "2558097": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2024\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIODE 11/01/2024\r\nProcesso nº SEI-350088/000058/2024\r\nOnde se lê: ... NOMEIA, com validade a contar de 08/01/2024...\r\nLeia-se: ... NOMEIA, com validade a contar de 10/01/2024...\r\nId: 2558097\r\n"
        ],
        "2558112": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5076461-6, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 112331/O, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 123100, 123400, 123401, 123402, 123403, 123404, 123410, 123411, 123412, 123413, 123414, 123420, 123422, 123425 e 123499 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-040014/017908/2024.\r\nId: 2558112\r\n"
        ],
        "2558116": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 35.027-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES - CEH, a contar de 29/02/2024, indicando como substituta a servidora LÍLIAN CHIROLL DA SILVA ARAÚJO matrícula nº 37.379-5, a contar de 01/03/2024. Processo n° SEI-260006/008585/2024.\r\nId: 2558116\r\n"
        ],
        "2558117": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA\r\n, matrícula nº 33.457-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, a contar de 01/04/2024, indicando como substituto o servidor MARCELO PEIXOTO COSTA matrícula nº 42.102-4, a contar de 02/04/2024. Processo n° SEI-260007/000275/2024.\r\nId: 2558117\r\n"
        ],
        "2558118": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 32.788-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI / HUPE e localizados na SEÇÃO DE ENFERMAGEM (ORTOPEDIA) - SEORTO, a contar de 31/03/2024, indicando como substituta a servidora ELLEN GUIMARÃES DA BOA HORA matrícula nº 41.449-0, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI-260008/009524/2023.\r\nId: 2558118\r\n"
        ],
        "2558119": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 05.744-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA - LFI-IEFD, a contar de 31/03/2024, indicando como substituto o servidor PAULO SÈRGIO CHAGAS GOMES matrícula nº 38.772-0, a contar de 01/04/2024. Processo n° SEI- 260006/012059/2024.\r\nId: 2558119\r\n"
        ],
        "2558120": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, mat. 31.861-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SUPPROJES. Processo n° SEI- 260006/004760/2024.\r\nId: 2558120\r\n"
        ],
        "2558121": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2024\r\n, CAP PM RG 78.960, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7° CPA, designado por ato de 21.09.2021, publicado em D.O. de 05.10.2021. Processo nº SEI-350019/000229/2021.\r\n, LUCIANO DA FONSECA CAROLINO, 1º SGT PM RG 68.181, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7° CPA. Processo nº SEI- 350026/001117/2024.\r\nId: 2558121\r\n"
        ],
        "2558122": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2024\r\nFERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES, CAP PM FARM RG 89.499, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CABIS. Processo nº SEI- 350222/000902/2023.\r\nId: 2558122\r\n"
        ],
        "2558127": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LETICIA OLIVEIRA TEIXEIRA LIMA, ID. Funcional nº 51035340. Processo n° SEI-350009/007842/2024.\r\nId: 2558127\r\n"
        ],
        "2558129": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2024\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/04/2024\r\nProcesso nº sei-030001/014837/2024.\r\nOnde se lê: ... TRICIA COUTINHO DA SILVA... \r\nLeia-se: ... PATRICIA COUTINHO DA SILVA...\r\nId: 2558129\r\n"
        ],
        "2558135": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 21.03.2024\r\n, a pedido, com validade a contar de 31/03/2024, a servidora ID. Funcional nº 44142358,investida no cargo de Geólogo, Nível C, do Quadro I, Permanente, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-220004/000142/2024\r\nId: 2558135\r\n"
        ],
        "2558137": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Analista Processual, Classe C, Padrão IV, ID. Funcional nº 19237170, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de . Processo nº SEI-140001/038288/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2022.\r\nDE 26.10.2022\r\n, Analista Processual, Classe C, Padrão IV, ID. Funcional nº 19236859, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de . Processo nº SEI-140001/047068/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2022.\r\nId: 2558137\r\n"
        ],
        "2558140": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n, CPF 083.120.437-05 para exercer, a contar da data de publicação, no cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.838, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 090001/000166/2024.\r\nId: 2558140\r\n"
        ],
        "2558145": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2024\r\nIGNEZ MENDONCA BATISTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 42573912, vínculo 02, matrícula nº 955.334-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/015348/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33986347, vínculo 01, matrícula nº 5.007.942-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030033/000037/2024.\r\nMONICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41771761, vínculo 01, matrícula nº 878.303-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 979,74. Processo nº SEI-030035/000007/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42839459, vínculo 01, matrícula nº 935.398-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/007011/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 38438941, vínculo 02, matrícula nº 972.994-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030043/004796/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36773638, vínculo 01, matrícula nº 5.004.390-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030035/007539/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40348520, vínculo 01, matrícula nº 825.759-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/002763/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36029742, vínculo 01, matrícula nº 5.004.455-1, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.799,29. Processo nº SEI-030035/006983/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38621045, vínculo 01, matrícula nº 827.347-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/003442/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34672990, vínculo 01, matrícula nº 833.214-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030037/001671/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36584649, vínculo 01, matrícula nº 5.003.730-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030036/006789/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38822482, vínculo 03, matrícula nº 827.659-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/005097/2022.\r\nId: 2558145\r\n"
        ],
        "2558147": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,LUIS EDUARDO JOSE LEÃO, RG 15.481, Id Funcional 0026890356, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 23/01/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 049/2024, conforme o Processo SEI-270078/000901/2023.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/64 , RG 00.577, Id Funcional 0008790850, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 27/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 210/2023, conforme o Processo SEI-270044/001753/2023.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,JOSÉ CABRAL DOS SANTOS NETO, RG 15.275, Id Funcional 0026860570, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 05/02/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 069/2024, conforme o Processo SEI-270104/002372/2023.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Refo REGINALDO DE OLIVEIRA MAIA, RG 01.895, Id Funcional 252153-9, a contar de 30/11/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 232/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270044/002188/2023.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/79 GILSON JOSE DE SANTANA, RG 05.153, Id Funcional 0026228211, a contar de 15/02/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 037/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o SEI-270044/000027/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ,MARCOS SOARES FERREIRA, RG 07.857, Id Funcional 0026169444, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 29/01/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 034/2024, conforme o Processo SEI-270044/000142/2024.\r\nId: 2558147\r\n"
        ],
        "2558149": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional n° 4405338-0, CPF 127.486.597-24, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Ouvidoria, vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 02/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 4189308-5, CPF 084.838.057-66, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na Superintendência de Atividades Especiais, vinculada à Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 02/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 4184041-0, CPF 088.629.377-41, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Superintendência de Atividades Especiais, vinculada à Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 02/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 5103300-3, CPF 111.603.337-26, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência de Atividades Especiais, vinculada à Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 04/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 4416895-0, CPF 056.832.457-96, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 03/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 4416139-5, CPF 105.263.107-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, vinculada à Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 01/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 5025395-6, CPF 082.259.657-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, vinculada à Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 01/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 2508405-4, CPF 031.224.757-58, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, vinculada à Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 01/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 2447732-0, CPF 071.233.097-66, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, vinculada à Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 01/04/2024, nos termos do Decreto 49.001/2024 de 11 de março de 2024 c/c o Decreto 47/2018 e Decreto 48.259/2022. Processo nº SEI- 090001/000518/2024.\r\nId: 2558149\r\n"
        ],
        "2558154": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38989751, vínculo 01, matrícula nº 254.881-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E-03/006/901/2019.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35988959, vínculo 01, matrícula nº 294.162-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/003/54/2019.\r\nId: 2558154\r\n"
        ],
        "2558168": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 05.04.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4205142-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/022812/2024.\r\nId: 2558168\r\n"
        ],
        "2558171": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641660-8, lotado na UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 23/02/2024. Processo nº SEI-E-26/009/382/2017.\r\nId: 2558171\r\n"
        ],
        "2558187": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular eAnalista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a aquisição de kits para análise de cianotoxinas,de que trata o Processo n° SEI-150017/001395/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.943-00.\r\nId: 2558187\r\n"
        ],
        "2558263": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrita no CPF sob o n° 051.490.227-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de sua publicação, na vaga anteriormente ocupada por Marcelo Alves Morião, Id Funcioal nº 51145154, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000311/2024.\r\nId Funcional nº 41890981, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 03 de abril de 2024, na vaga anteriormente ocupada por Havel Zonato Ferreira Pontes Lino Ribeiro, Id Funcional nº 51096544., desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000342/2024.\r\nId: 2558263\r\n"
        ],
        "2558272": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 26.03.2024\r\n, a contar do dia 26/03/2024, as seguintes alterações nas comissões de fiscalização dos contratos descritos abaixo: \r\n1) Contrato nº 082/2019 ( E-27/046/37/2019 ) firmado com a empresa SAFRAN:\r\n- Id. funcional: 005006025-2 - Função: fiscal \r\n- id funcional: 005027642 - Função: Reserva \r\n- id funcional : 005012951-1 - Função: Fiscal\r\n- Id. funcional: 005006025-2 - Função: Reserva\r\n2) Contrato nº 083/2019 ( E-27/046/35/2019 ) firmado com a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS:\r\n- id funcional: 005027642 - Função: Reserva\r\n- id funcional: 005012951-1 - Função: Reserva\r\n3) Contrato nº 068/2023 (SEI-270042/001470/2022) firmado com a empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL:\r\n- id funcional: 005007447-4 - Função: Fiscal\r\n- - id funcional: 005027642 - Função: Reserva\r\n- id funcional: 005012951-1 - Função: Fiscal\r\n- id funcional: 005007447-4 - Função: Reserva\r\nAs referidas comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270114/000710/2023.\r\nId: 2558272\r\n"
        ],
        "2558276": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2024\r\nde Agente Administrativo, Id. Funcional 3495500-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/014/1994/2015.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4273007-4vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-030038/002167/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4417116-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-SEI-030041/002618/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4263524-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2024. Processo nº SEI-030030/000694/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3375774-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030032/001188/2020.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional 3713616-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-030031/000974/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4277183-8vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/01/2024. Processo nº SEI-030039/000791/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4202759-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2024. Processo nº SEI-030036/007453/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4256359-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/12/2023. Processo nº SEI-030035/002839/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3549492-1vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-E-03/011/1253/2015.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4200041-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2023. Processo nº SEI-030038/005954/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4395304-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2024. Processo nº SEI-030030/002541/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4254526-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-030041/003116/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4191125-3vínculos 2 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2023. Processo nº SEI-030038/000327/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3755876-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-030031/000644/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5010931-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030030/006923/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4277721-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024. Processo nº SEI-030035/006518/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 02/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001242/2020.\r\n1...\r\nLeia-se:...vínculo 2...\r\nId: 2558276\r\n"
        ],
        "2558302": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nDANIELA MARIA RODRIUGUES RAMOS, matrícula nº 37.111-2, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nDANIELA MARIA RODRIUGUES RAMOS, matrícula nº 37.111-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Administração, Contratos e Finanças, símbolo CC-06, código 3148, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI- 260007/005129/2024.\r\nSÉRGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, matrícula nº 30.232-3, do Cargo em Comissão de Coordenador Assistência Médica, símbolo CC-07, código 91, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nSÉRGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, matrícula nº 30.232-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Médico, símbolo CC-06, código 3149, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nHELONEIDA SOUZA CHAPIRO, matrícula nº 36.518-9, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (Gab. Dir), símbolo FG-01, código 266, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\n, matrícula nº 36.518-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico, símbolo CC-07, código 56, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nLARISSA DRUMMOND DE MOURA PORTO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 142. - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO matrícula nº 31.952-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nTÂMISA POLIANA DE ARAÚJO, matrícula nº 36.972-8, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 441, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nGERUZA AMÉLIA DA SILVA REIS, matrícula nº 30.829-6, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem, símbolo FG-03, código 442, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nDANIELE DE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 38.086-5, para exercer a função gratificada de Supervisor, símbolo FG-04, código 409, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\n, matrícula nº 36.432-3, para exercer a função gratificada de Supervisor, símbolo FG-04, código 529, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nLEANDRO HENRIQUE DA SILVA BRANCO, matrícula nº 37.986-7, para exercer a função gratificada de Supervisor, símbolo FG-04, código 1258, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nCRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, matrícula nº 38.858-7, para exercer a função gratificada de Supervisor de Enfermagem da Hemoterapia, símbolo FG-04, código 1261, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI- 260007/005129/2024.\r\nCARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.006-4, da função gratificada de Chefe Setor Matrícula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nCARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.006-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 153, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 91.\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA, matrícula nº 36.260-8, da função gratificada de Chefe de Controle Contratual de Medicamentos, símbolo FG-01, código 362, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nMARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.229-2, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social Ev Hum, símbolo CC-09, código 157, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA, matrícula nº 36.260-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 157, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nEDUARDO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 26.993-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 242, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nFERNANDO VENTURA DE SOUZA, matrícula nº 36.229-3, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 362, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nGEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 35.564-4, da função gratificada de Chefe de Serviço Admin. Fina. Tesou., símbolo FG-01, código 350, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nPILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 37.871-1, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 350, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nAGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 30.255-4, da função gratificada de Chefe de Serviço de Hot. Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nMARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.229-2, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 301, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 41.025-8, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 266, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.472-8, da função gratificada de Chefe de Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\n, matrícula nº 32.832-8, da função gratificada de Chefe de Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\n, matrícula nº 32.832-8, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 349, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\n, matrícula nº 38.082-4, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 454, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nRODRIGO MEMÓRIA BARBOSA, matrícula nº 37.873-7, da função gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nANA KAREN AFONSO LOUREIRO, matrícula nº 38.069-1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 467, a contar de 04/04/2024 - Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\nLENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 38.082-4, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Operacional de Patrimônio, símbolo FG-03, código 457, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI- 260007/005129/2024.\r\nFLÁVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matrícula nº 38232-5, ID: 00446675-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, símbolo CC-04, código 3099, a contar de 03/04/2024. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 227/REITORIA/2024 - Processo nº SEI-260007/066112/2023.\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matrícula nº 38510-4, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor, símbolo CC-05, código 1014, a contar de 03/04/2024. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 228/REITORIA/2024 - Processo nº SEI-260007/066112/2023.\r\nRODRIGO GOMES FERNANDES, matrícula nº 41540-6, ID. Funcional nº 5138176-1, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 341, a contar de 03/04/2024 - Processo nº SEI-260007/066112/2023.\r\nCYNTHIA MACIEL DUARTE, matrícula nº 41.589-3, ID. Funcional nº 51382156, como substituta eventual da servidora ENEIDA LEAO TEIXEIRA, matr.34.147-9, ID: 6080081, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1037, em seus impedimentos legais - Processo nº SEI-260007/009211/2024.\r\nRONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, matrícula nº 36.961-1, ID. Funcional nº 44575270, como substituto do servidor JAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matrícula 36.740-9, ID. Funcional nº 44559054, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 121, durante o período de 02/05/2024 a 31/05/2024 30 dias, por motivo de férias - Processo nº SEI-260007/010855/2024.\r\nId: 2558302\r\n"
        ],
        "2558306": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO LOPES CARDOSO, matrícula nº 33.953-1, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, processo nº SEI-260006/009936/2024.\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- FGV;\r\n- USP;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2558306\r\n"
        ],
        "2558307": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº SEI-260008/006587/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência da primeira: - matrícula nº 38.784-5, - matrícula nº 33.442-5, - matrícula nº 39.000-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI- 260006/013329/2024.\r\nId: 2558307\r\n"
        ],
        "2558308": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª MARIA REGINA CÂNDIDO, matrícula nº 33.110-8, ID. Funcional nº 2560477-5, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/054880/2023.\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFES;\r\n- UNICAMP;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2558308\r\n"
        ],
        "2558317": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 5007282-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030039/005107/2022.\r\nId: 2558317\r\n"
        ],
        "2558319": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5015072-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 11802312564, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nelma Brito Gomes Viana, ID 3776217-6/1. Processo nº SEI-030001/011624/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4375223-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Dourado, UA 11802314565, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/015440/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3157203-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto, do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verena Thaíza Colaço da Silva, ID 4327377-7/2. Processo nº SEI-030001/017079/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3672075-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018353/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5009787- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Tipo C, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Leone Amorim de Mesquita, ID 3672075-5/1. Processo nº SEI- 030001/018353/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196684-8/2, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. Processo nº SEI-030001/011346/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092402-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011346/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5092402-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juciara Gonçalves de Oliveira, ID 4196684-8/2. Processo nº SEI-030001/011346/2024.\r\nId: 2558319\r\n"
        ],
        "2558382": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2022\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2022\r\nProcesso nº SEI-030022/001048/2022 - MIRNA ARIGONI ORTIZ.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nId: 2558382\r\n"
        ],
        "2558384": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização dos Contratos do IRM, Relacionados a Ata 0001/2024/213200-01; GESTOR: LUCAS HENRIQUE EIRAS DA SILVALUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº 5134104-2, FISCAL SETORIAL: , ID nº 2844785-9; FISCAL TÉCNICO: , ID nº 5121163-7, FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 5118582-2, FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000265/2023.\r\nId: 2558384\r\n"
        ],
        "2558394": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 110ª DP - Teresópolis, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-SEI- 360011/000987/2024 (Processo de desfazimento).\r\n- ID 2.997.024-5 - Presidente\r\n- ID 4.385.764-7 - Secretário\r\n- ID- 5.147.331-3 - Membro\r\nId: 2558394\r\n"
        ],
        "2558396": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento F, , Engenheiro C, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERTLEONARDO SILVA FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão depara a “AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO METÁLICA PARA CONSTRUÇÃO DE ETA, INCLUSIVE TRANSPORTE, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC”, de que trata o Processo SEI-150001/016126/2023. Contratos CEDAE nº 030/2024 e 031/2024 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.935-00.\r\nId: 2558396\r\n"
        ],
        "2558402": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2024, TEN CEL PM RG 60.943, ID Funcional 25013742, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos - RCECS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/005056/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2024, TEN CEL PM RG 65.148 , ID Funcional 24487740, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/007428/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2024, CEL PM MED RG 58.646 , ID Funcional 24711659, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350009/007485/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2024, TEN CEL PM MED RG 64.810 , ID Funcional 24644480, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/007518/2024.\r\nId: 2558402\r\n"
        ],
        "2558403": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 11/03/2024, CEL PM RG 57.372 no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA - MAJ PM RG 67.803, Id. Funcional n.º 24496278. Proc. n° SEI-350009/008065/2024.\r\nId: 2558403\r\n"
        ],
        "2558404": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 02/04/2024, TEN CEL PM RG 72.657 Id. Funcional nº 24491160no cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Batalhão Especial de Policiamento de Estádios - BEPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por HILMAR FAULHABER NETO - TEN CEL PM RG 65.148, Id. Funcional n.º 24487740. Proc. n° SEI- 350009/007527/2024.\r\nId: 2558404\r\n"
        ],
        "2558405": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 12/03/2024, TEN CEL PM RG 63.387 , no cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por OLAVO OTAVIO RAMOS - CEL PM RG 57.373, Id. Funcional n.º 24820563. Proc. n° SEI-350009/008064/2024.\r\nId: 2558405\r\n"
        ],
        "2558406": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 18/03/2024, CEL PM RG 54.594 no cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SERGIO BARBOSA MARQUES - CEL PM RG 55.535, Id. Funcional n.º 23005068. Proc. n° SEI-350009/008067/2024.\r\nId: 2558406\r\n"
        ],
        "2558407": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 02/04/2024, TEN CEL PM MED RG 64.815 Id. Funcional nº 24624179no cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TAISA MIKSUCAS PIMENTA - CEL PM MED RG 58.646, Id. Funcional n.º 24711659. Proc. n° SEI-350009/007538/2024.\r\nId: 2558407\r\n"
        ],
        "2558408": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 02/04/2024, TEN CEL PM MED RG 64.810 Id. Funcional nº 24644480,no cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES - CEL PM MED RG 56.509, Id. Funcional nº 24637076. Proc. n° SEI-350009/007518/2024.\r\nId: 2558408\r\n"
        ],
        "2558409": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 02/04/2024, CEL PM MED RG 58.646 no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM MED RG 64.810 RACHEL ESPINDOLA MAIA DE ANDRADE,Id. Funcional nº 24644480. Proc. n° SEI-350009/007485/2024.\r\nId: 2558409\r\n"
        ],
        "2558410": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 08/03/2024, TEN CEL PM RG 58.822 Id. Funcional nº 25008927,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos - RCECS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ISAAC MARTINS SARAIVA - TEN CEL PM RG 60.943, Id. Funcional nº 25013742. Proc. n° SEI-350009/005690/2024.\r\nId: 2558410\r\n"
        ],
        "2558438": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 07/11/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus oMAJOR PM QOA RG 42.775, praça de 07.01.85, com 39 anos com fulcro nos artigos 101 c/c 102, inciso II c/c artigo 104, inciso IV da Lei nº 443/1981 c/c o art. 41 da Lei nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350030/006637/2023.\r\nId: 2558438\r\n"
        ],
        "2558453": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.986.273-6, matrícula nº 260.483-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001423/2024.\r\n, identidade funcional nº 2.942.693-6, matrícula nº 262.883-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001224/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.926.607-6, matrícula nº 269.472-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000455/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.945.985-0, matrícula nº 267.718-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360142/000210/2023.\r\nId: 2558453\r\n"
        ],
        "2558455": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nTADEU WERGNAUDE SOARES, para exercer, com validade a contar da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Penha, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/006409/2024.\r\nId: 2558455\r\n"
        ],
        "2558466": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50208055, vínculo 01, matrícula n° 3051103-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2024. Processo nº SEI- 030001/024709/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 32713266, vínculo 01, matrícula n° 844644-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI- 030029/006672/2020.\r\nId: 2558466\r\n"
        ],
        "2558467": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35654740, vínculo 01, matrícula nº 5.022.886-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030038/006282/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38988160, vínculo 02, matrícula nº 827.488-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/006187/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40340678, vínculo 01, matrícula nº 252.363-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/001148/2022.\r\nNAIDE OLIVEIRA REIS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38182033, vínculo 01, matrícula nº 271.058-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/030/798/2019.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36914622, vínculo 01, matrícula nº 833.262-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-E- 03/008/103312/2018.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 32647948, vínculo 01, matrícula nº 844.270-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-E- 03/011/3736/2013.\r\nId: 2558467\r\n"
        ],
        "2558469": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID 5081868-6, SILVANO DA SILVA PERIM, ID 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento; o servidor, ID 3572815- 9 para Gestor do Contrato e os servidores BERILIO JOSÉ DA SILVA MELLOGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAID 5103279-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização para a Rede CEJA, conforme os autos do processo público SEI-260004/002295/2023.\r\nId: 2558469\r\n"
        ],
        "2558473": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 399/2024 - NOMEIA CLARA HABIB DE SALLES ABREU, matr. nº 42.502-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART, na vaga de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matrícula nº 31.706-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1546/2023, em 22/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035229/2021 e nº SEI-260006/002380/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 400/2024 - NOMEIA RENATA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 42.429-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matrícula nº 03.962-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 702/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009551/2022 e nº SEI-260007/001587/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 401/2024 - NOMEIA WALKYRIA YURI DE SOUZA LIMA HARA, matr. nº 42.522-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de MARÍLIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matrícula nº 05.600-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 356/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/022195/2021 e nº SEI-260007/022195/2021.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 402/2024 - NOMEIA LEONARDO DE ARRUDA BITENCOURT, matr. nº 42.499-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 33.191-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 884/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8341/2016 e nº SEI-260006/002914/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 403/2024 - NOMEIA ESTÊVÃO SCOTTI MUZZI MARQUES LEITÃO, matr. nº 42.486-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de DENISE FEIJÓ, matrícula nº 39.545-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 092/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/012002/2022 e nº SEI-260006/002629/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 404/2024 - NOMEIA ILANA FRYDMAN, matr. nº 42.488-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de JERSON LARKS, matrícula nº 06.821-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 896/2021, em 20/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/012002/2022 e nº SEI- 260006/002950/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 405/2024 - NOMEIA TATYANA DE AMARAL MAIA, matr. nº 42.527-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 06.222-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 471/2023, em 26/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/026180/2023 e nº SEI-260006/011505/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 406/2024 - NOMEIA JOÃO REGIS DOS SANTOS FILHO, matr. nº 42.529-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Funda ção Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceonografia Geológica - FAOC, na vaga de SILVIA DIAS PEREIRA, matrícula nº 06.698-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 698/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/023872/2022 e nº SEI-260006/011606/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 407/2024 - NOMEIA RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 42.531-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula nº 34.410-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 158/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019198/2023 e nº SEI-260006/009626/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 408/2024 - NOMEIA ALEXANDRA TAVARES DIAS, matr. nº 42.533-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 06.704-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1144/2023, em 22/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/020280/2023 e nº SEI- 260006/006335/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 409/2024 - NOMEIA ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, matr. nº 42.524-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Penal - DIR, na vaga de LUÍS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matrícula nº 38.974-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1551/2023, em 22/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6313/2019 e nº SEI- 260006/006561/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 410/2024 - NOMEIA RODRIGO FUX, matr. nº 42.525-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, na vaga de AFRÂNIO SILVA JARDIM, matrícula nº 06.971-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 584/2019, em 11/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/1260/2020 e nº SEI- 260006/007049/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 411/2024 - NOMEIA JOSÉ ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO, matr. nº 42.526-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, na vaga de PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO, matrícula nº 06.271-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1318/2023, em 03/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/1260/2020 e nº SEI-260006/011148/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 412/2024 - NOMEIA VICTOR HUGO PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 42.528-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - FEN, na vaga de VALENTINA SESSA, matrícula nº 39.108-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 182/2017, em 14/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016291/2023 e nº SEI-260006/011910/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 413/2024 - NOMEIA ADRIANA JUZGA LEÓN, matr. nº 42.501-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME, na vaga de SÉRGIO LUIZ SILVA, matrícula nº 07.039-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1024/2023, em 10/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4533/2018 e nº SEI E-26/007/4533/2018.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 414/2024 - NOMEIA MAIARA TAVARES SODRÉ, matr. nº 42.530-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG , na vaga de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matrícula nº 32.199-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 313/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/038331/2022 e nº SEI-260006/006430/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 415/2024 - NOMEIA LUANA MONÇORES DE LIMA SUHETT, matr. nº 42.534-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 32.193-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 280/2021, em 23/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/039968/2022 e nº SEI-260006/007887/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 417/2024 - NOMEIA ITALO VENTURA DA SILVA, matr. nº 42.509-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matrícula nº 36.889-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 710/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/008382/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 419/2024 - NOMEIA URIEL RICARDO DE ALMEIDA DALTRO, matr. nº 42.510-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/008393/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 420/2024 - NOMEIA MAURÍCIO COSTA DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 42.511-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009652/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 421/2024 - NOMEIA PÂMELLA MARTINS DA SILVA, matr. nº 42.512-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009652/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 422/2024 - NOMEIA CARLOS ANDRÉ CARVALHO FRAGA, matr. nº 42.514-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009522/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 423/2024 - NOMEIA LUISA TEIXEIRA MATIOLI, matr. nº 42.515-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ISADORA PEREIRA PAULO DA SILVA, matrícula nº 41.048-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 959/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009689/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 424/2024 - NOMEIA MARIANA THOMAZ MADEIRA DA SILVEIRA, matr. nº 42.457-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉ LUIS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.539-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 038/2018, em 06/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/004110/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 425/2024 - NOMEIA GISELE OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 42.521-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELOAH DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL, matrícula nº 41.368-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 965/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009622/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 426/2024 - NOMEIA GUNTHER RAFAEL DE OLIVEIRA DUNIEC, matr. nº 42.505-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / Rádio (Áudio), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADIL GIOVANNI LEPRI, matrícula nº 39.608-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 476/2023, em 28/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI-260006/006965/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 427/2024 - NOMEIA RODOLFO VELOZO PINTO, matr. nº 42.513-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/008404/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 428/2024 - NOMEIA STELA DE OLIVEIRA CAMARGO LIMA, matr. nº 42.506-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Químca Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE LOS DOLORES JOSEFA F. FERREIRA, matrícula nº 30.425-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 221/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/007596/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 429/2024 - NOMEIA RUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 42.503-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/006689/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 430/2024 - NOMEIA VIVIANE QUINTANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 42.472-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/004896/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 431/2024 - NOMEIA MARCELE CRUZ DA SILVA, matr. nº 42.507-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FABIO GAMBÔA RITTO, matrícula nº 35.426-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 780/2022, em 28/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/009273/2022 e nº SEI-260006/007601/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 432/2024 - NOMEIA FABIO JORGE GADIOLE DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.459-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANESSA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 500.105-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 17/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8849/2013 e nº SEI-260006/004154/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 433/2024 - NOMEIA CAMILA MARTINS DE AZEVEDO, matr. nº 42.508-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico Veterinário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/7839/2013 e nº SEI- 260006/007637/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 435/2024 - NOMEIA RENATO CERQUEIRA GUARÇONI BAÊSSO, matr. nº 42.535-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exer cer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Tecnologia dos Processos Bioquímicos - QUI, na vaga de MÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matrícula nº 35.056-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 999/2023, em 01/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016811/2023 e nº SEI-260006/013875/2024. \r\nId: 2558473\r\n"
        ],
        "2558475": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38230879, vínculo 01, matrícula nº 832.565-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/000249/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35597232, vínculo 01, matrícula nº 5.005.126-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030030/001611/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35663162, vínculo 01, matrícula nº 832.270-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/005306/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40577090, vínculo 01, matrícula nº 827.236-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/006839/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33495815, vínculo 01, matrícula nº 825.556-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/006259/2023.\r\nDIANA LUCIA FREITAS DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39090477, vínculo 01, matrícula nº 270.093-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.354,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.612,66. Processo nº SEI-030039/006105/2023.\r\nCARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32973950, vínculo 01, matrícula nº 232.372-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030038/007131/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40358828, vínculo 02, matrícula nº 828.052-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/000396/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35017252, vínculo 01, matrícula nº 832.609-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/000024/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33002940, vínculo 01, matrícula nº 282.888-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/004309/2024.\r\nCARLOS ALBERTO BENEVENTE DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36589225, vínculo 01, matrícula nº 5.251.843-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/004073/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38263564, vínculo 01, matrícula nº 826.873-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/009847/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37489046, vínculo 01, matrícula nº 5.005.834-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/011167/2024.\r\nPAULO CESAR PORCINO DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5613604, vínculo 02, matrícula nº 913.310-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/021104/2024.\r\nId: 2558475\r\n"
        ],
        "2558523": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2024\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens da unidade prisional SEAP/BS, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210001/018972/2024.\r\nMEMBROS:\r\n- ID. nº 4336930-8; Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. nº 44072627; Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. nº 5091078-7; Inspetor de Polícia Penal;\r\n\r\nId: 2558523\r\n"
        ],
        "2558527": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nque o Pregão Eletrônico nº 21/2023 restou fracassado, em virtude da inabilitação de todos os licitantes pelo Pregoeiro devido à não apresentação ou apresentação incompleta da documentação dentro do prazoestipulado ou até mesmo reprovação por parte da área técnica.\r\n\r\nId: 2558527\r\n"
        ],
        "2558539": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343460-6/1, da função de Diretor do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2023, publicado no DOERJ de 20/09/2023. Processo nº SEI- 030001/024338/2024.\r\nSÔNIA REGINA DE FREITAS SANTANA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, ID 4202966-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2023, publicado no DOERJ de 20/09/2023. Processo nº SEI-030001/024338/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SÔNIA REGINA DE FREITAS SANTANA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, ID 4202966-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, Tipo C, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Nicolete Chambarelli, ID 4343460-6/1. Processo nº SEI-030001/024338/2024.\r\nId: 2558539\r\n"
        ],
        "2558544": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nmatr. nº 41.589-3, ID: 51382156, como substituta de ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. 34.147-9, ID: 6080081, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1037, durante o período de 13/05/2024 a 11/06/2024 30 dias, por motivo de férias - Processo nº SEI-260006/009211/2024.\r\nId: 2558544\r\n"
        ],
        "2558546": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Comissão de Implementação e Auditoria do Processo de Enfermagem integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira\r\nmatr.nº 40.020-0;\r\nmatr.nº 37.499-1; \r\nmatr.nº 38.114-5;\r\nmatr.nº 38.120-2; matr.nº 36.507-2;\r\nmatr.nº 38.180-6; matr.nº 38.058-4;\r\nmatr.nº 40.080-4;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI Nº 260006/008800/2024.\r\nDE 08.04.2024\r\ntemporariamente a presidente , Enfermeiro, matr. nº 40.079- 6, e renomeia , Enfermeiro, matr. nº 40.306-3, na presidência da Comissão do Núcleo de Segurança ao Paciente - NPC .\r\nId: 2558546\r\n"
        ],
        "2558556": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19672055, Inspetor de Polícia Penal, para agente de bens móveis e responsável pelos bens patrimoniais desta SEAP/CORREG de 25.05.2023, publicado em DOERJ de 18 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-210006/001218/2023. \r\nId: 2558556\r\n"
        ],
        "2558560": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nLISANDRO LOVISOLO, matr. nº 343822 / ID: 41793781, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/049175/2023.\r\nJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, matr. nº 40865-8 / ID: 43191746, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/064202/2023.\r\nALEXANDRE PEREZ MARQUES, matr. nº 36033-9 / ID: 44266561, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000287/2024.\r\nVERENA ALBERTI, matr. nº 38288-7 / ID: 50350706, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/004441/2024.\r\nMARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37346-4 / ID: 44605471, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/003781/2024.\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, matr. nº 38561-7 / ID: 30731267, lotado na Faculdade de Administração e Finanças , à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000286/2024.\r\nANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 37417-3 / ID: 25377850, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/000833/2024.\r\nDANIEL QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 39687-9 / ID: 50861557, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/005601/2024.\r\nEMILIA MATOS DO NASCIMENTO, matr. nº 40848-4 / ID: 44408200, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/066505/2023.\r\nALEXANDRE MARQUES CABRAL, matr. nº 36390-3 / ID: 42037565, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/003786/2024.\r\nFÁBIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33762-6 / ID: 25440233, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/028340/2023.\r\nDE 04.04.2024\r\nRICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33713-9 / ID: 25438352, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010067/2022.\r\nId: 2558560\r\n"
        ],
        "2558566": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA, ID 5082762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026625/2024.\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA, ID 5082762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025052/2024.\r\nId: 2558566\r\n"
        ],
        "2558567": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024318/2024.\r\nId: 2558567\r\n"
        ],
        "2558568": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024799/2024.\r\nMÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026175/2024.\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BRETAS DA MATTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025778/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025706/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024878/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026030/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nId: 2558568\r\n"
        ],
        "2558569": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/025771/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/005671/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/026011/2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/027149/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/025712/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/026340/2024.\r\nId: 2558569\r\n"
        ],
        "2558581": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024087/2024.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025015/2024.\r\nId: 2558581\r\n"
        ],
        "2558582": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026463/2024. \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025663/2024. \r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZOID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026805/2024\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024570/2024. \r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, ID 43375774. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023526/2024. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019289/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025972/2024.\r\nId: 2558582\r\n"
        ],
        "2558583": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025273/2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026033/2024.\r\nId: 2558583\r\n"
        ],
        "2558584": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/025319/2024.\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 50155946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/026963/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/025060/2024.\r\nId: 2558584\r\n"
        ],
        "2558585": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022560/2024.\r\nId: 2558585\r\n"
        ],
        "2558586": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nno processo nº SEI-210006/002538/2023, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor UIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃOcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n03.04.2024\r\nno processo nº SEI-210006/000003/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor , ID. 20019939com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2558586\r\n"
        ],
        "2558587": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025631/2024.\r\nId: 2558587\r\n"
        ],
        "2558588": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI COCO VALLEem substituição a Inspetora de Polícia Penal Ana Paula Bittencourt Romero da Silva, ID. 50006819. Processo nº SEI-210001/022759/2024.\r\n\r\nId: 2558588\r\n"
        ],
        "2558614": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026769/2024.\r\nId: 2558614\r\n"
        ],
        "2558615": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2024\r\nJESSI N.N. BITTENCOURT ID. Funcional nº 1995393-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026075/2024.\r\nId: 2558615\r\n"
        ],
        "2558627": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/009794/2023, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\nId: 2558627\r\n"
        ],
        "2558644": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08/04/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/019729/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, matrícula nº 5007934-2.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 08/04/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/016144/2024, publicado no D.O. de 15/03/2024.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/017425/2024, publicado no D.O. de 15/03/2024.\r\nId: 2558644\r\n"
        ],
        "2558655": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL VARGAS AVILA, Id Funcional n° 5125202-3, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/006520/2024.\r\nRAFAEL VARGAS AVILA, Id Funcional n° 5125202-3, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006520/2024.\r\nMARCILIO JOSÉ ALVES FILHO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/006520/2024.\r\nId: 2558655\r\n"
        ],
        "2558659": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nPEDRO ARCHER FRANCA DA SILVA, Id Funcional n° 5143129-7, a contar de 05/04/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói (Fonseca), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/006604/2024\r\nId: 2558659\r\n"
        ],
        "2558662": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2024\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.01.2024\r\nProcesso nº SEI-270101/002282/2023\r\nOnde se lê: ... a contar de 19 de outubro de 2023...\r\nLeia-se: ... a contar de 07 de novembro de 2023...\r\nId: 2558662\r\n"
        ],
        "2558666": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nMAURICIO CARVALHO DE MAOURA, ID. Funcional nº 5010820-4, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 030002/001289/2024.\r\nId: 2558666\r\n"
        ],
        "2558667": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto d o Processo nº SEI-030001/025485/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula 08048027, ID. Funcional nº 35516186, , Prof. Doc. I, matrícula 9434531, ID. Funcional nº 43292402 e , Prof. Doc. I, matrícula 0940186-0, ID. Funcional nº 4277006-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030001/014251/2024, publicado no D.O. de 11/03/2024\r\nId: 2558667\r\n"
        ],
        "2558676": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.964.773-8, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360021/002204/2021.\r\nId: 2558676\r\n"
        ],
        "2558699": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/04/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3748174-6/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019668/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3631124- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antiogenes Galvão, ID 4390715-6/1. Processo nº SEI- 030001/019580/2024.\r\nMARCOS AURÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 3251650-9/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019671/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015622-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Teixeira de Andrade Candido, ID 3303716-7/1. Processo nº SEI-030001/015820/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3896845-2/2, da função de Secretário do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019691/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035711-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ejane Dusek de Novaes Monteiro, ID 566678-3-/9. Processo nº SEI-030001/019267/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3426087-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 11802310568, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Processo nº SEI-030001/019630/2024.\r\nId: 2558699\r\n"
        ],
        "2558700": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3896875-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019691/2024.\r\nId: 2558700\r\n"
        ],
        "2558732": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, Economista C, como Presidente, ANDRÉ EUGÊNIO DOS SANTOScomo Membros Titulares e, Gerente, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Assessor IV, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONSULTORIA ORIENTADA PARA A INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA CEDAE COM VISTAS A REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024 A 2028 E CRIAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO DE CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS”,de que trata o Processo SEI 150001/023014/2023. Contrato CEDAE n° 017/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.954-00.\r\nId: 2558732\r\n"
        ],
        "2558748": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade D, como Membro Titular e ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente aAQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT de que trata o Processo n° SEI 150017/000317/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.951-00.\r\nId: 2558748\r\n"
        ],
        "2558749": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Teleproc. E, como Presidente, , Assessora IV, como Membros Titulares, Advogado B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como ALEXANDRE VALADAO LOPES, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a“CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE ANONIMIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CHAVES CRIPTOGRÁFICAS, CONTROLE DE ACESSO, VISIBILIDADE E RASTREABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE DADOS EM SERVIDORES DE ARQUIVOS, BANCO DE DADOS, INFRAESTRUTURA EM NUVEM (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, INTEGRAÇÕES NECESSÁRIAS COM SOLUÇÕES DE TERCEIROS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS”, de que trata o Processo SEI 150001/030934/2023 - Contrato CEDAE Nº 023/2024 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.852-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.852-00 de 04 de março de 2024.\r\nId: 2558749\r\n"
        ],
        "2558786": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020792-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022648/2024.\r\nId: 2558786\r\n"
        ],
        "2558801": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 08/02/2024\r\nProcesso n° SEI-260008/014981/2023\r\nOnde se lê: ... DIBENM ...\r\nLeia-se: ... SEPATRI / HUPE ...\r\nId: 2558801\r\n"
        ],
        "2558802": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIA\r\na decisão referente à substituição do responsável pelos bens patrimoniais localizados na SECRETARIA DE GRADUAÇÃO FCEE - SGFCEE, arbitrada em 29/02/2024 através do processo SEI- 260007/061960/2023, publicada no D.O. de 08/13/2024, PÁGINA 23 - 3ª COLUNA. Processo nº SEI-260007/061960/2023.\r\n, matrícula nº 40.772-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE GRADUAÇÃO FCEE - SGFCEE, a contar de 08/04/2024, indicando como substituta a servidora JÉSSICA DOS SANTOS LIMA matrícula nº 42.410-1, a contar de 09/04/2024. Processo nº SEI- 260007/061960/2023.\r\nId: 2558802\r\n"
        ],
        "2558803": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS\r\n, matrícula nº 6.779-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SEÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS - SEAD, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/010367/2024.\r\nId: 2558803\r\n"
        ],
        "2558804": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n, matrícula nº 2.906-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DISCIPLINA PSICOLOGIA MÉDICA - DPSIM, a contar de 02/04/2024, indicando como substituta a servidora SANDRA DE SOUZA PEREIRA matrícula nº 38.658- 1, a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI-260007/030199/2021.\r\nId: 2558804\r\n"
        ],
        "2558805": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.041-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DISCIPLINA DE ANATOMIA PATOLÓGICA - DAPAT, a contar de 26/03/2024, indicando como substituto o servidor FABIO COELHO DAS NEVES matrícula nº 40.196-8, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI- 260007/063341/2023.\r\nId: 2558805\r\n"
        ],
        "2558811": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n/04/24\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MARÇO/24 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 737/24\r\nProcesso SEI-330003/000520/2024\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7575\r\n05.103.... 5645\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6868\r\n05.103.... 5645\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nId: 2558811\r\n"
        ],
        "2558822": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrita no CPF nº 859.938.065-67, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de sua publicação, na vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Souza Santos, ID. Funcional nº 4362525-7, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000320/2024.\r\nID. Funcional nº 1991823- 2, para exercer o cargo em comissão Corregedora, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/04/2024, na vaga anteriormente ocupada por Rheury Layme Scheidegger Contsayffer Andrade, ID. Funcional nº 50069721, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000102/2023.\r\nId: 2558822\r\n"
        ],
        "2558843": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 2ª ROC, ID. Funcional nº 5142871-7 como presidente; RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, ID. Funcional n° 4373778-1 e , Chefe da 12ª ROC, ID. Funcional n° 4373228-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/005028/2019, a favor da VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., relativo ao Contrato nº 028/2019. Processo nº SEI- E-16/002/005028/2019.\r\nDE 08.04.2024\r\n, Engenheiro, ID. Funcional nº 5129584-9; ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIRENATO MELLO PAES LEME, Engenheiro, ID. Funcional nº 5128443-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000174/2020, a favor da SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, relativo ao Contrato nº 086/2021. Processo nº SEI- 330002/002749/2024.\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI Chefe da 12ª ROC, ID. funcional nº 4373228- 3, Chefe da 2ª ROC, ID. Funcional n° 5142871-7 e , Engenheiro da 2ª ROC, ID. Funcional n° 4373484-7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do processo administrativo nº SEI-460003/000462/2023, a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., relativo ao Contrato nº 32/2023. Processo nº SEI-460003/000462/2023.\r\nId: 2558843\r\n"
        ],
        "2558844": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 27.03.2024\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº SEI-330002/002143/2024 \r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. Funcional n° 5129584-9 ...\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. Funcional n° 2839054-7...\r\nId: 2558844\r\n"
        ],
        "2558849": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n, matrícula nº 33.756-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA APLICADA - DGAP, a contar de 03/04/2024, indicando como substituta a servidora MARIANA BRANDO SOARES matrícula nº 40.195-0, a contar de 04/04/2024. Processo nº SEI- 260006/012718/2024.\r\nId: 2558849\r\n"
        ],
        "2558850": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n, matrícula nº 5.288-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE MINERALOGIA E PETROLOGIA ÌGNEA - DMPI, a contar de 04/04/2024, indicando como substituto o servidor LUIZ CARLOS BERTOLINO matrícula nº 33.701-4, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-260007/022963/2021.\r\nId: 2558850\r\n"
        ],
        "2558851": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n, matrícula nº 5.288-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE PETROGRAFIA - LPETRO, a contar de 04/04/2024, indicando como substituto o servidor MAURO CÉSAR GERALDES matrícula nº 34.123-0, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI- 260007/023607/2021.\r\nId: 2558851\r\n"
        ],
        "2558852": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n, matrícula nº 34.748-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE PALINOLOGIA - PALINO, a contar de 27/03/2024, indicando como substituta a servidora HELENA ANTUNES PORTELA matrícula nº 42.154-5, a contar de 28/03/2024. Processo nº SEI-260006/012722/2024.\r\nId: 2558852\r\n"
        ],
        "2558864": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nos militares abaixo relacionados, com base no artigo 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880/85, antes da alteração promovida pela Lei nº 6329/2012, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada, tendo em vista o que consta do Processo SEI- 270039/000093/2024:\r\nPOSTO/RR\r\nNOME\r\nRG\r\nDATA LIMITE\r\nCAPITÃO\r\nJOAQUIM LEANDRO NETTO\r\n244.973\r\n14/08/1997\r\nCAPITÃO\r\nAUDECYR DA SILVA FRATTANE\r\n905.573\r\n25/09/1998\r\n1º TENENTE\r\nAGEU SOARES DA SILVA\r\n0.056\r\n17/02/1999\r\n2º TENENTE\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n0.343\r\n14/07/1999\r\n2º TENENTE\r\nMILTON MARTINS LOPES\r\n0.140\r\n18/07/1999\r\n2º TENENTE\r\nHORACIO DOMINGOS FILHO\r\n903.066\r\n04/08/1999\r\nCAPITÃO\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA\r\n915.719\r\n10/08/1999\r\n2º TENENTE\r\nANNIBAL ESTEVES LESSA\r\n0.861\r\n27/09/1999\r\nCAPITÃO\r\nARSENIO MARTINIANO ROCHA\r\n942.045\r\n28/02/2000\r\n2º TENENTE\r\nOTO MARTINS DA SILVA\r\n0.967\r\n02/07/2000\r\nCAPITÃO\r\nEDSON INACIO DE MELO\r\n872.943\r\n27/09/2000\r\nCAPITÃO\r\nJOSE PINHEIRO DE PINHO FILHO\r\n945.997\r\n12/10/2000\r\nCAPITÃO\r\nAURELIO DOS SANTOS MELLO\r\n872.955\r\n22/01/2001\r\n2º TENENTE\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO\r\n995.655\r\n28/01/2001\r\n2º TENENTE\r\nMILTON CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n536.067\r\n23/03/2001\r\nCAPITÃO\r\nIRANIL DE PAULA SANTOS\r\n989.349\r\n12/04/2001\r\n2º TENENTE\r\nADILSON ROGER DA SILVA\r\n983.243\r\n29/04/2001\r\n2º TENENTE\r\nNILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n0.545\r\n02/05/2001\r\n2º TENENTE\r\nJOAO FELIZARDO DOS SANTOS\r\n0.143\r\n10/06/2001\r\nCAPITÃO\r\nALCIR COSTA\r\n996.718\r\n10/06/2001\r\nCAPITÃO\r\nPEDRO ESTEVAM DE PAIVA\r\n952.118\r\n15/07/2001\r\nCAPITÃO\r\nARNALDO SANTOS OLIVEIRA\r\n959.418\r\n18/07/2001\r\nCAPITÃO\r\nWALTER PECANHA\r\n982.680\r\n19/09/2001\r\n2º TENENTE\r\nDELTRO ALVIM DEMBERG\r\n554.360\r\n30/09/2001\r\n2º TENENTE\r\nGETULIO CARMONA VIZEU CAMACHO\r\n0.937\r\n05/02/2002\r\n2º TENENTE\r\nJORGE CARDOSO\r\n569.007\r\n15/03/2002\r\n2º TENENTE\r\nSEBASTIAO GABRIEL DA SILVA\r\n536.732\r\n27/04/2002\r\nCAPITÃO\r\nCELECINO BAPTISTA DA COSTA\r\n0.160\r\n04/05/2002\r\nCAPITÃO\r\nELISEO PATERNE BRITO\r\n569.905\r\n04/06/2002\r\n2º TENENTE\r\nJOSE JAUDENOR DOS SANTOS\r\n544.072\r\n17/08/2002\r\nCAPITÃO\r\nMILTON LUIZ FERNANDES\r\n531.935\r\n05/09/2002\r\nCAPITÃO\r\nADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n539.574\r\n02/10/2002\r\n2º TENENTE\r\nELSON BISPO\r\n544.858\r\n04/11/2002\r\nCAPITÃO\r\nVALTAIR DE LIMA\r\n0.746\r\n27/11/2002\r\nCAPITÃO\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n527.536\r\n29/12/2002\r\n2º TENENTE\r\nIVAN DA PAIXAO\r\n578.007\r\n11/01/2003\r\n2º TENENTE\r\nCLAUDIO TIMOTEO GUIMARAES\r\n169.784\r\n22/03/2003\r\nCAPITÃO\r\nMARIO DOS SANTOS\r\n517.628\r\n25/03/2003\r\n2º TENENTE\r\nJOAO BATISTA DE BEM\r\n576.240\r\n24/06/2003\r\n2º TENENTE\r\nSERGIO MURILO CARDOSO DOS SANTOS\r\n550.266\r\n26/07/2003\r\nCAPITÃO\r\nHELIO DE SOUZA BARROS\r\n571.503\r\n28/07/2003\r\n2º TENENTE\r\nIBIRAJARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n26.231\r\n30/08/2003\r\n2º TENENTE\r\nCARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n571.798\r\n30/11/2003\r\n2º TENENTE\r\nJOSE MARTINS FILHO\r\n193.881\r\n08/12/2003\r\nCAPITÃO\r\nJOAO BAPTISTA ROCHA\r\n0.424\r\n06/02/2004\r\nCAPITÃO\r\nREGINALDO MACHADO NASCIMENTO\r\n564.756\r\n11/02/2004\r\n2º TENENTE\r\nEVALDO GONCALVES CAVALCANTI\r\n177.250\r\n13/02/2004\r\nCAPITÃO\r\nJULIO NALDONI\r\n582.296\r\n20/02/2004\r\nCAPITÃO\r\nAMAURI ANTONIO GUIMARAES\r\n0.050\r\n26/02/2004\r\n2º TENENTE\r\nONIAS PAES DA FONSECA\r\n540.173\r\n28/02/2004\r\n2º TENENTE\r\nJORGE DE AZEVEDO\r\n0.863\r\n17/03/2004\r\n2º TENENTE\r\nJOAO PAULINO DE ARAUJO FILHO\r\n642.042\r\n29/04/2004\r\nCAPITÃO\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS LOPES\r\n0.422\r\n25/06/2004\r\n2º TENENTE\r\nELCIO DE AGUIAR\r\n645.784\r\n04/07/2004\r\nCAPITÃO\r\nMANOEL CALHEIROS GOMES\r\n179.856\r\n07/07/2004\r\nCAPITÃO\r\nSILVIO SEVERO BEZERRA\r\n645.639\r\n18/07/2004\r\n2º TENENTE\r\nSILDINEIR MARTINS RAMOS\r\n594.334\r\n23/08/2004\r\n2º TENENTE\r\nJOSE SIQUEIRA FILHO\r\n645.731\r\n03/09/2004\r\n2º TENENTE\r\nHAMILTON FERNANDES NASCIMENTO\r\n1.116\r\n04/09/2004\r\nCAPITÃO\r\nMARIO CISNEIROS\r\n0.088\r\n08/09/2004\r\n1º TENENTE\r\nJOEL JOAO VICENTE\r\n596.059\r\n08/09/2004\r\n1º TENENTE\r\nTEOFILO MARINHO DOS SANTOS\r\n645.984\r\n28/10/2004\r\nCAPITÃO\r\nDECIO CASTRIOTO PINTO\r\n0.524\r\n30/11/2004\r\nCAPITÃO\r\nWANDERLEY RANGEL FERNANDES\r\n1.179\r\n03/01/2005\r\n2º TENENTE\r\nFRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO\r\n203.723\r\n16/02/2005\r\n2º TENENTE\r\nJOSE CORDEIRO SARDINHA\r\n3.133\r\n17/03/2005\r\nCAPITÃO\r\nJOSE DE PINHO\r\n1.821\r\n19/04/2005\r\nCAPITÃO\r\nJOSE SARMENTO\r\n3.798\r\n29/04/2005\r\n2º TENENTE\r\nMAURICIO DA SILVA\r\n14.736\r\n01/05/2005\r\n2º TENENTE\r\nLAURITO GONCALVES DA SILVA\r\n11.478\r\n07/09/2005\r\nCAPITÃO\r\nIRAN COSTA LOPES\r\n6.800\r\n08/09/2005\r\n2º TENENTE\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS LISBOA\r\n1.327\r\n10/10/2005\r\nCAPITÃO\r\nCLAIRVAL MOREIRA PESSANHA\r\n198.626\r\n24/10/2005\r\nCAPITÃO\r\nWANDERVIL ALVES MONTEIRO\r\n1.257\r\n03/11/2005\r\n2º TENENTE\r\nJOSE GONCALVES PEREIRA\r\n9.787\r\n20/11/2005\r\n2º TENENTE\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n1.502\r\n17/12/2005\r\n2º TENENTE\r\nCICERO DA SILVA FILHO\r\n1.393\r\n28/01/2006\r\n2º TENENTE\r\nJOSE MARIO CHINELATO\r\n1.256\r\n18/03/2006\r\nCAPITÃO\r\nMILTON MARQUES DA SILVA\r\n1.318\r\n16/05/2006\r\nCAPITÃO\r\nDANIEL MENDES CABRAL\r\n1.394\r\n08/06/2006\r\n2º TENENTE\r\nISAC NUNES FERREIRA\r\n1.188\r\n16/08/2006\r\n2º TENENTE\r\nIVAN DE SOUZA MACEDO\r\n1.306\r\n22/08/2006\r\n2º TENENTE\r\nPEDRO BARBOSA MIRANDA\r\n1.085\r\n02/11/2006\r\nCAPITÃO\r\nLUIZ RENATO VIEIRA\r\n1.543\r\n11/01/2007\r\n2º TENENTE\r\nJADIR PEREIRA DA SILVA\r\n0.777\r\n16/01/2007\r\nCAPITÃO\r\nODEIR MESQUITA IVAN\r\n1.954\r\n21/01/2007\r\nCAPITÃO\r\nALDEIR ARARIBA\r\n0.867\r\n15/03/2007\r\nCAPITÃO\r\nNELSON DE SOUZA MELO\r\n232.085\r\n08/04/2007\r\n2º TENENTE\r\nLEVISTON MAIA FERNANDES\r\n420.107\r\n23/04/2007\r\nCAPITÃO\r\nJUAREZ SOARES DE ALMEIDA\r\n395.465\r\n25/04/2007\r\n2º TENENTE\r\nAIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n204.279\r\n02/05/2007\r\nCAPITÃO\r\nJORGE MORAES BOLDT\r\n0.908\r\n10/05/2007\r\nCAPITÃO\r\nJOSE JERONIMO DE OLIVEIRA\r\n0.696\r\n08/06/2007\r\nCAPITÃO\r\nIVAN DEMETRIO ALVES\r\n202.227\r\n09/07/2007\r\nCAPITÃO\r\nUBIRATAN SOARES DOS SANTOS\r\n0.804\r\n11/07/2007\r\nCAPITÃO\r\nJOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES\r\n0.922\r\n14/07/2007\r\n2º TENENTE\r\nFRANCISCO NILSON PETRONILHA\r\n1.396\r\n20/07/2007\r\n1º TENENTE\r\nNILDON BOTELHO GUIMARAES\r\n392.252\r\n03/08/2007\r\n2º TENENTE\r\nSERGIO DOS SANTOS ARAUJO\r\n426.299\r\n06/09/2007\r\nCAPITÃO\r\nHELIO ALVES FELIPE\r\n523.109\r\n11/09/2007\r\nCAPITÃO\r\nJOAO LUIZ KNUST\r\n3.202\r\n15/09/2007\r\nCAPITÃO\r\nSILVESTRE JORGANES SOBRAL\r\n234.347\r\n19/09/2007\r\n2º TENENTE\r\nJOSE CARLOS PINHEIRO DE SOUZA\r\n412.950\r\n26/10/2007\r\n2º TENENTE\r\nPAULO SERGIO DE MACEDO\r\n392.527\r\n22/11/2007\r\n2º TENENTE\r\nMOISES DIOGO\r\n217.945\r\n04/12/2007\r\nCAPITÃO\r\nPAULO PEREIRA\r\n3.142\r\n11/12/2007\r\n1º TENENTE\r\nJORGE CELSO VIEIRA\r\n1.962\r\n17/12/2007\r\nCAPITÃO\r\nJOSE VANDERLEY GOMES DE SA\r\n0.928\r\n16/01/2008\r\n1º TENENTE\r\nSEBASTIAO CORREIA CESAR\r\n1.971\r\n20/01/2008\r\nCAPITÃO\r\nPAULO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n435.451\r\n02/02/2008\r\nCAPITÃO\r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO DE SOUZA\r\n1.041\r\n25/02/2008\r\nCAPITÃO\r\nMAURICIO UMBELINO DOS SANTOS\r\n435.506\r\n26/08/2008\r\n1º TENENTE\r\nROBERTO NESTOR DA CUNHA\r\n2.042\r\n18/11/2008\r\n2º TENENTE\r\nSIDNEI DO NASCIMENTO\r\n1.985\r\n19/11/2008\r\nCAPITÃO\r\nERMANO CAMPOS TAVARES\r\n538.672\r\n02/02/2009\r\n1º TENENTE\r\nELSON HUGO GONZAGA\r\n2.029\r\n28/02/2009\r\nCAPITÃO\r\nMARTINIANO MATHIAS RAPOSO FILHO\r\n1.212\r\n12/03/2009\r\nCAPITÃO\r\nJAIR FLORES DE CAMPOS\r\n1.919\r\n14/03/2009\r\n2º TENENTE\r\nSEBASTIAO BATISTA SUZANO\r\n1.412\r\n16/03/2009\r\n2º TENENTE\r\nROBERTO FRANCA MADEIRA\r\n3.262\r\n16/03/2009\r\n2º TENENTE\r\nSERGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO\r\n1.994\r\n08/04/2009\r\nCAPITÃO\r\nADEMIR TEIXEIRA LEMOS\r\n1.978\r\n06/06/2009\r\nCAPITÃO\r\nLUCIO ARCHANJO GOMES DE CASTRO\r\n2.708\r\n19/06/2009\r\n2º TENENTE\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS\r\n2.723\r\n23/11/2009\r\n2º TENENTE\r\nGEIR SOARES DA COSTA\r\n1.926\r\n15/12/2009\r\nCAPITÃO\r\nMANOEL HERCILIO TAVARES SIQUEIRA\r\n3.413\r\n18/01/2010\r\nCAPITÃO\r\nADILSON TAVARES THOMAZ\r\n1.944\r\n13/02/2010\r\n1º TENENTE\r\nANTONIO MARCOS DE AZEVEDO BRAGA\r\n3.345\r\n09/04/2010\r\n1º TENENTE\r\nEDSON GONCALVES\r\n2.750\r\n01/06/2010\r\nCAPITÃO\r\nSERGIO ROBERTO\r\n1.988\r\n04/06/2010\r\n2º TENENTE\r\nURDELEI BARBOSA GUIMARAES\r\n5.497\r\n20/06/2010\r\nCAPITÃO\r\nERRORLY BODART\r\n2.726\r\n01/10/2010\r\nCAPITÃO\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO\r\n1.987\r\n03/10/2010\r\n1º TENENTE\r\nCLAUDIO ROBERTO DO BONFIM\r\n2.019\r\n01/11/2010\r\nCAPITÃO\r\nMAURO ALVES PEREIRA\r\n1.906\r\n30/01/2011\r\nCAPITÃO\r\nSEVERINO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n1.948\r\n03/11/2011\r\n2º TENENTE\r\nISAAC ALVARENGA MELO\r\n3.419\r\n12/11/2011\r\n1º TENENTE\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA\r\n1.715\r\n28/12/2011\r\nCAPITÃO\r\nPAULO RAYMUNDO FREITAS BARRA\r\n1.909\r\n05/07/2012\r\nId: 2558864\r\n"
        ],
        "2558865": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Capitão BM Ref , RG 01.987, ID. Funcional nº 592234-8, de acordo com o art. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 29/02/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 047/2024. Processo nº SEI-270044/000154/2024.\r\nId: 2558865\r\n"
        ],
        "2558866": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 GABRIEL CAMILLO SOUZA MORAES, RG 2200.852 CBMERJ, ID. Funcional nº 5132242-0, CPF 120.782.117-96, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº SEI- 270108/000735/2023.\r\nId: 2558866\r\n"
        ],
        "2558919": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4349386-6, vínculo 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2024. Processo nº SEI-030036/000546/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 5031227-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-030046/001485/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 5783992, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-E-01/120558/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4215104-0, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2024. Processo nº SEI-030042/000535/2020.\r\nId: 2558919\r\n"
        ],
        "2558921": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42525705, com validade a contar de 05 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029359/2024.\r\nId: 2558921\r\n"
        ],
        "2558927": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.333-8, ID nº 3173653-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/027010/2023.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 1004404-8, ID nº 3006983-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/011853/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 260.250-6, ID nº 3147404-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/000727/2024.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A - XII”, matrícula nº 295.050-9, ID nº 3178416-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/000113/2024.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 145.539-3, ID nº 3165424-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/017423/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.311-4, ID nº 3170824-2 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/005907/2024.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 814.424-8, ID nº 3086376-7 nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/005252/2023.\r\nId: 2558927\r\n"
        ],
        "2558928": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe” A - X”, matrícula nº 866.942-6 ID nº 3151635-1, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal c/c artigo 2° inciso I da EC 90/2021. Processo n° SEI-080001/028327/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 863.426-3 ID nº 3100224-2, nos termos do artigo 2° inciso III e artigo 7° § 4° da Lei Complementar n° 195/2021. Processo n° SEI-080001/015530/2023.\r\nIVONETE RAMOS,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XIII”, matrícula nº 287.844- 5 ID nº 3048992-0, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar n° 195/2021. Processo n° SEI- 080014/000109/2023.\r\nLUCIANA JANUARIO HETMANEK,Técnico de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 923.222-4 ID nº 4215842-7, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar n° 195/2021. Processo n° SEI- 080014/000304/2022.\r\nId: 2558928\r\n"
        ],
        "2558929": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2024\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 207.286-6, ID nº 1924206-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/023452/2023.\r\nId: 2558929\r\n"
        ],
        "2558995": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do Proc. nº SEI-260007/063486/2023, manifestação nº 993.2023 da Ouvidoria Geral da UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência do primeiro: RAFAEL D'ÁVILA MATIAS FERREIRA TAYANE TANURE FRANÇProcesso nº SEI-260006/008975/2024.\r\nId: 2558995\r\n"
        ],
        "2559019": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Processo nº SEI-360078/000042/2020.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n051/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de treinamento para Solução Backup/Replicação\r\n3STRUCTURE IT LTDA\r\n052/SEPOL/2023\r\nAquisição sob Demanda de Licenças Perpétuas para Solução Backup/Replicação (por instância)e Aquisição sob Demanda de Appliance de backup para cluster (Tipo III - Área de Armazenamento: 160TB), incluindo Instalação, Configuração e Garantia \r\n3STRUCTURE IT LTDA\r\n053/SEPOL/2023\r\nPrestação de 10 (dez) serviços de Subscrição, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes, item 4 do lote 1 - BACKUP (Solução Completa)\r\n3STRUCTURE IT LTDA\r\n054/SEPOL/2023\r\nAquisição sob Demanda de Storage Híbrido (Área de Armazenamento: 200TB), incluindo Instalação, Configuração e Garantia por 60 meses; e, Aquisição sob demanda de Kit de Expansão II Storage Híbrido (NL-SAS) - Unidades de Armazenamento e Gavetas\r\nCOMPWIRE INFORMÁTICA LTDA\r\n055/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de treinamento para Storage Híbrido\r\nCOMPWIRE INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL\r\nFUNÇÃO\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n4.177.511-2\r\nFiscal\r\n2.438.296-5\r\nFiscal\r\n5.098.447-0\r\nFiscal Substituto\r\n871.805-8\r\nGestor\r\n3.113.593-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2559019\r\n"
        ],
        "2559036": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00010/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar a ser analisada pelo Corregedor Regional, no que diz respeito ao disposto no art. 14 e seus incisos, do Decreto-Lei n° 218/75. Processo nº SEI-360025/001003/2024. \r\nId: 2559036\r\n"
        ],
        "2559041": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional nº 5116510-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de sua publicação, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000068/2023.\r\nId: 2559041\r\n"
        ],
        "2559042": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/002909/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Professor Docente I, matrícula 09567942, Id. Funcional nº 43694330-1, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/001142/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LÍVIA TAVARES DA CRUZ CABRAL, Identidade Funcional nº 41981766, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/001142/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Identidade Funcional nº 40356590, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2559042\r\n"
        ],
        "2559043": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, Inscrita no CPF nº 110.186.637-38, para exercer o cargo em comissão de assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de sua publicação, na vaga anteriormente ocupada por Jorge José Cardia Migon, ID. Funcional n° 5116510-4, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI -100003/000361/2024.\r\nTabela (8.0cm) \r\nId: 2559043\r\n"
        ],
        "2559059": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05/04/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 5022772-6, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-360183/000005/2024.\r\nId: 2559059\r\n"
        ],
        "2559072": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, gerir o acompanhamento dos processos judiciais de interesse do Estado do Rio de Janeiro junto ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n, Analista Bibliotecário, Id. Funcional nº 6165877, para atuar como Coordenadora Administrativa da Biblioteca, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\nId: 2559072\r\n"
        ],
        "2559073": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.04.2024\r\n, ID Funcional n° 5132635-3, com validade a contar de 10 de abril de 2024, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-490001/000470/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiza Coelho Miranda Cunha. Processo nº SEI-490001/000470/2024.\r\nAPOSTILAS DO PROCURADOR\r\nDE 11.04.2024\r\npublicado em DOERJ de 05/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2024, ISABEL BRAZIL SOUSA, ID Funcional 50833642, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/001154/2024.\r\npublicado em DOERJ de 05.04.2024, que nomeou CRISTIANE DIAS CARNEIRO, ID Funcional 43187552, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Isabel Brazil Sousa, Id. Funcional 50833642. Processo nº SEI- 270001/001154/2024.\r\nId: 2559073\r\n"
        ],
        "2559076": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 16.01.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º e 132 inc. I §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei n º 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/01/2024, nos termos do art. 6º inc. XIV, da lei Federal nº 7.713/88, JORGE LUIS DO REGO RODRIGUES, CAPITÃO PM (RG-37.071) do QOA/Q-I praça de 05.05.82, com 35 anos de serviço. Processo nº SEI- 350091/022742/2023.\r\nId: 2559076\r\n"
        ],
        "2559077": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, aCORONEL PM MÉDICA RG 64.826, a contar de 25 de dezembro de 2023, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº: 443/81 c/c o § 3º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/2011, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 350108/000449/2024.\r\nId: 2559077\r\n"
        ],
        "2559084": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 69.952, a contar da data de seu falecimento em 12/03/2024, Registrado no Livro C-42, Folha 58, Termo 12358, expedida pelo 16º RCPN da Capital - RJ.Processo SEI-350014/004773/2024.\r\nId: 2559084\r\n"
        ],
        "2559096": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas objeto do processo nº SEI-150001/002120/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SIMONE FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 50331370 e , ID Funcional nº 51452464, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2559096\r\n"
        ],
        "2559107": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2024\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03/04/2024\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1737/2024 - Proc. nº SEI-080002/005817/2024\r\nOnde se lê: ... PORTARIA/FS/DE Nº 1737/2023\r\nLeia-se: ... PORTARIA/FS/DE Nº 1737/2024\r\nId: 2559107\r\n"
        ],
        "2559123": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nGIULIO CESARE LONGO NETO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói (Fonseca), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/006865/2024.\r\nId: 2559123\r\n"
        ],
        "2559131": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nMIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3389126-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 11802312500, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017723/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3389564-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 11802312500, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Cristiane de Andrade, ID. Funcional nº 3389126-5/1. Processo nº SEI- 030001/017723/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3742381-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/016678/2024.\r\nId: 2559131\r\n"
        ],
        "2559158": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\n11.04.2024\r\nID. Funcional nº 51290812, com validade a contar de 11 de abril de 2024, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031625/2024.\r\nId: 2559158\r\n"
        ],
        "2559162": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/06/2023. Processo nº SEI-350028/004237/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 70.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-350108/012391/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-350045/010761/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-350052/007650/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 24/07/2023. Processo nº SEI-350092/003402/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 05/09/2023. Processo nº SEI-350139/007952/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/06/2023. Processo nº SEI-350108/007462/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/09/2023. Processo nº SEI-350028/006122/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 73.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/11/2023. Processo nº SEI-350092/000099/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 53.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-350020/000236/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/09/2023. Processo nº SEI-350028/005845/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 09/08/2023. Processo nº SEI-350028/005129/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 79.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 35 anos de serviço, a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-350025/008302/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-350025/010379/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/01/2024. Processo nº SEI-350021/008769/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 76.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 06/10/2023. Processo nº SEI-350045/010489/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24/02/2023. Processo nº SEI-350025/000590/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-350028/007323/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.408, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI- 350010/002666/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 30/03/2023. Processo nº SEI-350058/002971/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 34 anos de serviço, a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-350020/005616/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 98.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.01.2013, com 11 anos de serviço, a contar de 02.08.2023. Processo nº SEI-350020/012020/2024.\r\n, extinto 2º Sargento PM, RG 70.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.2000, com 23 anos de serviço, a contar de 21.03.2023. Processo nº SEI-350030/000104/2024.\r\n, Cabo PM, RG 106.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.02.2016, com mais 14 anos de serviço, a contar de 23.01.2024. Processo nº SEI- 350013/001634/2024.\r\nId: 2559162\r\n"
        ],
        "2559163": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/04/2024\r\na contar de 29.02.2024, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/01/2013, e publicado no DOERJ de 05/02/2013, que aposentou LENI LOPES BERNARDINO, ID. Funcional n° 40809455, vínculo 02, matrícula n° 243014-8, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 08, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Estipêndios, expressa no processo administrativo nº SEI-320001/000901/2024.\r\nId: 2559163\r\n"
        ],
        "2559185": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360343/000509/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n4\r\nAquisição de Pneus\r\nORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE PENEUS LTDA\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL\r\nFUNÇÃO\r\n5.033.289-9\r\nFiscal\r\n5.083.471-1\r\nFiscal\r\n2.947.277-6\r\nFiscal Substituto\r\nFÁBIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\nGestor\r\nMÁRCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2559185\r\n"
        ],
        "2559191": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAVISO\r\n39.547.500/0001-83. : Guapimirim - RJ. PENALIDADESEI- 070007/\r\nId: 2559191\r\n"
        ],
        "2559194": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: CONDOMÍNIO AQUARIUS HOUSES. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nId: 2559194\r\n"
        ],
        "2559207": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.04.2024\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA, Prof. Inspetor Escolar, ID 2090276-0/2, da função de Diretor da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/01/2021, publicado no DOERJ de 15/01/2021. Processo nº SEI- 030001/023257/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5011004- 7/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ericka Ferreira da Cunha, ID 2090276-0/2. Processo nº SEI- 030001/023257/2024.\r\nId: 2559207\r\n"
        ],
        "2559209": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMONIQUE SILVA SANT'ANNA, Assistente Executivo, ID 5019198-5/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024847/2024.\r\nId: 2559209\r\n"
        ],
        "2559212": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11/04/2024\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 9.749,70 (nove mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), referente à cessão da servidor Prefeitura Municipal de Petrópolis- RJ.\r\nId: 2559212\r\n"
        ],
        "2559232": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o1° TEN PM TEMP ENF 3/000009, a contar de 30 de outubro de 2023. Processo nº SEI-350108/011086/2023.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o1º TEN PM TEMP RG 3/000127, a contar de 08 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-350108/012930/2023.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a1º TEN PM TEMP MED RG 3/000265, a contar de 25 de fevereiro de 2024. Processo nºSEI-350108/000933/2024.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM TEMP MED RG 3/000249, a contar de 07 de abril de 2024. Processo nºSEI-350010/004068/2024.\r\nId: 2559232\r\n"
        ],
        "2559271": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11.04.2024\r\n, ID. Funcional nº 5070355-2, para atuar como titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, setor esse que corresponde à Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária na atual estrutura organizacional da SEAP publicada por meio do Decreto n° 48.279, de 19/12/2022.\". Processo nº SEI-210036/000141/2023.\r\nId: 2559271\r\n"
        ],
        "2559277": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.04.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4259099-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021850/2024.\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4347625-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019524/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2024, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3842014-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021715/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3430033-3/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 11802310568, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 20/04/2015. Processo nº SEI-030001/021749/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3430033-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia, U.A. 11802309574, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/013134/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273286-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desemb. Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802305553, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francine Teixeira Petito Mendes, ID 5010968-5/3. Processo nº SEI-030001/016653/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5009122-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/016667/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4424998-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diana Moreira Souza, ID. Funcional nº 4368459-9/2. Processo nº SEI-030001/013015/2024.\r\n, com validade a contar de 27/03/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4110457-9/2, da função de Secretário do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022438/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4405262-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/008107/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324578-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Francisca de Souza Gomes, ID. Funcional nº 5083701-0/1. Processo nº SEI-030001/019266/2024.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3389603-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Ferrante Tulli, ID. Funcional nº 4276707-5/4. Processo nº SEI-030001/010515/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3505113-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 11802314528, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Thereza de Almeida Mozdzenski, ID. Funcional nº 4187695-4/3. Processo nº SEI-030001/020974/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4417306-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maiara de Abreu da Mata, ID. Funcional nº 5015190-8/1. Processo nº SEI-030001/014243/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3904712-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 11802304548, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030001/018406/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192705-2/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 11802308505, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/016881/2024.\r\nELIZABETH MACHADO RANGEL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3476585-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003524/2023.\r\nANA RITA DA SILVA DE ARUANTE LUCIANO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3648764-3/1, da função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Município de Eng. Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Pro cesso nº SEI-030001/015259/2024.\r\nDESIGNA CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA GUIMARÃES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013577-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Tipo C, Município de Eng. Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rita da Silva de Aruante Luciano, ID. Funcional nº 3648764-3/1. Processo nº SEI- 030001/015259/2024.\r\nId: 2559277\r\n"
        ],
        "2559278": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2024\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA GUIMARÃES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013577-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Município de Eng. Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015259/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5097583-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Município de Eng. Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/015259/2024.\r\nId: 2559278\r\n"
        ],
        "2559296": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 11.04.2024\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, na área de Ciência da Computação - Computação Visual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS, ID. Funcional nº 4272888-6, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 16 de novembro de 2011, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/003156/2023.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, na área de Educação Matemática, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de YRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO, ID. Funcional nº 641303-0, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 12/05/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/003210/2023.\r\nId: 2559296\r\n"
        ],
        "2559324": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFÁBIO LUIS SOBRINHNELSON DE SOUZA PACHECO JRCARLA DO NASCIMENTO ID. Funcional nº 5029541-1, para compor a Comissão de vistoria e baixa de vida útil, exclusivamente no presente processo desta Unidade SEAP/SUPCPIA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 210015/001178/2022.\r\nId: 2559324\r\n"
        ],
        "2559328": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n11/04/2024\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000022/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo: - Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. - Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n022/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento a diversas unidades da SEPOL (CIDPOL, ICCE, IMLAP, PPCJCM, IIFP, G2, Prédio Sede/Museu e IMLAP - Prédio Antigo)\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n023/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento à unidade G3 da SEPOL\r\nCONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nREINALDO FALCÃO\r\n266.215-3\r\nFiscal (DGPE)\r\nLEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n292.7785-0\r\nFiscal (DGAF)\r\nAMARO MOREIRA COELHO JÚNIOR\r\n2.965.281-2\r\nFiscal (ICCE)\r\nALESSANDRA HERCULANO BARROSO\r\n4.218.266-2\r\nFiscal (IIFP)\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n2.920.226-4\r\nFiscal (IMLAP)\r\nREINALDO MARCELINO FURTADO FIGUEIREDO\r\n288.837-8\r\nFiscal (MUSEU)\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n5.022.086-1\r\nFiscal (PPCJCM)\r\nCARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO\r\n565.158-1\r\nFiscal (SCACEC)\r\nCRISTIANE APARECIDA PAULINO\r\n565.222-7\r\nFiscal (STR)\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n3.113.593-2\r\nGestor\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n871.805-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2559328\r\n"
        ],
        "2559333": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2024\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 80/2022, oriundo dos Processos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000067/2023, firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n, Id 2613763-1 \r\nBandeira \r\n\r\ngestor \r\n35.722 \r\n\r\n\r\nfiscal\r\n, Id 417678-2\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689-6\r\nfiscal\r\n, Id 4359908-7\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n, Id 4341649-7\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, ID 004405344-4\r\nfiscal\r\nBandeira,Id4405366 - 5\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n,Id 5007187-4\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n, Id 5012954-6\r\nfiscal\r\n\r\n\r\nda Costa, Id 5090872-3\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398 \r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248id4339666-6\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n, R, Id1622003-1\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id4346340-1\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id4366885-2\r\nfiscal\r\n, Id5085327-9\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n, Id4332032-5\r\nfiscal\r\n, Id614180\r\n, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, Id43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R, Id26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, RG 43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nalixto, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, RG 42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nantos, Id43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n, Id4359899-4\r\nfiscal administrativo\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3\r\nfiscal administrativo\r\n\r\n48.076, id50074440\r\n\r\nfiscal administrativo\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal administrativo\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal administrativo substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 81/2022, oriundo dos Processos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000068/2023, firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE \r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n22.902, Id 4405366 - 5\r\n\r\n\r\n35.722 Id0419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n20.728, Id Funcional 0006122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.911, Id 26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n44.142, Id 43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.311, 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076, Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 82/2022, oriundo dos Processos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000069/2023, firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n, R 22.902, 4405366 - 5\r\n\r\ngestor \r\n35.722 Id419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, Id 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.911, Id 26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 44.142, Id 43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076, Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 0050276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 83/2022, oriundo do processo SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000070/2023, firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5\r\ngestor \r\n35.722 Id, 419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, Id 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.911, Id 26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.142, Id 43416705\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\nunior48.076,Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n, RG 49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 84/2022, oriundo do processo SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000071/2023, firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5\r\n\r\ngestor \r\n35.722 Id, 419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, Id 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.911, Id 26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\ng 42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nantos44.142,Id43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.030 Id 42796474\r\nfiscal setorial\r\n\r\n\r\n44.089 Id 43419739\r\nfiscal setorial\r\n\r\n\r\n49.855 Id 50195620\r\nfiscal setorial\r\n\r\n\r\n49.753, Id 50179365\r\nfiscal setorial\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076,Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\n\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 85/2022, oriundo do processo SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000075/2023, firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n31.241, Id 614180\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\ngestor \r\n\r\n\r\n, RG 43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n22.902, Id 4405366 - 5\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.935, Id 43416896\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nilva27.911,Id26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nantos,RG44.142,Id43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076,Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id Funcional 0043417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 86/2022, oriundo do processo SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000073/2023, firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\ngestor \r\n35.722 Id, 419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, Id 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n22.902, Id 4405366 - 5.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nilva27.911,Id26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nantos44.142,Id 0043416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076,Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 87/2022, oriundo do processo SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000074/2023, firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5\r\n\r\n\r\n35.722 Id, 419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, Id 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n20.728, Id 6122531\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, RG 53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\nfiscal\r\n\r\nilva27.911,Id26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nantos44.142,Id 43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, 5088166- 3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n, RG 48.076, Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm\r\nsubstituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 88/2022, oriundo do processo SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000072/2023, firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\ngestor \r\n35.722 Id, 419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, Id 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n22.902, Id 4405366 - 5.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nilva27.911,Id26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n44.142,Id43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076,Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 89/2022, oriundo do processo SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000076/2023, firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5\r\n\r\ngestor \r\n35.722 Id, 419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, Id 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n, R 22.902, Id 4405366 - 5.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nId 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nilva27.911,Id26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nSANTOS GONÇALVES, RG 42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nRG 42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nantos44.142,Id 43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.422 Id 51012219\r\nfiscal setorial\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076,Id 50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\nRG 49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 90/2022, oriundo do processo SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000077/2023, firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n31.241, Id 614180\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\ngestor \r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n22.902, Id 4405366 - 5\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.398, Id 5088130- 2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.935, Id 43416896\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nLACERDAANGELODASILVA,RG27.911,Id26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nantos44.142,Id 43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076,Id50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n, RG 49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 02/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 91/2022, oriundo do processo SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000078/2023, firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nPERMANECE\r\nFUNÇÃO\r\n22.743, Id 2613763-1.\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\ngestor \r\n35.722 Id, 419455-6.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n34.191, Id 417678-2.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n40.035, Id 4279728-4.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n43.935, Id 4341689- 6.\r\nfiscal\r\n45.320, Id 4359908-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n44.130, Id 4341649-7.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n47.138, Id 4405344-4\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n22.902, Id 4405366 - 5.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n48.071, Id 5007187-4.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n49.119, Id 5012954-6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n53.382, Id 5090872-3.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id 5088130-2\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.248, Id 4339666- 6.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n42.701, Id 1622003-1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n44.706, Id 4346340- 1.\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n45.548, Id 4366885-2\r\nfiscal\r\n49.965, Id 5085327-9.\r\n\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n, RG 40.876, Id 4332032-5.\r\nfiscal\r\n31.241, Id 614180\r\n20.728, Id 6122531\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n45.332, Id 43599222\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n53.347, Id 50345478\r\n\r\nfiscal\r\n\r\ng 27.467, Id 26380960\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nilva27.911,Id26414163\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43208, Id 4341168\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.119, Id 43410790\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n43.239, Id 43444229\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n, R 43.248, Id 43412076\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.692, Id 43395449\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n42.506, Id 43404030\r\n\r\nfiscal\r\n\r\nantos44.142,Id43416705\r\n\r\nfiscal\r\n\r\n\r\n31.524, Id 4142518- 9\r\nfiscal setorial\r\n\r\n\r\n43.837 Id 43422438\r\nfiscal setorial\r\n\r\n\r\n45.311, Id 4359899-4.\r\nfiscal adm\r\n\r\n\r\n53.412, Id 5088166-3.\r\nfiscal adm\r\n\r\n48.076,Id50074440\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.135, Id 43417817\r\n\r\nfiscal adm\r\n\r\n49.183, Id 50276468\r\n\r\nfiscal adm substituto\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/004051/2024.\r\nId: 2559333\r\n"
        ],
        "2559338": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 09.04.2024\r\nas Portarias Reitoria nºs 831/2024, 832/2024 e 836/2024 a 841/2024, nos termos do Processo nº SEI-260007/005129/2024.\r\n.2024\r\nMÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, matr. nº 40.999-5, ID: 43570682, como substituto da servidora ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA, matr. nº 36.233-5, ID: 44310315, no exercício do Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-09, símbolo CC-07, código 123, durante o período de 23/12/2023 a 21/03/2024, por motivo de licença amamentação - Processo nº SEI- 260007/053299/2023.\r\npor 90 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 1262/REITORIA/2023, publicada no D.O. de 08/01/2024, para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI 260007/021704/2023. Processo nº SEI-260006/001270/2024.\r\nId: 2559338\r\n"
        ],
        "2559341": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32.461-6, ID: 6076149,os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/029747/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UEFS;\r\n- UFRB;\r\nSuplentes:\r\n- UFF;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2559341\r\n"
        ],
        "2559359": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/04/2024\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.178.863-0, da função Agente de Pessoal da U.A. 126202090408100 - 81ª Delegacia de Polícia - ITAIPU, a contar do dia 01/04/2024, mantendo-a como Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0059-26, que passará a ter a seguinte composição: U.As.: 126202070203500 - 035ª DP - CAMPO GRANDE, 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407300 - 73ª DP - NEVES, 126202090407400 - 74ª DP - ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO. Processo nº SEI-360009/002514/2024.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.098.271-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090408100 - 81ª Delegacia de Polícia - ITAIPU, no Núcleo Simples de nº 0035-26, a contar do dia 01/04/2024. Processo nº SEI-360009/002514/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.366.087-8, da função Agente de Pessoal da U.A. 126202090508900 - 089ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RESENDE, no Núcleo Simples de nº 0182-26, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-360011/002617/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 2.971.865-1, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090508900 - 089ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RESENDE, no Núcleo Simples de nº 0182-26, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-360011/002617/2024.\r\nId: 2559359\r\n"
        ],
        "2559369": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11/04/2024\r\nde exercício anterior, no valor total de R 8.198,19 (oito mil cento e noventa e oito reais e dezenove centavos), referente à cessão da servidora ANDREA GAMBERALI, Id. Funcional n° 51442159 tendo como credor a Prefeitura Municipal de Petrópolis-RJ.\r\nId: 2559369\r\n"
        ],
        "2559403": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nSABRINA DAL ONGARO SAVEGNAGO, matr. nº 40159-6 / ID: 51147424, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/003853/2024.\r\nMARIA EDUARDA LEÃO DIOGENES MELO, matr. nº 39995-6 / ID: 51038552, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/054208/2023.\r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1 / ID: 41419138, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/006466/2024.\r\nDANIELE BATISTA BRANDT, matr. nº 39781-0 / ID: 42160332, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000323/2024.\r\nMARINÊS LIMA CARDOSO, matr. nº 38374-5 / ID: 50370413, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/001000/2024.\r\nDE 04.04.2024\r\nMARIA LUÍSA FURLIN BAMPI, matr. nº 39929-5 / ID: 51002264, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/000859/2024.\r\nMARCELO BARROS DE VASCONCELLOS, matr. nº 38691-2 / ID: 50376799, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/003815/2024.\r\nDE 08.04.2024\r\n, a contar de 10/01/2024, , matr. nº 41344-3 / ID: 51311240, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/000834/2024.\r\nId: 2559403\r\n"
        ],
        "2559405": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/011104/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor MARCELO CERVANTES RODRIGUES ID: 51165872.\r\nId: 2559405\r\n"
        ],
        "2559423": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n/04/2024\r\n, conforme SEI-360343/000308/2023, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando o servidor Eduardo Clementino Freitas, ID 565499-8.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360343/000308/2023\r\nEMPRESA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAndré Luis Teixeira Rebôla\r\n5098447-0\r\nFiscal\r\n\r\n\r\nId: 2559423\r\n"
        ],
        "2559424": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.04.2024\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIANO GUIMARÃES MONTEIRO, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 29198429, com validade a contar de 02/06/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Representação Facial Humana, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360008/000680/2024.\r\nId: 2559424\r\n"
        ],
        "2559426": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINA THIESEN BASTOS, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 50961969, com validade a contar de 05/04/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Representação Facial Humana, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento- Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luciano Guimarães Monteiro. Processo SEI-360008/000680/2024.\r\nId: 2559426\r\n"
        ],
        "2559431": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027377/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/026803/2024.\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2024\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES, ID. 43374441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/027106/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2024\r\nBRENYO PESSANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/027037/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.04.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/021346/2024. \r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.03.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025370/2024.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 06.03.2024\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID 42388716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/017841/2024.\r\nDE 20.03.2024\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/023323/2024.\r\nDE 02.04.2024\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID 42388716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/027263/2024.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/027518/2024.\r\nDE 04.04.2024\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/028600/2024.\r\nId: 2559431\r\n"
        ],
        "2559433": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022004/2024.\r\n\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029019/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019771/2024. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025412/2024. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/019051/2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028328/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/028688/2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/028314/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/023880/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PESSANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/025038/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/024882/2024.\r\nno processo nº SEI-210006/002922/2023, o Inspetor de Polícia Penal ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PABLO LINO DUMIT ID. 51222744, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 10.04.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/031371/2024.\r\nId: 2559433\r\n"
        ],
        "2559435": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MAJ PM RG 81.537, a contar da data de seu falecimento em 12/12/2023, Registrado no Livro C-00160, Folha 137, Termo 31137, expedida pelo 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo SEI-350019/008498/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 31/03/2024, Registrado no Livro C- 472, Folha 223, Termo 82851, expedida pela Unidade Interligada -9º RCPN da Capital - RJ.Processo SEI-350009/007821/2024.\r\nId: 2559435\r\n"
        ],
        "2559449": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 10/06/2020\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/05/2020\r\nProcesso n° SEI-E-09/302/051/2016 - MARCELO VEIGA VIEIRA, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, ID funcional nº 502.272.5-4.\r\nOnde se lê: ... MARCELO VIEIRA BRAGA...\r\nLeia-se: ...MARCELO VEIGA VIEIRA ...\r\nId: 2559449\r\n"
        ],
        "2559455": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRENE BRITO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional 2628896-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001486/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611868-2, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rene Brito da Silva, ID Funcional 2628896-6. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001486/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2609605-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Silva Nascimento, ID Funcional 611579-9. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\n, RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional 2676449-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2629298-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento, ID Funcional 2676449-0. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nPABLO COELHO RIBEIRO, Coronel BM, ID Funcional 2629298-0, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional 611868-2,do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2676449-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional 611868-2. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149290-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional 2645195-6. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nRODRIGO RANGEL BARCELOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2668188-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte- Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2632982-4, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rangel Barcelos, ID Funcional 2668188-9. Processo nº SEI- 270001/001486/2024.\r\nRODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2632982-4,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte- Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional 4176783-7, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo Lestayo Figueiredo, ID Funcional 2632982-4. Processo nº SEI- 270001/001486/2024.\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149290-0, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001486/2024.\r\nId: 2559455\r\n"
        ],
        "2559457": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n, ELETRICISTA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28299450/1matrícula n° 33586-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-460003/000466/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.509,48\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,69\r\nProventos - R 2.415,17\r\nId: 2559457\r\n"
        ],
        "2559461": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00007/2024, de natureza punitiva, para apurar as eventuais transgressões praticadas pelo policial civil ANGELO ABRANCHES DO NASCIMENTO, matrícula nº 889.236-6, que, em princípio, se adéquam àquelas previstas no Art. 14, incisos IV e XXXV, c/c Art. 10, incisos V, VII e VIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/001180/2024.\r\nId: 2559461\r\n"
        ],
        "2559462": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 12.04.2024\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA ID. Funcional nº 4440082-9, a contar de 15 de abril de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/000848/2024.\r\n, ID. Funcional nº 4426659-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RENATA MALDONADO DA SILVA. Processo nº SEI-260002/000848/2024.\r\nId: 2559462\r\n"
        ],
        "2559465": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2023, o Major Bombeiro Militar QOE/Com/91 REGIMARCOS MOZAGA, RG 14.976 CBMERJ, ID. Funcional nº 2609357- 0, CPF 030.261.787-64, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus. Processo nº SEI-270140/000086/2023.\r\nId: 2559465\r\n"
        ],
        "2559466": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Tenente BM RR CLEBER WANDERLEY DA SILVA, RG 11.132, ID. Funcional nº 2637616-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 23/11/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 228/2023. Processo nº SEI-270082/001607/2023.\r\nId: 2559466\r\n"
        ],
        "2559468": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 11 de janeiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.161 CBMERJ, ID. Funcional nº 5131489-4, CPF 177.246.237-32, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº SEI- 270079/001428/2023.\r\nId: 2559468\r\n"
        ],
        "2559480": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\no ato de 02/04/2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/022684/2024.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/022684/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRAGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc I, mat. n° 951.880- 4, ID 43241760 e , Prof. Doc. I, matrícula 9389222, ID 43241824, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2559480\r\n"
        ],
        "2559507": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/04/2024\r\nPATRICIA PESSANHA FERNANDES MARTINS, Id. Funcional 43934226/01, matrícula 967281-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017895/2024.\r\nId. Funcional 41373740/05, matrícula 926328-6, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015177/2024.\r\nSIMONE SANTANA DE ASSIS, Id. Funcional 51478390/01, matrícula 5147839001, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015170/2024.\r\nJULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Id. Funcional 38379155/02, matrícula 935604-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025335/2024.\r\nRODRIGO ALARCON DA SILVA, Id. Funcional 51473682/01, matrícula 5147368201, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016888/2024.\r\nGLAUCIO CARDOSO GASPAR, Id. Funcional 50366270/01, matrícula 3074918-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016832/2024.\r\nId. Funcional 50837974/01, matrícula 3122336-5, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/016539/2024.\r\nSERGIO LUCIO DA SILVA AGUIAR, Id. Funcional 41889258/02, matrícula 911944-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016837/2024.\r\nId. Funcional 36794333/01, matrícula 838010-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016556/2024.\r\nId. Funcional 35244771/01, matrícula 837770-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009334/2024.\r\nELIZABETH QUINTELA GOMES JUNCAL, Id. Funcional 50822764/01, matrícula3090780-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016506/2024.\r\nId. Funcional 41771877/01, matrícula 878380-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016677/2024.\r\nId. Funcional 37801880/01, matrícula 5020846-1, Professor Docente II, 40horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/007227/2024.\r\nRAQUEL PONTES DA SILVA LOPES, Id. Funcional 50334859/01, matrícula 3068706-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016533/2024.\r\nId. Funcional 43237444/03, matrícula 3055437-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004259/2023.\r\nId. Funcional 42594278/02, matrícula 967505-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015205/2024.\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR, Id. Funcional 51475278/01, matrícula 5147527801, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016218/2024.\r\nRODRIGO MENDES AFFONSO, Id. Funcional 39707830/01, matrícula 846975-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016276/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50356917/03, matrícula 5035691703, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012752/2024.\r\nCLAUDIA RENATA ALVARO QUIRINO, Id. Funcional 5579570/13, matrícula 953451-2, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013421/2024.\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES, Id. Funcional 43584640/01, matrícula 953451-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016378/2024.\r\nId. Funcional 51471752/01, matrícula 5147175201, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016314/2024.\r\nRAPHAEL BARBOSA XAVIER, Id. Funcional 43376983/01, matrícula 948435-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003155/2023.\r\nId. Funcional 51047209/01, matrícula 3122137-7\r\n, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013211/2024.\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA, Id. Funcional 50194712/02, matrícula 50194712/02, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016153/2024.\r\nINDIARA PEREIRA DE SOUZA GARCEZ, Id. Funcional 51442507/01, matrícula 5144250701, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015708/2024.\r\nId. Funcional 44111029/01, matrícula 971309-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/009421/2024.\r\nCELESTINO LEONCIO JUNIOR, Id. Funcional 50071408/01, matrícula 3030925-6, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015202/2024.\r\nId. Funcional 43671845/02, matrícula 4367184502, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016156/2024.\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES, Id. Funcional 50330918/01, matrícula 3068539-0, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016019/2024.\r\nPATRICIA CARVALHO ROCHA FERREIRA, Id. Funcional 50163744/02, matrícula 3080469-4, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/010177/2024.\r\nLEONARDO CRISPIM NOGUEIRA, Id. Funcional 41934423/07, matrícula 3051314-7, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/007655/2023.\r\nJOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZES PATRICIO, Id. Funcional 50105590/01, matrícula 3035784- 2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016084/2024.\r\nGLAUCO JAIR DA CONCEICAO, Id. Funcional 44159595/03, matrícula 3069848-4, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014012/2024.\r\nMARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 42563232/01, matrícula 925168-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015926/2024.\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCAO, Id. Funcional 44574380/03, matrícula 4457438003, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013391/2024.\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES, Id. Funcional 50330918/02, matrícula 3122764-8, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016001/2024.\r\nBRUNO EDUARDO SINGELO ROSA, Id. Funcional 44249160/01, matrícula 975082-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015791/2024.\r\nANNIE MARIZA FROES NOGUEIRA GOMES, Id. Funcional 50353691/01, matrícula 3072757-2, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/006798/2024.\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATE, Id. Funcional 43473300/03, matrícula 4347330003, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012174/2024.\r\nJONATHAN JOSEPHE PEREIRA CALADO, Id. Funcional 50123645/04, matrícula 5012364504, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/006062/2023.\r\nId. Funcional 42737893/01, matrícula 920223-5, Professor Docente I, 16horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006029/2023.\r\nMARTILENE MONTEIRO CORTES, Id. Funcional 42127971/03, matrícula 952442-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015305/2024.\r\nId. Funcional 50123246/01, matrícula 3039648-5, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015343/2024.\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA FILHO, Id. Funcional 50969781/01, matrícula 3110867-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009520/2024.\r\nDOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS, Id. Funcional 43891888/01, matrícula 964465-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014898/2024.\r\nId. Funcional 43881130/01, matrícula 964734-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000100/2024.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Id. Funcional 33614482/02, matrícula 942255-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10005395/2011.\r\nId. Funcional 51473402/01, matrícula 5147340201, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009975/2024.\r\nCARLOS EDUARDO MENDES SANTOS, Id. Funcional 50063413/01, matrícula 3029675-0, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015017/2024.\r\nTHAMYRES DA SILVA COSTA, Id. Funcional 51460335/01, matrícula 5146033501, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015798/2024.\r\nId. Funcional 5700060/06, matrícula 570006006, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015901/2024.\r\nTHAMIRIS MONTEIRO NOGUEIRA PERRONE, Id. Funcional 51460076/01, matrícula 5146007601, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014919/2024.\r\nCARMEN VALERIA CODECO DIAS, Id. Funcional 41487427/02, matrícula 3055207-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015712/2024.\r\nId: 2559507\r\n"
        ],
        "2559528": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nJOÃO DA SILVA LOPES, Id Funcional n° 5115889-2, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/006964/2024.\r\nMATEUS FERREIRA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 174.986.647-17, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/006964/2024.\r\nId: 2559528\r\n"
        ],
        "2559530": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03/04/2024\r\nProcesso nº SEI-260007/003070/2020.\r\nPORTARIA Nº 045/DAF/2024.\r\nOnde se lê: Carlos Alberto Ribeiro de Souza (Fiscal), Mat.: 36.584-1.\r\nLeia-se: Carlos Alberto Ribeiro de Souza (Fiscal), matrícula nº 4.513-8.\r\nId: 2559530\r\n"
        ],
        "2559531": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem co mo Engenheiro D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao“SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO EQUIPAMENTOS - PRESSÃO PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo nº SEI-150001/002091/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.961-00.\r\nId: 2559531\r\n"
        ],
        "2559532": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Laboratório IV, como Membro Titular e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVAAnalista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Analista de Qualidade E, bem como Analista de Qualidade E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao“SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA C/ FORNECIMENTO DE PEÇAS E CALIBRAÇÃO P/ SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA MERCK MILLI-Q DIRECT, PARA A GERÊNCIA GCQ”,de que trata o Processo nº SEI-150001/010544/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.962-00.\r\nId: 2559532\r\n"
        ],
        "2559533": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório V, como Membro Titular e ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Laboratório V, bem comoEngenheiro D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO EQUIPAMENTOS - TEMPERATURA E FLUXO, PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/017060/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.963-00.\r\nId: 2559533\r\n"
        ],
        "2559534": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular eROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIORcomo Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem comoAgente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CEPAS”,de que trata o Processo nº SEI-150017/001406/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.964-00.\r\nId: 2559534\r\n"
        ],
        "2559535": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Analista de Qualidade C, , Técnico de Laboratório V, Advogado B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE KIT GERADOR MANUAL DE HIDRETOS PARA EQUIPAMENTO ICP-OES AVIO 220 MAX, PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo nº SEI-150017/001625/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.965-00.\r\nId: 2559535\r\n"
        ],
        "2559536": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nWUDSON MARCELLO DE MORAES DOS SANTOS, Id Funcional n° 5117583-5, a contar de 15/04/2024, do cargo de livre provimento de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/006966/2024.\r\nId: 2559536\r\n"
        ],
        "2559538": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 2024\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ÀS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BLOCOS 1,2,3 E 4 APÓS INSTALAÇÃO DE NOVOS HIDRÔMETROS, E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 26/03/2024, ENTRE A AGENERSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no processo SEI-220007/003036/2023, \r\n\r\n\r\n- o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado na data de 26 de março de 2024 entre Ministério Público, Defensoria Pública e AGENERSA, tratado no bojo do processo administrativo eletrônico SEI- 220007/003036/2023;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimação ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5º, I e II da Lei 7.347/85;\r\n\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual n. 4.556/2005, e dos Decretos n. 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007;\r\n\r\n- as constantes reclamações e denúncias recebidas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público e pela AGENERSA acerca: (i) do aumento exorbitante da conta de consumo após a substituição de hidrômetro antigo da Cedae; (ii) da cobrança por instalação de hidrômetros dos usuários já conectados na rede; (iii) da excepcionalidade de instalação dos hidrômetros nas calçadas e (iv) da cobrança de tarifa mínima em matrículas de economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos.\r\n\r\n- o Regulamento de Serviços das novas concessionárias, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.225/2022, em especial seus arts. 10, itens 4, 8 e 9, 17 a 24, 25 a 32, 51 a 55, 67, 74 e 75, bem como seu Anexo II;\r\n\r\n\r\nNas hipóteses de reclamações de usuários junto às concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 sobre o aumento considerável nas contas de água após a instalação dos novos hidrômetros em substituição aos antigos da Cedae, deverão ser adotadas as seguintes providências:\r\n\r\napós substituição do hidrômetro antigo da CEDAE por novo equipamento, caso o usuário registre reclamação junto à concessionária responsável pela distribuição de água em seu imóvel acerca do aumento do consumo em índice igual ou superior a 30% (trinta por cento) da média dos 12 (doze) meses anteriores à substituição, a concessionária deverá efetuar a cobrança utilizando-se da referida média, nos termos do item 1 do art. 64 do Regulamento de Serviços, e deverá instalar um outro hidrômetro já periciado e encaminhar aquele objeto de contestação para perícia, a qual será acompanhada por perito da AGENERSA e/ou técnico de sua Câmara de Saneamento e, caso haja indicação, por perito/técnico contratado pelo consumidor;\r\n\r\nse constatado que não há defeito no hidrômetro novo, o usuário voltará a pagar a conta pelo consumo efetivamente medido após finalizada a perícia, sem qualquer cobrança de encargos pelo atraso, multa, punição ou custos relativos aos serviços de perícia, sendo que, nesta hipótese, não poderá haver pedido de nova aferição do equipamento substituto, por já ter sido periciado;\r\n\r\nainda que se constate que não há qualquer problema técnico no hidrômetro, não será cobrada do usuário, durante a perícia, a diferença do valor do consumo efetivamente medido nesse período e a média de consumo dos 12 (doze) meses anteriores à substituição;\r\n\r\nse constatado que o hidrômetro apresenta defeito ou falha, o usuário terá direito à suspensão das cobranças ou, já tendo havido o pagamento, sua devolução em dobro, na forma do parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, devendo ser creditado nas contas subsequentes, conforme item 3 do art. 74 do Regulamento de Serviços.\r\n\r\nFica vedada a cobrança de serviços pela instalação de hidrômetro novo pelas concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 nas hipóteses de já existir ligação à rede, conforme as disposições a seguir:\r\n\r\nem se tratando de unidade já ligada à rede, mas ainda não tendo havido instalação de hidrômetro, as concessionárias não cobrarão por esse serviço, havendo ou não registro na base de clientes da CEDAE ou da concessionária, por não se tratar de ligação nova prevista no Anexo II do Regulamento de Serviços;\r\n\r\nquando da instalação dos novos hidrômetros e do novo registro dos usuários na base de dados das Concessionárias, deverá haver o cadastro automático na tarifa social dos usuários que se enquadrem nessa hipótese;\r\n\r\nas concessionárias não poderão interromper o fornecimento de água pelos débitos dos usuários mencionados no inciso I referentes às contas enviadas e não pagas antes da instalação do hidrômetro novo, devendo ser comprovado o efetivo consumo de água para que a Delegatária efetue a cobrança desses débitos pretéritos;\r\n\r\nos usuários cadastrados na tarifa social, além de não poderem ser cobrados pela inserção na base de clientes da Concessionária e pela instalação de hidrômetro, na forma da lei e do regulamento de serviços, terão isenção de cobrança pela nova ligação à rede.\r\n\r\nConforme art. 52, § 2º, do Regulamento de Serviços, a instalação de hidrômetros nas calçadas pelas Concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 deve ser excepcional.\r\n\r\nAs Concessionárias, antes de remanejar os hidrômetros para as calçadas, deverão cumprir as seguintes diligências:\r\n\r\nem caso de recusa do usuário em permitir a leitura pela concessionária, esta deverá providenciar aviso ao usuário com 30 (trinta) dias de antecedência de que retornará ao imóvel para próxima leitura - preferencialmente na fatura - e, caso a recusa persista, poderá ser feita a instalação na calçada;\r\n\r\no usuário mencionado na alínea “a” poderá solicitar que o hidrômetro retorne ao interior da sua residência, porém, nessa hipótese, deverá ser pago o valor referente a esse serviço;\r\n\r\nhavendo leitura fora dos padrões ou zerada, por 03 (três) medições consecutivas, deverá a concessionária notificar o usuário de que retornará ao imóvel para uma próxima leitura em sua presença e, caso persista a leitura fora dos padrões ou zerada, providenciará a instalação do hidrômetro na calçada, sendo passível das multas previstas na Tabela de Multas do Regulamento de Serviços;\r\n\r\nem qualquer dos casos acima, as concessionárias deverão atender às legislações e normas existentes, com a devida limpeza, reparo e adequação da calçada e do muro, eventualmente danificados ou modificados pela concessionária, assim como comunicar à AGENERSA;\r\n\r\nem caso de suspeita de fraude por parte do usuário, a concessionária deverá acionar imediatamente a autoridade competente para providências de praxe, inclusive para perícia criminal no hidrômetro.\r\n\r\nnas hipóteses de furto ou vandalismo de hidrômetros remanejados para o exterior da unidade atendida, as concessionárias não poderão cobrar do usuário por qualquer tipo de serviço de reinstalação do equipamento ou dele exigir a apresentação de Boletim de Ocorrência.\r\n\r\nFica vedada a cobrança de tarifa mínima em matrículas referentes a economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos pelas concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4, devendo ser procedida a devolução em dobro dos débitos erroneamente registrados e eventualmente pagos, devendo ser creditado em contas futuras.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. \r\n, com sede na Av. Marechal Câmara, n. 370, Centro, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob n. 28.305.936/0001-40, por meio de sua 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, representado pelo Promotor de Justiça que ao final subscreve (doravante designado “MINISTÉRIO PÚBLICO”); \r\nórgão público inscrito no CNPJ sob o n° 31.443.526/0001-70, por seu órgão de atuação localizado na Rua São José, 35, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-020, por intermédio do Defensor Público que adiante subscreve (doravante designada “DEFENSORIA PÚBLICA”); \r\nAGENERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.194/0001-11, neste ato representado pelo seu Conselheiro Presidente, Sr. Rafael Carvalho de Menezes (doravante designada “AGENERSA”); \r\ntendo em vista os processos regulatórios que tramitam na AGENERSA sob os nºs , , o Inquérito Civil n. 306/2023 em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e o Procedimento Instrutório n. 10304/23 DPGE/RJ em trâmite no Núcleo de Defesa do Consumidor da \r\nDefensoria Pública; e, ainda, \r\nConsiderando que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimação ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5º, I e II da Lei 7.347/85; \r\nConsiderando que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual n. 4.556/2005, e dos Decretos n. 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007; \r\nConsiderando as constantes reclamações e denúncias recebidas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público e pela AGENERSA acerca: (i) do aumento exorbitante da conta de consumo após a substituição de hidrômetro antigo da Cedae; (ii) da cobrança por instalação de hidrômetros dos usuários já conectados na rede; (iii) da excepcionalidade de instalação dos hidrômetros nas calçadas e (iv) da cobrança de tarifa mínima em matrículas de economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos. \r\nConsiderando o Regulamento de Serviços das novas concessionárias, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.225/2022, em especial seus arts. 10, itens 4, 8 e 9, 17 a 24, 25 a 32, 51 a 55, 67, 74 e 75, bem como seu Anexo II; \r\nAs Partes vêm, em conjunto, celebrar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, com base nas seguintes cláusulas e condições: \r\nA AGENERSA se compromete a elaborar e publicar Instrução Normativa após a assinatura do presente TAC, encampando integralmente as medidas objeto deste instrumento, com o intuito de torná-las oponíveis às concessionárias ÁGUAS DO RIO 1, IGUÁ, RIO MAIS SANEAMENTO e ÁGUAS DO RIO 4, dando a devida publicidade aos termos adiante pactuados, sendo certo que o descumprimento por parte \r\ndelas ensejará a abertura de processo regulatório, possível aplicação de penalidades e demais medidas corretivas, sem prejuízo das sanções a serem arbitradas pelo Poder Judiciário, no âmbito de eventual ação promovida pelo Ministério Público e/ou Defensoria Pública, nos termos da Lei n. 7.347/85. \r\nNas hipóteses de reclamações de usuários junto às concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 sobre o aumento considerável nas contas de água após a instalação dos novos hidrômetros em substituição aos antigos da Cedae, deverão ser adotadas as seguintes providências: \r\nI - Após substituição do hidrômetro antigo da CEDAE por novo equipamento, caso o usuário registre reclamação junto à concessionária responsável pela distribuição de água em seu imóvel acerca do aumento do consumo em índice igual ou superior a 30% (trinta por cento) da média dos 12 (doze) meses anteriores à substituição, a concessionária deverá efetuar a cobrança utilizando-se da referida média, nos termos do item 1 do art. 64 do Regulamento de Serviços, e deverá instalar um outro hidrômetro já periciado e encaminhar aquele objeto de contestação para perícia, a qual será acompanhada por perito da AGENERSA e/ou técnico de sua Câmara de Saneamento e, caso haja indicação, por perito/técnico contratado pelo consumidor; \r\nII - Se constatado que não há defeito no hidrômetro novo, o usuário voltará a pagar a conta pelo consumo efetivamente medido após finalizada a perícia, sem qualquer cobrança de encargos pelo atraso, multa, punição ou custos relativos aos serviços de perícia, sendo que, nesta hipótese, não poderá haver pedido de nova aferição do equipamento substituto, por já ter sido periciado; \r\nIII - Ainda que se constate que não há qualquer problema técnico no hidrômetro, não será cobrada do usuário, durante a perícia, a diferença do valor do consumo efetivamente medido nesse período e a média de consumo dos 12 (doze) meses anteriores à substituição; \r\nIV - Se constatado que o hidrômetro apresenta defeito ou falha, o usuário terá direito à suspensão das cobranças ou, já tendo havido o pagamento, sua devolução em dobro, na forma do parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, devendo ser creditado nas contas subsequentes, conforme item 3 do art. 74 do Regulamento de Serviços. \r\ncobrança de serviços pela instalação de hidrômetro novo pelas concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 nas hipóteses de já existir ligação à rede, conforme as disposições a seguir: \r\nI - Em se tratando de unidade já ligada à rede, mas ainda não tendo havido instalação de hidrômetro, as concessionárias não cobrarão por esse serviço, havendo ou não registro na base de clientes da CEDAE ou da concessionária, por não se tratar de ligação nova prevista no Anexo II do Regulamento de Serviços; \r\nII - Quando da instalação dos novos hidrômetros e do novo registro dos usuários na base de dados das Concessionárias, deverá haver o cadastro automático na tarifa social dos usuários que se enquadrem nessa hipótese; \r\nIII - As concessionárias não poderão interromper o fornecimento de água pelos débitos dos usuários mencionados no inciso I referentes às contas enviadas e não pagas antes da instalação do hidrômetro novo, devendo ser comprovado o efetivo consumo de água para que a Delegatária efetue a cobrança desses débitos pretéritos; \r\nIV - Os usuários cadastrados na tarifa social, além de não poderem ser cobrados pela inserção na base de clientes da Concessionária e pela instalação de hidrômetro, na forma da lei e do regulamento de serviços, terão isenção de cobrança pela nova ligação à rede. \r\nConforme art. 52, § 2º, do Regulamento de Serviços pelas Concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 deve ser excepcional. \r\nI - As Concessionárias, antes de remanejar os hidrômetros para as calçadas, deverão cumprir as seguintes diligências: \r\na) em caso de recusa do usuário em permitir a leitura pela concessionária, esta deverá providenciar aviso ao usuário com 30 (trinta) dias de antecedência de que retornará ao imóvel para próxima leitura - preferencialmente na fatura - e, caso a recusa persista, poderá ser feita a instalação na calçada; \r\nb) o usuário mencionado na alínea “a” poderá solicitar que o hidrômetro retorne ao interior da sua residência, porém, nessa hipótese, deverá ser pago o valor referente a esse serviço; \r\nc) havendo leitura fora dos padrões ou zerada, por 03 (três) medições consecutivas, deverá a concessionária notificar o usuário de que retornará ao imóvel para uma próxima leitura em sua presença e, caso persista a leitura fora dos padrões ou zerada, providenciará a instalação do hidrômetro na calçada, sendo passível das multas previstas na Tabela de Multas do Regulamento de Serviços; \r\nII - Em qualquer dos casos acima, as concessionárias deverão atender às legislações e normas existentes, com a devida limpeza, reparo e adequação da calçada e do muro, eventualmente danificados ou modificados pela concessionária, assim como comunicar à AGENERSA; \r\nIII - Em caso de suspeita de fraude por parte do usuário, a concessionária deverá acionar imediatamente a autoridade competente para providências de praxe, inclusive para perícia criminal no hidrômetro. \r\nIV - Nas hipóteses de furto ou vandalismo de hidrômetros remanejados para o exterior da unidade atendida, as concessionárias não poderão cobrar do usuário por qualquer tipo de serviço de reinstalação do equipamento ou dele exigir a apresentação de Boletim de Ocorrência. \r\ncobrança de tarifa mínima em matrículas referentes a economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos pelas concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4, devendo ser procedida a devolução em dobro dos débitos erroneamente registrados e eventualmente pagos, devendo ser creditado em contas futuras. \r\nO presente TAC produzirá efeitos e constituirá título executivo extrajudicial após a devida assinatura. \r\nE, por estarem de acordo, assinam o presente em três vias de igual teor, para que surta os seus jurídicos efeitos. \r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2024. \r\nRODRIGO TERRA \r\n\r\nMat. n° 1.878 \r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS \r\n\r\nMat. n° 949.559-9 \r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\nCoordenador do NUDECON \r\nMat. n° 969.598-2 \r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES \r\n\r\nAGENERSA \r\nMARCUS VINÍCIUS BARBOSA \r\n\r\nProcurador-Geral da AGENERSA \r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\nProcurador-Geral da AGENERSA \r\nId: 2559538\r\n"
        ],
        "2559545": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350007/001571/2024, torna pública a EXONERAÇÃO a pedido dos Policiais Militares abaixo relacionados para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, e serão exonerados com base legal no art. 3º e 28, inciso I, da Portaria PMERJ de nº 954, de 28 de novembro de 2018.\r\nCom validade a contar: 15/02/2024\r\nSUBTEN PM RR RG 47.591- MARCOS ROGÉRIO DA SILVA\r\n23660651\r\nCPM I\r\nAUXILIAR DE ENSINO\r\nCom validade a contar: 15/02/2024\r\nSUBTEN PM RR RG 51.447- IONEI ALVES MELO\r\n24173665\r\nCPM I\r\nAUXILIAR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/004148/2024, torna pública a do Policial Militar abaixo relacionado para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, e será exonerado com base legal no art. 3º, § 4º e 28, § 1º da Portaria PMERJ de nº 954, de 28 de novembro de 2018\r\ncontar de: 03/03/2024\r\nSUBTEN PM RR RG 51.260 VICENTE BAITA LEITE\r\n24171638\r\nDF\r\nAUXILIAR DE TESOURARIA\r\nId: 2559545\r\n"
        ],
        "2559567": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA DE LIMA FERREIRA, matrícula 241373-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.511/2019 e processo nº SEI- 040161/003596/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ROCHA, matrícula 1435965, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.206,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2019. Processo nº SEI- PD-04/139.93/2019 e processo nº SEI-040161/005169/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO GODINHO, matrícula 9814- 5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 20.292,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.15/2019 e processo nº SEI- 040161/005070/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR NOGUEIRA, matrícula 10967933, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.837,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.7/2018 e processo nº SEI- 040161/009138/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex_segurado(a) IVAN FONSECA DA SILVA, matrícula 200040730, cargo de ANALISTA AREA CONTROLE EXTERNO 2 2500 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 46.088,61, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2022. Processo nº SEI-040150/001841/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IVAN FONSECA DA SILVA, matrícula 200040730, cargo de ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO 22500 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 19.752,26, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2022. Processo nº SEI-040150/001841/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAUL ROBSON MENDONÇA LIMA, matrícula 00-01914324, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.001,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001966/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALÍPIO SIMAS DE SOUZA, matrícula 1665- 9, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 24.598,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2022. Processo nº SEI-040150/000255/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO BARBOZA FERREIRA PINTO, matrícula 00-0137428-9, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.740,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.91/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO JOSÉ DA SILVA, matrícula 10/90737, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.194,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000662/2022.\r\nANA PAULA GUERRA DO NASCIMENTO RAMOS SOUSA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RADAMÉS JENDIRÓBA, matrícula 0104129-2, cargo de AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001451/2023 e processo nº SEI-040150/001452/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO BISTRATTIN, matrícula 200232732, cargo de AUX ADMINISTRATIVO 1° CATEGORIA do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 23.046,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000264/2023.\r\nId: 2559567\r\n"
        ],
        "2559568": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 03/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, GESTOR: , ID. Funcional nº 4407222- 8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: ALEXANDRE ALVES DA SILVAWILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID. Funcional nº 5117554-1, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHOLUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150005/000011/2024.\r\nId: 2559568\r\n"
        ],
        "2559570": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 02/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, GESTOR: , ID. Funcional nº 4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL TÉCNICO: WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID. Funcional nº 5117554-1, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTELUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000236/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 08/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa CS BRASIL FROTAS S.A, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID. Funcional nº4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL TÉCNICO: , ID. Funcional nº5117554-1, FISCAL SUPLENTE: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000067/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 09/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, GESTOR: , ID. Funcional nº 4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: JESSICA ANDRADE DA SILVAALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL TÉCNICO: , ID. Funcional nº 5117554-1, FISCAL SUPLENTE: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNESTHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID. Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE, ID. Funcional nº 5091537-1, ,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000086/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 10/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, GESTOR: , ID. Funcional nº 4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: ALEXANDRE ALVES DA SILVAWILSON SERGIO XAVIER FIALDINIFISCAL SUPLENTE:, ID Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHOLUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000111/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 14/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa WEBTRIP AGÊNCIA E TURISMO EIRELLI, GESTOR: , ID Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: , ID. Funcional nº5092616-0, FISCAL TÉCNICO: WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID. Funcional nº 5117554-1, FISCAL SUPLENTE: ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI120228/000133/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/003/2023, celebrado entre o IRM com empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, GESTOR: , ID. Funcional nº 4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL TÉCNICO: WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID. Funcional nº 5117554-1, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000087/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/007/2023, celebrado entre o IRM com empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, GESTOR: , ID. Funcional nº4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL TÉCNICO: WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI , ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000201/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/008/2023, celebrado entre o IRM com empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, GESTOR: , ID. Funcional nº 4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: ALEXANDRE ALVES DA SILVAWILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID. Funcional nº 5117554-1, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHOLUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000109/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/010/2023, celebrado entre o IRM com empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GESTOR: , ID. Funcional nº 4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: JESSICA ANDRADE DA SILVAALEXANDRE ALVES DA SILVA , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL TÉCNICO: , ID. Funcional nº 5117554-1, FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHOLUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000147/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/011/2023, celebrado entre o IRM com empresa Academia Brasileira de Letras - ABL, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID. Funcional nº 4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL TÉCNICO: WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID. Funcional nº 5117554-1, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000258/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/12/2023, celebrado entre o IRM com empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, GESTOR: , ID. Funcional nº 4407222-8, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 5118582-2, FISCAL SETORIAL: ALEXANDRE ALVES DA SILVA , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL TÉCNICO: LUCAS HENRIQUE EIRAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5137530-3, FISCAL SUPLENTE: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHOLUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000077/2022.\r\nId: 2559570\r\n"
        ],
        "2559571": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.04.2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5021090-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Orlando do Nascimento Pereira, ID 5010912-0/1. Processo nº SEI- 030042/004353/2023.\r\nId: 2559571\r\n"
        ],
        "2559573": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2023 de instalação de subestação primária, instalação de grupo gerador 300kva, instalação de infraestrutura para lançamento de cabos alimentadores, instalação de quadros elétricos e equipamentos de ar condicionado, aten dendo à Prefeitura dos Campi, com a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, os seguintes servidores: ANTÔNIO DAVID SERRA NEVESLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, Mat.: 38.152-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/009775/2022.\r\nId: 2559573\r\n"
        ],
        "2559587": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADENILDA CARDOSO CAMARA VASCONCELLOSAuxiliar Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 802.528- 0, ID nº 1979373-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo \r\nMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 268.282-1, ID nº 3080895-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/022463/2020.\r\nODALEA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.586- 6, ID nº 3119587-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/024393/2023.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 296.799-0, ID nº 3053604-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/025209/2023.\r\nId: 2559587\r\n"
        ],
        "2559588": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2024\r\nJULIANA IGNACIO GUILHERME, Coordenadora de Serviços, Id Funcional n° 4385022-7, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, em substituição a Juliana Ribeiro Oliveira5008833-5, com validade a contar de 08/04/2024.\r\nId: 2559588\r\n"
        ],
        "2559642": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/04/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 33658951, vínculo 01, matrícula nº 841.857-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030039/006198/2023.\r\nId: 2559642\r\n"
        ],
        "2559657": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/04/2024\r\n, Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34398040, vínculo 01, matrícula nº 833.242-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75.\r\nId: 2559657\r\n"
        ],
        "2559659": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJUDKAL SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 00.700.484/0001-81, sediada na Rua QN 14 - CONJ 03 - LT 08, Bairro Riacho Fundo 2, Cidade de Brasília/DF - CEP: 71.881-113, por ter descumprido a cláusula 2ª do contrato e o item 5.2.1 do termo de referência correspondente. Ressaltando que a mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para cumprimento do objeto do contrato e apresentação de defesa prévia, conforme §2º do inciso IV do art. 87 da Lei 8666/1993, garantindo- lhes o direito à ampla defesa e ao contraditório. Após ciência desse ato, será aplicada as penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA DE MORA DIÁRIAde 1% (um por cento), conforme estabelecido no parágrafo décimo primeiro da cláusula décima terceira do Contrato 11/2023. A multa incidirá sobre o valor total do contrato, a contar do prazo de 5 dias úteis a partir do recebimento da presente notificação. Processos n°s SEI-310006/000986/2023 e SEI-310003/000658/2024.\r\nId: 2559659\r\n"
        ],
        "2559660": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.03.2024\r\nPORTARIA Nº 690/2024 - EXONERA KELLY CRISTINE SOUZA MAGALHÃES DE ALMEIDA, matr. nº 39.744-8, ID: 50843672, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 917, a contar de 01/03/2024 - Processo nº SEI-260006/003016/2024.\r\nDE 03.04.2024\r\nPORTARIA Nº 773/2024 - EXONERA RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 42.275-8, ID: 25290878, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI, símbolo CC-07, código 611, a contar de 07/03/2024- Processo nº SEI- 260006/000709/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2024\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDE 05.04.2024\r\nPORTARIA Nº 842/2024 - LENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO - Processo nº SEI-260007/005129/2024\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/04/2024...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/03/2024...\r\nId: 2559660\r\n"
        ],
        "2559663": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nFERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33.951-5, ID Funcional 2537651-9, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §5 º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002576/2022.\r\nMARIA CELESTE LEITÃO JOAQUIM, matr. nº 05.420-5, ID Funcional 25535722, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/062473/2023.\r\nId: 2559663\r\n"
        ],
        "2559666": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 12/04/2024\r\nConsiderando a Instauração do Procedimento Administrativo com a nomeação da Comissão de Sindicância, através do \"Ato do Secretário de 16/02/2024\", publicado no D.O em 23 de fevereiro de 2024, para apuração das ocorrências constantes no processo SEI-420001/000303/2024. Considerando a solicitação e justificativa contidas no Pedido de Dilação de prazo (índex 71768733) do Presidente de Sindicância, Senhor Fabio Paiva Teixeira, a prorrogação do prazo por até 8 (oito) dias corridos a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, em conformidade com o art. 13, do Manual do Sindicante, do Decreto 7.526 de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2559666\r\n"
        ],
        "2559667": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo n° SEI-360343/000052/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n4\r\nAquisição de 11 (onze) capelas de exaustão, com instalação e desmobilização dos equipamentos antigos, visando suprir necessidades do IMLAP/SEPOL,/conforme condições, quantidade, exigências e estimativas.\r\nM. G. CAMPOS IND. E COM SERV EIRELI EPP\r\n(CNPJ Nº 15.188.785/0001-45)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n5.009.996-5\r\nFiscal\r\nJoao Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2970156-2\r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Mo rais \r\n564.883-1 \r\nGestor\r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\nGestor Substituto\r\nId: 2559667\r\n"
        ],
        "2559669": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n2024\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que determinam os artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante com o inciso II, art. 30, do Decreto Estadual nº 48.650, de 23/08/2023 e o art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010 e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003336/2021,\r\n- Designar para compor a Comissão de Pregão 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para atuar nos procedimentos licitatórios realizados através de Pregão, eletrônico e presencial, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir elencados, cujo mandato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação desta Resolução.\r\nLuís Cláudio da Costa Bezerra - Id. Funcional nº 4274792-9\r\nFlávia Ferreira Ribeiro Lopes, Id. Funcional nº 5110606-0\r\nLilia Mara de Paula Vasconcellos, Id. Funcional nº 4406259-1\r\nLorrana de Oliveira, Id. Funcional n° 5148433-1\r\nRenan da Silva Santos, Id. Funcional nº 5075494-7\r\nRogério Maximino Lopes, Id. Funcional nº 5145001-1\r\n- Fica designada a servidora FLÁVIA FERREIRA RIBEIRO LOPES, Id. Funcional nº 5110606-0, para substituir o Pregoeiro em suas faltas e impedimentos legais, conforme art. 26, § 4º. do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 6101, de 22 de julho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2024\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n2024\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que determinam os artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante com o inciso II, art. 30, do Decreto Estadual nº 48.650, de 23/08/2023 e o art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010 e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003336/2021,\r\n- Designar para compor a Comissão de Pregão 2, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para atuar nos procedimentos licitatórios realizados através de Pregão, eletrônico e presencial, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir elencados, cujo mandato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação desta Resolução.\r\nPâmela Luzia Nogueira da Silva, Id. Funcional n° 4383026-9\r\nCarlos Eduardo Gomes de Carvalho, Id. Funcional n° 5102156-0\r\nJulia Klen Semedo, Id. Funcional nº 5148877-9\r\nLuiz Henrique Costa de Souza, Id. Funcional n° 5139972-5\r\nVinicius Guimarães de Paiva, Id. Funcional nº 4364281-0\r\nTatiane Faria Barros de Oliveira, Id. Funcional nº 4211343-1\r\n- Fica designado o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GOMES, Id. Funcional nº 5102156-0, para substituir o Pregoeiro em suas faltas e impedimentos legais, conforme art. 26, § 4º. do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2024\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nId: 2559669\r\n"
        ],
        "2559672": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do (a) ex-segurado(a) SERGIO DE OLIVEIRA SALLES, matrícula 302927, cargo de SARGENTO PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.674,44, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001856/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO (A) do (a) ex-segurado (a) ADEMIR CAHET, matrícula 50243344, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.237,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2022. Processo nº SEI-040150/001497/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do (a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ MATOS URURAHY, matrícula 0002885-2, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.431,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2018. Processos nº SEI-PD-04/153.51/2018 e SEI- 040161/007118/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR ALVES DE CASTRO, matrícula 140544- 8, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2018 Processos n°s. SEI-PD-04/147.67/2018 e SEI- 040161/003662/2020\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIR DUARTE LEMOS, matrícula 00-0010757-3, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.066,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2021. Processo n°SEI-040150/000014/2022. \r\n, na qualidade de , matrícula 1427-4, cargo de AJUSTADOR do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.031,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2018. Processos n°s.SEI-PD-04/139-47/2018 e SEI-040161/006835/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GILMAR ROSA DA COSTA, matrícula 00- 0176202-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.514,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2021 Processo n°º SEI- 040150/000005/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO JOSE GUEDES, matrícula 0056089-6, cargo de AGENTE OP DE TRÂNSITO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.433,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2017. Processos n°s. SEI-040161/009239/2021 e SEI-PD-04/143.268/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AGOSTINHO GOMES CARRILHO, matrícula 565176, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.448,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2019. Processos n.ºs. SEI- 040161/012008/2020 e SEI-PD-04/147.74/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 293038-6, cargo de TÉCNICO DE PALCO do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.185,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2017. Processos n.ºs SEI-PD-04/138.220/2017 e SEI- 040161/011194/2021\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ARMANDO CELSO DE MORAES, matrícula 00-0111521-1, cargo de do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.602,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-040150/000215/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DE SOUZA PINTO, matrícula 2014777, cargo de ESPEC LEG NIV - 2 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.909,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2022. Processo nº SEI-040150/000061/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMAUCY FERREIRA VIANNA, matrícula 44065, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 56.758,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2022. Processo nº SEI-040150/000118/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA HILDA FENETE DE ABREU, matrícula 00-0278543-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 976,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2022. Processo nº SEI-040150/001100/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO GONCALVES DE SALES, matrícula 00-0000943-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE L 7946 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.392,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000340/2022\r\nId: 2559672\r\n"
        ],
        "2559678": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196603-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Princesa Isabel, U.A. 11802313506, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Mattos, ID 3374026-3/1. Processo nº SEI- 030001/019584/2024.\r\nId: 2559678\r\n"
        ],
        "2559684": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FATIMA DOM PACHECO PIMENTEL, matrícula 00-08630931, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 762,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2022. Processo nº SEI-040150/001477/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA, matrícula 1531946, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 48.325,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI-040150/000804/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILBERY LOUREIRO BRANDÃO, matrícula 00- 08644270, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.723,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.6/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CATHARINA DA COSTA COUTINHO, matrícula 00-02918662, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.980,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2022. Processo nº SEI-040150/000221/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DOS SANTOS BARBOZA, matrícula 39267-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 16.912,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2016.Processo nº SEI-PD-01/049.175/2016 e processo nº SEI-040161/005890/202.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DOS SANTOS BARBOZA, matrícula 39267-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 16.912,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2016. Processo nº SEI- PD-01/049.175/2016 e processo nº SEI-040161/005890/202.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) CELIA SILVA FEIJO, matrícula 103170-0, cargo de AUX. ADM. DE SERV. SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 843,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.25/2016 e processo nº SEI- 040161/006653/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) STOMBERCK LINHARES QUARESMA, matrícula 00-00213702, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 9.922,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI-040150/001519/2023 e processo nº SEI- 040150/001520/2023.\r\nId: 2559684\r\n"
        ],
        "2559691": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 12/04/2024\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/009031/2023, N para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID: 51165872.\r\nId: 2559691\r\n"
        ],
        "2559704": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12/04/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/004815/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALESSANDRA SAMUEL TUASCO, Professor Docente II/Diretora Geral, Identidade Funcional 35995343, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/005336/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CYRO ANTUNES FELIZOLA ZUCARINO, matrícula 815417-8, Identidade Funcional 38132176, prevista no art. 292, inciso II e art. 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/004826/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de EDUARDO ANTONINO DE ARRUDA, Professor Docente I/Diretor Geral, Id. Funcional 43353339, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/004095/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Professor Docente I, matrícula 283602-1, Id. Funcional 548581-9, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/001793/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MÔNICA REGINA TORRES GOMES, Professor Docente I, matrícula 869710-4, Identidade Funcional 3908417-5, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2559704\r\n"
        ],
        "2559705": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2024\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2024\r\nProcesso nº SEI-350009/7527/2024\r\nOnde se lê: ... NOMEIA, ... anteriormente ocupado por CEL PM RG 65.148 HILMAR FAULHABER NETO, ID. Funcional nº 24487740 ...\r\nLeia-se: ... NOMEIA, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.840 VAGNER FERREIRA NASCIMENTO, ID. Funcional n.º 24464465 ...\r\nId: 2559705\r\n"
        ],
        "2559726": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/005938/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4316940-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/004409/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de RAPHAEL COMBAT CECHETTI, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 51359405, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/008734/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LAURO CEZAR DA PAZ GOUVEA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 42490847-1, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional 3409742-2, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CARLOS EDUARDO VILLELA DOS SANTOS, Id. Funcional 4392146-9, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TIAGO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Id. Funcional 5020078-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional 4416995-7, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROBERTA TEIXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA, ID Funcional 5026353-6, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nO Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/004828/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃODAYSE LUCIDE DOS SANTOS FERNANDES, Id. Funcional 5018910-7, matrícula 3051616-5, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002266/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional 50207989, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/002992/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SIDNEY DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 0964773-6, Id. Funcional nº 4387766-4, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2559726\r\n"
        ],
        "2559727": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, LUCIANO SILVA DE SOUSABORIS CUDISCHEVITCH, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Gerente, bem como, Agente Administrativa F, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS EXECUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA FINANCEIRA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/025436/2023. Contrato CEDAE nº 002/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS\r\nnº 31.975-00.\r\nId: 2559727\r\n"
        ],
        "2559728": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nLUIZA VER, Agente Administrativa F, como Membra Titular e, Agente Administrativa E, como Membra Suplente. Gerente do Contrato KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAÚJO, , Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para\r\na “AQUISIÇÃO DE 40 HEADSETS E DOS ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO: 120 ESPUMAS AURICULARES E 120 TUBOS DE VOZ”, \r\nde que trata o Processo nº SEI-150017/001016/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.983-00.\r\nId: 2559728\r\n"
        ],
        "2559747": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/005938/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4316940-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/004409/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de RAPHAEL COMBAT CECHETTI, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 51359405, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/008734/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LAURO CEZAR DA PAZ GOUVEA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 42490847-1, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional 3409742-2, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CARLOS EDUARDO VILLELA DOS SANTOS, Id. Funcional 4392146-9, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TIAGO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Id. Funcional 5020078-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional 4416995-7, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003619/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROBERTA TEIXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA, ID Funcional 5026353-6, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nO Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/004828/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃODAYSE LUCIDE DOS SANTOS FERNANDES, Id. Funcional 5018910-7, matrícula 3051616-5, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002266/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional 50207989, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/002992/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SIDNEY DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 0964773-6, Id. Funcional nº 4387766-4, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2559747\r\n"
        ],
        "2559748": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4368459-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 11802312592, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/022146/2024.\r\nId: 2559748\r\n"
        ],
        "2559774": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CHARLES NEPOMUCENO DOS SANTOS, CPF 11014993709, a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto n° 48.102, de 30/05/2022. Processo nº SEI- 360008/000791/2024.\r\nId: 2559774\r\n"
        ],
        "2559794": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DOS SANTOS BARBOZA, matrícula 39267-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 16.912,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2016.Processo nº SEI-PD-01/049.175/2016 e processo nº SEI-040161/005890/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/04/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DOS SANTOS BARBOZA, matrícula 39267-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 16.912,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2016. Processo nº SEI- PD-01/049.175/2016 e processo nº SEI-040161/005890/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2559794\r\n"
        ],
        "2559802": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA THOMAZINI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4190032-4/2, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/10/2023, publicado no DOERJ de 30/10/2023. Processo nº SEI- 030001/018870/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277886-7/1, para exercer, com validade a contar de 18/03/2024, a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Ferreira Thomazini, ID. Funcional nº 4190032-4/2. Processo nº SEI-030001/018870/2024.\r\nId: 2559802\r\n"
        ],
        "2559828": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/018781/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 31422764- 4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2559828\r\n"
        ],
        "2559833": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n, matrícula nº 32.969-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO GEOLÓGICO DE GEOFÍSICA EXPLORATÓRIO - LAGEX, a contar de 09/04/2024, indicando como substituto o servidor ANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS matrícula nº 40.339-4, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-260006/012721/2024.\r\nId: 2559833\r\n"
        ],
        "2559834": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n, matrícula nº 7.783-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ESTUDOS TECTÔNICOS - TEKTOS, a contar de 09/04/2024, indicando como substituto o servidor SAMUEL MOREIRA BERSAN matrícula nº 40.439-2, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI- 260006/013973/2024.\r\nId: 2559834\r\n"
        ],
        "2559835": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nMIGUEL ANTÔNIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 7.022-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO GEOLÓGICO DE PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS - LGPA, a contar de 09/04/2024, indicando como substituto o servidor IVO ANTÔNIO DUSSIN matrícula nº 40.173-7, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-260006/012720/2024.\r\nId: 2559835\r\n"
        ],
        "2559836": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.536-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO EXP. E SIMULAÇÃO NUMER. TRANF. CALOR E MASSA - LESNTCM, a contar de 14/03/2024, indicando como substituto o servidor DIEGO CAMPOS KNUPP matrícula nº 37.898-4, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-260006/009254/2024.\r\nId: 2559836\r\n"
        ],
        "2559837": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.082-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI / HUPE e localizados na COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - CAM, a contar de 10/04/2024, indicando como substituta a servidora BARBARA DOS SANTOS DE SOUZA matrícula nº 41.568-7, a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI-260007/006029/2024.\r\nId: 2559837\r\n"
        ],
        "2559849": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 50129295, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPRH, com validade a contar de 11 de abril de 2024, em substituição do servidor FELIPE LEMOS QUERIDO, Policial Penal, ID 50228048, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210001/032096/2024. \r\nId: 2559849\r\n"
        ],
        "2559851": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\n4\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-CK, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210001/006536/2024.\r\n\r\nTITULARES:\r\nID. Funcional nº 199.808.6- 8 - Inspetor de Polícia Penal;\r\nID. Funcional nº 199.775.3-0 - Inspetor de Polícia Penal; \r\nID. Funcional nº 500.116.2-6 - Inspetor de Polícia Penal. \r\nId: 2559851\r\n"
        ],
        "2559853": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234570, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar perante o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG e gerir o acompanhamento dos processos judiciais dele decorrentes que envolva o interesse do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2024.\r\nId: 2559853\r\n"
        ],
        "2559866": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/04/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 3799231-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030031/002555/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 3934915-2, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2023. Processo nº SEI- E-03/013/2804/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4390370-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI-030037/000476/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, ID. Funcional nº. 3411477-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030035/007341/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3561267-3, vínculo 1, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030035/001620/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2024\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000694/2020\r\n\r\nOnde se lê: ...LIVIA DE MENEZES MENDES...\r\nLeia-se: ...LIVIA DE OLIVEIRA MENEZES MENDES...\r\nId: 2559866\r\n"
        ],
        "2559884": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 3ª ROC, Id Funcional nº 5137899-0; , Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000519/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 039/2022. Processo nº SEI- 330002/001919/2024.\r\n, Chefe da 3ª ROC, ID funcional nº 5137899-0, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional n° 4373490-1, e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional n° 5121788-0; instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000452/2021, a favor da MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 030/2022 - Processo nº SEI- 330002/001564/2024.\r\n.2024\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5118158-4, FERNANDO MARTINS ASSAFINJAMIR CARLOS BEZERA Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-16/0002/000246/2021, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 097/2021. Processo nº SEI- 330002/001865/2024.\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id Funcional nº 4373228-3; LEONARDO DUQUE DE SOUZARENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778- 1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000038/2020, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 051/2021. Processo nº SEI-330002/001868/2024.\r\n, \r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4; FERNANDO MARTINS ASSAFINJAMIR CARLOS BEZERA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de\r\nserviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 16/0002/000245/2021, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 096/2021. Processo \r\nnº SEI-330002/001869/2024.\r\nId: 2559884\r\n"
        ],
        "2559893": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/04/2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6250 DE 11 DE ABRIL DE 2024\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: ... considerando o que determinam os artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante com o inciso II, art. 30, do Decreto Estadual nº 48.650, de 23/08/2023 e o art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010 e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003336/2021...\r\nLeia-se: ... considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, os artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante com o inciso II, art. 30, do Decreto Estadual nº 48.650, de 23/08/2023 e o art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 030029/003336/2021...\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6251 DE 11 DE ABRIL DE 2024\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: ... considerando o que determinam os artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante com o inciso II, art. 30, do Decreto Estadual nº 48.650, de 23/08/2023 e o art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010 e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003336/2021...\r\nLeia-se: ... considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, os artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante com o inciso II, art. 30, do Decreto Estadual nº 48.650, de 23/08/2023 e o art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 030029/003336/2021...\r\nId: 2559893\r\n"
        ],
        "2559900": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/04/2024\r\n, Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34398040, vínculo 01, matrícula nº 833.242-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/000757/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2559900\r\n"
        ],
        "2559913": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 15.04.2024\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/002136/2024, designando para procedê-la no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VICTOR HUGO SANTOSGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ ID Funcional nº 4216002-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2559913\r\n"
        ],
        "2559921": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3717514-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022730/2024.\r\nId: 2559921\r\n"
        ],
        "2559923": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONIL GOMES DE CARVALHO, matrícula 12364-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.678,25, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2016. Processo nº SEI- PD-01/016.295/2016.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) FRANCISCO ANTONIO FERREIRA, matrícula 00-0006070-7, cargo de AGENTE DE MATERIAL do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.488,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2019. PD- 04/136.61/2019 e SEI-040161/005418/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEO FELDMAN, matrícula 100358-1, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA do(a) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.956,55, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000789/2023. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MARIA PESSÔA, matrícula 00- 0122001-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.848,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2022. Processo nº SEI-040150/001906/2022.\r\nId: 2559923\r\n"
        ],
        "2559940": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS LOPES VIANNA, matrícula 6647-2, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2019. Processo nº SEI- PD-04/143.97/2019 e processo nº SEI-040161/004917/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS INERIS PEREIRA DA SILVA, matrícula 15578-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.630,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/142.199/2018 e processo nº SEI-040161/008632/2020.\r\nDE 12/04/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JORGE LIMA DE SOUSA, matrícula 257153- 7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.335,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/140.66/2018 e processo nº SEI- 040161/009787/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO PINTO DA FONSECA, matrícula 199518-2, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.379,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.17/2019 e processo nº SEI- 040161/005021/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NATANAEL MARTINS CORRÊA, matrícula 6630- 8, cargo de AGENTE OP DE RADIO E TELECOM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.148,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.99/2018 e processo nº SEI- 040161/005332/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RIVALDO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 621298-9, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.45/2018 e processo nº SEI- 040161/009468/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALVARO MARIA ROSA, matrícula 181426-8, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.834,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2016. Processo nº SEI- PD-01/013.209/2016 e processo nº SEI- 040161/009304/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AROLDO CUNHA GOMES, matrícula 3280-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.527,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.191/2016 e processo nº SEI- 040161/009959/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY JOSÉ DA SILVA, matrícula 10008530, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 864,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2018. Processo nº SEI-PD- 04/143.37/2018 e processo nº SEI-040161/010149/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LECY SILVA DOS SANTOS, matrícula 1803600-4, cargo de AUXILIAR TÉCNICO - INSTRUTOR DE ARTESANATO do(a) FUNDACAO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.472,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2016. Processo nº SEI- PD-04/144.20/2017 e processo nº SEI-040161/010596/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 32292-5, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.62/2018 e processo nº SEI- 040161/005025/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSCAR FELIPE, matrícula 36383-8, cargo de ART. SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/145.25/2018 e processo nº SEI-040161/007131/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTODIO, matrícula 1164861-5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2017. Processo nº SEI- PD-04/149.87/2017 e processo nº SEI-040161/009477/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO DE DEUS, matrícula 1053328-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 868,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.315/2015 e processo nº SEI- 040161/009808/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) NAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 000206101-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3º da E.C nº 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2018, tornando sem efeito o ato datado de 01/04/2024, publicado no D.O. de 04/04/2024. Processo nº SEI-PD- 04/138.228/2018 e processo nº SEI-040161/005921/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO MOREIRA, matrícula 5014386-6, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2017, tornando sem efeito o ato datado de 01/04/2024, publicado no D.O. de 03/04/2024. Processo nº SEI-PD-04/143.171/2017 e processo nº SEI- 040161/009538/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO SALUSTIANO MONTALVÃO, matrícula 360093-9, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 4.925,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2017. Processo nº SEI- PD-04/137.154/2017 e processo nº SEI-040161/007200/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DUARTE DE BARROS, matrícula 114949-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/148.63/2018 e processo nº SEI-040161/009587/2021.\r\n, na qualidade de Viúvo do(a) ex-segurado(a) AURORA DA ROCHA CASTRO, matrícula 624139-2, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 653,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 16/01/2018, publicado no D.O. de 29/01/2018. Processo nº SEI-E-01/009/19/2014.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILCÉLIO CARDOSO, matrícula 285676-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 629,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2015. Processo nº SEI-PD- 01/009.381/2015 e processo nº SEI-040161/010690/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO MAXIMIANO DA SILVA, matrícula 34304-6, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000687/2023.\r\nId: 2559940\r\n"
        ],
        "2559949": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nVERA MARIA PEREIRA RAMOS DE LIMA, Servente, matricula nº 500.057-9, ID Funcional nº 3258631-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/013909/2024.\r\nANDREA DOS SANTOS AREAS, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.051.367-5, ID Funcional nº 5020934-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001285/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.165-4 e nº 958.596-9, ID Funcional nº 3456953-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/1775/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.824-8 e nº 928.493-6, ID Funcional nº 4199669-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1863/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.533-9, ID Funcional nº 566818-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000085/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.055.661-7, ID Funcional nº 5024195-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000585/2021.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.162-8 e nº 222.691-8, ID Funcional nº 2092468-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000450/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.055.509-8, ID Funcional nº 2213416-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001961/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.216-3, ID Funcional nº 3730661-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/100723/2018.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 5.022.565-5, ID Funcional nº 3985341-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005156 /2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.878-0, ID Funcional nº 5021694-5, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360298/000342/2023.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.763-6, ID Funcional nº 2086305-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000018/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.212-5, ID Funcional nº 3735528-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005134/2021.\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMOES, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.048-8, ID Funcional nº 4256513-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004655/2021.\r\nId: 2559949\r\n"
        ],
        "2559950": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.069.780-9, ID Funcional nº 5021463-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/009912/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.834-5, ID Funcional nº 5033087-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/009912/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.129-7, ID Funcional nº 5000126-4, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 924.106-8, ID Funcional nº 4152440-3, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Defensor Público, matricula nº 969.596-6, ID Funcional nº 4396732-9, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.961-4, ID Funcional nº 5022311-9, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.082-5, ID Funcional nº 4458314-1, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Enfermeiro, matricula nº 922.640-8, ID Funcional nº 4215745-5, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.393-4, ID Funcional nº 4214554-6, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/009912/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.177-6, ID Funcional nº 4349363-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/009912/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.008-3, ID Funcional nº 3034457-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.593-6, ID Funcional nº 5034016-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/009912/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.362-0, ID Funcional nº 3110964-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 40.437-6, ID Funcional nº 5121559-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.897-3, ID Funcional nº 5013162-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 818.514-2, ID Funcional nº 3115716-5, em local até 50km da residência atual, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.395-3, ID Funcional nº 4316960-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/009912/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.129-1, ID Funcional nº 4316960-0, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, matricula nº 237.352-0, ID Funcional nº 4064044-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.285-1, ID Funcional nº 4219050-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/009912/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.631-2, ID Funcional nº 4219050-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/009912/2024.\r\nId: 2559950\r\n"
        ],
        "2559951": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Datilógrafo, matricula nº 5.012.805-7, ID Funcional nº 3661299-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/010050/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 888.353-0, ID Funcional nº 2236197-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.121-0, ID Funcional nº 2926964-4, fora das diligencias policiais, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.012-6, ID Funcional nº 4426787-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 865.705-8, ID Funcional nº 3108826-0, fora do plantão de 24h consecutivas, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/010050/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.303-8, ID Funcional nº 3853651-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/010050/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.656-4, ID Funcional nº 3796091-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação SEI-080001/010050/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.540-2 e nº 946.452-0, ID Funcional nº 4196389-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\nVERA PEREIRA LESSA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.211-9, ID Funcional nº 3087876-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.944-6, ID Funcional nº 3079493-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/010050/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.050-4, ID Funcional nº 3031849-1, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.330-0, ID Funcional nº 4394668-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\n\r\n, Professor Titular, matricula nº 3.094.119-9, ID Funcional nº 5085194-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.532-8, ID Funcional nº 4178881-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.006.921-0, ID Funcional nº 3310254-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.766-4, ID Funcional nº 4378876-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/010050/2024.\r\nId: 2559951\r\n"
        ],
        "2559952": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04.03.2024\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2024\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO - PROCESSO N° SEI- 080001/005434/2024.\r\nOnde se lê ... Inspetor de Alunos, matricula nº 221.607-5...\r\nLeia-se ...Inspetor de Alunos, matricula nº 221.607-5 e Agente Administrativo, matricula nº 5.022.818-8...\r\nD.O DE 04.03.2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2024\r\n\r\nTATIANA CAMPANA SENRA - PROCESSO N° SEI 080001/005434/2024.\r\nOnde se lê ... Prorrogar, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidor...\r\nLeia-se: ... Readaptar, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidor...\r\nId: 2559952\r\n"
        ],
        "2559974": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 03/04/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 19/11/2004, e publicado no DOERJ de 29/11/2004, que aposentou , Identidade Funcional n° 39961087, vínculo 01, matrícula n° 807664-8, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 05, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5° do mesmo artigo, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo administrativo nº SEI-030001/023527/2024.\r\nId: 2559974\r\n"
        ],
        "2559994": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.04.2024\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.645, de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI-210001/032069/2024.\r\nId: 2559994\r\n"
        ],
        "2560000": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "GÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 2024\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4 NO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 48.225, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE APROVOU O REGULAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO EM 26/03/2024, ENTRE AGENERSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\n\r\n- o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado na data de 26 de março de 2024 entre Ministério Público, Defensoria Pública e AGENERSA, tratado no bojo do processo administrativo eletrônico SEI Nº 220007/003036/2023;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimidade ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5º, I e II da Lei 7.347/85;\r\n\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual n. 4.556/2005 e do Decreto nº 38.618/2005;\r\n- as constantes reclamações e denúncias recebidas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público e pela AGENERSA acerca: (i) do aumento exorbitante da conta de consumo após a substituição de hidrômetro antigo da CEDAE; (ii) da cobrança por instalação de hidrômetros dos usuários já conectados na rede; (iii) da excepcionalidade da instalação dos hidrômetros nas calçadas e (iv) da cobrança de tarifa mínima em matrículas de economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos;\r\n\r\n- o Regulamento de Serviços das novas Concessionárias, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.225/2022, em especial seu art. 10, itens 4, 8 e 9; arts. 17 a 24; arts. 25 a 32; arts. 51 a 55; art. 67; art. 74 e art. 75, bem como seu Anexo II.\r\n\r\n\r\nEsta Instrução Normativa (IN) estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias dos Blocos 1, 2, 3 e 4 no cumprimento do Decreto nº 48.225, de 13 de outubro de 2022, que aprovou o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 26/03/2024, entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em relação às seguintes situações:\r\n\r\naumento exorbitante da conta de consumo após a substituição de hidrômetro antigo da CEDAE;\r\n\r\ncobrança por instalação de hidrômetros dos usuários já conectados à rede;\r\n\r\ninstalação de hidrômetros nas calçadas; e\r\n\r\ncobrança de tarifa mínima em matrículas de economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos pelas Concessionárias.\r\n\r\nNas hipóteses de reclamações de usuários junto às Concessionárias sobre o aumento considerável nas contas de água após a instalação dos novos hidrômetros em substituição aos antigos da CEDAE, deverão ser adotadas as seguintes providências:\r\n\r\napós substituição do hidrômetro antigo da CEDAE por novo equipamento, caso o usuário registre reclamação junto à concessionária responsável pela distribuição de água em seu imóvel acerca do aumento do consumo em índice igual ou superior a 30% (trinta por cento) da média dos 12 (doze) meses anteriores à substituição, caso a concessionária não reconheça um possível erro, deverá instalar outro hidrômetro, já periciado, e encaminhar aquele objeto de contestação para perícia, sendo que, em ambos os casos, a perícia deverá ser acompanhada por perito da AGENERSA e/ou técnico de sua Câmara de Saneamento e, caso haja indicação, por perito/técnico contratado pelo usuário;\r\n\r\na perícia deverá ser realizada por entidade qualificada para tal e às expensas da Concessionária, que deverá avisar ao consumidor com 05 (cinco) dias de antecedência da realização da perícia no novo hidrômetro que será instalado em sua residência, assim como no que foi retirado, objeto de reclamação;\r\n\r\nse constatado que não há defeito no hidrômetro que substituiu o antigo da CEDAE, o usuário voltará a pagar a conta pelo consumo efetivamente medido pelo hidrômetro instalado que fora previamente periciado, conforme inciso anterior, sem qualquer cobrança de encargos pelos serviços de perícia;\r\n\r\num novo pedido de perícia no hidrômetro por parte do usuário, ou fora da hipótese do inciso I, observará os termos do art. 53 do Regulamento de Serviços;\r\n\r\ncaso a Concessionária não coloque um hidrômetro já periciado no lugar do daquele que substitui o CEDAE, objeto da reclamação do usuário, deverá efetuar a cobrança pela média dos 12 (doze) meses anteriores a colocação do hidrômetro novo;\r\n\r\nno caso do inciso anterior, ainda que se constate que não havia qualquer problema técnico no hidrômetro que substituiu o antigo da CEDAE, não será cobrada do usuário, a diferença do valor do consumo efetivamente medido pelo novo nesse período e a média de consumo dos 12 (doze) meses anteriores à substituição;\r\n\r\nse constatado que o hidrômetro apresenta defeito ou falha, o usuário terá direito à suspensão das cobranças ou, já tendo havido o pagamento, sua devolução em dobro, na forma do parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, devendo ser creditado nas contas subsequentes, conforme item 3 do art. 74 do Regulamento de Serviços.\r\n\r\nAs Concessionárias deverão cumprir a determinação acima no prazo de 20 (vinte) dias conforme Cláusula 25.2.5, dos Contratos dos Blocos 1, 2 e 4 e Cláusula 24.2.5 do Bloco 3, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nFica vedada a cobrança pela instalação de hidrômetro novo pelas Concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 nas hipóteses de já existir ligação à rede, conforme as disposições a seguir:\r\n\r\nem se tratando de unidade já ligada à rede, mas ainda não tendo havido instalação de hidrômetro, as Concessionárias não cobrarão por esse serviço, havendo ou não registro na base de clientes da CEDAE ou da Concessionária, por não se tratar de ligação nova prevista no Anexo II do Regulamento de Serviços;\r\n\r\nquando da instalação dos novos hidrômetros e do novo registro dos usuários na base de dados das Concessionárias, deverá haver o cadastro automático na tarifa social dos usuários que se enquadrem nessa hipótese;\r\n\r\nas Concessionárias não poderão interromper o fornecimento de água pelos débitos dos usuários mencionados no inciso I referentes às contas enviadas e não pagas antes da instalação do hidrômetro novo, devendo ser comprovado o efetivo consumo de água para que a Delegatária efetue a cobrança desses débitos pretéritos;\r\n\r\nos usuários cadastrados na tarifa social, além de não poderem ser cobrados pela inserção na base de clientes da Concessionária e pela instalação de hidrômetro, na forma da lei e do regulamento de serviços, terão isenção de cobrança pela nova ligação à rede.\r\n\r\nConforme art. 52, § 2º, do Regulamento de Serviços, a instalação de hidrômetros nas calçadas pelas Concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 deve ser excepcional, devendo elas, antes de remanejar os hidrômetros para as calçadas, cumprir as seguintes determinações:\r\n\r\nem caso de recusa do usuário em permitir a leitura pela Concessionária, esta deverá providenciar aviso ao usuário com 30 (trinta) dias de antecedência de que retornará ao imóvel para próxima leitura - preferencialmente na fatura - e, caso a recusa persista, poderá ser feita a instalação na calçada;\r\n\r\no usuário mencionado no inciso anterior poderá solicitar que o hidrômetro retorne ao interior da sua residência, conforme art. 51, §2º e art. 52, do Regulamento de Serviços, porém, nessa hipótese, deverá ser pago o valor referente a esse serviço;\r\n\r\nhavendo leitura fora dos padrões ou zerada, por 03 (três) medições consecutivas, deverá a Concessionária notificar o usuário de que retornará ao imóvel para uma próxima leitura em sua presença e, caso persista a leitura fora dos padrões ou zerada, providenciará a instalação do hidrômetro na calçada, ficando o usuário sujeito, ainda, às multas previstas na Tabela de Multas do Regulamento de Serviços;\r\n\r\nem qualquer dos casos acima, as Concessionárias deverão atender às legislações e normas existentes, com a devida limpeza, reparo e adequação da calçada e do muro, eventualmente danificados ou por ela modificados, assim como comunicar à AGENERSA;\r\n\r\nem caso de suspeita de fraude por parte do usuário, a Concessionária deverá acionar imediatamente a autoridade competente para providências de praxe, inclusive para perícia criminal no hidrômetro;\r\n\r\nnas hipóteses de furto ou vandalismo de hidrômetros remanejados para o exterior da unidade atendida, as Concessionárias não poderão cobrar do usuário por qualquer tipo de serviço de reinstalação do equipamento ou dele exigir a apresentação de Registro de Ocorrência (RO) junto à Delegacia Policial.\r\n\r\nFica vedada a cobrança de tarifa mínima em matrículas referentes a economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos pelas Concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4, devendo ser procedida a devolução em dobro dos débitos erroneamente registrados e eventualmente pagos, e creditado em contas futuras.\r\n\r\nNo caso de pedido do usuário para interrupção ou suspensão do serviço de abastecimento de água, deverá também haver o corte de esgoto, às expensas do usuário, na forma do art. 5º, inciso 5 do Regulamento de Serviços, que determina que “em se tratando de SERVIÇOS DE ESGOTO, a SUSPENSÃO deverá preservar as condições mínimas de manutenção da saúde dos USUÁRIOS”.\r\n\r\nEm sendo constado que mesmo após a suspensão ou interrupção do abastecimento de água, o usuário continua a utilizar a rede de esgotamento sanitário, levando a crer que existe abastecimento de água fora dos padrões, a Concessionária poderá efetuar a cobrança pela disponibilidade desde a data da suspensão ou interrupção.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. \r\n, com sede na Av. Marechal Câmara, n. 370, Centro, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob n. 28.305.936/0001-40, por meio de sua 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, representado pelo Promotor de Justiça que ao final subscreve (doravante designado “MINISTÉRIO PÚBLICO”); \r\nórgão público inscrito no CNPJ sob o n° 31.443.526/0001-70, por seu órgão de atuação localizado na Rua São José, 35, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-020, por intermédio do Defensor Público que adiante subscreve (doravante designada “DEFENSORIA PÚBLICA”); \r\nAGENERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.194/0001-11, neste ato representado pelo seu Conselheiro Presidente, Sr. Rafael Carvalho de Menezes (doravante designada “AGENERSA”); \r\ntendo em vista os processos regulatórios que tramitam na AGENERSA sob os nºs , , o Inquérito Civil n. 306/2023 em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e o Procedimento Instrutório n. 10304/23 DPGE/RJ em trâmite no Núcleo de Defesa do Consumidor da \r\nDefensoria Pública; e, ainda, \r\nConsiderando que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimação ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5º, I e II da Lei 7.347/85; \r\nConsiderando que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual n. 4.556/2005, e dos Decretos n. 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007; \r\nConsiderando as constantes reclamações e denúncias recebidas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público e pela AGENERSA acerca: (i) do aumento exorbitante da conta de consumo após a substituição de hidrômetro antigo da Cedae; (ii) da cobrança por instalação de hidrômetros dos usuários já conectados na rede; (iii) da excepcionalidade de instalação dos hidrômetros nas calçadas e (iv) da cobrança de tarifa mínima em matrículas de economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos. \r\nConsiderando o Regulamento de Serviços das novas concessionárias, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.225/2022, em especial seus arts. 10, itens 4, 8 e 9, 17 a 24, 25 a 32, 51 a 55, 67, 74 e 75, bem como seu Anexo II; \r\nAs Partes vêm, em conjunto, celebrar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, com base nas seguintes cláusulas e condições: \r\nA AGENERSA se compromete a elaborar e publicar Instrução Normativa após a assinatura do presente TAC, encampando integralmente as medidas objeto deste instrumento, com o intuito de torná-las oponíveis às concessionárias ÁGUAS DO RIO 1, IGUÁ, RIO MAIS SANEAMENTO e ÁGUAS DO RIO 4, dando a devida publicidade aos termos adiante pactuados, sendo certo que o descumprimento por parte delas ensejará a abertura de processo regulatório, possível aplicação de penalidades e demais medidas corretivas, sem prejuízo das sanções a serem arbitradas pelo Poder Judiciário, no âmbito de eventual ação promovida pelo Ministério Público e/ou Defensoria Pública, nos termos da Lei n. 7.347/85. \r\nNas hipóteses de reclamações de usuários junto às concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 sobre o aumento considerável nas contas de água após a instalação dos novos hidrômetros em substituição aos antigos da Cedae, deverão ser adotadas as seguintes providências: \r\nI - Após substituição do hidrômetro antigo da CEDAE por novo equipamento, caso o usuário registre reclamação junto à concessionária responsável pela distribuição de água em seu imóvel acerca do aumento do consumo em índice igual ou superior a 30% (trinta por cento) da média dos 12 (doze) meses anteriores à substituição, a concessionária deverá efetuar a cobrança utilizando-se da referida média, nos termos do item 1 do art. 64 do Regulamento de Serviços, e deverá instalar um outro hidrômetro já periciado e encaminhar aquele objeto de contestação para perícia, a qual será acompanhada por perito da AGENERSA e/ou técnico de sua Câmara de Saneamento e, caso haja indicação, por perito/técnico contratado pelo consumidor; \r\nII - Se constatado que não há defeito no hidrômetro novo, o usuário voltará a pagar a conta pelo consumo efetivamente medido após finalizada a perícia, sem qualquer cobrança de encargos pelo atraso, multa, punição ou custos relativos aos serviços de perícia, sendo que, nesta hipótese, não poderá haver pedido de nova aferição do equipamento substituto, por já ter sido periciado; \r\nIII - Ainda que se constate que não há qualquer problema técnico no hidrômetro, não será cobrada do usuário, durante a perícia, a diferença do valor do consumo efetivamente medido nesse período e a média de consumo dos 12 (doze) meses anteriores à substituição; \r\nIV - Se constatado que o hidrômetro apresenta defeito ou falha, o usuário terá direito à suspensão das cobranças ou, já tendo havido o pagamento, sua devolução em dobro, na forma do parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, devendo ser creditado nas contas subsequentes, conforme item 3 do art. 74 do Regulamento de Serviços. \r\ncobrança de serviços pela instalação de hidrômetro novo pelas concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 nas hipóteses de já existir ligação à rede, conforme as disposições a seguir: \r\nI - Em se tratando de unidade já ligada à rede, mas ainda não tendo havido instalação de hidrômetro, as concessionárias não cobrarão por esse serviço, havendo ou não registro na base de clientes da CEDAE ou da concessionária, por não se tratar de ligação nova prevista no Anexo II do Regulamento de Serviços; \r\nII - Quando da instalação dos novos hidrômetros e do novo registro dos usuários na base de dados das Concessionárias, deverá haver o cadastro automático na tarifa social dos usuários que se enquadrem nessa hipótese; \r\nIII - As concessionárias não poderão interromper o fornecimento de água pelos débitos dos usuários mencionados no inciso I referentes às contas enviadas e não pagas antes da instalação do hidrômetro novo, devendo ser comprovado o efetivo consumo de água para que a Delegatária efetue a cobrança desses débitos pretéritos; \r\nIV - Os usuários cadastrados na tarifa social, além de não poderem ser cobrados pela inserção na base de clientes da Concessionária e pela instalação de hidrômetro, na forma da lei e do regulamento de serviços, terão isenção de cobrança pela nova ligação à rede. \r\nConforme art. 52, § 2º, do Regulamento de Serviços pelas Concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 deve ser excepcional. \r\nI - As Concessionárias, antes de remanejar os hidrômetros para as calçadas, deverão cumprir as seguintes diligências: \r\na) em caso de recusa do usuário em permitir a leitura pela concessionária, esta deverá providenciar aviso ao usuário com 30 (trinta) dias de antecedência de que retornará ao imóvel para próxima leitura - preferencialmente na fatura - e, caso a recusa persista, poderá ser feita a instalação na calçada; \r\nb) o usuário mencionado na alínea “a” poderá solicitar que o hidrômetro retorne ao interior da sua residência, porém, nessa hipótese, deverá ser pago o valor referente a esse serviço; \r\nc) havendo leitura fora dos padrões ou zerada, por 03 (três) medições consecutivas, deverá a concessionária notificar o usuário de que retornará ao imóvel para uma próxima leitura em sua presença e, caso persista a leitura fora dos padrões ou zerada, providenciará a instalação do hidrômetro na calçada, sendo passível das multas previstas na Tabela de Multas do Regulamento de Serviços; \r\nII - Em qualquer dos casos acima, as concessionárias deverão atender às legislações e normas existentes, com a devida limpeza, reparo e adequação da calçada e do muro, eventualmente danificados ou modificados pela concessionária, assim como comunicar à AGENERSA; \r\nIII - Em caso de suspeita de fraude por parte do usuário, a concessionária deverá acionar imediatamente a autoridade competente para providências de praxe, inclusive para perícia criminal no hidrômetro. \r\nIV - Nas hipóteses de furto ou vandalismo de hidrômetros remanejados para o exterior da unidade atendida, as concessionárias não poderão cobrar do usuário por qualquer tipo de serviço de reinstalação do equipamento ou dele exigir a apresentação de Boletim de Ocorrência. \r\ncobrança de tarifa mínima em matrículas referentes a economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos pelas concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4, devendo ser procedida a devolução em dobro dos débitos erroneamente registrados e eventualmente pagos, devendo ser creditado em contas futuras. \r\nO presente TAC produzirá efeitos e constituirá título executivo extrajudicial após a devida assinatura. \r\nE, por estarem de acordo, assinam o presente em três vias de igual teor, para que surta os seus jurídicos efeitos. \r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2024. \r\nRODRIGO TERRA \r\nPromotor de Justiça \r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS \r\nDefensora Pública \r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\nDefensor Público \r\nCoordenador do NUDECON \r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES \r\nConselheiro-Presidente AGENERSA \r\nMARCUS VINÍCIUS BARBOSA \r\nProcurador do Estado \r\nProcurador-Geral da AGENERSA \r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\nProcurador do Estado \r\nAGENERSA\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2024.\r\nId: 2560000\r\n"
        ],
        "2560002": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Mariana da Silva Brito, Id. Funcional nº 5117363-8. Processo nº SEI-040003/000015/2024.\r\nId: 2560002\r\n"
        ],
        "2560031": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n, ID. 42698448, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030121000 (Presídio Nelson Hungria), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Raphael Caldwell Malta, ID. 50128787, com validade a contar de 18/03/2024. Processo nº SEI-210001/024166/2024.\r\nId: 2560031\r\n"
        ],
        "2560035": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Corregedoria-Geral de Polícia Civil (CGPOL), nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360025/001061/2024.\r\n, ID. Funcional nº 566.045-9, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 4.392.268-6, Secretária; e\r\n, ID. Funcional nº 565.957-4, Membro.\r\nId: 2560035\r\n"
        ],
        "2560036": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.04.2024\r\nJOÃO VICTOR QUIMAS DA MOTTA COIMBRA, 41.652-9, ID nº 51395592, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 28/03/2024 - Processo nº SEI-260006/013762/2024.\r\nPATRÍCIA SUNAH DE NEGREIROS LOPES, 41.653-7, ID nº 51395614, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 28/03/2024 - Processo nº SEI-260006/013762/2024.\r\n, matr. nº 34657-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. Processo nº SEI-260006/005003/2024.\r\nId: 2560036\r\n"
        ],
        "2560039": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34.646-0, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/057078/2023:\r\nitulares:\r\n- COLÉGIO PEDRO II;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- COLÉGIO PEDRO II;\r\n- UESC;\r\nSuplentes:\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2560039\r\n"
        ],
        "2560046": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008087/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008157/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\n\r\nId: 2560046\r\n"
        ],
        "2560064": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2024\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR ID. Funcional nº 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021400/2024.\r\nId: 2560064\r\n"
        ],
        "2560067": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNETO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013689/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028725/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDE 21.03.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/023809/2024.\r\n\r\n.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210001/027457/2024.\r\nId: 2560067\r\n"
        ],
        "2560068": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028726/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022351/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/022789/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS - ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/028147/2024.\r\n, CAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/024558/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/024159/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/025792/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/028638/2024.\r\nId: 2560068\r\n"
        ],
        "2560069": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025437/2024.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ID: 4253061-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023991/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015140/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021079/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024280/2024.\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO ID 50116568. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023407/2024.\r\nId: 2560069\r\n"
        ],
        "2560074": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL \r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, Edital de Chamada Pública de nº 002/2022.\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nInstituição de Ensino: Grau Técnico Madureira;\r\nMadureira;\r\nÁrea de Atuação: Técnico em Enfermagem;\r\nLaryssa Oliveira Magalhães da Silva.\r\nId: 2560074\r\n"
        ],
        "2560085": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar do dia 25/03/2024, as seguintes alterações composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 17/2024, oriundo do processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI:\r\n\r\n, RG 19.235, ID. Funcional nº 0006118887\r\n, RG: 24.866, ID. Funcional nº 2629397\r\n2. Função: Gestor Substituto\r\nCAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, RG 34.040, ID. Funcional nº 0041492773\r\n, RG: 26.487, ID. Funcional nº 613491\r\n3. Função: Fiscal \r\n, RG 24.866, ID. Funcional nº 0026293978\r\nVERBICARIO, RG 30.597, ID. Funcional nº 0026405822\r\n4. Função: Fiscal \r\nÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 25.942, ID. Funcional nº 0026405156.\r\n, RG 44.686, ID. Funcional nº 0043462693.\r\n5. Função: Membro Substituto\r\n, RG 26.487, ID. Funcional nº 0006134912.\r\nCRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.880, ID. Funcional nº 0006126758.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto \r\nEstadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270117/000076/2024.\r\nId: 2560085\r\n"
        ],
        "2560089": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nLEONALDO BRISA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 63.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-350037/005533/2023.\r\nRUBENS JOSÉ LOUREIRO FERREIRA, Subtenente PM, RG 55.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 35 anos de serviço, a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-350021/010138/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE ALVIM DA SILVA MARTINS, 2º Sargento PM, RG 30.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI-350091/023510/2023.\r\nLEON DENIS ARAÚJO LIMA, Subtenente PM, RG 35.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 08/03/2024. Processo nº SEI-350091/015650/2023.\r\nMARIO SÉRGIO DA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 33.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 08/03/2024. Processo nº SEI-350091/017175/2023.\r\nRICARDO ALVES MARIANO, 2º Sargento PM, RG 1/13.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 19/02/2024. Processo nº SEI-350091/018410/2023.\r\nSABINO RICARDO HERDY, Subtenente PM, RG 43.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço, a contar de 26/09/2023. Processo nº SEI-350025/005302/2023.\r\nSEBASTIÃO ARISTARCO GONÇALVES, 3º Sargento PM, RG 12.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI-350091/000040/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nELOI DA SILVA ARTHOU, Subtenente PM, RG 38.707, do QPMP 0/Q-I, a contar de 07/12/2020. Processo nº SEI-350009/004110/2024.\r\no Ato datado de 22/08/2017, publicado no DOERJ nº 162, datado de 30/08/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 63.555, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 203, datado de 08/11/2006. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 00 mês e 05 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/005007/2024.\r\no Ato datado de 10/03/2015, publicado no DOERJ nº 042, datado de 11/03/2015, que transferiu para a Reserva Remunerada SUBTENENTE PM RG 49.746, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 194, datado de 23/10/2006. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 02 meses e 16 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/004989/2023.\r\no Ato datado de 14/03/2014, publicado no DOERJ nº 046, datado de 18/03/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada LUIS , SUBTENENTE PM RG 46.490, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 10 mês e 00 dia, constante nos Boletins da PM nº 194, datado de 23/10/2006 e nº 061, datado de 08/04/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 08 meses e 09 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/005104/2024.\r\no Ato datado de 08/09/2014, publicado no DOERJ nº 168, datado de 10/09/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 46.650, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 11 meses e 25 dias, constante nos Boletins da PM nº 179, datado de 22/10/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 00 mês e 25 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/006637/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 09 DE MARÇO DE 2022. JULIO CESAR TAVARES BASTOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.203. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 04/12/2023, o seu tempo de serviço para 31 anos, 00 mês e 22 dias; ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, incluir 01 ano, 08 meses e 11 dias, (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19- A, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350022/003271/2024.\r\nATO DE 14 DE JUNHO DE 2012. ROBERTO DA HORA, 3º SARGENTO PM REF, RG-1/02.949. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 15.12.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 27/12/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/014144- 2023. \r\nATO DE 29 DE AGOSTO DE 2014. JOSÉ RICARDO RODRIGUES, 3º Sargento PM REFORMADO, (RG-77.615). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 19/03/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/022382/2023.\r\nAPOSTILA DE 22 DE MAIO DE 2023. LUIZ OTÁVIO BENSABAT AZEVEDO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.138. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 10/01/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/092/71/2015.\r\nATO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. LUIZ ALBERTO MENDES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-58.503. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 29/02/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 41 inciso II § 3º, da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350023/006352/2023.\r\nATO DE 05 DE JUNHO DE 2019. JAN GOMES PINHEIRO, 2º SARGENTO PM, (RG-74.776). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0180887-10.2019.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 01/11/2018, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79; bem como, excluir o artigo 107 inc. I, da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-350001/003352/2024. \r\nId: 2560089\r\n"
        ],
        "2560100": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “Maraca Games 2024”, a se realizar nos dias 04 e 05 de maio de 2024, no valor total de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); com base no inciso I do art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2560100\r\n"
        ],
        "2560119": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2024\r\nICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matrícula nº 33726-1/ID. Funcional nº 25435825, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/049267/2023.\r\nDE 12.04.2024\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 39280-3/ID. Funcional nº 50767178, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/000996/2024.\r\nJANAINA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 38745-6/ ID. Funcional nº 43659993, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/001590/2024.\r\nTÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA GOUVEIA, matrícula nº 38752-2/ID. Funcional nº 50376942, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/008456/2024.\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 40833-6/ID. Funcional nº 39644758, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/000289/2024.\r\nAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, ID. Funcional nº 5536634, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/034134/2022.\r\nEDNA LUCIA TINOCO PONCIANO, matrícula nº 38434-7/ID. Funcional nº 50369776, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/006471/2024.\r\nCRISTIANE MATSUURA, matrícula nº 35949-7/ ID. Funcional nº 44263953, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/005229/2024.\r\nId: 2560119\r\n"
        ],
        "2560124": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 13 de novembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 -, RG 19.784 CBMERJ, Id Funcional 0026445280, CPF 933408697-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000093/2023.\r\n, a contar de 15 de dezembro de 2023, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - , RG 30.819 CBMERJ, Id Funcional 0006141242, CPF 047011687-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Esta-\r\ndual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que\r\nfizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nSEI-270140/000001/2024.\r\nId: 2560124\r\n"
        ],
        "2560153": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO MOREIRA, matrícula 415836, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2018. Processos nºs. SEI-PD-04/149.115/2018 e SEI-040161/005358/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARMANDO ALVES TAVEIRA, matrícula 176841-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.367,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2017. Processos nºs. SEI-PD- 04/138.101/2017 e SEI-040161/011082/2021.\r\n, na qualidade de COM PANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ILSON DE SOUZA REBELLO, matrícula 15343-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 452,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2016Processos nºs. SEI-PD-01/020.95/2016 e SEI-040161/007440/2021.\r\nId: 2560153\r\n"
        ],
        "2560174": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 4138640-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Centro Sul, U.A. 11802302300, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021301/2024.\r\nId: 2560174\r\n"
        ],
        "2560175": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 50093690, vínculo 03, matrícula n° 3105346-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-030001/025498/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43249418, vínculo 01, matrícula n° 938216-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/03/2024. Processo nº SEI- 030036/003877/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, A, ref. 02, Identidade Funcional n° 38331659, vínculo 01, matrícula n° 870222-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI- 030001/026039/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 5747180, vínculo 01, matrícula n° 5021141-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/10/1996. Processo nº SEI- 030001/021052/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43269206, vínculo 01, matrícula n° 941539-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2016. Processo nº SEI- 030001/022059/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula n° 0014060-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/04/1996. Processo nº SEI-030001/023108/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 41885945, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-030001/025758/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43484662, vínculo 02, matrícula n° 962660-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2024. Processo nº SEI- 030001/025722/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, matrícula n° 247.168-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI- 030001/026756/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50256700, vínculo 01, matrícula n° 3057784-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2024. Processo nº SEI- 030001/024897/2024.\r\nId: 2560175\r\n"
        ],
        "2560182": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDNTE\r\nDE 02/04/2024\r\n, matrícula nº 866418-7 ID. Funcional nº 3061437-6, Assistente Administrativo de saúde, da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 129402010000304, Inst. Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-080001/004102/2024.\r\nId: 2560182\r\n"
        ],
        "2560205": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 11.03.2024\r\nID. Funcional nº 5149387-0, no cargo de Professor Associado, na área de Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Computação Científica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 06/03/2024, publicado no D.O. de 08/03/2024, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 21/12/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 12/07/2023. Processo nº SEI-260009/003210/2023.\r\nID. Funcional nº 5149504-0, no cargo de Professor Associado, na área de Psicologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 16/02/2024, publicado no D.O. de 19/02/2024, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 20/12/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 02/05/2023. Processo nº SEI-260009/000084/2020.\r\nId: 2560205\r\n"
        ],
        "2560207": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II e , Engenheiro C, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoKAREN DEBERG REIS WELBERT LEONARDO SILVA FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 03”, de que trata o Processo SEI 150001/025362/2022. Contrato CEDAE n° 005/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.985-00.\r\nId: 2560207\r\n"
        ],
        "2560208": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Economista E, bem como, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 04”, de que trata o Processo SEI 150001/025374/2022. Contrato CEDAE nº 006/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.986-00.\r\nId: 2560208\r\n"
        ],
        "2560212": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 14/06/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 21/06/2017, e publicado no DOERJ de 23/06/2017, que aposentou DANIELE RIBEIRO GARRIDO, Identidade Funcional n° 42735491, vínculo 02, matrícula n° 0955132-6, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 04, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 040161/004841/2020.\r\nId: 2560212\r\n"
        ],
        "2560215": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, Superintendente, ID. Funcional n° 5106747-1, como gestor; , Adjunto I, ID. Funcional n° 5127586-4 e, Assistente II, ID. Funcional n° 5125442-5, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/002043/2022, a favor da VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., relativo ao Contrato nº 007/2024. Processo nº SEI-330022/002043/2022.\r\nId: 2560215\r\n"
        ],
        "2560222": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nde acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, BERNARDO PADULA SCHWAITZER, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 18 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\nId: 2560222\r\n"
        ],
        "2560226": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 074/2024, referente a nomeação de CAIO RIBEIRO BARCELOS, matrícula nº 42.259-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, publicada no DOERJ em 13/03/2024, página 30, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2560226\r\n"
        ],
        "2560242": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Papiloscopista Policial de 2ª Classe, Id. Funcional n.º 4.218.378-2, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360040/004551/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional n.º 5.147.651-7, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da constituição do estado do rio de janeiro, no artigo 1º da lei estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do decreto estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360010/000190/2024. \r\nId: 2560242\r\n"
        ],
        "2560256": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITEROÍ\r\na comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LUCIANO TEIXEIRAANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES ID. Funcional nº 43379052 e ID. Funcional nº 50212494 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo o 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2560256\r\n"
        ],
        "2560260": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARESID. Funcional nº 19979014, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001475/2023.\r\nId: 2560260\r\n"
        ],
        "2560262": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2024\r\nHAROLDO CAVALCANTI LEDO, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35579323, vínculo 01, matrícula nº 5.014.061-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/024899/2024.\r\nIARA ESTEVES DE MIRANDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40876314, vínculo 02, matrícula nº 241.657-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030001/018231/2024.\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40274373, vínculo 01, matrícula nº 5.023.067-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/018095/2024.\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40274373, vínculo 02, matrícula nº 832.642-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/018093/2024.\r\nWALDIR MARINHO, Encarregado, nível I, Identidade funcional nº 35898151, vínculo 01, matrícula nº 5.013.992-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/016258/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33800464, vínculo 01, matrícula nº 805.166-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propos tos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nºSEI-030001/013294/2024. \r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39358127, vínculo 01, matrícula nº 825.746-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/012824/2024.\r\nNEUSA OLIVEIRA DOS REIS, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34736719, vínculo 01, matrícula nº 5.015.644-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/012588/2024.\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMELEIRA, Servente, nível I, Identidade funcional nº 34240039, vínculo 01, matrícula nº 5.021.920-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030001/011405/2024.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33296375, vínculo 01, matrícula nº 281.946-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI- 030001/005999/2024.\r\nPENHA BRANDAO MORAIS, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38529947, vínculo 01, matrícula nº 1.204.044-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.Processo nº SEI- 030001/005522/2024.\r\nSONIA MARIA DE FIGUEIREDO, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 38133768, vínculo 01, matrícula nº 272.132-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.Processo nº SEI- 030001/001719/2024.\r\nPRECIOSA PANTALEAO DE MELO, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35372966, vínculo 01, matrícula nº 206.053-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/000350/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36252468, vínculo 02, matrícula nº 833.412-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/000306/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40405362, vínculo 01, matrícula nº 826.164-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/000535/2024.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 41243870, vínculo 01, matrícula nº 514.240-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030030/000245/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35305150, vínculo 01, matrícula nº 293.678-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030030/008120/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39352781, vínculo 01, matrícula nº 290.126-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030031/002773/2023.\r\nEDMILSON DE CARVALHO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43321313, vínculo 01, matrícula nº 945.217-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030032/004419/2023. \r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35955732, vínculo 01, matrícula nº 804.693-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI-030040/002824/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36573957, vínculo 01, matrícula nº 831.973-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030036/004310/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36529656, vínculo 01, matrícula nº 5.023.443-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82. Processo nº SEI-030036/004254/2023.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39851176, vínculo 01, matrícula nº 290.088-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/001743/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38386550, vínculo 01, matrícula nº 832.772-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/001324/2023. \r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40316459, vínculo 01, matrícula nº 252.335-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94.Processo nº SEI- 030037/001149/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40023265, vínculo 01, matrícula nº 825.512-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nºSEI- 030033/003929/2021.\r\nTERESA LAURINDO CARDOZO, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 41341147, vínculo 02, matrícula nº 5.009.515-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92.Processo nº SEI-030033/002284/2021.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 38668157, vínculo 01, matrícula nº 273.981-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/002/3257/2015.\r\nLUIZA FONSECA DA GLORIA, Servente, nível I, Identidade funcional nº 39713725, vínculo 01, matrícula nº 5.023.467-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/006593/2024.\r\nId: 2560262\r\n"
        ],
        "2560273": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/03/2024\r\nANA LUCIA CARDOSO MARTINSId. Funcional 41941470/06, matrícula 3105672-4, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000058/2024.\r\nId: 2560273\r\n"
        ],
        "2560303": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nFLÁVIA SANTOS GONZALES, Prof. Doc. I, ID 4277886-7/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2018, publicado no DOERJ de 08/08/2018. Processo nº SEI-030001/020054/2024.\r\nLEANDRO BULHÕES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5082162-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/10/2023, publicado no DOERJ de 26/10/2023. Processo nº SEI- 030001/020054/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5082162-8/1, para exercer, com validade a contar de 18/03/2024, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Santos Gonzales, ID 4277886-7/1. Processo nº SEI-030001/020054/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 556276-7/1, para exercer, com validade a contar de 18/03/2024, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Bulhões dos Santos, ID 5082162-8/1. Processo nº SEI- 030001/020054/2024.\r\nId: 2560303\r\n"
        ],
        "2560324": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/028889/2023, Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 05/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a aquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de reparo com substituição de partes de itens já existentes para o Centro Cultural PGE e o edifício sede da PGE composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORA:\r\n- ID nº 43276458\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 43596363\r\n- ID nº 50164694\r\nId: 2560324\r\n"
        ],
        "2560325": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.04.2024\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39.578-0, ID: 14829045, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 2053, a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-260006/014961/2024.\r\nLARISSA BRASIL DA SILVA PINTO, matr. nº 40769-2, ID: 51242320, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 127, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/014495/2024.\r\nId: 2560325\r\n"
        ],
        "2560328": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nHELOISA HELENA OLIVEIRA DE MAGALHÃES COUTO, matr. nº 41.975-4, ID: 51426200, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, lotada na PR-4/DASPB, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2024- Processo nº SEI-260006/011404/2024.\r\nLINDOMAR DA SILVA BREIA, matr. nº 30.444-4, ID Funcional 25347950, Auxiliar Técnico Universitário IV, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/015134/2023.\r\nANDREI GIORDANO HOLANDA BATTISTEL, matr. nº 38.524-5, ID: 50371592, vínculo 1, Professor Adjunto, lotado na FEN/DETEL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2024- Processo nº SEI- 260006/005673/2024.\r\nÉRIKA CRISTINE ILOGTI DE SÁ, matr. nº 40.016-8, ID: 51042606, vínculo 1, Professor Adjunto, lotado no DEL/FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/03/2024 - Processo nº SEI-260006/011539/2024.\r\nId: 2560328\r\n"
        ],
        "2560338": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nresultado dos pedidos de Recurso da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único. Processo nº SEI- 150016/015222/2024.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNome\r\n. Funcional n°\r\nNota da Avaliação\r\nNota da \r\nReconsideração\r\nNota do Recurso\r\nFelipe dos \r\nSantos Machado\r\n5026137-1\r\n20\r\n20\r\n26\r\nMaria da Conceição Vianna\r\n4423243-8\r\n20\r\n20\r\n27\r\nId: 2560338\r\n"
        ],
        "2560346": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/04/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor IZABEL NOBUKO MURAKAMI DUTRA DA COSTA, Professor Docente II, matrícula n° 0000430-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/1995. Processo nº SEI-030001/025475/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, nível C, ref. 03, matrícula n° 839518-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2000.Processo nº SEI-030042/002377/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, ref. 07, Identidade Funcional n° 41829352, vínculo 01, matrícula n° 895812-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/12/2023. Processo nºSEI-030029/016240/2023.\r\nId: 2560346\r\n"
        ],
        "2560369": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nARLEY MACEDO DA SILVA, ID 4425322-2 pelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030022/007851/2023.\r\nId: 2560369\r\n"
        ],
        "2560382": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMATHEUS ISOLA LAGO, ID 5035891-0 pelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030022/005662/2023.\r\nId: 2560382\r\n"
        ],
        "2560395": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 04/04/2024, o seguinte servidor: 1º Ten BM QOC/15 , RG 49.941, Id Funcional: 0050702920, na função de fiscal setorial, setor ASSINFO, em substituição ao servidor: 3º SARGENTO BM Q06/AxE/08 EDUARDO BROLLO PIZZATTO, RG 43.014, Id Funcional: 004339751, para compor a Comissão setorial de Fiscalização do contrato n° 37/2019, oriundo do processo E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270001/001068/2024.\r\nId: 2560395\r\n"
        ],
        "2560401": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15/04/2024\r\n, Investigador Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 5147858-7, a contar de 01 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-360015/000248/2024.\r\nId: 2560401\r\n"
        ],
        "2560415": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/000635/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3.\r\nId: 2560415\r\n"
        ],
        "2560417": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contar do dia 26/03/2024, as seguintes alterações nas comissões de fiscalização dos contratos descritos abaixo: \r\n1) Contrato nº 082/2019 ( E-27/046/37/2019 ) firmado com a empresa SAFRAN:\r\n\r\nAtual\r\nSubstituta\r\nFunção\r\nPosto\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nFunção\r\nPosto\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nGestor\r\nMaj\r\n004214909-6\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS\r\nGestor\r\nMaj\r\n004214909-6\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS\r\nFiscal\r\nCap\r\n005006025-2\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005007447-4\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005007447-4\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005012951-1\r\nLEANDRO SILVA REGO\r\nReserva\r\nCap\r\n005027642\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nReserva\r\nCap\r\n005006025-2\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n2) Contrato nº 083/2019 ( E-27/046/35/2019 ) firmado com a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS:\r\nAtual\r\nSubstituta\r\nFunção\r\nPosto\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nFunção\r\nPosto\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nGestor\r\nMaj\r\n004214909-6\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS\r\nGestor\r\nMaj\r\n004214909-6\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS\r\nFiscal\r\nCap\r\n005006025-2\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005007447-4\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005007447-4\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005006025-2\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nReserva\r\nCap\r\n005027642\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nReserva\r\nCap\r\n005012951-1\r\nLEANDRO SILVA REGO\r\n\r\n3) Contrato nº 068/2023 ( SEI-270042/001470/2022 ) firmado com a empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL:\r\nAtual\r\nSubstituta\r\nFunção\r\nPosto\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nFunção\r\nPosto\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nGestor\r\nMaj\r\n004214909-6\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS\r\nGestor\r\nMaj\r\n004214909-6\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS\r\nFiscal\r\nCap\r\n005006025-2\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005006025-2\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005007447-4\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nFiscal\r\nCap\r\n005012951-1\r\nLEANDRO SILVA REGO\r\nReserva\r\nCap\r\n005027642\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nReserva\r\nCap\r\n005007447-4\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\nAs referidas comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270114/000710/2023.\r\nId: 2560417\r\n"
        ],
        "2560431": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo n° SEI-360068/000581/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, cabendo: - Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. - Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n4\r\nPrestação de serviços de manutenção e reparo da subestação de energia elétrica do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP/SEPOL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\nLÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n(CNPJ Nº 01.274.719/0001-83)\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO BATISTA MENDES\r\n0.571.236-0\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064-8\r\nFiscal\r\nJORGE LUIS CELESTINO DE ALMEIDA\r\n2.921.892-6\r\nFiscal\r\nMÁRCIO CARDOSO DE MORAIS \r\n564.883-1 \r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2560431\r\n"
        ],
        "2560440": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2024\r\nFLÁVIO FERREIRA DA ROCHA, matr. nº 37334-0 / ID: 44605854, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/066222/2023.\r\nJANAÍNA MOREIRA PACHECO DE SOUZA, matr. nº 40186-9 / ID: 51017610, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/005743/2024.\r\nRUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38768-8 / ID: 50701231, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/064716/2023.\r\nRAPHAEL CONSTANT DA COSTA, matr. nº 39577-2 / ID: 50839462, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/065484/2023.\r\nTANIA LUCIA MADDALENA, matr. nº 40650-4 / ID: 51257190, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/006469/2024.\r\nMÁRCIA PEREIRA DA SILVA CASSIN, matr. nº 39630-9 / ID: 50861506, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/066590/2023.\r\nId: 2560440\r\n"
        ],
        "2560442": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 63.986, a contar da data de seu falecimento em 17/03/2024, Registrado no Livro C-00143, Folha 212, Termo 58038, expedida pelo Cartório RCPN e Interdições e Tutelas 1º Distrito de Teresópolis - RJ.Processo SEI- 350026/006426/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 62.358 ALEXANDRE MAGALHÃES VALERI DE KIBALTCHICH, a contar da data de seu falecimento em 23/03/2024, Registrado no Livro C-667, Folha 194, Termo 181987, expedida pelo 10º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI- 350014/006086/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 75.127, a contar da data de seu falecimento em 06/03/2024, Registrado no Livro C- 00010, Folha 045, Termo 1829, expedida pelo Cartório do Ofício Único de Silva Jardim - RJ. Processo SEI-350023/007337/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 94.096, a contar da data de seu falecimento em 12/03/2024, Registrado no Livro C-00084, Folha 066, Termo 27192, expedida pelo RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo SEI- 350023/007332/2024.\r\nId: 2560442\r\n"
        ],
        "2560452": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato datado de 04.04.2024, publicado no D.O. de 05 de abril de 2024, que designou MAURICIO JORGE PEREIRA MOTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20351941, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nId: 2560452\r\n"
        ],
        "2560478": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - VANESSA DE MACEDO MAIA, RG 24.921 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026396289, CPF 053282387-70, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/000992/2024.\r\nId: 2560478\r\n"
        ],
        "2560498": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVERA LUCIA XAVIER, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 35732911, vínculo 02, matrícula nº 936.346-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/014409/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36766534, vínculo 01, matrícula nº 824.777-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/005898/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39193349, vínculo 01, matrícula nº 805.432-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/005498/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 37544829, vínculo 02, matrícula nº 941.554-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/004090/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33104263, vínculo 01, matrícula nº 829.259-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/004430/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39263711, vínculo 02, matrícula nº 240.171-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030039/000031/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36685720, vínculo 01, matrícula nº 805.333-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030001/009581/2024.\r\nId: 2560498\r\n"
        ],
        "2560500": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ROBERTO DOS SANTOS MAIA, matrícula 1076737-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SETRANS, a pensão por morte, no valor de R 2.570,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/137.153/2017 e Processo nº SEI-040161/010892/2021.\r\nId: 2560500\r\n"
        ],
        "2560532": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/022138/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, , Professor Docente II, matrícula 5005586-2, ID Funcional 35588925-, Professor Docente II, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8 e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Professor Docente II, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/027317/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/015512/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matrícula 3041318-1, ID Funcional 501341-6.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/027600/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, matrícula 30414486 ID Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376 e , Assistente Executivo, matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2560532\r\n"
        ],
        "2560536": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 11.03.2024\r\nID. Funcional nº 5149387-0, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 06/03/2024, publicado no D.O. de 08/03/2024. Tomou posse em 11/03/2024. Processo n° SEI-260009/003210/2023.\r\nID. Funcional nº 5149504-0, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 16/02/2024, publicado no D.O. de 19/02/2024. Tomou posse em 13/03/2024. Processo n° SEI- 260009/000084/2020.\r\nId: 2560536\r\n"
        ],
        "2560540": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50215337, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por infração ao disposto nos artigos 14, IV e XXXV c.c artigo 10, V, VIII e X, ambos do Decreto-lei nº 218/75 (Estatuto dos Policiais Civis do ERJ). SAD 404-00022/2022. Processo nº SEI- 360025/001258/2024.\r\nId: 2560540\r\n"
        ],
        "2560547": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\nÉRICA LOURDES POZZI DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 5093156-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 da Assessoria Especial de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ADILSON DE JESUS OLIVEIRA. Processo nº SEI-330002/003249/2024.\r\nId: 2560547\r\n"
        ],
        "2560548": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n° 4341227-0, para exercer, a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto n.º 48.837/2023 e Decreto nº 48.838/2023. Processo nº SEI- 090001/000605/2024.\r\nId: 2560548\r\n"
        ],
        "2560549": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 558586-4/5, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020047/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4317556-2/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020047/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347625-2/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020047/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020047/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482753-6/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020047/2024.\r\nProf. Doc. I, ID 4380856-5/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020047/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254962-0/2, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020047/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335521-8/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020047/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393279- 7/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020047/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3267107-5/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020047/2024.\r\nFERREIRA VIANA CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3545213-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015497/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385561-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Ferreira Viana Carvalho da Costa, ID 3545213-7/1. Processo nº SEI-030001/015497/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191832-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 11802315514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030036/000348/2024.\r\nELIANE DORIGHETO BARBATO, Prof. Doc. II, ID 3430468-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/11/2014, publicado no DOERJ de 27/11/2014. Processo nº SEI- 030001/021550/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3823865-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/025415/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374946-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica Rodrigues Alves Rezende, ID 3800186-1/1. Processo nº SEI-030001/019027/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4365931-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018194/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4365931- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto, do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018194/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280668-2/1, da função de Diretor do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030001/018766/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5075716- 4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena do Nascimento e Silva, ID 4280668-2/1. Processo nº SEI-030001/018766/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387364-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Maria Silva Messias, ID 4250334-5/6. Processo nº SEI-030001/018766/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006753-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008308/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3698275-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017210/2024.\r\nMICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 03/08/2022. Processo nº SEI- 030001/018928/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042136-8/1, da função de Diretor do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008373/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042136-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/008373/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386481- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joana Souza de Assis Nascimento, ID 4042136-8/1. Processo nº SEI-030001/008373/2024.\r\nId: 2560549\r\n"
        ],
        "2560551": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3470773-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/016237/2024.\r\nId: 2560551\r\n"
        ],
        "2560555": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33058423, vínculo 01, matrícula nº 109.580-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030032/004830/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34285725, vínculo 01, matrícula nº 826.251-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/003856/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39106616, vínculo 02, matrícula nº 833.832-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/004657/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41271742, vínculo 02, matrícula nº 253.606-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030046/001804/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35810750, vínculo 01, matrícula nº 827.559-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/001142/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36884839, vínculo 01, matrícula nº 250.717-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030037/002538/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33321361, vínculo 01, matrícula nº 5.002.118-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030031/002332/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36739464, vínculo 01, matrícula nº 833.134-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/005708/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33198756, vínculo 01, matrícula nº 194.178-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030030/004209/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35698845, vínculo 01, matrícula nº 803.932-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/001063/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000823/2020 - MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2560555\r\n"
        ],
        "2560562": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nPAULO ROBERTO MATTOS LUIZ, Identidade Funcional 43305229/02, matrícula 3068521-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016599/2024.\r\n, Identidade Funcional 41262778/02, matrícula 826042-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017044/2024.\r\n, Identidade Funcional 41819063/02, matrícula 914873-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017902/2024.\r\nTATIANA BRANDAO RIBEIRO LINHARES, Identidade Funcional 41908430/03, matrícula 919277-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017096/2024.\r\nSIMONE BORGES OLDANI MEIEIRO, Identidade Funcional 42725798/01, matrícula 919054-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018585/2024.\r\n, Identidade Funcional 50737600/01, matrícula 3080781-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/001388/2024.\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA CARVALHO, Identidade Funcional 51476738/01, matrícula 5147673801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016647/2024.\r\n, Identidade Funcional 51284502/02, matrícula 5128450202, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017053/2024.\r\nFLAVIO CONCEICAO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 51412810/01, matrícula 5141281001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017612/2024.\r\n, Identidade Funcional 50765205/01, matrícula 3083908-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005584/2024.\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA PINHEIRO, Identidade Funcional 50080695/01, matrícula 3032634-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017815/2024.\r\n, Identidade Funcional 42052653/02, matrícula 3086925-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018219/2024.\r\n, Identidade Funcional 5610060/05, matrícula 911910-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018477/2024.\r\n, Identidade Funcional 43273793/02, matrícula 952524-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017814/2024.\r\nSERGIO LUCIO DA SILVA AGUIAR, Identidade Funcional 41889258/03, matrícula 934126-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016833/2024.\r\nId: 2560562\r\n"
        ],
        "2560569": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, , Agente Administrativo F, e , Contadora C, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHO, Contador D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, Economista E, bem como, Assessor I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para aprestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto que entre si ajustam o Banco Mercantil S.A e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, de que trata o Processo n° SEI-E-07/100.364/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.325-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.325-01 de 18 de janeiro de 2023.\r\nId: 2560569\r\n"
        ],
        "2560570": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Assistente V, como Presidente, PAULO HENRIQUE PEREIRA REISMÁRCIO PAULINO DO VALLE, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Gerente, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãolocação de equipamentos multimídia e audiovisual para o Centro de Inovação Socioambiental - MANANCIAL, de que trata o Processo n° SEI- 150001/011281/2022. Contrato CEDAE nº 090/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.448-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.448-00 de 30 de agosto de 2023.\r\nId: 2560570\r\n"
        ],
        "2560572": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, , Analista de Qualidade E e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ADILSON DE MATOS PEREIRA, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoaquisição de monitor de coagulante microprocessado digital de linha, de que trata o Processo n° SEI- 150001/018016/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.996-00. \r\nId: 2560572\r\n"
        ],
        "2560573": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Laboratório III, como Membro Titular e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem co mo Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente aaquisição de banho maria microprocessado com agitação para a gerência gil,de que trata o Processo n° SEI-150001/028437/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.998-00.\r\nId: 2560573\r\n"
        ],
        "2560589": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR\r\no ato de 17/09/2023, publicado no D.O. de 19/09/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/003740/2023.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/003740/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOMICHELLE BURITY GONÇALVES, ID. Funcional nº 3381714-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2560589\r\n"
        ],
        "2560590": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5072371-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/012249/2024.\r\nId: 2560590\r\n"
        ],
        "2560609": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " \r\nMARCIA BARBOSA DE FREITAS, ID. Funcional n° 564166-7, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/007320/2024.\r\nId: 2560609\r\n"
        ],
        "2560614": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00069/2024, de natureza punitiva, em face do servidor RODRIGO NEVES VASCONCELOS FERREIRA, a fim de apurar sua responsabilidade administrativa disciplinar, que se adequa, em tese, à transgressão prevista no art. 14, IV e XIII do Dec. Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/001269/2024.\r\nId: 2560614\r\n"
        ],
        "2560615": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1755/2024 - EXONERA PAOLLA LUSIÊ FIGUEIRA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5133600-6, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/007381/2024\r\nA ANA CAROLINA DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/007381/2024\r\nId: 2560615\r\n"
        ],
        "2560617": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional n° 2839054-7, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA, Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional n° 5116810-3 e , Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional n° 5101353- 3, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/001551/2024, a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 046/2022, Processo nº SEI-330002/001551/2024.\r\n, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional n° 2839054-7, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA, Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional n° 5116810-3 e, , Chefe da 8ª ROC Id. Funcional n° 5101353- 3, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/002435/2024, a favor da JETON CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 035/2022, Processo nº SEI- 330002/002435/2024.\r\nId: 2560617\r\n"
        ],
        "2560620": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5118158-4; FERNANDO MARTINS ASSAFINJAMIR CARLOS BEZERRA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000242/2021, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 092/2021. Processo nº SEI-330002/001866/2024.\r\n, Chefe da 5ª ROC, Id Funcional nº 5129584-9, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIRENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/002289/2024, a favor da CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, relativo ao Contrato nº 039/2023. Processo nº SEI- 330002/002289/2024.\r\nId: 2560620\r\n"
        ],
        "2560658": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2024\r\nJOCILEIA GARCEZ DA SILVA, ID. Funcional 42028728/01, matrícula 920252-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018499/2024\r\nLUCIENE SOUZA TAVARES DA CRUZ, ID. Funcional 43776299/01, matrícula 960193-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018418/2024.\r\nMARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS REIS, ID. Funcional 36475734/01, matrícula 5001937-1, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/014705/2024.\r\nELAINE SAMPAIO DE CARVALHO, ID. Funcional 50184210/01, matrícula 3047847-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017560/2024.\r\nMICHELE DE SOUZA CORREA, ID. Funcional 44117302/01, matrícula 970869-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/015641/2024.\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional 43495346/02, matrícula 3068594-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/014/2862/2016.\r\nRAFAEL DA SILVA GONCALO, ID. Funcional 51473020/01, matrícula 5147302001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/017476/2024.\r\nTHAYNARA APARECIDA MOREIRA REMIDIO, ID. Funcional 51463920/01, matrícula 5146392001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016726/2024.\r\nRENATO ABREU CASTILHOS, ID. Funcional 42052653/01, matrícula 912892-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018208/2024.\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA PINHEIRO, ID. Funcional 50080695/02, matrícula 5008069502, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017820/2024.\r\nID. Funcional 43328571/01, matrícula 944657-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/016939/2024.\r\nLUCIANA VELLASCO COTTA DE AZEREDO, ID. Funcional 43932967/01, matrícula 967834-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016622/2024.\r\nGIOVANNIA VILLELA BARCELLOS, ID. Funcional 51467968/01, matrícula 5146796801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017391/2024.\r\nID. Funcional 42559910/02, matrícula 941158-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/017889/2024.\r\nFRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA, ID. Funcional 43310052/02, matrícula 3056068-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/006360/2023.\r\nRENATA APARECIDA DA S DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43226582/01, matrícula 938530-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016654/2024.\r\nID. Funcional 43273793/03, matrícula 3031154-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/017821/2024.\r\nTAMIRIS FONTES RODRIGUES, ID. Funcional 42825164/04, matrícula 3080325-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/015745/2024.\r\nBRUNO OLIVEIRA FERNANDES, ID. Funcional 42603404/02, matrícula 954843-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015277/2024.\r\nDEIVID ANTUNES DA SILVA PACHECO, ID. Funcional 50243586/01, matrícula 3055906-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017256/2024.\r\nIVANA DA COSTA SIMOES SILVA, ID. Funcional 33551774/01, matrícula 5008385-6, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/000057/2024.\r\nADRIANA FURTADO DE SOUZA, ID. Funcional 33745536/02, matrícula 934080-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/015831/2024.\r\nPAOLA BRUNA DE SOUZA CHRISOSTIMO, ID. Funcional 42564557/01, matrícula 928019-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015149/2024.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO, ID. Funcional 50174428/02, matrícula 5017442802, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016857/2024.\r\nEDILENE ROSENO DA SILVA, ID. Funcional 5610060/05, matrícula 911910-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018478/2024.\r\nID. Funcional 35015993/01, matrícula 5008960-6, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019240/2024.\r\nTERESA CRISTINA MIRANDA ROCHA, ID. Funcional 40055787/02, matrícula 281682-5, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018347/2024.\r\nRENATA SILVA BARROS SANTANNA, ID. Funcional 42605482/02, matrícula 4260548202, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/012189/2024.\r\nID. Funcional 40572765/02, matrícula 870042-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/016597/2024.\r\nFLAVIA DE SOUZA RANGEL, ID. Funcional 43678548/01, matrícula 956081-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/015930/2024.\r\nJULIMAR DE ARAUJO NOGUEIRA BARROS, ID. Funcional 41995503/01, matrícula 913854-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016968/2024.\r\nID. Funcional 44004451/01, matrícula 968493-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/011019/2024.\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 50333054/02, matrícula 50333054/02, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/004960/2024.\r\nTERESA CRISTINA MIRANDA ROCHA, ID. Funcional 40055787/01, matrícula 246357-8, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018318/2024.\r\nMONICA ANDREA DE MEDEIROS LEITE, ID. Funcional 39681572/01, matrícula 846991-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016316/2024.\r\nMARIA DE FATIMA FAVERO BURGER DE MENDONCA, ID. Funcional 32766335/02, matrícula 3276633502, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017441/2024.\r\nTATIANA BRANDAO RIBEIRO LINHARESID. Funcional 41908430/04, matrícula 965223-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017262/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2024\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/006143/2024 - GUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, 18 Horas...\r\nLeia - se:... Professor Docente I, 30 Horas...\r\nId: 2560658\r\n"
        ],
        "2560659": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional nº 50272098/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 27/02/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030043/004330/2023.\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA, ID. Funcional nº 50271296/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 13/03/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030038/006301/2023.\r\nId: 2560659\r\n"
        ],
        "2560661": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-260007/054992/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: RONAN GONÇALVES FIGUERÊDO ANA LÚCIA PEREIRA MACHADORICARDO LUÍS LOPES BRAGA, Assistente Administrativo, matr. nº 37391-0, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- 260006/015110/2024.\r\nId: 2560661\r\n"
        ],
        "2560680": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027121/2024.\r\nId: 2560680\r\n"
        ],
        "2560681": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.03.2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/023763/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.04.2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028313/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 15.03.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021361/2024\r\n.03.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026146/2024\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027787/2024. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031368/2024. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.03.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/018470/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026450/2024. \r\nDE 08.04.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028189/2024. \r\nId: 2560681\r\n"
        ],
        "2560682": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/029984/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/027332/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/030150/2024.\r\nId: 2560682\r\n"
        ],
        "2560683": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/028534/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2024\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/018520/2024.\r\nId: 2560683\r\n"
        ],
        "2560684": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "AppVersion12.0000DocSecurity0HyperlinksChanged0LinksUpToDate0Operator102725462ScaleCrop0ShareDoc0SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026909/2024.\r\nId: 2560684\r\n"
        ],
        "2560687": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTAem substituição a Inspetora de Polícia Penal GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ID 43375774. Processo n.º SEI-210001/023526/2024.\r\nId: 2560687\r\n"
        ],
        "2560712": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.04.2024\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525705, com validade a contar de 05 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/029359/2024.\r\nId: 2560712\r\n"
        ],
        "2560714": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50368770, com validade a contar de 13 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000810/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218160, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio da Cruz Rodrigues, ID Funcional nº 50368770. Processo nº SEI- 210001/000810/2024.\r\nId: 2560714\r\n"
        ],
        "2560731": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/04/2024\r\nApós o registro no Siafe- Rio, por meio do Documento D.E.A. Código 2404171 e a respectiva Nota Patrimonial - NP 2024NP00138, emitida na UG 206100, RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores (72466418), referente ao pagamento de a prestação de serviços de fornecimento de processamento de banco de dados oracle em nuvem privada, na modalidade paas - platform as a service e iaas -infrastructure as a service do oracle database exadata cloud at customer infrastructure, modelo x9m ou superior, half rack, incluindo ativação da solução, subscrição de créditos universais oracle através de OCPU'S de oracle database exadata cloud, suporte técnico priority, serviços técnicos especializados para a preparação e migração de ambientes, dados e workloads, operação assistida da solução e treinamento para a capacitação dos profissionais da SEFAZ-RJ, relacionada ao contrato 033/2022, correspondente à competência de dezembro de 2023, à empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, no valor total de R 2.047,36 (dois mil quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) - SEI 72466418.\r\nId: 2560731\r\n"
        ],
        "2560735": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.04.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218780, com validade a contar de 13 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/009748/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51219077, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Braga Dallazen de Souza, ID. Funcional nº 51218780. Processo nº SEI-210001/009748/2024.\r\nId: 2560735\r\n"
        ],
        "2560753": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nID. Funcional nº 99991730, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 99991187, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 50079816, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 99991578, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 36074179, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 43321631, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 99990946, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 19022972, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 5716993, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 99991705, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 41803183, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 42698499, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 42077010, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de abril de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2560753\r\n"
        ],
        "2560756": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nID. Funcional nº 99991730, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 99991187, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 50079816, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 99991578, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 36074179, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 43321631, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 99990946, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 19022972, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 5716993, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 99991705, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 41803183, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 42698499, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nID. Funcional nº 42077010, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, sím bolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024, com validade a contar de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2560756\r\n"
        ],
        "2560769": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 001/2024, firmado entre o ITERJ e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de refor ma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme Processo nº SEI- 330020/000885/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\n, ID. Funcional nº 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\n, ID. Funcional nº 5130353-1, Fiscal do Contrato; e\r\n, ID. Funcional nº 5089568-0, Fiscal Substituto.\r\nId: 2560769\r\n"
        ],
        "2560792": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do SD PM RG 108.583 VITOR HUGO HENRICHS MELLO, ID. Funcional nº 51078104, da Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CIS/ALERJ, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2560792\r\n"
        ],
        "2560794": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.997.294-9, matrícula nº 261.280-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360190/000005/2024.\r\nId: 2560794\r\n"
        ],
        "2560807": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20597266, vínculo 1, matrícula n° 2767-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 17.000,02\r\nNúmero de anos excedentes: 22\r\nPercentual a Receber: 104%\r\nProventos: R 17.680,02\r\nId: 2560807\r\n"
        ],
        "2560808": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELTON PEREIRA DOS REIS, matrícula 2690-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.071,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2018. Processos nºs SEI-PD-04/146.122/2018 e SEI- 040161/006673/2021.\r\nId: 2560808\r\n"
        ],
        "2560884": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de novembro de 2023, no valor de R 23.504,88 (vinte e três mil quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), relativo à cessão da servidora Angela Custodia do Carmo de Silva de Oliveira, ID Funcional n.º 29329159, em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2560884\r\n"
        ],
        "2560885": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 56/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não gozadas referente ao ano de 2023, e 30 (trinta) dias proporcionais ao tempo trabalhado ao ano de 2024, em favor do ex- servidor Vanderson de Souza Nascimento, ID Funcional nº 5103309-7, exonerado do cargo comissionado de Assistente I, símbolo DAI-6, e a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 10 de 2024, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos, no valor de R 1.333,33, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2560885\r\n"
        ],
        "2560893": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n2024\r\nmatrícula nº 0221.422-9, ID. Funcional nº 20884656, vínculo 1, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, referência TEC ESPG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Art. 4º, § 5º da EC90/2021, processo nº SEI-260005/002559/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0823.227-4, ID. Funcional nº 5562538, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, processo nº SEI-260005/004055/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0823.166- 4, ID. Funcional nº 20731876, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, processo nº SEI-260005/004013/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0822.907- 2, ID. Funcional nº 2072682-1, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 14 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, processo nº SEI- 260005/004069/2024.\r\nmatrícula nº 0222.913-6, ID 2085323-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, processo nº SEI-260005/003946/2024.\r\n\r\n, Agente Administrativo -40h, ID. Funcional nº 51264250/1, referência TEC ADMM1, a contar de 25 de março de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003948/2024.\r\n\r\nos efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 06/10/2005, publicado no DOERJ de 10/10/2005, página 7, que aposentou , PROF DOCENTE I D REF 9, Identidade Funcional n° 5726018, vínculo 3, matrícula n° 11202199, nos termos do Art. 3º da E.C. nº 41/03 c/c o § 1º, inciso III, alínea \"a\" do Art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-260005/000903/2024.\r\n\r\n17/04/2024\r\nmatrícula nº 0822.815-7, ID. Funcional nº 2083398-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021, processo nº SEI-260005/002186/2024.\r\n\r\nId: 2560893\r\n"
        ],
        "2560897": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “aquisição de gaxetas tipo “L” e “U-1”Vias da Estação de Tratamento de Águas do Guandu - ETA Guandu - itens 01, 02, 03 e 04”, de que trata o Processo nº SEI-150001/006547/2023. Contrato CEDAE nº 049/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.000-00. \r\nId: 2560897\r\n"
        ],
        "2560898": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIRO, Agentes de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “aquisição de 07 (sete) bombas peristálticas para dosagem de produtos químicos na Estação de Tratamento de Água do Guandu”, de que trata o Processo nº SEI-150001/026367/2022. Contrato CEDAE nº 044/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.001-00. \r\nId: 2560898\r\n"
        ],
        "2560899": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2024, CEL PM RG 54.579, ID Funcional nº 24151327, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350009/008743/2024.\r\nId: 2560899\r\n"
        ],
        "2560900": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 21 de março de 2024, TEN CEL PM RG 67.854 Id. Funcional nº 24498254, no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 67.852 VITOR WILLIAN CORTES LEITE, Id. Funcional nº 24458414. Proc. n° SEI-350009/008895/2024.\r\nId: 2560900\r\n"
        ],
        "2560901": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nDelegada de Polícia, 1ª Classe,ID. Funcional nº 2982826-0, para funcionar como presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo Administrativo Disciplinar 26/09 (E-09/1366/0006/2008) em substituição a JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, ID. Funcional nº 29796253 em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais.Processo nº SEI-360025/000211/2024.\r\nId: 2560901\r\n"
        ],
        "2560914": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00160/2023, de natureza punitiva, em face do servidor CARLOS JOSÉ BATISTA DA SILVA, visando a apuração de eventual responsabilidade administrativa pela prática, em tese, de infração disciplinar. Processo nº SEI- 360025/001286/2024.\r\nId: 2560914\r\n"
        ],
        "2560919": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104634-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022785/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011512-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022675/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3817046-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022752/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212702- 5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Regina Ferreira Motta, ID 3817046-9/2. Processo nº SEI- 030001/022752/2024.\r\no ato de 27/03/2024, publicado no D.O. de 01/04/2024, que designou , Prof. Doc. I, ID 4249681-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Amaral Pereira, ID 3560923-0/1. Processo nº SEI-030034/005875/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080212-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Octávio José Silva de Souza Braga, ID 4198228-2/3. Processo nº SEI- 030001/020081/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498893-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 19/05/2019. Processo nº SEI-030001/014710/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498893-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Geovana Barbosa de Abreu Silva, ID 3392695-6/1. Processo nº SEI-030001/014710/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3959064-0/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020043/2024.\r\nLIVIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4315331-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000395/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006360-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita das Graças José Bento, ID 3579314-7/1. Processo nº SEI-030001/023263/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026819-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 11802315511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/020566/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073663-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cirleno Alves da Silva, ID 3953492-8/1. Processo nº SEI-030001/004799/2024.\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMELEIRA, Servente, ID 3424003-9/1, da função de Secretário do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 11802304573, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019358/2024.\r\n, Datilógrafo, ID 3531355-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 11802304573, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina da Conceição Gameleira, ID 3424003-9/1. Processo nº SEI-030001/019358/2024.\r\nROSIANE PAES SILVA, Prof. Doc. I, ID 4334777-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024413/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020732-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/023042/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020732-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antônio de Souza Almeida Junior, ID 567374-7/3. Processo nº SEI- 030001/023042/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mem de Sá, U.A. 11802309539, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023796/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278510- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Linhares Mouren, ID 4328626-7/1. Processo nº SEI-030001/016502/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072435-5/1, da função de Secretário do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024704/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144431- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Indiara Pereira, ID 1136475-0/2. Processo nº SEI- 030001/018003/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415738- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regiane Carolina Cadete da Silva, ID 5015648-9/1. Processo nº SEI-030001/023949/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376309-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019413/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455796-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Fabiana Gomes Santos, ID 4376309-0/1. Processo nº SEI-030001/019413/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455796-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Mal. Canrobert Pereira da Costa, U.A. 11802309518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030001/019413/2024.\r\nDANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, ID 4382268-1/1, da função de Orientador Educacional do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025412/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382268-1/1, para exercer, com validade a contar de 09/04/2024, a função de Coordenador Pedagógico do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Roberto Araújo Oitaven, ID 4207195-0/2. Processo nº SEI- 030001/025412/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3502256-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Passos da Silva, ID 4387646-3/1. Processo nº SEI- 030038/000269/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410118-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI- 030001/019952/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3744036- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Tipo D Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristine Tesch Felippe, ID 3517534-6/1. Processo nº SEI- 030001/019969/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395265- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000445/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138135-1/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heleonora Silva Coelho Veiga, ID 3575975- 5/1. Processo nº SEI-030001/024462/2024.\r\nId: 2560919\r\n"
        ],
        "2560920": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Datilógrafo, ID 3531355-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 11802304573, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019358/2024.\r\nDE 18.04.2024\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA, Assistente Executivo, ID 5014017-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024747/2024.\r\nId: 2560920\r\n"
        ],
        "2560939": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/009074/2022.\r\nOnde se lê: ... PEDRO BICHARO FILHO.\r\nLeia-se: .... PEDRO BICHARA FILHO.\r\nId: 2560939\r\n"
        ],
        "2560987": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645356-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Coelho Ribeiro, ID Funcional 2629298-0. Processo SEI- 270001/001576/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 3158367-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Soares de Moura Pierro, ID Funcional 2663404- 0. Processo SEI-270001/001576/2024.\r\nId: 2560987\r\n"
        ],
        "2560996": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 40.824-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENSINO E PESQUISA DO CURSO DE CONSTRUÇÃO NAVAL - LABNAV, a contar de 16/04/2024, indicando como substituto o servidor JEFERSON LUIS DA SILVA ROSA matrícula nº 40.864-1, a contar de 17/04/2024. Processo nº SEI-260006/015233/2024).\r\nId: 2560996\r\n"
        ],
        "2561002": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 5642574, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030205000 (Presídio Ary Franco), contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ESTEVAN FRANCO DE MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50099434, com validade a con tar de 25/03/2024. Processo nº SEI-210001/024848/2024.\r\nId: 2561002\r\n"
        ],
        "2561003": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 38045915, vínculo 01, matrícula nº 838.502-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030001/005996/2024.\r\nNEUZA MARIA NOVAIS VILAR, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35383917, vínculo 01, matrícula nº 51.706-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030036/000260/2024.\r\nS, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36763497, vínculo 01, matrícula nº 831.430-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/007715/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35332450, vínculo 01, matrícula nº 830.407-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/006884/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34319824, vínculo 01, matrícula nº 5.009.419-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030039/000193/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38093545, vínculo 01, matrícula nº 290.077-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030030/006394/2022.\r\nEDNA MARIA DE LIMA, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34965122, vínculo 01, matrícula nº 5.008.140-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/017953/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40123162, vínculo 03, matrícula nº 839.389-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/013649/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40264378, vínculo 02, matrícula nº 824.936-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/013285/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38383470, vínculo 01, Matrícula nº 831.036-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/011352/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35118512, vínculo 01, matrícula nº 804.351-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/011115/2024.\r\nROSALI CARVALHO DE MORAIS, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 35192577, vínculo 01, matrícula nº 5.003.748-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/008833/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36764736, vínculo 01, matrícula nº 833.356-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/012260/2024.\r\nId: 2561003\r\n"
        ],
        "2561004": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43684025, vínculo 01, matrícula nº 956.397-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/009235/2024.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade funcional nº 20133251, vínculo 01, matrícula nº 817.323-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/008369/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42099048, vínculo 01, matrícula nº 920.503-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/008427/2024.\r\nA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37998455, vínculo 01, matrícula nº 293.400-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/012550/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39351262, vínculo 01, matrícula nº 293.850-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor R 1.672,10. Processo nº SEI-E-03/013/656/2017.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 35187816, vínculo 01, matrícula nº 5.011.448-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/010131/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34606173, vínculo 01, matrícula nº 186.278-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/009951/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34189645, vínculo 01, matrícula nº 232.984-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/009587/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37262556, vínculo 01, matrícula nº 803.779-8, nos termos do art. 4°, caput e §° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/007942/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40356914, vínculo 02, matrícula nº 833.531-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006409/2024.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35830760, vínculo 01, matrícula nº 5.022.599-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030034/000309/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 5735734, vínculo 01, matrícula nº 5.000.215-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/009231/2024.\r\nENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO COQUEIRO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34840567, vínculo 03, matrícula nº 825.565-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030033/000127/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33338221, vínculo 01, matrícula nº 824.639-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030033/005971/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33187835, vínculo 01, matrícula nº 830.606-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/002631/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 42564220, vínculo 02, matrícula nº 960.332-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/005017/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33589151, vínculo 01, matrícula nº 832.023-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/000405/2023.\r\n, Vigia, Nível I, Identidade funcional nº 37082655, vínculo 01, matrícula nº 272.031-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/003053/2022.\r\n, Encarregado, nível I, Identidade funcional nº 39757269, vínculo 01, matrícula nº 5.024.834- 3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 530,72. Processo nº SEI- 030030/006174/2021.\r\nId: 2561004\r\n"
        ],
        "2561007": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2024, o Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00 EDUARDO MAURICIO MUGAYAR JUNIOR, RG 28.429 CBMERJ, ID. Funcional nº 613937-0, CPF 025.885.437-58, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270095/000014/2024.\r\nId: 2561007\r\n"
        ],
        "2561008": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter completado 01 (um) ano na condição de desertor, o Cabo BM Q06/AxE/08 , RG 42.824 CBMERJ, ID. Funcional nº 4340385-9, CPF 104.690.507-48, a contar de 23 de janeiro de 2021, de acordo com o artigo 126, § 1°, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270139/000007/2024.\r\nId: 2561008\r\n"
        ],
        "2561021": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nID. Funcional nº 50299786para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2561021\r\n"
        ],
        "2561024": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n11.03.2024\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34495-2, como Presidente da Comissão da Verdade e Memória \"Luiz Paulo da Cruz Nunes\".\r\n18.04.2024\r\nos membros abaixo discriminados para compor a Comissão da Verdade e Memória \"Luiz Paulo da Cruz Nunes\", Processo nº SEI-260007/017631/2021:\r\n- matr. nº 35262-5;\r\n- matr. 6189-5;\r\n- matr. nº 34576-9;\r\n- matr. nº 35245-0;\r\n- matr. nº 30980-7;\r\n- matr. nº 6592-0;\r\n- matr. nº 38243-2;\r\n- matr. nº 3530-3;\r\n- matr. nº 2023.1.01559-11;\r\n- matr. nº DO 2311160;\r\n- matr. nº 2020.2.0529-11;\r\n- matr. nº 2017.1.02951-11.\r\nEsta portaria entra vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2024\r\nPAG. 30 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 15.04.2024\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS - Processo nº SEI- 260006/014961/2024\r\nOnde se lê: Portaria nº.856/2024...\r\nLeia-se: Portaria nº.871/2024...\r\nId: 2561024\r\n"
        ],
        "2561025": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRÓ-REITOR\r\nPORTARIA UERJ/PR-4 Nº 457 DE 16 DE ABRIL DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE DE PROJETO DA UERJ.\r\nO PRÓ-REITOR DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e como titular do Orgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, anuindo com a indicação realizada pela Direção da Unidade Acadêmica no documento SEI 17050316, na forma do AEDA nº 134/2022 e o que consta no Processo nº SEI- 260006/011017/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o colaborador indicado a seguir para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art.23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023 e AEDA 011/2024, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\n- Bruno Guida Gouveia, matr. nº 40561-3, Docente, vínculo de Supervisor de Estágio com o projeto a partir de 01/04/2024. \r\n- É de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\n- Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\n- Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2024\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nO PRÓ-REITOR DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pela Magnífica Reitora UERJ e o que consta dos autos do processo nº SEI- 260007/050645/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os colaboradores indicados a seguir para compor a Comissão que irá conduzir o processo seletivo simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de pessoal para atuar no PROINICIAR - Programa de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR4 de acordo com o Edital de Seleção nº 002/PR4/2024, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\nPatrícia Maria Périco Perez, matr. nº 34581-9, ID: 42084679, Coordenador, vínculo com a comissão a partir de 15/04/2024;\r\nAmanda Macêdo Cardoso, matr. nº: 38872-8 ID: 5072407, Supervisor, vínculo com a comissão a partir de 15/04/2024;\r\nLuan Farias dos Santos, matr. nº 42.129-7, ID: 51447436, Supervisor, vínculo com a comissão a partir de 15/04/2024;\r\nAndré Cavalheiro Portugal Castro, matr. nº 35411-8, ID: 4396500, Supervisor, vínculo com a comissão a partir de 15/04/2024.\r\n\r\n- Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação da Comissão, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar todas as etapas do processo seletivo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2024, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2024\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\n\r\nId: 2561025\r\n"
        ],
        "2561026": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nvago o cargo de Docente/Professor Titular, por motivo de falecimento de MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, ID: 25607332, vínculo 1, com lotação no DSOC/ICS, ocorrido em 17/03/2024 - Processo nº SEI-260006/012693/2024.\r\nFRANÇOISE BOHRER LENGRUBER, matr. nº 34.975-3, ID Funcional 31471250, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 05/12/2019 - Processo nº SEI-E-08/014/30/2020.\r\nNILTON FAUSTINO DE SOUZA, matr. nº 26.583-5, ID Funcional 25641662,Auxiliar Técnico Universitário, categoria III, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/005364/2024.\r\nROMERO DRUMMOND MOREIRA, matr. nº 32.607-4, ID Funcional 25616641, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XIII, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, a contar de 17/03/2024 - Processo nº SEI-260006/003867/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 455/2024 - APOSENTA FLAVIO MON TEIRO DE SOUZA, matr. nº 07.915-2, ID Funcional 32316380, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/028423/2023.\r\nId: 2561026\r\n"
        ],
        "2561029": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/100940/2018 (PAD 09/24), em face dos servidores MATHEUS DE ALMEIDA ROMANELLI LOPES, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.509-7, ID. Funcional nº 4329791-9 SÉRGIO BEZERRA DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264052-2, ID. Funcional nº 2932296-0, e , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871529-4, ID. Funcional nº 565351-7 por infração, em tese, ao artigo 14, IV, XV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, VII, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, I, c/c artigo 40, III e artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/001289/2024.\r\nId: 2561029\r\n"
        ],
        "2561033": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 4198980-5 por ter deixado de observar os deveres funcionais inscritos nos incisos I e II, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030022/005833/2022.\r\nId: 2561033\r\n"
        ],
        "2561063": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3717514-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-260004/000698/2024.\r\nId: 2561063\r\n"
        ],
        "2561075": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51486474 como Gestor da FAETEC Ipanema, vinculada com a Unidade de Ensino FAETEC Queimados no CNPJ 31.608.763/0027-82, no lugar do servidor EDUARDO COSTA BARBOSA, ID FUNCIONAL: 20921250. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51491451 como Cogestor da FAETEC Ipanema, vinculada com a Unidade de Ensino FAETEC Queimados no CNPJ 31.608.763/0027-82, no lugar da servidora ANDREIA MATIAS AZEVEDO, ID FUNCIONAL: 33049521. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2024.\r\nId: 2561075\r\n"
        ],
        "2561081": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099442, com validade a contar de 13 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/023250/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50062263, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Apparecido Catalão, ID. Funcional nº 50099442. Processo nº SEI-210001/023250/2024.\r\nId: 2561081\r\n"
        ],
        "2561088": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41404971, com validade a contar de 06 de março de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Grande Niterói, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017793/2024.\r\nId: 2561088\r\n"
        ],
        "2561092": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126512, com validade a contar de 04 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/028756/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 34664734, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel da Costa Freitas, ID. Funcional nº 50126512. Processo nº SEI-210001/028756/2024.\r\nId: 2561092\r\n"
        ],
        "2561095": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA HERCULANO BARROSO, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 42182662, com validade a contar de 01/04/2024, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000630/2024.\r\nId: 2561095\r\n"
        ],
        "2561096": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANILO NUNES GAMA, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 50957830, com validade a contar de 01/04/2024, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alessandra Herculano Barroso. Processo nº SEI- 360008/000630/2024.\r\nId: 2561096\r\n"
        ],
        "2561100": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2024\r\n, ID. Funcional nº 50272098/01, Assistente Executivo, da classe A para a classe B, a contar de. 27/02/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030043/004330/2023.\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA, ID. Funcional nº 50271296/01, Assistente Executivo, da classe A para a classe B, a contar de. 13/03/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030038/006301/2023.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O de 18/04/2024.\r\nId: 2561100\r\n"
        ],
        "2561103": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715834, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031837/2024.\r\nId: 2561103\r\n"
        ],
        "2561104": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961730, com validade a contar de 14 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/020902/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815529, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno da Matta Araújo, ID. Funcional nº 41961730. Processo nº SEI-210001/020902/2024.\r\nId: 2561104\r\n"
        ],
        "2561108": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 43926339, vínculo 02, matrícula n° 3080381-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-030001/012980/2024.\r\nId: 2561108\r\n"
        ],
        "2561114": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, Superintendente, ID. Funcional n° 5106747-1, como gestor; , Adjunto I, ID. Funcional n° 5127586-4 e, Coordenadora, ID. Funcional n° 5106344-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/001424/2022, a favor da MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, relativo ao Contrato nº 006/2024. Processo nº SEI-330022/001424/2022.\r\nId: 2561114\r\n"
        ],
        "2561116": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4187472-2vínculo 2, pelo período de01 (um) ano, a contar de 08/01/2024. Processo nº SEI-030040/001302/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5011014-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024. Processo nº SEI- E-03/006/743/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3432087-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-08/221802/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5007708-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-030030/006288/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4327923-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI-030043/000675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3754206-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-030031/001195/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 4121645-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/015077/2024. Processo nº SEI-030001/015077/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4182024-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI-030041/002277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5014019-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-030029/014388/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3812407-6vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2023. Processo nº SEI- 030034/000667/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4182619-9vínculos 5 e 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-E-03/005/1555/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5031555-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-030031/000102/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 5036487-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-030031/000080/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5104598-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2024. Processo nº SEI-030043/004615/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5010679-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-030030/000792/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3436616-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2024. Processo nº SEI-030032/001308/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3619742-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-E-03/811743/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4199022-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/12/2023. Processo nº SEI-030036/001828/2021.\r\nId: 2561116\r\n"
        ],
        "2561127": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2024\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3265368-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000867/2024.\r\nId: 2561127\r\n"
        ],
        "2561133": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 09/04/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 07/2024, oriundo do processo SEI-270064/000698/2023, firmado com a empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES:\r\n1. SETOR: 1ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - QCG\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 HELIO HENRIQUE DE LUCA, RG: 32.508, id: 000615315-1\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 PATRICIA FERNANDES DE CARVALHO PINTO, RG: 26.901, ID: 000613557-9\r\n2. SETOR: 2ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - CAMPO GRANDE\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/00 PATRICIA FERREIRA BUY, RG: 28.500, ID: 2625346-1\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE MELO SOBRINHO, RG: 26.892, ID: 4142431-0\r\n3. SETOR: 3ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - SÃO JOÃO DE MERITI\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/DENT/08 PATRÍCIA DA SILVA XAVIER, RG: 41.682, ID: 4338956-2\r\nSUPLENTE: º SGT BM Q06/ACD/00 KÁTIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES, RG: 26.961, ID: 613579-0\r\n4. SETOR: 4ª ODONTOCLÍNICA MILITAR- HCAP\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/00 CÍCERO LUIZ SOUZA BRAGA, RG: 28.415, ID: 3231095-1\r\nSUPLENTE: 1º SGT CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO, RG: 30.548, ID: 935047-0\r\n5. SETOR: 5ª ODONTOCLÍNICA MILITAR -CAMPINHO\r\nSETORIAL: TEN CEL BM QOS/DENT/00 MÁRCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG: 28.483, ID: 3231203-2\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/00 GRACIETE DE SOUSA ALVES, RG: 26.903, ID: 0264726-5\r\n6. SETOR: 6ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - NOVA IGUAÇU\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 ALINE DA ROSA HALLIER, RG: 28.395, ID: 02586695-8\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 SUELI LOPES CRESPO, RG: 26.947, ID: 02583104-6\r\n7. SETOR: 7ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - CAMPOS\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 CECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA, RG: 32.754, ID: 000615552-9\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 ANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ, RG: 26.883, ID: 000613549-8\r\n8. SETOR: 8ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - GUADALUPE\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 ALEXANDRE CAMPOS CARVALHO, RG: 32.664, ID: 004142612-6\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA, RG: 26.923, ID: 002589114-6\r\n9. SETOR: UAO GBS - BARRA DA TIJUCA\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 VANESSA DIAS GASPAR, RG: 32.625, ID: 0615428-0\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 VANESSA FILGUEIRAS TAVARES CAPUTO, RG: 30.621, ID: 3049730-2\r\n10. SETOR: UAO 28º GBM - PENHA\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 HUGO LEAL DE FIGUEIREDO, RG: 32.526, ID: 0615333-0\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/00 LUCIANA LOPES DA SILVA, RG: 26.845, ID: 0613532-3\r\n11. SETOR: UAO 2º GMAR - BARRA DA TIJUCA\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/DENT/02 RENATA FREITAS BARBOSA, RG: 32.764, ID: 0615562-6\r\nSUPLENTE: 1º SGT BMQ06/ACD/02 FLÁVIA RENATA INDALÉCIO DANTAS FIGUEIREDO, RG: 30.607, ID: 2639288-7\r\n12. SETOR: UAO 2° GBM - MÉIER\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/DENT/02 GUSTAVO DIAS DA COSTA, RG: 32.758, ID: 4142621-5\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS, RG: 30.456, ID: 0614002-5\r\n13. SETOR: UAO 11° GBM - VILA ISABEL\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/DENT/08 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO, RG: 41.701, ID: 4338978-3\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELLO BRUNO, RG: 30.169, ID: 0613994-9\r\n14. SETOR: UAO 14° GBM - DUQUE DE CAXIAS\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/DENT/08 RAFAELA HELENA REIS MAURÍCIO HENRIQUES, RG: 41.685, ID: 4338974-0\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA DO AMARAL, RG: 26.955, ID: 2585902-1\r\n15. SETOR: UAO 20° GBM - SÃO GONÇALO\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 JOSÉLIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS, RG: 28.465, ID: 2584344-3\r\nSUPLENTE: 2º SARGENTO BM Q06/ACD/02 JAMILLI DE OLIVEIRA VALE, RG: 30.549, ID: 2642313-8\r\n16. SETOR: UAO 24° GBM - IRAJÁ\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/DENT/08 VANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE, RG: 41.706, ID: 4338988-0\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA, RG: 26.908, ID: 2588811-0\r\n17. SETOR: UAO 9° GBM - MACAÉ\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/DENT/02 RODRIGO CORDEIRO MAURÍCIO, RG: 32.746, ID: 4142620-7\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 KÁTIA DE MENEZES ESTRELA, RG: 30.653, ID: 2641934-3\r\n18. SETOR: UAO 21° GBM - ITAPERUNA\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 SILVIA SERPA ARÊAS, RG: 32.700, ID: 0615501-4\r\nSUPLENTE: SUB TEN BM Q06/ACD/00 ROSY KELLY SANTOS ISRAEL, RG: 27.980, ID: 2640692-6\r\n19. SETOR: UAO DBM 2/5 - SÃO FIDÉLIS\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 MARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE, RG: 32.589, ID: 4142606-1\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 LUCIENE CONTILDES VIEIRA, RG: 30.638, ID: 2641274-8\r\n20. SETOR: UAO 6° GBM - NOVA FRIBURGO\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 LIA DE ALMEIDA NEVES, RG: 32.587, ID: 0615392-5\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 FELIPE GOVEA COUTO, RG: 30.594, ID: 2640464-8\r\n21. SETOR: UAO 16° GBM - TERESÓPOLIS\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 CLÁUDIA CORTES MAYRINK, RG: 32.760, ID: 0615558-85\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 EDUARDO SEIXAS LOPES, RG: 30.600, ID: 2640865-1\r\n22. SETOR: UAO DBM 2/29 - VASSOURAS\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES, RG: 32.547, ID: 0615353 -4\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 ANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE, RG: 30.678, ID: 4142482-4\r\n23. SETOR: UAO 23° GBM - RESENDE\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/DENT/02 RENATA MENDES REIS, RG: 32.900, ID: 0615665-7\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 RODRIGO VIANA MARTINS, RG: 30.671, ID: 2640743-4\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/004559/2024.\r\nId: 2561133\r\n"
        ],
        "2561144": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5651174, com validade a contar de 11/04/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção à Fraude, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000823/2024.\r\nId: 2561144\r\n"
        ],
        "2561145": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5651174, com validade a contar de 11/04/2024, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fernando da Silva Veloso. Processo nº SEI-360008/000823/2024.\r\nId: 2561145\r\n"
        ],
        "2561164": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Engenheiro C, , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos LEONARDO SILVA FERREIRA Agente de Saneamento I, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MACROMEDIDORES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.163/2021. Contratos Cedae n.o 156, 157, 158 e 159/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.976-00.\r\nId: 2561164\r\n"
        ],
        "2561165": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\n, Economista D, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIASMARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E A3 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-150001/019020/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.004-00 - Contratos CEDAE nº 046/2024 e 047/2024. \r\nId: 2561165\r\n"
        ],
        "2561166": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, PATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membras Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessora I, bem como, Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “DIA MUNDIAL DA ÁGUA”, de que trata o Processo nº SEI-150017/002542/2024. Contrato CEDAE n.º 052/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.002-00. \r\nId: 2561166\r\n"
        ],
        "2561167": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, , Ad vogada B, e GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDAFLÁVIA MARTINS BENAION FERNANDA TITO COSTA VINÍCIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, BEM COMO DIANTE DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E, TAMBÉM, DE CONTENCIOSO JUDICIAL, NAS ÁREAS FISCAL, TRIBUTÁRIA E DE EXECUTIVOS FISCAIS DE QUE TRATAM A LEI Nº 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980”, de que trata o Processo SEI- E-12/801.011/2020. Contrato CEDAE nº 064/2021 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.002-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.002-00 de 01 de julho de 2021.\r\nId: 2561167\r\n"
        ],
        "2561194": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2024\r\nRETIFICADAvalidade do Ato que exonerou o servidor , Professor Docente I 18h, ID Funcional 43899480/01, matrícula 965330-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº SEI-030001/020329/2024.\r\nId: 2561194\r\n"
        ],
        "2561195": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALVES PEREIRA, matrícula 835218-9, cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.224,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.238/2017 e Processo nº SEI- 040161/010987/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALVES PEREIRA, matrícula 835218-9, cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.113,87, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.238/2017 e Processo nº SEI-040161/010987/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALVES PEREIRA, matrícula 835218-9, cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.113,87, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2017. Processo nº SEI-PD- 04/143.238/2017 e Processo nº SEI-040161/010987/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL JOSÉ DOS SANTOS MACHADO, matrícula 169805, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.066,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.114/2018 e Processo nº SEI- 040161/008852/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANTONIO COSTA FREITAS, matrícula 00-0611996-0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.693,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.130/2017 e Processo nº SEI-040161/010595/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JORGE AZEVEDO DA SILVA, matrícula 2244-2, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AUXILIARES do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 4.373,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2023. Processo nº SEI-040150/002123/2023 e Processo nº SEI-040150/002124/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUILHERME SARRO FILHO, matrícula 0006279-4, cargo de AGENTE OP DE TRÂNSITO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 3.041,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2023. Processo nº SEI-040150/001260/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVANILDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 8192-7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.520,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/142.119/2018 e Processo nº SEI-040161/010214/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS BANNY, matrícula 00-00483180, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.769,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.18/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIDNEY FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 00-00088583, cargo de CORONEL do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 22.957,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.94/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 00-0053267-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.771,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2016.Processo nº SEI-PD-01/016.29/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 00-0053267-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.771,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.29/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex_segurado(a) SEBASTIÃO VIEIRA BARBOSA FILHO, matrícula 00-0019140-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.224/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, matrícula 00-0002777-1, cargo de AUXILIAR ADMNISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.202,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001891/2023 e Processo nº SEI-040150/001892/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) ESTHER PEIXOTO DE AZEVEDO, matrícula 00-0140741-0, cargo de ODONTÓOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/169.16/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) OFELIO DIAS CHAVES, matrícula 00- 0018849-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.121/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ FERREIRA DA PAIXÃO, matrícula 00-0012715-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.168,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.48/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO ALVES FERREIRA, matrícula 00-0029659-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.883,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.35/2018 e Processo nº SEI- 040161/009356/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEO RIEDERER, matrícula 000002000-8, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 17.474,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2023. Processo nº SEI-040150/000936/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) AMAURY FERREIRA DA ROCHA, matrícula 00-0177653-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI-040150/001359/2023 e Processo nº SEI- 040150/001360/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GERALDO MAGELA ROSA DA SILVA, matrícula 10-26661, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.560,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2022. Processo nº SEI- 040150/001307/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GERALDO MAGELA ROSA DA SILVA, matrícula 10-26661, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 2.560,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2022. Processo nº SEI-040150/001307/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON GOMES MORAES, matrícula 00-0028729-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.954,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.43/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GILSON ANTONIO DA SILVA, matrícula 10/18300, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.869,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2022. Processo nº SEI-040150/000956/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CARVALHO PINHEIRO, matrícula 00- 0145059-2, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 17.772,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 30/04/2022 a 317/10/2022 e de R 12.440,86, correpondente a cota de 70%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/200, com validade a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI- 040150/000816/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CARVALHO PINHEIRO, matrícula 00-0145059- 2, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.331,80, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-040150/000816/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SATURNINO GOMES CALDEIRA FILHO, matrícula 00-0006238-0, cargo de MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001329/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN PERAZOLI, matrícula 00-11449873, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.886,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2022. Processo nº SEI- 040150/001759/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) IVAN PERAZOLI, matrícula 00- 11449873, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.886,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2022. Processo nº SEI-040150/001759/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO EDUARDO GARCIA DOS SANTOS, matrícula 01/90277, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.466,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI-040150/001428/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ODILON ROCHA, matrícula 8100887-2, cargo de ODONTÓLOGO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.990,89, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000508/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) INGRID MONIQUE LOURENÇO NOGUEIRA, matrícula 00-0869922-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.505,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 23/09/2022 a 09/05/2023 e de R 1.252,61, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de 10/05/2023. Processo nº SEI- 040150/001508/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) INGRID MONIQUE LOURENÇO NOGUEIRA, matrícula 00-0869922-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.252,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2023. Processo nº SEI-040150/001508/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO GOMES DE MAGALHÃES, matrícula 1993872, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.428,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000818/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NORMAN FRANCO MARINHO, matrícula 00- 0103323-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.962,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.40/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCÍLIO DA SILVA PINHEIRO, matrícula 00-0113592-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.883,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.45/2017.\r\nRE ROLINS LOURENÇO DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 177224-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.230,52, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2017. Processo nº SEI- PD-04/139.191/2017.\r\nId: 2561195\r\n"
        ],
        "2561204": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO RABELLO ALVES, Perito Legista, Id. Funcional nº 31469442, com validade a contar de 16/04/2024, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rodrigo Cardoso dos Santos. Processo nº SEI- 360008/000822/2024.\r\nId: 2561204\r\n"
        ],
        "2561221": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5710588, com validade a contar de 16/04/2024, do cargo em comissão de Vice-Diretor, Símbolo DAS-7, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000822/2024.\r\nId: 2561221\r\n"
        ],
        "2561227": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELLUS PIRANDA LIMA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 41774655, com validade a contar de 15/04/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rafael Lima Fernandes. Processo nº SEI-360008/000821/2024.\r\nId: 2561227\r\n"
        ],
        "2561230": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL LIMA FERNANDES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 50220861, com validade a contar de 15/04/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000821/2024.\r\nId: 2561230\r\n"
        ],
        "2561241": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20597266, vínculo 1, matrícula n° 2767-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/014551/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 17.000,02\r\nNúmero de anos excedentes: 22\r\nPercentual a Receber: 104%\r\nProventos: R 17.680,02\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2024.\r\nId: 2561241\r\n"
        ],
        "2561250": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 18/04/2024\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID. Funcional nº 4009576-2 como Gestora da FAETEC São Fidélis, no lugar da servidora MICHELE CAMPANY NACIF LUNGUINHO FRANCO, ID. Funcional nº 5146117-0. Processo n° SEI 260005/001431/2024.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID. Funcional nº 4263883-6 como Cogestora da FAETEC São Fidélis, no lugar da servidora SABRINA DUARTE CORRÊA PINHEIRO, ID. Funcional nº 4411957-7. Processo n° SEI 260005/001431/2024.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID. Funcional nº 51499045 como Gestora da FAETEC Barra do Piraí - Polo Integrado Tecnológico, no lugar do servidor JOÃO PAULO MARIANO NOVAES, ID. Funcional nº 5117886-9. Processo n° SEI 260005/001431/2024.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID. Funcional nº 4035403-2 como Cogestor da FAETEC Barra do Piraí - Polo Integrado Tecnológico, no lugar da servidora CRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41988299. Processo n° SEI 260005/001431/2024.\r\nId: 2561250\r\n"
        ],
        "2561258": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360343/000346/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nNota de Empenho 2024NE00337\r\nAquisição de ração canina.\r\nPEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA \r\n(CNPJ Nº )\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nDanielle Mello da Silva Campos\r\n5.013.863-4\r\nFiscal\r\nVandré Nicolau de Souza\r\n5.022.234-1\r\nFiscal\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n4.385.722-1\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2561258\r\n"
        ],
        "2561266": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nRCIO FERNANDO POMPEU, ID. Funcional nº 1986417-5, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030022/006292/2023.\r\nId: 2561266\r\n"
        ],
        "2561273": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n/04/2024\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000022/2024, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando os servidores Rafael Lima Fernandes, ID n° 5.022.086-1, Fiscal (PPCJCM); Alessandra Herculano Barroso, ID n° 4.218.266-2, Fiscal (IIFP); e, Luiz Roberto Ribeiro, ID n° 2.920.226-4 Fiscal (IMLAP).\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n4\r\n022/SEPOL/2024\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento a diversas unidades da SEPOL (CIDPOL, ICCE, IMLAP, PPCJCM, IIFP, G2, Prédio Sede/Museu e IMLAP - Prédio Antigo).\r\n360018/000022/2024\r\n023/SEPOL/2024\r\nEMPRESA: CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento à unidade G3 da SEPOL\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMARCELLUS PIRANDA LIMA\r\n4.177.465-5\r\nFiscal (PPCJCM)\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n4.212.110-8\r\nFiscal (IIFP)\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n2.920.226-4\r\nFiscal (IMLAP)\r\n\r\n\r\nId: 2561273\r\n"
        ],
        "2561280": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIRETOR\r\nDE 16/04/2024\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, PRESIDENTE: ANA GABRIELA ROSA MAIA - Inspetora de Polícia Penal - ID: 41962060, Diretora. MEMBROS: - Inspetora de Polícia Penal - ID: 19632444, Subdiretora; CASSIA REGINA SILVA FREIRE - Inspetora Policial Penal - ID: 50001124, Inspetor de Polícia Penal - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; CÁTIA BEZERRA CAVALCANTE - Inspetora da Policial Penal - ID: 4197457-3 - Chefe de Serviço de Administração; - Inspetor de Polícia Penal - ID: 50102710, Chefe de Classificação e Tratamento; - ID: 19826311 - Assistente Social; - Psicóloga - ID: 5702917. Deixa-se de nomear médico Psiquiatra, Chefe da Seção de Bens e Valores, Chefe de Serviço de Manutenção e Chefe de Seção de Turmas, por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional - Processo nº SEI- 210022/000094/2023.\r\nId: 2561280\r\n"
        ],
        "2561284": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n, no processo nº SEI-210006/001443/2023, o Inspetor de Polícia Penal , para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ROGÉRIO LOPES DA SILVA ID n° 20027249, com fulcro do artigo 72 do Decreto n° 220/75 c/c artigo 332 do Decreto n° 2.479/79.\r\nDE 15.04.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID n° 50009060, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210031/000943/2023.\r\nDE 16.04.2024\r\nRENATO SANTANA JUVENAL, ID n° 50002015, por violação ao art. 26, XI do Decreto n° 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210088/000153/2023.\r\nId: 2561284\r\n"
        ],
        "2561286": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/04/2024\r\nESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4349806-0/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021. Processo nº SEI-030001/021655/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3930344-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011694/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074089-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023. Processo nº SEI- 030001/016493/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348497-2/1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2023, publicado no DOERJ de 15/06/2023. Processo nº SEI-030001/020711/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348497-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2023, publicado no DOERJ de 15/06/2023. Processo nº SEI- 030001/020711/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389014-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jandira Cristina de Novaes Mendes, ID 4348497-2/1. Processo nº SEI-030001/020711/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518615-1/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Petrópolis/Magé, U.A. 11802313561, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-260004/000548/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3372692-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Tipo D, Município do Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/023895/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016372-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021. Processo nº SEI-030001/024860/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4426816- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Moreira Agra, ID 3738304-3/2. Processo nº SEI- 030001/005381/2024.\r\n, com validade a contar de 08/04/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3577983-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2022, publicado no DOERJ de 25/04/2022. Processo nº SEI-030001/020139/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4380923-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 11802314508, Tipo D, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018656/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017445-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022. Processo nº SEI- 030001/020212/2024.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, Prof. Doc. I, ID 4335521-8/1, da função de Diretor do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/03/2020, publicado no DOERJ de 16/03/2020. Processo nº SEI-030001/019428/2024.\r\nMONIQUE SILVEIRA SERAFIM, Prof. Doc. I, ID 4274955-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2020, publicado no DOERJ de 16/03/2020. Processo nº SEI-030001/019428/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4274955-7/1, para exercer, com validade a contar de 18/03/2024, a função de Diretor do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo da Silva Sanches, ID 4335521-8/1. Processo nº SEI-030001/019428/2024.\r\nDE 19/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3348992-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802304530, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019475/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4173889-6/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 11802304585, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022. Processo nº SEI-030001/019475/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4173889-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802304530, Tipo C, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcidéa Dutra Petali, ID 3348992-0/1. Processo nº SEI- 030001/019475/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032838-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 11802312592, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI-030001/018319/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420998-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 11802312592, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Araujo dos Reis Gonçalves, ID 5032838-7/1. Processo nº SEI-030001/018319/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182577-2/8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 168 Hilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Siqueira Trancozo, ID 5018943- 3/1. Processo nº SEI-030001/005846/2024.\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 562311-1/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/07/2022, publicado no DOERJ de 12/07/2022. Processo nº SEI- 030001/026146/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073777-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/07/2022, publicado no DOERJ de 08/07/2022. Processo nº SEI-030001/022503/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424904-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Fernandes Cassemiro, ID 5092402-8/1. Processo nº SEI-030001/021137/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253671-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine dos Reis Prata, ID 3606792-0/1. Processo nº SEI-030001/002215/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031480-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024220/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3314267- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Tipo D, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Martins de Andrade, ID 3311284-3/1. Processo nº SEI- 030001/026902/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 576594-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018170/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447144-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Tipo B Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/025210/2024.\r\n, Merendeira, ID 3826054-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Ferreira da Silva, ID 3618536-1/1. Processo nº SEI-030001/017518/2024.\r\nCLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PANZA, Prof. Doc. I, ID 5015466-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/08/2020, publicado no DOERJ de 20/08/2020. Processo nº SEI-030001/018114/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015466-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 11802302524, Tipo C, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma Teixeira de Oliveira Silveira, ID 4034985-3/2. Processo nº SEI-030001/018114/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4369641-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Pereira dos Santos, ID 4182504-7/5. Processo nº SEI-030039/006206/2023.\r\n, Servente, ID 3952694-1/1, da função de Secretário do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 11802310586, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023017/2024.\r\n, Servente, ID 3952694- 1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Nerly dos Santos de Jesus, ID 3473862-2/1. Processo nº SEI-030001/023017/2024.\r\nDANILO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID 5020952-3/1, da função de Secretário do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 11802307593, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021699/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380691- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Esther Rodrigues Moura, ID 4392645-2/1. Processo nº SEI-030001/021445/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138165-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo D Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Irene Nascimento Barbosa, ID 3611395-6/1. Processo nº SEI-030001/025207/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584509-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024982/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5135828-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2023, publicado no DOERJ de 28/04/2023. Processo nº SEI-030001/025692/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027367-1/1, da função de Secretário do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025300/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027367-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Gil dos Santos Duarte, ID 5018845-3/1. Processo nº SEI- 030001/025300/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3472542-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022. Processo nº SEI-030001/024313/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014284-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Moreira Manhães, ID 872616-7/1. Processo nº SEI- 030001/024081/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416554-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/07/2021, publicado no DOERJ de 15/07/2021. Processo nº SEI-030001/007771/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447772-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030001/014967/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447772- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela de Souza Veríssimo da Silva, ID 42773032/1. Processo nº SEI-030001/014967/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4212343-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce da Silva Freitas, ID 4272605-0/2. Processo nº SEI- 030001/025802/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408143-7/1, da função de Diretor da E.E. Humberto de Campos, U.A. 11802304533, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026684/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193981-6/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 11802304533, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI- 030001/026684/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4193981- 6/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Humberto de Campos, U.A. 11802304533, Município de Nova Iguaçu, Tipo C, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valquíria dos Santos Ferreira, ID 3408143-7/1. Processo nº SEI- 030001/026684/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380745-3/2, da função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/11/2023, publicado no DOERJ de 29/11/2023. Processo nº SEI- 030001/025230/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266014-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020. Processo nº SEI- 030001/025230/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3266014-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Tipo E, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Jose da Silva, ID 4380745-3/2. Processo nº SEI-030001/025230/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026340-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/002738/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395135-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 11802305538, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030001/025633/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4395135- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 11802305538, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Maria da Silva Lourêdo, ID 5032792-5/1. Processo nº SEI- 030001/025633/2024.\r\n, com validade a contar de 14/10/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4256534-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 11802303586, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/026062/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5135991-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Oliveira da Penha da Silva, ID 4391449-7/1. Processo nº SEI-030001/021501/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206562-3/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2023, publicado no DOERJ de 30/03/2023. Processo nº SEI- 030001/023571/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206562- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Maria da Conceição, ID 4379463-7/2. Processo nº SEI-030001/023571/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3967866-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 11802306506, Tipo D, Município do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diogo Lopes Porto, ID 568389-0/5. Processo nº SEI- 030035/007231/2023.\r\nId: 2561286\r\n"
        ],
        "2561287": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-210001/023064/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4381.2143, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196.0629 - Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5031.8527, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009.9310, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1998.0898, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1999.3056, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196.0874, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4354.7141, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196.1021, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4381.5529, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082.8193, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2561287\r\n"
        ],
        "2561293": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 2ª ROC, ID. Funcional n° 5142871-7, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, ID. Funcional n° 4373228-3 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, ID. Funcional n° 4373778- 1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do processo administrativo nº SEI - 160002/000687/2021, a favor da IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 054/2022. Processo nº SEI-330002/002479/2024.\r\nId: 2561293\r\n"
        ],
        "2561303": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nNILTON ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.828- 1, ID Funcional nº 1987622-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/001815/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.152-4 e nº 958.403-8, ID Funcional nº 4210883-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019329/2024.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 872.287-8, ID Funcional nº 566041-6, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000343/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.661-5, ID Funcional nº 567244-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/019012/2024.\r\n\r\nWELLINGTON JOSE DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 918.649-5 e nº 914.177-1, ID Funcional nº 3956875-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/015014/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.532-6, ID Funcional nº 3328133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002451/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.468-9, ID Funcional nº 4176624-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003699/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.378-6, ID Funcional nº 1984292-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/001772/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.892-9, ID Funcional nº 4041992-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013585/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.656-9, ID Funcional nº 4198760-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004882/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.148-6, ID Funcional nº 3279314-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004319/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.161-7, ID Funcional nº 4200794-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004251/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.686-8, ID Funcional nº 3478280-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003897/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.180-7, ID Funcional nº 4200433-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/3160/2017.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.451-4, ID Funcional nº 3049468-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000328/2021.\r\n\r\nAUXILIADORA CRISTINA CHAMON DO CARMO REIS, Professor Docente I, matricula nº 919.356-6 e Professor Faetec I, matricula nº 806.606-8, ID Funcional nº 3635347-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001321/2021.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.544-9, ID Funcional nº 2962834-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/000450/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.589-6, ID Funcional nº 574378-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002867/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.132-1, ID Funcional nº 1988158-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000250/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.016.778-2, ID Funcional nº 3478835-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000442/2021.\r\n\r\nId: 2561303\r\n"
        ],
        "2561304": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.631-9, ID Funcional nº 4211989-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/010967/2024.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 813.682-2, ID Funcional nº 3061195-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/010967/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.953-3, ID Funcional nº 4385809- 0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/010967/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.863-4, ID Funcional nº 4385683-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/010967/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.043.782-6, ID Funcional nº 4280350-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/010967/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.856-5, ID Funcional nº 4304262-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/010967/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.554-0, ID Funcional nº 3341581-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/010967/2024.\r\n\r\n, Inspetor Escolar, matricula nº 225.787-1 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.615-6, ID Funcional nº 4330473-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/010967/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.969-0 e nº 974.422-8, ID Funcional nº 4424876-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/010967/2024.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.097.163- 4, ID Funcional nº 4456849-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/010967/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.314-0, ID Funcional nº 4336887-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/010967/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.627-7, ID Funcional nº 2992273-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/010967/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 806.966-8, ID Funcional nº 3824633-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/010967/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2561304\r\n"
        ],
        "2561305": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nANDREA SOARES MARTINS, Professor Docente I, matricula nº 912.183-1, ID Funcional nº 3828803-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019546/2024.\r\nFLAVIA PEREIRA COSENDEY MARTINS, Professor Docente I, matricula nº 920.457-4, ID Funcional nº 4211713-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10300490/2011.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.061.303-8, ID Funcional nº 4199219-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360095/000010/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.616-0, ID Funcional nº 2875495-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002450/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.035.831-1 e nº 3.047.856-4, ID Funcional nº 5010605-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001536/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.512-6, ID Funcional nº 3885362-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002524/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.464-8, ID Funcional nº 4176620-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004342/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.159-2 e nº 825.779-2, ID Funcional nº 4021648-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2357/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.012-8, ID Funcional nº 3622095-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002340/2021.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 975.391-4, ID Funcional nº 4428429-2, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/017187/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.453-4 e nº 962.903-1, ID Funcional nº 4330581-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002177/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.026-0 e nº 840.608-4, ID Funcional nº 4054984-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2140/2014.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.450-2, ID Funcional nº 4216510-5, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000106/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.958-4, ID Funcional nº 3618642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003613/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2793/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.704-9, ID Funcional nº 3431114-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/005438/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.619-7, ID Funcional nº 4254919-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/018465/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.059-9, ID Funcional nº 2082002-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000598/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.840-8 e nº 826.084-6, ID Funcional nº 3741237-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018008/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.801-2, ID Funcional nº 578809-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004215/2021.\r\nROBERTO ALVES DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 5.010.032-0, ID Funcional nº 3955283-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001973/2021.\r\nSOLANGE PEREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.174-8, ID Funcional nº 4253627-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/1641/2019.\r\nId: 2561305\r\n"
        ],
        "2561306": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nALINE MELLO CAMPOS, Professor Docente I, matricula nº 915.646-4 e nº 3.065.657-3, ID Funcional nº 4177629-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/019698/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.932-2, ID Funcional nº 5007106-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/007823/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.933-5, ID Funcional nº 5032973-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001946/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.386-3, ID Funcional nº 5022646-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000931/2024.\r\n\r\nAgente de Segurança socioeducativa, matricula nº 916.057-3, ID Funcional nº 4200069-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/002666/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.993-1 e nº 916.151-4, ID Funcional nº 4203015-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002828/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.018-9, ID Funcional nº 3613571-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1361/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.466-0, ID Funcional nº 5014817-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/034/876/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.200- 8, ID Funcional nº 4280486-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/221384/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.536-3, ID Funcional nº 2934732-7, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360017/000479/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.626-4, ID Funcional nº 3424305-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000975/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 859.262-8, ID Funcional nº 2958785-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/000981/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.909-3, ID Funcional nº 1987307-7, fora de plantão noturno, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/1541/2013.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.284-0, ID Funcional nº 3058835-9, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000159/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.967-7 e nº 939.204-4, ID Funcional nº 4327360-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002939/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.772-7, ID Funcional nº 3335545-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000759/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.247-3, ID Funcional nº 4201157-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000376/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.930-9, ID Funcional nº 4328004-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000134/2021.\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.294-8, ID Funcional nº 5023188-0, concedida através do Ato datado de 06/07/2023 e publicado no Diário Oficial de 12/07/2023. Processo nº SEI-030002/003928/2024.\r\nId: 2561306\r\n"
        ],
        "2561307": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2024\r\nPROCESSO N° SEI-030001/008127/2024 - JULIA DIAS PEREIRA ABREU.\r\nOnde se lê: ...Prorrogar pelo prazo de 2 anos a readaptação do servidor...\r\nLeia-se: ... Readaptar pelo prazo de 2 anos, o servidor...\r\nId: 2561307\r\n"
        ],
        "2561321": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3475106-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bélgica, U.A. 11802306553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017390/2024.\r\nId: 2561321\r\n"
        ],
        "2561330": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2023\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.12.2023\r\nProcesso Nº SEI-030041/006458/2023 \r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível D ...\r\nLeia - se: ... Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível C ...\r\nId: 2561330\r\n"
        ],
        "2561363": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nID. Funcional nº 99992701, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de abril de 2024.Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nID. Funcional nº 43626319da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de abril de 2024.Processo nº SEI-140001/000610/2024.\r\nId: 2561363\r\n"
        ],
        "2561364": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nID. Funcional nº 4145089-2, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelos produtos controlados na Universidade, criando para isso o Setor de Produtos Controlados na estrutura da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/002231/2024.\r\nID. Funcional nº 4145089-2, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelos assuntos relacionados a importação para projetos de pesquisa, criando para isso o Setor de Importação e Pesquisa na estrutura da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/002231/2024.\r\nId: 2561364\r\n"
        ],
        "2561378": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nLILIA DOS SANTOS SEABRA, matrícula nº 34.213-9, ID. Funcional nº 5460514, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/066539/2023.\r\nId: 2561378\r\n"
        ],
        "2561388": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\n, a contar de 27/02/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 31/08/1999 e publicado no DOERJ de 09/09/1999, que aposentou RAYMUNDO BASILEU DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 18427731, vínculo 02, matrícula n° 245201-9, do cargo de Professor Docente I 16h, C, referência 05, nos termos do art. 89, inciso III, alínea \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989 combinado com o § 3º do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-320001/000532/2024.\r\nId: 2561388\r\n"
        ],
        "2561389": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 30h, C, referência 03, ID. Funcional n° 51472350, vínculo 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-030001/027761/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 30h, D, referência 05, ID. Funcional n° 50812939, vínculo 01, matrícula n° 3089484-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI- 030001/027643/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, C, referência 04, ID. Funcional n° 50354558, vínculo 01, matrícula n° 3072834-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2024. Processo nº SEI- 030001/008396/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente II, A, referência 02, ID. Funcional n° 5458129, vínculo 01, matrícula n° 249121-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/04/2024. Processo nº SEI- 030001/027776/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, C, referência 04, ID. Funcional n° 44147902, vínculo 02, matrícula n° 3072101-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/04/2024. Processo nº SEI- 030001/028085/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 30h, C, referência 03, ID. Funcional n° 44183097, vínculo 02, matrícula n° 3084101-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI-E- 03/015/594/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICOLIS, Professor Docente I 18h, D, referência 06, ID. Funcional n° 42547105, vínculo 01, matrícula n° 925955-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/04/2024. Processo nº SEI-030029/006645/2023.\r\nId: 2561389\r\n"
        ],
        "2561396": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2024\r\na contar de 02.01.2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000258/2022, a favor da TERRASA ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 090/2022, ficando revogado, com validade a partir de 02/01/2024, o inteiro teor do Ato dos Diretores da DOC - Regional I, II e III, Publicado no D.O nº 160, pg. 28 de 28/08/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 160002/000258/2022.\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\n(ASSESSOR DA DOC III)\r\n5128443-0\r\nFISCAL\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE S. HILBERT (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5121869-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\n(SUPERINTENDENTE DA DOC II)\r\n5119900-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2561396\r\n"
        ],
        "2561397": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de abril de 2024, , ID. Funcional nº 5129214-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/003195/2024\r\nId: 2561397\r\n"
        ],
        "2561405": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5021022-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/023904/2024.\r\nId: 2561405\r\n"
        ],
        "2561408": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDMON DA COSTA FARIA, matrícula 00- 0100235-1, cargo de MOTORISTA do(a) SETRANS, a pensão por morte, no valor de R 2.228,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.141/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO SANTOS PFEFFER, matrícula 47290, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.147,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.249/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RIELVIO AUGUSTO NASCIMENTO, matrícula 8454, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.425,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/169.18/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEDELYR DIAZ ANDRE, matrícula 121769-4, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.68/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDISON ABADE PEREIRA, matrícula 295402-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.157,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.51/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIRO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 286831, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.292,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.463/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBSON FERREIRA SANTOS, matrícula 00- 0817512-7, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.440,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.90/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON CAMPOS, matrícula 0629577-8, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.008,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.354/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARNOLD PREGER, matrícula 00- 0094919-8, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.796,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.27/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO, matrícula 1159890-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.451,47, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/140.103/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO JOSÉ ALVARENGA DA SILVA, matrícula 37043- 7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.387,12, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.111/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARILIA ROSA SILVA DE SOUZA, matrícula 00-0623538-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-040150/001741/2023 e Processo nº SEI- 040150/001742/2023.\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA DE SOUZA QUITETE, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS VIEIRA QUITETE, matrícula 00-0001585-9, cargo de VIGIA do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.888,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2023. Processo nº SEI-040150/001933/2023 e Processo nº SEI- 040150/001934/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FATIMA DOM PACHECO PIMENTEL, matrícula 00-0863093-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 762,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2022, tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2024, publicado no D.O. de 15/04/2024. Processo nº SEI- 040150/001477/2022.\r\nId: 2561408\r\n"
        ],
        "2561415": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DENISE CHRIST DIAS, matrícula 3000247, cargo de MUSEOLOGO do(a) FUNDAÇAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.315,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo nº SEI-PD- 04/138.102/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIA HELENA COUTINHO DE AZEVEDO, matrícula 12050852, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.124/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula 140575-2, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.851,95, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.45/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIS RODRIGUES PEREIRA, matrícula 00-0028054-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.864,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.220/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, matrícula 615448- 8, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.197,87, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2015. Processo nº SEI-PD- 01/011.183/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado OSVALDO COUTINHO LEITE, matrícula 00-1087882-5, cargo de OPERADOR DE ELEVATÓRIA da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI-040150/000056/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NADIA DE ARAUJO MOREIRA, matrícula 12009205, cargo de ENFERMEIRO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.940,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.310/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE HENRIQUE DIAS CORREA, matrícula 00-0113695-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.613,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2019. Processo nºSEI-PD-04/146.49/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO ALVES COUTO, matrícula 1162783, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.384,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.62/2018 e SEI-040161/009444/2021.\r\nId: 2561415\r\n"
        ],
        "2561436": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nO Corregedor Interno da Secretaria do Estado do Trabalho e Renda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, altera a composição da Comissão de Sindicância designada pelo Ato do Corregedor de 29 de setembro de 2023, publicado no DOERJ de 06 de outubro de 2023, sindicância preliminar, para apurar irregularidades, objeto do recebimento indevido de benefícios instituídos pelo programa Supera RJ, por parte de agentes públicos do Poder Executivo Estadual, com irregularidades apuradas durante os trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurado por meio da resolução CGE nº184, de 26/01/2023, processo nº SEI- 320001/002225/20232, na Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, , ID Funcional nº 4315805-6; de cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, lotado na Coordenadoria Administrativa do SINE, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador, para substituir LUCAS DUTRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5087874-3, tendo vista sua exoneração publicada no DOERJ, de 17 de novembro de 2023, página 03.\r\nId: 2561436\r\n"
        ],
        "2561448": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CB BM Q10/97 - , RG 21.135, ID. Funcional nº 0006124364, do CBA X - Atividade de Salvamentos Marítimos, a contar de 18 de março de 2024, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Nota DGP/4 024/2024, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 09 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270139/000056/2024.\r\nId: 2561448\r\n"
        ],
        "2561459": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5027812-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020321/2024.\r\nId: 2561459\r\n"
        ],
        "2561471": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/004417/2024, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID. Funcional nº 51165872.\r\nId: 2561471\r\n"
        ],
        "2561473": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERDINANDO VIANA DA SILVA, matrícula 109587, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2020. Processo nº SEI- PD-04/152.82/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 00-0835101-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.748,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001269/2022.\r\nDE 19/04/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBEM PACHECO LEMOS, matrícula 1234434, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 9.889,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2023. Processo nº SEI- 040150/002042/2023 e Processo nº SEI-040150/002041/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JASSY SOARES DOS REIS, matrícula 00-0146925-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.986,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2023. Processo nº SEI-040150/001158/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUARACY DOS SANTOS, matrícula 00-0115646-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 13.427,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-040150/000113/2024 e Processo nº SEI-040150/000115/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JÁCOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, matrícula 0265629-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.628,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2024. Processo nº SEI-040150/000080/2024 e Processo nº SEI-040150/000081/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL VICENTE, matrícula 113976-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.698,84, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.103/2016. \r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MANOEL VICENTE, matrícula 113976- 5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.698,84, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2016 Processo nº SEI-PD-01/016.103/2016. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON SALES FIUZA, matrícula 060329-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.256,32, correspondente à cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.121/2017 e Processo nº SEI-040161/007300/2021.\r\nna qualidade de cotista do(a) ex-segurado(a) EDSON SALES FIUZA, matrícula 060329-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.314,08, correspondente à cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.121/2017 e Processo nº SEI- 040161/007300/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA RUTH LESSA VIEIRA, matrícula 64735- 4, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 863,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/145.63/2017 e processo SEI-040161/009241/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GETULIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula 1092824, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.65/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DA COSTA, matrícula 00-0015925- 1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.292,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.239/2021\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ESTHER STALLONE CABEDA, matrícula 360116-8, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.234,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.15/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RONALDO FEITOSA CORDEIRO, matrícula 00-0006087-1, cargo de ENGENHEIRO OPERACIONAL do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.502,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.443/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LINO DOS SANTOS, matrícula 00-0111755- 5, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.801,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.81/2021.\r\nId: 2561473\r\n"
        ],
        "2561510": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.924.700-4, matrícula nº 853.064-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360013/000153/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.915.025-6, matrícula nº 258.078-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360004/000205/2024.\r\nId: 2561510\r\n"
        ],
        "2561519": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q01/99 ALEXANDRE DE SOUZA PIRES, RG 25.686, Id. Funcional nº 0026355167, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 16/11/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 604/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/001878/2023. \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q06/AxE/90 MAURO DOS SANTOS MARTINS, RG 13.288, Id. Funcional nº 0032167369, a contar de 11/03/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 057/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/003842/2024.\r\nId: 2561519\r\n"
        ],
        "2561524": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/04/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ EDMUNDO MOOJEN, matrícula 2700468-8, cargo de BIÓLOGO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 11.326,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/154.6/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO MARIO DE ALCANTARA BRITO, matrícula 1275833, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.272,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI- PD-04/138.120/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 622299-6, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente á cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.43/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSMAR DINIZ GAMA, matrícula 00-0513240-2, cargo de INSPETOR DE POLCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.814,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.111/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ARLENE MORAES ALONSO, matrícula 81034910, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 921,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.584/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANDRÉ LUIZ FERREIRA CARDOSO, matrícula 00-09117649, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.930,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/151.10/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR COUTINHO, matrícula 2725828, cargo de SERVENTE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.451,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-040150/001159/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN VIEIRA PASSOS, matrícula 00-0121901-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.334,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.83/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) JOSÉ MURILLO DE AZEVEDO GARCIA, matrícula 00-0094863-8, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/148.63/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO GONÇALVES ROMA, matrícula 16821-1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.993,15, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.350/2017 e processo nº SEI- 040161/010891/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GIL VALIM DOS SANTOS, matrícula 9490-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.356,47, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2018. Processo nº PD-04/142.190/2018 e processo nº SEI- 040161/006309/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GEORGES ABRANCHES DE MOURA, matrícula 1776251, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2023. Processo nº SEI-040150/001475/2023 e processo nº SEI- 040150/001476/2023.\r\nId: 2561524\r\n"
        ],
        "2561541": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/04/2024\r\n, com validade a contar de 22/12/2021, para regularização funcional, , Prof. Doc. I, ID 3283564-7/1, da função de Secretário do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 11802309500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024358/2024.\r\n, com validade a contar de 18/03/2022, para regularização funcional, , Prof. Doc. I, ID 3562652-6/1, da função de Secretário do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 11802309538, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024358/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3466584-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil-México, U.A. 11802308511, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025672/2024.\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4209610-3/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027533/2024.\r\nId: 2561541\r\n"
        ],
        "2561552": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 22.04.2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, I110-1, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda,Secretaria de Estado de Fazenda Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da e Comunicação, da mesma Secretaria..\r\nId: 2561552\r\n"
        ],
        "2561559": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00203/2023, de natureza punitiva, em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.673-8, a fim de apurar a existência de transgressão administrativa disciplinar, tendo em vista os fatos noticiados no expediente SCO 11331/1404/2023. Processo nº SEI-360025/001331/2024.\r\nId: 2561559\r\n"
        ],
        "2561567": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,GILBERT UZÊDA STIVANELLO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 42183359, com validade a contar de 18/04/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. (Cargo proveniente de alteração de denominação, conforme Decreto n° 49.054, de 17/04/2024.) Processo nº SEI-360008/000829/2024.\r\nId: 2561567\r\n"
        ],
        "2561575": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360343/000510/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n4\r\nAquisição de Pneus\r\nCPX DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ 10.158.356/0001-01\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL Nº\r\nFUNÇÃO\r\n5.033.289-9\r\nFiscal\r\n5.083.471-1\r\nFiscal\r\n2.947.277-6\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\na\r\nId: 2561575\r\n"
        ],
        "2561579": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360343/000504/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n4\r\nAquisição de Pneus\r\nGERMANO PNEUS LTDA\r\nCNPJ 48.926.883/0001-91\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL Nº\r\nFUNÇÃO\r\n5.033.289-9\r\nFiscal\r\n5.083.471-1\r\nFiscal\r\n2.947.277-6\r\nFiscal Substituto\r\nFÁBIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\nGestor\r\nMÁRCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2561579\r\n"
        ],
        "2561581": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nMATHEUS ABIMAEL AMADO BORGES, ID. Funcional n° 5149395-0, a contar de 19/04/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/007722/2024.\r\nId: 2561581\r\n"
        ],
        "2561599": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19973381, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, Do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/013606/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19783841, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, Do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Carlos Paula, ID Funcional nº 19973381. Processo nº SEI- 210001/013606/2024.\r\nId: 2561599\r\n"
        ],
        "2561610": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n.04.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do STR/DGAF, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360068/001626/2022.\r\nID. Funcional nº 565222-7, Presidente;\r\nID. Funcional nº 4138399-0, Secretário; e\r\nID. Funcional nº 565269-3, Membro.\r\nId: 2561610\r\n"
        ],
        "2561630": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/04/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017,, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3584509-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Baptista Cardoso Mérida, ID. Funcional nº 3806470-7/1. Processo nº SEI- 030001/024982/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2024.\r\nId: 2561630\r\n"
        ],
        "2561646": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001728, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Itaperuna, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210032/000474/2023.\r\nId: 2561646\r\n"
        ],
        "2561659": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.04.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5702984, com validade a contar de 02 de abril de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029138/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42560179, para exercer com validade o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elizabeth Romano, ID Funcional nº 5702984. Processo nº SEI-210001/029138/2024.\r\nId: 2561659\r\n"
        ],
        "2561662": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42560179, com validade a contar de 02 de abril de 2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Credenciamento, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029138/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131443, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Credenciamento, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Bruno Alves Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 42560179. Processo nº SEI-210001/029138/2024.\r\nId: 2561662\r\n"
        ],
        "2561664": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 2.960.147-9, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360282/000074/2023.\r\nId: 2561664\r\n"
        ],
        "2561671": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, ID. Funcional nº 42803241, com validade a contar de 02 de abril de 2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029138/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698472, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edi Sant'anna, ID. Funcional nº 42803241. Processo nº SEI-210001/029138/2024.\r\nId: 2561671\r\n"
        ],
        "2561676": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5021932-4, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360228/000027/2024.\r\nVINICIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF, Perito Criminal de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5035473-6, a contar de 23 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360007/000111/2024.\r\nId: 2561676\r\n"
        ],
        "2561679": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182330, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Itaperuna, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/025825/2024.\r\nId: 2561679\r\n"
        ],
        "2561690": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nIARA ESTEVES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4087631- 4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E.I. Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028195/2024.\r\nId: 2561690\r\n"
        ],
        "2561699": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. n° 33.638-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE REDES INDUSTRIAIS E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO - LARISA. Processo n° SEI-260006/009593/2024.\r\nId: 2561699\r\n"
        ],
        "2561700": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. n° 35.918-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE SINAIS, APLICAÇÕES INTELIGENTES E COMUNICAÇÕES - PROSAICO. Processo n° SEI-260006/009593/2024.\r\nId: 2561700\r\n"
        ],
        "2561702": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715729, com validade a contar de 11 de março de 2024, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/021281/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210813, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lidiane Alves Teles, ID Funcional nº 43715729. Processo nº SEI- 210001/021281/2024.\r\nId: 2561702\r\n"
        ],
        "2561709": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029132/2024.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 05.03.2024\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID. 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/016502/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.04.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015273/2024.\r\nDE 17.04.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030832/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.04.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031997/2024.\r\nsubsecretaria TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.04.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/031323/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/031430/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/031394/2024.\r\nDE 16.04.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/033651/2024.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2024\r\nLUCIANE DA SILVAID. 20078811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033101/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 11.04.2024\r\nCRISTIANI COCO VALLE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031104/2024.\r\nDE 15.04.2024\r\nANDREA DA SILVA LEMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033069/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.04.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031203/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 10.04.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031531/2024.\r\nDE 15.04.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033339/2024\r\nDE 16.04.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034026/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/025864/2024.\r\nDE 02.04.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/027318/2024.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027103/2024.\r\nDE 09.04.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029867/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031157/2024.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031475/2024.\r\nDE 16.04.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033496/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.04. 2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033918/2024.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS - ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032819/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.04. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030087/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029762/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.04. 2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033713/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.04. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/030913/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n2024\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030154/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 05.02. 2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006979/2024.\r\n2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025389/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025788/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.03.2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ID: 4253061-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/015797/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.04.2024\r\nADRIANO DE SOUZAID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026386/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 12.04.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032485/2024.\r\nDE 17.04.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034082/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.04.2024\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID. 5000004-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033044/2024\r\nId: 2561709\r\n"
        ],
        "2561711": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n2024\r\n\r\nmatrícula nº 0224.877-1, ID. Funcional nº 4216566-0, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 2º, Inciso I da LC nº 195/2021, processo nº SEI- 080014/008409/2024.\r\n\r\nId: 2561711\r\n"
        ],
        "2561713": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2024\r\nANDREIA PANTOJA PINTO Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5017359-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/01/2024. Processo nº SEI-030039/001215/2021.\r\nTAIS DOS SANTOS ABEL Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4255875-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/12/2023. Processo nº SEI-030039/000217/2024.\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELINO Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3391972-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/12/2023. Processo nº SEI-E- 01/120073/2009.\r\nPOLYANA CASTRO DE ABREU CRISANTO Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5016105-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-030041/003129/2021.\r\nMARIA LUCIA MARQUES SEDA KONO Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200275-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-030036/000396/2020.\r\nSHEILA MELO DE OLIVEIRA, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/001134/2024.\r\nELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5671450vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/011332/2024.\r\nMIRIAN FRAZÃO JANOTI Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4378886-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-030030/007888/2022.\r\nId: 2561713\r\n"
        ],
        "2561717": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 19.04.20274\r\nos professores discriminados abaixo como representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro e em suas respectivas Câmaras, Processo nº SEI-260007/001374/2024.\r\n:\r\nTitular: Floriano José Godinho de Oliveira - matr.32.849-2\r\nSuplente: José Brant Campos - matr.35.958-8\r\nTitular: Antonio Soares da Silva matr. 35.048-8\r\nSuplente: Maiara Tavares Sodré matr. 42.530-6\r\nPatrick Calvano Kuchler matr. 41.646-1\r\nRodrigo Wagner Paixão Pinto matr. 41.597-6\r\nTitular: Thiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira matr. 36.050-3\r\nSuplente: Alexandre Vogler de Moraes matr. 34.113-1\r\nCâmara Setorial de Energia:\r\nTitular: Antonio Guilherme Garcia Lima matr. 05.746-3\r\nSuplente: Rodrigo Azevedo dos Reis matr. 34.657-7\r\nFormação Profissional e Educação Tecnológica\r\nJosé Brant Campos matr. 35.958-8\r\nSuplente: Ana Karina Brenner matr. 35.934-9\r\nCâmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\nTitular: Rodrigo Siqueira Rodriguez matr. 41.633-9\r\nSuplente: Bruno Marques Schaefer matr. 41.705-5\r\nCâmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\nTitular: Floriano José Godinho Freire matr. 32.849-2\r\nSuplente: Désirée Guichard Freire matr. 33.940-8\r\nCâmara Setorial de Tecnologia\r\nTitular: Regina Helena Tunes matr. 39.774-5\r\nSuplente: Suzana Bottega Peripolli matr. 39.089-8\r\nGrupo de Trabalho do Selo Arte\r\nTitular: Alexandre Vogler de Moraes matr. 34.113-1\r\nSuplente: Alexandre Sá Barreto da Paixão matr. 36.375-4\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2561717\r\n"
        ],
        "2561718": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ ANTÔNIO SALEH AMADO, matr. nº 33.911-9, os Docentes LÍLIA DOS SANTOS SEABRA - DEGEO/FEBFSILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA - DCFE/FEBFsendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260006/014581/2024\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2024\r\nPAG. 30 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2024\r\nPortaria FEBF/03/2024 - Processo nº SEI-260007/057078/2023\r\nOnde se lê: ...Andeia Carvalho Maciel Barbosa...\r\nLeia-se: ...Andreia Carvalho Maciel Barbosa...\r\nId: 2561718\r\n"
        ],
        "2561719": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nvago o cargo de Docente/Professor Titular, por motivo de falecimento de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, ID 25375458, vínculo 1, com lotação no IPRJ/DMC, ocorrido em 03/04/2024 - Processo nº SEI-260006/014317/2024.\r\nRAFAEL PEREIRA COELHO, matr. nº 41216-3, ID funcional 51353563, vínculo: 1,Técnico universitário II/Técnico em mecânica, lotado na ESDI/UERJ, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2024 - Processo nº SEI- 260006/014884/2024.\r\nVIVIA AFONSO MESQUITA, matr. nº 42209-7, ID funcional 43406076, vínculo 5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no SECLI/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/04/2024 - Processo nº SEI- 260006/014803/2024.\r\nCELIA REGINA PIERANTONI, matr. nº 05.794-3, ID Funcional 25571362, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/010827/2024.\r\nHELCIO DOS SANTOS PINHO, matr. nº 30.925-2, ID Funcional 25684841, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/003909/2024.\r\nId: 2561719\r\n"
        ],
        "2561723": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nALAN VAGNER DE JESUS SERRADEIRA, ID. Funcional nº 5035853-7, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no artigo 285, inciso III e V, do Decreto Estadual nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030002/001297/2024.\r\nId: 2561723\r\n"
        ],
        "2561732": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 43806023 para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas (Superintendência Operacional de Segurança) Nº 125502020000000, contando atualmente com 13 (treze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GERSON DE CARVALHO, ID. Funcional nº 20049463, com validade a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-210001/025963/2024.\r\nId: 2561732\r\n"
        ],
        "2561739": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA-ME, referente ao contrato de patrocinio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \" 58ª Exposição Agropecuária de Miracema -RJ, a se realizar entre os dias 30 de abril a 05 de maio de 2024, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); com base no art. 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2561739\r\n"
        ],
        "2561744": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores BRUNO VINÍCIUS MESSIAS DE CASTRO OLIVEIRADENISE SANTOS NASCIMENTO ID: 4431520-2, ID: 5138267-9, ID: 4127354-0 e , ID: 4259000-0, como fiscais de FAETEC Mesquita, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\nId: 2561744\r\n"
        ],
        "2561745": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nciência os pensionistas abaixo relacionados, os quais não compareceram à convocação com aviso de recebimento feita por diversos meios de comunicação, de que se inicia a partir da data presente publicação o prazo de 05 (cinco) dias para que os mesmos compareçam a DVP (Diretoria de Veteranos e Pensionistas), para regularizar sua pensão. \r\nInstituidor: \r\nRobson Lessa Carvalho - Pensionista;\r\nAna Paula André Vieira Carvalho.\r\nId: 2561745\r\n"
        ],
        "2561756": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional n° 50050672, vínculo 04, Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2024. Processo nº SEI-030002/003696/2024.\r\nId: 2561756\r\n"
        ],
        "2561767": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 26.03.2024\r\nno uso de suas atribuições conferidas através da Lei nº 5.271 de 2008 em seu art. 10, por meio da Diretoria de Pessoal, a prorrogação única para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, com fundamentação no parecer nº 372/2022/SEPM/ASSEJUR, do policial militar veterano abaixo elencado, por mais 12 meses. \r\nANO\r\nPosto/Graduação\r\nRG\r\nNOME\r\nID\r\nDATA DE PRORROGAÇÃO\r\nDATA DE EXONERAÇÃO\r\nPM\r\n39.973\r\nANSELMO COELHO\r\n21630844\r\n04/04/2024\r\n04/04/2025\r\nId: 2561767\r\n"
        ],
        "2561771": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa Mac Id Comércio, Serviço e Tecnologia da Informática, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.427.054/0001-54 - Processo SEI-350094/000563/2023, no valor de R 447.190,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e noventa reais), referente aos meses de janeiro, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na gestão de serviços de reprografia, através do Contrato nº 012/2017, celebrado em 11/12/2017, referente ao processo nº E- 09/487/176/2017.\r\nId: 2561771\r\n"
        ],
        "2561788": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276212, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandra Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 50276212. Processo nº SEI- 210001/024167/2024.\r\nId: 2561788\r\n"
        ],
        "2561794": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912127, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/017029/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19994117, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Golfeto Melo Schulz, ID Funcional nº 50912127. Processo nº SEI- 210001/017029/2024.\r\nId: 2561794\r\n"
        ],
        "2561813": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20087870, com validade a contar de 01 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/017092/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369073, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavio Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 20087870. Processo nº SEI-210001/017092/2024.\r\nId: 2561813\r\n"
        ],
        "2561820": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097946, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020496/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129295, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Josiane Malatesta Motta, ID Funcional nº 50097946. Processo nº SEI- 210001/020496/2024.\r\nId: 2561820\r\n"
        ],
        "2561824": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24/04/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/023545/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 925378-2, ID Funcional 42563500/01, PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID Funcional 5027484-8, matrícula 3060348-4 e MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, Professor Docente I, ID Funcional 4018973-2, matrícula 5014984-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2561824\r\n"
        ],
        "2561825": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/04/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001903/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUIZ CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, Identidade Funcional 3721294-0, prevista nos arts. 292, inciso II e 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979\r\nId: 2561825\r\n"
        ],
        "2561845": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001450, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Itaperuna, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210032/001071/2021.\r\nId: 2561845\r\n"
        ],
        "2561851": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIRO, Analista de Qualidade E, Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento H, DIEGO DA SILVA FREITASWANDERSON VITTORAZZI FASOLO, Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDRO DE 850 KG / 900 KG PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CEDAE”,de que trata o Processo nº SEI-0150001/008660/2022. Contrato CEDAE nº 152/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.859-02. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 30.859-01 de 25 de janeiro de 2024. \r\nId: 2561851\r\n"
        ],
        "2561854": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3352436-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº SEI-030001/019087/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3691886-5/1, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021228/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3691902-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI-030001/021228/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3691902-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Pereira Estevão, ID 3691886-5/1. Processo nº SEI-030001/021228/2024.\r\nId: 2561854\r\n"
        ],
        "2561891": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJACKELINE NATHALIA RICCA,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001622/2024.\r\nId: 2561891\r\n"
        ],
        "2561894": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.448-3, matrícula nº 871.636-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/002741/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.940.317-0, matrícula nº 264.555-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360076/000222/2021.\r\nId: 2561894\r\n"
        ],
        "2561917": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.137.835-0, matrícula nº 871.360-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360026/000090/2024.\r\nId: 2561917\r\n"
        ],
        "2561931": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\nADRIANA CARDOSO DE MENEZES, CPF nº 014.627.287-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6 da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO ROSADO TRISTÃO DIAS. Processo nº SEI-330002/003435/2024.\r\nId: 2561931\r\n"
        ],
        "2561950": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIROSILVALEANDRO COUTO ROSATécnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% (SOLUÇÃO AQUOSA) EM CARRETA PARA ATENDIMENTO A ETA GUANDU”, de que trata o Processo SEI E-12/801.150/2020. Contrato CEDAE nº 142/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.842- 02. Revoga Ordem de Serviço P/FIS n° 30.842-01, de 06 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2561950\r\n"
        ],
        "2561951": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, SANDRO ROGÉRIO DA SILVA RIBEIROALEXANDRO PEREIRA DA SILVALEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO EM EMULSÃO PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS”, de que trata o Processo nº SEI-150001/019813/2022. Contrato CEDAE Nº 084/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.373-02. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 31.373-01 de 31 de janeiro de 2024.\r\nId: 2561951\r\n"
        ],
        "2561952": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIROALEXANDRO PEREIRA DA SILVAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZJOÃO RICARDO CONSTÂNCIO, Técnica de Laboratório IV, , Analista de Qualidade E, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a“AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO A GRANEL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG”, de que trata o Processo SEI E-12/800.337/2020. Contratos CEDAE N°s 025 e 026/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-01/2024.Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-00 de 06 de março de 2024.\r\nId: 2561952\r\n"
        ],
        "2561953": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, Contador E, como Presidente, FELIPE PONCIANO DA CRUZ ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Gerente, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Assessor IV, bem como, Economista D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONSULTORIA ORIENTADA PARA A INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA CEDAE COM VISTAS A REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024 A 2028 E CRIAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO DE CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS”, de que trata o Processo SEI 150001/023014/2023. Contrato CEDAE n° 017/2024(DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.954-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.954-00 de 09 de abril de 2024.\r\nId: 2561953\r\n"
        ],
        "2561970": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nLUDMILA NEVES INDALÉCIO BADEGA, para exercer, com validade a contar de 25/04/2024, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CEDTEA), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/007783/2024.\r\nId: 2561970\r\n"
        ],
        "2561980": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nmatrícula nº 0222.477-2, ID. Funcional nº 2088504-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, § 4º da EC Estadual nº 90/2021, processo n° SEI-260005/005866/2023.\r\n\r\nId: 2561980\r\n"
        ],
        "2561989": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7, ID: 44599196, Professor Adjunto, da função gratificada de Chefe de Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260007/004980/2024.\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA, 39.710-9, ID: 43393861, Técnico Universitário - Superior / Médico, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260007/004980/2024.\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº36.249-1, ID: 44329326, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao LATIC- AA/COPEI, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/011517/2024.\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, 36.249-1, ID: 44329326, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/011517/2024.\r\nGLAUCO FERREIRA MORAIS DA SILVA,40.119-0, ID: 51149133, Técnico Universitário II / Programador, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao LATIC- AA/COPEI, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-260006/011517/2024.\r\nFABIOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA, 38.024-6, ID: 44660677, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-260006/012272/2024.\r\nCAROLINA DA SILVA MACEDO BRAZ, matr. nº 38.074-1, ID funcional 50347063, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na COMUNS/CTE, a contar de 06/03/2024, por descumprimento do dever de assiduidade incisos I do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, conjugado com o art. 52, V, §1 do Decreto-Lei nº 220/75, configurando abandono de cargo diante da ausência intencional do servidor ao serviço por mais de dez dias consecutivos. Processo nº SEI-260007/044124/2022.\r\n, matr. nº 35.052-0, ID funcional 43476791, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SAMC, a contar de 20/03/2024, por descumprimento do dever de assiduidade incisos I do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, conjugado com o art. 40, XII e art. 52, V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, configurando abandono de cargo diante da ausência intencional do servidor ao serviço por mais de dez dias consecutivos. Processo nº SEI-260007/041693/2022.\r\nId: 2561989\r\n"
        ],
        "2562016": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrita no CPF sob o n° 153.796.077-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga do Decreto nº 48.610, de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 100003/000399/2024.\r\nId: 2562016\r\n"
        ],
        "2562018": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional n° 4405338-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 4189308-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 4184041-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 5103300-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 4416895-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 4416139-5, para exercer, a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 5025395-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 2508405-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n, ID. Funcional n° 2447732-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000518/2024.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2562018\r\n"
        ],
        "2562020": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2024, no cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, no Instituto de Segurança Pública anteriormente ocupado por Mariana Castilho Paes Boaventura - ID. Funcional nº 5123756-3, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000014/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2024.\r\nId: 2562020\r\n"
        ],
        "2562031": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, o Capitão BM RR , RG 08.388, Id Funcional 2673896-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/03/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 070/2024, conforme o Processo nº SEI-270089/000059/2024.\r\nId: 2562031\r\n"
        ],
        "2562032": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 CLAUDIO AUGUSTO BERNARDO VIEIRA, RG 2200.870 CBMERJ, Id Funcional 5131348-0, CPF 162.484.667-00, por ter sido nomeado no cargo de Agente Trânsito da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000154/2024.\r\nId: 2562032\r\n"
        ],
        "2562034": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de março de 2024: \r\n, RG 34.026, Id Funcional 4149263-3. Processo nº SEI-270136/000045/2024.\r\nA contar de 10 de abril de 2024: \r\n, RG 34.208, Id Funcional 4176783-7. Processo nº SEI- 270136/000050/2024.\r\nId: 2562034\r\n"
        ],
        "2562035": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de março de 2024: (Processo SEI- 270136/000046/2024).\r\n, RG 35.695, Id Funcional 4189702-1;\r\n, RG 20.123, Id Funcional 612032-6;\r\n, RG 49.941, Id Funcional 5070292-0; e\r\n, RG 24.171, Id Funcional 2682665-8.\r\nA contar de 10 de abril de 2024: (Processo SEI- 270136/000049/2024). \r\n, RG 19.819, Id Funcional 2668188-9.\r\nId: 2562035\r\n"
        ],
        "2562037": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.838, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000166/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2562037\r\n"
        ],
        "2562039": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 802.417-6, ID nº 3036396-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/005603/2024.\r\nId: 2562039\r\n"
        ],
        "2562054": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIFÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 5ª ROC, Id Funcional nº 5129584-9, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-17/003/005539/2016, a favor da IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 022/2018, Processo nº SEI-330002/002480/2024.\r\nId: 2562054\r\n"
        ],
        "2562067": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 05.04.2024\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50277472. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/029141/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029778/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/026794/2024\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/030784/2024.\r\nDE 10.04.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031417/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/031532/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.04.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID. Funcional nº 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030705/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.04.2024\r\nLEANDRO COUTO, ID. Funcional nº 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030021/2024\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 09.04.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030505/2024. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030509/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.03.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024360/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/027017/2024.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nATO DO DIRETOR\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JÚNIOR, ID. Funcional nº 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/029265/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 11.04.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031598/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/029447/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/028795/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.04.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032746/2024.\r\nId: 2562067\r\n"
        ],
        "2562071": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4314709-7 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/002436/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4320923-8 e Raphael da Silva Ribeiro, ID. Funcional nº 4314709-7, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002379/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 41530322, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/000364/2023.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4196184-6, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210088/000884/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2001993-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002932/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2001993-9 e Rodrigo Emiliano Oliveira Chaves, ID. Funcional nº 5091207-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002285/2023.\r\n\r\nId: 2562071\r\n"
        ],
        "2562101": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002265/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA, Id. Funcional 4350027-7, prevista no art. 292, inciso II c/c caput do art. 295, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2562101\r\n"
        ],
        "2562115": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERITENDENTE\r\nID. Funcional nº 43929435, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030105000 (Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira), contando atualmente com 46 (quarenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MAURO CORREA MARQUES, ID. Funcional nº 19908946 com validade a contar de 17/04/2024. Processo nº SEI-210001/034148/2024.\r\nId: 2562115\r\n"
        ],
        "2562125": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , Matrícula nº 957.409-6, ID. Funcional nº 4371564-8, em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982. Processo n° SEI-210005/000847/2023.\r\nId: 2562125\r\n"
        ],
        "2562127": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/04/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3347584-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025579/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 641576-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI-030001/022439/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196444-6/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI-030001/022439/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 641576- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviani Leite da Silva, ID 4196444-6/4. Processo nº SEI-030001/022439/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196444-6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Andrade Mothé, ID 641576-8/2. Processo nº SEI-030001/022439/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379317- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antenor José Correa, ID 4188517-1/3. Processo nº SEI- 030001/020291/2024.\r\nId: 2562127\r\n"
        ],
        "2562135": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 004913/1404/2024 (PAD 10/24), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871529-4, ID nº 565351-7 por infração, em tese, ao artigo 14, IV, XXIX e XXXV c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, X, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, IX c/c artigo 39, III, IV, V, VI, VII e X todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/001380/2024.\r\nId: 2562135\r\n"
        ],
        "2562149": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5449626, vínculo 01, matrícula nº 234.454-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/009287/2024.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36058351, vínculo 01, matrícula nº 5.015.682-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030039/000075/2024.\r\n, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40644260, vínculo 02, matrícula nº 5.013.487-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030030/001252/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 34256253, vínculo 02, matrícula nº 967.698-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 80001/008426/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 41902599, vínculo 04, matrícula nº 937.889-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/008416/2024.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36146935, vínculo 01, matrícula nº 5.012.218-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/011407/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36309133, vínculo 01, matrícula nº 828.436-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/011039/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35529156, vínculo 01, matrícula nº 294.002-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030001/004252/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 34471073, vínculo 02, matrícula nº 847.879-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 995,30. Processo nº SEI- 030039/005444/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36768146, vínculo 01, matrícula nº 279.611-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030035/002221/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/04/2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000840/2021 - MARIA LUCINEIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 10/06/2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001651/2022 - ELIZETE DOS SANTOS COUTO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 05/08/2022\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003440/2021 - VIVIANE MACEDO MUREB PICCOLO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 23/09/2022\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003456/2022 - ADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 21/10/2022\r\nPÁGINA 12 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005987/2022 - SANDRA MARA FERREIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2562149\r\n"
        ],
        "2562150": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40464776, vínculo 02, matrícula nº 829.556-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030041/007069/2023.\r\nId: 2562150\r\n"
        ],
        "2562153": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nSAYRA CASANOVA DE BRITO SIGMARINGA para exercer, com validade a contar de 25/04/2024, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CEDTEA), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/007968/2024\r\nId: 2562153\r\n"
        ],
        "2562155": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004231/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES, matrículas nº 09579525-1 e nº 3034670-4. Id. Funcional nº 43761755, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006834/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TANIA DE LACERDA GABRIEL, Id. Funcional 3716673-5, prevista no art. 292, inciso II c/c caput do art. 295, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004830/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , Professor Doc. II / Diretora de Escola, Id. Funcional 38325950, previsto no art. 292, II c/c 295, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2562155\r\n"
        ],
        "2562156": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030039/004749/2023, publicado no D.O. de 27/03/2024.\r\nId: 2562156\r\n"
        ],
        "2562160": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.03.2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2023\r\nPROCESSO Nº SEI - 460003/000938/2023 - NOMEIA.\r\nOnde se lê: \r\n... MATEUS DE SOUZA ARAUJO DA SILVA...\r\nLeia-se: \r\n... MATHEUS DE SOUZA ARAUJO DA SILVA...\r\nId: 2562160\r\n"
        ],
        "2562185": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3473204-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027811/2024.\r\n, Servente, ID 3473066-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/027811/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4316960-0/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/028861/2024.\r\nId: 2562185\r\n"
        ],
        "2562187": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5135149-8, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Superintendência Executiva de Apoio Administrativo e Operacional, da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000582/2024.\r\nId: 2562187\r\n"
        ],
        "2562193": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/002435/2024.\r\nOnde se lê: ... objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/002435/2024...\r\nLeia-se: ... objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000457/2021...\r\nId: 2562193\r\n"
        ],
        "2562196": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 2958348-9, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento Integrado e Gestão, da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto np 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000592/2024.\r\nId: 2562196\r\n"
        ],
        "2562244": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS Nº 1.749 DE 11 DE ABRIL DE 2024\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-080002/005478/2024\r\nOnde se lê: ... Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 5118289-0, Ana Carolina Marinho Linhares, do servidor: ID.: 51011942-6, José Luiz Barcellos e da servidora: ID.: 4362693-9, Luciana Peixoto de Souza Pinto, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: ... Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta pela servidora: Ana Carolina Marinho Linhares, ID. Funcional nº 5118289-0; Vera Lucia Neves Marra, ID. Funcional nº 3121398-7 e Luciana Peixoto de Souza Pinto, ID. Funcional nº 4362693-9, sob a presidência da primeira ...\r\nId: 2562244\r\n"
        ],
        "2562245": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003057/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação imediata da penalidade de dias ao servidor , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4191844-4, prevista no inciso I, do art. 296 do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003057/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação imediata da penalidade de EDSON AMARO DE SOUZA, ID. Funcional nº 42090644, lotado no C.E. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR, com previsão no art. 292, III c/c parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2562245\r\n"
        ],
        "2562259": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\na dívida contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de abril/2024, referente ao pagamento 13º salário, 1/3 constitucional de férias, Gratificação de Encargos Especiais, Gratificação de Desempenho de Atividade, cargo em comissão e adicional de qualificação, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo nº SEI-120001/001600/2024, doc. SEI-72739721, no valor total de R 4.425,29 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 219, de 04/07/2023.\r\nId: 2562259\r\n"
        ],
        "2562276": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2023\r\nPÁGINA 38 - 1ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/007078/2023 - RENATA RANGEL DE MORAES SPELTA.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível D...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível C... \r\nId: 2562276\r\n"
        ],
        "2562297": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n/04/2024\r\n, conforme o Processo nº SEI-360343/000064/2022, servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado e o servidor , 5.022.086-1 - Fiscal (PPCJCM).\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360343/000064/2022\r\n2\r\nPRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME\r\nPrestação de serviço de .\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMARCELLUS PIRANDA LIMA\r\n4.177.465-5\r\nFiscal (PPCJCM)\r\n\r\n\r\nId: 2562297\r\n"
        ],
        "2562300": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nsindicância investigativa para apurar os fatos objeto do Processo nº SEI-480002/000817/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 2.926.853-2, desta Corregedoria.Processo nº SEI-480002/003602/2024.\r\nId: 2562300\r\n"
        ],
        "2562303": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO CARLOS SMILGAT, matrícula 1521-4, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.250,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2018. Processo nº SEI- PD-04/135.23/2018 e processo nº SEI-040161/007412/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE BONIFACIO DE AMORIM, matrícula 86349-8, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.207,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-040150/001159/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AMARILIS MENEZES VIGNOLI, matrícula 165668-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.180,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-040150/000901/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEIR PEREIRA, matrícula 15594-5, cargo de AUXILIAR ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.419/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) PAULINA PESTANA DOS SANTOS, matrícula 1803067-6, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.972,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2022. Processo nº SEI-040150/001664/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO MARTINS TEIXEIRA CÔRTES, matrícula 00-1141611-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.346,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2017. Processo nº SEI-PD- 04/139.57/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0031816-2, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 6.310,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2021. Processo nº SEI- PD-04/141.136/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO JOSÉ CORDEIRO, matrícula 179950-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.229,97, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.89/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO SOARES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 112559-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.253,42, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2016. Processo nº SEI-PD-01/027.179/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON SCHEID DE AZEVEDO FILHO, matrícula 21241-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.100,24, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/014.169/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEVIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 00-0054379-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI- PD-04/169.93/2021.\r\nId: 2562303\r\n"
        ],
        "2562309": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034636/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031157/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030597/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034124/2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID: 20096542 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025882/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033003/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033003/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/017563/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028338/2024.\r\nId: 2562309\r\n"
        ],
        "2562317": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004444/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores BRUNO VINÍCIUS MESSIAS DE CASTRO OLIVEIRADENISE SANTOS NASCIMENTODIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRAKÁTIA PINTO DA SILVA DO NASCIMENTOMAURO CESAR SILVA COELHOWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4259000-0 como fiscais de FAETEC Mesquita no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004444/2023.\r\n\r\nId: 2562317\r\n"
        ],
        "2562323": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDIR ALVES DE CASTRO, matrícula 1405448, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2024, publicado no D.O. de 15/04/2024. Processo nº SEI-PD-04/147.67/2018 e processo nº SEI- 040161/003662/2020.\r\nDE 19/04/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IDA GOULART FERREIRA ROMEIRO, matrícula 2336683, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.63/2021.\r\nId: 2562323\r\n"
        ],
        "2562324": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Assistente Executivo, ID 5035754-9/1, da função de Secretário do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021494/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035754-9/1, para exercer a função de Secretário do C. E. João Marques dos Reis, U.A. 11802306543, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/021494/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076167-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 11802304571, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Cristina Lisboa dos Santos Oliveira, ID 3408166-6/1. Processo nº SEI-030001/023336/2024.\r\nId: 2562324\r\n"
        ],
        "2562325": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n.2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260002/002320/2024.\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAssessoria de Transporte\r\nJoselmo Vilarinho Suísso, ID Funcional nº 641382-0\r\nAilton Azevedo da Silva, ID Funcional nº 641676-4\r\n11/04/2024\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nA PARTIR DE\r\nProtocolo\r\nEliane da Silva Bastos Pacheco, ID Funcional nº 641660-8\r\n19/04/2024\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nMaria Raquel Garcia Vega, ID Funcional nº 4274433-4\r\nRodrigo Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 4284279-4\r\n03/04/2024\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 114 E\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\nNilo Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4465581-9\r\n18/04/2024\r\nAnexo 9\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\nNilo Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4465581-9\r\n18/04/2024\r\nSala 114 B\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\nNilo Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4465581-9\r\n18/04/2024\r\nSala 108 A\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\nNilo Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4465581-9\r\n18/04/2024\r\nAnexo 8/Núcleo de Política e Desenvolvimento Regional\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\nNilo Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4465581-9\r\n18/04/2024\r\nAnexo 7/Núcleo Multidisciplinar de Pesquisas e Desenvolvimento em Políticas Públicas\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\nNilo Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4465581-9\r\n18/04/2024\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNúcleo de Estudos EV\r\nLuciane Soares da Silva, ID Funcional nº 4387411-8\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID Funcional nº 641500-8\r\n19/04/2024\r\nSala 108 B Gabinete 5\r\nLuciane Soares da Silva, ID Funcional nº 4387411-8\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID Funcional nº 641500-8\r\n19/04/2024\r\nLESCE\r\nLuciane Soares da Silva, ID Funcional nº 4387411-8\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID Funcional nº 641500-8\r\n19/04/2024\r\nMemória\r\nHeloiza de Cácia Manhães Alves, ID Funcional nº538697-7\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID Funcional nº 641500-8\r\n03/04/2024\r\nSala 103 Gabinete 1\r\nHeloiza de Cácia Manhães Alves, ID Funcional nº538697-7\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID Funcional nº 641500-8\r\n03/04/2024\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBrinquedoteca\r\nCarla Cazelato Ferrari, ID Funcional nº 5143406-7\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis, ID Funcional nº 4411806-6\r\n19/04/2024\r\nId: 2562325\r\n"
        ],
        "2562352": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. Funcional nº 5015043-0GUARACI COSTA BARROS MÁRCIO LEMOS GUIMARÃES - ID. Funcional nº 5125269-4 (Fiscal de Execução), - ID. Funcional nº 5150636-0 (Fiscal de Execução), - ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Processo n° SEI-040161/011152/2023.\r\nId: 2562352\r\n"
        ],
        "2562366": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 004876/1404/2024 (PAD 11/24), em face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3093135-6, ID. Funcional nº 4196239-7 por infração, em tese, ao artigo 14, IV, XXII, XXVI, XXIX e XXXV c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, VIII, X, XI e XIII ambos do Decreto- Lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, I c/c artigo 40, III, VI e XV e artigo 52, IX c/c artigo 39, III, IV, V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360025/001405/2024.\r\nId: 2562366\r\n"
        ],
        "2562390": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2024\r\nPÁGINA 40 - 3ªCOLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/003249/2024 - NOMEIA...\r\nOnde se lê: ... ÉRICA LOURDES POZZI DE ARAÚJO...\r\nLeia-se: ... ÉRICA LOURDES POZZI ARAÚJO DE ASSIS...\r\nId: 2562390\r\n"
        ],
        "2562392": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Permissão de Uso nº 01/2023 de permissão de uso de imóvel localizado no 7ª andar do Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho do Campus Francisco Negrão de Lima (Campus Maracanã) para oferecimento de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE à Comunidade Uerjiana, com a empresa MENDE'S HOUSE CAFÉ LTDA, os seguintes servidores: LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS (gestor), matrícula nº 35.567- 7, PATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZAMANDA MACÊDO CARDOSO, matrícula nº 38.872-8 (fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/017063/2022.\r\nId: 2562392\r\n"
        ],
        "2562401": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional n° 43878415, vínculo 02, matrícula n° 3031896-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2024. Processo SEI-030001/024177/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43510043, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI- 030001/023322/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, ref. 07, Identidade Funcional n° 33387745, vínculo 02, matrícula n° 928885-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI- 030001/025017/2024.\r\nId: 2562401\r\n"
        ],
        "2562421": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/045992/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores - matr. nº 35.698-0 e - matr. nº 31.161-3, sob a presidência da primeira. Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Processo nº SEI-260007/045992/2023.\r\nId: 2562421\r\n"
        ],
        "2562424": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROBSON DE SOUZA LEÃOmatr. nº 35.905-9, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº SEI-260006/000865/2024:\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- Instituto Oswaldo Cruz;\r\n- UFF;\r\nSUPLENTES:\r\n- UERJ;\r\n- CEFET/RJ.\r\nId: 2562424\r\n"
        ],
        "2562425": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª , matr. nº 35.066-0, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 021/2023, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/012101/2024.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 35.970-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 022/2023, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/012101/2024.\r\nId: 2562425\r\n"
        ],
        "2562428": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 50168606para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\n, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2562428\r\n"
        ],
        "2562442": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2024\r\n, ID. Funcional nº 42803241, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.828, de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210001/029138/2024.\r\nId: 2562442\r\n"
        ],
        "2562443": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO PAULO DE SOUZA, matrícula 00- 1137696-9, cargo de ARTÍFICE da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.565,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI-040150/000092/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado(a) GILSON BARBOSA MOREIRA, matrícula 00-0836483-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.696,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2017. Processo nº SEI PD-04/152.41/2017 e Processo nº SEI-040161/009357/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado GILSON BARBOSA MOREIRA, matrícula 00- 0836483-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.696,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2017. Processo nº SEI PD-04/152.41/2017 e Processo nº SEI- 040161/009357/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADIR FIRMINO MOREIRA, matrícula 171406-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.221,59, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2018. Processo nº SEI PD-04/139.46/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIR PINTO FIGUEIRA, matrícula 00- 0000032-3, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.413,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2018. Processo nº SEI PD-04/146.71/2018 eProcesso nº SEI- 040161/009442/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL RAMOS DUARTE FILHO, matrícula 00-01125442, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.370,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo nº SEI PD-04/152.72/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDY ALVES EIRAS, matrícula 327619, cargo de ART.SERV. DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2021. Processo nº SEI PD-04/144.189/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO FIGUEIRA, matrícula 00- 1064573-7, cargo de MOTORISTA do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA INDÚTRIA E SERVIÇOS., a pensão por morte, no valor de R 1.008,00, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2017. Processo nº SEI PD-04/146.174/2018. \r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) NELSON GOMES SOUZA, matrícula 38219-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.788,01, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2015. Processo nº SEI PD-01/026.15/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) NELSON GOMES SOUZA, matrícula 38219-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.788,01, correspondente à cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2015. Processo nº SEI PD-01/026.15/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) NELSON GOMES SOUZA, matrícula 38219-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.788,01, correspondente à cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2015. Processo nº SEI PD-01/026.15/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NELSON DOS SANTOS LAMEGO, matrícula 00-0024198-4, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.245,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2022. Processo nº SEI-040150/000368/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LANDI DA CONCEIÇAO, matrícula 1779313, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.586,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2020. Processo nº SEI PD-04/143.474/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVO CANARIO, matrícula 00-0176398-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.873,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2023. Processo nº SEI-040150/000113/2023. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AMARILIS MENEZES VIGNOLI, matrícula 165668-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.180,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-040150/000901/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) PAULINA PESTANA DOS SANTOS, matrícula 1803067-6, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.972,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2022. Processo nº SEI-040150/001664/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO MARTINS TEIXEIRA CORTES, matrícula 00-1141611-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.346,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2017. Processo nº SEI PD- 04/139.57/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO SOUZA CARVALHO, matrícula 221077, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.811,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI PD-04/152.188/2020.\r\nId: 2562443\r\n"
        ],
        "2562451": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nId. Funcional 36260142/02, matrícula 846696-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019112/2024.\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONCALVES, Id. Funcional 43868754/02, matrícula 4386875402, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019345/2024.\r\nALINE BIANCA COSTA SILVA, Id. Funcional 50770322/01, matrícula 3084704-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019340/2024.\r\nANA SOLOINA MEDINA SIQUEIRA, Id. Funcional 50184865/01, matrícula 3048184-0, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019283/2024.\r\nPAULO ANDRE CAMPOS CAETANO, Id. Funcional 44252250/01, matrícula 974392-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021868/2024.\r\nId. Funcional 42615844/02, matrícula 3046784-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019731/2024.\r\nRUANA FREIMAN DE MORAES, Id. Funcional 51359472/01, matrícula 5135947201, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018125/2024.\r\nLIZANDRA SEABRA GONCALVES, Id. Funcional 50325078/01, matrícula 3067366-9, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022012/2024.\r\nBRUNO MOREIRA DE SOUZA, Id. Funcional 50301373/02, matrícula 5030137302, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019912/2024.\r\nId. Funcional 41873726/03, matrícula 952036-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019606/2024.\r\nMAYARA BARBOZA VILLAR BRITO, Id. Funcional 50261266/01, matrícula 3085677-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/012119/2024.\r\nDIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ, Id. Funcional 50349651/02, matrícula 3074757-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018244/2024.\r\nDULCILEA RAMUS DO VALLE VIANA, Id. Funcional 36213853/02, matrícula 3621385302, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019503/2024.\r\nGEISIBEL MENDES DAMASCENO DE FARIAS, Id. Funcional 50077767/01, matrícula 3031922-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017382/2024.\r\nId. Funcional 34364064/01, matrícula 826578-7, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021535/2024.\r\nId. Funcional 43891349/01, matrícula 965516-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021243/2024.\r\nId: 2562451\r\n"
        ],
        "2562453": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/04/2024\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES, Identidade Funcional 50185977/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/003/1157/2019.\r\n, Identidade Funcional 50188674/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/2998/2019.\r\n, Identidade Funcional 50188623/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/3128/2019.\r\nALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, Identidade Funcional 50187511/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/2893/2019.\r\n, Identidade Funcional 50185586/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/004/2075/2019.\r\n, Identidade Funcional 50187430/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/003/1154/2019.\r\n, Identidade Funcional 50209930/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/014/900/2019.\r\n, Identidade Funcional 50187830/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/004/1994/2019.\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, Identidade Funcional 50193295/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1634/2019.\r\n, Identidade Funcional 50189719/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1639/2019.\r\n, Identidade Funcional 50188453/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/030458/2024.\r\n, Identidade Funcional 17218055/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/026356/2024.\r\n, Identidade Funcional 50193198/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/022711/2024.\r\nId: 2562453\r\n"
        ],
        "2562455": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, matrícula nº 817.064-9, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17/09/1999. Processo nº SEI- 210001/029743/2024.\r\n\r\nId: 2562455\r\n"
        ],
        "2562461": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n/2022\r\nEMPRESA: \r\nNTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nsubscrição de licenças de software para solução antivírus\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\n5116838-3\r\nId: 2562461\r\n"
        ],
        "2562467": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-350021/008945/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 35 anos de serviço, a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI-350028/005184/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-350037/005749/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.235, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI- 350010/004929/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI-350022/006158/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350025/005556/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350026/002914/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/01/2023. Processo nº SEI-350040/008200/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-350021/011451/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 17/05/2023. Processo nº SEI-350515/002075/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 29/11/2023. Processo nº SEI-350010/005228/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 30/03/2023. Processo nº SEI-350139/007934/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 03/05/2023. Processo nº SEI-350037/002175/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-350108/011456/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 12/12/2023. Processo nº SEI-350023/005314/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI-350025/008412/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-350442/000105/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 52.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 42 anos de serviço, a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI-350030/006330/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 66.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-350006/001851/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/12/2023. Processo nº SEI-350460/001636/2023.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 35 anos de serviço, a contar de 04.04.2023. Processo nº SEI-350040/007613/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 52.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 16.01.2024. Processo nº SEI-350021/009999/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 25 anos de serviço, a contar de 19.12.2023. Processo nº SEI-350020/007437/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 28.03.2023. Processo nº SEI-350039/002975/2023.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-350091/022825/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/13.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI-350009/002296/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 28.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1975, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-350091/023053/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 31.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-350009/004021/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 26.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI-350091/001104/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 46.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço, a contar de 11/03/2024. Processo nº SEI-350091/000936/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado por idade, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 20.481, do QPMP 0/Q-I, a contar de 15/10/2010. Processo nº SEI- 350091/020440/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 38.735, do QPMP 0/Q-I, a contar de 22/06/2020. Processo nº SEI- 350091/012095/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nEVALDO MILÃO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-49.978. Tornar insubsistente a Apostila que alterou o tempo de serviço para 31 anos, 04 meses e 12 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço, no qual abateu 00 ano, 04 meses e 22 dias, de serviço prestado a Escola Municipal Padre Agostinho Pretto, como aluno aprendiz, sendo mantido o Ato datado de 06 de janeiro de 2015, publicado em Diário Oficial nº 005 de 09/01/2015 e Bol PM nº 005 de 09/01/2015. Processo nº SEI-350009/005886/2024.\r\nMARCOS KENNEDY MENDES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-41.811. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 05/12/2023, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48, inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350091/022427/2023.\r\nMÁRCIO FERREIRA LEÃO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-63.136). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 01/04/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/001893/2024. \r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 1º SARGENTO PM REF, RG-16.797. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 27.03.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 27/03/2019, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/000760/2024. \r\nWILLIAN LUIZ DE SOUZA GUIMARÃES, 3º SARGENTO PM REF, RG-22.940. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.01.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81, incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/01/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/023394/2023. \r\nANISIO DE SOUSA ROSA, SUBTENENTE PM REF, RG-36.866. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 11.03.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 27/10/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/000110/2024. \r\nNORBERTINO BARROZO DA SILVA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-52.154. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 03/08/2023, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 01 dia; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 17 dias, (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350113/002231/2023.\r\nId: 2562467\r\n"
        ],
        "2562487": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJAMILTON DE LIMA NEVES, ID. Funcional nº 5135366-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/002954/2024.\r\nId: 2562487\r\n"
        ],
        "2562491": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\na pena administrativa de demissão aplicada ao servidor PABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4200010-6, exarada no PAD E-09/007/0250/2016 (PAD 038/16) e publicada no D.O. nº 208 de 10 de novembro de 2023, em atenção à decisão judicial proferida nos autos do processo 0010277-03.2022.8.19.0066, bem como na orientação da Procuradoria-Geral do Estado contida no ofício HTSC/PG-04, determinando a reintegração do servidor ao cargo que exercia. \r\nId: 2562491\r\n"
        ],
        "2562504": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 26/04/2024\r\npensão militar, em favor de ANNE SOPHIE BITENCOURT CORREIA DE SOUZA e FERNANDA RODRIGUES SANTOS CRUZ,filha e companheira respectivamente, do Extinto SUBTEN PM RG 60.097 - AIRTON CORREIA DE SOUZA, falecido em 03 de novembro de 2022, com a cota de 50% para a filha, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 6.954,11 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos) para cada uma, com data início em 03 de novembro de 2022.\r\nId: 2562504\r\n"
        ],
        "2562507": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2024, firmado entre o ITERJ e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01 (um) elevador do prédio sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio Janeiro - ITERJ, sito a Rua Regente Feijó 07, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20060-060, conforme Processo nº SEI- 330005/000118/2024, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\n, Id. Funcional nº 5109845-8, Gestor do Contrato;\r\n, Id. Funcional nº 5096100- 4, Fiscal do Contrato; e\r\n, Id. Funcional nº 0446611-5, Fiscal Substituto.\r\nId: 2562507\r\n"
        ],
        "2562508": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/04/2024\r\nMARCELIA AMORIM CARDOSO, Id. Funcional 43302351/01, matrícula 942228-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013725/2024.\r\nPEDRO DORNELES DA SILVA FILHO, Id. Funcional 51474638/01, matrícula 5147463801, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021016/2024.\r\nFABIANE PESSOA DOS SANTOS, Id. Funcional 42565065/01, matrícula 926043-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022270/2024.\r\nLUCIA HELENA ANDRADE DUTRA, Id. Funcional 37352865/02, matrícula 891490-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021249/2024.\r\nMARCILANDE FERREIRA DOS SANTOS MARES GUIA, Id. Funcional 44164947/02, matrícula 4416494702, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021451/2024.\r\nLAURETA CASCARDO CARNEIRO, Id. Funcional 38762625/02, matrícula 920653-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021078/2024\r\nMARIANGELA DA SILVA INACIO, Id. Funcional 51451301/01, matrícula 51451301/01, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021303/2024.\r\nNILZA CARDOSO DE SANTANA, Id. Funcional 33308624/02, matrícula 920526-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018510/2024.\r\nTHAMIRES CARRARA FERRAZ, Id. Funcional 51472465/01, matrícula 5147246501, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/008359/2024.\r\nDANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ, Id. Funcional 42005299/02, matrícula 950791-4, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021053/2024.\r\nId. Funcional 43891349/02, matrícula 975206-4, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020349/2024.\r\nANGELINA GONCALVES MARMELO, Id. Funcional 51480433/01, matrícula 5148043301, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021019/2024.\r\nId. Funcional 50127896/02, matrícula 5012789602, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020072/2024.\r\nPATRICIA ALMEIDA DA CONCEICAO MARQUES, Id. Funcional 42143780/01, matrícula 915231-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020055/2024.\r\nId. Funcional 5700728/04, matrícula 920565-9, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI- 030001/024739/2024.\r\nId. Funcional51500434/01, matrícula 5150043401, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026041/2024.\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Id. Funcional 44142650/02, matrícula 4414265002, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021560/2024.\r\nJULIO CESAR DA SILVA MELLO, Id. Funcional 41999673/01, matrícula 911705-2, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020868/2024.\r\nDEBORA REGAZIO GUIMARAES BARCELLOS, Id. Funcional 51460963/01, matrícula 5146096301, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021664/2024.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional 50738135/04, matrícula 5073813504, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/005132/2024.\r\nDANIELLE ALVES MARTINS DE FREITAS, Id. Funcional 51442264/01, matrícula 5144226401, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009654/2024.\r\nId. Funcional 43253679/01, matrícula 938334-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/009403/2024.\r\nMARCELO ALVES EZEQUIEL, Id. Funcional 42132002/03, matrícula 3056250-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018555/2024.\r\nRAQUEL DA SILVA CORREA, Id. Funcional 51464012/01, matrícula 5146401201, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018556/2024.\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Id. Funcional 40619540/02, matrícula 841800-6, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018453/2024.\r\nMARCELE SILVIA XAVIER FREITAS, Id. Funcional 44186835/01, matrícula 973884-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/024255/2024.\r\nDANILO MACHADO DA SILVA, Id. Funcional 5660696/02, matrícula 928196-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014297/2024.\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA, Id. Funcional 50239066/02, matrícula 5023906602, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018216/2024.\r\nId. Funcional 51464462/01, matrícula 5146446201, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023172/2024.\r\nMIRIAM MENDES DA SILVA SANTOS, Id. Funcional 42107296/03, matrícula 964102-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005200/2023.\r\nOCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Id. Funcional 43849687/01, matrícula 961807-5, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023456/2024.\r\nGISELLE REIS RIBEIRO SOARES, Id. Funcional 43222374/01, matrícula 938504-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/023575/2024.\r\nMARIA DA CONCEICAO TORRES, Id. Funcional 42777119/01, matrícula 929683-1, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019533/2024\r\nMONICA DE SANTANA FREITAS, Id. Funcional 42620759/01, matrícula 962263-0, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/018887/2024\r\nTALITA LIMA DA FONSECA DE AZEVEDO, Id. Funcional 42563399/01, matrícula 925245-3, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020181/2024.\r\nId. Funcional 43876714/01, matrícula 962393-5, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/020058/2024.\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SANTOS, Id. Funcional 51445581/01, matrícula 5144558101, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013022/2024.\r\nId. Funcional 44112467/01, matrícula 971027-8, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014873/2024\r\nJOCIARA GOMES FERREIRA NOGUEIRA, Id. Funcional 50334590/01, matrícula 3068702-4, Professor Docente I, 18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019627/2024.\r\nANDREA CARVALHO CARNEIRO, Id. Funcional 50322966/01, matrícula 3067058-2, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016568/2024.\r\nRODRIGO ANDRADE DE SOUZA, Id. Funcional 50123092/04, matrícula 5012309204, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016935/2024.\r\nALESSANDRA ARAUJO DE AGUIAR, Id. Funcional 42104092/04, matrícula 3067484-0, Professor Docente I, 30horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030001/014953/2024.\r\nId: 2562508\r\n"
        ],
        "2562521": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIROALEXANDRO PEREIRA DA SILVALEANDRO COUTO ROSAcomo Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO MICROPULVERIZADO PARA A ETA GUANDU - LOTES 1 - 2 e 3”, que trata o Processo nº SEI E-12/800.125/2021 - Contratos CEDAE nºs 131, 132 e 133/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.967-02. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 29.967-01 de 25 de janeiro de 2024. \r\nId: 2562521\r\n"
        ],
        "2562532": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 104.057, a contar da data de seu falecimento em 06/04/2024, Registrado no Livro C-00432, Folha 092, Termo 154827, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo. Processo nº SEI-350013/021148/2024.\r\nId: 2562532\r\n"
        ],
        "2562533": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.120 ALEXANDRE AMARAL LOURENÇO, a contar de 21 de agosto de 2023, com fulcro no II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443/1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001293/2023.\r\nId: 2562533\r\n"
        ],
        "2562542": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA GABRIELA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5008013-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009424/2024.\r\nId: 2562542\r\n"
        ],
        "2562544": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.654-1, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI, passando o Núcleo Composto de nº 0024-26 a ser integrado pelas U.A's 126202070102100 - 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, 126202070102600 26ª DP - ENCANTADO e 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/04/2024, conforme consta no Processo SEI 360006/001203/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 2.942.088-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI, no Núcleo Simples de nº 0251-26, a contar de 11/04/2024, conforme consta no Processo nº SEI- 360006/001203/2024.\r\n, Comissário de Polícia, Id. Funcional 29446112, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100600 - 06ª Delegacia de Polícia - Cidade nova, a contar do dia 18/04/2024 extinguindo assim o Núcleo Simples 0041-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Conforme consta no Processo nº SEI 360009/003010/2024.\r\n, Inspetora de Polícia, Id. Funcional 5651964, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202020000000 DELEGACIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES CRIMINOSAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO-IE, a contar de 16/04/2024. Mantendo-a como Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0039-26, que passará a ser integrado pelas U.A's 126202070100400 - 04ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA REPÚBLICA, 126202070100100 - 01ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA MAUÁ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Conforme consta no Processo nº SEI 360009/002894/2024. \r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.178.863-0, na função Agente de Pessoal da U.A. 126202070100600 - 06ª Delegacia de Polícia - Cidade Nova, a contar do dia 18/04/2024, e da U.A. 126202020000000 DELEGACIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES CRIMINOSAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO-IE, a contar de 16/04/2024, assim o Núcleo Composto de nº 0059-26, passará a ter a seguinte composição: U.As.: 126202070203500 - 035ª DP - CAMPO GRANDE, 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407300 - 73ª DP - NEVES, 126202090407400 - 74ª DP - ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO, 126202070100600 - 06ª Delegacia de Polícia - Cidade Nova e 126202020000000 DELEGACIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES CRIMINOSAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO-IE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Conforme consta nos Processos nº SEI- 360009/002894/2024 e 360009/003010/2024.\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE Q. MELLO, Id. Funcional 50771140, oficial de cartório, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101500 - 15ª Delegacia de Polícia - Gávea, a contar do dia 18/04/2024 no Núcleo Simples 0045-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Conforme consta no Processo nº SEI 360009/003024/2024.\r\nId funcional 51480280, Investigadora de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101500 - 15ª Delegacia de Polícia - Gávea, a contar do dia 18/04/2024 no Núcleo Simples 0045-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Conforme consta no Processo nº SEI-360009/003024/2024.\r\nId: 2562544\r\n"
        ],
        "2562551": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA LEONOR GONÇALVES DE ANDRADE MARTINEZ, na qua lida de de VIÚVA do(a ) ex-segura do(a ) CELSO EXTREMADOURO MARTINEZ, ma trícula 111575-7, ca rgo de PROFESSOR DOCENTE I do(a ) SEEDUC, a pensão por morte, no va lor de R 4.319,59, correspondente à cota de 100,00%, com funda mento no a rt. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combina do com o a rt. 14 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 06/03/2023.Processo nº SEI- 040150/000328/2023.\r\nMARIA LEONOR GONÇALVES DE ANDRADE MARTINEZ, na qua lida de de VIÚVA do(a ) ex-segura do(a ) CELSO EXTREMADOURO MARTINEZ, ma trícula 91551-2, ca rgo de PROFESSOR DOCENTE I do(a ) SEEDUC, a pensão por morte, no va lor de R 4.319,59, correspondente à cota de 100,00%, com funda mento no a rt. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combina do com o a rt. 14 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 06/03/2023.Processo nº SEI- 040150/000328/2023.\r\n, na qua lida de de VIÚVA do(a ) ex-segura do(a ) ALVARO DE CASTRO PAIVA, ma trícula 70235-7, ca rgo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a ) SEPOL, a pensão por morte, no va lor de R 9.126,31, correspondente a cota de 100,00%, com funda mento no a rt. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combina do com o a rt. 14 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 21/02/2017. Processo nº SEI- PD-04/139.61/2017 e processo nº SEI-040161/010691/2021.\r\n, na qua lida de de VIÚVO do(a ) ex-segura do(a ) JANETE THEODORO TOCI, ma trícula 1160535-9, ca rgo de PROFESSOR DOCENTE II do(a ) SEEDUC, a pensão por morte, no va lor de R 2.071,09, correspondente a cota de 100,00%, com funda mento no a rt. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combina do com o a rt. 14 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 04/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/137.125/2018 e processo nº SEI- 040161/005060/2021.\r\n, na qua lida de de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a ) ex-segura do(a ) SEBASTIÃO TORQUATO, ma trícula 0100075-1, ca rgo de TRABALHADOR do(a ) SEPOL, a pensão por morte, no va lor de R 1.444,25, correspondente à cota de 90,00%, com funda mento no a rt. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combina do com o a rt. 14 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 16/02/2015. Processo nº SEI-PD-01/011.401/2015 e processo nº SEI-040161/007225/2021.\r\n, na qua lida de de COTISTA do(a ) ex-segura do(a ) SEBASTIÃO TORQUATO, ma trícula 0100075-1, ca rgo de TRABALHADOR do(a ) SEPOL, a pensão por morte, no va lor de R 160,47, correspondente à cota de 10,00%, com funda mento no a rt. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combina do com o a rt. 17 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 16/02/2015. Processo nº SEI-PD-01/011.401/2015 e processo nº SEI- 040161/007225/2021.\r\n, na qua lida de de COMPANHEIRO do(a ) ex-segura do(a ) GLEISE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ma trícula 5081245, ca rgo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a ) SEEDUC, a pensão por morte, no va lor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com funda mento no a rt. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combina do com o a rt. 14 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 26/02/2019. Processo nº SEI- PD-04/138.54/2019 e processo nº SEI-040161/005380/2021.\r\n, na qua lida de de VIÚVA do(a ) ex-segura do(a ) JOSIAS PARREIRA FERNANDES, ma trícula 00769-0, ca rgo de AUXILIAR DE ESTATÍSTICA do(a ) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no va lor de R 1.216,62, correspondente a cota de 100,00%, com funda mento no a rt. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combina do com o a rt. 14 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 19/12/2015. Processo nº SEI-PD-04/138.72/2017 e processo nº SEI-040161/009759/2021.\r\n, na qua lida de de VIÚ VA do ex-segura do CARLOS INERIS PEREIRA DA SILVA, ma trícula 00-0015578-8, ca rgo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no va lor de R 7.630,65, correspondente a cota de 100,00%, com funda mento no a rt. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combina do com o a rt. 14 da Lei 5.260/2008, com va lida de a conta r de 14/08/2018, torna ndo sem efeito o a to da ta do de 11/04/2024, publica do no D.O. de 16/04/2024. Processo nº SEI-PD-04/142.199/2018 e processo nº SEI-040161/008632/2020.\r\nId: 2562551\r\n"
        ],
        "2562565": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 87.392, a contar da data de seu falecimento em 29/03/2024, Registrado no Livro C-39, Folha 157, Termo 11557, expedida pelo 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350007/005701/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.409, a contar da data de seu falecimento em 18/03/2024, Registrado no Livro C-166, Folha 1, Termo 32201, expedida pelo Unidade Interligada-9º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350013/021852/2024.\r\nId: 2562565\r\n"
        ],
        "2562570": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.924.551-6, matrícula nº 263.590-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000596/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.930.711-2, matrícula nº 266.115-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360076/000207/2021.\r\nId: 2562570\r\n"
        ],
        "2562584": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n2024\r\na contar do dia 15/04/2024, as seguintes alterações abaixo:\r\n- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\nSAI: O fiscal Cap BM QOC/10 Jose Luiz Barreto Demarco, RG 46.095 - ID. Funcional nº 4383310-1;\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JÚNIOR, RG: 45321 - ID. Funcional nº 4359909-5.\r\n2. Contrato n° 44/2017 - Banco Bradesco S/A \r\nSAI: O fiscal Cap BM QOC/10 Jose Luiz Barreto Demarco, RG 46.095 - ID. Funcional nº 4383310-1;\r\nPATRICK MAGALHÃES DE OLI VEIRA MACHADO, RG. 49.149 - ID. Funcional nº 5013074-9.\r\n\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270004/000374/2024. \r\nId: 2562584\r\n"
        ],
        "2562585": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2024\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, ID. Funcional nº 50319353, vínculo 01, matrícula nº 3.066.395-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030041/007069/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2021\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2021\r\nSEI-030040/000312/2021\r\nOnde se lê: ... SONIA MARIA GOMES DE SOUZA CAETANO ...\r\nLeia-se: SONIA MARIA DE SOUZA CAETANO DA SILVA...\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nProcesso nº SEI-030039/000979/2021\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\nProcesso nº SEI-030046/000172/2022\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal ...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ...\r\nD.O. DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2022\r\nProcesso nº SEI-030039/003122/2022\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal ...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nProcesso nº SEI- E-03/010/2561/2019\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal ...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030033/002456/2020\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 ...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ...\r\nId: 2562585\r\n"
        ],
        "2562587": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 15.04.2024\r\n, a contar do dia 15/04/2024, os seguintes servidores: Subten BM Q07/00 , RG 27.426 e 3º Sgt BM Q00/08 , RG 43.983, na função de fiscal setorial, em substituição aos servidores: Subten BM Q00/98 VITOR COSTA DA SILVA, RG 23.586 e 3º Sgt BM Q02/08 ANDRE DA SILVA NOGUEIRA, RG 43.233, respectivamente, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 65/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270118/000418/2024.\r\nId: 2562587\r\n"
        ],
        "2562590": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 15/04/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato nº 64/2024, oriundo do Processo nº SEI-270016/000020/2024, firmado com a empresa SILCAR COMERCIAL LTDA:\r\n1. Função: Gestor Técnico Operacional \r\nSAI: CEL BM QOC/97 JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, RG CBMERJ 20771, ID. Funcional nº 006122760.\r\n, RG 30.484, ID. Funcional nº 2640365.\r\n2. Função: Fiscal \r\nSAI: 1º TENENTE QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG CBMERJ 27489, ID. Funcional nº 0026359952.\r\n, RG 26.831, ID. Funcional nº 000886035.\r\n3. Função: Fiscal \r\nSAI: 1º TENENTE QOA/02 MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG CBMERJ 31361, ID. Funcional nº 0006142915.\r\n, RG 43.106, ID. Funcional nº 43442170.\r\n4. Função: Fiscal Substituto\r\nSAI: 1º SARGENTO Q00/00 ANDRE DE CARVALHO BASTOS, RG CBMERJ 27525, ID. Funcional nº 0026224976.\r\n, RG 49.750, ID. Funcional nº 50340930.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270016/000020/2024.\r\nId: 2562590\r\n"
        ],
        "2562611": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/04/2024\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS, ID. Funcional 43760473/02, matrícula 958471-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018777/2024.\r\nALESSANDRA DO CARMO ROCHA, ID. Funcional 43784097/01, matrícula 960656-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019045/2024\r\nID. Funcional 35871881/01, matrícula 5005840-3, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020069/2024.\r\nROSA KELLY FERNANDES DE ALCANTARA, ID. Funcional 44324413/02, matrícula 3110891-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/020116/2024.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA FRIEDL, ID. Funcional 40547078/02, matrícula 838446-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018849/2024.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA FRIEDL, ID. Funcional 40547078/01, matrícula 827115-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018853/2024.\r\nFABRICIA ALVES RODRIGUES, ID. Funcional 50167650/01, matrícula 3045961-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019064/2024.\r\nDOVANY CARMEN LOPES DA SILVA BATISTA, ID. Funcional 33891753/01, matrícula 5021230-7, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/019066/2024\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVAO, ID. Funcional 50071009/02, matrícula 5007100902, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018385/2024.\r\nPATRICIA GONCALVES DE SIMAS, ID. Funcional 44165722/01, matrícula 972010-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/011021/2024.\r\nNAIRAN FERREIRA TRESSE, ID. Funcional 51471779/01, matrícula 5147177901, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/010256/2024.\r\nID. Funcional 44136560/01, matrícula 971507-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/010914/2024.\r\nCINTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA, ID. Funcional 42533759/02, matrícula 4253375902, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/007731/2024.\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA, ID. Funcional 5683840/03, matrícula 568384003, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020292/2024.\r\nMARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, ID. Funcional 34218815/01, matrícula 250210-2, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016106/2024.\r\nID. Funcional 43249400/01, matrícula 938221-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nºSEI- 030001/016505/2024\r\nID. Funcional 43249400/02, matrícula 953569-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/016510/2024.\r\nLUCIANA DE ABREU ROCHA SANTOS, ID. Funcional 50739212/01, matrícula 3080885-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/019934/2024.\r\nID. Funcional 43862195/01, matrícula 961386-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020303/2024.\r\nSANDRA CARDOSO GOMES, ID. Funcional 44023359/02, matrícula 975142-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019944/2024.\r\nFERNANDA DA SILVA CASTRO, ID. Funcional 5611903/05, matrícula 974023-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nºSEI- 030001/017482/2024.\r\nLUCIANA DA COSTA QUINTAL, ID. Funcional 43917186/01, matrícula 967806-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030446/2024.\r\nFABIANO DA SILVA BASTOS, ID. Funcional 43787916/01, matrícula 960575-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/017556/2024.\r\nWILLIAM JOSE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42534615/01, matrícula 926956-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/015858/2024.\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA, ID. Funcional 43897150/01, matrícula 964553-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020695/2024.\r\nMONICA REIS SANTOS MARZANO, ID. Funcional 39234258/02, matrícula 928702-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021515/2024.\r\nURSULA CLAUDIA DE SOUZA, ID. Funcional 33330441/01, matrícula 5002168-2, Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/011140/2024.\r\nFABIANA FELIPPE DA SILVA, ID. Funcional 35177624/01, matrícula 5004049-2, Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/017981/2024.\r\nLEONARDO B SILVA DE MELO, ID. Funcional 43039359/01, matrícula 935842-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E- 03/008/1539/2019.\r\nPAULA GORETTI DA C FILIPE FERREIRA, ID. Funcional 36155284/01, matrícula 250338-1, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/034/153/2019.\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS,ID. Funcional 36559970/01, matrícula 5004063-3, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017824/2024.\r\nID. Funcional 34963510/01, matrícula 5021808-0, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/014237/2024.\r\nNELSON GARCEZ LOURENCO, ID. Funcional 51455684/01, matrícula 5145568401, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/006296/2023.\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL, ID. Funcional 43745636/02, matrícula 3045454-0, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019231/2024.\r\nNILZA CARDOSO DE SANTANA, ID. Funcional 33308624/01, matrícula 840134-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018504/2024.\r\nID. Funcional 50258346/01, matrícula 3058134-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019153/2024.\r\nDAMARIS LIMA DOS SANTOS CORREIA, ID. Funcional 35099046/01, matrícula 5013801-5, Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015758/2024.\r\nBARBARA BETUYAKU SCHITTINI, ID. Funcional 51465256/01, matrícula 5146525601, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018873/2024.\r\nPAULO RENATO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional 51377012/01, matrícula 5137701201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017676/2024.\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA, ID. Funcional 50239066/02, matrícula 5023906602, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018206/2024.\r\nELIANA DE OLIVEIRA EUFRASIO, ID. Funcional 35930845/01, matrícula 5007030-9, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021719/2024.\r\nID. Funcional 41855930/02, matrícula 965286-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018467/2024.\r\nMARTA APARECIDA VALIM SOARES, ID. Funcional 44173849/01, matrícula 973439-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016623/2024.\r\nFERNANDO MAGALHAES OSWALDO, ID. Funcional 50352865/02, matrícula 5035286502, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018816/2024.\r\nVIVIAN GIL MOREIRA E SILVA, ID. Funcional 42837413/01, matrícula 935474-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/018939/2024.\r\nID. Funcional 50348124/01, matrícula 3071658-3, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 03000/018410/2024.\r\nSIMONE DE SOUZA MEDEIROS MARINHO, ID. Funcional 39719260/01, matrícula 281585-0, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/10103073/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2024\r\nPÁGINA 25 - 1ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/018478/2024 - EDILENE ROSENO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 5610060/05, matrícula 911910- 8...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 5610060/06; matrícula 933039-0...\r\nId: 2562611\r\n"
        ],
        "2562615": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PAULA NOVAIS FERREIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 41954912, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 43348041, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 9392947, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 43348220, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,TATIANA PEREIRA MORAES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 41954890, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 43347894, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 41954904, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARIANA DE, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 43343384, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 41954963, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 42665833, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,ULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50143735, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50143808, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MAURINE MORGAN PIMENTEL, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50143751, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50143719, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50143867, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50156667, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,ANNA CAROLINA MIGUEIS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 44208235, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50143743, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50143859, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,ISABELA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 50143778, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2562615\r\n"
        ],
        "2562624": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS\r\n, Delegada de Polícia, Matrícula nº 30538029, ID. Funcional nº 41960556,em razão de ordem judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0084868-34.2022.8.19.0001, a contar de 26/08/2022, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI 360001/000102/2022.\r\nId: 2562624\r\n"
        ],
        "2562640": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2024\r\nSUELY COELHO LOUREIRO,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 145.313-3, ID nº 3199369-9, nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/004813/2024.\r\nId: 2562640\r\n"
        ],
        "2562641": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2024\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 207.164-5, ID nº 3004125-2, nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E-08/008/101309/2018.\r\nId: 2562641\r\n"
        ],
        "2562666": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 04, Identidade Funcional n° 43322727, vínculo 01, matrícula n° 945293-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI-030001/023868/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 33386820, Vínculo 01, matrícula n° 869826-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI- 030001/023693/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, nível A, referência 02, Identidade Funcional n° 5450519, vínculo 01, matrícula n° 237265-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/1991. Processo nº SEI-E-03/2.300.277/1991.\r\nId: 2562666\r\n"
        ],
        "2562671": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA BARBIERE ESTRELAID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/030837/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/033209/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030442/2024. \r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031977/2024. \r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033587/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/033108/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026430/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/028952/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/031901/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/029553/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/033225/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/030437/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/033677/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nADRIANO BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/025099/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2024\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2024\r\n\r\nId: 2562671\r\n"
        ],
        "2562673": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1469/2023 referente a nomeação de MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES FILHO, matrícula nº 41.383-1, para o exercício do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, publicada no D.O. de 10/11/2023, página 23, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-E- 26/007/6756/2019.1.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 280/2024, referente a nomeação de FABIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 42.500-9, para o exercício do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, publicada no D.O. de 13/03/2024, página 28, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/064538/2023.\r\nId: 2562673\r\n"
        ],
        "2562674": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43381472, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753703, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228960, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 16716086, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377564, Chefe da Seção de Manutenção, a contar de 20/03/2024;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/038128/2024.\r\nId: 2562674\r\n"
        ],
        "2562688": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Tenente-Coronel BM Ref ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, Id Funcional 878903-7, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 18/03/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 063/2024, conforme o Processo SEI-270044/000186/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM RR GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, RG 08.007, Id Funcional 2634297-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 22/02/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 040/2024, conforme o Processo SEI270044/000194/2024.\r\nId: 2562688\r\n"
        ],
        "2562704": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714870, para exercer cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Grande Rio, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Alexandre Alves Lopes, ID Funcional nº 41404971. Processo nº SEI-210001/017793/2024.\r\nId: 2562704\r\n"
        ],
        "2562705": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/04/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004872/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação imediata da penalidade de EDSON AMARO DE SOUZA, ID Funcional 42090644, lotado no C.E. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR, com previsão no art. 292, III c/c parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2024.\r\nId: 2562705\r\n"
        ],
        "2562746": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26/04/2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/030887/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023111-1.\r\nId: 2562746\r\n"
        ],
        "2562758": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDE 28/04/2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030029/000783/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023111-1.\r\nId: 2562758\r\n"
        ],
        "2562760": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE ABRIL DE 2024\r\nALTERA A PORTARIA JUCERJA N.º 2166 DE 31 DE JANEIRO, E DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, atribuídas no Decreto Estadual n.º 48.123, de 08 de junho de 2022, que estabeleceu o novo regimento interno da JUCERJA, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo n.º SEI- 220005/000141/2024;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\nque a Administração Pública tem o poder/dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\no disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\no disposto no Decreto Estadual n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações na Administração Pública Estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar a servidora Scarlet Chaves Calderon, Assistente II, Id. Funcional n.º 5141778-2, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização dos seguintes Contratos:\r\n\r\nContrato n.º 006/2019, firmado com a empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME, exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTA, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2;\r\nContrato n.º 003/2021, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTA, anteriormente exercida por Juliana Souza e Silva, Id. Funcional n.º 5101920-5;\r\nContrato n.º 018/2022, firmado com a empresa BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., exercendo a função de FISCAL TÉCNICA, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2;\r\nContrato n.º 021/2022, firmado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2;\r\nContrato n.º 001/2023, firmado com a empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA, exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA, anteriormente exercida por Juliana Souza e Silva, Id. Funcional n.º 5101920-5;\r\nContrato n.º 003/2023, firmado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA, anteriormente exercida por Daniel Leite de Mendonça Lima, Id. Funcional n.º 4335878-0;\r\nContrato n.º 020/2023, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2;\r\n- Contrato n.º 020/2022, firmado com a empresa EDUARDO BASTOS IMÓVEIS LTDA., exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA, anteriormente exercida por Angela Teresa Canal, Id. Funcional n.º 5035372-1.\r\n\r\nDesignar o servidor Ricardo Araújo da Silva, Assistente II, Id. Funcional n.º 4427861-6, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização dos seguintes Contratos:\r\n\r\n- Contrato n.º 009/2019, firmado com a empresa MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME., exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTO, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2;\r\nContrato n.º 015/2022, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA., exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTO, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2;\r\nContrato n.º 009/2023, firmado com a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA., exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTO, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2;\r\nContrato n.º 015/2023, firmado com a empresa MOBILTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., exercendo a função de GESTOR SUBSTITUTO, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2; \r\nContrato n.º 016/2023, firmado com a empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA ME., exercendo a função de GESTOR SUBSTITUTO, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2;\r\nContrato n.º 001/2024, firmado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, exercendo a função de FISCAL TÉCNICO, anteriormente exercida por Joice Honorato da Silva França, Id. Funcional n.º 5125077-2. \r\n\r\nDesignar a servidora Débora de Oliveira Silva, Secretário II, Id. Funcional n.º 5139891-5, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização dos seguintes Contratos:\r\n\r\nContrato n.º 004/2024, firmado com a empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, exercendo a função de GESTORA, anteriormente exercida por Juliana Souza e Silva, Id. Funcional n.º 5101920-5;\r\n- Contrato n.º 010/2023, firmado com a empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA, anteriormente exercida por Juliana Souza e Silva, Id. Funcional n.º 5101920-5;\r\n- Contrato n.º 012/2023, firmado com a empresa JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA-ME, exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA, anteriormente exercida por Juliana Souza e Silva, Id. Funcional n.º 5101920-5;\r\n- Contrato n.º 014/2023, firmado com a empresa PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA, exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA, anteriormente exercida por Juliana Souza e Silva, Id. Funcional n.º 5101920-5;\r\n\r\nDesignar a servidora Josy Silva Lopes, Assessora, Id. Funcional n.º 4347581-3, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização dos seguintes Contratos:\r\n\r\n- Contrato n.º 004/2024, firmado com a empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, exercendo a função de GESTORA SUBSTITUTA do Contrato n.º 004/2024, anteriormente exercida por Débora de Oliveira Silva, Id. Funcional n.º 5139891-5;\r\n- Contrato n.º 010/2023, firmado com a empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTA, anteriormente exercida por Débora de Oliveira Silva, Id. Funcional n.º 5139891-5;\r\n- Contrato n.º 012/2023, firmado com a empresa JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA-ME, exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTA, anteriormente exercida por Débora de Oliveira Silva, Id. Funcional n.º 5139891-5.\r\n\r\nAlterar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 019/2022, firmado com a empresa CLIMA AIR REFORMAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, passando a ser constituída pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- Cláudia Maria Narcizo, Assessora, Id. Funcional n.º 4325970-7, exercendo a função de GESTORA;\r\n- Ricardo Araújo da Silva, Assistente II, Id. Funcional n.º 4427861-6, exercendo a função de GESTOR SUBSTITUTO;\r\n- Ana Aline Dantas Cardoso Putz, Assessora, Id. Funcional n.º 5133476-3, exercendo a função de FISCAL ADMINISTRATIVA;\r\n- Maurício Brandão Carneiro, Engenheiro, Id. Funcional n.º 2697381-3, exercendo a função de FISCAL TÉCNICO;\r\n- Ariana da Silva Tibau, Assessora, Id. Funcional n.º 5104623-7, exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTA.\r\n\r\nDesignar o servidor Maurício Brandão Carneiro, Engenheiro, Id. Funcional n.º 2697381-3, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 001/2024, firmado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, exercendo a função de FISCAL SUBSTITUTO, anteriormente exercida por Ricardo Araújo da Silva, Id. Funcional n.º 4427861-6.\r\n\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar ao seu superior imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\nPela presente Portaria, fica alterado o Anexo I da Portaria JUCERJA nº 2166, de 31 de janeiro de 2024, em seus dispositivos correspondentes, mantendo-se as demais disposições.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2024\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2562760\r\n"
        ],
        "2562765": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33.969-7, lotada no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores (DEDU/FFP), instituída pela Portaria nº 015/FFP/2024, considerou a avaliada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/052873/2023.\r\nId: 2562765\r\n"
        ],
        "2562766": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nAUGUSTO TEDESCHI RONDON DE SOUZA, matr. nº 41.655-2, ID funcional nº 51395630, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na DIR/DIR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/04/2024 - Processo nº SEI-260006/013045/2024.\r\nId: 2562766\r\n"
        ],
        "2562779": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 26/04/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/007546/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2562779\r\n"
        ],
        "2562810": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Engenheiro C e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Engenheiro C como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a para a Gerência GGL”,de que trata o Processo nº SEI- 150017/001760/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.009-00. \r\nId: 2562810\r\n"
        ],
        "2562811": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Técnica de Laboratório IV e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e CLAUDIO LOPES DA SILVA, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Tecnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE ELETRODO ION SELETIVO FLUORETO - DIGIMED PARA A GERÊNCIA GIL”, de que trata o Processo SEI 150017/001832/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.010- 00. \r\nId: 2562811\r\n"
        ],
        "2562839": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do PRPTC-NI, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360007/001878/2024 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\n, ID 3.020.637-5, Presidente;\r\n, ID 5.102.639-2, Secretário;\r\nID 2.920.935-8, Membro.\r\nId: 2562839\r\n"
        ],
        "2562842": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - CARLOS EDUARDO PATROCINIO BENJAMIM, RG 12.161 CBMERJ, Id Funcional 0026117924, CPF 828642767-04, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/005397/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - MARCIO GONÇALVES DA SILVA, RG 16.449 CBMERJ, Id Funcional 0006115055, CPF 018574937-29, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/000681/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 21.585 CBMERJ, Id Funcional 0026158744, CPF 021806057-22, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/002502/2024.\r\nId: 2562842\r\n"
        ],
        "2562848": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/04/2024\r\nMONICA REIS SANTOS MARZANO, ID. Funcional 39234258/01, matrícula 5010620-2, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021505/2024.\r\nId: 2562848\r\n"
        ],
        "2562866": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.581 HENRIQUE CÉSAR LUNA DE CARVALHO, a contar de 21 de abril de 2023, inciso II do art. 93 da lei Estadual nº 443/81 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/2011 c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350139/002929/2023.\r\nId: 2562866\r\n"
        ],
        "2562881": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2024\r\nANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matrícula nº 341925 / ID. Funcional nº 25548859, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260007/065426/2023.\r\nALEXANDRE XAVIER LIMA, matrícula nº 389106 / ID. Funcional nº 43660029, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/009997/2024.\r\nANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matrícula nº 34416-8 / ID. Funcional nº 41810201, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/066181/2023.\r\nRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matrícula nº 32646-2 / ID. Funcional nº 25384910, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/054826/2023.\r\nMARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matrícula nº 38590-6 / ID. Funcional nº 50371231, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/010035/2024.\r\nHELOISA JOSIELE SANTOS CARREIRO, matrícula nº 38539-3 / ID. Funcional nº 50373110, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/010097/2024.\r\nSORAYA BARCELLOS IZAR, matrícula nº 34662-7 / ID. Funcional nº 39828557, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/005206/2024.\r\nId: 2562881\r\n"
        ],
        "2562894": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, a contar de 30 de novembro de 2023, inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais-Militares, c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350090/001797/2023.\r\nda Polícia Militar, com a remuneração que faz jus, o CORONEL PM MÉDICO RG 64.155 - CLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS, a contar de 30 de março de 2023, no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443/1981 c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/ 2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350090/000487/2023.\r\nId: 2562894\r\n"
        ],
        "2562899": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 570819-2 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5029965-4 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5013145-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50299603 - Chefe de Segurança;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4196041-6 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5707994 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43814646 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2009893-6 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50229648 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2562899\r\n"
        ],
        "2562901": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/032907/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033257/2024. \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035693/2024. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036692/2024. \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035163/2024. \r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032025/2024. \r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033723/2024. \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032127/2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033993/2024. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035516/2024. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024360/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033263/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/034333/2024.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDARCY VALENTIM SILVAID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036546/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033996/2024.\r\n\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036329/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/034764/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/033887/2024.\r\n, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FERNANDO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/035335/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nMÁRCIO JOSÉ FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/035502/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/028819/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/030736/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/031363/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRO BERTO DA COSTA DA SILVA, ID. Funcional nº 20094566, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210074/001649/2023.\r\nId: 2562901\r\n"
        ],
        "2562903": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034524/2024.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035171/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI-210001/033085/2024.\r\nId: 2562903\r\n"
        ],
        "2562919": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.916.661-6, matrícula nº 262.822-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000424/2024.\r\nId: 2562919\r\n"
        ],
        "2562933": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/04/2024\r\n, a contar de 25/04/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/09/2023 e publicado no DOERJ de 11/09/2023, que aposentou TANIA CANDEIA FERREIRA DA ROCHA BATISTI, Identidade Funcional n° 33263574, vínculo 01, matrícula n° 824568-0, do cargo de Professor Docente I 18h, D, ref. 09, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7°, § 4º, da Lei Complementar n° 195/2021, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo Administrativo nº SEI-030001/030184/2024.\r\nId: 2562933\r\n"
        ],
        "2562954": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19979258, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Fe Manzini, ID. Funcional nº 50008480. Processo nº SEI-210001/015373/2024.\r\nId: 2562954\r\n"
        ],
        "2562960": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/000123/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID. Funcional nº 3482902- 4, JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/021257/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID. Funcional nº 3482902- 4, JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/020977/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID. Funcional nº 3482902- 4, JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2562960\r\n"
        ],
        "2562969": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29/04/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398542-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rute do Amaral Lima, ID 3351214-0/1. Processo nº SEI- 030001/024384/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013909-6/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr-Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020109/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013909-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Roberto Gomes Menezes, ID 5027283-7/1. Processo nº SEI- 030001/020109/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4281538-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 11802310568, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Silveira de Souza da Silva, ID 34260870/1. Processo nº SEI-030001/027654/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3546214-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giselli Avincula Campos, ID 4263509-8/1. Processo nº SEI-030001/022852/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4371916-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shirley Rodrigues Melo da Silva, ID 3705024-9/2. Processo nº SEI-030001/023943/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012329-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/009213/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4372008-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Augusto Pereira Campos, ID 4348830-7/1. Processo nº SEI-030001/020107/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280664-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027225/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3634494-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/027669/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389225-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026053/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4249108-8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 11802313549, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Barreiros de Melo, ID 41896157/5. Processo nº SEI-030001/026310/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096772-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/025801/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206901- 7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria de Souza, ID 3535709-6/2. Processo nº SEI-030001/009245/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414823-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802315521, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/01/2024, publicado no DOERJ de 12/01/2024. Processo nº SEI- 030001/020841/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 559126-0/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802315521, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Vieira Soares, ID 4414823-2/1. Processo nº SEI-030001/020841/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3479336- 4/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. João XXIII, U.A. 11802308554, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Calisto de Sousa, ID 3452002-3/1. Processo nº SEI- 030001/019687/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412476- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cardoso Maganha, ID 4197630-4/7. Processo nº SEI-030001/008912/2024.\r\nId: 2562969\r\n"
        ],
        "2562974": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nda Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração que faz jus, o WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS, a contar de 21 de agosto de 2023, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443/1981 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/2011, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/001294/2023.\r\nId: 2562974\r\n"
        ],
        "2562990": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001370, com validade a contar de 10 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000007/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41988361, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson Alves Vieira, ID. Funcional nº 50001370. Processo nº SEI-210030/000007/2024.\r\nId: 2562990\r\n"
        ],
        "2562993": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em decorrência do que consta no Processo TCE/RJ nº 108.163-8/2014 e no Processo Administrativo nº SEI-320001/002790/2021, a ser realizada pelos servidores integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas desta SEDSODH no prazo de 30 (trinta) dias.Processo nº SEI-320001/002790/2021.\r\nId: 2562993\r\n"
        ],
        "2563029": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 30.04.2024\r\nID Funcional nº 641401-0, a contar de 01 de maio de 2024, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/002164/2024.\r\nID Funcional nº 5150808-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA. Processo nº SEI-260002/002164/2024.\r\nId: 2563029\r\n"
        ],
        "2563035": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 44625553, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99991225, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50355767, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50970550, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50353543, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992612, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992426, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992388, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 19022670, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 19020163, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 43445195, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99990245, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992604, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2563035\r\n"
        ],
        "2563036": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 44625553, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99991225, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50355767, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50970550, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50353543, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992612, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992426, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992388, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 19022670, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 19020163, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria Administrativa do Gabinete, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 43445195, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99990245, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992604, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2563036\r\n"
        ],
        "2563047": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 14031248, Inspetora de Polícia Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020202000 (GRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA), contando atualmente com 525 (quinhentos e vinte e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CRISTIANE BASTOS DE ABREU, ID. Funcional nº 19916213, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI- 021032/000240/2023.\r\nId: 2563047\r\n"
        ],
        "2563053": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.971.416-8, matrícula nº 265.516-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001706/2024.\r\nId: 2563053\r\n"
        ],
        "2563064": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 43927033 Inspetor de Polícia Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020200000 (Coordenação de Operações Especiais), contando atualmente com 281 (duzentos e oitenta e um) servidores, com validade a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-210001/030119/2024.\r\nId: 2563064\r\n"
        ],
        "2563069": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação a contar de 01/03/2024:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4381854-4, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009728-8, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029537-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029620-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4336907-3; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911104-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091088-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5134936-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; e\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5082605-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, o Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/017185/2024.\r\nId: 2563069\r\n"
        ],
        "2563074": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 16.04.2024\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ ÁVILA, ID. Funcional nº 50116495, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000019/2024.\r\n.04.2024\r\nDOUGLAS DE ALMEIDAID 50277472. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/035060/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 43208238, por infringir o disposto nos artigos 17, III e XIV e 26, XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210030/000698/2023.\r\nDE 25.04.2024\r\nPRISCILA BARBIERE ESTRELA, ID 43386032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210001/036897/2024.\r\n.04.2024\r\nno processo nº SEI-210006/002126/2023, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50276603, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PABLO LINO DUMIT ID. 51222744, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2563074\r\n"
        ],
        "2563080": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260046- 4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Pacheco de Mattos, ID 568296-7/5. Processo nº SEI- 030001/026441/2024.\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, Prof. Doc. I, ID 4317556- 2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Gonçalves, U.A. 11802307531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 04/11/2021. Processo nº SEI- 030001/019219/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4378849-1/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2024, a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Gonçalves, U.A. 11802307531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Silva Jansen Narciso Peres, ID 4317556-2/1. Processo nº SEI- 030001/019219/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 558207-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina de Freitas Santana Constantino, ID 4202966-0/1. Processo nº SEI-030001/027940/2024.\r\nSILVANA MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3434652-0/1, da função de Secretário do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 11802303548, Município de Angra dos Reis. Processo nº SEI-030001/027023/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018457-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Rodrigues Mendes de Lucas, ID 5007243-9/1. Processo nº SEI-030001/006741/2024.\r\nId: 2563080\r\n"
        ],
        "2563085": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/04/2024\r\na dívida em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREV, com objetivo de regularização dos repasses de contribuições previdenciárias da SECCG (210100), da competência de setembro de 2023, no valor total de R 53.244,96 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEPLAG nº 219, de 04/07/2023, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2563085\r\n"
        ],
        "2563086": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. Funcional nº 4421586 e ID. Funcional nº 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 02/2023 com a Empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, em substituição ao(s) servidor(es) Wania Souza Lima, ID. Funcional nº 44215533 e Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processos nºs SEI- 26/004/001184/202/2023 e SEI-260004/000092/2023.\r\nId: 2563086\r\n"
        ],
        "2563093": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 33964831, vínculo 01, matrícula nº 5.000.337-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030041/001784/2020.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40326578, vínculo 02, matrícula nº 841.205-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030039/004467/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32995644, vínculo 01, matrícula nº 832.929-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005735/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39999068, vínculo 02, matrícula nº 833.069-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/001295/2023.\r\nGONCALO DA SILVA MACEDO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33231354, vínculo 01, matrícula nº 832.043-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/001744/2023.\r\nGONCALO DA SILVA MACEDO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 33231354, vínculo 02, matrícula nº 840.915-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030037/002697/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37960547, vínculo 01, matrícula nº 804.014-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030036/004489/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37957147, vínculo 01, matrícula nº 831.378-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/005797/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34384375, vínculo 01, matrícula nº 5.015.222-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por ba se a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/008398/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 36427845, vínculo 01, matrícula nº 847.830-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI-030039/006049/2023.\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA BESSA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36869864, vínculo 01, matrícula nº 833.421-1, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/007022/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36288837, vínculo 01, matrícula nº 833.611-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/000252/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19830033, vínculo 01, matrícula nº 836.139-6, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000875/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 32831030, vínculo 03, matrícula nº 916.426-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002879/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 37968327, vínculo 01, matrícula nº 831.516-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/002877/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 41886259, vínculo 02, matrícula nº 904.201-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/002881/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37903535, vínculo 01, matrícula nº 826.066-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/005280/2024\r\nMARCO IVAN GONCALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36164259, vínculo 01, matrícula nº 5.021.776-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/005146/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37428250, vínculo 01, matrícula nº 279.078-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/005892/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37516833, vínculo 02, matrícula nº 840.463-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/007026/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36733067, vínculo 01, matrícula nº 5.017.759-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/009771/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40701956, vínculo 01, matrícula nº 831.960-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/010686/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40245764, vínculo 01, matrícula nº 827.255-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/013984/2024.\r\nMARIA DE LOURDES GONCALVES MEDEIROS, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 38983427, vínculo 01, matrícula nº 276.536-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/014339/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2024\r\nPÁGINA 33 - 3ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2024\r\nProcesso nºSEI-030038/005874/2023 - CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-030041/007069/2023.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-030038/005874/2023.\r\nId: 2563093\r\n"
        ],
        "2563096": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nCARLA PEREIRA MOREIRA, Id Funcional n° 5119010-9, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/008245/2024\r\nFERNANDA LIRA COSTA, Id Funcional n° 5127824-3, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/008245/2024\r\nCARLA PEREIRA MOREIRA, Id Funcional n° 5119010-9, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/008245/2024\r\nFERNANDA LIRA COSTA, Id Funcional n° 5127824-3, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/008245/2024\r\nId: 2563096\r\n"
        ],
        "2563098": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 37378635, vínculo 02, matrícula nº 847.039-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/006438/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40165647, vínculo 02, matrícula nº 837.789-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/006431/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34065474, vínculo 01, matrícula nº 804.697-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/022662/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36214582, vínculo 01, matrícula nº 5.014.114-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/030375/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 34497854, vínculo 01, matrícula nº 5.011.524-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/011295/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39662373, vínculo 02, matrícula nº 3.047.917-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/011243/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43352022, vínculo 01, matrícula nº 945.837-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011310/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 44145810, vínculo 02, matrícula nº 3.030.958-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/011307/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33839735, vínculo 01, matrícula nº 292.822-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/026718/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2022\r\nProcesso nº SEI-030032/003400/2021 - SERGIO ANTONIO DEL CORNO \r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21.\r\nId: 2563098\r\n"
        ],
        "2563104": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nPAMELA DA SILVA LEMOS, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fernanda Gabriela Silva dos Santos, Id. Funcional nº 50080130. Proc. n° SEI-350009/009434/2024.\r\nId: 2563104\r\n"
        ],
        "2563126": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nID. Funcional nº 5150486-3, no cargo de Professor Associado, na área de Ciência da Computação - Computação Visual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 11/04/2024, publicado no D.O. de 12/04/2024, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 27/02/2024, relativo ao Edital publicado no D.O. de 05/07/2023. Processo nº SEI- 260009/003156/2023.\r\nId: 2563126\r\n"
        ],
        "2563137": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.04.2024\r\n, matrícula nº 4399-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Qualidade. Processo nº SEI-280001/000071/2024.\r\nANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matrícula nº 34.607-2, ID. Funcional nº 25271660, do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a contar de 30/04/2024 - Processo nº SEI-260006/017275/2024.\r\n, matrícula nº 35.291-4, ID. Funcional nº 43872310, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a contar de 01/05/2024. - Processo nº SEI-260006/017275/2024.\r\nDE 30.04.2024\r\nPATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matrícula nº 36.899-3, ID. Funcional nº 44581548, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 17/04/2024 - Processo nº SEI-260006/015643/2024.\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 34.331-9, ID. Funcional nº 41782925, da função gratificada de Chefe da Unidade de Almoxarifado, símbolo FG-02, código 3112, a contar de 10/04/2024 - Processo nº SEI- 260006/014580/2024.\r\nMARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 40.730-4, ID. Funcional nº 51291592, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/010256/2024.\r\nMARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 40.730-4, ID. Funcional nº 51291592, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/04/2024 - Processo nº SEI-260006/010256/2024.\r\n, matrícula nº 30.328-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa SOS Crianças Desaparecidas / História Viva - Processo nº SEI-310005/001173/2023.\r\nId: 2563137\r\n"
        ],
        "2563139": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nGLAUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matr. nº 34.326-9, ID 38197529, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/041156/2023.\r\nDE 10.04.2024\r\nMARCELIA LOMBARDO PEREIRA, matr. nº 07.275-1 ID Funcional 25282131, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/062580/2023.\r\nDE 15.04.2024\r\nADRIANA DAS NEVES BENEVIDES, matr. nº 30.045-9, ID Funcional 6073077, cargo Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/000780/2024.\r\nDE 24.04.2024\r\nJURACI LIRO PROENÇA, matr. nº 32.983-9, ID Funcional 2575065-8, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV , com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/008254/2020.\r\nId: 2563139\r\n"
        ],
        "2563143": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do despacho da AGUERJ(71019926) no Processo nº SEI-260007/000994/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, Auxiliar Técnico IV, matrícula nº 33.610-7 e ID. Funcional nº 607801-0. Processo nº SEI-260006/015567/2024. \r\nId: 2563143\r\n"
        ],
        "2563144": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância para apurar os fatos descritos no processo nº SEI 260006/012509/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: O CALMON ARRUDATATIANA GALIETA NACIMENTO, ID. Funcional nº 51254034, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/017383/2024.\r\nId: 2563144\r\n"
        ],
        "2563145": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância contraditória/punitiva para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº SEI-260007/023438/2023, designando para procedê-la, Comissão integrada por , matrícula nº 34758-3; JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 37784-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/016411/2024. \r\nId: 2563145\r\n"
        ],
        "2563146": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor mais 8 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria IP nº 016/2024, publicada no D.O.de 02/04/2024, a contar da publicação desta portaria. Processo nº SEI-260006/011437/2024.\r\nId: 2563146\r\n"
        ],
        "2563150": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2024\r\nId. n° 5081868-6, Id. n° 5100045-8 e Id. n° 4322804-6, para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOSId. n° 5075062-3, para Gestora do Contrato e os servidores, , Id. n° 5029080-0,GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAId. n° 5103279-1, para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação do curso de capacitação e treinamento, visando suprir a necessidade de capacitação dos servidores da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo n° SEI- 260004/000407/2024.\r\nId: 2563150\r\n"
        ],
        "2563158": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento ao ex-servidor comissionado André Coutinho Machado, no valor total de R 8.333,34 (oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao pedido de conversão de férias vencidas em pecúnia, com existência de período de férias não gozado.\r\nId: 2563158\r\n"
        ],
        "2563168": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) DENISE INOCENCIO NETO, matrícula 00-0817791- 7, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.458,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2021. Processo nº SEI PD-04/143.396/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSEANY MOREIRA MACHADO DA COSTA, matrícula 2311504, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2021. Processo nº SEI PD- 04/152.51/2021.\r\nId: 2563168\r\n"
        ],
        "2563173": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 99992345, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vinicius Antonio Areias, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 19 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº PGE nº 5.077 de 19 de abril de 2024, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2563173\r\n"
        ],
        "2563178": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º Concurso Público para o provimento de cargos de nível médio, nível superior e cadastro de reserva, publicado em D.O. de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no D.O. de 29/06/2022, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\nId: 2563178\r\n"
        ],
        "2563183": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43226566, vínculo 01, matrícula n° 938532-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2024. Processo nº SEI- 030001/030998/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51441489, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI- 030001/009816/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 37922181, vínculo 01, matrícula n° 830348-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI- E-03/008/4751/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5747805, vínculo 01, matrícula n° 5022536-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/1997. Processo nº SEI-E-03/1522/1997.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 32660332, vínculo 01, matrícula n° 5018781- 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2004. Processo nº SEI-030001/030223/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 5455901, vínculo 01, matrícula n° 245490-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/2000. Processo nº SEI- 030001/031031/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCIA DE SOUZA SILVA LENGRUBER LOBOSCO, Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50278169, vínculo 01, matrícula n° 3060893-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2024. Processo nº SEI-030001/029959/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50274490, vínculo 01, matrícula n° 3060263-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2024. Processo nº SEI-E- 03/007/100184/2018.\r\nId: 2563183\r\n"
        ],
        "2563201": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2023\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Inspetor de Polícia de 5ª classe, Id. Funcional nº 5.022.714-9, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 360009/000779/2024.\r\nId: 2563201\r\n"
        ],
        "2563209": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora FERREIRA, ID. Funcional nº 5608708 como Cogestora da FAETEC Duque de Caxias - Unidade Olavo Bilac, no lugar do servidor JOSÉ CARLOS SOARES APARICIO, ID. Funcional nº 4434326-4. Processo n° SEI- 260005/001431/2024\r\n\r\nId: 2563209\r\n"
        ],
        "2563215": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n04/2024\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37037323, vínculo 01, matrícula nº 815.159-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/006425/2024.\r\nJORGE GUIMARAES BARBOZA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5614597, vínculo 04, matrícula nº 912.656- 6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/014914/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34760148, vínculo 01, matrícula nº 804.787-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/011914/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39147215, vínculo 02, matrícula nº 841.035-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/009410/2024.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 37412868, vínculo 01, matrícula nº 293.136-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 5º e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030041/007727/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 37888730, vínculo 01, matrícula nº 5.001.555-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030041/007436/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34167285, vínculo 01, matrícula nº 805.889-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030038/001455/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40705595, vínculo 02, matrícula nº 839.849-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/012645/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001550/2021 - CLOVIS VALERIO GOMES DA CONCEIÇÃO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/9/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003768/2022 - SIMONE ALVES CARVALHO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/9/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003769/2022 - HELOISA HELENA QUEIROZ ROCHA PACHECO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 23/9/2022\r\nPÁGINA 40 - 2 ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002946/2021 - ELIZABETH DE AGUIAR NASCIMENTO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 17/11/2022\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004777/2022 - MARLI DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2563215\r\n"
        ],
        "2563218": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n30/04/2024\r\n- Nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, é INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, devendo ser adjudicada, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.797.967/0001- 95, com base no Art. 82 da Lei nº 287/79, a despesa e a emissão de empenho, no valor de R 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais), à conta do PT 60.010.08.122.0002.2016 e ND 3.3.90.40.06 do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2563218\r\n"
        ],
        "2563221": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4211421-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4382367-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 21239-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000867-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; e\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de designar o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2563221\r\n"
        ],
        "2563228": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "ICO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n30.04.2024\r\n\r\nID. Funcional nº 32160461, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2563228\r\n"
        ],
        "2563230": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n30.04.2024\r\n\r\n, ID Funcional 32160461, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2024, em vaga anteriormenteocupada por Bianca Toledo Fortes Leal, ID. Funcional nº 51223309. Processo n° SEI-480002/003739/2024.\r\nId: 2563230\r\n"
        ],
        "2563233": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " ICO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n30.04.2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2024,em vaga anteriormente ocupada por João Carlos Azevedo da Conceição, ID. Funcional nº 32160461.Processo n° SEI-480002/003743/2024.\r\nId: 2563233\r\n"
        ],
        "2563236": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " ICO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n30.04.2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.018, de 27/03/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2024.Processo n° SEI- 480002/003746/2024.\r\nId: 2563236\r\n"
        ],
        "2563237": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nMIRIAM GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 571.403-6, matrícula nº 889.164- 0, pena de repreensão por violação às normas descritas no art. 16, I, do Decreto-Lei nº 218/1975. SCO nº 004762/1404/2023 (Apenso: SAD nº 404-000354/2017). Processo nº SEI-360001/000262/2024.\r\nId: 2563237\r\n"
        ],
        "2563251": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nº 0044126- 06.2018.8.19.0001, proferida pelo Juízo da 16ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº /2023 e o processo n° SEI-140001/037752/2023,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nId: 2563251\r\n"
        ],
        "2563254": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCLEBER LIMA DE AZEREDO, Id. Funcional nº 2190922-9, da ALERJ, a qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018. Processo nº SEI- 150001/026380/2023.\r\nEVERTON FARIAS DA ROCHA, Id. Funcional nº 4268824-8, da ALERJ, a qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.Processo nº SEI-150001/004278/2023.\r\nFRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Id. Funcional nº 4327069-7, da ALERJ, a qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.Processo nº SEI-150001/007897/2023.\r\nFERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5005434-1, da ALERJ, a qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.Processo nº SEI-150001/012785/2023.\r\nPAULO ROBERTO AFONSO ALVES, Id. Funcional nº 2326156-0, da CISALERJ, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.Processo nº SEI-350074/006850/2023.\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROCHA, Id. Funcional nº 2394681-4, da CISALERJ, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.Processo nº SEI-350074/006850/2023.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 67983 MARCELO LOPES DA SILVA,da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa - CISALERJ, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018. Processo nº SEI-150001/006159/2023.\r\na cessão do CB PM RG 104084 FABIO BORGES DA SILVA VALERIO,da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa - CISALERJ, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.Processo nº SEI-150001/006159/2023.\r\na cessão do CB PM RG 94.881 BRUNO MEIRELLES PONTES,Id. Funcional nº 4424158-5, da CISALERJ, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018. Processo nº SEI- 150001/008401/2022.\r\n, da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa - CISALERJ, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.Processo nº SEI-350074/001953/2021.\r\nALEXANDER PINTO PEREIRA, da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa - CISALERJ, o qual retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.Processo nº SEI-350074/004197/2021.\r\nId: 2563254\r\n"
        ],
        "2563281": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25.04.2024\r\n, a contar do dia 25/04/2024, o seguinte servidor: TENENTE CORONEL BM QOS/Fis/02 RG: 32.834, Id. Funcional nº 000615610, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: TENENTE CORONEL BM QOS/Farm/08 RAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS RG: 41713 Id Funcional 004339244, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 03/2022, SETOR 3° Policlínica - Niterói, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/003186/2024.\r\nId: 2563281\r\n"
        ],
        "2563283": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25.04.2024\r\n, a contar do dia 25/04/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOC/02 , RG: 24.747, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/02 PAULA QUINTANILHA RANGEL, RG 19.149, ID Funcional 000611860-7, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 64/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/009003/2024.\r\nId: 2563283\r\n"
        ],
        "2563284": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de companheiro do ex-segurado SERGIO LUIZ NORONHA DE OLIVEIRA, matrícula 27002559, cargo de BIÓLOGO do INEA, a pensão por morte, no valor de R 10.587,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.475/2021.\r\nId: 2563284\r\n"
        ],
        "2563288": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 30/04/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 558616-0/3, da função de Diretor do CIEP 130 Doutor Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022814/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4329376-0/1, para exercer a função de Diretor CIEP 130 Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Avelar Leal, ID. Funcional nº 558616-0/3. Processo nº SEI-030001/022814/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273212-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto CIEP 130 Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erika da Cruz Espindola Mendes, ID. Funcional nº 3824912-0/1. Processo nº SEI-030001/022814/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3415315-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Nakamura Rocha, ID 4359226-0/1. Processo nº SEI-030038/006935/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006517-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelino Terra, U.A. 11802302531, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra Paula da Silva, ID. Funcional nº 3714561-4/1. Processo nº SEI-030001/012277/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5026530-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 11802314555, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Dias Fernandes, ID. Funcional nº 4378814-9/2. Processo nº SEI-030001/018856/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272162-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Tipo D Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Symone Silva de Lacerda Soutto, ID. Funcional nº 3393026-0/1. Processo nº SEI-030001/017135/2024.\r\nId: 2563288\r\n"
        ],
        "2563315": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nID. Funcional nº 5150486-3, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 11/04/2024, publicado no D.O. de 12/04/2024. Tomou posse em 16/04/2024. Processo n° SEI-260009/003156/2023.\r\nId: 2563315\r\n"
        ],
        "2563322": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do Processo Administrativo nº SEI-180001/000911/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora DENISE ACQUARONE DE SA LOPES, ID. Funcional nº 50916238 Assessora da Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, no período de 10 a 25 de maio de 2024.\r\nId: 2563322\r\n"
        ],
        "2563330": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 5015043-0GUARACI COSTA BARROSMÁRCIO LEMOS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5125269-4 - (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 5150636-0- (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 016/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Processo Nº SEI-040161/014403/2023.\r\n, ID. Funcional nº 5015043-0GUARACI COSTA BARROSMÁRCIO LEMOS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5125269-4 - (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 5150636-0- (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 018/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Processo n° SEI-040014/014531/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5015043-0GUARACI COSTA BARROSMÁRCIO LEMOS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5125269-4 - (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 5150636-0- (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Processo n° SEI-040014/014532/2024.\r\nId: 2563330\r\n"
        ],
        "2563332": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, ID. Funcional nº 43807542, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 140001/000610/2024.\r\nAnalista Processual, ID. Funcional nº 42765102, da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos para o Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 140001/000610/2024.\r\nTécnico Processual, ID. Funcional nº 44094531, do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR para o Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 140001/000610/2024.\r\nId: 2563332\r\n"
        ],
        "2563345": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JUAN ALONSO DURAN, ID. Funcional nº 51061600, com validade a contar de 18/04/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000901/2024.\r\nId: 2563345\r\n"
        ],
        "2563349": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 03 de maio de 2024, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Analista Processual, Id Funcional nº 43807542, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2024, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Analista Processual, Id Funcional nº 44228880, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nAnalista Processual, Id Funcional nº 43807542, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, Analista Processual, Id Funcional nº 44228880, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Analista Processual, Id Funcional nº 99992450, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 03 de maio de 2024.Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2563349\r\n"
        ],
        "2563353": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAPHAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGRE, Id. Funcional nº 50973843, com validade a contar de 24/04/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000924/2024.\r\nId: 2563353\r\n"
        ],
        "2563358": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAMON FERREIRA DA SILVA, CPF 15613032750, com validade a contar de 18/04/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Juan Alonso Duran. Processo nº SEI- 360008/000901/2024.\r\nId: 2563358\r\n"
        ],
        "2563368": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4183663-4 para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000609/2024.\r\n, ID Funcional nº 4380208-7 para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000609/2024.\r\nId: 2563368\r\n"
        ],
        "2563399": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40237486, vínculo 02, matrícula nº 832.470-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valo de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/015827/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38043157, vínculo 01, matrícula nº 827.193-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/000332/2024.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42810400, vínculo 02, matrícula nº 942.836-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/008402/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 38980274, vínculo 01, matrícula nº 292.034-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/016976/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 32797036, vínculo 02, matrícula nº 845.121-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/014921/2024.\r\nJORGE GUIMARAES BARBOZA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5614597, vínculo 05, matrícula nº 900.432- 6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/014924/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39142370, vínculo 01, matrícula nº 831.314-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/013266/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40648451, vínculo 02, matrícula nº 199.818-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030040/000107/2024.\r\nId: 2563399\r\n"
        ],
        "2563403": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 005334/1404/2024 (PAD 12/24), em face do servidor RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3093139-8, ID. Funcional nº 5020992-2 por infração, em tese, ao artigo 14, XV e XXXV c/c artigo 10, I, VII, XI e XIII ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, I c/c artigo 40, IX e artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI- 360025/001461/2024.\r\nId: 2563403\r\n"
        ],
        "2563407": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " ID funcional nº 5018837-2, para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, ocupando a vaga anteriormente ocupada por Jonatas da Conceição Caldeira, ID funcional nº 5148650-4. Processo nº SEI- 090001/000562/2024.\r\nId: 2563407\r\n"
        ],
        "2563408": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4177363-2 para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Lopes da Silva Junior, ID Funcional nº 4136901-7. Processo nº SEI- 090001/000588/2024.\r\nId: 2563408\r\n"
        ],
        "2563418": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE AUGUSTO FERREIRA SOBRINHO, matrícula 18050450, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ODONTÓLOGO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 7.458,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2023. Processo nº SEI-040150/001062/2023.\r\nDE 25/01/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS ALBERTO DE VASCONCELLOS MELO, matrícula 39978-2, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.599,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/154.20/2019 e processo Nº SEI- 040161/003883/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IBRAIM ANTÔNIO HANNAS, matrícula 107354-3, cargo de MÉDICO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.846,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2020. Processo nº SEI- PD-04/136.28/2020 e processo Nº SEI-040161/006048/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA da ex-segurada LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, matrícula 242829-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/154.147/2019 e processo Nº SEI- 040161/006393/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NILTON GOULART, matrícula 11210-2, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.843,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.258/2015 e processo Nº SEI-040161/009398/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada EDILENE FERREIRA BRAZ, matrícula 243.368-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.932,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.268/2019 e processo Nº SEI-040161/003803/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA ELISA DIAS MOURA, matrícula 00-0500837-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.71/2020 e processo Nº SEI- 040161/006153/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IRIO AUGUSTO FERNANDES, matrícula 266892-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.123,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.101/2018 e processo Nº SEI- 040161/010205/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado UBIRACY VINHOSA RODRIGUES, matrícula 30411-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.567,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/149.55/2017 e processo Nº SEI-040161/010600/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do exsegurado EDGARD DOS SANTOS RANGEL FILHO, matrícula 0021490-8, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.116/2018 e processo Nº SEI- 040161/010137/2021.\r\nDE 30/04/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 622299-6, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2017, tornando sem efeito o ato datado de 19/04/2024, publicado no D.O. de 25/04/2024. Processo N° SEI-PD-04/142.43/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EMMANOEL DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula 0933-2, cargo de PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO do(a) UNIVERSIDADE ESTADO DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, a pensão por morte, no valor de R 732,88, correspondente a cota de 12,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2022. Processo nº SEI-040150/001237/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 126195-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.927,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.21/2018 e processo Nº SEI-040161/009366/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JESUS MOREIRA DE ABREU, matrícula 18100-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.016,60, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.185/2018 e processo Nº SEI-040161/008672/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OEBIO MATOS DOS SANTOS, matrícula 1802502-3, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.685,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2018. Processo nº SEI-040161/010501/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) SUELY MARIA CAMPOS DA PAZ GONZAGA, matrícula 150279-8, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.190,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2016. Processo nº SEI-PD-04/143.231/2017 e processo Nº SEI-040161/009490/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE BAPTISTA, matrícula 113252-1, cargo de INSPETOR DE POLíCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.384,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/137.24/2018 e processo nº SEI- 040161/009397/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA ASSIS DE SOUZA, matrícula 0681481-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.707,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2018. Processo nº SEI- 040161/004640/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JONITO FERREIRA DA SILVA, matrícula 10165-9, cargo de PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO do(a) UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, a pensão por morte, no valor de R 4.612,89, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2022. Processo nº SEI-040150/001184/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE ROBERTO SANDIM, matrícula 291063-6, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.884,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2015. Processo nº SEI- PD-01/012.237/2015 e processo Nº SEI-040161/009811/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 957-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 4.866,26, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI-040150/001835/2023 e processo Nº SEI-040150/001836/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 1532-1, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.928,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2018. Processo nº SEI- PD-04/135.16/2018 e processo Nº SEI-040161/006887/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENE DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 2934065, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.788,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2023. Processo nº SEI-040150/001473/2023 e processo Nº SEI- 040150/001474/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JO YOSHIKUNI OSUGUE, matrícula 00- 1005165-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.320,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/231.43/2019 e processo Nº SEI-040161/003816/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS PATRICIO URIBE NAVARRETE, matrícula 0199390-6, cargo de MÉDICO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.985,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2016. Processo nº SEI-PD-01/049.195/2016 e processo Nº SEI-040161/007183/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO AMBROSIO DA TRINDADE, matrícula 00-0146711-7, cargo de TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.299,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-040150/002167/2023 e processo Nº SEI-040150/002168/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 00-0026690-8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.890,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2022. Processo nº SEI- 040150/001284/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER INÊS LOPES, matrícula 177256-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.386,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.171/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO JOSÉ DA SILVA, matrícula 10/90737, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ/RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.207,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2022, tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2024, publicado no D.O. em 15/04/2024. Processo nº SEI-040150/000662/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NIVALDINO CARDOSO DA SILVA, matrícula 178776-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.764,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n°41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.186/2017 e processo Nº SEI-040161/010828/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) IVAN FONSECA DA SILVA, matrícula 200040730, cargo de ANALISTA - ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE/RJ, a pensão por morte, no valor de R 46.088,61, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2022, tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2024, publicado no D.O. em 15/04/2024. Processo nº SEI- 040150/001841/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IVAN FONSECA DA SILVA, matrícula 200040730, cargo de ANALISTA - ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE/RJ, a pensão por morte, no valor de R 19.752,26, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2022, tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2024, publicado no D.O. em 15/04/2024. Processo nº SEI-040150/001841/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CRISTINA DA SILVA CARDOZO BRANCO, matrícula 00-0945513-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.340,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 26/09/2022 a 06/11/2022 e de R 1.170,43, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2022. Processo nº SEI-040150/001515/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CRISTINA DA SILVA CARDOZO BRANCO, matrícula 00-0945513-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.170,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001515/2022.\r\nId: 2563418\r\n"
        ],
        "2563422": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35925728, vínculo 01, matrícula nº 5.014.039-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030032/004673/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32899335, vínculo 01, matrícula nº 830.007-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/005399/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34726110, Vínculo 01, Matrícula nº 5.015.407-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030039/003134/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 36968056, vínculo 02, matrícula nº 891.389-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 874,78. Processo nº SEI- 030037/004222/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34641343, vínculo 01, matrícula nº 5.000.183-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030041/001756/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40123162, vínculo 01, matrícula nº 246.729-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/013911/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40674347, vínculo 02, matrícula nº 831.886-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/004154/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.02.2021\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nProcesso nº SEI-E-03/002/1616/2019 - ESTER TEIXEIRA DA COSTA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nD.O. DE 12.09.2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2022\r\nProcesso nº SEI-030043/003154/2022 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...ADRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA...\r\nD.O. DE 04.11.2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2022\r\nProcesso nº SEI-030032/003327/2022 - RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 07.11.2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/036/00071/2019 - VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nId: 2563422\r\n"
        ],
        "2563434": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVÃO, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.320.693-0, a contar de 03 de maio de 2024 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360008/000916/2024.\r\nId: 2563434\r\n"
        ],
        "2563441": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nHOMOLOGOo procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2023, cujo objeto é a Contratação da Elaboração de Estudos Técnicos Especializados, de Consultoria e Apoio a Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, no valor total de R 25.339.971,30 (vinte e cinco milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos), em favor do licitante EBRAVO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.,inscrito no CNPJ sob o nº 29.463.422/0001-85, com base na manifestação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2563441\r\n"
        ],
        "2563452": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n24\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 13 de março de 2024: (Processo nº SEI- 270136/000047/2024)\r\n, RG 29.005, ID. Funcional nº 2645653-2;\r\n, RG 21.541, ID. Funcional nº 2645734-2; e\r\n, RG 37.880, ID. Funcional nº 4262667-6.\r\nA contar de 26 de março de 2024: (Processo nº SEI- 270136/000048/2024).\r\n, RG 26.486, ID. Funcional nº 613490-4; e\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA, RG 49.957, ID. Funcional nº 4328325-0.\r\nId: 2563452\r\n"
        ],
        "2563453": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2024\r\nGLAUCO SIQUEIRA LIMA, RG 28.452, ID. Funcional nº 2584326-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.079 (4ª Odontoclínica - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra). Processo nº SEI-270069/000067/2023.\r\n, RG 32.731, ID. Funcional nº 615530-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.079 (4ª Odontoclínica - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra). Processo nº SEI-270069/000067/2023.\r\nId: 2563453\r\n"
        ],
        "2563454": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2024\r\no Ato de 30/05/2023, que dispensou o 1º Sargento BM Q02/02 RAPHAEL MOTA BARBOSA, RG 31.904, ID. Funcional nº 614799-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.129 (DBM 1/5 - Guarus), publicado no D.O. de 31/05/2023. \r\no Ato de 30/05/2023, que designou o 1º Sargento BM Q10/02 MARCELO RIBEIRO SIQUEIRA, RG 31.452, ID. Funcional nº 614383-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.129 (DBM 1/5 - Guarus), publicado no D.O. de 31/05/2023.\r\nId: 2563454\r\n"
        ],
        "2563455": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n02.05.2024\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020,\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 26 de fevereiro de 2024, os Soldados Bombeiros Militares Temporários abaixo elencados, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Praças/2024 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/002150/2024:\r\nRODRIGUES\r\n2201050\r\n062410737- 02\r\nSd BM TEMP/00/22 NATHAN GABRIEL LEITE\r\n2200532\r\n062429467- 69\r\nSIQUEIRA DOS SANTOS\r\n2200845\r\n112095637- 46\r\nNEVES RODRIGUES FILHO\r\n2200626\r\n115328117- 13\r\nMACHADO\r\n2201049\r\n120073347- 98\r\nSd BM TEMP/00/22 LEONARDO ANTONIO JUNIOR\r\n2201170\r\n120713057- 52\r\nRODRIGUES DE SOUZA\r\n2200245\r\n122934467- 51\r\nCAETANO DE BARCELOS\r\n2200165\r\n124881057- 08\r\nGABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n2200693\r\n130023957- 30\r\nBATISTA\r\n2200203\r\n132252627- 30\r\nDA MATTA\r\n2200782\r\n132809957- 10\r\nDIAS ALVES\r\n2200408\r\n135938657- 26\r\nTCHMOLA\r\n2200292\r\n136422977- 30\r\nSOARES\r\n2200094\r\n140185597- 04\r\nMATIAS\r\n2201153\r\n140634577- 61\r\nMENDONÇA CAMPOS\r\n2200827\r\n140690977- 75\r\nSd BM TEMP/00/22 ELOI SIMEÃO DOS SANTOS \r\n2200386\r\n141794897- 32\r\nDE ÁVILA GABRIEL\r\n2201104\r\n145073997- 00\r\nDE OLIVEIRA MARTINS\r\n2200265\r\n147153247- 09\r\nPEREIRA\r\n2200946\r\n147243607- 55\r\nBENTO DE ALMEIDA\r\n2200080\r\n147294577- 81\r\nJOSE DE CARVALHO FERREIRA\r\n2200102\r\n149889467- 46\r\nGOMES\r\n2200581\r\n149974257- 61\r\nDA SILVA\r\n2200197\r\n150378637- 40\r\nDE MOURA\r\n2200758\r\n151389567- 28\r\nCONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n2200689\r\n155220117- 18\r\nQUEIROZ DE SANTANA\r\n2200930\r\n157275617- 95\r\n2200656\r\n157540487- 77\r\nSOUSA MATTOS\r\n2200391\r\n157815867- 25\r\nDE ANDRADE\r\n2200518\r\n158718267- 09\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCELLO BARROS \r\n2200547\r\n158722427- 51\r\nBRANDÃO DA SILVA\r\n2200384\r\n159412677- 11\r\nPACOPAHYBA DE MATTOS\r\n2200317\r\n159795617- 14\r\nDE AQUINO\r\n2200916\r\n160002887- 00\r\nTEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n2200248\r\n160161337- 79\r\nSd BM TEMP/00/22 CHRISTIAN SENHORINHO \r\n2200698\r\n161205777- 26\r\nBEZERRA RAMOS\r\n2200927\r\n162581897- 17\r\nPINHEIRO MELO\r\n2201060\r\n162586237- 78\r\n2200179\r\n162901767- 14\r\nDA SILVA \r\n2201128\r\n163047977- 29\r\nDA SILVA\r\n2200173\r\n163497477- 80\r\nKASSIA CHAGAS DOS \r\n2201306\r\n164546127- 08\r\nANTUNES\r\n2200494\r\n164702507- 93\r\nDUTRA DOS SANTOS\r\n2200077\r\n165807067- 40\r\nDE ALMEIDA DA SILVA\r\n2200188\r\n167179177- 09\r\nSIQUEIRA JUNIOR\r\n2200779\r\n167397147- 46\r\nPASCHOAL GÓES\r\n2200707\r\n167403027- 40\r\n2200624\r\n168426037- 06\r\nSd BM TEMP/00/22 JOÃO PAULO PESSANHA \r\n2201121\r\n170146577- 98\r\nSd BM TEMP/00/22 PEDRO HENRIQUE PINTO \r\n2200932\r\n170896847- 41\r\nSd BM TEMP/00/22 GUSTAVO FERNANDO DOS SANTOS \r\n2200157\r\n171889237- 36\r\nSd BM TEMP/00/22 MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO \r\n2200314\r\n172040167- 50\r\nVICENTE DE SOUSA\r\n2200376\r\n174096117- 07\r\nGONÇALVES\r\n2301387\r\n174318607- 06\r\nMOREIRA\r\n2201218\r\n174328887- 52\r\nSAMPAIO\r\n2200856\r\n175695637- 51\r\nFONTOURA\r\n2201243\r\n177373457- 10\r\nDE SOUZA\r\n2201100\r\n179010157- 30\r\nDOS ANJOS RODRIGUES\r\n2201039\r\n179063137- 80\r\nDA SILVA\r\n2201261\r\n183143317- 67\r\nDA SILVA JÚNIOR\r\n2200703\r\n184542717- 32\r\nROMANO EVANGELISTA\r\n2200098\r\n186475847- 32\r\nDA SILVA\r\n2200303\r\n188726217- 20\r\nCOSTA NEVES JÚNIOR\r\n2200299\r\n189022167- 80\r\nBITTENCOURT DA SILVA\r\n2200132\r\n191519307- 90\r\nNOGUEIRA\r\n2200864\r\n203193017- 61\r\nPESSANHA CRUZ\r\n2201217\r\n203442577- 46\r\nFREIRE\r\n2200322\r\n210116707- 71\r\nId: 2563455\r\n"
        ],
        "2563456": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter completado 01 (um) ano na condição de desertor, o Cabo BM Q10/08 , RG 43.699 CBMERJ, ID. Funcional nº 4342142-3, CPF 118.811.807-27, a contar de 31 de maio de 2022, de acordo com o artigo 126, § 1°, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270139/000008/2024.\r\nId: 2563456\r\n"
        ],
        "2563470": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 44230818, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2563470\r\n"
        ],
        "2563473": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a decisão judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 0028255-48.2009.8.19.0001 e o que consta do Processo SEI-350009/003871/2024,\r\nRESOLVE: \r\na data de efetivação no posto de 2º Tenente PM QOA, e as datas de promoções nos postos do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da PMERJ, na forma abaixo, do policial militar (RG-41.828) ID FUNC 23865636:\r\n1.1) 2º Tenente PM QOA - de 14 de novembro de 2008 para 30 de dezembro de 1998;\r\n1.2) 1º Tenente PM QOA - de 21 de abril de 2011 para 21 de agosto de 2004;\r\n1.3) Capitão PM QOA - de 21 de agosto de 2014 para 21 de abril de 2009; e\r\n1.4) Major PM QOA - de 25 de dezembro de 2019 para 21 de abril de 2013.\r\nId: 2563473\r\n"
        ],
        "2563482": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, ID: 4196030-0, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPLIC, com validade a contar de 30 de abril de 2024, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210001/036718/2024. \r\nId: 2563482\r\n"
        ],
        "2563490": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTDO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 30/04/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619852-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil- França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gleice Azevedo Vasconcelos Daruz, ID 3805014-5/1. Processo nº SEI- 030001/021740/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456651-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028144/2024.\r\nREGINA HELENA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 3372651-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Campinas II, U.A. 11802314517, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº SEI-030001/028686/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3650884-5/1, da função de Diretor do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/005405/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254738-5/1, da função de Diretor Adjunto C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/03/2020, publicado no DOERJ de 03/03/2020. Processo nº SEI-030001/005405/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254738-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Castro e Silva Belfort, ID 3650884-5/1. Processo nº SEI-030001/005405/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4400562-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Barboza de Souza, ID 4254738-5/1. Processo nº SEI-030001/005405/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258728- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Martins Merigueti, ID 3656026-0/1. Processo nº SEI-030001/014456/2024.\r\nId: 2563490\r\n"
        ],
        "2563492": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA \r\n\r\nID Nº 43825346, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/ASSIP, com validade a contar de 02 de mAIO de 2024, em substituição do servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4354681-1, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade Processo nº SEI- 210001/002075/2023.\r\nId: 2563492\r\n"
        ],
        "2563500": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.05.2024\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-UMI, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210001/019870/2024.\r\nMEMBROS:\r\nID: 1996531, Inspetor de Polícia Penal; \r\n- ID: 41974573, Inspetora de Polícia Penal;\r\n- ID: 43368328, Inspetora de Polícia Penal.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2563500\r\n"
        ],
        "2563501": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2024.Processo n° SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, para responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo n° SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221258, para responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo n° SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665817, para responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2024.Processo n° SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2563501\r\n"
        ],
        "2563502": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99992256, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Veloso de Mesquita, com validade a contar de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19220561, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiana Andrada do Amaral Rudge Braga, com validade a contar de 03 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665817, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 03 de maio de 2024.Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2563502\r\n"
        ],
        "2563523": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência. 05, Identidade Funcional n° 43792855, vínculo 01, matrícula n° 958752-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2024. Processo nº SEI-030001/014560/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência. 06, Identidade Funcional n° 43595286, vínculo 02, matrícula n° 967080-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2024. Processo nº SEI-030001/030570/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência. 05, Identidade Funcional n° 42075750, vínculo 01, matrícula n° 917837-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2012.\r\nId: 2563523\r\n"
        ],
        "2563530": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nJESSICA TAVARES DE BRITO, 37.878-6, ID: 44646860, como substituta de GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, ID: 25364642, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, durante o período de 15/04/2024 a 04/05/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/014583/2024.\r\nmatr. nº 37.878-6, ID: 44646860, como substituta de GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, ID: 25364642, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/014583/2024.\r\nsindicância para apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/037122/2023, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRAKAROLYNNE DE A. MARINS JOSÉ ROCHA, matr. 35.698-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/037122/2023.\r\nId: 2563530\r\n"
        ],
        "2563533": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUESmatr. nº 34.652-8, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260006/017789/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFRRJ;\r\n- COLÉGIO PEDRO II;\r\n- UFRJ;\r\n- IFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2563533\r\n"
        ],
        "2563534": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar fatos objeto de denúncia formal apresentada por discente, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por , matr. nº 7803-0; , matr. nº 38365-3; , matr. nº 40019-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/017846/2024. \r\nId: 2563534\r\n"
        ],
        "2563535": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nCELIO CONCEI, matr. nº 03.656-6, ID Funcional 25324250, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 25/04/2024 - Processo nº SEI-260007/061728/2023.\r\nAILZA SEVERINA DA CONCEICAO, matr. nº 05.417-1, ID Funcional 25327828, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Porteiro, com padrão de vencimentos XVI, com horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/004820/2024.\r\nId: 2563535\r\n"
        ],
        "2563541": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02/05/2024\r\n, a contar de 30/04/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/09/2014, e publicado no DOERJ de 22/09/2014, que aposentou THAIS OITICICA MOREIRA, Identidade Funcional n° 36616230, vínculo 01, matrícula n° 838703-7, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 05, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no processo administrativo nº SEI-030001/031556/2024.\r\nId: 2563541\r\n"
        ],
        "2563548": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDE 29/04/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/031125/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376 e , matrícula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2563548\r\n"
        ],
        "2563550": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nTHAIS EBIAS DE AL MEIDA HERMIDA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/008298/2024.\r\nId: 2563550\r\n"
        ],
        "2563557": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 26/02/2024\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada MARIA TERESA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO, matrícula 9432709, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.701,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2020 processo n° PD-04/152.6/2020. Processo nº SEI-040161/002654/2021\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado HELIO DE JESUS, matrícula 2300259, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.467,24, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2016. processo SEI- PD- 01/017.418/2016 Processo nº SEI-040161/008872/2020\r\n, na qualidade de cotista do exsegurado HELIO DE JESUS, matrícula 2300259, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.616,81, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2016. Processo n SEI-PD-01/017.418/2016. Processo nº SEI-040161/008872/2020\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada RUTE FERNANDES CARNEIRO FIOCCHI, matrícula 50037365, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 905,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.82/2019 .Processo nº SEI-040161/004516/2021\r\nna qualidade de cônjuge do ex-segurado LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA, matrícula 1651934, cargo de PERITO LEGISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.645,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo n° SEI- PD-04/147.60/2020.\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PESSANHA, matrícula 9491051, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 993,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2020 . Processo n°SEI-PD-04/144.28/2020 e SEI-040161/003622/2021\r\n, na qualidade de filha universitária da ex-segurada ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PESSANHA, matrícula 9491051, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 496,95, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2020. processo n SEI-PD- 04/144.28/2020 Processo nº SEI-040161/003622/2021\r\nna qualidade de filho menor de 21 anos da ex-segurada ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PESSANHA, matrícula 9491051, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 496,95, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2020 processo n°SEI-PD-04/144.28/2020. Processo nº SEI-040161/003622/2021.\r\nDE 30/04/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) LECI FRUTUOSO GUEDES, matrícula 501727-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2019. Processos nºs SEI- PD-04/149.43/2019 e SEI-040161/005315/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILMO VAZ MACHARET, matrícula 1088442, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.394,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.186/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) HERCILIA DUTRA RAMOS, matrícula 141213-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.003,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2019. Processo nº SEI- PD-04/147.76/2019 e SEI-040161/004646/2021\r\nna qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) REGINA CELIA DE ARAUJO, matrícula 00- 0025341-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.169,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2021 Processo nº SEI-PD-04/138.108/2021\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ AMARAL NEGRÃO, matrícula 230019-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 6.647,16, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2023. Processo nº SEI-040150/000616/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ONALDO TINOCO, matrícula 200126439, cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 33.233,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2022. Processo nº SEI-040150/001937/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) ODETE PINTO DOS SANTOS, matrícula 00-0628790-8, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 5.513,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2015 Processo nº SEI-PD-01/011.376/2015.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDINALDO GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula 00-0040313-9, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.387,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/149.56/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO DE CAMPOS, matrícula 00-0624433- 9, cargo de AUXILIAR ADMNISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/143.32/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ASCENEZ JOSE DO ROSARIO, matrícula 1073790, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.591,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.10/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GENTIL MARCONDES, matrícula 129759, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.962,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2016 Processo nº SEI-PD-01/016.367/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA, matrícula 00-0172990-4, cargo de AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2024.Processo nº SEI-040014/000075/2024 e SEI- 040014/000076/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, matrícula 613864-8, cargo de TRABALHADOR do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 698,92, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2022. Processo nº SEI-040150/001467/2022.\r\nId: 2563557\r\n"
        ],
        "2563563": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID. Funcional nº 51499045 como Gestora da FAETEC Barra do Piraí - Polo Integrado Tecnológico, vinculada com a Unidade de Ensino FAETEC Queimados no CNPJ 31.608.763/0027-82, no lugar do servidor JOÃO PAULO MARIANO NOVAES, ID. Funcional nº 5117886-9. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID. Funcional nº 4035403-2 como Cogestor da FAETEC Barra do Piraí - Polo Integrado Tecnológico, vinculada com a Unidade de Ensino FAETEC Queimados no CNPJ 31.608.763/0027-82, no lugar da servidora CRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41988299. Processo n° SEI- 260005/001431/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/04/2024.\r\n\r\nId: 2563563\r\n"
        ],
        "2563568": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35167327, vín culo 01, matrícula nº 840.071-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/016444/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35075937, vínculo 01, matrícula nº 826.632-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/011586/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38154692, vínculo 01, matrícula nº 829.729-3, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I , 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/008592/2023.\r\n, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 33265488, vínculo 02, matrícula nº 953.314-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030033/005455/2023.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32714670, vínculo 01, Matrícula nº 290.339-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030033/004985/2023.\r\n, Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40274446, vínculo 01, matrícula nº 825.229-8, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/003979/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42091373, vínculo 02, matrícula nº 918.264-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/016872/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40307182, vínculo 02, matrícula nº 283.751-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030040/000139/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/06/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001469/2022 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2563568\r\n"
        ],
        "2563574": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00083/2024 de natureza investigativa, na forma do artigo 24, § 2º, III, da Lei Complementar nº 204/2022, para apurar os fatos noticiados sob a ótica administrativa disciplinar. Processo nº SEI-360025/001476/2024.\r\nId: 2563574\r\n"
        ],
        "2563579": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29.04.2024\r\n, a contar do dia 29/04/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/02 , RG: 31273, ID. Funcional nº 0006142125, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/03 LEANDRO VERISSIMO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 34.038, ID. Funcional nº 4149275-7, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 066/2022, , oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/000542/2024.\r\nId: 2563579\r\n"
        ],
        "2563582": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00084/2024 de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360025/001480/2024.\r\nId: 2563582\r\n"
        ],
        "2563583": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 72, Parágrafo único da Lei n°14.133/2021, a favor da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, cujo objeto é contratação de 800 (oitocentas) vagas no Seminário on-line “Gestão Pública Inovadora: Boas Práticas para a Inovação da Atividade Administrativa” destinados para gestores e técnicos estaduais e municipais fluminenses, no valor de R 1.272.512,00 ( um milhão, duzentos e setenta e dois mil quinhentos e doze reais), nos temos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2563583\r\n"
        ],
        "2563591": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.05.2024\r\nLETÍCIA LOPES ALVARO DA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4152566-3/1, da função de Secretário do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027621/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 3155754-6/2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027621/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 3155754-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Lopes Alvaro da Silva de Carvalho, ID 4152566-3/1. Processo nº SEI-030001/027621/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013610-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/020394/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3601881-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020714/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3601881-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Dantas Motta, ID 4211685-6/2. Processo nº SEI- 030001/020714/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076929-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029291/2024.\r\n, a contar de 14/02/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3291458-0/1, da função de Diretor do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016431/2024.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA VALLE, Prof. Doc. I, ID 4253055-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2022, publicado no DOERJ de 09/05/2022. Processo nº SEI-030001/016431/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253055-5/2, para exercer, com validade a contar de 14/02/2024, a função de Diretor do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rute Outeiro Rodrigues, ID 3291458- 0/1. Processo nº SEI-030001/016431/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4317558-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius Teixeira Valle, ID 4253055-5/2. Processo nº SEI- 030001/016431/2024.\r\nId: 2563591\r\n"
        ],
        "2563597": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. Funcional nº 5081868-6, , ID. Funcional nº 4421553- 3 e , ID. Funcional nº 43799833 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor ID. Funcional nº 5103279-1 para Gestor do Contrato e os servidores, RAFAEL PACHECO MACHADO SANTOSSILVANO DA SILVA PERIMPAULO FERNANDES DOS SANTOS REISID. Funcional nº 5125178-7 para comporem a equipe de Fiscalização da Contratação de fornecimento de energia elétrica para proporcionar o adequado funcionamento das instalações e dos equipamentos da unidade CEJA/Petrópolis, conforme os autos do Processo Público nº SEI-260004/000780/2024.\r\nId: 2563597\r\n"
        ],
        "2563659": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3660954-4/1, da função de Diretor do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026834/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200994-4/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Suely Sodré da Silva Sena, ID 3660954-4/1. Processo nº SEI-030001/026834/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3348617-4/1, da função de Diretor do C.E. Alfredo Neves, U.A. 11802304529, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029216/2024.\r\nKENYA ROBERTA BARBOSA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4273803-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 11802304529, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022. Processo nº SEI-030001/029216/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273803-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Alfredo Neves, U.A. 11802304529, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosinéa Soares de Oliveira, ID 3348617-4/1. Processo nº SEI-030001/029216/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5078248-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Indiara Pereira, ID 1136475-0/2. Processo nº SEI- 030001/025381/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034202-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023. Processo nº SEI- 030001/024106/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4248466-9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Nascimento Gabrig, ID 5034202-9/1. Processo nº SEI-030001/024106/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4208834- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026703/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3938307-5/1, da função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008045/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191472-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008045/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 561759-6/6, para exercer a função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elias Muri da Silva, ID 3938307-5/1. Processo nº SEI- 030001/008045/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424556-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029440/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177183-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2019, publicado no DOERJ de 03/09/2019. Processo nº SEI-030001/018901/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386405-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Gonçalves Martins, ID 4177183-4/2. Processo nº SEI-030001/018901/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177183-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/018901/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3380156-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030001/020654/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023403-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alessandra Silva Cabral, ID 3380156-8/1. Processo nº SEI-030001/020654/2024.\r\n, com validade a contar de 13/12/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3776795-0/3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 11802312547, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 28/07/2015. Processo nº SEI-030001/028795/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4316996- 1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gleide Beber Franco Alexandrino de Lima, ID 3632345-4/1. Processo nº SEI-030001/016739/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075821-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Tipo B Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma Pereira de Jesus, ID 4272776-6/1. Processo nº SEI- 030001/001766/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5017592-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Coelho da Silva, ID 5075716-4/1. Processo nº SEI-030001/026782/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284973-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Rodrigues de Oliveira, ID 3466146-8/1. Processo nº SEI- 030001/019553/2024.\r\nId: 2563659\r\n"
        ],
        "2563660": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5014922-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/024789/2024.\r\nId: 2563660\r\n"
        ],
        "2563677": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor, , ID. Funcional nº 2094941-3, como Cogestor da ETE Helber Vignoli Muniz, no lugar do servidor, FELIPE RIBEIRO GOMES, ID. Funcional nº 4277640-6, a contar de 26/04/2024. Processo n° SEI- 260005/005165/2024.\r\n\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID. Funcional nº 4358094-7 como Gestor do Colégio de Aplicação do ISEPAM, no lugar do servidor ALEXANDRE VIANA LOURENÇO, ID. Funcional nº 4349322-0. Processo n° SEI-260005/005384/2024.\r\nId: 2563677\r\n"
        ],
        "2563679": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34237836, vínculo 01, matrícula nº 252.687-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/015829/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40056660, vínculo 01, matrícula nº 827870-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/014100/2024.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38499240, vínculo 01, matrícula nº 292.489-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/013597/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38322153, vínculo 01, matrícula nº 827.578-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/006608/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38535114, vínculo 02, matrícula nº 294.029-4, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/003866/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40567346, vínculo 01, matrícula nº 827.131-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030030/007612/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 40453669, vínculo 02, matrícula nº 804.777-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030041/002235/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2023\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2023\r\nProcesso nº SEI-080014/000519/2022 - LEONARDO MAGALHÃES CARVALHO\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 916.817-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 961.817-4...\r\nId: 2563679\r\n"
        ],
        "2563689": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência. 05, Identidade Funcional n° 42075750, vínculo 01, matrícula n° 917837-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2012. Processo nº SEI-E-03/10201553/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2024.\r\nId: 2563689\r\n"
        ],
        "2563690": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº. 4326151-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2024. Processo nº SEI-030035/000872/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4391525-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/003071/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3680884-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2024. Processo nº SEI-030040/000471/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4212757-2vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-030030/001127/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4204170-8vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2024. Processo nº SEI-030030/000631/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3655276-3vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI- 030035/000772/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4253159-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/019436/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5008933-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/018057/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 2096558-3vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-030033/002321/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3837883-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/017921/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3639234-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030039/002313/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4182153-0vínculo 7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/000075/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/021355/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4258682-8, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2023. Processo nº SEI-030042/003486/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4351363-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/021836/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2024\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000644/2021.\r\nOnde se lê: ... MARIA WILMA DOS SANTOS MYUSSEN...\r\nLeia-se: ... MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN...\r\nId: 2563690\r\n"
        ],
        "2563696": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20099487, com validade a contar de 26 de março de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/025537/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51211572, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Luis de Oliveira Costa, ID. Funcional nº 20099487. Processo nº SEI- 210001/025537/2024.\r\nId: 2563696\r\n"
        ],
        "2563701": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID. Funcional nº 40344142 como Gestor da FAETEC Duque de Caxias - Unidade Olavo Bilac, no lugar da servidora VANILZA SOUZA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 5139486-3. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\nId: 2563701\r\n"
        ],
        "2563705": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377564, com validade a contar de 19 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/038846/2024.\r\nId: 2563705\r\n"
        ],
        "2563715": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.05.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata de Oliveira Esteves, ID. Funcional nº 51400820. Processo nº SEI- 210001/024027/2024.\r\nId: 2563715\r\n"
        ],
        "2563726": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MYRIAM SILVA GOMES DA SILVA, matrícula 8100550-6, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.339,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2023. Processo nº SEI-040150/000713/2023. \r\nId: 2563726\r\n"
        ],
        "2563737": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2024\r\npublicado no D.O. de 01/02/2010, referente ao servidor inativo O DE MIRANDA COSTA, Médico, matrícula nº 863.857-9, ID. Funcional nº 3068406-4. Processo nº SEI-080001/002974/2024.\r\npublicado no D.O. de 14/05/1991, referente ao servidor inativo DARCY CARVALHO VIEIRA, Oficial de Farmácia, matrícula nº 620.858-1, ID. Funcional nº 628036-6. Processo nº SEI-080001/008143/2024.\r\npublicado no D.O. de 30/07/2013, referente ao servidor inativo JERONIMO ANTONIO DE KÓS FILHO, Médico, matrícula nº 262.723-0, ID. Funcional nº 3027457-5. Processo nº SEI-080001/010077/2024.\r\npublicado no D.O. de 18/08/1993, referente ao servidor inativo JOSÉ CARLOS CARVALHO PEREIRA, Médico, matrícula nº 141.191-7, ID. Funcional nº 300893-2. Processo nº SEI-080001/006375/2024.\r\nId: 2563737\r\n"
        ],
        "2563752": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES, ASSISTENTE SOCIAL (40H), FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. funcional nº 40384586, vínculo 2, matrícula 2046-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040014/012108/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 6.105,71\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.441,52\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.399,47\r\nProventos - R 12.610,13.\r\nVITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. funcional n° 32192940,vínculo 1, matrícula n° 2562-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/015385/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 2.629,05\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.577,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 976,63\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 853,99\r\nProventos - R 6.037,10.\r\nMARCOS TADEU SCALDAFERRI TEIXEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L7946, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID.funcional n° 21313067, vínculo 1,matrícula n° 8103915-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.100/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 960,55\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 576,33\r\nProventos - R 1.536,88\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID.funcional n°21111359, vínculo 1matrícula n° 08/106.454-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-PD- 04/144.233/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.364,07\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 750,24\r\nProventos - R 2.114,31.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS AGLIO, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID.funcional 19584253, vínculo 1, matrícula 817647-1, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/004263/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art. 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.208,19.\r\nProventos - R 23.139,66.\r\n, AUXILIAR DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20637470, vínculo 1, matrícula n° 304-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/002094/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.430,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,28\r\nProventos - R 3.888,75.\r\nGOMES DA COSTA NOGUEIRA, PSICÓLOGO LEI 7946'18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32126050/1matrícula n° 8106480-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 23/03/2023. Processo nº SEI-040161/001353/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 -R 4.068,42\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 2.441,05\r\nProventos - R 6.509,47\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21045470, vínculo 2matrícula n° 8106303-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000102/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 3.841,76\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.305,06\r\nProventos - R 6.146,82\r\nCARLA BULCAO LASSANCE CAMPOS, Médica Lei 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21148570, vínculo 1matrícula n° 8108841-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040161/002578/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 2.293,49\r\nProventos - R 6.880,47\r\nROZANA DAMASCENO COELHO DE OLIVEIRA, DESENHISTA, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28438353, vínculo 1, matrícula 54172-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/000700/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/20210 - R 149,64\r\nProventos - R 5.343,59.\r\nId: 2563752\r\n"
        ],
        "2563753": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\nMAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID 21333378, vínculo 1, matrícula 1805145-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001001/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEAO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83.\r\nSERGIO PAULO ANDRADE D ARAUJO, AGENTE DE FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID Funcional nº 19411871, vínculo 1, matrícula 256846-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040206/000085/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6846/2014 - R 1.827,75\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 -R 43,75\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\nProventos - R 12.453,77.\r\nMARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19381069, vínculo 1, matrícula 199735-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000084/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6856/2014 - R 2.585,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 8.469,29\r\nProventos - R 17.687,81.\r\nMARCIA PEREIRA DE ARAUJO MEIRELES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID 21133158, vínculo 1, matrícula 8106952-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000447/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86.\r\nANTONIA DA CONCEICAO FREITAS DE OLIVEIRA, ARTÍFICE DE SAÚDE LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID 21214158, vínculo 1, matrícula 8104839-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000109/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86.\r\nCARLOS ROBERTO REIS CONTI, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20634277, vínculo 1, matrícula n° 2222-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001770/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 -R 7.627,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.576,30\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - \r\nR 50,00\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 904,40\r\nProventos - R 13.157,86.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID 27151859, vínculo 1, matrícula 493-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 150161/000404/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4790/2006 c/c Lei Estadual 6853/2014 - R 3.393,37\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.036,02\r\nProventos - R 5.429,39.\r\nMAURICIO VALENTE BRAGANÇA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19425910, matrícula n° 294586-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040206/000406/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nMARCOS ELIAS JOSE DA CRUZ, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 27155560, vínculo 1, matrícula n° 466-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150161/000173/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4790/2006 c/c Lei Estadual 6853/2014 - R 2.262,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.357,52\r\nProventos - R 3.620,06.\r\nMAURICIO VALENTE BRAGANÇA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19425910, matrícula n° 294586-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040206/000406/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49.\r\nELIANA MARIA NOGUEIRA RANQUINE, SECRETÁRIO EXECUTIVO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 20282265, vínculo 1, matrícula n° 2700639-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 070002/018255/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011- R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 40,00\r\nProventos - R 16.343,18\r\n, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28431740, vínculo 1, matrícula n° 56920-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/005998/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.508,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28420985,matrícula n° 70384-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330032/006431/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/20210 - R 125,00\r\nProventos - R 5.318,95\r\nId: 2563753\r\n"
        ],
        "2563768": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6416802,vínculo 1, matrícula n° 10282-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260009/001273/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4798/2006 - R 2.442,25\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 976,90\r\nDIR PESS PLANO DE CARGO SAL UENF - Lei Estadual 4800/2006 - R 233,34\r\nProventos - R 3.652,49\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32364687,vínculo 1, matrícula n° 8108763-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000795/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 940,80\r\nProventos - R 2.651,34\r\n, AGENTE DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19531559, vínculo 1, matrícula n° 183693-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040206/000467/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6846/2014 - R 1.827,75\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\nProventos - R 12.410,02\r\nHERALDO RODRIGUES GOMES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21345171, vínculo 1, matrícula n° 1804122-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/001388/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - R 75,00\r\nProventos - R 4.923,19\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20655576, vínculo 1, matrícula n° 2033-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/004742/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/200 6- R 957,76 \r\nProventos - R 13.881,22\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21369186,matrícula n° 1804341-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 310006/001725/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21064865, vínculo 1matrícula n° 8100149-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000110/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.820,77\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.692,46\r\nProventos - R 4.513,23\r\nJUSSARA SOARES DA SILVA SANTOS, CONTADORA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28446747, vínculo 1, matrícula n° 55849-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/004361/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nDIREITO PESSOAL DIR PES - Lei Estadual 720/1983 - R 62,50\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/20210 - R 210,00\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GEE - Apelação Cível nº 2004.001.17355 - R 400,00\r\nProventos - R 16.975,68\r\nSANDRA MARIA SALLES DA SILVA, TECNICO DE PLANEJAMENTO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28375718, vínculo 1, matrícula n° 55104-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/002978/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20622430, vínculo 1matrícula n° 1750-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/000597/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nProventos - R 5.538,61\r\n, DIGITADORA, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20620454, vínculo 1matrícula n° 1545-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/003441/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 140,67\r\nProventos - R 5.679,28\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE, PROFESSOR TITULAR, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6412238, vínculo 1matrícula n° 539-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002816/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 23.958,32\r\nLimite Remuneratório: R 22.165,35\r\nFração da proporção: 10.719/12.775\r\nProventos: R 18.598,07\r\nCREUSA DE SOUSA OLIVEIRA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21231036, vínculo 1matrícula n° 8103464-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000093/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.183,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 709,88\r\nProventos - R 1.893,02\r\n, ARTÍFICE DE PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIA E PEDREIRA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28441753, vínculo 1matrícula n° 56131-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/005902/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44 \r\n, AUXILIAR DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20619332, vínculo 1, matrícula n° 794-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150159/002386/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.645,86\r\nNúmero de anos excedentes: 33\r\nPercentual a Receber: 126%\r\nProventos: R 4.593,78\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6399509, vínculo 3matrícula n° 909-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260009/002438/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4798/2006 - R 9.566,06\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 3.826,42\r\nProventos - R 13.392,48\r\n, TÉCNICO METROLÓGICO, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional n° 28173449, vínculo 1, matrícula n° 811847-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150164/000685/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 7.360,07\r\nNúmero de anos excedentes: 37\r\nPercentual a Receber: 134%\r\nProventos: R 9.862,49\r\nPAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21491640, vínculo 1matrícula n° 2701504-9, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/018159/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 6.058,25\r\nLimite Remuneratório: R 6.174,34\r\nProventos: R 6.058,25\r\nSILVIO DA HORA ALCANTARA, MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28770846, vínculo 2, matrícula n° 294192-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180005/000289/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001 - R 6.524,70\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 2.609,88\r\nProventos - R 9.134,58\r\n, AGENTE OPERADOR DE TRÂNSITO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28325737, vínculo 1, matrícula n° 6541-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330032/005748/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.968,62\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 3.681,09\r\n, CONTADOR, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20600852, vínculo 1, matrícula 2606-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040014/007156/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 6.105,71\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.441,52\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.395,58\r\nProventos - R 12.606,24\r\nADAUTO DOS SANTOS MONTEIRO, MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28342054, vínculo 1, matrícula n° 6326-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330032/002332/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.074,14\r\nNúmero de anos excedentes: 31\r\nPercentual a Receber: 122%\r\nProventos: R 3.750,45\r\nALFREDO GUILHERME MELLO DEZEMONE, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28241355, vínculo 1, matrícula n° 291679-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-430002/002087/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 20.579,53\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 23.460,66\r\nJORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28240669, vínculo 1, matrícula n° 293433-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-430002/000734/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.208,88\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.552,22\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: 0109031- 06.2007.8.19.0001 - R 6.500,00\r\nProventos - R 18.109,24\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARAES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19544715, vínculo 1, matrícula n° 294874-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000209/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nMAURO CESAR FERNANDES COIMBRA, AUXILIAR OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 28689356,matrícula n° 360544-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-070002/018982/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 2.211,92\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.327,15\r\nDIREITO PESSOAL DIR PESS - Lei Estadual 4793/2006 - R 419,04\r\nProventos - R 3.958,11\r\nNADIA SOARES RIBEIRO DE SÁ, TECNICO DE PLANEJAMENTO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28330749, vínculo 1, matrícula n° 6426-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/004802/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\nLIO BOTTI DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28477936, vínculo 1, matrícula n° 70187-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/006417/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nHERMINIA HELENA DA SILVEIRA SANTOS, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21157170, vínculo 1, matrícula n° 8103283-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000485/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86\r\nALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO, AGENTE DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20661169, vínculo 1, matrícula n° 1074-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/004683/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 140,67\r\nProventos - R 5.679,28\r\nMARIA ZELIA FUZER PASSOS, SECRETÁRIA EXECUTIVA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21453357, vínculo 1, matrícula n° 2700593-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-070002/001765/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 10.989,61Número de anos excedentes: 28\r\nPercentual a Receber: 116% \r\nProventos: R 12.747,95\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19496087,matrícula n° 294878-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040206/000407/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\n, ODONTÓLOGO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28557948, vínculo 1, matrícula n° 175177-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310005/000894/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 5.749,46\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.449,68\r\nProventos - R 9.199,14\r\nMARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, ARQUITETA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28809041, vínculo 1, matrícula n° 293578-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 180005/001229/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - R 31,25\r\nProventos - R 16.334,43\r\nJOSE ROBERTO CELESTINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28763254, vínculo 1, matrícula n° 291872-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180005/001189/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001 - R 2.045,34\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.227,20\r\nProventos - R 3.272,54\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 27155790,vínculo 1, matrícula n° 73-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150161/000263/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6853/2014 - R 3.393,37\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.036,02\r\nProventos - R 5.429,39\r\nRENATO CARDOSO DE SOUZA, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 28692454, vínculo 1, matrícula n° 360669- 6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 070002/001763/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 3.765,44\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.259,26\r\nProventos - R 6.024,70\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21137340, vínculo 1, matrícula n° 8101193-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000094/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86\r\nISAULINA MARIA SOARES CORRÊA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 32190131, vínculo 1, matrícula n° 175207-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310002/000079/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\n, ARQUITETO QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28436512, vínculo 1, matrícula n° 56345-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/001683/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 9.612,73\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.767,64\r\nProventos - R 15.380,37\r\nHELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19403135, vínculo 1, matrícula n° 294820-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000153/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19473249,vínculo 1, matrícula n° 294771-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000265/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\n, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28801970, vínculo 1, matrícula n° 293299-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002998/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001- R 4.089,81\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.453,89\r\nProventos - R 6.543,70\r\nJOSÉ LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28455940, vínculo 1, matrícula n° 55225-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/000204/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.508,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\nÂNGELA GUIMARÃES CHIROL, SECRETÁRIA EXECUTIVA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21455678,vínculo 1, matrícula n° 2701052-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/001411/2024\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.676,30\r\nLimite Remuneratório: R 16.343,18\r\nProventos: R 12.676,30\r\nMARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28256832, vínculo 1, matrícula n° 291930-6, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-430002/002142/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 35.406,57\r\nNúmero de anos excedentes: 28\r\nPercentual a Receber: 116%\r\nProventos: R 41.071,62\r\nDE 03/05/2024\r\n, CONTADOR, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20600852, vínculo 1, matrícula 2606-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040014/007156/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 6.105,71\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.441,52\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 1.395,58\r\nProventos - R 12.606,24\r\nId: 2563768\r\n"
        ],
        "2563778": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Pe nal, ID Funcional nº 43815235, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Esperança Santana, ID Funcional nº 43815235. Processo nº SEI-210001/039081/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/039075/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753703, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano de Freitas Barbosa, ID. Funcional nº 50828037. Processo nº SEI-210001/039075/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5036799-4, para exercer, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edgar Ricardo da Silva, ID. Funcional nº 50130617. Processo nº SEI-210001/039073/2024.\r\nId: 2563778\r\n"
        ],
        "2563783": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2024\r\nID. Funcional nº 5081868-6, ID. Funcional nº 4421553- 3 e ID. Funcional nº 4379983-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor ID. Funcional nº 4382656-3 para Gestor do Contrato e os servidores, , ID. Funcional nº 5029144-0, ID. Funcional nº 5031963-9 e ID. Funcional nº 4462142-6 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação de do curso de planejamento das contratações sobre as novas diretrizes trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e legislação correlatas, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/000901/2024.\r\nId: 2563783\r\n"
        ],
        "2563790": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nUALDO JOSE DA SILVA, Id. Funcional n° 4428122-6, a contar de 02/05/2024, do cargo de livre provimento de Auditor Interno, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/008418/2024\r\nId: 2563790\r\n"
        ],
        "2563794": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\n, matr. nº 32.775-9, ID nº 25547933, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenação Administrativa e Financeira, símbolo CC-08, código 3107, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/014603/2024.\r\n, matr. nº 32.775-9, ID nº 25547933, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 432, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/014603/2024.\r\nPATRICIA LOURENÇO MARCELLOS, matr. nº 42.564-5, ID nº 51506025, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenação Administrativa e Financeira, símbolo CC-08, código 3107, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/014603/2024.\r\nLUCIANO COIMBRA DE GOUVEA, matr. nº 31.067-2, ID nº 25612158/01, como substituto de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, matr. nº 30.015-2, ID nº 2559644-6, no exercício do Cargo em Comissão de Auditor Geral da UERJ, em seus impedimentos legais. Da presente Portaria será dado conhecimento à Auditoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/017255/2024.\r\nId: 2563794\r\n"
        ],
        "2563811": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, ID. Funcional nº 42697344, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOPAT, com validade a contar de 02 de maio de 2024, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 210001/039528/2024. \r\nId: 2563811\r\n"
        ],
        "2563821": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 02/05/2024\r\nCRISTINA CID NELSON RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 20283555, vínculo 1, matrícula n° 2700619-6, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-070002/000440/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 11.227,73\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 12.799,61\r\nANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA, ADMINISTRADOR, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 8701032, vínculo 1, matrícula n° 184274-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/000812/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6855/2014 - R 5.647,17\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.388,30\r\nProventos - R 9.035,47\r\nMARIA HELENA GOMES POTENGY, AUXILIAR DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20679319, vínculo 1, matrícula n° 1640-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150016/028274/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 2.430,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,28\r\nProventos - R 3.888,75\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21409951, vínculo 1, matrícula n° 1804932-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310003/000452/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEÃO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional nº 21367710, vínculo 1, matrícula 1804362-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310003/000578/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 28696522,matrícula n° 360725-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-070002/002333/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 3.460,88\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,53\r\nProventos - R 5.537,41\r\nROGERIO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28236718, vínculo 1, matrícula n° 290895-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-430002/000325/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 9.261,01\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 10.927,99\r\nId: 2563821\r\n"
        ],
        "2563823": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2024\r\n, a comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia PenalID. Funcional nº 50000799, ID. Funcional nº 43714684 e , ID. Funcional nº 19948328, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210001/037220/2024.\r\nDE 29.04.2024\r\nID. Funcional nº 50276603, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-210006/003128/2023,\r\nno processo nº SEI-210006/003457/2023, o Inspetor de Polícia Penal ID. 50276603, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora ERICA DOS SANTOS MARINHOcom fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029538/2024. \r\nId: 2563823\r\n"
        ],
        "2563827": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 5091031-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/002997/2023.\r\nId: 2563827\r\n"
        ],
        "2563831": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2024\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID n° 2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028003/2024. \r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID n° 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037503/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\n.04.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID n° 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035401/2024.\r\nDE 24.04.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036252/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID n° 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033766/2024.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.04.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036767/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.04.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035703/2024.\r\nDE 10.04.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030988/2024.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SA REGO \r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030527/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2024\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029135/2024.\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029128/2024.\r\nDE 09.04.2024\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030654/2024.\r\n2024\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID n° 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037657/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\n.04. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID n° 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036643/2024.\r\n2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID n° 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034806/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.04. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID n° 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029605/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.04. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID n° 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031549/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.04. 2024\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID n° 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035133/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 01.04. 2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID n° 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026370/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.04. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID n° 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/030052/2024.\r\nDE 26.04. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID n° 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/037700/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.04.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID n° 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030620/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID n° 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031196/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 03.04.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID n° 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027937/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nADRIANO DE SOUZA - ID n° 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/021255/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.04.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID n° 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024022/2024.\r\nDE 09.04.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID n° 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/027529/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID n° 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025670/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID n° 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/024717/2024.\r\nDE 10.04.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID n° 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028176/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID n° 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037522/2024.\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID n° 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/022000/2024.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nDA DIRETORA \r\nDE 17.04.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRAID n° 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034633/2024.\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRAID: 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034623/2024.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDIRETOR\r\n.03.2024\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA ID n° 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/025251/2024.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDIRETOR\r\nDE 29.04.2024\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ID n° 19783736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038049/2024.\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINOS TORRES\r\nDIRETOR\r\nDE 25.04.2024\r\nALESSANDRA RAMOS DE BARROS, ID n° 5091082-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037072/2024.\r\nId: 2563831\r\n"
        ],
        "2563832": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2024\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.04.2024\r\nProcesso n° SEI-210001/033003/2024.\r\nOnde se lê: ... CADEIA PUBLICA JOSE ANTONIO DA COSTA BARROS ... \r\n...\r\nId: 2563832\r\n"
        ],
        "2563839": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.454-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS E - CTC-E, a contar de 30/04/2024, indicando como substituta a servidora PÂMELA LISBOA FLEGR matrícula nº 35.826-7, a contar de 01/05/2023. Processo nº SEI- 260006/017984/2024.\r\nId: 2563839\r\n"
        ],
        "2563840": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34.544-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NUCLEO DE INFORMATICA - INFORMAT, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/017979/2024.\r\nId: 2563840\r\n"
        ],
        "2563841": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.318-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAA-SIRIUS, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/017972/2024.\r\nId: 2563841\r\n"
        ],
        "2563843": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\nSILVIA PASSAROTO BRAGA DUARTE SIMOES, MÚSICO INSTRUMENTISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28792289, vínculo 1, matrícula n° 293827-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180005/000154/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001-R 7.193,46\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.316,08\r\nProventos -R 11.509,54\r\n, MASSAGISTA LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21286655, vínculo 1, matrícula n° 8100967-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000541/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 -R 2.253,76\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.352,26\r\nProventos -R 3.606,02\r\nFLÁVIO DE ANDRADE CAMERANO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE JURÍDICO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21419841, vínculo 1, matrícula n° 1804910-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310006/001886/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 -R 4.661,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 2.797,03\r\nProventos -R 7.458,75\r\nPAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES, ARTÍFICE, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 29494532, vínculo 1, matrícula n° 199180-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/000720/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 -R 1.885,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.131,35\r\nProventos -R 3.016,94\r\nMARCOS AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28230477, vínculo 1, matrícula n° 292482-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 430002/002284/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 -R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 6.208,88\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 -R 1.552,22\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: 0232740- 92.2018.8.19.0001 -R 6.500,00\r\nProventos - R 18.109,24\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE JURÍDICO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21324352, vínculo 1, matrícula n° 1804605-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310006/001594/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 -R 4.661,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 2.797,03\r\nProventos -R 7.458,75\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28457625,matrícula n° 70455-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330002/000062/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4790/2006 c/c Lei Estadual 6853/2014 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.947,73\r\nProventos -R 5.193,95\r\nROSELMA AVILA DOS SANTOS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 27157059, vínculo 1, matrícula n° 516-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150011/000004/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6853/2014 -R 2.262,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.357,52\r\nProventos - R 3.620,06\r\n, PORTEIRO QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 27154750, vínculo 1, matrícula n° 513-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 150161/000485/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4790/2006 c/c Lei Estadual 6853/2014 -R 2.262,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.357,52\r\nProventos -R 3.620,06\r\nId: 2563843\r\n"
        ],
        "2563852": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4 como presidente; CELSO BRUNO FARIA JUNIORALAN MORAES SOARES, Engenheiro, Id. Funcional n° 5108627-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 16002/000914/2020, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 038/2020. Processo nº SEI- 330032/000572/2023.\r\nId: 2563852\r\n"
        ],
        "2563853": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGO, ID Funcional n° 622743-0, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/002888/2024.\r\nId: 2563853\r\n"
        ],
        "2563859": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA, CEL PM RG 60.897, ID. Funcional nº 21542856, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010783/2024.\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA - CEL PM RG 54.618, ID. Funcional nº 21828644, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011021/2024.\r\nMARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, CEL PM RG 56.097, ID. Funcional 39999130, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010594/2024.\r\nFELIPE WOLFF, ID. Funcional nº 51390582, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010405/2024.\r\nJOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE, TEN CEL PM RG: 65.097, ID. Funcional nº 24453463, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, de Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010403/2024.\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES, CEL PM RG 55.570, ID. Funcional nº 24275883, para ser exonerado do cargo comissionado de Comandante, Símbolo DAS-7, da Academia de Polícia D. João VI - APM D. João VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010772/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2024, Ten Cel PM RG 65.089 , ID. Funcional nº 24469645, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social - DAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010408/2024.\r\nId: 2563859\r\n"
        ],
        "2563860": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA, Id. Funcional nº 22409920, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.804 - MOISES PINHEIRO SARDEMBERG, Id. Funcional nº 22582134, com validade a contar de 08 de março de 2024. Processo nº SEI-350009/004944/2024.\r\nId: 2563860\r\n"
        ],
        "2563861": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nCel PM RG 63.4226, Id. Funcional nº 23943661, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social - DAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 65.089 - LETÍCIA FERREIRA RODRIGUES, Id. Funcional nº 2394366124469645, com validade a contar de 26.04.2024. Processo nº SEI-350009/010581/2024.\r\nId: 2563861\r\n"
        ],
        "2563862": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\n, TEN CEL PM RG 57.619, ID. Funcional nº 2331597-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, de Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE, TEN CEL PM RG: 65.097, ID. Funcional nº 24453463, com validade a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-350009/010404/2024.\r\nId: 2563862\r\n"
        ],
        "2563868": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 02/05/2024\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, médico, Lei nº 7946/18, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional n° 5751721, vínculo 1,matrícula n° 8100679-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000344/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7946/2018 - R 4.586,98;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 2.752,19;\r\nProventos - R 7.339,17.\r\nSEVERINA DO NASCIMENTO, técnico em enfermagem. Lei nº 7946/18, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional n° 21112452, vínculo 1,matrícula n° 8106756-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000250/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7946/2018 -R 2.253,76;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% -R 1.352,26;\r\nProventos - R 3.606,02.\r\nENIVALDO ESTEVES BATISTA, auxiliar metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas, ID. Funcional n° 28179730, vínculo 1, matrícula n° 811859-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150164/001712/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.423,32;\r\nNúmero de anos excedentes: 36;\r\nPercentual a receber: 132%;\r\nProventos: R 5.838,78.\r\nAIDELSON MACIEL DE OLIVEIRA, Motorista Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, ID. Funcional n° 28295404, vínculo 1,matrícula n° 70008-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/005842/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4688/2005 - R 1.807,15;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.084,29;\r\nProventos - R 2.891,44.\r\nNILTON GENUNCIO MACEDO, motorista quadro suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, ID. Funcional n° 28304470, vínculo 1, matrícula n° 56641-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-330032/010030/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.430,29;\r\nNúmero de anos excedentes: 31;\r\nPercentual a receber - 122%;\r\nProventos - R 4.184,95.\r\ntécnico superior administrativo, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional n° 32152663, vínculo 1, matrícula n° 235-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 150161/002062/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4790/2006 c/c Lei Estadual nº 6853/2014 - R 7.957,40;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 4.774,44;\r\nAdicional de Qualificação CEPERJ - Lei Estadual nº 5758/2010 - R 251,41;\r\nProventos - R 12.983,25.\r\nLOURENCO JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, motorista quadro suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, ID. Funcional n° 28296850, vínculo 1,matrícula n° 56077-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/006425/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4688/2005 - R 1.807,15;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.084,29;\r\nProventos - R 2.891,44.\r\n, auxiliar administrativo, da Fundação Leão XIII, ID. Funcional n° 21387583, vínculo 1,matrícula n° 1804334-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310006/001883/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4795/2006 - R 1.973,46;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.184,08;\r\nProventos - R 3.157,54.\r\nMARIA DA PENHA AFONSO MACHADO, oficial de administração, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional n° 20621850, vínculo 1,matrícula n° 2233-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato publicado em 12/01/2024. Processo nº SEI- 040161/001274/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 8.077,16;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 4.846,30;\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - L720 L2565 - R 100,00;\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - Processo 0229170- 74.2013.8.19.001 - R 2.007,23;\r\nProventos - R 15.030,69.\r\nANA MARIA DE JESUS COSTA, auxiliar operacional de serviços de saúde L 7946/18, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional n° 21118787, vínculo 1,matrícula n° 8104208-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002901/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.345,05;\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 807,03;\r\nProventos - R 2.152,08.\r\nId: 2563868\r\n"
        ],
        "2563869": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\n, ADMINISTRADOR, do INEA, ID funcional n° 21453462/1, vínculo 01, matrícula n° 2701753-2, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o Ato publicado no DOERJ de 23/03/2023. Processo n° SEI-040161/001121/2023. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 11.699,79.\r\nLimite Remuneratório: R 16.303,18.\r\nProventos: R 11.699,79\r\n, MECANICO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28357124, vínculo 1, matrícula n° 36195- 6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o Ato publicado no DOERJ de 25/07/2022. Processo nº SEI PD- 04/144.31/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.706,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.023,88\r\nProventos - R 2.730,35\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 8764921, vínculo 1, matrícula 292507-1 nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-430002/000471/2024. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 19.331,84\r\nNúmero de anos excedentes: 22\r\nPercentual a Receber: 104%\r\nProventos: R 20.105,11\r\nMARIA INES PEDROZA, BAILARINA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28784510, vínculo 1, matrícula n° 291192-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-180005/000962/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art.7º LC 195/2021): R 13.118,60\r\nNúmero de anos excedentes: 23\r\nPercentual a Receber: 106%\r\nProventos: R 13.905,72\r\nVERONICA FONTENELLE RIBEIRO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 27152960,vínculo 1, matrícula n° 553-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150161/000346/2023. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.192,03\r\nLimite Remuneratório: R 5.429,39\r\nProventos: R 5.192,03\r\nMARIO JORGE FERREIRA PALHETA, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28760476, vínculo 1, matrícula n° 291394-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-180005/000940/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 6.214,56\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 7.706,05\r\n, AGENTE DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19499957, vínculo 1, matrícula n° 183578-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 040206/000159/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6846/2014 - R 1.827,75\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\n, OPERADOR DE MÁQUINA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28443365, vínculo 1, matrícula n° 55274-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-330002/001191/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, GARÇOM QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 27158098, vínculo 1, matrícula n° 142-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-50011/000013/2024. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 5.054,80\r\nNúmero de anos excedentes: 24\r\nPercentual a Receber: 108%\r\nProventos: R 5.459,18\r\nId: 2563869\r\n"
        ],
        "2563870": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\n, agente de serviços gerais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional n° 27160220,matrícula n° 501-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-150011/000005/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4790/2006 c/c Lei Estadual n°6853/2014 - R 2.262,54;\r\nTRIENIO - Lei Estadual n°1608/1990 - 60% - R 1.357,52;\r\nProventos - R 3.620,06.\r\n, agente auxiliar administrativo quadro suplementar, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional n° 27152138,vínculo 1,matrícula n° 563-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 150011/000034/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual n° 4790/2006 c/c Lei Estadual n° 6853/2014 - R 3.393,37;\r\nTRIENIO - Lei Estadual n°1608/1990 - 60% - R 2.036,02;\r\nProventos - R 5.429,39.\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, auxiliar operacional, Instituto Estadual do Ambiente, ID. Funcional nº 21471452, vínculo 1, matrícula 2701522-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/000437/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei n°10.887/2004) - R 4.847,97;\r\nLimite Remuneratório - R 4.306,24;\r\nProventos - R 4.306,24.\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, agente administrativo quadro suplementar, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio De Janeiro, ID. Funcional n° 27156737, vínculo 1, matrícula n° 460-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150011/000001/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei n°10.887/2004) - R 7.382,81;\r\nLimite Remuneratório - R 7.238,61;\r\nProventos - R 7.238,61.\r\n, auxiliar de portaria e vigilância, da Fundação Leão XIII, ID. Funcional n° 21405239, vínculo 1, matrícula n° 1804875-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310003/000424/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual n°4795/2006 - R 1.305,29;\r\nTRIENIO - Lei Estadual n°1608/1990 - 60% - R 783,17;\r\nProventos - R 2.088,46.\r\n, engenheiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro, ID. Funcional nº 20640048, vínculo 1, matrícula n° 2123-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330031/000010/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual n°4781/2006 -R 10.189,49;\r\nTRIENIO - Lei Estadual n°1608/1990 - 60% - R 6.113,69;\r\nProventos - R 16.303,18.\r\nId: 2563870\r\n"
        ],
        "2563872": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.05.2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 44166990, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2024. Processo nº SEI-030001/030099/2024.\r\nId: 2563872\r\n"
        ],
        "2563874": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR\r\nsindicância preliminar para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 001/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com Via Brasil Shopping Rio, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência Administrativa e de Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo n° SEI-400001/000078/2024. \r\npara procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, Processo n° SEI- 400001/000365/20245:, ID Funcional nº 558709-3, servidora, Coordenadora, cargo em comissão DAS-6, lotada na Superintendência de Atendimento ao trabalhador;MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional n° 5087853-0, servidor de cargo em comissão Assistente II, DAI II, lotado na Coordenadoria do Observatório do Trabalho;VERA LUCIA GADINELLI GUILHERME COUTO, ID Funcional n° 4397593-3, servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI II, lotada na Coordenação de Apoio Logístico, todos sobre a presidência do primeiro servidor.\r\nId: 2563874\r\n"
        ],
        "2563880": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 002/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com Américas Shopping (ECIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A), tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência Administrativa e de Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo E-22/0001/388/2016. Processo nº SEI-400001/000366/2024.\r\npara procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores:\r\n, ID Funcional 5087853-0, servidor de cargo em comissão Assistente II, DAI II, lotado na Coordenadoria do Observatório do Trabalho;\r\n, ID Funcional nº 558709-3, servidora, Coordenadora, cargo em comissão DAS-6, lotada na Superintendência de Atendimento ao trabalhador;\r\n, ID Funcional 4397593-3, servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI II, lotada na Coordenação de Apoio Logístico, todos sobre a presidência do primeiro servidor.\r\nId: 2563880\r\n"
        ],
        "2563881": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 003/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com West Shopping Rio, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência Administrativa e de Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo SEI-400001/000083/2024. Processo nº SEI- 400001/000362/2024.\r\npara procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores:\r\n, ID Funcional 5087853-0, servidor de cargo em comissão Assistente II, DAI II, lotado na Coordenadoria do Observatório do Trabalho;\r\n, ID Funcional nº 558709-3, servidora, Coordenadora, cargo em comissão DAS-6, lotada na Superintendência de Atendimento ao trabalhador;\r\n, ID Funcional 4397593-3, servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI II, lotada na Coordenação de Apoio Logístico, todos sobre a presidência do primeiro servidor.\r\nId: 2563881\r\n"
        ],
        "2563882": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades objeto do contrato de comodato nº 006/2017, apuradas durante a vigência do instrumento jurídico firmado com Parque Shopping Sulacap, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação na execução, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado, além de interferir na regular prestação de serviço ao cidadão. As informações apuradas pela Superintendência Administrativa e de Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constam do processo SEI-400001/000080/2024. Fica designado para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: \r\n, ID Funcional 5087853-0, servidor de cargo em comissão Assistente II, DAI II, lotado na Coordenadoria do Observatório do Trabalho;\r\n, ID Funcional nº 558709-3, servidora, Coordenadora, cargo em comissão DAS-6, lotada na Superintendência de Atendimento ao trabalhador;\r\n, ID Funcional 4397593-3, servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI II, lotada na Coordenação de Apoio Logístico, todos sobre a presidência do primeiro servidor.\r\nProcesso n° SEI-400001/000364/2024.\r\nId: 2563882\r\n"
        ],
        "2563891": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n, Superintendente, Id. Funcional n° 5106747-1, como gestor; THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, Coordenadora, Id. Funcional n° 5106344-1 e , Assistente II, Id. Funcional n° 5150931-8, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-16/002/007428/2019, a favor da ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. relativo ao Contrato nº 001/2020 - Processo nº SEI- 330002/003968/2024.\r\n, Superintendente, Id. Funcional n° 5106747-1, como gestor; OLIVEIRA CASTRO, , Assistente II, Id. Funcional n° 5150931-8, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E- 16/002/007808/2019, a favor da MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. relativo ao Contrato nº 027/2020 - Processo nº SEI- 330002/003968/2024.\r\nALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, Assistente I, Id. Funcional n° 5125442-5, como gestor; , Adjunto I, Id. Funcional n° 5127586-4 e , Assistente II, Id. Funcional n° 5150931-8, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/004019/2020, a favor da QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. relativo ao Contrato nº 042/2021 - Processo nº SEI- 330002/003968/2024.\r\n, Coordenadora da Coordenadoria de Engenharia, Id. Funcional n° 5130030-3, como gestora; CARDOSO DE MENEZES, Assistente II, Id. Funcional n° 5150931-8, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330027/003928/2021, a favor da TIME MULTISSERVIÇOS LTDA. relativo ao Contrato nº 062/2021 - Processo nº SEI- 330002/003968/2024.\r\n, Superintendente, Id. Funcional n° 5106747-1, como gestor; JOEL DE OLIVEIRA CASTROADRIANA CARDOSO DE MENEZES, Assistente II, Id. Funcional n° 5150931-8, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/001424/2022, a favor da MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. relativo ao Contrato nº 006/2024 - Processo nº SEI- 330002/003968/2024.\r\nSuperintendente, Id. Funcional n° 5106747-1, como gestor; ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, Assistente I, Id. Funcional n° 5125442-5, Adjunto I, Id. Funcional n° 5127586-4 e , Assistente II, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/002043/2022, a favor da VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. relativo ao Contrato nº 007/2024 - Processo nº SEI- 330002/003968/2024.\r\nId: 2563891\r\n"
        ],
        "2563896": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00086/2024 de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 2.480.925-0, a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo n° SEI-360025/001504/2024.\r\nId: 2563896\r\n"
        ],
        "2563915": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTACIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNATÁLIA MACHADO DE MOURA, - ID Funcional 500211-9, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Administração. Processo nº SEI-02003/000389/2024.\r\nPRISCILA DA CRUZ ARAGON, ID Funcional 5146944-8, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção do Pagamento. Processo nº SEI- 02003/00390/2024.\r\nLILIANE COSTA RODRIGUES, ID Funcional 5145503-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares. SEI 02003/000391/2024.\r\nJOSEANE FERREIRA DA COSTA, ID Funcional 5110416-4, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Financeiro. Processo nº SEI- 02003/000392/2024.\r\nId: 2563915\r\n"
        ],
        "2563920": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO LUIZ DA SILVA PRATES, Perito Legista, Id. Funcional 5646561, com validade a contar de 26/04/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gabriela Graça Suares Pinto. Processo nº SEI-360008/000972/2024.\r\nId: 2563920\r\n"
        ],
        "2563921": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA GRAÇA SUARES PINTO, Perito Legista, Id. Funcional 41772768, com validade a contar de 26/04/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/000972/2024.\r\nId: 2563921\r\n"
        ],
        "2563924": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº PGE nº 5.077 de 19 de abril de 2024. Processo nº SEI- 140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 99992566da Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de maio de 2024.Processo nº SEI- 140001/000610/2024.\r\nId: 2563924\r\n"
        ],
        "2563936": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2024\r\nCAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36647-6 / ID: 44418566, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/005219/2024.\r\nEDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39351-2 / ID: 30542340, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/009383/2024.\r\nCHRISTIANE LEAL CORRÊA, matr. nº 39087-2 / ID: 50741675, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/060836/2023.\r\nPAULA SOARES BRANDÃO, matr. nº 38979-1 / ID: 50733524, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/008547/2024.\r\nFLORENCE MITSUE SEKITO, matr. nº 7239-7 / ID: 25538853, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/065437/2023.\r\nId: 2563936\r\n"
        ],
        "2563952": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA - CEL PM RG 55.557, Id. Funcional nº 22682449, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, Símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011014/2024\r\nId: 2563952\r\n"
        ],
        "2563953": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\n, TEN CEL PM RG 67.857, ID. Funcional nº 24457426, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.097, ID. Funcional nº 39999130 - MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, com validade a contar de 25/04/2024. Processo nº SEI- 350009/011028/2024.\r\nId: 2563953\r\n"
        ],
        "2563967": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 590.417-0, matrícula nº 888.670-7, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360010/001079/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.946.481-1, matrícula nº 269.585-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000880/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.912.801-3, matrícula nº 269.391-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360195/000137/2022.\r\nidentidade funcional nº 564.672-3, matrícula nº 870.770-5, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/001720/2024.\r\nId: 2563967\r\n"
        ],
        "2563980": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000067/2021\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n002/2021\r\nEMPRESA: \r\nPLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426-8\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n4425302-8\r\nId: 2563980\r\n"
        ],
        "2563986": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor KATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES, Identidade Funcional n° 6540600, vínculo 02, matrícula n° 3035133-2, Assistente Social, DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2024. Processo nº SEI-030002/003127/2024.\r\nId: 2563986\r\n"
        ],
        "2563993": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2024\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2022, SUB TEN PM RG 58.572 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFRPM, designado por ato de 09/03/2022, publicado em DOERJ Nº 044 de 09/03/2022. Processo nº SEI-350114/000829/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, O 2º TEN PM RG 54.351 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CFRPM. Processo nº SEI-350114/000064/2023.\r\nId: 2563993\r\n"
        ],
        "2564004": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Marcella Campos Moysés Silva, ID. Funcional nº 5012961-9, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI- 090002/000045/2024.\r\nId: 2564004\r\n"
        ],
        "2564005": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000038/2024.\r\nId: 2564005\r\n"
        ],
        "2564009": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 2986853-0 para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Peclat Paiva, ID. Funcional nº 4256279-1, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000044/2024.\r\nId: 2564009\r\n"
        ],
        "2564010": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5647282, com validade a contar de 29/04/2024, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000962/2024.\r\nId: 2564010\r\n"
        ],
        "2564013": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nde natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.235-0, a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI- 360025/001516/2024.\r\nId: 2564013\r\n"
        ],
        "2564029": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nde natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente, envolvendo servidores da 34ª DP - Bangu e PRPTC-Campo Grande, por ocasião dos fatos noticiados no procedimento 034-012267/2021. Processo nº SEI-360025/001519/2024.\r\nId: 2564029\r\n"
        ],
        "2564060": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n/04/2024\r\no servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor João Batista Mendes, ID. Funcional nº 571.236- 0 - Fiscal (DLOG/SE). Processo nº SEI-36068/000581/2021.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n36068/000581/2021\r\n4\r\nLÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nmanutenção e reparo da subestação de energia elétrica do IMLAP.\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156-2\r\n)\r\nId: 2564060\r\n"
        ],
        "2564061": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827405, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/018359/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911724, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Monteiro Palmieri, ID. Funcional nº 50827405. Processo nº SEI-210001/018359/2024.\r\nId: 2564061\r\n"
        ],
        "2564071": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 51434547, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísiticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/026617/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Valéria Rocha das Mercês Bernardo, ID. Funcional n51434547. Processo nº SEI-210001/026617/2024.\r\nId: 2564071\r\n"
        ],
        "2564073": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação da professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 05 de dezembro de 2023. \r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUANA PIRES DE JESUS ALVES\r\nGEOGRAFIA\r\n9N/I\r\nDESISTENTE\r\n02/10/2023\r\nId: 2564073\r\n"
        ],
        "2564075": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, LEROY CABRAL WILLIAMS, Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHOJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE OCUPAÇÃO TRANSVERSAL NO KM 163+100 - MACAÉ”,de que trata o Processo nº SEI E-17/100.064/2013. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.253-03. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 24.253-02 de 16 de janeiro de 2020.\r\nId: 2564075\r\n"
        ],
        "2564076": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Analista de Qualidade C e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a AQUISIÇÃO DE CLORETO FÉRRICO PARA ETA GUANDU E PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS”,de que trata o Processo nº SEI E-12/800.968/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.016-00. \r\nId: 2564076\r\n"
        ],
        "2564077": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUESMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA FROUTHÉ Nº 9 LOJA, CENTRO - SANTA MARIA MADALENA - RJ”,de que trata o Processo nº SEI-150001/024234/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.017-00. Contrato CEDAE n° 195/2024 (DDC)\r\nId: 2564077\r\n"
        ],
        "2564078": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, MARCELLO AUGUSTO SOBRINHOTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Tecnico de Contabilidade II, bem comoALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE NYLON E CONEXÕES PUSH IN PARA A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DO GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-150001/007470/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.025-00. Contrato CEDAE n° 024/2024 (DSG).\r\nId: 2564078\r\n"
        ],
        "2564079": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro D e , Engenheiro B, como Membros Titulares, e , Engenheira C, como Membra Suplente. Gerente dos Contratos NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a ASSINATURA DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - LIVRE (CUSD-LIVRE) JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA QUE A ENERGIA COMPRADA PELA CEDAE NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE, DISPONIBILIZADA NO SIN (SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL), SEJA FISICAMENTE ENTREGUE ÀS UNIDADES DA CEDAE SITUADAS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA CITADA DISTRIBUIDORA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/021370/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.026-00. Contratos CEDAE n° 039 e 040/2024 (DSG).\r\nId: 2564079\r\n"
        ],
        "2564080": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membra Titular e TEREZA CRISTINA REIS DA SILVA bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE MITIGAÇÃO/COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA”,de que trata o Processo nº SEI-150017/001938/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.027-00.\r\nId: 2564080\r\n"
        ],
        "2564081": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, ROBERTA BOCKS AVELLARRAPHAEL DA SILVA CUNHA, Assessor I, como Membro Suplente. Gerente dos contratos VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECESSITEM SER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS - LOTE I, II, III e IV”, de que trata o Processo nº SEI-150001/022281/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.035-00. Contratos CEDAE nos 033, 034, 035 e 036/2024 (DJU).\r\nId: 2564081\r\n"
        ],
        "2564119": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/05/2024\r\n, Identidade Funcional 50191012/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/030242/2024.\r\n, Identidade Funcional 50191942/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/015/811/2019.\r\n, Identidade Funcional 50196260/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/029270/2024.\r\n, Identidade Funcional 50192558/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/014527/2023.\r\nANGELA GUIMARAES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50189468/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 28/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/007/104442/2018.\r\n, Identidade Funcional 50191985/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/016/2261/2019.\r\n, Identidade Funcional 50195204/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/010/1962/2019.\r\n, Identidade Funcional 50192787/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/031866/2024.\r\n, Identidade Funcional 50138219/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030030/008188/2023.\r\n, Identidade Funcional 50190407/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1716/2019.\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, Identidade Funcional 50136054/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 11/03/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1716/2019.\r\n, Identidade Funcional 50140272/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/029038/2024.\r\n, Identidade Funcional 50198912/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/010/1912/2019.\r\n, Identidade Funcional 50191810/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2860/2019.\r\n, Identidade Funcional 50191462/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/029477/2024.\r\nId: 2564119\r\n"
        ],
        "2564134": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699924, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/040425/2024.\r\nId: 2564134\r\n"
        ],
        "2564140": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n2024\r\n, matrícula nº 33.985-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o IVM Projetos Automotivos do Brasil Ltda.. Processo nº SEI-260007/037832/2022.\r\nId: 2564140\r\n"
        ],
        "2564142": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matrícula nº 35.939-8, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 07/2024, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/047291/2023.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matrícula nº 33.928-3, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 07/2024, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no res pectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/047249/2023.\r\nId: 2564142\r\n"
        ],
        "2564151": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/05/2024\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA, ID. Funcional nº 26408422/02, matrícula nº 3039917-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024494/2024.\r\nLINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS, ID. Funcional nº 43328750/02, matrícula nº 960179-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021652/2024.\r\nMARCIA GRACIELA CARNEIRO MARTINEZ, ID. Funcional nº 51442442/01, matrícula nº 5144244201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015047/2024.\r\nID. Funcional nº 43352677/02, matrícula nº 953599-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023727/2024.\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE, ID. Funcional nº 41381351/06, matrícula nº 911143-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024838/2024.\r\nID. Funcional nº 51485982/01, matrícula nº 5148598201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024528/2024.\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA, ID. Funcional nº 43892256/02, matrícula nº 3086155-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024487/2024.\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA, ID. Funcional nº 26408422/03, matrícula nº 3083734-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024399/2024.\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA, ID. Funcional nº 5593107/02, matrícula nº 559310702, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025238/2024.\r\nANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, ID. Funcional nº 39155722/01, matrícula nº 5019132-9, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/023612/2024.\r\nID. Funcional nº 44136560/02, matrícula nº 4413656002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020515/2024.\r\nBERNADETE CRISPIM DA SILVA, ID. Funcional nº 51047977/01, matrícula nº 5104797701, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025201/2024.\r\nANDREA FERREIRA RANGEL, ID. Funcional nº 39613267/01, matrícula nº 5021344-6, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024768/2024.\r\nJOAO PAULO FERRAO BASTOS, ID. Funcional nº 43888542/02, matrícula nº 3031976-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024952/2024.\r\nIRVING MARTINS DA SILVEIRA GONCALVES, ID. Funcional nº 51442019/01, matrícula nº 5144201901, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021930/2024.\r\nJOAO PAULO FERRAO BASTOS, ID. Funcional nº 43888542/01, matrícula nº 962245-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/023637/2024.\r\nID. Funcional nº 51464853/01, matrícula nº 5146485301, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/013271/2024.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS BELLO, ID. Funcional nº 50126369/02, matrícula nº 3068584-6, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007744/2023.\r\nRAPHAEL FERREIRA CAPAZ, ID. Funcional nº 50249622/01, matrícula nº 3056944-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/023601/2024.\r\nARIANE SILVEIRA E OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5581435/02, matrícula nº 3048610-4, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024366/2024.\r\nEMANUELA MELO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 43434096/02, matrícula nº 4343409602, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024294/2024.\r\nDIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ, ID. Funcional nº 50349651/01, matrícula nº 3071947-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/020289/2024.\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA, ID. Funcional nº 43892256/01, matrícula nº 961710-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024482/2024.\r\nID. Funcional nº 32651660/03, matrícula nº 904064-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/021141/2024.\r\nROSIMERY SANTOS TRINDADE, ID. Funcional nº 50325841/01, matrícula nº 3067577-1, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021127/2024.\r\nID. Funcional nº 51460734/01, matrícula nº 5146073401, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021575/2024.\r\nGLAUCIO CARDOSO GASPAR, ID. Funcional nº 50366270/02, matrícula nº 3087604-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021683/2024. \r\nMAIARA DE ABREU DA MATA, ID. Funcional nº 50151908/01, matrícula nº 3043365-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/001671/2023. \r\nTHIAGO CALDAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50296450/01, matrícula nº 3066846-1, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/023771/2024.\r\nID. Funcional nº 43659527/02, matrícula nº 4365952702, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024152/2024.\r\nSILVANA MENDES DA SILVA WERNER, ID. Funcional nº 51439921/01, matrícula nº 5143992101, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017056/2024.\r\no ato de 26/04/2024, publicado no D.O. de 30/04/2024, que concedeu o benefício de Enquadramento por formação ao servidor DOVANY CARMEN LOPES DA SILVA BATISTA, Identidade Funcional nº 33891753/01, matrícula nº 5021230-7. Processonº SEI-030001/019066/2024.\r\nId: 2564151\r\n"
        ],
        "2564152": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nde natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019 em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.825-7, tendo em vista os fatos noticiados no RO 915-01499/2023. Processo nº SEI-360025/001515/2024. \r\nId: 2564152\r\n"
        ],
        "2564167": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nJUSSARA SOARES DA SILVA SANTOS, ID Funcional 2844674-7, do cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenadoria Financeira, símbolo DAS-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/003908/2024.\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, ID Funcional 4432321-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/004068/2024.\r\nDE 03.05.2024\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de abril de 2024, , ID Funcional 51332299, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnico Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/003823/2024.\r\nId: 2564167\r\n"
        ],
        "2564185": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 5593077, vínculo 01, matrícula nº 848.059-2, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030036/008780/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 39586553, vínculo 01, matrícula nº 803.773-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/000927/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 35741970, vínculo 01, matrícula nº 292.094-0, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030041/007748/2023.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35760877, vínculo 01, matrícula nº 5.013.072-3, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030034/003951/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 5485797, vínculo 02, matrícula nº 954.114-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1º e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030041/005086/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35844728, vínculo 02, matrícula nº 925.261-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030034/002004/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 5558212, vínculo 01, matrícula nº 827.611-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/000258/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40200639, vínculo 02, matrícula nº 833.309-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/000177/2024.\r\nId: 2564185\r\n"
        ],
        "2564187": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/05/2024\r\n, ID. Funcional nº 51410753, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/012955/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre de Souza Catarino, ID. Funcional nº 51410753. Processo nº SEI- 210001/012955/2024.\r\nId: 2564187\r\n"
        ],
        "2564191": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43596690, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Demetrio Pereira Martins Junior, ID. Funcional nº 42699924. Processo nº SEI-210001/040491/2024.\r\nId: 2564191\r\n"
        ],
        "2564204": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/05/2024\r\nID. Funcional nº 42635306/01, matrícula nº 928832-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/021967/2024.\r\nMARCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42030790/01, matrícula nº 918032-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016625/2024.\r\nID. Funcional nº 43303331/01, matrícula nº 942103-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/006899/2024.\r\nID. Funcional nº 5683220/02, matrícula nº 919761-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E- 03/10401483/2012.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA, ID. Funcional nº 50095706/01, matrícula nº 3034615-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021981/2024.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA, ID. Funcional nº 50095706/02, matrícula nº 3072040-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/023023/2024.\r\nNATALIA TELES MARTINS MONTEIRO, ID. Funcional nº 51478277/01, matrícula nº 5147827701, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/000345/2024.\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA, ID. Funcional nº 43824579/02, matrícula nº 4382457902, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/023998/2024.\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA, ID. Funcional nº 42074541/01, matrícula nº 916950-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/023749/2024.\r\nID. Funcional nº 36450774/01, matrícula nº 845024-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023767/2024.\r\nID. Funcional nº 51464500/01, matrícula nº 5146450001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023570/2024.\r\nANA LUCIA VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 36294160/01, matrícula nº 841226-4, Professor Docente I,18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/016515/2024.\r\nID. Funcional nº 44192150/02, matrícula nº 4419215002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/016479/2024.\r\nCONRADO NEVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50173260/01, matrícula nº 3047881-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024450/2024.\r\nLEONES OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 51499584/01, matrícula nº 5149958401, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025111/2024.\r\nSTELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVARES, ID. Funcional nº 33907820/01, matrícula nº 5007579-5, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/10702690/2011.\r\nMAURA CELIA PERES MOREIRA, ID. Funcional nº 34379436/01, matrícula nº 815061-7 Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/1410202/2011.\r\nTATIANA MANHAES DA COSTA, ID. Funcional nº 44162022/01, matrícula nº 971813-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017191/2024.\r\nJENAK ALMEIDA RODRIGUES, ID. Funcional nº 44139675/01, matrícula nº 971697-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/014319/2024.\r\nANGELICA VELASCO DA SILVA MARTINS, ID. Funcional nº 42794501/04, matrícula nº 4279450104, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/012096/2024.\r\nKAMILA DE OLIVEIRA BUGINE, ID. Funcional nº 43920721/01, matrícula nº 967743-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/014233/2024.\r\nTHIAGO BRAGA FERNANDES, ID. Funcional nº 51471841/01, matrícula nº 5147184101, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/010745/2024.\r\nESTEVAO PEREIRA DE SOUSA, ID. Funcional nº 50769197/01, matrícula nº 3084522-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/009974/2024.\r\nMARCELLA DE ALCANTARA BARBOSA MONTEIRO, ID. Funcional nº 43743676/02, matrícula nº 4374367602, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/011227/2024.\r\nEXPEDITO PAES SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 5625505/03, matrícula nº 891337-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/011217/2024.\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR, ID. Funcional nº 44272855/02, matrícula nº 4427285502, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/011305/2024.\r\nGILLIARD DAMASIO SOARES, ID. Funcional nº 51474000/01, matrícula nº 5147400001, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/011406/2024.\r\nId: 2564204\r\n"
        ],
        "2564211": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43596690, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/040509/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961099, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Oliveira de Almeida Junior, ID. Funcional nº 43596690. Processo nº SEI- 210001/040509/2024.\r\nId: 2564211\r\n"
        ],
        "2564214": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961099, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/040499/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 4196156-0, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, ID. Funcional nº 41961099. Processo nº SEI- 210001/040499/2024.\r\nId: 2564214\r\n"
        ],
        "2564216": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido nos incisos I e II Art. 12 do Decreto Estadual nº 45.234, de 24 de abril de 2015, os servidores, aptos à evolução no padrão da GAF, a contar de 15 de abril de 2024. PROCESSO N° SEI-020001/001671/2024.\r\n5691966\r\n5691974\r\n5691982\r\n5692016\r\n5692024\r\n5692032\r\n5692040\r\n5716489\r\n19312130\r\n19319940\r\n19320167\r\n19320531\r\n19321759\r\n19321864\r\n19323662\r\n19324162\r\n19324464\r\n19324901\r\n19325150\r\n19325380\r\n19325452\r\n19329415\r\n19329830\r\n19329946\r\n19330057\r\n19330537\r\n19331150\r\n19331274\r\n19331940\r\n19332149\r\n19332866\r\n19334478\r\n19334656\r\n19335342\r\n19335695\r\n19335717\r\n19335946\r\n19336080\r\n19336152\r\n19336756\r\n19337329\r\n19337515\r\n19337850\r\n19338015\r\n19338139\r\n19338317\r\n19338848\r\n19339127\r\n19339658\r\n19340052\r\n19340125\r\n19341164\r\n19341571\r\n19341644\r\n19342039\r\n19342268\r\n19342330\r\n19342454\r\n19342560\r\n19342985\r\n19343078\r\n19343140\r\n19343256\r\n19343442\r\n19343671\r\n19344171\r\n19344910\r\n19345283\r\n19345585\r\n19345720\r\n19345950\r\n19346271\r\n19346522\r\n19346948\r\n19347073\r\n19347197\r\n19347219\r\n19348029\r\n19348258\r\n19348738\r\n19349122\r\n19349424\r\n19349653\r\n19351160\r\n20348053\r\n35770767\r\n41818334\r\n41818342\r\n41818350\r\n41818369\r\n41818377\r\n41818407\r\n41818415\r\n42196108\r\n42196140\r\n42196248\r\n42196272\r\n42196418\r\n42196442\r\n42196450\r\n42196469\r\n42196477\r\n42196485\r\n42513065\r\n42513138\r\n42514002\r\n42514150\r\n42514169\r\n42514401\r\n42514479\r\n42514509\r\n42537592\r\nId: 2564216\r\n"
        ],
        "2564220": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 06.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 570819-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/040518/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000249-0, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária anteriormente ocupado por Marco Aurélio De Oliveira Rosa, ID. Funcional nº 5708192. Processo nº SEI-210001/040518/2024.\r\nId: 2564220\r\n"
        ],
        "2564223": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36381047, vínculo 01, matrícula nº 5.015.464-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/008452/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35994720, vínculo 01, matrícula nº 5.023.866-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030033/000256/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5562015, vínculo 01, matrícula nº 830.544-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006769/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35455527, vínculo 01, matrícula nº 5.021.156- 4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030040/003719/2023.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 40239837, vínculo 03, matrícula nº 975.401-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.099,40, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.859,64 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030035/006886/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38285061, vínculo 01, matrícula nº 833.180-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/005798/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39994627, vínculo 02, matrícula nº 5.008.665-1, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030046/000959/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39344649, vínculo 01, matrícula nº 250.412-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/014491/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37461060, vínculo 01, matrícula nº 292.725-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/014049/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35896434, vínculo 01, matrícula nº 826.907-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/012241/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40118150, vínculo 02, matrícula nº 830.597-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006960/2024.\r\nNAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33794081, vínculo 01, matrícula nº 5.007.461-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030032/000129/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36172464, vínculo 01, matrícula nº 5013965-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030030/000046/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5614546, vínculo 04, matrícula nº 925.154-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/011405/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5554268, vínculo 01, matrícula nº 824.946-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/013017/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33842876, vínculo 01, matrícula nº 5.002.450- 4, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/011754/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 36868876, vínculo 02, matrícula nº 913.596-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030039/000122/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35724510, vínculo 01, matrícula nº 807.778-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030038/005402/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38593394, vínculo 01, matrícula nº 833.114-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030046/002243/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36400440, vínculo 01, matrícula nº 5.001.233-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/015678/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35106719, vínculo 01, matrícula nº 5.000.409-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030030/004596/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2023\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2023\r\nProcesso nº SEI-030037/005120/2022 - SANTOS VIEIRA\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nId: 2564223\r\n"
        ],
        "2564227": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional 50002490, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/040524/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 570819-2, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Freitas, ID Funcional nº 50002490. Processo nº SEI-210001/040524/2024.\r\nId: 2564227\r\n"
        ],
        "2564230": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Identidade Funcional nº 51277880-4, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 094919/O-3, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente, lhe conferindo acesso total ao perfil do CPF/MF nº 036.681.356-06 da Unidade Gestora: UG 620200, SEDCON no sistema SIAFE-Rio. Processo nº SEI-240001/000175/2024.\r\nId: 2564230\r\n"
        ],
        "2564239": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Identidade Funcional n° 5114119-1, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o n° 078859/O-5, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente, lhe conferindo acesso total ao perfil do CPF/MF nº do 020.385.677-06 da Unidade Gestora: UG 620200, SEDCON no sistema SIAFE-Rio.Processo nº SEI-240001/000175/2024.\r\nId: 2564239\r\n"
        ],
        "2564242": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4325191-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Tavares da Silva, ID. Funcional nº 4317420-5/2. Processo nº SEI-030001/012263/2024.\r\nId: 2564242\r\n"
        ],
        "2564243": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013517-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/028901/2024.\r\nId: 2564243\r\n"
        ],
        "2564252": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n- NOMEIA JULIANA DE MIRANDA VIEIRA, matr. nº 42.552-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matrícula nº 07.891-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 406/2018, em 08/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/022195/2021 e nº SEI-260006/007262/2024.\r\n- NOMEIA LEANDRO DOS SANTOS LIMA HOHL, matr. nº 42.532-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - DCN, na vaga de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matrícula nº 32.435-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 355/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/239/2019 e nº SEI-260006/007260/2024.\r\n- NOMEIA RAFAEL VIOLA, matr. nº 42.566-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, na vaga de MARIA TERESA MOREIRA LIMA, matrícula nº 30.302-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1478/2023, em 10/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018299/2021 e nº SEI- 260006/015407/2024.\r\n- NOMEIA TÚLIO SÉRGIO DE ALMEIDA, matr. nº 42.565-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT. Processos nº SEI-260007/026535/2023 e nº SEI- 260006/006426/2024.\r\n- NOMEIA RAFAEL MARTINS COELHO, matr. nº 42.567-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matrícula nº 06.258-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 309/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/012002/2022 e nº SEI-260006/016058/2024.\r\n- NOMEIA ERICK ESTEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.571-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de LUCIMAR GONÇALVES MILAGRES, matrícula nº 33.960-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1122/2023, em 14/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5087/2019 e nº SEI- 260006/009639/2024.\r\n- NOMEIA VANESSA DE FREITAS MACIEL, matr. nº 42.516-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIS ROMEU ARAUJO TAVARES, matrícula nº 41.123-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 985/2023, em 27/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/015513/2024.\r\n- NOMEIA JOÃO PEDRO FRAGA DE SOUZA, matr. nº 42.517-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DA PIEDADE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.115-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 987/2023, em 26/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/014986/2024.\r\n- NOMEIA MARIA CRISTINA GONÇALVES RAMOS, matr. nº 42.518-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO, matrícula nº 40.965-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 970/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009690/2024.\r\n- NOMEIA RAPHAEL PAIVA PERES DA SILVA, matr. nº 42.519-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MILENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 40.992-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 973/2023, em 25/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009517/2024.\r\n- NOMEIA EMANUELLE RAMOS PEREIRA, matr. nº 42.520-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TAINÁ DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 41.047-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1152/2023 em 25/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/009525/2024.\r\n- NOMEIA LUIZ MARCELO ACIOLE DA SILVA, matr. nº 42.556-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula nº 24.323-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 903/2016, em 26/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13868/2013 e nº SEI-260006/014751/2024.\r\n- NOMEIA THOMPSON LUIZ DE ALMEIDA NESPOLI, matr. nº 42.559-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LAURO ESPERANÇA DA SILVA, matrícula nº 31.756-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 561/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 6573/2011 e Processo nº SEI-260006/014789/2024.\r\n- NOMEIA ADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO, matr. nº 42.560-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HILARIO DO CARMO SILVA, matrícula nº 03.298-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 631/2019 em 05/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 6573/2011 e Processo nº SEI- 260006/014781/2024.\r\n- NOMEIA SILVANA XAVIER SOUZA LEÃO PORTO, matr. nº 42.536-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/012716/2024.\r\n- NOMEIA ANA LEDA RIBEIRO DA ROCHA CLAUDINO, matr. nº 42.537-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/012735/2024.\r\n- NOMEIA MARCELE TAVARES DE BRITO, matr. nº 42.538-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/012742/2024.\r\n- NOMEIA EDINEIDE LIVRAMENTO DA SILVA, matr. nº 42.539-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/012517/2024.\r\n- NOMEIA MAX RICARDO DAS CHAGAS GUEDES, matr. nº 42.545-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/013387/2024.\r\n- NOMEIA FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO, matr. nº 42.546-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/013367/2024.\r\n- NOMEIA CAMILA VIEIRA MARTINS, matr. nº 42.547-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/013403/2024.\r\n- NOMEIA CAROLINA CRISTINA SCRIVANO DOS SANTOS, matr. nº 42.548-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/013338/2024.\r\n- NOMEIA ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FRANCO, matr. nº 42.549-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/013648/2024.\r\n- NOMEIA MARIA CRISTINA DE MENDONÇA SOUZA, matr. nº 42.550-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/013630/2024.\r\n- NOMEIA ALINE RAMOS GONDINHO, matr. nº 42.551-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/013636/2024.\r\n- NOMEIA BRUNA MARINHO DE OLIVEIRA DAMASCENO, matr. nº 42.553-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/014220/2024.\r\n- NOMEIA DOMENIQUE DE FRANÇA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 42.554-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/014253/2024.\r\n- NOMEIA LILIANE GOMES LUCIO, matr. nº 42.555-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/014714/2024.\r\n- NOMEIA NATALIA SANTANA KAPPLER FERREIRA, matr. nº 42.561-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/014994/2024.\r\n- NOMEIA SIDILENE LUCIO DA SILVA, matr. nº 42.562-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/015003/2024.\r\n- NOMEIA GABRIELLE FERRARIS RASGA, matr. nº 42.541-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.408- 8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1314/2023, em 03/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/015523/2024.\r\n- NOMEIA SABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA, matr. nº 42.542-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, matrícula nº 38.901-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1134/2023, em 21/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/015528/2024\r\n- NOMEIA .MILENE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 42.473-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/004901/2024.\r\n- NOMEIA PALOMA DE SOUZA PIMENTA, matr. nº 42.543-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IVONE RENOR DA SILVA, matrícula nº 30.274-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1015/2023, em 04/08/20233 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/014231/2024.\r\n- NOMEIA BRUNA BARBOSA FREIRE, matr. nº 42.544-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/015025/2024.\r\n- NOMEIA MELISSA BITTENCOURT FERREIRA, matr. nº 42.474-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/004905/2024.\r\n- NOMEIA LUIZA MOTA DOS REIS, matr. nº 42.540-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 40.499-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1322/2023, em 03/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/015026/2024.\r\n- NOMEIA DEYLAINE LOURENÇO PACHECO, matr. nº 42.563-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260006/015503/2024.\r\n- NOMEIA JULIANA RODRIGUES DE MENEZES, matr. nº 42.095-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.392-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 316/2017, em 22/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031757/2021 e nº SEI-260007/040851/2023.\r\nId: 2564252\r\n"
        ],
        "2564262": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06/05/2024\r\nO Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3663357-7, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI-E-03/030/435/2019.\r\nId: 2564262\r\n"
        ],
        "2564270": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/05/2024\r\nANA LUCIA GOMES SANTOS, ID. Funcional 50296086/02, matrícula 5029608602, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/011224/2024.\r\nCLAUDEOVALDO DE SA SILVA, ID. Funcional 51047470/01, matrícula 3122177-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020016/2024.\r\nCRISTIANE SOUZA MENDES, ID. Funcional 35846631/01, matrícula 870159-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028709/2024.\r\nNATHALIA LUCCA MORGADO PRESTE, ID. Funcional 50163779/01, matrícula 3047545-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/023493/2024.\r\nDANIELLE MENEZES BANDEIRA GARCIA, ID. Funcional 51460130/01, matrícula 5146013001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/019520/2024.\r\nMARIANA LAUREANO TEIXEIRA SALIM, ID. Funcional 51501210/01, matrícula 5150121001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027177/2024.\r\nDEBORA CRISTINA TAVARES CERQUEIRA MELO, ID. Funcional 36412368/01, matrícula 5001154-3, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/022694/2024.\r\nID. Funcional 50737228/01, matrícula 3080755-6, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023687/2024.\r\nJAIR FRANCISCO FERREIRA LIMA, ID. Funcional 5587190/03, matrícula 912597-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024538/2024.\r\nMIRIA RANGEL PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50158767/02, matrícula 3065801-7, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024046/2024.\r\nMARIA DA CONCEICAO TORRES, ID. Funcional 42777119/02, matrícula 974086-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/019549/2024.\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO, ID. Funcional 50265300/03, matrícula 5026530003, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/017769/2024.\r\nAYLLA FERREIRA DA CONCEICAO, ID. Funcional 51441942/01, matrícula 5144194201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/009615/2024.\r\nPEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ID. Funcional 50259350/02, matrícula 3105367-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/010665/2024.\r\nDOUGLAS DO COUTO SOARES, ID. Funcional 42829178/01, matrícula 935380-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018805/2024.\r\nWALESKA FRAGA DE ARAUJO MARTINS, ID. Funcional 51455552/01, matrícula 5145555201, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024881/2024.\r\nID. Funcional 50174053/03, matrícula 5017405303, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/024885/2024.\r\nWAGNER DE MORAES PINHEIRO, ID. Funcional 50972740/01, matrícula 3111542-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024598/2024.\r\nKATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA, ID. Funcional 43594875/02, matrícula 4359487502, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/019859/2024.\r\nRAFAEL DA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 51477823/01, matrícula 5147782301, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024726/2024.\r\nCAROLINA PEREIRA I DA ROCHA, ID. Funcional 41776518/03, matrícula 943100-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/020554/2024.\r\nPRISCYLA TORRES BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional 50089854/02, matrícula 3058022-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024965/2024.\r\nPRISCYLA TORRES BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional 50089854/01, matrícula 3034101-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024969/2024.\r\nRENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, ID. Funcional 50702203/02, matrícula 3084553-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/022614/2024.\r\nANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR, ID. Funcional 36245844/01, matrícula 845140-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/032257/2024.\r\nANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR,ID. Funcional 36245844/02, matrícula 939129-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/032258/2024.\r\nCLEIDE REGINA SANT ANA COELHO, ID. Funcional 42102570/01, matrícula 920471-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/020614/2024.\r\nId: 2564270\r\n"
        ],
        "2564271": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 92.830a contar da data de seu falecimento em 17/04/2024, Registrado no Livro C-88, Folha 79, Termo 26179, expedida pela 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350019/011045/2024.\r\nId: 2564271\r\n"
        ],
        "2564273": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.03.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912267, com validade a contar de 23 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001836/2023.\r\nId: 2564273\r\n"
        ],
        "2564274": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 06/05/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Fis/02 , RG 32.831, Id. Funcional nº 000615608-8, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Fis/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA, RG 32.827, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 123/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270060/000169/2024\r\nId: 2564274\r\n"
        ],
        "2564289": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nCYNTHIA DE CAMARGO INNOCENCIO, Id. Funcional n° 5143329-0, a contar de 06/05/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/008633/2024.\r\nId: 2564289\r\n"
        ],
        "2564307": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor RENATO AURELIO PEREIRA COELHO, Professor Docente I, matrícula nº 30827026, ID. Funcional nº 5075534-0, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do processo nº SEI- 030030/006727/2022.\r\nId: 2564307\r\n"
        ],
        "2564323": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 5149485-0, com validade a contar de 06 de maio de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/040788/2024.\r\nId: 2564323\r\n"
        ],
        "2564340": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nApós o registro no Siafe- Rio, por meio da respectiva Nota Patrimonial - NP 2024NP00175 (doc SEI-73978923), emitida na UG nº 206100, a dívida referente ao pagamento de diárias sem suporte orçamentário e registro em conta de controle para apuração de responsabilidade conforme item 5.3.1 Registro do Passivo por Competência da Nota Técnica SUNOT/SUBCONT nº 001/2019 Concessão de Diária e Traslado da servidora Eduarda Cardoso Motta no período de 29/02/2024 a 02/03/2024, no valor de R 1.104,90 (um mil cento e quatro reais e noventa centavos) referente à participação no COSUD em Porto Alegre -RS (doc. SEI-71366205).\r\nId: 2564340\r\n"
        ],
        "2564344": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360343/000021/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n4\r\nConserto/manutenção corretiva do transformador de tensão subestação simplificadapara atender as necessidades da Delegacia de Arraial do Cabo (132ª DP)\r\nPROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.246.620/0001-29\r\nNOME\r\n/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n2970156-2\r\nTécnico\r\n5102943-0\r\nTécnico Substituto\r\n4255385-7\r\ndministrativo\r\n4178870-2\r\nAdministrativo Substituto\r\n564883-1\r\nGestor\r\n4280609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2564344\r\n"
        ],
        "2564349": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da exsegurado(a) VANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES, matrícula nº 3041255-5, cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.765,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000544/2023.\r\nId: 2564349\r\n"
        ],
        "2564365": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 30.04.2024\r\nID. Funcional nº 641761-2, para responder pela Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, pelo período de 06/05/2024 a 15/05/2024. Processo nº SEI- 260002/000026/2024.\r\nId: 2564365\r\n"
        ],
        "2564366": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\no Ato de 02/05/2024, por duplicidade, página 12, 3ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06/05/2024, referente a aposentadoria de , CONTADOR, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 20600852.Processo nº SEI-040014/007156/2024.\r\nId: 2564366\r\n"
        ],
        "2564381": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 18.03.2024\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA ID. Funcional nº 641513-0, nos termos do art. 49 do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI-260009/004322/2023.\r\nId: 2564381\r\n"
        ],
        "2564388": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, ID. Funcional n° 42034906, vínculo 01, matrícula n° 916240-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/02/2024. Processo nº SEI-E- 03/001/3464/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, ID. Funcional n° 44004737, vínculo 01, matrícula n° 970176-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/05/2024. Processo nº SEI- 030001/033500/2024.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32799667, vínculo 01, matrícula nº 277.573-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/030/1897/2019.\r\nId: 2564388\r\n"
        ],
        "2564390": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor MARCOS ZARAHI AMARAL SILVA, Professor Doc. I, matricula nº 08249591, ID. Funcional 5554306, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI-E-03/038/1983/2019.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora ROSIMERI DE LIMA LISBOA CORDEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 50220185, ID. Funcional nº 36729876, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI-030031/002074/2022.\r\nId: 2564390\r\n"
        ],
        "2564409": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, Agente de Saneamento H e , Engenheiro C, como Membros Titulares,Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para o “FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 60 MESAS DE COMANDO DOS FILTROS DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) DO GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-150001/026295/2022. Contrato CEDAE nº 098/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.438-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.438-01 de 06 de setembro de 2023.\r\nId: 2564409\r\n"
        ],
        "2564422": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar da publicação, os termos do ATO PRE de 06 de novembro de 2006, publicado no BIDER nº 203 de 06.11.2006, que designou o servidor , ID Funcional 2829618-4 para responder pelo cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 4ª Residência de Obras e Conservação, Regional -II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas-SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/003750/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, CPF nº 014.658.127-09, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, da 4ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GIZELLA BRUM BAPTISTA MAIA. Processo nº SEI- 330002/003750/2024.\r\nId: 2564422\r\n"
        ],
        "2564424": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 2839054-7; WALQUÍRIA LEONARDO BASTO, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-33/202.978/2001, a favor da CONSTRUTORA ENGETRAN EIRELI LTDA., relativo ao Contrato nº 029/2009. Processo nº SEI- 330002/003069/2024.\r\nId: 2564424\r\n"
        ],
        "2564428": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40482340, vínculo 01, matrícula nº 827.567-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/019472/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33849439, vínculo 02, matrícula nº 294.106-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/018719/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40207617, vínculo 01, matrícula nº 251.396-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/018861/2024.\r\n, Professor Docente I ,18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33845433, vínculo 01, matrícula nº 831.096-3, nos termos do art. 3°,§§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI-030001/018489/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33961867, vínculo 01, matrícula nº 291.642-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo n SEI-030001/015410/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40167259, vínculo 01, matrícula nº 831.492-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/002577/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39053350, vínculo 01, matrícula nº 832.601-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/004479/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40671569, vínculo 02, matrícula nº 808.426-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030036/006794/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40671747, vínculo 02, matrícula nº 808.434-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030036/006645/2022.\r\nId: 2564428\r\n"
        ],
        "2564444": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ÉDINO DE AGUIAR LESSA, matrícula 00- 0087268-9, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.275,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/145.25/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VICTOR SOUTO DA SILVA, matrícula 00-0290648-5, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.186,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.106/2017 e processo nº SEI- 040161/010154/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do (a) ex-segurado (a) ONEZIO SANTANA DOS SANTOS, matrícula 1801685-7, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA do (a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.827,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.25/2018 e processo nº SEI-040161/010178/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSÉ LANGONI VIEIRA, matrícula 2568665, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.954,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI-040150/000608/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE VIDEIRA, matrícula 130482-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.365,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/152.75/2017 e processo nº SEI- 040161/011009/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FEITOZA DE AQUINO, matrícula 2701874-6, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 5.067,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2023. Processo nº SEI-040150/000467/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) IVAN RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 126237-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.244,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2017. Processo nº SEI- PD-04/139.19/2018 e processo nº SEI-040161/009360/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON HONDA, matrícula 200082334, cargo de ANALISTA-ÁREA DE CONTORLE EXTERNO do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 38.103,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000897/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) NILZA FERREIRA BRANTH, matrícula 198109-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 411,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/026.92/2016 e processo nº SEI-040161/004891/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HILTON CESAR PAIVA DA SILVA, matrícula 861359-8, cargo de AUXILIAR ENFERMAGEM do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 964,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2017. Processo nº SEI-PD- 04/146.241/2017 e processo nº SEI-040161/011199/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) HILTON CESAR PAIVA DA SILVA, matrícula 861359-8, cargo de AUXILIAR ENFERMAGEM do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 964,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.241/2017 e processo nº SEI- 040161/011199/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JOSÉ TRAJANO DE SÁ, matrícula 33842-6, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2018Processo nº SEI- PD-04/154.17/2018 e processo nº SEI-040161/007418/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LICINIO SILVANO DA SILVA, matrícula 00- 0100777-2, cargo de ARTÍFICE DE INST. HIDRÁULICAS do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.206/2019 e Processo nº SEI-040161/004094/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TUPYNAMBA JORGE BRAVO XAVIER, matrícula 256854-1, cargo de AGENTE DA FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.107,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/137.163/2017 e processo nº SEI- 040161/010160/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OZIAS DE ALCANTARA REBELLO, matrícula 2300-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.250,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.17/2018 e processo nº SEI-040161/009533/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) JOSEFINA FERNANDES DE AGUIAR, matrícula 81074452, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 959,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2019. Processo nº SEI-040161/004101/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 622703-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.619,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2014.Processo nº SEI-PD-04/137.110/2019 e processo nº SEI- 040161/012012/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, matrícula 259011-5, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 462,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2018. Processo nº SEI-040161/005192/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL PINTO CHAVES, matrícula 1803098-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 1.375,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2016. Processo nº SEI-040161/011072/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EDSON SALES FIUZA, matrícula 603290, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.314,08, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 19/04/2024, publicado no D.O. de 25/04/2024. Processo nº SEI-PD-04/144.121/2017 e Processo nº SEI-040161/007300/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) EUZA DULCE RODRIGUES MONTES, matrícula 107020-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2019. Processo nº SEI-040161/005534/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERVAL FRANCISCO DE PAULA, matrícula 327171, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2018. Processo nº SEI-040161/005116/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ANA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 1456961, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2019. Processo nº SEI- PD- 04/139.136/2019 e Processo nº SEI-040161/011906/2020.\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado IVO ERTHAL, matrícula 0297093, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2017. Processo nº SEI- PD-04/147.95/2017 e processo nº SEI-040161/009192/2021.\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado MARCO AURELIO FRANCO SEIXAS, matrícula 361147, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.191,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.33/2018 e processo nº SEI- 040161/009428/2021.\r\nId: 2564444\r\n"
        ],
        "2564457": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARCIA MARIA RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 3.122.140-1, ID Funcional nº 5104719-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/010701/2024.\r\nWASHINGTON FRANCO FERNANDES, Professor Docente I, matricula nº 3.059.783-5, ID Funcional nº 5027056-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019372/2024.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.805-8, ID Funcional nº 5074707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021573/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.250-4, ID Funcional nº 4203538-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009390/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.347-0 e nº 3.074.638-2, ID Funcional nº 4413874-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1184/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.102-2, ID Funcional nº 4318960-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/024032/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.818-4, ID Funcional nº 4351838-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000932/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.592-5, ID Funcional nº 3962764-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002825/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.536-8, ID Funcional nº 4338896-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/520/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.448-4, ID Funcional nº 4371625-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210067/000040/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.089- 4, ID Funcional nº 4203045-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001725/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.245-8, ID Funcional nº 562372-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019191/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.152-8 e Professor Docente II, matricula nº 5.006.693-5, ID Funcional nº 3753742-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/10.800.376/2012.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.802-6, ID Funcional nº 571088-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000897/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.581-1, ID Funcional nº 3880742-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004947/2021.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.514-4, ID Funcional nº 3958563-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001964/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.375-0, ID Funcional nº 3428892-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019377/2024.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.625-6, ID Funcional nº 4323941-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/1608/2017.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.013.184-6, ID Funcional nº 3583674-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/101331/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 279.874-2, ID Funcional nº 3677257-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/005366/2021.\r\nId: 2564457\r\n"
        ],
        "2564458": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.583-3, ID Funcional nº 5000688-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/012782/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.921-8, ID Funcional nº 4332120-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/022630/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.440-7, ID Funcional nº 3058784-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/005476/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.605-8, ID Funcional nº 4190078-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023475/2024.\r\nLIDIANE PAINS SOARES, Professor Docente I, matricula nº 968.150-3 e nº 3.078.836-8, ID Funcional nº 4185592-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001131/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.636-4, ID Funcional nº 4374903-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001629/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.458-0, ID Funcional nº 4328964-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2559/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.979-1, ID Funcional nº 3828845-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021046/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.337-6, ID Funcional nº 4272368-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/022813/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.007.683-5, ID Funcional nº 3407992-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/600321/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.776-4 e nº 808.492-3, ID Funcional nº 4070135-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023559/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.368-6 e nº 841.459-1, ID Funcional nº 4070294-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006096/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.437-6, ID Funcional nº 4197551-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/101.286/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.806-6 e nº 964.089-7, ID Funcional nº 4336702-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2170/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.442-9, ID Funcional nº 5025993-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/003704/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.425-5, ID Funcional nº 3653367-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000828/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.954-5, ID Funcional nº 3629446-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4710025/2011.\r\n\r\n, Professor Docente l, matricula nº 961.877-8 e nº 3.051.268-5, ID Funcional nº 4387827-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004844/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.008-7, ID Funcional nº 4343145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002054/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.489-6, ID Funcional nº 1996271-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/032/100016/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.593-5, ID Funcional nº 4391659-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001416/2021.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 827.633-9, ID Funcional nº 3805753-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001107/2021.\r\nId: 2564458\r\n"
        ],
        "2564490": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.947.426-4, matrícula nº 257.055-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001774/2024.\r\nId: 2564490\r\n"
        ],
        "2564492": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 27/03/2024, a servidora LEILA DE OLIVEIRA FARIA RIENTE, ID. Funcional nº 43490646, vínculo 1, matrícula nº 951.180-9, Professor Docente I, nível “C”, referência 4, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 30/05/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 17/04/2024, SEI 030040/000813/2023, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E-08/006/106/2017.\r\nId: 2564492\r\n"
        ],
        "2564502": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2024\r\nID Funcional nº 3990215-3, no cargo de Professor Associado, na área de Educação Matemática, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 11/04/2024, publicado no D.O. de 12/04/2024, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 28/02/2024, relativo ao Edital publicado no D.O. de 12/07/2023. Processo nº SEI-260009/003210/2023.\r\nId: 2564502\r\n"
        ],
        "2564505": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.777-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA CAMPUS CABO FRIO - CCF. Processo nº SEI-260007/051939/2023.\r\nId: 2564505\r\n"
        ],
        "2564506": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2024\r\nProcesso nº SEI-260006/017979/2024\r\nOnde se lê: ... 02/05/2024 ...\r\nLeia-se: ... 03/05/2024 ...\r\nId: 2564506\r\n"
        ],
        "2564507": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\nPATRÍCIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matrícula nº 36.899-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO CULTURAL - DECULT, a contar de 01/05/2024, indicando como substituto o servidor PABLO ROCHA GONÇALVES matrícula nº 41.260-1, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 260006/018333/2024.\r\nId: 2564507\r\n"
        ],
        "2564509": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nSTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n016/2019\r\nEMPRESA: \r\nGAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS DE GARAGEM\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n5101534-0\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n5142433-9\r\nFiscal\r\nHELENICE MARIA NASCIMENTO\r\n1961784-4\r\nId: 2564509\r\n"
        ],
        "2564515": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 - FABIO BATISTA DA SILVA, RG 23.776 CBMERJ, Id Funcional 0026134543, CPF 036054917-90, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270085/000997/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MIGUEL DO CARMO SILVA, RG 14.219 CBMERJ, Id Funcional 0026624150, CPF 958341177-91, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/003045/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - WAGNER DE SANT ANNA REIS, RG 20.718 CBMERJ, Id Funcional 0026320150, CPF 002088067-76, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000063/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/98 - MARCELO DA SILVA FALCÃO, RG 23.495 CBMERJ, Id Funcional 0026384078, CPF 026148847-31, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/005910/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/02 - MARCELO JOSE RIBEIRO PACHECO, RG 32.109 CBMERJ, Id Funcional 0034241256, CPF 003394927-16, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000080/2024.\r\nId: 2564515\r\n"
        ],
        "2564519": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\na Sanção Disciplinar de suspensão de 30 (trinta) dias, em face do servidor , ID. Funcional nº 20359306. Processo nº SEI-210006/001134/2021.\r\nId: 2564519\r\n"
        ],
        "2564523": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/031557/2024.\r\nRODNEI SOBRAL, IDF.: 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/034716/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, IDF.: 2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/036538/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\n26.04.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/037353/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nATO DO DIRETOR\r\n26.04.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/035318/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF.: 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/037553/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, IDF: 4253061-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/015622/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/039213/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, IDF.: 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037026/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037439/2024.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038743/2024.\r\nId: 2564523\r\n"
        ],
        "2564531": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5091120-1 - Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5010662-7 - Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5012582-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5130075-3 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5029626-4 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5098309-1 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5091129-5 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5121907-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5130054-0 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; e\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 4416145-0 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210117/000182/2020.\r\nId: 2564531\r\n"
        ],
        "2564536": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 15.04.2024\r\n, referente ao SEI- 210001/034333/2024 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID 19948328, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI 210001/037434/2024\r\n\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMERO DA SILVEIRAID. 50006819. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI 210001/036255/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI 210001/037666/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI 210001/038483/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI 210001/036559/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037624/2024. \r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038491/2024. \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038746/2024. \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038761/2024. \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036826/2024. \r\nLEANDRO COUTO, ID 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/033845/2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036834/2024. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037693/2024. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030816/2024. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037354/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/035478/2024.\r\n\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/038961/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/037363/2024.\r\nId: 2564536\r\n"
        ],
        "2564540": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DO EFETIVO CARCERÁRIO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA\r\n, ID. Funcional nº 43546676, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPMECME, com validade a contar de 03 de maio de 2024, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210001/038639/2024. \r\nId: 2564540\r\n"
        ],
        "2564544": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 50175726, com validade a contar de 02 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Publicações Oficiais, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/039036/2024.\r\nId: 2564544\r\n"
        ],
        "2564547": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/05/2024\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , ID. Funcional nº 4329292-5, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI- 030034/000330/2023.\r\nId: 2564547\r\n"
        ],
        "2564552": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nEDUARDO PEREIRA FRANCISCO, 41.160-3, ID: 51350041, como substituto de FERNANDA TARGA MESSIAS, matr. nº 41.175-1, ID: 51352702, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/013105/2024.\r\nDE 06.05.2024\r\nBRENDA PEREIRA FERREIRA, 40.972-2, ID: 51383047, como substituta de RODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES, matr. nº 41.174-4, ID: 51350009, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código 1404, durante o período de 03/06/2024 a 02/07/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/009217/2024.\r\nBRENDA PEREIRA FERREIRA, 40.972-2, ID: 51383047, como substituta de RODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES, matr. nº 41.174-4, ID: 51350009, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código 1404, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/009217/2024.\r\nEDUARDO PEREIRA FRANCISCO,matr. nº 41.160-3, ID: 51350041, como substituto de FERNANDA TARGA MESSIAS, matr. nº 41.175-1, ID: 51352702, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, durante o período de 15/07/2024 a 13/08/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/013105/2024.\r\nos membros abaixo discriminados, para compor o Conselho Consultivo da Pró-Reitoria de Saúde (PR5):\r\n- matr. nº 06.104-4 - Pró-Reitor de Saúde.\r\n:\r\n- matr. nº 34.293-1 - HUPE;\r\n- matr. nº 38.232-5 - PPC;\r\n- matr. nº 41.756-8 - HURHC;\r\n- matr. nº 02.911-6 - NESSA;\r\n- matr. nº 07.655-4 - NEPAD;\r\n- matr. nº 05.487-4 - NUCEH;\r\n- matr. nº 04.028-7 - ODO;\r\n:\r\n- matr. nº 05.027-8 - HUPE;\r\n- matr. nº 38.510-4 - PPC;\r\n- matr. nº 41.927-5 - HURHC;\r\n- matr. nº 37.876-0 - NESSA;\r\n- matr. nº 32.786-6 - NEPAD;\r\n- matr. nº 30.398-2 - NUCEH;\r\n- matr. nº 06.617-5 - ODO;\r\n: \r\n- matr. nº 32.184-4 - PR5;\r\n\r\n- matr. nº 37.266-4 - PR5;\r\nEsta portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 687/REITORIA/2023\r\nId: 2564552\r\n"
        ],
        "2564553": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JULIO NICHIOKAmatr. nº 33.602-4, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica de acordo com os autos dos Processos nºs SEI-260006/061845/2023 e SEI- 260006/018739/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ.\r\nDE 24.04.2024\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARGARETH DA SILVA MAGALHÃESmatr. nº 35.917- 4, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processos nº SEI-260006/065940/2023 e Processo nº SEI- 260006/018757/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UEFS;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNEB.\r\nId: 2564553\r\n"
        ],
        "2564567": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/12/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS AFFONSO DA SILVA, matrícula 3603453, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 4.262,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000573/2023.\r\nDE 29/01/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS, matrícula 55837-9, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2023. Processo nº SEI-040150/000311/2023.\r\nDE 26/02/2024\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado IVO ERTHAL, matrícula 0297093, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2017. Processo nº SEI- 040161/009192/2021.\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado PEDRO CARLOS SARTORI, matrícula 33231-2, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO da SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2018. Processo n°SEI-PD-04/147.47/2018 e Processo nº SEI-040161/008877/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOÃO ALBERTO MADEIRA, matrícula 11648078, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.509,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2023. Processo nº SEI-040150/000134/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLÉA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PERES, matrícula 5187687, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.738,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2022. Processo nº SEI-040150/000042/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DE PAULA GUSMÃO DE SOUZA BRASIL, matrícula 358911, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.928,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2023. Processo nº SEI-040150/000470/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVÊA, matrícula 5116, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL do(a) FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, a pensão por morte, no valor de R 4.377,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2023. Processo nº SEI-040150/000767/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EMILIO ROCHA FILHO, matrícula 0200005331, cargo de ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 31.792,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2022. Processo nº SEI-040150/000032/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALAN DOS SANTOS MATTOS, matrícula 00- 0263523-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.889,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI- 040150/000591/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIDNEY CARLOS WERNER, matrícula 10477, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 16.490,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2023. Processo nº SEI-040150/000888/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON HONDA, matrícula 200082334, cargo de ANALISTA-ÁREA DE CONTORLE EXTENO do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 38.103,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000897/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) OSMAR EDSON CYPRIANO, matrícula 123392-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.573,78, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2018. Processo nº PD-04/139.139/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS SOARES DE SOUZA, matrícula 11028-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.798,45, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2019. Processo nº PD-04/152.137/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JUREMA ALAIR ALVES DA SILVA, matrícula 173820-2, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.148,90, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2023. Processo nº SEI-040150/001016/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) THOMAZ F DA SILVEIRA, matrícula 00-0011644-2, cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 592,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2020. Processo nº PD-04/153.119/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA ISOLINA DE SOUZA BAPTISTA DE SOUZA, matrícula 00-0629928-3, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.008,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017. Processo nº PD-04/138.97/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO GERALDO LEMGRUBER KROPF, matrícula 156534-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 603,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2019Processo nº SEI- 040161/012198/2020.\r\nId: 2564567\r\n"
        ],
        "2564571": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora , Prof. Doc. I, matrícula nº 0839531-1, ID. Funcional nº 3547744-0, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do processo nº SEI-E-03/030/433/2019.\r\nId: 2564571\r\n"
        ],
        "2564599": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/05/2024\r\nconforme nº SEI-360018/000022/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n022/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento a diversas unidades da SEPOL (CIDPOL, ICCE, IMLAP, PPCJCM, IIFP, G2, Prédio Sede/Museu e IMLAP - Prédio Antigo)\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n023/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento à unidade G3 da SEPOL\r\nCONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n4.177.465-5\r\nFiscal (PPCJCM)\r\nLeonardo Rodrigues da Silva\r\n4.212.110-8\r\nFiscal (IIFP)\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n2.920.226-4\r\nFiscal (IMLAP)\r\nId: 2564599\r\n"
        ],
        "2564600": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000021/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n4\r\natendimento à unidade G6 da SEPOL\r\nANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n292.7785-0\r\n(DGAF)\r\nCristiane Aparecida Paulino\r\n565.222-7\r\nFiscal (STR)\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n2.979.957-0\r\nFiscal (STR)\r\nFelipe Oliveira de Azevedo\r\n4.177.410-8\r\nFiscal (STR)\r\nJoão de Oliva Freire\r\n3.113.593-2\r\nGestor\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n871.805-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2564600\r\n"
        ],
        "2564602": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Prof. Doc. II, Id. Funcional 4375383-3, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI-030038/006359/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , Prof. Doc. II, Id. Funcional 3557745-2, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI-030034/000323/2023.\r\nId: 2564602\r\n"
        ],
        "2564604": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIO RIBEIRO TEIXEIRA, CPF nº 042.439.587-85, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEODORO. Processo nº SEI-330002/004320/2024.\r\nId: 2564604\r\n"
        ],
        "2564607": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nº\r\nE-12/169/100003/2018\r\nº\r\n/2024\r\nº\r\n014/2018\r\nEmpresa:\r\nANTONELA DO CARMO MENTA\r\nObjeto:\r\nº 45, Salas 906/907\r\nPrazo:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n5101534-0\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n5142433-9\r\nFiscal\r\nHELENICE MARIA NASCIMENTO\r\n1961784-4\r\nId: 2564607\r\n"
        ],
        "2564619": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia de 4ª classe, ID. Funcional nº 5.021.262-1, a contar de 27 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360010/000417/2024.\r\n, Investigadora Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.146.934-0, a contar de 13 de março de 2024, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360015/000777/2024.\r\n\r\nId: 2564619\r\n"
        ],
        "2564624": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 2.963.328-1, matrícula nº 177.229-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000964/2024.\r\nId: 2564624\r\n"
        ],
        "2564665": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07/05/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidoraSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL, Id. Funcional 4424975-6, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI-030029/014589/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidoraANALUCIA PESSOA AGUIAR, Id. Funcional 40319547, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO, nos autos do Processo nº SEI- 030029/014589/2022.\r\nId: 2564665\r\n"
        ],
        "2564674": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 07, Identidade Funcional n° 38422280, vínculo 03, matrícula n° 826451-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-320001/000902/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional n° 51325187, vínculo 01, Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2024. Processo nº SEI-030002/003263/2024.\r\nId: 2564674\r\n"
        ],
        "2564675": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 2826345-6MÁRCIA DOS SANTOS MACEDOMAYKL KAMAROFFVITOR SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 5095772-4- (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) eGILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Processo n° SEI-040161/015231/2023.\r\nId: 2564675\r\n"
        ],
        "2564678": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 29/04/2024, o seguinte servidor: Subten BM Q02/98 , RG 23.994, Id. Funcional nº 262522-4., na função de fiscal, em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q00/00 LEONARDO MOREIRA DIAS, RG 26.368, Id. Funcional nº 2616074-9, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato oriundo do Processo nº SEI-270005/000169/2024, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270005/000389/2024.\r\nId: 2564678\r\n"
        ],
        "2564686": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 33839735, vínculo 02, matrícula nº 845.323-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/026720/2024.\r\nId: 2564686\r\n"
        ],
        "2564699": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n001/2021\r\nEMPRESA: \r\nCS BRASIL FROTAS S/A\r\n\r\nLOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE SERVIÇO HATCH\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n5101534-0\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n5142433-9\r\nFiscal\r\nHELENICE MARIA NASCIMENTO\r\n1961784-4\r\nId: 2564699\r\n"
        ],
        "2564757": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2024\r\nPAGINA 56 - 2º COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO SEIJES Nº 48 DE 18 DE ABRIL DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nProcesso nº SEI-280001/000153/2023.\r\nOnde se lê: Art. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do fornecimento de gás, junto à Concessionária Distribuidora de Água do Rio de Janeiro - Águas do Rio 1 SPE S.A., na Rua do Catete, 190, - Bairro Catete, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22220-000; \r\nLeia-se: Art. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do fornecimento de água, junto à Concessionária Distribuidora de Água do Rio de Janeiro - Águas do Rio 1 SPE S.A., na Rua do Catete, 190, - Bairro Catete, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22220-000.\r\nId: 2564757\r\n"
        ],
        "2564763": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008528, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPCM, com validade a contar de 16 de junho de 2023, em substituição do servidor Diorgines dos Santos Felix Marques, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029806-2, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210012/000051/2023. \r\nId: 2564763\r\n"
        ],
        "2564769": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/036541/2024\r\nBANDEIRA \r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nLEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038085/2024. \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038093/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/033234/2024. \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037170/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n2024\r\nADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50368770, conforme consta dos autos do processo de Sindicância Sumária nº SEI-210031/000946/2023.\r\nId: 2564769\r\n"
        ],
        "2564772": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031846/2024.\r\nId: 2564772\r\n"
        ],
        "2564777": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Radiologia - (DJ) Lei nº 7946/2018, classe “A - XII”, matrícula nº 1.164.876-3, ID. Funcional nº 3196634-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/001881/2023.\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR,Sanitarista, classe “A - XII”, matrícula nº 5295-1, ID. Funcional nº 3006416-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-E-08/015/2019/2019.\r\nJAMIL SIQUEIRA PACHECO,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 145.359-6, ID. Funcional nº 3165744-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080015/001258/2023.\r\nJOSÉ FERREIRA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 259.971-0, ID. Funcional nº 3195751-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/013720/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 296.706-5, ID. Funcional nº 3126534-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/002922/2024.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 193.968-5, ID. Funcional nº 3068954-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-E-08/008/294/2017.\r\nMédico - Ortopedia, classe “A - XII”, matrícula nº 297.988-8, ID. Funcional nº 2043905-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/027813/2023.\r\nMARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 803.302-9, ID. Funcional nº 3103255-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/023071/2023.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862.394-4, ID. Funcional nº 3115196-5, nos termos do artigo 2° inciso II da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/003647/2023.\r\nId: 2564777\r\n"
        ],
        "2564814": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância investigativa para apurar possível irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/017305/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação o servidor LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5. Processo nº SEI- 260006/018969/2024. \r\nId: 2564814\r\n"
        ],
        "2564815": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELENA BERGALLO, matr. nº 32.453-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/012101/2024.\r\nId: 2564815\r\n"
        ],
        "2564816": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.05.2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2024\r\nPortaria ILE nº 16/2024 - MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, Processo nº SEI-260007/047291/2023\r\nOnde se lê: ... da Faculdade de Formação de Professores...\r\nLeia-se: ...do Instituto de Letras...\r\nPortaria ILE nº 17/2024 - MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, Processo nº SEI-260007/047249/2023\r\nOnde se lê: ... da Faculdade de Formação de Professores...\r\nLeia-se: ...do Instituto de Letras...\r\nId: 2564816\r\n"
        ],
        "2564835": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/027613/2024, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A.A.E. do C.E. Guadalupe, referente ao período do 2º semestre de 2022, em face de MARIA CAROLINA DE SOUZA MARTINS, ID. Funcional nº 4396209- 2, CPF nº 116.854.327-43. \r\n, objeto do Processo nº SEI- 030001/027542/2024, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A.A.E. do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, referente ao período do 2º semestre de 2022, em face de TÂNIA DE LACERDA GABRIEL, ID. Funcional nº 3716673-5, CPF nº 270.386.967-34.\r\nId: 2564835\r\n"
        ],
        "2564840": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3362375-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/025698/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423277-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/025698/2024.\r\nId: 2564840\r\n"
        ],
        "2564841": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " RIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASILIA\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021, em conformidade com o que preceitua o artigo 72, Parágrafo único da Lei n°14.133/2021 c/c art. 5°, §2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a favor da empresa CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, cujo objeto é Locação de Espaço com capacidade para 500 (quinhentos) participantes, bem como, custeio de conta de consumo e operacional (inclusos segurança, brigadista, ambulância, limpeza, orientador de trânsito, apoio da área técnica e operacional etc.) com perspectiva de realização de coffe-break/almoço nos respectivos intervalos do período da manhã e da tarde, no valor de R 168.267,81 (cento e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), nos temos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2564841\r\n"
        ],
        "2564878": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5037444-3, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI- 090002/000049/2024.\r\nId: 2564878\r\n"
        ],
        "2564879": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5037444-3 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Antônia Luiza Barbosa, ID. Funcional nº 642999-8, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000049/2024.\r\nId: 2564879\r\n"
        ],
        "2564890": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, ID. Funcional nº 41898192, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de novembro de 2023.Processo nº SEI- 210112/000237/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2023.\r\nId: 2564890\r\n"
        ],
        "2564896": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDE 08/05/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao contrato de patrocinio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 39ª Exposição Estadual do Rio de Janeiro, a se realizar entre os dias 26 de maio a 01 de junho de 2024, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais); com base no art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2564896\r\n"
        ],
        "2564909": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n26/04/2024\r\nmatrícula nº 0221.514-3, ID. Funcional nº 2079416-9, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-E-26/005/4229/2019.\r\nmatrícula nº 0221.673-7, ID. Funcional nº 2073924-9, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 260005/004894/2024.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0222.464-0, ID. Funcional nº 40077616, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-E-26/005/100467/2018.\r\nmatrícula nº 0223.589-3, ID. Funcional nº 5771226, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-E-26/005/4764/2019.\r\n\r\n\r\n, Professor Supervisor Educacional L9146'2020 -40h, ID. Funcional nº 51203847/2, referência PES ED G2, a contar de 06 de fevereiro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/001175/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.226-4, ID. Funcional nº 4057548-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Art. 4º, § 5º da EC90/2021. Processo n° SEI-260005/005197/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.313-1, ID. Funcional nº 40472784, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, Inciso II da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, a contar de 20/07/2009. Processo n° SEI-E-26/005/1125/2016.\r\n\r\nId: 2564909\r\n"
        ],
        "2564924": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora abaixo discriminada, oriunda do Concurso Público 2004, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 23 de setembro de 2004, homologado em 7 de janeiro de 2005, nomeada pelo Decreto de 12 de março de 2009, publicada no D.O. de 13 de março de 2009. \r\nRegional Baía da Ilha Grande (atual Regional Sul Fluminense)\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCASSIA LOUZADA DE OLIVEIRA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n24º\r\nDESISTENTE\r\n13/03/2009\r\nId: 2564924\r\n"
        ],
        "2564928": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 08, Identidade Funcional n° 34829024, vínculo 02, matrícula n° 838881-1 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/05/2024. Processo nº SEI- 030001/026354/2024.\r\nId: 2564928\r\n"
        ],
        "2564934": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nJOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matrícula nº 33.439-1 / ID. Funcional nº 25471880, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/005284/2024.\r\nVINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matrícula nº 36.016-4 / ID. Funcional nº 44262310, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/039320/2023.\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS, matrícula nº 40.905-2 / ID. Funcional nº 20948310, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/004521/2024.\r\nDAVID MAN WAI ZEE, matrícula nº 05.413-0 / ID. Funcional nº 25490672, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/003424/2024.\r\nHERIKA CRHISTINA MACIEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 39.657-2/ ID. Funcional nº 50861549, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/000486/2024.\r\nJOÃO VICTOR PACHECO GOMES, matrícula nº 40277-6 / ID. Funcional nº 51162350, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/003023/2024.\r\nJOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, matrícula nº 39167-2 / ID. Funcional nº 50755072, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008223/2024.\r\nId: 2564934\r\n"
        ],
        "2564937": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, Maj PM RG 81.572, ID. Funcional 42114900, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, Símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 29.04.2024. Processo nº SEI- 350009/011357/2024.\r\nVITOR WILLIAM CORTES LEITE, Ten Cel PM RG 67.852, ID. Funcional , do cargo em comissão de Coordenador - Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011309/2024.\r\nRG 60.898 - ERIC SANTOS DA SILVA, Id Funcional 21607591, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS- 7 do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011306/2024.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2024 -Ten Cel PM 22413464, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011305/2024.\r\nLUCIANA LIMA JACKSON, ID FUNCIONAL 5105173-7, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011297/2024.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROZ, TEN CEL PM RG 65.122, ID. Funcional 22696270, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011295/2024.\r\nMÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA, ID. 2438933-1, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-350009/011293/2024.\r\nOLAVO OTAVIO RAMOS - CEL PM RG 57.373, Id Funcional 24820563, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011282/2024.\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 58.834, ID. Funcional 23385910, do cargo em comissão de Comandante símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011270/2024.\r\n, com validade a contar de 26 de abril de 2024, Cel PM RG- Id Funcional 24972479, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011256/2024.\r\nEWERTON LUCENA DE LIMA JÚNIOR, Ten Cel PM RG 72.667, ID. Funcional 24496715, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011211/2024.\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2024, Ten Cel PM RG 67.854 -, ID. Funcional 44045751, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, Símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011388/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, Ten Cel PM RG 58.804 -, Id Funcional 22582134, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011495/2024.\r\n, com validade a contar de 26 de abril de 2024, CEL PM RG 55.577 - Id Funcional 32391757, do cargo em comissão Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011279/2024.\r\nGILBERT DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 57.366, ID. Funcional 21790248, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011694/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, Cel PM RG 65.119 -- Id Funcional 24495727, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011697/2024.\r\nROGÉRIO JACKES DA SILVA, Ten Cel PM RG 56.125, ID. Funcional 23318414, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011725/2024.\r\nId: 2564937\r\n"
        ],
        "2564938": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nCEL PM RG 58.834, ID. Funcional 23385910, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 60.938 - ARISTHEU DE GOES LOPES, Id Funcional 24972479, a contar de 26.04.2024. Processo nº SEI- 350009/011270/2024.\r\nId: 2564938\r\n"
        ],
        "2564939": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nVINÍCIUS CARVALHO DA SILVA, Id Funcional 22413464, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7 do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 60.898 - ERIC SANTOS DA SILVA, Id Funcional 21607591, com validade a contar de 30.04.2024. Processo nº SEI- 350009/011305/2024.\r\nId: 2564939\r\n"
        ],
        "2564940": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n- CEL PM RG 57.373, Id Funcional 24820563, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 72.667 - EWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR, com validade a contar de 26.04.2024. Processo nº SEI- 350009/011282/2024.\r\nId: 2564940\r\n"
        ],
        "2564941": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, Id Funcional 32391757, do cargo em comissão Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 58.834, ID. Funcional 23385910, com validade a contar de 26.04.2024. Processo nº SEI-350009/011279/2024.\r\nId: 2564941\r\n"
        ],
        "2564942": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 58.804, Id Funcional 22582134 para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 54.618 - RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA - Id Funcional 21828644, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/011495/2024.\r\nId: 2564942\r\n"
        ],
        "2564943": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nCel PM RG 65.119 - Id Funcional 24495727, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 56.141- ALEXANDRE FELIX BARBOSA - Id Funcional 21678227, tudo com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/011697/2024.\r\nId: 2564943\r\n"
        ],
        "2564944": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, Id Funcional 42594138, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maj PM RG 81.572 - WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, ID. Funcional 42114900, com validade a contar de 29.04.2024. Processo nº SEI-350009/011452/2024.\r\nId: 2564944\r\n"
        ],
        "2564945": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nCARLOS FABRÍZIO CAFÉ SOBRINHO, Id Funcional 4189377, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 67.854 - ANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO, ID. Funcional 44045751, com validade a contar de 29.04.2024. Processo nº SEI-350009/011436/2024.\r\nId: 2564945\r\n"
        ],
        "2564946": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional 23251743, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia D. João VI - APM D. João VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 55.570 - GUSTAVO PINHEIRO MARQUES - Id. Funcional 24275883, com validade a contar de 25.04.2024. Processo nº SEI-350009/011141/2024.\r\n\r\nId: 2564946\r\n"
        ],
        "2564947": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n, CEL PM RG 60.938, ID. Funcional 24972479, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 60.897 - UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA, Id Funcional 21542856, com validade a contar de 26.04.2024. Processo nº SEI- 350009/011256/2024.\r\nId: 2564947\r\n"
        ],
        "2564948": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 57.366, ID. Funcional 21790248, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 56.122- FABIO CORREA RIBEIRO - Id Funcional 05902975, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/011694/2024.\r\nId: 2564948\r\n"
        ],
        "2564949": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO, ID. Funcional 44045751, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 57.374 - LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id Funcional 24199427, com validade a contar de 02.05.2024. Processo n° SEI-350009/011388/2024.\r\nId: 2564949\r\n"
        ],
        "2564950": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\n, para ser nomeado no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FELIPE WOLFF, Id Funcional 51390582, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/011298/2024.\r\nId: 2564950\r\n"
        ],
        "2564951": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nMÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA, ID. 2438933-1, para ser nomeada no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROZ, TEN CEL PM RG 65.122, ID. Funcional 22696270, com validade a contar de 08/04/2024. Processo n° SEI- 350009/011293/2024.\r\nId: 2564951\r\n"
        ],
        "2564953": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nTen Cel PM RG 57.355- ID Funcional nº 24336688, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Manutenção e Suprimento de Armamento - DMSArm, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 57.386 - VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA, Id Funcional 22413464, com validade a contar de 30.04.2024. Processo nº SEI-350009/011308/2024.\r\nId: 2564953\r\n"
        ],
        "2564954": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Cel PM RG 58.806, Id Funcional 24868434, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 55.577 - ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, Id Funcional 3239175, com validade a contar de 26.04.2024. Processo nº SEI- 350009/011286/2024.\r\nId: 2564954\r\n"
        ],
        "2564999": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-11/30.111/2012\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n003/2011\r\nEMPRESA: \r\nRB110 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDE DA CODIN\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\n\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\n0\r\nFiscal\r\n9\r\nFiscal\r\n4\r\nId: 2564999\r\n"
        ],
        "2565000": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000384/2021\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n004/2022\r\nEMPRESA: \r\nNASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-ME\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\n\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\n0\r\nFiscal\r\n9\r\nFiscal\r\n4\r\nId: 2565000\r\n"
        ],
        "2565001": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000374/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n001/2023\r\nEMPRESA: \r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\n0\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n9\r\nFiscal\r\nHELENICE MARIA NASCIMENTO\r\n4\r\nId: 2565001\r\n"
        ],
        "2565002": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000153/2023\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n/2023\r\nEMPRESA: \r\nBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\n\r\nCONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\n0\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n9\r\nFiscal\r\nHELENICE MARIA NASCIMENTO\r\n4\r\nId: 2565002\r\n"
        ],
        "2565009": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n009/2019\r\nEMPRESA: \r\nENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES\r\n\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426-8\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n4425302-8\r\nId: 2565009\r\n"
        ],
        "2565021": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/05/2024\r\n, ID. Funcional nº 5015043-0GUARACI COSTA BARROSMÁRCIO LEMOS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5125269-4 - (Fiscal de Execução); , ID. Funcional nº 5138596-1- (Fiscal de Execução); ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 027/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. Processo n° SEI-040014/006956/2024.\r\nId: 2565021\r\n"
        ],
        "2565030": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2024\r\n, Merendeira, ID 3409684-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033255/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3261465-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033884/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3265368-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 11802307508, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/033884/2024.\r\nId: 2565030\r\n"
        ],
        "2565036": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 08/05/2024\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030038/006060/2023, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A.A.E. do C.E. Souza Aguiar, referente ao período compreendido entre 01/07/2019 e 31/12/2019, em face de , ID. Funcional nº 3572265-7, CPF nº 406.146.907-63.\r\nId: 2565036\r\n"
        ],
        "2565049": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\n, Delegada de Polícia, 1ª classe, matrícula nº 834845-0para funcionar como vogal da 3ª CPIA no Processo Administrativo Disciplinar nº 08/24 (SCO 01847/1404/2024) em substituição à servidora Simone da Silva Pinho Santiago, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 860879- 6, em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais.Processo nº SEI-360025/001097/2024.\r\nId: 2565049\r\n"
        ],
        "2565054": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2024\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030001/027613/2024, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A.A.E. do C.E. Guadalupe, referente ao período do 2º semestre de 2022, em face de , ID. Funcional nº 4396209- 2, CPF nº 116.854.327-43. \r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030001/027542/2024, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A.A.E. do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, referente ao período do 2º semestre de 2022, em face de , ID. Funcional nº 3716673-5, CPF nº 270.386.967-34.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/05/2024.\r\nId: 2565054\r\n"
        ],
        "2565056": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nFRANCISCO CARLOS SOUZA MOURA, Subtenente PM, RG 62.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-350018/000930/2024.\r\nVILMAR VEIGA DA SILVA, Subtenente PM, RG 61.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-350025/008948/2024.\r\nCARLOS RIBEIRO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 55.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-350013/006628/2024.\r\nLEONARDO GARCIA COELHO, Subtenente PM, RG 60.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI-350013/010405/2024.\r\nROGÉRIO JOSÉ CARDOSO, Subtenente PM, RG 64.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 12/12/2023. Processo nº SEI-350010/004261/2024.\r\nMARCELO VICTOR ORLANDO, Subtenente PM, RG 57.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-350025/014878/2024.\r\nVAGNER ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 79.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-350515/002954/2023.\r\nMARCELINO PEREIRA DE CASTRO, Subtenente PM, RG 62.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-350063/012799/2023.\r\nGILVAN DINIZ MARIS GUIA, Subtenente PM, RG 59.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-350025/014356/2024.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 57.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350025/012593/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXSANDRO PORTÁSIO FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 79.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com 23 anos de serviço, a contar de 14.03.2024. Proc. nº SEI-350024/005500/2024.\r\nANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, Cabo PM, RG 76.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com 22 anos de serviço, a contar de 01.08.2023. Proc. nº SEI-350169/002736/2023.\r\nCARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO, Soldado PM, RG 97.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2012, com 17 anos de serviço, a contar de 03.01.2023. Proc. nº SEI-350034/000126/2023.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 16.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1965, com 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2024. Processo nº SEI-350009/001766/2024.\r\nJOSÉ ALCIDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 22/03/2024. Processo nº SEI-350009/000868/2024.\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09.05.2024\r\nRevogar o Ato datado de 09/05/2014, publicado no DOERJ nº 084, datado de 13/05/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada JOSÉ CLAUDIO PEREIRA, SUBTENENTE PM RG 52.124, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 06 meses e 24 dias, constante nos Boletins da PM nº 117, datado de 27/06/2012. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 03 meses e 03 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/005680/2024.\r\nRevogar o Ato datado de 13/11/2014, publicado no DOERJ nº 215, datado de 17/11/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada NEY DO NASCIMENTO MAGALHÃES, SUBTENENTE PM RG 51.753, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 04 meses e 14 dias, constante nos Boletins da PM nº 068, datado de 19/04/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 07 meses e 25 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/004278/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.04.2024\r\nATO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. LAERT JOSÉ DA SILVA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-58.500. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0276193-69.2020.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 15/12/2021, o seu tempo de serviço para 31 anos, 04 meses e 26 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 04 meses e 02 dias, alusivo ao período de SERVIÇO PÚBLICO, para efeitos de triênio; bem como, incluir o artigo 132 inc. I § 1º, da Lei nº 443/81, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-140001/017645/2024.\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2019. FABIO DE SOUZA PRADO, 2º SARGENTO PM, (RG-69.951). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0180606-20.2020.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 03/03/2023, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79; bem como, excluir o artigo 107 inc. I, da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/007272/2023. \r\nATO DE 13 DE MAIO DE 2021. WANDERSON FERNANDES RODRIGUES, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-48.288. Em cumprimento à Proposta de Decisão GCS-3 (Recurso de Reconsideração) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE, processo nº 119.403-3/13 e 100.958-4/22, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 01/04/2024, o seu tempo de serviço para 30 anos, 01 mês e 17 dias; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 09 meses e 20 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; bem como, incluir o artigo 132 inc. I § 1º, da Lei nº 443/81, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-350009/010811/2024.\r\nATO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CARLOS ARGUELLES DA SILVA JUNIOR, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 62.728. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 29/02/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350032/005512/2023.\r\nId: 2565056\r\n"
        ],
        "2565058": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000344/2021\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n007/2022\r\nEMPRESA: \r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR-AMBULATORIAL, POR MEIO DE PLANO DE SAÚDE\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426-8\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n4425302-8\r\nId: 2565058\r\n"
        ],
        "2565071": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3685106-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/01/2024. Processo nº SEI-030040/001480/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3910426-5vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011492/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4137164-0vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2024. Processo nº SEI-030030/001878/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4196673-2vínculos 7 e 8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/005547/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3657236-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/003131/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3965713-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-030036/000488/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4375342-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/015409/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4381441-7vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/02/2024. Processo nº SEI-030036/004358/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4336268-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030038/004724/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4333074-6vínculo 1, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/022055/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4390645-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030038/006913/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3453468-7vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-E-03/002/30/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº 3382855-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2024. Processo nº SEI-030032/000608/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº4330737-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/013400/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 3285832-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-030038/000290/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4391119-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2024. Processo nº SEI-030035/005256/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4124183-3vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI-030030/006449/2021.\r\nId: 2565071\r\n"
        ],
        "2565088": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, SHEILA BARBOSA MARTINS, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , como Membra Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como, Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CROMATÓGRAFO ACOPLADO A MASSAS LCMS”,de que trata o Processo nº SEI-150001/027093/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.029-00. Contrato CEDAE n° 015/2024 (DSG).\r\nId: 2565088\r\n"
        ],
        "2565089": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\n, Assessora III, como Presidente, JOSÉ FRANCISCO RAMOS ZANCAMARILI FERREIRA DA CUNHA JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Analista de Sistemas E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Tecnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEIRO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/027899/2023. Contrato CEDAE nº 058/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.039-00. \r\nId: 2565089\r\n"
        ],
        "2565096": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2022 de prestação de serviços de clipping eletrônico, etc., com a empresa MACHADO REIS - EPP, em substituição aos fiscais designados através da Portaria UERJ Nº 07/DAF/2022, os servidores: Ricardo Benevides (Gestor) matr.35.291-4 e Ronan Gonçalves Figuerêdo (Fiscal), Mat. 36.961-1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/010802/2021.\r\nId: 2565096\r\n"
        ],
        "2565111": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 15/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 75 (setenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Rafael Rueb Ferreira, Identidade Funcional nº 5098973-1, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e RECONHEÇO a dívida, conforme a Certidão 14/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2565111\r\n"
        ],
        "2565119": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nID Funcional nº 3990215-3, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 11/04/2024, publicado no D.O. de 12/04/2024. Tomou posse em 02/05/2024. Processo n° SEI-260009/003210/2023.\r\nId: 2565119\r\n"
        ],
        "2565121": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2024\r\n-HENRIQUE DA SILVA PALADINI, ID 20011628. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/02/2019 a 19/03/2024. \r\n-JULIO ANTUNES DE SOUZA, ID 42528046. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n/2024\r\n-JAQUELINE BARBOSA ANDRADE, ID 44161450. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/08/2011 a 28/08/2016.\r\n-JAQUELINE BARBOSA ANDRADE, ID 44161450. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/08/2016 a 08/09/2021.\r\n-MARCELO VILLELA VIANNA, ID 19974442. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2019 a 07/03/2024.\r\n-PEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, ID 19804180. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/03/2019 a 13/04/2024.\r\n-RODOLFO LATERCA DE ALMEIDA, ID 20037660. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/11/2012 a 14/11/2017.\r\n-RENAN PEDRO DE ARAU JO VALENTE, ID 50229460. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/03/2019 a 19/03/2024.\r\nId: 2565121\r\n"
        ],
        "2565133": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/05/2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/04/2023\r\nProcesso nº SEI-360009/000779/2024\r\nOnde se lê: ... ATO DO SECRETÁRIO DE 24/04/2023 ...\r\nLeia-se: ... ATO DO SECRETÁRIO DE 24/04/2024 ...\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 5.022.714-9, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 5.022.714-9, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento ...\r\nId: 2565133\r\n"
        ],
        "2565134": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 01/02/2024, data de confirmação do diagnóstico de enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §2º, 131 §1º item 1 e 132 incs. IV e V §§1º e2º, todos da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO, CAPITÃO PM (RG - 35.432) do QOA/Q-I, praça de 14.09.81, com mais de 35 anos de serviço. Processo nº SEI- 350091/022154/2023.\r\nId: 2565134\r\n"
        ],
        "2565138": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/02/2023\r\nProcesso nº SEI-350031/005356/2022\r\n... a contar de 18/10/2022 ...\r\n... a contar de 20/09/2022 ...\r\nId: 2565138\r\n"
        ],
        "2565141": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nHUGO CAMPOS GUEDES ALCANFORADO, ID Funcional n° 4324196-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAS-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS. Processo nº SEI-330002/003971/2024.\r\nId: 2565141\r\n"
        ],
        "2565142": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2024\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/004320/2024 - NOMEIA.\r\nOnde se lê: ... Superintendência Financeira...\r\nLeia-se: ... Superintendência Administrativa...\r\nId: 2565142\r\n"
        ],
        "2565164": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547613, com validade a contar de 03 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/031886/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753118, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Roberto Leitão Maués, ID Funcional nº 43547613. Processo nº SEI-210001/031886/2024.\r\nId: 2565164\r\n"
        ],
        "2565169": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43381472, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50161890, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228960, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 16716086, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377564, Chefe da Seção de Manutenção, a contar de 20/03/2024;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/038128/2024.\r\nId: 2565169\r\n"
        ],
        "2565171": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.05.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307851, com validade a contar de 01 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/026196/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50130560, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson Pacheco de Carvalho, ID. Funcional nº 50307851. Processo nº SEI-210001/026196/2024.\r\nId: 2565171\r\n"
        ],
        "2565172": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO DE 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Polícia Penal MARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 20106378. Processo nº SEI- 210006/001192/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, , ID. Funcional nº 50911619, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/002932/2023.\r\nId: 2565172\r\n"
        ],
        "2565181": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, ID. Funcional nº 50827480, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPRELOG, com validade a contar de 08 de maio de 2024, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210001/039792/2024. \r\nId: 2565181\r\n"
        ],
        "2565185": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50278339, com validade a contar de 02 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/028499/2024. \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182623, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge dos Santos Ferreira, ID. Funcional nº 50278339. Processo nº SEI-210001/028499/2024.\r\nId: 2565185\r\n"
        ],
        "2565190": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nDE 02/05/2024\r\n, a pedido, o servidor Anderson Cerqueira Barbosa, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 571017-0, a contar de 27 de dezembro de 2023 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360009/001384/2024.\r\nId: 2565190\r\n"
        ],
        "2565192": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nMARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30.367-7, ID Funcional 25515152, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/061876/2023.\r\nLENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO, matr. nº 32.509-2, ID Funcional 25524658, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/063105/2023.\r\nVANDERLEI GALVAO, matr. nº 04.184-8, ID Funcional 25325540, Auxiliar Técnico Universitário, categoria III, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 30/04/2024 - Processo nº SEI-260007/000853/2024.\r\nVALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr nº 05.280-3, ID: Funcional 25605607, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 09/05/2024 - Processo nº SEI-260007/000989/2024.\r\nId: 2565192\r\n"
        ],
        "2565195": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42081327, com validade a contar de 07 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/031858/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547613, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Waldir Ribeiro Pontes, ID. Funcional nº 42081327. Processo nº SEI-210001/031858/2024.\r\nId: 2565195\r\n"
        ],
        "2565198": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827537, com validade a contar de 08 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/030409/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43208452, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Augusto Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 50827537. Processo nº SEI-210001/030409/2024.\r\nId: 2565198\r\n"
        ],
        "2565227": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art .54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, , Identidade Funcional 2878886-9, do cargo de músico instrumentista, classe IV, Nível 3, da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2024. Processo n° SEI-180005/000461/2024.\r\nId: 2565227\r\n"
        ],
        "2565243": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 51511185 como Gestora da FAETEC CVT Piraí, no lugar da servidora MARIANA ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 5088171-0. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SI DES, a servidora , ID. Funcional nº 5138679-8 como Cogestora da FAETEC FAETEC CVT Piraí, no lugar da servidora LUCIMAR VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3922226- 9. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\nId: 2565243\r\n"
        ],
        "2565283": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360343/000412/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da nº Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n030/SEPOL/2024\r\nEletrodomésticos\r\n3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA\r\nCNPJ 07.766.048/0002-35\r\nNOME\r\n. Funcional\r\nFUNÇÃO\r\n4.392.545-6\r\nFiscal\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\n2.966.675-9\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nGestor\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2565283\r\n"
        ],
        "2565287": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA \r\nCLAUDIO CARLOS LUZ, ID. Funcional nº 43825346, Inspetor de Polícia Penal, para agente de bens móveis e responsável pelos bens patrimoniais desta SEAP/ASSIP de 02.05.2024, publicado em DOERJ de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI-210001/002075/2023. \r\nId: 2565287\r\n"
        ],
        "2565288": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19993722, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 509883571, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43208584, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº43227643, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011685, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa de designar médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade. Processo nº SEI-210001/042714/2024.\r\nId: 2565288\r\n"
        ],
        "2565292": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.715-1, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 360107/000004/2024.\r\nId: 2565292\r\n"
        ],
        "2565309": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2663064-8, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2024,o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcoman do-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Soares de Moura Pierro, ID. Funcional nº 2663404-0. Processo n° SEI-270001/001756/2024.\r\nId: 2565309\r\n"
        ],
        "2565313": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\na contar de 01 de fevereiro de 2024, a 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/00 , RG 26.755 CBMERJ, Id. Funcional nº 2663713-8, CPF 053.075.947-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000019/2024.\r\nId: 2565313\r\n"
        ],
        "2565314": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/10/22 , RG 2201.276 CBMERJ, Id. Funcional nº 5130825-8, CPF 134.134.347-21, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270108/000128/2024.\r\nId: 2565314\r\n"
        ],
        "2565333": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n005/2021\r\nEMPRESA: \r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TV POR ASSINATURA\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\n0\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n9\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2565333\r\n"
        ],
        "2565334": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-12/169/100095/2018\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\nAPÓLICE DE SEGURO\r\nEMPRESA: \r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nSEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DO IMÓVEL LOCADO PELA CODIN, LOCALIZADO À RUA MÉXICO, N° 45\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5111209-4\r\n\r\nFiscal\r\n0\r\nFiscal\r\n9\r\nFiscal\r\n4\r\nId: 2565334\r\n"
        ],
        "2565335": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000060/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n/2022\r\nEMPRESA: \r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO eSOCIAL\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426-8\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n4425302-8\r\nId: 2565335\r\n"
        ],
        "2565336": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000399/2020\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n/2022\r\nEMPRESA: \r\nPCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426-8\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n4425302-8\r\nId: 2565336\r\n"
        ],
        "2565337": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000378/2023\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n010/2023\r\nEMPRESA: \r\nDELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE RECORTES DE DIÁRIOS\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nHELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR\r\n4219043-6\r\nFiscal\r\nANDRÉ COUTINHO LISBOA GOUVÊA\r\n4318883-4\r\nFiscal\r\n5112297-9\r\nFiscal\r\n2017323-7\r\nId: 2565337\r\n"
        ],
        "2565338": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI E-22/010/70/2019\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n005/2019\r\nEMPRESA: \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS EXPEDIENTES DA CODIN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\n0\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n9\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2565338\r\n"
        ],
        "2565339": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-22/010/132/2019\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n010/2019\r\nEMPRESA: \r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL DAS DEPENDÊNCIAS DA CODIN\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\n0\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n9\r\nFiscal\r\n4\r\nId: 2565339\r\n"
        ],
        "2565340": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000342/2023\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n007/2023\r\nEMPRESA: \r\nATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA\r\n\r\nASSINATURA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO\r\n5013723-9\r\nFiscal\r\nJOSÉ WELLINGTON CABRAL DE ALENCAR\r\n5134779-2\r\nFiscal\r\nLUIS ANTÔNIO CORREA MACHADO\r\n2706580-4\r\nId: 2565340\r\n"
        ],
        "2565341": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000520/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n008/2023\r\nEMPRESA: \r\nACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DESTA CODIN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 e 2024.\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5104427-7\r\nFiscal\r\n2706580-4\r\nFiscal\r\n5134779-2\r\nFiscal\r\n5013723-9\r\nId: 2565341\r\n"
        ],
        "2565342": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000289/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n016/2022\r\nEMPRESA: \r\nACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CODIN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018, 2021 E 2022\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5104427-7\r\nFiscal\r\n2706580-4\r\nFiscal\r\n5134779-2\r\nFiscal\r\n5013723-9\r\nId: 2565342\r\n"
        ],
        "2565344": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000245/2023\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n009/2023\r\nEMPRESA: \r\nVEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n1921985-7\r\nFiscal\r\n5000339-9\r\nFiscal\r\n5149201-6\r\nFiscal\r\n4394353-5\r\nId: 2565344\r\n"
        ],
        "2565345": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000202/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n013/2022\r\nEMPRESA: \r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E HOSPEDAGENS\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5074814-9\r\nFiscal\r\n2706246\r\nFiscal\r\n4334795-9\r\nFiscal\r\n2706364-0\r\nId: 2565345\r\n"
        ],
        "2565378": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000115/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n/2022\r\nEMPRESA: \r\nDATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET ATRAVÉS DE ACESSO DE IP PERMANENTE.\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\nTHIAGO MOURÃO ARAUJO PERES\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\n5116838-3\r\nId: 2565378\r\n"
        ],
        "2565383": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE ABRIL/24 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 738/24\r\nProcesso nº SEI-330003/000766/2024\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7582\r\n05.103.... 5655\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6874\r\n05.103.... 5655\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nId: 2565383\r\n"
        ],
        "2565396": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.491.934-9, matrícula nº 888.694-7, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/002982/2024.\r\nidentidade funcional nº 543.629-0, matrícula nº 871.107-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001163/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.203.092-1, matrícula nº 889.429-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/003199/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.997.524-7, matrícula nº 808.773-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000677/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.976.421-1, matrícula nº 288.786-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/001120/2024.\r\nidentidade funcional nº 566.049-1, matrícula nº 872.297-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/002725/2024.\r\nId: 2565396\r\n"
        ],
        "2565413": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância. \r\nId: 2565413\r\n"
        ],
        "2565415": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2024\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41145763, vínculo 02, matrícula nº 242.001-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Complementação remuneratória de Piso Nacional do Magistério (Decreto nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030001/006262/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2023\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2023\r\nProcesso nº SEI-030043/001517/2023 - DENISE DA SILVA DEBOSSAN\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 8401657, vínculo 02...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 38401657/2...\r\nId: 2565415\r\n"
        ],
        "2565447": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, o Coronel BM RR , RG 16.495, Id. Funcional nº 2617921-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 02/04/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 075/2024, conforme o Processo nº SEI-270044/000356/2024.\r\nId: 2565447\r\n"
        ],
        "2565469": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, , Contador D, e , Técnica de Contabilidade II, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Tecnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA CORREÇÃO E REAPRESENTAÇÃO DAS RESSALVAS INCLUÍDAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (“DFS”) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, AS QUAIS FORAM PROTOCOLIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS E EVENTUAIS - IPE DA CVM”, de que trata o Processo nº SEI-150001/027408/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.036-00. Contrato CEDAE no 006/2024 (DFI).\r\nId: 2565469\r\n"
        ],
        "2565470": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, GABRIEL ROSA DA MATA RIBEIRO, Assistente V, como Membros Titulares, e, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato Assessor III, Assessora I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “V FÓRUM NOVO SANEAMENTO”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/003027/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.037-00. Contrato CEDAE no 057/2024 (DPR).\r\nId: 2565470\r\n"
        ],
        "2565471": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, ELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA PAULO GOMES SIQUEIRAFLAVIO GUSMAN, Agentes de Saneamento I, ELIELSON SARAIVA RODRIGUES MAURO PIMENTEL FURTADORAFAEL CORREA BRAGARAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Agente de Saneamento F,DAVID CYTRYNBAUMAgente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista C, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”,de que trata o Processo nº SEI E- 07/100.140/2019. Contrato CEDAE nº 042/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.391-09. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.391-08 de 14 de setembro de 2023.\r\nId: 2565471\r\n"
        ],
        "2565472": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento E, como Presidente,, Agente de Administrativo E, , Agente Administrativa F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 11”de que trata o Processo nº SEI- 150001/025453/2022. Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-02 de 24 de outubro de 2023.\r\nId: 2565472\r\n"
        ],
        "2565473": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares,, Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato bem como, Analista de Qualidade E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS NORMAS DA ABNT NBR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo nº SEI-150001/019521/2022. Contrato CEDAE nº 011/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.043-00. \r\nId: 2565473\r\n"
        ],
        "2565474": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessora IV, e , Assistente I, como Membras Titulares, e, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Assessora I Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no “EVENTOS LIDE 2024”,de que trata o Processo nº SEI-150017/001516/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.042-00. Contrato CEDAE no 043/2024 (DPR).\r\nId: 2565474\r\n"
        ],
        "2565475": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Laboratório IV,SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIROALEXANDRO PEREIRA DA SILVALEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 50% - A GRANEL COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME COMODATO”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.356/2020. Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.936-02. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 30.936-01 de 31 de janeiro de 2024. \r\nId: 2565475\r\n"
        ],
        "2565482": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09/05/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/031679/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional 574053-3, matricula 5007934-2.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/035844/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional 5013770-0, matrícula 3041022-9 e EVERSON AMORIM DE ABREU,ID. Funcional 5014451-0, matrícula 3042128-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2565482\r\n"
        ],
        "2565484": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/009942/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50140817, matrícula nº 30415616.\r\nId: 2565484\r\n"
        ],
        "2565485": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de filha menor da ex-segurada GLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula 5006763-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 6.662,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.36/2019 e processo nº SEI-040161/004581/2021.\r\nDE 09/05/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ROMILDO DA SILVA, matrícula 0198120-8, cargo de LUBRIFICADOR do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2017. Processo nº SEI- PD-04/152.64/2017 e processo nº SEI-040161/006992/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON CAMPOS, matrícula 0629577-8, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.008,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2021, tornando sem efeito o ato datado de 18/04/2024, publicado no D.O. de 24/04/2024. Processo nº SEI-PD-04/142.354/202.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO DE SOUSA PENNA, matrícula 00- 1089858-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.764,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2016. Processo nº SEI-PD-01/049.180/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula 90738, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.644,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2023. Processo nº SEI-040150/000880/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO TEIXEIRA FERNANDES, matrícula 01/8258, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.715,39, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.137/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, matrícula 123272-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.947,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.145/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDISON TEIXEIRA RAEDER, matrícula 513327-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.437,40, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2014. Processo nº SEI-PD-01/020.21/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON SERAPIÃO CORREIA, matrícula 145422-2, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.008,86, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/137.30/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ADILSON ALVIM SERAQUINI, matrícula 140589-3, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.903,64, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2015. Processo nº SEI- PD-01/019.150/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ADILSON ALVIM SERAQUINI, matrícula 140589-3, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.903,64, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2015. Processo nº SEI- PD-01/019.150/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA LUCIA FERREIRA GOMES, matrícula 200714-4, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 26.745,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2023. Processo nº SEI-040150/001261/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LAURO GONZAGA, matrícula 00-0094965-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.559,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2016. Processo nº SEI- PD-01/049.69/2016.\r\nId: 2565485\r\n"
        ],
        "2565487": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 26/02/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ESPERIDIAO JORGE SIMAO, matrícula 11534450, cargo de ENGENHEIRO da SEAS, a pensão por morte, no valor de R 10.928,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.178/2017. Processo nº SEI-040161/010593/2021.\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado JOÃO ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matrícula 274134, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.698,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.27/2021.\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado LUIZ CARLOS CORREA GUIMARAES, matrícula 10388957, cargo de AGENTE DE PLANEJAMENTO da SEDEERI, a pensão por morte, no valor de R 3.571,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2017. Processo n.º SEI- 040161/009382/2021 e Processo nº SEI-PD-04/146.5/2018\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENEDIR HERCULANO MOZER, matrícula 00-0165198- 3, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 1.369,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2016. Processos nº.SEI-040161/007303/2021 e Processos nº SEI-PD-01/018.128/2016.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE ELIAS MATTAR, matrícula 29944-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.035,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/147.52/2018 e Processo nº SEI- 040161/010493/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA E SILVA SIQUEIRA, matrícula 1575869, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.736/2020\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 8412256, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.918,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2023. Processo nº SEI-040150/002191/2023 e Processo nº SEI-040150/002190/2023\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA ELISANGELA LUCIANO DE BRITO VIEIRA, matrícula 30506562, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.650,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI-040150/001643/2023.\r\nId: 2565487\r\n"
        ],
        "2565493": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "ICO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n10.05.2024\r\n\r\nID. Funcional nº 5103127-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 12/05/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2565493\r\n"
        ],
        "2565502": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 554593-5/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Zani Ali, ID 4202786-1/1. Processo nº SEI- 030001/018307/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3497338-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI-030001/028302/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3497338-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cassia Regina Alves, ID 4254349-5/1. Processo nº SEI-030001/028302/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014356-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2023, publicado no DOERJ de 29/12/2023. Processo nº SEI- 030001/028822/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393047-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2019, publicado no DOERJ de 09/08/2019. Processo nº SEI-030001/030309/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3331771-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026886/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3331771-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026886/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568379-3/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030018/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4216438-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisa Soares de Lima Caetano, ID 4348907-9/1. Processo nº SEI-030001/030181/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3932815-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriella Costa Silva, ID 5025603-3/1. Processo nº SEI- 030001/019368/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845494-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/02/2021, publicado no DOERJ de 18/02/2021. Processo nº SEI-030001/026679/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080967- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilsimar Velozo de Faria, ID 3845494-7/1. Processo nº SEI- 030001/026679/2024.\r\nESTER QUINTANILHA DE RESENDE FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4329082-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031030/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329082-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aurelino Leal, U.A. 11802301557, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030001/031030/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079904-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 11802314503, Tipo C, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle de Souza Costa, ID 4414057-6/3. Processo nº SEI-030001/023926/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3948863-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027304/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3620126-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031057/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009637-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/030594/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375216-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024437/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4214408-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nathalyne da Silva Tavares Manhães, ID 4375216-0/2. Processo nº SEI-030001/024437/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352683-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 11802303533, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020477/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280668-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Farias Dantas, ID 4191170-9/4. Processo nº SEI-030001/021203/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259327-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 11802306545, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019357/2024.\r\nId: 2565502\r\n"
        ],
        "2565513": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000525/2021\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n/2022\r\nEMPRESA: \r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426-8\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n4425302-8\r\nId: 2565513\r\n"
        ],
        "2565542": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 38.077-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO - COOTEMP, a contar de 30/04/2024, indicando como substituto o servidor BRUNO TOLEDO CANTARINO matrícula nº 37.104-7, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI- 260006/017582/2024.\r\nId: 2565542\r\n"
        ],
        "2565543": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 36.206-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE PROVIMENTO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL - COPGEP, a contar de 03/05/2024, indicando como substituto o servidor JOÃO GABRIEL DIAS FERREIRA matrícula nº 41.658-6, a contar de 04/05/2024. Processo nº SEI-260006/017591/2024.\r\nId: 2565543\r\n"
        ],
        "2565544": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS SANTOS, matrícula nº 31.723-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CPGGEO, a contar de 30/04/2024, indicando como substituta a servidora PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS matrícula nº 42.247-7, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018384/2024.\r\nId: 2565544\r\n"
        ],
        "2565554": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 50927531, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 02/05/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000525/2024.\r\nId: 2565554\r\n"
        ],
        "2565627": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, identidade funcional nº 5014688-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de maio de 2024.Processo nº SEI- 040003/000022/2024.\r\nId: 2565627\r\n"
        ],
        "2565634": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2024\r\n, Identidade Funcional 50048112/02, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2953/2019.\r\n, Identidade Funcional 50192868/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/019369/2024.\r\n, Identidade Funcional 50191608/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/035783/2024.\r\n, Identidade Funcional 50191853/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/027418/2024.\r\n, Identidade Funcional 50192418/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/035179/2024.\r\nNATALIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA PEDROSO, Identidade Funcional 50189204/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 28/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/024098/2024.\r\nId: 2565634\r\n"
        ],
        "2565638": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário IV / Porteiro, por motivo de falecimento de EDIVALDO DE CAMPOS, matr nº 27.184-1, ID: 25791842, vínculo 1, com lotação no HUPE/DIHH, ocorrido em 24/04/2024 - Processo nº SEI-260006/017412/2024.\r\n, a pedido, , matr nº 42.028-1, ID funcional 51431688, vínculo: 1, Técnico Universitário Superior/Contador, lotado na DAF/DECONT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2024 - Processo nº SEI-260006/016164/2024.\r\n\r\nMELANNY BERNARDINO DE LIMA CARVALHO, matr nº 42.251-9, ID funcional 51462486, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, lotada no HUPE/SLA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2024 - Processo nº SEI-260006/012536/2024.\r\nJULIANA BARBOZA DO NASCIMENTO, matr nº 41.660-2, ID funcional 51395681, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na DAF/DEPLICON, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/03/2024 - Processo nº SEI-260006/010285/2024.\r\nId: 2565638\r\n"
        ],
        "2565650": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2024\r\nSIMONE CRISTINA MADUREIRA TERTULIANO, ID. Funcional nº 34489347/01, matrícula nº 847580-8, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027684/2024.\r\nId: 2565650\r\n"
        ],
        "2565653": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 005952/1404/2024 (PAD 13/24), em face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3085436-8, ID. Funcional nº 5077061-6 por infração, em tese, ao artigo 14, XV e XXXV c/c artigo 10, I, VII, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, I c/c artigo 40, IX e artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360025/001620/2024.\r\nId: 2565653\r\n"
        ],
        "2565656": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIDO pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\" do do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira, do Contrato SECC n° 009/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.540.992/0001-51, e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2565656\r\n"
        ],
        "2565659": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10/05/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/035340/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 3593512-0.\r\nId: 2565659\r\n"
        ],
        "2565684": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09/05/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.372.805-7, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360009/002804/2024.\r\nId: 2565684\r\n"
        ],
        "2565687": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada D, como Membros Titulares, e, Advogado E, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Advogada B, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZA DO PARA A DEFESA DA CEDAE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Nº 0184747-14.2022.8.19.0001 (ORLA RIO); 0040259-34.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 01); 0072445-13.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 02) E 0009183-07.2022.8.19.0038 (UTR)”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/000062/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.047-00. Contrato CEDAE no 020/2024 (DJU).\r\nId: 2565687\r\n"
        ],
        "2565689": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nMaj PM RG 79.663, ID. Funcional 05949181, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 67.852 - VITOR WILLIAM CORTES LEITE - ID. Funcional 24458414 com validade a contar de 29.04.2024. Processo n° SEI-350009/011310/2024.\r\nId: 2565689\r\n"
        ],
        "2565708": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Auditora do Estado, Id. Funcional nº 19585950, com validade a contar de 07/05/2024, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Álvaro Bezerra Silva. Processo nº SEI- 360008/001007/2024.\r\nId: 2565708\r\n"
        ],
        "2565709": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no Art. 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75, em sede de recurso hierárquico, o pleito de conversão da sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor CARLOS AUGUSTO DAFLON MENDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.959.832-0, relativa à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406- 00059/2023.\r\nId: 2565709\r\n"
        ],
        "2565711": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00015/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar a ser analisada pelo Corregedor Regional, no que diz respeito ao disposto no Art. 14 e seus incisos, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001570/2024. \r\nId: 2565711\r\n"
        ],
        "2565712": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00016/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 360025/001573/2024. \r\nId: 2565712\r\n"
        ],
        "2565715": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nFÁBIO CORRÊA RIBEIROCel PM RG 63.418, Id. Funcional nº 05902975, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011829/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 67.785 -Id. Funcional nº 24462551, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011851/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio 2024, TEN CEL PM RG 57.369 -Id. Funcional nº 22409920do cargo em comissão de Comandante símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011870/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 63.418, Id. Funcional nº 22777750 - FABIO BATISTA CARDOSO, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012066/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 56.114, Id. Funcional nº 23308400 - ALESSANDRO FELIPE VEIGA, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012171/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 56.139 , Id. Funcional nº 23485370, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012078/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 67.840 , Id. Funcional nº 24464465, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012082/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 58.810 , Id. Funcional nº 32208944, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012084/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 58.818, Id. Funcional nº 22133542 - LEVI GONCALVES PALMEIRA JUNIOR, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012085/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 63.382, Id. Funcional nº 23847727 - ANDRE DE HOLANDA CAVALCANTE, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/011692/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 56.141, Id. Funcional nº 21678227 - ALEXANDRE FELIX BARBOSA, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010529/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, Cel PM RG 60.900 -Id. Funcional nº 24015644, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012104/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 60.908, Id. Funcional nº 22495061 - SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012139/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 67.823 -Id. Funcional nº 24497630, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012123/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 72.702, Id. Funcional nº 24501131 - JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012148/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 57.382, Id. Funcional nº 23436271- FABIO PINTO GONÇALVES, para ser exonerado do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS- 7, da Diretoria de Transporte - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012169/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 58.807 -Id. Funcional nº 23384972, do cargo em comissão de Comandante Símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012155/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 59.589 , Id. Funcional nº 22054154, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 8º Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012071/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 57.374, Id. Funcional nº 24199427 - LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM-ERJ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012174/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 67.794, Id. Funcional nº 24477060 - CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, para ser exonerado do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção - CRSP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012179/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG65.156 -Id. Funcional nº 24443646, do cargo em comissão de Comandante Símbolo DAS-7, do Batalhão de Ações com Cães - BAC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012184/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 56.128, Id. Funcional nº 23781149 - ORCI CARLOS LOBO DE MORAES, para ser exonerado do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012229/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 65.145 -do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012205/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 65.158, Id. Funcional nº 24459526 - PAULO CESAR DE SOUZA VIDAL, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Turística - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012233/2024\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2024, CEL PM RG 60.919, Id. Funcional nº 23177608 - ALEX BENEVENUTO SANTOS, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHQ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012234/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 67879, Id. Funcional nº 24470872 - RODRIGO FERREIRA MOREIRA, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012246/2024\r\nId: 2565715\r\n"
        ],
        "2565716": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES, Id. Funcional nº 24497630, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.804 - MOISÉS PINHEIRO SARDEMBERG, Id. Funcional nº 22582134, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/012123/2024.\r\nId: 2565716\r\n"
        ],
        "2565717": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES, ID. Funcional nº 24489050, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GILBERT DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 57.366, ID. Funcional nº 21790248, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012235/2024.\r\nId: 2565717\r\n"
        ],
        "2565718": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 24487740, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 65.119 - SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, Id. Funcional nº 24495727, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/012237/2024.\r\nId: 2565718\r\n"
        ],
        "2565719": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCÂNTARA CUNHA, Id. Funcional nº 23384972, para exercer o cargo em comissão de Comandante Símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 63.418 - FABIO BATISTA CARDOSO, Id. Funcional nº 22777750, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/012155/2024.\r\nId: 2565719\r\n"
        ],
        "2565720": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nMAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO, Id. Funcional nº 24474886, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 8º Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 59.589 RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, Id. Funcional nº 22054154, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012239/2024.\r\nId: 2565720\r\n"
        ],
        "2565721": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nCel PM RG 56.122, ID. Funcional nº 05902975,para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 56.139 - MARCIO ALEXANDRE FOFANO, ID. Funcional nº 23485370, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI- 350009/011829/2024.\r\nId: 2565721\r\n"
        ],
        "2565722": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA, Id. Funcional nº 24490652, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.840 VAGNER FERREIRA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 24464465, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012245/2024.\r\nId: 2565722\r\n"
        ],
        "2565723": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 24488739, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 67.785 - LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA, Id. Funcional nº 24462551, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-350009/012205/2024.\r\nId: 2565723\r\n"
        ],
        "2565724": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 22409920, para exercer o cargo em comissão de Comandante símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 60.900 - ALEX MARCHITO SOLIVA, Id. Funcional nº 24015644, tudo com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/011870/2024.\r\nId: 2565724\r\n"
        ],
        "2565725": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 24462551, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Ações com Cães - BAC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 65.156 - SANDRO AGUIAR DOS SANTOS, ID. Funcional nº 24443646, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/011851/2024.\r\nId: 2565725\r\n"
        ],
        "2565726": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 24015644, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM PM RG 57.391 - SIMONE DUQUE ROMEU, Id. Funcional nº 32225156, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/012104/2024.\r\nId: 2565726\r\n"
        ],
        "2565727": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nSANDRO AGUIAR DOS SANTOS, Id. Funcional nº 24443646, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 67.879 - RODRIGO FERREIRA MOREIRA, Id. Funcional nº 24470872, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/012184/2024.\r\nId: 2565727\r\n"
        ],
        "2565739": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2024\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 24/04/2024, a servidora RAQUEL SANTANA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 44268084, vínculo 1, matrícula nº 975.365-8, Professor Docente I, nível “D”, referência 5, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 08/05/2024, SEI-030039/001525/2022, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-080001/020030/2021.\r\nId: 2565739\r\n"
        ],
        "2565753": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35701765, vínculo 01, matrícula nº 832.073-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/005391/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35297832, vínculo 01, matrícula nº 5.006.531-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/017638/2024.\r\nId: 2565753\r\n"
        ],
        "2565759": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2024\r\n, Identidade Funcional 42051371/02, matrícula 939325-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/027637/2024.\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5681731/06, matrícula 971276-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026916/2024.\r\n, Identidade Funcional 38807050/01, matrícula 827367-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014464/2024.\r\n, Identidade Funcional 38807050/02, matrícula 844329-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027569/2024.\r\nHERIVELTON BRAGA RODRIGUES, Identidade Funcional 43882358/01, matrícula 964761-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027560/2024.\r\n, Identidade Funcional 42732492/01, matrícula 915693-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/027132/2024.\r\n, Identidade Funcional 42732492/02, matrícula 966639-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/027437/2024.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, Identidade Funcional 42493994/02, matrícula 948908-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027381/2024.\r\nFABIANA DE CARVALHO FERRAZ, Identidade Funcional 43683320/01, matrícula 955332-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027324/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2024\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/03/2024\r\nMARCELO COSTA ROCHA\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 42011205/04, matrícula 935058- 8...Processo nº SEI-030036/007521/2023. \r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 42011205/03, matrícula 914065-2...Processo nº SEI-030036/007517/2023. \r\nId: 2565759\r\n"
        ],
        "2565771": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2024\r\nVALERIA DA SILVA ALMEIDA BARBOSA, ID. Funcional 34913602/01, matrícula 291756-5, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024703/2024.\r\nID. Funcional 40100324/01, matrícula 246662-1, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023641/2024.\r\nMARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES, ID. Funcional 41929837/03, matrícula 4192983703, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/022091/2024.\r\nADRIANA BARTHOLOMEU DE SOUZA, ID. Funcional 51477238/01, matrícula 5147723801, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/022089/2024.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA JUNIOR, ID. Funcional 42190983/01, matrícula 915211-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024531/2024.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA JUNIOR, ID. Funcional 42190983/02, matrícula 950788-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024519/2024.\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50090011/02, matrícula 3068781-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025604/2024.\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE ARRUDA SOBREIRO, ID. Funcional 43946127/02, matrícula 3105449- 7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/022166/2024.\r\nCARLA VERONICA CESARIA DOS SANTOS, ID. Funcional 35882603/01, matrícula 5005857-7, Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030512/2024.\r\nID. Funcional 51477653/01, matrícula 5147765301, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025562/2024.\r\nMARCELO PONTES DE MENEZES, ID. Funcional 41912586/03, matrícula 966934-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025796/2024.\r\nMARCELO PONTES DE MENEZES, ID. Funcional 41912586/02, matrícula 937709-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025793/2024.\r\nIZABEL LOUREIRO BAPTISTA GIVERGIR, ID. Funcional 51466198/01, matrícula 5146619801, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025850/2024.\r\nID. Funcional 51463954/01, matrícula 5146395401, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/004985/2024.\r\nID. Funcional 40100324/02, matrícula 844731-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023664/2024.\r\nCONRADO NEVES DOS SANTOS, ID. Funcional 50173260/02, matrícula 5017326002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025628/2024.\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL MACHADO, ID. Funcional 50166654/02, matrícula 3083950-0, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025772/2024.\r\nID. Funcional 50756915/01, matrícula 3083895-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025325/2024.\r\nID. Funcional 42594600/03, matrícula 4259460003, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020323/2024.\r\nMARTHA HELENA DOS SANTOS, ID. Funcional 42733510/01, matrícula 916925-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025641/2024.\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional 50312472/01, matrícula 3066520-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025439/2024.\r\nMARCELLO MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 51413159/01, matrícula 5141315901, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025987/2024.\r\nMIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, ID. Funcional 41372131/07, matrícula 968060-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025521/2024.\r\nMARCOS ANDRE GUIMARAES DOS SANTOS, ID. Funcional 36462349/01, matrícula 5021466-7, Professor Docente I, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024460/2024.\r\nDANIEL ALMEIDA DOS SANTOS,ID. Funcional 43604722/01, matrícula 954109-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025060/2024.\r\nID. Funcional 50135180/02, matrícula 3066935-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026027/2024.\r\nID. Funcional 50809954/01, matrícula3089182-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026479/2024.\r\nVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, ID. Funcional 39985768/02, matrícula 246503-7, Professor Docente II, 22 horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026897/2024.\r\nCELIA MARA CRETTON PEREIRA, ID. Funcional 36811343/01, matrícula 5019645-0, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002958/2022.\r\nNELI MARINHO FERNANDES, ID. Funcional 40168549/01, matrícula 233318-5, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/009522/2024.\r\nID. Funcional 36480070/01, matrícula 806188-9, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030029/014075/2023.\r\nCONCEICAO APARECIDA FERREIRA PICANCO, ID. Funcional 35735180/01, matrícula 283244-2, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/014700/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2024\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004631/2023 - ANA MARIA DE ALMEIDA.\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 33819769/01, matrícula 840029- 3...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 33819769/02, matrícula 3047793-9...\r\nId: 2565771\r\n"
        ],
        "2565774": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/05/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NARA LEMOS CRESPO BARBOSA, matrícula 1050996, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.565,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.133/2018 e Processo nº SEI- 040161/007124/2021.\r\nId: 2565774\r\n"
        ],
        "2565776": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA, ID. Funcional nº 198195-5, na forma dos artigos 293 e 294 do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI- 210006/000697/2020.\r\nId: 2565776\r\n"
        ],
        "2565779": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/033882/2024.\r\n.2024\r\nSOBRAL, ID. Funcional nº 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/040496/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nOPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039204/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039309/2024.\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4253088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039541/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID. Funcional nº 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038555/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039090/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039567/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. Funcional nº 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/037515/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040036/2024.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5009717-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/039938/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.04.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037400/2024.\r\nId: 2565779\r\n"
        ],
        "2565785": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/012696/2024.\r\n.2024\r\nSOBRAL, IDF.: 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/032845/2024.\r\nDE 29.04.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/037962/2024.\r\nDE 08.05.2024\r\npara compor comissão de sindicância, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5009829-2, em substituição à Inspetora de Polícia Penal ANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037220/2024.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/039830/2024, referente ao SEI- 210001/042282/2024 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4371468-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037917/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038707/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/040184/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/039251/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/037999/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF.: 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/037309/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2024\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/031606/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/032636/2024.\r\nDE 02.05.2024\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/037515/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/033386/2024.\r\nId: 2565785\r\n"
        ],
        "2565794": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nBRUNA SILVA FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/009366/2024\r\nId: 2565794\r\n"
        ],
        "2565806": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2024\r\nADRIANA FURTADO DE SOUZA, ID. Funcional 33745536/01, matrícula 5007524-1, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015795/2024.\r\nTANIA PAULA DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID. Funcional 5534305/01, matrícula 804955-3, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026374/2024.\r\nRAPHAEL DE JESUS RAMIRO, ID. Funcional 51442426/01, matrícula 5144242601, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025926/2024.\r\nEDILAINE HENRIQUES AZEREDO, ID. Funcional 43595880/01, matrícula 953376-1, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/000637/2022.\r\nCARLOS ALEX SANCHES LOPES, ID. Funcional 43303820/01, matrícula 941893-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026480/2024.\r\nID. Funcional 42109213/02, matrícula 928632-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/001641/2023.\r\nCELIA CRISTINA ALVES DE MACENA, ID. Funcional 30591759/04, matrícula 962856-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015961/2024.\r\nANDRE LUIZ DO CARMO BARBOSA LEMOS, ID. Funcional 44005121/01, matrícula 9701119-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/020854/2024.\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50090011/01, matrícula 3034120-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/022948/2024.\r\nID. Funcional 42635306/02, matrícula 975217-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/021986/2024.\r\nMARCELO FERREIRA TEIXEIRA,ID. Funcional 5679850/05, matrícula 925123-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/022835/2024.\r\nMARCELO FERREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional 5679850/04, matrícula 913176-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/022834/2024.\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS, ID. Funcional 42553482/02, matrícula 3047918-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/014647/2024.\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional 51444860/01, matrícula 5144486001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/000015/2024.\r\nID. Funcional 43035590/01, matrícula 933583-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026968/2024.\r\nROSANGELA ALEXANDRE DE SOUZA, ID. Funcional 5589789/03, matrícula 966466-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026917/2024.\r\nZORETH MARIA GEMINO CALOR, ID. Funcional 38528762/01, matrícula 246542-5, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027737/2024.\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional 50737813/02, matrícula 5073781302, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027095/2024.\r\nPATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVEA, ID. Funcional 50809326/02, matrícula 5080932602, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027123/2024.\r\nELIANE DOS ANJOS FARIA DE CASTRO, ID. Funcional 36724831/02, matrícula 970165-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028452/2024.\r\nELIANE DOS ANJOS FARIA DE CASTRO, ID. Funcional 36724831/01, matrícula 5013551-6, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/10701851/2011.\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS, ID. Funcional 5681731/07, matrícula 568173107, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026923/2024.\r\nCARLA MARIA ABREU CANCIO, ID. Funcional 36237337/01, matrícula 50247279, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/008718/2023.\r\nMARCELO SOLE WANDERLEY, ID. Funcional 42730341/03, matrícula 964213-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026816/2024.\r\nTAFAREL ARAUJO DA SILVA, ID. Funcional 50160699/02, matrícula 5016069902, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026864/2024.\r\nROBERTA TARDIN BARBIRATO DE LIMA, ID. Funcional 50171348/01, matrícula 3046423-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026080/2024.\r\nDANIELA DA COSTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 33240256/01, matrícula 5017731-0, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021864/2024.\r\nANDREIA SOARES DOS ANJOS, ID. Funcional 41788044/01, matrícula 878346-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005307/2023.\r\nID. Funcional 44004451/02, matrícula 4400445102, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/011157/2024.\r\nVIVIANE FERNANDA PASSOS, ID. Funcional 50163353/02, matrícula 5016335302, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026827/2024.\r\nID. Funcional 35863510/02, matrícula 970811-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030495/2024.\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO, ID. Funcional 44139900/01, matrícula 971796-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026276/2024.\r\nID. Funcional 43305377/01, matrícula 943794-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025577/2024.\r\nID. Funcional 50175602/01, matrícula 3048965-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023482/2024.\r\nEDILSON SANTOS ANDRADE, ID. Funcional 50787020/01, matrícula 3086082-9, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/015618/2024.\r\nID. Funcional 51465124/01, matrícula 5146512401, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027375/2024.\r\nId: 2565806\r\n"
        ],
        "2565807": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a produtividade dos Conselheiros e os dados estatísticos das atividades referentes 4º trimestre de 2023.\r\n2023\r\n.2023)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n31\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n32\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n32\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n53\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n45\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n22\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n47\r\n0\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n35\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n37\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n3\r\n55\r\n0\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n0\r\n38\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n7\r\n22\r\n3\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n53\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n55\r\n0\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n1\r\n48\r\n0\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0\r\n11\r\n0\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n2\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0\r\n15\r\n0\r\nPaulo Eduardo De Nazareth Mesquita\r\n21\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n0\r\n34\r\n0\r\nTatiana De Fátima Abrantes\r\n0\r\n10\r\n0\r\n44\r\n0\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n\r\nEstado\r\n0\r\n311\r\n0\r\nContribuintes\r\n11\r\n387\r\n3\r\n11\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n133\r\n2ª CÂMARA\r\n127\r\n3ª CÂMARA\r\n146\r\n4ª CÂMARA\r\n114\r\nTotal\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\n)\r\nConselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo (Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n16-mar-23\r\n79.440\r\nBLUTRAFOS BLUMENAU TRANSFORMADORES LTDA. \r\nVoto Relatora\r\n23-ago-23\r\n74.108\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nVoto Redatora\r\n23-ago-23\r\n74.111\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nVoto Redatora\r\n\r\n.2023)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n112\r\n2ª CÂMARA\r\n88\r\n3ª CÂMARA\r\n128\r\n4ª CÂMARA\r\n115\r\nCONS. PLENO\r\n107\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n14\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nDESCABIDO\r\n7\r\nFALTA DE TSE\r\n1\r\nINTEMPESTIVO\r\n4\r\nPEREMPTO\r\n2\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n55\r\n57\r\n112\r\n2ª Câmara\r\n34\r\n54\r\n88\r\n3ª Câmara\r\n72\r\n56\r\n128\r\n4ª Câmara\r\n58\r\n57\r\n115\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nConselho Pleno\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nDecadência\r\n1\r\n1\r\nDesprovido\r\n44\r\n19\r\n33\r\n41\r\n137\r\nNulidade A.I.\r\n1\r\n5\r\n6\r\n13\r\n25\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n6\r\n1\r\n7\r\nParcial\r\n1\r\n1\r\n10\r\n1\r\n13\r\nProvido\r\n8\r\n6\r\n17\r\n2\r\n33\r\nPerempção Deferida\r\n1\r\n2\r\n3\r\n55\r\n34\r\n72\r\n58\r\n219\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDesprovido\r\n57\r\n53\r\n56\r\n57\r\n223\r\nProvido\r\n1\r\n1\r\n57\r\n54\r\n56\r\n57\r\n224\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesprovido\r\n20\r\nNão Conhecido\r\n51\r\nNulidade A.I.\r\n2\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n1\r\nParcial\r\n1\r\nProvido\r\n6\r\nRejeitada Nulidade Dec Rec (Artigo 6º)\r\n1\r\nAcolhida Nulidade Dec Rec (Artigo 6º)\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesprovido\r\n12\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n3\r\nProvido\r\n5\r\nRejeitada Nulidade Dec Rec (Artigo 6º)\r\n1\r\nAcolhida Nulidade Dec Rec (Artigo 6º)\r\n3\r\nTotal RFP Julgados\r\nistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n19\r\n27\r\n46\r\n2ª CÂMARA\r\n18\r\n24\r\n42\r\n3ª CÂMARA\r\n18\r\n21\r\n39\r\n4ª CÂMARA\r\n18\r\n51\r\n69\r\nTotal \r\n73\r\n123\r\n196\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2565807\r\n"
        ],
        "2565808": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a produtividade dos Conselheiros e os dados estatísticos das atividades referentes ao ano de 2023.\r\n.2023)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\n\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n142\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n147\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n163\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n247\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n151\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n105\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n157\r\n0\r\n0\r\n1112\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0\r\n11\r\n0\r\n\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n14\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0\r\n15\r\n0\r\nMarlyus Jeferton Da Silva Domingos\r\n0\r\n1\r\n0\r\nPaulo Eduardo De Nazareth Mesquita\r\n0\r\n46\r\n0\r\n0\r\n87\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n1\r\n167\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n157\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n205\r\n0\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n0\r\n115\r\n0\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\n0\r\n97\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n8\r\n104\r\n3\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n261\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n168\r\n0\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n0\r\n155\r\n0\r\n9\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n3\r\n0\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n0\r\n34\r\n0\r\nTatiana De Fátima Abrantes\r\n0\r\n10\r\n0\r\n0\r\n47\r\n0\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n1103\r\n1199\r\n0\r\nContribuintes\r\n1569\r\n1476\r\n3\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n702\r\n2ª CÂMARA\r\n514\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n462\r\n4ª CÂMARA\r\n474\r\nTotal\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\n.2023)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n420\r\n2ª CÂMARA\r\n403\r\n3ª CÂMARA\r\n389\r\n4ª CÂMARA\r\n415\r\nCONS. PLENO\r\n371\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n58\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nADMISSIBILIDADE\r\n2\r\nDESCABIDO\r\n21\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\n8\r\nFALTA DE TSE\r\n3\r\nINTEMPESTIVO\r\n22\r\nPEREMPTO\r\n2\r\ngados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n212\r\n208\r\n420\r\n2ª Câmara\r\n203\r\n200\r\n403\r\n3ª Câmara\r\n186\r\n203\r\n389\r\n4ª Câmara\r\n241\r\n174\r\n415\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n842\r\n785\r\n1627\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nConselho Pleno\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nDECADÊNCIA\r\n3\r\n4\r\n1\r\n8\r\nDESPROVIDO\r\n152\r\n100\r\n96\r\n161\r\n509\r\nDILIGÊNCIA\r\n2\r\n30\r\n5\r\n10\r\n47\r\nIMPUGNAÇÃO NEGADA\r\n11\r\n11\r\nNÃO CONHECIDO\r\n1\r\n2\r\n1\r\n4\r\nNULIDADE A.I.\r\n7\r\n10\r\n15\r\n20\r\n52\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n4\r\n1\r\n10\r\n4\r\n19\r\nPARCIAL\r\n12\r\n18\r\n16\r\n17\r\n63\r\nPEREMPÇÃO DEFERIDA\r\n8\r\n8\r\n16\r\nPROVIDO\r\n23\r\n19\r\n42\r\n29\r\n113\r\n212\r\n203\r\n186\r\n241\r\n842\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nANULA DECISAO \r\n2\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n201\r\n197\r\n202\r\n171\r\n771\r\nDILIGÊNCIA\r\n1\r\n1\r\nPARCIAL\r\n2\r\n2\r\nPROVIDO\r\n3\r\n2\r\n1\r\n3\r\n9\r\n208\r\n200\r\n203\r\n174\r\n785\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACOLHIDA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n49\r\nHOMOLOGAÇÃO DESISTÊNCIA\r\n1\r\nNÃO CONHECIDO\r\n167\r\nNULIDADE A.I.\r\n7\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n20\r\nPARCIAL\r\n2\r\nPROVIDO\r\n12\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACOLHIDA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n7\r\nDECADÊNCIA \r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n55\r\nNULIDADE A.I.\r\n5\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n11\r\nPARCIAL\r\n2\r\nPROVIDO\r\n23\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n2\r\nTotal RFP Julgados\r\nistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n190\r\n165\r\n355\r\n2ª CÂMARA\r\n147\r\n166\r\n313\r\n3ª CÂMARA\r\n153\r\n197\r\n350\r\n4ª CÂMARA\r\n161\r\n188\r\n349\r\nTotal \r\n651\r\n716\r\n1367\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2565808\r\n"
        ],
        "2565812": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades Processo nº SEI-030001/028915/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43358080, matrícula nº 09618029 e 09461559, JANETE OLIVEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33920370, matrícula nº 50120724 e MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3745463-3, matrícula nº 02463073, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2565812\r\n"
        ],
        "2565819": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 193.434-8, ID nº 3074608-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/001010/2024.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A - XII”, matrícula nº 259.519-7, ID nº 3198414-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/025118/2023.\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS, Médico - Psiquiatria, classe “A - XI”, matrícula nº 851.627-0, ID nº 2037851-3 nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/021123/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 297.251-1, ID nº 3013004-2 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/001007/2024.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 192.990-0, ID nº 3193541-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/005360/2024.\r\nId: 2565819\r\n"
        ],
        "2565848": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003740/2023, publicado no D.O de 18/04/2024.\r\nId: 2565848\r\n"
        ],
        "2565861": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50167448, vínculo 02, matrícula n° 3081555-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI- 030001/034548/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43228321, vínculo 02, matrícula n° 966654-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2014. Processo nº SEI-030001/034813/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIA THEREZA TORRES GALVAO TZYMANSKI, Professor Docente I-18h, C, ref. 08, Identidade Funcional n° 35641479, vínculo 01, matrícula n° 833386-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-030001/032215/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50339265, vínculo 02, matrícula n° 3083793-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI- 030001/034857/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50339265, vínculo 01, matrícula n° 3069506-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI- 030001/034853/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h, D, ref. 08, Identidade Funcional n° 37602586, vínculo 01, matrícula n° 845255-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 030001/033317/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43745709, vínculo 01, matrícula n° 958649-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-E-03/016/796/2013.\r\nId: 2565861\r\n"
        ],
        "2565863": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 4329542-8, para responder, interinamente, pela Auditoria Interna e Conformidade desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, conforme Processo Administrativo n° SEI- 330001/000776/2024.\r\n\r\nId: 2565863\r\n"
        ],
        "2565898": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/05/2024\r\nROSANI SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3970601-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034437/2024.\r\nId: 2565898\r\n"
        ],
        "2565902": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 51211572, com validade a contar de 26 de março de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/026091/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Costa Velozo Borges Lopes, ID. Funcional nº 51211572. Processo nº SEI-210001/026091/2024.\r\nId: 2565902\r\n"
        ],
        "2565918": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\na Sanção Disciplinar de suspensão de 90 (noventa) dias ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº Funcional nº 5708184. Processo nº SEI-210006/001031/2023.\r\na Sanção Disciplinar de suspensão de 10 (dez) dias, ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº Funcional nº 2010828-1; suspensão de 10 (dez) dias ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº Funcional nº 2010747-1; suspensão de 30 (trinta) dias ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº Funcional nº 5021194-3; suspensão de 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5030040-7; suspensão de 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal ROBINSON VITÓRIO DA SILVA, ID. Funcional nº 4264666-9; suspensão de 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal ANDERSON SILVA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 5013047-1; suspensão de 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. Funcional nº 5009287-1; suspensão de 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal LUCIANO CAMILLO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5010076-9; suspensão de 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5012927-9 e suspensão de 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5017813-0. Processo nº SEI-210006/001591/2021.\r\nId: 2565918\r\n"
        ],
        "2565920": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nos membros da comissão com o objetivo de realizar estudos para implantação da CPVA no âmbito do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, que passa a ter os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n- JONÊ CARLA BAIÃO, ID: 4181023-6, matr. nº 34.420-0 - CAp- UERJ;\r\n- LUIS PAULO CRUZ BORGES, ID 50762184, matr. nº 39575-6 - CAp-UERJ;\r\n- JULIANA VENAFRO CABRAL, ID 5036465-0, matr. nº 39.584-8 - CAp-UERJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/016297/2024.\r\nLEONARDO PINHEIRO PEREIRA, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, matr. nº 36.754-0, lotado na FEN, ID funcional 44559470, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, a contar de 23/01/2024, por descumprimento do dever de assiduidade art. 39, I, do Decreto-Lei nº 220/75, conjugado com o art. 52, V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-260007/030729/2021.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Mudar de Vida - perspectivas além do horizonte. Processo nº SEI-400002/000372/2022.\r\nId: 2565920\r\n"
        ],
        "2565922": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32.809-6, ID Funcional 25593471, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/008541/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 565/2024 - APOSENTA ESTHER MARIA DE MAGALH, matr. nº 30.498-0, ID Funcional 25384589, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/008170/2024.\r\nCRISTINE MARTINS MEDEIROS, matr. nº 36.221-0, ID Funcional 44284950, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021- Processo nº SEI-080014/000319/2023.\r\nWALNY MARTINS GERALDO, matr. nº 33.020-9, ID Funcional 25543261, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 - Processo nº SEI-080014/000473/2023.\r\nId: 2565922\r\n"
        ],
        "2565927": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 51355000, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/026782/2024.\r\nId: 2565927\r\n"
        ],
        "2565935": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nLORENA DA ROCHA ACIOLI, inscrita no CPF sob o nº 135.254.727-90, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar Temporário do Quadro de Oficiais de Saúde, na especialidade Enfermeira do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a contar de 30 de abril de 2024, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo n° 0864967-13.2023.8.19.0001, e de acordo com o que consta no Processo nº SEI-140001/022858/2024.\r\nId: 2565935\r\n"
        ],
        "2565951": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/05/2024\r\n, Servente, ID 3990793- 7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Áurea de Fátima da Silva Santos, ID 3619525-1/1. Processo nº SEI-030001/023102/2024.\r\nId: 2565951\r\n"
        ],
        "2565973": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 50340735, com validade a contar de 09 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Expedição de Certidões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029425/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43928722, com validade a contar de 11 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/042539/2024.\r\nId: 2565973\r\n"
        ],
        "2565977": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547303, com validade a contar de 15 abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/022444/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307851, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Santos de Oliveira, ID. Funcional nº 43547303. Processo nº SEI-210001/022444/2024.\r\nId: 2565977\r\n"
        ],
        "2565988": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20074433, com validade a contar de 07 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/029364/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50023900, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanderlan Bonifácio, ID. Funcional nº 20074433. Processo nº SEI-210001/029364/2024.\r\nId: 2565988\r\n"
        ],
        "2565989": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI- 140001/035056/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos PGE-RJ nº 07/2024, lote 1 (conserto de cadeiras vermelhas padrão giratória), PGE-RJ nº 08/2024, lote 2 (conserto de cadeiras fixas e longarinas vermelhas) e PGE-RJ nº 09/2024, lote 3 (conserto de poltronas redondas decorativas), celebrados entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID. Funcional nº 50130439;\r\n- ID. Funcional nº 50255703;\r\n- ID. Funcional nº 31040659;\r\n- ID. Funcional nº 43721427\r\n- ID. Funcional nº 99991969;\r\n- ID. Funcional nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID. Funcional nº 5025577- 0;\r\n- ID. Funcional nº 5025556-8;\r\n- ID. Funcional nº 5017121-6;\r\n- ID. Funcional nº 4187340-8;\r\n- ID. Funcional nº 9999016-4;\r\n- ID. Funcional nº 1902255-7.\r\nId: 2565989\r\n"
        ],
        "2565990": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127730, com validade a contar de 12 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/035141/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50227874, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jarbas Ramos de Lima Junior, ID. Funcional nº 50127730. Processo nº SEI-210001/035141/2024.\r\nId: 2565990\r\n"
        ],
        "2566009": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/040256/2024\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2023\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BRETAS DA MATTAID. Funcional nº 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/038821/2024.\r\n2023\r\nILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRAID. Funcional nº 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/041211/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040057/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039199/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037109/2024. \r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITASID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037674/2024. \r\n2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039319/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUESID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037459/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040220/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/028639/2024. \r\n2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031822/2024. \r\n2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038434/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029285/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\n2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037963/2024. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038172/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.04.2024\r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037475/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/032285/2024.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/006140/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034865/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/034892/2024.\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038036/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038139/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038241/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038282/2024.\r\nId: 2566009\r\n"
        ],
        "2566014": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n/2024\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa “MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA”, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “a 34ª EDIÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2024”, a se realizar entre os dias 24 de maio a 02 de junho de 2024 no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais); com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2566014\r\n"
        ],
        "2566016": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ncom validade a contar de 30 de abril de 2024, ELAINE DARODDA PAPALIA FERREIRA, matrícula nº 082-8, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000163/2023.\r\nId: 2566016\r\n"
        ],
        "2566019": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.373.302-6, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360023/000036/2020.\r\nId: 2566019\r\n"
        ],
        "2566027": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.995.976-4, matrícula nº 267.742-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001987/2024.\r\nId: 2566027\r\n"
        ],
        "2566051": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37330349, vínculo 01, matrícula nº 832.932-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/000039/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40396630, vínculo 02, matrícula nº 832.295-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/027103/2024.\r\nId: 2566051\r\n"
        ],
        "2566107": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2024\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3630745-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/036341/2024.\r\nId: 2566107\r\n"
        ],
        "2566118": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20017880, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Itaperuna, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, do Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210032/000452/2023.\r\nId: 2566118\r\n"
        ],
        "2566124": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910647, com validade a contar de 23 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/032453/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911678, para exercer com validade a contar de *, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ezequiel de Souza Borges, ID Funcional nº 50910647. Processo nº SEI- 210001/032453/2024.\r\nId: 2566124\r\n"
        ],
        "2566129": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , CPF 13994124778, com validade a contar de 08/05/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Raphael Aristides Eudes Soares Lebigre. Processo nº SEI- 360008/000924/2024.\r\nId: 2566129\r\n"
        ],
        "2566132": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDA CONCEIÇÃOAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.872-2 ID nº 3121807-5, nos termos do artigo 2° inciso II da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/002661/2022.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 802.653-6, ID nº 3057544-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SE-080001/028673/2023.\r\nId: 2566132\r\n"
        ],
        "2566143": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n004/2021\r\nEMPRESA: \r\nALEXANDRE MAGNO GAIA DA SILVA - CPF nº 028.880.656-57, CARLOS EDUARDO GAIA DA SILVA - CPF nº 028.895.196-43 E LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, CPF nº 049.999.917-72\r\n\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO JOÃO DA BARRA, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DA CODIN\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n4371313-0\r\nFiscal\r\n5124476-4\r\nFiscal\r\n5077514-6\r\nFiscal\r\n5151085-5\r\nId: 2566143\r\n"
        ],
        "2566146": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n/2021\r\nEMPRESA: \r\nJABERPLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DA CODIN\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n4371313-0\r\n\r\nFiscal\r\n5124476-4\r\nFiscal\r\n5077514-6\r\nFiscal\r\n5151085-5\r\nId: 2566146\r\n"
        ],
        "2566164": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO AURELIO SAIBRO, Piloto Policial, Id. Funcional 29325633, com validade a contar de 01/04/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeropolicial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fausto Eduardo Perez Iglesias. Processo nº SEI-360008/000969/2024.\r\nId: 2566164\r\n"
        ],
        "2566166": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS, Piloto Policial, Id. Funcional 50092499, com validade a contar de 01/04/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeropolicial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/000969/2024.\r\nId: 2566166\r\n"
        ],
        "2566167": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012781-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/040158/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalID. Funcional nº 2001993-9e Diego Leite de Araújo, ID. Funcional nº 5091161-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002929/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 42762901, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210088/001866/2023.\r\nId: 2566167\r\n"
        ],
        "2566169": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do contratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA TRI-EXCÊNTRICAS DA NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR) PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA GUANDU)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/007951/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.045-00. Contrato CEDAE no 061/2024 (DSG).\r\nId: 2566169\r\n"
        ],
        "2566170": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, FERNANDO COSTA GIESTEIRA MATTOSO, Agentes Administrativo F, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do contratoDAMIAO BARBOSAROSANA PAULA TARGUETA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE BACKUP PARA CEDAE COMPOSTA POR UMA AQUISIÇÃO DE UM HARDWARE DE ARMAZENAMENTO DE BACKUP COM CAPACIDADE DE 580 TB ÚTEIS E COM A SUBSCRIÇÃO DAS LICENÇAS DO SOFTWARE COMMVAULT COMPLETE”, de que trata o Processo nº SEI-150001/007500/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.046-00. Contrato CEDAE no 027/2024 (DAD).\r\nId: 2566170\r\n"
        ],
        "2566175": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2024\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2024\r\nProcesso nº SEI-210001/035502/2024\r\nMÁRCIO JOSÉ FERREIRA ID 19766629\r\n\r\nId: 2566175\r\n"
        ],
        "2566178": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MÉD RG 60.737 ROBERTO ZELTER, a contar de 25 de dezembro de 2023, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350209/002292/2023.\r\nId: 2566178\r\n"
        ],
        "2566200": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula nº 35.257-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE APLICAÇÕES DE CONDICIONADORES ELETRÔNICOS DE ENERGIA - LAB AC2E. Processo nº SEI-260006/016821/2024.\r\nId: 2566200\r\n"
        ],
        "2566201": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula nº 8.011-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ELETRÔNICA DE POTÊNCIA E AUTOMAÇÃO - LEPAT. Processo nº SEI- 260006/016821/2024.\r\nId: 2566201\r\n"
        ],
        "2566202": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula nº 34.874-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE SÍNTESE AUTOMÁTICA DE CIRCUITOS - LSAC. Processo nº SEI-260006/016821/2024.\r\nId: 2566202\r\n"
        ],
        "2566203": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n, matrícula nº 36.665-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - LABINFOR, a contar de 13/05/2024, indicando como substituto o servidor DANIEL ANDRADE DE LIMA, matrícula nº 42.220-4, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI- 260006/019562/2024.\r\nId: 2566203\r\n"
        ],
        "2566204": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008648/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor Sérgio Ribeiro de Sant'Anna, ID: 42598990 como fiscal de ETE Restauro, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/008648/2023.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora Cláudia Regina de Oliveira, ID: 5625831 como fiscal de FAETEC Mendes, no lugar do servidor Alexandre Pinto Ribeiro, ID: 20722226-5, o servidor Sérgio Ribeiro de Sant'Anna, ID: 42598990 como fiscal de ETE Restauro e onde se lê Claudia de Carvalho Vilaço, leia-se Claudia de Carvalho Vilaça na Unidade Guapimirim no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008642/2023.\r\n\r\nId: 2566204\r\n"
        ],
        "2566219": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43210775, com validade a contar de 13 de março de 2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de Segurança Institucional, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020447/2024.\r\nId: 2566219\r\n"
        ],
        "2566236": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2024\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 10.05.2024\r\nLEONARDO PINHEIRO PEREIRA - Processo nº SEI- 260007/030729/2021\r\nOnde se lê: Portaria UERJ nº 932/2024\r\nLeia-se: Portaria UERJ nº 938/2024\r\nId: 2566236\r\n"
        ],
        "2566238": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ ANTÔNIO SALEH AMADO, matr. nº 33.911-9, os Docentes - DEGEO/FEBF;- DCFE/FEBF esendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260006/014581/2024\r\nId: 2566238\r\n"
        ],
        "2566250": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE RESENDE DA FONSECA, matrícula 1201096-3, cargo de TÉCNICO EM EMFERMAGEM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.306,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2022. Processo nº SEI-040150/001026/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDERVAL SANTOS ARREPIA, matrícula 12302, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 27.512,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2023. Processo nº SEI-040150/000840/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DARCY BERETA DE ALVIM E SILVA, matrícula 279059, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.090,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2023. Processo nº SEI-040150/001241/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GONÇALVES, matrícula 0087708- 4, cargo de TRABALHADOR do(a) EGE, a pensão por morte, no valor de R 1.783,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2018. Processo nº SEI- e processo nº SEI-040161/010325/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NIZIO DE AZEREDO CABRAL, matrícula 00-0137232-5, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SECCG, a pensão por morte, no valor de R 3.560,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2016. Processo nº SEI-PD-04/146.64/2017 e processo nº SEI- 040161/011004/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELDA REIS CUSTODIO, matrícula 00-0053520-3, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.239/2018 e processo nº SEI- 040161/005043/2021.\r\nDE 14/05/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE PEREIRA, matrícula 0811863-0, cargo de TECNICO METROLOGICO do(a) IPEM, a pensão por morte, no valor de R 6.543,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2023. Processo nº SEI-040150/001014/2023 e processo nº SEI-040150/001015/2023.\r\nId: 2566250\r\n"
        ],
        "2566254": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nROSE MARY ARAUJO DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 3990793-7/1, da função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032131/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4048436-0/2, para exercer a função de Secretário do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Argentino da Cunha, ID. Funcional nº 3854762-7/1. Processo nº SEI-260004/000824/2024.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3392246-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030104/2024.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3441355-3/1, da função de Secretário do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029622/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3441175-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Nunes de Santana Augusto, ID. Funcional nº 3441355-3/1. Processo nº SEI-030001/029622/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3435954-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/02/2016, publicado no D.O. de 23/02/2016. Processo nº SEI-030001/029131/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5081182-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Indaiaçu, U.A. 11802314513, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Kelly do Nascimento Azevedo Rodrigues, ID. Funcional nº 4344336-2/3. Processo nº SEI-030001/033508/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007241-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2024, publicado no D.O. de 25/03/2024. Processo nº SEI-030001/034587/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007241-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030001/034587/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3296507-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/05/2019, publicado no D.O. de 04/06/2019. Processo nº SEI-030001/030831/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348945-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Stephano, ID. Funcional nº 3296507-9/1. Processo nº SEI-030001/030831/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283432-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Helena Machado Camargo, ID. Funcional nº 4384440-5/1. Processo nº SEI-030001/023634/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3535914-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/016290/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 558707-7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane dos Santos Nazaré, ID. Funcional nº 3535914- 5/1. Processo nº SEI-030001/016290/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3535914-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alzira da Silva Lemos, ID. Funcional nº 568428- 5/2. Processo nº SEI-030001/016290/2024.\r\nId: 2566254\r\n"
        ],
        "2566256": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nao 3º SGT PM RG 87.320 ALEXANDRE BARCELOS BRAGA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária 3ª Classe, a contar de 06 de maio de 2024, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2566256\r\n"
        ],
        "2566264": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n080/2023\r\nESPECIAL Nº\r\n/2024\r\nCONTRATO Nº\r\n6/2023\r\nEMPRESA:\r\nSOLARCONSULT MARKETING E QUALIDADE LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviço e Assessoria para implementação de Programa de Adequação à Lei LGPD e Gestão de Compliance.\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes.\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nGestor\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n5005906-8\r\nFiscal\r\nWANDERLEY DE SOUSA SANTANA\r\n2706647-9\r\nFiscal\r\n2706364-0\r\nFiscal\r\n5112297-9\r\nId: 2566264\r\n"
        ],
        "2566269": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 823.231-6, para funcionar como Vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 40/22 (128-05789/22), em audiência a ser realizada no dia 14/05/2024, às 13h30min, em substituição ao Vogal MARCUS HARRIS TORRES, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.513-9.Processo nº SEI-360320/002264/2022.\r\n, Delega do de Polícia, matrícula nº 823.231-6, para funcionar como Vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/24 (453/1404/24), em audiência a ser realizada no dia 15/05/2024, às 13h30min, em substituição ao Vogal MARCUS HARRIS TORRES, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.513-9.Processo nº SEI- 360025/000295/2024.\r\nId: 2566269\r\n"
        ],
        "2566273": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nMAÍRA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA, Papiloscopista Policial de 2ª classe, ID. Funcional nº 5.095.701-5, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360009/002196/2024. \r\nId: 2566273\r\n"
        ],
        "2566274": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nao 3º SGT PM RG 94.730 LEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da SEAP, no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária 3ª Classe, a contar de 06 de maio de 2024 ao término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no Processo nº SEI-350011/001112/2024.\r\nId: 2566274\r\n"
        ],
        "2566294": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nHELOISA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 40019-2 / ID. Funcional nº 51083477, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/013677/2024.\r\nANDREA STELZER, matrícula nº 39925-3 / ID. Funcional nº 51002434, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/012734/2024.\r\nFERNANDA SHCOLNIK, matrícula nº 39860-2 / ID. Funcional nº 50975013, lotada no Instituto de Aplicação Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014516/2024.\r\nDE 10.05.2024\r\nMARIA VICTORIA CABRERA AGUILERA, matrícula nº 39910-5 / ID. Funcional nº 50997289, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/000997/2024.\r\nId: 2566294\r\n"
        ],
        "2566295": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI- 140001/013961/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/CEJUR nº 02/2024, celebrado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/CEJUR e a sociedade empresária WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, composta pelos membros a seguir:\r\nGestores/Fiscais:\r\n- ID. Funcional nº 4276510-2;\r\n- ID. Funcional nº 4271878-3;\r\n- ID. Funcional nº 190246-9.\r\nId: 2566295\r\n"
        ],
        "2566298": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.05.224\r\n, ID. Funcional nº 51333686, com validade a contar de 29 de abril de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/038603/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Santos da Silva, ID. Funcional nº 51333686. Processo nº SEI-210001/038603/2024.\r\nId: 2566298\r\n"
        ],
        "2566332": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO BUENOS AIRES FILHO, matrícula 5002203-7, cargo de ENCAREGADO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.784,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2023. Processo nº SEI-040150/001315/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO ANGELO GOMES DOS SANTOS, matrícula 360636, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI-040150/001477/2023 e processo nº SEI- 040150/001478/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ SEPULVEDA DAS FLÔRES, matrícula 230361- 8, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE LEI 7946/18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.736,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2023. Processo nº SEI-040150/001283/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 281709, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.801,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/142.137/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS, matrícula 42583-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 9.512,93, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2017. Processo nº SEI- PD-04/149.80/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADOLPHO JOSÉ GONDIM LEAL, matrícula 16591-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.729,03, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.7/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCUS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 8350407, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.044,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001805/2023 e processo nº SEI-040150/001808/2023.\r\nId: 2566332\r\n"
        ],
        "2566349": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39960277, vínculo 03, matrícula nº 1.206.677-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 995,30. Processo nº SEI-E-03/015/1820/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 39960277, vínculo 02, matrícula nº 282.582-6, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7°, caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-E- 03/038/275/2019.\r\nId: 2566349\r\n"
        ],
        "2566352": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\nDE 13/05/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANDRE CANDIDO FRANCO PEREIRA, matrícula 10/18021, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.511,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2023 Processo nº SEI-040150/001779/2023 e Processo nº SEI- 040150/001780/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LUIZ AVELINO FARIAS, matrícula 38013-9, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.351,60, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.74/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HERMES DE MORAES FERNANDES, matrícula 200583-3, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NIVEL 4 INDICE 2000 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 32.167,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000059/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALAN GONÇALVES MAXIMIANO, matrícula 104134- 2, cargo de ESCRITURÁRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 273,60, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.48/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOÃO BOAVENTURA RAMOS DOS SANTOS, matrícula 24054-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.194,15, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.44/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO CARLOS SUZANO RAMOS, matrícula 9136995, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.684,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2023. Processo nº SEI-040014/001043/2024 e Processo nº SEI- 040014/001044/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARCIL VILLELA CANTUARIA, matrícula 180857-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.788,35, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2019.Processo nº SEI-PD-04/139.120/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RISCALA CORBAGE, matrícula 13485-8, cargo de TENENTE_CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.948,57, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2015 Processo nº SEI-PD-01/016.333/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JAIRA MARIA SILVA DE CARVALHO, matrícula 0620734-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 953,47, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2016. Processo nº SEI-PD- 01/017.451/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OLAVO DA SILVEIRA WERNECK FILHO, matrícula 01/16572, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.567,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2023 Processo nº SEI-040150/000099/2024 e Processo nº SEI- 040150/000100/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERDA CUNHA NOGUEIRA DA CUNHA, matrícula 000144766-3, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.177,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2015 Processo nº PD-01/019.152/2015\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, matrícula 360400- 6, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 1.228,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2015. Processo nº SEI-PD- 01/017.402/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARVALHO, matrícula 22847-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.894,87, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.307/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARVALHO, matrícula 22847-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.894,87, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2015. Processo nº SEI- PD-01/016.307/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AULENIR DE ARAUJO JIMENEZ, matrícula 516007-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/148.62/2021\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) NELY DE JESUS GOMES, matrícula 195660-6, cargo de AUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 756,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2016. Processo nº SEI-PD-01/027.279/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE LOURDES CARREIRO ALMEIDA, matrícula 151567-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2018. Processo nº SEI-040161/008203/2023 e Processo nº SEI-PD-04/149.32/2018.\r\nId: 2566352\r\n"
        ],
        "2566353": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO DE SOUZA, matrícula 105993-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.439,52, correspondente a cota de 34,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2016. Processo nº SEI PD-01/012.152/2016 e Processo nº SEI-040161/005036/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NORMA SALES FERREIRA, matrícula 515322-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.667,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2017. Processo nº SEI PD-04/146.278/2017 e Processo nº SEI- 040161/004093/2021.\r\ndo(a) ex-segurado(a) MARIA APPARECIDA RANGEL RAUPP, matrícula 01/1519, cargo de TECNICO JUDICIARIO II DO(A) TJ, a pensão por morte, no valor de R 24.524,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2019. Processo nº SEI PD-04/135.368/2019 e processo nº SEI- 040161/011835/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOACIR DE CARVALHO, matrícula 334854, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.665,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2021. Processo nº SEI PD-04/231.111/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE SOUZA DA COSTA, matrícula 1620103, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2023. Processo nº SEI 040150/001542/2023 e Processo nº SEI- 040150/001543/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS GOMES RIBEIRO, matrícula 01/12292, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.944,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2020. Processo nº SEI PD-04/231.267/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO ANISIO VALENTIM, matrícula 1492354, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.830,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2023. Processo nº SEI 040150/001147/2023 e Processo nº SEI- 040150/001149/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS CHAGAS THOMAZ, matrícula 285130, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.853,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2020. Processo nº SEI PD-04/142.413/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELIO ROSA MARINS, matrícula 00-0022173-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2021. Processo nº SEI PD-04/142.441/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 6411, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.696,56, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2021. Processo nº SEI PD-04/146.307/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 269241, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.154,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2019. Processo nº SEI PD-04/142.170/2019 e Processo nº SEI- 040161/012023/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO DA SILVA FIGUEREDO, matrícula 17699, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NIV IV do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 24.598,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2022. Processo nº SEI-040150/000062/2023.\r\nId: 2566353\r\n"
        ],
        "2566363": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51426951, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 030001/025610/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50209523, vínculo 01, matrícula n° 3051397- 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/03/2024. Processo nº SEI-030001/018464/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42049768, vínculo 01, matrícula n° 829925-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/1998. Processo nº SEI- 030001/036271/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51500558, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/05/2024. Processo nº SEI- 030001/035689/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 06, Identidade Funcional n° 43256511, vínculo 01, matrícula n° 938182-3, do Quadro I, da Secre taria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-030001/031755/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50763415, vínculo 01, matrícula n° 3083638-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2023. Processo nº SEI- 030001/031037/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 43273327, vínculo 02, matrícula n° 953291-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-030001/036346/2024.\r\nId: 2566363\r\n"
        ],
        "2566367": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 29 de abril de 2021, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM ADIEL CELESTINORG nº 55.194, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos termos dos art. 4º e 26, III do Decreto nº 7.766/84 c/c o Art. 1º, VIII, do Decreto Estadual nº 544/76, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo Administrativo nº SEI- 350130/002558/2021.\r\nId: 2566367\r\n"
        ],
        "2566376": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350014/004036/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15/03/2023. Processo nº SEI-350486/000530/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-350025/012794/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/11/2023. Processo nº SEI-350025/009537/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 36 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350020/002685/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 79.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com 23 anos de serviço, a contar de 14.03.2024. Processo nº SEI-350024/005500/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 46.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 38 anos de serviço, a contar de 15.02.2024. Processo nº SEI-350035/006878/2023.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformadocom a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/03/2024. Processo nº SEI-350091/023193/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 32.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 12/04/2024. Processo nº SEI-350009/002931/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.021, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.08.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/09/2021. Processo nº SEI-350515/001206/2021.\r\n2024\r\no Ato datado de 03/03/2015, publicado no D.O. nº 038, datado de 05/03/2015, que transferiu para a Reserva Remunerada JOSÉ MAURÍCIO DE SÁ PORTAL, SUBTENENTE PM RG 48.199, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 06 meses e 15 dias, constante nos Boletins da PM nº 233, datado de 29/12/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 06 meses e 01 dia, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/003970/2024.\r\no Ato datado de 06/01/2015, publicado no D.O. nº 005, datado de 09/01/2015, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 53.705, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante nos Boletins da PM nº 199, datado de 31/10/2006. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 04 meses e 20 dias, deixando de satisfazer ao previsto no artigo 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/007844/2024.\r\nANTÔNIO PEREIRA FILHO, 1º SARGENTO PM REF, RG-28.388. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.03.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/03/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/001034-2024.\r\n. ALBERTO RIBEIRO FILHO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-62.355. FICA CONCEDIDO no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 11/03/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 41, inciso II § 3º, da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350040/005589/2023.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CARNEIRO GARCIA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG- 64.102. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0004442- 13.2020.8.19.0031, no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 01/10/2023, o seu tempo de serviço para 34 anos, 00 mês e 03 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para efeitos de triênios e reforma; bem como, incluir o artigo 132 inc. I § 1º, da Lei nº 443/81, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI- 350030/004755/2023.\r\nROBERTO REZENDE DOS SANTOS, SUBTENENTE PM REF, RG-34.657. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 01.04.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 01/04/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/003048-2024. \r\nDE 15.05.2024\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2023\r\nProcesso nº SEI 350042/004827/2022.\r\nOnde se lê: a contar de 02.09.2022.\r\nLeia-se: a contar de 22.09.2022.\r\nId: 2566376\r\n"
        ],
        "2566394": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor WALCYR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional nº 4185235-4 como fiscal de Magé Centro, no lugar do servidor Adilson da Silva Moreira, ID. Funcional nº 4393516-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004478/2023.\r\n\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/004718/2024, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID. Funcional nº 51165872.\r\nId: 2566394\r\n"
        ],
        "2566406": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.984.037-6, matrícula nº 261.406-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001741/2024.\r\nId: 2566406\r\n"
        ],
        "2566408": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SILVIO MARQUES PINTO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 43734138, com validade a contar de 07/05/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoções, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante João Roberto Cunha Sobreira. Processo nº SEI-360008/001028/2024.\r\nId: 2566408\r\n"
        ],
        "2566415": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, por atingir 09 (nove) anos de serviços prestados no PTTC, conforme os arts. 3º, § 4º e 28, § 1º da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Proc. n° SEI-350009/010775/2024.\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nDATA DE EXONERAÇÃO\r\nDGS\r\nDIELSON DA SILVA BUCHUID\r\nTEN CEL PM RR\r\n54.678\r\n24697435\r\n22/05/2024\r\no Policial Militar relacionado abaixo, nomeado para prestação de “Tarefa por Tempo Certo”, tendo em vista o que preconiza os arts. 24º, alínea b, da Resolução n° 5491, de 16 de fevereiro de 2024, da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Corporação, da Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008. Proc. n° SEI-350009/010785/2024.\r\n\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nDATA DE EXONERAÇÃO\r\nDRSP\r\nRR\r\n39.301\r\n24283037\r\n02/05/2024\r\nId: 2566415\r\n"
        ],
        "2566417": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4385379-0, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/013614/2024.\r\nId: 2566417\r\n"
        ],
        "2566419": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00018/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, XVIII, XXXIV e XXXV, c/c incisos XVII e XI do Art. 10º, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 360025/001605/2024. \r\nId: 2566419\r\n"
        ],
        "2566422": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991357, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99992264, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana Amarantes Guimaraes, com validade a contar de 17 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nId: 2566422\r\n"
        ],
        "2566423": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 41383788, com validade a contar de 07/05/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoções, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001028/2024.\r\nId: 2566423\r\n"
        ],
        "2566430": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA PINOTTI EVANGELISTA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5710332, com validade a contar de 07/05/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transparência, da Ouvidora-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cristiane de Aguiar Martins. Processo nº SEI-360008/001038/2024.\r\nId: 2566430\r\n"
        ],
        "2566442": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID n° 5081868-6, ID n° 4271817-1 e ID n° 4377519-5, para comporem a Comissão de Planejamento, o servidorMARCUS VINICIUS SOARES ANJOS, ID n° 4380097-1, para Gestor do Contrato e os servidores, MARCOS LIMA KIRSZENBLATTROMULO MACHADO GUTIERRE, ID n° 4429445-0, para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação de do curso de planejamento das contratações sobre as novas diretrizes trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e legislação correlatas, conforme os autos do processo público n° SEI- 260004/000901/2024.\r\nId: 2566442\r\n"
        ],
        "2566464": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 09/05/2024\r\nALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 4372710-7, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360104/000001/2024.\r\nId: 2566464\r\n"
        ],
        "2566490": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 555/2024 - APOSENTA ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 06.531-8, ID Funcional nº 25544250, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/046213/2023.\r\nId: 2566490\r\n"
        ],
        "2566492": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO BULKOOL BATALHEIROmatr. nº 34.542-1, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica de acordo com os autos dos Processos nºs SEI-260006/008133/2024 e SEI- 260006/020378/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- DSc - ESCOLA NAVAL;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\nId: 2566492\r\n"
        ],
        "2566517": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.648- 7 e nº 3.030.697-1, ID Funcional nº 4188185-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/026333/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.779-4, ID Funcional nº 5073320-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021296/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.467-6, ID Funcional nº 4200503-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001027/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.148-8, ID Funcional nº 555759-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/011829/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.563-7, ID Funcional nº 2932883-7, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001981/2024.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.149-7, ID Funcional nº 4137688-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000524/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.151-0, ID Funcional nº 3901955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/030/455/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.807-9, ID Funcional nº 4284687-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/003645/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.836-8, ID Funcional nº 4280053-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002568/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.084-4, ID Funcional nº 1984552-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003069/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 818.852-6, ID Funcional nº 1984922-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/424/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 803.084-3, ID Funcional nº 3066225-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/001092/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.125-4, ID Funcional nº 4349337-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4190/2013.\r\n, Professora Docente I, matricula nº 913.613-6 e nº 911.136-0, ID Funcional nº 4193769-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/865/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.507-7, ID Funcional nº 4378814-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/025105/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.828-4 e nº 970.810-8, ID Funcional nº 4349296-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002705/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.201-8 e nº 958.165-3, ID Funcional nº 4348430-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004543/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.729-4, ID Funcional nº 2995385-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000279/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.458-0, ID Funcional nº 4284470-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2399/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1251/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.339-3, ID Funcional nº 3736653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/1961/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.522-5 e nº 838.960-3, ID Funcional nº 4015347-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001748/2023.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 921.870-2 e nº 950.325-1, ID Funcional nº 4278431-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000140/2021.\r\nId: 2566517\r\n"
        ],
        "2566518": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.357-1, ID Funcional nº 4382893-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/023300/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.040-2, ID Funcional nº 4207224-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/015260/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.119.476-4, ID Funcional nº 5077084-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/001981/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.825-3 e Professor Docente I, matricula nº 929.564-3, ID Funcional nº 3556517-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/022291/2024.\r\npelo prazo de 6 meses a readaptação do servidor, , Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.871-5, ID Funcional nº 5021534-5, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000646/2024.\r\npelo prazo de 1 ano e 6 meses a readaptação do servidor, , Investigador Policial, matricula nº 269.524-5, ID Funcional nº 2976327-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360149/000293/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.019-4, ID Funcional nº 4416309-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005358/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.051-9, ID Funcional nº 3462895-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602087/2004.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.252-7, ID Funcional nº 5012668-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/002300/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.621-6, ID Funcional nº 3950292-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004730/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.910-6, ID Funcional nº 3427378-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000108/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.430-7, ID Funcional nº 4277052-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000335/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.994-1, ID Funcional nº 571259-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/001347/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.684-6, ID Funcional nº 4337635-5, fora do plantão noturno, em atividades que não exijam esforço visual, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/023098/2024.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.412-3, ID Funcional nº 2926674-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360136/000009/2024.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 837.970-3 e nº 914.630-9, ID Funcional nº 3852087-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1870/2017.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 227.030-4, ID Funcional nº 4466937-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004711/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.857-4, ID Funcional nº 1988485-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003706/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.728-1 e nº 952.636-9, ID Funcional nº 4358450-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002718/2020.\r\nVERA LUCIA LOPES ROCHA, Professor Docente I, matricula nº 913.560-9, ID Funcional nº 3685352-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/883/2015.\r\nKAROLINE LOPES MAIA LEITE, Professor Docente I, matricula nº 925.963-1, ID Funcional nº 4254310-0, concedida através do Ato datado de 05/10/2022 e publicado no Diário Oficial nº 223 de 01/12/2022. Processo nº SEI- 030034/005793/2023.\r\nId: 2566518\r\n"
        ],
        "2566562": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 43935753, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210088/001696/2023.\r\n2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 19945728, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/003308/2023.\r\nANTÔNIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO, ID. Funcional nº 50911155, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210016/000718/2023.\r\n2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 51218011, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/000062/2024.\r\nId: 2566562\r\n"
        ],
        "2566571": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2024\r\nANA LAURA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, Id. Funcional 4258554-6,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/022036/2024.\r\n, Professor Docente I, Id. Funcional 3578199-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/000789/2023.\r\nvínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/003590/2023.\r\n, Professor Docente I, Id. Funcional 5029608-6,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/011207/2024.\r\nvínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/001471/2024.\r\n, Professor Docente I, Id. Funcional 5700159,vínculo 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/017451/2024.\r\n, Merendeira, Id. Funcional 3592491-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/018628/2024.\r\nId: 2566571\r\n"
        ],
        "2566593": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2024\r\nProcesso nº SEI-350009/011388/2024.\r\nOnde se lê: NOMEIA, Ten Cel PM RG 67.854 - ANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO, ID Funcional 44045751...\r\nLeia-se: NOMEIA, Ten Cel PM RG 67.854 - ANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO, ID. Funcional nº 24498254...\r\nId: 2566593\r\n"
        ],
        "2566596": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/000604/2024, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/003780/2023, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\n\r\nId: 2566596\r\n"
        ],
        "2566599": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13/05/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5012547-8, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360015/000396/2024.\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5021825-5, a contar de 02 de dezembro 2019, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360008/000123/2024.\r\nId: 2566599\r\n"
        ],
        "2566600": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA PINOTTI EVANGELISTA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5710332, com validade a contar de 07/05/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001030/2024.\r\nId: 2566600\r\n"
        ],
        "2566601": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 41383788, com validade a contar de 07/05/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidora-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tatiana Pinotti Evangelista. Processo nº SEI-360008/001030/2024.\r\nId: 2566601\r\n"
        ],
        "2566628": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 72.678, Id. Funcional nº 24499951- SAMYA COTTA BRANDAO SIQUEIRA, para ser exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, Símbolo DAS-7, da 3ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-3, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012267/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 60.874 -Id. Funcional nº 23428910, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar - CCrim, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012270/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 57.392 - LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, Id. Funcional nº 24152668, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Abastecimento - DAbst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012281/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 67.805 - ID. Funcional 24471453, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012308/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2024, MAJ PM RG 72.662 - Id. Funcional nº 24472441, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012334/2024.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 63.391 - Id. Funcional nº 22321543, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012337/2024.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 56.471 - Id. Funcional nº 25197649, para ser exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012345/2024.\r\nId: 2566628\r\n"
        ],
        "2566629": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 24839450, para ser nomeado no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.831 - JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA, Id. Funcional nº 20192550, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012261/2024.\r\nId: 2566629\r\n"
        ],
        "2566630": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE, ID. Funcional nº 24471453, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 57.369 - MARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 22409920, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/012308/2024.\r\nId: 2566630\r\n"
        ],
        "2566631": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 22691464, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.818, Id. Funcional nº 22133542- LEVI GONCALVES PALMEIRA JUNIOR, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012248/2024.\r\nId: 2566631\r\n"
        ],
        "2566632": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 24465933, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 66.911 ROBSON NUNES BORGES Id. Funcional nº 32209444, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012249/2024.\r\nId: 2566632\r\n"
        ],
        "2566633": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 23453869, para ser nomeado no cargo em comissão de e Comandante, Símbolo DAS-7, do 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.908, Id. Funcional nº 22495061 - SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012250/2024.\r\nId: 2566633\r\n"
        ],
        "2566634": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nJULIO CESAR DA SILVA CASTRO, Id. Funcional nº 22417281, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.145 - BRUNO SCHORCHT, Id. Funcional nº 24488739, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012251/2024.\r\nId: 2566634\r\n"
        ],
        "2566635": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 25013742, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.805 MARCELO DE CASTRO CORBAGE Id. Funcional nº 24471453, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012252/2024.\r\nId: 2566635\r\n"
        ],
        "2566636": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO, Id. Funcional nº 23428910, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.807 - LUCIANO HENRIQUE ALCÂNTARA CUNHA, Id. Funcional nº 23384972, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/012270/2024.\r\nId: 2566636\r\n"
        ],
        "2566637": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA, Id. Funcional nº 24461563, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 72.702, Id. Funcional nº 24501131 - JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012253/2024.\r\nId: 2566637\r\n"
        ],
        "2566638": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nWALLERSON SCHERRER DA SILVA, Id. Funcional nº 23319216, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Turística - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.158, Id. Funcional nº 24459526 - PAULO CESAR DE SOUZA VIDAL, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012260/2024.\r\nId: 2566638\r\n"
        ],
        "2566639": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nMÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA, Id. Funcional nº 2438933-1, para ser nomeado no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística - CCrim, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.874LEANDRO AUGUSTO RASTEIRO Id. Funcional nº 23428910, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012262/2024.\r\nId: 2566639\r\n"
        ],
        "2566640": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, Id. Funcional nº 24486400, para ser nomeado no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Abastecimento - DAbst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, TEN CEL PM RG 57.392, Id. Funcional nº 24152668, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012256/2024.\r\nId: 2566640\r\n"
        ],
        "2566641": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nCARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ, Id. Funcional nº 25208055, para ser nomeado no cargo em comissão de Chefe do Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.114, Id. Funcional nº 23308400- ALESSANDRO FELIPE VEIGA, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 350009/012258/2024.\r\nId: 2566641\r\n"
        ],
        "2566642": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 23682949, para ser nomeado no cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Transporte - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 57.382, Id. Funcional nº 23436271 - FABIO PINTO GONÇALVES, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 350009/012257/2024.\r\nId: 2566642\r\n"
        ],
        "2566643": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES, Id. Funcional nº 24469645, para ser nomeada no cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.128, Id. Funcional nº 23781149 - ORCI CARLOS LOBO DE MORAES, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012259/2024.\r\nId: 2566643\r\n"
        ],
        "2566644": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 24431842, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.823 - MARCELO DE CARVALHO MENDES, Id. Funcional nº 24497630, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012255/2024.\r\nId: 2566644\r\n"
        ],
        "2566645": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, Id. Funcional nº 24152668, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 45.890, MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Id. Funcional nº 24297712, com validade a contar de 07.05.2024. Processo nº SEI-350009/012281/2024.\r\nId: 2566645\r\n"
        ],
        "2566646": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 24453889, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.810 MARCEL MENDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 32208944, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/012247/2024.\r\nId: 2566646\r\n"
        ],
        "2566654": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/05/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) YARA SOARES BESSA NOGUEIRA, matrícula 824128, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.689,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/154.121/2019.\r\nId: 2566654\r\n"
        ],
        "2566655": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado ATILA RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula 1802466-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.637,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2021. Processo nº SEI PD-04/140.100/2021.\r\nId: 2566655\r\n"
        ],
        "2566656": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n24\r\no Ato de 19 de Abril de 2024, publicado no D.O de 25/04/2024, que concedeu pensão a , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSMAR DINIZ GAMA, matrícula 00-0513240-2, cargo de INSPETOR DE POLCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.814,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2018. Processo nº SEI-PD- 04/138.111/2018\r\nId: 2566656\r\n"
        ],
        "2566668": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.969.228-8, matrícula nº 267.292-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/002623/2024.\r\nId: 2566668\r\n"
        ],
        "2566673": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, para ter exercício na Assessoria de Comunicação, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato publicado em 11.03.2024. Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\nId: 2566673\r\n"
        ],
        "2566687": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/91 WILLIAN MOTA MONTENEGRO, RG 15.482, Id. Funcional nº 0006112030, a contar de 18/03/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 066/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270007/006064/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q00/76 CLAUDIO PEREIRA, RG 03.363, Id. Funcional nº 0026730359, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/03/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 071/2024, conforme o Processo SEI-270007/004694/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/97 EVANDRO GIL DE CASTRO, RG 22.418, Id. Funcional nº 0026758148, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 05/03/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 117/2024, conforme o Processo SEI-270111/000213/2024.\r\nId: 2566687\r\n"
        ],
        "2566699": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, TEN CEL PM RG 56.465, Id. Funcional nº 23499222 - EMERSON JOSE DOS SANTOS, para ser exonerado do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de acerto funcional da vida do servidor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/012897/2024.\r\nId: 2566699\r\n"
        ],
        "2566705": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDE 02/05/2024\r\nVAGNER FLORIANO DA SILVA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 32324774, vínculo 3, matrícula 360596-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.Processo nº SEI-070002/002010/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011- R 3.765,44\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.259,26\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INEA - Lei Estadual 6101/2011- R 149,64\r\nProventos - R 6.174,34\r\nDE 16/05/2024\r\n, AJUDANTE OPERACIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 28686330, vínculo 1, matrícula 360522-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-070002/020200/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011- R 1.449,88\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 869,93\r\nProventos - R 2.319,81\r\nCARLOS FERREIRA DOS REIS, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19596359, vínculo 1, matrícula n° 819427-6, nos termos do Art. 3º, §6º, Inciso Ia da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/002786/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.215,29\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.107,65\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art. 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.470,21\r\nProventos - R 19.793,15\r\nId: 2566705\r\n"
        ],
        "2566707": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\ncomo Presidente,, Engenheiro C, AYLTON DE SOUZA PINTO JUNIORGIOVANI CARDOSO DE FREITAS, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ELTON LUIS DA SILVA ABELCLAUDIA DE OLIVEIRA CASTRO BRIARD, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL ORIUNDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº SEI-120800/003924/2021. Contrato CEDAE nº 094/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.822-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 29.822-00 de 25 de novembro de 2021. \r\nId: 2566707\r\n"
        ],
        "2566708": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, PAULO ALEXANDRE FROLICK, Agentes de Saneamento G, como Membros Titulares, e, Agente de saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da contratação PAULO DE PINHO RODRIGUES, MARCELO ALVES FERREIRA, Agente de Saneamento H, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização destinada para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TRANSCEPTOR DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO TETRA, MODELOS FIXO E PORTÁTIL, COM SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO E GERÊNCIA DOS TERMINAIS, BEM COMO TREINAMENTO, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO EM DIVERSOS ENDEREÇOS, GARANTIA COM SUPORTE E REPOSIÇÃO DE PE ÇAS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRODERJ E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2023”, de que trata o Processo nº SEI-150001/028779/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.052-00. \r\nId: 2566708\r\n"
        ],
        "2566709": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Analista de Qualidade B, , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, eDENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização destinada para a “AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR PARA GERADOR DE NITROGÊNIO PARKER de que trata o Processo nº SEI-150001/019827/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.053-00. \r\nId: 2566709\r\n"
        ],
        "2566710": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, ADILSON FERREIRA BORGES, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização destinada para a “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA DO RIO GUANDU PARA LAGOA MAIOR DE 7.200M³/H”,de que trata o Processo nº SEI-150001/019644/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.054-00. Contrato CEDAE no 048/2024 (DTP).\r\nId: 2566710\r\n"
        ],
        "2566711": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro titular, , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização destinada para a “AQUISIÇÃO DE 18M DE TUBO DE AÇO DE 800MM X 1/2 X 6M PARA MANUTENÇÃO DA 4ª LINHA ADUTORA DA GIL”de que trata o Processo nº SEI-150017/002416/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.056-00. \r\nId: 2566711\r\n"
        ],
        "2566732": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores RAFAEL PEIXOTO PEREIRA, ID. Funcional nº 20790643 e , ID. Funcional nº 51410290 como fiscais de CVT Cerâmica Campos, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\nId: 2566732\r\n"
        ],
        "2566745": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037391/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043016/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEANDRO COUTO, ID. Funcional nº 5121826-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042237/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042372/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\na Sindicância nº SEI-210001/038642/2024, referente ao SEI- 210001/042402/2024 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027747-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2024\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 07.05.2023 \r\nOnde se lê: INSPETORA DE POLÍCIA PENAL.\r\nLeia-se: SERVIDORA.\r\nId: 2566745\r\n"
        ],
        "2566766": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nex officio, do SMTV, a contar de 29 de fevereiro de 2024, o Sd BM TEMP/10/22 , RG 2201.220, Id Funcional 5132258- 7, CPF 156.292.457-59, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados/2024 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/000256/2024.\r\nId: 2566766\r\n"
        ],
        "2566781": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nSanção Disciplinar de SUSPENSÃO, aos Inspetores de Polícia Penal: - ID. Funcional nº 50125893, 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão; - ID. Funcional nº 20099819, 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão; O - ID. Funcional nº 50278002, 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão; CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JÚNIOR - ID. Funcional nº 43936571, 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão; - ID. Funcional nº 43772250, 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão. Processo nº SEI-210006/000029/2022.\r\n\r\nId: 2566781\r\n"
        ],
        "2566791": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n, Contador E, como Membro titular, , Assistente II, como Membra Suplente. Gerente da contratação CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃO, Contador D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização destinada para a “CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 03 COLABORADORES DA CEDAE NO CURSO DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO + CERTIFICADO CPC-A”de que trata o Processo nº SEI-150017/003048/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.059-00. \r\nId: 2566791\r\n"
        ],
        "2566799": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\ndo ato datado de 22 de dezembro de 2022, publicado no D.O. nº 239, de 26 de dezembro de 2022, transcrito no Boletim da PM nº 237, de 26 de dezembro de 2022, na parte que nomeou em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 11 de abril de 2022, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, e efetivou no posto de 2º Tenente PM, a contar de 14 de dezembro de 2022, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-65.866) , ID. Funcional nº 23544260 e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 350009/008561/2024\r\nId: 2566799\r\n"
        ],
        "2566807": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, 07.233-0, ID. Funcional nº 25453785, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Departamento de Sistema de Informações e Telessaúde, símbolo CC-07, código 1006, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260007/006844/2024.\r\nROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matrícula nº 31.952-5, ID. Funcional nº 6075398, Técnico Universitário Superior / Analista Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260007/006844/2024.\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, 07.233-0, ID. Funcional nº 25453785, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Téc nico II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260007/006844/2024.\r\nROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO,matrícula nº 31.952-5, ID. Funcional nº 6075398, Técnico Universitário Superior / Analista Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Sistema de Informações e Telessaúde, símbolo CC-07, código 1006, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260007/006844/2024.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matrícula nº 35.801-0, ID. Funcional nº 44185197, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, símbolo FG-01, código 1049, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/016806/2024.\r\nRAFAEL MELLO FEREZIN, matrícula nº 39.533-5, ID. Funcional nº 50839411, Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Financeiro DECULT, símbolo FG-03, código 1306, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/016806/2024.\r\nRAFAEL MELLO FEREZIN, matrícula nº 39.533-5, ID. Funcional nº 50839411, Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, símbolo FG-01, código 1049, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/016806/2024.\r\nBERNARDO DA SILVA VIEIRA,matrícula nº 39.230-8, ID. Funcional nº 50762575, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador Regional - Campus Petrópolis, símbolo CC-08, código 1154, a contar de 19/04/2024. Processo nº SEI-260006/017166/2024.\r\nJORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matrícula nº 41.130-6, ID. Funcional nº 44358911, Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional - Campus Petrópolis, símbolo CC-08, código 1154, a contar de 19/04/2024. Processo nº SEI-260006/017166/2024.\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matrícula nº 38.077-4, ID. Funcional nº 44667035, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 188, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018148/2024.\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matrícula nº 35.695-6, ID. Funcional nº 44135718, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018148/2024.\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matrícula nº 35.695-6, ID. Funcional nº 44135718, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 188, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018148/2024.\r\nId: 2566807\r\n"
        ],
        "2566810": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\n.2024\r\nVANIA SICILIANO AIETA, matr. nº 33.800-4, Supervisora, em substituição ao Professor CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33.591-9, para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, vínculo com o projeto a partir de 01/05/2024, com as funções definidas conforme plano de trabalho, reportando-se diretamente à coordenação do projeto, que tem como responsabilidades a seleção dos membros das equipes, o ateste de sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação, assim como monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01/08/2023, conforme data do vínculo da referida colaboradora, e considerando os Processos nºs SEI-330027/000527/2021 e SEI-260006/020670/2024.\r\nId: 2566810\r\n"
        ],
        "2566811": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4190290-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Tipo D, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carina da Silveira Marcolino Rodrigues, ID. Funcional nº 4395452-9/1. Processo nº SEI- 030001/036325/2024.\r\nCARLOS ALBERTO NAMORATO FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4190290-4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036230/2024.\r\nId: 2566811\r\n"
        ],
        "2566812": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, C, ref. 03, matrícula n° 839518-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2000. Processo nº SEI-030042/002377/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2024.\r\nId: 2566812\r\n"
        ],
        "2566849": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 413/2023 referente a nomeação de ADRIANA JUZGA LEÓN, matrícula nº 42.501-7, para o exercício do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, publicada no DOERJ em 10/04/2024, página 26, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-E-26/007/4533/2018.3.\r\n- NOMEIA CAROLINA PAES DE CASTRO MENDES, matr. nº 42.621-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, na vaga de EDUARDO WEAVER DE VASCONCELLOS BARROS, matrícula nº 05.290-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 365/2012, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/027299/2022 e nº SEI-260006/019911/2024.\r\nId: 2566849\r\n"
        ],
        "2566855": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 25/03/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/09/2008, e publicado no DOERJ de 30/10/2008, que aposentou MARLENE STUTZ GOMES FREIJANES, Identidade Funcional n° 33248818, vínculo 01, matrícula n° 0844974-6, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 04, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-320001/001128/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3375530-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035065/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263549-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/035065/2024.\r\nId: 2566855\r\n"
        ],
        "2566856": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID. Funcional nº 50131476, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOME, com validade a contar de 16 de maio de 2024, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 210001/038639/2024. \r\nId: 2566856\r\n"
        ],
        "2566858": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula nº 6.716-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE SISTEMAS EVOLUCIONÁRIOS - LSE. Processo nº SEI- 260006/017944/2024.\r\nId: 2566858\r\n"
        ],
        "2566859": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula nº 33.945-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE REDES DE COMPUTADORES - LRC. Processo nº SEI- 260006/017035/2024.\r\nId: 2566859\r\n"
        ],
        "2566860": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 41.747-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE ASSINSTÊNCIA ALIMENTAR E MOBILIDADE ESPACIAL - DEPAME. Processo nº SEI-260006/019646/2024.\r\nId: 2566860\r\n"
        ],
        "2566861": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID. Funcional nº 50300679, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOCEDR, com validade a contar de 16 de maio de 2024, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210001/038639/2024. \r\nId: 2566861\r\n"
        ],
        "2566873": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37363263, vínculo 01, matrícula nº 807.999-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/031356/2024.\r\nMARILENA ALMEIDA BISSONHO BARCELOS RODRIGUES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37824813, vínculo 02, matrícula nº 831.242-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/018441/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19873379, vínculo 01, matrícula nº 835.864-0, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/013135/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32848242, vínculo 02, matrícula nº 830.507-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030038/006645/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40191478, vínculo 01, matrícula nº 832.327-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/005377/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32551347, vínculo 01, matrícula nº 804.275-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030030/006034/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38080044, vínculo 01, matrícula nº 827.011-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/004577/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35762373, vínculo 01, matrícula nº 5.012.631-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030030/004264/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38578441, vínculo 01, matrícula nº 808.400-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030030/001587/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32550774, vínculo 01, matrícula nº 292.369-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030030/001043/2023.\r\nCARLOS ALBERTO MUNIZ, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32537921, vínculo 01, matrícula nº 172.747-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/001658/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42784913, vínculo 01, matrícula nº 921.832-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/013194/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 43875904, vínculo 01, matrícula nº 964.829-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/013209/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33839840, vínculo 01, matrícula nº 825.921-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/017466/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35574259, vínculo 01, matrícula nº 5.012.403-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/017505/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19896654, vínculo 01, matrícula nº 836.112-3, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/002145/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34219927, vínculo 01, matrícula nº 831.408-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/011061/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36104264, vínculo 01, matrícula nº 833.440-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,8. Processo nº SEI- 030001/002150/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32567529, vínculo 01, matrícula nº 826.137-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/002296/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33198829, vínculo 01, matrícula nº 826.160-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/008006/2022.\r\nId: 2566873\r\n"
        ],
        "2566877": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3930450-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/810504/2012.\r\nId: 2566877\r\n"
        ],
        "2566893": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38137534, vínculo 01, matrícula nº 829.720-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/000276/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40615286, vínculo 01, matrícula nº 824.721-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/006837/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40717119, vínculo 01, matrícula nº 831.708-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/006685/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34672273, vínculo 01, matrícula nº 5.012.011-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030037/004203/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33864152, vínculo 01, matrícula nº 5.004.602-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/006351/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33777640, vínculo 01, matrícula nº 830.892-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/003808/2023.\r\nCREMILDA DE AZEVEDO SODRE, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37004565, vínculo 01, matrícula nº 233.859-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério - (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI-030001/021521/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 44143656, vínculo 01, matrícula nº 971.718-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/013056/2024.\r\nMARCO ANTONIO NUNES DA FONSECA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37969846, vínculo 01, matrícula nº 837.195-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030036/006372/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36284696, vínculo 01, matrícula nº 827.774-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/001959/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39547345, vínculo 01, matrícula nº 824.583-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/005373/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38990164, vínculo 01, matrícula nº 291.076-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/002454/2022.\r\nId: 2566893\r\n"
        ],
        "2566895": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de companheiro da ex-segurada LIZETA DA SILVA BIND, matrícula 18020495, cargo de AUXILIAR TÉCNICO - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.631,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2016.Processo nº SEI- PD-04/143.277/2017 e processo nº SEI-040161/009522/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUZA, matrícula 419986, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.274,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2017. Processo nº SEI-PD 04/142.343/2017 e processo nº SEI-040161/010898/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUZA, matrícula 419986, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.274,97, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2017. Processo nº SEI-PD 04/142.343/2017 e processo nº SEI- 040161/010898/2021.\r\nId: 2566895\r\n"
        ],
        "2566900": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2022 de Manutenção preventiva e corretiva de elevador, para atender ao Departamento Administrativo da PPC, CI UERJ/DLIH SEI nº 9, com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, os seguintes servidores: ELISEU SANTOS DE FREITAS (Fiscal), Mat.: 36.976-9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/017328/2021.\r\nId: 2566900\r\n"
        ],
        "2566901": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 24/01/2024\r\nno âmbito da RESOLUÇÃO SECEC nº 314 de 14 de dezembro de 2023, a troca do representante responsável pelo Patrimônio da Biblioteca Parque de Niterói designado no anexo do diploma mencionado, a saber, Joel Dalese Gonçalves, ID. Funcional nº 170223, pelo servidor , ID. Funcional nº 17114 - 6. Processo nº SEI-180001/000818/2024. \r\n\r\nId: 2566901\r\n"
        ],
        "2566902": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000564/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023, cabendo: - Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023. - Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2024NE00468\r\nSERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO MATERIAL EXCLUSIVO; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS DE HONRA, FIDELIDADE, AMIZADE E DEVOTAMENTO\r\nIMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ 40.392.359/0001-76\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n5.033.102-7\r\nTécnico\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES CAVALCANTE\r\n5.033.054-3\r\nTécnico\r\nTHIAGO ALEXANDRE BARROS DA SILVA\r\n571.038-3\r\nSubstituto\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n5.081.629-2\r\nFiscal Administrativo\r\nFÁBIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609-7\r\na\r\nId: 2566902\r\n"
        ],
        "2566903": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000411/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, cabendo: - Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. - Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n4\r\neletrodomésticos\r\nQUALITY ELETROMOVEIS LTDA\r\nCNPJ 41.371.468/0001-70\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA\r\n4.392.545-6\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385-7\r\nFiscal Substituto\r\nFÁBIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n565.336-3\r\nGestor\r\nMÁRCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2566903\r\n"
        ],
        "2566905": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Perito Criminal - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.379.550-1, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360007/001052/2024.\r\nId: 2566905\r\n"
        ],
        "2566910": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE MARSSAU DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 63.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 12/12/2023. Processo nº SEI-350028/007722/2023.\r\nANDRÉ LUIS ALVES, Subtenente PM, RG 64.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/10/2023. Processo nº SEI-350030/005200/2023.\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 64.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-350021/013285/2024.\r\nARISTÓTELES ALMEIDA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 48.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-350022/011370/2024.\r\nCARLOS ESTADEU DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 59.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2023. Processo nº SEI-350046/013871/2023. \r\nCOSME MOREIRA DE MATOS, Subtenente PM, RG 58.726, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-350001/002031/2024.\r\nJACOB SIMONETTI NETTO, 1º Sargento PM, RG 76.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-350028/005958/2023.\r\nMARCELO JORGE NEVES, Subtenente PM, RG 64.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-350050/003390/2023.\r\nMARCOS NEVES CORTES, Subtenente PM, RG 62.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/11/2023. Processo nº SEI-350486/002198/2023.\r\nMOACYR MOREIRA DA ROCHA FILHO, 1º Sargento PM, RG 66.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 28/06/2022. Processo nº SEI-350038/006360/2023.\r\nROBSON PINTO ORNELAS, Subtenente PM, RG 57.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-350006/002826/2024.\r\nRONALDO MOURA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 58.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 12/12/2023. Processo nº SEI-350021/009305/2024.\r\nTALVAN AGUIEIRAS BARRETO, Subtenente PM, RG 63.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13/03/2024. Processo nº SEI-350025/011050/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA, Subtenente PM, RG 65.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 29 anos de serviço, a contar de 15.03.2024. Processo nº SEI- 350007/004054/2024.\r\nId: 2566910\r\n"
        ],
        "2566943": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\n\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000456/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360004/000368/2022\r\n048/SEPOL/2022\r\nL8 GROUP S.A. (empresa líder do Consórcio OX21)\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\n963.062-5\r\nFiscal\r\nALEXANDRE VASCONCELOS DA SILVA\r\n899.034-3\r\nFiscal\r\n3.113.593-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2566943\r\n"
        ],
        "2566958": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 14 de dezembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 -, RG 12.288 CBMERJ, Id Funcional 0026034042, CPF 884753607-34, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000005/2024.\r\n, a contar de 28 de dezembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 -, RG 20.958 CBMERJ, Id Funcional 0026873249, CPF 027969157-27, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000011/2024.\r\n, a contar de 07 de março de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98, RG 23.819 CBMERJ, Id Funcional 0026321858, CPF 013032917-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000021/2024.\r\nId: 2566958\r\n"
        ],
        "2566984": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina dos Santos de Aragão, identidade funcional nº 5014688-2. Processo nº SEI-040003/000026/2024.\r\nId: 2566984\r\n"
        ],
        "2567001": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 37053256, vínculo 01, matrícula 5019206-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2019. Processo nº SEI-E- 03/11003588/2011.\r\nId: 2567001\r\n"
        ],
        "2567003": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003742/2022\r\nOnde se lê: ...ANGELO CASTRO...\r\nLeia-se: ...ANGELO DE CASTRO...\r\nId: 2567003\r\n"
        ],
        "2567040": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39118231, vínculo 01, matrícula nº 832.750-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/018195/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5739098, vínculo 01, matrícula nº 5.005.812-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030001/011773/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33468745, vínculo 01, matrícula nº 806.961-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/007061/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33840784, vínculo 01, matrícula nº 294.102-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/008636/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34351469, vínculo 01, matrícula nº 293.179-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/006382/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41301242, vínculo 02, matrícula nº 832.614-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/000020/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33991286, vínculo 01, matrícula nº 825.911-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030041/006291/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34294368, vínculo 01, matrícula nº 5.007.758-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030036/000025/2023.\r\nId: 2567040\r\n"
        ],
        "2567054": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 39619028, vínculo 02, matrícula nº 958.876-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030046/000059/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38959020, vínculo 01, matrícula nº 292.330-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI-030041/001048/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43788483, vínculo 01, matrícula nº 960.753-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/001025/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32986149, vínculo 01, matrícula nº 242.646-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030042/000191/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19898037, vínculo 01, matrícula nº 817.550-7, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/002243/2024.\r\n, Professor Docente II - 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35520159, vínculo 01, matrícula nº 5.001.293-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/014382/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36108820, vínculo 01, matrícula nº 833.435-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/018737/2024.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40374572, vínculo 02, matrícula nº 804.595-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/021545/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33062552, vínculo 01, matrícula nº 5.007.187-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/013048/2024.\r\nId: 2567054\r\n"
        ],
        "2567058": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 17/05/2024\r\nREGINA CELIA PEREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDACAO SANTA CABRINI, ID funcional n° 21010048, vínculo 1, matrícula n° 10056-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-210123/000746/2023.\r\nos proventos de acordo com o ART40 CF LC152, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração ART.40 CF LC152: R 6.112,67\r\nProventos: R 6.112,67.\r\nId: 2567058\r\n"
        ],
        "2567069": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/05/2024\r\nProcesso nº SEI-350009/012234/2024\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2024 ...\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2024 ...\r\nId: 2567069\r\n"
        ],
        "2567070": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34563660, vínculo 01, matrícula nº 832.885-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/000279/2023.\r\nId: 2567070\r\n"
        ],
        "2567075": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 17.05.2024\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA ID Funcional nº 5114884-6, a contar de 18 de maio de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002024/2024.\r\n, ID Funcional nº 5114884-6, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260002/002024/2024.\r\nId: 2567075\r\n"
        ],
        "2567100": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 17.05.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250334-5/6, da função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/01/2024, publicado no DOERJ de 17/01/2024. Processo nº SEI-030001/034351/2024.\r\n, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA, Prof. Doc. I, ID 3998332-3/2, da função de Diretor do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029123/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3318962-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021. Processo nº SEI- 030001/029123/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3318962-5/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças dos Santos Machado Cerbino de Sucena, ID 3998332-3/2. Processo nº SEI-030001/029123/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5011503-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Rosa Cesar, ID 3318962-5/2. Processo nº SEI-030001/029123/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5015515-6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Bocaina, U.A. 11802312593, Tipo E, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Emilia Medina de Oliveira Santos, ID 5092863-5/1. Processo nº SEI-030001/028331/2024.\r\nMARIA EMILIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5092863-5/1, da função de Diretor do C.E. Bocaina, U.A. 11802312593, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. Processo nº SEI-030001/028331/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3265166-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/000855/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019336-8/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028555/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3504635-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2015, publicado no DOERJ de 27/08/2015. Processo nº SEI-030001/026588/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3542852-0/1, da função de Diretor do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031585/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032584-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Freitas Rodrigues, ID 3542852- 0/1. Processo nº SEI-030001/031585/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391066-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 11802312547, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neilde Berenger Pessanha Maciel, ID 3776795-0/3. Processo nº SEI-030001/017761/2024.\r\nId: 2567100\r\n"
        ],
        "2567101": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5019336-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/028555/2024.\r\nId: 2567101\r\n"
        ],
        "2567102": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4377143-2/9, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Lúcia Pessanha Barcelos, ID 3961257-0/1. Processo nº SEI-030001/028138/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3291318-4/2, para exercer a função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina de Souza Soutto, ID 5027208-0/1. Processo nº SEI- 260004/000816/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3311804-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 11802314531, Tipo C, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/029290/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3256844-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/020970/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3256844-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Bonioli Paiva Colonese, ID 3930344-6/2. Processo nº SEI- 030001/020970/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 549579-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 11802303579, Tipo B, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/028694/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335356-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valesca Ribeiro Peres, ID 4324125-5/1. Processo nº SEI-030001/022709/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012173-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029621/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277158-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline de Bessa Joi Aquino, ID 3742855-1/1. Processo nº SEI-030001/027523/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375060-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Rangel Roeles, ID 4338897-3/1. Processo nº SEI- 260004/000861/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415849-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 11802307572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027784/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010995-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027981/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010995- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/027981/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3684596-5/1, da função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030492/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4031367-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2018, publicado no DOERJ de 20/09/2018. Processo nº SEI-030001/030492/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006335-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/030492/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4031367-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Henrique Claudio dos Reis, ID 3684596-5/1. Processo nº SEI- 030001/030492/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006335-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Norma Sueli Curty dos Santos, ID 4031367-0/1. Processo nº SEI-030001/030492/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/029588/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257993-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030117/2024.\r\nId: 2567102\r\n"
        ],
        "2567103": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3291318-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000816/2024.\r\nId: 2567103\r\n"
        ],
        "2567107": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16.05.2024\r\nId. Func. nº 5028569-6, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150071/000403/2023.\r\n, Id. Func. nº 44232144, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.Processo nº SEI-150071/000351/2022.\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, aplicada ao servidor , Id. Func. nº 5026392-7, publicada no D.O. nº 082 de 08 de maio de 2024, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-150016/055804/2024.\r\nId: 2567107\r\n"
        ],
        "2567108": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\nLEANDRO CARVALHO DA CONCEICAO MIRANDAID. Funcional 50078569/01, matrícula 3032084-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027954/2024.\r\nFERNANDO JARDIM DOS SANTOS, ID. Funcional 43265332/01, matrícula 940635-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021154/2024.\r\nID. Funcional 50353276/02, matrícula 3082675-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025665/2024.\r\nGISELE CRISTINA SILVA DO ROSARIO, ID. Funcional 51465671/01, matrícula 5146567101, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021068/2024.\r\nLUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO, ID. Funcional 35616458/01, matrícula 838617-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027439/2024.\r\nSINANDRA SOARES CAMPOS, ID. Funcional 40471578/01, matrícula 827121-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/006637/2024.\r\nID. Funcional 51472228/01, matrícula 5147222801, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/033636/2024.\r\nLEDILSON SOARES DE SOUZA, ID. Funcional 39644081/02, matrícula 934023-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/032327/2024\r\nDAYSE MARCIA PINHEIRO FRANCISCO, ID. Funcional 41908244/04, matrícula 938339-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/032607/2024\r\nCARMEN EMILIA SANCHES DE SOUZA, ID. Funcional 41907310/03, matrícula 974166-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/032581/2024.\r\nID. Funcional 51360870/01, matrícula 5136087001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/033240/2024.\r\nBRUNO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS, ID. Funcional 44205970/01, matrícula 974050-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030619/2024.\r\nHELOISA GOULART MOURA, ID. Funcional 50279459/02, matrícula 3069786-6, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028917/2024.\r\nMIRIAN APARECIDA DA SILVA, ID. Funcional 50206885/01, matrícula 3050947-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/014217/2024.\r\nRENATA CRISTINA SANTANA, ID. Funcional 42086329/01, matrícula 4208632901, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027978/2024.\r\nCLAUDIA MARIA DA ROCHA GALVAO, ID. Funcional 43353142/02, matrícula 4335314202, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027749/2024.\r\nVANESSA NUNES GOMES BOELTER, ID. Funcional 42736870/01, matrícula 919689-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005986/2023.\r\nID. Funcional 43945694/01, matrícula 967875-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027478/2024.\r\nJOAO AUGUSTO RAMOS REIS, ID. Funcional 42497779/03, matrícula 938903-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/034422/2024.\r\nID. Funcional 50239457/01, matrícula 3055162-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/033278/2024.\r\nJULIO CESAR BATISTA BOIA, ID. Funcional 43874428/01, matrícula 964920-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027859/2024.\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA, ID. Funcional 43753710/05, matrícula 973674-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/033564/2024.\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 42514754/01, matrícula 971541-8, Professor Docente I, 18 horas, do C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025132/2024.\r\nLEANDRA CARLA BERNAR MADRUGA, ID. Funcional 41956451/04, matrícula 4195645104, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029555/2024.\r\nRAFAEL BARCELOS DE FARIA, ID. Funcional 50840550/01, matrícula 3092382-5, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029540/2024.\r\nID. Funcional 44052529/01, matrícula 970258-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/006516/2022.\r\nGABRIELA DA SILVEIRA G DINIZ, ID. Funcional 42651484/01, matrícula 929148-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028258/2024.\r\nKELLY COELHO DA SILVEIRA, ID. Funcional 50233858/01, matrícula 3054091-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028444/2024.\r\nID. Funcional 43304184/01, matrícula 941897-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028970/2024.\r\nID. Funcional 43708501/01, matrícula 956749-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015117/2024.\r\nRENATA MAGDA LARANJA BITTENCOURT VIEIRA, ID. Funcional 38034808/02, matrícula 827109-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026732/2024.\r\nLUCIA HELENA ANDRADE DUTRA, ID. Funcional 37352865/01, matrícula 836872-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021240/2024.\r\nJULIO CESAR BATISTA BOIA, ID. Funcional 43874428/02, matrícula 3073629-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027871/2024.\r\nID. Funcional 50229761/01, matrícula 3052915-0, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/013159/2024.\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50269020/01, matrícula 3059573-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030843/2024.\r\nWASHINGTON MARIO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional 50170996/01, matrícula 3046372-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/032463/2024.\r\nIRISVANIA ARAUJO DE HOLANDA, ID. Funcional 42601355/03, matrícula 4260135503, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029747/2024.\r\nJACQUELINE CONSTANTINO, ID. Funcional 50318080/01, matrícula 3066021-1, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028943/2024.\r\nADELINE CABRAL RIBEIRO REIS, ID. Funcional 51440075/01, matrícula 5144007501, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026452/2024.\r\nSUELEN BARROS LIMA DE MOURA, ID. Funcional 50245546/01, matrícula 3056213-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028644/2024.\r\nPATRICIA REZENDE FALCAO, ID. Funcional 43749402/02, matrícula 4374940202, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028609/2024.\r\nId: 2567108\r\n"
        ],
        "2567143": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 2024\r\nDESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, E\r\n- o que determina o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, concomitante, com o inciso I, do art. 33, do Decreto Estadual nº 48.650/2023,\r\n- o § 2º do artigo 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023;\r\n- o art. 60, do Decreto Estadual nº 48.816/2023; e\r\n- o constante no processo nº SEI-040015/000196/2024.\r\nDesignar como Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio para os processos de contratação direta, no âmbito da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, de que tratam os artigos 72 a 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.820/2023, com mandato de 01 (um) ano, os funcionários abaixo relacionados:\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO:\r\nKaren Cassiano de Lunna Silva, matrícula nº 052-1;\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nPatrícia da Silva Magalhães, matrícula nº 020-8;\r\nSimone da Silva Mendes, matrícula nº 038-0.\r\nA agente de contratação será substituída em seus impedimentos legais pela funcionária Patrícia da Silva Magalhães, matrícula nº020-8, a qual passará a atuar como agente de contratação.\r\nOs integrantes da equipe de apoio serão substituídos em seus impedimentos legais pelas funcionárias Emanuelle dos Santos Pinheiro Lindoso, matricula nº 081-0 e Deborah Akemi Utiyama, matricula nº 078-6, que passarão a atuar como equipe de apoio\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução ao ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2024\r\nRJPREV\r\nId: 2567143\r\n"
        ],
        "2567153": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\n, Identidade Funcional 50197711/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/010/1867/2019.\r\nId: 2567153\r\n"
        ],
        "2567166": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2024\r\nde exercício anterior, no valor total de R 39.973,66 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos, referente à cessão do servidor MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Auditor do Estado, ID 19357630, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado (CGE), referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023.\r\nId: 2567166\r\n"
        ],
        "2567169": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o(a) servidor(a) WALCYR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - ID FUNCIONAL: 4185235-4 como Gestor(a) da FAETEC Magé - Centro, vinculada com a Unidade de Ensino FAETEC CVT- SARACURUNA no CNPJ 31.608.763/0031-69 no lugar do(a) servidor(a) ADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL: 4393516- 8. Processo nº SEI-260005/001431/2024\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o(a) servidor(a) - ID FUNCIONAL: 5138598-8 como Cogestor(a) da FAETEC Queimados, vinculada com a Unidade de Ensino FAETEC CVT NOVA IGUAÇU no CNPJ 31.608.763/0040-50, no lugar do(a) servidor(a) CARLOS DONIZETTI BIBIANO, ID FUNCIONAL: 51037106. Processo nº SEI- 260005/001431/2024\r\nId: 2567169\r\n"
        ],
        "2567177": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nJOÃO MARCELO CACELLA NEVILLE,Assessor IV, ID Funcional nº 51127768, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 15/05/2024 a 03/06/2024, o servidor Rodrigo Crevelario Lima Antunes, ID: Funcional nº 51219590, Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI- 080002/009750/2024.\r\nId: 2567177\r\n"
        ],
        "2567188": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nMARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.597-5, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Gabinete-I PGUERJ, símbolo CC-08, código 3072, a contar de 06/05/2024 - Processo nº SEI- 260006/018788/2024.\r\nsindicância para apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/015302/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada por MARCELO DOS SANTOS BENTOGABRIEL MORAES DE OLIVEIRAKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA - matr. nº 35.698-0, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/015302/2023.\r\nsindicância para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/053390/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA MOTHÉFAERTES NASCIMENTO BARBOSA - matr. nº 36.194-9, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI-260007/053390/2023.\r\nsindicância para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/038422/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores - matr. nº 35.097-5, PATRÍCIA - matr. nº 33.968-9, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/038422/2023.\r\nId: 2567188\r\n"
        ],
        "2567200": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\nANA MARIA CORREA FRANCA COUTO, ID. Funcional 38403811/01, matrícula 839440-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/022613/2024.\r\nJOYCE TIRADO COUTINHO CRUZ ARAUJO, ID. Funcional 50238507/01, matrícula 3054974-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021940/2024.\r\nMARCIA CRISTIAN PACHECO DA CUNHA, ID. Funcional 50738518/01, matrícula 3080842-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/034339/2024.\r\nCARLOS ALBERTO BRAS DA SILVA, ID. Funcional 42544505/01, matrícula 925291-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/034027/2024.\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA, ID. Funcional 43753710/01, matrícula 958440-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/033560/2024.\r\nNATAN OLIVEIRA DE FREITAS, ID. Funcional 50970372/01, matrícula 3110919-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025929/2024.\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS, ID. Funcional 42772702/02, matrícula 970356-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028575/2024.\r\nMARCIA MANOEL DA SILVA, ID. Funcional 42608589/03, matrícula 968085-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026657/2024.\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO DA MOTTA, ID. Funcional 43921540/02, matrícula 4392154002, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028587/2024.\r\nID. Funcional 43359159/01, matrícula 945757-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028335/2024.\r\nID. Funcional 50195484/01, matrícula 3049641-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/003718/2023.\r\nTATIANA ROBERTA MEDEIROS, ID. Funcional 50182544/02, matrícula 5018254402, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029305/2024.\r\nALBERTO CARLOS MARINHO DUTRA, ID. Funcional 34912177/03, matrícula 913552-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026323/2024.\r\nKARINE DE OLIVEIRA MACEDO, ID. Funcional 50115715/01, matrícula 3038344-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029935/2024.\r\nFERNANDA DA SILVA FRAZAO, ID. Funcional 35236515/01, matrícula 5006495-5, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023266/2024.\r\nLEONARDO DE ANDRADE LOPES, ID. Funcional 51501201/01, matrícula 5150120101, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/033988/2024.\r\nID. Funcional 32651660/02, matrícula 870339-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020539/2024.\r\nCRISTINA AUGUSTO DE MOURA, ID. Funcional 42129796/02, matrícula 966399-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020742/2024.\r\nJULIANA NEVES DE MIRANDA, ID. Funcional 43783767/01, matrícula 959845-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029089/2024.\r\nFLAVIA MORENO DE MARCO, ID. Funcional 50354922/01, matrícula 3072866-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029601/2024.\r\nLUIZA CARRERA JARDINEIRO, ID. Funcional 51441250/01, matrícula 51441250/01, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029524/2024.\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 42514754/02, matrícula 3072805-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025147/2024.\r\nANA PAULA DA SILVA SANT ANA, ID. Funcional 34841970/01, matrícula 5008188-4, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015271/2024.\r\nID. Funcional 51440261/01, matrícula 5144026101, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/033217/2024.\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, ID. Funcional 39643301/01, matrícula 839919-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029458/2024.\r\nJOAO MARCO BATISTA SANTOS, ID. Funcional 34830979/01, matrícula 841246-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005995/2023.\r\nDANIELLY GUIMARAES DA SILVA ANTUNES, ID. Funcional 43903681/01, matrícula 965031-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027633/2024.\r\nRICARDO CESAR DA COSTA AZEREDO JUNIOR, ID. Funcional 50361503/02, matrícula 5036150302, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021810/2024.\r\nJOSE CALIXTO MELO DE LIRA, ID. Funcional 42827671/02, matrícula 973813-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028579/2024.\r\nDEISEMAR LAGOAS SIQUEIRA TARGUETA, ID. Funcional 51501171/01, matrícula 5150117101, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027772/2024.\r\nPAULA MOUTINHO GONCALVES, ID. Funcional 43843174/01, matrícula 961695-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028416/2024.\r\nID. Funcional 43954111/02, matrícula 3068450-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027251/2024.\r\nSTEPHANIE SOLRAC SILVA DE REZENDE, ID. Funcional 51358620/01, matrícula 5135862001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029515/2024.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE MATTOS, ID. Funcional 42780128/01, matrícula 929912-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029409/2024.\r\nJEANLUIZ FERNANDO DE MEDEIROS, ID. Funcional 42738857/01, matrícula 916467-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027952/2024.\r\nDANIELI DE MELLO GIACOMO, ID. Funcional 50702467/02, matrícula 5070246702, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027690/2024.\r\nBARBARA COUTO PEREIRA, ID. Funcional 5760755/01, matrícula 576075501, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/034021/2024.\r\nID. Funcional 43783015/02, matrícula 9703653-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028395/2024.\r\nMURILLO DIOGO FERNANDES DE SOUZA, ID. Funcional 50256076/01, matrícula 3057689-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/033762/2024.\r\nLUCIANA TEIXEIRA DE ANDRADE SILVA, ID. Funcional 42635497/01, matrícula 928975-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/033172/2024.\r\nID. Funcional 35287110/01, matrícula 5006542-4, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020920/2024.\r\nBARBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA, ID. Funcional 44261500/02, matrícula 3119402-0, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025953/2024.\r\nId: 2567200\r\n"
        ],
        "2567204": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDSON DO NASCIMENTO ASSISID. Funcional nº 50910426, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/002541/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.05.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042980/2024. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.05.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042872/2024. \r\nId: 2567204\r\n"
        ],
        "2567208": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5001162-6, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade(SEAPCK), com validade a contar de 01de Maio de 2024, em substituição do servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 41960629 , nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210107/000621/2022. \r\nId: 2567208\r\n"
        ],
        "2567214": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5124037-8, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/041373/2024.\r\nId: 2567214\r\n"
        ],
        "2567216": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2024\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4330526-1, da Auditoria Fiscal Regional Médio Vale do Paraíba - 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. PROCESSO SEI-040006/004720/2024\r\npor prazo indeterminado, o deslocamento dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para- Metropolitana 17.01, da CoordenadoriaSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. PROCESSO SEI-040006/004720/2024\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4385057-0 \r\nMARCELO MENDES D'ARROCHELA \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n4387286-7 \r\nJARBAS ALBUQUERQUE SALES NETO \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\npelo período de 16/05/2024 a 14/07/2024, os Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense - 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paradas Auditorias Fiscais Regionais, daSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. PROCESSO SEI-040006/004720/2024\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4387061-9 \r\nOSWALDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4384170-8 \r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nId: 2567216\r\n"
        ],
        "2567231": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n, Assessora III, como Presidente, JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Assessor I, como Membros Titulares, TAIS HELENA GUIMARAES LUCAS JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Tecnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEIRO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, de que trata o Processo nº SEI- 150001/027899/2023. Contrato CEDAE nº 058/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.039-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.039-00 de 08 de maio de 2024.\r\nId: 2567231\r\n"
        ],
        "2567233": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 17/05/2024\r\nEXONERA NANCI SANTOS CAMELO, ID. Funcional n° 5036590-8, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/009999/2024\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1777/2024 - NOMEIA RUTH NARA EVANGELISTA FERREIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/009999/2024.\r\nId: 2567233\r\n"
        ],
        "2567238": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2024\r\nJOSÉ FRANCISCO CARVALHAL 1º TEN PM RG 106.637, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 19º BPM, designado por ato de 21/09/2020, publicado em D.O. de 25.09.2020. Processo nº SEI-350104/000655/2020.\r\nCLAYTON CUNHA CHATTAR 1º SGT PM RG 73.642, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 19º BPM, como substituto de JOSÉ FRANCISCO CARVALHAL 1ºTEN PM RG 106.637. Processo nº SEI-350020/022911/2024. \r\nId: 2567238\r\n"
        ],
        "2567242": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2024\r\n, nos termos do art. 35, §6º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o servidor FASSINI BRANCO, ID. Funcional nº 5026487-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 10 a 19 de maio de 2024. Processo nº SEI-120001/001809/2024.\r\nId: 2567242\r\n"
        ],
        "2567247": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nSTEPHANY COELHO JANOTTI DE ANDRADE, ID. Funcional 51465329/01, matrícula 5146532901, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030475/2024.\r\nDEVANIL GONCALVES DA SILVA, ID. Funcional 42190975/01, matrícula 915210-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026594/2024.\r\nID. Funcional 35863510/01, matrícula 5005580-5, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030501/2024.\r\nJOSE RICARDO ANDRADE FERREIRA, ID. Funcional 43844839/01, matrícula 961527-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024552/2024.\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL, ID. Funcional 42750210/02, matrícula 958135-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029619/2024.\r\nJACQUELINE CONSTANTINO, ID. Funcional 50318080/02, matrícula 3090610-1, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028945/2024.\r\nID. Funcional 51472309/01, matrícula 5147230901, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019896/2024.\r\nTAINA MAGALHAES RODRIGUES, ID. Funcional 44175876/02, matrícula 3031797-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029993/2024.\r\nCARINE FREITAS DA SILVA BARREIROS, ID. Funcional 50107968/01, matrícula 3037003-5, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024422/2024.\r\nJESSICA NASCIMENTO COQUEIRO, ID. Funcional 51378507/01, matrícula 5137850701, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003186/2023.\r\nVANIA DA SILVA VENANCIO, ID. Funcional 41380169/04, matrícula 3066733-1, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/012123/2024.\r\nID. Funcional 50063685/02, matrícula 5006368502, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029649/2024.\r\nPAULO RENATO DE CARVALHO FERREIRA, ID. Funcional 51464977/01, matrícula 5146497701, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029586/2024.\r\nALBERTO CARLOS MARINHO DUTRA, ID. Funcional 34912177/01, matrícula 830533-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026321/2024.\r\nBRUNO SOUZA DE MATTOS, ID. Funcional 51480000/01, matrícula 5148000001, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029484/2024.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 50240072/01, matrícula 3055315-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030917/2024.\r\nId: 2567247\r\n"
        ],
        "2567248": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador, RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, ID. Funcional nº 4177432-9, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 13 de maio de 2024 à 1º de junho de 2024. Processo nº SEI-120001/001722/2024.\r\nId: 2567248\r\n"
        ],
        "2567250": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 16.05.2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 16/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Viviane Batista Carvalho da Silva, identidade funcional nº 5088445-0, que foi detentora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA e a dívida, de acordo com a Certidão 18/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2567250\r\n"
        ],
        "2567255": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014162-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/036589/2024.\r\nId: 2567255\r\n"
        ],
        "2567266": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n, Contador E, como Membro titular, , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente da contrataçãoCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃOPAULO ROBERTO ISENSEE, Contador E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização destinada para a “AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES DA CEDAE NO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE\",de que trata o Processo nº SEI-150017/003058/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.048-00. \r\nId: 2567266\r\n"
        ],
        "2567267": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17/05/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5032947-2, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360011/003079/2024.\r\nMARIA CECILIA COSTA GONÇALVES DE BRITO, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5102765-8, a contar de 04 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360007/001294/2023.\r\nId: 2567267\r\n"
        ],
        "2567273": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DA REITORA\r\nDE 10.05.2024\r\nIVANA LOURENÇO DE MELLO FERREIRA, matrícula nº 35948-9 / ID. Funcional nº 44265140, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/015822/2024.\r\nDE 16.05.2024\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matrícula nº 33928-3 / ID. Funcional nº 25402536, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/047249/2023.\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 33969-7/ ID. Funcional nº 6078664, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/052873/2023.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matrícula nº 35939-8 / ID. Funcional nº 25402536, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/047291/2023.\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matrícula nº 6240-6 / ID. Funcional nº 40724565 lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/048909/2023.\r\nId: 2567273\r\n"
        ],
        "2567274": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM TEMP RG 3/000252 , a contar de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-350010/004053/2024.\r\nId: 2567274\r\n"
        ],
        "2567275": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA, a contar de 11 de julho de 2023, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95, caput da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981 c/c o art. 41, caput da lei Estadual nº 9.537/2021. Processo nº SEI-350037/003982/2023.\r\nId: 2567275\r\n"
        ],
        "2567293": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09/05/2024 \r\na contar do dia 09/05/2024, as seguintes alterações: \r\n1- Contrato n° 06/2023 - empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, processo nº SEI-270128/000166/2022:\r\nFunção \r\nSai \r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional \r\nMaj BM QOC/05 Ygor Paraíso, RG 36.597, ID. Funcional nº 4214920-7\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/12 Jansen dos Santos Paiva, RG 48.080, ID. Funcional nº 5007443-7\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal \r\nCap BM QOC/13 Lucas Monnerat Franco, RG 49.143, ID. Funcional nº 5013044-7\r\n15 IGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/07 Itamar de Oliveira Filho, RG 40.027, ID. Funcional nº 4279713-6\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n2- Contrato n° 91/2023 - empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, processo nº SEI-270128/000119/2023:\r\nFunção\r\nSai \r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional \r\nMaj BM QOC/05 Ygor Paraíso, RG 36.597, ID. Funcional nº 4214920-7\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/12 Jansen dos Santos Paiva, RG 48.080, ID. Funcional nº 5007443-1\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/13 Lucas Monnerat Franco, RG 49.143, ID. Funcional nº 5013044-7\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n\r\nCap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araujo, RG 31.873, ID. Funcional nº 614768-2\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n3- Contrato n° 057/2024 - empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, processo nº SEI-270042/001582/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/07 Igor Campos Bacelar, RG CBMERJ 40.037, ID. Funcional nº 004279731-4\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/15 Bruno Luiz Goncalves da Silva, RG CBMERJ 49.931, ID. Funcional nº 005070015-4\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884 \r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/15 Juan Carlos Silva de Araújo, RG CBMERJ 49.133, ID. Funcional nº 005081689-6\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Matheus Avelino Gouveia, RG CBMERJ 49.164, ID. Funcional nº 005027603-4\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n4- Contrato n° 058/2024 - empresa BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ESPORTIVOS LTDA., processo nº SEI-270042/001582/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/07 Igor Campos Bacelar, RG CBMERJ 40.037, ID. Funcional nº 004279731-4\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/15 Bruno Luiz Goncalves da Silva,RG CBMERJ 49.931, ID. Funcional nº 005070015-4\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/15 Juan Carlos Silva de Araújo, RG CBMERJ 49.133, ID. Funcional nº 005081689- 6\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Matheus Avelino Gouveia, RG CBMERJ 49.164, ID. Funcional nº 005027603-4\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n5- Contrato n° 30/2024 - empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES, processo nº SEI- 270128/000042/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCap BM QOC/13 Rafael de Araujo Reis, RG CBMERJ 49118, ID. Funcional nº 005012953-8\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/14 Marcus Vinicius de Souza de Oliveira, RG CBMERJ 49186, ID. Funcional nº 005027652-2\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/17 João Vitor Caraino Ferreira do Couto, RG CBMERJ 53372, ID. Funcional nº 005090264-4\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/07 Rafael Medeiros Ferrão, RG CBMERJ 40003, ID. Funcional nº 004279352 -1\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n6- Contrato n° 53/2024 - empresa S.O.S SUL RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, processo nº SEI-270042/001011/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCap BM QOC/11 Felipe Bernardino de Oliveira, RG CBMERJ 47.152, Id. funcional nº 04405376-2\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/13 Fabio Teles Ferreira, RG CBMERJ 49.108, Id. funcional nº 005012737-3\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/13 Derek Macedo França, RG CBMERJ 49.133, Id. funcional nº 005013030-7\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/01 Sandro Sampaio Pinto, RG CBMERJ 28.921, Id. funcional nº 002645398-3\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n7- Contrato n° 85/2023 - empresa TELTRONIC BRASIL LTDA., processo nº SEI-270042/000539/2023:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Gustavo Rumblesperger Guerra da Silva, RG 29.024, ID funcional 0006139868\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHARG: 34.055\r\nFiscal\r\n1º SGT BM Marcos Antonio Bastos Junior, RG 23.768, ID. Funcional nº 0026394677\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n3º SGT BM Hugo Abraão Rodrigues da Silva, RG 44.001, ID. Funcional nº 0043417876\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n1º SGT BM Alberto Augusto martins barbosa junior, rg 31.990, ID. Funcional nº 0006148840\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n8- Contrato n° 172/2023 - empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI, processo nº SEI- 70042/001561/2023: \r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n1º Ten BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n9- Contrato n° 173/2023 - empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIREL, processo nº SEI- 270042/001561/2023:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n1º Ten BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339\r\n, RG: 53.391\r\n\r\n10- Contrato n° 174/2023 - empresa BS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI, processo nº SEI- 270042/001561/2023:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nMembro Substituto\r\n1º Ten BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\n11- Contrato n° 171/2022 - empresa ENINCÊNDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA., processo nº SEI-270042/000717/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Maurinei Nunes Mendonça, 0026459850 28.990\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM Thiago Rodrigues, RG 40.025; ID. Funcional nº: 0042796903\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\niscal\r\n1º Sgt BM Q00/99 Sergio Murilo de Souza, RG 25.709, ID. Funcional nº 006134106\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nMembro Substituto\r\nSubTen BM Q02/98 Odemis Queiroz da Silva, RG 23.871 \r\n1º SGT BM Q00/00 João Batista Lima Junior, RG 27.394, ID. Funcional nº 002639223-2\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/007857/2024.\r\nId: 2567293\r\n"
        ],
        "2567295": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4189297-6 para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000767/2024.\r\n, ID Funcional nº 2500565-0 para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000767/2024.\r\n, ID Funcional nº 2464591- 5 para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000767/2024. \r\n, ID Funcional nº 2481254-4 para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000767/2024.\r\n, ID Funcional nº 2242655-8 para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000767/2024.\r\nId: 2567295\r\n"
        ],
        "2567306": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 60.910 - , Id. Funcional nº 22955267, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012271/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 60.911 - , Id. Funcional nº 32209444, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7 do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012277/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 57.391, Id. Funcional nº 32225156 - , do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012278/2024\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2024, CEL PM RG 45.890, - Id. Funcional nº 24297712, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012280/2024\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2024, TEN CEL PM RG 65.086 - Id. Funcional nº 24439320, para ser exonerado do cargo em comissão de Subcorregedor, Símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012275/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 58.831 - - Id. Funcional nº 20192550, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012269/2024\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 63.387 , Id. Funcional nº 22143432, para ser exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012266/2024\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2024, CEL PM RG 53.577, Id. Funcional nº 22752978 - ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS, para ser exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM / Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012265/2024\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, CEL PM RG 55.525, Id. Funcional 41810708, para ser exonerado do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012263/2024\r\nId: 2567306\r\n"
        ],
        "2567307": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA, Id. Funcional nº 20192550, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.382 - ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTE, Id. Funcional nº 23847727, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/012269/2024.\r\nId: 2567307\r\n"
        ],
        "2567308": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 32209444, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPChq da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 60.919 - ALEX BENEVENUTO SANTOS, Id. Funcional nº 23177608, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI- 350009/012277/2024.\r\nId: 2567308\r\n"
        ],
        "2567309": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 22132554, para ser nomeado no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.125 ROGÉRIO JACKES DA SILVA Id. Funcional nº 23318414, com validade a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-350009/012273/2024.\r\nId: 2567309\r\n"
        ],
        "2567310": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS, Id. Funcional nº 22955267, para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DRSP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 67.794, Id. Funcional nº 24477060- CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, com validade a contar de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 350009/012271/2024.\r\nId: 2567310\r\n"
        ],
        "2567311": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO FERNANDES DA COSTA NETO, ID. Funcional nº 24486159, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 60.910 - ELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS, ID. Funcional nº 22758437, com validade a contar de 02.05.2024. Processo nº SEI-350009/011469/2024.\r\nId: 2567311\r\n"
        ],
        "2567313": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 65.106 -Id. Funcional nº 23016779, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012386/2024.\r\nId: 2567313\r\n"
        ],
        "2567314": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 32208715, para ser nomeado no cargo em comissão de Subcorregedor, Símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.086 VALQUIRIA LOPES MESQUITA, Id. Funcional nº 24439320, com validade a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI- 350009/012276/2024.\r\nId: 2567314\r\n"
        ],
        "2567315": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2024\r\nProcesso nº SEI-350009/010581/2024\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 2394366124469645 ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 23943661 ...\r\nId: 2567315\r\n"
        ],
        "2567316": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2024\r\nSEI-350009/007538/2024\r\nOnde se lê: ... TEN CEL PM MED RG 64.815 ALESSANDRA DE MARTINO MOTA ...\r\nLeia-se: ... CEL PM MED RG 64.815 ALESSANDRA DE MARTINO MOTA ...\r\nId: 2567316\r\n"
        ],
        "2567317": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030001/035846/2024, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A. A. E. do CIEP 092 , referente ao período do 2º semestre de 2022, em face de Simone Alves Almeida, ID. Funcional nº 4200906-5, CPF nº 033.865.967-62.\r\nId: 2567317\r\n"
        ],
        "2567326": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 5015043-0GUARACI COSTA BARROSSILVANIA FERREIRA LINS, ID. Funcional nº 5102930-8 - (Fiscal Operacional), , ID. Funcional nº 5150636-0 - (Fiscal Operacional), , ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 022/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Processo n° SEI-040014/007730/2024.\r\nId: 2567326\r\n"
        ],
        "2567346": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2024\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/003071/2024.\r\nOnde se lê: ...LEONARDO DA ROCHA CAROJO PEREIRA...\r\nLeia-se: ...LEONARDO DA ROCHA CORAJO PEREIRA...\r\nId: 2567346\r\n"
        ],
        "2567358": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/05/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415849-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Siqueira de Carvalho Freitas, ID. Funcional nº 4192678-1/5. Processo nº SEI- 030001/027784/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2024\r\nId: 2567358\r\n"
        ],
        "2567359": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.646-0, matrícula nº 871.844-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/002047/2024.\r\nId: 2567359\r\n"
        ],
        "2567366": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 20.05.2024\r\nRANCÉS CASTILLO LARA ID Funcional nº 5112043-7, a contar de 21 de maio de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/000897/2024.\r\n, ID Funcional nº 5112043-7, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecno logias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proces so nº SEI-260002/000897/2024.\r\nId: 2567366\r\n"
        ],
        "2567372": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37219553, vínculo 01, matrícula nº 236.802-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/016681/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34006176, vínculo 01, matrícula nº 294.156-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/014397/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38766337, vínculo 01, matrícula nº 280.828-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II ,22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.385,62 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030043/004355/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34238522, vínculo 01, matrícula nº 5.021.923-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 2.786,83. Processo nº SEI-030036/007546/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36290467, vínculo 01, matrícula nº 290.711-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030039/004560/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34572074, vínculo 01, matrícula nº 805.770-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030037/003171/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34238115, vínculo 01, matrícula nº 832.162-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/014767/2024.\r\nId: 2567372\r\n"
        ],
        "2567375": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/09/2023 \r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2023\r\nProcesso nº SEI-350027/004022/2023.\r\nOnde-se lê: Designa, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, Alex William Soares, Segundo Tenente PM RG 78.698 ID 2214267-3...\r\nLeia-se: Designa, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, Alex William Soares, Segundo Tenente PM RG 72.621, ID. Funcional nº 2214267-3...\r\nId: 2567375\r\n"
        ],
        "2567377": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 969.377-1, ID. Funcional nº 556769-6, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/002872/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.916-0, ID. Funcional nº 4374262-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/594/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.519-2 e nº 938.177-3, ID. Funcional nº 3717662-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002452/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.331-1, ID. Funcional nº 4256372-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000273/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.399-6, ID. Funcional nº 1983107-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/021/1690/2013.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.206- 8, ID. Funcional nº 3397454-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001733/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.372-0, ID. Funcional nº 4335359-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002648/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 836.973-8, ID. Funcional nº 4071525-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038 006118 2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.214-8, ID. Funcional nº 3837383-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/006/1362/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.430-4, ID. Funcional nº 3384147-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001000/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.433-2, ID. Funcional nº 4316927-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/2531/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.945-7, ID. Funcional nº 4394565-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001677/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.648-5, ID. Funcional nº 3916406-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004828/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 815.416-3, ID. Funcional nº 554470-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005131/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.022-1 e nº 928.931-5, ID. Funcional nº 3360683-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/018959/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.802-2, ID. Funcional nº 3410773-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002117/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.854-5, ID. Funcional nº 4342910-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3145/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.940-3, ID. Funcional nº 4388007-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/001158/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.530-8, ID. Funcional nº 4332753-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/104/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.684-3, ID. Funcional nº 3962695-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006868/2021.\r\nna readaptação anterior do servidor, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.011-0, ID. Funcional nº 4199207-5, concedida através do Ato datado de 04/05/2022 e publicado no Diário Oficial nº 087 de 16/05/2022. Processo nº SEI-030022/009205/2022.\r\nJOSE FELIZARDO DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 955.031-0 e nº 938.599-8, ID. Funcional nº 4324959-0, concedida através do Ato datado de 16/08/2023 e publicado no Diário Oficial nº 157 de 23/08/2023. Processo nº SEI-030001/036145/2024.\r\n\r\nId: 2567377\r\n"
        ],
        "2567378": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMILENA DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.808-3, ID. Funcional nº 571093-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000388/2024.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.934-7, ID. Funcional nº 564804-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/002622/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.116-5, ID. Funcional nº 2356126-2, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360193/000072/2020.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.164-0, ID. Funcional nº 3136669-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/006568/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.991-3, ID. Funcional nº 4385849-0, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/001281/2024.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.492-4, ID. Funcional nº 4414525-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/006518/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.400-6 e nº 958.068-9, ID. Funcional nº 4376690-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001393/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.312-3, ID. Funcional nº 2081073-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004240/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.472-2, ID. Funcional nº 578639-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006223/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.586-6, ID. Funcional nº 4190770-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002515/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.901-1, ID. Funcional nº 3498228-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/027907/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 905.309-1 e nº 3.032.588-0, ID. Funcional nº 4213229-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002659/2021\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.752-0, ID. Funcional nº 2086865-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004711/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.312-7 e nº 912.119-5, ID. Funcional nº 3410667-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002760/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.358-8, ID Funcional nº 4177418-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/002626/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.998-4, ID Funcional nº 4351851-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000582/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.625-7, ID. Funcional nº 3735095-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002700/2020.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.644-8, ID. Funcional nº 3903316-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/005229/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.446-2, ID. Funcional nº 5012171-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/6165/2017.\r\n\r\nMONICA REIS ANTUNES PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 839.918-0, ID. Funcional nº 3964291-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004285/2021.\r\nId: 2567378\r\n"
        ],
        "2567384": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do Processo nº SEI-080001/013232/2024, designando para procede-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o sindicante , ID. Funcional nº 51331438.\r\nId: 2567384\r\n"
        ],
        "2567406": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDE 20.05.2024\r\nTomada de Contas Especial, objeto do Processo nº SEI- 280001/000089/2024, a ser realizada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, objetivando a apuração dos fatos nos contratos 008/13 e 002/14, apontados no Processo TCE/RJ nº 107.536-2/2014, instruídos com o Relatório da Comissão de Tomada de Contas e o Relatório e Parecer do responsável pelo Controle Interno, visando o atendimento através do Ofício CGE/CHEGAB N° 46/2024.\r\nId: 2567406\r\n"
        ],
        "2567410": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 70/2023 de manutenção preventiva e corretiva da autoclave Phoenix Luferco, para atender ao Departamento Administrativo da PPC, CI UERJ/DLIH Nº47, com a empresa SEMINTER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA - EPP, os seguintes servidores: (Gestor), matrícula nº 40.976-3 e (Fiscal), matrícula nº 36.976-9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/013686/2023.\r\nId: 2567410\r\n"
        ],
        "2567420": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.05.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4384332-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000107/2024.\r\nId: 2567420\r\n"
        ],
        "2567421": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 08, Identidade Funcional n° 41304144, vínculo 03, matrícula n° 840517-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2024. Processo nº SEI- 030001/010130/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42031400, vínculo 02, matrícula n° 940984-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI- 030001/038252/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, matrícula n° 142290-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI- 030001/016882/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 41999479, vínculo 04, matrícula n° 970898-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2024. Processo nº SEI- 030001/029559/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43473466, vínculo 02, matrícula n° 964485-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI- 030001/034764/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Primário, matrícula n° 125540, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/12/1970. Processo nº SEI- 030001/031591/2024.\r\nId: 2567421\r\n"
        ],
        "2567424": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. Funcional nº 5081868-6. ID. Funcional nº 4421553- 3 e ID. Funcional nº 4379983-3, para comporem a Comissão de Planejamento; o servidor ID. Funcional nº 5103279-1 para Gestor do Contrato e os servidores, ROBERTO OLIVEIRAPAULO FERNANDES DOS SANTOS REISSILVANO DA SILVA PERIM ID. Funcional nº 4382656-3, para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades Sede Benfica, Gráfica Santa Cabrini, Polo Alemão e Rocinha da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), conforme os autos do Processo nº SEI-260004/000781/2024.\r\nId: 2567424\r\n"
        ],
        "2567427": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID n° 5081868-6. LEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCARID n° 4379983-3, para comporem a Comissão de Planejamento; o servidorGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAID n° 5103279-1, para Gestor do Contrato e os servidores, PAULO FERNANDES DOS SANTOS REISBERILIO JOSÉ DA SILVA MELLOID n° 5029080-0, para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para proporcionar o adequado funcionamento das instalações da Fundação CECIERJ (Polo Belford ROXO / Caxias Museu), conforme os autos do processo público n° SEI- 260004/000779/2024.\r\nId: 2567427\r\n"
        ],
        "2567430": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15/05/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/036194/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, matrícula n° 5005027-7, ID Funcional n° 3132022-8, , Professor Docente II, matrícula n° 5002686-3, ID Funcional n° 3558886-1 e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Professor Docente II, matrícula n° 5005586-2, ID Funcional n° 35588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2567430\r\n"
        ],
        "2567434": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 4007883-3 (gestora), , ID. Funcional nº 4261834-7,ID. Funcional nº 43775195,, ID. Funcional nº 4336117-0, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 07/2022 com a Empresa em substituição ao servidor José Antônio Gomes, ID. Funcional nº 5117974-1 (gestor). Processos nºs SEI-260004/000100/2022 e SEI-260004/001184/2023\r\nId: 2567434\r\n"
        ],
        "2567438": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 4007883-3 (gestora), , ID. Funcional nº 4261834-7,ID. Funcional nº 43775195,BRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 4336117-0, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 02/2022 com a Empresa CLARO S/A, em substituição ao servidor José Antônio Gomes, ID. Funcional nº 5117974-1 (gestor). Processos nºs SEI-260004/000321/2022 e SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2567438\r\n"
        ],
        "2567474": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2023 \r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045651/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, IDF.: 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043880/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040191/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042663/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042931/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF.: 4382565-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042046/2024.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA \r\nATO DA DIRETORA\r\n0.05.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, IDF.: 5091124-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043043/2024.\r\nId: 2567474\r\n"
        ],
        "2567477": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.05.224\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50096281, com validade a contar de 19 de março de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/037153/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826395, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata Nahon Santos, ID Funcional nº 50096281. Processo nº SEI-210001/037153/2024.\r\nId: 2567477\r\n"
        ],
        "2567483": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2024\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 011/23, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores, com elaboração de análise bacteriológica feita por laboratório (laudo de potabilidade), para as Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais setores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes licitantes: DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob número 07.834.090/0001-65, para o Lote 1, no valor final de R 44.750,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), e Lote 04, no valor final de R 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta reais), e DEDETIZADORA FREITAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob número 12.7688.193/0001-04, Lote 02, no valor final de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). \r\nId: 2567483\r\n"
        ],
        "2567484": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFELIPPE AUGUSTO SILVA GOMES, matrícula nº 41402-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa de Fortalecimento do Artesanato e da Economia Fluminense - PFAF. Processo nº SEI-180007/003398/2022.\r\nLÍVIA MARIA DA COSTA SILVAmatrícula nº 41.310-4; NEEMIAS ESPÍNDOLA DOS SANTOS, matrícula nº 34.092-7; CAMILA CORRÊA SOUSA matrícula nº 41.314- 6; GABRIELA MIRANDA ANTUNES, matrícula nº 41.315-3; MÁRCIA MAGALHÃES, matrícula nº 38.033-7; GUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 35.722-8, sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do Complexo Hospitalar da UERJ, com o objetivo de atender às determinações do Decreto Estadual n° 40.645/2007, através da implantação e implementação do sistema de coleta seletiva e a devida destinação dos resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores conforme previsto na legislação. Esta Portaria entra em vigor na presente data, com validade de 24 meses, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260008/006406/2023.\r\nos servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão de Coleta Seletiva Solidária desta Universidade, com o objetivo de atender às determinações do Decreto Estadual n° 40.645 de 2007, através da implantação e implementação do sistema de coleta seletiva e a devida destinação dos resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores, conforme previsto na legislação e o que consta no processo nº SEI-260008/006406/2023:\r\nPrefeitura\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 41527-3 - Titular;\r\nELIZABETH LAHAMAR, matrícula nº 37973-5 - Titular.\r\nIPRJ\r\nANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matrícula nº 37458-7 - Titular;\r\nTatiana Garcia de Assumpção, matrícula nº 32242-0 - Suplente.\r\nCEADS\r\nSONIA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 4646-6 - Titular;\r\nHelena de Godoy Bergallo, matrícula nº 32453-3 - Suplente.\r\nFEBF\r\nLEANDRO BALBINO CASSANE, matrícula nº 37003-1 - Titular;\r\nLuciano Ximenes Aragão, matrícula nº 36097-4 - Suplente.\r\nFAT\r\nCARIN VON MÜHLEN, matrícula nº 38513-8 - Titular;\r\nElaine Ferreira Torres, matrícula nº 33730-3 - Suplente.\r\nFFP\r\nLINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, matrícula nº 36913-2 - Titular;\r\nIgor Marques Combat, matrícula nº 41923-4 - Suplente.\r\nUERJ-ZO\r\nMARISE COSTA DE MELLO, matrícula nº 40881-5 - Titular.\r\nEsta comissão terá como área de atuação todos os Campi/Unidades da Universidade, exceto o Complexo Hospitalar que terá comissão independente, a fim de implementar a coleta seletiva considerando as peculiaridades das unidades de saúde.\r\nAs unidades não listadas por esta Portaria serão de responsabilidade da Prefeitura dos Campi.\r\nEsta portaria entra em vigor nesta data, com validade de 24 meses, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2567484\r\n"
        ],
        "2567486": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\n2024\r\nVANIA SICILIANO AIETA, matrícula nº 33.800-4, Supervisora, em substituição ao Professor CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matrícula nº 33.591-9, para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, vínculo com o projeto a partir de 01/05/2024, com as funções definidas conforme plano de trabalho, reportando-se diretamente à coordenação do projeto, que tem como responsabilidades a seleção dos membros das equipes, o ateste de sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação, assim como monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01/05/2023, conforme data do vínculo da referida colaboradora, tornando sem efeito a publicação da Portaria PR4 nº 586/2024 e considerando os processos nºs SEI-330027/000527/2021 e SEI-260006/020670/2024.\r\nId: 2567486\r\n"
        ],
        "2567538": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 09/05/2024, o seguinte servidor: 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.205, Id. Funcional nº 0043407862, na função de fiscal setorial no setor 1° Policlínica, em substituição ao servidor: 1º SGT BM Q06/AxE/02 CLÁUDIA VALENTINA DA CUNHA E SILVA, RG 30.972, Id. Funcional nº 614162, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 03/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/005330/2024.\r\nId: 2567538\r\n"
        ],
        "2567555": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2024, CEL PM RG 54.579 ID. Funcional nº 24151327, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012400/2024.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2024, TEN CEL PM RG 65.107 ID. Funcional nº 22321543, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe de Seção de Identificação, SI/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012438/2024\r\ncom validade a contar de 06.05.2024, TEN CEL PM RG 60.909 ID. Funcional nº 22896074, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012753/2024\r\nID. Funcional nº 24178845, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 15 de maio de 2024. Processo nº SEI-350009/012805/2024.\r\nID. Funcional nº 24052876, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 15 de maio de 2024. Processo nº SEI-350009/012812/2024\r\nID. Funcional nº 6536158, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 15 de maio de 2024. Processo nº SEI-350009/012821/2024\r\nId: 2567555\r\n"
        ],
        "2567556": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional nº 23781149, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo TEN CEL PM RG 60.909 RAFAEL PEREIRA FREIRE, ID. Funcional nº 22896074, com validade a contar de 06.05.2024. Processo nº SEI-350009/012760/2024.\r\nId: 2567556\r\n"
        ],
        "2567557": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional nº 24463884, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.391 ALEANA CARRIJO ROSSETE, ID. Funcional nº 22321543, com validade a contar de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-350009/013086/2024.\r\nId: 2567557\r\n"
        ],
        "2567558": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nSAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 24499951, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe de Seção de Identificação, SI/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, ID. Funcional nº 24493147, com validade a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI-350009/012442/2024.\r\nId: 2567558\r\n"
        ],
        "2567559": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 24275883, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo CEL PM RG 55.557 LUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA, ID. Funcional nº 22682449, com validade a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI-350009/012470/2024.\r\nId: 2567559\r\n"
        ],
        "2567560": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 23318414, para ser nomeado no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo TEN CEL PM RG 56.465 Emerson José dos Santos, ID. Funcional nº 2331841423499222, com validade a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-350009/013150/2024.\r\nId: 2567560\r\n"
        ],
        "2567561": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 23308400, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo CEL PM RG 54.579 FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, ID. Funcional nº 24151327, com validade a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI-350009/012745/2024.\r\nId: 2567561\r\n"
        ],
        "2567606": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, Inspetora de Polícia de 2ª classe, ID. Funcional nº 563.514-4, a contar de 26 de novembro de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo Processo nº SEI-360008/000305/2024.\r\nId: 2567606\r\n"
        ],
        "2567631": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARISSA SOUZA PEREIRA, CPF nº 123.231.267-33, para exercer o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROBERTO GONÇALVES VIANNA. Processo nº SEI- 330002/005042/2024.\r\nId: 2567631\r\n"
        ],
        "2567638": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, oriundos do Concurso Público 2014 - 18h, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 11 de agosto de 2023, publicado no DOERJ de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI-E- 03/001/2244/2016.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n62º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO PALMA MADEIRA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\nREGIONAL SUL FLUMINENSE\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSÉ BATISTA DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n5N/I\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\nId: 2567638\r\n"
        ],
        "2567661": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade C, como Membro titular, , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização destinada para a “AQUISIÇÃO DE FIBRAS PARA GC-MS E LC-MSde que trata o processo nº SEI-150017/002345/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.065-00. \r\nId: 2567661\r\n"
        ],
        "2567665": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2024\r\nde Professor Docente I, ID. Funcional nº 4364164-4vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-E-03/004/2960/2016.\r\nde Professor Docente I, ID. Funcional nº 4282945-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023744/2024.\r\nde Assistente Social, ID. Funcional nº 1988722-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 11/02/2024. Processo nº SEI-E-32/11044/2002.\r\nde Professor Docente I, ID. Funcional nº 4274095-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023130/2024.\r\nde Professor Docente I, ID. Funcional nº 5017392-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-030039/005496/2022.\r\nde Professor Docente I, ID. Funcional nº 4389225-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/019080/2024.\r\nde Professor Docente I, ID. Funcional nº 5092294-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 09/02/2024. Processo nº SEI-030033/002675/2020.\r\nde Professor Docente II, ID. Funcional nº 4053652-1vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/028105/2024.\r\nde Professor Docente I e Professor Docente II, ID. Funcional nº 3915367-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-E- 03/013/1799/2018.\r\nde , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 19/01/2024. Processo nº SEI-03/022/005440/2019.\r\nde Professor Docente I, ID. Funcional nº 4391458-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-030034/000302/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2024\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 09/04/2024\r\nProcesso nº SEI-030030/006449/2021\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 4124183-3 ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 4124184-3 ...\r\nId: 2567665\r\n"
        ],
        "2567668": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nprocesso administrativo disciplinar nº 006273/1404/2024 (PAD 14/24), em face do servidor DEYVID EUGÊNIO LEITE DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871427-1, ID nº 565256-1 por infração, em tese, ao artigo 14 incisos II, IV, XV, XXVI, XXVII, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, I, II, IV, VII, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c artigo 40 incisos III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, VII e IX todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360025/001759/2024.\r\nId: 2567668\r\n"
        ],
        "2567670": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nLUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZa, Investigador Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.147.403-4, a contar de 18 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI nº SEI-360021/000388/2024\r\nId: 2567670\r\n"
        ],
        "2567685": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/05/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/029263/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2567685\r\n"
        ],
        "2567691": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nPEDRO LUZ SILVA, ID Funcional n° 2838884-4, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/004855/2024\r\nANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 5134143-3, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/004855/2024\r\nPATRICIA DE JESUS MENDES, ID Funcional n° 5106325-5, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/004855/2024\r\nIVA MOLINA, ID Funcional n° 2040395-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/004855/2024\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, ID Funcional n° 2826407-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Material, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/004855/2024\r\nLUIZ ANTONIO TRINDADE FERREIRA, ID Funcional n° 2834470-7, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/004855/2024\r\nId: 2567691\r\n"
        ],
        "2567692": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nROBERTO GONÇALVES VIANNA, ID Funcional n° 2843853-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/005042/2024\r\nId: 2567692\r\n"
        ],
        "2567695": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4272368-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/037784/2024.\r\nId: 2567695\r\n"
        ],
        "2567711": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 03, ID. Funcional nº 43745709, vínculo 01, matrícula n° 958649-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-030001/018103/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 03, ID. Funcional nº 34924647, vínculo 02, matrícula n° 828157-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2000. Processo nº SEI- 030001/037900/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível C, ref. 05, ID. Funcional nº 43612776, vínculo 03, matrícula n° 3037339-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-030001/037225/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 03, ID. Funcional nº 51476339, Vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2024. Processo nº SEI- 030001/029939/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 06, ID. Funcional nº 50199048, vínculo 01, matrícula n° 3049943-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI- 030001/035872/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, ref. 04, ID. Funcional nº °42577900, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/05/2024. Processo nº SEI-030001/036512/2024.\r\nId: 2567711\r\n"
        ],
        "2567713": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIRENE MASCENA DA CRUZ, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39322050, vínculo 01, matrícula nº 5.020.597-0, nos termos do artigo 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-E- 03/014/3490/2017.\r\nMARIA DA GRACA MERCADANTE MARQUES, Cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, ID. Funcional nº 4275071, vínculo 02, matrícula nº 256.029-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.221,91 e Decreto Estadual Nº 49.028/2024 (Piso do Magistério), no valor de R 297,66. Processo nº SEI- 030001/012921/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36512443, vínculo 01, matrícula nº 830.254-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/002295/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 34984445, vínculo 01, matrícula nº 5.014.899-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030039/000908/2023.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36280348, vínculo 01, matrícula nº 812.327-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030039/000686/2023.\r\nId: 2567713\r\n"
        ],
        "2567721": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/021403/2024. \r\n- ID. Funcional nº 1996531;\r\n- ID. Funcional nº 41974573;\r\n- ID. Funcional nº 43368328.\r\nId: 2567721\r\n"
        ],
        "2567742": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 13/04/2024, Registrado no Livro C-45, Folha 208, Termo 13103, expedida pelo Cartório 1° Ofício de Mesquita - RJ. Processo nº SEI-350022/013789/2024.\r\nId: 2567742\r\n"
        ],
        "2567745": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n2024\r\nmatrícula nº41.435-9, ID. Funcional nº 51370026, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018727/2024.\r\nmatrícula nº 34.147-9, ID. Funcional nº 6080081, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenadoria de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1037, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018727/2024.\r\nmatrícula nº41.435-9, ID. Funcional nº 51370026, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1037, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018727/2024.\r\nsem efeito a Portaria nº 850/REITORIA/2024, referente à designação de CYNTHIA MACIEL DUARTE, matrícula nº 41.589-3, ID. Funcional nº 51382156, como substituta de ENEIDA LEAO TEIXEIRA, matrícula nº 34.147-9, ID. Funcional nº 6080081, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1037, durante o período de 13/05/2024 a 11/06/2024 30 dias, por motivo de férias. Publicada no DOERJ em 10/04/2024, página 25, 2ª coluna. Processo nº SEI- 260006/018727/2024.\r\nsem efeito a Portaria nº 846/REITORIA/2024, referente à designação de CYNTHIA MACIEL DUARTE, matrícula nº 41.589-3, ID. Funcional nº 51382156, como substituta eventual de ENEIDA LEAO TEIXEIRA, matrícula nº 34.147-9, ID. Funcional nº 6080081, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1037, em seus impedimentos legais. Publicada no DOERJ em 09/04/2024, página 35, 2ª coluna. Processo nº SEI-260006/018727/2024.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, 30.983-1, ID. Funcional nº 25612042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria Administrativa e Financeira - COADFIN, símbolo CC- 09, código 1238, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI- 260006/018609/2024.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matrícula nº 30.983-1, ID. Funcional nº 25612042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3135, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018609/2024.\r\nRICARDO FERNANDES DE ARAUJO, 35.702-0, ID. Funcional nº 44143036, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT, símbolo FG-01, código 840, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018609/2024.\r\nRICARDO FERNANDES DE ARAUJO,35.702-0, ID. Funcional nº 44143036, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Administrativa e Financeira - COADFIN, símbolo CC-09, código 1238, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018609/2024.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA DE AMORIM, matrícula nº 33.577-8, ID. Funcional nº 25643274, Auxiliar Técnico Universitário IV, da função gratificada de Seção de Cobrança-Cobrança/COADFIN, símbolo FG-03, código 1291, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018609/2024.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA DE AMORIM, matrícula nº 33.577-8, ID. Funcional nº 25643274, Auxiliar Técnico Universitário IV, para exercer a função gratificada de Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT, símbolo FG-01, código 840, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018609/2024.\r\nId: 2567745\r\n"
        ],
        "2567748": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas. Processo nº SEI-260006/015133/2024:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nData de Estabilidade\r\n400713\r\nMARILIA GABRIELA SENRA TORRE\r\ndico\r\nUNATI\r\n24/01/2024\r\n403188\r\nANDRESSA PELISSARI DE MARCHI\r\nécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n22/03/2024\r\n400549\r\nMIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n27/01/2024\r\n402149\r\nALINE VALENÇA FERREIRA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n27/05/2023\r\n401323\r\nLEIDIANE BONFIM GRIPE GOMES\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n17/02/2024\r\n401752\r\nGLÁUCIA ALVES DA SILVA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n02/02/2024\r\n402677\r\nIVONE EVANGELISTA CABRAL\r\nProfessor Adjunto\r\nENF\r\n31/01/2024\r\n403246\r\nSHIRLENE PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n10/03/2024\r\n400861\r\nTAYLANE GUIMARÃES GONÇALVES\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n12/01/2024\r\n401844\r\nFILIPE DEGANI CARNEIRO\r\nProfessor Adjunto\r\nPSI\r\n10/11/2023\r\n402230\r\nANDERSON PEREIRA MENDONÇA\r\nProf adjunto\r\nPSI\r\n05/12/2023\r\n401794\r\nLIVIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO\r\nProfessor Adjunto\r\nIFCH\r\n24/11/2023\r\n402479\r\nANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES\r\nPsicologo\r\nDESENP\r\n08/02/2024\r\n401133\r\nROSILENE ALVES DA SILVA REBELO\r\nAssistente Social\r\nPPC\r\n05/12/2023\r\n402610\r\nMARIA EDUARDA DO ESPÍRITO SANTO VEIGA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n09/12/2023\r\n401182\r\nESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS\r\nlogo\r\nNEPAD\r\n09/12/2023\r\n402511\r\nRUDÁ FRANÇA MOREIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n25/12/2023\r\n402644\r\nMARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n11/12/2023\r\n402248\r\nLUIS THIAGO FREIRE DANTAS\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n10/11/2023\r\n402651\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n11/12/2023\r\n402560\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n12/12/2023\r\n402255\r\nMARIA RAQUEL PASSOS LIMA\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n10/12/2023\r\n402362\r\nDÉBORA SCHARDOSIN FERREIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n16/12/2023\r\n401083\r\nROBERTA HENRIQUES PEREIRA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n25/12/2023\r\n401737\r\nIVO ANTONIO DUSSIN\r\nitular\r\nFGEL\r\n06/01/2024\r\n402768\r\nCLAUDIA CAPPELLI ALO\r\nProfessor Adjunto\r\nIME\r\n06/01/2024\r\n402776\r\nJOÃO VICTOR PACHECO GOMES\r\nProfessor Assistente\r\nFEN\r\n06/01/2024\r\n402784\r\nRENEE VOLPATO VIARO\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n06/01/2024\r\n402792\r\nWILSON LUIZ LANZARINI\r\nProfessor Adjunto\r\nFGEL\r\n06/01/2024\r\n402859\r\nIAMARA DA SILVA VIANA\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n06/01/2024\r\n402396\r\nMARIETA PINHEIRO DE CARVALHO\r\nProfessor Adjunto\r\nIFCH\r\n06/01/2024\r\n402800\r\nPAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n11/01/2024\r\n402750\r\nNATHALIA SANGLARD DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nFFP\r\n13/01/2024\r\n402545\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\nProgramador\r\nDEPSEN\r\n03/02/2024\r\n402289\r\nKIM OHANNA PIMENTA INADA\r\nProfessor Adjunto\r\nNUT\r\n04/02/2024\r\n402875\r\nADRIZE PAULA HONORATO DO NASCIMENTO\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n17/02/2024\r\n403105\r\nSHEILA DA COSTA LEGENTIL\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n21/02/2024\r\n403121\r\nBÁRBARA CRISTINA DOMINGOS DA CRUZ\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n22/02/2024\r\n402503\r\nEDILAINE SANCHES DA SILVA\r\nTecnico radiologia\r\nCST\r\n22/02/2024\r\n403295\r\nDAIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nProfessor Adjunto\r\nFCE\r\n07/03/2024\r\n402966\r\nDANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nTécnico em Química\r\nFEN\r\n24/02/2024\r\n402974\r\nANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA\r\nProfessor Adjunto\r\nFIS\r\n24/02/2024\r\n403022\r\nCRISTIANO MAZZOLENI CERDEIRINHA\r\nAudio e video\r\nDESEG\r\n24/02/2024\r\n403048\r\nELAINE FERREIRA DA COSTA\r\nTécnico em Nutriçao e Dietética\r\nNUT\r\n24/02/2024\r\n403337\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n24/02/2024\r\n403386\r\nLEANDRO LYRA BRAGA DOGNINI\r\nProfessor Adjunto\r\nFCE\r\n24/02/2024\r\n401455\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA NUNES MENDONÇA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n02/06/2023\r\n403071\r\nDELMA DA SILVA BRITTO BOY\r\nEnfermeiro\r\nPPC\r\n04/03/2024\r\n403097\r\nRODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO\r\nutico uímico\r\nCST\r\n04/03/2024\r\n402552\r\nLUANA MONTEIRO DA COSTA\r\nNutricionista\r\nHUPE\r\n06/03/2024\r\n403238\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n07/03/2024\r\n403113\r\nALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS\r\nlogo\r\nDESENP\r\n08/03/2024\r\n403063\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER\r\nEnfermeiro\r\nPPC\r\n09/03/2024\r\n403162\r\nKARINE CARDOZO DE MORAES\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n14/03/2024\r\n403261\r\nPRYSCILLA GARCIA DE MESQUITA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nPPC\r\n16/03/2024\r\n403394\r\nANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS\r\nProfessor Adjunto\r\nFGEL\r\n17/03/2024\r\n403402\r\nRAFAELA KAREN FABRI\r\nProfessor Adjunto\r\nNUT\r\n17/03/2024\r\n403410\r\nFERNANDO CESAR NEGRINI MINTO\r\nProf adjunto\r\nESDI\r\n17/03/2024\r\n402982\r\nROBERTA KELLY SOROMENHO NICOLETE\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n17/03/2024\r\n402990\r\nLUIZ OCTÁVIO DE SOUZA BUENO OLIVEIRA\r\nProfessor Assistente\r\nFEN\r\n17/03/2024\r\n403352\r\nANDRÉ LUIZ MAGALHÃES CARVALHO\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/03/2024\r\n403212\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n24/02/2024\r\n403220\r\nJACKELINE DE CASTRO MEDEIROS\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n26/03/2024\r\n403360\r\nLEILA FERNANDES MUCCI\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n01/04/2024\r\n403444\r\nMARCOS VINÍCIOS DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n07/04/2024\r\n403717\r\nWALLACE CONCEIÇÃO SOARES\r\nAudio e video\r\nCTE\r\n09/04/2024\r\n403790\r\nHAYDÉE ANDRADE CUNHA\r\nessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n16/04/2024\r\n403279\r\nROSIMAR CONCEIÇÃO DA HORA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n17/04/2024\r\n402958\r\nTATIANE TAVARES DA SILVA RODRIGUES\r\nAssistente Social\r\nDASPB\r\n19/04/2024\r\n403147\r\nGLEICE ÉRIKA DA SILVA JORGE\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDG-HURHC\r\n19/04/2024\r\nId: 2567748\r\n"
        ],
        "2567782": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCATARINE LIMA DE BARROS, ID. Funcional nº 50116916, de acordo com a admissibilidade deferida pela Décima Sétima Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 06/05/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI-150001/014579/2023, publicado no D.O. de 08/05/2024. DETERMINO a reintegração da servidora ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI- 210001/042893/2024.\r\nId: 2567782\r\n"
        ],
        "2567804": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nNOMEIA EDUARDO ALVES PALHARES BLANCO, para exercer, com validade a contar da publica ção no D.O., o cargo de livre provimento DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/010251/2024.\r\nId: 2567804\r\n"
        ],
        "2567842": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210001/034127/2024.\r\n- ID. Funcional nº 1998.0868 - Inspetor de Polícia Penal; \r\n- ID. Funcional nº 1997.7530 -Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. Funcional nº 5001.1626 - Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2567842\r\n"
        ],
        "2567843": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/015551/2024. \r\n- ID. Funcional nº 5113873-5 - Inspetor de Polícia Penal; \r\n- ID. Funcional nº 5030044-0 - Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. Funcional nº 4371543-5 - Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2567843\r\n"
        ],
        "2567844": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/036522/2024. \r\n- ID. Funcional nº 43818633 - Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. Funcional nº 50132121 - Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. Funcional nº 43369243 - Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2567844\r\n"
        ],
        "2567846": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0226.452- 1, ID. Funcional nº 4351807-9, vínculo 2, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/005386/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.975-5, ID. Funcional nº 2072670-8, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/005650/2024.\r\nId: 2567846\r\n"
        ],
        "2567849": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33258457, vínculo 01, matrícula nº 825.376-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/027688/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34396438, vínculo 01, matrícula nº 282.155-1, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/018233/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39365824, vínculo 01, matrícula nº 833.294-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/006484/2024.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40353877, vínculo 01, matrícula nº 829.299-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030031/000088/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35630779, vínculo 01, matrícula nº 829.581-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-030038/007037/2023.\r\nId: 2567849\r\n"
        ],
        "2567860": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO LUIZ DE ALMEIDA, RG 21.925 CBMERJ, Id Funcional 0026356759, CPF 032637127-30, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/007040/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - MARCELO NUNES CASTRO, RG 24.114 CBMERJ, Id Funcional 0006132715, CPF 026038157-84, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000251/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2024, o 1º ALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA, RG 32.065 CBMERJ, Id Funcional 0006149600, CPF 775019267-00, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/011863/2024.\r\nId: 2567860\r\n"
        ],
        "2567861": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n21.05.2024\r\n\r\n, ID Funcional nº 5000319-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Tassia Lima Ramos da Silva, ID Funcional nº 5103127-2, com validade a contar de 20/05/2024. Processo n° SEI-480002/004322/2024.\r\nId: 2567861\r\n"
        ],
        "2567875": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.05.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098004, com validade a contar de 01 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/028067/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983091, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Livia da Silva Terra, ID. Funcional nº 50098004. Processo nº SEI- 210001/028067/2024.\r\nId: 2567875\r\n"
        ],
        "2567876": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/010770/2023, designado para procede-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\nId: 2567876\r\n"
        ],
        "2567878": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299603, com validade a contar de 14 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/045603/2024.\r\nId: 2567878\r\n"
        ],
        "2567891": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 2714558, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 15 de maio de 2024. Processo nº SEI-350009/012831/2024.\r\ncom validade a contar de 08 de maio de 2024, CEL PM RG 54.594, Id. Funcional nº 22758437 - THIAGO FERNANDO SARDINHA, para ser exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/013146/2024.\r\nId: 2567891\r\n"
        ],
        "2567892": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 23106441, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maj PM RG 72.662 - LEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA, Id. Funcional nº 24472441, com validade a contar de 16.05.2024. Processo nº SEI-350009/013212/2024.\r\nId: 2567892\r\n"
        ],
        "2567893": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, Id. Funcional nº 24183253, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 55.525 ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, Id. Funcional nº 41810708, com validade a contar de 14.05.2024. Processo nº SEI-350009/013203/2024.\r\nId: 2567893\r\n"
        ],
        "2567894": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, Id. Funcional nº 22054154, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, Símbolo DAS-7, da 3ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-3, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 72.678 - SAMYA COTTA BRANDAO SIQUEIRA, Id. Funcional nº 24499951, com validade a contar de 08.05.2024. Processo nº SEI-350009/012463/2024.\r\nId: 2567894\r\n"
        ],
        "2567922": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nCOSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00017/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14 do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001789/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00020/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14 do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001791/2024.\r\n/04/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00022/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14 do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001792/2024.\r\n/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00024/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14 do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001793/2024.\r\nDE 10/05/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00026/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XXXV, c/c art. 10, V, X, e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/001795/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00027/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XXXV, c/c art. 10, V, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001796/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00028/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XXXV, c/c art. 10, V, X, e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/001797/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00029/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001798/2024.\r\nId: 2567922\r\n"
        ],
        "2567981": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/05/2024\r\nVERÔNICA SOARES DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3617722- 9/1, da função de Diretor do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033760/2024.\r\nLUCIANA SILVA DO CARMO, Prof. Doc. I, ID 4388216-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033760/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388216- 1/1, para exercer, com validade a contar de 02/05/2024, a função de Diretor do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Soares Duarte dos Santos, ID 3617722-9/1. Processo nº SEI-030001/033760/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252864-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Esteves Ferreira, ID 3408223-9/1. Processo nº SEI-030001/020188/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389098-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001008/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258008-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Quintanilha Pacheco, ID 4389098- 9/1. Processo nº SEI-260004/001008/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4389098-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margari Canellas Dias, ID 3833885-8/1. Processo nº SEI-260004/001008/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078322-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/04/2023, publicado no DOERJ de 03/05/2023. Processo nº SEI-030001/028176/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3913527-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI- 030001/028176/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5010738-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aldinéa Teixeira de Almeida, ID 5078322-0/1. Processo nº SEI- 030001/028176/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078322-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Isabel Corrêa da Costa Brum, ID 3913527-6/1. Processo nº SEI- 030001/028176/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020506- 4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivania Franco Marcolino, ID 3957823-2/1. Processo nº SEI- 030001/037005/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3623584-9/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039468/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3535992-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 11802307533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023922/2024.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4329322-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 11802307533, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Gesteira de Azevedo, ID 3535992-7/1. Processo nº SEI-030001/023922/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3556204- 8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034514/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3556204-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Marcelli Mont Alverne de Souza, ID 4304052-7/1. Processo nº SEI-030001/034514/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392918-4/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 11802308571, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2019, publicado no DOERJ de 18/10/2019. Processo nº SEI-030001/034507/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392918-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 11802308571, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabeth Soares, ID 3479743-2/2. Processo nº SEI-030001/034507/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011498-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030332/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411216-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010721/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411216-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wallace Santos Moreira, ID 4396218-1/1. Processo nº SEI-030001/010721/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283915-7/1, da função de Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037077/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4383230-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maranhão, U.A. 11802306578, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Costa Dias, ID 4325106-4/1. Processo nº SEI- 030001/030718/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3936582-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anna Pereira Peixoto Bastos, ID 4378236- 1/1. Processo nº SEI-030001/014875/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Soares de Souza Sampaio, ID 4278425-5/1. Processo nº SEI-030001/031569/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 4140385-1/2, da função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022588/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 4140385-1/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Vilela Ferreira, ID 3477903-5/1. Processo nº SEI-030001/022588/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024512-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022. Processo nº SEI-030001/024323/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024512-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Antonia Maggesissi, ID 3502215-9/1. Processo nº SEI-030001/024323/2024.\r\nId: 2567981\r\n"
        ],
        "2568004": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Teleproc. E, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA ALEXANDRE VALADAO LOPES, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE ANONIMIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CHAVES CRIPTOGRÁFICAS, CONTROLE DE ACESSO, VISIBILIDADE E RASTREABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE DADOS EM SERVIDORES DE ARQUIVOS, BANCO DE DADOS, INFRAESTRUTURA EM NUVEM (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, INTEGRAÇÕES NECESSÁRIAS COM SOLUÇÕES DE TERCEIROS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS”, de que trata o Processo nº SEI-150001/030934/2023 - Contrato CEDAE Nº 023/2024 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.852-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.852-01 de 09 de abril de 2024.\r\nId: 2568004\r\n"
        ],
        "2568005": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessora IV, e , Assistente I, como Membras Titulares, e, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do contrato Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no “SUMMIT VALOR ECONÔMICO BRAZIL-USA”, de que trata o Processo nº SEI-150017/002855/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.061-00. Contrato CEDAE nº 055/2024 (DPR).\r\nId: 2568005\r\n"
        ],
        "2568037": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/05/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017504-1/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036745/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072733-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Borges, ID 5104634-2/1. Processo nº SEI-030001/026152/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348477-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802313507, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Cristina Eccard, ID 3277088-0/1. Processo nº SEI- 030001/026070/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4455862-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo da Silva, ID 1043216-7/5. Processo nº SEI- 030001/031053/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078455-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Núbia de Jesus Magalhães de Mattos, ID 4335868-3/2. Processo nº SEI-030001/033074/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282166-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034809/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282166- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034809/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032203-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janeth Silveira Pinto, ID 3833436-4/1. Processo nº SEI-030001/028857/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013857-0/1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033745/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013857-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Hellen Viegas Cunha, ID 5014120-1/1. Processo nº SEI- 030001/033745/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371631-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Falcão de Souza, ID 4376297-2/1. Processo nº SEI- 260004/000920/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032180-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Narla Jane Boldes de Castro, ID 3761305-7/1. Processo nº SEI-030001/030936/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080897-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma do Carmo Ribeiro, ID 3959064-0/2. Processo nº SEI-030038/004837/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558097-8/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Alves de Souza Rondão, ID 5006335- 9/1. Processo nº SEI-030001/031385/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273028- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Fany Niskier, U.A. 11802313549, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/027271/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213143-0/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Lima Rozendo, ID 4395269-0/1. Processo nº SEI-030001/029613/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3458203- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius Oliveira de Sousa, ID 5026012- 0/1. Processo nº SEI-030001/028028/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253313-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/034354/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259194-5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/12/2022, publicado no DOERJ de 16/12/2022. Processo nº SEI- 030001/036727/2024.\r\nADRIANA MATTOS MEDEIROS LOPES, Prof. Doc. II, ID 3552427-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028173/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424998-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2024, publicado no DOERJ de 12/04/2024. Processo nº SEI- 030001/036208/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3263901-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000865/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3263901- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Tipo B, Município Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Sant' Anna Ferreira, ID 3474584-0/1. Processo nº SEI-260004/000865/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566989-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 11802315514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 12/12/2018. Processo nº SEI- 030036/000347/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191832-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 11802315514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Lima Fernandes, ID 566989-8/3. Processo nº SEI- 030036/000347/2024.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3261594-9/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024950/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474665-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Pires Dias, ID 3261594-9/1. Processo nº SEI- 030001/024950/2024.\r\nId: 2568037\r\n"
        ],
        "2568048": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 642513-5/7, da função de Orientador Educacional do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036377/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3274026-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026908/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3274026-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026908/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5141163-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Olinda Miguel Orçay Jotta, ID. Funcional nº 3748174-6/1. Processo nº SEI- 030001/035904/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3430974-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jenife D arc Melo da Conceição Lopes, ID. Funcional nº 3615268-4/1. Processo nº SEI- 030001/022953/2024.\r\nId: 2568048\r\n"
        ],
        "2568049": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n2023 \r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042607/2024.\r\n2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal DOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 502774729-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042402/2024.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003431/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037600/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038190/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038333/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID. Funcional nº 1974407-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038000/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n/03/2024\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID. Funcional nº 5013146-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/026006/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n/04/2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038010/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036415/2024.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID. Funcional nº 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037647/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/029732/2024.\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/042828/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044155/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042740/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042753/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038024/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 5000278-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037395/2024.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 5000278-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044123/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210001/037706/2024.\r\nId: 2568049\r\n"
        ],
        "2568055": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da CFAE, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360298/002344/2022.\r\nID. Funcional nº 5021737-2, Presidente\r\nID. Funcional nº 50330756, Secretário\r\nID. Funcional nº 50221795, Membro\r\nId: 2568055\r\n"
        ],
        "2568066": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/05/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula 850117-3, Id. Funcional nº 30781132, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.01.2009. Processo nº SEI-E- 01/120027/2009.\r\nId: 2568066\r\n"
        ],
        "2568067": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/05/2024\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922371-0, Id. Funcional nº 4214677-1, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.05.2024. Processo n° SEI-080001/012479/2024.\r\nId: 2568067\r\n"
        ],
        "2568068": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/05/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Enfermeiro, matrícula nº 297597-7, Id. Funcional nº 5500265, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.04.2024. Processo nº SEI-080001/011520/2024.\r\nId: 2568068\r\n"
        ],
        "2568069": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/05/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863214-3, Id. Funcional nº 3135054-2, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.04.2024. Processo nº SEI-080001/009167/2024.\r\nId: 2568069\r\n"
        ],
        "2568070": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - X”, matrícula nº 862.566-7, ID nº 3235426-6 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/024570/2023.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 192.794-6. ID nº 3193564-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/005353/2024.\r\nCLÉTA ANA DA SILVA AZEREDO,Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 1.001.128-6. ID nº 3062592-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/004538/2024.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 1.164.769-0, ID nº 3193472-2 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/005363/2024.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 190.279-0, ID nº 3233752-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/3550/2017.\r\nMARIA JOSE SALDANHA,Auxiliar de Enfermagem, classe “B - VIII”, matrícula nº 922.680-4. ID nº 4215490-1, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000506/2022.\r\nMARLETE MA RIA ALMEIDA DA SILVA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 852.531-3, ID nº 3109567-4 nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/023237/2023.\r\nId: 2568070\r\n"
        ],
        "2568084": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nJAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID: 44559054, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 121, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/015305/2024.\r\nRONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, 36.961-1, ID: 44575270, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 121, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/015305/2024.\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ,matr. nº 34.597-5, ID: 25270443, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, para o cargo em comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018781/2024.\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS,matr. nº 38.546-8, do Cargo em Comissão de Superintendente de Unidades Estratégicas da UERJ, símbolo CC-04, código 3049, a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI- 260006/006953/2024.\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS,matr. nº 38.546-8, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Equidade Étnico-racial e de Gênero, símbolo CC-04, código 3049, a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI- 260006/006953/2024.\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 07.299-1, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3100, a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI-260006/006953/2024.\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 07.299-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Campus Cabo Frio, símbolo CC-08, código 3100, a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI-260006/006953/2024.\r\nId: 2568084\r\n"
        ],
        "2568086": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32.453-3, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/012101/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- FIOCRUZ;\r\n- UFRRJ;\r\nMembros Suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRRJ.\r\nId: 2568086\r\n"
        ],
        "2568087": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/002711/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para integrá-la, sob a presidência do primeiro, Prof. , matr. nº 35.003-3 - Faculdade de Geologia/UERJ; Profª. ANDREA GALUDHT SANTACRUZ JARAMILLO, matr. nº 41.492-0 - Faculdade de Engenharia/UERJ; , matr. nº 37.190-6, Técnico-Administrativo - Instituto Politécnico/UERJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI- 260006/020341/2024.\r\nId: 2568087\r\n"
        ],
        "2568088": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.05.2024\r\nALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ matr.nº 41.938-2, ID funcional: 51415925, vínculo 1, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotado na FCBS/FCBS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-260006/014723/2024.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário III/Serviços Operacionais - Laboratório, por motivo de falecimento de matr. nº 31.920-2, ID:25565060, vínculo 1, com lotação no IBRAG/DCR, ocorrido em 16/04/2024. Processo nº SEI-260006/016071/2024.\r\n, a pedido , matr. nº 41.282-5, ID funcional 51358638, vínculo 1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na FSS/FSS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-260006/015100/2024.\r\nPEDRO HENRIQUE FIRMINO PINTO DA COSTA, matr. nº 41.804-6, ID funcional 51407094, vínculo 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no CEPUERJ/CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-260006/018314/2024.\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 40.968-0, ID funcional: 51316838, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na SGP/DEGAF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-260006/019163/2024.\r\nRUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA, matr. nº 40.533-2, ID funcional 51228564, vínculo 1, Técnico Universitário II/Técnico em TI, lotado na SGP/SERSIS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI- 260006/018024/2024.\r\nId: 2568088\r\n"
        ],
        "2568097": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nPAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE CARDOSO, matrícula nº 39952-7, ID. Funcional nº 51010577, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/012729/2024.\r\n2024\r\nVERONA BIANCARDI OLIVEIRA, matrícula nº 39155-7, ID. Funcional nº 50751565, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/008581/2024.\r\nDANIEL JOSÉ NAHID MANSUR CHALHUB, matrícula nº 38883-5, ID. Funcional nº 50731556, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/014572/2024.\r\nHELSON MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 34559-5, ID. Funcional nº 42017688, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/009949/2024.\r\nId: 2568097\r\n"
        ],
        "2568115": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2024\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36814849, vínculo 01, matrícula nº 5.002.437-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030040/000171/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35898046, vínculo 01, matrícula nº 827.198-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/005109/2023.\r\nId: 2568115\r\n"
        ],
        "2568150": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de filha menor da ex-segurada GLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula 8337081, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.505,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.36/2019 e processo nº SEI-040161/000058/2023.\r\nDE 17/05/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula 1144511-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.726,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2021.Processo nº SEI-PD- 04/139.1/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSIAS NOLASCO NETO, matrícula 1265990, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 2.869,87, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001806/2023 e processo nº SEI-040150/001807/2023.\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada RUTE FERNANDES CARNEIRO FIOCCHI, matrícula 5003736-5, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 905,11, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2019, tornando sem efeito o ato datado de 26/02/2024, publicado no DOERJ em 06/05/2024. Processo nº SEI-PD-04/146.82/2019 e processo nº SEI- 040161/004516/2021.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA do(a) ex-segurado(a) MARÍLIA POVOAS CORECHA, matrícula 00-0002920-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.227,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.12/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO RODRIGUES BASTOS, matrícula 8356420, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 3.556,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI-040150/001384/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SERGIO RODRIGUES BASTOS, matrícula 8356420, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.778,35, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI-040150/001384/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SERGIO RODRIGUES BASTOS, matrícula 8356420, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.778,35, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI-040150/001384/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEONERIO JOSÉ NERY, matrícula 8094724, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 9.100,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2023.Processo nº SEI- 040150/001710/2023 e processo nº SEI-040150/001711/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RONALDO PIRES DO VALLE, matrícula 8103604-8, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.614,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.227/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO ARAÚJO ROCHA, matrícula 00-0004728-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.359,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-040150/001694/2023 e processo nº SEI-040150/001695/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) ELIAS DE OLIVEIRA REIS, matrícula 36067-7, cargo de LABOR DE SOLOS E MATERIAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.148,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.66/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO MATIAS DOS SANTOS, matrícula 00- 0055925-2, cargo de AGENTE OPERACIONAL DE TRÂNSITO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2023. Processo nº SEI- 040150/002030/2023 e processo nº SEI-040150/002031/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRACAS SILVA, matrícula 10/4619, cargo de TEC DE ATIV JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.155,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.437/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, matrícula 9483009, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 4.660,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2024. Processo nº SEI- 040014/004584/2024 e processo nº SEI-040014/004586/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, matrícula 9483009, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 4.660,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2024. Processo nº SEI- 040014/004584/2024 e processo nº SEI-040014/004585/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NIZIO DE AZEREDO CABRAL, matrícula 00-0137232-5, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a)SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 3.560,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2016, tornando sem efeito o ato datado de 13/05/2024, publicado no D.O. de 15/05/2024. Processo nº SEI-PD-04/146.64/2017 e processo nº SEI-040161/011004/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO BARRETO PONTES, matrícula 31322-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.188/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JACENIRA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 11627247, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.104/2021.\r\nId: 2568150\r\n"
        ],
        "2568151": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 13/05/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 39/2021, oriundo do processo n° SEI-150016/000094/2021, firmado com a empresa CLARO S/A (FILIAL):\r\n1. Função: Gestor Técnico Operacional:\r\nSai: Ten Cel BM QOC/00 ANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA - RG: 26.472;\r\n- RG: 27.996\r\n2. Função: Fiscal:\r\nSai: 1º Ten BM QOS/Enf/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA, RG. 42.090, ID: 004339066;\r\n- RG: 47.110;\r\n3. Função: Fiscal:\r\nSai: 1º Ten BM QOC/14 PAULO HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVAM, RG. 49.193, ID: 005029299;\r\n- RG: 53.369;\r\n4. Função: Fiscal Substituto:\r\nSai: Cap BM QOC/11 MAYARA MANSO DA SILVA, RG. 47.127, ID: 004405287;\r\n- RG: 49.941.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/002062/2024.\r\nId: 2568151\r\n"
        ],
        "2568162": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 15/05/2024, o seguinte servidor: TEN QOS/AsS/08 , RG 41820, ID. Funcional nº 4340213-5, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/00 SIDNEY FREITAS GARCEZ, RG 27.679, ID. Funcional nº 26421640, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 12/2024, oriundo do Processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/012357/2024.\r\nId: 2568162\r\n"
        ],
        "2568164": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 15/05/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 , RG: 32.692, ID. Funcional nº 615493-0, na função de fiscal setorial, setor 3ª Odontoclínica, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/00 ROGÉRIO ESTÉFANO PAPALÉO FILHO, RG: 28.521, ID. Funcional nº 2625266-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 144/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270068/000129/2024.\r\nId: 2568164\r\n"
        ],
        "2568178": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00097/2024 de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360025/001825/2024.\r\nId: 2568178\r\n"
        ],
        "2568187": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/038521/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2568187\r\n"
        ],
        "2568189": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade indicada no despacho doc. SEI 66547959, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 51426110; , ID. Funcional nº 5105304-7 e , ID. Funcional nº 5.105.757-3, sob a presidência do primeiro.Processo nº SEI- 310001/001541/2024.\r\nId: 2568189\r\n"
        ],
        "2568198": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388290-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Ferreira Carneiro de Oliveira, ID 560317-0/4. Processo nº SEI-030039/005771/2023.\r\nId: 2568198\r\n"
        ],
        "2568220": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do , nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360001/000285/2024.\r\n, ID. Funcional nº 565.156-5, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 565.050-0, Secretaria; e\r\n, ID. Funcional nº 2.959.381-6, Membro.\r\nId: 2568220\r\n"
        ],
        "2568233": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.930.288-9, matrícula nº 815.855-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/003264/2024.\r\nId: 2568233\r\n"
        ],
        "2568247": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2024\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2021, 1º TEN PM RG 68,050, da função de Agente de Bens Móveis/Almoxarife da unidade administrativa 32° BPM. Processo nº SEI-350049/010690/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, O CAP PM 82.516 para exercer a função de Agente de Bens Móveis/Almoxarife da unidade 32° BPM. Processo nº SEI-350049/010690/2023.\r\nId: 2568247\r\n"
        ],
        "2568248": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q00/91 RONALDO GONÇALVES DE MEDEIROS, RG 14.638, Id. Funcional nº 0026061643, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85,a contar de 21/03/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 155/2024, conforme o Processo nº SEI- 270007/006763/2024.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, Subtenente BM RR Q00/90 ORLANDO BARROS DA SILVA, RG 12.826, Id. Funcional nº 0006104347, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 09/04/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 176/2024, conforme o Processo nº SEI-270044/000343/2024.\r\nId: 2568248\r\n"
        ],
        "2568250": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20/05/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/007824/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO TEIXEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional, ID. Funcional nº 875841-7.\r\nId: 2568250\r\n"
        ],
        "2568256": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/02/2024\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado AGNALDO MATTOS ALEGRIA, matrícula 32656, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 5.622,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.442/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SOLANGE GOMES DOS SANTOS, matrícula 01529049, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2018. Processo nº SEI PD-04/169.83/2018 e Processo nº SEI-040161/007012/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS, matrícula 00-0809079-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.533,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2022. Processo nº SEI-040150/001440/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, matrícula 613864-8, cargo de TRABALHADOR do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 698,92, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2011, tornando sem efeito o ato datado de 30/04/2024, publicado no D.O. de 06/05/2024. Processo nº SEI-040150/001467/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DERLY PEÇANHA CABRAL SILVEIRA, matrícula 1716034, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 3.680,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2023. Processo nº SEI-040150/000119/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SALVADOR COSTA, matrícula 10617-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 16.195,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2023. Processo nº SEI-040150/000997/2023.\r\nI, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ADAYR CAMPAGNUCI, matrícula 360602, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.186,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2015. Processo nº SEI-040150/000870/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO ANTONIO PATRICIO DA FONSECA, matrícula 8526212, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.543,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001053/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLERIS FIGUEIREDO DE SANTA`NNA, matrícula 184621-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 947,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2017. Processo nº SEI PD-04/138.2/2017 e Processo nºSEI-040161/009531/2021.\r\nId: 2568256\r\n"
        ],
        "2568257": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANIZIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 16476-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2017. Processo nº SEI- PD- 04/138.5/2018 processo nº SEI-040161/011078/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS MAURICIO LARANJA AFFONSO, matrícula 2697910, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.270,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.27/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JEFFERSON DE MIRANDA PINTO, matrícula 00- 0034429-1, cargo de ODONTÓLOGO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.385,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.447/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR CAPUTO MENDES, matrícula 180046-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI- PD-04/139.163/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILMAR BRITO LAPA JUNIOR, matrícula 02/001269/3-9, cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 50.135,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2023, tornando sem efeito o ato datado de 13/03/2024, publicado no D.O. de 19/04/2024. Processo nº SEI-040150/001284/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LUIZ AVELINO FARIAS, matrícula 38013-9, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.351,60, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019, tornando sem efeito o ato datado de 13/05/2024, publicado no D.O. de 16/05/2024. Processo nº SEI-PD- 04/142.74/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO NACAO, matrícula 114943-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.613,71, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2021. Processo nº SEI- PD- 04/148.64/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DILETE FERREIRA FARIA, matrícula 258762-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 763,69, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/152.28/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JERONYMO ELLIS DA SILVA, matrícula 123174-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.043,95, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.103/2017 e processo nº SEI- 040161/011090/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JERONYMO ELLIS DA SILVA, matrícula 123174-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.419,52, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.103/2017 e processo nº SEI- 040161/011090/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL DA SILVA SANTOS, matrícula 00- 0011623-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.390,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.593/2020.\r\nId: 2568257\r\n"
        ],
        "2568258": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDE 21/05/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANDRE CANDIDO FRANCO PEREIRA, matrícula 10/18021, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.511,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2023, tornando sem efeito o ato datado de 13/05/2024, publicado no D.O. de 16/05/2024. Processo nº SEI-040150/001779/2023 e Processo nº SEI-040150/001780/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FEITOZA DE AQUINO, matrícula 27018746, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 5.067,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/05/2024, publicado no D.O. de 08/05/2024. Processo nº SEI-040150/000467/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, matrícula 00-0002777-1, cargo de AUXILIAR ADMNISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.202,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2023, tornando sem efeito o ato datado de 18/04/2024, publicado no D.O. de 24/04/2024. Processo nº SEI- 040150/001892/2023 e Processo nº SEI-040150/001891/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON CONCEIÇAO DO NASCIMENTO, matrícula 61721, cargo de GARCON do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI-040150/000571/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARCIA GABRIEL DO NASCIMENTO, matrícula 282277-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.567,59, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo nº SEI-PD- 04/152.74/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FILIPE DA CUNHA CAMARA FILHO, matrícula 198840-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.582,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.378/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROSENDO MORAIS, matrícula 11409034, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 6.814,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.12/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDYR DE LUCAS, matrícula 1042621, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/152.39/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 100454-8, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.620,00, cor respondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2019. Processo nº SEI-PD- 04/152.128/2019.\r\n\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO CLEMENTE NEVES CARVALHO, matrícula 10580-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.280/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR DE SOUZA MOTTA, matrícula 00-0119695-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.269,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2017 Processo nº SEI- PD-04/143.184/2017. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELSON JERONIMO DA SILVA, matrícula 30952-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.448,35, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2017 Processo nºSEI-PD-04/142.336/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OSWALDINO BARBOSA, matrícula 1407493, cargo de INSPETOR DE POLCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.213,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.36/2018 e Processo nº SEI- 040161/007226/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NIVALDINO CARDOSO DA SILVA, matrícula 178776-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.567,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2017, tornando sem efeito o ato datado de 30/04/2024, publicado no D.O. de 03/05/2024 Processo nº SEI-040161/010828/2021 Processo nº sei- PD-04/139.186/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE HENRIQUES LIMA, matrícula 00- 0033891-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2020. Processo nºSEI-PD-04/140.22/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUIZA DE ANDRADE TORRES, matrícula 2464-6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.349,20, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2021 Processo nºSEI-PD-04/142.372/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FELIPE JOSE DOS SANTOS, matrícula 00- 0020320-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.638,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2016. Processo nº SEI- PD-01/016.198/2016\r\nId: 2568258\r\n"
        ],
        "2568264": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2024\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39576132, vínculo 01, matrícula nº 290.516-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 ,60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030001/011148/2024.\r\nId: 2568264\r\n"
        ],
        "2568286": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nÀ vista do contido nos autos do processo, APLICO a penalidade de MULTA de R 57.515,24 (cinquenta e sete mil quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) à empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0062-69, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual nº 024/2021, por descumprimento do item 7.10.1.2 do Encarte Técnico do Termo de Referência. Facultoà mesma a interposição de Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão proferida acima.\r\nÀ vista do contido nos autos do processo, APLICO a penalidade de MULTA de R 26.808,12 (vinte e seis mil oitocentos e oito reais e doze centavos), à empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0062-69, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual nº 011/2021, por descumprimento do item 7.10.1.2 do Encarte Técnico do Termo de Referência. Faculto à mesma a interposição de Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão proferida acima.\r\nId: 2568286\r\n"
        ],
        "2568304": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 23485370, para ser nomeado no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 54.594, Id. Funcional nº 22758437 - THIAGO FERNANDO SARDINHA, com validade a contar de 08/05/2024. Processo nº SEI-350009/013147/2024.\r\nId: 2568304\r\n"
        ],
        "2568306": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 15/05/2024, o seguinte servidor: 2º TEN BM QOA/00 , RG CBMERJ: 26.740, ID. Funcional nº 002647631-2 em substituição ao servidor: 1º TEN BM QOC/16 ALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR, RG CBMERJ: 53.341, ID. Funcional nº 005081602-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 41/2020, oriundo do Processo nº SEI-27/042/002529/2019, firmado com a empresa PRÁTIKA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/007700/2024.\r\nId: 2568306\r\n"
        ],
        "2568307": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANDRÉ MOISÉS AMÂNCIO DE AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4384686-6, da Auditoria Fiscal Regional Metropolitana - 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI- 040006/004720/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2024\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2024\r\nProcesso nº SEI-040006/004720/2024\r\nOnde se lê: ... PRORROGA o deslocamento de REINALDO MOTA LOPES ...\r\nLeia-se: ... PRORROGA, por prazo indeterminado, o deslocamento de REINALDO MOTA LOPES, ...\r\nId: 2568307\r\n"
        ],
        "2568337": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional 4322915-8, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26/04/2024. Processo SEI-040006/012015/2024.\r\nId: 2568337\r\n"
        ],
        "2568369": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.131-2, ID Funcional nº 4393017-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.075-9, ID Funcional nº 3935614-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.857-6, ID Funcional nº 5077279-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.030-5, ID Funcional nº 4318272-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014307/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.187-1, ID Funcional nº 565036-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014307/2024.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.734-1, ID Funcional nº 564649-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.979-8, ID Funcional nº 4418714-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.543-7, ID Funcional nº 4378712-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.319-0, ID Funcional nº 3794663-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.902-1, ID Funcional nº 3119527-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.262-8 e nº 920.569-1, ID Funcional nº 566306-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.643-7, ID Funcional nº 4009718-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.109-7, ID Funcional nº 5023920-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.445-1, ID Funcional nº 3637088-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.112-2, ID Funcional nº 4392848-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.862-6, ID Funcional nº 3959435-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.890-1, ID Funcional nº 2948305-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014307/2024.\r\n\r\n\r\nALEXANDRE CALINA, Professor Docente I, matricula nº 839.732-5 e nº 833.129-0, ID Funcional nº 4030175-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.733-6, ID Funcional nº 4203051-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014307/2024.\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matricula nº 298.361-7, ID Funcional nº 3035255-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014307/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.848-5 e Professor Docente I, matricula nº 825.680-2, ID Funcional nº 4061995-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/014307/2024.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.004.351-2, ID Funcional nº 3579715-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/014307/2024.\r\n\r\nId: 2568369\r\n"
        ],
        "2568370": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula 264.888-9, ID. 547036-6. Processo nº SEI-080001/013618/2022.\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 26/08/2013, referente ao servidor inativo GETÚLIO SESSIM, Médico, matrícula nº 146.577-2 ID nº 3177167-0 Processo nº SEI 080001/013235/2024.\r\nId: 2568370\r\n"
        ],
        "2568377": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 22/05/2024\r\n(ID funcional n° 5001805-1), Coordenador de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Coordenação de Armazenagem da SES/RJ, em substituição a Cláudio Madureira da Costa (ID Funcional n° 3009406-2), no período de 20/05/2024 a 03/06/2024. Processo nº SEI-080001/005613/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2024.\r\nId: 2568377\r\n"
        ],
        "2568412": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de março de 2023:\r\nDe acordo, com o Art. 4º Item “c”, 7º, 25º §1º, do Regulamento de Promoção de Oficiais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975. Processo nº SEI-350013/000839/2023.\r\n\r\no 1º TEN PM (RG 86.113) RAFAEL GALVÃO DA COSTA.\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de março de 2023:\r\nDe acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984. Processo nº SEI- 350013/000839/2023.\r\nCB PM (RG 105.277) RAFAEL DA SILVA GONÇALVES BEZERRA.\r\nSD PM (RG 107.498) FRANCISCO RUSSO SILVA MAGALHÃES.\r\nId: 2568412\r\n"
        ],
        "2568433": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33188521, vínculo 02, matrícula nº 824.662-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/009044/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/05/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/948/2019 - MARIA DE FATIMA AGUIAR DO NASCIMENTO.\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 8...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9...\r\nD.O. DE 26/05/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/000352/2022 - JOSE MARCONDES GOMES FELIX.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 12/08/22\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n10/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003363/2022 - LUCI DE CARVALHO GOMES.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2568433\r\n"
        ],
        "2568443": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ ANTÔNIO SALEH AMADO, matr. nº 33.911-9, instituída pela Portaria nº 005/FEBF/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/014581/2024.\r\nId: 2568443\r\n"
        ],
        "2568456": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, ID Funcional 5.098.261-3, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360006/001271/2024\r\nId: 2568456\r\n"
        ],
        "2568458": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/005815/2024. \r\n- ID: 5082642-5, Inspetora de Polícia Penal;\r\n- ID: 5012574-5, Inspetora de Polícia Penal;\r\n- ID: 5091116, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2568458\r\n"
        ],
        "2568468": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores RAFAEL PEIXOTO PEREIRA, ID. Funcional nº 20790643 e , ID. Funcional nº 51410290, como fiscais de FAETEC Pinheral, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008642/2023.\r\n\r\nId: 2568468\r\n"
        ],
        "2568474": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos Contratos indicados abaixo:\r\nContrato PGE-RJ nº 02/2020, firmado entre a PGE-RJ e a empresa FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA, para a prestação de serviços de solução tecnológica de proteção de dados (Backup/Restore) com auditoria, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: PEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO - ID n.º 44360436\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nIGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\nALEXANDRE SANTOS DA SILVA - ID n.º 42718708\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA - ID n.º 42156726\r\n- Contrato PGE-RJ nº 05/2020, firmado entre a PGE-RJ e a empresa FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA, para o fornecimento de Plataforma de Segurança de Conectividade Integrada, na modalidade de serviços, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: SANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\n: SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n:\r\nLUIZ FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\nIGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\n- Contrato PGE-RJ nº 08/2020, firmado entre a PGE/RJ e a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para a aquisição de equipamentos novos e softwares com garantia de 60 (sessenta) meses para modernização do Data Center da Procuradoria Geral do Estado, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: LUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\n: SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n:\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\nJOSE LUIZ LIMA MAIA - ID n.º 44176465\r\nTHAYANE DE CASTRO PACHECO - ID n.º 99992167\r\n- Contrato PGE-RJ nº 33/2020, firmado entre a PGE/RJ e a empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, para a prestação de serviços contínuos de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS), referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: SANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\nANDRÉ FELIPE DA SILVA FIGUEIRA - ID n.º 99992680\r\n- Contrato PGE-RJ nº 34/2020, firmado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária CLARO S/A, para a prestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e serviços SD-WAN e o acesso direto à internet da Sede e das unidades remotas da PGE, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: SANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\n: LUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\n: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\n:\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\nIGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\nTHAYANE DE CASTRO PACHECO - ID n.º 99992167\r\n- Contrato PGE-RJ nº 07/2021, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, para a prestação de serviços de proteção corporativa de endpoint, incluindo a implantação, a sustentação e o fornecimento de softwares corporativos de antivírus com atualizações de versões, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n:\r\nIGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\n- Contrato PGE-RJ nº 16/2021, firmado entre a PGE/RJ e a empresa LINK INFORMÁTICA EIRELLI EPP, para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva na modalidade “on-site”, incluindo o fornecimento de peças e atualização de versões de hardware e software (firmware), da infraestrutura de equipamentos da linha HP da Procuradoria Geral do Estado, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: WILLIAM SANTANA PEREIRA- ID n.º 50883755\r\n: SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n:\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\nTHAYANE DE CASTRO PACHECO - ID n.º 99992167\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\n- Contrato PGE-RJ nº 18/2021, firmado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A, para a execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13), cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: LUISA BARBOSA FERRARO - ID n.º 99992604\r\n: LETÍCIA RODRIGUES OLIVEIRA GIACHINI - ID n.º 99990326\r\n: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\n:\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA- ID n.º 50883755\r\nJENNIFER DE MORAIS LIMA - ID n.º 99992159\r\nJEANE FARINAZZO DE ALMEIDA - ID n.º 5695350\r\n- Contrato PGE-RJ nº 25/2021, firmado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para a prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e unidades diversas, com locação de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimen tos, insumos e consumíveis de impressão exceto papel e materiais utilizados nos serviços de plastificação e encadernação, serviços de operação dos equipamentos on-site, treinamento operacional e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: MARCIO DE CAMPOS CASANOVA - ID n.º 57522655\r\n: WILLIAM SANTANA PEREIRA- ID n.º 50883755\r\n: SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n:\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA- ID n.º 50883755\r\nLUCAS PAGOTI GONÇALVES DE ALMEIDA - ID n.º 99990580\r\nJOSE LUIZ LIMA MAIA - ID n.º 44176465\r\n- Contrato PGE-RJ nº 03/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, para o fornecimento de produtos Microsoft, na forma de licenciamento por volume Enterprise Agreement (Ea), cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nIGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\n- Contrato PGE-RJ nº 12/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, para a contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, referente ao Lote 1 da Ata de Registro de Preços nº. 0002/2021(PRODERJ), cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: PEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO - ID n.º 44360436\r\n: ÁLVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO - ID n.º 43338860\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\nÁLVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO - ID n.º 43338860\r\n- Contrato PGE-RJ nº 13/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, para a contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, referente ao Lote 2 da Ata de Registro de Preços nº. 0002/2021(PRODERJ), cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: PEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO - ID n.º 44360436\r\n: ÁLVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO - ID n.º 43338860\r\n: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\n:\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\nÁLVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO - ID n.º 43338860\r\n- Contrato PGE-RJ nº 18/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, para a emissão e fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL / UCC) e Wildcard, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: SANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nTHAYANE DE CASTRO PACHECO - ID n.º 99992167\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA- ID n.º 50883755\r\nJOSE LUIZ LIMA MAIA - ID n.º 44176465\r\n- Contrato PGE-RJ nº 24/2022, firmado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária ATIVAS DATA CENTER S.A., para a contratação de empresa especializada e autorizada da Microsoft na prestação de serviços especializados de Consultoria, Instalação, Configuração, Implantação, Migração e Customização, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\n:\r\nIGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID n.º 50160893\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\n- Contrato PGE-RJ nº 27/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - ID nº 50256319\r\n: SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n:\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA - ID nº 99991535\r\nRAPHAEL DA SILVA COZZI - ID nº 99991586\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES - ID nº 50372670\r\n- Contrato PGE-RJ nº 28/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: JOÃO RICARDO BARROCA MENDES - ID nº 99991977;\r\n: SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821;\r\n:\r\nVINICIUS GEORGE CARVALHO DA SILVA PAES - ID nº 99991063;\r\nDOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS - ID nº 30056250;\r\nCLAUDIA DE AZEREDO TOMAZ - ID nº 50885006\r\n- Contrato PGE-RJ nº 04/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, para a prestação de serviços técnicos para suporte técnico centralizado, manutenção corretiva e manutenção evolutiva básica (atualização de versão) e consultoria para o Sistema ERGON (SIGRH - Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos), cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: ALLAN BARBOSA SILVA - ID n.º 99991578\r\n: SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n:\r\nDOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS - ID n.º 30056250\r\nRODRIGO DO VALLE MACHADO - ID n.º 50717553\r\nTARCISIO GONCALVES FREITAS - ID n.º 50850105\r\n:\r\nFERNANDO NUNES XAVIER - ID Nº 32191952\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO MOTTA - ID Nº 4986024\r\nMATEUS DOS SANTOS DE SOUZA - ID Nº 99990199\r\n- Contrato PGE-RJ nº 19/2023, firmado entre a PGE/RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, para a prestação de serviços especializados para o fornecimento de suporte técnico, hospedagem de websites e sustentação de infraestrutura tecnológica, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: ÁLVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO - ID n.º 43338860\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\n:\r\nJONATAZ FERREIRA DE JESUS - ID n.º 50080598\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA - ID n.º 42156726\r\nALEXANDRE SANTOS DA SILVA - ID n.º 42718708\r\n- Contrato PGE-RJ nº 20/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, para a prestação de serviço de suporte técnico com atualização de versão de produtos Oracle, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: ÁLVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO - ID n.º 43338860\r\n: RONALDO JOELSON TERRA ROSSI - ID n.º 43339743\r\n: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\n:\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA - ID n.º 42156726\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO - ID n.º 44360436\r\nTARCISIO GONÇALVES FREITAS - ID n.º 50850105\r\n- Contrato PGE-RJ nº 33/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, para a aquisição de equipamento de rede local (switches de acesso e wi-fi) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2023, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: THAYANE DE CASTRO PACHECO - ID n.º 99992167\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nANDRÉ FELIPE DA SILVA FIGUEIRA - ID n.º 99992680\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\n- Contrato PGE-RJ nº 34/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, para a aquisição de equipamento de rede local (switches de acesso e wi-fi) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2023, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\n- Contrato PGE-RJ nº 35/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, para a aquisição de equipamento de rede local (switches de acesso e wi-fi) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote IV do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2023, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: IGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nTHAYANE DE CASTRO PACHECO - ID nº 99992167\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nJOSE LUIZ LIMA MAIA - ID n.º 44176465\r\n- Contrato PGE-RJ nº 36/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, para a aquisição de equipamento de rede local (switches de acesso e wi-fi) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote III do Pregão Eletrônico PGE- RJ nº 11/2023, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: THAYANE DE CASTRO PACHECO - ID nº 99992167\r\n: MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\nIGOR ALMEIDA BORGES - ID n.º 51210690\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\n- Contrato PGE-RJ nº 51/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, para a prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 com Token, referente ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: SANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\n: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\n:\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA- ID n.º 50883755\r\nJENNIFER DE MORAIS LIMA - ID n.º 99992159\r\nJEANE FARINAZZO DE ALMEIDA - ID n.º 5695350\r\n- Contrato PGE-RJ nº 52/2023, firmado entre a PGE/RJ e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, para a prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 em nuvem, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n: WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\n: SANIO MARTINS VALINHO - ID n.º 50326880\r\n: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\n:\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA- ID n.º 50883755\r\nJENNIFER DE MORAIS LIMA - ID n.º 99992159\r\nJEANE FARINAZZO DE ALMEIDA - ID n.º 5695350\r\nId: 2568474\r\n"
        ],
        "2568475": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 8232316 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/12212/1167/2012 (PAD 23/14) em substituição ao servidor GILSON EMILIANO SOARES,Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 8608838. Processo nº SEI-360320/002127/2023.\r\nId: 2568475\r\n"
        ],
        "2568504": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nCÉSAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 08.036-6, ID Funcional 25319019, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/000763/2024.\r\nCARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matr. nº 30.709-0, ID Funcional 32362242, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/017791/2023.\r\nJORGE MACHADO DAMAZIO, matr. nº 33.759-2, ID Funcional 25468138, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/022701/2023.\r\nMARLI HELENA PEREIRA DE JESUS, matr. nº 05.817-2, ID Funcional 25488864, Técnico Universitário, categoria II, perfil Inspetor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/001141/2024.\r\nLUIZ EDUARDO PEREIRA VILLELA, matr. nº 33.280-9, ID Funcional 25309129,Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/055625/2023.\r\nGLORIMAR JESUS DE AMORIM, matr. nº 06.644-9, ID Funcional 25628330, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Química, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/061477/2023.\r\nId: 2568504\r\n"
        ],
        "2568529": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\na pedido, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.381, Id Funcional 5131025-2, CPF 175.479.447-52, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/008714/2024.\r\nId: 2568529\r\n"
        ],
        "2568534": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização dos Contratos do IRM, Relacionados ao Contrato 004/2024; Gestor: , ID nº 5097839-0, Fiscal Administrativo: LUCAS HENRIQUE EIRAS DA SILVALUIZ RENATO MOREIRA ABIDODEBORAH SERGEDO SANTÁNNAPRISCILLA ABRAHÃO SOARES DOS SANTOSADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, ID nº 4436874-7 e Gestor Suplente: , ID nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000323/2023.\r\n\r\nId: 2568534\r\n"
        ],
        "2568538": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Investigador Policial de 2º classe, ID. Funcional nº 5.075.183-2, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360006/001142/2024. \r\nId: 2568538\r\n"
        ],
        "2568549": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203176-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036216/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020780- 6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/036216/2024.\r\nId: 2568549\r\n"
        ],
        "2568559": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 000088/2024, de natureza punitiva, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar a responsabilidade administrativa disciplinar do Policial Civil Inspetor , por fato que, em tese, se adequa à transgressão disciplinar prevista no art. 14, XXIX do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001817/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 000096/2024, de natureza punitiva, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar a responsabilidade administrativa disciplinar da Policial Civil Inspetor , por fato que, em tese, se adequa à transgressão disciplinar prevista no art. 14, XXIX do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001815/2024. \r\nId: 2568559\r\n"
        ],
        "2568560": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível D, ref. 05, ID. Funcional n° 50175491, vínculo 02, matrícula n° 3111488-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI- 030001/036915/2024.\r\nId: 2568560\r\n"
        ],
        "2568570": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\n\r\n, conforme Processo nº SEI-360007/003457/2024, servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Livia Cardoso Barroso, ID 4.456.849-5- Fiscal (IPPGF):\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360007/000106/2020\r\n022/SEPOL/2020\r\nEMPRESA: SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPrestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos infectantes e resíduos químicos gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 06 (CAPITAL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nSylvia Kahwage Sarmento\r\n5.147.828- 5\r\nFiscal (IPPGF)\r\nId: 2568570\r\n"
        ],
        "2568571": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2667671-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Adriano Machado de Andrade, ID. Funcional nº 4149260-9. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568571\r\n"
        ],
        "2568572": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nANDRE VILLAR MARTINS, Coronel BM, ID. Funcional nº 2657115-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611920-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Villar Martins, ID. Funcional nº 2657115-3. Processo nº SEI- 270001/002193/2024.\r\nId: 2568572\r\n"
        ],
        "2568573": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nPABLO COELHO RIBEIROdo cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002193/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Coelho Ribeiro, ID. Funcional nº 2629298-0. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568573\r\n"
        ],
        "2568574": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 611920-4,do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2620558- 0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Alves de Oliveira, ID. Funcional 611920-4. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568574\r\n"
        ],
        "2568575": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, Coronel BM, ID. Funcional nº 611914-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2629298-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID. Funcional nº 611914-0. Processo nº SEI- 270001/002193/2024.\r\nId: 2568575\r\n"
        ],
        "2568576": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2622414-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2642274-3, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Martins Freire, ID. Funcional nº 2622414-3. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568576\r\n"
        ],
        "2568577": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2635896-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613960-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, ID. Funcional nº 2635896-4. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568577\r\n"
        ],
        "2568578": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613037-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4189720-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Montella da Motta, ID. Funcional nº 613037-2. Processo nº SEI- 270001/002193/2024.\r\nId: 2568578\r\n"
        ],
        "2568579": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nFLAVIO MANACES, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613492-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002193/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2588632-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Manaces, ID. Funcional nº 613492-0. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568579\r\n"
        ],
        "2568580": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nLUIZ FILIPE ANTONIO PIMENTEL DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613488-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA X, do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568580\r\n"
        ],
        "2568581": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nMARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611921-2, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002193/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613488-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Huguenin Brito, ID. Funcional nº 611921-2. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568581\r\n"
        ],
        "2568582": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2667671-0 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando- Geral (GOCG), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611921-2,22 de maio de 2024 o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Luis Pereira de Carvalho, ID. Funcional nº 2667671-0. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568582\r\n"
        ],
        "2568583": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611859-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jackeline Nathalia Ricca, ID. Funcional nº 5149267-9. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568583\r\n"
        ],
        "2568584": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO COELHO MORAES DE ABREU, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4189720-0,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002193/2024.\r\nId: 2568584\r\n"
        ],
        "2568596": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM RG 53.547 ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual nº 443/81 com redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020 - na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000421/2024.\r\nId: 2568596\r\n"
        ],
        "2568597": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 14/04/2024, Registrado no Livro C-00053, Folha 272, Termo 15097, expedida pela RCPN do 1° DISTRITO DE RIO BONITO - RJ. Processo nº SEI-350018/002912/2024.\r\nId: 2568597\r\n"
        ],
        "2568607": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.638 CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, a contar de 19 de abril de 2024, inciso II do art. 93 c/c art. 96, II §1º da Lei Estadual nº 443/81 com redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020 - na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que conta noProcesso nº SEI-350002/006172/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.578 RENATO DE, a contar de 24 de abril de 2024, inciso II do art. 93 c/c art. 96, II §1º da Lei Estadual nº 443/81 com redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020 - na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-350002/006179/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.581 , a contar de 24 de abril de 2024, inciso II do art. 93 c/c art. 96, II §1º da Lei Estadual nº 443/81 com redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020 - na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que conta noProcesso nº SEI-350002/005203/2024.\r\nId: 2568607\r\n"
        ],
        "2568647": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 4382291-6OBERDAN PEREIRA MANOEL JÚNIOR, ID. Funcional nº 5015043-0 - (Gestor do Contrato), , ID. Funcional nº 5125311-9 - (Fiscal de Execução), ROSÂNGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO, ID. Funcional nº 2060216-2 - (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dosContratos nº 012/2024 e nº 013/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Consorciada Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA (Consorciada 02).Processo n° SEI-040161/000476/2024.\r\nId: 2568647\r\n"
        ],
        "2568660": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n004/2021\r\nEMPRESA: \r\nALEXANDRE MAGNO GAIA DA SILVA - CPF nº 028.880.656-57, CARLOS EDUARDO GAIA DA SILVA - CPF nº 028.895.196-43 E LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, CPF nº 049.999.917-72\r\n\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO JOÃO DA BARRA, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DA CODIN\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL\r\nGestor\r\n4371313-0\r\nFiscal\r\n5124476-4\r\nFiscal\r\n5077514-6\r\nFiscal\r\nFABIANA DE ARAÚJO LEAL FREITAS\r\n4185084-0\r\nId: 2568660\r\n"
        ],
        "2568668": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000188/2021\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n003/2021\r\nEMPRESA: \r\nJABERPLAN CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF nº 04.522.261/0001-22\r\n\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DA CODIN\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nJULIANO FERNANDES GOMES\r\n4371313-0\r\nFiscal\r\nCAROLINA MARA FREITAS REIS\r\n5124476-4\r\nFiscal\r\n5077514-6\r\nFiscal\r\nFABIANA DE ARAÚJO LEAL FREITAS\r\n4185084-0\r\nId: 2568668\r\n"
        ],
        "2568681": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.625-6, ID Funcional nº 4207586-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028186/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.980- 6, ID Funcional nº 3267853-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/030081/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.928-5, ID Funcional nº 4006022-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028313/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.639-6, ID Funcional nº 4218941-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002738/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.774-8, ID Funcional nº 4455926-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/015454/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.014.323-9, ID Funcional nº 3477544-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001724/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.863-8 e nº 955.473-4, ID Funcional nº 562313-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000730/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.468-5, ID Funcional nº 565295-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003281/2024.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 896.513-9, ID Funcional nº 4273385-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002736/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.257-8, ID Funcional nº 3905805-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002788/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.062-1, ID Funcional nº 3714925-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/025631/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.720-9, ID Funcional nº 2379248-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000039/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 893.167-7, ID Funcional nº 4187255-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003367/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.911-3 e nº 844.672-6, ID Funcional nº 4043795-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10403824/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.143-3, ID Funcional nº 4364076-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001112/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.549-4, ID Funcional nº 3269023-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3310229/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.689-9, ID Funcional nº 4263014-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10401178/2012.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.747-8 e Professor Docente I, matricula nº 920.827- 3, ID Funcional nº 3716074-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000959/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.296-4, ID Funcional nº 4187928-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002966/2020.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.100-1, ID Funcional nº 2085963-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001321/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.432-1, ID Funcional nº 4198785-3, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/015452/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.379-7 e nº 926.965-5, ID Funcional nº 3441774-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/102909/2018.\r\nId: 2568681\r\n"
        ],
        "2568682": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 04/09/2015, referente a servidora inativa LOURDES MARTINS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 193923-0, ID. Funcional nº 3172275-0. Processo nº SEI 080001/012631/2024.\r\nId: 2568682\r\n"
        ],
        "2568683": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nIZABEL CRISTINA MADEO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 915.486-5, ID Funcional nº 4248980-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/022830/2024.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.049.672-3, ID Funcional nº 5019575-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000082/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.730- 9 e nº 926.956-4, ID Funcional nº 4253461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001804/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.224-0, ID Funcional nº 5030540-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002176/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002845/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.985-5 e nº 845.374-8, ID Funcional nº 4068126-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003364/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.725-1, ID Funcional nº 4262380-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002770/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.114-8, ID Funcional nº 4349362-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/320/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.453-9, ID Funcional nº 4357312-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/3920/2016.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.376-4, ID Funcional nº 3062327-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 26/005/4037/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.031-8, ID Funcional nº 3992723-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001587/2021.\r\n, Agente de Segurança socioeducativa, matricula nº 835.608-1, ID Funcional nº 1983685-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/007173/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 227.038-7, ID Funcional nº 4466955-0, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 26/005/100239/2018.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.489-0 e Professor Docente I, matricula nº 3.104.097-5, ID Funcional nº 3554935-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1408/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.008-8, ID Funcional nº 3805518-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1410/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.187-2 e nº 920.828-1, ID Funcional nº 3461075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10301997/2012.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.905-1, ID Funcional nº 4282622-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000498/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.353-3, ID Funcional nº 4272384-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001694/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.266-7 e nº 943.314-5, ID Funcional nº 566662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002902/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.322-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.002.129-4, ID Funcional nº 3332566-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/4206/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.642-1, ID Funcional nº 4330890-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003454/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.244-6, ID Funcional nº 4203190-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/790/2013.\r\nId: 2568683\r\n"
        ],
        "2568684": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.694-4, ID Funcional nº 5012761-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.375- 9, ID Funcional nº 4204048-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.935-8, ID Funcional nº 3522377-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.040-0, ID Funcional nº 3177144-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local diferente da lotação atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.205-2, ID Funcional nº 4191844-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.504- 8, ID Funcional nº 4181918-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.185-3 e nº 830.066-7, ID Funcional nº 3859272-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.184-3, ID Funcional nº 2924067-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.638-3, ID Funcional nº 565450-5, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 4.437-0, ID Funcional nº 4432519-3, devendo evitar esforços visuais, respeitando repouso ocular de 15 minutos a cada período de 2 horas consecutivas a frente da tela do computador, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.487-8, ID Funcional nº 3107363-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.867- 0, ID Funcional nº 4417300-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.354-8, ID Funcional nº 4461748-8, serviços internos, fora de plantão, sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.718-0 e Professor Faetec I, matricula nº 226.922-3, ID Funcional nº 4197212-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.089.291-3, ID Funcional nº 4337777-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.834-9, ID Funcional nº 5075328-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.365-2, ID Funcional nº 5029669-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.576-5 e nº 958.927-6, ID Funcional nº 4377253-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\nLAURO LEMGRUBER FARONI, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.085.443-4, ID Funcional nº 5077040-3, serviços internos, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\nRAMON BIENHACHEWSKI, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.155.150-0, ID Funcional nº 4189351-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.408-5, ID Funcional nº 4318795-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.322-3, ID Funcional nº 4214705-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/014924/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.454-6, ID Funcional nº 560566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/014924/2024.\r\nId: 2568684\r\n"
        ],
        "2568685": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAnalista Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 295.464-2, ID nº 3215586-7 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI- 080001/001872/2024.\r\nMédica -Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 802.619-7, ID nº 3119941-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-080001/001019/2024.\r\nHERMINIA DE ARAGÃO CAMARA RODRIGUES,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.691- 4, ID nº 3015627-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SE-080001/008830/2023.\r\n- Clínica Medica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.594-5, ID nº 3227055-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SE-080001/010996/2024.\r\nBiólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 189.511-9, ID nº 3026033-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SE-080001/021947/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 190.718- 7, ID nº 3164256-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SE-080001/009054/2023.\r\nALEXANDRE LUIZ DE MIRANDA,Médico - Patologia Clínica, classe “A - XII”, matrícula nº 850.188-4, ID nº 3160185-5 nos termos do artigo 2° inciso I e art. 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000326/2023.\r\n, Médico - Pediatria/CTI, classe “B - VIII”, matrícula nº 865.311-5, ID nº 3159931-1 nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-E-08/008/3652/2017.\r\nId: 2568685\r\n"
        ],
        "2568699": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do no Processo nº SEI-030001/030098/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014017-5.\r\nId: 2568699\r\n"
        ],
        "2568700": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/040074/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3395662-6 e , ID. Funcional nº 3395766-5, sob a presidência da primeira.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/032130/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3395662-6 e , ID. Funcional nº 3395766-5, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2568700\r\n"
        ],
        "2568704": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER como gestor; , Chefe de serviço, ID. Funcional n° 2844663-1e , Chefe de Almoxarifado, ID. Funcional n° 2841629-5; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do processo administrativo nº SEI-330032/002418/2023. Processo nº SEI- 330002/004959/2024.\r\nId: 2568704\r\n"
        ],
        "2568705": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 35779233, vínculo 02, matrícula nº 945.706-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/026602/2024.\r\nLEDA YONE FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35737727, vínculo 01, matrícula nº 678.833-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/027827/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5671558, vínculo 04, matrícula nº 926.719-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/011394/2024.\r\nJOSE DULCILIO SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5614546, vínculo 03, matrícula nº 912.697-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/011400/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5671558, vínculo 03, matrícula nº 913.108-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/011388/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32777140, vínculo 01, matrícula nº 293.252-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/035815/2024.\r\nMARIA APARECIDA FERRO DE MORAES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39300064, vínculo 01, matrícula nº 73.454-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-E- 03/7310040/1999.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38986620, vínculo 01, matrícula nº 290.154-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI-030030/005862/2022.\r\nId: 2568705\r\n"
        ],
        "2568716": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-segurado WALDEMIRO DE MATTOS, matrícula 140498-7, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.903,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2015, tornando sem efeito o ato datado de 08/08/2022, publicado no D.O. de 25/08/2022 Processo n°PD-01/020.350/2015 e Processo nº SEI- 040161/010289/2021 \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WALDEMIRO DE MATTOS, matrícula 140498-7, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.903,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2015, tornando sem efeito o ato datado de 08/08/2022, publicado no D.O. de 25/08/2022. Processo n°SEI-PD-01/020.350/2015 e Processo nº SEI-040161/010289/2021 \r\nId: 2568716\r\n"
        ],
        "2568718": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 36.816-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no BIBLIOT DO CENTRO DE EDUC E HUMAN E - CLIO PSYCHE - CEH-E, a contar de 30/04/2024, indicando como substituto o servidor THIAGO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 41.557-0, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/015745/2024.\r\nId: 2568718\r\n"
        ],
        "2568730": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260002/002871/2024.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nHorticultura III\r\nFuncional nº 4185553-1\r\nFuncional nº4382196-0\r\n15/05/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 210\r\nFuncional nº 4272892-4\r\nFuncional nº 641489-3\r\n26/04/2024\r\nRaio X I\r\nFuncional nº 4272892-4\r\nFuncional nº 641489-3\r\n26/04/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBiblioteca\r\nFuncional nº 641392-7\r\nFuncional nº 641553-9\r\n09/05/2024\r\nId: 2568730\r\n"
        ],
        "2568744": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.490-4 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - AA-PLANAD, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI- 260006/022154/2024.\r\nId: 2568744\r\n"
        ],
        "2568750": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\n, de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33391165, vínculo 01, matrícula nº 832.036-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo n° SEI-030001/025215/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37289357, vínculo 01, matrícula nº 280.445-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/008039/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38546523, vínculo 01, matrícula nº 831.140-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/007095/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37740962, vínculo 01, matrícula nº 292.875-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/006381/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36910554, vínculo 01, matrícula nº 833.675-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/000520/2024.\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA LOPES, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37767836, vínculo 01, matrícula nº 47.637-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/007396/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38823543, vínculo 01, matrícula nº 5.003.504-7, nos termos do art. 3º, §§ 4º, 5º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030030/004730/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38621274, vínculo 01, matrícula nº 829.828-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/003195/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40278085, vínculo 01, matrícula nº 808.143-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030036/001007/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 38483920, vínculo 01, matrícula nº 5.003.325-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.290,29 e Piso Magistério - Decreto Nº 49.028/2024, no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030030/006932/2022. \r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 38591367, vínculo 01, matrícula nº 274.139-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/002628/2023.\r\nId: 2568750\r\n"
        ],
        "2568777": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.541 , a contar da data de seu falecimento em 04/05/2024, Registrado no Livro C-00017, Folha 255, Termo 1851, expedida pela RCPN E TABELIONATO DO 4° DISTRITO DE PETRÓPOLIS - RJ. Processo nº SEI- 350014/009064/2024.\r\nId: 2568777\r\n"
        ],
        "2568794": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAssistente II, como Membra titular, , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente da contratação CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃOPAULO ROBERTO ISENSEE, Contador E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização destinada para a “contratação do palestrante internacional, consultor, pesquisador e articulista para ministrar a Palestra Ética Empresarial, Compliance e Integridade na Prática: Uma abordagem comportamental \"de que trata o Processo nº SEI- 150017/003661/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.062-00. \r\nId: 2568794\r\n"
        ],
        "2568795": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\n, Assistente IV, como Presidente, MARCIO PAULINO DO VALLE ALMIR MOURA SILVA, Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assistente V, bem como, Agente Administrativo E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização Contratação do Programa de Aceleração Intitulado \"Ambição pelos ODS\", Desenvolvido pelo Pacto Global da ONU, de que trata o Processo nº SEI-150017/003287/2024 - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.070-00. \r\nId: 2568795\r\n"
        ],
        "2568796": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessora IV, e , Assistente I, como Membras Titulares, e, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Assessora I Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para opatrocínio e a participação da CEDAE no “Almoço Empresarial Lide Rio”, de que trata o Processo nº SEI-150017/003321/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.071-00. Contrato CEDAE no 064/2024 (DPR).\r\nId: 2568796\r\n"
        ],
        "2568823": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nMAYRA RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 37.687-1, ID. Funcional nº 44638477, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3129, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018907/2024.\r\nMatrícula nº 37.687-1, ID. Funcional nº 44638477, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018907/2024.\r\nCAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES, Matrícula nº 41.397-1, ID. Funcional nº 51372398, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3129, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/018907/2024.\r\nANA KAREN AFONSO LOUREIRO, Matrícula nº 38.069-1, ID. Funcional nº 44667930, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Matrícula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 09/05/2024. Processo nº SEI- 260007/007666/2024.\r\nEDUARDO RODRIGO AFONSO GUADAGNO, Matrícula nº 37.157-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria de Pós-Graduação, símbolo FG-03, código 305, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260007/009080/2023.\r\nLUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, Matrícula nº 33.985-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Termo de Cooperação entre a UERJ e a empresa Altair Engineering do Brasil Sistemas e Serviços Ltda.. Processo nº SEI- 260007/049608/2023.\r\nId: 2568823\r\n"
        ],
        "2568826": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.05.2024\r\nROSANGELA MARTINS ALC, matr. nº 04.564-1, ID Funcional nº 20347480, Professor, categoria Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/007024/2023.\r\nId: 2568826\r\n"
        ],
        "2568829": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nsindicância para apuração de a irregularidade objeto da Tomada de Contas decorrente do processo nº SEI-E-26/007/8172/2019, publicada no DOERJ de 07/07/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no D.O., Comissão integrada pelos servidores matrícula nº 77065; FÁTIMA CRISTINA MACHADO PIRESmatrícula nº 35.605-5, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/016989/2024.\r\nsindicância para apuração de a irregularidade objeto da Tomada de Contas decorrente do processo nº SEI-E-26/007/8173/2019, publicada no D.O. de 07/07/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no D.O., Comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 77065; FÁTIMA CRISTINA MACHADO PIRESmatrícula nº 35.605-5, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/017173/2024.\r\nId: 2568829\r\n"
        ],
        "2568849": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/101978/2018 - TEREZINHA CHAVES CORTES\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nId: 2568849\r\n"
        ],
        "2568861": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2024\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/012258/2024\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, TEN CEL PM RG 565.095 CARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA, TEN CEL PM RG 65.095 CARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ...\r\nId: 2568861\r\n"
        ],
        "2568874": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/019281/2024. \r\n, ID. Funcional nº 43209777, Inspetor de Polícia Penal;\r\n, ID. Funcional nº 43927815, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID. Funcional nº 50229605, Inspetor de Polícia Penal.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 50001949, Inspetor de Polícia Penal;\r\n, ID. Funcional nº 43931774, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID. Funcional nº 43369430, Inspetor de Polícia Penal. \r\nId: 2568874\r\n"
        ],
        "2568877": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/047227/2024.\r\n- ID. Funcional nº 24765406, Inspetor de Polícia Penal; \r\n- ID. Funcional nº 43211704, Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. Funcional nº 19905190, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2568877\r\n"
        ],
        "2568879": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 005-06839/2021 (PAD 15/24), em face da servidora ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, matrícula nº 871140-0, ID. Funcional nº 564993-5 por infração, em tese, ao artigo 14 incisos IV, XV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, VII, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/001864/2024.\r\nId: 2568879\r\n"
        ],
        "2568882": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO, ID. Funcional nº 50001426, por violação ao art. 3º parágrafo 4º do Decreto 43.538/2012 c/c art. 17, XIV do Decreto 40.013/2006, culminando na transgressão disciplinar do art. 26, XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000009/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.04.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038658/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.05.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042100/2024. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.05.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044407/2024. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.05.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043409/2024. \r\nBANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nLEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043462/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040185/2024. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nDO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRAID. Funcional nº 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037565/2024. \r\nDE 14.05.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043090/2024. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.05.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041393/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.05.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042908/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.05.2024\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/041801/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042305/2024.\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2023\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 42191220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042640/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042595/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/042648/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.05.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040889/2024.\r\nDE 09.05.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para con clusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/036923/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELLES BORGESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037695/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2023\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, ID. Funcional nº 42697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/043580/2024.\r\nId: 2568882\r\n"
        ],
        "2568886": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2024, o servidor Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID. Funcional nº 5018907-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-120001/001834/2024.\r\nId: 2568886\r\n"
        ],
        "2568897": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 4380208-7, a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/000737/2024.\r\nId: 2568897\r\n"
        ],
        "2568912": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, ID. Funcional n° 42536073, vínculo 02, matrícula n° 950243-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/2024. Processo nº SEI- 260002/002836/2024.\r\nId: 2568912\r\n"
        ],
        "2568913": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2024\r\n, a contar de 16/05/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 21/05/1985, e publicado no DOERJ de 23/05/1985, que aposentou , ID. Funcional n° 8228353, vínculo 01, matrícula n° 0077729-2, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 08, nos termos do inciso I, alínea \"d\", § 4º do art. 27 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, acrescido pela Lei número 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei n° 757, de 20/06/1984, e art. 1° do Decreto n° 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/038513/2024.\r\nId: 2568913\r\n"
        ],
        "2568937": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/05/2024 \r\na contar do dia 09/05/2024, as seguintes alterações: \r\n1- Contrato n° 06/2023 - empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, processo nº SEI- 270128/000166/2022:\r\nFunção \r\nSai \r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional \r\nMaj BM QOC/05 Ygor Paraíso, RG 36.597, Id funcional 4214920-7.\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/12 Jansen dos Santos Paiva, RG 48.080, Id funcional 5007443-7\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal \r\nCap BM QOC/13 Lucas Monnerat Franco, RG 49.143, Id funcional 5013044-7.\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/07 Itamar de Oliveira Filho, RG 40.027, Id funcional 4279713-6.\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n2- Contrato n° 91/2023 - empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, processo nº SEI- 270128/000119/2023:\r\nFunção\r\nSai \r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional \r\nMaj BM QOC/05 Ygor Paraíso, RG 36.597, Id 4214920-7.\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/12 Jansen dos Santos Paiva, RG 48.080, Id 5007443-1\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/13 Lucas Monnerat Franco, Rg 49.143, Id 5013044-7\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n\r\nCap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araujo, Rg 31.873, ID 614768-2\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n3- Contrato n° 057/2024 - empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, processo nº SEI- 270042/001582/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/07 Igor Campos Bacelar, RG CBMERJ 40.037, Id funcional 004279731-4;\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/15 Bruno Luiz Goncalves da Silva,RG CBMERJ 49.931, Id funcional 005070015-4\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884 \r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/15 Juan Carlos Silva de Araújo, RG CBMERJ 49.133, Id funcional 005081689-6\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Matheus Avelino Gouveia, RG CBMERJ 49.164, Id funcional 005027603-4.\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n4- Contrato n° 058/2024 - empresa BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ESPORTIVOS LTDA., processo nº SEI-270042/001582/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/07 Igor Campos Bacelar, RG CBMERJ 40.037, Id funcional 004279731-4;\r\nTen Cel BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/15 Bruno Luiz Goncalves da Silva,RG CBMERJ 49.931, Id funcional 005070015-4\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/15 Juan Carlos Silva de Araújo, RG CBMERJ 49.133, Id funcional 005081689-6\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Matheus Avelino Gouveia, RG CBMERJ 49.164, Id funcional 005027603-4\r\n17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n5- Contrato n° 30/2024 - empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES, processo nº SEI-270128/000042/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCap BM QOC/13 Rafael de Araujo Reis, RG CBMERJ 49118, Id funcional 005012953- 8.\r\nTen Cel BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/14 Marcus Vinicius de Souza de Oliveira, RG CBMERJ 49186, Id funcional 005027652-2\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/17 João Vitor Caraino Ferreira do Couto, RG CBMERJ 53372, Id funcional 005090264-4.\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/07 Rafael Medeiros Ferrão, RG CBMERJ 40003, Id funcional 004279352 -1.\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n6- Contrato n° 53/2024 - empresa S.O.S SUL RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., processo nº SEI-270042/001011/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCap BM QOC/11 Felipe Bernardino de Oliveira, RG CBMERJ 47.152, Id. funcional nº 04405376-2.\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/13 Fabio Teles Ferreira, RG CBMERJ 49.108, Id. funcional nº 005012737-3\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/13 Derek Macedo França, RG CBMERJ 49.133, Id. funcional nº 005013030-7\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/01 Sandro Sampaio Pinto, RG CBMERJ 28.921, Id. funcional nº 002645398-3.\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n7- Contrato n° 85/2023 - empresa TELTRONIC BRASIL LTDA., processo nº SEI-270042/000539/2023:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Gustavo Rumblesperger Guerra da Silva, RG 29.024, ID funcional 0006139868.\r\nTen Cel BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\n1º SGT BM Marcos Antonio Bastos Junior, RG 23.768, Id funcional 0026394677\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n3º SGT BM Hugo Abraão Rodrigues da Silva, RG 44.001, Id funcional 0043417876.\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n1º SGT BM Alberto Augusto martins barbosa junior, rg 31.990, Id funcional 0006148840.\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n8- Contrato n° 172/2023 - empresa B&A COMÉRCIO DE EPIS EIRELI, processo nº SEI-270042/001561/2023: \r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037.\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n1º Ten BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n9- Contrato n° 173/2023 - empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIREL, processo nº SEI-270042/001561/2023:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037.\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n1º Ten BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n\r\n10- Contrato n° 174/2023 - empresa BS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI, processo nº SEI-270042/001561/2023:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Igor Campos Bacelar, RG. 40.037.\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\n1º Ten BM Igor Geraldo Rodrigues, RG. 53.339.\r\n17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\n11- Contrato n° 171/2022 - empresa ENINCÊNDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA., processo nº SEI- 270042/000717/2022:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM Maurinei Nunes Mendonça, 0026459850 28.990\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM Thiago Rodrigues, rg: 40.025; id: 0042796903\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n1º Sgt BM Q00/99 Sergio Murilo de Souza, rg: 25.709, id: 006134106\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG: 49.933\r\nMembro Substituto\r\nSubTen BM Q02/98 Odemis Queiroz da Silva, RG. 23.871 \r\n1º SGT BM Q00/00 João Batista Lima Junior, rg: 27.394, id: 002639223-2\r\nDIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/007857/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/05/2024.\r\nId: 2568937\r\n"
        ],
        "2568949": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 44206801, vínculo 01, matrícula n° 974176-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-030001/038607/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 44164335, vínculo 01, matrícula n° 973389-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI- 030001/040151/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 43875572, vínculo 01, matrícula n° 961313-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-E- 03/11000510/2012.\r\nId: 2568949\r\n"
        ],
        "2568955": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2024\r\nLUIS ROBERTO DA SILVA SOARES, SUB TEN PM RG 67.259, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DAA, designado por ato de 18.08.2023, publicado em D.O. de 31.08.2023. Processo nº SEI-350189/000495/2023.\r\n, SEBASTIÃO RAMIRO BATISTA, 1º TEN PM RG 50.634, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daDAA. Processo nº SEI- 350010/012218/2024.\r\nId: 2568955\r\n"
        ],
        "2568970": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/05/2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428564-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040006/010274/2024.\r\n\r\nId: 2568970\r\n"
        ],
        "2568995": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSA MARIA MORAIS DOS SANTOS, matrícula 1536044, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.70/2019 e processo nº SEI-040161/000556/2023.\r\n, na qualidade de filha universitária do ex-segurado JOÃO CARLOS SILVA DE MACEDO, matrícula 423483, cargo de SUBTENENTE PM da PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.670,31, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.451/2020. \r\n, na qualidade de companheira do ex-segurado JOÃO CARLOS SILVA DE MACEDO, matrícula 423483, cargo de SUBTENENTE PM da PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.670,31, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.451/2020.\r\nDE 27/05/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LOPES RIBEIRO, matrícula 00-0003248-2, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 4.854,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2022. Processo nº SEI-040150/001962/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FABIO ANDRADE FILHO, matrícula 0200207633, cargo de ANALISTA - AREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 36.787,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001377/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HERMES DE MORAES FERNANDES, matrícula 200583-3, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NIVEL 4 INDICE 2000 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 32.164,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2022, tornando sem efeito o ato datado de 13/05/2024, publicado no D.O. de 16/05/2024. Processo nº SEI-040150/000059/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LAUDELINO LEMOS GOVÊIA, matrícula 21485, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.206,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI-040150/001600/2023 e processo nº SEI- 040150/001601/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCIO SOUZA NEVES, matrícula 64461- 7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.356/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EVANDRO VICTORIA BENEVIDES, matrícula 122258-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.355,57, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2018, tornando sem efeito o ato datado de 01/04/2024, publicado no D.O. de 04/04/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.139/2017 e processo nº SEI-040161/011059/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ROSINELI DE SOUZA BARAO DAMASCENO, matrícula 241.872-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.55/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NORTON DE MORAES, matrícula 1107044, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.092,36, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2022. Processo nº SEI-PD-04/148.87/2021 e processo nº SEI-040150/000577/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) NORTON DE MORAES, matrícula 1107044, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.277,07, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/148.87/2021 e processo nº SEI- 040150/000577/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE MARQUES, matrícula 9536-4, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.692,19, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.351/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ ARIMATHEA TOMAZ, matrícula 019452, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.366,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2022. Processo nº SEI-040150/001896/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ONALDO TINOCO, matrícula 200126439, cargo de ANALISTA - ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 33.233,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2022, tornando sem efeito o ato datado de 30/04/2024, publicado no D.O. de 06/05/2024. Processo nº SEI-040150/001937/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO FREITAS ARTILES, matrícula 00-0840308-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.652,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-040150/001739/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO FREITAS ARTILES, matrícula 00-0840308-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.652,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-040150/001739/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) GILSON DE LIMA GIL, matrícula 33337-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.035,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2019, tornando sem efeito o ato datado de 29/04/2022, publicado no D.O. de 03/05/2022. Processo nº SEI-PD-04/142.152/2019 e processo nº SEI- 040161/003868/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO CARDOSO, matrícula 181085-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.822,10, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.33/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO BINDI, matrícula 15515-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,10, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.17/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUGO LINS CAVALCANTI, matrícula 00-0360111-9, cargo de ADMINISTRADOR do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 13.112,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001661/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MILTON FIGUEIREDO GUIA, matrícula 1506534, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.437,28, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI-040150/001664/2023 e processo nº SEI-040150/001663/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SYLVIO LEITE MONTEIRO, matrícula 5411-4, cargo de ARQUITETO QD SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 13.064,30, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.72/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDUARDO HEITOR CIODARO PADILHA, matrícula 50029131, cargo de ENCARREGADO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.769,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2023.Processo nº SEI- 040150/001086/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GISELE DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula 00-3032968-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.338,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2023. Processo nº SEI-040150/001207/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GISELE DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula 00-3032968-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.338,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2023. Processo nº SEI-040150/001207/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO BUENO GUIMARÃES, matrícula 00-8100125-7, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.448,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.138/2020.\r\nId: 2568995\r\n"
        ],
        "2569017": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2024\r\n, Identidade Funcional 50191179/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1799/2019.\r\n, Identidade Funcional 50134418/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/692/2019.\r\n, Identidade Funcional 44285094/02, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/013/1904/2019.\r\n, Identidade Funcional 50140868/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1625/2019.\r\n, Identidade Funcional 50176617/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/040582/2024.\r\n, Identidade Funcional 50136976/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/037267/2024.\r\n, Identidade Funcional 50146432/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/024694/2024.\r\n, Identidade Funcional 50136828/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/036126/2024.\r\n, Identidade Funcional 50139533/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/007/103995/2018.\r\n, Identidade Funcional 50134884/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/038224/2024.\r\n, Identidade Funcional 50139029/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/038947/2024.\r\n, Identidade Funcional 50140892/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1375/2019.\r\n, Identidade Funcional 50135023/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/038857/2024.\r\n, Identidade Funcional 50141724/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1461/2019.\r\n, Identidade Funcional 50132717/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/004/1922/2019.\r\nId: 2569017\r\n"
        ],
        "2569019": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVALDISNÉA APARECIDA DOS SANTOS Médico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 286.353-8 ID nº 4131097-7, nos termos artigo 40 § 1°, inciso II da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021. Processo nº SEI-080001/022870/2023.\r\nId: 2569019\r\n"
        ],
        "2569036": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43929060, com validade a contar de 08 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/024553/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912615, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo de Jesus Martins da Costa, ID. Funcional nº 43929060. Processo nº SEI-210001/024553/2024.\r\nId: 2569036\r\n"
        ],
        "2569040": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2024\r\nID. Funcional 50353276/01, matrícula 3072668-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036709/2024\r\nTHIAGO BOMFIM CASEMIRO, ID. Funcional 50167375/01, matrícula 3046467-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031332/2024\r\nMONICA HOLANDA DOS SANTOS, ID. Funcional 34585834/01, matrícula 815112-8, Professor Docente II, 22horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/10900254/2006\r\nID. Funcional 51490099/01, matrícula 5149009901, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031034/2024.\r\nLIVIA FREITAS PINTO SILVA, ID. Funcional 50366211/02, matrícula 5036621102, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037209/2024.\r\nAILANE DA SILVA GONCALVES, ID. Funcional 50326457/01, matrícula 3067685-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035015/2024.\r\nLANUSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, ID. Funcional 34429840/01, matrícula 292671-5, Professor Docente II, 22horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/037159/2024.\r\nROSILENE FELICISSIMO DA SILVA, ID. Funcional 42004705/01, matrícula 914542-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037803/2024.\r\nIGOR ESTEVAM SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51480450/01, matrícula 5148045001, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/012087/2024.\r\nCELIO HENRIQUE GALVAO FERREIRA COSTA, ID. Funcional 5706084/03, matrícula 570608403, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/037695/2024.\r\nID. Funcional 51501996/01, matrícula 5150199601, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037568/2024.\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES SOMBRA, ID. Funcional 37405713/01, matrícula 807986-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037705/2024.\r\nALEXANDRE ALVES ARAUJO, ID. Funcional 41842260/04, matrícula 928347-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037634/2024.\r\nID. Funcional 42835976/03, matrícula 4283597603, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030097/2024.\r\nID. Funcional 42835976/02, matrícula 966425-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030075/2024.\r\nGISELLE FURTADO BORGES, ID. Funcional 51473607/01, matrícula 5147360701, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025231/2024.\r\nANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS, ID. Funcional 50097822/01, matrícula 3034748-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/031852/2024.\r\nANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS, ID. Funcional 50097822/02, matrícula 3085421-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/031813/2024.\r\nGABRIEL DO AMARAL FERREIRA, ID. Funcional 44663706/01, matrícula 4466370601, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037181/2024.\r\nALDA ROSA SOARES PESSANHA, ID. Funcional 33899460/02, matrícula 3068034-2, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037221/2024.\r\nLEYDIANE FERREIRA DA COSTA, ID. Funcional 43861067/01, matrícula 961943-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037163/2024.\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO, ID. Funcional 51490366/01, matrícula 5149036601, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036864/2024.\r\nMARCOS CESAR DE ARAUJO, ID. Funcional 5670160/03, matrícula 927653-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035170/2024.\r\nCLAUDIA ROBERTA SODRE DE LIRA, ID. Funcional 12663964/03, matrícula 938080-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036199/2024.\r\nJEZI EULINO FERREIRA JUNIOR, ID. Funcional 5589240/02, matrícula 878252-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031073/2024.\r\nMARGARETE DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 33983070/01, matrícula 5022528-3, Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/026336/2024.\r\nLEONARDO NETO DO CARMO, ID. Funcional 44143109/02, matrícula 973395-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031789/2024.\r\nID. Funcional 5665736/06, matrícula 926089-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031627/2024.\r\nJEZI EULINO FERREIRA JUNIOR, ID. Funcional 5589240/03, matrícula 911396-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031067/2024.\r\nMARCOS AURELIO PORTO MEJIAS, ID. Funcional 36562351/01, matrícula 5021467-5, Professor Docente I, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038298/2024.\r\nRODRIGO OMENA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42826209/01, matrícula 935673-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/032121/2024.\r\nNATALIA LASTENIA MAULER ZEHURI, ID. Funcional 43941656/02, matrícula 3037216-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/031160/2024.\r\nID. Funcional 51464667/01, matrícula 5146466701, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031485/2024.\r\nPATRICIA MARTINS DE ANDRADE, ID. Funcional 33112843/01, matrícula 5019327-5, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003819/2023.\r\nID. Funcional 42132800/03, matrícula 938293-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031477/2024.\r\nID. Funcional 43302467/02, matrícula 960795-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037852/2024.\r\nALESSANDRO DOS SANTOS ELIAS, ID. Funcional 43555748/01, matrícula 952640-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028589/2024.\r\nId: 2569040\r\n"
        ],
        "2569042": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546943, com validade a contar de 18 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/038299/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228986, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Nunes dos Santos Silva, ID. Funcional nº 43546943. Processo nº SEI- 210001/038299/2024.\r\nId: 2569042\r\n"
        ],
        "2569054": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 51122499, com validade a contar de 07 de maio de 2024, do cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/039346/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriela Rodrigues Ribeiro Diniz, ID. Funcional nº 51122499. Processo nº SEI-210001/039346/2024.\r\nId: 2569054\r\n"
        ],
        "2569055": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 21832552, para ser nomeado no cargo comissionado de Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento Rodoviário - CPRv, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente ocupado por Pricilla Azevedo Barletta - Cel PM RG 63.426, Id. Funcional nº 23943661, com validade a contar de 26.04.2024. Processo nº SEI-350009/010410/2024.\r\nId: 2569055\r\n"
        ],
        "2569063": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20106670, com validade a contar de 25 de março de 2024, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/024192/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19970447, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Tavares Gavião, ID. Funcional nº 20106670. Processo nº SEI- 210001/024192/2024.\r\nId: 2569063\r\n"
        ],
        "2569084": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Cartório de 2ª classe, Id. Funcional nº 564.899-8, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360009/000780/2024.\r\nId: 2569084\r\n"
        ],
        "2569089": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2024\r\n, Identidade Funcional 51464381/01, matrícula 5146438101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028581/2024.\r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41776836/03, matrícula 918687- 5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027138/2024.\r\nTHIAGO CERQUEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 44207980/01, matrícula 974279-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027504/2024.\r\nTATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA, Identidade Funcional 43492339/02, matrícula 3055225-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030120/2024.\r\n, Identidade Funcional 50110128/01, matrícula 3037462-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035979/2024.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, Identidade Funcional 42493994/01, matrícula 921743-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027405/2024.\r\nMICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS, Identidade Funcional 44165730/02, matrícula 3072439-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030448/2024.\r\nMICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS, Identidade Funcional 44165730/01, matrícula 972041-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030457/2024.\r\n, Identidade Funcional 37501950/01, matrícula 830889-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035686/2024.\r\n, Identidade Funcional 43359620/01, matrícula 946095-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034567/2024.\r\nEUGENIO PESTANA DE MATTOS, Identidade Funcional 5675529/06, matrícula 918202-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035293/2024.\r\nVANIA MOREIRA DE SOUZA GOMES, Identidade Funcional 35477148/01, matrícula 5019049-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001710/2023.\r\n, Identidade Funcional 43359620/02, matrícula 4335962002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034571/2024.\r\nPETRINY MENDONCA DE ARAUJO, Identidade Funcional 51490382/01, matrícula 5149038201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034592/2024.\r\nJHONATAN RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA, Identidade Funcional 51490315/01, matrícula 5149031501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025852/2024.\r\n, Identidade Funcional 37198653/01, matrícula 241059-5, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035286/2024.\r\nLETICIA DA SILVA GONCALVES GROSS, Identidade Funcional 43533493/01, matrícula 951923-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035257/2024.\r\nALESSANDRA CEZAR FREITAS DOS REIS, Identidade Funcional 42735513/01, matrícula 915624-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034617/2024.\r\nDANIELLY GUIMARAES DA SILVA ANTUNES, Identidade Funcional 43903681/02, matrícula 3030140- 2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034520/2024.\r\nId: 2569089\r\n"
        ],
        "2569092": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131923, com validade a contar de 02 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/039604/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43929753, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Pereira Cerqueira, ID. Funcional nº 50131923. Processo nº SEI-210001/039604/2024.\r\nId: 2569092\r\n"
        ],
        "2569093": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.05.2024\r\nDESIGNA, a contar do dia 16/05/2024, o seguinte servidor: CABO BM Q10/15 , RG: 53.086, Id. Funcional nº 005075189, na função de fiscal setorial, setor 18° GBM, em substituição ao servidor: SUBTENENTE BM Q09/95 ROBINSON DIAS DA SILVA, RG: 18.852, Id. Funcional 002686098, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 13/2024, oriundo do Processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/008862/2024.\r\nId: 2569093\r\n"
        ],
        "2569096": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24/05/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/040905/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRAJOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4323310-4 e , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3712912-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2569096\r\n"
        ],
        "2569101": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 51241617para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2569101\r\n"
        ],
        "2569110": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, , Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão IV, Id Funcional nº 44094566, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 4.720/2006, com fundamento no art. 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 05/11/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2022.\r\nId: 2569110\r\n"
        ],
        "2569116": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 044/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/003848/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor RAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID. Funcional nº 51193000 como Gestor da empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda, no lugar do servidor André Raya de Leal Santos, ID: 51410397, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/003848/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/000232/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor RAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID. Funcional nº 51193000 como Gestor da empresa Dady Ilha Soluções Integradas - EIRELI, no lugar do servidor André Raya de Leal Santos, ID: 51410397, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/000232/2022.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-E-26/005/48/2020, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-E-26/005/48/2020.\r\nId: 2569116\r\n"
        ],
        "2569119": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nMatrícula nº 31.562-2, ID Funcional 32393172, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/059774/2023.\r\nHELI FAUSTINO, Matrícula nº 06.392-5, ID Funcional 25628143, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 21/02/2019 - Processo nº SEI E-08/014/152/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2024\r\nPAG. 34 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nPortaria SGP SEI nº 571/2024 - Processo nº SEI- 260007/007024/2023\r\nOnde se lê: ATO DO SUPERINTENDENTE - DE 21.05.2024\r\nLeia-se: ATO DO SUPERINTENDENTE - DE 22.05.2024\r\nId: 2569119\r\n"
        ],
        "2569130": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nID. Funcional 50126890/04, matrícula 5012689004, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031323/2024.\r\nNATALIA LASTENIA MAULER ZEHURI, ID. Funcional 43941656/01, matrícula 967605-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/031152/2024.\r\nID. Funcional 42538394/01, matrícula 4253839401, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031163/2024.\r\n, ID. Funcional 44139950/01, matrícula 972015-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031068/2024.\r\nMARISA RODRIGUES DOS REIS, ID. Funcional 44192339/01, matrícula 974003-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030861/2024.\r\nVALERIA DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional 44126409/02, matrícula 974395-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030888/2024.\r\nID. Funcional 50198424/03, matrícula 5019842403, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029180/2024.\r\nMARIA GORETH POUSAS DE OLIVEIRA PUIG, ID. Funcional 44211023/01, matrícula 974009-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/031043/2024.\r\nROSIRENE FERREIRA DUQUE, ID. Funcional 35224460/02, matrícula 933763-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029397/2024.\r\nCLAUDIA LUZIA CIPRIANO DOS SANTOS COUTINHO, ID. Funcional 43928463/01, matrícula 967714-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030679/2024.\r\nROSANI CRISTINA COSTA VALLADAO, ID. Funcional 37375296/02, matrícula 917810-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030630/2024.\r\nLUCIANA DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional 43952640/01, matrícula 968213-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030556/2024.\r\nID. Funcional 50972391/01, matrícula 3111509-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/003177/2023.\r\nJANAINA DA SILVA DE SAO PEDRO, ID. Funcional 50269976/01, matrícula 3059697-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/031946/2024.\r\nBRUNA COUTINHO GONCALVES BELCHIOR, ID. Funcional 44191502/01, matrícula 971717-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/035002/2024.\r\nID. Funcional 51360322/01, matrícula 5136032201, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/034925/2024.\r\nID. Funcional 43347770/03, matrícula 3120091-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030661/2024.\r\nGISELI DUARTE DOS SANTOS, ID. Funcional 43308325/01, matrícula 942950-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030268/2024.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA, ID. Funcional 50175882/01, matrícula 3049811-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/033183/2024.\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO BARRETO, ID. Funcional 51377365/01, matrícula 5137736501, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/001981/2023.\r\nJOICE CABRAL COELHO TAVARES, ID. Funcional 43365990/01, matrícula 946059-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/004411/2023.\r\nCARINA PESSANHA MACHADO, ID. Funcional 43512720/02, matrícula 961964-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/034704/2024.\r\nID. Funcional 43510728/02, matrícula 3072491-8, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/034847/2024.\r\nID. Funcional 50269275/02, matrícula 3072925-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035682/2024.\r\nFABIO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 51454025/01, matrícula 5145402501, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/029541/2024.\r\nMONICA ASTERITO BAPTISTA, ID. Funcional 43921027/02, matrícula 3048555-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029198/2024.\r\nDENISSON TABORDA SILVA, ID. Funcional 5700590/09, matrícula 928219-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/024165/2024.\r\nDANIEL PAIVA HENRIQUES MATA, ID. Funcional 44130457/02, matrícula 3030442-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/041/1193/2019.\r\nROGERIO TEIXEIRA FARIAS, ID. Funcional 42053684/01, matrícula 824766-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035156/2024.\r\nJACKELINE MARIA DOS SANTOS PEREIRA VIGAN, ID. Funcional 50266780/02, matrícula 5026678002, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/035112/2024.\r\nCARINA PESSANHA MACHADO, ID. Funcional 43512720/01, matrícula 951987-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029808/2024.\r\nDEISIMAR REZENDE SOUZA PINTO, ID. Funcional 39122859/01, matrícula 290112-2, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/7610014/2004.\r\nANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, ID. Funcional 36646733/01, matrícula 805303-5, Professor Docente II, 22 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/039662/2024.\r\nID. Funcional 33884714/01, matrícula 5252122-6, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038106/2024.\r\nID. Funcional 41802217/02, matrícula 925530-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035802/2024.\r\nDEIVID DE SOUSA PEREIRA, ID. Funcional 51048078/01, matrícula 3122285-4, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036560/2024.\r\nID. Funcional 44175124/03, matrícula 4417512403, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/035022/2024.\r\nID. Funcional 38258323/02, matrícula 928902-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035639/2024.\r\nMARCIA SALDANHA PETERSON, ID. Funcional 43788912/01, matrícula 960776-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035620/2024.\r\nID. Funcional 37501950/02, matrícula 928783-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035693/2024.\r\nANDREA JUSTINO DO NASCIMENTO GUEDES, ID. Funcional 44007191/01, matrícula 969995-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/032588/2024.\r\nLILIA DOS SANTOS MACHADO, ID. Funcional 43358136/01, matrícula 945512-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035343/2024.\r\nREGINA CELIA DA CONCEICAO, ID. Funcional 42603048/02, matrícula 4260304802, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/034147/2024.\r\nPATRICIA PINTO FIGUEIRA FERREIRA, ID. Funcional 43221734/01, matrícula 936476-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/035831/2024.\r\nCARMEN EMILIA SANCHES DE SOUZA, ID. Funcional 41907310/02, matrícula 915028-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/034935/2024.\r\nKARINA DA SILVA SILVEIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional 51466309/01, matrícula 5146630901, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036022/2024.\r\nCLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOS SANTOS, ID. Funcional 34737154/02, matrícula 956632-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036023/2024.\r\nID. Funcional 44210388/01, matrícula 974212-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036062/2024.\r\nELEN DA PAIXAO GARIN BORGES, ID. Funcional 51490293/01, matrícula 51490293/01, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036094/2024.\r\nID. Funcional 36111147/01, matrícula 279716-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036144/2024.\r\nANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50320238/01, matrícula 3066488-2, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036170/2024.\r\nVINICIUS AMARAL CORREA, ID. Funcional 50811053/01, matrícula 3089286-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036089/2024.\r\nID. Funcional 50349538/01, matrícula 3071930-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030281/2024.\r\nID. Funcional 39028224/02, matrícula 3902822402, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029964/2024.\r\nESMERALDA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional 42570166/02, matrícula 962619-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030004/2024.\r\nKARINE DE OLIVEIRA MACEDO, ID. Funcional 50115715/02, matrícula 3081637-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/030247/2024.\r\nAURELIO DE ALBUQUERQUE MATHIAS DOS SANTOS, ID. Funcional 38130033/01, matrícula 831871-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/025440/2024.\r\nDENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, ID. Funcional 33985952/02, matrícula 956839-5, Professor. Inspetor. Escolar, 25horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021384/2024.\r\nId: 2569130\r\n"
        ],
        "2569141": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4321187-9. Diretor.\r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4318264-0. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091287-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029613-2. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5010490-0. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1999864-3. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4354761-3. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5075311-8. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091046-9. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 5143753-8. CRESS: 27481.\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 4414948-7. CRESS: 20739.\r\n, Psicóloga,\r\nID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-21/091/003160/2019 \r\nId: 2569141\r\n"
        ],
        "2569147": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 20.05.2024\r\nno processo nº SEI-210006/000247/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores PABLO LINO DUMIT, ID. Funcional nº 2002533-5, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2569147\r\n"
        ],
        "2569153": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nRAYANNE DE OLIVEIRA PINTO, Id. Funcional nº 99990792, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nJOSÉ EDUARDO CARVALHO MACHADO, Id. Funcional nº 50240374, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024,o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI- 140001/000057/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024,o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafaela da Silva Machado Miguel. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024,o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Enio de Almeida Machado. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2569153\r\n"
        ],
        "2569156": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/05/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/040262/2024, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de suspensão preventiva por 30 (trinta) dias ao servidor ID. Funcional nº 5073975-1, CPF nº 087.XXX.XXX-50,na forma dos arts. 56, 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinada nos arts. 308 e 309 do Decreto Estadual nº 2.479/79 e arts. 4° e 5° da Resolução SEEDUC n° 5.714/2019, sem prejuízo da sua remuneração. Em decorrência do afastamento cautelar a que se refere este ato, o servidor não poderá permanecer no local de trabalho em que estiver lotado.\r\nId: 2569156\r\n"
        ],
        "2569168": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\n27/05/2024\r\n, ID. Funcional nº 5106147-3, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 095345/O-6, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 240100 - SEAS e 240200 - SEA - PSAM do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-070001/001163/2024.\r\nId: 2569168\r\n"
        ],
        "2569177": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILCIRLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 64.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 28/11/2023. Processo nº SEI-350025/011391/2024.\r\nAILTON SOARES, Subtenente PM, RG 64.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350020/003154/2024.\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROSA, Subtenente PM, RG 61.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350023/002805/2024.\r\nEDIMAR GONÇALVES LEITE, Subtenente PM, RG 61.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350025/014905/2024.\r\nENES CLAUDIO CRUZ LEAL, Subtenente PM, RG 60.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-350515/002877/2023.\r\nINAMAR DIMAS FERREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 64.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI-350063/012797/2023.\r\nJOÃO BATISTA SUBRINHO, Subtenente PM, RG 40.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 41 anos de serviço, a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-350022/006814/2024.\r\nLUCIANO DE CÁSSIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 63.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 13/03/2024. Processo nº SEI-350025/012448/2024.\r\nLUCIANO DE LIMA VARELLA, 1º Sargento PM, RG 73.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-350108/011465/2023.\r\nMARCELO DA COSTA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 61.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350023/002824/2024.\r\nMARLON DO NASCIMENTO SILVA, Subtenente PM, RG 58.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-350024/007545/2024.\r\nMILTON RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 62.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 37 anos de serviço, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-350019/009721/2024.\r\nVALDIR LIMA DE SOUZA JUNIOR, Subtenente PM, RG 60.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-350025/009159/2023.\r\nVALMIR NICOLAY DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 62.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-350022/006796/2024.\r\nWELLINGTON GUSMÃO BRANDT, Subtenente PM, RG 63.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13/03/2024. Processo nº SEI-350025/013882/2024. \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON DE ABREU BASTOS, 1º Sargento PM, RG 35.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-350091/000480/2024.\r\nJOSÉ EVERALDO RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 32.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12/04/2024. Processo nº SEI-350009/003520/2024.\r\nJOSÉ ROBERTO JARDIM, 1º Sargento PM, RG 30.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-350009/000987/2024.\r\nMOISES DA SILVA LYRIO, Subtenente PM, RG 38.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350091/023168/2023. \r\nROBSON LUIZ RODRIGUES VIEIRA, Subtenente PM, RG 59.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-350009/001008/2024.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 27.05.2024\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 21.05.2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.05.2024\r\nProc. nº SEI-350515/001206/2021.\r\nJOELTON DE LIMA VAZ.\r\n..., Praça de 05.08.1987...,\r\n..., Praça de 05.08.1997...\r\n\r\nAPOSTILAS\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nATO DE 11 DE JANEIRO DE 2017. CLEITON DOS SANTOS MARTINS, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-68.046. Fica alterado no citado Ato, a contar de 11.04.2024, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua , nos termos do artigo 104 incisos I e II, para 104 incisos I, II e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/000648/2024.\r\nATO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHOFICA INCLUÍDO no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 12/04/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/003220/2024. \r\nATO DE 25 DE MARÇO DE 2024. MARCIO LUIS SEVERINO DOS SANTOS, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 28 anos, 03 meses e 16 dias, ou seja, com mais de 28 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 055 de 22 dez 11, abater 02 anos, 00 mês e 19 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Moacyr Padilha, como aluno aprendiz; bem como, o artigo 107 inc. I, da Lei nº 443/81, 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único e artigo 80 parágrafo único, da Lei nº 279/79 e artigo 5º inciso III, da Lei nº 658/83; na oportunidade, o artigo 48 inc. II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350523/001126/2022.\r\n, 1º SARGENTO PM, (RG-60.062). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000827-06.2021.8.19.0055. FICA CONCEDIDO ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 11/10/2023, o previsto no artigo 104 incisos I e II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos I e II, da Lei nº 279/79; bem como, o artigo 107 inc. I, da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/020964/2021. \r\n, 2º SARGENTO PM, (RG-1/13.313). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0121101-55.2007.8.19.0001. ao Militar Estadual do citado Ato, a data da reforma, para contar de 23/03/2001, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/016382/2023. \r\nId: 2569177\r\n"
        ],
        "2569187": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 23ª DP - Delegacia de Polícia - Méier, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI- 360009/003926/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5.098.247- 8, Presidente\r\n, ID. Funcional nº 2.962.452-5, Secretaria\r\n, ID. Funcional nº 2.964.865-3, Membro\r\nId: 2569187\r\n"
        ],
        "2569190": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42586640, com validade a contar de 15 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/044693/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228994, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helmar Silva de Andrade, ID Funcional nº 42586640. Processo nº SEI- 210001/044693/2024.\r\nId: 2569190\r\n"
        ],
        "2569198": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no recebimento retroativo da bolsa auxílio da ACADEPOL à servidora GABRIELLA VELLOZO FRANCISCO LAVENDOSKI, Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe, Id Funcional nº 5.146.590-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2569198\r\n"
        ],
        "2569208": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42524830, com validade a contar de 09 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/030261/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547311, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner de Azevedo Silva, ID Funcional nº 42524830. Processo nº SEI- 210001/030261/2024.\r\nId: 2569208\r\n"
        ],
        "2569211": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular, , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE JANELA 10.000 BTU's 220Vde que trata o Processo SEI 150017/002764/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.072-00. \r\nId: 2569211\r\n"
        ],
        "2569214": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50161890, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lirio da Cunha Alves, ID Funcional nº 50753703. Processo nº SEI-210001/042231/2024.\r\nId: 2569214\r\n"
        ],
        "2569233": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.583 VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, a contar de 21 de agosto de 2023, inciso II do art. 93 da Lei estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001283/2023.\r\nId: 2569233\r\n"
        ],
        "2569234": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nProcesso nº SEI-350089/000880/2022.\r\nOnde se lê: ... a contar da data de seu falecimento em 06/02/2021 ...\r\nLeia-se: ... a contar da data de seu falecimento em 06/02/2022 ...\r\nId: 2569234\r\n"
        ],
        "2569238": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2024\r\nMARIELA NATALIA BECHER, matrícula nº 35992-7/ ID. Funcional nº 44265662, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/013935/2024.\r\nCAROLINA NORONHA FERRAZ DE ARRUDA, matrícula nº 406116 / ID. Funcional nº 51248611, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016951/2024.\r\nRAONI MORENO ROSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 39970-9/ ID. Funcional nº 51024845, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018355/2024.\r\n/ ID. Funcional nº 50844997, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016979/2024.\r\nFERNmatrícula nº 30728-0 / ID. Funcional nº 25478745, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/060936/2023.\r\nId: 2569238\r\n"
        ],
        "2569247": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.947.026-9, matrícula nº 269.479-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360149/000015/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.990.189-8, matrícula nº 140.624-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 22/04/2024. Processo nº SEI-360025/000734/2024.\r\nId: 2569247\r\n"
        ],
        "2569248": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2024\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2024\r\nProcesso nº SEI350009/012438/2024.\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional 22321543...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 24493147...\r\nId: 2569248\r\n"
        ],
        "2569294": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1782/2024 - EXONERA JOSÉ RICARDO DE AGUIAR, Id. Funcional n° 5086884-5, a contar de 03/06/2024, do cargo de livre provimento de CONTROLADOR, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/010772/2024.\r\nId: 2569294\r\n"
        ],
        "2569320": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheiro C, e, Analista de Sistemas B, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contratoDAMIÃO BARBOSA MILENA FERNANDA AYRES, Economista D, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “LICENCIAMENTO PERPÉTUO DE 11 (ONZE) SOFTWARES OPENFLOWS WATERGEMS COM SUPORTE/MANUTENÇÃO ANUAL SELECT E TREINAMENTO REMOTO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/020303/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.074-00. Contrato CEDAE nº 175/2023 (DFI).\r\nId: 2569320\r\n"
        ],
        "2569335": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 006211/1404/2023 (PAD 16/24), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889008-9, ID. Funcional nº 571273-4 por infração, em tese, ao artigo 14, XXXV c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, X, XI e XIII ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e violação artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360025/001903/2024.\r\nId: 2569335\r\n"
        ],
        "2569354": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2024\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 04/03/2015, referente ao servidor inativo GERMANO SCHINKOETH REIS, Médico, matrícula nº 262.406-2. ID. Funcional nº 3176933-0. Processo nº SEI-080001/013886/2024.\r\nId: 2569354\r\n"
        ],
        "2569396": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427273-1, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-220003/000085/2024.\r\nId: 2569396\r\n"
        ],
        "2569400": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nÁTILA WILSON SANTANA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2447732-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência Executiva de Apoio Administrativo, na Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090001/000820/2024.\r\nMARCELO DA SILVA FREIXO, ID. Funcional nº 2508405-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência Executiva de Apoio Administrativo, na Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090001/000820/2024.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, ID. Funcional nº 4458467-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090001/000820/2024.\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO, ID. Funcional nº 1155084-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/000820/2024.\r\nId: 2569400\r\n"
        ],
        "2569401": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 2447732-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Executiva de Apoio Administrativo, na Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga anteriormente ocupada por Jônatas da Silva Abreu Aarão, ID. Funcional nº 4458467-9. Processo nº SEI-090001/000820/2024.\r\n, ID. Funcional nº 2508405-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Executiva de Apoio Administrativo, na Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga anteriormente ocupada por Fábio de Oliveira Coutinho, ID. Funcional nº 1155084-8. Processo nº SEI-090001/000820/2024.\r\n, ID. Funcional nº 4458467-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023 Processo nº SEI-090001/000820/2024.\r\n, ID. Funcional nº 1155084-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023 Processo nº SEI- 090001/000820/2024.\r\n, ID. Funcional nº 4205992-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil, na Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023 Processo nº SEI-090001/000820/2024.\r\nId: 2569401\r\n"
        ],
        "2569403": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nRENAN DE BRITO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 99990482, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2569403\r\n"
        ],
        "2569407": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/05/2024\r\no Ato de remoção de 06 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 09 de outubro de 2023, MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, em cumprimento à ação judicial nº 0007117- 03.2024.8.19.0000, conforme Ofício PGE/PG4/OCJ/RFAS nº 95/2024. Processo nº SEI-040002/000413/2024\r\nId: 2569407\r\n"
        ],
        "2569428": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342245-4/2, da função de Diretor do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/01/2024, publicado no DOERJ de 15/01/2024. Processo nº SEI-030001/036772/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014171- 6/1, Coordenador Regional de Infraestrutura e Serviços, da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036772/2024.\r\nRITA DE CASSIA SCARAMELLA HATSCHBACH, Prof. Doc. II, ID 3427274-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/12/2018, publicado no DOERJ de 20/12/2018. Processo nº SEI- 030001/016362/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074029- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Scaramella Hatschbach, ID 3427274-7/1. Processo nº SEI-030001/016362/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013194-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034331/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4369782-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000912/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4369782-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Petrópolis / Magé, U.A. 11802313561, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia da Silva Garcia Rodrigues, ID 3518615-1/1. Processo nº SEI- 260004/000912/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3820811- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Verônica Lopes de Andrade, ID 3559723-2/1. Processo nº SEI- 030001/035381/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392382-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 11802304558, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034929/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073622-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sara Isabel de Abreu Brito, ID 4366573-0/1. Processo nº SEI-030001/024995/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3771744- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Rangel de Magalhães, ID 3388098-0/1. Processo nº SEI-030001/029960/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027809-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/019561/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561717-0/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Loyo Vieira da Quinta, ID 4387155-0/3. Processo nº SEI-030001/026628/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073851-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Bittencourt Guedes, ID 5105090-0/1. Processo nº SEI-030001/034334/2024.\r\nId: 2569428\r\n"
        ],
        "2569462": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044039/2024.\r\nRODNEY SOBRAL, IDF.: 1994832-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044805/2024.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045470/2024.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 502774729-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/035060/2024.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046440/2024.\r\nDE 22.05.2023 \r\nRODNEY SOBRAL, IDF.: 1994832-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/047646/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n.2024\r\n, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, IDF.: 5011656-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044886/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/038879/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/041350/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043376/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045417/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, IDF.: 1974407-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044915/2024.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, IDF.: 1974407-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045860/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA \r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045953/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045795/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\n, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal Janaína Longo Mendonça, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043695/2024.\r\n, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal Janaína Longo Mendonça, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043740/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044136/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045448/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045895/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045946/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044522/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043420/2024.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046091/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, IDF.: 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045324/2024.\r\n.05.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, IDF.: 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/046480/2024.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043877/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, IDF.: 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044514/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, IDF.: 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045922/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/045043/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/045731/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/046371/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/047059/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045326/2024.\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/046376/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF.: 4322761-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043987/2024.\r\n\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF.: 4322761-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/045877/2024.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID:1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044287/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, IDF.: 4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043041/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, IDF.: 4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044866/2024.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, IDF.: 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/034427/2024.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, IDF.: 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043573/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nJEFFERSON , IDF.: 5121850-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/044330/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so n.º SEI-210001/040681/2024.\r\nId: 2569462\r\n"
        ],
        "2569466": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/038037/2024. \r\nDE 10.05.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042820/2024. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044402/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044086/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/045321/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 16.05.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/045732/2024.\r\nDE 17.05.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/046117/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.05.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/045266/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID. 19983271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/045715/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/044002/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/043874/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/040042/2024.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/045063/2024.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/040983/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJESSI N. N. BITTENCOURTFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/045041/2024.\r\nId: 2569466\r\n"
        ],
        "2569468": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 07.05.2024\r\nJOSÉ TADEU ARAÚJO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50127942, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001797/2023.\r\n.2024\r\na Inspetora de Polícia Penal ID. Funcional nº 19923244, por transgredir a normativa contida no artigo 17, XIV, art. 18, V e artigo 26, XXXV e art. 27, III todos do Decreto nº 40.013/2006 c/c art. 292, III do Decreto 2479/1979 e art. 2º caput da Lei Federal 9.784/99 c/c art. 5º caput e art. 37 caput da CRFB/88, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001163/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 50101927, por transgredir a normativa contida no artigo 17, XIV, art. 18, V e artigo 26, XXXV e art. 27, III todos do Decreto nº 40.013/2006 c/c art. 292, III do Decreto 2479/1979 e art. 2º caput da Lei Federal 9.784/99 c/c art. 5º caput e art. 37 caput da CRFB/88, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001163/2023.\r\nLILIAN VIANNA LESSA, ID. Funcional nº 42697387, por infringir o disposto no artigo 17, III, VII e XIV e artigo 26, XXIV e XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001163/2023.\r\nDE 24.05.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 51138638, por transgredir o artigo 17, IX e art. 26, X, XIII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210030/000012/2024.\r\nId: 2569468\r\n"
        ],
        "2569479": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nANA CLAUDIA MORAES SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/010796/2024.\r\nId: 2569479\r\n"
        ],
        "2569483": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\n.2024\r\nMAGDA MARQUES GOULART, 35.329-2, ID. Funcional nº 43870368, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenadoria de Controle Patrimonial, símbolo CC-09, código 1021, a contar de 09/05/2024. Processo nº SEI-260006/019959/2024.\r\nMAGDA MARQUES GOULART, 35.329-2, ID. Funcional nº 43870368, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico - Integridade e Informação, símbolo CC-08, código 2106, a contar 09/05/2024. Processo nº SEI- 260006/019959/2024.\r\nJULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, 07.448-4, ID. Funcional nº 25271555, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessoria, símbolo CC-08, código 1407, a contar de 30/04/2024.Processo nº SEI-260006/019458/2024.\r\nMARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matrícula nº 42.626-2, ID. Funcional nº 51518589, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessoria, símbolo CC-08, código 1407, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI -260006/019458/2024.\r\npor 90 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 742/REITORIA/2024, para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/044251/2022. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/022421/2024.\r\nMARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 33.912-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e a Rede FAETEC, com vistas à seleção para cadastro reserva de docentes e professores especialistas em educação, a fim de ampliar as oportunidades de aprendizagem aos alunos matriculados em unidades de ensino da Rede FAETEC. Processo nº SEI-260005/001493/2024.\r\nDE 28.05.2024\r\n, por 90 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 896/REITORIA/2024, para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/045992/2023. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/022699/2024.\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matrícula nº 2.911-6, ID. Funcional nº 25510231, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Diretor, símbolo CC-06, código 3146, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI-260006/022426/2024.\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matrícula nº 42.645-2, ID. Funcional nº 25510231, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CC-06, código 3146, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/022426/2024.\r\nId: 2569483\r\n"
        ],
        "2569493": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.05.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017486-0/2, para exercer, com validade a contar de 15/05/2024, a função de Secretário do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Ouvernay Silva, ID. Funcional nº 5019693-6/1. Processo nº SEI- 030001/027947/2024.\r\nId: 2569493\r\n"
        ],
        "2569494": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4432446-4/1, para exercer, com validade a contar de 15/05/2024, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/027947/2024.\r\nId: 2569494\r\n"
        ],
        "2569499": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, Id. Funcional n° 50747800, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de sua publicação, na vaga anteriormente ocupada por Déa Araújo de Azeredo Id Funcional nº 5090452-3, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000583/2024.\r\nId: 2569499\r\n"
        ],
        "2569504": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/02/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSA MARIA MORAIS DOS SANTOS, matrícula 268391, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2019. Processo nº SEI-040161/004588/2021.\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA CAZITTA DE PAULA, matrícula 00-0027209-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2020. Processo nº SEI PD-04/135.413/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula 00- 0035921-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2023. Processo nº SEI-040150/001887/2023 e Processo nº SEI-040150/001888/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NIVALDINO CARDOSO DA SILVA, matrícula 178776-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.764,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2017, tornando sem efeito o ato datado de 22/05/2024, publicado no D.O. de 24/05/2024. Processo nº SEI-040161/010828/2021 e Processo nº SEI PD-04/139.186/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex_segurado(a) ISAAC GETULIO DE ALMEIDA, matrícula 00-0010302-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.209,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2020. Processo nº SEI PD-04/139.156/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAMUEL DA SILVA CUSTÓDIO, matrícula 37603-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2021. Processo nº SEI PD-04/142.421/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM FABIANO PINTO DA SILVA, matrícula 01646918, cargo de OPERADOR DE RAIO X do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2017. Processo nº SEI PD-04/146.329/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BRUNO KILIER DA CONCEIÇÂO FERNANDES, matrícula 30427850, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.028,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2023. Processo nº SEI-040150/000759/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) BRUNO KILIER DA CONCEIÇÂO FERNANDES, matrícula 30427850, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.014,00, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000759/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) BRUNO KILIER DA CONCEIÇÂO FERNANDES, matrícula 30427850, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.014,00, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000759/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ANTONIO FONTES, matrícula 10/1864, cargo de ESCRIVÃO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 17.596,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.225/2020.\r\nId: 2569504\r\n"
        ],
        "2569527": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 03 de junho de 2024.Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nId: 2569527\r\n"
        ],
        "2569536": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/05/2024\r\nNOMEIA RODRIGO CORRÊA DO REGO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Penha, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/010826/2024.\r\nId: 2569536\r\n"
        ],
        "2569552": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 2519808-4, em substituição ao servidor LORENA MENDONÇA PACHECO DA SILVA ROCHA, Id. Funcional nº 4376549-1 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.2.6 GSI/ASSINT - Assessoria de Inteligência - Sala 121, a contar de 1° de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-390002/000156/2024.\r\nId: 2569552\r\n"
        ],
        "2569553": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26/05/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/031903/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professor Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2569553\r\n"
        ],
        "2569556": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, Inspetor de Alunos -40h, ID 44120079/1, referência TEC ADMG7, a contar de 29 de abril de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/005609/2024.\r\n\r\n\r\nos efeitos estipendiais, do ato da PRESIDENTE DA FAETEC, datado de 07/02/2006, publicado no DOERJ de 23/02/2006, página 40, que aposentou , PROFESSOR FAETEC I 20H, Identidade Funcional n° 40460835, vínculo 2, matrícula n° 00-0221867-5, nos termos do § 1º, Inciso II, Art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-260005/004665/2024.\r\n\r\n22/05/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0220.869-2, ID 2089215-2, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260005/2546/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.717-1, ID 2091795-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/005624/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0220.171-3, ID 4054054-5, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/005962/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0822.856-1, ID 20855079, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/000145/2022.\r\nId: 2569556\r\n"
        ],
        "2569561": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.05.2024\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana Soares Trotte, ID. Funcional nº 5149485-0. Processo nº SEI-210001/047107/2024.\r\nId: 2569561\r\n"
        ],
        "2569582": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n, TEN CEL PM RG 65.106, Id Funcional nº 23016779, para ser nomeado no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.926, LUIS CLAUDIO HENRIQUES Id Funcional nº 23390859, com validade a contar de 18/01/2024. Processo nº SEI- 350009/000981/2024.\r\nId: 2569582\r\n"
        ],
        "2569587": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2024\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA, 1°TEN PM RG 79.002 das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPE, designado por ato de 11.06.2022, publicado em D.O de 22.07.2022. Processo nº SEI-350067/000084/2022. \r\nANTÔNIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA, 1°TEN PM RG 44.059 para exercer as funções de Agentes de Bens de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CPE. Processo nº SEI- 350016/009525/2024. \r\nId: 2569587\r\n"
        ],
        "2569594": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº.5013979-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2023. Processo nº SEI-E-03/013/1752/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3410598-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2024. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4423911-4,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/01/2024. Processo nº SEI-030042/000439/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3514213-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-030041/002600/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3664625-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2024. Processo nº SEI-E-03/011/362/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4388041-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI-030031/000258/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4389004-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/03/2024. Processo nº SEI-030033/002362/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 438811-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/017468/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-030031/000810/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5024416-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/027253/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 6409326vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI-030041/002153/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4277129-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2024. Processo nº SEI- 030040/002861/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4329802-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2022. Processo nº SEI-E-03/031/209/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 4199216-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-E- 03/021/1362/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4375336-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-030038/000072/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5204976-8, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/03/2024. Processo nº SEI-030031/001623/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.4200684-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-E-03/002/1639/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4376272- 7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-030031/000371/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5018406-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/03/2024. Processo nº SEI-030041/002191/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5020666-4,vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 20/02/2024. Processo nº SEI-030032/002969/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4272528-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI-030030/006386/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3764461-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/03/2024. Processo nº SEI-E- 03/1720043/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.1066893-4, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024. Processo nº SEI-030041/003403/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4361641-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-030030/000766/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4272349-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030032/003019/2022.\r\nem50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4371911-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-030037/000265/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº.4387886-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI-030041/000259/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº.5015727-2,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2024. Processo nº SEI-030031/001049/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5017886-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/03/2024. Processo nºSEI-E-03/002/2782/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4327994-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI-030037/003033/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5622751,vínculos 6 e 7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI-030041/002637/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4419165-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI-030030/000406/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 1739016-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/03/2024. Processo nº SEI-E-03/002/1950/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4324199-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-E-03/007/2970/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4378301-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-030034/000497/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4259137-6vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI- 030039/000394/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5031752-0,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI-E-03/040/640/2019.\r\nId: 2569594\r\n"
        ],
        "2569632": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/05/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GISELE DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula 00-3030801-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.195,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2023. Processo nº SEI-040150/001207/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GISELE DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula 00-3030801-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.195,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2023. Processo nº SEI-040150/001207/2023.\r\nId: 2569632\r\n"
        ],
        "2569633": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50234579, vínculo 01, matrícula n° 3054339-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI- 030001/036822/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 30h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42086329, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/05/2024. Processo nº SEI-030001/039515/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 30h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50155547, vínculo 01, matrícula n° 3043938-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/05/2024. Processo nº SEI- 030001/037943/2024.\r\nId: 2569633\r\n"
        ],
        "2569640": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33505683, vínculo 02, matrícula nº 832.616-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/025736/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33484260, vínculo 01, matrícula nº 825.485-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/016551/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36614629, vínculo 03, matrícula nº 3.081.229-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.665,47 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.099,46. Processo nº SEI- 030038/000250/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37390562, vínculo 01, matrícula nº 832.519-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/024942/2024.\r\nCLAUDIA REGINA DAVID MATIAS DE MORAES LISBOA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33140120, vínculo 03, matrícula nº 914.712-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/026547/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39522156, vínculo 01, matrícula nº 5.020.404-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030039/002509/2021.\r\nMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5564859, vínculo 02, matrícula nº 940-722-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030037/004045/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38034069, vínculo 01, matrícula nº 249.970-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI-030034/000078/2024.\r\nMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39983323, vínculo 02, matrícula nº 844.345-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/026828/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39554511, vínculo 02, matrícula nº 831.455-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/025190/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40393852, vínculo 02, matrícula nº 832.966-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/024927/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 39590046, vínculo 01, matrícula nº 5.009.772-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/017654/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43489958, vínculo 01, matrícula nº 950.104-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/001135/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33190143, vínculo 01, matrícula nº 5.000.079-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/031141/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2024\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\nSEI-030036/000279/2023\r\nOnde se lê: ...MARIA DE LOURDES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES...\r\nId: 2569640\r\n"
        ],
        "2569644": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 064/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/000426/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor RAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID. Funcional nº 51193000 como Gestor da empresa Dady Ilha Soluções Integradas - EIRELI, no lugar do servidor André Raya de Leal Santos, ID. Funcional nº 51410397, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/000426/2022.\r\nId: 2569644\r\n"
        ],
        "2569653": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 01/06/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/09/2001, e publicado no DOERJ de 17/09/2001, que aposentou , Identidade Funcional n° 18060951, vínculo 02, matrícula n° 94277-1, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 08, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 2098, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo nº SEI-030001/042943/2024.\r\nId: 2569653\r\n"
        ],
        "2569672": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36083852, vínculo 01, matrícula nº 832.338-8, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/024481/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37946633, vínculo 01, matrícula nº 830.319-0, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/007091/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37025155, vínculo 01, matrícula nº 5.017.605-6, nos termos do art. 4º, caput e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030037/001873/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001956/2023.\r\nOnde se lê: ... APOSENTA CRISTIANNE CINTIA SOUZA FERREIRA...\r\nLeia-se: ... APOSENTA CRISTIANNE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA...\r\nId: 2569672\r\n"
        ],
        "2569676": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/042894/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3395662-6.\r\nId: 2569676\r\n"
        ],
        "2569682": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2024\r\n, ID. Funcional nº 42623693/03, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 31/01/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/3043/2019.\r\n, ID. Funcional nº 44101830/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 28/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/032511/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50134140/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/041682/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50202375/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 10/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/005/3806/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50210009/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 13/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/038353/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50141023/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/030/229/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50134671/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/02/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/005/3090/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50195344/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/040993/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50140876/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030029/016327/2023.\r\nId: 2569682\r\n"
        ],
        "2569688": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29/05/2024\r\nID. Funcional nº 4359620-7, a contar de 01 de junho de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002503/2024.\r\nID. Funcional nº 642909-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por EDSON TERRA AZEVEDO FILHO. Processo nº SEI- 260002/002503/2024.\r\nID. Funcional nº 641613-6, a contar de 01 de junho de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002958/2024.\r\nID. Funcional nº 4186163-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por THIAGO MIQUILITO MANHÃES. Processo nº SEI-260002/002958/2024.\r\nId: 2569688\r\n"
        ],
        "2569693": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 06/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA, GESTOR: MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, ID. Funcional nº 28487044; Fiscal Administrativo: , ID. Funcional nº 51488337; Fiscal Setorial: , ID. Funcional nº 51510111; Fiscal Técnico: , ID. Funcional nº 2842427-1. Fiscal Suplente: JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHORENAN BASTOS BRITO, ID. Funcional nº 50344498; Gestor Suplente: , ID. Funcional nº 5711924, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150005/000005/2024.\r\nId: 2569693\r\n"
        ],
        "2569694": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 05/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa PAVIBRAS - PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA, GESTOR: , ID. Funcional nº 28487044; Fiscal Administrativo: , ID. Funcional nº 51488337; Fiscal Setorial: DÉBORAH SERGEDO SANTÁNNAANGELO MONTEIRO PINTO, ID. Funcional nº 2842427-1. Fiscal Suplente: , ID. Funcional nº 2706921- 1, Fiscal Suplente: , ID. Funcional nº 50344498; Gestor Suplente: , ID. Funcional nº 5711924, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150005/000141/2023.\r\nId: 2569694\r\n"
        ],
        "2569697": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 29.05.2024\r\nID. Funcional nº 5151704-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VICTOR HUGO SANTOS. Processo nº SEI-260002/002775/2024.\r\nId: 2569697\r\n"
        ],
        "2569708": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2024\r\nMAGALI DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, Identidade Funcional 43359060/01, matrícula 946091-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039137/2024.\r\nVANESSA GONCALVES DA FONSECA, Identidade Funcional 35793813/01, matrícula 5013046-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040796/2024.\r\nMARCILIO BITTENCOURT MARTINS, Identidade Funcional 42618533/03, matrícula 941375-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038464/2024.\r\n, Identidade Funcional 44189494/02, matrícula 3076927-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038585/2024.\r\nALEXANDRA BARROS DA SILVA, Identidade Funcional 43323715/02, matrícula 964626-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/019376/2024.\r\n, Identidade Funcional 43833756/01, matrícula 3080373-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025979/2024.\r\nBRUNO DA SILVA NASCIMENTO, Identidade Funcional 51441454/01, matrícula 5144145401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038061/2024.\r\n, Identidade Funcional 43833403/03, matrícula 3056327-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/025274/2024.\r\nALICE ROCHA GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 44249055/03, matrícula 4424905503, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038798/2024.\r\nANA DA CONCEICAO DE FARIAS, Identidade Funcional 43241328/02, matrícula 974151-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038889/2024.\r\nMURILO DE FREITAS MAGALHAES, Identidade Funcional 34212469/02, matrícula 915547-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038713/2024.\r\nMARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA, Identidade Funcional 5676320/04, matrícula 962938-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/030971/2024.\r\n, Identidade Funcional 50133020/03, matrícula 3058802-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039820/2024.\r\nLEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA, Identidade Funcional 44165714/02, matrícula 97122-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003213/2023.\r\nELAINE PINHEIRO DE MELLO NEVES, Identidade Funcional 35122765/01, matrícula 5005942-7, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040992/2024.\r\nId: 2569708\r\n"
        ],
        "2569714": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 34.165-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no SERVIÇO DE DIABETES E METABOLISMO - SEDIMET, a contar de 27/05/2024, indicando como substituta a servidora CATIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA, matrícula 36.377-0, a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI- 260007030202/2021.\r\nId: 2569714\r\n"
        ],
        "2569717": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 4354743-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/047208/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal Processo nº SEI-210077/000580/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal- ID. Funcional nº 5000193-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/048644/2024.\r\nde SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias em desfavor do Inspetor de Polícia Penal, DE MELLO BITTENCOURT, Processo nº SEI-210006/002214/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 5082844-4 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/036175/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal Diego Leite de Araújo, Id. 50911619, Denílson Barbosa, Id. 20019939 e Edson do Nascimento de Assis, Id. 50910426 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002386/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029971-9 e para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002771/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal ID. Funcional nº 50911619, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002541/2023.\r\nde SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias ao Inspetor de Polícia Penal CRISTIANO BRANDÃO DA SILVAao Inspetor de Polícia Penal CARLOS MAX DE SOUZA DA CUNHA JÚNIORProcesso nº SEI-210006/001986/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2569717\r\n"
        ],
        "2569726": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional n° 51166810-3 como presidente; LEONOR SILVA PINTOPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional n° 2839054-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330024/000045/2022, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 027/2022. Processo nº SEI- 330032/000438/2023.\r\nId: 2569726\r\n"
        ],
        "2569736": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 23/05/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5147745-9, a contar de 10 de maio de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360009/003509/2024.\r\n, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 5102700-3, a contar de 25 de abril de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360007/002586/2024.\r\nJOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID Funcional nº 5021624-4, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360009/000357/2024.\r\nId: 2569736\r\n"
        ],
        "2569744": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 51397994, com validade a contar de 06 de maio de 2024, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/039997/2024.\r\nId: 2569744\r\n"
        ],
        "2569750": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2024\r\nID. Funcional 51047381/01, matrícula 3122166-6, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028483/2024.\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50067419/01, matrícula 3030746-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/039098/2024.\r\nID. Funcional 43352677/01, matrícula 945508-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023722/2024.\r\nDANIELA LEAL DOS SANTOS MADUREIRA, ID. Funcional 43553559/01, matrícula 953293-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/031293/2024.\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS, ID. Funcional 43760473/01, matrícula 958088-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038825/2024.\r\nCLAUDIA GOMES DE CARVALHO DUCCINI ULTRA, ID. Funcional 5573360/04, matrícula 968297-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/037521/2024.\r\nVINICIUS SANTANNA SANTOS, ID. Funcional 50733249/02, matrícula 5073324902, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038726/2024.\r\nID. Funcional 42543223/02, matrícula 951038-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/039177/2024.\r\nID. Funcional 38296241/01, matrícula 805593-1, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/033881/2024.\r\nMARCILIO BITTENCOURT MARTINS, ID. Funcional 42618533/02, matrícula 933757-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038456/2024.\r\nID. Funcional 5661129/03, matrícula 3126607-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037955/2024.\r\nJOAO BAPTISTA DA FONSECA ALVES, ID. Funcional 50263331/01, matrícula 3058857-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038715/2024.\r\nPATRICIA SODRE MAGALHAES, ID. Funcional 42162190/02, matrícula 942299-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/037983/2024.\r\nFELIPE QUEIROZ DE MOURA, ID. Funcional 43280811/02, matrícula 4328081102, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/017150/2024.\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA E SILVA, ID. Funcional 42737818/02, matrícula 4273781802, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/019382/2024.\r\nALEXANDRA BARROS DA SILVA, ID. Funcional 43323715/01, matrícula 943913-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019374/2024.\r\nLUCIANE SANTOS MACHADO, ID. Funcional 50735080/01, matrícula 3079980-3, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037192/2024.\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional 41474325/02, matrícula 966755-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038760/2024.\r\nRENATA ALVES DE MORAES PITER, ID. Funcional 50230123/01, matrícula 3053349-1, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038048/2024.\r\nID. Funcional 42543223/01, matrícula 926107-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/014583/2024.\r\nJOAO PAULO SANTANA JUNIOR, ID. Funcional 51445000/01, matrícula 5144500001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038988/2024.\r\nDANIEL ALEXANDRE CARLOS, ID. Funcional 50174320/01, matrícula 046793-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/039389/2024.\r\nID. Funcional 41802217/01, matrícula 4180221701, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035811/2024.\r\nSUE ELLEN BISPO DE SOUZA, ID. Funcional 50832859/01, matrícula 3105466-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038063/2024.\r\nANA LUCIA FONSECA DE CASTRO, ID. Funcional 42628687/01, matrícula 928792-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038451/2024.\r\nLUIZ CARLOS FERRAZ DA SILVA, ID. Funcional 36561487/01, matrícula 250993-3, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035820/2024.\r\nHELEN MARCIA DA SILVA LUZIA,ID. Funcional 51447100/01, matrícula 5144710001, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026870/2024.\r\nJESSE GONCALVES DA SILVA, ID. Funcional 51481987/01, matrícula 5148198701, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037435/2024.\r\nVALDIRENE FERNANDES NOGUEIRA, ID. Funcional 42131430/04, matrícula 955659-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038658/2024.\r\nROSIANE MAGALHAES FERREIRA PORTO, ID. Funcional 39344525/01, matrícula 804305-1, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028864/2024.\r\nALEXANDRE ANTONIO GONCALVES, ID. Funcional 43915531/01, matrícula 966477-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/020090/2024.\r\nCRISTIANE FEITOSA FREIRE, ID. Funcional 43925316/02, matrícula 4392531602, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038729/2024.\r\nTHIAGO DA SILVA DA COSTA, ID. Funcional 51444313/01, matrícula 5144431301, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005038/2023.\r\nLIVIA MARQUES MIRANDA SILVEIRA DA SILVA, ID. Funcional 50962345/01, matrícula 3110817-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/007143/2024.\r\nMILTON LEMOS DE MORAES, ID. Funcional 41940873/03, matrícula 925551-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028466/2024.\r\nId: 2569750\r\n"
        ],
        "2569753": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 2, da ID. Funcional nº 4432446-4, do servidor UGO GOMES OSÓRIO, designado pra exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Município de Nova Friburgo, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/027947/2024.\r\nId: 2569753\r\n"
        ],
        "2569757": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 29/05/2024\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 18.454,93 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) , referente à cessão do Servidor \" DJALMA GONÇALO E SILVA JANUZZI\" Id. Funcional nº 50364502, tendo como credor a Prefeitura Mu nicipal de Petrópolis-RJ, em acordo com Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art.18, do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 combinado com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2569757\r\n"
        ],
        "2569762": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2024\r\n, Identidade Funcional 41474325/03, matrícula 4147432503, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038768/2024.\r\n, Identidade Funcional 41940873/05, matrícula 3037499-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028472/2024.\r\nANDRE PABLO ALVES PEREIRA, Identidade Funcional 51480182/01, matrícula 5148018201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016896/2024.\r\n, Identidade Funcional 42594790/02, matrícula 950994-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038493/2024.\r\nJOSIANE MEDEIROS SCOFIELD, Identidade Funcional 51500884/01, matrícula 5150088401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037086/2024.\r\n, Identidade Funcional 43513506/01, matrícula 951724-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038201/2024.\r\nVICENTE DE PAULA CASTELO BRANCO DE MIRANDA, Identidade Funcional 41906403/02, matrícula 914009-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/038635/2024.\r\nMARCELO FARIA DE MENDONCA, Identidade Funcional 42543606/02, matrícula 952488-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039155/2024.\r\n, Identidade Funcional 43911110/02, matrícula 4391111002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029787/2024.\r\nId: 2569762\r\n"
        ],
        "2569778": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2024\r\nJULIANA DA ROCHA DIAS NOBREID. Funcional 50088793/01, matrícula 3033948-5, Professor Docente I, 18horas, do nível c para o nível d, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/034870/2024.\r\nRICARDO AUGUSTO DA SILVA LEITEID. Funcional 51476827/01, matrícula 5147682701, Professor Docente I, 18horas, do nível c para o nível d, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/039342/2024.\r\nCELIA MARIA FERREIRA DA SILVAID. Funcional 50256645/01, matrícula 3057768-8, Professor Docente I, 18horas, do nível c para o nível d, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/034782/2024.\r\nMARLON LUIZ XAVIER BARBOSAID. Funcional 50066021/01, matrícula 3030026-3, Professor Docente I, 30horas, do nível c para o nível d, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038134/2024.\r\nGILMARA APARECIDA BERNARDONIID. Funcional 5593069/01, matrícula 848058-4, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038609/2024.\r\nANA CRISTINA COSTA TEIXEIRAID. Funcional 50124200/02, matrícula 3080449-6, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027161/2024.\r\nId: 2569778\r\n"
        ],
        "2569786": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 28.05.2024\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024,o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renan de Brito Oliveira. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 51241617, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\n, para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral de Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de maio de 2024.Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2569786\r\n"
        ],
        "2569792": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar do dia 17/05/2024, os seguintes servidores: Maj BM QOC/01 RG 0028921 ID. Funcional nº 0026453983, na função de gestor técnico operacional, e Cap BM QOC/12 RG 0048096 ID. Funcional nº 0050060201, na função de fiscal do contrato, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/11 , RG 47.152, ID. Funcional nº 004405376-2 e Maj BM QOC/01 SANDRO SAMPAIO PINTO, RG 28.921, ID. Funcional nº 002645398-3, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 53/2024, oriundo do processo nº SEI-270042/001011/2022, firmado com a empresa S.O.S SUL RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270099/000289/2024.\r\nId: 2569792\r\n"
        ],
        "2569793": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29/05/2024\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal ID 43815235, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID 50753703, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. 50367994, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50276212, Chefe de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.5012597-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID 44197101, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19678860, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910663, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51428610, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210048/006651/2022 e cargo vago de Chefia de Administração.\r\nId: 2569793\r\n"
        ],
        "2569797": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50002490 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 19695810 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5013145-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50299654 - Chefe de Segurança;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4196041-6 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5707994 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51217929 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID fun cional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2009893-6 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; e\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43928617 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2569797\r\n"
        ],
        "2569801": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1° SGT PM RG 79.886 ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, a contar da data de seu falecimento em 08/04/2024, Registrado no Livro C-00171, Folha 38, Termo 55052, expedida pela RCPN do 1° DISTRITO DE BARRA MANSA - RJ. Processo nº SEI- 350009/008373/2024.\r\nId: 2569801\r\n"
        ],
        "2569802": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.05.2024 \r\n, a contar do dia 20/05/2024, o seguinte servidor: Sd BM Q00/21 RG 53.769, na função de fiscal, em substituição ao servidor: SubTen BM Q00/97 FABIO MARTINS BARRETO RG 20.762, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 13/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270100/000191/2024.\r\nId: 2569802\r\n"
        ],
        "2569810": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043888/2024. \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046904/2024. \r\nALEXANDRE ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046394/2024. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046167/2024. \r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046086/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046001/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/045818/2024.\r\n.05.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/046395/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/047880/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/043401/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.05.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/040291/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/045783/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/044982/2024.\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/043457/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDARCY VALENTIM SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/040047/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/047052/2024\r\nId: 2569810\r\n"
        ],
        "2569817": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2024\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, matr. nº 05.994-9, ID Funcional 25284983, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/000152/2024.\r\nId: 2569817\r\n"
        ],
        "2569822": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.05.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400495-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI-030001/039018/2024.\r\nId: 2569822\r\n"
        ],
        "2569826": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nID. Funcional nº 5081868-6, ID. Funcional nº 44169990-6 eID. Funcional nº 5028711-7 na Comissão de Planejamento, o servidorRAFAEL SALES CRUZID. Funcional nº 5008820-3 para Gestor do Contrato e os servidores, , ID. Funcional nº 5125178-7, ID. Funcional nº 5097123-9 e ID. Funcional nº 5103279-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação de cursos de capacitação na área de transferências especiais , promovendo assim uma gestão mais transparente e eficaz dos recursos públicos, conforme os autos do Processo nº SEI- 260004/001100/2024.\r\nId: 2569826\r\n"
        ],
        "2569828": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2024\r\na contar de 01 de junho de 2024, e nos termos do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 007/2024, firmado com a empresa Fret Brasil Locação de Frotas LTDA., passando a ser composta pelos seguintes servidores:\r\nAssessora, Id. Funcional nº 5133476-3, para exercer a função de GESTORA;\r\nGISLAINE CRISTINA PEREIRA MARQUES SANT'ANA CAILEAUX, GESTORA SUBSTITUTA;\r\nAssistente II, Id. Funcional nº 5093278-0, para exercer a função deFISCAL ADMINISTRATIVO;\r\nAssistente II, Id. Funcional nº 4427861-6, para exercer a função deFISCAL TÉCNICO;\r\n, Assessora, Id. Funcional nº 5035372-1, para exercer a função de FISCAL SUBSTITUTA.\r\nAos servidores designados cabem as atividades previstas no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como as demais orientações constantes nos autos do Processo supramencionado. Processo nº SEI-220005/000250/2024.\r\nId: 2569828\r\n"
        ],
        "2569831": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI-260007/059798/2023 e SEI-260007/066794/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores: PATRÍCIA GLIOCHE - matr. nº 33.968-9, KAROLYNNE DE A. M. JOSÉ ROCHA - matr. nº 35.698-0, BIANCA F. N. BARBOSA - matr. nº 36.194-9, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/059798/2023.\r\nId: 2569831\r\n"
        ],
        "2569861": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33673250, vínculo 03, matrícula nº 837.690-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/022408/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 39289648, vínculo 02, matrícula nº 928.264-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/020318/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32940661, vínculo 01, matrícula nº 833.079-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/006675/2023.\r\nId: 2569861\r\n"
        ],
        "2569863": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário publicado no D.O. de 29/04/2024, que nomeou , SUBTEN PM RRRG 53.818, na função de Auxiliar na Área de Pessoal, no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350009/012985/2024.\r\nId: 2569863\r\n"
        ],
        "2569864": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário publicado no D.O. de 17/04/2024, que nomeou , SUBTEN PM RRRG 67.381, na função de Auxiliar da AJD ou Auxiliar Jurídico no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350009/012985/2024.\r\nId: 2569864\r\n"
        ],
        "2569865": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário publicado no D.O. de 17/04/2024, que nomeou , SUBTEN PM RRRG 53.647, na função de Auxiliar da AJD ou Auxiliar Jurídico no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350009/012985/2024.\r\nId: 2569865\r\n"
        ],
        "2569866": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário publicado no D.O. de 17/04/2024, que nomeou , SUBTEN PM RRRG 44.923, na função de Auxiliar da AJD ou Auxiliar Jurídico no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350009/012985/2024.\r\nId: 2569866\r\n"
        ],
        "2569867": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário publicado no D.O. de 17/04/2024, que nomeou , 1º SGT PM RRRG 67.154, na função de Professor Auxiliar de História, no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350009/012985/2024.\r\nId: 2569867\r\n"
        ],
        "2569868": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário publicado no D.O. de 29/04/2024, que nomeou , 2º SGT PM RRRG 40.116, na função de Auxiliar na Área de Pessoal, no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350009/012985/2024.\r\nId: 2569868\r\n"
        ],
        "2569869": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário publicado no D.O. de 17/04/2024, que nomeou , SUBTEN PM RRRG 59.065, na função de Auxiliar da AJD ou Auxiliar Jurídico no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350009/012985/2024.\r\nId: 2569869\r\n"
        ],
        "2569870": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de maio de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOSIMAR XAVIER, RG 20.170 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026177307, CPF 014853577-13, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000748/2024\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JEFFERSON WAGNER BERNARDI, RG 22.014 CBMERJ, ID. Funcional º 0041423500, CPF 027320447-50, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/003667/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de março de 2024, o Sd BM Q10/23, RG 53.897, ID. Funcional nº 0051462877, CPF 096989037-04,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/005662/2024.\r\nId: 2569870\r\n"
        ],
        "2569879": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008516/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID. Funcional nº 51165872. Processo n° SEI- 260005/008516/2022.\r\nId: 2569879\r\n"
        ],
        "2569915": [
            "2024-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.944.611-2, matrícula nº 263.133-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/003341/2024.\r\nId: 2569915\r\n"
        ],
        "2569922": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 16 de abril de 2024 - Processo nº SEI- 270136/000062/2024\r\n, RG 43.838, ID. Funcional nº 0043422454.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar de 16 de abril de 2024 - Processo nº SEI- 270136/000061/2024\r\n, RG 42.638, ID. Funcional nº 0043299628.\r\nId: 2569922\r\n"
        ],
        "2569932": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.385.779-5, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 Seção de Pessoal em Situação Diversa - SPSD, integrado pelas U.A's 126000000000551 - Presos, 126000000000555 - Trânsito, 126000000000888 - Disposição Interna e 126000000000999 - Disposição Externa, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI- 360008/001246/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.007-1, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0306-26 Seção de Pessoal em Situação Diversa - SPSD, integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados e 126000000000666 - Lotação Provisória, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI- 360008/001246/2024.\r\nId: 2569932\r\n"
        ],
        "2569934": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 44143087, vínculo 03, matrícula n° 3030767-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-030001/041163/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 44110820, vínculo 01, matrícula n° 971292-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/05/2024. Processo nº SEI-030001/041106/2024.\r\nId: 2569934\r\n"
        ],
        "2569939": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n2023 \r\na Sindicância nº SEI-210001/040621/2024, referente ao processo nº SEI-210001/045771/2024 e como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID. Funcional nº 5075367-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047942/2024.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048138/2024.\r\n2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027747-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/029141/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n2024\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID. Funcional nº 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048699/2024.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049972/2024.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050272/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040285/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046507/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046678/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046702/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049544/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048812/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046818/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048599/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046817/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045944/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046784/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050077/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048903/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043050/2024.\r\n2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047371/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048328/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nALEXANDRE CIRTO MARTINS, ID. Funcional nº 1998086-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048207/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. Funcional nº 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048971/2024.\r\n\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nJEFFERSON , ID. Funcional nº 5121850-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046467/2024.\r\nJEFFERSON , ID. Funcional nº 5121850-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047240/2024.\r\nDE 24.05.2024\r\nJEFFERSON , ID. Funcional nº 5121850-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048784/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 5029932-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045882/2024.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA \r\nATO DA DIRETORA\r\nPATRÍCIA DE GOES BANDEIRA, ID. Funcional nº 5091124-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045622/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON \r\nATO DA DIRETORA\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS, ID. Funcional nº 5000163-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045298/2024.\r\nATO DA DIRETORA\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 4394671-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045972/2024.\r\nId: 2569939\r\n"
        ],
        "2569945": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nPABLO RODRIGO SOUZA DE MIRANDA, Id. Funcional n° 5125877-3, a contar de 03/06/2024, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/010919/2024.\r\nId: 2569945\r\n"
        ],
        "2569962": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/052203/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 06/2024 (Lote 1), celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MKR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com eventual desmontagem, transporte e montagem (DTM) de módulos nos Arquivos Deslizantes Mecânicos e Eletromecânicos da PGE-RJ, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 43721427\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2569962\r\n"
        ],
        "2569969": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350020/002752/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 72.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350005/000352/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.340, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-350008/001117/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/05/2023. Processo nº SEI-350046/006832/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-350028/007324/2023.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 91.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.2011, com 17 anos de serviço, a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-350056/005001/2023.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 91.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 20 anos de serviço, a contar de 14/03/2024. Processo nº SEI-350023/006506/2024.\r\n, Cabo PM, RG 101.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2013, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 28/11/2023. Processo nº SEI-350022/005976/2024.\r\n, Cabo PM, RG 97.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2012, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 10.10.2023. Proc. nº SEI-350090/001538/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 70.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.08.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 09/01/2024. Processo nº SEI-350016/004197/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 28.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1975, com 31 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350009/002048/2024.\r\n, Cabo PM, RG 09.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-350009/004877/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 35.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25/03/2024. Processo nº SEI-350009/001790/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 30.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/004981/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado por idade, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 31/10/2011. Processo nº SEI-350009/004961/2024.\r\n. JORGE FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM REF, RG - 44.525. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 18.04.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/04/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/015768/2023. \r\n. JOÃO ROBERTO MARTINS, 1º SGT PM REF, RG - 30.456. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 18.04.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/04/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/001629/2024.\r\nId: 2569969\r\n"
        ],
        "2569978": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nGILDA BARCELLOS LIMA, Escriturário, Identidade Funcional nº 19362943, vínculo 1, matrícula nº 285836-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Fixaos proventos, de acordo com o art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-180001/000297/2024.\r\nId: 2569978\r\n"
        ],
        "2569979": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISRAEL MELO DO NASCIMENTO, Perito Criminal, Id. Funcional nº 41774299, com validade a contar de 22/05/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001155/2024.\r\nId: 2569979\r\n"
        ],
        "2569980": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, Perito Criminal, Id. Funcional nº 29699029, com validade a contar de 22/05/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Israel Melo do Nascimento. Processo nº SEI-360008/001155/2024.\r\nId: 2569980\r\n"
        ],
        "2569983": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO CARDOSO JÚNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29853729, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Felipe Bittencourt do Valle. Processo nº SEI- 360008/001158/2024.\r\nId: 2569983\r\n"
        ],
        "2570004": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATO MARTINS DIAS CARNEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43727123, com validade a contar de 19/04/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001212/2024.\r\nId: 2570004\r\n"
        ],
        "2570006": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 44422148, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renato Martins Dias Carneiro. Processo nº SEI-360008/001212/2024.\r\nId: 2570006\r\n"
        ],
        "2570011": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/05/2024\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/000985/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO - ID. Funcional nº 5029170-0.\r\nId: 2570011\r\n"
        ],
        "2570019": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. Funcional nº 3009036-9 - em substituição a ID. Funcional nº 5013915-0 - (Gestora de Contrato 01), OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR- ID. Funcional nº 5015043-0- em substituição a - ID. Funcional nº 5143314-1 - (Gestor de Contrato 02) e - ID. Funcional nº 5030743-6- em substituição a LUIS FELIPE SANTOS DE JESUS - ID. Funcional nº 5113774-7 - (Fiscal de Execução) para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº. 018/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Processo n° SEI-040161/002828/2020.\r\nId: 2570019\r\n"
        ],
        "2570029": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade C, como Membro Titular, , Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE GEOSMINA E MIB PARA GC-MS para a Gerência GGLde que trata o Processo nº SEI 150017/002761/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.075-00. \r\nId: 2570029\r\n"
        ],
        "2570033": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM QOA RG 43.990 , a contar de 02 de agosto de 2023, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, c/c o art. 41 Caput da Leo Estadual nº 9.537/21 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350118/009630/2023.\r\nId: 2570033\r\n"
        ],
        "2570049": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, no uso de suas atribuições conferidas através da Lei nº 5.271 de 2008 em seu art. 10, por meio da Diretoria de Pessoal, torna público a prorrogação única para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, com fundamentação no parecer nº 372/2022/SEPM/ASSEJUR, dos policiais militares veteranos abaixo elencados, por mais 12 meses. Processo nº SEI-350009/007121/2024, a contar de 02/05/2024\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nPROC. SEI \r\nDATA DE NOMEAÇÃO\r\nDATA DE EXONERAÇÃO\r\nAJG\r\nANTONIO CARLOS LINO DOS PASSOS\r\nSUBTEN PM\r\n49.059\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nCGPM\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\nCEL PM\r\n52.793\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nCIEAT\r\nJOSUE MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n47.588\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDABST\r\nANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHA\r\nSUBTEN PM\r\n42.971\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDAS\r\nARNALDO GONCALVES\r\nSUBTEN PM\r\n43.857\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDAS\r\nFRANCISCO PONTES DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n41.543\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDAS\r\nFABIO RODRIGUES\r\nCEL PM\r\n43.619\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDAS\r\nSIMONE CRISTINA GOES MOREIRA BLANCO\r\nSUBTEN PM\r\n56.401\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDGTIC/DIT\r\nALAMIR GOUVEA NOGUEIRA MACHADO\r\n3º SGT PM\r\n52.056\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDMP\r\nJOSÉ LEITE DA SILVA NETO\r\nSUBTEN PM\r\n39.007\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDMP\r\nADRIANA FREITAS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n53.394\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDPA\r\nVALMIR FIRMINO FERRAZ\r\nSUBTEN PM\r\n41.336\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDPA\r\nMILTON SIMOES DO NASCIMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n31.967\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDRSP\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO\r\nSUBTEN PM\r\n52.266\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDRSP\r\nALEXSANDRO DA SILVA MOREIRA\r\n1º SGT PM\r\n64.891\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nDVP\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA MARTINS\r\n1º SGT PM\r\n41.845\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nEMG/PM4\r\nPAULO CESAR SIMOES\r\nMAJ PM\r\n49.014\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nESPM\r\nJOSE GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n43.894\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nESPM\r\nPAULO AMARAL DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n37.611\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nESPM\r\nDICLER DE AGUIAR MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n39.759\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nESPM\r\nJADER DOS SANTOS MOURA\r\nSUBTEN PM\r\n53.163\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nESPM\r\nLUIZ PAULO BITTENCOURT DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n36.672\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nESPM\r\nOLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n55.842\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nESPM\r\nUBALDO MACEDO NUNES\r\nSUBTEN PM\r\n51188\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nGCG\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n38.702\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nHCPM\r\nPAULO JOSE MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n52.918\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nHCPM\r\nWELLINGTON JORGE RIBEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n56.781\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nHPM/NIT\r\nRAFAEL DA SILVA CLAUDINO\r\nSUBTEN PM\r\n51.904\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nSSCC\r\nHUDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n42.729\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\nSSCC\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\nCAP PM\r\n50.060\r\n350009/007121/2024\r\n02/05/2024\r\n02/05/2025\r\n, no uso de suas atribuições conferidas através da Lei nº 5.271 de 2008 em seu art. 10, por meio da Diretoria de Pessoal, torna público a prorrogação única para a Prestação Tarefa por Tempo Certo - PTTC, com fundamentação no parecer nº 372/2022/SEPM/ASSEJUR, dos policiais militares veteranos abaixo elencados, por mais 12 meses. Processo nº SEI-350009/007121/2024, a contar de 22/05/2024\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nPROC. SEI \r\nDATA DE NOMEAÇÃO\r\nDATA DE EXONERAÇÃO \r\nDGAL\r\nROBERTO FRAGA DE SOUZA\r\nMAJ \r\n40.735\r\n350009/007121/2024\r\n22/05/2024\r\n22/05/2025\r\n\r\nId: 2570049\r\n"
        ],
        "2570052": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos motivos expostos, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, este Presidente, em defesa do interesse público e das finalidades precípuas desta Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, pela rescisão do Contrato n° 001/2024 formalizado com a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA., com efeitos a contar de 03 de junho de 2024, e pela aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, em obediência ao que dispõe a Cláusula Décima Terceira do r. contrato.\r\n*Omitido do D.O. de 03/06/2024.\r\nId: 2570052\r\n"
        ],
        "2570053": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681912-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 11802311543, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/041155/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097090-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038393/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3689805-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina da Silva Guise, ID 560306- 4/6 . Processo nº SEI-030001/036779/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3762853-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elisa Candido do Nascimento, ID 5018291-9/2. Processo nº SEI-030001/040832/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410997-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/026482/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410997- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026482/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363849-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Moraes de Oliveira, ID 3331771- 2/1. Processo nº SEI-030001/039842/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999844-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Slama Vieira, ID 4414747-3/1. Processo nº SEI- 260004/000930/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323744-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº SEI-030001/032168/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323744- 4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 11802315524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina Santos Antão, ID 3395796-7/1. Processo nº SEI-030001/032168/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328180-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034774/2024.\r\nAMÂNCIO, Prof. Doc. II, ID 3352813-6/1, da função de Secretário do C.E. Piranema, U.A. 11802307504, Município de Itaguaí. Processo nº SEI- 030001/035867/2024.\r\n, Prof. A.A.E.II, ID 4085694-1/2, da função de Secretário do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802312512, Município de São Fidélis. Processo nº SEI-030001/039906/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3616722-3/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037022/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021072-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Dias do Nascimento, ID 4409947-9/1. Processo nº SEI-030001/037457/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5033394-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 11802312507, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038745/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4338902- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/035635/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482067-1/1, da função de Secretário do CEJA Moncleber Gomes, U.A. 11802314575, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001081/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482067-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Moncleber Gomes, U.A. 11802314575, Tipo E, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/001081/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024402-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lívia Coutinho Cabral, ID 4393047-6/1. Processo nº SEI-030001/035635/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324959-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/10/2023, publicado no DOERJ de 30/10/2023. Processo nº SEI-030001/036675/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374986-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/038046/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327260-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2023, publicado no DOERJ de 10/04/2023. Processo nº SEI-030001/034913/2024.\r\nId: 2570053\r\n"
        ],
        "2570054": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n03.06.2024\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por CAROL BASTOS REIS, ID. Funcional nº 20541368, com validade a contar de 01/06/2024.Processo n° SEI-480002/004684/2024.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 20541368, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, ID. Funcional nº 6177557, com validade a contar de 01/06/2024.Processo n° SEI- 480002/004864/2024.\r\nId: 2570054\r\n"
        ],
        "2570070": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.244-4, ID Funcional nº 5022341-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360040/005695/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.656-2 e nº 878.354-0, ID Funcional nº 4177183-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2725/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.143-6 e nº 935.279-0, ID Funcional nº 4304270-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000553/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.991-1, ID Funcional nº 5021423-3, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/003003/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 809.353-6, ID Funcional nº 2962956-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/001397/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.979-2 e Professor Docente II, matricula nº 5.010.352-2, ID Funcional nº 4031707-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/602/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.505-7, ID Funcional nº 3823460-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221324/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.232-5, ID Funcional nº 3348147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006958/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 284.483-5, ID Funcional nº 3830619-0, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028875/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.230-6 e nº 953.750-7 e Assessor, matricula nº 3.155.196-3, ID Funcional nº 4203359-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260004/000863/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.455-6, ID Funcional nº 3911581-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/031598/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.314-2 e nº 917.438-4, ID Funcional nº 4273110-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001539/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.972-7, ID Funcional nº 3484853-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3104/2017.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.662-4, ID Funcional nº 3002444-7, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000081/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.469- 1, ID Funcional nº 3475437-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002674/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.115-7 e nº 939.583-1, ID Funcional nº 4328913-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/2010/2016.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.006-3, ID Funcional nº 1967612-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/035398/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.112-1, ID Funcional nº 4054516-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08220645/2010.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.008.604-0, ID Funcional nº 3423468-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601549/2003.\r\nBIANCA DE MOURA WILD, Professor Docente I, matricula nº 962.680-5 e nº 3.034.861-9, ID Funcional nº 4386873-8, concedida através do Ato datado de 23/11/2023 e publicado no Diário Oficial de 29/11/2023. Processo nº SEI-030036/004436/2023.\r\n\r\nROSEMARY BARCELOS GONCALVES CABRAL, Professor Docente I, matricula nº 967.903-6, ID Funcional nº 4394178-8, concedida através do Ato datado de 15/06/2022 e publicado no Diário Oficial de 27/06/2022. Processo nº SEI-030001/036710/2024.\r\n\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.678-7, ID Funcional nº 1968148-8, concedida através do Ato datado de 20/09/2023 e publicado no Diário Oficial de 26/09/2023. Processo nº SEI-210001/029173/2024.\r\nId: 2570070\r\n"
        ],
        "2570088": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nde natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em face da servidora, Perita Legista, ÁUREA MARIA TAVARES TORRES, mat. 888.542-8, a fim de apurar sua responsabilidade administrativa disciplinar em razão da notícia de que ainda figura como sócia- administradora da empresa Medcamp Assistência Médica LTDA. Processo nº SEI-360025/001974/2024.\r\nId: 2570088\r\n"
        ],
        "2570094": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nde natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em face do servidor, Perito Legista, Dr. GUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES, mat. 870.832-3, a fim de apurar sua responsabilidade administrativa disciplinar em razão da notícia de que ainda figura como sócia-administradora da empresa RGE Serviços Médicos LTDA. Processo nº SEI-360025/001976/2024.\r\nId: 2570094\r\n"
        ],
        "2570095": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nALINE DOS SANTOS BARROS, 42.647-8, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/022123/2024.\r\nId: 2570095\r\n"
        ],
        "2570097": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nSAULO CARNEIRO DA COSTA matrícula nº 41.523-2, ID funcional: 51384469, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/ Engenheiro Civil, lotado na PREFEI/DEMOP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2024. Processo nº SEI-260006/018283/2024.\r\na pedido, MARIAH AZEVEDO AREDES matrícula nº 41.966-3, ID funcional: 51433893, vínculo 01, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR - NUTRICIONISTA, lotada no DIRAS / HURHC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-260006/019411/2024.\r\nTAYNA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 41.017-5, ID funcional: 51336510, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada na REDE SIRIUS/CTC-F, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-260006/019264/2024.\r\nANTONIONE CAMELO DE ARAUJO, matrícula nº 42.309-5, ID funcional: 51483688, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado na FCE/FCE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-260006/021271/2024.\r\nLUIZE LEAO LIMA, matrícula nº 42.413-5 ID funcional: 51492849, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no DAF/DICRE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI- 260006/016710/2024.\r\na pedido, , matrícula nº 37.146-8, ID funcional:44592957, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada na SGP/COTSAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2024. Processo nº SEI-260006/020971/2024.\r\nCRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.730-2, ID funcional: 42.724546, vínculo: 1, Docente - Professor Assistente, lotada no CAP/DEF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2024. Processo nº SEI- 260006/020536/2024.\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 35.479-5, ID:25427849, vínculo 3, com lotação no ILE/LECO, ocorrido em 01/05/2024. Processo nº SEI- 260006/020579/2024.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, por motivo de falecimento de , matrícula nº 07.658-8, ID:25504991, vínculo 1, com lotação no DEM/FCM, ocorrido em 04/05/2024. Processo nº SEI-260006/020982/2024.\r\nId: 2570097\r\n"
        ],
        "2570100": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\n.2024\r\nMAÍRA SANTANA MARINHO DA CUNHA, extraquadro, CPF 152664797-44 do Cargo em Comissão de Assessor II (Acadêmica-Administrativa), símbolo CC- 09, código 1106, vinculado ao Gabinete da Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis, a contar de 29/05/2024. Processos nº SEI- 260006/023355/2024.\r\nId: 2570100\r\n"
        ],
        "2570101": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA INEZ PADULA ANDERSON,matr. nº 33.628- 9, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/063745/2023.\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- USP;\r\n-UFRJ; e\r\n- UFP.\r\nSUPLENTE:\r\n- UFF.\r\nId: 2570101\r\n"
        ],
        "2570103": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3760696-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024045/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3760696-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/024045/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3760371-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Martins Areas, ID 3760696-4/1. Processo nº SEI-030001/024045/2024.\r\nId: 2570103\r\n"
        ],
        "2570104": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3727675-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 11802305538, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/039044/2024.\r\nId: 2570104\r\n"
        ],
        "2570109": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa disciplinar de servidor lotado na 35ª DP, tendo em vista a notícia veiculada em rede social de suposta recusa na confecção de registro de ocorrência de suposto crime de ameaça. Processo nº SEI- 360025/001979/2024.\r\nId: 2570109\r\n"
        ],
        "2570123": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar a responsabilidade administrativa disciplinar de servidores que, à época, oficiaram no T.C.O/Deam/Jacarepaguá de nº 999-01862/2020, tendo em vista que o feito permaneceu paralisado e sem cumprimento de cota ministerial, dando causa à prescrição da pretensão punitiva e arquivamento junto ao JECRIM. Processo nº SEI-360025/001980/2024.\r\nId: 2570123\r\n"
        ],
        "2570124": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nos Policiais Militares, a contar de 15 de maio de 2024, para prestação de tarefa por tempo certo, do Edital de Chamada Pública n.º 001/2024, de acordo com art. 24, alínea b, da Resolução PMERJ de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 350009/012813/2024.\r\nGH\r\nRG\r\nNOME\r\nOPM\r\nFUNÇÃO\r\nMAJ PM\r\n44.445\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\nDCP\r\nASSESSOR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nCAP PM\r\n43.165\r\nRICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDCP\r\nASSESSOR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n51.360\r\nMAURO QUEIROZ PONTES\r\nDCP\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1º SGT PM\r\n66.204\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRO\r\nDCP\r\nAUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\nId: 2570124\r\n"
        ],
        "2570126": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar a responsabilidade administrativa disciplinar de servidores que, à época, oficiaram no T.C.O/DPMA de nº 200- 00080/2020, tendo em vista que o feito permaneceu paralisado e sem cumprimento de cota ministerial, dando causa à prescrição da pretensão punitiva e arquivamento junto ao JECRIM. Processo nº SEI- 360025/001981/2024.\r\nId: 2570126\r\n"
        ],
        "2570140": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n.24\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar, a contar de 08 de maio de 2024: \r\n, RG 40.038, Id. Funcional nº 4279648-2. Processo nº SEI-270136/000063/2024.\r\nId: 2570140\r\n"
        ],
        "2570142": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\na pedido, do SMTV, a contar de 25 de março de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 JOÃO VICTOR NOGUEIRA RIBEIRO NUNES CLEMENTE, RG 2201.180, Id Funcional 5130815-0, CPF 163.928.077-48, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270108/000108/2024.\r\nId: 2570142\r\n"
        ],
        "2570143": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares, a contar de 22 de maio de 2024:\r\nProcesso nº SEI-270006/010083/2024.\r\n, RG 28.199, Id. Funcional nº 2651752-3;\r\n, RG 22.734, Id. Funcional nº 2620558-0; e\r\n, RG 22.953, Id. Funcional nº 2666268-0.\r\nId: 2570143\r\n"
        ],
        "2570144": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nDANIEL FORTUNATO CONRADO, Id Funcional n° 5129652-7, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/010800/2024.\r\nA TÂMISA DO SOUTO VALE, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/010800/2024.\r\nId: 2570144\r\n"
        ],
        "2570146": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n03.06.2024\r\n, ID. Funcional nº 20541368, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI- 480002/001960/2024.\r\nId: 2570146\r\n"
        ],
        "2570152": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/042548/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Prof. Doc. I, matrícula 9434531, ID 43292402, , mat. 0940186-0, ID 427706-8 e R, matrícula 08048027, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2570152\r\n"
        ],
        "2570160": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26/05/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/031903/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2570160\r\n"
        ],
        "2570162": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOEID. Funcional nº 4183776-2, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção da Universidade da Terceira Idade - UNATI, com validade a contar de 03 de junho de 2024. Processo nº SEI-260009/001188/2022.\r\nId: 2570162\r\n"
        ],
        "2570166": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, por atingir 09 (nove) anos de serviços prestados no PTTC, conforme os Art. 3º, § 4º e 28, § 1º da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350019/013494/2024.\r\nOPM\r\nA CONTAR DE \r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\n4ª DPM\r\n13/04/2024\r\nRR\r\n39.797\r\n24687014\r\nId: 2570166\r\n"
        ],
        "2570177": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 2.911-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA TÉCNICA DA UNIDADE DE AT. SECUNDÁRIA - CTSEC, a contar de 20/05/2024, indicando como substituto o servidor JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matrícula 36.236-8, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-260006/019663/2024.\r\nId: 2570177\r\n"
        ],
        "2570188": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 2.911-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na COORDENADORIA TÉCNICA DA UNIDADE DE AT. SECUNDÁRIA - CTSEC (HUPE), a contar de 20/05/2024, indicando como substituto o servidor JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matrícula nº 36.236-8, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-260006/019661/2024.\r\nId: 2570188\r\n"
        ],
        "2570246": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4344340-0, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040084/000085/2024.\r\nId: 2570246\r\n"
        ],
        "2570282": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nCRISTINA KELI ALVES DE MELO, na condução dos trabalhos concernentes a Portaria SEPM nº 430 de 15 de abril de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 001/2023 por parte da empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.Processo nº SEI-350006/002378/2024.\r\nDIEGO COSTA TRINDADE, na condução dos trabalhos concernentes a Portaria SEPM nº 430 de 15 de abril de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 001/2023 por parte da empresa JP SERVI ÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.Processo nº SEI-350006/002378/2024.\r\nId: 2570282\r\n"
        ],
        "2570303": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Sebastião de Sá Raposo, ID. Funcional nº 2019305-0, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000082/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Cristina Duda de Menezes, ID. Funcional nº 5087069-6, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000079/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Michelle da Silva Vinhais, ID. Funcional nº 5012812-4, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI- 090002/000081/2024.\r\nId: 2570303\r\n"
        ],
        "2570315": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nCRISTINA KELI ALVES DE MELO, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 432 DE 15 DE ABRIL DE 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n.º 076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI- 350002/003971/2024.\r\nSILVIA CARNEIRO DE CAMPOS, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 432 DE 15 DE ABRIL DE 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n.º 076/2023 por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350002/003971/2024.\r\nId: 2570315\r\n"
        ],
        "2570327": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40620247, vínculo 02, matrícula nº 839.718-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/023200/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35946423, vínculo 01, matrícula nº 294.167-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI-030001/035437/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35314176, vínculo 01, matrícula nº 831.513-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030001/030668/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40596435, vínculo 02, matrícula nº 807.203-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/016637/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 39939448, vínculo 02, matrícula nº 845.686-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI-030042/000097/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38318962, vínculo 01, matrícula nº 827.246-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-030038/005620/2023.\r\n, de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5678846, vínculo 03, matrícula nº 912.492-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030035/005825/2023.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 32579624, vínculo 01, matrícula nº 845.039-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030030/004745/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade funcional nº 36538620, vínculo 02, matrícula nº 958.161-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.992,46, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.133,69 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 68,80. Processo nº SEI- 030036/004281/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36259020, vínculo 01, matrícula nº 5.000.543-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030036/000224/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35400137, vínculo 01, matrícula nº 5.004-146-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030036/008277/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 5496314, vínculo 01, matrícula nº 294.070-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.133,69 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030030/002963/2021.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36968846, vínculo 01, matrícula nº 291.052-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/001171/2020.\r\nId: 2570327\r\n"
        ],
        "2570332": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHOcomo Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERTLEONARDO SILVA FERREIRA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 06”,de que trata o Processo nº SEI-150001/025422/2022. Contrato CEDAE nº 008/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.170- 03/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.170-02 de 07 de novembro de 2023.\r\nId: 2570332\r\n"
        ],
        "2570333": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do contratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no “PRÊMIO JOVEM DA ÁGUA DE ESTOCOLMO 2024”,de que trata o Processo nº SEI- 150017/003246/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.076-00. Contrato CEDAE no 062/2024 (DPR).\r\nId: 2570333\r\n"
        ],
        "2570334": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade C, como Membro Titular, , Técnico de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE BALANÇA DETERMINADORA DE UMIDADE”,de que trata o Processo nº SEI-150017/002323/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.077-00. \r\nId: 2570334\r\n"
        ],
        "2570335": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE ROLAMENTO AXIAL AUTOCOMPENSADOR DE ROLOS 29352-E - FOLGA NORMAL”,de que trata o Processo nº SEI- 150017/002450/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.078-00. \r\nId: 2570335\r\n"
        ],
        "2570336": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade C, como Membro Titular, , Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE FORNO TIPO MUFLA COM CONTROLADOR DE TEMPERATURA DIGITAL MICROPROCESSADO”,de que trata o Processo nº SEI-150017/003305/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.079-00. \r\nId: 2570336\r\n"
        ],
        "2570337": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n, Contador D, como Membro Titular e , Contador A, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LILIA BEATRIZ FREITAS Contador E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) INGRESSOS PARA O 3º SEMINÁRIO LEI DAS ESTATAIS”,de que trata o Processo nº SEI- 150017/004662/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.080-00. \r\nId: 2570337\r\n"
        ],
        "2570338": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA A LASER PARA ALINHAMENTO DE EIXOde que trata o Processo nº SEI- 150017/003055/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.081-00. \r\nId: 2570338\r\n"
        ],
        "2570339": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nCRISTINA KELI ALVES DE MELO, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 423 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, que trata da hipótese de inexecução da Proposta Especial nº 195/2023 por parte da Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI- 350006/000847/2024.\r\nDIEGO COSTA TRINDADE, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 423 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, que trata da hipótese de inexecução da Proposta Especial nº 195/2023 por parte da Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI- 350006/000847/2024.\r\nId: 2570339\r\n"
        ],
        "2570362": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DAVIES BAPTISTA, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.059-2, ID Funcional nº 571310-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/002999/2024.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.784-4, ID. Funcional nº 3531504-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002328/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.375-3, ID. Funcional nº 4273726-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/025490/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.424-8, ID. Funcional nº 4177454-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360239/000052/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.724-2, ID. Funcional nº 4433973-9, fora do contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/015449/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.456-6 e nº 831.834-7, ID. Funcional nº 3966732-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/004609/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.681-7, ID. Funcional nº 3622116-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006818/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 38.860-3, ID. Funcional nº 5004273-4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/016819/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.567-7 e nº 926.027-4, ID. Funcional nº 3492685-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001911/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.636- 9, ID. Funcional nº 4322334-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/1052/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.545-6, ID. Funcional nº 3477602-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/007588/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.241-8, ID. Funcional nº 4267589-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005503/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.656-8 e nº 934.593-5, ID. Funcional nº 3823267-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220868/2011.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 814.587-2, ID. Funcional nº 3061524-0, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000250/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.204-8, ID. Funcional nº 3966725-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001711/2023.\r\nna readaptação anterior do servidor NILTON ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.828-1, ID. Funcional nº 1987622-0, concedida através do Ato datado de 15/04/2024 e publicado no Diário Oficial nº 073 de 24/04/2024. Processo nº SEI- 360009/001815/2024.\r\nFERNANDO FAGUNDES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 927.240-2, ID. Funcional nº 4252877-1, concedida através do Ato datado de 07/07/2022 e publicado no Diário Oficial de 03/08/2022. Processo nº SEI- 030030/003047/2021.\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.220-4, ID. Funcional nº 5022430-1, concedida através do Ato datado de 23/06/2023 e publicado no Diário Oficial de 28/06/2023. Processo nº SEI-360006/000828/2024.\r\n\r\nKATIA LEIDIRAN PINHEIRO DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 926.265-0 e nº 3.066.400-7, ID. Funcional nº 4254659-1, concedida através do Ato datado de 08/07/2022 e publicado no Diário Oficial de 03/08/2022. Processo nº SEI-030030/002699/2020.\r\n\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.755-2, ID. Funcional nº 5083517-3, concedida através do Ato datado de 11/01/2024 e publicado no Diário Oficial de 15/01/2024023. Processo nº SEI-360015/001059/2024.\r\nId: 2570362\r\n"
        ],
        "2570363": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nSERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO, Professor Docente I, matricula nº 948.842-0 e nº 3.030.811-8, ID. Funcional nº 4187571-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/033978/2024.\r\nANTONIO CARLOS SOUZA FORTUNATO, Técnico Universitário II, matricula nº 30.054-1, ID. Funcional nº 2580724-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/008850/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.801-8, ID. Funcional nº 4374284-0, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/016198/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.808-7, ID. Funcional nº 4284654-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/224/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.334-0, ID. Funcional nº 4203748-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000149/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.674-0, ID. Funcional nº 4335209-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/39/2018.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.118-2, ID. Funcional nº 2078982-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006182/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.301-1, ID. Funcional nº 5023181-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005081/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.200-3, ID. Funcional nº 4325307-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004306/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.481-1, ID. Funcional nº 3482886-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002413/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.562-6 e nº 937.972-8, ID. Funcional nº 4323738-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006717/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.949-5, ID. Funcional nº 3634376-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006400/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.780-1, ID. Funcional nº 1966833-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/040758/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.761-2, ID. Funcional nº 5075612-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/028816/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.741-4, ID. Funcional nº 3662463-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002580/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.633-5, ID. Funcional nº 4177631-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/1404/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.981-7, ID. Funcional nº 4326494-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/101239/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.220-6, ID. Funcional nº 3256745-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001535/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.005-3, ID. Funcional nº 4199651-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1495/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.873-9, ID. Funcional nº 4262837-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002306/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.014.852-7, ID. Funcional nº 3698401-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001776/2020.\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário II, matricula nº 33.136-3, ID. Funcional nº 607702-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/016820/2024.\r\nId: 2570363\r\n"
        ],
        "2570375": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\npara, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio - CONVERJ a ser firmado com o município de Teresópolis, objetivando a execução do Programa \"Realiza ção de ações preliminares de contenção, drenagem de águas pluviais, drenagem de gás, monitoramento, diagnóstico e elaboração de projeto executivo de remediação do lixão do Fischer no município de Teresópolis\", conforme estabelece o Decreto nº 44.879/2014.Processo nº SEI-070026/001323/2023.\r\nId: 2570375\r\n"
        ],
        "2570388": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPRISCILA DIAS RAMOS DA SILVA, CPF nº 091.159.627-50, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PATRICIA DE JESUS MENDES. Processo nº SEI-330002/005367/2024.\r\nId: 2570388\r\n"
        ],
        "2570389": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 10.059,47 (dez mil, cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n29 de maio de 2024.\r\n: Processo nº SEI-140001/027458/2021.\r\nId: 2570389\r\n"
        ],
        "2570391": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalANDRÉ ALVES DE MIRANDA - ID. Funcional nº 4269962-2 E ROGÉRIO LOPES DA SILVA - ID. Funcional nº 2002724-9, para apurar os fatos narrados.\r\nId: 2570391\r\n"
        ],
        "2570400": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.05.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNAID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046808/2024. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 21.05.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID Funcional nº 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047487/2024. \r\nDE 22.05.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047863/2024. \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046903/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nALEXANDRE ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046471/2024. \r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID. Funcional nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/035412/2024. \r\nDE 26.04.2024\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID. Funcional nº 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/037671/2024. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048184/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047438/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042119/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/044458/2024.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.05.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047839/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047933/2024.\r\nDO DIRETOR \r\n05.2024\r\nDARCY VALENTIM SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045070/2024.\r\nDE 24.05.2024\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/049104/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES Funcional nº 43934269.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/045169/2024.\r\nINSTITUTO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.05.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048838/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048082/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047094/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047461/2024.\r\nDE 23.05.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048578/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046582/2024.\r\nId: 2570400\r\n"
        ],
        "2570408": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 58/2022/HURHC de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para saúde termossensíveis para suprir necessidade do HURHC, junto à empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA, os seguintes servidores: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA MARCOS JOSE FERNANDES - Gestor, mat. 32.775-9. Esta substituição entrou em vigor a partir de 06/05/2024, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/016883/2022.\r\nId: 2570408\r\n"
        ],
        "2570415": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nMAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matrícula nº 33.197-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Parceria entre a UERJ e a Fundação Gente do Mar - FGM, para execução de serviços e atividades científicas, educacionais e culturais de interesse comum. Processo nº SEI- 260006/006280/2024.\r\nANDERSON DE PAIVA GABRIEL, matrícula nº 42.524-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Termo de Cooperação Técnica entre a UERJ e o Conselho Nacional de Justiça. Processo nº SEI-260007/034400/2022.\r\nPABLO ROCHA GONÇALVES, matrícula nº 41.260-1, ID. Funcional nº 51358646, Técnico Universitário II / Técnico Audiovisual, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Financeiro DECULT, símbolo FG-03, código 1306, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/021625/2024.\r\nTHAYANA PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 44575300, Técnico Uni versitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 09/05/2024. Processo nº SEI-260006/021591/2024.\r\nsindicância para apuração de eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI- 260007/010999/2023, SEI-260007/026015/2022, SEI- 260007/022015/2023 e SEI-260007/008189/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores BIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSAMARCELO DOS SANTOS BENTOKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA - matrícula nº 35.698-0, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260007/010999/2023.\r\nId: 2570415\r\n"
        ],
        "2570417": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 02.911-6, ID. Funcional nº 25510231, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 29/05/2024 - Processo nº SEI-260006/019329/2024.\r\nId: 2570417\r\n"
        ],
        "2570419": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. LUIZ ANTÔNIO SALEH AMADO, matr. nº 33.911-9, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/014581/2024.\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- IFRJ;\r\nSUPLENTES:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ\r\nId: 2570419\r\n"
        ],
        "2570420": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Profº MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2, os Docentes da UERJ HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHOJOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI - UFES; - UNIVERSIDADE DE LISBOA, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/007526/2024.\r\nId: 2570420\r\n"
        ],
        "2570422": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO ALVES GAMEIRO, matrícula 200141636, cargo de ANALISTA - AREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 57.093,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000834/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCIO SOUZA NEVES, matrícula 64461- 7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2020, tornando sem efeito o ato datado de 27/05/2024, publicado no D.O. de 28/05/2024. Processo nº SEI-PD-04/142.356/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) NORTON DE MORAES, matrícula 1107044, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.369,43, a contar de 04/12/2021 até 24/03/2022, correspondente à cota de 100% e a partir de 25/03/2022 correspondente à cota de 75% no valor de R 6.322,87, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 27/05/2024, publicado no D.O. de 28/05/2024. Processo nº SEI-PD-04/148.87/2021 e processo nº SEI-040150/000577/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE BATISTA SARZEDAS, matrícula 00- 0032317-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.128,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.36/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDEMIR VEIGA, matrícula 24066-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.684,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/150.27/2018 e processo nº SEI- 040161/008454/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HELOISA MARIA DOS SANTOS PIRES, matrícula 00-0069670-8, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.273,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.78/2020 e processo nº SEI-040161/004231/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO SODRÉ FILHO, matrícula 00-0050342-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.281,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2019. Processo nº SEI- PD-04/146.15/2020 e processo nº SEI-040161/003794/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO RODRIGUES PENHA, matrícula 00-0004311-7, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.526,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2018. Processo nº SEI-040161/008832/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, matrícula 109955-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.075,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.142/2019 e processo nº SEI- 040161/000169/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALFREDO DA COSTA NETTO, matrícula 59150-3, cargo de ARTÍFICE do(a) SETRANS, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.74/2019 e processo nº SEI- 040161/004945/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDIR DANTAS CAVALCANTE, matrícula 00-0012508-8, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.635,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.229/2019 e processo nº SEI- 040161/001398/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OZEAS DA MOTA CORDEIRO, matrícula 17853-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.473,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.150/2019 e processo nº SEI- 040161/000845/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JÕAO CARLOS SANTOS SILVA, matrícula 9368, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.448,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2022. Processo nº SEI- 040150/000794/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 811860-6, cargo de TÉCNICO METROLÓGICO do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 3.876,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2014. Processo nº SEI-PD-04/135.90/2019 e processo nº SEI-040161/003675/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARGARETH FRIGERI NEVES, matrícula 232577-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.524,43, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2022. Processo nº SEI-040150/000771/2022.\r\nId: 2570422\r\n"
        ],
        "2570433": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tayssa de Souza Franco, ID. Funcional nº 51379767. Processo nº SEI-210001/028114/2024.\r\nId: 2570433\r\n"
        ],
        "2570437": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nde natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar eventuais irregularidades perpetradas nas apreensões de bens formalizada no APF. nº 025-07956/2022. Processo nº SEI-360025/002005/2024.\r\nId: 2570437\r\n"
        ],
        "2570445": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/06/2024\r\n, ID. Funcional nº 51221543, com validade a contar de 17 de abril de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/028669/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Ferreira Rodrigues, ID. Funcional nº 51221543. Processo nº SEI-210001/028669/2024.\r\nId: 2570445\r\n"
        ],
        "2570455": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43151280, com validade a contar de 10 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/031404/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961021, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Rodrigues Maia, ID. Funcional nº 43151280. Processo nº SEI- 210001/031404/2024.\r\nId: 2570455\r\n"
        ],
        "2570481": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n, a bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo, a contar de 21 de novembro de 2023, o Cabo BM Q00/97 JOMAR SILVA COSTA, RG 22.464, Id Funcional 2609467-3, CPF 044.606.417-39, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000018/2024.\r\nId: 2570481\r\n"
        ],
        "2570483": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020004-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/041066/2024.\r\nId: 2570483\r\n"
        ],
        "2570494": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 408 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 047/2023 por parte da Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.496.190/0001-04, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350094/001205/2023.\r\nDIEGO COSTA TRINDADE, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 408 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 047/2023 por parte da Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.496.190/0001-04, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos\r\nadministrativos. Processo nº SEI-350094/001205/2023.\r\nId: 2570494\r\n"
        ],
        "2570495": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/043538/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matricula 3041318-1, ID. Funcional nº 501341-6.\r\nId: 2570495\r\n"
        ],
        "2570515": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43962670, com validade a contar de 08 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/030382/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827537, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vilmara Scarpini Dutra de Resende, ID Funcional nº 43962670. Processo nº SEI-210001/030382/2024.\r\nId: 2570515\r\n"
        ],
        "2570523": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nCRISTINA KELI ALVES DE MELO, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 422 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 050/2023 por parte da Empresa 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.217.145/0001-38, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI- 350006/000694/2024.\r\nDIEGO COSTA TRINDADE, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 422 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 050/2023 por parte da Empresa 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.217.145/0001-38, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI- 350006/000694/2024.\r\nId: 2570523\r\n"
        ],
        "2570529": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50106686, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/036621/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297732, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno dos Santos Macedo, ID. Funcional nº 50106686. Processo nº SEI-210001/036621/2024.\r\nId: 2570529\r\n"
        ],
        "2570531": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, Inscrito no CPF n° 033.675.057-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 03 de junho de 2024, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000606/2024.\r\nId: 2570531\r\n"
        ],
        "2570535": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43928145, com validade a contar de 13 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/043861/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369553, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Cesar da Rocha Abdalla, ID. Funcional nº 43928145. Processo nº SEI- 210001/043861/2024.\r\nId: 2570535\r\n"
        ],
        "2570540": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000155/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000155/2024\r\n2024NE00481\r\nEMPRESA: TODAY SOLUCOES RIO LTDA\r\nCNPJ 47.369.410/0001-78\r\nPrestação de serviço especializado de projeção mapeada (vídeo mapping) no Cristo Redentor, em alusão à Solenidade e Outorga da Medalha da Amizade da SEPOL, bem como à celebração dos 216 anos da Polícia Civil do Rio de Janeiro\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nCláudia Otília Caetano da Silva\r\n565.200-6\r\nFiscal\r\nCarlos Eduardo Quintanilha\r\n5.081.629-2\r\nFiscal\r\n\r\nSoraya Roberta Pinheiro de Almeida de Barros\r\n4.364.936-0\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2570540\r\n"
        ],
        "2570542": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299123, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/039001/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002180, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel Alves de Lima, ID. Funcional nº 50299123. Processo nº SEI-210001/039001/2024.\r\nId: 2570542\r\n"
        ],
        "2570544": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM/DGAL SEI Nº 426 DE 06 DE MARÇO DE 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato 093/2022- DLP por parte da Empresa WS Distribuidora de Alimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350006/001548/2024.\r\nDIEGO COSTA TRINDADE, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM/DGAL SEI Nº 426 DE 06 DE MARÇO DE 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato 093/2022-DLP por parte da Empresa WS Distribuidora de Alimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350006/001548/2024.\r\nId: 2570544\r\n"
        ],
        "2570545": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4327955-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-030037/000937/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4332919-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2024. Processo nº SEI-030038/000486/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5686946vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030039/005714/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020078-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-030033/000957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4377029-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2024. Processo SEI-030040/001533/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 3.047.737-6 e 3.079.149-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-030030/002069/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5018408-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-E-03/004/4343/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4328596-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI-030037/000243/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4359142-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/02/2024. Processo nº SEI-030030/005839/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 326941-9vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/03/2024. Processo nº SEI-030041/002326/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5034978-3vínculo1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI-030037/000066/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 6418325vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-030041/001073/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, ID. Funcional nº 3579913-7vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/003916/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, ID. Funcional nº 3477144-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2024. Processo nº SEI-030030/000801/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4356683-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2024. Processo nº SEI-030039/002910/2020.\r\nId: 2570545\r\n"
        ],
        "2570551": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. nº 40.832- 8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA COMPUTACIONAL - MATCOMP. Processo nº SEI- 260006/023763/2024.\r\nId: 2570551\r\n"
        ],
        "2570554": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.06.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5011988-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/036066/2024.\r\n, a contar de 04/06/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/02/1993, e publicado no DOERJ de 16/02/1993, que aposentou , ID. Funcional n° 18207740, vínculo 01, matrícula n° 662431-6, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 07, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2479 de 08 de março de 1979, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/044278/2024.\r\nId: 2570554\r\n"
        ],
        "2570555": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI - 26/004/004987/2019, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID. Funcional nº 5032077-7, , ID. Funcional nº 4261641-7 e - ID. Funcional nº 5029165-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2570555\r\n"
        ],
        "2570558": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4253585-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI-E-03/006/100352/2018.\r\nId: 2570558\r\n"
        ],
        "2570564": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5011988-5/2, da função de Orientador Educacional da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036066/2024.\r\nId: 2570564\r\n"
        ],
        "2570566": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Investigador Policial, ID. Funcional nº 43924670, em razão de sua prisão, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/002012/2024.\r\nId: 2570566\r\n"
        ],
        "2570622": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n(Inserir imagem Eps na sequência) \r\nOu \r\nId: 2570622\r\n"
        ],
        "2570649": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no ato de 29/04/2024, publicado no D.O. de 02/05/2024, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000123/2022.\r\nId: 2570649\r\n"
        ],
        "2570653": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\no ato de 29/04/2024, publicado no D.O. de 02/05/2024, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº Processo nº SEI-030001/021257/2024.\r\no ato de 29/04/2024, publicado no D.O. de 02/05/2024, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº Processo nº SEI-030001/020977/2024.\r\nId: 2570653\r\n"
        ],
        "2570656": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\nCHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, Id. Funcional n° 623301-5, a contar de 04/06/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/011270/2024.\r\nId: 2570656\r\n"
        ],
        "2570667": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2024\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36713287, vínculo 01, matrícula nº 5.010.228- 4, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/019361/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42533651, vínculo 01, matrícula nº 930.134-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/003477/2024.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34271945, vínculo 01, matrícula nº 826.118-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030030/005566/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39962326, vínculo 02, matrícula nº 836.873-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/000163/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35793937, vínculo 01, matrícula nº 5.012.659-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.290,29 e Piso Magistério (Decreto nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI-030001/006520/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34703365, vínculo 02, matrícula nº 826.367-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/021389/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5460387, vínculo 02, matrícula nº 828.619-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/024461/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36419451, vínculo 01, matrícula nº 5.019.160-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.748,34 e Piso Magistério (Decreto n º 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/018738/2024.\r\nMARCOS FRANCISCO PEDROSA SA FREIRE DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 32726848, vínculo 01, matrícula nº 845.662-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/016652/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35702575, vínculo 01, matrícula nº 832.528-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/012571/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 5, Identidade Funcional nº 39346625, vínculo 01, matrícula nº 839.654-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 5 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.771,08, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.133,69 e Piso Magistério (Decreto nº 49.028/2024), no valor de R 748,23. Processo nº SEI- 030001/016606/2024.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 35746556, vínculo 01, matrícula nº 278.538-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/002579/2024.\r\nProfessor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32885857, vínculo 01, matrícula nº 805.869-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030038/006828/2023.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35556226, vínculo 02, matrícula nº 825.874-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030040/000206/2024.\r\nDE 04/06/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40406601, vínculo 02, matrícula nº 832.716-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/003696/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35331887, vínculo 01, matrícula nº 837.054-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/001853/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36573167, vínculo 01, matrícula nº 832.711-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030036/005482/2023.\r\nId: 2570667\r\n"
        ],
        "2570671": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TIAGO DE SOUZA FERREIRA, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 50961454, com validade a contar de 28/05/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Cientifica de Itaperuna, da CRPTC Norte Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo das Chagas Costa. Processo nº SEI-360008/001251/2024.\r\nId: 2570671\r\n"
        ],
        "2570679": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2024\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33235171, vínculo 01, matrícula nº 290.569-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,66 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030039/002624/2021.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 34696431, vínculo 01, matrícula nº 5.011.918-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030042/002174/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37963449, vínculo 01, matrícula nº 831.921-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/008010/2021.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32543255, vínculo 01, matrícula nº 292.294-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/004063/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41244265, vínculo 01, matrícula nº 5.012.865-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/007822/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36097330, vínculo 01, matrícula nº 833.673-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/008229/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35882727, vínculo 01, matrícula nº 5.012.257-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030030/000357/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39288838, vínculo 01, matrícula nº 1.208.008-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030034/001006/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40281558, vínculo 01, matrícula nº 831.769-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/001659/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional nº 37975730, vínculo 01, matrícula nº 275.767-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/003788/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36742260, vínculo 01, matrícula nº 832.786-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/000186/2024.\r\n, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35260068, vínculo 01, matrícula nº 5.006.610-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030032/000258/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5494800, vínculo 01, matrícula nº 291.808-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030032/000291/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34259457, vínculo 01, matrícula nº 290.441-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério - Decreto nº 49.208/2024, no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/008817/2024.\r\nId: 2570679\r\n"
        ],
        "2570680": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2024\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35182261, vínculo 01, matrícula nº 292.815-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/019309/2024.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35830166, vínculo 01, matrícula nº 5.005.157-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/019323/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43934722, vínculo 01, matrícula nº 965.047-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/020340/2024.\r\n, Encarregado, nível I, Identidade funcional nº 36544744, vínculo 01, matrícula nº 5.004.846-1, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/021236/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 19840276, vínculo 02, matrícula nº 835.979-6, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/003330/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40709850, vínculo 02, matrícula nº 832.326-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.410,84. Processo nº SEI-030001/023136/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D referência 9, Identidade funcional n° 33220956, vínculo 02, matrícula n° 806.179 -8 , nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/023320/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35178965, vínculo 01, matrícula nº 5.020.433-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/023669/2024.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36486124, vínculo 01, matrícula nº 5.001.986-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/023706/2024.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32590261, vínculo 02, matrícula nº 292.085-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/024180/2024.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37559524, vínculo 01, matrícula nº 5.002.297-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI-030001/024526/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34047620, vínculo 01, matrícula nº 804.670-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/024888/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37392778, vínculo 01, matrícula nº 825.116-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/025099/2024.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33307822, vínculo 01, matrícula nº 5.011.934-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/024908/2024.\r\nProfessor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35496835, vínculo 01, matrícula nº 293.880-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/026938/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42527228, vínculo 01, matrícula nº 927.236-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68, no valor de R 1.249,68 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030030/005969/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35223774, vínculo 01, matrícula nº 827.935-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.259,67. Processo nº SEI-030032/004043/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37023357, vínculo 01, matrícula nº 828.186-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/000291/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34391134, vínculo 01, matrícula nº 5.009.923-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/000257/2024.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40364275, vínculo 02, matrícula nº 833.395-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/003733/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43263836, vínculo 01, matrícula nº 941.513-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/011025/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38060671, vínculo 01, matrícula nº 827.489-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/016045/2024.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37111949, vínculo 01, matrícula nº 805.272-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nºSEI-030001/022037/2024.\r\nId: 2570680\r\n"
        ],
        "2570683": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0224.824-3, ID. Funcional nº 42056454, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021, Processo nº SEI-08001/008395/2024.\r\n, Agente Administrativo -40h, ID. Funcional nº 44606052/1, referência TEC ADMM6, a contar de 20 de maio de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006053/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.490-5, ID. Funcional nº 2080694-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, a contar de 20.07.2009 Processo n° SEI-260005/006039/2024.\r\n\r\nId: 2570683\r\n"
        ],
        "2570689": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO DAS CHAGAS COSTA, Perito Criminal, Id. Funcional nº 29653487, com validade a contar de 28/05/2024, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Cientifica de Itaperuna, da CRPTC Norte Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001251/2024.\r\nId: 2570689\r\n"
        ],
        "2570705": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05/06/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044238/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3467481-0, , ID Funcional 5027147-4 e , ID Funcional 5013509-0, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044207/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3467481-0, , ID Funcional 5027147-4 e , ID Funcional 5013509-0, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044152/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3467481-0, , ID Funcional 5027147-4 e , ID Funcional 5013509-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2570705\r\n"
        ],
        "2570716": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE FILTROS (TIPO CESTO 3”) PARA LINHA DE REFRIGERAÇÃO DOS MOTORES DO BRG, para a Gerência GGL”,de que trata o Processo nº SEI-150017/001803/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.085-00. \r\nId: 2570716\r\n"
        ],
        "2570719": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2024\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36764205, vínculo 01, matrícula nº 5.002.892-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.732,38. Processo nº SEI-E- 03/008/091/2019.\r\nId: 2570719\r\n"
        ],
        "2570734": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nFERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS, matr. nº 36.726-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/DEAMB, símbolo FG-03, código 2013, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/007585/2024.\r\nId: 2570734\r\n"
        ],
        "2570765": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 207.802-0, ID. Funcional nº 3168548-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/005592/2024.\r\n. IEDA GEORGINA MAGARÃO D'AVILA,Médico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 263.015-0, ID. Funcional nº 4118295-2 nos termos do artigo 3° Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c artigo 2° da EC 90/2021, Processo nº SEI-080001/022599/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 803.438-1, ID. Funcional nº 3118614-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/004922/2024.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.264-5. ID. Funcional nº 3024096-4, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000105/2023.\r\nLUZIA APARECIDA DE ALMEIDA,Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 298.587-7. ID. Funcional nº 3196966-6, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000730/2022.\r\nOLIVIA BARROS,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 168.595-7 ID. Funcional nº 1974184-7, nos termos do artigo 2° inciso III e art. 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080001/017971/2023.\r\nSONIA HELENA DE OLIVEIRA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 922.937-8. ID. Funcional nº 4216349-8, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000717/2022.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS NUNES,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862.594-9. ID. Funcional nº 3105565-6, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000557/2022.\r\nId: 2570765\r\n"
        ],
        "2570789": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 07/05/2024, página 39, 1ª coluna, contados da data da publicação. Processo nº SEI-400001/000366/2024.\r\nId: 2570789\r\n"
        ],
        "2570799": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044655/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional 50138235, designado desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2570799\r\n"
        ],
        "2570805": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, o servidor , Analista Processual, Id. Funcional nº 50159054,pelo período de dois anos, renováveis, a contar de 11 de junho de 2024. Processo nº SEI-140001/014216/2020.\r\nId: 2570805\r\n"
        ],
        "2570806": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 44321562, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de junho de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nMOAIR ARAUJO NETO, Id. Funcional nº 44126930, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nALEXSANDRO RIBEIRO DE SA, Id. Funcional nº 99992043, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2570806\r\n"
        ],
        "2570810": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 07/05/2024, página 39, 2ª coluna, contados da data da publicação. Processo nº SEI-400001/000362/2024.\r\nId: 2570810\r\n"
        ],
        "2570811": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 06/05/2024, página 29, 2ª coluna, contados da data da publicação. Processo nº SEI-400001/000365/2024.\r\nId: 2570811\r\n"
        ],
        "2570812": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 02/05/2024, publicado no DOERJ de 07/05/2024, página 39, 2ª coluna, contados da data da publicação. Processo nº SEI-400001/000364/2024.\r\nId: 2570812\r\n"
        ],
        "2570830": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/003876/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor RAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID. Funcional nº 51193000 como Gestor no lugar do servidor André Raya de Leal Santos, ID. Funcional nº 51410397, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/003876/2021.\r\nId: 2570830\r\n"
        ],
        "2570865": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023729-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Fonseca, U.A. 11802301524, Tipo E, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nádia do Nascimento Araújo Iglesias , ID 4328163-0/1. Processo nº SEI-030001/035730/2024.\r\nDILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Prof. Doc. II, ID 3465505-0/1, da função de Orientador Educacional da C.E. Bocaina, U.A. 11802312593, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006183/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411435-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hudson Camara Delduque, ID 4236389-6/4. Processo nº SEI- 030001/027972/2024.\r\n, com validade a contar de 26/04/2017, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3320575-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032670/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5009157-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joana Nunes Gomes Sá Vasconcelos, ID 4409914-2/1. Processo nº SEI-030001/029822/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020826-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301503, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030001/042064/2024.\r\nMELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4274036-3/1, da função de Diretor do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029727/2024.\r\nTIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, ID 4327307-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil- Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029727/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327307-6/2, para exercer, com validade a contar de 01/05/2024, a função de Diretor do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Melina Pereira Santos, ID 4274036-3/1. Processo nº SEI- 030001/029727/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034887-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2021, publicado no DOERJ de 29/10/2021. Processo nº SEI- 030001/030580/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034887- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jamile Lima de Carvalho Goulart Abdo, ID 5023815-9/1. Processo nº SEI-030001/030580/2024.\r\nos efeitos, com validade a contar de 16/04/2024, do ato de 13/12/2023, publicado no DOERJ de 14/12/2023, que designou JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, ID 3762853-4/1, para responder pelo expediente do C.E. Doutor Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028202/2024.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, CINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3743268-0/1, Coordenador Regional de Infraestrutura e Serviços da Regional Norte Fluminense, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, com validade a contar de 16/04/2024, do C.E. Doutor Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jackeline de Freitas Baptista, ID 3762853-4/1. Processo nº SEI- 030001/028202/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3828246-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036588/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032588-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Rangel Pereira Lepore, ID 3828246- 1/2. Processo nº SEI-030001/036588/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280128-1/2, da função de Diretor Adjunto da C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037949/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3323862-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031380/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3323862- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/031380/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073861-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028311/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032476-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/02/2021, publicado no DOERJ 18/02/2021. Processo nº SEI- 030001/028311/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073861-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/028311/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032476- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 11802301535, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/028311/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, da função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040081/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 11802312536, Tipo C, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Fabiani Faria Carvalho, ID 3786331-2/1. Processo nº SEI-030001/040081/2024.\r\nId: 2570865\r\n"
        ],
        "2570906": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2024\r\nGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2024\r\nOnde-se lê: ... Designa, com validade a contar de 01.01.2023, ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA, 1º TEN PM RG 44.059, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CPE. Processo: SEI-350016/009525/2024 ...\r\n... DESIGNA, com validade a contar de 01/01/2023, ANTO NIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA, MAJOR PM RG 44.059. Processo nº SEI-350016/009525/2024.\r\nId: 2570906\r\n"
        ],
        "2570908": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40067580, vínculo 02, matrícula nº 254.104-3, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/008630/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 42067804, vínculo 04, matrícula nº 943.186-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/025539/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35776153, vínculo 01, matrícula nº 5.025.327-7, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030001/025732/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34850341, vínculo 01, matrícula nº 5.016.761-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/024122/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional nº 38002370, vínculo 01, matrícula nº 5.018.415-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/022903/2024.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35033371, vínculo 01, matrícula nº 803.890-3, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/021796/2024.\r\nId: 2570908\r\n"
        ],
        "2570909": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394155-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043990/2024.\r\nId: 2570909\r\n"
        ],
        "2570915": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2024\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32900872, vínculo 01, matrícula nº 830.408-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006691/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36265926, vínculo 01, matrícula nº 832.848-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/004233/2023.\r\n, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36593176, vínculo 01, matrícula nº 831.806-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/003377/2023.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39694321, vínculo 01, matrícula nº 830.327-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/002069/2023.\r\n, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37935526, vínculo 01, matrícula nº 831.938-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/003279/2023.\r\n, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34791035, vínculo 02, matrícula nº 913.605-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/001327/2023.\r\nId: 2570915\r\n"
        ],
        "2570917": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50202740, vínculo 01, matrícula n° 3050993-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI- 030001/043563/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50969706, vínculo 01, matrícula n° 3110857-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2022. Processo nº SEI-030001/041827/2024.\r\nId: 2570917\r\n"
        ],
        "2570932": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 31/2024, prestação de serviços de produção e distribuição de refeições (café da manhã, almoço, lanche da tarde, lanche noturno e kit lanche) para atendimento aos estudantes do CAp-UERJ, com a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA, os seguintes servidores: DEBORAH DA COSTA FONTENELLEKELLY CRISTINA MOREIRA GOMES, matrícula nº 36.546-0 (fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260006/011881/2024.\r\nId: 2570932\r\n"
        ],
        "2570956": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, Subcoordenador de Logísitica da Operação Segurança Presente, ID. Funcional nº 24436054, para sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Corregedor da Secretária de Estado de Governo, com validade a partir da data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Processo nº SEI-420001/001544/2024.\r\nId: 2570956\r\n"
        ],
        "2570957": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00081/2024, de natureza punitiva, para apurar as eventuais transgressões praticadas pela policial civil , ID. Funcional nº 5.022.078-0, que em princípio se adéquam àquela prevista no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002050/2024.\r\nId: 2570957\r\n"
        ],
        "2570981": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA GOMES BELLO DE CAMPOS, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 265.182-6, ID nº 3166535-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080015/001252/2023.\r\nTerapeuta Ocupacional, classe “A - XII”, matrícula nº 265.308-7, ID nº 3233413-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/004137/2024.\r\nFERNANDO AUGUSTO FERREIRA,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 184.082-6, ID nº 3191284-2 nos termos do artigo 40°, § 1° inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da E.C. 90/2021. Processo nº SEI-08015/000028/2023.\r\nId: 2570981\r\n"
        ],
        "2570996": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3495694-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043088/2024.\r\nId: 2570996\r\n"
        ],
        "2571004": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047391/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048552/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.05.2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049056/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2024\r\nALEXANDRE ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049197/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 21.05.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047495/2024. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047523/2024. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048593/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.05.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048115/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.05.2024\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050334/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049254/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049423/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nÁTHILA CHAVES DONNERFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047427/2024\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049635/2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046872/2024\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/047875/2024.\r\nDE 31.05.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051191/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049067/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047772/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047883/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049249/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nADRIANA BASTOS BARBOSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/030308/2024.\r\nId: 2571004\r\n"
        ],
        "2571008": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050298/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nREGINA DEIVE LOPES, ID. Funcional nº 5009816-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047916/2024.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046625/2024.\r\n05.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047801/2024.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.05.2023 \r\nRODNEY SOBRAL, ID. Funcional nº 1994832-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/042183/2024.\r\nDE 24.05.2024\r\no ato do dia 29/02/2024, publicado no D.O. nº 052 do dia 19 de março de 2024. PROCESSO nº SEI- 210001/015476/2024.\r\nDE 29.05.2024\r\nno processo nº SEI-210074/001654/2023, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor IVAN DE OLIVEIRA BASÍLIO JÚNIOR, ID. Funcional nº 2911488-8, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210077/000966/2023, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LEONARDO REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5091229-1, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045979/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049665/2024.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049675/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051513/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050695/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046367/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050393/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051097/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049899/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. Funcional nº 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045828/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 4322761-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050966/2024.\r\n\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050883/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES, ID. Funcional nº 5000971-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/045756/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n.2024\r\nPATRÍCIA DE GOES BANDEIRA, ID. Funcional nº 5091124-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050939/2024.\r\nId: 2571008\r\n"
        ],
        "2571014": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43331750, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50297716, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50099329, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43555080, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43182623, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/001015/2023.\r\nId: 2571014\r\n"
        ],
        "2571027": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nos membros abaixo discriminados para compor o Conselho de Controle Interno - CCIUERJ, sob a presidência do primeiro, esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI- 260006/024286/2024.\r\n, matrícula nº 34.427-5 - CGUERJ;\r\n, matrícula nº 39.914-7 - CGUERJ;\r\n, matrícula nº 30.015-2 - AGUERJ;\r\n, matrícula nº 34.098-4 - OUVIDORIA GERAL DA UERJ;\r\n, matrícula nº 34.273-3 - PGUERJ;\r\n, matrícula nº 06.505-2 - REITORIA;\r\n, matrícula nº 37.516- 2 - REITORIA;\r\n, matrícula nº 05.557-4 - REITORIA; e\r\n, matrícula nº 39.814-9 - REITORIA (suplente).\r\nId: 2571027\r\n"
        ],
        "2571030": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005567/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos membros: Profª. , matrícula nº 36.427-3, Profª. , matrícula nº 39.425-4 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 37.033-8, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/023261/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005525/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profª. , matrícula nº 36.427-3, Profª. , matrícula nº 39.425-4 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 37.033-8, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/023382/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005573/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 04.732-4, Profª. , matrícula nº 35.9763-7 e a Técnico Administrativa , matrícula nº 37.367-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/023383/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005604/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 04.732-4, Profª. , matrícula nº 35.9763-7 e a Técnico Administrativa , matrícula nº 37.367-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/023384/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260006/006887/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profª ., matrícula nº 33.968-9, Profª. , mat. nº 37.416- 5 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 35.600-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/023385/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/001967/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profª. , matr.nº 33.968- 9, Profª. , matrícula nº 37.416-5 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 35.600-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/023386/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005711/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profª., matrícula nº 33.442-5, Profª. , matrícula nº 05.560-8 e a Técnico Administrativa. , matrícula nº 26.724-5, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/023387/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/025436/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profª. , matrícula nº 33.442-5, Profª. , matrícula nº 5560-8 e a Técnico Administrativa Sra. , matrícula nº 26.724-5, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/023388/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/057157/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 31394-0, Profª. , matrícula nº 31.262-9 e a Técnico Administrativa. , matrícula nº 37.486-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/023389/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005574/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 31.394-0, Profª. , matrícula nº 31.262-9 e a Técnico Administrativa. , matrícula nº 37.486-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/023390/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005718/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOSALEXANDRA LIMA DA SILVABRUNA PAULA GOMES MARTINS, matrícula nº 37.266-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/023391/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005814/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOSALEXANDRA LIMA DA SILVABRUNA PAULA GOMES MARTINS, matrícula nº37.266-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/023392/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005792/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 37533-7, Profº. , matrícula nº 05.857-8 e a Técnico Administrativa DANIELLE BELETA CARDOSO, matrícula nº 37.249-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/023393/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/016174/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 37.5533-7, Profº. , matrícula nº 05.857-8 e a Técnico Administrativa DANIELLE BELETA CARDOSO, matrícula nº 37.249-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/023394/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005555/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profa. , matrícula nº 35.662-6, Profa. , matrícula nº 40.380-8 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 37.153-4, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/023395/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005567/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profª. , matrícula nº 35.662-6, Profª. , matrícula nº 40.380-8 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 37.153-4, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/023396/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/016175/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 42.499-4, Profº. , mat. nº 05.040-1 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 36.955-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/023397/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005744/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Prof. , matrícula nº 42.499-4, Prof. , matrícula nº 5040-1 e o Técnico Administrativo ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 36.955-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/023398/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005788/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Prof. , matrícula nº 39.664-8, Prof. , matrícula nº 40.585-2 e o Técnico Administrativo. , matrícula nº 35.636-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/023399/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005741/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Prof. , matrícula nº 39.664-8, Prof. , matrícula nº 40585-2 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 35.636-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/023400/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005582/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 38.798-5, Profº. , matrícula nº 38.782-9 e a Técnico Administrativa , matrícula nº 36.989-2, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005601/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula 38.798-5, Profº. , matrícula nº 38782-9 e a Técnico Administrativa , matrícula nº 36.989-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/023402/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005567/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matr.nº 42.052-1, Profº. , matrícula nº 41.495-3 e o Técnico Administrativo , matrícula nº 36.219-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/023604/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005567/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Profº. , matrícula nº 42.052-1, Profº. , matrícula nº 41.495-3 e o Técnico Administrativo Sr. , matrícula nº 36.219-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/023618/2024.\r\nId: 2571030\r\n"
        ],
        "2571031": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular Nadja Maria Castilho da Costamatrícula nº 06.062-4, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/061221/2023.\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ; e\r\n- UERJ.\r\nSUPLENTE:\r\n- UFRJ;\r\n- UNESP.\r\nId: 2571031\r\n"
        ],
        "2571032": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.880-6, ID Funcional 25428640, da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída pela Portaria nº 07/FFP/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/002814/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titula , matr. nº 33.880-6, ID Funcional 25428640, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/002814/2024.\r\nitulares:\r\nUERJ;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nSuplente:\r\nId: 2571032\r\n"
        ],
        "2571033": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nATO DO REITOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matrícula nº 34.956- 3, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/061425/2023.\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- FURG;\r\n- USP; e\r\n- UERJ.\r\nSUPLENTE:\r\n- UERJ; e\r\n- USP.\r\nId: 2571033\r\n"
        ],
        "2571071": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592899, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de junho de 2024Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2571071\r\n"
        ],
        "2571072": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga oriunda do Decreto nº 48.839 de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000502/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga oriunda do Decreto nº 48.839 de 12/12/2023. Processo nº SEI- 480001/000503/2024.\r\nId: 2571072\r\n"
        ],
        "2571091": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMAURY REIS, matrícula 00-1076584-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.840,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2021, publicado no D.O. de 15/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.108/2018 e processo nº SEI-040161/008544/2020.\r\n, na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do(a) ex-segurado(a) SÉRGIO ALEXANDRE CEZAR CORRÊA, matrícula 3022712-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.340,16, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.103/2018 e processo nº SEI- 040161/009453/2020.\r\n, na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do(a) ex-segurado(a) SÉRGIO ALEXANDRE CEZAR CORRÊA, matrícula 3022712-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.340,16, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.103/2018 e processo nº SEI-040161/009453/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SÉRGIO ALEXANDRE CEZAR CORRÊA, matrícula 3022712-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2680,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.103/2018 e processo nº SEI-040161/009453/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO PINTO DE MELLO, matrícula 1746-7, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.316,95, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.333/2016 e processo nº SEI- 040161/009776/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ONOFRE, matrícula 00-0033608-1, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.860,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/140.77/2017 e processo nº SEI- 040161/008703/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LUIZ VALLADÃO SILVA, matrícula 288781-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.552,62, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.30/2020 e processo nº SEI-040161/004489/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LUIZ VALLADÃO SILVA, matrícula 288781-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.276,31, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.30/2020 e processo nº SEI- 040161/004489/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LUIZ VALLADÃO SILVA, matrícula 288781-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.276,31, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2020. Processo nº SEI-PD- 04/139.30/2020 e processo nº SEI-040161/004489/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARNALDO SÉRGIO TEPEDINO ALVES, matrícula 200158733, cargo de ANALISTA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 21.997,06, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001668/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) UBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO, matrícula 408-5, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.386,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.512/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALBER MATTOS MENDES, matrícula 00-0030336-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.207,93, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.32/2020 e processo nº SEI- 040161/002559/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALBER MATTOS MENDES, matrícula 00-0030336-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 26.151,85, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.32/2020 e processo nº SEI- 040161/002559/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DE FREITAS VILLARINHO, matrícula 00-0127686- 4, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.184,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2019. Processo nº SEI- PD- 04/139.149/2019 e processo nº SEI-040161/000353/2021.\r\nId: 2571091\r\n"
        ],
        "2571141": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2024\r\n\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0823035-1, ID. Funcional nº 3083782-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária Processo nº SEI 260005/007394/2022.\r\nId: 2571141\r\n"
        ],
        "2571144": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 14/05/2024\r\n, Investigadora Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.147.374-7, a contar de 14 de março de 2024, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n.º 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-360011/001878/2024.\r\nDE 04/06/2024\r\nINGRID GASPAR CARVALHO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, ID. Funcional nº 51476860, a contar de 05 de março de 2024, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-360009/002798/2024.\r\nId: 2571144\r\n"
        ],
        "2571157": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nLETICIA ROCHA PIMENTEL, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2603004- 7do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002310/2024.\r\nTenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 615109-4, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2024,o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leticia Rocha Pimentel, ID. Funcional nº 2603004-7. Processo nº SEI-270001/002310/2024.\r\nId: 2571157\r\n"
        ],
        "2571160": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2024\r\nWILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA, RG 44.237, ID. Funcional nº 4341891-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.192 (11º GBM - Vila Isabel). Processo nº SEI- 270007/014589/2024.\r\n, RG 31.727 ID. Funcional nº 614656-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.192 (11º GBM - Vila Isabel). Processo nº SEI-270007/014589/2024.\r\nId: 2571160\r\n"
        ],
        "2571161": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 21 de março de 2024, o Soldado BM TEMP/00/23 , RG 2301.439, ID. Funcional nº 5140263-7, CPF 149.158.327-40, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270142/000271/2024.\r\nId: 2571161\r\n"
        ],
        "2571178": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n, ID. Funcional nº 5122161-0, ocupante de cargo de comissão, para sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Ouvidora, chefiando as atividades de ouvidoria da Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo n° SEI-280001/000233/2024.\r\nId: 2571178\r\n"
        ],
        "2571197": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. funcional nº 19912366, com validade a contar de 06 de junho de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053709/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20388519, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053709/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43716059, com validade a contar de 06 de junho de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/053709/2024.\r\nId: 2571197\r\n"
        ],
        "2571201": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO JOSÉ CORDEIRO, matrícula 00- 0179950-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.229,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2018. Processo nº SEI-040161/004027/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE DA SILVA, matrícula 00-1144696-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.003,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.217/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HEITOR PASTOR DE CASTRO, matrícula 1983501, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 368,75, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.563/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) HEITOR PASTOR DE CASTRO, matrícula 1983501, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 860,42, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/146.563/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) AMALINDA MAIA GEBER, matrícula 8105070-0, cargo de ASSISTENTE ADM. DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.639,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2023. Processo nº SEI-040150/001263/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SERGIO LUIZ PEREIRA CHAGAS, matrícula 00-0112061-7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.834,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.36/2019 e processo nº SEI-040161/005440/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DE MACEDO BARROS NOGUEIRA, matrícula 1804219-2, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE JURÍDICO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 6.778,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI-040150/000930/2023.\r\nId: 2571201\r\n"
        ],
        "2571204": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4368129-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 11802310586, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043054/2024.\r\n, Merendeira, ID 3555984-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/043047/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392246-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/039321/2024.\r\nId: 2571204\r\n"
        ],
        "2571209": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, C, referência 05, ID. Funcional n° 43689728, vínculo 01, matrícula nº 953602-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI- 030001/026708/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID. Funcional n° 29834198, vínculo 02, matrícula n° 835805-3, Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/01/2016. Processo nº SEI-E- 03/021/100652/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, D, referência 05, ID. Funcional n° 42075750, vínculo 01, matrícula n° 917837-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/05/2012. Processo nº SEI-E- 03/10201553/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2024.\r\nId: 2571209\r\n"
        ],
        "2571218": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/042766/2024 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão de de 30 (trinta) dias, do servidor ID. Funcional 38808870-1, CPF 773.XXX.XXX-44, tendo em vista a natureza da Sindicância instaurada, sob o número SEI- 030001/031903/2024, conforme arts. 56, 59 e 60 do Decreto - Lei nº 220/1975, disciplinada nos arts. 308 e 309 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, e arts. 4° e 5° da Resolução SEEDUC n° 5714/2019, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/039850/2024 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão de de 30 (trinta) dias, do servidor ID. Funcional 50761200-1, CPF 838.XXX.XXX-20, tendo em vista a natureza da Sindicância instaurada, sob o número SEI- 030001/037892/2024 conforme arts. 56, 59 e 60 do Decreto - Lei nº 220/1975, disciplinada nos arts. 308 e 309 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, e arts. 4° e 5° da Resolução SEEDUC n° 5.714/2019, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2571218\r\n"
        ],
        "2571282": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3439438-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Indaiaçu, U.A. 11802314513, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Maria Valadão Teixeira, ID. Funcional nº 3357063- 9/1. Processo nº SEI-030001/038683/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3621385-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/026165/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178904-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 11802313539, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/039915/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178904-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Tipo E, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wagner Dias de Souza, ID. Funcional nº 4265935- 3/2. Processo nº SEI-030001/039915/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3837894-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helena Sampaio Garcia Saban, ID. Funcional nº 4303548-5/1. Processo nº SEI-030001/022130/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031841-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/026568/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031841-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cirleia Lopes de Brito, ID. Funcional nº 3513185-3/1. Processo nº SEI-030001/026568/2024.\r\nMARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3517640- 7/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044172/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192392-8/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037355/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192392-8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Teresópolis, U.A. 11802313545, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Emília Fernandes da Costa, ID. Funcional nº 3469613-0/1. Processo nº SEI-030001/037355/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5027053-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032744/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416191-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hellen dos Santos Lira, ID. Funcional nº 5027053-2/1. Processo nº SEI-030001/032744/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3620884-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/037529/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4421133-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raimunda de Sousa Pinto, ID. Funcional nº 3620884-1/1. Processo nº SEI-030001/037529/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3717155-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040490/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4393047-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Correia Domingos, ID. Funcional nº 3717155-0/1. Processo nº SEI-030001/040490/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/05/2024, \r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 556985-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotô-\r\nnio Vilela, U.A. 11802309508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/08/2023, publicado no DOERJ de 23/08/2023. Processo nº SEI-030001/039582/2024.\r\nId: 2571282\r\n"
        ],
        "2571304": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ADAHYL LOURENCO, matrícula 1159280-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.081,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 273 / 2024, com efeitos a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI- 140001/010194/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ ROBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula 245420-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.601,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 403/2024, com efeitos a contar de 11/10/2023 Processo nº SEI-140001/014066/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DE SOUZA, matrícula 165119- 9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.225,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 034/2024, com efeitos a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-140001/013722/2024.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR do(a) ex-segurado(a) TADEU SILVEIRA, matrícula 1558-6, cargo de MAJOR BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 23.383,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/LCJ Nº ____ /2024, com efeitos a contar de 06/03/2024. Processo nº SEI-040014/005781/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) IVONETE MARQUES DE AZEVEDO, matrícula 852182-5, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 360,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 1353 /2023, com efeitos a contar de 24/10/2023 Processo nº SEI-040157/004324/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GILBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 20014-7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, a pensão por morte, no valor de R 4.811,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG-07/FFO Nº __ /2024, com efeitos a contar de 17/01/2024. Processo nº SEI-140001/001851/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DA CUNHA SA, matrícula 112136-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.053,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 373 / 2024, com efeitos a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI- 040014/007615/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, matrícula 5005800-7, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.229,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 19/2024, com efeitos a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI-140001/020275/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) AUREO BARRANCO, matrícula 115820- 3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.332,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA/Nº 28/2024, com efeitos a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI- 140001/013766/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ROOSEVELT DIAS GARRIDO, matrícula 18796-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.159,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA, com efeitos a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI-140001/050445/2023.\r\n, na qualidade de ENTEADO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula 20665-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.448,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 N.º 294/2024, com efeitos a contar de 12/12/2023. Processo nº SEI- 040157/004715/2023.\r\nDE 24/05/2024\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) DACILEU FERNANDES COUTINHO, matrícula 32506-8, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) DER-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.230,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 056/2024, com efeitos a contar de 03/04/2024 Processo nº SEI-140001/014390/2023.\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) RICARDO DE PONTES, matrícula 73320-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.214,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 240 /2024, com efeitos a contar de 13/12/2023. Processo nº SEI- 140001/007883/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) DANIEL HENRIQUE MARIOTTI, matrícula 3049538-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.749,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/JFR/Nº065/2024, com efeitos a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI-140001/024264/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) DANIEL HENRIQUE MARIOTTI, matrícula 3049538-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.749,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/JFR/Nº065/2024, com efeitos a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI-140001/024264/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NEIDA DE SOUZA, matrícula 1202224-0, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.730,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 050/2024, com efeitos a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI- 140001/019687/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ SANTANA, matrícula 5009276-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.700,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/607/2024, com efeitos a contar de 12/04/2024. Processo nº SEI-140001/025353/2024. \r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIO JORGE MACHADO DA COSTA, matrícula 108008, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ/RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.399,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº388 /2024, com efeitos a contar de 06/03/2024. Processo nº SEI-140001/013762/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 27584-2, cargo de TÉCNICO UNIVERSTÁRIO SUPERIOR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.974,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/006.002180/2023 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA, com efeitos a contar de 21/02/2024. Processo nº SEI- 140001/022459/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO, matrícula 103356-2, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.378,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 01 /2024, com efeitos a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI-140001/014217/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCO ANTONIO GONCALVES, matrícula 45323-3, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.910,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 367/2024, com efeitos a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI-140001/013130/2024.\r\nId: 2571304\r\n"
        ],
        "2571312": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/06/2024\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRE DE SOUZA, Identidade Funcional 50140469/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/042589/2024.\r\n, Identidade Funcional 50135961/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 26/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/3431/2019.\r\n, Identidade Funcional 34486747/02, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/042285/2024.\r\n, Identidade Funcional 50139738/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 08/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/011163/2024.\r\nId: 2571312\r\n"
        ],
        "2571314": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matrícula nº 31.234-8, ID. Funcional nº 25581740, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, a contar de 01/06/2024, sem prejuízo de suas funções como Superintendente-Geral de Projetos Especiais. Processo nº SEI- 260006/024162/2024.\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matrícula nº 31.234-8, ID. Funcional nº 25581740, para exercer a função de Encarregado Setorial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, bem como responsável pela elaboração e implementação do Projeto de Adequação da UERJ à LGPD. Processo nº SEI-260006/024162/2024.\r\nId: 2571314\r\n"
        ],
        "2571317": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/0053704/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos membros: , matr. nº 31.059-9, NÁDIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26.724-5, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI-260006/024257/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005538/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos membros: , matr. nº 31.059-9, NÁDIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26.724-5, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI-260006/024263/2024.\r\nId: 2571317\r\n"
        ],
        "2571318": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.745-2, ID Funcional 607647-5, da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída pela Portaria nº 08/FFP/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/063746/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular , matr. nº 32.745-2, ID Funcional 607647-5, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/063746/2023.\r\nTITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- COLÉGIO PEDRO II; e\r\n- UFF.\r\nSUPLENTES:\r\n- UERJ; e\r\n- UFF.\r\nId: 2571318\r\n"
        ],
        "2571334": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4205619-5, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência \r\nde Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de\r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendên-\r\ncia de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040084/000085/2024.\r\nId: 2571334\r\n"
        ],
        "2571342": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048020/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051327/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/052039/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/040663/2024\r\n.05.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/045584/2024\r\nDE 21.05.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/047507/2024\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/041743/2024.\r\nDE 29.05.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/050765/2024.\r\nPATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/042089/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/042229/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/042250/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.05.2024\r\nDARCY VALENTIM SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/051137/2024.\r\nId: 2571342\r\n"
        ],
        "2571345": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Carvalho Machado. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2571345\r\n"
        ],
        "2571351": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nJOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES, Identidade Funcional 50257420/01, matrícula 3057922-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041318/2024.\r\n, Identidade Funcional 41821734/02, matrícula 950220-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/023518/2024.\r\nFABIA GOULART CAMPOS ROCHA, Identidade Funcional 44209541/01, matrícula 973927-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007971/2021.\r\nMILENA FRAGA FERREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 43664083/01, matrícula 955298- 5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/028797/2024.\r\n, Identidade Funcional 50115138/01, matrícula 3038234-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040506/2024.\r\nWALQUIRIA DOS SANTOS LOURENCO, Identidade Funcional 44165323/01, matrícula 971973-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041658/2024.\r\nIGOR JOSE LEAO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50740806/02, matrícula 5074080602, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042832/2024.\r\nLIDIANE RODRIGUES DE ARAUJO, Identidade Funcional 43326170/01, matrícula 945381-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042409/2024.\r\nANA CRISTINA LODI MARTELO, Identidade Funcional 50079999/02, matrícula 3126615-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042486/2024.\r\nPAULO LEANDRO CARVALHO DA SILVA, Identidade Funcional 51502470/01, matrícula 5150247001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040508/2024.\r\n, Identidade Funcional 36258520/01, matrícula 830350-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037188/2024.\r\n, Identidade Funcional 35910054/02, matrícula 933741-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041296/2024.\r\n, Identidade Funcional 50165313/01, matrícula 3045633-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041339/2024.\r\n, Identidade Funcional 43484697/01, matrícula 950569-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041217/2024.\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA, Identidade Funcional 50717324/02, matrícula 3122211-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040758/2024.\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA, Identidade Funcional 43888500/01, matrícula 964318-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039584/2024.\r\nId: 2571351\r\n"
        ],
        "2571364": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nANGELICA DE AZEREDO FONSECA, ID. Funcional 33475849/01, matrícula 5013963-3, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042653/2024\r\nADAILSON SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 51501740/01, matrícula 5150174001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/041939/2024\r\nID. Funcional 41899474/04, matrícula 927890-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042544/2024\r\nMURILO DE FREITAS MAGALHAES, ID. Funcional 34212469/01, matrícula 846872-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/041692/2024.\r\nLEONARDO CANDIDO DA SILVA, ID. Funcional 43888275/01, matrícula 964868-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/004691/2022.\r\nID. Funcional 51412039/01, matrícula 5141203901, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036167/2024.\r\nMARILIA ROSANA DE ANDRADE SOUZA, ID. Funcional 50236733/01, matrícula 3054723-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036889/2024.\r\nLAIS AMANDA RIBEIRO PIMENTEL, ID. Funcional 50774271/01, matrícula 3084940-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036885/2024.\r\nWASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, ID. Funcional 50245279/01, matrícula 3056228-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/034049/2024.\r\nROGERIO ALVES CARVALHO, ID. Funcional 44211120/05, matrícula 4421112005, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035528/2024.\r\nID. Funcional 50969650/01, matrícula 3110850-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042516/2024.\r\nMARILIA EL KADDOUM TRAJTENBERG, ID. Funcional 51479109/01, matrícula 5147910901, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042794/2024.\r\nALINE LEMOS VON DOELLINGER, ID. Funcional 50073435/01, matrícula 3031331-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042426/2024.\r\nGABRIELLE ALVES RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional 51214601/02, matrícula 5121460102, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042784/2024.\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional 43339557/05, matrícula 4333955705, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041961/2024\r\nISMAEL PEREIRA LIMA JUNIOR, ID. Funcional 50074644/02, matrícula 3067223-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040504/2024.\r\nCLAUDIA ALVES DE MACENA, ID. Funcional 43760368/01, matrícula 43760368/01, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/040752/2024\r\nLUCAS OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional 51032937/01, matrícula 3120038-9, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/039844/2024.\r\nCLAUDIA DA COSTA BALDEZ, ID. Funcional 50110047/01, matrícula 3037441-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038338/2024.\r\nSTEPHANIE VIEIRA THOMPSON, ID. Funcional 51442744/01, matrícula 5144274401, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/037046/2024.\r\nJORGEMAR LUIZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51500230/01, matrícula 5150023001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/025109/2024.\r\nELDER DOS SANTOS AZEVEDO, ID. Funcional 51017229/02, matrícula 5101722902, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040036/2024.\r\nID. Funcional 51047381/02, matrícula 5104738102, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/040022/2024.\r\nID. Funcional 42809193/01, matrícula 933199-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043232/2024.\r\nDEYVYD DOS SANTOS ASSIS, ID. Funcional 50143450/02, matrícula 5014345002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/040523/2024.\r\nID. Funcional 42615283/02, matrícula 937792-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042884/2024.\r\nFILIPHE CHAGAS DE LUCAS, ID. Funcional 51500612/01, matrícula 5150061201, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042523/2024.\r\nMARILIA MEDEIROS DA SILVA, ID. Funcional 32515073/02, matrícula 957739-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038242/2024.\r\nMARCIA GIMENES DE CASTRO, ID. Funcional 32917023/01, matrícula 242753-2, Professor Docente II, 22 horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/041068/2024.\r\nCRISTIANE MARTINS DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional 43826830/01, matrícula 958720-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040356/2024.\r\nID. Funcional 43760619/01, matrícula 958684-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/040859/2024.\r\nADALGISO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID. Funcional 51476142/01, matrícula 5147614201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/031250/2024.\r\nSILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 42063876/01, matrícula 915099-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040226/2024.\r\nVERA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional 35418214/01, matrícula 841461-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036664/2024.\r\nID. Funcional 50281216/03, matrícula 5028121603, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/040716/2024.\r\nROSA MARIA TECLA BRAGANCA, ID. Funcional 51476185/01, matrícula 5147618501, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/037069/2024.\r\nID. Funcional 41379543/02, matrícula 958766-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036878/2024.\r\nTHAINA MATTOS RODRIGUES TAVARES ARAUJO, ID. Funcional 50793080/01, matrícula 3086891-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040765/2024.\r\nICARO MEIRELLES FIGUEREDO, ID. Funcional 50756729/01, matrícula 3082828-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/015860/2024.\r\nDEBORA SOUZA DE CERQUEIRA, ID. Funcional 43964125/01, matrícula 968388-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036665/2024.\r\nVIRGINIA RIBEIRO SANTANA, ID. Funcional 50347020/01, matrícula 3070708-7, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/034348/2024.\r\nANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, ID. Funcional 38283158/01, matrícula 5013170- 5, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/037460/2024.\r\nID. Funcional 50110756/01, matrícula 3037662-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/039538/2024.\r\nALEXANDRE BRAUNS CAZELGRANDI JUNIOR, ID. Funcional 51500205/01, matrícula 5150020501, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042227/2024.\r\nFABIO FERREIRA ALVES DA SILVA, ID. Funcional 43790500/02, matrícula 970282-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042872/2024.\r\nTIAGO DA FONSECA SOARES DO ESPIRITO SANTO, ID. Funcional 51430312/01, matrícula 5143031201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042567/2024.\r\nDANIELLE CARVALHO MARQUES DOS SANTOS, ID. Funcional 51460971/01, matrícula 5146097101, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021613/2024.\r\nTATIANE MENDES DA SILVA, ID. Funcional 51460785/01, matrícula 5146078501, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041473/2024.\r\nID. Funcional 51442990/01, matrícula 5144299001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/040783/2024.\r\nROMULO FIGUEIRA CRAVINHO, ID. Funcional 50267531/02, matrícula 3127221-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041992/2024.\r\nSONIA BEATRIZ PERESSONI FARACO, ID. Funcional 39434729/01, matrícula 808532-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/041009/2024.\r\nSIMONE PORFIRIA DE SOUZA, ID. Funcional 43903754/01, matrícula 965146-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041160/2024.\r\nRODRIGO PEREIRA DA CUNHA, ID. Funcional 44163584/02, matrícula 4416358402, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/041008/2024.\r\nID. Funcional 43760619/02, matrícula 963985-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041000/2024.\r\nMILTON LUIZ RAMOS RODRIGUES, ID. Funcional 36581569/01, matrícula 838689-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040925/2024.\r\nId: 2571364\r\n"
        ],
        "2571368": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/030213/2024:\r\n\r\n*******(Inserir imagem Eps aqui)*******\r\nId: 2571368\r\n"
        ],
        "2571370": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nTécnica de Laboratório IV, como Membra Titular e, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “FORNECIMENTO DE 02 EMBARCAÇÕES COM MOTORIZAÇÃO E ACESSÓRIOS para a Gerência GIL e ASSESSORIA DSG-9\",de que trata o Processo nº SEI-150017/003930/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.090-00. \r\nId: 2571370\r\n"
        ],
        "2571371": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente,, Assistente IV e , Assistente IV, como Membros Titulares, e, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente \r\ndo Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participa-\r\nção da CEDAE no “13º PRÊMIO AMAERJ PATRÍCIA ACIOLI DE\r\nDIREITOS HUMANOS”de que trata o Processo nº SEI- 150017/003833/2024. Contrato CEDAE nº 072/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.091-00/2024. \r\nId: 2571371\r\n"
        ],
        "2571372": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n, Economista D, como \r\nPresidente,, Engenheiro D \r\ne como Membras Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membra Suplente. Gerente dos ContratosMAR-\r\nCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem \r\ncomo, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para \r\na “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/004693/2023. Contratos \r\nCEDAE nos 066, 067 e 068/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.094-00/2024. \r\nId: 2571372\r\n"
        ],
        "2571373": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nRAISSA GUIMARAES TEIXEIRA MACHADO, Identidade Funcional 51454041/01, matrícula 5145404101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041507/2024.\r\nEVERTON LIMA RAMOS DA SILVA, Identidade Funcional 51471604/01, matrícula 5147160401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040471/2024.\r\nANDREIA SOARES DOS ANJOS, Identidade Funcional 41788044/02, matrícula 3067124-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005306/2023.\r\nLORENA RODRIGUES DUTRA CARDOSO, Identidade Funcional 50764276/01, matrícula 3083773-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042406/2024.\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO, Identidade Funcional 51460750/01, matrícula 5146075001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039158/2024.\r\nMARCELO FARIA DE MENDONCA, Identidade Funcional 42543606/01, matrícula 926920-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039140/2024.\r\nVINICIUS MORAES DE SOUZA GUIMARAES, Identidade Funcional 51471418/01, matrícula 5147141801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040098/2024.\r\n, Identidade Funcional 51479257/01, matrícula 5147925701, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039873/2024.\r\nVARVARA SOFIA BOUHID SEABRA, Identidade Funcional 43875742/02, matrícula 3054804-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040105/2024.\r\nSANDRA DA SILVA BRANDAO DOS SANTOS, Identidade Funcional 5748712/02, matrícula 3058449- 4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/036469/2024.\r\nId: 2571373\r\n"
        ],
        "2571381": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, mat. 31.089,6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE ENVELHECIMENTO HUMANO - NUCEH. Processo nº SEI- 260006/009572/2024.\r\n, mat. 37.123-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SERVADM. Processo nº SEI-260006/009572/2024.\r\n, mat. 26.922-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO - COOCNUCEH. Processo nº SEI- 260006/009572/2024.\r\n, mat. 04.366-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE ENSINO - COOENS. Processo nº SEI-260006/009572/2024.\r\n, mat. 04.399-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE EXTENSÃO - COOEXT. Processo nº SEI-260006/009572/2024. \r\n, mat. 38.094-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE PESQUISA - COOPESQ. Processo nº SEI-260006/009572/2024.\r\n, mat. 40.233-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE SAÚDE - COOSAU. Processo nº SEI-260006/009572/2024.\r\nId: 2571381\r\n"
        ],
        "2571382": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DO ENVELHECIMENTO HUMANO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 37.070- 0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SERVAPADM. Processo nº SEI-260006/009572/2024.\r\nId: 2571382\r\n"
        ],
        "2571387": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional nº 8789932, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 05 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000613/2024.\r\nId: 2571387\r\n"
        ],
        "2571394": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.06.2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030001/028915/2024, publicado no D.O. de 14/05/2024.\r\nId: 2571394\r\n"
        ],
        "2571411": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/06/2024\r\nAURENICE FORTES DECKER, ID. Funcional 36876020/02, matrícula 3687602002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/039630/2024\r\nID. Funcional 6104312/02, matrícula 970099-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040339/2024.\r\nFELIPE JOSE BESERRA SOARES, ID. Funcional 51490145/01, matrícula 5149014501, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036939/2024.\r\nID. Funcional 42630819/01, matrícula 928855-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/021814/2024.\r\nFLAVIO LUIZ DIAS CORREIA, ID. Funcional 36509469/01, matrícula 831397-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E- 03/11203635/2008.\r\nID. Funcional 50737112/01, matrícula 3080747-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/026022/2024.\r\nTHEREZA CRISTINA PAIM REZENDE, ID. Funcional V, matrícula 920824-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036481/2024.\r\nANDERSON LUIS PINHEIRO DE AZEVEDO FILGUEIRAS, ID. Funcional 50749056/02, matrícula 3090287-8, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040062/2024.\r\nID. Funcional 43824528/01, matrícula 961123-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/039393/2024.\r\nCHARLES TAVORA MANASF, ID. Funcional 14760231/03, matrícula 3073631-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/037663/2024.\r\nELIANE MARIA COSTA CAMARA, ID. Funcional 44210477/01, matrícula 974265-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042695/2024.\r\nSILVANA FAHNDRICH DIAS KOPKE AUAD, ID. Funcional 36653357/01, matrícula 253917-9, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/2210201/2006.\r\nISMAEL PEREIRA LIMA JUNIOR, ID. Funcional 50074644/01, matrícula 3032391-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040502/2024.\r\nNEIL ARMSTRONG MONTEIRO, ID. Funcional 35269731/02, matrícula 3074687-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035683/2024.\r\nVANESSA SANCHES DE SOUZA,ID. Funcional 51499690/01, matrícula 5149969001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042103/2024.\r\nCRISTINA AUGUSTO DE MOURA, ID. Funcional 42129796/03, matrícula 3081117-8, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/041591/2024.\r\nID. Funcional 42849730/04, matrícula 3122258-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041596/2024.\r\nMAGALI DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, ID. Funcional 43359060/02, matrícula 3029668-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/039144/2024.\r\nCRISTIANE MARTINS DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional 43826830/02, matrícula 963971-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040344/2024.\r\nId: 2571411\r\n"
        ],
        "2571437": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nao serviço ativo da Corporação, o 2º SGT PM REF RG 81.349 , com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/004179/2022.\r\nId: 2571437\r\n"
        ],
        "2571456": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 19 de abril de 2024, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/02 -, RG 31.603 CBMERJ, Id Funcional 0006145345, CPF 088998557-06, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000035/2024.\r\nId: 2571456\r\n"
        ],
        "2571493": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4335305-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/029251/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4212402-6vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/04/2024. Processo nº SEI-030040/000290/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 4177189-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-03/021/437/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4012063-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/026049/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4375310-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030036/003043/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4044731-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-030041/002396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4348405-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2024. Processo nº SEI-030030/008177/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4261358-2vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2024. Processo nº SEI-030032/000472/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4284459-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-030030/001585/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3480096-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/016961/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4190873-2vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-030038/002444/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4190657-8vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/017864/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4427648-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI-E-03/002/4746/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional nº. 5013750-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-030030/004317/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3447206-1vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/000959/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4411002-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/028784/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2024\r\nProcesso nº SEI-030031/001623/2021 - LUCIANE SANTOS POÇAS.\r\nOnde se lê: ... período de 01 (um) ano, a contar de 10/03/2024.\r\nLeia-se: ... período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024.\r\nId: 2571493\r\n"
        ],
        "2571502": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAEL HENRIQUE SANTOS, CPF nº 043.965.687-70, para exercer o cargo em comissão Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELANI DIAS DE SENA. Processo nº SEI-330002/006004/2024.\r\nId: 2571502\r\n"
        ],
        "2571508": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nCAS DO ESTADO \r\nOS\r\n24\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MAIO/24 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 739/24\r\nProcesso n° SEI-330003/000965/2024\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7590\r\n05.103.... 5667\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5911\r\n05.100.... 6882\r\n05.103.... 5667\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nId: 2571508\r\n"
        ],
        "2571522": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546838, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/054386/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546838, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 1991236. Processo nº SEI-210001/054386/2024.\r\nId: 2571522\r\n"
        ],
        "2571526": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 1 (um) mês de Licença Prêmio, para a servidora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19435916, de 01/08/2024 à 31/08/2024, referente ao período aquisitivo de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nId: 2571526\r\n"
        ],
        "2571544": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc.II, ID. Funcional nº 3930450-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/043514/2024.\r\nId: 2571544\r\n"
        ],
        "2571545": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 10.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815472, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/054453/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815472, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Carlos Rogério Campos, ID. Funcional nº 20388519. Processo nº SEI-210001/054453/2024.\r\nId: 2571545\r\n"
        ],
        "2571548": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nL\r\nNEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO JOSÉ, matrícula nº 2012433, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NIVEL -3 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.928,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2023. Processo nº SEI-040150/001060/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) SUELI CAIAFA BARBOSA, matrícula nº 81070096, cargo de ASSISTENTE SOCIAL do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.230,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2022. Processo nº SEI-040150/000151/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, matrícula nº 5004198- 7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.826,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000787/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, matrícula nº 0951065- 2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.170,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000787/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, matrícula nº 5004198-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 7.652,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, no período compreendido de 20/04/2022 a 13/04/2023 e de R 3.826,23, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2023. Processo nº SEI-040150/000787/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, matrícula nº 0951065-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.340,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, no período compreendido de 20/04/2022 a 13/04/2023 e de R 1.170,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2023.Processo nº SEI-040150/000787/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIZEU BAPTISTA DA PAIXÃO, matrícula nº 00- 0193498-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.050,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-040150/001517/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 167429, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.240,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.54/2018 e processo nº SEI- 040161/009696/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURACY DOS SANTOS, matrícula nº 622772-2, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.541,47, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-040150/000263/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEMPSY LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 01/23889, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DI ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.685,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2023. Processo nº SEI-040150/001174/2023 e processo nº SEI- 040150/001175/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ALCIDES DE VASCONCELLOS VIVEIROS, matrícula nº 02/000321/3-0, cargo de ANALISTA - ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 28.338,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2022. Processo nº SEI-040150/001934/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SIDNEY MENEZES, matrícula nº 00- 0513277-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 20.201,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2024. Processo nº SEI-040014/006448/2024 e processo nº SEI- 040014/006451/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS JOSÉ DUARTE, matrícula nº 385245, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 12.269,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2024. Processo nº SEI-040014/013586/2024 e processo nº SEI-040014/013587/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOÃO MARTINS DO VALLE, matrícula nº 00-0013729-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.086,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.83/2019 e processo nº SEI- 040161/004725/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARILENE ROSA MERITELO RIBEIRO, matrícula nº 00- 0051546-0, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.871,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.123/2019 e processo nº SEI-040161/005463/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARY MENDIS, matrícula nº 00-0036472-9, cargo de COZINHEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.339,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2019. Processo nº SEI-PD- 04/154.21/2019 e processo nº SEI-040161/005114/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado WILSON DE BARROS VIEIRA, matrícula nº 00-0021357-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2023.Processo nº SEI- 040150/002143/2023 e processo nº SEI-040150/002144/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA ONEIDA TERRA VIEIRA, matrícula nº 00- 0157736-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.45/2018 e processo nº SEI- PD-04/138/000045/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JEFTER SANTOS, matrícula nº 00-0180163-8, cargo de ARQUIVISTA do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.453,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2018. Processo nº SEI-PD- 04/146/000138/2018.\r\nDE 07/06/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ANCELMO VALENTIM, matrícula nº 4776-1, cargo de MARCENEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2022. Processo nº SEI-040150/000963/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MAURICIO CESAR BENTO, matrícula nº 286086-4, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.909,35, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2023. Processo nº SEI-PD-04/140.187/2021 e processo nº SEI-040150/001689/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RAMON RINCON, matrícula nº 191700-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 87,95, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.440/2019 e processo nº SEI-040161/004030/2021.\r\nId: 2571548\r\n"
        ],
        "2571570": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 22/05/2024\r\n\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 5011157-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.168,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/Nº 01/2023, com efeitos a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI- 140001/038106/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) ELISANGELA REZENDE MENEZES, matrícula 37600-4, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.993,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 N.º 1383/2023, com efeitos a contar de 08/11/2023. Processo nº SEI-140001/031293/2023.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WILSON CESAR DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 265701-3, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.629,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFICIO PGE/PG7 N.º/2024, com efeitos a contar de 14/12/2023. Processo nº SEI-140001/065172/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) AUMIR MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 23610-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.590,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/2024, com efeitos a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI- 140001/021935/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CELSO LUIS RAMOS DOS SANTOS, matrícula 1004364-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 736,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 38 / 2024, com efeitos a contar de 09/01/2024. Processo nº SEI-140001/001683/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ELSA MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula 1164349-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.343,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 291 /2024, com efeitos a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI- 040014/007419/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOSE SANTORO, matrícula 140889-7, cargo de DATILÓGRAFO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.906,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 168 /2024, com efeitos a contar de 05/02/2024. Processo nº SEI- 140001/007148/2024.\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex- segurado(a) PATRICIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA, matrícula 92131-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.379,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 398/ /2024, com efeitos a contar de 10/03/2024. Processo nº SEI- 140001/031444/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NILZA DA CONCEICAO RIOS LEITAO, matrícula 73942-5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.737,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG- 07/PGE/001.002137/2022/2024, com efeitos a contar de 15/02/2024. Processo nº SEI-040014/005038/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALMIR PEREIRA, matrícula 8156-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.574,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA, com efeitos a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-040157/006142/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE DIVORCIADA do(a) ex-segurado(a) JONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO, matrícula 973610-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor fixo de R 750,00, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG- 07/DAP Nº 16/2024, com efeitos a contar de 13/03/2024. Processo nº SEI-140001/043614/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA DE CARVALHO, matrícula 16918-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 996,32, correspondente a cota de 17,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 403 /PGE/021.006452/2020, com efeitos a contar de 24/04/2024. Processo nº SEI-040157/005829/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA DE CARVALHO, matrícula 16918-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.846,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 403 /PGE/021.006452/2020, com efeitos a contar de 24/04/2024. Processo nº SEI-040157/005829/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA DE CARVALHO, matrícula 16918-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.850,31, correspondente a cota de 32,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 403 /PGE/021.006452/2020, com efeitos a contar de 24/04/2024. Processo nº SEI-040157/005829/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA, matrícula 02/1070/3-6, cargo de ANALISTA DE ÁREA DE CONTROLE do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.761,57, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA / Nº 43 / 2024, com efeitos a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI- 140001/022179/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA, matrícula 02/1070/3-6, cargo de ANALISTA DE ÁREA DE CONTROLE do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.761,57, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA / Nº 43 / 2024, com efeitos a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI- 140001/022179/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ISA STANIZIO LESSA DE CARVALHO, matrícula 31007-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.743,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº623 /2024, com efeitos a contar de 12/04/2024. Processo nº SEI-040014/020265/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCIA DE PAULA FARIA, matrícula 248987-0, cargo de PROFESSOR I 40H do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 12.324,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº 116/2023, com efeitos a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-040157/003988/2023.\r\nId: 2571570\r\n"
        ],
        "2571571": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA FREIRE DE PAULA CORREIA DA SILVA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex- segurado(a) JOAO CARLOS PINTO DA SILVA, matrícula 00-0963517- 8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.564,16, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-040150/001501/2023, Processo nº SEI- 040150/001439/2023 e Processo nº SEI-040150/001518/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOAO CARLOS PINTO DA SILVA, matrícula 00-0963517-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.564,16, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001439/2023 e Processo nº SEI-040150/001501/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO CARLOS PINTO DA SILVA, matrícula 00-0963517-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.564,16, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001439/2023 e Processo nº SEI-040150/001440/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO GOMES DE CASTRO, matrícula 00-0192521-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.850,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2023. Processo nº SEI-040150/001686/2023 e Processo nº SEI-040150/001687/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JERONIMO GRAÇA BARBOSA, matrícula 00- 0029417-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.412,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº PD-04/143.486/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ANDREA BARCELOS DA SILVA GONÇALVES, matrícula 00-0844578-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.959,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001547/2023 e Processo nº SEI-040150/001548/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS SANTOS DE AVELLAR, matrícula 02/001537-3/8, cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 31.910,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001954/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GERALDO DE JESUS, matrícula 113244-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.811,76, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001874/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ DE JESUS MARQUES, matrícula 00- 0811821-8, cargo de MECÂNICO do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 3.270,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001483/2023 e Processo nº SEI-040150/001484/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SISINO WANDERLEY, matrícula 11416799, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI- 040014/001173/2024 e Processo nº SEI-040014/001175/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO BATISTA FERREIRA NUNES, matrícula 150496-8, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.105,60, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2022. Processo nº SEI-040150/001706/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COSMO DA ROCHA CASSERES, matrícula 177328-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.136,07, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-040150/000033/2024 e Processo nº SEI- 040150/000034/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANDREA BARCELOS DA SILVA GONÇALVES, matrícula 00-0844578- 5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.959,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2023. Processo nº SEI-040150/001547/2023 e Processo nº SEI- 040150/001549/2023.\r\nId: 2571571\r\n"
        ],
        "2571573": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10/06/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/045258/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 5013509-0, JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 5027147-4, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/045221/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 5013509-0, JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 5027147-4, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/045307/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 3467481-0 e , ID Funcional 5013509-0, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/045441/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 3467481-0 e , ID Funcional 5013509-0, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/045280/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 5013509-0, JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 5027147-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2571573\r\n"
        ],
        "2571575": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/018250/2024 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão de de 30 (trinta) dias, do servidor Id. Funcional nº 35927143, CPF 852.XXX.XXX-25, tendo em vista a natureza da Sindicância instaurada, sob o número SEI- 030001/016145/2024, conforme arts. 56, 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinada nos arts. 308 e 309 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, e arts. 4° e 5° da Resolução SEEDUC n° 5714/2019, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2571575\r\n"
        ],
        "2571579": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 3153106-7, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ sob o nº 049291-0, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCON, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestora do SIAFE-Rio:\r\n1- 590100 - Secretaria de Estado da Mulher - SEM\r\n2 - 596100 - Fundo Estadual dos Diretos da Mulher - FEDM.\r\n\r\nId: 2571579\r\n"
        ],
        "2571603": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n- NOMEIA MARLENE NUNES FERREIRA, matr. nº 42.572-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, na vaga de CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.730-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 609/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/237/2019 e nº SEI-260006/016628/2024.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, matr. nº 42.568-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura e Filologia - ILE, na vaga de DARCÍLIA MARANDIR PINTO SIMÕES, matrícula nº 31.692-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 222/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/042493/2023 e nº SEI- 260006/016637/2024.\r\n- NOMEIA ANDRÉ CAMPOS MESQUITA, matr. nº 42.569-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura e Filologia - ILE, na vaga de JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matrícula nº 33.414-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 749/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/042493/2023 e nº SEI- 260006/016638/2024.\r\n- NOMEIA DOUGLAS ROBERTO KNUPP SANQUE, matr. nº 42.570-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura e Filologia - ILE, na vaga de MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 02.179-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 514/2022, em 04/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/042493/2023 e nº SEI- 260006/016640/2024.\r\n- NOMEIA EDUARDA BONELLI ZARUR MEIRELLES, matr. nº 42.584-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de VIRGÍNIA GENELHU DE ABREU FRANCISCHETTI, matrícula nº 04.703-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 174/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/000867/2023 e nº SEI- 260006/016152/2024.\r\n- NOMEIA BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO, matr. nº 42.575-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DIR, na vaga de RICARDO NERY FALBO, matrícula nº 30.541-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 033/2022, em 08/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008949/2022 e nº SEI- 260006/017292/2024.\r\n- NOMEIA ALESSANDRA DE CARVALHO REIS, matr. nº 42.631-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Ambiental - FAT, na vaga de ISABEL CRISTINA BRASIL SUCCI, matrícula nº 05.410-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1153/2014, em 17/09/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/061329/2023 e nº SEI-260006/019128/2024.\r\n- NOMEIA FREDERICO COUTINHO DE MOURA VALLIM, matr. nº 42.629-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, na vaga de SERGIO FONSECA DA CUNHA, matrícula nº 04.012-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 417/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/011088/2023 e nº SEI-260006/020014/2024.\r\n- NOMEIA PATRICK CARVALHO NOBRE, matr. nº 42.632-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Orgânica - QUI, na vaga de MARCELO DE MACEDO MOURA, matrícula nº 04.421-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 062/2018, em 16/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/063300/2023 e nº SEI-260006/021052/2024.\r\n- NOMEIA ROSANA HELENA COIMBRA NOGUEIRA DE FREITAS, matr. nº 42.633-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Orgânica - QUI, na vaga de MÁRCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM, matrícula nº 30.595-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 633/2019, em 05/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/063300/2023 e nº SEI- 260006/021049/2024.\r\n- NOMEIA FERNANDA PETZOLD PAULI, matr. nº 42.634-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Orgânica - QUI, na vaga de FLÁVIO LOUCHARD DE MENEZES, matrícula nº 30.305-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 364/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/063300/2023 e nº SEI-260006/021055/2024.\r\n- NOMEIA EMILIANO DE CAMARGO DAVID, matr. nº 42.637-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - IP, na vaga de RONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matrícula nº 07.000-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 362/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021316/2023 e nº SEI-260006/021788/2024.\r\n- NOMEIA KENIA SOARES MAIA, matr. nº 42.638-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - IP, na vaga de MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matrícula nº 32.867-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 426/2022, em 05/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021316/2023 e nº SEI-260006/021901/2024.\r\n- NOMEIA MAÍRA GOMES DE SOUZA DA ROCHA, matr. nº 42.639-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP, na vaga de CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matrícula nº 38.740-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 830/2023, em 06/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/048115/2023 e nº SEI- 260006/020453/2024.\r\n- NOMEIA RENATO CORRÊA DA SILVA LESSA, matr. nº 42.635-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Orgânica - QUI, na vaga de MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula nº 04.234-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 180/2017, em 14/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/063300/2023 e nº SEI-260006/020017/2024.\r\n- NOMEIA THIAGO SEVILHANO MARTINEZ, matr. nº 42.642-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/062530/2023 e nº SEI-260006/020962/2024.\r\n- NOMEIA JORGE LUIZ MEDEIROS JUNIOR, matr. nº 42.643-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio), considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/001728/2024 e nº SEI- 260006/020981/2024.\r\n- NOMEIA ANA CAROLINA DUTRA TAVARES, matr. nº 42.648-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio), considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/001358/2024 e nº SEI- 260006/018684/2024.\r\n- NOMEIA SILVIO RODRIGUES MARQUES NETO, matr. nº 42.636-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio), considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/001404/2024 e nº SEI- 260006/020239/2024.\r\n- NOMEIA BEATRIZ JUNQUEIRA DE SOUZA, matr. nº 42.630-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Genética - IBRAG, na vaga de MÁRCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matrícula nº 30.615-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 364/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/049589/2022 e nº SEI-260006/021048/2024.\r\n- NOMEIA LUIS FERNANDO PAULLO MUÑOZ, matr. nº 42.646-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018497/2023 e nº SEI-260007/063006/2023.\r\n- NOMEIA THAYANE AZEVEDO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 42.640-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/048115/2023 e nº SEI- 260006/020455/2024.\r\n- NOMEIA GLAYDSANE PERES CARRILHO DE SOUZA, matr. nº 42.641-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - CAP, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/048115/2023 e nº SEI- 260006/020456/2024.\r\n- NOMEIA THAIANE CHAVES DA SILVA, matr. nº 42.588-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018885/2024.\r\n- NOMEIA WALLACE DOS SANTOS GOMES, matr. nº 42.587-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018881/2024.\r\n- NOMEIA HOSANA DO NASCIMENTO RAMÔA, matr. nº 42.585-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018867/2024.\r\n- NOMEIA TAMIRES OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 42.578-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/017934/2024.\r\n- NOMEIA LEONARDO MEDEIROS DE MELLO, matr. nº 42.579-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/019936/2024.\r\n- NOMEIA MARCOS LIMA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 42.580-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018527/2024.\r\n- NOMEIA VALESCA GRACIANO SPERANDIO, matr. nº 42.581-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018573/2024.\r\n- NOMEIA ANDREA FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 42.582-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018543/2024.\r\n- NOMEIA LARISSA CUNHA PINHEIRO, matr. nº 42.583-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018583/2024.\r\n- NOMEIA ANAMÉLIA CRUZ DE SOUZA, matr. nº 42.586-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matrícula nº 07.094-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 943/2023, em 17/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/018873/2024.\r\n- NOMEIA BRENO RAMOS DO NASCIMENTO, matr. nº 42.593-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/021230/2024.\r\n- NOMEIA JULIANA CORREIA FRIAS, matr. nº 42.594-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/019140/2024.\r\n- NOMEIA GABRIEL LUIS FERREIRA DE FREITAS, matr. nº 42.589-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260006/018892/2024.\r\n- NOMEIA TARCISO ALMEIDA BENTES, matr. nº 42.592-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matrícula nº 38.186-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 217/2024, em 22/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260006/019124/2024.\r\n- NOMEIA INGRID PALÁCIO MACHADO, matr. nº 42.577-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELCIO FERREIRA DE FRIAS JÚNIOR, matrícula nº 39.356-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 766/2022, em 29/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/017303/2024.\r\n- NOMEIA ANDRÉ LUIZ BASTOS DE FREITAS, matr. nº 42.608-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / Rádio (Áudio), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matrícula nº 05.446-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 257/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI-260006/019892/2024.\r\n- NOMEIA IGOR DE SOUZA CIDRINI GONÇALVES, matr. nº 42.628-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matrícula nº 05.520-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 231/2016, em 12/04/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260006/021013/2024.\r\n- NOMEIA ANDRESSA ROCHA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.573-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/017258/2024.\r\n- NOMEIA RODRIGO MARQUES DE PAIVA, matr. nº 42.574-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/017209/2024.\r\n- NOMEIA ISABELLY MARIANO DUARTE, matr. nº 42.591-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TALISSON RAMOS LEAL, matrícula nº 41.378-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 204/2023, em 24/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/019121/2024.\r\n- NOMEIA FATIMA ANDREIA FELICIANO DA SILVA, matr. nº 42.603-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ISABELLE COSCARELLI, matrícula nº 40.047-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 808/2022, em 18/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/019630/2024.\r\n- NOMEIA MILENE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 42.607-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUANA SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula nº 40.044-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 961/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/019738/2024.\r\n- NOMEIA NAIANE NERY DE SOUZA DE BRITO, matr. nº 42.609-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LAILA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 40.038-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 958/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/020984/2024.\r\n- NOMEIA GLAUCIA RIBEIRO GONCALVES DE REZENDE, matr. nº 42.605-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260006/019674/2024.\r\n- NOMEIA SIMONE RODRIGUES DE MELO, matr. nº 42.576-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro de Segurança do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 32.715-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1619/2023, em 02/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4637/2015 e nº SEI-260006/017271/2024.\r\n- NOMEIA HUGO DA COSTA MAIA BERNARDO, matr. nº 42.596-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ZELIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 04.242-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1476/2023, em 10/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260006/019162/2024.\r\n- NOMEIA PAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 42.590-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUSTAVO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 40.688-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1586/2023, em 30/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260006/019115/2024.\r\n- NOMEIA MIRIAM CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, matr. nº 42.598-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEONOR CARDOSO ROSA, matrícula nº 33.856-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 0170/2024, em 08/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260006/019396/2024.\r\n- NOMEIA ANA CAROLINA MORAES GOMES, matr. nº 42.599-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Arquivista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANNE CRISTIANNE ABRAHÃO CALIL RODRIGUES, matrícula nº 41.392-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 797/2023, em 23/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031738/2021 e nº SEI- 260006/019415/2024.\r\n- NOMEIA FILIPE CODECO WAGNER, matr. nº 42.600-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Artes Cênicas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉ FERRAZ SITÔNIO DE ASSIS, matrícula nº 39.638-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 240/2024, em 28/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13826/2014 e nº SEI-260006/019429/2024.\r\n- NOMEIA SANDRO PASSOS LEITE, matr. nº 42.604-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Físico - Física médica / Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANO GAZINEU DAVID, matrícula nº 06.348-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 996/2023, em 01/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5027/2011 e nº SEI- 260006/019645/2024.\r\n- NOMEIA DANIEL RIBEIRO COELHO, matr. nº 42.602-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Educador Físico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA LUCIA ALVES CAVALIERE, matrícula nº 27.860-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1565/2023, em 24/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11120/2014 e nº SEI- 260006/019463/2024.\r\n- NOMEIA BRUNO GIORNO, matr. nº 42.595-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TAISSA DA SILVA CABRAL, matrícula nº 42.112-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1569/2023, em 27/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI-260006/019154/2024.\r\n- NOMEIA RODRIGO SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 42.606-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8849/2013 e nº SEI-260006/019658/2024.\r\n- NOMEIA ANDRÉ LUIS DUVAL MILAGRES, matr. nº 42.625-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA MARIA GOMES DUTRA, matrícula nº 06.442-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1422/2023, em 19/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI-260006/020793/2024.\r\n- NOMEIA ANDREA CARVALHO GUEDES, matr. nº 42.601-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, matrícula nº 33.773-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1454/2023, em 10/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 26007/000844/2021 e nº SEI-260006/019450/2024.\r\n- NOMEIA BRUNO MAX BORGUEZAN, matr. nº 42.623-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-26007/000844/2021 e nº SEI-260006/020492/2024.\r\n- NOMEIA BÁRBARA FERREIRA SURCIN, matr. nº 42.627-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 26007/000844/2021 e nº SEI-260006/020961/2024.\r\nId: 2571603\r\n"
        ],
        "2571680": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 50081314, com validade a contar de 10 de junho de 2024, para ter exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato publicado em 04.10.2012. Processo nº SEI- 140001/000246/2024. \r\nId. Funcional nº 99992655, com validade a contar de 27 de maio de 2024,para a Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000610/2024.\r\nId: 2571680\r\n"
        ],
        "2571688": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 007026/1404/2024 (PAD 17/24), em face do servidor ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula nº 968.923-3, ID. Funcional nº 4392467-0 por infração, em tese, ao artigo 14, XXIX e XXXV c/c artigo 10, I, II, V, X, e XI ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e violação artigo 52, IX c/c artigo 39, III, IV V, VI, e VII todos do Decreto- Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360025/002111/2024.\r\nId: 2571688\r\n"
        ],
        "2571691": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n24\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 22 de maio de 2024: (Processo SEI- 270006/010078/2024)\r\nCel BM QOC/97 CHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, RG 19.802, Id Funcional 611914-0;\r\nCel BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503, Id Funcional 2645066-6;\r\nTen-Cel BM QOC/96 EDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO, RG 19.213, Id Funcional 2667671-0;\r\nTen-Cel BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22.735, Id Funcional 613035-6;\r\nTen-Cel BM QOC/98 SAMUEL MARTINS FREIRE, RG 22.720, Id Funcional 2622414-3;\r\nTen-Cel BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG 24.853, Id Funcional 2635896-4;\r\nTen-Cel BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG 22.739, Id Funcional 613037-2;\r\nTen-Cel BM QOC/99 NEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, RG 24.851, Id Funcional 2620576-9;\r\nMaj BM QOC/01 SANDRO SAMPAIO PINTO, RG 28.921, Id Funcional 2645398-3; e\r\n1º Ten BM QOA/02 LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31.800, Id Funcional 000614728-3.\r\nId: 2571691\r\n"
        ],
        "2571693": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005052/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de DÉBORA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 3270635, prevista no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações das fichas funcionais das servidoras.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005052/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA LÚCIA ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, Id. Funcional n.º 3561622-9, prevista no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações das fichas funcionais das servidoras.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005510/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional: 32794258, prevista no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações das fichas funcionais das servidoras.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005510/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de STEFANINI MENDONÇA RODRIGUES, Id. Funcional 36703148, prevista no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações das fichas funcionais das servidoras.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005242/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDRA DA SILVA MATOS, Id. Funcional 35703075, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pela não prestação de contas alusivas ao 2º semestre/2022 dos repasses de AL/MA da AAE EE C.E. JULIA KUBITSCHEK, em desacordo com a Resolução SEEDUC nº 5.722/2019, em descumprimento do art. 285, inciso VII do mesmo normativo.\r\nId: 2571693\r\n"
        ],
        "2571705": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 15/05/2024, o seguinte servidor: Cap BM QOS/Méd/08 , RG 41.454, ID. Funcional nº 0041856546, na função fiscal, em substituição ao servidor: Cap BM FELIPE VAZ LIMA RG: 41475, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 33/2020, oriundo do processo nº SEI- 270132/000068/2020, firmado com a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/006649/2024.\r\nId: 2571705\r\n"
        ],
        "2571710": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10/06/2024\r\na dívida de exercícios anteriores na qualidade de Ordenador de Despesas, com base na Resolução SEEL nº 308 de 11/01/2023, e a despesa no valor total de R 13.088,42 (treze mil oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao a INSS Patronal e retido na Folha de Pagamento dos servidores desta SEEL em atraso (competências 13º sal/2022 e março/2023), com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2571710\r\n"
        ],
        "2571718": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nEMELY KAZAN ROCHA, matr. nº 06.347-9, ID Funcional nº 25552040, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/005533/2024.\r\nId: 2571718\r\n"
        ],
        "2571745": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 20/05/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/02 , RG: 26.224, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 Leonardo de Marco, RG: 31273, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 66/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/012403/2024.\r\nId: 2571745\r\n"
        ],
        "2571754": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, ID: 5708192;\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, ID: 5708192;\r\n:\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE, ID: 4258664-0 Subdiretor;\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID: 5022899-4 Chefe do Serviço de Administração\r\n, ID: 5029960-3 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID: 5001181-2 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID: -5082758-8 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 4321179-8 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI ID: 4338328-9 Chefe da Seção de Turma I;\r\nID: 5022787-4 Chefe da Seção de Turma II;\r\nMARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES ID: 4269691-7 Chefe da Seção de Turma III;\r\nHAROLDO GOMES LESSA JUNIOR ID: 5091200-3 Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, ID: 2007112-4;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. \r\nId: 2571754\r\n"
        ],
        "2571755": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 5.123.042-9, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 134724/O-4, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCONT e lhe conferindo acesso perfil de acesso à UG: 220100 - SEDEICS, do SIAFE-RIO.\r\nId: 2571755\r\n"
        ],
        "2571763": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/06/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005055/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve a decisão pela aplicação da penalidade de repreensão à servidora , ID. Funcional nº 32914580, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2571763\r\n"
        ],
        "2571768": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.900-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no COORD. TEC. DE LICITACOES E CONTR. ADM. - COTELI, a contar de 28/05/2024, INDICAMICHELLE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 37.311-8, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI- 260006/022560/2024.\r\nId: 2571768\r\n"
        ],
        "2571771": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 20/05/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOS/Méd/08 , RG 41.444, ID. Funcional nº 0043171877, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Cap BM QOS/MED/08 FELIPE VAZ LIMA, RG 41.475. ID. Funcional nº 004339687, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 08/2023, oriundo do processo nº SEI-270060/001883/2022, firmado com a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/006650/2024.\r\nId: 2571771\r\n"
        ],
        "2571817": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 08/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, GESTOR: , ID nº 43589758; Fiscal Administrativo: , ID nº 51393590; Fiscal Setorial: , ID nº 571192-4; Fiscal Técnico: , ID nº 5127417-5. Fiscal Suplente: , ID nº 50344498, Fiscal Suplente: , ID nº 4405266-9; Gestor Suplente: ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID nº 2430004-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000313/2023.\r\nId: 2571817\r\n"
        ],
        "2571861": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0087488-3, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.270,69, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2019. Processo nº SEI PD-04/154.30/2019 eProcesso nº SEI-040161/002730/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0087488-3, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.772,29, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2019. Processo nº SEI PD-04/154.30/2019 e Processo nº SEI- 040161/002730/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0087488-3, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.772,29, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2019. Processo nº SEI PD-04/154.30/2019 e Processo nº SEI-040161/002730/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUCIO FLAVIO DE SOUZA CABRAL, matrícula 111849, cargo de TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 3.294,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001274/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA PEREIRA BRAGA, matrícula 00-1110403- 1, cargo de AUX. ADM. DE SERV. SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2018. Processo nº SEI PD-04/143.51/2018\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAIR FERREIRA DE MELO, matrícula 00-0192744-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.336,30, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2023. Processo nº SEI-040150/001679/2023 e Processo nº SEI- 040150/001678/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO SENA, matrícula 264558-8, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 10.468,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2023. Processo nº SEI-040150/000586/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALAYDES ALVES DE FREITAS, matrícula 60066-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-040150/001928/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO CARAMURU DURÃO, matrícula 00- 0262222-3, cargo de MÉDICO LEI 7946 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 7.339,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001407/2023 e Processo nº SEI-040150/001406/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ GUIDO DE AZEVEDO, matrícula 00- 0095258-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.517,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2015. Processo nº SEI PD-01/049.219/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, matrícula 184031-3, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.518,19, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2022. Processo nº SEI- 040150/001902/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, matrícula 184031-3, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.518,19, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2023. Processo nº SEI-040150/001902/2022.\r\nId: 2571861\r\n"
        ],
        "2571872": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5139657-2, Coordenador de Tecnologia da Informação, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como, responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-020006/000332/2024.\r\nId: 2571872\r\n"
        ],
        "2571876": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação do bem móvel inservível do extinto PRPTC-Itaboraí, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360025/000498/2024.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. Funcional nº 4251111-9 - Presidente;\r\n, Perito Legista, ID. Funcional nº 564702-9; - Secretário; e\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2964034-2 - Membro.\r\nId: 2571876\r\n"
        ],
        "2571877": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2024, , ID. Funcional nº 4341227- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/000888/2024.\r\nId: 2571877\r\n"
        ],
        "2571878": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2024, , ID. Funcional nº 5142485-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000094/2024.\r\nId: 2571878\r\n"
        ],
        "2571893": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nLUANA PERAZIO GONÇALVES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti). Processo nº SEI-080002/011947/2024.\r\nId: 2571893\r\n"
        ],
        "2571896": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId. Funcional nº 5081868-6, Id. Funcional nº 5032077-7, , Id. Funcional nº 43383297 e para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , Id. Funcional nº 5031963-9, para Gestor do Contrato e os servidores Id. Funcional nº 4380185-4,Id. Funcional nº 4382656-3 e Id. Funcional nº 5029155-6para comporem a equipe de Fiscalização, da aquisição de facilitadores de logística interna visa suprir as necessidades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do Processo nº SEI- 260004/000122/2024.\r\nId: 2571896\r\n"
        ],
        "2571899": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º TEN PM RG 104.601 GREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS a contar da data de seu falecimento em 17/05/2024, Registrado no Livro C-00169, Folha 032, Termo 32832, expedida pelo 6º RCPN do Rio de Janeiro/RJ.Processo nº SEI-350016/009889/2024.\r\nId: 2571899\r\n"
        ],
        "2571912": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId. Funcional nº 5081868-6, Id. Funcional nº 5100045-8 e , Id. Funcional nº 4322804-6 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. Funcional nº 5075062-3 para Gestora do Contrato e os servidores, RAFAEL SALES CRUZGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAId. Funcional nº 5103279-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação do curso de capacitação e treinamento, visando suprir a necessidade de capacitação dos servidores da Fundação CECIERJ, conforme os autos do Processo nº SEI-260004/000402/2024.\r\nId: 2571912\r\n"
        ],
        "2571920": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.579 - FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO a contar de 10 de abril de 2024, inciso I do art. 93 c/c art. 95 da Lei Estadual nº 443 e 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta noProcesso SEI-350006/003374/2024.\r\na contar de 09/04/2024, data da confirmação do diagóstivo da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102, inc. I I, 104 inciso IV § 2º e 132 inc. V §1º, todos da Lei nº 443/1, c/c artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/04/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, c/c o artigo 41 da lei Estadual nº 9537/2021, CORONEL PM RR (RG 54.583), do QOPM/Q-I, praça de 01.03.1993, com mais de 32 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001283/2023.\r\nId: 2571920\r\n"
        ],
        "2571930": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29532167, com validade a contar de 04/06/2024, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior. Processo nº SEI- 360008/001269/2024.\r\nId: 2571930\r\n"
        ],
        "2571941": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2024\r\n, ID. Funcional nº 31385257, Assistente Administrativo de Saúde, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 129303020000180, Secretaria Municipal de Saúde de Saquerema, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 25/09/2023. Processo nº SEI 080015/001198/2023.\r\nId: 2571941\r\n"
        ],
        "2571948": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMÁRIA À SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2024\r\n, ID. Funcional nº 31518214, CPF 631.944.577-72 da vaga do decreto 44.843/14, em virtude da reprovação no processo de avaliação do 2º semestre de 2023, conforme resolução nº 1295 de 2015, art.1º, parágrafo 3.5.2 do anexo 2. Avaliação no Processo nº SEI-080001/013251/2024.\r\n, ID. Funcional nº 31482368, CPF 921.143.697-49 da vaga do decreto 44.843/14, em virtude da reprovação no processo de avaliação do 2º semestre de 2023, conforme resolução nº 1295 de 2015, art.1º, parágrafo 3.5.2 do anexo 2. Avaliação no Processo nº SEI- 080001/013251/2024.\r\n, ID. Funcional nº 42077613, CPF 977.149-767-72 da vaga do decreto 44.843/14, em virtude do afastamento e não avaliação no processo de avaliação do 2º semestre de 2023, conforme resolução nº 1295 de 2015, art.1º, parágrafo 3.5.2 do anexo 2 e em conformidade do parecer jurídico no processo nº SEI-080001/017630/2023. Não avaliado informado no Processo nº SEI-080001/013251/2024.\r\nId: 2571948\r\n"
        ],
        "2571958": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2024\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 5558484, vínculo 01, matrícula 827.749-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/044580/2024.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 43485200, vínculo 01, matrícula 950.725-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/041533/2024.\r\nId: 2571958\r\n"
        ],
        "2571961": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional 50368184, vínculo 01, matrícula 3075298-4, cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2024. Processo nº SEI- 030002/005303/2024.\r\nId: 2571961\r\n"
        ],
        "2571979": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2023\r\n, na condição Sub Judice, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o servidor , Id funcional nº 871.336-4, no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo n° SEI- 140001/034970/2024.\r\nId: 2571979\r\n"
        ],
        "2572018": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nId Funcional nº 23943661, do cargo comissionado de Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento Rodoviário - CPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 25.04.2024. Processo nº SEI-350009/010572/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2024.\r\nId: 2572018\r\n"
        ],
        "2572024": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Digitador, por motivo de falecimento de , matr. nº 30.804-9, ID. Funcional nº 25366076, vínculo 1, com lotação na SR-1/DSEA, ocorrido em 01/05/2024. Processo nº SEI-260006/023336/2024.\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS, matr. nº 41.591-9, ID. Funcional nº 51190389, vínculo 02, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no ILE/ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI-260006/022781/2024.\r\nId: 2572024\r\n"
        ],
        "2572027": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de irregularidade objeto do despacho nº 71043643 da AGUERJ no processo nº SEI-260007/033517/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, o servidor , matr. nº 37.004-9, ID. Funcional nº 4.458.373-7 - Processo nº SEI-260006/024841/2024.\r\nId: 2572027\r\n"
        ],
        "2572034": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\n4\r\nVINÍCIUS SILVA DE MORAES, matr. n.º 39.2530 / ID: 44130600, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. - Processo nº SEI-260006/008307/2024.\r\nCARINA MARIA ZANETTI, matr. nº 36.042-0 / ID 44264348, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/014557/2024.\r\n, a contar de 25/04/2024, , matr. n.º 39.956-8/ ID 51020327, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/018611/2024.\r\nVICTOR MATEUS VERISSIMO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. n.º 41226- 2 / ID 51357852, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/016352/2024.\r\nMONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. n.º 35.136-1 / ID 43742971, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/015919/2024.\r\nId: 2572034\r\n"
        ],
        "2572047": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053792/2024.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023 \r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/031745/2024.\r\nDE 29.05.2023 \r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050723/2024.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050838/2024.\r\nRODNEY SOBRAL, ID. Funcional nº 1994832-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050856/2024.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051091/2024.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052202/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052432/2024.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052477/2024.\r\n.2024\r\nno processo nº SEI-210001/000508/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2001196- 2, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5009758-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/000529/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/003280/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2001196- 2, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5009758-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210006/000245/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5009758-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052220/2024.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053246/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050244/2024.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051931/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043708/2024.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048094/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052603/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051204/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049939/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053282/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 1998327-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053632/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052762/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. Funcional nº 5009717-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051573/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDIRETOR\r\n.2024\r\nJEFFERSON , ID. Funcional nº 5121850-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052561/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n05.06.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 5029932-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051049/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS, ID. Funcional nº 5000163-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050984/2024.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES, ID. Funcional nº 4393426-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/053459/2024.\r\nId: 2572047\r\n"
        ],
        "2572051": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2024\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n22.05.2024\r\nSEI-210001/047883/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2024\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOID. Funcional nº 43546447, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210031/000945/2023.\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO, ID. Funcional nº 50132067, por violação contida no art. 26, XXII do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210117/001504/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nLEANDRO COUTO, ID. Funcional nº 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052991/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nJERÔNIMO WALFRI GIORI JÚNIORID. Funcional nº 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052906/2024. \r\nJERÔNIMO WALFRI GIORI JÚNIOR, ID. Funcional nº 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053100/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050098/2024. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050295/2024. \r\nDE 02.06.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051284/2024. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nADSON BOEK FERREIRAID. Funcional nº 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046073/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052800/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051818/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053339/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/043805/2024.\r\nDE 23.05.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047891/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/051916/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048005/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050292/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/047903/2024.\r\nId: 2572051\r\n"
        ],
        "2572087": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 11.06.2024\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 16 de junho de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, designada através do Ato de 15.04.2024, publicado no D.O. de 16.04.2024. Processo n° SEI- 260002/002136/2024.\r\nId: 2572087\r\n"
        ],
        "2572088": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na prorrogação por 06 (seis) meses da vigência do Edital do , com início em 01/07/2024 e término em 30/12/2024. Processo nº SEI- 260005/005048/2022.\r\n\r\na prorrogação por 06 (seis) meses da vigência do Edital do, com início em 01/07/2024 e término em 30/12/2024. Processo nº SEI- 260005/000437/2021.\r\nId: 2572088\r\n"
        ],
        "2572093": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/002289/2024 - DESIGNA.\r\nOnde se lê: ... objeto do Processo nº SEI-330002/002289/2024...\r\nLeia-se: ... objeto do Processo nº SEI-330032/001854/2023...\r\nId: 2572093\r\n"
        ],
        "2572108": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - SERGIO PEREIRA DUTRA, RG 22.460 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026304074, CPF 536819911-20, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/010803/2024.\r\nId: 2572108\r\n"
        ],
        "2572151": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/08/2018, para fins de regularização funcional, , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3362822-0/1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045257/2024.\r\nId: 2572151\r\n"
        ],
        "2572172": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\no ato de 19/04/2024, publicado no D.O. de 24/04/2024, que exonerou o servidor NADIA DO COUTO VILHENA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 50354558, vínculo 01, matrícula 3072834-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista publicação de exoneração no D.O. de 06/03/2024. Processo nº SEI-030001/008396/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51472350, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-030001/027761/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24/04/2024.\r\nId: 2572172\r\n"
        ],
        "2572174": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36499749, vínculo 01, matrícula 831.933-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/014034/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39694623, vínculo 01, matrícula 5.251.967-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030036/004381/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38113155, vínculo 01, matrícula 804.986-8, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/012093/2024.\r\nId: 2572174\r\n"
        ],
        "2572200": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00031/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XVII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002138/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00032/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XVII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002139/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00033/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002140/2024.\r\nId: 2572200\r\n"
        ],
        "2572218": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547435, com validade a contar de 24 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/051974/2024.\r\nId: 2572218\r\n"
        ],
        "2572219": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Stuart Lemos, ID. Funcional nº 50299603. Processo nº SEI- 210001/048110/2024.\r\nId: 2572219\r\n"
        ],
        "2572220": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277057, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/042553/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51428610, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alberto da Silva Domingos, ID. Funcional nº 50277057. Processo nº SEI-210001/042553/2024.\r\nId: 2572220\r\n"
        ],
        "2572221": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011685, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eclair Valerio Pereira dos Santos, ID. Funcional nº 43928722. Processo nº SEI- 210001/042545/2024.\r\nId: 2572221\r\n"
        ],
        "2572222": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/044547/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299603, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roney Henrique da Rosa, ID. Funcional nº 43211798. Processo nº SEI-210001/044547/2024.\r\nId: 2572222\r\n"
        ],
        "2572279": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07/06/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/045399/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 8271769, ID. Funcional 40508340/2, JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, matrícula 50192731, ID. Funcional 36837156/1 e ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Professor Docente I, matrícula 9394305, ID. Funcional 32758952/2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2572279\r\n"
        ],
        "2572288": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membra Titular, , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS MANUAIS, PARA A GERÊNCIA GIL”de que trata o Processo nº SEI-150001/003586/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.095-00/2024. \r\nId: 2572288\r\n"
        ],
        "2572289": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,, Analista de Qualidade C e , Agente de Saneamento H,LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Laboratório IV, bem como, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o \"FORNECIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA EM CARÁTER EXPERIMENTAL INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS PARA DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO”de que trata o Processo nº SEI-150001/023031/2022. Contrato CEDAE no 063/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.096-00. \r\nId: 2572289\r\n"
        ],
        "2572290": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente,PATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membras Titulares, e, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Assessora I, bem como Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da de que trata o Processo nº SEI-150017/001970/2024. Contrato CEDAE nº 054/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.099-00/2024. \r\nId: 2572290\r\n"
        ],
        "2572298": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 60.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 16/09/1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/10/2023. Processo nº SEI-350043/005332/2023.\r\nSubtenente PM, RG 61.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 09/06/1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-350024/012046/2024.\r\nSubtenente PM, RG 52.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 20/03/1989, com 37 anos de serviço, a contar de 10/10/2023. Processo nº SEI-350029/005534/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 26/11/1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-350021/020631/2024.\r\nSubtenente PM, RG 61.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 13/06/1997, com 31 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350024/011990/2024.\r\nSubtenente PM, RG 64.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-350215/002113/2023.\r\nSubtenente PM, RG 57.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 05/06/1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI-350046/005833/2023.\r\nSubtenente PM, RG 61.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI-350028/007886/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-350057/004673/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350021/008696/2024.\r\nSubtenente PM, RG 58.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-350467/000410/2024.\r\n1º Sargento PM, RG 79.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 24/10/2023. Processo nº SEI-350041/007424/2023.\r\nSubtenente PM, RG 63.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-350043/006138/2023.\r\nSubtenente PM, RG 58.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 08/08/2023. Processo nº SEI-350013/012891/2024.\r\nSubtenente PM, RG 79.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI- 350020/001371/2024.\r\nSubtenente PM, RG 59.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-350024/011444/2024.\r\nSubtenente PM, RG 50.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 44 anos de serviço, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-350020/025794/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 62.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 01/09/1997, com 32 anos de serviço, a contar de 14/02/2023. Processo nº SEI-350050/003763/2022.\r\n2º Sargento PM, RG 68.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/01/2024. Processo nº SEI- 350025/006867/2024.\r\nda condição de INATIVO da reserva remunerada para REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 11.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 12/11/1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-350091/021065/2023.\r\nSubtenente PM, RG 41.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 06/11/1984, com 42 anos de serviço, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-350091/000403/2024.\r\nSubtenente PM, RG 37.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 04/08/1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI-350091/000279/2024.\r\nSubtenente PM, RG 33.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 23/10/1980, com 34 anos de serviço, a contar de 19/04/2024. Processo nº SEI-350009/006258/2024.\r\nSubtenente PM, RG 55.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 31/08/1992, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-350009/002852/2024.\r\n1º Sargento PM, RG 29.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 01/04/1976, com 33 anos de serviço, a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-350009/004715/2024.\r\nSubtenente PM, RG 50.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI- 350091/006149/2022.\r\nSubtenente PM, RG 49.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI- 350009/005500/2024.\r\nSubtenente PM, RG 56.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI- 350091/012407/2023.\r\nSubtenente PM, RG 1/08.661, do QPMP 3/Q-I, praça de 16.02.1968, com 33 anos de serviço, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-350091/007970/2023.\r\n2º Sargento PM, RG 1/12.075, do QPMP 0/Q- I, praça de 20/07/1972, com 31 anos de serviço, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-350091/012576/2023.\r\nREFORMADOPOR IDADE, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\nSubtenente PM, RG 32.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 23/03/1980, com 33 anos de serviço, a contar de 12/08/2020. Processo nº SEI-350009/011954/2024.\r\no Ato datado de 22/08/2017, publicado no D.O. nº 158, datado de 24/08/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 53.733, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 meses e 00 dias, constante nos Boletins da PM nº 044, datado de 07/04/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 09 meses e 11 dias, deixando de satisfazer ao previsto no artigo 93, inciso I e artigo 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/011507/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n3º SARGENTO PM REF, RG-20.425. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29/0/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 07/10/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/020613-2023.\r\nCABO PM REFORMADO, RG-24.074. no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 02/05/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício do artigo 65, inciso II e artigo 81, incisos I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/006675/2024. \r\nGABRIEL ARCHANJO FERNANDES,FICA CONCEDIDO ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 14/05/2024, o previsto no artigo 16, artigo 17, artigo 18 inciso V e artigo 78, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº SEI 350009/012687/2024.\r\n\r\nId: 2572298\r\n"
        ],
        "2572305": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nProcesso n° SEI 080015/001198/2023\r\nOnde se lê: \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2024\r\nLeia-se:\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2024\r\nId: 2572305\r\n"
        ],
        "2572306": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 198.649-6, ID. Funcional nº 3190852-7 nos termos do artigo 3° Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c artigo 2° da EC 90/2021, Processo nº SEI-080001/024816/2022.\r\nMédico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 262.642-2, ID. Funcional nº 3173572-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001503/2023.\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA,Agente Auxiliar Administrativa de Saúde - Motorista, classe “A - XII”, matrícula nº 298.079-5, ID. Funcional nº 550115-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/003393/2024.\r\nEDSON GOMES BARRETO,Farmacêutico, classe “A - X”, matrícula nº 867.216-4. ID. Funcional nº 5636779, nos termos do artigo 2° inciso II e artigo 7° § 6° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080001/010236/2022.\r\nId: 2572306\r\n"
        ],
        "2572309": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n2024\r\nID. Funcional n° 5001805-1, Coordenador de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Coordenação de Controle de Estoqueem substituição a Luiz Claudio de Castro, ID Funcional n° 3009547-6, no período entre 10/06/2024 a 09/07/2024. Processo nº SEI-080001/016791/2024.\r\nId: 2572309\r\n"
        ],
        "2572322": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado , ID. Funcional nº 19220634, por mais um ano, a contar de 21 de julho de 2024. Processo nº SEI-140001/041178/2021.\r\nId: 2572322\r\n"
        ],
        "2572324": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050763/2024.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050680/2024.\r\n\r\nRODNEY SOBRAL, ID. Funcional nº 1994832-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053424/2024.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053620/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053243/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053907/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054245/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054216/2024.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054463/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/052486/2024.\r\nDE 07.06.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/053543/2024.\r\nId: 2572324\r\n"
        ],
        "2572330": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2024\r\nARNALDO HENRIQUES KONZENID. Funcional nº 50911325, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003130/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZID. Funcional nº 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055426/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054745/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para con clusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051106/2024.\r\nId: 2572330\r\n"
        ],
        "2572332": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalID. Funcional nº 84169788; , ID. Funcional nº 19990030; FELIPE INÁCIO DA CUNHA, ID. Funcional nº 43935222, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/045651/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal e DIEGO LEITE DE ARAUJO, ID. Funcional nº 5091161-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/012133/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalID. Funcional nº 50827677 ID. Funcional nº 50911708, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/003251/2023.\r\nID. Funcional nº 43701884, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/011161/2024.\r\nId: 2572332\r\n"
        ],
        "2572334": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/04/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43210775, com validade a contar de 13 de março de 2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de Segurança Institucional, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020447/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50828223, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de Segurança Institucional, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre da Silva, ID. Funcional nº 43210775. Processo nº SEI-210001/020447/2024.\r\nId: 2572334\r\n"
        ],
        "2572348": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nMARCELA CARDOSO SUCCAR, ID. Funcional nº 50812025, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/014898/2024.\r\nCAIO FERRAZ FIRME - TEN CEL PM RG 77.548, ID. Funcional nº 05928419, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal - DP/PMERJ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/015648/2024.\r\nId: 2572348\r\n"
        ],
        "2572350": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 23165553, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 53.577 ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS ID. Funcional nº 22752978, com validade a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-350009/014737/2024.\r\nId: 2572350\r\n"
        ],
        "2572354": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, a contar de 26/02/2024, , matrícula nº 39521-0/ ID. Funcional nº 50838342, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008928/2024.\r\nGUIDO GERSON ESPIRITU LEDESMA, matrícula nº 38.818-1/ ID. Funcional nº 50730398, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015552/2024.\r\nRENATA CARDIA REBOUÇAS, matr. nº 36.0313/ ID. Funcional nº 44265204, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/008115/2024.\r\n, a contar de 22/03/2024, , matr. nº 33.2619 / ID. Funcional nº 25492160, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/012306/2024.\r\n, a contar de 28/03/2024, , matr. nº 38.5310 / ID. Funcional nº 50373137, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/012767/2024.\r\nId: 2572354\r\n"
        ],
        "2572366": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n, TEN CEL PM RG 72.659, ID. Funcional nº 24465569, para exercer o cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal - DP/PMERJ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 77.548 - CAIO FERRAZ FIRME - Id. Funcional 05928419, com validade a contar de 03.06.2024. SEI- 350009/015659/2024.\r\nId: 2572366\r\n"
        ],
        "2572369": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nmatr. nº33.237-9, ID: 6077226, Auxiliar Técnico Universitário / Serviços Operacionais - Laboratório, da função gratificada de Chefe de Serviço de Operacionalização de Ações em Saúde, símbolo FG-01, código 358, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/003498/2024.\r\nmatr. nº 39.247-2, ID: 50764853, Técnico Universitário II / Programador, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Operacionalização de Ações em Saúde, símbolo FG-01, código 358, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/003498/2024.\r\nPATRICIA LIMA PEREIRA PERES, 34.426-7, ID: 31071848, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI- 260006/021837/2024.\r\nLUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA, 37.382-9, ID: 44617232, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe Do Sappext, símbolo FG-01, código 979, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI- 260006/021837/2024.\r\nPATRICIA LIMA PEREIRA PERES, 34.426-7, ID nº 31071848, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integracao entre Extensão, Ensino e Pequisa, símbolo CC-09, código 1308, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI-260006/021837/2024.\r\nLUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA,matr nº 37.382-9, ID: 44617232, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI-260006/021837/2024.\r\nYASMIN ALVES DA CONCEIÇÃO DE BARROS, matr. nº 38.053-5, ID: 44660731, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Sappext, símbolo FG-01, código 979, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI-260006/021837/2024.\r\nELAINE BARRETO MARIANO, 36.789-6, ID: 44162685, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Saae, símbolo FG-01, código 701, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI- 260006/021837/2024.\r\nPORTARIA Nº 1054/2024 - DISPENSA FABIOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 38.024-6, ID: 44660677, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 872, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-260007/000680/2024.\r\nPORTARIA Nº 1055/2024 - DESIGNA FABIOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 38.024-6, ID: 44660677, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código sequencial 232, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-260007/000680/2024.\r\nCAROLINA DE MELLO DECCO, 36.716-9, ID: 44544561, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3130, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI- 260006/022872/2024.\r\nmatr. nº35.934-9, ID: 44264119, Professor Associado, para o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3130, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/022872/2024.\r\nVERA LUCIA BRANDAO VAREJAO, 30.609-2, ID: 25695959, Auxiliar Técnico Universitário / Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção da Secretaria / Bio Vegetal, símbolo FG-03, código 2046, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/023287/2024.\r\nALEXANDRE BUZZANI PACHECO DE MEIRELLES, 41.411-0, ID: 51382563, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção da Secretaria / Bio Vegetal, símbolo FG- 03, código 2046, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI- 260006/023287/2024.\r\nFABIO DE SOUZA SANCHO, 07.268-6, ID: 25316460, Técnico Universitário Superior / Analista Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço / CEH, símbolo FG-01, código 966, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/023318/2024.\r\nmatrícula nº34.608-0, ID: 25364642, como substituto da servidora ALINE LIMA DA SILVA, matr. nº 35.798-8, ID: 44185499, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional, símbolo CC-07, código 52, durante o período de 06/05/2024 a 20/05/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/018907/2024.\r\nId: 2572369\r\n"
        ],
        "2572374": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL,matr. nº 04.021-2, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam nos Processos nº SEI-260006/011487/2024 e nº SEI-260006/025226/2024. \r\nMembros titulares:\r\n- UERJ (Presidente);\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n-UFF;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2572374\r\n"
        ],
        "2572376": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\no ato de 08 de abril de 2024 publicado no D.O. de 15/04/2024 na pag. 41, coluna 1, que versa sobre a resolução seenemar/seplag n° 22. Em atenção ao Decreto Estadual Nº 49.101 de 21 de maio de 2024. Processo nº SEI-480001/000116/2024.\r\nId: 2572376\r\n"
        ],
        "2572390": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 69/2023, ID. Funcional nº 51456176, do cargo de Psicólogo,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24/04/2024. Processo administrativo nº SEI- 210001/038532/2024.\r\nId: 2572390\r\n"
        ],
        "2572400": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34777121, vínculo 01, matrícula 826.658-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última re muneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/008009/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40271960, vínculo 01, matrícula 831.967-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/000119/2024.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional 43251536, vínculo 01, matrícula 942.508-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/035080/2024.\r\nCARLOS ALBERTO FELISMINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42014433, vínculo 01, matrícula 913.235-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/041863/2024.\r\nMARINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Professor Docente I18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 36512443, vínculo 02, matrícula 893.281-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/036076/2024.\r\nAMELIA MARIA DE MATOS, Professor Docente I18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 19357451, vínculo 01, matrícula 804.004-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/033579/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34223452, vínculo 01, matrícula 808.533-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/030532/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37826840, vínculo 01, matrícula 292.830-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/029256/2024.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade funcional 43289142, vínculo 01, matrícula 940.164-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/025903/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36871257, vínculo 01, matrícula 273.268-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/025560/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33043655, vínculo 01, matrícula 5.020.000-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/025629/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36216755, vínculo 01, matrícula nº 834.355-0, nos termos do art.3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9,(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/025662/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33419752, vínculo 01, matrícula 833.245-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/000587/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37364502, vínculo 01, matrícula 833.024-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/002852/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 39658651, vínculo 01, matrícula 841.448-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030036/008091/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 38640066, vínculo 01, matrícula 274.279-9, nos termos do art. 4°, caput e §° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/000114/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40295443, vínculo 01, matrícula 825.770-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/016523/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional 39511154, vínculo 01, matrícula 844.909-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/019175/2024. \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38415313, vínculo 01, matrícula 826.453-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/025047/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33491666, vínculo 01, matrícula 825.606-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/025119/2024.\r\nId: 2572400\r\n"
        ],
        "2572418": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38767023, vínculo 01, matrícula 833.553-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-E- 03/002/1268/2017.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32792573, vínculo 01, matrícula nº 255.371-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E-03/2.310.267/2007.\r\nId: 2572418\r\n"
        ],
        "2572423": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA LUIZA CARIELLO DELDUQUE, matrícula 28513-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.817,83, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2022. Processo nº SEI-040150/001887/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GEORGE PINTO DE MESQUITA, matrícula 13017-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.709,87, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2016. Processo nº SEI-040150/001640/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GEORGE PINTO DE MESQUITA, matrícula 13017-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.709,87, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2016. Processo nº SEI-040150/001640/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO MOTTA DORIA, matrícula 00-0036147-7, cargo de TECNICO EM SAUDE PUBLICA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.370,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.46/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO TORRES DOS SANTOS, matrícula 908, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 25.368,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2023. Processo nº SEI-040150/000275/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LEANDRO GOMES HERLIN, matrícula 57893-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 836,31, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.126/2018 e processo nº SEI-040161/006671/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LEANDRO GOMES HERLIN, matrícula 57893-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 836,31, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.126/2018 e processo nº SEI- 040161/006671/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LEANDRO GOMES HERLIN, matrícula 57893-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.170,83, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.126/2018 e processo nº SEI-040161/006671/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DA SILVA CABRAL, matrícula 566240, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.801,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2023. Processo nº SEI-040150/001905/2023 e processo nº SEI- 040150/001906/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FRANKLIN BARBOSA DE SOUZA, matrícula 3905-7, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.180,69, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2022. Processo nº SEI-040150/001855/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DOS SANTOS FILHO, matrícula 26953-0, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.703,64, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI-040150/646/2022 e processo nº SEI- 040150/000646/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) TATIANA SILVA DE CARVALHO, matrícula 30721781, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.812,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2023. Processo nº SEI-040150/001266/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVARO TOMAS DE FARIA, matrícula 00-0192496-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.833,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.251/2019 e processo nº SEI- 040161/003319/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, matrícula 00-0298046-4, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.496,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.378/2019 e processo nº SEI- 040161/001392/2021.\r\nId: 2572423\r\n"
        ],
        "2572426": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 546/2024, referente a nomeação de JULIANA RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 42.095-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, publicada no D.O de 08/05/2024, página 38, coluna 02, por motivo de desistência da candidata. Processo nº SEI- 260007/040851/2023.\r\nO a Portaria UERJ/SGP nº 291/2024, referente a nomeação de STELLA MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA, matrícula nº 42.366-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no D.O de 13/03/2024, página 28, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79.. Processo nº SEI-260007/064981/2023. \r\nId: 2572426\r\n"
        ],
        "2572428": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a servidora Mayara Marins Oliveira, Perito Criminal de 3ª Classe, ID Funcional nº 5037590-3, a contar de 02 de abril de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI- 360261/000002/2022.\r\nDE 10/06/2024\r\n, a pedido, o servidor Diego Luiz Machado Peres, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 5096204-3, a contar de 17 de maio de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-360007/002841/2024.\r\n, a pedido, o servidor Fabio Alves Simas, Investigador Policial de 1ª Classe, ID Funcional nº 4364878-9, a contar de 25 de abril de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI- 360011/003271/2024.\r\n, a pedido, o servidor Moreno Lucas Gontijo, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 5032994-4, a contar de 25 de abril de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI- 360022/000245/2024.\r\n, a pedido, o servidor Raphael Dias do Carmo Machado, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID 5.021.454-3, a contar de 05 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n.º 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI n.º SEI- 360048/000025/2024.\r\nId: 2572428\r\n"
        ],
        "2572464": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/045675/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027484-8, matrícula 3060348-4, , Prof. Doc. I, matrícula 925378-2, ID. Funcional nº 42563500-1 e JANAÍNA RAQUEL NUNES NEVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33318514, matrícula 845676-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2572464\r\n"
        ],
        "2572465": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003616/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matricula 52519139, ID. Funcional nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2572465\r\n"
        ],
        "2572468": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4200840-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/04/2024. Processo nº SEI-030034/000997/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4266516-7vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/04/2024. Processo nº SEI-030038/001057/2023.\r\n50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5036583-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-030032/000177/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4396424-9vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-030033/001951/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4411248-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-E-03/014/936/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 2074535-4vínculo 2, pelo período de 09 (nove) meses, a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-030035/007530/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 3455358-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-030035/000521/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 3512475-5vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-030043/002932/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4200673-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/03/2024. Processo nº SEI-030038/000077/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4378479-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/04/2024. Processo nº SEI-030031/000613/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5025085-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-030041/004400/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional nº 4207569-6vínculo 1 e 2, pelo período de01 (um) ano, a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-E-03/003/3908/2014.\r\nId: 2572468\r\n"
        ],
        "2572470": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 33.768-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ADESÃO E ADERENCIA - LAAD, a contar de 03/06/2024, INDICANDO , matrícula 39.396-7, a contar de 04/06/2024. Processo nº SEI- 260006/009259/2024.\r\nId: 2572470\r\n"
        ],
        "2572474": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\nos efeitos do Ato do Secretário de 14/09/2023, publicado no D.O. de 18/09/2023 que designou ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 5006156-9, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-040008/000473/2024.\r\n, Assessor Especial, ID. Funcional nº 5081010-3, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-040008/000473/2024.\r\nId: 2572474\r\n"
        ],
        "2572479": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 12.06.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2259706-9, do cargo em Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Operacional, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/056304/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815472, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº SEI- 210001/056304/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2259706-9, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de LEONARDO JOSE SILVA GUEDES, ID. Funcional nº 43815472.Processo nº SEI-210001/056304/2024.\r\nId: 2572479\r\n"
        ],
        "2572516": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPUBLICAM OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR, CONTRATADOS PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nO DIRETOR GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme o que consta no processo nº SEI-350007/010004/2024, e\r\n:\r\n- a publicação do Decreto nº 45.172/2015 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro; \r\n- os Editais SESEG de Chamada Pública nº 021/2020; 023/2020; 024/2021; 025/2021; 026/2021e 028/2022, o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993; e\r\n- Que os Editais supracitados vigoraram no período de vigência da Lei 8.666/1993. \r\n:\r\nPublicar sumariamente os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, conforme listagem anexa.\r\nO disposto nesta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2024\r\nDiretor-Geral de Ensino e Instrução\r\nANEXO\r\nProfissionais que ministraram aulas no CFAP.\r\nCurso de Formação de Soldados - CFSD. \r\nEdital nº 021/2020\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n011095077-12\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\nTIRO DE DEFESA I\r\n073534677-11\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n073534677-11\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n011086607-03\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS\r\nLEGISLACAO APLICADA \r\nLEG II)\r\n427259097-91\r\nRENATO FIALHO ESTEVES\r\nLEGISLACAO PENAL MILITAR\r\n011086607-03\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL\r\nPENAL MILITAR\r\nProfissionais que ministraram aulas na APM D. João VI.\r\nCurso de Formação de Oficiais - CFO.\r\nEdital nº 023/2020\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n743213907-53\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nCRIMINOLOGIA\r\nProfissionais que ministraram aulas na ESPM.\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO\r\nEdital nº 024/2021\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n008823957-85\r\nFABIO FELICIANO BARBOSA\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nProfissionais que ministraram aulas na APM D. João VI.\r\nCurso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas - CH-QOA/QOE\r\nEdital nº 025/2021\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n661802607-53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nDIREITO PROCESSUAL\r\nPENAL MILITAR\r\n384501007-04\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\nPREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E\r\nRESOLUÇÕES DE CONFLITOS\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nADMINISTRAÇÃO NA PMERJ I:\r\n1ª SEÇÃO E SECRETARIA\r\nE como Monitores\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n028235577-41\r\nMARCOS ALEXANDRE SALLES BAYMA\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n028235577-41\r\nMARCOS ALEXANDRE SALLES BAYMA\r\nINSTRUÇÕES PRÁTICAS\r\nEM AÇÕES TÁTICAS\r\nProfissionais que ministraram aulas no CEFD.\r\nCurso de Capacitação Física para Pessoas Com Deficiência e Introdução ao Esporte Adaptado - CCFPCDIEA\r\nEdital nº 026/2021\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n080576557-39\r\nVANIA MOURA BIZONI\r\nESPORTES AQUATICOS\r\nADAPTADOS - NATACAO\r\n743213667-04\r\nAURELIO LOPES DOS SANTOS\r\nESPORTES AQUATICOS\r\nADAPTADOS - REMO\r\n117912437-54\r\nBRUNO ROSS DE MORAES BARBOZA\r\nESPORTES AQUATICOS\r\nADAPTADOS - BODY BOARD\r\n743213667-04\r\nAURELIO LOPES DOS SANTOS\r\nTENIS DE QUADRA\r\nEM CADEIRAS DE RODAS\r\nProfissionais que ministraram aulas no CFAP.\r\nCurso de Formação de Cabos - CFC. \r\nEdital nº 028/2022\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n079076817-82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n754930717-20\r\nAUGUSTINHO SALVADOR\r\nIPAT II\r\n661802607-53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nIPAT II\r\nId: 2572516\r\n"
        ],
        "2572525": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 08 de maio de 2024 - Processo nº SEI- 270006/010635/2024\r\n, RG 23.699, ID. Funcional nº 0026475928;\r\n, RG 24.265, ID. Funcional nº 0026568659; e\r\n, RG 22.216, ID. Funcional nº 0026085666.\r\nProcesso nº SEI- 270006/010686/2024\r\n, RG 28.003, ID. Funcional nº 0026871750.\r\nId: 2572525\r\n"
        ],
        "2572551": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 56.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 05/08/1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/11/2023. Processo nº SEI-350486/000113/2024.\r\nSubtenente PM, RG 56.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 12/12/1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-350010/001086/2024.\r\nSubtenente PM, RG 60.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 25/03/1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/08/2023. Processo nº SEI-350480/001520/2023.\r\nSubtenente PM, RG 64.691, do QPMP 0/Q- I, praça de 30/11/1998, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-350021/020694/2024.\r\nSubtenente PM, RG 59.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 15/05/1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-350010/007871/2024.\r\nSubtenente PM, RG 59.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 15/05/1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-350025/018327/2024.\r\nSubtenente PM, RG 59.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 15/05/1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/06/2023. Processo nº SEI-350480/001484/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 79.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 18/10/2002, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/04/2024. Processo nº SEI-350024/008820/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 80.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 10/11/2003, com 31 anos de serviço, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-350024/008039/2024.\r\n1º Sargento PM, RG 69.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 12/06/2000, com 24 anos de serviço, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-350016/002473/2024.\r\nREFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 28.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 12/03/1975, com 33 anos de serviço, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350009/008011/2024.\r\n, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-63.315. no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 10/05/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 41, inciso II § 3º, da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350027/004431/2023.\r\nSUBTENENTE PM, RG-43.524. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é VALMIR RIBEIRO DE MENEZESe não VALMIR RIBEIRO DE MANEZES, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº SEI-350108/005972/2020.\r\n\r\nId: 2572551\r\n"
        ],
        "2572557": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARMENCITA DE ARAUJO COSTA SEFFRIN, matrícula 00-0662232-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.107/2019 e Processo nº SEI-040161/000755/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0002257-4, cargo de ARQUIVISTA do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.590,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2020. Processo nº SEI-PD- 04/135.447/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIS VIEIRA DA SILVA, matrícula 94-3, cargo de ENGENHEIRO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 13.100,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001921/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA ABUD, matrícula 00- 0173192-6, cargo de ASSISTENTE SOCIAL do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 7.292,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2017. Processo nº SEI- PD-04/146.299/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SIDNEY FERREIRA DE MELLO, matrícula 00- 0016319-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.510,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.68/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 513695-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.463,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art.6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de27/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.7/2018 e Processo nº SEI- 040161/009157/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO GOMES DE CASTRO, matrícula 00-0192521-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.850,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI- 040150/001686/2023 e Processo nº SEI-040150/001687/2023.\r\nId: 2572557\r\n"
        ],
        "2572560": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2021\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/05/21\r\nProcesso nº SEI 350137/000769/2020.\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-350137/000767/2020 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI 350137/000769/2020 ...\r\nId: 2572560\r\n"
        ],
        "2572568": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n/2024\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à regularização do pagamento de seguro patronal, das competências de 2022 e 2023, conforme especificações contidas no processo SEI-120001/002158/2024, no valor total de R 79.452,83 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 288, de 29/04/2024.\r\nId: 2572568\r\n"
        ],
        "2572571": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nLIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, matrícula nº 38.746-4 / ID. Funcional nº 50371550, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/012310/2024.\r\nYOUNES NIKDELAN, matrícula nº 38.778-7 / ID. Funcional nº 50378104, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/014564/2024.\r\nALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 35.737-6 / ID. Funcional nº 44159056, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/015823/2024.\r\n2024\r\nRHITA CRISTINA CUNHA ALMEIDA, matrícula nº 39.634-1 / ID. Funcional nº 50851748, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/016948/2024.\r\nANDRÉ DA ROCHA LOPES, matrícula nº 38.798-5 / ID. Funcional nº 50715992, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/013948/2024.\r\nId: 2572571\r\n"
        ],
        "2572575": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1958572-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do Diretor-Geral de Administração e Finanças, o servidor DANILO CANTANA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5137379-3. Processo nº SEI- 320001/000375/2024.\r\nId: 2572575\r\n"
        ],
        "2572601": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218712, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jacson José Sampaio, ID. Funcional nº 43715834. Processo nº SEI-210001/039905/2024.\r\nId: 2572601\r\n"
        ],
        "2572606": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547117, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Gustavo Palácios, ID. Funcional nº 43718299. Processo nº SEI-210001/019759/2024.\r\nId: 2572606\r\n"
        ],
        "2572615": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43319521, vínculo 01, matrícula n° 944.991-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI- 030001/042350/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51412330, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI-030001/043011/2024.\r\nId: 2572615\r\n"
        ],
        "2572621": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/054312/2024. \r\n- ID: 4381034-8 Inspetor de Polícia Penal\r\n- ID: 4336946-4 Inspetor de Polícia Penal\r\n- ID:4269793-0 Inspetora de Polícia Penal\r\n\r\nId: 2572621\r\n"
        ],
        "2572622": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50132881, com validade a contar de 13 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/030295/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43374441, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Coelho Gomes Accacio, ID Funcional nº 50132881. Processo nº SEI-210001/030295/2024.\r\nId: 2572622\r\n"
        ],
        "2572631": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.135-0, ID Funcional nº 564987-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/001454/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.116-2 e nº 950.997-7, ID Funcional nº 1730923-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003000/2020.\r\n\r\n, Professor Docente l, matricula nº 841.340-3, ID Funcional nº 3532802-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006941/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.722-1, ID Funcional nº 3959182-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/1592/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.396-6, ID Funcional nº 3992944-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001468/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.406-7, ID Funcional nº 4257897-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço vocal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/101192/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.341-9, ID Funcional nº 4283198-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/845/2019.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 937.803-5, ID Funcional nº 3776705-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/029468/2024.\r\n\r\n, Psicólogo, matricula nº 3.035.065-6, ID Funcional nº 5009227-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/005134/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.920- 0, ID Funcional nº 4329011-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003158/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.244-4, ID Funcional nº 3687178-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001580/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.661-6, ID Funcional nº 4323766-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/030993/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.895-9, ID Funcional nº 4321984-5, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 21/059/010532/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.660-1, ID Funcional nº 3874408-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002129/2021.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.416-2 e Professor Docente I, matricula nº 938.766-3, ID Funcional nº 4323757-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/102928/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.042.940-1 e nº 869.948-0, ID Funcional nº 3347467-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/3779/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.421-3, ID Funcional nº 4283960-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001916/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.929-8, ID Funcional nº 3498191-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000147/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.956-1, ID Funcional nº 3337187-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001550/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.972-8, ID Funcional nº 3514125-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/102884/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.125-9, ID Funcional nº 4345678-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001286/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.597-1, ID Funcional nº 4194056-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000978/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.021.191-1, ID Funcional nº 3521277-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220228/2011.\r\nId: 2572631\r\n"
        ],
        "2572632": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.135-6, ID Funcional nº 5033081-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/001145/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.320-0 e nº 948.930-3, ID Funcional nº 4273922-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028489/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.224-6, ID Funcional nº 3432706-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000296/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.762-0, ID Funcional nº 4191793-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/032043/2024.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 920.743-2, ID Funcional nº 4274636-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/4056/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.411-1 e nº 839.353-0, ID Funcional nº 4020952-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1308/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.568-3, ID Funcional nº 3667675-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/2261/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.409-3, ID Funcional nº 3921134-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1307/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.317-5, ID Funcional nº 3688453-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/035579/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.598-0, ID Funcional nº 4322220-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001285/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.017-5, ID Funcional nº 4364772-3, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/001037/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.498-3, ID Funcional nº 3687181-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001857/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.691-4, ID Funcional nº 3377665-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000207/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.169-1, ID Funcional nº 5023916-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000964/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.661-6, ID Funcional nº 4213355-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003635/2021.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.092-2, ID Funcional nº 4379516-1, serviços internos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/001022/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.918-6, ID Funcional nº 3352912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002485/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.301-2, ID Funcional nº 4147486-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000030/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.888-0, ID Funcional nº 4389614-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/030115/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.425-1 e nº 960.210-3, ID Funcional nº 4176677-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004188/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.678-0, ID Funcional nº 3606651-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/150/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.008-4, ID Funcional nº 4187297-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000432/2020.\r\nId: 2572632\r\n"
        ],
        "2572633": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 299.874-8, ID. Funcional nº 3093014-6 nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/015829/2022.\r\nId: 2572633\r\n"
        ],
        "2572645": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do Processo nº SEI-080001/013004/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , Cargo: Nutricionista, ID. Funcional nº 30948835.\r\nId: 2572645\r\n"
        ],
        "2572679": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade funcional 39660990, vínculo 01, matrícula 831.852-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/005082/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35634251, vínculo 01, matrícula 294.256-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030038/005609/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40001229, vínculo 01, matrícula 825.716-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030038/005933/2022.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 33336474, vínculo 01, matrícula 5.023.667-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030037/005137/2022.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 36729043, vínculo 01, matrícula 5.002.040-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/009226/2024.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA BARRETO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional 37462580, vínculo 01, matrícula 110.555-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art.7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/027490/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33811571, vínculo 01, matrícula 252.760-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/037969/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39435520, vínculo 01, matrícula 5.003.644-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-E- 03/008/1623/2019.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 39627942, vínculo 01, matrícula 293.367-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Decreto Estadual nº 49.028/2024 (Piso Magistério) no valor de R 536,15. Processo nº SEI-E- 03/036/615/2019.\r\nId: 2572679\r\n"
        ],
        "2572684": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229648, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/050813/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217929, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Lucio de Brito Sena Junior, ID Funcional nº 50229648. Processo nº SEI-210001/050813/2024.\r\nId: 2572684\r\n"
        ],
        "2572691": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nLEVI DANTAS, Id Funcional n° 5139507-0, a contar de 12/06/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/012304/2024.\r\nId: 2572691\r\n"
        ],
        "2572694": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50302701, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210054/000986/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715435, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Rodrigues Cypriano, ID. Funcional nº 50302701. Processo nº SEI-210054/000986/2023.\r\nId: 2572694\r\n"
        ],
        "2572695": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/012307/2024\r\nId: 2572695\r\n"
        ],
        "2572698": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, ID. Funcional n° 5116810-3; Engenheira, ID. Funcional n° 5101353-3 e PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. Funcional nº 2839054-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000147/2021, a favor da PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 100/2021. Processo nº SEI- 330002/000303/2024.\r\nId: 2572698\r\n"
        ],
        "2572704": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDE 29.05.2024\r\n.\r\n, a contar do dia 29/05/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 ,RG 32.585, Id Funcional 0006153909, na função de fiscal setorial, setor UAO do GBS, em substituição ao servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO , RG 32.580, Id Funcional 0006153852, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 03/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270153/000072/2024.\r\nId: 2572704\r\n"
        ],
        "2572705": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/004576/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de advertênciaCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Diretor Regional Pedagógico DIESP/SEEDUC, Id. Funcional 4210048-8, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada, prevista no art. 295, caput do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/004576/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da pena de repreensãoMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, Professora Doc. I (Aposentada), Id. Funcional 36252166, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada, prevista no art. 295, caput do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2572705\r\n"
        ],
        "2572709": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 29/05/2024, o seguinte servidor: Cap BM QOS/AsS/08 , RG 41.758, Id Funcional 0043401937, na função de fiscal, em substituição ao servidor: 1º Ten BM QOS/AsS/08 , RG 41.818, Id Funcional 0043400787, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 123/2022, oriundo do processo SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/008792/2024.\r\nId: 2572709\r\n"
        ],
        "2572714": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547109, com validade a contar de 28 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/050312/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44197101, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Nascimento de Paula, ID. Funcional nº 43547109. Processo nº SEI-210001/050312/2024.\r\nId: 2572714\r\n"
        ],
        "2572732": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/06/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182534, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/046748/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218399, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carllo Rodrigo Monte da Silva, ID. Funcional nº 43182534. Processo nº SEI-210001/046748/2024.\r\nId: 2572732\r\n"
        ],
        "2572733": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Soares Luiz, ID. Funcional nº 51355000. Processo nº SEI-210001/038280/2024.\r\nId: 2572733\r\n"
        ],
        "2572742": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\npara compor a Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2024-2026, os membros indicados abaixo pelos Centros Setoriais. Processo nº SEI-260006/014894/2024.\r\nCentro de Educação e Humanidades\r\nmatr. nº 34.705-4 - IFHT;\r\nmatr. nº 41.477-1 - FEBF;\r\n, matr. nº 35.769-9 - FEBF;\r\n, matr. nº 40.098-6 - ILE;\r\n, matr. nº 41.331-0 - ILE;\r\nmatr. nº 41.204-9 - FCS;\r\nmatr. nº 34.994-4 - IEFD;\r\n, matr. nº 42.492-9 - IEFD;\r\nmatr. nº 34.698-1 - IEFD;\r\nmatr. nº 40.184-4 - PSI;\r\nCentro de Tecnologia e Ciências\r\n, matr. nº 38532-8 - FAOC;\r\nmatr. nº 33.985-3 - FAT;\r\nmatrícula 40.895-5 - FCEE;\r\n, matr. nº 38.435-4 - FGEL;\r\nmatr. nº 39.866-9 - FEN;\r\nmatr. nº 39.490-8 - FIS;\r\nmatr. nº 42.425-9 - IGEOG;\r\nmatr. nº 37.349-8 - IME;\r\nmatr. nº 37.458-7 - IPRJ;\r\n, matr. nº 32.523-3 - QUI;\r\nCentro Biomédico\r\nmatr. nº 40.827-8 - FCBS;\r\nmatr. nº 35.131-2 - FCM;\r\n, matr. nº 40.512-6 - FCM;\r\nmatr. nº 38.707-6 - FENF;\r\nmatr. nº 38.979-1 - FENF;\r\nmatr. nº 38.159-0 - ODO;\r\n, matr. nº 33.645-3 - IBRAG;\r\nmatr. nº 31.698-4 - IBRAG;\r\nmatr. nº 39.666-3 - IMS;\r\nmatr. nº 40.576-1 - INU;\r\nCentro de Ciências Sociais\r\nmatr. nº: 35.533-6 - FAF;\r\n, matr. nº 40.225-5 - ICS;\r\nmatr. nº 40.241-2 - IFCH;\r\nmatr. nº a 36.671-6 - IFCH;\r\n, matr. nº 33.110-8 - IFCH;\r\n, matr. nº 34.612-2 - DIR;\r\n, matr. nº 38.973-4 - DIR;\r\nmatr. nº 37.545-1 - DIR;\r\n, matr. nº 36.048-7 - FCE;\r\n, matr. nº 41.595-0 - FSS.\r\nDE 12.06.2024\r\nMAÍRA SANTANA MARINHO DA CUNHA42.445-7, ID: 51489821, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II (Acadêmica Administrativa), símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/06/2024, tornando sem efeito a portaria de exoneração nº 617/2024, publicada em 04/06/2024, pag. 33, coluna 1, por meio do processo nº SEI- 260006/023355/2024. Processo nº SEI-260006/023463/2024.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA SILVA, 36.844-9, ID: 25290347, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenador do Programa Rompendo Barreiras, símbolo CC-09, código 490, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/023463/2024.\r\nmatr. nº 39.753-9, ID: 44284993, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, da função gratificada de Chefe de Seção Acolhe, símbolo FG-03, código 975, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI- 260006/023463/2024.\r\nmatr. nº41.935-8, ID: 51416360, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação, símbolo FG-02, código 247, a contar de 01/06/2024.Processo nº SEI- 260006/023463/2024.\r\n39.753-9, ID: 44284993, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Programa Rompendo Barreiras, símbolo CC-09, código 490, a contar de 01/06/2024.Processo nº SEI-260006/023463/2024.\r\nANDRESSA DE GOES NUNES, 41.827-7, ID: 51420058, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Acolhe, símbolo FG-03, código 975, a contar de 01/06/2024.Processo nº SEI-260006/023463/2024.\r\nCLARICE CEZAR CABRAL, 39.407-2, ID 44419104, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação, símbolo FG-02, código 247, a contar de 01/06/2024.Processo nº SEI-260006/023463/2024.\r\nPRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE, 40.774-2, ID: 50003208, Cedido/Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 97, a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI- 240001/000234/2024.\r\nId: 2572742\r\n"
        ],
        "2572745": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE GRADUAÇÃO\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/001805/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, Comissão integrada por ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36.427-6, NÁDIA DAS DORES MOREIRA, matr. nº 39.425-4 e EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37.033-8, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI- 260006/023261/2024.\r\nId: 2572745\r\n"
        ],
        "2572761": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910639, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/056617/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300717, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/056617/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910639, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de LEONARDO LEAL DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50300717. Processo nº SEI-210001/056617/2024.\r\nId: 2572761\r\n"
        ],
        "2572774": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 05/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, GESTOR: , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 51393590, FISCAL SETORIAL: WALMIR GARCIA PINHEIRO JÚNIORAULA DE LIMA ABRANTES DAU, ID. Funcional nº 41954637, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5134104-2, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHOLUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID. Funcional nº 5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000223/2021.\r\nId: 2572774\r\n"
        ],
        "2572803": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 003/2024 celebrado entre o IRM, e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; GESTOR: ID. Funcional nº 5091537-1, FISCAL ADMINISTRATIVO: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SLVA, ID n° 51393590, FISCAL SETORIAL: WALMIR GARCIA PINHEIRO JÚNIOR, ID nº 2012424-4; FISCAL TÉCNICO: ANA PAULA DE LIMA ABRANTES DAU, ID nº 4195463-7, FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5092616-0, FISCAL SUPLENTE: , ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, nº 5142562-9, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150005/000011/2024.\r\nId: 2572803\r\n"
        ],
        "2572806": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/85 HEYDER FENA GONCALVES, RG 08.686, Id Funcional 0026616610, a contar de 29/02/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 049/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270081/000018/2024.\r\nId: 2572806\r\n"
        ],
        "2572810": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12.657, Id Funcional 0026552663, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/04/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 080/2024, conforme o Processo nº SEI-270044/000571/2024.\r\nId: 2572810\r\n"
        ],
        "2572822": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 30/05/2019, referente ao servidor inativo PEREIRA, Médico, matrícula nº 185.464-5, ID. Funcional nº 3177316-8 Processo nº SEI-080001/007275/2024.\r\nId: 2572822\r\n"
        ],
        "2572824": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/97 , RG 22.177, Id Funcional 0041423550, a contar de 25/03/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 068/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/000157/2024.\r\nId: 2572824\r\n"
        ],
        "2572827": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44013558, com validade a contar de 03 de maio de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/039874/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227360, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Reges Brandão Andrade, ID Funcional nº 44013558. Processo nº SEI- 210001/039874/2024.\r\nId: 2572827\r\n"
        ],
        "2572829": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2024\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, 1º Sargento BM RR Q02/82 NARDELIO FELIPE ELLER, RG 07.267, Id Funcional 0026736756, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 22/02/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 039/2024, conforme o Processo nº SEI-270089/001654/2023. \r\nId: 2572829\r\n"
        ],
        "2572831": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2024\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q02/90 JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.916, Id Funcional 0026242052, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 25/04/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 209/2024, conforme o Processo nº SEI-270044/000591/2024.\r\nId: 2572831\r\n"
        ],
        "2572832": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2024\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Refo Q00/79 EDMILSON GONCALVES DOS SANTOS, RG 05.880, Id Funcional 0026145880, a contar de 18/04/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 088/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI- 270044/000563/2024.\r\nId: 2572832\r\n"
        ],
        "2572835": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2023\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000866/2023 \r\nOnde se lê: \"... Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe...\"\r\nLeia-se: \"... Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe...\"\r\nId: 2572835\r\n"
        ],
        "2572841": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697620, com validade a contar de 20 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/038076/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377564, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Carlos da Silva Junior, ID Funcional nº 42697620. Processo nº SEI-210001/038076/2024.\r\nId: 2572841\r\n"
        ],
        "2572843": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINE NASCIMENTO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Souza da Silva. Processo nº SEI- 330002/005418/2024.\r\nId: 2572843\r\n"
        ],
        "2572844": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDOUGLAS BOMFIM MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Katia Ravizzini Curvello. Processo nº SEI- 330002/005849/2024.\r\nId: 2572844\r\n"
        ],
        "2572845": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMUNICK DE SÁ PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças,da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Silva. Processo nº SEI- 330002/005751/2024.\r\nId: 2572845\r\n"
        ],
        "2572846": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nVINICIUS FILGUEIRAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva. Processo nº SEI- 330002/006097/2024.\r\nId: 2572846\r\n"
        ],
        "2572848": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ID. Funcional nº 2839307-4, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional II,, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/006097/2024.\r\nId: 2572848\r\n"
        ],
        "2572850": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Sales de Abreu, ID Funcional nº 51397994. Processo nº SEI- 210001/047752/2024.\r\nId: 2572850\r\n"
        ],
        "2572852": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960840, com validade a contar de 11 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000628/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43931316, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Abardes Mourão, ID Funcional nº 41960840. Processo nº SEI-210055/000628/2023.\r\nId: 2572852\r\n"
        ],
        "2572856": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 5548551 , por antiguidade à Classe II de Inspetor de Polícia Penal, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 210001/019822/2024, com validade a contar de 31/07/2018.\r\nId: 2572856\r\n"
        ],
        "2572897": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/06/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348837-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043105/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4332720-6/2, da função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023. Processo nº SEI-030001/040553/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3497382-6/2, Coordenador Regional de Gestão e Integração das Redes, da Regional Metropolitana I, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A.11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040553/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024628-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045007/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024628-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Rocha Guedes, ID 4323744-4/3. Processo nº SEI-030001/045007/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 4319145-2/2, para exercer a função de Secretário da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monica de Oliveira Ramos Guimarães, ID 3560762-9/1. Processo nº SEI-030001/039023/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277901-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040350/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4420482-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila de Melo Santos Domingues, ID. Funcional nº 4277901-4/1. Processo nº SEI- 030001/040350/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5016101-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Profª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Reginaldo José de Albuquerque, ID. Funcional nº 3326661-1/1. Processo nº SEI- 030001/029333/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192113-5/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Tavares Paes, ID. Funcional nº 3622047-7/1. Processo nº SEI-030036/008352/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3303666-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/038695/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272259-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 11802313534, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ 21/03/2019. Processo nº SEI-260004/000647/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272259-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Tipo C, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene dos Santos Garcia, ID 3919532-5/1. Processo nº SEI-260004/000647/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559206-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Amado, ID 4209072- 5/1. Processo nº SEI-030001/043425/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4138353-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Almeida Lauria, ID. Funcional nº 3449633-5/1. Processo nº SEI-030001/010127/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416755-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044212/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416755-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Roberto da Silva Lima Rocha, ID. Funcional nº 5073663-9/1. Processo nº SEI-030001/044212/2024.\r\nId: 2572897\r\n"
        ],
        "2572898": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2024\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 4319145-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039023/2024.\r\nId: 2572898\r\n"
        ],
        "2572910": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/06/2024\r\n\r\no servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, JORGE LUÍZ CELESTINO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 2921892-6 - Fiscal, conforme processo nº SEI-360068/000277/2020:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360068/000277/2020\r\n014/SEPOL/2021\r\nEMPRESA: RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA\r\nPrestação de Serviço de Manutenção da Rede de Gases do IMLAP\r\nNOME\r\nID./Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n5.009.996-5\r\nFiscal\r\nId: 2572910\r\n"
        ],
        "2572917": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO LUIZ DA SILVA PRATES, Perito Legista,Id. Funcional 5646561, com validade a contar de 10/06/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001320/2024.\r\nId: 2572917\r\n"
        ],
        "2572919": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA GRAÇA SUARES PINTO, Perito Legista, ID. Funcional nº 41772768, com validade a contar de 10/06/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo Luiz da Silva Prates. Processo nº SEI-360008/001320/2024.\r\nId: 2572919\r\n"
        ],
        "2572922": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "ICO\r\n\r\nINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO OU CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais e o disposto no Processo nº SEI-480002/002191/2024, e\r\n\r\n\r\n- a Lei n.º 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da AGENERSA, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 38.618, de 08 de dezembro de 2005, que trata da estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGENERSA;\r\n- o disposto no art. 12 do regimento Interno e o art. 18, do Decreto 38.618/2005, que determinam a competência do Conselheiro-Presidente para os atos de gestão administrativa, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços;\r\n- a competência do Conselheiro-Presidente para decidir sobre assuntos administrativos e estabelecer diretrizes administrativas da AGENERSA, conforme art. 13, incisos XXII e XXIII do Regimento Interno desta Agência;\r\n- a competência do Conselheiro-Presidente para expedir portarias sobre a operacionalidade da AGENERSA, nos termos do art. 13, inciso VI do Regimento Interno desta Agência;\r\n- a necessidade de fortalecer as medidas de segurança e controle de acesso nas dependências da AGENERSA; e\r\n- a importância da identificação visual dos servidores para o adequado funcionamento das atividades laborais e a promoção de um ambiente seguro e organizado.\r\n\r\n\r\nFica estabelecido o uso obrigatório de Crachás de Identificação ou Carteira de Identidade Funcional para todos os servidores, colaboradores, estagiários, residentes, visitantes e prestadores de serviço que circularem nas dependências da AGENERSA.\r\n\r\nVisitantes e prestadores de serviço deverão se identificar na recepção, onde receberão um crachá provisório, de uso obrigatório durante a permanência nas dependências da Agência. Ao final da visita ou do serviço, o crachá provisório deverá ser devolvido na recepção.\r\n\r\n- É facultativo o uso de crachá de identificação ou Carteira de Identidade Funcional para os Gestores dos órgãos da AGENERSA.\r\n\r\n- O uso do Crachá de Identificação ou Carteira de Identidade Funcional é pessoal e intransferível, devendo ser utilizado de forma visível durante todo o período de permanência nas dependências da Agência.\r\n\r\nO crachá de identificação tem como objetivo principal assegurar a identificação das pessoas nas dependências da Agência, visando aumentar a segurança e o controle de acesso.\r\n\r\n- Todos os crachás devem conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\n- Nome completo do portador;\r\n- Fotografia recente;\r\n- Cargo ou função;\r\n- ID funcional.\r\n\r\nA confecção e distribuição dos crachás serão de responsabilidade da Assessoria de Recursos Humanos (ASSRHU) da Agência, que manterá um cadastro atualizado de todos os portadores.\r\n\r\nA Secretaria Executiva (SECEX) ficará incumbida do cumprimento da presente Portaria, dando ciência a todos os servidores através do SEI.\r\n\r\nEm caso de descumprimento, o servidor será advertido verbalmente. Persistindo no descumprimento, será comunicada à Corregedoria Geral para abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD).\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2572922\r\n"
        ],
        "2572963": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nmatrícula nº 0275.595-7, ID. Funcional nº 5478685, Vínculo 4, cargo AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referência FUND 16 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual nº 90/2021 a contar de 31/08/2023. Processo n° SEI-E- 26/005/102062/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.655- 4, ID. Funcional nº 5397421, Vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual nº 90/2021 a contar de 26/12/2022. Processo n° SEI-260005/006255/2024.\r\nmatrícula nº 0221.443-5, ID. Funcional nº 4039744-0, Vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260005/006292/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.443-3, ID. Funcional nº 5786223, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, a contar de 20/07/2009. Processo n° SEI-260005/004892/2024.\r\n11/06/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0222.965-6, ID. Funcional nº 4024924-7, Vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260005/006290/2024.\r\nmatrícula nº 0221.003-7, ID. Funcional nº 2086236-9, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI E-26/005/6295/2019.\r\nmatrícula nº 0221.225-6, ID. Funcional nº 4024123-8, Vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea b da CF 1988. Processo n° SEI-260005/007872/2023.\r\nmatrícula nº 0223.391-4, ID. Funcional nº 5785901, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260005/006237/2024.\r\n12/06/2024\r\nmatrícula nº 0225.318-5, ID. Funcional nº 2092167-5, Vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260005/006328/2024.\r\nmatrícula nº 0221.181-1, ID. Funcional nº 20860870, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-E- 26/005/102704/2018.\r\nmatrícula nº 0292.733-3, ID. Funcional nº 3989877-6, Vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-260005/006601/2024.\r\nId: 2572963\r\n"
        ],
        "2572972": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 50858769, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de sua publicação, na vaga anteriormente ocupada Carlos Alberto Saramago Bonifácio, ID. Funcional nº 8789932, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000635/2024.\r\nId: 2572972\r\n"
        ],
        "2572986": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nANDRÉA LEMOS XAVIER GALUCIO, matrícula nº 39.6747, ID. Funcional nº 50852604, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/015935/2024.\r\nVITOR STUART GABRIEL DE PIERI, matrícula nº 38.9916, ID. Funcional nº 50746120, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/016967/2024.\r\nFELIPE DE ASSIS RIBEIRO CARVALHO, matrícula nº 38.194-7, ID. Funcional nº 44667523, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/014559/2024.\r\n, a contar de 03/05/2024, , matrícula nº 35.9513,\r\nID. Funcional nº 5770637, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/019284/2024.\r\nJAQUELINE DIAS SENRA, matrícula nº 38.5112, ID. Funcional nº 50372831, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/013664/2024.\r\nId: 2572986\r\n"
        ],
        "2573001": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\nRODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, ENGENHEIRO, da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 28746937, Vínculo 1, matrícula nº 101113-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-300002/000119/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 5773/2010 c/c Lei Estadual nº 1300/1988 - R 10.189,49;\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 6.113,69;\r\nProventos - R 16.303,18.\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID. Funcional nº 8732965, Vínculo 1, matrícula nº 190530-6, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 120001/000118/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.520,30;\r\nNúmero de anos excedentes: 22;\r\nPercentual a receber: 104%;\r\nProventos: R 4.701,11.\r\nId: 2573001\r\n"
        ],
        "2573013": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9, em substituição a Inspetora de Polícia Penal TATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID: 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/031846/2024.\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS, IDF.: 4348482-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055419/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043725/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, IDF.: 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055183/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055168/2024.\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055257/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055327/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055380/2024.\r\nId: 2573013\r\n"
        ],
        "2573061": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055265/2024. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054908/2024. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055259/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/053330/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/051511/2024\r\nId: 2573061\r\n"
        ],
        "2573064": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 14.06.2024.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50910639 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912810 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43825184 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5009966-3 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50009443 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50299530 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50278436 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, Processo nº SEI-210011/001141/2023.\r\nId: 2573064\r\n"
        ],
        "2573082": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 33.578- 6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS - DETEC, a contar de 02/05/2024, LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINImatrícula nº 35.235-1, a contar de 03/05/2024 (SEI-260006/014889/2024).\r\nId: 2573082\r\n"
        ],
        "2573083": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.196-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA TECNICA DE PLANEJAMENTO - COTPLAN, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade (SEI- 260006/024806/2024).\r\nId: 2573083\r\n"
        ],
        "2573084": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31.525-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na OFICINA DE ELETRONICA CAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITECNICO - OFEL, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade (Processo nº SEI-260006/024802/2024).\r\nId: 2573084\r\n"
        ],
        "2573085": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.550-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE PROTOCOLO E EXPEDIENTES - SEPROE, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade (Processo nº SEI- 260006/025190/2024).\r\nId: 2573085\r\n"
        ],
        "2573086": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 40.307- 1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na ESTABILIZAÇÃO - ESTAB-PPC (Processo nº SEI-260006/023676/2024).\r\nId: 2573086\r\n"
        ],
        "2573087": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 35.752-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na PROVA DE FUNÇÃO - PROFUN-PPC (Processo nº SEI-260006/023676/2024).\r\nId: 2573087\r\n"
        ],
        "2573088": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ VIDAL ANASTÁCIO SOARES DA SILVA, mat. 41.907-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na REGULAÇÃO - REGU-PPC. Processo nº SEI-260006/023676/2024.\r\nId: 2573088\r\n"
        ],
        "2573116": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2024\r\nMARCELA ANJOS MARTINS, matr. nº 40.1927 / ID. 51168880, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. - Processo nº SEI-260006/014507/2024.\r\nDE 27.05.2024\r\n, a contar de 18/04/2024, , matr. nº 39.4791/ ID: 50702289, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. - Processo nº SEI-260006/017507/2024.\r\nId: 2573116\r\n"
        ],
        "2573124": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, com validade a contar de 17 de junho de 2024, , ID. Funcional nº 99991551, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2573124\r\n"
        ],
        "2573131": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12.06.2024\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES matrícula 823231-6 para funcionar como vogal na audiência realizada no Processo Administrativo Disciplinar nº 46/22na data de 12/06/24, em substituiçãoMARCUS HARRIS TORRES,Processo nº SEI- 360320/002660/2022.\r\nId: 2573131\r\n"
        ],
        "2573148": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 2.980.682-8, matrícula nº 268.913-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/002861/2024.\r\nId: 2573148\r\n"
        ],
        "2573153": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.495 ASLAN DE ALMEIDA BRITTO PAES LEME a contar da data de seu falecimento em 21/05/2024, Registrado no Livro C-00137, Folha 063, Termo 40765, expedida pelo RCPN do 3º Distrito de São João de Meriti-RJ. Processo nº SEI- 350013/031053/2024.\r\nId: 2573153\r\n"
        ],
        "2573175": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 04.06.2024\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/055331/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por GABRIEL M. DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, , matr. nº 34.427-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13.06.2024\r\n, matr. nº 33730-3, da função de Coordenador Geral do Projeto Observatório Fluminense do Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025761/2024.\r\nId: 2573175\r\n"
        ],
        "2573177": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2024\r\nos servidores relacionados abaixo para compor a Comissão para implantação de novas atividades no edifício Pedro Ernesto, sob a presidência do primeiro e revoga a Portaria CTC nº 1, Processo nº SEI-260006/014894/2024:\r\n, matr. nº 5557-4 - Centro de Tecnologia e Ciências - CTC;\r\n, matr. nº 5629-1 - Prefeitura dos Campi;\r\n, matr. nº 7918-6 - Faculdade de Engenharia - FEN;\r\n, matr. nº 32654-6 - Instituto de Física - IF;\r\n, matr. nº 36446-3 - Instituto de Química - IQ.\r\nId: 2573177\r\n"
        ],
        "2573178": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância de natureza punitiva face ao constante nos autos do Processo nº SEI- 260007/014107/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação, comissão integrada por LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITESERGIO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.590-3, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/037915/2023.\r\nId: 2573178\r\n"
        ],
        "2573202": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID. FUNCIONAL: 51518201 como Gestora da FAETEC Duque de Caxias - Unidade Olavo Bilac, no lugar do servidor OSVALDINO BITENCOURT - ID FUNCIONAL: 40344142. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID. FUNCIONAL: 51244195 como Cogestor da FAETEC Duque de Caxias - Unidade Olavo Bilac, no lugar da servidora ANA CLEIDE SANTOS BARBOSA FERREIRA - ID. FUNCIONAL: 5608708-4. Processo n° SEI- 260005/001431/2024.\r\n\r\nId: 2573202\r\n"
        ],
        "2573205": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/047533/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2573205\r\n"
        ],
        "2573237": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 14/05/2024, Registrado no Livro C-599, Folha 94, Termo 210524, expedida pelo Unidade Interligada 9º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350020/025424/2024.\r\nId: 2573237\r\n"
        ],
        "2573251": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.971.145-2, matrícula nº 849.454-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/001018/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.977.261-3, matrícula nº 819.553-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000979/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.959.134-1, matrícula nº 263.071-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001016/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.925.811-1, matrícula nº 174.778-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000226/2024.\r\nId: 2573251\r\n"
        ],
        "2573262": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/02/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) TATIANA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9677030, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.490,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001266/2023.\r\nId: 2573262\r\n"
        ],
        "2573265": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 17.461 CBMERJ, Id. Funcional nº 611579-9, CPF 021.458.037-77, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000027/2024.\r\nId: 2573265\r\n"
        ],
        "2573266": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.611, Id Funcional 5130801-0, CPF 167.128.167-50, de acordo com o art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270093/000431/2023.\r\nId: 2573266\r\n"
        ],
        "2573273": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2024\r\nMARCELO BONIFÁCIO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 58.505, das funções de Agente de Bens Móveis/Almoxarife da unidade Administrativa Coordenadoria de Comunicação Social, designado por ato de 18.01.2022, publicado em D.O. 017 de 27.01.2022. Processo nº SEI-350100/000288/2022. \r\nFABIANO COSTA RANGEL, 1°SGT PM RG 69.192, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis/Almoxarife da Coordenadoria de Comunicação Social. Processo nº SEI-350002/003887/2024. \r\nId: 2573273\r\n"
        ],
        "2573275": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2024\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014148-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/044321/2024.\r\nId: 2573275\r\n"
        ],
        "2573282": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2024\r\n, RICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS, CAP PM RG 82.563, ID. Funcional nº 4265346-0, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidades Administrativas e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM, designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. nº 179, de 26/09/2022. Processo nº SEI-350104/001067/2022. \r\n\r\nVALMIR VIANA DA SILVA, Segundo Tenente PM RG 58.866, ID. Funcional nº 418935-9, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM. Processo nº SEI 350040/000098/2023.\r\nId: 2573282\r\n"
        ],
        "2573283": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO PAIVA SILVA, Major BM, ID. Funcional nº 614182-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002408/2024.\r\nA JOAO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645216-2, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024,o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Paiva Silva, ID Funcional 614182-0. Processo nº SEI-270001/002408/2024.\r\nId: 2573283\r\n"
        ],
        "2573284": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2606924-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002408/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4142381-0, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Alves de Castro Filho, ID. Funcional nº 2606924-5. Processo nº SEI-270001/002408/2024.\r\nId: 2573284\r\n"
        ],
        "2573285": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2024, FELIPE DO VALLE PUELL, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 952533-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002408/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645844-6, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe do Valle Puell, ID. Funcional nº 952533-5. Processo nº SEI-270001/002408/2024.\r\nId: 2573285\r\n"
        ],
        "2573286": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nMARCIO ANDRE MATHIAS DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2657297-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002408/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 952533-5, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Mathias de Oliveira, ID. Funcional nº 2657297-4. Processo nº SEI- 270001/002408/2024.\r\nId: 2573286\r\n"
        ],
        "2573287": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nGUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA, Major BM, ID. Funcional nº 613986-8,do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002408/2024.\r\nCapitão BM, ID. Funcional 4359894- 3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Rumblesperger Guerra da Silva, ID. Funcional nº 613986-8. Processo nº SEI-270001/002408/2024.\r\nId: 2573287\r\n"
        ],
        "2573314": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17/06/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2259706-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5035867-7, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5013061-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4393501-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000234-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nºSEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2573314\r\n"
        ],
        "2573327": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n17/06/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 4253370-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030022/011014/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4190554-7vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/03/2024. Processo nº SEI-030033/002463/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3893381-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-030041/001168/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5028304-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2024. Processo nº SEI- 030035/000952/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4380286-9vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/04/2024. Processo nº SEI-E-03/004/1629/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4330989-5vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-030038/004422/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2024. Processo nº SEI-030030/006416/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional 5014020-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2024. Processo nº SEI- 030038/005742/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5610524vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI-030035/000983/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4200418-7vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/05/2024. Processo nº SEI-030043/000520/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3572426-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/10/2023. Processo nº SEI-030038/000305/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4347747-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-030038/004350/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, Id. Funcional 5019731-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-030037/003800/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5007056-8vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI-030039/000265/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3389872-3vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-030041/005778/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5082514-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2024. Processo nº SEI-030039/000692/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 5744148vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-030036/005318/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4329034-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2024. Processo nº SEI-030040/001093/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3383287-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2024. Processo nº SEI-030032/000548/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001533/2020.\r\nOnde se lê: ...DANIELLE DA SILVA ZAMEN...\r\nLeia-se: ...DANIELLE DA SILVA ZANON...\r\nId: 2573327\r\n"
        ],
        "2573330": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 103.905 a contar da data de seu falecimento em 17/05/2024, Registrado no Livro C- 00126, Folha 161, Termo nº 41.161, expedida pelo Cartório 11° RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350020/025761/2024.\r\nId: 2573330\r\n"
        ],
        "2573429": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES, ID. Funcional nº 23717327, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.387 MARCOS PAULO BAPTISTA SANT`ANNA ID. Funcional nº 22143432, com validade a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI- 350009/015263/2024.\r\nId: 2573429\r\n"
        ],
        "2573430": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELA CARDOSO SUCCAR, ID. Funcional nº 50812025, com validade a contar da data de publicação do DOERJ. Processo nº SEI-350009/014907/2024.\r\nId: 2573430\r\n"
        ],
        "2573431": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 23177608, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 57.373 OLAVO OTÁVIO RAMOS ID. Funcional nº 24820563, com validade a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI- 350009/015809/2024.\r\nId: 2573431\r\n"
        ],
        "2573432": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional nº 2186615-5, no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.375 MÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA, ID. Funcional nº 2438933-1, com validade a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-350009/015810/2024.\r\nId: 2573432\r\n"
        ],
        "2573437": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 14.06.2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/003248/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 4145119-8, ID Funcional nº 641184-3 e ID Funcional nº 641712-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2573437\r\n"
        ],
        "2573445": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11/06/2024\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1790/2024 - Processo nº SEI- 080002/011947/2024.\r\nOnde se lê: ... Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti)\r\nLeia-se: ... Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL)\r\nId: 2573445\r\n"
        ],
        "2573446": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional n° 2839054-7, como presidente; , Chefe da 1ª ROC, Id. Funcional n° 5128925-3 e , Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional n° 4373490-1, instituindo a comissão para fins de Rescisão Contratual, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-17/003.000767/2013, a favor da CONSTRUTORA ENGETRAN EIRELI LTDA., relativo ao Contrato nº 092/2013. Processo nº SEI-330002/004173/2024.\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4; HIGOR RODRIGUES DE ANDRADEFERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000023/2023, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., relativo ao Contrato nº 033/2023. Processo nº SEI- 330002/004884/2024.\r\nId: 2573446\r\n"
        ],
        "2573462": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nJOMAR RICARDO ESTEVES, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/002443/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613029-1,para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jomar Ricardo Esteves, ID Funcional 926357-8. Processo SEI-270001/002443/2024.\r\nId: 2573462\r\n"
        ],
        "2573518": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Tenente BM RR , RG 09.540, Id Funcional 2627267-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 15/04/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 184/2024, conforme o Processo nº SEI-270044/000551/2024.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Tenente-Coronel BM RR MARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA, RG 28.363, Id Funcional 2606077-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 18/04/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 084/2024, conforme o Processo nº SEI-270044/000564/2024.\r\nId: 2573518\r\n"
        ],
        "2573519": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.898 CBMERJ, Id Funcional 5132035-5, CPF 128.885.667-96, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/000253/2023.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 06 de junho de 2024, a 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Med/22 CINTIA DE VILLEROY BERNARDES, RG 2200.002, Id Funcional 5131963-2, CPF 098.527.687-86, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/011757/2024.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 02 de maio de 2024, a 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Med/22 JESSICA ELIZABETH GUARISCHI, RG 2200.047 CBMERJ, Id Funcional 5131540-8, CPF 054.548.157-05, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270099/000036/2024.\r\nId: 2573519\r\n"
        ],
        "2573522": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar, a contar de 11 de junho de 2024:\r\n, RG 36.614, Id. Funcional nº 4214937-1. Processo nº SEI-270006/011716/2024\r\nId: 2573522\r\n"
        ],
        "2573528": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/040270/2024 pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: Id. Funcional: 50344749 e CPF nº 105.xxx.xxx-43, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2573528\r\n"
        ],
        "2573530": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\n, matr. nº 36.025-5 para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e a UERJ. Processo nº SEI-260006/009403/2024.\r\nId: 2573530\r\n"
        ],
        "2573533": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada por PRISCILA RODRIGUES DUARTE ERCOLEMARCELO DANIEL BRITO FARIAFERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, sob a presidência do primeiro, alterando a composição da Comissão de Sindicância Investigativa, constante na Portaria UERJ SEI nº 1311/2023. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289/1979. Processo nº SEI-260007/051745/2023.\r\nId: 2573533\r\n"
        ],
        "2573534": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté 28/06/2024, o prazo da sindicância instaurada através da Portaria nº 002/PPGPS/2024, publicada no D.O. de 03/05/2024. Processo nº SEI- 260006/017846/2024.\r\nId: 2573534\r\n"
        ],
        "2573535": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Portaria 021/ART/2024 de sindicância contraditória/punitiva para apurar os fatos objeto do processo nº SEI-260007/023438/2023, ficando anulados todos os atos administrativos oriundos desta portaria- Processo nº SEI-260006/016411/2024.\r\nId: 2573535\r\n"
        ],
        "2573542": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126253, com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. rocesso nº SEI-210001/025659/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002953, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Turso Marques, ID Funcional nº 50126253. rocesso nº SEI- 210001/025659/2024.\r\nId: 2573542\r\n"
        ],
        "2573544": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 29/05/2024, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/03 - , RG-34.055. ID. Funcional nº 004149290 DIG 0 na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 67/2022 - Lote 12, em substituição ao servidor: CEL BM QOC/96 MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA , RG 19.236, Id Funcional 2657297-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 67/2022 - Lote 12, oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/011826/2024.\r\nId: 2573544\r\n"
        ],
        "2573545": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212249, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/052940/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19678860, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Eduardo Silva Duarte, ID Funcional nº 50212249. Processo nº SEI-210001/052940/2024.\r\nId: 2573545\r\n"
        ],
        "2573549": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDOUGLAS SILVA PEREIRA, Id. Funcional n° 5132714-7, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/012721/2024.\r\nId: 2573549\r\n"
        ],
        "2573550": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4177363-2, para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-090001/000922/2024.\r\nId: 2573550\r\n"
        ],
        "2573551": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar da data de publicação, , ID. Funcional nº 1477363-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/000922/2024.\r\nId: 2573551\r\n"
        ],
        "2573553": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20006241, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/009536/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126253, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Sec. Processo nº SEI-210001/009536/2024.\r\nId: 2573553\r\n"
        ],
        "2573560": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EDIBERTO RODRIGUES JUCÁ, matrícula 00-0000519-9, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.044,09, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001648/2023 e Processo nº SEI-040150/001649/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EDIBERTO RODRIGUES JUCÁ, matrícula 00-0000519-9, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.015,10, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001648/2023 e Processo nº SEI-040150/001653/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIZEU BAPTISTA DA PAIXÂO, matrícula 00- 0193498-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.050,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI-040150/001516/2023 e Processo nº SEI-040150/001517/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO CARAMURU DURÂO, matrícula 00- 0262222-3, cargo de MÈDICO LEI 7946 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 7.339,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 07/06/2024, publicado no D.O. de 12/06/2024. Processo nº SEI-040150/001406/2023 e Processo nº SEI- 040150/001407/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EDIBERTO RODRIGUES JUCÁ, matrícula 00-0000519- 9, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.015,10, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI- 040150/001648/2023 e Processo nº SEI-040150/000146/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EDIBERTO RODRIGUES JUCA, matrícula 00-0000519-9, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DETRAN RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.015,10, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI- 040150/001648/2023 e Processo nº SEI-040150/000145/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SIDNEY MENEZES, matrícula 00- 0513277-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 20.201,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008 combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2024, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI-040014/006448/2024 e Processo nº SEI- 040014/006451/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO JOSÉ, matrícula 2012433, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NIVEL -3 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.928,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI- 040150/001060/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LUIZ DE JESUS MARQUES, matrícula 00- 0811821-8, cargo de MECÂNICO do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 3.270,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI-040150/001483/2023 e Processo nº SEI- 040150/001484/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEMPSY LUIZ DOS SANTOS, matrícula 01/23889, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DI ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.685,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008,, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI-040150/001174/2023 e Processo nº SEI-040150/001175/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 1918, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.920,95, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2024. Processo nº SEI-040014/004099/2024 e Processo nº SEI- 040014/004099/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CEZAR DA VEIGA PIRES, matrícula 1314897, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 15.794,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI- 040014/000340/2024 e Processo nº SEI-040014/000340/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ BARBOSA SOBRINHO, matrícula 278, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte no valor de R 27.104,23, sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 1918, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.683,79, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA HELOISA DE OLIVEIRA VILAS BOAS SIMÔES, matrícula 1679265, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2017. Processo nº PD- 04/139.201/2017.\r\na VICENTINA BIZZO CYPRIANO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OTHON PONTES CYPRIANO, matrícula 30138- 2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.851,92, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-040150/001729/2022.\r\na SANDRA MARIA SOUZA DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CELESTINO DA SILVA, matrícula 25523-2, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.142,40, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2022. Processo nº SEI-040150/001904/2022. \r\nId: 2573560\r\n"
        ],
        "2573565": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17/06/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004810/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CRISTIANE RODRIGUES NASCIMENTO ARAÚJO, ID. Funcional nº 3805550-3, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2573565\r\n"
        ],
        "2573569": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ASPLAN, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360001/000387/2024.\r\n, ID. Funcional nº 2.999.997-9, Presidente;\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.411-4, Secretário; e\r\n, ID. Funcional nº 2.922.642-2, Membro.\r\nId: 2573569\r\n"
        ],
        "2573619": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2024\r\nDANIEL BITTENCOURT PORTUGAL, matr. nº 38.8165 / ID. Funcional nº 50722522, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/019300/2024.\r\nHAIMON DINIZ LOPES ALVES, matr. nº 39.0450 / ID. Funcional nº 50751026, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/009650/2024.\r\n, a contar de 24/02/2024, , matr. nº 39.2019 / ID. Funcional nº 50779834, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/008158/2024.\r\nADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 35.970-3 / ID. Funcional nº 4070708-3, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/044681/2023.\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34.646-0 / ID. Funcional nº 40075567, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/057078/2023.\r\nId: 2573619\r\n"
        ],
        "2573640": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, CEL PM RG 55.530, ID. Funcional 20199643, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/016137/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2024, TEN CEL PM RG 72.698 -ID. Funcional nº 24476935, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoção - SP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/016150/2024.\r\nId: 2573640\r\n"
        ],
        "2573683": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000186/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2024NE00603\r\nPrestação do serviço de capacitação para 05 (cinco) servidores da SEPOL no curso EAD “Governança, Compliance, Integridade, Gestão de Ri”\r\nCAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA\r\nCNPJ 18.133.018/0001-27\r\nNOME\r\n/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL\r\nFUNÇÃO\r\n571.033-2\r\nFiscal\r\n5.083.420-7\r\nFiscal\r\n5.083.377-4\r\nFiscal Substituto\r\n565.938-8\r\nGestor\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2573683\r\n"
        ],
        "2573685": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nMAER LUIZ DA SILVA LOBIANCO, Id Funcional n° 5126427-7, a contar da data de publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/012752/2024.\r\nGLAUBER PEREIRA FALQUER, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/012752/2024.\r\nId: 2573685\r\n"
        ],
        "2573688": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00027/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002233/2024. \r\nId: 2573688\r\n"
        ],
        "2573690": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35401168, vínculo 01, matrícula nº 5.004.079-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-E- 03/008/3052/2019.\r\nId: 2573690\r\n"
        ],
        "2573696": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDE 14/06/2024\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) IZAAC DE SOUZA, matrícula 8725, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.800,41, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2023. Processo nº SEI-040150/002084/2023 e Processo nº SEI- 040150/002086/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLAIR DOS SANTOS FREITAS, matrícula 00- 0183032-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.579,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2017. Processo n° PD-04/139.29/2018 e Processo nº SEI- 040161/009367/2021. \r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IZAAC DE SOUZA, matrícula 8725, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 950,10, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI- 040150/002084/2023 e Processo nº SEI-040150/001322/2023\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matrícula 00-0032435-0, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.681,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2024. Processo nº SEI-040014/000257/2024 e Processo nº SEI-040014/000255/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matrícula 00-0032581-1, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.819,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2024. Processo nº SEI- 040014/000257/2024 e Processo nº SEI-040014/000255/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MAURICIO MACHADO, matrícula 1115054, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.278,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2018. Processo nº PD-04/142.196/2018 e Processo nº SEI- 040161/009210/2020 \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TAYLOR DA COSTA JASMIM, matrícula 1456466, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.584,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.47/2018 e Processo nºSEI- 040161/004768/2021\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSE ETHOL COELHO, matrícula 00-0149264-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.518,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2012. Processo nº SEI- PD-04/138.122/2017 e Processo nº SEI-040161/009799/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LIVIA REIS AZEREDO, matrícula 00- 0155973-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.454,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2016, tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2021, publicado no D.O. de 22/02/2021. Processo nº SEI-PD-01/022.68/2016 e Processo nº SEI- 040161/008273/2020\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ZELSON FIGUEIREDO GUIMARÃES, matrícula 2904845, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC DO EST RJ-PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.430,21, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/011.147/2016 e Processo nº SEI-040161/010000/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ZELSON FIGUEIREDO GUIMARÃES, matrícula 290484-5, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC DO EST RJ-PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.134,75, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/011.147/2016 e Processo nº SEI-040161/010000/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DAYSE DA SILVA CORRÊA, matrícula 16484-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.119/2018 e Processo nº SEI-040161/003792/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PERICLES CAMPELLO MARAZZO, matrícula 146527-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.947,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.65/2018 e Processo nº SEI- 040161/010533/2021\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) PERICLES CAMPELLO MARAZZO, matrícula 146527-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.947,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.65/2018 e Processo nº SEI-040161/010533/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLARICE DE OLIVEIRA BENARROZ, matrícula 2898-5, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) RIOPREVIDÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 9.090,65, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI-040150/002181/2023 e Processo nº SEI-040150/002180/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO CABRAL, matrícula 32572-0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.851,92, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI-040150/001800/2022. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AYRTON FREITAS FIGUEIREDO, matrícula 122846-9, cargo de ASSISTENTE SOCIAL do(a) SETRAB, a pensão por morte, no valor de R 4.999,30, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2022. Processo nº SEI-040150/001809/2022. \r\n\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO PEREIRA DE CHAGAS, matrícula 31435- 1, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2022. Processo nº SEI-040150/001933/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) COLMAN SILBERMAN, matrícula 143237-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.757,11, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2020. Processo nº SEI-PD- 04/136.14/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WILSON SIMÕES GUERREIRO, matrícula 34-9, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.727,56, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2022. Processo nº SEI- 040150/001945/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WILSON SIMÕES GUERREIRO, matrícula 34-9, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.727,56, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2022. Processo nº SEI-040150/001945/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DE ASSIS FELICIO DOS SANTOS, matrícula 151480, cargo de MÉDICO VETERINÁRIO L 7946/18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.054,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000058/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DE ASSIS FELICIO DOS SANTOS, matrícula 137083, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.641,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000058/2023.\r\nMARIA CLARA RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO PATRICIO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0149052-3 , cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) PCERJ, a pensão por morte, no valor de R 32.550,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2023. SEI- 040150/002083/2023 e SEI-040150/002085/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MARIO SERGIO DA SILVA, matrícula 177286-2, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.896,27, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018, tornando sem efeito o ato datado de 16/03/2022 , publicado no D.O. de 18/03/2022. Processo n° SEI-PD-04/135.73/2018 e Processo nº SEI-040161/005851/2021.\r\n\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARIO SERGIO DA SILVA, matrícula 177286-2, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.585,10, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018. Processo n° SEI-PD-04/135.73/2018 e Processo nº SEI-040161/005851/2021.\r\nId: 2573696\r\n"
        ],
        "2573697": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELZA GENTILUCE DA SILVA, matrícula 147356, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, a pensão por morte, no valor de R 1.982,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2023. Processo nº SEI- 040150/001846/2023 e Processo nº SEI-040150/001847/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES, matrícula 00-02585149, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 14.500,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-040150/002109/2023 e Processo nº SEI- 040150/002110/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO PEDRO DA SILVA CANDIDO, matrícula 00-0289786-6, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 1.682,10, correspondente a cota de 100%, de 23/12/2017 à 01/01/2024 e cota de 50% a partir de 02/01/2024 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.29/2028\r\nna qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ANTÔNIO PEDRO DA SILVA CANDIDO, matrícula 00-0289786-6, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 950,80, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI-PD-04/135.29/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO FERREIRA JUNGSTEDT, matrícula 764001, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2023. Processo nº SEI-040014/003057/2024 e Processo nº SEI- 040014/003058/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOACYR PEREIRA ESTEVES, matrícula 00-2701210-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 3.313,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2023. Processo nº SEI- 040150/000095/2024 e Processo nº SEI-040150/000096/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELI LUIZ DA SILVA, matrícula 00-0360072-3, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 5.482,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2023. Processo nº SEI- 040150/000057/2024 e Processo nº SEI-040150/000058/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) OMAR GARCIA DE PAIVA, matrícula 1730142, cargo de TRABALHADOR do(a) SEC EST DESENV ECON, IND, COM E SERVIÇOS, a pensão por morte, no valor de R 1.946,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001641/2023 e Processo nº SEI-040150/001642/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS KALE, matrícula 302398, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 42.129,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2024. Processo nº SEI- 040150/000106/2024 e Processo nº SEI-040150/000106/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA MAGDALENA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00-0093393-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/150.18/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÂO CARLOS PINTO DA SILVA, matrícula 00-0963517-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.564,16, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI-040150/001439/2023 e Processo nº SEI- 040150/001440/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS JUNIOR, matrícula 75152-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.161,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.147/2019 e Processo nº SEI-040161/002996/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS JUNIOR, matrícula 75152-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.080,90, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.147/2019 e Processo nº SEI-040161/002996/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS JUNIOR, matrícula 75152-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.080,90, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.147/2019 e Processo nº SEI-040161/002996/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MAURICIO CESAR BENTO, matrícula 286086-4, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.909,35, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2023, tornando sem efeito o ato datado de 07/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI-040150/001689/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ALCINÉA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 167523-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.641,91, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2022. Processo nº SEI-040150/001128/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO WALTER TIBURCIO DE OLIVEIRA, matrícula 198370-9, cargo de ARTÍFICE do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.297,79, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI-040150/001757/2022.\r\nId: 2573697\r\n"
        ],
        "2573711": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1795/2024 - DESIGNA LUANA PERAZIO GONÇALVES, Id Funcional n° 5152430-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente o cargo em comissão de SUPERVISOR DE FARMACIA - DIARISTA e responder como Farmacêutica Responsável Técnica do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU-192), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI-080002/012750/2024.\r\nId: 2573711\r\n"
        ],
        "2573733": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, em favor de DUN ROBIN HARLEY E OUTROS, no valor total estimado de R 795.584,60 (setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\nId: 2573733\r\n"
        ],
        "2573741": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.114.917-2, ID. Funcional nº 5099800-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, matricula nº 3.020.412-7, ID. Funcional nº 5000360-7, em local próximo à residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.800-4, ID. Funcional nº 4324923-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.656-3, ID. Funcional nº 5009605-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.905-9, ID. Funcional nº 4266832-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.974-0, ID. Funcional nº 3716921-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Assistente Administrativo, matricula nº 292.546-9, ID. Funcional nº 2818455-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.080- 7, ID. Funcional nº 4379362-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.422-4, ID. Funcional nº 4322832-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.823-1, ID. Funcional nº 4320923-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.697-5, ID. Funcional nº 3262558-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.542-1, ID. Funcional nº 4203456-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 299.751-8, ID. Funcional nº 3144881-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.977-3, ID. Funcional nº 3284873-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.556-4, ID. Funcional nº 4389777-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.526-3 e nº 971.792-7, ID. Funcional nº 4416263-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.539-5, ID. Funcional nº 2950035-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.502-4 e nº 917.150-5, ID. Funcional nº 4196590-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.975-1 e nº 970.337-2, ID. Funcional nº 4278049-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.531-8, ID. Funcional nº 5076251-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 277.797-7, ID. Funcional nº 548010-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.774-7, ID. Funcional nº 3110706-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.960-5 e nº 3.031.304-3, ID. Funcional nº 4349132-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.645-2, ID. Funcional nº 3864573-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.048.429-9, ID. Funcional nº 5018653-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.902-7, ID. Funcional nº 4350019-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.075-7, ID. Funcional nº 565855-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.869-3, ID. Funcional nº 5082320-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.025-0, ID. Funcional nº 2089664-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.209-7, ID. Funcional nº 608050-2, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016587/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.606-1, ID Funcional nº 2983562-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 260.541-8, ID Funcional nº 2927564-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016587/2024.\r\nId: 2573741\r\n"
        ],
        "2573742": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.411-9, ID. Funcional nº 4254747-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028815/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.484-0, ID. Funcional nº 3968215-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028604/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.657-2 e Professor Docente I, matricula nº 937.735-9, ID. Funcional nº 3584175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/29/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.526-2, ID. Funcional nº 4130345-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002482/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.331-4, ID. Funcional nº 3597772-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/040/252/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.174-4, ID. Funcional nº 4203103-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002681/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.483-3 e Professor Docente I, matricula nº 831.153- 2, ID. Funcional nº 3554831-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/4710119/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.492-9, ID. Funcional nº 567138-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000523/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.960-5, ID. Funcional nº 3442355-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003019/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.190-0, ID. Funcional nº 4336766-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003905/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.119-8 e nº 846.280-6, ID. Funcional nº 4130177-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000313/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.707-2, ID. Funcional nº 4374703-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/038438/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.119-1, ID. Funcional nº 3707722-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221275/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.028.264-4, ID. Funcional nº 5005868-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/002920/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.078-6 e nº 953.431-4, ID. Funcional nº 4254790-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2633/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.010-4 e nº 964.165-5, ID. Funcional nº 4363440-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002881/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.410-8, ID. Funcional nº 4358443-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/036932/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.166-2 e nº 915.149-9, ID. Funcional nº 3632055-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002463/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.909-0, ID. Funcional nº 5007116-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/034402/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.679- 3, ID. Funcional nº 3477956-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006960/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.347-7, ID. Funcional nº 5033784-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006320/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.507-0, ID. Funcional nº 4283681-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000251/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.907-0, ID. Funcional nº 4329058-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/034170/2024.\r\nId: 2573742\r\n"
        ],
        "2573743": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.064.993-3 e nº 955.571-5, ID. Funcional nº 567153-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/038653/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.835-5, ID. Funcional nº 4410106-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/037397/2024.\r\n\r\nROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.917-3, ID. Funcional nº 2925206-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003368/2024.\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID. Funcional nº 4266593-0, com 30% das atribuições do cargo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor Policial Penal, matricula nº 957.339-5, ID. Funcional nº 4371638-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 21/083375/2016.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.174-7, ID. Funcional nº 5036804-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/101331/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.382-7, ID. Funcional nº 4200304-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019517/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.832-6 e Professor Docente II, matricula nº 5.007.744-5, ID. Funcional nº 4086973-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002687/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.767-5, ID. Funcional nº 3340304-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002986/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.384-9, ID. Funcional nº 4373409-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360039/001023/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.974-2 e Professor Docente I, matricula nº 845.377-1, ID. Funcional nº 4068156-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/9600004/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.704-8 e nº 904.034-6, ID. Funcional nº 560975- 5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/014/677/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.899-8, ID. Funcional nº 4420921-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001896/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.406- 5 e nº 966.705-6, ID. Funcional nº 4391101-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005408/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.453-4 e nº 914.298-5, ID. Funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001572/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 861.363-0, ID. Funcional nº 1976574-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210034/000468/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.134-3, ID. Funcional nº 571376-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000310/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.439-5 e nº 926.211-4, ID. Funcional nº 3952325-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002586/2021.\r\n\r\n, Datilógrafo, matricula nº 5.007.055-6, ID. Funcional nº 573984-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003436/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.401-8, ID. Funcional nº 3700143-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000255/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.463-7, ID. Funcional nº 3049581-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/005385/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.807-9, ID. Funcional nº 3681541-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001159/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.599-9, ID. Funcional nº 4199104-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001278/2020.\r\nId: 2573743\r\n"
        ],
        "2573744": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nRENATO DA SILVA TEIXEIRATécnico de Laboratório, classe “A - IX”, matrícula nº 922.174-8. ID. Funcional nº 4214494-9, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000610/2022.\r\nId: 2573744\r\n"
        ],
        "2573763": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5535980, vínculo 01, matrícula n° 807267-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/06/2024. Processo nº SEI- 030001/046346/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 43245668, vínculo 01, matrícula n° 938710-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI- 030001/043826/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 42737478, vínculo 01, matrícula n° 919386-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/06/2024. Processo nº SEI- 030001/046340/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 42580196, vínculo 02, matrícula n° 953475-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI- 030001/047089/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 41923065, vínculo 03, matrícula n° 927079-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/06/2024. Processo nº SEI- 030001/048244/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50738151, vínculo 01, matrícula n° 30808141, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI- 030001/046172/2024.\r\nId: 2573763\r\n"
        ],
        "2573772": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\nID. Funcional nº 51449188, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 13/06/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2573772\r\n"
        ],
        "2573790": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2024\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38251469, vínculo 01, matrícula 1.162.782-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/042189/2024.\r\nANTONIO JORGE BASTOS DE ABREU, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 39331660, vínculo 01, matrícula 1.004.011-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/040328/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40028623, vínculo 02, matrícula 825.291-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI- 030001/036050/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39942171, vínculo 02, matrícula 838.073-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/028701/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32708556, vínculo 01, matrícula 832.845-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/028594/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 39275213, vínculo 01, matrícula 252.739-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. \r\nProcesso nº SEI-030001/026577/2024.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade funcional 38362651, vínculo 01, matrícula 827.217-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/025770/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 19827830, vínculo 02, matrícula 820.816-7, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/002317/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40047695, vínculo 02, matrícula 833.538-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/006461/2024.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade funcional 35528834, vínculo 02, matrícula 825.862-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030040/000193/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional 35810459, vínculo 01, matrícula 270.876-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/005850/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33457336, vínculo 01, matrícula 825.319-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030033/006107/2023.\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34077715, vínculo 01, matrícula 5.007.985-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/005674/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36509531, vínculo 01, matrícula 832.993-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/001304/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34387412, vínculo 01, matrícula 803.819-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/000821/2023.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade funcional 36587311, vínculo 01, matrícula 831.870-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/000802/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 41316053, vínculo 02, matrícula 832.783-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030038/006507/2022.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional 36334081, vínculo 01, matrícula 5.014.474-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030039/000182/2020.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35495170, vínculo 01, matrícula 245.146-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI-E- 03/011/1043/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35778733, vínculo 01, matrícula 5.004.742-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/028826/2024.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade funcional 35977728, vínculo 01, matrícula 804.671-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/006064/2024.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade funcional 40329615, vínculo 01, matrícula 832.605-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/007553/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34322965, vínculo 01, matrícula 824.573-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/003109/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35461454, vínculo 01, matrícula 5.020.268-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/003371/2023.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 6, Identidade funcional 42001692, vínculo 01, matrícula 911.633-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.338,64. Processo nº SEI- 030032/002626/2021.\r\nDE 18/06/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34412743, vínculo 01, matrícula 832.002-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/002066/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36355151, vínculo 01, matrícula 828.255-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/003598/2022.\r\nId: 2573790\r\n"
        ],
        "2573818": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na contar do dia 06/06/2024, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/99 - RG 24850 - ID. Funcional nº 2613668-6, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/00 HUGO LEONARDO ANGRA SOARES - RG 26482 - ID. Funcional nº 2645893-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 13/2024, oriundo do processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/015055/2024.\r\nId: 2573818\r\n"
        ],
        "2573823": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.06.2024\r\n, por 60 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria Reitoria nº 682/2024, com a finalidade de analisar, revisar e propor alterações nas resoluções que tratam das eleições na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário - Processo nº SEI-260006/008391/2024.\r\n.06.2024\r\nTHAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 35.803-6, ID: 44185529, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Técnico, símbolo FG-02, código 2108, a contar de 01/06/2024 - Processo nº SEI-260006/021915/2024.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID: 44185197, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Logístico e Financeiro, símbolo FG-02, código 2109, a contar de 01/06/2024 - Processo nº SEI- 260006/021915/2024.\r\nGLORIA BARCELOS CRUZ, 36.458-8, ID: 6067204, Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Instalações, símbolo CC-09, código 3000, a contar de 03/06/2024 - Processo nº SEI-260006/024929/2024.\r\nFABIO SANTOS CARVALHO, 41.522-4, ID: 50701614, Técnico Universitário Superior/Engenheiro Civil, da função gratificada de Chefe de Serviço de Instalações Prediais, símbolo FG-01, código 887, a contar de 03/06/2024 - Processo nº SEI-260006/024929/2024.\r\nFABIO SANTOS CARVALHO, 41.522-4, ID: 50701614, Técnico Universitário - Superior/Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Instalações, símbolo CC-09, código 3000, a contar de 03/06/2024 - Processo nº SEI-260006/024929/2024.\r\nSARA ESTER NOLASCO BORGES TRAVASSOS, matr. nº 38.631-8, ID: 50701592, Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Instalações Prediais, símbolo FG-01, código 887, a contar de 03/06/2024 - Processo nº SEI- 260006/024929/2024.\r\nVITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR, matr. nº 41752-7, como membro da Comissão de Acessibilidade da UERJ, instituída pela Portaria 517/REITORIA/2023, em substituição à Rosângela Maria de Azevedo Gomes, matr. nº 33814-5 - Processo nº SEI-260006/025700/2024.\r\nId: 2573823\r\n"
        ],
        "2573825": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25.751-9, ID Funcional nº 25643762, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 18/06/2024 - Processo nº SEI-260006/018864/2024.\r\nId: 2573825\r\n"
        ],
        "2573828": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. matr. nº 32.461-6, ID: 6076149, da Faculdade de Formação de Professores(DCIEN/FFP), instituída pela Portaria FFP nº 016/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/029747/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. matr. nº 34.997-7, ID: 42823676, da Faculdade de Formação de Professores(DGEO/FFP), instituída pela Portaria FFP nº 042/2023, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/054852/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.185-1, ID Funcional 4054116-9, lotada no Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores(DGEO/FFP), instituída pela Portaria FFP nº 040/2024, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/012721/2023.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profº. GELSON ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9, ID: 25439944, os Docentes sob a presidência da primeira: CATIA ANTONIA DA SILVA - UERJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/022657/2024.\r\nId: 2573828\r\n"
        ],
        "2573834": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34412743, vínculo 02, matrícula 834.141-4, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/002130/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 5459850, vínculo 01, matrícula 251.580-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030031/002878/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35536748, vínculo 02, matrícula 294.014-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h , nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/003143/2024.\r\nId: 2573834\r\n"
        ],
        "2573838": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19993722, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 509883571, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43208584, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº43227643, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300458, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011685, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa de designar médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade. Processo nº SEI-210001/058123/2024.\r\nId: 2573838\r\n"
        ],
        "2573840": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43716164, Diretor.\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50105884, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50299700, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50300385, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 20094566, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50227360, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 51219298, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 20378181, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/058255/2024.\r\nId: 2573840\r\n"
        ],
        "2573844": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/035261/2024.\r\nId: 2573844\r\n"
        ],
        "2573865": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2024\r\nA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELAS PORTARIAS CONJUNTAS AGENERSA/AGETRANSP Nº 23/2014, Nº 27/2021, Nº 29/2022 E Nº\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no processo nº SEI-480002/004503/2024,\r\n\r\n\r\n- Alterar a composição da comissão conjunta constituída pelo art. 2º da Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP nº 21, de 31 de janeiro de 2013, para substituir o servidor FÁBIO CÔRTES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 617162-0, matrícula 154-5, pelo servidor ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, ID. Funcional nº 617755-7.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente da AGENERSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente da AGETRANSP\r\nId: 2573865\r\n"
        ],
        "2573890": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/007/2024, celebrado entre o IRM e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GESTOR: , ID. Funcional nº 5091537- 1. Fiscal Administrativo: , ID. Funcional nº 5118582-2; Fiscal Setorial: WILSON SERGIO XAVIER FIALDINILUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNESALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 5092616-0; Fiscal Suplente: , ID. Funcional nº 5149645-3; e ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID. Funcional nº 5142562-9; no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 150018/000131/2024.\r\nId: 2573890\r\n"
        ],
        "2573899": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 10/06/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 135/2023, oriundo do processo SEI - 270137/000006/2023, firmado com a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGIA LTDA:\r\n1. Função : Gestor Substituto\r\n, RG: 41.843, ID func: 0042027322\r\n2. Função: Fiscal \r\nRG: 41.843, ID func: 0042027322\r\n, RG 41.454, Id Func 004185654\r\n3. Função: Fiscal \r\n, RG: 44.587, Id: 0043462618\r\nOtaviano, RG 42.059, ID. Func 004340352\r\n4. Função: Fiscal \r\nANGELA HELENA DE SOUZA RABELO, RG 44.662, ID. Func 004347836.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/008648/2024.\r\nId: 2573899\r\n"
        ],
        "2573907": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/010006/2023, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID. Funcional nº 51165872. Processo n° SEI-260005/010006/2023.\r\n\r\nId: 2573907\r\n"
        ],
        "2573922": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2024\r\n4ª REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº SEI-E- 12/003.431/2017, por unanimidade,\r\n- Que seja acatada a sugestão da Concessionária, homologando o cenário B apresentado pela Capet, somente quanto aos pontos incontroversos;\r\n- Que toda a discussão referente aos pontos controversos e/ou necessários a análise de equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão se desenvolva no âmbito da 5ª Revisão Quinquenal. E neste espeque, para facilitar a compreensão futura, sugiro que seja acostada aos autos da 5ª Revisão Ordinária, em trâmite nesta Agência sob o n.º SEI-220007/003342/2023, cópia (i) da presente decisão; (ii) das propostas apresentadas pela Concessionária neste processo com todos os seus anexos; (iii) dos dois últimos relatórios da Consultoria Quantum; (iv) do Relatório Final apresentado pelo Grupo de Trabalho; (v) da decisão interlocutória adotada por este Conselho Diretor na 15ª Reunião Interna, ocorrida em 18.08.2023; (vi) da Promoção AGENERSA/PROC n.º 46/2023; (vii) do Parecer n.º 106/2024/AGENERSA/PROC; (viii) os processos apensados e decisões encaminhadas para análises nesta 4ª Revisão Ordinária;\r\n- Tendo em vista o proposto no cenário B, seja aprovado o reequilíbrio econômico-financeiro no montante correspondente a este cenário, na forma do estudo conclusivo do Grupo de Trabalho e parecer da Procuradoria, a ser implementada quando do Reajuste Anual, considerando, como investimentos propostos, a tabela abaixo:\r\nInvestimento\r\nValor (R mil em moeda dez/2008)\r\n\r\n2024\r\n2025\r\nETE Jardim Esperança\r\n7,847\r\n12,514\r\nETE Cabo Frio\r\n24,840\r\n16,560\r\nConclusão ETE São Pedro da Aldeia\r\n24,592\r\n2,608\r\nETE Arraial do Cabo\r\n13,939\r\n7,423\r\nDesativação ETE Monte Alto\r\n2,332\r\n9,407\r\nSubstituição Linha de Recalque de Esgoto em Arraial do Cabo\r\n1,980\r\n1,420\r\nCinturões de Tempo Seco no entorno da lagoa de Araruama\r\n9,315\r\n11,485\r\nAmpliação do Sistema de Abastecimento do 2º Distrito de Arraial do Cabo\r\n8,550\r\n9,856\r\nRecuperação Barragem de Juturnaíba\r\n2,599\r\n3,563\r\nAbastecimento de Água São Jacinto\r\n1,238\r\n1,664\r\nTotal\r\n97,231\r\n76,499\r\n- Considerar para fins de cálculo da presente Revisão Ordinária:\r\nos valores apresentados pela Concessionária como investido no quinquênio 2014-2018, informado no “As Built” correspondente a cada um dos investimentos constante nos respectivos processos regulatórios inaugurados nesta Autarquia, no valor aprovado pela CAPET;\r\nque os processos que albergam os investimentos em questão, cujo projeto foi submetido à apreciação desta Agência, foram implantados no quinquênio 2014-2018, mas ainda não tiveram a implementação devidamente avaliada nem homologado seus respectivos valores investidos, prossigam com sua regular instrução dentro da AGENERSA;\r\ncaso sejam identificadas diferenças entre os valores indicados no “As Built” - no quinquênio 2014-2018 e considerados para fins de cálculo da presente revisão ordinária - e aqueles valores a serem homologados pelo Conselho Diretor em cada um dos processos correspondentes aos investimentos em questão, que essas diferenças sejam levadas à compensação no bojo da 5ª Revisão Quinquenal.\r\n- Que na 5º Revisão sejam apreciados os valores que eventualmente já tenham sido incorporados ao contrato de concessão pelo 5º Termo Aditivo.\r\n- Que seja instaurado nesta Agenersa processo que vise a implantação de uma contabilidade regulatória, com o fim de aprimorar a regulação desenvolvida em face da Concessionária, auxiliando na atividade de monitoramento da concessão.\r\n- Que as sugestões aqui tecidas quanto a incorporação de novos investimentos ao Contrato de Concessão fique condicionada a vontade das partes, a ser formalizada por Termo Aditivo.\r\n- Que após o trânsito em julgado desta decisão, o processo seja remetido à Procuradoria da AGENERSA para elaboração de minuta do referido Termo Aditivo.\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro-Relator\r\nConselheiro\r\nId: 2573922\r\n"
        ],
        "2573927": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/046325/2024, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2573927\r\n"
        ],
        "2573935": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/06/2024\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/000011/2024;\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 190/196, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- MARIA TEREZA BOKEL SARAIVA DE ANDRADE - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 134/137, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- MARIA TEREZA BOKEL SARAIVA DE ANDRADDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 131/133, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 144/147, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPOSTO DE GASOLINA MEIA NOITE LTDA. acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 331/334, decido pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nHAHNSTADT IMMUNOTECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI - EPP De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 141/144, decido pela ocorrência de identidade de litígios, declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nTORINO INFORMÁTICA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 113/2024), pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 114/2024), pela inocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial que “não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo, não se podendo falar de litígios”, afasto a perda do objeto da impugnaçãoconsiderando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\nImportante ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- UNITED MEDICAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 111/2024), pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 112/2024), pela ocorrência de identidade de litígios e considerando, em especial, a relação de identidade entre as partes, pedido e causas de pedir, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no artigo 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\n4 BIO MEDICAMENTOS S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 168/171, pela revisão da publicação no Diário Oficial em 18 de maio de 2021, decido pela identidade parcial de litígios e declaro a perda parcial do objeto do presente processo administrativo.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 147/150, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 147/150, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 123/126, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 123/126, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 206/208, pela inocorrência de identidade de litígios, afasto a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nMARIA TEREZA BOKEL SARAIVA DE ANDRADEDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 96/98, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nMARIA TEREZA BOKEL SARAIVA DE ANDRADE - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 100/102, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 275/279, pela revisão da publicação no Diário Oficial em 18 de maio de 2021, decido ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 72/75, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBALL BEVERAGE CAN SOUTH S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 246/249, pela inocorrência de identidade de litígios, afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nImportante ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nOLEOGENOSA COMÉRCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA - EPP. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 574/577, decido pela identidade total de litígios e declaro a perda do objeto do presente administrativo.\r\nHUGO DE LIMA LISBOA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 66/70, decido pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228. Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica (Promoção nº 114/2024), pela inocorrência de identidade de litígiose considerando, em especial que “não se vislumbra correspondência entre os feitos judicial e administrativo, não se podendo falar de litígios”, afasto a perda do objeto da impugnaçãoconsiderando a inaplicabilidade dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84.\r\nImportante ressaltar que eventual inscrição em dívida ativa deve ser precedida da verificação de praxe no que concerne à plena exigibilidade do crédito tributário, inclusive com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão. Remeto os autos à Segunda Câmara para que, após afastada a preliminar de decadência, julgue os demais argumentos trazidos pelo contribuinte, sob pena de supressão de instância.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão, e no mérito, que o material do caso em tela se configura como sendo bem de uso e consumo e, portanto, não passível de creditamento.\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nF S MANFRENATTI CONSULTORIA E PROJETOS -Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nTROPICAL F DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO Com fundamento no art. 124, III, do Decreto 2473/79, anulo todo procedimento desde o acórdão de fls. 61/67 prolatado pela 1ª Turma da Junta de Revisão Fiscal, e remeto os autos aquela instância para que profira nova decisão, nos termos determinados nos pareceres anteriores, no intuito de que seja assegurada a necessária legalidade do ato administrativo.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A -Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. Os autos devem retornar à C. Terceira Câmara para que analise os argumentos de mérito, sob pena de supressão de instância.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. Os autos devem retornar à C. Terceira Câmara para que analise os argumentos de mérito, sob pena de supressão de instância.\r\nVET RIO COMÉRCIO EIRELI EPP -Com fundamento no art. 124, III, do Decreto 2473/79, anulo todo procedimento desde a decisão prolatada pela 10ª Turma da Junta de Revisão Fiscal de fls. 170/176, e remeto os autos aquela instância para que profira nova decisão, nos termos determinados nos pareceres anteriores, no intuito de que seja assegurada a necessária legalidade do ato administrativo.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não deve ser acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração.\r\nFABRICA DE SONHOS COMÉRCIO DE MODULADOS LTDA EPP Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2573935\r\n"
        ],
        "2573946": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nALDO FERNANDES PEREZ, ID. Funcional nº 51287803 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/016738/2024.\r\nId: 2573946\r\n"
        ],
        "2573947": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nId Funcional nº 23390859, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.106 ALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA, Id. Funcional nº 23016779, com validade a contar de 08/05/2024. Processo nº SEI-350009/016287/2024.\r\nId: 2573947\r\n"
        ],
        "2573948": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na licença para o desempenho de mandato classista aos servidores LEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 571.135-5 e LUIZ EDUARDO MIRANDA, Delegado de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 5.023.128-6, sendo-lhes assegurada a manutenção de todas as vantagens e benefícios durante o período do mandato, diante do trânsito em julgado do processo judicial nº 0010555-08.2022.8.19.0000.\r\nId: 2573948\r\n"
        ],
        "2573949": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CLAUDINEI FONTES CISCOTTO, RG 20.034 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006119891, CPF 000167277-03, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270003/000872/2024.\r\nId: 2573949\r\n"
        ],
        "2573956": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente,, Técnico de Segurança do Trabalho II, e CRISTINA LEONISE CHAGAS COSTA JORGE LUIS GOMES CAMPOS, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE, NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2.655 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ”de que trata o Processo SEI E- 12/800.331/2020. Contrato CEDAE nº 217/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.379-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.379-00 de 04 de dezembro de 2020.\r\nId: 2573956\r\n"
        ],
        "2574034": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/ 2024\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2024\r\nProcesso nº SEI-360010/000417/2024\r\nOnde se lê: ...a contar de 27 de dezembro de 2024...\r\nLeia-se: ...a contar de 27 de dezembro de 2023\r\nId: 2574034\r\n"
        ],
        "2574062": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37035681, vínculo 01, matrícula nº 5.011.248-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030037/003568/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36293776, vínculo 01, matrícula nº 833.475-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030039/005680/2022.\r\n, Assistente Social, Identidade Funcional nº 19896123, vínculo 01, matrícula nº 835.381-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/010004/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33187398, vínculo 01, matrícula nº 281.774-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/004598/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36471658, vínculo 01, matrícula nº 5.002.056-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/015565/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37088637, vínculo 01, matrícula nº 828.226-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/024991/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 32586426, vínculo 01, matrícula nº 5.000.095-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/026445/2024.\r\nId: 2574062\r\n"
        ],
        "2574067": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LILIANE OLIMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegada de Polícia, Id. Funcional 5646146, com validade a contar de 10/06/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ricardo Cardoso Domingues. Processo nº SEI- 360008/001351/2024.\r\nId: 2574067\r\n"
        ],
        "2574071": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273492-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 11802307513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030001/036212/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3398176-0/1, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037614/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3398176-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julia Lima de Freitas, ID 4176360-2/1. Processo nº SEI- 030001/037614/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023052- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo C, Município do Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Maria de Deus, ID 3497338-9/1. Processo nº SEI- 030001/043036/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032749-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luana Dantas Gonçalves, ID 5073395-8/1. Processo nº SEI-030001/044367/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4024763-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Tipo D, Município do Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030001/045684/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013654-2/1, da função de Secretário do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045573/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194448-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000864/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194448- 8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marly de Andrade Pereira, ID 4255418-7/2. Processo nº SEI- 260004/000864/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3443752-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mayara Mouta de Abreu, ID 4194448-8/3. Processo nº SEI-260004/000864/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273926-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 11802310561, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Regina Chaves Mesquita Medeiros, ID 3635842-8/1. Processo nº SEI- 030001/044488/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391575-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046179/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078792-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044414/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381911-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Avelar, ID 3373964-1/1. Processo nº SEI- 030001/034963/2024.\r\nMARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ DE PAIVA, Agente Administrativo, ID 3452562-9/1, da função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045748/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332415-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042437/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3329649- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Aparecida Vaz de Souza, ID 4332415-0/1. Processo nº SEI-030001/042437/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358933-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2023, publicado no DOERJ de 04/10/2023. Processo nº SEI-030001/040566/2024.\r\nId: 2574071\r\n"
        ],
        "2574083": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nISABELLE FERREIRA LEALJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOS, ID. Funcional nº 5138152-4 e , ID. Funcional nº 5122827-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E- 16/002/008933/2019, a favor da ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, relativo ao Contrato nº 022/2021. Processo nº SEI- 330027/004981/2022.\r\nISABELLE FERREIRA LEALJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOS, ID. Funcional nº 5138152-4 e , ID. Funcional nº 5122827-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E- 16/002/008934/2019, a favor da DYNATEST ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 010/2021. Processo nº SEI- 460003/000576/2023.\r\nId: 2574083\r\n"
        ],
        "2574089": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR, Investigador Policial, Id. Funcional nº 43924514, com validade a contar de 10/06/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentos, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001349/2024.\r\nId: 2574089\r\n"
        ],
        "2574093": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE BENEFÍCIOS \r\nATO DO GERENTE\r\nDE 19/06/2024\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA SOARES, AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 32377282, vínculo 1, matrícula 061-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, tornando sem efeitoo ato publicado no DOERJ de 04/11/2022. Processo nº SEI-PD- 04/144.147/2022.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 7.538,94\r\nNúmero de anos excedentes: 34\r\nPercentual a Receber: 128%\r\nProventos: R 9.649,84\r\n\r\nId: 2574093\r\n"
        ],
        "2574101": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,VANDERLEI MAIA RIBEIRO, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 29259339, com validade a contar de 10/06/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentos, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Valter de Araujo Terra Nova Junior. Processo nº SEI- 360008/001349/2024.\r\nId: 2574101\r\n"
        ],
        "2574107": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS RONALD SANTOS FREIRE, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 50227432, com validade a contar de 10/06/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Evidências Criminais, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001350/2024.\r\nId: 2574107\r\n"
        ],
        "2574110": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTONIO EDUARDO VASCONCELLOS ATHAYDE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29614406, com validade a contar de 10/06/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Evidências Criminais, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Ronald Santos Freire. Processo nº SEI-360008/001350/2024.\r\nId: 2574110\r\n"
        ],
        "2574113": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/044205/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2574113\r\n"
        ],
        "2574137": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2024\r\nProcesso nº SEI-360025/002250/2024.\r\nOnde se lê: pena de repreensão\r\nLeia-se: pena de advertência\r\nId: 2574137\r\n"
        ],
        "2574138": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5008996-3vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI-E-03/014/2388/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5027473-2vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/039769/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4349296-7, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/04/2024. Processo nº SEI-030030/000765/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3728565-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/05/2024. Processo nº SEI-030030/002092/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5035270-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-030038/000578/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5092308-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/030597/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 2072435- 7, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/028348/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4331956-4,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI-030030/004723/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203285-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/007/100025/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3964993-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/030093/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4262472-0, vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/020645/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3953531-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/05/2024. Processo nº SEI-E-03/7130548/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5147079-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/031191/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4414781-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI-030041/004399/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4200235-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/05/2023. Processo nº SEI-030036/001074/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4256521-9,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-030041/002446/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4048455-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/018935/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5023843-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI-030030/000758/2022.\r\nId: 2574138\r\n"
        ],
        "2574142": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDRE FERNANDO COUTINHO DA SILVAIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA, ID. Funcional nº 43305830 como fiscais da Unidade FAETEC Pinheiral, no lugar dos servidores Rafael Peixoto Pereira, ID. Funcional nº 32270020, Rogério Pessanha Rios, ID. Funcional nº 20790643 e Thaís Felippe Pessanha, ID. Funcional nº 51410290, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008642/2023.\r\nId: 2574142\r\n"
        ],
        "2574157": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ BARBOSA SOBRINHO, matrícula 278, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJRJ, a pensão por morte no valor de R 27.104,23, sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2023. Processo nº SEI 040150/000793/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 1918, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.683,79, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2024. Processo nº SEI-040014/002438/2024 e SEI- 040014/002440/2024.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19.06.2024.\r\nId: 2574157\r\n"
        ],
        "2574167": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 10.06.2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 5708087, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210074/001655/2023.\r\nDE 05.06.2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50911325, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003130/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056421/2024. \r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054348/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/052386/2024.\r\nJEFFERSON NASCIEMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/050704/2024.\r\nJEFFERSON NASCIEMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/055974/2024.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nÁTHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/049893/2024.\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/055362/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/051221/2024.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/056126/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDARCY VALENTIM SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/054810/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2024\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n05.06.2024\r\nProcesso SEI-210001/052906/2024\r\nJERÔNIMO WALFRI GIORI JÚNIOR ID 41960998\r\n\r\nId: 2574167\r\n"
        ],
        "2574170": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 11.06.2024\r\nRODNEY SOBRAL, IDF.: 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055439/2024.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055656/2024.\r\n.2024\r\nno processo nº SEI-210058/000012/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, IDF.: 5012808-6, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, IDF.: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056001/2024.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, IDF.: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/057317/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055668/2024.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/050806/2024.\r\n\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/054148/2024.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, IDF.: 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/053178/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/051652/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nWALLACE MACHADO MORAESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/053630/2024.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/057814/2024.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/056921/2024.\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055943/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/054426/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055977/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/056684/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/051561/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nJEFFERSON Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056028/2024.\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055295/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/052943/2024.\r\n\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO \r\n.06.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, IDF.: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056172/2024.\r\nId: 2574170\r\n"
        ],
        "2574171": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícial Penal, ID: 42524792,Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4219059-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 5029796- 1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4320845-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012759-4, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51218453, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000856-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/0058836/2024.\r\nId: 2574171\r\n"
        ],
        "2574173": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2024\r\nPÁGINA 23 2°Coluna\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2024\r\nProcesso SEI-E-08/015/1352/2019\r\nMARILENE DE MATOS GUADELUPE\r\nLeia-se: ..... MARILENA DE MATOS GUADELUPE\r\nId: 2574173\r\n"
        ],
        "2574201": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Gerente, como Membras Titulares, e, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Assessora I, bem como Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no “SEMINÁRIO AMBIENTAL LIDE ESG”de que trata o Processo nº SEI-150017/004074/2024. Contrato CEDAE nº 074/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.105-00/2024. \r\nId: 2574201\r\n"
        ],
        "2574210": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 09/05/2024, as seguinte alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 53/2024, oriundo do processo SEI-270042/001011/2022, firmado com a empresa S.O.S SUL RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA:\r\n1. Função: Gestor Técnico Operacional \r\nRG: 47.152 ID: 04405376-2\r\n, RG: 34.055\r\n2. Função: Fiscal \r\nRG: 49.108 ID: 005012737-3\r\n, RG: 40.884\r\n3. Função: Fiscal\r\nRG: 49.133 ID: 005013030-7\r\n, RG: 49.933\r\n4. Função: Membro Substituto\r\nRG: 28.921 ID:002645398-3\r\n, RG: 53.391\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270099/000289/2024.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no original Doerj 03/06/2024.\r\nId: 2574210\r\n"
        ],
        "2574224": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 32.133-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no COORDENADORIA FINANCEIRA - COFI, a contar de 06/05/2024, indicando como substituto o servidor CARLOS MAURÍCIO PINTO RIBEIRO, matrícula nº 38.018- 8, a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-260006/018865/2024.\r\nId: 2574224\r\n"
        ],
        "2574225": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.980-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI/HUPE e localizados no COORDENADORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS - CST, a contar de 10/06/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/009480/2024.\r\nId: 2574225\r\n"
        ],
        "2574226": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 33.578- 6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE SUPORTE GERENCIAL - SERSUG, a contar de 02/05/2024, indicando como substituta a servidora LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matrícula 35.235-1, a contar de 03/05/2024. Processo nº SEI- 260006/005298/2024.\r\nId: 2574226\r\n"
        ],
        "2574227": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNUCLEO DO ENVELHECIMENTO HUMANO\r\n, matrícula nº 31.089-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO - UNATI - SPG-UNATI, a contar de 01/06/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/026346/2024.\r\nId: 2574227\r\n"
        ],
        "2574228": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNUCLEO DO ENVELHECIMENTO HUMANO\r\n, matrícula nº 37.070- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na UNIDADE PATRIMONIAL UNAT- NAI-HUPE - NAI-HUPE, a contar de 01/06/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo nº SEI-260006/026341/2024.\r\nId: 2574228\r\n"
        ],
        "2574229": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.622-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE ESTUDOS E DEBATES DOS POVOS AFRICANOS E AFROAMERICANOS - PROAFRO, a contar de 15/05/2024, indicando como substituta a servidora ALINE BATISTA DE PAULA, matrícula 41.647-9, a contar de 16/05/2024. Processo nº SEI-260006/021042/2024.\r\nId: 2574229\r\n"
        ],
        "2574230": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES, matrícula nº 36.416-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS SOCIAIS C - CCS-C, a contar de 31/05/2024, indicando como substituta a servidora FABIANA DAS GRAÇAS FONSECA, matrícula 41.545-5, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-260006/026742/2024.\r\nId: 2574230\r\n"
        ],
        "2574236": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2024\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.06.2024\r\nPortaria CTC Nº 02/2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/014894/2024 \r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/025588/2024\r\nId: 2574236\r\n"
        ],
        "2574237": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33.086- 0, os Docentes sob a presidência do primeiro: ROBERTO ACÍZELO DE SOUZA, matr. nº 31.230-6; e , matrículas nºs 33.928-3 e 35.939-8, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/025378/2024.\r\nId: 2574237\r\n"
        ],
        "2574239": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n, matrícula nº 31.284-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU - LATO-SENSU, a contar de 01/05/2024, indicando como substituta a servidora PAULA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula 41.373-2, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 260006/006323/2024.\r\nId: 2574239\r\n"
        ],
        "2574240": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n, matrícula nº 35.134-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DO CURSO DE TEORIA DA LITERATURA - TEOR-LIT, a contar de 01/05/2024, indicando como substituta a servidora KARINE FERNANDES GUIMARÃES VIEIRA, matrícula 37.273-0, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-260006/016841/2024.\r\nId: 2574240\r\n"
        ],
        "2574244": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, a contar de 05/02/2024, / ID: 51198487, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/004766/2024.\r\nRODRIGO DA SILVA CAMPOS/ ID: 5074869-6, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/016345/2024.\r\nDE 11.06.2024\r\nVANESSA GALDINO DE PAULA/ ID: 30842573 lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/015928/2024.\r\n, a contar de 17/05/2024, / ID: 50852370, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/021332/2024.\r\nGUILHERME RIBEIRO RAMIRES DE JESÚS/ ID: 50701606, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/011445/2024.\r\nId: 2574244\r\n"
        ],
        "2574248": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente à diária do servidor Albano Batista Filho, Id. Funcional n° 5120897-0.\r\nId: 2574248\r\n"
        ],
        "2574260": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 14/06/2024\r\nEDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5147569-3, a contar de 21 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-360009/001719/2024.\r\nId: 2574260\r\n"
        ],
        "2574262": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 43367550, Polícia Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 125101010401040 (DIVISÃO DE PSICOLOGIA, MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA), contando atualmente com 01 (um) servidor, a contar de 06/06/2024. Processo nº SEI-210001/020090/2024.\r\nId: 2574262\r\n"
        ],
        "2574263": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2024\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2024\r\nProcesso nº SEI-350019/013494/2024.\r\nOnde se lê: EXONERA, o Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, por atingir 09 (nove) anos de serviços prestados no PTTC...\r\nLeia-se: EXONERA a pedido do 1º SGT PM RR RG 39.797 LUIZ ANTONIO AYRES DE ARAÚJO...\r\nId: 2574263\r\n"
        ],
        "2574289": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA, no valor de R 1.843.887,12 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (61487483), na Declaração do Ordenador de Despesa (63774422), e observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2574289\r\n"
        ],
        "2574303": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 06.06.2024, MAJ PM RG 72.994 - ID. Funcional nº 2447023-6, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/016155/2024\r\nId: 2574303\r\n"
        ],
        "2574304": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 41810708, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.471 ANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO ID. Funcional nº 25197649, com validade a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-350009/016291/2024.\r\nId: 2574304\r\n"
        ],
        "2574305": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA - ID. Funcional nº 2447023-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoção- DGP/SP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 72.698 - GLAUCO SCHORCHT, com validade a contar de 06.06.2024. Processo nº SEI- 350009/016155/2024.\r\nId: 2574305\r\n"
        ],
        "2574360": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO RIOPREVIDÊNCIA, DEFINE SUAS RESPONSABILIDADES E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no processo nº SEI- 040014/022890/2024;\r\n\r\n- a necessidade de adequação dos órgãos e entidades pertencentes aos poderes da União, Estados e Municípios a fim de garantir o cumprimento do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, conforme preceitua a Lei n° 13.709, de 14 de Agosto de 2018;//\r\n- o disposto no Decreto n° 48.891 de 10 de Janeiro de 2024 que institui a política de governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do poder executivo estadual;/\r\n- o disposto na Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet;\r\n- o disposto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação;\r\n\r\n\r\n- Instituir o Comitê Gestor de proteção de dados pessoais e o Grupo Técnico Operacional de proteção de dados pessoais do Rioprevidência.\r\n- Objetivo do comitê diretivo:\r\nO Comitê Gestor tem como objetivo supervisionar, implementar, fiscalizar e normatizar as medidas necessárias para assegurar a conformidade do Rioprevidência com as normas estabelecidas pela LGPD, promovendo a proteção dos dados pessoais tratados.\r\n- Composição: O Comitê Gestor será formado pelo Encarregado Setorial e por um representante designado por cada Diretoria, conforme a estrutura organizacional do Rioprevidência, totalizando 6 membros.\r\nParágrafo único - Todos os membros deverão ser designados em portaria publicada em diário oficial.\r\n- Atribuições: Compete ao Comitê Gestor conjuntamente com o Encarregado de Proteção de Dados - DPO:\r\nestabelecer o programa de Governança e Privacidade de Dados Pessoais com princípios, políticas e procedimentos para o tratamento de dados, padrões técnicos, alocação de responsabilidades e obrigações aos diversos colaboradores envolvidos nas atividades de tratamento de dados pessoais, sejam dados digitais ou analógicos, incluídos dados do legado, no âmbito do Rioprevidência;\r\npropor mecanismos de supervisão, controle e mitigação de riscos;\r\npropor normas e procedimentos de governança e privacidade, incluindo, mas não se limitando, a Segurança da Informação e de resposta a incidentes de segurança;\r\npropor a adoção de processos e políticas que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à Proteção de Dados Pessoais, com foco nas legislações relacionadas ao tema;\r\npropor políticas e salvaguardas adequadas com base em processo de avaliação sistemática de impactos e riscos à Governança e privacidade, definindo grau de maturidade e exposição;\r\nfomentar as ações educativas e de capacitação de pessoal referentes aos servidores do Rioprevidência responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e resposta a incidentes;\r\ninstituir a criação da equipe de tratamento e resposta a incidentes e de segurança da informação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA;\r\ndesignar Grupos Técnicos de Trabalho específicos para análise e manifestação sobre temas no âmbito de suas competências;\r\n- Mandato: Os membros do Comitê Gestor terão seu mandato vigente enquanto durarem as respectivas nomeações, sendo imediatamente substituídos pelo novo nomeado, conforme diário oficial.\r\n- Reuniões: O Comitê Gestor realizará reuniões periódicas, conforme necessário, para discutir assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados.\r\n- Objetivo do Grupo Técnico Operacional: O Grupo Técnico Operacional tem como objetivo a aplicação e manutenção das políticas de proteção de dados estabelecidas, bem como o monitoramento e notificação imediata ao encarregado de proteção de dados - DPO, sobre quaisquer alterações operacionais em seus respectivos setores que possam oferecer riscos à política interna de proteção de dados.\r\n- Composição: O Grupo Técnico Operacional será composto pelos Coordenadores do Rioprevidência conforme estrutura organizacional determinada por decreto vigente.\r\n- Atribuições: Compete ao Grupo Técnico Operacional conjuntamente com o Encarregado de Proteção de Dados - DPO:\r\nfacilitar a implantação do programa de Governança e Privacidade de Dados Pessoais em seus respectivos setores;\r\nacompanhar o mapeamento dos processos em seus respectivos setores durante a implantação do programa de Governança e Privacidade de Dados Pessoais;\r\nmanter atualizado o mapeamento de processos em seus respectivos setores;\r\nmapear novos processos implementados após a implantação do programa de Governança e Privacidade de Dados Pessoais;\r\nnotificar o Encarregado de dados - DPO, sobre quaisquer alterações operacionais em seus respectivos setores que possam oferecer riscos à política interna de proteção de dados;\r\nemitir orientações necessárias para cumprimento das resoluções, recomendações, guias e demais atos emitidos pelo RIOPREVIDÊNCIA, em seus respectivos setores na implantação do programa de Governança e Privacidade de Dados Pessoais.\r\n- Mandato: Os membros do Grupo Técnico Operacional terão seu mandato vigente enquanto durarem as respectivas nomeações nos cargos de coordenador, sendo imediatamente substituídos pelo novo nomeado, conforme diário oficial.\r\n- Servidores, em razão das infrações cometidas às normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ficam sujeitos às sanções administrativas e/ou criminais por afronta ao princípio da legalidade dos atos administrativos.\r\n- Disposições Finais: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2024\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\nId: 2574360\r\n"
        ],
        "2574363": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) KATIA MELO DE PAULA, matrícula 00- 0254815-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.981,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-040150/000228/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ HENRIQUE RAMOS, matrícula 00- 0963591-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.834,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2022. Processo nº SEI-040150/000049/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOÃO DA SILVA PINTO, matrícula 00-0015515-0, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2019. Processo nº SEI-040161/004967/2021 e Processo nº SEI-PD- 04/14.637/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO MOURA RAPOSO, matrícula 15024, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.824,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-040150/001682/2023 e Processo nº SEI-040150/001683/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDISON ANTONIO DA SILVA, matrícula 9840, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.031,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2019. Processo nº SEI PD-04/138.148/2019 e Processo nº SEI-040161/000864/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO AMARO DE OLIVEIRA, matrícula 3461-1, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.933,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2018. Processo nº SEI PD-04/154.87/2018 e Processo nº SEI-040161/009392/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIS ANTONIO DA GAMA VICENTE, matrícula 00-0033223-9, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.933,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2019. Processo nº SEI-040161/003798/2020 e Processo nº SEI-PD-04/146.212/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS OLDAL, matrícula 00- 0122065-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.136,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2022. Processo nº SEI-040150/001811/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LERCY DA CRUZ MADRIAGA, matrícula 11387, cargo de ASSISTENTE TECNICO DE ADM E TRANSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.626,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2019. Processo nº SEI PD-04/135.107/2019 e Processo nº SEI-040161/004886/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO BRAGA COELHO, matrícula 00- 0003183-1, cargo de ANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 7.483,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-040150/001862/2023 e Processo nº SEI- 040150/001863/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JOANNA ANTONIA DAMES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 00-0622451-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.353,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2023. Processo nº SEI-040150/000632/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADELMO FLORIANO DA SILVA, matrícula 00- 0360004-6, cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 6.224,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2023. Processo nº SEI- 040150/002055/2023 e Processo nº SEI-040150/002056/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE LUIZ MONTEIRO ANUNCIAÇÂO, matrícula 00-0034262-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.731,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019. processo n°PD-04/142.168/2019 e Processo nº SEI-040161/003917/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OLEGÁRIO DE SOUSA, matrícula 00-0010739- 1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.190,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2018. Processo nº SEI-040161/009183/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LINO CARVALHO, matrícula 1113128-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.040,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I do CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2017. Processo nº SEI PD-04/139.20/2018 e Processo nº SEI- 040161/009351/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO PRADO SANTOS, matrícula 00-0056308-0, cargo de ENGENHEIRO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 13.664,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2023. Processo nº SEI-040150/001720/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DIANA BASTOS, matrícula 2308153, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2017. Processo nº SEI PD-04/169.44/2017. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ ANTONIO DE SOUZA CAMPOS, matrícula 00-0174307-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SECRETARA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2024. Processo nº SEI-040014/016159/2024 e Processo nº SEI-040014/016160/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO EDUARDO GOMES FRAGA, matrícula 825007-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.041,93, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 08/08/2022 até 27/12/2022 e à cota de 50% no valor de R 1.520,96 a partir de 28/12/2022, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-040150/001403/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO EDUARDO GOMES FRAGA, matrícula 836990-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.937,03, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 08/08/2022 até 27/12/2022 e à cota de 50% no valor de R 1.468,52 a partir de 28/12/2022 com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-040150/001403/2022. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARIO EDUARDO GOMES FRAGA, matrícula 825007-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.520,97, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2022. Processo nº SEI-040150/001403/2022. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARIO EDUARDO GOMES FRAGA, matrícula 836990-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.468,52, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2022. Processo nº SEI-040150/001403/2022. \r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CORDEIRO RAMOS, matrícula 00- 0028687-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.828,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018. Processo nº SEI PD-04/140.72/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) DIONIZIA HELENA SILVA DA FONSECA, matrícula 00-0231449-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.607,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000278/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL MAIA COSTA, matrícula 00-0003586-5, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 13.769,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000309/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARGARETH ABIDO JOAN BASTOS, matrícula 00-0861204-6, cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 6.395,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2023. Processo nº SEI-040150/001588/2023 e Processo nº SEI- 040150/001589/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) KAISER DE ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula 207368-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.927,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-040150/000272/2023.\r\nId: 2574363\r\n"
        ],
        "2574365": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA CONCEIÇAO BRAGA DIANA BASTOS, matrícula 2308153, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2017. Processo nº SEI PD-04/169.44/2017.\r\nId: 2574365\r\n"
        ],
        "2574366": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2024\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4024374-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/046981/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013644-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046981/2024.\r\nId: 2574366\r\n"
        ],
        "2574398": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350023/009545/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI-350025/008024/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 44 anos de serviço, a contar de 08/12/2022. Processo nº SEI-350011/000263/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 31/01/2023. Processo nº SEI-350050/000375/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI-350010/011482/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI-350020/006783/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI-350023/005317/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-350020/028894/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI-350480/001519/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-350025/009157/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI- 350025/018289/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI-350215/002197/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI- 350009/008631/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.339, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI- 350109/005407/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 27 anos de serviço, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-350007/008565/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado por idade, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\nJORGE RODRIGUES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço, a contar de 04/10/2017. Processo nº SEI-350091/001714/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2024\r\nProcesso nº SEI 350024/011444/2024.\r\nROGERIO GONÇALVES DE SOUSA...\r\nOnde se lê: ... Subtenente PM, RG 59.320.\r\nLeia-se: ... Subtenente PM, RG 59.230.\r\n\r\nId: 2574398\r\n"
        ],
        "2574411": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nAssessor, Identidade Funcional 5018252-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Geral da Fazenda, para sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para implementação do projeto de adequação à LGPD do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-040001/000430/2024.\r\nId: 2574411\r\n"
        ],
        "2574418": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2024\r\n, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32275064, vínculo 1, matrícula n° 100825-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002051/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 3.841,76\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.305,06\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 7946/2018 - R 45,00\r\nProventos - R 6.191,82\r\nJOSÉ RICARDO MOREIRA FRANCO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28476115, vínculo 1, matrícula 70374-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 330032/010445/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44.\r\nVANIA CELIA BATISTA SABINO, ENFERMEIRO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21108781, vínculo 1, matrícula 8108692-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000020/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.843,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.663,90\r\nProventos - R 7.507,37.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28429931, vínculo 1, matrícula 55194-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/003028/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nHENRIQUE MANOEL CAMPOS BAUMGARTH, MASSAGISTA LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21071438, vínculo 1, matrícula 8106404-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000346/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.431,10\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20643136, vínculo 1, matrícula 566-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150016/021789/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 239,44\r\nProventos - R 13.162,90\r\nHELSON LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21047154, vínculo 1, matrícula 8103331-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000589/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08 \r\nCLAUDIO DA CUNHA RIBEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28480252, vínculo 1, matrícula 70560-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330002/004825/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nJOSÉ LUIZ BAPTISTA DA SILVA, AGENTE AUXILIAR DE PNM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28444728, vínculo 1, matrícula 55031-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/002333/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nVÂNIA GUIMARÃES DE ARAÚJO, MÉDICA LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21064032, vínculo 1, matrícula 8106461-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000117/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nHELCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, AUXILIAR TÉCNICO DE PALCO, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28671864, vínculo 1, matrícula 293404-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 180002/000753/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 6189032, vínculo 1, matrícula 5226-6, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150013/000088/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 10.893,63\r\nNúmero de anos excedentes: 30\r\nPercentual a Receber: 120%\r\nProventos: R 13.072,36\r\n, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21444862, vínculo 1, matrícula n° 1804570-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/001601/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\n, AGENTE AUXILIAR DE PNM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28395654, vínculo 1, matrícula 56301-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-330002/002404/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 2.843,49\r\nNúmero de anos excedentes: 23\r\nPercentual a Receber: 106%\r\nProventos: R 3.014,10\r\nAUTERI AUMENARA BATISTA, MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28332652, vínculo 1, matrícula 70000-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330002/004777/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.010,72\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 3.733,29\r\n, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 32165048, vínculo 1, matrícula 268035-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-050003/000431/2020.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 11.493,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.895,87\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.723,96\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Art. 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.474,84\r\nProventos - R 24.587,78\r\nISAURA DE JESUS LUCHESSI, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21172676, vínculo 1, matrícula 8105079-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000115/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.046,57\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 627,94\r\nProventos - R 1.674,51\r\n, AGENTE DE TRABALHOS DE ENGENHARIA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28482999, vínculo 1, matrícula 36214-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-330002/002709/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art.7º LC 195/2021): R 5.468,86\r\nNúmero de anos excedentes: 36\r\nPercentual a Receber: 132%\r\nProventos: R 7.218,90\r\nId: 2574418\r\n"
        ],
        "2574421": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade funcional 34637257, vínculo 01, matrícula 840.689-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/008108/2023.\r\nId: 2574421\r\n"
        ],
        "2574431": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 172/2024 de Prestação de serviços de locação de veículos (veículo de passeio), para atender as demandas do Programa Empoderadas, com a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e do Contrato nº 173/2024 de Prestação de serviços de locação de veículos (van), para atender as demandas do Programa Empoderadas, com a empresa TAGG SERVICES LTDA, os seguintes servidores: GIOVANA EUGÊNIO BERNARDO DA COSTA, ID. Funcional nº 51503514 (gestora) e , ID. Funcional nº 50982257 (fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 310003/001275/2022.\r\nId: 2574431\r\n"
        ],
        "2574437": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, como PresidenteSANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIROALEXANDRO PEREIRA DA SILVAAnalista de Qualidade E, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA”, que trata o Processo nº SEI E-07/100.719/2018 - Contratos CEDAE nºs 007/2020, 008/2020 e 009/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-04/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-03, de 29 de janeiro de 2024.\r\nId: 2574437\r\n"
        ],
        "2574438": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, SANDRO ROGÉRIO DA SILVA RIBEIROALEXANDRO PEREIRA DA SILVAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analistas de Qualidade E, JOÃO RICARDO CONSTÂNCIORENATO CABRAL DE SIQUEIRAAgente de LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.227/2020 - Contrato CEDAE Nº 082/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.650-03. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.650-02 de 31 de janeiro de 2024.\r\nId: 2574438\r\n"
        ],
        "2574439": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV,SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIROALEXANDRO PEREIRA DA SILVALEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO, PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO GUANDU, CAMPOS ELÍSEOS E JAPERI”, de que trata o Processo SEI E-12/800.357/2020. Contrato CEDAE nº 156/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.897-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.897-01 de 25 de janeiro de 2024.\r\nId: 2574439\r\n"
        ],
        "2574440": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, ELI PACHECO DIAS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Laboratório IV, bem como, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPARO EM 01 (UM) MOTOR SÍNCRONO DE 4500 HP / 13,8 KV INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO NOVO ALTO RECALQUE DO GUANDU (NARG) - número de série 45449-1”de que trata o Processo nº SEI-150017/002729/2024. Contrato CEDAE no 056/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.097-00/2024. \r\nId: 2574440\r\n"
        ],
        "2574441": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade E, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 17 BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA A ASSESSORIA V - DSG-9”de que trata o Processo nº SEI- 150017/002197/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.100-00/2024. \r\nId: 2574441\r\n"
        ],
        "2574442": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\ncomo Membro TitularGerente, como Membra Suplente. Gerente da contratação LUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONCA RAFAEL DE SA SANTOS, Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PRÊMIO ECO 2024”de que trata o Processo nº SEI- 150017/004994/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.102-00/2024. \r\nId: 2574442\r\n"
        ],
        "2574443": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,, Analista de Qualidade D e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente do contrato SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUESLEONARDO MATTOS DUARTE SILVA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AUTOCLAVE E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo nº SEI-150001/014679/2023. Contrato CEDAE nº 188/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.106-00. \r\nId: 2574443\r\n"
        ],
        "2574444": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Membro Titular e CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem comoALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS AMBIDESTRAS PARA USO EM LABORATÓRIOS PARA A GERÊNCIA GGL”de que trata o Processo nº SEI-150017/003379/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.112-00/2024. \r\nId: 2574444\r\n"
        ],
        "2574445": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Engenheiro B, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAJOSIANI SANTOS OLIVEIRA Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REFORMA DE 02 (DOIS) TRANSFORMADORES DE 3.000 KVA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/003706/2023 - Contrato CEDAE Nº 070/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.104-00/2024.\r\nId: 2574445\r\n"
        ],
        "2574473": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nTO DO SECRETÁRIO\r\n, Coordenador, ID. Funcional nº 5088109-4, para, sem prejuízo de suas funções, exercer, interinamente, a função de Diretor de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 21/06/2024 a 05/07/2024, em razão de férias. Processo nº SEI- 420001/001704/2024.\r\nId: 2574473\r\n"
        ],
        "2574534": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 51218666, , ID. Funcional nº 43820573, , ID. Funcional nº 50300458, , ID. Funcional nº 20108583, , ID. Funcional nº 50002163 e , ID. Funcional nº 50111671, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/000002/2024.\r\nId: 2574534\r\n"
        ],
        "2574536": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.06.2024\r\nTHAYANA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 36.980-1, ID. Funcional nº 44575300, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II - Controle Patrimonial, símbolo CC-09, código 1021, a contar de 09/05/2024 - Processo nº SEI- 260006/024379/2024.\r\nId: 2574536\r\n"
        ],
        "2574538": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005567/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos docentes MARCELA LOBO FRANCISCO, matr. nº 35.973-7 e pela Técnico Administrativo , matr. nº 37.367-0, sob a presidência do primeiro. Tornando sem efeito a Portaria PR1 nº 638/2024. Processo nº SEI-260006/026647/2024.\r\nId: 2574538\r\n"
        ],
        "2574539": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, os Docentes: matr. nº 2210-3 - UERJ; , matr. nº 34712-0 - UERJ e , matr. nº 6754-6 - UERJ, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/023915/2024.\r\nId: 2574539\r\n"
        ],
        "2574540": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nJOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO, matr. nº 33.066-2, ID. Funcional nº 3996057-9, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/032427/2023.\r\nJOÃO BATISTA GARCIA CANALLE, matr. nº 32.051-5, ID. Funcional nº 25485849, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/018242/2024.\r\nId: 2574540\r\n"
        ],
        "2574543": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4273743-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/04/2024. Processo nº SEI-030038/005894/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5018369-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI-030033/005466/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4327841-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI-030038/004120/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5006527-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI-030032/002897/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4335824-1vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/006793/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, Id. Funcional 5020648-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/034174/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3744955-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-E-03/10401359/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001623/2021.\r\nOnde se lê: ...LUCIANE SANTOS POÇAS...\r\nLeia-se: ...LUCIENE SANTOS POÇAS...\r\nId: 2574543\r\n"
        ],
        "2574561": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00028/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV e XXXV, c/c Art. 10º, inciso V do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002268/2024. \r\nId: 2574561\r\n"
        ],
        "2574565": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00031/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar cuja conduta será analisada pelo Senhor Corregedor Regional, com vistas às transgressões disciplinares previstas no Art. 14 e seus incisos, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/002283/2024. \r\nId: 2574565\r\n"
        ],
        "2574592": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/06/2024\r\n, a contar de 18/06/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 04/03/2009, e publicado no DOERJ de 01/10/2009, que aposentou JULIO CESAR LIMA CORTES, Identidade Funcional n° 41925327, vínculo 02, matrícula n° 918365-8, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 03, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5280 de 11 de junho de 2008, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo Administrativo nº SEI-030001/048868/2024.\r\nId: 2574592\r\n"
        ],
        "2574596": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, Agente Administrativo -40h, ID. Funcional nº 44118210/1, referência TEC ADMG7, a contar de 21 de maio de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006475/2024.\r\n\r\n40h, ID. Funcional nº 51245892/1, referência TEC ADMG2, a contar de 29 de maio de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006604/2024.\r\nId: 2574596\r\n"
        ],
        "2574600": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.06.2024\r\n, a contar do dia 12/06/2024, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/DENT/00 , RG 28513, ID. Funcional nº 2586147, na função de fiscal setorial, setor 5° Odontoclínica, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOS/DENT/00 MARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG 28483, ID. Funcional nº 32312032 , para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 03/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/009460/2024.\r\nId: 2574600\r\n"
        ],
        "2574602": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA GERENTE\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEDIO DE MATTOS, matrícula 00-0016812-0, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.645,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2017. Processo n º SEI-PD-04/142.153/2017 e Processo n º SEI- 040161/010276/2021\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANDREZA CAVALCANTI CALHEIROS ELIZIARIO, matrícula 00-0918140-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.068,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000026/2023. \r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrícula 00- 0285280-4, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.933,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.145/2018. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ BENIGNO LUNA SOBRINHO, matrícula 00-0102402-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, a pensão por morte, no valor de R 2.922,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001096/2023. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO OSIAS, matrícula 19045, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.988,76, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2020 Processo nº SEI- PD-04/137.187/2020.\r\nId: 2574602\r\n"
        ],
        "2574618": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 160617-7, ID. Funcional nº 5414369, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.03.2024Processo nº SEI-080001/008232/2024.\r\nId: 2574618\r\n"
        ],
        "2574657": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2024\r\nMARIA CECILIA TRANNIN, matr. nº 38.575-7 / ID 50373323, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/021319/2024.\r\nmatr. nº 34.966-2 / ID 4266587-6, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/007526/2024.\r\nANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE/ ID: 9236252, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/021300/2024.\r\nDE 17.06.2024\r\nPATRICK CALVANO KUCHLER, matr. n.º 41.6461 / ID 51384418, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/005164/2024.\r\nANA BEATRIZ DE MENEZES SANTORO, matr. nº 40.818-7 / ID 44408501, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/016055/2024.\r\nCARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, matr. nº 38.7795 / ID 50700677, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/013678/2024.\r\nId: 2574657\r\n"
        ],
        "2574695": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2024\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2023, o Sub Ten PM RG 65.875 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP, designado por ato de 20/06/2022, publicado em DOERJ Nº 116 de 28/06/2022. Processo nº SEI-350133/000951/2022.\r\nTEN PM RG 78.304, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP, como substituto de Sub Ten PM RG 65.875 LUCIANO TELLES RIBEIRO. Processo nº SEI-350009/014769/2024.\r\nId: 2574695\r\n"
        ],
        "2574711": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641712-4, lotada na UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 14/06/2024. Processo nº SEI- 260009/001230/2021.\r\nId: 2574711\r\n"
        ],
        "2574712": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2024\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/050217/2024 - RITA DE CASSIA MOTTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1973066-7 e Matrícula: 818048-1...\r\nOnde se lê: 25/05/2021\r\nLeia-se: 22/05/2021\r\nId: 2574712\r\n"
        ],
        "2574716": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA, Inspetor de Alunos, ID 5020262-6/1, da função de Secretário do C.E. João Salim Miguel, U.A. 11802307573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036133/2024.\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA, Prof. Doc. I, ID 4418993-1/1, da função de Diretor do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2016, publicado no DOERJ de 03/01/2017. Processo nº SEI-030001/038986/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180275-6/7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802315521, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030001/038986/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4180275-6/7, para exercer a função de Diretor do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Rosário de Fátima Miranda Viana, ID 4418993-1/1. Processo nº SEI-030001/038986/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/11/2023, para regularização funcional, , Prof. Doc. I, ID 3484632-8/1, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI- 030001/017669/2024.\r\n, Prof. Doc. I, D 5137858-2/1, Diretor Regional Pedagógico, da Regional Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, com validade a contar de 10/11/2023, do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017669/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261150-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Lima Sabino, ID 4358947-2/2. Processo nº SEI- 030001/045895/2024.\r\n, Servente, ID 3513185-3/1, da função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044716/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3552964-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio André da Silva, ID 4355195-5/2. Processo nº SEI-030001/045744/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026734-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Barbosa, ID 5092248-3/1. Processo nº SEI-030001/042416/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556473-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036356/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4067865-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001250/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374603- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane Paes Silva, ID 4334777-0/3. Processo nº SEI- 030001/044946/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201284-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kilza Mattos de Assumpção, ID 3572235-5/1. Processo nº SEI-030001/036449/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202921-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 15/02/2024 Processo nº SEI- 030001/047281/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104791-8/1, da função de Secretário do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039747/2024.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 3575945-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045122/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3265055-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI-030001/046094/2024.\r\nId: 2574716\r\n"
        ],
        "2574756": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HIMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2024\r\n, ID. Funcional nº 32317182, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12920000160, Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 12/04/2024. Processo nº SEI- 080001/010567/2024.\r\nId: 2574756\r\n"
        ],
        "2574787": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.940.945-4, matrícula nº 263.595-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 19.01.2024. Processo nº SEI- 080001/008423/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.959.325-5, matrícula nº 262.845-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/003006/2024.\r\n, identidade funcional nº 4.267.089-6, matrícula nº 3.053.068-7, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 26.01.2024. Processo nº SEI-080001/006442/2024.\r\nId: 2574787\r\n"
        ],
        "2574791": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 20/06/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/032130/2024, publicado no D.O. de 27/05/2024.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/040074/2024, publicado no D.O. de 27/05/2024.\r\nId: 2574791\r\n"
        ],
        "2574806": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3; como presidente, , Chefe da 2ª ROC Id. Funcional nº 5142871-7 e , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-17/003.000839/2013, a favor da CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125, relativo ao Contrato nº 091/2013. Processo nº SEI- 330002/005250/2024.\r\nId: 2574806\r\n"
        ],
        "2574811": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nLEANDRO COUTOID. Funcional nº 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055631/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.06.2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITASID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056792/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.06.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056717/2024. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057441/2024. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.06.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056541/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.06.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054901/2024.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.06.2024\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057788/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.06.2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID. Funcional nº 42530610. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051894/2024. \r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057735/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDE 13.06.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056413/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056478/2024.\r\nId: 2574811\r\n"
        ],
        "2574814": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA \r\nANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 1991510-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056573/2024.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\no ato do dia 11/04/2024, publicado no D.O. nº 105 do dia 12 de fevereiro de 2024. PROCESSO nº SEI- 210001/031745/2024.\r\n.2024\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055656/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054515/2024.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057515/2024.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057534/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. Funcional nº 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056429/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057526/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046140/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056885/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056886/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057188/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057327/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056301/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/054416/2024.\r\nId: 2574814\r\n"
        ],
        "2574841": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n, matrícula nº 6.929-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO - DEPPAG, a contar de 21/06/2024, indicando como substituta o servidor LEONARDO FIGUEIREDO MONTEIRO DE MEDEIROS, matrícula 41.395-5, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI- 260006/027369/2024.\r\nId: 2574841\r\n"
        ],
        "2574843": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM\r\n, mat. 40.352-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no UNIDADE PÓS-OPERATÓRIA II - UPOII. Processo nº SEI-260007/006565/2024.\r\nId: 2574843\r\n"
        ],
        "2574860": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR, matr. nº 40.806-2, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 275, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI- 260006/025402/2024.\r\nANDRÉ MENDES DA CRUZ, matr. nº 40.752-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 108, a contar de 01/07/2024- Processo nº SEI-260006/025402/2024.\r\nId: 2574860\r\n"
        ],
        "2574868": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0222.467-3, ID 5741769, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006702/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.487-2, ID 2082782-2, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006700/2024.\r\nmatrícula nº 3072980-0, ID 5020868-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006696/2024.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 5022842-8, ID 3985375-6, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002061/2024.\r\nId: 2574868\r\n"
        ],
        "2574873": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2024\r\n\r\nextraordinariamente e a pedido os Auditores Fiscais da Receita Estadual abaixo relacionados, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, daAuditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo período de 24/06/2024 a 30/11/2024. PROCESSO SEI-040001/001035/2024.\r\n\r\n\r\nID\r\nNome\r\nCargo\r\n4427310-0\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006362-6\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427378-9\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nextraordinariamente e a pedido os Auditores Fiscais da Receita Estadual abaixo relacionados, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo período de 24/06/2024 a 30/11/2024. PROCESSO SEI- 040001/001035/2024.\r\n\r\nID\r\nNome\r\nCargo\r\n4385049-9\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4387301-4\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Políticas Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, daAuditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo período de 24/06/2024 a 30/11/2024.da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo período de 24/06/2024 a 30/11/2024. 24/06/2024 a 30/11/2024. PROCESSO Nº SEI-040001/001035/2024.\r\nId: 2574873\r\n"
        ],
        "2574874": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO\r\n, Coordenador, ID. Funcional nº 5109579-3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº 005724/O-0, como Contador Responsável pela Secretaria de Estado de Governo, com perfil de acesso às Unidades Gestoras: 570100 e 14600 do SIAFE-RIO. Processo nº SEI- 420001/001417/2024.\r\nId: 2574874\r\n"
        ],
        "2574880": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21/06/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/037823/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 43556914-1, matrícula 0951531-3, EVERSON AMORIN DE ABREUPAULO ROBERTO CUSAT SANTOS, ID. Funcional nº 393022-7, matrícula 272116-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2574880\r\n"
        ],
        "2574899": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/06/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 4360307-6, a contar de 02 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360007/002281/2024.\r\nId: 2574899\r\n"
        ],
        "2574907": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/ 09/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, Gestor: ALEXANDRE, ID nº 5092616-0; Fiscal Administrativo: , ID 51393590; Fiscal Setorial: , ID 571192-4; Fiscal Técnico: , ID 5127417-5. Fiscal Suplente: MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTEANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID 2430004-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/ 10/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, Gestor: ALEXANDRE, ID nº 5092616-0; Fiscal Administrativo: , ID 51393590; Fiscal Setorial: , ID 571192-4; Fiscal Técnico: , ID 5127417-5. Fiscal Suplente: MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTEANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID 2430004-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 11/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, Gestor: , ID nº 5092616-0; Fiscal Administrativo: , ID 51393590; Fiscal Setorial: , ID 571192-4; Fiscal Técnico: , ID 5127417-5. Fiscal Suplente: MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, ID 4405266-9; Gestor Suplente: , ID 2430004-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/08/2024, celebrado entre o IRM com empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, GESTOR:ID nº 5092616-0; no lugar da servidora LANDJAIRA LUCIA SILVA DUARTE, ID nº 43589758, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nºSEI-120228/000313/2023.\r\nId: 2574907\r\n"
        ],
        "2574947": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nsindicância para apurar a existência de possíveis irregularidades contidas no Processo nº SEI-020001/002630/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente, Comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSOBRENO DE GÓIS, ID. Funcional nº 5129555-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/002630/2024.\r\nId: 2574947\r\n"
        ],
        "2575016": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDA GERENTE\r\nDE 14/06/2024\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado PAULO CELSO BARBOSA, matrícula 00-0008393-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.851,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.298/2018. Processo nº SEI- 040161/003311/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANTONIO BUSTAMANTE ALVARENGA, matrícula 00-0058201-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.625,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2018. PD-04/148.22/2018 e SEI- 040161/008468/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARMELINO MARANHAO RANGEL, matrícula 00-0181513-3, cargo de do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.956,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2020. Processo nº SEI- PD-04/139.38/2020e Processo nº SEI-040161/003950/2021.\r\nId: 2575016\r\n"
        ],
        "2575022": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDA GERENTE\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLUCE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 863299-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 396,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2018. Processo nº SEI PD-04/135.209/2018 e Processo nº SEI- 040161/009127/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) MARLUCE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 863299-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 396,33, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2018. Processo nº SEI-PD- 04/135.209/2018 e Processo nº SEI-040161/009127/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MENDES DE LIMA NETO, matrícula 00-0032842-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.954,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2020. Processo nº PD-04/152.4/2020 e Processo nº SEI- 040161/002867/2020.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado ARY DE SOUZA NEVES, matrícula 00-0140284-1, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.371,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2024.Processo n° SEI- 040014/013714/2024 e Processo nº SEI-040014/013715/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO SOUZA FONSECA, matrícula 00-0050888-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2020.\r\nProcesso nº SEI- PD-04/142.32/202.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AQUILAR QUINTANILHA DE SOUZA, matrícula 00-0025312-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.292,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.117/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS OLIVEIRA, matrícula 00-0177515-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.209,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/147.7/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UZIAS CLAUDIO VASCONCELOS, matrícula 23220-7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.939,69, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.76/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) ANTONIO ROSA, matrícula 13928-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.040,56, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2016. Processo nº SEI- PD- 01/017.438/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ROSANIA MARIA DE FREITAS, matrícula 1802906-6, cargo de AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 4.578,10, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2022. Processo nº SEI-040150/001931/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON PEREIRA, matrícula 2379-6, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.642/2020. \r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DYRCE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 00022583-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.923,71, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021.Processo nº SEI- PD-04/138.57/2021.\r\nId: 2575022\r\n"
        ],
        "2575061": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, ID. Funcional nº 5710839, Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090710400 - 104ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO no Núcleo Simples 0171-26 da Secretaria de Polícia Civil a contar de 05/06/2024 conforme consta no Processo nº SEI-360011/004259/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5079429-9, Oficial de Cartório, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090710400 - 104ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO no Núcleo Simples 0171-26 da Secretaria de Polícia Civil a contar de 05/06/2024 conforme consta no Processo nº SEI-360011/004259/2024.\r\nId: 2575061\r\n"
        ],
        "2575062": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2024\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2024\r\nProcesso nº SEI-120228/000313/2023.\r\nOnde se lê:\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/ 09/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. ...\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/ 10/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. ...\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 11/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. ...\r\nLeia-se:\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/ 09/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA. ...\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/ 10/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA. ...\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 11/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA. ...\r\nId: 2575062\r\n"
        ],
        "2575082": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,ID. Funcional nº 29441889, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Orçamento, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI- 360008/001366/2024.\r\nId: 2575082\r\n"
        ],
        "2575085": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\n4\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ID. Funcional nº 29441889, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gabriela Arraes Franco. Processo nº SEI-360008/001366/2024.\r\nId: 2575085\r\n"
        ],
        "2575086": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.177.389-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360011/001087/2024.\r\nId: 2575086\r\n"
        ],
        "2575088": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 02 de maio de 2012, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação (CH), da Polícia Militar do Distrito Federal, em cumprimento a decisão judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 0007197- 76.2015.8.19.0001, oHERNANDO BARBOSA DA SILVA.Processo nº SEI-350880/000355/2023.\r\nId: 2575088\r\n"
        ],
        "2575089": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA DE JESUS PORTO DE LIMA, Id. Funcional n° 5142418-5, a contar de 13/06/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013310/2024.\r\nId: 2575089\r\n"
        ],
        "2575093": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 09/06/2024, Registrado no Livro C-00127, Folha 113, Termo 41413, expedida pelo Cartório 11° RCPN da Comarca da Capital Pilares Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 390002/001612/2024\r\nId: 2575093\r\n"
        ],
        "2575095": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, oLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 da lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o art. 41 da lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/010053/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 57.379 SÉRGIO CÂMARA SANTOS DE SOUZA, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II o art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350002/006183/2024.\r\nId: 2575095\r\n"
        ],
        "2575102": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 3.069.888-0 e vínculo 3, ID. Funcional nº 4389614- 6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/030115/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06.2024\r\nId: 2575102\r\n"
        ],
        "2575103": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nADRIANA DOS SANTOS ROSA, Técnico Universitário II, matricula nº 36.135-2, ID. Funcional nº 4376785-0, serviços internos, fora de plantão da emergência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/020113/2024.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matricula nº 5.020.026-0, ID. Funcional nº 3580834-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003896/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.896-3, ID. Funcional nº 2946357-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003915/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.430-9, ID. Funcional nº 4254546-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007141/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.721-8, ID. Funcional nº 3111873-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/000580/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.227-9, ID. Funcional nº 4210157-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1695/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.392-1, ID. Funcional nº 5021758-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003886/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.484-1, ID. Funcional nº 4339633-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/3105/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.584-0, ID. Funcional nº 4034852-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000011/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.429-8 e nº 3.029.580-2, ID. Funcional nº 5006255-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/024503/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.063-2, ID. Funcional nº 3747784- 6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005385/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.812-8, ID. Funcional nº 4201617-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004178/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.069-8, ID. Funcional nº 2092404-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001803/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.584-7, ID. Funcional nº 3837026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2788/2017.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.628-5, ID. Funcional nº 570975-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003639/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.124-2, ID. Funcional nº 4005654-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/038815/2024.\r\nANDREIA JORGE DA COSTA, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.854-0, ID. Funcional nº 4329859-1, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/020111/2024.\r\nCLEIMAR CARVALHO ROCHA, Professor Docente I, matricula nº 232.821- 9, ID. Funcional nº 3964273-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003791/2021.\r\nId: 2575103\r\n"
        ],
        "2575104": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.770-9 e nº 913.692-0, ID. Funcional nº 4200275-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/016419/2024.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 888.519-6, ID. Funcional nº 4177269-5, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/003473/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.775-5, ID. Funcional nº 3684147-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000136/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.848-9 nº 920.567-5, ID. Funcional nº 561456-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/4579/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.170-9, ID Funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002529/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.332-6, ID. Funcional nº 4253540-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3610226/2209.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.926-4, ID. Funcional nº 4325102-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003570/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.767-7 e nº 958.166-1, ID. Funcional nº 4374852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000107/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.531-1, ID. Funcional nº 4386248-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028995/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.664-3 e nº 848.042-8, ID. Funcional nº 559293-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001737/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.486-8 e nº 891.421-0, ID. Funcional nº 4178927-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000047/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.081-7, ID. Funcional nº 4258972-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002196/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.939- 5 e Professor Faetec I, matricula nº 222.685-0, ID. Funcional nº 2088569-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/105722/2018 e nº SEI E-03/007/105722/2018.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 5.023.211-8, ID. Funcional nº 3054487-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003405/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.562-0, ID. Funcional nº 5016489-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2976/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.645-1, ID. Funcional nº 4014759-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001692/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário I, matricula nº 35.609-7, ID. Funcional nº 4407190-6, fora do ambiente hospitalar, em atividades que não exijam digitação contínua, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/022522/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 918.641-2 e nº 3.032.252-3, ID. Funcional nº 4203352-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/001036/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.935-7, ID. Funcional nº 3664316-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000196/2022.\r\nId: 2575104\r\n"
        ],
        "2575105": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nBRENO WHOL BRUNO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.991-1, ID. Funcional nº 5021423-3, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/003003/2024.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2024\r\nId: 2575105\r\n"
        ],
        "2575117": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3367472-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049159/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020485-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/049159/2024.\r\nId: 2575117\r\n"
        ],
        "2575121": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIROALEXANDRO PEREIRA DA SILVALEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico em Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA DE 3 A 6 MM PARA A ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.338/2020 - Contrato CEDAE n° 058/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.932-03. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.932-02 de 25 de janeiro de 2024. \r\nId: 2575121\r\n"
        ],
        "2575122": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, mat. 40.640-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na MEDICINA NUCLEAR CUCC - MN- CUCC. Processo nº SEI-260007/006800/2024.\r\n, mat. 34.904-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na ONCOLOGIA CLÍNICA CUCC - OCL- CUCC. Processo nº SEI-260007/006800/2024.\r\nId: 2575122\r\n"
        ],
        "2575123": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/06/2024\r\nMICHELLE SILVA DE OLIVEIRA LIMA, ID. Funcional 50138804/02, matrícula 5013880402, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044007/2024.\r\nMARIO FERNANDO CALHEIROS BARBOSA DE SOUZA, ID. Funcional 43896677/01, matrícula 964574-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/045818/2024.\r\nID. Funcional 42099099/01, matrícula 920514-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046124/2024.\r\nERIKA ROBAINA DE BARROS, ID. Funcional 50090003/01, matrícula 3034118-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045048/2024.\r\nID. Funcional 42599326/02, matrícula 929053-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044555/2024.\r\nPRISCILA DA CONCEICAO AZEREDO DA SILVA, ID. Funcional 37671588/01, matrícula 5024928- 3, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006685/2023.\r\nRAFAEL FERREIRA DE PINHO, ID. Funcional 51467909/01, matrícula 5146790901, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023710/2024.\r\nANA VALERIA SILVA TEIXEIRA, ID. Funcional 39902714/01, matrícula 5021505-2, Professor Docente I, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023675/2024.\r\nTANIA CRISTINA RODRIGUES DA FONSECA ROSA, ID. Funcional 50239031/01, matrícula 3055136- 0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/043138/2024.\r\nFABIANE PESSOA DOS SANTOS, ID. Funcional 42565065/02, matrícula 3073834-8, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/022268/2024.\r\nID. Funcional 43252044/01, matrícula 937944-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044873/2024.\r\nANNA CARLA FIDELIS DE AZEREDO, ID. Funcional 50373277/01, matrícula 3076066-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043995/2024.\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO, ID. Funcional 37212168/03, matrícula 968181-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/047272/2024.\r\nMARIANA SAMPAIO CASIMIRO, ID. Funcional 51368897/02, matrícula 5136889702, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047063/2024.\r\nIVONE NAYARA SOARES GUIMARAES, ID. Funcional 42722659/01, matrícula 917391-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046233/2024.\r\nELENICE VIEIRA DA SILVA BENEDICTO, ID. Funcional 50244884/01, matrícula 3056350-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/028033/2024.\r\nCINTIA JULIANE RODRIGUES CARNAUBA, ID. Funcional 42545927/01, matrícula 926947-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/018964/2024.\r\nROSANGELA ALEXANDRE DE SOUZA, ID. Funcional 5589789/04, matrícula 3090817-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042474/2024.\r\nWALLACE FIRMINO DA SILVA, ID. Funcional 5779855/03, matrícula 956588-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/005229/2022.\r\nELAINE TRINDADE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43748309/01, matrícula 957776-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043555/2024.\r\nMARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA, ID. Funcional 5676320/03, matrícula 918400-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043129/2024.\r\nFLAVIA DORES DE ALMEIDA, ID. Funcional 50168355/01, matrícula 3046328-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046672/2024.\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 51501945/01, matrícula 51501945/01, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042925/2024.\r\nID. Funcional 43484662/03, matrícula 4348466203, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044872/2024.\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA NOVAES, ID. Funcional 43843891/04, matrícula 4384389104, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/045044/2024.\r\nID. Funcional 50109901/01, matrícula 3037430-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044476/2024.\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS, ID. Funcional 41825527/04, matrícula 972020-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043813/2024.\r\nANA CARLA MOREIRA VELOSO, ID. Funcional 42125707/03, matrícula 968307-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/034749/2024.\r\nCHARLES LOURENCO RENOVATO, ID. Funcional 51460980/01, matrícula 5146098001, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/036590/2024.\r\nID. Funcional 43247660/01, matrícula 941788-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044451/2024.\r\nPATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVEA, ID. Funcional 50809326/01, matrícula 3089122-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042999/2024.\r\nVIVIAN LI MARCONDES ALVES, ID. Funcional 51490102/01, matrícula 5149010201, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043433/2024.\r\nGILCELIO RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, ID. Funcional 50317792/02, matrícula 3122872-9, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/043187/2024.\r\nROSANGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, ID. Funcional 35403861/01, matrícula 846601-3, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/045867/2024.\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS, ID. Funcional 41825527/05, matrícula 3033701-8, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043814/2024.\r\nID. Funcional 43256457/02, matrícula 959874-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045303/2024.\r\nMARCIA VANIA BERNARDO DA SILVA, ID. Funcional 33904731/01, matrícula 5252136-6, Professor Docente II, 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043777/2024.\r\nFATIMA AFFONSO FIGUEIREDO ROCHA, ID. Funcional 42749271/01, matrícula 917446-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/040631/2024.\r\nID. Funcional 44156405/01, matrícula 973614-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/043827/2024.\r\nALESSANDRA CEZAR FREITAS DOS REIS, ID. Funcional 42735513/02, matrícula 966582-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043333/2024.\r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional 41814711/05, matrícula 938302-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045226/2024.\r\nCLAUDIO DA SILVA AMARAL JUNIOR, ID. Funcional 50200160/02, matrícula 5020016002, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043739/2024.\r\nINGRID AUGUSTO DA SILVA COSTA, ID. Funcional 51426390/01, matrícula 5142639001, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003439/2023.\r\nSTEPHANIE VALLE DE SOUZA CHALFUN, ID. Funcional 51502569/01, matrícula 5150256901, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038921/2024.\r\nJAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50371312/01, matrícula 3075821-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045765/2024.\r\nALESSANDRA CHRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA DE FREITAS, ID. Funcional 43034772/01, matrícula 935069-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/041590/2024.\r\nID. Funcional 41379543/03, matrícula 964365-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/044216/2024.\r\nID. Funcional 43624545/02, matrícula 4362454502, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044458/2024.\r\nVANESSA MERCES FERREIRA, ID. Funcional 50208055/02, matrícula 5020805502, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046851/2024.\r\nMARIA FERNANDA MARQUES LAMIM, ID. Funcional 43785603/01, matrícula 960653-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046081/2024.\r\nFABIO FERREIRA ALVES DA SILVA, ID. Funcional 43790500/01, matrícula 960233-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047333/2024.\r\nRENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, ID. Funcional 35839236/01, matrícula 5023180-2, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045167/2024.\r\nId: 2575123\r\n"
        ],
        "2575146": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.06.2024\r\n, matr. nº 32.559-7, no exercício da função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria Conjunta DER-RJ/UERJ nº 32. Processo nº SEI-330022/001494/2021.\r\nGLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 38.151-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e o DER-RJ, visando a implementação da metodologia BIM nos projetos de infraestrutura do DER- RJ. Processo nº SEI-330002/000597/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2024\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 17.06.2024\r\nCARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO - Processo nº SEI- 260006/013678/2024\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 1092/2024...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 1093/2024...\r\nId: 2575146\r\n"
        ],
        "2575148": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nDENILSON FERREIRA BATISTA, matr. nº 07.395-7, ID. Funcional nº 25529420, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/008818/2024.\r\nId: 2575148\r\n"
        ],
        "2575150": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2024\r\nPAGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2024\r\nPortaria FFP nº 029/2024 - Processo nº SEI-260007/029747/2023\r\nOnde se lê: ...DIVULGA que a comissão de Admissibilidade...\r\nLeia-se: ...DIVULGA que a comissão Examinadora...\r\nOnde se lê: ...APTO...\r\nLeia-se: ...APROVADO...\r\nId: 2575150\r\n"
        ],
        "2575151": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2024\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/023915/2024\r\nOnde se lê: Portaria: nº 026/2024\r\nLeia-se: Portaria nº 028/2024\r\nId: 2575151\r\n"
        ],
        "2575152": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\na composição da Comissão Examinadora instituída através da Portaria IGEOG nº 006/2023, do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/047265/2023.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nUERJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2575152\r\n"
        ],
        "2575157": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/06/2024\r\nMIRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, ID. Funcional 32619359/01, matrícula 832879-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043692/2024.\r\nID. Funcional 51480220/01, matrícula 5148022001, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044884/2024.\r\nID. Funcional 35989220/02, matrícula 938078-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/047543/2024.\r\nANA PAULA SICILIANO VARGAS, ID. Funcional 44244878/02, matrícula 4424487802, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041549/2024.\r\nEVELISE DE ARAUJO SILVA, ID. Funcional 50368117/01, matrícula 3075103-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045008/2024.\r\nANDREIA RAMOS DA SILVA COUTINHO, ID. Funcional 50782770/02, matrícula 5078277002, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/043892/2024.\r\nNATHALIA DA SILVA ARAUJO, ID. Funcional 51466228/01, matrícula 5146622801, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045173/2024.\r\nID. Funcional 36563943/01, matrícula 5004435-3, Professor Docente I, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044502/2024.\r\nLEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES, ID. Funcional 50347764/01, matrícula 3071380-4, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/043417/2024.\r\nFLAVIA DORES DE ALMEIDA, ID. Funcional 50168355/02, matrícula 3075011-1, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046671/2024.\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, ID. Funcional42108640/03, matrícula 954088-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/040649/2024.\r\nCARLOS EDUARDO SALLES JOVINO MARQUES, ID. Funcional 43886930/01, matrícula 962995-7 Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/035672/2024.\r\nLUIS CLAUDIO GARCIA E SOUZA, ID. Funcional 43882480/01, matrícula 962743-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043340/2024.\r\nFRANCIELEN MOREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 51474379/01, matrícula 5147437901, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/045368/2024.\r\nJULIANA DOS SANTOS ROQUE, ID. Funcional 34312668/01, matrícula 845855-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044307/2024.\r\nMARIANGELA DA CONCEICAO PINTOR, ID. Funcional 50210505/01, matrícula 3051541-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044457/2024.\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA, ID. Funcional 50745468/01, matrícula 3081664-9, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046154/2024.\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA, ID. Funcional 50745468/02, matrícula 5074546802, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046156/2024.\r\nID. Funcional 43304486/01, matrícula 944954-7, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046736/2024.\r\nREGINA DA SILVA BRANDAO, ID. Funcional 40667014/02, matrícula 845621-2, Professor Docente I, 22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045027/2024.\r\nID. Funcional 34528822/01, matrícula 5002477-7, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/029995/2024.\r\nELISANGELA ESCALA GONCALVES DE SANTANA, ID. Funcional 36385301/01, matrícula 847841-4, Professor Docente II, 22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036704/2024.\r\nSILVANA AUGUSTA DE FREITAS MOTA, ID. Funcional 51412438/01, matrícula 5141243801, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/042968/2024.\r\nID. Funcional 42843049/02, matrícula 971047-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041464/2024.\r\nId: 2575157\r\n"
        ],
        "2575169": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Serviço de Engenharia e Manutenção, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360017/000671/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5.098.425-0, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 4.178.870-2 Secretaria; e\r\n, ID. Funcional nº 2.970.156- 2, Membro.\r\nId: 2575169\r\n"
        ],
        "2575171": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTELISABELLE FERREIRA LEALGLEIDSON PORTELA TEIXEIRA, Id Funcional nº 5122827-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/000242/2023, a favor da ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 008/2024. Processo nº SEI- 330032/000242/2023.\r\nId: 2575171\r\n"
        ],
        "2575195": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/06/2024\r\nBIANCA MORAES BARCELOS, ID. Funcional 51455900/01, matrícula 5145590001, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044032/2024.\r\nVITOR OLIVEIRA DE VASCONCELOS, ID. Funcional 42097428/02, matrícula 944393-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043419/2024.\r\nJULIANA HELENA SILVA DA COSTA, ID. Funcional 50366254/01, matrícula 3074911-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042090/2024.\r\nRODRIGO PEREIRA CORREA FARIA, ID. Funcional 50738160/01, matrícula 3080815-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043930/2024.\r\nFRANCISCO DE PAULO VIANA, ID. Funcional 42191327/01, matrícula 915274-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/004728/2023.\r\nRENATA MOREIRA RIBEIRO DE MORAIS, ID. Funcional 50094483/01, matrícula 3034517-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/024015/2024.\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 50264885/03, matrícula 5026488503, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/005380/2023.\r\nVANTUIL SERAFIM MARCELINO, ID. Funcional 44114460/03, matrícula 4411446003, Professor Docente I, 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044739/2024.\r\nID. Funcional 35206365/01, matrícula 5001446-3, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E- 03/2920034/2010.\r\nID. Funcional 51498162/01, matrícula 5149816201, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045607/2024.\r\nID. Funcional 50068105/01, matrícula 3030296-2, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046337/2024.\r\nPATRICIA APARECIDA VIANA MORAIS, ID. Funcional 44250991/01, matrícula 975031-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047154/2024.\r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional 41814711/07, matrícula 958232-1 Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045230/2024.\r\nLEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES, ID. Funcional 50347764/02, matrícula 3084807-1, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/043418/2024.\r\nLADISLAINE THURLER DA SILVA TABANEL, ID. Funcional 35656310/01, matrícula 250971-9, Professor Docente II, 22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/035205/2024.\r\nKATIA SIMONE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional 38491052/01, matrícula 5004867-7, Professor Docente II, 40 h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044723/2024.\r\nELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, ID. Funcional 36420573/01, matrícula 5019301-0, Professor Docente II, 40 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/000717/2024.\r\nLETICIA DA SILVA LOPES DE QUEIROZ, ID. Funcional 43553230/01, matrícula 952241-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044150/2024.\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO, ID. Funcional 43778828/03, matrícula 4377882803, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040609/2024.\r\nGILSEMAR MENDES MELLO, ID. Funcional 5621208/02, matrícula 893222-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/039966/2024.\r\nGELCIMAR VIEIRA COELHO COSTA, ID. Funcional 51471400/01, matrícula 5147140001, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044587/2024.\r\nALEXANDER DA ROCHA IZIDORO, ID. Funcional 51048248/01, matrícula 3122304-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042807/2024.\r\nROSILEIDA SIQUEIRA LOPES, ID. Funcional 41908910/02, matrícula 914061-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038208/2024.\r\nTHIAGO BRUNO DOS SANTOS VITAL DA SILVA, ID. Funcional 51442957/01, matrícula 5144295701, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/047414/2024.\r\nId: 2575195\r\n"
        ],
        "2575198": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 24/06/2024\r\nANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO, Identidade Funcional 50139428/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/045417/2024.\r\n, Identidade Funcional 50135040/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/043337/2024.\r\n, Identidade Funcional 50140612/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-070002/005240/2024.\r\n, Identidade Funcional 50134795/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/043950/2024.\r\n, Identidade Funcional 50135163/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/101551/2018.\r\nId: 2575198\r\n"
        ],
        "2575220": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nex officio, do SMTV, a contar de 25 de março de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.450 CBMERJ, Id Funcional 5131270-0, CPF 173.112.087-77, por ter sido empossado no cargo de Agente de Segurança Penitenciário - Polícia Penal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/007345/2024.\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2201.020, Id Funcional 5131846-6, CPF 116.179.947-82, de acordo com o art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270110/001378/2023.\r\nId: 2575220\r\n"
        ],
        "2575242": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51465736, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/06/2024. Processo nº SEI-030001/048508/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 42781019, vínculo 01, matrícula n° 933264-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/06/2024. Processo nº SEI- 030001/049285/2024.\r\nId: 2575242\r\n"
        ],
        "2575256": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nLEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃES, ID. Funcional nº 24459933, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 72.994 FELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA, ID. Funcional nº 24470236, com validade a contar de 06.06.2024. Processo nº SEI-350009/016326/2024.\r\nId: 2575256\r\n"
        ],
        "2575257": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.924.691-1, matrícula nº 156.978-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/001988/2024.\r\nId: 2575257\r\n"
        ],
        "2575280": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\na encarregada 3º SGT PM RG 96.405 CRISTINA KELI ALVES DE MELO, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM N.º 271DE 16 DE AGOSTO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 095/2021-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0091/2021/510100-01, por parte da Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.326.381/0001-184, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350094/000882/2023.\r\no encarregado 3° SGT PM RG 92.852 DIEGO COSTA TRINDADE, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM N.º 271DE 16 DE AGOSTO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 095/2021-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0091/2021/510100-01, por parte da Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.326.381/0001-184, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI- 350094/000882/2023.\r\nId: 2575280\r\n"
        ],
        "2575287": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCY FERNANDES LIVINO, matrícula 2529-6, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.143,76, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2023. Processo nº SEI-040150/000425/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DA COSTA GOMES, matrícula 173936-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.639,33, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI- 040150/000056/2022.\r\nHELENA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS IGREJAS LOPES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES, matrícula 02/000506/3-2, cargo de ANALISTA - ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 51.396,41, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2023. Processo nº SEI-040150/000463/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDA, matrícula 200190-7, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL 4 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 21.912,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2023. Processo nº SEI- 040014/002217/2024.Processonº SEI-040014/002202/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARQUEDECIL LESSA SOARES, matrícula 10/11220, cargo de TECNICO JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 25.468,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.620/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN GONÇALVES MAIA, matrícula 777- 3, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL 5 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 18.005,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.133/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OTÁVIO COSTA, matrícula 00-0096651-5, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE LEI 7946'18 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.037,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2022. Processo nº SEI-040150/001675/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VALDIR MATHIAS BARBOSA, matrícula 00-0621056-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.184,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2023. Processo nº SEI-040150/001240/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO ALVES, matrícula 14464-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.114,33, correspondente à cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2022. Processo nº SEI-PD-04/142.326/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLÁVIO GUSTAVO CONDÉ ROCHA, matrícula 00-0115071-3, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 6.772,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2023. Processo nº SEI-040150/000546/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTÔNIO JOÃO RODRIGUES, matrícula 00-0682377-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 3.981,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2023. Processo nº SEI-040150/001304/2023.\r\nDE 19/06/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO SOUZA FONSECA, matrícula 00-0050888-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/142.32/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2024.\r\nId: 2575287\r\n"
        ],
        "2575321": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/06/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\nDE 06/06/2024\r\nProcesso nº SEI-260007/006800/2024\r\nINDICA o servidor RAFAEL MENEZES TAVARES...\r\nOnde se lê: ... DIBENM ...\r\nLeia-se: ... SEPATRI / HUPE ...Processo nº SEI-260007/006800/2024.\r\nINDICA a servidora MARIA DE FATIMA LINS REIS...\r\nOnde se lê: ... DIBENM ...\r\nLeia-se: ... SEPATRI / HUPE ...\r\nId: 2575321\r\n"
        ],
        "2575326": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nALTAIR SOARES PEREIRA NETO, Id. Funcional n° 3233314-5, a contar de 12/06/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/013447/2024.\r\nId: 2575326\r\n"
        ],
        "2575352": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO, Id. Funcional nº 4416045-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexsander de Faria Ramos. Processo nº SEI-330002/005536/2024.\r\nId: 2575352\r\n"
        ],
        "2575358": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n, Adjunto II, ID. Funcional nº 552445-7, como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI-420001/001757/2024.\r\nId: 2575358\r\n"
        ],
        "2575395": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4400719-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/045309/2024.\r\nId: 2575395\r\n"
        ],
        "2575409": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\npara compor a Subcomissão Técnica que julgará e analisará as propostas técnicas apresentadas na licitação para a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, a contar da data no DOERJ, os seguintes membros titulares e suplentes com vínculo funcional ou contratual com a CEDAE: \r\nTITULARES: \r\nSUPLENTES: \r\npara compor a Subcomissão Técnica que julgará e analisará as propostas técnicas apresentadas na licitação para a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, a contar da data no DOERJ, os seguintes membros titulares e suplentes sem vínculo funcional ou contratual com a CEDAE: \r\nTITULAR: \r\nSUPLENTES: \r\nProcesso nº SEI-150001/027143/2023.\r\nId: 2575409\r\n"
        ],
        "2575422": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 26 de junho de 2024, , Id. Funcional nº 19020643, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2575422\r\n"
        ],
        "2575430": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.927.651-9, matrícula nº 177.322-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/001324/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.962.056-2, matrícula nº 266.290-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360007/003329/2024.\r\nId: 2575430\r\n"
        ],
        "2575458": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.06.2024\r\nmatr. nº42.121-4, ID 51444372, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 779, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/024938/2024.\r\nGLAUCIA DOS SANTOS RIBAS MOTTA, 42.677-5, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 779, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/024938/2024.\r\nId: 2575458\r\n"
        ],
        "2575460": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nJAQUELINE GUSMÃO DA SILVA, matr. nº 34.538-9, ID Funcional nº 41967682, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/065420/2023.\r\nId: 2575460\r\n"
        ],
        "2575462": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34.622-1, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/027722/2024.\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n:\r\n- UERJ.\r\nId: 2575462\r\n"
        ],
        "2575463": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.06.2024\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2024\r\nPortaria FFP nº 030/2024 - Processo nº SEI-260007/054852/2023\r\nOnde se lê: ...DIVULGA que a comissão de Admissibilidade...\r\nLeia-se: ...DIVULGA que a comissão Examinadora...\r\nOnde se lê: ...APTO...\r\nLeia-se: ...APROVADO...\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nPortaria FFP nº 031/2024 - Processo nº SEI-260007/012721/2023 \r\nOnde se lê: ...DIVULGA que a comissão de Admissibilidade...\r\nLeia-se: ...DIVULGA que a comissão Examinadora...\r\nOnde se lê: ...APTA...\r\nLeia-se: ...APROVADA...\r\nProcesso nº SEI-260006/022657/2024\r\nPORTARIA FFP Nº 032/2023\r\nOnde se lê: ... da Profº. GELSON ROZENTINO DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...do Profº. GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA...\r\nId: 2575463\r\n"
        ],
        "2575465": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 007458/1404/2024 (PAD 18/24), em face dos servidores , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4137854-7, GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022745-9 e , ID. Funcional nº 4200010-6 por infração, em tese, ao artigo 14, XXXV c/c o artigo 10, V ambos do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360025/002344/2024.\r\nId: 2575465\r\n"
        ],
        "2575466": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 07077/1404/2024 (PAD 19/24), em face do servidor NATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5021961-8, por infração, em tese, ao artigo 52, V e artigo 52, §1º ambos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360025/002345/2024.\r\nId: 2575466\r\n"
        ],
        "2575467": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2024\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 408310 / ID. Funcional nº 43191606, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/016945/2024.\r\nCRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.466-9 / ID. Funcional nº 50244370, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009533/2024.\r\nZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matrícula nº 38.699-5 / ID. Funcional nº 50701223, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/016332/2024.\r\nDE 19.06.2024\r\n, a contar de 15/05/2024, , matrícula nº 39.632-5 / ID. Funcional nº 50860321, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/021007/2024.\r\nDANIEL AUGUSTO GONÇALVES TAVARES, matrícula nº 35.929-9 / ID. Funcional nº 44264038, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/020498/2024.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 06.535-9 / ID. Funcional nº 25539353, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/019588/2024.\r\nId: 2575467\r\n"
        ],
        "2575500": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, IDF.: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/056327/2024.\r\n.06.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, IDF.: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/057692/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/058868/2024.\r\nJOSE RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF.: 5075367-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059443/2024.\r\nDE 24.06.2024\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF.: 4238871-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/060833/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/058057/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/058700/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.06.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, IDF.: 5098331-8 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5000278-3.Processo n.º SEI-210001/037395/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/058852/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/059149/2024.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/057581/2024.\r\nId: 2575500\r\n"
        ],
        "2575506": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/022381/2024. \r\n, ID. Funcional nº 5006786-9;\r\n, ID. Funcional nº 50105930 Inspetor de Polícia Penal; e\r\n, ID. Funcional nº 50125834 Inspetora de Polícia Penal. \r\nId: 2575506\r\n"
        ],
        "2575520": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nASSESSORIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 43825346, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa Assessoria de Integridade Pública - SEAP/ASSIP, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição ao servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4354681-1, para que nos termos do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o substituído, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e Gestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo nº SEI-210001/002075/2023.\r\nId: 2575520\r\n"
        ],
        "2575544": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nRIA INTERINA\r\nDE 24.06.2024\r\nTomada de Contas Especial, objeto do Processo nº SEI- 280001/000275/2024, a ser realizada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, objetivando a apuração dos fatos em contrato 010/2013, firmado em 19.11.2013, apontado no Processo TCE/RJ n° 120.392-7/2013, instruídos com o Relatório da Comissão de Tomada de Contas e o Relatório e Parecer do responsável pelo Controle Interno, visando ao atendimento através do Ofício CGE/CHEGAB SEI Nº 631 de 25 de outubro de 2021.\r\nId: 2575544\r\n"
        ],
        "2575546": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260002/003442/2024.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nImunologia Veterinária I\r\nWilder Hernando Ortiz Vega, ID Funcional nº 4458212-9\r\n18/06/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEnsino\r\nPaulo Roberto Nagipe da Silva, ID Funcional nº 4137423-1\r\nRobson Salgado Alves, ID Funcional nº 641648-9\r\n24/05/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEditora da UENF\r\nLeonardo Rogerio Miguel, ID Funcional nº 4456726-0\r\nKatia Valevski Sales Fernandes, ID Funcional nº 641254-8\r\n27/05/2024\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nSala 106 Gabinete 03\r\nLeonardo Rogerio Miguel, ID Funcional nº 4456726-0\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\n27/05/2024\r\nLCL\r\nLeonardo Rogerio Miguel, ID Funcional nº 4456726-0\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\n27/05/2024\r\nId: 2575546\r\n"
        ],
        "2575584": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054948/2024.\r\nDE 24.06.2024\r\na Sindicância nº SEI-210001/056095/2024, referente ao SEI- 210001/061174/2024 e , como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5000079-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\n0.06.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059512/2024.\r\nId: 2575584\r\n"
        ],
        "2575592": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2651752-3, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Palmeira Leite Caeiro, ID. Funcional nº 613889-6. Processo nº SEI-270001/002535/2024.\r\nId: 2575592\r\n"
        ],
        "2575593": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 24974757, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.962, de 18 de setembro de 2014, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/017177/2024.\r\nId: 2575593\r\n"
        ],
        "2575610": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAssessora de Contabilidade, identidade Funcional nº 570336-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº104205/O-0, como contadora responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCONT/EMOP-RJ, com perfil de acesso às Unidades Gestoras: 045200 (EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP) do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-330003/001023/2024.\r\nId: 2575610\r\n"
        ],
        "2575630": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2024\r\n, ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRATEN PM RG 87.744 das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPRV, designado por ato de 18.10.2022, publicado em D.O de 21.10.2022. Processo nº SEI-350069/000257/2021 \r\n, 1° TEN PM RG 53.214 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPRV. Processo nº SEI-350018/002541/2024.\r\nId: 2575630\r\n"
        ],
        "2575644": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2024\r\nTEN PM RG 102.714 das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 17º BPM, designado por ato de 04.05.2021, publicado em D.O 103 de 31.05.2021. Processo nº SEI-350034/002135/2020. \r\n, 1° TEN PM RG 47.101 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 17º BPM. Processo nº SEI-350020/029051/2024.\r\nId: 2575644\r\n"
        ],
        "2575650": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23.05.2024\r\n, a contar do dia 23/05/2024, o seguinte servidor: CAPITÃO BM QOS/Méd/08 , RG 41.502, Id. Funcional nº 4339785-9, na função de fiscal setorial, setor 2° policlinica, em substituição ao servidor: MAJOR BM QOS/Farm/08 CARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS, RG: 41.721, Id. Funcional nº 4339233-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 04/2022, oriundo do processo SEI-270003/001011/2021, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/008296/2024.\r\nId: 2575650\r\n"
        ],
        "2575658": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2024\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTÃO, MAJ PM RG 72.673, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doCCPMERJ. Processo nº SEI- 350007/006807/2024.\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTÃO, MAJ PM RG 72.673, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado . Processo nº SEI-350007/006807/2024.\r\nROGERIO LUIZ DE ANDRADE SOARES, SUBTEN PM RG 62.743, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CCPMERJ. Processo nº SEI- 350007/006807/2024.\r\nId: 2575658\r\n"
        ],
        "2575660": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 38570130, vínculo 01, matrícula n° 8154304-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/06/2024. Processo nº SEI-030001/048664/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43429645, vínculo 01, matrícula n° 948753-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI- 030001/043535/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50739425, vínculo 01, matrícula n° 3080895-0 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI- 030001/047184/2024.\r\nde , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 4284677-3, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005830/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Psicólogo, Id. Funcional nº 5009135-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-E-03/021/598/2019.\r\nde , Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5014199-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/043716/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3864269-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/022533/2014.\r\nde , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 5017668-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005950/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4190375-7, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000105/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4204113-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI-030041/004343/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4363738-8,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2024. Processo nº SEI-030039/000296/2022.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5029996-4,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/05/2024. Processo nº SEI-030030/007090/2022.\r\nde , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 4253627-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005295/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4359419-0,vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/040811/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5616590,vínculo 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2024. Processo nº SEI-030032/003287/2021.\r\nId: 2575660\r\n"
        ],
        "2575669": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.05.2024\r\n, a contar do dia 20/05/2024, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/Fis/02 RG: 32.834, Id. Funcional nº 000615610, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOS/Farm/08 RAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS, RG: 41713, Id. Funcional nº 004339244, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 147/2022, oriundo do processo SEI-270064/000164/2021, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/003186/2024.\r\nId: 2575669\r\n"
        ],
        "2575672": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nALEXANDRE SPINELLI REUTERS, Prof. Doc. I, ID 4349071-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/01/2024, publicado no DOERJ de 23/01/2024. Processo nº SEI-030001/045163/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3570307-5/1, da função de Diretor do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2022, publicado no DOERJ de 24/01/2022. Processo nº SEI- 030001/022200/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024111-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 07/11/2022. Processo nº SEI-030001/022200/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024111-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra da Silva Matos, ID 3570307-5/1. Processo nº SEI- 030001/022200/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565520-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/044490/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424998-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine da Silva Alexandrino Thomaz, ID 3424556-1/1. Processo nº SEI-030001/045731/2024.\r\nMIRIAM DE CÁSSIA DAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3799254-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044612/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082044-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane do Nascimento Glória, ID 4389225-6/1. Processo nº SEI- 030001/027882/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324122-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030001/045715/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398652-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030001/039503/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023958- 9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth da Silva Almeida, ID 3398652-5/1. Processo nº SEI-030001/039503/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141162-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeniffer Ribeiro da Cruz, ID 4315327-5/1. Processo nº SEI-030001/040505/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3685601-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 11802309549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030001/046946/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3284046-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 11802309549, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora de Paula Freitas Pereira, ID 3685601-0/1. Processo nº SEI-030001/046946/2024.\r\nId: 2575672\r\n"
        ],
        "2575678": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga anteriormente ocupada por WELLINGTON DE OLIVEIRA PRUDENTE, ID. Funcional nº 43412270. Processo nº SEI-090001/000978/2024.\r\nId: 2575678\r\n"
        ],
        "2575686": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.971.405-2, matrícula nº 257.233-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360012/000561/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.941.214-5, matrícula nº 265.457-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/001159/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.972.534-8, matrícula nº 288.808-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/003562/2024.\r\nId: 2575686\r\n"
        ],
        "2575718": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 26/02/2024\r\n, na qualidade de companheira do ex-segurado JOSÉ PAIVA, matrícula 30878-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do DER, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/202. Processo n° SEI-PD- .\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MARIA FERREIRA IRACEMA, matrícula 00-0624216-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018. Processo nº SEI-PD- 04/137.69/2018 e Processo nº SEI-040161/005374/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ADEILDA GOMES BATISTA, matrícula 00- 1004092-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 1.931,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000978/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURILIO JOSE EUZEBIO, matrícula 00- 0033725-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.623,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.6/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) OYAMA DE LIMA LARA, matrícula 00- 0024307-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.625,13, correspondente a cota de 21,43%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2022. Processo nº SEI-040150/001414/2022.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OYAMA DE LIMA LARA, matrícula 00-0024307- 1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 17.790,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2022. Processo nº SEI-040150/001414/2022.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) OYAMA DE LIMA LARA, matrícula 00- 0024307-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.165,66, correspondente a cota de 28,57%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2022. Processo nº SEI-040150/001414/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO MORAES PECLY, matrícula 00- 0264740-2, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.259,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2023. Processo nº SEI-040150/001169/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE PAULO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 11531860, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.435/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLOVIS DE SOUZA JUNIOR, matrícula 00-0819156-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 13.592,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI-040014/009675/2024 e Processo nº SEI- 040014/009674/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO SENECHAL DE GOFFREDO, matrícula 02/000270/3-9, cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 33.994,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2023. Processo nº SEI- 040150/001215/2023. \r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOAO CARLOS PINTO DA SILVA, matrícula 00-0963517-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.564,16, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo SEI- nº SEI-040150/001501/2023 e Processo nº SEI- 040150/001439/2023.\r\nANA CAROLINA FREIRE DE PAULA CORREIA DA SILVA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex- segurado(a) JOAO CARLOS PINTO DA SILVA, matrícula 00-0963517- 8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.564,16, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008 combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024. Processo nº SEI-040150/001501/2023 Processo nº SEI- 040150/001439/2023 e Processo nº SEI-040/150/001518/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON DA SILVA MORATO, matrícula 2680197, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.136,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI-040150/001323/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) BELITA ALVARENGA BARRETO, matrícula 008103659-2, cargo de AUX. ADM. DE SERV. SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/137.38/2018.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEGO, matrícula 00-0616077-4, cargo de ODONTOLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 6.880,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2024. Processo nº SEI-040014/001271/2024 e Processo n° SEI- 040014/001268/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEGO, matrícula 00- 0002147-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.395,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2024. Processo nº SEI- 040014/001271/2024 e Processo n° SEI-040014/001268/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOSÉ HELVECIO DOS REIS, matrícula 42555-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.823,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2023. Processo nº SEI-040150/001829/2023 e Processo nº SEI-040150/001830/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ZILDA LESBAO GASPAR, matrícula 00-0002368-9, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.145/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE AQUELINO VAZ DE PAIVA, matrícula 144934-7, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.750,10, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.8/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 00- 0021438-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.170/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEVERINO FELIX DA SILVA, matrícula 00- 0291931-4, cargo de ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 6.543,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2024. Processo nº SEI- 040014/011662/2024 e Processo nº SEI-040014/011663/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DIONISIO DOS REIS, matrícula 00- 0020770-4, cargo de AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.407,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.280/2019 e Processo nºSEI-040161/000351/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, matrícula 00-0010533-8, cargo de PROFESSOR NÍVEL FUNDAMENTAL do(a) UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.263,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2019.Processo nº SEI-PD-04/138.162/2019 e Processo nºSEI-040161/003781/2021.\r\nId: 2575718\r\n"
        ],
        "2575735": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n, Assessor III, como Presidente, LUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOSRODRIGO LOURENCO VAREJAOAssessor IV, como Membro Suplente. Gerente dos contratos , Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE, DIVIDIDOS EM LOTES I, II, III E IV”, de que trata o Processo nº SEI E-17/100.379/2016 - Contratos CEDAE Nos 115, 116 e 117 de 2018 (DF). Ordem de Serviço P/FIS nº 23.483-06. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 23.483-05 de 18 de maio de 2023.\r\nId: 2575735\r\n"
        ],
        "2575736": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n, Assessor III, como Presidente, LUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS, RODRIGO LOURENCO VAREJAO, Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/011864/2023 - Contratos CEDAE nos 112, 113 e 114/2023 (DFI).Ordem de Serviço P/FIS nº 31.504-01/2023. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.504-00 de 20 de setembro de 2023.\r\nId: 2575736\r\n"
        ],
        "2575737": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular e, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a“AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA AUTOASPIRANTE PARA AMOSTRA DE ÁGUA\",de que trata o Processo nº SEI- 150017/003469/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.132-00. \r\nId: 2575737\r\n"
        ],
        "2575738": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para ao “SERVIÇO DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE ROLL COM ACIONAMENTO HIDRÁULICOde que trata o Processo nº SEI- 150017/004633/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.134-00. \r\nId: 2575738\r\n"
        ],
        "2575753": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 28/04/2024, Registrado no Livro B- 151, Folha 211, Termo 47564, expedida pelo RCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.Processo nº SEI-350020/020783/2024.\r\nId: 2575753\r\n"
        ],
        "2575777": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no processo nº SEI-080001/000511/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- ID 5104323-8\r\n- ID 5115820- 5\r\n- ID 5008810- 6\r\nId: 2575777\r\n"
        ],
        "2575778": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 262.024-3, ID. Funcional nº nº 3174711-6 nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/025937/2023.\r\nIVO NELSON BALDERRAMA BALDERRAMA,Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 261.860-1, ID. Funcional nº 3183136-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/004061/2023.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.330-6, ID. Funcional nº 3171005-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/004540/2023.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.528-3, ID. Funcional nº 3187721-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/014613/2023.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 264.383-1, ID. Funcional nº 3183574-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/003596/2024.\r\nMARLENE DE AZEVEDO,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - XII”, matrícula nº 198.176-0, ID. Funcional nº 3173077-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/010182/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.016-6, ID. Funcional nº 3137925-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/006812/2024.\r\nPsicólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 263.405-3, ID. Funcional nº 3183224-5 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/002041/2024.\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 191.072-8, ID. Funcional nº 3071174-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/007065/2024.\r\nId: 2575778\r\n"
        ],
        "2575791": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.06.2024\r\nJULIO NICHIOKA, matr. nº 33.602-4 / ID: 25453130, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.Processo nº SEI-260007/061845/2023.\r\nMARCELO ANTONIO SOTRATTI, matr. nº 35.441-5 / ID: 43979432, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.Processo nº SEI-260006/020522/2024.\r\n, a contar de 29/04/2024, , matr. nº 39.114-4 / ID: 50751425, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018647/2024.\r\n, a contar de 18/04/2024, , matr. nº 39.105-2 / ID: 50749668, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/016938/2024.\r\nANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8 / ID: 41804880, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/016958/2024.\r\nId: 2575791\r\n"
        ],
        "2575793": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nMARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório de 5ª classe, ID. Funcional nº 4.375.546-1, a contar de 16 de janeiro de 2019, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360008/000066/2022.\r\nId: 2575793\r\n"
        ],
        "2575795": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.767-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO - CEXT, a contar de 24/06/2024, indicando como substituta a servidora LETÍCIA DOS SANTOS AGUILERA, matrícula 40.511-8, a contar de 25/06/2024. Processo nº SEI- 260006/027764/2024.\r\nId: 2575795\r\n"
        ],
        "2575796": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.791-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÂO DE ADMINISTRAÇÂO - COADM, a contar de 26/06/2024, indicando como substituto o servidor GABRIEL STEPHENS DE MATTOS, matrícula 35.568-5, a contar de 27/06/2024. Processo nº SEI- 260006/027766/2024.\r\nId: 2575796\r\n"
        ],
        "2575797": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n, matrícula nº 30.772-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENSINO DE GEOGRAFIA - LABGEO, a contar de 30/04/2024, indicando como substituta a servidora ADRIANA SEIFFERT, matrícula 42.290-7, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI- 260006/013828/2024.\r\nId: 2575797\r\n"
        ],
        "2575798": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2024\r\nPÁGINA 03 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2024\r\nProcesso n° SEI-420001/001757/2024\r\nOnde se lê: ID. Funcional nº 552445-7;\r\nLeia-se: ID. Funcional nº 5152445-7.\r\nId: 2575798\r\n"
        ],
        "2575799": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID. Funcional nº 51244470/1, referência DOC 40HM2, a contar de 12 de junho de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007035/2024.\r\n40h, ID. Funcional nº 50081780/3, referência DOC 40HG1, a contar de 13 de junho de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007040/2024.\r\nId: 2575799\r\n"
        ],
        "2575802": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr: nº 42.531-4, ID funcional 30047919, vínculo: 3, Professor Adjunto, lotado na DEMI / ENF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/05/2024 - Processo nº SEI- 260006/022360/2024.\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR matr. nº 40.463-2, ID funcional 51228718, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico em TI, lotado no SGP/SEERGED, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/06/2024 - Processo nº SEI-260006/027202/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.570-3, ID funcional: 51382091, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/05/2024 - Processo nº SEI-260006/025471/2024.\r\nCARLOS ANTONIO DE ARRUDA, matr. nº 03.869-5, ID Funcional 25456407, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260006/018270/2024.\r\nCRISTIANE BRAZ DA SILVA DOS REIS, matr. nº 33.367-4, ID Funcional 25301870, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/045413/2023.\r\nJAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 05.037-7, ID Funcional 25504649, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/016065/2024.\r\nGLAUCIA VIANNA ITAHIM, matr. nº 36.237-6, ID Funcional 4430994-5, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso II, c/c §8º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/055580/2023.\r\nMARIA DE FATIMA LINS BARBOSA PAIVA DE ALMEIDA, matr. nº 34.453-1, ID Funcional 41859197, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II c/c § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual 90/2021 - Processo nº SEI-260007/045412/2023.\r\nFATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 05.738-0, ID Funcional 25407279, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/006593/2024.\r\nId: 2575802\r\n"
        ],
        "2575809": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\na Inspetora de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003444/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003277/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003277/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPONCIANO em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO BORGEES DANTAS, ID 450002783. Processo n.º SEI-210001/042305/2024.\r\nPONCIANO PESSOAS DA SILVA NETTO, ID 50983318 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO BORGEES DANTAS, ID 450002783. Processo n.º SEI-210001/045321/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046698/2024. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059870/2024. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058522/2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRUIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054742/2024. \r\nMÔNICA DA MOTTA RODRUIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059771/2024. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053071/2024. \r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIA DE FREITAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/040731/2024. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055686/2024. \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/056014/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/057659/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/059952/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/058958/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210001/059406/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/054809/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/056189/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/056589/2024.\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID. 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/058545/2024.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/057206/2024.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/059069/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/056557/2024.\r\nId: 2575809\r\n"
        ],
        "2575810": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE TORRES GABRIELFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061136/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057988/2024.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/059296/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059325/2024.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059361/2024.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059362/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/058054/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/057554/2024.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059780/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/060433/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056545/2024.\r\nId: 2575810\r\n"
        ],
        "2575819": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 100ª Delegacia de Polícia - Porto Real, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360011/004347/2024(Processo de desfazimento).\r\n, ID. Funcional nº 5.013.575-9, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 4.423.013- 3, Secretário; e\r\n, ID. Funcional nº 5.021.618-0, Membro.\r\nId: 2575819\r\n"
        ],
        "2575831": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/06/2024\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº E-26/004/101262/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores ALINE CARVALHO FERREIRAANDRÉA DIAS FIÃESGERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES, ID. Funcional nº 5029165-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260004/001352/2024.\r\nId: 2575831\r\n"
        ],
        "2575832": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 13/06/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 47/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI:\r\n1. Função: Fiscal\r\nRG: 47.144, Id Funcional 0044053592 \r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO, RG: 49.178, Id Funcional 0050276425\r\n2. Função: Membro Substituto\r\n, RG: 23.430, Id Funcional 0026378329\r\nRG: 47.144, Id Funcional 0044053592\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270152/000287/2023.\r\nId: 2575832\r\n"
        ],
        "2575835": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 18.06.2024\r\n, a contar do dia 18/06/2024, os seguintes alterações na composição das Comissões de Fiscalização dos contratos abaixo descritos:\r\n1- Contrato n° 82/2019 - E-27/046/37/2019 - SAFRAN:\r\nFunção: Gestor Técnico Operacional\r\nid: 004214909-6\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO id: 004214915-0\r\nFunção: Fiscal \r\nid: 005007447-4\r\nid: 005037758-2\r\n2- Contrato n° 83/2020 - E-27/046/35/2019 - HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nFunção: Gestor Técnico Operacional\r\nid: 004214909-6\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO id: 004214915-0\r\nFunção: Fiscal\r\nid: 005007447-4\r\nid: 005037758-2\r\n3- Contrato n° 68/2023 - SEI-270042/001470/2022 - LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL\r\nFunção: Gestor Técnico Operacional\r\nid: 004214909-6\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO id: 004214915-0\r\nFunção: Reserva\r\nid: 005007447-4\r\nid: 005037758-2\r\n4- Contrato n° 08/2024 - SEI-270042/001992/2022 - LEONARDO DO BRASIL LTDA\r\nFunção: Gestor Técnico Operacional\r\nid: 004214909-6\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO id: 004214915-0\r\nFunção: Gestor Substituto \r\nid: 005007447-4\r\nid: 004214909-6\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270114/000321/2024.\r\nId: 2575835\r\n"
        ],
        "2575868": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA, matrícula 00096207-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.096,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.64/2018 e Processo nº SEI-040161/005159/2021.\r\nANA CLARA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA SOLANO LIRA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) VINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA, matrícula 00096207-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.096,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.64/2018 e Processo nº SEI-040161/005159/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RONALDO DE ARAÚJO CAMPOS, matrícula 00-2701184-0, cargo de AUXILIAR MOTORISTA do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.863,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2016. Processo nº SEI- PD-01/011.152/2016 e Processo nº SEI-040161/007311/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALAIR JOSE DA SILVA, matrícula 00-0237575-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.179/2019 e Processo nº SEI-040161/001534/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ GONZAGA PINTO, matrícula 00-01090901, cargo de INSPETOR DE ALUNOS I G do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.576,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.43/2018 e Processo nº SEI- 040161/003926/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) ANTONIO GOMES, matrícula 00-1141462-0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2023. Processo nº SEI-040150/000025/2024 e Processo nº SEI- 040150/000026/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIZA TORRES DE OLIVEIRA CAFE, matrícula 02/000507/3-4, cargo de AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 35.503,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI-040150/001334/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS JOSÉ LOPES, matrícula 00-0024486-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 03/07/2017 a 22/10/2017 e de R 446,01. correspondente a cota de 50,00% com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2017. Processo nº SEI-PD- 04/138.210/2017 e Processo nº SEI-040161/007319/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ELIAS JOSÉ LOPES, matrícula 00-0024486-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 446,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.210/2017 e Processo nº SEI-040161/007319/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ZILÁ MONTEIRO ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 00-0250341-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.298/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON DOS SANTOS, matrícula 19421-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.369,43, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.231/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALDAIR DE CASTRO MORAES, matrícula 23078-9, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.072,32, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.5/2021.\r\nId: 2575868\r\n"
        ],
        "2575877": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.06.2024\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Roberto Catharino de Oliveira, ID Funcional nº 32522134 Processo nº SEI-210001/062425/2024.\r\nId: 2575877\r\n"
        ],
        "2575894": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 43330568, vínculo 01, matrícula n° 943665-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI- 030001/041653/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES, Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50257420, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI- 030001/043726/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor AMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50209515, vínculo 01, matrícula n° 3051396-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/06/2024. Processo nº SEI-030001/047103/2024.\r\nId: 2575894\r\n"
        ],
        "2575937": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI 150001/012229/2023 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHOEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2575937\r\n"
        ],
        "2575951": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385237-8, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000770/2023.\r\nId: 2575951\r\n"
        ],
        "2575954": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eliane Nascimento Pinheiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nDE 26.06.2024\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Igor Muniz dos Santos. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\n, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rayanne de Oliveira Pinto. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\n, com validade a contar de 1º de julho de 2024, os efeitos do ato datado de 30/05/2023, publicado em DOERJ de 01/06/2023, que designou a servidora , Analista Processual, Id Funcional nº 44052642, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022\r\n, com validade a contar de 1º de julho de 2024, os efeitos do ato datado de 30/05/2023, publicado em DOERJ de 01/06/2023, que designou a servidora SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, Analista Processual, Id Funcional nº 44055730, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022\r\nCLAUDIA GEANE ALVES, Analista Processual, Id Funcional nº 44052642, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, Analista Processual, Id Funcional nº 44055730, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022\r\nId: 2575954\r\n"
        ],
        "2575982": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 2826345-6MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO, ID. Funcional nº 5015530-0 - (Gestor do Contrato-2), , ID. Funcional nº 4385191-6 - (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4429311-9 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 031/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NTSEC- SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Processo n° SEI-040014/008436/2024.\r\nId: 2575982\r\n"
        ],
        "2575991": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 40 anos de serviço, a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI-350019/015831/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI- 350010/013833/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI- 350025/018419/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350013/018452/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 05/01/2024. Processo nº SEI-350022/012150/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26/12/2023. Processo nº SEI- 350026/003569/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-350025/005890/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar.\r\n, Subtenente PM, RG 57.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 24/11/2021. Processo nº SEI-350039/002187/2021.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-350009/003148/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 47.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350009/007724/2024.\r\n, 3º Sargento PM, RG 22.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.02.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350091/000978/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 23.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.07.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350009/008412/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 45.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI- 350009/004896/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 45.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço, a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-350091/000682/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado por idade, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 32.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço, a contar de 14/05/2021. Processo nº SEI-350091/012570/2021.\r\n- OLAVO TEIXEIRA LIMA, 3º SARGENTO PM REF, RG-14.403. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 15.05.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 15/05/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/004391-2024.\r\nSILVA ALFRADIQUE, SUBTENENTE PM RR RG-45.894. FICA alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 02 meses e 26 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 062 de 04 abr 14, abater 02 anos, 11 meses e 08 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/016276/2024.\r\n\r\nId: 2575991\r\n"
        ],
        "2576002": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 25.06.2024\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY ID. Funcional nº 4255010-6, a contar de 21 de junho de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/002927/2024.\r\nID. Funcional nº 4255010-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/002927/2024.\r\nId: 2576002\r\n"
        ],
        "2576074": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 923.515-1 ID. Funcional nº 4219380-0, nos termos do artigo 2° inciso III e art. 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/008944/2024.\r\nMARGARETE DE ALMEIDA LAGO,Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 850.713-9. ID Funcional nº 3031204-3, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000486/2023.\r\nId: 2576074\r\n"
        ],
        "2576088": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3812246-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 11802305558, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038100/2024.\r\nId: 2576088\r\n"
        ],
        "2576098": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro D, como Membros Titulares e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação KAREN DEBERG REIS WELBERT, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 01 de que trata o Processo nº SEI-150001/025358/2022 - Contrato CEDAE n° 004/2023 (DTP) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.664-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.664-00 de 06 de dezembro de 2023.\r\nId: 2576098\r\n"
        ],
        "2576099": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, Inscrita no CPF n° 135.056.727-26, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01 de julho de 2024, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000697/2024.\r\nId: 2576099\r\n"
        ],
        "2576101": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nMARIA JOSE CHAVES DE LIMA, Id. Funcional n° 4389886-6, a contar de 28/06/2024, do cargo de livre provimento de Auditor Pleno, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/013671/2024.\r\nId: 2576101\r\n"
        ],
        "2576103": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19209134, de acordo com o disposto no art. 4º, §§ 2°, inciso I, 4º, inciso I e 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 01/07/2024.Processo nº SEI- 140001/028515/2024.\r\nId: 2576103\r\n"
        ],
        "2576108": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Id Funcional n° 5119986-6, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013677/2024.\r\nMONIQUE SILVA DE ARAÚJO DE ANDRADE, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013677/2024.\r\nId: 2576108\r\n"
        ],
        "2576119": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Cargo Papiloscopista Policial, Id. Funcional nº 51026040, renovando pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360040/001053/2023.\r\nId: 2576119\r\n"
        ],
        "2576120": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954858, para exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n.06.2024\r\n, a contar de 1º de julho de 2024, em razão do advento de seu termo final, o mandato conferido a Procuradora do Estado , Id. Funcional n º 5718821, exonerando-a do cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n, a contar de 1º de julho de 2024, em razão do advento de seu termo final, o mandato conferido a Procuradora do Estado Procuradora do Estado, Id Funcional nº 43348220, exonerando-a do cargo em comissão de Procurador-Corregedor Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de julho de 2024, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871518, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretária de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do EstadoId. Funcional nº 19222653, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nconforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, MAURICIO JORGE PEREIRA MOTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nconforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Militar. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262, para exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222955, para exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Procurador-Corregedor-Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nathalie Carvalho Giordano Macedo. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784, para exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991357, para exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nconforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991683, para exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Marcella de Oliveira Ribeiro. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de julho de 2024. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de julho de 2024.Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nProcuradora do Estado, Id Funcional nº 43348220, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assistência à Chefia da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de julho de 2024.Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 1º de julho de 2024.Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 27/12/2023, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para prestar auxílio nas atribuições pertinentes à Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na PG15/RJPREVI, com validade a contar de 1º de julho de 2024.Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nId: 2576120\r\n"
        ],
        "2576132": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.488-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE INFODIDÁTICA - INFODIDAT, a contar de 11/06/2024, indicando como substituto o servidor MIGUEL ÂNGELO MANE, matrícula 34.684-1, a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI- 260006/025322/2024.\r\nId: 2576132\r\n"
        ],
        "2576135": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 27 de junho de 2024, , Id. Funcional nº 51172321, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040003/000035/2024. \r\na pedido, com validade a contar de 28 de junho de 2024, , Id. Funcional nº 51133180, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040003/000036/2024.\r\nId: 2576135\r\n"
        ],
        "2576146": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5150509-6 - Adjudante II, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Segurança Pública, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n.º SEI- 090001/000944/2024.\r\nMARCOS FREDERICO CHIMENTI DA COSTA E SILVA, ID. Funcional nº 5148443-9 - Superintendente de Operações de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, como responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n.º SEI-090001/000944/2024.\r\nId: 2576146\r\n"
        ],
        "2576147": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/053788/2024.\r\n.06.2024\r\nno processo nº SEI-210006/003234/2023, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor , IDF.: 2001993-9, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2576147\r\n"
        ],
        "2576155": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITOS\r\nID. Funcional nº 2001196-2, Inspetor de Polícia Penal para atuar como Defensor Dativo do Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50236148, no presente Processo em trâmite na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de27 de junho de 2024. Processo nº SEI-210006/001543/2023.\r\nId: 2576155\r\n"
        ],
        "2576156": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2024\r\nANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 383760 / ID: 50370693, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/011471/2024.\r\nRONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31.261-1 / ID: 25399721, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/000789/2024.\r\nPATRICIA PEREIRA BERTOLI, matr. nº 36.703-7 / ID: 44559160 lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 011/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/016942/2024.\r\nDE 26.06.2024\r\nPATRÍCIA ALEXANDRA GONÇALVES, matr. nº 38200-2 / ID: 44667540, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/018636/2024.\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 359059 / ID: 39068544, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/000865/2024.\r\nId: 2576156\r\n"
        ],
        "2576158": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.06.2024\r\nNATHALIA CAMARGO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.708-8, Extraquadro Comissionado, para o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 97, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/026074/2024.\r\nRODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 06.311-5, ID: 25338935, Técnico Universitário II / Segurança, da função gratificada de Administrador de Edifício Paulo Carvalho, símbolo FG-02, código 233, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/025519/2024.\r\nId: 2576158\r\n"
        ],
        "2576163": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30.790-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO ÓPTICA E TÉRMICA - LCOT, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-260007/063339/2023.\r\nId: 2576163\r\n"
        ],
        "2576168": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37775146, vínculo 01, matrícula nº 806.983-3, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/047480/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33931780, vínculo 01, matrícula nº 5.005.723-1, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/040103/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33931364, vínculo 01, matrícula nº 5.005.734-8, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da ser vidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/040100/2024.\r\nId: 2576168\r\n"
        ],
        "2576183": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2024\r\n\r\nID. Funcional nº 51499479, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 30/06/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2576183\r\n"
        ],
        "2576187": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40264670, vínculo 02, matrícula nº 828.616-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/034291/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39169243, vínculo 03, matrícula 933.081-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/029049/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36719935, vínculo 01, matrícula 5.013.562-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/017579/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36075949, vínculo 01, matrícula 833.757-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/000120/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40120937, vínculo 02, matrícula 837.616-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/005409/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34197850, vínculo 02, matrícula 825.332-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030039/005717/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36941921, vínculo 01, matrícula 500.433-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030037/003069/2021.\r\nId: 2576187\r\n"
        ],
        "2576191": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211330, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/054120/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50278649, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Cheble de Andrade, ID Funcional nº 43211330. Processo nº SEI-210001/054120/2024.\r\nId: 2576191\r\n"
        ],
        "2576212": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44054041, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/053150/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43309100, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ewerton Victer Martins, ID Funcional nº 44054041. Processo nº SEI- 210001/053150/2024.\r\nId: 2576212\r\n"
        ],
        "2576213": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.06.2024\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente do serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q09/78 EDUARDO LISBOA COUTO SODRE, RG 04.728, Id. Funcional nº 0025895826, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 03/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 220/2024, conforme o Processo nº SEI-270007/009379/2024.\r\nId: 2576213\r\n"
        ],
        "2576220": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro referente ao ex-Cabo BM Q00/00 , CPF 071.262.487-25, RG CBMERJ 11.115, publicado no Aditamento Administrativo de Inclusão de Pessoal nº 01/2000, em anexo ao Boletim da SEDEC nº 042, de 01 de março de 2000, com validade a contar de 25 de março de 2021, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo MM. Juízo da 5° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Civil Pública nº 0096991- 89.2007.8.19.0001, já transitada em julgado, veiculada através do Ofício OCJ PGE/PG4/MCVH nº 27/2024, constante no processo administrativo nº SEI-140001/030912/2024.\r\nId: 2576220\r\n"
        ],
        "2576221": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nno uso de suas atribuições, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo MM. Juízo da 5° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Civil Pública nº 0096991-89.2007.8.19.0001, já transitada em julgado, veiculada através do Ofício OCJ PGE/PG4/MCVH nº 27/2024, constante no processo administrativo nº SEI-140001/030912/2024, a sanção de perda da função pública imposta aos militares abaixo relacionados, com validade a contar do dia 25 de março de 2021, com fundamento no art. 12 da Lei nº 8.429/92:\r\n, CPF 033.729.367-87, RG CBMERJ 2G-055.212-A; e\r\nJOSÉ REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JÚNIOR, CPF 071.262.487-25, RG CBMERJ 11.115.\r\nId: 2576221\r\n"
        ],
        "2576222": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2024\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o ex-Subtenente BM RR , RG 13.922, ID. Funcional nº 2601426-2, CPF 814.284.567-91, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do RECURSO ESPECIAL nº 2098859-RJ (2023/0345031-1), em grau de Recurso na Ação Penal nº 0490179-62.2008.4.02.5101, proferida em 30 de abril de 2024, conforme processo nº SEI-270001/002131/2024.\r\nId: 2576222\r\n"
        ],
        "2576223": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo MM. Juízo da 8° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Civil Pública nº 0037372-34.2007.8.19.0001, conforme orientação para cumprimento de julgado veiculada através do Ofício OCJ PGE/PG4/MCVH nº 25/2024, OCJ, que alterou a orientação contida no Ofício PGE/PG4/MCVH/2023, ambos constantes no processo administrativo nº SEI-140001/051592/2023, TORNA SEM EFEITO a implementação da sanção de perda da função pública publicada no DOERJ nº 021, de 30 de janeiro de 2024, apenas em relação aos servidores militares abaixo relacionados:\r\n, CPF 299.704.317-49, RG CBMERJ 1.748;\r\n, CPF 871.308.667-72, RG CBMERJ 9.881;\r\n, CPF 017.857.527-58, RG CBMERJ 16.312;\r\n, CPF 280.592.807- 59, RG CBMERJ 1.715;\r\n, CPF 993.357.437-04, RG CBMERJ 9.875; e\r\n, CPF 894.104.327-15, RG CBMERJ 8.856.\r\nId: 2576223\r\n"
        ],
        "2576224": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.06.2024\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref CESAR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, RG 3529, Id. Funcional nº 00558408-6, a contar de 16/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 100/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270040/000114/2024. \r\nId: 2576224\r\n"
        ],
        "2576227": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.06.2024\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Refo Q00/81 LUIS ANTONIO ASSIS, RG 06.597, ID. Funcional nº 0026536544, a contar de 06/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 096/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/000662/2024. \r\nId: 2576227\r\n"
        ],
        "2576232": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2024\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42522870, vínculo 01, matrícula nº 921.145-9, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/006081/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35833475, vínculo 01, matrícula nº 5.021.186-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030034/005977/2023.\r\nId: 2576232\r\n"
        ],
        "2576233": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229010, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denis Pereira da Silva, ID Funcional nº 43377564. rocesso nº SEI-210001/053951/2024.\r\nId: 2576233\r\n"
        ],
        "2576234": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.06.2024\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento RR BM Q02/02 RIVALDO DE SOUZA GRANJA, RG 31.920, ID. Funcional nº 0041425499, a contar de 03/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 097/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/000674/2024.\r\nId: 2576234\r\n"
        ],
        "2576238": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/91 ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG 15.472, Id. Funcional nº 0025968122, a contar de 13/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 099/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/000671/2024.\r\nId: 2576238\r\n"
        ],
        "2576240": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nconforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, para exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fernanda Rayza de Queiroz Lemos, Id. Funcional nº 50146173. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nId: 2576240\r\n"
        ],
        "2576241": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368905, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Tarquino da Costa, ID Funcional nº 43714218. Processo nº SEI-210001/020846/2024.\r\nId: 2576241\r\n"
        ],
        "2576246": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983547, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000282/2023.\r\nId: 2576246\r\n"
        ],
        "2576267": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0221.847-7, ID. Funcional nº 4038297-4, vínculo 2, cargo Orientador Educacional, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/006278/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.572-0, ID. Funcional nº 2094396-2, vínculo 1, cargo Orientador Educacional, referência ESP tp g12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/006603/2024.\r\nmatrícula nº 0241.683-2, ID. Funcional nº 5453453, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-E-26/005/323/2017.\r\n24/06/2024\r\nmatrícula nº 222.875- 7, ID. Funcional nº 2089084-2, vínculo 1, cargo Técnico Superior, referência TEC SUPE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, da EC 90/2021. Processo n° SEI- 260005/006689/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.053-0, ID. Funcional nº 2091808-9, vínculo 1, cargo Técnico Superior, referência TEC SUPE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI E- 26/005/5363/2019.\r\n, Inspetor de Aluno II -40h, ID. Funcional nº 5789176/1, referência FUND 8 S, a contar de 04 de setembro de 2018, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-26/0005/101368/2018.\r\nId: 2576267\r\n"
        ],
        "2576269": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 24/06/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 65/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI:\r\n\r\nENTRA\r\nSAI\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nCARLOS RODRIGUES, RG 26.497, Id. 6134971\r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER Funcional nº611.888-7\r\nMEMBROS:\r\nGRACIANO BRUNO NINHO , RG 40.858, 43319289\r\nMAURICIO RG: 12121, 1874337\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nCOSTA DE RG: 12121, 1874337\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\nARISTOTELES DE MIRANDA MELLO NETO 6122256\r\nEDUARDO DE SOUZA, RG 46.075, 0043831362.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/019914/2024.\r\nId: 2576269\r\n"
        ],
        "2576280": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, ID. Funcional n° 50122428, vínculo 02, matrícula n° 3055381-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI- 030001/051996/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, ID. Funcional n° 6100619, vínculo 01, matrícula n° 3110856-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/06/2024. Processo nº SEI-030001/051441/2024.\r\nId: 2576280\r\n"
        ],
        "2576286": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 02.06.2023. Processo nº SEI-210001/063143/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5707706, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50060856, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912461 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001744, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008943, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294768, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008420, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n- - Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 34664734, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2576286\r\n"
        ],
        "2576287": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nsuperintendência DE GESTÃO operacional\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060817/2024.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.06.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061386/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.06.2024\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSAROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060963/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 25.06.2024\r\nno Processo nº SEI-210006/000018/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor DENÍLSON BARBOSA, ID. Funcional nº 2001993-9, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2576287\r\n"
        ],
        "2576310": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 43276997, vínculo 02, matrícula 955036-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/06/2024. Processo nº SEI-E- 03/015/2784/2017.\r\nId: 2576310\r\n"
        ],
        "2576314": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS \r\nATO DO GERENTE\r\n/2024\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 50349945, vínculo 1, matrícula n° 3072354-8, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-150159/005755/2023.\r\n\r\nId: 2576314\r\n"
        ],
        "2576316": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILSON JERONIMO DOS SANTOS, matrícula 00-0016278-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.675,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.466/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUAREZ DE SOUZA, matrícula 00-0012355- 4, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.163,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.49/2020 e Processo nº SEI- 040161/003804/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JULIETA FEITAL ALVES, matrícula 061103819-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.625,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2021. Processo nº SEI-PD- 04/138.260/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) HELIO DA SILVA, matrícula 6312, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.397,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000122/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO DA SILVA, matrícula 6312, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.397,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000122/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVO PAIVA LESTRO, matrícula 00- 1121543-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.430,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.112/2018 e Processo nº SEI- 040161/008894/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado EDWARD BARRETO ANTUNES, matrícula 87032-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/147.118/2017 e Processo nº SEI- 040161/008338/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado(a) EDWARD BARRETO ANTUNES, matrícula 129883- 5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/147.118/2017 e Processo nº SEI- 040161/010686/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EUVALDO FEIJÒ MAIA, matrícula 00-0179249-8, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.770,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2023. Processo nº SEI-040150/000805/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRENE VAINSTEIN, matrícula 00-0132311-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.207/2018 e Processo nº SEI- 040161/009006/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SARA KALIL MAGALHÃES, matrícula 00-0138924-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/144.88/2018 e Processo nº SEI-040161/010086/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIO DE LEMOS CALHEIROS, matrícula 00-0103906-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2023. Processo nº SEI-040150/002087/2023 e Processo nº SEI- 040150/002088/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PÉRICLES CAMPELLO MARAZZO, matrícula 146527- 7, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.895,82, correspondente a cota de 100% no período de 21/03/2018 à 23/06/2019 e no valor de R 3.947,91, correspondente a cota de 50,00% a partir de 24/06/2019, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2018, tornando sem efeito o ato datado de 14/06/2024, publicado no D.O. de 19/06/2024. Processo n° SEI-PD-04/139.65/2018 e Processo nº SEI- 040161/010533/2021.\r\nId: 2576316\r\n"
        ],
        "2576317": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n26/02/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSÉ PAIVA, matrícula 308783, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do DER, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2021. Processo n° SEI-PD04/140.79/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2024\r\nId: 2576317\r\n"
        ],
        "2576325": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40392678, vínculo 01, matrícula nº 5.023.202-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/018019/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 32678649, vínculo 01, matrícula nº 5.022.958- 2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/017705/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40014770, vínculo 02, matrícula nº 841.803-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030001/030955/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35780770, vínculo 01, matrícula nº 5.002.668-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030030/006935/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36422967, vínculo 01, matrícula nº 291.247-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo rea justados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/002257/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34400168, vínculo 01, matrícula nº 5.009.603-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030039/000662/2023.\r\nId: 2576325\r\n"
        ],
        "2576326": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nMARCOS MEDICE DE SOUZA RAMALHO, Id Funcional n° 5129985-2, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013703/2024.\r\nMARCOS POLO VASCONCELLOS DE ARAÚJO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013703/2024.\r\nId: 2576326\r\n"
        ],
        "2576331": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3279517-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050649/2024.\r\nId: 2576331\r\n"
        ],
        "2576334": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEDSON GONÇALVES DA COSTA, Servente, ID 3496973-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050926/2024.\r\nId: 2576334\r\n"
        ],
        "2576360": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/06/2024\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador, ALMIR DOS SANTOS VIDAL, ID. Funcional n° 5149748-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002503/2024.\r\nId: 2576360\r\n"
        ],
        "2576361": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2024\r\nSGT PM RG 71.293, da função de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa do GPFER, designado por ato de 08/01/2024, publicado em DOERJ Nº 008 de 11/01/2024. Processo nº SEI-350480/000087/2023.\r\nPM RG 71.293 das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GPFER.Processo nº SEI- 350447/003494/2023.\r\nId: 2576361\r\n"
        ],
        "2576366": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.978.236-8, matrícula nº 289.544-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/002067/2024.\r\nId: 2576366\r\n"
        ],
        "2576367": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5015043-0 (Gestor do Contrato-1), CARLOS ROBERTO WITTLICH, ID. Funcional nº 5076431-4 - (Gestor do Contrato-2), , ID. Funcional nº 4425294-3 - (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4381115-9 - (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 051/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA.Processo n° SEI- 040161/000746/2023\r\nId: 2576367\r\n"
        ],
        "2576371": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nANA CAROLINA MARINHO LINHARES, Id. Funcional n° 5118289-0, a contar de 28/06/2024, do cargo de livre provimento de Coordenador de Promoção a Qualidade, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/013750/2024.\r\nId: 2576371\r\n"
        ],
        "2576397": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 26/06/2024 \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ELIAS GLORIA, matrícula 00- 0027403-5, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por mor te, no valor de R 8.561,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2018.Processo nº SEI- PD-04/169.76/2018 e SEI-040161/003050/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PROSPERO FASSANO JUNIOR, matrícula 305185, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.178,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2022. Processo nº SEI 040150/001801/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) HENIO DE CASTRO NASCIMENTO LEAL, matrícula 00- 0170005-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2019. Processo nº SEI PD-04/138.105/2019 e SEI-040161/012061/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LEA DE AGUIAR NADAES, matrícula 00- 0166890-4, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.195,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2018. Processo nº SEI PD-04/136.78/2018 e SEI-040161/008891/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FELIPE MARQUES DA CRUZ MACHADO, matrícula 182964-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.332,50, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2020. Processo nº SEI PD-04/135.679/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ FELIPE MARQUES DA CRUZ MACHADO, matrícula 182964-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.332,50, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2020. Processo nº SEI PD-04/135.679/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JUREMA ALVARES DE FIGUEIREDO CORREA, matrícula 00-0514651-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2018. Processo SEI nº PD-04/153.82/2018 e SEI-040161/009218/2020.\r\n, na qualidade deVIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVARO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, matrícula 00-0111518-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.374,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2018.Processo nº SEI PD-04/143.82/2018 e SEI-040161/008443/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) PEHYNA FERNANDES DA SILVA CLARO, matrícula 00-0023811-3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.361,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2019.Processo SEI nº PD-04/146.276/2019 e SEI-040161/012247/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBEM LOPES MATHEUS, matrícula 22108-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.349,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2021.Processo nº SEI PD-04/142.196/2021.\r\nId: 2576397\r\n"
        ],
        "2576404": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) LYGIA THEREZA DE MORAES GUIMARÃES, matrícula 082635-4, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 8.956,55, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2023. Processo nº SEI-040150/000752/2023.\r\nId: 2576404\r\n"
        ],
        "2576405": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.540-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE - DESMA, a contar de 30/06/2024, indicando como substituta a servidora LIA CARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA, matrícula 39.515-2, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/026111/2024.\r\nId: 2576405\r\n"
        ],
        "2576406": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.033- 7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DIRETORIA CLÍNICA - PPC - DCLIN-PPC, a contar de 30/06/2024, indicando como substituto o servidor RODRIGO GOMES FERNANDES, matrícula 41.540-6, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260007/029431/2022.\r\nId: 2576406\r\n"
        ],
        "2576407": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.804-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - ACAD, a contar de 01/05/2024, indicando como substituta a servidora RAQUEL BRAGA MACHADO RODRIGUES, matrícula 38.267-1, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 260006/026548/2024.\r\nId: 2576407\r\n"
        ],
        "2576412": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 20/05/2024\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-210001/020801/2024, a pedido, nos termos do inciso VIII da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 54/2023, MARÍLIA ALBUQUERQUE NUNES DE SOUZA, ID. Funcional nº 51436590, do cargo de da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/02/2024,louvado em Parecer nº 196/2024/SEAP/ASSJUR - DT.\r\nId: 2576412\r\n"
        ],
        "2576420": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/062198/2024.\r\nId: 2576420\r\n"
        ],
        "2576422": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 51476118, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/052916/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raissa Cristine Evaristo de Oliveira, ID Funcional nº 51476118. Processo nº SEI-210001/052916/2024.\r\nId: 2576422\r\n"
        ],
        "2576431": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 27/06/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/09/2011, e publicado no DOERJ de 05/10/2011, que aposentou , ID. Funcional n° 40459942, vínculo 02, matrícula n° 253569-8, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005 tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030001/053055/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, ID. Funcional n° 43484697, vínculo 02, matrícula n° 958843-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/05/2012. Processo nº SEI-E-03/812161/2012.\r\nId: 2576431\r\n"
        ],
        "2576439": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGABRIEL MARTINS SANTOS TORRES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Manoel dos Santos Herdy. Processo nº SEI- 330002/006731/2024.\r\nId: 2576439\r\n"
        ],
        "2576444": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Datilógrafo, Id. Funcional nº 3277594-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI-E-03/010/102167/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4376225-5, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/08/2023. Processo nº SEI-E-03/003/401/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3803885-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-E-01/125153/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4180336-1, vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/013/3982/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3282593-5, vínculos 1 e 2, pelo período de 07 (sete) meses, a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-E-03/006/311/2015.\r\nId: 2576444\r\n"
        ],
        "2576446": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4396176-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2024. Processo nº SEI-030033/002387/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4324675-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-030032/000616/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5079008-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2023. Processo nº SEI-030038/002198/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 3352275-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-030036/000996/2024.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4384488-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-030030/002051/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4067248-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/06/2024. Processo nº SEI-030038/000280/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 1105162-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024. Processo nº SEI-030034/001016/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4323788-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-030042/003987/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4333040-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/04/2024. Processo nº SEI-030038/001637/2021.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5668115vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-030036/001559/2023.\r\nId: 2576446\r\n"
        ],
        "2576455": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4033881-9vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030037/000589/2021.\r\nId: 2576455\r\n"
        ],
        "2576470": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/06/2024\r\n, Identidade Funcional 50145975/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/049278/2024.\r\nRITA DE CASSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO, Identidade Funcional 50143603/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 18/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/004/1983/2019.\r\n, Identidade Funcional 50140078/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/046502/2024.\r\n, Identidade Funcional 50137662/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/048505/2024.\r\nId: 2576470\r\n"
        ],
        "2576471": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/06/2024\r\n, Identidade Funcional 43892515/01, matrícula 964340-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050202/2024.\r\n, Identidade Funcional 36143065/01, matrícula 5011497-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049266/2024.\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO, Identidade Funcional 50064843/01, matrícula 3029853-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048420/2024.\r\nJUSSARA GONCALVES DE MIRANDA, Identidade Funcional 38373831/02, matrícula 942214-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045668/2024.\r\n, Identidade Funcional 50319531/01, matrícula 3066291-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/042481/2024.\r\nCRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA PARA CAMPOS, Identidade Funcional 43764797/01, matrícula 959949-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048597/2024.\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional 42628571/02, matrícula 966589-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048874/2024.\r\n, Identidade Funcional 36248037/01, matrícula 36248037/01, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046824/2024.\r\nPRISCILA FRANCA DE ALMEIDA PONSADILHA, Identidade Funcional 50096745/02, matrícula 5009674502, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048503/2024.\r\n, Identidade Funcional 35206365/02, matrícula 3037784-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046540/2024.\r\n, Identidade Funcional 35793376/01, matrícula 5004323-1, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045807/2024.\r\n, Identidade Funcional 43888917/01, matrícula 964998-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046729/2024.\r\n, Identidade Funcional 42039401/01, matrícula 918478-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044510/2024.\r\nJOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional 43915183/01, matrícula 966688-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041984/2024.\r\nJOSE ROBERTO BASTOS ALVES, Identidade Funcional 43154611/03, matrícula 4315461103, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048021/2024.\r\n, Identidade Funcional 43888917/02, matrícula 3066163-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046730/2024.\r\nMICHELE DA COSTA SANT ANA, Identidade Funcional 41987730/02, matrícula 915410-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046518/2024.\r\n, Identidade Funcional 51490854/01, matrícula 5149085401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049406/2024.\r\nCLAUDIA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 35306262/01, matrícula 5001486-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048607/2024.\r\n, Identidade Funcional 34311378/02, matrícula 927343-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/050208/2024.\r\nId: 2576471\r\n"
        ],
        "2576476": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 4325822-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2022, publicado no DOERJ de 22/09/2022 Processo nº SEI-030001/042267/2024.\r\nDANILO ADOLFO BORGES BIONE DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5020846-2/1, da função de Secretário do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044220/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034401- 3/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Adolfo Borges Bione da Silva, ID 5020846-2/1. Processo nº SEI-030001/044220/2024.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3259033-4/1, da função de Secretário do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045849/2024.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 3575945-3/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Moreira de Castro Feijó, ID 3259033-4/1. Processo nº SEI-030001/045849/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188599-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001159/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188599-6/1, da função de Orientador Educacional do CEJA de Itaguaí, U.A. 11802307585, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/001159/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036089-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/10/2023, publicado no DOERJ de 30/10/2023. Processo nº SEI- 030001/047712/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428- 2/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046487/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428-2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Neves de Almeida Duarte, ID 3526492-6/3. Processo nº SEI- 030001/046487/2024.\r\n, com validade a contar de 14/06/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3381157- 1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/09/2022, publicado no DOERJ de 05/09/2022. Processo nº SEI- 030001/048755/2024.\r\nId: 2576476\r\n"
        ],
        "2576477": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672144-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042267/2024.\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 4325822-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/042267/2024.\r\nId: 2576477\r\n"
        ],
        "2576483": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexsandro Ribeiro de Sa. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2576483\r\n"
        ],
        "2576484": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Caio Mendonça de Oliveira Rodrigues. Processo nº SEI-040003/000038/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Aristides Pedro Martins Junior Processo nº SEI-040003/000039/2024. \r\nId: 2576484\r\n"
        ],
        "2576490": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nMARCIA RIBEIROinscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 087912/O-3, Assessora DAS- 8, como responsável da Assessoria Contabilidade, lhe conferindo acesso ao perfil as Unidades Gestoras n° 043400 e 046500, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000635/2024.\r\nId: 2576490\r\n"
        ],
        "2576498": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28 /06/2024\r\nDAYSE CARDOSO DUQUE ESTRADA LEITAO, ID. Funcional 37936336/01, matrícula 248256-0, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048589/2024.\r\nID. Funcional 43921280/01, matrícula 966386-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/049816/2024.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO, ID. Funcional 50352539/01, matrícula 3072434-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/047386/2024\r\nGLAUCE HELENA VICENTE BARBOSA,ID. Funcional 44137044/01, matrícula 972022-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/046955/2024.\r\nJOSE MARCELO DOMINGOS DE FREITAS, ID. Funcional 42051665/01, matrícula 917618-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/046614/2024.\r\nDANIELLE ABREU DE OLIVEIRA, ID. Funcional43289460/01, matrícula 943266-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048248/2024.\r\nALINE DE SANT ANNA SOARES, ID. Funcional 51500027/01, matrícula 5150002701, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049059/2024.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional 50737490/02, matrícula3122203-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049052/2024.\r\nCLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, ID. Funcional 43281613/02, matrícula 3088764-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049767/2024.\r\nPRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID. Funcional 42764750/04, matrícula 4276475004, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/002848/2024.\r\nID. Funcional 42033284/01, matrícula 916907-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044146/2024.\r\nAMANDA GOUVEA SANTANA VALENTE, ID. Funcional 50822659/01, matrícula 3090734-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/008484/2024.\r\nFERNANDA MOUTINHO DE ALMEIDA, ID. Funcional 5660840/04, matrícula 971882-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/009947/2024.\r\nFERNANDA DE ANDRADE PALMEIRA, ID. Funcional 50181939/02, matrícula 3110820-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/000666/2023.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO, ID. Funcional 50352539/02, matrícula 3111510-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/047394/2024.\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA, ID. Funcional 43888500/02, matrícula 4388850002, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046865/2024.\r\nAGRIMALDO DE SOUZA BERNARDINO, ID. Funcional 36578118/01, matrícula 194118-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/046707/2024.\r\nID. Funcional 50293508/01, matrícula 3063056-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047118/2024.\r\nKATIA CASTANHEIRA DE LIMA, ID. Funcional 42488524/03, matrícula 933769-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048826/2024.\r\nSANDRA REGINA DUARTE DE PAULA, ID. Funcional 42053528/01, matrícula 917858-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/045384/2024.\r\nMARCELA MARCIA GONCALVES RODRIGUES ALMICO, ID. Funcional 33832579/01, matrícula 837743-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048225/2024\r\nID. Funcional 35989220/01, matrícula 845835-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/049871/2024.\r\nVANESSA CORDEIRO DE SOUZA, ID. Funcional 43519245/01, matrícula 952058-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/049837/2024.\r\nKATIUCIA GONCALVES COUTINHO, ID. Funcional 11098368/01, matrícula 956631-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050080/2024.\r\nLUCIANA CHERQUE DO COUTO, ID. Funcional 34430369/01, matrícula 5024778-2, Professor Docente II, 40 horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/035101/2024.\r\nANA LUCIA MACHADO GOUVEA PIRES, ID. Funcional 39699773/01, matrícula 844796-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/044995/2024.\r\nHELOISA CAVALCANTI DE SOUZA, ID. Funcional 43224032/01, matrícula 937791-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/039284/2024.\r\nELAINE SOARES DE ALMEIDA MENEZES, ID. Funcional 51440164/01, matrícula 5144016401, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004022/2023 \r\nID. Funcional 51481375/01, matrícula 5148137501, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019124/2024.\r\nLUCIANA RAMOS DE SOUSA LIMA ALMEIDA, ID. Funcional 37199838/01, matrícula 804919-9, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/036225/2024.\r\nRHENNA NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional 50245830/01, matrícula 3056269-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046913/2024.\r\nID. Funcional 50366777/02, matrícula 3083748-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047621/2024.\r\nID. Funcional 42634601/01, matrícula 928903-4, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046712/2024.\r\nJULIANA DOS SANTOS ROQUE, ID. Funcional 34312668/02, matrícula 912156-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/044313/2024.\r\nROSIANE VALERIA DA SILVA, ID. Funcional 42543827/02, matrícula 960045-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046720/2024.\r\nKATIA CASTANHEIRA DE LIMA, ID. Funcional 42488524/04, matrícula 956100-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048844/2024.\r\nMARIA ISABEL MONACHESI MARINHO, ID. Funcional 50240722/01, matrícula 3055588-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048888/2024.\r\nGUSTAVO BARBOSA DE JESUS, ID. Funcional 41927010/02, matrícula 961525-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/007/3265/2019.\r\nTAMIRES DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 51292211/03, matrícula 51292211/03, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044084/2024.\r\nID. Funcional 50132741/02, matrícula 3053956-3, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046201/2024.\r\nGILSEMAR MENDES MELLO, ID. Funcional 5621208/03, matrícula 935937-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045253/2024.\r\nID. Funcional 50316800/02, matrícula 3126598-6, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/049697/2024.\r\nID. Funcional matrícula 3058445-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048614/2024.\r\nANTONIO CARLOS MARTINS VILLELA, ID. Funcional 5613221/03, matrícula 912009-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/022114/2024.\r\nID. Funcional 36479969/01, matrícula 840883-3, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047756/2024.\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA, ID. Funcional 50151908/02, matrícula 5015190802, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006725/2023.\r\nSUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES, ID. Funcional 50195158/03, matrícula 5019515803, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/037973/2024.\r\nDOUGLAS MONTEIRO TAVARES DE SOUZA, ID. Funcional 50126580/03, matrícula 5012658003, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/010355/2024.\r\nID. Funcional 50092766/02, matrícula 3069852-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/008216/2023.\r\nId: 2576498\r\n"
        ],
        "2576507": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. Funcional nº 607780-3, ID. Funcional nº 4261659-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 25/2023 com a Empresa VEEK TECNOLOGIA S.A., em substituição ao servidor Francisco deAssis Freitas (ID: 51400405). Processos nºs SEI-260004/000319/2023 e SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2576507\r\n"
        ],
        "2576508": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 33.061-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE POLIMEROS - LPU, a contar de 28/06/2024, indicando como substituto o servidor JORGE DE MATTOS FUTIGAMI, matrícula 39.459-3, a contar de 29/06/2024. Processo nº SEI- 260006/027768/2024.\r\nId: 2576508\r\n"
        ],
        "2576509": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.06.2024\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID. Funcional nº 44285507, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1153, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/025534/2024.\r\n, matr. nº 35.559-4, ID. Funcional nº 43264611, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 197, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/025534/2024.\r\n, matr. nº 35.559-4, ID. Funcional nº 43264611, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1153, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/025534/2024.\r\nLUCIA MARTINS DE MAGALH, matr. nº 30.230-7, ID. Funcional nº 25778250, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 197, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/025534/2024.\r\nJUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, 33.322-9, ID. Funcional nº 25496050, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, código 774, a contar de 01/06/2024 - Processo nº SEI-260006/022593/2024.\r\nVERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO, 30.609-2, ID. Funcional nº 25695959, Auxiliar Técnico Universitário / Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, código 774, a contar de 01/06/2024 - Processo nº SEI- 260006/022593/2024.\r\n, matr. nº 41.759-2, ID. Funcional nº 51399571, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Direção de Atenção à Saúde, símbolo CC-06, código 968, a contar de 01/06/2024 - Processo nº SEI- 260006/022326/2024.\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 41.760-0, ID. Funcional nº 51401282, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenação de Atenção à Saúde, símbolo CC-08, código 3108, a contar de 01/06/2024 - Processo nº SEI-260006/022326/2024.\r\n, matr. nº 41.927-5, ID. Funcional nº 51399571, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice Direção, símbolo CC-05, código 1217, a contar de 01/06/2024 - Processo nº SEI- 260006/022326/2024.\r\nDOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 41.760-0, ID. Funcional nº 51401282, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Direção de Atenção à Saúde, símbolo CC-06, código 968, a contar de 01/06/2024 - Processo nº SEI-260006/022326/2024.\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 40.463-2, ID. Funcional nº 51228718, Técnico Universitário II / Técnico em TI, da função gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, a contar de 18/06/2024 - Processo nº SEI-260006/027687/2024.\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, 42.590-0, ID. Funcional nº 51228718, Técnico Universitário - Superior / Analista de TI, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, a contar de 18/06/2024 - Processo nº SEI-260006/027687/2024.\r\nId: 2576509\r\n"
        ],
        "2576512": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nLENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 05.645-7, ID. Funcional nº 25372858, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/005599/2024.\r\nJANE MARCIA PROGIANTI, matr. nº 05.751-3, ID. Funcional nº 25546716, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/000349/2024.\r\nId: 2576512\r\n"
        ],
        "2576515": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. SIOMARA VIEIRA MOREIRA BORBA, matr. nº 30528-4, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI- 260006/028619/2024:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n:\r\n- UERJ.\r\nId: 2576515\r\n"
        ],
        "2576517": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 12/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, GESTOR: RENAN BASTOS BRITO, ID. Funcional nº 5034449-8; Fiscal Administrativo: , ID. Funcional nº 2848704-4; Fiscal Setorial: , ID. Funcional nº 2706921-1; Fiscal Técnico: ANGELO MONTEIRO PINTOMARCELO DE OLIVEIRA ROSAMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, ID. Funcional nº 4405266-9; Gestor Suplente: , ID. Funcional nº 2430004-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.Processo nº SEI- 150018/000065/2024.\r\nId: 2576517\r\n"
        ],
        "2576519": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/06/2024\r\nALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO, Identidade Funcional 34739734/03, matrícula 3064879-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049710/2024.\r\nMARISA DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional 42737656/02, matrícula 954208- 5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047984/2024.\r\nELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA MELO, Identidade Funcional 42839920/04, matrícula 935182-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049207/2024.\r\nTHAIS DE FATIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA, Identidade Funcional 51499886/01, matrícula 5149988601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/048575/2024.\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional 42628571/01, matrícula 928794-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048869/2024.\r\n, Identidade Funcional 50107097/02, matrícula 3069740-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048095/2024.\r\n, Identidade Funcional 37602586/04, matrícula 3760258604, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047509/2024.\r\nFERNANDO BIANELLI CANDIDO JUNIOR, Identidade Funcional 51471639/01, matrícula 5147163901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/035664/2024.\r\nVIRGINIA NOVAIS BARBOSA DE CASTRO, Identidade Funcional 51499266/01, matrícula 5149926601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047419/2024.\r\nELAINE CRISTINA SIQUEIRA DA MATTA, Identidade Funcional 42788307/01, matrícula 921981-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/046519/2024.\r\nId: 2576519\r\n"
        ],
        "2576522": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI- 350010/016298/2024, torna pública a da Policial Militar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2024, para prestação de tarefa por tempo certo, do Edital de Chamada Pública nº 001/2022, e será exonerado com base no art. 24, alínea b, da Resolução PMERJ nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024.\r\nID. Funcional nº 25185179\r\nFunção: AUXILIAR ZELADOR \r\nOPM: HCPM\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350007/005061/2024, torna pública a da Policial Militar, a pedido, a contar de 02 de abril 2024, para prestação de tarefa por tempo certo, do Edital de Chamada Pública nº 001/2022, e será exonerado com base no art. 24, alínea b, da Resolução PMERJ nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024.\r\nID. Funcional nº 22821457\r\nFunção: AUXILIAR DE ENSINO\r\nOPM: ESPM\r\nId: 2576522\r\n"
        ],
        "2576524": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140018/000973/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 11/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária D'COSTA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cujo objeto é a locação do imóvel, sito à Rua Raul Veiga, nº 153, sala 102, Cabo Frio/RJ, composta pelos membros a seguir:\r\nTITULARES:\r\nLuciana de Oliveira Benedito, Analista Administradora, ID. Funcional nº 31040659; e\r\nVictor Henrique França e Silva, Técnico Processual, ID. Funcional nº 99991969.\r\nSUBSTITUTO:\r\nMariana Magalhães Teixeira Evangelista, Técnica Processual, ID. Funcional nº 43721427.\r\nTITULARES:\r\nAldeir Batista Cesar, Assistente, ID. Funcional nº 99991730; e\r\nJosé Lins Fontes Júnior, Engenheiro, ID. Funcional nº 50217410.\r\nSUBSTITUTOS:\r\nDavid da Silva Cunha, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 6130267; e\r\nRômulo Almeida Lima, Engenheiro, ID. Funcional nº 44323816.\r\nId: 2576524\r\n"
        ],
        "2576533": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3331794-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 038 Santos Dumont - Brasil-Alemanha, U.A. 11802313565, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Mattos, ID 3274026-3/1. Processo nº SEI-030001/044897/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325289-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043277/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260066-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048591/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260066-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 11802312591, Tipo C, Município de Carapebus, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/048591/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3505407-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Pacheco da Silva, ID 3504635- 0/2. Processo nº SEI-030001/049189/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072733-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048338/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3636115-1/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/047876/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032834-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046665/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032834-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 11802304571, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/046665/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3910811-2/1, da função de Secretário do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045503/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3910811-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Silva de Jesus, ID 3484068-0/1. Processo nº SEI- 030001/045503/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 548196-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 11802309530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046951/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366005-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/020870/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3350115-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048590/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3852087- 7/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Santos de Agostinho, ID 3959785-7/1. Processo nº SEI- 030001/041764/2024.\r\nId: 2576533\r\n"
        ],
        "2576545": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/06/2024\r\n, ID. Funcional nº 50192124/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/047665/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50137310/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/047643/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50161644/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 12/02/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/048380/2024.\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO COELHO, ID. Funcional nº 50143077/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 14/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1427/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50149016/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/015/878/2019.\r\nId: 2576545\r\n"
        ],
        "2576558": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330482-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 11802310500, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'Arc Soares, ID 3946501-2/1. Processo nº SEI-030001/025212/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380745- 3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Tipo E, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/042316/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278075-6/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/042880/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388708-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021 Processo nº SEI- 030001/033773/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388708-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cora Coralina, U.A. 11802307587, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Silva Brandão, ID 4304304-6/1. Processo nº SEI- 030001/033773/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5033899-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 11802313528, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/044154/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440706-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Tipo D, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/046410/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201311-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/011995/2024.\r\nId: 2576558\r\n"
        ],
        "2576559": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5016450-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 11802303564, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/044923/2024.\r\nId: 2576559\r\n"
        ],
        "2576568": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36482056, vínculo 01, matrícula nº 5.001.985-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/038027/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 32677120, vínculo 01, matrícula nº 292.270-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/030025/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 39312640, vínculo 01, matrícula nº 5.022.021-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.748,34 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/012531/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32877340, vínculo 01, matrícula nº 807.633-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030038/004366/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7, ID. Funcional nº 40392678, vínculo 02, matrícula nº 846.443-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/018022/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID. Funcional nº 5611512, vínculo 04, matrícula nº 917.923-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/017977/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID. Funcional nº 43929745, vínculo 01, matrícula nº 967.026-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/017974/2024.\r\nId: 2576568\r\n"
        ],
        "2576576": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nMARCIA ELIZABETH CALLEGARIO PARREIRA, ID. Funcional 42036984/01, matrícula 917015-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005359/2023.\r\nTALITA LIMA DA FONSECA DE AZEVEDO, ID. Funcional 42563399/02, matrícula 961878-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/020252/2024.\r\nELIZABETE DE AZEVEDO DE MORAES, ID. Funcional 51502291/01, matrícula 5150229101, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/045641/2024.\r\nCLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, ID. Funcional 43281613/01, matrícula 941634-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049766/2024.\r\nFABIANO DE MELO EMMERICK, ID. Funcional 41861370/03, matrícula 4186137003, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048341/2024.\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO, ID. Funcional 50064843/02, matrícula 3122387-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048434/2024.\r\nADRIANA MENDONCA DE QUEIROZ, ID. Funcional 41229843/03, matrícula 966445-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049507/2024.\r\nRENATA MARQUES ROBERTO, ID. Funcional 43269176/01, matrícula 942912-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046098/2024.\r\nID. Funcional 51358590/01, matrícula 5135859001, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048963/2024.\r\nANA PAULA C DE RESENDE ALMEIDA, ID. Funcional 43352359/01, matrícula 945687-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048902/2024.\r\nID. Funcional 43500501/01, matrícula 951321-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047981/2024.\r\nADRIANA BRAGA PEREIRA PINTO, ID. Funcional 42008263/02, matrícula 4200826302, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/035759/2024.\r\nLAURA NAZARE DE CARVALHO, ID. Funcional 50090518/01, matrícula 5009051801, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/046616/2024.\r\nID. Funcional 50256432/01, matrícula 3057738-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046215/2024.\r\nVANESSA LEANDRO DA SILVA, ID. Funcional 43265219/01, matrícula 941070-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045262/2024.\r\nANA PAULA PEREIRA MAGNO DA SILVA, ID. Funcional 51472996/01, matrícula 5147299601, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049505/2024.\r\nID. Funcional 43921280/02, matrícula 4392128002, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/049819/2024.\r\nID. Funcional 50769391/01, matrícula 3084557-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/049660/2024.\r\nGABRIELA LEAL DE LIMA SOARES, ID. Funcional 50320114/01, matrícula 3066446-0, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/010/1198/2018.\r\nJOSE RAFAEL AMORIM CAMBARA, ID. Funcional 50251317/01, matrícula 3057150-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005174/2023\r\nGRAZIELA DA COSTA FEO VIEIRA, ID. Funcional 50258583/01, matrícula 3058169-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/024580/2024\r\nELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA MELO, ID. Funcional 42839920/05, matrícula 973436-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049284/2024.\r\nVINICIUS DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 51410583/01, matrícula 5141058301, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004912/2023.\r\nID. Funcional 42591945/03, matrícula 3047600-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/005412/2023.\r\nID. Funcional 34561986/01, matrícula 5010773-9, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/049430/2024.\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA BIANCHI, ID. Funcional 51463695/01, matrícula 5146369501, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048600/2024.\r\nMOISES ALVES DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 50152009/02, matrícula 5015200902, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048967/2024.\r\nMOISES VERISSIMO DE LIMA, ID. Funcional 43282300/01, matrícula 941766-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048935/2024.\r\nCRISTIANA APARECIDA DA CUNHA, ID. Funcional 51460530/01, matrícula 5146053001, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048905/2024.\r\nCARLA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5675499/07, matrícula 962343-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048430/2024.\r\nNATALIA DE FATIMA COSTA, ID. Funcional 50972553/01, matrícula 3111527-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048418/2024.\r\nID. Funcional 33119759/01, matrícula 292169-0, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048308/2024.\r\nJULIANA GONCALVES CARNEIRO, ID. Funcional 42834236/01, matrícula 935721-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046155/2024.\r\nID. Funcional 50068105/02, matrícula 3084730-5, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047500/2024.\r\nCLAUDIA DE FATIMA NOBOA CALADO, ID. Funcional 43510027/01, matrícula951928-1, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048299/2024.\r\nID. Funcional 35141557/01, matrícula 5004668-9, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047005/2024.\r\nGEORGE SANTOS MENEZES, ID. Funcional 5608880/02, matrícula 891397-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047954/2024.\r\nIRIS PATRICIANE DE SOUZA, ID. Funcional 5664764/05, matrícula 3034147-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/047320/2024.\r\nID. Funcional 43753469/02, matrícula 3081562-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/038239/2024.\r\nREJANE CRISTINA DE ABREU SANTOS COELHO, ID. Funcional 50110527/01, matrícula 3037590-1, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049585/2024.\r\nTERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, ID. Funcional 35683171/01, matrícula 231856-6, PROF. ASSIST. ADM. EDUC. I, nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/015/81/2016.\r\nRITA HELENA MIRANDA CARDIA, ID. Funcional 50287575/02, matrícula 5028757502, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044083/2024.\r\nGLEIDE SELMA OLIVEIRA DOS REIS, ID. Funcional 50081179/01, matrícula 3032758-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049016/2024.\r\nBRUNO JOSE CORREA DA SILVA, ID. Funcional 50971336/01, matrícula 3111390-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049092/2024.\r\nLETICIA LACERDA DOS SANTOS, ID. Funcional 50793330/01, matrícula 3086934-1, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046969/2024.\r\nID. Funcional 33119759/02, matrícula 934398-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048318/2024.\r\nJOSIMAR MENDES DA SILVA, ID. Funcional 51473224/01, matrícula 5147322401, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048091/2024.\r\nFABIO FERREIRA ALVES DA SILVA, ID. Funcional 43790500/01, matrícula 960233-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046127/2024.\r\nJULIANA GONCALVES CARNEIRO, ID. Funcional 42834236/02, matrícula 958828-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046171/2024.\r\nEDUARDO ROCHA MACIEL DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43929737/01, matrícula 966973-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/045078/2024.\r\nCRISTIANE DOS REIS SILVA, ID. Funcional 50230522/02, matrícula 5023052202, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/046731/2024.\r\nId: 2576576\r\n"
        ],
        "2576579": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nos efeitos do Ato de 01/06/2011, publicado no D.O.10/06/2011, que designou o servidor EUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0.221.087-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do ETE HENRIQUE LAGE, com validade a contar de 1º de julho de 2024. Processo nº SEI- 260005/006672/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 02242618, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HENRIQUE LAGE, com validade a contar de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-260005/006672/2022.\r\n\r\nId: 2576579\r\n"
        ],
        "2576581": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destruição dos bens móveis inservíveis do DEC CAMPINHO, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360017/000841/2024.\r\n, Comissário De Polícia, ID. Funcional nº 2.937.257-7, Presidente;\r\n, Comissário De Polícia, ID. Funcional nº 2.961.440-6, secretario; e\r\n, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.451-4, Membro.\r\nId: 2576581\r\n"
        ],
        "2576585": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2024\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/042548/2024, publicado no D.O. de 04/06/2024.\r\n- \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDE 27.06.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/052516/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matricula nº 3041318-1, ID. Funcional nº 501341-6, \r\nId: 2576585\r\n"
        ],
        "2576591": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.368-3, matrícula nº 889.287-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/004463/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.942.873-4, matrícula nº 267.664-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360012/000594/2024.\r\nidentidade funcional nº 547.227-0, matrícula nº 266.619-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360006/000313/2024.\r\n, identidade funcional nº 2.966.954-5, matrícula nº 860.337-5, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 05.06.2024. Processo nº SEI-360007/002839/2024.\r\nId: 2576591\r\n"
        ],
        "2576608": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 51482690, para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga anteriormente ocupada por Jonathan Batista Fernandes da Silva, ID. Funcional nº 50188372. Processo nº SEI- 090001/001002/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50188372, para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga anteriormente ocupada por Juliane de Brito Lemos Duran Fernandez, ID. Funcional nº 51482690. Processo nº SEI-090001/001002/2024.\r\nId: 2576608\r\n"
        ],
        "2576609": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 51482690, a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI- 090001/001002/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50188372, a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/001002/2024.\r\nId: 2576609\r\n"
        ],
        "2576632": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional 35750642, vínculo 02, matrícula 292.129-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66.\r\nProcesso nº SEI-030001/030089/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39685950, vínculo 01, matrícula 833.446-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/011087/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40618730, vínculo 01, matrícula 832.945-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/009930/2024.\r\nId: 2576632\r\n"
        ],
        "2576635": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00125/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar as eventuais transgressões praticadas pelo Inspetor de Polícia , mat. 264.578-6, que em tese se adequa à transgressão prevista no art. 14, XV (negligência) do DL 218/75. Processo nº SEI-360025/002417/2024.\r\nId: 2576635\r\n"
        ],
        "2576637": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUBER LOPES FERRO, matrícula 21090-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2023. Processo nºSEI-040150/001881/2023 e Processo nºSEI-040150/001882/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ILDEFONSO DE ABREU PIMENTA FILHO, matrícula 116315-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.598,43, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2022. Processo nº SEI-040150/001562/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, matrícula 72-9, cargo de ANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.178,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.169/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) EDILAIR DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 00-0204470-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 736,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2022. Processo nº SEI-040150/000786/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PINTO DE ARAUJO, matrícula 02/002236/3-9, cargo de ANALISTA - AREA DE CONTROLE EX 2500 2 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 33.739,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/154.52/2018 e Processo nº SEI-040161/008452/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) PAULO AQUINO, matrícula 190173, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2018.Processo nº SEI-PD-04/138.75/2018 e Processo nº SEI- 040161/012203/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIS INACIO BARBOSA, matrícula 00-0121873-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 957,04, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2022, tornando sem efeito o ato datado de 01/04/2024, publicado no D.O. de 05/04/2024. Processo nº SEI-040150/001771/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GONÇALVES LONTRA, matrícula 00-0010600-5, cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.886,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001230/2023. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ZAIR COELHO RABELLO, matrícula 163899, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.049,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001008/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) DAYSI LUCIA FARIA MORETTI, matrícula 00-0184115-4, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.416,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2022. Processo nº SEI-040150/000138/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANKLIN COMTE CRUZ BITTENCOURT, matrícula 21291-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.351,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.291/2019 e Processo nº SEI-040161/000857/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO ALBERTO ESPIUCA FALCÃO, matrícula 00-1022303-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.814,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2023. Processo nº SEI-040150/000610/2023.\r\n\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUZIA BRAZ DA SILVA FIUZA, matrícula 273047-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 579,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2019 Processo nº SEI-PD-04/144.89/2019 e Processo nº SEI-040161/004683/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SALUSTIANO SOLAIRA SERAPHIM, matrícula 2664126, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.139,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-040150/001024/2023. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE LUIZ MONTEIRO DA ANUNCIACAO, matrícula 000034262-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.731,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 18/06/2024, publicado no D.O. de 21/06/2024. Processo nº SEI- 040161/003917/2020.\r\nId: 2576637\r\n"
        ],
        "2576638": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MIGUEL ARCANJO PINHEIRO DA SILVA, matrícula 196322-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 3.600,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.41/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO DA SILVA SOARES, matrícula 811964-6, cargo de MOTORISTA do(a) IPEM, a pensão por morte, no valor de R 3.282,82, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2024. Processo nº SEI-040150/000197/2024 e Processo nº SEI- 040150/000198/2024.\r\n26/06/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) AFONSO DA FONSECA RAMOS, matrícula 00-0001881-2, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.196,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2024. Processo nº SEI- 040014/006190/2024 e Processo nº SEI-040014/006189/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) MARIA CRISTINA CARRARO GALLUCCI, matrícula 830900-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2023.Processo nº SEI-040150/001972/2023 e Processo nº SEI- 040150/001973/2023.\r\nId: 2576638\r\n"
        ],
        "2576639": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NELSON CHIURCO, matrícula 00-0077469-5, cargo de AUDITOR FISCAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 38.921,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.501/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 00-0121131-7, cargo de MOTORISTA do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-040150/002005/2023 e Processo nº SEI- 040150/002006/2023.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR do(a) ex-segurado(a) JOFRE CRESPO AZEREDO, matrícula 0054159-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 100.947,88 (moeda à época do óbito), correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 29 da Lei 285/1979 com validade a contar de 29/09/1988. Processo nº SEI-E-01/729811/1988.\r\n, na qualidade de FILHO do(a) ex-segurado(a) JOFRE CRESPO AZEREDO, matrícula 0054159-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 100.947,88 (moeda à época do óbito), correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 29 da Lei 285/1979 com validade a contar de 29/09/1988. Processo nº SEI-E-01/729811/1988.\r\n, na qualidade de FILHO do(a) ex-segurado(a) JOFRE CRESPO AZEREDO, matrícula 0054159-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de Cz 100.947,88 (moeda à época do óbito), correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 29 da Lei 285/1979 com validade a contar de 29/09/1988. Processo nº SEI-E-01/729811/1988.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOFRE CRESPO AZEREDO, matrícula 0054159- 9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 302.843,67 (moeda à época do óbito), correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 29 da Lei 285/1979 com validade a contar de 29/09/1988. Processo nº SEI-E-01/729811/1988.\r\nId: 2576639\r\n"
        ],
        "2576642": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37470450, vínculo 01, matrícula nº 826.195-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030034/000681/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40903184, vínculo 02, matrícula nº 5.005.219-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030034/003161/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36539244, vínculo 01, matrícula nº 5.003.212-7, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/012836/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34065580, vínculo 01, matrícula nº 5.025.568-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030001/029019/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5560977, vínculo 01, matrícula nº 829.910-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/029497/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33773459, vínculo 01, matrícula nº 827.932-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/029635/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35201550, vínculo 01, matrícula nº 5.001.445-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI-030001/030490/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39300668, vínculo 01, matrícula nº 283.706-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/030625/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37980254, vínculo 01, matrícula nº 833.403-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/033387/2024.\r\nId: 2576642\r\n"
        ],
        "2576645": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia de 3ª classe, ID. funcional nº 565.198-0, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360023/000554/2022.\r\nId: 2576645\r\n"
        ],
        "2576652": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRENATA SANTANA DE CASTRO, ID. Funcional nº 4147815-0, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/006653/2024.\r\nId: 2576652\r\n"
        ],
        "2576692": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID. Funcional nº 5075367-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057524/2024.\r\nId: 2576692\r\n"
        ],
        "2576702": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 01.07.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/001980/2022, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela da penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor ALEXANDRE ZANON DA SILVA, ID 561777-4, prevista no art. 292, inciso III, c.c. art. 296, incisos I e II, na forma do art. 293, caput, todos do Regulamento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2576702\r\n"
        ],
        "2576703": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objetos do Processo nº SEI-030001/053773/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I 30h, D, ref. 5, matrícula nº 30485544, ID Funcional nº 50182684/1, , Assistente Executivo, matrícula nº 30415681, ID Funcional nº 5014096-5 e LIDIANE DA SILVA SANTOS, Assistente Executivo, matrícula nº 3041158-1, ID. Funcional nº 5013839-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2576703\r\n"
        ],
        "2576726": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 01.07.2024\r\nsindicância para apurar as irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-260002/002758/2024, SEI-260009/003700/2022, SEI- 260009/004821/2023, SEI-260009/006439/2022, SEI- 260009/001026/2023, SEI-260009/001587/2023, SEI- 260009/005617/2022, SEI-260002/003177/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 4216002-2, ID Funcional nº 4145121-0, ID Funcional nº 641250-5, e ID Funcional nº 642652-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260002/002886/2024.\r\nId: 2576726\r\n"
        ],
        "2576733": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA, ID. Funcional 50260448/01, matrícula 3058445-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048614/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 01/07/2024.\r\nId: 2576733\r\n"
        ],
        "2576785": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.014-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA UNATI - COINFO, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/028808/2024.\r\nId: 2576785\r\n"
        ],
        "2576786": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNUCLEO DO ENVELHECIMENTO HUMANO\r\n, matrícula nº 31.089-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO - UNATI - SPG-UNATI, a contar de 17/06/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/026346/2024.\r\nId: 2576786\r\n"
        ],
        "2576790": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 50156209, vínculo 01, matrícula 3044532-4, Agente de Segurança Socioeducativa, DEGASE, Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI- 030002/001302/2024.\r\nId: 2576790\r\n"
        ],
        "2576804": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes do processo nº SEI 260007/005582/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada por LUCIA DE ASSIS ALVESNÁDIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26.724-4, sob a presidência do primeiro, tornando sem efeito a Portaria UERJ PR-1 SEI nº 637/2024. Processo nº SEI- 260006/027599/2024.\r\nId: 2576804\r\n"
        ],
        "2576805": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada por PRISCILA RODRIGUES DUARTE ERCOLERODRIGO GOMES FERNANDESFERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, sob a presidência do primeiro, alterando a composição da Comissão de Sindicância Investigativa, constante na Portaria UERJ PPC SEI nº 726/2024. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289/1979. Processo nº SEI-260007/051745/2023.\r\nDE 01.07.2024\r\nHELENA DE ALMEIDA TUPINAMBÁ, matr. nº 42038-0, como membro do Núcleo de Segurança do Paciente da Policlínica Piquet Carneiro - Processo nº SEI- 260006/028463/2024.\r\nId: 2576805\r\n"
        ],
        "2576806": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nJERONYMO TEIXEIRA DE FARIA, matr. nº 25.689-1, ID Funcional 25299646, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/020430/2024.\r\nId: 2576806\r\n"
        ],
        "2576811": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.06.2024\r\nJULIA SCAMPARINI FERREIRA, matr. nº 38624-3 / ID: 50702491, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/020512/2024.\r\n/ ID: 50812637, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/019021/2024.\r\n, a contar de 16/10/2023, matr. nº 34.956-3 / ID: 43343260, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054924/2023.\r\nYAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35.066-0 / ID: 43475558, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031681/2022.\r\nDE 28.06.2024\r\nROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 324616 / ID: 6076149, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Ti tular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029747/2023.\r\nId: 2576811\r\n"
        ],
        "2576858": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 5ª ROC, ID. Funcional n° 5129584-9; , Chefe da 11ª ROC, ID. Funcional n° 4373778-1e ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, ID. Funcional nº 4373228- 3, instituindo a comissão sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000773/2021, a favor da SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 018/2022. Processo nº SEI- 330002/006574/2024.\r\nId: 2576858\r\n"
        ],
        "2576892": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n28.06.2024\r\n\r\n, ID. Funcional nº 51449170, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/07/2024,em vaga anteriormente ocupada por Mauro Rodrigues Flores, ID. Funcional nº 51449188. Processo n° SEI-480002/005512/2024.\r\nId: 2576892\r\n"
        ],
        "2576898": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na contar de 01.03.2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000063/2023, a favor da JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, relativo ao Contrato nº 007-A/2024, Processo nº SEI- 460003/000063/2023.\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nGESTOR\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\nRENATO MELLO PAES LEME (ASSESSOR DA DOC III)\r\n5128443-0\r\nFISCAL\r\nRIANA LEMOS MOTTA DE S. HILBERT (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5121869-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE (CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR \r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\nDRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT \r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN (SUPERINTENDENTE DA DOC II)\r\n5119900-9\r\nFISCAL\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n5101353-3\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2576898\r\n"
        ],
        "2576904": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001280/2022, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao servidor EDUARDO CAMPOS DE MOURA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 42591457, lotado no C.E. Maria Terezinha de Carvalho Machado, com esteio no art. 292, inciso III, c.c. art. 295, parágrafo único, e art. 296, inciso I, na forma do art. 293, do Decreto nº 2.479/79, conforme artigos 59 e 60, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2576904\r\n"
        ],
        "2576913": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030034/003794/2021, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias à servidora SIMONE KÁTIA DE FREITAS BARBOSA, Professor Doc, I / Ex-Diretora Geral, ID. Funcional nº 42615348, em razão da não apresentação das prestações de contas no prazo estabelecido dos Recursos Financeiros Estaduais (AL/MA) e PNAE 2º semestre de 2020, 1º e 2º trimestre de 2021 da AAE CIEP BRIZOLÃO 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS (apresentadas de forma extemporânea), em desacordo com a Resolução SEEDUC nº 5.722/2019, em descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, conforme artigos 59 e 60, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2576913\r\n"
        ],
        "2576915": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n\r\n\r\nDA SILVA, RG 43.586, Id. Funcional nº 4341543-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.008 (Controladoria da SEDECl). Processo nº SEI-270003/001103/2023.\r\n\r\n, RG 27.350, Id. Funcional nº 2642896-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.008 (Controladoria da SEDECl). Processo nº SEI-270003/001103/2023.\r\nId: 2576915\r\n"
        ],
        "2576964": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do STR/DGAF, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360017/000873/2024.\r\n, ID. Funcional nº 565.222-7, Pre sidente; \r\n, ID. Funcional nº 4.138.399-0, Secretário; e\r\n, ID. Funcional nº 565.269-3, Membro.\r\nId: 2576964\r\n"
        ],
        "2576965": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1° TEN TEMP RG 3/000725 ANA CAROLINA NOBRE PINHEIRO, a contar de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no processo SEI- 350010/005465/2024.\r\nId: 2576965\r\n"
        ],
        "2576985": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000105/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16, de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/SEPOL/2024\r\nAquisição de Equipamentos Táticos destinados a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (binóculo)\r\nSTEINER- OPTIK GMBH\r\n/SEPOL/2024\r\nAquisição de Equipamentos Táticos destinados a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (óculos visão noturna, monóculo e mira)\r\nTHEON SENSORS SINGEL MEMBER S.A.\r\n/SEPOL/2024\r\nAquisição de Equipamentos Táticos destinados a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (sinalizador)\r\nAVIATION SPECIALTIES UNLIMITED, INC\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n- 6\r\nFiscal\r\n- 6\r\nFiscal\r\n0.571.195- 9\r\nFiscal Substituto\r\n565.336-3\r\nGestor\r\n4.280.609- 7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2576985\r\n"
        ],
        "2577029": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR do(a) ex-segurado(a) JOFRE CRESPO AZEREDO, matrícula 0054159-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de Cz 100.947,88 (moeda à época do óbito), correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 29 da Lei 285/1979 com validade a contar de 29/09/1988. Processo nº SEI-E-01/729811/1988.\r\n, na qualidade de FILHO do(a) ex-segurado(a) JOFRE CRESPO AZEREDO, matrícula 0054159-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de Cz 100.947,88 (moeda à época do óbito), correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 29 da Lei 285/1979 com validade a contar de 29/09/1988. Processo nº SEI-E-01/729811/1988.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOFRE CRESPO AZEREDO, matrícula 0054159- 9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de Cz 302.843,67 (moeda à época do óbito), correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 29 da Lei 285/1979 com validade a contar de 29/09/1988. Processo nº SEI-E-01/729811/1988.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 02/07/2024.\r\nId: 2577029\r\n"
        ],
        "2577035": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36933040, vínculo 01, matrícula nº 248.409-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/016/103040/2018.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39016650, vínculo 02, matrícula nº 291.060-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/004381/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36952184, vínculo 01, matrícula nº 241.272-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030037/003503/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33239240, vínculo 01, matrícula nº 805.126-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/040893/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40659445, vínculo 01, matrícula nº 160.750-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/038707/2024.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 19878737, vínculo 01, matrícula nº 835.356-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030002/005012/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33660948, vínculo 01, matrícula nº 162.603-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/023265/2024.\r\nId: 2577035\r\n"
        ],
        "2577054": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35053046, vínculo 01, matrícula 291.613-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/037257/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40720560, vínculo 02, matrícula 838.170-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/033777/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, r7, Identidade funcional 33142149, vínculo 01, matrícula 187.421-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66.Processo nº SEI- 030001/033265/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 38478960, vínculo 01, matrícula 815.144-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.385,62 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/032279/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34817751, vínculo 01, matrícula 292.253-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/032369/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34820140, vínculo 01, matrícula 292.248-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § °, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/032838/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 34819665, vínculo 02, matrícula 929.113-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI- 030001/032630/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33736510, vínculo 01, matrícula 5.007.514-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/031666/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38884445, vínculo 01, matrícula 5.001.660-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/030907/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 32988958, vínculo 01, matrícula 253.725-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/030376/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 33064652, vínculo 01, matrícula 271.857-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/029327/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35218649, vínculo 01, matrícula 5.021.339-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/027944/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38202778, vínculo 01, matrícula 832.798-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/026738/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39641147, vínculo 01, matrícula 824.781-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/019597/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37818937, vínculo 02, matrícula 837.893-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/016447/2024. \r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38303892, vínculo 02, matrícula 829.779-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030034/000322/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 5607841, vínculo 03, matrícula 914.882-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/004441/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 5447127, vínculo 02, matrícula 242.374-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processos nº SEI- 030038/006515/2022. \r\nMARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA FESTA GONCALVES PINTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39553086, vínculo 01, matrícula 129.789-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030039/004717/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37080555, vínculo 01, matrícula 290.804-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/001751/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40539954, vínculo 02, matrícula 834.401-2, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030030/004929/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36562173, vín culo 01, matrícula 831.946-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/005977/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 39082385, vínculo 01, matrícula 838.307-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/007630/2023.\r\nId: 2577054\r\n"
        ],
        "2577070": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.07.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003286/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOANTONIO CLAUDIO VIANA DA SILVA, Professor Docente I, Id. Funcional 4259714-5, devido à gravidade da conduta ora praticada, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, cumulado com o art. 296, inciso I, do mesmo instrumento normativo, conforme artigos 59 e 60, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2577070\r\n"
        ],
        "2577071": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 01.07.2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/053702/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2577071\r\n"
        ],
        "2577094": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 21.06.2024\r\nJORGE SOARES DA SILVA JÚNIOR, ID. Funcional nº 43716245, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001809/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.06.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA, ID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059017/2024. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.06.2024\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061442/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.06.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055416/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 19.06.2024\r\nRAFAEL CANDIDO DA ROCHA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058765/2024.\r\nDE 21.06.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059389/2024.\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.06.2024\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058436/2024.\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/055462/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.06.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062084/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇOES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 01.07.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. Processo nº SEI-210088/001221/2023.\r\nId: 2577094\r\n"
        ],
        "2577097": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/007389/2024, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/007497/2024, designado pa ra procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872.\r\n\r\nId: 2577097\r\n"
        ],
        "2577101": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF.: 5075367-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057524/2024.\r\nId: 2577101\r\n"
        ],
        "2577104": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de agosto de 2020:\r\nDe acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA a data da promoção à graduação de CB PM, de 07 de dezembro de 2021, pelo critério de tempo de serviço, para 15 de agosto de 2020, pelo critério de Bravura.\r\nRODRIGO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, em consequência RETROAGIR a data da promoção à graduação de CB PM, de 26 de setembro de 2022, pelo critério de tempo de serviço, para 15 de agosto de 2020, pelo critério de Bravura. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-350059/009321/2022.\r\nId: 2577104\r\n"
        ],
        "2577111": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nMARILENE VIANNA VETTORE MARTINHO,matr. nº 39.547-5, ID: 43431577, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código 135, a contar de 16/06/2024 - Processo nº SEI-260006/024661/2024.\r\n30.035-0, ID: 41418417, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código 135, a contar de 16/06/2024 - Processo nº SEI-260006/024661/2024.\r\nId: 2577111\r\n"
        ],
        "2577168": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2024\r\no Ato datado de 29/12/2023, publicado no D.O. n° 017 de 24.01.2024 e Boletim da PM n° 017 de 24/01/2024, referente ao processo nº SEI- 350049/010690/2023, que DISPENSOU, a contar de 31 de dezembro de 2021, 1º TEN PM RG 68.050 , da função de Encarregado de Bens Móveis / Almoxarife, da unidade administrativa 32° BPM. Processo nº SEI-350009/016740/2024.\r\no Ato datado de 29/12/2023, publicado no D.O. n° 017, de 24/01/2024 e Boletim da PM n° 017, de 24/01/2024, referente ao processo nº SEI- 350049/010690/2023, que DESIGNOU, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o CAP PM 82.516 JEFFERSON SILVA FERREIRA para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis / Almoxarife da unidade administrativa 32° BPM. Processo nº SEI- 350009/016740/2024.\r\nId: 2577168\r\n"
        ],
        "2577171": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 28/06/2024\r\n, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, ID Funcional nº 5077127-2, a contar de 01 de março de 2020, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-360008/000417/2024.\r\nId: 2577171\r\n"
        ],
        "2577181": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de fato ocorrido no Laboratório de Engenharia Mecânica Computacional, objeto do Processo nº SEI-260006/028060/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada por HAROLD DIAS DE MELLO JUNIOR, matr. nº 34919-1, , matr. nº 5052- 6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260006/029270/2024.\r\nId: 2577181\r\n"
        ],
        "2577200": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006175/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOMARCELO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3605904-8/1, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2577200\r\n"
        ],
        "2577201": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 16/2023, ID. Funcional nº 51436744, do cargo de Assistente Social,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20/05/2024. Processo nº SEI-210001/046926/2024.\r\nId: 2577201\r\n"
        ],
        "2577202": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALVES PEREIRA, matrícula 835218-9, cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.113,87, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2017, tornando sem efeito o ato datado de 18/04/2024 , publicado no D.O. de 24/04/2024. Processo nº SEI- PD- 04/143.238/2017 e processo nº SEI-040161/010987/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) REGINA CELIA RODRIGUES URBANO, matrícula 00-1803377-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.637,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2017. Processo nº SEI- PD-04/141.32/2017 e processo nº SEI-040161/003936/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDYR MACHADO DA ROCHA, matrícula 00-1038117-6, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, a pensão por morte, no valor de R 1.576,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/147.141/2017 e processo nº SEI-040161/004560/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LIMA SOUTO, matrícula 00-0036668-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2020.Processo nº SEI- PD-04/135.140/2020 e processo nº SEI- 040161/003944/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VANDA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 00-0274560-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 783,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2019. Processo nº SEI- PD-04/135.59/2019 e processo nº SEI-040161/003939/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SALVADORA DOMINGUES PARAVIDINE, matrícula 00-0192151-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 838,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2016. Processo nº SEI- PD-01/018.111/2016 e processo nº SEI-040161/004532/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VICENTE DE ASSIS MATHEUS, matrícula 00-0011705-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.359,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.241/2019 e processo nº SEI- 040161/003202/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) RITA DE CASSIA CHAMBELA COLATINO, matrícula 00-0293714-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2018. Processo nº SEI- PD-04/137.17/2018 e processo nº SEI-040161/008515/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE DOMINGOS MEIRELLES, matrícula 1364942, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.801,03, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2017. Processo nº SEI- PD- 04/138.209/2017 e processo nº SEI-040161/009379/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE DOMINGOS MEIRELLES, matrícula 1364942, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.700,26, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.209/2017 e processo nº SEI- 040161/009379/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RODNEY BARBOZA ABITBOL, matrícula 183616-2, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 6.668,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2019. Processo nº SEI- PD-04/144.29/2019 e processo nº SEI-040161/004700/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARQUIMEDES AMARAL, matrícula 00-0184677- 3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 492,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2020.Processo nº SEI- PD-04/144.10/2020 e processo nº SEI-040161/004631/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EMANUEL BARNABÉ DA SILVA, matrícula 00-0002468-7, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.091,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.40/2017 e processo nº SEI- 040161/006971/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO BARBOZA FILHO, matrícula 513683-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.530,04, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.576/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERNANDO SOUTO JULIÃO, matrícula 948545-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 993,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2020. Processo nº SEI- PD- 04/143.35/2020 e processo nº SEI-040161/002568/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERNANDO SOUTO JULIÃO, matrícula 948545-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 993,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.35/2020 e processo nº SEI-040161/002568/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DELCENIR DE SOUSA LIMA, matrícula 8104637-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.410/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 20162-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.403,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2019.Processo nº SEI- PD-04/141.54/2019 e processo nº SEI- 040161/012037/2020.\r\nId: 2577202\r\n"
        ],
        "2577205": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/002194/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO , Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 50163817, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004679/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DAYVID BALBIO ANTUNES, ID 43893945/1, Prof. Doc. I, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2577205\r\n"
        ],
        "2577209": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nID: 5000191-4, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPSCC, com validade a contar de 01 de Julho de 2024, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210001/036573/2024. \r\n\r\nId: 2577209\r\n"
        ],
        "2577235": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714218, com validade a contar de 20 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/020846/2024.\r\nId: 2577235\r\n"
        ],
        "2577238": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, Id Funcional n° 5102203-6, a contar de 08/07/2024, do cargo de livre provimento de Assessor IV - Auditor Junior, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/014015/2024.\r\nA CLAUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, Id Funcional n° 5102203-6, para exercer, com validade a contar de 09/07/2024, o cargo de livre provimento de Auditor Pleno, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/014015/2024.\r\nId: 2577238\r\n"
        ],
        "2577244": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 014072/1404/2023 (PAD 20/24), em face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3093135-6, ID. Funcional nº 4196239-7 por infração, em tese, ao artigo 14, XV, XVII e XXXV c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, X, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, IV e artigo 52, IX c/c artigo 39, III, V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI- 360025/002443/2024.\r\nId: 2577244\r\n"
        ],
        "2577245": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030034/003101/2023, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃORENÊ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4022004-4, devido à gravidade da conduta ora praticada, prevista no art. 292, III, do Decreto nº 2.479/79, cumulado com o art. 296, I, do mesmo instrumento normativo e conforme artigos 59 e 60, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2577245\r\n"
        ],
        "2577257": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-350023/001999/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/04/2024. Processo nº SEI-350006/004449/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350010/008817/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 71.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI-350002/001158/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-350026/009709/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 52.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-350029/006010/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-350025/019623/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/04/2024. Processo nº SEI-350025/018290/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-350020/029531/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/01/2024. Processo nº SEI-350026/003166/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350020/001498/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 76.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com 32 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-350005/000456/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/11/2023. Processo nº SEI-350031/007118/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-350013/019250/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar.\r\n, Subtenente PM, RG 59.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-350020/006509/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI-350040/002879/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 84.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI-350016/007586/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 27.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-350009/000374/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 52.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-350009/000379/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 38.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-350009/004854/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 46.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-350009/007548/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 38.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350009/008281/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado por idade, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n, Subtenente PM, RG 30.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 35 anos de serviço, a contar de 19/06/2016. Processo nº SEI-350091/000467/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 23.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 21/01/2011. Processo nº SEI-350009/005205/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 1/14.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 12/08/2014. Processo nº SEI-350091/005594/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 19.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/10/2009. Processo nº SEI-350009/006854/2024.\r\na contar de 10/03/2016 (data da sua inatividade), em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0224025.66.2015.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-07 nº 64/2024, , Subtenente PM RG-38.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.82, com 32 anos de serviço, nos termos dos arts.101, 102 inciso II, 104 inciso I § 1º e 132 § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106 §§ 1º e 2º item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II, 65 inciso I, 68 inciso I e II, 73 “caput”, 78 e 79 inciso I, todos da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87, combinado com os artigos 5º inciso II e 6º parágrafo único, da Lei nº 658/83.\r\n. MARCOS LUIZ MIRANDA SOARES, CB PM REFORMADO (RG 61.386). no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de CB PM para o de 3º SARGENTO PM do QPMP-0/Q-I, a contar de 11 de janeiro de 2012, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 030 de 07 de junho de 2024. Processo nº SEI-350009/016244/2024.\r\n. WELLINGTON VIEIRA ALVES, 1º SARGENTO PM, (RG-59.376). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0003380-23.2019.8.19.0014. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 19/04/2018, o previsto no artigo 104, inciso I § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 2º Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos I, da Lei nº 279/79; bem como, excluir o artigo 107 inc. I, da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/011820/2023.\r\nId: 2577257\r\n"
        ],
        "2577263": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente,, Agente Administrativo F e , Assistente III, como Membros Titulares, e, Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do ContratoLUCAS FERREIRA CARDOSO Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO NOVO SITE DA CEDAE”de que trata o Processo nº SEI- 150001/021064/2023. Contrato CEDAE nº 075/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.145-00/2024. \r\nId: 2577263\r\n"
        ],
        "2577264": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente,, Analista Suporte Software E, e , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, eCARLOS FREDERICO JORGE VIDAL, Agente Administrativo D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “RENOVAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E UPGRADE DAS VERSÕES DOS PRODUTOS ORACLE, PARA MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO DOS SISTEMAS GERENCIADORES DE BANCO DE DADOS SGBD, WEBLOGIC, FORMS AND REPORTS, JAVA E BUSINESS INTELLIGENCE”,de que trata o Processo nº SEI-150017/001373/2024. Contrato CEDAE nº 065/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.146-00/2024. \r\nId: 2577264\r\n"
        ],
        "2577265": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente,, Técnico de Laboratório III, e, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA SISTEMA DE ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 E 2 PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo nº SEI-150017/003375/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.149-00/2024. \r\nId: 2577265\r\n"
        ],
        "2577285": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36326283, vínculo 01, matrícula nº 828.542-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/005244/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35311274, vínculo 01, matrícula nº 831.914-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/004543/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34254048, vínculo 01, matrícula nº 806.092-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030039/005624/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36496430, vínculo 01, matrícula nº 831.740-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030030/005995/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36344150, vínculo 01, matrícula nº 803.725-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030039/001287/2022.\r\nId: 2577285\r\n"
        ],
        "2577296": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5025302-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na vaga anteriormente ocupada por HÉLDER LÚCIO FONTANA CASARINE, ID. Funcional nº 5025357-3, com validade a contar da data de publicação do DOERJ. Processo nº SEI- 350009/015611/2024.\r\nId: 2577296\r\n"
        ],
        "2577312": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nANA MARIA ALEMÃO MONTANDON, Id. Funcional nº 5076235-4, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/018312/2024.\r\nId: 2577312\r\n"
        ],
        "2577325": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000124/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n035/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n07.340.993/0001-90\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nANDREA DE SOUSA FERNANDES\r\n565.106-9\r\nFiscal\r\nLEONARDO EDWIRGES SERPA MAIA\r\n4.365.161-5\r\nFiscal\r\nRICARDO BORGES TRINDADE\r\n872.083-1\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2577325\r\n"
        ],
        "2577340": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5021410-1, para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Ribeiro da Fonseca, ID. Funcional nº 4177363-2. Processo nº SEI- 090001/001001/2024.\r\nId: 2577340\r\n"
        ],
        "2577341": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ RÔMULO DE ASSIS BRITO, ID Funcional nº 5021410-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/001001/2024.\r\nId: 2577341\r\n"
        ],
        "2577353": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 26.06.2024\r\n, a contar do dia 26/06/2024, o seguinte servidor: Capitão BM QOC/14 , RG: 49.178, Id Funcional 0050276425, na função de fiscal setorial, setor CEICS, em substituição ao servidor: CAP BM QOA/98 WENDELL AZEVEDO DE MOURA, RG: 23.430, Id Func. 26378329, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 21/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa MGS CLEAN, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/008461/2024.\r\n, a contar do dia 26/06/2024, o seguinte servidor: CAP BM QOC/10 , RG: 46.090, Id Funcional 004383197-4, na função de membro substituto, em substituição ao servidor: 1º TEN BM OTV/NUT/22 JENNIFER PINHEIRO MACHADO, RG: 22100548 / Id Funcional: 51316447, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 21/2024, oriundo do processo SEI- 270131/000526/2023, firmado com a empresa MGS CLEAN, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/008461/2024.\r\nId: 2577353\r\n"
        ],
        "2577372": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00034/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar cuja conduta será analisada pelo Senhor Corregedor Regional, com vistas às transgressões disciplinares previstas no Art. 14 e seus incisos, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/0024482024. \r\nId: 2577372\r\n"
        ],
        "2577386": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02/07/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006323/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOSIMONE ALVES ALMEIDA, ID. Funcional nº 42009065/2, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V, VI e VII, bem como os deveres instituídos nas alíneas \"c\", \"d\" \"e\" e “f” do art. 3º, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001938/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOMARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 34018719, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, cumulado com o art. 296, inciso I, do mesmo instrumento normativo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004232/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019),tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID. Funcional nº 41899644, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/045307/2024, publicado no D.O. de 11/06/2023.\r\nDE 03/07/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/045258/2024, publicado no D.O. de 11/06/2024.\r\nId: 2577386\r\n"
        ],
        "2577402": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43331750, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50297716, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50099329, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43555080, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43182623, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50127977, Chefe da Seção de Guarda de Bens E Valores;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 19907729, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/001015/2023.\r\nId: 2577402\r\n"
        ],
        "2577405": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060747/2024.\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058212/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060644/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZOID. Funcional nº 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062091/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060798/2024.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058864/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061557/2024.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060499/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nNUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR ID. Funcional nº 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061168/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059170/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID. Funcional nº 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059305/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO nETO\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/054451/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR \r\n2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/053834/2024.\r\n2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061567/2024.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062965/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054540/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID. Funcional nº 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061713/2024.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID. Funcional nº 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061267/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 5012594-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061204/2024.\r\nId: 2577405\r\n"
        ],
        "2577406": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061504/2024.\r\nId: 2577406\r\n"
        ],
        "2577408": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LOPES DE JESUS NOGUEIRA, matrícula 270540-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/148.54/2020.\r\nDE 02/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAPHAEL BISPO DE SOUZA, matrícula 0101721-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.954,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.161/2019 e processo nº SEI- 040161/012310/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RODRIGO CHRISTIAN HALM, matrícula 948364-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.586,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.271/2017 e processo nº SEI-040161/004214/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, matrícula 00-0234802-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.2/2018 e processo nº SEI-040161/004087/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR SILVA OLIVEIRA, matrícula 86824-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.428,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2017. Processo nº SEI- PD-04/143.217/2017 e processo nº SEI-040161/003345/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR SILVA OLIVEIRA, matrícula 86824-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 714,02, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2017. Processo nº SEI- PD-04/143.217/2017 e processo nº SEI- 040161/003345/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR SILVA OLIVEIRA, matrícula 86824-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 714,02, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2017. Processo nº SEI- PD-04/143.217/2017 e processo nº SEI- 040161/003345/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIONOR PINTO DA SILVEIRA, matrícula 00-0106063-1, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.185,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2015. Processo nº SEI-PD-01/027.59/2015 e processo nº SEI- 040161/008663/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) KYOSI ANTONIO WADA, matrícula 267104-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.736,46, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.208/2017 e processo nº SEI-040161/003922/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) KYOSI ANTONIO WADA, matrícula 267104-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.736,46, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.208/2017 e processo nº SEI- 040161/003922/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ODOVIA FIRMINO ASSAD, matrícula 215210, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.556,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2023, tornando sem efeito o ato datado de 05/03/2024, publicado no D.O. de 12/03/2024. Processo nº SEI- 040150/000952/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 26154-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.993,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.238/2019 e processo nº SEI- 040161/003212/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) VALDAHY DE SOUZA, matrícula 58516-6, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.542,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2016. Processo nº SEI-PD-04/135.126/2018 e processo nº SEI-040161/012058/2020.\r\nId: 2577408\r\n"
        ],
        "2577411": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPONCIANO em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 450002783. Processo nº SEI-210001/045818/2024.\r\nPONCIANO PESSOAS DA SILVA NETTO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 450002783. Processo nº SEI-210001/048328/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058645/2024. \r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGAID. Funcional nº 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048560/2024. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059203/2024. \r\nId: 2577411\r\n"
        ],
        "2577414": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXRATO DE TERMO\r\nAto de Rescisão Unilateral. \r\nUERJ e MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA.. \r\nRescisão unilateral do Contrato administrativo nº 136/2023. 02/07/2024. \r\nArtigos 77 e 78, inciso I e Parágrafo Único, cumulados ao art. 79, I, ambos da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2577414\r\n"
        ],
        "2577420": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAIR CORREA DE SA, matrícula 00-0641991- 5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2019. Processo nº SEI-040161/004624/2021 e Processo nº SEI PD-04/154.9/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALCINO DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula 00-0621595-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2019. Processo nº SEI- 040161/004841/2021 e Processo nº SEI PD-04/135.153/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, matrícula 00-0010533-8, cargo de PROFISSIONAL NÍVEL FUNDAMENTAL do(a) UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.263,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 24/06/2024, publicado no D.O. de 27/06/2024. Processo nº SEI PD-04/138.162/2019 e Processo nº SEI-040161/003781/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 00-1801967-9, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 4.914,51, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2016. Processo nº SEI PD-01/020.435/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) INEZ APARECIDA MENDES IGNACIO DE ARAUJO, matrícula 000236621-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2019. Processo nº SEI PD-04/148.13/2019 e Processo nº SEI-040161/006609/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA DO CARMO FIGUEIRA QUINTINO, matrícula 00-0025347-6, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 6.172,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2023. Processo nº SEI-040150/000722/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) BELITA ALVARENGA BARRETO, matrícula 008103659-2, cargo de AUX. ADM. DE SERV. SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2018, tornando sem efeito o ato datado de 24/06/2024, publicado no D.O. de 27/06/2024. Processo nº SEI PD-04/137.38/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MONIQUE MOURA DE WECK, matrícula 17684, cargo de TÉCNICA DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 20.007,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2023. Processo nº SEI-040150/000853/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON PINTO CANUTO, matrícula 00- 0140849-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 12.543,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001214/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUCIA MURTA LUNA, matrícula 00- 0033008-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2019. Processo nº SEI PD-04/146.81/2019 e Processo nº SEI- 040161/005724/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDESIO DE SOUZA SANTOS, matrícula 237196-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.767,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2016. Processo nº SEI PD-04/135.62/2017 e Processo nº SEI-040161/009437/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matrícula 6281- 0, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO IV do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.608,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2024. Processo nº SEI- 040150/000066/2024 e Processo nº SEI-040014/007702/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERIVALDO CAVALCANTE, matrícula 00- 0294293-6, cargo de BAILARINO do(a) FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 8.423,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2018. Processo nº SEI-040161/008441/2020 e Processo nº SEI PD-04/136.50/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS RESENDE DIAS, matrícula 00- 0111564-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2019. Processo nº SEI-040161/000460/2021 e Processo nº SEI PD-04/231.28/2019.\r\nId: 2577420\r\n"
        ],
        "2577421": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO ABREU TEIXEIRA LOPES DOUTEL, matrícula 0136600-4, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.890,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2017. Processo nº SEI-040161/004121/2021 e Processo nº SEI- PD-04/139.2/2018.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado JASSANAN SOARES MARTINS, matrícula 00-0916030-0, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 8.029,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2024. Processo nº SEI-040014/000077/2024 e Processo nº SEI- 040014/000072/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO DOS SANTOS LIBERATO FILHO, matrícula 22180-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.711,84, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.42/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBENILDO COELHO TAVARES, matrícula 00-0501259-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2019. Processo nº SEI-040161/004746/2021 e Processo nº SEI-PD-04/136.135/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EUNICIO PAES CAMARGO, matrícula 123090-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.147,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.42/2018 e Processo nº SEI- 040161/003859/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ODILON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 00-0037513-9, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.683,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2018. Processo nº SEI-040161/011845/2020 e Processo nº SEI- PD-04/142.40/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALAN GONÇALVES MAXIMIANO, matrícula 0104134-2, cargo de ESCRITURÁRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 273,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2019. Processo nº SEI-040161/004056/2021 e Processo nº SEI- PD-04/137.48/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado (a) LUIZ ALBERTO BORGES, matrícula 114685-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.502,32, correspondente a cota de 46,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.49/2019 e Processo nº SEI- 040161/003333/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado (a) LUIZ ALBERTO BORGES, matrícula 114685-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.806,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.49/2019 e Processo nº SEI- 040161/003333/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado (a) LUIZ ALBERTO BORGES, matrícula 114685-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 304,55, correspondente a cota de 4,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.49/2019 e Processo nº SEI- 040161/003333/2020.\r\nId: 2577421\r\n"
        ],
        "2577424": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38360977, vínculo 01, matrícula nº 5.002.689-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/028796/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40417395, vínculo 02, matrícula nº 837.779-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/026694/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38900041, vínculo 01, matrícula nº 5.006.099-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 137,27. Processo nº SEI-030001/018855/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40512789, vínculo 02, matrícula nº 845.725-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030001/010284/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40068277, vínculo 02, matrícula nº 838.002-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/008637/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35077425, vínculo 01, matrícula nº 278.161-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/033436/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40190668, vínculo 02, matrícula nº 832.587-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/032473/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38286122, vínculo 01, matrícula nº 833.657-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/032958/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34075666, vínculo 01, matrícula nº 5.008.219-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/031628/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34090142, vínculo 01, matrícula nº 804.153-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI-030001/030461/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39937461, vínculo 02, matrícula nº 845.646-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI-030042/000249/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37357867, vínculo 01, matrícula nº 803.964-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/030280/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33889759, vínculo 01, matrícula nº 5.012.332-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/029816/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39985830, vínculo 02, matrícula nº 838.042-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030001/028194/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33789029, vínculo 01, matrícula nº 837.756-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/028206/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35073888, vínculo 01, matrícula nº 837.596-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/028137/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40351858, vínculo 02, matrícula nº 293.305-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030031/000060/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33320446, vínculo 01, matrícula nº 830.595-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030046/000052/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38258625, vínculo 01, matrícula nº 827.097-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/005322/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.08.2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2022\r\nALCIENE FERREIRA AVELINO \r\nProcesso nº SEI-030041/003140/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 18.11.2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\nEVA APARECIDA REZENDE DE MORAES\r\nProcesso nº SEI-030038/002879/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nId: 2577424\r\n"
        ],
        "2577430": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\n- Cargo Assistente II ID. Funcional nº 51419122, da CHEFIA DE GABINETE para a ASSESSORIA DE TRANSPORTES. Processo nº SEI- 020001/003100/2024.\r\nId: 2577430\r\n"
        ],
        "2577436": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/07/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/054582/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1.\r\nId: 2577436\r\n"
        ],
        "2577443": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n2024\r\na contar do dia 27/06/2024, as seguintes alterações nas Comissões abaixo descritas:\r\n1- Contrato n° 84/2024 - empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, processo nº SEI-270005/000258/2024, AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA E AFIADOR DE CORRENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n1. Função: Gestor Técnico Operacional \r\n, RG 28.990, ID. Funcional nº 002645985-0;\r\n, RG: 34.055.\r\n2. Função: Fiscal \r\n, RG 53.391, ID. Funcional nº 005088021-7;\r\n, RG: 40.884.\r\n3. Função: Fiscal \r\n, RG 27.431, ID. Funcional nº 000278741-5;\r\n, RG: 49.129.\r\n4. Função: Membro substituto\r\n, RG 40.025, ID. Funcional nº 004279705-5;\r\n, RG: 53.391.\r\n2- Contrato n° 85/2024 - empresa MARTINI COMER-CIO E IMPORTACAO LTDA., processo nº SEI-270005/000258/2024, AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA E AFIADOR DE CORRENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n1. Função: Gestor Técnico Operacional \r\n, RG 28.990, ID. Funcional nº 002645985-0;\r\n, RG: 34.055.\r\n2. Função: Fiscal\r\n, RG 53.391, ID. Funcional nº 005088021-7;\r\n, RG: 40.884.\r\n3. Função: Fiscal \r\n, RG 27.431, ID. Funcional nº 000278741-5;\r\n, RG: 49.129.\r\n4. Função: Membro substituto\r\n, RG 40.025, ID. Funcional nº 004279705-5;\r\n, RG: 53.391.\r\n3- Contrato n° 86/2024 - empresa COMERCIAL CE-DRO LTDA ME, processo nº SEI-270005/000258/2024, AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA E AFIADOR DE CORRENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n1. Função: Gestor Técnico Operacional \r\n, RG 28.990, ID. Funcional nº 002645985-0;\r\n, RG: 34.055.\r\n2. Função: Fiscal \r\n, RG 53.391, ID. Funcional nº 005088021-7;\r\n, RG: 40.884.\r\n3. Função: Fiscal \r\n, RG 27.431, ID. Funcional nº 000278741-5;\r\n, RG: 49.129.\r\n4. Função: Membro substituto\r\n, RG 40.025, ID. Funcional nº 004279705-5;\r\n, RG: 53.391.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/013121/2024.\r\nId: 2577443\r\n"
        ],
        "2577444": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 08 de julho de 2024, , ID. Funcional nº 51260670, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350001/009504/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Antonio Vianna Barbosa Kelis. Processo nº SEI-350001/009504/2024.\r\nId: 2577444\r\n"
        ],
        "2577446": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 27/06/2024, o seguinte servidor: Major BM QOC/07 RG:40035 id. Funcional 00427972-8, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Major BM QOA/95 CONRADO RG:18872 id. funcional 611833-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 15/2024, oriundo do processo SEI 270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/020175/2024.\r\nId: 2577446\r\n"
        ],
        "2577453": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.662-0 e nº 3.035.756-0, ID Funcional nº 4416936-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/027521/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.883-2 e Professor Docente II, matricula nº 5.007.677-7, ID Funcional nº 4008465-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/040511/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.986-1 e nº 243.608-7, ID Funcional nº 545469-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021943/2024.\r\nIVAN CARLOS MOURA MORAES, Professor Docente I, matricula nº 957.518-4, ID Funcional nº 4372110-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/036899/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.418-4 e nº 921.885-0, ID Funcional nº 4278656-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/222204/2011.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.863-9, ID Funcional nº 4284444-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006362/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.536-1 e nº 913.722-5, ID Funcional nº 4200703-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/932/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.382-0, ID Funcional nº 4200626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2017/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.105-3 e nº 3.084.099-5, ID Funcional nº 4351297-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005251/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.199-6, ID Funcional nº 3725358-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003202/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.016.187-6, ID Funcional nº 3502344-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001433/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.678-3, ID Funcional nº 4331032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001438/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000179/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.837-3, ID Funcional nº 4025793-2, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000281/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.491- 7, ID Funcional nº 3740198-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003580/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.450- 2, ID Funcional nº 3048753-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/2104/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.478-4 e nº 966.940-9, ID Funcional nº 574175-0, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/77/2019.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.317-8, ID Funcional nº 4147501-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006333/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.165-0, ID Funcional nº 5017920-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1469/2017.\r\nNEUZA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.926-7, ID Funcional nº 3018002-3, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015088/2024.\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, matricula nº 5.019.395- 2, ID Funcional nº 3466326-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001046/2021.\r\nId: 2577453\r\n"
        ],
        "2577454": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Profissional de Nível Médio, matricula nº 841-7, ID Funcional nº 4145105-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.622-7, ID Funcional nº 5031658-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.888-1, ID Funcional nº 4419186-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.865-8, ID Funcional nº 2937892-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 936.716-0, ID Funcional nº 554757-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.268-1 e nº 962.463-6, ID Funcional nº 4331933-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.415-8, ID Funcional nº 4278132-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.243-8, ID Funcional nº 4421111-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.113-4 e nº 3.047.845-7, ID Funcional nº 4414425- 3, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.146.544-6, ID Funcional nº 5113920-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.471-9, ID Funcional nº 4137844-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.105.489-3, ID Funcional nº 5012405-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.849-1, ID Funcional nº 5022421-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.792-6, ID Funcional nº 3608378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.973-4 e nº 937.676-5, ID Funcional nº 556229-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.065.898-3, ID Funcional nº 5031791-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.186-1, ID Funcional nº 5009051-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.565-3 e Enfermeiro, matricula nº 922.814-9, ID Funcional nº 578692-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, sem contato com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.485-0, ID Funcional nº 4324990-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.437-2, ID Funcional nº 4200330-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.459-0, ID Funcional nº 4198222-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Medica, matricula nº 923.253-9, ID Funcional nº 554293-6, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.007-1, ID Funcional nº 3702167-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.099-5, ID Funcional nº 4206010-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.075.271-1, ID Funcional nº 5036738-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.272-2 e nº 913.575-7, ID Funcional nº 4200526-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.835-7, ID Funcional nº 1287568-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 863.707-6, ID Funcional nº 3235536-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.588-9, ID Funcional nº 4382679-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.900-2 e nº 838.240-0, ID Funcional nº 4016046-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.047-7, ID Funcional nº 3653146-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.743-5, ID Funcional nº 3674256-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/018784/2024.\r\n\r\nId: 2577454\r\n"
        ],
        "2577455": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar Técnico Universitário IV, matricula nº 25.287-4, ID Funcional nº 2574324-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/022517/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.443-3, ID Funcional nº 4283572-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/010826/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.075-4, ID Funcional nº 4043772-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/001308/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.162-5, ID Funcional nº 3914693-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/101825/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.155-3, ID Funcional nº 5021850-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000206/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.421-9, ID Funcional nº 4374476-1, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360178/000022/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.541-1, ID Funcional nº 567436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004968/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.343-0, ID Funcional nº 4177410-8, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-36/068/001344/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.023-5 e nº 846.500-7, ID Funcional nº 4071444-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006406/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.894-5 e nº 966.555-5, ID Funcional nº 3431247-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005591/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.444-5, ID Funcional nº 554473-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003086/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.438-5, ID Funcional nº 4204175-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000194/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.889-6 e nº 904.451-2, ID Funcional nº 4260109-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002181/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.054-1, ID Funcional nº 3335167-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000594/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.428-0, ID Funcional nº 3698523-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600065/2002.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.813-1, ID Funcional nº 4389726-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por pe ríodo de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1026/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.083-3, ID Funcional nº 4200900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000747/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.252.137-4, ID Funcional nº 3392177-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2878/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.006.255-3, ID Funcional nº 3890225-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1384/2018.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.914-6, ID Funcional nº 3423974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002489/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.134-8, ID Funcional nº 5021801-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004771/2021.\r\nAU GUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.469-5, ID Funcional nº 2933377-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360002/000054/2024.\r\nId: 2577455\r\n"
        ],
        "2577456": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2024\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 18/11/2015, referente a servidora inativo BOLIVAR JACOME DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológico, matrícula nº 295.607-6. ID nº 3121096-1 Processo SEI 080001/017390/2024.\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 26/03/2012, referente a servidora inativo MAURACI VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.262-6. ID nº 3236882-8 Processo SEI 080001/011338/2024.\r\nId: 2577456\r\n"
        ],
        "2577470": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.06.2024\r\na contar do dia 27/06/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/02 , RG 32265, Id Funcional 615109-4, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 LETICIA ROCHA PIMENTEL, RG 28.352, Id Funcional 2603004-7, para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos de Credenciamento 1, 2, 3 e 4 da Região Baixada Litorânea - CBA V. A referida servidora deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/012401/2024.\r\nId: 2577470\r\n"
        ],
        "2577480": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nJOSEFA GENYLE DO NASCIMENTO SANTANA matr. nº 41.694-1, ID funcional: 51395487, vínculo 01, PROFESSOR ADJUNTO, lotada no IME/ANMAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/06/2024 - Processo nº SEI- 260006/028520/2024.\r\nRITA LUSIE DE OLIVEIRA, matr. nº 30.819-7, ID Funcional 2530942-0, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/001579/2024.\r\nId: 2577480\r\n"
        ],
        "2577482": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto da Manifestação da PGUERJ no Processo nº SEI-260006/021552/2024 (doc. 76915304), designando para procedê-la e presidi-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, como sindicante único, o servidor ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33.610-7, ID: 607801-0, Auxiliar Técnico Universitário IV. Processo nº SEI-260006/028275/2024.\r\n\r\nId: 2577482\r\n"
        ],
        "2577489": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.543 ALEXANDRE LEITE ALVES, a contar de 25 de dezembro de 2023, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350090/000005/2024.\r\nId: 2577489\r\n"
        ],
        "2577491": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 RENE BRITO DA SILVA, RG 17.454, Id Funcional nº 2628896-6, CPF 037.336.467- 97, por ter incidido no disposto no item 1, do inciso II, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000026/2024.\r\nId: 2577491\r\n"
        ],
        "2577496": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4332651-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/04/2024. Processo nº SEI-030030/000698/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5031077-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/039841/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5081109-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/03/2024. Processo nº SEI-030035/005581/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 4064672-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-030046/000924/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-030032/001352/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4191968-8vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/045341/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3859776-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-030030/003275/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3619986-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-030030/001959/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, Id. Funcional 5019991-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/041/1144/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2024\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/018935/2024.\r\nOnde se lê: ... HUGO LEITE GUIMARÃES...\r\nLeia-se: ... HUGO LEITE GRANGEIRO ...\r\nId: 2577496\r\n"
        ],
        "2577497": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34.196-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATORIO DE MODELAGEM ESTRUTRAL E GEOTECNIA - LMEG, a contar de 01/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/063353/2023.\r\nId: 2577497\r\n"
        ],
        "2577530": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDA GERENTE\r\n/2024\r\nFILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE ROCHA DE MENDES, matrícula 861381-2, cargo de TÉCNICO DE RADIOLOGIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.865,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/153.21/2018 e Processo nº SEI-040161/004819/2021.\r\n, na qualidade deVIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO SIQUEIRA DA COSTA, matrícula 315879, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.774,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2019. Processo nº SEI- PD-04/146.13/2020 e Processo nº SEI- 040161/003740/2021. \r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEGO, matrícula 00-0002147-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.614,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2024, tornando sem efeito o ato datado de 24/06/2024, publicado no D.O. de 27/06/2024. Processo nº SEI - 040014/001268/2024 e Processo n° SEI-040014/001271/2024.\r\nA, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) RICARDO FERNANDES BARBOSA, matrícula 0846393-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.374,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2023. Processos nº SEI- 040150/001872/2023 e Processo nº SEI-040150/001873/2023.\r\nSANTO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula1 0782-1, vínculo 2, cargo de PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR do (a) UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.421,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2019. Processos nº SEI-PD-04/144.39/2019 e Processo nº SEI- 040161/000664/2021.\r\n, na qualidade deVIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS MARQUES COSTEIRO, matrícula 0107982-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2019. Processo nº SEI-040161/002941/2020 e Processo nº SEI-PD-04/153.176/2019.\r\nId: 2577530\r\n"
        ],
        "2577544": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n, ID 5766508-0, Professor FAETEC I, para exercer com validade a contar de 15 de março de 2024, a função de Secretário Acadêmico da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Petrópolis, instituição mantida pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a servidora Rosane Gonçalves, ID 20958846, Processo n° SEI-260005/002685/2024.\r\n\r\nDE 26/06/2024\r\n\r\nComissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ADRIANA CAZELGRANDI TORRES ID: 4405755-5, Professor FAETEC I, MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS ID 3656661-6, Professor FAETEC I e PAULO CÉSAR NOGUEIRA CABRAL ID 578637-1, Professor FAETEC I, para fins de Vistoria, Avaliação Física e Baixa de Bens da unidade ETE de Transporte Engenheiro Silva Freire, com validade a contar de 25 de março de 2024. Processo nº SEI-260005/003797/2024.\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/002273/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2577544\r\n"
        ],
        "2577582": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VANIA MARIA ROLLEMBERG RAMOS, matrícula 00-5009918-3, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.055,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2020. Processo nº SEI- PD-04/152.16/2020 e processo nº SEI-040161/003749/2021.\r\nDE 02/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VIRGINIA PINTO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 0237865-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.153,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.37/2018 e processo nº SEI-040161/004447/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado OSVALDO GERALDO DA SILVA, matrícula 00- 0623222-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 863,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.14/2020 e processo nº SEI-040161/002535/2021.\r\nDE 03/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELEN HEINZLE SATHLER, matrícula 2941607, cargo de MÚSICO CORISTA do(a) FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.310,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2024. Processo nº SEI-040014/010825/2024 e processo nº SEI-040014/010826/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EMILSON DE MOURA LIMA, matrícula 9301888, cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 6.060,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2023. Processo nº SEI-040150/001126/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SALOMÃO HENRIQUE TUREK, matrícula 00- 0147943-5, cargo de MÉDICO LEI 7946'18 do(a) SECETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 8.654,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001584/2023 e processo nº SEI-040150/001585/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARTUR VIEIRA DOS REIS, matrícula 844299-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 831,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2019, tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2021, publicado no D.O. de 15/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.322/2019 e processo nº SEI-040161/009485/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO LOBO TORRES, matrícula 3005-6, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 42.164,19, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/136.58/2018 e processo nº SEI-040161/006180/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO LOBO TORRES, matrícula 6599-5, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.018,73, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.58/2018 e processo nº SEI- 040161/003640/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO LUIZ DE ARAUJO, matrícula 02/0741/3- 2, cargo de ANALISTA - ÁREA ORGANIZACIONAL do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 32.746,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2024. Processo nº SEI-040014/012825/2024 e processo nº SEI- 040014/012827/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, matrícula 820327-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 5.198,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2024. Processo nº SEI-040014/015299/2024 e processo nº SEI-040014/015301/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, matrícula 820327-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.599,14, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2024. Processo nº SEI- 040014/015299/2024 e processo nº SEI-040014/015305/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado MARCOS AURELIO ALVES, matrícula 00- 0819598-4, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.354,01, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.2/2020 e processo nº SEI-040161/002652/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, matrícula 820327-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 2.599,14, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2024. Processo nº SEI- 040014/015299/2024 e processo nº SEI-040014/015308/2024.\r\nId: 2577582\r\n"
        ],
        "2577600": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4370407-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 11802312551, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052809/2024.\r\nADESLA PAULA GARCEZ FONSECA CHAGAS, Prof. Doc. II, ID 3786262-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052753/2024.\r\nId: 2577600\r\n"
        ],
        "2577603": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/007273/2024, designado para procêde-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID. Funcional nº 51165872. Processo n° SEI-260005/007798/2024.\r\n\r\nId: 2577603\r\n"
        ],
        "2577604": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 03/07/2024\r\nPágina 31 - 2a coluna\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/007389/2024\r\nOnde se lê:. ...apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/007389/2024...\r\nLeia-se: ...apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008407/2022...\r\n\r\nD.O. de 03/07/2024\r\nPágina 31 - 2a coluna\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/007497/2024\r\nOnde se lê:. ...apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/007497/2024...\r\nLeia-se: ...apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008421/2022...\r\n\r\nId: 2577604\r\n"
        ],
        "2577631": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4365038-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/017023/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4387483-5, daAuditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/019257/2024.\r\nId: 2577631\r\n"
        ],
        "2577656": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - MARCIO JOSÉ SANTOS DE FREITAS, RG 23.815 CBMERJ, Id Funcional 0026831066, CPF 036693257-86, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/013606/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de abril de 2024, oCad BM QAL/23 , RG 53.858, Id Funcional 0051401010, CPF 173494557-55,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/005024/2024.\r\nId: 2577656\r\n"
        ],
        "2577657": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 03.07.2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref Q00/80 , RG 928.090, ID. Funcional nº 0008802777, a contar de 23/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 105/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/000780/2024.\r\nId: 2577657\r\n"
        ],
        "2577664": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 1.987.721-8, matrícula nº 889.506-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/001544/2024.\r\nId: 2577664\r\n"
        ],
        "2577668": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLAVIO COSENZA DOS SANTOS, matrícula 00-0025787-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.291,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.240/2019 e Processo nº SEI- 040161/003223/2020\r\nDE 03/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERSON DAVID DA SILVA JUNIOR, matrícula 25136-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.114,88, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.261/2016 e Processo nº SEI-040161/008833/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERVAL GOMES DE LEMOS, matrícula 0183946-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.240,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2019. Processo nº SEI-040161/012306/2020 e Processo nº SEI-PD- 04/144.144/2019\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEJAIR ZANON, matrícula 0121911-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2019. Processo nº SEI-040161/001453/2021 e Processo nº SEI-PD- 04/151.22/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) POLIDORIO PINTO DA FONSECA NETO, matrícula 811848-1, cargo de TECNICO METROLOGICO do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 6.179,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000094/2022.\r\nMARIA HELENA LAGE MACHADO COSTA PORTELLA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO PORTELLA, matrícula 02/001112/3-6, cargo de ANALISTA - AREA DE CONTROLE EX 2500 2 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 43.165,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo nº PD- 04/154.54/2018 e SEI-040161/008435/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LOUVISE GOMES, matrícula 0199953-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2019. Processo nº SEI-040161/002902/2020 e Processo nº SEI- PD-04/144.176/2019.\r\n, na qualidade de cônjuge do(a) ex- segurado(a) ISARMAN LOPES MARTINS, matrícula 941588-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 75,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2018 Processo nº SEI-PD-04/138.109/2018 e Processo nº SEI-040161/008620/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) ALOISIO MACHADO, matrícula 02/0315/3-5, cargo de ANALISTA do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 25.963,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2018Processo nº SEI- 040161/008853/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALOYSIO RIBEIRO DE FREITAS, matrícula 0110487-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 918,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2020. Processo nº SEI- 040161/002609/2021 e Processo nºSEI-PD-04/143.13/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELLERY RAMOS DE LEMOS, matrícula 00- 0871477-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.815,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.103/2018 e Processo nº SEI- 040161/008538/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ELLERY RAMOS DE LEMOS, matrícula 00- 0871477-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.815,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018. Processo nº SEI- PD-04/139.103/2018 e Processo nº SEI- 040161/008538/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIRO DE OLIVEIRA, matrícula 00-0051343-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.470,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018 do Processo nº SEI-PD-04/138.114/2018 e Processo nº SEI-040161/003816/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ FLAVIO DA CONCEIÇÃO TAVARES, matrícula 00-0113844-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.496,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.198/2019 e Processo nº SEI- 040161/000840/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA do ex-segurado LUIZ FLAVIO DA CONCEIÇÃO TAVARES, matrícula 00-0113844-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.496,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2019. Processo nº SEI- PD-04/142.198/2019 e Processo nº SEI-040161/000840/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUDUGERO FERREIRA SANTIAGO, matrícula 00-0049032-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.538,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n°SEI-PD-04/142.216/2018 e Processo n° SEI- 040161/008945/2020.\r\nId: 2577668\r\n"
        ],
        "2577678": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31.040-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES B - CEH-B, a contar de 30/06/2024, indicando como substituta a servidora CINTIA SALES DE SOUSA, matrícula 41.544-8, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI- 260006/029414/2024.\r\nId: 2577678\r\n"
        ],
        "2577679": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34.196-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATORIO DE MODELAGEM ESTRUTRAL E GEOTECNIA - LMEG, a contar de 01/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/063353/2023.\r\nId: 2577679\r\n"
        ],
        "2577680": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31.077-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO METATUTOR - LMETAT, a contar de 26/06/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/028172/2024.\r\nId: 2577680\r\n"
        ],
        "2577684": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nId. Funcional nº 5080345-0, para exercer a função de Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.1. GSI/COOVANT - Coordenação de Veículos Aéreos Não Tripulados, a contar de 28 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 390004/000255/2024\r\nId: 2577684\r\n"
        ],
        "2577688": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40229114, vínculo 02, matrícula nº 246.765-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030040/000072/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39584410, vínculo 01, matrícula nº 832.906-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030038/007121/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36576255, vínculo 01, matrícula nº 833.518-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/007198/2023.\r\n, Assistente Social, Identidade Funcional nº 19885954, vínculo 01, matrícula nº 835.364-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/007662/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40409023, vínculo 01, matrícula nº 235.636-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030031/001443/2023.\r\n, Professor Docente II 40hs, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36447447, vínculo 01, matrícula nº 5.004.805-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40hs, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/002280/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5778018, vínculo 03, matrícula nº 904.113-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030036/008731/2022.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36625434, vínculo 01, matrícula nº 5.251.915-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030036/007466/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5484162, vínculo 01, matrícula nº 282.044-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.133,69 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030038/000498/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34044884, vínculo 01, matrícula nº 825.910-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/010513/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37456652, vínculo 01, matrícula nº 293.062-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030041/000196/2024.\r\nId: 2577688\r\n"
        ],
        "2577717": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\nELIZABETE MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 33.157-9, ID. Funcional nº 3231297-0, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/037355/2023.\r\nId: 2577717\r\n"
        ],
        "2577719": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38444380, vínculo 01, matrícula 826.493-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/036382/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade funcional 32593767, vínculo 01, matrícula 5.000.011-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31. Processo nº SEI- 030001/036455/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36045560, vínculo 01, matrícula 832.505-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/035873/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 37217119, vínculo 01, matrícula 5.025.117-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.290,29 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/035856/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40409023, vínculo 02, matrícula 244.737-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/030969/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33891680, vínculo 01, matrícula 5.005.060-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/030564/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37541250, vínculo 01, matrícula 5.002.305-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/029574/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35787333, vínculo 01, matrícula 5.005.114-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/017920/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38636344, vínculo 01, matrícula 832.934-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/015615/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43292119, vínculo 01, matrícula 941.078-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/005270/2024.\r\nId: 2577719\r\n"
        ],
        "2577726": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Inspetor Escolar, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43261302, vínculo 01, matrícula n° 942583-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI- 030001/053129/2024.\r\nId: 2577726\r\n"
        ],
        "2577735": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.608-4, ID. Funcional nº 4387670-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/0454/36/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.686-0 e nº 3.110.736-0, ID. Funcional nº 5032647-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/041736/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.213-1, ID. Funcional nº 4421080-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/042/1018/2019.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3.034.971-6, ID. Funcional nº 5009541-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/006068/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.434-4, ID. Funcional nº 4203981-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006219/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.686-2, ID. Funcional nº 3658266-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002690/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.264-9, ID. Funcional nº 4381378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000064/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.380-4, ID. Funcional nº 3817157-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2022/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.392-1, ID. Funcional nº 3474308-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/040069/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.299-8, ID. Funcional nº 4191114-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042016/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.415-6, ID. Funcional nº 4028003-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002533/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.284-1, ID. Funcional nº 4373261-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360015/001920/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.287-2, ID. Funcional nº 3777853-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002935/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.633-3 e nº 925.820-3, ID. Funcional nº 4258142-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002684/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.787-0, ID. Funcional nº 4380851-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/3368/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.476-8 e Professor Faetec I, matricula nº 221.189-4, ID. Funcional nº 4071695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000438/2021 e nº SEI-260005/006687/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.189-7, ID. Funcional nº 4201224-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000525/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.946-7, ID. Funcional nº 3370327-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000853/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.554-8, ID. Funcional nº 4278008-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000264/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.564-6, ID. Funcional nº 3439364-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/601738/2003.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.058-2, ID. Funcional nº 3388057-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3914/2017.\r\n\r\n\r\nId: 2577735\r\n"
        ],
        "2577736": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DELVAUX, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.628-5, ID. Funcional nº 570975-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/003639/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 25.06.2024.\r\nId: 2577736\r\n"
        ],
        "2577737": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nJUAREZ LOPES GONCALVES, Zelador, matricula nº 5.000.159-3, ID. Funcional nº 3546953-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/011125/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.857-0 e nº 929.489-3, ID. Funcional nº 4279478-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/015/36/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.248-4, ID. Funcional nº 3534559-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000006/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.311-4 e nº 3.073.832-2, ID. Funcional nº 4391163-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002076/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.825-7, ID. Funcional nº 4323904-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003215/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.366-3 e nº 921.049-3, ID. Funcional nº 4200601-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/014/2406/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.608-5, ID. Funcional nº 4378862-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000131/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.099- 3, ID. Funcional nº 2994953-0, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360134/000029/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.606- 4, ID. Funcional nº 5017269-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004813/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.582-3 nº e 916.515-0, ID. Funcional nº 4188096-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000862/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.809-7 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.544- 8, ID. Funcional nº 4207812-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003796/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.155-2, ID. Funcional nº 4395105-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000048/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.009-0, ID. Funcional nº 4392273-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/004053/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.043.670-3, ID. Funcional nº 5015411-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042490/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.665-7, ID. Funcional nº 4323761-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004080/2021.\r\n\r\n, Artífice, matricula nº 224.515-7, ID. Funcional nº 4176670-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006226/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.799-0, ID. Funcional nº 5083548-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360184/000171/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.385-3, ID. Funcional nº 4206705-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001707/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.558-6, ID. Funcional nº 559213-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001178/2021.\r\n\r\n, Técnico Superior, matricula nº 226.268-1, ID. Funcional nº 4374846-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000400/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.764-8 e nº 920.824-0, ID. Funcional nº 4200989-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028910/2024.\r\n\r\nna readaptação anterior do servidor MARCOS ROBERTO DE VASCONCELLOS LOPES SOARES, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.953-3, ID. Funcional nº 4385809-0, concedida através do Ato datado de 19/04/2024 e publicado no Diário Oficial nº 073 de 24/04/2024. Processo nº SEI-360011/003309/2024.\r\n\r\nId: 2577737\r\n"
        ],
        "2577758": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\no prazo, por mais 08 (oito) dias, a contar do dia 04/07/2024, para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada, por meio do ATO DO CORREGEDOR de 29 de maio de 2024, e a respectiva apuração das ocorrências relatadas no Processo nº SEI- 260004/000985/2024. Processo nº SEI-260004/001158/2024.\r\nId: 2577758\r\n"
        ],
        "2577771": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ncomissão para Acompanhamento do Processo nº SEI- 020001/001431/2024, designando para procedê-lo, a contar da data de sua publicação, os servidores , Agente Auxiliar, ID. Funcional nº 19316623, , Assessor Chefe, ID. Funcional nº 5036578-9 e , Assessor, ID Funcional n° 5098448-9, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/001431/2024.\r\ncomissão para Acompanhamento do Processo nº SEI- 020001/000983/2024, designando para procedê-lo, a contar da data de sua publicação, os servidores , Agente Auxiliar, ID. Funcional nº 19316623, , Assessor Chefe, ID. Funcional nº 5036578-9 e , Assessor, ID Funcional n° 5098448-9, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/000983/2024.\r\nId: 2577771\r\n"
        ],
        "2577773": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4365153-4, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040006/018553/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5006130-5, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/018553/2024\r\nId: 2577773\r\n"
        ],
        "2577786": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/07/2024\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA, Prof. Doc. I, ID 5007514-4/1, da função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054700/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3743268-0/1, para exercer, com validade a contar de 05/07/2024, a função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago de Oliveira Arruda, ID 5007514-4/1. Processo nº SEI-030001/054700/2024.\r\nId: 2577786\r\n"
        ],
        "2577825": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/07/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 559126-0/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802315521, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2024, publicado no DOERJ de 02/05/2024. Processo nº SEI-030001/050423/2024.\r\nSANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, ID nº 4192673- 0/2, da função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/12/2022, publicado no DOERJ de 08/12/2022. Processo nº SEI- 030001/053647/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3580551-0/1, Diretor Regional Administrativo, da Regional Metropolitana II, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053647/2024.\r\nId: 2577825\r\n"
        ],
        "2577828": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36753629, vínculo 01, matrícula nº 831.968-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/037033/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40162338, vínculo 02, matrícula nº 833.702-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/035791/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40377318, vínculo 02, matrícula nº 834.378-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/035045/2024.\r\nId: 2577828\r\n"
        ],
        "2577829": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40508412, vínculo 02, matrícula 805.584-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/033482/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 43518729, vínculo 01, matrícula 949.797-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/004883/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37289659, vínculo 01, matrícula 827.601-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/031822/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36035670, vínculo 01, matrícula 5.251.851-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030001/020457/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 38095521, vínculo 01, matrícula 1.204.382-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/019000/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 39125939, vínculo 01, matrícula 279.173-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/007722/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38710250, vínculo 01, matrícula 815.301-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030030/008431/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 34637923, vínculo 01, matrícula 841.249-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030030/005335/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36285820, vínculo 01, matrícula 291.269-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h , nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/002266/2020.\r\nId: 2577829\r\n"
        ],
        "2577836": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/059868/2024.\r\n, ID. Funcional nº 1994431-4 Inspetor de Polícia Penal; \r\n, ID. Funcional nº 50983610 Inspetor de Polícia Penal; e\r\n, ID. Funcional nº 4358310-5 Inspetor de Polícia Penal. \r\nId: 2577836\r\n"
        ],
        "2577841": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE 28/06/2024\r\nSERGIO EDUARDO MARISCO DUARTE, Perito Criminal de 3ª Classe, ID Funcional nº 5146916-2, a contar de 15 de abril de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360005/001890/2024.\r\nId: 2577841\r\n"
        ],
        "2577843": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/051436/2024.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 50211919; Inspetora de Polícia Penal; \r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 19979444; Inspetor de Polícia Penal; e\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 20001312. Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2577843\r\n"
        ],
        "2577858": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/07/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/055058/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidoraLUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5019772-2, ID Funcional nº 3931036-1.\r\nId: 2577858\r\n"
        ],
        "2577869": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 03/07/2024\r\n, ID. Funcional n° 50862278, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/07/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000718/2024.\r\nID. Funcional nº 50862278, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com validade a contar de 01/07/2024, na vaga anteriormente ocupada por Rafael Lanunci da Silva Texeira Poubel, ID Funcional n° 50269569, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000718/2024.\r\nId: 2577869\r\n"
        ],
        "2577873": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nmatr. nº37.879-4, ID. Funcional nº 44647085, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, símbolo FG-01, código 173, a contar de 25/06/2024 - Processo nº SEI-260006/022056/2024.\r\nRAPHAEL SIMANTOB COSTA, 41.819-4, ID. Funcional nº 51416093, como substituto do servidor JEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.394-4, ID. Funcional nº 43372279, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 288, durante o período de 20/05/2024 a 08/06/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/016715/2024.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA PITANÇ33.490-4, ID. Funcional nº 25313860, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção AA-PLANAD, símbolo FG-03, código 782, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nPAULO JOAQUIM DA SILVA RODRIGUES, 41.062-1, ID. Funcional nº 51336537, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção AA-PLANAD, símbolo FG-03, código 782, a contar de 17/06/2024. - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES, 36.416-6, ID. Funcional nº 44336578, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecario, da função gratificada de Chefe Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nFABIANA DAS GRAÇAS FONSECA, matr. nº 41.545-5, ID. Funcional nº 51375796, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, 32.275-0, ID. Funcional nº 6075843, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, do cargo em comissão de Coordenador-PLANAD, símbolo CC-08, código 3115, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES, 36.416-6, ID. Funcional nº 44336578, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-PLANAD, símbolo CC-08, código 3115, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nCARLA THAYRINE VIEIRA TEIXEIRA, 38.071-7, ID. Funcional nº 44667027, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código sequencial 239, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nMAX LISZT CHAVES DE SOUZA BORGES MENUCCI, 37.172-4, ID. Funcional nº 44590814, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código 239, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nRITA DE CASSIA SCOVINO GONmatr. nº 33.318-7, ID. Funcional nº 9669736, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 229, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nCARLA THAYRINE VIEIRA TEIXEIRA, 38.071-7, ID. Funcional nº 44667027, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 229, a contar de 17/06/2024 - Processo nº SEI-260006/025666/2024.\r\nDE 04.07.2024\r\nos efeitos da Portaria nº 285/REITORIA/2023, que trata de delegação de competência às servidoras Luanda Silva de Moraes - ID. Funcional nº 4325425-0 como Ordenadora de Despesas e Maria Cristina de Assis - ID. Funcional nº 2565482-9, como Coordenadora Administrativa, para 01/07/2024 a 30/09/2024. Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\nCÍNTIA PINTO DE MAGALHÃES,38.076-6, ID. Funcional nº 44667590, como substituta de JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA ALENCAR, matr. nº 37.786- 1, ID. Funcional nº 44646704, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, durante o período de 13/06/2024 a 20/12/2024, por motivo de férias e licença maternidade - Processo nº SEI-260006/027322/2024.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/055006/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA GLIOCHE, matr. 40.015-0, , mat: 36.994-2, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/055006/2023.\r\nId: 2577873\r\n"
        ],
        "2577875": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nAURELINO MACHADO LIMA GUEDES, matr. nº 03.451-2, ID. Funcional nº 25532758, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/013421/2024.\r\nId: 2577875\r\n"
        ],
        "2577899": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nMAICON ROBERTO SILVA DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional n° 5142500-9, a contar de 03/07/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/014278/2024\r\nId: 2577899\r\n"
        ],
        "2577919": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 04.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20002653, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/066068/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708125, para exercer, ao cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20002653. Processo nº SEI-210001/066068/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708125, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/066068/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546765, para exercer, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708125. Processo nº SEI- 210001/066068/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546765, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/066068/2024.\r\nId: 2577919\r\n"
        ],
        "2577946": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID. Funcional nº 5009665-6- 0, pelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional previsto no § 1º, do art. 2º, da Portaria DEGASE nº 912/2020 e art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030022/007699/2023.\r\nId: 2577946\r\n"
        ],
        "2577956": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2024\r\nGUSTAVO CICERO OLIVEIRA SANTOS, RG 31.596, Id Funcional 4142524-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.164 (DBM 1/26 - Mambucaba). Processo nº SEI-270108/000130/2024.\r\nBRUNO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, RG 53.824, Id Funcional 5127937-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.164 (DBM 1/26 - Mambucaba). Processo nº SEI-270108/000130/2024.\r\nId: 2577956\r\n"
        ],
        "2577969": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nAssessor III, como Presidente, LUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOSRODRIGO LOURENCO VAREJAO, Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Gerente, bem como Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para o “TERMO DE COOPERAÇÃO, ENTRE A CEDAE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/013608/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166-03. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166-02 de 28 de setembro de 2023.\r\nId: 2577969\r\n"
        ],
        "2577970": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização de que trata o Processo nº SEI-150017/003441/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.152-00. \r\nId: 2577970\r\n"
        ],
        "2577991": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Id Funcional n° 1943683-1, a contar de 08/07/2024, do cargo de livre provimento de Auditor Sênior, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/014313/2024\r\nId: 2577991\r\n"
        ],
        "2577998": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nJOAO MARCELO CACELLA NEVILLE DE CASTRO, Id Funcional n° 5112776-8, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013696/2024.\r\nCAMILA OLIVEIRA ARAUJO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013696/2024.\r\nRODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES, Id Funcional n° 5121959-0, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013696/2024.\r\nPATRICIA AZEVEDO MEDEIROS SANTOS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/013696/2024.\r\nId: 2577998\r\n"
        ],
        "2578002": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Auditora do Estado, Id. Funcional 19585950, com validade a contar de 30/06/2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001465/2024.\r\nId: 2578002\r\n"
        ],
        "2578012": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/07/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347367- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, U.A. 11802307608, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lídia Santana de Souza, ID 3661844-6/1. Processo nº SEI- 030001/042394/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009494-7/1, da função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024. Processo nº SEI- 030001/048106/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191775-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio da Costa Monteiro, ID 5009494-7/1. Processo nº SEI- 030001/048106/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391474-5/1, da função de Diretor do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/043569/2024.\r\n, ID 5012286-0/2, Coordenador Regional de Ensino, da Regional Norte Fluminense, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/043569/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015559-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 11802313557, Tipo D, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/015886/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349324-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 11802312554, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Raquel Pereira Ribeiro, ID 5029383-4/1. Processo nº SEI-030001/042497/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138287-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ágatha Siqueira de Moura, ID 4421016-7/1 . Processo nº SEI-030001/037929/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3767135-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 11802312541, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI-030001/047608/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3517571-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 11802312541, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Castro Peixoto, ID 3767135-9/2. Processo nº SEI-030001/047608/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391995-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2022, publicado no DOERJ de 06/06/2022. Processo nº SEI-030001/054598/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138135-1/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050741/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191338-8/2, da função de Diretor do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A. 11802314540, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/04/2021, publicado no DOERJ de 14/04/2021. Processo nº SEI-030001/047231/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3722124-8/1, da função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2019, publicado no DOERJ de 26/03/2019. Processo nº SEI- 030001/047231/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3722124-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A. 11802314540, Tipo E, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leocádia Espíndola Daflon, ID 4191338-8/2. Processo nº SEI-030001/047231/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206820- 7/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047231/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190400- 1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Rocha de Vasconcelos, ID 3256844-4/2. Processo nº SEI- 030001/043968/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5071643-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Albanize Braga Mello, ID 4378392-9/1. Processo nº SEI- 030001/045952/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3921366-8/1, da função de Secretário do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048982/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073830-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049017/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036636-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Romário dos Santos Capela, ID 5073830- 5/1. Processo nº SEI-030001/049017/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357587- 0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria de Amorim Quintanilha, ID 4064437-5/2. Processo nº SEI- 030001/053195/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5077834-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049937/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078646-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Finlândia, U.A. 11802309563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050501/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3679148-2/1, da função de Secretário do C.E. João Maurício Brum, U.A. 11802311556, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047773/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3680237- 9/2, para exercer a função de Secretário do C.E. João Maurício Brum, U.A. 11802311556, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Doroti Muniz da Mota, ID 3679148-2/1. Processo nº SEI- 030001/047773/2024.\r\nId: 2578012\r\n"
        ],
        "2578015": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n- DESIGNA GEYSA COELHO ANGELINI, Id. Funcional nº 4461480-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar de 05/06/2024, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/014345/2024\r\nId: 2578015\r\n"
        ],
        "2578024": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDA GERENTE\r\nDE 03/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 1939040, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 783,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.213/2018 e Processo nº SEI-040161/005071/2021.\r\nId: 2578024\r\n"
        ],
        "2578030": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43221971, vínculo 01, matrícula n° 937635-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/06/2024. Processo nº SEI-030001/053334/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 42124816, vínculo 04, matrícula n° 974055-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI- 030001/054641/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 38580071, vínculo 02, matrícula n° 826882-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/06/2024. Processo nº SEI-E- 03/001/11480/2013.\r\nId: 2578030\r\n"
        ],
        "2578031": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo. Processo nº SEI- 140001/000057/2024.\r\nId: 2578031\r\n"
        ],
        "2578033": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n, ID. Funcional nº 5032077-7, pela servidora ID. Funcional nº 5081858-9 na composição da Comissão de Sindicância designada pelo Ato do Corregedor, de 29 de maio de 2024, tornando a servidora , ID. Funcional nº 4261641-7, presidente da mesma e o prazo, por mais 08 (oito) dias, para conclusão da apuração das ocorrências relatadas no processo nº SEI-26/004/004987/2019.\r\nId: 2578033\r\n"
        ],
        "2578042": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/07/2024\r\nID. Funcional nº 5105744-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de 01 de julho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000302/2024.\r\nID. Funcional nº 51423049, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 05 de julho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000731/2024.\r\nInscrito no CPF n° 073.926.917-83, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 5 de julho de 2024, na vaga anteriormente ocupada por Diego Telles de Matos, Id Funcioal nº 51423049, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000731/2024.\r\nId: 2578042\r\n"
        ],
        "2578101": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/07/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/051934/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidoresProfessor Docente II, matrícula 2520674, ID 40648338, FABRICIO JOSÉ DA SILVA, DA SILVA LACERDA TINOCO, Professor Docente I, sob a presidência do primeiro.\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/004399/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação imediata da penalidade de HALERRANDRO TAVARES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 34846328, prevista no art. 292, inciso III, tendo em vista descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79 e violação da Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/004399/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação imediata da penalidade de VIVIANE BARCELOS ALVES, ID Funcional nº 37855450, prevista no art. 292, inciso III, tendo em vista descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79 e violação da Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/004399/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação imediata da penalidade de dias ao servidor , ID Funcional nº 42849292, prevista no art. 292, inciso III, tendo em vista descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79 e violação da Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2578101\r\n"
        ],
        "2578126": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31.077-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE CRADUAÇÃO - CGRAD, a contar de 26/06/2024, indicando como substituto o servidor VAGNER LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 41.019-1, a contar de 27/06/2024. Processo nº SEI- 260006/026546/2024.\r\nId: 2578126\r\n"
        ],
        "2578127": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 33.435-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO - SR-1, a contar de 01/07/2024, indicando como substituto o servidor RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, matrícula 40.962-3, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI- 260007/001515/2024. \r\nId: 2578127\r\n"
        ],
        "2578133": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nDelegado de Polícia, ID. Funcional nº 4329794-3, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar 02/24 (406/00039/2023) em substituição ao servidor GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2982078-2, em razão de sua suspeição, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360025/000312/2024.\r\nId: 2578133\r\n"
        ],
        "2578135": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/064761/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID. Funcional nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050577/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o pra zo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063461/2024.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063477/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, 19983271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063042/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/063965/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061240/2024.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065112/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061085/2024.\r\nId: 2578135\r\n"
        ],
        "2578145": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2024\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 21/09/1987, referente a servidora inativo EUNICE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 36123-8. ID. Funcional nº 678263-9. Processo nº SEI 080001/019335/2024.\r\nId: 2578145\r\n"
        ],
        "2578169": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/07/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3914675-8/2, da função de Diretor do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046995/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586715-9/1, Diretor Regional Pedagógico, da Regional Serrana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046995/2024.\r\nId: 2578169\r\n"
        ],
        "2578172": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.06.2024\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI-260007/003884/2023 e SEI-260006/003331/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la Comissão integrada pelos servidores: , matr. nº 33.897-0, , matr. nº 35.698-0, , matr. nº 31.161-3. Processo nº SEI-260007/003884/2023.\r\nDE 03.07.2024\r\nos servidores abaixo discriminados como membros da Comissão Transitória de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sob a presidência da primeira, e que consta no Processo nº SEI-260006/027483/2024:\r\n, matr. nº 38546-8 - Supeerg;\r\n, matr. nº 34098-4 - Ouvidoria Geral da UERJ;\r\n, matr. nº 34427- 5 - CGUERJ;\r\n, matr. nº 33383-1 - SGP;\r\n, matr. nº 35048-8 - PR-1;\r\n, matr. nº 32400-4 - PR-2;\r\n, matr. nº 37091-6 - PR-4.\r\nDE 04.07.2024\r\nos servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Consultivo para Estudos de Indicadores Institucionais (Concei) e o que consta no Processo nº SEI- 260006/027743/2024:\r\n- matr. nº 38.674-8;\r\n- matr. nº 34.382-2;\r\n- matr. nº 39.973-3 ;\r\n(Titular) - matr. nº 35.259-1;\r\n(Suplente) - matr. nº 41.962-2;\r\n(Titular) - matr. nº 34.657-7 ;\r\n(Suplente) - matr. nº 31.872-5;\r\nCorrales - matr. nº 04.972-6;\r\n- matr. nº 42.139-6;\r\nGrisolia - matr. nº 33.189-2 ;\r\n- matr. nº 34.598-3;\r\n- matr. nº 42.016-6 ;\r\n- matr. nº 34.231-1;\r\n- matr. nº 38.727-4;\r\n- matr. nº 33.785-7;\r\n- matr. nº 38.064-2;\r\n- matr. nº 32.355-0;\r\nmatr. nº 38.584-9;\r\n- matr. nº 38.626-8;\r\n- matr. nº 42.179-2. \r\nId: 2578172\r\n"
        ],
        "2578174": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npor mais 8 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria FCM nº 493/2024, publicada no D.O. de 27/05/2024 - Processo nº SEI- 260006/016989/2024.\r\npor mais 8 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria FCM nº 496/2024, publicada no D.O. de 27/05/2024 - Processo nº SEI- 260006/017173/2024.\r\nId: 2578174\r\n"
        ],
        "2578175": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. REGINA CELIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9, os Docentes: - UFRRJ; - UERJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/027984/2024.\r\nId: 2578175\r\n"
        ],
        "2578179": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nDENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34.652-8 / ID. Funcional nº 33056927, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/059003/2023.\r\nDE 03.07.2024\r\nFLÁVIA LÚCIA PIFFANO COSTA PELLEGRINO, matr. nº 408534 / ID. Funcional nº 44409915, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/012302/2024.\r\nAFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, matr. nº 379594 / ID. Funcional nº 44662335, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/013945/2024.\r\n, a contar de 29/05/2024, , matr. nº 399014 / ID. Funcional nº 50997300, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/008150/2024.\r\nRONALDO TEODORO DOS SANTOS, matr. nº 396663 / ID. Funcional nº 50855565, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/022652/2024.\r\nId: 2578179\r\n"
        ],
        "2578188": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDA GERENTE\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON MARINHO BERTOCO, matrícula 0262852-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2023.Processo nº SEI- 040150/000062/2024 e Processo nº SEI-040150/000063/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ISIDORO RODRIGUES IGNACIO, matrícula 0115957-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 9.459,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI- 040150/001105/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEODATO CAMPISTA DE CASTRO, matrícula 0107296-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.810,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2019. Processo nº SEI-040161/000656/2021 e Processo nº SEI-PD- 04/144.155/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVAdo ex-segurado AGAMENON RIBEIRO LOPES, matrícula 00- 0009723-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.705,59 correspondente a cota de 50,00%, no período de 31/01/2020 à 09/07/2020 e no valor de R 1.852,80, cor respondente a cota de 25% a partir de 10/07/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2020. Processo nº SEI- PD-04/153.34/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) AGAMENON RIBEIRO LOPES, matrícula 00-0009723- 8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.705,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.34/2020. \r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado AGAMENON RIBEIRO LOPES, matrícula 00-0009723- 8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.852,80, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.34/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVAdo(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO MARCELINO, matrícula 00-0058708-9, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2019. Processo nº SEI-040161/003791/2021 e Processo nº SEI-PD- 04/152.112/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMIR ANTONIO MACAHADO, matrícula 00-0056462-5, cargo de ART PAV ALV E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2023. Processo nº SEI-040150/001737/2023 e Processo nº SEI- 040150/001738/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR SA FIGUEIREDO, matrícula 00-0113822-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.445,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2018. Processo nº SEI-040161/008557/2020 e Processo nº SEI- PD-04146.165/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BENEDITO ALVES SOBRINHO, matrícula 00-0106614-1, cargo de CAPITAO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 15.174,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2019.Processo nº SEI-040161/012028/2020 e Processo nº SEI- PD-04/169.41/2019.\r\n\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LAHY PIRES, matrícula 00-0100374-8, cargo de MOTORISTA do(a) SEDEERI, a pensão por morte, no valor de R 2.441,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2019. Processo nº SEI- 040161/000797/2021 e Processo nº SEI-PD-04/154.143/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SALVADOR RANGEL LOPES, matrícula 00-0063822-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2019. Processo nº SEI- 040161/009535/2020 e Processo nº SEI-PD-04/144.34/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAVID LARDY DE AZAMBUJA, matrícula 10/23561, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.662,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2019.Processo nº SEI-040161/004045/2020 e Processo nº SEI- PD-04/137.125/2019.\r\ndo(a) ex-segurado(a) ELIAS LUCAS, matrícula 00-1003507-9, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.658,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2018.Processo nº SEI- 040161/004780/2021 e Processo nº SEI-PD-04/137.7/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DAURO LIMA, matrícula 00- 0147316-4, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.024,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2018. Processo nº SEI-040161/009177/2020 e Processo nº SEI-PD-04/135.194/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRAdo ex-segurado LUIZ CLAUDIO DE SÁ, matrícula 5024257-7, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 547,40, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.62/2018 e Processo nºSEI-040161/008537/2020.\r\n, na qualidade de FILHA menor de 21 anos do ex-segurado LUIZ CLAUDIO DE SÁ, matrícula 5024257-7, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 547,40, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.62/2018 e Processo nº SEI- 040161/008537/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 822537-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a pensão por morte, no valor de R 5.022,16, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2023.Processo nº SEI-040150/001598/2023 e Processo nº SEI- 040150/001599/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) HEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 822537-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 5.022,16, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001598/2023 e Processo nº SEI-040150/001602/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FIRMINO FEITAL, matrícula 00- 3052751-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.701,81, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2017.Processo nº SEI-PD-04/169.16/2017 e Processo nº SEI- 040161/011221/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FIRMINO FEITAL, matrícula 00- 3052751-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.701,81, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/169.16/2017 e Processo nº SEI- 040161/011221/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CONSTANCIO PINHEIRO DA NOBREGA, matrícula 10152, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 25.697,29, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001775/2023 e Processo nº SEI-040150/001776/2023.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ZENAIDE GOMES DE ASSIS, matrícula 185375-3, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 986,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2015. Processo nº SEI- PD-01/014.198/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALDEMIR ALVES DE BRITTO, matrícula 00- 0044730-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.648,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2019. Processo nº SEI-040161/004151/2021 e Processo nº SEI- PD04/139.108/2019.\r\n\r\nId: 2578188\r\n"
        ],
        "2578199": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES NO ÂMBITO DA RJPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei n.º 6.243, de 21 de maio de 2012, o estatuto social e demais normativos internos da Fundação.\r\n: \r\n- a Instrução Normativa PRODERJ/PRE nº 02 de 28 de abril de 2022, que regulamenta os procedimentos de Segurança da Informação em soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, a serem adotados pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-040015/000318/2024, e\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-040015/000330/2024,\r\n- Designar, formalmente o servidor Rodrigo Porto Menezes, ID Funcional nº 4405760-1, Servidor Público, lotado nesta fundação, como Gestor de Segurança da Informação e Responsável pelo Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito da RJPREV, na forma do Art. 11, § 2º, da Instrução Normativa PRODERJ/PRE nº 2 de 28 de abril de 2022.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de julho de 2024\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2578199\r\n"
        ],
        "2578202": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nos efeitos estipendiais, do ato do Presidente da FAETEC, datado de 10.11.2010, publicado no DOERJ de 24/11/2010, página 21, que aposentou ANDREIA CRISTINA GUIMARAES MARQUES, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 20940467, vínculo 1, matrícula n° 222961-5, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Fe deral, tendo em vista , expressa no processo administrativo nº SEI-260005/004730/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.604-3, ID 2090357-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Art. 4º, § 5º da EC90/2021, Processo n° SEI- 260005/005359/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0826.073-9, ID 39881814, vínculo 8, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12 , da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI-260005/007509/2024.\r\n\r\nId: 2578202\r\n"
        ],
        "2578227": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 85/2022/HURHC de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI, os seguintes servidores: , Fiscal, matrícula nº 37.427-2 e , Gestor, matrícula nº 32.775-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/039965/2022.\r\nId: 2578227\r\n"
        ],
        "2578235": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5009576-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 1189014100, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E- 03/021/1575/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 5037225-4/1, para exercer, com validade a contar de 01/07/2024, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 1189014100, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/021/1575/2019.\r\nIVANI CRISTINA FERREIRA, Merendeira, ID 574851-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055752/2024.\r\nId: 2578235\r\n"
        ],
        "2578239": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PADRÃO DE ROTINA A SER ADOTADO PELAS UNIDADES DE CORREGEDORIAS SETORIAIS, OU SETORES EQUIVALENTES, DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SUBORDINADOS TECNICAMENTE À CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO - CGE/CRE, A SER OBSERVADO PREVIAMENTE AO ENVIO DE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS PARA ANÁLISE DA CGE/CRE.\r\nno uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso I do art. 12 da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018; os incisos VI e XII do art. 73 da Resolução CGE nº 154, de 09 de agosto de 2022, e\r\n- o reiterado encaminhamento de Procedimentos Correcionais à Corregedoria Geral do Estado - CGE/CRE com inobservância das normas vigentes na Legislação, por parte dos Órgãos do Poder Executivo Estadual;\r\n- que o encaminhamento indevido de tais Procedimentos Correcionais a este Órgão Central de Correição acarreta desperdício de tempo, retrabalho e acúmulo desnecessário de processos a serem analisados; e\r\n- a necessidade de se estabelecer rotinas objetivas, efetivas e padronizadas para o encaminhamento de Procedimentos Correcionais para análise da CGE/CRE.\r\nEstabelecer procedimento padrão de rotina a ser adotado pelas Unidades de Corregedorias Setoriais, ou Setores equivalentes, dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, excetuadas aquelas integrantes da Estrutura Organizacional dos Órgãos previstos no § 6º do art. 8º da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, para envio de Procedimentos Correcionais (Investigação Preliminar, Sindicância e outros) para análise da CGE/CRE, consubstanciado no preenchimento do Checklist constante do Anexo I à presente Instrução Normativa.\r\nO preenchimento do Checklist estabelecido no art. 1º desta Instrução Normativa será obrigatório por parte daquelas UCS, ou órgãos equivalentes, observando todas as orientações nele estabelecidas.\r\nOs Procedimentos Correcionais instaurados pelos Órgãos do Poder Executivo Estadual, previstos no art. 1º desta Instrução Normativa, somente serão encaminhados à CGE/CRE se atenderem aos critérios estabelecidos no Checklist, na forma do art. 2º desta IN.\r\nCaso se conclua pelo encaminhamento do Procedimento Correcional à CGE/CRE, o Checklist, constante do Anexo I à presente Instrução Normativa, deverá ser parte integrante dos autos a que se refere.\r\nA partir da publicação desta Instrução Normativa, nenhum Procedimento Correcional proveniente das Unidades de Corregedorias Setoriais - UCS dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, ou órgão equivalente, subordinados tecnicamente à Corregedoria Geral do Estado, será analisado pela CGE/CRE, sendo sumariamente devolvido ao Órgão de origem para o cumprimento do prescrito na presente IN.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de julho de 2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho 2024\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nANEXO I\r\n(Instrução Normativa CRE nº 001 de 04/07/2024)\r\nCHECKLIST - PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS\r\nO presente check list deve ser preenchido e encaminhado juntamente com todos os processos enviados para a Corregedoria Geral do Estado - CRE/CGE-RJ, após a estrita observância dos critérios mencionados nos itens abaixo:\r\n1- Trata o presente de Procedimento Correcional no qual a Autoridade Competente decidiu pelo seu arquivamento ou aplicação das penalidades de Advertência, Repreensão ou Suspensão de até 30 (trinta) dias?\r\n( ) Sim.\r\nNeste caso, o processo não deverá ser encaminhado para a Corregedoria Geral do Estado, e sim arquivado no órgão de origem, em conformidade com a previsão contida no inciso III do art. 56 do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 319 do Decreto/ERJ nº 2.479/79.\r\n( ) Não.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais critérios.\r\n2- Trata-se de caso concreto que comporta alguma das hipóteses abaixo?\r\nI - omissão no dever de prestar contas ou a não comprovação da correta aplicação de recursos transferidos, a qualquer título, pela administração pública a terceiros;\r\nII - ocorrência de desfalque, extravio, perda, subtração ou deterioração culposa ou dolosa de valores e bens públicos;\r\nIII - prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte ou possa resultar em dano ao erário;\r\nIV - concessão de quaisquer benefícios fiscais ou de renúncia de receitas de que resulte ou possa resultar em dano ao erário.\r\n( ) Sim.\r\nNeste caso, cumpra-se o previsto na Deliberação TCE nº 279, de 24 de agosto de 2017, com vistas à instauração de Processo de Tomada de Contas e somente se for constatada a prática de qualquer ilegalidade prevista no Decreto-Lei 220/75, deverá ser instaurado procedimento correcional, se necessário, o qual somente será encaminhado à CGE/CRE se avaliada a necessidade de aplicação de pena superior a 30 (trinta) dias de suspensão ou demissão.\r\n( ) Não.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais quesitos.\r\n3- Trata-se de processo prescrito para aplicação das penalidades de Advertência, Repreensão ou Suspensão de até 30 dias?\r\n( ) Sim.\r\nNeste caso, o processo não deve ser encaminhado à CGE/CRE e o Órgão deverá instaurar procedimento correcional visando a apurar por que ocorreu a prescrição e quem lhe deu causa, aplicando, se for o caso, as sanções previstas no Decreto Lei nº 220/75.\r\n( ) Não.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais quesitos.\r\n3.1 - A despeito da prescrição mencionada no item nº 03, existem pressupostos processuais que indiquem a presença de justa causa disciplinar, com indícios mínimos de autoria e materialidade de infração disciplinar, assim definidos no art. 38 do Decreto-Lei/ERJ nº 220/75, com a possibilidade de imposição de pena superior a 30 (trinta) dias de suspensão ou demissão?\r\n( ) Sim.\r\nJustifique nos autos, citando o link da árvore processual SEI, os fatos e/ou fundamentos que evidenciem infração disciplinar punível com pena superior a 30 dias de suspensão e os encaminhe à Corregedoria Geral do Estado para análise.\r\n( ) Não.\r\nEntão o Processo deverá ser arquivado no Órgão de origem, após a adoção das medidas administrativas necessárias.\r\n4- Caso se trate de situação de abandono de cargo, prevista no inciso V do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/75, foram adotadas as providências abaixo?\r\na) Juntada de comprovante de contato via e-mail, telegrama, msg telefônica ou outro, com o servidor faltoso para que o mesmo se manifeste sobre a intenção de reassumir o cargo ou não?\r\n( ) Sim.\r\nEntão junte os comprovantes dos contatos realizados e prossiga com o preenchimento dos demais quesitos.\r\n( ) Não.\r\nEntão realize os contatos necessários por todos os meios possíveis, antes de prosseguir com o preenchimento dos demais quesitos.\r\nb) Em caso de alegação de enfermidade pelo servidor faltoso, foi realizada a juntada de Laudo da Perícia Médica fornecido pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES/SUPCPMSO, atestando o nexo causal entre as faltas apuradas e a eventual doença alegada pelo servidor faltoso?\r\n( ) Sim.\r\nEntão junte o Laudo fornecido pela SES/SUPCPMSO e prossiga com o preenchimento dos demais quesitos.\r\n( ) Não.\r\nEntão providencie a juntada do Laudo supramencionado, antes de prosseguir com o preenchimento dos demais quesitos.\r\nc) Foram juntados ao Processo os documentos abaixo?\r\n1) Formulário de comunicação de faltas;\r\n2) Cartão de frequência trimestral;\r\n3) Mapa de controle de freqüência;\r\n4) Consulta ao SIGRH com a indicação das faltas;\r\n5) Histórico funcional.\r\n( ) Sim.\r\nO Processo poderá ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado. Neste caso, mencionar o índex na árvore processual SEI. Caso ocorra a inviabilidade da juntada de algum dos documentos citados acima, deverá ser inserida a devida justificativa nos autos.\r\n( ) Não.\r\nO Processo não deve ser encaminhado à Corregedoria-Geral do Estado antes de ser devidamente instruído com a documentação supramencionada.\r\n5- Em se tratando de faltas interpoladas, foi instaurado o devido Processo de Sindicância com a juntada dos documentos abaixo relacionados:\r\n1) Formulário de comunicação de faltas;\r\n2) Cartão de frequência trimestral (Período de 12 meses);\r\n3) Mapa de controle de frequência (Período de 12 meses);\r\n4) Consulta ao SIGRH com a indicação das faltas;\r\n5) Histórico funcional\r\n( ) Sim.\r\nO Processo poderá ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado. Caso ocorra a inviabilidade da juntada de algum dos documentos citados acima, deverá ser inserida a devida justificativa nos autos.\r\n( ) Não.\r\nO Processo não deve ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado antes de ser devidamente instruído com a documentação supramencionada.\r\n6- Caso se trate de Sindicância envolvendo servidor em situação irregular junto ao SISPATRI, esta se encontra respaldada e devidamente justificada em consonância com a previsão legal estampada no § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, ou seja, é cabível a aplicação de pena de suspensão superior a 30 dias, cassação de aposentadoria, destituição de função ou demissão?\r\n( ) Sim.\r\nO processo está apto a ser encaminhado à Corregedoria Geral do Es tado.\r\n( ) Não.\r\nO Processo deverá ser finalizado no Órgão de origem, em conformidade com o previsto no inciso 3º do art. 7º do Decreto Estadual nº 49.005/2024.\r\nId: 2578239\r\n"
        ],
        "2578246": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000536/2024.\r\nId: 2578246\r\n"
        ],
        "2578249": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 57.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 23/05/1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-350020/000872/2024;\r\nSubtenente PM, RG 63.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 04/05/1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-350025/022294/2024;\r\nSubtenente PM, RG 57.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350023/011740/2024;\r\nSubtenente PM, RG 56.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 25/02/1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI- 350009/008259/2024;\r\nSubtenente PM, RG 61.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 05/05/1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/08/2022. Processo nº SEI-350127/004342/2022.\r\n, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI-350021/010677/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, SD PM, RG 102.795, do QPMP 0/Q- I, praça de 14/04/2014, com mais de 06 anos de serviço, a contar de 20/02/2019. Processo nº SEI-350021/009731/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI- 350091/001084/2024;\r\n2º Sargento PM, RG 28.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 17/10/1974, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-350009/007424/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 35.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 03/02/2017. Processo nº SEI-350091/010387/2021;\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/09.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19/06/2016. Processo nº SEI-350091/001009/2021;\r\n, CB PM, RG 11.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/02/2005. Processo nº SEI-350009/014414/2024;\r\n, CB PM, RG 29.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 31 anos de serviço, a contar de 21/03/2011. Processo nº SEI-350091/010251/2021.\r\n2024\r\nAPOSTILA DE 25 DE AGOSTO DE 2023. DANIEL RAMOS BARRETO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG 53.924. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 18/12/2023, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI E-09/121/8/2016.\r\nATO DE 03 DE ABRIL DE 2000. OTÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM REF, RG 28.024. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 28/05/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 28/05/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/009196/2024.\r\nHELIO SARTORI, CB PM REF, RG 22.087. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 15/05/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 15/05/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/006652/2024.\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n2024\r\no Ato datado de 17/04/2017, publicado no D.O. nº 071, datado de 19/04/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO MOTTA SARKIS, SUBTENENTE PM RG 53.085, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dias, constante nos Boletins da PM nº 036, datado de 29/02/2016. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 01 mês e 08 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/015243/2024.\r\nId: 2578249\r\n"
        ],
        "2578290": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, ID. Funcional nº 5037727-2 e JORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA, ID. Funcional nº 5009571-4 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030002/002084/2024- SAD 1991, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2578290\r\n"
        ],
        "2578294": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 4189701-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002588/2024.\r\nId: 2578294\r\n"
        ],
        "2578297": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2024\r\n, a contar de 19/06/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 09/04/1990 e publicado no DOERJ de 10/04/1990, que aposentou SUELLY SENRA ROQUE DUARTE, Identidade Funcional n° 8146152, vínculo 01, matrícula n° 34923-3, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional nos termos dos art. 214, inciso II e art. 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2479 de 8 de março de 1979, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 320001/001562/2024.\r\nId: 2578297\r\n"
        ],
        "2578305": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 79/2022/HURHC para a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, junto à empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, os seguintes servidores: Gestor - MARCOS JOSE FERNANDESFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 37.427-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/036593/2022.\r\nId: 2578305\r\n"
        ],
        "2578308": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00139/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em desfavor do Delegado de Polícia , matrícula nº 815.840-4, em razão de não haver observado as cautelas necessárias previstas na Lei nº 13.431/2017, relativas à oitiva de menor de idade, vítima de estupro. Processo nº SEI- 360025/002507/2024.\r\nId: 2578308\r\n"
        ],
        "2578312": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00145/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em desfavor do Inspetor de Polícia , matrícula nº 970.782-9, em razão de o servidor haver negligenciado quanto ao comparecimento para depor em juízo. Processo nº SEI- 360025/002508/2024.\r\nId: 2578312\r\n"
        ],
        "2578316": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00152/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no Despacho/DGPB/GAB nos autos da SAD 051-00647/2019, Processo nº SEI-360010/001569/2024. Processo nº SEI-360025/002509/2024.\r\nId: 2578316\r\n"
        ],
        "2578318": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912038, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/063533/2024.\r\nId: 2578318\r\n"
        ],
        "2578319": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00153/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em desfavor do Comissário de Polícia , ID. Funcional nº 29510139, a fim de apurar os fatos noticiados no IP 404- 00080/2024. - Processo nº SEI-360025/002513/2024.\r\nId: 2578319\r\n"
        ],
        "2578323": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/052603/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID. Funcional nº 36941886-5, ALINE BRAUNS LOPESMARIA EMÍLIA MIRANDA PITREZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3932327-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2578323\r\n"
        ],
        "2578329": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00154/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no expediente 006590-1404/2024. \r\nId: 2578329\r\n"
        ],
        "2578356": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\n/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/055745/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 43556914-1, matrícula 0951531-3, EVERSON AMORIN DE ABREUPAULO ROBERTO CUSAT SANTOS, ID. Funcional nº 393022-7, matrícula 272116-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/024941/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matricula 52519139, ID. Funcional nº 29114586.\r\nId: 2578356\r\n"
        ],
        "2578363": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00027/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos constantes na petição do Ministério Público/RJ, da lavra do Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas em face a Delegada de Polícia, THATIANA VIEIRA MACIEL LOSCHTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES, que em tese se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 10, VII, e art. 14, XV, XXXIV e XXXV, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/002517/2024.\r\nId: 2578363\r\n"
        ],
        "2578374": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00128/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no expediente 006974-1404/2024. Processo nº SEI-360025/002520/2024.\r\nId: 2578374\r\n"
        ],
        "2578391": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODNEY SOBRAL, ID. Funcional nº 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/064789/2024.\r\nId: 2578391\r\n"
        ],
        "2578395": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131915, Diretor.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43716130, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827308, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131290, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50236784, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50104411, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41473876, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001817, Chefe da Seção de Turma III; e\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218186, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nProcesso nº SEI-210016/000235/2023.\r\nId: 2578395\r\n"
        ],
        "2578397": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID 4330861-9 por ter deixado de observar seus deveres funcionais inscritos no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 17, incisos XI e XVII, da Portaria Degase nº 853/2020 e a sanção disciplinar de SUSPENSÃO porRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINIpor ter deixado de observar seus deveres funcionais inscritos no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 17, incisos XI e XVII, da Portaria Degase nº 853/2020, ambos no Processo nº SEI-030022/011464/2022.\r\nId: 2578397\r\n"
        ],
        "2578414": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nJOÃO BERCHMANS IÓRIO DE ARAÚJO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/010795/2024.\r\nId: 2578414\r\n"
        ],
        "2578421": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31.077-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no INSTITUTO POLITÉCNICO - IPRJ, a contar de 30/06/2024, indicando como substituto o servidor RAFAEL SERRA PEREZ, matrícula 39.551-7, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/030023/2024.\r\nId: 2578421\r\n"
        ],
        "2578453": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMICHEL SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação- Regional-II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ARI ALVES TEIXEIRA. Processo nº SEI-330002/006936/2024.\r\nId: 2578453\r\n"
        ],
        "2578472": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Tenente BM Ref HORACIO DOMINGOS FILHO, RG 903.066, Id Funcional 719823-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 28 de maio de 2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 109/2024, conforme o Processo nº SEI-270007/014304/2024.\r\nId: 2578472\r\n"
        ],
        "2578485": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\n, matr. nº 06.929-4, ID. Funcional nº 25367617, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo DEPPAG, símbolo FG-03, código 754, a contar de 01/08/2024 - Processo nº SEI-260006/027317/2024.\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MONTEIRO DE MEDEIROS, matr. nº 41.395-5, ID. Funcional nº 51372347, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo DEPPAG, símbolo FG-03, código 754, a contar de 01/08/2024 - Processo nº SEI-260006/027317/2024.\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.144-3, ID. Funcional nº 44591047, como substituto de EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37.227-6, ID: 44600577, no exercício do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-07, código 1425, durante o período de 29/05/2024 a 27/07/2024 60 dias, por motivo de licença paternidade e férias - Processo nº SEI-260006/023083/2024.\r\nWARLEN VALADARES DOS SANTOS, matr. nº 41.159-5, ID. Funcional nº 51350033, como substituto de AGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 41.169-4, ID: 51352680, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código 1255, durante o período de 22/07/2024 a 10/08/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI-260006/024409/2024.\r\nWARLEN VALADARES DOS SANTOS, matr. nº 41.159-5, ID. Funcional nº 51350033, como substituto de AGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 41.169-4, ID: 51352680, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código 1255, em seus impedimentos legais - Processo nº SEI-260006/024409/2024.\r\n, matr. nº 37.109-6, ID. Funcional nº 44583923, como substituta de CÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, ID: 44573995, no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 1044, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/028253/2024.\r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36.312-7, ID. Funcional nº 6077692, como substituto de CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, ID. Funcional nº 25564447, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Políticas e Ações em Educação a Distância, símbolo CC-07, código 1418, durante o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/011654/2024.\r\nCOSME LEONARDO GOMES CARVALHO, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 118, a contar de 03/07/2024 - Processo nº SEI-260006/029511/2024.\r\n\r\nId: 2578485\r\n"
        ],
        "2578506": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO DAVID DE OLIVEIRA ALVES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/014643/2024.\r\nId: 2578506\r\n"
        ],
        "2578521": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 67/2023 com a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELI, do Contrato nº 68/2023 com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. e do contrato 69/2023 com a empresa 3R FARMA LTDA., a prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos com comodato de recipientes, em substituição à fiscal designada através da Portaria UERJ nº 011/PPC/2023, o seguinte servidor: (Gestor), matrícula nº 40.976-3, (Fiscal), matrícula nº 38.033-7. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/027084/2022.\r\nId: 2578521\r\n"
        ],
        "2578531": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n08.07.2024\r\n\r\nID. Funcional nº 42182417, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 05/07/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2578531\r\n"
        ],
        "2578534": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2024\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 05/07/2024,em vaga anteriormente ocupada por Flavine Meghy Metne Mendes, ID. Funcional nº 42182417. Processo n° SEI-480002/005769/2024.\r\n\r\nId: 2578534\r\n"
        ],
        "2578535": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00150/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em face do Delegado de Polícia , ID. Funcional nº 2986236-1. Processo nº SEI-360025/002535/2024.\r\nId: 2578535\r\n"
        ],
        "2578538": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, Id. Funcional nº 564.750-9, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360013/000179/2024. \r\nId: 2578538\r\n"
        ],
        "2578540": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, a contar do dia 26/06/2024, o seguinte servidor: Capitão BM QOC/14 , RG: 49.178, Id Funcional 0050276425, na função de fiscal, em substituição ao servidor: CAP BM QOA/98 WENDELL AZEVEDO DE MOURA, RG: 23.430, Id. Funcional nº 26378329, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 21/2024, oriundo do processo SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa MGS CLEAN, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/008461/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2024.\r\nId: 2578540\r\n"
        ],
        "2578544": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00151/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em face do Delegado de Polícia , ID. Funcional nº 2986236-1. Processo nº SEI-360025/002536/2024.\r\nId: 2578544\r\n"
        ],
        "2578552": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/07/2024\r\n, Identidade Funcional 50144456/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/052713/2024.\r\n, Identidade Funcional 50143913/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 18/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/050133/2024.\r\nId: 2578552\r\n"
        ],
        "2578557": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\ndelegada de polícia, 1ª classe, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição ao servidor Joni Barbosa Amora, delegado de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29796253 em audiência a ser realizada às 11h do dia 09/07/2024 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001424-1404/2023 (PAD 11/23). Processo nº SEI-360320/001284/2023.\r\n, delegada de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29828260, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição ao servidorJoni Barbosa Amora, delegado de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29796253 em audiência a ser realizada às 11h30min do dia 09/07/2024 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 007026-1404/2023 (PAD 26/23).Processo nº SEI- 360320/002334/2023.\r\n, delegada de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29828260, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição ao servidorJoni Barbosa Amora, delegado de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29796253 em audiência a ser realizada às 13h30min do dia 09/07/2024 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/100902/2018 (PAD 17/19).SEI- 360320/000043/2021.\r\n, delegada de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29828260, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição ao servidorJoni Barbosa Amora, delegado de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29796253 em audiência a ser realizada às 13h30min do dia 10/07/2024 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 012361/1404/2022 (PAD 43/22).SEI- 360320/002455/2022.\r\n, delegada de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29828260, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição ao servidorJoni Barbosa Amora, delegado de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29796253 em audiência a ser realizada às 11h do dia 11/07/2024 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/100708/2018 (PAD 63/18).SEI- 360320/000046/2021.\r\n, delegada de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29828260, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição ao servidorJoni Barbosa Amora, delegado de polícia, 1ª classe, ID. Funcional nº 29796253 em audiência a ser realizada às 13h30min do dia 11/07/2024 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 011829- 1404/2021 (PAD 34/23).Processo nº SEI-360320/002108/2021.\r\nId: 2578557\r\n"
        ],
        "2578565": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3508731-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado pela própria. Processo nº SEI- 030001/052711/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366702-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 11802309539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050152/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196586-8/7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/051795/2024.\r\n, com validade a contar de 29/05/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E. II, ID 3746258-0/1, da função de Diretor do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 11802312535, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2018, publicado no DOERJ de 19/02/2018. Processo nº SEI-030001/050201/2024.\r\n, ID 5073885-2/1, Coordenador Regional de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, com validade contar de 29/05/2024, do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 11802312535, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050201/2024.\r\nId: 2578565\r\n"
        ],
        "2578569": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nLUCIANGELA MATTOS GALLETTI DA COSTA, matrícula nº 408732 / ID. Funcional nº 43365299, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022713/2024.\r\nANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matrícula nº 374587 / ID. Funcional nº 44624115, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022620/2024.\r\nVINICIUS DA SILVA SEABRA, matrícula nº 349977 / ID. Funcional nº 42823676, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/054852/2023.\r\n, a contar de 08/04/2024, , matrícula nº 402800 / ID. Funcional nº 51162423, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014521/2024.\r\nKÁTIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matrícula nº 38274-7/ ID. Funcional nº 50351028, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/014518/2024.\r\nId: 2578569\r\n"
        ],
        "2578576": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2024\r\nJOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUSA,1º SGT PM RG 70.489, das funções de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM CASCADURA, designado por ato de 20.09.2022, publicado em D.O. de 26.09.2022. Processo nº SEI- 350111/000990/2021. \r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS, 2º TEN PM RG 56.352 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM CASCADURA. Processo nº SEI- 350010/014397/2024.\r\nId: 2578576\r\n"
        ],
        "2578577": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2024\r\n, 2º TEN PM RG 65.866, das funções de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 10º BPM, designado por ato de 04.09.2023, publicado em D.O. de 14.09.2023. Processo nº SEI-350028/000599/2023. \r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 75.982 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 10º BPM. Processo nº SEI- 350024/001178/2024.\r\nId: 2578577\r\n"
        ],
        "2578578": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2024\r\n, MARCO AURÉLIO RODRIGUES MARTINS, 2º TEN PM RG 54.351, das funções de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da OUVIDORIA designado por ato de 11.06.2022, publicado em D.O. de 11.06.2022. Processo nº SEI-350104/00324/2022. \r\nSUBTEN PM RG 56.333 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da OUVIDORIA. Processo nº SEI-350523/001084/2023.\r\nId: 2578578\r\n"
        ],
        "2578641": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 000010/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no Ofício 122/2023 da 4ª PJCrim, conduta que, em tese, se adequa à transgressão disciplinar prevista no art. 14, XVIII do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002544/2024. \r\nDE 05/06/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00017/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no Ofício 101/2024 da 2ª Vara Criminal, conduta que, em tese, se adequa à transgressão disciplinar prevista no art. 14, XV do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/002336/2024. \r\nId: 2578641\r\n"
        ],
        "2578691": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19695810, com validade a contar de 10 de maio de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/046158/2024.\r\nId: 2578691\r\n"
        ],
        "2578697": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 166ª Delegacia de Polícia - Angra dos Reis, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360011/004681/2024 (Processo de desfazimento).\r\n, ID. Funcional nº 4.177.419- 1, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 5.022.380-1, Secretaria; e\r\n, ID. Funcional nº 4.392.312-7, Membro.\r\nId: 2578697\r\n"
        ],
        "2578704": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42586640, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aldo Elias Villela, ID. Funcional nº 19695810. Processo nº SEI-210001/046158/2024.\r\nId: 2578704\r\n"
        ],
        "2578710": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "UCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4334108-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 07/04/2020. Processo nº SEI-030001/037886/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016348-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Barbosa, ID 4334108- 0/1. Processo nº SEI-030001/037886/2024.\r\n, Merendeira, ID 3659994- 8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nei Batista de Santana, ID 4140385-1/2. Processo nº SEI-030001/040237/2024.\r\nId: 2578710\r\n"
        ],
        "2578711": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3659994-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040237/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325307- 5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/040237/2024.\r\nId: 2578711\r\n"
        ],
        "2578714": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSOpelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030022/017603/2022.\r\nId: 2578714\r\n"
        ],
        "2578719": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.163-9, ID nº 3189105-5 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/022297/2023.\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.898-0, ID nº 3175992-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/026411/2022.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS FACHETTI,Nutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 297.125-7, ID nº 3183288-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/136/2018.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 295.370-1, ID nº 3168002-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/007226/2023.\r\n, TEREZINHA DE JESÚS SARDINHA DA SILVA,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 145.799-3, ID nº 3197506-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/002555/2024.\r\nLUIZ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS,Farmacêutico - Bioquímico, classe “A - IX”, matrícula nº 922.884-2, ID nº 4216111-8 nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/010785/2024.\r\nId: 2578719\r\n"
        ],
        "2578775": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, FIXA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058883/2024.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS FIXA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063460/2024.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, FIXA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, FIXA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063773/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058212/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064210/2024. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063930/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051831/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nLúcio Martins Bandeira, 30 (data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063615/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/059722/2024.\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061844/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/063346/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064680/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046721/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID. Funcional nº 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062841/2024.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062841/2024.\r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063986/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n2024\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 5017736-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060711/2024.\r\nId: 2578775\r\n"
        ],
        "2578779": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 50828347, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002197/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 51218070, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002197/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/062989/2024. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063282/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/060960/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal, LEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 50002783. Processo nº SEI-210001/048184/2024.\r\nId: 2578779\r\n"
        ],
        "2578784": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSE THEOBALDO, ID. Funcional nº 50193368/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \" b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/051384/2024.\r\nID. Funcional nº 50141988/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \" a \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/054256/2024.\r\nId: 2578784\r\n"
        ],
        "2578785": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional nº 50184598/01, matrícula 3048030-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/054299/2024.\r\nRODRIGO ADELSON NEVES DA SILVA. ID. Funcional nº 43891420/01, matrícula 964254-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053629/2024.\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DOMINGOS FERREIRA, ID. Funcional nº 50833430/01, matrícula 3109692-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049550/2024.\r\nID. Funcional nº 43717624/01, matrícula V, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/050786/2024.\r\nMARCOS PAULO DE JESUS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 50175289/01, matrícula 3047906-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048433/2024.\r\nMONIQUE SILVA SIQUEIRA DEFANTI, ID. Funcional nº 51049813/01, matrícula 3122578-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/049738/2024.\r\nROBSON JOSE DA SILVA NORONHA, ID. Funcional nº 50267329/01, matrícula 3059324-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/049449/2024.\r\nHENRIQUE MATOS BAPTISTA, ID. Funcional nº 50360256/01, matrícula 3073772-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/053835/2024.\r\nPAULA PIZARRO GALLARDO JERONIMO, ID. Funcional nº 50245503/02, matrícula 3079050-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/020853/2024.\r\nLUCIANA SANTIAGO OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 51471337/01, matrícula 5147133701, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/050808/2024.\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA, ID. Funcional nº 43897150/02, matrícula 3051568-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/020908/2024.\r\nMARCOS AURELIO CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 38221861/02, matrícula 926171-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/052997/2024.\r\nCASSIO MARTINS MOREIRA, ID. Funcional nº 51500051/01, matrícula 5150005101, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/051691/2024.\r\nSILVIA DE LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 51047268/01, matrícula 5104726801, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050591/2024\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43556450/02, matrícula 961743-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050086/2024.\r\nKELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34327738/02, matrícula 935966-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/053907/2024.\r\nMARISTELA DOS SANTOS VALLE, ID. Funcional nº 36559555/01, matrícula 806151-7, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/019118/2024\r\nWAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 43912150/01, matrícula 966750-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/052151/2024.\r\nROSSANA RAMOS ROBAINA, ID. Funcional nº 43294014/01, matrícula 945072-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052505/2024.\r\nID. Funcional nº 43833403/04, matrícula 3079017-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/051264/2024\r\nPATRICA CARLA VIEIRA ROMAO BOTELHO, ID. Funcional nº 50094688/01, matrícula 3034535-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/010/3873/2016.\r\nLISANE MORAES LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 43304249/01, matrícula 943479-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048879/2024\r\nTEREZINHA DULCE SLOBODA, ID. Funcional 42036909/01, matrícula 920036-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/002857/2022.\r\nJACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA RIBEIRO, ID. Funcional nº 43962360/01, matrícula 968174-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/050036/2024.\r\nRICARDO RIBEIRO FREITAS, ID. Funcional nº 50753487/04, matrícula 5075348704, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050426/2024.\r\nHERCULES DA SILVA COSTA, ID. Funcional nº 42773172/02, matrícula 3030482-8, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050230/2024.\r\nLUISE SOARES BASTOS CARDOSO, ID. Funcional nº 41941926/02, matrícula 919462-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050269/2024.\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENO DIA, ID. Funcional nº 43824943/01, matrícula 961097-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/054600/2024.\r\nID. Funcional nº 51441179/01, matrícula 5144117901, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/023156/2024.\r\nPATRICIA VAZ DE MIRANDA COUTO, ID. Funcional nº 43775276/01, matrícula 960364-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035674/2024.\r\nPATRICIA DA SILVA NOBREGA, ID. Funcional nº 35092670/01, matrícula 5016768-3, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/027127/2024.\r\nELIZAMA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 35007508/01, matrícula 5015985-4, Professor Docente II, 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/043874/2024.\r\nMICHELE BRAGA BARBOSA DO VALLE, ID. Funcional nº 51359278/01, matrícula 5135927801, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021378/2024.\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS, ID. Funcional nº 39270866/01, matrícula 5021989-8, Professor Docente II, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/002228/2024.\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA, ID. Funcional nº 44273134/01, matrícula 975193-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/051422/2024.\r\nERIKA ROBAINA DE BARROS, ID. Funcional nº 50090003/02, matrícula3078448-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/045057/2024.\r\nEDITH FLORENCIO DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 33958530/01, matrícula 5007511-8, Professor Docente II, 40h, do nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048698/2024.\r\nADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO, ID. Funcional nº 37452908/02, matrícula 3045631-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054901/2024.\r\nALINE MELO DE CARVALHO DE MACEDO AMARAL, ID. Funcional nº 51440474/01, matrícula 5144047401, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027519/2024.\r\nID. Funcional nº 43302467/01, matrícula 943941-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052032/2024.\r\nANDREIA MELLO ADAME LIMA, ID. Funcional nº 50258834/02, matrícula 3109938-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052048/2024.\r\nJULIANA BOECHAT TAMANQUEIRA, ID. Funcional nº 42069599/01, matrícula 912533-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052377/2024.\r\nBRUNO SALGADO LAVATORI, ID. Funcional nº 50107097/01, matrícula 3036676-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048099/2024.\r\nMARCO AURELIO DA SILVA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 35121840/01, matrícula 50007895-5, Professor Docente I, 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/052973/2024.\r\nMARCOS AURELIO CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 38221861/01, matrícula 841674-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053034/2024.\r\nCAMILLA DE PAULA ANDRADE SILVA, ID. Funcional nº 43824560/01, matrícula 961103-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052525/2024.\r\nMARCIO REVOREDO RODRIGUES, ID. Funcional nº 51482126/01, matrícula 5148212601, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053514/2024.\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES, ID. Funcional nº 41889541/02, matrícula 911889-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/043855/2024.\r\nVARVARA SOFIA BOUHID SEABRA, ID. Funcional nº 43875742/01, matrícula 964620-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041684/2024.\r\nMICHELE BARTOLOMEU COUTINHO, ID. Funcional nº 50207776/02, matrícula 5020777602, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/052192/2024.\r\nNATALIA GUALBERTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50175645/01, matrícula 3046908-4, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/052443/2024.\r\nVANTOAN JOSE FERREIRA GOMES, ID. Funcional nº 43862039/01, matrícula 964709-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052483/2024.\r\nJOSE ALEXANDRE DOS REIS SOUTO, ID. Funcional nº 44143460/01, matrícula 973531-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052179/2024.\r\nMICHELLE DE CATRO VENTURA, ID. Funcional nº 43764231/01, matrícula 957717-2, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/051874/2024.\r\nID. Funcional nº 50327364/01, matrícula 3067858-5, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/053689/2024.\r\nMICHELE LIMA SEVERINO DA SILVA, ID. Funcional nº 51414228/01, matrícula 5141422801, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/027152/2024.\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ, ID. Funcional nº 43222480/03, matrícula 4322248003, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054043/2024. \r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO, ID. Funcional nº 50784536/02, matrícula 5078453602, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/007370/2024.\r\nJOSELY OLIVEIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 41918800/04, matrícula 967118-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo SEI- 030001/049527/2024.\r\nJESSICA SILVA DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 51502062/01, matrícula 5150206201, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/051359/2024.\r\nALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO, ID. Funcional nº 34739734/02, matrícula 839980-0, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054932/2024.\r\nLUISE SOARES BASTOS CARDOSO, ID. Funcional nº 41941926/03, matrícula 941409-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050271/2024.\r\nAMANDA MARIA AQUINO DE PAULA, ID. Funcional nº 41886240/02, matrícula 4188624002, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004088/2023.\r\nLISANE MORAES LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 43304249/02, matrícula 3051984-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048922/2024.\r\nANDREIA MELLO ADAME LIMA, ID. Funcional nº 50258834/01, matrícula 3058218-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052049/2024.\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA, ID. Funcional nº 44250088/01, matrícula 974361-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052384/2024.\r\nVANIA DE FATIMA ROCHA E SILVA CYRILO, ID. Funcional nº 35446927/02, matrícula 912103-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007120/2023.\r\nANDRE ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES, ID. Funcional nº 41990790/01, matrícula 911104-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/052543/2024.\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA, ID. Funcional nº 44273134/02, matrícula 3089719-3, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/051424/2024.\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMES, ID. Funcional nº 43765602/03, matrícula 4376560203, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052625/2024.\r\nSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43962220/01, matrícula 968295-6, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/041052/2024.\r\nBIANCA SUZANO DIAS BARCELOS, ID. Funcional nº 44109725/01, matrícula 970928-8, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044939/2024.\r\nWATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO, ID. Funcional nº 50821113/02, matrícula 5082111302, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053186/2024.\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50098470/01, matrícula 3034796-7, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/044562/2024.\r\nPATRICIA VALERIO DOS SANTOS MONTES, ID. Funcional nº 39568873/01, matrícula 832130-9, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053230/2024.\r\nCLEIDE HELENA BRAZ RIBEIRO DE LIMA, ID. Funcional nº 51412500/01, matrícula 5141250001, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/044470/2024.\r\nID. Funcional nº 50142437/02, matrícula 3067764-5, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052446/2024.\r\nRAISA FERREIRA DE MARINS, ID. Funcional nº 51444917/01, matrícula 5144491701, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052741/2024.\r\nSIDNEY PESSANHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43873766/01, matrícula 962489-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/017241/2024.\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LOURENCO, ID. Funcional nº 50719041/02, matrícula 5071904102, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053715/2024.\r\nID. Funcional nº 41929152/02, matrícula 933576-1, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/021597/2024.\r\nKARLA BARRETO DA SILVA, ID. Funcional nº 50726072/02, matrícula 5072607202, Professor Docente I, 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/053432/2024.\r\nJOSI MACILLO FIRMO PIRES, ID. Funcional nº 50923005/01, matrícula 3105497-6, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050278/2024.\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENO DIAS, ID. Funcional nº 43824943/02, matrícula 4382494302, Professor Docente I, 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054602/2024.\r\nFABIO FERREIRA ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 43790500/01, matrícula 960233-5. o ato de 28/06/2024, publicado no D.O. de 02/07/2024, tendo em vista o benefício ter sido concedido através do processo SEI-030001/047333/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/046127/2024.\r\nId: 2578785\r\n"
        ],
        "2578823": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 000022/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o destino do Ofício 021PMERJ e da mídia citada nos autos do APF 151-01510/2021. Processo nº SEI-360025/002557/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00023/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no termo circunstanciado 105-06925/2022. Processo nº SEI-360025/002556/2024. \r\nId: 2578823\r\n"
        ],
        "2578825": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nMOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 04.680-5, da função gratificada de Chefe do SAA- REI, símbolo FG-01, código 1043, a contar de 01/07/2024.Processo nº SEI-260006/029548/2024.\r\nBRUNO TOLEDO CANTARINO, matr. nº 37.104-7, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA-REI, símbolo FG-01, código 1043, a contar de 01/07/2024.Processo nº SEI-260006/029548/2024.\r\nNADIA MARIA MATHIAS ANDRADE, matr. nº 26.724-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 01/07/2024.Processo nº SEI- 260006/029548/2024.\r\nId: 2578825\r\n"
        ],
        "2578827": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nFAUSTINA CAVALCANTE ALVES, matr. nº 32.335-2, ID. Funcional nº 6075932, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/023013/2024.\r\nLUIZ JORGE DE ARAUJO GOES, matr. nº 05.996-4, ID. Funcional nº 25332538, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, padrão XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/019544/2024.\r\nMARCUS VINICIUS MAR, matr. nº 08.040-8, ID. Funcional nº 6070159, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002448/2023.\r\nId: 2578827\r\n"
        ],
        "2578831": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. WEBSTER UEIPASS MOHEIAK, matr. nº 33.917-6, os Docentes: MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRONMAURO CESAR GERALDES- DMPI, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/021340/2024.\r\nId: 2578831\r\n"
        ],
        "2578843": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50361724, vínculo 01, matrícula 3073841-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/07/2024. Processo nº SEI-030001/056238/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 41921712, vínculo 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2023. Processo nº SEI-030001/056348/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50291645, vínculo 01, matrícula 3063502-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/07/2024. Processo nº SEI- 030001/055463/2024.\r\nId: 2578843\r\n"
        ],
        "2578851": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 09/07/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43824153, Diretor\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50091913, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20001010, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43374441, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369553, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961269, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19797745, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43206069, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547311, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210079/000252/2023.\r\nId: 2578851\r\n"
        ],
        "2578886": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 4182773-2, como Gestora da FAETEC Nilópolis - Nova Cidade (CETEP Nilópolis). Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID. Funcional nº 057777-8, como Cogestora da FAETEC Nilópolis - Nova Cidade (CETEP Nilópolis). Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2578886\r\n"
        ],
        "2578892": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,ZORAIA SAINT CLAIR BRANCO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 32153953, com validade a contar de 03/07/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Infraestrutura, da Diretoria de Telecomunicações, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001525/2024.\r\nId: 2578892\r\n"
        ],
        "2578894": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ZORAIA SAINT CLAIR BRANCO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 32153953, com validade a contar de 03/07/2024, no cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fábio Cardoso Júnior. Processo n° SEI-360008/001525/2024.\r\nId: 2578894\r\n"
        ],
        "2578898": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38579553, vínculo 01, matrícula nº 274.293-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/045353/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 34906967, vínculo 01, matrícula nº 845.560-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/014795/2024.\r\nS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40106659, vínculo 01, matrícula nº 294.120-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/038436/2024.\r\nA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36641782, vínculo 01, matrícula nº 833.689-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/037187/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35801662, vínculo 01, matrícula nº 5.021.508-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/036531/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36699543, vínculo 01, matrícula nº 1.208.722-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/030272/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33822980, vínculo 01, matrícula nº 829.335-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/022761/2024.\r\nLINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5781280, vínculo 02, matrícula nº 918.984- 6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/007848/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38732289, vínculo 01, matrícula nº 833.050-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007223/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38823055, vínculo 01, matrícula nº 827.697-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/018917/2024.\r\nId: 2578898\r\n"
        ],
        "2578899": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 96.566 RODRIGO DA SILVA GONZAGA RIBEIRO a contar da data de seu falecimento em 26/04/2024, Registrado no Livro C-00473, Folha 037, Termo 82965, expedida pelo Cartório 11° RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350020/025633/2024.\r\nId: 2578899\r\n"
        ],
        "2578903": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n.º 47.966 de 23 de fevereiro de 2022, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo n° SEI- 350009/018082/2024.\r\nId: 2578903\r\n"
        ],
        "2578908": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35498250, vínculo 01, matrícula 5.019.082-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/036914/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35214872, vínculo 01, matrícula 5.005.851-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/038535/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36466239, vínculo 01, matrícula 5.251.968-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030038/003489/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 36868876, vínculo 01, matrícula 840.664-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/008453/2024.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade funcional 35372249, vínculo 01, matrícula 284.970- 1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.Processo nº SEI-030036/001864/2023.\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40258076, vínculo 02, matrícula 283.274-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/000226/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 19878028, vínculo 01, matrícula 835.735-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/010097/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34694153, vínculo 01, matrícula 5.011.945-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030042/002295/2021.\r\nId: 2578908\r\n"
        ],
        "2578925": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância Investigativa ao processo nº SEI- 150001/012227/2023 e LUCYMERE CABRAL PONTES/ ID. Funcional nº 5112402-5 e / ID. Funcional nº 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2578925\r\n"
        ],
        "2578939": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a1º TEN PM TEMP RG 3/000746 , a contar de 18 de Maio de 2024.Processo nº SEI- 350010/010654/2024.\r\nId: 2578939\r\n"
        ],
        "2578943": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00132/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em face da servidora THATIANA VIEIRA MACIEL CARDOZO LOSCH, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.501-6, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados que, em tese, constituem transgressão disciplinar (artigo 14, XXV e XXXI, do Decreto-Lei nº 218/1975). Processo nº SEI- 360025/002579/2024.\r\nId: 2578943\r\n"
        ],
        "2578944": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, CEL PM RG 56.460, Id. Funcional nº 32201737, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 55.530 JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, Id. Funcional nº 20199643, com validade a contar de 25 de maio de 2024. Processo nº SEI- 350009/019194/2024.\r\nId: 2578944\r\n"
        ],
        "2578945": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00149/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em desfavor do servidor , Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.083.270-0, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no procedimento 008381/1404/2023. Processo nº SEI-360025/002580/2024.\r\nId: 2578945\r\n"
        ],
        "2578959": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n, Professor Docente I, nível D, referência9, Identidade Funcional nº 37858831, vínculo 01, matrícula nº 828.689-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/001625/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39522938, vínculo 01, matrícula nº 825.587-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/001976/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36565857, vínculo 01, matrícula nº 830.317-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/007918/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36843156, vínculo 01, matrícula nº 833.190-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030037/000100/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38515938, vínculo 01, matrícula nº 826.796-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/003701/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 37422030, vínculo 01, matrícula nº 254.875-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/014398/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 42034108, vínculo 01, matrícula nº 293.491-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/017329/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência8, Identidade Funcional nº 40219828, vínculo 02, matrícula nº 833.618-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/018886/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37729241, vínculo 01, matrícula nº 292.748-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/000155/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38663392, vínculo 02, matrícula nº 826.929-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/018112/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39538559, vínculo 01, matrícula nº 825.479-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/000528/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36494089, vínculo 02, matrícula nº 290.978-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030046/002249/2022.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33636060, vínculo 01, matrícula nº 5.008.588-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030033/006066/2022.\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2024\r\npara 01/03/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES PORTUGAL SIMAO, ID Funcional nº 9115854/01, matrícula nº 88327-2, publicado no Diário Oficial de 30/08/2001. Processo nº SEI-E- 03/3100174/1995.\r\nId: 2578959\r\n"
        ],
        "2578963": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/06/2024\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ALBA GOMES DE CARVALHO, matrícula 00-0185309-2 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 1.426,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-040150/000845/2023.\r\n/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula 1201627-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.451,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2024. Processo nº SEI-040014/015653/2024.\r\nDE 08/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ACIDALIA MARIA PERPETUO NÓBREGA, matrícula 00-0048798-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.236/2018 e processo nº SEI-040161/009169/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 404996, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPEIOR do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 8.059,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI-040150/001275/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) RENÊ MIGUEL SAAD, matrícula 00-0035004-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.100/2018 e processo nº SEI- 040161/008522/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARTA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 30866- 8, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.563,33, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.61/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EUGENIO PEREIRA DA MOTTA, matrícula 1275528, cargo de TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.043,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.180/2017 e processo nº SEI-040161/011061/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARIALDO DE OLIVEIRA ARÊAS, matrícula 191277-3, cargo de TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.195,89, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/144.74/2018 e processo nº PD-04/144/000074/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TRAJANO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, matrícula 113935-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.613,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.137/2019 e processo nº SEI-040161/011967/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE RICARDO ANDRADE DE CASTRO, matrícula 32157-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.059,25, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.66/2015 e processo nº SEI-040161/003632/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE RICARDO ANDRADE DE CASTRO, matrícula 32157-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.059,25, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.66/2015 e processo nº SEI-040161/003632/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANA VIDAL NUNES, matrícula 27206, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.683,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.169/2019 e processo nº SEI-040161/002894/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JERONYMO LINO DE PAULA, matrícula 8107602-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 859,44, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2019. Processo nº SEI-PD- 04/139.105/2019 e processo nº SEI-040161/004043/2021.\r\nDE 09/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0000044-8, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.356,30, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2018. Processo nº SEI- PD-04/153.193/2018.\r\nId: 2578963\r\n"
        ],
        "2578971": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nos Índices Globais Setoriais do mês de junho/24 - 13ª edição\r\nBoletim nº 740/24. Processo nº SEI-330003/001279/2024.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração:\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7779\r\n05.103.... 5709\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5590\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada:\r\n01.050.... 5911\r\n05.100.... 7045\r\n05.103.... 5709\r\n05.105.... 9538\r\n05.205.... 4998\r\nId: 2578971\r\n"
        ],
        "2578984": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39708225, vínculo 02, matrícula 841.913-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/040222/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39328333, vínculo 01, matrícula 5.012.768-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/039725/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35825332, vínculo 01, matrícula 5.020.252-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/039448/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34593934, vínculo 01, matrícula 5.012.409- 8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/035829/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33491259, vínculo 01, matrícula 832.067-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86). Processo nº SEI-030001/031210/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37861450, vínculo 02, matrícula 831.192-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/018638/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35015640, vínculo 01, matrícula 5.016.132-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/018800/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40612988, vínculo 02, matrícula 282.474-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/013070/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36142263, vínculo 01, matrícula 5.011.655-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI-030001/007390/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35575913, vínculo 01, matrícula 5.020.361-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030030/008549/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39447324, vínculo 01, matrícula 831.931-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/038377/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42013240, vínculo 03, matrícula 951.925-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/037468/2024.\r\n, de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36100978, vínculo 01, matrícula 833.425-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/037574/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36125156, vínculo 01, matrícula 5.017.603-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/035986/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33057249, vínculo 01, matrícula 5.007.393-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/042317/2024.\r\nDE 10/07/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34011749, vínculo 01, matrícula 250.939-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/054608/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030089/2024.\r\nOnde se lê: ...MARILENE MIRANDA MACHADO...\r\nLeia-se: ...MARILNE MIRANDA MACHADO...\r\nId: 2578984\r\n"
        ],
        "2578988": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 1939040, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 783,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2018, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2024, publicado no D.O. de 08/07/2024. Processo nº SEI-PD- 04/146.213/2018 e Processo nº SEI-040161/005071/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 00-5002741-6, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.281,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000216/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado JORGE PEREIRA MAIA, matrícula 00-0701698-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.110,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2017. Processo nº SEI- PD-04/149.110/2017 e Processo nº SEI-040161/010057/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DALVA CARDOSO DA SILVA, matrícula 00-1201341-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 938,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/152.88/2019 e Processo nº SEI- 040161/004496/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) LINDINALVA MARIA SENHORA, matrícula 00-0188973-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.145,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/146/208/2018 e Processo nº SEI-040161/005047/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO CARUSO, matrícula 00-0189796-6, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.086,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.101/2020 e Processo nº SEI- 040161/003680/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO JOSÉ THURLER DE SOUZA, matrícula 00-0261011-1, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/169.32/2019 e Processo nº SEI-040161/000362/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE ARAUJO MUINHOS, matrícula 00- 0616535-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016. Processo nº SEI-PD-04/143.97/2017 e Processo nº SEI-040161/007268/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO FERNANDES, matrícula 149287-5, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.731,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2019. Processo nº SEI- PD-04/137.51/2019 e Processo nº SEI-040161/005172/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MAGDA OITICICA DE ALMEIDA LINS, matrícula 1002839-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 613,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2018. Processo nº SEI- PD-04/135.51/2018 e Processo nº SEI-040161/008840/2020.\r\nId: 2578988\r\n"
        ],
        "2579007": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2024\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02/07/2024\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1.815/2024 \r\nProcesso nº SEI-080002/013696/2024\r\nOnde se lê: ... PATRICIA AZEVEDO MEDEIROS SANTOS ...\r\nLeia-se: ... PATRICIA AZEVEDO E SILVA MEDEIROS SANTOS ...\r\nId: 2579007\r\n"
        ],
        "2579008": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 09/07/2024\r\na Portaria FS/DE nº 1.813, de 02 de julho de 2024, publicada no D.O. de 09 de julho de 2024, página 17, parte - I, coluna, 2. Processo nº SEI- 080002/013696/2024.\r\nId: 2579008\r\n"
        ],
        "2579010": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nANNA CLARA SILVA DA GAMA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/013696/2024.\r\nId: 2579010\r\n"
        ],
        "2579019": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Serviços Hospi talares, matrícula nº 145486-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.07.2019. Processo nº SEI-E- 08/015/2157/2019.\r\nId: 2579019\r\n"
        ],
        "2579020": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2024\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituido pela Lei n° 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES n° 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constitu ida pela Resolução SES n° 377, de 11/07/2012.\r\n\r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO\r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nSEI\r\n080001/008436/2024\r\nDOUTORADO\r\n43733166\r\nId: 2579020\r\n"
        ],
        "2579021": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2024\r\n, ID. Funcional nº 3497715-5, CPF 070.111.357-07 da vaga do Decreto Estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo nº SEI- 080001/010128/2024.\r\nId: 2579021\r\n"
        ],
        "2579035": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUIZ CARLOS PEIXOTO, ID Funcional 4373561-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial de Planejamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 330002/006937/2024.\r\nId: 2579035\r\n"
        ],
        "2579036": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA LOUISE ALVES DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Es tado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Felippe Guida. Processo nº SEI- 330002/007381/2024.\r\nId: 2579036\r\n"
        ],
        "2579037": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA, ID Funcional n° 5121690-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Peixoto. Processo nº SEI-330002/006937/2024.\r\nId: 2579037\r\n"
        ],
        "2579060": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 09/07/20224\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROMERO JOSE VIEIRA DA CUNHA, matrícula 00-0016243-8, cargo de FARMACEUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.725,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018. Processo nº SEI-040161/006965/2021 e Processo nº PD- 04/146.70/2018\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) TACITO BOLCKAU, matrícula 00- 0024136-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 28.632,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2016. Processo nº SEI-PD-04/135.5/2017 e Processo nº SEI-040161/010056/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JORGE MOLINARO DE AGUIAR, matrícula 00-0002335- 8, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.579,24, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2017.Processo nº SEIPD- 04/135.123/2017 e Processo nº SEI-040161/009546/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ AUGUSTO FERREIRA SANTANA, matrícula 00-0052507-1, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.677,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2019. Processo nº SEI- 040161/000957/2021 e Processo nº SEI-PD-04/142.217/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALVARO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, matrícula 00-1107003-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.430,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.179/2018 e Processo nº SEI- 040161/008692/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA, matrícula 00-3041610-1, cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 935,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2018. Processo nº SEI-040161/008701/2020 e Processo nº SEI-PD-04/137.103/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA, matrícula 00- 3041610-1, cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 935,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2018. Processo nºSEI- 040161/008701/2020 e Processo nº SEI- PD-04/137.103/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS, matrícula 5000201-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 547,40, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2018. Processo nº SEI-040161/012254/2020 e Processo nº SEI-PD-04/144.127/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS, matrícula 5000201-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 547,40, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2018. Processo nº SEI-040161/012254/2020 e Processo nº SEI-PD-04/144.127/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada OLINDA RODRIGUES CAMPOS, matrícula 00-0139565- 6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2022. Processo nº SEI-040150/000140/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CECÍLIA MARINHO GOLDSTEIN, matrícula 01/14104, cargo de ESCREVENTE do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 24.899,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2023. Processo nº SEI-040150/001138/2023. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE JOSE DOS ANJOS, matrícula 00-0056335-3, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.068,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.117/2017 e Processo nº SEI-040161/008539/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE JOSE DOS ANJOS, matrícula 00-0056335-3, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.068,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.117/2017 e Processo nº SEI-040161/008539/2020.\r\nId: 2579060\r\n"
        ],
        "2579061": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUCIA DE MORAES SILVA, matrícula 662135-3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.792,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2019. Processo nº SEI- PD-04/136.108/2019 e Processo nº SEI-040161/003754/2021.\r\nMADALENA MARIA DAS GRACAS BENTO DE BARROS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON BERNARDINO DE BARROS, matrícula 178818-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.035,49, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.285/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILSON SILVA CASTRO, matrícula 00-0198447-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 472,55, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.97/2019 e Processo nº SEI-040161/012063/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JURACY DE JESUS MENEZES, matrícula 6462, cargo de ESCRIVÃ do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 21.970,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001351/2023.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA JUDICIAL do(a) ex-segurado(a) NEY LOURENÇO, matrícula 8795-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.318,54, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2016. Processo nº SEI- PD-01/020.331/2016 e Processo nº SEI-040161/004053/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEY LOURENÇO, matrícula 8795-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.318,54, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.331/2016 e Processo nº SEI- 040161/004053/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS BRAZ, matrícula 31179, cargo de MOTORISTA do(a) SEDEIC, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2019. Processo nº SEI-PD- 04/146.285/2019 e Processo nº SEI-040161/000801/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSI FREITAS SILVA, matrícula 00-1141627-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.930,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.104/2018 e Processo nº SEI- 040161/008768/2020.\r\nId: 2579061\r\n"
        ],
        "2579077": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nda condição de INATIVO da reserva remunerada para REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 31.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 39 anos de serviço, a contar de 14/06/2024. Processo nº SEI-350009/003562/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 27.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 31/05/1974, com 31 anos de serviço, a contar de 06/06/2024. Processo nº SEI-350009/010072/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 12/12/1994, com 32 anos de serviço, a contar de 26/03/2024. Processo nº SEI-350009/000343/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n2024\r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG - 27.361. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 11/06/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81 e artigos 79, inciso IV e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 11/06/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/006021-2024.\r\n, CABO PM, RG - 84.636. Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº SEI-0023860-27.2020.8.19.0001. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 06/10/2022, ante a anulação da r. sentença, o previsto no artigo 104, inciso III, § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 2º Item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso III, da Lei nº 279/79, retornando ao status a quo, nos termos dos artigos 101; 102, inciso II; artigo 104, inciso V e artigo 107, inciso I, todos da Lei nº 443/81, a contar de 06/10/2022. Processo nº SEI-140001/020110/2024.\r\nId: 2579077\r\n"
        ],
        "2579079": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nCARLOS JOSÉ BIAZUCCI REGOTO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/014934/2024.\r\nId: 2579079\r\n"
        ],
        "2579080": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nSEBASTIÃO CARLOS RIBEIRO DE CASTILHO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/014935/2024.\r\nId: 2579080\r\n"
        ],
        "2579119": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2024\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 4201505-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/005959/2024.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 5017712-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/005809/2024.\r\nPsicólogo, Id. Funcional 5132469-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/005991/2024.\r\nAssistente Social, Id. Funcional 4356712-6vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/006208/2024.\r\nId: 2579119\r\n"
        ],
        "2579126": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-090001/001086/2024.\r\nId: 2579126\r\n"
        ],
        "2579127": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nQUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, 37.996-6, ID: 43686559, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Interseccional para Organização de Projetos e Dados, símbolo CC-09, código 536, a contar de 25/06/2024 - Processo nº SEI-260006/028312/2024.\r\nId: 2579127\r\n"
        ],
        "2579130": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/025128/2024:\r\nData de Estab\r\n401265\r\nLVES ASCARENHAS SEGGES\r\nlogo\r\nCST\r\n05/02/2024\r\n401992\r\nBEATRIZ PROESCHOLD BRAVIN\r\ndificas\r\nFEN\r\n21/03/2024\r\n402586\r\nGRACIELE DOMINGOS LOPES\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n08/05/2024\r\n402388\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\nessor Assistente\r\nCAP\r\n10/11/2023\r\n396606\r\nRENATA SOL LEITE FERREIRA DA COSTA\r\nessor Adjunto\r\nFAF\r\n10/11/2023\r\n402685\r\nMARCELLE SAMPAIO DE FREITAS GUIMARÃES RIBEIRO\r\nessor Adjunto\r\nENF\r\n25/11/2023\r\n402602\r\nVALLESKA MATURANO DE SOUZA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n02/05/2024\r\n402495\r\nDANIELA ALBRECHT MARQUES COELHO\r\nlogo\r\nDES- SAUDE\r\n23/12/2023\r\n402834\r\nMARINA BEDESCHI DUTRA ALMEIDA\r\nessor Assistente\r\nFEN\r\n06/01/2024\r\n402842\r\nCESAR ROGERIO LEAL DO AMARAL\r\nessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n11/05/2024\r\n403204\r\nLAÍS MARTINS DE SANTANA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n06/04/2024\r\n402909\r\nCARLA DE CÁSSIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n26/05/2024\r\n402917\r\nFABIANA LEONCIA FRANÇA DA SILVA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n29/04/2024\r\n403766\r\nROSANA MARIA NASCIMENTO CASTRO SILVA\r\nessor Adjunto\r\nIMS\r\n28/04/2024\r\n403535\r\nHERCILIA XAVIER DUARTE\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n03/06/2024\r\n403832\r\nDANIELLE TUDES PEREIRA SILVA\r\nessor Assistente\r\nCAP\r\n08/06/2024\r\n403774\r\nBRUNO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA\r\nessor Adjunto\r\nESDI\r\n20/05/2024\r\n403923\r\nJULIANA GODÓI DE MIRANDA PEREZ ALVARENGA\r\nessor Assistente\r\nCAP\r\n21/05/2024\r\n403873\r\nLUCIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\nessor Adjunto\r\nFEBF\r\n20/05/2024\r\n403881\r\nCHARLESTON DE CARVALHO CHAVES\r\nessor Adjunto\r\nILE\r\n20/05/2024\r\n403899\r\nCARLOS GUILHERME MACE ALTMAYER\r\nessor Adjunto\r\nESDI\r\n02/06/2024\r\n403907\r\nLEONARDO APARECIDO DE SOUZA\r\nessor Adjunto\r\nQUI\r\n02/06/2024\r\n404392\r\nSAMUEL MOREIRA BERSAN\r\nProfessor Adjunto\r\nFGEL\r\n02/06/2024\r\n404418\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA\r\nProfessor Adjunto\r\nFCM\r\n02/06/2024\r\n404434\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES\r\nProfessor Adjunto\r\nFEBF\r\n02/06/2024\r\n45449\r\nTATIANA NASCIMENTO DOCILE CANARIO\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n06/06/2024\r\n403659\r\nLÍVIA DA SILVA CORDEIRO\r\nlogo\r\nIBRAG\r\n02/06/2024\r\n403592\r\nDANIEL CARDOSO GOMES DE MELO\r\nTécnico em Enfermagem\r\nPPC\r\n04/06/2024\r\n403816\r\nBÁRBARA ARAÚJO MACHADO\r\nessor Adjunto\r\nCAP\r\n06/06/2024\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260007/004856/2022:\r\nData de Estab\r\n37315-9\r\nSIMONE DO CARMO GOMES ROCHA\r\nAssistente Administrativo\r\nHUPE\r\n12/06/2024\r\nDE 09.07.2024\r\nLUIZ CARLOS TADEU THEDESCO DE CARVALHO, matr. nº 05.494-0, ID Funcional 25484486, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/012756/2024.\r\nId: 2579130\r\n"
        ],
        "2579141": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a ANALINY CAROPRESE TOLEDO, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art 93 da Lei Estadual nº 443/81 c/c o §2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/2011 c/c art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/000534/2024.\r\nId: 2579141\r\n"
        ],
        "2579164": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.07.2024\r\n, a contar de 01/04/2024, , matrícula nº 404673 / ID. Funcional nº 43915299, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/014513/2024.\r\nRAPHAELLA MENDES SILVA DE CASTRO LIRA, matrícula nº 397752 / ID. Funcional nº 50897411, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/019479/2024.\r\nANGÉLICA BORGES, matrícula nº 38819-9 / ID. Funcional nº 50719556, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/011477/2024.\r\nTIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 388983 / ID. Funcional nº 50735187, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025719/2024.\r\n, a contar de 13/05/2024, , matrícula nº 384511 / ID. Funcional nº 50369725, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/021005/2024.\r\nId: 2579164\r\n"
        ],
        "2579170": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.07.2024\r\nRAPHAEL SALOMÃO KHEDE, matrícula nº 37107-0 / ID. Funcional nº 44583931, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/010107/2024.\r\n, a contar de 18/05/2024, , matrícula nº 385633 / ID. Funcional nº 50369652, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/021336/2024.\r\nCARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matrícula nº 326447 / ID. Funcional nº 25527444, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/065432/2023.\r\nDE 09.07.2024\r\n, a contar de 24/05/2024, , matrícula nº 39.353-8/ ID. Funcional nº 50790889, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022750/2024.\r\nHELOISA HELENA GOMES COE, matrícula nº 32.185-1 / ID. Funcional nº 40541169, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/012721/2023.\r\nId: 2579170\r\n"
        ],
        "2579190": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/057208/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula nº 8340978, ID. Funcional nº 33540730, ANDRÉA GOMIDES SANT'ANNA, Professor Docente I, matrícula nº 9296534, ID. Funcional nº 4259717-0 e MARCELA DUARTE JUNGER, Assistente Executivo, matrícula nº 30411631, ID. Funcional nº 50133810, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2579190\r\n"
        ],
        "2579209": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20094566, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Se gurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/066065/2024. \r\nId: 2579209\r\n"
        ],
        "2579216": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43716130, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Erico de Campos, ID. Funcional nº 43716059. Processo nº SEI-210001/056693/2024.\r\nId: 2579216\r\n"
        ],
        "2579218": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20016964, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/026815/2024.\r\nMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51349817, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silnia dos Santos Anselmo, ID. Funcional nº 20016964. Processo nº SEI-210001/026815/2024.\r\nId: 2579218\r\n"
        ],
        "2579227": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.916.771-0, matrícula nº 268.520-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/202. Processo nº SEI-360006/001698/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.926.446-4, matrícula nº 263.673-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000289/2024.\r\nId: 2579227\r\n"
        ],
        "2579282": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, ID. Funcional n° 5102203-6, Auditor Pleno, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar de 03/05/2024, o cargo de Auditor Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/015047/2024.\r\nId: 2579282\r\n"
        ],
        "2579283": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIDILBERTO ANTONIO CALIXTO, Assessor I, ID. Funcional nº 2599348-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar de 04/06/2024, o cargo de Controlador, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/015051/2024.\r\nId: 2579283\r\n"
        ],
        "2579296": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nANA CAROLINA DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional n° 5150763-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015099/2024.\r\nJOÃO HENRIQUE COSTA SOUZA TRISTÃO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015099/2024.\r\nId: 2579296\r\n"
        ],
        "2579299": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 26.777-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO - CDA, a contar de 17/06/2024, indicando como substituta a servidora NATHALIA PACHECO SANTOLIN DE OLIVEIRA, matrícula 41.483-9, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-260007/009977/2024.\r\nId: 2579299\r\n"
        ],
        "2579300": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37.978-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIVISÃO DE MANUTENÇÂO E OBRAS - DIMOB, a contar de 11/07/2024, indicando como substituto o servidor LUCAS PEREIRA BERTRAND, matrícula 41.871-5, a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI- 260006/007210/2024.\r\nId: 2579300\r\n"
        ],
        "2579310": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00110/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no procedimento 005595/1404/2024. Processo nº SEI-360025/002596/2024.\r\nId: 2579310\r\n"
        ],
        "2579311": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00112/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no procedimento 005490/1404/2024. Processo nº SEI-360025/002597/2024.\r\nId: 2579311\r\n"
        ],
        "2579319": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00119/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no procedimento 005594/1404/2024. Processo nº SEI-360025/002599/2024.\r\nId: 2579319\r\n"
        ],
        "2579322": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npor 08 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/003616/2023, publicado no D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2579322\r\n"
        ],
        "2579323": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00120/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no procedimento 005593/1404/2024. Processo nº SEI-360025/002600/2024.\r\nId: 2579323\r\n"
        ],
        "2579324": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2024, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991454, docargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2024, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992477, docargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991454, para exercercom validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Secretária de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Baltazar José Vasconcelos Rodrigues. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\n, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Gabriela Vieira Leonardos Tomaz. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666155, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 29 de julho de 2024. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992477, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 15 de julho de 2024. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nId: 2579324\r\n"
        ],
        "2579328": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE MATTOS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 09/07/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2008444-7, Diretor.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1998592-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2036516-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1980418-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5010573-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43545394, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5661374, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1999632-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4344924-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4336989-8, Chefe da Seção de Turma III; e\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1997025-0, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210082/000349/2022\r\nId: 2579328\r\n"
        ],
        "2579376": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, ID 4336945-6, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030210000 (Presídio João Carlos da Silva), contendo 51 (cinquenta e um) servidores, em substituição ao servidor LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750, com validade a contar de 13/06/2024. Processo nº SEI- 210001/056709/2024.\r\n\r\nId: 2579376\r\n"
        ],
        "2579417": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei n.º 5271, de 25 de junho de 2008, com validade a contar de 08 de julho de 2024, na Prestação Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21, da Resolução SEPM n.º 5.491, de 16 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 350009/019207/2024.\r\nPOSTO/GRAD\r\nRG\r\nID. FUNC.\r\nNOME\r\nCEL PM RR\r\n39.148\r\n24620050\r\nBERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS\r\nSUBTEN PM RR\r\n52.366\r\n23150963\r\nMÁRCIO DE MELLO FLIESS\r\nSUBTEN PM RR\r\n55.177\r\n05900875\r\nALECSANDRO JESUS TOSTES OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM RR\r\n56.625\r\n21909040\r\nALEXANDRE ALVES CARNEIRO\r\nSUBTEN PM RR\r\n61.128\r\n24174467\r\nRICARDO CARLOS DE OLIVEIRA SABOIA\r\nSUBTEN PM RR\r\n30.935\r\n22853987\r\nNILSON FIGUEIREDO DE LEMOS\r\nSUBTEN PM RR\r\n36.392\r\n32225750\r\nPAULO CÉSAR TRAVAGLIA GUIMARÃES\r\nSUBTEN PM RR\r\n41.266\r\n23997648\r\nCANDIDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO\r\nSUBTEN PM RR\r\n42.990\r\n24899445\r\nALEXANDRE GABRIEL DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM RR\r\n49.394\r\n25153854\r\nJORGE DE SÁ MAJOR\r\nSUBTEN PM RR\r\n47.618\r\n24943819\r\nMARCIO AURÉLIO PIMENTEL MAGALHÃES\r\nSUBTEN PM RR\r\n44.370\r\n24247502\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO\r\nSUBTEN PM RR\r\n53.938\r\n22670467\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REIS\r\n2º SGT PM REF\r\n65.328\r\n24730670\r\nMARCELO DE MOURA FERNANDES\r\n2º SGT PM RR\r\n70.948\r\n22416544\r\nTELMO MARINHO MOREIRA\r\n2º SGT PM REF\r\n81.066\r\n42080150\r\nALAN MARQUES DUTRA DO VALLE\r\n3º SGT PM RR\r\n34.968\r\n07323956\r\nARY CARLOS DA SILVA\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2024.\r\nId: 2579417\r\n"
        ],
        "2579450": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na Manifestação 77898004 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face do servidor Raphael Javert Garrido Teixeira Abreu, matrícula nº 42105-7.\r\nDE 05.07.2024\r\nas Manifestações 76528635 e 77171029 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora Dayse do Nascimento Wassita, matrícula nº 27022-3.\r\nId: 2579450\r\n"
        ],
        "2579456": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/07/2024\r\nANDRESSA MARIA RAMOS RAIMUNDO, Delegado de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5146547-7, a contar de 27 de junho de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360009/004905/2024.\r\nDE 09/07/2024\r\n, Perito Criminal de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5146917-0, a contar de 13 de junho de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360007/003991/2024.\r\nId: 2579456\r\n"
        ],
        "2579469": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHORICARDO DE CERQUEIRA RABELONOGUEIRA, JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSe Agente de Saneamento I, como Membro Suplente.KAREN DEBERG REIS WELBERT, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, LIMPEZA E OPERAÇÃO ASSISTIDA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - DRI”, de que trata o Processo nº SEI-150001/002717/2022. Contrato CEDAE nº 030/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.048-01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.048-00 de 10 de março de 2023.\r\nId: 2579469\r\n"
        ],
        "2579470": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento E, como Presidente,, Agente de Administrativo E, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 11”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/025453/2022. Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-04/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-03 de 09 de maio de 2024.\r\nId: 2579470\r\n"
        ],
        "2579471": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Engenheiro C, , Engenheira B, como Membros Titulares, e, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, bem como , Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ETA 3 DO LARANJAL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/027502/2022 - Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.574-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.574-01 de 04 de dezembro de 2023.\r\nId: 2579471\r\n"
        ],
        "2579472": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares,REINALDO RAMOS DE VASCONCELOS, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente., Agente Administrativo F, bem como MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE SODRÉ Nº 8-A, CENTRO - LAJE DO MURIAÉ - RJ”, de que trata o Processo nº SEI-150001/026484/2022 - Contrato CEDAE nº 198/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.155-00/2024. \r\nId: 2579472\r\n"
        ],
        "2579473": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,, Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, eROBSON PORTO CARDOSO , Técnico de Laboratório IV, bem como Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO PARA O SOFTWARE SE SUITE, PARA GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, NÃO-CONFORMIDADES, AUDITORIAS E PLANO DE AÇÃO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/027257/2022 - Contrato CEDAE nº 029/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.156-00. \r\nId: 2579473\r\n"
        ],
        "2579474": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular e, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE TANQUE VERTICAL EM POLIETILENO LINEAR ADITIVADO ANTI-UV PARA INSUMOS QUÍMICOS - 10.000 LITROS PARA A GERÊNCIA GCQ”,de que trata o Processo nº SEI- 150017/004053/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.157-00. \r\nId: 2579474\r\n"
        ],
        "2579475": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo E, como Membro Titular eAssistente IV, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoJÉSSICA BARBOSA FEYDITFABIANA DE FREITAS INÁCIO BARROS DA SILVA, Agente Administrativa E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA APOIO E ENGAJAMENTO NA CONTRATAÇÃO (OMBOARDING)”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/000768/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.164-00. \r\nId: 2579475\r\n"
        ],
        "2579477": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - CLAUDIO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 23.638 CBMERJ, Id Funcional 0026389320, CPF 037935257-59, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/001799/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES, RG 11.838 CBMERJ, Id Funcional 0026465256, CPF 959991597-68, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270001/002014/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - ANTONIO DA SILVA SANTIAGO, RG 20.295 CBMERJ, Id Funcional 0026195569, CPF 686593774-00, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/017075/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOSÉ FERREIRA ROSA, RG 22.173 CBMERJ, Id Funcional 0006127827, CPF 007462177-73, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/019651/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/98 - ALEXANDER SIMONATO, RG 23.820 CBMERJ, Id Funcional 0026323958, CPF 020942767-16, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, ten do em vista o que consta no Processo nº SEI-270099/000297/2024.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q10/23ANDERSON MAURICIO DE SANTANAde acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/003447/2024.\r\nId: 2579477\r\n"
        ],
        "2579499": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 1987565-7por ter contrariado dispositivos da Portaria DEGASE nº 853/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, a sanção disciplinar de EDGARD DE CASTRO NETOpelo descumprimento do dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285 e proibição prevista no inciso XII, do art. 286, todos do Decreto nº 2.479/79, a sanção disciplinar de CARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5009456- 4 pelo descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, a sanção disciplinar de MARCELO MAURÍCIO DOS SANTOSpelo descumprimento de dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79.Todos no processo nº SEI-030022/007532/2022.\r\nId: 2579499\r\n"
        ],
        "2579513": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/07/2024, DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 3888525-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055052/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3352447-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/012062/2024.\r\nPAULO CÉSAR PIRES SOARES, Prof. Doc. I, ID 4325993-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055519/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3558074-7/1, da função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048535/2024.\r\n, Servente, ID 3582126-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glucilangea Lopes Machado, ID 3558074-7/1. Processo nº SEI-030001/048535/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390344-1/1, da função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 11802312548, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049328/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390344-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Déborah Cristiane Braz Nunes, ID 3390531-2/1. Processo nº SEI-030001/049328/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3327093-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Tipo D, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Patricia de Figueiredo, ID 3411157-3/1. Processo nº SEI-030001/054259/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550482-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/048957/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550482-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliane Lemos de Oliveira Dias, ID 4260503-2/2. Processo nº SEI-030001/048957/2024.\r\nId: 2579513\r\n"
        ],
        "2579514": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nMARIANE CRISTINA BORGES DOWSLEY GROSSI, Id. Funcional n° 5129105-3, a contar de 12/07/2024, do cargo de livre provimento de Chefe de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015204/2024.\r\nId: 2579514\r\n"
        ],
        "2579515": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nALINE GOMES DA SILVA, Id. Funcional n° 5108567-4, a contar de 15/07/2024, do cargo de livre provimento de Chefe de RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015205/2024.\r\nALINE GOMES DA SILVA, Id. Funcional n° 5108567-4, para exercer, com validade a contar de 15/07/2024, o cargo de livre provimento Chefe de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015205/2024.\r\nJOSE ELIZANDRO DE LIMA, Id. Funcional n° 5150129-5, a contar de 15/07/2024, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015205/2024.\r\nJOSE ELIZANDRO DE LIMA, Id. Funcional n° 5150129-5, para exercer, com validade a contar de 15/07/2024, o cargo de livre provimento Chefe de RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015205/2024.\r\nId: 2579515\r\n"
        ],
        "2579516": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2023\r\n, ID. Funcional n° 5139482-0, Assessora, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD desta Secretaria de Estado, bem como atuar como Encarregada Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais. Processos n°s SEI-260001/000347/2024 e SEI-430001/002809/2024.\r\nId: 2579516\r\n"
        ],
        "2579518": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n11.07.2024 \r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.180, de 05/07/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI- 480002/005885/2024.\r\n\r\nId: 2579518\r\n"
        ],
        "2579522": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.07.2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref Q00/63 , RG 00.130, Id. Funcional nº 0000977845, a contar de 27/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 112/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/006750/2024.\r\nId: 2579522\r\n"
        ],
        "2579533": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.952.752-0, matrícula nº 261.253-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-060013/000006/2024.\r\nId: 2579533\r\n"
        ],
        "2579534": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.993.987-9, matrícula nº 808.799-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360009/001950/2024.\r\nId: 2579534\r\n"
        ],
        "2579547": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional nº 42564646, vínculo 02, matrícula 3050563-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2024. Processo n° SEI- 030001/058122/2024.\r\nId: 2579547\r\n"
        ],
        "2579548": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/07/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073756-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Ouverney, ID. Funcional nº 5014356-5/2. Processo nº SEI-030001/054837/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3654188-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 11802314538, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/054891/2024.\r\nId: 2579548\r\n"
        ],
        "2579549": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3480105-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057066/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027238-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/057066/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073756-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054837/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209350-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513 Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054988/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3267167-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314510, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/055702/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3267167- 9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/055702/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4235753- 5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314510, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/055702/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3654188-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 11802314538, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054891/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4047560- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/051916/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3993026-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057289/2024.\r\nId: 2579549\r\n"
        ],
        "2579560": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/045675/2024, publicado no D.O. de 14/06/2024.\r\nId: 2579560\r\n"
        ],
        "2579561": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 51304147, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/027512/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51354535, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jacemir Pereira Barbosa, ID. Funcional nº 51304147. Processo nº SEI- 210001/027512/2024.\r\nId: 2579561\r\n"
        ],
        "2579563": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 51354535, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/027512/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51304147, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia da Silva Grigorio, ID. Funcional nº 51354535. Processo nº SEI-210001/027512/2024.\r\nId: 2579563\r\n"
        ],
        "2579572": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50212133, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Telecomunicações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/044196/2024.\r\nId: 2579572\r\n"
        ],
        "2579578": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961595, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Operacional, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em substituição de ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ID. Funcional nº 22597069. Processo nº SEI-210001/057629/2024.\r\nId: 2579578\r\n"
        ],
        "2579581": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5032077-7, , ID. Funcional nº 5081868-6 e , ID. Funcional nº 43383297 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , ID. Funcional nº 5031963-9 para Gestor do Contrato e as servidoras, Bianca Giacomelli, ID. Funcional nº 4380185-4, , ID. Funcional nº 5029155-6 e , ID. Funcional nº 5029159 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação de Prestação de Serviços de Sinalização Interna e Externa Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/000124/2024.\r\nId: 2579581\r\n"
        ],
        "2579586": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2024\r\nRAPHAEL CASERTA GARCIA DE CASTRO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no D.O., o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROMOÇÃO À QUALIDADE, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015141/2024.\r\nId: 2579586\r\n"
        ],
        "2579587": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\nCLAUDIA MARIA ORDACGY LAGINESTRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 32398247, Vínculo 1, matrícula nº 3400225-3 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 100005/001055/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 6.835/2014 - R 3.085,01;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 55% - R 1.696,76;\r\nProventos - R 4.781,77.\r\nCLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QUADRO SUPLEMENTAR, do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20279949, Vínculo 1, matrícula n° 3400285-7 nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 100005/012376/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 6.835/2014 - R 2.543,00;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 1.525,80;\r\nProventos - R 4.068,80.\r\nId: 2579587\r\n"
        ],
        "2579592": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698030, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/068292/2024.\r\nId: 2579592\r\n"
        ],
        "2579594": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307860, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, ID. Funcional nº 50910639. Processo nº SEI-210001/060672/2024.\r\nId: 2579594\r\n"
        ],
        "2579602": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) REGINA CELIA AFFONSO DE BARROS, matrícula nº 00-0163886-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.145,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2019. Processos nºs SEI- 040161/000453/2021 e SEI-PD-04/137.167/2019.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CIRLEIA PESSOA PATRICIO, matrícula nº 00- 0027174-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2019. Processo nºs SEI-040161/000456/2021 e SEI-PD- 04/169.48/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERCIVAL MELLO BARBIRATO, matrícula nº 00-0021137-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.281,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2019. Processos nºs SEI- 040161/011852/2020 e SEI-PD-04/146.254/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO EDUARDO DE LIMA, matrícula nº 63489-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.562,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.9/2021. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SERGIO EDUARDO DE LIMA, matrícula nº 63489-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.281,38, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2020. 2020. Processo nº SEI-PD-04/152.9/2021. \r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SERGIO EDUARDO DE LIMA, matrícula nº 63489-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.281,38, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.9/2021. \r\n\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARLY DAS GRACAS ALVARENGA, matrícula nº 00-0146475-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2017. Processos nºs SEI- 040161/011830/2020 e SEI-PD-04/135.213/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AYDIL DE LOURDES SILVA SALDANHA DE MENEZES, matrícula nº 00-0251122-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.948,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2019. Processos nºs SEI-040161/004722/2021 e SEI-PD-04/138.87/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IEDA DA SILVA LOUVISE, matrícula nº 29578, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.875,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2019. Processo nºs SEI-PD-04.147.54/2019 e SEI- 040161/003838/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ADIRCEIA CRESPO VIEIRA, matrícula nº 55918- 7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.523,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2022. Processo nº SEI-040150/001955/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) DEIA PINA DA SILVA CORREA, matrícula nº 00- 30384549, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.331,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018. Processo nº SEI-040161/008888/2020 e Processo nº SEI- PD-04/149.16/2018. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado (a) SILBERTO GOMES DA COSTA, matrícula nº 00-0899237-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.585,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a conta de 11/03/2019. Processo nºs SEI-040161/000858/2021 e SEI-PD- 04/152.26/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO SOARES BEZERRA, matrícula nº 00- 0068048-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 2.903,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2018. Processos nºs SEI-040161/009212/2020 e SEI-PD- 04/146.99/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL CELIO RIBEIRO, matrícula nº 00-0063748-8, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.996,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2019 Processos nºs SEI-040161/012309/2020 e SEI-PD- 04/144.145/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO VIEGAS DE FARIA, matrícula nº 00-0147776- 9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2019. Processos nºs SEI-040161/012319/2020 e SEI-PD-04/147.17/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) MARIA DA GLORIA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 00-0156162-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.305,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2019 Processos nºs SEI-040161/012021/2020 e SEI-PD- 04/144.102/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELIO MACHADO PINHEIRO, matrícula nº 01/21309, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a pensão por morte, no valor de R 9.852,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2018. Processos nºs SEI-PD-04/138.153/2018 e SEI-040161/003931/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LIMOEIRO BARRETO, matrícula nº 7191, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.733,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2021. Processo nº SEI-040150/000139/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALAOR BRUGGER NEVES, matrícula nº 00- 0008864-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.942,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-040150/000134/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) RICARDO CHAVES DE MORAES COSTA, matrícula nº 00-0849387-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.743,22, correspondente a cota de 33,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019. Processos nºs SEI-040161/005150/2021 e SEI-PD-04/139.10/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) RICARDO CHAVES DE MORAES COSTA, matrícula nº 00-0849387-6, cargo de do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.743,22, correspondente a cota de 33,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019. Processos nºs SEI- 040161/005150/2021 e SEI-PD-04/139.10/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) RICARDO CHAVES DE MORAES COSTA, matrícula nº 00-0849387-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.743,22, correspondente a cota de 33,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019. Processos nºs SEI- 040161/005150/2021 e SEI-PD-04/139.10/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ TEIXEIRA DA MOTTA, matrícula nº 01/90722, cargo de OFICIAL DE SEGURANCA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 8.352,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2018. Processos nºs SEI- 040161/008284/2020 e SEI-PD-04/135.76/2018.\r\nId: 2579602\r\n"
        ],
        "2579603": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42525527, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/060310/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825184, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo de Sousa Goulart, ID. Funcional nº 42525527. Processo nº SEI-210001/060310/2024.\r\nId: 2579603\r\n"
        ],
        "2579613": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50212494, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/059717/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 22529128, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araújo Santos, ID. Funcional nº 50212494. Processo nº SEI- 210001/059717/2024.\r\nId: 2579613\r\n"
        ],
        "2579621": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43814646, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/050808/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43928617, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Leonardo Soares, ID. Funcional nº 43814646. Processo nº SEI-210001/050808/2024.\r\nId: 2579621\r\n"
        ],
        "2579622": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, ID. Funcional nº 5.037.727-2 e HELIANDERSON GALL MARINS, ID. Funcional nº 5.036.720-0 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI- 030002/001929/2024 - SAD 1983, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2579622\r\n"
        ],
        "2579625": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n11.07.2024\r\n\r\n, ID. Funcional 2945672-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.180, de 05/07/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-480002/005891/2024.\r\n\r\nId: 2579625\r\n"
        ],
        "2579645": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2024, , ID. Funcional nº 4373384-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000141/2024.\r\nId: 2579645\r\n"
        ],
        "2579649": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00160/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face dos policiais civis , ID. Funcional nº 50220560, e , matrícula nº 959.000-1, tendo em vista o teor do Mandado de Intimação 3190/2024/MND. Processo nº SEI-360025/002622/2024.\r\nId: 2579649\r\n"
        ],
        "2579654": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2024, , ID. Funcional nº 5139190-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000137/2024.\r\nId: 2579654\r\n"
        ],
        "2579655": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Andressa Cristina de Barros Gomes, ID. Funcional nº 5139190-2, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI- 090002/000137/2024.\r\nId: 2579655\r\n"
        ],
        "2579656": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12/07/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/053266/2024, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por (30) trinta dias, o servidor ID. Funcional nº 35615710, inscrito no CPF - 835.XXX.XXX-72, na forma do art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/054899/2024, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por (30) trinta dias, o servidor ID. Funcional nº 50106910, CPF 086.XXX.XXX-95, na forma do art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2579656\r\n"
        ],
        "2579669": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARMINDA APARECIDA SANTOS COUTO DA LUZ, matrícula nº 8108733-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.032,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2024. Processos nºs SEI- 040014/020284/2024 e SEI-040014/020285/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE PAULA SANCHO, matrícula nº 00-0887558-5, cargo de AGENTE DE AIVIDADES DE AGROPECUÁRIA do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 917,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2019. Processos nºs SEI- PD-04/154.132/2019 e SEI-040161/012313/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE PAULA SANCHO, matrícula nº 00-0887558-5, cargo de AGENTE DE AIVIDADES DE AGROPECUÁRIA do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 917,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2019. Processos nºs SEI-PD-04/154.132/2019 e SEI- 040161/012313/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEDINEI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00- 0055211-7, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2018. Processos nºs SEI-PD-04/138.67/2018 e SEI- 040161/009697/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EDNA FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 00-0002258-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.635,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000249/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILZA CUNHA COIMBRA, matrícula nº 14862-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.084,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2023. Processos nºs SEI-040150/001996/2023 e SEI-040150/001997/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GILDA JANNINY, matrícula nº 970-4, cargo de ESPEC LEG NIV - 4 IND.1900 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 22.796,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2019. Processo nsº SEI-PD-04/135.292/2019 e SEI-040161/003785/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NEYDE PEREIRA CALDAS, matrícula nº 001145803-5, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 9.282,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2016. Processos nºs SEI-PD-01/020.156/2016 e SEI-040161/005466/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO BENTO, matrícula nº 00- 0055652-2, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.266,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2019. Processos nº SEI-PD-04/147.103/2019 e SEI- 040161/003958/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 00- 0002393-7, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.657,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2017. Processos nºs SEI-PD-04/150.62/2017 e SEI- 040161/011223/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) TANIA NARCISO DE CARVALHO, matrícula nº 1003967-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2020. Processos nºs SEI-PD-04/135.40/2020 e SEI-040161/002655/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALQUIR DA COSTA MAIA, matrícula nº 13640, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.521,35, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.558/2020.\r\nCARLOS FREDERICO NUNES MACEDO RODRIGUES, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ZUNIRIA NUNES RODRIGUES, matrícula nº 1144640-8, cargo de ENFERMEIRO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 7.283,10, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2023. Processo nº SEI-040150/001095/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIME ARRAZOLA MADRID, matrícula nº 1804327-3, cargo de ARQUITETO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 6.585,43, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2019. Processos nºs SEI-PD-04/136.28/2019 e SEI- 040161/012034/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE BERNARDO DE JESUS, matrícula nº 12282-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 450,63, correspondente à cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2019. Processos nºs SEI-PD-04/141.20/2019 e SEI-040161/001531/2021.\r\nCELINA MARIA SILVA DA CUNHA CAMPELLO COSTA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA, matrícula nº 1917806, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 11.218,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2018. Processos nº SEI-PD- 04/146.263/2018 e SEI-040161/005168/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALVARO ALVES DA SILVA, matrícula nº 00- 1001052-8, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.682,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2018. Processos nºs SEI-PD-04/141.6/2018 e SEI-040161/007247/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO NUNES DE SOUZA, matrícula nº 00- 0043812-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.761,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2018. Processos nºs SEI-PD-04/153.81/2018 e SEI-040161/008548/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO NUNES DE SOUZA, matrícula nº 00-0043812-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.761,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2018. Processos nºs SEI- PD-04/153.81/2018 e SEI-040161/008548/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DILSON NERI PEREIRA, matrícula nº 00- 0016607-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.332,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2019. Processos nºs SEI-PD-04/141.63/2019 e SEI-040161/000760/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) BRUNO GUIMARÃES BUHLER, matrícula nº 00-0959338-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.436,02, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2017. Processos nºs SEI-PD-04/139.171/2017 e SEI-040161/003637/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JOSÉ ALENCAR DE SOUZA REIS, matrícula nº 384057, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.349,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018. Processos nº SEI-PD-04/146.137/2018 e SEI- 040161/007110/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR de 21 anos do ex-segurado JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00-0044526-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2018. Processos nºs SEI-PD-04/142.218/2018 e SEI-040161/008962/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM FABIANO PINTO DA SILVA, matrícula nº 164691-8, cargo de OPERADOR DE RAIOS X do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2017. Processos nºs SEI-PD-04/146.329/2017 e SEI- 040161/005835/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAIR CORREA DE SA, matrícula nº 00- 0641991-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2017, tornando sem efeito o ato datado de 01/07/2024, publicado no D.O. de 04/07/2024. Processos nºs SEI-PD-04/154.9/2019 e SEI-040161/004624/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JURACY LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3374337, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 805,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2016. Processos nºs SEI-PD-01/012.193/2016 e SEI-040161/009180/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 00-0021230-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2018. Processos nºs SEI-PD-04/141.17/2018 e SEI-040161/009440/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANIZIO MARIA, matrícula nº 00-0022194-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.284,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2019. Processos nºs SEI-PD-04/142.230/2019 e SEI-040161/003018/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO ABUD, matrícula nº 00-0004337-2, cargo de PROCURAODR DO ESTADO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 40.177,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2018. Processos nsº SEI-PD-04/146.191/2018 e SEI-040161/008939/2020.\r\nId: 2579669\r\n"
        ],
        "2579674": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910850, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/058876/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912810, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luis Pereira, ID Funcional nº 50910850. Processo n° SEI-210001/058876/2024.\r\nId: 2579674\r\n"
        ],
        "2579735": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/07/2024\r\n, ID. Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID. Funcional nº 5001805-1, com validade a contar de 15/07/2024 até 29/07/2024. Processo nº SEI-080001/020170/2024\r\nId: 2579735\r\n"
        ],
        "2579746": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nconformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 62.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 05/08/1997, com 24 anos de serviço, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-350090/000401/2024.\r\nId: 2579746\r\n"
        ],
        "2579747": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12/07/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer o recurso interposto pelo servidorJOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, ID. Funcional nº 4375383-3, porém NEGOU PROVIMENTOpor 03 (três) dias, nos autos do processo nº SEI-030038/002213/2022.\r\nId: 2579747\r\n"
        ],
        "2579752": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2024\r\no reconhecimento da dívida em favor da empresa RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, inscrita no CNPJ sob nº 42.292.007/0003-36, pelo fornecimento de água potável no valor total de R 10.322,04 (dez mil, trezentos e vinte e dois reais e quatro centavos), referente ao mês de dezembro do exercício de 2023. \r\nId: 2579752\r\n"
        ],
        "2579787": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n360001/000443/2024 E PAD 17/11 (E- 09/1711/0006/2011) , no mérito, o Pedido de Revisão Administrativa nº 03/22 (010476/1404/2022) interposto por LEONARDO DA SILVA TORRES com base nas manifestações da 1ª CPIA, de fls.59/160, do Diretor da DGCPIA de fls. 161/162, do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 163/164, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 166/169, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 170/172 devendo ser tornada sem efeito a penalidade de demissão aplicada a LEONARDO DA SILVA TORRES, o que ensejará, além dos demais efeitos legais, na sua REINTEGRAÇÃO ao quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o Ato de 04/07/2024, publicado no D.O. de 10.07.2024. \r\n360001/000444/2024 E PAD 17/11 (E- 09/1711/0006/2011), no mérito, o Pedido de Revisão Administrativa nº 05/22 (012921/1404/2022) interposto por FLAVIO DE BRITO MEISTER com base nas manifestações da 1ª CPIA, de fls.47/146, do Diretor da DGCPIA de fls. 147/148, do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 149/150, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 152/156, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 157/159 devendo ser tornada sem efeito a penalidade de demissão aplicada a FLAVIO DE BRITO MEISTER, o que ensejará, além dos demais efeitos legais, na sua REINTEGRAÇÃO ao quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o Ato de 04/07/2024, publicado no D.O. de 10/07/2024. \r\n360001/000445/2024 E PAD 17/11 (E- 09/1711/0006/2011) , no mérito, o Pedido de Revisão Administrativa nº 05/23 (003371/1404/2023) interposto por JORGE DO PRADO RAMOS com base nas manifestações da 1ª CPIA, de fls.51/154, do Diretor da DGCPIA de fls. 155/156, do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 157/158, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 160/164, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 165/166 devendo ser tornada sem efeito a penalidade de demissão aplicada a JORGE DO PRADO RAMOS, o que ensejará, além dos demais efeitos legais, na sua REINTEGRAÇÃO ao quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o Ato de 04/07/2024, publicado no D.O. de 10/07/2024. \r\nId: 2579787\r\n"
        ],
        "2579790": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34.409-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA BIOMÉDICA B - CB-B, a contar de 31/05/2024, indicando como substituta a servidora DIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 38.319-0, a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI- 260006/026717/2024.\r\nId: 2579790\r\n"
        ],
        "2579791": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.071-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIADM, a contar de 03/07/2024, indicando como substituto o servidor MAX LISZT CHAVES DE SOUZA BORGES MENUCCI, matrícula 37.172-4, a contar de 04/07/2024. Processo nº SEI- 260006/031119/2024.\r\nId: 2579791\r\n"
        ],
        "2579792": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 2.454-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE ORÇAMENTO - SEROR, a contar de 05/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/030135/2024.\r\nId: 2579792\r\n"
        ],
        "2579798": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\n- NOMEIA MARIA FANTINATTI FERNANDES DA SILVA, matr. nº 42.649-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de LUÍSA MOURÃO DIAS MAGALHÃES, matrícula nº 42.150-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 244/2024, em 28/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026286/2021 e nº SEI- 260006/017318/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 799/2024 - NOMEIA JORGE LUIZ ALVES PEREIRA, matr. nº 42.644-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/001728/2024 e nº SEI-260006/020969/2024.\r\n- NOMEIA MIGUEL SANTOS DE CARVALHO, matr. nº 42.688-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI, na vaga de RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matrícula nº 30.539-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 442/2023, em 12/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/061081/2023 e nº SEI-260006/026216/2024.\r\n- NOMEIA HELIO DO NASCIMENTO CUNHA NETO, matr. nº 42.687-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, na vaga de ALEXANDRE SOLON NERY, matrícula nº 38.700-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 132/2018, em 13/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/052800/2023 e nº SEI-260006/024454/2024.\r\n- NOMEIA MÁRCIO ANTÔNIO PARAIZO BORGES, matr. nº 42.706-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Dentística - ODO, na vaga de PAULO SÉRGIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 04.036-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 236/2024, em 27/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/016155/2022 e nº SEI-260006/026768/2024.\r\n- NOMEIA GISELE DE FREITAS WESTPHALEN, matr. nº 42.717-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Físico-Química - QUI, na vaga de CYNTHIA FRAGA SCOFIELD, matrícula nº 08.105-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1309/2023, em 02/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/053552/2023 e nº SEI-260006/027611/2024.\r\n- NOMEIA JULIANA DE FÁTIMA MACEDO SANTOS, matr. nº 42.718-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/001209/2024 e nº SEI-260006/026126/2024.\r\n- NOMEIA GLAYSSON DE MELLO MULLER, matr. nº 42.691-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de PAULO GOMES, matrícula nº 04.911-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1023/2023, em 10/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/060798/2023 e nº SEI-260006/026985/2024. \r\n- NOMEIA PAULA CIPRIANO DA SILVA VIDAL, matr. nº 42.726-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT. Processos nº SEI-260007/032434/2023 e nº SEI- 260006/020227/2024.\r\n- NOMEIA ANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA, matr. nº 42.724-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, na vaga de JANE PAIVA, matrícula nº 32.357-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 250/2024, em 06/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/026313/2021 e nº SEI-260006/022166/2024.\r\n- NOMEIA PAMELLA SILVA LANNES COSTA, matr. nº 42.692-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia Celular - IBRAG, na vaga de ELIZABETH ATALIA MANSUR, matrícula nº 01.929-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 045/2022, em 08/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/036047/2022 e nº SEI-260006/027042/2024.\r\n- NOMEIA ELISSON BRUM DUTRA DA ROCHA, matr. nº 42.694-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Processos Químicos - QUI, na vaga de MARCIA CERQUEIRA DELPECH, matrícula nº 33.942-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 995/2023, em 31/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/048957/2023 e nº SEI-260006/028236/2024.\r\n- NOMEIA ALLAN SANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.695-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Licenciatura em Geografia - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/051902/2023 e nº SEI-260006/028443/2024.\r\n- NOMEIA JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES, matr. nº 42.696-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 07.093- 8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 262/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/002332/2022 e nº SEI-260006/028486/2024.\r\n- NOMEIA ALINE D'AVILA PEREIRA, matr. nº 42.713-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Licenciatura em Geografia - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/051901/2023 e nº SEI-260006/026393/2024.\r\n- NOMEIA RAFAEL CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matr. nº 42.716-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260007/065980/2023 e nº SEI-260006/026399/2024.\r\n- NOMEIA CLARISSA THIERS BENTO, matr. nº 42.725-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/053496/2023 e nº SEI-260006/024112/2024.\r\n- NOMEIA ADELAIDE REZENDE DE SOUZA, matr. nº 42.723-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU, na vaga de MARIA LUIZA MAGALHÃES BASTOS OSWALD, matrícula nº 32.418-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 993/2023, em 01/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/034451/2021 e nº SEI-260006/024288/2024.\r\n- NOMEIA LEONARDO CAMPOS INOCENCIO, matr. nº 42.767-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN, na vaga de JULIO ALBUQUERQUE GONZALEZ, matrícula nº 05.882-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1027/2023, em 10/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000688/2024 e nº SEI-260006/024831/2024.\r\n- NOMEIA ALINE CAVALCANTE DE SOUZA, matr. nº 42.693-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia- FCS, na vaga de ALBERT LUIZ SUHETT, matrícula nº 500.117-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria publicada em 23/24/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/053625/2022 e nº SEI-260006/028212/2024.\r\n- NOMEIA EDWARD HELAL NETO, matr. nº 42.738-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/001209/2024 e nº SEI-260006/026129/2024.\r\n- NOMEIA GUILHERME COELHO DANTAS, matr. nº 42.731-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/053495/2023 e nº SEI-260006/029181/2024.\r\n- NOMEIA EZER URPIA ROSA, matr. nº 42.719-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. Processos nº SEI-260007/060334/2023 e nº SEI- 260006/027627/2024.\r\n- NOMEIA DANIEL UJAKOW CORRÊA SCHUBERT, matr. nº 42.758-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260007/053496/2023 e nº SEI-260006/024114/2024.\r\n- NOMEIA CLARICE DE AZEVEDO SARMET LOUREIRO SMIDERLE, matr. nº 42.714-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI-260007/053495/2023 e nº SEI- 260006/027400/2024.\r\n- NOMEIA GABRIELA IMBUZEIRO CARDOSO, matr. nº 42.773-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/053495/2023 e nº SEI-260006/030105/2024.\r\n- NOMEIA DIEGO PASCHOA TRINDADE, matr. nº 42.583-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAMON BASTOS CORDEIRO, matrícula nº 41.577-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1408/2023, em 17/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/024747/2024.\r\n- NOMEIA DESIRÉE RAMOS DO CARMO POELL, matr. nº 42.672-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/025631/2024.\r\n- NOMEIA MANUELA DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 42.675-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/025655/2024.\r\n- NOMEIA ALINE MAIA DINIZ, matr. nº 42.685-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matrícula nº 36.718-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1460/2023, em 07/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/026369/2024.\r\n- NOMEIA ROBSON DE SOUZA SILVA, matr. nº 42.686-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATO DI SALVIO, matrícula nº 32.623-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 13020/2023, em 03/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/026398/2024.\r\n- NOMEIA YAN AGRA COUTINHO, matr. nº 42.709-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 07.095-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 654/2023, em 26/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027586/2024.\r\n- NOMEIA LEONARDO GOMES LEITE, matr. nº 42.710-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA MARIA DA SILVA PERES, matrícula nº 06.805-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 785/2023, em 16/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027598/2024.\r\n- NOMEIA ALESSANDRA DE SOUZA BAPTISTA, matr. nº 42.711-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 33.483-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1147/2023, em 22/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027602/2024.\r\n- NOMEIA GEDALVA DE OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 42.732-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VIVIAN MENDONÇA DE AZEREDO, matrícula nº 04.0973-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 347/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029264/2024.\r\n- NOMEIA ANTONIA IANKA ROCHA NASCIMENTO RHIS, matr. nº 42.663-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAELA LUIZA GONÇALVES PEREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.898-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1615/2023, em 18/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/024752/2024.\r\n- NOMEIA MARLOS PASSOS DIAS, matr. nº 42.664-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LO-HUAMA SANTOS CASEMIRO, matrícula nº 41.656-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1254/2023, em 11/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/024767/2024.\r\n- NOMEIA ROBERTA DA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 42.666-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO DUARTE POLICIANO SILVA, matrícula nº 41.587-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 122/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/025089/2024.\r\n- NOMEIA JULIA MENEZES DE AGUIAR, matr. nº 42.667-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIELA RAMALHO PELOSI, matrícula nº 41.398-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1571/2023, em 27/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027098/2024.\r\n- NOMEIA ROBERTA VENTURA DA SILVA, matr. nº 42.668-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FELIPE LOUREIRO REBELLO, matrícula nº 40.728-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1264/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/025109/2024.\r\n- NOMEIA PAULO ROBERTO BERTI LEITE FILHO, matr. nº 42.669-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUÍS CARLOS ALVES DE MELO, matrícula nº 41.178-55, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1153/2023, em 25/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/025116/2024.\r\n- NOMEIA ELISANGELA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 42.670-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/025123/2024.\r\n- NOMEIA NATIELE DE AZEVEDO SAMPAIO GUIMARÃES, matr. nº 42.676-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/025730/2024.\r\n- NOMEIA GUILHERME DOS SANTOS GOMES, matr. nº 42.697-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 31.975-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1277/2015, em 07/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027579/2024.\r\n- NOMEIA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA WEITZEL, matr. nº 42.665-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO LUIZ RIBEIRO REIS, matrícula nº 33.585-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 770/2023, em 13/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/024823/2024.\r\n- NOMEIA ADRIANA SANTANA BOMFIM, matr. nº 42.681-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ EUGENIO MACHADO DIAS, matrícula nº 30.810-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 007/2024, em 18/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260006/026164/2024.\r\n- NOMEIA LORENZO THEODORO BORGES, matr. nº 42.683-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA CONCEICAO CLARE PANARO MOREIRA, matrícula nº 34.082-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 404/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031751/2021 e nº SEI-260006/026378/2024.\r\n- NOMEIA WAGNER MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 42.673-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HAMILTON JOAQUIM DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 33.052-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1008/2022, em 24/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/025650/2024.\r\n- NOMEIA PABLO MENDES, matr. nº 42.674-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.539-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 602/2022, em 17/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260006/025663/2024.\r\n- NOMEIA SERGIO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, matr. nº 42.678-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RUBENITA APARECIDA DA SILVA MELLO ROCHA, matrícula nº 24.466-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1448/2023, em 08/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/026085/2024.\r\n- NOMEIA MÁRCIO CARDOSO VANZELER, matr. nº 42.610-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANTONIO LUIZ DE AZEVEDO, matrícula nº 30.094-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 541/2022, em 05/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021209/2024\r\n- NOMEIA ALINE RIBEIRO MARTINS, matr. nº 42.612-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, matrícula nº 30.927-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 539/2022, em 03/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021209/2024.\r\n- NOMEIA ALINE CAETANO GOMES DA SILVA, matr. nº 42.613-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CATARINA DE SENA DA ROCHA, matrícula nº 31.181-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 269/2022, em 18/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/019935/2024.\r\n- NOMEIA FRANCELLY KARLA MONTEIRO, matr. nº 42.614-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTIANE ALBERTA SANTOS, matrícula nº 37.624-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 155/2023, em 31/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/020777/2024.\r\n- NOMEIA RODRIGO AYRES DE SOUZA, matr. nº 42.615-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DANIELE DA SILVA COSTA, matrícula nº 35.187-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 501/2022, em 21/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021002/2024.\r\n- NOMEIA ANTÔNIA EDINEUDA DOS SANTOS VERAS, matr. nº 42.616-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, matrícula nº 35.174-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 420/2022, em 04/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/020517/2024.\r\n- NOMEIA NILZA LIMA GRATIVOL, matr. nº 42.617-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GUILHERME FELIX MACHADOSO, matrícula nº 30.567-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 124/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/020525/2024.\r\n- NOMEIA MARIA EMANUELE RIBEIRO, matr. nº 42.618-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de HELOISA MESQUITA SALGADO FLORA, matrícula nº 27.143-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 522/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/020533/2024.\r\n- NOMEIA DANIELLE CASSIANO ROSA, matr. nº 42.619-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MÁRCIA DAS DORES MATEUS PÓVOA, matrícula nº 37.639-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 153/2023, em 31/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021223/2024.\r\n- NOMEIA DANIELA SOARES TELLES, matr. nº 42.620-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA FELICIANA DE AMORIM CARVALHO, matrícula nº 30.091-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 388/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/019937/2024.\r\n- NOMEIA PATRÍCIA ALVES DE FARIA, matr. nº 42.622-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MIRIAN DE OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 30.141-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 458/2022, em 15/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/020448/2024.\r\n- NOMEIA JAQUELINE DA SILVA ELIAS, matr. nº 42.624-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de PERCILIA VELOSO DA SILVA, matrícula nº 31.326-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 436/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/020786/2024.\r\n- NOMEIA THATIANE SALLES RODRIGUES, matr. nº 42.650-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de REGINA CELIA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.768-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 332/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/023731/2024. \r\n- NOMEIA FLAVIA CORRÊA LARANJEIRA, matr. nº 42.651-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROBSON DUARTE PORTES, matrícula nº 30.173-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 401/2023, em 21/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/023736/2024.\r\n- NOMEIA FLAVIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 42.653-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SIMONE GERMANO MOREIRA, matrícula nº 37.212-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 387/2021, em 21/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/023741/2024.\r\n- NOMEIA ELISANGELA PAZ DA SILVA, matr. nº 42.654-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SITAGURA MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 33.035-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 375/2022, em 20/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/024191/2024. \r\n- NOMEIA LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVA, matr. nº 42.655-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SUELI FERREIRA DE ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 32.045-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 244/2022, em 05/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/024218/2024. \r\n- NOMEIA ALINE CRISTINA DINIS ESTEVES, matr. nº 42.746-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARLENE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 31.498-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 256/2022, em 10/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/029354/2024.\r\n- NOMEIA ALINE GRECO DOS SANTOS, matr. nº 42.747-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DAVINO GUEDES CARDOSO, matrícula nº 25.786-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 414/2022, em 29/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/029361/2024.\r\n- NOMEIA FERNANDA MESQUITA DE MORAIS, matr. nº 42.748-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 40.357-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1296/2023, em 26/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/029394/2024.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 879/2024 - NOMEIA EDSON FRANCISCO ROSA, matr. nº 42.749-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARINA ROCHA, matrícula nº 30.654-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 235/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/029404/2024.\r\n- NOMEIA TALITA ROSA DOS SANTOS, matr. nº 42.750-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RAQUEL LOUZADA TASMO EL-HUAICK DAPIEVE, matrícula nº 38.106-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 009/2023, em 06/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/029552/2024.\r\n- NOMEIA ALINE DOS SANTOS GOMES, matr. nº 42.751-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SILVANA LUZIA PEREIRA, matrícula nº 31.443-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 370/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/029563/2024.\r\n- NOMEIA JOSEANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 42.656-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SUELY DE LIMA CHAVES, matrícula nº 31.438-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 121/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/024204/2024.\r\n- NOMEIA PAOLA FAÊNCIO DA SILVA, matr. nº 42.657-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TERESA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 26.896-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 248/2022, em 29/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/024209/2024.\r\n- NOMEIA RENATA DE LAURA PEREIRA, matr. nº 42.658-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de THETIS PEREIRA DE ABREU, matrícula nº 32.873-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 185/2022, em 18/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/024481/2024.\r\n- NOMEIA ANA PAULA MELLO DO NASCIMENTO, matr. nº 42.660-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VILMA MARIA ARAUJO DE LIMA, matrícula nº 30.588-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 387/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/024531/2024.\r\n- NOMEIA RAQUEL DUARTE DE SOUZA BORGES, matr. nº 42.671-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VIVIANE DE AMORIM PEREIRA, matrícula nº 38.107-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 504/2022, em 21/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/021209/2024.\r\n- NOMEIA LUCIANA DA SILVA MATHIAS, matr. nº 42.705-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Micologia / Cultura de Células, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CAROLINA AOR ZAQUEU, matrícula nº 40.073-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 134/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8969/2010 e nº SEI-260006/027159/2024\r\n- NOMEIA VITO ANTONIO ALESSIO NETO, matr. nº 42.684-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUIZA BASILIO RODRIGUES, matrícula nº 42.091-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 131/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11296/2015 e nº SEI- 260006/026397/2024.\r\n- NOMEIA LUCAS FELDMAN PAZ DE LIMA, matr. nº 42.679-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 27.899-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 151/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260006/026086/2024.\r\n- NOMEIA LAIS MARQUES BOTTINO, matr. nº 42.680-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matrícula nº 35.874-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1173/2023, em 01/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260006/026103/2024.\r\n- NOMEIA DÉBORA MARTINS GRIMALDI, matr. nº 42.682-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matrícula nº 27.873-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 688/2022, em 16/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI-260006/026171/2024.\r\nId: 2579798\r\n"
        ],
        "2579803": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 41962346, Diretor.\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50131540, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 42060214, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 42530610, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50130560, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 51218070, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 43211240, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 50023900, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 43369588, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 19994117, Chefe da Seção de Turma III; e\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50828347, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/069148/2024\r\nId: 2579803\r\n"
        ],
        "2579805": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50358677, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo José Silva Guedes, ID. Funcional nº 43815472. Processo nº SEI-210001/057219/2024.\r\nId: 2579805\r\n"
        ],
        "2579806": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sanção Disciplinar de suspensão de 90 (noventa) dias, ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2005675-3. Processo nº SEI-210006/000654/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50011855, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/061906/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2001993-9, RODRIGO DE PAULA ALMEIDA, ID. Funcional nº 5000955-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/004831/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5091161-9 e , ID. Funcional nº 2001993-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/003478/2023.\r\nId: 2579806\r\n"
        ],
        "2579807": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA CRISPIM VENTINO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2024\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETORA\r\n01.07.2024\r\nOnde se lê:. SEI-210001/020854/2024\r\nSEI-210001/047880/2024\r\nId: 2579807\r\n"
        ],
        "2579811": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2024\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.06.2024\r\nOnde se lê: SEI-210001/062841/2024\r\nSEI-210001/063233/2024\r\nId: 2579811\r\n"
        ],
        "2579813": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50826980, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/062217/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51217716, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz Osorio Caldeira, ID Funcional nº 50826980. Processo nº SEI- 210001/062217/2024 e o Processo nº SEI-210001/062217/2024.\r\nId: 2579813\r\n"
        ],
        "2579838": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0220.246-3, ID. Funcional nº 2081096-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI E-26/005/3494/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.477-4, ID. Funcional nº 2022962-3, vínculo 1, cargo MOT PROF CAT D, referência FUND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, da EC 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007598/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 823014-6, ID. Funcional nº 20947739, vínculo 1, cargo EDUCADOR SOCIAL II, referência FUND 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988, combinado com art. 2º da EC 90/2021, a contar de 10.06.2020. Processo nº SEI- 080001/022724/2021.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.522-4, ID. Funcional nº 5786703, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 02.06.2023. Processo nº SEI- 260005/009335/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0225.355- 7, ID. Funcional nº 44044534, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HG6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 e combinado com o Art. 2º da EC 90/2021, a contar de 23.06.2021. Processo nº SEI-080001/014389/2021.\r\n\r\nId: 2579838\r\n"
        ],
        "2579839": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n, Inspetor de Alunos II -40h, ID. Funcional nº 5789176/1, referência FUND 8 S, a contar de 04 de setembro de 2018, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-26/005/101368/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2024.\r\n\r\nId: 2579839\r\n"
        ],
        "2579840": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 44411820, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 15/07/2024 Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2579840\r\n"
        ],
        "2579850": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43814646, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jander Siqueira da Silva, ID Funcional nº 50912020. Processo nº SEI-210001/057112/2024.\r\nId: 2579850\r\n"
        ],
        "2579886": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração que faz jus, o ANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, a contar de 07 de março de 2024, inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que conta noProcesso nº SEI-350090/000463/2024.\r\nId: 2579886\r\n"
        ],
        "2579893": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 14 de março de 2024, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 -, RG 27.240 CBMERJ, Id. Funcional nº 0026330644, CPF 094801017-77, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000032/2024.\r\nId: 2579893\r\n"
        ],
        "2579904": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 35166371, vínculo 03, matrícula n° 961096-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2011. Processo nº SEI- 030001/053200/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5569494, vínculo 03, matrícula n° 837176-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/06/2024. Processo nº SEI-030001/053525/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43897754, vínculo 01, matrícula n° 965606-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/06/2024. Processo nº SEI- 030001/052903/2024.\r\nId: 2579904\r\n"
        ],
        "2579908": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/004436/2023, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID. Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/008247/2024.\r\nId: 2579908\r\n"
        ],
        "2579912": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nLUCAS HAUBRICK DA SILVA, ID. Funcional nº 50953745, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019122/2024.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2024, CEL PM RG 56.478 , ID. Funcional nº 21651477, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020004/2024.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2024, TEN CEL PM RG 63.419 , ID. Funcional nº 21603545, para ser exonerado do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/019998/2024.\r\nRAFAEL OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 51484757, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019310/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2024, MAJ PM RG 68.130 -ID. Funcional nº 21453354, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/019155/2024.\r\nId: 2579912\r\n"
        ],
        "2579913": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO DA SILVEIRA GOMES, Id. Funcional nº 24456853, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.478 LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR, Id. Funcional nº 21651477, com validade a contar de 10/07/2024. Processo nº SEI-350009/020014/2024.\r\nId: 2579913\r\n"
        ],
        "2579914": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 21651477, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.419 RAFAEL E SILVA SEPULVEDA, Id. Funcional nº 21603545, com validade a contar de 10/07/2024. Processo nº SEI- 350009/020004/2024.\r\nId: 2579914\r\n"
        ],
        "2579919": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM RR Q03/77 PAULO SERGIO CASCARDO, RG 03.816, Id. Funcional nº 0026105381, a contar de 27/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 107/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/014112/2024.\r\nId: 2579919\r\n"
        ],
        "2579922": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/022995/2024 e do Processo Administrativo PGE/PG04/RBV nº 160/2024, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0001828-84.2015.8.19.0039 pela Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 18 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida no concurso público de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário oficial de 13/03/2013 e retificado em 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nId: 2579922\r\n"
        ],
        "2579925": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.07.2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, 1º Sargento BM Ref Q06/AxE/94 GRACY KELLY PA, RG 18.574, Id. Funcional nº 0006117520, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 28/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 110/2024, conforme o Processo nº SEI-270044/000278/2024.\r\nId: 2579925\r\n"
        ],
        "2579926": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.07.2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/79 HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, RG 05.433, Id. Funcional nº 0026803925, a contar de 06/06/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 120/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/006338/2024.\r\nId: 2579926\r\n"
        ],
        "2579928": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/07/2024\r\nTATIANA DA SILVA MEDEIROS, ID. Funcional 43906583/03, matrícula 3083947-6, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057245/2024.\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA, ID. Funcional 44145330/02, matrícula 3031092-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/056582/2024.\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, ID. Funcional 32929951/03, matrícula 957713-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057041/2024.\r\nID. Funcional 51411180/01, matrícula 5141118001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052176/2024.\r\nID. Funcional 43431216/01, matrícula 948749-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/016723/2024\r\nSHEILA BARBARA DE SIQUEIRA, ID. Funcional 43865860/01, matrícula 961641-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057584/2024.\r\nLEDILSON SOARES DE SOUZA, ID. Funcional 39644081/01, matrícula 840656-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E- 03/202718/2007.\r\nMICHELLE MARCHEZAN FARIAS DE MESQUITA, ID. Funcional 51465019/01, matrícula 51465019/01, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/056986/2024.\r\nLARISSE TIMOTEO DE ALMEIDA, ID. Funcional 43850855/01, matrícula 961605-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055251/2024.\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIA, ID. Funcional 51413370/01, matrícula 5141337001, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057730/2024.\r\nROSANE BARROS DOS SANTOS, ID. Funcional 41967186/05, matrícula 964827-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/005406/2023.\r\nLUSIA MARCIA SILVA DE ARAUJO, ID. Funcional 42550653/01, matrícula 925647-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/055070/2024.\r\nALAIN FERREIRA DE LUCAS, ID. Funcional 42531632/01, matrícula 926274-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058335/2024\r\nID. Funcional 51443589/01, matrícula 5144358901, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/024919/2024.\r\nANTONIO CLAUDIO VIANA DA SILVA, ID. Funcional 42597145/03, matrícula 3030362-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/058347/2024.\r\nMILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA, ID. Funcional 33892482/01, matrícula 5021098-8, Professor Docente II, 40 horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/08533/2003.\r\nJOAQUIM HORACIO DE SOUZA FILHO, ID. Funcional 34636196/02, matrícula 841261-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057506/2024.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 43903380/01, matrícula 966709-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E- 03/003/2336/2013.\r\nROSIANE VALERIA DA SILVA, ID. Funcional 42543827/01, matrícula 925394-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055425/2024.\r\nFATIMA PEREIRA DA CUNHA BASTOS, ID. Funcional 37929348/01, matrícula 841378-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053512/2024.\r\nLUCIENE FREITAS ANDRADE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43567770/02, matrícula 967269-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054271/2024.\r\nMARCELA VIVIANE COSTA LISSONGER GUIMARAES, ID. Funcional 42563283/01, matrícula 925102-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/055864/2024.\r\nDANIELLE ALEXANDRE FEIJO, ID. Funcional 6408117/05, matrícula 914485-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055635/2024.\r\nPRISCILA DOS SANTOS NAZARETH, ID. Funcional 51359138/01, matrícula 5135913801, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053574/2024.\r\nVALERIA BRUNO RODRIGUES PAGANI, ID. Funcional 39418235/01, matrícula 805088-2, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054811/2024.\r\nID. Funcional 35558253/01, matrícula 5008471-4, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057980/2024.\r\nKATIUCIA GONCALVES COUTINHO, ID. Funcional 11098368/03, matrícula 3047147-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/056115/2024.\r\nPAULO CESAR MOREIRA PEIXOTO, ID. Funcional 42644976/01, matrícula 928960-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/056836/2024.\r\nROSANE BARROS DOS SANTOS, ID. Funcional 41967186/04, matrícula 927783-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/005403/2023.\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA MIRANDA, ID. Funcional 50105531/02, matrícula 5010553102, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/056708/2024.\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA MIRANDA, ID. Funcional 50105531/01, matrícula 3035774-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/056707/2024\r\nPRISCILA GOMES DE MELLO, ID. Funcional 43320171/02, matrícula 960273-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055996/2024.\r\nFABRICIA CRISTINA A DE SOUZA MEDEIROS, ID. Funcional 42734380/01, matrícula 917344-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/055495/2024.\r\nID. Funcional 51502224/01, matrícula 5150222401, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055507/2024.\r\nWILLIAM DAS DORES ROCHA, ID. Funcional 42569664/03, matrícula 3122006-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055711/2024.\r\nJOSE AMERICO RODRIGUES A FILHO, ID. Funcional 42801729/03, matrícula 963805-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/054795/2024.\r\nROSANE MENDONCA RENDA COSTA NEVES, ID. Funcional 36860743/01, matrícula 247791-7, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057162/2024.\r\nID. Funcional 42005701/01, matrícula 913370-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057897/2024.\r\nSANDRA KELLI DOS SANTOS, ID. Funcional 43456782/01, matrícula 949125-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/056032/2024.\r\nEDUARDO DOUGLAS NETTO CAMPOS, ID. Funcional 50070649/01, matrícula 3030756-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054543/2024.\r\nANDRE ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 50275488/02, matrícula 5027548802, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/035003/2024.\r\nLUCIENE DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional 42783445/01, matrícula 933176-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/058045/2024.\r\nMIRTES BALBINO DA SILVA, ID. Funcional 41912322/04, matrícula 935157-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005547/2022.\r\nGILCELIA COELHO DA SILVA, ID. Funcional 50256858/01, matrícula 3057808-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/056135/2024.\r\nID. Funcional 51499495/01, matrícula 5149949501, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/056142/2024.\r\nALEX LUIS SILVA DE MAGALHAES, ID. Funcional 42002850/01, matrícula 913668-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/055945/2024.\r\nDOUGLAS GOMES NOGUEIRA, ID. Funcional 50242415/01, matrícula 3055719-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/052541/2024\r\nDALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA, ID. Funcional 43511732/02, matrícula 3071973- 6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057108/2024.\r\nNORMA CELI AMORIM DA SILVA, ID. Funcional 42808650/01, matrícula 929707-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/056605/2024\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA, ID. Funcional 44145330/01, matrícula 972191-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/056576/2024.\r\nEDSON DE PAULA OLIVEIRA, ID. Funcional 42786398/01, matrícula 933976-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055056/2024.\r\nALINE DEVEZA CORDEIRO ALVES, ID. Funcional 42599962/02, matrícula 939257-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/055002/2024.\r\nPAULA ANGELICA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional 50972880/01, matrícula 50972880/01, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/058285/2024.\r\nNATHALIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50241303/01, matrícula 3055686-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057860/2024.\r\nLUCIENE FREITAS ANDRADE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43567770/01, matrícula 952477-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054233/2024.\r\nCARLOS GERSON DE PAIVA, ID. Funcional 5622948/05, matrícula 914480-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055368/2024.\r\nAMANDA AZEREDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 44205490/01, matrícula 974005-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/054784/2024.\r\nGEORGE SANTOS MENEZES, ID. Funcional 5608880/03, matrícula 962230-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055033/2024.\r\nVERONICA VARGAS DE LIMA, ID. Funcional 44150628/02, matrícula 4415062802, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058388/2024.\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ANGELO, ID. Funcional 34820973/02, matrícula 974177-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057604/2024.\r\nTATIANA DA SILVA MEDEIROS, ID. Funcional 43906583/01, matrícula 966766-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057237/2024.\r\nID. Funcional 51501953/01, matrícula 5150195301, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057266/2024.\r\nDALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA, ID. Funcional 43511732/01, matrícula 951945- 5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057106/2024.\r\nID. Funcional 41790545/03, matrícula 928110-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057282/2024.\r\nMONIQUE CORTE DE VASCONCELLOS, ID. Funcional 51479184/01, matrícula 5147918401, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/040509/2024\r\nVALERIA APARECIDA LEITAO RIBEIRO, ID. Funcional 5672619/04, matrícula 943599-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/056591/2024\r\nTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50740164/01, matrícula 3081075-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/048602/2024.\r\nTARSO DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional 43719600/02, matrícula 4371960002, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055319/2024.\r\nANDREA CRISTINA S DE ALMEIDA, ID. Funcional 5611440/03, matrícula 912973-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055021/2024.\r\nAPARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, ID. Funcional 34533273/03, matrícula 967881-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/054593/2024.\r\nSIMONE MARIA NEVES CARREIRA DA SILVA VIANA, ID. Funcional 33908257/01, matrícula 5022328-8, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/004/2593/2019.\r\nID. Funcional 50295179/02, matrícula 3083330-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055148/2024.\r\nID. Funcional 38202247/01, matrícula 5020716-6, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/048096/2024.\r\nTHIAGO BARRETO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50070240/01, matrícula 3030655-9, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005997/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2024\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045668/2024.\r\nOnde se lê: ... JUSSARA GONCALVES DE MIRANDA...\r\nLeia-se: ... JUSSARA GONCALVES DIAS...\r\nId: 2579928\r\n"
        ],
        "2579971": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n30/04/2024\r\nWASHINGTON DE AZEVEDO NETO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 41886259, vínculo 02, matrícula nº 904.201-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/002881/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2023\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2023\r\nSEI-030033/002595/2023\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...nível C, referência 05...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 06...\r\nId: 2579971\r\n"
        ],
        "2579975": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 15.07.2024\r\nID. Funcional nº 641621-7, Diretor de Informação, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/003949/2024.\r\nId: 2579975\r\n"
        ],
        "2579991": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 11 de junho de 2024, Processo nº SEI- 270006/011677/2024:\r\n, RG 41.269, Id. Funcional nº 4339615-1;\r\n, RG 44.853, Id. Funcional nº 4346194-8;\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA, RG 44.586, Id. Funcional nº 4279204-5;\r\n, RG 44.555, Id Funcional 4346191-3; e\r\n, RG 46.090, Id. Funcional nº 4383197-4.\r\nId: 2579991\r\n"
        ],
        "2579992": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\n.24\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 11 de junho de 2024, Processo nº SEI- 270006/11741/2024:\r\n, RG 19.818, Id. Funcional nº 611922-0;\r\n, RG 28.982, Id. Funcional nº 613977-9;\r\n, RG 28.988, Id. Funcional nº 613981-7; e\r\n, RG 26.836, Id. Funcional nº 613527-7.\r\nId: 2579992\r\n"
        ],
        "2580007": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO SAÚDE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, nos termos do Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024, relaciona, no Anexo Único, os agentes públicos que se encontram em situação irregular junto ao SISPATRI 2024, por não entregarem sua Declaração de Bens e Valores no prazo estabelecido no Inciso I do Art. 5º do referido Decreto.\r\nConforme estabelece o Art. 7º do Decreto nº 49.005/2024, será instaurado procedimento correcional visando à apuração dos fatos e possível aplicação das penalidades. \r\nANEXO ÚNICO\r\nPROFISSIONAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR\r\nFUNCIONAL\r\nADRIANA ARAUJO DA SILVA\r\n44399189\r\nADRIANA DA SILVA LEMES\r\n44617011\r\nADRIANA HALFELD ALONSO\r\n44585560\r\nADRIANA MARCIAL RAMOS GOMES ELIAS\r\n50805681\r\nAGILDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n44581840\r\nAIRTON SILVA TEXEIRA\r\n44390238\r\nALAIN MARCEL RIBEIRO DE ABREU BARBOSA\r\n44616317\r\nALDERICO GIRAO CAMPOS DE BARROS\r\n50789368\r\nALESSANDRA ARCANJO\r\n44622660\r\nALESSANDRA MUNIZ TAVARES MARTINS\r\n44417802\r\nALINE DE QUEIROZ VASQUEZ\r\n43784445\r\nALINE GOMES JACQUES\r\n44366027\r\nANA BEATRIZ CAVOUR MANSUR GIORGIO\r\n51482452\r\nANA CAROLINA MESQUITA ROCHA\r\n50374184\r\nANA CRISTINA DE JESUS FONSECA\r\n44583222\r\nANA CRISTINA GUALTER RAIMUNDO\r\n44621531\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n43623689\r\nANA LUCIA GONDIM MONTENEGRO\r\n44352646\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n44582277\r\nANA PAULA PACHECO MOTTA\r\n44363249\r\nANA SIQUEIRA DA SILVA\r\n44562420\r\nANDERSON LINS CAMPOS\r\n50894536\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n44559917\r\nANDRE MARCELO BARROS DE MAGALHAES\r\n44562802\r\nANDRE VALENTIM DA CUNHA E SILVA\r\n30558450\r\nANDREA APARECIDA ALVES FERREIRA\r\n44421850\r\nANDREA CERQUEIRA MENDES ATAIDE\r\n44396406\r\nANDREA FARAG LAGO MARTINEZ\r\n32350147\r\nANDREA LINHARES ALCANTARA CESAR\r\n42501768\r\nANDREZZA PINA DA SILVA BRANCO\r\n44392699\r\nANGELA PATRICIA SOUZA SILVA FERREIRA DE MELO\r\n44411952\r\nANNA CAROLINA ALVES DA SILVA\r\n50039520\r\nANNA STELLA DE BIASE SCHUABB VALLE GIFFONE\r\n50355384\r\nANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n44366698\r\nARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHO\r\n30295343\r\nBARBARA NASCIMENTO COUTINHO\r\n50019139\r\nBEATRIZ ROCHA SIMPLICIO\r\n44401558\r\nBERGITE DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n42077346\r\nBERNARDETE ROSANE PEREIRA\r\n43179959\r\nBERNARDO AMORIM\r\n44339577\r\nBRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS\r\n44338040\r\nBRUNA VIEIRA CAVALCANTE\r\n44401400\r\nCAMILA FERREIRA DE CASTRO BISPO\r\n44655118\r\nCAMILA LACERDA LAMBERT GOMES\r\n44372825\r\nCARLA PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n50041452\r\nCARLA QUARESMA BARRETO\r\n44547161\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n44396953\r\nCARLOS ALEXANDRE SIMOES MATTOS BARBOSA\r\n42077150\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DANTAS\r\n44338244\r\nCARLOS ENRIQUE INGUNZA RUIZ\r\n44363567\r\nCARLOS GUILHERME BLUM ROCHA\r\n51472147\r\nCARLOS JOSE FRANCISCO CARDOSO\r\n44339658\r\nCARLOS MICHILES BARRETO\r\n44374534\r\nCARLOS WAGNER S NETTO SERPA\r\n30271550\r\nCAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n51446774\r\nCAROLINA MALHEIRO GRACA GODOY\r\n44401906\r\nCAROLINE BARTHOLOMEU MIRANDA\r\n44630972\r\nCATIA CARNEIRO RODRIGUES\r\n44422326\r\nCATIA FERNANDA GOMES DA SILVA\r\n44411324\r\nCHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO\r\n50043269\r\nCHRISTIANE PIRES FERREIRA\r\n44352158\r\nCHRYSOSANDRO PIRES DOMINGUES\r\n31411754\r\nCINTHIA DOS SANTOS SILVA ROMANELLI\r\n44612206\r\nCLARICE ALMEIDA MOREIRA\r\n44356013\r\nCLAUDIA HELENA LARA\r\n44411936\r\nCRISTIANE VIEIRA MACHADO\r\n44577257\r\nCYNTIA MARIA PASSOS DA SILVA\r\n50075284\r\nDANIEL HOMEM DA COSTA CUNHA\r\n50352229\r\nDANIELE FEITOZA DA SILVA\r\n43691439\r\nDANIELLE AMORIM LOURENCO DOS SANTOS\r\n44380208\r\nDANIELLE ARAUJO DE MELO\r\n51440059\r\nDANIELLE CHRISTIAN DE ARRUDA COSTA\r\n50759493\r\nDANIELLE DA CUNHA GARCIA\r\n50046357\r\nDANIELLE RODRIGUES DE FREITAS\r\n44562195\r\nDAYANA MATTOS DE LIMA BARCELOS\r\n50021672\r\nDAYANE PORTO VELHO\r\n44366302\r\nDAYSE FERREIRA FREDERICO\r\n50022164\r\nDEBORAH SA RODRIGUES\r\n44349459\r\nDENIS MOREIRA TAVEIRA\r\n5595150\r\nDIOGO FELIPE CORECHA DO NASCIMENTO\r\n44568550\r\nDIOGO VIANNA PELLON\r\n44553234\r\nEDSON AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n44400624\r\nEDUARDO JOSE MENEZES SIQUEIRA\r\n44574819\r\nEDUARDO SANTOS DE SOUZA SANTA RITA\r\n50749404\r\nELAINE CRISTINE DA SILVA SANTOS\r\n12812455\r\nELAINE ROMAO ASSIS DA SILVA\r\n44402317\r\nELIANA SOARES MOURA\r\n44402325\r\nELIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n43567606\r\nELISANGELA LOPES FREIRES\r\n44399740\r\nELIZABETE MELGACO PEDRO\r\n44355807\r\nERICA DE SOUZA DA LUZ FERREIRA\r\n44582234\r\nERIKA CARVALHO FALCAO FONSECA\r\n44551959\r\nEVANDRA MARIA GONCALVES CARVALHO\r\n44419317\r\nFABIANA CANEDO PINTO DA SILVA\r\n43709648\r\nFABIANA COUTINHO POLINELLI\r\n44370717\r\nFABIANA SOUSA ZERBINATO\r\n44410263\r\nFABIOLA DO EVANGELIO QUEIROZ GOMES\r\n43501214\r\nFABRICIO DA COSTA PEREIRA\r\n44338899\r\nFABRICIO HENRIQUE MENDONCA E SOUZA\r\n44568908\r\nFELIPE COSTA DE SA OLIVEIRA\r\n44370547\r\nFERNANDA DA SILVA DE SOUZA\r\n44374666\r\nFERNANDA DE SOUZA MARTINS\r\n44409206\r\nFLAVIO MIRANDA BOMFIM\r\n44367520\r\nFRANCISCA BOTTINO VIEIRA\r\n31409644\r\nGABRIELA RODRIGUES PUPO\r\n44370687\r\nGABRIELA SAVELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\n44411596\r\n\r\nGABRIELA SEGALA FRANCESCUTTI\r\n44371187\r\nGENIL GOMES FILHO\r\n31223648\r\nGERSON DE FREITAS SILVA\r\n50374176\r\nGILBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n51322838\r\nGISELE GIL LUGON\r\n43541771\r\nGISELLE PEREIRA DA SILVA\r\n44622503\r\nGISELLE RODRIGUES MEIRELLES\r\n44582846\r\nGLAUBER PEREIRA FALQUER\r\n51526530\r\nGLAUCE JANE NUNES PEREIRA\r\n44662637\r\nGUILHERME AUGUSTO XAVIER DE BRITO\r\n24437271\r\nGUSTAVO BARROS DA SILVA\r\n44351860\r\nGUSTAVO CORREA MUSSEL TAVARES DO PR\r\n44422482\r\nHENRIQUE TITO PEREIRA\r\n43539777\r\nINGRID CHAGAS RIZZON DA SILVA\r\n44582749\r\nISABELA PAULA SCHMITZ PEREIRA\r\n44550456\r\nIZABELLA DE AGUIAR VIDIGAL\r\n44586353\r\nJACKELINE PESTANA DE MENEZES\r\n50038524\r\nJANAINA BARAO DE SOUZA\r\n43701183\r\nJESSICA PINTO ALVES\r\n44349602\r\nJESSICA SILVA RAMOS\r\n44416938\r\nJOANNA D ARC BARBOSA BASTOS\r\n31576400\r\nJOAO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n50369091\r\nJOAO MARCELO CACELLA DE CASTRO\r\n51127768\r\nJOSE OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDAO\r\n30459249\r\nJOSEFA DE RIBAMAR RIBEIRO COSTA\r\n42160928\r\nJOSIANE CARDOSO CAMPOS\r\n50039733\r\nJOYCE CANTONI\r\n31188168\r\nJOYCE SILVA PONTES\r\n44399936\r\nJOZELIA BRAGA ANDRADE BOTELHO\r\n44416881\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\n50091093\r\nKARINE ALVES CORREA GURJAO\r\n43563317\r\nKARINNA APARECIDA MOREIRA GOMES\r\n43778631\r\nKARLA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA\r\n51388510\r\nKATIA DE MOURA\r\n30358655\r\nKATIA FIRMINA OLIVEIRA FELISBINO\r\n42619238\r\nKETLEY SUELI DA SILVA\r\n44562110\r\nLAZARO CESAR SILVA DIAS\r\n51271281\r\nLEANDRO LACERDA COSTA\r\n51348934\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA GALDIANO\r\n44379854\r\nLEANDRO PASCOUTTO BORGES\r\n43665853\r\nLENITA CRISTINA SIQUEIRA\r\n30484863\r\nLEONARDO ANDRADE DE SENNE\r\n43703712\r\nLEONARDO DA CRUZ NUNES\r\n44337647\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n44591276\r\nLILIAN SOUZA DA SILVA\r\n44420080\r\nLILYAN CANDIDA SOARES FERNANDES\r\n44547099\r\nLUCIA HELENA DA PAZ DE BARROS\r\n43618537\r\nLUCIANA CRISTINA LIMA CORREIA LIMA\r\n31391966\r\nLUCIANA NONATO DE OLIVEIRA\r\n44586213\r\nLUCIANE RODRIGUES MENDES DE FREITAS\r\n30288304\r\nLUCIMAR DA CRUZ RABELO\r\n44419031\r\nLUIZ ALBERTO CERQUEIRA DUQUE\r\n44558724\r\nLUIZ CARLOS TEODORO\r\n44591667\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA MILLER\r\n44379684\r\nLUIZ FLAVIO IGNACIO CUNHA\r\n44371640\r\nLUIZ OCTAVIO FONTOURA\r\n30695171\r\nLUIZA CLAUDIA DELFINO RANGEL\r\n51334143\r\nMARCELLO GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n50346806\r\nMARCELO COELHO RAMOS\r\n44568487\r\nMARCELO COSTA TEIXEIRA\r\n50235532\r\nMARCIA DA SILVA JORGE\r\n43621341\r\nMARCIA DE ANDRADE CARVALHO\r\n43174841\r\nMARCIA GONCALVES DIAS\r\n44380348\r\nMARCIO JOSE MONTENEGRO DA COSTA\r\n42484235\r\nMARCO AURELIO DE CARVALHO\r\n51297566\r\nMARGARETE DE MATTOS C SOARES\r\n43848796\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DELGADO\r\n44409672\r\nMARIA DA CONCEICAO DE ALCANTARA PER\r\n44547315\r\nMARIA DE LOURDES DE BARROS SILVA\r\n31224148\r\nMARIA HELENA LEMOS\r\n44399260\r\nMARIA JOSE SIQUEIRA\r\n44423446\r\nMARIA LAURA VALOIS BARBOSA LASTRES\r\n43515509\r\nMARIA LUCIA PIRES DA SILVA\r\n44591900\r\nMARIA LUISA DE LIMA\r\n44623470\r\nMARIA MAGDA VERARDO SALLES\r\n5639824\r\nMARIANA ATHANASIO STRIEDER\r\n5639484\r\nMARIANA LARA DA SILVA\r\n44582048\r\nMARILIA A RUGANI\r\n31258425\r\nMARINA MENEZES LOPES\r\n44356021\r\nMARIO SANT ANNA SANTORO\r\n31228631\r\nMARISA DE MELLO MATTOS ALCANTARA\r\n44585233\r\nMATHEUS PAULA DA SILVA NETTO\r\n44549130\r\nMAURO EDUARDO RAMOS BRUGGER\r\n30211646\r\nMICHELE CRISTINA DOS SANTOS PERETE\r\n50009656\r\nMILEIDE XAVIER DA SILVA COIMBRA\r\n44609078\r\nMIRIAM DA SILVA FRADE\r\n42087554\r\nMIRIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\n50029193\r\nMIRIAN LOUISE DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n50005642\r\nMOACYR SIMAS MOREIRA\r\n43478123\r\nMONALISA FERREIRA DA SILVA\r\n44550863\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA FERNANDES\r\n31226175\r\nMONICA SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA\r\n42157471\r\nNADIA MARIA GUIMARAES COUTINHO\r\n31261868\r\nNATALIA SILVA OLIVEIRA\r\n50722247\r\nNATHALIA CARNEIRO VARGAS MILANEZ\r\n44560109\r\nNATHALIA DOS SANTOS VIANA\r\n44366833\r\nNATHALIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n50361228\r\nNEWTON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n5638348\r\nNILCE ANGELA MARCAL VALERIANO\r\n43628966\r\nNOEMI HELENA GOMES\r\n43541453\r\nOCTAVIO AUGUSTO PINON DA SILVA PERE\r\n44546440\r\nPAOLA ALVES SANTOS NOBRE\r\n44421575\r\nPATRICIA BERNARDINO DA SILVA\r\n50352032\r\nPATRICIA MARIA SCELZA GIANOTTI\r\n31194885\r\nPATRICIA TEODORO MARQUES DE ARAUJO\r\n44668481\r\nPAULA CANDIDO DA SILVA\r\n44553900\r\nPAULA PARANHOS DO NASCIMENTO\r\n43749887\r\nPAULO HENRIQUE LYRA FRANCO\r\n30448174\r\nPAULO MARCELO FERNANDES L DIAS\r\n30585082\r\nPEDRO ABRAHAO PINHEIRO GUIMARAES\r\n44551193\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARQUES VIEIRA\r\n44412819\r\nPRISCILA DINUCCI\r\n50029258\r\nPRISCILA LIMA SOUZA\r\n44547323\r\nPRISCILLA DA SILVA DANTAS\r\n44409354\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA\r\n44421109\r\nRAFAEL BELHAM STEFFAN\r\n44338350\r\nRAFAELA SALVADOR GARCIA\r\n44582978\r\nRAQUEL APARECIDA GANDARA DE MATOS\r\n50015931\r\nRAQUEL HILARIO DE SOUZA DALLOSTO\r\n44420951\r\nRAQUEL MIGUELOTE FERREIRA\r\n44350880\r\nREGIANE MARIA SOUSA\r\n50361457\r\nREJANE DA CUNHA RIBEIRO\r\n31454674\r\nREJANE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n43191185\r\nRENATA DE MESQUITA LOPES\r\n44630964\r\nRENATA RODRIGUES SARDELLA SOBRINHO\r\n41817397\r\nRENATA SOUZA MENDES\r\n43755240\r\nROBELHA MARIA SALES DOS SANTOS SIQU\r\n44410581\r\nROBERTA CECILIA COLLA\r\n51296594\r\nRODRIGO AVILA RAMOS\r\n44552122\r\nRODRIGO COSTA GUERREIRO\r\n44338228\r\nRODRIGO DE FRANCO CARDOSO\r\n31397832\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA\r\n44424353\r\nRODRIGO TOCCI AVILA\r\n51263297\r\nROGERIO ROZA DOS SANTOS\r\n43748147\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n42553750\r\nROSANE MOURA DE MENDONCA\r\n44400039\r\nROSE MARCIA DE MOURA SANTOS\r\n30557410\r\nROSEMARY DUTRA SALES\r\n30692270\r\nROSEMERI OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\n31232051\r\nROSILEIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n44561709\r\nSABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA\r\n44209436\r\nSABRINA RAMOS DE SOUZA\r\n43674291\r\nSANDRA MARIA SILVA DA COSTA\r\n31371779\r\nSANDRA MARIA VIEIRA GRECOFF\r\n30316880\r\nSERGIO GELBVAKS\r\n31160638\r\n\r\nSERGIO LEAO GOMES\r\n44374895\r\nSHIRLEY LOPES DE CASTILHO\r\n31223346\r\nSILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA\r\n32341849\r\nSILVANA MARIA DA COSTA SILVA NASCIMENTO\r\n50025708\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n44409583\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA\r\n31235786\r\nSONIA CRISTINA ALVES MELLO NASCIMEN\r\n44409419\r\nSONIA DE ARAUJO BRITO\r\n43631398\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA MANHAES\r\n43759998\r\nSORAYA RIBEIRO CAMBEIRO NUNEZ\r\n43543677\r\nSTEFANI BALBINO LIMA\r\n44650361\r\nSUELEN ALVES RUBIM\r\n44339356\r\nSUELI NUNES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n44380046\r\nTALITA DE ASSIS RODRIGUES\r\n44562780\r\nTANIA LIMA REGIS DE BRITO\r\n43637701\r\nTANIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n44593147\r\nTATIANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n44420790\r\nTATIANE BARBOSA DA SILVA\r\n50034618\r\nTAYANA DE MELLO XAVIER\r\n44552858\r\nTEREZINHA DE MIRANDA FERREIRA\r\n31215246\r\nTHAIS EBIAS DE ALMEIDA HERMIDA\r\n51298856\r\nTHAIZA SANTOS DO AMARAL\r\n44355661\r\nTIAGO CORREA DA SILVA\r\n44551126\r\nTIAGO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n44355629\r\nTIAGO LUIZ DE LIMA\r\n50741730\r\nTRICIA PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n42759900\r\nULLISSES AREIAS DE PAIVA CESAR\r\n44411910\r\nVALENE DA SILVA MARIA NUNES\r\n44421320\r\nVALERIA SANTANA CARNOT BASTOS\r\n50015192\r\nVANESSA BRITO DE MATTOS\r\n44365705\r\nVANESSA PEREIRA DA CRUZ DE SOUZA\r\n44411731\r\nVANESSA RAMOS ANDRADE\r\n43778240\r\nVICTOR ANTONUCCI FONSECA\r\n44545797\r\nVIVIANE DE LIMA DA SILVA GOULART\r\n44373759\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n43707394\r\nVIVIANE NUNES DA SILVA\r\n44655010\r\nVIVIANI DE LOURDES ROSA PESSOA\r\n31224865\r\nId: 2580007\r\n"
        ],
        "2580025": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA, para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0039854-59.2024.8.19.0, em trâmite perante a 3ª Câmara de Direito Público do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e ao que consta no Ofício PGE/PG04/LPFS/2024. Processo nº SEI-140001/035176/2024.\r\nId: 2580025\r\n"
        ],
        "2580027": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/07/2024\r\nDECLARA a PERDA DO CARGO PÚBLICO do servidor policial civil MAROILSON DE ASSIS FERNANDES, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id Funcional nº 2.946.555-9, com validade a contar de 18/04/2024, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0222630-20.2007.8.19.0001, em trâmite perante à 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como ao que consta no Ofício PGE/PG4/MCVH nº 38/2024. \r\nId: 2580027\r\n"
        ],
        "2580029": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, Coronel BM, ID Funcional 613023-2do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002658/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613038-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, ID Funcional 613023-2. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nMARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611916, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nenente-Coronel BM, ID Funcional 2645955-8, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Reynaldo Moreira Junior, ID Funcional 611916-6. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645955-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611916-6, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Sub-comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, ID Funcional 2645955-8. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nED DE AZEVEDO CHEROL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613041-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2620576-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ed de Azevedo Cherol, ID Funcional 613041-0. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nEDUARDO BARBOSA FLORES613038- 0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002658/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149238-2, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Flores, ID Funcional 613038-0. Processo nº SEI- 270001/002658/2024.\r\nRACHEL LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002658/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613023-2, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rachel Lopes da Silva, ID Funcional 613973-6. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nFERNANDO RODRIGUES SERGIO, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645752-0, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS- 7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Sergio, ID Funcional nº 2609486-0. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nLEANDRO MONTEIRO DA SILVA, 1º Sargento BM, ID Funcional 613697-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002658/2024.\r\nId: 2580029\r\n"
        ],
        "2580031": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708125, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070298/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20002653, para exercer, ao cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708125. Processo nº SEI-210001/070298/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546765, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070298/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708125, para exercer, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEXANDRE JARDIM LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546765. Processo nº SEI-210001/070298/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546765, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEXANDRE JARDIM LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546765. Processo nº SEI-210001/070298/2024.\r\nId: 2580031\r\n"
        ],
        "2580035": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 25/03/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc.II, 104 inc. IV § 2º e 131§ 1º item 1, todos da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/02/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, RONALDO DE ARAÚJO COSTA, CAPITÃO PM (RG -44.328) do QOA/Q-I, praça de 16.07.85, com mais de 30 anos de serviço.Processo nº SEI-350009/001803/2024.\r\na contar de 27/03/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc.II, 104 inc. IV § 2º e 131§ 1º item 1 e 132 incs. IV e V § 1º, todos da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 27/03/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO, 2º TENENTE PM (RG -41.812) do QOA/Q-I, praça de 06.11.84, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350091/021287/2023.\r\nId: 2580035\r\n"
        ],
        "2580037": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\nMARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, OPERADOR DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 20689020, Vínculo 1, matrícula n° 215-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-150159/006443/2023.\r\nCLAUDIO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional nº 21497516, Vínculo 1, matrícula nº 2701743- 3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080014/000315/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei nº 10.887/2004): R 13.209,93.\r\nLimite Remuneratório: R 16.554,59.\r\nProventos: R 13.209,93.\r\n\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID. Funcional nº 19436831, Vínculo 1, matrícula nº 819493-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080007/003334/2023. \r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual nº 5756/2010 - R 1.622,69.\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Art. 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021- R 4.543,55.\r\nProventos - R 23.475,02.\r\n, TÉCNICO METROLÓGICO, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID. Funcional nº 28173562, Vínculo 1, matrícula nº 811983-6, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-150164/002014/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC nº 195/2021) - R 7.472,64.\r\nNúmero de anos excedentes: 28.\r\nPercentual a receber: 116%.\r\nProventos: R 8.668,26.\r\nGERALDO LEONARDO DA SILVA, ANALISTA CONTÁBIL, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 43634044, Vínculo 1, matrícula n° 3293-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 23/03/2023. Processo administrativo n° SEI- 040161/000777/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei nº 10.887/2004): R 6.688,00.\r\nProventos: R 6.688,00.\r\nMARIA APARECIDA DE ANDRADE SOPHIA, MÉDICA, Lei nº 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 21244880, Vínculo 2, matrícula n° 8107119-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080004/000165/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.068,42.\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 2.441,05.\r\nProventos - R 6.509,47.\r\n, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21080330, Vínculo 1, matrícula n° 8101414-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo nSEI- 080004/000104/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 3.188,88.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.913,33.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual nº 720/1983 c/c Lei Estadual nº 2565/1996 -R 89,58.\r\nProventos - R 5.191,79.\r\n, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional n° 32403674, Vínculo 1, matrícula n° 811843-2, os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 23/03/2023. Processo administrativo nSEI- 040161/002555/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.570,54.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.542,32.\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO - IPEM - Lei nº 4789/2006 - R 158,37.\r\nProventos - R 4.271,23.\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 6188974, Vínculo 1, matrícula n° 5215-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 23/03/2023. Processo administrativo n° SEI- 040161/000829/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 5.116,37.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 3.069,82.\r\nProventos - R 8.186,19.\r\nANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 28679830, Vínculo 1, matrícula nº 293290-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. processo administrativo n° SEI-180002/000574/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\nCARLOS ROBERTO REIS CONTI, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 20634277, Vínculo 1, matrícula n° 2222-8, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 06/05/2024. Processo administrativo n° SEI- 040161/001770/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4781/2006 - R 7.627,16.\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 4.576,30.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual nº 720/1983 c/c Lei Estadual nº 2565/1996 - R 50,00.\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 904,40.\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GRAT ENC ESP - Processo Nº: 0247081-07.2010.8.19.0001 - R 1.885,58.\r\nProventos - R 15.043,44.\r\nANALISTA DE SISTEMAS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28231236, Vínculo 1, matrícula nº 291388-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-430002/000397/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC nº 195/2021): R 21.112,08.\r\nNúmero de anos excedentes: 26.\r\nPercentual a receber: 112%.\r\nProventos: R 23.645,53.\r\n\r\nUBIRAJARA SOARES CORREA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional nº 21377057, Vínculo 1, matrícula nº1804718-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-310003/000544/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC nº 41/2003 (art. 1° Lei nº 10.887/2004): R 4.346,88.\r\nLimite Remuneratório: R 4.848,19.\r\nFração da proporção: 12.577/12.775.\r\nProventos: R 4.279,51.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 28675525, Vínculo 1, matrícula nº 300125-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 180002/002507/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4801/2006 - R 3.004,40.\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº1608/1990 - 60% - R 1.802,64.\r\nProventos - R 4.807,04.\r\n\r\nId: 2580037\r\n"
        ],
        "2580039": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3°SGT PM 94.850, a contar da data de seu falecimento em 11/06/2024, Registrado no Livro C-46, Folha 228, Termo 13728, expedida Ofício do 16° Registro das Pessoas Naturais da Capital-RJ. Processo nº SEI- 350014/012979/2024.\r\nId: 2580039\r\n"
        ],
        "2580046": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 42731046, vínculo 03, matrícula 3036648-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/02/2013. Processo nº SEI- E- 03/002/635/2013.\r\nId: 2580046\r\n"
        ],
        "2580060": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/07/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259865-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.01.2020.Processo n° SEI- 080001/000455/2020.\r\nId: 2580060\r\n"
        ],
        "2580061": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, RICARDO LERNER Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 863137-6, Id. Funcional nº 31397956, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.06.2024. Processo nº SEI-080001/017810/2024.\r\nId: 2580061\r\n"
        ],
        "2580062": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/07/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 295720-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.03.2024. Processo n° SEI-080001/007655/2024.\r\nId: 2580062\r\n"
        ],
        "2580063": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.698-6. ID nº 3130597-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-080001/015439/2024.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 263.415-2, ID nº 3112576-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023468/2022.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 189.519-2, ID nº 3140964-4 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/007380/2024.\r\nAnalista Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 261.169-7, ID nº 3135355-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/015602/2023.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 184.625-2, ID nº 868662-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-08/001/027101/2019.\r\nId: 2580063\r\n"
        ],
        "2580064": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2021\r\nPAG 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2021\r\nPROCESSO SEI-080001/017541/2020 - IVANILDO PANTOJA MACIEL \r\nOnde se lê:.... ID. 3148224-3 e Classe “B”.\r\nLeia-se:..... ID.3146224-3 e Classe “A”.\r\nId: 2580064\r\n"
        ],
        "2580065": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 286.351-2, ID nº 3154883-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/022761/2023.\r\nId: 2580065\r\n"
        ],
        "2580073": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\n, a contar de 22/05/2024, os efeitos estipendiais do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/07/2016 e publicado no DOERJ de 26/07/2016, que aposentou , ID. Funcional n° 40671038, vínculo 02, matrícula n° 831718-2, do cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 07, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-320001/001313/2024.\r\nId: 2580073\r\n"
        ],
        "2580085": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato datado de 08/10/2021, publicado em DOERJ de 13/10/2021, que designou o servidorALEXANDER DALTIO VIALLI, ID. Funcional nº 5787840, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de julho de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2580085\r\n"
        ],
        "2580103": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR ID. Funcional nº 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064434/2024. \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065393/2024.\r\n.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067929/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066002/2024\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.07.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064944/2024\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.07.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. Funcional nº 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066643/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068578/2024.\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2024\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066933/2024.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063502/2024.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067143/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067958/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066101/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065214/2024.\r\n.07. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069030/2024.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067121/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067124/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064984/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063039/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063560/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\n. 2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065675/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065675/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.07.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID. Funcional nº 50983318, em substituição a Inspetor de Policia Penal ID 5000278-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/049899/2024.\r\n.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID. Funcional nº 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066816/2024.\r\nDE 11.07.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID. Funcional nº 50983318, em substituição a Inspetor de Policia Penal LEONARDO BORGES DANTAS, ID 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/053282/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\n11.07.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068890/2024.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.07.2024\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067114/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.07.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063481/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 05.07.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066375/2024.\r\n.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068309/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066233/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067183/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066149/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRAID. Funcional nº 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067359/2024.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA \r\nDE 06.06.2024\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S.FERNANDES, ID. Funcional nº 4393426- 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/053456/2024.\r\nDE 01.07.2024\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S.FERNANDES, ID. Funcional nº 4393426- 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/064442/2024.\r\nId: 2580103\r\n"
        ],
        "2580107": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2024, , Id. Funcional nº 5124101-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056558/2024.\r\nexercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raianne Galiza Marcolino dos Santos. Processo nº SEI-030001/056558/2024.\r\nId: 2580107\r\n"
        ],
        "2580138": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nJÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30.967-4, ID. Funcional nº 41418506, como substituto da servidora LUANA CARDOSO PINTO, matr. nº 37.869-5, ID. Funcional nº 50284908, no exercício do Cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 1079, durante o período de 10/06/2024 a 29/06/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/028742/2024.\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES, matr. nº 41.063-9, ID. Funcional nº 51336545, como substituta de JOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.619-5, ID. Funcional nº 44408099, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Dimensionamento de Pessoal, símbolo FG-01, código 3078, durante o período de 03/06/2024 a 02/07/2024, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI-260006/020602/2024.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JUNIOR matr. nº 39.570-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto Observatório Fluminense do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002008/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2580138\r\n"
        ],
        "2580140": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes do processo nº SEI 260006/020682/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada por JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTEMARIAH NASCIMENTO SILVEIRA, matr. nº 38.289-5, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/030053/2024.\r\nId: 2580140\r\n"
        ],
        "2580141": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35.021-5, os Docentes: MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZESCLÉMERSON MERLIN CLÈ- PUC- RS ; - PUC-SP sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/006615/2024.\r\nId: 2580141\r\n"
        ],
        "2580146": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.571 - VINÍCIUS FONSECA BARROS, a contar de 26 de abril de 2024, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de Dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000554/2024.\r\nId: 2580146\r\n"
        ],
        "2580153": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\nMAURICIO FRANCISCO SOARES, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional nº 21511969, vínculo 1, matrícula 3627092-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 330031/000004/2024.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 10.189,49\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\n, AJUDANTE OPERACIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional nº 21489009, vínculo 1, matrícula 2701484-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. processo administrativo n° SEI-070002/021709/2023.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.499,40\r\nNúmero de anos excedentes: 25\r\nPercentual a Receber: 110%\r\nProventos: R 3.499,40\r\nASTROGILDO CELSO DORNELLAS, VIGIA, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID. Funcional nº 28556720, vínculo 1, matrícula 174281-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 310005/000417/2023.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 1.942,38\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.165,43\r\nProventos - R 3.107,81\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21170940, vínculo 1, matrícula 8103664- 2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI-080004/000111/2023.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.414,55\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 848,73\r\nProventos - R 2.263,28\r\nJOSE GUSTAVO DUTRA SOARES, MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28374460, vínculo 1, matrícula 55720-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 330002/002315/2024.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nPARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, MÚSICO INSTRUMENTISTA, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 6375847, vínculo 1, matrícula 291909-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI-180005/000061/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001- R 7.193,46\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 3.956,40\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5777/2010 - R 1.005,64\r\nProventos - R 12.155,50\r\nWALDENIR DE OLIVEIRA BRANDAO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional nº 19328540, vínculo 1, matrícula 196525-0, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI-020007/003612/2023.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 2.042,27\r\nLimite Remuneratório: R 2.276,93\r\nPercentual de Redução: 0%\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 2.042,27\r\n, VIGIA, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28547756, vínculo 1, matrícula 175185-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI-310005/000256/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 1.942,38\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.165,43\r\nProventos - R 3.107,81\r\n, GARÇOM QUADRO SUPLEMENTAR, FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 27158942, vínculo 1, matrícula 544-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. processo administrativo n° SEI- 150011/000194/2024. \r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4790/2006 c/c Lei Estadual 6853/2014 - R 3.393,37\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.036,02\r\nProventos - R 5.429,39\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28672070, vínculo 1, matrícula 293125-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 180002/000889/2024.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 2.003,19\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.201,91\r\nProventos - R 3.205,10\r\nLUZIA FREIRE NUNES DA SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28758013, vínculo 1, matrícula 100951-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 300002/000729/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5773/2010 c/c Lei Estadual 1300/1988 - R 5.647,17\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.388,30\r\nProventos - R 9.035,47\r\nEDMAR MACIEL DOS SANTOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21081328, vínculo 1, matrícula 8107413-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 080003/000326/2024.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.431,10\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.458,66\r\nProventos - R 3.889,76\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 20256060, vínculo 2, matrícula 70474-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. processo administrativo n° SEI- 330002/004821/2024. \r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.062,19\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.837,31\r\nProventos - R 4.899,50\r\nCARLOS JOSÉ MEIRA PEIXOTO, COZINHEIRO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28644158, vínculo 1, matrícula 174686-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI-310005/000257/2023.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 2.408,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.445,12\r\nProventos - R 3.853,66\r\n, CONTADORA, da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28744420, vínculo 1, matrícula 101007-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI-300002/000746/2023.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5773/2010 c/c Lei Estadual 1300/1988 - R 5.985,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.591,59\r\nDIREITO PESSOAL DIR PESS INCORP - Lei Estadual 530/1982 c/c Decreto Estadual 6174/1982 - R 180,00\r\nProventos - R 9.757,58\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE JURÍDICO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional nº 21322740, vínculo 1, matrícula 1804611-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI-310003/000689/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 4.661,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.797,03\r\nProventos - R 7.458,75\r\nAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional nº 32169710, vínculo 1, matrícula 1804698-7 nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 310006/000276/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\n, AUDITORA DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19404247, vínculo 1, matrícula 819661-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI-320001/002919/2023.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - R 4.634,96\r\nProventos - R 22.484,64\r\nId: 2580153\r\n"
        ],
        "2580155": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2024\r\n, a contar de 01/04/2024, , matr. nº 37.775-4 / ID 44645538, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/014532/2024.\r\n, a contar de 11/06/2024, , matr. nº 40.871-6 / ID: 43254250, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/026537/2024.\r\nSIMONI FURTADO DA COSTA, matr. nº 39.203-5 / ID: 50021397, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. - Processo nº SEI- 260006/024750/2024.\r\nSILVIA MARIA DE SÁ BASILIO LINS,/ ID: 50758730, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/019502/2024.\r\nGABRIEL DE SENA JARDIM, matr. nº 38.990-8 / ID: 50746200, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/019498/2024.\r\nId: 2580155\r\n"
        ],
        "2580162": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19784422, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/069079/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51186535, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/065204/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50212133, com validade a contar de 16 de maio de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Telecomunicações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/044196/2024.\r\nId: 2580162\r\n"
        ],
        "2580164": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Guilherme de Freitas da Silva, ID Funcional nº 51471310. Processo nº SEI- 210001/044524/2024.\r\nId: 2580164\r\n"
        ],
        "2580178": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\na contar do dia 26/06/2024, o seguinte servidor: CAP BM QOC/10 , RG nº 46.090, ID. Funcional nº 004383197-4, na função de fiscal, em substituição ao servidor: 1º TEN BM OTV/NUT/22 JENNIFER PINHEIRO MACHADO, RG nº 22100548 / ID. Funcional nº 51316447, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 21/2024, oriundo do processo nº SEI- 270131/000526/2023, firmado com a empresa MGS CLEAN, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/008461/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/07/2024.\r\nId: 2580178\r\n"
        ],
        "2580182": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2024 de prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, etc. - para atender as demandas da UERJ, com a empresa a ES AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, os seguintes servidores: RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, matrícula nº 40.962-3 e , matrícula nº 41.835-0. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/002919/2023.\r\nId: 2580182\r\n"
        ],
        "2580184": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\na contar do dia 08/07/2024, os seguintes servidores para compor as Comissões SETORIAIS de Fiscalização do contrato n° 11/2024, oriundo do processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO:\r\n1- Setor: 7° GBM - Barra Mansa \r\n- RG nº 20383, ID. Funcional nº 6121098;\r\n- RG nº 42077, ID. Funcional nº 4339104.\r\n2- Setor: 22º GBM - Volta Redonda\r\n- RG nº 20315, ID. Funcional nº 26791749;\r\n- RG nº 27906, ID. Funcional nº 26794390.\r\n3- Setor: DBM 1/22 - Barra do Piraí\r\n- RG nº 28017, ID. Funcional nº 6138934;\r\n- RG nº 45557, ID. Funcional nº 43670261.\r\n4- Setor: DBM 2/22 - Valença\r\n- RG nº 28011, ID. Funcional nº 26792060;\r\n- RG nº 27866, ID. Funcional nº 613842.\r\n5- Setor: DBM 3/22 - Piraí\r\nFERNANDO BELONATO GALHARDO NASCIMENTO - RG nº 44004, ID. Funcional nº 43417914;\r\n- RG nº 18205, ID. Funcional nº 2688896.\r\n6- Setor: 23º GBM - Resende\r\n- RG nº 20351, ID. Funcional nº 26787849;\r\nCARLOS RODRIGO DE AMORIM SILVA - RG nº 22268, ID. Funcional nº 26789337.\r\n7- Setor: DBM 1/23 - Itatiaia\r\n- RG nº 43502, ID. Funcional nº 43414575;\r\n- RG nº 43345, ID. Funcional nº 43413021.\r\n8- Setor: DBM 1/29 - Miguel Pereira\r\n- RG nº 21824, ID. Funcional nº 6126391;\r\n- RG nº 45537, ID. Funcional nº 4369032.\r\n9- Setor: DBM 2/29 - Vassouras\r\n- RG nº 28018, ID. Funcional nº 26788535;\r\n- RG nº 49424, ID. Funcional nº 50348400.\r\n10- Setor: DBM 3/29 - Mendes\r\nPATRÍCIA APARECIDA AZEVEDO MACIEL FERNANDES - RG nº 28015, ID. Funcional nº 6138926;\r\n- RG nº 31543, ID. Funcional nº 41424450.\r\nOs seguintes servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/019147/2024.\r\nId: 2580184\r\n"
        ],
        "2580186": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na contar do dia 10/07/2024, o seguinte servidor: 2º TEN QOC/19 , RG nº 53.513, ID. Funcional nº 51068214, na função de FISCAL, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 61/2022, oriundo do processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/023910/2024.\r\nId: 2580186\r\n"
        ],
        "2580206": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM 66.984 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 25/05/2024, Registrado no Livro C-00473, Folha 144, Termo 83072, expedida Ofício do 16° Registro das Pessoas Naturais da Capital-RJ.Processo nº SEI- 350020/027140/2024. \r\nId: 2580206\r\n"
        ],
        "2580213": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/07/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO ANIZIO VALENTIM, matrícula nº 149235-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.915,16, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 1009 / 2024, com efeitos a contar de 20/06/2024. Processo nº SEI-140001/040065/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALMEIDA DE ARAUJO FONSECA, matrícula nº 171430- 2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.037,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2024Processo nº SEI- 140001/039057/2024.\r\nDE 12/07/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CARDOSO FILHO, matrícula nº 00- 0196514-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.508,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.65/2019 e processo nº SEI-040161/003724/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS COQUERO, matrícula nº 00- 0012053-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.412,90, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2023. Processo nº SEI- 040150/000071/2024 e processo nº SEI-040014/004192/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) CARMINDO CAETANO FILHO, matrícula nº 01 7452, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.532,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/147.66/2019 e processo nº SEI-040161/004054/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 177010-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 12.186,39, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2023. Processo nº SEI-040150/001317/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE DA COSTA NUNES, matrícula nº 3061405-1, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.505,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI-040014/012444/2024 e processo nº SEI-040014/012445/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00-0032477- 2, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/144.61/2018 e processo nº SEI- 040161/010083/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARCIA DA SILVA FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 00-5007561-3, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 469,32, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2018 Processo nº SEI-PD-04/149.39/2018 e processo nº SEI- 040161/004809/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCIA DA SILVA FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 00- 5007561-3, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 469,32, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.39/2018 e processo nº SEI-040161/004809/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) PAULO DE OLIVEIRA CANSANÇÃO, matrícula nº 00-0116896-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.573,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.105/2018e processo nº SEI-040161/004666/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO LONGOBUCO, matrícula nº 00- 0108357-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.809,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.5/2020 e processo nº SEI- 040161/003323/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ACYR VIEIRA NUNES, matrícula nº 180398, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.526,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.616/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANDRÉ ARRIETA GOMES, matrícula nº 1851658, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.199/2019 e processo nº SEI- 040161/003701/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) REGINA GOMES LOPES, matrícula nº 00- 1201241-3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.047,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.44/2019 e processo nº SEI-040161/005370/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDI CRUZ GONÇALVES, matrícula nº 00- 0114630-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.608,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.154/2018 e processo nº SEI- 040161/009412/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 00-0011886-9, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 40.294,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.9/2018 e processo nº SEI- 040161/005448/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAMUEL ROZENBERG, matrícula nº 00- 8100155-4, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.614,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo nº SEI- PD-04/135.209/2019 e processo nº SEI-040161/004042/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO NOVELLI, matrícula nº 8441, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, a pensão por morte, no valor de R 12.102,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI-040014/009545/2024 e processo nº SEI-040014/009546/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CESAR COUTINHO, matrícula nº 242949-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº 666 / 2024, com efeitos a contar de 19/04/2024. Processo nº SEI-040157/004706/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO BATISTA DA SILVA PINTO, matrícula nº 33128-0, cargo de MOTORISTA do(a) DER/RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 827/2024, com efeitos a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI-040157/001695/2021.\r\nDE 09/07/2024\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GILSON SILVA CASTRO, matrícula nº 00-0198447-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 472,55, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.97/2019 e processo nº SEI-040161/012063/2020.\r\nId: 2580213\r\n"
        ],
        "2580222": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na contar de 18 de julho de 2024, e nos termos do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, firmado entre a JUCERJA e a empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA., objeto do processo administrativo nº SEI- 220005/001534/2024, que será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\n, Assessora, ID. Funcional nº 5035372-1, para a exercer a função de GESTORA;\r\n\r\n, Engenheiro, ID. Funcional nº 2697381-2, para a exercer a função de GESTOR SUBSTITUTO;\r\n\r\n, Assessor, ID. Funcional nº 5070033-2, para exercer a função de FISCAL;\r\n\r\n, Assistente, ID. Funcional nº 5717795, para exercer a função de FISCAL; e\r\n\r\n, Secretário II, ID. Funcional nº 4254716-4, para exercer a função de FISCAL SUBSTITUTO.\r\n\r\nAos servidores designados cabem as atividades previstas no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como as demais orientações constantes nos autos do Processo supramencionado.\r\nId: 2580222\r\n"
        ],
        "2580227": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5021786-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Bruno Massaro Peixoto, ID. Funcional nº 4373384-0. Processo nº SEI-090002/000147/2024.\r\nId: 2580227\r\n"
        ],
        "2580230": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contra-inteligência, na Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 090001/001120/2024.\r\nId: 2580230\r\n"
        ],
        "2580233": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto LUIZ HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, a contar da data de seu falecimento em 16/06/2024, Registrado no Livro B-284, Folha 118, Termo 42220, expedida pelo 4° RCPN Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350020/032161/2024.\r\nId: 2580233\r\n"
        ],
        "2580237": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3651286-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020305/2024.\r\nWALTER LOPES DE MIRANDA PEREIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014901-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 11802309538, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058012/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3617066-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057982/2024.\r\nId: 2580237\r\n"
        ],
        "2580238": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, matrícula 20976-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/1995. Processo nº SEI- 030001/054354/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional 5675596, vínculo 07, matrícula 952510-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/07/2024. Processo nº SEI- 030001/059083/2024.\r\nId: 2580238\r\n"
        ],
        "2580250": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, para exercer, com validade a contar de 15/07/2024, o cargo de livre provimento de Auditor Sênior, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015535/2024.\r\nId: 2580250\r\n"
        ],
        "2580260": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nPABLO RODRIGO SOUZA DE MIRANDA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015537/2024.\r\nId: 2580260\r\n"
        ],
        "2580275": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.104-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no COORDENADORIA DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO - COOTEMP, a contar de 30/06/2024, indicando como substituta a servidora ANDREA MONTEIRO MARTINS, matrícula 32.133-1, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/028923/2024.\r\nId: 2580275\r\n"
        ],
        "2580276": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.076-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE EDITORAÇÃO ELETRÔNICA - LED, a contar de 12/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/031509/2024.\r\nId: 2580276\r\n"
        ],
        "2580279": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4374910-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-030036/001040/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4256431-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2024. Processo nº SEI-030034/000714/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3771755-3,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contarde 30/05/2024. Processo nº SEI-030041/001745/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 5035887-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2024. Processo nº SEI-030022/002207/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 2185023-2,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/006559/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4395355-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contarde 15/06/2024. Processo nº SEI-030039/002097/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3954886-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI-E-03/8610658/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4349117-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-030035/002463/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4367257-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI-030031/002342/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4192010-4,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/043618/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional 3676501-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-030035/003145/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 4329619-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-030035/002506/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4355716-3,vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-030043/001682/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3388743-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/024287/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5032792-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI-030034/004623/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 4065304-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/05/2024. Processo nº SEI-030040/000945/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5009824-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-030043/001347/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4219806-2,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/06/2024. Processo nº SEI-030035/000673/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4364599-2,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004850/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3929904-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI-030041/000939/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5031219-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/037099/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Odontólogo, Id. Funcional 5009225-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/04/2024. Processo nº SEI-E-03/021/2054/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3583872-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2024. Processo nº SEI-030030/002077/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3388662-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/06/2024. Processo nº SEI-030041/002291/2020.\r\nId: 2580279\r\n"
        ],
        "2580291": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES, matrícula 22889-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.525,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 856 / 2024, com efeitos a contar de 16/05/2024. Processo nº SEI-040014/028782/2024. \r\n, na qualidade de CÔN JUGE do(a) ex-segurado(a) ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES, matrícula 8106105-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.815,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2024. Processo nº SEI- Processo nº SEI-040014/028782/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) LEDA BARRETO CARDOSO, matrícula 19284-9, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.355,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG- 07/PGE/006.013001/2022/2024, com efeitos a contar de 23/05/2024. Processo nº SEI- 140001/039370/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR, matrícula 976052-1, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.228,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 643 / 2024, com efeitos a contar de 14/03/2024Processo nº SEI- 140001/024234/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) REGINA MARIA DO CARMO CALDEIRA GARCIA, matrícula 26923-3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 6.007,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 866 /2024, com efeitos a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI- 140001/033058/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MOACIR FLORENTINO GARCIA, matrícula 12566-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.951,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA / Nº 59 / 2024, com efeitos a contar de 18/04/2024 Processo nº SEI-140001/016721/2020. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE TEIXEIRA MORAES, matrícula 43158-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.945,60, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/PBAS/760/2024, com efeitos a contar de 19/01/2024. Processo nº SEI- 140001/010990/2022.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JANAIDE LOPES DA SILVA SERGIENKO, matrícula 852444-9, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 823,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/ Nº 095/2024, com efeitos a contar de 23/05/2024Processo nº SEI- 140001/006864/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JANDAIR GOMES CORREA, matrícula 14689-4, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.164,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG-07/DAP Nº 37/2024, com efeitos a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI- 040014/028837/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JACINYR FARIA, matrícula 104014-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.302,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7/JFR/Nº 084/2024, com efeitos a contar de 29/04/2024 Processo nº SEI- 140001/060867/2021.\r\nDE 15/072024\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ZILMA SOUZA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 5008168-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 980,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2024Processo nº SEI- 040157/003093/2022.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 21512-9, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.809,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2024 \r\nProcesso nº SEI- 140001/015296/2023.\r\n, na qualidade de PARCEIRO(A) HOMOAFETIVO(A) do(a) ex-segurado(a) HERON DE CASTRO TARCITANO, matrícula 3058017-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.518,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 Nº 78/2024, com efeitos a contar de 03/06/2024 Processo nº SEI- 140001/046734/2022. \r\n, na qualidade de PARCEIRO(A) HOMOAFETIVO(A) do(a) ex-segurado(a) HERON DE CASTRO TARCITANO, matrícula 3067996-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.452,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2024Processo nº SEI- 140001/046734/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MOYSES BATISTA DA ROCHA, matrícula 26268-3, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.966,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2024.\r\nProcesso nº SEI- 140001/038910/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) AMARO MARTINHO DE SOUZA, matrícula 100162-7, cargo de ARTÍFICE ESPECIALIZADO do(a) PGE/RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.801,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2024.Processo nº SEI- 040157/004032/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA IZABEL DE FARIA, matrícula 155006-0, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2024. Processo nº SEI- 140001/065230/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR GABRIEL CURTY, matrícula 10/4665, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ/RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.847,56, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2024 Processo nº SEI-140001/047215/2022. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO BORGES NETO, matrícula 01/15102, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ/RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.472,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2024 Processo nº SEI- 140001/034655/2024.\r\nId: 2580291\r\n"
        ],
        "2580292": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00037/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XVII e XXXV, c/c Art. 10º, inciso V, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002581/2024. \r\nId: 2580292\r\n"
        ],
        "2580302": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar do dia 08/07/2024, o servidor TEN CEL BM QOC/03 , RG CBMERJ 34.055, ID. Funcional nº 004149290-0, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor MAJ BM FRANCIS DA COSTA VILLAVERDE, RG 36.614, ID. Funcional nº 004214937-1, CPF nº 093.295.247-02, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 45/2023, oriundo do processo nº SEI-270042/000548/2023, firmado com a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/017449/2024.\r\nId: 2580302\r\n"
        ],
        "2580308": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nMÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.120-1, ID Funcional nº 4252820-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/004723/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.267-4 e nº 917.220-6, ID. Funcional nº 4177167-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046193/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.025-3 e nº 956.476-6, ID. Funcional nº 4369459-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042355/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.950-3, ID. Funcional nº 4362085-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/025288/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.644-2, ID. Funcional nº 4463807-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/024143/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.421-9, ID. Funcional nº 4203828-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001908/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.842-8, ID. Funcional nº 5033093-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/003196/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.283-1, ID. Funcional nº 4206202-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/26101/63/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.855-6, ID. Funcional nº 4263081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4318/2013.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.613-6, ID. Funcional nº 565426-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360005/000258/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.296-2, ID. Funcional nº 561919-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000461/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.918-0 e nº 943.472-1, ID. Funcional nº 4201251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002896/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.071.362-2 e Professor Docente I, matricula nº 943.183-4, ID. Funcional nº 4204162-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003152/2021 e nº SEI-030030/002558/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.481-8, ID. Funcional nº 4178877-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001332/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 273.615-5, ID. Funcional nº 3401514-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/978/18\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.002.801-8 e nº 829.619-6, ID. Funcional nº 3576495-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/659/2015.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.982-2, ID. Funcional nº 3267841-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/046529/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.105-6 e nº 926.476-3, ID. Funcional nº 3624573-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000575/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.489-7, ID. Funcional nº 4390503-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/047066/2024.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.475-3, ID. Funcional nº 588488-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/685/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.297-6 e nº 3.084.639-8, ID. Funcional nº 5028531-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002488/2020.\r\nId: 2580308\r\n"
        ],
        "2580326": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/059132/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 5013770-0, matrícula nº 3041022-9, OLYMPIA MARIA DE LIMA DAVID, ID. Funcional nº 43556914-1, matrícula nº 0951531- 3 e , ID. Funcional nº 5014451-0, matrícula nº 3042128-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2580326\r\n"
        ],
        "2580330": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 15.07.2024\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE, id. 5010258-3, Superintendente de Tecnologia da Informação, para atuar como Encarregado Setorial e Responsável pela Elaboração e Implementação do Projeto de Adequação desta SEAP à LGPD, em atenção ao Decreto Estadual nº 48.891/2024, objeto do processo nº SEI-430001/002809/2024.\r\nId: 2580330\r\n"
        ],
        "2580348": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nOUVIDORIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias após a Publicação, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/069082/2024.\r\n- ID. Funcional nº 19999631, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL;\r\n- ID. Funcional nº 43205160, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL;\r\n- ID. Funcional nº 50910906, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL.\r\nId: 2580348\r\n"
        ],
        "2580385": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.744-8, matrícula nº 263.537-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/000469/2024.\r\nId: 2580385\r\n"
        ],
        "2580394": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 12.07.2024\r\n\r\nComissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ID: 878508-1, Coordenadora Geral, JOSANE DO AMARAL MANHÃES NUNES DE ALMEIDA ID:4219657-4, AGENTE ADMINISTRATIVO e ID: 5037063-4, AGENTE ADMINISTRATIVO, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº SEI-260005/005449/2022.\r\nId: 2580394\r\n"
        ],
        "2580396": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando a decisão contida no indexador 78166296 do processo em referência, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/23 para outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços existentes nas Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas, por pessoa jurídica especializada no ramo. Ressalto que, com base no art. 109, I, c da Lei Federal 8.666/93, que, querendo, os interessados podem interpor recurso no prazo de 05 dias úteis, o qual findar-se-á em 23/07/2024 às 17:00 horas, dirigindo suas razões para o e-mail seapcpl@seap.rj.gov.br.\r\nId: 2580396\r\n"
        ],
        "2580404": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, ID. Funcional n° 43481671, vínculo 01, matrícula n° 950954-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/07/2024. Processo nº SEI- 030001/059118/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 16h, D, ref. 06, ID. Funcional n° 18636438, vínculo 02, matrícula n° 917526-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 22/05/2019. Processo nº SEI-E- 03/006/2554/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2019.\r\nId: 2580404\r\n"
        ],
        "2580414": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/006203/2024, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) , ID. Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/008300/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2580414\r\n"
        ],
        "2580421": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 17/06/2024, Registrado no Livro C- 330, Folha 81, Termo 121247, expedida pelo REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA 1ª CIRCUSCRIÇÃO DO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. Processo nº SEI-350009/017288/2024.\r\nId: 2580421\r\n"
        ],
        "2580427": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5015411-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/024787/2024.\r\nId: 2580427\r\n"
        ],
        "2580431": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/006906/2024, de-\r\nsignado para procedê-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da \r\ndata de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) ID. Funcional nº 51165872.\r\nId: 2580431\r\n"
        ],
        "2580433": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\na contar do dia 10/07/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 75/2024, oriundo do processo SEI-270064/000156/2022, firmado com a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FÍSICA MÉDICA LTDA.:\r\n1. SETOR: 1ª ODONTOCLÍNICA - Quartel Central\r\n- RG 42.268, ID. Funcional nº 0043407960;\r\n- RG 42.299, ID:0043408176.\r\n2. SETOR: 2ª ODONTOCLÍNICA - Campo Grande\r\n- RG 28.536, ID. Funcional nº 2587852-2;\r\nSAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA - RG 30.447, ID. Funcional nº 2639074-4.\r\n3. SETOR: 3ª ODONTOCLÍNICA - São João de Meriti\r\nJUNIOR - RG 28.508, ID. Funcional nº 2588003-9;\r\nCELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA - RG 42.214, ID. Funcional nº 43393918.\r\n4. SETOR: 4ª ODONTOCLÍNICA - HCAP\r\nALEXANDRE MOREIRA DE MORAES - RG 32.545, ID. Funcional nº 615351-8;\r\n- RG 30.146, ID. Funcional nº 613993-0.\r\n5. SETOR: 5ª ODONTOCLÍNICA - Campinho\r\nRAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA - RG 32743, ID. Funcional nº 006155413;\r\nCLÁUDIA ROSANA XAVIER DE MELO - RG 30948, ID. Funcional nº 006141560.\r\n6. SETOR: 6ª ODONTOCLÍNICA - Nova Iguaçu\r\nLEONARDO SANTANA DO AMARAL - RG 32.707, ID. Funcional nº 00615508-1;\r\nSIMONE BENITES DO NASCIMENTO - RG 30.478, ID. Funcional nº 0041424760.\r\n7. SETOR: 7ª ODONTOCLÍNICA - Campos dos Goytacazes\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA - RG 28.414, ID. Funcional nº 002603761- 0;\r\nITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA - RG 30.643, ID. Funcional nº 002641094-0.\r\n8. SETOR: 8ª ODONTOCLÍNICA - Guadalupe\r\nRAFAELA HELENA REIS MAURÍCIO HENRIQUES - RG 41.685, ID. Funcional nº 0004338974;\r\nLÁIS DOS SANTOS VITÓRIA - RG 25.064, ID. Funcional nº 0026379660.\r\n9. SETOR: UAO do GBS - Barra da Tijuca\r\n- RG 32.585, ID. Funcional nº 06153909;\r\n- RG 32.694, ID. Funcional nº 06154956.\r\n10. SETOR: UAO do 3º GBM - Niterói\r\n- RG 41.690;\r\n- RG 30.500, ID. Funcional nº 614.0238.\r\n11. SETOR: UAO do 28º GBM - Penha\r\n- RG 32.554, ID. Funcional nº 06153607;\r\nDAISY MARIA DE SOUZA LOPES - RG 18.030, ID. Funcional nº 26378744.\r\n12. SETOR: CGOM\r\n- RG 28.542, ID. Funcional nº 002587178;\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS - RG 28.472, ID. Funcional nº 0025875183.\r\n13. SETOR: UAO DBM 1/3 - Charitas\r\n- RG 32.679, ID. Funcional nº 615.4808;\r\n- RG 26.898, ID. Funcional nº 258.6290.\r\n14. SETOR: UAO 1º GMAR - Botafogo\r\n- RG 28.528, ID. Funcional nº 25869256;\r\n- RG 26.910, ID. Funcional nº 26217759.\r\n15. SETOR: UAO 2 ºGMAR - Barra da Tijuca\r\nFISCAL: CAP BM QOS/Dent/02 RENATA FREITAS BARBOSA - RG 32.764, ID. Funcional nº 06155626;\r\nFLAVIA RENATA INDALECIO DANTAS - RG 30.607, ID. Funcional nº 26392887.\r\n16. SETOR: UAO 3º GMAR - Copacabana\r\nELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO - RG 32.738, ID. Funcional nº 06155367;\r\nVANIA CELIS DA SILVA VINCENZI - RG 30573, ID. Funcional nº 04142479.\r\n17. SETOR: UAO 2º GBM - Méier\r\n- RG 32758, ID. Funcional nº 41427215;\r\nBRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS - RG 30.456, ID. Funcional nº 06140025.\r\n18. SETOR: UAO 11º GBM - Vila Isabel\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA - RG 32732, ID. Funcional nº 06155316;\r\n- RG 30169, ID. Funcional nº 06139949.\r\n19. SETOR: UAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\n- RG 28.436, ID. Funcional nº 26251973;\r\nGRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA - RG 20.187, ID. Funcional nº 25854810.\r\n20. SETOR: UAO 24º GBM - Irajá\r\nVANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE - RG 41706, ID. Funcional nº 43389880;\r\n- RG 26908, ID. Funcional nº 25888110.\r\n21. SETOR: UAO CSM - São Cristóvão\r\n- RG 32642, ID. Funcional nº 06154450;\r\n- RG 30656, ID. Funcional nº 06140718.\r\n22. SETOR: UAO 19º GBM - Ilha do Governador\r\n- RG 32.762, ID. Funcional nº 06155600;\r\nLORENA GUIMARÃES PRIOR - RG 26.838, ID. Funcional nº 26358611.\r\n23. SETOR: UAO 14º GBM - Duque de Caxias\r\nMARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA - RG 28.490, ID. Funcional nº 25854623;\r\nCHRISTIANE SILVA DO AMARAL - RG 26.955, ID. Funcional nº 25859021.\r\n24. SETOR: UAO 20º GBM - São Gonçalo\r\nAS - RG 28.465, ID. Funcional nº 258.4344;\r\n- RG 32.727, ID. Funcional nº 414.4218.\r\n25. SETOR: UAO 7º GBM - Barra Mansa\r\n- RG 32.515, ID. Funcional nº 6153224;\r\n- RG 27.870, ID. Funcional nº 26794160.\r\n26. SETOR: UAO 22º GBM - Volta Redonda\r\n- RG 28.527, ID. Funcional nº 25881078;\r\nCARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÕES - RG 26.951, ID. Funcional nº 6135757.\r\n27. SETOR: UAO DBM 2/22 - Valença\r\nIEL - RG 32.507, ID. Funcional nº 6153143;\r\nCLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO - RG 20.675.\r\n28. SETOR: UAO DBM 2/29 - Vassouras\r\nPAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES - RG 32.547, ID. Funcional nº 6153534;\r\nANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE - RG 30.678, ID. Funcional nº 41424824.\r\n29. SETOR: UAO 23º GBM - Resende\r\n- RG 32.900, ID. Funcional nº 6156657;\r\n- RG 30.671, ID. Funcional nº 26407434.\r\n30. SETOR: UAO DBM 2/5 - São Fidélis\r\nMARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE - RG 32.589, ID. Funcional nº 4142606-1;\r\n- RG 30.638, ID. Funcional nº 2641274-8.\r\n31. SETOR: UAO 21º GBM - Itaperuna\r\n- RG 32.700, ID. Funcional nº 615501-4;\r\nROSY KELLY ISRAEL DOS SANTOS - RG 27.980, ID. Funcional nº 2640692-6.\r\n32. SETOR: UAO 18º GBM - Cabo Frio\r\n- RG 32.721, ID. Funcional nº 0615520-0;\r\nCRISTIANE ELAINE COSTA ORNELLAS - RG 29.044, ID. Funcional nº 0613987-6.\r\n33. SETOR: UAO 27º GBM - Araruama\r\nLEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA - RG 41.699, ID. Funcional nº 4338949-0;\r\nCLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO - RG 30.514, ID. Funcional nº 0614028-9.\r\n34. SETOR: UAO 9º GBM - Macaé\r\n- RG 32.746, ID. Funcional nº 4142620-7;\r\nKÁTIA DE MENEZES ESTRELA - RG 30.653, ID. Funcional nº 2641934-3.\r\n35. SETOR: UAO 10º GBM - Angra dos Reis\r\n- RG 41.681, ID. Funcional nº 43389449;\r\n- RG 18.764, ID. Funcional nº 6117937.\r\n36. SETOR: UAO DBM 1/26 - Mambucaba\r\n- RG 41.691, ID. Funcional nº 43389708;\r\n- RG 26.915, ID. Funcional nº 25873717.\r\n37. SETOR: UAO 26º GBM - Paraty\r\n- RG 32.677, ID. Funcional nº 6154786;\r\n- RG 30.682, ID. Funcional nº 26401975.\r\n38. SETOR: UAO DBM 1/15 -Três Rios\r\n- RG 41.700, ID. Funcional nº 433898-0;\r\n- RG 30.595, ID. Funcional nº 3666693-9.\r\n39. SETOR: UAO 6º GBM - Nova Friburgo\r\n- RG 32.587, ID. Funcional nº 615392-5;\r\n- RG 30.480, ID. Funcional nº 6140149-1.\r\n40. SETOR: UAO 15º GBM - Petrópolis\r\n- RG 32.735, ID. Funcional nº 615534-0;\r\n- RG 30.610, ID. Funcional nº 2642325-1.\r\n41. SETOR: UAO 16º GBM - Teresópolis\r\n- RG 32.757, ID. Funcional nº 615555-3;\r\n- RG 30.600, ID. Funcional nº 2640865-1.\r\n42. SETOR: CEPO\r\n- RG 30.482, ID. Funcional nº 2638851-0;\r\nRACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO DI MANGO - RG 41.705, ID. Funcional nº 4202659-8.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto \r\nEstadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta \r\na gestão e a fiscalização das contratações da Administração Públi-\r\nca e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/013305/2024.\r\nId: 2580433\r\n"
        ],
        "2580448": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/96 CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 19.177 CBMERJ, Id. Funcional nº 2637671-7, CPF 011.776.507-46, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000030/2024.\r\nId: 2580448\r\n"
        ],
        "2580449": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de maio de 2024, o Capitão BM QOC/11 , RG 47.132, CPF 145.778.237-56, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/009727/2024.\r\nId: 2580449\r\n"
        ],
        "2580450": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2024\r\nVALERIA AZEVEDO DE SOUZA, RG 27.964, Id. Funcional nº 613880-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.140 (9º GBM - Macaé). Processo nº SEI-270007/022136/2024.\r\nLUCAS DOS SANTOS LAURINDO, RG 28.024, Id. Funcional nº 4142464-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.140 (9º GBM - Macaé). Processo nº SEI-270007/022136/2024.\r\nId: 2580450\r\n"
        ],
        "2580458": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2024\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941641-5, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Re-\r\nceita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele \r\nórgão, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024. Processo nº \r\nSEI-040006/004831/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4427353-3, ocupante do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional (símbolo DAS- 8), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regional, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Subsecretaria\r\nde Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06/06/2024 consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI- 040006/017025/2024.\r\nId: 2580458\r\n"
        ],
        "2580460": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 72.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-350023/006519/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350020/002760/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 19/01/1998, com 34 anos de serviço, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-350038/002248/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 61.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 19/05/1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-350025/020147/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-350021/000183/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 60.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 25/03/1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/07/2023. Processo nº SEI-350447/002955/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 59.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-350025/025714/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350021/024470/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.300, do QPMP 06/Q-I, praça de 21/09/1998, com 31 anos de serviço, a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI-350010/002849/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.247, do QPMP 06/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-350010/007613/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 59.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 30/05/1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-350023/012035/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n1º Sargento PM, RG 80.889, do QPMP 0/Q- I, praça de 10/11/2003, com 27 anos de serviço, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-350016/006763/2024;\r\nSubtenente PM, RG 62.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 14/07/1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI-350014/006385/2024\r\nSubtenente PM, RG 43.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 40 anos de serviço, a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI-350041/005435/2023.\r\n, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-51.610). no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 06/06/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/008298/2024.\r\nANSELMO SCOFANO DE MATOS, 3º SARGENTO PM, (RG-74.693). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0285043-15.2020.8.19.0001. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 25/01/2024, o previsto no artigo 104, inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 2º Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso III, da Lei nº 279/79; bem como, excluir o artigo 107 inc. I, da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, artigo 74, parágrafo único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/020076/2024. \r\n, 2º SARGENTO PM, (RG-61.255). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0026054-63.2017.8.19.0014. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 30/04/2021, o benefício de reequiparar o soldo pago ao autor o soldo de 1º Sargento, reformando em grau hierarquicamente superior. Processo nº SEI-140001/027781/2021.\r\nId: 2580460\r\n"
        ],
        "2580465": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00162/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do Policial Civil MARCELO JUNQUEIRA GARCEZ DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.098.714-3, a fim de apurar a existência de falta funcional. Processo nº SEI- 360025/002682/2024.\r\nId: 2580465\r\n"
        ],
        "2580495": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.138.391-5, matrícula nº 888.845-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001582/2024.\r\nId: 2580495\r\n"
        ],
        "2580501": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LAURA MARIA MONTEIRO LEITE, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 29838568, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Vantagens, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001579/2024.\r\nId: 2580501\r\n"
        ],
        "2580517": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2024\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA CARNEIROSUBTEN PM RG 56.222 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CECOPOM, designado por ato de 27/10/2020, publicado em D.O. nº 201, de 29/10/2020. Processo nº SEI-350139/001175/2020.\r\nGIOVANI JORGE DA SILVA PIRESSUBTEN PM RG 61.455 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CECOPOM. Processo nº SEI- 350002/006342/2024.\r\nId: 2580517\r\n"
        ],
        "2580551": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00038/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 360025/002657/2024. \r\nId: 2580551\r\n"
        ],
        "2580564": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nE-09/196/100102/2018 (PAD 21/19)a pena administrativa de DEMISSÃO ao servidor PEDRO TAVARES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrí cula 888.699-6, por infração aos artigos 14, incisos XXXIV, e XXXV c/c art.10, incisos V, VII e X, todos do Decreto-Lei nº 218/1975, assim como art. 52, I c/c art.40, incisos III e VIII, ambos do Decreto-Lei 220/1975, com base no relatório final da 1ªCPIA, de fls. 1173/1242, na manifestação do Diretor do DGCPIA, de fls. 1284/1287, na manifestação do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 1288/1290, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 1232/1238, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 1239/1240.\r\nId: 2580564\r\n"
        ],
        "2580565": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nE-09/196/100102/2018 (PAD 21/19) - a pena administrativa de DEMISSÃO ao servidor BRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 3092925-1, por infração aos artigos 14, incisos XXXIV, e XXXV c/c art.10, incisos V, VII e X, todos do Decreto-Lei nº 218/1975, assim como art. 52, I c/c art.40, incisos III e VIII, ambos do Decreto-Lei 220/1975, com base no relatório final da 1ªCPIA, de fls. 1173/1242, na manifestação do Diretor do DGCPIA, de fls. 1284/1287, na manifestação do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 1288/1290, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 1232/1238, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 1239/1240.\r\nId: 2580565\r\n"
        ],
        "2580566": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nSEI-360001/000474/2024 e E-09/196/100102/2018 (PAD 21/19) a pena administrativa de DEMISSÃO ao servidor LUIZ FERNANDO SOARES VIVAS, Comissário de Polícia, matrícula 871.0006-3, por infração aos artigos 14, incisos XXXIV, e XXXV c/c art.10, incisos V, VII e X, todos do Decreto-Lei nº 218/1975, assim como art. 52, I c/c art.40, incisos III e VIII, ambos do Decreto-Lei 220/1975, com base no relatório final da 1ªCPIA, de fls. 1173/1242, na manifestação do Diretor do DGCPIA, de fls. 1284/1287, na \r\nmanifestação do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 1288/1290, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 1232/1238, \r\ncujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 1239/1240.\r\nId: 2580566\r\n"
        ],
        "2580567": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nSEI-360001/000474/2024 e E-09/196/100102/2018 (PAD 21/19) a pena administrativa de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor aposentado ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO, Comissário de Polícia, matrícula 264607-3, por infração aos artigos 14, incisos XXXIV, e XXXV c/c art.10, incisos V, VII e X, todos do Decreto-Lei nº 218/1975, assim como art. 52, I c/c art.40, incisos III e VIII, ambos do Decreto-Lei 220/1975, com base no relatório final da 1ªCPIA, de fls. 1173/1242, na manifestação do Diretor do DGCPIA, de fls. 1284/1287, na manifestação do Corregedor Geral de Polícia Civil, de fls. 1288/1290, bem como na Promoção da ASSEJUR/SEPOL, de fls. 1232/1238, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, conforme decisão de fls. 1239/1240.\r\nId: 2580567\r\n"
        ],
        "2580569": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RONALDO VIEIRA GARCIA, Id. Funcional nº 51142333, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/001583/2024.\r\nId: 2580569\r\n"
        ],
        "2580571": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCO ANTÔNIO DERITO GRECO, CPF 95546367768, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ronaldo Vieira Garcia. Processo nº SEI-360008/001583/2024.\r\nId: 2580571\r\n"
        ],
        "2580573": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/059672/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 44188587/1, matrícula nº 09741026, NADIA CRISTINA COUTINHO VIANNA, Agente Coord. de Turno-CIEP, Id. Funcional nº 33981876/1, matrícula nº 50090901 e ANDRE RENI PEREIRA HURTADO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, Id. Funcional nº 42634652/1, matrícula nº 09287269, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2580573\r\n"
        ],
        "2580577": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nVERÔNICA GONÇALVES DE AQUINO BORGES, Id. Funcional n° 5145479-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015625/2024.\r\nJONATHAN RIBEIRO BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/015625/2024.\r\nId: 2580577\r\n"
        ],
        "2580584": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40504980, vínculo 02, matrícula 828.447-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/056930/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 37184571, vínculo 01, matrícula 833.338-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/047489/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34742646, vínculo 01, matrícula 5.008.517-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/043928/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, ID. Funcional nº 38548739, vínculo 01, matrícula 506.815-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI- 030001/040142/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36912042, vínculo 01, matrícula 827.798-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/038725/2024.\r\nVANIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40060039, vínculo 01, matrícula nº 189.213-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/038472/2024.\r\n, Professor Docente II 40hs, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 35585854, vínculo 01, matrícula 5.012.961-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/038004/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40059332, vínculo 02, matrícula 838.001.6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/037200/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40206360, vínculo 01, matrícula 806.221-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/041221/2024.\r\n, Odontólogo, ID. Funcional nº 19891474, vínculo 01, matrícula 835.445-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/004675/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34920986, vínculo 01, matrícula 252.149-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/030360/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40731740, vínculo 02, matrícula 838.092-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/024891/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 34153152, vínculo 01, matrícula 825.213-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/022468/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36220841, vínculo 01, matrícula 5.018.655-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/022167/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39937461, vínculo 01, matrícula 838.082-6, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/022008/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36174076, vínculo 01, matrícula 5.013.969-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/017175/2024.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35117087, vínculo 01, matrícula 5.018.607-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-E-03/030/210/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36902683, vínculo 02, matrícula 808.207-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela pa ridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56.Processo nº SEI- 030037/005025/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32915390, vínculo 01, matrícula 275.499-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030038/002857/2022.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, ID. Funcional nº 39603148, vínculo 01, matrícula 272.495-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1317), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/003609/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36902683, vínculo 01, matrícula 280.520-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030037/005024/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 39344525, vínculo 01, matrícula 804.305-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI- 030030/001852/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 39659046, vínculo 01, matrícula 831.816-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/005358/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36531464, vínculo 02, matrícula 830.047-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030036/006460/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/07/2023\r\nPÁGINA 26 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004710/2022 - ANTONIO MARTINHO DA CRUZ.\r\nOnde se lê: ...nível D, referência 08... \r\nLeia-se: ...nível D, referência 09...\r\nD.O. DE 27/07/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002526/2023 - MARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES.\r\nOnde se lê: ...nível C, referência 05...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 06...\r\nId: 2580584\r\n"
        ],
        "2580592": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADAMIL BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 563775, cargo de MECÂNICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2022. Processo nº SEI-040150/000065/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada CENIR SILVA, matrícula nº 00-0189927-7, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2016. Processos nºs SEI-PD-01/018.164/2016 e SEI- 040161/009415/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00-0816498-0, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 6.599,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2019. Processos nºs SEI-PD- 04/135.176/2019 e SEI-040161/004107/2021.\r\nId: 2580592\r\n"
        ],
        "2580609": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 34381244, Vínculo 01, matrícula nº 5.008.045-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº. SEI-030039/000054/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35745819, Vínculo 01, matrícula nº 292.074-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/002567/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40715060, Vínculo 01, matrícula nº 833.048-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/007728/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32892179, Vínculo 01, matrícula nº 831.911-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/014433/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 36606340, Vínculo 03, matrícula nº 939.939-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/018389/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40118150, Vínculo 01, matrícula nº 5.013.917-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030001/018389/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 36711675, Vínculo 01, matrícula nº 5.008.374-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.290,29 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI-030001/027701/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36413461, Vínculo 01, matrícula nº 5.001.149-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/030842/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 35616229, Vínculo 01, matrícula nº 832.282-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/035566/2024.\r\n, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36805416, Vínculo 01, matrícula nº 5.002.432-2, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/037655/2024.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32791054, Vínculo 01, matrícula nº 5.000.128-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/037481/2024.\r\nVANIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40060039, Vínculo 02, matrícula nº 188.454-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/038540/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34911073, Vínculo 01, matrícula nº 5.011.701-9, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/038951/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40619958, Vínculo 01, matrícula nº 825.680-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/040335/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40424030, Vínculo 01, matrícula nº 5.001.395-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/041071/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38999943, Vínculo 01, matrícula nº 291.632-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remune ração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/040927/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 5736056, Vínculo 01, matrícula nº 5.000.559-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.799,29. Processo nº SEI- 030001/041297/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36819123, Vínculo 01, matrícula nº 292.966-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/041201/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, ID. Funcional nº 35592176, Vínculo 01, matrícula nº 5.005.416-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 137,27. Processo nº SEI-030001/042199/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37894439, Vínculo 01, matrícula nº 292.713-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/044493/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35776226, Vínculo 01, matrícula nº 5.023.185-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030001/044141/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID. Funcional nº 35940255, Vínculo 01, matrícula nº 844.917-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030039/004924/2023.\r\n/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 34257730, Vínculo 01, matrícula nº 5.008.828-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030036/000609/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 39659348, Vínculo 01, matrícula nº 831.937-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/001400/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36259322, Vínculo 01, matrícula nº 829.472-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/001603/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37966944,Vínculo 01, matrícula nº 830.478-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/004599/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 40078302, Vínculo 01, matrícula nº 825.386-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proven tos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/005050/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33526826, Vínculo 01, matrícula nº 833.286-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/000160/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38893096, Vínculo 01, matrícula nº 804.405-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030041/000204/2024.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35604581, Vínculo 01, matrícula nº 5.002.692-1, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/015138/2024.\r\nId: 2580609\r\n"
        ],
        "2580610": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RENE AZEVEDO, matrícula nº 00-0161957-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.349,14, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2017. Processos nºs SEI-040161/004645/2021 e SEI-PD-04/147.17/2018\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RENE AZEVEDO, matrícula nº 00- 0161957-6, cargo de do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 674,57, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2017. Processos nºs SEI- 040161/004645/2021 e Processo nº SEI-PD-04/147.17/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RENE AZEVEDO, matrícula nº 00-0161957-6, cargo de do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 674,57, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2017 Processos nºs SEI-040161/004645/2021 e SEI-PD-04/147.17/2018\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) IVAN DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 00-0048873-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.992,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2019. Processos nºs SEI-040161/012216/2020 e SEI-PD- 04/144.128/2019\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) IVAN DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 00- 0048873-4, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.992,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2019. Processos nºs SEI- 040161/012216/2020 e SEI-PD-04/144.128/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00-0008872-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.662,45, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2018. Processos nºs SEI-040161/009456/2020 e SEI-PD- 04/142.261/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON CALAZANS LOPES, matrícula nº 00-0033226-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2019. Processos nºs SEI-040161/003338/2020 e SEI-PD- 04/143.5/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RENATO CESAR MOREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 00-1057827-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.463,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2017. Processos nºs SEI- 040161/010917/2021 e SEI-PD-04/146.318/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALVARO ALVES DA SILVA, matrícula nº 00- 1001052-8, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.683,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/141.6/2018 e Processo nº SEI- 040161/007247/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NILTON RODRIGUES SODRE, matrícula nº 00-0948720-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.367,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018. Processos nºs SEI-040161/011142/2021 e SEI-PD-04/153.20/2018. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE DE MELLO VENENO, matrícula nº 180846-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.740,54, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2024 Processos nºs SEI- 040014/009132/2024 e SEI-040014/009135/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ABDON TEIXEIRA, matrícula nº 130451-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 25.374,64, correspondente à cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.328/2020. \r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ABDON TEIXEIRA, matrícula nº 130451-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.874,85, correspondente à cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.328/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado GERALDINO JULIO VIRTUOSO, matrícula nº 00-0177710-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.719,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.148/2019 e Processo nº SEI-040161/012312/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE DA COSTA ARANHA JUNIOR, matrícula nº 00-0000054-7, cargo de CABO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2018. Processos nºs SEI-PD-04/137.87/2018 e SEI-040161/008644/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NATHAN DE VASCONCELOS BELTRÃO, matrícula nº 00-8105330-8, cargo de AGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.188,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2019. Processos nºs SEI-PD-04/138.6/2019 e SEI- 040161/005360/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) REINALDO KISS IVANICSKA JUNIOR, matrícula nº 826305-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.546,03, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2024. Processos nºs SEI- 040014/018558/2024 e SEI-040014/018560/2024\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FERNANDA AMARAL SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 00-0936478-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.987,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2019. Processos nºs SEI-PD-04/148.41/2019 e SEI-040161/012328/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON TEIXEIRA, matrícula nº 144128-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 11.750,07, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2024. Processos nºs SEI-040014/000567/2024 e SEI-040014/000568/2024 \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RIVALDO DAMIAO DA SILVA, matrícula nº 00-0191472-0, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2019. Processos nºs SEI-040161/003599/2021 e SEI-PD- 04/152.130/2019\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1203815-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.497,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2024. Processos nºs SEI-040014/016069/2024 e SEI- 040014/016071/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEOCLIDES FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 131197-6, cargo de AGENTE DE PLANEJAMENTO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 4.559,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2024. Processos nºs SEI- 040014/012136/2024 e SEI-040014/012138/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) JANILDO LUDOLF REIS, matrícula nº 00-0086411-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2018. Processos nºs SEI-040161/008337/2020 e SEI-PD- 04/151.10/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURO DE MEDINA COELI, matrícula nº 179740-6, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,61, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2023. Processos nºs SEI-040014/002239/2024 e SEI- 040014/002240/2024. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO MELLO, matrícula nº 1802768-0, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 7.458,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001436/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DALVA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 00-1201341-3, cargo de SERVENTE nível II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 868,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2017, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2024, publicado no D.O. de 11/07/2024. Processos nºs SEI-PD- 04/152.88/2019 e SEI-040161/004496/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO LEAL DE CARVALHO, matrícula nº 00-8100452-5, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2017. Processos nºs SEI-040161/004106/2021 e SEI-PD-04/138.226/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JACK DA ROCHA FELIZ, matrícula nº 00-016790-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2018. Processos nºs SEI- 040161/008734/2020 e SEI-PD-04/149.61/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CARMELITA BARROS DE ALMEIDA, matrícula nº 628385-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.098,90, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2023. Processos nºs SEI- 040150/001611/2023 e SEI-040150/001610/2023.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR DE LIMA, matrícula nº 00- 0197572-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.827,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2019. Processos nºs SEI-PD-04/149.52/2019 e SEI- 040161/004542/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO DE PADUA DA GAMA MELLO, matrícula nº 00-0076.864-8, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 3.090,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2018. Processos nºs SEI-PD-04/137.61/2018 e SEI- 040161/008325/2020.\r\nDALVA DOS SANTOS DE MOURA DE VASCONCELOS, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE BORGES DE VASCONCELOS, matrícula nº 00-0012045-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.702,26, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2019. Processos nºs SEI-PD- 04/137.31/2019 e SEI-040161/009494/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOSE BORGES DE VASCONCELOS, matrícula nº 00-0012045-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.675,56, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2019. Processos nºs SEI-PD-04/137.31/2019 e SEI-040161/009494/2020.\r\nId: 2580610\r\n"
        ],
        "2580612": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar número 404- 00163/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), em face do policial civil , Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 889.008-9, a fim de apurar a existência de falta funcional. Processo nº SEI- 360025/002695/2024.\r\nId: 2580612\r\n"
        ],
        "2580651": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de julho de 2024.Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId. Funcional nº 5031322-3para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de julho de 2024.Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2580651\r\n"
        ],
        "2580664": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\n, matr. nº 40.622-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Sistema Sistacad 2.0, em substituição ao servidor Carlos Gustavo Brandão Correa de Castro, matr. nº 34.605-6, a partir do dia 01/07/2024. Processo nº SEI-260004/001567/2021.\r\nId: 2580664\r\n"
        ],
        "2580667": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na retirada do membro , matr. nº 38510-5 da Comissão de Inclusão e Diversidade da Policlínica Universitária Piquet Carneiro. Processo nº SEI-260006/030325/2024.\r\na inclusão da servidora , CPF: 076.310.637-29, matr. nº 38.246-5, como membro da comissão de Revisão de Óbito da PPC. Processo nº SEI-260006/030115/2024.\r\nId: 2580667\r\n"
        ],
        "2580668": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nJOEL BATISTA DA SILVA, matr. nº 08.071-3, ID. Funcional nº 25346733, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/065949/2023.\r\nYURI FRANCO RODRIGUES, matr. nº 37.795-2, ID. Funcional nº 44646658, vínculo 01,Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no DIR/DIR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/07/2024. 2021 - Processo nº SEI-260006/027866/2024.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/024891/2024:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nUnid.\r\nData de Estabilidade\r\n39488-2\r\nLUIZA ROSÂNGELA DA SILVA\r\nProfessor Adjunto\r\nREI\r\n12/06/2024\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI- 924/2024 - APOSENTA SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32.499-6, ID. Funcional nº 25793829, Professor , categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II C/C § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual 90/2021- Processo nº SEI- 260006/021768/2024.\r\nLAIZE DOS SANTOS FONTES, matr. nº 31.116-7, ID. Funcional nº 6074162, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/021290/2024.\r\nMARILIA HEFFER CANTISANO, matr. nº 04.029-5, ID. Funcional nº 25533851, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/024799/2024.\r\nANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 35.077-7, ID. Funcional nº 25548557, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/036954/2023.\r\nId: 2580668\r\n"
        ],
        "2580673": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nANTONIO CARLOS ANTUNES SALGADO, MÉDICO, ID funcional n° 8681414, vínculo 1, matrícula n° 00-0269197-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o Ato publicado no DOERJ de 31/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.296/2019.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.038,42\r\nLimite Remuneratório: R 4.040,79\r\nFração da proporção: 10.835/12.775\r\nProventos: R 3.425,15\r\nId: 2580673\r\n"
        ],
        "2580677": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT - ID. 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069950/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 09.07.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067760/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069987/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR \r\n.07.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067551/2024.\r\nDO DIRETOR \r\n.07.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068128/2024.\r\nDE 11.07.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318, em substituição a Inspetor de Policia Penal Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/055943/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.07.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064414/2024.\r\nDE 03.07.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/065292/2024.\r\nId: 2580677\r\n"
        ],
        "2580682": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2024\r\nMA RIA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.047-6 / ID: 50750925, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014589/2024.\r\n, a contar de 19/12/2023, , matr. nº 38.151-7/ ID: 44669003, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.. Processo nº SEI-260007/066504/2023.\r\nRICARDO LOPES CARDOSO, matr. nº 33.953-1 / ID: 6078524, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/009936/2024.\r\nDE 12.07.2024\r\nMARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 384925/ ID: 50378066, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025356/2024.\r\n, a contar de 24/05/2024, , matr. nº 374116 / ID: 43514553, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022963/2024.\r\nId: 2580682\r\n"
        ],
        "2580685": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4320923-8, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/003128/2023.\r\n\r\nDE 12.07.2024\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº SEI-210006/002129/2022.\r\nID. Funcional nº 5082786-3.Processo nº SEI-210006/000515/2022.\r\nId: 2580685\r\n"
        ],
        "2580695": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/068828/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORIDF.: 4394666-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064253/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 28.06.2024\r\na Sindicância n.º SEI-210001/062974/2024, referente ao SEI- 210001/069823/2024 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 1994832-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 05.07.2024\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066703/2024.\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, IDF.: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064393/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, IDF.: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/068482/2024.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, IDF.: 4196216-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064599/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nIVAN SILVA JUNIOR, IDF.: 1963965-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/059272/2024.\r\nIVAN SILVA JUNIOR, IDF.: 1963965-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/062339/2024.\r\nIVAN SILVA JUNIOR, IDF.: 1963965-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069151/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/060923/2024.\r\n\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/061384/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063012/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065990/2024.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/065794/2024.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/068228/2024.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/061642/2024.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/067637/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063262/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/066654/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/066750/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/067992/2024.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/066786/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/068432/2024.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/064918/2024.\r\nDE 11.07.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, IDF.: 5098331-8 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5000278-3.Processo n.º SEI-210001/053330/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/062480/2024.\r\n\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/068793/2024.\r\nDE 12.07.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/069783/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/068559/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/066400/2024.\r\nDE 10.07.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/068313/2024.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/066646/2024.\r\nDE 08.07.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/067408/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2024\r\nJEFFERSON Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/068751/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/065270/2024.\r\nDE 10.07.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/067528/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064429/2024.\r\nId: 2580695\r\n"
        ],
        "2580715": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2024\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/004905/2024 \r\nOnde se lê: ... Andressa Maria Ramos Raimundo...\r\nLeia-se: ... Andressa Maria Ramos Ramundo...\r\nId: 2580715\r\n"
        ],
        "2580719": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2024\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/003991/2024 \r\nOnde se lê: ... Tatiana Pacifico de Caux...\r\nLeia-se: ... Tatiane Pacifico de Caux...\r\nId: 2580719\r\n"
        ],
        "2580750": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 41356373, vínculo 01, matrícula n° 159407-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/01/1994. Processo nº SEI-030001/057700/2024.\r\nId: 2580750\r\n"
        ],
        "2580789": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.983.856-8, matrícula nº 269.720-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001503/2024.\r\nId: 2580789\r\n"
        ],
        "2580790": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.07.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326932-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057306/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078335-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055586/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024436-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 11802314523, Tipo D, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Frossard, ID 3840517-2/1. Processo nº SEI-030001/057761/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384359-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Corrêa Vieira, ID 3840393-5/1. Processo nº SEI-030001/052682/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3746696-8/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/052420/2024.\r\n, Servente, ID 3389603-8/1, da função de Secretário do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052420/2024.\r\n, Servente, ID 3389603-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Malena Soares de Abreu, ID 3746696-8/1. Processo nº SEI- 030001/052420/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3749755-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044026/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203526-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Coelho Guimarães, ID 3749755- 3/1. Processo nº SEI-030001/044026/2024.\r\nId: 2580790\r\n"
        ],
        "2580809": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8/07/2024\r\n- ID. Funcional nº 5126083-2 - Gestor do Contrato-1; LEONARDO DA SILVA CARDOSOSYLVIA DE BRITO PERDIGÃO FERREIRA - ID. Funcional nº 5127991-6 - Fiscal de Execução; - ID. Funcional nº 5144791-6 - Fiscal de Execução; ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. Funcional nº 4406094-7 - Fiscal de Documentação e - ID. Funcional nº 5124214-1 - Fiscal de Documentação, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 045/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.. Processo n° SEI-040014/020452/2024\r\nId: 2580809\r\n"
        ],
        "2580823": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2024\r\na contar do dia 16/07/2024, o seguinte servidor: Cap BM QOC/06 , RG 37.887, ID. Funcional nº 0042627060, na função de fiscal, em substituição ao servidor 1º Ten BM QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489, ID. Funcional nº 0026359952, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 45/2024, oriundo do processo nº SEI-270013/000493/2023, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270013/000493/2023.\r\nId: 2580823\r\n"
        ],
        "2580825": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 564273-6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Do mingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna da Silva Tavares, ID 5032476-4/1. Processo nº SEI- 030001/053783/2024.\r\nVALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, ID 4190346- 3/2, da função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056320/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3510337-0/1, da função de Secretário do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056439/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034583-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos da Conceição, ID 3510337-0/1. Processo nº SEI-030001/056439/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3268674-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048883/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3268674-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030001/048883/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3668512-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057103/2024.\r\nCHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETO, Prof. Doc. II, ID 3333014-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049026/2024.\r\nRUTH BRASIL DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3495116-4/1, da função de Diretor do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056441/2024.\r\n, ID 3356993-2/1, Coordenador Regional de Avaliação e Acompanhamento - Regional Metropolitana I, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, com validade a contar de 05/07/2024, do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056441/2024.\r\nId: 2580825\r\n"
        ],
        "2580826": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034583-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056439/2024.\r\nId: 2580826\r\n"
        ],
        "2580842": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2024\r\nANA SIMONE BEZERRA DIAS\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-030001/018389/2024...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-030001/023921/2024...\r\nId: 2580842\r\n"
        ],
        "2580860": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular e, Técnica de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissãode Fiscalização para ao “aquisição de incubadora para DBO\"de que trata o Processo nº SEI-150017/003734/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.183-00. \r\nId: 2580860\r\n"
        ],
        "2580861": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, WILSON VENTURA DA SILVAJOSE ROBERTO VIEIRA TELLES, OTÁVIO GREGÓRIO DA SILVA FILHO JOSÉ ANTONIO MARQUES FERREIRA, CARLOS NEVES FONTES,ROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZATITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO ALBERTO JOSÉ SOARES Agentes de Saneamento I, Assistente V, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS: ACETILENO, DIÓXIDO DE CARBONO E OXIGÊNIO”,de que trata o Processo SEI E-12/800.335/2020. Contratos CEDAE nOS 202 e 203/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.251-03/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.251-02 de 21 de março de 2022.\r\nId: 2580861\r\n"
        ],
        "2580862": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SOLDA INVERSORA 200A - 220V para a Gerência GGLde que trata o Processo nº SEI- 150017/004016/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.182-00. \r\nId: 2580862\r\n"
        ],
        "2580863": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora II, como Presidente,GABRIEL ROSA DA MATA RIBEIRO, Assistente V, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do ContratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o ao patrocínio e a participação da CEDAE no “3º Webinar Diálogos Estratégicos AESBE”de que trata o Processo SEI 150017/004818/2024. Contrato CEDAE nº 076/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.174-00/2024. \r\nId: 2580863\r\n"
        ],
        "2580884": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nANA CAROLINA MARQUES BEZERRA, ID. Funcional n° 5111751-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Joana Gaspar Pinto Braz, ID. Funcional nº 5111764-9, titular do cargo de Gerente Jurídica de Recursos Humanos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 15/07/2024 a 19/07/2024, conforme processo nº SEI-080002/015249/2024.\r\nId: 2580884\r\n"
        ],
        "2580885": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 2ª ROC Id. Funcional nº 5142871-7; , Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional n° 5129584-9 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1, instituindo a comissão sob a presidência do primeiro, para examinarem e avaliarem para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI -E- 17/202.589/2010, a favor da CONSÓRCIO SILTHUR - IPÊ, relativo ao Contrato nº 128/2010. Processo nº SEI- 330002/007272/2024.\r\n, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional n° 4373490-1; FELIPE DA SILVA RODRIGUESGABRIELA DA ROCHA RITER, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional n° 5137899-0, instituindo a comissão sob a presidência do primeiro, para examinarem e avaliarem para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/001368/2022, a favor da JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 01/2018. Processo nº SEI - 330002/001862/2024.\r\nROBSON DOS SANTOS, JOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCOLEONARDO DA SILVA IFF, Id Funcional nº 2845663-7, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330023/000046/2021, a favor da CLARO S.A, relativo ao Contrato nº 005/2022. Ficando revogado, com validade a partir de 14/06/2024. Processo nº SEI- 330023/000046/2021.\r\nId: 2580885\r\n"
        ],
        "2580888": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n2024\r\na contar do dia 10/07/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/02 , ID. Funcional nº 0006141820, na função de gestor técnico substituto, em substituição ao servidor: Tenente-Coronel BM RODRIGO RANGEL BARCELOS, ID. Funcional nº 26681889, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 12/2024, oriundo do processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/023889/2024.\r\nId: 2580888\r\n"
        ],
        "2580889": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4344337-0, do Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/010210/2024.\r\nId: 2580889\r\n"
        ],
        "2580901": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 42096863, vínculo 02, matrícula nº 927.969-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021003/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional nº 5614724, vínculo 02, matrícula nº 891.451-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021004/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 41883543, vínculo 02, matrícula nº 914.487-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/020927/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Id. Funcional nº 50107330, vínculo 01, matrícula nº 3.036.723-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/020923/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 41883543, vínculo 03, matrícula nº 926.188-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/020931/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional nº 5583101, vínculo 07, matrícula nº 914.539-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020934/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Id. Funcional nº 43744044, vínculo 01, matrícula nº 957.588-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/020732/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Id. Funcional nº 34087397, vínculo 01, matrícula nº 5.016.024-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020725/2024.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 37901923, vínculo 01, matrícula nº 1.204.726-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020737/2024.\r\n, Professor Docente I - 30 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional nº 50325540, vínculo 01, matrícula nº 3.067.511-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/020728/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Id. Funcional nº 33440050, vínculo 01, matrícula nº 5.010.272-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020730/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional nº 34496939, vínculo 01, matrícula nº 841.126-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020739/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Id. Funcional nº 43744044, vínculo 02, matrícula nº 965.016-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/020733/2024.\r\nId: 2580901\r\n"
        ],
        "2580902": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 15/07/2024\r\nDE 2024\r\nº 119 DE 11 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4 NO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 48.225, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE APROVOU O REGULAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO EM 26/03/2024, ENTRE AGENERSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o constante no processo nº SEI-220007/003036/2023, e\r\n\r\n\r\n- o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 26 de março de 2024 entre Ministério Público, Defensoria Pública e AGENERSA, tratado no bojo do processo administrativo eletrônico nº SEI- 220007/003036/2023;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimidade ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n.80/2014) e 5º, I e II da Lei nº 7.347/85;\r\n\r\n- que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 4.556/2005 e do Decreto nº 38.618/2005;\r\n\r\n- as constantes reclamações e denúncias recebidas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público e pela AGENERSA acerca: (i) do aumento exorbitante da conta de consumo após a substituição de hidrômetro antigo da CEDAE; (ii) da cobrança por instalação de hidrômetros dos usuários já conectados na rede; (iii) da excepcionalidade da instalação dos hidrômetros nas calçadas e (iv) da cobrança de tarifa mínima em matrículas de economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos; e\r\n\r\n- o Regulamento de Serviços das novas Concessionárias, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.225/2022, em especial seu art. 10, itens 4, 8 e 9; arts. 17 a 24; arts. 25 a 32; arts. 51 a 55; art. 67; art. 74 e art. 75, bem como seu Anexo II.\r\n\r\n\r\nEsta Instrução Normativa (IN) estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias dos Blocos 1, 2, 3 e 4 no cumprimento do Decreto nº 48.225, de 13 de outubro de 2022, que aprovou o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 26/03/2024, entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em relação às seguintes situações:\r\naumento exorbitante da conta de consumo após a substituição de hidrômetro antigo da CEDAE;\r\ncobrança por instalação de hidrômetros dos usuários já conectados à rede;\r\ninstalação de hidrômetros nas calçadas;\r\ncobrança de tarifa mínima em matrículas de economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos pelas Concessionárias.\r\n\r\nNos casos em que, após a instalação dos novos hidrômetros em substituição aos antigos da CEDAE, surjam reclamações de usuários junto às Concessionárias sobre o aumento nas contas de água em índice igual ou superior a 30% (trinta por cento) da média do volume dos 12 (doze) meses anteriores à substituição, deverão ser adotadas as seguintes providências:\r\ncaberá ao usuário:\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da fatura, registrar formalmente, pelos canais de atendimento ao consumidor, junto à Concessionária responsável, reclamação acerca do aumento na conta de água em índice igual ou superior a 30% (trinta por cento) da média do volume dos 12 (doze) meses anteriores à substituição;\r\nsolicitar à Concessionária vistoria para a inspeção do seu hidrômetro, nos termos desta Instrução Normativa e encaminhar aquele objeto da contestação para perícia, sendo que a perícia deverá ser acompanhada por perito da AGENERSA e/ou técnico de sua Câmara de Saneamento e, caso haja indicação, por perito/técnico contratado pelo usuário.\r\nEm caso de perícia, esta deverá ser realizada por entidade qualificada para tal e às expensas da Concessionária, sendo certo que se ficar constatado que o aumento de consumo não ocorreu por falha do hidrômetro, caberá o usuário arcar com os custos, conforme tabela de serviços complementares do Regulamento de Serviços;\r\na perícia do hidrômetro retirado, objeto da reclamação, deverá ser comunicada ao consumidor com 05 (cinco) dias de antecedência, na forma do art. 55, §1º e §2º do mesmo Decreto, que dispõe sobre substituição e acondicionamento dos aparelhos;\r\nse constatado que não há defeito no hidrômetro que substituiu o antigo da CEDAE, o usuário voltará a pagar a contaa partir do consumo registrado no hidrômetro instalado que fora previamente periciado ou certificado pelo INMETRO, conforme inciso anterior;\r\num novo pedido de perícia no hidrômetro por parte do usuário, ou fora da hipótese do inciso I, observará os termos do art.53 do Regulamento de Serviços;\r\ncaso a Concessionária não coloque um hidrômetro já periciado ou certificado pelo INMETRO no lugar daquele que substitui o da CEDAE, objeto da reclamação do usuário, deverá efetuar a cobrança pela média dos 12 (doze) meses anteriores à colocação do hidrômetro novo;\r\nno caso do inciso anterior, caso se constate que não havia qualquer problema técnico no hidrômetro que substituiu o antigo da CEDAE, haverá cobrança do usuário;\r\nse constatado que o hidrômetro apresenta defeito ou falha prejudicial ao usuário, o usuário terá direito à suspensão das cobranças ou, já tendo havido o pagamento, sua devolução em dobro, na forma do parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, devendo ser creditado nas contas subsequentes, conforme item 3 do art. 74 do Regulamento de Serviços.\r\n\r\nAs Concessionárias deverão cumprir a determinação acima no prazo de 20 (vinte) dias conforme Cláusula 25.2.5, dos Contratos dos Blocos 1, 2 e 4 e Cláusula 24.2.5 do Bloco 3, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nFicar vedada a cobrança pela instalação de hidrômetro novo pelas Concessionárias dos blocos 1,2,3 e 4 nas hipóteses de já existir ligação à rede, conforme as disposições a seguir:\r\nem se tratando de unidade já ligada à rede, mas ainda não tendo havido instalação de hidrômetro, as Concessionárias não cobrarão por esse serviço, havendo ou não registro na base de clientes da CEDAE ou da Concessionária, por não se tratar de ligação nova prevista no Anexo II do Regulamento de Serviços;\r\npara as unidades já ligadas à rede que não constam na base de dados da Concessionária, a instalação do hidrômetro e a realização do seu cadastro dependem da anuência do usuário. No caso de recusa ou se o usuário não promover a sua regularização no prazo de 30 (trinta) dias a matrícula deve ser considerada irregular, o que pode resultar na aplicação de multa e supressão da ligação, conforme art.83, item1, do Regulamento de Serviços;\r\nQuando da instalação dos novos hidrômetros e do novo registro dos usuários na base de dados das Concessionárias, deverá haver o cadastro automático na tarifa social dos usuários que se enquadrem nessa hipótese;\r\nAs Concessionárias não poderão interromper o fornecimento de água pelos débitos dos usuários mencionados no inciso I referentes às contas enviadas e não pagas antes da instalação do hidrômetro novo, devendo ser comprovado o efetivo consumo de água para que a Delegatária efetue a cobrança desses débitos pretéritos;\r\nOs usuários cadastrados na tarifa social, além de não poderem ser cobrados pela inserção na base de clientes da Concessionária e pela instalação de hidrômetro, na forma da lei e do regulamento de serviços, terão isenção de cobrança pela nova ligação à rede.\r\n\r\nCaso a ligação não conste na base de clientes da CEDAE, a Concessionária poderá cobrar o usuário pelos serviços de água e esgoto comprovadamente usufruídos desde o início da concessão com base na tarifa mínima ou tarifa social, a depender do caso, conforme inciso IV acima. Além disso, o usuário fica sujeito à aplicação de multa pela “ligação de qualquer canalização às redes públicas de água, bem como intervenção em ramal predial”, conforme Anexo II do Regulamento de Serviços.\r\n\r\nCaso o usuário opte por não se conectar à rede e não realizar o cadastro na base de dados da Concessionária, sua matrícula será considerada irregular e a Concessionária poderá realizar a supressão da ligação.\r\n\r\nConforme art. 52, § 2º, do Regulamento de Serviços, a instalação de hidrômetros nas calçadas pelas Concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4 deve ser excepcional, devendo elas, antes de remanejar os hidrômetros para as calçadas, cumprir as seguintes determinações:\r\n\r\nem caso de recusa do usuário em permitir a leitura pela Concessionária, esta deverá providenciar aviso ao usuário com 30 (trinta) dias de antecedência de que retornará ao imóvel para próxima leitura - preferencialmente na fatura - e, caso a recusa persista, poderá ser feita a instalação na calçada;\r\no usuário mencionado no inciso anterior poderá solicitar que o hidrômetro retorne ao interior da sua residência, conforme art. 51, §2º e art. 52, do Regulamento de Serviços, porém, nessa hipótese, deverá ser pago o valor referente a esse serviço;\r\nem casos de leitura fora dos padrões ou zerada, por 03(três) medições consecutivas, deverá a Concessionária notificar o usuário de que retornará ao imóvel para uma próxima leitura e, caso persista a leitura fora dos padrões ou zerada, tal fato será considerado irregularidade praticada pelo usuário, sendo passível das multas previstas na Tabela de Multas do Regulamento de Serviços;\r\nem qualquer dos casos acima, as Concessionárias deverão atender às legislações e normas existentes, com a devida limpeza, reparo e adequação da calçada e do muro, eventualmente danificados ou por ela modificados, assim como comunicar à AGENERSA;\r\nem caso de suspeita de fraude por parte do usuário, a Concessionária deverá acionar imediatamente a autoridade competente para providências de praxe, inclusive para perícia criminal no hidrômetro;\r\nNas hipóteses de furto ou vandalismo de hidrômetros remanejados para o exterior da unidade atendida, as Concessionárias não poderão cobrar do usuário por qualquer tipo de serviço de reinstalação do equipamento ou dele exigir a apresentação de Registro de Ocorrência (RO) junto à Delegacia Policial, ressalvada a verificação de irregularidade perpetrada pelo usuário, caso em que caberá multa, pagamento dos custos para readequação ou conserto, despesas com perícia, diferença de consumo apurado e indenização por eventuais prejuízos, conforme art.87, do Regulamento de Serviços.\r\n\r\nFicar vedada a cobrança de tarifa mínima em matrículas referentes a economias que se encontrem com abastecimento suspenso ou interrompidos pelas Concessionárias dos blocos 1, 2, 3 e 4, devendo ser procedida a devolução em dobro dos débitos erroneamente registrados e eventualmente pagos, e creditado em contas futuras.\r\n\r\nNo caso de pedido do usuário para interrupção ou suspensão do serviço de abastecimento de água, deverá também haver o corte de esgoto, às expensas do usuário, na forma do art. 5º, inciso 5 do Regulamento de Serviços, que determina que “em se tratando de SERVIÇOS DE ESGOTO, a SUSPENSÃO deverá preservar as condições mínimas de manutenção da saúde dos USUÁRIOS”.\r\n\r\nEm sendo constatado que mesmo após a suspensão ou interrupção do abastecimento de água, o usuário continua a utilizar a rede de esgotamento sanitário, levando a crer que existe abastecimento de água fora dos padrões, a Concessionária poderá efetuar a cobrança pela disponibilidade desde a data da suspensão ou interrupção, devendo ser observado o procedimento dos arts. 87 e 89 do Regulamento de Serviços.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2580902\r\n"
        ],
        "2580903": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 15/07/2024\r\nDE 2024\r\nDISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições; tendo em vista o disposto no processo nº SEI-480002/002174/2024, e\r\n\r\n- o disposto no art. 2º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que diz que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos;\r\n- o inciso IV, do art. 4º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que diz que compete a AGENERSA fiscalizar os aspectos técnico, econômico, contábil e financeiro dos contratos de concessão ou permissão de serviços públicos, aplicando diretamente as sanções cabíveis;\r\n- que as concessionárias deverão manter a Regularidade Fiscal durante todo o período da Concessão.\r\n\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa (IN) estabelece as regras para apresentação dos documentos exigidos para a aferição da regularidade fiscal perante AGENERSA por parte de todas as Concessionárias reguladas.\r\n\r\nAs Concessionárias deverão apresentar os seguintes documentos para comprovação da sua Regularidade Fiscal:\r\ncomprovação de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\ncomprovação de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal do domicílio ou sede da Concessionária;\r\nCertidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da Concessionária;\r\nCertidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos da Dívida Ativa da Procuradoria Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da Concessionária;\r\nCertidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias;\r\nCertificado de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;\r\nCertidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;\r\nprova de inscrição no cadastro de contribuintes, nos municípios do bloco onde ocorra a atuação da concessionária.\r\nOs documentos comprobatórios da regularidade fiscal deverão possuir validade posterior à data estabelecida para seu encaminhamento.\r\n\r\nAs Concessionárias deverão organizar e manter atualizado o calendário com as datas fixadas para a atualização dos documentos e apresentação à AGENERSA até o 1º (primeiro) dia de abril de cada ano.\r\nFindo o prazo estabelecido no caput deste artigo, ressalvada a hipótese prevista no §2º, e não sendo encaminhada a documentação relacionada no art. 2º, a Concessionária será considerada em situação irregular quanto à comprovação de sua Regularidade Fiscal, ficando sujeita, a critério do Conselho Diretor em reunião interna, à abertura de processo administrativo para adoção de medidas legais cabíveis.\r\nA Concessionária poderá solicitar ao Conselho-Diretor prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para comprovação da regularidade fiscal.\r\n\r\nA regularidade dos documentos elencados no art. 2º desta Instrução Normativa será atestada pela Câmara de Política Econômica e Tarifária (CAPET).\r\nHavendo dúvidas quanto a autenticidade ou regularidade dos documentos apresentados, o processo deverá ser enviado à Procuradoria para manifestação, com ciência à Presidência, observadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nA decisão de regularidade fiscal pelo Conselho-Diretor se dará em Reunião Interna (RI), sendo a Concessionária considerada regular até o dia 31 de março do ano subsequente, sem prejuízo de eventual fiscalização.\r\n\r\nEm caso de irregularidade nos documentos apresentados, a CAPET notificará a Concessionária a apresentar novo documento, concedendo-lhe prazo na forma do art. 3º, §2º, desta Instrução Normativa.\r\nCaso a Concessionária não tenha corrigido a irregularidade ou tenha feito a correção fora do prazo estipulado, a CAPET iniciará processo regulatório para apuração de penalidade.\r\n\r\nA falta de regularidade fiscal é considerada infração de natureza média, implicando em penalidade de multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração.\r\nA Concessionária será considerada inadimplente enquanto não apresentar sua regularidade fiscal, que será novamente verificada no período seguinte de comprovação, na forma do art. 3º, caput, desta Instrução Normativa.\r\nEm caso de reincidência, será aplicável nova penalidade, com acréscimo de até 50% (cinquenta por cento), conforme decisão do Conselho Diretor.\r\nA reincidência somente cessará com a comprovação da regularidade fiscal da concessionária.\r\n\r\nA presente Instrução Normativa substitui todas as Resoluções da AGENERSA que tratam do assunto.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2024\r\n\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2580903\r\n"
        ],
        "2580904": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 15/07/2024\r\nDE 2024\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 103, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, APLICÁVEL A TODAS AS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS, INCLUINDO A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N 58 DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 220007/003864/2022, e\r\n\r\no disposto na Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005 e nos demais diplomas legais aplicáveis à atividade de saneamento básico e energia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, re gulamentada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto Estadual nº 46.622/2019, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada no estado pelo Decreto Estadual nº 46.475/2018 e o Decreto Estadual nº 46.475/2018, e na Lei Federal 8.078 de 11 de setembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.034/2022;\r\n- que a regulação tem como uma de suas principais funções, ao corrigir falhas de mercado setoriais, estabelecer o conceito de “serviço adequado”, bem como endereçar um sistema de incentivos para que as Reguladas possam atender a parâmetros qualitativos na prestação dos serviços que lhe foram delegados;\r\n- que, em decorrência das suas atribuições legais, cabe à AGENERSA estabelecer procedimentos internos que contribuam para a prestação de serviços adequados ao pleno atendimento dos usuários, tanto qualitativa quanto quantitativamente;\r\n- que os Contratos de Concessão celebrados com as Concessionárias conferem aos usuários os direitos de receber delas as informações necessárias à utilização dos serviços, bem como de receber respostas da AGENERSA, do Poder Concedente ou das Concessionárias sobre seus requerimentos;\r\n- que os Contratos de Concessão celebrados com as Concessionárias preveem que elas possuem o dever de receber, apurar, responder e solucionar, quando aplicável, as reclamações dos usuários;\r\n- que o disposto no Caderno de Encargos, Anexo IV dos Contratos de Concessão, celebrados com as novas Concessionárias, preceitua que a AGENERSA poderá estabelecer o tempo de resposta das concessionárias às demandas dos usuários; e\r\n- a decisão proferida pelo Conselho-Diretor na 19ª Reunião Interna, realizada em 15 de julho de 2024.\r\n\r\nFicar acrescentado o § 3º do art. 10 da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 103 de 23 de junho 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 10. (...)\r\n\r\n§ 3 - O relatório de gestão deverá ser entregue no dia 15 de janeiro do ano subsequente”.\r\n\r\nFicar alterado o art. 43 da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 103, de 23 de junho 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 43 - Para fins de aferição do desempenho das Reguladas no que tange ao atendimento aos Usuários, serão considerados os seguintes parâmetros, sem prejuízo de outros:\r\nI - Os indicadores de qualidade, tendo como fundamento a universalização dos serviços da Ouvidoria, serão medidos de acordo com a capacidade de atendimento das ligações recebidas por parte das Reguladas;\r\nII - Qualidade do atendimento do serviço, que abarcará:\r\na) Capacidade de resposta a todos os serviços abordados na reclamação;\r\nb) Utilização de linguagem acessível nas comunicações com usuários;\r\nc) Capacidade de resposta para todas as reclamações registradas;\r\nd) Cumprimento do prazo informado”.\r\n\r\nFicar alterados os arts. 44; 46, III, VI, VIII, 48, III e 51 da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 103 de 23 de junho 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 44 - Para os fins deste Manual, compreende-se por Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Call Center) o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados das Reguladas que tenham como finalidade dar tratamento às demandas dos usuários, tais quais informação, dúvida, sugestão, elogio, reclamação, denúncia, solicitação e suspensão ou cancelamento de serviços em primeiro contato, quando couber e de modo a não infringir a Lei 11.445/2005”.\r\n\r\n“Art. 46 (...)\r\n\r\nIII - Ao usuário será garantido, já no primeiro menu eletrônico, as opções de apresentar reclamação, de requerer cancelamento de serviços e de contato com o atendente, devendo este último constar em todas as subdivisões dos menus eletrônicos, quando couber e de modo a não infringir a Lei 11.445/2005;\r\n\r\nVI - O tempo máximo necessário para o contato direto com o atendente, quando essa opção for selecionada, será, em média, de 01 (um) minuto;\r\n\r\nVIII - O acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala será garantido pelo SAC em caráter preferencial, facultado à Regulada atribuir número telefônico específico para este fim, de modo a possibilitar os atendimentos por meio ligações de chamada em vídeo em libras;”.\r\n\r\n\"Art. 48 (...)\r\nIII - A transferência dessa ligação deverá ser efetivada imediatamente para o setor responsável que atenderá em até 01 (um) minuto, em média\".\r\n\r\n“Art. 51 - É assegurado ao usuário que o pedido de cancelamento do serviço contratado possa ser realizado em todos os meios anteriormente disponíveis para sua contratação, ficando estabelecido que o SAC (Call Center) deverá realizar o processamento imediato da solicitação de cancelamento, quando couber e de modo a não infringir a Lei nº 11.445/2005, de serviço feita pelo usuário após seu recebimento\".\r\n\r\nFicar alterado o art. 69 da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 103 de 23 de junho 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 69 - As Ouvidorias das Reguladas, permeando o princípio da publicidade, deverão enviar trimestralmente à AGENERSA Relatório Estatístico contendo o número de atendimentos mensais por elas cadastrados, solucionados e pendentes, regiões geográficas, municípios e bairros, e assuntos, sem prejuízo da publicação mensal desses dados em seu sítio eletrônico, em atenção à Lei de Acesso à Informação.\r\nParágrafo Único - O Relatório também servirá como base para apuração dos descumprimentos dos indicadores de qualidade, contendo as estatísticas de atendimento, com análise de pontos críticos e medidas saneadoras implementadas ou a serem implementadas”.\r\n\r\nFicar revogado o art. 58 da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 103 de 23 de junho 2023.\r\n\r\nFicar revogada a Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 58 de 26 de janeiro de 2016.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTOS DEATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GÁS NATURAL CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nTÍTULO I - DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO PELA AGENERSA E REGULADAS\r\nTÍTULO II - DA OUVIDORIA DA AGENERSA\r\nCapítulo I - Conceitos e Objetivos\r\nCapítulo II - Situação (Status) do Atendimento e Procedimento\r\nCapítulo III - Da Divulgação de Informações pela AGENERSA\r\nTÍTULO III - CANAIS DE ATENDIMENTO FORNECIDOS PELAS REGULADAS\r\nCapítulo I - Considerações Iniciais\r\nCapítulo II - Do Procedimento Geral de Atendimento pelas Reguladas\r\nCapítulo III - Do SAC (Call Center)\r\nCapítulo IV - Dos Postos de Atendimento Fixos ou Móveis\r\nCapítulo V - Das Ouvidorias das Reguladas\r\nTÍTULO IV - DO TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS PELA AGENERSA\r\n\r\nTÍTULO I\r\nDO ATENDIMENTO AO USUÁRIO PELA AGENERSA E REGULADAS\r\n\r\nArt. 1º - O atendimento ao usuário consiste em um canal de comunicação entre os usuários, as Reguladas e o Poder Público, que possibilite a participação da população no controle e avaliação dos serviços públicos.\r\nParágrafo Único - A relação entre os usuários e o Poder Público deve ser sólida, presentes expressamente a garantia, a proteção e os deveres correlatos, conforme disposto no art. 37, § 3º da CRFB/88 e na Lei 13.460/2017.\r\n\r\nArt. 2º - O presente Manual foi desenvolvido com o fito de facilitar o acesso à Ouvidoria da AGENERSA e aos canais de atendimento das Reguladas aos usuários, constituindo um importante instrumento na sistematização do procedimento para atendimento das manifestações dos usuários.\r\nParágrafo Único - Com alicerce na Lei 12.527/2011, o presente manual visa a facilitar o acesso de informações de interesse coletivo ou geral às Reguladas, AGENERSA e Poder Concedente, o que impõe a obrigação da adoção de procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e de fácil acesso à coletividade.\r\n\r\nArt. 3º - O atendimento ao público em suas manifestações junto à Ouvidoria da AGENERSA e aos canais de atendimento das Reguladas deve ser pautado por diversos critérios que garantam a sua qualidade, tais como urbanidade, diligência, zelo, respeito, cortesia e eficiência.\r\n\r\nArt. 4º - O atendimento ao usuário é norteado pelos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, sendo eles:\r\nI - Transparência nos procedimentos administrativos;\r\nII - Agilidade no atendimento às demandas;\r\nIII - Sigilo das informações e fatos;\r\nIV - Imparcialidade no tratamento das demandas;\r\nV - Tratamento isonômico aos usuários.\r\n\r\nArt. 5º - Adota-se, no âmbito das questões atinentes às Ouvidorias, o seguinte conjunto de termos, em consonância com as disposições aplicáveis:\r\nI - Atendimentos Anônimos: aqueles nos quais o usuário não se identifica e/ou não informa um meio de contato (nome, e-mail, telefone, endereço);\r\nII - Atendimentos Cadastrados: manifestações que se encontram no Sistema da Ouvidoria, condicionados à análise prévia de seu conteúdo pelo Ouvidor;\r\nIII - Atendimentos com Respostas Incompletas: manifestações em que há necessidade de reenvio à Regulada responsável para novas providências, concedendo-lhe um novo prazo e levando-se em consideração a veracidade das informações apresentadas pelo usuário;\r\nIV - Atendimentos Concluídos: solicitações devidamente encerradas após a análise das Ouvidorias e confirmação dos usuários;\r\nV - Atendimentos Encaminhados: manifestações encaminhadas à Regulada responsável para análise e providências;\r\nVI - Atendimentos Identificados: aqueles nos quais o usuário se identifica nas Ouvidorias, permitindo o registro das informações prestadas no cadastro informatizado (nome, e-mail, telefone, endereço);\r\nVII - Atendimentos Pendentes: manifestações em aberto, aguardando solução da Regulada;\r\nVIII - Atendimentos Respondidos: manifestações respondidas pelas Reguladas, sujeitas à análise do Ouvidor da AGENERSA;\r\nIX - Call Center das Reguladas ou SAC: canal de tele atendimento, por telefone e WhatsApp, com funcionamento de 24 horas por dia, sem custo, para o registro de manifestações dos usuários e da população em geral, objetivando o encaminhamento e a resolução das manifestações recebidas;\r\nX - Denúncia: comunicação realizada por terceiro a respeito de uma irregularidade afeta ao serviço público prestado pelas Reguladas;\r\nXI - Elogio: comunicação que demonstra satisfação ou agradecimento pelo serviço público prestado pelas Reguladas;\r\nXII - Informação - pedido de informações ou esclarecimentos sobre a atuação da AGENERSA e/ou serviço público prestado pelas Reguladas ou pela AGENERSA;\r\nXIII - Ouvidoria da Regulada: canal de atendimento secundário responsável por solucionar as manifestações que não forem resolvidas pelo Call Center ou pelos Postos de Atendimento, ou que fugirem das instâncias normais de prestação do serviço, atendendo situações excepcionais, de forma estratégica e mediadora;\r\nXIV - Posto de atendimento: canal de atendimento presencial, fixo ou móvel, aos usuários, disponibilizado pelas Reguladas nos municípios fluminenses localizados em suas respectivas áreas de concessão;\r\nXV - Prazo para atendimento: tempo decorrido entre o registro da manifestação, que demanda a execução de algum serviço pelo usuário, e a data de sua efetiva conclusão;\r\nXVI - Prazo para resposta: tempo decorrido entre o registro da manifestação, que demanda a execução de algum serviço pelo usuário, e a data de comunicação ao usuário sobre os procedimentos adotados para solucionar a sua manifestação;\r\nXVII - Reclamação: queixa ou manifestação realizada por usuários, que objetiva noticiar a não prestação de um serviço público em sentido amplo, consideradas aqui a prestação insatisfatória de um serviço solicitado ou o atendimento inadequado por parte das Reguladas;\r\nXVIII - Reguladas: sociedades responsáveis pela prestação dos ser viços públicos objeto dos Contratos de Concessão dos Serviços Públicos de Gás Canalizado e de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro regulados pela AGENERSA, incluindo a prestação de serviços pela CEDAE nos Municípios em que ainda é responsável pelo fornecimento de água e esgotamento sanitário;\r\nXIX - Sistema virtual de atendimento da Regulada: demais canais de atendimento inicial e de ouvidoria, disponibilizados aos usuários via internet ou por meio de aplicativo de mensagens, que permita o recebimento, o registro e o esclarecimento das manifestações dos usuários;\r\nXX - Solicitação: manifestação que objetiva reivindicar um serviço prestado por alguma das Reguladas ou esclarecimentos acerca da atuação da AGENERSA;\r\nXXI - Sugestão: comunicação que proponha ação em prol da melhoria dos serviços públicos prestados pelas Reguladas ou até mesmo estímulos à AGENERSA em relação à sua atividade finalística;\r\nXXII - Usuário: pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, dos serviços públicos prestados pelas Reguladas, sendo proprietária, possuidora ou detentora de imóvel atendido e responsável pelo pagamento das faturas e pelas demais obrigações fixadas em normas legais, regulamentares ou contratuais.\r\n\r\nArt. 6º - As atribuições dos serviços de atendimento aos usuários e as delimitações dessas manifestações referem-se às reclamações, denúncias, sugestões e elogios, conforme definido pela Lei nº 13.460/2017.\r\n\r\nArt. 7º - O atendimento de solicitações de acesso à informação deve ser tratado conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).\r\n\r\nArt. 8º - Os canais de atendimento da AGENERSA e das Reguladas deverão disponibilizar e divulgar aos usuários Carta de Serviços, nos termos constantes do art. 7º, da Lei federal nº 13.460/2017.\r\n\r\nArt. 9º - A existência dos serviços de atendimento ao usuário deve ser amplamente divulgada pelas Reguladas e pela AGENERSA, mantendo banco de dados contendo o registro das denúncias e reclamações, que ficarão à disposição do Poder Concedente e desta Agência, podendo ser requerido informe estatístico de tais registros.\r\n\r\nArt. 10 - As Ouvidorias, tanto das Reguladas, quanto da AGENERSA, deverão elaborar o Relatório de Gestão, com base no art. 14º, II, da Lei nº 13.460/2017, de modo a consolidar as informações encaminhadas pelos usuários, e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos.\r\n§ 1º - O relatório de gestão de que trata o caput deste artigo deverá indicar, ao menos:\r\na) o número de manifestações recebidas no ano em referência;\r\nb) os motivos das manifestações;\r\nc) a análise dos pontos recorrentes; \r\nd) as providências adotadas pela administração pública nas soluções apresentadas.\r\n§ 2º - O relatório de gestão será encaminhado à Presidência e disponibilizado integralmente na internet.\r\n§ 3º - O relatório de gestão deverá ser entregue no dia 15 de janeiro do ano subsequente.\r\nArt. 11 - As faturas emitidas pelas Reguladas deverão apresentar os números telefônicos de seu SAC (Call Center) e de sua Ouvidoria, bem como da Ouvidoria da AGENERSA.\r\n\r\nTÍTULO II\r\nDA OUVIDORIA DA AGENERSA\r\n\r\nCAPÍTULO I - DOS CONCEITOS E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 12 - A Ouvidoria da AGENERSA é um canal de atendimento terciário para os usuários das Reguladas registrarem suas reclamações, solicitações, denúncias e informações, uma vez esgotadas as instâncias de comunicação junto às prestadoras de serviços públicos reguladas e persistindo as questões não solucionadas, sem prejuízo da anotação de elogios e sugestões.\r\nParágrafo Único - A Ouvidoria atua de forma estratégica, de modo a recepcionar situações excepcionais, além daquelas não tratadas pelos atendimentos das Reguladas, também propondo ações corretivas, sendo uma “segunda instância” para a solução administrativa dos conflitos dentro da organização, devendo ser acionada apenas quando esgotados todos os contatos com os canais de acesso aos serviços de atendimento ao usuário (Call Center e Postos de Atendimento), uma vez que é exigido do usuário o número de protocolo recebido no primeiro atendimento, nos termos deste manual.\r\n\r\nArt. 13 - A Ouvidoria da AGENERSA atua como mediadora nas relações entre os usuários e as prestadoras de serviços públicos, de modo a dissipar e minimizar os conflitos, contribuindo para a promoção da eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados.\r\n\r\nArt. 14 - São objetivos da Ouvidoria da AGENERSA as seguintes atividades:\r\nI - Atuar junto aos usuários dos serviços públicos outorgados, com o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mitigar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários, nas etapas iniciais, quando não houver sido instaurado processo regulatório;\r\nII - Registrar reclamações e sugestões da população sobre os serviços públicos regulados pela Agência;\r\nIII - Acompanhar e coordenar os serviços de atendimento do Call Center da Agência;\r\nIV - Encaminhar reclamações dos usuários dos serviços outorgados;\r\nV - Encaminhar ao Conselho Diretor, por meio da Secretaria Executiva, as denúncias e/ou reclamações que não tenham sido resolvidas pela intermediação da Ouvidoria;\r\nVI - Organizar e manter balanço permanente das ligações recebidas, atendidas e resolvidas.\r\n\r\nArt. 15 - As disposições deste Manual deverão estar em consonância com o Regimento Interno da AGENERSA.\r\n\r\nCAPÍTULO II: DA SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO (STATUS) E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 16 - A identificação do usuário não é obrigatória, mas é importante, sempre que possível, uma vez que as Reguladas necessitam de elementos mínimos descritivos que permitam atender com prestígio as manifestações.\r\n\r\nArt. 17 - O anonimato será garantido quando solicitado, nos termos da lei.\r\n§ 1º - Nos termos do Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados, quando a identidade ou fornecimento de dados for essencial à tomada de providências para a resolução da demanda, o usuário deve ser informado da imprescindibilidade da informação; caso haja recusa da autorização dos dados, será cabível o arquivamento do expediente.\r\n§ 2º - Apenas quando encontrados elementos de verossimilhança, por meio de uma cautelosa apuração preliminar de veracidade, a Ouvidoria da AGENERSA abrirá procedimento, sempre de modo a atender ao interesse público.\r\n\r\nArt. 18 - As manifestações do público poderão ser enviadas à Ouvidoria da AGENERSA por meio de quaisquer meios válidos, tais como:\r\nI - telefônico (Call Center);\r\nII - eletrônico (site e e-mail);\r\nIII - aplicativos para troca de mensagens (como WhatsApp);\r\nIV - aplicativo de sistema operacional (app);\r\nV - presencial.\r\nParágrafo Único - As manifestações deverão ser registradas de forma clara e precisa, no Sistema Informatizado, gerando automaticamente um número de Protocolo.\r\n\r\nArt. 19 - Para registrar uma manifestação junto à Ouvidoria da AGENERSA, é necessário, preferencialmente, o esgotamento das vias de contato com as Reguladas (Call Centers, Postos de Atendimento e Ouvidoria), informando o número do protocolo fornecido pela Ouvidoria das Reguladas, observando-se, ainda, como condição prévia, o esgotamento do prazo de resposta correlato a cada tipo de demanda.\r\n\r\nArt. 20 - A Ouvidoria da AGENERSA, pretendendo traçar diretivas para o aperfeiçoamento da ordem normativa, conforme disposto no art. 30 da Lei n°13.655/2018 (LINDB - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), na posse do conteúdo apresentado pelo usuário, analisará previamente o atendimento, organizando-o e encaminhando- o aos segmentos responsáveis, para providências necessárias, nos termos do art. 24 da LINDB.\r\n\r\nArt. 21 - É responsabilidade do usuário acompanhar a respectiva tramitação, bem como avaliar o conteúdo das respostas para fins de conclusão e fornecer a informação devida.\r\n\r\nArt. 22 - Observando o Princípio da Eficiência, a Ouvidoria da AGENERSA deverá agir com efetividade, economicidade, transparência e moralidade, realizar pesquisas das manifestações já existentes e levantar os atendimentos já realizados ou pendentes de solução, de conteúdo similar àquele que foi registrado e está sob análise.\r\n\r\nArt. 23 - Tratando-se de vários atendimentos de conteúdo similar, deve-se formalizar nova ocorrência, exceto se a identificação do manifestante, data de registro no sistema informatizado ou outra informação levarem à conclusão de que se trata, na verdade, de duplicidade de atendimento.\r\n\r\nArt. 24 - Nessa hipótese de duplicidade de atendimento, será considerado o primeiro registro, podendo ser acompanhado o andamento dos seus protocolos pelos usuários por intermédio do Call Center da AGENERSA, e-mail ou qualquer meio disponibilizado para este fim.\r\n\r\nArt. 25 - São regras que sistematizam os procedimentos referentes às ocorrências no âmbito da Ouvidoria da AGENERSA:\r\nI - a Ouvidoria da AGENERSA encaminhará à Ouvidoria das Reguladas, por meio do sistema operacional de gestão, as ocorrências para adoção das providências cabíveis e apresentação de resposta dentro dos prazos definidos neste Manual;\r\nII - as Ocorrências serão enviadas pela AGENERSA via sistema, mas serão recebidas pelas Reguladas por e-mail, com aviso de entrega, no qual haverá um link com as informações dos usuários e o conteúdo de suas manifestações;\r\nIII - quando do recebimento da resposta / atendimento das Reguladas, a Ouvidoria da AGENERSA avaliará qualitativamente o seu conteúdo;\r\nIV - considerando satisfatória a resposta das Reguladas, a Ouvidoria da AGENERSA entrará em contato com o usuário, por meio telefônico ou eletrônico, para informar e/ou confirmar os fatos relatados pelas reguladas;\r\nV - em caso de insatisfação com a resposta ofertada pelas Reguladas, haverá intermediação junto à Ouvidoria das Reguladas em prol da complementação dos elementos necessários;\r\nVI - na hipótese de solução insatisfatória, constatado dado novo apresentado pelo usuário e/ou cabendo providências complementares, a ocorrência será reenviada à Ouvidoria das Reguladas, para nova avaliação, sendo renovado o prazo para resposta;\r\nVII - quando do recebimento da nova resposta/atendimento, a Ouvidoria da AGENERSA entrará novamente em contato com o usuário, por meio telefônico ou eletrônico, para informar e/ou confirmar se a nova solução apresentada é satisfatória;\r\nVIII - na hipótese de solução satisfatória ou ainda, esgotada todas as providências cabíveis no pleno atendimento à ocorrência, a manifestação será encerrada no sistema interno da Ouvidoria da AGENERSA;\r\nIX - as ocorrências serão analisadas pela Ouvidoria divididas pelo nível de prioridade (alta, média e baixa) e contendo, por exemplo:\r\na) Número de ocorrências;\r\nb) Se foram atendidas, dentro ou fora do prazo;\r\nc) Percentuais;\r\nd) Comparações com períodos anteriores.\r\nX - As ocorrências que denotem situações excepcionais e graves serão informadas ao Conselho Diretor para apuração da necessidade de abertura de processo regulatório especifico.\r\n\r\nArt. 26 - Observados os princípios da efetividade e da transparência que regem o Poder Público, o usuário deverá ser informado do andamento ou da conclusão acerca de sua ocorrência junto à Ouvidoria da AGENERSA, levando-se em consideração o prazo de resposta e o prazo de atendimento das Reguladas, resguardado um prazo mínimo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nArt. 27 - São procedimentos para controle e acompanhamento dos atendimentos:\r\nI - Controle Diário: a Ouvidoria da AGENERSA deverá realizar monitoramento contínuo das ocorrências registradas, observando-se rigorosamente os prazos de resposta aos usuários (tempestividade);\r\nII - Controle Mensal: a Ouvidoria da AGENERSA encaminhará à Presidência, por meio de correspondência interna, até o 5º dia útil de cada mês, relatório contendo o histórico de todas as ocorrências dos usuários registradas há mais de 30 dias sem respostas pela Ouvidoria das Reguladas, bem como as pendentes de solução ou com solução insatisfatória, objetivando apurar a necessidade de abertura de processo regulatório pelo Conselho Diretor; nessa mesma ocasião, também será enviado o quantitativo das ocorrências registradas e solucionadas no mês vencido, sem prejuízo do controle contínuo sobre a qualidade do atendimento;\r\nIII - Controle Semestral: a Ouvidoria da AGENERSA encaminhará à Presidência, por meio de Correspondência Interna, até o 5º dia útil de cada semestre, relatório contendo o histórico de todas as ocorrências respondidas dentro e fora do prazo, conforme estabelece este Manual, pela Ouvidoria das Reguladas, assim como seus respectivos percentuais, objetivando apurar o cabimento de abertura de processo regulatório.\r\n\r\nArt. 28 - As Reguladas serão notificadas da intenção de abertura de processo regulatório, para, em 10 dias úteis, se manifestarem sobre a realização de atendimento com solução insatisfatória ou apresentarem justificativa para o não atendimento, seguida de medidas e prazos para sua realização.\r\n§ 1º - Caso as Reguladas comprovem que solucionaram a questão referente ao atendimento, não será cabível a abertura de processo regulatório.\r\n§ 2º - Caso as Reguladas apresentem justificativa cabível para o não solucionamento da questão referente ao atendimento, na forma determinada por este artigo, não será cabível a abertura de processo regulatório baseada unicamente no atraso.\r\n§ 3º - As ocorrências que demandarem conhecimentos de natureza técnica, juntamente com as respostas dadas pelas Reguladas, deverão ser encaminhadas, pela Ouvidoria da AGENERSA, aos setores competentes internos, para elaboração de parecer técnico, na seguinte forma:\r\na) Para assuntos que demandem análise técnica, será concedido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para emissão de parecer.\r\nb) Para assuntos que demandem vistoria técnica, será concedido o prazo de até 10 (cinco) dias úteis para emissão de parecer.\r\n§ 4º - De posse das manifestações mencionadas, a Ouvidoria da AGENERSA encaminhará aos respectivos usuários a conclusão técnica, por meio de manifestação a ser veiculada em linguagem, clara e direta, que possa ser objeto de ampla compreensão.\r\n§ 5º - Caso a solução apresentada seja considerada insatisfatória pelo usuário, será sugerida a instalação de procedimento de conciliação entre ele e a respectiva Regulada.\r\n§ 6º - Caso a conciliação reste infrutífera, o Conselho Diretor decidirá sobre abertura ou não de processo regulatório ou determinará seu arquivamento.\r\n§ 7º - A Ouvidoria da AGENERSA deverá ser informada, pela Secretaria Executiva, sobre as ocorrências que serão tratadas em processo regulatório, com seus respectivos números.\r\n§ 8º - Após ter ciência da abertura do processo regulatório, a Ouvidoria da AGENERSA deverá informar ao usuário e às Reguladas sobre o novo tratamento que será conferido a sua reclamação, bem como o número do respectivo processo.\r\n§ 9º - Após a decisão final do Conselho Diretor, a Ouvidoria da AGENERSA deverá informar o conteúdo desta ao usuário reclamante, cabendo à Secretaria Executiva comunicar à Regulada, observado o prazo de 30 (trinta dias), prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA AGENERSA\r\n\r\nArt. 29 - Para além dos elementos mínimos descritos no art. 10 deste Manual, os Relatórios Gerenciais emitidos trimestralmente pela AGENERSA, acompanhados da devida publicidade em seu site, também deverão abordar as seguintes questões:\r\nI - quantidade de manifestações registradas e solucionadas (reclamações, sugestões, elogios, informações, denúncias e solicitações);\r\nII - relatórios Estatísticos em relação aos assuntos tratados;\r\nIII - sugestões e recomendações para a melhoria do serviço prestado, quando assim couber.\r\n\r\nArt. 30 - A AGENERSA deverá disponibilizar seu sítio eletrônico os meios disponíveis para contatar as Reguladas, por meio do link http://www.agenersa.rj.gov.br/, seguindo o seguinte caminho: Página Inicial Ouvidoria Fale com as Concessionárias.\r\n\r\nTÍTULO III - DOS CANAIS DE ATENDIMENTO FORNECIDOS PELAS REGULADAS\r\n\r\nCAPÍTULO I: CONSIDERAÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 31 - Os canais de atendimento das Reguladas, responsáveis pelas relações com os usuários quanto aos seus respectivos serviços, seguirão as regras constantes desta Instrução Normativa e demais determinações da AGENERSA, dos Contratos de Concessão firmados com o Poder Concedente, seus respectivos Anexos e Regulamentos de Serviços e das normas estaduais e federais.\r\n\r\nArt. 32 - Sempre que houver a apresentação de manifestação pelo usuário do serviço, será formalizada uma ocorrência, sendo fornecido número de protocolo para acompanhamento da demanda durante o atendimento.\r\n\r\nArt. 33 - Os usuários poderão realizar o acompanhamento do andamento dos respectivos protocolos por meio do Call Center, e-mail ou qualquer meio disponibilizado para este fim.\r\n\r\nArt. 34 - Os canais de atendimento aos usuários voltados à solicitação de procedimento e/ou serviço das Reguladas seguem a seguinte estrutura organizacional básica:\r\nI - SAC (Call Center) e Postos de Atendimento da Regulada, os quais são destinados à recepção e atendimento de situações rotineiras, propondo ações corretivas, correspondendo ao primeiro contato de atendimento ao usuário;\r\nII - Ouvidoria da Regulada, que atua de forma estratégica, recepcionando situações excepcionais, além daquelas não tratadas pelo Call Center/Postos de Atendimento, devendo propor ações corretivas, sendo um segundo contato de atendimento ao usuário para a solução administrativa dos conflitos dentro da Regulada e apenas devem ser acionadas quando esgotados todos os contatos com os canais de acesso inicial aos serviços de atendimento ao usuário, uma vez que lhe é exigido o número de protocolo recebido no primeiro atendimento, nos termos deste manual.\r\n§ 1º - O SAC (Call Center) e os postos de atendimento são os passos iniciais para o registro das manifestações, funcionam como a “primeira instância” para atender e dar encaminhamentos para demandas relativas a solicitações, dúvidas, críticas, reclamações e elogios, gerando informações para a melhoria dos processos de trabalho, tendo como função precípua atender situações rotineiras, exceto para as demandas urgentes.\r\n§ 2º - As situações que não forem resolvidas ou fugirem da competência dos SACs e Postos de Atendimento serão tratadas pela Ouvidoria da Regulada, cuja função é atender situações excepcionais, atuando de forma estratégica.\r\n\r\nArt. 35 - A Ouvidoria da AGENERSA terá a atribuição de realizar, de forma permanente, o monitoramento das atividades descritas nas normas neste Capítulo, pela via de controle e fiscalização, de modo a aferir o efetivo cumprimento da presente Instrução Normativa, inclusive podendo valer-se do auxílio das Câmaras Técnicas e demais órgãos internos, notadamente no que se refira à atividade de fiscalização.\r\n\r\nCAPÍTULO II: DO PROCEDIMENTO GERAL DE ATENDIMENTO PELAS REGULADAS\r\n\r\nArt. 36 - O atendimento primário é realizado por atendimento presencial em Postos de Atendimento das Reguladas e por meio do SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor (Call Center), com implementação de sistema virtual de atendimento aos Usuários, podendo contar com diferentes plataformas, as quais estarão disponíveis no sítio eletrônico da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 37 - Durante o atendimento primário, é essencial que o usuário anote e guarde o número do registro ou protocolo do seu atendimento, que poderá ser utilizado posteriormente para consultar o andamento do procedimento e, eventualmente, para abertura de manifestação nas Ouvidorias.\r\n\r\nArt. 38 - Decorrido o prazo determinado para resolução da demanda, cabe à Regulada responder ao usuário, de forma transparente, e prestar informações sobre o andamento ou conclusão de sua solicitação, dando-lhe ciência da solução alcançada através do contato informado quando do cadastro da ocorrência.\r\n\r\nArt. 39 - Na hipótese de solução satisfatória ou, ainda, esgotadas todas as providências cabíveis no pleno atendimento à demanda, esta será encerrada no sistema interno da Central de Atendimento.\r\n§ 1º - Inexistindo resposta ou solução insatisfatória da demanda ofertada pelo SAC (Call Center) ou Posto de Atendimento da Regulada, o usuário deverá entrar em contato com Ouvidoria da Regulada.\r\n§ 2º - Nesse caso, a Regulada deverá fornecer um número de protocolo (formato específico) disponibilizado pelo seu Call Center ou seus Postos de Atendimento, exceto para demandas urgentes, que serão atendidas pela Ouvidoria ainda que sem o número de protocolo fornecido pelo atendimento anterior.\r\n\r\nArt. 40 - As Reguladas deverão responder ao usuário, de forma transparente, sobre o andamento ou conclusão de sua solicitação. \r\nParágrafo Único - Terminado o atendimento, as Reguladas deverão, em todos os casos, dar ciência ao reclamante via e-mail, SMS, telefone ou outro meio virtual, da solução alcançada.\r\n\r\nArt. 41 - As Reguladas, visando a amplitude na comunicação dos seus setores, proporcionando maior celeridade no atendimento ao usuário, bem como a economia de recursos, preservação do meio ambiente e o atendimento ao dispositivo legal da Lei de Acesso à Informação, são obrigadas a disponibilizar plataformas digitais para o canal de atendimento para os usuários, via internet ou por meio de aplicativo de mensagens, voz ou textos, inclusive automatizados, que poderá ser baixado por qualquer cidadão que possua Smartphone que utilize o sistema operacional Android ou IOS, sem prejuízo de outros sistemas que possam advir.\r\n\r\nArt. 42 - O sistema virtual de atendimento deve possibilitar que o usuário realize consultas de faturas e histórico de consumo, como também registre qualquer tipo de reclamação ou comentários quanto à qualidade do atendimento e melhoria nos serviços públicos prestados pelas Reguladas no uso de suas atribuições legais em razão do XIII, art. 5° da Lei 1nº 3.460/2017.\r\n§ 1º - O sistema deverá ser interativo entre as Reguladas e usuários, desde o requerimento a decisão da manifestação e remoto entre a AGENERSA.\r\n§ 2º - As informações publicadas no aplicativo, quando correlatas a quaisquer problemas relatados pela população ou melhorias nos serviços prestados, deverão ser encaminhadas imediatamente a AGENERSA, por meio de mensagem automática que será gerada no sistema de sua Ouvidoria, mantendo o Conselho Diretor informado quanto às informações fornecidas. \r\nArt. 43 - Para fins de estabelecer os indicadores de qualidade dos serviços prestados pelo Atendimento ao Usuário das Reguladas, serão considerados, sem prejuízo de outros parâmetros, inicialmente os seguintes:\r\nI - os Indicadores de qualidade, tendo como fundamento a universalização dos serviços da Ouvidoria, serão medidos de acordo com a capacidade de atendimento das ligações recebidas por parte das Reguladas;\r\nII - Os Indicadores de qualidade, relacionados ao atendimento do serviço, considerarão:\r\na) Falta de resposta a todos os assuntos abordados na reclamação;\r\nb) Tecnicidade da linguagem utilizada nas respostas;\r\nc) Falta de resposta para as reclamações registradas;\r\nd) Não cumprimento do prazo informado.\r\n\r\nCAPÍTULO III: DO SAC (CALL CENTER)\r\n\r\nArt. 44 - Para os fins deste Manual, compreende-se por Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Call Center) o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados das Reguladas que tenham como finalidade dar tratamento às demandas dos usuários, tais quais informação, dúvida, sugestão, elogio, reclamação, denúncia, solicitação e suspensão ou cancelamento de serviços em primeiro contato, quando couber e de modo a não infringir a Lei 11.445/2005,\r\n\r\nArt. 45 - Os canais do SAC disponibilizados pelas Reguladas deverão assegurar tempestividade, celeridade, segurança, privacidade e resolutividade da demanda apresentada pelo usuário, priorizando sempre a acessibilidade nos canais de atendimento, que serão ampla e claramente divulgados ao público, garantindo-se o pleno acesso para atendimento.\r\n\r\nArt. 46 - A acessibilidade aos serviços de SAC (Call Center) prestadas pelas Reguladas obedecerá às disposições constantes da presente Instrução Normativa, preocupando-se em assegurar a acessibilidade e garantir ao máximo a integração dos usuários, de modo a realçar a adequação dos meios para sua concretização, na seguinte forma:\r\nI - as ligações para o Call Center serão gratuitas, quando oriundas de telefone, fixo ou móvel, dentro da respectiva área de concessão;\r\nII - o atendimento das solicitações e demandas não deverá resultar em qualquer ônus para o usuário;\r\nIII - ao usuário será garantido, já no primeiro menu eletrônico, as opções de apresentar reclamação, de requerer cancelamento de serviços e de contato com o atendente, devendo este último constar em todas as subdivisões dos menus eletrônicos, quando couber e de modo a não infringir a Lei nº 11.445/2005;\r\nIV - o usuário não terá seu atendimento encerrado pelo atendente antes da conclusão da sua manifestação;\r\nV - o acesso inicial ao atendente não será condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo usuário;\r\nVI - o tempo máximo necessário para o contato direto com o atendente, quando essa opção for selecionada, será, em média, de 01 (um) minuto;\r\nVII - o SAC (Call Center) estará disponível, ininterruptamente, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, ressalvado o disposto em normas específicas;\r\nVIII - o acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala será garantido pelo SAC em caráter preferencial, facultado à Regulada atribuir número telefônico específico para este fim, de modo a possibilitar os atendimentos por meio ligações de chamada em vídeo em libras;\r\nIX - as informações dos diversos canais de atendimento constarão de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos entregues ao usuário no momento da contratação do serviço e durante o seu fornecimento, bem como na página eletrônica da Regulada na Internet.\r\n\r\nArt. 47 - O serviço de atendimento realizado pelos canais integrados das Reguladas deverá ser conduzido segundo os preceitos dos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.\r\n\r\nArt. 48 - A fim de atingir a satisfação dos usuários segundo as dimensões da qualidade do atendimento prestado, as Reguladas deverão atender aos seguintes requisitos:\r\nI - o atendente, para exercer suas funções no SAC (Call Center), deve ser capacitado com as habilidades técnicas e procedimentais necessárias para realizar o adequado atendimento ao usuário, em linguagem clara.\r\nII - o SAC (Call Center) garantirá a transferência imediata ao setor competente para atendimento definitivo da demanda, caso o primeiro atendente não tenha essa atribuição;\r\nIII - a transferência dessa ligação deverá ser efetivada imediatamente para o setor responsável que atenderá em até 01 (um) minuto, em média;\r\nIV - o sistema informatizado garantirá ao atendente o acesso ao histórico de demandas do usuário, nas hipóteses em que o usuário já tenha aceitado ter seu CPF cadastrado no sistema;\r\nV - os dados pessoais do usuário serão preservados, mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para os fins do atendimento, conforme lei específica;\r\nVI - é vedado solicitar a repetição da demanda do usuário após seu registro pelo primeiro atendente;\r\nVII - o sistema informatizado deve ser programado tecnicamente de modo a garantir a agilidade, a segurança das informações e o respeito ao usuário;\r\nVIII - é vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, salvo se houver prévio consentimento do usuário.\r\nParágrafo Único - É admitida a veiculação de mensagens de caráter informativo durante o tempo de espera, desde que tratem dos direitos e deveres dos consumidores ou dos outros canais de atendimento disponíveis.\r\n\r\nArt. 49 - Todas as demandas submetidas serão passíveis de acompanhamento pelos usuários, devendo, para tanto, ser fornecido, no início do atendimento, o registro numérico a data, hora e objeto da demanda.\r\n§ 1º - Em caso de solicitação expressa do usuário, o registro numérico será encaminhado por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\n§ 2º - Para fins de controle, será realizada a manutenção da gravação do contato efetuado ao SAC (Call Center), sendo facultado ao usuário e à AGENERSA requerer acesso ao conteúdo pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias e máximo de 02 (dois) anos após a solução da demanda.\r\n§ 3º - É conferido ao usuário o direito de acesso ao conteúdo do histórico de suas demandas, que lhe será enviado, quando solicitado, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\n\r\nArt. 50 - As informações para as respostas das solicitações formuladas pelos usuários serão prestadas de imediato, de forma clara e objetiva, de maneira que atenda a todos os aspectos das necessidades do usuário, e as suas reclamações serão resolvidas dentro dos prazos categorizados para cada demanda, dada a sua natureza e complexidade.\r\nParágrafo Único - O usuário deverá ser informado de forma transparente sobre o andamento ou solução do seu pedido e, quando o fizer, ser-lhe-á enviada a comprovação pertinente por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\n\r\nArt. 51 - É assegurado ao usuário que o pedido de cancelamento do serviço contratado possa ser realizado em todos os meios anteriormente disponíveis para sua contratação, ficando estabelecido que o SAC (Call Center) deverá realizar o processamento imediato da solicitação de cancelamento, quando couber e de modo a não infringir a Lei 11.445/2005.\r\n\r\n§ 1º - Os efeitos do cancelamento serão imediatos à solicitação do usuário, ainda que o seu processamento técnico necessite de prazo e independe de seu adimplemento contratual.\r\n§ 2º - O comprovante do pedido de cancelamento será expedido por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do usuário.\r\n\r\nCAPÍTULO IV: DOS POSTOS DE ATENDIMENTO FIXOS OU MÓVEIS\r\n\r\nArt. 52 - As Reguladas são obrigar a manter, no mínimo, um sistema de atendimento presencial ao Usuário em cada município atendido, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 53 - As sociedades submetidas à regulação da AGENERSA, bem como as que são fiscalizadas por meio de convênio, ficam obrigadas a manter e ampliar a rede de Postos de Atendimento fixos ou móveis nos municípios em que prestam serviço, com o objetivo de assegurar ao consumidor, o atendimento presencial, de forma eficiente, nas unidades das Reguladas e prestadoras de serviço público, que não poderão se valer, apenas, do atendimento via telefonia ou através da rede mundial de computadores, conforme o disposto na Lei Estadual nº 9.018/2020.\r\n\r\nArt. 54 - Todos os postos fixos ou móveis de atendimento deverão funcionar em local específico e permanente, no horário comercial, das 9h às 17h, de forma contínua, sem qualquer solução de continuidade, de segunda-feira a sexta-feira, exceto aos feriados, bem como um sábado por mês, conforme legislação específica.\r\n\r\nParágrafo Único - As Reguladas poderão firmar parcerias ou convênios para disponibilizar os Postos de Atendimento aos usuários por meio de instalações compartilhadas, respeitando os horários e dias de funcionamento estabelecidos.\r\n\r\nArt. 55 - Nos casos de parcerias ou convênios firmados pelas Reguladas com estabelecimentos comerciais para instalação de Postos de Autoatendimento, tipo totem, excepcionalmente será permitido que o horário de operação dos equipamentos seja o horário de funcionamento do estabelecimento comercial parceiro ou conveniado, desde que respeitado o período mínimo de 08 (oito) horas contínuas de operação.\r\n\r\nArt. 56 - Todos os Postos de Atendimento deverão dispor de instalações adequadas, pessoal treinado, com atendimento por distribuição de senha, obedecida a ordem cronológica, bem como respeitadas as prioridades legais.\r\n\r\nArt. 57 - Todos os Postos de Atendimento deverão disponibilizar, por meio de placa ou outro meio eficiente de divulgação, o logotipo, endereço eletrônico e telefones da AGENERSA.\r\nArt. 58 - Revogado.\r\n\r\nArt. 59 - A AGENERSA e as Reguladas deverão disponibilizar, de forma pública e ampla, em seus respectivos sítios eletrônicos e mídias sociais, todas as informações acerca da localização, horários e periodicidade dos meios de atendimento presencial aos usuários.\r\n\r\nArt. 60 - As Reguladas deverão veicular nas contas mensais de serviço o caminho de endereço eletrônico (link), para a consulta das informações acerca de todos os meios de atendimento presencial e móvel disponível aos usuários dos serviços delegados.\r\n\r\nArt. 61 - Quanto à divulgação da AGENERSA nos Postos de Atendimento, deverá ser disponibilizada, por meio de placa ou outro meio eficiente, o logotipo, endereço eletrônico e telefones da Agência.\r\n\r\nArt. 62 - A cada trimestre as Reguladas deverão enviar à Ouvidoria da AGENERSA relatório estatístico detalhado com aponte do número de usuários atendidos, regiões geográficas, municípios e bairros, número e percentual de casos solucionados e espécies de demandas recebidas, sem prejuízo do Relatório de Gestão, da seguinte forma:\r\nI - até o dia 05 de abril de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março do ano corrente;\r\nII - até o dia 05 de julho de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de abril, maio e junho do ano corrente;\r\nIII - até o dia 05 de outubro de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de julho, agosto e setembro do ano corrente;\r\nIV - até o dia 05 de janeiro de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO V: DA OUVIDORIA DAS REGULADAS\r\n\r\nArt. 63 - A Ouvidoria exerce, dentre outras, atribuições inerentes à mediação entre os usuários e as Reguladas, de modo a exercer a função de segundo contato, intervindo nos eventuais casos nos quais a manifestação não é solucionada pelo SAC (Call Center).\r\n\r\nArt. 64 - No caso de reclamações, antes do registro da manifestação, deve, preferencialmente, solicitar o número de protocolo junto ao SAC (Call Center) e Postos de Atendimento disponibilizados pelas Reguladas, uma vez que atua como unidade secundária de atendimento.\r\n\r\nArt. 65 - Dentre as funções das Ouvidorias das Reguladas, destacam- se, ainda, as de receber, registrar, instruir, analisar, arquivar, gerenciar informações e dar tratamento formal e adequado às manifestações dos usuários de serviços que não forem solucionados pelo SAC (Call Center), bem como fornecer resposta conclusiva para todas as manifestações.\r\n\r\nArt. 66 - Em função da característica e complexidade de cada solicitação, a AGENERSA e as Reguladas adotarão como classificação de prazos o critério de prioridade: ALTA, MÉDIA e BAIXA.\r\n\r\nArt. 67 - As Ouvidorias das Reguladas deverão responder e atender às manifestações nos prazos estabelecidos, de acordo com a prioridade do assunto tratado, a saber:\r\nI - PRIORIDADE ALTA (conforme lista de serviços constante do Anexo);\r\nII, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor), com prazo de resposta de 05 (cinco) dias úteis;\r\nII - PRIORIDADE MÉDIA (conforme lista de serviços constante do Anexo II, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor), com prazo de resposta de 10 (dez) dias úteis;\r\nIII - PRIORIDADE BAIXA (conforme lista de serviços constante do Anexo II, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor), com prazo de resposta de 15 (quinze) dias úteis.\r\n§ 1º - Na contagem dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento e considerar-se-ão os dias úteis.\r\n§ 2º - Quando não estiverem estipulados especificamente nesta Instrução Normativa, os prazos e os procedimentos a serem adotados para as providências aqui estabelecidas serão aqueles fixados nos Contratos de Concessão, seus Anexos e/ou nos Regulamentos de Serviços.\r\n\r\nArt. 68 - Os usuários deverão obter retorno de suas reclamações junto à Ouvidoria das Reguladas dentro dos prazos estabelecidos neste Manual, estando compreendida nesse período a obrigatoriedade do envio de respostas à AGENERSA, também na forma fixada por este instrumento.\r\n\r\nArt. 69 - As Ouvidorias das Reguladas, permeando o princípio da publicidade, deverão enviar trimestralmente à AGENERSA, Relatório Estatístico contendo o número de atendimentos mensais por elas cadastrados, solucionados e pendentes, regiões geográficas, municípios e bairros, e assuntos, sem prejuízo da publicação mensal desses dados em seu sítio eletrônico, em atenção à Lei de Acesso à Informação.\r\n\r\nParágrafo Único - O Relatório também servirá como base para apuração dos descumprimentos dos Indicadores de qualidade, contendo as estatísticas de atendimento, com análise de pontos críticos e medidas saneadoras implementadas ou a serem implementadas.\r\n\r\nTÍTULO VI:\r\nDO TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS PELA AGENERSA\r\n\r\nArt. 70 - Este Manual de Procedimentos seguirá as diretrizes dispostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.853/2019), no que concerne à proteção e tratamento de dados pessoais, que devem ser observadas pela AGENERSA.\r\n\r\nArt. 71 - A AGENERSA e sua Ouvidoria devem sempre se guiar pelos princípios elencados pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.853/2019), quais sejam os da finalidade, adequação, necessidade, transparência e livre acesso, sempre lidos em conjunto com os arts. 23 a 30 da referida norma.\r\n\r\nArt. 72 - Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações sobre a previsão legal, finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução das atividades de tratamento de dados devem ser claras e atualizadas.\r\n\r\nArt. 73 - A coleta de dados de usuários por parte da Ouvidoria da AGENERSA deve sempre atender ao interesse e à finalidade pública.\r\n§ 1º - É assegurado ao titular consulta gratuita e de modo facilitado sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.\r\n§ 2º - A coleta de dados deve ser limitada ao mínimo necessário para a realização de seus objetivos, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.\r\n\r\nArt. 74 - Caso os dados pessoais sejam utilizados em momento posterior, eventual uso secundário apenas tem espaço em finalidade compatível com a original, informadas a esta Agência de acordo com o contexto do tratamento.\r\n\r\nArt. 75 - A fim de atender aos princípios da transparência e do livre acesso, as seguintes informações devem ser disponibilizadas aos titulares, quais sejam:\r\nI - forma, duração e finalidade específica do tratamento;\r\nII - identificação e informações de contato do controlador;\r\nIII - informações sobre o uso compartilhado de dados e a finalidade;\r\nIV - responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento;\r\nV - direitos do titular, com menção explícita aos contidos no art. 18 da LGPD.\r\nParágrafo Único - As referidas informações devem ser constar em endereço eletrônico, da qual podem constar seções específicas relacionadas à “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e documentos como política de privacidade ou equivalente.\r\n\r\nArt. 76 - O tratamento de dados preferencialmente deve ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, sempre visando o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.\r\n§ 1º - Nos casos em que o fornecimento de dados seja imprescindível para solução da demanda, caso o usuário se recuse a fornecê-los, a ocorrência será arquivada, na forma dos artigos 15 e 16 deste Manual.\r\n§ 2º - O consentimento do titular deve pressupor manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.\r\n\r\nArt. 77 - Quando do primeiro contato com o usuário, é recomendável que seja questionada a anuência para o tratamento de seus dados por parte da AGENERSA, de maneira clara e expressa, de preferência sendo registrada por meio de gravação da ligação ou via eletrônica.\r\nParágrafo Único - No início do primeiro atendimento, seja por meio eletrônico ou telefônico, é recomendável que seja feito o seguinte questionamento: “você concorda que a AGENERSA tome decisões referentes aos seus dados pessoais obtidas por meio desta ouvidoria, bem como realize o seu tratamento? ”.\r\n\r\nArt. 78 - Deverá ser indicado um Encarregado para realização de tratamento de dados pessoais, na esteira do art. 39 da Lei Geral de Proteção de Dados.\r\n§ 1º - O Encarregado, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).\r\n§ 2º - São atribuições do Encarregado:\r\nI - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;\r\nII - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;\r\nIII - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;\r\nIV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.\r\n§ 3º - A identidade e as informações de contato do Encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, no sítio eletrônico da AGENERSA.\r\n§ 4º - O encarregado deverá ser designado por meio de portaria (ato do presidente), cf. art. 12, VI, do Regimento Interno da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 79 - O compartilhamento de dados por parte da AGENERSA às Reguladas poderá ser realizado somente a fim de atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas e quando for respaldada em contratos e convênios.\r\n\r\nArt. 80 - O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando da verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.\r\nParágrafo Único - Os dados pessoais poderão ser conservados para atingir a finalidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPRIORIDADE\r\nPRAZOS (DIAS ÚTEIS)\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nALTA\r\n5\r\nSolicitação de instalação de medidor, assentamento de ramal e interligação no distribuidor. OBS.: havendo necessidade de construção de ramal a concessionária deverá informar à Ouvidoria para que o prazo seja estendido.\r\nALTA\r\n5\r\nVazamento de água, esgoto e/ou gás.\r\nALTA\r\n5\r\nFalta de água ou gás local (em um imóvel específico) ou geral (rua, bairro ou localidade).\r\nALTA\r\n5\r\nFornecimento inadequado por intermitência ou pressão insuficiente.\r\nALTA\r\n5\r\nApós corte indevido ou comprovação do pagamento da inadimplência.\r\nALTA\r\n5\r\nSituações onde é necessário o abastecimento alternativo ou complementar por carro pipa.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nSubstituição nos seguintes casos: Atravancado, inclinado, orvalhado, adulterado ou parado. Aferição.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nRetirada e reposição de pavimentação, qualquer tipo.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nAtualização no sistema dos dados dos clientes e/ou dos imóveis.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nCorte com levantamento de ramal. Solicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. Serviço condicionado ao cumprimento de exigências e condições técnicas.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nCliente negativado indevidamente e ou por inadimplência.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nApós solicitação e cumprimento das exigências, serão executados os serviços de remanejamento de tubulação ou medidor.\r\nBAIXA\r\n15\r\nQuestão de Saúde Pública. Portaria MS 888/21. Coleta de amostra e análise laboratorial.\r\nBAIXA\r\n15\r\nFaturamento por estimativa / média ou consumo elevado, bem como tudo que envolve cobrança indevida (Taxas, multas, parcelamentos, divergência no consumo, restituição de valores, tarifas etc.)\r\nBAIXA\r\n15\r\nPrévia de avaliações operacionais ou cadastrais para realização de algum serviço.\r\nBAIXA\r\n15\r\nDenúncias. Em caso de furto de medidor, desde que seja no interior do Imovél, cliente deverá apresentar um Boletim de Ocorrência (B.O.) para que um novo seja instalado.\r\nBAIXA\r\n15\r\nIndividualização do abastecimento, cobrança separada.\r\nBAIXA\r\n15\r\nImplantação de Tarifa Social ou Entidade Sem Fins Lucrativos\r\nId: 2580904\r\n"
        ],
        "2580905": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 17/07/2024\r\nDE 2024\r\nDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO NA FORMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-480002/006007/2024, e\r\n\r\n- a Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005 que em seu art. 2º inciso I preceitua que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005 que em seu art. 10, incisos VI e VII, estabelecem como uma das competências da AGENERSA opinar na elaboração dos editais de licitação, assim como encaminhar novas propostas de concessões;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, que em seu art. 3º estabelece a possibilidade de prorrogação, por uma única vez e por igual prazo, das concessões de serviço público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, desde que comprovada a prestação adequada do serviço;\r\n\r\n- os Contratos de Concessão que na Cláusula Terceira, §§1º a 4º, estabelecem as condições para pedido de prorrogação da Concessão por parte das Concessionárias CEG e CEG RIO; e\r\n\r\n- o Termo de Cooperação Técnica firmado entre AGENERSA e SEENEMAR, cujo objetivo é o acompanhamento conjunto do Valuation e Modelagem de uma nova concessão ou de uma possível prorrogação das existentes.\r\n\r\n\r\n\r\nEsta Instrução Normativa (IN) estabelece os critérios e procedimentos a serem observados em caso de apresentação de pedido de prorrogação da concessão de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro por parte das Concessionárias CEG e CEG RIO, na forma do contrato de concessão.\r\n\r\n\r\nAs concessionárias deverão apresentar o pedido de prorrogação da concessão até 36 (trinta e seis) meses antes do término do contrato vigente, conforme Cláusula Terceira, §2º, dos Contratos de Concessão.\r\n\r\nO pedido de prorrogação deverá ser formalizado por meio de requerimento escrito dirigido à AGENERSA com cópia ao Poder Concedente, acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\nrelatório de Desempenho Operacional;\r\n\r\nRelatório de Auditoria Técnica;\r\n\r\nRelatório de Expansão e Modernização;\r\n\r\nRegularidade fiscal, trabalhista e previdenciária;\r\n\r\nPlano de Expansão de Rede;\r\n\r\nPlano de Modernização Tecnológica;\r\n\r\nPlano de Melhoria da Qualidade do Serviço;\r\n\r\nPlano de Investimentos;\r\n\r\nAnálise de Impacto Regulatório;\r\n\r\nRelatório de Sustentabilidade;\r\n\r\nDeclaração de Conformidade;\r\n\r\nEstudo Técnico de Vantajosidade Econômica da Prorrogação do Contrato;\r\n\r\nOutros documentos de adimplemento de Obrigações Legais.\r\n\r\nAs Concessionárias poderão complementar a documentação acima elencada, até a data limite de 22 de outubro de 2024, caso sua manifestação de interesse não contenha todos os itens relacionados. Eventual pedido de dilação deste prazo pelas Concessionárias deverá ser requerido de forma fundamentada, e será analisado por esta AGENERSA.\r\n\r\nPara os fins desta Instrução Normativa, consideram-se:\r\n\r\nRelatório de Desempenho Operacional: Relatório detalhado sobre a regularidade e qualidade dos serviços prestados, abrangendo indicadores de desempenho operacional como índices de interrupção, índices de perdas, qualidade do gás fornecido (Coeficiente de Odoração do Gás e Características Físico-Químicas), tempo de resposta a emergências, atendimento aos prazos do Anexo II dos Contratos de Concessão, reclamações dos consumidores e outros.\r\n\r\nRelatório de Auditoria Técnica: Relatórios técnicos contendo análises sobre a conformidade das operações das Concessionárias com as normas técnicas e regulamentares aplicáveis, inclusive Instruções Normativas da AGENERSA.\r\n\r\nRelatório de Expansão e Modernização: Relatório detalhando as ações de expansão e modernização realizadas durante o período de concessão, acompanhado do mapeamento georreferenciado da rede, incluindo investimentos em infraestrutura, melhoria da rede de distribuição e implementação de novas tecnologias.\r\n\r\nRegularidade Fiscal, Trabalhista e Previdenciária: Certidões negativas de débitos fiscais emitidas pela Receita Federal e de débitos previdenciários emitidas pelo INSS, atualizadas até a data da apresentação do pedido.\r\n\r\nPlano de Expansão da Rede: Detalhamento das metas de expansão da rede de distribuição de gás para os próximos 30 anos, incluindo cronogramas, orçamentos e áreas prioritárias de expansão com as metas do quantitativo de clientes a serem atendidos, divididos por classe e faixa de consumo.\r\n\r\nPlano de Modernização Tecnológica: Plano de investimentos em modernização tecnológica, incluindo a adoção de novas tecnologias para melhoria da eficiência, segurança dos serviços de distribuição e abertura para a transição energética, assim como prevenções a perdas e a fraudes.\r\n\r\nPlano de Melhoria da Qualidade do Serviço: Metas e estratégias para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, com foco na satisfação dos consumidores e na redução de interrupções e falhas no fornecimento.\r\n\r\nPlano de Investimentos: Estimativas financeiras detalhadas para a implementação dos planos de expansão e modernização, incluindo as fontes de financiamento, projeções de receitas tarifárias (principais e acessórias), bem como as despesas, acompanhadas de uma descrição técnica das metodologias utilizadas.\r\n\r\nAnálise de Impacto Regulatório: Relatório de avaliação prévia à edição de Atos Normativos de interesse geral, que conterá informações e dados sobre os seus prováveis efeitos, para verificar a razoabilidade do impacto e subsidiar a tomada de decisão.\r\n\r\nRelatório de Sustentabilidade: Relatório detalhando as iniciativas de sustentabilidade e responsabilidade social das Concessionárias, incluindo ações de preservação ambiental e programas de desenvolvimento comunitário.\r\n\r\nDeclaração de Conformidade: Declaração formal das Concessionárias atestando a conformidade de suas operações com todas as obrigações contratuais, legais e regulamentares vigentes, sob as penas legais e administrativas.\r\n\r\nEstudo Técnico de Vantajosidade Econômica da Prorrogação do Contrato: Elaboração de análise técnica que demonstra a vantajosidade econômica frente a celebração de uma nova licitação, incluindo os seus efeitos para o atendimento aos usuários e para a modicidade tarifária.\r\n\r\nOutros documentos de Adimplemento de Obrigações Legais: Comprovantes de adimplemento de quaisquer outros encargos previstos nas normas legais e regulamentares vigentes, tais como obrigações ambientais, trabalhistas e instruções normativas da AGENERSA.\r\n\r\n\r\nA AGENERSA analisará o pedido de prorrogação e os documentos apresentados, observando os seguintes critérios e procedimentos:\r\n\r\na AGENERSA verificará se todos os documentos exigidos no Art. 3º foram apresentados tempestivamente e se estão completos e atualizados.\r\n\r\nconstatando a incompletude ou a desatualização de algum dos documentos apresentados na forma do Art. 3º, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a retificação, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que as Concessionárias forem efetivamente notificadas.\r\n\r\nos órgãos técnicos competentes analisarão os relatórios técnicos apresentados pelas Concessionárias, e, caso entendam necessário, realizarão auditorias e inspeções para validar as informações fornecidas.\r\n\r\na AGENERSA confirmará a autenticidade e a validade das certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários, bem como dos comprovantes de adimplemento de outras obrigações legais.\r\n\r\na AGENERSA avaliará as metas de expansão da rede de distribuição de gás, verificando a viabilidade técnica e financeira dos projetos propostos.\r\n\r\na AGENERSA analisará o plano de modernização tecnológica, considerando a adoção de novas tecnologias e o impacto na eficiência e segurança dos serviços.\r\n\r\na AGENERSA revisará as metas e estratégias para a melhoria contínua da qualidade dos serviços, verificando se estão alinhadas com as expectativas dos consumidores e os padrões regulatórios.\r\n\r\na AGENERSA examinará o plano financeiro, incluindo fontes de financiamento, projeções de receitas e despesas, e a sustentabilidade econômica dos investimentos propostos.\r\n\r\nA AGENERSA poderá contratar auditorias independentes para verificar a veracidade e a conformidade das informações apresentadas pela concessionária.\r\n\r\nA AGENERSA poderá realizar inspeções in loco nas instalações das Concessionárias para verificar a qualidade dos serviços e a conformidade com as normas técnicas e regulamentares.\r\n\r\nA AGENERSA deverá realizar consultas públicas ou audiências públicas para ouvir os consumidores e outras partes interessadas sobre a qualidade dos serviços prestados e a prorrogação da concessão.\r\n\r\nA AGENERSA divulgará informações relevantes sobre o pedido de prorrogação e os resultados das análises realizadas, garantindo a transparência do processo, ressalvadas as informações cujo sigilo se fazem necessários na forma do art. 75 do Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005.\r\n\r\nA AGENERSA elaborará um relatório final detalhado sobre a análise do pedido de prorrogação, incluindo pareceres técnicos, financeiros e jurídicos.\r\n\r\nO relatório final poderá incluir recomendações para as Concessionárias visando a melhoria dos serviços e o cumprimento das obrigações contratuais e regulamentares.\r\n\r\nA AGENERSA deverá se manifestar sobre o pedido de prorrogação até o último dia do 18º (décimo oitavo) mês anterior ao término do prazo da concessão, conforme §3º da Cláusula Terceira, a partir da entrega de toda a documentação de forma adequada por parte da concessionária.\r\n\r\nA AGENERSA poderá sugerir condições adicionais, ajustes ou alterações no contrato de concessão conforme necessário para garantir a melhoria contínua dos serviços e a conformidade com as normas regulatórias.\r\n\r\nAs Concessionárias serão notificadas sobre os Relatórios Finais, devendo constar as razões para aprovação ou rejeição do pleito, conforme § 3º, da Cláusula Terceira do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado.\r\n\r\nA AGENERSA encaminhará o relatório final ao Poder Concedente, acompanhada da opinião do CODIR acerca do pedido de prorrogação.\r\n\r\n\r\nCaso o Poder Concedente solicite nova outorga ou a atualização das condições da concessão para o novo período contratual, os relatórios finais da AGENERSA deverão incluir os impactos oriundos dessa decisão nos investimentos e nas tarifas.\r\n\r\n\r\nA AGENERSA poderá exigir novos documentos da concessionária ou do Poder Concedente para embasar sua análise final sobre o pleito de prorrogação da concessão.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2580905\r\n"
        ],
        "2580915": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Psiquiatria, classe “A - XII”, matrícula nº 299.463-0, ID nº 3130974-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/009210/2022.\r\nId: 2580915\r\n"
        ],
        "2580945": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 18/07/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196198-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4196242-7, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4269835-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029440-7 Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121871-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336890-5, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5023235-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218089, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nId: 2580945\r\n"
        ],
        "2580947": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade funcional 5479142, vínculo 01, matrícula 275.886-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 , 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/002987/2023.\r\nId: 2580947\r\n"
        ],
        "2580978": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 10/07/2024, as seguintes alterações nos contratos abaixo:\r\n1. Contrato n° 80/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000067/2023) :\r\nSAI DA COMISSÃO\r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\n2. Contrato n° 81/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000068/2023 ) :\r\nSAI DA COMISSÃO \r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\n3. Contrato n° 82/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000069/2023 ) :\r\nSAI DA COMISSÃO\r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\n4.Contrato n° 83/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000070/2023 ) :\r\nSAI DA COMISSÃO \r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\n5. Contrato n° 84/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000071/2023 ) :\r\nSAI DA COMISSÃO \r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\nCB BM Q02/14 ROLDINELY NEVES LESSA, RG 49.855 Id Funcional 0050195620 ( FUNÇÃO: FISCAL SETORIAL ) \r\n6. Contrato n° 85/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. ( SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000075/2023) :\r\nSAI DA COMISSÃO \r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\n7. Contrato n° 86/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000073/2023) :\r\nSAI DA COMISSÃO \r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\n8. Contrato n° 87/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA(SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000074/2023 ) :\r\nSAI DA COMISSÃO\r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\n9. Contrato n° 88/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000072/2023 ) :\r\nSAI DA COMISSÃO \r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nMaj BM QOC/02 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcioanl 00614180\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\nENTRA NA COMISSÃO\r\nCap BM QOA/97 LUCIANO SODRE, RG 20.728, Id Funcional 0006122531\r\n10. Contrato n° 89/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000076/2023) :\r\nSAI DA COMISSÃO \r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nMaj BM QOC/02 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcioanl 00614180\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\n2º Ten BM QOC/19 CAIO FARIA PALMA, RG 53.422 Id Funcional 0051012219 ( FUNÇÃO: FISCAL SETORIAL )\r\nENTRA NA COMISSÃO \r\nCap BM QOA/97 LUCIANO SODRE, RG 20.728, Id Funcional 0006122531\r\n11. Contrato n° 90/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000077/2023) :\r\nSAI DA COMISSÃO\r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\n12. Contrato n° 91/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270131/000078/2023 ) :\r\nSAI DA COMISSÃO \r\nSubten BM Q06/AxE/08 ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nMaj BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nSubten BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911, Id Funcional 0026414163\r\n3º Sgt BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248, Id Funcional 0043412076\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/011226/2024.\r\nId: 2580978\r\n"
        ],
        "2580981": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nJAUDO OTACIANO DOS SANTOS, matr. nº 40.766-8, ID. Funcional nº 44618514, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 124, a contar de 01/08/2024 - Processo nº SEI- 260006/026533/2024.\r\nJOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 40.768-4, ID. Funcional nº 43678262, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 126, a contar de 01/08/2024 - Processo nº SEI-260006/026533/2024.\r\nAEDSON PAULO MOURAO DE SOUZA, 42.712-0, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 126, a contar de 01/08/2024 - Processo nº SEI-260006/026533/2024.\r\nRAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA,40.962-3, ID. Funcional nº 51311178, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2074, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI- 260006/029842/2024.\r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, 32.129-9, ID. Funcional nº 25581449, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção Comunicação Social, símbolo FG-03, código 751, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/028737/2024.\r\nODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA, matr. nº 38.036-0, ID. Funcional nº 43042678, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria / CCS, símbolo FG-01, código 209, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/028744/2024.\r\nANGELICA DIAS RIBEIRO, 34.221-2, ID. Funcional nº 41419120, Técnico Universitário - Superior/Analista Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Análise e Projeto de Software, símbolo CC-07, código 1132, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI- 260006/027993/2024.\r\nMARCELA SOARES COELHO, 34.472-1, ID. Funcional nº 41865880, Técnico Universitário - Superior/Analista Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Métricas e Controle de Conformidade, símbolo CC-09, código 1246, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI- 260006/027993/2024.\r\nmatr. nº34.221-2, ID. Funcional nº 41419120, Técnico Universitário - Superior/Analista Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Métricas e Controle de Conformidade, símbolo CC-09, código 1246, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/027993/2024.\r\nMARCELA SOARES COELHO, matr. nº 34.472-1, ID. Funcional nº 41865880, Técnico Universitário Superior/Analista Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Análise e Projeto de Software, símbolo CC- 07, código 1132, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI- 260006/027993/2024.\r\nODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA38.036-0, ID. Funcional nº 43042678, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Comunicação Social, símbolo FG-03, código 751, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI- 260006/028737/2024.\r\nCONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31.973-1, ID. Funcional nº 25600656, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria / CCS, símbolo FG-01, código 209, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/028744/2024.\r\nRODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES, matr. nº 41.174-4, ID. Funcional nº 51350009, como substituto de ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, ID. Funcional nº 25270443, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, durante o período de 08/07/2024 a 06/08/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI-260006/024187/2024.\r\nRODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES, matr. nº 41.174-4, ID. Funcional nº 51350009, como substituto de ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, ID. Funcional nº 25270443, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, em seus impedimentos legais - Processo nº SEI- 260006/024187/2024.\r\nDANIELY OUVIDOR DE PAULA GARCIA, matr. nº 36.438-0, ID. Funcional nº 44346042, como substituta de NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33.524-0, ID. Funcional nº 6077811, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas de PITT, símbolo CC-09, código 832, durante o período de 03/06/2024 a 22/06/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI-260006/019944/2024.\r\nTERESA DE BARROS CORREIA, matr. nº 36.257-4, ID. Funcional nº 44310056, como substituta da servidora FABIANA DE SOUSA FELIX, matr. nº 36.738-3, ID. Funcional nº 44559046, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Frequência, símbolo FG-01, código 950, durante o período de 22/07/2024 a 10/08/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/030138/2024.\r\nREGINA HELENA TUNES, 39.774-5, ID. Funcional nº 50897420, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador do Escritório de Patentes e Propriedade Intelectual, símbolo CC-09, código 1072, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/026797/2024.\r\nPATRICK FELIX LACERDA SANTA ANNA,matr. nº 36.974-4, ID. Funcional nº 44574924, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a função gratificada de Administrador de Edifício Paulo Carvalho, símbolo FG-02, código 233, a contar de 05/07/2024 - Processo nº SEI-260006/029667/2024.\r\nmatr. nº 38.942-9, ID. Funcional nº 50733419, Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas e Ações Étnico- Racial e de Gênero, símbolo CC-09, código 1167, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/028529/2024.\r\nTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, matr. nº 35.523-0, ID. Funcional nº 44044763, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Escritorio de Patentes e Propriedade Intelectual, símbolo CC-09, código 1072, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/026797/2024.\r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, 36.538-7, ID. Funcional nº 44381042, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI- 260007/010784/2024.\r\nYOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, 38.967-6, ID. Funcional nº 50037595, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260007/010784/2024.\r\nTHAYANE VIEIRA DE SOUSA,40.967-2, ID. Funcional nº 51283174, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado Administrativo de Extensão e Cultura, símbolo FG-04, código 391, a contar de 17/07/2024 - Processo nº SEI-260006/026110/2024.\r\n40.967-2, ID. Funcional nº 51283174, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo / SR-3, símbolo FG-01, código 700, a contar de 17/07/2024 - Processo nº SEI-260006/026110/2024.\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA,matr. nº 35.511-5, ID. Funcional nº 44042060, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado Administrativo de Atendimento à Estrutura e Patrimônio, símbolo FG-04, código 300, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/026110/2024.\r\nJERONYMO TEIXEIRA DE FARIA,matr. nº 25.689-1, ID. Funcional nº 25299646, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe de Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 02/07/2024 - Processo nº SEI-260006/028845/2024.\r\nMARINA MACHADO FERREIRA, 41.296-5, ID. Funcional nº 51362449, Técnico Universitário - Superior/Contador, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 03/07/2024 - Processo nº SEI-260006/028845/2024.\r\nId: 2580981\r\n"
        ],
        "2580992": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.07.2024\r\n, a contar de 24/05/2024, , matr. nº 37.411-6 / ID: 43514553, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022963/2024.\r\n, a contar de 05/03/2024, , mat. nº 39.164-9 / ID: 50758772, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/009630/2024.\r\nPATRICIA ALVES REIS, matr. n.º 41.772-5/ ID: 51396947, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/022637/2024.\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO, matr. nº 39.606-9 / ID: 41954831, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/023546/2024.\r\nDE 15.07.2024\r\nLUCIANA ALEM GENNARI, matr. nº 39.691-1 / ID: 50860887, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/029132/2023.\r\nId: 2580992\r\n"
        ],
        "2580994": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2024, , Id. Funcional nº 51044587, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000057/2024.\r\nId: 2580994\r\n"
        ],
        "2581028": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 5927498, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEM CEL PM RG 68.130 - JALBERT SILVA PEREIRA, Id. Funcional nº 24153354, com validade a contar de 02.07.2024. Processo nº SEI-350009/019159/2024.\r\nId: 2581028\r\n"
        ],
        "2581047": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/03/2024\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 558 DE 25 DE MARÇO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº SEI-150001/000671/2024\r\n\r\nOnde se lê: FISCAL TITULAR: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 5121375-3.\r\nLeia-se.: FISCAL TITULAR: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA, ID Funcional nº 5121375-3.\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2024\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 564 DE 210 DE ABRIL DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº SEI-150001/000354/2024\r\n\r\nOnde se lê: FISCAL TITULAR: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 5121375-3.\r\nLeia-se.: FISCAL TITULAR: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA, ID Funcional nº 5121375-3.\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 565 DE 10 DE ABRIL DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº SEI-150001/000354/2024\r\n\r\nOnde se lê: FISCAL TITULAR: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 5121375-3.\r\nLeia-se: FISCAL TITULAR: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA, ID Funcional nº 5121375-3.\r\nId: 2581047\r\n"
        ],
        "2581051": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3699374-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802308559, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057823/2024.\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3391844-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056148/2024.\r\nId: 2581051\r\n"
        ],
        "2581071": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 5487803, vínculo 01, matrícula n° 285611-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/11/1997. Processo nº SEI- 030001/058277/2024.\r\nId: 2581071\r\n"
        ],
        "2581101": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 427/2024, referente a nomeação de RODOLFO VELOZO PINTO, matrícula nº 42.513-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, publicada no D.O. em 10/04/2024, página 26, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/008404/2024.\r\nId: 2581101\r\n"
        ],
        "2581103": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o JOMAR FERNANDO DA SILVA, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policias Militares com a redação dada pela Lei nº 8.976 de 17 de agosto de 2020 - na forma da Lei Estadual nº 9.539 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350090/000652/2024.\r\nId: 2581103\r\n"
        ],
        "2581149": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,ELUAR SOUZA GOMES, Id. Funcional nº 51224968, com validade a contar de 11/07/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001586/2024.\r\nId: 2581149\r\n"
        ],
        "2581156": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2024\r\n, FLAVIO LUIZ FERREIRA FILHO, 1° SGT PM RG 76.415, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CCPP/PROERD, designado por ato de 04/10/2021, publicado em D.O. de 06/10/2021. Processo nº SEI-350104/001000/2021.\r\n, WELLINGTON SILVA DE MOURA, 2º TEN PM RG 65.161, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doCCPP/PROERD. Processo nº SEI- 350012/000369/2024.\r\nId: 2581156\r\n"
        ],
        "2581163": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2024\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.298 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA , designado por ato de 08/01/2024, publicado em D.O. nº 008 de 11/01/2024. Processo nº SEI-350014/001467/2023.\r\n1º SGT PM RG 80.589 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA. Processo nº SEI- 350021/021311/2024.\r\nId: 2581163\r\n"
        ],
        "2581169": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.448-5, matrícula nº 889.408-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001389/2024.\r\nId: 2581169\r\n"
        ],
        "2581175": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3469795-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 11802303561, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059641/2024.\r\nId: 2581175\r\n"
        ],
        "2581190": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030035/006766/2022, onde informa conhecer o recurso interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOETIENE ELAINE GOMES CLAVICO, ID. Funcional nº 4177646-1.\r\nDE 18/07/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030035/006766/2022, onde informa conhecer o recurso interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO ADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3654925-8.\r\nId: 2581190\r\n"
        ],
        "2581194": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17/07/2024\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 60/2023, ID. Funcional nº 51437481, do cargo de Assistente Social,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20/05/2024.Processo nº SEI- 210001/046535/2024.\r\nId: 2581194\r\n"
        ],
        "2581219": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nCECYL POMPEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA EUGENIA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 01/13000, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 26.337,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000852/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ABEL PORTILHO MAGALHÃES, matrícula nº 00-0002200-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.702,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.66/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CUSNIR, matrícula nº 00-1110348-8, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.501,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2018. Processos nºs SEI-PD-04/136.82/2018 e SEI-040161/005868/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO VILLELA DE SOUZA, matrícula nº 2784-7, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.183,27, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2024. Processos nºs SEI- 040014/011735/2024 e SEI-040014/011736/2024.\r\nId: 2581219\r\n"
        ],
        "2581222": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n- em atenção ao que dispõe a Deliberação nº 279, de 24 de agosto de 2017, Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em decorrência do que consta no Processo TCE/RJ nº 106.773-7/2015 e no Processo Administrativo nº SEI-320001/002783/2021, a ser realizada pelos servidores integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas desta SEDSODH no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2581222\r\n"
        ],
        "2581227": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/037823/2024, publicado no D.O. de 25/06/2024.\r\nId: 2581227\r\n"
        ],
        "2581232": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/07/2024\r\nID. Funcional 38669862/01, matrícula 5018684-0, Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058781/2024.\r\nID. Funcional 5914990/03, matrícula 3078754-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/059232/2024.\r\nID. Funcional 51476126/01, matrícula 5147612601, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/059365/2024.\r\nANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, ID. Funcional 33885630/01, matrícula 5024227- 0, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/003633/2024.\r\nVINICIUS FERNANDES GOMES DA SILVA, ID. Funcional 43595545/01, matrícula 953720-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057429/2024.\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional 43556450/01, matrícula 950019-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/050090/2024.\r\nID. Funcional 51471027/01, matrícula 5147102701, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/059140/2024.\r\nID. Funcional 42599075/02, matrícula 949033-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/053353/2024.\r\nROSE MARY CALLE DA SILVA WANDERLEY, ID. Funcional 51500981/01, matrícula 5150098101, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/059294/2024.\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ANGELO, ID. Funcional 34820973/01, matrícula 292230-0, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057598/2024.\r\nRENATA MORAES DE ALMEIDA, ID. Funcional 50787926/01, matrícula 3086166-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058528/2024.\r\nCARLOS ARTUR CARVALHO TAVARES, ID. Funcional 43259235/01, matrícula 940289-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/059591/2024.\r\nLEONARDO DE ARAUJO LESSA, ID. Funcional 50210378/01, matrícula 3051525-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058169/2024.\r\nILANA BENICA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID. Funcional 51468000/01, matrícula 5146800001, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/059215/2024.\r\nANGELA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 43910602/02, matrícula 3055057-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/042176/2024.\r\nPAULO CESAR MOREIRA PEIXOTO, ID. Funcional 42644976/02, matrícula 945032-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/057061/2024.\r\nID. Funcional 43694071/01, matrícula 955432-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058858/2024.\r\nID. Funcional 5914990/05, matrícula 3084664-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/059230/2024.\r\nCELIA CRISTINA ALVES DE MACENA, ID. Funcional 30591759/02, matrícula 953672-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/059371/2024.\r\nID. Funcional 42561957/01, matrícula 927824-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058842/2024.\r\nMARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, ID. Funcional 35176407/01, matrícula 5024420-1, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/059102/2024.\r\nID. Funcional 42561957/02, matrícula 967602-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058846/2024.\r\nALEXANDRA LEAL RODRIGUES, ID. Funcional 43481671/02, matrícula 4348167102, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/059171/2024.\r\nLUIZ CARLOS MAGALHAES VIEIRA JUNIOR, ID. Funcional 43847951/02, matrícula 3031376-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/055701/2024.\r\nID. Funcional 50821288/01, matrícula 3090473-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/059624/2024.\r\nJORGE BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional 50773135/01, matrícula 5077313501, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/058170/2024.\r\nCINARA MIRANDA DO AMARAL, ID. Funcional 39628566/01, matrícula 5023221-4, Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/058596/2024.\r\nJOSE KARLA RODRIGUES ROCHA, ID. Funcional 41943872/03, matrícula 953570-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/058822/2024.\r\nGUSTAVO BARBOSA DE JESUS, ID. Funcional 41927010/03, matrícula 3072538-6, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/007/3264/2019.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINTO, ID. Funcional 50211641/01, matrícula 3051717-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/051959/2024.\r\nCHARLES CABRAL FERREIRA, ID. Funcional 42104580/03, matrícula 934529-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/058611/2024.\r\nEDUARDO DA COSTA MARQUES, ID. Funcional 43882420/02, matrícula 3083385-9, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007616/2023.\r\nTULIO HECKMAIER DE PAULA CATALDO, ID. Funcional 50764403/01, matrícula 3083811-4, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/059739/2024.\r\nId: 2581232\r\n"
        ],
        "2581233": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE ENVELHECIMENTO HUMANO\r\n, matrícula nº 38.094-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE REFERÊNCIA E DOC. PARA O ENVELHECIMENTO - CERDEN, a contar de 19/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo nº SEI-260006/032163/2024.\r\nId: 2581233\r\n"
        ],
        "2581234": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 26.922-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE CONVIVÊNCIA - UNATI - CECONV, a contar de 18/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade (Processo nº EI-260006/032154/2024.\r\nId: 2581234\r\n"
        ],
        "2581235": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 4.399-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO - CPROJE, a contar de 18/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo nº SEI-260006/032158/2024.\r\nId: 2581235\r\n"
        ],
        "2581236": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.123-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DOS CURSOS DA TERCEIRA IDADE - SECCTI, a contar de 18/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo nº SEI-260006/032151/2024.\r\nId: 2581236\r\n"
        ],
        "2581239": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 19.07.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125168, do cargo em comissão de Assessor Especial de Inteligência, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072721/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715680, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Especial de Inteligência, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125168. Processo nº SEI-210001/072721/2024.\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 50002074, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/072721/2024.\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 5012639-3, para exercer, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 50002074. Processo nº SEI- 210001/072721/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715680, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Acompanhamento Processual, da Assessoria Especial de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072721/2024.\r\nId: 2581239\r\n"
        ],
        "2581252": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 5.543-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LABORATÓRIO DE TAXONOMIA DE ELASMOBRÂNQUIOS - ELASMO, a contar de 05/07/2024, indicando como substituto o servidor PEDRO ALVES SUCCO AUGUSTO, matrícula 41.664-4, a contar de 06/07/2024 Processo nº SEI- 260006/030173/2024.\r\nId: 2581252\r\n"
        ],
        "2581269": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070486/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n.06.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5000944-2, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002679/2023.\r\n.07.2024\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066680/2024.\r\nDE 08.07.2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067543/2024.\r\nDE 16.07.2024\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070805/2024.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071040/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070615/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069785/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069028/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070791/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070409/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070453/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070904/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/070198/2024.\r\nId: 2581269\r\n"
        ],
        "2581280": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHAISE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID. Funcional nº 41782852, Técnico Universitário II/Técnico Contabilidade, da função gratificada de Chefe de Serviço Análise Orçamentária, símbolo FG-01, código 446, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/028825/2024.\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 41.661-0, ID: 51403455, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Análise Orçamentária, símbolo FG-01, código 446, a contar de 01/07/2024- Processo nº SEI-260006/028825/2024.\r\nsindicância contraditória para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/061552/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação no DOERJ, Comissão, integrada por JEANNY CHANNAH OLIVEIRA, matr. nº 36.994-2, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI-260007/061552/2023.\r\npor mais 90 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria nº 962/REITORIA/2024, publicada no D.O. de 20/05/2024, a contar da publicação desta portaria - Processo nº SEI-260006/032129/2024.\r\nId: 2581280\r\n"
        ],
        "2581282": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de fatos constantes dos autos do Processo nº SEI- 260006/001962/2024, designando para procedê-la, Comissão, integrada por matr. nº 41.816-0, matr. nº 35.236-9, matr. nº 40.962-3, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI- 260006/031861/2024.\r\nId: 2581282\r\n"
        ],
        "2581283": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 33.880-6, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída pela Portaria FFP nº 028/2024, considerou o docente APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, Processo nº SEI-260007/002814/2024.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35.933-1, os docentes - UERJ (Presidente); - Colégio Naval de Angra dos Reis/Marinha do Brasil e ANTONIO CAMPOS COUTO - UERJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/023561/2024.\r\nId: 2581283\r\n"
        ],
        "2581284": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nLIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39.357-9, ID. Funcional nº 30779626, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos V, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 4º, §2º, inciso II c/c §4º, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/007925/2024.\r\nTATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32.000-2, ID. Funcional nº 6075487, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/005132/2024.\r\nId: 2581284\r\n"
        ],
        "2581288": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE THIAGO DA COSTA, matrícula 00-1087801-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2018. Processo nº SEI-040161/006823/2021 e Processo nº SEI-PD-04/139.38/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDIR CARDOSO, matrícula 46188-9, cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO DE VIAÇÃO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI-040150/001486/2023 e Processo nº SEI- 040150/001487/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PORFIRIO LUIZ DA ROSA FILHO, matrícula 00- 0116518-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.003,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2019. Processo nº SEI-040161/004964/2021 e Processo nº SEI- PD-04/136.89/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LECIO CHINA LEAL, matrícula 00-0003596-4, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 13.087,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.59/2018 e Processo nº SEI-040161/009777/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CECÍLIA MARINHO GOLDSTEIN, matrícula 01/14104, cargo de ESCRIVÃO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 24.899,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2023, , tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2024, publicado no D.O. de 12/07/2024. Processo nº SEI- 040150/001138/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CRISTIANO BARRETO MELO, matrícula 00-0080138- 1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.379,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/144.76/2019 e Processo nº SEI-040161/000181/2021. \r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CRISTIANO BARRETO MELO, matrícula 00- 0080138-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.379,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2019.- Processo nº SEI-PD-04/144.76/2019 e Processo nº SEI- 040161/000181/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISNARDE DA SILVA MENEZES, matrícula 00- 8104969-4, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2019. Processo nº SEI-040161/001851/2021 e Processo nº SEI- PD-04/143.187/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) NEYDE PEREIRA CALDAS, matrícula 001145803-1, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 9.282,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2016, ornando sem efeito o ato datado de 11/07/2024, publicado no D.O. de 15/07/2024. Processo nº SEI- 040161/005466/2021 e Processo nº SEI-PD-01/020.156/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELIO MACHADO PINHEIRO, matrícula 01/21309, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a pensão por morte, no valor de R 9.852,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 05/07/2024, publicado no D.O. de 15/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/138.153/2018 e Processo nº SEI-040161/003931/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMAR BASTOS MONTEIRO, matrícula 1130855, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.889,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2023. Processo nº SEI-040150/000973/2023.\r\nId: 2581288\r\n"
        ],
        "2581306": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.086-0, instituída pela Portaria ILE nº 021/2024, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo SEI-260006/025378/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33.086-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/025378/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\nMembros suplentes:\r\nANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS - UERJ;\r\nELENA CRISTINA PALMERO GONZÁLEZ - UFRJ.\r\nId: 2581306\r\n"
        ],
        "2581307": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 51487489 - Diretora Técnica Operacional como Encarregada Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como, Responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-180003/000183/2024. \r\nId: 2581307\r\n"
        ],
        "2581314": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nWALDYR DIAS FORTES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3660763-0/1, da função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/11/2018, publicado no DOERJ de 21/11/2018. Processo nº SEI-030001/056240/2024.\r\nLEANDRO AMADEU GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4254533-1/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2020, publicado no DOERJ de 27/04/2020. Processo nº SEI-030001/056240/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254533-1/2, para exercer, com validade a contar de 05/07/2024, a função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Waldyr Dias Fortes Junior, ID 3660763-0/1. Processo nº SEI-030001/056240/2024.\r\nIURI RIBEIRO FELICIANO SUHETT, Prof. Doc. I, ID 3614267-0/1, da função de Diretor do C.E. Niterói, U.A. 11802303528, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/056359/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3375622-8/1, para exercer, com validade a contar de 06/07/2024, a função de Diretor do C.E. Niterói, U.A. 11802303528, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iuri Ribeiro Feliciano Suhett, ID 3614267-0/1. Processo nº SEI-030001/056359/2024.\r\nMARIA REGINA VON HELD, Prof. Doc. II, ID 3401174-9/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 11802311508, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054679/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076394-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/049923/2024.\r\n, a pedido, MARCELA MEDEIROS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4191557-7/5, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045155/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018474-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Medeiros Gonçalves, ID 4191557-7/5. Processo nº SEI- 030001/045155/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3711366-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 11802302524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/09/2023, publicado no DOERJ de 29/09/2023. Processo nº SEI- 030001/058610/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482815-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa -\"O Aleijadinho\", U.A. 11802310527, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2014, publicado no DOERJ de 23/05/2014. Processo nº SEI- 030001/056926/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3741095-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Annelize Jucyra de Albuquerque Block Lopes, ID 4348568-5/1. Processo nº SEI-030001/045270/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560895-3/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054047/2024.\r\nLUCIANO ANDERSON CYRNE PIRES, Prof. Doc. I, ID 3756214-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 11802302534, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/05/2022, publicado no DOERJ de 10/05/2022. Processo nº SEI- 030001/054872/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 548196-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Annelize Jucyra de Albuquerque Block Lopes, ID 4348568-5/1. Processo nº SEI-030001/056713/2024.\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 560056-1/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2021, publicado no DOERJ de 13/08/2021. Processo nº SEI-030001/050982/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391559-0/1, da função de Secretário do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 11802306567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050260/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025472-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 11802301560, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Azevedo Côrtes, ID 4349237-1/1. Processo nº SEI-030001/056467/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382709-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Villela Corso, ID 4392606-1/1. Processo nº SEI-030001/037551/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188359-4/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/041355/2024.\r\nMÔNICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID 4369801-8/1, da função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 11802303533, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056259/2024.\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS, Prof. Doc. I, ID 4190085-5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 11802303533, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056259/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, 06/07/2024, , Prof. Doc. I, ID 4190085-5/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 11802303533, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Corrêa de Miranda, ID 4369801-8/1. Processo nº SEI- 030001/056259/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284949-7/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 24/06/2021. Processo nº SEI-030001/048649/2024.\r\n, Servente, ID 3754673-2/1, da função de Secretário do C.E. Doutor Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055188/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4021075-8/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Pedro Américo da Silva /Bom Jardim, U.A. 11802314581, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado do DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-260004/001201/2024.\r\nId: 2581314\r\n"
        ],
        "2581373": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/07/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, Professor Docente I18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43897746, vínculo 02, matrícula 3055300-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI-030001/059855/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50306812, vínculo 01, matrícula 3065011-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI- 030001/059410/2024.\r\nDE 15/07/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 5675596, vínculo 07, matrícula 952510-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI- 030001/059083/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2581373\r\n"
        ],
        "2581389": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM 95.571 ALZINEI DE JANDER INACIO DA FONSECA, a contar da data de seu falecimento em 03/07/2024, Registrado no Livro C-00010, Folha 102, Termo 1886, expedida Cartório de Ofício Único de Silva Jardim. Processo nº SEI-350023/015906/2024.\r\nId: 2581389\r\n"
        ],
        "2581439": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. Funcional nº 2826345-6 - Gestora do Contrato-1; MÁRCIA DOS SANTOS MACEDOMÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO - ID. Funcional nº 5015530-0 - Fiscal de Execução; - ID. Funcional nº 5032911-1 - Fiscal de Execução; ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094-7 - Fiscal de Documentação e - ID. Funcional nº 5124214-1 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 061/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁRTICA LTDA.. Processo n° SEI-040014/023006/2024.\r\nId: 2581439\r\n"
        ],
        "2581455": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5095619-1, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, a função de titular da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto nº 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no D.O. de 23 de março de 2023. Processo nº SEI-090001/001147/2024.\r\nId: 2581455\r\n"
        ],
        "2581456": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente CLAUDIO JOSE RODRIGUES MAIA, Agentes de Saneamento G, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. DAMIÃO BARBOSA PAULO DE PINHO RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE ACESSO À INTERNET PARA DIVERSOS ENDEREÇOS DA CEDAE, ATRAVÉS DE CONEXÕES VIA FIBRA ÓPTICA, RADIOCOMUNICAÇÃO, SATÉLITE E/OU TECNOLOGIA 5G de que trata o Processo SEI nº 150001/017645/2022. Contrato CEDAE nº 079/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.191- 00/2024. \r\nId: 2581456\r\n"
        ],
        "2581457": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Assistente V, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Assessora II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoa “CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO NO PACTO GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU”, de que trata o Processo nº SEI-150001/020272/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.507- 01/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/COM n° 31.507-00 de 25 de setembro de 2023.\r\nId: 2581457\r\n"
        ],
        "2581458": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular e, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS CENTROS DE VISITAÇÃO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA GUANDU, LARANJAL E JAPERI para a Assessoria V DSG-9de que trata o Processo nº SEI-150017/004718/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.189-00. \r\nId: 2581458\r\n"
        ],
        "2581459": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente II, como Membra Titular e, Agente Administrativo F, como Membra Suplente. Gerente da Contratação CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃOPAULO ROBERTO ISENSEE, Contador E, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “CONTRATAÇÃO DA GRAVAÇÃO DA PALESTRA MINISTRADA PELO PALESTRANTE INTERNACIONAL, CONSULTOR, PESQUISADOR E ARTICULISTA, ALEXANDRE DI MICELI DA SILVEIRA - ÉTICA EMPRESARIAL, COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA PRÁTICA: UMA ABORDAGEM COMPORTAMENTAL”,de que trata o Processo nº SEI-150017/004707/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.193-00/2024. \r\nId: 2581459\r\n"
        ],
        "2581460": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL COM RESERVATÓRIO DE 25 LITROS para a Gerência GGL”,de que trata o Processo nº SEI-150017/004235/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.194-00/2024. \r\nId: 2581460\r\n"
        ],
        "2581461": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira E, como Presidente,, Engenheira D e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Engenheira D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Ecnomista D, bem como Economista B, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA MODELAGEM HIDRÁULICA BASEADA EM DINÂMICA DE FLUIDOS COMPUTACIONAL (CFD) PARA A NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR) - GUANDU”, que trata o Processo nº SEI 150017/003163/2024. Contrato CEDAE nº 071/2024 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.190- 00/2024. \r\nId: 2581461\r\n"
        ],
        "2581511": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. Funcional nº 51158680-1; ID. Funcional nº 5008820-3; e ID. Funcional nº 5125178-7 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 03/2024 com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPESARIAL LTDA., em substituição ao servidor Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, ID. Funcional nº 5103279-1. Processo nº SEI- 260004/000397/2024.\r\nId: 2581511\r\n"
        ],
        "2581512": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE OLIVEIRAID. Funcional nº 5103279-1 como Gestor de Transportes da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ do de Janeiro, sendo suplente o servidor LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA ID. Funcional nº 5032741-0, em atendimento ao Decreto nº 47.298 de 02/10/2020. Processo nº SEI-260004/000397/2024.\r\nId: 2581512\r\n"
        ],
        "2581519": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n2024\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT/SEPOL, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360016/000264/2024:\r\n, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.970.197-0, Presidente;\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.555-2, Secretaria;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.098.447-0, Membro;\r\n, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.394.831-6, Membro.\r\nId: 2581519\r\n"
        ],
        "2581547": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/070626/2024.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nPATRÍCIA DE GOES BANDEIRA, IDF.: 5091124-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071651/2024.\r\nId: 2581547\r\n"
        ],
        "2581549": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210058/001093/2023, referente ao SEI- 210001/073311/2024 e como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4338603-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2581549\r\n"
        ],
        "2581553": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070407/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068650/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.07. 2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/070050/2024.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/070704/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070308/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070426/2024\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070308/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057906/2024.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/058022/2024.\r\nDE 13.06.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056793/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069784/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.07.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069584/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.07.2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070808/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068565/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.07.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068747/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068857/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069117/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069117/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070235/2024.\r\nId: 2581553\r\n"
        ],
        "2581557": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nMÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, matr. nº 40.999-5, ID. Funcional nº 43570682, como substituto da servidora FERNANDA POLO LOUREDO, matr. nº 35.611-3, ID. Funcional nº 44071043, no exercício do Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-03, símbolo CC-07, código 47, durante o período de 28/05/2024 a 16/12/2024, por motivo de licença saúde e licença maternidade. Processo nº SEI-260006/030042/2024.\r\nmatr. nº02.887-8, ID. Funcional nº 25287427, como substituto da servidora ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, ID. Funcional nº 25288717, no exercício do cargo em comissão de Pró- reitor de Pós-graduação, símbolo CC-03, código 004, durante o período de 02/08/2024 a 31/08/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/030644/2024.\r\nYAN BAPTISTA DE CASTRO VAZ, 42.307-9, ID. Funcional nº 51483173, como substituto da servidora PATRÍCIA SUNAH DE NEGREIROS LOPES, matr. nº 41.653-7, ID. Funcional nº 51395614, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, durante o período de 15/07/2024 a 13/08/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/030857/2024.\r\nDIEGO NASCIMENTO DE JESUS, 40.961-5, ID. Funcional nº 51311046, como substituto do servidor WALLACE PERES DA SILVA, matr. nº 36.219-4, ID. Funcional nº 44287909, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, durante o período de 26/06/2024 a 17/07/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/030502/2024.\r\nId: 2581557\r\n"
        ],
        "2581559": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34.259- 2, os Docentes: LÚCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA OLIVEIRALUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS- UERJ, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/027981/2024.\r\nId: 2581559\r\n"
        ],
        "2581560": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 39.257-1 como o novo Diretor Técnico da Policlínica Universitária Piquet Carneiro para atuação junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ. Processo nº SEI-260006/032112/2024.\r\nId: 2581560\r\n"
        ],
        "2581563": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matrícula nº 27.555-2, ID. Funcional nº 25775170, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/007566/2024.\r\nId: 2581563\r\n"
        ],
        "2581569": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.07.2024\r\nMICHEL ALEXANDRE VILLANI GANTUS, matr. nº 40.887-2 / ID: 43824820, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/026936/2024.\r\n, a contar de 04/06/2024, , matr. nº 39.138-3 / ID: 50767267, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/024490/2024.\r\nÁLVARO ANTÔNIO SAGULO BORGES DE AQUINO, matr. nº 34.617-1 / ID: 19244762, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/022757/2024.\r\n, a contar de 21/06/2024, , matr. nº 39.351-2/ ID: 30542340, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/027676/2024.\r\n, a contar de 14/12/2023, matr. nº 35.917-4 / ID: 44263430, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/065940/2023.\r\nId: 2581569\r\n"
        ],
        "2581572": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID. Funcional nº 5022968-0, por infringir o disposto do art. 17, inciso III c/c art. 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/002679/2023.\r\nId: 2581572\r\n"
        ],
        "2581600": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM RG: 45.890 - MARCIA DIAS DE ANDRADE, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho e 1981, com a redação dada pela Lei nº 8.976 de 17 de agosto de 2020 - na forma da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350001/005602/2024.\r\nId: 2581600\r\n"
        ],
        "2581602": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 058/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/007580/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ANDERSON CAYRES DOS SANTOSda empresa Fast Gráfica e Editora Ltda., no lugar do servidor José Henrique Pereira da Costa Vieira, ID. Funcional nº 5115779-9 e a servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM, ID. Funcional nº 5137636-9, como Suplente no lugar da servidora Marcia Andrade dos Santos Rezende, ID. Funcional nº 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010; no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007580/2022.\r\nId: 2581602\r\n"
        ],
        "2581618": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2024\r\nRG 27.557, Id Funcional 2640335-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.121 (DBM 1/29 - Miguel Pereira). Processo nº SEI-270094/000396/2024.\r\n, RG 49.526, Id Funcional 5033701-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.121 (DBM 1/29 - Miguel Pereira). Processo nº SEI-270094/000396/2024.\r\nId: 2581618\r\n"
        ],
        "2581630": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSONANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, ID. Funcional nº 43714676, da Assessoria Especial de Projetos, para recebimento dos bens móveis doados pela Receita Federal, objeto do processo nº SEI-210001/060876/2024.\r\nId: 2581630\r\n"
        ],
        "2581631": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613976-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Monteiro da Silva, ID Funcional 613697- 4. Processo nº SEI-270001/002710/2024.\r\nCPF: 149.299.227-55, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002710/2024.\r\nCPF: 042.601.307-73, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002710/2024.\r\nId: 2581631\r\n"
        ],
        "2581634": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na contar do dia 16/07/2024, o seguinte servidor: 1º SGT BM Q00/00 , RG 27.915, ID. Funcional nº 002639205, na função de fiscal setorial, setor Ouvidoria, em substituição aos servidores: SUBTENENTE BM Q11/97 ROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA, RG 20.712, ID. Funcional nº 000612248 e 1º SARGENTO BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926, ID. Funcional nº 002641545, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 46/2022, oriundo do processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270002/000094/2024.\r\nId: 2581634\r\n"
        ],
        "2581681": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/07/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o ao servidor Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 42036364, vínculo 02, matrícula 951543-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2010. Processo nº SEI-E- 03/4610208/2010.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o ao servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 42562406, vínculo 02, matrícula 944391-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI- 030001/046645/2024.\r\nId: 2581681\r\n"
        ],
        "2581682": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/07/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Nutricionista, Id. Funcional 5097564-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030022/004043/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5011036-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/042701/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI-030032/000195/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 1983956-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-E-03/021/337/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5074546-8,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2024. Processo nº SEI-030043/000841/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4019135-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-030038/002385/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Psicólogo, Id. Funcional 4370514-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-030022/003607/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional 3679178-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2024. Processo nº SEI-030046/001942/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4191407-4,vínculo 1 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2024. Processo nº SEI-030036/006037/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5007365-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2024. Processo nº SEI-030031/000982/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5021056- 4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-030001/041985/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5012394-7,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030033/002225/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3875156-9,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-030030/002902/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5073506-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI-030033/000915/2020.\r\nId: 2581682\r\n"
        ],
        "2581729": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário de 09/11/2017, publicado no D.O. nº 209, de 13/11/2017, na parte que se refere à Capitão BM QOS/Dent/02 , RG 32.656, ID. Funcional nº 615458-1, com base nas informações constantes do processo nº SEI-27069/2/2017 e autorizado pela Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal.\r\nId: 2581729\r\n"
        ],
        "2581752": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, MARIA VIRGINIA MORAES DOS REIS FERNANDES, ID. Funcional nº 4347969- 3, do cargo de Técnico em Desenho, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-070002/011596/2024.\r\nId: 2581752\r\n"
        ],
        "2581754": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoASJUR/SECC nº 216/2024 - RCCS, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2021, em favor do ex-servidor DIEGO PACHECO DA CRUZ FONSECA, portador do ID. Funcional nº 5107118-5 , detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 12/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 03/2024, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV , no valor R 3.176,25 (três mil, cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) que, corrigido pela UFIR-RJ de 2024, totaliza o valor de R 3.889,45 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2581754\r\n"
        ],
        "2581757": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 017/08081/2023 (PAD 21/24), em face do servidor DIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50330578 por infração, em tese, ao artigo 14, XI, XIV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, IX c/c artigo 39 V, VI, VII ambos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360025/002751/2024.\r\nId: 2581757\r\n"
        ],
        "2581783": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3910562-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/11/2023, publicado no DOERJ de 29/11/2023. Processo nº SEI-030001/057287/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3910562-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Rita de Gouvêa Pereira, ID 578368-2/8. Processo nº SEI-030001/057287/2024.\r\n, com validade a contar de 13/06/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3876702-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI-030001/047777/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5076187-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ioná Bustamante de Oliveira, ID 3876702-3/1. Processo nº SEI-030001/047777/2024.\r\nId: 2581783\r\n"
        ],
        "2581786": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nsindicância administrativa disciplinar, para apurar os fatos documentados no Processo Administrativo nº E-08/008/100588/2018, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, ID. Funcional nº 30083370, VALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNES, ID. Funcional nº 31558658, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº SEI-080001/019550/2024. \r\nId: 2581786\r\n"
        ],
        "2581788": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 802.978-7, ID. Funcional nº 3092741-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/017525/2023.\r\nId: 2581788\r\n"
        ],
        "2581809": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nPATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE,matr. nº 36.916-5, ID. Funcional nº 44575149, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de Procedimentos de Sindicância, símbolo FG- 04, código 287, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI- 260006/026942/2024.\r\nGEORGELIO RIBEIRO SILVA JUNIOR, matr. nº 32.069-7, ID. Funcional nº 25413279, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2049, a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-260006/028311/2024.\r\n, matr. nº 41.186-8, ID. Funcional nº 51350173, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2049, a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-260006/028311/2024.\r\nPABLO ROGERS DIAS FERREIRA BRANDÃO, matr. nº 42.791-4, Extraquadro comissionado, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/030960/2024.\r\nLUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS, matr. nº 40.738-7, ID. Funcional nº 51293510, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - IG, símbolo FG-01, código 1190, a contar de 15/07/2024. Processo nº SEI- 260006/031698/2024.\r\n, matr. nº 41.918-4, ID. Funcional nº 51416140, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - IG, símbolo FG-01, código 1190, a contar de 15/07/2024.Processo nº SEI-260006/031698/2024.\r\n, matr. nº 42.104-0, ID. Funcional nº 50139339, Extraquadro Comissionado Cedido, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2037, a contar de 15/07/2024. Processo nº SEI- 260006/031815/2024.\r\n, matr. nº 41.232-0, ID. Funcional nº 42800439, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2037, a contar de 15/07/2024. Processo nº SEI-260006/031815/2024.\r\nId: 2581809\r\n"
        ],
        "2581811": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSOLEONARDO HENRIQUE PORTES, matr. nº 32.6907-4, como membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Processo nº SEI- 260006/030066/2024.\r\nId: 2581811\r\n"
        ],
        "2581812": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2024\r\nGANDHI GIORDANO, matr. nº 05.765-3, ID. Funcional nº 25453858, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/010807/2024.\r\nROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26.853-2, ID. Funcional nº 25589229, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/021393/2024.\r\nId: 2581812\r\n"
        ],
        "2581814": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2024\r\nPAG. 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2024\r\nPORTARIA DIR nº 007/2024 - MARCELO LEONARDO TAVARES. Processo nº SEI-260006/006615/2024.\r\nOnde se lê: ...Comissão de Admissibilidade...\r\nLeia-se: ... Comissão Examinadora...\r\nId: 2581814\r\n"
        ],
        "2581816": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2024\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n15/07/2024\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2581816\r\n"
        ],
        "2581820": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00176/2023, em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.342.113-0, a fim de apurar eventual falta funcional do servidor. Processo nº SEI-360025/002760/2023.\r\nId: 2581820\r\n"
        ],
        "2581827": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDIRETOR\r\n4\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-JL, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210001/071106/2024.\r\nMEMBROS:\r\n- ID. Funcional nº 5091239-9, Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. Funcional nº 5098337-7, Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. Funcional nº 5098316-4, Inspetor de Polícia Penal.\r\n\r\nId: 2581827\r\n"
        ],
        "2581880": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/003916/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR FRANCISCO, Diretora Geral, ID. Funcional nº 43285805, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2581880\r\n"
        ],
        "2581884": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 2.958.682-8, matrícula nº 853.043-8, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/001188/2024.\r\n, ID. Funcional nº 2.943.256-1, matrícula nº 266.060-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05/10/2021, com validade a contar de 15.03.2024. Processo nº SEI-080001/017967/2024.\r\nId: 2581884\r\n"
        ],
        "2581885": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030032/002482/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , ID. Funcional nº 257304-1, em descumprimento do art. 285, incisos V, VI, VII e XIII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º, alínea \"d\" e “n”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2581885\r\n"
        ],
        "2581921": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 13/05/2024; Processo nº SEI-350021/022960/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 05/04/2024; Processo nº SEI-350021/029097/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 29/01/2024; Processo nº SEI-350019/013270/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 02/02/2024; Processo nº SEI-350023/002813/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 60.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 22/09/2023; Processo nº SEI-350025/006735/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 56.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/01/2024; Processo nº SEI-350054/000152/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 59.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/05/2024; Processo nº SEI-350010/016236/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/05/2024; Processo nº SEI-350024/011035/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/05/2024; Processo nº SEI-350014/010828/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 60.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2024; Processo nº SEI-350014/010381/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 06/11/2023; Processo nº SEI-350021/015282/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/02/2024; Processo nº SEI-350016/009196/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30/03/2023; Processo nº SEI-350021/013967/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/05/2024; Processo nº SEI-350020/031197/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 21/05/2024; Processo nº SEI-350014/010834/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.328, do QPMP 06/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/04/2024; Processo nº SEI- 350010/010148/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/08/2022. Processo nº SEI-350050/003261/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.766, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/03/2024; Processo nº SEI-350024/011538/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 75.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/01/2024; Processo nº SEI-350108/000663/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 32 anos de serviço, a contar de 13/06/2024; Processo nº SEI-350025/028570/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 21/03/2024; Processo nº SEI-350022/007981/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/05/2024; Processo nº SEI-350025/025073/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/05/2024; Processo nº SEI-350023/012046/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 53.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 17/08/2023; Processo nº SEI- 350009/011567/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 15/05/2024; Processo nº SEI-350025/022292/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 58.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 08/02/2024; Processo nº SEI- 350022/0175444/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, CB PM, RG 93.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2004, com mais de 12 anos de serviço, a contar de 14/03/2024; Processo nº SEI-350020/015622/2024;\r\n, CB PM, RG 100.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.10.2013, com mais de 10 anos de serviço, a contar de 26/03/2024; Processo nº SEI-350026/005707/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 75.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2001, com 29 anos de serviço, a contar de 28/12/2023; Processo nº SEI-350022/004829/2024;\r\n, CB PM, RG 104.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.12.2015, com mais de 08 anos de serviço, a contar de 19/03/2024; Processo nº SEI-350011/000757/2024;\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 19 anos de serviço, a contar de 03/05/2024; Processo nº SEI-350014/008448/2024;\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 22 anos de serviço, a contar de 22/02/2024; Processo nº SEI- 350021/023429/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1967, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/06/2024; Processo nº SEI-350009/001047/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 42.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 14/06/2024; Processo nº SEI-350009/010324/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 39.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 06/06/2024; Processo nº SEI-350009/012709/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 09.146, do QPMP 0/Q-II, praça de 31.03.2063, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/06/2024; Processo nº SEI-350009/009890/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 54.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/06/2024; Processo nº SEI-350091/000908/2024;\r\n, 2º Sargento PM, RG 30.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 32 anos de serviço, a contar de 04/06/2024; Processo nº SEI-350091/012104/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/06.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1964, com 30 anos de serviço, a contar de 04/06/2024; Processo nº SEI-350091/018720/2023;\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/06.571, do QPMP 0/Q-III, praça de 16.04.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/06/2024; Processo nº SEI-350009/009414/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 51.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 27/06/2024; Processo nº SEI- 350009/004097/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 37.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço, a contar de 24/08/2019. Processo nº SEI-350091/003105/2022.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\no Ato de 03/05/2018, publicado no D.O. nº 080, de 04/05/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada JORGE MITJANS TEIXEIRA, SUBTENENTE PM RG 66.589, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 00 meses e 00 dias, constante nos Boletins da PM nº 104, datado de 16/06/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 07 meses e 22 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-50009/015643/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/07/2024\r\nEVERSON VIOLANTE GONÇALVES, 2º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 71.760). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0820855-56.2023;8.19.0001. ao Militar Estadual da citada Apostila, a contar de 27/09/2023, declarando a nulidade do Ato Administrativo de Reserva Remunerada da parte autora para determinar que seja revertida ao serviço ativo, conforme orientação traçada no Ofício PGE/PG7 nº 645/2024 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350053/007159/2022.\r\nId: 2581921\r\n"
        ],
        "2581922": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2024\r\nPETERSON FARIA GIAMMATTEY DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 71.651, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP/2º BPM SANTA MARTA. Processo nº SEI-350013/038699/2024.\r\nId: 2581922\r\n"
        ],
        "2581932": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 50363743, vínculo 01, matrícula n° 3074369-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI-030001/058841/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 43914322, vínculo 01, matrícula n° 967653-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/03/2015. Processo nº SEI-030001/060209/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5747600, vínculo 01, matrícula n° 5021825-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/1997. Processo nº SEI- 030001/060745/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional n° 50106910, vínculo 01, matrícula n° 3036643-9 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030001/060766/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 30h, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 50825135, vínculo 01, matrícula n° 3091128-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2024. Processo nº SEI-030001/056907/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 43750400, vínculo 01, matrícula n° 958309-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI-030001/059219/2024.\r\nId: 2581932\r\n"
        ],
        "2581938": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030033/005569/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, ID. Funcional nº 5699606-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/010910/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de EMERSON NUNES PEREIRA, matrícula nº 5018695-6, ID. Funcional nº 33249253/1, prevista no art. 292, inciso II c/c o caput do art. 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2581938\r\n"
        ],
        "2581944": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5024344-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060526/2024.\r\nId: 2581944\r\n"
        ],
        "2581963": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/07/2024\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/007458/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de BRUNO ALBERT CUPERTINO RIBEIRO, ID. Funcional nº 42131979, prevista no art. 292, c/c com caput do parágrafo único do art. 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2581963\r\n"
        ],
        "2582019": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072518/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/068257/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070796/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073182/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071312/2024.\r\nId: 2582019\r\n"
        ],
        "2582020": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 24.07.2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/004029/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 4145108-2, ID Funcional nº 4324736-9 e ID Funcional nº 641501-6, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/004207/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 4272884-3, ID Funcional nº 640028-0 e ID Funcional nº 5139352-2, sob a presidência do primeiro.\r\npelo período de 24 de julho de 2024 a 05 de agosto de 2024, , ID Funcional nº 639978-9, Assessor da Prefeitura do Campus, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora, como Ordenador de Despesas, em substituição à ROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 641565-2. Processo nº SEI-260002/004220/2024.\r\nId: 2582020\r\n"
        ],
        "2582022": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 19747535, com validade a contar de 12 de julho de 2024, para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2582022\r\n"
        ],
        "2582024": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2024, firmado entre o ITERJ e a empresa EFATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,que tem por objeto a Prestação de serviços de locação de materiais e equipamentos, bem como, organização de eventos de caráter não contínuo e não habitual, no Estado do Rio de Janeiro, os seguintes servidores abaixo:\r\nId Funcional 5139715 - Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5096100- 4,\r\nFiscal do Contrato\r\nId. Funcional 5109845-8 - Fiscal Substituto;\r\nId: 2582024\r\n"
        ],
        "2582033": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nsindicância administrativa disciplinar, para apurar fatos documentados no processo administrativo E-08/102/1986, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: NADIA APARECIDA NORBERTO AMARALJORGE LUIZ DIAS ALVESVALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNES, ID. Funcional nº 31558658, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº SEI- 080001/021524/2024.\r\nId: 2582033\r\n"
        ],
        "2582048": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19231440, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Sergio Luiz Barbosa Neves. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procurador do Estado, Id Funcional nº 43347975, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Eduardo Maccari Telles. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2582048\r\n"
        ],
        "2582055": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula 35.447-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI/HUPE e localizados no LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA - LIMUNO-EXT, a contar de 19/07/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/011644/2024.\r\nId: 2582055\r\n"
        ],
        "2582074": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 000073/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o destino do armamento apreendido no RO 151- 02879/2021. Processo SEI-360025/002777/2024. \r\nId: 2582074\r\n"
        ],
        "2582081": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.07.2024\r\nSILVANO PALMARES DE SOUZA, matr. nº 30.992-2, ID Funcional 25623567, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/021091/2024.\r\nDE 23.07.2024\r\nSONIA REGINA DE MACEDO RIBEIRO, matr. nº 27.599-0, ID Funcional 25783262, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços de Saúde, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/009598/2024.\r\nINEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 30.322-2, ID Funcional 3230667-9, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/021496/2024.\r\nEVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, ID Funcional 25476165, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/012011/2024.\r\nMARISE MOURA DE CARVALHO, matr. nº 27.808-5, ID Funcional 25800043, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/026486/2024.\r\nId: 2582081\r\n"
        ],
        "2582084": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2024\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.07.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/025378/2024\r\nOnde se lê: ...Portaria ILE nº 023/2024...\r\nLeia-se: ... Portaria ILE nº 024/2024...\r\nId: 2582084\r\n"
        ],
        "2582085": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\nDA VICE-DIRETORA\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.114-9, do Instituto de Artes, instituída pela Portaria nº 028/ART/2024, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/023915/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, os Docentes abaixo relacionados, sob presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/023915/2024.\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UFES;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRRJ\r\nId: 2582085\r\n"
        ],
        "2582087": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nLUIZ ANTONIO SALEH AMADO, matrícula nº 339119/ ID. Funcional nº 25390775, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/014581/2024.\r\n2024\r\nMARIA INEZ PADULA ANDERSON, matrícula nº 336289/ ID. Funcional nº 32302673, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/063745/2023.\r\n2024\r\nPATRICIA FERRACCIOLI SIQUEIRA LEMOS, matrícula nº 38.804-1 / ID. Funcional nº 50719173, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/026891/2024.\r\nLIVIA FLAVIA CARLETTI JATOBÁ, matrícula nº 38.597-1 / ID. Funcional nº 50376985, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/019492/2024.\r\n, a contar de 02/06/2024, , matrícula nº 40.915-1 / ID. Funcional nº 43325572, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024746/2024.\r\nId: 2582087\r\n"
        ],
        "2582093": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n.07.2024\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA, IDF.: 4250236-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069141/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072746/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n.07.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.; 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071148/2024.\r\nDE 19.07.2024\r\nno processo nº SEI-210001/014287/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor WANDERLEY CUSTÓDIO ESTEVES, IDF 5091247-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nJOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO, IDF.: 4269881-2, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/000251/2024.\r\nGILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, IDF.: 5091193-7, por infringir o disposto no art. 17, II, III e XIII do Decreto nº 40013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/000251/2024.\r\n.07.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5030261-2, por transgredir a normativa contida no artigo 17, II e XIII do Decreto nº 40013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/015510/2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4382815-9, por transgredir a normativa contida no artigo 17, II e XIII do Decreto nº 40013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/015510/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5027705-7, por transgredir a normativa contida no artigo 17, II e XIII do Decreto nº 40013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/015510/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072109/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072577/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/072623/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071378/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070614/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nJEFFERSON Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/0723\r\n65/2024.\r\nId: 2582093\r\n"
        ],
        "2582099": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDIRETOR\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID. Funcional nº 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070390/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070043/2024.\r\nId: 2582099\r\n"
        ],
        "2582110": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELI DE CASTRO PINTO, matrícula nº 870204, cargo de ARTIFICE da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2016. Processos nºs SEI-PD- 01/017.445/2016 e nº SEI-040161/009855/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 1803754-9, cargo de AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÃNCIA da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.088,46, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2024. Processos nºs SEI-040014/004935/2024 e SEI-040014/004939/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA JOSÉ DE AZEVEDO VELASCO, matrícula nº 88015-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2023. Processos nºs SEI- 040014/004235/2024 e SEI-040014/004236/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MANOEL ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 16363-4, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.284,54, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2023. Processo nº SEI-040150/000290/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 16215-6, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.022,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2018. Processos nºs SEI-PD-04/146.87/2018 e SEI- 040161/004065/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada TELMA MARIA LINHARES DA SILVA, matrícula nº 1802526-2, cargo de ASSISTENTE SOCIAL da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 7.458,75, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2024. Processos nºs SEI- 040014/012140/2024 e SEI-040014/012144/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DIRCEU MAFALDO DE ALVARENGA MENEZES, matrícula nº 894691, cargo de FARMACÊUTICO da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 6.741,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016. Processo nº SEI-PD-04/158.57/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado DALMO FARIA BARRETO, matrícula nº 41404-5, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.285,38, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2015. Processos nºs SEI-PD-01/017.127/2015 e SEI-040161/011087/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado DALMO FARIA BARRETO, matrícula nº 41404- 5, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.285,38, correspondente à cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2015. Processos nºs SEI-PD-01/017.127/2015 e SEI-040161/011087/2021.\r\n, na qualidade de FILHA UNIVERSITÁRIA do ex-segurado DALMO FARIA BARRETO, matrícula nº 41404-5, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.285,38, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2015. Processos nºs SEI-PD-01/017.127/2015 e SEI-040161/011087/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ELISA MARIA SILVA DE AZEVEDO PORTUGAL, matrícula nº 237141-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.909,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2019. Processos nºs SEI-PD-04/144.149/2019 e SEI- 040161/003887/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado(a) WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1141367-1, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 25.993,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2023. Processo nº SEI-040150/000922/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AILTON FERNANDES MARTINS, matrícula nº 23595-2, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.132,34, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2019. Processos nºs SEI- PD-04/142.92/2019 e SEI-040161/004239/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HILTON ALVES CARREIRO, matrícula nº 26207-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.396,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2023. Processo nº SEI-040150/000605/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JULIO CESAR CANELHAS MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 192654-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇAO PENITENCIRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.616,39, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2018. Processos nºs SEI- PD-04/139.24/2018 e SEI- 040161/009755/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JULIO CESAR CANELHAS MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 192654-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAO PENITENCIRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 991,13, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2018. Processos nºs SEI- PD-04/139.24/2018 e SEI-040161/009755/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADEMIR CARDOSO MOORE, matrícula nº 177664-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.221,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2019. Processos nºs SEI-PD-04/144.13/2019 e SEI- 040161/000116/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR da ex-segurada REGIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 9567504, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 528,29, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2019. Processos nºs SEI-PD-04/144.104/2019 e SEI-040161/003703/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR da ex-segurada REGIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 9567504, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 528,29, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2019. Processos nºs SEI-PD-04/144.104/2019 e SEI-040161/003703/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR da ex-segurada REGIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 9567504, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 528,29, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2019. Processos nºs SEI-PD-04/144.104/2019 e SEI-040161/003703/2021.\r\nDE 26/02/2024\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado LACY DA SILVA, matrícula nº 290619, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.296,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2018. Processos nºs SEI-PD- 04/153.192/2018 e nº SEI-040161/003928/2021.\r\nId: 2582110\r\n"
        ],
        "2582142": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/07/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JERONYMO CARVALHO PIMENTEL, matrícula nº 1133959-5, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.964,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2023. Processo nº SEI-040150/000925/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO SERGIO LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30179-6, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.417,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019. Processos nºs SEI-PD-04/142.236/2019 e SEI-040161/003215/2020.\r\nANA PAULA PEREIRA DA SILVA LIMA DA CONCEIÇ, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado PAULO SERGIO LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30179-6, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.417,39, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019. Processos nºs SEI-PD- 04/142.236/2019 e SEI-040161/003215/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDUARDO SEABRA FAGUNDES, matrícula nº 11467206, cargo de PROCURADOR DE ESTADO da PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R 58.408,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2019. Processos nºs SEI-PD-04/154.156/2019 e SEI- 040161/003433/2020. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do ex-segurado MANUEL NOVAIS, matrícula nº 7950, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.052,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2023. Processo nº SEI-040150/000594/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado HELIO DE JESUS, matrícula nº 2300259, cargo de INSPETOR DE SEGURANCA E ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.616,81, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2016, tornando sem efeito o ato datado de 26/02/2024, publicado no D.O. de 06/05/2024. Processos nºs SEI-PD- 01/017.418/2016 e SEI-040161/008872/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUIZ EDUARDO FONSECA, matrícula nº 27690- 7, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II da FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.099,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2019. Processos nºs SEI-PD-04/138.167/2019 e SEI-040161/002604/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado NEWTON SEBASTIÃO MACHADO DANTAS, matrícula nº 691709, cargo de MÉDICO do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.743,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2017. Processos nºs SEI-PD-04/149.84/2017 e SEI-040161/005467/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURO AZEVEDO SILVA, matrícula nº 814729-0, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.803,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2020.Processos nºs SEI-PD-04/139.11/2020 e SEI- 040161/002572/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA da ex-segurada ISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE, matrícula nº 891469-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.635,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2024. Processos nºs SEI-040150/000107/2024 e SEI-040150/000108/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ZALUAR FERREIRA PINTO, matrícula nº 55482-4, cargo de TECNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 5.903,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2024. Processos nºs SEI-040014/002335/2024 e SEI- 040014/002336/2024.\r\nId: 2582142\r\n"
        ],
        "2582160": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 5009677-0,por ter deixado de observar norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no processo nº SEI- 030002/003598/2024.\r\nId: 2582160\r\n"
        ],
        "2582161": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 5132533-0, por ter deixado de observar norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no processo nº SEI- 030002/003597/2024.\r\nId: 2582161\r\n"
        ],
        "2582163": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 5132533-0,por ter deixado de observar norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no Processo nº SEI- 030002/003597/2024.\r\nId: 2582163\r\n"
        ],
        "2582167": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2024\r\na contar de 05/03/2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do processo administrativo nº SEI- 460003/000063/2023, a favor da FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., relativo ao Contrato nº 005-A/2024:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nGESTOR\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\n\r\nFISCAL\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\n5128443-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5121869-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN (SUPERINTENDENTE DA DOC II)\r\n5119900-9\r\nFISCAL\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n5101353-3\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2582167\r\n"
        ],
        "2582168": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2024\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTOGESTOR dos contratos celebrados com esta Fundacional, sob a responsabilidade administrativa da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, conforme relacionado no quadro a seguir (processo nº SEI- 330002/008118/2024):\r\nContrato:\r\nEMPRESA:\r\nNº 053/2023\r\nECONORTE\r\nNº 008/2022\r\nPROCEC\r\nNº 064/2023\r\nJML\r\nNº 112/2022\r\nCOFRANZA\r\nNº 052/2023\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA\r\nNº 022/2022\r\nSANTA LUZIA\r\nNº 062/2023\r\nPROCEC\r\nNº 064/2014\r\nSANTA LUZIA\r\nNº 021/2019\r\nJML\r\nNº 029/2019\r\nVISÃO\r\nNº 003/2021\r\nCONSTRUSAN\r\nNº 034/2019\r\nRPX\r\nNº 031/2020\r\nALPHA 3\r\nNº 013/2019\r\nJML\r\nNº 017/2019\r\nJML\r\nNº 016/2020\r\nHASHIMOTO\r\nId: 2582168\r\n"
        ],
        "2582169": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 24/07/2024\r\nLEÔNIDAS PASSOS DA SILVA, ID. Funcional nº 3251316-0/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057298/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5008985-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 11802314515, Tipo D, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/055152/2024.\r\nCARMEN LÚCIA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3963364-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021. Processo nº SEI- 030001/059427/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3651435-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/058804/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4274095-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058081/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348921-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nazareth Maria de Azevedo Agostinho, ID. Funcional nº 3561016-6/1. Processo nº SEI- 030001/058061/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3764373-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no D.O. de 11/04/2018. Processo nº SEI- 030001/048735/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3466722-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carla Arruda de Oliveira, ID. Funcional nº 50136542/1. Processo nº SEI-030001/058384/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4255780-1/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2024, publicado no D.O. de 31/01/2024. Processo nº SEI-030001/058501/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017558-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055967/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017558-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Tipo D, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/055967/2024.\r\nId: 2582169\r\n"
        ],
        "2582170": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\nProcesso nº SEI-080014/000637/2022.\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 8 ...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 7 ...\r\nId: 2582170\r\n"
        ],
        "2582187": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID. Funcional nº 5000873-0, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Instituto Penal Vicente Piragibe (125502030108000), com 35 (trinta e cinco) servidores, em substituição ao servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43369243, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 16/07/2024. Processo nº SEI- 210001/071188/2024.\r\nId: 2582187\r\n"
        ],
        "2582237": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDANIELA LOURENÇO GARRIDO SANTINON, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/016295/2024.\r\nId: 2582237\r\n"
        ],
        "2582250": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/07/2024\r\na contar do dia 24/07/2024, o seguinte servidor: CAP BM QOC/11 , RG 47.124, ID. Funcional nº 0044052812, na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato 19/2024 - Lote 10, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/07 Leonardo de Mello Nunes, RG 40.004, ID. Funcional nº 0042793548, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 19/2024 - Lote 10, oriundo do processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/024442/2024.\r\na contar do dia 24/07/2024, o seguinte servidor: 1º TEN BM QOC/16 , RG 53.358, ID. Funcional nº 0050818627, na função de Fiscal do Contrato 19/2024 - Lote 10, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/11 Diogo dos Santos Barreto, RG 47.124, ID. Funcional nº 0044052812, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 19/2024 - Lote 10, oriundo do processo nº SEI-270131/000526/2023, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/024442/2024.\r\nId: 2582250\r\n"
        ],
        "2582252": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo e, como Presidente, Agente Administrativa E, e, Agente Administrativo F, como Membros Titulares,, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. DELCIO TEIXEIRA GUEDES DILMA PIMENTEL, Agente Admnistrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a“AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA EMPREGADOS DA CEDAE RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMAde que trata o processo nº SEI-150001/010667/2023. Contrato CEDAE nº 111/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.197-00/2024. \r\nId: 2582252\r\n"
        ],
        "2582253": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE SECAGEM PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o processo nº SEI-150017/003635/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.195-00/2024. \r\nId: 2582253\r\n"
        ],
        "2582254": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista Sup. Soft F, como Membra Titular e CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO, Analista de Sistemas B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Analista de Sistemas D, bem como Agente de Saneamento H, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA O EVENTO AGILE TRENDS GOV 2024”,de que trata o processo nº SEI- 150017/005822/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.196-00/2024. \r\nId: 2582254\r\n"
        ],
        "2582256": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nFLAVIO ROCHA GALVÃO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h Penha, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/016315/2024.\r\nId: 2582256\r\n"
        ],
        "2582264": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 2.957.103-0, matrícula nº 268.681-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000479/2023.\r\nID. Funcional nº 2.964.713- 4, matrícula nº 269.884-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360163/000035/2023.\r\nID. Funcional nº 4.177.308-0, matrícula nº 889.052-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360024/000256/2024.\r\nID. Funcional nº 2.923.617-7, matrícula nº 198.975-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360156/000194/2023.\r\nID. Funcional nº 2.973.077-5, matrícula nº 267.501-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/004771/2024.\r\nID. Funcional nº 4.177.129- 0, matrícula nº 872.309-0, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001263/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5.079.367-5, matrícula nº 3.088.351-6, Oficial de Cartório Policial, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 08.03.2024. Processo nº SEI-080001/011313/2024.\r\nId: 2582264\r\n"
        ],
        "2582329": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/07/2024\r\no prazo, por mais 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada, por meio do Ato do Corregedor de 25 de junho de 2024 e a respectiva apuração das ocorrências relatadas no processo SEI-E-26/004/101262/2018.\r\nId: 2582329\r\n"
        ],
        "2582336": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 25/07/2024\r\nJORGE ALFREDO DE SOUZA, Médico, Lei nº 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. funcional n° 5467799, Vínculo 1, matrícula n° 8100304-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-080003/000440/2024.\r\nId: 2582336\r\n"
        ],
        "2582338": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS HENRIQUE GOMES SOARES, matrícula nº 190267-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.076,04, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2024. Processos nºs SEI- 040014/021808/2024 e SEI-040014/021809/2024.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CARLOS HENRIQUE GOMES SOARES, matrícula nº 190267-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.076,04, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2024. Processos nºs SEI-040014/021808/2024 e SEI-040014/027619/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 8679110, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.472,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2016. Processos nºs SEI-PD-01/011.144/2016 e SEI- 040161/003569/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JACI BREVIGLIERE, matrícula nº 946079, cargo de AGENTE DE APOIO da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 7.211,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2017. Processos nºs SEI-PD-04/135.184/2017 e SEI-040161/010011/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CIZINIO IGNACIO DE MELO, matrícula nº 558239, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 1.001,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2017. Processos nºs SEI-PD-04/144.22/2017 e SEI-040161/010129/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada GASPARINA CARVALHO NETO, matrícula nº 184206-1, cargo de AUX. OPERACIONAL DE SERVICOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.152,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2023. Processos nºs SEI- 040150/001745/2023 e SEI-040150/001746/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO MENDANHA, matrícula nº 0149329-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.558,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2020. Processos nºs SEI-PD-04/139.33/2020 e SEI-040161/003952/2021.\r\nId: 2582338\r\n"
        ],
        "2582346": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 44ª Delegacia de Polícia - Inhaúma, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018 (processo nº SEI- 360009/004884/2024):\r\n, ID. Funcional nº 1987622-0 - Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 565756-3 - Secretário;\r\n, ID. Funcional nº 5022183- 3 - Membro.\r\nId: 2582346\r\n"
        ],
        "2582382": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 02/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, GESTOR: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5092616- 0, FISCAL ADMINISTRATIVO: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL SETORIAL: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL TÉCNICO: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL SUPLENTE: WALMIR GARCIA PINHEIRO JÚNIOR, ID Funcional nº 2012424-4, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537- 1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI120228/000236/2021.\r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 08/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa CS BRASIL FROTAS S.A, GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5118582-2, FISCAL SETORIAL: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL TÉCNICO: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5092616-0, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, daComplementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000067/2022.\r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 09/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, GESTOR: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº5092616-0, FISCAL ADMINISTRATIVO: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL SETORIAL: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751 , FISCAL TÉCNICO: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2 , FISCAL SUPLENTE:ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5142562-9, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000086/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 10/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5118582-2, FISCAL SETORIAL: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL TÉCNICO: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5092616-0, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000111/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/003/2023, celebrado entre o IRM com empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, GESTOR: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº5092616-0, FISCAL ADMINISTRATIVO:ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5142562-9, FISCAL SETORIAL: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL TÉCNICO: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL SUPLENTE: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537- 1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI120228/000087/2022.\r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 007/2023, celebrado entre o IRM com empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5118582-2, FISCAL SETORIAL: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL TÉCNICO: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5092616-0, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000201/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 008/2023, celebrado entre o IRM com empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5118582-2, FISCAL SETORIAL: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL TÉCNICO: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5092616-0, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000109/2023. \r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 011/2023, celebrado entre o IRM com empresa Academia Brasileira de Letras - ABL, GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5118582-2, FISCAL SETORIAL: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL TÉCNICO: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5092616-0, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000258/2023.\r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 012/2023, celebrado entre o IRM com empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL ADMINISTRATIVO: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL SETORIAL: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5118582-2 , FISCAL TÉCNICO: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5092616-0, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000077/2022.\r\na designação, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 003/2024, celebrado entre o IRM com empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL ADMINISTRATIVO: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751 , FISCAL SETORIAL: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5118582-2, FISCAL TÉCNICO: WALMIR GARCIA PINHEIRO JÚNIOR, ID Funcional nº 2012424-4 , FISCAL SUPLENTE: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150005/000011/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 007/2024, celebrado entre o IRM com empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ , GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº5151376-5, FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID Funcional nº5118582- 2, FISCAL SETORIAL: CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO, ID Funcional nº51532751, FISCAL TÉCNICO: LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº5134104-2, FISCAL SUPLENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5092616-0, FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID Funcional nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: LUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº5091537-, no uso de suas atribuições legais e regulamen tares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000131/2024.\r\nId: 2582382\r\n"
        ],
        "2582416": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.07.2024\r\nDANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, matr. nº 403832 / ID: 34372768, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/026245/2024.\r\n, a contar de 02/02/2024, matr. nº 350215 / ID: 43457401, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/006615/2024.\r\nDE 24.07.2024\r\nSILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES, matr. nº 41.203-1 / ID: 43696791, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/025368/2024.\r\nTIAGO SAVIGNON CARDOSO MACHADO, matr. nº 39.308-2 / ID: 42609496, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260006/023571/2024.\r\nMARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.912-7 / ID: 25390651, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260006/024741/2024.\r\nId: 2582416\r\n"
        ],
        "2582417": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 18/07/2024\r\nMARIZA MARINHO LIMA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 4.372.739-5, a contar da data da publicação, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360005/003959/2024.\r\nId: 2582417\r\n"
        ],
        "2582422": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID. Funcional nº 4393501-0, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (125502030105000), com 45 (quarenta e cinco) servidores, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID. Funcional nº 43929435, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 18/07/202. Processo nº SEI-210001/072401/2024.\r\nId: 2582422\r\n"
        ],
        "2582432": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 18/07/2024\r\n, Investigador Policial de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5147862-5, a contar de 26 de junho de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360005/003709/2024.\r\nId: 2582432\r\n"
        ],
        "2582443": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - RICARDO WAGNER ALVES DE MORAES, RG 12.694 CBMERJ, ID. Funcional nº 0032120621, CPF nº 030004107-16, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/017651/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ROBSON FERREIRA DA SILVA, RG 20.663 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026865939, CPF nº 974084767-68, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o § 1º do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/018272/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - MARCOS PAULO ALMEIDA NEVES, RG 22.586 CBMERJ, ID. Funcional nº 0009398830, CPF nº 039722287-40, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o § 1º do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/012697/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ARILSON MARCAL REZENDE, RG 23.473 CBMERJ, ID. Funcional nº 0008865825, CPF nº 005885597-17, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/019909/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, o Cabo Bombeiro Militar Q02/16 - ROBERTO SILVA DE QUEIROZ, RG 53.367 CBMERJ, ID. Funcional nº 0050862901, CPF nº 838127177-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270118/000489/2024.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de junho de 2024, o Sd BM Q00/24 -, RG 54.470 CBMERJ, ID. Funcional nº 0051501830, CPF nº 138.629.567-17,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/014725/2024.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de junho de 2024, o Sd BM Q03/24 - , RG 54.593 CBMERJ, ID. Funcional nº 0051517817, CPF nº 158.335.287-20, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/014713/2024.\r\nId: 2582443\r\n"
        ],
        "2582456": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Tenente BM Ref PAULO CESAR MARTINS DA SILVA, RG 02.791, ID. Funcional nº 2590077-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/05/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 106/2024, conforme o Processo nº SEI-270111/000245/2024.\r\nId: 2582456\r\n"
        ],
        "2582457": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares,contar de 08 de julho de 2024 - Processo nº SEI-270006/015928/2024:\r\n, RG 26.493, Id Funcional 613494-7;\r\n, RG 18.943, Id Funcional 611852-6;\r\n, RG 28.939, Id Funcional 2645695-8;\r\nMONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO, RG 32.890, Id Funcional 615658-4;\r\nFLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES, RG 28.443, Id Funcional 613941-8;\r\n, RG 46.076, Id Funcional 4383139-7;\r\n, RG 45.304, Id Funcional 4359889-7;\r\n, RG 49.208, Id Funcional 5023796-9; e\r\n, RG 49.930, Id Funcional 5037765-5.\r\nId: 2582457\r\n"
        ],
        "2582458": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares, acontar de 08 de julho de 2024 - Processo nº SEI- 270006/015433/2024:\r\n, RG 24.851, Id Funcional 2620576-9;\r\n, RG 35.706, Id Funcional 4189713-7;\r\n, RG 32.371, Id Funcional 563425-3;\r\n, RG 44.584, Id Funcional 4350115-0;\r\n, RG 41.644, Id Funcional 4339008-0;\r\n, RG 41.407, Id Funcional 4339295-4; e\r\n, RG 27.582, Id Funcional 2676684-1.\r\nId: 2582458\r\n"
        ],
        "2582467": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 25/07/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/047950/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 3582206-6.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/058088/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 3582206-6.\r\nId: 2582467\r\n"
        ],
        "2582474": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nJULIO CESAR MARTINS VENAS, matr. nº 31.627-3, ID Funcional 25728415, Técnico Universitário, categoria II, pefil Técnico de Radiologia, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E-26/007/9567/2019.\r\nDE 18.07.2024\r\nELIO VAZ DA SILVA, matr. nº 05.109-4, ID Funcional 25536826, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/000161/2024.\r\nId: 2582474\r\n"
        ],
        "2582475": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0225.540-4, ID 20908939, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/008653/2023.\r\nmatrícula nº 0220.572-2, ID 20783582, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/986/2020.\r\nId: 2582475\r\n"
        ],
        "2582483": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\nHELIO HERINGER VILLENA, matrícula nº 07.931-9, ID. Funcional nº 25489739, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/008396/2024.\r\n2024\r\nMARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO, matrícula nº 33.103-3, ID. Funcional nº 25459120, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/004330/2024.\r\nId: 2582483\r\n"
        ],
        "2582488": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\nLUCIANO MENDES, matrícula nº 06.929-4, ID. Funcional nº 25367617, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/031825/2024.\r\n2024\r\nCELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, matrícula nº 07.109-2, ID. Funcional nº 25381571, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/007864/2024.\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matrícula nº 06.293-5, ID. Funcional nº 25396382, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/049681/2023.\r\nId: 2582488\r\n"
        ],
        "2582489": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n.07.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT/SEPOL, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI- 360016/000272/2024.\r\nComissário de Polícia - ID 2970197-0, Presidente\r\nInspetora de Polícia - ID 565555-2, Secretaria\r\nID: 5.098.447-0, Membro\r\n- Investigador de Polícia - ID 4394831-6, Membro\r\nId: 2582489\r\n"
        ],
        "2582543": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 19.07.2024\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020846-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Cardoso Muniz, ID 3636115-1/1. Processo nº SEI-030001/057448/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2024.\r\nId: 2582543\r\n"
        ],
        "2582544": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nEDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, Id Funcional 24164941, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/021291/2024.\r\nMAX WELBER JORGE DE MENEZES, Id. Funcional nº 50987313, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/021241/2024.\r\nId: 2582544\r\n"
        ],
        "2582545": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 23029382, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966 de 23 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI-350009/021180/2024.\r\nId: 2582545\r\n"
        ],
        "2582556": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n- ID. 4381200-1 LEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA FÁBIO RENATO DE CARVALHOMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 006/2024.D, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. Processo n° SEI-040161/011319/2023.\r\n\r\nId: 2582556\r\n"
        ],
        "2582558": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827677, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/024788/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827952, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira da Conceição, ID. Funcional nº 50827677. Processo nº SEI-210001/024788/2024.\r\nId: 2582558\r\n"
        ],
        "2582578": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/07/2024\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866294-2, Id. Funcional nº 30472466, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.06.2024.Processo nº SEI-080001/015688/2024.\r\nId: 2582578\r\n"
        ],
        "2582579": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 813.190-6, ID. Funcional nº 3026746-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/002909/2024.\r\nId: 2582579\r\n"
        ],
        "2582580": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.267-6, ID Funcional nº 4373160-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/003464/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.278-1 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 948.445- 2, ID Funcional nº 4337424-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/049384/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.091.093-9, ID Funcional nº 5082490-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/044274/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.911-4, ID Funcional nº 4138273-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048364/2024.\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, matricula nº 912.855-4, ID Funcional nº 4200937-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/047706/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.422-7, ID Funcional nº 4264070-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049713/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.422-1, ID Funcional nº 2983037-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360281/000045/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 248.037-4, ID Funcional nº 3508087-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001369/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.273-9, ID Funcional nº 4177358-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/004536/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.149-8, ID Funcional nº 3626691-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000496/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.330-7, ID Funcional nº 4177400-0, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/004782/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.349-1 e nº 827.985-3, ID Funcional nº 3529606-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000297/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.973- 7, ID Funcional nº 4320887-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360214/000087/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.297-4, ID Funcional nº 3593307-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002553/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.080-2, ID Funcional nº 3483834-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002664/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 261.240-6, ID Funcional nº 2913505-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360015/002168/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.753-2 e Professor Docente II, matricula nº 291.474- 5, ID Funcional nº 3809377-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/4310/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.320-1, ID Funcional nº 4332840-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005265/2021.\r\nPAULA FARIAS DOS SANTOS, Técnico Universitário II, matricula nº 31.457-5, ID Funcional nº 2570014-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/025285/2024.\r\nId: 2582580\r\n"
        ],
        "2582581": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n.07.2024\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.709-6, ID Funcional nº 5023084-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.036-9, ID Funcional nº 5030036-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.774-1, ID Funcional nº 4393359-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.194-4, ID Funcional nº 3458164-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.799-0, ID Funcional nº 3322164-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.782-0, ID Funcional nº 3075314-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.235-8, ID Funcional nº 3087952-3, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.143-2, ID Funcional nº 4277651-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.051-8 e nº 3.055.186-5, ID Funcional nº 4411007- 3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 3.068.765-1, ID Funcional nº 5032803-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.068.516-8, ID Funcional nº 5032980-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.668-1, ID Funcional nº 4356178-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 8.108.698-5, ID Funcional nº 2110054-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.006.529-1, ID Funcional nº 3529224-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.840-9 e nº 967.712-1, ID Funcional nº 3249024-0, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.051-2, ID Funcional nº 4259392-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 852.025-6, ID Funcional nº 3032863-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 803.883-8, ID Funcional nº 3503096-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021951/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.408-1, ID Funcional nº 4177448-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.065.463-6, ID Funcional nº 5031548-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.008.252-8, ID Funcional nº 3407287-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021951/2024.\r\nId: 2582581\r\n"
        ],
        "2582582": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.089.433-1, ID Funcional nº 5079371-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/004561/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.050.720-6, ID Funcional nº 5020607-9, em local próximo à residência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002235/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.036.739-5 e nº 941.916-9, ID Funcional nº 4327996-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000168/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.954-9, ID Funcional nº 5022013-6, fora de plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/003880/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.391-0, ID Funcional nº 3950076-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2953/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.699-2, ID Funcional nº 3352035-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/003836/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.119-0, ID Funcional nº 3363426-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000229/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.802-5, ID Funcional nº 4258282-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002991/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.685-6, ID Funcional nº 4278854-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002776/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.090-5, ID Funcional nº 3287561-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004875/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.586-5, ID Funcional nº 570937-7, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004694/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.853-2, ID Funcional nº 4207866-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006850/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.011.121-0, ID Funcional nº 3463663-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000288/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.453-6, ID Funcional nº 3329488-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2948/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.232-6, ID Funcional nº 4191465-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000286/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.218-5 e nº 948.770-3, ID Funcional nº 4343017-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006148/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.755-3, ID Funcional nº 3994335-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030002727/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.632-4 e nº 283.286-3, ID Funcional nº 4069417-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/033/377/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.698-9, ID Funcional nº 4322263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/3795/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.586-9, ID Funcional nº 3806921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1188/2017.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.102-3, ID Funcional nº 2922962-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221179/2012.\r\n\r\nBRUNO VICTOR ANDRADE, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.284-9, ID Funcional nº 5023238-0, concedida através do Ato datado de 10/01/2023 e publicado no Diário Oficial de 18/01/2023. Processo nº SEI-030022/015283/2022.\r\n\r\nId: 2582582\r\n"
        ],
        "2582583": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARINETE BRAGA TORRES, Professor Docente II, matricula nº 292.743-2, ID Funcional nº 900724-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.064.479-3, ID Funcional nº 5027659-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022144/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.652-6, ID Funcional nº 4379115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022144/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.413-8, ID Funcional nº 4371544-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022144/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.558-2, ID Funcional nº 4382562-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.489-3 e vínculo 2, ID Funcional nº 5024104-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.758-9, ID Funcional nº 2994170-9, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.064.489-2, ID Funcional nº 5027875-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022144/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 811.080-1 e nº 826.892-2, ID Funcional nº 3817046-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.595- 4, ID Funcional nº 3035784-5, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, fora de plantão da emergência, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022144/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 817.092-0, ID Funcional nº 1999217-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.346-2, ID Funcional nº 4214621-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/022144/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.093-9, ID Funcional nº 4269687-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.241-4 e nº 807.661-4, ID Funcional nº 4023424-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.334-8, ID Funcional nº 4177148-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 297.257- 8, ID Funcional nº 3119568-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/022144/2024.\r\nId: 2582583\r\n"
        ],
        "2582627": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\na dívida contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de julho/2024, referente ao pagamento de 13º salário, Gratificação de Encargos Especiais, 1/3 constitucional de férias e triênio, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-120001/002799/2024, documento SEI-79560919, no valor total de R 1.561,59 (um mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2582627\r\n"
        ],
        "2582630": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nWILSON ALVES DE FREITAS PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde Lei nº 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. funcional nº 21215146, Vínculo 1, matrícula nº 8107709-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000095/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7946/2018 - R 849,67\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 509,80\r\nProventos - R 1.359,47\r\nId: 2582630\r\n"
        ],
        "2582632": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ARMANDO LOBO, matrícula nº 26385, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.059,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2019. Processos nºs SEI-PD-04/146.329/2019 e SEI-040161/001518/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SAMUEL MACHADO, matrícula nº 11446010, cargo de ASCENSORISTA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.783,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2019. Processos nºs SEI- PD-04/146.166/2019 e SEI-040161/004063/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AILTON ALVES FERNANDES, matrícula nº 35033-0, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.769,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2018. Processos nºs SEI-PD-04/142.232/2018 e SEI-040161/009153/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PERICLES CUSTODIO CARDOSO, matrícula nº 016147-1, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2017. Processos nºs SEI-PD-04/146.249/2017 e SEI-040161/010982/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex- segurada MARIA BENEDITA MELLO CORDEIRO, matrícula nº 12037800, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2019. Processos nºs SEI- PD-04/144.167/2019 e SEI-040161/001391/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, matrícula nº 30437867, cargo de AUDITOR DO ESTADOR da CGE, a pensão por morte, no valor de R 11.724,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2023. Processos nºs SEI-040150/000119/2024 e SEI- 040150/000120/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAYME CAMARA DA SILVA, matrícula nº 1474451, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.061,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2018. Processos nºs SEI- PD-04/139.51/2018 e SEI-040161/009655/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HAROLDO CORREA, matrícula 1633540, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.817,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018Processos nºs SEI-PD-04/138.60/2018 e SEI-040161/008883/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE MOLINARO DE AGUIAR, matrícula nº 00-0002335-8, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.316,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2016, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2024, publicado no D.O. de 12/07/2024. Processos nºs SEI-PD-04/135.123/2017 e SEI-040161/009546/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALVARO ALVES DA SILVA, matrícula nº 00- 1001052-8, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/07/2024 publicado no D.O. de 18/07/2024. Processos nºs SEI-PD-04/141.6/2018 e SEI- 040161/007247/2021.\r\nId: 2582632\r\n"
        ],
        "2582637": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/001851/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de RAFAEL DOS SANTOS MENDES, Id. Funcional 4278277-5, em razão da conduta ora praticada, com previsão no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, cumulado ao caput do art. 295, do mesmo instrumento normativo.\r\nId: 2582637\r\n"
        ],
        "2582645": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nROBSON DOS SANTOSJOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCOLEONARDO DA SILVA IFF, Id Funcional nº 2845663-7, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330023/000041/2021, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ., relativo ao Contrato nº 086/2022. Processo nº SEI - 330023/000041/2021.\r\nROBSON DOS SANTOSJOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCOLEONARDO DA SILVA IFF, ID. Funcional nº 2845663-7, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330023/000146/2021, a favor da DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI e da empresa WP SITEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, relativo ao Contrato nº 111/2021 e Contrato nº 112/2021. Processo nº SEI - 330023/000146/2021.\r\nId: 2582645\r\n"
        ],
        "2582646": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARYSSA VASCONCELLOS SILVA, ID Funcional 5148744-6, do cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/008981/2024.\r\nId: 2582646\r\n"
        ],
        "2582659": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 07/07/2024, Registrado no Livro C-47, Folha 297, Termo 14097, expedida pelo Ofício do 16° Registros das Pessoas Naturais da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350021/030280/2024.\r\nId: 2582659\r\n"
        ],
        "2582671": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38355329, vínculo 01, matrícula nº 234.429-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/009963/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34103660, vínculo 01, matrícula nº 827.214-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/005063/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36716251, vínculo 01, matrícula nº 826.266-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/004809/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40192571, vínculo 03, matrícula nº 845.931-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030046/001777/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33838020, vínculo 02, matrícula nº 831.135-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/034763/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38222485, vínculo 01, matrícula nº 834.201-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/024548/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37728962, vínculo 01, matrícula nº 292.834-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI- 030001/006528/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5559936, vínculo 01, matrícula nº 829.220-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/006579/2023.\r\nId: 2582671\r\n"
        ],
        "2582675": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37388452, vínculo 01, matrícula nº 196.399-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/015811/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35592249, vínculo 01, matrícula nº 5.002.513-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/018076/2024.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional nº 20125232, vínculo 01, matrícula nº 198.658-7, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/026003/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32978642, vínculo 01, matrícula nº 832.451-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/028278/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38558661, vínculo 01, matrícula nº 236.524-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI-030001/030464/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33800944, vínculo 01, matrícula nº 5.007.614-0, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/034478/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34011021, vínculo 01, matrícula nº 142.908-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/039600/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37397052, vínculo 01, matrícula nº 833.322-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/041218/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 36547646, vínculo 01, matrícula nº 5.019.564-3, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/041144/2024.\r\nId: 2582675\r\n"
        ],
        "2582681": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2024\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO,1º TEN PM RG 80.329, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª DPJM. Processo nº SEI- 350121/001171/2022.\r\nFABIANO DA CUNHA E SILVA, 1º SGT PM RG 77.742, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª DPJM. Processo nº SEI- 350019/016691/2024.\r\nId: 2582681\r\n"
        ],
        "2582686": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37457764, Vínculo 02, matrícula nº 292.777-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/049166/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, ID. Funcional nº 38973650, Vínculo 01, matrícula nº 291.848-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI- 030001/047121/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 40384055, Vínculo 01, matrícula nº 825.079-7, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/046840/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 40046656, Vínculo 02, matrícula nº 845.430-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/045673/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35456515, Vínculo 01, matrícula nº 5.004.165-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/045701/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37053787, Vínculo 01, matrícula nº 833.121-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030001/045884/2024.\r\nVALERIA CORREA GUEDES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37365428, Vínculo 01, matrícula nº 1.003.595-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030001/045256/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 43281362, Vínculo 01, matrícula nº 940.294-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI- 030001/042627/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 35157291, Vínculo 01, matrícula nº 815.182-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030001/042193/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39939260, Vínculo 02, matrícula nº 838.058-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/041448/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33976821, Vínculo 01, matrícula nº 5.009.112-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/045979/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID. Funcional nº 43752829, Vínculo 02, matrícula nº 958.808-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/046533/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36475734, Vínculo 01, matrícula nº 5.001.937-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/044869/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2019\r\nProcesso nº SEI-E-03/005/3594/2019.\r\nOnde se lê: ... JEFERSON SANTORO ...\r\nLeia-se: ... JEFFERSON SANTORO ...\r\nId: 2582686\r\n"
        ],
        "2582689": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrito no CPF sob o n° 052.839.897-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, com validade a contar de 15/07/2024, na vaga do Decreto nº 49.162 de 20 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000799/2024\r\nId: 2582689\r\n"
        ],
        "2582694": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n.07.2024\r\na Sindicância nº SEI- 210001/071285/2024, referente ao SEI- 210001/074452/2024 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5075367-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.07.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.; 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075008/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073489/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072121/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, IDF: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067626/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA. fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/071703/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/070649/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/072794/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nJEFFERSON Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071766/2024.\r\nId: 2582694\r\n"
        ],
        "2582698": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n.07.2024\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072226/2024.\r\nId: 2582698\r\n"
        ],
        "2582748": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 570.921- 0, matrícula nº 888.570-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/002671/2024.\r\nId: 2582748\r\n"
        ],
        "2582807": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 44212151, Vínculo 02, matrícula nº 3.031.864-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021510/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 43253164, Vínculo 02, matrícula nº 940.977-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021238/2024.\r\n, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35797452, Vínculo 01, matrícula nº 5.005.286-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/020919/2024.\r\no ato de 18/07/2024, publicado no D.O. de 19/07/2024, que aposentou a servidora ELENICE CORREIA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, matrícula nº 1.204.726-2, ID. Funcional nº 37901923, Vínculo 01. Processo nº SEI-080001/020737/2024.\r\nId: 2582807\r\n"
        ],
        "2582813": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/059991/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 50258346, matrícula nº 3058134-2.\r\nId: 2582813\r\n"
        ],
        "2582818": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/07/2024\r\n, ID. Funcional nº 51350335, com validade a contar de 06 de julho de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento das Penas Alternativas, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/067256/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento das Penas Alternativas, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson Ferreira Filho, ID. Funcional nº 51350335. Processo nº SEI- 210001/067256/2024.\r\nId: 2582818\r\n"
        ],
        "2582827": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2024\r\nANA MARIA PINTO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37211170, vínculo 01, matrícula 518.390-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/047535/2024.\r\nARMANDO COELHO DUARTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33013756, vínculo 01, matrícula 804.248-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030001/031042/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36786950, vínculo 01, matrícula 283.746-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI- 030001/039821/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36899046, vínculo 01, matrícula 242.029-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/016322/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36276731, vínculo 01, matrícula 830.001-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/000153/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35847255, vínculo 01, matrícula 832.780-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/000300/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34299661, vínculo 01, matrícula 5.015.408-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030039/000083/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 34198245, vínculo 02, matrícula 841.114-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030037/003770/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36531057, vínculo 01, matrícula 5.003.074-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030036/004718/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36848336, vínculo 01, matrícula 827.772-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/001644/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional 33353476, vínculo 02, matrícula 829.264-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021515/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43253164, vínculo 01, matrícula 938.163-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021237/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36896144, vínculo 01, matrícula 5.010.614-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/021223/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39742938, vínculo 02, matrícula 827.943-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/048763/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34118292, vínculo 01, matrícula 5.009.001-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/046876/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 37901923, vínculo 01, matrícula 1.204.726-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/045970/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43179380, vínculo 02, matrícula 950.673-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/040418/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35609761, vínculo 01, matrícula 5.002.772-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/018726/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33043051, vínculo 01, matrícula 5.007.190-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030032/004532/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33199868, vínculo 01, matrícula 807.245-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030030/002845/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34360964, vínculo 01, matrícula 5.014.220-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030032/001404/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42533724, vínculo 01, matrícula 928.489-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/021219/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34074147, vínculo 01, matrícula 834.092-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/045766/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34372040, vínculo 01, matrícula 5.013.511-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/040522/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43179380, vínculo 01, matrícula 936.460-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/040402/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36727849, vínculo 01, matrícula 815.519-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.385,62 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/038603/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33238928, vínculo 01, matrícula 293.586-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/035506/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38151979, vínculo 01, matrícula 827.074-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/027330/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40358828, vínculo 01, matrícula 5.007.345-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/025522/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 5590779, vínculo 02, matrícula 945.795-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030033/006356/2023.\r\n, de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 41789350, vínculo 01, matrícula 891.437-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030039/005651/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39031853, vínculo 02, matrícula 828.693-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007857/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36905011, vínculo 01, matrícula 828.480-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/003527/2022.\r\nId: 2582827\r\n"
        ],
        "2582829": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50102656, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/054029/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912038, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio de Paula Santos, ID. Funcional nº 50102656. Processo nº SEI-210001/054029/2024.\r\nId: 2582829\r\n"
        ],
        "2582830": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26/07/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030032/003242/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO, ID. Funcional nº 3309862-0, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030033/005672/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SANDRA MARIA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 3497013-4, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, em descumprimento à Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e ao art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030031/001542/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TATIANA DE CARVALHO DE SOUZA MENDES, ID. Funcional nº 36408751, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/1979, configurado o descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030034/005127/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de DJALMA LUIS DA ROCHA FREIRE, ID. Funcional nº 42781060, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, configurado o descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79 combinado com o art. 3º do Decreto nº 43583/2021.\r\nId: 2582830\r\n"
        ],
        "2582833": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, ID. Funcional nº 51118297, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/056239/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson de Azevedo Machado, ID. Funcional nº 51118297. Processo nº SEI- 210001/056239/2024.\r\nId: 2582833\r\n"
        ],
        "2582846": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, ID. Funcional nº 5132533-0 publicada noDíário Oficial de 29/07/2024, página 32, referente ao processoSEI-030002/003597/2024.\r\nId: 2582846\r\n"
        ],
        "2582848": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19960557, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/067793/2024.\r\nId: 2582848\r\n"
        ],
        "2582857": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GUSTAVO SANTOS RODRIGUES, CPF 12031433709, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupanteEluar Souza Gomes. Processo nº SEI-360008/001624/2024.\r\nId: 2582857\r\n"
        ],
        "2582861": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50104802, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Norte Noroeste, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065561/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753673, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Norte Noroeste, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Silva de Araújo, ID. Funcional nº 50104802. Processo nº SEI-210001/065561/2024.\r\nId: 2582861\r\n"
        ],
        "2582862": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 5018034-7 por ter deixado de observar norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 295 e 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no processo nº SEI- 030002/003596/2024.\r\nId: 2582862\r\n"
        ],
        "2582871": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51138735, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Italo Carvalho dos Santos, ID. Funcional nº 43546838. Processo nº SEI-210001/060205/2024.\r\nId: 2582871\r\n"
        ],
        "2582880": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50828290, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/024928/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51301075, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Gerson Fausto da Silva, ID. Funcional nº 50828290. Processo nº SEI- 210001/024928/2024.\r\nId: 2582880\r\n"
        ],
        "2582883": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43376355, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/028923/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008846, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Claudio Faria, ID. Funcional nº 43376355. Processo nº SEI-210001/028923/2024.\r\nId: 2582883\r\n"
        ],
        "2582887": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50826395, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/073800/2024.\r\nId: 2582887\r\n"
        ],
        "2582896": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância investigativa para apurar irregularidade objeto das duas manifestações realizadas no âmbito da Ouvidoria da UERJ, encaminhada por meio do processo nº SEI-260006/031227/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada por , matr. nº 33.865-7, FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 36.201-2, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/031227/2024.\r\nId: 2582896\r\n"
        ],
        "2582905": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 850.289-0, ID. Funcional nº 3032677-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/004689/2024.\r\nLETICIA DUARTE ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 3566-7, ID. Funcional nº 3073718-4 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001214/2024.\r\nLILIAN RODRIGUES DO CARMO REZENDE, Médico - Clínica Médica, classe “A - IX”, matrícula nº 890.843-6, ID. Funcional nº 3177026-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E- 08/008/2532/2017.\r\n, Assistente Social, classe “A - XII”, matrícula nº 850.247-8, ID. Funcional nº 3035494-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/023575/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 184.626.0, ID. Funcional nº 3053634-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/000578/2024.\r\n, Médico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.574-7, ID. Funcional nº 3188095-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/002019/2024.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 191.461-3, ID. Funcional nº 3167437-2 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/010988/2024.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.483-1, ID nº 3188473-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/023450/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.048-3, ID. Funcional nº 3060996-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/004181/2024.\r\nId: 2582905\r\n"
        ],
        "2582906": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2024\r\nMARILZA BASTOS MACIEL,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.309-5. ID. Funcional nº 3045233-3, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000518/2023.\r\nKEILA MARIA PESSÔA DE LIMA,Médico - Neonatologia, classe “A - IX”, matrícula nº 890.981-4. ID. Funcional nº 4198964-3, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000573/2022.\r\nId: 2582906\r\n"
        ],
        "2582907": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Urologia, classe “A - X”, matrícula nº 867.306-3, ID. Funcional nº 563752-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/023448/2023.\r\nId: 2582907\r\n"
        ],
        "2582924": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5000389-5, para ter exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° SEI-040058/000126/2021.\r\nId: 2582924\r\n"
        ],
        "2582932": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.07.2024\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruna Elizabeth Guimarães Campos, ID. Funcional nº 51186535. Processo nº SEI- 210001/075772/2024.\r\nId: 2582932\r\n"
        ],
        "2582948": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n, matrícula nº 7.786- 7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE GEOLOGIA E OCEANOGRAFIA DE MARGENS CONTINENTAIS - GEOMARGEM. Processo nº SEI-260006/033248/2024.\r\nId: 2582948\r\n"
        ],
        "2582949": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 50125648, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Central Integrada de Alternativas Penais (12550100702000), com 12 (doze) servidores, em substituição ao servidor LUCIANO PEREIRA MATHEUS, ID. Funcional nº 42698723, Inspetor de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo nº SEI- 210001/067365/2024,\r\nId: 2582949\r\n"
        ],
        "2582950": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 5035900-2 por deixar de cumprir as normas previstas no § 2º, do art. 21 e incisos I e III, do art. 35, da Portaria Degase nº 853/2020, caracterizando inobservância do dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto n° 2.479/79 no processo nº SEI- 030022/014422/2022.\r\nId: 2582950\r\n"
        ],
        "2582954": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5010357-1 pelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever conforme inciso VII, art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no processo nº SEI-030022/011242/2022.\r\nId: 2582954\r\n"
        ],
        "2582984": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\n- NOMEIA RAFAEL SILVA DA COSTA, matr. nº 42.715-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI, na vaga de LAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matrícula nº 33.171-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 450/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/061081/2023 e nº SEI-260006/026220/2024.\r\n965/2024 - NOMEIA MARCELA IGNACCHITI LACERDA ÁVILA, matr. nº 42.720-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, na vaga de MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matrícula nº 38.474-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 265/2024, em 08/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/007167/2021 e nº SEI-260006/028091/2024.\r\n- NOMEIA JOSE RODOLFO SANTOS DA SILVEIRA, matr. nº 42.689-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de ISABEL CRISTINA DA COSTA CARDOSO, matrícula nº 07.997-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1140/2023, em 22/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029003/2023 e nº SEI-260006/026588/2024.\r\n- NOMEIA MICHELE HONICKY, matr. nº 42.690-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, na vaga de CÉLIA LOPES DA COSTA, matrícula nº 30.029-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 220/2024, em 23/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/029183/2022 e nº SEI-260006/026953/2024.\r\n- NOMEIA LUCAS SOUZA MOTA DE ARAGÃO, matr. nº 42.704-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 35.126-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 486/2014, em 20/05/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/030783/2023 e nº SEI-260006/025741/2024.\r\n- NOMEIA SARAH SILVEIRA MENDES, matr. nº 42.792-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de MARILIA GARCIA DINIZ, matrícula nº 31.073-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 630/2023, em 05/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/044759/2022 e nº SEI-260006/022170/2024.\r\n- NOMEIA VINICIUS DE LEMOS SILVA, matr. nº 42.792-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/053496/2023 e nº SEI-260006/024115/2024.\r\n- NOMEIA CRISTINA JARDIM BATISTA, matr. nº 42.721-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 06.957-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 231/2024, em 23/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035230/2021 e nº SEI-260006/028094/2024.\r\n- NOMEIA MARCELE CRISTINA BENIGNO RODRIGUES, matr. nº 42.794-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Secretaria Teatral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SIMONE DA SILVA COELHO, matrícula nº 32.088-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1162/2023, em 28/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13825/2014 e nº SEI-260006/032347/2024.\r\n- NOMEIA FERNANDA VIEIRA LEÃO, matr. nº 42.780-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANA CLAUDIA WECK ROXO, matrícula nº 35.397-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 718/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI-260006/030551/2024.\r\n- NOMEIA PATRICIA AMADO ALVAREZ, matr. nº 42.784-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de DENISE SALLES COELHO DA MOTA, matrícula nº 35.309-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 279/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI- 260006/030856/2024.\r\n- NOMEIA LÍVIA HENRIQUE SILVA BOECHAT, matr. nº 42.785-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, matrícula nº 35.308-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 278/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI- 260006/030966/2024.\r\nId: 2582984\r\n"
        ],
        "2582985": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, de acordo com o Art. 4º, da Resolução SEPM nº 4947 de 08 de novembro de 2023, o servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, ID. Funcional nº 576068-2, da Diretoria de Finanças, para atuar como Contador na Tomada de Contas instaurada através da Resolução SEPM 6099 de 10 de julho de 2024, a contar da presente data. Processo nº SEI-350001/010662/2024 e SEI- 350001/009579/2024.\r\nId: 2582985\r\n"
        ],
        "2583002": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2024 \r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.220, de 26/07/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/08/2024. Processo n° SEI-480002/006387/2024.\r\nId: 2583002\r\n"
        ],
        "2583007": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2024\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Josy Monteiro Andrade, ID. Funcional nº 51499479, com validade a contar de 01/08/2024. Processo n° SEI-480002/006389/2024.\r\nId: 2583007\r\n"
        ],
        "2583019": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 4253360-0por deixar de observar norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 295 e 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no processo nº SEI- 030002/003601/2024.\r\nId: 2583019\r\n"
        ],
        "2583020": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARIANE DO NASCIMENTO OSELAMEpelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030022/008581/2023.\r\nId: 2583020\r\n"
        ],
        "2583025": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25/07/2024\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID. Funcional nº 2085365-3, CPF nº 010.740.927-59, como Gestor da EEE Fundamental República no lugar do servidor MARCELO PEREIRA LINDENMEYER, ID. Funcional nº 0321244-3.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidoraID. Funcional nº 2086538-4, CPF nº 734.291.987-04 como Cogestora da EEE Fundamental República no lugar do servidor CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 2085365-3.\r\nId: 2583025\r\n"
        ],
        "2583029": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Serviço de Promoções, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018, processo nº SEI- 360008/001105/2024:\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.398.145-3, Presidente;\r\n, Oficial de cartório Policial, ID. Funcional nº 5.081.634-9, Secretaria;\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.457-3, Membro.\r\nId: 2583029\r\n"
        ],
        "2583032": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nos efeitos do Ato de 01/08/2018, publicado no D.O. de 13/08/2018, que designou o servidor , ID. Funcional nº 5035211-3, Agente Administrativo como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE IMBARIE, com validade a contar de 1º de agosto de 2024. Processo nº SEI-260005/007440/2024.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 567937-0, Auxiliar de Serviços Gerais como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE IMBARIE, com validade a contar de 01 de agosto de 2024. Processo nº SEI-260005/007440/2024.\r\n\r\nId: 2583032\r\n"
        ],
        "2583049": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 24/07/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento da servidora SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.980.977-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Marcio Rodrigues Pires, Inspetor de Polícia - 2ª classe, ID. funcional n.º 565.717-2, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, indexador 79275347, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 556.769-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor ALEXANDRE CHAVES SANTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL - 1ª classe, ID. Funcional nº 4.218.310-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor CRISTIANO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 565.231-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor AMERICO NUNES DIAS, Inspetor de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 2.988.603-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento da servidora JACIRA BASTOS DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO - Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.944.901-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor FABIANO LOPES FREIRE, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 565.333-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor EDSON ALMIR DA SILVA, Inspetor de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 2.964.835-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor ALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO, Perito Legista - 2ª classe, ID. Funcional nº 3.047.715-8, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 18/07/2024\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor MÁRIO JORGE MAIA RAMOS MONCORVO, Inspetor de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 571.191-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor MARCELO DE FREITAS CARDOSO, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 565.674-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor GUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 5.022.044-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor RAFAELA SILVA M. DE PINHO, Inspetor de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 4.178.879-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento do servidor CLEDIER PINTO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 571.004-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2583049\r\n"
        ],
        "2583057": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3828315-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046790/2024.\r\nId: 2583057\r\n"
        ],
        "2583063": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.570 - MARCO AURÉLIO SANTOS, a contar de 21 de agosto de 2023, inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96 a Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - (c/c redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020), e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350090/001280/2023.\r\nId: 2583063\r\n"
        ],
        "2583075": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 79ª Delegacia de Polícia - UA 12611109509, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018, processo nº SEI- 360185/000092/2023(Processo de Desfazimento):\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.580-9, Presidente;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.514-7, Secretaria;\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.398.169-0, Membro.\r\nId: 2583075\r\n"
        ],
        "2583083": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Gonçalves Veiga de Abreu, ID Funcional nº 51115778. Processo nº SEI- 150016/116994/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030823-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Previdenciário, do Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Júnior de Oliveira, ID Funcional nº 5018218-8. Processo nº SEI-040014/046881/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385110-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Organizacionais e Projetos, da Gerência de Inteligência Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.209, de 23 de julho de 2024. Processo nº SEI- 040014/046881/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381200-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, sím bolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Contratações, da Gerência de Inteligência Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.209, de 23 de julho de 2024. Processo nº SEI-040014/046881/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50767437, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compensação Previdenciária do Regime Próprio, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.209, de 23 de julho de 2024. Processo nº SEI- 040014/046881/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076578-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certidão de Tempo de Contribuição, do Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.209, de 23 de julho de 2024. Processo nº SEI-040014/046881/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Wanderson Carvalho Santos, ID Funcional N° 5128092-2. Processo nº SEI-220005/001739/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127638- 0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Superintendência de Projetos de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamires Lima da Paixão Bernardes, ID Funcional nº 5089176-6. Processo nº SEI- 080001/021470/2024.\r\nYASMIN AGASSIS WEINEM, ID FUNCIONAL Nº 5127638-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021470/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eloah Colli Bonson, ID Funcional nº 5148739-0. Processo nº SEI- 070002/013565/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia Andrade Santos, ID Funcional nº 5122435-6. Processo nº SEI-180001/002162/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diogo Gomes Galvão, ID Funcional nº 5140277-7. Processo nº SEI-180001/002158/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Ferreira Motonio, ID Funcional nº 51203642. Processo nº SEI-310003/001171/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151796-5, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.207, de 22 de julho de 2024. Processo nº SEI-240001/000343/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150014/001083/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficando mantido os demais termos.\r\nId: 2583083\r\n"
        ],
        "2583096": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRUBENS JERÔNIMO DA SILVA, ID. Funcional nº 50011537, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 24/06/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 24/07/2024. Determino a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI-150001/008772/2024.\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, ID. Funcional nº 43309321, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 24/06/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 24/07/2024. Determino a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI-150001/008771/2024.\r\nLEDA MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 20114656, de acordo com a admissibilidade deferida pela Décima Oitava Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 29/05/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 24/07/2024. Determino a reintegração da servidora ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassun ção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI- 150001/008739/2024.\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES, ID. Funcional nº 43368239, de acordo com a admissibilidade deferida pela Décima Nona Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 07/06/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 24/07/2024. Determinoa reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI-150001/008737/2024.\r\nROGÉRIO BOGADO LA RUBIA, ID. Funcional nº 5708320, de acordo com a admissibilidade deferida pela Décima Nona Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 07/06/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 24/07/2024. Determino a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI-150001/008738/2024.\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS, ID. Funcional nº 19633068, de acordo com a admissibilidade deferida pela Décima Nona Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 07/06/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 24/07/2024. Determino a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI- 150001/008769/2024.\r\nId: 2583096\r\n"
        ],
        "2583106": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional 42008840, vínculo 01, matrícula 912687-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/07/2024. Processo nº SEI-E- 03/007/2230/2019.\r\nId: 2583106\r\n"
        ],
        "2583125": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/07/2024\r\n, Analista da Fazenda Estadual, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso n° SEI- 040006/021056/2024.\r\nId: 2583125\r\n"
        ],
        "2583126": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 30/07/2024\r\no Ato de 24/07/2024, publicado no D.O. de 25.07.2024, que instaurou sindicância e designou comissão. Processo n° SEI-260002/004029/2024.\r\nId: 2583126\r\n"
        ],
        "2583127": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 42591910, vínculo 02, matrícula 956528-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2020. Processo nº SEI- 030041/000805/2020\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43591850, vínculo 01, matrícula 953927-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI- 030001/061643/2024.\r\nId: 2583127\r\n"
        ],
        "2583177": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de agosto de 2024, , Id. Funcional nº 51036177, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\n, Id. Funcional nº 51036177, para exercer,com validade a contar de 1º de agosto de 2024o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jair Alcântara Valpassos Vicente. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 50869205, para exercer, com validade a contar de 1º de agosto de 2024o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira. Processo nº SEI- 140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 5117745-5, para exercer,com validade a contar de 1º de agosto de 2024o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Comunicação, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\ncom validade a contar de 1º de agosto de 2024,o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de agosto de 2024, , Id. Funcional nº 99991748, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2583177\r\n"
        ],
        "2583202": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/07/2024\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/07/2024\r\nProcesso nº SEI-350014/010831/2024.\r\n... Proc. Nº350014/010381/2024 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-350014/010831/2024...\r\nProcesso nº SEI-350021/013967/2024.\r\n..., praça de 23.05.98 ...\r\n..., praça de 23.05.95 ...\r\nProcesso nº SEI-350024/011538/2024.\r\n... OLIVIO POLINATI NETO ...\r\nLeia-se: ... OLIVIO POLATI NETO ...\r\nProcesso nº SEI-350022/017544/2024.\r\n... Proc. Nº 350022/0175444/2024 ...\r\n... Processo nº 350022/017544/2024 ...\r\nProcesso nº SEI-350020/015622/2024.\r\n... praça de 30.09.2004 ...\r\n... praça de 30.09.2011 ...\r\nProcesso nº SEI-350014/008448/2024.\r\nOnde se lê: ... a contar de 03/05/2004 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 25/04/2024 ...\r\nProcesso nº SEI-350009/009890/2024.\r\nOnde se lê: ... praça de 31.03.2063 ...\r\nLeia-se: ... praça de 31.03.63 ...\r\nId: 2583202\r\n"
        ],
        "2583211": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 4016751-8, como Gestora da ETE Santa Cruz no lugar do servidor ALEXANDRE DE MORAES SANT'ANA, ID. Funcional nº 3352417-3. Processo n° SEI-260005/008187/2024.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 2094163-3, como Cogestora da ETE Santa Cruz no lugar da servidora MARILZA MENDONÇA DA SILVA, ID. Funcional nº 4016751-8. Processo n° SEI-260005/008187/2024.\r\nId: 2583211\r\n"
        ],
        "2583222": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073408/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.07.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072910/2024.\r\nNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.07.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070523/2024.\r\n.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069761/2024.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068875/2024\r\n.07. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072239/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.07. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074495/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.07. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/068596/2024.\r\n. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070781/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDE 16.07. 2024\r\n, IVAN SILVA JUNIOR, ID: 1963965-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/071222/2024.\r\n\r\n. 2024\r\nIVAN SILVA JUNIOR, ID: 1963965-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/073093/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069757/2024.\r\nDE 22.07.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072880/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.07.2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074722/2024.\r\nÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210001/070878/2024.\r\nId: 2583222\r\n"
        ],
        "2583224": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pelo Ato do Corregedor Setorial 77440045 de 25 de junho de 2024, do Ilmo. Sr. Corregedor Setorial da Fundação CECIERJ, Sr. Bruno Shoji Murayama, convoca o servidor Marcelo Passos Pereira, ID Funcional 5117115-5, para comparecer na sala 657 da sede da Fundação CECIERJ localizada na Praça Cristiano Otoni s/n, nesta cidade às 11 horas do dia 1º de agosto de 2024, a fim de prestar declarações sobre o processo E-26/004/101262/2018. Processo n° SEI- 260004/001352/2024.\r\nId: 2583224\r\n"
        ],
        "2583225": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nLUCIO NOVELLI DE CASTRO GIR, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28756827, vínculo 1, matrícula 100957-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-300002/000731/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5773/2010 c/c Lei Estadual 1300/1988 - R 5.647,17\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.388,30\r\nProventos - R 9.035,47\r\n, MASSAGISTA LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21067040, vínculo 1, matrícula n° 8106365-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000345/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 2.185,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.311,07\r\nProventos - R 3.496,18\r\nId: 2583225\r\n"
        ],
        "2583226": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOEL CALLEGARIO, matrícula 00- 0078486-8, cargo de ARTÍFICE do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.362,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.13/2019 e processo nº SEI-040161/005030/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO GUILHERME MILWARD DE ANDRADE, matrícula 00-0086751-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.54/2019 e processo nº SEI- 040161/005442/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RENÊ AZEVEDO, matrícula 00- 0161957-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 674,57, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2017, tornando sem efeito o ato datado de 16/07/2024, publicado no D.O. de 18/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/147.17/2018 e processo nº SEI- 040161/004645/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RENÊ AZEVEDO, matrícula 00-0161957-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 674,57, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2017, tornando sem efeito o ato datado de 16/07/2024, publicado no D.O. de 18/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/147.17/2018 e processo nº SEI- 040161/004645/2021.\r\nId: 2583226\r\n"
        ],
        "2583227": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pelo Ato do Corregedor Setorial 78233809 de 04 de julho de 2024, do Ilmo. Sr. Corregedor Setorial da Fundação CECIERJ, Sr. Bruno Shoji Murayama, convoca o servidor Gilson Carlos Rodrigues Paulino, ID Funcional 4420913-4, para comparecer na sala 657 da sede da Fundação CECIERJ localizada na Praça Cristiano Otoni s/n, nesta cidade às 14 horas do dia 1º de agosto de 2024, a fim de prestar declarações sobre o processo SEI-26/004/004987/2019. Processo n° SEI- 260004/001173/2024\r\nId: 2583227\r\n"
        ],
        "2583228": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 29/07/2024\r\nEDMILSON DE ARAUJO MARQUES, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19314760, vínculo 1, matrícula 817656-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-320001/002267/2023. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - R 4.587,36\r\nProventos - R 20.814,35\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28471164, vínculo 1, matrícula 70425-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 330002/005605/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nTRABALHADOR QD SUPLEM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28353285/1matrícula n° 6391-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o Ato publicado no DOERJ de 11/09/2023. Processo administrativo n° SEI-330032/001863/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.508,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\nEDILAMAR LESSA BRANDAO, SERVENTE, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28550552, vínculo 1 matrícula 175326-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-310002/000057/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 1.709,30\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.025,58\r\nProventos - R 2.734,88\r\nCLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA, ARQUITETA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21513767, vínculo 1, matrícula 2701359-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-070002/007336/2024. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 11.250,61\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 12.825,70\r\nId: 2583228\r\n"
        ],
        "2583233": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nYAGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Laryssa Vasconcellos Silva. Processo nº SEI-330002/009564/2024.\r\nId: 2583233\r\n"
        ],
        "2583254": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019019-9, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 22.07.2024.Processo n° SEI-040223/000100/2023.\r\nId: 2583254\r\n"
        ],
        "2583260": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI-260006/010891/2024 e SEI-260006/025718/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por KAROLYNNE DE A. M. JOSÉ ROCHAMARCELO F. OLIVEIRA, matr. 31.161-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/010891/2024.\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI-260006/010891/2024 e SEI-260006/025718/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por KAROLYNNE DE A. M. JOSÉ ROCHAMARCELO F. OLIVEIRA, matr. 31.161-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/010891/2024.\r\nId: 2583260\r\n"
        ],
        "2583262": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nDANIEL DOS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 41.262-7, ID funcional 51363763, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no HUPE/DIHH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/07/2024 - Processo nº SEI-260006/030578/2024.\r\nNEILSON DE SOUZA, matr. nº 27.744-2, ID Funcional 25705920, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/020175/2024.\r\nGILZA MIRES GOMES, matr. nº 24.462-4, ID Funcional 25660942, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260006/023050/2024.\r\nANGELA MOULIN SIM, matr. nº 05.526-9, ID Funcional 25596519, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/002593/2024.\r\nPAULO CESAR FRUCTUOSO, matr. nº 34.056-2, ID Funcional 6079423, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III, \"b\", da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/024798/2024.\r\nELISETE HALLIER CANTUARIA, matr. nº 26.484-6, ID Funcional 25273345, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/031105/2024.\r\nDE 30.07.2024\r\nEVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, ID Funcional 25476165, cargo Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito a Portaria SGP nº 951/2024.\r\nId: 2583262\r\n"
        ],
        "2583264": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nDO PREFEITO \r\nsindicância para apuração de omissão e/ou responsabilidade pela não adoção de procedimento regular de contratação em tempo hábil e verificação de eventual prejuízo ao erário, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada por: MARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.723-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/033101/2024.\r\nsindicância de natureza contraditória objeto do Processo nº SEI- 260007/008506/2022, visando à apuração de responsabilidade por despesa de exercício anterior constante do processo SEI- 260007/027417/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada por: CRISTIANE SILVA TELESMARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 41.828-5, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/033111/2024.\r\nId: 2583264\r\n"
        ],
        "2583277": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.953.044-0, matrícula nº 289.987-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/004643/2024.\r\nId: 2583277\r\n"
        ],
        "2583280": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nFABIO ANDERSON VITAL, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2683783-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002844/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4142425-5, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Anderson Vital, ID. Funcional nº 2683783-8. Processo nº SEI-270001/002844/2024.\r\nId: 2583280\r\n"
        ],
        "2583287": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210001/051436/2024.\r\nID: 50211919; Inspetora de Polícia Penal\r\nID: 19979444; Inspetor de Polícia Penal;\r\nID: 50097954 Inspetora de Polícia Penal;\r\n\r\nId: 2583287\r\n"
        ],
        "2583290": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de abril de 2023 (Processo nº SEI- 270006/016285/2024):\r\n, RG 28.976, Id Funcional 613973-6.\r\nA contar de 04 de outubro de 2023 (Processo nº SEI- 270006/016304/2024):\r\n, RG 28.919, Id Funcional 2645955-8.\r\nId: 2583290\r\n"
        ],
        "2583291": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2024\r\nJOEME ALVES FERREIRA JÚNIOR, RG 44.296, Id Funcional 4342005-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.184 (DBM 3/20 - Colubandê). Processo SEI-270007/027485/2024.\r\n, RG 49.642, Id Funcional 5033964-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.184 (DBM 3/20 - Colubandê). Processo SEI-270007/027485/2024.\r\nId: 2583291\r\n"
        ],
        "2583293": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43714374, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 44292880, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51217716, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43211836, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4342016-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50911082, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42698030, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/058238/2024.\r\nId: 2583293\r\n"
        ],
        "2583312": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, Identidade Funcional 5478014, vínculo 01, matrícula nº 275074-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030001/060832/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 43899587, vínculo 01, matrícula nº 965153-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI- 030001/062065/2024.\r\nId: 2583312\r\n"
        ],
        "2583318": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA, Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50756532, vínculo 02, matrícula n° 3090587-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI-030038/002658/2021.\r\nId: 2583318\r\n"
        ],
        "2583335": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID. Funcional nº 5141492-9, como Cogestor da FAETEC DUQUE DE CAXIAS - UNIDADE PEDRO RAMOS vinculada com a Unidade de Ensino CETEP QUEIMADOS no CNPJ 31.608.763/0027-82 no lugar da servidora BEATRIZ HELENA CAMARGO DE LIMA, ID. Funcional nº 4467066-4. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 4182773-2, como Cogestora da FAETEC NILÓPOLIS - PAIOL no lugar da servidora ROSANE ALVES DA SILVA REIS, ID. Funcional nº 5137895-7. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 51526654, como Gestora da FAETEC DUQUE DE CAXIAS - UNIDADE PEDRO RAMOS vinculada com a Unidade de Ensino CETEP QUEIMADOS no CNPJ 31.608.763/0027-82 no lugar da servidora MEIRE REZENDE DUTRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3699282-8. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\nId: 2583335\r\n"
        ],
        "2583338": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo nº SEI-030001/053773/2024, publicado no D.O. de 02/07/2024.\r\nId: 2583338\r\n"
        ],
        "2583351": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.07.2024\r\nRODRIGO DA SILVA CAMPOS/ ID. Funcional nº 50748696, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/022676/2024.\r\nAUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 338467 / ID. Funcional nº 25391879, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/023578/2024.\r\n, a contar de 28/05/2024, , matrícula nº 386110 / ID. Funcional nº 50376764, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/023550/2024.\r\nDE 29.07.2024\r\nURSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matrícula nº 38.6219 / ID. Funcional nº 44667370, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027540/2024.\r\nGÉSSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, matrícula nº 38.369-5 / ID. Funcional nº 4343476-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/027669/2024.\r\nId: 2583351\r\n"
        ],
        "2583364": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM 108.048, a contar da data de seu falecimento em 02/06/2024, Registrado no Livro C-00600, Folha 061, Termo 210811, expedida Ofício do 14° Registro das Pessoas Naturais da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI- 350021/024891/2024.\r\nId: 2583364\r\n"
        ],
        "2583393": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30/07/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-E-03/015/1488/2015, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID. Funcional nº 36145343, por descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII, do citado regulamento.\r\nId: 2583393\r\n"
        ],
        "2583397": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/07/2024\r\n, ID. Funcional nº 50125435 (Gestora do Contrato), CARLOS EDUARDO DE QUEIROZVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT 44246684 (Fiscal de Execução), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 046/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Processo nº SEI-040014/026054/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50125435 (Gestora do Contrato), CARLOS EDUARDO DE QUEIROZMARIANE SOARES MENDES MAYRINK, ID. Funcional nº 50765000 (Fiscal de Execução), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.Processo nº SEI- 040014/014600/2024.\r\nId: 2583397\r\n"
        ],
        "2583399": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2024\r\nServente, ID. Funcional nº 3463004-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063033/2024.\r\nId: 2583399\r\n"
        ],
        "2583401": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\nEngenheiro, ID. Funcional n° 19334915, no Núcleo de Defesa de Agropecuária de Piraí, a partir de 19/07/2024. Processo nº SEI-330004/000294/2024.\r\nId: 2583401\r\n"
        ],
        "2583412": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 5122274-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/003128/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia , ID. Funcional nº 50001361, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210054/001085/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2001993-9 e, ID. Funcional nº 5091161-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/003234/2023.\r\nde 90 (noventa) dias ao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 4371551-6 e de 180 (cento e oitenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4252793-7. Processo nº SEI-210006/000371/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911619 e , ID. Funcional nº 20019939, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/073791/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50828622 e , ID. Funcional nº 50911473, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/000529/2024.\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia Penal FULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIROMAURO SERGIO DORNELLAS MACHADO, ID. Funcional nº 43367755, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-210006/001212/2023. \r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 2002724-9 no presente Autos. Processo nº SEI-210006/001443/2023.\r\nId: 2583412\r\n"
        ],
        "2583416": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073606/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072360/2024.\r\n2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074845/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, ID. Funcional nº 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/074848/2024.\r\nRODNEY SOBRAL, ID. Funcional nº 1994832-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075051/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2007275-9, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/002931/2023.\r\n2024\r\nJOSÉ RENATO PESSANHA JÚNIOR, ID. Funcional nº 5075367-3, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID: 1994832- 8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/069823/2024.\r\nRODNEY SOBRAL, ID. Funcional nº 1994832-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075443/2024.\r\n2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5000882-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/018238/2024.\r\nno processo nº SEI-210001/018609/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2010637-8, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\na Sindicância nº SEI-210001/072933/2024, referente ao processo nº SEI-210001/074273/2024 e como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4269883-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210001/072155/2024, referente ao SEI- 210001/074346/2024 e como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 19948328, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210001/069141/2024, referente ao SEI- 210001/076418/2024 e como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal MARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, ID. Funcional nº 5082639-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5012808-6, por transgredir a normativa contida no artigo 7°, XVIII da Resolução SEAP nº 994, de 29 de maio de 2023, bem como, art. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210058/000012/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2911488-8, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210074/001654/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5091229-1, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210077/000966/2023.\r\nDE 30/07/2024\r\nno processo nº SEI-210001/013248/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID. Funcional nº 1974407-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072913/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071971/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n/07/2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074415/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n/07/2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073224/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n/07/2024\r\nEDSON LUÍS SILVÉRIO, ID. Funcional nº 5012716-0, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/060499/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073512/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070631/2024.\r\nId: 2583416\r\n"
        ],
        "2583422": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34683453, Vínculo 01, matrícula nº 5.011.839-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/022519/2024.\r\nId: 2583422\r\n"
        ],
        "2583426": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4418339-9,Vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/052341/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, ID. Funcional nº 358494-5,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2024. Processo nº SEI-030034/002636/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 1981665-0,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/007370/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4330181-9,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-030039/000683/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, ID. Funcional nº 5096497-6,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI-030022/004980/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5024514-7,Vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2024. Processo nº SEI-030033/001443/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 3754765-8,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/06/2024. Processo nº SEI-030031/000262/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5007169-6,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2024. Processo nº SEI-030041/003109/2023. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4276727-0,Vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2024. Processo nº SEI-030041/001092/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4179855-4,Vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/004692/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 513238-1,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/007344/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4368338-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-030043/002844/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3615892-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-E-03/3600356/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 3549448-4,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2024. Processo nº SEI-030031/002105/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4272807-0,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-030037/000232/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, ID. Funcional nº 3790956-8,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2024. Processo nº SEI-030036/003725/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5024221-0,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-030036/002777/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 5147921-4,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/007002/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4189959-8, Vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2024. Processo nº SEI-E-03/002/6635/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4178605-0,Vínculo 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2024. Processo nº SEI- 030040/001526/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4206308-6,Vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/04/2024. Processo nº SEI-030031/000634/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4377354-0,Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-030035/003566/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4326122-1,Vínculo 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/007241/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, ID. Funcional nº 4382412-9,Vínculo 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2024. Processo nº SEI-030034/000207/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2024\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 28/06/2024\r\nProcesso nº SEI-030038/002198/2023.\r\nOnde se lê: ... a contar de 17/06/2023 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 17/06/2024 ...\r\nId: 2583426\r\n"
        ],
        "2583448": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RIVALDO BIZZO PONCE, matrícula nº 00- 0009830-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 14.630,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001170/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA ARMINDA FERREIRA MARSICO, matrícula nº 680927-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2019. Processos nºs SEI-PD-04/135.163/2019 e SEI-040161/004102/2021.\r\nDE 05/07/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) RAUL FERREIRA NETO, matrícula nº 50617, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.025,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2023. Processo nº SEI-040150/000304/2023.\r\nId: 2583448\r\n"
        ],
        "2583449": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RENATO DA COSTA TAVARES, matrícula nº nº 00-0086491-8, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEINFRA, a pensão por morte, no valor de R 11.564,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2019. Processos nºs SEI-040161/005369/2021 e PD-04/136.67/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 00-5009506-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 368,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2019. Processos nºs SEI- 040161/003761/2021 e PD-04/135.212/2019\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EVANI DE SOUZA PEDRADA, matrícula nº 00-0115920-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.506,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2018. Processos nºs SEI-040161/009588/2021 e PD- 04/150.12/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ TEIXEIRA DEODORO, matrícula nº 1232578, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.384,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2018. Processos nºs SEI-PD-04/139.177/2018 e SEI-040161/004738/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ROSA MARIA FERREIRA FELIPE, matrícula nº 1674316, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.567,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2018. Processos nºs SEI-PD-04/146.256/2018 e SEI- 040161/004217/2021.\r\nLUCIA MARIA COELHO DE SOUZA FREICHO PINHEIRO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALMIR FREICHO PINHEIRO, matrícula nº 60168-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.171,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2019. Processos nºs SEI-PD-04/144.162/2019 e SEI-040161/000954/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA AMELIA DA SILVA MACHADO DE PAULA, matrícula nº 00-5045841-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 795,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2019. Processos nºs SEI-PD-04/135.330/2019 e SEI-040161/011912/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CESAR AUGUSTO BRUCK VARJAO, matrícula nº 01502-4, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.138,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2020. Processos nºs SEI-PD- 04/146.56/2020 e SEI-040161/002539/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARMANDO DA SILVA, matrícula nº 0284181-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 892,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2019. Processos nºs SEI-PD-04/152.1/2020 e SEI-040161/003815/2021.\r\n\r\nId: 2583449\r\n"
        ],
        "2583465": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 31.07.2024\r\n, ID. Funcional nº 4379709-1, a contar de 01 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/004243/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5153405- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO. Processo nº SEI-260002/004243/2024.\r\nId: 2583465\r\n"
        ],
        "2583492": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50128736, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009044, Chefe de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal nº 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 43815154, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/077168/2024 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no D.O. Extra de 22/07/2022\r\nId: 2583492\r\n"
        ],
        "2583493": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDARCY VALENTIM SILVAID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/073257/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071959/2024. \r\nId: 2583493\r\n"
        ],
        "2583504": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/07/2024\r\nTHIAGO PORTES VIEIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5.125.327-5, a contar de 27 de junho de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360009/004956/2024.\r\nId: 2583504\r\n"
        ],
        "2583512": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMONYQUE VALIM DE OLIVEIRA, ID Funcional 5107494-0, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/009062/2024.\r\nId: 2583512\r\n"
        ],
        "2583521": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMONYQUE VALIM DE OLIVEIRA, ID Funcional 5107494-0 para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto 47.140/2020. Processo nº SEI- 330002/009062/2024.\r\nId: 2583521\r\n"
        ],
        "2583530": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4372051-0, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040006/020208/2024.\r\nId: 2583530\r\n"
        ],
        "2583537": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nSONIA REGINA PADULA FANTESIA, matr. nº 33.018-3, ID Funcional 25683551, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/026848/2024.\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 07.393-2, ID Funcional 25350633, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/028842/2024.\r\nCONSTANCE MONTEIRO DE ARAÚJO MATOS, matr. nº 37.248-2, ID Funcional 44599390, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar 195/2021 - Processo nº SEI-080001/013182/2024.\r\nCLAUDIA DO AMARAL PEREIRA, matr. nº 32.262-8, ID Funcional 6075827, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar 195/2021- Processo nº SEI-080001/008425/2024.\r\nANTONIO MERENDAZ DO CARMO NETO, matr. nº 32.109-1, ID Funcional 40517918, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/019101/2021.\r\nId: 2583537\r\n"
        ],
        "2583552": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na dívida, em favor do ex-servidor MARCELO PEREIRA AGUALUSA, ID. Funcional nº 5115544-3, no valor de R 22.666,66 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme Resolução SECC nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2583552\r\n"
        ],
        "2583554": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nas suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de julho de 2024, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 09 de julho de 2024, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por terem se candidatado a cargo eletivo, os seguintes militares: \r\n(SEI-270006/017059/2024)\r\n, RG 12.315, Id Funcional 0026006472;\r\n, RG 27.310, Id Funcional 0006136621;\r\n, RG 20.338, Id Funcional 0006120954;\r\n, RG 24.364, Id Funcional 0026065355;\r\n, RG 22.574, Id Funcional 0026680858;\r\n, RG 27.744, Id Funcional 0026681951;\r\n, RG 21.018, Id Funcional 0006123902;\r\n, RG 24.038, Id Funcional 0026679841;\r\n, RG 21.273, Id Funcional 0006124895;\r\n, RG 22.421, Id Funcional 0026764148;\r\n, RG 24.455, Id Funcional 0006133371;\r\n, RG 27.812, Id Funcional 0026837110;\r\n, RG 21.072, Id Funcional 0006124186;\r\n, RG 21.080, Id Funcional 0026725398;\r\n, RG 21.987, Id Funcional 0006127177;\r\n, RG 18.791, Id Funcional 0025832263;\r\n, RG 23.860, Id Funcional 0026326060;\r\n, RG 31.635, Id Funcional 0006145671;\r\n, RG 30.663, Id Funcional 0026375478;\r\n, RG 31.718, Id Funcional 0041425340;\r\n, RG 27.710, Id Funcional 0008850968;\r\n, RG 30.866, Id Funcional 0026418240;\r\n, RG 31.626, Id Funcional 0006145582;\r\n, RG 32.069, Id Funcional 0006149642;\r\n, RG 42.315, Id Funcional 0043408214; e\r\n, RG 43.196, Id Funcional 0043443923.\r\nId: 2583554\r\n"
        ],
        "2583563": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\n- DER/RJ, os resultados dos julgamentos de Recursos de Infrações, proferidos pelas JARIs (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações), conforme Of.DER/DIV-DCM Nº23/2024 - PROCESSO Nº SEI- 330002/009174/2024\r\n3ª JARI - Data do Julgamento - 22/05/2024\r\nI - PROVIMENTO DADO: E-16/003.001108/2023, E- 16/003.003122/2023, E-16/003.003126/2023, E-16/003.008162/2023, E-16/003.055265/2021, E-16/003.001297/2022, E-16/003.033322/2022, E-16/003.000446/2023, E-16/003.003510/2023, E-16/003.003512/2023, E-16/003.005586/2023, E-16/003.036740/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.003000/2023, E- 16/003.003002/2023, E-16/003.003014/2022, E-16/003.001021/2023, E-16/003.001027/2023, E-16/003.016035/2022, E-16/003.001079/2022, E-16/003.056080/2021, E-16/003.001085/2023, E-16/003.001087/2023, E-16/003.001096/2023, E-16/003.018097/2022, E-16/003.028116/2022, E-16/003.015117/2020, E-16/003.001118/2023, E-16/003.028118/2022, E-16/003.008123/2023, E-16/003.001125/2023, E-16/003.001126/2023, E-16/003.003164/2023, E-16/003.052175/2021, E-16/003.027207/2022, E-16/003.018210/2020, E-16/003.028217/2022, E-16/003.002219/2023, E-16/003.002228/2023, E-16/003.006230/2022, E-16/003.021231/2020, E-16/003.014249/2021, E-16/003.002269/2023, E-16/003.034271/2021, E-16/003.034272/2021, E-16/003.007279/2022, E-16/003.007281/2022, E-16/003.025281/2022, E-16/003.028281/2022, E-16/003.028284/2022, E-16/003.028285/2022, E-16/003.025287/2022, E-16/003.004288/2022, E-16/003.025290/2022, E-16/003.020291/2021, E-16/003.001294/2022, E-16/003.020297/2021, E-16/003.001300/2022, E-16/003.028300/2022, E-16/003.001301/2022, E-16/003.028301/2022, E-16/003.001302/2022, E-16/003.001303/2022, E-16/003.028303/2022, E-16/003.000305/2023, E-16/003.000306/2023, E-16/003.001311/2022, E-16/003.032337/2022, E-16/003.035339/2022, E-16/003.004343/2022, E-16/003.035343/2022, E-16/003.035348/2022, E-16/003.003351/2022, E-16/003.003359/2022, E-16/003.026362/2022, E-16/003.035401/2022, E-16/003.002404/2023, E-16/003.028408/2022, E-16/003.002428/2023, E-16/003.002429/2023, E-16/003.002430/2023, E-16/003.000445/2023, E-16/003.002451/2023, E-16/003.002457/2023, E-16/003.002466/2023, E-16/003.019490/2022, E-16/003.017497/2022, E-16/003.000502/2023, E-16/003.000511/2023, E-16/003.001524/2023, E-16/003.006529/2022, E-16/003.019530/2022, E-16/003.032532/2021, E-16/003.033534/2022, E-16/003.001540/2023, E-16/003.032541/2021, E-16/003.002543/2023, E-16/003.026549/2022, E-16/003.003560/2023, E-16/003.000561/2023, E-16/003.003570/2023, E-16/003.005574/2023, E-16/003.053582/2021, E-16/003.005585/2023, E-16/003.000614/2023, E-16/003.000616/2023, E-16/003.000623/2022, E-16/003.003626/2023, E-16/003.003638/2023, E-16/003.003641/2023, E-16/003.005641/2023, E-16/003.003646/2023, E-16/003.005648/2023, E-16/003.003657/2023, E-16/003.055661/2021, E-16/003.060675/2021, E-16/003.033707/2022, E-16/003.003708/2023, E-16/003.003709/2023, E-16/003.003710/2023, E-16/003.065710/2021, E-16/003.003711/2023, E-16/003.003714/2023, E-16/003.060716/2021, E-16/003.037723/2021, E-16/003.063728/2021, E-16/003.063729/2021, E-16/003.025758/2022, E-16/003.004764/2022, E-16/003.055764/2021, E-16/003.003768/2022, E-16/003.002806/2023, E-16/003.017808/2022, E-16/003.024837/2022, E-16/003.057841/2021, E-16/003.002849/2023, E-16/003.027855/2022, E-16/003.057855/2021, E-16/003.003859/2022, E-16/003.026877/2022, E-16/003.017879/2022, E-16/003.026890/2022, E-16/003.000901/2023, E-16/003.062908/2021, E-16/003.002947/2023, E-16/003.024949/2022, E-16/003.002951/2023, E-16/003.023951/2022, E-16/003.025958/2021, E-16/003.002972/2023, E-16/003.002981/2022.\r\n\r\n7ª JARI - Data do Julgamento - 24/05/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.000084/2023, E-16/003.000457/2023, E-16/003.000459/2023, E-16/003.000461/2023, E-16/003.004615/2023, E-16/003.005616/2023, E-16/003.005619/2023, E-16/003.005915/2022, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.057002/2021, E- 16/003.019008/2022, E-16/003.001011/2023, E-16/003.039021/2021, E-16/003.001023/2023, E-16/003.002024/2022, E-16/003.002029/2022, E-16/003.059070/2021, E-16/003.001080/2023, E-16/003.001083/2023, E-16/003.050099/2021, E-16/003.028120/2022, E-16/003.008133/2021, E-16/003.004140/2023, E-16/003.004145/2023, E-16/003.004149/2023, E-16/003.004150/2023, E-16/003.017151/2022, E-16/003.060161/2021, E-16/003.028185/2022, E-16/003.025189/2022, E-16/003.026202/2022, E-16/003.003203/2022, E-16/003.002206/2023, E-16/003.002209/2023, E-16/003.028216/2022, E-16/003.020230/2021, E-16/003.016237/2022, E-16/003.006240/2022, E-16/003.000241/2023, E-16/003.020242/2021, E-16/003.019245/2022, E-16/003.020252/2021, E-16/003.054260/2021, E-16/003.058268/2021, E-16/003.002270/2023, E-16/003.004273/2022, E-16/003.017287/2022, E-16/003.017289/2022, E-16/003.028290/2022, E-16/003.017291/2022, E-16/003.004292/2022, E-16/003.052325/2021, E-16/003.035331/2022, E-16/003.035337/2022, E-16/003.046350/2021, E-16/003.003353/2022, E-16/003.003360/2023, E-16/003.064369/2021, E-16/003.003386/2023, E-16/003.002408/2023, E-16/003.006418/2022, E-16/003.006423/2022, E-16/003.002426/2023, E-16/003.047432/2021, E-16/003.002436/2023, E-16/003.030439/2021, E-16/003.002446/2022, E-16/003.003453/2023, E-16/003.003463/2022, E-16/003.000466/2023, E-16/003.000468/2023, E-16/003.016487/2021, E-16/003.058497/2021, E-16/003.017499/2022, E-16/003.058502/2021, E-16/003.017507/2022, E-16/003.029511/2022, E-16/003.005518/2022, E-16/003.002520/2023, E-16/003.004520/2023, E-16/003.004521/2023, E-16/003.004530/2023, E-16/003.004532/2023, E-16/003.001536/2023, E-16/003.004536/2023, E-16/003.001538/2023, E-16/003.004568/2023, E-16/003.004569/2023, E-16/003.004571/2023, E-16/003.005576/2023, E-16/003.004577/2023, E-16/003.005577/2023, E-16/003.004578/2023, E-16/003.004579/2023, E-16/003.000584/2023, E-16/003.058584/2021, E-16/003.004590/2023, E-16/003.004594/2023, E-16/003.005596/2023, E-16/003.000598/2023, E-16/003.004600/2023, E-16/003.004601/2023, E-16/003.004606/2023, E-16/003.004608/2023, E-16/003.036608/2021, E-16/003.004609/2023, E-16/003.000613/2023, E-16/003.004613/2023, E-16/003.005620/2023, E-16/003.006623/2022, E-16/003.029633/2022, E-16/003.005636/2023, E-16/003.005637/2023, E-16/003.017641/2022, E-16/003.000656/2022, E-16/003.005673/2023, E-16/003.019683/2022, E-16/003.004685/2022, E-16/003.063694/2021, E-16/003.026696/2022, E-16/003.019703/2022, E-16/003.004704/2023, E-16/003.052708/2021, E-16/003.029721/2022, E-16/003.022727/2022, E-16/003.025729/2022, E-16/003.021731/2020, E-16/003.028735/2022, E-16/003.018746/2022, E-16/003.029746/2022, E-16/003.002766/2020, E-16/003.008781/2023, E-16/003.008784/2023, E-16/003.008785/2023, E-16/003.008786/2023, E-16/003.008790/2023, E-16/003.019790/2022, E-16/003.000792/2022, E-16/003.012796/2021, E-16/003.053832/2021, E-16/003.025847/2022, E-16/003.024866/2022, E-16/003.002868/2022, E-16/003.017872/2022, E-16/003.046880/2021, E-16/003.048889/2021, E-16/003.005910/2022, E-16/003.005921/2022, E-16/003.017965/2022, E-16/003.014983/2021, E-16/003.014990/2021.\r\n\r\n4ª JARI - Data do Julgamento - 27/05/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.026200/2022, E-16/003.000460/2023, E-16/003.003755/2023, E-16/003.010871/2023, E-16/003.010882/2023, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.001020/2023, E- 16/003.002031/2022, E-16/003.006048/2021, E-16/003.020080/2022, E-16/003.030106/2022, E-16/003.030108/2022, E-16/003.004112/2023, E-16/003.001123/2023, E-16/003.005126/2022, E-16/003.004127/2023, E-16/003.004138/2023, E-16/003.028148/2022, E-16/003.004154/2023, E-16/003.004157/2023, E-16/003.031161/2022, E-16/003.005168/2023, E-16/003.019171/2022, E-16/003.005175/2023, E-16/003.005181/2023, E-16/003.005182/2023, E-16/003.022187/2021, E-16/003.025187/2022, E-16/003.022202/2021, E-16/003.026203/2022, E-16/003.046206/2021, E-16/003.064210/2021, E-16/003.024215/2020, E-16/003.033221/2022, E-16/003.020237/2021, E-16/003.020248/2021, E-16/003.003250/2022, E-16/003.036250/2021, E-16/003.005254/2022, E-16/003.020286/2021, E-16/003.019293/2022, E-16/003.065297/2021, E-16/003.028298/2022, E-16/003.000316/2023, E-16/003.031317/2022, E-16/003.000334/2022, E-16/003.003351/2023, E-16/003.030351/2021, E-16/003.003352/2023, E-16/003.003356/2022, E-16/003.003358/2022, E-16/003.022362/2020, E-16/003.064372/2021, E-16/003.008374/2020, E-16/003.003376/2023, E-16/003.026381/2022, E-16/003.003385/2023, E-16/003.003389/2023, E-16/003.003402/2023, E-16/003.021404/2020, E-16/003.003405/2023, E-16/003.003406/2023, E-16/003.003408/2023, E-16/003.016408/2022, E-16/003.023417/2022, E-16/003.001429/2022, E-16/003.010429/2022, E-16/003.004437/2022, E-16/003.028445/2022, E-16/003.004449/2023, E-16/003.004454/2023, E-16/003.000455/2023, E-16/003.004455/2023, E-16/003.004457/2023, E-16/003.004462/2023, E-16/003.004464/2023, E-16/003.004466/2023, E-16/003.004468/2023, E-16/003.003469/2022, E-16/003.002472/2023, E-16/003.011476/2022, E-16/003.002478/2023, E-16/003.004485/2023, E-16/003.005536/2022, E-16/003.002538/2023, E-16/003.003538/2022, E-16/003.004542/2023, E-16/003.003544/2022, E-16/003.004544/2023, E-16/003.001546/2022, E-16/003.004550/2023, E-16/003.025558/2020, E-16/003.004564/2023, E-16/003.053576/2021, E-16/003.005590/2023, E-16/003.003612/2022, E-16/003.006622/2022, E-16/003.006624/2022, E-16/003.004630/2023, E-16/003.025634/2022, E-16/003.004641/2023, E-16/003.000652/2022, E-16/003.003661/2022, E-16/003.000669/2022, E-16/003.021670/2022, E-16/003.000671/2022, E-16/003.021671/2022, E-16/003.021673/2022, E-16/003.021674/2022, E-16/003.021675/2022, E-16/003.004682/2023, E-16/003.004688/2023, E-16/003.004689/2023, E-16/003.028693/2022, E-16/003.004702/2023, E-16/003.004706/2023, E-16/003.022718/2022, E-16/003.028719/2022, E-16/003.021725/2022, E-16/003.005735/2022, E-16/003.002736/2022, E-16/003.003754/2023, E-16/003.003756/2023, E-16/003.022780/2022, E-16/003.004783/2023, E-16/003.023793/2020, E-16/003.023794/2020, E-16/003.003795/2023, E-16/003.003801/2023, E-16/003.003806/2023, E-16/003.003808/2023, E-16/003.004818/2023, E-16/003.018821/2021, E-16/003.003823/2023, E-16/003.002826/2023, E-16/003.004827/2023, E-16/003.028846/2022, E-16/003.004847/2023, E-16/003.004860/2023, E-16/003.010867/2023, E-16/003.010883/2023, E-16/003.001911/2021, E-16/003.063936/2021, E-16/003.003942/2022, E-16/003.003945/2022, E-16/003.014971/2021, E-16/003.001973/2022, E-16/003.015975/2022, E-16/003.014978/2021, E-16/003.014987/2021, E-16/003.005996/2022.\r\n\r\n12ª JARI - Data do Julgamento - 29/05/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.011151/2023, E-16/003.004285/2023, E-16/003.005444/2023, E- 16/003.005445/2023, E-16/003.000447/2023, E-16/003.005458/2023, E-16/003.008750/2023, E-16/003.010775/2023, E-16/003.008796/2023, E-16/003.005808/2023, E-16/003.005813/2023, E-16/003.005820/2023, E-16/003.005821/2023, E-16/003.003827/2023, E-16/003.003845/2023, E-16/003.005851/2023, E-16/003.005854/2023, E-16/003.005896/2023, E-16/003.005924/2023, E-16/003.010938/2023, E-16/003.004965/2023, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.024000/2022, E-16/003.024004/2022, E-16/003.005044/2023, E-16/003.005045/2023, E-16/003.025054/2022, E-16/003.016069/2022, E-16/003.004074/2023, E-16/003.020074/2022, E-16/003.004081/2023, E-16/003.037089/2021, E-16/003.005092/2022, E-16/003.011147/2023, E-16/003.005153/2023, E-16/003.024154/2020, E-16/003.024157/2020, E-16/003.019162/2022, E-16/003.016179/2022, E-16/003.005183/2023, E-16/003.005186/2023, E-16/003.053187/2021, E-16/003.005192/2023, E-16/003.024204/2020, E-16/003.023249/2022, E-16/003.005261/2022, E-16/003.035261/2022, E-16/003.004271/2023, E-16/003.028273/2022, E-16/003.004279/2023, E-16/003.004282/2023, E-16/003.019284/2022, E-16/003.028286/2022, E-16/003.028287/2022, E-16/003.020293/2021, E-16/003.004296/2023, E-16/003.004299/2023, E-16/003.005302/2022, E-16/003.034302/2022, E-16/003.038319/2021, E-16/003.005323/2022, E-16/003.005324/2022, E-16/003.005326/2022, E-16/003.035346/2022, E-16/003.035367/2022, E-16/003.034383/2022, E-16/003.005385/2023, E-16/003.022389/2022, E-16/003.035404/2022, E-16/003.035407/2022, E-16/003.028425/2022, E-16/003.006426/2022, E-16/003.001433/2022, E-16/003.004447/2022, E-16/003.000449/2023, E-16/003.005449/2023, E-16/003.005450/2023, E-16/003.022460/2022, E-16/003.028461/2022, E-16/003.003465/2022, E-16/003.004513/2023, E-16/003.019515/2021, E-16/003.032516/2022, E-16/003.027519/2022, E-16/003.023524/2022, E-16/003.004533/2022, E-16/003.026533/2022, E-16/003.026534/2022, E-16/003.026538/2022, E-16/003.001539/2022, E-16/003.026539/2022, E-16/003.001542/2022, E-16/003.001543/2022, E-16/003.001544/2022, E-16/003.010544/2020, E-16/003.026544/2022, E-16/003.001549/2022, E-16/003.001552/2022, E-16/003.024605/2021, E-16/003.062618/2021, E-16/003.025639/2022, E-16/003.000657/2022, E-16/003.063657/2021, E-16/003.000660/2022, E-16/003.006665/2022, E-16/003.034682/2021, E-16/003.019687/2022, E-16/003.027695/2022, E-16/003.007707/2023, E-16/003.002732/2022, E-16/003.000735/2020, E-16/003.034736/2021, E-16/003.017757/2022, E-16/003.008769/2023, E-16/003.033772/2022, E-16/003.021775/2022, E-16/003.008779/2023, E-16/003.025780/2022, E-16/003.018787/2021, E-16/003.043796/2021, E-16/003.001797/2022, E-16/003.003828/2023, E-16/003.017831/2022, E-16/003.024858/2022, E-16/003.004859/2023, E-16/003.004869/2023, E-16/003.004884/2023, E-16/003.010899/2023, E-16/003.033906/2022, E-16/003.037909/2021, E-16/003.003910/2023, E-16/003.010910/2023, E-16/003.003914/2023, E-16/003.010916/2023, E-16/003.004917/2023, E-16/003.010919/2023, E-16/003.004943/2023, E-16/003.004948/2023, E-16/003.004950/2023, E-16/003.005952/2023, E-16/003.004954/2023, E-16/003.004955/2023, E-16/003.005962/2023, E-16/003.031967/2022, E-16/003.003971/2023, E-16/003.004971/2023, E-16/003.013980/2022, E-16/003.003985/2023, E-16/003.003995/2023, E-16/003.003996/2023, E-16/003.023998/2022.\r\n\r\n13ª JARI - Data do Julgamento - 03/06/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.055254/2021, E-16/003.006347/2023, E-16/003.005993/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.005001/2023, E-16/003.006012/2023, E-16/003.022017/2022, E-16/003.006038/2023, E-16/003.062069/2021, E-16/003.006071/2023, E-16/003.032071/2022, E-16/003.024078/2022, E-16/003.006093/2022, E-16/003.006097/2023, E-16/003.005100/2023, E-16/003.006101/2023, E-16/003.006102/2023, E-16/003.028103/2022, E-16/003.005112/2023, E-16/003.034122/2022, E-16/003.001124/2023, E-16/003.034178/2022, E-16/003.022184/2020, E-16/003.025204/2022, E-16/003.006210/2023, E-16/003.006217/2023, E-16/003.005219/2022, E-16/003.051226/2021, E-16/003.006228/2023, E-16/003.016231/2022, E-16/003.005233/2022, E-16/003.014241/2021, E-16/003.023243/2022, E-16/003.028271/2022, E-16/003.028272/2022, E-16/003.006277/2023, E-16/003.012296/2023, E-16/003.012297/2023, E-16/003.012298/2023, E-16/003.002299/2022, E-16/003.012299/2023, E-16/003.028299/2022, E-16/003.012300/2023, E-16/003.012301/2023, E-16/003.058301/2021, E-16/003.012303/2023, E-16/003.006308/2023, E-16/003.006313/2023, E-16/003.006315/2023, E-16/003.006330/2023, E-16/003.003348/2023, E-16/003.003349/2023, E-16/003.019354/2020, E-16/003.006358/2022, E-16/003.006367/2023, E-16/003.006380/2023, E-16/003.020385/2022, E-16/003.035391/2022, E-16/003.005403/2023, E-16/003.035403/2022, E-16/003.005408/2023, E-16/003.003425/2023, E-16/003.006426/2023, E-16/003.017429/2022, E-16/003.003430/2023, E-16/003.007437/2023, E-16/003.003446/2023, E-16/003.005460/2023, E-16/003.005461/2023, E-16/003.020464/2021, E-16/003.011466/2023, E-16/003.023476/2022, E-16/003.050478/2021, E-16/003.023495/2022, E-16/003.001504/2022, E-16/003.017505/2022, E-16/003.030519/2022, E-16/003.029535/2022, E-16/003.011543/2023, E-16/003.022548/2022, E-16/003.005555/2023, E-16/003.005559/2023, E-16/003.005564/2023, E-16/003.005566/2023, E-16/003.029575/2022, E-16/003.000581/2023, E-16/003.024595/2022, E-16/003.051597/2021, E-16/003.022608/2021, E-16/003.006615/2023, E-16/003.000618/2022, E-16/003.012624/2023, E-16/003.000631/2021, E-16/003.035631/2021, E-16/003.016662/2022, E-16/003.004683/2023, E-16/003.005684/2023, E-16/003.004686/2023, E-16/003.004697/2023, E-16/003.004700/2023, E-16/003.005706/2023, E-16/003.003717/2023, E-16/003.005719/2023, E-16/003.021723/2022, E-16/003.005724/2023, E-16/003.012728/2023, E-16/003.006729/2023, E-16/003.006731/2023, E-16/003.012743/2023, E-16/003.005744/2023, E-16/003.030750/2022, E-16/003.005751/2023, E-16/003.031762/2022, E-16/003.003769/2023, E-16/003.003772/2023, E-16/003.010774/2023, E-16/003.003784/2023, E-16/003.010794/2023, E-16/003.006804/2023, E-16/003.018804/2021, E-16/003.003807/2023, E-16/003.007813/2023, E-16/003.024843/2022, E-16/003.024845/2022, E-16/003.005848/2023, E-16/003.005848/2021, E-16/003.004863/2023, E-16/003.050865/2021, E-16/003.006870/2023, E-16/003.005874/2023, E-16/003.028879/2022, E-16/003.028881/2022, E-16/003.030881/2022, E-16/003.058883/2021, E-16/003.022885/2022, E-16/003.016890/2022, E-16/003.006896/2023, E-16/003.023903/2020, E-16/003.033905/2022, E-16/003.006914/2023, E-16/003.003920/2022, E-16/003.006925/2023, E-16/003.028931/2022, E-16/003.006939/2023, E-16/003.012967/2022, E-16/003.003969/2023, E-16/003.012971/2022, E-16/003.024974/2020, E-16/003.005981/2023, E-16/003.000994/2023, E-16/003.002994/2022.\r\n\r\n01ª JARI - Data do Julgamento - 05/06/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.005380/2023, E-16/003.000567/2023, E-16/003.004658/2023, E-16/003.004724/2023, E-16/003.003844/2023, E-16/003.003850/2023, E-16/003.004916/2023, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.005002/2023, E-16/003.004013/2023, E- 16/003.046016/2021, E-16/003.004018/2023, E-16/003.030026/2022, E-16/003.064046/2021, E-16/003.004082/2023, E-16/003.006104/2022, E-16/003.033106/2022, E-16/003.036121/2021, E-16/003.004128/2023, E-16/003.004129/2023, E-16/003.005143/2023, E-16/003.021144/2022, E-16/003.011156/2023, E-16/003.024156/2020, E-16/003.043163/2021, E-16/003.007172/2022, E-16/003.000179/2021, E-16/003.030183/2021, E-16/003.005185/2023, E-16/003.053190/2021, E-16/003.041192/2021, E-16/003.024212/2020, E-16/003.005225/2022, E-16/003.030226/2022, E-16/003.021241/2021, E-16/003.019255/2022, E-16/003.016259/2021, E-16/003.035265/2022, E-16/003.004274/2023, E-16/003.004283/2023, E-16/003.005293/2023, E-16/003.019300/2022, E-16/003.005306/2022, E-16/003.001308/2022, E-16/003.021322/2022, E-16/003.001324/2023, E-16/003.023332/2021, E-16/003.028339/2022, E-16/003.034364/2022, E-16/003.034367/2022, E-16/003.008377/2020, E-16/003.034378/2022, E-16/003.004420/2023, E-16/003.028420/2022, E-16/003.004424/2023, E-16/003.004425/2023, E-16/003.028426/2022, E-16/003.060429/2021, E-16/003.004431/2023, E-16/003.004444/2023, E-16/003.005446/2023, E-16/003.000450/2023, E-16/003.005459/2023, E-16/003.003464/2022, E-16/003.006466/2020, E-16/003.004469/2023, E-16/003.063476/2021, E-16/003.004489/2023, E-16/003.055491/2021, E-16/003.023494/2022, E-16/003.032495/2021, E-16/003.004496/2023, E-16/003.033497/2022, E-16/003.017501/2022, E-16/003.060504/2021, E-16/003.031506/2022, E-16/003.027512/2022, E-16/003.027517/2022, E-16/003.001528/2023, E-16/003.026528/2022, E-16/003.026531/2022, E-16/003.022533/2022, E-16/003.001540/2022, E-16/003.001551/2022, E-16/003.033567/2022, E-16/003.000572/2023, E-16/003.002587/2022, E-16/003.025592/2022, E-16/003.025601/2022, E-16/003.000624/2022, E-16/003.000653/2022, E-16/003.063665/2021, E-16/003.021669/2022, E-16/003.000670/2022, E-16/003.000672/2022, E-16/003.004675/2023, E-16/003.000690/2023, E-16/003.019692/2022, E-16/003.063695/2021, E-16/003.019698/2022, E-16/003.003699/2022, E-16/003.007708/2023, E-16/003.051708/2021, E-16/003.063708/2021, E-16/003.063709/2021, E-16/003.063711/2021, E-16/003.007712/2023, E-16/003.021724/2022, E-16/003.007735/2023, E-16/003.004736/2023, E-16/003.003740/2023, E-16/003.003745/2023, E-16/003.008752/2023, E-16/003.007756/2023, E-16/003.008766/2023, E-16/003.004767/2023, E-16/003.003770/2022, E-16/003.033771/2022, E-16/003.007789/2023, E-16/003.012789/2021, E-16/003.061790/2021, E-16/003.004797/2023, E-16/003.008798/2023, E-16/003.004800/2023, E-16/003.004803/2023, E-16/003.004831/2023, E-16/003.004857/2023, E-16/003.004858/2023, E-16/003.017859/2020, E-16/003.024868/2022, E-16/003.004873/2023, E-16/003.004880/2023, E-16/003.003912/2023, E-16/003.007917/2022, E-16/003.010917/2023, E-16/003.010922/2023, E-16/003.010926/2023, E-16/003.005927/2022, E-16/003.010931/2023, E-16/003.004957/2023, E-16/003.003960/2023, E-16/003.003963/2023, E-16/003.012964/2022, E-16/003.012970/2022, E-16/003.031971/2022, E-16/003.033972/2022, E-16/003.024978/2020, E-16/003.024980/2020, E-16/003.004981/2023, E-16/003.003997/2023, E-16/003.003998/2023.\r\n\r\n07ª JARI - Data do Julgamento - 07/06/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.019313/2022, E-16/003.006326/2023, E-16/003.011482/2023, E- 16/003.006509/2023, E-16/003.006712/2023, E-16/003.012724/2023, E-16/003.023773/2021, E-16/003.006915/2023, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.002000/2023, E- 16/003.006030/2023, E-16/003.027036/2022, E-16/003.006042/2023, E-16/003.006047/2023, E-16/003.006050/2023, E-16/003.006067/2021, E-16/003.020083/2022, E-16/003.006087/2021, E-16/003.006096/2023, E-16/003.006137/2023, E-16/003.006139/2023, E-16/003.006160/2023, E-16/003.006183/2023, E-16/003.025195/2021, E-16/003.002196/2023, E-16/003.002201/2023, E-16/003.006208/2023, E-16/003.006211/2023, E-16/003.006215/2023, E-16/003.006216/2023, E-16/003.041218/2021, E-16/003.006225/2023, E-16/003.006227/2023, E-16/003.023229/2022, E-16/003.000231/2023, E-16/003.023236/2021, E-16/003.006242/2022, E-16/003.025251/2021, E-16/003.007255/2023, E-16/003.006270/2023, E-16/003.029293/2022, E-16/003.062299/2021, E-16/003.012302/2023, E-16/003.012304/2023, E-16/003.062312/2021, E-16/003.030314/2022, E-16/003.052330/2021, E-16/003.035362/2022, E-16/003.006371/2023, E-16/003.035375/2022, E-16/003.035379/2022, E-16/003.046389/2021, E-16/003.046390/2021, E-16/003.005396/2023, E-16/003.035400/2022, E-16/003.010421/2023, E-16/003.010424/2023, E-16/003.000425/2023, E-16/003.006431/2023, E-16/003.000434/2023, E-16/003.000437/2023, E-16/003.010446/2023, E-16/003.010447/2023, E-16/003.029453/2022, E-16/003.024460/2022, E-16/003.010466/2023, E-16/003.010467/2023, E-16/003.010468/2023, E-16/003.021500/2022, E-16/003.011542/2023, E-16/003.011545/2023, E-16/003.021550/2022, E-16/003.035562/2022, E-16/003.035566/2022, E-16/003.035571/2022, E-16/003.024593/2022, E-16/003.012606/2023, E-16/003.012607/2023, E-16/003.012611/2023, E-16/003.006613/2023, E-16/003.000624/2021, E-16/003.000625/2021, E-16/003.000642/2021, E-16/003.006647/2023, E-16/003.012648/2023, E-16/003.012663/2023, E-16/003.024666/2022, E-16/003.024668/2022, E-16/003.024670/2022, E-16/003.024672/2022, E-16/003.027675/2021, E-16/003.020685/2022, E-16/003.000691/2021, E-16/003.046693/2021, E-16/003.004695/2023, E-16/003.005695/2023, E-16/003.005699/2023, E-16/003.028700/2022, E-16/003.005702/2023, E-16/003.063702/2021, E-16/003.005703/2023, E-16/003.040703/2021, E-16/003.005705/2023, E-16/003.000712/2021, E-16/003.004714/2023, E-16/003.012715/2023, E-16/003.012716/2023, E-16/003.005718/2023, E-16/003.020718/2022, E-16/003.012729/2023, E-16/003.012730/2023, E-16/003.005731/2023, E-16/003.012733/2023, E-16/003.005734/2023, E-16/003.005735/2023, E-16/003.005742/2023, E-16/003.002743/2023, E-16/003.012744/2023, E-16/003.012745/2023, E-16/003.005746/2023, E-16/003.005753/2023, E-16/003.005754/2023, E-16/003.031763/2022, E-16/003.017774/2022, E-16/003.006790/2023, E-16/003.006792/2023, E-16/003.003802/2023, E-16/003.006802/2023, E-16/003.006806/2023, E-16/003.004810/2022, E-16/003.006811/2023, E-16/003.012812/2023, E-16/003.006827/2023, E-16/003.012833/2023, E-16/003.005855/2023, E-16/003.006868/2023, E-16/003.006872/2023, E-16/003.006878/2023, E-16/003.033885/2022, E-16/003.006892/2023, E-16/003.006907/2023, E-16/003.003912/2022, E-16/003.003929/2022, E-16/003.006943/2023, E-16/003.006944/2023, E-16/003.001945/2023, E-16/003.001953/2023, E-16/003.001957/2023, E-16/003.001973/2023, E-16/003.001978/2023, E-16/003.005996/2023.\r\n\r\n04ª JARI - Data do Julgamento - 10/06/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.007665/2023, E-16/003.006808/2023, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.008004/2021, E- 16/003.004012/2023, E-16/003.018013/2022, E-16/003.004033/2023, E-16/003.007040/2023, E-16/003.004041/2023, E-16/003.001051/2023, E-16/003.007056/2023, E-16/003.060061/2021, E-16/003.013063/2023, E-16/003.006069/2023, E-16/003.007076/2023, E-16/003.020079/2022, E-16/003.020084/2022, E-16/003.020087/2022, E-16/003.013088/2023, E-16/003.007090/2023, E-16/003.052099/2021, E-16/003.014107/2021, E-16/003.007113/2023, E-16/003.035120/2021, E-16/003.031134/2022, E-16/003.007145/2023, E-16/003.021146/2022, E-16/003.021151/2022, E-16/003.039154/2021, E-16/003.037155/2021, E-16/003.002185/2022, E-16/003.007189/2023, E-16/003.007190/2023, E-16/003.007191/2023, E-16/003.063191/2021, E-16/003.007203/2023, E-16/003.035203/2022, E-16/003.007206/2023, E-16/003.028212/2022, E-16/003.050235/2021, E-16/003.006241/2023, E-16/003.007245/2023, E-16/003.007247/2023, E-16/003.007251/2023, E-16/003.019252/2022, E-16/003.012263/2023, E-16/003.020267/2022, E-16/003.020268/2022, E-16/003.020275/2022, E-16/003.044276/2021, E-16/003.035287/2022, E-16/003.019304/2022, E-16/003.028316/2022, E-16/003.000322/2023, E-16/003.053333/2021, E-16/003.001335/2022, E-16/003.007335/2023, E-16/003.007336/2023, E-16/003.007344/2023, E-16/003.038349/2021, E-16/003.010358/2023, E-16/003.001360/2022, E-16/003.010360/2023, E-16/003.001366/2022, E-16/003.026372/2022, E-16/003.007374/2023, E-16/003.035377/2022, E-16/003.007408/2023, E-16/003.007419/2023, E-16/003.003421/2023, E-16/003.007425/2023, E-16/003.010425/2023, E-16/003.007446/2023, E-16/003.007450/2023, E-16/003.007458/2023, E-16/003.007461/2023, E-16/003.005462/2023, E-16/003.013462/2023, E-16/003.024463/2022, E-16/003.013467/2023, E-16/003.013470/2023, E-16/003.050474/2021, E-16/003.033489/2022, E-16/003.053493/2021, E-16/003.053495/2021, E-16/003.033501/2022, E-16/003.033504/2022, E-16/003.053507/2021, E-16/003.030512/2022, E-16/003.035517/2022, E-16/003.011546/2023, E-16/003.029564/2022, E-16/003.035568/2022, E-16/003.035569/2022, E-16/003.033570/2022, E-16/003.035570/2022, E-16/003.033593/2022, E-16/003.007618/2023, E-16/003.012626/2023, E-16/003.007633/2023, E-16/003.007637/2023, E-16/003.006640/2022, E-16/003.006648/2023, E-16/003.034653/2022, E-16/003.012660/2023, E-16/003.033666/2022, E-16/003.007670/2023, E-16/003.005688/2023, E-16/003.029690/2022, E-16/003.046702/2021, E-16/003.006723/2023, E-16/003.005752/2023, E-16/003.012754/2021, E-16/003.017777/2022, E-16/003.017778/2022, E-16/003.007810/2023, E-16/003.012811/2023, E-16/003.006813/2023, E-16/003.029813/2022, E-16/003.007825/2023, E-16/003.007828/2023, E-16/003.024833/2022, E-16/003.017834/2020, E-16/003.006838/2023, E-16/003.007839/2023, E-16/003.007840/2023, E-16/003.007844/2023, E-16/003.007845/2023, E-16/003.024849/2022, E-16/003.029850/2021, E-16/003.006860/2023, E-16/003.004864/2023, E-16/003.006881/2023, E-16/003.024881/2022, E-16/003.006890/2023, E-16/003.028925/2021, E-16/003.001938/2023, E-16/003.001951/2023, E-16/003.001961/2023, E-16/003.001969/2023, E-16/003.007978/2021, E-16/003.007980/2021, E-16/003.001983/2023, E-16/003.007987/2021, E-16/003.000992/2023, E-16/003.007993/2021, E-16/003.006995/2023, E-16/003.006997/2023, E-16/003.005998/2023, E-16/003.006998/2023, E-16/003.005999/2023.\r\n\r\n03ª JARI - Data do Julgamento - 12/06/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.008267/2023, E-16/003.008273/2023, E-16/003.013785/2023, E-16/003.008949/2023, E-16/003.008951/2023, E-16/003.006990/2023, E-16/003.006994/2023, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.008001/2023, E-16/003.016008/2022, E- 16/003.015009/2022, E-16/003.016022/2022, E-16/003.006030/2021, E-16/003.016030/2022, E-16/003.018064/2020, E-16/003.016070/2022, E-16/003.007110/2023, E-16/003.016113/2022, E-16/003.007118/2023, E-16/003.015129/2022, E-16/003.016154/2022, E-16/003.003159/2022, E-16/003.016159/2022, E-16/003.052163/2021, E-16/003.052165/2021, E-16/003.013167/2023, E-16/003.013168/2023, E-16/003.015168/2022, E-16/003.007169/2023, E-16/003.016169/2022, E-16/003.052170/2021, E-16/003.013171/2023, E-16/003.016172/2022, E-16/003.052172/2021, E-16/003.008175/2023, E-16/003.019176/2022, E-16/003.052176/2021, E-16/003.013178/2023, E-16/003.007183/2023, E-16/003.022187/2020, E-16/003.002188/2022, E-16/003.002191/2023, E-16/003.015203/2022, E-16/003.007228/2023, E-16/003.008228/2023, E-16/003.034231/2022, E-16/003.007246/2023, E-16/003.053248/2021, E-16/003.034252/2022, E-16/003.007257/2023, E-16/003.026267/2022, E-16/003.015281/2022, E-16/003.034291/2022, E-16/003.044297/2021, E-16/003.044300/2021, E-16/003.044303/2021, E-16/003.044305/2021, E-16/003.008312/2023, E-16/003.044314/2021, E-16/003.010319/2022, E-16/003.015320/2022, E-16/003.004334/2022, E-16/003.015341/2022, E-16/003.015346/2022, E-16/003.015349/2022, E-16/003.050352/2021, E-16/003.010362/2022, E-16/003.000363/2022, E-16/003.015379/2022, E-16/003.020393/2022, E-16/003.018399/2022, E-16/003.010405/2022, E-16/003.018424/2022, E-16/003.018426/2022, E-16/003.018427/2022, E-16/003.018429/2022, E-16/003.018430/2022, E-16/003.018434/2022, E-16/003.018435/2022, E-16/003.018436/2022, E-16/003.053445/2021, E-16/003.023449/2022, E-16/003.060456/2021, E-16/003.034463/2022, E-16/003.033492/2022, E-16/003.057500/2021, E-16/003.053504/2021, E-16/003.008524/2023, E-16/003.007528/2023, E-16/003.052543/2021, E-16/003.008548/2023, E-16/003.008557/2023, E-16/003.056559/2021, E-16/003.007581/2023, E-16/003.033587/2022, E-16/003.016603/2022, E-16/003.049603/2021, E-16/003.041604/2021, E-16/003.006637/2022, E-16/003.008637/2023, E-16/003.043638/2021, E-16/003.008642/2023, E-16/003.004652/2022, E-16/003.020699/2022, E-16/003.008712/2023, E-16/003.019716/2020, E-16/003.020752/2022, E-16/003.027765/2022, E-16/003.045766/2021, E-16/003.020767/2022, E-16/003.020768/2022, E-16/003.045780/2021, E-16/003.013784/2023, E-16/003.013786/2023, E-16/003.013787/2023, E-16/003.003796/2022, E-16/003.003798/2022, E-16/003.015798/2022, E-16/003.020800/2022, E-16/003.003801/2022, E-16/003.004801/2023, E-16/003.020804/2022, E-16/003.010809/2022, E-16/003.020813/2022, E-16/003.020818/2022, E-16/003.008833/2023, E-16/003.008838/2023, E-16/003.009840/2021, E-16/003.000845/2023, E-16/003.015852/2022, E-16/003.015862/2022, E-16/003.017877/2021, E-16/003.029889/2022, E-16/003.015904/2022, E-16/003.006910/2023, E-16/003.015914/2022, E-16/003.015928/2022, E-16/003.006930/2023, E-16/003.008945/2023, E-16/003.015945/2022, E-16/003.008946/2023, E-16/003.008947/2023, E-16/003.008952/2023, E-16/003.008953/2023, E-16/003.006957/2023, E-16/003.007963/2023, E-16/003.008967/2023, E-16/003.020975/2022, E-16/003.006991/2023, E-16/003.005993/2022, E-16/003.014994/2022.\r\n\r\n01ª JARI - Data do Julgamento - 14/06/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.018214/2020, E-16/003.018219/2020, E-16/003.018237/2020, E-16/003.018309/2020, E-16/003.004324/2020, E-16/003.008515/2023, E-16/003.008603/2023, E-16/003.008765/2020, E-16/003.008837/2023, E-16/003.018927/2022, E-16/003.007967/2023, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.023012/2022, E- 16/003.008020/2023, E-16/003.006026/2022, E-16/003.003050/2021, E-16/003.042066/2021, E-16/003.056066/2021, E-16/003.001069/2023, E-16/003.018082/2020, E-16/003.025109/2022, E-16/003.055116/2021, E-16/003.024148/2020, E-16/003.062151/2021, E-16/003.025157/2022, E-16/003.062158/2021, E-16/003.052164/2021, E-16/003.057166/2021, E-16/003.052181/2021, E-16/003.007215/2023, E-16/003.003217/2023, E-16/003.008217/2023, E-16/003.007226/2023, E-16/003.019229/2022, E-16/003.051231/2021, E-16/003.024232/2019, E-16/003.051233/2021, E-16/003.023238/2022, E-16/003.034247/2022, E-16/003.034249/2022, E-16/003.008253/2023, E-16/003.026260/2020, E-16/003.023262/2022, E-16/003.034263/2022, E-16/003.034264/2022, E-16/003.008269/2023, E-16/003.034269/2022, E-16/003.034271/2022, E-16/003.018275/2020, E-16/003.008277/2023, E-16/003.034284/2022, E-16/003.034286/2022, E-16/003.034289/2022, E-16/003.024292/2022, E-16/003.056293/2021, E-16/003.024296/2022, E-16/003.008311/2023, E-16/003.008319/2023, E-16/003.008321/2023, E-16/003.008331/2023, E-16/003.003333/2023, E-16/003.021339/2022, E-16/003.000348/2022, E-16/003.000362/2022, E-16/003.000366/2022, E-16/003.008370/2023, E-16/003.006379/2020, E-16/003.021406/2020, E-16/003.008417/2023, E-16/003.008427/2023, E-16/003.025429/2019, E-16/003.008437/2023, E-16/003.004438/2020, E-16/003.008439/2023, E-16/003.008440/2023, E-16/003.027469/2022, E-16/003.008486/2023, E-16/003.008494/2023, E-16/003.008495/2023, E-16/003.008496/2023, E-16/003.008498/2023, E-16/003.019499/2022, E-16/003.008500/2023, E-16/003.008505/2023, E-16/003.019509/2022, E-16/003.004510/2023, E-16/003.008514/2023, E-16/003.021516/2022, E-16/003.021520/2022, E-16/003.008528/2023, E-16/003.021539/2022, E-16/003.008554/2023, E-16/003.008559/2023, E-16/003.057560/2021, E-16/003.025578/2020, E-16/003.003580/2022, E-16/003.042586/2021, E-16/003.021610/2022, E-16/003.017676/2020, E-16/003.005690/2020, E-16/003.008696/2023, E-16/003.008702/2023, E-16/003.008710/2023, E-16/003.008711/2023, E-16/003.008713/2023, E-16/003.008714/2023, E-16/003.009718/2020, E-16/003.021719/2022, E-16/003.017723/2020, E-16/003.007724/2023, E-16/003.007739/2023, E-16/003.007741/2023, E-16/003.008751/2020, E-16/003.007760/2023, E-16/003.031761/2022, E-16/003.014766/2022, E-16/003.007771/2023, E-16/003.007782/2023, E-16/003.013783/2023, E-16/003.027785/2022, E-16/003.007791/2023, E-16/003.003792/2022, E-16/003.007792/2023, E-16/003.027793/2022, E-16/003.007794/2023, E-16/003.007796/2023, E-16/003.004804/2022, E-16/003.007807/2023, E-16/003.024810/2022, E-16/003.007848/2023, E-16/003.007852/2023, E-16/003.025853/2022, E-16/003.008866/2020, E-16/003.014866/2022, E-16/003.007886/2023, E-16/003.007901/2023, E-16/003.007903/2023, E-16/003.007907/2023, E-16/003.007911/2023, E-16/003.022911/2020, E-16/003.022912/2020, E-16/003.007914/2023, E-16/003.002915/2023, E-16/003.014916/2022, E-16/003.007919/2023, E-16/003.007944/2023, E-16/003.051944/2021, E-16/003.018946/2021, E-16/003.007955/2023, E-16/003.062976/2021, E-16/003.007995/2023.\r\n\r\n03ª JARI - Data do Julgamento - 26/06/2024\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.024176/2022, E-16/003.024178/2022, E-16/003.024193/2022, E-16/003.035200/2022, E-16/003.016327/2022, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.004002/2023, E- 16/003.021006/2022, E-16/003.030039/2022, E-16/003.018053/2022, E-16/003.028073/2022, E-16/003.028074/2022, E-16/003.018077/2022, E-16/003.058082/2021, E-16/003.057093/2021, E-16/003.025094/2022, E-16/003.057094/2021, E-16/003.058095/2021, E-16/003.057096/2021, E-16/003.057099/2021, E-16/003.016103/2022, E-16/003.026107/2022, E-16/003.019110/2022, E-16/003.024116/2022, E-16/003.024119/2022, E-16/003.054137/2021, E-16/003.059137/2021, E-16/003.008139/2021, E-16/003.008151/2022, E-16/003.054153/2021, E-16/003.059159/2021, E-16/003.019161/2022, E-16/003.019164/2022, E-16/003.019179/2022, E-16/003.018186/2022, E-16/003.007205/2023, E-16/003.019209/2022, E-16/003.057210/2021, E-16/003.026220/2022, E-16/003.016229/2022, E-16/003.030230/2022, E-16/003.023235/2020, E-16/003.007237/2023, E-16/003.030239/2022, E-16/003.023247/2022, E-16/003.017258/2022, E-16/003.030263/2022, E-16/003.029284/2022, E-16/003.036296/2021, E-16/003.016302/2022, E-16/003.030321/2022, E-16/003.019326/2022, E-16/003.019327/2022, E-16/003.028332/2022, E-16/003.030337/2022, E-16/003.030340/2022, E-16/003.030343/2022, E-16/003.030345/2022, E-16/003.059353/2021, E-16/003.025358/2022, E-16/003.030377/2022, E-16/003.026387/2022, E-16/003.026391/2022, E-16/003.030392/2022, E-16/003.015403/2022, E-16/003.052433/2021, E-16/003.000450/2022, E-16/003.025464/2022, E-16/003.002469/2020, E-16/003.022470/2020, E-16/003.028477/2022, E-16/003.018488/2020, E-16/003.061490/2021, E-16/003.019494/2022, E-16/003.029494/2022, E-16/003.058500/2021, E-16/003.026503/2022, E-16/003.016513/2022, E-16/003.062514/2021, E-16/003.016515/2022, E-16/003.063525/2021, E-16/003.025537/2022, E-16/003.028538/2022, E-16/003.016543/2022, E-16/003.063544/2021, E-16/003.063546/2021, E-16/003.016553/2022, E-16/003.028564/2022, E-16/003.016566/2022, E-16/003.016567/2022, E-16/003.016571/2022, E-16/003.016575/2022, E-16/003.025581/2022, E-16/003.016586/2022, E-16/003.018587/2022, E-16/003.018600/2022, E-16/003.012605/2023, E-16/003.006607/2023, E-16/003.055610/2021, E-16/003.017611/2022, E-16/003.012620/2023, E-16/003.016627/2022, E-16/003.005651/2020, E-16/003.005652/2020, E-16/003.006655/2023, E-16/003.008655/2022, E-16/003.012659/2023, E-16/003.058663/2021, E-16/003.063674/2021, E-16/003.000676/2022, E-16/003.019679/2022, E-16/003.019681/2022, E-16/003.019688/2022, E-16/003.007694/2023, E-16/003.007698/2023, E-16/003.012700/2023, E-16/003.022712/2022, E-16/003.024721/2021, E-16/003.020726/2022, E-16/003.020730/2022, E-16/003.000749/2022, E-16/003.003768/2020, E-16/003.006786/2023, E-16/003.020788/2022, E-16/003.020795/2022, E-16/003.012798/2023, E-16/003.024798/2022, E-16/003.020799/2022, E-16/003.012801/2023, E-16/003.054801/2021, E-16/003.012802/2023, E-16/003.054806/2021, E-16/003.016818/2022, E-16/003.017843/2022, E-16/003.017844/2022, E-16/003.037846/2021, E-16/003.019852/2022, E-16/003.033857/2022, E-16/003.016866/2022, E-16/003.016874/2022, E-16/003.028880/2021, E-16/003.028883/2021, E-16/003.033886/2022, E-16/003.017893/2022, E-16/003.016896/2022, E-16/003.052910/2021, E-16/003.016928/2022, E-16/003.022958/2022, E-16/003.027959/2022, E-16/003.016972/2022, E-16/003.025996/2020.\r\n\r\n01ª JARI - Data de Julgamento - 28/06/2024\r\nPROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.007001/2023, E-16/003.007006/2023, E-16/003.007007/2023, E-16/003.007009/2023, E-16/003.007011/2023, E-16/003.016016/2022, E-16/003.038018/2021, E-16/003.064018/2021, E-16/003.006020/2021, E-16/003.025033/2022, E-16/003.007039/2023, E-16/003.053050/2021, E-16/003.016051/2022, E-16/003.007059/2023, E-16/003.007062/2023, E-16/003.001063/2023, E-16/003.001068/2023, E-16/003.056068/2021, E-16/003.003070/2023, E-16/003.007072/2023, E-16/003.007073/2023, E-16/003.041073/2021, E-16/003.007074/2023, E-16/003.013082/2023, E-16/003.029082/2022, E-16/003.003083/2020, E-16/003.013084/2023, E-16/003.013085/2023, E-16/003.007086/2023, E-16/003.019086/2022, E-16/003.054087/2021, E-16/003.054089/2021, E-16/003.013090/2023, E-16/003.050090/2021, E-16/003.013091/2023, E-16/003.054092/2021, E-16/003.054093/2021, E-16/003.019097/2022, E-16/003.052097/2021, E-16/003.007099/2023, E-16/003.016099/2022, E-16/003.019102/2022, E-16/003.057102/2021, E-16/003.019104/2022, E-16/003.057104/2021, E-16/003.057105/2021, E-16/003.041108/2021, E-16/003.025128/2022, E-16/003.008131/2022, E-16/003.054148/2021, E-16/003.008149/2022, E-16/003.020149/2020, E-16/003.021149/2022, E-16/003.002163/2022, E-16/003.013177/2022, E-16/003.052185/2021, E-16/003.019206/2022, E-16/003.020215/2020, E-16/003.018220/2020, E-16/003.023222/2021, E-16/003.029225/2022, E-16/003.018228/2020, E-16/003.035231/2022, E-16/003.011233/2020, E-16/003.016241/2021, E-16/003.018246/2020, E-16/003.023246/2022, E-16/003.051246/2021, E-16/003.019248/2022, E-16/003.028250/2022, E-16/003.026261/2020, E-16/003.048267/2021, E-16/003.044283/2021, E-16/003.053297/2021, E-16/003.049301/2021, E-16/003.029304/2022, E-16/003.016306/2022, E-16/003.000314/2023, E-16/003.012317/2022, E-16/003.000318/2023, E-16/003.050318/2021, E-16/003.028329/2022, E-16/003.029374/2022, E-16/003.026375/2022, E-16/003.029377/2022, E-16/003.029381/2022, E-16/003.026382/2022, E-16/003.029390/2022, E-16/003.018398/2022, E-16/003.029400/2022, E-16/003.023434/2022, E-16/003.022464/2020, E-16/003.028481/2022, E-16/003.054483/2021, E-16/003.023522/2022, E-16/003.019542/2020, E-16/003.016548/2022, E-16/003.000551/2022, E-16/003.000554/2022, E-16/003.060562/2021, E-16/003.016563/2022, E-16/003.028569/2022, E-16/003.025571/2020, E-16/003.025584/2020, E-16/003.006609/2023, E-16/003.012613/2023, E-16/003.012635/2023, E-16/003.015642/2022, E-16/003.039645/2021, E-16/003.005650/2020, E-16/003.027657/2021, E-16/003.011666/2023, E-16/003.012679/2023, E-16/003.051696/2021, E-16/003.012701/2023, E-16/003.001705/2023, E-16/003.055718/2021, E-16/003.012734/2023, E-16/003.027742/2022, E-16/003.011747/2022, E-16/003.055760/2021, E-16/003.024779/2022, E-16/003.000782/2022, E-16/003.012809/2023, E-16/003.027812/2022, E-16/003.011816/2022, E-16/003.054817/2021, E-16/003.011819/2022, E-16/003.012822/2023, E-16/003.055822/2021, E-16/003.051825/2021, E-16/003.028856/2022, E-16/003.056859/2021, E-16/003.028866/2022, E-16/003.027886/2022, E-16/003.062888/2021, E-16/003.027889/2022, E-16/003.027894/2022, E-16/003.016895/2022, E-16/003.058895/2021, E-16/003.028900/2021, E-16/003.022910/2020, E-16/003.022916/2020, E-16/003.022919/2020, E-16/003.051936/2021, E-16/003.063937/2021, E-16/003.026938/2022, E-16/003.024950/2022, E-16/003.025961/2022, E-16/003.024987/2022.\r\nId: 2583563\r\n"
        ],
        "2583564": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR\r\na dívida, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de R 1.802,87 (um mil oitocentos e dois reais e oitenta e sete centavos) referente a 2022, e de R 5.090,11 (cinco mil e noventa reais e onze centavos) referente a 2023, relativo a pendências de reajustes do contrato de prestação de serviços de locação de veículos (contrato 03/2022) com a CS Brasil Frotas Ltda.\r\nId: 2583564\r\n"
        ],
        "2583565": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA SOUSA VIRISSIMO FARIA, ID. Funcional n° 5133157-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA, ID. Funcional nº 5111751-7, titular do cargo de Coordenação Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 05/08/2024 a 09/08/2024, conforme processo nº SEI- 080002/016687/2024.\r\n\r\nId: 2583565\r\n"
        ],
        "2583583": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor por deixar de cumprir as normas previstas no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, § 7º, do art. 5º, da Portaria Degase nº 950/2021, caracterizando inobservância do previsto no parágrafo único do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no processo nº SEI- 030002/003599/2024.\r\nId: 2583583\r\n"
        ],
        "2583592": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/064145/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/064046/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3467481-0, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/048269/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5019198-5, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/063779/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2583592\r\n"
        ],
        "2583611": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/07/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559273-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058146/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182343-5/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/045500/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013384-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 11802306602, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Teixeira Kauss, ID. Funcional nº 5035770-0/1. Processo nº SEI-030001/055405/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390715-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042132/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390715-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Costa da Silva, ID. Funcional nº 3519671-8/1. Processo nº SEI- 030001/042132/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3473973-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marília Herzer Gil, ID. Funcional nº 3294448-9/1. Processo nº SEI-030001/060518/2024.\r\nKÁTIA SALLES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616528-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057127/2024.\r\nSYLVIA REGINA RAMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3403736-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rotary, U.A. 11802311516, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049180/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392126-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Alencar de Oliveira, ID. Funcional nº 5024628-3/2. Processo nº SEI-030001/056698/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4084530-3/1, da função de Secretário do C.E. Olegário Mariano, U.A. 11802306509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036402/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283790-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Olegário Mariano, U.A. 11802306509, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilza de Freitas Curvelo, ID. Funcional nº 4084530-3/1. Processo nº SEI-030001/036402/2024.\r\nId: 2583611\r\n"
        ],
        "2583617": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nLORRAN BORGES DOS SANTOS PIMENTA, Id. Funcional nº 509227760, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/022111/2024.\r\nTHIAGO DE MATTOS LESSA, Id. Funcional nº 51450771, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/022130/2024.\r\nId: 2583617\r\n"
        ],
        "2583625": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q00/90 , RG 13.770, ID. Funcional nº 0025987550, a contar de 14/06/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 130/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o processo nº SEI-270044/000746/2024.\r\nId: 2583625\r\n"
        ],
        "2583632": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 30/07/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/07/2015, e publicado no DOERJ de 29/07/2015, que aposentou MARGARETH DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Identidade Funcional n° 35975334, vínculo 01, matrícula n° 804749-0, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 07, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n°41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo nº SEI- 030001/063884/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50353160, vínculo 01, matrícula n° 3072814-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI- 030001/062887/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, matrícula n° 15482-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/1995. Processo nº SEI- 030001/061600/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5565871, vínculo 01, matrícula n° 834462-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI- 030001/062896/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 08, Identidade Funcional n° 39439461, vínculo 01, matrícula n° 831417-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI-030001/062928/2024.\r\nId: 2583632\r\n"
        ],
        "2583633": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4367182-9/1, da função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056234/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4068126-2/2, da função de Secretário do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 11802312594, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061197/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3640136-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 11802313539, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Araújo Pires, ID. Funcional nº 4178904-0/2. Processo nº SEI-030001/058683/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 576764-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no D.O. de 15/03/2021. Processo nº SEI-030001/059205/2024.\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GOMES GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4375040-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 11802312533, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/058875/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4284471-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no D.O. de 23/03/2021. Processo nº SEI-030001/058450/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3672674-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058040/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3388563-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058256/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4425680-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 11802314541, Tipo E, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Alves Vieira, ID 4037174-3/2. Processo nº SEI-030001/057630/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4325171-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2023, publicado no D.O. de 21/12/2023. Processo nº SEI-030001/062184/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3266834-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo D, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jason Montechiari Figueira, ID. Funcional nº 5072855-5/2. Processo nº SEI-030001/062495/2024.\r\nId: 2583633\r\n"
        ],
        "2583657": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE CARVALHO, matrícula 1119988-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2024. Processos nºs SEI- 040014/015302/2024 e SEI-040014/015303/2024.\r\nId: 2583657\r\n"
        ],
        "2583671": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 2464591-5, com validade a contar da data de publicação, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/000984/2024.\r\nId: 2583671\r\n"
        ],
        "2583713": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrita no CPF sob o n° 111.772.947-88, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, com validade a contar de 01/08/2024, na vaga do Decreto nº 49.162 de 20 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000734/2024.\r\nId: 2583713\r\n"
        ],
        "2583719": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 26/07/2024, publicado no DO de 31/07/2024, as fls. 28, com publicação de autorizo. \r\nId: 2583719\r\n"
        ],
        "2583720": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 11/07/2024, publicado no DO de 16/07/2024, as fls. 27, com publicação de autorizo. \r\nId: 2583720\r\n"
        ],
        "2583721": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 26/04/2024. Processo nº SEI- 350025/022179/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-350090/000400/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 72.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-350028/000246/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI-350025/023480/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/05/2024. Processo nº SEI-350010/014497/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-350010/001088/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 85.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 19 anos de serviço, a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI-350010/012099/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 11/08/2022, em cumprimento a decisão judicial nº 00116732-06.2001.8.19.0054. Processo nº SEI-350109/005407/2023.\r\n\r\nId: 2583721\r\n"
        ],
        "2583755": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37788469, vínculo 01, matrícula 826.099-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/053329/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36026581, vínculo 02, matrícula 832.331-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/050500/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional 43791158, vínculo 01, matrícula 960.652-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/050173/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34199411, vínculo 01, matrícula 832.402-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86). Processo nº SEI-030001/050333/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40238911, vínculo 01, matrícula 832.987-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/047253/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34850457, vínculo 01, matrícula 5.016.835-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº. SEI- 030001/047207/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37853953, vínculo 02, matrícula 804.881-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/046825/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36651567, vínculo 01, matrícula 5.004.539-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/038749/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33037167, vínculo 01, matrícula 5.001.064-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/029741/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34870164, vínculo 01, matrícula 5.015.523-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/028718/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40221865, vínculo 02, matrícula 841.797-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/028165/2024.\r\nLUZIA CORLETTO DIAS, Servente, nível I, Identidade funcional 38223910, vínculo 01, matrícula 278.885-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/026423/2024.\r\n, Técnico de Enfermagem, Identidade funcional 19868960, vínculo 02, matrícula 835.365-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/003521/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 32905270, vínculo 01, matrícula 804.218-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/015097/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35735325, vínculo 02, matrícula 827.147-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030046/001928/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40318435, vínculo 01, matrícula 832.801-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/004029/2022.\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional 43813941, vínculo 01, matrícula 959.876-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/062126/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36167223, vínculo 01, matrícula 291.382-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº. SEI-030001/048676/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34077278, vínculo 01, matrícula 5.007.673-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/048563/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36035670, vínculo 02, matrícula 832.329-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/048968/2024.\r\nSELMA LUZIA VIANNA DO AMARAL BERMOND NATAL, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 32943083, vínculo 02, matrícula 833.737-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86). Processo nº SEI-030001/048576/2024.\r\nROBERTO MARTINS, Zelador, nível I, Identidade funcional 34467238, vínculo 01, matrícula 5.010.039-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/047227/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35122765, vínculo 01, matrícula 5.005.942-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/046724/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33036667, vínculo 01, matrícula 5.001.786-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/045331/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33708452, vínculo 02, matrícula 826.502-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030001/045544/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36082155, vínculo 01, matrícula 824.784-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/032433/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38716950, vínculo 01, matrícula 805.499-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/030061/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 37446835, vínculo 02, matrícula 943.234-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/028872/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33307938, vínculo 01, matrícula 5.014.581-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/028084/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36953954, vínculo 02, matrícula 828.610-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/027879/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37664859, vínculo 01, matrícula 825.948-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/027681/2024.\r\nId: 2583755\r\n"
        ],
        "2583786": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DO GERENTE\r\n, Agente de Atividades Agropecuárias, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, ID. Funcional nº 19340540, Vínculo 1, matrícula n° 140338-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-020007/004666/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 5772/2010 - R 2.693,70;\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.616,22;\r\nProventos - R 4.309,92.\r\nId: 2583786\r\n"
        ],
        "2583797": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do SERAS, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018, processo nº SEI-360008/001645/2024:\r\n, ID. Funcional nº 42697603, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 41772962, Secretaria;\r\n, ID. Funcional nº 5647622.\r\nId: 2583797\r\n"
        ],
        "2583798": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2024\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36608327, vínculo 01, matrícula nº 5.016.588-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030030/006024/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39152030, vínculo 01, matrícula nº 5.012.059- 1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-E-03/013/1238/2019.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39135640, vínculo 01, matrícula nº 290.052-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-E- 03/012/2383/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.06.2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2021\r\nPAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nProcesso nº SEI-030046/000822/2021\r\nOnde se lê: ...PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\nD.O. DE 03.08.2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2022\r\nTALITA MATOS EVANGELISTA BARCELLOS\r\nProcesso nº SEI-030033/002390/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 12.08.2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2022\r\nMARIA DE LOURDES CONCEICÃO\r\nProcesso nº SEI-030035/005152/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 12.09.2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2022\r\nSILVANA VOLINO DE SOUZA\r\nProcesso nº SEI-030041/002961/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nCLAUDIO DUTRA GONÇALVES\r\nProcesso nº SEI-030038/004180/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 15.09.2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2022\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\nProcesso nº SEI-030046/001626/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 23.09.2022\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2022\r\nLUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA\r\nProcesso nº SEI-030036/006814/2021\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2022\r\nELIANE MARIA COSTA DA SILVA\r\nProcesso nº SEI-030034/004005/2022.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 06.10.2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2022\r\nROSELANE BUARQUE DE MACEDO GOMES\r\nProcesso nº SEI-030035/006038/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 21.10.2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2022\r\nALMIR RIBEIRO MIGUEL\r\nProcesso nº SEI-030033/003817/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 26.10.2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2022\r\nSUELY SIQUEIRA PEÇANHA\r\nProcesso nº SEI-030035/006626/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 17.11.2022\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2022\r\nMARIA CRISTINA BOMFIM PINTO\r\nProcesso nº SEI-030039/003222/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nVALDEA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\nProcesso nº SEI-030030/002761/2022\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2022\r\nSILVIA REGINA LACERDA SILVA\r\nProcesso nº SEI-030039/002770/2021\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021.\r\nId: 2583798\r\n"
        ],
        "2583804": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.928.405-8, matrícula nº 810.835-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/004265/2024.\r\nId: 2583804\r\n"
        ],
        "2583809": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2024\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 808.987-2, ID. Funcional nº 3145555-7 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/002805/2023.\r\nId: 2583809\r\n"
        ],
        "2583830": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/001324/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora PATRÍCIA BOTELHO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43281958.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução/SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/006212/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/1979, à servidora , Id. Funcional 32655738, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2583830\r\n"
        ],
        "2583837": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3° SGT PM 85.532, a contar da data de seu falecimento em 16/06/2024, Registrado no Livro C- 127, Folha 222, Termo 41522, expedida pelo UNIDADE INTERLIGADA 9º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL - RJ. Processo nº SEI-350014/012981/2024.\r\nId: 2583837\r\n"
        ],
        "2583877": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39605019, vínculo 02, matrícula nº 840.703-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/006390/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39988139, vínculo 01, matrícula nº 1.206.238-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030031/002398/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34775811, vínculo 01, matrícula nº 5.014.315- 5, nos termos do art. 4°, caput , § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030039/004900/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37053973, vínculo 01, matrícula nº 290.874-7, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/003930/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39590275, vínculo 02, matrícula nº 825.401-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/003898/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36978132, vínculo 01, matrícula nº 805.871-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI-030037/002512/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36110566, vínculo 01, matrícula nº 275.374-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/003431/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37915215, vínculo 01, matrícula nº 837.122-1, nos termos do art. 3º parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030036/001425/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37420470, vínculo 01, matrícula nº 292.845-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/015916/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37671472, vínculo 01, matrícula nº 292.729-1, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/014707/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38113562, vínculo 01, matrícula nº 833.018-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/000143/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38129922, vínculo 01, matrícula nº 829.697-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030043/004125/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40093433, vínculo 02, matrícula nº 837.913-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/024930/2024.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 39413160, vínculo 01, matrícula nº 271.609-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/024141/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36091880, vínculo 01, matrícula nº 824.835-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/023111/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32922035, vínculo 01, matrícula nº 832.663-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/017222/2024.\r\nId: 2583877\r\n"
        ],
        "2583892": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n° 5114317-8, com validade a contar de 1º de agosto de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061482/2024.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, Id. Funcional n° 5035559-7, com validade a contar de 1º de agosto de 2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061482/2024.\r\n, Id. Funcional nº 5035559-7, para exercer, com validade a contar de 1º de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Trindade da Silva. Processo nº SEI-030001/061482/2024.\r\n, Id. Funcional nº 5102372-5, para exercer, com validade a contar de 1º de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pereira Porcher Filho. Processo nº SEI-030001/061482/2024.\r\nId: 2583892\r\n"
        ],
        "2583896": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\n, matr. nº 36.010-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre o Município de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a UERJ, para assessoria em processos que visam apoiar a viabilização de recursos provenientes da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc II) às pessoas realizadoras de cultura no Município de Duque de Caxias/RJ. Processo nº SEI- 260006/019504/2024.\r\nId: 2583896\r\n"
        ],
        "2583898": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 31.07.2024\r\nSYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 32.486-3, ID Funcional 32308175, Professor, categoria Adjunto, nível 4, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/021792/2024.\r\nELISSON BRUM DUTRA DA ROCHA, matr. nº 39.430-4, ID funcional 50814486, vínculo 1, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotado no QUI/DPQ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/07/2024 - Processo nº SEI-260006/032525/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.212-2, ID funcional 51357607, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente de Laboratório, lotada no IBRAG/DHE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/07/2024 - Processo nº SEI-260006/032116/2024.\r\nADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 37.140-1, ID funcional 44590709, vínculo 1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na SGP/SEADOC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/06/2024 - Processo nº SEI-260006/031783/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2024\r\nPAG. 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERITENDENTE\r\nDE 03.07.2024\r\nPortaria SGP nº 780/2024 - Processo nº SEI-260007/037355/2023\r\nOnde se lê: ...de acordo com o artigo 4º, §5º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021...\r\nde acordo com o artigo 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021...\r\nId: 2583898\r\n"
        ],
        "2583910": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pe la Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030043/001677/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, ao servidor DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, ID. Funcional nº 4051317-7.\r\nId: 2583910\r\n"
        ],
        "2583930": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 2.951.036-8, matrícula nº 257.987-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360011/005367/2024.\r\nId: 2583930\r\n"
        ],
        "2583951": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200370-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monica Lemos de Matos, ID. Funcional nº 4375282- 9/1. Processo nº SEI-030001/057327/2024.\r\nId: 2583951\r\n"
        ],
        "2583965": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.07.2024\r\n, a contar de 23/05/2024, LILIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.951-0 / ID. Funcional nº 50732331, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022951/2024.\r\n, a contar de 30/01/2024, ANDRÉ DA SILVA BUENO, matrícula nº 38.523-7 / ID. Funcional nº 5570930, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/003000/2024.\r\nALINE DE LIMA GUEDES MACHADO, matrícula nº 38.8397 / ID. Funcional nº 42011264, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/027947/2024.\r\nDE 31.07.2024\r\n, a contar de 30/06/2024, ANDREZZA SERPA FRANCO, matrícula nº 39.3074 / ID. Funcional nº 43611702, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/029343/2024.\r\n, a contar de 10/07/2024, FABIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 40.4491/ ID. Funcional nº 40341135, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/030886/2024.\r\nId: 2583965\r\n"
        ],
        "2583984": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPRISCILLA AZEVEDO GOMES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51511452, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008847/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51380684, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Acessibilidade, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008912/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015432-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI- 150010/000261/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.202, de 18 de julho de 2024. Processo nº SEI-150010/000261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/118197/2024.\r\no Ato de 02 de julho de 2024, publicado no D.O. de 03/07/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Marllon Tavares Macilon, ID Funcional nº 5148112-0. Processo nº SEI- 150016/104701/2024.\r\n, ID FUNCIONL Nº 51482878, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/120381/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51253968, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150016/119562/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385225-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/020094/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019113-6, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001157/2024.\r\nJULIANA DA CRUZ BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 51454661, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/001898/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Aguiar da Conceição, ID Funcional nº 5145970-1. Processo nº SEI-030001/062301/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017251-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 030001/060621/2024.\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5023176-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/008396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035902-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gelvandre de Souza, ID Funcional n° 5023288-6. Processo nº SEI-030002/007943/2024.\r\nLUIZ FELIPE PIRES DE SOUTO MAIOR, ID FUNCIONAL Nº 5133217-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000375/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903241, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI-100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099125-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Especializada em Direito Ambiental, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001870/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148668-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/013557/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Gomes Brandão, ID Funcional nº 5148668-7. Processo nº SEI-070002/013608/2024.\r\nADEMARIO MOTTA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51532832, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/003814/2024.\r\nALLISON GUSTAVO CARVALHO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51394910, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003815/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Santos Dias, ID Funcional nº 4422945-3. Processo nº SEI- 180001/002195/2024.\r\nCAMILLA ROCHA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124083-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camilla Rocha Nogueira, ID Funcional nº 5124083-1. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5073641-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001423/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514877, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Arianne Felix da Silva de Oliveira Peres, ID Funcional nº 5073641-8. Processo nº SEI-180002/001424/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073641-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Janan Correa Rimola, ID Funcional nº 51185768. Processo nº SEI-180002/001422/2024.\r\nCARLOS JANAN CORREA RIMOLA, ID FUNCIONAL Nº 51185768, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001421/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 442151-3. Processo nº SEI-310001/002957/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113913-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Karoline Otaviano Kruger, ID Funcional nº 4435706-0. Processo nº SEI-310001/002956/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI- 310001/002951/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185499-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Enilton Luiz Teixeira Dias, ID Funcional nº 5108895-9. Processo nº SEI- 300001/001199/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI- 310001/002950/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142792-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000325/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137693-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000325/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142792-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio Guilherme Ferreira Brauniger, ID Funcional nº 5137693-8. Processo nº SEI-300002/000325/2024.\r\nLIDIANE DA SILVA ELEUTERIO BERTO, ID FUNCIONAL Nº 5146533-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000567/2024.\r\nNATHALY ISIS SANTA'ANNA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5147659-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000567/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Carolinne Scoralick Sousa Lisboa, ID Funcional nº 51338165. Processo nº SEI-430002/001302/2024.\r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 569565-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001507/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5017251-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001419/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por André Luís Evangelista Ferreira, ID Funcional nº 5134120-4. Processo nº SEI-330005/000731/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 20024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 400001/000559/2024, fica esclarecido que a exoneração de SHEILA BOECHAT FERREIRA, ID Funcional Nº 5103872-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos. \r\nId: 2583984\r\n"
        ],
        "2583990": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer o recurso interposto pelo servidorJOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, ID. Funcional nº 4375383-3, porém NEGOU PROVIMENTOpor 30 (trinta) dias, nos autos do processo nº SEI-030038/002065/2022.\r\nId: 2583990\r\n"
        ],
        "2584001": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43500170, vínculo 01, matrícula 950505-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/03/2011. Processo nº SEI- 030001/059152/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42052920, vínculo 01, matrícula 917756-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI- 030001/063298/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 5461960, vínculo 01, matrícula 255129-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/11/1997. Processo nº SEI- 030001/064330/2024.\r\nId: 2584001\r\n"
        ],
        "2584006": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 34379967, Vínculo 01, matrícula nº 238.243-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030032/001715/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 37049950, Vínculo 01, matrícula nº 290.943-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030037/005316/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40089835, Vínculo 02, matrícula nº 837.610-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/017164/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID. Funcional nº 36443484, Vínculo 02, matrícula nº 3.054.857-2, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.227,08. Processo nº SEI-030001/011328/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33991588, Vínculo 01, matrícula nº 804.668-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/028898/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, ID. Funcional nº 50764969, Vínculo 01, matrícula nº 3.083.879-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/029909/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34565710, Vínculo 01, matrícula nº 5.013.923-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/048079/2024.\r\n, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36127434, Vínculo 01, matrícula nº 5.017.529-8, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/049553/2024.\r\nId: 2584006\r\n"
        ],
        "2584027": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ERCIDÉLIA CRESPO WETTERLING, matrícula nº 00-0144219-3, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 905,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2018. Processos nºs SEI-PD-04/144.78/2018 e SEI-040161/000463/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSÉ GRIPP DE SAMPAIO, matrícula nº 00-5003617-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 528,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2020. Processos nºs SEI-PD-04/135.138/2020 e SEI-040161/004486/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO DIAS, matrícula nº 280222, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.381,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2018. Processos nºs SEI-PD-04/142.253/2018 e SEI-040161/009417/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 125443, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.244,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2018. Processos nºs SEI-PD-04/152.96/2018 e SEI-040161/009221/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MAURILIO CERZEVELO PACHECO, matrícula nº 265165, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.374,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2018. Processos nºs SEI-PD-04/137.121/2018 e SEI- 040161/009150/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL, matrícula nº 00-0105745-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.769,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2018. Processos nºs SEI-PD-04/153.101/2018 e SEI- 040161/000867/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GENECY MOREIRA DO AMARAL, matrícula nº 00-0070196-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.213,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2017. Processos nºs SEI-PD-04/139.197/2017 e SEI- 040161/010865/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JUAREZ GONÇALVES SANTOS, matrícula nº 00-0003086-6, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.481,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2017. Processos nºs SEI-PD-04/138.256/2017 e SEI-040161/011203/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LEOPOLDINO MEDEIROS VIEIRA, matrícula nº 27583-4, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.006,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2019. Processos nºs SEI-PD-04/142.190/2019 e SEI-040161/000466/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE, matrícula nº 8914699, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.635,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2023, tornando sem efeito o ato datado de 24/07/2024, publicado no D.O. de 26/07/2024. Processos nºs SEI-040150/000107/2024 e SEI-040150/000108/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO DIAS MARTINS, matrícula nº 106254-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2018. Processos nºs SEI- PD-04/147.68/2018 e SEI-040161/008256/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NILDA ESPIRITO SANTO CARVALHO GOMES, matrícula nº 00-0517854-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.319,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2018. Processos nºs SEI- PD-04/148.9/2018 e SEI-040161/009424/2021.\r\nId: 2584027\r\n"
        ],
        "2584034": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, Inscrição nº 7115772 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de julho de 2024, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI- 210001/077383/2024.\r\n, Inscrição nº 7132892 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de julho de 2024, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI- 210001/077383/2024.\r\nJOAO PAULO TAVARES DE ARAÚJO PORTO, Inscrição nº 7156963 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de julho de 2024, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/077383/2024.\r\n, Inscrição nº 7214969 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 18 de abril de 2024, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI- 210001/077383/2024.\r\n, Inscrição nº 7217445 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de julho de 2024, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI- 210001/077383/2024.\r\n, Inscrição nº 7143195 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de julho de 2024, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI- 210001/077383/2024.\r\nId: 2584034\r\n"
        ],
        "2584073": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento F, VIVIANE BARROS CORREAREGINALDO RAMOS, Agente de Saneamento I, Agente Administrativo F, WANDERSON VITTORAZZI FASOLOCLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O ARMAZENAMENTO E DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.119/2020 - Contrato CEDAE nº 136/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.067-02 - Revoga O.S. P/FIS nº 30.067-01, de 06 de setembro de 2022.\r\nId: 2584073\r\n"
        ],
        "2584074": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO,ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “FORNECIMENTO DE 8 (OITO) SENSORES ULTRASSÔNICOS DE INSERÇÃO PARA REPOSIÇÃO DO TRANSDUTOR SONO 3200 PARA A GERÊNCIA GIL” de que trata o processo nº SEI-150017/004358/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.206-00/2024. \r\nId: 2584074\r\n"
        ],
        "2584075": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membro Titular e , Analista da Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Adminis trativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE REAGENTES ANALÍTICOS PARA DIVERSOS PARÂMETROS”,de que trata o processo nº SEI-150017/004199/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.207-00/2024. \r\nId: 2584075\r\n"
        ],
        "2584076": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DE MOTORREDUTORES DE FLOCULADORES”,de que trata o processo nº SEI- 150017/004254/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.208-00/2024. \r\nId: 2584076\r\n"
        ],
        "2584077": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Técnica de Laboratório III e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE CLORO RESIDUAL LIVRE EM SACHÊ,de que trata o processo nº SEI-150001/009690/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.211- 00/2024 - Contrato nº 087/2024 (DSG). \r\nId: 2584077\r\n"
        ],
        "2584078": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Membro Titular e CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE NO BREAK 10 KVA 220V MICROPROCESSADO”,de que trata o processo nº SEI- 150017/004404/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.212-00/2024. \r\nId: 2584078\r\n"
        ],
        "2584082": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29/07/2024\r\n- JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, Geógrafo, ID. Funcional nº 27148947. TORNA SEM EFEITO o Despacho, referente à averbação do período de 01/04/1982 a 15/01/1989, prestados à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, publicado no D.O. de 22/03/1993. \r\nId: 2584082\r\n"
        ],
        "2584084": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico em Divulgação Científica, ID. Funcional nº 5029031-2, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001644/2024.\r\nId: 2584084\r\n"
        ],
        "2584085": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 02.08.2024\r\ninscrição nº 7168268, inscrição nº 7129454, inscrição nº 7190267, ALEX WERMELINGER, RICHARD VINCLES ESCOSSIA DA VEIGA DANIEL DE HOLANDA MASSA REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA inscrição nº 7191646, inscrição nº 7158477, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2012, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 1º/3/2012, tendo em vista a deliberação da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante em Ata de Reunião, datada de 01 de agosto de 2024, conforme Processo SEI-210001/078522/2024.\r\ninscrição nº 001004123, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2003, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 28/10/2003, tendo em vista a deliberação da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante em Ata de Reunião, datada de 01 de agosto de 2024, conforme Processo nº SEI-210001/078522/2024.\r\nId: 2584085\r\n"
        ],
        "2584114": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HILDA BERNARDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 00-0515678-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2019. Processos nºs SEI-PD- 04/137.162/2019 e SEI-040161/001345/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MAURILIO PACHECO DA SILVA, matrícula nº 00-0014395-8, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2019. Processos nºs SEI-PD- 04/146.88/2019 e SEI-040161/004675/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) SILVIO JORGE HERMIDA, matrícula nº 00-0198149-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2017. Processos nºs SEI-PD-04/152.93/2019 e SEI-040161/003272/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JERONIMO PEREIRA, matrícula nº 00-0085507-2, cargo de ARTÍFICE da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2019. Processos nºs SEI-PD-04/153.51/2019 e SEI-040161/004054/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MARCIO BASTOS, matrícula nº 00-0119613-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 18.640,65, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2019. Processos nºs SEI- PD-04/135.5/2020 e SEI-040161/002597/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MARCIO BASTOS, matrícula nº 00-0119613-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 18.640,65, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2019. Processos nºs SEI- PD-04/135.5/2020 e SEI-040161/002597/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALMIR DOS SANTOS LAECATO, matrícula nº 00-0651385-7, cargo de ARTÍFICE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.576,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2018. Processos nºs SEI-PD-04/137.72/2018 e SEI- 040161/008440/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA HELENA SALGADO ESPINDOLA, matrícula nº 00-0076528-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2018. Processos nºs SEI- PD-04/146.102/2018 e SEI-040161/008626/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VITÓRIA BARROS DA SILVA, matrícula nº 00- 1203455-9, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2018. Processos nºs SEI- PD-04/152.41/2018 e Processo nº SEI-040161/008346/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MELINDRA, matrícula nº 00- 0174123-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 951,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2019. Processo nºs SEI-PD- 04/143.190/2019 e SEI-040161/000870/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WILLIANS MENEZES, matrícula nº 00- 0180201-6, cargo de AGENTE PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.928,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2017. Processos nºs SEI-PD-04/146.336/2017 e SEI-040161/004546/2021.\r\nId: 2584114\r\n"
        ],
        "2584129": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto n.º 2479/79, ID. Funcional: 5010480-2, do cargo de Inspetor de Polícia Penal,do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-210001/040295/2024.\r\nId: 2584129\r\n"
        ],
        "2584133": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2024\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076304/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072341/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n/07/2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074879/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074914/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054628/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075440/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074994/2024.\r\nId: 2584133\r\n"
        ],
        "2584135": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/049589/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053291/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/059026/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074285/2024. \r\nId: 2584135\r\n"
        ],
        "2584145": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 02.08.2024\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA, ID Funciona nº 4180834-7, a contar de 05 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004085/2024.\r\nID Funcional nº 4180834-7, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/004085/2024.\r\nId: 2584145\r\n"
        ],
        "2584155": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO MISTA E ESTABELECE A GESTÃO COMPARTILHADA DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, SETOR PERTENCENTE À ESTRUTURA DO DER- RJ.\r\nO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICASPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ no uso da competência de editar regulamentação e orientações complementares que lhes confere a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-330002/006237/2024, e\r\n\r\n:\r\n- que o DER-RJ é uma entidade administrativa vinculada à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras Públicas e ambas compartilham a mesma sede física, sito à Av. Presidente Vargas 1.100, Centro do Município do Rio de Janeiro,\r\n- que a Coordenadoria de Assistência ao Servidor- CAS - é o setor que pertence à estrutura do DER-RJ, conforme Decreto Estadual n. 48.832, de 6 de dezembro de 2023, e que desenvolve suas atividades no mesmo prédio que as signatárias,\r\n- que a CAS tem por atribuição a assistência básica gratuita a todos os servidores e colaboradores do prédio Sede da Fundação DER-RJ, incluindo serviços de psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, serviço social, clínico geral, dentista, entre outros,\r\n- a necessidade de otimizar recursos e promover a eficiência administrativa,\r\n- o interesse comum na promoção do bem-estar dos servidores que atuam nos órgãos envolvidos, e\r\n- que a gestão compartilhada da CAS potencializará as atividades do órgão, incluindo uma nova estrutura física, bem como pessoal e materiais de apoio;\r\n\r\n\r\n\r\nInstituir a Comissão Mista para a gestão compartilhada da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, atualmente pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, para ser utilizada por todos os servidores da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n\r\nA estrutura organizacional da Coordenadoria de Assistência ao Servidor continuará sob a responsabilidade da Diretoria-Geral de Administração e Finanças da Fundação DER-RJ, cabendo a esta a coordenação, as atividades, gestão dos recursos humanos e materiais, e supervisão dos serviços prestados, bem como manter as condições de limpeza e higiene do andar onde funciona o CAS, a segurança, aquisição de insumos, bem como promover a manutenção da estrutura de forma permanente ou quando solicitado pela Comissão.\r\n\r\nO custeio dos valores relacionados à manutenção e operação da Coordenadoria de Assistência ao Servidor será compartilhado entre o DER-RJ e a SEIOP, na proporção a ser definida conforme o número de servidores de cada órgão, sempre após reuniões de alinhamento entre os entes.\r\n\r\nA reforma física do CAS, excepcionalmente, será de responsabilidade única da SEIOP, incluindo obras de infraestrutura da sobreloja e reforma dos equipamentos existentes, conforme orientação da comissão mista.\r\n\r\n- Será constituído uma Comissão Mista, composta por representantes do DER-RJ e da SEIOP, formados por:\r\n- Uruan Cintra de Andrade, Secretário de Estado da SEIOP, ID. Funcional nº 4185699-6;\r\n- Pedro Henrique de Oliveira Ramos, Presidente da Fundação DER- RJ, ID. Funcional nº 5117436-7;\r\n- Luiz Antônio da Silva Santos, Subsecretário de Administração da SEIOP, ID. Funcional nº 511550-6;\r\n- Gladstone Felippo Santana, Vice-Presidente da Fundação DER-RJ, ID. Funcional nº 5106656-4;\r\n- Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, Chefe de Gabinete da Fundação DER-RJ, ID. Funcional nº 563008-8.\r\n\r\n- A Presidência da presente Comissão será revezada entre os dois primeiros titulares dos Órgãos envolvidos a cada 12 (doze) meses, iniciada conforme ordem supramencionada.\r\n\r\n- A comissão mista se responsabilizará pelas seguintes atribuições:\r\nI - definir e revisar periodicamente a proporção de custeio dos valores;\r\nII - acompanhar a execução dos serviços e propor melhorias;\r\nIII - garantir a transparência na gestão dos recursos compartilhados;\r\nIV - sugerir aquisições de materiais, reformas na estrutura física e nos equipamentos e nomeações de profissionais para o referido atendimento; e\r\nV - resolver eventuais conflitos de interesse entre os órgãos participantes.\r\n\r\n- As despesas referentes ao custeio compartilhado deverão ser previstas nos respectivos orçamentos anuais dos órgãos envolvidos, respeitando-se os limites orçamentários e as normas de execução financeira.\r\n\r\n- Os servidores lotados na CAS poderão ser nomeados para cargos em comissão tanto da estrutura da SEIOP quanto do DER-RJ, conforme disponibilidade orçamentária e interesse de ambas as signatárias.\r\n\r\n- As decisões da comissão mista serão sempre formalizadas por atas, conforme a vontade da maioria do colegiado. Em caso de empate, prevalecerá o voto do presidente da comissão.\r\n\r\n- As atividades de gestão desenvolvidas pelos membros da referida comissão serão realizadas sem prejuízo de suas atribuições originais e não serão remuneradas.\r\n\r\n- As atribuições da CAS permanecem inalteradas, conforme disposto no Regimento Interno do DER-RJ.\r\n\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2024 \r\n\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\nId: 2584155\r\n"
        ],
        "2584162": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\n, ID 5009861-6 Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Subsecretaria Geral (125102000000000), com 10 (dez) servidores, em substituição à servidora MARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA, ID. 5082639-5, Inspetora de Polícia Penal, a contar da publicação. Processo nº SEI-210001/073598/2024.\r\n\r\nId: 2584162\r\n"
        ],
        "2584168": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " /08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer o recurso interposto pelo servidorLEONARDO COIMBRA, ID Funcional 5669120, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOpor 30 (trinta) dias. Processo nº SEI- 030034/001707/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer o recurso interposto pela servidoraMIRNA DE JESUS PEREIRA, ID Funcional 44143001, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOpor 03 (três) dias. Processo nº SEI- 030034/001707/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/005581/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso III, à servidora ALESSANDRA SAMUEL TUASCO, ID Funcional 35995343, em descumprimento ao art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005412/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I, todos do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID Funcional 5023388- 2, em descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e VII, todos do Decreto nº 2.479/79\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030033/005771/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 296, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, ao servidor EDUARDO ANTONIO DE ARRUDA, ID Funcional 4335333-9, em descumprimento ao art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2584168\r\n"
        ],
        "2584173": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n124 DE 01 DE AGOSTO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA POR PARTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA EM CONSONÂNCIA COM A NORMA DE REFERÊNCIA (NR) ANA Nº 004/2024, APROVADA PELA RESOLUÇÃO ANA Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim o que consta do Processo nº SEI-480002/002506/2024, e\r\n\r\n\r\n- a competência da AGENERSA para exercer o poder regulatório de acompanhar, controlar e fiscalizar as concessões de serviços públicos concedidos na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água, conforme art. 2º, II da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n- as competências da AGENERSA dispostas no art. 4º, IV, V e XIV da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n- os Contratos de Concessão e os Regulamentos de Serviços das Concessionárias regulados pela AGENERSA;\r\n- a Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da AGENERSA, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005, que trata da estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGENERSA;\r\n- a Resolução ANA nº 134, de 18 de novembro de 2024, que disciplina os requisitos e os procedimentos a serem observados pelas Entidades Infranacionais encarregadas da regulação e da fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, para a comprovação da adoção das normas de referência, em conformidade com as competências atribuídas à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico dispostas no §1º do artigo 4º-A e no § 1º do 4º-B, da Lei nº 9.984/2000, alterada pela Lei nº 14.026/2020;\r\n- o art. 4º-A, § 1º, VIII, da Lei nº 9.984, de julho de 2000, que dispõe acerca da competência da ANA em estabelecer normas de referência sobre a governança das entidades reguladoras infranacionais (ERIs); e\r\n- a Resolução ANA nº 177, de 12 de janeiro de 2024, que aprovou a Norma de Referência (NR) nº 004/2024, que estabelece práticas de governanças aplicadas às Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) que atuam no setor de saneamento básico.\r\n\r\nDECIDE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nEsta Instrução Normativa estabelece as práticas de governança a serem observadas pela AGENERSA na regulação dos serviços públicos de Energia e Saneamento Básico em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara a finalidade deste ato normativo, governança constitui o conjunto de procedimentos e mecanismos que dispõem sobre a atuação, a estrutura administrativa e o processo decisório da Agência Reguladora.\r\n\r\nPara os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nAGENDA REGULATÓRIA: instrumento de planejamento da atividade normativa que conterá o conjunto dos temas prioritários a serem regulamentados pela AGENERSA;\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA: instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual é facultada a manifestação oral de quaisquer interessado sem sessão pública destinada a debater matéria relevante;\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA: instrumento de apoio à tomada de decisão que permite à sociedade ser consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória aplicável ao setor de saneamento básico;\r\n\r\nCONTROLE SOCIAL: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, planejamento e avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico;\r\n\r\nENTIDADE REGULADORA INFRANACIONAL (ERI): entidade de natureza autárquica à qual o titular dos serviços de saneamento básico tenha atribuído competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico;\r\n\r\nGESTÃO DE RISCOS: processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificação,avaliação e gerenciamento de potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos;\r\n\r\nGESTÃO DO ESTOQUE REGULATÓRIO: exame periódico das Instruções Normativas, com vistas a averiguar a pertinência de sua manutenção ou a necessidade de sua alteração ou revogação;\r\n\r\nPLANO DE GESTÃO ANUAL: instrumento anual do planejamento consolidado que contemplará ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão;\r\n\r\nPOLÍTICA REGULATÓRIA: refere-se aos compromissos e prioridades assumidos pelos entes federados com o intuito de se obter uma regulação de qualidade, em prol do interesse público;\r\nPRESTADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: órgão ou entidade a qual a lei tenha atribuído competência de prestar serviço público, ou empresa a qual o titular, isoladamente ou mediante estrutura de prestação regionalizada, tenha delegado a prestação dos serviços;\r\n\r\nPROGRAMA DE INTEGRIDADE: conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional.\r\n\r\nSOLUÇÃO ALTERNATIVA: método de abastecimento de água ou esgotamento sanitário, individual ou coletivo, previsto pela entidade reguladora infranacional em locais sem disponibilidade de rede pública; e\r\n\r\nTITULAR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: o Município ou o Distrito Federal, observadas as disposições sobre:\r\n\r\no exercício da titularidade em casos de interesse comum constantes do art. 8º, II, da Lei nº 11.445, de 2007; e\r\n\r\nas formas voluntárias de exercício de competências inerentes à titularidade, especialmente mediante consórcio público, observadas as disposições do art. 3º, § 5º, e do art. 8º, § 1º, I e II, da Lei nº 11.445, de 2007.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa visa a melhoria dos procedimentos e mecanismos de governança e tem como objetivos, dentre outros:\r\n\r\nfortalecer o processo decisório, por meio da promoção de práticas de transparência, participação da sociedade e tomada de decisões fundamentadas em evidências;\r\nproteger os interesses dos usuários dos serviços públicos, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços; e\r\n\r\nassegurar a estabilidade, a integralidade e a sustentabilidade da prestação dos serviços públicos e dos processos regulatórios.\r\n\r\nAs práticas relacionadas à governança estão organizadas nas seguintes dimensões:\r\n\r\ncompetências e ambiente regulatório;\r\n\r\ntecnicidade e independência decisória;\r\n\r\nautonomia funcional, administrativa e financeira;\r\n\r\ntransparência e participação social;\r\n\r\nmecanismos de controle, integridade e gestão de riscos; e\r\n\r\nplanejamento, práticas e instrumentos regulatórios.\r\n\r\nAs práticas a que se refere o caput de verão orientar a elaboração de atos normativos, procedimentos e regimentos internos da AGENERSA.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\nCOMPETÊNCIAS REGULATÓRIAS\r\n\r\nA AGENERSA, na busca pela excelência técnica e integralidade das atividades regulatórias, utilizar á recursos humanos qualificados, recursos tecnológicos e logísticos necessários ao exercício das atribuições regulatórias.\r\n\r\nA função de regulação, desempenhada pela AGENERSA, será exercida com independência decisória, autonomia administrativa, técnica, funcional e financeira, e atenderá aos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões, bem como aos demais princípios da administração pública.\r\n\r\nCompete à AGENERSA, além das demais atribuições definidas na Lei nº4.556/2005, no Decreto nº 38.618/2005, no seu Regimento Interno e demais Normas, os seguintes atos:\r\n\r\neditar normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços públicos de saneamento básico, que abrangerão, pelo menos, os aspectos mencionados no art. 23 da Lei nº 11.445, de 2007, observadas as diretrizes da ANA;\r\n\r\ngarantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços;\r\n\r\ndefinir indicadores e outras métricas de desempenho para avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico, da satisfação do usuário e de outros atores do setor de saneamento básico;\r\n\r\nmonitorar o setor regulado, incluindo o acompanhamento da implementação da política e dos planos de saneamento básico;\r\n\r\nprevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC);\r\n\r\ndefinir tarifas e propor taxas, quando for o caso, e realizar análises e deliberar sobre as revisões e os reajustes tarifários que assegurem a sustentabilidade econômico-financeiro das prestações e a modicidade tarifária;\r\ndesempenhar a função de fiscalização, resguardando os direitos dos usuários dos serviços, com a instituição de procedimentos e instrumentos capazes de aferir o cumprimento das obrigações pelo prestador de serviços regulado e pelo titular dos serviços; e\r\n\r\nfomentar a implementação de práticas de governança pelo prestador dos serviços regulados.\r\n\r\nNo exercício de suas competências, a AGENERSA poderá se articular com outras Entidades Reguladoras e órgãos governamentais que interajam com a sua atividade regulatória, podendo editar atos normativos em conjunto.\r\n\r\nA AGENERSA poderá participar de comitês com outras Entidades Reguladoras para o intercâmbio de experiências e informações entre si ou com os órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), visando a estabelecer orientações e procedimentos comuns para o exercício da regulação nas respectivas áreas e setores e a permitir a consulta recíproca quando da edição de normas que impliquem mudanças nas condições dos setores regulados.\r\n\r\nA AGENERSA poderá celebrar convênios e acordos com outras Entidades Reguladoras para a padronização de exigências e procedimentos, e para a busca de maior eficiência nos processos regulatórios.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\nTRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nPara promoção da transparência da atuação regulatória, a AGENERSA adotará as seguintes medidas:\r\n\r\nelaboração e implementação de política ou plano de transparência, que estabeleça procedimentos e canais de comunicação oficiais das decisões regulatórias;\r\n\r\nelaboração e divulgação dos resultados da gestão e das atividades finalísticas em relatório anual de atividades, com monitoramento do alcance de resultados e das metas de desempenho institucional;\r\n\r\ndisponibilização, em seus sítios eletrônicos, da relação das taxas e dos preços públicos praticados, com a indicação do valor arrecadado; e\r\n\r\npublicidade aos seguintes atos:\r\n\r\ncalendários, pautas e atas das reuniões deliberativas do Conselho- Diretor, bem como aos votos proferidos;\r\n\r\ninstrumentos regulatórios e de planejamento, incluindo a agenda regulatória;\r\n\r\nsistema eletrônico de acompanhamento dos processos;\r\n\r\ncontratos de prestação de serviços;\r\n\r\nestrutura tarifária e regras de reajuste e revisão tarifária dos prestadores de serviços públicos regulados aplicada ao usuário final;\r\n\r\ncontratos administrativos em que seja parte;\r\n\r\nrelatórios de análises de impacto regulatório ou instrumentos congêneres de fundamentação e apoio à tomada de decisão regulatória;\r\n\r\nrol atualizado de municípios regulados;\r\n\r\nmanual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário; e\r\n\r\nmanuais, normativos e relatórios de fiscalização.\r\n\r\nAs reuniões deliberativas do Conselho-Diretor serão públicas e gravadas, em meio eletrônico, e deverão estar disponíveis no seu sítio eletrônico.\r\n\r\nA AGENERSA divulgará as informações e dados de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas no âmbito de suas competências, em seu sítio eletrônico.\r\n\r\nA AGENERSA adotará práticas e normativos em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n\r\nA AGENERSA deve observar a Política de Dados Abertos, que define regras para promover a abertura de dados governamentais no âmbito dos órgãos e entidades federais.\r\n\r\nA AGENERSA estabelecerá critérios para implementação de processos participativos antes da tomada de decisão sobre matérias de relevante interesse da sociedade, incluindo a realização de consultas públicas e audiências públicas, na definição das agendas regulatórias e na elaboração de normas e atos regulatórios.\r\n\r\nOs estudos, dados e materiais técnicos que fundamentam propostas submetidas a consultas e audiências públicas deverão mencionar as questões mais relevantes e, sempre que possível, empregar linguagem simples e acessível ao público em geral.\r\nOs órgãos técnicos da AGENERSA deverão analisar e se manifestar conclusivamente sobre as contribuições recebidas nos processos de consultas e audiências públicas realizadas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\nMECANISMOS DE CONTROLE\r\n\r\nA AGENERSA deve estimular a ampliação dos espaços de participação da sociedade nas decisões regulatórias, representativos dos diferentes interesses dos setores regulados e da sociedade.\r\n\r\nA AGENERSA deverá instituir uma área de controle interno, cuja atuação deve ser orientada para monitoramento, avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, dos controles e da governança.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\nDA OUVIDORIA\r\n\r\nCompete à Ouvidoria Geral da AGENERSA, além das atribuições previstas no Decreto nº 38.618/2005, no Regimento Interno e demais Normas, os seguintes atos:\r\n\r\no registro e tratamento das manifestações da sociedade, incluindo o acompanhamento dos processos internos de apuração de consultas, denúncias e reclamações;\r\n\r\na realização de pesquisa de satisfação dos usuários;\r\n\r\no tratamento das informações e dos dados coletados; e\r\n\r\na elaboração de relatórios anuais sobre suas atividades.\r\n\r\nA escolha do Ouvidor Geral por parte do Conselheiro-Presidente, levará em consideração o notório conhecimento em administração pública ou em regulação de setores econômicos.\r\n\r\nO Ouvidor deve ser investido em mandato, com duração de até 3 (três) anos, vedada a recondução, e somente perderá o cargo em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou condenação em processo administrativo disciplinar, que assim determinar.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\nGESTÃO DE RISCOS\r\n\r\nA AGENERSA deverá estabelecer políticas de gestão de riscos com o objetivo de identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações que possam comprometer o alcance dos seus objetivos.\r\n\r\nA AGENERSA deverá elaborar programa de integridade com o objetivo de promover a conformidade de condutas, a probidade, a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.\r\n\r\nDa mesma forma, a AGENERSA deverá elaborar Código de Ética e Conduta em que constem os valores e os princípios que pautam sua atuação.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO\r\n\r\nA AGENERSA deverá elaborar e dar ampla publicidade ao seu Planejamento Estratégico, que conterá os objetivos, as metas e os resultados esperados das ações desenvolvidas relativos à sua gestão e às suas competências regulatórias, fiscalizatórias e normativas, assim como, os mecanismos de aferição que indiquem o desempenho alcançado.\r\n\r\nDeverá elaborar também um Plano de Gestão Anual, alinhado às diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico, que será o instrumento anual de planejamento consolidado e contemplará ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\nAGENDA REGULATÓRIA\r\n\r\nA AGENERSA deverá implementar uma Agenda Regulatória, elaborada com intervalo máximo de 02 (dois) anos, contendo o conjunto de temas prioritários a serem tratados pela entidade durante sua vigência.\r\n\r\nA Agenda Regulatória deve estar alinhada com os objetivos do planejamento estratégico e integrar o plano de gestão anual.\r\n\r\nAs decisões regulatórias deverão ser motivadas, com indicação dos pressupostos de fato e de direito que as determinarem.\r\n\r\nAs Câmaras Técnicas deverão elaborar Manual de Fiscalização que detalhe os procedimentos relativos à sua atuação, bem como as infrações, as sanções e penalidades aplicáveis.\r\n\r\nPara conferir consistência e estabilidade regulatória, as decisões regulatórias não devem ser modificadas sem estudos e análises técnicas que justifiquem suas alterações.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\nANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO\r\n\r\nA AGENERSA deverá estabelecer os critérios para implementação de Análises de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliações de Resultados Regulatórios (ARR) para embasar suas decisões.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\nGESTÃO DO ESTOQUE REGULATÓRIO\r\nA AGENERSA deverá realizar a Gestão do Estoque Regulatório, para garantir que as normas permaneçam atualizadas, eficientes, consistentes e que contribuam para os objetivos pretendidos com a regulação.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2584173\r\n"
        ],
        "2584174": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n1 DE AGOSTO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DAS REGRAS PARA O REPASSE DA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim o que consta do Processo nº SEI-220007/001955/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual 41.974/2009 que regulamentou a Lei Estadual 4.247/2003, por sua vez modificada, em parte, pela Lei Estadual 5.234/2008, estabelecendo as regras para o repasse, aos consumidores, das importâncias relativas ao recolhimento da Cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de normatizar o exposto no item acima, garantindo a tramitação dos processos acerca do referido tema para todas as Concessionárias de Saneamento reguladas por esta AGENERSA quando da apuração das obrigações de fazer aqui dispostas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNormatizar, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, os procedimentos de recolhimento da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, na forma desta Instrução Normativa.\r\n\r\nAnualmente, as Concessionárias deverão encaminhar a seguinte documentação:\r\n\r\ncópia da correspondência, acompanhada da memória de cálculo, detalhando os valores relativos à cobrança pela utilização de Recursos Hídricos no exercício, enviada pelo Órgão responsável;\r\n\r\nmemória de Cálculo, em Excel, do montante arrecadado no exercício anterior, relativos à cobrança pela utilização de Recursos Hídricos;\r\n\r\nrelação dos clientes contemplados pela Tarifa Social, em Excel, contendo os valores arrecadados mensais e o total no exercício anterior;\r\n\r\nmemória de Cálculo, em Excel, do cálculo da fórmula do Índice Percentual Fixo (IPF) do exercício;\r\n\r\nmemória de Cálculo, em Excel, que inclua as deduções aplicadas entre a receita faturada e a arrecadada referente ao exercício anterior;\r\n\r\nO valor a ser repassado aos consumidores pelas prestadoras de serviços de saneamento deverá ser calculado pela seguinte fórmula:\r\n\r\nVMC = IPF x VMF,\r\n\r\nOnde:\r\nVMC: valor mensal a ser explicitado na conta de água do consumidor, referente ao repasse pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos (R ), calculado pelo produto entre o índice percentual fixo (IPF) e o volume mensal faturado (VMF) relativo aos serviços de abastecimento de água e coleta/tratamento de efluentes;\r\nIPF: índice percentual fixo, calculado para cada exercício, correspondente ao impacto financeiro da cobrança pelo uso dos recursos hídricos sobre os valores da arrecadação obtida pelos serviços prestados de abastecimento de água e coleta/tratamento de efluentes (%);\r\nVMF: valor mensal faturado na conta do consumidor correspondente ao somatório dos valores relativos aos serviços prestados de abastecimento de água e coleta/tratamento de efluentes (R );\r\n\r\nSendo:\r\nIPF = (CA / VTA)\r\n\r\nOnde:\r\nCA: Somatório das cotas anuais cobradas no exercício pelos órgãos gestores às prestadoras de serviços de saneamento por declaração no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH (R ),\r\nVTA: Valor total anual arrecadado pelas prestadoras de serviços de saneamento com os serviços prestados de abastecimento de água e coleta/tratamento de efluentes, estimado para o exercício anterior ao da vigência da cobrança (R ), ou aquele valor arrecadado observado nos doze últimos meses consecutivos efetivamente consolidados, excluídos os valores destinados aos consumidores beneficiados pela tarifa social.\r\n\r\nHavendo a informação dos volumes destinados aos consumidores beneficiados pela tarifa social nas declarações de uso internalizadas no CNARH, o órgão gestor estadual deverá abater os custos nas cotas anuais correspondentes cobradas no exercício.\r\n\r\nEventuais acréscimos nos custos pela utilização de recursos hídricos, quando não repassados aos usuários finais nos termos autorizados pela legislação de regência, poderão ensejar pleito de reequilíbrio econômico-financeiro a ser formulado pelas concessionárias prestadoras dos serviços de saneamento;\r\n\r\nA diferença entre os valores pagos pelos prestadores de serviços de saneamento aos órgãos gestores e o efetivamente arrecadado através do repasse aos consumidores, nos termos da fórmula de cálculo do artigo 3º da presente Instrução Normativa, poderão ser considerados na base de rateio do exercício seguinte ou por meio de compensação na revisão tarifária ordinária subseqüente.\r\n\r\nA Concessionária deverá encaminhar a esta Agência Reguladora documento comprobatório do aviso prévio aos usuários quanto aos novos valores cobrados, que deverá ser realizado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início da sua cobrança.\r\n\r\nA Concessionária deverá destacar e contabilizar separadamente nas faturas a cobrança do percentual de repasse pelo uso de recursos hídricos, na forma da fundamentação constante no voto homologatório.\r\nArt. 8º - A CAPET fiscalizará o cumprimento do art. 7°, bem como acompanhará a evolução e conformidade da cobrança ao percentual fixado.\r\n\r\nAs Concessionárias deverão apresentar, mensalmente, o pagamento das parcelas referentes à obrigação mencionada no artigo 3º, para que, ao final, seja avaliado pela CAPET;\r\n\r\nO pronunciamento da Procuradoria poderá ser requisitado, a qualquer tempo, referente a toda e qualquer dúvida jurídica objetiva referente ao procedimento em comento, bem como fazer o controle interno de legalidade do processo.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2584174\r\n"
        ],
        "2584175": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nPORTARIA Nº 1277/2024 - DESIGNA ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, matr. nº 30.950-0, ID: 25376934, como substituta de RICARDO LUÍS LOPES BRAGA, matr. nº 37.391-0, ID: 44617801, no exercício da Função Gratificada de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG-01, código 1405, durante o período de 16/10/2024 a 14/11/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/032110/2024.\r\nPORTARIA Nº 1278/2024 - DESIGNA ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, matr. nº 30.950-0, ID: 25376934, como substituta eventual de RICARDO LUÍS LOPES BRAGA, matr. nº 37.391-0, ID: 44617801, no exercício da Função Gratificada de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG-01, código 1405, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/032110/2024.\r\nPORTARIA Nº 1279/2024 - DESIGNA GABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, matr. nº 41.297-3, ID: 51363607, como substituta de ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, matr. nº 30.950-0, ID: 25376934, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1408, durante o período de 12/09/2024 a 11/10/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/032111/2024.\r\nPORTARIA Nº 1280/2024 - DESIGNA GABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, matr. nº 41.297-3, ID: 51363607, como substituta eventual de ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, matr. nº 30.950-0, ID: 25376934, no exercício da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1408, durante o período de 12/09/2024 a 11/10/2024, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/032111/2024.\r\nPORTARIA Nº 1281/2024 - DESIGNA RICARDO LUÍS LOPES BRAGA, matr. nº 37.391-0, ID: 44617801, como substituto de RONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, matr. nº 36.961-1, ID: 44575270, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 121, durante o período de 01/08/2024 a 14/09/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/032022/2024.\r\nPORTARIA Nº 1282/2024 - DESIGNA RICARDO LUÍS LOPES BRAGA, matr. nº 37.391-0, ID: 44617801, como substituto de RONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, matr. nº 36.961-1, ID: 44575270, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 121, durante o período de 01/08/2024 a 14/09/2024, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI- 260006/032022/2024.\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 40.845-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação entre a UERJ e a Karpowership Brasil Energia Ltda. Processo nº SEI-260006/029936/2024.\r\nId: 2584175\r\n"
        ],
        "2584181": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a 54.791 MARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU, a contar de 05 de abril de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 Caput da lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noprocesso n.SEI-350010/019654/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM QOA RG JOSÉ MÁRCIO RANGEL DE ARAÚJO, a contar de 27 de março de 2024, com fulcro no inciso I art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de junho de 1981, c/c o art. 41 Caput da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noprocesso nº. \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus,o TEN CEL PM VETERINÁRIO RG 56.518a contar de 01 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 93 c/c o art. 96 Inc. III da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, com redação dada pela Lei Estadual n.º 5.233 de 05 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta no processon.º SEI- 350010/006521/2024.\r\nId: 2584181\r\n"
        ],
        "2584195": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/064993/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidoresCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCAMAGNA GOMES CHAVES AREAS, Professor Docente II, ID Funcional 3588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2584195\r\n"
        ],
        "2584244": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 5036701-3por deixar de cumprir o previsto no art 18, da Portaria DEGASE nº 853, de 24/7/2020, configurando inobservância ao dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285 e da proibição prevista no inciso XII, do art. 286, todos do Decreto nº 2.479/79 no processo nº SEI-030022/015487/2022.\r\nId: 2584244\r\n"
        ],
        "2584249": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0224.925- 8, ID. Funcional nº 4205621-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI-260005/008350/2024.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0221.680-2, ID. Funcional nº 4001714-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/008373/2024.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 222.075-4, ID. Funcional nº 2073912-5, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, da EC 90/2021, Processo SEI-260005/008252/2024.\r\nmatrícula 0822.863-7, ID. Funcional nº 2077567-9, vínculo 1, cargo TÉCNICO SUPERIOR, referência TEC SUPM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC 90/2021, Processo SEI-260005/008459/2024.\r\nmatrícula nº 0223.588-5, ID. Funcional nº 2084033-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, da EC 90/2021, Processo SEI-260005/008231/2024.\r\n\r\nId: 2584249\r\n"
        ],
        "2584251": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.95, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-350023/014703/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.96, com 31 anos de serviço, a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-350022/008263/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.97, com 31 anos de serviço, a contar de 18/04/2024. Processo nº SEI-350013/033153/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.97, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-350010/016753/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.98, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI-350023/012004/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.96, com 31 anos de serviço, a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI-350021/009369/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar.\r\n3º Sargento PM, RG 85.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.08, com 19 anos de serviço, a contar de 28/03/2023. Processo nº SEI-350099/000830/2023.\r\nId: 2584251\r\n"
        ],
        "2584257": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, a contar de 31/01/2024, matrícula nº 338806 / ID. Funcional nº 25428640, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002814/2024.\r\nRICARDO BEDIRIAN, matrícula nº 385534 / ID. Funcional nº 31391664, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/029356/2024.\r\nFELIPE KAEZER DOS SANTOS, matrícula nº 387076 / ID. Funcional nº 43192980, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/029800/2024.\r\nOGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matrícula nº 40212 / ID. Funcional nº 25533673, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/011487/2024.\r\nCAROLINA SEIXAS MOREIRA, matrícula nº 404640 / ID. Funcional nº 51210096, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/031675/2024.\r\nId: 2584257\r\n"
        ],
        "2584264": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, ID. Funcional nº 5138190-7, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, do cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/076445/2024.\r\nId: 2584264\r\n"
        ],
        "2584266": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29/07/2024\r\n, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.077.099-3, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360011/005007/2024.\r\nId: 2584266\r\n"
        ],
        "2584280": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.502-3, matrícula nº 889.490-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360005/003849/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.990.315-7, matrícula nº 269.711-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/004903/2024.\r\nId: 2584280\r\n"
        ],
        "2584281": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.982.955-0, matrícula nº 289.598-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001140/2024.\r\nId: 2584281\r\n"
        ],
        "2584284": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112129-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 5117811-7. Processo nº SEI- 150011/000255/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112129-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000255/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5083223-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000255/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29378141, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/120930/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43590829, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional nº 4374761-2. Processo nº SEI-150016/118197/2024.\r\nEXONERAR ANDREA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 51112248, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/121006/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilso Benevides Mota, ID Funcional nº 51482878. Processo nº SEI- 150016/120381/2024.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 618887-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000866/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Washington Luiz Sanandrez Teixeira, ID Funcional nº 554745-8. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Freitas da Silva, ID Funcional n° 51464756. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Miguel Andrade Ramos, ID Funcional nº 51437643. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\no Ato de 26 de junho de 2024, publicado no D.O. de 27/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Washington Luiz Sanandrez Teixeira, ID Funcional nº 554745-8. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\no Ato de 26 de junho de 2024, publicado no D.O. de 27/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Freitas da Silva, ID Funcional n° 51464756. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\no Ato de 26 de junho de 2024, publicado no D.O. de 27/06/2024, que nomeou RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Miguel Andrade Ramos, ID Funcional nº 51437643. Processo nº SEI- 420001/001786/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/002116/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114220-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000160/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114220-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil dos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Francisco Silva, ID Funcional nº 5103846-3. Processo nº SEI-040004/000160/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI-040014/047850/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.192, de 11 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031996-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 220005/001803/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51488779, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065255/2024.\r\nANDRÉ DAMIÃO SANTOS LONGO, ID FUNCIONAL Nº 4366628-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065279/2024.\r\nDOUGLAS RIBEIRO BIAIS, ID FUNCIONAL Nº 5108273-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065279/2024.\r\nERIKA FERREIRA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5009336-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/008523/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981196-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Augusto da Silva Raposo, ID Funcional nº 5023176-6. Processo nº SEI- 030002/008396/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rhaiane de Oliveira da Conceição, ID Funcional nº 5150333-6. Processo nº SEI- 260001/000341/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Annalu Pilo, ID Funcional nº 5117928-8. Processo nº SEI-260001/000372/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150525-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Beatriz Loyola de Faria, ID Funcional nº 5128570-3. Processo nº SEI-260001/000376/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140839-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI- 070002/013554/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ademario Motta Alves, ID Funcional nº 51532832. Processo nº SEI- 020001/003814/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natalia Velasco de Nijs Ouverney, ID Funcional nº 5142792-3. Processo nº SEI-300002/000325/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122330-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001802/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51136716, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, ID Funcional nº 5000336-4. Processo nº SEI-370001/000429/2024.\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51136716, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000429/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Carolina Gonçalves Zidan, ID Funcional n° 5025202-0. Processo nº SEI-430001/004448/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51271320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001320/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51340089, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001321/2024.\r\nBIANCA FERNANDES CABRAL EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 5150300-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001053/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5088230-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 380001/000562/2024. \r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51241137, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002946/2024, fica retificado que PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas de Acolhimento Institucionalda Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/001179/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, ficam mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000422/2023, fica retificado que ADRIANO CARDOSO PELLUSO, ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48., da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidademantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000422/2023, fica retificado que ADRIANO CARDOSO PELLUSO, ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48., da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidademantidos os demais termos.\r\nId: 2584284\r\n"
        ],
        "2584292": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Guilherme Sines Pires, ID. Funcional nº 5142485-1. Processo nº SEI-090002/000176/2024.\r\nId: 2584292\r\n"
        ],
        "2584296": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID. Funcional nº 874607-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP- 1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000175/2024.\r\nId: 2584296\r\n"
        ],
        "2584313": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\na contar do dia 29/07/2024, o seguinte servidor: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 , RG 26676, ID. Funcional nº 002639334, na função de fiscal, em substi tuição ao servidor CAP BM QOC/12 SULIVAN DE LIMA SÁ, RG 48100, ID. Funcional nº 0050073990, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 46/2022, oriundo do processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. - LOTE 01 - CENTRAL, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/002121/2024.\r\nId: 2584313\r\n"
        ],
        "2584324": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50207466, vínculo 01, matrícula nº3051056- 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2024. Processo nº SEI-030001/063655/2024.\r\nId: 2584324\r\n"
        ],
        "2584341": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JOÃO FLAVIO ROTTA, com validade a contar de 07 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 140001/063165/2021.\r\nId: 2584341\r\n"
        ],
        "2584343": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2007\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2007\r\nCATALINA CASELLAS GARCIA - PROCESSO Nº SEI-E- 08/222737/2007.\r\nOnde se lê: ...matrícula 23.148-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 232.148-7...\r\nId: 2584343\r\n"
        ],
        "2584358": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nMARIOMAR ANDRADE MACEDO, Inspetor de Trânsito, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20691130, vínculo 1, matrícula n° 2599-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 040161/002885/2023.\r\nId: 2584358\r\n"
        ],
        "2584377": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209653, com validade a contar de 06 de junho de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/075768/2024.\r\nId: 2584377\r\n"
        ],
        "2584378": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WILLEBALDO MATHIAS SANTOS FILHO, matrícula 21585- 5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.870,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.217/2018 e processo nº SEI- 040161/008960/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula 272161, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.190,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.154/2018 e processo nº SEI- 040161/008532/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE ENEAS PINTO DE MORAES, matrícula 106201-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.445,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.13/2018 e processo nº SEI- 040161/008694/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARAMIS DE OLIVEIRA LOUREIRO, matrícula 1932128, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.643,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2019. Processo nº SEI- PD-04/139.121/2019 e processo nº SEI-040161/011838/2020.\r\nES TELLES MONTEIRO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALUIZIO TELLES MONTEIRO, matrícula 00-0122191-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.015,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019. Processo nº SEI- PD-04/137.169/2019 e processo nº SEI-040161/000570/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ÂNGELA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 00-0293307-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.66/2018 e processo nº SEI- 040161/008873/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ADRIANA PIRES DA SILVA, matrícula 00-0934552-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.070,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.406/2019 e processo nº SEI-040161/000408/2021.\r\nId: 2584378\r\n"
        ],
        "2584382": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nMARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VASQUEZId Funcional n° 51191288, Ajudante II, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Encarregada Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais em substituição à servidora anteriormente designada, no Ato de 11 de 07 de 2024, Isabela Maria Saleme Fernandes. Processo nº SEI-260001/000347/2024 e processo nº SEI- 430001/002809/2024.\r\nId: 2584382\r\n"
        ],
        "2584385": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51138735, com validade a contar de 30 de julho de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/060293/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300440, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michael Gomes Pecorella, ID. Funcional nº 51138735. Processo nº SEI-210001/060293/2024.\r\nId: 2584385\r\n"
        ],
        "2584390": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n30/07/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 230465- 7, Id. Funcional nº 5446899, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25/02/1992. Processo nº SEI-E-08/601890/1992.\r\nId: 2584390\r\n"
        ],
        "2584391": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nROGERIO CELIO MONTEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.729-4, ID Funcional nº 2995385-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000154/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2024.\r\nId: 2584391\r\n"
        ],
        "2584392": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARIZETE BEVILAQUA TINTE CASTELLANI, Professor Docente I, matricula nº 919.531- 4, ID Funcional nº 4208838-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001049352/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.354-8, ID Funcional nº 3328388-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002086/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.006-4 e nº 3.032.377-8, ID Funcional nº 5007961-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002861/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.571-8, ID Funcional nº 3965883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003278/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.746- 5, ID Funcional nº 3444536-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/4766/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.704-9 e nº 951.273-2, ID Funcional nº 4255038-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/040/399/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.729-2 e nº 946.135-1, ID Funcional nº 3533931-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052131/2024.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 223.161-1, ID Funcional nº 576878-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007531/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.136-2, ID Funcional nº 3086327-9, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/048316/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.213-9, ID Funcional nº 3908608-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002938/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.621-5, ID Funcional nº 4280598-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000358/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.537-1 e nº 951.041-3, ID Funcional nº 4203459-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048621/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.239-4, ID Funcional nº 4257197-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2003/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.519-6, ID Funcional nº 4145187-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003462/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.080-3, ID Funcional nº 2007906-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/059682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.685-8 e Professor Docente II, matricula nº 280.227-0, ID Funcional nº 3714096-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000654/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.740-0, ID Funcional nº 5018297-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003799/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.238-1, ID Funcional nº 3390227-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4161/2017.\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 911.569-2 e nº 926.044-9, ID Funcional nº 4200600-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2534/2016.\r\nId: 2584392\r\n"
        ],
        "2584393": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.120-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.022.956- 6, ID Funcional nº 3320656-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/053042/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.037-8, ID Funcional nº 547413-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/002414/2024.\r\nMARIA GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 921.705-0, ID Funcional nº 4252935-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003552/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.931-0 e nº 917.989-6, ID Funcional nº 4203368-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002281/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.633-0, ID Funcional nº 3686795-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/493/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.753-9, ID Funcional nº 4386161-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000330/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.855-5 e nº 846.519-7, ID Funcional nº 3655985-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000255/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.660-4, ID Funcional nº 3484625-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002975/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.317-3, ID Funcional nº 3916973-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002549/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.346-6, ID Funcional nº 4254918-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/101957/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.350-9 e nº 948.751-3, ID Funcional nº 4283370-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000616/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.786-7, ID Funcional nº 4385805-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/003932/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.261-4 e nº 945.611-2, ID Funcional nº 4342338-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1650/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.143-4, ID Funcional nº 3626399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000800/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.047.957-0, ID Funcional nº 5017821-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/004630/2019.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.090-2, ID Funcional nº 3226043-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002407/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.855-3, ID Funcional nº 4368474-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002715/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.602-2 e nº 844.878-9, ID Funcional nº 3652774-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000751/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.863-0 e nº 911.994-2, ID Funcional nº 4190346-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/2815/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.897- 5, ID Funcional nº 3308931-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001476/2021.\r\nROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA, Pedagogo, matricula nº 835.631-3, ID Funcional nº 1988584-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/006715/2024.\r\nId: 2584393\r\n"
        ],
        "2584411": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCOS ESCRAMOSINA GONÇALVES, ID Funcional 2841742-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Telecomunicações, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Telecomunicações, da Superintendência de Informática, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lay Chin Peng. Processo nº SEI-330002/006945/2024.\r\nId: 2584411\r\n"
        ],
        "2584412": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DU, ID, Funcional 2837237-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Telecomunicações, da Superintendência de Informática, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcos Escramosina Gonçalves - Processo nº SEI- 330002/006945/2024.\r\nId: 2584412\r\n"
        ],
        "2584416": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCOS ESCRAMOSINA GONÇALVES, ID Funcional 2841742-9, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Telecomunicações, da Superintendência de Informática, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/006945/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DU, ID Funcional 2837237-9, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Telecomunicações, da Superintendência de Informática, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SE- 330002/006945/2024.\r\nId: 2584416\r\n"
        ],
        "2584442": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR\r\na dívida, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de R 300,00 (trezentos reais) referente a 2023, relativo à aquisição de 01 (um) certificado digital do Tipo e-CPF a3 (36 meses) com Token junto a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2584442\r\n"
        ],
        "2584447": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 654.152-6, que exerce o cargo de Defensora Dativa nas Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia, para atuar como Defensora Dativa junto ao Departamento-Geral de Gestão de Pessoas - DGGP/SEPOL, em observância ao disposto no art. 7º, parágrafo único, da Resolução SSP nº 664/2004, na defesa do servidor MARCELLO GARCEZ JUNQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5.098.714-2, nos autos do Processo nº SEI-360169/000061/2021, em razão da decisão de não confirmação no cargo, proferida pela CAD em desfavor do servidor, ora defendido, em reunião realizada no dia 30/11/2023.Processo nº SEI- 360169/000061/2021.\r\nId: 2584447\r\n"
        ],
        "2584456": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/08/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/061618/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5005586-2, Professor Docente II, ID. Funcional nº 3588925-0.\r\nId: 2584456\r\n"
        ],
        "2584464": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/020717/2024, torna pública a da Policial Militar, a contar de 15 de julho de 2024, para prestação de tarefa por tempo certo, do Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, e será exonerado com base no art. 24, alínea b, da Resolução PMERJ nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024.\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\nID Funcional 24266450\r\nFunção: ASSESSOR DA 1ª SEÇÃO \r\nOPM: DGP\r\nId: 2584464\r\n"
        ],
        "2584465": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nos efeitos estipendiais, do ato do Presidente da FAETEC, datado de 29/07/2008, publicado no DOERJ de 06/08/2008, página 9, que aposentou , Identidade Funcional n° 41473493, vínculo 1, matrícula n° 00/224121-4, do cargo de Inspetor de Alunos II, nível 803-7, nos termos do Art. 3º da E. C. 41/2003 c/c o § 1º, inciso I do Art. 40 da CRFB/1988, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-040161/006688/2020.\r\nId: 2584465\r\n"
        ],
        "2584466": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetor de Alunos -40h, ID 44395523/1, referência TEC ADMG6, a contar de 04 de julho de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007983/2024.\r\nId: 2584466\r\n"
        ],
        "2584467": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 51533090 como Gestora da FAETEC Campinho vinculada com a Unidade de Ensino CVT Quintino no CNPJ 31.608.763/0026-00 no lugar do servidor MARCO AURÉLIO ALMEIDA DA SILVA - ID FUNCIONAL: 5146706-2. Processo nº SEI- 260005/001431/2024.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 51531488 como Gestora da FAETEC Alemão no lugar do servidor ILSON CORREIA DUTRA - ID FUNCIONAL: 51241056. Processo nº SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora - ID FUNCIONAL: 20932064 como Cogestora da FAETEC Alemão no lugar do servidor RENATO DANIEL ROSA - ID FUNCIONAL: 058784867. Processo nº SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\nId: 2584467\r\n"
        ],
        "2584469": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n.07.2024\r\n, a contar de 01/08/2024, os Efeitos Estipendiais do Ato de Aposentadoria, datado de 11/11/1996, publicado no DOERJ de 18/11/1996, que aposentou , no cargo de Professor Assistente, matr. nº 02.416-6, ID. Funcional nº 6859267/01, Processo nº 10657/1996, nos termos do artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Estadual, tendo em vista renúncia expressa em requerimento. Processo nº SEI UERJ 10657/1996.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2024\r\nPAG. 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/021792/2024 - Sylvia Alves Cibreiros \r\nOnde se lê: Portaria SGP nº 786/2024.\r\nLeia-se: Portaria SGP nº 986/2024.\r\nId: 2584469\r\n"
        ],
        "2584483": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 15 de julho de 2024, no Programa Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21 da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, processo nº SEI- 350009/020514/2024:\r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\nRG\r\n. FUNCIONAL Nº \r\nNOME\r\nCEL PM RR\r\n54.678\r\n24697435\r\nMAJ PM RR\r\n50.764\r\n24266450\r\nSUBTEN PM RR\r\n50.548\r\n23773049\r\nSUBTEN PM RR\r\n44.357\r\n23961465\r\nVALDECI BRAGA PEREIRA\r\nSUBTEN PM RR\r\n42.264\r\n21890978\r\nJÚLIO CÉSAR GALIAÇO REIS\r\nef\r\n47.633\r\n24138754\r\nSGT PM RR\r\n41.273\r\n24122165\r\ncom validade a contar de 29 de julho de 2024, no Programa Tarefa por Tempo Certo, conforme o Art. 21 da Resolução SEPM nº 5.491, de 16 de fevereiro de 2024, processo nº SEI-350009/022017/2024.\r\nPOSTO/GRAD\r\nRG\r\n. FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nSUBTEN PM RR \r\n41.270\r\n24165980\r\nDENILSON MARQUES DA SILVA\r\nSUBTEN PM RR\r\n53.927\r\n24936758\r\nEUDES DUARTE DE SOUSA FILHO\r\nId: 2584483\r\n"
        ],
        "2584492": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de professor titular do Prof. , matr. nº 34123-0, instituída pela Portaria nº 790/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no processo nº SEI-260006/021340/2024.\r\nId: 2584492\r\n"
        ],
        "2584504": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIO DIAS VALERIO, matrícula 00-0295136-6, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 733,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.110/2018 e Processo nº SEI- 040161/009193/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SALVADOR OUTEIRO CARDELLE, matrícula 2187-3, cargo de MOTORISTA do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.031,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/137.86/2018 e Processo nº SEI-040161/008651/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDISON MIGNOT FILHO, matrícula 2606-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.752,27, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI- 040014/021029/2024 e Processo nº SEI-040014/021031/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) REGINALDO FERREIRA CANHA, matrícula 00- 0018326-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.729,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.107/2017 e Processo nº SEI-040161/008431/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) SERGIO RUBENS BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula 137320-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2016. Processo nº SEI PD-01/028.9/2016 e Processo nº SEI-040161/003000/2020.\r\nMARCIA CRISTINA REIS SOUTO BISTENE BERTRAND, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HERALDO WILLIAM BERTRAND, matrícula 90471, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 22.047,19, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000110/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO SEVERINO DE SOUSA, matrícula 00-0020348-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.838,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.209/2019 e Processo nº SEI- 040161/001372/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALMIR DOS SANTOS PAIVA, matrícula 1157700, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.003,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.34/2020 e Processo nº SEI- 040161/004739/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BERNARDO POCHACZEVSKY, matrícula 01/12140, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO III do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a pensão por morte, no valor de R 16.658,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2015. Processo nº SEI-PD-04/138.28/2018 e Processo nº SEI- 040161/008265/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GUMERCINDO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, matrícula 00-010870-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.401,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.201/2018 e Processo nº SEI-040161/008956/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 00-0360146-5, cargo de ARQUITETO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 3.226,92, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2018. Processo nº SEI- PD-04/136.18/2018 e Processo nº SEI-040161/009412/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 00- 0360146-5, cargo de ARQUITETO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 7.529,49, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2018. Processo nº SEI- PD-04/136.18/2018 e Processo nº SEI-040161/009412/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HELENA DA SILVA, matrícula 00-0046049- 3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.185,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.249/2018 e Processo nº SEI-040161/005174/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO MENDES, matrícula 25247-8, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.993,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/142.180/2019 e Processo nº SEI-040161/000746/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE ANTONIO DE SOUZA, matrícula 109263-4, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.249,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/144.35/2018 e Processo nº SEI- 040161/012222/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CICERO EDUARDO, matrícula 00-1805053-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.690,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2010. Processo nº SEI-PD-04/152.44/2018 e Processo nº SEI- 040161/004155/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO CARLOS LIMA LEITE, matrícula 00-0112494-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.899,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/151.26/2019 e Processo nº SEI- 040161/000658/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EVANDO PEREIRA CANELLAS, matrícula 150466, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.863,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.271/2019 e Processo nº SEI- 040161/011972/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARLI VIANNAY DA FONSECA, matrícula 00-1162314- 7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.12/2017 e Processo nº SEI-040161/004883/2021.\r\nId: 2584504\r\n"
        ],
        "2584509": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030032/004429/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de FÁBIO SALGADO ARAUJO, ID. Funcional nº 43639801, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2.479/79 c/c a alínea “d”, do art. 3º do Decreto n.º 43.583/2012.\r\nId: 2584509\r\n"
        ],
        "2584511": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074349/2024.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. Funcional nº 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074976/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID. Funcional nº 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074210/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075630/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075449/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID. Funcional nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076054/2024.\r\nDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/066754/2024.\r\n2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069793/2024.\r\nEDSON LUÍS SILVÉRIO, ID. Funcional nº 5012716-0, em substituição a Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS,ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056792/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074524/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075623/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074662/2024.\r\n2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075624/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nEDUARDO GUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075907/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/073678/2024.\r\n2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075962/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063413/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074965/2024.\r\n2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID. Funcional nº 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074306/2024.\r\n2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075574/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074223/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA,42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074850/2024.\r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/075717/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conc.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES ID. Funcional nº 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075615/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\n. \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075749/2024. \r\n2024\r\nMOYSÉS HENRIQUES MARQUES ID. Funcional nº 41961099. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076220/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070878/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT ID. Funcional nº 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074545/2024.\r\nId: 2584511\r\n"
        ],
        "2584571": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 97.404, a contar da data de seu falecimento em 23/06/2024, Registrado no Livro C-00473, Folha 269, Termo 83197, expedida no 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350013/041467/2024\r\nId: 2584571\r\n"
        ],
        "2584574": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.08.2024\r\nos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame, Processo nº SEI-210001/079769/2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nInscrição\r\nNome\r\n7127619\r\nDANIELLE SILVA DOS SANTOS\r\n7181464\r\nMARIANA SIQUEIRA EMERY\r\n7208127\r\nSUZANA BATISTA\r\n7214725\r\nVERONICA ANASTACIA DE SOUZA\r\n7146230\r\nGABRIELY DO NASCIMENTO SOARES\r\n7208809\r\nTATIANA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n7185422\r\nMONICA MARTINS BARBOSA HEGEDUES\r\n7148593\r\nGLORIA CRISTINA MONTEIRO COSTA\r\n7209838\r\nTHAMIRIS BORGES DE FARIA\r\n7214321\r\nVANESSA ESTER SILVA REIS\r\n7209761\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO\r\n7186139\r\nNATÁLIA BRAM SILVA BARCELOS\r\n7146049\r\nGABRIELA BORGES\r\n7207389\r\nSIMONE DE ARAUJO SOUZA\r\n7150869\r\nHOSANA HELENA LIMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n7152281\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI\r\n7112170\r\nANDRÉA CAROLINA MARTINS FERREIRA\r\n7112326\r\nANDREA NATALIE DAS NEVES CARVALHO\r\n7129416\r\nDENISE IVANA MACIEL PORTO RODRIGUES\r\n7137294\r\nERIKA CRISTINA BASTOS DE MELO\r\n7169147\r\nLORENA CRISTINA SENA ROSA PACHECO\r\n7136457\r\nEMANUELLY COIMBRA SILVA\r\n7121468\r\nCAROLINA DO AMARAL PITON DA SILVA\r\n7184996\r\nMIRIAM DOS SANTOS MOURA\r\n7151955\r\nINGRIDHI DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nInscrição\r\nNome\r\n7191219\r\nPETER XAVIER SOUZA\r\n7206256\r\nSÉRGIO MARINHO DA SILVA\r\n7124625\r\nCLEVERSON ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n7189823\r\nPAULO LUIZ MICHELI MOUTINHO JUNIOR\r\n7194777\r\nRAPHAEL PEREIRA BAPTISTA\r\n7179874\r\nMARCOS PAULO CUZINE\r\n7217149\r\nWAGNER DE SOUZA MOURA\r\n7202666\r\nROLDÃO GONÇALVES RIBEIRO\r\n7137861\r\nEVANDRO DA SILVA HILÁRIO\r\n7196742\r\nRENATO DA SILVA MARTINS\r\n7151004\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n7165739\r\nLEANDRO MACHADO DA PENHA\r\n7141948\r\nFELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA\r\n7179067\r\nMARCOS ANTONIO ALBANO RIBEIRO\r\n7171664\r\nLUÍS FABRÍCIO SANTOS DA SILVA\r\n7158058\r\nJONATHAN MOREIRA DA COSTA\r\n7145478\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA\r\n7197666\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n7158114\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n7200930\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES\r\n7151582\r\nIGOR FERREIRA DE ABREU\r\n7194577\r\nRAPHAEL DOS SANTOS COSTA FERREIRA BRANCO\r\n7156782\r\nJOÃO MARCOS RINGUIER\r\n7151538\r\nIGOR DE LIMA MARTINS\r\n7185970\r\nNALDOMAR DA SILVA AMADO\r\n7133271\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n7114172\r\nARI JANUÁRIO DA SILVA\r\n7167843\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n7129865\r\nDIEGO CONCEIÇÃO MARTINS\r\n7164887\r\nLEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA\r\n7217912\r\nWALLACE DE SOUZA RIBEIRO\r\n7213270\r\nVALDECI DA SILVA ROCHA\r\n7168562\r\nLIBIO SILVA DE SOUZA\r\n7111439\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n7183366\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA\r\n7173944\r\nMAGNO MACEDO BORGES\r\n7220104\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO\r\n7216511\r\nVITOR SARDINHA CALDAS\r\n7146865\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n7220243\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n7200976\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE ARRUDA\r\n7173426\r\nLUIZ INÁCIO CUNHA ARAUJO\r\n7137685\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n7202786\r\nRÔMULO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n7129808\r\nDIEGO BRANDAO TEIXEIRA\r\n7147596\r\nGILSON LIMA DA SILVA\r\n7165195\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n7119208\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n7213150\r\nVAGNER MARTINS CLARO\r\n7194893\r\nRAPHAEL XAVIER SOUZA\r\n7219129\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n7116456\r\nBRUNO DA CONCEIÇAO DE ALMEIDA\r\n\r\n7148963\r\nGUILHERME DOS SANTOS PIETRANI\r\n7200519\r\nRODRIGO COSTA TELLES DE VASCONCELOS\r\n7153635\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR\r\n7220439\r\nWILLIAN CARNEIRO DA CONCEICAO\r\n7150004\r\nHELDER HENRIQUES VELASCO\r\n7116316\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n7220527\r\nWILLIAN MATOS DE MELO\r\n7188700\r\nPATRICK ANDRADE CERQUEIRA PARREIRA\r\n7108076\r\nAMÉRICO VINÍCIUS FARIAS DE SOUZA\r\n7137384\r\nERISON BIANCHI DE FIGUEREDO\r\n7161367\r\nJOSICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n7139128\r\nFABIANO SOUZA DA SILVA\r\n7105629\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\n7120750\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ\r\n7146449\r\nGENILSON JOSE DA SILVA\r\n7211598\r\nTHIAGO RODRIGUES VIEIRA\r\n7190787\r\nPEDRO GUSTAVO MAGALHAES\r\n7132301\r\nEDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n7165223\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n7103812\r\nALEX DA SILVA\r\n7143829\r\nFILIPE MACEDO PEREIRA\r\n7122243\r\nCESAR DOS SANTOS COELHO\r\n7136505\r\nEMERSON DA SILVA SANTOS\r\n7199198\r\nROBERTO REIS DO ROSÁRIO DE ABREU\r\n7205392\r\nSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n7139147\r\nFABIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n7215013\r\nVICTOR FERNANDES PEREIRA\r\n7178154\r\nMARCIO REIS DA SILVA\r\n7119555\r\nCARLOS ANTONIO TELES VIRGINIO\r\n7150618\r\nHERLANDSON DOS REIS SANTOS RICCI\r\n7189382\r\nPAULO CEZAR DE FREITAS CORREA\r\n7109822\r\nANDERSON FERREIRA AZEREDO\r\n7212209\r\nTIAGO GUARANY SIQUEIRA\r\n7191423\r\nPIETRO DE ARAUJO SARDENBERG ALVES\r\n7201959\r\nRODRIGO SILVA ROSA\r\n7172958\r\nLUIZ FELIPE NUNES PIMENTEL\r\n7141784\r\nFELIPE DIAS RODRIGUES\r\n7174193\r\nMAIKON SALES DE SANT'ANA\r\n7104876\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n7158240\r\nJORDAN ANDRE MOREIRA\r\n7176584\r\nMARCELO SANTOS DE SOUZA\r\n7120121\r\nCARLOS EDUARDO INACIO DA CUNHA CARVALHO\r\n7204318\r\nRUAN MENDANHA ALVARINO\r\n7175578\r\nMARCELO DE SOUSA\r\n7156354\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\n7167148\r\nLEONARDO DE JESUS CARVALHO PAGANINI\r\n7190730\r\nPEDRO DE FREITAS SILVA\r\n7138756\r\nFABIANO AMADO DE MARINS\r\n7105253\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n7152991\r\nIVES TÁRIK CANNAVO CORREA\r\n7124224\r\nCLEBER DE MORAES MARTINS\r\n7103285\r\nALESSANDRO ALBERTO BORGES NASCIMENTO\r\n7147440\r\nGILMAR PINHEIRO RODRIGUES\r\n7194415\r\nRAPHAEL BOECHAT DE CÉSPEDES\r\n7111873\r\nANDRÉ MACIEL DE OLIVEIRA\r\n7130190\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n7200409\r\nRODRIGO CARDOSO DE SOUZA\r\n7110240\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n7203372\r\nRONALDO SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n7141122\r\nFABRICIO ROSA DOUZANE\r\n7109505\r\nANDERSON DA SILVA LIMA\r\n7111841\r\nANDRÉ LUIZ THOMÉ GUEDES\r\n7104668\r\nALEXANDER SILVA DOS REIS\r\n7145999\r\nGABRIEL SOUZA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n7124432\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\n7136950\r\nERIC VALTAREIJO DE MENEZES\r\n7151031\r\nHUGO DOS SANTOS RAELI\r\n7173163\r\nLUIZ FERNANDO SILVA PONTEIRO ALVES\r\n7158331\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS\r\n7176380\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXÃO SILVA\r\n7143820\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS\r\n7191497\r\nPONÃ VASQUES RIBAS\r\n7218722\r\nWASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n7166818\r\nLEONARDO CAMPOS LOURENÇO\r\n7151046\r\nHUGO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS\r\n7113740\r\nANTONIO GABRIEL CORREA DOS REIS\r\n\r\n7144196\r\nFLAVIANO ALVES COSTA\r\n7139296\r\nFABIO AUGUSTO MOREIRA DE MIRANDA\r\n7175598\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\n7165445\r\nLEANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n7121177\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n7190883\r\nPEDRO HENRIQUE PACHECO\r\n7197566\r\nRICARDO DA SILVA BARBOSA\r\n7195454\r\nREGINALDO DOS SANTOS BELEZA\r\n7132340\r\nEDER FELIPE DE SOUSA ARAUJO\r\n7143467\r\nFERNANDO LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n7189227\r\nPAULO CESAR DO CARMO FARRAPO\r\n7141320\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n7129835\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n7150993\r\nHUGO CEZARIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n7141447\r\nFELIPE BENIGNO LOPES DE SOUZA\r\n7142208\r\nFELIPE REIS DE SOUZA\r\n7151581\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA\r\n7144738\r\nFLÁVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n7164817\r\nLEANDRO BERNARDO DE LARA\r\n7144277\r\nFLAVIO BATISTA MANGARAVITI\r\n7205544\r\nSAUL DE SOUZA SABINO\r\n7220341\r\nWILLIAM RIBEIRO DE MARINS\r\n7189548\r\nPAULO GIOVANI DE JESUS\r\n7131996\r\nDOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA\r\n7186587\r\nNELSON ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n7205228\r\nSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n7180454\r\nMARCOS WILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n7165450\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n7221017\r\nYAN VERAS DO COUTTO DOS SANTOS\r\n7144619\r\nFLÁVIO LUÍS SILVA RIBEIRO\r\n7159136\r\nJORGE LUIZ VICENTE DA SILVA\r\n7166113\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO\r\n7193417\r\nRAFAEL PINHEIRO ARRUDA\r\n7146819\r\nGERONIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n7143126\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CARBONELL\r\n7120089\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n7213504\r\nVALDIR SILVA DA COSTA\r\n7161471\r\nJOSINALDO SILVA LISBOA\r\n7208434\r\nTALES COSMO ALVES CORREIA\r\n7200310\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUZA\r\n7180111\r\nMARCOS RIOS DOS PASSOS\r\n7185218\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES\r\n7157569\r\nJOHNY CORREIA DOS SANTOS\r\n7133852\r\nEDUARDO CÉSAR TAVARES CORRÊA\r\n7171793\r\nLUIS GUILHERME DE MATTOS MELO\r\n7157719\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n7191258\r\nPETERSON SHERMAN MENDES MELLO\r\n7182054\r\nMÁRIO RENATO PINTO DE OLIVEIRA\r\n7131357\r\nDION BARCELOS VILAR JUNIOR\r\n7101159\r\nADRIANO CHAVES DE OLIVEIRA\r\n7199140\r\nROBERTO MATEUS PESSANHA BARROS\r\n7147529\r\nGILSON BARBOSA DE SOUZA\r\n7199947\r\nRODNEI RODRIGUES SOARES\r\n7154698\r\nJEAN MUNIZ MOREIRA DA SILVA\r\n7199471\r\nROBSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n7159703\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n7148947\r\nGUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n7132205\r\nDURVAL ALVAREZ SILVA VIEIRA\r\n7110466\r\nANDERSON SANTOS DE SOUZA\r\n7145836\r\nGABRIEL GOMES DOS SANTOS\r\n7179764\r\nMARCOS LOPES\r\n7166181\r\nLEANDRO SILVA ARAUJO\r\n7125734\r\nCRISTIANO SOARES DA SILVA\r\n7174028\r\nMAICOL BORGES DE OLIVEIRA\r\n7127910\r\nDARCLEI JORGE BALBINO DOS SANTOS\r\n7132597\r\nEDILSON COUTO DE PAIVA\r\n7137722\r\nEULER DAMASCENO JUNIOR\r\n7119237\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA\r\n7126236\r\nDANIEL ASSIS PERES SILVA\r\n7183082\r\nMAURICIO PAULINO DA CONCEIÇÃO\r\n7197172\r\nRENATO SILVA DA COSTA\r\n7139395\r\nFÁBIO CANELLAS GUIMARÃES\r\n7137399\r\nERIVALDO JOSÉ DA SILVA\r\n7153661\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n7136786\r\nENILSON DUARTE DA SILVA\r\n7199693\r\nROBSON LUIZ GONÇALVES COSTA\r\n7149342\r\nGUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n7153823\r\nJALMIR DA COSTA ARAUJO JUNIOR\r\n7217440\r\nWAGNER SEABRA NOVAES\r\n7131581\r\nDORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO\r\n7177283\r\nMARCIO ANDRE DA SILVA\r\n7130250\r\nDIEGO GALANTE OLIVA\r\n\r\nId: 2584574\r\n"
        ],
        "2584608": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nESTADO no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, processo nº SEI-180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nANEXO I - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - FALECIMENTO\r\n\r\nCorista\r\n03611931730\r\nSoprano\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - DESISTÊNCIA\r\nCorista\r\n12429942704\r\nSoprano\r\nANEXO III - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - SUPLENTE\r\nMúsico Corista\r\n02357170450\r\nSoprano\r\nId: 2584608\r\n"
        ],
        "2584609": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Social, Identidade Funcional n° 50138502, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-030002/007407/2024.\r\nId: 2584609\r\n"
        ],
        "2584618": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ana Maria Alemão Montandon, portadora do ID. Funcional nº 50762354, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350009/021990/2024.\r\nId: 2584618\r\n"
        ],
        "2584624": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074877/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074807/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 30.07.2024\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076931/2024.\r\nDE 31.07.2024\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077194/2024.\r\nId: 2584624\r\n"
        ],
        "2584631": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-350021/014418/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-350024/016147/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 26/04/2024. Processo nº SEI-350021/027233/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI- 350072/004346/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 55.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03/07/2024. Processo nº SEI-350007/012607/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-350025/024193/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 03/10/2023. Processo nº SEI-350050/004858/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 84.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI-350023/012757/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 53.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.2022, com 16 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350031/006204/2023.\r\nId: 2584631\r\n"
        ],
        "2584653": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n, Id n° Funcional n° 51492431, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, destinado à execução do Estudo de Potencial de Reuso de Água no Estado do Rio de Janeiro. Conforme estabelece o Decreto n° 44.879/2014. Processo n° SEI- 070026/002265/2023.\r\nId: 2584653\r\n"
        ],
        "2584659": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075433/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075208/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074354/2024. \r\nId: 2584659\r\n"
        ],
        "2584665": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrita no CPF sob o n° 064.719.826-66, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, com validade a contar do dia 01 de agosto de 2024, na vaga do Decreto nº 49.162, de 20 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000864/2024.\r\nId: 2584665\r\n"
        ],
        "2584666": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA RODOPIANO MONTENEGRO MADEIRAMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 802.770-8, ID. Funcional nº 3090984-8 nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/007946/2023.\r\nId: 2584666\r\n"
        ],
        "2584689": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,GILSON BENDER ALVES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5654190, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cultura, do Centro Cultural da Polícia Civil, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/001734/2024.\r\nId: 2584689\r\n"
        ],
        "2584696": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional 50190784/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nºSEI-E-03/029/89/2019.\r\nID. Funcional 50135074/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/058151/2024.\r\nId: 2584696\r\n"
        ],
        "2584697": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nREGINA LUCIA SANTOS DE LEMOS,ID. Funcional 50371371/01, matrícula 3075831-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/064456/2024 \r\nFERNANDA LEONE DE ASSUMPCAO CAMACHO, ID. Funcional 50771949/01, matrícula 3084836-0, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/064530/2024.\r\nANDERSON DE SOUZA LIMA, ID. Funcional 44202822/01, matrícula 974146-3, Professor Docente I,18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/063933/2024.\r\nIVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, ID. Funcional 39985768/02, matrícula 246503-7, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/057126/2024.\r\nID. Funcional 50744313/02, matrícula 5074431302, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061337/2024.\r\nID. Funcional 43222692/01, matrícula 937520-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061524/2024.\r\nRITA DE CASSIA SOARES BAILAO, ID. Funcional 37129546/01, matrícula 293374-5, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/056473/2024.\r\nKARLA KARINA SANTOS DA COSTA, ID. Funcional 50325922/01, matrícula 3067592-0, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061345/2024.\r\nFERNANDA SILVA DE BARRETO, ID. Funcional 51412780/01, matrícula 5141278001, Professor Docente I, 18horas, do C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/060702/2024.\r\nLEONARDO DE ARAUJO CASANOVA, ID. Funcional 43704093/01, matrícula 956482-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/053684/2024.\r\nDEBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, ID. Funcional 35224169/02, matrícula 926572-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/064570/2024.\r\nGLEICE CAPPAUN DALSOQUIO, ID. Funcional 51412420/01, matrícula 5141242001, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061508/2024.\r\nAPARECIDA LOPES DE CARVALHO, ID. Funcional 32669445/02, matrícula 804560-1, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061385/2024.\r\nID. Funcional 50172697/01, matrícula 3046606-4, Professor Docente I, 18horas, do C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/063402/2024.\r\nLOUIZE MARIA NUNES CLARINDO, ID. Funcional 43867464/02, matrícula 972194-5, Professor Docente I,18horas, do C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062119/2024.\r\nDANIELE FERREIRA TORRES, ID. Funcional 42122244/03, matrícula 942037-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061827/2024.\r\nRENATA DA SILVA CALDAS GOMES, ID. Funcional 43910009/02, matrícula 4391000902, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061336/2024.\r\nALBERTO ARAUJO VALENTE, ID. Funcional 42737524/01, matrícula 896337-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/059436/2024.\r\nID. Funcional 36588768/03, matrícula 3032448-7, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062751/2024.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 42528860/01, matrícula 925229-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/062276/2024.\r\nRICARDO VALADAO MENEZES DE SOUZA, ID. Funcional 43887414/02, matrícula 3032495-8, Professor Docente I, 18horas, do C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/062006/2024.\r\nANA CAROLINA CAETANO BORGES, ID. Funcional 51466104/01, matrícula 5146610401, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/062758/2024.\r\nMARIO JORGE ALVES CORREA, ID. Funcional 44185332/01, matrícula 973384-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061480/2024.\r\nRITA DE CASSIA MARQUES VALERIO, ID. Funcional 33737851/01, matrícula 844527-2, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/010/4322/2013.\r\nMARIA ALICE NUNES DA CUNHA, ID. Funcional 51499371/01, matrícula 5149937101, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/038991/2024.\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, ID. Funcional 34740660/01, matrícula 5015461-6, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/060331/2024.\r\nWALERIA CARVALHO MOTTA, ID. Funcional 50285629/01, matrícula 3062079-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/005411/2023.\r\nDANIELE FERREIRA TORRES, ID. Funcional 42122244/02, matrícula 919473-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/055018/2024.\r\nOTAVIO DE SOUZA MENDES, ID. Funcional 40113752/02, matrícula 838838-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062877/2024.\r\nADRIANA MEDEIROS OLIVEIRA, ID. Funcional 36706248/01, matrícula 805335-7, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062948/2024.\r\nERICA BUSSON DE OLIVEIRA JESUS, ID. Funcional 35793074/01, matrícula 5020623-4, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061430/2024.\r\nJOSE AMERICO RODRIGUES A FILHO, ID. Funcional 42801729/02, matrícula 941041-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/054823/2024.\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 42555906/01, matrícula 926837-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061100/2024.\r\nDANIELE DE SOUZA LOUZADA EVANGELISTA, ID. Funcional 44146388/01, matrícula 971976-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/060252/2024.\r\nSIDICLEI COELHO MARTINS, ID. Funcional 42783313/01, matrícula 933403-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/059460/2024.\r\nID. Funcional 50208900/01, matrícula 3051260-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061471/2024.\r\nMARIO JORGE ALVES CORREA, ID. Funcional 44185332/02, matrícula 3045774-1, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061481/2024.\r\nNEUSA MARIA DINIZ GONCALVES, ID. Funcional 40249654/01, matrícula 1169493-2, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/062937/2024.\r\nID. Funcional 43265510/01, matrícula 940918-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062248/2024.\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 43814280/02, matrícula 3055496-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061277/2024.\r\nID. Funcional 42813867/02, matrícula 4281386702, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/060752/2024.\r\nMARCOS JOSE CERQUEIRA DA SILVA, ID. Funcional 43876587/01, matrícula 961400-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061396/2024.\r\nALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS, ID. Funcional 51476894/01, matrícula 5147689401, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/021035/2024.\r\nID. Funcional 51442132/01, matrícula 5144213201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062496/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2024\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/051959/2024 \r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, 18 Horas...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, 30 Horas...\r\nD.O. DE 22/07/2024\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058781/2024\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível D...\r\nId: 2584697\r\n"
        ],
        "2584703": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, Perito Papiloscopista, Id. Funcional 5954762, com validade a contar de 30/07/2024, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Santo Antônio de Pádua, da CRPTC - Norte Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001769/2024.\r\nId: 2584703\r\n"
        ],
        "2584709": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/08/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3712307-6/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/062122/2024.\r\nId: 2584709\r\n"
        ],
        "2584711": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Matrícula nº 181.199-1, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/08/1996.\r\nId: 2584711\r\n"
        ],
        "2584722": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, com validade a contar de 07 de agosto de 2024,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2024,o cargo em comissão de Secretário de Gestão, símbolo SS, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nId: 2584722\r\n"
        ],
        "2584726": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n24\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por terem se candidatado a cargo eletivo, os seguintes militares:\r\nA contar de 26 de Julho de 2024: (Processo nº SEI- 270006/016978/2024).\r\n, RG 28.916, Id Funcional 613959-0;\r\nCARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630, Id Funcional 612576-0;\r\n, RG 19.815, Id Funcional 882916-0;\r\n, RG 22.515, Id Funcional 612955-2;\r\n, RG 32.390, Id Funcional 4142589-8;\r\n, RG 20.694, Id Funcional 612235-3; e\r\n, RG 41.621, Id Funcional 4215592-4.\r\nId: 2584726\r\n"
        ],
        "2584734": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 50151029/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 07/07/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \" a \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/057713/2024.\r\nId: 2584734\r\n"
        ],
        "2584735": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nISABELA DE CARVALHO RABELLO, ID. Funcional 51477840/01, matrícula 5147784001, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/059944/2024.\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA, ID. Funcional 50198904/01, matrícula 3049925-5, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/056303/2024.\r\nJULIANA FREIRES MANHAES, ID. Funcional 43500668/01, matrícula 951290-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/063109/2024.\r\nID. Funcional 44185138/02, matrícula 3031558-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062603/2024.\r\nLUIS CARLOS DE LIMA BEJA, ID. Funcional 51531607/01, matrícula 5153160701, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064702/2024.\r\nPAULA DO CARMO NEVES DA SILVA, ID. Funcional 50969315/01, matrícula 3110815-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/007973/2023.\r\nRAPHAEL CHRISTIANO DOS SANTOS GUIMARAES, ID. Funcional 51478099/01, matrícula 5147809901, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/047323/2024.\r\nSABRINA VALADARES DE MOURA LEMA, ID. Funcional 50268368/02, matrícula 5026836802, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061335/2024.\r\nID. Funcional 42069092/03, matrícula 970897-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062070/2024.\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA NUNES, ID. Funcional 43773079/01, matrícula 957720-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/060126/2024.\r\nRENATA DOMES CABRAL DA SILVA, ID. Funcional 34325263/01, matrícula 5018534-7, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061723/2024.\r\nID. Funcional 50324764/02, matrícula 5032476402, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/063850/2024.\r\nDENILSON ALVES GONZAGA, ID. Funcional 43263720/02, matrícula 3066791-9, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061018/2024.\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, ID. Funcional 35816929/04, matrícula 3030664-1, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/063472/2024.\r\nAPARECIDA LOPES DE CARVALHO, ID. Funcional 32669445/01, matrícula 807117-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061382/2024.\r\nFERNANDA BITTENCOURT FIGUEIRA, ID. Funcional 34842179/01, matrícula 5008959-8, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/028753/2024.\r\nID. Funcional 43430180/01, matrícula 948774-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/059084/2024.\r\nID. Funcional 41372360/04, matrícula 912726-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061236/2024.\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS, ID. Funcional 50170872/02, matrícula 5017087202, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/060534/2024.\r\nID. Funcional 43279040/01, matrícula 940242-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064859/2024.\r\nELIZABETE MARIA DOS SANTOS TERRA MAGALHAES PINTO, ID. Funcional 35413450/01, matrícula 5251873-5, Professor Docente I, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/062441/2024.\r\nROSANE APARECIDA VIEIRA SERGIO, ID. Funcional 35919760/01, matrícula 5019794-6, Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/056589/2024.\r\nVANDA CRISTINA MENEZES LIMA, ID. Funcional 35808225/01, matrícula 5004985-7, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/055839/2024.\r\nId: 2584735\r\n"
        ],
        "2584742": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\n, matr. nº 31592-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto \"Evento Festival Blockchain Rio”, a contar de 14/06/2024. Processo nº SEI-260006/025393/2024.\r\nId: 2584742\r\n"
        ],
        "2584744": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005574/2020, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: Profº. , matr. nº 31.394-0, Profª. , matr. nº 31.262-9 e a Técnico Administrativa , matr. nº 37.486-8, sob a presidência do primeiro, retificando a Portaria PR1 nº 625/2024 - Processo nº SEI-260006/034864/2024.\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005574/2020, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: Profº. , matr. nº 31.394-0, Profª. , matr. nº 31.262-9 e a Técnico Administrativa , matr. nº 37.486-8, sob a presidência do primeiro, retificando a Portaria PR1 nº 626/2024 - Processo nº SEI-260006/023390/2024.\r\nId: 2584744\r\n"
        ],
        "2584745": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SÉRGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, matr. nº 36.369-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/002137/2024:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFPR;\r\n- UFCE;\r\n- UFMG.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCUS LÍVIO GOMES, matr. nº 36.599-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/001702/2024:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFPR;\r\n- UFCE;\r\n- Universidade de Lisboa.\r\nId: 2584745\r\n"
        ],
        "2584746": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260006/032815/2024:\r\nNome\r\nData de Admissão\r\nPerfil\r\nData da Estab\r\n401273\r\nWALLACE ANDRADE DA SILVA\r\n06/05/2020\r\nlogo\r\nCST\r\n2024\r\n402867\r\nROBERTA VIEIRA RODRIGUES\r\n15/02/2021\r\nEnfermagem\r\nCOEN\r\n06/06/2024\r\n403170\r\nJOSÉ MÁRIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n24/02/2021\r\nTéc.Enfermagem\r\nCOEN\r\n26/03/2024\r\n402891\r\nPRISCILA SILVA DE PAULA\r\n24/02/2021\r\nTéc.Enfermagem\r\nCOEN\r\n27/04/2024\r\n403055\r\nROSANGELA MONTEIRO FORTINO\r\n24/02/2021\r\nPrótese Odontol.\r\nODO\r\n18/05/2024\r\n403089\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n25/02/2021\r\nEnfermeiro\r\nPPC\r\n05/06/2024\r\n403469\r\nBRUNO TAVARES RABELLO\r\n17/03/2021\r\ndico\r\nCAM\r\n17/06/2024\r\n403493\r\nGILZA MARIA ANDRADE SILVEIRA DE CARVALHO\r\n20/05/2021\r\nTéc.Enfermagem\r\nCOEN\r\n02/07/2024\r\n403428\r\nDIOGO MIRANDA DIAS\r\n20/05/2021\r\nTéc.Enfermagem\r\nCOEN\r\n21/06/2024\r\n403824\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO\r\n20/05/2021\r\nAdjunto\r\nCAP\r\n22/06/2024\r\n404384\r\nPAULO PINHEIRO CASTANHEIRA NETO\r\n02/06/2021\r\nAssistente\r\nFEN\r\n15/06/2024\r\n404400\r\nKARINE VICHIETT MORGAN\r\n02/06/2021\r\nAdjunto\r\nFEBF\r\n02/06/2024\r\n403600\r\nADRIANO MARQUES DE ALMEIDA\r\n02/06/2021\r\nTéc.Enfermagem\r\nPPC\r\n11/07/2024\r\n403550\r\nERICKA ESTEVES WALDER\r\n02/06/2021\r\nTéc.Enfermagem\r\nPPC\r\n23/06/2024\r\n403949\r\nMICHELLE DE MOURA BALARINI\r\n24/06/2021\r\ndico\r\nCAM\r\n24/06/2024\r\n403998\r\nRODRIGO REGO LINS\r\n24/06/2021\r\nMédico\r\nCAM\r\n24/06/2024\r\n404004\r\nSAMUEL NAVARRO ABREU\r\n24/06/2021\r\nMédico\r\nPPC\r\n08/07/2024\r\n404491\r\nFABIO MENEZES DA SILVA\r\n24/06/2021\r\nAssistente\r\nFEBF\r\n03/07/2024\r\n405191\r\nTHIAGO THOMAZ MAFORT\r\n08/07/2021\r\nAdjunto \r\nFCM\r\n08/07/2024\r\n405209\r\nTHIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO\r\n08/07/2021\r\nAdjunto\r\nFCM\r\n08/07/2024\r\n405118\r\nLETÍCIA DOS SANTOS AGUILERA\r\n08/07/2021\r\nAdjunto\r\nIPRJ\r\n08/07/2024\r\n404210\r\nVIVIANE DE QUEIROZ\r\n08/07/2021\r\nAssistente Social\r\nNESA\r\n16/07/2024\r\n404228\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n08/07/2021\r\nAssistente Social\r\nCAP\r\n10/07/2024\r\n404343\r\nJOSÉ JORGE COSTA DE ANDRADE\r\n08/07/2021\r\nrmática\r\nHUPE\r\n19/07/2024\r\n404442\r\nDANILLO DE JESUS FERREIRA LEITE\r\n08/07/2021\r\nAdjunto\r\nIFCH\r\n17/07/2024\r\n404582\r\nJULIANA MENEZES MENDES MAURICIO\r\n08/07/2021\r\n.\r\nAdjunto\r\nFSS\r\n18/07/2024\r\n404616\r\nJUAN PABLO SIERRA TAPIRO\r\n08/07/2021\r\nProf.\r\nAdjunto\r\nFSS\r\n17/07/2024\r\n404624\r\nIVY ANA DE CARVALHO\r\n08/07/2021\r\nAdjunto\r\nFSS\r\n15/07/2024\r\n404673\r\nTHAÍS DE ARAUJO DA COSTA\r\n21/07/2021\r\n.\r\nAdjunto\r\nILE\r\n21/07/2024\r\n405159\r\nLEONARDO ARANTES VENTURA DA SILVA\r\n21/07/2021\r\n.\r\nAdjunto\r\nFFP\r\n28/07/2024\r\n405175\r\nCRISTIANE CANAVARRO RODRIGUES MARTINS\r\n21/07/2021\r\nAdjunto\r\nODO\r\n21/07/2024\r\n396333\r\nSÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA\r\n21/07/2021\r\nAssistente\r\nFFP\r\n21/07/2024\r\nId: 2584746\r\n"
        ],
        "2584749": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n2024\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM nº 407, de 21 de dezembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato 031/2023 DLP por parte da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI- 350169/003632/2023.\r\no encarregado 1º SGT PM RG 66.431 ROGÉRIO MAXIMIANO DA COSTA na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM nº 407, de 21 de dezembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato 031/2023 DLP por parte da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350169/003632/2023.\r\nId: 2584749\r\n"
        ],
        "2584754": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLACIONAMENTO COM O \r\nATO DA GERENTE\r\nDE 05/08/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 4489-1, cargo de 2º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.075,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.106/2019 e Processo nº SEI- 040161/004069/2020.\r\nId: 2584754\r\n"
        ],
        "2584755": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALCILEY CRUZ MARINS, matrícula 200950-4, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO NIVEL 4 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 19.958,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-040150/000316/2023.\r\nId: 2584755\r\n"
        ],
        "2584798": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2024\r\nProcesso nº SEI-350009/020717/2024.\r\nOnde se lê: ... EXONERAR, Maj PM RG 50964 ...\r\nLeia-se: ... EXONERA, Maj PM RG 50764 ...\r\n\r\nId: 2584798\r\n"
        ],
        "2584799": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Perito Criminal, Id. Funcional nº 50353861, com validade a contar de 30/07/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Santo Antônio de Pádua, da CRPTC - Norte Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica - CRPTC, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Enderson de Souza Ferraz. Processo nº SEI- 360008/001769/2024.\r\nId: 2584799\r\n"
        ],
        "2584825": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5009413-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802912500, do CENSE Campos dos Goytacazes Prof.ª Marlene Henrique Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E- 03/021/1004/2015.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5094136-4/1, para exercer, com validade a contar de 06/07/2024, a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802912500 do CENSE Campos dos Goytacazes Prof.ª Marlene Henrique Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/021/1004/2015.\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5035764-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064447/2024.\r\nId: 2584825\r\n"
        ],
        "2584830": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da Consórcio Vale do Café, no valor de R 56.036,60 (cinquenta e seis mil trinta e seis reais e sessenta centavos), referente à disposição final dos Resíduos Sólidos dos Municípios Consorciados na Central de Tratamento de Resíduos de Vassouras.\r\nId: 2584830\r\n"
        ],
        "2584881": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.983.764-2, matrícula nº 266.449-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001285/2024.\r\nId: 2584881\r\n"
        ],
        "2584887": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011156-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nLUCAS EDUARDO LIMA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 51495082, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008910/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427501-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iris Oliveira Laviola, ID Funcional nº 51348888. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Marllon Tavares Macilon, ID Funcional nº 5148112-0. Processo nº SEI-150016/121479/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Pacheco de Abreu, ID Funcional n° 5099061-6. Processo nº SEI-150016/121491/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44215134, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Saneamento Básico, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Leonardo, ID Funcional nº 51297264. Processo nº SEI- 150018/000460/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bianca Petry Teixeira, ID Funcional nº 51187442. Processo nº SEI-150001/008998/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108808-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Guimarães, ID Funcional nº 5126020-4. Processo nº SEI- 120001/002823/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leticia Patiño Borges, ID Funcional nº 5134142-5. Processo nº SEI-040009/000965/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51042916, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000519/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL N° 4274484-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000729/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437546, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/065930/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149370-5, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/065930/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036798-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Co ordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/008612/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013906/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177030, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araújo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº SEI- 070002/013906/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nicole Estevão dos Santos, ID Funcional nº 51177030. Processo nº SEI- 070002/013906/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177030, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013906/2024.\r\nLAIS OLIVEIRA FONSECA BUSSADE, ID FUNCIONAL Nº 51531429, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003857/2024.\r\nILDO BRUNO COSTA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51190494, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001463/2024.\r\nLUCAS SANTOS BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 51095483, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001428/2024.\r\nALAN SOARES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5035645-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001427/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI-310001/003026/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198997-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003054/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50820478, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Bezzi, ID Funcional nº 4198997-0. Processo nº SEI-310001/003053/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50820478, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003053/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Santos de Oliveira, ID Funcional nº 51304538. Processo nº SEI-310001/003006/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397668, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001409/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Walter Sabino da Cunha Milla, ID Funcional nº 51327929. Processo nº SEI- 310001/003008/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thais Fernandes Amado, ID Funcional nº 5081760-4. Processo nº SEI-300001/001216/2024.\r\nKATHLEEN LETICIA LESSA DA SILVA MINAS, ID FUNCIONAL Nº 5148885-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000579/2024.\r\nLUCILENE ALESSANDRA DE SOUZA FARIAS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5139101-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000579/2024.\r\nWALMIR ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5148427-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000576/2024.\r\nHÉLIO JOSE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5151146-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000576/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Caroline Estevão da Silva, ID Funcional nº 51398257. Processo nº SEI-430002/001344/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117503-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Guilherme Zamboni de Almeida, ID Funcional nº 51388049. Processo nº SEI-330004/000323/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Sônia da Silva Farias de Amorim, ID Funcional nº 5140553-9. Processo nº SEI-330005/000748/2024. \r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nLANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/08/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310001/002957/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, que foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150013/000866/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 618887-7, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002948/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficam mantido os demais termos.\r\nId: 2584887\r\n"
        ],
        "2584902": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nos efeitos do ato datado de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOERJ nº 238, de 17 de dezembro de 2021, na parte que nomeou, a contar de 19 de abril de 2021, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Policial Militar (RG-48.519) SERGIO ANTONIO ALVES MARTINS, Id. Funcional nº 22916393. Processo nº SEI-350090/000857/2021.\r\nId: 2584902\r\n"
        ],
        "2584907": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2024\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, identidade funcional nº 40640442, vínculo 02, matrícula nº 237.352-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/045345/2024.\r\nId: 2584907\r\n"
        ],
        "2584908": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4322280-3vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/047998/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4379682-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2024. Processo nº SEI-030032/002139/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4207531-9vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI-030034/003661/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4333501-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/058695/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4179284-0,vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-E-03/011/100.209/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3737814-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/048629/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3475437-1vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/045514/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4199935-5vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/05/2024. Processo nº SEI-030041/000875/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4355755-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030043/001474/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4213395-5vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-E-03/012/1148/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4348915-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-030038/002587/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5016772-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030040/001997/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/1002537/1992.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5017406-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/047358/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4328275-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/08/2024. Processo nº SEI-030035/003685/2023.\r\nId: 2584908\r\n"
        ],
        "2584909": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/08/2024\r\nNEUSA MARIA DINIZ GONCALVES, ID. Funcional nº 40249654/02, matrícula 186900-7, Professor Docente II, 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/062932/2024.\r\nId: 2584909\r\n"
        ],
        "2584911": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\nDISPENSA CLAUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3814335-6/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060976/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3823854-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060976/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4393401-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060976/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192289-1/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060976/2024.\r\nDESIGNA CLAUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3814335-6/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060976/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3823854-3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060976/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4393401-3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060976/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192289-1/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/060976/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3771744-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058238/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3771744-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Maria Riscado Machado, ID. Funcional nº 3390901-6/1. Processo nº SEI-030001/058238/2024.\r\nELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3901216-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060715/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3621424-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Vieira Figueiredo Battistella, ID. Funcional nº 3901216-6/1. Processo nº SEI-030001/060715/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3881475-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no D.O. de 06/02/2023. Processo nº SEI-030001/055943/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4376493-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Madelom Haical Jacob, ID. Funcional nº 3881475-7/3. Processo nº SEI-030001/055943/2024.\r\nId: 2584911\r\n"
        ],
        "2584916": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/002493/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de EDIR PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3622972-5, prevista no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, incisos I e II, na forma do art. 293 caput do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/029/1014/2019, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOAQUIM NAZARETH DE PAULA, ID. Funcional nº 50239430, , ID. Funcional nº 37300148, , ID. Funcional nº 43472958 e , ID. Funcional nº 42725755, prevista no art. 292, inciso II, na forma do art. 295, ambos do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 7º do Decreto nº 49.005/2024.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/001870/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I, todos do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID. Funcional nº 42574188, em descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV e V, todos do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010909/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAÚJO, ID. Funcional nº 33566437/1, prevista no art. 292, inciso II, c/c o caput do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos II e VII do Decreto nº 2.479/79 e art. 11, inciso VI da Lei nº 8.429/92.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004220/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de DANIEL CARVALHO PACHECO, ID. Funcional nº nº 433249-9, prevista no art. 292, inciso III c/c o caput do art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos IV, V e VII do Decreto nº 2.479/79, c/c a alínea “d” do art. 3º do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/002996/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de RICARDO DA COSTA SOARES, ID. Funcional nº 50210866, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2584916\r\n"
        ],
        "2584917": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/065699/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 5013770-0, matrícula nº 3041022-9 e OLYMPIA MARIA DE LIMA DAVIDID. Funcional nº 43556914-1, matrícula nº 951531-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2584917\r\n"
        ],
        "2584927": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 02.08.2024\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.08.2024\r\nOnde se lê: ... nº SEI-350109/005407/2023.\r\nLeia-se: ... nº SEI-350038/003542/2022.\r\nD.O DE 06.08.2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02.08.2024\r\nProcesso nº SEI-350013/033153/2024.\r\nADELMO DE MENEZES CARDOSO\r\nOnde se lê: ... Subtenente PM, RG 64.044.\r\nLeia-se: ... Subtenente PM, RG 62.044.\r\n\r\nId: 2584927\r\n"
        ],
        "2584931": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIANA PEDROZA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 51485060, com validade a contar de 19/07/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001733/2024.\r\nId: 2584931\r\n"
        ],
        "2584948": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNA NEJAIM BITTAR, CPF 16251685786, com validade a contar de 22/07/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mariana Pedroza de AlbuquerqueProcesso nº SEI-360008/001733/2024.\r\nId: 2584948\r\n"
        ],
        "2584951": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 07/08/2024\r\no Ato de 01/07/2024, publicado no D.O. de 02/07/2024, que instaurou sindicância e designou comissão. Processo n° SEI-260002/002886/2024.\r\nId: 2584951\r\n"
        ],
        "2584959": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030029/013495/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOSÉ SANDOVAL DA SILVA LUCENA, ID. Funcional nº 4425286-2, prevista no art. 292, inciso III c/c parágrafo único do art. 295 e art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79 pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, do Decreto nº 2.479/1979 e art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e \"e\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030037/002465/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARCELO SANTOS RIBEIRO, Professor Doc. I, ID. Funcional nº 4280517-1, prevista no art. 296 c/c parágrafo único, do art. 295 do Decreto nº 2.479/79 pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V, do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º, alíneas \"c\", \"d\", do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2584959\r\n"
        ],
        "2584960": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/065951/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matrícula nº 52519139, ID. Funcional nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2584960\r\n"
        ],
        "2584979": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4347622-8, para ter exercício na Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° SEI-220003/000032/2024.\r\nId: 2584979\r\n"
        ],
        "2584981": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ACCACIO RIBEIRO PEIXOTO, matrícula 8103357-3, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.950,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.256/2021.\r\nId: 2584981\r\n"
        ],
        "2584982": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO ELIAS FILHO, matrícula 11533-7, cargo de DEFENSOR PÚBLICO do(a) DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 53.384,67, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2024. Processo nº SEI- 040014/014399/2024 e processo nº SEI-040014/014400/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 811809-3, cargo de TECNICO DE INFORMATICA do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 4.112,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2024. Processo nº SEI- 040014/032145/2024 e processo nº SEI-040014/032152/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE FERNANDO FRIGOLETTO, matrícula 00-0002740-9, cargo de ANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.099,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2024. Processo nº SEI- 040014/022640/2024 e processo nº SEI-040014/022642/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NERCY MARCOS, matrícula 50069053, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.404,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2024. Processo nº SEI-040014/017800/2024- e processo nº SEI- 040014/017801/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) MARIA DE LOURDES MEDEIROS MIGUEL, matrícula 52968-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/144.88/2019 e processo nº SEI- 040161/004685/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LENGRUBER TIBAU, matrícula 00- 0015126-6, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.171/2018 e processo nº SEI- 040161/008678/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ORLANDO DOS SANTOS, matrícula 00-0010695-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.791,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.160/2019 e processo nº SEI- 040161/011969/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALMIR BACH DE LIMA, matrícula 00- 0122921-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.135,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI-040014/000525/2024 e Processo nº SEI- 040014/000526/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIOGO ALVES MAIA, matrícula 10472, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 17.859,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2024. Processo nº SEI- 040014/020665/2024 e Processo nº SEI-040014/020669/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GODOFREDO MENDES DE AVELLAR, matrícula 1402379, cargo de MÉDICO VETERINARIO do(a) SEC EST DE AGRIC, PEC, PESCA E ABAST, a pensão por morte, no valor de R 9.110,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2024. Processo nº SEI- 040014/026870/2024 e Processo nº SEI-040014/026872/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SILVIO AUGUSTO MARTILOTTA, matrícula 00-0100172-6, cargo de ARTÍFICE DE INSTALAÇÕES HIDRÁUULICAS do(a) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.570,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/141.29/2017 e Processo nº SEI-040161/010666/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO SARDINHA DA COSTA, matrícula 00-0622954-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 837,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/143.175/2019 e Processo nº SEI-040161/012001/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MILTON AFFONSO DA SILVA, matrícula 00-0031375-9, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.063,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2023. Processo nº SEI-040014/004502/2024 e Processo nº SEI- 040014/004505/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JANE LÚCIA DE AQUINO MENDONÇA SILVA, matrícula 279152-3, cargo de INSPETOR DE ALUNOS 2 G do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.377,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2024. Processo nº SEI-040014/011391/2024 e Processo nº SEI-040014/011392/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR ANTONIO DIAS, matrícula 323188, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 5.898,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2024. Processo nº SEI-040014/016296/2024 e Processo nº SEI-040014/016297/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GIL GUIMARÃES DA CRUZ, matrícula 00- 0115938-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.219,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2024. Processo nº SEI- 040014/024975/2024 e Processo nº SEI-040014/024976/2024.\r\nId: 2584982\r\n"
        ],
        "2584993": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 03 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 , RG 24.163 CBMERJ, ID. Funcional nº 0041424042, CPF nº 037786597-40, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-270006/012512/2024.\r\nId: 2584993\r\n"
        ],
        "2584994": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 FABIANO DE ANDRADE, RG 20.413 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026783720, CPF 010625927-00, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/012469/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 ALEXANDRE COSMO DOS SANTOS, RG 20.778 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026835924, CPF 075599967-36, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/023085/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 JOSÉ GABRIEL NOGUEIRA BARBOSA, RG 21.757 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026200848, CPF 922556806-10, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/021803/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 JOBE BENTO VIANNA FILHO, RG 21.983 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006127142, CPF 015903437-00, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/022354/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 VALDENIR DOS SANTOS, RG 21.995 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026129957, CPF 010919607-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/022614/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 JOSÉ DE RIBAMAR DIAS COSTA FILHO, RG 24.014 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006132189, CPF 020738527-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270107/000451/2024.\r\nId: 2584994\r\n"
        ],
        "2585001": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\na pedido, com validade a contar de 05 de agosto 2024, , ID. Funcional nº 5137899-0, do cargo em comissão de Chefe da 3ª Residência de Obras e Conservação- Regional I, Símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/010342/2024.\r\nId: 2585001\r\n"
        ],
        "2585027": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/003172/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JORGE ANDRÉ SILVA DE SOUZA, Id. Funcional 43945848, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos IV, V e VII do Decreto nº 2.479/79 c/c alínea “d” do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2585027\r\n"
        ],
        "2585043": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID. Funcional nº 4393501-0, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (125502030105000), com 45 (quarenta e cinco) servidores, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID. Funcional nº 43929435, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 18/07/2024. Processo nº SEI-210001/072401/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2024.\r\nId: 2585043\r\n"
        ],
        "2585047": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nELISETE HALLIER CANTUARIA, matr. nº 26.484-6, ID: 25273345, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 614, a contar de 31/07/2024. Processo nº SEI-260006/033788/2024.\r\nELISETE HALLIER CANTUARIA, 42.817-7, ID 25273345, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 614, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI- 260006/033788/2024.\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, 40.971-4, ID: 51317893, como substituto da servidora ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID: 44638256, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG- 01, código 952, durante o período de 14/08/2024 a 04/09/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/034185/2024.\r\nTAMIRES OLIVEIRA MARTINS,matr. nº 42.578-5, ID: 51520931, como substituta do servidor PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, ID: 42629381, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Preparação e Execução de Folha, símbolo FG-01, código 435, durante o período de 09/09/2024 a 28/09/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/032576/2024.\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39.578-0, ID: 14829045, como substituta da servidora PATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 38.546-8, ID: 50091395, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Equidade Étnico-racial e de Gênero, símbolo CC-04, código 3049, durante o período de 10/07 a 12/07/2024, por afastamento para participar de congresso e de 15/07/2024 a 24/07/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/030781/2024.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA DE AMORIM,33.577-8, ID nº 25643274, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT, símbolo FG-01, código 840, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI- 260006/032434/2024.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA DE AMORIM, matr. nº 33.577-8, ID: 25643274, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Cobrança-Cobrança/COADFIN, símbolo FG-03, código 1291, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI- 260006/032434/2024.\r\nMAURÍCIO SILVA FAGUNDES, matr. nº 35.714-5, ID: 43318282, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada da Seção de Pagamento - SEPAG/COADFIN, símbolo FG-03, código 1290, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/032434/2024.\r\nMAURÍCIO SILVA FAGUNDES, matr. nº 35.714-5, ID: 43318282, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT, símbolo FG-01, código 840, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/032434/2024.\r\nJOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE,matr. nº 6.281-0, ID: 25342355, Técnico Universitário II / Manutenção - Zeladoria, da função gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, a contar de 03/11/2023, por motivo de falecimento. Processo nº SEI- 260006/033038/2024.\r\nFRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32.318-8, ID: 6075886, como substituto da servidora CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35.694-9, ID: 44139080, no exercício do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pagamento, símbolo CC-07, código 3058, durante o período de 22/07/2024 a 10/08/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/031551/2024.\r\nMARCOS AUGUSTO COSTA DE FARIA, 36.915-7, ID: 44574134, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada da Unidade de Almoxarifado, símbolo FG-02, código 3112, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/033824/2024.\r\nLEANDRO CESAR SILVA SEMITELA, matr. nº 41.605-7, ID: 51383152, como substituto da servidora ANDRÉA CARDOSO DA COSTA LEITE, matr. nº 36.300-2, ID: 6556370, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço PROBIC, símbolo FG-01, código 395, durante o período de 29/07/2024 a 27/08/2024, por motivo de licença amamentação. Processo nº SEI-260006/033224/2024.\r\nMARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA, matr. nº 31.861-8, ID: 25316699, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Supervisão de Controle e Conformidade, símbolo CC-07, código 311, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI- 260006/033590/2024.\r\nId: 2585047\r\n"
        ],
        "2585049": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRÓ-REITOR\r\nDE 05.08.2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/023390/2024\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/034872/2024\r\nId: 2585049\r\n"
        ],
        "2585053": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1852/2024 - EXONERA ANA PAULA DA SILVA FERNANDES, Id Funcional n° 4420076-5, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Contabilidade, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/017315/2024.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1853/2024 - EXONERA ANA CLAUDIA BROTTO LIMA, Id Funcional n° 0616871-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor IV - Nutrição, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017315/2024.\r\nA ANA CLAUDIA BROTTO LIMA, Id. Funcional nº 06168710, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Contabilidade, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/017315/2024.\r\nLUCIANA OLEGÁRIO DA CONCEIÇÃO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV - Nutrição, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017315/2024.\r\nId: 2585053\r\n"
        ],
        "2585060": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n.2024\r\nem conformidade com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, D.O. de 18.06.2013.\r\nem conformidade com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, D.O. de 18.06.2013.\r\nId: 2585060\r\n"
        ],
        "2585074": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/003506/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c com o art. 296 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor JOSÉ LUIZ RODRIGUES CABRAL, Id. Funcional 3450307-2, em descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º, alíneas \"c\", \"d\", \"e\" e \"j\", do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2585074\r\n"
        ],
        "2585096": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2024\r\n, para exercer, ao cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JAYNE FERNANDA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 5138190-7. Processo nº SEI-210001/077246/2024 e Processo nº SEI-210001/077246/2024.\r\nId: 2585096\r\n"
        ],
        "2585103": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030034/004686/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de EPAMINONDAS LIMA VIEIRA DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 32493568, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030034/005390/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CRISHINA DAUD DA CRUZ, ID. Funcional nº 36153672, prevista no art. 296, c/c com parágrafo único, do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V, do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e \"e”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/006738/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROGERDAUTRY PRAZERES ARCANJO, ID. Funcional nº 43759823, prevista no art. 292, inciso III do decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/006738/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, ID. Funcional nº 43267700, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2585103\r\n"
        ],
        "2585123": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2022\r\nno uso de suas atribuições conferidas através do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001933/2020,\r\nAMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA, ao posto de 2º TENENTE PM nos termos do artigo 58 da Lei Estadual nº 443/81 c/c artigos 7º e 26, inciso II do Decreto Estadual nº 7.766/84, a contar do dia 15/08/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2022.\r\nId: 2585123\r\n"
        ],
        "2585142": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39074358, vínculo 01, matrícula 832.037-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/002745/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34875832, vínculo 01, matrícula 5.011.409-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030042/002313/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40252272, vínculo 02, matrícula 239.697-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no Valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030039/001166/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32823886, vínculo 01, matrícula 5.013.957-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/001963/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39463630, vínculo 01, matrícula 833.750-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/001618/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37002848, vínculo 01, matrícula 832.645-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/001472/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38218640, vínculo 01, matrícula 829.772-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/002358/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36496847, vínculo 01, matrícula 5.022.657-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/022408/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35189843, vínculo 01, matrícula 5.011.460-2, nos termos do art.2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/022394/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 43175775, vínculo 01, matrícula 936.387-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/022398/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade funcional 42052564, vínculo 03, matrícula 3.055.280-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/022400/2024.\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional 43813941, vínculo 02, matrícula 3.054.691-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/062132/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38642042, vínculo 01, matrícula 5.013.134-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/055953/2024.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade funcional 35180773, vínculo 01, matrícula 5.004.041-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI-030001/054345/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35759453, vínculo 01, matrícula 292.100-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/054160/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 36716324, vínculo 01, matrícula 5.017.447-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/053098/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35722053, vínculo 02, matrícula 832.462-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/049880/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 25395726, vínculo 02, matrícula 230.232-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/047422/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37111043, vínculo 01, matrícula 825.794-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/037536/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35822805, vínculo 01, matrícula 5.004.560-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/037454/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36502855, vínculo 01, matrícula 5.017.946-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/037105/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33956928, vínculo 01, matrícula 5.019.782-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/033702/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40251160, vínculo 01, matrícula 833.251-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/032413/2024.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 8, Identidade funcional nº 5644640, Vínculo 02, Matrícula nº 904.066-8, nos termos do artigo 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/031351/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33755833, vínculo 01, matrícula 827.964-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/029392/2024.\r\nA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 39974014, vínculo 02, matrícula 845.514-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/027858/2024.\r\nId: 2585142\r\n"
        ],
        "2585186": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Porthus Peixoto Oliveira, ID Funcional nº 5011156-6. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51515180, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008992/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucio Augusto Sampaio Quara de Souza, ID Funcional nº 50869205. Processo nº SEI- 140001/046293/2024. \r\nGLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50869205, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 140001/046293/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4347602-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/121031/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032326-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/123738/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51526808, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/123738/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51139847, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/123738/2024.\r\nMAURICIO DOS SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4173919-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/009048/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Mauricio dos Santos da Silva, ID Funcional nº 4173919-1. Processo nº SEI-150001/009048/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126311-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002428/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reinaldo Fernandes Lessa, ID Funcional nº 4393553-2. Processo nº SEI- 040002/002693/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44141092, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Hugo Muller Xaubet, ID Funcional n° 4274484-9,. Processo nº SEI-220004/000729/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila de Oliveira Silva Loureiro, ID Funcional nº 5143288-9. Processo nº SEI-080001/022438/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Frequência e de Programas Institucionais para Permanência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de2024. Processo nº SEI-030001/066263/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3335994-6, Agente Administrativo, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Produção e Acompanhamento das Avaliações do Conhecimento, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/066263/2024.\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066263/2024.\r\nELAINE PAZ DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3335994-6, Agente Administrativo, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066263/2024.\r\nSANDRA MIRANDA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5140557-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066263/2024.\r\nDOUGLAS LACERDA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5141581-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066263/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482100, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/006246/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5127487-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011908/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Laís Oliveira Fonseca Bussade, ID Funcional nº 51531429. Processo nº SEI-020001/003857/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51242672, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000202/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Werneck de Sa Rego, ID Funcional nº 50820478. Processo nº SEI-310001/003055/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José André Felipe Albuquerque, ID Funcional nº 51397668. Processo nº SEI-310001/003058/2024.\r\no Ato de 06 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 07/08/2024, que exonerou, com validade a contar de 06 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148427-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000576/2024.\r\no Ato de 06 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 07/08/2024, que exonerou, com validade a contar de 06 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151146-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000576/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51356562, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001353/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Abeilard Goulart de Souza Filho, ID Funcional nº 51241137. Processo nº SEI-330005/000761/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000452/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficam mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002719/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração de CRISTIANE CHRYSOSTOMO SANTOS XIMENES, ID Funcional nº 51248093, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002719/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de CRISTIANE CHRYSOSTOMO SANTOS XIMENES, ID Funcional nº 51248093, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002719/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de PATRÍCIA SILVA DE MOURA, ID Funcional nº 4394343-8, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002823/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor RICARDO GUIMARÃES, que foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, a Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002823/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor RICARDO GUIMARÃES, que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/013906/2024, fica retificado que NICOLE ESTEVÃO DOS SANTOS, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/013906/2024, fica retificado que EDSON MAGALHÃES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2585186\r\n"
        ],
        "2585187": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-000001/2024, S.A.D. nº 01/24), de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art 16, XXIX e XXXV do Decreto nº 3044/80.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00027/2023, S.A.D. nº 02/24), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2585187\r\n"
        ],
        "2585189": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00002/2024, S.A.D. nº 03/24), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2585189\r\n"
        ],
        "2585191": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (procedimento nº 410-00006/2024, S.A.D. nº 04/24), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001674/2024.\r\nId: 2585191\r\n"
        ],
        "2585192": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (procedimento nº 410-00007/2024, SAD nº 05/24), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001675/2024.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (procedimento nº 410-00008/2024, SAD nº 06/24), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art. 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/001676/2024.\r\nId: 2585192\r\n"
        ],
        "2585204": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nO Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 41.669/09, art.3º do Decreto nº 46.559 de 14 janeiro de 2019, art. 3º parágrafo único do Decreto nº 46.581 de 22 fev. 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350026/008862/2023,\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de fevereiro de 2022:\r\nDe acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\nJEFFERSON DA MOTA SILVA.\r\nId: 2585204\r\n"
        ],
        "2585206": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35301031, vínculo 01, matrícula nº 199.812-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/053342/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35273151, vínculo 01, matrícula nº 256.216-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/050354/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33397635, vínculo 01, matrícula nº 808.236-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/047444/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32999941, vínculo 01, matrícula nº 836.929-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/025497/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 41337425, vínculo 01, matrícula nº 5.012.718-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/023106/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37210254, vínculo 01, matrícula nº 293.076-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/001527/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32853378, vínculo 01, matrícula nº 833.046-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/000374/2024.\r\nMARCELA MARCIA GONCALVES RODRIGUES ALMICO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33832579, vínculo 01, matrícula nº 837.743-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/055230/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34436162, vínculo 01, matrícula nº 188.891-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59. Processo nº SEI- 030001/034787/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39568873, vínculo 01, matrícula nº 832.130-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/005516/2023.\r\n, Professor, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42845548, vínculo 01, matrícula nº 935.081-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030030/000086/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 42052564, vínculo 02, matrícula nº 3.031.383-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/022403/2024.\r\nId: 2585206\r\n"
        ],
        "2585216": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nao seu respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a seguinte bombeiro militar: Cap BM QOS/Méd/08 , RG 44.927, ID. Funcional nº 004350119-2, do Centro de Perícias Médicas - CPM, a contar de 04 de julho de 2024, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Nota DGP/4 053/2024, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 05 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270006/015217/2024.\r\nId: 2585216\r\n"
        ],
        "2585228": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular e , Analista da Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA A ASSESSORIA V DSG-9”, de que trata o processo nº SEI-150017/004723/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.214-00/2024. \r\nId: 2585228\r\n"
        ],
        "2585229": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular e , Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE PADRÕES: MATERIAL REFERÊNCIA CERTIFICADO, SOLUÇÃO PADRÃO E SOLUÇÃO TAMPÃO PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o processo nº SEI- 150017/004286/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.215-00/2024. \r\nId: 2585229\r\n"
        ],
        "2585238": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. Funcional nº 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072924/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076406/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075395/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nFILGUEIRA MENDONÇAID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075779/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075694/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER,ID. Funcional nº 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075322/2024.\r\nId: 2585238\r\n"
        ],
        "2585243": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069536/2024.\r\nId: 2585243\r\n"
        ],
        "2585246": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, processo nº SEI-210001/075612/2024:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50006886;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19636520;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20090552.\r\nId: 2585246\r\n"
        ],
        "2585250": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 10160/1404/2024 (PAD 22/24), em face dos servidores TADEU THEMISTOCLES BUZATO PINTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº4372862-6 e EDVANDO BARROS LEAL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2203918-0, por infração, em tese, ao artigo 14 incisos III, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, X, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c artigo 40 incisos II, III e VIII e artigo 52, IX c/c artigo 39 V, VI, VII todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2585250\r\n"
        ],
        "2585262": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009498/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 10/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., cujo objeto é a elaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORA:\r\n- ID. Funcional nº 43276458.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n- ID. Funcional nº 43596363;\r\n- ID. Funcional nº 50164694.\r\nId: 2585262\r\n"
        ],
        "2585269": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36220477, vínculo 01, matrícula 5.014.356-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030036/006894/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39520650, vínculo 01, matrícula 5.010.136-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030039/004906/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 42073839, vínculo 02, matrícula 934.908-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030039/003427/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33534780, vínculo 01, matrícula 825.360-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/037160/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 41879317, vínculo 01, matrícula 893.301-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030030/008525/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38137127, vínculo 01, matrícula 5.013.336-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030030/007854/2023.\r\nId: 2585269\r\n"
        ],
        "2585275": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nID 43850073 -em substituição a VANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO, ID 50767615 - (Gestor do contrato 01) e VERONICA PARADA MAGDALENA, LOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE,ID 50150502 (Gestor de contrato 02), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº. 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.Processo N° SEI-040161/001788/2023.\r\nId: 2585275\r\n"
        ],
        "2585276": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n5032884-0 - em substituição a CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS -ID 3009036-9 - (Gestor do contrato 01) para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº. 018/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo N° SEI-040161/002828/2020.\r\nId: 2585276\r\n"
        ],
        "2585279": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nÉRIKA PEREIRA SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Trindade Ferreira - Processo nº SEI- 330002/006817/2024.\r\nId: 2585279\r\n"
        ],
        "2585280": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) IVANIR LINHARES FERNANDES, matrícula 00-0102945-3, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 18.044,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.13/2019 e processo nº SEI-040161/003806/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) DAVID DE LIMA, matrícula 84775-6, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 2.279,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-040150/000069/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO CABRAL, matrícula 14577, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.264,34, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.5/2018 e processo nº SEI- 040161/006625/2021.\r\nId: 2585280\r\n"
        ],
        "2585289": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 31 de julho de 2024, , ID Funcional 5017567-0, do cargo em comissão de Assistente-I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/010614/2024.\r\nJADER DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional 5149152-4, do cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SE-330002/010614/2024.\r\nDOLVAIR COUTO DE VASCONCELLOS, ID Funcional 2828390-2, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, 4ª Residência de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/010076/2024.\r\n.08.2024\r\na pedido, com validade a contar de 06 de agosto de 2024, , ID Funcional 5143370- 2, do cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330002/010333/2024.\r\nId: 2585289\r\n"
        ],
        "2585309": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.923.536-7, matrícula nº 179.883-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/002485/2024.\r\nidentidade funcional nº 571.025-1, matrícula nº 888.734-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360011/004150/2024.\r\nId: 2585309\r\n"
        ],
        "2585315": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/08/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024476-0/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 16/02/2024. Processo nº SEI-030001/061476/2024.\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3887856-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI-030001/011632/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875904-7/2, da função de Orientador Educacional da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054999/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875904- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ester Quintanilha de Resende Fernandes, ID 4329082-5/1. Processo nº SEI-030001/054999/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017269-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Maria Rodrigues de Souza, ID 559273-9/1. Processo nº SEI-030001/060380/2024.\r\nCRISTIANE SIMPLICIO DA SILVA LIMA MOURA, Prof. Doc. II, ID 3482875-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa -\"O Aleijadinho\", U.A. 11802310527, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2014, publicado no DOERJ de 09/06/2014. Processo nº SEI- 030001/061326/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3783410-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Mello Fernades, ID 4252405- 9/4. Processo nº SEI-030001/039313/2024.\r\n, Merendeira, ID 3483346-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivania Franco Marcolino, ID 3957823-2/1. Processo nº SEI-030001/061771/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574630-2/1, da função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063086/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192677-3/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/060286/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5097213-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802315521, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Augusta Gitirana, ID 559126-0/6. Processo nº SEI-030001/057519/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303890-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058915/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256368-2/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064855/2024.\r\nId: 2585315\r\n"
        ],
        "2585317": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363459-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/065399/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3602704-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/061493/2024.\r\nId: 2585317\r\n"
        ],
        "2585354": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2024\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n23.07.2024\r\nOnde se lê:. SEI-210001/070878/2024\r\nLeia-se: SEI-210001/072545/2024\r\nId: 2585354\r\n"
        ],
        "2585355": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.18.2024\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n25.07.2024\r\nSEI-210001/061384/2024\r\nOnde se lê: PRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.18.2024\r\nPAGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n10.07.2024\r\nOnde se lê:. SEI-210001/047052/2024 \r\nLeia-se: SEI-210081/000844/2023\r\nId: 2585355\r\n"
        ],
        "2585358": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006824/2023, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias à servidora MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS, Id. Funcional 43962092, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/003717/2023, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 15 (quinze) dias ao servidor , Id. Funcional 50124960, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2.479/79 c/c a alínea “d” do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2585358\r\n"
        ],
        "2585367": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/065636/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2585367\r\n"
        ],
        "2585373": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/08/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3131758-8, Vínculo 1, Matrícula nº 298.544-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.06.2024. Processo nº SEI-080001/018490/2024.\r\nId: 2585373\r\n"
        ],
        "2585374": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/08/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3187755-9, Vínculo 2, Matrícula nº 802.018-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.06.2024. PROCESSO Nº SEI-080001/017672/2024.\r\nId: 2585374\r\n"
        ],
        "2585375": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO, Medico, matricula nº 864.094-8, nº 850.153-8 e nº 3.137.124-8, ID Funcional nº 3233326-9, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.064.897-6, ID Funcional nº 5027636-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.440-0, ID Funcional nº 3578733-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.728-0, ID Funcional nº 4370332-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.671-6, ID Funcional nº 4259021-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.201-4, ID Funcional nº 5021683-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.107-8, ID Funcional nº 565884-5, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.571-2, ID Funcional nº 2988281-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.226-1, ID Funcional nº 5000153-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.122.038-7 e matricula nº 951.009-0, ID Funcional nº 4259550-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.341-9, ID Funcional nº 4425286-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matricula nº 899.004-6, ID Funcional nº 4251026-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.813-0, ID Funcional nº 2002376-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.742-4, ID Funcional nº 3036255-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.214-4, ID Funcional nº 4386107-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.070.935-6 e nº 224.045-5, ID Funcional nº 578899-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.387-5 e nº 5.010.607-9, ID Funcional nº 3965464-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.151-0 e nº 914.349-6, ID Funcional nº 576362-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.236-0, ID Funcional nº 4147424-4, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.505-7, ID Funcional nº 3795194-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.351-4, ID Funcional nº 3946897-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.424-8, ID Funcional nº 1966085-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/023682/2024.\r\n\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA, Orientador Educacional, matricula nº 223.340-1, ID Funcional nº 4068527-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/023682/2024.\r\n\r\nId: 2585375\r\n"
        ],
        "2585376": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.556-8, ID Funcional nº 3035922-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018999/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.345-7 e nº 967.794-9, ID Funcional nº 4392118-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052872/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.561-2, ID Funcional nº 578691-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/007700/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.188-9, ID Funcional nº 4045976-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050509/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.894-3, ID Funcional nº 4325913-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001738/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Policial, matricula nº 889.396-8, ID Funcional nº 4177439-6, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000750/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.385- 1, ID Funcional nº 4177431-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360171/000005/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.837-2, ID Funcional nº 5035457-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/102864/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.546-3, ID Funcional nº 3730295-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/606/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.349-5, ID Funcional nº 3747903-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000463/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.448-3, ID Funcional nº 3838404-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000234/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.309-3, ID Funcional nº 3356551-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001771/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 273.527-2, ID Funcional nº 3263671-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002734/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.698-1, ID Funcional nº 4044434-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000890/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.994-6, ID Funcional nº 2912065-9, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/004766/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.314-5, ID Funcional nº 4025096-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000369/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.507-7, ID Funcional nº 3954407-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002681/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.186-0, ID Funcional nº 2090822-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004913/2021.\r\nos termos “serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho” e o termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses” na readaptação anterior do servidor ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula nº 951.390-4 e nº 961.382-9, ID Funcional nº 4348568-5, concedida através do Ato datado de 01/02/2024 e publicado no Diário Oficial de 08/02/2024. Processo nº SEI-030001/062251/2024.\r\n\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses” na readaptação anterior do servidor SOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARAES, Professor Docente I, matricula nº 912.832-3, ID Funcional nº 4201014-4, concedida através do Ato datado de 22/02/2024 e publicado no Diário Oficial de 04/03/2024. Processo nº SEI-030038/000215/2024.\r\no termo “em função sem contato habitual com presos ou detentos” LEONARDO MAZZEI PINTO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.799-3, ID Funcional nº 4321180-1, concedida através do Ato datado de 05/10/2022 e publi cado na página 18 do Diário Oficial nº 223 de 01/12/2022. Processo nº SEI-210001/075793/2024.\r\nZENI MELO FERREIRA, Professor Docente I, matricula nº 841.002-9, ID Funcional nº 3435477-8, concedida através do Ato datado de 27/03/2023 e publicado no Diário Oficial de 10/04/2023. Processo nº SEI- 030037/000263/2021.\r\nId: 2585376\r\n"
        ],
        "2585377": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.383- 0, ID nº 3003624-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/014343/2024.\r\nId: 2585377\r\n"
        ],
        "2585387": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nANDRÉA PASCOAL NOGUEIRA,matr. nº 36.615-3, ID: 44408048, como substituta da servidora LÚCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS, matr. nº 38.167-3, ID: 50346989, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 245, durante o período de 01/08/2024 a 30/08/2024, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI-260006/034406/2024.\r\nANDRÉA PASCOAL NOGUEIRA, matr. nº 36.615-3, ID: 44408048, como substituta eventual da servidora LÚCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS, matr. nº 38.167-3, ID: 50346989, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 245, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/034406/2024.\r\nId: 2585387\r\n"
        ],
        "2585389": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.08.2024\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRÓ-REITOR\r\nDE 05.08.2024\r\nPORTARIA UERJ PR1 Nº SEI-989/2024 \r\nOnde se lê: ...SUELEN TEIXEIRA NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO...\r\nPORTARIA UERJ PR1 Nº SEI-990/2024 \r\nOnde se lê: ...SUELEN TEIXEIRA NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO...\r\nId: 2585389\r\n"
        ],
        "2585398": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Gerência de Inovação e Gestão, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2585398\r\n"
        ],
        "2585412": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05/08/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 5.033.122-1, a contar de 14 de junho de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360011/004486/2024.\r\nId: 2585412\r\n"
        ],
        "2585436": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50223364, com validade a contar de 31/07/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001768/2024.\r\nId: 2585436\r\n"
        ],
        "2585439": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade D, como PresidenteAnalista de Qualidade C,Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoTécnico de Contabilidade II, bem comoALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE KIT GERADOR MANUAL DE HIDRETOS PARA EQUIPAMENTO ICP-OES AVIO 220 MAX, PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo SEI 150017/001625/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.965-00. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2024.\r\nId: 2585439\r\n"
        ],
        "2585441": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2024\r\nID Funcional nº 44416121, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com validade a contar da data de 09 de agosto de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-100003/000888/2024.\r\nId: 2585441\r\n"
        ],
        "2585442": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n4\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS KALE, matrícula 302398, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 42.129,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2023, tornando sem efeito o ato datado de 13/06/2024, publicado no D.O. de 19/06/2024. Processo nº SEI-040150/000105/2024 e processo nº SEI-040150/000106/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WILSON BATISTA DOS PASSOS, matrícula 32794-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.810,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.111/2019 e processo nº SEI- 040161/003822/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WILSON BATISTA DOS PASSOS, matrícula 32794-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.405,45, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.111/2019 e processo nº SEI-040161/003822/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WILSON BATISTA DOS PASSOS, matrícula 32794-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.405,45, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.111/2019 e processo nº SEI-040161/003822/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EURICO ROMÃO, matrícula 300011-4, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I do(a) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 504,31, correspondente à cota de 11,11%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI-040150/000323/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RUY PEREIRA DA SILVA, matrícula 00-0116566-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.355,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.140/2018 e processo nº SEI- 040161/009204/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MILTON MOURA, matrícula 207150-4, cargo de TECNICO DE LABORATORIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.234,46, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.116/2018 e processo nº SEI-040161/005908/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM DA SILVA REIS FILHO, matrícula 701674-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.763,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.125/2018 e processo nº SEI- 040161/008859/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CLOVIS DA SILVA BORGES, matrícula 14567-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.836,16, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.454/2016 e processo nº SEI- 040161/009147/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARINHO, matrícula 374496, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.264,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.193/2018 e processo nº SEI-040161/009383/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE DE AMICO, matrícula 00- 0113052-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.613,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.184/2019 e processo nº SEI- 040161/012305/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) NEDYR FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0198440-0, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 462,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.100/2016 e processo nº SEI-040161/010840/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA, matrícula 372490, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.987,55, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.44/2019 e processo nº SEI- 040161/002795/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA, matrícula 372490, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 776,39, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.44/2019 e processo nº SEI- 040161/002795/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIO SOUZA DA TRINDADE, matrícula 00- 0021881-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.249,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.242/2017 e processo nº SEI-040161/009359/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 00-0023118-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.073,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.55/2019 e processo nº SEI- 040161/000759/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALPHENIO PINTO DA SILVA, matrícula 00-0011611-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.164,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.209/2018 e processo nº SEI- 040161/009156/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTÔNIO ELIAS FERREIRA, matrícula 00-0105886-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.106/2018 e processo nº SEI- 040161/008764/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO, matrícula 00-0056844-4, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.774,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.448/2016 e processo nº SEI- 040161/003810/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DA ROCHA LISBOA, matrícula 18622, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.680/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) TEREZA FENANDES, matrícula 00-1202820-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 768,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.256/2016 e processo nº SEI- 040161/008527/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA DE SALES PESSANHA, matrícula 74397-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.800,37, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2021 Processo nº SEI-PD-04/144.89/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RONALDO LUIZ ALVES DA COSTA, matrícula 00-0809534-1, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL 1ª CLASSE do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.487,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2015. Processo nº SEI- PD-04/139.146/2017 e processo nº SEI-040161/009120/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NILSON DA SILVA PESSANHA, matrícula 00- 0030996-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.510,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.56/2018 e processo nº SEI-040161/003692/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DE CARVALHO, matrícula 00- 0004536-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) CBMERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.621,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2019 Processo nº SEI-PD-04/140.95/2019 e processo nº SEI-040161/003919/2020.\r\nId: 2585442\r\n"
        ],
        "2585444": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIANO CARVALHO REGO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50218182, com validade a contar de 01/08/2024, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo Tadeu Marins da Silva. Processo nº SEI-360008/001768/2024.\r\nId: 2585444\r\n"
        ],
        "2585456": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nem atenção à determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado, em caráter de excepcionalidade, a cessão da2° TEN PM RG 66.091 MICHELLE DA SILVA ROSA,Id. Func. 2249486-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no DCMUN para o TR2, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2585456\r\n"
        ],
        "2585483": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE BARBOSA GOMES CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thiago Vallinote Firmino - Processo nº SEI-330002/011403/2024.\r\nId: 2585483\r\n"
        ],
        "2585490": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nA\r\ndias ao servidor por deixar de cumprir o previsto no § 7º, do art. 5º, da Portaria Degade nº 950/2021, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 ensejando a observância do previsto no parágrafo único do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030002/003604/2024.\r\nId: 2585490\r\n"
        ],
        "2585491": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRUNA ANTUNES GOMES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria Especial de Planejamento da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ramon Azevedo de Mello. Processo nº SEI-330002/011235/2024.\r\nId: 2585491\r\n"
        ],
        "2585498": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDYR ANTONIO DA COSTA, matrícula 00-0009252-8, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2018. Processos nº SEI-PD-04/142.275/2018 e processo nº SEI- 040161/003996/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE LAURIANO ROMÃO, matrícula 00- 0022935-1, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.157/2018 e processo nº SEI- 040161/008892/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) IANÊS DE ASSIS DE MELO, matrícula 00-0034104-3, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.965,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.67/2019 e processo nº SEI- 040161/002840/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CRISPIM MARIANO DOS SANTOS, matrícula 00-0031497-1, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.327,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/140.126/2017 e processo nº SEI-040161/003901/2020.\r\nId: 2585498\r\n"
        ],
        "2585501": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRUNO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA PEDROSA PIETROLUONGO. Processo nº SEI-330002/010333/2024.\r\nId: 2585501\r\n"
        ],
        "2585503": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJADER DOS SANTOS MACHADO, ID. Funcional nº 5149152-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jéssica da Silva Ferreira Melo. Processo nº SEI-330002/010614/2024.\r\nId: 2585503\r\n"
        ],
        "2585511": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e\r\no disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/008897/2024.\r\n- Designar o servidor Helianderson Gall Marins identidade funcional nº 5.036.720-0, para a realização da Sindicância. \r\nº- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\nº- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2024\r\nCorregedora\r\nId: 2585511\r\n"
        ],
        "2585525": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAELLA DA ROCHA ACIOLI, para exercer o cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jader dos Santos Machado. Processo nº SEI- 330002/010614/2024.\r\nId: 2585525\r\n"
        ],
        "2585567": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por John Fagner Guimarães da Fonseca, ID Funcional nº 51515180. Processo nº SEI-150001/008992/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117155-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/123866/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347616-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Carreiro de Almeida Rocha, ID Funcional nº 4347602-3. Processo nº SEI-150016/121031/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109377-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Lima Gomes, ID Funcional nº 5019659-6. Processo nº SEI-120001/002971/2024.\r\nMARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119330- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002984/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109377-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002971/2024.\r\nRAPHAEL LA ROQUE DE CASTRO MIDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5143475-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000619/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4269255-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/002759/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI- 040014/047466/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5076472-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/048905/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/001856/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Miranda da Costa, ID Funcional nº 5140557-1. Processo nº SEI-030001/066263/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253441-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jairo de Oliveira Cariuz, ID Funcional nº 5023295-9. Processo nº SEI-030002/007717/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio dos Santos Batista Rangel, ID Funcional nº 5148430-7. Processo nº SEI- 260001/000388/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089005-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Melo Gouvêa Balthazar Ferreira, ID Funcional n° 5122658-8. Processo nº SEI-260001/000386/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcele Cristine Pereira Soares Vicente, ID Funcional nº 51482100. Processo nº SEI- 100005/006246/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347975-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 44594321. Processo nº SEI-070001/001785/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151284-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raphaella Vieira Miranda, ID Funcional nº 5138357-8. Processo nº SEI-070002/013901/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5132148-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012368/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas de Carvalho Mauricio, ID Funcional nº 5132148-3. Processo nº SEI-070002/012368/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51411326, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002202/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113913-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002956/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113913-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Cunha Wetzlar Duarte, ID Funcional nº 51057573. Processo nº SEI-310001/002956/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51057573, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003113/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51057573, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandro Barreto Mendes, ID Funcional nº51362694. Processo nº SEI-310001/003113/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406110, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003114/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406110, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie de Azevedo Barreto, ID Funcional nº 5089309-2. Processo nº SEI-310001/003114/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51227240, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003115/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51227240, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Caroline Almeida de Moura, ID Funcional nº 5113913-8. Processo nº SEI-310001/003115/2024.\r\nSTÉPHANIE CARDOSO DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5105755-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000680/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN, ID FUNCIONAL Nº 4271232-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/000660/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann, ID Funcional nº 4271232-7. Processo nº SEI-050001/000660/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Alexandra Mattos de Souza, ID Funcional nº 51444003. Processo nº SEI- 330001/001533/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº SEI- 330001/001533/2024.\r\nIZABEL RODRIGUES COSTA DE MELO, ID FUNCIONAL N° 51296705, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000363/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020006/000804/2023, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.194, de 11 de julho de 2024, , conforme discriminação abaixo, icando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 15/07/2024.\r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nQtde\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n51245779\r\nAssessor da Presidência\r\nDAS - 7\r\n01\r\nAuditor\r\nDAS - 6\r\n…\r\n…\r\n…\r\n01\r\nOuvidor\r\nDAS - 6\r\n02\r\nAssistente II\r\nDAI - 6\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-030029/006051/2023, fica retificado que DOUGLAS LACERDA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5141581-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000368/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de LEONARDO ARGOLO LIMA, ID Funcional nº 4416745-8, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, ficam mantido os demais termos.\r\nId: 2585567\r\n"
        ],
        "2585568": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE 07/08/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/90 RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12.630, ID. Funcional nº 0026561034, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 12/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 133/2024, conforme o processoSEI-270006/012654/2024.\r\nId: 2585568\r\n"
        ],
        "2585569": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07/08/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Ref Q09/78 SERGIO ROBERTO DUARTE COSTA, RG 04.301, ID. Funcional nº 0006088015, a contar de 03/06/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 121/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o processo nº SEI-270006/009461/2024.\r\nId: 2585569\r\n"
        ],
        "2585570": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE 07/08/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, 1º Sargento BM Ref Q00/65 JORGE ALBERTO MARQUES PINHEIRO, RG 01.002, ID. Funcional nº 0008570442, a contar de 27/06/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 134/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o processo nº SEI- 270007/015532/2024.\r\nId: 2585570\r\n"
        ],
        "2585576": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40694054, vínculo 02, matrícula 282.027-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030039/005417/2023.\r\nId: 2585576\r\n"
        ],
        "2585582": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no ato de Aposentadoria de 04/04/2024, publicado no D.O. de 09/04/2024, que aposentou o servidor JOSUE FERREIRA BENTO de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, matrícula nº 825.759-4, Identidade Funcional nº 40348520, vínculo 01. Processo nº SEI-030031/002763/2023.\r\nId: 2585582\r\n"
        ],
        "2585583": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 25/02/2008, a validade do Ato que exonerou o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33195480, vínculo 01, matrícula nº 5006251-2. Processo nº SEI-E-01/172.039/2008.\r\nId: 2585583\r\n"
        ],
        "2585590": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nALCIDNAR QUEIROLO, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002892/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2639357-3, para exercer,com validade a contar de 30 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alcidnar Queirolo, ID Funcional 2603285-6. Processo nº SEI- 270001/002892/2024.\r\nWANDERSON PEREIRA DE MATTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645356-8,do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional 611926-3, para exercer,com validade a contar de 05 de agosto de 2024,o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Pereira de Mattos, ID Funcional 2645356-8. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nFREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611926-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645506-4, para exercer,com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Guilherme de Azevedo Alves, ID Funcional 611926-3. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nDANIELLE BOMFIM DE LIMA BRUM ROSA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645943-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611948-4,com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Bomfim de Lima Brum Rosa, ID Funcional 2645943-4. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nELISANGELA FRANCISCA DE MATOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645506-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4149255-2,com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elisangela Francisca de Matos, ID Funcional 2645506- 4. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nRONALDO DE JESUS MAIA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149255-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002892/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613041-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional 4149255-2. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nLEANDRO SILVA LOUREIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611948-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613492-0,com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Loureiro, ID Funcional 611948-4. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nSANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO, Coronel BM, ID Funcional 2639357-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002892/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613924-8, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Cristina Simoes Correia Carneiro, ID Funcional 2639357-3. Processo n° SEI-270001/002892/2024.\r\nId: 2585590\r\n"
        ],
        "2585594": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5117974-1, gestor; , ID. Funcional nº 4261834-7; , ID. Funcional nº 43775195; BRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 4336117-0, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 02/2022 com a Empresa CLARO S/A, em substituição à servidora Cristiane Bittencourt, ID. Funcional nº 4007883-3, gestora. Processos nºs SEI-260004/000321/2022 e SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2585594\r\n"
        ],
        "2585606": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324225-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064008/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035023-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/064008/2024.\r\nId: 2585606\r\n"
        ],
        "2585635": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DA CORREGEDORA\r\ndias ao servidor , ID 50093266 por deixar de cumprir o previsto no § 7º, do art. 5º, da Portaria Degase nº 950/2021, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 ensejando a observância do previsto no parágrafo único do art. 295, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030002/003602/2024.\r\nId: 2585635\r\n"
        ],
        "2585638": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n, matrícula nº 41.847-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI / HUPE e localizados no UNIDADE DE PÓS INTERVENÇÃO - UPOINT. Processo nº SEI- 260007/011550/2024.\r\nId: 2585638\r\n"
        ],
        "2585647": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5117974-1, gestor; , ID. Funcional nº 4261834-7;ID. Funcional nº 43775195, ID. Funcional nº 4336117-0, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 07/2022 com a Empresa CLARO S/A,em substituição à servidora Cristiane Bittencourt, ID. Funcional nº 4007883-3, gestora. Processos nºs SEI-260004/000100/2022 e SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2585647\r\n"
        ],
        "2585649": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075071/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075671/2024.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076893/2024.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075794/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076604/2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075776/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ID. Funcional nº 4253061-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/065438/2024.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO ID. Funcional nº 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075961/2024.\r\nId: 2585649\r\n"
        ],
        "2585667": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076774/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077182/2024.\r\nId: 2585667\r\n"
        ],
        "2585687": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08/08/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/065324/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, ID. Funcional nº 3588925-0 e CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCAProfessor Docente II, ID. Funcional nº 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2585687\r\n"
        ],
        "2585707": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 99991802, com validade a contar de 09 de agosto de 2024, para ter exercício na Gerência de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 14.07.2022. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2585707\r\n"
        ],
        "2585711": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 46/2023, , ID Funcional: 5143751-1, do cargo de Enfermeiro,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24/07/2024.Processo administrativo n° SEI-210001/075549/2024.\r\nId: 2585711\r\n"
        ],
        "2585719": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 43368239, relativo ao Vínculo II, com data de exercício em 11/06/2014, do cargo de Inspetor de Polícia Penaldo Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/08/2024,o qual se manterá ao Vínculo I, relativo à matrícula nº 948.268-8.Processo n° SEI-210001/078371/2024.\r\nId: 2585719\r\n"
        ],
        "2585721": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " TO DO SECRETÁRIO\r\n, Assessora Técnica Executiva, ID Funcional nº 5151323-4, para, sem pre juízo de suas funções, exercer a função de Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 12/08/2024 a 26/08/2024, em razão de férias. Processo nº SEI- 420001/002416/2024.\r\nId: 2585721\r\n"
        ],
        "2585725": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/0500627/2024.\r\nCONTRATO ORIGINAL\r\nEMPRESA\r\nINÍCIO\r\nVALOR DO CONTRATO\r\nGESTOR DO CONTRATO 01\r\nGESTOR DO CONTRATO 02\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO SUPLENTE\r\n077/2023\r\nPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS\r\n02/05/2024\r\n01/11/2025\r\nR 246.908,16\r\nGuaraci Costa Barros ID 4407222- 8\r\nOberdan Pereira Manoel Júnior ID 5015043- 0\r\nMarcio Lemos Guimarães ID 5125269- 4\r\nMárcio Roberto Segtowick Hermes ID 4400321- 8\r\nAluísio Jose da Silva Salgado Araújo ID 4406094- 7\r\nGilberto Soares de Roure ID 5124214- 1\r\n022/2024\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nAGENCIAMENTO DE VIAGENS\r\n24/05/2024\r\n24/052025\r\nR 200.000,00\r\nGuaraci Costa Barros ID 4407222- 8\r\nOberdan Pereira Manoel Júnior ID 5015043- 0\r\nSilvania Ferreira Lins ID 5102930- 8\r\nMárcio Roberto Segtowick Hermes ID 4400321- 8\r\nAluísio Jose da Silva Salgado Araújo ID 4406094- 7\r\nGilberto Soares de Roure ID 5124214- 1\r\n016/2024\r\nANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL\r\n30/04/2024\r\n29/04/2025\r\nR 682.864,08\r\nGuaraci Costa Barros ID 4407222- 8\r\nOberdan Pereira Manoel Júnior ID 5015043- 0\r\nMarcio Lemos Guimarães ID 5125269- 4\r\nErcil Pompeo de Souza ID 5138596- 1\r\nAluísio Jose da Silva Salgado Araújo ID 4406094- 7\r\nGilberto Soares de Roure ID 5124214- 1\r\n018/2024\r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL\r\n30/04/2024\r\n29/04/2025\r\nR 1.164.590,88\r\nGuaraci Costa Barros ID 4407222- 8\r\nOberdan Pereira Manoel Júnior ID 5015043- 0\r\nMarcio Lemos Guimarães ID 5125269- 4\r\nErcil Pompeo de Souza ID 5138596- 1\r\nAluísio Jose da Silva Salgado Araújo ID 4406094- 7\r\nGilberto Soares de Roure ID 5124214- 1\r\n019/2024 \r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL\r\n30/04/2024\r\n29/04/2025\r\nR 3.788.702,64\r\nGuaraci Costa Barros ID 4407222- 8\r\nOberdan Pereira Manoel Júnior ID 5015043- 0\r\nMarcio Lemos Guimarães ID 5125269- 4\r\nErcil Pompeo de Souza ID 5138596- 1\r\nAluísio Jose da Silva Salgado Araújo ID 4406094- 7\r\nGilberto Soares de Roure ID 5124214- 1\r\n015/2023\r\nHADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\nLOCAÇÃO DE VEICULOS, FRETES E CARRETOS/PEDAGIOS\r\n31/03/2023\r\n30/03/2026\r\nR 777.600,00\r\nGuaraci Costa Barros ID 4407222- 8\r\nOberdan Pereira Manoel Júnior ID 5015043- 0\r\nMárcio Roberto Segtowick Hermes ID 4400321- 8\r\nMarcio Lemos Guimarães ID 5125269- 4\r\nAluísio Jose da Silva Salgado Araújo ID 4406094- 7\r\nGilberto Soares de Roure ID 5124214- 1\r\nId: 2585725\r\n"
        ],
        "2585728": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001434/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JEFFERSOIN JULIO DE SOUZA, Id. Funcional 50739530, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e VIII, do Decreto nº 2.479/79 c/c alíneas \"a\", \"b\", \"c\" e \"e\" do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001434/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/1979 Id. Funcional 43896146, por descumprimento ao disposto no art. 285, inciso III do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 3°, alíneas \"a\", \"b\", \"c\" e \"e\" do Decreto n° 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/003197/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de WASHINGTON DE AZEVEDO NETO, Id. Funcional 41886259, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/1979, c/c art. 3º, alíneas \"c\" e \"d\" do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2585728\r\n"
        ],
        "2585729": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/08/2024\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/066286/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/066576/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matrícula 3041318-1, ID Funcional 501341-6.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/066586/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matrícula 3041318-1, ID Funcional 501341-6.\r\nId: 2585729\r\n"
        ],
        "2585750": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº - (Gestor do Contrato-1), CARLOS ROBERTO WITTLICHRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, ID. Funcional nº 4381940-0 - (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4425294-3 - (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 068/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Processo n° SEI- 040014/022806/2024.\r\nId: 2585750\r\n"
        ],
        "2585758": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nRUBENS SILVA E SILVA, matr. nº 01.948-9, ID Funcional 25298232,Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-E-26/007/3333/2017.\r\nId: 2585758\r\n"
        ],
        "2585776": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\n, Identidade Funcional 50139088/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/060967/2024.\r\n, Identidade Funcional 50135848/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030036/007315/2023.\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE GUIMARAES DE PAULA, Identidade Funcional 50142828/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 14/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/061478/2024.\r\n, Identidade Funcional 50236806/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/07/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/005/2839/2019.\r\n, Identidade Funcional 50140833/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/08/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1574/2019.\r\n, Identidade Funcional 50138910/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/063865/2024.\r\n, Identidade Funcional 6429327/03, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 17/07/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/060884/2024.\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50189417/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 28/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/066100/2024.\r\nId: 2585776\r\n"
        ],
        "2585801": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identifica-\r\nção dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo nº SEI-260006/012343/2024. \r\nOs trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018 (TITC nº 02/2024).\r\nId: 2585801\r\n"
        ],
        "2585834": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\nInspetora de Polícia, ID. 43727603, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090710700 - 107ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARAÍBA DO SUL, no Núcleo Simples de número 0185-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/08/2024. Conforme consta no Processo SEI nº -360011/006008/2024.\r\nOficial de Cartório, ID. 51326370, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090710700 - 107ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARAÍBA DO SUL, no Núcleo Simples de número 0185-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/08/2024. Conforme consta no Processo SEI nº -60011/006008/2024.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID. 41788630, da função de Agente de Pessoal apenas da U.A. 126202131200000 DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - SÃO GONÇALO, portanto, a referida U.A. deixa de integrar o Núcleo Composto de número 0059-26, passando o mesmo a ser integrado pelas seguintes U.A's: 126202070203500 - 035ª DP - CAMPO GRANDE, 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407300 - 73ª DP - NEVES, 126202090407400 - 74ª DP - ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202070100600 - 06ª Delegacia de Polícia - Cidade Nova e 126202020000000 DELEGACIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES CRIMINOSAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO-IE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 22/06/2024. Conforme consta no Processo SEI nº - 360012/000708/2024.\r\nInspetora de Polícia, ID 4.373.272-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202131200000 DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - SÃO GONÇALO, no Núcleo Simples de número 0071-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/06/2024. Conforme consta no Processo SEI nº -360012/000708/2024.\r\nInspetora de Polícia, Id. 43729959, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101800 - 018ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA, no Núcleo Simples de número 0049-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/08/2024. Conforme consta no Processo nº SEI nº - 360009/005919/2024.\r\nInspetora de Polícia, Id. 5651310, da função de Agente de Pessoal apenas da 126202070101800 - 018ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA, portanto, a referida U.A. deixa de integrar o Núcleo Composto de número 0023-26, retornando o mesmo a ser Núcleo Simples integrado pela U.A. 126202070101700 017ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO CRISTÓVÃOda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 08/08/2024. Conforme consta no Processo SEI nº - 360009/005919/2024.\r\nOficial de Cartório, ID. 5466628, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516700 - 167ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARATY, no Núcleo Simples de número 0147-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/08/2024. Conforme consta no Processo SEI nº -360011/005169/2024.\r\nInspetor de Polícia, ID. 50220250, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516700 - 167ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARATY, no Núcleo Simples de número 0147-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/08/2024. Conforme consta no Processo SEI nº -360011/005169/2024.\r\nOficial de Cartório, ID 50982389, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090715500 - 156ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA MARIA MADALENA, no núcleo SIMPLES de número 0164-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/08/2024. Conforme consta no Processo SEI nº -360011/005888/2024.\r\nInspetor de Polícia, ID 2.942.187-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090715500 - 156ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA MARIA MADALENA, no núcleo SIMPLES de número 0164-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/08/2024. Conforme consta no Processo SEI nº -360011/005888/2024.\r\nId: 2585834\r\n"
        ],
        "2585859": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\nDE 09/08/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RONALD EMILIO MITRE, matrícula 00-1136941- 0, cargo de MÉDICO VETERINÁRIO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 7.293,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2019.Processo nº SEI-PD-04/138.121/2019 e processo nº SEI- 040161/000865/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WILDE GONÇALVES DE FARIAS, matrícula 00-0013744-8, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.022,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.198/2018 e processo nº SEI-040161/008901/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NEIL BATISTA LEITE, matrícula 00-0014505-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.147,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2018. Processo nº SEI- PD-04/152.36/2018 e processo nº SEI-040161/008425/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR FERNANDES LOUZADA, matrícula 37865-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.630,15, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2020.Processo nº SEI-PD-04/142.6/2020 e processo nº SEI-040161/002611/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VICTAL MATHIAS, matrícula 00-0004421-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2018. Processo nº SEI- PD-04/140.98/2018 e processo nº SEI-040161/009342/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOÃO SEVERO CASSIANO, matrícula 00-0026347-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.794,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.242/2018 e processo nº SEI- 040161/009402/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PEDRO GUIZARDI, matrícula 21970-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.075,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2021.Processo nº SEI-PD-04/148.69/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTER VIDAL, matrícula 00-0013866-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.016,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/140.57/2018 e processo nº SEI-040161/008545/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) AILTON JOSE BENTON, matrícula 00- 0048138-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/147.24/2018 e processo nº SEI- 040161/008546/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VALTER GONÇALVES, matrícula 00- 0021260-5, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.603,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.59/2018 e processo nº SEI- 040161/008521/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) VALTER GONÇALVES, matrícula 00- 0021260-5, cargo de 2 SARGENTO do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.603,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.59/2018 e processo nº SEI- 040161/008521/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MAURICIO CARNEIRO DA SILVA, matrícula 00- 0032196-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.828,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.282/2018 e processo nº SEI-040161/003700/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO ALVARENGA, matrícula 00- 0045418-1, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2017. Processo nº SEI PD-04/149.5/2018 e processo nº SEI-040161/004987/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIO GLICERIO CARNEIRO, matrícula 00-0015050-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.623,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.106/2019 e processo nº SEI- 040161/003162/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE ARCELINO FERREIRA FILHO, matrícula 2701786-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 3.509,17, correspondente à cota de 100,00%,com validade a contar de 18/02/2018 até 09/09/2018 e no valor de R 1.754,59, correspondente à cota de 50% com validade a contar de 10/09/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008,. Processo nº SEI-PD-04/152.34/2018 e processo nº SEI-040161/008469/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSE ARCELINO FERREIRA FILHO, matrícula 2701786-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 1.754,59, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.34/2018 e processo nº SEI- 040161/008469/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADEMIR PINTO GASPAR, matrícula 00-0171474- 0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.145,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2017. Processo nº SEI- PD-04/135.65/2017 e processo nº SEI- 040161/009721/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PLAUTIO MENEZES DA SILVA, matrícula 116516-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.040,31, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.274/2017 e processo nº SEI- 040161/007422/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JORGE PROCOPIO MOREIRA, matrícula 437897, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.291,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/020.489/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CLEUDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 9248-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.951,11, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2018. Processo nº SEI- PD-04/154.59/2018 e processo nº SEI-040161/008504/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIZA ANCHIETA DA SILVA NEVES, matrícula 00-0018916-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.272/2019 e processo nº SEI-040161/000741/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AUGUSTO OCTAVIO DE BARROS DELGADO, matrícula 00-0026396-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.796,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.40/2019 e processo nº SEI- 040161/004531/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUCIANO FERREIRA VIEIRA, matrícula 00-00772434, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.054,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/142.227/2018 e processo nº SEI-040161/009450/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) DALCY MUNIZ NEVES, matrícula 00- 0508650-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/147.35/2019 e Processo nº SEI- 040161/004619/2021.\r\nId: 2585859\r\n"
        ],
        "2585866": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente; CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGOEDUARDO CARVALHO DOS SANTOSARLEY DOS SANTOS MARINHO, Contador C, como Membro Suplente. Gerente do contrato Agente Administrativo F, bem como , Analista Sup. Soft E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA METRUS”, que trata o processo nº SEI- E-12/800.136/2021 - Contrato CEDAE nº 143/2021 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.963-03/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.963-02 de 26 de junho de 2023.\r\nId: 2585866\r\n"
        ],
        "2585867": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente;, Agente Administrativo F e , Analista de Sistemas \r\nD, como Membros Titulares e , \r\nContador C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, RICARDO BATISTA MOREIRA, Agente de Saneamento B, como Suplente, para compor \r\na Comissão de Fiscalização destinada ao“FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS SOB DEMANDA, DA PLATAFORMA\r\nTECNOLÓGICA GOOGLE”, de que trata o processo nº SEI- 150001/018902/2022. Contrato CEDAE nº 107/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.828-01/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.828-00 de 10 de novembro de 2022.\r\nId: 2585867\r\n"
        ],
        "2585868": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Membro Titular e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL para a Gerência GGL”,de que trata o processo nº SEI- 150017/006269/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.217-00/2024. \r\nId: 2585868\r\n"
        ],
        "2585869": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Membro Titular e SANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIRO, Agente de Saneamento H, como Membra Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE JAR TEST MICROPROCESSADO 6 PROVAS”, de que trata o processo nº SEI-150017/004712/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.218-00/2024. \r\nId: 2585869\r\n"
        ],
        "2585879": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nDAIANE ROSALIA DE CASTRO SILVAID. Funcional 50972286/01, matrícula 3111487-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/063735/2024.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA DE FREITASID. Funcional 43846050/01, matrícula 961362-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066344/2024.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS REIS, ID. Funcional 43259200/01, matrícula 940071-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066369/2024.\r\nID. Funcional 50321030/01, matrícula 3066722-4, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066125/2024.\r\nMORGANA ALVES COUTINHO FIGUEIRAID. Funcional 33330263/01, matrícula 5002162-5, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066139/2024.\r\nID. Funcional 43263720/01, matrícula 938240-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066527/2024.\r\nMARCOS EDUARDO RODRIGUESID. Funcional 50788140/01, matrícula 3086179-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/064282/2024.\r\nALEXANDER DOS REIS GOMESID. Funcional 41874846/02, matrícula 911100-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064978/2024.\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOSID. Funcional 51500442/01, matrícula 5150044201, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/064919/2024.\r\nID. Funcional 50070258/01, matrícula 3030658-3, Professor Docente I18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/060712/2024.\r\nMARIA RAQUEL FRANCA PENNAID. Funcional 42848032/02, matrícula 971724-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/031823/2024.\r\nLEILA MARTA MOREIRA RIBEIROID. Funcional 42038022/01, matrícula 292672-3, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064479/2024.\r\nDEBORA OLIVEIRA MENDONCA DA SILVAID. Funcional 50295071/02, matrícula 3072238-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/064874/2024.\r\nALEXANDER DOS REIS GOMES, ID. Funcional 41874846/03, matrícula 944454-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064979/2024.\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMESID. Funcional 44162014/03, matrícula 3047612-1, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/063549/2024.\r\n, ID. Funcional 42768810/03, matrícula 967061-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/063266/2024.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA PEIXOTOID. Funcional 50157272/03, matrícula 3086730-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/065518/2024.\r\nTAIGUARA DE SOUZA MOREIRAID. Funcional 50252666/01, matrícula 3057301-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/065120/2024.\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES, ID. Funcional 44192010/02, matrícula 974316-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/065665/2024.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA PEIXOTOID. Funcional 50157272/02, matrícula 3074322-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/065264/2024.\r\n, ID. Funcional 43265146/01, matrícula 939962-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064342/2024.\r\nELIZABETH ALVES CORDEIRO VENTURA, ID. Funcional 35765828/01, matrícula 833512-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/064433/2024.\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARAES, ID. Funcional 50171143/01, matrícula 3046402-8, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/065431/2024.\r\nID. Funcional 34795111/01, matrícula 5014754-5, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/065391/2024.\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMESID. Funcional 44162014/01, matrícula 972058-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/063621/2024.\r\nID. Funcional 38439336/03, matrícula 3843933603, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064914/2024.\r\n, ID. Funcional 41966198/06, matrícula 3047509-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/044143/2024.\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES, ID. Funcional 44192010/01, matrícula 973859-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/065658/2024.\r\nROBERTA KAREN DOS SANTOS ANDRADEID. Funcional 51499568/01, matrícula 5149956801, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/030620/2024.\r\nROBSON DOS SANTOS MORENO, ID. Funcional 50207180/01, matrícula 3051010-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/065316/2024.\r\nLUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 51445301/01, matrícula 5144530101, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/062741/2024.\r\nANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional 5620201/07, matrícula 935310-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/058742/2024.\r\nANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional 5620201/08, matrícula 957801-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/058750/2024.\r\nEMILY DE SOUZA FERREIRA BRIVIO DA COSTA, ID. Funcional 44109873/01, matrícula 971163-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066478/2024.\r\n, ID. Funcional 42069092/04, matrícula 3066173-0, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062078/2024.\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR, ID. Funcional 50072030/02, matrícula 3080437-1, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/061196/2024.\r\nGUSTAVO CARVALHO GOMES CRUZ, ID. Funcional 43891896/01, matrícula 962204-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066108/2024.\r\nCARLOS OTELINO HORTA GOMES, ID. Funcional 50793721/02, matrícula 5079372102, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/062598/2024.\r\nEDNEY WILLIAM CRUZEIRO MOREIRA, ID. Funcional 51465230/01, matrícula 5146523001, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/065510/2024.\r\n, ID. Funcional 42560799/04, matrícula 4256079904, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064415/2024.\r\nID. Funcional 50338285/01, matrícula 3069406-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/062142/2024.\r\nSABRINA BAPTISTA DE AZEVEDO, ID. Funcional 51480590/01, matrícula 5148059001, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/061882/2024.\r\nTAISSA RUAS DE MEIRELLES BENITES, ID. Funcional 51359626/01, matrícula 51359626/01, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066401/2024.\r\nCLAUDIO BARCELOS MORAES AMARAL, ID. Funcional 41943430/03, matrícula 962323-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066540/2024.\r\nID. Funcional 34360549/01, matrícula 826707-2, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066964/2024.\r\nID. Funcional 39983218/01, matrícula 249784-0, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E- 03/11300259/2002.\r\nVALERIA CORREA DA SILVA, ID. Funcional 39983218/02, matrícula 280528-1, Professor Docente II, 22horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E- 03/11300247/2002.\r\nID. Funcional 44130740/02, matrícula 3068563-0, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066701/2024.\r\nCLAUDIO BARCELOS MORAES AMARALID. Funcional 41943430/05, matrícula 41943430/05, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066534/2024.\r\nID. Funcional 36239437/02, matrícula 3044240-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066747/2024.\r\nID. Funcional 37935348/01, matrícula 838708-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066841/2024.\r\nID. Funcional 43221688/01, matrícula 936513-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066622/2024.\r\nGUSTAVO CARVALHO GOMES CRUZID. Funcional 43891896/02, matrícula 3068567-1, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066106/2024.\r\nLEILA MARTA MOREIRA RIBEIROID. Funcional 42038022/02, matrícula 919958-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066821/2024.\r\nID. Funcional 34360549/02, matrícula 841027-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066951/2024.\r\nID. Funcional 36642479/02, matrícula 891283-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066367/2024.\r\nROBERTA MARIA LIMA DE PAULAID. Funcional 43034314/01, matrícula 936142-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066368/2024.\r\nLARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOSID. Funcional 12309737/03, matrícula 3089240-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066929/2024.\r\nId: 2585879\r\n"
        ],
        "2585880": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/08/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTIENI PAIM FERREIRA DOS SANTOS LEOCADIO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 43042023, vínculo 01, matrícula 936179-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-030001/065955/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 42570662, vínculo 02, matrícula 3063587-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2024. Processo nº SEI- 030001/066141/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 38572940, vínculo 02, matrícula 934084-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI- 030001/064821/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 50372351, vínculo 01, matrícula 3075897-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI- 030001/064097/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 36781240, vínculo 02, matrícula 961410-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2024. Processo nº SEI- 030001/065567/2024.\r\nId: 2585880\r\n"
        ],
        "2585883": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 09/08/2024\r\na contar de 12/07/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, de 26/07/2005, publicado no D.O. de 28/07/2005, que aposentou SEBASTIAO PASCOAL DA CRUZ FILHO, ID. Funcional nº 35523174, Vínculo 01, matrícula nº 5020921-2, do cargo de Agente Administrativo, nos termos do §1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do art. 219 do Decreto n° 2479/79 tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/058648/2024.\r\nId: 2585883\r\n"
        ],
        "2585884": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELA BECK DA COSTA, Analista Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Id. Funcional nº 50209060, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001852/2024.\r\nId: 2585884\r\n"
        ],
        "2585887": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nIGOR DE SOUZA LEAL FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 50098497, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/023382/2024.\r\nId: 2585887\r\n"
        ],
        "2585888": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALDO ELIADES FERNÁNDEZ PÉREZ, ID. Funcional nº 5128780-3, com validade a contar da data de publicação no D.O.. Processo nº SEI- 350009/017538/2024.\r\nId: 2585888\r\n"
        ],
        "2585896": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDANIEL MELLO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 43715532, por inobservância ao disposto no art. 17, inciso XIV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210032/001223/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 41383591, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210032/001223/2023.\r\nId: 2585896\r\n"
        ],
        "2585905": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DO GERENTE\r\nLUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUES, VIGIA, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID. Funcional nº 28552040, Vínculo 1, matrícula nº 175330-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310005/000783/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4797/2006 - R 1.709,30.\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.025,58.\r\nProventos - R 2.734,88.\r\nId: 2585905\r\n"
        ],
        "2585915": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n8.2024\r\n, Engenheiro, Id. Funcional n° 5119900-9; FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,CELSO BRUNO FARIA JUNIOR, Engenheiro, Id. Funcional n° 5143037-1, instituindo a comissão sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000051/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA, relativo ao Contrato nº 035/2021. Processo nº SEI-330002/007265/2024.\r\nDE 08.08.2024\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Id. Funcional n° 4373579-7, DIRETOR DA DOC III, como gestor, , Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional n° 5142871-7, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1 e ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/001090/2024, a favor da RIVALL ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 009/2024. Processo nº SEI-330002/001090/2024.\r\nId: 2585915\r\n"
        ],
        "2585927": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nID. Funcional nº 2.913.367-0, matrícula nº 267.588-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360006/001991/2024.\r\nId: 2585927\r\n"
        ],
        "2586001": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.08.2024\r\nPAG. 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 01.08.2024\r\nPortaria nº 1280/2024 - GABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, Processo nº SEI-260006/032111/2024\r\nOnde se lê: ...durante o período de 12/09/2024 a 11/10/2024, em seus impedimentos legais...\r\nLeia-se: ... em seus impedimentos legais...\r\nPortaria nº 1282/2024 - RICARDO LUÍS LOPES BRAGA - Processo nº SEI-260006/032022/2024\r\nOnde se lê: ...durante o período de 01/08/2024 a 14/09/2024, em seus impedimentos legais ...\r\nLeia-se: ... em seus impedimentos legais...\r\nId: 2586001\r\n"
        ],
        "2586009": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores \r\nde Polícia Penal , IDF.: 5000079-9,\r\nLUI-\r\nZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4, sob a presi-\r\ndência da primeira, em substituição a Inspetora de Polícia Penal SILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o \r\nprazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061174/2024.\r\nId: 2586009\r\n"
        ],
        "2586015": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o Sd BM Q10/19, RG 53.558, Id Funcional 0051073153, CPF 141452667-90,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270006/003443/2024.\r\nId: 2586015\r\n"
        ],
        "2586017": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000387/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n036/SEPOL/2024\r\nAquisição de armamento automático para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (mochila e tripé)\r\nSPEAR TACTICAL SOLUTIONS LDA\r\n037/SEPOL/2024\r\nAquisição de armamento automático para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (mochila e tripé)\r\nISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD\r\n038/SEPOL/2024\r\nAquisição de armamento automático para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (mochila e tripé)\r\nEQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nVinicius Ferreira Domingos\r\n29853489\r\nFiscal\r\nTássio Costa\r\n50330756\r\nFiscal\r\nLuiz Renato de Carvalho Leite Campos\r\n26895536\r\nFiscal Substituto\r\nMárcio Cardoso de Morais \r\n564.883-1 \r\nGestor\r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\nGestor Substituto\r\nId: 2586017\r\n"
        ],
        "2586018": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processo n° SEI-360018/000187/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2024NE00691\r\nPrestação de serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Polícia Civil, no 2º Simpósio One Cursos: Boas Práticas na Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021\r\nIOC Capacitacao Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz Moura\r\n5021633-3\r\nFiscal\r\nVictor Engel Gasco\r\n5022427-1\r\nFiscal\r\nFelipe Baeta da Silva\r\n5033056-0\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2586018\r\n"
        ],
        "2586036": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/98 CLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG 22.956 CBMERJ, Id Funcional 3066755-0, CPF 013.632.947-09, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000031/2024.\r\nId: 2586036\r\n"
        ],
        "2586040": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nJULIO CESAR SANTOS COSTA, Id Funcional n° 5132940-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017591/2024\r\nJULIO CESAR SANTOS COSTA, Id. Funcional nº 51329409, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Coelho Neto (PAM Coelho Neto), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/017591/2024\r\nId: 2586040\r\n"
        ],
        "2586042": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nCAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ, Id Funcional n° 5144677-4, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017593/2024.\r\nCAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ, Id Funcional n° 5144677-4, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017593/2024.\r\nId: 2586042\r\n"
        ],
        "2586045": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nIGOR ALEX SANDRO RODRIGUES DA COSTA, Id Funcional n° 5138887-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017596/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO CAGNIN MARTINS, Id Funcional n° 5133160-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017596/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO CAGNIN MARTINS, Id Funcional n° 5133160-8, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/017596/2024.\r\nId: 2586045\r\n"
        ],
        "2586052": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " \r\no candidato, abaixo relacionado, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovado em todas as etapas do referido certame: \r\nProcesso nº SEI-210001/025146/2024.\r\n\r\n\r\n, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/025146/2024.\r\nId: 2586052\r\n"
        ],
        "2586055": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA ANTONIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO, ID. Funcional nº 4421313-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 15/08/2024 a 03/09/202, o servidor Pedro Henrique Inacio Gomes, ID. Funcional nº 5109749-4, da Gerência de Tecnologia da Informação, símbolo GR da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/017281/2024.\r\nId: 2586055\r\n"
        ],
        "2586059": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.08.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução/SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/003233/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor , Id. Funcional 5676410-3, por descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/002929/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDRE SANTANA DE MATTOS, Id. Funcional 43574742, em descumprimento do art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/79, c/c do art. 3º, alíneas “c” e “h”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012, com fulcro no art. 295, parágrafo único, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001954/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional 3626772-4, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2586059\r\n"
        ],
        "2586061": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 07/08/2024, o seguinte servidor: Cel BM QOC/96 RG 19.236, Id Funcional 0026572974, na função de fiscal, em substituição ao servidor: TEN CEL BM JOÃO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL RG 26498, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 58/2021, oriundo do processo SEI-270053/000029/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/014507/2024. \r\nId: 2586061\r\n"
        ],
        "2586069": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.08.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/003899/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MONICA ELIZA CARMINATTI, Id. Funcional nº 5623811-2, prevista no art. 292, inciso III, c/c com o art. 296, inciso I e III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III e VII, do Decreto nº 2.479/79 c/c ao art. 3º, alíneas “a”, “b”, “d” e “j”, do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/003899/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARCILEIA ALVES MAURÍCIO, Id. Funcional nº 44026773-1, prevista no art. 292, inciso III, c/c com o art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III e VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c, ao art. 3º, com as alíneas “a”, “d” e “j”, do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2586069\r\n"
        ],
        "2586095": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180001/002267/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora NATHALIA DA SILVA REZENDE, ID. Funcional nº 50916238, Assessora de Relações Internacionais desta Pasta.\r\nId: 2586095\r\n"
        ],
        "2586096": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar do dia 17/07/2024, o servidor Cap BM QOC/06 , RG 378778, ID. Funcional nº 42626641, na função de fiscal, em substituição ao servidor 1º Ten BM QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489, ID. Funcional nº 0026359952, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 68/2021, oriundo do processo nº SEI- 270013/000042/2021, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.. A referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270013/000042/2024. \r\nId: 2586096\r\n"
        ],
        "2586105": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 5017813-0, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Polícia Penal, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 210005/000424/2023, com validade a contar de 27/02/2019. Processo nº SEI-210005/000424/2023.\r\nId: 2586105\r\n"
        ],
        "2586116": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/08/2024\r\n, sem prejuízo de suas funções, para compor a Comissão de Fiscalização da Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, firmado entre o ITERJ e a concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., os seguintes servidores abaixo:\r\nID. Funcional nº 4466115-0, Gestor do Contrato;\r\nID. Funcional nº 5096100- 4, Fiscal do Contrato;\r\nID. Funcional nº 5145090-9, Fiscal Substituto.\r\nId: 2586116\r\n"
        ],
        "2586117": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/08/2024\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5146994-4, matricula nº 617, CPF nº 052.234.497-62, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como, responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Processo nº SEI-220003/000870/2024.\r\nId: 2586117\r\n"
        ],
        "2586121": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto \r\ndo Processo nº SEI-030001/067690/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAKARINE DUARTE DUTRA, ID. Funcional nº 3526105-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2586121\r\n"
        ],
        "2586136": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID. Funcional nº 51362538/1, referência DOC 40HG1, a contar de 28 de junho de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007776/2024.\r\n, Professor FAETEC I -40h, ID. Funcional nº 50772678/2, referência DOC 40HM2, a contar de 15 de julho de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/008299/2024.\r\nId: 2586136\r\n"
        ],
        "2586148": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização\r\nSIDES, a servidora , ID. Funcio-\r\nnal nº 5140460-5 como Cogestora da FAETEC Queimados, vincula-\r\nda com a Unidade de Ensino FAETEC CVT NOVA IGUAÇU, \r\nCNPJ nº 31.608.763/0040-50, no lugar da servidora PATRÍCIA\r\nTONE DA SILVA, ID. Funcional nº 5138598-8. Processo nº SEI- 260005/001431/2024.\r\nId: 2586148\r\n"
        ],
        "2586162": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2024\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/009068/2023 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHO/ID. Funcional 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2586162\r\n"
        ],
        "2586174": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.942.297-3, matrícula nº 176.964-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360010/001468/2024.\r\nId: 2586174\r\n"
        ],
        "2586179": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43879608, vínculo 01, matrícula n° 964397-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2024. Processo nº SEI-030001/067045/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42010608, vínculo 02, matrícula n° 957521-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2024. Processo nº SEI- 030001/066602/2024.\r\nId: 2586179\r\n"
        ],
        "2586180": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2024\r\n, pelo período de vigência atrelado à recepção de propostas do credenciamento de oncologia os seguintes militares para a realização de vistoria técnica (processo nº SEI-270060/000438/2024):\r\n, RG 28.551, ID. Funcional nº 003231076;\r\n, RG 30.721, ID. Funcional nº 0026393875;\r\n, RG 41.721, ID. Funcional nº 0043392334;\r\n, RG 41.729, ID. Funcional nº 0043392423;\r\n, RG 41.518, Id Funcional 0042796890;\r\n\r\n, RG 41.359, ID. Funcional nº 0043399835;\r\n, RG 41.914, ID. Funcional nº 0042027179.\r\nId: 2586180\r\n"
        ],
        "2586182": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 29/07/2024, o servidor MAJOR BM QOS/Dent/00 RG 28.517, ID. Funcional nº 2587845, na função de fiscal, em substituição ao servidor MAJ BM QOS/Dent/02 MARCIA CRISTINA GUIMARÃES, RG 32.585, ID. Funcional nº 6153909, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 54 /2024, oriundo do processo nº SEI-270006/002485/2024, firmado com a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/015465/2024.\r\nId: 2586182\r\n"
        ],
        "2586189": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente; LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente.WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA OSEIAS DE SOUZA GOMES Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O COMISSIONAMENTO, START-UP, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DAS UTRs DEFINITIVAS DE POÇOS/QUEIMADOS E CABUÇU/IPIRANGA”,de que trata o processo nº SEI-150001/016205/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.210-00/2024 - Contrato nº 106/2023 (DSG). \r\nId: 2586189\r\n"
        ],
        "2586190": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular e, Analista de Qualidade B, como Membra Suplente. Gerente da ContrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS SPE PARA PREPARO DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES CROMATOGRÁFICAS”,de que trata o processo nº SEI-150017/004202/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.219-00/2024. \r\nId: 2586190\r\n"
        ],
        "2586191": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Segurança do Trabalho II, como Membro Titular e PAULO TRIGUEIRO DE CAMPOS, Técnico de Segurança do Trabalho II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE SEGURANÇA, MÁSCARAS FACIAIS E FILTROS CONTRA VAPORES ORGÂNICOS, GASES ÁCIDOS E AEROD para a Gerência GGL”, de que trata o processo nº SEI-150017/003823/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.223-00/2024. \r\nId: 2586191\r\n"
        ],
        "2586200": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00184/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em face do Policial Civil , matrícula nº 258.463-9. Processo nº SEI-360025/003035/2024.\r\nId: 2586200\r\n"
        ],
        "2586220": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrita no CPF sob o n° 145.802.857-78, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, com validade a contar do dia 10 de agosto de 2024, na vaga do Decreto nº 49.162 de 20 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000887/2024.\r\nId: 2586220\r\n"
        ],
        "2586221": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional 502623-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Karina de Miranda Kelly, ID. Funcional nº 874607-9. Processo nº SEI-090002/000183/2024.\r\nId: 2586221\r\n"
        ],
        "2586222": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nTAÍS MIRANDA DAMASCENO, ID Funcional nº 5026239-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000183/2024.\r\nId: 2586222\r\n"
        ],
        "2586280": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 184.262-4, ID nº 3197227-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/011296/2024.\r\n, Enfermeiro - Habilitação Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 286.479-1, ID nº 3013064-6 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/001008/2024.\r\n, Enfermeiro - Habilitação Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 286.479-1, ID nº 3013064-6 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/001008/2024.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 154.114-3, ID nº 3163649-7 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-080001/005645/2020.\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 3942-0, ID nº 3181216-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/019147/2023.\r\nId: 2586280\r\n"
        ],
        "2586281": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 26.941-5, ID Funcional nº 2577381-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/028776/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.000-4, ID Funcional nº 4277171-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/054227/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.608-5, ID Funcional nº 4369813-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/052128/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.725-4 e vínculo 2, ID Funcional nº 4274095-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/055510/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.895-2, ID Funcional nº 3371742-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3010062/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.596-2 e nº 917.301-4, ID Funcional nº 4188870-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002945/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.105- 7, ID Funcional nº 4182233-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002026/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.578-6, ID Funcional nº 3379394-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046990/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.859-0, ID Funcional nº 3391695-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002440/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.244-0, ID Funcional nº 556139-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036 /006594/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.791-3, ID Funcional nº 4257476-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/813/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.266-0, ID Funcional nº 4024245-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/5878/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.413-9, ID Funcional nº 4182302-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000088/2021.\r\n\r\n, Professor Auxiliar, matricula nº 6.552-4, ID Funcional nº 2539924-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/028539/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.567-2, ID Funcional nº 3340525-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001783/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.692-8, ID Funcional nº 4182594-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002609/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.768-5, ID Funcional nº 3712307-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/031/279/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.252-1, ID Funcional nº 3392147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/1720173/2005.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 813.274-8, ID Funcional nº 3123044-0, serviços internos, fora de plantão, em serviços sem contato habitual com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/005398/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.901-2, ID Funcional nº 3708661-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001514/2021.\r\n\r\nVANIA CRISTINA RAFFAELLI, Professor Docente I, matricula nº 942.263-5 e nº 951.299-7, ID Funcional nº 562350-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/4378/2017.\r\n\r\no termo “fora do plantão noturno,” na readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matricula nº 849.046-8, ID. Funcional nº 2932772-5, concedida através do Ato datado de 09/10/2023 e publicado no Diário Oficial nº 194 de 19/10/2023. Processo nº SEI-360106/000019/2021.\r\nId: 2586281\r\n"
        ],
        "2586284": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2024\r\n, ID Funcional 5127638-0, Coordenadora de Projetos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Projetos de Arquitetura e Engenharia, no período de 12 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, em substituição a Rebecca Oliveira Varga Maio, ID Funcional 5095352-4. Processo nº SEI-080001/023717/2024.\r\nId: 2586284\r\n"
        ],
        "2586292": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 42525675, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/042607/2024.\r\nId: 2586292\r\n"
        ],
        "2586295": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, Agente Administrativo F, Assessor I, como Membros Titulares, e , Assessor III como Membro Suplente.JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICADOS DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE ATIVOSde que trata o Processo nº SEI 150001/025908/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.203-00/2024 - Contrato 022/2024 (DFI). \r\nId: 2586295\r\n"
        ],
        "2586301": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO, ARTÍFICIE ESPECIALIZADO, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20604149, vínculo 1, matrícula 2687-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 040014/011381/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.818,09\r\nNúmero de anos excedentes: 25\r\nPercentual a Receber: 110%\r\nProventos: R 3.099,90\r\nDE 13/08/2024\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28769953, vínculo 2, matrícula n° 294145-8, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 180005/001296/2023.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19573480, vínculo 1, matrícula 195535-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040206/000257/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6846/2014 - R 1.827,75\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ADM FAZEND - Lei Estadual 5756/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 12.559,66\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA, MÉDICO, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20584652, vínculo 1, matrícula 2284-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040014/009369/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 3.663,43\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.198,06\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Lei Complementar Estadual 132/2009 - R 86,01\r\nProventos - R 5.947,50\r\nId: 2586301\r\n"
        ],
        "2586303": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CELSO JORGE LYDIA FILHO, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 da lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350090/000535/2024.\r\nId: 2586303\r\n"
        ],
        "2586305": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto o SUBTEN PM RG 64.717, a contar da data de seu falecimento em 25/07/2024, Registrado no Livro 00050, Folha 282, Termo 14984, expedida pelos 3° RCPN - Capital. - RJ. Processo nº SEI-350020/039500/2024.\r\nId: 2586305\r\n"
        ],
        "2586308": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2022\r\n, por bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: De acordo com o art. 4º, inciso III, 7º, 25º § 1º, e 26. Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984: \r\nHECTOR RAMON DO NASCIMENTO, a contar do dia 29/07/2022.\r\nALEXANDRE TEIXEIRA LIRA, a contar do dia 29/07/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI-350061/000262/2020.\r\n*Republicado por haver saído com incorreção no D.O. de 16 de agosto de 2022.\r\nId: 2586308\r\n"
        ],
        "2586319": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/075908/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 16.07. 2024\r\n, ADRIANA BASTOS BARBOSA, ID. 5000004-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070872/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.07. 2024\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/076960/2024.\r\nId: 2586319\r\n"
        ],
        "2586333": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.920.965-0, matrícula nº 859.648-8, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/001373/2024.\r\nId: 2586333\r\n"
        ],
        "2586379": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36097527, vínculo 01, matrícula nº 833.096-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/056375/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33441340, vínculo 01, matrícula nº 5.015.737- 9, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/016047/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38248131, vínculo 01, matrícula nº 833.637-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/002259/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40406350, vínculo 01, matrícula nº 5.008.215-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/051851/2024.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 37036815, vínculo 01, matrícula nº 284.410-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/001562/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36500160, vínculo 01, matrícula nº 5.018.311-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030036/000956/2023.\r\nYARA BORLOTT DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 33524912, vínculo 01, matrícula nº 839.012-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/008338/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34977643, vínculo 01, matrícula nº 5.021.441-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030036/007906/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36862282, vínculo 02, matrícula nº 833.752-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030035/007711/2023.\r\nId: 2586379\r\n"
        ],
        "2586385": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\n- LEONARDO SCALZER ALVES, Auditor do Estado, ID nº 50255436, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subseqüente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2586385\r\n"
        ],
        "2586397": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 38810867, vínculo 02, matrícula 846.105-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/057119/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36503770, vínculo 01, matrícula 5.014.570-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/057690/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32669445, vínculo 02, matrícula 804.560-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h , nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/059137/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 41918444, vínculo 03, matrícula 946.205-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/023454/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36731684, vínculo 02, matrícula 825.734-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030001/053241/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34140255, vínculo 01, matrícula 831.506-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/048802/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33801860, vínculo 01, matrícula 5.019.735-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/048258/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade funcional 36610062, vínculo 01, matrícula 5.006.041-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023) no valor de R 4.443,30, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 137,27. Processo nº SEI- 030001/035539/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35079452, vínculo 02, matrícula 824.696-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/035143/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33839131, vínculo 01, matrícula 831.191-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030001/032786/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32746628, vínculo 01, matrícula 831.296-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/031220/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33910430, vínculo 01, matrícula 5.001.348-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a úl tima remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/031431/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40294579, vínculo 01, matrícula 837.632-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI- 030001/027842/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36693375, vínculo 01, matrícula 5.000.951-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/023107/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36571440, vínculo 01, matrícula 5.003.449-5, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/020200/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39679837, vínculo 01, matrícula 833.029-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI- 030038/000024/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36178039, vínculo 01, matrícula 5.020.229-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/007126/2023. \r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 40727238, vínculo 02, matrícula 815.115-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030041/004033/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37077945, vínculo 01, matrícula 290.845-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/001224/2023.\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40258076, vínculo 01, matrícula 157.008-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/000224/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33475172, vínculo 02, matrícula 824.577-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030033/003800/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2023\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA 03\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002117/2023 - MARGARET DA SILVA CARAMEZ.\r\nOnde se lê: ...nível C, referência 5...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 6...\r\nId: 2586397\r\n"
        ],
        "2586400": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260006/035453/2024;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Grupo de Trabalho para coordenação das emendas parlamentares destinadas à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação do diretor da Diretoria de Planejamento da UERJ - DIPLAN.\r\n- O diretor da DIPLAN, posteriormente, indicará os nomes dos membros para a constituição do referido Grupo de Trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2024\r\nReitora\r\nId: 2586400\r\n"
        ],
        "2586401": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/058405/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão, integrada por BIANCA F. N. BARBOSA - matr. nº 36.194-9, HANNAH O. COUTINHO - matr. nº 36.994-2, MARCELO F. DE OLIVEIRA - matr. nº 31.161-3, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260007/058405/2023.\r\nPAULA FLORENCE SAMPAIO, matr. nº 38.555-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a UERJ, objetivando o funcionamento da classe hospitalar destinada ao atendimento de crianças e adolescentes internados. Processo nº SEI- 260008/004626/2020.\r\nId: 2586401\r\n"
        ],
        "2586403": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33.914-3, ID. Funcional nº 39958957, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/034200/2024.\r\nMIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33.748-5, ID. Funcional nº 25487752, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, \r\npertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos\r\ntermos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional\r\nEstadual nº 90/2021, a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI- 260007/061813/2023.\r\nId: 2586403\r\n"
        ],
        "2586409": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nNADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 06.260-4 / ID: 18580645, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/061221/2023.\r\nANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 350488 / ID: 41855230, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/047265/2023.\r\nId: 2586409\r\n"
        ],
        "2586433": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/003270/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA DAS DORES ROCHA, Id. Funcional nº 3766885-4, prevista no art. 292 c/c do art. 295 no parágrafo único, do Decreto nº 2.479/79, em razão do descumprimento ao art. 285, incisos III, V e VII, do Decreto nº 2.479/79 c/c, do art. 3º, as alíneas \"c\" e \"e\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/003270/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de FRANCIELE ABREU DE ALMEIDA, Id. Funcional 5007233-1, prevista no art. 292 c/c do art. 295 no parágrafo único, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/004365/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de AMARILDO DE MOURA, Id. Funcional nº 41387538, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III e V, do Decreto nº 2.479/799 c/c ao art. 3º, alínea “d”, do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2586433\r\n"
        ],
        "2586441": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal o Procurador do Estado , ID. Funcional nº 99991276, por mais um ano, a contar de 12 de setembro de 2024. Processo nº SEI-140001/034775/2022.\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, por mais um ano, a contar de 29 de setembro de 2024, o Procurador do Estado ID. Funcional nº 42666066, sem prejuízo de sua atuação como Coordenador Docente no Programa de Acesso e Inclusão Social desta Procuradoria Geral do Estado junto à Escola Superior de Advocacia Pública do Estado - ESAP. Processo nº SEI-140001/026891/2023.\r\nId: 2586441\r\n"
        ],
        "2586458": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 122 DE 15 DE JULHO DE 2024\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 103, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, APLICÁVEL A TODAS AS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS, INCLUINDO A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NR 58 DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-220007/003864/2022.\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO II\r\nPRIORIDADE\r\nPRAZOS (DIAS ÚTEIS)\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nALTA\r\n5\r\nSolicitação de instalação de medidor, assentamento de ramal e interligação no distribuidor. OBS.: havendo necessidade de construção de ramal a concessionária deverá informar à Ouvidoria para que o prazo seja estendido.\r\nALTA\r\n5\r\nVazamento de água, esgoto e/ou gás.\r\nALTA\r\n5\r\nFalta de água ou gás local (em um imóvel específico) ou geral (rua, bairro ou localidade).\r\nALTA\r\n5\r\nFornecimento inadequado por intermitência ou pressão insuficiente.\r\nALTA\r\n5\r\nApós corte indevido ou comprovação do pagamento da inadimplência.\r\nALTA\r\n5\r\nSituações onde é necessário o abastecimento alternativo ou complementar por carro pipa.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nSubstituição nos seguintes casos: Atravancado, inclinado, orvalhado, adulterado ou parado. Aferição.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nRetirada e reposição de pavimentação, qualquer tipo.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nAtualização no sistema dos dados dos clientes e/ou dos imóveis.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nCorte com levantamento de ramal. Solicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. Serviço condicionado ao cumprimento de exigências e condições técnicas.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nCliente negativado indevidamente e ou por inadimplência.\r\nMÉDIA\r\n10\r\nApós solicitação e cumprimento das exigências, serão executados os serviços de remanejamento de tubulação ou medidor.\r\nBAIXA\r\n15\r\nQuestão de Saúde Pública. Portaria MS 888/21. Coleta de amostra e análise laboratorial.\r\nBAIXA\r\n15\r\nFaturamento por estimativa / média ou consumo elevado, bem como tudo que envolve cobrança indevida (Taxas, multas, parcelamentos, divergência no consumo, restituição de valores, tarifas etc.)\r\nBAIXA\r\n15\r\nPrévia de avaliações operacionais ou cadastrais para realização de algum serviço.\r\nBAIXA\r\n15\r\nDenúncias. Em caso de furto de medidor, desde que seja no interior do , cliente deverá apresentar um Boletim de Ocorrência (B.O.) para que um novo seja instalado.\r\nBAIXA\r\n15\r\nIndividualização do abastecimento, cobrança separada.\r\nBAIXA\r\n15\r\nImplantação de Tarifa Social ou Entidade Sem Fins Lucrativos\r\nLeia-se:\r\nANEXO II\r\n\r\n\r\nPRAZOS (DIAS ÚTEIS)\r\n\r\nInstalação\r\nALTA\r\n5\r\nSolicitação de instalação de medidor, assentamento de ramal e interligação no distribuidor. OBS.: havendo necessidade de construção de ramal a concessionária deverá informar à Ouvidoria para que o prazo seja estendido. \r\nVazamento\r\nALTA\r\n5\r\nVazamento de água, esgoto e/ou gás. \r\nFalta de fornecimento\r\nALTA\r\n5\r\nFalta de água ou gás local (em um imóvel específico) ou geral (rua, bairro ou localidade). \r\nAbastecimento precário\r\nALTA\r\n5\r\nFornecimento inadequado por intermitência ou pressão insuficiente.\r\nReligação\r\nALTA\r\n5\r\nApós corte indevido ou comprovação do pagamento da inadimplência. \r\nCarro Pipa\r\nALTA\r\n5\r\nSituações onde é necessário o abastecimento alternativo ou complementar por carro pipa. \r\nMedidor\r\nMÉDIA\r\n10\r\nSubstituição nos seguintes casos: Atravancado, inclinado, orvalhado, adulterado ou parado. Aferição.\r\nObras/Reparos \r\nMÉDIA\r\n10\r\nRetirada e reposição de pavimentação, qualquer tipo.\r\nAlteração cadastral (CEP, economias, titularidade etc)\r\nMÉDIA\r\n10\r\nAtualização no sistema dos dados dos clientes e/ou dos imóveis. \r\nSupressão de Ramal\r\nMÉDIA\r\n10\r\nCorte com levantamento de ramal. Solicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. Serviço condicionado ao cumprimento de exigências e condições técnicas. \r\nNegativação SERASA\r\nMÉDIA\r\n10\r\nCliente negativado indevidamente e ou por inadimplência.\r\nRemanejamento de ramal ou medidor\r\nMÉDIA\r\n10\r\nApós solicitação e cumprimento das exigências, serão executados os serviços de remanejamento de tubulação ou medidor.\r\nQualidade da água\r\nBAIXA\r\n15\r\nQuestão de Saúde Pública. Portaria MS 888/21. Coleta de amostra e análise laboratorial. \r\nFatura\r\nBAIXA\r\n15\r\nFaturamento por estimativa / média ou consumo elevado, bem como tudo que envolve cobrança indevida (Taxas, multas, parcelamentos, divergência no consumo, restituição de valores, tarifas etc.)\r\nVistoria Comercial\r\nBAIXA\r\n15\r\nPrévia de avaliações operacionais ou cadastrais para realização de algum serviço.\r\nFurto/irregularidades\r\nBAIXA\r\n15\r\nDenúncias. Em caso de furto de medidor, desde que seja no interior do , apresentar um Boletim de Ocorrência (B.O.) para que um novo seja instalado. \r\nSeparação de Abastecimento\r\nBAIXA\r\n15\r\nIndividualização do abastecimento, cobrança separada. \r\nTarifas diferenciadas\r\nBAIXA\r\n15\r\nImplantação de Tarifa Social ou Entidade Sem Fins Lucrativos\r\nId: 2586458\r\n"
        ],
        "2586468": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matrícula nº 04.638-3, ID. Funcional nº 25534360, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/010533/2024.\r\nId: 2586468\r\n"
        ],
        "2586469": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias a servidora , ID. Funcional nº 19868430por deixar de observar a proibição prevista no inciso IX, do art. 286, do Decreto nº 2.479/79 no processo nº SEI- 030022/008526/2023.\r\nId: 2586469\r\n"
        ],
        "2586483": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na penalidade de suspensão por 03 (três) dias, dada ao servidor ID. Funcional nº 50371908 publicada no Diário Oficial de 08 de novembro de 2023, na página 28, processo nº SEI-030022/004349/2023.\r\nId: 2586483\r\n"
        ],
        "2586506": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51539748, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/126866/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51389010, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/125120/2024. \r\no Ato de 05 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 06/08/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Curi Nascimento, ID Funcional nº 51467593. Processo nº SEI-150018/000452/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscila Policarpo Rafael Luz, ID Funcional nº 51483610. Processo nº SEI-150011/000294/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5137130- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Dados e Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002967/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Manu Miguel Igrejas, ID Funcional n° 50989197. Processo nº SEI- 220004/000751/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Bittencourt Junior, ID Funcional nº 51474417. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcia Leite de Castro, ID Funcional nº 5128726-9. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marconi Soares Castilhol Isaque, ID Funcional nº 51417405. Processo nº SEI-220004/000752/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Rodrigues Silva de Britto, ID Funcional nº 51401061. Processo nº SEI- 080001/024001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014691-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925- 1. Processo nº SEI-080001/023543/2024.\r\nANDRÉ RAYA DE LEAL SANTOS E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141039-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141039-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/066682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017906-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Ferreira Franco, ID Funcional nº 5009336-3. Processo nº SEI- 030002/008523/2024.\r\nRAMON PHILLIPE DE SOUSA DIAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141922-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001783/2024.\r\n, BRENO BARBOSA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5151894-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001916/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.234, de 07 de agosto de 2024. Processo nº SEI-070002/014630/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419416, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002403/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51382075, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000358/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Maria Rosa de Jesus, ID Funcional nº 51496011. Processo nº SEI-310001/003138/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Douglas Martins Pinheiro, ID Funcional nº 5152305-1. Processo nº SEI-050001/000697/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez, ID Funcional nº 5132960-3. Processo nº SEI-050001/000696/2024.\r\nPAOLA DA SILVA XIMENIS ID FUNCIONAL Nº 5139854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000594/2024.\r\nMARIA SILVA CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 5143241-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000594/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcio Mota Junior, ID Funcional n° 51423413. Processo nº SEI-330001/001547/2024. \r\nTACIMAR HOENDEL SILVA DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 50368992, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000762/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003053/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora CRISTIANE WERNECK DE SA REGO, que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003053/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora CRISTIANE WERNECK DE SA REGO, que foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003055/2024, fica retificado que MARIA VITORIA GALDENCIO CLIMACO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, em vaga ID FUNCIONAL , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2586506\r\n"
        ],
        "2586517": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/040863/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 15/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade simples RÔMULO MARTINS CONSULTORIA ECONÔMICA E FINANCEIRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de Consultoria Técnica para assistência econômico-financeira em processo judicial, visando suporte à Procuradoria de Serviços Públicos - PG-08, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Gerente de Bens e Serviços, ID. Funcional nº 50130439;\r\nSubstituta:\r\n, Técnica Processual, ID. Funcional nº 43721427.\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n, Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços Públicos, ID. Funcional nº 19231857;\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992256.\r\nId: 2586517\r\n"
        ],
        "2586519": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto GLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇÃO SILVA, a contar da data de seu falecimento em 06/07/2024, Registrado no Livro 00123, Folha 127, Termo 58445, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Itaboraí - RJ. Processonº SEI- 350023/017484/2024.\r\nId: 2586519\r\n"
        ],
        "2586523": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n°5136453-0,com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-08, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002995/2024.\r\nId: 2586523\r\n"
        ],
        "2586543": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TRANSFORMADORES DE 8MVA E 3MVA E 2 DISJUNTORES GVO 600A-34,5KV-500MVA PARA ARG - GGL”,de que trata o Processo nº SEI-150017/006537/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.226- 00/2024. \r\nId: 2586543\r\n"
        ],
        "2586544": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, , Técnica de Contabilidade II e, Contador D, como Membros Titulares e, Contadora E, como Membra Suplente. MANOEL ANTONIO DE FREITAS RENATO DA SILVA FERREIRA Assessor V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AUDITORIA INDEPENDENTE PARA CONHECIMENTO, ANÁLISE E CORREÇÃO, VISLUMBRANDO A REAPRESENTAÇÃO DAS RESSALVAS INCLUÍDAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022” de que trata o processo nº SEI 150017/004708/2024. Contrato CEDAE n° 080/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.230- 00/2024.\r\nId: 2586544\r\n"
        ],
        "2586545": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHAROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE FILTRO DE GÁS DE ARRASTE ESPECÍFlCO (HÉLIO, OXIGÊNIO, UMIDADE DE HIDROCARBONETO) PARA GC-M PARA A GERÊNCIA GGL” de que trata o processo nº SEI 150017/006532/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.228-00/2024.\r\nId: 2586545\r\n"
        ],
        "2586547": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392636-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 11802313504, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/067039/2024.\r\nId: 2586547\r\n"
        ],
        "2586551": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, Superintendente, ID. Funcional n° 5106747-1, como gestor; , Assistente I, ID. Funcional n° 5125442-5 e FABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, Coordenadora da Coordenadoria de Engenharia, ID. Funcional n° 5130030-3, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/007011/2024, a favor da LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. Processo nº SEI-330002/006136/2024.\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA VALADARES, Adjunto I, ID. Funcional n° 5115841-8, como gestor; , Coordenador da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, ID. Funcional n° 5115154-5 e , Adjunto I, ID. Funcional n° 5116376-4, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do processo administrativo nº SEI- 330002/003462/2024, a favor do ESTACIONAMENTO PARE E LAVE LTDA.. Processo nº SEI-330002/006136/2024.\r\nId: 2586551\r\n"
        ],
        "2586552": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA, ID. Funcional nº 5106353-0, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/012062/2024.\r\nId: 2586552\r\n"
        ],
        "2586556": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-350025/028317/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-350021/023703/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI-350025/025655/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-350023/009320/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 15/07/2024. Processo nº SEI-350001/010744/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/03/2024. Processo nº SEI-350020/013320/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 86.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 22 anos de serviço, a contar de 28/05/2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350023/013192/2024.\r\n, Cabo PM, RG 82.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 20 anos de serviço, a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI-350040/005463/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 63.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI-350022/005872/2023.\r\n, Cabo PM, RG 93.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 12 anos de serviço, a contar de 18/04/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350020/013770/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado,com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2024. Processo nº SEI-350009/006525/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.10.1973, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/06/2024. Processo nº SEI-350009/014440/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/12.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.10.1972, com 32 anos de serviço, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI-350091/000053/2024.\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\no Ato datado de 18/01/2018, publicado no DOERJ nº 015, datado de 22/01/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada PM RG 56.309, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 005, datado de 07/01/2011. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 00 mês e 06 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/015083/2024.\r\no Ato datado de 02/03/2016, publicado no DOERJ nº 041, datado de 04/03/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 54.058, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 105, datado de 10/07/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 06 mês e 02 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/016112/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n. VALTER FIALHO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.385. no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 13/09/2023, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48, inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI E-09/041/42/2014.\r\n. GILBERTO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM REF, RG-33.036. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 08.07.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/07/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/001962/2024.\r\n. ROBERTO TADEU DOS SANTOS, 2º SGT PM REFORMADO, RG-59.942. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0014741-69.2017.8.19.0026, no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 12/07/2020, o seu tempo de serviço para 33 anos, 03 meses e 19 dias, na oportunidade, incluir o período de 53 meses e 06 dias, o equivalente a 04 anos, 05 meses e 11 dias, alusivo ao período de SERVIÇO PÚBLICO, para efeitos de Triênio e Licença Prêmio; bem como, incluir nos termos do artigo 2º §1º da Lei 1.248/87 c/c art. 16 da Lei 279/79 c/c art. 65, Caput § 1º e art. 132 inc. I da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350009/004254/2024.\r\n. ENÉAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 46.978. no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 10/01/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48, inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI E- 09/3528/2584/2012.\r\n. OLIVALDO CESAR MOREIRA, 3º SGT PM, RG-1/10.421. no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é OLIVALDO CESAR MOREIRA e não OLIVANDO CESAR MOREIRA, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo Nº SEI-350009/021086/2024.\r\n. LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-49.450. no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 16/05/2024, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48, inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI E-09/133/24/2015.\r\nId: 2586556\r\n"
        ],
        "2586560": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030032/000823/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CARLUCIO OLIVEIRA BICUDO, ID. Funcional nº 3515213-3, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao art. 285, incisos III, IV, V e VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2586560\r\n"
        ],
        "2586561": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\n/2024\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/066837/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 36386642, matrícula nº 5015332-9.\r\nDE 13/08/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/059132/2024, publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2586561\r\n"
        ],
        "2586586": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 288.577-0, ID nº 3227154-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/015253/2024.\r\nId: 2586586\r\n"
        ],
        "2586587": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ RICARDO PIMENTEL PALAZZO DE SOUZAMédico - Clinica Médica/CTI, classe “A - XII”, matrícula nº 809.035-9, ID nº 3234925-4 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/000609/2024.\r\nId: 2586587\r\n"
        ],
        "2586601": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/037781/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2586601\r\n"
        ],
        "2586606": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANDRESSA ZUZA RODRIGUES QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rozana Damasceno Coelho de Oliveira. Processo nº SEI-330002/011756/2024.\r\nId: 2586606\r\n"
        ],
        "2586633": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2024\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 07/08/2024\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1855/2024 - Proc. nº SEI-080002/017315/2024\r\nOnde se lê: ... com validade a contar da publicação em DOERJ\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 12/08/2024\r\nId: 2586633\r\n"
        ],
        "2586635": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\no Ato de agregação do Diretor-Geral de 07.08.2024, publicado no DOERJ nº 147, de 09.08.2024, 2º coluna. Processo nº SEI- 270006/015217/2024.\r\nId: 2586635\r\n"
        ],
        "2586649": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1865/2024 - EXONERA ROGERIO AUGUSTO LEITAO, Id Funcional n° 5117450-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Santa Maria - HESM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/018022/2024.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1866/2024 - EXONERA JOSE PAULO TEIXEIRA AZEVEDO, Id Funcional n° 5100645-6, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/018022/2024.\r\nA ROGERIO AUGUSTO LEITAO, Id Funcional n° 5117450-2, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/018022/2024.\r\nA JOSE PAULO TEIXEIRA AZEVEDO, Id Funcional n° 5100645-6, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Santa Maria - HESM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/018022/2024.\r\nId: 2586649\r\n"
        ],
        "2586651": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ, 37.243-3, ID: 44598246, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete Administrativo - GAD, símbolo CC-09, código 107, a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI-260006/035405/2024.\r\nALEX SANTOS ENCARNAÇÃO,39.117-7, ID: 50372637, Técnico Universitário - Superior / Analista Sistemas, da função gratificada de Chefe do Serviço de Segurança da Informação, símbolo FG-01, código 306, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/034424/2024.\r\nLUIZ AUGUSTO BISPO OSORIO,39.120-1, ID: 50749978, Técnico Universitário - Superior/Analista Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Segurança da Informação, símbolo FG-01, código 306, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/034424/2024.\r\nRODRIGO BRANDÃO MOREIRA,35.305-2, ID: 43874010, Técnico Universitário - Superior/Analista Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador de Administração e Operações de Comunicações, símbolo CC-09, código 986, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/034424/2024.\r\nALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, matr. nº 39.117-7, ID: 50372637, Técnico Universitário - Superior/Analista Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Operações de Comunicações, símbolo CC-09, código 986, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/034424/2024.\r\nId: 2586651\r\n"
        ],
        "2586653": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nJOSE HENRIQUE DA SILVA, matr. nº 30.614-2, ID Funcional 25809229, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/007588/2024.\r\nId: 2586653\r\n"
        ],
        "2586657": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004948/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ANDERSON BARROS LENCASTRE, Id. Funcional nº 5569850-3, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos V e VII do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 3º, alíneas “a”, “d” e “j”, do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004948/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50279556, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos V e VII do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 3º, alíneas “a”, “d” e “j”, do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004948/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRÉ DE SOUZA, Id. Funcional nº 41982258, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos V e VII do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 3º, alíneas “a”, “d” e “j”, do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2586657\r\n"
        ],
        "2586688": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 06/08/2024\r\nProcesso nº SEI-030001/061236/2024.\r\nOnde se ler: ... MARCELO ALVES DE AS ...\r\nLeia se: ... MARCELO ALVES DE AS ...\r\nId: 2586688\r\n"
        ],
        "2586716": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030029/003043/2021, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA DA GLORIA VALADÃO FERREIRA, ID. Funcional nº 3849745-0, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2586716\r\n"
        ],
        "2586731": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1, sem prejuízos do cargo e função que já ocupa para atuar como vogal na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/083938/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4321081-3, sem prejuízos do cargo e função que já ocupa para atuar como vogal na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/083136/2024.\r\nId: 2586731\r\n"
        ],
        "2586735": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nInspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50000066-7, sem prejuízos do cargo e função que já ocupa para atuar como Secretária da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/083134/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029541-1, sem prejuízos do cargo e função que já ocupa para atuar como Secretária da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/083126/2024. \r\nId: 2586735\r\n"
        ],
        "2586778": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\n, de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37734555, vínculo 01, matrícula 837.869-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60.Processo nº SEI- 030001/026249/2024.\r\nCLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA MOTA DE SOUSA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35811250, vínculo 01, matrícula 5.021.331-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030034/000329/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33863270, vínculo 01, matrícula 803.698-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo n SEI- 030030/001990/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37158031, vínculo 01, matrícula 5.019.748-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/038763/2024.\r\nId: 2586778\r\n"
        ],
        "2586781": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 28 de junho de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2201.028, Id Funcional 5131375-8, CPF 164.782.167-30, por ter sido empossado no cargo de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/021327/2024.\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 28 de junho de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 MATHEUS ELIAS MOREIRA CARDOSO NEVES, RG 2200.538, Id Funcional 5131408-8, CPF 172.931.177-60, por ter sido empossado no cargo de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/019117/2024.\r\nId: 2586781\r\n"
        ],
        "2586798": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\na Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 13/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro imobiliário para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, composta pelos membros a seguir (processo administrativo nº SEI- 140001/042365/2023):\r\n1) Gestores\r\nTitulares:\r\n- ID. Funcional nº 31040659;\r\n- ID. Funcional nº 50255703.\r\nSubstituto:\r\n- ID. Funcional nº 50130439.\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n- ID. Funcional nº 99991969;\r\n- ID. Funcional nº 50255576.\r\nSubstituto:\r\n- ID. Funcional nº 43721427.\r\nId: 2586798\r\n"
        ],
        "2586822": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/059672/2024, publicado no D.O. de 18/07/2024.\r\nId: 2586822\r\n"
        ],
        "2586823": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 861-00734/2023 (PAD 24/24), em face do servidor Policial Civil, Perito Criminal, ID nº 5035525-2, por infração, em tese, ao artigo 14, IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, II, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e violação ao artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360325/003115/2024.\r\nId: 2586823\r\n"
        ],
        "2586824": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 407-00001/2023 (PAD 23/24), em face dos servidores Policiais Civis, JULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 5023107-3 e Delegado de Polícia, Matrícula nº 811.734-3, ID nº 2999228-1, por infração, em tese, ao artigo 14, XV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, I, II, V, VII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, I c/c artigo 40, III e VIII e artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360025/003089/2024\r\nId: 2586824\r\n"
        ],
        "2586849": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 37522469, vínculo 02, matrícula 891.206-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/051626/2024.\r\nId: 2586849\r\n"
        ],
        "2586853": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.997.623-5, matrícula nº 267.115-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/002369/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.970.027-2, matrícula nº 269.729-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/001769/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.933.358-0, matrícula nº 266.062-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/005728/2024.\r\nId: 2586853\r\n"
        ],
        "2586866": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VANILDE PERDOMO JACOB, matrícula 185283-9, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/147.33/2019 e processo nº SEI- 040161/004176/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS RODRIGUES, matrícula 107195-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.621,81, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.245/2019 e processo nº SEI- 040161/003070/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO LEAL CAMPOS, matrícula 176531-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.820,81, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/169.14/2017 e processo nº SEI- 040161/007227/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GERONDINA CONCEIÇÃO CONSIDERA MORAES, matrícula 28850-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/147.49/2018 e processo nº SEI-040161/003691/2020.\r\nTIMA OLIVEIRA NEVES DE SOUZA PINTO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO DE SOUZA PINTO, matrícula 86831-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.487,19, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 12/03/2021, publicado no D.O. de 26/03/2021. Processo nº SEI-PD- 01/022.56/2016 e processo nº SEI-040161/008274/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado CEZAR URIBBE CASTRO, matrícula 00-0360047-5, cargo de ENGENHEIRO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 1.327,05, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.87/2017 e processo nº SEI- 040161/009233/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CEZAR URIBBE CASTRO, matrícula 00- 0360047-5, cargo de ENGENHEIRO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 11.943,48, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.87/2017 e processo nº SEI-040161/009233/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO ALVES RAMOS, matrícula 00-0114335-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.867,65, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.11/2018 e processo nº SEI- 040161/008351/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOÃO ALVES RAMOS, matrícula 00-0114335-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.867,65, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.11/2018 e processo nº SEI-040161/008351/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado SEBASTIÃO INÁCIO MADEIRA, matrícula 00-0289213-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.242,42, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.11/2019 e processo nº SEI- 040161/004794/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIÃO INÁCIO MADEIRA, matrícula 00-0289213-1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.242,42, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.11/2019 e processo nº SEI- 040161/004794/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DE NOVAIS SANTOS, matrícula 00-0111771-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.137/2019 e processo nº SEI-040161/005367/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CELSO RIBEIRO MACEDO, matrícula 00-0298438- 3, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 884,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/158.30/2017 e processo nº SEI-040161/007265/2021.\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA NEVES DE SOUZA PINTO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO DE SOUZA PINTO, matrícula 86505-5, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 12/03/2021, publicado no D.O. de 26/03/2021. Processo nº SEI-PD-01/022.56/2016 e processo nº SEI-040161/010732/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALDEMAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula 00-0173079-5, cargo de OPERADOR DE ELEVATÓRIA do(a) SEINFRA, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2016. Processo nº SEI-PD- 01/009.251/2016 e processo nº SEI-04/161/001725/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) REGINA RAMOS DE CARVALHO, matrícula 33-1, cargo de ARQUITETO do(a) IEEA RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.066,36, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2019. Processo nº SEI-PD- 04/135.405/2019 e processo nº SEI-040161/000661/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) REGINA RAMOS DE CARVALHO, matrícula 33-1, cargo de do(a) IEEA RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.066,36, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.405/2019 e processo nº SEI- 040161/000661/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) REGINA CELIA CARVALHO DE FARIA, matrícula 00-0042808-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2018. Processo nº SEI PD-04/149.85/2018 e processo nº SEI-040161/008627/2020. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WALTER ALBERTINI, matrícula 00-0033887-1, cargo de ARTÍFICE ESTRUTURAS OBRAS E METALURGIA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2018. Processo nº SEI PD-04/135.16/2019 e processo nº SEI-040161/005074/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO, matrícula 00-0183586-7, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.986,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.133/2018 e processo nº SEI-040161/005379/2021.\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) TANIA MARIA SANTOS GERMANO, matrícula 00-5003993-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.912,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/144.106/2018 e processo nº SEI-040161/008835/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DELSON MAGALHÃES, matrícula 00-0009865-7, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.070,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2019. Processo nº SEI- PD-04/142.79/2019 e processo nº SEI-040161/004226/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado DELSON MAGALHÃES, matrícula 00- 0009865-7, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.070,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.79/2019 e processo nº SEI-040161/004226/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO DOS ANJOS ALMEIDA, matrícula 00- 0088250-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.506,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.22/2019 e processo nº SEI- 040161/005478/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GILSON DE SOUZA, matrícula 00- 0126920-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.058,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.7/2019 e processo nº SEI- 040161/005479/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) KLEBER ANTONIO VIANNA FIALHO, matrícula 290651-9, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.835,56, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000358/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO PEDRO DA SILVA, matrícula 00-0156537-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 837,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.52/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) REGINA MARIA DA COSTA LOPES, matrícula 201526-1, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 13.206,24, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.320/2017 e processo nº SEI- 040161/005153/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) DENECYR PINTO NUNES, matrícula 00- 0140605-7, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/145.38/2019 e processo nº SEI-040161/003347/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE FERNANDES, matrícula 123583-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.606,35, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/017.406/2016 e processo nº SEI- 040161/009556/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ALDENADIR EZIQUIEL DE ANDRADE, matrícula 00-8104359-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 947,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019. Processo nº SEI PD-04/143.180/2019 e processo nº SEI- 040161/003826/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NILSON DE FREITAS, matrícula 00- 0010536-1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.248/2018 e processo nº SEI- 040161/009389/2020.\r\nId: 2586866\r\n"
        ],
        "2586899": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, em favor da Empresa De Sá Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.028.841/0001-56, referente à execução do Contrato nº 001/2021, no período de Outubro de 2022, cujo objeto é a prestação de Serviço de Vigia, no valor total de R 164.581,14 (cento e sessenta quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\nId: 2586899\r\n"
        ],
        "2586901": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, em favor da Empresa Provac Terceirização de mão de obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84, referente à execução do V Termo Aditivo, no período de Março de 2022 à Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023 à Outubro de 2023, cujo objeto é a prestação de Serviços Contínuos de Limpeza Predial, no valor total de R 153.502,49 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2586901\r\n"
        ],
        "2586923": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/07/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/010910/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de repreensão à servidora , matrícula 805060-1, ID. Funcional nº 33238510, prevista no art. 292, inciso II c/c o caput do art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2586923\r\n"
        ],
        "2586924": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n016/2022\r\nEMPRESA: \r\nACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DESTA CODIN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018, 2021 E 2022\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nRENATA REYNERES DE MENEZES\r\n5104427-7\r\nFiscal\r\nLUIS ANTÔNIO CORREA MACHADO\r\n2706580-4\r\nFiscal\r\nLARISSA CORRÊA NABAIS\r\n5152091-5\r\nFiscal\r\nERIK SOUZA ALVES\r\n4426829-7\r\nId: 2586924\r\n"
        ],
        "2586925": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n/2023\r\nEMPRESA: \r\nACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DESTA CODIN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 e 2024\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nRENATA REYNERES DE MENEZES\r\n5104427-7\r\nFiscal\r\nLUIS ANTÔNIO CORREA MACHADO\r\n2706580-4\r\nFiscal\r\nLARISSA CORRÊA NABAIS\r\n5152091-5\r\nFiscal\r\nERIK SOUZA ALVES\r\n4426829-7\r\nId: 2586925\r\n"
        ],
        "2586926": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n009/2023\r\nEMPRESA: \r\nVEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCRISTIANO RUFINO SANDES\r\n4394353-5\r\nFiscal\r\nCHARLYE CÔRREA DOS REIS\r\n5000339-9\r\nFiscal\r\nMARIANA MACHADO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n4371748-9\r\nFiscal\r\nGLÓRIA OLGA DA GAMA SIMÕES LOPES FERNANDES\r\n2706548-0\r\nId: 2586926\r\n"
        ],
        "2586927": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\nSEM NÚMERO\r\nEMPRESA: \r\nSOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCRISTIANO RUFINO SANDES\r\n4394353-5\r\nFiscal\r\nTHIAGO DE NEGREIROS PORTUGAL RODRIGUES\r\n5149201-6\r\nFiscal\r\nMARIANA MACHADO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n4371748-9\r\nFiscal\r\nGLÓRIA OLGA DA GAMA SIMÕES LOPES FERNANDES\r\n2706548-0\r\nId: 2586927\r\n"
        ],
        "2586951": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.579 ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, a contar de 21 de agosto de 2023, inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - (c/c redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020), e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001279/2023.\r\nId: 2586951\r\n"
        ],
        "2586973": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nFABIO RICARDO DE PAULA, matr. nº 33.358-3, ID Funcional 25313746, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/025243/2024.\r\nId: 2586973\r\n"
        ],
        "2587033": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID. Funcional nº 51139219, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar do dia 14 de agosto de 2024, na vaga anteriormente ocupada por Lizieux Amanda Ulysson Fernandes Senna, Id Funcional nº 50282239, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP SEI- 100003/000909/2024.\r\nId: 2587033\r\n"
        ],
        "2587034": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 50828622, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/083666/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal JAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR - ID 4371570-2, para apurar os fatos narrados. PROCESSO SEI-210006/002922/2023.\r\npoderes à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE DE MOURA FERNANDES - ID 5029752-0, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. PROCESSO Nº SEI-210006/000441/2022.\r\nId: 2587034\r\n"
        ],
        "2587058": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA PRESIDENTE\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/005459/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/009433/2024.\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-140001/016496/2024, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/009435/2024.\r\nId: 2587058\r\n"
        ],
        "2587099": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5020780-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066063/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3254083-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301503, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066282/2024.\r\nANA BEATRIZ SANT'ANA TAVARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3389278-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065114/2024.\r\nCECÍLIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4205142-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/022812/2024.\r\nId: 2587099\r\n"
        ],
        "2587110": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente,, Assessora IV e , Assistente IV, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no “SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - SECOMP/RJ”de que trata o Processo SEI 150017/006286/2024. Contrato CEDAE nº 085/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.241-00/2024. \r\nId: 2587110\r\n"
        ],
        "2587111": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\n, Engenheira E, CESAR LIMA DA GRACA , Engenheira D, como Membra Suplente. Engenheira D, bem como Economista B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE DOIS TELEVISORES DE 65” 4K SMART PARA A DTP-7 de que trata o Processo SEI 150017/006185/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.231-00/2024. \r\nId: 2587111\r\n"
        ],
        "2587112": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. KAREN DEBERG REIS WELBERT FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DO SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE I” de que trata o Processo SEI 150017/006005/2024. Contrato CEDAE n° 089/2024 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.229- 00/2024. \r\nId: 2587112\r\n"
        ],
        "2587113": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento F e , Engenheiro B, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente.JORGE LUIZ MARINHO MUNIZCARLOS GOMES FERNANDES Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL” de que trata o Processo SEI-150001/025221/2023. Contrato CEDAE n° 097/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.227- 00/2024. \r\nId: 2587113\r\n"
        ],
        "2587114": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\n, Economista C, como Presidente, , Agente Administrativo e , Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e , Engenheira B, como Membra Suplente., Agente Administrativo F, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO (TIC) PARA CONVERSÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS EM PAPEL A0 ATÉ A3, COM MÍNIMO DE 300 DPI, EM PRETO E BRANCO, TONS DE CINZA E COLORIDO, COM OCR, ASSINATURA DIGITAL, INDEXAÇÃO E REPOSITÓRIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL CONFIÁVEL RDC-AR, INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO PARA SUA DEVIDA UTILIZAÇÃO (LOTE 01) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROFILME DIGITAL COM DUPLICAÇÃO, GUARDA, INTEGRAÇÃO E GRAVAÇÃO DO REPOSITÓRIO DE ARQUIVOS DIGITAIS OU NATO -DIGITAIS EM MICROFILME DIGITAL COM DUPLICAÇÃO E GUARDA E TREINAMENTO (LOTE 02) PARA MANUSEIO DO LEGADO APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL PRODERJ Nº 001/2023” de que trata o Processo SEI 150017/001191/2024. Contrato CEDAE n° 081/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.224-00/2024. \r\nId: 2587114\r\n"
        ],
        "2587124": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nETHEL LEAL, a contar de 25/12/2023, nos termos do inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443/1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350209/002291/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.612 MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - (c/c redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020), e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350115/002854/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.883 MARCOS ANDRE DE LIMA PACHECO, a contar de 25 de abril de 2024, inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual nº 443 de 01 de junho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - (c/c redação dada pela Lei nº 8.976 de 17 de agosto de 2020), e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350026/008473/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o EDMILSON AMERICO RODRIGUES, a contar de 11 de janeiro de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c art. 41 Caput da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350118/000868/2024.\r\nId: 2587124\r\n"
        ],
        "2587125": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 20/02/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, o CORONEL PM DENTISTA RG 60.732, com fulcro nos artigos 101 c/c 102, inciso II c/c Art. 104, inciso V da Lei 443/1981 c/c o Art. 41 da Lei 9537/21. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350115/002854/2023.\r\nId: 2587125\r\n"
        ],
        "2587126": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM 77.199, a contar da data de seu falecimento em 25/07/2024, Registrado no Livro C-48, Folha 292, Termo 14392, expedida Ofício do 16° Registro das Pessoas Naturais da Capital-RJ.Processo nº SEI- 350014/012979/2024.\r\nId: 2587126\r\n"
        ],
        "2587128": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular e, Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT DO TIPO CASSETE INVERTER PARA O AUDITÓRIO DA ETA GUANDU para Assessoria V DSG-9”,de que trata o processo nº SEI- 150017/004333/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.244-00/2024. \r\nId: 2587128\r\n"
        ],
        "2587129": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas E, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Técnico de Saneamento II, ALMIR PEDRO DA SILVA LEALMARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Técnica de Contabilidade II, como Membra Suplente.JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E MULTIDISCIPLINARES DE SUPORTE E CONSULTORIA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE UM METICULOSO LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO, VALORAÇÃO E INVENTÁRIO DETALHADO DOS BENS IMÓVEIS E ATIVOS MÓVEIS, TANTO DA EMPRESA QUANTO DAQUELES INTEGRADOS AOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROA SER EXECUTADO POR ORGANISMO INDEPENDENTE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO ANA 161/2023”, de que trata o processo nº SEI-150017/004879/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.213-00/2024 - Contrato N.º 077/2024 (DFI).\r\nId: 2587129\r\n"
        ],
        "2587135": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto RAFAEL CURVELLO DA SILVA COELHO, a contar da data de seu falecimento em 31/07/2024, Registrado no Livro C-00512, Folha 134, Termo 161172, expedida pelo 13º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350013/048346/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 03/07/2024, Registrado no Livro C- 651, Folha 268, Termo 183261, expedida pelo 10º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350020/036836/2024.\r\nId: 2587135\r\n"
        ],
        "2587148": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e o que consta nos processos administrativos nºs SEI-E- 03/3970/2012 e E-03/011/4590/2014,\r\n\r\n\r\nELINETE ANTUNES DE SÁ NASCIMENTO no cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, disciplina Artes, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2011, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 2587148\r\n"
        ],
        "2587152": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 515219-70, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000110/2024. \r\nJOÃO VICTOR NASCIMENTO VIEIRA FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5127318-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Victor Nascimento Vieira França, ID Funcional nº 5127318-7. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nPETERSON SHERMAN MENDES MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51181428, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009319/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Eduardo Lima Dantas, ID Funcional nº 51495082. Processo nº SEI-150001/009386/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51022605, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009456/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335956, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leise Couto de Oliveira, ID Funcional nº 4398450-9. Processo nº SEI-150013/000883/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Cristina de Andrade Silva, ID Funcional nº 5032326-1. Processo nº SEI- 150016/128604/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152548-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150002/000582/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151304-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/002356/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099530- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Barbosa Moreira, ID Funcional nº 5148429-3. Processo nº SEI- 070002/013896/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148429-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/013896/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099530-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013896/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.194, de 11 de julho de 2024. Processo nº SEI-020001/003970/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51488221, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002323/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcella Nobrega de Mello, ID Funcional nº 5123435-1. Processo nº SEI- 180001/002336/2024. \r\nMAICON DE OLIVEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5111760-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001542/2024.\r\nELIEL DO NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51377128, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001261/2024.\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51437406, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001261/2024.\r\nEVYLEEN FREITAS BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51429110, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001261/2024.\r\nAILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51488094, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001261/2024.\r\nJEAN SILVESTRE DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5152405-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001261/2024.\r\nROSÂNGELA NARCISO DE MELLO DAMIERE, ID FUNCIONAL Nº 51472740, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001261/2024.\r\nMARCUS PAULO MARAGLIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51377187, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001261/2024.\r\nLEONEL DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51484226, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001261/2024.\r\nHELCIO DA SILVA MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 51451522, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272920- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hélcio da Silva Matheus, ID Funcional nº 51451522. Processo nº SEI-300001/001330/2024.\r\nEURICO FELIPE TEIXEIRA MESQUITA, ID FUNCIONAL N° 5037004-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001261/2024.\r\nEVANDRO DIVINO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5140080-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000599/2024.\r\no Ato de 10 de julho de 2024, publicado no D.O. de 11/07/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Vinícius Borges da Silva, ID Funcional nº 5139922-9. Processo nº SEI-400001/000524/2024.\r\no Ato de 13 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 14/08/2024, que exonerou, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143241-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000594/2024.\r\nGUILHERME DE VASCONCELLOS MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5121151-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000291/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Wellington Serrano Gomes, ID Funcional n° 4321525-4. Processo nº SEI-280001/000371/2024.\r\nPEDRO LUIZ BENTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5139793-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000598/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.242, de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI-240001/000379/2024.\r\nNOMEAR THAMIRES APARECIDA RIBEIRO DE PAULO CARVALHO DA SILVApara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.242, de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI-240001/000379/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008969/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação de MARIA CAROLINA THOMAZ GASPARINI a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023, ficam mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que JENNIFER RODRIGUES DOS SANTOS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº , da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que RAQUEL GUIMARÃES PATRICIO, ID FUNCIONAL Nº 4361849-9, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.245, de 14 de agosto de 2024, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/001353/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração, a pedido, de CIRLEI BATISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51356562, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, ficam mantido os demais termos.\r\nId: 2587152\r\n"
        ],
        "2587162": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO, 3º Sargento BM, ID. Funcional nº 614601-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003012/2024.\r\n3º Sargento BM, ID. Funcional nº 4342052-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Lucio de Almeida Machado, ID. Funcional nº 614601-5. Processo nº SEI-270001/003012/2024.\r\nId: 2587162\r\n"
        ],
        "2587187": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENADOR\r\n2024\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSID. Funcional nº 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082332/2024.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSID. Funcional nº 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082416/2024.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSID. Funcional nº 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082681/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074938/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nFILGUEIRA MENDONÇAID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/050492/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID. Funcional nº 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074903/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID. Funcional nº 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074911/2024.\r\nId: 2587187\r\n"
        ],
        "2587198": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3265631-9/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067419/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3402347-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066599/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4386627-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 11802308512, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066396/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4219107-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/058460/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415849-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065467/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5035799-9/1, da função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057047/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5035775-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly da Silva Inácio Barbosa, ID. Funcional nº 5035799-9/1. Processo nº SEI-030001/057047/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014146-5/1, da função de Secretário do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047550/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014146-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Malaquias José Theobaldo, ID. Funcional nº 5019336-8/1. Processo nº SEI-030001/047550/2024.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4052094-3/1, da função de Secretário C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/063546/2024.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4052094-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ketrine Nunes Pinheiro, ID. Funcional nº 5009637- 0/1. Processo nº SEI-030001/063546/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073464-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 11802313541, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria Jardim Alves, ID. Funcional nº 3665464-7/1. Processo nº SEI-030001/062635/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4317563-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Victor de Oliveira, ID. Funcional nº 4410997-0/1. Processo nº SEI- 030001/064096/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3492685-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066796/2024.\r\nId: 2587198\r\n"
        ],
        "2587213": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00189/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em face dos Policiais Civis , matrícula nº 263.050-7 e , matrícula nº 289.894-8, para apurar o fato de suas ausências às audiências designadas para os dias 25/04/2024 e 27/06/2024 na 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu. Processo nº SEI-360025/003177/2024.\r\nId: 2587213\r\n"
        ],
        "2587215": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nE ENDOSCOPIA DIGESTIVA\r\n, matrícula nº 40.742-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/ HUPE e localizados no SERVIÇO DE GASTROENTEROLOGIA, a contar de 12/08/2024, indicando como substituto o servidor ALEX FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 34.859-9, a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI- 260007/012571/2024.\r\nId: 2587215\r\n"
        ],
        "2587218": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 GUSTAVO DE FREITAS RÁFARE, RG 17.683 CBMERJ, ID. Funcional nº 2583751-6, CPF nº 012.681.947-51, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270140/000029/2024.\r\nId: 2587218\r\n"
        ],
        "2587220": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 15/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005239/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA DA PENHA LIRA, ID. Funcional nº 4204414-0, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 32, da Resolução SEEDUC nº 5.722, de 18/02/2019.\r\nId: 2587220\r\n"
        ],
        "2587241": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nPAULO BULKOOL BATALHEIRO, matrícula nº 34.542-1, ID. Funcional nº 25460846, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008133/2024.\r\nMONIQUE BATISTA CARVALHO, matrícula nº 39.9733, ID. Funcional nº 43036007, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022667/2024.\r\nId: 2587241\r\n"
        ],
        "2587266": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) DEOLINDA MARIA DE SOUZA, matrícula 00-1201045-0, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/140.99/2017 e processo nº SEI- 040161/005362/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) OTACILIO LUIZ NUNES, matrícula 40529- 0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACINAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.487,19, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2018. Processo nº SEI- PD-04/138.169/2018 e processo nº SEI-040161/003677/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MILTON MOURA, matrícula 207150-4, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.234,46, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2018, tornando sem efeito o ato datado de 08/08/2024, publicado no D.O. de 09/08/2024. Processo nº SEI-PD-04/143.159/2018 e processo nº SEI- 040161/005908/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HONOR DE LEMOS SOBRAL, matrícula 60990- 9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.6/2018 e processo nº SEI- 040161/009407/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EDUARDO FREIRE PINTO GUEDES FILHO, matrícula 870546-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.710,99, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.84/2018 e processo nº SEI-040161/008283/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EDUARDO FREIRE PINTO GUEDES FILHO, matrícula 870546-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.710,99, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2018. Processo nº SEI- PD-04/139.84/2018 e processo nº SEI-040161/008283/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SELMA PEREIRA DE JESUS ELEUTHERIO, matrícula 1201916-2, cargo de AUXILIAR ENFERMAGEM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.557,95, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.105/2019 e processo nº SEI-040161/004196/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NILEA RODRIGUES VIEIRA, matrícula 00-0255660-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.145,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.287/2017 e processo nº SEI- 040161/004543/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 00-0051928-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.127,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI-PD- 04/142.213/2019.\r\nId: 2587266\r\n"
        ],
        "2587275": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestor, , Id. Funcional nº 4373512-6 e , Id Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000416/2022, a favor do FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., relativo ao Contrato nº 011/2023. Processo nº SEI-160002/000416/2022.\r\nId: 2587275\r\n"
        ],
        "2587280": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.390-9, ID Funcional nº 4218916-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/0083892/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.274-0, ID Funcional nº 3284953-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002383/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.137-4, ID Funcional nº 4214488-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4825/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.892-4, ID Funcional nº 3351972-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003268/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.295- 6, ID Funcional nº 4330432-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/014/3117/2016.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.058-5, ID Funcional nº 3954227-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000708/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.813- 6, ID Funcional nº 4252442-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000235/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.867-0, ID Funcional nº 562475-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001043/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.004.715-8, ID Funcional nº 3649155-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/8239/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.561-7 e nº 845.453-0, ID Funcional nº 4016005-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000208/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.558-6 e nº 891.219-8, ID Funcional nº 3645873-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001434/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.170-6, ID Funcional nº 3522266-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006396/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.231-3, ID Funcional nº 5032971-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/005372/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 803.618-8, ID Funcional nº 553317-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000637/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.842-7 e nº 840.177-0, ID Funcional nº 3560094-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001006/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.369-6, ID Funcional nº 3474612-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058759/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.679-8, ID Funcional nº 3582015-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002538/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.704-7, ID Funcional nº 4281856-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001243/2022.\r\n\r\n, Professor Adjunto, matricula nº 38.156-6, ID Funcional nº 4378707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/029461/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.050-6, ID Funcional nº 4254389-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/653/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.478-4, ID Funcional nº 4200640-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/037/997/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.505-3, ID Funcional nº 4369662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056681/2024.\r\n\r\nId: 2587280\r\n"
        ],
        "2587281": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\nRUTH MARTINS BRITO,Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 4167-3. ID nº 3006377-9, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-080001/002540/2024.\r\nId: 2587281\r\n"
        ],
        "2587299": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 16.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707706, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298157, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707706. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43381472, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEXANDER GARCIA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43381472. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\nS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de VANDERSON CLAVELARIO NUNES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de EMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\nA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 43815138. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714374, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714374, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CLAUDIO PEREIRA DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714374. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de WAGNER ELORZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCELLO SOARES DA SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100130, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de EDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100130, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277812, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100130. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277812, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FABIO PANZA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5027781. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131915, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42531330, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42114217, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RENATO DA CRUZ DE LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42531330. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42114217, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42531330, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JORGE CARDOSO HAOUILA NETO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42114217. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823904, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823904, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823904. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42524792, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4252479. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298127, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42524792, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DIEGO FEITOSA GUIMARÃES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298127. Processo nº SEI-210001/086126/2024.\r\nId: 2587299\r\n"
        ],
        "2587301": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086184/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698103, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240. Processo nº SEI-210001/086184/2024.\r\nId: 2587301\r\n"
        ],
        "2587302": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32669445, vínculo 01, matrícula 807.117-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11.Processo nº SEI- 030001/059072/2024.\r\n, Professor Docente I,40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37374486, vínculo 01, matrícula 5.251.949-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030001/058726/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36039039, vínculo 01, matrícula 808.613-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/057056/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 34609938, vínculo 02, matrícula 919.677-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030001/030179/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 43230504, vínculo 01, matrícula 938.392-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/027295/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 5876109, vínculo 02, matrícula 921.117-8, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nºSEI-030002/001847/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional 32876726, vínculo 01, matrícula 275.416-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.Processo nº SEI- 030001/008222/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40722775, vínculo 02, matrícula 240.553-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030001/035364/2024.\r\n, e Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37919636, vínculo 02, matrícula 837.160-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-E- 03/008/3473/2019.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 39479366, vínculo 02, matrícula 926.619-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030031/002225/2023.\r\n, Professor Docente I, 30h, nível D, referência 8, Identidade funcional 40704149, vínculo 03, matrícula 3.068.768-5, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030036/004232/2023.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40153843, vínculo 01, matrícula 837.603-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/002052/2023.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36393819, vínculo 02, matrícula 830.024-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/000212/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38580071, vínculo 01, matrícula 811.029-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/034349/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38177552, vínculo 01, matrícula 829.206-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI- 030001/041170/2024.\r\nMARIA DULCINEIA PEREIRA DA COSTA, Professor Docente II, 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35617020, vínculo 01, matrícula 681.348-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/060019/2024.\r\nId: 2587302\r\n"
        ],
        "2587303": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 37086847, vínculo 01, matrícula 5.011.714-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/041142/2024.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38682850, vínculo 01, matrícula 291.368-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/059323/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42147492, vínculo 01, matrícula 915.168-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 874,78. Processo nº SEI- 030035/002129/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33016160, vínculo 01, matrícula 5.251.990-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.180,27. Processo nº SEI- 030038/005572/2022.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35433167, vínculo 01, matrícula 1.004.578-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030036/004234/2022.\r\nId: 2587303\r\n"
        ],
        "2587308": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131915, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086178/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012231, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de THIAGO BICACO JOÃO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131915. Processo nº SEI- 210001/086178/2024.\r\nId: 2587308\r\n"
        ],
        "2587309": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546765, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086185/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19993722, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086185/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546765, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de WILLIAM DOS REIS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19993722. Processo nº SEI-210001/086185/2024.\r\nId: 2587309\r\n"
        ],
        "2587310": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 16.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227724, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086187/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19639651, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227724. Processo nº SEI- 210001/086187/2024.\r\nId: 2587310\r\n"
        ],
        "2587317": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5114020-9, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, sob o nº 115677/O-0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCA desta Companhia, e lhe conferindo perfil de acesso a Unidade Gestora: 317100 - CODERTE do SIAFE-RIO. Processo nº SEI-100004/000865/2023.\r\nId: 2587317\r\n"
        ],
        "2587320": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00190/2024, em face do servidor , Investigador Policial, matrícula nº 955.950-1.Processo nº SEI- 360025/003186/2024.\r\nId: 2587320\r\n"
        ],
        "2587321": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/08/2024\r\nID. Funcional 43164579/01, matrícula 936110-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/068811/2024.\r\nID. Funcional 43422020/02, matrícula 966650-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066778/2024.\r\nID. Funcional 50341189/01, matrícula 3069739-5, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/067379/2024.\r\nVERONICA FIALHO ALEXANDRE PAULA SANTOS, ID. Funcional 42733278/01, matrícula 896301- 9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/067791/2024.\r\nCHRISTIANE ANTAO LYRA DIAS, ID. Funcional 38209330/01, matrícula 5013010-3, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/060673/2024.\r\nOLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO, ID. Funcional 35712279/01, matrícula 807722-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/068485/2024.\r\nID. Funcional 32786115/01, matrícula 830935-3, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/066326/2024.\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, ID. Funcional 42053269/02, matrícula 948513-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/067298/2024.\r\nCLARISSA AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO, ID. Funcional 50760840/01, matrícula 3083396-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/067334/2024.\r\nID. Funcional 51532620/01, matrícula 5153262001, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/064480/2024.\r\nRAQUEL FRANCA DOS SANTOS, ID. Funcional 44112106/01, matrícula 970999-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030001/067377/2024\r\nANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAUJO, ID. Funcional 50855158/03, matrícula 5085515803, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/067182/2024.\r\nID. Funcional 43795528/02, matrícula 972172-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E- 03/010/100749/2018.\r\nANDREA PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional 34940162/01, matrícula 803637-8, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/000434/2021.\r\nANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, ID. Funcional 42030366/01, matrícula 918087-8, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030001/066075/2024.\r\nId: 2587321\r\n"
        ],
        "2587328": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.08.2024\r\n, Analista da Fazenda Estadual, uncional nº 4417070-0, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040001/001698/2024.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, uncional nº 4406207-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo SEI-040001/001698/2024.\r\nId: 2587328\r\n"
        ],
        "2587333": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA INTERINA\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no Processo n° SEI-280001/000300/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação. \r\nComissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- ID. 4019013-7\r\n- ID. 5107271-8\r\n- ID. 5131314-6\r\nId: 2587333\r\n"
        ],
        "2587335": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2024\r\n- NOMEIA SERGIAN VIANNA CARDOZO, matr. nº 42.799-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia - FCBS na vaga de SERGIO HENRIQUE SEABRA, matrícula nº 500.012-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 132/2024, em 21/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/053656/2022 e nº SEI-260006/033019/2024.\r\n- NOMEIA QUÉZIA MANUELA GONÇALVES LAURINDO, matr. nº 42.804-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT. Processos nº SEI-260007/042057/2023 e nº SEI-260006/032670/2024.\r\n- NOMEIA LEANDRO DE MACEDO SILVA REIS, matr. nº 42.805-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia - FCBS, na vaga de ALINE DAMICO DE AZEVEDO, matrícula nº 500.081-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 10/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/053645/2022 e nº SEI- 260006/032675/2024.\r\n- NOMEIA CAMILA GABRIELE SILVA, matr. nº 42.806-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT. Processos nº SEI-260007/061324/2023 e nº SEI- 260006/032683/2024.\r\n- NOMEIA CARLOS GUSTAVO CAMILLO PEREIRA, matr. nº 42.807-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT na vaga de ANDRÉ CRIM VALENTE, matrícula nº 33.925-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1052/2023, em 11/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/042493/2023 e nº SEI-260006/032700/2024.\r\n- NOMEIA BÁRBARA MANHÃES MOURA REIS, matr. nº 42.813-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Química - FAOC, na vaga de LUIS HENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 07.221-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 166/2022, em 18/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/036110/2022 e nº SEI- 260006/030108/2024.\r\n- NOMEIA KARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA, matr. nº 42.793-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/001449/2024 e nº SEI-260006/030145/2024.\r\n- NOMEIA KEVIN MOTA AMARILO, matr. nº 42.707-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, na vaga de VITOR OGURI, matrícula nº 04.871- 0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 437/2023, em 11/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/037881/2023 e nº SEI-260006/026769/2024.\r\n- NOMEIA MAXIMIANO CORREIA MARTINS, matr. nº 42.797-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Computação - FCEE na vaga de ROGÉRIO PINTO ESPÍNDOLA, matrícula nº 500.023-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 17/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/004723/2024 e nº SEI- 260006/031394/2024.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE MAGNUS GOMES CARVALHO, matr. nº 42.796-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS, na vaga de CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 07.709-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 07.709- 9, em 17/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065996/2023 e nº SEI-260006/032386/2024.\r\n- NOMEIA KÍSSILA RABELO, matr. nº 42.798-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/001449/2024 e nº SEI-260006/030510/2024.\r\n- NOMEIA GERUSA FARIA RODRIGUES, matr. nº 42.768-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Licenciatura em Geografia - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/051900/2023 e nº SEI-260006/030152/2024.\r\n- NOMEIA LUANA SOUZA ALMEIDA, matr. nº 42.802-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT na vaga de ANTONIO HENRIQUES DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula nº 34.710-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1043/2022, em 15/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/036157/2023 e nº SEI-260006/030151/2024.\r\n- NOMEIA LUCIANA MOURÃO CERQUEIRA E SILVA, matr. nº 42.803-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cognição e Desenvolvimento - IP, na vaga de DENISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matrícula nº 35.125-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 448/2020, em 01/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029229/2023 e nº SEI- 260006/030119/2024. \r\n- NOMEIA SAMIR SANTOS COSTA, matr. nº 42.808-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Ambientais - IGEOG (Campus Cabo Frio).. Processos nº SEI- 260007/051895/2023 e nº SEI-260006/032712/2024.\r\n- NOMEIA DIEGO MACEDO VENEU, matr. nº 42.810-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Ambientais - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/051894/2023 e nº SEI-260006/032521/2024.\r\n- NOMEIA DANIEL BOUZON NAGEM ASSAD, matr. nº 42.811-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, na vaga de CYRO ALVES BORGES JUNIOR, matrícula nº 31.213-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 726/2021, em 08/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035554/2022 e nº SEI-260006/032724/2024.\r\n- NOMEIA WILLIAM DE OLIVEIRA SABINO, matr. nº 42.814-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Ambientais - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/051893/2023 e nº SEI-260006/032728/20244.\r\n- NOMEIA HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.815-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR na vaga de ROSÂNGELA MARTINS ALCÂNTARA ZAGAGLIA PAIVA, matrícula nº 04.564-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 571/2024, em 27/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/027299/2022 e nº SEI- 260006/033771/2024.\r\n- NOMEIA GEOVANE DIAS LOPES, matr. nº 42.800-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/002076/2024 e nº SEI-260006/031441/2024.\r\n- NOMEIA WILLY JABLONKA, matr. nº 42.801-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Biomédicas e Saúde - IBRAG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/002076/2024 e nº SEI-260006/031467/2024.\r\n- NOMEIA MICHELLE PASSOS ARAUJO, matr. nº 42.816-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Ambientais - IGEOG (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/051898/2023 e nº SEI-260006/030157/2024.\r\n- NOMEIA GABRIEL VELLOSO PEREIRA, matr. nº 42.774-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI- 260007/053495/2023 e nº SEI-260006/032192/2024.\r\n- NOMEIA VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 42.809-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM na vaga de KLEBER MOREIRA ANDERSON, matrícula nº 39.312-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 169/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/002087/2024 e nº SEI-260006/032637/2024.\r\n- NOMEIA LUIZ FELIPE DE ALMEIDA FURTADO, matr. nº 42.772-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Geoprocessamento, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEONARDO VIEIRA BARBALHO, matrícula nº 39.419-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 619/2023, em 12/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/14184/2014 e nº SEI-260006/030071/2024. \r\n- NOMEIA JOHNY LOURENÇO CARDOSO SILVA, matr. nº 42.745-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEONARDO ALMEIDA PINTO, matrícula nº 41.027-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 346/2024, em 18/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029353/2024. \r\n- NOMEIA JACQUELINE SANTOS RÔLA, matr. nº 42.757-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RONALDO DA PURIFICACAO PASCOAL, matrícula nº 26.640-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 031/2020, em 20/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029648/2024.\r\n- NOMEIA BEATRIZ WANDECK FERREIRA DA SILVA, matr. nº 42.769-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SHIRLEY AGUIAR ALVES, matrícula nº 07.411-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1305/2023, em 29/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030014/2024.\r\n- NOMEIA JORGE DE CARVALHO MARTINS, matr. nº 42.766-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IGOR ANTUNES COSTA, matrícula nº 41.023-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 132/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029837/2024.\r\n- NOMEIA THAYS BRAGA ALMEIDA, matr. nº 42.783-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de STELMAR MOLAS MOURA, matrícula nº 30.034-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1316/2023, em 03/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/030849/2024.\r\n- NOMEIA WENDEL DE CASTRO AMARAL JÚNIOR, matr. nº 42.698-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRE LUIS VIANNA NAVARRO, matrícula nº 32.819-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 152/2023, em 27/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027585/2024.\r\n- NOMEIA ANA LETÍCIA CARVALHO PERES, matr. nº 42.699-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matrícula nº 32.103-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1427/2023, em 20/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027593/2024.\r\n\r\n- NOMEIA MARINA MOREIRA VICENTE GOMES, matr. nº 42.700-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DALMO DELPHIM RIBEIRO, matrícula nº 06.776-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1485/2023, em 10/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029076/2024.\r\n- NOMEIA MARCOS ROBSON SOUSA DA SILVA, matr. nº 42.701-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ENEAS ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.058-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 127/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027051/2024.\r\n- NOMEIA CAROLINE ROMEIRO TEIXEIRA, matr. nº 42.702-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GLORIA MARIA MARTINS BERMUDEZ, matrícula nº 37.476-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1378/2015, em 05/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027133/2024.\r\n- NOMEIA BRUNO MESQUITA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 42.703-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IRENE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 07.348-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 508/2019, em 19/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/027065/2024.\r\n- NOMEIA TAMARA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 42.727-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOEL FARIA DENOZOR, matrícula nº 31.149-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 397/2023, em 21/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029018/2024.\r\n- NOMEIA PEDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 42.729-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE AUGUSTO GALDINO DA SILVA, matrícula nº 07.181-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 409/2023, em 21/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029047/2024.\r\n- NOMEIA VIVIANE MONTEIRO BEGNI, matr. nº 42.728-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORDAN AMOGLIA FIDELIS, matrícula nº 26.687-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 628/2019, em 05/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029036/2024.\r\n- NOMEIA YASMIN MOREIRA BASTOS, matr. nº 42.730-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIANO REIS ABREU, matrícula nº 37.323-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1625/2023, em 04/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029062/2024.\r\n- NOMEIA GABRIEL ROLEMBERG SERWY, matr. nº 42.733-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIS CARLOS ALVES DE BRITO, matrícula nº 26.356-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 598/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030091/2024.\r\n- NOMEIA BRUNA ALMEIDA LIMA, matr. nº 42.734-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, matrícula nº 06.207-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 780/2023, em 15/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029283/2024.\r\n- NOMEIA PRISCILA TAVARES DA SILVA, matr. nº 42.736-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARINO JORGE COSTA GUIMARAES, matrícula nº 26.911-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 173/2018, em 09/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029403/2024.\r\n- NOMEIA FELIPE COUTO MITTELMAN, matr. nº 42.735-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA VAZ BARBOSA, matrícula nº 33.373-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 947/2023, em 18/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029389/2024.\r\n- NOMEIA MARIANA GOMES DE LIMA GRAJAUSKAS, matr. nº 42.737-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIO JORGE DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 30.630-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 588/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029409/2024.\r\n- NOMEIA TAIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 42.739-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAYARA CASTRO DE VASCONCELLOS QUEIROZ TORRES, matrícula nº 37.433-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 129/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029422/2024.\r\n- NOMEIA JOYCE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.740-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de OSVALDO SAMPAIO DA CRUZ, matrícula nº 26.175-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 116/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029424/2024.\r\n- NOMEIA DAVID RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 42.741-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JANE CARBONE SENRA, matrícula nº 05.477-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 314/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029521/2024.\r\n- NOMEIA LUCIANA FONTELES VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.742-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BARBARA BARBOSA DE AMORIM, matrícula nº 41.052-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 216/2024, em 22/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029536/2024.\r\n- NOMEIA DAVID CARVALHO DA CUNHA PEGORAL, matr. nº 42.743-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 40.988-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 119/2024, em 25/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029546/2024.\r\n- NOMEIA RAFAEL DE SANT'ANA SAINT CLAIR, matr. nº 42.744-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA, matrícula nº 41.151-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1538/2023, em 13/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029564/2024.\r\n- NOMEIA GIOVANNI DI BLASI PINTO, matr. nº 42.752-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TANIA RIBEIRO DE MESQUITA PAIVA, matrícula nº 41.969-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1265/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029569/2024.\r\n- NOMEIA RICARDO DA SILVA AZEVEDO, matr. nº 42.753-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCI FERNANDEZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 07.015-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1436/2023, em 23/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029584/2024.\r\n- NOMEIA ISADORA DE CASTRO BOTELHO ANDRADE, matr. nº 42.754-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 32.028-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 935/2023, em 17/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029590/2024.\r\n- NOMEIA CHRISTIANO EDUARDO MARTINS FERREIRA, matr. nº 42.755-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 04.671- 4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 651/2023, em 25/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029591/2024.\r\n- NOMEIA AHMAD AHMAD SALAH AL ASSAR, matr. nº 42.756-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CASSIANO MONTEIRO, matrícula nº 07.588-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1566/2023, em 24/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029593/2024.\r\n- NOMEIA JONATÃ DA SILVA BELETABLE, matr. nº 42.760-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO CESAR GONCALVES QUINTAO, matrícula nº 07.312-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 822/2023, em 03/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029718/2024.\r\n- NOMEIA SUZANA DIAS VIEIRA, matr. nº 42.761-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 05.966-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 823/2023, em 03/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029794/2024.\r\n- NOMEIA BRUNA JULIANA CAMARGO MOREIRA, matr. nº 42.762-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EUMAR PENZIN DO AMARAL, matrícula nº 25.279-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1400/2023, em 10/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029804/2024.\r\n- NOMEIA ANDRESSA ALVES XIMENES DE ALMEIDA, matr. nº 42.763-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula nº 37.422-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1426/2023, em 20/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029810/2024.\r\n- NOMEIA JULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO REIS, matr. nº 42.764-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO JOSE FRANCISCO, matrícula nº 06.213-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1176/2023, em 01/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/029819/2024.\r\n- NOMEIA GABRIEL XAVIER DE SOUZA, matr. nº 42.765-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCUS VINICIUS JOSE VIEIRA, matrícula nº 06.612-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 032/2022, em 03/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/029827/2024.\r\n- NOMEIA LUANA FRANCINI FERREIRA SAMPAIO, matr. nº 42.781-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NADIA DE LEMOS MIGUEL, matrícula nº 05.088-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 723/2021, em 13/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/030830/2024.\r\n- NOMEIA CÉSAR LEONARDO PAES BARRETO CHAGAS, matr. nº 42.782-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOHANN DE MEDEIROS CAMARGO, matrícula nº 40.964-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 370/2024, em 25/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/030836/2024.\r\n- NOMEIA SERGIO JORGE GARCIA, matr. nº 42.776-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO CARLOS NUNES DA SILVA, matrícula nº 40.689- 2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1568/2023, em 27/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260006/030282/2024.\r\n- NOMEIA IVAN GONÇALVES ECHTERNACHT RIBEIRO, matr. nº 42.777-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Biotecnologia Vegetal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matrícula nº 32.581-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 215/2024, em 22/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8969/2010 e nº SEI-260006/030272/2024.\r\n- NOMEIA BRUNO DE ALMEIDA LOPES, matr. nº 42.812-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Patologia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TEREZINHA BITTENCOURT LOJA, matrícula nº 26.703-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 347/2018, em 27/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI- 260006/033182/2024.\r\n- NOMEIA ALEXANDRO ALVES MIRANDA JÚNIOR, matr. nº 42.779-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro - Eletricista, Pa drão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matrícula nº 02.547-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 152/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2903/2010 e nº SEI- 260006/030360/2024.\r\n- NOMEIA JOSÉ CARLOS VECCHIATI DA SILVA NETO, matr. nº 42.775-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANA PAULA DE FARIA, matrícula nº 35.052-0, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 895/2024, em 27/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031758/2021 e nº SEI- 260006/030218/2024.\r\n- NOMEIA ANDRÉ MEIRELES ELIAS CALIL, matr. nº 42.820-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 27.578-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1535/2023, em 10/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI-260006/034443/2024.\r\n- NOMEIA LEANDRO LIMA GOMES, matr. nº 42.778-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDERSON FREITAS DA CUNHA, matrícula nº 39.394-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1151/2023, em 25/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13291/2014 e nº SEI- 260006/030279/2024.\r\n- NOMEIA DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 42.786-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SANDRA MANHAES DA SILVA, matrícula nº 26.774-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 133/2022, em 11/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/030952/2024.\r\n- NOMEIA JOÃO GABRIEL CARNEIRO MUNIZ, matr. nº 42.795-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de AUREA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 30.905-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 442/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/033159/2024.\r\n- NOMEIA LILIANE SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 42.771-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ROBERTO FERNANDES, matrícula nº 35.967-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 239/2024, em 28/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260006/030057/2024.\r\n- NOMEIA BRENO CALDAS CORREIA, matr. nº 42.787-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL PEREIRA COELHO, matrícula nº 41.216-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 472/2024, em 25/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI- 260006/031190/2024.\r\n- NOMEIA ANTONIO PAULO MEDEIROS FONSECA, matr. nº 42.770-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Instrumental, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SIDNEI GOMES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 35.443-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1616/2023, em 18/12/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/030050/2024.\r\n- NOMEIA ELISABETH RIBEIRO, matr. nº 42.788-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 27.583-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 680/2022, em 14/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260006/034370/2024.\r\n- NOMEIA FLÁVIA VENTURA DOS PASSOS, matr. nº 42.789-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCINDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.349-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 900/2022, em 25/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/034381/2024.\r\n- NOMEIA RICARDO DUARTE DA SILVA DE CARVALHO LEAL, matr. nº 42.790-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REGINA MONTEIRO DE ABREU NASCIMENTO, matrícula nº 27.125-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 904/2022, em 26/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/031212/2024.\r\n- NOMEIA MAIZA DA CONCEIÇÃO BRAZ, matr. nº 42.818-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANGELA CRISTINA BALDISSARA PIRES GONÇALVES, matrícula nº 35.819-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 631/2023, em 09/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/034392/2024.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 827/2024, referente a nomeação de ALINE MAIA DINIZ, matrícula nº 42.685-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 15/07/2024, página 38, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. - SEI- 260006/026369/2024.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 685/2024, referente a nomeação de TARCISO ALMEIDA BENTES, matrícula nº 42.592-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, publicada no DOERJ em 11/06/2024, página 31, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. - SEI- 260006/019124/2024.\r\nId: 2587335\r\n"
        ],
        "2587339": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nno processo nº SEI-210001/010889/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5009758-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2587339\r\n"
        ],
        "2587343": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\n2024\r\nidentidade funcional nº 5000336-4, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de agosto de 2024.\r\nId: 2587343\r\n"
        ],
        "2587361": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\n2024\r\nNORMATIVA ORÇAMENTÁRIA PARA ESTIMAVA DAS DISTÂNCIAS MÉDIAS DE TRANSPORTE - DMT's.\r\n, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI-330002/002131/2024, e\r\ninstitui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências,\r\no Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que instituiu o Código de Minas,\r\ndispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,\r\nestabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Resolução Conama nº 448/2012 e altera a Resolução CONAMA nº 307/2002,\r\ndispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II Portaria MME nº 23/2000substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, para fins de aplicação do disposto no Decreto no 3.358, de 2 de fevereiro de 2000,\r\na Lei Estadual nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\ndispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências,\r\naprova a Norma Operacional 27 (NOP-INEA-27), para o licenciamento de atividades de Coleta e Transporte Rodoviário de Resíduos da Construção Civil (RCC); \r\nque dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) e dá outras providências,\r\naltera o Decreto nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o SELCA e dá outras providências, \r\naprova a Norma Operacional 27 (NOP-INEA-27), para o licenciamento de atividades de Coleta e Transporte Rodoviário de Resíduos da Construção Civil (RCC), e\r\n\r\nnorma operacional para o sistema ONLINE DE MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - SISTEMA MTR;\r\nº - Estabelecer o procedimento para as distâncias médias de transporte (DMT) indicadas na memória de cálculo dos orçamentos, apresentando mapa de localização das áreas de destinação de resíduos da construção civil (RCC), jazidas e usinas, identificando seus transportes (origem, destino e percurso), de forma que seja considerada a alternativa menos onerosa em termos de distância e meio de transporte nas previsões orçamentárias geradas por esta Fundação. \r\nPara fins desta Instrução Normativa, em relação a termos e definições, entende-se por:\r\nsão áreas devidamente autorizadas pelo órgão ambiental para beneficiamento ou disposição final de resíduos; \r\nsão os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos; \r\nfornecedora de material de materiais minerais (pedreiras, saibreiras e areais), devidamente licenciada no órgão ambiental competente e na Agência Nacional de Mineração (ANM); \r\na distância média percorrida pelos veículos de transporte nos percursos dos fornecedores às frentes de serviço, dos resíduos aos locais de descarte, dos fornecedores à usina de asfalto e da usina ao trecho. A DMT tem impacto direto na produtividade e no custo da frota de transporte, ou seja, quanto menor a distância de transporte, maior será a produtividade e, consequentemente, menor será o custo de produção. Para obter a distância média de transporte (DMT), será utilizada média das distâncias alternativas nas proximidades do trecho; \r\ninstalação que se dedica à produção de asfalto, por meio da dosagem de cimento asfáltico de petróleo (CAP) e agregados; \r\nmobilização e desmobilização de serviços preliminares (serviços topográficos, laboratoriais, serviços de sondagem, equipamentos e etc):movimentação de equipamentos e equipe para o local das intervenções a fim de viabilizar o início dos trabalhos. \r\nA implantação e manutenção de estradas utiliza substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, que necessariamente passam pela regulação e controle do Ministério das Minas e Energia e, em especial, da Agência Nacional de Mineração (ANM). \r\nToda empresa geradora de resíduos é responsável pelo gerenciamento dos mesmos devendo transportá-los e destiná-los para empresas credenciadas pelo órgão ambiental. A destinação incorreta destes resíduos e a disposição a céu aberto, constitui crime ambiental, de acordo com a Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).\r\nNa elaboração do orçamento necessário observar: \r\nelaboração de relatório contendo as distâncias dos trechos, entre origem e destino, com a imagem e mapa de localização; \r\nestabelecer média de até 03 (três) alternativas para a origem, destino e percurso de fornecedores de material, bota-fora e usinas. Na impossibilidade de haver 03 (três) alternativas no trecho, deverá conter justificativa plausível;\r\ndeterminar o centro da cidade de médio porte mais próxima para Mobilização e Desmobilização dos serviços preliminares, exceto quando indicado pelo catálogo de referência (EMOP);\r\ncertificar que as jazidas comerciais estejam devidamente licenciadas no órgão ambiental competente e na Agência Nacional de Mineração (ANM); \r\ncertificar que as áreas de destinação de resíduos da construção civil (RCC) e as Usinas de Asfalto estejam devidamente licenciadas no órgão ambiental competente, dentro do prazo vigente. \r\napresentar na memória de cálculo quadro resumo das distâncias de transporte conforme ANEXO I. \r\nA presente instrução normativa deve ser implementada em todos os orçamentos realizados\r\npor esta Fundacional.\r\nTodos os serviços que necessitem da informação da distância de transporte (DMT) deverão ser evidenciados através de mapa de localização incluindo a origem, o destino e o percurso do trecho.\r\nO cálculo da Distância Média de Transporte (DMT) deverá ser realizado por simples média da distância a ser percorrida. \r\nPara o cômputo da distância média de transporte (DMT), deve ser considerado os fornecedores licenciados mais próximos ao local da obra, de modo a não configurar sobrepreço no orçamento. \r\nÉ de responsabilidade do servidor autor da previsão orçamentária a aferição das licenças ambientais indicadas no relatório.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2024\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\nGLADSTONE FELIPPO SANTANA\r\nVice-Presidente\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM\r\nDiretora da Diretoria de Obras e Conservação Regional I\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação Regional II\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação Regional III\r\nAssessor Especial de Planejamento - APL/PRESI/DE\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nDiretor de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito\r\nJOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL\r\nAssessoria Técnica\r\nMURILO VIEIRA COURA\r\nAssessor Chefe de Controle Interno\r\nQUADRO RESUMO DAS DISTÂNCIAS DE TRANSPORTE\r\nSERVIÇO (1)\r\nMATERIAL\r\nPERCURSO\r\nTRANSPORTE (Km)\r\nORIGEM\r\nDESTINO\r\nFixa (2)\r\nVariável (3)\r\nTOTAL (4)\r\nSERVIÇOS PRELIMINARES\r\nMobilização e Desmobilização\r\nContainers e Equipamentos\r\n(5)\r\nCanteiro\r\nMat. 1ª cat.\r\nCanteiro\r\nBota-fora\r\nBrita corrida\r\nPedreira\r\nCanteiro\r\nServiços Topográficos\r\nEquipe e equipamento de topografia\r\n(6)\r\nTrecho\r\nServiços de Sondagem\r\nEquipe e equipamento de sondagem\r\n(7)\r\nTrecho\r\nTERRAPLENAGEM\r\nTerraplenagem\r\nSaibro\r\nSaibreira\r\nTrecho\r\nMat. 1ª cat.\r\nTrecho\r\nBota-fora\r\nMaterial Lenhoso\r\nTrecho\r\nBota-fora\r\nDemolição de Revestimento\r\nCBUQ\r\nTrecho\r\nBota-fora\r\nRemoção material 1ª Categoria\r\nSolo\r\nTrecho\r\nBota-fora\r\nSub-base - BC\r\nBrita corrida\r\nPedreira\r\nTrecho\r\nBase - BGS\r\nBGS\r\nPedreira\r\nTrecho\r\nImprimação\r\nCM-30\r\nREDUC\r\nTrecho\r\nPintura de Ligação\r\nRR-2C\r\nREDUC\r\nTrecho\r\nBinder\r\nAgregado\r\nPedreira\r\nUsina de Asfalto\r\nCAP-50/70\r\nREDUC\r\nUsina de Asfalto\r\nMassa\r\nUsina de Asfalto\r\nTrecho\r\nCapa\r\nAgregado\r\nPedreira\r\nUsina de Asfalto\r\nCAP-50/70\r\nREDUC\r\nUsina de Asfalto\r\nMassa\r\nUsina de Asfalto\r\nPista\r\nSINALIZAÇÃO\r\nRemoção de Placas e Defensas\r\nMetal\r\nTrecho\r\nBota-fora\r\nPROJETO PAISAGISTICO\r\nSupressão Vegetal\r\nMaterial Lenhoso\r\nTrecho\r\nBota-fora\r\nNotas:\r\n1-Serviço que requer transporte de material, equipe ou equipamento para cálculo do custo. \r\n2- Média simples da distância fixa das 3 alternativas de fornecedores/usinas e bota-foras pesquisadas e detalhadas nos mapas. \r\n3- Se numa etapa de Terraplenagem for necessário o serviço de aterro com saibro, devem ser pesquisados 3 fornecedores de saibro na região onde será realizada a obra. A Distância Fixa de Transporte da Saibreira 1 até o ponto de acesso ao trecho é X. A Distância Fixa de Transporte da Saibreira 2 até o ponto de acesso ao trecho é Y. A Distância Fixa de Transporte da Saibreira 3 até o ponto de acesso ao trecho é Z. No Quadro Resumo das Distâncias de Transportes, no Serviço de Terraplenagem - Saibro, a Distância Fixa de Transporte será (X+Y+Z)/3. \r\n4- Todas as Distâncias Fixas devem estar detalhadas em imagens com mapas que demonstram origem, trajeto, destino e distância calculada. \r\n5- Distância percorrida dentro do trecho. Sendo a obra pontual, como Contenção de Taludes por exemplo, a distância variável é nula. Sendo o serviço realizado em todo o trecho de forma uniforme, a distância variável será o centro do trecho. Para os serviços de corte e aterro, a distância variável pode ser encontrada no Quadro de Distribuição de Terraplenagem (QDT). \r\n6- A Distância Total será a DMT calculada pela soma das Distâncias Fixa + Variável. \r\n7- A origem do transporte dos serviços de Aluguel de Containers, Mobilização e Desmobilização de Equipamentos, assim como para Aluguel de Andaimes ou fornecimento de outros materiais que necessitem de transporte para se calcular o custo, deve ser o centro da cidade de médio porte mais próxima da obra. O orçamentista deve se certificar que a cidade possua condições de fornecer os materiais e equipamentos em questão. Para esses casos, não são necessárias alternativas de fornecedores/trajeto. \r\n8- No Catálogo de Referência EMOP - 13ª Edição, no item 01.016.0070-0, o transporte de equipe e equipamento de topografia, com deslocamento superior a 20km, deve ter como origem a cidade do Rio de Janeiro, como pode ser visto na descrição do item. \r\n9- 01.016.0070-0 - Mobilização e desmobilização de equipe e equipamento de topografia com deslocamento superior a 20 km, medido por km excedente, a partir da cidade do Rio de Janeiro (km 0 da Av. Brasil). \r\n10- No Quadro Resumo deve constar a distância do centro do Rio de Janeiro até o ponto de acesso ao trecho (DISTÂNCIA FIXA) + extensão do trecho dividido por 2 (DISTÂNCIA VARIÁVEL) e a soma das duas distâncias (TOTAL), e na Memória de Cálculo de Quantitativos devem ser subtraídos 20 km, conforme solicitado na descrição do item. \r\n11- A origem do transporte dos serviços de sondagem, assim como de ensaios de laboratório deve ser o centro da cidade de médio porte mais próxima da obra. O orçamentista deve se certificar que a cidade possua condições de fornecer os materiais e equipamentos em questão. Para esses casos, não são necessárias alternativas de fornecedores/trajeto. \r\nId: 2587361\r\n"
        ],
        "2587380": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 15/05/2024, data da confirmação do diagnóstico de enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro no artigo 102, inc. II; artigo 104, inciso IV, § 2º; artigo 132, incs. IV e V, § 1º; todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79, § único, da Lei nº 279/79, com direito à isenção de Imposto de Renda, a contar de 15/05/2024; nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, LUIS CARLOS CASTANHEIRA, Coronel PM (RG-27.787) do QOPM/Q-I, praça de 14/03/74, com mais de 38 anos de serviço e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/022052/2023.\r\nId: 2587380\r\n"
        ],
        "2587381": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4118567-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066500/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4118567-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/066500/2024.\r\nId: 2587381\r\n"
        ],
        "2587391": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3303486-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/065958/2024.\r\nId: 2587391\r\n"
        ],
        "2587399": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2024\r\no requerimento do ex-servidor MARCELO GUILHERME ROCHA VALENÇA, Delegado de Polícia - 3ª classe, ID. Funcional nº 889.652-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP (index nº 79030203) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR (index nº 79653534), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2587399\r\n"
        ],
        "2587400": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Cabo BM Ref Q00/63 , RG 00.122, Id. Funcional nº 0008536554, a contar de 10/06/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 122/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/015927/2024.\r\nId: 2587400\r\n"
        ],
        "2587402": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q00/81 VICENTE RAMOS PIRES, RG 07.246, Id Funcional 0026308339, a contar de 09/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 139/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/004257/2024.\r\nId: 2587402\r\n"
        ],
        "2587430": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\ntomada de contas, objeto do processo nº SEI- 030001/038899/2024, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A.A.E. do C. E. Irene Meirelles, referente aos períodos do 2º semestre de 2022 e do 1º semestre de 2023, em face de Halerrandro Tavares de Araújo, ID. Funcional nº 3484632-8, CPF nº 035.789.777-30.\r\nId: 2587430\r\n"
        ],
        "2587451": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.08.2024\r\n, ID. Funcional nº 44311028, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/074469/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristina Velloso de Melo, ID. Funcional nº 44311028. Processo nº SEI-210001/074469/2024.\r\nId: 2587451\r\n"
        ],
        "2587462": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127977, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esme raldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Fuly da Conceição, ID. Funcional nº 43547435. Processo nº SEI- 210001/064063/2024.\r\nId: 2587462\r\n"
        ],
        "2587463": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023:\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000378/2023\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n010/2023\r\nEMPRESA: \r\n.\r\n\r\ne Diários.\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes.\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nNº\r\nGESTOR\r\nHELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR\r\n4219043-6\r\nFISCAL\r\n5141936-0\r\nFISCAL\r\n5112297-9\r\nFISCAL\r\n2017323-7\r\nId: 2587463\r\n"
        ],
        "2587464": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023:\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220010/000202/2022\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n013/2022\r\nEMPRESA: \r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n\r\nHospedagens.\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes.\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nNº\r\nGESTOR\r\nBRUNA SOUZA DE FREITAS MOREIRA\r\n5074814-9\r\nFISCAL\r\n2706246\r\nFISCAL\r\n5102255-9\r\nFISCAL\r\n2706364-0\r\nId: 2587464\r\n"
        ],
        "2587474": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.08.2024\r\n, ID. Funcional n° 42439124, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/083308/2024.\r\nId: 2587474\r\n"
        ],
        "2587475": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40595935, vínculo 01, matrícula nº 5.000.185-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 137,27. Processo nº SEI-E- 03/029/733/2019.\r\nId: 2587475\r\n"
        ],
        "2587494": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MANOEL CHAGAS GERONIMO, matrícula nº 1853118, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 509,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2018. Processo nº SEI-PD- 04/144.81/2018 e processo nº SEI-040161/012223/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 8103411-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.900,33, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000513/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) RICARDO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 292887-7, cargo de AUXILIAR EM ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 765,88, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/012.148/2015 e processo nº SEI- 040161/010189/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) RICARDO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 292887-7, cargo de AUXILIAR EM ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 765,88, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/012.148/2015 e processo nº SEI-040161/010189/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RICARDO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 292887- 7, cargo de AUXILIAR EM ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.531,75, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/012.148/2015 e processo nº SEI- 040161/010189/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) YONE SILVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 126460-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.223,21, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.267/2018 e processo nº SEI-040161/005884/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO ITALO PESCE, matrícula nº 61382, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.268,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.166/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ADILSON CEZAR DA SILVA, matrícula nº 96750, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.819,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.63/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ, matrícula nº 27590-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.030,15, correspondente à cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2019. Processo nº SEI- PD-04/141.30/2019 e processo nº SEI-040161/012318/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ, matrícula nº 27590-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.593,55, correspondente à cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/141.30/2019 e processo nº SEI-040161/012318/2020.\r\nId: 2587494\r\n"
        ],
        "2587505": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.940.934-9, matrícula nº 289.938-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000357/2024.\r\nidentidade funcional nº 565.419-0, matrícula nº 871.606-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/001681/2024.\r\nId: 2587505\r\n"
        ],
        "2587519": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51046571, vínculo 01, matrícula n° 3122067-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI-030001/069516/2024.\r\nId: 2587519\r\n"
        ],
        "2587520": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n4\r\nLEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RIOSEGURANÇ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX, e no § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Tributária do Estado do Rio de Janeiro) e tendo em vista o que consta do processo SEI- 160183/000014/2020,\r\n:\r\nDelegar a competência prevista no § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, à Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Segurança Pública, TAÍS MIRANDA DAMASCENO, ID Funcional 502623-9, para praticar, na qualidade de Ordenadora de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, tais como:\r\nautorizar despesas bem como a emissão e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa e emissão de Notas de Empenho;\r\nautorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como a aceitação de objeto de contrato;\r\nassinar acordos, convênios e contratos, termos aditivos, termos de ajuste, termos de reconhecimento de dívida, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância do decurso de prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras; \r\nautorizar a movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e assinar cheques nominativos de todas as contas bancárias existentes em nome do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, inclusive oriundas de convênios celebrados por esta Autarquia, nos termos da Lei Estadual nº 287/79;\r\nautorizar as despesas referentes a diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento; e\r\naprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas apontadas no inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor, ou impugná-las, se for o caso.\r\n- Dê-se conhecimento imediato da presente Portaria, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do artigo 289, da Lei Estadual nº 287/79.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2024\r\nId: 2587520\r\n"
        ],
        "2587524": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ANTONIO LOPES, matrícula nº 11576-6, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.097,91, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/154.26/2018 e Processo nº SEI- 040161/008310/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WILSON PAES DE MACEDO, matrícula nº 1332- 6, cargo de PROFESSOR ADJUNTO da UERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.584,96, correspondente à cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2023. Processo nº SEI-040150/000538/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WILSON PAES DE MACEDO, matrícula nº 1145712-4, cargo de ASSISTENTE SOCIAL do IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.962,83, correspondente à cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2023. Processo nº SEI-040150/000538/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ, matrícula nº 27590-9, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.030,15, correspondente à cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2019. Processo nº SEI- PD-04/141.30/2019 e Processo nº SEI-040161/012318/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ, matrícula nº 27590-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.593,55, correspondente à cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/141.30/2019 e Processo nº SEI-040161/012318/2020.\r\nId: 2587524\r\n"
        ],
        "2587551": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nHEITOR SILVA E LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 502288315, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ou até o término das investigações, acaso o Inquérito Policial se encerre antes do aludido prazo, por força da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0099103- 35.2024.8.19.0001 que tramita perante a 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360005/005024/2024. \r\nId: 2587551\r\n"
        ],
        "2587561": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 19.08.2024\r\ncessar, a contar de 03/04/2023 os efeitos estipendiais do Ato da Presidente da Fundação Estadual de Educação do Menor, hoje, Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, datado de 12/08/1993 e publicado em 20/08/1993 que aposentou , ID. Funcional nº 8229066, vinculo 01, matrícula 174577-7 do cargo de Nutricionista, nos termos do artigo 89, inciso III. Alínea “c”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista a RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nº SEI-150001/011170/2023.\r\nId: 2587561\r\n"
        ],
        "2587565": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n4\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA VALADARESLUIZ TCHANG MARQUES CAMPOS, Coordenador da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, Id. Funcional n° 5115154-5 e DORALICE RIBEIRO ZACHARIAS, Adjunto I, Id. Funcional n° 5116376-4, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/001170/2022, a favor do HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - Processo nº SEI-330002/006136/2024.\r\n, Superintendente, Id. Funcional n° 5106747-1, como gestor; PATRICK HENRIQUE RUIZ VIEIRAADRIANA CARDOSO DE MENEZES, Assistente II, Id. Funcional n° 5150931-8 e , Adjunto I, Id. Funcional n° 5127586-4, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/002043/2022, a favor da VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - Processo nº SEI-330002/006136/2024.\r\nId: 2587565\r\n"
        ],
        "2587566": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM Id. Funcional nº 5104654-7, como gestor, , Id. Funcional nº 4373512-6 e , Id Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000416/2022, a favor do PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 074/2014. Processo nº SEI-E- 17/205.762/2012.\r\nId: 2587566\r\n"
        ],
        "2587578": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/061680/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professor Docente II, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069935/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, ID Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070309/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores matrícula 3041397-5, ID Funcional 5013911-8, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1 e matrícula 5022331-4, ID Funcional 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070315/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 916780-0, ID Funcional 3507296-2, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1 e matrícula 5022331-4, ID Funcional 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070308/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIADNE DE PAULA SILVA, MAYARA ESTEVES LOUZADA, matrícula 3041397-5, ID Funcional 5013911-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2587578\r\n"
        ],
        "2587580": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084120/2024.\r\nId: 2587580\r\n"
        ],
        "2587583": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nFABIO PEREIRA DUARTE, matr. nº 34.085-1, ID: 6079598, como substituto do servidor MARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID: 25349740, no exercício do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, símbolo CC-04, código 17, durante o período de 01/08/2024 a 30/08/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/035829/2024.\r\nFABIO PEREIRA DUARTE, matr. nº 34.085-1, ID: 6079598, como substituto do servidor MARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID: 25349740, no exercício do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, símbolo CC-04, código 17, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/035829/2024.\r\nSindicância contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/026944/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando , matr. nº 36.994-2, para realização da Sindicância. \r\nId: 2587583\r\n"
        ],
        "2587585": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMAURO CESAR CANTARINO GIL, matr. nº 40.885-6, ID funcional: 44089775, vínculo: 4, Docente - Professor Adjunto, lotado no DEPCOMP/DEPCOMP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/07/2024. Processo nº SEI-260006/032253/2024.\r\nDE 16.08.2024\r\nPAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, matr. nº 06.432-9, ID Funcional 25599224, Professor, categoria Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/032308/2024.\r\nId: 2587585\r\n"
        ],
        "2587588": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075591/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076181/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nATHILA CHAVES DONNERID. Funcional nº 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075321/2024.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR \r\n2024\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/082313/2024.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082427/2024.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/082598/2024.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/082059/2024.\r\nId: 2587588\r\n"
        ],
        "2587619": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nFUNDAÇÃO no uso de suas atribuições, e\r\no processo nº SEI-260006/036084/2024.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Progressão Técnica, sob a presidência do primeiro:\r\nSIDNEI SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 33.383-1, Superintendente de Gestão de Pessoas;\r\nVALERIA MARTINS MOURA DOS REIS, matrícula nº 38.001-4, Diretora do DESENP;\r\nFABIO SOUZA RAMOS, matrícula nº 36.207-9, Coordenador da COORDIM;\r\nRENAN PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 380.38-6, Coordenador da COCAP;\r\nMAIRA MONTEIRO BATISTA, matrícula nº 36.620-3, Chefe do SERCAT;\r\nCÁTIA CALDAS CORREIA, matrícula nº 35.659-2, Chefe do SEPED;\r\nPRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula nº 36.251-7, Chefe do SERAVA.\r\nSão atribuições da Comissão de Progressão Técnica:\r\nvalidar e garantir a lisura do processo, homologando os resultados da Avaliação Especial de Desempenho e do atendimento ao Programa CAPACIT-UERJ;\r\njulgar os recursos interpostos nos casos de inaptidão da Avaliação Especial de Desempenho e do atendimento ao Programa CAPACIT- UERJ;\r\ndeliberar sobre as situações extraordinárias que não estejam previstas no AEDA 053/REITORIA/2023.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no D.O., revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 943, de 28 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2024\r\nSuperintendente de Gestão de Pessoas\r\nId: 2587619\r\n"
        ],
        "2587625": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069690/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matrícula 246307-3, ID. Funcional nº 3745463-3.\r\nId: 2587625\r\n"
        ],
        "2587649": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o servi-\r\nço ativo do CBMERJ, 3º Sargento BM Ref Q07/64 ISMAEL \r\nLUIZ SANTOS DO NASCIMENTO, RG 945.045, Id. Funcional nº 0000210030,a contar de 11/06/2024, data da nova Ata de Inspe-\r\nção de Saúde, SESSÃO Nº 126/2024, com base nos artigos 105, \r\ninciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo\r\nnº SEI-270007/013556/2024.\r\nId: 2587649\r\n"
        ],
        "2587658": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2023\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2023\r\nProcesso nº SEI-350037/001627/2023.\r\nOnde se lê: ... a contar da data de seu falecimento em 01/03/2022...\r\nLeia-se: ... a contar da data de seu falecimento em 01/03/2023...\r\nId: 2587658\r\n"
        ],
        "2587660": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente,, Agente de Administrativo E, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do contrato DAMIAO BARBOSA, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, \r\nCOM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 11”de que trata o processo nº SEI-150001/025453/2022. Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 31.209-05/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-04 de 05 de julho de 2024.\r\nId: 2587660\r\n"
        ],
        "2587661": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro C, e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente.ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVA Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO LARANJAL NO COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO CONFORME PROJETO APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS” de que trata o processo nº SEI-E12/800.371/2021. Contrato CEDAE nº 091/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.251-00/2024. \r\nId: 2587661\r\n"
        ],
        "2587662": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira D, como Presidente, Engenheiro D e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista D, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para as “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR”, de que trata o processo nº SEI-150001/002277/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.281-01 - Contrato CEDAE nº 063/2023 (DTP). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.281-00 de 15 de junho de 2023.\r\nId: 2587662\r\n"
        ],
        "2587674": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5144217-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucimara Pereira Barreto, ID 4188359-4/5. Processo nº SEI-030001/062191/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640913-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065877/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3652942-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Finlândia, U.A. 11802309563, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Schmitt de Souza, ID 5078646-6/1. Processo nº SEI-030001/061911/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193781-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/068772/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335314-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Processo nº SEI-030001/067072/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387839-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 NELSON RODRIGUES, U.A. 11802304562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Mendonça Dutra Ferreira, ID 5036160-0/1. Processo nº SEI-030001/063841/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277664-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Gomes Macedo, ID 5006515-7/3. Processo nº SEI- 030001/066917/2024.\r\nId: 2587674\r\n"
        ],
        "2587675": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3744462-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069491/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020612-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066461/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50202626, vínculo 01, matrícula n° 3050754-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI- 030001/069157/2024.\r\nId: 2587675\r\n"
        ],
        "2587681": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148815-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440253, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es tado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Amaral da Silva, ID Funcional nº 51277808. Processo nº SEI-150001/009490/2024.\r\nFLAVIA ORNELAS FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 4340268-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Peterson Sherman Mendes Mello, ID Funcional nº 51181428. Processo nº SEI-150001/009319/2024. \r\nLUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5091537-1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150018/000479/2024.\r\nBERNARDO HEVIA LIMA MEIRELES, ID FUNCIONAL Nº 51378671, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000479/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Rayana Motta Pereira, ID Funcional nº 5152548-8. Processo nº SEI- 150002/000582/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0500273-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/002586/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125415-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marília Sousa Cristo Chagas, ID Funcional nº 5102372-5. Processo nº SEI- 040010/000160/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125415-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040010/000160/2024.\r\nMAYKL KAMAROFF, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/053333/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Faria, ID Funcional nº 2060085-2. Processo nº SEI- 040014/052903/2024.\r\nVITOR SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5095772-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/053358/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andreza da Silva Almeida, ID Funcional nº 51246244. Processo nº SEI-040014/052904/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/001948/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Maurício Assis Esteves, ID Funcional nº 4330765-5. Processo nº SEI-220004/000777/2024.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 5009682-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica da Silva Pereira, ID Funcional nº 1069636-9. Processo nº SEI-030002/008831/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009681-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/008993/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036798-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 030002/009289/2024.\r\nALEXANDRE AMARAL GOMES, ID FUNCIONAL N° 5009750-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/009228/2024.\r\nCECÍLIA BIANCO ALANIZ VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4441596-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000402/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959276-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012024-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140895-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107175-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524295, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524333, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140494-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152434-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141496-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145174-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144510-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula da Silva Novello, ID Funcional nº 5099530-8. Processo nº SEI-070002/013896/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Cardozo de Santa Rosa, ID Funcional nº 5142516-5. Processo nº SEI-070002/013943/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Helena Lopes Araújo, ID Funcional nº 51488221. Processo nº SEI-180001/002326/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374599-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, ID Funcional nº 616557-5. Processo nº SEI-180002/001549/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107009-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS- 7, do Núcleo de Análise e Emissão de Relatórios, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001258/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcelo Mariano de Moraes, ID Funcional nº 4372295-4. Processo nº SEI- 330001/001592/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Bianca Fernandes Cabral Evangelista, ID Funcional nº 5150300-0. Processo nº SEI-490001/001103/2024.\r\no Ato de 25 de julho de 2024, publicado no D.O. de 26/07/2024, que nomeou JOÃO HENRIQUE RÉGIS CARDOSO DE LEMOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Emanuelle Araújo Fontes, ID Funcional nº 51380005. Processo nº SEI- 510001/000789/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/008941/2021, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 47.804 de 20/10/2021, a exclusão dos nomes das servidoras CINTIA COELHO GORNI \r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nLITERAL\r\nJORGE DE SOUZA MESQUITA\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nLUANA GABRIELA CIRONE NEVES\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\n...\r\n...\r\n...\r\nSONIA CRISTINA DOS SANTOS\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nCAMILA FERREIRA DA MOTA\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\n.....\r\n...\r\n...\r\nId: 2587681\r\n"
        ],
        "2587682": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360068/000529/2021, servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor MARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4255385-7:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000529/2021\r\n053/SEPOL/2021\r\nFUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS \r\nLocação do imóvel sito à Rua do Lavradio nº 162, Centro Rio de janeiro- RJ, com matrícula no RGI sob o nº 98592, 98593, 98594, 98595, 98596, 98597 e 98598, com área total privativa de 7.280,88 m² (sete mil duzentos e oitenta vírgula oitenta e oito metros quadrados, com direito ao uso de 36 (trinta e seis) vagas de garagem (“Imóvel”).\r\nNOME\r\n/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA \r\n2970156-2 \r\nFiscal\r\nId: 2587682\r\n"
        ],
        "2587700": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, LEANDRO FERREIRA TAVARESMARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista D, bem como , Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO MÓVEL PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE, COM VAZÃO NOMINAL DE 650L/S. TAMBÉM FAZ \r\nPARTE DO ESCOPO DO OBJETO A PRIMEIRA INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA DE\r\nMICROFILTRAÇÃO MÓVEL”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/023443/2022. Contrato CEDAE nº 047/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.164-02/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.164-01 de 15 de junho de 2023.\r\nId: 2587700\r\n"
        ],
        "2587741": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360343/000204/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, do equipamento Comparador Espectral de Vídeo (marca Regula, modelo 4307), instalado no Serviço de Perícias de Documentos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPD /ICCE).\r\n.\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n2965725-3 \r\nFiscal Técnico\r\n4379073-9 \r\nFiscal Técnico\r\n5.035.377-2 \r\nFiscal Técnico Substituto\r\n564883-1\r\nGestor\r\n871.513-8 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2587741\r\n"
        ],
        "2587743": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2024\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO. \r\nProcesso nº SEI-420001/000170/2024.\r\nOnde se lê: ... CONSIDERANDO:\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública, especialmente designados;\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/000170/2024, o qual indica servidores para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização ...\r\nLeia-se: ... CONSIDERANDO: \r\n- o disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;\r\n- o disposto nos Decretos Estaduais n° 48.816, de 24 de novembro de 2023 e nº 48.820, de 27 de novembro de 2023; e\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/000170/2024, o qual indica servidores para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização ...\r\nId: 2587743\r\n"
        ],
        "2587749": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLEANDRO MELLO BUSTAMANTE, ID. Funcional nº 5037196-7 pelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar prevista no art. 5º, § 1º, da Portaria nº 766/2019, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo nº SEI-030022/001533/2022.\r\nId: 2587749\r\n"
        ],
        "2587755": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/08/2024\r\n, ID. Funcional nº 5024055-2, para atuar como Defensora de Ofício no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000230/2023, em tramitação na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD desta Corregedoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/000230/2023.\r\nId: 2587755\r\n"
        ],
        "2587768": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ESDRAS SOARES CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 41774868, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Vantagens, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Laura Maria Monteiro Leite. Processo n° SEI- 360008/001901/2024.\r\nId: 2587768\r\n"
        ],
        "2587770": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDUARDO MONTEIRO, Eletricista, Id. Funcional 29816645, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360008/001910/2024.\r\nId: 2587770\r\n"
        ],
        "2587771": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SARA SANTANA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43325653, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Eduardo Monteiro. Processo nº SEI-360008/001910/2024.\r\nId: 2587771\r\n"
        ],
        "2587773": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 1976993-8 Vínculo 1, Matrícula nº 299.203-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.07.2024. Processo nº SEI-080001/019846/2024.\r\nId: 2587773\r\n"
        ],
        "2587774": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3034514-6 Vínculo 1, Matrícula nº 850.736-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2024. Processo nº SEI-080001/019219/2024.\r\nId: 2587774\r\n"
        ],
        "2587775": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.08.2024\r\nPÁG. 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2024\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DOMINGUEZ\r\nOnde se lê... Processo nº SEI-360313/000055/2021...\r\nLeia-se... Processo nº SEI-360026/000149/2024...\r\nId: 2587775\r\n"
        ],
        "2587776": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n14.08.2024\r\nDENISE TEIXEIRA VIEIRA, Técnico Universitário II, matricula nº 36.141-0, ID Funcional nº 4355762-7, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/032615/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.736-0, ID Funcional nº 5022274-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360008/001515/2024.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.067.372-7, ID Funcional nº 3184098-1, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150016/096982/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.849-5 e Professor Docente I, matricula nº 919.841-7, ID Funcional nº 3393696-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4398/2016.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.574-1, ID Funcional nº 4214726-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/031443/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.026-7, ID Funcional nº 1294761-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/054850/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.050.368-4, ID Funcional nº 5018331-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001678/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.740-3, ID Funcional nº 4374873-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/056697/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.715-9, ID Funcional nº 2969654-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/005436/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.587-4, ID Funcional nº 5000691-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/062779/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.034-6, ID Funcional nº 3359884-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000862/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.393-4, ID Funcional nº 4250973-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/073787/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.376-9, ID Funcional nº 4010658-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002262/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.771-4, ID Funcional nº 3076874-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/008117/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.023-0, ID Funcional nº 4188227-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2349/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.816-9 e nº 965.615-8, ID Funcional nº 4283804-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000374/2022.\r\n\r\nROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES, Enfermeiro, matricula nº 850.682-6, ID Funcional nº 3046832-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/014625/2024.\r\n\r\no termo “em local próximo à residência,” na readaptação do servidor, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.606-1, ID Funcional nº 2983562-3, concedida através do Ato datado de 10/06/2024 e publicado no Diário Oficial nº 110 de 19/06/2024. Processo nº SEI-360008/001799/2024.\r\n\r\no termo “em local que não implique em movimentação individual mais do que 30% do peso corporal” e o termo “em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal” na readaptação anterior do servidor LEANDRO COUTINHO DA GRACA, Técnico Policial de Necropsia, matricula nº 899.004-6, ID Funcional nº 4251026-0, concedida através do Ato datado de 01/08/2024 e publicado no Diário Oficial de 09/08/2024. Processo nº SEI-360007/005815/2024.\r\n\r\nADRIANE CARLA M ESTEVAO BECKER, Professor Docente I, matricula nº 939.392-7, ID Funcional nº 4190540-7, concedida através do Ato datado de 05/10/2022 e publicado no Diário Oficial de 01/12/2022. Processo nº SEI-030001/066042/2024.\r\nId: 2587776\r\n"
        ],
        "2587786": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SARA SANTANA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43325653, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001908/2024.\r\nId: 2587786\r\n"
        ],
        "2587790": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5660181, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sara Santana dos SantosProcesso nº SEI- 360008/001908/2024.\r\nId: 2587790\r\n"
        ],
        "2587799": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5660181, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001907/2024.\r\nId: 2587799\r\n"
        ],
        "2587800": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA GOMES RAYMUNDO, Oficial de Cartório, Id. Funcional 50770420, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Walcir Gomes Correa da Silva. Processo nº SEI-360008/001907/2024.\r\nId: 2587800\r\n"
        ],
        "2587801": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de abril de 2024, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOC/16 , RG 53.324 CBMERJ, Id Funcional 5081617-9, CPF 154.229.107-02, por ter sido empossado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização, do Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, de acordo com o que estabelece o artigo 116, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/010221/2024.\r\nId: 2587801\r\n"
        ],
        "2587802": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil o seguinte militar:\r\n2º Ten BM QOA/94 ALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA, RG 18.140, Id Funcional 881414-7.\r\nId: 2587802\r\n"
        ],
        "2587803": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 28 de junho de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.336, Id Funcional 5131040-6, CPF 046.507.592-42, por ter sido empossado no cargo de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/021428/2024.\r\nId: 2587803\r\n"
        ],
        "2587806": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA, Perito Criminal, Id. Funcional 50375830, com validade a contar de 09/08/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001905/2024.\r\nId: 2587806\r\n"
        ],
        "2587807": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO, Perito Criminal, Id. Funcional 50375822, com validade a contar de 09/08/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rose Maria Saraiva Magalhães Hermida. Processo nº SEI-360008/001905/2024.\r\nId: 2587807\r\n"
        ],
        "2587808": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Id. Funcional 50748670, com validade a contar de 09/08/2024, do cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001906/2024.\r\nId: 2587808\r\n"
        ],
        "2587810": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA, Perito Criminal, Id. Funcional 50375830, com validade a contar de 09/08/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Letícia Loss de Oliveira. Processo nº SEI- 360008/001906/2024.\r\nId: 2587810\r\n"
        ],
        "2587818": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.612 MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - (c/c redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020), e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350090/000423/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ nº 153 de 19 de agosto de 2024.\r\nId: 2587818\r\n"
        ],
        "2587822": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão PERMANENTE de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP COOTRANS, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente.\r\nMEMBROS:\r\n- ID: 4382345-9, Inspetor de Polícia Penal; - ID: 4268888-4, Inspetora de Polícia Penal; - ID. 5082640-9, Inspetora de Polícia Penal.\r\nId: 2587822\r\n"
        ],
        "2587823": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 50131915 Diretor;\r\nPolicia Penal, ID: 43716130, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 50131290, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 43555080, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 43182623, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/001015/2023.\r\nId: 2587823\r\n"
        ],
        "2587831": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nMATEUS FERREIRA VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5150652-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/018451/2024.\r\nJOAO DA SILVA LOPES, Id Funcional n° 5115889-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/018451/2024.\r\nMATEUS FERREIRA VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5150652-1, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/018451/2024.\r\nJOAO DA SILVA LOPES, Id Funcional n° 5115889-2, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/018451/2024.\r\nId: 2587831\r\n"
        ],
        "2587833": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nno uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro); tendo em vista o disposto no artigo 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75; no parágrafo único do artigo 35 do Regulamento, a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350002/013802/2024:\r\nRESOLVE:\r\nDelegar o servidor EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO, Coronel PM, RG 60.921, ID. Funcional nº 2213457-3, Diretor da Diretoria Geral de Apoio Logístico, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nautorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\nassinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\napreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\neditar normas de rotina no âmbito da DGAL.\r\nFicam também delegados ao servidor referido no artigo 1º desta Resolução os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras:\r\n(UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n(UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n(UG): 260100 - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n(UG): 266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública;\r\nUG 216400 - Fundo Estadual de Segurança Pública - FUSPRJ;\r\nUG 266600 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Publica e Desenvolvimento Social - FISED.\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário, em especial, a Resolução SEPM nº 5.778, de 07 de maio de 2024.\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2024\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2587833\r\n"
        ],
        "2587836": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 37.404-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL PPC - SERSOC-PPC, a contar de 15/08/2024, indicando como substituto o servidor THIAGO DA COSTA GOMES, matrícula 35.634-5, a contar de 16/08/2024 (SEI-260006/036744/2024).\r\nId: 2587836\r\n"
        ],
        "2587837": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nPRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES , matrícula nº 41.109-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no RECURSOS HUMANOS PPC - RH-PPC, a contar de 15/08/2024, indicando como substituta a servidora MÁRCIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 37.481-9, a contar de 16/08/2024 (SEI-260006/036728/2024)\r\nId: 2587837\r\n"
        ],
        "2587838": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.122-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na CLÍNICA DE ALERGIA PPC - ALERG-PPC, a contar de 15/08/2024, indicando como substituta a servidora IRINA ISHAKEWITSCH, matrícula 37.128-6, a contar de 16/08/2024 (SEI-260006/036727/2024).\r\nId: 2587838\r\n"
        ],
        "2587844": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nDIOGO DOS SANTOS SILVA, 35.965-3, ID: 44263465, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/035714/2024.\r\nGLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA, 39.647-3, ID: 50852116, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/035714/2024.\r\nFATIMA VALERIA LIMA JACQUES,matr. nº 34.041-4, ID: 6079288, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 629, a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI-260007/012495/2024.\r\nTATYANNE GALVÃO BAHIA DOS SANTOS, matr. nº 38.865-2, ID: 50725246, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 629, a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI-260007/012495/2024.\r\nGLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA, matr. nº 39.647-3, ID: 50852116, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, do cargo em comissão de Coordenador em Produção em Rádio e Áudio, símbolo CC-09, código 1310, a contar de 01/08/2024.Processo nº SEI-260006/035277/2024.\r\nTHALYTA MITSUE LEITE TODA, matr. nº 41.162-9, ID: 51350106, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador em Produção em Rádio e Áudio, símbolo CC-09, código 1310, a contar de 01/08/2024.Processo nº SEI-260006/035277/2024.\r\nSindicância contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/054895/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para integrá-la , matr. nº 36.194-9, , matr. nº 36.994-2, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260007/054895/2023.\r\nId: 2587844\r\n"
        ],
        "2587849": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33389543, vínculo 01, matrícula 834.076-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/046317/2024.\r\n, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34569642, vínculo 01, matrícula 5.010.904-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/041116/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37825925, vínculo 02, matrícula 826.046-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/040441/2024.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40120031, vínculo 02, matrícula 292.917-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/031484/2024.\r\nProfessor Docente I,18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 5606250, vínculo 03, matrícula 891.374-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030037/003061/2022.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 39693074, vínculo 01, matrícula 841.365-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74.Processo nº SEI- 030038/003299/2022.\r\n, Professor Docente I,18h, nível D, referência 5, Identidade funcional 50352822, vínculo 02, matrícula 3.082.877-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/024161/2024.\r\n, Professor Docente I,18h, nível D, referência 5, Identidade funcional 50352822, vínculo 01, matrícula 3.072.523-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/024185/2024.\r\n, Professor Docente I,18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37392913, vínculo 01, matrícula 834.484-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/051340/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34123857, vínculo 01, matrícula 825.029-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/046812/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 35255285, vínculo 01, matrícula 845.419-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030001/027301/2024.\r\nProfessor Docente I, 30h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33409218, vínculo 03, matrícula 3.047.926-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 30h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.225,31 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.351,39. Processo nºSEI- 030001/023798/2024.\r\n, Professor Docente I,18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36500577, vínculo 01, matrícula 833.408-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/009608/2024.\r\nProfessor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40983730, vínculo 01, matrícula 1.167.163-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nºSEI- 030001/006695/2024.\r\n, Professor Docente II, 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34782486, vínculo 01, matrícula 5.015.310-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030039/005648/2023.\r\n, Professor Docente I,18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 42534674, vínculo 01, matrícula 926.392-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030039/005058/2023.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36384240, vínculo 01, matrícula 291.119-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/003379/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 42005809, vínculo 02, matrícula 913.517-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021.Processo nº SEI- 030037/004164/2022.\r\nMARIA CARMEM FERREIRA DE MELLO, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 43423400, vínculo 01, matrícula 948.646-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/067615/2024.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37243055, vínculo 01, matrícula 292.146-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/052422/2024.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Professor Degase I, Identidade funcional 20367260, vínculo 02, matrícula 817.995-4, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030002/006358/2024.\r\nIZAIAS GOMES DO NASCIMENTO, Servente, nível II, Identidade funcional 33974179, vínculo 01, matrícula 5.016.793-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/044952/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36783528, vínculo 01, matrícula 5.000.365-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/044138/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36499560, vínculo 01, matrícula 829.465-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/021557/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39564339, vínculo 01, matrícula 825.703-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/004749/2023.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 5623430, vínculo 06, matrícula 913.059-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/006570/2023.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40326578, vínculo 01, matrícula 833.445-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030039/004620/2023.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35439637, vínculo 02, matrícula 837.175-9, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI-030036/001825/2023.\r\nProfessor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38338629, vínculo 01, matrícula 5.005.120-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº \r\nWILSON SOUZA DE ARAUJO, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 42032660, vínculo 01, matrícula 918.722-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-E-03/016/713/2019.\r\nId: 2587849\r\n"
        ],
        "2587850": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA DA SILVA SACRAMENTO, Professor Docente I,18h, nível D, referência 6, Identidade funcional 5677351, vínculo 08, matrícula 3.055.481-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/049635/2024.\r\nDocente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36219355, vínculo 01, matrícula 5.012.745-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/045706/2024.\r\nLAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI FERNANDES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34351949, vínculo 01, matrícula 5.013.563-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83.Processo nº SEI-030001/044730/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38125501, vínculo 01, matrícula 833.141-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/040560/2024.\r\nId: 2587850\r\n"
        ],
        "2587859": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, mat. 32.710-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI / HUPE e localizados no COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DO CÂNCER - COOINT. Processo n° SEI-260007/012296/2024.\r\nId: 2587859\r\n"
        ],
        "2587871": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nFLUMINENSE\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069182/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula 0943453-1, , ID 57660001, e , matrícula 08048027, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2587871\r\n"
        ],
        "2587905": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matrícula nº 32.450-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENGENHARIA MECÂNICA COMPUTACIONAL - LEMC/FEN, a contar de 18/08/2024, indicando como substituto o servidor SÉRGIO BARROS DA CUNHA, matrícula nº 39.103-7, a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI-260006/015838/2024.\r\nId: 2587905\r\n"
        ],
        "2587923": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 28 de abril de 2024, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM EVANDRO PEREIRA DE SOUZA RG nº 56.652, do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350020/031499/2024,\r\nId: 2587923\r\n"
        ],
        "2587931": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo n° SEI-360343/000185/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nAquisição de insumos para exame de pesquisa de espermatozóides realizado pelo Laboratório de Hematologia e Análises Clínicas do IMLAP/DGPTC (CORANTES) \r\nPROC9 INDUSTRIA QUÍMICA LTDA\r\nCNPJ 07.944.100/0001-15\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\nFiscal Técnico\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\nFiscal Técnico\r\nNilton Lavatori Correa\r\n564.635-9\r\nFiscal Técnico\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n5.009.996-5\r\nFiscal Técnico Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\nGestor Substituto\r\nId: 2587931\r\n"
        ],
        "2587937": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO MARQUES COIMBRAIdentidade Funcional nº 30475244, Médico, Matrícula nº 864440-3, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo administrativo disciplinar SEI- 080001/008565/2022.\r\nId: 2587937\r\n"
        ],
        "2587953": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069743/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Professor Docente I.\r\nId: 2587953\r\n"
        ],
        "2587954": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/08/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50197339, vínculo 01, matrícula 3050595-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI- 030001/068495/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, Professor Docente I,18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 42566770, vínculo 02, matrícula 970892-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-030001/067910/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 41875141, vínculo 02, matrícula 941121-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2024. Processo nº SEI- 030001/066728/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 44248938, vínculo 01, matrícula 975252-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2024. Processo nº SEI- 030001/067088/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 20917830, vínculo 01, matrícula 831050-0 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/1998. Processo nº SEI- 030001/066631/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 43292445, vínculo 01, matrícula 943121-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2024. Processo nº SEI- 030001/064045/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43772714, vínculo 02, matrícula 3037833-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI- 030001/063179/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51465051, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-030001/066169/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 42546591, vínculo 02, matrícula 3066400-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-030001/065829/2024.\r\nId: 2587954\r\n"
        ],
        "2587955": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/08/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 4199208-3vínculo 1, pelo período de180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo n º SEI- E-03/021/736/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4191612-3vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030043/002344/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3484804-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-030039/002391/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 5494818vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/048053/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 1988885-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/007355/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 6409385vínculo 8, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/054940/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4375192-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000568/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4358973-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030036/002745/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3545731-7vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/058036/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4371725-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2024. Processo nº SEI-030041/000846/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3386438-1vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-030030/004775/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2024\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045514/2024 - PEDRO LUIZ MARCONDES DOS REIS.\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional 3475437-1...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 3475437-7...\r\nId: 2587955\r\n"
        ],
        "2587978": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nCLAUDIO RICARDO DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO, matr. nº 39.733-1, ID funcional: 42695317, Técnico Universitário II / Programador, lotado na DGTI, a contar de 06/08/2024, por descumprimento do dever de assiduidade (inciso I do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75) c/c, art. 40, XII e art. 52, inciso V e §1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-260007/030713/2021.\r\nId: 2587978\r\n"
        ],
        "2588019": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000210/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nprestação de serviços de instalação de ar- condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.\r\nEDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA\r\nCNPJ nº 039.431.469/0001-10\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n/Setorial\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2.970.156-2\r\n/Setorial\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n4.178.870-2\r\nSubstituto T/Setorial\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor\r\nFábio Bittencourt da Silva \r\n871.513-8 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2588019\r\n"
        ],
        "2588021": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.940.883-0, matrícula nº 198.886-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360013/000388/2024.\r\nidentidade funcional nº 595.476-2, matrícula nº 921.165-7, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/003764/2024.\r\n, identidade funcional nº 2.984.521-1, matrícula nº 256.981-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 10.10.2023. Processo nº SEI-080014/000496/2023.\r\nId: 2588021\r\n"
        ],
        "2588027": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 2024\r\n\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 121, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-480002/001090/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 2º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que diz que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos,\r\n\r\n- o inciso IV, do art. 4º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que diz que compete a AGENERSA fiscalizar os aspectos técnico, econômico, contábil e financeiro dos contratos de concessão ou permissão de serviços públicos, aplicando diretamente as sanções cabíveis, e\r\n\r\n- que as concessionárias deverão manter a Regularidade Fiscal durante todo o período da Concessão;\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Ficam alterados os incisos III, IV, V, do art. 2º, passando a seguinte redação:\r\n“Art. 2º. (...)\r\n(...)\r\n\r\nIII - Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual e Municipal do domicílio ou sede da concessionária;\r\n\r\nIV - Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos da Dívida Ativa da Procuradoria Estadual e Municipal do domicílio ou sede da concessionária;\r\n\r\nV - Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais da Dívida Ativa da União;”.\r\n\r\n- Fica alterado o art. 8º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º. A presente Instrução Normativa substitui as Resoluções AGENERSA CODIR nº 004, de 13 de setembro de 2011, integrada pelas Resoluções CODIR nº 473/2014 e nº 583/2017”.\r\n\r\n\r\n° - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2588027\r\n"
        ],
        "2588028": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 2024\r\n\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 124, DE 01 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA POR PARTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA EM CONSONÂNCIA COM A NORMA DE REFERÊNCIA (NR) ANA Nº 004/2024, APROVADA PELA RESOLUÇÃO ANA Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o que consta do Processo Regulatório em tramitação perante a AGENERSA, Processo nº SEI-480002/002506/2024;\r\n\r\n\r\n- Fica revogado o parágrafo único do artigo 16, da Instrução Normativa nº 124, de 01 de agosto de 2024.\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2588028\r\n"
        ],
        "2588029": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2024\r\nJACINTO PEREIRA MAURÍCIO2º TEN PM RG 64.093, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 4ª UPP do 6º BPM. Processo nº SEI-350464/001855/2023.\r\nId: 2588029\r\n"
        ],
        "2588064": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2024\r\n, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36219355, vínculo 01, matrícula 5.012.745-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/045706/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/08/2024.\r\nId: 2588064\r\n"
        ],
        "2588100": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO\r\nº 002 DE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\nO OUVIDOR-GERAL DA OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 7º c/c inciso X do artigo 11 da Lei n° 7.989, de 14 de junho de 2018, e tendo-se em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001860/2024.\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa estabelece as normas e os requisitos de acesso dos usuários ao OuvERJ, no âmbito da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro (OGE-RJ) e da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto nº 48.727, de 3 de outubro de 2023.\r\n- O OuvERJ é o sistema de ouvidoria e transparência do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizado à Rede de Ouvidorias e Transparência para o recebimento, tratamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação e respectivos recursos.\r\n- Para efeitos do disposto nesta Instrução Normativa, considera-se:\r\nAutorização: ato pelo qual a autoridade administrativa do órgão central de controle interno permite ao usuário-destinatário utilizar os serviços do OuvERJ;\r\nTermo de Confidencialidade: documento que traz regras para evitar a divulgação, o uso e compartilhamento de dados pessoais e informações não autorizados;\r\nUnidade de Ouvidoria Setorial: integrante da estrutura organizacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tecnicamente subordinada à Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, responsáveis pelas atividades de Ouvidoria e Transparência;\r\nGestor Público: servidor ou agente público ao qual são cometidas as atribuições e responsabilidades previstas na estrutura do órgão ou da entidade, dentre as quais a solicitação de autorização de credenciamento e comunicação de afastamento de servidor ou não para utilização dos serviços do OuvERJ.\r\nFicam obrigados a observar o cumprimento desta Instrução Normativa os órgãos e entidades que compõem a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituída pelo Decreto 46.622, de 3 de abril de 2019.\r\n- O acesso ao OuvERJ será realizado mediante autenticação por meio da conta de login único gov.br.\r\n- Não será permitida a utilização do OuvERJ se, no momento do acesso:\r\nfor inválida ou se encontrar na situação cancelada ou nula a conta cadastrada;\r\no número de inscrição no CPF não corresponder ao do usuário.\r\nO pedido de credenciamento de acesso ao OuvERJ será precedido de análise pela área interna da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro (OGE-RJ).\r\n- Compete ao Ouvidor-Geral do Estado autorizar o credenciamento dos usuários ao Sistema OuvERJ.\r\n- A autorização permite acesso a todos os serviços OuvERJ, observado o perfil do usuário.\r\nO usuário interessado em obter o acesso aos serviços OuvERJ, deverá atender aos seguintes critérios:\r\nformalizar pedido de autorização de credenciamento;\r\nfirmar termo de compromisso de guarda de confidencialidade;\r\nexercer suas atividades na Unidade de Ouvidoria Setorial.\r\n\r\n- O pedido de autorização de acesso aos serviços do OuvERJ deve ser encaminhado pelo Ouvidor da Unidade de Ouvidoria Setorial ao Controlador-Geral do Estado, por intermédio do titular do órgão ou entidade, via Sistema Eletrônico de Informações do Rio de Janeiro (SEI-RJ).\r\n- Na hipótese de inexistência da unidade de ouvidoria setorial, o processo SEI poderá ser aberto no gabinete do secretário ou da presidência, conforme for o caso, atendidos os demais critérios dispostos no art. 7º desta Instrução Normativa.\r\nExcepcionalmente poderá ser autorizado pedido de credenciamento de servidor ou não que atue fora da unidade referida no inciso III do artigo 7º, devendo a motivação constar expressamente de solicitação encaminhada à Controladoria Geral do Estado, assinada pelo gestor público ou pela autoridade máxima do órgão ou da entidade.\r\n\r\n- Na hipótese do caput, poderá ser determinada que sejam realizadas por meio eletrônico a exibição ou o envio de documentos necessários à conclusão da análise do pedido de credenciamento.\r\nÉ de responsabilidade do usuário credenciado:\r\na exatidão das informações prestadas quando de seu credenciamento;\r\no acesso ao seu provedor da internet e a configuração do computador utilizado para uso das funcionalidades do OuvERJ;\r\no manuseio das informações decorrentes da utilização do Sistema OuvERJ, assim como pela guarda, sigilo e utilização das suas credenciais de acesso à conta gov.br, não sendo oponível a alegação de uso indevido; e\r\no acompanhamento regular do recebimento de comunicações e alertas por meio eletrônico.\r\nO gestor público deve comunicar ao Controlador-Geral do Estado o afastamento do usuário credenciado, sendo este servidor ou não.\r\n- O encaminhamento da comunicação mencionada no caput deverá ser realizado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito horas), a contar do afastamento.\r\n\r\n- É obrigatória a apresentação do Termo de Confidencialidade pelos e órgãos e entidades de que trata o art. 3º desta Instrução Normativa.\r\n- O encaminhamento do referido termo deve ser feito pelo Titular do órgão ou entidade, diretamente, ou pela Chefia de Gabinete, conforme modelo fornecido pela OGE-RJ no Anexo Único desta Instrução Normativa quando da solicitação do acesso.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2024\r\nOuvidor-Geral do Estado\r\n\r\n\r\nPor este Termo de Confidencialidade Eu__________, CPF nº__________, Identidade __________ Órgão expedidor __________, Servidor na função de __________, lotado na __________, residente e domiciliado na __________, Rio de Janeiro - RJ,declaro para os devidos fins que estou ciente de que por meio deste Termo assumo o compromisso de ter confidencialidade, sigilo, não divulgação ou utilização não autorizada das informações conhecidas por mim a qualquer tempo e obtidas em função do exercício de minhas funções e da posição que exerço na Unidade de Ouvidoria Setorial do/a __________ em específico na utilização do Sistema OuvERJ, dentro das áreas internas externas, setores, órgãos diretos e indiretos do Estado do Rio de Janeiro onde trabalho ou em locais onde, por força de minhas atividades no serviço público, compareço em nome da __________(Órgão/Entidade) __________ e que a violação desta declaração sujeita o infrator às penas de responsabilidade administrativa, civil e penal na forma da lei.\r\nId: 2588100\r\n"
        ],
        "2588122": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\n, Médico - Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 803.105-6, ID nº 3044599-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/023399/2024.\r\n, Médico - Saúde Pública, classe “A - X”, matrícula nº 866.801-4, ID nº 3008095-9 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/003204/2024.\r\n, Assistente Social, classe “A - XII”, matrícula nº 297.232-1, ID nº 3156034-2 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/009864/2023.\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 191.959-6, ID nº 3147685-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/017735/2023.\r\n, Psicólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 298.773-3, ID nº 3007767-2 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-080001/011826/2022.\r\n, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 265.205-5, ID nº 3173397-2 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/012575/2023.\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.339-7, ID nº 3166425-3 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/008965/2023.\r\n, Psicólogo, classe “A - X”, matrícula nº 863.729-0, ID nº 3115506-5 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/026981/2022.\r\nId: 2588122\r\n"
        ],
        "2588135": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nPAULO ROMANO PIMENTEL CUNHA, AGENTE DE TRABALHOS DE ENGENHARIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19328249, vínculo 1, matrícula n° 145114-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 020007/003439/2023.\r\nROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, AGENTE ADMINISTRATIVO, do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 26894610, vínculo 1, matrícula n° 3400279-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.064,81. Número de anos excedentes: 26. Percentual a Receber: 112%. Proventos: R 4.552,59. Processo n° SEI-100005/001173/2023.\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19502460, vínculo 1, matrícula 294799- 2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040206/000408/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 136/2010 c/c LC Estadual 69/1990 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 -R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nRUBEM FERNANDES PIMENTEL JUNIOR, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19318235, vínculo 1, matrícula n° 199565-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-020007/004372/2023.\r\nId: 2588135\r\n"
        ],
        "2588157": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo SEI-260005/002886/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/009430/2024.\r\n\r\nque a Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA, Instrutor Disc. Professor I, ID.578421-2, , Agente Administrativo ID.3984925-2, , Agente Administrativo, ID.4205662-4, para sob a presidência do primeiro, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo n° SEI- 260005/009473/2024.\r\nId: 2588157\r\n"
        ],
        "2588161": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,PRISCILA DA SILVA LIMA, CPF 11035726793, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcela Beck da Costa. Processo nº SEI-360008/001900/2024.\r\nId: 2588161\r\n"
        ],
        "2588171": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id 5081868-6, , Id 4253309-0 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 4138751-1 para Gestora do Contrato e os servidores, BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DIASCAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITES, Id. 4218155-0 para comporem a equipe de Fiscalização, da Contratação da prestação de serviços de alimentação para atender a necessidade do evento XVIII FECTI, conforme os autos do processo público SEI- 260004/001021/2024.\r\nId: 2588171\r\n"
        ],
        "2588172": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROGÉRIO ARVING SERRA, Perito Criminal, Id. Funcional nº 29688868, com validade a contar de 15/08/2024, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Cientifica de Barra do Piraí, da CRPTC Sul Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/001931/2024.\r\n\r\nId: 2588172\r\n"
        ],
        "2588175": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO, Perito Criminal, Id. Funcional 42553857, com validade a contar de 15/08/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Cientifica de Barra do Piraí, da CRPTC Sul Fluminense, das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rogério Arving Serra. Processo nº SEI-360008/001931/2024.\r\nId: 2588175\r\n"
        ],
        "2588177": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 15/08/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/02 , RG 31.359, ID Funcional 000614289- 3, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: TENENTE CORONEL BM QOC/96 CARLOS ROBERTO DA ROCHA RG: 19.237 - ID Funcional 002687430-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 123/2024 (lote 10 - Capital II e CSM), oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/029065/2024.\r\nId: 2588177\r\n"
        ],
        "2588183": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40595935, vínculo 01, matrícula nº 5.000.185-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 137,27. Processo nº SEI-E- 03/029/733/2019.\r\nId: 2588183\r\n"
        ],
        "2588203": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - ID: 4320972-6, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/081651/2024.\r\n.07.2024\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. 5122274-4 e André de Oliveira Ramos, ID. 4320923-8, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/003128/2023.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 18.07.2024.\r\nId: 2588203\r\n"
        ],
        "2588204": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084366/2024.\r\nId: 2588204\r\n"
        ],
        "2588205": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar do dia 08/08/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 143/2023, oriundo do processo SEI-270121/000648/2023, firmado com a empresa RC FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI,:\r\n1. Função: Gestor Técnico operacional \r\nSAI: CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER RG 0047133 ID Funcional n° 004405324-0\r\n, RG CBMERJ: 34.055 - Id. Funcional 004149290-0\r\n2. Função: Gestor Substituto\r\nSAI: CAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA RG 0046089 ID Funcional n° 004383193-1\r\n- RG CBMERJ: 34.191 - ID Func. 00417678-2\r\n3. Função: Fiscal\r\nSAI: CAPITÃO BM QOC/14 ANDERSON TEIXEIRA PINTO RG 0049159 ID Funcional n° 005029728-7\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\n4. Função: Fiscal\r\nSAI: 3º SARGENTO BM Q10/08 ARTHUR GRECCO MACIEL SANTOS RG 0043843 ID Funcional n° 004342257-8\r\n, RG CBMERJ: 49.129 - Id. Funcional 005012992-9\r\n5. Função: Membro Substituto\r\nSAI: SUBTENENTE BM Q10/97 FABIO MELLO DE OLIVEIRA RG 0022580 Id Funcional 000613000-3\r\n, RG CBMERJ 53.394 ID Func.005088088-8\r\nOs servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/018033/2024.\r\nId: 2588205\r\n"
        ],
        "2588215": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2024, TEN CEL PM RG 60.924 - LORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional 23794577, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI- 350009/024107/2024.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, Cel PM RG 60.921 - , Id Funcional 22134573, do cargo em comissão de e Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI- 350009/024478/2024.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, Cel PM RG 56.114 , Id. Funcional 23308400, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/024544/2024.\r\nId: 2588215\r\n"
        ],
        "2588216": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 65.107, ID. Funcional 24493147, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 60.921 - EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO, Id Funcional 22134573 com validade a contar de 14.08.2024. Processo n° SEI-350009/024505/2024.\r\nId: 2588216\r\n"
        ],
        "2588221": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 43823971, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/082343/2024.\r\nId: 2588221\r\n"
        ],
        "2588222": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.19680376, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43715753, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50028863, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 16716086, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43377564, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/088339/2024.\r\nId: 2588222\r\n"
        ],
        "2588223": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - RUISIVALDO PINHEIRO DA SILVA, RG 20.077 CBMERJ, Id Funcional 0025823809, CPF 003607477-28, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/014110/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDRE ARTHUR GONÇALVES, RG 23.827 CBMERJ, Id Funcional 0026094142, CPF 042549797-62, de acordo com o art. art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026313/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - MARCO AURELIO LIMOEIRO DE SA, RG 27.393 CBMERJ, Id Funcional 0026388740, CPF 037395637-10, de acordo com o art. art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270053/000003/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de fevereiro de 2024, a 3º Sgt BM Q04/24, RG 53.994, CPF 008528681-89,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/015214/2024.\r\nId: 2588223\r\n"
        ],
        "2588228": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087513/2024.\r\nId: 2588228\r\n"
        ],
        "2588230": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nREGULAMENTA A MODALIDADE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 20 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON Nº 5927/2001, considerando o disposto na RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685, de 31 de julho de 2024 e o que consta no processo SEI-040013/000180/2024, \r\nCAPÍTULO I\r\nFica implementado, nos termos desta Portaria e observado o disposto na Resolução SEFAZ n. 685, de 31 de julho de 2024, o regime de teletrabalho para os servidores, efetivos ou extraquadros, e estagiários lotados no Conselho de Contribuintes (CCERJ).\r\nO disposto no caput não se aplica aos Conselheiros representantes dos contribuintes e aos Conselheiros representantes do Estado suplentes que estejam lotados em outra unidade administrativa da SEFAZ.\r\nO regime de teletrabalho será parcial para os servidores subordinados à Secretaria-Geral do CCERJ, podendo ser concedida, de forma excepcional, autorização para o regime de teletrabalho integral.\r\nO regime de teletrabalho poderá ser parcial ou integral para os Conselheiros representantes do Estado.\r\nNa execução do regime de teletrabalho, caberá ao secretário-geral do Conselho de Contribuintes assegurar o comparecimento presencial diário de, pelo menos, 20% (vinte por cento) do total de servidores.\r\nPara fins de cálculo do percentual a que se refere o caput, não serão computados os Conselheiros efetivos representantes do Estado e os servidores enquadrados nas seguintes situações:\r\nafastados por motivo de férias e licenças. \r\npessoas com deficiência, doença grave ou mobilidade reduzida.\r\npessoas com filho, enteado ou menor sob guarda com deficiência, doença grave ou mobilidade reduzida.\r\nautorizações excepcionais concedidas pelo Presidente ou Secretário-Geral do CCERJ para o teletrabalho integral.\r\nCAPÍTULO II\r\nTRABALHO TELEPRESENCIAL\r\nOs servidores da Secretaria-Geral do CCERJ que desejarem aderir ao regime de teletrabalho deverão preencher o Termo de Pactuação de Teletrabalho (TPT), conforme modelo constante do Anexo I, o qual será submetido ao Secretário-Geral ou ao Presidente do Conselho de Contribuintes para autorização. \r\nA autorização dos servidores da Secretaria-Geral do CCERJ ao regime de teletrabalho está condicionada ao preenchimento dos seguintes requisitos:\r\nefetiva compatibilidade entre a natureza das atividades presencialmente executadas com o seu desempenho por via remota;\r\ninexistência, nos últimos 6 (seis) meses, de perda de autorização para participar do regime de trabalho telepresencial.\r\nOs Conselheiros representantes do Estado que desejarem aderir ao regime de teletrabalho deverão preencher o Termo de Pactuação de Teletrabalho (TPT), conforme modelo constante do Anexo I, o qual será submetido ao Presidente do Conselho de Contribuintes para autorização. \r\nOs servidores que aderirem ao regime de teletrabalho parcial deverão cumprir, ao menos, 20% (vinte por cento) de sua carga horária mensal em trabalho presencial.\r\nA adesão à modalidade de teletrabalho é facultativa, podendo ser revogada a qualquer momento, a pedido ou por determinação superior, em razão da conveniência da manutenção do regime, não caracterizando direito do servidor qualquer autorização anterior.\r\nO servidor deverá retornar ao regime presencial em até 3 dias úteis após a comunicação da revogação da autorização para o teletrabalho.\r\nCabe ao servidor que optar pelo teletrabalho providenciar e manter, às suas expensas, as estruturas física e tecnológica necessárias e adequadas à realização de suas atividades em teletrabalho, como também arcar com despesas associadas à realização do trabalho sob o regime remoto, tais como telefonia fixa e móvel, internet, hardware, software, energia elétrica e mobiliário em condições ergonômicas adequadas para preservação de sua saúde.\r\nO servidor deverá utilizar os recursos físicos e tecnológicos das repartições públicas do CCERJ e da SEFAZ-RJ sempre que encontrar dificuldades, obstáculos ou indisponibilidades de ferramentas tecnológicas necessárias, no todo ou em parte, para o desempenho de suas atividades no teletrabalho.\r\nO servidor em regime de teletrabalho pode, sempre que en tender conveniente ou necessário, realizar suas atividades nas dependências do CCERJ.\r\nAs atividades pactuadas no regime de teletrabalho deverão ser cumpridas diretamente pelo servidor, sendo vedada a delegação de sua realização a terceiros, pertencentes ou não ao quadro de pessoal do CCERJ.\r\nO servidor em regime de teletrabalho deverá:\r\ncomparecer presencialmente ao CCERJ no primeiro dia útil subsequente quando for convocado.\r\nparticipar das reuniões de acompanhamento agendadas.\r\nentregar os relatórios de produtividade na forma e prazos estabelecidos pela chefia imediata. \r\nacompanhar, diária e constantemente, os canais e equipes no Teams, o e-mail funcional e todos os perfis a que tem acesso no SEI.\r\nCAPÍTULO III\r\nDA GESTÃO E DO CONTROLE DOS RESULTADOS DO TELETRABALHO\r\nCompete ao secretário-geral e ao presidente do CCERJ definir e avaliar as metas e atividades condizentes com a modalidade de teletrabalho, assim como gerenciar o registro destas para fins de acompanhamento de resultados, elaborando relatório trimestral de avaliação das atividades dos servidores.\r\nA produtividade dos Conselheiros representantes do Estado será apurada na forma prevista no §5º do artigo 66 do Regimento Interno do CCERJ, aprovado pela Resolução SEFCON Nº 5.927/2001. \r\nCAPÍTULO IV\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2024\r\nALVARO MARQUES NETO\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes\r\nANEXO I - Termo de Pactuação de Teletrabalho (TPT) (Modelo)\r\nSERVIDOR REQUISITANTE:\r\nNOME:\r\nID FUNCIONAL:\r\nLOTAÇÃO:\r\nEMAIL INSTITUCIONAL:\r\nDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:\r\n____________________________\r\nREGIME DO TELETRABALHO:\r\nINTEGRAL \r\nPARCIAL\r\nESCALA OU FREQUÊNCIA DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL (Apenas para regime parcial):\r\nDESCRIÇÃO:\r\nAUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA:\r\nNOME:\r\nID FUNCIONAL:\r\nCARGO:\r\nEu, servidor identificado neste Termo, manifesto meu interesse em aderir ao regime de teletrabalho da SEFAZ-RJ. \r\nDeclaro estar ciente das regras, condições e deveres previstos na Resolução __________, e Portaria __________.\r\nDeclaro que optei, livre e espontaneamente, pelo teletrabalho e que é de minha responsabilidade exclusiva providenciar e manter, às minhas expensas, estruturas física e tecnológica necessárias e adequadas à realização de suas atividades em teletrabalho.\r\nRio de Janeiro (RJ), _____ de ____________ de _____________\r\n_______________________________\r\nServidor Requisitante \r\nAutorizo, nos termos deste TPT e das normas que regem o teletrabalho na SEFAZ-RJ.\r\n_______________________________\r\nChefia Imediata\r\nId: 2588230\r\n"
        ],
        "2588237": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP COOTRANS, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente.\r\nID: 4382345-9, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID: 4268888-4, Inspetora de Polícia Penal; e\r\nID. 5082640-9, Inspetora de Polícia Penal.\r\nId: 2588237\r\n"
        ],
        "2588257": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3940822-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/058653/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335776-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susie de Matos Azevedo Siqueira, ID. Funcional nº 3789443-9/1. Processo nº SEI- 030001/061604/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4328580-5/1, da função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no D.O. de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/068915/2024.\r\nMARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópo lis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no D.O. de 29/07/2022. Processo nº SEI-030001/068915/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4253362-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Oliveira Cezar Francisco, ID. Funcional nº 4328580-5/1. Processo nº SEI-030001/068915/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5080932-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Laurindo Castello Branco, ID. Funcional nº 3270782-7/1. Processo nº SEI-030001/068915/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3708974-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066498/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3648147-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no D.O. de 11/04/2018 Processo nº SEI-030001/063188/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4344785-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063188/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4344785-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Tipo C, Município de Miguel Pereira, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Perucci Hudson Simas, ID. Funcional nº 3648147-5/1. Processo nº SEI-030001/063188/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4195740-7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Tipo C, Município de Miguel Pereira, em vaga anteriormente ocupada Sandra Regina Garcia Leite, ID 4344785-6/2. Processo nº SEI-030001/063188/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006746-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Ramos Basílio Parente, ID. Funcional nº 3390715-3/1. Processo nº SEI-030001/066949/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201014-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/008447/2024.\r\nADAISA LOYOLA BECHARA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3841966-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no D.O. de 29/04/2022. Processo nº SEI-030001/067164/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3387975-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 11802312545, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065871/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031847-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 11802314576, tipo D, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jason Montechiari Figueira, ID. Funcional nº 5072855-5/2. Processo nº SEI- 030001/067247/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5025962-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068060/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559120-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Davi Nunes da Silva, ID. Funcional nº 4412887-8/2. Processo nº SEI-030001/064980/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499705-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021. Processo nº SEI-030001/063275/2024.\r\nId: 2588257\r\n"
        ],
        "2588262": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO LUIZ BARBOSA, ID. Funcional n° 5087390-3, a contar da data da publicação no D.O., do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018733/2024.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1876/2024 - EXONERA LUCIANA SOARES RODRIGUES DIAS, ID. Funcional n° 4386849-5, a contar da data da publicação no D.O., do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/018733/2024\r\n- LUCIANA SOARES RODRIGUES DIAS, ID. Funcional n° 4386849-5, para exercer, com validade a contar da publicação no D.O., o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/018733/2024.\r\nId: 2588262\r\n"
        ],
        "2588291": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nA Corregedora do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526 de 06 de setembro de 1984:\r\n, ID. Funcional nº 5.036.720-0 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID. Funcional nº 5.023.247-9 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI- 030002/001233/2024 - SAD 1960, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2588291\r\n"
        ],
        "2588302": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50203410, vínculo 01, matrícula n° 3050925-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2024. Processo nº SEI- 030001/070826/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43281419, vínculo 02, matrícula n° 948818-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI- 030001/068986/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional n° 44010117, vínculo 04, matrícula n° 3055272-3, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2024. Processo nº SEI-030002/008773/2024.\r\nId: 2588302\r\n"
        ],
        "2588311": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2024\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.07.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-270082/001799/2023.\r\nOnde se lê: ... a contar de 11 de abril de 2024 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 18 de abril de 2024 ...\r\nId: 2588311\r\n"
        ],
        "2588312": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nINSTRUTOR II - 40h, ID. Funcional nº 29322545/1, referência 801-1, a contar de 07 de maio de 1999, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007710/2024.\r\n\r\nId: 2588312\r\n"
        ],
        "2588322": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 50991086, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43721192, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/133187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503697, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ingreed Sandra Valda de Andrade, ID Funcional nº 43721192. Processo nº SEI-150016/133187/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/133255/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43721192, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thales Constancio Temoteo, ID Funcional nº 51503697. Processo nº SEI-150016/133187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503697, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/133187/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Garcia da Motta, ID Funcional nº 5113921-9. Processo nº SEI- 150016/131424/2024.\r\no Ato de 07 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 08/08/2024, que exonerou ANDERSON DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51526808, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/132683/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/068479/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 4382053-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lorena de Oliveira Soares, ID Funcional nº 4330452-4. Processo nº SEI-030001/070509/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Pereira Darsie, ID Funcional nº 51327090. Processo nº SEI- 180001/002392/2024.\r\nTHAMILES CARLA GOMES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51467690, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000846/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5124175-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI- 310003/003858/2023.\r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 50901362, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI- 310003/003858/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51466350, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001928/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 592839-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2499644-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002366/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Christianne Fontes Santiago Barros, ID Funcional nº 5109585. Processo nº SEI-370001/000465/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Silveira Sobreira, ID Funcional nº 50999885. Processo nº SEI-330001/001610/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/001119/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/008594/2024, fica esclarecido que a exoneração da IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional nº 5007693-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, originou-se de pedido, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002949/2024, fica retificado que Danielle Pereira Paulo, foi nomeada para exercer o car go em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ações e Serviços Públicos para a Criança e Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001250/2024, fica retificado que MÁRCIO GONÇALVES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5098598-1, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001259/2024, fica retificado que EVIR NOBRE VIANNA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2588322\r\n"
        ],
        "2588326": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/006596/2024 e LÍVIA PEREIRA VIEIRA FONTESFABRÍCIO SANTOS GUIMARÃESMARIANE RIGUEIRO DE SOUZA, Id. Funcional 51523922 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2588326\r\n"
        ],
        "2588335": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nALINE ROSE CORDEIRO PESSANHA, ID. Funcional nº 51434024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/024933/2024.\r\nId: 2588335\r\n"
        ],
        "2588339": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071032/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, ID Funcional 50231111-1, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 3625106-2, Servente e LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, ID Funcional nº 3543265-9, Professor Docente I, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 21/08/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071333/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, Professor Docente I, matrícula 832.202-6, ID Funcional 35676922.\r\nId: 2588339\r\n"
        ],
        "2588341": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 34.719 JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 24278076, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\n, conforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: CEL PM RR RG 46.711 JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional nº Funcional nº 21636826, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 41.233 REGINALDO SOARES GOMES, ID. Funcional nº 25115146, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 41.233 EDINELSON COUTINHO DE SOUZA, ID. Funcional nº 25120034, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o 2º SGT PM RR RG 49.906 MÁRIO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, ID. Funcional nº 24533173, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\n, conforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 51.989 VALDEMIR SANTANA DA SILVA, ID. Funcional nº 24270733, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 36.497 SERGIO FERNANDES ACCIOLI, ID. Funcional nº 25040260, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 32.400 ANTONIO CEZAR CANDIDO, ID. Funcional nº 25026160, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 58.965 ROBERTO JORGE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 25166387, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 38.879 MARCIO INFANTE DOS REIS, ID. Funcional nº 25047051, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 44.540 MARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 21885176, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 46.934 ROLIAN DA SILVA COSTA, ID. Funcional nº 25116363, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nconforme o Art.21 da Resolução SEPM de nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024: o SUBTEN PM RR RG 26.602 VICTOR DA ROCHA AUGUSTO, ID. Funcional nº 24702153, do Programa Tarefa por Tempo Certo, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/024061/2024.\r\nId: 2588341\r\n"
        ],
        "2588345": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmembros titulares, suplentes e substitutos da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto na Portaria nº 224, de 27/11/2012, alterada pela Portaria nº 449, de 03/08/2022: , ID. Funcional nº 44247850, cargo de Especialista em Previdência Social, como substituta do servidor Pedro Daflon Fraiz, ID. Funcional nº 50763989, cargo de Especialista em Previdência Social e como membro titular e Coordenadora da Comissão; , ID. Funcional nº 20578547, representante do Quadro Especial Complementar, e CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO, ID. Funcional nº 43811787, representante do cargo de Assistente Previdenciário, como membros titulares; , ID. Funcional nº 36874086, representante do cargo de Especialista em Previdência Social, , ID. Funcional nº 32149638, representante do Quadro Especial Complementar, e LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID Funcional 50182188, representante do cargo de Assistente Previdenciário, como membros suplentes. Processo nº SEI-040161/012976/2022.\r\nId: 2588345\r\n"
        ],
        "2588348": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 1845 de 19 de Julho de 2024, publicada em 22 de Julho de 2024, por mais 08 (oito) dias, a contar de 21 de Agosto de 2024, conforme Processo nº SEI -080002/015930/2024.\r\nId: 2588348\r\n"
        ],
        "2588361": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 32 anos de serviço a contar de 27.12.2023; Processo nº SEI-350123/002856/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 63.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço a contar de 28.02.2024; Processo nº SEI-350020/007479/2024;\r\nSubtenente PM, RG 62.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.02.2024; Processo nº SEI-350016/009206/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.07.2024; Processo nº SEI-350025/028087/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 34 anos de serviço a contar de 08.02.2024; Processo nº SEI-350021/019923/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 33 anos de serviço a contar de 17.05.2024; Processo nº SEI-350010/016022/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.03.2024; Processo nº SEI-350003/000263/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.08.2023; Processo nº SEI-350447/002956/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 62.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 33 anos de serviço a contar de 22.02.2024; Processo nº SEI-350022/014445/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 32 anos de serviço a contar de 17.01.2024; Processo nº SEI-350021/011300/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 76.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 32 anos de serviço a contar de 21.05.2024; Processo nº SEI-350024/016380/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 93.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 13 anos de serviço a contar de 03.06.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350020/028850/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 58.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 33 anos de serviço a contar de 07.03.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350014/006299/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 60.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.05.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350023/010184/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.04.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350010/004059/2024;\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 19 anos de serviço a contar de 09.05.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350014/010622/2024;\r\n, 2º Sargento PM, RG 85.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 24 anos de serviço a contar de 20.06.2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350090/000944/2023;\r\n, 3º Sargento PM, RG 90.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com mais de 13 anos de serviço a contar de 11.06.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350026/011577/2024.\r\nda condição de INATIVO da reserva remunerada para de REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 35.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15/05/2024; Processo nº SEI-350009/007641/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 1/07.832, do QPMP 4/Q- III, praça de 18.02.1968, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17/07/2024; Processo nº SEI-350009/012764/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 17.051, do QPMP 6/Q-II, praça de 31.08.1965, com 31 anos de serviço a contar de 09/07/2024; Processo nº SEI-350091/022908/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 1/06.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1965, com mais de 34 anos de serviço a contar de 09/07/2024; Processo nº SEI-350009/009989/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 37.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17/07/2024; Processo nº SEI- 350009/009616/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 37.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 37 anos de serviço a contar de 10/07/2024; Processo nº SEI-350009/008714/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.1969, com 31 anos de serviço a contar de 23/07/2024; Processo nº SEI-350009/008957/2024;\r\n, 2º Sargento PM, RG 29.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço a contar de 09/07/2024; Processo nº SEI-350009/013405/2024;\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/09.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com 31 anos de serviço a contar de 16/07/2024; Processo nº SEI-350009/012330/2024.\r\nda condição de INATIVO da reserva remunerada para REFORMADO por idade, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/12.057, do QPMP 6/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 24 anos de serviço, a contar de 20/09/2012. Processo nº SEI-350009/017029/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 31.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço, a contar de 15/05/2020. Processo nº SEI-350009/018958/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, SUBTENENTE MÚSICO PM REF, RG-14.145. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 10.07.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10/07/2014, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/005015/2024; \r\nId: 2588361\r\n"
        ],
        "2588386": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.211.497-4, matrícula nº 265.602-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/005909/2024.\r\nId: 2588386\r\n"
        ],
        "2588420": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id Funcional nº 4373228-3; RENATO ALVES ROMEROLEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 2ª ROC, Id Funcional nº 5142871-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000580/2021, a favor da CONSTRUTORA LYTORANÊA S.A., relativo ao Contrato nº 044/2022. Processo nº SEI- 330002/000360/2024.\r\nId: 2588420\r\n"
        ],
        "2588425": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, , ID. Funcional nº 5140431-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI- 090002/000192/2024.\r\nId: 2588425\r\n"
        ],
        "2588426": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, , ID. Funcional nº 5151313-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI- 090002/000193/2024.\r\nId: 2588426\r\n"
        ],
        "2588429": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 814.264-8, ID. Funcional nº 3086074-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-E-08/015/103/2019.\r\nId: 2588429\r\n"
        ],
        "2588442": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, para exercer com validade o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Publicações Oficiais, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marlon Reis de Gouvêa, ID. Funcional nº 50175726. Processo nº SEI- 210001/081054/2024.\r\nId: 2588442\r\n"
        ],
        "2588454": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41785479, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/071911/2024. \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51138611, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Monalisa Tavares Fontão, ID Funcional nº 41785479. Processo nº SEI- 210001/071911/2024.\r\nId: 2588454\r\n"
        ],
        "2588460": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 36.932-2, ID: 44575157, vínculo 1, com lotação na ODO/ODO, ocorrido em 20/07/2024 - Processo nº SEI-260006/034866/2024.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, por motivo de falecimento de JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 6.729-8, ID: 25341251, vínculo 1, com lotação no PREFEI/HIDRA, ocorrido em 11/08/2024 - Processo nº SEI-260006/036473/2024.\r\nFELIPE DUTRA ASENSI, matr. nº 38.330-7, ID: 50354345, vínculo: 1, Professor Adjunto, lotado no PLASAU/IMS, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2024 - Processo nº SEI-260006/035948/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 38.914-8, ID: 50733613, vínculo 1, Professor Adjunto, lotado no DIREST/DIR, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/08/2024 - Processo nº SEI- 260006/035664/2024.\r\nDE 21.08.2024\r\nADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 02.923-1, ID Funcional 25474367, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c artigo 2º da EC Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/024367/2024.\r\nId: 2588460\r\n"
        ],
        "2588462": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRÓ-REITOR\r\n.2024\r\nJULIANA FIUZA CISLAGHI, matr. nº 35.4787, Coordenador Técnico (Supervisor/Orientador), para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, vínculo com o projeto a partir de 14/08/2024, com as funções definidas conforme plano de trabalho, reportando-se diretamente à coordenação do projeto, que tem como responsabilidades monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas, sendo responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 14/08/2024, conforme data do vínculo da referida colaboradora, considerando os Processos nºs SEI- 330027/000527/2021 e SEI-260006/035893/2024.\r\nCARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Coordenador Técnico (Supervisor/Orientador), para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, vínculo com o projeto a partir de 12/08/2024, com as funções definidas conforme plano de trabalho, reportando-se diretamente à coordenação do projeto, que tem como responsabilidades monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas, sendo responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 12/08/2024, conforme data do vínculo do referido colaborador, considerando os Processos nºs SEI-330027/000527/2021 e SEI-260006/036213/2024.\r\nGUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4, Coordenador Técnico (Supervisor/Orientador), para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, vínculo com o projeto a partir de 14/08/2024, com as funções definidas conforme plano de trabalho, reportando-se diretamente à coordenação do projeto, que tem como responsabilidades monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas, sendo responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 14/08/2024, conforme data do vínculo do referido colaborador, considerando os Processos nºs SEI-330027/000527/2021 e SEI-260006/035904/2024.\r\nId: 2588462\r\n"
        ],
        "2588464": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular e, Técnico \r\nde Laboratório IV, como Membro Suplente. Técnico de Contabilidade II, bem Agente Administrati-\r\nvo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para\r\na “aquisição de kits de análise de diversos parâmetros para utiliza-\r\nção em equipamentos hach, para a Gerência Gil”,de que trata o \r\nProcesso nº SEI-150017/003309/2024. Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.257-00/2024. \r\nId: 2588464\r\n"
        ],
        "2588465": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Técnica de Laboratório III e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de cartela para quantificação bacteriológica com 97 cavidades, de que trata o Processo SEI 150001/019534/2023. Contrato CEDAE nº 086/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.254-00/2024. \r\nId: 2588465\r\n"
        ],
        "2588466": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora II, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, e , Assistente IV, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO Assessora I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “FITS URBANISMO 2024” de que trata o Processo SEI 150017/006572/2024. Contrato CEDAE no 093/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.259-00/2024. \r\nId: 2588466\r\n"
        ],
        "2588467": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Contabilidade IV, como Membro Titular, e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente.WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTALEANDRO TEIXEIRA PINTO Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ADEQUAÇÃO DOS VASOS DE PRESSÃO, para a Gerência GGL” de que trata o Processo SEI 150017/006279/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.255-00/2024. \r\nId: 2588467\r\n"
        ],
        "2588468": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular, e, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente.Gerente da contratação Técnico de Contabilidade II, bem Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE INCUBADORA MICROBIOLÓGICA para a Gerência GGL” de que trata o Processo SEI 150017/003371/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.256-00/2024. \r\nId: 2588468\r\n"
        ],
        "2588470": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 5484227, vínculo 01, matrícula 282.163-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90. Processo nº SEI- 030001/042983/2024.\r\n, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36832154, vínculo 01, matrícula 5.011.314-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/070685/2024.\r\nId: 2588470\r\n"
        ],
        "2588482": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203787-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Elvídio Costa, U.A. 11802312511, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/065384/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3442935-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Elvídio Costa, U.A. 11802312511, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/065384/2024.\r\nId: 2588482\r\n"
        ],
        "2588486": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19805845, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/059627/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42700345, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Machado Garcia, ID. Funcional nº 19805845. Processo nº SEI-210001/059627/2024.\r\nId: 2588486\r\n"
        ],
        "2588497": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50130544, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/073570/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51217759, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Luiz da Silva, ID. Funcional nº 50130544. Processo nº SEI-210001/073570/2024.\r\nId: 2588497\r\n"
        ],
        "2588502": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020928-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021. Processo nº SEI- 030001/066706/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419072-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 11802312570, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lidiane Carvalho Barreto, ID 4412988-2/2. Processo nº SEI-030001/063662/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3777291-0/1, da função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064941/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412988-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 11802312570, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064941/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4412988-2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edith Almeida Côrtes, ID 3777291-0/1. Processo nº SEI-030001/064941/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3613198-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2022, publicado no DOERJ de 10/02/2022. Processo nº SEI- 030001/070548/2024.\r\nId: 2588502\r\n"
        ],
        "2588503": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911279, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Uni dades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072394/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50826328, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata Ângela Gomes, ID. Funcional nº 50911279. Processo nº SEI- 210001/072394/2024.\r\nId: 2588503\r\n"
        ],
        "2588511": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912615, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/074627/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302221, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo de Jesus Oliveira, ID Funcional nº 50912615. Processo nº SEI-210001/074627/2024.\r\nId: 2588511\r\n"
        ],
        "2588517": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nos Servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Ary Franco:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4211421-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382367-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5021239-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1999956- 9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082835-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5001209-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2002144-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000903-6, Chefe de Seção da Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382403-0, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121791-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5030162-4, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nPsicólogo, ID: 2008547-8, CRP Nº 05/15854-RJ;\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210001/088751/2024.\r\nId: 2588517\r\n"
        ],
        "2588529": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Expedição de Certidões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline Adriano Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 50340735. Processo nº SEI-210001/075543/2024.\r\nId: 2588529\r\n"
        ],
        "2588537": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229532, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/073576/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51217643, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Rodrigo Alves de Oliveira, ID. Funcional nº 50229532. Processo nº SEI-210001/073576/2024.\r\nId: 2588537\r\n"
        ],
        "2588538": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20065469, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 41988361, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42681375, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5002385- 3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50131184, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Assistente Social, o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000037/2024.\r\nId: 2588538\r\n"
        ],
        "2588548": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4253133-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1977174-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321201-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000867-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo N° SEI 210114/000238/2021.\r\nId: 2588548\r\n"
        ],
        "2588560": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/029212/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 17/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, cujo objeto é prestação de serviço de acesso à ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados, principalmente pela Administração Pública, denominada como “Banco de Preços” na versão PLUS, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\nAssessor de Licitações e Contratos - ID nº 575382-1\r\nSubstituto:\r\nGerente de Licitações e Contratos - ID nº 4409297-0\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n- ID nº 5034042-5;\r\n- ID nº 4424819-9\r\nSubstituto:\r\nAssistente - ID nº 9999068-7\r\nId: 2588560\r\n"
        ],
        "2588566": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional n° 4347695-3, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada atra vés de Ato, datado de 12 de agosto de 2024, publicado em 13/08/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo Administrativo nº SEI-210001/025146/2024.\r\nId: 2588566\r\n"
        ],
        "2588581": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, a contar de 08/05/2024, o ato de cassação da aposentadoria do servidor , Identidade Funcional nº 2.998.066-6, Matrícula nº 815.911-3, em face da manifestação favorável da Comissão Mista de Revisão Administrativa na Décima Sétima Reunião, conforme consta nos autos do processo nº SEI-150001/012900/2023, publicada no DOERJ nº 082 de 08/05/2024, e homologada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta nos autos do processo de nº SEI- 150001/005485/2024, publicada no DOERJ nº 82 de 08/05/2024. Processo n° SEI-150001/007427/2024.\r\nId: 2588581\r\n"
        ],
        "2588586": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 12 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de agosto de 2024, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005:\r\nProcesso n° SEI-210070/000971/2023.\r\nFEMININO\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n51537672\r\nANDREA CAROLINA MARTINS FERREIRA\r\n51537656\r\nANDREA NATALIE DAS NEVES CARVALHO\r\n51537621\r\nCAROLINA ALVES DO AMARAL\r\n51537400\r\nDANIELLE SILVA DOS SANTOS\r\n51537664\r\nDENISE IVANA MACIEL PORTO BURGOS\r\n51537648\r\nEMANUELLY COIMBRA SILVA\r\n51537591\r\nERIKA CRISTINA BASTOS DE MELO\r\n51537516\r\nGABRIELA BORGES\r\n44255551\r\nGABRIELY DO NASCIMENTO SOARES\r\n51537567\r\nGLORIA CRISTINA MONTEIRO COSTA\r\n51382075\r\nHOSANA HELENA LIMA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n51537583\r\nINGRIDHI DE LIMA AZEVEDO\r\n51537613\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI\r\n51537605\r\nLORENA CRISTINA SENA ROSA PACHECO\r\n51537435\r\nMARIANA SIQUEIRA EMERY\r\n51537419\r\nMIRIAM DOS SANTOS MOURA\r\n51537532\r\nNATALIA BRAM SILVA BARCELOS\r\n51537630\r\nSIMONE DE ARAUJO SOUZA\r\n51537451\r\nSUZANA BATISTA CELEBRINI\r\n51537540\r\nTATIANA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n51537680\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO\r\n51537575\r\nTHAMIRIS BORGES DE FARIA REIS\r\n51537524\r\nVANESSA ESTER SILVA REIS\r\n51537478\r\nVERONICA ANASTACIA DE SOUZA\r\nMASCULINO\r\n51538660\r\nALEX DA SILVA\r\n51538679\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARAES DA SILVEIRA\r\n\r\n51538644\r\nAMERICO VINICIUS FARIAS DE SOUZA\r\n51538695\r\nANDERSON FERREIRA AZEREDO\r\n50197339\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n51541114\r\nANDRE MACIEL DE OLIVEIRA\r\n51541130\r\nANTONIO GABRIEL CORREA DOS REIS\r\n44016492\r\nARI JANUARIO DA SILVA\r\n43205631\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n51538717\r\nBRUNO DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n51538970\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n51538776\r\nCARLOS ANTONIO TELES VIRGINIO\r\n44395523\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n51538946\r\nCESAR DOS SANTOS COELHO\r\n51538733\r\nCLEVERSON ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n51541203\r\nDANIEL ASSIS PERES SILVA\r\n51540533\r\nDARCLEI JORGE BALBINO DOS SANTOS\r\n51538725\r\nDIEGO BRANDAO TEIXEIRA\r\n51538768\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n51539462\r\nEDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n51538806\r\nEDILSON COUTO PAIVA\r\n50186485\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n51538784\r\nEDUARDO CESAR TAVARES CORREA\r\n51539497\r\nEMERSON DA SILVA SANTOS\r\n51538563\r\nENILSON DUARTE DA SILVA\r\n51539500\r\nEVANDRO DA SILVA HILARIO\r\n5923700\r\nFABIANO SOUZA DA SILVA\r\n51539012\r\nFABIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n51540932\r\nFABRICIO ROSA DOUZANE\r\n51538997\r\nFELIPE DIAS RODRIGUES\r\n51539586\r\nFELIPE REIS DE SOUZA\r\n51540266\r\nFERNANDO LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n51540096\r\nFILIPE MACEDO PEREIRA\r\n51540738\r\nFLAVIANO ALVES COSTA\r\n51301024\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA\r\n51539020\r\nGENILSON JOSE DA SILVA\r\n51539624\r\nGERONIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n51541734\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n51539632\r\nGILSON BARBOSA DE SOUZA\r\n51540126\r\nGILSON LIMA DA SILVA\r\n51539640\r\nGUILHERME DOS SANTOS PIETRANI\r\n50278070\r\nHERLANDSON DOS REIS SANTOS RICCI\r\n51539535\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n51539519\r\nHUGO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS\r\n51540282\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA\r\n51539659\r\nIGOR FERREIRA DE ABREU\r\n51540304\r\nIVES TARIK CANNAVO CORREA\r\n50358634\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR\r\n51541319\r\nJEAN MUNIZ MOREIRA DA SILVA\r\n51539721\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n51538580\r\nJOAO MARCOS RINGUIER\r\n51539691\r\nJONATHAN MOREIRA DA COSTA\r\n51269023\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n51539730\r\nJORGE LUIZ VICENTE DA SILVA\r\n50192205\r\nJOSICLEITON PEDRO DE MENDONCA\r\n51539756\r\nJOSINALDO SILVA LISBOA\r\n44239750\r\nLEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA\r\n51539772\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n51539446\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n51539780\r\nLEANDRO MACHADO DA PENHA\r\n51539764\r\nLEANDRO SILVA ARAUJO\r\n50870203\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n51539802\r\nLIBIO SILVA DE SOUZA\r\n51539810\r\nLUIS FABRICIO SANTOS DA SILVA\r\n51539799\r\nLUIZ FELIPE NUNES PIMENTEL\r\n51539357\r\nLUIZ INACIO CUNHA ARAUJO\r\n51539837\r\nMAGNO MACEDO BORGES\r\n51539829\r\nMAIKON SALES DE SANTANA\r\n43645321\r\nMARCIO REIS DA SILVA\r\n51539845\r\nMARCOS ANTONIO ALBANO RIBEIRO\r\n51539853\r\nMARCOS PAULO CUZINE\r\n51539861\r\nNALDOMAR DA SILVA AMADO\r\n51539993\r\nPATRICK ANDRADE CERQUEIRA PARREIRA\r\n51539977\r\nPAULO CEZAR DE FREITAS CORREA\r\n51539950\r\nPAULO LUIZ MICHELI MOUTINHO JUNIOR\r\n51540002\r\nPEDRO DE FREITAS SILVA\r\n51539985\r\nPEDRO GUSTAVO MAGALHAES\r\n51539942\r\nPETER XAVIER SOUZA\r\n51181428\r\nPETERSON SHERMAN MENDES MELLO\r\n44126212\r\nPONA VASQUES RIBAS\r\n25212559\r\nRAPHAEL PEREIRA BAPTISTA\r\n51539454\r\nRAPHAEL XAVIER SOUZA\r\n51538601\r\nRENATO DA SILVA MARTINS\r\n51540029\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n51540045\r\nROBERTO REIS DO ROSARIO DE ABREU\r\n51540088\r\nRODNEI RODRIGUES SOARES\r\n51540053\r\nRODRIGO COSTA TELLES DE VASCONCELOS\r\n51014653\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES\r\n51540070\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE ARRUDA\r\n51540037\r\nROLDAO GONCALVES RIBEIRO\r\n50188020\r\nSAUL DE SOUZA SABINO\r\n51539888\r\nSERGIO MARINHO DA SILVA\r\n51539551\r\nTHIAGO RODRIGUES VIEIRA\r\n51094169\r\nTIAGO GUARANY SIQUEIRA\r\n51539896\r\nVAGNER MARTINS CLARO\r\n51539900\r\nVITOR SARDINHA CALDAS\r\n51539934\r\nWAGNER DE SOUZA MOURA\r\n51539403\r\nWALLACE DE SOUZA RIBEIRO\r\n51540118\r\nWASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n51539438\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n51540100\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n51541084\r\nWILLIAM RIBEIRO DE MARINS\r\n51046571\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO\r\n51539411\r\nWILLIAN CARNEIRO DA CONCEICAO\r\n51539926\r\nWILLIAN MATOS DE MELO\r\n\r\nDE 14.08.2024\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n51540983\r\nADRIANO CHAVES DE OLIVEIRA\r\n51541211\r\nALESSANDRO ALBERTO BORGES NASCIMENTO\r\n51541041\r\nALEXANDER SILVA DOS REIS\r\n43688187\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n51540401\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n51541068\r\nANDERSON DA SILVA LIMA\r\n44230915\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n51541106\r\nANDERSON SANTOS DE SOUZA\r\n51541190\r\nANDRE LUIZ THOME GUEDES\r\n43476953\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS\r\n51541165\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA\r\n51541254\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n51541173\r\nCLEBER DE MORAES MARTINS\r\n50257790\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\n\r\n51541289\r\nCRISTIANO SOARES DA SILVA\r\n51218917\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n51540568\r\nDIEGO GALANTE OLIVA\r\n51541220\r\nDION BARCELOS VILAR JUNIOR\r\n51538741\r\nDORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO\r\n51540576\r\nDOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA\r\n51541246\r\nDURVAL ALVAREZ SILVA VIEIRA\r\n51540606\r\nEDER FELIPE DE SOUSA ARAUJO\r\n51541238\r\nERIC VALTAREIJO DE MENEZES\r\n51540622\r\nERIVALDO JOSE DA SILVA\r\n50093096\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n51540630\r\nEULER DAMASCENO JUNIOR\r\n51540886\r\nFABIANO AMADO DE MARINS\r\n51540924\r\nFABIO AUGUSTO MOREIRA DE MIRANDA\r\n50145061\r\nFABIO CANELLAS GUIMARAES\r\n51540967\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n51540479\r\nFELIPE BENIGNO LOPES DE SOUZA\r\n51541270\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CARBONELL\r\n51540665\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS\r\n51541297\r\nFLAVIO BATISTA MANGARAVITI\r\n51541300\r\nFLAVIO LUIS SILVA RIBEIRO\r\n43203647\r\nFLAVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n51540789\r\nGABRIEL SOUZA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n51540495\r\nGILMAR PINHEIRO RODRIGUES\r\n51540819\r\nGUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n51541335\r\nGUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n51082144\r\nHELDER HENRIQUE VELASCO\r\n51540860\r\nHUGO CEZARIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n51541327\r\nHUGO DOS SANTOS RAELI\r\n51538598\r\nIGOR DE LIMA MARTINS\r\n51540347\r\nJALMIR DA COSTA ARAUJO JUNIOR\r\n51540355\r\nJOHNY CORREIA DOS SANTOS\r\n50855980\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS\r\n51540410\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n51540436\r\nLEANDRO BERNARDO DE LARA\r\n51540452\r\nLEANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n51540487\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n51005689\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO\r\n44208723\r\nLEONARDO CAMPOS LOURENCO\r\n51539365\r\nLEONARDO DE JESUS CARVALHO PAGANINI\r\n44194269\r\nLUIS GUILHERME DE MATTOS MELO\r\n51540258\r\nMAICOL BORGES DE OLIVEIRA\r\n51540398\r\nMARCELO DE SOUSA\r\n44003404\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\n51540550\r\nMARCELO SANTOS DE SOUZA\r\n51540614\r\nMARCIO ANDRE DA SILVA\r\n50231790\r\nMARCOS LOPES\r\n51540290\r\nMARCOS RIOS DOS PASSOS\r\n51540649\r\nMARCOS WILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n51540673\r\nMARIO RENATO PINTO DE OLIVEIRA\r\n51540690\r\nMAURICIO PAULINO DA CONCEICAO\r\n50202626\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA\r\n51540720\r\nMOISES ISIDORO GONCALVES\r\n51540746\r\nNELSON ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n51540770\r\nPAULO CESAR DO CARMO FARRAPO\r\n51540975\r\nPAULO GIOVANI DE JESUS\r\n51540835\r\nPEDRO HENRIQUE PACHECO\r\n51540878\r\nRAFAEL PINHEIRO ARRUDA\r\n51540525\r\nRAPHAEL BOECHAT DE CESPEDES\r\n51540894\r\nREGINALDO DOS SANTOS BELEZA\r\n51540959\r\nRENATO SILVA DA COSTA\r\n51540991\r\nRICARDO DA SILVA BARBOSA\r\n51541025\r\nROBERTO MATEUS PESSANHA BARROS\r\n51541033\r\nROBSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n51541050\r\nROBSON LUIZ GONCALVES COSTA\r\n51541076\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUZA\r\n11769955\r\nRONALDO SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n51540908\r\nRUAN MENDANHA ALVARINO\r\n51541122\r\nSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n51540584\r\nTALES COSMO ALVES CORREIA\r\n51541157\r\nVALDIR SILVA DA COSTA\r\n51541181\r\nWAGNER SEABRA NOVAES\r\n51540274\r\nYAN VERAS DO COUTTO DOS SANTOS\r\nID.Funcional\r\nNome\r\n51538830\r\nERISON BIANCHI DE FIGUEIREDO\r\n51540754\r\nGABRIEL GOMES DOS SANTOS\r\n51083949\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n51541351\r\nLUIZ FERNANDO SILVA PONTEIRO ALVES\r\n51540010\r\nRAPHAEL DOS SANTOS COSTA FERREIRA BRANCO\r\nDE 16.08.2024\r\nID.Funcional\r\nNome\r\n51538989\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n51540428\r\nCARLOS EDUARDO INACIO DA CUNHA CARVALHO\r\n51538962\r\nFELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA\r\n51537559\r\nMONICA MARTINS BARBOSA\r\n51540061\r\nROMULO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\nId: 2588586\r\n"
        ],
        "2588596": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE22/08/2024\r\no candidato, abaixo relacionado, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003: Processo nº SEI-210001/079927/2024.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n1401\r\n000875058\r\nMARCIO DE ALMEIDA UBIRATAN\r\n70\r\nAção nº 0118922- 02.2017.8.19.0001\r\nSEI- 210001/079927/2024\r\nId: 2588596\r\n"
        ],
        "2588598": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, médica, matrícula nº 00.1202.074-9, ID. Funcional nº 24693650, Inciso I, §2º do Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90 de 05 de outubro de 2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/020896/2024.\r\nId: 2588598\r\n"
        ],
        "2588602": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071167/2024, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Id. Funcional nº 5023111-1, Inspetor de Alunos, GILSON TORRES OLIVALUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, Id. Funcional nº 3543265-9, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2588602\r\n"
        ],
        "2588603": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535 de 29 de dezembro de 2021, na forma do § 1º do Art. 92 da Lei Estadual nº 443/81, a 1º TEN PM TEMP RG 3/000727 , a contar de 04 de abril de 2024. Processo nº SEI-350010/010653/2024.\r\nId: 2588603\r\n"
        ],
        "2588605": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 22/08/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/03/2015 e publicado no D.O. de 24/03/2015, que aposentou AUREA LUCIA SANTOS DORESTE, ID. Funcional n° 37952820, Vínculo 01, matrícula n° 839642-6, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 06, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/071848/2024.\r\nId: 2588605\r\n"
        ],
        "2588606": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 2075964-7 como Fiscal do Almoxarifado Central, o servidor , ID. Funcional nº 51378116-1 como Fiscal da FAETEC Tanguá, no lugar do servidor Anderson Alvarez de Freitas, ID. Funcional nº 51384701-1, o servidor , ID. Funcional nº 2096307-6, como fiscal da FAETEC Pádua, no lugar do servidor João José Richa Neto, ID. Funcional nº 2096344-0 e o SERVIDOR EDMAR DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 5148932-5, como fiscal da FAETEC Cabo Frio Manoel Correa, no lugar do servidor Angelo de Azevedo Souza, ID. Funcional nº 5138382-9, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/007556/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 2075964-7 como Fiscal do Almoxarifado Central e os servidores , ID. Funcional nº 44343264, , ID. Funcional nº 51518201 e , ID. Funcional nº 51244195 como Fiscais da FAETEC Olavo Bilac no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007647/2024.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 2075964-7 como Fiscal do Almoxarifado Central no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007649/2024.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007557/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 2075964-7 como Fiscal do Almoxarifado Central no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Adminis tração Estadual. Processo nº SEI-260005/007557/2024.\r\nId: 2588606\r\n"
        ],
        "2588614": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE BANNER E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU” de que trata o processo nº SEI 150001/006654/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.246-00/2024. \r\nId: 2588614\r\n"
        ],
        "2588615": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular e, Engenheiro C, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA RETROESCAVADEIRA, para a Gerência GOM”,de que trata o processo nº SEI-150017/006280/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.260-00/2024.\r\nId: 2588615\r\n"
        ],
        "2588616": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I,\r\ne , Agente de Saneamento B, co-\r\nmo Membros Titulares, e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TORNOS MECÂNICOS UNIVERSAIS”de que trata o processo nº SEI-150001/028163/2023. Contrato CEDAE nº 084/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.261-00/2024. \r\nId: 2588616\r\n"
        ],
        "2588617": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO ROBSON PORTO CARDOSOContrato Técnico de Contabilidade II, bem Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REPAROS PARA O SISTEMA DE EVAPORADORES DE CLORO” de que trata o processo nº SEI- 150017/002455/2024. Contrato CEDAE nº 073/2024 (DSG) Ordem de Serviço P/FIS nº 32.247-00/2024. \r\nId: 2588617\r\n"
        ],
        "2588619": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 2075964-7 como Fiscal do Almoxarifado Central no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007648/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008649/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, ID. Funcional nº 2092784-3 como Fiscal do ETE Adolpho Bloch, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008649/2023.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007558/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 2075964-7 como Fiscal do Almoxarifado Central no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007558/2024.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, ID. Funcional nº 2092784-3 como Fiscal do ETE Adolpho Bloch e , ID. Funcional nº 44141467 como fiscal da FAETEC Queimados, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008642/2023.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008648/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, ID. Funcional nº 2092784-3 como Fiscal do ETE Adolpho Bloch, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008648/2023.\r\n\r\nId: 2588619\r\n"
        ],
        "2588622": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 74/2024, , ID. Funcional nº 51522721, do cargo de Assistente Social,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24/06/2024. Processo nº SEI- 210001/060661/2024.\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 52/2023, ID. Funcional nº 5143625-6, do cargo de Enfermeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-210001/079583/2024.\r\nId: 2588622\r\n"
        ],
        "2588636": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nID. Funcional 44115393, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 21/08/2024, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Gaio Martins, ID Funcional 51369540. Processo n° SEI-480002/007135/2024.\r\n\r\nId: 2588636\r\n"
        ],
        "2588643": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 5136954-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Regu ladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 21/08/2024. Processo n° SEI- 480002/007102/2024.\r\nId: 2588643\r\n"
        ],
        "2588649": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2024\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEFAZ/SUBADM Nº 25 DE 20 DE AGOSTO DE 2024\r\nREGULAMENTA O TELETRABALHO, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº SEI-040002/002777/2024.\r\nOnde se lê: ...\r\nANEXO I - TERMO DE PACTUAÇÃO DE TELETRABALHO (TPT)\r\nSERVIDOR REQUISITANTE: Nome:\r\nID Funcional:\r\nLotação:\r\nEmail Institucional:\r\nDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:\r\nLeia-se: ...\r\nANEXO I -Termo de Pactuação de Teletrabalho (TPT)\r\nSERVIDOR REQUISITANTE: \r\n:NOME:\r\nFUNCIONAL:\r\nLOTAÇÃO:\r\nEMAIL INSTITUCIONAL:\r\nDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:\r\nPORTARIA DA SUBSECRETARIA OU UNIDADE EQUIVALENTE: ____________________________\r\nREGIME DO TELETRABALHO:\r\n( ) INTEGRAL (.....) PARCIAL\r\nESCALA OU FREQUÊNCIA DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL (Apenas para regime parcial):\r\nDESCRIÇÃO:\r\nAUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA:\r\nNOME:\r\nFUNCIONAL:\r\nCARGO:\r\nDECLARAÇÃO:\r\nEu, servidor identificado neste Termo, manifesto meu interesse em aderir ao regime de teletrabalho da SEFAZ-RJ. \r\nDeclaro estar ciente das regras, condições e deveres previstos na Resolução __________, e Portaria __________.\r\nDeclaro que optei, livre e espontaneamente, pelo teletrabalho e que é de minha responsabilidade exclusiva providenciar e manter, às minhas expensas, estruturas física e tecnológica necessárias e adequadas à realização de suas atividades em teletrabalho.\r\nRio de Janeiro (RJ), _____ de ____________ de ______\r\n_______________________________\r\nServidor Requisitante\r\nAutorizo, nos termos deste TPT e das normas que regem o teletrabalho na SEFAZ-RJ.\r\n_______________________________\r\nChefia Imediata\r\nId: 2588649\r\n"
        ],
        "2588650": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00187/2024, de natureza investigativa, para apurar a apontada transgressão disciplinar aparentemente praticada por Policiais Civis. Processo nº SEI- 360025/003286/2024.\r\nId: 2588650\r\n"
        ],
        "2588666": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97ELAN ANTUNES DE SOUSA, RG 20.465 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026672871, CPF nº 030580107-45, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/018894/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, RG 20.637 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006122094, CPF nº 037587177-28, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270111/000624/2024.\r\nId: 2588666\r\n"
        ],
        "2588668": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q06/AxE/86 SILVIO MACHADO FILHO, RG 09.234, Id. Funcional nº 0026505355, a contar de 22/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 149/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/013950/2024.\r\nId: 2588668\r\n"
        ],
        "2588669": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2024\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MYRA, RG 07.764, Id. Funcional nº 0026238829, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 09/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 346/2024, conforme o Processo nº SEI-270007/012714/2024.\r\nId: 2588669\r\n"
        ],
        "2588677": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2024\r\nO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35174889, vínculo 01, matrícula nº 293.123-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/062322/2024.\r\nId: 2588677\r\n"
        ],
        "2588686": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067905/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078470/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084217/2024.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087619/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076258/2024.\r\nId: 2588686\r\n"
        ],
        "2588687": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911082, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thomaz Franco Pereira, ID. Funcional nº 42698030. Processo nº SEI-210001/062312/2024. Processo nº SEI-210001/062312/2024.\r\nId: 2588687\r\n"
        ],
        "2588694": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50295373, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/071506/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50913638, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Beatriz Costas Reis, ID. Funcional nº 50295373. Processo nº SEI-210001/071506/2024.\r\nId: 2588694\r\n"
        ],
        "2588697": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, ID. Funcional nº 5800404, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Comissão de Pregão e Licitação, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/078537/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5800404, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Moraes Adorno, ID. Funcional nº 50131338. Processo nº SEI- 210001/078537/2024.\r\nId: 2588697\r\n"
        ],
        "2588704": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43935010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/073260/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960998, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalia Luiza Santos de Freitas, ID. Funcional nº 43935010. Processo nº SEI-210001/073260/2024.\r\nId: 2588704\r\n"
        ],
        "2588712": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Comissão de Pregão e Licitação, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janaina Silva Santos, ID. Funcional nº 5800404. Processo nº SEI- 210001/081604/2024.\r\nId: 2588712\r\n"
        ],
        "2588715": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento E e , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, bem como , Agente Administrativa F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização \r\npara a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE MA-\r\nCRÓFITAS AQUÁTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESPELHO D'ÁGUA A MONTANTE DA CAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”, de que trata o processo nº SEI 120800/009597/2021. Contrato CEDAE nº 131/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.792-01/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.792-00 de 26 de outubro de 2021.\r\nId: 2588715\r\n"
        ],
        "2588716": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro D, como Membro Titular eEngenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT”,de que trata o processo nº SEI-150017/000317/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.951-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.951-00, de 09 de abril de 2024.\r\nId: 2588716\r\n"
        ],
        "2588717": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, LEANDRO TEIXEIRA PINTO LEANDRO FERREIRA TAVARES, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA DO RIO GUANDU PARA LAGOA MAIOR DE 7.200M³/H”, de que trata o processo nº SEI- 150001/019644/2023. Contrato CEDAE nº 048/2024 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.054-01-00/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.054-00 de 15 de maio de 2024.\r\nId: 2588717\r\n"
        ],
        "2588728": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 22403876, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Maricato Vidal, ID. Funcional nº 50095676. Processo nº SEI- 210001/070054/2024.\r\nId: 2588728\r\n"
        ],
        "2588736": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43728545, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/080099/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43728545, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marta Valeria Faulhaber Machado Serra Dias, ID. Funcional nº 50826395. Processo nº SEI- 210001/080099/2024.\r\nId: 2588736\r\n"
        ],
        "2588752": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Id. Funcional nº 51015080, com validade a contar de 19/08/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002007/2024.\r\nId: 2588752\r\n"
        ],
        "2588758": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E\r\nPENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ODILON AZEREDO DE OLIVEIRA, matrícula 1005225-6, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.152,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI- 040150/000124/2024 e processo nº SEI-040150/000125/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LAUDELINO LEMOS GOVÊIA, matrícula 2148-5, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.206,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2023, tornando sem efeito o ato datado de 27/05/2024, publicado no D.O. de 28/05/2024. Processo nº SEI- 040150/001600/2023 e processo nº SEI-040150/001601/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO MARTINS GONÇALVES, matrícula 26766, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.762,44, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2023. Processo nº SEI-040150/002158/2023 e processo nº SEI-040150/002159/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE WILSON GONÇALVES, matrícula 4541, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.498,68, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/02/2024. Processo nº SEI-040014/008377/2024 e processo nº SEI-040014/008378/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JERONYMO LINO DE PAULA, matrícula 8107602-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 984,84, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2019, tornando sem efeito o ato datado de 08/07/2024, publicado no D.O. de 11/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.105/2019 e processo nº SEI- 040161/004043/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ BARBOSA DA SILVA, matrícula 149408-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.475,87, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/138.91/2018 e processo nº SEI-040161/009435/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO LONGOBUCO, matrícula 108357-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.809,15, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2019, tornando sem efeito o ato datado de 12/07/2024, publicado no D.O. de 17/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/153.5/2020 e processo nº SEI-040161/003323/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIZA COSTA DE BARROS, matrícula 1145881-7, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 13.287,89, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2023. Processo nº SEI- 040150/001989/2023 e processo nº SEI-040150/001990/2023.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3111873-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) DEGASE, a pensão por morte, no valor de R 4.527,84, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2023. Processo nº SEI-040014/000329/2024 e processo nº SEI-040014/000330/2024.\r\nId: 2588758\r\n"
        ],
        "2588775": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-08/003/7792/2013, FICA RETIFICADA para artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021 a fundamentação no ato de aposentadoria do(a) servidor(a) , matrícula n° 184.264-0, ID n° 868614-9, a quem se refere o presente Ato. Tendo em vista o voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ 102.024-5/2023, ofício PRS/SSE/CGC 16796/2023 o que importa sejam mantidos os demais termos.\r\nJOSÉ CARLOS NAMETALA, Médico, matr. nº 184.264-0, ID. n° 868614-9, Classe “A - XII”. o despacho de 05/10/2022, publicado no D.O. de 10/10/2022. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 c/c art. 2° da E.C. 90/2021, conforme instrução do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro - TCE/RJ no processo 102.024-5/2023. Ofício PRS/SSE/CGC 16796/2023 a partir de 11/01/2022. Vencimento-base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio 60% (Lei n° 1608/90) R 1.692,46; no Total R 4.513,23. Processo:SEI-08/003/7792/2013.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/027716/2022, FICA RETIFICADA para artigo 4° § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, c/c inciso I, § 2°, do art. 4° da Emenda Constitucional n° 90/2021 a fundamentação no ato de aposentadoria do(a) servidor(a) , matrícula n° 164.624-9, ID n° 3163681-0, a quem se refere o presente Ato. Tendo em vista o voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ 106.459- 2/2023, ofício PRS/SSE/CGC 21494/2023 o que importa sejam mantidos os demais termos.\r\nJOSÉ NUSS FERREIRA, Médico, matr. nº 164.624-9, ID. n° 3163681-0, Classe “A - XII”. o despacho de 10/04/2023, publicado no D.O. de 11/04/2023. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base no do art. 4°, § 5° da EC n° 90/2021 c/c com inciso l, § 2°, do art. 4° da EC 90/2021, conforme voto do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro - TCE/RJ no processo 106.459-2/2023. Ofício PRS/SSE/CGC 21494/2023 a partir de 13/11/2022. Vencimento-base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42; Triênio 60% (Lei n° 1608/90) R 2.441,05; no Total R 6.509,47. Processo:SEI-080001/027716/2022.\r\nId: 2588775\r\n"
        ],
        "2588776": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, ARISTIDES RODRIGUES XAVIER, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 258.756- 6, ID nº 3039627-1 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-080001/009219/2022\r\nDE ARAUJO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 809.145-6, ID nº 3016326-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/016011/2024.\r\nId: 2588776\r\n"
        ],
        "2588809": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00204/2024, de natureza investigativa, a fim de apurar os fatos noticiados no expediente 000939/1404/2024. Processo nº SEI-360025/003290/2024.\r\nId: 2588809\r\n"
        ],
        "2588813": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00205/2024, de natureza punitiva, em desfavor do servidor ANDRE LUIZ COSTA PEREIRA, ID 565097-6, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no expediente 000907/1404/2024. Processo nº SEI-360025/003291/2024.\r\nId: 2588813\r\n"
        ],
        "2588837": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nNOMEIA PABLO ANTONIO AMADEO GENTILE, matr. 32.408-7, para exercerem a função de Coordenadores Gerais do Termo de Cooperação, para cooperação técnica e acadêmica entre a UERJ e o MIR para o fortalecimento e a projeção internacional das políticas de igualdade racial e de combate ao racismo no Brasil - Processo nº SEI-260006/023556/2024.\r\nId: 2588837\r\n"
        ],
        "2588840": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.745-2, lotado no Departamento de Ciências, instituída pela Portaria nº 27/FFP/2024, considerou o avaliado APROVADO no respectivo processo de promoção, sendo este relatório homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/063746/2023.\r\nId: 2588840\r\n"
        ],
        "2588841": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\na composição da comissão de sindicância investigativa designada pela PORTARIA UERJ/FCM nº 954/2024, para apurar irregularidade objeto das duas manifestações realizadas no âmbito da Ouvidoria da UERJ, encaminhada por meio do processo nº SEI-260006/031227/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação, a nova Comissão integrada pelas servidoras, sob a presidência da primeira: , matr. 33.865-7, FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO, matr. 36.201-2 - Processo nº SEI- 260006/031227/2024.\r\nId: 2588841\r\n"
        ],
        "2588842": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apuração de possível irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260006/061314/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, o servidor LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA,- Processo nº SEI- 260007/061314/2023.\r\nId: 2588842\r\n"
        ],
        "2588860": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086193/2024.\r\nId: 2588860\r\n"
        ],
        "2588863": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 19 de Agosto de 2024.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4382415-3, Diretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5009191-3, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 2000101-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5009880-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:50008706, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19657030, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/089702/2024.\r\nId: 2588863\r\n"
        ],
        "2588869": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126830, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson de Jesus Oliveira, ID. Funcional nº 50912038. Processo nº SEI-210001/072140/2024.\r\nId: 2588869\r\n"
        ],
        "2588882": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50301497, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Armamento e Tiro, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wesley Jose dos Santos, ID. Funcional nº 43210058. Processo nº SEI- 210001/072919/2024.\r\nId: 2588882\r\n"
        ],
        "2588896": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.08.2024\r\nCERES FERREIRA CARNEIRO, matr. n.º 40.165-3 / ID 51146878, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/022427/2024. \r\nPEDRO HENRIQUE ZUBCICH CAIADO DE CASTRO, matr. n.º 41.106-6 / ID 51343932, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/027644/2024. \r\nMÔNICA DE LIMA BOLSONIlotada na Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/027664/2024. \r\nId: 2588896\r\n"
        ],
        "2588897": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.08.2024\r\nMARINÊS LIMA CARDOSO, matr. nº 38.374-5 / ID 50370413, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/026224/2024.\r\n, a contar de 19/12/2023, , matr. n.º 36.599-9 / ID 44407793, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/001702/2024.\r\nMARIA FERNANDA ESCURRA matr. nº 39.591-3 / ID 50839934, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/029349/2024.\r\nSERGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, matr. n.º 36.369-7 / ID 44346077, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/002137/2024.\r\n.2024\r\nROSANNE EVANGELISTA DIAS, matr. nº 38.750-6 / ID 50700685, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/029281/2024.\r\nId: 2588897\r\n"
        ],
        "2588898": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, a contar de 10/07/2024, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/031115/2024.\r\nGABRIELA ARAGÃO SOUZA DE OLIVEIRA,matr. 38.720-9 / ID 35006811lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260006/028962/2024.\r\nMÔNICA DE LIMA BOLSONIlotada na Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027664/2024.\r\nId: 2588898\r\n"
        ],
        "2588912": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/003981/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROGÉRIO NOVAES MEDEIROS, ID Funcional nº 5583225, prevista no art. 292, inciso III c/c o art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 3º, alíneas \"c\", “d” e “e”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/002643/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC\r\nnº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da\r\npenalidade de MARCELO HORTA DE ALBUQUERQUE, ID 4200864-6, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo des-\r\ncumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, do \r\nDecreto nº 2.479/79, c/c o art. 3º, alíneas “c”, “d”, “e” e “f”, do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2588912\r\n"
        ],
        "2588913": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/070555/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3041022-9, ID Funcional 5013770-0, EVERSON AMORIM DE ABREU, Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, ID Funcional 5014451-0 e , Professor Docente I, matrícula 951531-3, ID Funcional 43556914-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2588913\r\n"
        ],
        "2588930": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\nJOSE LUIS OLIVEIRA CARDOSO, ECONOMISTA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21475687, vínculo 1, matrícula 2700213-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-070002/021225/2023.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 22.294,98\r\nNúmero de anos excedentes: 33\r\nPercentual a Receber: 126%\r\nProventos: R 28.091,67\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 32199546, vínculo 1, matrícula 2701556-9 nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/005531/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 6.072,76\r\nLimite Remuneratório: R 6.423,00\r\nProventos: R 6.072,76\r\nId: 2588930\r\n"
        ],
        "2588934": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/048046/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Assistente de Administração Educacional, Id. Funcional nº 875841-7.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto\r\ndo Processo nº SEI-030001/064018/2024, designando para proce-\r\ndê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, CLAU-\r\nDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professora Docente I, Id. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2588934\r\n"
        ],
        "2588939": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22/08/2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/066586/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922.\r\nId: 2588939\r\n"
        ],
        "2588942": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/004748/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, à servidora inativa, , Id. Funcional nº 40437310, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003153/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de FLÁVIO FRANCISCO COTART FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 42545943, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 295, parágrafo único do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 c/c art. 1°, § 1°, inciso III, do Decreto n° 49.005/2024.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003153/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARLENE PEREIRA SANTOS, Id. Funcional 34675175, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 c/c art. 7° incisos I, II e II do Decreto nº 49.005/2024.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003153/2023 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, em descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 aos servidores:\r\n1 \r\nAndreia Vieira de Souza Abrantes \r\nID 43916210 \r\n2 \r\nAntônio Mauricio Gomes Saraiva \r\nID 41916360 \r\n3 \r\nBranno Hocherman Costa \r\nID 42491576 \r\n4 \r\nCarlos Henrique Marques Clemente \r\nID 34580549 \r\n5 \r\nCarlos Roberto Benedicto \r\nID 34682651 \r\n6 \r\nCristiano Campos Azeredo \r\nID 43672710 \r\n7 \r\nDeisilene Souza Pereira \r\nID 50306766 \r\n8 \r\nElaine Correia dos Santos \r\nID 42725780 \r\n9 \r\nElias Rocha Holanda Cavalcanti \r\nID 5675910 \r\n10 \r\nElisabeth Motta Santos Rangel de Paes \r\nID 36952184 \r\n11 \r\nFlavio Carlos Silva dos Santos \r\nID 41942868 \r\n12 \r\nJaqueline Lopes de Oliveira \r\nID 50371312 \r\n13 \r\nJaurisa Correa da Paixão Barros \r\nID 40104079 \r\n14 \r\nJerusa Souza Lourenco \r\nID 36933040 \r\n15 \r\nJosivan João da Costa \r\nID 44188994 \r\n16 \r\nLuciano Firmino da Conceição \r\nID 42587972 \r\n17 \r\nMaureci da Costa \r\nID 34511172 \r\n18 \r\nMichele Baptista de Souza \r\nID 43776825 \r\n19 \r\nSergio José Pardal\r\nID 37022962 \r\n20 \r\nThalita Christine Neves Reis \r\nID 50134604 \r\n21 \r\nThiago Marques Barbosa \r\nID 43275257 \r\n22 \r\nWellington Fialho Gomes \r\nID 24813168 \r\n23 \r\nWilliam Kleper de Oliveira Ferreira \r\nID 43874398 \r\nId: 2588942\r\n"
        ],
        "2588948": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 22/08/2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº SEI-030001/066576/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922.\r\nId: 2588948\r\n"
        ],
        "2588968": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/072045/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50133829-1 e VALÉRIA RODRIGUES NUNES, Professor Docente II, ID. Funcional nº 36114049-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2588968\r\n"
        ],
        "2589000": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 144ª DP - Delegacia de Polícia - Bom Jesus do Itabapoana, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360011/006279/2024:\r\n, ID. Funcional nº 565.450- 5, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 565.321-5, Secretário;\r\n, ID. Funcional nº 4.177.457-4, Membro.\r\nId: 2589000\r\n"
        ],
        "2589025": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 0047594- 83.2015.8.19.0000, devidamente encaminhada pela d. PGE mediante Orientação para Cumprimento de Julgado - OCJ contida no processo SEI-140001/049377/2024,\r\n, nº de inscrição 4575482, para ocupar o cargo de Assistente Executivo, com lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6.114 de 19 de dezembro de 2011, publicado no DOERJ de 05/04/2013.\r\nId: 2589025\r\n"
        ],
        "2589028": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Carlos do Nascimento, ID Funcional nº 5026104-5. Processo nº SEI- 150016/133563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria da Costa Andrade de Souza, ID Funcional nº 43793355. Processo nº SEI-150016/133563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Soiane da Silva Rocha, ID Funcional nº 5084494-6. Processo nº SEI- 150016/133563/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51189798, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150016/133563/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5034562-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150016/133563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Lopes Vieira, ID Funcional nº 3211547-4. Processo nº SEI-150016/133563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Sally Figueira, ID Funcional nº 4404850-5. Processo nº SEI-150016/133563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa Silva, ID Funcional nº 4381195-7. Processo nº SEI- 150016/133563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian João de Carvalho Barbosa Junior, ID Funcional nº 51326736. Processo nº SEI- 150016/133563/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908705-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5036446-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002684/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Mu nicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thamiles Carla Gomes de Moura, ID Funcional nº 51467690. Processo nº SEI- 180005/000848/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gleyce da Conceição de Oliveira, ID Funcional nº 51452537. Processo nº SEI-310001/003288/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51195259, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/001130/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5151313-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000623/2024.\r\nFLÁVIA DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51458098, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000804/2024. \r\nId: 2589028\r\n"
        ],
        "2589036": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/08/2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia dInformação e Comunicação, da mesma Secretaria.\r\nId: 2589036\r\n"
        ],
        "2589052": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n, Analista Sup. Soft E, como Presidente, MARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDESROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIORARLEY DOS SANTOS MARINHO, Contador C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como Analista de Sistemas C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTEN-\r\nÇÃO DO SOFTWARE DATABRIDGE - PARA SINCRONIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DMSII X ORACLE - EM AMBIENTE DE\r\nPRODUÇÃO E CONTINGÊNCIA”, de que trata o processo nº SEI- 150001/022071/2022. Contrato CEDAE nº 045/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.165-01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 31.165-00, de 27 de abril de 2023.\r\nId: 2589052\r\n"
        ],
        "2589060": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLYGIA MARIA BOTELHO AYUB, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Santana de Castro. Processo nº SEI-330002/012722/2024.\r\nId: 2589060\r\n"
        ],
        "2589073": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS, MÉDICO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID. Funcional nº 28302982, Vínculo 1, matrícula nº 70186-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-330002/005598/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4.688/2005 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\nLINCOLN SERGIO MATOS TORRES, AGENTE DE TRABALHOS DE ENGENHARIA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 28404440, Vínculo 1, matrícula nº 55794-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-330002/002751/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4.688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\n\r\n, MOTORISTA, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 5758793, Vínculo 1, matrícula nº 2051- 1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 150016/043213/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4.781/2006 - R 3.016,41\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 1.809,85\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual nº 4.781/2006- R 106,15\r\nProventos - R 4.932,41\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA BARROS, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID. Funcional nº 30374243, Vínculo 1, matrícula nº 196587-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-SEI-120001/001694/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021) - R 2.402,09\r\nNúmero de anos excedentes: 21\r\nPercentual a receber: 102%\r\nProventos - R 2.450,13\r\nId: 2589073\r\n"
        ],
        "2589074": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nDE 26/08/2024\r\n, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. funcional n° 21180237, Vínculo 1, matrícula n° 8107237-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080004/000114/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7.946/2018 - R 1.987,74\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 1.192,64\r\nProventos - R 3.180,38\r\n\r\n, a contar de 01/07/2024, MARLENE MENDLOWICZ, ENGENHEIRA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional nº 21480958, Vínculo 1, matrícula nº 2701494-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 070002/001260/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei nº 10.887/2004): R 12.722,47\r\nLimite Remuneratório: R 16.303,18\r\nProventos: R 12.722,47\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. Funcional n° 51217562, Vínculo 1, matrícula n° 3154970-2, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI-080001/013213/2024.\r\n\r\nMESSIAS GONCALVES MOTTA, AUXILIAR MOTORISTA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional n° 28694546, Vínculo 1, matrícula n° 360352-9, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021Processo nº SEI-070002/018983/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art.7º LC 195/2021): R 2.948,09\r\nNúmero de anos excedentes: 35\r\nPercentual a Receber: 130%\r\nProventos: R 3.832,52\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 21230048, Vínculo 1matrícula n° 8103293-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080004/000108/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7.946/2018 - R 1.987,74\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 1.192,64\r\nProventos - R 3.180,38\r\n, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ID. funcional n° 20102259, Vínculo 1, matrícula n° 8680340, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/038689/2024.\r\nJOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional n° 21481156, Vínculo 1, matrícula n° 2701941-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-070002/001786/2023.\r\n\r\nIZIDORA LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 20625260, Vínculo 1, matrícula nº 952-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo n° SEI- 150159/006423/2023. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual nº 4.781/2006 - R 140,67\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - E-04/681753/1994 - R 45,00\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GRAT ENC ESP - E- 12/066/10425/2015 - R 1.763,93\r\nProventos - R 7.488,21\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FREIRE, AGENTE DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID. Funcional n° 19504551, Vínculo 1, matrícula n° 181984-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI- 040002/000414/2024.\r\n\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 17126541, Vínculo 1, matrícula n° 8104986-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080004/000832/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7.946/2018 - R 1.204,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 722,73\r\nProventos - R 1.927,28\r\nId: 2589074\r\n"
        ],
        "2589077": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 125/2023, referente à Prestação de Serviços de Fornecimento de Coquetel Volante e de Coffee Break, com a empresa GILVAN AZEVEDO FESTAS LTDA ME, os seguintes servidores: , matrícula nº 33048-0 e , matrícula nº 37241-7 (Gestores), , matrícula nº 37516-2, , matrícula nº 357087 e , matrícula nº 379990 (Fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/019551/2023\r\nId: 2589077\r\n"
        ],
        "2589095": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matrícula nº 32.450-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENGENHARIA MECÂNICA COMPUTACIONAL - LEMC/FEN, a contar de 18/08/2024, indicando como substituto o servidor SERGIO BARROS DA CUNHA, matrícula 39.103-7, a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI-260006/005838/2024.\r\nId: 2589095\r\n"
        ],
        "2589096": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37.128- 6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO - CNUT-PPC, a contar de 15/08/2024, indicando como substituto o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, matrícula 37.122-9, a contar de 16/08/2024. Processo nº SEI-260006/036721/2024.\r\nId: 2589096\r\n"
        ],
        "2589097": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nJEANNY CORREA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matrícula nº 36.183-2, da responsabilidade pela guarda e conser vação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na OUVIDORIA GERAL DA UERJ - OUVIDORIA, a contar de 30/06/2024, indicando como substituta a servidora FABÍOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 38.024-6, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/028671/2024.\r\nId: 2589097\r\n"
        ],
        "2589102": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/009473/2024.\r\n\r\nOnde se lê: .... Determina que a Comissão Permanente de Vistoria de bens patrimoniais ...\r\n\r\nLeia-se: .... Constitui Comissão Permanente de Vistoria de bens patrimoniais ...\r\nId: 2589102\r\n"
        ],
        "2589110": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 26/08/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS AUGUSTO BRITO, matrícula nº 14447-7, cargo de SUBTENENTE BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.596,27, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/140.1/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CARLOS AUGUSTO BRITO, matrícula nº 14447-7, cargo de SUBTENENTE BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.596,27, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/140.1/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DARIO BARBOSA, matrícula nº 622724-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.185,36, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-040014/005204/2024 e Processo nº SEI-040014/005206/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ORLINDO ELIAS FILHO, matrícula nº 11533-7, cargo de DEFENSOR PÚBLICO da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 53.384,67, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2024, tornando sem efeito o ato datado de 06/08/2024, publicado no D.O. de 08/08/2024. Processo nº SEI-040014/014399/2024 e Processo nº SEI-040014/014400/2024\r\nId: 2589110\r\n"
        ],
        "2589111": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071091/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 3058134-2, Id 50258346; ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, Professor Docente II, matrícula 50201656, Id. Funcional nº 34984518; , Professor Docente I, matrícula 09751959, Id. Funcional nº 44268033, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2589111\r\n"
        ],
        "2589114": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, CEL PM RG 56.110 , Id. Funcional nº 22493573, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, TEN CEL PM RG 67.823 , Id. Funcional nº 24497630, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, TEN CEL PM RG 67.789 , Id. Funcional nº 24493856, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, TEN CEL PM RG 60.937 , Id. Funcional nº 23032251, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\n, com validade a contar de 21de agosto de 2024, TEN CEL PM RG 58.798 , Id. Funcional nº 21542449, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, TEN CEL PM RG 72.651 , Id. Funcional nº 24468959, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025181/2024. \r\nId: 2589114\r\n"
        ],
        "2589115": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 24493856, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\nId: 2589115\r\n"
        ],
        "2589116": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 22896074, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\nId: 2589116\r\n"
        ],
        "2589117": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nROGERIO RODRIGUES DE SOUSA, Id. Funcional nº 21541035, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\nId: 2589117\r\n"
        ],
        "2589118": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 21542449, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\nId: 2589118\r\n"
        ],
        "2589119": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nSABRINA DOS SANTOA ABREU DA SILVA, Id. Funcional nº 23729538, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\nId: 2589119\r\n"
        ],
        "2589120": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 23308400, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI-350009/025181/2024.\r\nId: 2589120\r\n"
        ],
        "2589121": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 6.642-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPÓSITO BENS MÓVEIS - DBM-ZO, a contar de 12/08/2024, indicando como substituta a servidora VALESCA GRACIANO SPERANDIO, matrícula 42.581-9, a contar de 13/08/2024. Processo n° SEI- 260006/037843/2024.\r\nId: 2589121\r\n"
        ],
        "2589131": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Id. Funcional nº 20181027, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de acerto funcional da vida do servidor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350487/000292/2022.\r\nId: 2589131\r\n"
        ],
        "2589146": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2024\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2024\r\nProcesso nº SEI-350009/024061/2024\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, SUBTEN PM RR RG 41.233 EDINELSON COUTINHO DE SOUZA...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA, SUBTEN PM RR RG 49.725 EDINELSON COUTINHO DE SOUZA...\r\nId: 2589146\r\n"
        ],
        "2589153": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA ex-segurado VALDIR ALVES, matrícula 03.064-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.382,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2019. Processo nº SEI-040161/003945/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ANTONIO JOSÉ DA COSTA GUIMARÃES, matrícula 145666-4, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.874,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2017. Processo nº SEI-040161/009294/2020.\r\nId: 2589153\r\n"
        ],
        "2589156": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Tenente BM RR , RG 06.563, Id. Funcional nº 2653962-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 22/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 150/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/015532/2024.\r\nId: 2589156\r\n"
        ],
        "2589161": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) RICARDO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 275925, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.366,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.243/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) IRACEMA FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula 1145605-0, cargo de SERVENTE do(a) SEC EST DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R 1.417,50, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI-040150/000332/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO MARRA DE MORAES, matrícula 00-1001468-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.723,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/019.132/2015 e processo nº SEI-040161/009785/2021.\r\nId: 2589161\r\n"
        ],
        "2589165": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nE CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000212/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26, do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato (Lote III).\r\n\r\n24.988.359/0001-87\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n231.280-0 \r\nFiscal Técnico/Setorial\r\n2.970.156-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\n4.178.870-2\r\nFiscal Substituto Técnico/Setorial\r\n564883-1\r\nGestor\r\n4280609-7 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2589165\r\n"
        ],
        "2589172": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDE 16.08.2024\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16.08.2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43823904 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912399 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50983164 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Policial Penal - ID. 50983377 Chefe do Serviço de Administração;\r\nnspetora de Polícia Penal - ID. 5021183-8 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5027864-9 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43182550 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 5082653-0. - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 5012659-8 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5113932-4. - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4392975-3 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/090177/2024.\r\nId: 2589172\r\n"
        ],
        "2589178": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 36836044, vínculo 01, matrícula nº 271.146-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/054950/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43220673, vínculo 01, matrícula nº 938.775-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI- 030041/005435/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38168952, vínculo 01, matrícula nº 281.442-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/012308/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33736448, vínculo 01, matrícula nº 5.019.778-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/043252/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33736634, vínculo 01, matrícula nº 5.007.472-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/059458/2024.\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40732177, vínculo 02, matrícula nº 824.883-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/061392/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33965110, vínculo 01, matrícula nº 5.000.326-8, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/062903/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36888834, vínculo 01, matrícula nº 241.697-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030037/004067/2022.\r\nId: 2589178\r\n"
        ],
        "2589200": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32749155, vínculo 01, matrícula nº 249.507-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/015/2627/2017.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33250251, vínculo 01, matrícula nº 826.638-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-E- 03/010/1959/2018.\r\nId: 2589200\r\n"
        ],
        "2589210": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2024\r\nPÁGINA 21 - COLUNA 1\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nProcesso SEI-080001/023399/2024 - CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ... Médico - Assistente Administrativo de Saúde.\r\nLEIA-SE: ...Assistente Administrativo de Saúde.\r\nId: 2589210\r\n"
        ],
        "2589223": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n08/24\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/24 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 741/24\r\nProcesso SEI-330003/001721/2024\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7798\r\n05.103.... 5736\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5590\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5911\r\n05.100.... 7064\r\n05.103.... 5736\r\n05.105.... 9538\r\n05.205.... 4998\r\nId: 2589223\r\n"
        ],
        "2589226": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional n° 43205631, vínculo 02, matrícula n° 3052539- 8, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI-030002/009117/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional n° 50186485, vínculo 01, matrícula n° 3049004-9, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI- 030002/009120/2024.\r\nId: 2589226\r\n"
        ],
        "2589231": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\n40.734-6, ID: 51292629, como substituto de JOÃO JÚLIO DIAS BASTOS QUEIROZ, matr. nº 36.931-4, ID: 44574150, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria do PROFLETRAS, símbolo FG-03, código 1227, durante o período de 01/07/2024 a 15/07/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/036889/2024.\r\nRAÍSSA REIS PEIXOTO SANTOS, matr. nº 41.817-8, ID: 51416263 como substituta de VANESSA COSME DA SILVA, matr. nº 37.096-5, ID: 44591110 no exercício da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 375, pelo período de 02/09/2024 a 05/05/2025, por motivo de Férias e Licença Prêmio - Processo nº SEI-260006/037238/2024.\r\n40.734-6, ID: 51292629, como substituto de VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. 35.222-9, ID: 43840892, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2048, durante o período de 22/07/2024 a 05/08/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/036888/2024.\r\nmatr. nº 40.623-1, ID: 51251167, como substituto de EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 37.056-9, ID: 44582633, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI na FFP, símbolo FG-04, código 2101, durante o período de 22/07/2024 a 05/08/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/036887/2024.\r\n40.734-6, ID: 51292629, como substituto de LILIAN SILVA THOMÉ, matr. nº 41.186-8, ID: 51350173, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2049, durante o período de 06/08/2024 a 20/08/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI-260006/036890/2024.\r\nMARCELO PINTO ANGELO, matr. nº 31.551-5, ID: 25440160, como substituto de EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 37.056-9, ID: 44582633, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI na FFP, símbolo FG-04, código 2101, durante o período de 10/01/2024 a 24/01/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/036886/2024.\r\n, v 41.186-8, ID: 51350173, como substituta de GEORGELIO RIBEIRO SILVA JUNIOR, matr. nº 32.069-7, ID: 25413279, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2049, durante o período de 24/06/2024 a 23/07/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI-260006/036885/2024.\r\nComissão para organizar as atividades da Uerj Sem Muros, que será realizada no período de 23 a 27 de setembro de 2024, designando para integrar a presente Comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores relacionados abaixo, Processo nº SEI-260006/037528/2024:\r\nAna Maria de Almeida Santiago, matr. nº 33.267-6 - PR-3;\r\nAntonio Soares da Silva, matr. nº 35.048-8 - PR-1;\r\nCarlos Marcelo Menezes Paes, matr. nº 41.349-2 - PR-3;\r\nCarolina Otta de Melo, matr. nº 42.523-1 - PR-3;\r\nCelly Cristina Alves do Nascimento Saba, matr. nº 31.801-4;\r\nCiro Marques Reis, matr. nº 32.842-9 - PR-2;\r\nCristiane Reis de Oliveira, matr. nº 27.201-3 - PR-3;\r\nElaine Barreto Mariano, matr. nº 36.789-6 - PR-3;\r\nElizabeth Fernandes de Macedo, matr. nº 32.400-4 - PR-2;\r\nEric Santos Lima, matr. nº 38.022-0 - PR-3;\r\nÉrika Neuschwang Regato, matr. nº 37.054-4 - PR-2;\r\nFelippe Augusto Silva Gomes, matr. nº 41.402-9 - PR-3;\r\nIris Maria Figueiredo da Costa, matr. nº 37.428-0 - FFP;\r\nLeandro Marins Sarmento, matr. nº 36.756-5 - FAT;\r\nLuciana Ghussn, matr. nº 39.265-4 - FAT;\r\nLuiz Carlos Cordeiro Junior, matr. nº 33.985-3 - FAT;\r\nLuiz Guilherme Vianna da Silva, matr. nº 37.382-9 - PR-3;\r\nMatheus da Silveira Grandi, matr. nº 38.648-2 - FFP;\r\nPatricia Gomes Ferreira da Costa, matr. nº 41.962-2 - PR-1;\r\nPeterson Alves Corrêa, matr. nº 37.483-5 - PR-3;\r\nPhillipe Valente Cardoso, matr. nº 39.663-0 - FFP;\r\nRodrigo Zuza Nieto, matr. nº 37.135-1 - PR-3.\r\nId: 2589231\r\n"
        ],
        "2589233": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª ANA VALÉRIA FREIRE ALLEMÃO BERTOLINO, matr. nº 33.394-8,ID: 25439529, os Docentes CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES - COLÉGIO NAVAL/MB; - COLÉGIO PEDRO ll, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/033802/2024.\r\nId: 2589233\r\n"
        ],
        "2589240": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID n.º 41961986, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 41962427, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 42698359, Chefe de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43211704, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolícia Penal, ID n.º 41962427, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/077168/2024 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022\r\nId: 2589240\r\n"
        ],
        "2589245": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO - ID 4421553-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora - ID 4138751-1 para Gestora do Contrato e os servidores, - ID 442158-6, - ID 5028972-1 e - ID 616575-3para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação da manutenção da plataforma PCD (Pessoa com Deficiência) nas instalações do Museu Ciência e Vida, conforme os autos do processo público SEI- 260004/000037/2024.\r\nId: 2589245\r\n"
        ],
        "2589246": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001257/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JAIR ÂNGELO MENDES PIRES, ID Funcional nº 420291-9, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 39, inciso V e art. 40, inciso XI, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-320001/003788/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade deJOSE EDUARDO RODRIGUES LIMEIRA, ID Funcional 36090549, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/79 c/c o art. 6º do Decreto nº 46.364 e art. 13 da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011983/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade deADRIANA CLÁUDIO DE CARVALHO SOUZA, ID Funcional nº 34472479, prevista no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011983/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade deAMARILDO RIBEIRO WANZELER, ID Funcional nº 36627348, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011983/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de, ID Funcional nº 41928911, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011983/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de, ID Funcional nº 42783186, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011983/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade deLUIZ CARLOS FERRAZ DA SILVA, ID Funcional nº 36561487, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011983/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de, ID Funcional nº 42001943, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001730/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade deTIAGO SALES DOS REIS SANTOS, ID Funcional nº 43813542, prevista no art. 292, inciso II c/c o art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso V do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º, alínea \"d\" do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2589246\r\n"
        ],
        "2589248": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070156/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30411995, Identidade Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , Assistente Executivo, 30414486, Identidade Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2589248\r\n"
        ],
        "2589253": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/014398/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CLAUDIA CREMONINI, Id. Funcional 4042136-8, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c a alínea “d”, art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/014398/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de STEFANINI MENDONÇA RODRIGUES, Id. Funcional 3570314-8, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c a alínea “d”, art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/014398/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SONIA BEATRIZ PERESSONI FARACO, Id. Funcional 3943472-9, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c a alínea “d”, art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012\r\nId: 2589253\r\n"
        ],
        "2589331": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.031.616-2, matrícula nº 870.745-7, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/005183/2024.\r\nId: 2589331\r\n"
        ],
        "2589332": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Economista E, como Presidente, LEANDRO LINZMEIERHEDMILTON MOURAO CARDOSO, Assessor I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS BLOOMBERG PROFESSIONAL POR INEXIGIBILIDADE, CONTENDO INSTALAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO”de que trata o processo nº SEI- 150017/003235/2024. Contrato CEDAE nº 105/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.270-00/2024.\r\nId: 2589332\r\n"
        ],
        "2589358": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2024\r\n, ID. Funcional nº 4382656-3, ID. Funcional nº 5081868-6 e ID. Funcional nº 5031963-9 para comporem a Comissão de Planejamento. O servidor , ID. Funcional nº 616562-1 para Gestor do Contrato e os servidores, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAVALTER DE OLIVEIRA FER RAZ, ID. Funcional nº 5008820-3 para comporem a equipe de Fiscalização do Contrato, da Contratação de aquisição de pó de café, açúcar e ado çante, conforme os autos do processo público nº SEI- 260004/000828/2024.\r\nId: 2589358\r\n"
        ],
        "2589363": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16/08/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50127179, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50065777, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50093967, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50910604, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 19954328, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 19926740, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50300687, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 51217899, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50298194, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50828541, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/090537/2024.\r\nId: 2589363\r\n"
        ],
        "2589365": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012873-6 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43815154 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50009044 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50276174 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50295128 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19952716 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50911724 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2589365\r\n"
        ],
        "2589366": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26/08/2024\r\n\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no processo nº SEI-26/004/004912/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES, ID. Funcional nº 5029165-3. Processo nº SEI-260004/002030/2024.\r\nId: 2589366\r\n"
        ],
        "2589370": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/081986/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. Funcional nº 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080827/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR \r\n2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075902/2024.\r\n2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079593/2024\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086870/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086439/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086213/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082396/2024.\r\n2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085418/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nVinicius Santos Cecílio de FreitasFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/069229/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075432/2024.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075441/2024.\r\n2024\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA1991522-53, em substituição a Inspetor de Polícia Penal IVAN SILVA JUNIOR, ID 1963965-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/071222/2024.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAID. Funcional nº 1991522-53, em substituição a Inspetor de Polícia Penal IVAN SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 1963965-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/073093/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085848/2024.\r\n2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID. Funcional nº 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087239/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/074217/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/079513/2024.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 50228994. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085059/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID. Funcional nº 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080679/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075359/2024. \r\n2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080761/2024. \r\n2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088308/2024. \r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nJEFFERSON , ID. Funcional nº 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/078614/2024.\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074841/2024.\r\n2024\r\nJEFFERSON , ID. Funcional nº 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081525/2024.\r\n2024\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082256/2024.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR \r\n2024\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/082596/2024.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/082394/2024.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/082885/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083315/2024.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\n2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/071173/2024.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073235/2024.\r\n2024\r\nANA PAULA COFMAN, ID. Funcional nº 5020535-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077632/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077191/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077450/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2024\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO, ID. Funcional nº 50125656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082192/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID. Funcional nº 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076480/2024.\r\nId: 2589370\r\n"
        ],
        "2589382": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2024\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID. Funcional nº 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081076/2024.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSID. Funcional nº 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082349/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082123/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nTÉRCIO ALEXANDREID. Funcional nº 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075922/2024.\r\nDE 12.08.2024\r\nLEANDRO COUTO, ID. Funcional nº 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083388/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081950/2024.\r\nDE 09.08.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082592/2024.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082949/2024.\r\nDE 16.08.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086535/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086859/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAID. Funcional nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075331/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074926/2024.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID. Funcional nº 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/070465/2024.\r\nDE 08.08.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081964/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.08.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079172/2024.\r\nDE 05.08.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080121/2024.\r\nDE 15.08.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085940/2024.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074540/2024.\r\nDE 07.08.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081482/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nTHILA CHAVES DONNERID. Funcional nº 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085612/2024.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID. Funcional nº 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085613/2024.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052109/2024.\r\nDE 25.07.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075195/2024.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID. Funcional nº 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080917/2024.\r\nDE 08.08.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID. Funcional nº 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081933/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086075/2024.\r\nDE 16.08.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086320/2024.\r\nId: 2589382\r\n"
        ],
        "2589386": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002139/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872. Processo n° SEI-260005/009558/2024.\r\n\r\n\r\nComissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da unidade ISEPAM integrada pelos servidores FABIANA GOMES SALLES, ID. Funcional nº 4126395-2, Professor FAETEC I, , ID. Funcional nº 3990066-5, Professor FAETEC I e ESTELA DOS SANTOS PAULINO, ID. Funcional nº 226433-1, AGENTE ADMINISTRATIVO, para fins de Vistoria, Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº SEI-260005/004899/2024.\r\nId: 2589386\r\n"
        ],
        "2589388": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 006780-1404/2023 (PAD 25/24), em face do servidor Policial Civil, MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.938-0, ID. Funcional nº 2981832-0, por infração, em tese, ao artigo 14, XXXV c/c artigo 10, I, II, V, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, I c/c artigo 40, II e artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/003308/2024.\r\nId: 2589388\r\n"
        ],
        "2589392": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Analista Processual, Classe C, Padrão IV, Id Funcional nº 19210256, de acordo com o disposto no art. 4º, caput e §§ 2°, inciso I e 4º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 28/08/2024.Processo nº SEI-140001/056684/2024.\r\nId: 2589392\r\n"
        ],
        "2589416": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 06/05/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 01/10/1993, e publicado no DOERJ de 05/10/1993, que aposentou , Identidade Funcional n° 4000137, vínculo 02, matrícula n° 251483-4, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 04, nos termos dos arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, com efeitos a contar de 12/01/1993 tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-320001/001265/2024.\r\nId: 2589416\r\n"
        ],
        "2589429": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/08/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, Identidade Funcional 36289752, vínculo 01, matrícula 1203518-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI-030001/071735/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34495088, vínculo 01, matrícula 828221-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI- 030001/072507/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50207679, vínculo 01, matrícula 3051067-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI-030001/070761/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51534274, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI- 030001/071426/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 42572975, vínculo 02, matrícula 962588-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI- 030001/068889/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 50153900, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI- 030001/071596/2024.\r\nId: 2589429\r\n"
        ],
        "2589436": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ade acordo com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984,3º SGT PM: o CB PM (RG 100.506) . Processo Administrativo nº SEI-350013/000501/2022.\r\nId: 2589436\r\n"
        ],
        "2589470": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 26/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071059/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 5.012.926-1, ID Funcional 4050834-0 e ANDRÉ FELIPE DE MOURA RIENTE, Professor Docente I, matrícula 9626342, ID Funcional 42758173/2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2589470\r\n"
        ],
        "2589472": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\no ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 062, de 05 de abril de 2024, restabelecendo os efeitos da nomeação em caráter sub judice de BIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Id Funcional n.º 5.096.150-0, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 002, de 03 de janeiro de 2024, para o cargo de Delegado de Polícia - 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de maio de 2024, tendo em vista a decisão no bojo do processo judicial de n.º 0000698- 30.2024.8.19.9000, assim como do Ofício PGE/PG- 04/OCJ/LPFS/2024/JUD/0000698-30.2024.8.19.9000 - Complementar, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 140001/016443/2024. \r\nId: 2589472\r\n"
        ],
        "2589502": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nmatr. nº 05.369-4, ID: 25326600, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, da função gratificada de “Chefe Setor Elétrica', símbolo FG- 03, código 507, a contar de 11/08/2024- Processo nº SEI- 260006/037237/2024.\r\n, 35.478-7, ID: 43998976, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do Daiaie, símbolo CC-07, código 1216, a contar de 01/08/2024 - Processo nº SEI-260006/035029/2024.\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6, ID: 33589640, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Integração Acadêmica, símbolo CC-09, código 146, a contar de 01/08/2024 - Processo nº SEI- 260006/035029/2024.\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 36.063-6, ID nº 33589640, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Daiaie, símbolo CC-07, código 1216, a contar de 01/08/2024 - Processo nº SEI- 260006/035029/2024.\r\nId: 2589502\r\n"
        ],
        "2589504": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade, instituída pela Portaria FFP nº 35/2024, do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35.933-1, da Faculdade de Formação de Professores (DGEO/FFP), considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/023561/2024.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.201-5, ID: 2542871-3, os DocentesFABIO VIEIRA DE ARAUJO RICARDO TADEU SANTORI - UERJ, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/031615/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 35.933-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/023561/2024:\r\nTitulares\r\n- UERJ;\r\n- UERJ\r\n- UFF;\r\n- Colégio Naval/MB;\r\n- Colégio Pedro II;\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2589504\r\n"
        ],
        "2589505": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nABDON BARBOSA DA SILVA, matr. nº 37.542-8, como membro da Comissão de Revisão de Prontuário da Policlínica Universitária Piquet CarneiroEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação- Processos nº SEI- 260006/036679/2024 e nº SEI-260007/014683/2021.\r\nId: 2589505\r\n"
        ],
        "2589513": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 06/05/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º 132 § 4º, todos da lei n.º 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei n.º 279/79, com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 06/05/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV da lei Federal n.º 7.713/, Capitão PM (RG 41.230) do QOA/Q-I, praça de 06.009.84, com 35 anos de serviço. Processo nº SEI-350009/003034/2024.\r\nId: 2589513\r\n"
        ],
        "2589514": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/08/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/002854/2023, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ao servidor ID Funcional nº 41813103, prevista no art. 292, inciso II, c/c o art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2589514\r\n"
        ],
        "2589516": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HAROLDO CORRÊA, matrícula 1633540, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.817,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018, tornando sem efeito o ato datado de 25/07/2024, publicado no D.O. de 29/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/138.60/2018 e processo nº SEI-040161/008883/2020.\r\nDE 27/08/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO MOREIRA DA COSTA, matrícula 161257, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.992,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2019. Processo nº SEI- PD-04/142.232/2019 e processo nº SEI-040161/001448/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DALVA CARDOSO DA SILVA, matrícula 00-1201341-3, cargo de SERVENTE nível II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 375,36, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2017, tornando sem efeito o ato datado de 16/07/2024, publicado no D.O. de 18/07/2024. Processo nº SEI-PD- 04/152.88/2019 e processo nº SEI-040161/004496/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALVES PEREIRA, matrícula 835218-9, cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.227,75, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2017, tornando sem efeito o ato datado de 18/04/2024, publicado no D.O. de 24/04/2024. Processo nº SEI-PD-04/143.238/2017 e processo nº SEI-040161/010987/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RUBENILDO COELHO TAVARES, matrícula 8100585-2, cargo de MÉDICO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.198,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2019.Processo nº SEI-PD-04/136.135/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ADELSON PEREIRA PAVAN, matrícula 8441, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 17.049,18, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.604/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ADERALDO RODRIGUES SANCHES, matrícula 49837-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.255,19, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/145.53/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ADERALDO RODRIGUES SANCHES, matrícula 49837-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.255,19, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2021. Processo nº SEI-PD- 04/145.53/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) SINVAL COUBE BOGADO, matrícula 143487, cargo de PROF DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.408,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/144.97/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) exsegurado(a) FERNANDO BERNARDES DE OLIVEIRA, matrícula 1138080, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.011,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.457/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) JACQUES DE MEDINA, matrícula 22350, cargo de ENGENHEIRO SUP V G do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.284,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.47/2019 e processo nº SEI- 040161/004638/2021.\r\nId: 2589516\r\n"
        ],
        "2589520": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 571.242-4, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516500 - 165ª DELEGACIA DE POLÍCIA/MANGARATIBA, no Núcleo Simples de número 0355-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 19/08/2024, conforme consta no Processo nº SEI 360011/006597/2024. \r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 571.367-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516500 - 165ª DELEGACIA DE POLÍCIA/MANGARATIBA, no Núcleo Simples de número 0355-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 19/08/2024, conforme consta no Processo nº SEI 360011/006597/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 565.660-5, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509900 - 099º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA, no núcleo simples 0244-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 23/08/2024, conforme consta no Processo nº SEI 360011/006755/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 571.385-4, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509900 - 099º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA, no núcleo simples 0244-26d, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 23/08/2024, conforme consta no Processo nº SEI 360011/006755/2024.\r\n, Investigador de Polícia, Id. Funcional 4.392.470-0, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090407600 - 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI e 126202101600000 - DPCA NITERÓI, no Núcleo Composto de número 0112-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 15/08/2024, conforme consta no Processo nº SEI- 360011/006457/2024.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.098.677-5, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090407600 - 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI e 126202101600000 - DPCA NITERÓI, no Núcleo Composto de número 0112-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 15/08/2024, conforme consta no Processo nº SEI- 360011/006457/2024.\r\nId: 2589520\r\n"
        ],
        "2589543": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/08/2024\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2024\r\nProcesso nº SEI-E-17/205.762/2012.\r\nOnde se lê: ... Processo Administrativo nº SEI-160002/000416/2022 ...\r\nLeia-se: ... Processo Administrativo nº SEI-E-17/205.762/2012 ...\r\nId: 2589543\r\n"
        ],
        "2589550": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5673852, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/053521/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4394904-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/012777/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº 4130147-1, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030041/002093/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5151816-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/057377/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 501697-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/061889/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Digitador, Id. Funcional nº 1982014-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/07/2024. Processo nº SEI-E-23/500789/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4377051-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/048405/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4283273-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/053201/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4413947-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/061891/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4248698-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/056937/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4277268-0, vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-030030/003584/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Social, Id. Funcional nº 5095979-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/006487/2024.\r\nId: 2589550\r\n"
        ],
        "2589558": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LIMA GERMANO, Coordenador de Análise de Desempenho, ID. Funcional nº 5141697-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de gozo de licença maternidade, a servidora Michelle Henrique da Silva Araújo, ID. Funcional nº 5111781-9, Gerente de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-080002/019018/2024.\r\nId: 2589558\r\n"
        ],
        "2589577": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n14.08.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 110.166 GLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇÃO SILVA, a contar da data de seu falecimento em 06/07/2024, Registrado no Livro 00123, Folha 127, Termo 58445, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Itaboraí - RJ.Processo nº SEI- 350023/017484/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2024. \r\nId: 2589577\r\n"
        ],
        "2589583": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEDITAL\r\npor meio do Serviço de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório e Supervisionado-SADEPS, em cumprimento ao despacho constante no processo nº SEI-360008/002049/2024, faz publicar o edital com vistas à Avaliação Especial Final de Desempenho na categoria funcional Inspetor de Polícia, 6 ªclasse, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nO pedido de reconsideração deverá ser especificado e fundamentado em formulário próprio contido no anexo II da Resolução SESEG nº 1.254/2018, com posterior remessa, através do processo individual de avaliação do interessado, ao SADEPS/DGGP, pelo SEI.\r\nSEI\r\nID.\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPOSSE\r\nAFASTAMENTO\r\n(DIAS)\r\nDATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO\r\n360008/001153/2022\r\n5.021.889- 1\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES\r\n30\r\n13/12/2021\r\n0\r\n12/12/2024\r\n360076/000039/2023\r\n5.123.178- 6\r\nVITOR JOPPERT GOMES DA SILVA\r\n30\r\n08/09/2021\r\n0\r\n07/09/2024\r\n360006/002133/2024\r\n5.124.033- 5\r\nERICK DE LIMA LEITE\r\n30\r\n04/10/2021\r\n0\r\n03/10/2024\r\nId: 2589583\r\n"
        ],
        "2589598": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50131915 Diretor.\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43716130, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50131290, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43555080, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43182623, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID. nº 50094157, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 19903723, Chefe da Seção de Turma III; e\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 19907729, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/001015/2023.\r\nId: 2589598\r\n"
        ],
        "2589603": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50012231, Diretor.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827308, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41473876, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50236784, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127233, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218011, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001817, Chefe da Seção de Turma III; e\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218186, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/091386/2024.\r\nId: 2589603\r\n"
        ],
        "2589623": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037505-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/000550/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5037505-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150002/000572/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Gusmão de Oliveira, ID Funcional nº41812735. Processo nº SEI- 150001/009886/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487500, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/135046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487500, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Gottschild da Costa, ID Funcional nº 4347580-9. Processo nº SEI-150016/135046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4423131-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/132685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481151, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000790/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Gondim de Souza, ID Funcional nº 5146480-2. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 939486-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120002/002355/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424679- 0, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Franca Jardim, ID Funcional nº 5076472-1. Processo nº SEI- 040014/048905/2024.\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4424679-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/048745/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/002018/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51216027, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220004/000804/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562813-0, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco Manoel de Carvalho, ID Funcional nº 2052032-8. Processo nº SEI- 030001/073581/2024.\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2052032-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073581/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 030001/072171/2024.\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072171/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137383-1, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Plínio Rodrigues Bezerra da Silva, ID Funcional nº 51450836. Processo nº SEI-070001/002041/2024.\r\nPLÍNIO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51450836, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002041/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriella Menezes Roberto, ID Funcional nº 5140895-3. Processo nº SEI-070002/015975/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Simone Cristina de Freitas Silva, ID Funcional nº 51152843. Processo nº SEI-020001/004290/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494302, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001288/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Mara de Oliveira Reis, ID Funcional nº 51424550. Processo nº SEI-310003/001287/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443708, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000362/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sheila Santos de Souza, ID Funcional nº 5133103-9. Processo nº SEI- 400001/000616/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242300, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Jonatas Corrêa de Assis, ID Funcional nº 51512491. Processo nº SEI-240002/002531/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000286/2024, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5103402-6, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000286/2024, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5103402-6, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/014966/2024, fica retificado que VITOR HUGO DE OLIVEIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5117825-7, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas Temáticos, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e esclarece que a exoneração ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/014966/2024, fica retificado que MAÍRA PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4348041-1, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas Temáticos, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2589623\r\n"
        ],
        "2589637": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00207/2024, de natureza punitiva, em desfavor do servidor GILBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Investigador de Polícia, ID. Funcional nº 29628644, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no expediente 12215-1404/2023. Processo nº SEI-360025/003324/2024.\r\nId: 2589637\r\n"
        ],
        "2589642": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor ID. Funcional nº 50214233, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por infração ao disposto nos artigos 14, XXXV c.c artigo 10, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 (Estatuto dos Policiais Civis do ERJ). SAD 017- 06208/2022. Processo nº SEI-360025/003325/2024.\r\nId: 2589642\r\n"
        ],
        "2589652": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\ninsubsistente o ato de 09/08/2024, publicado no D.O. de 12/08/2024, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/066586/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/070785/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551618-6; TATIANE DA SILVA LACERDA TINOCOMILA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50282743, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2589652\r\n"
        ],
        "2589667": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00206/2024, de natureza punitiva, em desfavor do servidor Policial Civil UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, matrícula nº 8526451, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no expediente 5153/1404/2024. Processo nº SEI- 360025/003328/2024.\r\nId: 2589667\r\n"
        ],
        "2589675": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), à servidora Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.925-1, a sanção de 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. SAD 404-00195/2022. Processo nº SEI- 360025/001094/2024.\r\nId: 2589675\r\n"
        ],
        "2589681": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34679960, vínculo 01, matrícula 832.876-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/023078/2024.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39992411, vínculo 02, matrícula 248.456-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/070030/2024.\r\n, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40210758, vínculo 01, matrícula 5.019.505-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/060579/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35473800, vínculo 01, matrícula 839.519-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/059394/2024.\r\n, de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38914956, vínculo 02, matrícula 831.339-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/059472/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40030660, vínculo 02, matrícula 838.322-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/059075/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40273342, vínculo 02, matrícula 839.614-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/056367/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35817844, vínculo 01, matrícula 827.012-6, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/050251/2024.\r\n, Professor Docente I,18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36682560, vínculo 02, matrícula 828.374-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86). Processo nº SEI-030001/049956/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40634140, vínculo 01, matrícula 834.448-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/041046/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35345845, vínculo 01, matrícula 829.502-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030036/003511/2023.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40316459, vínculo 02, matrícula 805.739-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030037/001151/2022.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35374276, vínculo 01, matrícula 829.999-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/008590/2022.\r\n, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34077413, vínculo 01, matrícula 5.009.544-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/029095/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40274861, vínculo 02, matrícula 832.718-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/038367/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38124378, vínculo 01, matrícula 830.975-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/021827/2024.\r\nDE 27/08/2024\r\n, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34510850, vínculo 01, matrícula 5.023.228-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/030157/2024.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37127810, vínculo 01, matrícula 235.416-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/053863/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional 40452441, vínculo 02, matrícula 238.363-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/048201/2024.\r\n, Encarregado, nível I, Identidade funcional 35203870, vínculo 01, matrícula 5.001.451-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI- 030001/047451/2024.\r\n, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35483920, vínculo 01, matrícula 5.019.081-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,.fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/046152/2024.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34609032, vínculo 01, matrícula 293.005-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/022895/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40150763, vínculo 02, matrícula 837.549-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007584/2023.\r\n, de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39167755, vínculo 01, matrícula 244.245-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030042/002514/2021.\r\n, Professor Docente II, 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36090069, vínculo 01, matrícula 291.541-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,66 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030035/005503/2023.\r\nId: 2589681\r\n"
        ],
        "2589684": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 571.075-8, matrícula nº 3.119.484-8, Perito Papiloscopista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/002403/2024.\r\nId: 2589684\r\n"
        ],
        "2589686": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 571.388-9, matrícula nº 889.147-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360064/000033/2023.\r\nId: 2589686\r\n"
        ],
        "2589690": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.02.2024. Processo nº SEI-350009/018347/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.000, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1997, com 31 anos de serviço a contar de 08.04.2024. Processo nº SEI-350007/010288/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.06.2024. Processo nº SEI- 350025/028316/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.07.2024. Processo nº SEI- 350025/032248/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 31 anos de serviço a contar de 10.04.2024. Processo nº SEI-350007/010291/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 27.06.2024. Processo nº SEI-350024/021021/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.2023. Processo nº SEI-350021/006178/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 21.12.2023. Processo nº SEI-350028/007885/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.08.2024. Processo nº SEI-350090/001095/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com 31 anos de serviço a contar de 24.07.2024. Processo nº SEI-350026/014321/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 32 anos de serviço a contar de 31.01.2023. Processo nº SEI-350050/000284/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 17.05.2024. Processo nº SEI-350002/007875/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 57.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.04.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350023/012013/2024.\r\n, 3° Sargento PM, RG 85.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 19 anos de serviço a contar de 14.11.2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350090/001734/2023.\r\n, Soldado PM, RG 91.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 03 anos de serviço a contar de 16.05.2014, em cumprimento a decisão Judicial nº 0316428- 20.2016.8.19.0001. Processo nº SEI-350011/000322/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n2024\r\n, CABO PM da Reserva Remunerada Ex Offício, RG-50.223. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 08/02/2023, o seu tempo de serviço para 21 anos, 04 meses e 22 dias; ou seja, com mais de 21 anos de serviço; na oportunidade, incluir 06 anos, 08 meses e 19 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A e artigo 41 § 4º, todos da Lei nº 9.537/21 e excluir o artigo 132 § 4º, da Lei nº 443/81 e artigo 5º e 6º, parágrafo único da Lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/0001/2502/2005.\r\nId: 2589690\r\n"
        ],
        "2589703": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2024\r\n, Professor Docente II, 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32616635, Vínculo 01, matrícula nº 294.250-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030036/002545/2023.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 32800975, Vínculo 01, matrícula nº 833.037-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1.026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/003108/2023.\r\n, Professor Docente I, 40h, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 37963210, Vínculo 01, matrícula nº 5.252.054-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.220,64 e 40 % de triênio (Lei nº 1.026/86), no valor de R 2.488,26. Processo nº SEI- 030001/000102/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 32880677, Vínculo 01, matrícula nº 832.982-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1.026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/018085/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35203161, Vínculo 01, matrícula nº 161.244-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/065572/2024.\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40206360, Vínculo 02, matrícula nº 833.778-4, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/042630/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40094359, Vínculo 02, matrícula nº 1.208.645-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/042120/2024.\r\nMARIA ALICE AREIAS DA FONTE, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 35939249, Vínculo 02, matrícula nº 926.581-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/001956/2021.\r\nId: 2589703\r\n"
        ],
        "2589710": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020612-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E Barão de Macaúbas, U.A. 11802306573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/071471/2024.\r\n, Zelador, ID. Funcional nº 3455391-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066649/2024.\r\n, Zelador, ID. Funcional nº 3455391-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/066649/2024.\r\nId: 2589710\r\n"
        ],
        "2589714": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2024\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-08/001/030311/2019, fica retificada para artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021 a fundamentação no ato de aposentadoria do servidor , matrícula n° 4.542-7, ID n° 3197338-8, a quem se refere o presente Ato. Tendo em vista o voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ 106,057/2022, ofício PRS/SSE/CGC 7283/2023 o que importa sejam mantidos os demais termos.\r\n- FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO, Enfermeiro, matrícula nº 4.542-7, ID. n° 3197338-8, Classe “A - XII”. o despacho de 18/02/2022, publicado no D.O. de 22/02/2022. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 c/c art. 2° da E.C. 90/2021, conforme instrução do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro - TCE/RJ no processo 106.057-8/2022. Ofício PRS/SSE/CGC 7283/2023 a partir da eficácia da aposentadoria. Vencimento-base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88; Triênio 60% (Lei n° 1608/90) R 1.913,33; no Total R 5.102,21. Processo:SEI-08/001/030311/2019.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/007086/2022 fica retificada para artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021 a fundamentação no ato de aposentadoria do(a) servidor(aIsabella Piazza, matrícula n° 261.078-0, ID n° 3232054-0, a quem se refere o presente Ato. Tendo em vista o voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ 100.441-3/2023, ofício PRS/SSE/CGC 7242/2023 o que importa sejam mantidos os demais termos.\r\nISABELLA PIAZZA, Farmacêutico, matrícula nº 261.078-0, ID. n° 3232054-0, Classe “A - XII o despacho de 24/08/2022, publicado no D.O. de 01/09/2022. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 c/c art. 2° da E.C. 90/2021, conforme instrução do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro - TCE/RJ no processo 100.441-3/2023. Ofício PRS/SSE/CGC 7242/2023 a partir da eficácia da aposentadoria. Vencimento-base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76; Triênio 60% (Lei n° 1608/90) R 2.305,06; no Total R 6.146,82. Processo:SEI-080001/007086/2022.\r\nId: 2589714\r\n"
        ],
        "2589715": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, matricula nº 3.055.567-6, ID Funcional nº 5024148-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/055932/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.903-6, ID Funcional nº 3391517-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001708/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.343-5, ID Funcional nº 4203792-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000130/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.174-3, ID Funcional nº 5021780-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360004/000434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.666-6, ID Funcional nº 4201151-5, em local próximo à residência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030038/001386/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.334-3, ID Funcional nº 3045466-2, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/020673/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.494-2, ID Funcional nº 559970-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004157/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.321-7, ID Funcional nº 3066094-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/1566/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.103-8 e nº 841.881-6, ID Funcional nº 3581724-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3285/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.022-2, ID Funcional nº 4318225-9, em local próximo à residência, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210070/000854/2020.\r\n\r\n, Odontólogo, matricula nº 865.615-9, ID Funcional nº 563458-0, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023209/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.477-4, ID Funcional nº 3737584-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/016091/2024.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 954.231-7, ID Funcional nº 3591744-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060274/2024.\r\n\r\nROSA MARIA CUBA RICHE, Professor Associado, matricula nº 33.719-6, ID Funcional nº 2539942-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/029868/2024.\r\n\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses,” na readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 3.065.868-6 e nº 958.260-2, ID Funcional nº 4375212-8, concedida através do Ato datado de 09/08/2023 e publicado no Diário Oficial nº 154 de 18/08/2023. Processo nº SEI-030001/052085/2024.\r\n\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matricula nº 969.934-9, ID Funcional nº 4320852- 5, concedida através do Ato datado de 10/01/2023 e publicado no Diário Oficial de 18/01/2023. Processo nº SEI-360117/000010/2023.\r\n\r\no termo “fora do plantão noturno” na readaptação do servidor Inspetor de Polícia, matricula nº 809.353-6, ID Funcional nº 2962956-0, concedida através do Ato datado de 24/05/2024 e publicado no Diário Oficial nº 099 de 04/06/2024. Processo nº SEI-360006/001397/2024.\r\n\r\no termo “fora do plantão noturno, em local próximo à residência” na readaptação do servidor MARCELO GUIMARAES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.134-3, ID. Funcional nº 571376-5, concedida através do Ato datado de 14/06/2024 e publicado no Diário Oficial nº 110 de 19/06/2024. Processo nº SEI- 360009/005310/2024.\r\n\r\no termo “em atividades internas sem contato habitual com o assistido,” na readaptação do servidor PAULA FARIAS DOS SANTOS, Técnico Universitário II, matricula nº 31.457-5, ID Funcional nº 2570014-6, concedida através do Ato datado de 11/07/2024 e publicado no Diário Oficial nº 138 de 29/07/2024. Processo nº SEI- 260006/036375/2024.\r\n\r\nFABIANA TRAJANO DE SOUSA, Professor Docente I, matricula nº 955.052-6, ID Funcional nº 4327048-4, concedida através do Ato datado de 26/12/2023 e publicado no Diário Oficial de 03/01/2024. Processo nº SEI- 030001/064974/2024.\r\n\r\nTITO MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 935.075- 2, ID Funcional nº 4283368-0, concedida através do Ato datado de 01/03/2024 e publicado no Diário Oficial nº 046 de 11/03/2024. Processo nº SEI-030001/059342/2024.\r\nId: 2589715\r\n"
        ],
        "2589716": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 22.08.2024\r\n\r\nJOSE RICARDO GOMES, Professor Docente I, matricula nº 949.184-6 e nº 926.822-8, ID Funcional nº 4253151-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.478- 9, ID Funcional nº 4203940-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/025581/2024.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.791- 2, ID Funcional nº 5000972-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.987-1, ID Funcional nº 4385777-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.292-9, ID Funcional nº 3088347-4, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.058.287-8, ID Funcional nº 5025934-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\nArquiteto, matricula nº 360.133- 3 e Professor Assistente, matricula nº 39.724-0, ID Funcional nº 4421585-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.649-0, ID Funcional nº 4303765-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.242-4, ID Funcional nº 4303765-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/025581/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.544-2, ID Funcional nº 4382484-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, sem dirigir veículos automotores, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.733-6, ID Funcional nº 4348460-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, vínculo 2, ID Funcional nº 4348460-3, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.478-5, ID Funcional nº 4262626-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.293-0 e Professor docente II, matricula nº 248.609-0, ID Funcional nº 3946455-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.084- 2, ID Funcional nº 3662368-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Auxiliar De Enfermagem, matricula nº 851.601-5, ID Funcional nº 3050313-2, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.785-7, ID Funcional nº 3682208-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.218-9 e nº 934.387-2, ID Funcional nº 4210071-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.002.277-1, ID Funcional nº 3756168-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\nMAURO DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.969-2, ID Funcional nº 565762-8, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.881-5, ID Funcional nº 5012592-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/025581/2024.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 222.180-2, ID Funcional nº 2076304-2, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/025581/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.036.974-8 e nº 915.406-3, ID Funcional nº 4250334-5, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 867.427-7, ID Funcional nº 563857-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.076.021-9, ID Funcional nº 5037207-6, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/025581/2024.\r\nId: 2589716\r\n"
        ],
        "2589717": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES, Professor Docente I, matricula nº 3.034.018-6 e nº 918.800-4, ID Funcional nº 4203542-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/059914/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 914.912-1, ID Funcional nº 4192365-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042\\000478\\2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.259-6, ID Funcional nº 4215933-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000741/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.584-9 e nº 920.861-2, ID Funcional nº 4191775-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1902/2016\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.416-8, ID Funcional nº 4194351-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000238/2022.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 817.290-0, ID Funcional nº 1982217-0, fora de plantão, em local próximo à residência, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/004473/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.173-3 e nº 845.841-6, ID Funcional nº 4022465-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4714/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.149-2 e Professor Faetec I, matricula nº 225.939-8, ID Funcional nº 4405047-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000863/2022 e nº SEI-260005/006207/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 861.358-0, ID Funcional nº 1984126-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/001122/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.801-2, ID Funcional nº 4284669-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/008326/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.985-6, ID Funcional nº 573923-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002646/2020.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 953.979-2, ID Funcional nº 4257086-7, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001260/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.291-9, ID Funcional nº 5036820-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/002254/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.431-3, ID Funcional nº 4190375-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000108/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.379-8, ID Funcional nº 4002215-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000369/2022.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 828.055-4, ID Funcional nº 3309084-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056679/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.146-4, ID Funcional nº 3693217-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001139/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 9.611.04-7, ID Funcional nº 4383273-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000854/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.202-9 e nº 3.059.624-1, ID Funcional nº 4200359-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/858/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.197-9 e nº 919.683-3, ID Funcional nº 4200224-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001523/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.893-1, ID Funcional nº 3428855-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221059/2010.\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA COELHO, Professor Docente II, matricula nº 5.025.318-6, ID Funcional nº 3768419-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2534/2017.\r\nId: 2589717\r\n"
        ],
        "2589718": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2024\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - XII”, matrícula nº 802.447-3, ID nº 3230515-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/002386/2024.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.396-6, ID nº 3017073-7 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/011773/2023.\r\nId: 2589718\r\n"
        ],
        "2589719": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA CLAUDIA MAMEDE WIERING DE BARROS, Médico - Pediatria/Neonatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 808.954-2, ID nº 3200023-5 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/021104/2023.\r\nCARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 180.526-6, ID nº 3195268-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E- 08/008/2103/A/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 259.279-8, ID nº 3199624-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/004969/2024.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 808.962-5, ID nº 3043568-4 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/000912/2023.\r\nLÊDA MORENO DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198856-7, ID nº 868764-1 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-E-08/605828/2007.\r\nId: 2589719\r\n"
        ],
        "2589720": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLA SOCORRO QUEIROZ DOS SANTOSAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.515-5 ID nº 3024547-8, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080014/000642/2022.\r\nSAYOMARA FLORICES COELHO SILVA SOARES,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 809.022-7, ID nº 3134751-7 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/028293/2022.\r\nId: 2589720\r\n"
        ],
        "2589754": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n, a pedido, o servidor FÁBIO COSTA CANDIDO, matr. 36.695-5, ID 44543808, vínculo 1, ocupante do cargo de Técnico Universitário II - Técnico em Informática, lotado na FCM/FCM, do quadro de servidores da UERJ a contar de 27/08/2024. - Processo nº SEI-260006/037086/2024.\r\n, a pedido, o servidor DANIEL RIBERA VAINFAS, matr. 40.739-5, ID 51291657, vínculo 1, ocupante do cargo de Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no HUPE/SCG, do quadro de servidores da UERJ a contar de 26/08/2024. - Processo nº SEI-260006/036965/2024.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, por motivo de falecimento do servidor JORGE LUIZ FERREIRA, matr. 05.369-4, ID 25326600, vínculo 1, com lotação na PREFEI/ELÉTRICA, ocorrido em 11/08/2024 - Processo nº SEI-260006/036910/2024.\r\nId: 2589754\r\n"
        ],
        "2589755": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.712-1, ID: 2542871-3, os Docentes RICARDO TADEU SANTORI- UERJ, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/032464/2024.\r\nId: 2589755\r\n"
        ],
        "2589780": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSE MILTON ALMEIDA COUTOFRANCISCO RODRIGUES DA SILVAALAN MORAES SOARES, Id Funcional nº 5108627-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/001190/2024, a favor do CONSÓRCIO SERRA DE PARACAMBI, relativo ao Contrato nº 013/2024. Processo nº SEI - 330002/001190/2024.\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3; RENATO ALVES ROMEROLEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 2ª ROC Id Funcional nº 5142871-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000856/2023, a favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 041/2023. Processo nº SEI - 460003/000856/2023.\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional\r\nnº 5104654-7, como gestora, , CHEFE DA 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6 e FELIPE DA SILVA \r\nRODRIGUES, CHEFE DA 10ª ROC, Id Funcional nº 5121788-0, \r\ninstituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à presta-\r\nção de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº \r\nSEI- 330022/000879/2022, a favor da ENEX CONSTRUÇÕES \r\nLTDA, relativo ao Contrato nº 021/2023. Processo nº SEI - 330022/000879/2022.\r\nId: 2589780\r\n"
        ],
        "2589789": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077390/2024.\r\nId: 2589789\r\n"
        ],
        "2589790": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546765, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 509883571, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099310, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43227643, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218151, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011685, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nProcesso nº SEI-210001/091452/2024.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2589790\r\n"
        ],
        "2589793": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088644/2024.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088895/2024.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088998/2024.\r\nDE 22.08.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089149/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089773/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nIVAN SILVA JUNIOR, ID 19639651. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081286/2024.\r\nDE 15.08.2024\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/085223/2024.\r\nDE 20.08.2024\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088134/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082019/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 42530610. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086366/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081964/2024.\r\nDE 22.08.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089213/2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082411/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088297/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088875/2024.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088839/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE gestão operacional\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/045975/2024.\r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046697/2024.\r\nDE 18.05.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/048490/2024.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082537/2024.\r\nDE 09.08.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082648/2024.\r\n.08.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089677/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/085917/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nADRIANA BASTOS BARBOSAID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071856/2024.\r\nId: 2589793\r\n"
        ],
        "2589805": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2024.\r\na contar de 27/03/2024, data da confirmação do diagnós tico de enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 131 § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II da Lei nº 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/05/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , CEL PM (RG-46.725) do QOA/Q-I, PRAÇA DE 01.03.86, COM 34 ANOS DE SERVIÇOS, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350009/002426/2024.\r\nId: 2589805\r\n"
        ],
        "2589820": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIA BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\n/2024\r\n, mat. 41.790-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DIDÁTICO DE QUÍMICA ORGÂNICA - LDQO. Processo n° SEI-260006/038179/2024.\r\nId: 2589820\r\n"
        ],
        "2589821": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2024\r\n, mat. 41.264- 3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE QUALIDADE - COOQUAL. Processo n° SEI-260006/031605/2024.\r\nId: 2589821\r\n"
        ],
        "2589822": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2024\r\nANA CAROLINA MATHEUS DOMINGOS DA SILVA, mat. 41.026-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO FINANCEIRO - DEPFIN. Processo n° SEI-260006/031605/2024.\r\nId: 2589822\r\n"
        ],
        "2589823": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2024\r\n, mat. 37.442-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE ALMOXARIFADO - SERVALMO. Processo n° SEI-260006/031605/2024.\r\nId: 2589823\r\n"
        ],
        "2589824": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2024\r\n, mat. 37.618-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE COMPLIANCE E CONTROLE INTERNO - SERVCCI. Processo n° SEI-260006/031605/2024.\r\nId: 2589824\r\n"
        ],
        "2589825": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, mat. 38.033-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela\r\nDIBENM e localizados no SERVIÇO DE HOTELARIA - SERVHOT Processo n° SEI-260006/031605/2024.\r\nId: 2589825\r\n"
        ],
        "2589829": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4316960-0/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071085/2024.\r\nId: 2589829\r\n"
        ],
        "2589900": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00054/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXXIV e XXXV c/c Art. 10º, incisos I, V, VII e X, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/003305/2024. \r\nId: 2589900\r\n"
        ],
        "2589901": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2024\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 31.354, Id Funcional 614284-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.198 (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos). Processo nº SEI-270007/027590/2024.\r\n, RG 27.468, Id Funcional 2621588-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.212 (Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - CEMADEN). Processo nº SEI-270003/001990/2024.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 53.059, Id Funcional 5074677-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.198 (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos). Processo nº SEI- 270007/027590/2024.\r\n, RG 22.491, Id Funcional 4201799-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.212 (Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - CEMADEN). Processo nº SEI-270003/001990/2024.\r\nId: 2589901\r\n"
        ],
        "2589912": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00052/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta será analisada pelo Senhor Corredor Regional no que concerne às transgressões disciplinares previstas no Art. 14 e seus incisos, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/003304/2024. \r\nId: 2589912\r\n"
        ],
        "2589915": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.08.2024\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extintoa contar da data de seu falecimento em 08/08/2024, Registrado no Livro C-8, Folha 167, Termo 1722, expedida pelo RCPN E TABELIONATO DE NOTAS DE QUIRIRIM - SP. Processonº SEI-350007/015554/2024.\r\nId: 2589915\r\n"
        ],
        "2589917": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\no candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28/09/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25/07/2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame (processo nº SEI-210070/000971/2023): \r\nMASCULINO\r\n\r\n\r\nInscrição\r\nNome\r\n7186866\r\nNILBER ROSA LAGO\r\nId: 2589917\r\n"
        ],
        "2589919": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\n/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/073425/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 872616-7, matrícula 161731-5, ANA BEATRIZ SANT´ANA TAVARES DE MENDONÇA, ID Funcional 3389278-4, matrícula 5004222-5 e , ID Funcional 43281613, matrícula 30887640, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071727/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , matrícula 5019772- 2, ID Funcional 3931036-1.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 28/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071616/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Analista Executivo, ID Funcional 5014032-9, matrícula. 3.041.469-2.\r\nId: 2589919\r\n"
        ],
        "2589923": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional nº 5028343-0, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com validade a contar de 29 de agosto de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/000992/2024.\r\nId: 2589923\r\n"
        ],
        "2589930": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 65/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 200 (duzentos) dias de férias não gozadas, referente à vários anos e 90 (noventa) dias de licenças prêmio não gozadas, totalizando 290 (duzentos e noventa), em favor do ex-servidor Walter Jobe, Identidade funcional n.º 3216202-2, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com a Certidão nº 13 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 201.860,02 corrigidos pela UFIR-RJ de 2024, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2589930\r\n"
        ],
        "2589952": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nEx-Officio por idade, a contar de 22/10/2008 (data em que completou 62 anos), com a remuneração a que faz juz, o 1º TEN PM (RG-26.686) , com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual nº 443/81. Processo n- 350009/013207/2024.\r\nId: 2589952\r\n"
        ],
        "2589956": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - NATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.812 CBMERJ, Id Funcional 0025909126, CPF 382658425-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/030130/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA, RG 20.766 CBMERJ, Id Funcional 0005746159, CPF 017877237-20, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026344/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - FABIO DA COSTA, RG 20.957 CBMERJ, Id Funcional 0026890771, CPF 903230767-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/028444/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, RG 23.910 CBMERJ, Id Funcional 0026158078, CPF 015900117-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270003/001701/2024.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de junho de 2024, o Sd BM Q08/24, RG 54.333, CPF 162078397-57,por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais/2024 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI- 270006/015842/2024.\r\nId: 2589956\r\n"
        ],
        "2589959": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 105ª - Delegacia de Polícia - Petrópolis, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360011/006253/2024.\r\n, ID. Funcional nº 4.177.398-5, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 5.022.364- 0, Secretária;\r\n, ID. Funcional nº 2.951.572-6, Membro.\r\nId: 2589959\r\n"
        ],
        "2589996": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CEZÁRIO MANOEL LUIZ, matrícula nº 616059-2, cargo de TRABALHADOR da SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 1.652,80, correspondente à cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.10/2019 e processo nº SEI- 040161/004972/2021.\r\nId: 2589996\r\n"
        ],
        "2590002": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALINE ROSE CORDEIRO PESSANHA, ID. Funcional nº 51434024, com validade a contar da data de publicação em D.O.. Processo nº SEI- 350009/025294/2024.\r\nId: 2590002\r\n"
        ],
        "2590003": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, TEN CEL PM RG 63.420, ID. Funcional nº 2409681-4, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 56.114 ALESSANDRO FELIPE VEIGA, ID. Funcional nº 23308400, com validade a contar de 22 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/025394/2024.\r\nId: 2590003\r\n"
        ],
        "2590014": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 28/08/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policial Penal ID. Funcional nº 42524792, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 20072945, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 50297961, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 43547117, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policial Penal ID. Funcional nº 50105957, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 43203671, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 51218160 Chefe de Seção da Turma II;\r\nInspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 50912852, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 50912593, Chefe de Seção da Turma IV;\r\n- Médica - ID. Funcional nº 51437490;\r\n- Psicólogo - ID. Funcional nº 51436876;\r\n- Assistente Social - ID. Funcional nº 51437554;\r\nAssistente Social - ID. Funcional nº 51436914.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210001/092177/2024.\r\nId: 2590014\r\n"
        ],
        "2590060": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4061558-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067642/2024.\r\nId: 2590060\r\n"
        ],
        "2590067": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 29.08.2024\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL ID Funcional nº 4189756-0, a contar de 30 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004086/2024.\r\nID Funcional nº 4189756-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260002/004086/2024.\r\nId: 2590067\r\n"
        ],
        "2590071": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\ninsubsistente o ato de 09/08/2024, publicado no D.O. de 12/08/2024, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/066576/2024.\r\nId: 2590071\r\n"
        ],
        "2590088": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n, ID. Funcional nº 50116517, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Divisão de Insumos da Saúde (125501020105000), subordinada à Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, com 14 (quatorze) servidores, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, ID. Funcional nº 20056567, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 27/08/2024. Processo nº SEI- 210001/073598/2024. \r\nId: 2590088\r\n"
        ],
        "2590146": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nSindicância contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nº SEI 260006/036761/2024 e SEI-260006/034647/2024 , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para integrá-la MÁRIO VINICIUS DE A. LOPES - nº matr. 35.101-5, - matr. nº 36.980-1, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/036761/2024.\r\n, matr. nº 8049-9, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 275, a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI- 260006/036316/2024.\r\nId: 2590146\r\n"
        ],
        "2590163": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafaella Sander Pinto Teixeira. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2590163\r\n"
        ],
        "2590164": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nos efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor GUILHERME RIBEIRO MENDES, Analista Processual, Id Funcional nº 44053339, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44002688, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de setembro de 2024.Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2590164\r\n"
        ],
        "2590178": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0226.762-3, ID 42066425, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/008472/2024.\r\nId: 2590178\r\n"
        ],
        "2590200": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50727338, vínculo 01, matrícula 3079051-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI-030001/071769/2024.\r\nId: 2590200\r\n"
        ],
        "2590206": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\na pena de suspensão, por 50 (cinquenta) dias, ao servidor , Comissário de Polícia, matrícula nº 264.901-0, por violação à norma descrita no art. 14, XXIX, XXXIV e XXXV c/c art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 (PAD 041/2022).SEI- 360320/002265/2022.\r\nId: 2590206\r\n"
        ],
        "2590233": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 3.211.566-0, matrícula nº 184.187-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/005302/2024.\r\nId: 2590233\r\n"
        ],
        "2590240": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/08/2024\r\n, com validade a contar de 18/07/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3491107-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Processo nº SEI-030001/067525/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013194-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/034331/2024.\r\n, Merendeira, ID 3501495-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Tipo C, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Maria Duarte Rodrigues Marote, ID 3501564-0/1. Processo nº SEI- 030001/063607/2024.\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 5006891-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 11802304551, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/071286/2024.\r\no ato de 21/08/2024, publicado no DOERJ de 23/08/2024, que dispensou ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID 4328580-5/1, da função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/068915/2024.\r\no ato de 21/08/2024, publicado no DOERJ de 23/08/2024, que dispensou MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022. Processo nº SEI-030001/068915/2024.\r\no ato de 21/08/2024, publicado no DOERJ de 23/08/2024, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253362-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Oliveira Cezar Francisco, ID 4328580-5/1. Processo nº SEI-030001/068915/2024.\r\no ato de 21/08/2024, publicado no DOERJ de 23/08/2024, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5080932-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Laurindo Castello Branco, ID 3270782-7/1. Processo nº SEI-030001/068915/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259361-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 11802306543, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030001/069073/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073818-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Tipo B, Município de Magé, em vaga anteriormente ocupada por Rosemea Rosa de Souza Costa, ID 3491107-3/1. Processo nº SEI-030001/061717/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3628416-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/068786/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3397813-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/068540/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3397813-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, em vaga anteriormente ocupada por Lana Cristina Alves de Souza, ID 3343244-9/1. Processo nº SEI-030001/068540/2024.\r\nISABELA LOPES BORGES, Inspetor de Alunos, ID 5020628-1/1, da função de Secretário do C.E. Professor Kopke, U.A. 11802313537, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069864/2024.\r\nId: 2590240\r\n"
        ],
        "2590241": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nJANATA XAVIER GEVIGIERoficial de cartório, ID. Funcional nº 4336763-1, por violação ao artigo 14, inciso XXXV, c/c artigo 10, inciso XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. PAD 17/23 (007819/1404/2023).Processo nº SEI- 360320/001871/2023.\r\nId: 2590241\r\n"
        ],
        "2590244": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 558616-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elane da Silva Grijó Corrêa, ID 5077834-0/1. Processo nº SEI-030001/066692/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256340-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069039/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013325-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Tipo B, Município de Nova Friburgo, em vaga anteriormente ocupada por Taináh da Silva Moraes, ID 5036068-0/1. Processo nº SEI-030001/065199/2024.\r\nId: 2590244\r\n"
        ],
        "2590247": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070936/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 574053-3, Ag. Adm.\r\nId: 2590247\r\n"
        ],
        "2590252": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 013ª Delegacia de Polícia - IPANEMA, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360009/006848/2024 (Processo de Desfazimento).\r\n, Matrícula nº 177.774-7, Presidente;\r\n, Matrícula nº 888.594-9, Secretário;\r\n, ID. Funcional nº 5.077-040-3, Membro.\r\nId: 2590252\r\n"
        ],
        "2590279": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CLAUDIO DA CONCEIÇÃO, RG 15.539 CBMERJ, ID. Funcional nº 0025842340, CPF 014767387-93, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/021894/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - JOSE PEREIRA DE ANDRADE, RG 24.152 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026180260, CPF 032587677-00, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/026239/2024.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de junho de 2024, o 3º Sgt BM Q04/24, RG 53.968, CPF 090205085-04, por ter sido matriculado no 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2024, de acordo com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/015841/2024.\r\nId: 2590279\r\n"
        ],
        "2590285": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador D, como Membro Titular e, Assistente II, como Membra Suplente.CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAOFERNANDA DE SOUZA MARQUES Contadora D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES DA CEDAE NO 25º CONGRESSO IBGC COM O TEMA: \"CULTURA DE GOVERNANÇA E OS DESAFIOS DO BRASIL” de que trata o processo nº SEI- 150017/007322/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.279-00/2024. \r\nId: 2590285\r\n"
        ],
        "2590286": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular e, Analista de Qualidade B, como Membra Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO INSUMOS PARA PREPARO E ANÁLISE AMOSTRAS POR CROMATOGRAFIA GASOSA (GC-MS)”,de que trata o processo nº SEI-150017/003442/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.272- 00/2024. \r\nId: 2590286\r\n"
        ],
        "2590287": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular e, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente.Gerente da contratação Técnico de Contabilidade II, bem Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE TREZE REFRIGERADORES DE 240 LITROS E VINTE E DOIS REFRIGERADORES DE 122 LITROS PARA AS UT'S DA GERÊNCIA GCQ”, de que trata o processo nº SEI- 150017/006135/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.271-00/2024.\r\nId: 2590287\r\n"
        ],
        "2590297": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 010988-1404/2024 (PAD 26/24), em face do servidor Policial Civil, RICARDO JARDIM DIAS, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 872.094-8, ID. Funcional nº 565.873-0, por infração, em tese, ao artigo 14, III, XV, XXVI, XXXV c/c artigo 10, I, II, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, I c/c artigo 40, II, III e VIII e artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI e VII todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/003369/2024.\r\nId: 2590297\r\n"
        ],
        "2590339": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547257, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/056549/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218151, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio Silva de Barcelos, ID. Funcional nº 43547257. Processo nº SEI- 210001/056549/2024.\r\nId: 2590339\r\n"
        ],
        "2590343": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n2024\r\nADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal DANIEL FIDÉLIS DA SILVA, ID. Funcional nº 43208657, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210088/001922/2023.\r\n2024\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOSID. Funcional nº 50104381, por violação ao art. 17, IX do Decreto 40.013/2006, culminando na transgressão disciplinar do art. 26, XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210077/000040/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITASID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074398/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077526/2024.\r\n2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086331/2024.\r\n2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090508/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089546/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/075979/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID. Funcional nº 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072316/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID. Funcional nº 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089494/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084645/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088820/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID. Funcional nº 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061633/2024.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086459/2024.\r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088398/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO, ID. Funcional nº 50165668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087084/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088865/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088638/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. Funcional nº 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088393/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085481/2024.\r\n2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087833/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, ID. Funcional nº 19766629. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082385/2024.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088173/2024.\r\n2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088411/2024.\r\nId: 2590343\r\n"
        ],
        "2590344": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16/08/2024\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1963965-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029166-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5027653-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4354744-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1992594-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1994977-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5703069, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42525462, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43567878, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5022898-6, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714714, Chefe da seção IV de turma de Policiais; e\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029166-0, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210023/001056/2023.\r\nId: 2590344\r\n"
        ],
        "2590346": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128329, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/085134/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960610, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Aurelio de Araujo Barbosa, ID. Funcional nº 50128329. Processo nº SEI-210001/085134/2024.\r\nId: 2590346\r\n"
        ],
        "2590348": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2024\r\n, ID. Funcional nº 20970439/03, matrícula nº 954060-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068475/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51501082/01, matrícula nº 5150108201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/053164/2024.\r\nEVANILSA GOMES CABRAL DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 43752977/01, matrícula nº 958167-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070390/2024.\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 43801870/02, matrícula nº 962340-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005609/2022.\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONCA, ID. Funcional nº 36126187/02, matrícula nº 962500-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070495/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51439280/02, matrícula nº 5143928002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070452/2024.\r\nEVANILSA GOMES CABRAL DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 43752977/02, matrícula nº 3045752-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070421/2024.\r\nCAROLINA DE SOUZA NOLASCO JOANES, ID. Funcional nº 43962610/01, matrícula nº 968156- 0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064746/2024.\r\nPATRICIA BASTOS GONCALVES PEDROSA, ID. Funcional nº 43879594/01, matrícula nº 962897- 5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070480/2024.\r\nA, ID. Funcional nº 43690475/01, matrícula nº 955369-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069143/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , Identidade Funcional nº 50341189/01, matrícula nº 3069739-5, Professor Docente I 30h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/067379/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50341189/01, matrícula nº 3069739-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067379/2024.\r\nANDREA ALMEIDA CAVALCANTE, ID. Funcional nº 43932878/02, matrícula nº 3105527-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066581/2024.\r\nCLAUDIA CLAUDINO MARTINS SILVA, ID. Funcional nº 42530253/01, matrícula nº 926849-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067373/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , Identidade Funcional nº 51532620/01, matrícula nº 5153262001, Professor Docente I 30h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/064480/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 51532620/01, matrícula nº 5153262001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064480/2024.\r\nVALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 5563542/01, matrícula nº 832000-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064473/2024.\r\nGUTTEMBERG BOTELHO SILVA, ID. Funcional nº 43883885/02, matrícula nº 972049-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065507/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 50760840/01, matrícula nº 3083396-6, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/067334/2024.\r\nCLARISSA AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO, ID. Funcional nº 50760840/01, matrícula nº 3083396-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067334/2024.\r\n, ID. Funcional nº 42133777/04, matrícula nº 956526-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071534/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51474646/01, matrícula nº 5147464601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068478/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 43795528/02, matrícula nº 972172-1, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-E-03/010/100749/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43795528/02, matrícula nº 972172-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/010/100749/2018.\r\nJORGE ANTONIO AFFONSO DA SILVA, ID. Funcional nº 44544324/02, matrícula nº 4454432402, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070767/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50110250/02, matrícula nº 5011025002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071320/2024.\r\n, ID. Funcional nº 33026882/02, matrícula nº 953435-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068911/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51480042/01, matrícula nº 5148004201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015227/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51046415/01, matrícula nº 3122042-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/052952/2024.\r\n, por formação, o servidor CAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL, ID. Funcional nº 50150723/01, matrícula nº 3043124-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070252/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51411270/01, matrícula nº 5141127001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054905/2024.\r\nANA CRISTINA CHAGAS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 33394784/01, matrícula nº 844417-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045845/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 42053269/02, matrícula nº 948513-7, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/067298/2024.\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, ID. Funcional nº 42053269/02, matrícula nº 948513-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067298/2024.\r\nANDERSON MARTINS TORRES, ID. Funcional nº 50798383/01, matrícula nº 3087492-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071276/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50820397/01, matrícula nº 3090248-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040879/2024.\r\nHENRIQUE RODRIGUES SOARES, ID. Funcional nº 50722581/02, matrícula nº 5072258102, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/032251/2024.\r\nIRENE DE JESUS DIEGUES RIO, ID. Funcional nº 43347983/02, matrícula nº 950240-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068602/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 35712279/01, matrícula nº 807722-4, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/068485/2024.\r\nOLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO, ID. Funcional nº 35712279/01, matrícula nº 807722-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068485/2024.\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41373880/08, matrícula nº 938180-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033067/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 43164579/01, matrícula nº 936110-6, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/068811/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43164579/01, matrícula nº 936110-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068811/2024.\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41373880/10, matrícula nº 3083331-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/033073/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43785719/02, matrícula nº 3068006-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068581/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 32786115/01, matrícula nº 830935-3, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/066326/2024.\r\n, ID. Funcional nº 32786115/01, matrícula nº 830935-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066326/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 42030366/01, matrícula nº 918087-8, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/066075/2024.\r\nANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, ID. Funcional nº 42030366/01, matrícula nº 918087-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066075/2024.\r\nDAYANA DE FATIMA DUTRA DE JESUS, ID. Funcional nº 50370740/01, matrícula nº 3075690-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068436/2024.\r\nTHIAGO SERPA GOMES DA ROCHA, ID. Funcional nº 50327267/01, matrícula nº 3067838-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061949/2024.\r\n, ID. Funcional nº 36786543/01, matrícula nº 292274-8, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004140/2023.\r\nSARA ISABEL DE ABREU BRITO, ID. Funcional nº 43665730/01, matrícula nº 953972-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066870/2024.\r\nTATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 43492339/01, matrícula nº 951043-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045968/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 42733278/01, matrícula nº 896301-9, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/067791/2024.\r\nVERONICA FIALHO ALEXANDRE PAULA SANTOS, ID. Funcional nº 42733278/01, matrícula nº 896301-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067791/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 38209330/01, matrícula nº 5013010-3, Professor Docente II 40h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/060673/2024.\r\nCHRISTIANE ANTAO LYRA DIAS, ID. Funcional nº 38209330/01, matrícula nº 5013010-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/060673/2024.\r\nVENUSIANO BATISTA DE SA RAMOS, ID. Funcional nº 50756583/01, matrícula nº 3082815-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065288/2024.\r\n, ID. Funcional nº 41372360/03, matrícula nº 917022-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061239/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 50855158/03, matrícula nº 5085515803, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/067182/2024.\r\nANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50855158/03, matrícula nº 5085515803, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067182/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor ID. Funcional nº 44112106/01, matrícula nº 970999-9, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/067377/2024.\r\nRAQUEL FRANCA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 44112106/01, matrícula nº 970999-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067377/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 34940162/01, matrícula nº 803637-8, Professor Docente II 22h, por incorreção. Processo nº SEI-030042/000434/2021.\r\n, ID. Funcional nº 34940162/01, matrícula nº 803637-8, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000434/2021.\r\n, ID. Funcional nº 43305377/02, matrícula nº 964965-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044919/2024.\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que concedeu o benefício de Promoção, por formação, ao servidor , ID. Funcional nº 43422020/02, matrícula nº 966650-4, Professor Docente I 18h, por incorreção. Processo nº SEI-030001/066778/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43422020/02, matrícula nº 966650-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066778/2024.\r\nGLAUCIA MACHADO DA S D SANTOS, ID. Funcional nº 12980544/06, matrícula nº 1298054406, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/011472/2024.\r\n, ID. Funcional nº 44273150/01, matrícula nº 975335-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034624/2024.\r\n, ID. Funcional nº 42735319/01, matrícula nº 915628-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070733/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43303781/01, matrícula nº 941475-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055266/2024.\r\nPAULO CESAR GONCALVES DE CASTRO, ID. Funcional nº 42536413/01, matrícula nº 928099-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070786/2024.\r\nMICHELLI CAMPANARIO SILVA, ID. Funcional nº 43762786/01, matrícula nº 958324-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071420/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43431453/01, matrícula nº 949008-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064775/2024.\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional nº 5559260/01, matrícula nº 828347-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070364/2024.\r\nMARIA LUIZA BRANCATO MACHADO, ID. Funcional nº 44143990/01, matrícula nº 971133-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067788/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51415380/01, matrícula nº 5141538001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070227/2024.\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONCA, ID. Funcional nº 36126187/02, matrícula nº 962500-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070521/2024.\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GOMES GOMES ID. Funcional nº 43750400/02, matrícula nº 4375040002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070547/2024.\r\n, ID. Funcional nº 42602130/02, matrícula nº 962778-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070654/2024.\r\n, ID. Funcional nº 42069238/04, matrícula nº 4206923804, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/025020/2024.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO, ID. Funcional nº 42572177/02, matrícula nº 934062-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031213/2024.\r\nMELCIADES JOSE DA ROSA NETO, ID. Funcional nº 39668770/01, matrícula nº 824990-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070748/2024.\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 43501664/02, matrícula nº 964697-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070757/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43795528/01, matrícula nº 960204-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/010/100750/2018.\r\nPETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO, ID. Funcional nº 42618592/02, matrícula nº 946023-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068937/2024.\r\nCRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50260472/01, matrícula nº 3058509-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034626/2024.\r\nAMANDA MALAQUIAS GONCALVES SANTOS, ID. Funcional nº 43223087/01, matrícula nº 954060-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044336/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51443562/01, matrícula nº 5144356201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043969/2024.\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS, ID. Funcional nº 44137702/03, matrícula nº 4413770203, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045981/2024.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 51502909/01, matrícula nº 5150290901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045956/2024.\r\nMONALISA TUPINAMBA ALVES, ID. Funcional nº 41824032/05, matrícula nº 949073-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045889/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5921627/03, matrícula nº 958963-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044781/2024.\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 50072030/01, matrícula nº 3031075-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/051775/2024.\r\nId: 2590348\r\n"
        ],
        "2590352": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40557529, vínculo 01, matrícula nº 255.866-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/067215/2024.\r\nId: 2590352\r\n"
        ],
        "2590353": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218470, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Acompanhamento Processual, da Superintendência Especial de Integração e Assuntos Internos, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Monique Gonçalves Valentin, ID. Funcional nº 43715680. Processo nº SEI-210001/082393/2024.\r\nId: 2590353\r\n"
        ],
        "2590354": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128698, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/088197/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5703069, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Sergio Macedo Sobrinho, ID. Funcional nº 50128698. Processo nº SEI-210001/088197/2024.\r\nId: 2590354\r\n"
        ],
        "2590355": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.08.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697573, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Rosa Altmayer Odawara, ID. Funcional nº 43728545. Processo nº SEI-210001/084748/2024.\r\nId: 2590355\r\n"
        ],
        "2590375": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321363-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126450-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000289/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126450-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Emygdia de Andrade, ID Funcional nº 5109628-5. Processo nº SEI-150011/000289/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142417-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000289/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142417-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Programas, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.978, de 09 de março de 2022. Processo nº SEI-150011/000289/2024.\r\nMARCELO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5114902-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003189/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51252775, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Magalhães Dias, ID Funcional nº 4424679-0. Processo nº SEI-040014/048745/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474417, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mauro Francisco Gonçalves, ID Funcional nº 51485010. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nMARLI DE JESUS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1913851-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/009706/2024.\r\nANDRÉ SALAZAR DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 1981520-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/009706/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981520-4, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marli de Jesus Souza, ID Funcional nº 1913851-2. Processo nº SEI- 030002/009706/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023264-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Amaral Gomes, ID Funcional n° 5009750-4. Processo nº SEI-030002/009324/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Arthur Campos dos Santos Loureiro, ID Funcional nº 5146017-3. Processo nº SEI-100001/002037/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514494, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Matheus Paraiso de Souza, ID Funcional nº 5137383-1. Processo nº SEI-100001/002036/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Diego Nepomuceno Alberto, ID Funcional nº 5146017-3. Processo nº SEI- 100001/002042/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513757, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010068/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151375-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.263, de 29 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 070002/010068/2024.\r\nQUÉZIA DOS REIS EUZÉBIO, ID FUNCIONAL Nº 51414120, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002406/2023.\r\n, VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51467976, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004784/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443708, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosângela Narciso de Mello Damiere, ID Funcional nº 51472740. Processo nº SEI-300001/001443/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eurico Felipe Teixeira Mesquita, ID Funcional n° 5037004-9. Processo nº SEI- 300001/001395/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Maraglia da Silva, ID Funcional nº 51377187. Processo nº SEI-300001/001409/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thais Calheiros da Costa, ID Funcional n° 5145132-8. Processo nº SEI-510001/000823/2024. \r\nMARIANA MOTA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5151196-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000408/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002686/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo, ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008339/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração, a pedido, de DEYVE FROTA LEAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 4343593-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, ficam mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260001/000412/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação, ficam mantido os demais termos.\r\nId: 2590375\r\n"
        ],
        "2590376": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 77ª Delegacia de Polícia - Icarai, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360011/005961/2024.\r\n, ID. Funcional nº 4.373.007-8, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 5.021.813-1, Secretário; e\r\n, ID. Funcional nº 5.081.675-6, Membro.\r\nId: 2590376\r\n"
        ],
        "2590382": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nDIVINA LUJAN SUAREZ, TÉCNICO DE PRODUÇÃO TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28801075, vínculo 1, matrícula n° 290504-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-180005/000732/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 7.600,92\r\nNúmero de anos excedentes: 25\r\nPercentual a Receber: 110% \r\nProventos: R 8.361,01\r\nSONIA PIRES, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20668929, vínculo 1, matrícula n° 2089-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 150016/081545/2024.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28471881, vínculo 1, matrícula 70471-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330002/005015/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nMARIA JANETE DE CARVALHO, ANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS, da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA, ID funcional nº 27145379, vínculo 1, matrícula 561-1, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260003/007111/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 14.227,31\r\nPercentual de Redução: 00%\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 14.227,31\r\nELEONORA OLIVEIRA DOS REIS, MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 50253387, vínculo 1, matrícula n° 3058054-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-180005/000707/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.926,00\r\nNúmero de anos excedentes: 0\r\nPercentual a Receber: 60%\r\nÍndice de tempo de contribuição: 0,45\r\nProventos: R 1.330,02\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional nº 21388644, vínculo 1, matrícula 1805125-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 310003/000535/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nId: 2590382\r\n"
        ],
        "2590389": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\ntomada de contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A.A.E. do C.E. Irene Meirelles, referente ao período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em face de Halerrandro Tavares de Araújo, ID. Funcional nº 3484632-8, CPF nº 035.789.777-30.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2024.\r\nId: 2590389\r\n"
        ],
        "2590392": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2024\r\n, Identidade Funcional 21857440/02, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/061734/2024.\r\n, Identidade Funcional 50142356/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 11/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/015/922/2019.\r\n, Identidade Funcional 50136836/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/046488/2024.\r\nId: 2590392\r\n"
        ],
        "2590393": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nSANDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional nº 5764696/05, matrícula nº 576469605, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069514/2024.\r\nELIZABET FILADELPHO COUTINHO, Identidade Funcional nº 33891451/01, matrícula nº 5001362-2, Prof. Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068513/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 50360299/02, matrícula nº 5036029902, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069754/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 43226876/01, matrícula nº 937768-0, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069366/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 43226876/02, matrícula nº 3065871-0, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069359/2024.\r\nANDRE DE NOBREGA DA FONSECA, Identidade Funcional nº 36294357/01, matrícula nº 847837-2, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069674/2024.\r\nMARCIONILIA MATEUS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 13361546/03, matrícula nº 970399-2, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069053/2024.\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA CAETANO, Identidade Funcional nº 51525429/01, matrícula nº 5152542901, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063668/2024.\r\nELISANGELA GONCALVES WERLY, Identidade Funcional nº 36137928/01, matrícula nº 5022467- 4, Prof. Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002138/2022.\r\nTARCISIO SALDANHA DA SILVA, Identidade Funcional nº 50734350/01, matrícula nº 3080591-5, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069807/2024.\r\nANA KELLY NOGUEIRA FALCAO, Identidade Funcional nº 50142844/02, matrícula nº 3066599-6, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068154/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 50762001/01, matrícula nº 3083503-7, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066517/2024.\r\nCARLA REGINA BRAZ KRSTIC, Identidade Funcional nº 32819528/02, matrícula nº 829730-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070148/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 44239785/02, matrícula nº 3053839-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070166/2024.\r\nCARLA MARIA STELLA RAMOA DA SILVA CHAVES, Identidade Funcional nº 51476711/01, matrícula nº 5147671101, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004818/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 38837854/03, matrícula nº 913142-6, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069253/2024.\r\nGLEYDSON CORREA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 44248768/01, matrícula nº 974422- 8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061343/2024.\r\nSUELEN CRISTINA NUNES LUCINDO, Identidade Funcional nº 50248383/01, matrícula nº 3056654-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070179/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 51532115/01, matrícula nº 5153211501, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069706/2024.\r\n, Identidade Funcional nº 20970439/02, matrícula nº 946150-0, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068474/2024.\r\nId: 2590393\r\n"
        ],
        "2590419": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no ato de 16/08/2024, publicado no D.O. de 22/08/2024, que aposentou a servidora LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40595935, vínculo 01, matrícula nº 5.000.185-8, por duplicidade. Processo nº SEI-E-03/029/733/2019.\r\nId: 2590419\r\n"
        ],
        "2590424": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 5452155, vínculo 01, matrícula 1208350-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI- 030001/068788/2024.\r\nId: 2590424\r\n"
        ],
        "2590425": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\n, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40040623, vínculo 02, matrícula 839.393-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/056956/2024.\r\nId: 2590425\r\n"
        ],
        "2590426": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "GGSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/08/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003465/2022 - SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2590426\r\n"
        ],
        "2590435": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 5000149-3, por merecimento à Classe I de Inspetor de Polícia Penal, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 210005/000088/2024, com validade a contar de 18/11/2022. Processo nº SEI-210005/000088/2024.\r\nId: 2590435\r\n"
        ],
        "2590438": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nmatrícula nº 5005755-3, ID. Funcional nº 3988107-5, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/008257/2024.\r\nmatrícula nº 0822.927-0, ID. Funcional nº 20771967, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/008588/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 3074078-1, ID. Funcional nº 44639902, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 2º, Inciso I da LC 195/2021, Processo nº SEI-08001/021214/2024.\r\n\r\nId: 2590438\r\n"
        ],
        "2590444": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 578795-5, por merecimento à Classe I de Inspetor de Polícia Penal, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 210001/069508/2024, com validade a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-210001/069508/2024.\r\nId: 2590444\r\n"
        ],
        "2590470": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 30/08/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 117/2024, oriundo do Processo nº SEI-270007/034376/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: \r\n1. Função: Gestor Técnico Operacional \r\nSAI: Ten Cel BM QOC/00 CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL, RG 26.498, ID. Funcional nº 26452162.\r\n, RG 41.736, ID. Funcional nº 0043400752.\r\n2. Função: Fiscal \r\nSAI: Maj BM QOC/01THIAGO BISMARA DARUZ, RG: 28.926, ID. Funcional nº 26451778.\r\nSILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO, RG 30.635, ID. Funcional nº 0006140629.\r\n3. Função: Fiscal\r\nSAI: Maj BM QOC/00 SIDNEY FREITAS, RG: 27.679, ID. Funcional nº 26421640.\r\n, RG 41820, ID. Funcional nº 4340213-5.\r\n4. Função: Fiscal Substituto\r\nROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO - RG 27975, ID. Funcional nº 0026684519.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto \r\nEstadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta \r\na gestão e a fiscalização das contratações da Administração Públi-\r\nca e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270007/034376/2024.\r\nId: 2590470\r\n"
        ],
        "2590483": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nPEDRO RAIMUNDO MERÇON, MÉDICO VETERINÁRIO, do SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19348550, vínculo 1, matrícula n° 164962-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-020007/006599/2023.\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, ASSISTENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional n° 19869762, vínculo 1, matrícula n° 861147-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-210007/002726/2023.\r\nRGIO DE AZEVEDO, PROFESSOR TITULAR, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6413188, vínculo 1, matrícula n° 643-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988 c/c Lei Complementar Federal nº 152/2015. Processo nº SEI-260009/003162/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 23.249,29\r\nLimite Remuneratório: R 17.646,01\r\nFração da proporção: 7.635/12.775\r\nProventos: R 10.546,17\r\nMILTON BRITO REIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional n° 19741367, vínculo 1, matrícula n° 146147-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-210001/026760/2024.\r\nMAURO SA EARP DE MACEDO REGO, BAILARINO, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28784855, vínculo 1, matrícula 291176-6, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-180005/000562/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 13.684,56\r\nNúmero de anos excedentes: 23\r\nPercentual a Receber: 106%\r\nProventos: R 14.505,63\r\n, ARTÍFICE DE SERVIÇOS DE GARAGEM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28347234, vínculo 1, matrícula n° 55389-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330032/000937/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 2.902,25\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 3.598,79\r\nADJONAS CORDEIRO GONCALVES, MECÂNICO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28354575, vínculo 1, matrícula n° 55803-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/008834/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 993,93\r\nProventos - R 2.801,08\r\nId: 2590483\r\n"
        ],
        "2590497": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2024\r\nId. Funcional nº 5081868-6, Id. Funcional nº 4338329-7 e Id. Funcional nº 5032077-7 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id. Funcional nº 5031963-9 para Gestor do Contrato e os servidores, , Id. Funcional nº 5029155-6Id. Funcional nº 4382656-3 e DEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUEId. Funcional nº 502915-9 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação da aquisição de papéis gráficos para suprir as necessidades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do Processo Público nº SEI-260004/000481/2024.\r\nId: 2590497\r\n"
        ],
        "2590519": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ARISTO CHAVES, matrícula 1720051, cargo de SERVENTE do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.503,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2015. Processo nº SEI PD-01/018.85/2015. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VERA RODRIGUES WERNECK ARENARI, matrícula 55922-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2019. Processo nº SEI PD-04/169.19/2019 e Processo nº SEI- 040161/004888/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RONALDO DE FÁTIMA GONÇALVES SANTOS, matrícula 30010-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.531,38, correspondente à cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2016. Processo nº SEI PD-01/016.332/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RONALDO DE FÁTIMA GONÇALVES SANTOS, matrícula 30010-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.632,85, correspondente à cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2016. Processo nº SEI PD-01/016.332/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JULIO ALVES SIMÔES FILHO, matrícula 0106308- 0, cargo de CAPITAO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.475,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2020. Processo nº SEI PD-04/146.39/2020 e Processo nº SEI- 040146/000485/2021\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NEI JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 264754, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.763,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2021. Processo nº SEI PD-04/143.47/2021 e Processo nº SEI- 040143/000648/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO BENTIM DE MENDONCA, matrícula 00-0022070-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.578,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2017. Processo nº SEI PD-04/138.250/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) HEBE FORMEL, matrícula 126630-3, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇAO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 7.259,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2017. Processo nº SEI PD-04/138.54/2017 e Processo nº SEI- 040161/008850/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado NOEL DA SILVA, matrícula 00-0109319-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.294,77, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2017. Processo nº SEI- 040161/008359/2020.\r\nId: 2590519\r\n"
        ],
        "2590520": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nJOÃO COLEHO GARCIAS NETO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública anteriormente ocupado por Victor Henrique Rosa Baptista, Id. Funcional nº 5140431-1. Processo nº SEI-090002/000209/2024.\r\nId: 2590520\r\n"
        ],
        "2590522": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nWILLIANE DA CONCEICAO LOURENCO, Chefe de Departamento, como Membros Titulares e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como TAIS HELENA GUIMARAES LUCAS, Assessora III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CAMISAS POLOS COM A LOGOMARCA CEDAE DIGITAL” de que trata o Processo nº SEI- 150017/005497/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.280-00/2024.\r\nId: 2590522\r\n"
        ],
        "2590525": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM Ref , RG 00.315, Id Funcional 204813-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 29/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 155/2024, conforme o Processo SEI-270006/015632/2024.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, 2º Tenente BM RR HAMILTON GAMA DOS SANTOS, RG 4.429, Id Funcional 608844-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 18/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 147/2024, conforme o Processo SEI-270006/015084/2024.\r\nId: 2590525\r\n"
        ],
        "2590529": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20111037, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/062357/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51220946, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Luiz Rodrigues Alves, ID. Funcional nº 20111037. Processo nº SEI-210001/062357/2024.\r\nId: 2590529\r\n"
        ],
        "2590533": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 30/08/2024 \r\n, com validade a contar de 02/09/2024, matrícula nº 085-1 no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI- 0400015/000421/2024.\r\nId: 2590533\r\n"
        ],
        "2590538": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43545394, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/084657/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50012053, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagne Lopes Gonçalves, ID. Funcional nº 43545394. Processo nº SEI-210001/084657/2024.\r\nId: 2590538\r\n"
        ],
        "2590554": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50116754, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.645, de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI-210001/082350/2024.\r\nId: 2590554\r\n"
        ],
        "2590565": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Id Funcional n° 3215052-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019443/2024.\r\nMAYARA COUTINHO CARDOZO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/019443/2024.\r\nId: 2590565\r\n"
        ],
        "2590566": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131753, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/081844/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294741, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mario Bruno Neto, ID. Funcional nº 50131753. Processo nº SEI-210001/081844/2024.\r\nId: 2590566\r\n"
        ],
        "2590586": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n°5142908-0, com validade a contar de 30 de agosto de 2024, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001431/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vitor Lourenço Rodrigues. Processo nº SEI-300001/001431/2024.\r\n, Id. Funcional n°5111006-7, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220001/000560/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leonardo Marcio Silva Dionysio. Processo nº SEI-220001/000560/2024.\r\nId: 2590586\r\n"
        ],
        "2590587": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\n42.831-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Atenção à Saúde, símbolo CC-08, código 3108, a contar de 01/09/2024 - Processo nº SEI- 260006/037019/2024.\r\nId: 2590587\r\n"
        ],
        "2590589": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nDJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, matr. nº 32.906-0, ID Funcional 25730150, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/049144/2023.\r\nGUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 38.826-4, ID Funcional 39947246, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/026193/2024.\r\nLUCIA REGINA FRANCA DE LIMA, matr. nº 31.345-2, ID Funcional 25771051, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021 - Processo nº SEI-260006/018897/2024.\r\nId: 2590589\r\n"
        ],
        "2590593": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912429, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Administração, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/085345/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131753, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Administração, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Claudio Rainho Lucas, ID. Funcional nº 50912429. Processo nº SEI- 210001/085345/2024.\r\nId: 2590593\r\n"
        ],
        "2590614": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUESmatrícula nº 823.231-6, para atuar como vigal da 3ª CPIA, em substituição ao Delegado de Polícia MARCUS HARRIS TORRES, matrícula nº 946.513-9, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 28/08/24 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/24 (453/1404/2024). Processo nºSEI-60025/000295/2024.\r\nId: 2590614\r\n"
        ],
        "2590625": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref: 1° G VII, Matrícula: 812.180-8 ID. Funcional: 19776020 nos termos do Art. 40 da CF/88 c/c com Art 1° Lei Complementar 161/2014 a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI- 14/0001/052661/2022.\r\nId: 2590625\r\n"
        ],
        "2590629": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\na pena de SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.599-5, por violação ao disposto no artigo 14, inciso XXXV c.c art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360025/002361/2024 e PAD nº 23/13 (processo nº E-09/0030/0006/2012).\r\nId: 2590629\r\n"
        ],
        "2590663": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDE 30/08/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070174/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50135376 \r\nId: 2590663\r\n"
        ],
        "2590669": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a1º TEN PM TEMP RG 3/000742a contar de 12 de abril de 2024, na forma do § 1º do Art. 92 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981. Processonº SEI-350010/011033/2024.\r\nId: 2590669\r\n"
        ],
        "2590675": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 29/08/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/070169/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, matrícula nº 5005027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, e , Professor Docente II, matrícula nº 5005586-2, ID. Funcional nº 35588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2590675\r\n"
        ],
        "2590679": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000094a contar de 05 de maio de 2023, na forma do § 1º do Art. 92 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981. Processonº SEI- 350108/003209/2023.\r\nId: 2590679\r\n"
        ],
        "2590694": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-350020/043109/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 24/06/2024. Processo nº SEI-350025/028345/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI-350024/017428/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.374, do QPMP 06/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-350010/018564/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 53.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 40 anos de serviço, a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI-350024/000200/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-350014/010848/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 27/06/2024. Processo nº SEI-350020/031657/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2024. Processo nº SEI-350022/022849/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 50.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 41 anos de serviço, a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-350023/012738/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 11/06/2024. Processo nº SEI-350024/020310/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/08/2023. Processo nº SEI-350046/000707/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/11/2023. Processo nº SEI-350022/003912/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-350025/032558/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-350022/025413/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI- 350019/020685/2024.\r\n, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 89.268, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.06.2010, com mais de 14 anos de serviço, a contar de 25/06/2024. Processo nº SEI-350090/000895/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 24 anos de serviço, a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-350025/022540/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.390, do QPMP 06/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 22/05/2024. Processo nº SEI-350010/002639/2024.\r\nId: 2590694\r\n"
        ],
        "2590716": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6, JUDITH ALMEIDA DE MELLOId 5032077-7 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id. 5031963-9 para Gestor do Contrato e os servidores, NUBIA RIBEIRO ROMA LIVINOId. 4382656-3 e , Id. 502915-9 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação da aquisição de insumos gráficos para suprir as necessidades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo n° SEI- 260004/000477/2024.\r\nId: 2590716\r\n"
        ],
        "2590725": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/024788/2023 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHOEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2590725\r\n"
        ],
        "2590759": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nVILMA MIRANDA LANUNCE, Merendeira, ID. Funcional nº 3391326-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001246/2023.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3930722-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/072439/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3517583-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069568/2024.\r\nId: 2590759\r\n"
        ],
        "2590760": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nMARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA, TEN CEL PM RG 67.850, Id. Funcional nº 24497444, do cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/026000/2024.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA, MAJ PM RG 60.436, Id. Funcional nº 21930350, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS- 7, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/026000/2024.\r\n\r\nId: 2590760\r\n"
        ],
        "2590761": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, Id. Funcional nº 23673567, no cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-7, o Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.850 MARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA, Id. Funcional nº 24497444, com validade a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI-350009/026000/2024.\r\nId: 2590761\r\n"
        ],
        "2590762": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nBRUNO AMARAL DE MAGALHÃES, Id. Funcional nº 24470538, no cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 60.436 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, Id. Funcional nº 21930350, com validade a contar de 27, de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/026000/2024.\r\nId: 2590762\r\n"
        ],
        "2590790": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. 50828622, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002538/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalDIEGO LEITE DE ARAÚJOID.: 5091161-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000018/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 4396309-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210063/001355/2023.\r\nId: 2590790\r\n"
        ],
        "2590791": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais desta Unidade Administrativa SEAP/ COOGR, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão SEI-210001/090021/2024. \r\nMEMBROS:\r\n- ID: 50125621, Inspetora de Polícia Penal;\r\n- ID: 43484824, Inspetora de Polícia Penal;\r\n- ID: 50125583, Inspetora de Polícia Penal.\r\nId: 2590791\r\n"
        ],
        "2590794": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional (processo nº SEI- 210001/093279/2024):\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546765, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546757, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099310, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43227643, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218151, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5903904, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011685, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2590794\r\n"
        ],
        "2590799": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 14/08/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOS/Méd/08 , Rg 41.345, ID Funcional 0043395651, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Maj BM QOS/Méd/02 RG 32.670 - ID Funcional 00615472, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 50/2020, oriundo do processo SEI- 270132/000132/2020, firmado com a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/018160/2024.\r\nId: 2590799\r\n"
        ],
        "2590801": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074082/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085535/2024.\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF.: 5075367-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089373/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089545/2024.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINIO5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090948/2024.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090995/2024.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 5001175-8, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/055439/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/074346/2024.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/075051/2024.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 1994832-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/075443/2024.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/092215/2024.\r\nId: 2590801\r\n"
        ],
        "2590804": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA FAPERJ - ProCT. \r\n, no uso de suas atribuições, e \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 218, §3º, da Constituição Federal;\r\n- o art. 332 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 102/2002; \r\n- o Decreto nº 45.931/2017 (Estatuto da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ); \r\n- os arts. 7º, 8º, 9º, 21 e 48, caput, da Lei Estadual nº 9.809/2022;\r\n- o Processo n° SEI-260003/010809/2024; \r\n- a ata de reunião realizada no dia 28 de junho de 2024 (documento 79029041); \r\nTÍTULO I\r\nFica instituído o Programa de Aprimoramento e Otimização de Ações de Implementação das Políticas Públicas de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação Desenvolvidas pela FAPERJ - ProCT, com os seguintes objetivos:\r\npromover o incentivo do corpo técnico da FAPERJ para aprimorar, otimizar e implementar ações inovadoras de gestão que visem à maior efetividade, economicidade e transparência no cumprimento das metas organizacionais estabelecidas pela Fundação para promoção de políticas públicas de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação que devem ser desenvolvidas no Estado do Rio de Janeiro;\r\nestimular o corpo técnico da FAPERJ à análise e diagnóstico de possíveis melhorias de gestão, bem como à execução e implementação de projetos e programas de trabalho para promover soluções inovadoras às atividades de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolvidas na Fundação e articular intervenção técnica à prática profissional do corpo técnico da FAPERJ, nos termos desta resolução;\r\notimizar e aprimorar a gestão técnica, administrativa, financeira e orçamentária da FAPERJ e do FATEC em suas funções de financiar políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado, em todas as suas etapas;\r\npromover o incentivo do corpo técnico da FAPERJ para aprimorar e implementar ações que visem ao aperfeiçoamento da gestão do Fundo FATEC, tendo por base a necessidade de otimizá-lo continuamente.\r\nParágrafo único - fica definido como corpo técnico os servidores ativos e em exercício, requisitados, comissionados e extraquadros em exercício na FAPERJ.\r\nO número de vagas do ProCT e o valor das bolsas a serem deliberadas serão definidos, divulgados e operacionalizados pela Diretoria Colegiada da FAPERJ, em programa próprio, observada a existência de dotação orçamentária.\r\nO programa terá duração de 36 meses, sendo sua concessão realizada de forma mensal, com a possibilidade de concorrer em uma nova chamada após esse período, conforme regras a serem definidas por edital prórprio. \r\nO fomento de que trata este artigo não constitui em hipótese alguma parcela remuneratória e não será incorporada ao vencimento.\r\nO fomento de que trata este artigo será recebido exclusivamente durante o período de permanência do integrante do corpo técnico da FAPERJ no Programa ProCT.\r\nEm nenhuma hipótese será possível a acumulação do fomento ProCT com qualquer outro tipo de bolsa concedida por outra agência de Fomento ou pela FAPERJ.\r\nAs atividades executadas pelo membro do corpo técnico da FAPERJ para implementar seu projeto contemplado no ProCT serão desenvolvidas sem prejuízos de suas atribuições, responsabilidades e gratificações junta à unidade gestora. \r\nTÍTULO II\r\nPoderá se candidatar ao ProCT o membro do corpo técnico da FAPERJ que esteja em atividade na Fundação, considerando a disposição do Art. 1º, parágrafo único, desta Instrução Normativa e as disposições do edital do Programa.\r\npara se considerar elegível para a inscrição no programa, o membro do corpo técnico da FAPERJ precisa possuir, no mínimo, 3 (três) anos de efetiva atividade na Fundação, devidamente comprovados.\r\nNo ato da inscrição, o candidato deverá apresentar projeto de trabalho, enviar currículo e a documentação comprobatória, de acordo com o estabelecido no Programa. \r\nTÍTULO III\r\nA inclusão no ProCT dar-se-á mediante processo seletivo, sob responsabilidade da Diretoria Colegiada da FAPERJ, considerando o currículo, a experiência profissional e a compatibilidade do projeto e plano de trabalho propostos com os objetivos do Programa.\r\nParágrafo único - Para sua homologação, a inscrição do candidato no processo seletivo deverá estar de acordo com as normas internas da FAPERJ.\r\nO processo de avaliação dos candidatos será realizado pelo Comitê de Avaliação, composto por membros indicados pela Diretoria Colegiada e Presidência da FAPERJ, que não pertençam ao corpo técnico da Fundação, garantindo, dessa forma, isonomia e imparcialidade à análise do pleito.\r\nO Comitê de Avaliação, sob responsabilidade da Diretoria Colegiada da FAPERJ, analisará e atribuirá a pontuação do inscrito, de acordo com os critérios estabelecidos no Programa de seleção.\r\nCaso o comitê de avaliação emita parecer desfavorável à determinada inscrição, caberá recurso, que deverá ser julgado pela Diretoria Colegiada da FAPERJ como instância superior.\r\nA avaliação a que se refere o caput deste artigo poderá ser utilizada pela Presidência da FAPERJ em eventuais ajustes no Programa para outras edições.\r\nO Comitê de Avaliação elaborará lista classificatória realizando, posteriormente, sua homologação.\r\nTÍTULO IV\r\nO membro do corpo técnico contemplado pelo ProCT deverá apresentar um relatório ao final da vigência do programa.\r\nAlém deste relatório, o contemplado no programa deverá apresentar comprovantes de realização de cursos e/ou treinamentos de aprimoramento profissional, em assuntos relacionados à Administração Pública, Inovação tecnológica e relacionadas as funções exercidas pelo servidor na Fundação, que somem uma carga horária mínima de 30 (trinta) horas anuais, perfazendo um total de 90 (noventa) hora ao final dos 36 meses do Programa.\r\nO produto desenvolvido pelo membro do corpo técnico deverá ser entregue à FAPERJ com todos os direitos de uso para análise e possível implementação.\r\nAlém do resultado final definido no escopo do projeto, o membro do corpo técnico deverá produzir e disponibilizar material didático/profissional de forma a possibilitar o treinamento e a capacitação de demais indivíduos para atuarem na área de conhecimento do projeto proposto, além de contribuir com o aperfeiçoamento de suas atividades na Fundação.\r\nQualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada ao Comitê de Avaliação, acompanhada de devida justificativa, que deve ser autorizada antes de sua efetivação.\r\nA solicitação de interrupção da bolsa deverá ser enviada até 30 (trinta) dias antes do início da interrupção. \r\nTÍTULO V\r\n- Questões específicas serão tratadas no edital de chamada do Programa.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Colegiada da FAPERJ e pela Presidência.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2024\r\nPresidente do Conselho Superior \r\nId: 2590804\r\n"
        ],
        "2590806": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA ID 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089380/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 14.08.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085408/2024.\r\nDE 19.08.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087560/2024.\r\nPENITENCIÁRIA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.08.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089816/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.08.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088979/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDE 31.07.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/077649/2024\r\n\r\nDE 09.08.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083025/2024\r\nDE 21.08.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088939/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2024\r\nJANAÍNA LONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085232/2024.\r\nPresídio Lemos Brito\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087491/2024\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.08. 2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085436/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/077648/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08. 2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS - ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081752/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/090396/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.07. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/075115/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.08. 2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089938/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/088937/2024.\r\n\r\nDE 22.08. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089113/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.08.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089301/2024\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/072686/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/064720/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/067973/2024.\r\nPresídio José Frederico Marques \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.08.2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/086368/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.08.2024\r\n. \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/088310/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086610/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/086610/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 02.05.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/039674/2024.\r\nDE 22.05.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/048358/2024\r\nDE 27.05.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/049733/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086389/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086510/2024.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2024\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, ID 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082391/2024.\r\nId: 2590806\r\n"
        ],
        "2590840": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALEX ANTONIO SILVA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Teixeira Duval. - Processo nº SEI- 330002/012167/2024.\r\nId: 2590840\r\n"
        ],
        "2590841": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUCAS ABRIL FRANKLIN, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Evaldo de Jesus Cunha da Silva. - Processo nº SEI- 330002/014507/2024.\r\nId: 2590841\r\n"
        ],
        "2590842": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4130147-1, lotada no UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 16/08/2024. Processo nº SEI- 260009/001716/2023.\r\nId: 2590842\r\n"
        ],
        "2590847": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 22.08.2024\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 26.08.2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 24.07.2024, publicado no D.O. de 25.07.2024. Processo n° SEI-260002/004207/2024.\r\nId: 2590847\r\n"
        ],
        "2590848": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 13.08.2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/004029/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 4145108-2, ID Funcional nº 4324736-9 e ID Funcional nº 641501-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2590848\r\n"
        ],
        "2590873": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/08/2024\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1957873-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme determinado pelo Subsecretario de Estado de Receita. Processo SEI-040006/023827//2024.\r\nId: 2590873\r\n"
        ],
        "2590876": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, I.D. funcional nº 4.252.750-3, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360009/001656/2024.\r\nId: 2590876\r\n"
        ],
        "2590878": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220003/000356/2024\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n002/2024\r\nEMPRESA: \r\nINFORMA MARKETS LTDA.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STANDS\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n5006771-0\r\nFiscal\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n5014024-8\r\nFiscal\r\nPEDRO IVO MARINS VIANNA\r\n5101542-0\r\nId: 2590878\r\n"
        ],
        "2590879": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO, matrícula 00-0008872-4, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR - INDICE 1600 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.881,74, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.271/2018 e processo nº SEI-040161/005138/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO, matrícula 110123, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR - INDICE 1600 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 1.970,44, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2018. Processo nº SEI-PD- 04/146.271/2018 e processo nº SEI-040161/005138/2021.\r\nId: 2590879\r\n"
        ],
        "2590880": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 02/09/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) REGINALDO PAES DE MENEZES, matrícula 12489-1, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.317/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AGAMENON RIBEIRO LOPES, matrícula 00- 0009723-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.705,59 correspondente a cota de 50,00%, no período de 31/01/2020 à 09/07/2020 e no valor de R 1.852,80, correspondente a cota de 25% a partir de 10/07/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 04/07/2024 publicado no D.O. de 08/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/153.34/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ISRAEL FERREIRA, matrícula 1117852, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.985,72, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.353/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex- segurado(a) ISRAEL FERREIRA, matrícula 1117852, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.056,30, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2017. Processo nº SEI- PD-04/142.353/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSE CONCEIÇÃO OLIVEIRA PINTO, matrícula 00-0111792-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.228,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.27/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado JOSE CONCEICAO OLIVEIRA PINTO, matrícula 00-0111792-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.456,30, correspondente a cota de 100,00%, no período de 15/01/2020 a 21/07/2020 e no valor de R 4.228,15, correspondente a cota de 50% a partir de 22/07/2020, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD- 04/143.27/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada NADIA DA AZEREDO CAMPOS, matrícula 00- 0251950-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.43/2019 e processo nº SEI- 040161/004959/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADINEI ALVES DOS SANTOS, matrícula 00-0181219-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.710,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.49/2019 e processo nº SEI-040161/004716/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA APARECIDA PEREIRA PINTO, matrícula 518819-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/169.15/2019 e processo nº SEI- 040161/004674/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 00-0038232-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.176,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.14/2018 e processo nº SEI- 040161/010071/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HELIO GUAHYBA NUNES, matrícula 701522-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 17.786,34, correspondente à cota de 84,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.203/2017 e processo nº SEI- 040161/006804/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HELIO GUAHYBA NUNES, matrícula 7015225, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.387,87, correspondente à cota de 16,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.203/2017 e processo nº SEI- 040161/006804/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELIS SOUZA ANTUNES, matrícula 00-0014350-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2018. Processo nº SEI- PD-04/153.32/2018 e processo nº SEI-040161/008353/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOÃO PEDRO CARVAS CAMARA, matrícula 00-0266143-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.004,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/013.220/2016 e processo nº SEI-040161/008257/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MOACIR DA SILVA, matrícula 00-0012243-2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.361,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2019. Processo nº SEI- PD-04/143.60/2019 e processo nº SEI-040161/004689/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERNESTO ROUÇAS TAVEIRA, matrícula 76340-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.228,78, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.151/2019 e processo nº SEI-040161/000129/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE PAULO DO NASCIMENTO, matrícula 272872, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.704,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2016. Processo nº SEI-040161/000171/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HIRAM DA COSTA ARAUJO, matrícula 00-0083170-1, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.136/2017 e processo nº SEI- 040161/009199/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) IVANO LEIVAS PORTELLA, matrícula 000183026-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.832,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.42/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CESAR ENEAS MARZANO, matrícula 00-0100943-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2021. Processo nº SEI- PD-04/136.104/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO CONSIDERA, matrícula 00- 0194969-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2020. Processo nº SEI- PD-04/147.109/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex- segurado(a) JOEL GARCIA, matrícula 40109-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 920,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.259/2020.\r\nId: 2590880\r\n"
        ],
        "2590881": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nSILVIO DE JESUS, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 8773386, vínculo 1, matrícula n° 8107606-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nVANDERLEI NOVAES DA SILVA, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DESENVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, ID funcional nº 19381557, vínculo 1 matrícula 272370-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-220012/000500/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 5.025,96\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.015,58\r\nProventos - R 8.041,54\r\nANTONIO IVAN ROCHA DE PAULA, AUXILIAR OPERACIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 28691997, vínculo 01, matrícula 360589-6, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/009417/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 2.211,92\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.327,15\r\nProventos - R 3.539,07\r\nId: 2590881\r\n"
        ],
        "2590888": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42748968, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/088701/2024.\r\nId: 2590888\r\n"
        ],
        "2590889": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOSROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39.578-0, para exercerem a função de Coordenadoras Gerais do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Ministério da Igualdade Racial, visando estabelecer a cooperação técnica e acadêmica entre a UERJ e o MIR e de articulação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a promoção de ações afirmativas para a igualdade racial e superação do racismo - Processo nº SEI- 260006/032256/2024.\r\nId: 2590889\r\n"
        ],
        "2590891": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº RICARDO JOSÉ CORREA BARBOSA, matr. nº 31.602-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/006943/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n;\r\nFIGUEIREDO - UFMG;\r\n- UFPR;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- PUC/SP, UNICAMP.\r\nId: 2590891\r\n"
        ],
        "2590892": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª , matr. nº 30.528-4, da Faculdade de Educação , instituída pela Portaria nº 003/EDU/2024, considerou a avaliada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI-260007/019490/2024 e nº SEI-260006/038903/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª , matr. nº 30.528-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/038903/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFSC.\r\nId: 2590892\r\n"
        ],
        "2590918": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/071898/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, Merendeira, , matrícula nº 5022311-4, Merendeira e MARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO, matrícula nº 5023280-0, ID. Funcional nº 3395766-5, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2590918\r\n"
        ],
        "2590960": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/08/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/074581/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 5014826-1, ID Funcional 3691886-5, Professor Docente, MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, Auxiliar administrativo, ID Funcional 39272176-1, matrícula 50036656 e , matrícula 3065622-7, ID 36912886-5, Professor Docente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2590960\r\n"
        ],
        "2590966": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.08.2024\r\n, a contar do dia 21/08/2024, as seguintes alterações nas comissões de fiscalização dos contratos abaixo:\r\n1. Contrato n° 80/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021, SEI- 270131/000067/2023 e SEI-270131/000557/2023) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5\r\n, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\n2. Contrato n° 81/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021, SEI- 270131/000068/2023 e SEI-270131/000558/2023) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5\r\n, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\n3. Contrato n° 82/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021, SEI- 270131/000069/2023 e SEI-270131/000559/2023 ) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5\r\nRG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\n4.Contrato n° 83/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021, SEI- 270131/000070/2023 e SEI-270131/000560/2023) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5\r\nRG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\n5. Contrato n° 84/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-SEI-270042/000135/2021, SEI- 270131/000071/2023 e SEI-270131/000561/2023) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5\r\nRG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\n6. Contrato n° 85/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. ( SEI-SEI-270042/000135/2021, SEI-270131/000075/2023 e SEI-270131/000562/2023) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/08 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5 \r\n7. Contrato n° 86/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021, SEI-270131/000073/2023 e SEI-270131/000563/2023 ) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/08 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5 \r\n8. Contrato n° 87/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA( SEI-270042/000135/2021, SEI- 270131/000074/2023 e SEI-270131/000564/2023 ) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5\r\n, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\n9. Contrato n° 88/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-270042/000135/2021, SEI-270131/000072/2023 e SEI-270131/000565/2023 ) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/08 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5 \r\n10. Contrato n° 89/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-270042/000135/2021, SEI- 270131/000076/2023 e SEI-270131/000566/2023) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5\r\n, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\n11. Contrato n° 90/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA (SEI-270042/000135/2021, SEI-270131/000077/2023 e SEI-270131/000567/2023) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/08 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5 \r\n12. Contrato n° 91/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-270042/000135/2021, SEI-270131/000078/2023 e SEI-270131/000568/2023) :\r\nFunção: Gestor Técnico Opercional \r\nSAI: Maj BM QOC/08 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5 \r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/017263/2024.\r\nId: 2590966\r\n"
        ],
        "2590968": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020671-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/067984/2024.\r\nId: 2590968\r\n"
        ],
        "2590977": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, nos termos do Art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19 de maio 1999, o assessor RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, Id. Funcional n° 43342132, com validade a contar de 29 de agosto de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência Administrativa da AGETRANSP, revogadas as disposições em contrário. AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001006/2024.\r\nId: 2590977\r\n"
        ],
        "2591010": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, com validade a contar de 25/10/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4055466-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021. Processo nº SEI- 030030/002134/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072721-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022. Processo nº SEI- 030001/070497/2024.\r\nId: 2591010\r\n"
        ],
        "2591050": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos dos Santos, ID Funcional nº 4186366-6. Processo nº SEI- 150001/010111/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140115-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000864/2024. \r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51117169, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000306/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréa Coelho Aguiar, ID Funcional nº 5104051-4. Processo nº SEI-150011/000306/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000306/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rocha dos Santos Fernandes Passos, ID Funcional nº 51391457. Processo nº SEI-150016/139595/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Dozol Farias, ID Funcional n° 51539748. Processo nº SEI-150016/138715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117021-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Jamile Brenda Martins, ID Funcional n° 51532557. Processo nº SEI-150002/000627/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 5136950-8. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002777/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51515571, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI-420001/002777/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51515571, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002777/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51247623, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo da Cruz Corrêa, ID Funcional nº 50244841. Processo nº SEI-420001/002756/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Emanuel Matheus Soares Gomes, ID Funcional nº 5151312-9. Processo nº SEI- 420001/002777/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cocchiarelli, ID Funcional nº 5034937-6. Processo nº SEI-120001/003110/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre De Santana de Souza, ID Funcional nº 5146628-7. Processo nº SEI-120001/003110/2024.\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5006883-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/001269/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Virgílio Francisco da Silva Junior. Processo nº SEI-040009/001269/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adeilda de Castro Barbosa, ID Funcional nº 576291-0. Processo nº SEI-040009/001270/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006189-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000075/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , Auditor de Estado, ID FUNCIONAL Nº 576291-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/001270/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4341027-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Cristina Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 4372871-5. Processo nº SEI-040001/001709/2024.\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4372871- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001709/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5126927-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141950-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex Junior Tavares Araújo, ID Funcional nº 5126927-9. Processo nº SEI- 210002/002187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126927-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andrei de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5141950-5. Processo nº SEI- 210002/002187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141950-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002187/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hellen Isabelle Barreiros de Souza, ID Funcional nº 5146571-0. Processo nº SEI- 210002/002201/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467976, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Ariel Vieira Brilhante, ID Funcional nº 51476088. Processo nº SEI-210002/002200/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476088, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002195/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yasmin Agassis Weinem, ID Funcional nº 5127638-0. Processo nº SEI-080001/026080/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115445-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074683/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/074683/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141717-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/074683/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115445-5, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/074683/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141717-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/074683/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/074683/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5015617-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/009549/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5154059-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000432/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional do Programa de Saneamento Ambiental, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lorena Costa Procópio, ID Funcional nº 4373163-5. Processo nº SEI- 070001/002081/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sandro Alex Oliveira Cunha, ID Funcional nº 5148283-5. Processo nº SEI-300001/001452/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Evyleen Freitas Barbosa Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 51429110. Processo nº SEI- 300001/001451/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fabio da Costa Moreira, ID Funcional nº 5142972- 1. Processo nº SEI-050001/000789/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio da Conceição, ID Funcional nº 5147672-0. Processo nº SEI- 400001/000638/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Silva, ID Funcional nº 5024444-2. Processo nº SEI-400001/000633/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joyce Firmino Rodrigues Marques, ID Funcional nº 5146402-0. Processo nº SEI- 400001/000629/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Vinícius Borges da Silva, ID Funcional nº 5139922-9. Processo nº SEI-400001/000633/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nathaly Isis Santa'anna Farias, ID Funcional nº 5147659-2. Processo nº SEI- 400001/000633/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hebert Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5139036-1. Processo nº SEI-400001/000633/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Ferreira de Pinho, ID Funcional nº 5139777-3. Processo nº SEI-400001/000633/2024.\r\nTÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/005156/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4351106-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001500/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51484056, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001428/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.242, de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI-240001/000413/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003110/2024, fica esclarecido que ALEXANDRE DE SANTANA DE SOUZA, ID Funcional nº 5146628-7, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6,, mantido os demais termos.\r\nId: 2591050\r\n"
        ],
        "2591069": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 25/07/2024, Registrado no Livro C-15, Folha 273, Termo 4473, expedida pela UNIDADE INTERLIGADA - 9° RCPN DA CAPITAL - RJ. Processonº SEI-350014/017125/2024.\r\nId: 2591069\r\n"
        ],
        "2591076": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 30/08/2024\r\nSILVIO DE JESUS, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 8773386, vínculo 1, matrícula n° 8107606-9, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 080004/000103/2023.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2591076\r\n"
        ],
        "2591077": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nMARIA OLIVIA DE CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21210560, vínculo 1, matrícula 8100741-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000796/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nSEBASTIANA PEREIRA DE LIMA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 32455089, vínculo 1, matrícula 8106554-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000197/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\nA MARQUES DA SILVA MACHADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21304165, vínculo 1, matrícula 8103855-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000833/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08\r\n, PESQUISADOR IEEA, da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20228074, vínculo 1, matrícula 89-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-020006/000331/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 19.080,49\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 22.514,98\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21173770, vínculo 1, matrícula n° 8105046-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000663/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.345,05\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 807,03\r\nProventos - R 2.152,08\r\nId: 2591077\r\n"
        ],
        "2591080": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, e a título precário, com a remuneração a que faz jus, oMAJOR PM RG 68.893 a contar de 18 de junho de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95, caput e § 3º da Lei Estadual nº 443/1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/000842/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM MÉD RG 60.722 -a contar de 25 de dezembro de 2023, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 - o Estatuto os Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919, de 18 de março de 2011, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021 e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-350108/000450/2024.\r\nId: 2591080\r\n"
        ],
        "2591128": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32965079, vínculo 01, matrícula nº 247.406-2, nos termos do art. 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-E- 03/007/5218/2017.\r\nId: 2591128\r\n"
        ],
        "2591129": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3516515-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073445/2024.\r\nId: 2591129\r\n"
        ],
        "2591141": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 02/09/2024\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, ID funcional n° 20657927, vínculo 1, matrícula n° 40-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/006207/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30.\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 239,44.\r\nProventos - R 13.162,90.\r\nVERA LUCIA BARBOSA GANDARELA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21169276, vínculo 1, matrícula n° 8107346-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000378/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.710,54\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86\r\nDE 03/09/2024\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19405340, vínculo 1, matrícula 810023-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. PROCESSO N° SEI- 040206/000042/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nASSISTENTE SOCIAL L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21155267, vínculo 1, matrícula 8107003-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. PROCESSO N° SEI-080004/000006/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nENGENHEIRO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32299036, vínculo 1, matrícula 00-0002287-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 02/10/2019, tornando sem efeito o Ato publicado no DOERJ de 23/10/2019. PROCESSO SEI N° PD- 04/135.392/2019.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.511,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.106,67\r\nProventos - R 13.617,78\r\n, AUXILIAR DE COPA E COZINHA, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 28569253, vínculo 1, matrícula 174924-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. PROCESSO N° SEI-040161/001587/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 -R 1.942,38.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.165,43.\r\nProventos - R 3.107,81.\r\nId: 2591141\r\n"
        ],
        "2591192": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2024\r\no Superintendente de Recursos Logísticos, Símbolo DG, Policial Penal , Id. Funcional 5082745-6, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) da servidora Monica Santos de Mello - ID 19768230 - CPF: 002.483.877-23 - RG. 08194073-6, objetivando cumprir a determinação judicial expedida por meio do Ofício nº 510014081944, oriundo da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo SEI-210001/093260/2024.\r\n\r\nId: 2591192\r\n"
        ],
        "2591195": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional 40640370, vínculo 02, matrícula 244.960-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. \r\nProcesso nº SEI-030001/064884/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33992274, vínculo 01, matrícula 5.019.583-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/047792/2024.\r\nANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA DE OLI VEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36576433, vínculo 01, matrícula 5.018.498-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/047349/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36132144, vínculo 01, matrícula 291.700-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/046071/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32650558, vínculo 01, matrícula 280.090-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/016043/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39600777, vínculo 02, matrícula 805.931-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/000033/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34610456, vínculo 01, matrícula 5.019.763-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030030/003855/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35378646, vínculo 01, matrícula 5.000.554-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030036/003013/2023.\r\n, de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 40153843, vínculo 02, matrícula 844.927-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030032/000092/2022.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 37007300, vínculo 01, matrícula 284.314-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/003171/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35964456, vínculo 01, matrícula 831.162-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/042232/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 5592577, vínculo 01, matrícula 847.638-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/044011/2024.\r\nZ, Servente, nível I, Identidade funcional 36517321, vínculo 01, matrícula 5.002.914-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/059892/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36602043, vínculo 01, matrícula 5.003.847-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030030/001621/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39436632, vínculo 01, matrícula 831.411-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030036/004841/2023.\r\nId: 2591195\r\n"
        ],
        "2591211": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.582 CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, a contar de 21 de abril de 2024, inciso II do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-350023/009059/2024.\r\nId: 2591211\r\n"
        ],
        "2591213": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 2100001/090916/2024.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090850/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083398/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082465/2024.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/084529/2024.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/084867/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2024\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090273/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090384/2024.\r\nDE 28.08.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091699/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/084648/2024.\r\nDE 27.08.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/087019/2024.\r\nDE 29.08.2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091908/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082920/2024.\r\nDE 26.08.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090873/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRAID 50228994. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/085051/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092186/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091254/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nSAULO EVA RISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090087/2024.\r\nDE 27.08.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091496/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086878/2024.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057501/2024.\r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/060801/2024.\r\nNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nISABEL GOMES RIBEIROID 43714293. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/085012/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJULIANA MARINS DE FREITASID 50097954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092337/2024.\r\nId: 2591213\r\n"
        ],
        "2591219": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nRICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para oferta de campo de residência em enfermagem obstétrica e em enfermagem saúde da família - Processo nº SEI-E-26/007/2664/2019.\r\nId: 2591219\r\n"
        ],
        "2591222": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2024\r\nPAG. 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.06.2024\r\nPortaria EDU 001/2024 - Processo nº SEI-260006/027722/2024\r\nOnde se lê: \"ROSANA GLAT - UFF\"\r\nLeia-se: \"ROSANA GLAT - UERJ\"\r\nId: 2591222\r\n"
        ],
        "2591228": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestora, , CHEFE DA 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, CHEFE DA 10ª ROC, Id Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002004826/2019, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., relativo ao Contrato nº 025/2019. Processo nº E-16/002004826/2019\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestora, , CHEFE DA 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, CHEFE DA 10ª ROC, Id Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/004827/2019, a favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 027/2019. Processo nº E-16/002/004827/2019.\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestora, , CHEFE DA 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, CHEFE DA 10ª ROC, Id Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004838/2024, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA,, relativo ao Contrato nº 012/2024. Processo nº SEI- 330002/004838/2024\r\nId: 2591228\r\n"
        ],
        "2591229": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.08.2024\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/010333/2024.\r\nOnde se lê: \r\n... símbolo DAI-5...\r\nLeia-se: \r\n... símbolo DAI-6...\r\nId: 2591229\r\n"
        ],
        "2591248": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03/09/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/074118/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional nº 50319795 e CPF 129.xxx.xxx-50, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2591248\r\n"
        ],
        "2591252": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.942- 1 e nº 966.783-3, ID Funcional nº 4190287-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/032841/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.159-8 e nº 3.083.024-4, ID Funcional nº 4279821-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/037746/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.073.690-4, ID Funcional nº 5035939-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/006708/2024.\r\n\r\nEDYLAMAR PEREIRA AMARAL, Professor Docente I, matricula nº 837.960-4, ID Funcional nº 4059144-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056705/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.782-7, ID Funcional nº 4128545-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002972/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.774-3, ID Funcional nº 3885332-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000999/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.708-2 e nº 282.033-0, ID Funcional nº 3356196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03005/2558/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.939-0, ID Funcional nº 4252623- 0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/9600018/2009.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matricula nº 899.032-7, ID Funcional nº 4251066-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/005174/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.106-9, ID Funcional nº 4191097-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000012/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.469-5, ID Funcional nº 4278348-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001727/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 279.244-8, ID Funcional nº 3667663-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2210276/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.569-3 e Professor Docente II, matricula nº 5.001.519-7, ID Funcional nº 4040683-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007194/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.992-6, ID Funcional nº 4277036-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10404450/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.249-5, ID Funcional nº 3394185-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3936/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 933.159-6 e nº 961.167-4, ID Funcional nº 1104617-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/013/2693/2015.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.237-4, ID Funcional nº 5034626-1, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/031447/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.043.706-5 e nº 962.193-9, ID Funcional nº 4386204-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2154/2016.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.885-6, ID Funcional nº 2578246-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/033313/2024.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.955-4, ID Funcional nº 2912297-0, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005838/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.983-6 e nº 920.583-2, ID Funcional nº 4190135-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061860/2024.\r\n\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE, Professor Docente I, matricula nº 912.322-5 e nº 911.143- 6, ID Funcional nº 4138135-1, concedida através do Ato datado de 17/01/2023 e publicado no Diário Oficial de 25/01/2023. Processo nº SEI-030001/069509/2024.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.087-5, ID Funcional nº 4318236-4, concedida através do Ato datado de 07/03/2024 e publicado no Diário Oficial de 19/03/2024. Processo nº SEI-210001/087824/2024.\r\nId: 2591252\r\n"
        ],
        "2591272": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA PAULA CORDEIRO FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JADER DOS SANTOS MACHADO - Processo nº SEI- 330002/010614/2024.\r\nId: 2591272\r\n"
        ],
        "2591273": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no Ato de 05 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 15/08/2024, processo SEI-330002/010614/2024, neste mesmo processo, index (SEI 81045835), de NOMEAÇÃO, da RAFAELLA DA ROCHA ACIOLI.\r\nId: 2591273\r\n"
        ],
        "2591283": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nJOÃO COEL, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública anteriormente ocupado por Victor Henrique Rosa Baptista, Id. Funcional nº 5140431-1. Processo nº SEI-090002/000209/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2591283\r\n"
        ],
        "2591298": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA BASTOS LIMA ARIEIRA, matrícula 5019734-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 900,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.48/2019 e processo nº SEI- 040161/005191/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) KARL HEINZ SIEGFRIED HOSSMANN, matrícula 00- 1141991-8, cargo de PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.273,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.227/2017 e processo nº SEI- 040161/010980/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HELIO VICENTE FERREIRA, matrícula 81038614, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 871,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.286/2017 e processo nº SEI- 040161/009284/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMILSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula 00-038224-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.310,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.300/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 00-0027326-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 16.693,88, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/147.51/2017 e processo nº SEI-040161/007236/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 00-0027326-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.129,26, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/147.51/2017 e processo nº SEI-040161/007236/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SAMUEL GONÇALVES GESTEIRA, matrícula 10/8266, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.561,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2023. Processo nº SEI-040150/002068/2023 e processo nº SEI- 040150/002071/2023.\r\nANTONIETA MIRANDA DE ANDRADE ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE, matrícula 268840-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.547,79, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.143/2019 e processo nº SEI-040161/012200/2020.\r\nBERNARDO MIRANDA DE ANDRADE ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE, matrícula 268840- 6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.547,79, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.143/2019 e processo nº SEI- 040161/012200/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) DECIO DE MELLO, matrícula 293308, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 21.062,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2018.Processo nº SEI-PD-04/142/164/2018 e processo nº SEI- 040161/003619/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JORGE DA SILVA LORETO, matrícula 204727, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.442/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR SILVA DE ANDRADE, matrícula 00-0050895-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.273/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS MAGGIA, matrícula 16892-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.004,86, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.351/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANA MARIA SANTOS DE SOUZA, matrícula 1153740-4, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.631,71, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.713/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MILTON FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 54696-0, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.295,98, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/169.30/2017 e processo nº SEI-040161/009187/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARLENE KLAYN PINTO, matrícula 00-1202421-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2019. Processo nº SEI- PD-04/144.62/2019 e processo nº SEI-040161/004687/2021.\r\nId: 2591298\r\n"
        ],
        "2591337": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n001/2024\r\nEMPRESA: \r\nIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE MICROCOMPUTADORES DO TIPO INTERMEDIÁRIO.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nGLAUTER GASPAR VALLE\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\nTHIAGO MOURÃO ARAUJO PERES\r\n5140550-4\r\nId: 2591337\r\n"
        ],
        "2591343": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM MED. RG 76.738 - FÁBIO GOMES DE SOUSA, a contar de 03 de julho de 2022, inciso II do art. 93 e inc. VII do art. 96 da Lei nº 443/81, com a nova redação dada pela Lei nº 2206/1993 - c/c o art. 39 § 1º da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350113/000971/2022.\r\nId: 2591343\r\n"
        ],
        "2591350": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 3156016-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 14/10/2024 a 28/10/2024 a servidora Celia Regina Nerva Burmann, ID. Funcional nº 4442717-4, titular do cargo de Gerente de Planejamento Orçamentário, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080007/003614/2021.\r\nId: 2591350\r\n"
        ],
        "2591354": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4390658-3, vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2024. Processo nº SEI-030041/002571/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4257657-1,vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/08/2024. Processo nº SEI-030030/000700/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, Id. Funcional 3949815-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-E-03/1701349/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4328121-4, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-030037/003382/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4326979-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2024. Processo nº SEI-030046/000957/2023. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4329802-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2023. Processo nº SEI-E-03/031/209/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4193979-4, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI-030001/047980/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4363837- 6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI-030039/003516/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, Id. Funcional 3467932-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2024. Processo nº SEI-E-03/016/635/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4027474-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI-030036/002203/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3561267-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-030035/001620/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4210457-2, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2024. Processo nº SEI-030033/002506/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 1985552-4,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/007723/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4369248-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-030035/003792/2023.\r\nId: 2591354\r\n"
        ],
        "2591364": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/065699/2024, publicado no D.O. de 08/08/2024.\r\nId: 2591364\r\n"
        ],
        "2591366": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nIEDA MARIA DAVID IMMEDIATO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/019720/2024.\r\nId: 2591366\r\n"
        ],
        "2591387": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "ICO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n03.09.2024\r\n\r\n, ID. Funcional nº 51496917, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Carvalho de Castro, ID. Funcional nº 44411820, com validade a contar de 01/09/2024. Processo n° SEI-480002/007518/2024.\r\n\r\nId: 2591387\r\n"
        ],
        "2591443": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2024\r\nCARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daSSI, designado por ato de 17/08/2021, publicado em DOERJ Nº 160 de 20/08/2021. Processo nº SEI-350099/000386/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de junho de 2022, o CAP PM RG 82.480 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSI, como substituto de CAP PM RG 74.695 CARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS. Processo nº SEI-350004/001771/2024.\r\nId: 2591443\r\n"
        ],
        "2591446": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2024\r\nTEN PM RG 73.737, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da8ª DPJM, designado por ato de 11/06/2022, publicado no D.O. nº 134 de 22/07/2022. Processo nº SEI- 350436/000089/2022.\r\nTEN PM RG 66.040 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daTEN PM RG 73.737PAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES. Processo nº SEI-350019/025500/2024.\r\nId: 2591446\r\n"
        ],
        "2591455": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA ILDA CARNEIRO HUDSON, matrícula nº 00- 0072195-1, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/151.26/2018 e processo nº SEI- 040161/005911/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO SEBASTIÃO FERNANDES GOMES, matrícula nº 00-0017203-1, cargo de SUBTENENTE PM, da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.355,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.4/2018 e processo nº SEI-040161/009256/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MARCIO COELHO NUNES, matrícula nº 00-0044935-5, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/147.51/2018 e processo nº SEI- 040161/010120/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARA CORDEIRO COUTO, matrícula nº 00-0188950-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.926,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/147.37/2019 e processo nº SEI-040161/005422/2021. \r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CARLOS ROSSI MAYERHOFER, matrícula nº 00-0066000-1, cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS da SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 1.800,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/144.85/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CARLOS ROSSI MAYERHOFER, matrícula nº 00-0066000-1, cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS da SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 1.800,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/144.85/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DENIZART PAULO PEREIRA, matrícula 00- 1049368-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 33.500,88, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.11/2018 e processo nº SEI-040161/004719/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado DENIZART PAULO PEREIRA, matrícula nº 00- 1049368-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.722,32, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.11/2018 e processo nº SEI-040161/004719/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ROBERTO FRANCISCO ALONSO, matrícula nº 00-0017073-8, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.402/2021\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado ESIO MAGALHÃES CRUZ, matrícula nº 12014197, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/147.57/2018 e processo nº SEI- 040161/005758/2021.\r\nO PINHEIRO, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ ODONE FERRÃO PINHEIRO, matrícula nº 00-0019356-5, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.683,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.17/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO ROBERTO GOUVEA BALTAZAR, matrícula nº 0266051-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.286,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.3/2021.\r\nId: 2591455\r\n"
        ],
        "2591485": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36823252, vínculo 01, matrícula nº 5.025.218-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/025683/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional nº 32912269, vínculo 01, matrícula nº 844.764-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/025692/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Id. Funcional nº 44545371, vínculo 02, matrícula nº 3.082.840-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/025687/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Id. Funcional nº 50799584, vínculo 01, matrícula nº 3.087.692-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/025676/2024.\r\nId: 2591485\r\n"
        ],
        "2591492": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38275430, vínculo 01, matrícula 831.058-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/004654/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36358835, vínculo 02, matrícula 291.485-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/003532/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36288357, vínculo 01, matrícula 239.637-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/002071/2020.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34030760, vínculo 01, matrícula 277.311-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/052403/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 38384043, vínculo 02, matrícula 917.448-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/024292/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40324850, vínculo 01, matrícula 250.827-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/015062/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32797036, vínculo 01, matrícula 827.181-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/011748/2024.\r\nId: 2591492\r\n"
        ],
        "2591497": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\n\r\nRUBEM FERNANDES PIMENTEL JUNIOR, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19318235, vínculo 1, matrícula n° 199565-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, tornando sem efeito o Ato publicado no DOERJ de 22/08/2024. Processo n° SEI- 020007/004372/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.042,76\r\nNúmero de anos excedentes: 21\r\nPercentual a Receber: 102%\r\nProventos: R 3.103,62\r\nNILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 44229259, vínculo 1, matrícula 4168-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 150016/041757/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 3.726,22\r\nLimite Remuneratório: R 3.792,12\r\nFração da proporção: 4.587/12.775\r\nProventos: R 1.337,94\r\nId: 2591497\r\n"
        ],
        "2591504": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34150021, vínculo 01, matrícula nº 275.362-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/050356/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34023054, vínculo 01, matrícula nº 273.576-9, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos se guintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/049405/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37333364, vínculo 01, matrícula nº 1.202.642- 3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/048443/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34365729, vínculo 01, matrícula nº 293.775-3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.385,62 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/047331/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 33161836, vínculo 01, matrícula nº 804.895-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI-030001/034212/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38185725, vínculo 01, matrícula nº 831.019-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/053810/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40577538, vínculo 02, matrícula nº 155.721-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/054193/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34170634, vínculo 01, matrícula nº 5.023.127-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/054729/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42001218, vínculo 02, matrícula nº 938.164-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/057915/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35255587, vínculo 01, matrícula nº 838.244-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/059326/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32668759, vínculo 01, matrícula nº 246.795-9, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/070675/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40531643, vínculo 02, matrícula nº 246.545-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/041787/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 40736180, vínculo 01, matrícula nº 282.351-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/049455/2024.\r\nHORTENCIA PINTO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41318080, vínculo 02, matrícula nº 1.004.726-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/059784/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 39818667, vínculo 01, matrícula nº 5.020.459-3, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/062361/2024.\r\nId: 2591504\r\n"
        ],
        "2591507": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5005997-1, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/012418/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4203057-9, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 26/08/2024. Processo nº SEI- 040006/027813/2024.\r\nId: 2591507\r\n"
        ],
        "2591535": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Funcional nº 5081868-6, , Id. Funcional nº 5029080-0 e , Id. Funcional nº 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. Funcional nº 4379983- 3 para Gestora do Contrato e os servidores, , Id. Funcional nº 5008820-3, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAVIVIANE VILLAR OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4380092-0 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação da prestação de serviços de locação de dois veículos do tipo picape para atender a necessidade de locomoção de pessoas e provas da Fundação CECIERJ, conforme os autos do Processo Público nº SEI-260004/002047/2024. \r\nId: 2591535\r\n"
        ],
        "2591565": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n2024\r\na Comissão Permanente de Vistoria Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores: AILTON BANDEIRA DE ANDRADE, PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL, ID. Funcional nº 221968-1; , PROFESSOR FAETEC ENSINO SUPERIOR, ID. Funcional nº 221320-5; EDMILSON BARBOSA DE LIMA MOHAMAD, TÉCNICO ESPECIALISTA, ID. Funcional nº 221423-7, para sob a presidência do primeiro, e determina que proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na CAEP FAVO DE MEL, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo nº SEI-260005/009572/2024.\r\n\r\nId: 2591565\r\n"
        ],
        "2591568": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 50007106, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis Patrimoniais desta Superintendência de Classificação SEAP/SUPCL, e as demais Coordenações (COOCLA; COOCLAS; COOCLJ e COOCLAUI)e Divisões (DIVCLCT e DIVCLRPD), subordinadas à Superintendência, com validade a contar de 23 de agosto de 2024, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210001/038704/2024. \r\nId: 2591568\r\n"
        ],
        "2591570": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícial Penal, ID: 4382224-0,Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4318251-8, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4219059-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4320845-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012759-4, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51218453, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000856-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/094874/2024.\r\nId: 2591570\r\n"
        ],
        "2591583": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089547/2024.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091968/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/087972/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093018/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIO SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090012/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092839/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075481/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/080360/2024\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092928/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081281/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082141/2024.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088289/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/072325/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/078797/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091854/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZAID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/080033/2024.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/087954/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/080317/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091256/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083052/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090560/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/077815/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/053340/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/046586/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071362/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/078056/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/087656/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071601/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/087831/2024.\r\nId: 2591583\r\n"
        ],
        "2591588": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nSindicância de natureza investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI 260007/052587/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para integrá-la CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAESRENAN DO NASCIMENTO COUTORODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35500-, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/038677/2024.\r\nSindicância de natureza contraditória/punitiva para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI 150001/013443/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para integrá-la CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAESRENAN DO NASCIMENTO COUTORODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35500-, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/038672/2024.\r\nSindicância de natureza investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI 260007/041624/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para integrá-la CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAESRENAN DO NASCIMENTO COUTORODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35500-, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/038645/2024.\r\nSindicância de natureza investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI 260006/011613/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para integrá-la CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAESRENAN DO NASCIMENTO COUTORODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35500-, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/038596/2024.\r\nId: 2591588\r\n"
        ],
        "2591590": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1124/2024 - APOSENTA SERGIO DA CUNHA, matr. nº 26.951-4, ID Funcional 25803174, cargo Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/000158/2024.\r\nId: 2591590\r\n"
        ],
        "2591594": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA , Id. Funcional n° 5126948-1 e , Id. Funcional n° 2840055-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/002895/2024, a favor da EUREKA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Processo nº SEI-330002/002895/2024.\r\nId: 2591594\r\n"
        ],
        "2591595": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDA 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1, RODRIGUES, CHEFE DA 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão, para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nºE- 17/003.002274/2013, a favor da IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, relativo ao Contrato nº 022/2019. Processo nº SEI- 330002/010061/2024.\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, Engenheiro, Id. Funcional nº 5108627-1, instituindo a comissão, para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000593/2023, a favor da DRV ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 034/2023. Processo nº SEI- 330002/015150/2024.\r\nSuperintendente/SSI, Id. Funcional nº 2835056-1, como gestor, Chefe de serviço, Id. Funcional nº 2844663-1 e , Chefe de Almoxarifado, Id Funcional nº 2841629-5, instituindo a comissão para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de Madeira de Lei\", objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/002421/2023 - Processo nº SEI - 330002/015428/2024.\r\nId: 2591595\r\n"
        ],
        "2591596": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.09.2024\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/004838/2024- DESIGNA.\r\nOnde se lê: \r\n... a contar de 29/08/2024...\r\nLeia-se: \r\n... a contar de 27/08/2024...\r\nId: 2591596\r\n"
        ],
        "2591605": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nMARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 341164 / ID: 6079849, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/034628/2024.\r\nDE 02.09.2024\r\n, a contar de 05/08/2024, , matr. nº 39.9113 / ID: 50997319, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/035161/2024.\r\n, a contar de 01/12/2023, matr. n.º 32.7452 / ID: 6076475, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Pro fessor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. - Processo nº SEI-260007/063746/2023.\r\nId: 2591605\r\n"
        ],
        "2591617": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30/08/2024\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1882/2024 - Proc. nº SEI-080002/019443/2024\r\nOnde se lê: ... com validade a contar da publicação em DOERJ\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 04/09/2024\r\nId: 2591617\r\n"
        ],
        "2591638": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019007-5, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07/08/2024. Processo nº SEI-040006/019240/2024.\r\nId: 2591638\r\n"
        ],
        "2591646": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 5.734-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - CTE, a contar de 20/08/2024, indicando como substituto o servidor ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 36.955-3, a contar de 21/08/2024. Processo nº SEI-260006/037392/2024.\r\nId: 2591646\r\n"
        ],
        "2591647": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 39.578-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SUPERINTENDÊNCIA DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO - SUPEERG. Processo nº SEI-260006/022737/2024.\r\nId: 2591647\r\n"
        ],
        "2591653": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nNOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 4269810-3, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 4281611-4, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 2006035- 1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 4382272-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 5091216-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 5091167-8, Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\nPolícia Penal, ID: 4330910-0, Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\nPolícia Penal, ID: 5027663-8, Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais; e\r\nPolícia Penal, ID: 5113930-8, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nProcesso SEI-210001/094974/2024\r\nId: 2591653\r\n"
        ],
        "2591664": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/01/2021, EDERALDO VICTOR SOARES, ID 20064969, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 64.781,08 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13/11/2019, JOÃO CARLOS RIBEIRO CARDOSO, ID 2003266-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.821,85 (quarenta mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de HUGO DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. 4243912-4, CPF 111988667-80, cuja exoneração ocorreu em 20 de agosto de 2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais).\r\nId: 2591664\r\n"
        ],
        "2591684": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2024\r\n, ID. Funcional n° 5116059-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 02/09/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001015/2024. \r\nID. Funcional nº 5116059-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, com validade a contar de 02/09/2024, na vaga do Decreto nº 49.162 de 20 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001015/2024.\r\nID. Funcional nº 43598862, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 02/09/2024, na vaga anteriormente ocupada por João Carlos Moreira dos Santos, ID. Funcional nº 51160595, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/001027/2024. \r\nId: 2591684\r\n"
        ],
        "2591708": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID. Funcional nº 5765641, como Fiscal do ISERJ, no lugar do servidor Márcio Rodrigues de Matos, ID. Funcional nº 4432509-6 e a servidora IVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 42629080, como Fiscal de FAETEC Resende, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/008642/2023.\r\nId: 2591708\r\n"
        ],
        "2591714": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3248825-4/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/059680/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3248825-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Barbara Dias Duarte, ID 4394894-4/1. Processo nº SEI-030001/059680/2024.\r\nId: 2591714\r\n"
        ],
        "2591716": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 03.09.2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor VAGNER LOPES GONÇALVES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43545394, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor JOEL MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912151, no período de 06/07/2024 A 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor DAVI OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50169394, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Reso lução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2591716\r\n"
        ],
        "2591724": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 107, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - FBC inscrita sob o CNPJ Nº 02.428.413/0001-05, com vistas à inscrição do servidor ao 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - 21º CBC, no valor total de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), nostermos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2591724\r\n"
        ],
        "2591749": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2024\r\nFuncional nº 5133043-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090063/2024.\r\nId: 2591749\r\n"
        ],
        "2591751": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, da função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071305/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092318-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 11802305521, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeany Christine Moura da Silva Bonioli, ID 4283495-3/1. Processo nº SEI-030001/069908/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3492685-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 11802305562, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cheila Maria da Silva Soares Avanci, ID 4328964-9/1. Processo nº SEI-030001/071606/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657593-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2018, publicado no DOERJ de 08/05/2018. Processo nº SEI-030001/054181/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414660-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Santos de Oliveira, ID 3657593- 3/1. Processo nº SEI-030001/054181/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375214- 4/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062527/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375214- 4/1, para exercer a função Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Curzio de Souza, ID 4283915-7/1. Processo nº SEI- 030001/062527/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381015-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2022, publicado no DOERJ de 30/05/2022. Processo nº SEI- 030001/066992/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3708985-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Gilberto Freire, U.A. 11802308582, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071794/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3747178-3/1, da função de Secretário do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301598, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001965/2024.\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO, Agente Administrativo, ID 3348803-7/1, da função de Secretário da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072446/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079107-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Penha Cristina Gomes Lima, ID 567710-6/4. Processo nº SEI- 030001/066968/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205267-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 11802306590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070686/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006868-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/074134/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3765645-7/1, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802312569, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066683/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672552-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066297/2024.\r\n, com validade a contar de 29/07/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3304305-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 11802303570, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/11/2014, publicado no DOERJ de 24/11/2014. Processo nº SEI-030001/069077/2024.\r\nISABELLE DE LACERDA NASCENTES COELHO, Prof. Doc. I, ID 4203232-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030001/063768/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330663-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabelle de Lacerda Nascentes Coelho, ID 4203232-6/1. Processo nº SEI-030001/063768/2024.\r\nADESSAYNE FERNANDA DE SOUZA CHAGAS, Prof. Doc. I, ID 5019391-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067943/2024.\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Agente Administrativo, ID 3694482-3/1, da função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066070/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209795-9/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030001/071308/2024.\r\nDÉBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. II, lD 3647554-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/068321/2024.\r\nMÁRCIA ARAÚJO DE OLIVEIRA GUEDES MELO, Prof. Doc. I, ID 4325411-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069849/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425242-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Araújo de Oliveira Guedes Melo, ID 4325411-0/1. Processo nº SEI-030001/069849/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411996-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069737/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328946-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Pontes Nardino, ID 3875904-7/2. Processo nº SEI-030001/068613/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276490-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 11802311502, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. designada provisoriamente através do ato de 20/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020.Processo nº SEI- 030001/071690/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325255-9/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/036839/2024.\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, Prof. Doc. I, ID 4201284-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070205/2024.\r\nRITA FERNANDA ALVES DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3720215- 4/1, da função de Secretário do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072767/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374468-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Ferreira, ID 3963364-0/1. Processo nº SEI- 030001/066673/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3352436-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Tipo B, Mu nicípio do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/067261/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/06/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3659923-9/1, da função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068611/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023674-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristine Tesch Felippe, ID 3517534-6/1. Processo nº SEI-030001/068736/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183002-4/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072144/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303855-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Noely da Silva Magioli, ID 4183002-4/6. Processo nº SEI-030001/072144/2024.\r\nId: 2591751\r\n"
        ],
        "2591791": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VINICIUS COUTO DO AMPARO, matrícula 31001225, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 7.461,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2023. Processo nº SEI-040150/001879/2023 e Processo nº SEI- 040150/001880/2023.\r\nId: 2591791\r\n"
        ],
        "2591823": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE ANDRADE DE ASSIS, Subtenente PM, RG 64.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 33 anos de serviço a contar de 13.03.2024. PROC. Nº SEI-350022/018450/2024.\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS, Subtenente PM, RG 59.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.04.2024. PROC. Nº SEI-350020/039626/2024.\r\nJOSÉ MESSIAS OLIVEIRA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 58.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.04.2024. PROC. Nº SEI- 350026/006366/2024.\r\nMARCELO MARÇAL DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 63.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com 31 anos de serviço a contar de 15.03.2024. PROC. Nº SEI-350026/011420/2024.\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA, Subtenente PM, RG 73.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.07.2024. PROC. Nº SEI-350007/014967/2024.\r\nOBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO, Subtenente PM, RG 59.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 02.08.2024. PROC. Nº SEI-350018/004065/2024.\r\nPAULO ROBERTO FEITAL DO CARMO JUNIOR, Subtenente PM, RG 65.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.04.2024. PROC. Nº SEI- 350020/014860/2024.\r\nROBSON DE SOUZA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 70.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 32 anos de serviço a contar de 17.02.2023. PROC. Nº SEI-350020/024640/2024.\r\nSIDNEI DE FARIAS AFONSO, Subtenente PM, RG 60.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 11.05.2023. PROC. Nº SEI-350127/002413/2023.\r\nWLADIMIR FRAGA DE AMORIM, Subtenente PM, RG 62.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 32 anos de serviço a contar de 24.07.2024. PROC. Nº SEI-350007/014248/2024.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJAIME NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 28.945, do QPMP 4/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI-350009/009189/2024.\r\nORLANDO CARDOSO DE MELLO, 3º Sargento PM, RG 1/05.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.07.2024. PROC. Nº SEI-350009/004971/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 05.09.2024\r\no Ato datado de 07/12/2017, publicado no DOERJ nº 227, datado de 11/12/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada , 1º SGT PM RG 56.427, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 04 anos, 11 meses e 12 dias, constante no Boletim da PM nº 118, datado de 06/07/2009. Desta forma, passou a contar apenas com 25 anos, 00 mês e 22 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/017085/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2024\r\n. CÍRIO FABIANO LIMA FRONTELMO, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-65.630. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0079497- 60.2020.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 08 meses e 17 dias, a contar de 31/07/2024, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para fins de reforma e aposentadoria, devendo igualmente ser considerado para o eventual reconhecimento do direito à percepção de abono permanência, bem como, incluir o Art. 132, Inc. I § 1º da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-140001/086140/2020.\r\nId: 2591823\r\n"
        ],
        "2591826": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38974827, vínculo 01, matrícula 292.033-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/066308/2024.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade funcional 37083988, vínculo 01, matrícula 271.233-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38. Processo nº SEI-030001/063509/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35755822, vínculo 01, matrícula 292.101-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/063452/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 39206076, vínculo 01, matrícula 5.000.910-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/040293/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 41321855, vínculo 02, matrícula 245.746-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/032447/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 37131230, vínculo 01, matrícula 5.006.686-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030031/002660/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 42007798, vínculo 01, matrícula 912.120-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/000794/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40171760, vínculo 01, matrícula 230.293-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030036/006015/2022.\r\nId: 2591826\r\n"
        ],
        "2591852": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/076181/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, Merendeira.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/071899/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, Merendeira, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOMARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO, mat. 5023280-0, ID 3395766-5, Prof. Doc. I, sob a presidência da primeira.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/071724/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/065294/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Agente Coord. de Turno - CIEP, ID 36469840/1 e JULIANE CORREA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, ID 50299859/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2591852\r\n"
        ],
        "2591855": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\n\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 285.662-3, ID nº 3095324-3 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-E-08/015/1438/2019.\r\n, Nutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 803.499-3, ID nº 3131404-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/024406/2022.\r\nJACQUELINE ADELAIDE DO PRADO DOREA LIMA, Assistente Social, classe “A - XII”, matrícula nº 286.094-8, ID nº 3103504-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009100/2024.\r\nId: 2591855\r\n"
        ],
        "2591878": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Cintia Coelho Gorni. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\ncom validade de 06 de setembro de 2024, os efeitos do ato publicado no DOERJ de 28/06/2024, que designou FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nId: 2591878\r\n"
        ],
        "2591895": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO BATISTA RAMOS, matrícula 00- 0106880-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.411,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.269/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA LEAL, matrícula 00-00295472-5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 805,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.197/2016 e processo nº SEI-040161/011121/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOB BOECHAT BORGES, matrícula 13092, cargo de ESCRIVÃO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 14.754,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2014. Processo nº SEI- 040161/008677/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MAURO CYPRIANO, matrícula 101330-0, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 5.978,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.279/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MOACIR GARCIA PEREIRA, matrícula 00- 0622428-1, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.262/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE COELHO DE ALMEIDA GOULART, matrícula 00-0025749- 3, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.167,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2018. Processo nº SEI-PD- 04/142.208/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE COELHO DE ALMEIDA GOULART, matrícula 00-0025749-3, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.083,63, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2018. Processo nº SEI-PD- 04/142.208/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE COELHO DE ALMEIDA GOULART, matrícula 00- 0025749-3, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.083,63, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2018. Processo nº SEI-PD- 04/142.208/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA CÉLIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 00-0241672-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.71/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CESAR ENÉAS MARZANO, matrícula 100943-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2021, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2024, publicado no D.O. de 03/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/136.104/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA, matrícula 4316-6, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.563,41, correspondente à cota de 89,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.47/2019 e processo nº SEI-040161/003842/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA, matrícula 4316-6, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.058,40, correspondente à cota de 11,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.47/2019 e processo nº SEI- 040161/003842/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CESAR AUGUSTO PEREIRA, matrícula 00-0030006-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.954,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2019. Processo nº SEI- PD-04/135.403/2019 e processo nº SEI-040161/003897/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NELIO DE MORAES BORGES, matrícula 00- 0021459-3, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.749,21, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.178/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) BENITO GOMES PAVINI, matrícula 122215-7, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.468,77, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.28/2018 e processo nº SEI- 040161/004150/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARTINHO LUTERO RAMALHO DE ALENCAR, matrícula 00-0028643-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.065,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2020. Processo nº SEI-PD- 04/143.342/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REYNALDO DA COSTA COELHO, matrícula 00-0154913-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2020. Processo nº SEI-PD- 04/137.155/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JONAS MOURA DE LIMA, matrícula 00-0291857-1, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 3.253,47, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.45/2019 e processo nº SEI- 040161/002529/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) RENATO DA COSTA TAVARES, matrícula 00- 0086491-8, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEIC, a pensão por morte, no valor de R 11.564,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-PD-04/136.67/2019.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) CLEIR TELIS RIBEIRO, matrícula 00-0086216-9, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.350,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2016. Processo nº SEI-PD-04/139.33/2017 e processo nº SEI-040161/005193/2021.\r\nId: 2591895\r\n"
        ],
        "2591910": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nMÁRCIA PATRÍCIA PAES MONTEIRO44192312, Prof. Doc. I, 16h, Matrícula 973.959-0, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2591910\r\n"
        ],
        "2591954": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240-6, ID Funcional 40724565,Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/035262/2024.\r\nId: 2591954\r\n"
        ],
        "2591957": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, os Docentes da UERJ: JOÃO CEZAR CASTRO ROCHA; ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARAES, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/037518/2024.\r\nId: 2591957\r\n"
        ],
        "2591958": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n.2024\r\nSindicância contraditória para apurar suposta conduta objeto do processo nº SEI- 260007/061202/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência da primeira: TAINÃ NOGUEIRA GUARANI matr. nº 35.097-5. Processo nº SEI-260006/038783/2024.\r\nId: 2591958\r\n"
        ],
        "2591989": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/065291/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Agente Coord. de Turno - CIEP, ID 36469840/1 eJULIANE CORREA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, ID 50299859/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2591989\r\n"
        ],
        "2591999": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nMARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 04.577-3, ID Funcional 32296843, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260006/032115/2024.\r\nId: 2591999\r\n"
        ],
        "2592005": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional (Processo nº SEI-210001/094911/2024:\r\nPolícia Penal, ID: 50277812, Diretor;\r\nInspetor Policial Penal, ID: 41834720, Subdiretor;\r\nInspetor Polícia Penal, ID: 44290144, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor Polícia Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor Polícia Penal, ID: 43192637, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor Polícia Penal, ID: 50060856 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43815499 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor Policial Penal, ID: 50168495, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor Polícia Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor Polícia Penal, ID: 50753215 Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor Polícia Penal, ID: 50009770 Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nId: 2592005\r\n"
        ],
        "2592007": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2024\r\na Sindicância nº SEI-210001/070407/2024, referente ao SEI- 210001/093788/2024 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5001175-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, ID. Funcional nº 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089008/2024.\r\n2024\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090605/2024.\r\n2024\r\na Sindicância nº SEI-210001/007024/2024, referente ao SEI- 210001/088112/2024 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , ID. Funcional nº 43320932-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2592007\r\n"
        ],
        "2592009": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 04/09/2024\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal ID 43815235, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID 50753703, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal ID. 50367994, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50276212, Chefe de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.5012597-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID 44197101, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19678860, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50827952, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51428610, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210048/006651/2022 e cargo vago de Chefia de Administração.\r\nId: 2592009\r\n"
        ],
        "2592019": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 6.550-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÒRIO DE MATEMÁTICA - LEMAT, a contar de 04/09/2024, indicando como substituto o servidor JEAN FELIPE DE ASSIS, matrícula 40.571-2, a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI-260006/005957/2024.\r\nId: 2592019\r\n"
        ],
        "2592025": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, oROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, a contar de 27 de setembro de 2022, inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443/1981, c/c o art. 41 da Lei Estadual n. 9.537/2021, e tendo em vista o que consta norocesso nº SEI-350034/003376/2022.\r\nId: 2592025\r\n"
        ],
        "2592033": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4320923-8 e Pablo Lino Dumit, ID. Funcional nº 5122277-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/094812/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4320923-8 e , ID. Funcional nº 5122277-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/093307/2024.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalDIEGO LEITE DE ARAÚJOID. Funcional nº 5091161-9 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/004671/2024.\r\nId: 2592033\r\n"
        ],
        "2592047": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024.\r\nex-officio por idade, a contar 09/11/2011 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o CEL PM (RG- 1/11.725), com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual nº 443/81. Processo nº SEI 350091/003173/2021.\r\nId: 2592047\r\n"
        ],
        "2592048": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, a contar de 17 de junho de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350090/000792/2024.\r\nId: 2592048\r\n"
        ],
        "2592081": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 12/08/2024, Registrado no Livro C-00513, Folha 021, Termo 161359, expedida pela 13º RCPN DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. Processo nº SEI- 350014/017721/2024.\r\nId: 2592081\r\n"
        ],
        "2592107": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51526719, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/136051/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre dos Reis Fernandes, ID Funcional n° 51526719. Processo nº SEI- 150016/136051/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51402106, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/001471/2024.\r\no Ato de 04 de julho de 2024, publicado no D.O. de 05/07/2024, que nomeou CAROLINA VIEIRA ALVES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.142, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-420001/001967/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51136139, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Frony, ID Funcional nº 51512181. Processo nº SEI- 420001/002840/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lydiane Araújo Leite, ID Funcional nº 55084535-7. Processo nº SEI-420001/002828/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51385996, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Louise Mayer Andrade de Albuquerque, ID Funcional nº 50150502. Processo nº SEI-040014/033163/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128726- 9, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Hebe Andrade Corrêa de Albuquerque, ID Funcional nº 51457580. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\no Ato de 28 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 29/08/2024, que nomeou LEONARDO DOS SANTOS CASTROpara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Vitor Félix Farias, ID Funcional nº 51216027. Processo nº SEI-220004/000804/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407574, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398826, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51435705, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51428210, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446197, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547368, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488540, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51422476, para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485028, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51442892, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\nNOMEAR GABRIELLI ARGOLO CIAMBARELLA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 51453959, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406675, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398826, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543648, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414600, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488698, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438003, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51495562, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399350, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436159, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619466-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407639, para exercer o cargo em comissão de As sistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547546, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398834, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465418, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414635, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488493, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398893, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398303, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533286, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436191, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-310001/003517/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407337, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.279, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003517/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5134894-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/076081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134894-2, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/076081/2024.\r\nMILLENY ANDRESA DE AZEVEDO BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5107365- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107365-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/076081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115712- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sérgio Araújo Hiemer, ID Funcional nº 2029226-0. Processo nº SEI- 100001/002039/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5804086, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001715/2024.\r\n, ID FUCIONAL Nº 51531941, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000212/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hosana Helena Lima Conceição dos Santos, ID Funcional nº 51382075. Processo nº SEI-310001/003487/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954998, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cintia Coelho Gorni, ID Funcional n° 5124175-7. Processo nº SEI-310001/003498/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreza Fonseca da Cruz Silva de Quadros, ID Funcional nº 51337274. Processo nº SEI-310001/003493/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151442-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001475/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Alex Beraldo Rocha, ID Funcional nº 2436387-1. Processo nº SEI-330005/000920/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jane Elisabete Pinheiro de Britto, ID Funcional n° 5151325-0. Processo nº SEI-330004/000332/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 070002/016705/2024, fica retificado , o ID Funcional de DANIELLE DE CASTRO BORGES, que foi nomeada para exercer cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - SEI- 030001/076081/2024, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 05/09/2024.\r\nId: 2592107\r\n"
        ],
        "2592148": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO, Id. Funcional n° 2652955-6, a contar de 05/09/2024, do cargo de livre provimento de Coordenador Geral, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/019961/2024.\r\nId: 2592148\r\n"
        ],
        "2592151": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nMARCO AURELIO DE CARVALHO, Id. Funcional n° 5129756-6, a contar de 03/09/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 080002/019826/2024.\r\nId: 2592151\r\n"
        ],
        "2592160": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.972.813-4, matrícula nº 268.575-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001872/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.972.226-8, matrícula nº 177.594-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/002858/2024.\r\nId: 2592160\r\n"
        ],
        "2592169": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 25/07/2024, Registrado no Livro C-00009, Folha 156, Termo 2556, expedida pelo OFÍCIO ÚNICO DE ITATIAIA-RJProcesso nº SEI-350024/020535/2024.\r\nId: 2592169\r\n"
        ],
        "2592178": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5081868-6, , ID. Funcional nº 5029080-0 e , ID. Funcional nº 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , ID. Funcional nº 4379983- 3 para Gestora do Contrato e os servidores, , ID. Funcional nº 5008820-3, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5103279-1 e Viviane Villar Oliveira, ID. Funcional nº 4380092-0 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação da prestação de serviços de locação de dois veículos do tipo minicargo para atender à necessidade de locomoção cargas e materiais de manutenção da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002049/2024.\r\nId: 2592178\r\n"
        ],
        "2592201": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMÔNICA ANTUNES PEREIRA, ID. Funcional nº 5133872-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/015538/2024.\r\nId: 2592201\r\n"
        ],
        "2592202": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRODRIGO DA CRUZ NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência,\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura \r\ne Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal \r\nCivil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anterior-\r\nmente ocupado por MÔNICA ANTUNES PEREIRA. Processo nº \r\nSEI-330002/015538/2024.\r\nId: 2592202\r\n"
        ],
        "2592203": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTHÁSSIA MEDEIROS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ILSON LEONCIO LEOPOLDO. Processo nº SEI-330002/014389/2024.\r\nId: 2592203\r\n"
        ],
        "2592217": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2024\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016976/2024 - MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE.\r\nOnde se lê: ...Identidade funcional 38980274, vínculo 01...\r\nLeia-se: ... Identidade funcional 38980274, vínculo 02...\r\nId: 2592217\r\n"
        ],
        "2592227": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2024\r\n, ID. Funcional nº 5081868-6, , ID. Funcional nº 5029080-0 e , ID. Funcional nº 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , ID. Funcional nº 4379983- 3 para Gestora do Contrato e os servidores, , ID. Funcional nº 5008820-3, \r\n, ID. Funcional nº 5103279-1 e , ID. Funcional nº 4380092-0 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação da prestação de serviços de locação de um veículo de representação para atender a necessidade de locomoção do Presidente da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI- 260004/002050/2024.\r\nId: 2592227\r\n"
        ],
        "2592245": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.08.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 19803702, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210063/001355/2023.\r\nDE 27.08.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 51217910, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002126/2023.\r\nDE 28.08.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43209726, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210090/001343/2023.\r\n.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50009460, por infringir o disposto no art. 17, XIV c/c 26 XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/007300/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090891/2024.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094209/2024.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088198/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091464/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083038/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083278/2024.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083104/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094487/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094251/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092304/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081718/2024.\r\nDE 02.09.2024\r\nDIOGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094015/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/082654/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRI\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093003/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2024\r\nISABEL GOMES RIBEIRO, ID 43714293. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/084998/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPATRONATO CENTRAL MARGARINO TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2024\r\nANGÉLICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO, ID 43818722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093642/2024.\r\nId: 2592245\r\n"
        ],
        "2592258": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083697/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079855/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084887/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081639/2024.\r\nDE 15.08.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085871/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091465/2024.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084588/2024.\r\nDE 20.08.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087638/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJanaína Longo Mendonça ID. 50007033Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090587/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/083275/2024.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/079962/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083116/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085137/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/063170/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/069798/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/070548/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/077651/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081903/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081905/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/083757/2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084594/2024.\r\nDE 14.08. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/084948/2024.\r\nDE 16.08. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/086460/2024.\r\nDE 23.08. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090147/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.08. 2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090682/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, em substituição a Inspetora de Policia Penal , ID 50131460 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/072316/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.08. 2024\r\nIVAN SILVA JUNIOR, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/081225/2024.\r\nIVAN SILVA JUNIOR, ID: 1963965-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210001/081271/2024.\r\nDE 12.08. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/083334/2024.\r\nDE 26.08. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/090773/2024.\r\nCIONAL\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.08.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/091040/2024.\r\nDE 05.08.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/080103/2024.\r\nDE 12.08.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/084174/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nRGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063251/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07. 08. 2024\r\nPONCIANO PESSÔA DA SILVA NETTO, ID: 50983318.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081242/2024\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nRaphael Pissarra Nogueira, ID. 50228994. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/085035/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\nDE 23.08.2024\r\n. \r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090106/2024.\r\n.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090931/2024.\r\nDE 30.08.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093291/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDE 07.08.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/078074/2024.\r\nDE 13.08.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/082609/2024\r\nDE 28.08.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/089161/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDE 22.08.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/088879/2024.\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/088884/2024.\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nDA DIRETORA \r\nDE 30.07.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/076862/2024.\r\nDE 19.08.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087615/2024.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29. 07.2024\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S.FERNANDES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/076169/2024.\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nDIRETORA\r\nDE 14. 08.2024\r\nISABEL GOMES RIBEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/084967/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nSilvia LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID 50001132 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079567/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.08.2024\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID 2454317-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/084640/2024.\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/073196/2024.\r\nDE 27.08.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091054/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092607/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091366/2024.\r\nId: 2592258\r\n"
        ],
        "2592265": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Taís Miranda Damasceno, ID. Funcional nº 5026239-4, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000216/2024.\r\nId: 2592265\r\n"
        ],
        "2592270": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/075519/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 5023111-1.\r\nId: 2592270\r\n"
        ],
        "2592299": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.; 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091411/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091446/2024.\r\nId: 2592299\r\n"
        ],
        "2592301": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nHELIO RUBEM PEREIRA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DOLVAIR COUTO DE VASCONCELLOS. - Processo nº SEI- 330002/015595/2024.\r\nId: 2592301\r\n"
        ],
        "2592302": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO ROBSON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IARA SOARES DA SILVA MARINS - Processo nº SEI- 330002/015667/2024.\r\nId: 2592302\r\n"
        ],
        "2592310": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.09.2024\r\na habilitação do candidato abaixo relacionado, no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, efetuada através do Ato de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 210001/079769/2024.\r\n\r\n\r\nInscrição\r\nNome\r\n7186866\r\nNILBER ROSA LAGO\r\nId: 2592310\r\n"
        ],
        "2592311": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/008648/20231, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID.: 5765641, como Fiscal do ISERJ, no lugar do servidor Márcio Rodrigues de Matos, ID.: 4432509-6, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/008648/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/008649/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID.: 5765641, como Fiscal do ISERJ, no lugar do servidor Márcio Rodrigues de Matos, ID.: 4432509-6, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/008649/2023.\r\n\r\nId: 2592311\r\n"
        ],
        "2592312": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 06/09/2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2008444-7, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1998592-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2036516-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1980418-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5010573-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5001205-3, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5661374, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1999632-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4344924-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336989-8, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1997025-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/096279/2024\r\nId: 2592312\r\n"
        ],
        "2592334": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 03.09.2024\r\nsindicância para apurar as irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-260002/002758/2024, SEI-260009/003700/2022, SEI- 260009/004821/2023, SEI-260009/006439/2022, SEI- 260009/001026/2023, SEI-260009/001587/2023 e SEI- 260002/003177/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 4216002-2, ID Funcional nº 4145121-0, , ID Funcional nº 641250-5 e ID Funcional nº 3990215-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/005328/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260009/005617/2022, designando para procedê-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JOSÉ RICARDO SIQUEIRA,CARLOS VITOR DA SILVA,JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, MARIDELMA DE SOUSA POURBAIX, ID Funcional nº 3990215-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/005333/2024.\r\nId: 2592334\r\n"
        ],
        "2592345": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\n- NOMEIA CARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matr. nº 42.823-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.392-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 316/2017, em 22/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI-260006/034746/2024.\r\nId: 2592345\r\n"
        ],
        "2592346": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nID Funcional nº 641331-5, a contar de 01 de setembro de 2024, para exercer a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade EAD, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/003350/2024.\r\nId: 2592346\r\n"
        ],
        "2592347": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nBRUNO DAGER BEZERRA, 41.887-1, ID: 51416247, Técnico Universitário - Superior/Engenheiro Eletricista, para exercer a função gratificada de Chefe Setor da elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 13/08/2024 - Processo nº SEI-260006/038083/2024.\r\nFRANCISCO BARBOZA PINTO,26.867-2, ID: 25643991, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Arquivo e Protocolo, símbolo FG-03, código 463, a contar de 02/09/2024 - Processo nº SEI-260007/013446/2024.\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, 34.092-7, ID: 6079652, Técnico Universitário II/Técnico de Segurança do Trabalho, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Arquivo e Protocolo, símbolo FG-03, código 463, a contar de 02/09/2024 - Processo nº SEI-260007/013446/2024.\r\nId: 2592347\r\n"
        ],
        "2592348": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo SEI 26006/039369/2024,\r\nRESOLVE:\r\nAcrescentar ao §1º do art. 2º, da Portaria UERJ nº 951/REITORIA/2022 no seguinte:\r\n\"Art. 2º - ........\r\n§1º\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA matr. nº 41.286-6;\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9;\r\nPAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. 33.885-5;\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6.749-6;”\r\n- Alterar o disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 2º, da Portaria UERJ Nº 951/REITORIA/2022, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“§ 2° - A Comissão Processante será composta por 1 presidente, 2 vogais, 1 secretário e, quando necessário, por um defensor dativo.\r\n§ 3º - O secretariado da CINQA será realizado pelas servidoras DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 36.200-4, ISADORA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.408-6, FRANCIANE SERRA BATISTA, matr. nº 42.328-5, MICHELINE SANABIO MACHADO, matr. nº 412882, PATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36916-5 e TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, matr. nº 31.315-5, enquanto estiverem lotadas na Corregedoria Geral da UERJ, podendo ser designado secretário ad hoc pela presidência, em caso de necessidade.\"\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar do ato desta publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2024\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\n\r\nId: 2592348\r\n"
        ],
        "2592349": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2024\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/032115/2024 - MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO\r\nOnde se lê: ...Professor Associado...\r\nLeia-se: ...Professor, categoria Associado...\r\nId: 2592349\r\n"
        ],
        "2592351": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVAMAURO CESAR GERALDES, ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINOOSCAR ROCHA BARBOSA; sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/034848/2024.\r\nId: 2592351\r\n"
        ],
        "2592353": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/027984/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UNIRIO;\r\n- UFES;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2592353\r\n"
        ],
        "2592362": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HAROLDO JORGE PEREIRA, matrícula 00-0000076-0, cargo de TÉCNICO FLORESTAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 5.167,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/144.68/2018 e processo nº SEI-040161/000118/2021.\r\nDE 06/09/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EVALDO DE MIRANDA ARTEIRO, matrícula 1801094-2, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 5.981,49, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2016. Processo nº SEI-PD- 01/009.382/2016 e processo nº SEI-040161/003030/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula 00-0029596- 4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.440,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.172/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MANOEL MESSIAS, matrícula 00- 1057479-6, cargo de MOTORISTA do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.74/2019 e processo nº SEI- 040161/012193/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JARBAS MARQUES DE CARVALHO, matrícula 00-0625516-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2018. Processo nº SEI-PD- 04/135.74/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR REIS, matrícula 45135-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.848,75, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/231.294/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 00-0027326-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.129,26, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2024, publicado no D.O. de 04/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/147.51/2017 e processo nº SEI- 040161/007236/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JAYME DA SILVA, matrícula 138213-4, cargo de VIGIA do(a) SEC EST DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2024. Processo nº SEI-040014/027986/2024 e processo nº SEI-040014/027987/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA, matrícula 50197813, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.228,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2024. Processo nº SEI-040014/022772/2024 e processo nº SEI-040014/022773/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBENS SAMIS, matrícula 95392-7, cargo de MÉDICO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.522,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2024. Processo nº SEI- 040014/024951/2024 e processo nº SEI-040014/024952/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ ADALBERTO MENDES, matrícula 014483-2, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.308,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2023. Processo nº SEI- 040150/001813/2023 e processo nº SEI-040150/001814/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARCILEU LA GUARDIA, matrícula 179124-3, cargo de ARTIFICE DE SAUDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, a pensão por morte, no valor de R 2.535,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI-040150/000172/2024 e processo nº SEI-040150/000173/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado ROGERIO JOSÉ DA COSTA, matrícula 2035, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.857,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/154.72/2017 e processo nº SEI-040161/011241/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 00-0080316-3, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.379,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.135/2019 e processo nº SEI-040161/002567/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado EDSON ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 00-0080316-3, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.379,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI- PD-04/152.135/2019 e processo nº SEI-040161/002567/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ ANTONIO DA CRUZ COSTA, matrícula 00-0043443-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2017. Processo nº SEI- PD-04/149.12/2018 e processo nº SEI- 040161/004990/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado IVAN DA SILVA COELHO, matrícula 00- 0119594-0, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.035,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.14/2019 e processo nº SEI-040161/005409/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado ACYR SILVA DA ROCHA, matrícula 00-0033406-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.234,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.326/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO RONGEL ROCHA, matrícula 2139-4, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 13.534,25, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2023. Processo nº SEI-040014/000494/2024 e processo nº SEI- 040014/000500/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALUIZIO CRUZ CONCEIÇÃO, matrícula 00- 0112120-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.164,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.8/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO, matrícula 110123, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR - INDICE 1600 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.881,74, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2018, tornando sem efeito o ato datado de 16/07/2024, publicado no D.O. de 03/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/146.271/2018 e processo nº SEI-040161/005138/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO, matrícula 110123, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR - INDICE 1600 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 1.970,44, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2018, tornando sem efeito o ato datado de 16/07/2024, publicado no D.O. de 03/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/146.271/2018 e processo nº SEI-040161/005138/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALTER COSTA DE CAMPOS, matrícula 00-0023016-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.671,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/141.156/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA, matrícula 00-0069416-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 998,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.118/2019 e processo nº SEI-040161/003916/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA, matrícula 00-0069416- 6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 998,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.118/2019 e processo nº SEI- 040161/003916/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL PEREIRA RIOS, matrícula 25150-4, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 3.082,16, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-040014/032022/2024 e processo nº SEI- 040014/032023/2024.\r\nId: 2592362\r\n"
        ],
        "2592365": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 03.09.2024\r\nID Funcional nº 641209-2, a contar de 03 de setembro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005302/2024.\r\nID Funcional nº 641501-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ. Processo nº SEI- 260002/005302/2024.\r\nId: 2592365\r\n"
        ],
        "2592382": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nMARCIO, Coronel BM, ID Funcional 613032- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024 o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Rodrigues Montenegro, ID Funcional 613032-1. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592382\r\n"
        ],
        "2592383": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, Coronel BM, ID. Funcional nº 575215-9,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Es tado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592383\r\n"
        ],
        "2592384": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nCASSIO CAPELLI PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2586097-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecreta ria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611541-1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID Funcional 2586097-6. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592384\r\n"
        ],
        "2592385": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613889-6,do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2618415-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Palmeira Leite Caeiro, ID Funcional 613889-6. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592385\r\n"
        ],
        "2592386": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2667671-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592386\r\n"
        ],
        "2592387": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nMAR CIO LUIS SILVA INOCENCIO, Coronel BM, ID Funcional 613027-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 612181-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luis Silva Inocencio, ID Funcional 613027-5. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592387\r\n"
        ],
        "2592388": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nRO DRIGO HINAGOdo cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611917-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS- 8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID Funcional 2620558-0. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592388\r\n"
        ],
        "2592389": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, Coronel BM, ID Funcional 611861-5,do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2613558-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Washington Sebastião de Souza Jeronimo, ID Funcional 611861-5. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592389\r\n"
        ],
        "2592390": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, Coronel BM, ID Funcional 610862-8,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592390\r\n"
        ],
        "2592391": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO DE JESUS MAIA, Coronel BM, ID Funcional 613353-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Pro cesso nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592391\r\n"
        ],
        "2592392": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nCHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional 2618415-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2667671-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Christian Luciano Nascimento, ID Funcional 2618415-0. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592392\r\n"
        ],
        "2592393": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2587753-4,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 613033-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional 2587753-4. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2592393\r\n"
        ],
        "2592394": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nFABIO SIQUEIRA DUTRAdo cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611861-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Siqueira Dutra, ID Funcional 612181-0. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592394\r\n"
        ],
        "2592395": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nMARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA, Coronel BM, ID Funcional 613039-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611920-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Moraes Teixeira, ID Funcional 613039-9. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592395\r\n"
        ],
        "2592396": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nPABLO COELHO RIBEIROdo cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 575215-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Coelho Ribeiro, ID Funcional 2629298-0. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592396\r\n"
        ],
        "2592397": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nGILENO ALVES DE LIMA, Coronel BM, ID Funcional 611900-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 610862-8, para exercer,com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional 611900-0. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2592397\r\n"
        ],
        "2592398": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nWALTER NENO ROSA NETO do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Veteranos e de Pensionistas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 613039-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Veteranos e de Pensionistas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil anteriormente ocupado por Walter Neno Rosa Neto, ID Funcional 611907-7. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2592398\r\n"
        ],
        "2592399": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614224-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Diversões Públicas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2588986-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Diversões Públicas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Mariano Constantino Filho, ID Funcional 614224-9. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592399\r\n"
        ],
        "2592400": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Coronel BM, ID Funcional 2666553-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2602871-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hespanhol de Menezes, ID Funcional 2666553-0. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592400\r\n"
        ],
        "2592401": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, Coronel BM, ID Funcional 611917-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592401\r\n"
        ],
        "2592402": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 611920-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592402\r\n"
        ],
        "2592403": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nRONALDO DA LUZ PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2588986-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Ad ministrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592403\r\n"
        ],
        "2592404": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional 613908- 6, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592404\r\n"
        ],
        "2592405": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional 611868-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592405\r\n"
        ],
        "2592406": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Coronel BM, ID Funcional 2663404-0,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613908-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Soares de Moura Pierro, Coronel BM, ID Funcional 2663404-0. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592406\r\n"
        ],
        "2592407": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional 610867- 9, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, \r\nCoronel BM, ID Funcional 611868-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por\r\nAndre Luiz Machado de Melo, ID Funcional 610867-9. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592407\r\n"
        ],
        "2592408": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611859-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Julian da Silveira, ID Funcional 4214931-2. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592408\r\n"
        ],
        "2592409": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nVLADIMIRTenente-Coronel BM, ID Funcional 2663087-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Técnico, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2666553-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Técnico, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vladimir Molina de Oliveira, ID Funcional 2663087-7. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592409\r\n"
        ],
        "2592410": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nRODRIGOCoronel BM, ID Funcional 613033-0, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592410\r\n"
        ],
        "2592411": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRECoronel BM, ID Funcional 2606972-5, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2616143-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Carneiro, ID Funcional 2606972-5. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2592411\r\n"
        ],
        "2592412": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nMARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2585338- 4, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613024-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Teixeira de Oliveira, ID Funcional 2585338-4. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592412\r\n"
        ],
        "2592413": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nRAQUELTenente-Coronel BM, ID Funcional 614729- 1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614189-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Leite do Couto, ID Funcional 614729-1. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592413\r\n"
        ],
        "2592414": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nRAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, Major BM, ID Funcional 614201-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Nascimento de Assumpcao, ID Funcional 593239-4. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592414\r\n"
        ],
        "2592415": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149290-0, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645326-6, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaro da Rocha, ID Funcional 4149290-0. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592415\r\n"
        ],
        "2592422": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nMARLONdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614187-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Sousa de Oliveira, ID Funcional 4332004-0. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592422\r\n"
        ],
        "2592423": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nJOICE CARVALHO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592423\r\n"
        ],
        "2592436": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/075520/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 3422764-4.\r\nId: 2592436\r\n"
        ],
        "2592440": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027313-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Profª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075562/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5021023-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/072126/2024.\r\nId: 2592440\r\n"
        ],
        "2592445": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nSIDNEI PINTO DIAS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611859- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\nId: 2592445\r\n"
        ],
        "2592446": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003241/2024.\r\n, Major BM, ID Funcional 4405366-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Alves Azevedo, ID Funcional 4279360-2. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592446\r\n"
        ],
        "2592447": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO, Capitão BM, ID Funcional 5012743-8,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nCapitão BM, ID Funcional 4383190-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Yasmim Esdras Bantim de Carvalho, ID Funcional 5012743-8. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592447\r\n"
        ],
        "2592448": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2024, Subtenente BM, ID Funcional 2613645-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592448\r\n"
        ],
        "2592449": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nIVERSON PRESCOTT MAIA JUNIOR, Subtenente BM, ID Funcional 611962-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592449\r\n"
        ],
        "2592450": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, Coronel BM, Id Funcional 2613763-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\n, Coronel BM, Id Funcional 2653154- 2, para exercer,com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Ferreira Nunes, Id Funcional 2613763-1. Processo nº SEI-270001/003241/2024.\r\nId: 2592450\r\n"
        ],
        "2592457": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2024\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 14/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, GESTOR: MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, ID 28487044; Fiscal Administrativo: ID 51488337; Fiscal Setorial: ID 51510111; Fiscal Técnico: ID 2842427-1. Fiscal Suplente: , ID 2706921-1, Fiscal Suplente: , ID 50344498; Gestor Suplente: , ID 5711924, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000371/2024.\r\n\r\nId: 2592457\r\n"
        ],
        "2592458": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05/09/2024\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 4.371.877-9, a contar de 29 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360008/001739/2024.\r\nId: 2592458\r\n"
        ],
        "2592462": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\n, identidade funcional nº 2.966.675-9, matrícula nº 860.452-2, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 15.06.2024. Processo nº SEI-360017/000809/2024.\r\nId: 2592462\r\n"
        ],
        "2592463": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nSANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA SILVA COUTINHOidentidade funcional nº 2.929.965-9, matrícula nº 810.689-0, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/005344/2024.\r\nId: 2592463\r\n"
        ],
        "2592499": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2024\r\nLEANDRO BEMVINDO VIEIRA, CAP PM RG 81.581, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis da SubUnidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da EMG/PM-1. Processo nº SEI- 350076/000402/2023.\r\nMARCIO MOURA BERNARDO GONÇALVES, MAJ PM RG 66.652, das funções de Encarregado de Bens Móveis da SubUnidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da EMG/PM-1 designado por ato de 17/12/2022, publicado em D.O. de 27/01/2022. Processo nº SEI- 350104/000986/2021.\r\nId: 2592499\r\n"
        ],
        "2592519": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 76.469 , a contar da data de seu falecimento em 15/07/2024, Registrado no Livro C-0002, Folha 137, Termo 2367, expedida pelo OFICIO RCPN 5º DISTRITO - RJ. Processo nº SEI-350014/018111/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3° SGT PM RG 89.856 , a contar da data de seu falecimento em 24/08/2024, Registrado no Livro C-00012, Folha 149, Termo 3449, expedida pelo CARTÓRIO DO 1° OFICIO DE JUSTIÇA - MIRACEMA - RJ. Processo nº SEI- 350025/037561/2024.\r\nId: 2592519\r\n"
        ],
        "2592558": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41962290, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43714609, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43211836, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50911082, Chefe da Seção de Turma III;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/096705/2024.\r\nId: 2592558\r\n"
        ],
        "2592559": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n\r\ne designa Comissão de Sindicância integrada pelos servidores FABIANA FÁTIMA CORRÊA JORDÃO DE LIMA, ID: 5130543-7 e , ID: 5123603-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no processo n° SEI- 260005/007149/2023, no prazo de 30 (trinta) dias,podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo n° SEI -260005/010132/2024.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 20734662 como Cogestor da FAETEC Macaé, vinculada com a Unidade de Ensino CVT Saracuruna no CNPJ 31.608.763/0031-69 no lugar da servidora GRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ - ID FUNCIONAL: 0225253-4. Processo nº SEI-260005/001431/2024\r\n\r\nId: 2592559\r\n"
        ],
        "2592564": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2024\r\nDESIGNA REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS, identidade funcional nº 5142895-4, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120206030000000, 120206030200000, 120206030201000, 120206030202000, 120206030300000, 120206030400000 e 120206030500000 - da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação ALINE RIBEIRO MOREIRA, identidade funcional nº 4269255-5, Processo nº SEI- 040204/000571/2022.\r\nId: 2592564\r\n"
        ],
        "2592573": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.318- 8, ID Funcional nº 5033750-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/064083/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.704-5, ID Funcional nº 4379699-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/057003/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.530-3, ID Funcional nº 3548286-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/061875/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.675-4 e Professor Docente II, matricula nº 5.012.422-1, ID Funcional nº 3681693-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/057316/2024.\r\nANDRE LUIS DE MORAES SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 955.676-2, ID Funcional nº 4369291-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/277/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.704-6, ID Funcional nº 3825825-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/063351/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.616-6 e nº 3.034.667-0, ID Funcional nº 4389750-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000045/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.753-1 e nº 914.425-4, ID Funcional nº 4200301-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000940/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.186-4, ID Funcional nº 3314035-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2920097/2010.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.135-4, ID Funcional nº 3141378-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022838/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.410-6, ID Funcional nº 3600726-9, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001435/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.896-0, ID Funcional nº 4188456-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069569/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.035-2, ID Funcional nº 571293-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360013/000399/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 188.776- 9 e nº 246.502-9, ID Funcional nº 3853472-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4610474/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.019-6, ID Funcional nº 4280191-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001746/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.403-7, ID Funcional nº 4256362-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001991/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.566-2, ID Funcional nº 4417506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/834/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 289.147-1, ID Funcional nº 1997364-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/039392/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.011.514-6, ID Funcional nº 3449934-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220992/2011.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 845.128-8, ID Funcional nº 3902398-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001052/2022.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.875-5, ID Funcional nº 4214534-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/005857/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 859.259-4, ID Funcional nº 2964773-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360005/003351/2024.\r\n\r\n, Geólogo, matricula nº 3.047.112-2, ID Funcional nº 5017897-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 070025/000969/2021.\r\n\r\n, Auxiliar De Enfermagem, matricula nº 852.286-4, ID Funcional nº 3051035-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/008/6145/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.475-5 e nº 960.188-1, ID Funcional nº 568633-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001979/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.064.176-5, ID Funcional nº 5026287-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012703/2021.\r\nSIMONE BARBOSA G HOLANDA, Professor Docente I, matricula nº 927.937-3, ID Funcional nº 4188198-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000421/2022.\r\no termo “em local próximo à residência,” na readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matricula nº 849.046-8, ID. Funcional nº 2932772-5, concedida através do Ato datado de 09/10/2023 e publicado no Diário Oficial nº 194 de 19/10/2023. Processo nº SEI-360106/000019/2021.\r\nSERGIO RICARDO COIMBRA NOVAES, Professor Docente I, matricula nº 825.078-9, ID Funcional nº 555466-7, concedida através do Ato datado de 24/04/2023 e publicado no Diário Oficial de 03/05/2023. Processo nº SEI-030001/049120/2024.\r\nId: 2592573\r\n"
        ],
        "2592583": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 19 de Agosto de 2024.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43379052, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43379621, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.51218798, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50295306, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, - ID. 42705215, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID::41961269, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 19797745, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43206069, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43547311, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2592583\r\n"
        ],
        "2592584": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\nHONORIO KUME, matrícula nº 07.014-4, ID. Funcional nº 25595938, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/002004/2024.\r\nId: 2592584\r\n"
        ],
        "2592586": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ROSILANE DE SOUSA ROZA, matrícula 923188-7, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 482,22, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.67/2019 e processo nº SEI- 040161/003225/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ROSILANE DE SOUSA ROZA, matrícula 923188-7, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 482,22, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.67/2019 e processo nº SEI-040161/003225/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSUÉ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 00-1144502-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.213,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2016. Processo nº SEI-PD-01/027.169/2016 e processo nº SEI-040161/009853/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA, matrícula 00-0193844-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRAIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.118,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2024. Processo nº SEI-040014/027944/2024 e processo nº SEI- 040014/027945/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA, matrícula 4316-6, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 1.058,40, correspondente à cota de 11,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2019, tornando sem efeito o ato datado de 04/09/2024, publicado no D.O. de 06/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/141.47/2019 e processo nº SEI-040161/003842/2020.\r\nna qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) RUY MATOS DOS SANTOS, matrícula 577890, cargo de SUBTENENTE, PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.661,92, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.10/2020 e processo nº SEI-040161/003635/2021.\r\nCONCEDE a RAÍSSA VITÓRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MATOS, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) RUY MATOS DOS SANTOS, matrícula 577890, cargo de SUBTENENTE, PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.661,93, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2019. Processo nº SEI- PD-04/142.10/2020 e processo nº SEI-040161/003635/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) RUY MATOS DOS SANTOS, matrícula 577890, cargo de SUBTENENTE, PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.323,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.10/2020 e processo nº SEI- 040161/003635/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO APOLINARIO GONZAGA, matrícula 00-1113322-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.889,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2023. Processo nº SEI-040014/003948/2024 e processo nº SEI- 040014/003954/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JANETE DO SOUTO MONTEIRO, matrícula 00-0189078-9, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946´18 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 3.526,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-040150/000158/2024 e processo nº SEI- 040150/000159/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÂO CARLOS SILVA BARCELOS, matrícula 815864-4, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 30.090,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-040014/016452/2024 e processo nº SEI- 040014/016453/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEBASTIÂO RIZO, matrícula 00-0029930-5, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.110,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.173/2020.\r\nId: 2592586\r\n"
        ],
        "2592588": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetora de Polícia, Id. Funcional 5.088.362-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101100 - 011ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA, no núcleo simples 0015-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/09/2024, conforme consta no Processo nº SEI- 360009/006876/2024.\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.081.683-7, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101100 - 011ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA, no núcleo simples 0015-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/09/2024, conforme consta no Processo nº SEI-360009/006876/2024.\r\nId: 2592588\r\n"
        ],
        "2592592": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\ncom vigência a contar de 23 de março de 2024, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM RG nº 62.358 , do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976.\r\nId: 2592592\r\n"
        ],
        "2592600": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, a contar de 01/08/2024, , matr. nº 38.545-0 / ID 5669324, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. - Processo nº SEI-260006/034397/2024.\r\n, a contar de 28/08/2024, , matr. nº 40.5142 / ID 51217180, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/034267/2024.\r\nHUGO HELENO CAMILO COSTA, matr. nº 40.9854 / ID 51304430, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/032045/2024.\r\n, a contar de 20/07/2024, , matr. nº 40.7049 / ID 51281970, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/032522/2024.\r\n, a contar de 01/06/2024, , matr. nº 40.9326 / ID 51303205, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/026125/2024.\r\nId: 2592600\r\n"
        ],
        "2592609": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional nº 2839054-7, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA, Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional nº 5116810-3 e , Chefe da 8ª ROC, Id Funcional nº 5101353- 3, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000454/2021, a favor da JETON CONSTRUÇÕES LTDA,relativo ao Contrato nº 036/2024. Processo nº SEI- 160002/000454/2021.\r\nId: 2592609\r\n"
        ],
        "2592617": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade C, como Presidente, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento DAnalista de Qualidade E, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA”, que trata o Processo SEI nº E-07/100.719/2018 - Contratos CEDAE nºs 007/2020, 008/2020 e 009/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-05/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-04, de 19 de junho de 2024.\r\nId: 2592617\r\n"
        ],
        "2592618": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico em Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA DE 3 A 6 MM PARA A ETA GUANDU”, de que trata o Processo SEI E-12/800.338/2020 - Contrato CEDAE n° 058/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.932-04. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.932-03 de 24 de junho de 2024. \r\nId: 2592618\r\n"
        ],
        "2592619": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C,, Agente de Saneamento H e, Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO, PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO GUANDU, CAMPOS ELÍSEOS E JAPERI” de que trata o Processo SEI E-12/800.357/2020. Contrato CEDAE nº 156/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.897-03. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.897-02 de 19 de junho de 2024.\r\nId: 2592619\r\n"
        ],
        "2592620": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H,, Agente de Saneamento D,LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO EM EMULSÃO PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS”, de que trata o Processo SEI 150001/019813/2022. Contrato CEDAE Nº 084/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.373-03. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 31.373-02 de 24 de abril de 2024.\r\nId: 2592620\r\n"
        ],
        "2592621": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Engenheiro C, , Engenheiro B, como Membros Titulares, e, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, bem como , Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ETA 3 DO LARANJAL”, de que trata o Processo SEI 150001/027502/2022 - Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.574-03. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.574-02 de 05 de julho de 2024.\r\nId: 2592621\r\n"
        ],
        "2592622": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Técnica de Laboratório III, como Membros Titulares e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE COLETA ESTÉREIS COM TIOSSULFATO DE SÓDIO E LACRE DE SEGURANÇA PARA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA”,de que trata o Processo SEI- 150001/004189/2023. Contrato Cedae nº 152/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.599-01/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS 31.599-00 de 09 de novembro de 2023.\r\nId: 2592622\r\n"
        ],
        "2592623": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento D, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Técnico de Laboratório IV, , Técnica de Laboratório IV, , Analista de Qualidade E, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a“AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO A GRANEL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG, de que trata o Processo SEI E-12/800.337/2020. Contratos CEDAE N°s 025 e 026/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-02/2024.Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-01 de 24 de abril de 2024.\r\nId: 2592623\r\n"
        ],
        "2592624": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento D, , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de FiscalizaçãoAQUISIÇÃO DE CLORETO FÉRRICO PARA ETA GUANDU E PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS”,de que trata o Processo SEI E-12/800.968/2020 - Contrato CEDAE nº 051/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.016-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.016-00 de 03 de maio de 2024.\r\nId: 2592624\r\n"
        ],
        "2592625": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade CAgente de Saneamento D, Agente de Saneamento H,LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Laboratório IV, bem como, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o \"FORNECIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA EM CARÁTER EXPERIMENTAL INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS PARA DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO”de que trata o Processo SEI 150001/023031/2022. Contrato CEDAE no 063/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.096-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS 32.096-00 de 11 de junho de 2024.\r\nId: 2592625\r\n"
        ],
        "2592626": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente.Gerente da contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA DE DADOS PARA A GERÊNCIA GGL” de que trata o Processo SEI- 150017/004205/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.276-00/2024. \r\nId: 2592626\r\n"
        ],
        "2592627": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, LUIS CLAUDIO DE ALVARENGA, Assistente IV, como Membros Titulares, ecomo Membra Suplente. Gerente do contrato bem como Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “II SEMINÁRIO DO FÓRUM NACIONAL DAS CONSULTORIAS JURÍDICAS DAS PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FONACON)”, de que trata o Processo SEI 150017/006715/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.284-00. Contrato CEDAE no 096/2024 (DPR).\r\nId: 2592627\r\n"
        ],
        "2592628": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Técnico de Contabilidade II, bem Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO DE EMERGÊNCIA LAVA-OLHOS”,de que trata o Processo SEI-150017/005095/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.292-00/2024. \r\nId: 2592628\r\n"
        ],
        "2592629": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assistente IV, e , Assessor IV, como Membros Titulares, e , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato Assessora I, bem como Assessor III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “3ª EDIÇÃO DO MASTER CLASS SANEAMENTO”de que trata o Processo SEI 150017/007097/2024. Contrato CEDAE no 103/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.297-00/2024. \r\nId: 2592629\r\n"
        ],
        "2592655": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\na Portaria UERJ/SGP nº 666/2024, referente a nomeação de LUIS FERNANDO PAULLO MUÑOZ, matrícula nº 42.646-0, para o exercício do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, publicada no DOERJ em 11/06/2024, página 30, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. - SEI-260007/063006/2023.\r\nId: 2592655\r\n"
        ],
        "2592663": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, identidade funcional nº 5024077-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 040001/001841/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/065904/2024.\r\nId: 2592663\r\n"
        ],
        "2592704": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 39.949-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA - LCB/FEN, a contar de 31/08/2024, indicando como substituto o servidor GLAUCO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 38.151-7, a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI-260006/037288/2024.\r\nId: 2592704\r\n"
        ],
        "2592707": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI- 270001/003272/2024,\r\nRICARDO GOMES PAULA, Coronel BM, ID Funcional 611910-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611888-7, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Gomes Paula, ID Funcional 611910-7. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nId: 2592707\r\n"
        ],
        "2592708": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Alves de Oliveira, ID Funcional 611920-4. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nId: 2592708\r\n"
        ],
        "2592709": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2645066-6, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Flores, ID Funcional 613038-0. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nId: 2592709\r\n"
        ],
        "2592710": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nCoronel BM, ID Funcional 2629298-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo da Luz Pereira, ID Funcional 2588986-9. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592710\r\n"
        ],
        "2592711": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2663404-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Es tado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aline de Oliveira Nascimento, ID Funcional 613908-6. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592711\r\n"
        ],
        "2592712": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID Funcional 2656964-7, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional 610862-8. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592712\r\n"
        ],
        "2592713": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nSERGIO FELIPE MONTEIRO, Coronel BM, ID Funcional 613028-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2622414-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Felipe Monteiro, ID Funcional 613028-3. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592713\r\n"
        ],
        "2592714": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2613314-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte- Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 612276-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro da Silva de Oliveira, ID Funcional 2613314-8. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592714\r\n"
        ],
        "2592715": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nROMULOCoronel BM, ID Funcional 611870-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2613763-1, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Sa de Araujo Lima, ID Funcional 611870-4. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592715\r\n"
        ],
        "2592716": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nANDRECoronel BM, ID Funcional 2657115-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2653044-9, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Villar Martins, ID Funcional 2657115-3. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592716\r\n"
        ],
        "2592717": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nCoronel BM, ID Funcional 611911-5, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Jesus Maia, ID Funcional 613353-3. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592717\r\n"
        ],
        "2592718": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nLEONARDOCoronel BM, ID Funcional 611888- 7, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613038-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama e Silva Langer, ID Funcional 611888-7. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592718\r\n"
        ],
        "2592719": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nCoronel BM, ID Funcional 2620558-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Chrizantho Costa Cordeiro, ID Funcional 611917-4. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592719\r\n"
        ],
        "2592720": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nANDRETenente-Coronel BM, ID Funcional 2645752-0, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nVOTO, Coronel BM, ID Funcional 2616154-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Mariano Freire, ID Funcional 2645752-0. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592720\r\n"
        ],
        "2592721": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613029-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592721\r\n"
        ],
        "2592722": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nJOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional 611872-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613028-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Wallace Jardim da Silva, ID Funcional 611872-0. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592722\r\n"
        ],
        "2592723": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2687430-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613027-5, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Rocha Junior, ID Funcional 2687430-0. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592723\r\n"
        ],
        "2592724": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASC, Coronel BM, ID Funcional 2676449-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003272/2024.\r\nId: 2592724\r\n"
        ],
        "2592725": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID Funcional 4332043-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaro da Rocha, ID Funcional 4149290-0. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nId: 2592725\r\n"
        ],
        "2592726": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID Funcional 4332043-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613035-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003272/2024.\r\nId: 2592726\r\n"
        ],
        "2592730": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127730, com validade a contar de 12 de abril de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/035141/2024.\r\nId: 2592730\r\n"
        ],
        "2592731": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA\r\nDE 06.09.2024\r\nPenal, ID. Funcional nº 50127519, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089837/2024.\r\nId: 2592731\r\n"
        ],
        "2592732": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 06.09.2024\r\n, ID. Funcional nº 51172844, com validade a contar de 30 de junho de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/095996/2024.\r\nId: 2592732\r\n"
        ],
        "2592734": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2024\r\nJOSÉ HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA, 1º TEN PM RG 89985, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 39º BPM, designado por ato de 11/08/2023, publicado em D.O. de 24/08/2023. Processo nº SEI-350056/002067/2021.\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA, CAP PM RG 74305, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 39º BPM. Processo nº SEI- 3500022/023362/2024.\r\nId: 2592734\r\n"
        ],
        "2592735": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 99.792 , a contar da data de seu falecimento em 25/08/2024, Registrado no Livro C-00513, Folha 167, Termo 161505, expedida pelo CARTÓRIO DO 1° OFICIO DE JUSTIÇA - MIRACEMA - RJ. Processo nº SEI- 350020/046655/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 99.552 , a contar da data de seu falecimento em 08/08/2024, Registrado no Livro C-00091, Folha 240, Termo 24645, expedida pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DO 1° DISTRITO DE MAGÉ - RJ. Processo nº SEI-350009/024596/2024.\r\nId: 2592735\r\n"
        ],
        "2592745": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/09/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3940834-5/1, da função de Secretário do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067768/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3940834-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Teresa Figueiredo da Silva, ID. Funcional nº 3301002-1/1. Processo nº SEI-030001/067768/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3786046-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072603/2024.\r\nId: 2592745\r\n"
        ],
        "2592776": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4276490-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Queila da Silva Rocha, ID. Funcional nº 3405615-7/1. Processo nº SEI-030001/072166/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5072520-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 11802307565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no D.O. de 10/07/2019. Processo nº SEI-030001/067046/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5104828-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 11802307565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Oliveira Alves Soares, ID. Funcional nº 5072520-3/1. Processo nº SEI-030001/067046/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5072520-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabrielle Torres Alves, ID. Funcional nº 4282166-5/2. Processo nº SEI-030001/067046/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3496349-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/01/2020, publicado no D.O. de 07/01/2020. Processo nº SEI-030001/064195/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3496349-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Samuel Candido Alves, ID. Funcional nº 3248825-4/2. Processo nº SEI-030001/064195/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199636-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilmara Martins Correa da Silva, ID. Funcional nº 3330782-2/1. Processo nº SEI-030001/069894/2024.\r\nId: 2592776\r\n"
        ],
        "2592779": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 51487489, substituindo-a pela atual Diretora Técnica Operacional, Úrsula Vieira de Resende, ID. Funcional nº 51542447, como Encarregada Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como Responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no âmbito da FMIS/RJ, conforme o processo nº SEI-180003/000223/2024.\r\nId: 2592779\r\n"
        ],
        "2592879": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCunha ID.: 50319639, DIANA MIRANDA CASTELLANI ID 4338329-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 10/2023 com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIIROsubstituição à servidora Bianca Giacomelli ID.: 43801854. Processo n° SEI-260004/000444/2023.\r\nID.: 50319639, DIANA MIRANDA CASTELLANI ID 4338329-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 09/2023 com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIIROsubstituição à servidora Bianca Giacomelli ID.: 43801854. Processo n° SEI-260004/002028/2022.\r\nID.: 50319639, JUDITH ALMEIDA DE MELLO ID 5032077-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 17/2021 com a CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDAsubstituição aos servidores Bianca Giacomelli ID.: 43801854 e Fábio Rapello Alencar ID.: 4261719-7. Processo n° SEI-260004/000118/2021.\r\nID.: 50319639, DIANA MIRANDA CASTELLANI ID 4338329-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 17/2023 com a PRODATA EDITORA GRÁFICA LTDA.substituição à servidora Bianca Giacomelli ID.: 43801854. Processo n° SEI-260004/000738/2023.\r\nID.: 50319639, DIANA MIRANDA CASTELLANI ID 4338329-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 20/2023 com a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELIsubstituição à servidora Bianca Giacomelli ID.: 43801854. Processo n° SEI-260004/000054/2023.\r\nID.: 50319639, DIANA MIRANDA CASTELLANI ID 4338329-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 08/2023 com a MINHA BIBLIOTECA LTDA. substituição à servidora Bianca Giacomelli ID.: 43801854. Processo n° SEI-260004/002129/2021.\r\nId: 2592879\r\n"
        ],
        "2592882": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3318764-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 11802302540, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/07/2020, publicado no DOERJ de 17/07/2020. Processo nº SEI-030001/068782/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3318764-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José de Oliveira Guimarães, ID 53754673-2/1. Processo nº SEI- 030001/068782/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188481-7/3, da função de Diretor do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2021, publicado no DOERJ de 12/11/2021. Processo nº SEI- 030001/069258/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44245548/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/11/2021, publicado no DOERJ de 12/11/2021. Processo nº SEI- 030001/069258/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097229-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069258/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4424554-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Jesus Meira, ID 4188481-7/3. Processo nº SEI- 030001/069258/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5097229-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Soares Cavalcanti, ID 4424554-8/1. Processo nº SEI- 030001/069258/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025998-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/01/2020, publicado no DOERJ de 30/01/2020. Processo nº SEI- 030001/073446/2024.\r\n, do ato de 08/07/2024, publicado no DOERJ de 10/07/2024, que designou , ID 5073885-2/1, Coordenador Regional de Gestão e Integração da Rede, para responder pelo expediente do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 11802312535, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076488/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3746346- 2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 11802312535, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Ferreira Barreto, ID 3746258-0/1. Processo nº SEI-030001/076488/2024.\r\nANA LUCIA CAMPRA, ID 3246884-9/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069739/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3810425-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 11802305592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073983/2024.\r\ndo ato de 04/07/2024, publicado no DOERJ de 08/07/2024, que designou , ID 5012286-0/2, Coordenador Regional de Ensino, da Regional Norte Fluminense, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076693/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389145-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2022, publicado no DOERJ de 23/05/2022. Processo nº SEI-030001/076693/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3389145-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adeilza de Souza Geraldo, ID 3391474-5/1. Processo nº SEI-030001/076693/2024.\r\nId: 2592882\r\n"
        ],
        "2592896": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4333175-0, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029771-6, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5009932-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4281044-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 4196061-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010584-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210051/000546/2021\r\nId: 2592896\r\n"
        ],
        "2592908": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.; 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094613/2024.\r\nId: 2592908\r\n"
        ],
        "2592910": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 43291503, vínculo 02, matrícula 3059404-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2024. Processo nº SEI- 030001/076057/2024.\r\nDE 10/09/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional 50273132, vínculo 01, matrícula 3060092-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/09/2024. Processo nº SEI-030001/075594/2024.\r\nId: 2592910\r\n"
        ],
        "2592912": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33330441, vínculo 01, matrícula 5.002.168-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/062164/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 33309540, vínculo 01, matrícula 5.011.946-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/058867/2024.\r\n, Professor Docente II 40h nível D, referência 9, Identidade funcional 36220655, vínculo 01, matrícula 5.002.214-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/057308/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional 39351076, Vínculo 01, Matrícula nº 815.268-8, nos termos do artigo 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.385,62 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI-030001/044745/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40428087, vínculo 02, matrícula 281.259-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/041361/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35784067, vínculo 01, matrícula 247.654-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/041050/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 38853442, vínculo 01, matrícula 280.880-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/039995/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34284249, vínculo 01, matrícula 5.001.481-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/028596/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33782768, vínculo 01, matrícula 833.599-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/004576/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39819167, vínculo 01, matrícula 292.560-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030030/006420/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32661665, vínculo 01, matrícula 815.077-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030036/005413/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 33190569, vínculo 01, matrícula 5.000.078-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.290,29. Processo nº SEI- 030001/035747/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35618310, vínculo 01, matrícula 834.535-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/070360/2024.\r\nId: 2592912\r\n"
        ],
        "2592920": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 5011570-7, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId. Funcional nº 4332289-1, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2592920\r\n"
        ],
        "2592922": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/09/24\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE AGOSTO/24 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 742/24\r\nProcesso nº SEI-330003/001886/2024\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7819\r\n05.103.... 5766\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5590\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5911\r\n05.100.... 7084\r\n05.103.... 5766\r\n05.105.... 9538\r\n05.205.... 4998\r\nId: 2592922\r\n"
        ],
        "2592930": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39000249, vínculo 01, matrícula 803.790-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/065554/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37171550, vínculo 01, matrícula 833.399-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/055857/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36299642, vínculo 01, matrícula 828.123-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030039/000026/2023.\r\nId: 2592930\r\n"
        ],
        "2592936": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nILSON LEONCIO LEOPOLDO, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional do servidor. - Processo nº SEI - 330002/002525/2024.\r\nIARA SOARES DA SILVA MARINS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional do servidor. - Processo nº SEI - 330002/002525/2024.\r\nCARLOS ALBERTO LEITE CHARLES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional do servidor. - Processo nº SEI - 330002/002525/2024.\r\nVICTOR BRANCO JOSE DO NASCIMENTO, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional do servidor. - Processo nº SEI - 330002/002525/2024.\r\nId: 2592936\r\n"
        ],
        "2592939": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nSUELEN AGUIAR PERES, 37.485-0, ID: 50189158, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2024 - Processo nº SEI-260006/038733/2024.\r\nVANESSA TAVARES DE SOUZA, 38.002-2, ID: 44661240, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2024 - Processo nº SEI-260006/038747/2024.\r\nId: 2592939\r\n"
        ],
        "2592940": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260006/034901/2024;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Leonardo Rocha de Almeida, matr. nº 35.097-5 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória para apuração de fatos no âmbito do Processo SEI-260006/034901/2024, em substituição ao servidor Gabriel Oliveira.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2024\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nPORTARIA REITORIA Nº 1383 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260006/034921/2024;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Leonardo Rocha de Almeida, matr. nº 35.097-5 para integrar a Comissão de Sindicância Contraditória para apuração de fatos no âmbito do Processo SEI-260006/034921/2024, em substituição ao servidor Gabriel Oliveira.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2024\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2592940\r\n"
        ],
        "2592942": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS\r\nLITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030001/065636/2024, publicado no D.O. de 09/08/2024.\r\nId: 2592942\r\n"
        ],
        "2592950": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/09/2024\r\npor formação o servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, ID Funcional 41374851/04, matrícula 925616-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/005/1813/2013.\r\npor formação o servidor RAFAEL CANDIDO DE MELO, ID Funcional 51442655/01, matrícula 5144265501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034343/2024.\r\npor formação o servidor ANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, ID Funcional 36646733/01, matrícula 805303-5, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039662/2024.\r\npor formação o servidor CLAUDIA RICARDO TREVAS, ID Funcional 42133777/03, matrícula 921878-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/071525/2024.\r\npor formação o servidor CARLOS ALBERTO DE CAMPOS JUNIOR, ID Funcional 44245920/01, matrícula 975276-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/041709/2024.\r\npor formação o servidor JACQUELINE SAMPAIO ANDRADE, ID Funcional 51429616/01, matrícula 5142961601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065292/2024.\r\npor formação o servidor NELI MARINHO FERNANDES, ID Funcional 40168549/02, matrícula 815260-5, Professor Docente II 22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000335/2024.\r\npor formação o servidor ALESSANDRA DO CARMO ROCHA, ID Funcional 43784097/02, matrícula 3087006-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072106/2024.\r\npor formação o servidor ANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43684696/03, matrícula 3057448-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065014/2024.\r\npor formação o servidor TADEU REIS DE ABREU, ID Funcional 44676239/02, matrícula 3122486-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068389/2024.\r\npor formação o servidor DIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, ID Funcional 33837635/02, matrícula 948573-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071911/2024.\r\npor formação o servidor CARLA SANTANA MONTEIRO LACERDA, ID Funcional 50328379/02, matrícula 5032837902, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072135/2024.\r\npor formação o servidor NIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO, ID Funcional 44162332/01, matrícula 972985-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070862/2024.\r\npor formação o servidor CASSIA REGINA ALVES BRAZIL, ID Funcional 42543495/01, matrícula 926660-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017321/2024.\r\npor formação o servidor CASSIA REGINA ALVES BRAZIL, ID Funcional 42543495/02, matrícula 945907-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017334/2024.\r\npor formação o servidor AMANDA DA ROZA PINTO, ID Funcional 42549213/01, matrícula 928350-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030039/005290/2023.\r\npor formação o servidor SIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS, ID Funcional 34827412/01, matrícula 5014953-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065276/2024.\r\npor formação o servidor ELAINE MARIA GOMES SUZANO, ID Funcional 43888933/02, matrícula 3034074-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073368/2024.\r\npor formação o servidor ROBSON OTE DA SILVA, ID Funcional 43873995/01, matrícula 962496-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/073169/2024.\r\npor formação o servidor MARINALVA MACEDO GOMES, ID Funcional 50360299/01, matrícula 3073779-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072661/2024.\r\npor formação o servidor VANDER RAMOS GOMES, ID Funcional 41966198/05, matrícula 928760-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/070068/2024.\r\npor formação o servidor ANA LUIZA SARDENBERG, ID Funcional 33011354/01, matrícula 838232-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/072829/2024.\r\npor formação o servidor NIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO, ID Funcional 44162332/01, matrícula 972985-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070882/2024.\r\npor formação o servidor RAFAEL DA SILVA PRIMO, ID Funcional 43363318/01, matrícula 946447-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/069029/2024.\r\npor formação o servidor CECILIA MARIA DE DEUS, ID Funcional 34973389/01, matrícula 5008554-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069614/2024.\r\npor formação o servidor CLEIR MESQUITA LONGO, ID Funcional 37974025/01, matrícula 831939-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/073618/2024.\r\npor formação o servidor MONIQUE SUELEM CARVALHO E SILVA, ID Funcional 51411059/01, matrícula 5141105901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006040/2023.\r\npor formação o servidor ALEXANDRE SANTANA MATTOS, ID Funcional 43574742/02, matrícula 962890-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/037062/2024.\r\npor formação o servidor IZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, ID Funcional 42108640/04, matrícula 970372-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069413/2024.\r\npor formação o servidor CLAUDIA PESSI TEIXEIRA, ID Funcional 43783015/01, matrícula 958551-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030034/000359/2021.\r\npor formação o servidor MARCIA GONCALVES JUSTEN, ID Funcional 32713860/01, matrícula 253193-7, Professor Docente II 22 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/013/646/2013.\r\npor formação o servidor JULIANA PY MURTA QUINTINO DOS SANTOS, ID Funcional 42535506/02, matrícula 3090645-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071923/2024.\r\npor formação o servidor LUCIANA TEIXEIRA DE ANDRADE SILVA, ID Funcional 42635497/02, matrícula 953382-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069445/2024.\r\npor formação o servidor LUCINEIA DE SA OLIVEIRA, ID Funcional 50136003/02, matrícula 3066120-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071423/2024.\r\npor formação o servidor JOAO GERALDO MARTINS EVANGELISTA, ID Funcional 51474964/01, matrícula 5147496401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072790/2024.\r\npor formação o servidor SALETE BARBOSA DA SILVA SOUZA, ID Funcional 34391967/01, matrícula 5009601-5, Professor Docente II 40 h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064650/2024.\r\npor formação o servidor SUELY MACHADO DIAS TAVARES, ID Funcional 44276486/01, matrícula 975373-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073777/2024.\r\npor formação o servidor FERNANDA PEREIRA DUTRA MARTINS, ID Funcional 43472648/01, matrícula 950189-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073984/2024.\r\npor formação o servidor PAULO ANTONIO COELHO SOARES FRONTELMO, ID Funcional 44136196/02, matrícula 3126618-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073833/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/07/2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/020853/2024\r\nPAULA PIZARRO GALLARDO JERONIMO \r\nOnde se lê: ...Professor Docente I 18h...\r\nLeia- se: ...Professor Docente I 30h...\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061236/2024\r\nOnde se lê: ... MARCELO ALVES DE AS...\r\nLeia- se: ... MARCELO ALVES DE SA...\r\nId: 2592950\r\n"
        ],
        "2592951": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/077342/2024, designando para procedê-la \r\nno prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nId: 2592951\r\n"
        ],
        "2592961": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo SEI-260005/006716/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor MARCELO CERVANTES RODRIGUES ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/010173/2024.\r\nId: 2592961\r\n"
        ],
        "2592968": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores , ID: 3995522-2, ALEXANDRE FERREIRA COELHO, ID: 5123603-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no Processo SEI- 260005/004695/2024, no prazo de 30 (trinta) dias,podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/009693/2024.\r\nId: 2592968\r\n"
        ],
        "2592970": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.08.2024\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 12 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de agosto de 2024, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005: Processo n° SEI-210070/000971/2023.\r\nMASCULINO\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n51539918\r\nVALDECI DA SILVA ROCHA\r\nDE 26.08.2024\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n43934455\r\nJAIR DOS SANTOS LOREDO JUNIOR\r\nDE 29.08.2024\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n51539969\r\nPIETRO DE ARAUJO SARDENBERG ALVES\r\nDE 01.09.2024\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n50787772\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXÃO SILVA\r\nDE 04.09.2024\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n51360926\r\nDIEGO CONCEIÇÃO MARTIN\r\n51539870\r\nSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n51539543\r\nRODRIGO CARDOSO DE SOUZA\r\nDE 06.09.2024\r\nID. Funcional\r\nNome\r\n51540312\r\nJORDAN ANDRÉ MOREIRA\r\nId: 2592970\r\n"
        ],
        "2592971": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n/2024\r\nEMPRESA: \r\nMILANEZ & MILANEZE S/A\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STANDS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n5006771-0\r\nFiscal\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n5014024-8\r\nFiscal\r\nPEDRO IVO MARINS VIANNA\r\n5101542-0\r\nId: 2592971\r\n"
        ],
        "2592979": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 6.213-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na PREFEITURA DOS CAMPI - PREFEI, a contar de 15/08/2024, indicando como substituto o servidor CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 27.649-3, a contar de 16/08/2024. Processo nº SEI-260006/036706/2024.\r\nId: 2592979\r\n"
        ],
        "2592982": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2024\r\npelo prazo de 1 ano, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.952-0 e nº 3.055.051-1, ID Funcional nº 4279928-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048417/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.787-6, ID Funcional nº 4369926-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058264/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.305-9, ID Funcional nº 3662037-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001210/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.133-1 e nº 3.059.593-8, ID Funcional nº 3257591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000427/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.304-0, ID Funcional nº 4218422-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220567/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.040-2, ID Funcional nº 5035666-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000387/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.214-1 e nº 964.131-7, ID Funcional nº 4386604-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/062106/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.718-1 e nº 965.518-4, ID Funcional nº 4370655-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002561/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.292-1, ID Funcional nº 4376498-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/055085/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.032-9, ID Funcional nº 4400926-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001396/2021.\r\n\r\n, Professor Docente 1, matricula nº 968.483- 8, ID Funcional nº 4397805-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000055/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.567-2, ID Funcional nº 3903003-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001938/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.803-3, ID Funcional nº 3689391-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001037/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.762-1, ID Funcional nº 2961643-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/004653/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.437-5, ID Funcional nº 4329015-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2902/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.691-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.021.396-6, ID Funcional nº 3389207-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/059060/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.174-8, ID Funcional nº 3555348-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4710025/2010.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.438-9, ID Funcional nº 3678783-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001556/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.699-0 e nº 920.301-9, ID Funcional nº 4191680-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/2268/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.258-5, ID Funcional nº 3349700-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001068/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.322-1, ID Funcional nº 335372-8, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220429/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.465-4, ID Funcional nº 3377943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000376/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.433-1, ID Funcional nº 4200339-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/101419/2018.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 3.051.499-6, ID Funcional nº 5021022-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002293/2023.\r\no termo “em atividades administrativas” na readaptação anterior do servidor , Técnico Universitário II, matricula nº 32.910-2, ID Funcional nº 2571606-9, concedida através do Ato datado de 05/05/2023 e publicado no Diário Oficial nº 086 de 12/05/2023. Processo nº SEI-260006/025278/2024.\r\nId: 2592982\r\n"
        ],
        "2592983": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.08.2024\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2024\r\nPROCESSO N° SEI E-03/004/4398/2016\r\nOnde se lê:... DEBORA VIANA DOS SANOTS QUEIROZ...\r\nLeia-se:... DEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ...\r\nId: 2592983\r\n"
        ],
        "2592984": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, para apurar fatos documentados nos processos administrativo nº SEI-080001/021524/2024 e E-08/102/1986, no âmbito da SES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JORGE LUIZ DIAS ALVESVALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNES, ID Nº 31558658, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2024.\r\nId: 2592984\r\n"
        ],
        "2593033": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365038-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040006/017023/2024.\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 05/07/2024.\r\nId: 2593033\r\n"
        ],
        "2593040": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4405785-7, ID. Funcional nº 5130543-7 e , ID. Funcional nº 5123603-6, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes no processo n° SEI-260005/006342/2024, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/009696/2024.\r\nId: 2593040\r\n"
        ],
        "2593044": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551075-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076399/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5019553-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/076399/2024.\r\nId: 2593044\r\n"
        ],
        "2593045": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/076185/2024 e para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, Merendeira; , matrícula nº 5022311-4, Merendeira e , matrícula nº 5020282-9, ID. Funcional nº 3526337-7, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2593045\r\n"
        ],
        "2593047": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.033.211-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090509300 - 093ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VOLTA REDONDA, no núcleo simples 0187-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 05/09/2024, conforme consta no Processo nº SEI-360011/007131/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.147.543-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090509300 - 093ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VOLTA REDONDA, no núcleo simples 0187-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 05/09/2024, conforme consta no Processo nº SEI- 360011/007131/2024.\r\n, Inspetora de Polícia, Id. Funcional 5.022.048-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090613500 - 135ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAOCARA, no núcleo simples 0198-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 05/09/2024, conforme consta no Processo nº SEI- 360011/007122/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.036-5, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090613500 - 135ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAOCARA, no núcleo simples 0198-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 05/09/2024, conforme consta no Processo nº SEI- 360011/007122/2024.\r\nId: 2593047\r\n"
        ],
        "2593059": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 18/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CHC TREINAMENTO EXECUTIVO E CONSULTORIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de Consultoria Técnica para assistência econômico-financeira em processos judiciais, por pessoa jurídica especializada, visando suporte à Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente - PG-06, composta pelos membros a seguir (processo nº SEI- 140001/025151/2024):\r\n1) Gestores\r\nTitular:\r\n, Gerente de Bens e Serviços, ID. Funcional nº 50130439;\r\nSubstituto:\r\n, Técnica Processual, ID. Funcional nº 43721427.\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\nTitulares:\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991373;\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 433448041.\r\nId: 2593059\r\n"
        ],
        "2593065": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 71/2023 referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, para o HUPE, PPC, HURHC e Faculdade de Odontologia, junto à empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., os seguintes servidores: Gestores - , Matrícula nº 36.245-9 e , matrícula nº 32.775-9, Fiscais - , matrícula nº 41.994-5; , Matrícula nº 35.722-8; ÂNGELA MARIA VIDAL MOREIRARICARDO GUIMARÃES FISCHER, matrícula nº 6.617-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/004949/2020.\r\nId: 2593065\r\n"
        ],
        "2593076": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI, RG 15.546 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026087944, CPF nº 004774627-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/014225/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RILDO XAVIER DE SOUZA, RG 20.627 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006122000, CPF nº 006766557-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/029803/2024.\r\nId: 2593076\r\n"
        ],
        "2593077": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024.\r\na contar de 10/06/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.594 , com fulcro no artigo 102, inciso II c/c artigo 104, inciso IV da Lei Estadual nº 443/1981 c/c art. 41 da Lei 9537/21 e inciso XIV do artigo 6º da Lei Federal nº 7.713/1988. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350026/008471/2024.\r\nId: 2593077\r\n"
        ],
        "2593079": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2024\r\nTÁSSIA FERNANDES BOMFIM, Id. Funcional nº 50903926, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/026125/2024.\r\nId: 2593079\r\n"
        ],
        "2593105": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 19 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 20/08/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Peterson Sherman Mendes Mello, ID Funcional nº 51181428. Processo nº SEI-150001/009319/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138595-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por David Conceição Teles, ID Funcional nº 51409577. Processo nº SEI-150011/000312/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140971-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edgard Luiz Lucchesi, ID Funcional nº 3215575-1. Processo nº SEI- 150011/000312/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140971-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000312/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138595-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000312/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21945616, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanice Macedo Nunes, ID Funcional nº 51436027. Processo nº SEI-150016/143256/2024.\r\no Ato de 26 de junho de 2024, publicado no D.O. de 27/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elen Cler Afoncio Silva, ID Funcional nº 51399938. Processo nº SEI-420001/001786/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-420001/002044/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151549-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002927/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51519682, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002931/2024.\r\no Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 05/08/2024, que nomeou RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Miguel Andrade Ramos, ID Funcional nº 51437643. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952456- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto Duarte Kovarik, ID Funcional nº 4389605-7. Processo nº SEI-040006/026926/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122855-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa Mayumi Okada Bernardi, ID Funcional nº 5124761-5. Processo nº SEI-040009/001432/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139699- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/057381/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edna Carolina Monteiro de Souza, ID Funcional nº 51409364. Processo nº SEI-040014/055616/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine Paz da Costa, ID Funcional nº 3335994-6. Processo nº SEI- 030001/078308/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 34984518, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Muler Peres, ID Funcional nº 3981896-9. Processo nº SEI-030001/077751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141485-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/078479/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.224, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/077619/2024.\r\ncom validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4198022-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/010096/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50741845, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rafaella Silva da Costa, ID Funcional nº 5137814- 0. Processo nº SEI-100005/007122/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137814-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/007122/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50741845, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/007122/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137814-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Vitor Santos Fernandes, ID Funcional nº 50741845. Processo nº SEI- 100005/007122/2024.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51186810, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001740/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51228556, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003963/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097602-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália Coelho da Silva, ID Funcional nº 51494725-5. Processo nº SEI-310002/000765/2024.\r\no Ato de 30 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 02/09/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália Coelho da Silva, ID Funcional nº 51494725-5. Processo nº SEI-310002/000765/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5097602-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000765/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Polo Louredo, ID Funcional n° 5097602-8. Processo nº SEI-310002/000765/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140600-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000655/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51505118, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001737/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 1940256-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001743/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 1940256-2, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-330001/001743/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42344560, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-480001/000831/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42594618, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000861/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2024\r\n10/09/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/003242/2024, fica retificado para o cargo efetivo de ALEXANDRE LEMOS CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2606972-5, que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo André de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 0611911-5, mantidos os demais termos.\r\n10/09/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/003242/2024, fica retificado para o cargo efetivo de GILENO ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 611900-0, que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional nº 2653044-9, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/016842/2024, fica esclarecido que ANDREA FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 5124698-8, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017152/2024, fica esclarecido que CARINA BALDI, a quem se refere o presente ato de nomeação do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Compras, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/076706/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação de ALBA RODRIGUES CRUZ, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/077751/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração, à pedido, de CARLOS AUGUSTO MULER PERES, ID 3981896-9 ,a quem se refere o presente Ato cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220004/000751/2024, fica esclarecido a validade do ato da nomeação de Marcia Leite De Castro, ID FUNCIONAL Nº 51287269, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Industria, Comércio e Serviços - SEDEICS, mantidos os demais termos.\r\nId: 2593105\r\n"
        ],
        "2593109": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ GUSTAVO BORGES BARBOSA, matrícula 3051787-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.354,47, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.254/2019 e processo nº SEI- 040161/003405/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIZ GUSTAVO BORGES BARBOSA, matrícula 3051787-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.354,47, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.254/2019 e processo nº SEI- 040161/003405/2020.\r\nId: 2593109\r\n"
        ],
        "2593112": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5035315-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030036/003983/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4387399-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/066945/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203255-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/07/2024. Processo nº SEI-E-03/004/1861/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3817207-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/058646/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4272804-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI-030032/001186/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Pedagogo, Id. Funcional 5009092-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/005769/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5006645-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2024. Processo nº SEI-030040/000571/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3320964-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004276/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4205470-2,vínculos 3 e 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI-030037/002729/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Nutricionista, Id. Funcional 5132490-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/008159/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4330898-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-030038/004636/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4273306-5vínculos 1 e 2,pelo período de01 (um) ano, a contar de 30/08/2024. Processo nº SEI-030040/000206/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3746125-7vínculo 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2024. Processo nº SEI-030041/002086/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Psicólogo, Id. Funcional 5009234- 0vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/007172/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4389325-2vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/04/2024. Processo nº SEI-030042/001046/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico de Enfermagem, Id. Funcional 4356550-6vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-030022/002167/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5020965-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030038/001683/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3440732-4vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030036/002097/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3551415-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-030046/001174/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4139111-0vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI-E-03/005/844/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4355767-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2024. Processo nº SEI-030043/002581/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4368383-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-E- 03/005/1600/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4188341-1vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-030040/000144/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3795183-1vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/050442/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4387524-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/067716/2024.\r\nId: 2593112\r\n"
        ],
        "2593134": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00198/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no expediente SCO 011612/1404/2021. Processo nº SEI-360025/003432/2024.\r\nId: 2593134\r\n"
        ],
        "2593135": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONÇA, ID. Funcional nº 5032232-0, cargo Assistente Técnico de Trânsito (licenciador), em razão da prática de conduta enquadrada no inciso IX do art. 52 c/c inciso I do mesmo artigo do Decreto-Lei nº 220/75. Processo administrativo disciplinar nº SEI- 150071/000453/2021.\r\nId: 2593135\r\n"
        ],
        "2593137": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00143/2024, correlata ao Inquérito Policial nº 404-00144/2024, para apurar não localização de guia de recolhimento de valor referente ao Inquérito Policial nº 904-00101/2017.Processo nº SEI-360025/003446/2024.\r\nId: 2593137\r\n"
        ],
        "2593138": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00129/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) a fim de apurar os fatos noticiados no expediente 013838/1404/2021. Processo nº SEI-360025/003480/2024.\r\nId: 2593138\r\n"
        ],
        "2593139": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR\r\ninsubsistente o ato de 03/09/2024, publicado no D.O. de 06/09/2024, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/071899/2024.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/071899/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, Meren deira; , matrícula nº 5022311-4, Merendeira e , matrícula nº 5020282-9, ID. Funcional nº 3526337-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2593139\r\n"
        ],
        "2593157": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/09/2024\r\nMARCELA SOARES DE SANTANA LABRES, ID. Funcional nº 39069532/01, matrícula nº 869923-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074292/2024.\r\nJAQUELINE VERDAM RETAMEIRO, ID. Funcional nº 34610987/01, matrícula nº 5005806-4, Professor Docente II 40 h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073516/2024.\r\nVIVIANE CRISTINA BORGES RANGEL SOUZA, ID. Funcional nº 50166530/01, matrícula nº 3045809-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074114/2024.\r\nMARISA DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 42737656/01, matrícula nº 920236-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061596/2024.\r\n, ID. Funcional nº 42739659/01, matrícula nº 916282-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/054589/2024.\r\nFATIMA APARECIDA DANTAS SILVA, ID. Funcional nº 35003669/01, matrícula nº 5011587-2, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074321/2024.\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, ID. Funcional nº 41374851/05, matrícula nº 950813-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/064670/2024.\r\nCARLA DE ALCANTARA BAYER, ID. Funcional nº 42808766/02, matrícula nº 4280876602, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074363/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51499797/01, matrícula nº 5149979701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073878/2024.\r\n, ID. Funcional nº 35177624/01, matrícula nº 5004049-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/017981/2024.\r\nRODRIGO MONTEIRO BARBOSA, ID. Funcional nº 44111851/01, matrícula nº 971048-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074673/2024.\r\nDE LIMA DOS REIS, ID. Funcional nº 42546710/01, matrícula nº 926029-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073689/2024.\r\nVA, ID. Funcional nº 41899997/02, matrícula nº 915061-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074356/2024.\r\nDE LIMA DOS REIS, ID. Funcional nº 42546710/02, matrícula nº 974988-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073690/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51480255/01, matrícula nº 5148025501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074474/2024.\r\nNALVA DANILA LANGAMER OZOTERIO, ID. Funcional nº 50293958/02, matrícula nº 5029395802, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069422/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43920187/01, matrícula nº 966613-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074873/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50068202/02, matrícula nº 3122279-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073825/2024.\r\nJOSIANE DA HORA MACHADO DE SOUZA, ID. Funcional nº 51531933/01, matrícula nº 5153193301, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074551/2024.\r\n, ID. Funcional nº 42805295/01, matrícula nº 929627-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/067053/2024.\r\nANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, ID. Funcional nº 33590230/02, matrícula nº 916998-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074957/2024.\r\nMAURO VIANNA DE ARAUJO LIMA, ID. Funcional nº 37397958/01, matrícula nº 825184-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075505/2024.\r\n, ID. Funcional nº 34272569/01, matrícula nº 840361-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075217/2024.\r\nANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, ID. Funcional nº 33590230/01, matrícula nº 834050-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074948/2024.\r\n, ID. Funcional nº 41828518/02, matrícula nº 929333-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074092/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43272843/01, matrícula nº 939652-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075416/2024.\r\n, ID. Funcional nº 43272843/02, matrícula nº 962265-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075426/2024.\r\nFLAMARION DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 41772466/08, matrícula nº 3030072-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058068/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50352750/01, matrícula nº 3072508-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076085/2024.\r\nADRIANA VALERIO DOS SANTOS FRANCISCO, ID. Funcional nº 39569330/01, matrícula nº 825665-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075504/2024.\r\n, ID. Funcional nº 20885695/03, matrícula nº 913939-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075777/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50238698/01, matrícula nº 3055009-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074830/2024.\r\nSILVIO ROCHA DE ASSUMPCAO, ID. Funcional nº 25753800/02, matrícula nº 950504-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070538/2024.\r\nJOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA, ID. Funcional nº 50240900/01, matrícula nº 3055454-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074188/2024.\r\nCAROLINE MACHADO MENDES, ID. Funcional nº 50089498/01, matrícula nº 3034040-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076255/2024.\r\n, ID. Funcional nº 41934342/05, matrícula nº 3078873-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072711/2024.\r\nVERA LUCIA DA SILVA GONCALVES, ID. Funcional nº 38941473/01, matrícula nº 254846-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074049/2024.\r\n, ID. Funcional nº 50058738/01, matrícula nº 3028285-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074558/2024.\r\nSIRLEA DA SILVA MACIEL DIAS RANGEL, ID. Funcional nº 35452064/01, matrícula nº 5021027- 7, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074843/2024.\r\nCASSIA REGINA RIBEIRO DO AMARAL, ID. Funcional nº 50172352/02, matrícula nº 5017235202, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076386/2024.\r\nId: 2593157\r\n"
        ],
        "2593158": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00008/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.465-1, a fim de apurar a existência de transgressão administrativa disciplinar, tendo em vista os fatos noticiados no expediente 000184/1404/2024. Processo nº SEI- 360025/003574/2024.\r\nId: 2593158\r\n"
        ],
        "2593168": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00033/2023, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em desfavor do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5083594-7, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no expediente 014144/1404/2022. Processo nº SEI-360025/003576/2024.\r\nId: 2593168\r\n"
        ],
        "2593170": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 50300717, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011412/2024.\r\nADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 50910850, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011412/2024.\r\nADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal , ID 42525527, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011412/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAID 6567703. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086704/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094913/2024\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS, ID 503004508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094704/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094659/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095510/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096533/2024\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088984/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094781/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075151/2024.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075371/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVAID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090870/2024.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVAID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095280/2024 \r\n\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVAID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096505/2024\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093634/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSAROID 50116568. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095938/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094139/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/088886/2024.\r\nId: 2593170\r\n"
        ],
        "2593181": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , Delegado de Polícia, matrícula nº 860.954-7, a sanção de 20 (vinte) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. SAD 404-00120/2023. Processo nº SEI-360320/001707/2023.\r\nId: 2593181\r\n"
        ],
        "2593183": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 26/08/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2259706-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5035867-7, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5013061-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000234-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nSEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2593183\r\n"
        ],
        "2593187": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Id. Funcional 51514494, com validade a contar de 26/08/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360008/002081/2024.\r\nId: 2593187\r\n"
        ],
        "2593189": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\ndo exercício do cargo de Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro o servidor , Inspetor de Polícia, ID 5658730, em razão dos atos proferidos nos autos do processo 0882858-13.2024.8.19.0001.05.0003-00, que tramita junto à 28ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2024, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360009/006424/2024.\r\nId: 2593189\r\n"
        ],
        "2593190": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , Comissário de Polícia, matrícula nº 258.121-3, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no artigo 14, XXXIV do Decreto-lei nº 218/75. SAD 404-00153/2024. Processo nº SEI- 360025/002513/2024.\r\nId: 2593190\r\n"
        ],
        "2593193": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLOId. Fun cional nº 43626483da Assessoria de Folha de Pagamento para a Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Po der Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000610/2024.\r\nId: 2593193\r\n"
        ],
        "2593202": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20056680, do cargo em comissão de Assessor, DAS-7, do Gabinete do Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/098242/2024.\r\nId: 2593202\r\n"
        ],
        "2593213": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32594267, vínculo 01, matrícula 5.000.015-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/067237/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 37546732, vínculo 01, matrícula 1.204.113- 3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/065181/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39419568, vínculo 01, matrícula 5.006.631-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/059840/2024. \r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 41201647, vínculo 02, matrícula 5.011.127-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/058535/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39411141, vínculo 01, matrícula 5.020.048-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/055000/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional 41375343, vínculo 02, matrícula 970.912-2, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/054375/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32714076, vínculo 01, matrícula 839.502-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/045946/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34485821, vínculo 01, matrícula 5.010.346-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/025599/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38637758, vínculo 01, matrícula 827.664-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030030/008706/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36130460, vínculo 01, matrícula 291.677-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030042/001740/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 34306919, vínculo 01, matrícula 5.010.937-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030037/000102/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 41771737, vínculo 01, matrícula 878.286-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030039/005744/2022.\r\nId: 2593213\r\n"
        ],
        "2593238": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nà condição de ativo, conforme Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional a contar de 08/08/2024, o servidor , Médico, classe “A-IX”, matrícula 814.121-0, ID. 3133313-3. Processo nº SEI- 080001/024138/2022.\r\nId: 2593238\r\n"
        ],
        "2593239": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.352-8, ID nº 3235518-1 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/020653/2023.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 295.675-3, ID nº 3036336-5 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/017249/2022.\r\nAPOSENTA, a servidora MARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, Médico - Pediatria/Neonatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 286.224-1, ID nº 3235628-5 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/027846/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.933-2, ID nº 3036083-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/011159/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 802.293-1, ID nº 3028655-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/017500/2024.\r\nTécnicode Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.797-6, ID nº 3188505-5 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/028980/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.684-1, ID nº 3012285-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/024620/2022.\r\nId: 2593239\r\n"
        ],
        "2593260": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260002/005105/2024.\r\nREITORIA\r\nCASA DE CULTURA VILLA MARIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nDiretoria\r\nGiovane do Nascimento, ID Funcional nº 642532-1\r\n15/08/2024\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS CONPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nInformática\r\nLidia Larrubia Granja Moreira, ID Funcional nº 641598-9\r\nLuiz Claudio Vieira, ID Funcional nº 640260-7\r\n26/08/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSociologia Política\r\nWania Amelia Belchior Mesquita, ID Funcional nº 4180835-5\r\nDavid Maciel de Mello Neto, ID Funcional nº 5139314-0\r\n30/07/2024\r\nUNIDADE DE FORMAÇÃO E PESQUISA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAnexo 5\r\nWania Amelia Belchior Mesquita, ID Funcional nº 4180835-5\r\nVitor de Moraes Peixoto, ID Funcional nº 4333904-2\r\n30/07/2024\r\nCOPA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAnexo 4\r\nWania Amelia Belchior Mesquita, ID Funcional nº 4180835-5\r\nVitor de Moraes Peixoto, ID Funcional nº 4333904-2\r\n30/07/2024\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 103 Gabinete 4\r\nWania Amelia Belchior Mesquita, ID Funcional nº 4180835-5\r\nVitor de Moraes Peixoto, ID Funcional nº 4333904-2\r\n30/07/2024\r\nSala 103 Gabinete 4 Sindicância\r\nWania Amelia Belchior Mesquita, ID Funcional nº 4180835-5\r\nVitor de Moraes Peixoto, ID Funcional nº 4333904-2\r\n30/07/2024\r\nId: 2593260\r\n"
        ],
        "2593269": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00113/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no expediente 005494/1404/2024. Processo nº SEI-360025/003585/2024.\r\nId: 2593269\r\n"
        ],
        "2593282": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\na comissão para organizar as atividades da 33ª Edição da Uerj Sem Muros. DESIGNA os seguintes servidores para compor a comissão, sob a presidência do primeiro: \r\nALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. 35.048-8; CARLOS MARCELO MENEZES PAESCAROLINA OTTA DE MELOCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. 32.842-9; ELAINE BARRETO MARIANOELIZABETH FERNANDES DE MACEDOÉRIKA NEUSCHWANG REGATOFELIPPE AUGUSTO SILVA GOMES, matr. 38.403-2; , matr. 42.450- 7; IRIS MARIA FIGUEIREDO DA COSTALEANDRO MARINS SARMENTO, matr. 39.265- 4; LUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVAMARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. 38.648-2; , matr. 41.962-2; PHILLIPE VALENTE CARDOSO, matr. 37.135-1; , matr. 36.689-8; THAYANE VIEIRA DE SOUSA, matr. 41.839-2 e , matr. 36.990-0; \r\nEssa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. - Processo nº SEI-260006/037528/2024.\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34.418-4, ID 25401246, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração Acadêmica, símbolo CC-09, código sequencial 146, a contar de 02/09/2024. - Processo nº SEI-260006/039218/2024.\r\nmatr. nº 38.169-9, ID 50346946, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Levantamento de Material, símbolo FG-03, código sequencial 895, a contar de 26/08/2024 - Processo nº SEI-260006/037997/2024.\r\nRAFAEL DE SOUZA LINHARES, matr. nº 41.265-0, ID 51358387, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Levantamento de Material, símbolo FG-03, código sequencial 895, a contar de 26/08/2024. - Processo nº SEI-260006/037997/2024.\r\nId: 2593282\r\n"
        ],
        "2593284": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da análise do Relatório de Atividades pela Comissão de Admissibilidade instituída pela Portaria 030/ART/2024, a qual deliberou que a Professora REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. 34.699-9, está APTA a prosseguir no processo de promoção à categoria de Professora Titular nos termos do processo SEI-260006/027984/2024.\r\nId: 2593284\r\n"
        ],
        "2593285": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nGREGORY MAGALHÃES COSTA, matr. 39.986-5 / ID 51034689, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016- Processo nº SEI-260006/035118/2024.\r\nHEITOR COELHO FRANCA DE OLIVEIRA, matr. 38.972-6 / ID 50733591, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deli beração nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.- Processo nº SEI-260006/035114/2024.\r\nELISA MASSAE SASAKI, matr. 38.595-5 / ID: 50702521, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016- Processo nº SEI-260006/034861/2024.\r\nCHRISTIANO ARRIGONI COELHO, matr. 36.564-3 / ID 44407688, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.- Processo nº SEI-260006/034621/2024.\r\nELZIANE OLINA DOURADO, matr. 32.255-2 / ID 25598538, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016- Processo nº SEI- 260006/037080/2024.\r\nId: 2593285\r\n"
        ],
        "2593319": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\ndo ato de 05/06/2024, publicado no DOERJ de 07/06/2024, com validade a contar de 05/07/2024, que designou CINTIA TELES MACHADO, ID 3743268-0/1, Coordenador Regional de Infraestrutura e Serviços da Regional Norte Fluminense, para responder pelo expediente do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076501/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072371-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2024, publicado no DOERJ de 18/04/2024. Processo nº SEI-030001/076501/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5072371-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lidiane Amaral Batista, ID 3517594-0/1. Processo nº SEI-030001/076501/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027835-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº SEI-030001/056147/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188359-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Olga Maria Oliveira Maciel, ID 5027835-5/1. Processo nº SEI-030001/056147/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3621424-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074377/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999844-4/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001774/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3683227-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Cabral da Conceição Rego, ID 3999844-4/1. Processo nº SEI-260004/001774/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283043-5/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 11802305546, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Mendonça Moreira, ID 4047116-0/1. Processo nº SEI-030001/032910/2024.\r\n, Pedagogo, ID 5036745-5/1, da função de Secretário do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 11802302520, Município do Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067640/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519123-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 11802314531, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2018, publicado no DOERJ de 27/03/2018. Processo nº SEI-030001/075964/2024.\r\ndo ato de 21/11/2023, publicado no DOERJ de 22/11/2023, que designou ID Funcional 4043809-0/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076516/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4401521-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076516/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4401521-6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Barcelos Alves, ID 3785545-0/1. Processo nº SEI-030001/076516/2024.\r\n, Servente, ID 3396237-5/1, da função de Secretário do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 11802312591, Município de Carapebus, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074500/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253025-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Candela de Lima, ID 4388708-2/1. Processo nº SEI-030001/069309/2024.\r\nId: 2593319\r\n"
        ],
        "2593326": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4344683-8.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5113873-5\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5030044-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000065-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371543-5, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4341337-4, Chefe da Seção da Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50299541-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5121906-9 Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029773-2, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/098226/2024.\r\nId: 2593326\r\n"
        ],
        "2593339": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID 42530610. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/023991/2024.\r\n*Republicando por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/075886/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090143/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091804/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Processo nº SEI-210001/090087/2024.\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Processo nº SEI-210001/091496/2024.\r\nId: 2593339\r\n"
        ],
        "2593362": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/09/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3284854-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/09/2021, publicado no DOERJ de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030001/072251/2024.\r\nGISLAINE DE PAULA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4386893-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI- 030001/073559/2024.\r\nJUSSARA BRAGA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3898015-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 11802314570, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072971/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3398282-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº SEI- 030001/074367/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073839-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073017/2024.\r\nId: 2593362\r\n"
        ],
        "2593370": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\ndo ato de 20/06/2024, publicado no DOERJ de 24/06/2024, que designou , Prof. Doc. I, D 5137858-2/1, Diretor Regional Pedagógico, da Regional Norte Fluminense, para responder pelo expediente do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076470/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4316816-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023. Processo nº SEI- 030001/076470/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4316816-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Halerrandro Tavares de Araujo, ID 3484632-8/1. Processo nº SEI-030001/076470/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215357-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030001/075650/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384547-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Tipo B, Município de Duque de Caxias, em vaga anteriormente ocupada por Vania Maria Feitoza Azevedo Silva, ID 573604-8/2. Processo nº SEI- 030001/069074/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078268-1/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075282/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3811803-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/08/2023, publicado no DOERJ de 18/08/2023. Processo nº SEI-030001/068813/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351045-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila da Silva Braga Brasil, ID 3811803- 3/2. Processo nº SEI-030001/068813/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349266-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliana Paiva Pereira de Almeida, ID 3764373-8/1. Processo nº SEI-030001/068747/2024.\r\nId: 2593370\r\n"
        ],
        "2593371": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\n09/09/2024\r\n\r\n, conforme processo SEI-360343/000563/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n045/SEPOL/2024\r\nAquisição de Insumos Químicos Especiais (Kit imunocromatográficos para pesquisa de PSA Humano e Hemoglobina humana)\r\nEPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA\r\nCNPJ nº 08.232.826/0001-98\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nLívia Pinto Pinheiro\r\n5.037.613-6\r\nFiscal Técnico\r\nMaria Clara Siqueira C. L. Telhado\r\n437.935-5\r\nFiscal Técnico\r\nSoraya Rodrigues dos Santos\r\n4.379.483-1\r\nFiscal Técnico\r\nAline Paula de Oliveira\r\n4.379.368-1\r\nFiscal Técnico Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2593371\r\n"
        ],
        "2593373": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\n09/09/2024\r\n\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000320/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023;\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores do DGCOR-LD, através da Pós-Graduação em Investigação Financeira, no período de 26 de agosto de 2024 a setembro de 2025\r\nCNPJ 49.543.975/0001- 55\r\nNOME\r\n/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n4.373.132-5\r\nFiscal Técnico\r\n5.079.547-3\r\nFiscal Técnico\r\n4.323.945-5\r\nFiscal Técnico\r\n4.373.209-7\r\nFiscal Técnico Substituto\r\n565.938-8\r\nGestor\r\n565.012-7 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2593373\r\n"
        ],
        "2593380": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/09/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3535914-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070414/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5013518-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no D.O. de 12/05/2020. Processo nº SEI-030001/070586/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5018243-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Barbosa da Silva, ID. Funcional nº 5013518- 0/2. Processo nº SEI-030001/070586/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387839-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/074449/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5073711-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no D.O. de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/073450/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3756198-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 11802302540, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provi soriamente através do ato de 15/07/2020, publicado no D.O. de 17/07/2020. Processo nº SEI-030001/073365/2024.\r\nId: 2593380\r\n"
        ],
        "2593381": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " \r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 613032-1, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Carvalho Almeida, ID. Funcional nº 575215-9. Processo nº SEI- 270001/003317/2024.\r\nId: 2593381\r\n"
        ],
        "2593382": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613029-1, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Luis Pereira de Carvalho, ID. Funcional nº 2667671-0. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\nId: 2593382\r\n"
        ],
        "2593383": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2618514-8, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\nId: 2593383\r\n"
        ],
        "2593384": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nJAIR BRETA JUNIOR, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611887-9, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jair Breta Junior, ID. Funcional nº 2653085-6. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\nId: 2593384\r\n"
        ],
        "2593385": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nCoronel BM, Id. Funcional nº 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Lara de Azevedo, Id. Funcional nº 613033-0. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\nId: 2593385\r\n"
        ],
        "2593386": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2645195-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2653085-6, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID. Funcional nº 2645195-6. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\nId: 2593386\r\n"
        ],
        "2593387": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nMARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611895-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2588632-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Domingos Antunes Fernandes Santos, ID. Funcional nº 611895-0. Processo nº SEI- 270001/003317/2024.\r\nId: 2593387\r\n"
        ],
        "2593388": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nJOAO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 2645216-2,do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003317/2024.\r\nId: 2593388\r\n"
        ],
        "2593393": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Major BM RR , RG 01.288, Id. Funcional nº 495515-3, a contar de 08/08/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 154/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/013425/2024.\r\nId: 2593393\r\n"
        ],
        "2593415": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2024\r\n, MAJ PM RG 72.635, das funções de Agente de Bens Móveis/ Almoxarife do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate, designado por ato de 21/09/2021, publicado em D.O. 190 de 05/10/2021. Processo nº SEI-350506/000256/2021. \r\nALEXANDRE MARTINS SOARES, SUB TEN PM RG 62.606, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis/Almoxarife do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate. Processo nº SEI- 350010/006862/2024. \r\nId: 2593415\r\n"
        ],
        "2593426": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/07/2024. Processo nº SEI-350024/021654/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 60.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI-350020/014882/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-350025/032559/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 66.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/06/2024. Processo nº SEI-350014/013485/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-350022/021728/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-350023/014046/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 26/04/2024. Processo nº SEI-350022/018513/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 66.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI-350002/006950/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/05/2023. Processo nº SEI-350057/002205/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 47.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 41 anos de serviço, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-350025/008387/2023.\r\n, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.2001, com 30 anos de serviço, a contar de 25/06/2024. Processo nº SEI-350025/032984/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-350020/038215/2024;\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-350023/012061/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 80.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2002, com 22 anos de serviço, a contar de 30/07/2024. Processo nº SEI-350025/035149/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.08.2019, com 20 anos de serviço, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-350025/029171/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 27.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 15/02/2014. Processo nº SEI-350009/021375/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2024\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/08/2024\r\nProcesso nº SEI-350025/028345/2024.\r\n... RG 59.289 e o Processo nº SEI-350025/028345/2024 ...\r\n... RG 59.286 e o Processo nº SEI-350025/028315/2024 ...\r\nProcesso nº SEI-350023/012738/2024.\r\n... com 41 anos de serviço ...\r\nLeia-se: ... com 40 anos de serviço ...\r\nId: 2593426\r\n"
        ],
        "2593432": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.545 FLAVIO LUIZ DE SOUZA, a contar de 21 de abril de 2023, nos termos do inciso II do art. 9 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-350090/000651/2023.\r\nId: 2593432\r\n"
        ],
        "2593469": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00111/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar os motivos pelos quais, sobretudo durante os anos de 2020 e 2021, dezenas de procedimentos devolvidos pela Justiça à 58ª DP permaneceram sem qualquer andamento na Delegacia Policial, dando causa à extinção da punibilidade dos crimes investigados. Processo nº SEI-360025/003603/2024.\r\nId: 2593469\r\n"
        ],
        "2593470": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00108/2024, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar os motivos pelos quais, sobretudo durante os anos de 2020 e 2021, dezenas de procedimentos devolvidos pela Justiça à 56ª DP permaneceram sem qualquer andamento na Delegacia Policial, dando causa à extinção da punibilidade dos crimes investigados. Processo nº SEI-360025/003604/2024.\r\nId: 2593470\r\n"
        ],
        "2593474": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3852644-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802311565, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077100/2024.\r\nId: 2593474\r\n"
        ],
        "2593480": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 11/09/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/079429/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA MOTA MACIEL RANGEL, Professor Docente II, matrícula 5021223-2, ID. Funcional nº 3784330-3.\r\nId: 2593480\r\n"
        ],
        "2593505": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.083.594-7, a sanção de 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no artigo 14, XV do Decreto-lei nº 218/75. SAD 404-00033/2023. Processo nº SEI- 360025/003576/2024.\r\nId: 2593505\r\n"
        ],
        "2593517": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\n.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da SEMAT, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360017/002161/2024 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nID. Funcional nº 4392529-4, Presidente;\r\nID. Funcional nº 4392437-9, Secretário; e\r\nID. Funcional nº 1978644-1, Membro.\r\nId: 2593517\r\n"
        ],
        "2593527": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.482-5, a sanção de 50 (cinquenta) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no artigo 14, XXXV c/c artigo 10, incisos V e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. SAD 404- 00008/2024. Processo nº SEI-360025/003574/2024.\r\nId: 2593527\r\n"
        ],
        "2593537": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2024\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, CEL PM RG 58.792 - , Id. Funcional nº 23029382, do Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/026771/2024.\r\n, Id. Funcional nº 24711659, do Cargo em Comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 17 de julho de 2024. Processo nº SEI- 350009/026771/2024.\r\n, Id. Funcional nº 51033577, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 02 de setembro de 2024. Processo nº SEI-350009/026771/2024.\r\n, Id. Funcional nº 24275476, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 02 de setembro de 2024. Processo nº SEI-350009/026771/2024.\r\nId: 2593537\r\n"
        ],
        "2593538": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2024\r\n- CEL PM RG 58.792, Id. Funcional nº 23029382, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 60.924 - LORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR, Id. Funcional nº 23794577, com validade a contar de 02 de setembro de 2024. Processo nº SEI-350009/026771/2024.\r\nId: 2593538\r\n"
        ],
        "2593539": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2024\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, do Cargo em Comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM MED RG 58.646 - TAISA MIKSUCAS PIMENTA, Id. Funcional nº 24711659, com validade a contar de 17 de julho de 2024. Processo nº SEI-350009/026771/2024.\r\nId: 2593539\r\n"
        ],
        "2593574": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2024\r\n, Identidade Funcional nº 5148361-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 133054/O, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCA desta Fundação CEPERJ, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 124100 - CEPERJ do SIAFE-Rio, em substituição ao ex-servidor Allan Toledo, Identidade Funcional nº 51248883, CRC/RJ - 088108/O.Processo nº SEI-150011/000310/2024.\r\nIdentidade Funcional nº 5140751-5, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 124003/O, para substituir, eventualmente, a responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica- ASSCA, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 124100 - CEPERJ do SIAFE-Rio.SEI-150011/000310/2024.\r\nId: 2593574\r\n"
        ],
        "2593576": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, matrícula 13324, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 18.477,32, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2023. Processo nº SEI-040150/001187/2023 e processo nº SEI- 040150/001268/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GENES BERNARDINO DE LUNA FILHO, matrícula 446237, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2021.Processo nº SEI-PD-04/137.106/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) GENES BERNARDINO DE LUNA FILHO, matrícula 446237, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.106/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GENES BERNARDINO DE LUNA FILHO, matrícula 446237, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2021.Processo nº SEI-PD-04/137.106/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALMIR GREMION SOARES, matrícula 258222-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,18, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2024. Processo nº SEI-040014/029633/2024 e processo nº SEI- 040014/029634/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA NEUZA PINHO MARTINS, matrícula 00- 0141872-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/147.3/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE da ex-segurada DORCA RODRIGUES GOMES, matrícula 00-0298598-4, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 699,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2016. Processo nº SEI- PD-01/021.110/2016 e processo nº SEI-040161/005932/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALCIDES DE OLIVEIRA, matrícula 00-1065418-4, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 7.418,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.161/2019 e processo nº SEI-040161/000662/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BENACY VIEIRA DA ROCHA, matrícula 00- 0116905-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.925,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.158/2019 e processo nº SEI- 040161/000648/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOEL BAPTISTA ABREU, matrícula 00- 0032931-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.881,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.6/2019 e processo nº SEI- 040161/003848/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado ROGERIO JOSÉ DA COSTA, matrícula 2035, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.857,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2017, tornando sem efeito o ato datado de 06/09/2024 publicado no D.O. de 09/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/154.72/2017 e processo nº SEI- 040161/011241/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 00-0006669-6, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 4.643,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-040150/001659/2023 e processo nº SEI-040150/001660/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE CARLOS DE CASTRO, matrícula 174147-9, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 22.860,19, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.66/2018 e processo nº SEI-040161/008697/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIZ DE CARVALHO DE SOUZA, matrícula 00-0069416-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 998,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 06/09/2024, publicado no D.O. de 09/09/2024 Processo nº SEI- PD- 04/140.118/2019 e processo nº SEI-040161/003916/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIZ DE CARVALHO DE SOUZA, matrícula 00-0069416- 6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 998,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 06/09/2024, publicado no D.O. de 09/09/2024 Processo nº SEI- PD- 04/140.118/2019 e processo nº SEI-040161/003916/2020.\r\nDEBORAH DE MORAES CARDOSO HILARIO DE SOUZA, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCO ROBERTO HILÁRIO DE SOUZA, matrícula 00-0070932-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.824,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2022. Processo nº SEI- PD-04/146.319/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WATSON DE SOUZA TAVARES, matrícula 2560, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 23.118,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-040014/028151/2024 e processo nº SEI-040014/028153/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MURILO LOPES, matrícula 00-0004273-9, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.985,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/138.54/2021.\r\nId: 2593576\r\n"
        ],
        "2593588": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nETHEL ALMADA TOMÉ DA SILVApelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/002107/2024.\r\nId: 2593588\r\n"
        ],
        "2593590": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVApelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/005253/2024.\r\nId: 2593590\r\n"
        ],
        "2593593": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALAN VAGNER DE JESUS SERRADEIRA, ID. Funcional nº 5035853-7, pelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/001194/2024.\r\nId: 2593593\r\n"
        ],
        "2593601": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JONAS MOURA DE LIMA, matrícula 00- 0291857-1, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 3.253,47, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019, tornando sem efeito o ato datado de 04/09/2024, publicado no D.O. de 06/09/2024. Processo nº SEI PD-04/146.45/2019 e Processo nº SEI- 040161/002529/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENOS DO NASCIMENTO, matrícula 00-0006679-5, cargo de MECÂNICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001189/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DA VEIGA, matrícula 10/8335, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.721,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2024. Processo nºSEI-040014/021201/2024 e Processo nº SEI- 040014/021202/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VALDIR CAMPOS, matrícula 6108922, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª CLASSE do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.712,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI SEI-040150/000193/2024 e Processo nº SEI-040150/000194/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ELIAS VENDAS RODRIGUES, matrícula 00-0177357-1, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.353,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2021. Processo nº PD-04/137.260/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO DOS SANTOS BARRETO, matrícula 00-0802029- 9, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE L 7949 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 1.867,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2023. Processo nº SEI-040150/000557/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS, matrícula 00-0036022-2, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.578,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2024. Processo nº SEI 040014/006605/2024 e Processo nº SEI- 040014/006606/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado JACYR DA SILVA RAMOS, matrícula 00-0113248-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.194,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2018. Processo nº SEI-040161/008880/2020.\r\nId: 2593601\r\n"
        ],
        "2593618": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na Comissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores GÊNESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA, Instrutor de Informática, ID. Funcional nº 559475-8; , Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 4147558-5; , Professor FAETEC, ID. Funcional nº 4326848-7, para sob a presidência do primeiro. E determina que proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE de Teatro Martins Pena, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo nº SEI-260005/010249/2024.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 41988299 como Cogestora da FAETEC BARRA DO PIRAÍ - POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO, vinculada com a Unidade de Ensino CETEP QUEIMADOS no CNPJ nº 31.608.763/0027-82, no lugar do servidor LUIZ CARLOS GOMES, ID. Funcional nº 40354032. Processo nº SEI-260005/001431/2024.\r\nId: 2593618\r\n"
        ],
        "2593657": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 136/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de férias dos exercícios de 2023, 30 (trinta) dias, e de 2024, 05 (cinco) dias proporcionais, em favor da ex-servidora Andrea Martins, ID Funcional nº 4318833-8, exonerada do cargo comissionado de Assessor, símbolo DAS-8, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 25 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 10.033,33 (dez mil trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2593657\r\n"
        ],
        "2593666": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2024, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.548, com fulcro no inciso I o art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº443/1981 c/c art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000269/2024.\r\nId: 2593666\r\n"
        ],
        "2593677": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional 50358634, vínculo 01, matrícula 3073662-3, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI- 030002/009129/2024.\r\nId: 2593677\r\n"
        ],
        "2593686": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.933.213-3, matrícula nº 258.462-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/006603/2024.\r\nId: 2593686\r\n"
        ],
        "2593688": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371722- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Costa Ferreira, ID 5076394-6/1. Processo nº SEI-030001/067726/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5077263-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 05/03/2020. Processo nº SEI-030001/067691/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210943-4/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 11802308504, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073496/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3684492-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Talita Lima da Fonseca de Azevedo, ID 4256339- 9/2. Processo nº SEI-030001/064664/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4152566-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Santos da Silva, ID 5021004-1/1. Processo nº SEI-030001/068833/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509953-4/1, da função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064319/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375553- 4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Aparecida Moraes Gabilão, ID 3509953-4/1. Processo nº SEI- 030001/064319/2024.\r\nCLÁUDIA CAMARA LAIA, Prof. Doc. I, ID 4343147-0/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2023, publicado no DOERJ de 19/10/2023. Processo nº SEI-030001/073364/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191422-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073561/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191422-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Roberto Conegundes Salvador, ID 4024164-5/1. Processo nº SEI-030001/073561/2024.\r\nId: 2593688\r\n"
        ],
        "2593696": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2024\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 78 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024\r\nDELEGA A COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nProcesso nº SEI-420001/001318/2024.\r\nOnde se lê: ... Art. 1º ...\r\nII - ... em nome da Secretaria de Estado da Casa Civil ...\r\nLeia-se: ... Art.1º ...\r\nII - ...em nome da Secretaria de Estado de Governo, isoladamente, Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024 ...\r\nId: 2593696\r\n"
        ],
        "2593700": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n, conforme o Processo nº SEI-360343/000207/2023, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando os servidores MARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4255385-7 e ALBERTO SILVA DA COSTA, ID. Funcional nº 2966675-9:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000207/2023\r\n018/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de manutenção predial para reparo de cobertura/laje, com impermeabilização e troca de telhas no prédio da 76ª DP, local onde também estão instaladas a DEAM e DPCA de Niterói.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO \r\n546.709-8 \r\nFiscal\r\n41788702\r\nFiscal\r\nId: 2593700\r\n"
        ],
        "2593708": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12/09/2024\r\n, com validade a contar de 29/08/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3999241-1/2, da função de Diretor do C.E. Ambaí, U.A. 11802304504, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071291/2024.\r\nELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, ID 3904701-6/1, Coordenador Regional de Ensino, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino - Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Ambaí, U.A. 11802304504, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071291/2024.\r\nId: 2593708\r\n"
        ],
        "2593732": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000210/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de\r\nReferência e no Contrato.\r\n.\r\nCNPJ nº 039.431.469/0001-10\r\nNOME\r\n/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n231.280-0 \r\nFiscal Técnico/Setorial\r\n2.970.156-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\n4.178.870-2\r\nFiscal Substituto Técnico/Setorial\r\n564883-1\r\nGestor\r\n871.513-8 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2593732\r\n"
        ],
        "2593743": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, ID. Funcional nº 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/085727/2024.\r\n2024\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092588/2024.\r\n2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094188/2024.\r\n2024\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095238/2024.\r\n2024\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID. Funcional nº 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095893/2024.\r\nId: 2593743\r\n"
        ],
        "2593744": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nRENAN ALVES DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613983-3, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003370/2023.\r\nId: 2593744\r\n"
        ],
        "2593745": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.11.2023\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086703/2024.\r\nDE 23.08.2024\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086701/2024\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/093160/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.08.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085367/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094491/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n. 2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094108/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 29.08.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092339/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092301/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 12. 08. 2024\r\nLEANDRO COUTO, ID. Funcional nº 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083492/2024.\r\nDE 21. 08. 2024\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID. Funcional nº 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088448/2024\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nDE 22.08. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088269/2024.\r\n. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092868/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088448/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.09. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094826/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095141/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089012/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088648/2024.\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089500/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092554/2024.\r\nDE 04.09.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094896/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.09.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094821/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/082812/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2024\r\nARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 4253061-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/086346/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092829/2024.\r\n.08.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088905/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087844/2024.\r\n.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092485/2024.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 03.09.2024\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/094303/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIO\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA, ID. Funcional nº 41961102. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081911/2024.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087834/2024.\r\nDE 03.09.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094406/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094355/2024.\r\nDE 04.09.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095143/2024.\r\nId: 2593745\r\n"
        ],
        "2593778": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 103.148a contar da data de seu falecimento em 30/05/2024, Registrado no Livro C- 00021, Folha 294, Termo 6625, expedida pelo RCPN E NOTAS DO 3° DISTRITO DE MARICÁ - RJ. Processonº SEI-350013/054926/2024.\r\nId: 2593778\r\n"
        ],
        "2593781": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, Coronel BM, Id. Funcional nº 2588206-6, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003382/2024.\r\nTenente-Coronel BM, Id Funcional 2600304-0, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Es tado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Claudia Lago Martinez Gerhard, Id Funcional 2588206-6 Processo nº SEI- 270001/003382/2024.\r\nId: 2593781\r\n"
        ],
        "2593800": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 5002374-8, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do presídio Alfredo Tranjan (125502030104000), com 44 (quarenta e quatro) servidores, em substituição à servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ID. Funcional nº 4375774, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 29/08/2024. Processo nº SEI- 210001/093133/2024.\r\nID. Funcional nº4375774, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Moniz Sodré (125502030107000), com 52 (cinquenta e dois) servidores, em substituição à servidora HELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 50023748, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 30/08/2024. Processo nº SEI- 210001/095842/2024.\r\n\r\nId: 2593800\r\n"
        ],
        "2593809": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n2024\r\nELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matrícula nº 07.202-5, ID. Funcional nº 25544063, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/026105/2024.\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELAmatrícula nº 04.560-9, ID. Funcional nº 9337270, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-260006/004317/2024.\r\nDEISE MANCEBO, matrícula nº 33.697-4, ID. Funcional nº 32359853, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/038048/2024.\r\nERGIO JOSE PEREIRA, matrícula nº 33.630-5, ID. Funcional nº 25728113, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XIII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/011990/2024.\r\nId: 2593809\r\n"
        ],
        "2593812": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n2024\r\nComissão composta pelos servidores , matrícula nº 41.887-1, PABLO RICHARD MOREIRA SILVA, matrícula nº 40.691-8, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado, do tipo split e do tipo janela, para atender as necessidades de conforto ambiental das novas instalações do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, do Instituto de Psicologia, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos e do Serviço de Cardiologia/HUPE, referente ao processo nº SEI-260007/014863/2021, Contrato nº 65/2021/UERJ, realizados pela empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Processo nº SEI-260006/040992/2024.\r\nId: 2593812\r\n"
        ],
        "2593826": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 3215197-7 e ID. Funcional nº 5032006-8,para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor ID. Funcional nº 5029485-7 para Gestor do Contrato e os servidores , ID. Funcional nº 5148481-1ID. Funcional nº 5148432-3 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de inscrição no evento 8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Risco nas Aquisições, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002150/2024.\r\nId: 2593826\r\n"
        ],
        "2593831": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional 42776511, vínculo 02, matrícula 956.143-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/067406/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40517730, vínculo 01, matrícula 1.208.200-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), n o valor de R 1.672,10.\r\nProcesso nº SEI-E-03/10500280/2012.\r\nS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38620170, vínculo 01, matrícula 249.844-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/039388/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36158623, vínculo 01, matrícula 5.012.769-5, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/048210/2024.\r\nS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36705748, vínculo 01, matrícula 804.527-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/042370/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36632171, vínculo 01, matrícula 824.989-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI- 030001/039752/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 34767126, vínculo 01, matrícula 804.831-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nºSEI- 030001/035634/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32916221, vínculo 01, matrícula 831.658-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-030038/006897/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35005688, vínculo 01, matrícula 5.015.954-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030039/005898/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32799543, vínculo 01, matrícula 827.127-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60.Processo nº SEI- 030030/000064/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 34779035, vínculo 01, matrícula 5.018.699-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/058814/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 8, Identidade funcional 39517926, vínculo 02, matrícula 3.086.099-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.665,47, 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.866,19 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 582,67.Processo nº SEI- 030001/049257/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34190465, vínculo 01, matrícula 232.319-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/030113/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34999442, vínculo 01, matrícula 5.009.600-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030039/000826/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36377210, vínculo 01, matrícula 5.015.288-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030039/002163/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33311056, vínculo 02, matrícula 825.469-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030033/000102/2021.\r\nId: 2593831\r\n"
        ],
        "2593841": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.293- 3, ID Funcional nº 4181814-8, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.419-5, ID Funcional nº 4391059-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027836/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.435-9, ID Funcional nº 899051-4, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.474-1, ID Funcional nº 2001868-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS, Inspetor de Polícia penal, matricula nº 3.023.200-3, ID Funcional nº 5001184-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.593-0, ID Funcional nº 4137855-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.004.772-9 e nº 3578208-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027836/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.160-2, ID Funcional nº 4395254-2, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.430-7 e nº 3.080.432-2, ID Funcional nº 5006676-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.167-5 e Professor Faetec I, matricula nº 224.723-7, ID Funcional nº 2081374-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.064.862-0, ID Funcional nº 5031111-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.042-5, ID Funcional nº 4013933-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.408-4, ID Funcional nº 5018248-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\nDEBORA CAVALHEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.782- 0, ID Funcional nº 3106084-6, serviços internos, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.133-1, ID Funcional nº 3906801-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.798-0, ID Funcional nº 4207584-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 953.083-3, ID Funcional nº 4354727-3, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027836/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.023-2, ID Funcional nº 5021599-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027836/2024.\r\nId: 2593841\r\n"
        ],
        "2593852": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de li citação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa MTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 52.553.440/0001-70, no valor de R 10.813,38 (dez mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos), referente a aquisição de facilitadores de logística interna para movimentação de cargas em caixas e paletizadas em ambientes fechados.\r\nId: 2593852\r\n"
        ],
        "2593854": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-0300031/004249/2024, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matrícula 3058134-2, ID. 50258346.\r\nId: 2593854\r\n"
        ],
        "2593855": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 13.09.2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/001289/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 642539-9, ID Funcional nº 4351619-0 e SHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL ID Funcional nº 4189756-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/005545/2024.\r\nId: 2593855\r\n"
        ],
        "2593858": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/076775/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID 43556914-1, matricula 0951531-3, Prof. Doc. I; LUANA MARIA MELLO TARDIM, ID 5013770-0, matrícula 3041022-9, Assistente Executivo; e , ID 5014451-0, matrícula 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2593858\r\n"
        ],
        "2593864": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,ERIC GUEDES DE BARROS, Oficial de Cartório, Id. Funcional 50770900, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cultura, do Centro Cultural da Polícia Civil, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gilson Bender Alves. Processo nº SEI-360008/002163/2024.\r\nId: 2593864\r\n"
        ],
        "2593865": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\na pena de SUSPENSÃO por 45 (quarenta e cinco) dias ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 5.711.657, por violação ao disposto no artigo 14, XXXIX do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002306/2023 e PAD 24/23 (10702/1404/2020).\r\nId: 2593865\r\n"
        ],
        "2593869": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 41378857, com validade a contar de 04/09/2024, do cargo em comis são de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Adminis trativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002202/2024.\r\nId: 2593869\r\n"
        ],
        "2593872": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43290558, com validade a contar de 05/09/2024, no cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Daniel Mayr Pereira da Costa. Processo nº SEI-360008/002202/2024.\r\nId: 2593872\r\n"
        ],
        "2593879": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nsindicância de natureza contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação desta portaria, apuração dos fatos mencionados no processo de origem número SEI-260006/015567/2024, designando para procedê-la, o servidor , matr. nº 36.958- 7.- Processo nº SEI-260006/040788/2024\r\nId: 2593879\r\n"
        ],
        "2593892": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29588545, com validade a contar de 04/09/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002227/2024.\r\nId: 2593892\r\n"
        ],
        "2593897": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n09/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5144255-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa de Lima Sato, ID. Funcional nº 4360956-2/1. Processo nº SEI-030001/028892/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4360956-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028892/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4360956-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Coelho Maranhão Rocha, ID. Funcional nº 3352436-0/1. Processo nº SEI-030001/028892/2024.\r\nId: 2593897\r\n"
        ],
        "2593904": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385057-0, da Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/027779/2024.\r\nId: 2593904\r\n"
        ],
        "2593913": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942604-6, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI- 040006/032021/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5023322-0, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI- 040006/032021/2024.\r\nId: 2593913\r\n"
        ],
        "2593917": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Id. Funcional nº 43721478, do cargo que ocupa de Técnico Processual, Classe B, Padrão II, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de setembro de 2024. Processo nº SEI-140001/053680/2024.\r\nId: 2593917\r\n"
        ],
        "2593964": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA TEIXEIRA DE ASSIS, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29611555, com validade a contar de 05/09/2024, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Contratação e Convênios, Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002229/2024\r\nId: 2593964\r\n"
        ],
        "2593966": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n, 1º TEN PM RG 79.982, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do II CPM/ERJ, designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Processo nº SEI-350135/003130/2022.\r\nERIC NELSON DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 70.021, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do II CPM/ERJ, como substituto de GIANCARLO SOARES DUQUE. Processo nº SEI-350007/015469/2024.\r\nId: 2593966\r\n"
        ],
        "2593972": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2° SGT PM RG 83.131 , a contar da data de seu falecimento em 31/08/2024, Registrado no Livro C- 00513, Folha 272, Termo 161610, expedida pela 13º RCPN DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. Processo nºSEI-350014/017721/2024.\r\nId: 2593972\r\n"
        ],
        "2593980": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n13/09/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 20829850, vínculo 01, matrícula 824807-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2024. Processo nº SEI-030001/076338/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 42605180, vínculo 04, matrícula 965608-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075406/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 34630945, vínculo 01, matrícula 837472-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI-E- 03/016/1124/2017.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIA DE LOURDES DE CARVALHO DE MOURA, Professor Docente I18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 40276848, vínculo 02, matrícula 831601-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2024. Processo nº SEI-030001/073938/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional 50093096, vínculo 01, matrícula 3035184-5, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-030002/009191/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 50255193, vínculo 01, matrícula 3057578-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075911/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 42832136, vínculo 02, matrícula 973547-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2024. Processo nº SEI- 030001/076277/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional 42649188, vínculo 07, matrícula 3035248-8, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/07/2024. Processo nº SEI- 030002/008143/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 5684706, vínculo 03, matrícula 918411-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI- 030001/079180/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43222897, vínculo 02, matrícula 3048923-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075144/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50110276, vínculo 01, matrícula 3037494-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2024. Processo nº SEI-030001/078788/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 42067570, vínculo 03, matrícula 960801-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI- 030001/078379/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 5020506-4, vínculo 01, matrícula 3051005-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/09/2024. Processo nº SEI-030001/075887/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 44099363, vínculo 02, matrícula 3105481-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075642/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 43555462, vínculo 01, matrícula 952593-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075128/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional 36394734, vínculo 01, matrícula 5011583-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/06/2024. Processo nº SEI-030029/010855/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 41867750, vínculo 04, matrícula 962074-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2010. Processo nº SEI- 030001/079050/2024.\r\nId: 2593980\r\n"
        ],
        "2594004": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente,Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSATécnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% (SOLUÇÃO AQUOSA) EM CARRETA PARA ATENDIMENTO A ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI E-12/801.150/2020. Contrato CEDAE nº 142/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.842-03. Revoga Ordem de Serviço P/FIS n° 30.842-02, de 24 de abril de 2024.\r\nId: 2594004\r\n"
        ],
        "2594005": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro E, como Presidente, FABIO CORIOLANO SILVEIRA Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA (PSA) DA ETA GUANDU E ELEVATÓRIA LAMEIRÃO”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/013972/2023. Contrato CEDAE nº 085/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.437-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS 31.437-00 de 18 de agosto de 2023.\r\nId: 2594005\r\n"
        ],
        "2594006": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membro Titular e, Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente.ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR Técnico de Laboratório IV, bem Técnica de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ÓTICOS”, de que trata o Processo nº SEI-150001/002094/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.294-00/2024. \r\nId: 2594006\r\n"
        ],
        "2594007": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Analista de Qualidade C, , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE UM ESPECTRÔMETRO DE ABSORÇÃO ATÔMICA (EAA)”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/00546/2024 - Contrato CEDAE nº 088/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.295-00. \r\nId: 2594007\r\n"
        ],
        "2594008": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Agente de Saneamento B, bem como Agente de Saneamento B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS TAIS COMO SWITCH, NOBREAK ETC., PARA MELHORIAS DA REDE DE DADOS NO PRÉDIO SEDE DA GERÊNCIA MÉDIO PARAÍBA - GMP” de que trata o Processo nº SEI- 150017/005486/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.299-00/2024. \r\nId: 2594008\r\n"
        ],
        "2594009": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, e , Economista D, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente.DAMIAO BARBOSAVANDERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA Agente de Saneamento E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DE RELAÇÃO COM INVESTIDORES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-150017/006062/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.302-00/2024. \r\nId: 2594009\r\n"
        ],
        "2594010": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento C, como Membro Titular e, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Técnico de Contabilidade II, bem Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO TINTA ACRÍLICA, MASSA CORRIDA PVA E MASSA ACRÍLICA, PARA PINTURA EM UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE - GCQ”, de que trata o Processo nº SEI-150017/006473/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.303-00/2024. \r\nId: 2594010\r\n"
        ],
        "2594011": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/09/2024\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220003/000568/2024\r\nESPECIAL Nº \r\n042/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n004/2024\r\nEMPRESA: \r\nMILANEZ & MILANEZE S/A, CNPJ/MF nº 32.403.065/0001-74\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STANDS, ONDE A CODIN UTILIZARÁ O STAND E24 COM 36M²,para sua participação na FEIRA MARMOMAC BRAZIL 2025\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\n. Funcional\r\nGestor\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n5006771-0\r\nFiscal\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n5014024-8\r\nFiscal\r\nPEDRO IVO MARINS VIANNA\r\n5101542-0\r\nFiscal\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2594011\r\n"
        ],
        "2594021": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43361366, vínculo 01, matrícula 945.944-7, nos termos do artigo 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/026538/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33088438, vínculo 01, matrícula 827.979-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/069709/2024.\r\nDULCE SALLES SOARES, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade funcional 39075532, vínculo 01, matrícula 273.874-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/050459/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38380986, vínculo 01, matrícula 804.064-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/013298/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34867325, vínculo 02, matrícula 833.787-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/067342/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35528834, vínculo 01, matrícula 294.043-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/036871/2024.\r\nId: 2594021\r\n"
        ],
        "2594026": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33164550, vínculo 01, matrícula 197.451-8, nos termos do ar. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-E-03/040/38/2019.\r\nId: 2594026\r\n"
        ],
        "2594030": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12/09/2024\r\n, Perito Criminal de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5.035.534-1, a contar de 01 de julho de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/004502/2024.\r\nId: 2594030\r\n"
        ],
        "2594037": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29532167, com validade a contar de 04/09/2024, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002209/2024.\r\nId: 2594037\r\n"
        ],
        "2594038": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 5645875, com validade a contar de 05/09/2024, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Antonio Luiz de Oliveira. Processo nº SEI-360008/002209/2024.\r\nId: 2594038\r\n"
        ],
        "2594039": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Perito Criminal, ID. Funcional nº 4.373.034-5, da função de Agente de Pessoal, do Núcleo simples de número 0272-26, da U.A 126204030502040 - Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Barra do Piraí, da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 26/08/2024. Processo nº SEI- 360007/006126/2024.\r\n, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 4.386.208-0, para função de Agente de Pessoal, do Núcleo simples de número 0272-26, da U.A 126204030502040 - Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Barra do Piraí, da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 26/08/2024. Processo nº SEI-360007/006126/2024.\r\nId: 2594039\r\n"
        ],
        "2594045": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Levy de Miranda, ID Funcional nº 2956439-5. Processo nº SEI-150016/147427/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Rocha dos Santos Fernandes Passos, ID Funcional nº 51112248. Processo nº SEI-150016/147427/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464012-9, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Nepomuceno da Silva, ID Funcional nº 51487900. Processo nº SEI-150013/000992/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Felipe Soares Duarte, ID Funcional n° 51515571. Processo nº SEI-420001/002777/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272789-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego Fernandes Ximenes, ID Funcional nº 5024077-3. Processo nº SEI-040001/001887/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4333151-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/010278/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51505223, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/016940/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5011570-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017392/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51492750, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017124/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284774, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001339/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464730, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004148/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alcinei Larcerda, ID Funcional nº 5151448-6. Processo nº SEI- 300001/001554/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Danielle Rodrigues de Albuquerque, ID Funcional nº 5119222-5. Processo nº SEI-300001/001555/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001254/2024. \r\nId: 2594045\r\n"
        ],
        "2594049": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360068/000097/2020, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Marcos Philipe Ribeiro de Carvalho, ID. Funcional nº 4255385-7 e Aberto Silva da Costa, ID. Funcional nº 2966675-9:\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n028/SEPOL/2020\r\ncom reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Moto-geradores, para atender a demanda da Cidade da Policia Civil - CIDPOL.\r\nDECISION TEAM EIRELI-EPP\r\nCNPJ n° 16.858.835/0001-17\r\nNOME\r\n/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n546.709-8,\r\nFiscal\r\n\r\n2970156-2\r\nFiscal\r\nId: 2594049\r\n"
        ],
        "2594059": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/074956/2024 pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional nº 50327216 e CPF nº 078.xxx.xxx-10, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2594059\r\n"
        ],
        "2594110": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 12/09/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) REUBER CELESTINO DOS SANTOS, matrícula 00-0174648-6, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.145,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2024. Processo nº SEI- 040014/010875/2024 e Processo nº SEI-040014/010876/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDE JACOB DOS SANTOS, matrícula 00-0180309-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2024. Processo nº SEI-040150/000175/2024 e Processo nº SEI-040150/000174/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE ARAUJO MUINHOS, matrícula 00- 0616535-1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 892,02, correspondente a cota de 100,00%, , com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2024, publicado no D.O. de 11/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/143.97/2017 e Processo nº SEI-040161/007268/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR RODRIGUES LOBO DA COSTA, matrícula 00-0035956-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/02/2024. Processo nº SEI- 040014/022581/2024 e Processo nº SEI-040014/022582/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HELCIO FRANCISCO PEREIRA, matrícula 6313-1, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.838,76, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2024. Processo nº SEI-040014/028133/2024.\r\n\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BARTOLOMEU DELETANGE DA SILVA, matrícula 00-0123573-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.219,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2024. Processo nº SEI-040014/034775/2024 e Processo nº SEI-040014/034776/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NILO VIDIGAL DE CARVALHO, matrícula 00-0002306-9, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.845,85, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2023. Processo nº SEI-040150/001271/2023. \r\nId: 2594110\r\n"
        ],
        "2594111": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nO SEGURADO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 2363-0, cargo de EMPLACADOR do(a) DETRAN RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.767,23, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2024. Processo nº SEI-040014/021630/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada EDI MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula 00- 0517973-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI PD-04/148.59/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado HERO BASTOS, matrícula 00- 0013847-9, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.927,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2018. Processo nº SEI- 040161/009421/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada LENIZA COSTA BASTOS, matrícula 156861-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2019Processo n°PD-04/146.283/2019 e Processo nº SEI- 040161/005986/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada LENIZA COSTA BASTOS, matrícula 00-0151232-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.484,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2019. PD-04/146.283/2019 e Processo nº SEI- 040161/000784/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ BORBA GODINHO, matrícula 143708-6, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.944,74, correspondente à cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2017. Processo nº SEI PD-04/139.177/2017 e Processo nº SEI- 040161/007449/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ BORBA GODINHO, matrícula 143708-6, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 771,64, correspondente à cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2017. Processo nº SEI PD-04/139.177/2017 e Processo nº SEI-040161/007449/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILCE DA SILVA MOLEDO, matrícula 12002721, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.016,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2017. Processo nº SEI- 040161/005926/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, matrícula 00-0295362-8, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946´18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.109,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2023. Processo nº SEI-040150/001797/2023 e Processo nº SEI-040150/001798/2023.\r\n, na qualidade de DEPENDENTE- MÃE do(a) ex-segurado(a) ROSIMAR DUTRA DA FONSECA, matrícula 00-5011216-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 8.104,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI-040014/000562/2024 e Processo nº SEI- 040014/000558/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) IRENE MARTINS DOS SANTOS, matrícula 802274-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 752,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2022. Processo nº SEI-040150/000548/2022. \r\nId: 2594111\r\n"
        ],
        "2594179": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095697/2024.\r\nId: 2594179\r\n"
        ],
        "2594184": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 02.07.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079013/2024.\r\nDE 05.09.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094960/2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097354/2024.\r\nISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 07.08.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/081701/2024\r\nDE 03.09.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/094544/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2024\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097931/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\n. 2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096012/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2024\r\nFábio de Melo Simão, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/097299/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.09. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098115/2024.\r\nDO DIRETOR\r\n. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079473/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079480/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.09. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096286/2024\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097722/2024.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086434/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/091766/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094666/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.09. 2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095873/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.09.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096730/2024\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098415/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096281/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087844/2024.\r\n.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/092485/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088919/2024.\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087677/2024.\r\nDE 16.08.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086249/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR \r\nDE 03.09.2024\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094303/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.09.2024\r\n. \r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID.: 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097174/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094819/2024\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2024\r\nPATRÍCIA DE GOES BANDEIRA, ID 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/096480/2024\r\nId: 2594184\r\n"
        ],
        "2594188": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nE PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO GONÇALVES, matrícula 261842, cargo de CABO, PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.361,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/152.203/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) IRANY NUNES DA SILVA, matrícula 12057790, cargo de SERVENTE ELE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2020. Processo nº SEI-040161/003762/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) KLEBER DE SOUZA, matrícula 14026-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.679,78, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2023, tornando sem efeito o ato datado de 05/03/2024, publicado no D.O. de 07/03/2024. Processo nº SEI-040150/000469/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado CARLOS ALBERTO PINTO DO NASCIMENTO, matrícula 00-0110619-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.354,66, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.156/2019 e processo nº SEI-040161/000679/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DEROCI PESSANHA MACHADO, matrícula 312454, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.803,97, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.202/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS DEROCI PESSANHA MACHADO, matrícula 312454, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.024, 24 correspondente a cota de 83,34%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5260/2008, com validade a contar de 10/05/2023. Processo nº SEI-PD-04/144.202/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO, matrícula 6217-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.519,12, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.135/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDIR CRUZ GONÇALVES, matrícula 114630-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.608,34, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2018, tornando sem efeito o ato datado de 12/07/2024, publicado no D.O. de 17/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/153.154/2018 e processo nº SEI- 040161/009412/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) HELIO GUAHYBA NUNES, matrícula 701522-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.587,11, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2022. Processo nº SEI- 040161/006804/2021 e processo nº SEI-PD-04/139.203/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, matrícula 00-0835109-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA., a pensão por morte, no valor de R 10.313,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2023. Processo nº SEI- 040014/002748/2024 e processo nº SEI-040014/002751/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HELIO GUAHYBA NUNES, matrícula 701522-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 17.786,34, correspondente à cota de 84,00%, com validade a contar de 01/11/2017 até 16/03/2020, no valor de R 21.174,21, correspondente à cota de 100,00% ,com validade a contar de 17/03/2020 até 29/09/2022 e no valor de R 10.587,11, correspondente à cota de 50,00%, com validade a contar de 30/09/2022 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2024, publicado no D.O. de 03/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.203/2017 e processo nº SEI-040161/006804/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) RICARDO CHAVES DE MORAES COSTA, matrícula 00-0849387-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.770,93, correspondente à cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019, tornando sem efeito o ato datado de 05/07/2024, publicado no D.O. de 15/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.10/2019 e processo nº SEI- 040161/005150/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RICARDO CHAVES DE MORAES COSTA, matrícula 00-0849387-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.770,93, correspondente à cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019, tornando sem efeito o ato datado de 05/07/2024, publicado no D.O. de 15/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.10/2019 e processo nº SEI-040161/005150/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) RICARDO CHAVES DE MORAES COSTA, matrícula 00-0849387-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.770,93, correspondente à cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019, tornando sem efeito o ato datado de 05/07/2024, publicado no D.O. de 15/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.10/2019 e processo nº SEI- 040161/005150/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENOS DO NASCIMENTO, matrícula 6679-5, cargo de MECÂNICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2023, tornando sem efeito o ato datado de 11/09/2024, publicado no D.O. de 13/09/2024. Processo nº SEI-040150/001189/2023.\r\nId: 2594188\r\n"
        ],
        "2594189": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095420/2024.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095299/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/079728/2024.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081426/2024.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081431/2024.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/081436/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096942/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVAID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095239/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094304/2024.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095799/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095538/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDARCY VALENTIMID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091782/2024.\r\nId: 2594189\r\n"
        ],
        "2594194": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 29.08.2024\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/001190/2024- DESIGNA.\r\nOnde se lê: \r\n... CONSÓRCIO SERRA DE PARACAMBI,...\r\nLeia-se: \r\n... CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO SERRA DE PARACAMBI,...\r\nId: 2594194\r\n"
        ],
        "2594200": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nLÍLIAN CHIROLL DA SILVA ARAUJO, 37.379-5, ID: 44617542, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 01/09/2024 - Processo nº SEI-260006/039945/2024.\r\nFABIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 07.268-6, ID 25316460, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe de Serviço / CEH, símbolo FG-01, código 966, a contar de 01/09/2024 - Processo nº SEI-260006/039945/2024.\r\nFABIO DE SOUZA SANCHO, 07.268-6, ID: 25316460, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 01/09/2024 - Processo nº SEI-260006/039945/2024.\r\nLÍLIAN CHIROLL DA SILVA ARAUJO, 37.379-5, ID: 44617542, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/CEH, símbolo FG-01, código 966, a contar de 01/09/2024 - Processo nº SEI-260006/039940/2024.\r\nId: 2594200\r\n"
        ],
        "2594201": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof , matr. nº 34.259-2,ID; 6080855,da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria FFP nº 034/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/027981/2024.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.394-8,ID; 25439529;da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria FFP nº 039/2024, considerou a avaliada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/033802/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.259-2,ID; 6080855, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/027981/2024.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- INICAMP;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFSCar.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.394-8,ID; 25439529, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/033802/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- Colégio Naval/MB;\r\n- UFRJ;\r\n- Colégio Pedro ll;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2594201\r\n"
        ],
        "2594212": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/077015/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente matrícula 9296534, ID Funcional 42597170-2, JUSSARA MAGALHÃES DA SILVA, Professor Docente, matrícula 50218601, ID Funcional 34237658-1 e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, matrícula 3060348-4, ID Funcional 50274848, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR \r\n/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/065294/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 37129848/1 e , Professor Docente II, ID Funcional 37145843/1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/078190/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4,ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Professor Docente II, ID Funcional 37145843/1Agente Administrativo, ID Funcional 3647646/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2594212\r\n"
        ],
        "2594214": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nID Funcional nº 641479-6, pelo período de 142 dias, a contar de 03 de setembro de 2024, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Extensão do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004186/2024.\r\nId: 2594214\r\n"
        ],
        "2594215": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/075187/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I 18h, ID 43309712/01, matrícula 0943750-0.\r\nId: 2594215\r\n"
        ],
        "2594216": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/09/2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019039-3, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Políticas Tributárias e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.nº SEI- 040006/025929/2024.\r\nId: 2594216\r\n"
        ],
        "2594227": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nBARBARA CUNHA LISTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149273-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003398/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613977-9, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Cunha Listo, ID Funcional 4149273- 0. Processo nº SEI-270001/003398/2024.\r\nId: 2594227\r\n"
        ],
        "2594228": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.09.2024\r\nKALINE SOARES MARCELINO 613879-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003398/2024.\r\nMajor BM, ID Funcional 4149248-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kaline Soares Marcelino, ID Funcional 613879-9. Processo nº SEI-270001/003398/2024.\r\nId: 2594228\r\n"
        ],
        "2594229": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16.09.2024\r\nRAPHAEL MATUCK DE REZENDEMajor BM, ID Funcional 4189700-5, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003398/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613035-6, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Matuck de Rezende, ID Funcional 4189700-5. Processo nº SEI- 270001/003398/2024.\r\nId: 2594229\r\n"
        ],
        "2594230": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nANDREIACoronel BM, ID Funcional 2651752-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003398/2024.\r\nId: 2594230\r\n"
        ],
        "2594233": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.09.2024\r\nPAG. 25 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/026105/2024 - ELIZABETH ROSE COSTA MARTINS\r\nOnde se lê: ...Professor Titular...\r\nLeia-se: ...Professor, categoria Titular...\r\nProcesso nº SEI-260006/038048/2024 - DEISE MANCEBO\r\nOnde se lê: ... Professor Titular...\r\nLeia-se: ... Professor, categoria Titular...\r\nId: 2594233\r\n"
        ],
        "2594235": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 13.6.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42528216, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092769/2024.\r\nId: 2594235\r\n"
        ],
        "2594239": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nMARIA LUIZA FATORELLI,matr. nº 34.114-9 / ID: 6079822, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016- Processo nº SEI-260006/023915/2024.\r\n, a contar de 10/07/2024, matr. nº 40.243-8 / ID: 51147190, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/030827/2024.\r\nVINÍCIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, matr. nº 40.706-4 / ID: 51282445, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/012309/2024.\r\nId: 2594239\r\n"
        ],
        "2594241": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377017, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/0869720/2024. \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912399, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Jesus da Silveira, ID. Funcional nº 43377017. Processo nº SEI-210001/086720/2024. \r\nId: 2594241\r\n"
        ],
        "2594252": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912399, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086718/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377017, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius dos Santos Cunha, ID funcional 50912399 Processo nº SEI-210001/086718/2024.\r\nId: 2594252\r\n"
        ],
        "2594260": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369871, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086717/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50294660, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Moraes de Aguiar, ID. Funcional nº 43369871. Processo nº SEI-210001/086717/2024. \r\nId: 2594260\r\n"
        ],
        "2594269": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43208584, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária+ Processo nº SEI- 210001/086816/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099310, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Rodrigues de Morais, ID. Funcional nº 43208584. Processo nº SEI-210001/086816/2024.\r\nId: 2594269\r\n"
        ],
        "2594307": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\nCÉLIA REGINA MARTINS MELEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4284654-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD São Gonçalo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 18-4837, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E- 03/92671/2011.\r\n, Agente Administrativo, ID 5037184-3/1, para exercer, com validade a contar de 06/09/2024, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD São Gonçalo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 18-4837, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/92671/2011.\r\nId: 2594307\r\n"
        ],
        "2594318": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131290, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089460/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41473876 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago de Almeida Dumiense, ID. Funcional nº 50131290 . Processo nº SEI-210001/089460/2024.\r\nId: 2594318\r\n"
        ],
        "2594328": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51300753, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090004/2024.\r\nInspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910892, para o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine Castro da Silva, ID. Funcional n º 51300753. Processo nº SEI-210001/090004/2024.\r\nId: 2594328\r\n"
        ],
        "2594334": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Analista Executivo, Identidade Funcional 50194372, vínculo 01, matrícula 3049468-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2021. Processo nº SEI- 030029/014933/2023.\r\nId: 2594334\r\n"
        ],
        "2594337": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009559, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID. Funcional nº 50912968. Processo nº SEI-210001/089362/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5021239-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Paula Almeida, ID. Funcional nº 5000955-9. Processo nº SEI- 210001/089362/2024.\r\nId: 2594337\r\n"
        ],
        "2594341": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50130617, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/060135/2024.\r\nId: 2594341\r\n"
        ],
        "2594344": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\nInspetora de Polícia43209327, do cargo em comissão de Coordenadora de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, símbolo DAS-6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Movimentação do Efetivo Carcerário e Monitoração Eletrônica, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/087188/2024. \r\nPenal, ID. Funcional43207251, para o cargo em comissão de Coordenador de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Movimentação do Efetivo Carcerário e Monitoração Eletrônica, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Neife Murad de Carvalho, ID. Funcional43209327. Processo nº SEI-210001/087188/2024.\r\nId: 2594344\r\n"
        ],
        "2594348": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297961, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/090068/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42190592, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Patricio Ribeiro, ID. Funcional nº 50297961. Processo nº SEI-210001/090068/2024.\r\nId: 2594348\r\n"
        ],
        "2594354": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41988361, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086721/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edmax Souza de Sales, ID. Funcional nº 41988361. Processo nº SEI-210001/086721/2024.\r\nId: 2594354\r\n"
        ],
        "2594363": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50060856, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086177/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 500151890, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID. Funcional nº 5060856. Processo nº SEI-210001/086177/2024. \r\nId: 2594363\r\n"
        ],
        "2594364": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 16.09.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson de Oliveira Assumpção, ID. Funcional nº 51460424. Processo nº SEI-210001/091573/2024.\r\nId: 2594364\r\n"
        ],
        "2594413": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938712-1, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Políticas Tributárias e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/025929/2024.\r\nId: 2594413\r\n"
        ],
        "2594421": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nSindicância para apuração dos fatos veiculados no processo nº SEI-260004/001588/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID. Funcional nº 5029165- 3. Processo nº SEI-260004/002249/2024.\r\nId: 2594421\r\n"
        ],
        "2594435": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD nº 406- 00047/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/003638/2024. \r\nId: 2594435\r\n"
        ],
        "2594445": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 39314251, vínculo 02, matrícula n° 3070063-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI- 030001/080587/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 5607256, vínculo 03, matrícula n° 920269-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2024. Processo nº SEI- 030001/080129/2024.\r\nId: 2594445\r\n"
        ],
        "2594447": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2024\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098152, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria Acadêmica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099004/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092646/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299450, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21001/090421/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716130, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/089448/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093967, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092544/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815154, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086441/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19949774, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/098748/2024.\r\n, ID Funcional nº 51125471, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/098717/2024.\r\nId: 2594447\r\n"
        ],
        "2594466": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SILVANA DA CRUZ CARNEIRO, ID Funcional 37643924/01, aposentado em 10/02/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 65.661,82 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUIS PIRES FILHO, ID Funcional 39321240/01, aposentado em 24/05/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 134.778,07 (cento e trinta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANTONIO JOSE LOPES, ID Funcional 33388555/01, aposentado em 18/11/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.823,58 (dezoito mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MONICA BARBOSA MARTINS, ID Funcional 36782726/01, aposentado em 28/09/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 65.662,09 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS, ID Funcional 36812447/01, aposentado em 08/11/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 27.269,75 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FABIO SILVA DE SOUZA, ID Funcional 42651140/02, exonerado em 10/02/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.611,21 sete mil seiscentos e onze reais e vinte e um centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA, ID Funcional 42007763/01, aposentado em 18/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.111,60 (nove mil cento e onze reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DULCINEA CAMPOS ATILA, ID Funcional 40532747/01, aposentado em 06/02/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.355,81 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUBIA SIQUEIRA BADARO, ID Funcional 35536748/01, aposentado em 18/11/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 32.496,79 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA ANUNCIAÇAO DA SILVA, ID Funcional 39348946/01, aposentado em 22/12/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 34.311,90 (trinta e quatro mil trezentos e onze reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ADÃO SEBASTIÃO DA ROCHA, ID Funcional 35526629/01, aposentado em 10/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.244,45 (quatorze mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, ID Funcional 38451263/01, aposentado em 17/05/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.416,98 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 50142682/01, exonerado em 15/09/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.446,99 (treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ADARLETE APARECIDA DA COSTA RAMOS STTAIN, ID Funcional 33605351/01, aposentado em 16/01/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 30.600,16 (trinta mil seiscentos reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MIGUEL ANGELO VIEIRA, ID Funcional 38509261/02, aposentado em 24/08/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.514,08 (seis mil quinhentos e quatorze reais e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, ID Funcional 40190137/02, aposentado em 23/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 47.338,39 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EDUARDO PEIXOTO DA SILVA, ID Funcional 40445569/02, aposentado em 25/01/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 27.364,57 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DANIELE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 43932614/02, exonerado em 24/09/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.422,27 (oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2594466\r\n"
        ],
        "2594490": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2024\r\n, ID. Funcional nº 51460424, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090063/2024.\r\nId: 2594490\r\n"
        ],
        "2594507": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.09.2024\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.244/2024. Processo nº SEI- 210001/096830/2024.\r\nId: 2594507\r\n"
        ],
        "2594525": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nSindicância de natureza investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos nºs SEI- 260006/036761/2024, SEI-260006/034647/2024 e SEI- 260006/039236/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para integrá-la, sob a presidência do primeiro, os servidores: , matr. nº 33.885-5; MARCO AURÉLIO RODRIGUES, matr. nº 6.749-6, entrando esta portaria em vigor na data da publicação e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria Reitoria nº 1352/2024. Processo nº SEI- 260006/036761/2024.\r\nId: 2594525\r\n"
        ],
        "2594527": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nLotação\r\nData de Estabilidade\r\n401059\r\nArthur Lopes Agrizzi\r\nFarmacêutico Bioq.\r\nCST\r\n21/08/2024\r\n401604\r\nMaria Caroline Alves Coelho Amaral\r\nProf. Adjunto\r\nFCM\r\n11/07/2024\r\n402537\r\nLivia Cristina Garavito De Aguiar Peixoto\r\nMédico\r\nCAM\r\n18/04/2024\r\n401927\r\nMarcela Anjos Martins\r\nProf. Adjunto\r\nIBRAG\r\n07/08/2024\r\n403014\r\nCamila Rodrigues da Mata\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n25/08/2024\r\n403527\r\nAlexsandra Celeste Maia Lopes\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n10/07/2024\r\n403915\r\nRenata Fernandes Braga Cordeiro\r\nProf. Adjunto\r\nQUI\r\n27/08/2024\r\n404103\r\nSuzane Cristina Costa Melo Esmael\r\nEnfermeiro\r\nDES- SAUDE\r\n13/08/2024\r\n403584\r\nPriscila de Oliveira Silva Vieira\r\nTécnico em Enfermagem\r\nODO\r\n20/08/2024\r\n403964\r\nGiselle Lopes Pereira\r\nMédico\r\nCAM\r\n26/06/2024\r\n404327\r\nMarcela de Faria Cunha\r\nEngenheiro de Seg.\r\nDES- SAUDE\r\n14/08/2024\r\n404335\r\nBianca Moura Araújo\r\nEngenheiro de Seg.\r\nDES- SAUDE\r\n10/07/2024\r\n405126\r\nManuela Rodrigues Müller\r\nProf. Adjunto\r\nFCM\r\n19/08/2024\r\n404640\r\nCarolina Seixas Moreira\r\nProf. Adjunto\r\nIPRJ\r\n15/07/2024\r\n403634\r\nEduardo Galdino Barbosa\r\nTécnico Edificações\r\nFEN\r\n07/08/2024\r\n403642\r\nAndré Luiz Turco\r\nTécnico Edificações\r\nFEN\r\n14/08/2024\r\n405167\r\nFlávia Marcia de Castro e Silva\r\nProf. Adjunto\r\nFCM\r\n21/07/2024\r\n404467\r\nPedro Rolo Benetti\r\nProf. Adjunto\r\nICS\r\n30/07/2024\r\n405258\r\nLuciana Ferreira Barcellos\r\nProf. Adjunto\r\nPSI\r\n05/08/2024\r\n404236\r\nBarbara Góes Palhares\r\nAssistente Social\r\nDAIAIE\r\n20/08/2024\r\n405225\r\nLouisy Sanches dos Santos Sant'anna\r\nProf. Adjunto\r\nFCM\r\n18/08/2024\r\n405266\r\nTaynara de Andrade da Costa Lima\r\nProf. Adjunto\r\nIME\r\n18/08/2024\r\n405274\r\nDaniela Mendes Vieira da Silva\r\nProf. Adjunto\r\nFFP\r\n18/08/2024\r\n405134\r\nKaio do Nascimento Tavares\r\nTécnico Laboratório\r\nFCM\r\n18/08/2024\r\n404301\r\nRachel Machado Medeiros Prá\r\nNutricionista\r\nHUPE\r\n28/08/2024\r\n404319\r\nBruna Ferreira Antunes\r\nNutricionista\r\nHUPE\r\n29/08/2024\r\n404194\r\nPatrícia da Rosa\r\nBiólogo\r\nIBRAG\r\n18/08/2024\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, matr. nº 34.284-0, ID Funcional 41767381, Técnico Universitário Superior, perfil Administrador, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/031468/2024.\r\nId: 2594527\r\n"
        ],
        "2594529": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof , matr. nº 32.515- 9,ID; 25439944, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria FFP nº 032/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/022657/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.515-9,ID; 25439944, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/022657/2024.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UFF;\r\n- UFSCar.\r\nId: 2594529\r\n"
        ],
        "2594532": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2024\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083883/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098962/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2024\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS, ID. Funcional nº 503004508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096509/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097071/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096840/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098838/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2024\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA, ID. Funcional nº 50100041. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097735/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097303/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099167/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099332/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 09.09.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 43377360, por infringir o disposto no art. 18, inciso VII e artigo 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002254/2023.\r\nId: 2594532\r\n"
        ],
        "2594534": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2024\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-JB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210001/099351/2024. \r\nMEMBROS:\r\nID: 1991522-5, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID: 4213810-8, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID: 2010736-6, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2594534\r\n"
        ],
        "2594541": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000064/2022, a servidora abaixo relacionada, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Marcellus Piranda Lima, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41774655.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000064/2022\r\n049/SEPOL/2022 \r\nPrestação de Serviço de Recepcionista.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n2.954.673-7\r\nFiscal\r\nId: 2594541\r\n"
        ],
        "2594587": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, AILSON FERREIRA DA SILVA, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 20464673, com validade a contar de 20/08/2024, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Valéria Estevam da Graça. Processo nº SEI-360008/002044/2024.\r\nId: 2594587\r\n"
        ],
        "2594588": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nANA CAROLINE FARIAS RODRIGUES, Id. Funcional n° 5143952-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021132/2024.\r\nANA CAROLINE FARIAS RODRIGUES, Id. Funcional n° 5143952-2, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021132/2024.\r\nId: 2594588\r\n"
        ],
        "2594598": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29154146, com validade a contar de 11/09/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas de Polícia Interestadual- DC-POLINTER, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002295/2024.\r\nId: 2594598\r\n"
        ],
        "2594600": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATO BEZERRA CARVALHO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29883202, com validade a contar de 11/09/2024, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas de Polícia Interestadual-DC-POLINTER, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Adriano Marcelo Firmo França. Processo nº SEI-360008/002295/2024.\r\nId: 2594600\r\n"
        ],
        "2594602": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 04/06/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, o 1° TEN PM RG 53.662, praça de 09.04.90, com mais de 35 anos, com fulcro nos artigos 101 c/c 102, inciso II c/c artigo 104, inciso IV da Lei Estadual nº 443/1981, c/c Resolução SEPM nº 5.180, de 28 de novembro de 2023 c/c inciso XIV do artigo 6º da Lei Federal nº 7.713/1988. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350021/034128/2024.\r\nId: 2594602\r\n"
        ],
        "2594610": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 43953549, com validade a contar de 04/09/2024, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360008/002230/2024.\r\nId: 2594610\r\n"
        ],
        "2594611": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 43953298, com validade a contar de 04/09/2024, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Clemente Nunes Machado Braune. Processo nº SEI-360008/002230/2024.\r\nId: 2594611\r\n"
        ],
        "2594620": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2024\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA REITORA\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/UERJ Nº 76\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2024\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nProcesso nº SEI-420001/003917/2023. \r\nOnde se lê: ... “Art. 1º ...\r\nIII - ... Término: 05/08/2024.” (retificado pelo Ato do D.O. de 04 de julho de 2024) ... \r\nLeia-se: ... Art.1º ...\r\nIII - ...Término: 31/10/2024 ...\r\nId: 2594620\r\n"
        ],
        "2594628": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 13/12/2024\r\nID. Funcional nº 44205260, , ID. Funcional nº 51287781, lotadas na Diretoria de Orçamento, sem prejuízos de suas atribuições na (QOPM-0), para responderem como Analista Contábil da Unidade Gestora 261100 - SEPM. \r\nId: 2594628\r\n"
        ],
        "2594631": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5098247-8, da função de Agente de Pessoal, do Núcleo simples de número 0051-26, da U.A 126202070102300 - 23ª Delegacia de Polícia - Méier, da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI- 360009/007627/2024.\r\nNUBIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4364892-4, para função de Agente de Pessoal, da U.A 126202070102300 - 23ª Delegacia de Polícia - Méier no Núcleo Composto de número 0051-26, passando o referido núcleo a ser integrado pelas U.A's 126202070102300 - 23ª Delegacia de Polícia - Méier, 126202070204000 - 40ª Delegacia de Polícia - Honório Gurgel e 126202070102000 - 20ª Delegacia de Polícia - Vila Isabel da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-360009/007627/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.660-5, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509900 - 099º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA, no núcleo simples 0244-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 13/09/2024. Processo nº SEI-360011/007433/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.385-4, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509900 - 099º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA, no núcleo simples 0244-26d, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 13/09/2024. Processo nº SEI- 360011/007433/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5021982-0, Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0305-26 da U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12/09/2024. Processo nº SEI 360023/000093/2024.\r\n, ID. Funcional nº 571038-3, Inspetor de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0305-26 da U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12/09/2024. Processo nº SEI-360023/000093/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 570945-8 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101300 - 13ª Delegacia de Polícia - Ipanema no Núcleo Simples 0043-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI 360009/007660/2024.\r\nANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES VILLELA SOUTO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5083452-5, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101300 - 13ª Delegacia de Polícia - Ipanema no Núcleo Simples 0043-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-360009/007660/2024.\r\nId: 2594631\r\n"
        ],
        "2594632": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0221.320-5, IID. Funcional nº 2075660-7, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, Parágrafo 4º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/008374/2024.\r\nmatrícula nº 0292.991-7, ID. Funcional nº 39882551, Vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/001162/2021.\r\nmatrícula nº 0803.722-8, ID. Funcional nº 3985173-7, Vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-E-26/005/788/2019.\r\nmatrícula nº 0220.447-7, ID. Funcional nº 5903777, Vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c §5º do Art.40da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/009636/2024.\r\nmatrícula nº 0221.355-1, ID. Funcional nº2079225-5, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/009624/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.109-2, ID. Funcional nº 2073146-9, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/009495/2024.\r\nmatrícula nº 0221.314-8, ID. Funcional nº 2076497-9, Vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, Inciso1º da LC 195/2021. Processo n° SEI-E-26/005/5003/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.332-0, ID. Funcional nº 2091125-4, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/009492/2024.\r\n\r\nda Aposentadoria para a Atividade no Serviço Público o servidor matrícula nº 221.812-1, ID. Funcional nº 20811462, Vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HG6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme resultado de Junta Médica Multidisciplinar realizada pela SES/SPMSO de acordo com o § 1º, inciso I do Art. 89 da Constituição Estadual, a contar de 28/08/2024, documento nº 81996157. Processo n° SEI-260005/001363/2022.\r\nId: 2594632\r\n"
        ],
        "2594633": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2024\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009,a nomeação da Professora abaixo relacionada, oriunda do Concurso Público 2013 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado em nos D.O.s. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024. Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013.\r\nMETROPOLITANA VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\n\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n38º\r\nDESISTENTE\r\n05/04/2024\r\nId: 2594633\r\n"
        ],
        "2594634": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43679080, vínculo 02, matrícula 3068542-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075225/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 39538745, vínculo 04, matrícula 926364-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI- 030001/078492/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43042317, vínculo 02, matrícula 967798-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075649/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43815928, vínculo 01, matrícula 960707-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI- 030001/074271/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 41939158, vínculo 03, matrícula 973353-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI- 030001/069024/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 43733344, vínculo 01, matrícula 957566-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI- 030001/070505/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 50320920, vínculo 01, matrícula 3066705-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI- 030001/076663/2024.\r\nId: 2594634\r\n"
        ],
        "2594635": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHOpelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/001190/2024.\r\nId: 2594635\r\n"
        ],
        "2594638": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor , Merendeira, Identidade Funcional n° 5475813, vínculo 01, matrícula n° 271065-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2024. Processo nº SEI- 030001/070974/2024.\r\nId: 2594638\r\n"
        ],
        "2594643": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3713043-9/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 11802302527, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/078084/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024522-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/068106/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 561174-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Mariana da Silva Nogueira, ID. Funcional nº 5024522-8/1. Processo nº SEI-030001/068106/2024.\r\n, com validade a contar de 04/09/2024, por motivo de aposentadoria, ANDRÉA DE FÁTIMA CALLEGÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3657643-3/1, da função de Diretor do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 11802315518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/074770/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5009792-0/1, para exercer, com validade a contar de 04/09/2024, a função de Diretor do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 11802315518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa de Fátima Callegário Vieira, ID. Funcional nº 3657643-3/1. Processo nº SEI-030001/074770/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182597-7/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802304505, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/076542/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3430357-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076815/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191649-2/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 11802308503, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/072020/2024.\r\nVIVIANE GONÇALVES ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032073-4/1, da função de Diretor do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/072098/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272614-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Gonçalves Araújo dos Santos, ID. Funcional nº 5032073-4/1. Processo nº SEI-030001/072098/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4400255-6/3, da função de Diretor do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no D.O. de 06/02/2023. Processo nº SEI-030001/071651/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4121604-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Núbia Conceição Rocha, ID. Funcional nº 4400255-6/3. Processo nº SEI-030001/071651/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4400255-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cida Maria da Silva Correia, ID. Funcional nº 4375314-0/2. Processo nº SEI-030001/071651/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4303835-2 /1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 11802304555, Município de Nova Iguaçu, Tipo C, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Antonio da Silva, ID. Funcional nº 4138287-0/2. Processo nº SEI- 030001/076932/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4417306-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077066/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3762853-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063858/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3762853-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayana Rodrigues Coutinho Vilaça, ID. Funcional nº 4349266-5/2. Processo nº SEI- 030001/063858/2024.\r\nId: 2594643\r\n"
        ],
        "2594644": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nTHALITA VÁLEGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4303835-2 /1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 11802304555, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076932/2024.\r\nId: 2594644\r\n"
        ],
        "2594676": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo n° SEI-150001/026896/2023 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHOEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2594676\r\n"
        ],
        "2594684": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/081614/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5013509-0, Assistente Executivo e ID. Funcional nº 50138235, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro designado desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/081539/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5013509-0, Assistente Executivo e ID. Funcional nº 50138235, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro designado desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/081453/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5013509-0, Assistente Executivo e ID. Funcional nº 50138235, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro designado desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2594684\r\n"
        ],
        "2594695": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 43384234, Vínculo 01, matrícula nº 948.475-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027029/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, ID. Funcional nº 50317962, Vínculo 01, matrícula nº 3.065.948-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027032/2024.\r\n, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35210265, Vínculo 01, matrícula nº 5.002.353-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/027267/2024.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38432471, Vínculo 01, matrícula nº 5.003.296- 0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/027275/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID. Funcional nº 5572525, Vínculo 06, matrícula nº 935.139-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027276/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 42722586, Vínculo 01, matrícula nº 917.393-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/027652/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID. Funcional nº 43304915, Vínculo 01, matrícula nº 943.370-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/026533/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID. Funcional nº 42525519, Vínculo 01, matrícula nº 927.573-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/026531/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 38460467, Vínculo 01, matrícula nº 839.254-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/070445/2024.\r\nLELIA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 40057950, Vínculo 02, matrícula nº 844.712-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/068324/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 40698840, Vínculo 01, matrícula nº 244.456-0, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/066116/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40240126, Vínculo 02, matrícula nº 832.261-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/047895/2024.\r\nS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 42068088, Vínculo 03, matrícula nº 935.383-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/047675/2024.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32921764, Vínculo 01, matrícula nº 275.534-6, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/019940/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39078434, Vínculo 01, matrícula nº 249.039-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030039/004794/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40421961, Vínculo 02, matrícula nº 804.934-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/014974/2024.\r\nId: 2594695\r\n"
        ],
        "2594709": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 20/05/1991, referente a servidora inativo EDNALVA SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 626.050-9. ID nº 209678. Processo SEI 080001/020716/2023.\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 12/04/2012, referente a servidora inativo ELISANGELA DOS ANJOS DE CARVALHO, Enfermeiro, matrícula nº 923.583-9. ID nº 4219762-7. Processo SEI 080001/019074/2023.\r\nId: 2594709\r\n"
        ],
        "2594743": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 41383648, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002355/2023.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43204422, por infringir o disposto no art. 17, inciso XIV c/c art. 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003323/2023.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 2100001/090132/2024.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 2100001/090908/2024.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 2100001/090920/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID 42530610. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091248/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 50298895. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093562/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/070952/2024.\r\n, como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal LEANDRO ALVES CERQUEIRA, ID. 42502365. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2594743\r\n"
        ],
        "2594764": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nos efeitos da Portaria UERJ Nº 285/REITORIA/2023, que trata de delegação de competência às servidoras Luanda Silva de Moraes - ID 4325425-0 como Ordenadora de Despesas e Maria Cristina de Assis - ID 2565482-9, como Coordenadora Administrativa, de 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\nsindicância para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, Comissão integrada pelos servidores sob a presidência do primeiro GABRIEL M. DE OLIVEIRA, MARCO AURÉLIO R. DA F. PASSOS, - Processo nº SEI- 260006/039809/2024.\r\nId: 2594764\r\n"
        ],
        "2594813": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCNPJ/CPF 27.370.044/0001-60, localizada no endereço Avenida Salvador Allende, nº 6700, loja 182, Recreio dos Bandeirantes /RJ para, na forma do disposto no caput do artigo 22 do Decreto nº 46.751/2019, bem como a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA da Ata de Registros de Preços SECC nº 010/2023 - fica a empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, para envio de esclarecimentos acerca do encerramento das atividades desta empresa, haja vista o descumprimento da referida ARP. PROCESSO SEI- 150001/016598/2022. Registra-se que a manifestação poderá ser entregue eletronicamente para o e-mail gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br, ou, no Protocolo da Secretaria de Estado da Casa Civil, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, CEP: 22.231-090, nesta Cidade, de segunda a sexta-feira de 9h às 18h. \r\nId: 2594813\r\n"
        ],
        "2594841": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/09/2024\r\n\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ID: 51165872, CLAUDIO BENS BESSA ID:50351362 para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI- 260005/000089/2024, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/010136/2024.\r\n\r\nId: 2594841\r\n"
        ],
        "2594864": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nRONALDO FREITAS NOGUEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2679137-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4142269-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Freitas Nogueira, ID Funcional 2679137-4. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594864\r\n"
        ],
        "2594865": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nFELIPE MARTINS BORBA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4142381- 0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2657244-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Martins Borba, ID Funcional 4142381-0. Processo SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594865\r\n"
        ],
        "2594866": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nELISANGELA FRANCISCA DE MATOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645506-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/003454/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 1299234-8, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elisangela Francisca de Matos, ID Funcional 2645506- 4. Processo n° SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594866\r\n"
        ],
        "2594867": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nCAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149277-3 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611878-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camila Ramos do Amaral Machado, ID Funcional 4149277-3. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594867\r\n"
        ],
        "2594868": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nGISELLE BOMFIM DE LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2642274-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2632809-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Bomfim de Lima, ID Funcional 2642274-3. Processo n° SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594868\r\n"
        ],
        "2594869": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613982-5 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613499-8, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Marchesini, ID Funcional 613982-5. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594869\r\n"
        ],
        "2594870": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149243-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2687430-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Gomes Luz Sena de Araujo, ID Funcional 4149243-9. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2594870\r\n"
        ],
        "2594871": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nLUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611896-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2679255-9, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Rosa Sant Anna, ID Funcional 611896-8. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594871\r\n"
        ],
        "2594872": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO COELHO MORAES DE ABREU, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4189720-0 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2679137-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Coelho Moraes de Abreu, ID Funcional 4189720-0. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2594872\r\n"
        ],
        "2594873": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2627637-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611901-8, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Martins de Oliveira, ID Funcional 2627637-2. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594873\r\n"
        ],
        "2594874": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nJOAO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645216-2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Almeida Grigorovski, ID Funcional 613029-1. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2594874\r\n"
        ],
        "2594875": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nMARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611916-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 614196-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por marcos Reynaldo Moreira Junior, ID Funcional 611916-6. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594875\r\n"
        ],
        "2594876": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2679255-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611912-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto dos Santos Junior, ID Funcional 2679255-9. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594876\r\n"
        ],
        "2594877": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2642274-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Carvalho Nascimento, ID Funcional 612094-6. Processo n° SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594877\r\n"
        ],
        "2594878": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDOUGLAS HENAUT, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645425-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645708-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Henaut, ID Funcional 2645425-4. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594878\r\n"
        ],
        "2594879": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nJOSIANE DOS SANTOS DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613513-7,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2682775-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josiane dos Santos de Melo, ID Funcional 613513-7. Processo n° SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594879\r\n"
        ],
        "2594880": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nLUIZ ADRIANO MACHADO DE ANDRADE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4149260-9,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613501-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Adriano Machado de Andrade, ID Funcional 4149260-9. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594880\r\n"
        ],
        "2594881": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nMARCOS JOSE VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2628458-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611916-6, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Jose Vieira, ID Funcional 2628458-8. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594881\r\n"
        ],
        "2594882": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nED DE AZEVEDO CHEROL, 613041- 0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 610864-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ed de Azevedo Cherol, ID Funcional 613041- 0. Processo n° SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594882\r\n"
        ],
        "2594883": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER, Coronel BM, ID Funcional 611888- 7, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611870-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama e Silva Langer, ID Funcional 611888-7. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2594883\r\n"
        ],
        "2594884": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nROBERTO MARTINS DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645814-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria- Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611896-8, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Martins dos Santos, ID Funcional 2645814-4. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2594884\r\n"
        ],
        "2594885": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2588632-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Co mando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2594885\r\n"
        ],
        "2594886": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO, Tenente-Coronel BM, Id Funcional 2682775-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/003454/2024.\r\nCoronel BM, Id Funcional 613035-6, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Inacio Barboza de Melo, Id Funcional 2682775-1. Processo n° SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594886\r\n"
        ],
        "2594887": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, Coronel BM, ID Funcional 613023-2,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611854-2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, ID Funcional 613023-2. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594887\r\n"
        ],
        "2594888": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nNEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2620576-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611572-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neilo Rael Cardoso Ferreira, ID Funcional 2620576-9. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2594888\r\n"
        ],
        "2594889": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nMARCELO TADEU BARROS DA FONSECA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2629176-2,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional 613974-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Tadeu Barros da Fonseca, ID Funcional nº 2629176-2. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594889\r\n"
        ],
        "2594892": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário de 16 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 18.09.2024, em especial que nomeou o Coronel BM ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, ID Funcional 613035-6, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Matuck de Rezende, ID Funcional 4189700-5. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2594892\r\n"
        ],
        "2594903": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 614190-0,com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Alves de Oliveira, ID. Funcional nº 613983-3. Processo nº SEI-270001/003454/2024.\r\nId: 2594903\r\n"
        ],
        "2594904": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/09/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/081753/2024, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3467481-0, , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013509-0 e LILIANE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50138235, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2594904\r\n"
        ],
        "2594924": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360016/000391/2024, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000392/2022\r\n072/SEPOL/2022 \r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022.\r\nNOME\r\nMatrícula\r\nFUNÇÃO\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO\r\n4.439.189-7\r\nFiscal\r\nId: 2594924\r\n"
        ],
        "2594927": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/09/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/081833/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027147-4.\r\nId: 2594927\r\n"
        ],
        "2594946": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processo nº SEI-360016/000391/2024, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360045/000019/2022\r\n026/SEPOL/2022\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal-SMP) e de Comunicação de Dados (INTERNET) Móvel, tipo pós-pago, com cessão de Aparelhos Telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G OU 5G em regime de Comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo dos serviços.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nAldo Carvalho Ribeiro\r\n4.439.189-7\r\nFiscal\r\nId: 2594946\r\n"
        ],
        "2594956": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 17/09/2024\r\n, ID. Funcional nº 5015480-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subcontroladoria Geral do Estado desta Controladoria Geral do Estado, no período de 23/09/2024 a 12/10/2024. Processo nº SEI-320001/002232/2024.\r\nId: 2594956\r\n"
        ],
        "2594962": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 2486733-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Vanessa Munique da Silva Xavier, ID. Funcional nº 5037444-3, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000235/2024.\r\nId: 2594962\r\n"
        ],
        "2594964": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nIDF. 5075226- 9, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (125501020110000), com 43 (quarenta e três) servidores, em substituição à servidora QUELI BAPTISTA DA SILVA, IDF. 4250682-4, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 06/09/2024. Processo nº SEI- 210001/092611/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal como Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, ID 4336755-0, Inspetor de Polícia Penal contando atualmente com 32 (trinta e dois) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 13/09/2024. Processo nº SEI-210001/099375/2024.\r\n\r\nUA\r\nSETORES\r\n125101010400000\r\nAcademia de Polícia Penal\r\n125101010405000\r\nCoordenação de Pedagogia\r\n125101010401040\r\nDivisão de Psicologia, Mediação e Justiça Restaurativa\r\nId: 2594964\r\n"
        ],
        "2594967": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-320001/003816/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA DE FÁTIMA FELIX NASCIMENTO, ID. Funcional nº 32529759, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, III, ambos do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2594967\r\n"
        ],
        "2594975": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nANDERSON DA SILVA SODRE MONTEIRO, Id. Funcional nº 51538482, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/027935/2024\r\n, com validade a contar de 30 de agosto de 2024, CEL PM RG 57.375 , Id. Funcional nº 32208715, do Cargo em Comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/027164/2024\r\nId: 2594975\r\n"
        ],
        "2594976": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR, Id. Funcional nº 23794577, no Cargo em Comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 57.375 ALESSANDRO RAGGIO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 32208715, com validade a contar de 30 de agosto de 2024. Processo nº SEI-350009/027164/2024.\r\nId: 2594976\r\n"
        ],
        "2594992": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sheila Cristina Avelino Chaves, ID Funcional nº 51519682. Processo nº SEI-420001/002931/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5153337-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003328/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Valentim da Silva, ID Funcional nº 5011591-0. Processo nº SEI- 040002/003230/2024.\r\no Ato de 19 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 20/08/2024, que nomeou SHEYLA GUIMARÃES GATTI COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/001948/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145876- 4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Arruda de Oliveira, ID Funcional nº 51399903. Processo nº SEI-070001/002276/2024. \r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51174588, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/004742/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076609-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002564/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085515-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002625/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100415-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Luís Martins da Silva, ID Funcional nº 5076609-0. Processo nº SEI-180001/002566/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139518-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139518-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thaynara Karla Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5111047-4. Processo nº SEI-180001/002669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099680-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002562/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5013566-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002570/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099680-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliany Vieira Pinheiro, ID Funcional nº 5137495-1. Processo nº SEI-180001/002562/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085515-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tatiana Martins Salomão, ID Funcional nº 5123461-0. Processo nº SEI-180001/002625/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123461-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002624/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123461-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Leon Almeida de Araújo, ID Funcional nº 5085515-8. Processo nº SEI-180001/002624/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20061641, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Antônio Tavares do Rego, ID Funcional nº 5139620-3. Processo nº SEI-180001/002670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139620-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002672/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095241-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Davison de Almeida Feital, ID Funcional nº 5139517-7. Processo nº SEI-180001/002568/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139517-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002569/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renato Bacellar dos Santos, ID Funcional nº 5013963-0. Processo nº SEI-180001/002561/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137495- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Caroline Silva Baia Chiarelli, ID Funcional nº 5099680-0. Processo nº SEI-180001/002563/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137495-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002563/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095241-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002568/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139517-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliana Pagung Mathielo, ID Funcional nº 5095241-2. Processo nº SEI-180001/002569/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002561/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20061641, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139620-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Almeida Firmino, ID Funcional nº 20061641. Processo nº SEI-180001/002672/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luanna Cunha Martins Dias, ID Funcional nº 51491885. Processo nº SEI-310001/003663/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2024, , Subtenente PM REF, ID FUNCIONAL Nº 353435-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1980704-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ronaldo Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 353435- 9. Processo nº SEI-320001/002092/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240002/001839/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação de LETICIA DE SOUZA AZEVEDO DE ASSIS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 18/09/2024.\r\nId: 2594992\r\n"
        ],
        "2594998": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1073/2024, referente a nomeação de ALEXANDRO ALVES MIRANDA JÚNIOR, matrícula nº 42.779-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro - Eletricista, publicada no DOERJ em 19/08/2024, página 30, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. SEI-260006/030360/2024.\r\nId: 2594998\r\n"
        ],
        "2595003": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na contar de 01.03.2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000063/2023, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 006-A/2024, Processo nº SEI- 460003/000063/2023.\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nGESTOR\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\nRENATO MELLO PAES LEME (ASSESSOR DA DOC III)\r\n5128443-0\r\nFISCAL\r\nRIANA LEMOS MOTTA DE S. HILBERT \r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE (CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\nDRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN (SUPERINTENDENTE DA DOC II)\r\n5119900-9\r\nFISCAL\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n5101353-3\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2595003\r\n"
        ],
        "2595019": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\na Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação firmada com a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual, passando a ser composta pelos seguintes servidores:\r\nAssessora, Id. Funcional n.º 5133476-3 (titular);\r\nSecretária II, Id. Funcional n.º 5139650-5 (substituta).\r\nAssistente II, Id. Funcional n.º 4427861-6;\r\nAssistente II, Id. Funcional n.º 5141778-2;\r\nAssessor, Id. Funcional n.º 5152729-4.\r\nAos gestores e fiscais indicados cabem todas as atividades previstas no Decreto Estadual n.º 48.817, de 24.11.2023, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações na Administração Pública Estadual. Processo administrativo nº SEI-220005/000960/2024.\r\nId: 2595019\r\n"
        ],
        "2595026": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO DE 180 (cento e oitenta) dias, ao Inspetor de Polícia Penal MAURICIO MEIRELES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43369413. Processo nº SEI- 210077/000666/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 43935788, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210028/001084/2023.\r\nId: 2595026\r\n"
        ],
        "2595059": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 10.05.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/043102/2024.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093352/2024\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097975/2024.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/075789/2024, referente ao SEI- 210001/097694/2024 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4320932-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.; 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099822/2024.\r\nId: 2595059\r\n"
        ],
        "2595064": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITORA\r\n.2024\r\nmatr. nº 06.729-8, ID 25341251, Auxiliar Técnico Universitário IV / Manutenção, da função gratificada de Chefe de Setor Hidraulica, símbolo FG-03, código sequencial 508, a contar de 11 de agosto de 2024. - Processo nº SEI-260006/040898/2024\r\nId: 2595064\r\n"
        ],
        "2595066": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2024\r\nPAG. 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/027981/2024\r\nOnde se lê: ... “MARCIA AZEVEDO DE ABREU - INICAMP”...\r\nLeia-se: ... “MARCIA AZEVEDO DE ABREU - UNICAMP” ...\r\nId: 2595066\r\n"
        ],
        "2595070": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nconforme processo nº SEI-360016/000391/2024, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360016/000066/2024\r\n007/SEPOL/2024\r\nContratação referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\nSEI- 360016/000066/2024\r\n008/SEPOL/2024\r\nContratação referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nAldo Carvalho Ribeiro\r\n4.439.189-7\r\nFiscal\r\nId: 2595070\r\n"
        ],
        "2595079": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- 2º TEN PM, Id Funcional 2492693-0, em substituição a ISABELA MATIAS NOVAES - CAP PM, Id Funcional 4408394-7 como Encarregada da Subunidade Patrimonial 1.2.2. GSI/SUPSEG - Superintendência de Segurança - Palácios Guanabara e Laranjeiras, a contar de 1 de setembro de 2024. Processo nº SEI-390002/002522/2024.\r\nId: 2595079\r\n"
        ],
        "2595081": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 61.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.08.2024. PROC. Nº SEI-350022/026381/2024.\r\nSubtenente PM, RG 63.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.08.2024. PROC. Nº SEI-350014/016720/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço a contar de 13.03.2024. PROC. Nº SEI-350016/017481/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço a contar de 18.06.2024. PROC. Nº SEI-350023/016017/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.08.2024. PROC. Nº SEI-350021/037506/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 02.08.2024. PROC. Nº SEI-350025/033737/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.05.2024. PROC. Nº SEI-350021/035987/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 67.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço a contar de 08.04.2024. PROC. Nº SEI-350021/034559/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, extinto 3º Sargento PM, RG 74.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 17 anos de serviço a contar de 11.02.2018, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350002/008592/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 26 anos de serviço a contar de 19.09.2023, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350090/001428/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 87.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com mais de 14 anos de serviço a contar de 14.03.2024, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350021/030235/2024.\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 29 anos de serviço a contar de 25.01.2024, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350090/000139/2024.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 09.481, do QPMP 6/Q-II, praça de 29.04.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-350009/006838/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 42.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.07.2024. PROC. Nº SEI-350091/000668/2024.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 33.537, a contar de 05/12/2019. Processo nº SEI-350091/005588/2021.\r\nSubtenente PM, RG 35.453, a contar de 27/01/2021. Processo nº SEI-350091/011880/2021. \r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2024\r\nRODRIGO FÉLIX DE SOUZA TEIXEIRA, SOLDADO PM REFORMADO, (RG-91.186). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 31/07/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/015187/2024. \r\nAPOSTILA DE 14 DE JUNHO DE 2022. JORGE ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, 2º SGT PM REF, RG-32.123. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29/07/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 29/07/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/021766/2023. \r\nId: 2595081\r\n"
        ],
        "2595082": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nsindicância investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/001126/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para Comissão os servidores abaixo relacionados sob a presidência do primeiro , matr. 31.234-8, , matr. 39.818-0, , matr. nº 35.500-8. Processo nº SEI-260006/038674/2024.\r\nDE 18.09.2024\r\nsindicância investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260006/037673/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para Comissão os servidores abaixo relacionados sob a presidência do primeiro , matr. 05.733- 1, ROSELY SICHIERI, matr. 36.448-9, WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. 35.020-7. Processo nº SEI-260006/037673/2024.\r\nId: 2595082\r\n"
        ],
        "2595087": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 286616-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.067,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-040014/021320/2024 e processo nº SEI-040014/021321/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO PINHEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula 107622- 3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.932,34, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 13/06/2021 até 30/08/2021 e no valor de R 5.545,87, correspondente à cota de 80,00%, com validade a contar de 31/08/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/136.120/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO PINHEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula 107622-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.386,47, correspondente à cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021.Processo nº SEI-PD-04/136.120/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LINDINALVA NASCIMENTO MATIAS ROCHA, matrícula 286240-7, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.984,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2024. Processo nº SEI- 040014/022286/2024 e processo nº SEI-040014/022287/2024.\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 841892-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.918,98, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2024. Processo nº SEI-040014/017828/2024 e processo nº SEI- 040014/017831/2024.\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 933438-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.249,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2024. Processo nº SEI-040014/017828/2024 e processo nº SEI- 040014/017831/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR, matrícula 871341-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.628,10, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2024. Processo nº SEI-040014/021734/2024 e processo nº SEI-040014/021736/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCO ANTONIO BARBOSA COSTA, matrícula 25522-4, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.161,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2021. Processo nº SEI-PD- 04/137.108/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELSO ROCHA DOS SANTOS, matrícula 120352, cargo de CABO, PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.626,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.444/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON JOSE RIBEIRO, matrícula 00- 0035462-1, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.397,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.69/2019 e processo nº SEI- 040161/002883/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ZULEIDA ROCHA DA CUNHA, matrícula 00-0276574-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 819,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2023. Processo nº SEI- PD-04/231.77/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VANIA GOMES, matrícula 242042-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 4.030,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2024. Processo nº SEI- 040014/029747/2024 e processo nº SEI-040014/029748/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, matrícula 13324, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 18.477,32, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2023, tornando sem efeito o ato datado de 11/09/2024, publicado no D.O. de 13/09/2024.Processo nº SEI-040150/001187/2023 e processo nº SEI-040150/001268/2023.\r\nId: 2595087\r\n"
        ],
        "2595102": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 28/08/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 42524792, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 20072945, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50297961, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 43547117, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50105957, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 43203671, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 51218160 Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50912852, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50912593, Chefe de Seção da Turma IV; e\r\n- Médica, ID. Funcional nº 51437490.\r\nDeixa-se de designar Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/099298/2024.\r\nId: 2595102\r\n"
        ],
        "2595122": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 18.09.2024\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD para apurar as irregularidades objeto do Processos nºs SEI-260002/003248/2024 e SEI-260002/004783/2024, designando para procedê-los no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 641511-3, JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO ID Funcional nº 641552-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/005649/2024.\r\nId: 2595122\r\n"
        ],
        "2595157": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38441144, vínculo 01, matrícula nº 839.371-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/070455/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43595898, vínculo 01, matrícula nº 953.373-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/072833/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39109747, vínculo 01, matrícula nº 5.009.800-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/022193/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34617957, vínculo 03, matrícula nº 3.031.861-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.225,31 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.873,92. Processo nº SEI- 030001/034989/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35011220, vínculo 01, matrícula nº 5.015.818-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/047341/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35735180, Vínculo 01, Matrícula nº 283.244-2, nos termos do artigo 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/061463/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35735325, vínculo 01, matrícula nº 5.013.128-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/062967/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5461685, vínculo 01, matrícula nº 254.396-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E-03/004/467/2018.\r\nId: 2595157\r\n"
        ],
        "2595168": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ENILSON MENDES DE ANDRADE, matrícula nº 00-0104405-6, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.900,25, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/144.51/2019 e processo nº SEI- 040161/003158/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GERSON FIGUEIREDO BARROSO, matrícula nº 262233-0, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.733,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2024. Processo nº SEI-040014/024414/2024 e processo nº SEI-040014/024415/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PLACIDIO MARCOLINO DOS SANTOS, matrícula nº 4331-5, cargo de AUX DE SERV GERAIS da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.774,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.354/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GETÚLIO MUNIZ DE CARVALHO, matrícula nº 501275-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI-040014/031241/2024 e processo nº SEI- 040014/031242/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado RONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA, matrícula nº 292922-2, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 12.471,85, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 12/10/2023 até 28/04/2024 e no valor de R 9.977,48, correspondente à cota de 80,00%, com validade a contar de 29/04/2024, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 . Processo nº SEI-040150/001565/2023 e processo nº SEI-040150/001566/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado RONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA, matrícula nº 292922-2, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.494,37, correspondente à cota de 20,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI- 040150/001565/2023 e processo nº SEI-040014/023909/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex- segurada CELIA MARIA AMARAL SILVA, matrícula nº 191784-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da SEC EST DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.809,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2024. Processo nº SEI- 040014/034789/2024 e processo nº SEI-040014/034790/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO CESAR DA SILVA GUIMARAES, matrícula nº 823237-3, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA da SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 32.506,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI-040014/025268/2024 e processo nº SEI-040014/025269/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE CARLOS D' OLIVEIRA, matrícula nº 108828, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.987,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.200/2018 e processo nº SEI-040161/003794/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALBERTH BELO, matrícula nº 199010-0, cargo de CAPOTEIRO da SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 2.846,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-040014/027599/2024 e processo nº SEI- 040014/027600/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada ILIZABETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 29038-7, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 7.371,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI-040150/001696/2023 e processo nº SEI- 040150/001697/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FERDINANDO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 60107-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI-040014/016822/2024 e processo nº SEI- 040014/016823/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILLY DE MIRANDA COOPER, matrícula nº 32328-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 13.479,13, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2024. Processo nº SEI-040014/022245/2024 e processo nº SEI-040014/022246/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DEVALDO DA SILVA LEITE, matrícula nº 9099-3, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.977,84, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-040014/027744/2024 e processo nº SEI-040014/027746/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO ARDER, matrícula nº 1653-5, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO da RIOPREVIDÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 9.993,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI- 040014/008693/2024 e processo nº SEI-040014/008694/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO CESAR CARDOSO DE CARVALHO, matrícula nº 00-0291395-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.889,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.226/2018 e processo nº SEI-040161/005027/2021.\r\nId: 2595168\r\n"
        ],
        "2595173": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente; FABIANA DE FREITAS INÁCIO BARROS DA SILVAAgentes Administrativas E, como Membros Titulares e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da contratação ANDRÉA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR”,de que trata o processo nº SEI-E-12/800.050/2021 - Contrato CEDAE nº 086/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.205-02/2024. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.205-01 de 30 de março de 2022.\r\n\r\nId: 2595173\r\n"
        ],
        "2595174": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa F, como Presidente, Agente Administrativa B e , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e FABIANA DE FREITAS INACIO BARROS DA SILVA, Agente Administrativa E, como Membra Suplente, Agente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”de que trata o processo nº SEI-120800/005890/2021. Contrato CEDAE nº 011/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.320-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.320-00 de 04 de maio de 2022.\r\nId: 2595174\r\n"
        ],
        "2595175": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativa E, como Presidente, ELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER Agente Administrativa F, como Membros Titulares e KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAÚJO, Agente Administrativa E, como Membra Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DO PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS”, de que trata o processo nº SEI- 150001/012174/2022. Contrato CEDAE nº 084/2022 (DFI) - Contrato EBCT nº 9912576420. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.661-03/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.661-02 de 28 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2595175\r\n"
        ],
        "2595176": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2023\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento H e Agente de Saneamento E, como Membros Titulares e EDIVALDO SILVA CAVALCANTIAgente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PARCIAL DE 2 CHILLERS CARRIER”, de que trata o processo nº SEI-150001/002764/2023. Contrato CEDAE nº 110/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.451-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.451-00 de 06 de setembro de 2023.\r\nId: 2595176\r\n"
        ],
        "2595177": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador D, como Membro Titular e, Contadora D, como Membro Suplente. Assistente II, bem Contador E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) INGRESSOS PARA O 38º CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO A SER REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2024”,de que trata o processo nº SEI-150017/004951/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.304-00/2024. \r\nId: 2595177\r\n"
        ],
        "2595178": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular, eCRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHAGerente da contratação Técnico de Contabilidade II, bem Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CÂMARA ESCURA UV”,de que trata o processo nº SEI-150017/007135/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.308-00/2024. \r\nId: 2595178\r\n"
        ],
        "2595179": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOcomo Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA, ROÇADEIRA LATERAL COM MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA - 2,7HP”,de que trata o processo nº SEI-150017/006726/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.309-00/2024. \r\nId: 2595179\r\n"
        ],
        "2595180": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membro Titular, e, Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente.ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR Técnico de Laboratório IV, bem Técnica de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MASSA”, de que trata o processo nº SEI-150001/002031/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.311-00/2024.\r\nId: 2595180\r\n"
        ],
        "2595181": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como membra suplenteMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE GUILHOTINA HIDRÁULICA PARA CORTE DE CHAPAS DE AÇO E OUTROS MATERIAIS METÁLICOSde que trata o processo nº SEI-150001/028759/2023. Contrato CEDAE nº 102/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.313-00. \r\nId: 2595181\r\n"
        ],
        "2595182": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRARACHEL ELIAS BERNACCHIGerente do contrato, Advogada B, bem comocomo suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE 40 (QUARENTA) OU MAIS PROCESSOS JUDICIAIS ESTRATÉGICOS DE NATUREZA TRABALHISTA RELACIONADOS AO TEMA 1022 DE REPERCUSSÃO GERAL DO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENVOLVENDO APROXIMADAMENTE 52 (CINQUENTA E DOIS) EMPREGADOS DA CIA., ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, de que trata o processo nº SEI-150017/006549/2024. Contrato CEDAE nº 092/2024 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.314-00.\r\nId: 2595182\r\n"
        ],
        "2595183": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e, Analista de Qualidade B, como Membro Suplente.ANDREA PAULO DA CUNHA PULICIALDO CABRAL DA SILVA Assistente IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE TRINTA TABLETS PARA PREMIAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES E ESTAGIÁRIOS VENCEDORES DA OFICINA DE IDEIAS COM DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DA CEDAE”,de que trata o processo nº SEI- 150017/006980/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.323-00/2024.\r\nId: 2595183\r\n"
        ],
        "2595184": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e, Engenheiro C, como Membro Suplente.DANIEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS Engenheiro F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ELIPSE E3 SERVER 1000 VERSÃO 6.7, PARA A GERÊNCIA GOM”, de que trata o processo nº SEI-150017/007059/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.324-00/2024. \r\nId: 2595184\r\n"
        ],
        "2595185": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do contrato DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO, de que trata o processo nº SEI- 150001/026268/2022. Contrato CEDAE nº 052/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.204-01/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.204-00 de 17 de maio de 2023.\r\nId: 2595185\r\n"
        ],
        "2595186": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F,, Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F,, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO COM BLINDAGEM NÍVEL III-A”, de que trata o processo nº SEI-150001/007776/2023. Contrato CEDAE nº 083/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.376-01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.376-00 de 31 de julho de 2023.\r\nId: 2595186\r\n"
        ],
        "2595187": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada D, como Membros Titulares e , Assistente II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA Assistente III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) Nº 0024943- 76.2023.8.19.000, INSTAURADO PELOS PRÓPRIOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DOS LEILÕES DE PARTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO OUTRORA CONCEDIDOS À CEDAE, A FIM DE PACIFICAR O ENTENDIMENTO QUANTO À POSSIBILIDADE DE NOVAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DESTE SERVIÇO SEREM INCLUÍDAS NO POLO PASSIVO DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE ANTES DA CONCESSÃO, MAS CUJO CUMPRIMENTO DE EVENTUAIS OBRIGAÇÕES, AGORA, DEMANDAM A PARTICIPAÇÃO DAS NOVAS CONCESSIONÁRIAS” de que trata o processo nº SEI- 150017/002581/2024. Contrato CEDAE n° 050/2024 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.301-00/2024.\r\nId: 2595187\r\n"
        ],
        "2595188": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada D, como Membros Titulares, e , Assessora I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Advogada B, bem como Assistente III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DA CEDAE NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 0830452- 49.2023.8.19.0001 E SEUS FUTUROS DESDOBRAMENTOS, NO QUAL É AUTORA A PETROBRAS, EM TRÂMITE NA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (TJRJ), BEM COMO NA RECONVENÇÃO FORMULADA PELA CEDAE NO BOJO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA”de que trata o processo n° SEI- 150017/003894/2024. Contrato CEDAE n° 069/2024 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.305-00/2024. \r\nId: 2595188\r\n"
        ],
        "2595189": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora I, como Presidente, MAIRA DE FREITAS PACHECOGIOVANI MORELLI, Advogado B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Advogada B, bem como Assistente III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CRIMINAL PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE EM TODOS OS INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO ENVOLVENDO A COMPANHIA, SENDO ELES: 921-00044/2012, 200-00164/2019, 921-00253/2019, 023/2018, 200- 00209/2019, 200-00014/2020, 911-00206/2018, 200-00211/2024, 200- 00553/2023 E NO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1.30.020.000071/2020-31, BEM COMO EM TODOS OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PENAIS QUE JÁ TIVEREM SIDO INSTAURADOS ATÉ A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, QUE TRATEM SOBRE 'A INTERCORRÊNCIA HAVIDA NO SISTEMA IMUNANA-LARANJAL QUE CAUSOU A INTERRUPÇÃO OPERACIONAL ENTRE OS DIAS 03/04/2024 E 05/04/2024 EM RAZÃO DA PRESENÇA DA SUBSTÂNCIA POLUENTE TOLUENO ENCONTRADA NO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA”de que trata o processo nº SEI-150017/006740/2024. Contrato CEDAE n° 101/2024 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.307-00/2024.\r\nId: 2595189\r\n"
        ],
        "2595197": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014218-6/1, da função de Secretário do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070138/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014218-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 11802306510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane do Carmo Pereira, ID. Funcional nº 3636743-5/1. Processo nº SEI-030001/070138/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5092245-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/073877/2024.\r\nId: 2595197\r\n"
        ],
        "2595208": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4417192-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraChefia de Gabinete, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040001/001948/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322961-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040001/001948/2024.\r\nId: 2595208\r\n"
        ],
        "2595210": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018968-9, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08.04.2024. Processo nº SEI-040204/000244/2021.\r\nId: 2595210\r\n"
        ],
        "2595216": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM 77.199 ALEKSANDER DANIEL COSTA TEIXEIRA, a contar da data de seu falecimento em 25/07/2024, Registrado no Livro C-48, Folha 292, Termo 14392, expedida Ofício do 16° Registro das Pessoas Naturais da Capital-RJ. Processo nº SEI- 350002/012531/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2024. \r\nId: 2595216\r\n"
        ],
        "2595218": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.635-8, ID. Funcional nº 24631949, conforme o inciso I do § 1º do Art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o inciso I do Art. 2º e Art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021 e tendo em vista o que consta no processoSEI-350009/015843/2024.\r\nId: 2595218\r\n"
        ],
        "2595220": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\n, a contar do dia 31/07/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOC/03 , RG 34035, ID. Funcional nº 41492722, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/07 Thiago de Barros Ramos, RG 40015, ID. Funcional nº 42796520, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 135/2022, oriundo do processo nº SEI- 270122/000761/2021, firmado com a empresa AMMER SERVIÇOS EIRELLI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270003/001594/2024.\r\nId: 2595220\r\n"
        ],
        "2595230": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 10/09/2024\r\nPAULO ROGÉRIO MACHADO BAGESTÃO, da DT, pela CB RG. 102.214 SILVIA CARNEIRO DE CAMPOS, da DGAL, na condução dos trabalhos concernentes a Portaria SEPM nº 440, de 17 de junho 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°100/2019 por parte da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.090.120/0001- 53, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350192/003201/2023.\r\nId: 2595230\r\n"
        ],
        "2595232": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 11/09/2024\r\nIVSON SOUZA BARRETO, da DAbst, pela CB RG. 102.214 SILVIA CARNEIRO DE CAMPOS, da DGAL, na condução dos trabalhos concernentes a Portaria SEPMde 17 de junho de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 041/2023, por parte da Empresa TAGG SERVICES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.695.642/0001-55, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350006/005067/2024\r\nId: 2595232\r\n"
        ],
        "2595237": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme nº SEI-360016/000391/2024, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000527/2023\r\n070/SEPOL/2023\r\nContrato de empresa especializada em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, no quantitativo de 137.376 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta e seis) UST's na forma do Termo de Referência.\r\nNOME\r\n/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n4.439.189-7\r\nFiscal\r\nId: 2595237\r\n"
        ],
        "2595239": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETARIA\r\nRESOLUÇÃO SEM Nº 43 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024\r\nSUBSTITUI OS INTEGRANTES TITULAR E SUPLENTE DO GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL DO OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO, SEM AUMENTO DE DESPESAS E ESTABELECE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE AS AÇÕES INERENTES AO DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO ESTADUAL Nº 49.147 DE 13 DE JUNHO DE 2024.\r\nProcesso nº SEI-380001/000381/2024.\r\nOnde se lê: ... Art. 1º Substituir as representantes do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\nTITULAR: Nathalya Yasmin Moreira - ID 5121206-4;\r\nMaria Cecília Reverendo Pilão Torres - ID 5153862-8 ...\r\nLeia-se: ... Art. 1º Substituir as representantes do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\nTITULAR: Elisangela Oliveira dos Santos - ID. Funcional nº 5076246- 0;\r\nSUPLENTE: Nathalya Yasmin Moreira - ID. Funcional nº 5121206-4 ...\r\nId: 2595239\r\n"
        ],
        "2595248": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nWILIENS FERREIRA VARGASpelo fato de não ter observado norma legal e regulamentar, configurando descumprimento de dever funcional art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/004730/2024.\r\nId: 2595248\r\n"
        ],
        "2595249": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/09/2024\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA BERNARDO UMILE, ID Funcional 42181151/02, matrícula 3074936-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076796/2024.\r\nALEXSANDRO BATISTA TARGINO, ID Funcional 43526543/02, matrícula 4352654302, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072887/2024.\r\n, ID Funcional 43490174/01, matrícula 950527-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/076800/2024.\r\nCARLOS VINICIUS GOMES COSTA DE SOUZA, ID Funcional 6536026/02, matrícula 653602602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077027/2024.\r\nMAISA SANTOS SILVA DE ARAUJO, ID Funcional 37089323/01, matrícula 5022855-0, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077018/2024.\r\n, ID Funcional 43717349/01, matrícula 957520-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/074863/2024.\r\nAILTON DRUMOND DOS SANTOS, ID Funcional 36742376/01, matrícula 253799-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076356/2024.\r\nMARIA DAS GRACAS ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 50297163/01, matrícula 3066072-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/031016/2024.\r\nTHAMIRIS ANDRADE DE MORAES GUIMARAES, ID Funcional 51457512/01, matrícula 5145751201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077693/2024.\r\n, ID Funcional 5561337/01, matrícula 830203-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/077052/2024.\r\n, ID Funcional 51454084/01, matrícula 5145408401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076989/2024.\r\n, ID Funcional 51046911/01, matrícula 3122104-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004488/2023.\r\nVALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, ID Funcional 33785732/02, matrícula 933789-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076166/2024.\r\nDIEGO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ, ID Funcional 43299741/02, matrícula 958136-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076837/2024.\r\n, ID Funcional 50756710/01, matrícula 3082827-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076576/2024.\r\n, ID Funcional 5540852/01, matrícula 810998-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/078384/2024.\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, ID Funcional 43897746/03, matrícula 4389774603, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077523/2024.\r\nNELSON JESUS DO NASCIMENTO, ID Funcional 41938712/03, matrícula 896306-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005847/2023.\r\n, ID Funcional 35405848/01, matrícula 837201-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/077032/2024.\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO, ID Funcional 43897029/01, matrícula 963974-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066338/2024.\r\nId: 2595249\r\n"
        ],
        "2595255": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.09.2024\r\nEDUARDO JOSE GUIMARAES GODA, Identidade Funcional 33562474/04, matrícula 973560-6, Prof. Docente I - 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069938/2024\r\nELIANE RAMOS PEREIRA SOARES, Identidade Funcional 5644747/01, matrícula 870185-6, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074392/2024.\r\n, Identidade Funcional 39125521/01, matrícula 290099-1, Prof. Docente II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077502/2024.\r\n, Identidade Funcional 42840104/02, matrícula 950094-3, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076127/2024.\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA RIGUES, Identidade Funcional 50335227/02, matrícula 5033522702, Prof. Docente I 18h do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076419/2024.\r\n, Identidade Funcional 50176072/02, matrícula 5017607202, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077239/2024.\r\nALEXANDER CORREIA DOS ANJOS SANTOS, Identidade Funcional 5573092/07, matrícula 926203-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076938/2024.\r\nLUCIANA VALERIANA PERDIGAO, Identidade Funcional 50144960/03, matrícula 3110803-8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076625/2024.\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONCALVES, Identidade Funcional 50168193/02, matrícula 3067393-3, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076904/2024.\r\nARTHUR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO, Identidade Funcional 50063588/01, matrícula 3029697- 4, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076866/2024.\r\nId: 2595255\r\n"
        ],
        "2595279": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALAN VAGNER DE JESUS SERRADEIRApelo fato que o servidor descumpriu norma específica prevista o art. 2º, da Portaria nº 912/2021, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo nº SEI-030022/004245/2023.\r\nId: 2595279\r\n"
        ],
        "2595281": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2620576-9, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Jose Moreira Valentim, ID. Funcional nº 2618514-8. Processo nº SEI- 270001/003454/2024.\r\nId: 2595281\r\n"
        ],
        "2595283": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme nº SEI-360016/000391/2024, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360016/000391/2024\r\n013/SEPOL/2021\r\n.\r\nNOME\r\n/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n4.439.189-7\r\nFiscal\r\nId: 2595283\r\n"
        ],
        "2595284": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER, ID. Funcional nº 5009254-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003486/2024.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 4189701-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003486/2024.\r\n, Maj BM, ID. Funcional nº 4214924-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003486/2024.\r\n, 3º Sargento BM, ID. Funcional nº 4342052-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003486/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5096005-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003486/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5147171-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003486/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5127270-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003486/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5136934-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003486/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5138265-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003486/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5153665-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003486/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5140308-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003486/2024.\r\nId: 2595284\r\n"
        ],
        "2595294": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\n, ID. Funcional nº 2.950.392-2, matrícula nº 269.992-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05/10/2021, com validade a contar de 21/06/2024. Processo nº SEI-080001/022365/2024.\r\nId: 2595294\r\n"
        ],
        "2595325": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, Id Funcional n° 3231115-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Gerente de TIH, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021341/2024.\r\nLUIZ CARLOS THIENGO SANTANA, Id Funcional n° 4340849-4, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Gerente de Frota, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021341/2024.\r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, Id Funcional n° 3231115-0, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Coordenador Geral, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021341/2024.\r\nLUIZ CARLOS THIENGO SANTANA, Id Funcional n° 4340849-4, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Gerente de TIH, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021341/2024.\r\nId: 2595325\r\n"
        ],
        "2595333": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nROBERTA ESTEVES DA COSTA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021342/2024.\r\nId: 2595333\r\n"
        ],
        "2595336": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação do Professor abaixo relacionado, provindo do Concurso Público 2014 - 30h, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2024, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2024. Processo nº SEI -30029/011303/2023\r\n\r\nTHICH CAO JUNIOR\r\nGEOGRAFIA\r\n69º\r\nDESISTENTE\r\n04/04/2024\r\nId: 2595336\r\n"
        ],
        "2595345": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nVERÔNICA VIRGÍNIA DE VASCONCELOS GUERRA GITAHY, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021353/2024.\r\nId: 2595345\r\n"
        ],
        "2595346": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024.\r\na contar de 02/05/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. IV e V §§ 1º e 4º, todo da lei nº 443/81, C/C art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da lei nº 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), termos do art. 6º, inc. XIV, da lei Federal nº 7.713/88, LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, TEN CEL PM do QOPM/Q-II, praça de 04.03.69, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI- 350009/006844/2024.\r\nId: 2595346\r\n"
        ],
        "2595351": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4429014-4, do cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6 da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089921/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009932-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonilson da Silva Souza, ID. Funcional nº 4429014-4. Processo nº SEI-210001/089921/2024.\r\nId: 2595351\r\n"
        ],
        "2595367": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n9/09/2024\r\nANA LUIZA MENDONCA SILVEIRA, Identidade Funcional 43683762/01, matrícula 955692-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077057/2024.\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO, Identidade Funcional 43897029/02, matrícula 973985-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066350/2024.\r\n, Identidade Funcional 41821092/07, matrícula 939297-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077099/2024.\r\nSIMONE PEDRA SARDINHA PAULO, Identidade Funcional 42551579/01, matrícula 928436-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076529/2024.\r\n, Identidade Funcional 35405848/02, matrícula 940020-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077028/2024.\r\nDIEGO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ, Identidade Funcional 43299741/01, matrícula 943291-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076838/2024.\r\n, Identidade Funcional 41825039/05, matrícula 943465-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077450/2024.\r\n, Identidade Funcional 51360900/01, matrícula 5136090001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074469/2024.\r\nBRUNO LOURENCO ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 43389040/02, matrícula 958322-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076983/2024.\r\nAMANDA TORRES VIEIRA DA COSTA, Identidade Funcional 50184750/01, matrícula 3048127-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074744/2024.\r\nERALDO JORGE BASILIO PEREIRA, Identidade Funcional 43891519/01, matrícula 962407-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073579/2024.\r\n, Identidade Funcional 5498910/02, matrícula 3080183-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065933/2024.\r\nANA LUCIA DE CARVALHO SILVA, Identidade Funcional 41883950/05, matrícula 966907-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075852/2024.\r\nVANDERSON DE ALMEIDA BORGES, Identidade Funcional 42738199/01, matrícula 896628-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/016198/2024.\r\nADRIANA TEIXEIRA KNAUER LINS, Identidade Funcional 51482096/01, matrícula 5148209601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072619/2024.\r\nId: 2595367\r\n"
        ],
        "2595379": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19695810, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/089386/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aldo Elias Villela, ID. Funcional nº 19695810. Processo nº SEI-210001/089386/2024.\r\nId: 2595379\r\n"
        ],
        "2595382": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n/09/2024\r\n, conforme processo SEI-360018/000045/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nFornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\n08.925.028/0001-41\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nLivia Nogueira de Castro Bernardo\r\n5.077.129-9\r\nFiscal\r\nLucas Andrade\r\n5.079.566-0\r\nFiscal\r\nMarcos Vinicius Costa Rodrigues\r\n5.079.560-0\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\nGestor\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336-6\r\nGestor Substituto\r\nId: 2595382\r\n"
        ],
        "2595384": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099310, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089303/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182801, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Pio Diaz, ID. Funcional nº 50099310. Processo nº SEI- 210001/089303/2024.\r\nId: 2595384\r\n"
        ],
        "2595385": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2625673-8, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID. Funcional nº 611868-2. Processo nº SEI- 270001/003495/2024.\r\nId: 2595385\r\n"
        ],
        "2595387": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4142498-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003495/2024.\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 613360-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Carlos da Conceição, ID Funcional 4142498- 0. Processo nº SEI-270001/003495/2024.\r\nId: 2595387\r\n"
        ],
        "2595388": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613983-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Franck Chagas Ribeiro, CPF 069.208.827-01. Processo nº SEI-270001/003495/2024.\r\nId: 2595388\r\n"
        ],
        "2595389": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2628732-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joice Carvalho da Silveira, ID. Funcional nº 5114416-6. Processo nº SEI-270001/003495/2024.\r\nId: 2595389\r\n"
        ],
        "2595390": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613356-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Álvaro Gouveia Lins dos Santos, ID. Funcional nº 5147171-0. Processo nº SEI-270001/003495/2024.\r\nId: 2595390\r\n"
        ],
        "2595391": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 4383197-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Correa dos Santos Silva, ID. Funcional nº 4332043-0. Processo nº SEI-270001/003495/2024.\r\nId: 2595391\r\n"
        ],
        "2595392": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n1º Sargento BM, ID. Funcional nº 613159-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Dantas Ramalho, ID. Funcional nº 5127270-9. Processo nº SEI-270001/003495/2024.\r\nId: 2595392\r\n"
        ],
        "2595393": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nSubtenente BM, ID. Funcional nº 2652722-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo de Rezende Herter, ID. Funcional nº 5009254-5. Processo nº SEI-270001/003495/2024.\r\nId: 2595393\r\n"
        ],
        "2595394": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nCPF 258.366.337-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Pinto Dias Junior, ID. Funcional nº 611859-3. Processo nº SEI- 270001/003495/2024.\r\nId: 2595394\r\n"
        ],
        "2595398": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSERGIO GONÇALVES DE OMENA JUNIOR, ID Funcional 5148757-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/015787/2024.\r\nId: 2595398\r\n"
        ],
        "2595403": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Assistente Executivo, ID 5035799-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Candeia, U.A. 11802315502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Rezende Salgado, ID 5027324-8/1. Processo nº SEI- 030001/071629/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3776217-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067263/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3770702-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nelma Brito Gomes de Alvarenga, ID 3776217-6/1. Processo nº SEI-030001/067263/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386873-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Silva Ribeiro, ID 4278075-6/5. Processo nº SEI- 030001/073393/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelly Gaspar Cabral, ID 5027519-4/1. Processo nº SEI- 030001/072625/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342894-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022. Processo nº SEI-030001/080289/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387876-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/078126/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210071-2/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Silva Lopes, ID 234868-3/2. Processo nº SEI- 030001/076954/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277041-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/079468/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/09/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4057753-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no DOERJ de 10/05/2013. Processo nº SEI-030001/076913/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3282335-5/1, da função de Secretário do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079073/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3663394-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI-030001/074136/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 570574-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030001/074136/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034202-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Vidal Oliveira, ID 3663394-1/1. Processo nº SEI-030001/074136/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262379-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Florêncio da Silva, ID 570574-6/3. Processo nº SEI-030001/074136/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3802608-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ale crim, U.A. 11802305543, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014. Processo nº SEI- 030001/077702/2024.\r\nId: 2595403\r\n"
        ],
        "2595405": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002570, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo n° SEI-210023/086819/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5027653-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Muniz Maciel Junior, ID Funcional nº 5000257-0. Processo n° SEI-210001/086819/2024. \r\nId: 2595405\r\n"
        ],
        "2595430": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2024\r\n, a contar de 19 de Fevereiro de 2024, o 1º TEN PM RG 106.442 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doDGTIC, designado por ato de 05/12/2023, publicado em DOERJ Nº 231 de 15/12/2023. Processo nº SEI-350486/001801/2023.\r\ncom validade a contar de 20 de Fevereiro de 2024, a 2º TEN PM RG 66.052 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DGTIC, como substituto de1º TEN PM RG 106.442 MAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA. Processo nº SEI-350011/001934/2024.\r\nId: 2595430\r\n"
        ],
        "2595434": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42190592, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/090050/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50101030, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099100/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50065777, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210001/092482/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4321187-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099539/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218151, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099466/2024.\r\nId: 2595434\r\n"
        ],
        "2595458": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 566021-1, na função de Agente de Pessoal das U.A. 's 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA e 126202090407300 73ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES. O Núcleo Composto de número 0092-26 passará a ser integrado pelas U.A. .'s 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, 126202130000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, 126202070203100 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 1262021015000000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA - CENTRO, 126202070202800 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA e 126202090407300 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 18/09/2024, conforme consta nos processos nºs SEI- 360006/002883/2024 e SEI-360011/007597/2024.\r\n, Inspetor de Polícia ID. Funcional nº 565723-7, da função de Agente de Pessoal da U.A. . 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, no Núcleo simples 0092-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 18/09/2024, conforme consta nos processos nºs SEI-360006/002883/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 566021-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203900 - 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, no Núcleo simples 0030-26 Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 18/09/2024, conforme consta no processo nº SEI- 360009/007755/2024.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 4178863-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203900 - 39ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA. O Núcleo Composto de número 0030-26 passará a ser integrado pelas U.A.'s 126202070203900 - 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, 126202070203500 - 035ª DP - CAMPO GRANDE, 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, 126202090407100 -71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407400 - 74ª DP - ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202070100600 - 06ª Delegacia de Polícia - Cidade Nova e 126202020000000 DELEGACIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES CRIMINOSAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO-IE da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 18/09/2024, conforme consta no processo nº SEI- 360009/007755/2024.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVAInspetora de Polícia, ID. Funcional nº 4178863-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407300 73ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, haja visto que a referida U.A. passou a integrar o Núcleo Composto 0092-26 Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 18/09/2024, conforme consta nos processos nºs SEI- 360011/007597/2024 e SEI-360006/002883/2024.\r\n, Inspetor de Polícia ID. Funcional nº 565723-7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101100000 - DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DECON, no Núcleo simples 0161-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 18/09/2024, conforme consta no processo nº SEI- 360006/002867/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29487951, da função de Agente de Pessoal apenas da U.A. 126202101100000 - DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DECON, no Núcleo simples 0161-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 18/09/2024, mantendo-a como Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0077-26 que passa a ser in tegrado pelas U.A.'s 126202101800000 - DELEGACIA REPRESSÃO A CRIMES DE INFORMÁTICA - DRCI, 126202100700000 - DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES - DDEF, 126202030000000 - COORDENADORIA FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS, 126202100800000 - DELEGACIA DE DEFESA DE SERVIÇOS DELEGADOS - DDSD, conforme consta no processo nº SEI- 360006/002867/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022654-1, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA. O Núcleo Composto de número 0048-26 passará a ser integrado pelas U.A.'s 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA, 126202070102100 - 021ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO,126202070102600 026ª DP - ENCANTADO e 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 17/09/2024, conforme consta no processo nº SEI- 360009/007434/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5079426-4 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA no Núcleo Simples 0048-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 17/09/2024, conforme consta no processo nº SEI- 360009/007434/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5079426-4 na função de Auxiliar de Agen te de Pessoal do Núcleo Composto 0048-26 integrado pelas U.A. 's 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA, 126202070102100 - 021ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO,126202070102600 026ª DP - ENCANTADO e 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 17/09/2024, conforme consta no processo nº SEI- 360009/007434/2024.\r\nId: 2595458\r\n"
        ],
        "2595471": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 20.09.2024\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD com o objetivo de apurar a irregularidade descrita no Processo nº SEI- 260002/002136/2024, designando a Comissão composta pelos servidores SIDNEI SANTANA DE CARVALHOROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA ID Funcional nº 641356-0, presidida pelo primeiro, para concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação deste Ato.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/005052/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 641233-5, ID Funcional nº 641253-0 e ID Funcional nº 641232-7, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260002/005703/2024.\r\nId: 2595471\r\n"
        ],
        "2595493": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 35113685, vínculo 02, matrícula 968327-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/06/2024. Processo nº SEI- E-03/814441/2012.\r\nId: 2595493\r\n"
        ],
        "2595495": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETE SILVA VELLOSO DE MARGARIDO RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40647641, vínculo 01, matrícula 5.005.866-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030001/073492/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40003850, vínculo 01, matrícula 248.489-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI- 030001/071797/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39289648, vínculo 01, matrícula 5.019.589-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/068500/2024.\r\nMARLEI LIMA DUARTE, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional 33168628, vínculo 02, matrícula 188.201-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI-030001/051891/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38700778, vínculo 01, matrícula 514.052-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/046271/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40652955, vínculo 02, matrícula 805.033-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/041996/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35181761, vínculo 03, matrícula 961.539-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/031551/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 33101850, vínculo 01, matrícula 841.104-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/025542/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38131137, vínculo 01, matrícula 830.986-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/002236/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39493393, vínculo 01, matrícula 5.023.229-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI-E- 03/030/879/2019.\r\nId: 2595495\r\n"
        ],
        "2595502": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3943495-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/080244/2024.\r\nId: 2595502\r\n"
        ],
        "2595506": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098494/2024.\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100015/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098634/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\nATO DO DIRETOR\r\nLUCIANE DA SILVA, ID. 20078811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100761/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO, ID 50116568. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100126/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100374/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100519/2024\r\nId: 2595506\r\n"
        ],
        "2595509": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 11/09/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50910639 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50912810 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 43825184 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 5009966-3 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50011715 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103652 - Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911937 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/102019/2024.\r\nId: 2595509\r\n"
        ],
        "2595513": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.405-5, ID Funcional nº 4030083-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/064917/2024.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.899-4, ID Funcional nº 555576-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/200/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.708-4 e nº 951.259-1, ID Funcional nº 4349254-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003279/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.579-9, ID Funcional nº 5031623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004093/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.326-8 e nº 915.219-0, ID Funcional nº 4219124-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001586/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.815-1 e nº 937.808-4, ID Funcional nº 4323854-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002775/2020.\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 3.069.690-0, ID Funcional nº 4140492-0, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001567/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.272-9, ID Funcional nº 3421002-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/749/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.366-6, ID Funcional nº 4207469-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/065504/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.405-7, ID Funcional nº 565239-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/001965/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.713- 9 e nº 826.082-0, ID Funcional nº 4126395-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000207/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.360-5, ID Funcional nº 5035230-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000735/2020.\r\n\r\n, Investigador policial, matricula nº 955.985-7, ID Funcional nº 4364940-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360281/000008/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.488-2, ID Funcional nº 5081796-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/006180/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.549-6, ID Funcional nº 4021305-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/065375/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.637-9, ID Funcional nº 4350340-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/065793/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.064.998-2 e nº 973.489-8, ID Funcional nº 4416809-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000917/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.881-4, ID Funcional nº 5096996-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/066085/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.917-1 e nº 971.950-1, ID Funcional nº 4252471-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000151/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.364-2, ID Funcional nº 3443802-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3154/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.070-9, ID Funcional nº 4364399-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/006930/2021.\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 263.616-5, ID Funcional nº 2948289-5, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/001512/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.006.095-3, ID Funcional nº 3670993-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002567/2020.\r\nSHEILA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 935.340- 0 e nº 914.106-0, ID Funcional nº 4188113-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/057334/2024.\r\nId: 2595513\r\n"
        ],
        "2595514": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.919-4, ID Funcional nº 4374345-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/067135/2024.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.031-6, ID Funcional nº 4007266-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 260005/005469/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.949-7, ID Funcional nº 3300333-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003041/2021.\r\n\r\n, Inspetor De Polícia Penal, matricula nº 861.503-1, ID Funcional nº 1992621-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/088762/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.283-1, ID Funcional nº 4179682-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002429/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.908-4, ID Funcional nº 4284497-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/30/2019.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.783-2, ID Funcional nº 1983956-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/008721/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.182-1 e Professor Docente II, matricula nº 5.005.805-6, ID Funcional nº 3384117-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/128377/2007.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.254-4, ID Funcional nº 4372975-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/006213/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002404/2020.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 835.425-0, ID Funcional nº 1984964-8, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/009115/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.881-3, ID Funcional nº 4303904-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/059581/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.604-6, ID Funcional nº 4138375-3, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/002194/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.018.880-4, ID Funcional nº 3508094-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001736/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.036-3, ID Funcional nº 1073216-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/1205/98/2011.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.323-1, ID Funcional nº 5081652-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/002005/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.926-8, ID Funcional nº 4191809-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061892/2024.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 847.099-9, ID Funcional nº 3602578-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/282/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 806.421-4, ID Funcional nº 2994805-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/004940/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.084-8, ID Funcional nº 3904137-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000279/2022.\r\no termo “em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno,” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9, concedida através do Ato datado de 05/12/2023 e publicado no Diário Oficial nº 003 de 04/01/2023. Processo nº SEI-360144/000265/2023.\r\n\r\no termo “em local próximo à residência”” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matricula nº 889.532-8, ID Funcional nº 4178881-8, concedida através do Ato datado de 10/04/2024 e publicado no Diário Oficial nº 069 de 16/04/2024. Processo nº SEI-360009/007256/2024.\r\n\r\no termo “fora de plantão” na readaptação anterior do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.235-8, ID Funcional nº 3087952-3, concedida através do Ato datado de 05/10/2022 e publicado na página 18 do Diário Oficial nº 138 de 29/07/2024. Processo nº SEI-080001/026222/2024.\r\nId: 2595514\r\n"
        ],
        "2595529": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n2024\r\no ato do dia 13/09/2024, publicado no D.O. nº 177 do dia 20 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 210001/097694/2024.\r\nId: 2595529\r\n"
        ],
        "2595533": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086706/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098863/2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100246/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099877/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096862/2024.\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099923/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098515/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094646/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.09. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/095841/2024.\r\nDE 12.09. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/098922/2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID: 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/081288/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099337/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID.: 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/088971/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID. 5000004-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/071632/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090937/2024.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090924/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099888/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/095656/2024.\r\nId: 2595533\r\n"
        ],
        "2595539": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO NUNES PEREIRA, matrícula 500165, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.117/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO NUNES PEREIRA, matrícula 500165, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.117/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO NUNES PEREIRA, matrícula 500165, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.450,01, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.117/2021.\r\nId: 2595539\r\n"
        ],
        "2595559": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nREITOR\r\n.2024\r\ndos membros da Comissão Permanente de Assistência - CpeA, instituída pela Portaria UERJ nº 103/PR-1/2024, ficando assim constituída: ELVIRA CARVAJALNILTON ABRANCHES JÚNIOR KLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31.289-2, ID. 25412655, Técnico Universitário; , matr. nº 37.050-2, ID. 4458246, Técnico Universitário; , matr. nº 31.864-2, ID. 607520-7, Técnico Universitário.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. - Processo nº SEI- 260006/041615/2024.\r\nId: 2595559\r\n"
        ],
        "2595560": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n.2024\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Prof. Leila Assumpção Harris, matr. nº 33.086-0, instituída pela Portaria nº 25/ILE/2024, considerou a avaliada apta para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/025378/2024.\r\nId: 2595560\r\n"
        ],
        "2595561": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2024\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/022657/2024\r\nOnde se lê: ... “ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS - UFSCar”...\r\nLeia-se: ... “ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS - UERJ” ...\r\nId: 2595561\r\n"
        ],
        "2595562": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA PARA EQUIPE DO PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EXPERIMENTAÇÃO NO AMBIENTE DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (PAESP-RJ) DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE REFERENTE AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UERJ E O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-RJ\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como titular do Orgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, no uso das suas atribuições,\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 330027/000527/2021, por indicação da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ no despacho 83551226, Processo SEI-260006/006680/2024 e SEI-260006/041834/2024:\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o colaborador indicado a seguir para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art.23.º, §1.º do AEDA 134/REITORIA/2023, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\nLUCAS ABRIL FRANKLIN, matr./DER: 91675-7, Coordenador Técnico, vínculo com o projeto a partir de 04/09/2024.\r\nÉ de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\nOs colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2024, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no Art. 1º Art. 2º - São atribuições da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório:\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2024\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\nId: 2595562\r\n"
        ],
        "2595563": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3943495-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/080244/2024.\r\nId: 2595563\r\n"
        ],
        "2595581": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1892/2024 - DESIGNA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, ID. Funcional n° 4417781-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 27/09/2024 a 06/10/2024, o servidor João Ricardo da Silva Pilotto, ID. Funcional n° 5079143-5, titular do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI- 080002/021191/2024.\r\nId: 2595581\r\n"
        ],
        "2595591": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 20/09/2024\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 4198815-9 como Gestor da FAETEC Petrópolis - Unidade Cascatinha, vinculada com a Unidade de Ensino CVT QUINTINO no CNPJ 31.608.763/0026-00, no lugar do servidor NILSON CARLOS WAYAND, ID. Funcional nº 5145876-4. Processo nº SEI-260005/001431/2024.\r\nId: 2595591\r\n"
        ],
        "2595609": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIZA MARINHO LIMA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 43727395, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360008/002299/2024.\r\nId: 2595609\r\n"
        ],
        "2595610": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 29216397, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mariza Marinho Lima da Silva. Processo nº SEI-360008/002299/2024.\r\nId: 2595610\r\n"
        ],
        "2595613": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/081455/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 3932327-7; RAFAEL MACIEL HENRIQUES, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 5013971-1; e , Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 19.09.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/066014/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5005586- 2, Identidade Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2595613\r\n"
        ],
        "2595616": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELLUS PIRANDA LIMA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 41774655, com validade a contar de 06/09/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002298/2024.\r\nId: 2595616\r\n"
        ],
        "2595618": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO FERREIRA DOMINGUEZ, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5656796, com validade a contar de 06/09/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcellus Piranda Lima. Processo nº SEI-360008/002298/2024.\r\nId: 2595618\r\n"
        ],
        "2595621": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO OLIVEIRA BARUCKE, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29890470, com validade a contar de 04/09/2024, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002232/2024.\r\nId: 2595621\r\n"
        ],
        "2595622": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 44089414, com validade a contar de 04/09/2024, no cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fábio Oliveira Barucke. Processo nº SEI- 360008/002232/2024.\r\nId: 2595622\r\n"
        ],
        "2595624": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 43729673, com validade a contar de 04/09/2024, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002225/2024.\r\nId: 2595624\r\n"
        ],
        "2595625": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 50230867, com validade a contar de 04/09/2024, no cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Andre Luiz de Souza Neves.. Processo nº SEI-360008/002225/2024.\r\nId: 2595625\r\n"
        ],
        "2595629": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 44089414, com validade a contar de 04/09/2024, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002231/2024.\r\nId: 2595629\r\n"
        ],
        "2595630": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO PORTO DE MOURA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29587921, com validade a contar de 04/09/2024, no cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mauricio Mendonça de Carvalho. Processo nº SEI-360008/002231/2024.\r\nId: 2595630\r\n"
        ],
        "2595632": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43290175, com validade a contar de 11/09/2024, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete do Secretário de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renata Teixeira de Assis. Processo nº SEI-360008/002293/2024.\r\nId: 2595632\r\n"
        ],
        "2595664": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/09/2024\r\nID. Funcional nº 5153284-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 120201040502000 - da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo SEI-040036/000166/2022.\r\n\r\nId: 2595664\r\n"
        ],
        "2595673": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 20/09/2024\r\nPAULO ROBERTO PONTES, inscrição nº 7190267, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2024, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 01 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 210001/094492/2024.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28/09/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25/07/2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210001/094492/2024.\r\nId: 2595673\r\n"
        ],
        "2595674": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 20/09/2024\r\nJORGE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, inscrição nº 7158477, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2024, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 01 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/096372/2024.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28/09/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25/07/2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210001/096372/2024.\r\nId: 2595674\r\n"
        ],
        "2595676": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 19/05/1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI- 350025/037803/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 48.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 18/11/1986, com 41 anos de serviço a contar de 23.08.2024. Processo nº SEI-350019/025497/2024;\r\nMARCOS ANTÔNIO CODEÇO CORDEIRO, Subtenente PM, RG 64.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 34 anos de serviço a contar de 18/04/2024. Processo nº SEI-350020/046662/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 31 anos de serviço a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI-350020/045026/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 19/04/1995, com 31 anos de serviço a contar de 28/12/2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350108/002762/2023;\r\n2º Sargento PM, RG 57.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 19/04/1995, com mais de 29 anos de serviço a contar de 24/07/2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350020/048732/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 04/05/1998, com 26 anos de serviço a contar de 22/11/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350026/013301/2023;\r\n, Cabo PM, RG 86.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 28/09/2009, com mais de 19 anos de serviço a contar de 31/10/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350022/019831/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 25/02/1994, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.09.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350010/031736/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/11.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 19/10/1964, com 31 anos de serviço, a contar de 10/07/2024. Processo nº SEI-350091/021428/2023;\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/14.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 08/10/1973, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-350009/007574/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE,com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 33.095, a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI-350009/024752/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.987, a contar de 28/12/2007. Processo nº SEI-350009/025305/2024. \r\nDO SECRETÁRIO \r\n2024\r\nFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVEIRA, SOLDADO PM REF, RG- 13.400. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 21.08.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81 e artigos 79, § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito à isenção de Imposto de Renda, a contar de 01/01/2012, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/018378/2024. \r\nJOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 20.08.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81 e artigos 79, § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/08/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/016937-2024. \r\nId: 2595676\r\n"
        ],
        "2595693": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\nPenal, ID. Funcional nº 50099329, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciári. Processo nº SEI- 210001/091190/2024.\r\nDE 19.09.2024\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 41473876, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/085991/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19979258, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/100843/2024.\r\nDE 20.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50168495, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/102256/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011685, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/100480/2024. \r\nId: 2595693\r\n"
        ],
        "2595698": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128957, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089240/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029945-0, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo da Silva Ribeiro, ID. Funcional nº 5012895-7. Processo nº SEI- 210001/089240/2024. \r\nId: 2595698\r\n"
        ],
        "2595704": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 44422148, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde Mental do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002300/2024.\r\nId: 2595704\r\n"
        ],
        "2595707": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 19.09.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002058, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21001/089679/2024. Processo nº SEI-210001/089679/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50060856, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Gerson Luiz Brazil de Almeida, ID. Funcional nº 50002058. Processo nº SEI- 21001/089679/2024. Processo nº SEI-210001/089679/2024.\r\nId: 2595707\r\n"
        ],
        "2595709": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29516099, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Prevenção e Atenção à Saúde Mental do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiz Guilherme Coppolecchio Pires. Processo nº SEI- 360008/002300/2024.\r\nId: 2595709\r\n"
        ],
        "2595711": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIO ROMERO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/094570/2024.\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098913/2024\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101151/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101176/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101169/2024.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\n2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGESID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097233/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097787/2024.\r\nId: 2595711\r\n"
        ],
        "2595728": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912160, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Braga, ID. Funcional nº 43931316. Processo nº SEI-210055/000941/2023.\r\nId: 2595728\r\n"
        ],
        "2595739": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613513-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Ge ral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Matuck de Rezende, ID Funcional 4189700-5. Processo nº SEI- 270001/003503/2024.\r\nId: 2595739\r\n"
        ],
        "2595740": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2024, ROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2663812-6, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003503/2024.\r\nJOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, Coronel BM, ID. Funcional nº 2650984-9, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Tadashi Maia Morioka, ID. Funcional nº 2663812-6. Processo nº SEI- 270001/003503/2024.\r\nId: 2595740\r\n"
        ],
        "2595741": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nFLAVIO MANACES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613492-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003503/2024.\r\nId: 2595741\r\n"
        ],
        "2595742": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 23.09.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983571, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091762/2024. \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546757, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Israel Santiago de Assis, ID. Funcional nº 50983571. Processo nº SEI- 210001/091762/2024. \r\nId: 2595742\r\n"
        ],
        "2595751": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2024\r\nMédico-Ginecologia/Obstetrícia, classe “A-XII”, matrícula nº 803.242-7, ID. Funcional nº 1992115-2, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/012741/2023.\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.952-2, ID. Funcional nº 3226996-0, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/024118/2022.\r\nId: 2595751\r\n"
        ],
        "2595771": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2024\r\nID. Funcional nº 5081868-6, ID. Funcional nº 5028670-6 e, ID. Funcional nº 4338329-7para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor ID. Funcional nº 5031963-9 para Gestor do Contrato e as servidoras DEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUENUBIA RIBEIRO ROMA LIVINOJUDITH ALMEIDA DE MELLO, ID. Funcional nº 5032077-7 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de prestação de serviços de carga, transporte e descarga de material didático (livros e apostilas) principalmente, com vistas à distribuição dos mesmos para os polos CEDERJ, para as unidades escolares da Rede CEJA e para os polos do Pré-Vestibular Social ofertados pela Fundação CECIERJ, em todo o território estadual, conforme os autos do processo público nº SEI- 260004/000299/2024.\r\nId: 2595771\r\n"
        ],
        "2595773": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. Funcional nº 5081868-6, , ID. Funcional nº 5029080-0 e MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHOpara comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , ID. Funcional nº 5037622-5 para Gestora do Contrato e os servidores, SILVANO DA SILVA PERIMRAFAEL SALES CRUZ, ID. Funcional nº 5008820-3 para comporem a equipe de Fiscalização, da inscrição para participação do curso \"Completo de Licitações e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas\", conforme os autos do processo público nº SEI- 260004/001980/2024.\r\nId: 2595773\r\n"
        ],
        "2595779": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 20/05/1991, referente a servidora inativo EDNALVA SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 626.050-9. ID nº 209678. Processo nº SEI-080001/020716/2023.\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 12/04/2012, referente a servidora inativo ELISANGELA DOS ANJOS DE CARVALHO, Enfermeiro, matrícula nº 923.583-9. ID nº 4219762-7. Processo nº SEI-080001/019074/2023.\r\nId: 2595779\r\n"
        ],
        "2595783": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na Portaria 1132/SGP/2024, referente à aposentadoria de LUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 04.560-9, ID Funcional 9337270, ocupante do cargo de Professor, categoria Assistente, nível 4, publicada no DOERJ em 16/09/2024, página 25, coluna 01. - Processo SEI-260006/004317/2024.\r\nId: 2595783\r\n"
        ],
        "2595785": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nELISA COSTA BRANDÃO DE CARVALHO, matr. nº 33.7204 / ID 39992829, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/033463/2024.\r\n, a contar de 31/07/2024, , matr. nº 39.6812 / ID 42768322, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/033720/2024.\r\nId: 2595785\r\n"
        ],
        "2595788": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2024\r\nANDRESSA CHAGAS NEVES - CPF: 143.307.237-86, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estado nº 3.586 de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-140001/067452/2024.\r\nId: 2595788\r\n"
        ],
        "2595794": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 18.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825249, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086818/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50065777, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William da Silva Alves Rego, ID Funcional nº 43825249. Processo nº SEI-210001/086818/2024.\r\nId: 2595794\r\n"
        ],
        "2595810": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário de 19.09.2024, publicado no D.O. de 23.09.2024, em especial o que exonerou LUANA SANTOS CÔRONA, ID Funcional 5153665-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003520/2024.\r\nId: 2595810\r\n"
        ],
        "2595818": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 50262742, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe B, Padrão III, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de setembro de 2024. Processo nº SEI-140001/069282/2024.\r\nId: 2595818\r\n"
        ],
        "2595820": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 19.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 570305-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/093713. \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42488702, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex da Crus Cardoso, ID. Funcional nº 570305-0. Processo nº SEI-210001/093713/2024. \r\nId: 2595820\r\n"
        ],
        "2595825": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2024\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3576508-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001082/2022.\r\nId: 2595825\r\n"
        ],
        "2595826": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nPEDRO HENRIQUE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID. Funcional nº 5142823-7, em substituição à servidora CARINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5141754-5, para exercer a função de Gestor dos Bens em Almoxarifado do Gabinete de Segurança Institucional (incluindo as UGs 060100 - Gabinete de Segurança Institucional e 210600 - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional), a contar de 10 de setembro de 2024. Processo nº SEI-390004/000354/2024.\r\nId: 2595826\r\n"
        ],
        "2595827": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 19.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714609, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086180/2024. \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825249, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Marques da Silva, ID. Funcional nº 43214609. Processo nº SEI-210001/086180/2024. \r\nId: 2595827\r\n"
        ],
        "2595843": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nFRANCYS VICENTE CORREA RIMOLO, Id. Funcional n° 5132293-5, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021571/2024.\r\nId: 2595843\r\n"
        ],
        "2595940": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 5478960, vínculo 01, matrícula n° 275796-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI- 030001/082266/2024.\r\nId: 2595940\r\n"
        ],
        "2595961": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            ", TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. Funcional nº 5029080-0,, ID. Funcional nº 4380097-1 e, ID. Funcional nº. 4338329-7para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor ID. Funcional nº 5031963-9 para Gestor do Contrato e as servidoras ID. Funcional nº 5032077-7 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de serviços de impressão/reprodução (cópias) de documentos, monocromático em formato A4 e A3 e colorido em formato A4, conforme os autos do processo público nº SEI- 260004/000302/2024.\r\nId: 2595961\r\n"
        ],
        "2595965": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 43290175, com validade a contar de 11/09/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002292/2024.\r\nId: 2595965\r\n"
        ],
        "2595985": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199491-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51065533, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51065533, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.294, de 20 de setembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nGIEVERSON PEREIRA DO AMARAL, ID FUNCIONAL N°50144286, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI- 150001/011148/2024.\r\nDARLAN GOMES, ID FUNCIONAL N° 4208317-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-150001/011148/2024.\r\nANDERSON DOMINGOS CHAGAS RANGEL, ID FUNCIONAL N° 5028706-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI- 150001/011148/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Manoel Ribeiro de Assis, ID Funcional nº 5085100-4. Processo nº SEI- 420001/002877/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 594720-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081084/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 594720- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/081084/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115827-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Fabio de Sousa Escobar, ID Funcional nº 5097548-0. Processo nº SEI-030002/010519/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097548-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/010519/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115827-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/010519/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51385040, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124991-0, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisca das Chagas Alves Rodrigues, ID Funcional nº 50986104. Processo nº SEI-180002/001827/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Fernandes, ID Funcional nº 5149346-2. Processo nº SEI- 180001/002685/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199491-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.296, de 23 de setembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002019/2024, fica retificado DIEGO NEPOMUCENO ALBERTO, quem se refere o presente Ato de exoneração cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2595985\r\n"
        ],
        "2595990": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.933.167-6, matrícula nº 267.177-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/007026/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.966.325-3, matrícula nº 1.004.434-5, Agente de Cinefotografia, do Quadro Complementar, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 18/02/2023. Processo nº SEI-360007/000134/2023.\r\nId: 2595990\r\n"
        ],
        "2596023": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, ID. funcional nº 5.077.104-3, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 74074756, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 360039/001719/2023.\r\nId: 2596023\r\n"
        ],
        "2596046": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.07.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823351, para exercer ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edgar Ricardo da Silva, ID. Funcional nº 50130617. Processo nº SEI- 210001/060135/2024.\r\nId: 2596046\r\n"
        ],
        "2596056": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\n09.2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI 030001/072045/2024, publicado no D.O. de 27/08/2024.\r\nId: 2596056\r\n"
        ],
        "2596059": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n/ COSTA VERDE\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00044/2024, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14 do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003691/2024.\r\nId: 2596059\r\n"
        ],
        "2596063": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\na decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor FRANCISCO MANOEL DA CUNHA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 3349974-8, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, incisos IV e V, do Decreto nº 2.479/79, combinado com art. 3º, alíneas \"a\", \"c\", \"d\", \"j\" e \"n\", do Decreto nº 43.583/2012, pela conduta ora praticada prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, I, ambos do Decreto nº 2.479/79.\r\na decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, matrícula nº 0000783-1, Id. Funcional nº 36779555, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, III, ambos do Decreto nº 2.479/79.\r\na decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias à servidora , matrícula nº 0930003-9, Id. Funcional nº 5685753/03, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, III, ambos do Decreto nº 2.479/79.\r\na decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃOFABIOLA GUIMARAES ESTIMA PAIVA, matrícula nº 0912366-2, Id. Funcional n.º 42010373, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada, prevista no art. 292, inciso III, combinado com art. 295, Parágrafo Único, art. 296, inciso I e art. 302, inciso II, na forma do art. 293, caput e parágrafo único, todos do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2596063\r\n"
        ],
        "2596064": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/068609/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2596064\r\n"
        ],
        "2596069": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nID. Funcional nº 43811930,para ter exercício na Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de setembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2596069\r\n"
        ],
        "2596080": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2024\r\n, ID. Funcional nº 5152916-5, Assistente III como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como, o servidor SERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, ID. Funcional nº 1942984-3, Auditor do Estado como Responsávelpela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 180005/000989/2024.\r\nId: 2596080\r\n"
        ],
        "2596083": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID. Funcional nº 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100194/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100245/2024.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOID. Funcional nº 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100511/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nNDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102081/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/097140/2024.\r\n2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. Funcional nº43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100656/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. Funcional nº 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100742/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095664/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIELID. Funcional nº50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-10001/102052/2024.\r\nId: 2596083\r\n"
        ],
        "2596087": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 18/09/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 22529128, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20025564, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41962559, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42698030, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41961730, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43934510, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50011685, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43932509, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n SEI-210001/102851/2024.\r\nId: 2596087\r\n"
        ],
        "2596095": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de MÃE da ex-segurada MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula 13310, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.018,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2018. Processo nº SEI- PD-04/149.49/2018 e processo nº SEI-040161/005141/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LAURENTINO DA LUZ MORAES, matrícula 00- 0016277-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.877,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.116/2018 e processo nº SEI- 040161/008839/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO DE SOUZA BARROZO, matrícula 00- 0013342-1, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.306,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.299/2019 e processo nº SEI- 040161/001515/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ADRIANO FIGUEIREDO FILHO, matrícula 113258-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.352,90, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/150.3/2018 e processo nº SEI- 040161/009479/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ALICE MIRANDA EMYGDIO DOS SANTOS, matrícula 0004290-3, cargo de PROFESSOR AUXILIAR da UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.658,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2012, tornando sem efeito o ato datado de 22/01/2012, publicado no D.O. de 06/09/2012. Processo nº SEI-E- 01/300851/2012 e processo nº SEI-040162/001197/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ZILÁ CHAGAS BRITO, matrícula 170633-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.514,78, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.153/2017 e processo nº SEI-040161/010117/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RENATO CORREA DO NASCIMENTO, matrícula 141309, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.247/2019 e processo nº SEI- 040161/002876/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUCELEIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, matrícula 5006884-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.737,32, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/149.109/2017 e processo nº SEI- 040161/011109/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LAERCIO COUTO DE ASSIS, matrícula 86587-3, cargo de ARTÍFICE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.576,18, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/147.13/2018 e processo nº SEI- 040161/007221/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula 31911-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.842,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.49/2018 e processo nº SEI- 040161/009182/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ELACIR DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula 1203347-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 625,62, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/151.71/2017 e processo nº SEI- 040161/009738/2021.\r\nId: 2596095\r\n"
        ],
        "2596097": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203090- 0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/11/2022, publicado no DOERJ de 17/11/2022. Processo nº SEI- 030001/069669/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203090-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliane da Silva Albuquerque, ID 4378968-4/1. Processo nº SEI- 030001/069669/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386087-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia de Assis, ID 4203090-0/1. Processo nº SEI-030001/069669/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332311-1/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicada no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/067156/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332311-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/067156/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104806-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Klaim Boy Santos, ID 4253769-0/2. Processo nº SEI-030001/072938/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389098-9/1, da função de Orientador Educacional do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001664/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389098-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 11802303583, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 260004/001664/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335641-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Quintanilha Pacheco, ID 4389098- 9/1. Processo nº SEI-260004/001664/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016106-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/078543/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3644785-4/1, da função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022. Processo nº SEI- 030001/072671/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4207305-7/3, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia de Souza, ID 3644785-4/1. Processo nº SEI- 030001/072671/2024.\r\nId: 2596097\r\n"
        ],
        "2596101": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030001/071727/2024, publicado no D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2596101\r\n"
        ],
        "2596102": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo nº SEI-030001/071059/2024, publicado no D.O. de 28/08/2024.\r\nId: 2596102\r\n"
        ],
        "2596108": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2603434-4, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andreia de Andrade Lengruber, ID. Funcional nº 2651752-3. Processo nº SEI-270001/003539/2024.\r\nId: 2596108\r\n"
        ],
        "2596109": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 2623833-0, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wellington Luis Silva Correa, ID. Funcional nº 5136934-6. Processo nº SEI-270001/003539/2024.\r\nId: 2596109\r\n"
        ],
        "2596110": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nSubtenente BM, ID. Funcional nº 613683-4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Mariano Constantino Filho, ID. Funcional nº 614224-9. Processo nº SEI-270001/003539/2024.\r\nId: 2596110\r\n"
        ],
        "2596111": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nSubtenente BM, ID. Funcional nº 2618174-6, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Coelho Moraes de Abreu, ID. Funcional nº 4189720-0. Processo nº SEI-270001/003539/2024.\r\nId: 2596111\r\n"
        ],
        "2596112": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n1º Sargento BM, ID. Funcional nº 614843-3, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Chauvet, ID. Funcional nº 611852-6. Processo nº SEI-270001/003539/2024.\r\nId: 2596112\r\n"
        ],
        "2596126": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCIO SEBASTIÃO LEITE CORREA, matrícula nº 11463320, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇAO da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 7.093,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2018. Processo nº SEI PD-04/136.71/2018 e Processo nº SEI-040161/008736/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HUMBERTO MAIA RODRIGUES, matrícula nº 1053347, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.176,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2018. Processo nº SEI PD-04/144136/2018 e Processo nº SEI- 040161/009400/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCOS DA COSTA PINTO, matrícula nº 29272, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.203,24, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2024. Processo nº SEI- 040014/022015/2024 e Processo nº SEI-040014/022016/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado ADILSON DE SOUZA CORDEIRO, matrícula 50123983, cargo de ZELADOR da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 566,96, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI PD-04/145.19/2020 e Processo nº SEI- 040161/005146/2021.\r\n, na qualidade de FILHA UNIVERSITÁRIA do ex-segurado ADILSON DE SOUZA CORDEIRO, matrícula 50123983, cargo de ZELADOR da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 566,96, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI PD-04/145.19/2020 e Processo nº SEI- 040161/005146/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SERGIO MARIO DOS SANTOS, matrícula 26824-3, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.613,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2019. Processo nº SEI PD-04/142.183/2019 e Processo nº SEI- 040161/012342/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado BRUNO COUTO DA COSTA, matrícula 92271-6, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.548,29, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2016. Processo nº SEI PD-04/138.65/2019 e Processo nº SEI- 040161/003011/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALBERTO AZAMBUJA SOBRAL PINTO, matrícula 2550-2, cargo de INSTRUTOR EDUCACIONAL do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.255,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI-040150/001793/2023 e Processo nº SEI- 040150/001794/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE SANTA ROSA, matrícula 28877-9, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.806,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2019. Processo nº SEI PD-04/142.117/2019 e Processo nº SEI- 040161/003428/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado JORGE SANTA ROSA, matrícula 28877-9, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.806,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2019. Processo nº SEI PD-04/142.117/2019 e Processo nº SEI- 040161/003428/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO ISRAEL DOS SANTOS, matrícula 5016580-2, cargo de ZELADOR da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2018. Processo nº SEI PD-04/138.102/2018 e Processo nº SEI- 040161/008554/2020.\r\nId: 2596126\r\n"
        ],
        "2596129": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NILCE DA SILVA MOLEDO, matrícula 12002721, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.016,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2017, tornando sem efeito o ato datado de 12/09/2024, publicado no D.O. de 17/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/142.43/2017 e processo nº SEI- 040161/005926/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IRANY NUNES DA SILVA, matrícula 12057790, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.094,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2020, tornando sem efeito o ato datado de 16/09/2024, publicado no D.O. de 17/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/231.30/2020 e processo nº SEI- 040161/003762/2021.\r\nId: 2596129\r\n"
        ],
        "2596143": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/09/2024\r\nID. Funcional nº 5019076-8, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/033410/2024.\r\nId: 2596143\r\n"
        ],
        "2596180": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000351/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\nAo Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n-Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n/EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nNota de Empenho \r\nNº 2024NE01195\r\nParticipação no evento “4º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 23 a 25/09/2024, em Foz do Iguaçu - Paraná.\r\nINSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA\r\nCNPJ 10.498.974/0002-81\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nAntônio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n565.117-4\r\nFiscal\r\nViviane Martins Teixeira Araújo\r\n5.022.008-8\r\nFiscal\r\nMarco Antônio Ricciardi Júnior\r\n4.379.544-7\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos \r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2596180\r\n"
        ],
        "2596182": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na publicação da sindicância do processo nº SEI-030001/081614/2024, constante no D.O. de 19/09/2024, página 15 - 3ª coluna, por motivo do objeto alusivo ao caso ter sido tratado no processo de sindicância Processo nº SEI-030001/063779/2024.\r\nId: 2596182\r\n"
        ],
        "2596183": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.09.2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/067797/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-E-030001/072699/2024, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2596183\r\n"
        ],
        "2596184": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/081447/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 5013971-1; ADEN TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 3971291-5, e , Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/081458/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Bibliotecário, ID 36343889/1; , Agente Administrativo, ID 34800840/1, e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2596184\r\n"
        ],
        "2596190": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\n, matr. nº38.953-6, ID: 50733486, do cargo em comissão de Coordenadora de Validação da Autodeclaração, símbolo CC-09, código 405, a contar da publicação - Processo nº SEI-260006/042032/2024.\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO34258-4, ID: 608084, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Validação da Autodeclaração, símbolo CC-09, código 405, a contar da publicação - Processo nº SEI- 260006/042032/2024.\r\nId: 2596190\r\n"
        ],
        "2596192": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCIA ROSSIGNEUX PAULINO, matr. nº 31.164-7, ID Funcional 25354043, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/025931/2024.\r\nCHRISTINA THEREZA RACHEL BOTTARI, matr. nº 30.972-4, ID Funcional 25311530, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/002946/2023.\r\nERIVALDO PEDROSA DOS SANTOS, matr. nº 32.403-8, ID Funcional 6076033, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/023302/2024.\r\nId: 2596192\r\n"
        ],
        "2596195": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nsindicância para apurar denúncia formulada por meio do processo nº SEI- 26006/038764/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: , matr. 33.501-8, MARIANNA SOUSA DOS SANTOS, matr. 37.386-0. Processo nº SEI- 260006/042240/2024\r\nId: 2596195\r\n"
        ],
        "2596203": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 32.608-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na UNIDADE DE FARMÁCIA - UNIFAR-PPC, a contar de 19/09/2024, indicando como substituto o servidor ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, matrícula 33.776-6, a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI- 260006/041136/2024.\r\nId: 2596203\r\n"
        ],
        "2596204": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 7.662-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ATENÇÃO AO USO DE DROGAS - NEPAD, a contar de 19/09/2024, indicando como substituto a servidora ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 32.786-6, a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI- 260006/041144/2024.\r\nId: 2596204\r\n"
        ],
        "2596207": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4322772-4. Diretor.\r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4336981-7. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029613-2. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5010490-0. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5075311-8. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091287-9. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 5143753-8. CRESS: 27481.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 4414948-7. CRESS: 20739.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/091/003160/2019 \r\nId: 2596207\r\n"
        ],
        "2596209": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/065291/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Coordenador de Turno, ID Funcional 36469840/1, JULIANE CORREA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, ID Funcional 50299859/1 e , Professor Docente I, ID Funcional 43233104/1, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2596209\r\n"
        ],
        "2596267": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nDISCIPLINA DE DERMATOLOGIA\r\n, matrícula nº 39.106-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA - AMB-DERM, a contar de 16/09/2024, indicando como substituta a servidora VIVIAN FICHMAN MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 41.328-6, a contar de 17/09/2024. Processo nº SEI- 260007/014449/2024.\r\nId: 2596267\r\n"
        ],
        "2596285": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/073287/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5005586- 2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2596285\r\n"
        ],
        "2596286": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4380745-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056118/2024.\r\nId: 2596286\r\n"
        ],
        "2596290": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\n, a contar do dia 03/09/2024, o seguinte servidor: 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG: 14.268, ID. Funcional nº 32047150, na função de fiscal setorial, setor UAO 2° GMAR, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato \r\nn° 75/2024, oriundo do processo nº SEI-270064/000156/2022, firma-\r\ndo com a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MÉDICA LTDA.. A referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administra-\r\nção Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo \r\nnº SEI-270006/013305/2024.\r\nId: 2596290\r\n"
        ],
        "2596291": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nDE 20/09/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/070555/2024, publicado no D.O. de 26/08/2024.\r\nId: 2596291\r\n"
        ],
        "2596300": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040014/050957/2024.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO GERPE\r\nContrato\r\nProcesso\r\nObjeto\r\nGestor\r\nGestor\r\nFiscal de Execução\r\nFiscal de Execução\r\nFiscal de Documentação\r\nFiscal de Documentação\r\n44/2021\r\nSEI- 040161/008261/2021\r\nLocação Agência Campos\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ - ID. Funcional nº 5018232- 3\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO ID. Funcional nº 4385151- 7\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\n137/2018\r\nE- 04/161/010551/2018\r\nLocação Agência Friburgo\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ - ID. Funcional nº 5018232- 3\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO - ID. Funcional nº 4274687- 6\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\n42/2020\r\nSEI- 040161/001550/2020\r\nLocação Agência Bangu\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ - ID. Funcional nº 5018232- 3\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES - ID. Funcional nº 50182161\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\n108/2016\r\nE- 01/060/004652/2016\r\nLocação Agência Meriti\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ - ID. Funcional nº 5018232- 3\r\nLUCY LAPORTE NEVES- ID. Funcional nº 2060513- 7\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\n38/2022\r\nSEI- 040161/011094/2020\r\nContrato Call Center\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ - ID. Funcional nº 5018232- 3\r\nLÍVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO- ID. Funcional nº 5012543- 5\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\n26/2024\r\nSEI- 040014/001164/2024\r\nAmpliação Agência Friburgo\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ - ID. Funcional nº 5018232- 3\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO - ID. Funcional nº 4274687- 6\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\n46/2024\r\nSEI- 040014/026054/2024\r\nAcordo de Cooperação Técnica - Três Rios\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ - ID. Funcional nº 5018232- 3\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT ID. Funcional nº 4424668- 4\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\n41/2024\r\nSEI- 040014/014600/2024\r\nAcordo de Cooperação Técnica - Piraí\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ - ID. Funcional nº 5018232- 3\r\nMARIANE SOARES MENDES - ID. Funcional nº 57065000\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO GERAP\r\nContrato\r\nProcesso\r\nObjeto\r\nGestor\r\nGestor\r\nFiscal de Execução\r\nFiscal de Execução\r\nFiscal de Documentação\r\nFiscal de Documentação\r\n75/2021\r\nSEI- 040162/000083/2021\r\nPrestação de serviços de TI pela DATAPREV\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA ID. Funcional nº 4381200- 7\r\nLEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA- ID. Funcional nº 5018218- 8\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS - 4455815- 5\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO- 5076743- 7\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO ID. Funcional nº 4406094- 7\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214- 1\r\nId: 2596300\r\n"
        ],
        "2596301": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n24.09.2024\r\nID. Funcional nº 51447469 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2596301\r\n"
        ],
        "2596307": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51460424, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090063/2024.\r\n19.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218151, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099466/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19979258, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/100843/2024. \r\nDE 23.09.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097989, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração. Processo nº SEI-210001/101588/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090842/2024. Processo nº SEI-210001/090842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229001, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086322/2024. Processo nº SEI-210001/086322/2024.\r\nId: 2596307\r\n"
        ],
        "2596309": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nno cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI- 210001/093019/2024.\r\nId: 2596309\r\n"
        ],
        "2596314": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "RIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823904, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/103737/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823904. Processo nº SEI-210001/103737/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/103737/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DIMAS PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164. Processo nº SEI- 210001/103737/2024..\r\nId: 2596314\r\n"
        ],
        "2596315": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50092880, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Magé, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/091545/2024.\r\nId: 2596315\r\n"
        ],
        "2596321": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209742, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/090500/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42825216, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Cardoso de Freitas, ID. Funcional nº 43209742. Processo nº SEI- 210001/090500/2024. \r\nId: 2596321\r\n"
        ],
        "2596322": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTENENTE CORONEL PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de abril de 2019, em ressarcimento de preterição, o (RG 57.364) MAJ PM FLAVIO SANTOS CARDOZO, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75. Processo nº SEI-350009/024892/2024.\r\nId: 2596322\r\n"
        ],
        "2596324": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51301466, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus Simões Vieira Santos, ID. Funcional nº 50299654. Processo nº SEI-210001/092646/2024.\r\nId: 2596324\r\n"
        ],
        "2596361": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.962.632-3, matrícula nº 288.918-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/007117/2024.\r\nId: 2596361\r\n"
        ],
        "2596377": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 23/09/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/071898/2024, publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2596377\r\n"
        ],
        "2596379": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nDE 28/08/2024\r\n, com fulcro no art. 25, IV, da Lei Complementar nº 204/2022, a sanção de 16 (dezesseis) dias de suspensão em desfavor do servidor LUIS SERGIO BUSSU DA SILVA, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 889.427-1, pela prática da transgressão disciplinar prevista no artigo 16 XV do Dec. 3044/80 (SAD 35/22 - RO 410-00038/2022).\r\nId: 2596379\r\n"
        ],
        "2596390": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO, Engenheiro, Id. Funcional nº 5116346-2, como gestor, , Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4 e , Engenheiro, Id Funcional nº 5143037-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-460003/000837/2023, a favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 015/2024. Processo nº SEI- 460003/000837/2023\r\nDE 23.09.2024\r\n, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 4373512-6 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC Id Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/004497/2020, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 062/2021. Processo nº SEI - 160002/004497/2020.\r\n, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1; MARCOS BARBOSA FALQUERFELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC Id Funcional nº 5121788-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.100094/2018, a favor da JML - CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 001/2018. Processo nº SEI - 330002/001863/2024.\r\nId: 2596390\r\n"
        ],
        "2596402": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.09.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/005178/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de RUYVAZ RODRIGUES BARCELOS FILHO, Id. Funcional nº 3626875-5, Prof. Doc. I, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/005178/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de IRENICE DA SILVA OLIVEIRA SUMAN, Id. Funcional nº 4182520-9, Prof. Doc. I, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/005178/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARCUS VINICIUS MOREIRA DE FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 566606-6, Prof. Doc. I, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/005178/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUCIANO DA CONCEIÇÃO LIMA, Id. Funcional nº 4349564-8, Prof. Doc. I, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/005178/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA, Id. Funcional nº 4255708-9, Prof. Doc. I, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/005178/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, Id. Funcional nº 3333498-6, Prof. Doc. II, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/005178/2023 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, em descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 aos servidores:\r\n\r\nSERVIDORES\r\nID. FUNCIONAL\r\nErica Patricia Di Carlantonio Teixeira\r\nId. Funcional nº 4343004-0\r\nDanielle dos Reis de Souza\r\nId. Funcional nº 5033448-4\r\nJurandir Rocha de Oliveira\r\nId. Funcional nº 3942724-2\r\nFrancisco Assis de Lima\r\nId. Funcional nº 4254691-5\r\nJacira Castanho\r\nId. Funcional nº 4201382-8\r\nFernando Jose Ferreira da Silva\r\nId. Funcional nº 3260964-7\r\nJaqueline Soares de Souza de Lima\r\nId. Funcional nº 562575- 0\r\nLeandro Rosa Correa\r\nId. Funcional nº 4383234-2\r\nMarcelo Alves do Amaral\r\nId. Funcional nº 3943347-1\r\nCarla Pereira Lima\r\nId. Funcional nº 4203139-7\r\nMarco Antonio Saraiva\r\nId. Funcional nº 4180438-4\r\nMarli Silveira de Abreu\r\nId. Funcional nº 4190035-9\r\nYara de Almeida Barbosa\r\nId. Funcional nº 3652802-1\r\nLutecia Ibraim Pinto\r\nId. Funcional nº 3795924-7\r\nCarlos Henrique Ferreira de Oliveira\r\nId. Funcional nº 3650244-8\r\nMarcio de Mello Gomes\r\nId. Funcional nº 4351462-6\r\nRoberta Pereira Telles Vieira\r\nId. Funcional nº 5011496-4\r\nFernando Alberto de Oliveira Neto\r\nId. Funcional nº 4413651-0\r\nMiecimo Ribeiro Moreira Junior\r\nId. Funcional nº 5075692-3\r\nRenata Theophilo Gallo\r\nId. Funcional nº 3968726-0\r\nSuzana dos Santos Telefora\r\nId. Funcional nº 567022- 5\r\nNilza Conceição da Silva\r\nId. Funcional nº 5026051-0\r\nClaudio Lourenco da Silva\r\nId. Funcional nº 4188523-6\r\nMaria de Fatima Beraldo\r\nId. Funcional nº 4003085-7\r\nPaulo Fernando de Araujo Santos\r\nId. Funcional nº 577364- 4\r\nAntonio Barboza de Oliveira\r\nId. Funcional nº 562307- 3\r\nRosane Falcao de Aquino\r\nId. Funcional nº 3299115-0\r\nJosé Alves de Freitas Filho\r\nId. Funcional nº 561310- 8\r\nCristiane Cardoso do Couto\r\nId. Funcional nº 3536346-0\r\nAudemir Ferreira de Oliveira\r\nId. Funcional nº 4198133-2\r\nVera Lucia Cardoso dos Santos\r\nId. Funcional nº 3533188-7\r\nLuiz Augusto Assenoff Junior\r\nId. Funcional nº 435396- 6\r\nJose Daniel dos Santos\r\nId. Funcional nº 4391419-5\r\nJoao Luciano Carneiro da Silva\r\nId. Funcional nº 3651721-6\r\nRodrigo Santos de Souza\r\nId. Funcional nº 4360972-4\r\nSandra de Carvalho Herculano Barbatto\r\nId. Funcional nº 4379424-6\r\nAndrea da Rosa Paiva Moreira\r\nId. Funcional nº 3536155-7\r\nFabio dos Anjos Ferreira\r\nId. Funcional nº 3796996-0\r\nClaudio Agosto\r\nId. Funcional nº 4391555-8\r\nElson Teixeira da Conceicao\r\nId. Funcional nº 3499783-0\r\nAlexandre Morais da Silva\r\nId. Funcional nº 4369362-8\r\nVerginia Conceição Batista\r\nId. Funcional nº 3477662-1\r\nMarcelo Gomes Chattar\r\nId. Funcional nº 4252701-5\r\nJacqueline Silva de Almeida de Souza\r\nId. Funcional nº 4411292-0\r\nSonia Regina Finet de Oliveira\r\nId. Funcional nº 3429455-4\r\nMaria Magaly Fernandez\r\nId. Funcional nº 3622012-4\r\nDenise da Silva Bittencourt\r\nId. Funcional nº 3649933-1\r\nAlex da Silva Leite\r\nId. Funcional nº 3626097-5\r\nAdemir da Costa Ferreira\r\nId. Funcional nº 4182301-0\r\nDaniel Miranda Moreira\r\nId. Funcional nº 4273499-1\r\nPriscilla Soares Goncalves\r\nId. Funcional nº 5014156-2\r\nRafael Abreu de Araujo\r\nId. Funcional nº 5009469-6\r\nAloisio Machado Alves\r\nId. Funcional nº 594342- 6\r\nAmanda de Souza Lima Guilhome\r\nId. Funcional nº 4315398-4\r\nWelington Rosa Couto Correa\r\nId. Funcional nº 3653298-3\r\nRicardo Constantino de Oliveira\r\nId. Funcional nº 4342921-1\r\nMarcos Antonio Nunes de Jesus\r\nId. Funcional nº 4138009-6\r\nMarcio Roberto Freitas Mateus\r\nId. Funcional nº 5135902-2\r\nAdriana Sieiro de Oliveira\r\nId. Funcional nº 3649684-7\r\nElizete Lougao de Souza\r\nId. Funcional nº 4414227-7\r\nEliezio Higino Pereira\r\nId. Funcional nº 3071809-0\r\nArlei de Almeida Braz\r\nId. Funcional nº 2099334-0\r\nDeybson Vilarino Machado Barbosa\r\nId. Funcional nº 4315318-6\r\nRoberta Matias dos Santos Albuquerque\r\nId. Funcional nº 4351868-0\r\nClaudia Elisabete Papera Raimundo Paranhos\r\nId Funcional. n° 4325345-8\r\nVeronica Accacio de Matos\r\nId. Funcional nº 3650168-9\r\nJosane Oliveira Rodrigues\r\nId. Funcional nº 5076251-6\r\nVanessa Goncalves de Carvalho\r\nId. Funcional nº 4374872-4\r\nThiago Correa das Neves Pereira\r\nId. Funcional nº 5036076-0\r\nLeila Cezar de Campos Souza\r\nId. Funcional nº 5028024-4\r\nMariza Ambrosio de Souza\r\nId. Funcional nº 4256411-5\r\nAna Paula Goncalves dos Santos\r\nId. Funcional nº 5082137-7\r\nElisangela Clementino Gomes de Araujo\r\nId. Funcional nº 567145- 0\r\nMarcio Barboza de Oliveira\r\nId. Funcional nº 4380985-5\r\nJorge William Bernardino dos Santos\r\nId. Funcional nº 5025764-1\r\nAndrea Patricia Lima e Silva\r\nId. Funcional nº 4336058-0\r\nAna Paula Pereira de Souza\r\nId. Funcional nº 3965395-1\r\nMarcia da Silva Paula\r\nId. Funcional nº 3625711-7\r\nAlessandro Silva da Motta Araujo\r\nId. Funcional nº 4028475-1\r\nElaine Soares de Farias Vieira\r\nId. Funcional nº 4410973-3\r\nIvo Antunes Neto\r\nId. Funcional nº 3533885-7\r\nCarmem Luzia da Silva Gomes\r\nId. Funcional nº 567129- 9\r\nDavi Jose da Silva\r\nId. Funcional nº 3475833-0\r\nEduardo Fernandes de Lima\r\nId. Funcional nº 3796402-0\r\nFabio dos Santos Ribeiro\r\nId. Funcional nº 4182814-3\r\nArlan da Costa Marcello\r\nId. Funcional nº 4202968-6\r\nLuciano Sebastiao de Castro Silva\r\nId. Funcional nº 556949- 4\r\nMonica Vitorino de Oliveira Belleza\r\nId. Funcional nº 3653418-8\r\nViviane Figueira Marques\r\nId. Funcional nº 4386680-8\r\nJaime Macedo de Freitas Machado\r\nId. Funcional nº 4052527-9\r\nClaudio Ciro Xavier\r\nId. Funcional nº 569991- 6\r\nEdson Alves da Silva Junior\r\nId. Funcional nº 4281523-1\r\nGilson Santana Santos\r\nId. Funcional nº 4201032-2\r\nRogerio Alves Carvalho\r\nId. Funcional nº 4421112-0\r\nMarcela da Silva Rosa\r\nId. Funcional nº 5024569-4\r\nRafael Beda Vasconcelos\r\nId. Funcional nº 4315379-8\r\nValdinei Rosa da Silva\r\nId. Funcional nº 5131941-1\r\nCintia Geronimo Barbosa da Silva\r\nId. Funcional nº 4278292-9\r\nCarlos Alberto Moreira Maciel\r\nId. Funcional nº 3733405-0\r\nWilma Maria da Silva Coutinho\r\nId. Funcional nº 3593897-8\r\nAlessandra Moreira Caldeira Rodrigues\r\nId.Funcional nº 5006493-2\r\nVirginia Lievore Braga\r\nId. Funcional nº 5033554-5\r\nErico de Oliveira Dutra\r\nId. Funcional nº 3531546-6\r\nAlan Nunes Rangel\r\nId. Funcional nº 4413683-8\r\nMarcia Suely da Costa da Silva\r\nId. Funcional nº 3653745-4\r\nFlavia Machado Marques\r\nId. Funcional nº 4192775-3\r\nMarcos dos Santos Gomes\r\nId. Funcional nº 43493610\r\nHelena Horvat de Farias Cesar\r\nId. Funcional nº 3543875-4\r\nRosemary de Oliveira Lima do Nascimento\r\nId. Funcional nº 4322201-3\r\nEduardo Porto de Araujo\r\nId. Funcional nº 4182873-9\r\nMarcia Cristina de Melo Roque\r\nId. Funcional nº 3626399-0\r\nIsabely Karine Machado dos Santos\r\nId. Funcional nº 4378771-1\r\nJacy Fernandes de Carvalho Neto\r\nId. Funcional nº 5024392-6\r\nAdriana de Araujo Teixeira\r\nId. Funcional nº 4411127-4\r\nPriscila Andrade Ferreira\r\nId. Funcional nº 4396223-8\r\nDeivson Carvalho de Assis\r\nId. Funcional nº 4380962-6\r\nAndrea Coelho D'Avila\r\nId. Funcional nº 3794633-1\r\nBeatriz Silva do Nascimento Antao\r\nId. Funcional nº 5076368-7\r\nThiago Augusto da Paixao Reis\r\nId. Funcional nº 4361321-7\r\nAdelson Thiago Ribeiro Silva\r\nId. Funcional nº 445936- 0\r\nMarcio Henrique da Silva Diniz\r\nId. Funcional nº 5021094-7\r\nGilma Basilio do Nascimento\r\nId. Funcional nº 5132170-0\r\nAdemilson de Oliveira\r\nId. Funcional nº 547621- 6\r\nCarmem Valeria Barcelos Andreiolo Martins\r\nId. Funcional nº 3530994-6\r\nRogerio Santos Junior\r\nId. Funcional nº 5083781-8\r\nMaria Aldenora da Silva Cruz\r\nId. Funcional nº 3361524-1\r\nSuellen Pinto da Silva\r\nId. Funcional n° 4369988-0\r\nAdson do Carmo\r\nId. Funcional nº 4187624-5\r\nRonaldo Onil de Assis\r\nId. Funcional nº 4254272-3\r\nLedisa Ferreira Barros\r\nId. Funcional nº 4277975-8\r\nFernanda Santos de Oliveira\r\nId. Funcional nº 4342987-4\r\nAdilson Alves Santos\r\nId. Funcional nº 4203109-5\r\nPamela Souza dos Santos\r\nId. Funcional nº 4274035-5\r\nPriscilla Correa Alves\r\nId. Funcional nº 4328625-9\r\nFelipe Francisco Souza das Neves\r\nId. Funcional nº 5026384-6\r\nAlessandra Rodrigues Von Randow\r\nId. Funcional nº 5104111-1\r\nAlex Delfino de Lima\r\nId. Funcional nº 3652238-4\r\nId: 2596402\r\n"
        ],
        "2596406": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nRENATO LAVOYER ESCUDEIRO, TENENTE CORONEL MÉDICO PM DA RESERVA REMUNERADA EX OFFÍCIO, RG 54-684. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0038896-46.2019.8.19.0001, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 \r\nanos, 00 mês e 03 dias, a contar de 29/07/2024, na oportunidade, incluir 03 anos, 11 meses e 27 dias, alusivo ao período de SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, bem como, incluir o artigo 132 inciso I § 1º \r\nda Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº \r\nSEI-350001/004947/2024.\r\nId: 2596406\r\n"
        ],
        "2596426": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, aMAJOR PM Enfermeira RG 61.899a contar de 04 de junho de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput e § 1º da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI-350010/018116/2024.\r\nId: 2596426\r\n"
        ],
        "2596443": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - WANDERLEY JOSE RANGEL, RG 21.124 CBMERJ, Id Funcional 0006124321, CPF 027491027-66, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/034456/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - LUCIANO DE OLIVEIRA BATISTA, RG 21.510 CBMERJ, Id Funcional 0006125190, CPF 009231197-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026314/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - MARIO SERGIO DO NASCIMENTO FERREIRA, RG 22.043 CBMERJ, Id Funcional 0006127533, CPF 002600557-35, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/008593/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - PAULO HENRIQUE ALVES RODRIGUES, RG 22.456 CBMERJ, Id Funcional 0006129250, CPF 032124387-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/008793/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/98 - JOSE DILSON MOURA ALVES, RG 23.497 CBMERJ, Id Funcional 0006130992, CPF 014022997-37, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/026326/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ANTONIO CAMPOS VIEIRA, RG 23.801 CBMERJ, Id Funcional 0026159139, CPF 026012607-18, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 § 1º da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021 (decisão exarada no Mandado de Segurança nº 0017964-64.2024.8.19.0000, pela Sexta Câmara de Direito Público), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/004268/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - EDMAR ANTONIO DA COSTA SILVA, RG 24.299 CBMERJ, Id Funcional 0026870649, CPF 008248847-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/021832/2024.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de junho de 2024, o Cb BM Q00/14, RG 49.719, Id Funcional 0050338803, CPF 143412677-36,por ter tomado posse no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270002/000236/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de abril de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q08/24 - HERALDO BRENDO MAGIOLI NICANOR, RG 54.422 CBMERJ, Id Funcional 0051510375, CPF 153629507-89,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/014686/2024.\r\nId: 2596443\r\n"
        ],
        "2596447": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.09.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/002846/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de FRANCISCO MANOEL DA CUNHA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 3349974-8, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, incisos IV e V, do Decreto nº 2.479/79, combinado com art. 3º, alíneas \"a\", \"c\", \"d\", \"j\" e \"n\", do Decreto nº 43.583/2012, pela conduta ora praticada prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, I, ambos do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-320001/003318/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, matrícula nº 0000783-1, Id. Funcional nº 36779555, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, III, ambos do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-320001/003821/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA CÉLIA FERREIRA, matrícula nº 0930003-9, Id. Funcional nº 5685753/03, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, III, ambos do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-320001/003819/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de FABIOLA GUIMARAES ESTIMA PAIVA, matrícula nº 0912366-2, Id. Funcional nº 42010373, configurado o descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, pela conduta ora praticada, prevista no art. 292, inciso III, combinado com art. 295, Parágrafo Único, art. 296, inciso I e art. 302, inciso II, na forma do art. 293, caput e Parágrafo Único, todos do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/09/2024.\r\nId: 2596447\r\n"
        ],
        "2596451": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50278649, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/103060/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182550, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/103005/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912399, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Jesus da Silveira, ID. Funcional nº 43377017. Processo nº SEI-210001/102955/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50212397, com validade a contar de 18/09/2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091137/2024. \r\nId: 2596451\r\n"
        ],
        "2596455": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Coordenadora da Coordenadoria de Engenharia, Id. Funcional n° 5130030-3, como gestora, ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOSADRIANA CARDOSO DE MENEZES, Assistente II, Id. Funcional n° 5150931-8, instituindo a comissão para fins de fiscalização técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/005705/2024, a favor da VIANNA VIEIRA ENGENHARIA LTDA - Processo nº SEI-330002/006136/2024.\r\nId: 2596455\r\n"
        ],
        "2596461": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIOpelo fato que o servidor descumpriu norma específica prevista no art. 2º, da Portaria nº 912/2021, configurando descumprimento de dever funcional, previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030022/004245/2023.\r\nId: 2596461\r\n"
        ],
        "2596465": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.09.2024\r\nID Funcional nº 51460424, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Patrimô-\r\nnio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecre-\r\ntaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de\r\nLeandro Soares de Sá ID Funcional nº 51330431. Processo nº \r\nSEI-210001/090063/2024.\r\nId: 2596465\r\n"
        ],
        "2596467": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n, ID 5121761-9, Inspetor de Polícia Penal da função de Agente de Pessoal da unidade administrativa Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli (125502030310000) contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores. Processo nº SEI-210001/099350/2024.\r\nId: 2596467\r\n"
        ],
        "2596468": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO HINAGO, Coronel BM, ID. Funcional nº 2620558-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003563/2024.\r\nId: 2596468\r\n"
        ],
        "2596471": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GÓES GUIMARÃESMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 802.804-5, ID nº 3145753-3, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023686/2023.\r\nCLEUSA MARIA DE SOUZA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 164.830-2, ID nº 3189802-5, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/024409/2024.\r\nJOÃO BATISTA FABRI,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A - XII”, matrícula nº 147.371-9, ID nº 3198136-4 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E- 08/001/031298/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A - X”, matrícula nº 866.797-4, ID nº 3155324-9, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/009156/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - X”, matrícula nº 866.132-4, ID nº 3136832-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/025954/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.789-2, ID nº 3034114-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/022926/2022.\r\nMARIA DO CARMO BRITO DE MELO,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.718-8, ID nº 3181227-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/016374/2023.\r\nMédico - Ginecologista / Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 808.884-1, ID nº 3070106-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/006510/2023.\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 299.924-1, ID nº 3146772-5, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/015282/2023.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.464-1, ID nº 3185324-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/007075/2023.\r\nId: 2596471\r\n"
        ],
        "2596492": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GERALDO ASSED ESTEFAN, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29930685, com validade a contar de 04/09/2024, do cargo em comissão de Diretor \r\nde Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de \r\nPlanejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado \r\nde Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 360008/002233/2024.\r\nId: 2596492\r\n"
        ],
        "2596494": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nno processo nº SEI-210001/018078/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, IDF.: 4393552-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2596494\r\n"
        ],
        "2596497": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIDF: 5009891-8 e SIDNEI SILVA IDF: 5030165-9. Processo nº SEI- 210006/002354/2023.\r\nId: 2596497\r\n"
        ],
        "2596501": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA ID 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102409/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 14.08.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100063/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.09.2024\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101745/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/095273/2024.\r\nDE 20.09. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100255/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088735/2024.\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098899/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.07.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090937/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099420/2024.\r\nId: 2596501\r\n"
        ],
        "2596506": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098616, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/100497/2024.\r\nId: 2596506\r\n"
        ],
        "2596507": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional 50230786, com validade a contar de 05/09/2024, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcio da Cunha Braga. Processo n° SEI- 360008/002294/2024.\r\nId: 2596507\r\n"
        ],
        "2596508": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 02.08.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43922730, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/009958/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50001698, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/009958/2024.\r\no ato do dia 27/08/2024, publicado no D.O. n.º 176 de 19/09/2024. Processo nº SEI 210001/091248/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101951/2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101324/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102408/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101754/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102014/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101999/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102300/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/071177/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102176/2024.\r\nSANTÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2024\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTAID 50007084. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101555/2024.\r\nId: 2596508\r\n"
        ],
        "2596520": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29616131, com validade a contar de 04/09/2024, no cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Geraldo Assed Estefan. Processo n° SEI-360008/002233/2024.\r\nId: 2596520\r\n"
        ],
        "2596527": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nconforme SEI-360004/000568/2024, servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Marcus Castro Nunes Maia, ID 4.137.890-3:\r\nSEI- 360078/000058/2021\r\n051/SEPOL/2021\r\nContratação do serviço de manutenção do sistema computacional Guardião Web.\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n5.033.077-2\r\nFiscal\r\nId: 2596527\r\n"
        ],
        "2596529": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme nº SEI-360016/000391/2024, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360078/000097/2022\r\n037/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública.\r\nSEI- 360078/000097/2022\r\n038/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública.\r\nNOME\r\n/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO\r\n4.439.189-7\r\nFiscal\r\nId: 2596529\r\n"
        ],
        "2596539": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2024\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\nESPECIAL Nº \r\n044/2024\r\n005/2024\r\nEMPRESA: \r\nGRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF nº 20.591.265/0001-19\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n5014024-8\r\nFiscal\r\nPAULO GUILHERME ASSED DE ARAUJO FEIO\r\n5149200-8\r\nFiscal\r\nFRANCISMAR BATISTA\r\n5155224-8\r\nFiscal\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2596539\r\n"
        ],
        "2596551": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\na pedido, do SMTV, a contar de 26 de julho de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 LUCCA MENDONÇA GIRÃO SGARZI, RG 2200.578, Id Funcional 5130902-5, CPF 186.616.607-77, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI- 270007/018805/2024.\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 05 de agosto de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2201.192, Id Funcional 5131806-7, CPF 171.862.197-30, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/019346/2024.\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 26 de fevereiro de 2024, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.092, Id Funcional 5131054-6, CPF 191.805.057-08, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados/2024 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/027674/2024.\r\nId: 2596551\r\n"
        ],
        "2596554": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.5954, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Primeira Chance. Processo nº SEI-510001/000083/2024.\r\nId: 2596554\r\n"
        ],
        "2596558": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2024\r\nANA PAULA PEREIRA PARENTE, RG 32.601, Id Funcional 4142607-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.216 (7ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/7). Processo nº SEI- 270034/000476/2023.\r\nDENISE MELLO LIMA \r\nCOSTA, RG 41.676, Id Funcional 4338940-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.216\r\n(7ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/7). Processo nº SEI- 270034/000476/2023.\r\nId: 2596558\r\n"
        ],
        "2596559": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2024\r\nLEONEL ROMULO DE OLIVEIRA, RG 27.864, Id Funcional 2679358-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.021 (Diretoria-Geral de Administração e Finanças - DGAF). Processo nº SEI-270003/002338/2024.\r\nRG 49.633, Id Funcional 5033514-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.021 (Diretoria-Geral de Administração e Finanças - DGAF). Processo nº SEI- 270003/002338/2024.\r\nId: 2596559\r\n"
        ],
        "2596560": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2024\r\n, RG 32.923, Id Funcional 615685-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.070 (1ª Policlínica - Campinho). Processo nº SEI-270006/003971/2024.\r\nCLAUDIA VALENTI-\r\nNA DA, RG 30.972, Id Funcional 614162-5, co-\r\nmo Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administra-\r\ntiva - U.A. 16.01.070 (1ª Policlínica - Campinho). Processo nº\r\nSEI-270006/003971/2024.\r\nId: 2596560\r\n"
        ],
        "2596567": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nao Quadro de Oficiais Médicos de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Capitão BM QOS/Méd/08 , RG 44.927, Id Funcional 4350119-2, do Centro de Perícias Médicas - CPM, a contar de 04 de julho de 2024, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar, para a consumação do crime de deserção, conforme Nota DGP/4 053/2024, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 05 de agosto de 2024, de acordo com o que preceitua o inciso VII, do artigo 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 1° do artigo 454, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991.\r\nId: 2596567\r\n"
        ],
        "2596568": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/09/2024\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2024\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDISPENSA a servidora ARLES MARTINS BROTAS\r\nPROCESSO N° SEI-260007/014449/2024\r\nOnde se lê: ... DIBENM ...\r\nLeia-se: ... SEPATRI / HUPE ...\r\nId: 2596568\r\n"
        ],
        "2596571": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\no Ato do Comandante-Geral de 16.08.2023, publicado no D.O. nº 027, de 07.02.2024, que promoveu post-mortem o ex-3º Sargento BM Q06/AxE/86 , RG 09.115. Processo Administrativo nº SEI-270023/000138/2022.\r\nId: 2596571\r\n"
        ],
        "2596573": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 05 de agosto de 2024: Processo nº SEI- 270006/022693/2024, Ten-Cel BM QOC/01 FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, RG 28.929, Id Funcional 613962-0.\r\nA contar de 27 de agosto de 2024: Processo nº SEI- 270006/022702/2024, Capitão BM QOC/09FERREIRA DA SILVA TORRES, RG 45.301, Id Funcional 4359883-8.\r\nId: 2596573\r\n"
        ],
        "2596576": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 01 de agosto de 2024: (Processo nº SEI- 270006/022689/2024)\r\n, RG 32.451, Id Funcional 615264-3.\r\nA contar de 05 de agosto de 2024: (Processo nº SEI- 270006/022692/2024)\r\n, RG 32.798, Id Funcional 3137577-4\r\nA contar de 20 de agosto de 2024: (Processo nº SEI- 270006/022700/2024)\r\n, RG 32.702, Id Funcional 615503-0;\r\n, RG 41.621,Id Funcional 4215592-4; e\r\n, RG 49.911, Id Funcional 5037355-2.\r\nId: 2596576\r\n"
        ],
        "2596586": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6, LEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCARId 4379983-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAId. 5103279-1 para Gestor do Contrato e os servidores, ROBERTO OLIVEIRA, PAULO FERNANDES DOS SANTOS REIS,Id. 5125178-7 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de fornecimento de água para suprir as necessidades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI- 260004/000840/2024.\r\nId: 2596586\r\n"
        ],
        "2596614": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819052, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson de Lima Pereira, ID Funcional nº 42528216. Processo nº SEI-210001/092769/2024.\r\nId: 2596614\r\n"
        ],
        "2596625": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2024\r\n, a contar de 03/09/2024, os efeitos estipendiais do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Administração, datado de 06/12/1988 e publicado no D.O. de 07/12/1988, que aposentou MARLY MALAFAIA, ID. Funcional n° 1434853, Vínculo 01, matrícula n° 25176-9 do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 08, nos termos do inciso I, alínea “d” e parágrafo 4° do art. 27 do Decreto Lei n° 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei n° 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei n° 757 de 20/06/1984 e art. 1° do Decreto n° 5350 de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS expressa no processo administrativo nº SEI-030001/075692/2024.\r\nId: 2596625\r\n"
        ],
        "2596646": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 2024Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para exercer, com validade de 30 de setembro de 2024o cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Secretária de Gestão, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hugo Wilken Maurell. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143735, para exercer, com validade de 30 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Filipe Bezerra de Menezes Picanço. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 2024conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS- 6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 140001/019916/2024.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 30 de setembro de 2024. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nId: 2596646\r\n"
        ],
        "2596654": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSECRETÁRIO\r\n24/09/2024\r\n, pelo período de 30 de setembro de 2024 à 04 de outubro de 2024,, ID. Funcional nº 4440249, Chefe de Gabinete do ISP/RJ,para sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública - ISP em substituição à Marcela Ortiz, ID. Funcional nº 4395313-1, Diretora-Presidente do ISP/RJ, com validade a contar de 30 de setembro de 2024. Processo nº SEI-090002/000244/2024.\r\nId: 2596654\r\n"
        ],
        "2596658": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2596658\r\n"
        ],
        "2596660": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nIGOR REIS MONTREZORpelo descumpri-\r\nmento de dever funcional previsto no (art. 6º, § 5º, do Decreto\r\nnº 46.364/2018), no Processo nº SEI-030002/005251/2024.\r\nId: 2596660\r\n"
        ],
        "2596664": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/001505/2024.\r\nId: 2596664\r\n"
        ],
        "2596699": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do processo nº SEI- 030001/081383/2024, decorrente da não apresentação de Presta-\r\nção de Contas dos Recursos Estaduais repassados à A.A.E. do\r\nColégio Estadual Professor Renato Azevedo, referente ao período do 1º semestre de 2023 (01/01/2023 a 30/06/2023), em face de Meyrielle de Souza Oliveira Serpa Pereira, ID. Funcional nº 4387534-3, CPF \r\nnº 053.146.016-99.\r\nId: 2596699\r\n"
        ],
        "2596710": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nº 0963347- 71.2023.8.19.0001 proferida pelo Juízo da Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta no Ofí cio PGE/PG04 nº 298/2024 e SEI-140001/011792/2024. \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 13/03/2013 e retificado em 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nId: 2596710\r\n"
        ],
        "2596751": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 25.09.2024\r\nMARGARET PEREIRA REGUENGO, ID. 4330619-5, da função de Secretária Itinerante, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075637/2024.\r\n, ID. 43683410, da função de Secretária Itinerante, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/071480/2024.\r\nId: 2596751\r\n"
        ],
        "2596760": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40282473, vínculo 01, matrícula nº 237.860-2, nos termos do art. 3°, § 4°, § 5° e § 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/008/6960/2017.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 32791950, vínculo 01, matrícula nº 5.000.122-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-E- 03/2.310.663/2010.\r\nId: 2596760\r\n"
        ],
        "2596772": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 20363-8, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.473,85, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.428/2017 e processo nº SEI- 040161/009291/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA FERNANDES, matrícula nº 00-0022915-3, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.732,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.85/2019 e processo nº SEI- 040161/004590/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO SERGIO DE ALCANTARA CUNHA, matrícula nº 110496- 7, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.326,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.70/2019 e processo nº SEI- 040161/004620/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE REZENDE, matrícula nº 00-0017608-1, cargo de CAPITÃO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.250,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.183/2017 e processo nº SEI-040161/010903/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FRANCISCO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 00-0048844-5, cargo de 2° SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.718,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.404/2016 e processo nº SEI-040161/009313/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HELIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1222934, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.576,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.43/2018 e processo nº SEI- 040161/008450/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HUMBERTO BITTENCOURT, matrícula nº 00-0025300-5, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.266,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.366/2017 e processo nº SEI- 040161/010831/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO da ex-segurada CARMEM LUCIA DAMASCENO, matrícula nº 834597-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 40.800,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI- 040150/000041/2024 e processo nº SEI-040150/000042/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CRISTO DA SILVA COSTA FILHO, matrícula nº 615844-8, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 3.341,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2024. Processo nº SEI-040014/014338/2024 e processo nº SEI- 040014/016451/2024.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado CRISTO DA SILVA COSTA FILHO, matrícula nº 615844-8, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 3.341,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2024. Processo nº SEI-040014/014338/2024 e processo nº SEI-040014/014339/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO FERNANDO DE MELO TORRENTES, matrícula nº 141938-1, cargo de MÉDICO da SES, a pensão por morte, no valor de R 4.674,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/10/2023. Processo nº SEI-040150/001688/2023 e processo nº SEI- 040150/001689/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA CRISTINA BENTO DE ARAUJO BARREIRA, matrícula nº 174637-9, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇAO da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.325,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.33/2018 e processo nº SEI- 040161/009707/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALMIR LEAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 19962-0, cargo de 2 TENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.427,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/152.74/2017 e processo nº SEI- 040161/011010/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE JOSE VICENTE DA COSTA, matrícula nº 19503-2, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.804,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.136/2018 e processo nº SEI-040161/007112/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ LUIZ GONÇALVES, matrícula nº 170043, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.20/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado ALFREDO PINTO COLAÇO, matrícula nº 11461050, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.957,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2024. Processo nº SEI-040014/014594/2024 e processo nº SEI- 040014/014595/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 112228-2, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.067,45, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.70/2018 e processo nº SEI-040161/007274/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RICARDO DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula nº 00-0015421-1, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.249,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.276/2017 e processo nº SEI- 040161/011005/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARIA HELENA CORRÊA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 00-0011312-6, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.379,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.121/2018 e processo nº SEI- 040161/007120/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado, JADIR LOREDO DA COSTA, matrícula nº 1082510, cargo de SOLDADO PM do(a) , a pensão por morte, no valor de R 5.630,24, correspondente a cota de 100,00%, no período de 12/01/2018 à 14/05/2018 e no valor de R 2.815,12, correspondente a cota de 50% a partir de 15/05/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/146.42/2018 e processo nº SEI-040161/000844/2021. \r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado JADIR LOREDO DA COSTA, matrícula nº 1082510, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.815,12, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.42/2018 e processo nº SEI- 040161/000844/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILSON CARLOS MENDES, matrícula nº 0146427-0, cargo de MOTORISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.066,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2024. Processo nº SEI-04014/026578/2024 e processo nº SEI-040014/026581/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado VANDECIR NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 00-0033053-0, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.769,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.129/2018 e processo nº SEI-040161/007116/2021.\r\nId: 2596772\r\n"
        ],
        "2596778": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36133841, vínculo 01, matrícula nº 5.021.622-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/026779/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40584682, vínculo 02, matrícula nº 5.012.850-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/039094/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36253758, vínculo 02, matrícula nº 844.727-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/048705/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36560030, vínculo 01, matrícula nº 5.021.846-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/062009/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39550141, vínculo 01, matrícula nº 832.898-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/070043/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38866838, vínculo 01, matrícula nº 248.938-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030030/000602/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39576329, vínculo 01, matrícula nº 825.610-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/003674/2023.\r\n, Professor Docente II \r\n22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5533767, vínculo 01, matrícula nº 804.149-3, nos termos do art. 4°, caput e parágra-\r\nfos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando \r\nos proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, \r\nreferência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50%\r\nde triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº \r\nSEI-030038/006390/2023.\r\nId: 2596778\r\n"
        ],
        "2596780": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado OLIVAR DO CARMO NUNES, matrícula nº 105924-5, cargo de 2º TENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.320,72, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.419/2017 e Processo nº SEI- 040161/004524/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVAN MOREIRA DUARTE, matrícula nº 00- 5007559-7, cargo de ZELADOR da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 832,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.57/2019 e Processo nº SEI-040161/005419/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada LUCI RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 0516092-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2018, tornando sem efeito o ato datado de 26/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.82/2018 e Processo nº SEI- 040161/009008/2020\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada SUELI SOARES BAZHUNI, matrícula nº 5142096, cargo de PROFESSOR da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.871,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.90/2019 e Processo nº SEI- 040161/003777/2021 \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARIA LUCIA SOARES PALENCIA, matrícula nº 00-0073056-4, cargo de PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.291,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2019. Processo nº SEI- PD-04/146.85/2019 e Processo nº SEI-040161/004010/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALBERTO DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula nº 00-0178660-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.600,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2024. Processo n° SEI- 040014/026416/2024 e Processo n° SEI-040014/026417/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado ANA MARIA DUARTE DE AQUINO FREITAS, matrícula nº 00-0074058-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/144.151/2018 e Processo nº SEI-040161/005024/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA da ex-segurada ANA CLAUDIA HENRIQUES SAURO, matrícula nº 00-0840449-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.627,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2024 Processo nº SEI- 040014/016931/2024 e Processo nº SEI-040014/016932/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado DARCI CARLOS DA SILVA, matrícula nº 20592-2, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.282,72, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.355/2017 e Processo nº SEI- 040161/010843/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado AROUDO PORTUGAL FREIXO, matrícula nº 00- 0045731-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.576,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.78/2018 e Processo nº SEI-040161/009760/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO JOSE DE CARVALHO, matrícula nº 00-0092105-6, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 9.110,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2024. Processo n° SEI-040014/017131/2024 e Processo n° SEI-040014/017133/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALTER JOAQUIM CARDOSO, matrícula nº 00-0012536-9, cargo de SERVENTE da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.412,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2024. Processo n° SEI-040014/022140/2024 e Processo n° SEI- 040014/022142/2024.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado SERGIO ROBERTO MENEZES, matrícula nº 0145379-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.173,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2024. Processo nº SEI-040014/012766/2024 e Processo nº SEI-040014/012767/2024.\r\nId: 2596780\r\n"
        ],
        "2596784": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\n, ID. Funcional nº 5081868-6; , ID. Funcional nº 5029080-0 e, ID. Funcional nº 4379983-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , ID. Funcional nº 5103279-1 para Gestor do Contrato e os servidores LUCIANO MARQUES GOMESSILVANO DA SILVA PERIM, ID. Funcional nº 4338171-5 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/001116/2024.\r\nId: 2596784\r\n"
        ],
        "2596787": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARAES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ID 6065422, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI- 260006/025628/2024.\r\nId: 2596787\r\n"
        ],
        "2596789": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANYELE RODRIGUES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/019271/2024.\r\nId: 2596789\r\n"
        ],
        "2596790": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/019271/2024.\r\nId: 2596790\r\n"
        ],
        "2596791": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nKARINA DA FONSECA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/019271/2024.\r\nId: 2596791\r\n"
        ],
        "2596792": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAELA CHRISTINE FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/019271/2024.\r\nId: 2596792\r\n"
        ],
        "2596793": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANDRÉ VIEIRA MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 48.307/2023. Processo nº SEI-330002/019271/2024.\r\nId: 2596793\r\n"
        ],
        "2596798": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027285-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073880/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5097174-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/068445/2024.\r\nId: 2596798\r\n"
        ],
        "2596812": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRUNA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Emygdio de Oliveira. Processo nº SEI-330002/018590/2024.\r\nId: 2596812\r\n"
        ],
        "2596813": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDÉBORAH ANJOS DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Augusto Pinheiro Paes Leme. Processo nº SEI-330002/018590/2024.\r\nId: 2596813\r\n"
        ],
        "2596814": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Virginia Maria Ramos Cortina. Processo nº SEI-330002/018590/2024.\r\nId: 2596814\r\n"
        ],
        "2596815": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Dalmo Rogerio Barbosa Ferreira. Processo nº SEI-330002/018590/2024.\r\nId: 2596815\r\n"
        ],
        "2596816": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMATEUS DE SOUZA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lisandre Araujo Beltrão Lessa. Processo nº SEI-330002/018590/2024.\r\nId: 2596816\r\n"
        ],
        "2596817": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRUTENO BASTOS LAGO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Geraldo Ribeiro da Silva. Processo nº SEI-330002/018590/2024.\r\nId: 2596817\r\n"
        ],
        "2596845": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.651-4, ID Funcional nº 4259143-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067920/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.668-5, ID Funcional nº 578749-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006038/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor docente I, matricula nº 961.135-1 e nº 926.693-3, ID Funcional nº 4255473-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000133/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.413-1, ID Funcional nº 1996775- 6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210064/000166/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.390-6, ID Funcional nº 4282402-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2747/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.591-5, ID Funcional nº 3938565-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2144/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.540-3 e Professor Docente I, matricula nº 968.439-0, ID Funcional nº 4367190-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000175/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.594-7, ID Funcional nº 5019667-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001572/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.010-9, ID Funcional nº 4281947-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060447/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.462-5 e nº 831.584-8, ID Funcional nº 3290953-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000078/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.987-7, ID Funcional nº 4137350-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003912/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.169-3, ID Funcional nº 3334993-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/1974/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.493-7, ID Funcional nº 4304292-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002369/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.125-6 e nº 955.094-8, ID Funcional nº 4364408-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/066922/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.777-6 e nº 839.611-1, ID Funcional nº 4066358-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/185/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.409-5, ID Funcional nº 3845278-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10500436/2006.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 826.064-8, ID Funcional nº 3762934-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000346/2022.\r\n\r\n, Pedagogo, matricula nº 3.075.998-9 e Professor Docente I, matricula nº 965.114-2, ID Funcional nº 4190755-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001427/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.015-6, ID Funcional nº 3370224-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067834/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.449-0, ID Funcional nº 5016394-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043001867/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.433-8, ID Funcional nº 3459554-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000976/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.964-6, ID Funcional nº 4010893-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041 000121 2021.\r\nId: 2596845\r\n"
        ],
        "2596846": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPsicólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 803.035-5, ID nº 3127095-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021016/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 260.120-1, ID nº 3032882-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E- 08/008/1489/2018.\r\nPAULO FERNANDO DE BARROS NASCIMENTO,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 260.115-1, ID nº 3097226-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/020609/2023.\r\nRITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA,Médico - Cardiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 802.833-4, ID nº 3134504-2 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/017294/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 297.257-8, ID nº 3119568-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/009680/2022\r\nSANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO,Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 146.864-4, ID nº 3165325-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080015/001261/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 259.209-5, ID nº 3007023-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023338/2024.\r\nSANDRA PINTO GOMES,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.641-9 ID nº 3026944-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/200, com redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo: SEI-E-08/006/243/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 803.107-2, ID nº 5532396, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021420/2023.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - XII”, matrícula nº 295.147-3, ID nº 3033014-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/003042/2024.\r\nId: 2596846\r\n"
        ],
        "2596863": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4092924-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079640/2024.\r\nId: 2596863\r\n"
        ],
        "2596871": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/09/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/082587/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCIENE ALVES VITORINO, Datilógrafa, ID. Funcional nº 3775665-6, matrícula nº 5012328-0.\r\nId: 2596871\r\n"
        ],
        "2596874": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ objeto do Processo nº SEI-260007/024690/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS DIANE DE SOUZA PORTUGAL PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO - matr. nº 41.109-0, sob a presidência da primeira. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79. Torna sem efeito a Portaria UERJ nº SEI-510/2022 - Processo nº SEI- 260007/031288/2022.\r\nId: 2596874\r\n"
        ],
        "2596876": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 4382224-0, Diretor;\r\nEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4318251-8, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4219059-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4320845-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082753-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5012759-4, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218453, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000856-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 51536609;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 5143617-5.\r\nDeixa-se de nomear e o Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade. Processo nº SEI-210001/094874/2024.\r\nId: 2596876\r\n"
        ],
        "2596878": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/098724/2024.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/094209/2024, referente ao SEI- 210001/104394/2024 e comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , IDF.: 4269883-9, , IDF.: 5001175-8 e , IDF.: 4338603-2, sob a presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.09.2024\r\nno processo nº SEI-210001/032845/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ROGÉRIO DE PAULA SANTOS, IDF.: 5010265-6, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/019163/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor , IDF.: 5122274-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\na Sindicância n.º SEI-210001/097650/2024, referente ao SEI- 210001/102434/2024 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4320932-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2596878\r\n"
        ],
        "2596879": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.051-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI / HUPE e localizados na CIRURGIA TORÁCICA - SCG - CITOR. Processo nº SEI-260007/006800/2024. \r\nId: 2596879\r\n"
        ],
        "2596880": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43931316, com validade a contar de 25/09/2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000941/2023.\r\nId: 2596880\r\n"
        ],
        "2596882": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19980868, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089887/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714803, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alexandre Cirto Martins, ID. Funcional nº 19980868. Processo nº SEI-210001/089887/2024.\r\nId: 2596882\r\n"
        ],
        "2596890": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.324-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Manutenção, Obras e Projetos - AA-DEMOP, a contar de 10/09/2024, indicando como substituta a servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matrícula nº 32.944-1, a contar de 11/09/2024 Processo nº SEI-260006/041541/2024.\r\nId: 2596890\r\n"
        ],
        "2596891": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n, \r\nmatrícula nº 37.379-5, da responsabilidade pela guarda e conser-\r\nvação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no \r\nCENTRO DE EDUCACAO E HUMANIDADES/CEH, a contar de 02/09/2024, indicando como substituto o servidor FABIO DE SOUZA SANCHO, matrícula nº 7.268-6, a contar de 03/09/2024. Processo n° SEI-260006/037317/2024.\r\nId: 2596891\r\n"
        ],
        "2596892": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.271-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados na COMISSÃO CIENTÍFICA PEDRO ERNESTO - COCIPE, a contar de 16/09/2024, indicando como substituto o servidor WILDSON ARAÚJO DOS \r\nSANTOS, matrícula nº 41.668-5, a contar de 17/09/2024. Processo \r\nnº SEI-260007/014548/2024.\r\nId: 2596892\r\n"
        ],
        "2596893": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n, matrí-\r\ncula nº 30.231-5, da responsabilidade pela guarda e conservação \r\ndos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados na ENFERMA-\r\nRIA DE NEUROCIRURGIA - ENEURO, a contar de 24/09/2024,\r\nindicando como substituta a servidora VILLELA, matrícula nº 37.845-5, a contar de 25/09/2024. Processo \r\nnº SEI-260007/005403/2024.\r\nId: 2596893\r\n"
        ],
        "2596902": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/09/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/067517/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3.\r\nId: 2596902\r\n"
        ],
        "2596927": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/09/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades obje-\r\nto do Processo nº SEI-030001/0079497/2024, designando para pro-\r\ncedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a \r\nservidora , Agente Administrativo, \r\nID Funcional 574053-3.\r\nId: 2596927\r\n"
        ],
        "2596946": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Encarregado, ID 574558-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/077712/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3594382- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/077712/2024.\r\nId: 2596946\r\n"
        ],
        "2596947": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128752, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/103397/2024.\r\nId: 2596947\r\n"
        ],
        "2596953": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nGEORGETE GIMENES BOUCAS, Identidade Funcional nº 18261027, Professora Docente II, Nível C, Referência 07, Matrícula 053.982-5, Vínculo 01, inativa, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 34, inciso, II, §1º e §2º, art. 37, § único, art. 39, inciso VII e art. 40, inciso XVII, c/c art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-04/161/003234/2019\r\nId: 2596953\r\n"
        ],
        "2596954": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nCLÁUDIO PEDRO DONADIO E FIORITO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/021918/2024\r\nId: 2596954\r\n"
        ],
        "2596968": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2024\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 26/2024/SEPLAG/ASSJUR-FMA, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias, não usufruídas, em favor do ex-servidor Marco Aurelio Castro Leão, identidade funcional n.º 5122849-1, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 38/2024, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.722,22 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2596968\r\n"
        ],
        "2596992": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127810, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/049972/2024.\r\nId: 2596992\r\n"
        ],
        "2596993": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional nº 43244416, vínculo 01, matrícula 938342-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2024. Processo nº SEI- 030001/081716/2024.\r\nId: 2596993\r\n"
        ],
        "2597003": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277936, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Manoel da Silva, ID Funcional nº 50101030. Processo nº SEI-210001/099100/2024.\r\nId: 2597003\r\n"
        ],
        "2597011": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 26/09/2024\r\n\r\nos efeitos do Ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, que designou o servidor , Agente Administrativo, matrícula nº 226.155-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE ADOLPHO BLOCH, com validade a contar de 23 de setembro de 2024. Processo n° SEI- 260005/009995/2023.\r\n\r\n, Professor FAETEC I 40H, matrícula nº 221158-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE ADOLPHO BLOCH, com validade a contar de 23 de setembro de 2024. Processo n° SEI-260005/009995/2023.\r\n\r\nId: 2597011\r\n"
        ],
        "2597022": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\n, a contar do dia 24/09/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 125/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.:\r\n1. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\nSAI: Maj BM QOC/08 MARLON SOUSA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 40.865, ID. Funcional nº 43320040;\r\nANA CARLA SOARES MONTEIRO, RG 32.867, ID. Funcional nº 004137672.\r\n2. FISCAL:\r\nSAI: Cap BM QOC/10 MARIANA CARVALHO QUINTELLA, RG CBMERJ 46.105, ID. Funcional nº 43831923;\r\nSILVIA HELENA VIANNA LANDIN, RG 32.866, ID. Funcional nº 000615639.\r\n3. FISCAL:\r\nSAI: Cap BM QOA/98 MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG CBMERJ 23.536, ID. Funcional nº 2589225;\r\nROSANA DE FIGUEIREDO FRANÇA, RG 32.868, ID. Funcional nº 000615640.\r\n4. MEMBRO SUBSTITUTO:\r\nSAI: 1º Ten BM QOA/89 CLAUDIO JOSE DA CUNHA, RG CBMERJ 11.537, ID. Funcional nº 25823361;\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG CBMERJ 23.536, ID. Funcional nº 2589225.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270002/000756/2024.\r\nId: 2597022\r\n"
        ],
        "2597065": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\npara apuração dos fatos veiculados nos Processos nºs SEI-260004/002380/2022, SEI-260004/000396/2023, SEI-260004/002379/2022, SEI-030001/020808/2024 e SEI- 260004/001344/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES - ID. Funcional nº 5029165-3. Processo nº SEI-260004/002403/2024.\r\nId: 2597065\r\n"
        ],
        "2597069": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "TOS DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRITA DE CÁSSIA REGIS, ID FUNCIONAL Nº 4190693-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138060-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011058/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154374-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Segurança dos Programas de Policiamento de Proximidade ou Comunitário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Segurança dos Programas de Policiamento de Proximidade ou Comunitário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo da Silva Santos, ID Funcional nº 5154374-5. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034404-8, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Barbosa Paula, ID Funcional nº 51415267. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4372286-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waldemir Caetano Veloso, ID Funcional nº 5073144-0. Processo nº SEI-150016/151479/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506475, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003100/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5005993-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000834/2024.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5027610-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/003383/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4455817-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/046218/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137951-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002317/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137951-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Delma Santiago Sodre, ID Funcional nº 2710256-4. Processo nº SEI-100001/002317/2024.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5072387-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072387-1 para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thays Andrea Alves Ramos, ID Funcional nº 5145004-6. Processo nº SEI-070001/002345/2024.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145004-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/002345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51176696, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002346/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Krishna Cetsu Koshiyama Miguel Raftopolo, ID Funcional nº 51187248. Processo nº SEI-070002/018464/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Landerson Zanganelli, ID Funcional nº 5092476-1. Processo nº SEI-070002/018464/2024.\r\no Ato de 24 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 25/09/2024, a exoneração de DIEGO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS PRAZERES, ID Funcional nº 50742396, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anaclea Correa de Sousa dos Anjos, ID Funcional nº 50742396. Processo nº SEI-310001/003091/2024.\r\no Ato de 09 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 12/08/2024, que nomeou DIEGO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS PRAZERES, ID FUNCIONAL Nº 50742396, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anaclea Corrêa de Sousa dos Anjos, ID Funcional n° 50742396. Processo nº SEI-310001/003091/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2641568-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002747/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/010610/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/010610/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120228/000008/2023, fica retificado para ID Funcional nº 51222841,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS- 8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/002686/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 51389398,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2597069\r\n"
        ],
        "2597074": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/09/2024\r\nà estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, o Instituto Estadual de Olhos, situado na Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Moriçaba s/n, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 3013-550, com perfil de média/alta complexidade, nos termos da fundamentação contida no processo da referência.PROCESSO Nº SEI-080001/014968/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2024.\r\nId: 2597074\r\n"
        ],
        "2597078": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\n, ID. Funcional nº 564.937-4, matrícula nº 871.082-4, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05/10/2021, com validade a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI-080001/021011/2024.\r\nId: 2597078\r\n"
        ],
        "2597079": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado JOAQUIM JOSE DA SILVA, matrícula nº 00-0051319-2, cargo de SERVENTE da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 1.785,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2018 Processo nº SEI-PD-04/149.98/2018 e Processo nº SEI- 040161/005438/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LEONI DUARTE, matrícula nº 180174-5, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.440,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/145.39/2017 e Processo nº SEI-040161/004534/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LISIAS MOURA ESTEVES, matrícula nº 00-1141437-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 30.008,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-040150/000217/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOÃO RICARDO DE ALMEIDA, matrícula nº 00- 0260026-0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 415,95, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2018. Processo nº SEI-PD- 04/137.134/2018 e Processo nº SEI-040161/005129/2021. \r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado JOÃO RICARDO DE ALMEIDA, matrícula nº 00-0260026-0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 207,98, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2018. Processo nº SEI- PD-04/137.134/2018 e Processo nº SEI-040161/005129/2021. \r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado JOÃO RICARDO DE ALMEIDA, matrícula nº 00-0260026-0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 207,98, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2018. Processo nº SEI- PD-04/137.134/2018 e Processo nº SEI-040161/005129/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JAYME DA COSTA, matrícula 13843-8, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO da SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.218/2017 e Processo nº SEI- 040161/006838/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO OLIVEIRA AMARAL, matrícula 00-0085120-4, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.303,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.39/2018.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBERTO OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 00- 0085120-4, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 767,91, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.39/2018\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBERTO OLIVEIRA AMARAL, matrícula 00-0085120-4, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 767,91, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.39/2018\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBERTO OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 00-0085120-4, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 767,91, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/136.39/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada NICEIA BROCHADO CUNHA, matrícula 40964-9, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.418,83, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2019. Processo nº SEI- PD-04/231.33/2019 e Processo nº SEI-040161/000846/2021\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada LEILA CONCEIÇAO ARAUJO GUERRA, matrícula 184643-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.684,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001949/2023 e Processo nº SEI-040150/001950/2023\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado AMIM SILVEIRA, matrícula nº 1054618, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.757,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2020. Processo nº SEI-PD- 04/146.446/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CLÉBER PERPETUO CALDAS, matrícula 00-0835054-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.595,67, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/148.32/2021. \r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado CLÉBER PERPETUO CALDAS, matrícula nº 00-0835054-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.595,67, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/148.32/2021. \r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CLÉBER PERPETUO CALDAS, matrícula nº 00-0835054-8, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.595,67, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-PD-04/148.32/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ANDRE ALONSO BARBOSA RHAULT LOPONTE, matrícula nº 00-0942294-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.297,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.113/2017 e Processo nº SEI- 040161/008955/2020.\r\nId: 2597079\r\n"
        ],
        "2597118": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº 4187639-3, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2024. Processo nº SEI-030037/001910/2022.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4206393-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2024. Processo nº SEI-030040/001574/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4416342-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-030037/000328/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4193857-7, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/057931/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4261435-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-030038/004013/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4390809-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2024. Processo nº SEI-030041/004360/2023.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4392164-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/068348/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2024\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/031/209/2019\r\nOnde se lê: ...MOISES PIRTES TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ...MOISES PIRES TEIXEIRA...\r\nId: 2597118\r\n"
        ],
        "2597125": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do ex-segurado LUDOVINO NEY PIRES, matrícula nº 00- 0155266-0, cargo de DESENHISTA da PGE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.189,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2024. Processo nº SEI-040014/021276/2024 e Processo nº SEI- 040014/021278/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALTER VIDAL, matrícula nº 13866-9, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.016,60, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2018. Processo nº SEI PD- 04/140.57/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado HELCIO DE PINHO, matrícula nº 615979-2, cargo de ARTÍFICE da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.068,03, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, conforme, com efeitos a contar de 15/07/2024. Processo nº SEI-140001/046603/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JAIRTON DE SOUZA, matrícula nº 1466044, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.423,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000690/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 844241, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da EC. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.38/2018 e Processo nº SEI-040161/007249/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO CESAR DE SOUZA CLEMENTE, matrícula nº 49532-5, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.824,71, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.152/2019 e Processo nº SEI- 040161/000663/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ULYCEA FRANCISCONI DA SILVA, matrícula nº 00-0042595-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.447,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/151.14/2019 e Processo nº SEI-040161/004915/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ CARLOS BASTOS CÔRTES, matrícula nº 22848, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.640,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2016. Processo nº SEI- PD-01/012.192/2016 e Processo nº SEI-040161/008506/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA E SILVA RODRIGUES, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DANIEL DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 20801- 7, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.742,41, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.9/2020 e Processo nº SEI-040161/002649/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO do ex-segurado DANIEL DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 20801-7, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.742,41, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.9/2020 e Processo nº SEI-040161/002649/2021.\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA do ex-segurado DANIEL DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 20801-7, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.742,41, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2020. Processo nº SEI PD-04/143.9/2020 e Processo nº SEI-040161/002649/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado DANIEL DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 20801-7, cargo de SUBTENENTE PM da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.742,41, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.9/2020 e Processo nº SEI-040161/002649/2021.\r\nId: 2597125\r\n"
        ],
        "2597126": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2618056-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Manaces, ID. Funcional nº 613492-0. Processo nº SEI-270001/003586/2024.\r\nId: 2597126\r\n"
        ],
        "2597135": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4322961-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/001948/2024\r\nId: 2597135\r\n"
        ],
        "2597141": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nmatrícula 860.883-8 para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição à Delegada de Polícia , matrícula 860.911-7, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 25/09/24 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 19/24 (7077/1404/2024). PROCESSO Nº SEI-360025/002345/2024.\r\nId: 2597141\r\n"
        ],
        "2597148": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n2024\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANOID. Funcional nº 50130501, por violação ao art. 17, XIV c/c art. 26, XXXV ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210088/001940/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 43332250, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/001837/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 20073143, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210001/001837/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101643/2024.\r\n2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103083/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nJANAÍNA LONGO, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101350/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID. Funcional nº 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102749/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\nJORGE FERNANDES JUNIORID. Funcional nº 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100040/2024.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID. Funcional nº 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100124/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUESID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100921/2024\r\n2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUESID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101691/2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZID. Funcional nº 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101362/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. Funcional nº 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102229/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103423/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103301/2024.\r\nId: 2597148\r\n"
        ],
        "2597156": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2024\r\n, FLAVIO RODRIGUES VALENÇA, SUB TEN PM RG 63.538, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 6º CPA, designado por ato de 13/08/2021, publicado em D.O. de 22/08/2021. Processo nº SEI-350018/000481/2021. \r\n, LUIS LEANDRO RIBEIRO FAGUNDES, 1º SGT PM RG 75.820, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 6º CPA. Processo nº SEI SEI- 350025/018574/2024.\r\nId: 2597156\r\n"
        ],
        "2597175": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DO GERENTE\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ID funcional nº 19195168, vínculo 1, matrícula 285829-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330001/001597/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 c/c Dec. Estadual 48707/2023 - R 1.678,17. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.006,90. Proventos - R 2.685,07.\r\nId: 2597175\r\n"
        ],
        "2597178": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2024\r\n, WLADIMIR FRAGA DE AMORIM, SUB TEN PM RG 62.055, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIESPP, designado por ato de 08/04/2023, publicado em D.O. de 11/04/2023. Processo nº SEI-350188/000250/2023. \r\n, ERICK HENRIQUE TOSTES, SUB TEN PM RG 74.065, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIESPP. Processo nº SEI SEI- 350014/004084/2024.\r\nId: 2597178\r\n"
        ],
        "2597204": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 27/09/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/081002/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por (30) trinta dias, o servidor ID Funcional 42117704 e CPF nº 081.XXX.XXX-18, na forma do arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/029/1025/2019, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de THAIANA SILVA LIMA DE MENEZESFuncional 50341324, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/029/1025/2019, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LARISSE TIMÓTEO DE ALMEIDA43850855, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/029/1025/2019, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROSANE LORENA DE BRITO42724716, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/029/1025/2019, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOSÉ ALFREDO GOMES NETO41788397, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/029/1025/2019, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de RAFAEL MOREIRA SALAVESSA43824544, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2597204\r\n"
        ],
        "2597219": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula nº 263763-5, ID nº 5469171, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/017224/2022.\r\nFarmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 261721-5, ID nº 3074076-2 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/015005/2024.\r\nFIDÉLIS SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES,Farmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 165.080-3, ID nº 4073655-5, nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E- 08/008/102075/2018.\r\nNutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 802.135-4, ID nº 5531217, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/001354/2023.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 298826-9, ID nº 3054135-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/014369/2023.\r\nNutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 185.259-9, ID nº 3144973-5, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008386/2024.\r\nMARIA DO ROSARIO DE SOUSA AMANCIO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298682-6, ID nº 5502080 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/102407/2018.\r\nMARIA EUGENIA NOVISKI GALLO,Médico, classe “A”, matrícula nº 153.795-0, ID nº 3199903-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/007969/2021.\r\nPAULO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE GENTIL,Odontólogo classe “A - XII”, matrícula nº 265.141-2, ID nº 3103202-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080014/000318/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 863.477-6, ID nº 3101765-7, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008137/2022.\r\nMédico - Cardiologia classe “A - XII”, matrícula nº 262755-2, ID nº 3144955-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/016596/2024.\r\nWILLIAM SEBASTIÃO DE PAULA,Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.636-6, ID nº 3161415-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080014/000348/2022.\r\nId: 2597219\r\n"
        ],
        "2597248": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26/09/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/083495/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1, , Merendeira, matrícula 5022311-4 e , Professor Docente II, ID Funcional 3381714-6, sob a presidência da primeira.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 27/09/2024\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/057044/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/084620/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nId: 2597248\r\n"
        ],
        "2597259": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, Agente de Saneamento B, MARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, ADELSON LAURINDO DE PAULA, e MARCO AURELIO RANGEL BRAGA Agentes Administrativo F, Agente de Saneamento HAgente de Saneamento C, , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS”, que trata o Processo nº SEI E- 12/800.205/2021. Contrato CEDAE nº 008/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.176-02/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.176-01 de 25 de novembro de 2022.\r\nId: 2597259\r\n"
        ],
        "2597260": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente,, Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOTécnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV BLINDADOde que trata o Processo nº SEI-150001/019206/2022. Contrato CEDAE nº 148/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.839-01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS 30.839-00, de 21 de novembro de 2022.\r\nId: 2597260\r\n"
        ],
        "2597261": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F e, Agente Administrativo E, como Membros Titulares, eARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/007175/2022. Contrato CEDAE Nº 073/2023(DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.365-01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.365-00 de 21 de julho de 2023.\r\nId: 2597261\r\n"
        ],
        "2597262": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agente de Saneamento I, Agente de Saneamento B, ADELSON LAURINDO DE PAULA, MARCO AURELIO RANGEL BRAGAAgentes Administrativos F, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento C, , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e REGINALDO RAMOS, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Qualidade C, bem como , Economista E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CARTELAS PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.216/2021. Contrato CEDAE Nº 064/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 31.314-03/2024.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.314-02 de 11 de março de 2024.\r\nId: 2597262\r\n"
        ],
        "2597263": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa C, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHO, Contador D, como Membro Suplente. Gerente do contrato Técnico de Contabilidade II, bem como Assessor I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”, de que trata o Processo nº SEI-150017/004699/2024. Contrato CEDAE nº 120/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.326-00/2024. \r\nId: 2597263\r\n"
        ],
        "2597264": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade CROBERTO GARCIA GOULART JUNIOR, \r\nSANDRO ROGERIO DA SILVA RIBEIROLEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o \"FORNECIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA EM CARÁTER EXPERIMENTAL INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS PARA DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO”de que trata o Processo nº SEI-150001/023031/2022. Contrato CEDAE no 063/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.096-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS 32.096-01 de 02 de setembro de 2024.\r\nId: 2597264\r\n"
        ],
        "2597265": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n4\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora D, como Membras Titulares, e , Assessora II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato PAULO CESAR RODRIGUES SIMOESMARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARECERES, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES EM GERAL”de que trata o Processo nº SEI-150017/000373/2024. Contrato CEDAE no 078/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.277-00/2024. \r\nId: 2597265\r\n"
        ],
        "2597266": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C,\r\ncomo Membro Titular, e, Assistente IV, como Membro Suplente.LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAANDREA PAULO DA CUNHA PULICI Assessora II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) VA-\r\nGAS PARA INSCRIÇÃO DE PESSOAS EMPREGADAS DA CEDAE NO EVENTO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE \r\nPESSOAL INTITULADO \"CONGRESSO NACIONAL DE ESG”,de \r\nque trata o Processo nº SEI-150017/008666/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.325-00/2024. \r\nId: 2597266\r\n"
        ],
        "2597267": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e JOAO CARLOS RANGEL DE ABREU, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato Engenheira D, bem como Agente de Saneamento I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PSA - PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA DO SISTEMA IMUNANA - LARANJAL”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/006341/2024. Contrato CEDAE nº 109/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.327-00/2024. \r\nId: 2597267\r\n"
        ],
        "2597268": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJOSE VALTER DE LIMA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da contrataçãoROBERTO MOTTA BRAGALEROY CABRAL WILLIAMS Engenheiro C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MACAE (GLN)”, de que trata o Processo nº SEI- 150017/005938/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.328-00/2024. \r\nId: 2597268\r\n"
        ],
        "2597269": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F,\r\ncomo Membro Titular, e , Agente Administrativa E, como Membra Suplente. \r\nANGELA DE OLIVEIRA DIASLETICIA FERREIRA DOS SANTOS Agente Administrativa F, como Suplen-\r\nte, para compor a Comissão de Fiscalização para o “2º SEMINÁ-\r\nRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO”, de que trata o\r\nProcesso nº SEI-150017/008322/2024. Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.330-00/2024. \r\nId: 2597269\r\n"
        ],
        "2597270": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nFELIPE BARRETO DE CARVALHO , Engenheiro C, como Membro Suple\r\nnte. Agente Administrativo F, bem Analista de Sistemas E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CON-\r\nTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO\r\nONLINE, VIA INTERNET, DESTINADA À ESCOLHA DO REPRE-\r\nSENTANTE DOS EMPREGADOS PARA O CONSELHO DE ADMI-\r\nNISTRAÇÃO DA CEDAE”,de que trata o Processo nº SEI- 150017/007416/2024. Contrato CEDAE nº 123/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.312-00/2024. \r\nId: 2597270\r\n"
        ],
        "2597273": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 43613454, vínculo 01, matrícula 953618-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI-030001/083144/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51531879, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI- 030001/080883/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42012848, vínculo 01, matrícula 913124-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2024. Processo nº SEI-030001/082811/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 40902978, vínculo 03, matrícula 896223-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI-E- 03/014/2815/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 40499960, vínculo 03, matrícula 945392-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI- 030001/083596/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50207709, vínculo 01, matrícula 3051131-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI- 030001/071993/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Merendeira, Identidade Funcional 5475996, vínculo 01, matrícula 271325-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/01/1998. Processo nº SEI-030001/083671/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 36227196, vínculo 03, matrícula 966574-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2014. Processo nº SEI- E-03/013/396/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 44112629, vínculo 01, matrícula 970836-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-030001/083869/2024.\r\nId: 2597273\r\n"
        ],
        "2597279": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES,38.960-1, ID: 50025724, como substituta de ROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31.026-8, ID: 25683250, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo CC-07, código 145, durante o período de 17/09/24 a 19/09/2024, por motivo de congresso - Processo nº SEI- 260007/014491/2024.\r\n37.109-6, ID: 44583923, como substituta de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID: 44647271, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC- 07, código 634, durante os períodos de 19/09/2024 a 08/10/2024 e de 21/11/2024 a 10/12/2024, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260006/041000/2024.\r\nCAROLINE ZAPATER LOBO, 34.884-7, ID: 42160014, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf Cardiologia), símbolo FG-03, código 416, a contar de 02/09/2024 - Processo nº SEI-260007/014354/2024.\r\nNATALIA DE MOURA MARMELEIRO, 42.201-4, ID: 43678378, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf Cardiologia), símbolo FG-03, código 416, a contar de 02/09/2024 - Processo nº SEI-260007/014354/2024.\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/013224/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la os servidores: ; matr. nº 35.097-5; , matr. nº 35.698-0; , matr. nº 06.075-6. Processo nº SEI-260006/013224/2024.\r\nId: 2597279\r\n"
        ],
        "2597288": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, matr. nº 408591 / ID: 43263429, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260006/038754/2024.\r\nSABRINA DA SILVA DIAS, matr. nº 409037 / ID: 43840728, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/035778/2024.\r\nJOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA, matr. nº 390930 / ID: 5680794 lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/036501/2024.\r\nId: 2597288\r\n"
        ],
        "2597318": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 41996658, vínculo 01, matrícula 915015-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075601/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 41996658, vínculo 02, matrícula 920876-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI- 030001/075601/2024.\r\nId: 2597318\r\n"
        ],
        "2597319": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n.2024\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade de doação de bens móveis a servidores públicos da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores - Id. 5137545-1; - Id. Funcional nº 5153640-4; e - Id. Funcional nº 5105517-1, sob a presidência do primeiro.Processo nº SEI-E- 31/003/1241/2019.\r\nId: 2597319\r\n"
        ],
        "2597342": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 24/09/2024\r\n, à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, o Instituto Estadual de Olhos, situado na Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Moriçaba s/n, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 23013-550, com perfil de média/alta complexidade, nos termos da fundamentação contida no processo da referência. Processo nº SEI-080001/014968/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2597342\r\n"
        ],
        "2597365": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33994730, Vínculo 01, matrícula nº 839.125-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1.026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5.539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/080544/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34244450, Vínculo 01, matrícula nº 5.008.068-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/065388/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40302440, Vínculo 01, matrícula nº 833.139-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1.026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/065458/2024.\r\nCARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEICAO VASCONCELLOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38265052, Vínculo 01, matrícula nº 827.220-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1.026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/063184/2024.\r\nId: 2597365\r\n"
        ],
        "2597366": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n27/09/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32580673, Vínculo 01, matrícula nº 280.069-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/043320/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 38016389, Vínculo 01, matrícula nº 804.306-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/019002/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32880979, Vínculo 01, matrícula nº 837.154-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/018102/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34067523, Vínculo 01, matrícula nº 804.706-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030040/002038/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39683184, Vínculo 01, matrícula nº 5.005.228-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/058459/2024.\r\nId: 2597366\r\n"
        ],
        "2597367": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 3595654-2, Vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-030040/001733/2022.\r\nId: 2597367\r\n"
        ],
        "2597397": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00211/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565830-6, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no expediente em exame. Processo nº SEI-360320/003814/2024.\r\nId: 2597397\r\n"
        ],
        "2597405": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000013/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/SEPOL/2024 \r\nAquisição de 01 (um) transformador que fique em standby no SEMAT, a ser utilizado em subestação simplificada (em poste), em atendimento ao Departamento Geral de Administração e Finanças - Setor de Engenharia e Manutenção - DGAF/SEM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nIDORA DE PEÇAS \r\nE SERVICOS LTDA. \r\nCNPJ nº 10.656.610/0001-00\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\n231.280-0 \r\nAdministrativo\r\n4403177-7\r\nAdministrativo\r\n2.970.156-2\r\nubstituto\r\n564883-1\r\nGestor\r\n871.513-8 \r\nGestor Substituto\r\nId: 2597405\r\n"
        ],
        "2597476": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n/09/2024\r\n, conforme processo nº SEI-360343/000412/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/SEPOL/2024 \r\ndo instrumento convocatório\r\n3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nCNPJ nº 07.766.048/0002-35\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n4.392.545-6\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nAlberto Silva da Costa\r\n2.966.675-9\r\nubstituto\r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor Substituto\r\nId: 2597476\r\n"
        ],
        "2597496": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na servidora Lidiane Rosa Gomes da Silveira, Coordenadora de Contabilidade, Id. Funcional nº 510614-73, para sem prejuízo a suas atribuições, responder interinamente pela Assessoria de Prestação de Contas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 27 de setembro de 2024. Processo nº SEI-070001/002362/2024.\r\nId: 2597496\r\n"
        ],
        "2597512": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50298089,do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17/07/2024. Processo nº SEI-210001/071604/2024.\r\nId: 2597512\r\n"
        ],
        "2597521": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 54.560 EDUARDO VAZ CASTELANO, a contar de 21 de agosto de 2023, nos termos do inciso II do art. 93 e art. 96 inc. II da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com redação dada pela Lei Estadual nº 8.976/2020 c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/21 e 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350090/001281/2023.\r\nId: 2597521\r\n"
        ],
        "2597525": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MESSIAS MARTINS TEIXEIRA, matrícula 143966, cargo de MOTORISTA do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/135.58/2018 e Processo nº SEI-040161/010097/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado EDUARDO CLAUDINO DE ANDRADE, matrícula 00-0052949-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.492,67, correspondente a cota de 50,00%, no período de 29/08/2019 à 18/12/2019 e no valor de R 1.746,34, correspondente a cota de 25% a partir de 19/12/2019, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD- 04/142.147/2019 e Processo nº SEI-040161/003335/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado EDUARDO CLAUDINO DE ANDRADE, matrícula 00-0052949-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.492,67, correspondente a cota de 50,00%, no período de 29/08/2019 à 18/12/2019 e no valor de R 1.746,34, correspondente a cota de 25% a partir de 19/12/2019, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD- 04/142.147/2019 e Processo nº SEI-040161/003335/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado EDUARDO CLAUDINO DE ANDRADE, matrícula 00-0052949-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.492,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.147/2019 e Processo nº SEI-040161/003335/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS D OLIVEIRA, matrícula 108828, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.987,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2018, tornando sem efeito o ato datado de 19/09/2024, publicado no D.O. de 23/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/138.200/2018 e Processo nº SEI-040161/003794/2020\r\nId: 2597525\r\n"
        ],
        "2597526": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJONATHAN ROSA BARBOSA DO VALLE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Victor Branco Jose do Nascimento. Processo nº SEI-330002/017564/2024.\r\nId: 2597526\r\n"
        ],
        "2597550": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DO GERENTE\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 19956533, vínculo 1, matrícula 822.215-0, nos termos do Art. 5º caput c/c § 11º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/026869/2024.\r\nId: 2597550\r\n"
        ],
        "2597551": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GASTÃO RODRIGUES GARCIA FILHO, matrícula 115998, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.817,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.137/2017 e Processo nº SEI- 040161/011130/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCONDES FELIX MENDES, matrícula 00-0031445-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.411,52, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.224/2018 e Processo nº SEI-040161/003782/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCONDES FELIX MENDES, matrícula 00-0031445-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.705,76, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.224/2018 e Processo nº SEI- 040161/003782/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCONDES FELIX MENDES, matrícula 00-0031445-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.705,76, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.224/2018 e Processo nº SEI- 040161/003782/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARNALDO LABATUT RUSSO, matrícula 1444-9, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.978,01, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2023. Processo nº SEI-040150/001309/2023 e Processo nº SEI- 040150/001311/2023.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HUDSON XAVIER DE ANDRADE, matrícula 126536-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 12.832,06, correspondente à cota de 87,5%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/04/2023. Processo nº SEI-140001/003805/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JORGE KELLER, matrícula 00-0030196-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.007,64, correspondente a cota de 100,00%, no período de 02/06/2018 a 08/08/2018 e no valor de R 3.503,82, correspondente a cota de 50% a partir de 09/08/2018, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- PD-04/148.71/2018 e Processo nº SEI-040161/002931/2020\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado JORGE KELLER, matrícula 00-0030196-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.503,82, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/148.71/2018 e Processo nº SEI-040161/002931/2020.\r\nId: 2597551\r\n"
        ],
        "2597554": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 867697-5, Id. Funcional nº 2444705-6, Vínculo 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.08.2024. Processo nº SEI-080001/024134/2024.\r\nId: 2597554\r\n"
        ],
        "2597555": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Clínica Médica classe “A - XII”, matrícula nº 262463-3, ID nº 3185434-6 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008867/2022.\r\nLUÍS GONZAGA AZEVEDO MAIA, Fisioterapeuta, classe “A - X”, matrícula nº 866028- 4 ID nº 3142565-8, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/011319/2024.\r\nMAGNOLIA DE FÁTIMA ARAÚJO CARTAXO LOUREIRO, Médico - Cardiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 813.498-3, ID nº 3140076-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/023984/2023.\r\nAPOSENTA com eficácia de 07/03/2024, a servidora MARIA JOSÉ SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298303-9, ID nº 3100514-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/024385/2023.\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 288226-4, ID nº 5491363 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/015/1851/2019.\r\nRENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 295360-2 ID nº 3075065-2, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/023455/2024.\r\nROMARIO MANHÃES MACHADO, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.716-6, ID nº 3163626-8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/001308/2023.\r\nId: 2597555\r\n"
        ],
        "2597577": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 2024, ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, do cargo em comissão de Procurador-Adjunto, Símbolo D.G., do Posto Avançado da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nNOMEIA ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, para exercer, com validade de 30 de setembro de 2024,o cargo em comissão de Procurador-Adjunto, Símbolo D.G., da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 5.130 de 30 de setembro de 2024. Processo nº SEI-140001/019916/2024.\r\nId: 2597577\r\n"
        ],
        "2597585": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSEM EFEITO o Ato de 25 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 30/09/2024, processo nº SEI-330002/018590/2024, neste mesmo processo, index (SEI 84046609), de NOMEAÇÃO, da ERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLA.\r\nId: 2597585\r\n"
        ],
        "2597599": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/067794/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2597599\r\n"
        ],
        "2597601": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2024\r\n, Agente Administrativo, ID 574631-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 11802313523, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/082613/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303765-8/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/078706/2024.\r\nId: 2597601\r\n"
        ],
        "2597610": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27/09/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/073425/2024, publicado no D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2597610\r\n"
        ],
        "2597645": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 10/10/2023, data do laudo médico, nos termos do artigo 17 \"parágrafo único\", da Lei 9537/21, dos artigos 101, 102 inc. II, 104 inc. V, 107 inc. I, tudo da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inc. I, 68 incs. I e II, 69 inc. II, 73 § 2º, 74 \"parágrafo único\" e 80 \"parágrafo único\", da Lei nº 279/79, art. 14 da Lei 2206/93, observado o art. 37 com suas alterações (artigo 10 inciso IV - GRAM, art. 18 inc. II e art. 19 inc. I) da Lei nº 9537/21, c/c com a Resolução SEPM n.º 5.180, de 28 de novembro de 2023, CARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA, Major PM Médico (RG 77.060), do QOS/MÉD, praça de 14.01.02, com 22 anos de serviço. Processo nº SEI-350010/004797/2024.\r\nId: 2597645\r\n"
        ],
        "2597646": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/085479/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376 e , Assistente Executivo, matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2597646\r\n"
        ],
        "2597650": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM RG 53.529 VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, a contar de 21 de abril de 2024, nos termos do inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000422/2024.\r\nId: 2597650\r\n"
        ],
        "2597666": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 30/09/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656026-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 11802307569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040230/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011081-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 11802307569, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Martins Merigueti, ID 3656026-0/1. Processo nº SEI- 030001/040230/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656026-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 11802307572, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Patrícia Abrahão dos Santos, ID 4415849-1/1. Processo nº SEI-030001/040230/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016819-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luigi Mickele de Jesus Bruno, ID 5077263-5/1. Processo nº SEI-030001/075460/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3264216-4/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Município de Itaguaí. Processo nº SEI-030001/073085/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258461-2/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/03/2022, publicado no DOERJ de 11/03/2022. Processo nº SEI-030001/073085/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4258461-2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paula Louise Xavier de Andrade, ID 3264216-4/1. Processo nº SEI-030001/073085/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368513-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima dos Santos, ID 4137362-6/8. Processo nº SEI-030001/077721/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560875-9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Debora Santana, ID 3556204-8/1. Processo nº SEI-030001/078508/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209113-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/074431/2024.\r\nNÁDIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4197425-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004030/2023.\r\nId: 2597666\r\n"
        ],
        "2597669": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n/09/2024\r\n, matrícula nº 32.129-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCS, a contar de 30/09/2024, indicando como substituto o servidor ODAÍSA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA, matrícula nº 38.036-0, a contar de 01/10/2024 Processo nº SEI- 260006/038314/2024.\r\nId: 2597669\r\n"
        ],
        "2597674": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6.749-6,para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, visando à doação de cadáveres pelo HMSA à FCM-UERJ. Processo nº SEI-260006/033870/2024.\r\nVANESSA COSME DA SILVA, 37.096-5, ID: 44591110, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 375, a contar de 22/09/2024. Processo nº SEI- 260006/042139/2024.\r\nRAÍSSA REIS PEIXOTO SANTOS, matr. nº 41.817-8, ID: 51416263, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 375, a contar de 22/09/2024. Processo nº SEI-260006/042139/2024.\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS6.749-6, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, visando à doação de cadáveres pelo IML à FCM-UERJ. Processo nº SEI-260006/038724/2024.\r\nId: 2597674\r\n"
        ],
        "2597676": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1159/2024 - APOSENTA RITA DE CASSIA BALBINA DE MOURA, matr. nº 27.823-4, ID Funcional 25680161, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/016455/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 39.355-3, ID funcional: 50790978, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, lotada no IBRAG/IBRAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2024 - Processo nº SEI-260006/039275/2024.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 37.907-3, ID:43560210, vínculo 3, com lotação no HUPE/SECI, ocorrido em 03/08/2024- Processo nº SEI-260006/041239/2024.\r\nADA DE SOUZA SCHUBERT, matr. nº 31.594-5, ID Funcional 25550365, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/031432/2024.\r\nO GUIARONE SOUTO, matr. nº 05.400-7, ID Funcional 25328336,Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/019690/2024.\r\nJOSE ALUIZIO BELISARIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3, ID Funcional 25591568, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/026728/2024.\r\n4 - APOSENTA ALOYSIO GUIMARÃ, matr. nº 30.543-3, ID Funcional 32307500, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/027638/2024.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Manutenção, por motivo de falecimento de , matr. nº 8.043-2, ID: 25318853, vínculo 1, com lotação na DAF/DSAD, ocorrido em 10/09/2024 - Processo nº SEI- 260006/041600/2024.\r\nRONALDO LEMOS DA SILVA JUNIOR matr. nº 39.723-2, ID funcional: 50861271, vínculo 01, Professor Adjunto, lotado no DTFD/DIR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 31/08/2024 - Processo nº SEI-260006/039283/2024.\r\nBERENICE BARROS DOS SANTOS, matr. nº 37.715-0, ID Funcional 31368182,Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/040154/2024.\r\nSEYDER LOPES DOS SANTOS, matr. nº 32.973-0, ID Funcional 25745387, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002356/2024.\r\nId: 2597676\r\n"
        ],
        "2597686": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nRITA DE CASSIA PASSOS DA SILVA MODESTO, Prof. Doc. I, ID 3344164-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2021, publicado no DOERJ de 11/03/2021. Processo nº SEI-030001/074119/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203060-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Passos da Silva Modesto, ID 3344164-2/1. Processo nº SEI-030001/074119/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349368-8/4, da função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070133/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349368- 8/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Liberdade, U.A. 11802307594, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nívia Graciele Villela Pinto, ID 4192942-0/2. Processo nº SEI- 030001/070133/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 5145749- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Goettnauer, ID 3621424-8/1. Processo nº SEI- 030001/079822/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4374478-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Alves Vilela, ID 4420303-9/2. Processo nº SEI- 030001/074534/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840752-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Soares Chabudt, ID 4375214-4/1. Processo nº SEI- 030001/078875/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3375005-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078589/2024.\r\ndo ato de 05/07/2024, publicado no DOERJ de 08/07/2024, que designou , Prof. Doc. II, ID 3586715-9/1, Diretor Regional Pedagógico, da Regional Serrana I, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046995/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253635-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046995/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253635- 9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Nildo Onofre de Amorim, ID 3914675-8/2. Processo nº SEI- 030001/046995/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4207510-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Pinheiro dos Santos, ID 3282915-9/1. Processo nº SEI- 030001/072287/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 5083694-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julia Nelly dos Santos Pereira, ID 4209795-9/4. Processo nº SEI-030001/076381/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019858-0/1, da função de Secretário do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/071373/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019858-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iara Freitas Rampazzo, ID 3458378-5/1. Processo nº SEI-030001/071373/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025858-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 11802303570, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Teodoro da Silva Albuquerque, ID 3304305-1/1. Processo nº SEI-030032/004044/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3594996-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Norma Maria Jacinto da Silva, ID 3398282-1/2. Processo nº SEI-030001/081848/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4282920-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 11802303564, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Barbosa, ID 4015923-0/2. Processo nº SEI-030001/074407/2024.\r\nId: 2597686\r\n"
        ],
        "2597687": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.09.2024\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 03.10.2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 13.08.2024, publicado no D.O. de 03.09.2024. Processo n° SEI-260002/004029/2024.\r\nId: 2597687\r\n"
        ],
        "2597689": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.579-8, Id. Funcional nº 24556939, conforme art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350009/015158/2024.\r\nId: 2597689\r\n"
        ],
        "2597691": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 58/2024 referente à de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de FORNECIMENTO DE REFEICOES PREPARADAS TIPO CAFÉ DA MANHA / CAFE DA TARDE / CEIA EMBALADAS, com a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, os seguintes servidores: Gestora - Patrícia Maria Périco Perez - matrícula UERJ: 34.581-9, Fiscais - Amanda Macêdo Cardoso - matrícula UERJ: 38.872-8, Anna Beatriz Meirelles Cerqueira - matrícula UERJ: 41.747-7. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260006/008805/2024.\r\nId: 2597691\r\n"
        ],
        "2597692": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2024\r\nFERNANDA HUNGRIA PINTO GOMESCAP PM RG 82.455 , das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CCINT (Coordenadoria de Contrainteligência), designado por ato de 08/11/2021, publicado em D.O. nº 213 de 11/11/2021. Processo nº SEI-350099/000396/2021.\r\nRENATO FERREIRA FIALHO2° TEN PM RG 66.147 , para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CCINT (Coordenadoria de Contrainteligência). Processo nº SEI-350004/001749/2024.\r\nId: 2597692\r\n"
        ],
        "2597698": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 30/09/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4420825-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/02/2024, publicado no D.O. de 02/02/2024. Processo nº SEI-030001/070876/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032114-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raphaela Reis Pimenta Rocha, ID. Funcional nº 4420825-1/2. Processo nº SEI-030001/070876/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5016087-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio das Chagas Neves, ID. Funcional nº 3628416-5/1. Processo nº SEI- 030001/073025/2024.\r\nId: 2597698\r\n"
        ],
        "2597710": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 18.09.2024\r\n, a pedido, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, a servidora , Id. Funcional nº 5025202-0, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nºSEI- 120001/003207/2024.\r\nId: 2597710\r\n"
        ],
        "2597717": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2024, firmado entre o ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de poda e corte (supressão) de indivíduos arbóreos, conforme processo nº SEI-330020/000320/2023, os seguintes servidores:\r\nID. Funcional nº 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nID. Funcional nº 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\nID. Funcional nº 5096100- 4, Fiscal Substituto.\r\nId: 2597717\r\n"
        ],
        "2597723": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007647/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID. Funcional nº 223061-3 e , ID. Funcional nº 225023-1 como Fiscais de Favo de Mel, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/007647/2024.\r\nId: 2597723\r\n"
        ],
        "2597724": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2587765-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Es tado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003609/2024.\r\nVANESSA GOMES JESUS VITAL, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645782-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003609/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 614280-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Gomes Jesus Vital, ID. Funcional nº 2645782-2. Processo nº SEI-270001/003609/2024.\r\nFABRICIO NISHIO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 614280-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003609/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 614178-1, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio Nishio, ID. Funcional nº 614280-0. Processo nº SEI-270001/003609/2024.\r\n, CPF 050.327.767-34, ID. Funcional nº 2031937-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Cid Peres de Andrade, ID. Funcional nº 5138265-2. Processo nº SEI-270001/003609/2024.\r\nId: 2597724\r\n"
        ],
        "2597725": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n09/2024\r\n, a contar do dia 18/09/2024, o seguinte servidor: Ten-Cel BM QOC/99 - RG 0024878 - ID. Funcional nº 0026137267, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten-Cel BM QOC/99 Luciano de Oliveira Araujo - RG 0024842 - ID. Funcional nº 0025886320, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 115/2024, oriundo do processo nº SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/002519/2024.\r\nId: 2597725\r\n"
        ],
        "2597727": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/09/2024\r\n, a contar do dia 30/09/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/99 , RG: 24.865, ID. Funcional nº 002616143-5, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Cel BM QOC/98 Alexandre Lemos Carneiro, RG: 22.745, ID. Funcional nº 002606972-5, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 041/2020, oriundo do processo nº SEI- 27/042/002529/2019, firmado com a empresa Prátika Serviços e Logística, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/022327/2024. \r\nId: 2597727\r\n"
        ],
        "2597729": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 24/09/2024\r\nGISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, ID. Funcional nº 4.385.733-7, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360010/002199/2024.\r\nWILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, Inspetor de Polícia de Classe Comissário, ID. Funcional nº 566.029-7, a contar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360074/000009/2024.\r\nId: 2597729\r\n"
        ],
        "2597733": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/09/2024\r\n, a contar do dia 30/09/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 115/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.:\r\n1.SETOR: 6º Grupamento de Bombeiro Militar \r\n, RG 49.195, ID. Funcional nº 0043416721;\r\n2. SETOR: DBM 1/6 \r\nJHONATA PINHEIRO MACHADO SANT ANNA, RG 49.169, ID. Funcional nº 0050276263;\r\n3. SETOR: DBM 2/6 \r\n, RG 53.335, ID. Funcional nº 0050816624;\r\n4. SETOR: DBM 3/6 \r\nGABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO, RG 53.384, ID. Funcional nº 0050881191;\r\n5. SETOR: DBM 4/6 \r\n, RG 30.922, ID. Funcional nº 0008999031;\r\n6. SETOR: PABM 1/6 \r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, RG 11.177, ID. Funcional nº 0006099610;\r\n7. SETOR: 15º Grupamento de Bombeiro Militar \r\nAILTON LUIZ CORREA E CASTRO, RG 27.622, ID. Funcional nº 0026759853;\r\n8. SETOR: DBM 1/15 \r\n, RG 37.897, ID. Funcional nº 0042627222;\r\n9. SETOR: DBM 2/15 \r\n, RG 27.574, ID. Funcional nº 0026761963;\r\n10. SETOR: 16º Grupamento de Bombeiro Militar \r\n, RG 16.415, ID. Funcional nº 0006114970;\r\n11. SETOR: DBM 1/16 \r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO, RG 53.510, ID. Funcional nº 0051068117;\r\n12. SETOR: DBM 2/16 \r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG 36.586, ID. Funcional nº 0042149096.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/037467/2024.\r\nId: 2597733\r\n"
        ],
        "2597735": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\n, a contar do dia 30/09/2024, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato n° 118/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.: \r\n1. FUNÇÃO: GESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO:\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/97 LUCIANO DA COSTA CASTILHO, Rg: 19.815, ID. Funcional nº 8829160;\r\nRDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES, Rg: 19.812, ID. Funcional nº 2679292;\r\n2. FUNÇÃO: MEMBRO\r\nSAI: Maj BM QOC/02 RODRIGO DOMINGOS FREIRE, Rg: 31.270, ID. Funcional nº 6142095;\r\nO CAMPOS HIPOLITO SCHNEIDER, Rg: 49.138, ID. Funcional nº 5013020;\r\n3. FUNÇÃO: MEMBRO SUBSTITUTO\r\nSAI: Maj BM QOC/02 RAPHAEL BISMARA MAIA, Rg: 26.715, ID. Funcional nº 41424263;\r\nWILLIAN MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR, Rg: 25466, ID. Funcional nº 000613362.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/032869/2024.\r\nId: 2597735\r\n"
        ],
        "2597737": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 30/09/2024\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID. Funcional nº 223061-3 e , ID. Funcional nº 225023-1 como Fiscais de Favo de Mel, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007648/2024.\r\nId: 2597737\r\n"
        ],
        "2597739": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\n, a contar do dia 30/09/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 118/2024, oriundo do processo nº SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.:\r\n1. SETOR: 9º GBM - Macaé:\r\n, Rg: 20.659 - ID. Funcional nº 000612222; \r\n, Rg: 23.613 - ID. Funcional nº 002683449;\r\n2. SETOR: Do DBM 1/9 - Casemiro de Abreu\r\n, Rg: 53.769 - ID. Funcional nº 005127974;\r\nELIELTON XAVIER DA FONSECA JUNIOR, Rg: 44.226 - ID. Funcional nº 004341870;\r\n3. SETOR: DBM 2/9 - Rio das Ostras\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO, Rg: 31.955 - ID. Funcional nº 000614850; \r\nTHIAGO RAPHAEL SOUZA DA SILVA, Rg: 43.752 - ID. Funcional nº 004342258;\r\n4. SETOR: 18º GBM - Cabo Frio\r\n, Rg: 53.086 - ID. Funcional nº 005075189; \r\n, Rg: 43.032 - ID. Funcional nº 43399584;\r\n5. SETOR: DBM 1/18 - São Pedro da Aldeia\r\n, Rg: 31551 - ID. Funcional nº 000614482; \r\nLUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Rg: 27.803 - ID. Funcional nº 0043422586;\r\n\r\n6. SETOR: DBM 2/18 - Armação dos Búzios\r\n, Rg.: 43.956 - ID. Funcional nº 004341707; \r\nFISCAL SETORIAL: 3º Sgt BM Fabio Carvalhaes da Conceição, Rg: 48.350, ID. Funcional nº 005007541;\r\n\r\n7. SETOR: 27ºGBM - Araruama\r\nFISCAL SETORIAL: Sub Ten BM Marcelo Xavier Ribeiro de Azevedo: Rg: 26.030 - ID. Funcional nº 000613450; \r\nFISCAL SETORIAL: Sub Ten BM Q00/00 - Barbara Marcelle Max de Azeredo, Rg.: 27.913 - ID. Funcional nº 002639573-8;\r\n\r\n8. SETOR: DBM 1/27 - Saquarema\r\nFISCAL SETORIAL: Sub Ten BM Anderson da Silva Cruz, Rg: 23.809, ID. Funcional nº 002632514; \r\nFISCAL SETORIAL: 2º Sgt BM Valéria Soares Trevisol, Rg: 31.959, ID. Funcional nº 000614854.\r\n\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/033037/2024.\r\nId: 2597739\r\n"
        ],
        "2597741": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2024, referente ao processo nº SEI- 260005/007649/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID. Funcional nº 223061-3 e , ID. Funcional nº 225023-1 como Fiscais de Favo de Mel, no uso da atribui ção que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/007649/2024.\r\nId: 2597741\r\n"
        ],
        "2597753": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/026955/2023 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANA/Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho\r\nId: 2597753\r\n"
        ],
        "2597768": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nJACQUELINE CARLA SOARES RIBEIRO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento ASSESSOR IV, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/022172/2024.\r\nId: 2597768\r\n"
        ],
        "2597769": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/09/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083193/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Profes sor Docente I, ID. Funcional nº 4323310-4/1, ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, Professor Docente II, ID. Funcional nº 3949178-1/1 e , Professor Docente II, ID. Funcional nº 37145843/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2597769\r\n"
        ],
        "2597790": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01/10/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/073425/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional nº 35181044 e CPF 000.xxx.xxx-57, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/073425/2024, pelo Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional nº 37428551 e CPF 037.xxx.xxx-71, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2597790\r\n"
        ],
        "2597801": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal: , ID. Funcional nº 5091246-1 e , ID. Funcional nº 5091239-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/102559/2024.\r\nRAIMUNDO GONÇALVES MARTINS, ID. Funcional nº 1969155-6, conforme o artigo 49, do De creto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº SEI-210037/000511/2023.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal ID. Funcional nº 5091161-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000003/2024.\r\nId: 2597801\r\n"
        ],
        "2597803": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 614205-2, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Athos Alexsandro Leal de Oliveira, ID. Funcional nº 613035-6. Processo nº SEI-270001/003626/2024.\r\nId: 2597803\r\n"
        ],
        "2597804": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID. Funcional nº 614213-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Borges de Souza, ID. Funcional nº 4342052-4. Processo nº SEI-270001/003626/2024.\r\nId: 2597804\r\n"
        ],
        "2597805": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 611894-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Grangeiro de Albuquerque, ID. Funcional nº 4214924-0. Processo nº SEI-270001/003626/2024.\r\nId: 2597805\r\n"
        ],
        "2597806": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID. Funcional nº 4262662-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Viana Trancoso, ID. Funcional nº 4189701-3. Processo nº SEI-270001/003626/2024.\r\nId: 2597806\r\n"
        ],
        "2597807": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nSubtenente BM, ID. Funcional nº 2641720-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Oliveira da Silva, ID. Funcional nº 5117519-3. Processo nº SEI-270001/003626/2024.\r\nId: 2597807\r\n"
        ],
        "2597824": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 73.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 32 anos de serviço a contar de 29.07.2024. Processo nº SEI-350021/034744/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.226, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.02.2024. Processo nº SEI- 350010/023973/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 29.05.2024. Processo nº SEI-350025/027086/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 32 anos de serviço a contar de 11.04.2024. Processo nº SEI-350023/012074/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 59.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.08.2024. Processo nº SEI-350025/035745/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.08.2024. Processo nº SEI-350025/034587/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 34 anos de serviço a contar de 08.07.2024. Processo nº SEI- 350022/022901/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.08.2024. Processo nº SEI-350024/020895/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 66.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 34 anos de serviço a contar de 18.06.2024. Processo nº SEI-350090/000814/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.454, do QPMP 0/Q- I, praça de 27.05.1997, com 34 anos de serviço a contar de 23.07.2024. Processo nº SEI-350014/016951/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 72.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.12.2023. Processo nº SEI-350022/019442/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.02.2000, com 25 anos de serviço a contar de 27.08.2024, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350025/038474/2024.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a lei nº 443/81, os seguintes policiais militares\r\n, Subtenente PM, RG 29.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 34 anos de serviço a contar de 21.08.2024. Processo nº SEI-350009/016456/2024;\r\n, Soldado PM, RG 20.945, do QPMP 0/Q-II, praça de 24.03.1969, com 31 anos de serviço a contar de 20.08.2024. Processo nº SEI-350091/015796/2023;\r\n, 3º Sargento PM, RG 14.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.05.1964, com mais de 35 anos de serviço a contar de 06.08.2024. Processo nº SEI-350009/015193/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 31.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço a contar de 10.07.2024. Processo nº SEI- 350009/012735/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 39.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço a contar de 28.08.2024. Processo nº SEI-350009/018113/2024;\r\n, Cabo PM, RG 15.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.08.2024. Processo nº SEI-350009/009990/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 25.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com 31 anos de serviço a contar de 07.08.2024. Processo nº SEI-350009/013172/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 35.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/08/2024. Processo nº SEI-350009/019818/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com 33 anos de serviço a contar de 19.08.2024. Processo nº SEI-350009/010520/2024;\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/09.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.03.1970, com 31 anos de serviço a contar de 14.08.2024. Processo nº SEI-350009/015333/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 28.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 34 anos de serviço a contar de 16.09.2024. Processo nº SEI-350091/016818/2023.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 32.232, a contar de 16/08/2017. Processo nº SEI-350091/012273/2021;\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/14.202, a contar de 09/08/2014. Processo nº SEI-350009/025592/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/07/2024\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\n23/07/2024\r\nProcesso nº SEI 350091/018720/2023.\r\nOnde se lê ... JOÃO DA SILVA CRUZ MACEDO ...\r\nLeia-se: ... JOÃO BATISTA DA CRUZ MACEDO ...\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n2024\r\no Ato datado de 28/11/2014, publicado no D.O. nº 223, datado de 01/12/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada JOSÉ EUGÊNIO FORTUNATO SILVA, SUBTENENTE PM RG 46.570, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 05 meses e 18 dias, constante no Boletim da PM nº 164, datado de 14/09/2010 e de 00 ano, 10 meses e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 036, datado de 26/08/2009. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 01 mês e 00 dia, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/022394/2024.\r\no Ato datado de 11/08/2016, publicado no D.O. nº 149, datado de 15/08/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada HUXLEY DA SILVA DEFENSOR, SUBTENENTE PM RG 53.739, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 064, datado de 12/05/2008 e de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 137, datado de 25/08/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 26 anos, 00 mês e 11 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/024854/2024.\r\no Ato datado de 02/06/2014, publicado no DOERJ nº 100, datado de 04/06/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 52.377, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 143, datado de 02/09/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 08 meses e 26 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/022551/2024.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\nGLAUCO FRANCISCO ROCHAFICA INCLUÍDO no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 10/07/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/004184/2024.\r\n, 1º SARGENTO PM REF, RG-1/04.052. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.07.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito à isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/07/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/011579/2024. \r\nANDERSON BRITO DE QUADROSFICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 19 anos, 11 meses e 14 dias, ou seja, com 20 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 067, de 08 nov 13, abater 01 ano, 08 meses e 00 dia, de serviços prestados como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350009/029565/2024.\r\nALEXANDRE AQUINO BARBOSA no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 14/08/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9.537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/007506/2024. \r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG-69.049. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 18.09.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/09/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/002311/2024.\r\nId: 2597824\r\n"
        ],
        "2597825": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 08/04/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381.2143, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196.0629 - Inspetor de Polícia Penal - ID. 5031.8527, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4318.280-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4371.480-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 1999.3056, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196.0874, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4354.7141, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196.1021, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381.5529, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5082.8193, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/023064/2024..\r\nId: 2597825\r\n"
        ],
        "2597833": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 90.273 LEANDRO DOS SANTOS MATHIAS, ID. Funcional nº 44024029 a contar da data de seu falecimento em 14/08/2024, Registrado no Livro C- 180, Folha 140, Termo 60.226, expedida pelo CARTÓRIO E TABELIONATO DO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Processo nº SEI-350010/033649/2024.\r\nId: 2597833\r\n"
        ],
        "2597853": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817, de 24/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-220003/000143/2024\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n045/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n010/2024\r\nEMPRESA: \r\nJAUATÓ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ/MF nº 40.169.053/0001-55\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NOS ASPECTOS REGULATÓRIOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS RELATIVOS A UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO E À CONTRATAÇÃO DE SUA ADMINISTRADORA.\r\n\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes.\r\nFunção\r\nNome\r\nnº\r\nGestor\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n5000339-9\r\nFiscal\r\nMARIANA MACHADO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n4371748-9\r\nFiscal\r\nRAFAEL CAMPELLO DE MENEZES\r\n5116771-9\r\nId: 2597853\r\n"
        ],
        "2597855": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFERNANDA ESTEVES DE CASTRO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VALDO SOUZA DOS ANJOS. Processo nº SEI-330002/019555/2024.\r\nId: 2597855\r\n"
        ],
        "2597857": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG 13.528 CBMERJ, Id Funcional 0025848143, CPF 019638097-93, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/025406/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOAO FELICIO ALVES, RG 20.350 CBMERJ, Id Funcional 0026783355, CPF 007615947-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vis ta o que consta no Processo nº SEI-270007/014997/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - ADAILSON COSME ANTUNES DE SOUZA, RG 20.562 CBMERJ, Id Funcional 0006121730, CPF 029794647-16, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/027449/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG 22.296 CBMERJ, Id Funcional 0026325799, CPF 032584367-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/028011/2024.\r\nId: 2597857\r\n"
        ],
        "2597872": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260002/005877/2024.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEnsino\r\nMarcelo Shoey de Oliveira MassunagaID. Funcional nº4145086-8\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHOID. Funcional nº4416772-5\r\n/2024\r\nSala 201\r\nMarcelo Shoey de Oliveira Massunaga, ID. Funcional nº 4145086-8\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHOID. Funcional nº 4416772-5\r\n05/09/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 108B Gab5\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID. Funcional nº 641500-8\r\nLUCIANE SOARES DA SILVAID. Funcional nº 4387411-8\r\n06/09/2024\r\nNúcleo de Estudos e V\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID. Funcional nº 641500-8\r\nLUCIANE SOARES DA SILVAID. Funcional nº 4387411-8\r\n06/09/2024\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDiretoria\r\nID. Funcional nº 4272815-0\r\nMARINA SATIKA SUZUKI 641333-1\r\n25/09/2024\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBacharelado\r\nCarlos Eduardo Veiga de Carvalho, ID. Funcional nº 641221-1\r\nCESAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIROID. Funcional nº 5126895- 7\r\n13/09/2024\r\nId: 2597872\r\n"
        ],
        "2597917": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo SEI-360343/000411/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do con trato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n/EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n048/SEPOL/2024\r\nAQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS\r\nQUALITY ELETROMOVEIS LTDA\r\nCNPJ 41.371.468/0001-70\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n4.392.545-6\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues\r\n546.709-8\r\nFiscal Substituto\r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2597917\r\n"
        ],
        "2597931": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/006059/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , matrícula nº 1206417-6, Id. Funcional nº 40260437, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/085270/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional 5019198-5, Assistente Executivo.\r\nId: 2597931\r\n"
        ],
        "2597932": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\no ato de 11/09/2024, publicado no D.O. de 13/09/2024, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/079429/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/079429/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , Prof. Doc. II, mat. 5021223-2, ID. 3784330-3.\r\nId: 2597932\r\n"
        ],
        "2597947": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nNTARA, matr. nº 34.237-8, ID: 6080707, como substituto eventual de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, ID: 25401777, no exercício do Cargo em Comissão de Pró-reitor de Extensão e Cultura, símbolo CC-03, código 5, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/042688/2024.\r\nId: 2597947\r\n"
        ],
        "2597949": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nSindicância para apurar irregularidades, considerando o atraso na prestação de contas dos bens patrimoniais do IGEOG referente aos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como o não cumprimento do disposto no despacho constante da página 07 do processo nº SEI-E-26/007/733/2020, pelo agente patrimonial responsável, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por DOUGLAS DO AMARAL IDMONTIENE, RAFAEL D'ÁVILLA MATIAS FERREIRA, matr. nº 41114-0,sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2597949\r\n"
        ],
        "2597951": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 97.569 MADISON PROVENZANO DE SEIXAS FERREIRA a contar da data de seu falecimento em 21/09/2024, Registrado no Livro C- 47, Folha 145, Termo 13.945, expedida pelo 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processonº SEI-350021/045164/2024.\r\ncom o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 100.159 , a contar da data de seu falecimento em 20/09/2024, Registrado no Livro C-00176, Folha 156, Termo 34356, expedida pelo 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nºSEI-350010/033647/2024.\r\nId: 2597951\r\n"
        ],
        "2597957": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nRAQUEL MARQUES DE AZEVEDO, Id Funcional n° 5113844-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Supervisor Farmácia - Diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022238/2024.\r\nLUANA PERAZIO GONCALVES, Id Funcional n° 5152430-9, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/022238/2024.\r\nLUANA PERAZIO GONCALVES, Id Funcional n° 5152430-9, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Supervisor Farmácia - Diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022238/2024.\r\nDANIELLA CRISTINA NASCIMENTO DE AZEVEDO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/022238/2024.\r\nId: 2597957\r\n"
        ],
        "2597958": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2024\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36391468, vínculo 01, matrícula 5.003.582-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/075247/2024.\r\nROBERTO LEAO E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42575745, vínculo 01, matrícula 925.172-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art.7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/071859/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35289449, vínculo 01, matrícula 5.005.342-0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/068316/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35581069, vínculo 01, matrícula 827.536-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/045851/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 42013135, vínculo 01, matrícula 913.333-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/011040/2024.\r\nROBERTO LEAO E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42575745, vínculo 02, matrícula 946.279-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/004668/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34965955, vínculo 01, matrícula 242.624-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030036/000558/2023.\r\nId: 2597958\r\n"
        ],
        "2597966": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2024\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101888/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVAID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101705/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101998/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/074402/2024.\r\nId: 2597966\r\n"
        ],
        "2597970": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101568/2024.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102745/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n.2024\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103264/2024.\r\n\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 5013150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/101413/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.09. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102323/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.09.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/101295/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103100/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080448/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085207/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074803/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/074803/2024.\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102572/2024. \r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/098136/2024.\r\nDE 25.09.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/103115/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/099984/2024.\r\nDE 25.09.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/104396/2024.\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103466/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102258/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 17.09.2024\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100923/2024.\r\nDE 20.09.2024\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID 2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102384/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 04.06.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/052118/2024.\r\nId: 2597970\r\n"
        ],
        "2597982": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n26.09.2024\r\nIDF. 5010572-8, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Subsecretaria Geral (125102000000000), com 9 (nove) servidores, em substituição ao servidor ALESSANDRE QUINTINO DA SILVA, IDF. 5009861-6, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 24/09/2024. Processo n° SEI-210001/100460/2024.\r\nId: 2597982\r\n"
        ],
        "2597993": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\n. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro\r\nno artigo 23 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, \r\nque institui e regulamenta o novo Sistema de Governança e Ges-\r\ntão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP e nos termos do artigo 4º da Resolução SEFAZ n.º 652 de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a permissão para con-\r\nduzir veículo oficial da Secretaria de Estado de Fazenda, AUTO-\r\nRIZA, o servidor ANTONIO ANSELMO DE AZEVEDO JUNIOR, \r\nID Funcional 5153854-7, a conduzir veículo oficial da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2597993\r\n"
        ],
        "2597999": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n, matrícula nº 42.220-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática - LABINFOR, a contar de 30/09/2024, indicando como substituto o servidor GUILHERME GONDIM QUERIDO, matrícula 41.501-8, a contar de 01/10/2024. Processo n° SEI-260006/040626/2024.\r\nId: 2597999\r\n"
        ],
        "2598009": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nIDF. 5121761-9, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (125502030307000), com 58 (cinquenta e oito) servidores, a contar do dia 18/09/2024. Processo n° SEI-210001/101482/2024.\r\nId: 2598009\r\n"
        ],
        "2598031": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de janeiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2598031\r\n"
        ],
        "2598033": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de janeiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2598033\r\n"
        ],
        "2598035": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de janeiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2598035\r\n"
        ],
        "2598036": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de janeiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2598036\r\n"
        ],
        "2598040": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de janeiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2598040\r\n"
        ],
        "2598041": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de janeiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2598041\r\n"
        ],
        "2598051": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nANA CAROLINA PINTO DE NIGRIS, ID. Funcional nº 5081898-8, cargo Assessora Jurídica do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, em razão da prática de conduta enquadrada nos incisos I, II e IV do art. 17 e caput do art. 18 da Lei nº 5.427/2009 e aos incisos III, IV, V, VI e VII do art. 39 e inciso I do art. 52 c/c inciso III do art. 40, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-320001/000074/2021.\r\nId: 2598051\r\n"
        ],
        "2598066": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. nº 31.495-5, ID Funcional 25759353, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/006322/2023.\r\nId: 2598066\r\n"
        ],
        "2598068": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRISCILA DOS SANTOS CORREA, inscrição nº 7191646, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2024, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 01 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/102118/2024.\r\n, habilitada no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210001/102118/2024.\r\nId: 2598068\r\n"
        ],
        "2598071": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA, inscrição nº 7126441, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2024, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 01 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 210001/083478/2024.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210001/083478/2024.\r\nId: 2598071\r\n"
        ],
        "2598074": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/10/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3375516-7/1, da função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080069/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278190-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Regina da Silva Pereira, ID. Funcional nº 3375516-7/1. Processo nº SEI-030001/080069/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380156-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Queibre Baltazar, ID. Funcional nº 5076913-8/1. Processo nº SEI-030001/080069/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5018079-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 11802314527, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/076396/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3993261-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 11802314502, Tipo E, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/072527/2024.\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3615694-9/1, da função de Secretário do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080393/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020101-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Tipo B, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rivania Santos da Silva, ID. Funcional nº 3339466-0/1. Processo nº SEI-030001/081709/2024.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3956666-8/1, da função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/071839/2024.\r\n, Merendeira, ID 3956666- 8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Helena da Silva Araújo, ID. Funcional nº 3694482-3/1. Processo nº SEI-030001/071839/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5014482-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Dolores Braga Nogueira Cleto, ID. Funcional nº 3333014-0/1. Processo nº SEI-030001/049026/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324197-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Amaro Ferreira, ID. Funcional nº 4255671-6/1. Processo nº SEI-030001/058987/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278510-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075920/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4069267-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Tereza, U.A. 11802310596, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Paz Leandro Ferreira, ID. Funcional nº 3439346-3/1. Processo nº SEI-030001/080045/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4024164-5/1, da função de Diretor do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/04/2024, publicado no D.O. de 02/04/2024. Processo nº SEI-030001/081711/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199269-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Roberto Conegundes Salvador, ID. Funcional nº 4024164-5/1. Processo nº SEI-030001/081711/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4342456-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Xavier da Costa, ID 4374891-0/2. Processo nº SEI-030001/082531/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4376472-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Carvalho Peçanha de Sousa, ID 640913-0/3. Processo nº SEI-030001/079055/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4282884-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº SEI-030001/067769/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4282884-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/067769/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5012173-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Alves da Silva Cruz, ID. Funcional nº 5073464-4/1. Processo nº SEI-030001/074277/2024.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3511833-4/1, da função de Secretário do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080159/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027517-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene de Nazareth Araujo da Paixão, ID 3511833-4/1. Processo nº SEI-030001/080159/2024.\r\ndo ato de 04/07/2024, publicado no D.O. de 05/07/2024, que designou CRISTIANA FABIA MENEZES DOS SANTOS TENORIO, ID. Funcional nº 3580551-0/1, Diretor Regional Administrativo, da Regional Metropolitana II, para responder pelo expediente do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079493/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032795-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/079493/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032795-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Amália Andrade de Moura, ID. Funcional nº 4192673-0/2. Processo nº SEI-030001/079493/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4185202-8/3, da função de Orientador Educacional do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083151/2024.\r\ndo ato de 04/07/2024, publicado no DOERJ de 08/07/2024, que designou , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4206820-7/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083151/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4185202-8/3, para exercer a função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Maria do Amaral Lima, ID. Funcional nº 3722124- 8/1. Processo nº SEI-030001/083151/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3388098-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jackeline de Freitas Baptista, ID. Funcional nº 3762853-4/1. Processo nº SEI- 030001/081781/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020770-9/1, da função de Secretário do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 11802310516, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079677/2024.\r\nId: 2598074\r\n"
        ],
        "2598077": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5008820-3 e Marcia Valeria da Silva, ID. Funcional nº 4325423-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 11/2023 com a FOCO SERVIOS TERCEIRIZADOS LTDA., em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAPAULO FERNANDES DOS SANTOS REISPAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 5028711-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 22/2023 com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5008820-3 e , ID. Funcional nº 44621426, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2021 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5008820-3 e , ID 4322804-6, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 15/2023 com a TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo n° SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5008820-3 e , ID. Funcional nº 4322804-6, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 32/2019 com a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo n° SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5008820-3 e , ID. Funcional nº 5125178-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 03/2023 com a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo n° SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5008820-3 e , ID. Funcional nº 50283529, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 01/2019 com a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo n° SEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5008820-3 e , ID. Funcional nº 4322804-6, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2023 com a KRATUS TECNOLOGIA COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA., em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo n° SEI- 260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5008820-3 e , ID. Funcional nº 616577-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2023 com a HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 51158680-1. Processo n° SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2598077\r\n"
        ],
        "2598087": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2024\r\nPenal, ID. Funcional nº 50127519, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089837/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44290144, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco dos Santos Junior, ID. Funcional nº 50127519. Processo nº SEI-210001/089837/2024.\r\nId: 2598087\r\n"
        ],
        "2598089": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715753, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092676/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41988361, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellington Nunes da Silva, ID. Funcional nº 43715753. Processo nº SEI-210001/092676/2024.\r\nId: 2598089\r\n"
        ],
        "2598090": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.09.2024\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 41834720, para o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello,ID. Funcional nº 50229001. Processoº nº SEI-210001/086322/2024.\r\nId: 2598090\r\n"
        ],
        "2598125": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2024\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 50098292. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095238/2024.\r\n2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, ID. Funcional nº 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/100578/2024.\r\n024\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID. Funcional nº 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102471/2024.\r\n2024\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102801/2024.\r\n2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, ID. Funcional nº 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/104957/2024.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID. Funcional nº 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105141/2024.\r\n2024\r\n, no processo nº SEI-210001/010197/2024, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 2001196- 2, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores PABLO LINO DUMIT MOZELIO DA COSTA ALBINO, ID. Funcional nº 20025335, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105492/2024.\r\npara compor comissão de sindicância, os Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4320932-7 e , ID. Funcional nº 5001175-8, sob a Presidência da primeira, em substituição aos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5000079-9 e , ID. Funcional nº 2005737-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/061174/2024.\r\nId: 2598125\r\n"
        ],
        "2598130": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.10.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Re solução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-320001/003790/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ORLANDO MATTOSO FILHO, Id. Funcional nº 5485304, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, III, ambos do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006832/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional nº 419009984, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006830/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA DE FATIMA DO PINHO PIMENTEL, Id. Funcional nº 36550256, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006827/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SIMONE ALVES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 42009065, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003155/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 15 (quinze) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso II na forma do art. 293, caput e art. 319, alínea “b”, todos do Decreto n° 2.479/1979 aos servidores: \r\n\r\nSERVIDOR (A)\r\nID. FUNCIONAL\r\nJOSÉ ALCIDES DE JESUS FILHO\r\nId. Funcional nº 35773855/01\r\nVIVIANNE BIANCHINI DE C. MILIOSI\r\nId. Funcional nº 35779837/01\r\nNILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA\r\nId. Funcional nº 40210758/02\r\nJORGE PAULO SANTOS QUEIROZ\r\nId. Funcional nº 42036615/1\r\nRAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA GOMES\r\nId. Funcional nº 51047829/01\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002841/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, em descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 aos servidores listados abaixo:\r\nSERVIDOR (A)\r\nID. FUNCIONAL\r\nMARIA ISABEL BERNARDO DA SILVA\r\nId. Funcional nº 41940199\r\nVANILDO DARIS\r\nId. Funcional nº 34798951\r\nANTÔNIO MARCOS COUTO PEREIRA\r\nId. Funcional nº 50820460\r\nJORGE ALMEIDA FRANCO (aposentado)\r\nId. Funcional nº 39469662\r\nFLÁVIO FRANCISCO COTART FERREIRA DA SILVA\r\nId. Funcional nº 42545943\r\nGIOVANNI MONTEIRO\r\nId. Funcional nº 42561140\r\nRAPHAEL JOSÉ COMIM RODRIGUES\r\nId. Funcional nº 43489788\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nId. Funcional nº 34568425\r\nMARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA (aposentada)\r\nId. Funcional nº 40643875\r\nWAGNER DE SOUZA CORREIA\r\nId. Funcional nº 50259156\r\nTHAÍS ALVES PEREIRA BARBOSA\r\nId. Funcional nº 50171534\r\nJULIANA DA SILVA DRUMOND\r\nId. Funcional nº 50354183\r\nANTÔNIO COSTA CURITIBA\r\nId. Funcional nº 34799460\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA (desligado)\r\nId. Funcional nº 50760734\r\nGUSTAVO PAIVA QUEIROZ\r\nId. Funcional nº 43801820\r\nCLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS\r\nId. Funcional nº 32482752\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002176/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores listados.\r\nSERVIDOR (A)\r\nID. FUNCIONAL\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\nID: 33881561\r\nAline Leonácio de Oliveira\r\nID: 50736221\r\nAmérico da Silva Bandeira\r\nID: 43951210\r\nAntonio Terencio de Soouza\r\nID: 38114550\r\nAntonia Francisca de Jesus Ferreira\r\nID: 32516487\r\nArlete Inacio dos Santos\r\nID: 42050090\r\nCarla Marília dos Santos\r\nID: 42544319\r\nCarlos Roberto Pires dos Santos\r\nID: 3578935\r\nCleisemery Campos da Costa\r\nID: 50299580\r\nCristiane da Silva Pinto\r\nID: 50245996\r\nElizabeth Fernandes Gonçalves de Souza\r\nID: 38208342\r\nEveraldo Pereira de Souza\r\nID: 38232855\r\nFrancisco Carlos da Silva\r\nID: 38368943\r\nFrancisco de Assis dos Santos Quintanilha\r\nID: 5748500\r\nFrancianne de Assis Pereira de Oliveira Marinho\r\nID: 05006801\r\nGilberto Costa\r\nID: 37271342\r\nGilcinéia Oliveira da Silva\r\nID: 32502478\r\nIsmael Fernandes Dos Santos\r\nID: 38384167\r\nIsrael Silva de Oliveira\r\nID: 38335549\r\nJosé Ricardo Chaves\r\nID: 42050499\r\nLeci Pacheco Victal de Oliveira\r\nID: 38223171\r\nLuiz Carlos Alves\r\nID: 35888156\r\nLuize da Costa Moraes\r\nID: 42051479\r\nMaria das Graças Mariano\r\nID: 35809140\r\nMaria José da Silva Cunha\r\nID 38117347\r\nMarlon Assis Fernandes da Costa\r\nID: 41868617\r\nMarília Souza Morett\r\nID: 38354144\r\nNatália Rodrigues de Melo\r\nID: 50345203\r\nNapoleão Pereira do Nascimento\r\nID: 42725534\r\nNeuza Maria Rezende de Oliveira\r\nID: 38087847\r\nOswaldo da Silva Freitas\r\nID: 3599146\r\nPatrícia Nadja Rangel Guerra\r\nID: 4333041\r\nRoberto Pedro da Silva\r\nID: 38251469\r\nRose Magalhães da Silva\r\nID: 41966945\r\nRudinei da Silva Vianna\r\nID: 32499316\r\n\r\nSamara Silva Teixeira\r\nID: 43950183\r\nSebastião Modesto Ovídio\r\nID: 32504683\r\nSilvana de Andrade e Silva\r\nID: 35793490\r\nSuely Pires da Silva Pinto\r\nID: 20407890\r\nTania Mara Martins Pinheiro\r\nID: 36185256\r\nTargino de Souza Felix\r\nID: 35079223\r\nVera Lucia de Souza\r\nID: 37300148\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002501/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e ao descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, em face dos servidores:\r\nSERVIDOR (A)\r\nID. FUNCIONAL\r\nKamyla Borges de Araújo Fonseca\r\nID: 4282463-0\r\nCristiane Lopes da Cruz\r\nID: 4335847-0\r\nWellington Quintanilha Gomes\r\nID: 43352456\r\n\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002501/2022, pelo Chefe de Gabinete da Se cretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79 e ao descumprimento do art. 285, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, aos servidores: \r\n1- Adriana Fernandes Carlos - ID: 3388156-1\r\n2- Adriana Marinho Almeida - ID: 358895-3\r\n3- Adriana Novo de Farias - ID: 5025489-8\r\n4- Antônia Francisca de Jesus Ferreira - ID: 3251648-7\r\n5- Arlete Inácio dos Santos - ID: 4205009-0\r\n6- Antônio Carlos Correa - ID: 4190187-8\r\n7- Alessandro Henrique Eletherio - ID: 562013-9\r\n8- Alexandra Medeiros Lomes - ID: 4284943-8\r\n9- Alexandra Maria Ribeiro - ID: 507569-4\r\n10- Amarildo de Souza - ID: 39328937-1\r\n11- Bruno de Souza Moura - ID: 4189928-8\r\n12- Carla Rodrigues Souza - ID: 5027797-9\r\n13- Carolina Goulart Coelho - ID: 42088348\r\n14- Carlos Alberto Elias de Anchieta - ID: 3578866-6\r\n15- Carlos Alexandre Rodrigues Ribeiro - ID: 6176690\r\n16- Cíntia Alves Silva Antonio - ID: 32502478\r\n17- Clara Maria Cornelio de Medeiros - ID: 38336944\r\n18- Claudia Gonçalves Ribeiro - ID: 41886054\r\n19- Claudia Lúcia Branco Machado Garcia - ID: 38233541\r\n20- Claudio Marcio Barros - ID: 420299171\r\n21- Cristiane Marcondes Paes Merequito - ID: 557203-7\r\n22- Climalter Mariano de Souza - ID: 38256525\r\n23- Dayse Oliveira Gomes - ID: 3882441-8\r\n24- Dayse Barbosa Duarte - ID: 38095084\r\n25- Denilson Farias de Mendonça - ID: 3811398-8\r\n26- Deivianne Fernandes Barreto - ID: 437672-1\r\n27- Daniele Alves Campos - ID: 4205056-1\r\n28- Eliane Cristina de Almeida - ID: 5023874-4\r\n29- Eliane de Oliveira Faria - ID: 3823674-5\r\n30- Elisabete Costa da Silva Pereira - ID: 38229757\r\n31- Erika de Santana - ID: 3830527-5\r\n32- Ernandes Gonçalves Bezerra - ID: 3805992-4\r\n33- Evandro Eduardo Franklin Braga - ID: 3811630\r\n34- Franciene Almeida Pires - ID: 5079330-6\r\n35- Franciane de Assis Pereira Oliveira Marinho - ID: 05006801\r\n36- Francisco de Assis dos Santos Quintanilha - ID: 5748500\r\n37- Fernanda de Fátima Bueno Saint Clair - ID: 4272558-5\r\n38- Graciela Vidal Silveira dos Santos - ID: 38229757\r\n39- Gilcinéa Oliveira da Silva - ID: 32502478\r\n40- Herivelto Nunes Paiva - ID: 38260840\r\n41- Irani Araújo da Silva - ID: 4121627-0\r\n42- Izequiel de Souza Ramos - ID: 5621674\r\n43- João Felipe Fogageiro Olival - ID 44139748\r\n44- José Marcio das Flores - ID: 3586215-7\r\n45- João Paulo Reis da Silva - ID: 5021171-4\r\n46- José Silva de Oliviera - ID: 3249584-6\r\n47- Julio Henrique Lopes Oureiral - ID: 5483212\r\n48- Julio Cesar de Souza Carmo - ID: 419393369\r\n49- Kaldi Nascimento Veloso - ID: 3558055-0\r\n50- Karoline Lula Nicolich - ID: 50741268\r\n51- Laís Lima de Souza - ID: 577320-8\r\n52- Ledineia Brantes Madureira Gomes - ID: 3249671-0\r\n53- Lizete Pinheiro Soares da Silva - ID: 3803710-6\r\n54- Leandro Rodrigo Galindo do Carmo - ID: 4419146-4\r\n55- Lorena Rangel Pontes - ID: 50316451\r\n56- Luciene da Silva Cunha - ID: 42503403\r\n57- Maria José da Silva Cunha - ID: 3811734-7\r\n58- Maria das Graças Mariano - ID: 35808914-0\r\n59- Maria Luiza Ferreira Fernandes - ID: 38228351\r\n60- Marlon Assis Fernandes da Costa - ID: 4186861\r\n61- Maria Stella Duarte - ID: 35048514\r\n62- Mariana Monteiro de Almeida - ID: 5078831-0\r\n63- Marcia Ferreira - ID: 38244845-1\r\n64- Marcele Cortes Machado Netto - ID: 50322737\r\n65- Marcelo Gomes da Silva - ID: 5011058\r\n66- Marcelo Jose Correa Mariano - ID: 3588624-2\r\n67- Marcos Antonio Medeiros Neves - ID: 3827276\r\n68- Myriam Rodrigues Santos - ID: 3833892-0\r\n69- Marlene Oliveira da Silva Faial - ID: 5535042\r\n70- Michelle Cazé da Silva - ID: 43311253\r\n71- Nalva Beatriz Ferreira Fernandes - ID: 4345734-7\r\n72- Neuza Maria Rezende de Oliveira - ID 3808784-7\r\n73- Patrícia de Figueiredo Nocchi - ID: 4323472-0\r\n74- Renata da Silva Fernandes - ID: 5006676\r\n75- Renato de Carvalho Rocha - ID: 4200748-8\r\n76- Roberto Pedro da Silva - ID: 3825146-9\r\n77- Renan de Oliveira Mendonça - ID: 507455-22\r\n78- Regina Celia Leal Marques Vieira - ID: 3835985-5\r\n79- Rita Maria do Nascimento - ID: 41884108\r\n80- Rose Magalhães da Silva - ID: 4196694-5\r\n81- Robson Bernardes Freira - ID: 4365958-6\r\n82- Roberta Kerr dos Santos - ID: 4378235\r\n83- Rogério Gomes Emídio - ID: 573876-8\r\n84- Rosângela Tinoco Gonzaga - ID: 4331041-9\r\n85- Rudinei da Silva Vianna - ID: 3249931-6\r\n86- Sandra Silva Cota Barreira - ID: 38231867\r\n87- Sandra Regina Oliviera Cunha - ID: 35276825\r\n88- Sebastião Modesto Ouvidio - ID: 32504683\r\n89- Walter de Souza Sá - ID: 3616245-0\r\n90- Walmir Pimentel - ID: 3777643-6\r\n91- Wellington Silva Feitosa - ID: 4049073-4\r\n92- Willian da Silva Souza - ID: 3838582-1\r\n93- Valéria Ferreira Lopes - ID: 425446-99\r\n94- Vera Lúcia de Oliveira - ID: 35792272-1\r\n95- Victor Hugo Baptista Neves - ID: 4338881-7\r\n96- Vinícius Costa Pereira - ID: 4283789-8\r\nId: 2598130\r\n"
        ],
        "2598131": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/074775/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480 e , Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069593/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083125/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID 4323310-4/1; ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVESANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Prof. Doc. II, ID 37145843/1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2598131\r\n"
        ],
        "2598141": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional n° 20094140, vínculo 1, matrícula n° 868134-8, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/008368/2024.\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional n° 50098527, vínculo 1, matrícula n° 30367551, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/021500/2024.\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional n° 43547222, vínculo 1, matrícula n° 953.022-1, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/013203/2024.\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional n° 20106858, vínculo 1, matrícula n° 868129-8, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/021536/2024.\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 19987650, vínculo 1, matrícula 822.484-2, nos termos do Art. 5º caput c/c §1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/050902/2024.\r\nCLAUDIO DE MENDONÇA DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 19698461, vínculo 1, matrícula 819.682-6, nos termos do Art. 5º caput c/c §1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/036370/2024.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 19797559, vínculo 1, matrícula 289.283-2, nos termos do Art. 5º caput c/c §1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/005441/2024.\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 5703204, vínculo 1, matrícula 887.424-0, nos termos do Art. 5º caput c/c §1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/020787/2024.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 5708010, vínculo 1, matrícula 888.319-1, nos termos do Art. 5º caput c/c §1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/024691/2024.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional nº 20015674, vínculo 1, matrícula 868.132-2, nos termos do Art. 5º caput c/c §1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/041132/2024.\r\nId: 2598141\r\n"
        ],
        "2598148": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.925.438-8, matrícula nº 265.448-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/006707/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.912.721-1, matrícula nº 258.527-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001293/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.989.169-8, matrícula nº 289.982-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/006631/2024.\r\nidentidade funcional nº 564.869-6, matrícula nº 871.010-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360010/002192/2024.\r\nId: 2598148\r\n"
        ],
        "2598153": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 39183-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados no Setor de Produção - SETPROD, a contar de 19/09/2024, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 36842-3, a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI-260007/014704/2024.\r\nId: 2598153\r\n"
        ],
        "2598177": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO IDF.5002374-8, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do presídio Alfredo Tranjan (125502030104000), com 44 (quarenta e quatro) servidores, em substituição à servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA , IDF. 4375774, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 29/08/2024. Processo SEI-210001/093133/2024.\r\nIDF. 4375774, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente \r\nde Pessoal da Penitenciária Moniz Sodré (125502030107000), com \r\n52 (cinquenta e dois) servidores, em substituição à servidora HE-\r\nLIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, IDF.50023748, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 30/08/2024. Processo SEI- 210001/095842/2024.\r\nId: 2598177\r\n"
        ],
        "2598198": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5005993-9, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23/09/2024. Processo nº SEI- 040008/000835/2024.\r\nId: 2598198\r\n"
        ],
        "2598248": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nmatr nº 41.117-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 1050, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/006258/2024.\r\nRICARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.098-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Memorando de Entendimento em Colaboração com o People, Health, and Place Unit of the St. Louis Prevention Research Center (PRC-StL). Processo nº SEI-260006/042585/2024.\r\nId: 2598248\r\n"
        ],
        "2598250": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, matr. nº 41.387-2, ID funcional: 51364905, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Pedagogo, lotada no CEPUERJ/COGECON, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2024. Processo nº SEI-260006/040428/2024.\r\nCASIMIRO ROQUE DA SILVA, matr. nº 08.046-5, ID Funcional 25318071, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/032169/2024.\r\nLELIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, matr. nº 05.454-4, ID Funcional 41417917, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-260006/039299/2024.\r\nCLAUDIO JOSÉ STRUCHINER, matr. nº 07.664-6, ID Funcional 25571435, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021.Processo nº SEI-260006/015790/2024.\r\nJORGE BERNARDO MENDES, matr. nº 08.028-3, ID Funcional 25415140,Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI E-26/007/1057/2018.\r\nId: 2598250\r\n"
        ],
        "2598251": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª JORGINETE DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 34.258-4, os Docentes: - UERJ, - EEAN- UFRJ, - UFRJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/043884/2024.\r\nId: 2598251\r\n"
        ],
        "2598270": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.09.2024\r\na contar do dia 03/09/2024, as seguintes alterações nas comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 75/2024 firmado com a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MÉDICA LTDA : \r\n1. Setor: UAO 1º GMAR - Botafogo\r\n- RG: 26.910, ID: 26217759 ( suplente )\r\n- RG: 30.536, ID: 26416514 ( suplente )\r\n2. Setor: UAO 2 ºGMAR - Barra da Tijuca\r\n- RG: 32.764, ID: 06155626\r\n- RG: 30.607, ID: 26392887 ( suplente )\r\n, RG:14.268, ID: 32047150\r\n3. Setor: UAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\nGRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA - RG: 20.187, ID: 25854810 ( suplente )\r\nTAISE DA FONSECA GONÇALVES - RG: 30.572, ID: 06140467 ( suplente )\r\n4. Setor: UAO 14º GBM - Duque de Caxias\r\nMARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA - RG: 28.490, ID: 25854623\r\n- RG: 32.764, ID: 06155626\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto \r\nEstadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamen-\r\nta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração \r\nPública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° \r\nSEI-270006/013305/2024.\r\nId: 2598270\r\n"
        ],
        "2598275": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nANTONIO OCTAVIO MENEZES DE CARVALHO JUNIOR, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Gerente de Frota, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022342/2024.\r\nId: 2598275\r\n"
        ],
        "2598295": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE SETEMBRO DE 2024\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE REGULATÓRIA PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO REGULADOS PELA AGENERSA\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais e o disposto no Processo nº SEI-480002/005457/2024, e\r\n\r\nArt. 6º da Deliberação AGENERSA nº 4731/2024 e no art. 7º da Deliberação AGENERSA nº 4742/2024, que determinam a abertura de procedimento administrativo nesta Agência Reguladora, visando implementar a contabilidade regulatória. Tal medida busca aperfeiçoar a regulação das concessionárias, proporcionando maior eficácia no monitoramento da concessão\r\n\r\n:\r\nFica criado o Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de elaborar um Manual de Contabilidade Regulatória para os prestadores de serviços públicos regulados pela AGENERSA.\r\n- O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação da CAPET:\r\nDiego Guerra Cardoso, ID. Funcional n.º 51449110 (CAPET)\r\nRodrigo dos Santos Branco, ID. Funcional n.º 51328380 (CAPET)\r\nMárcia Rocha Silva, ID. Funcional n.º 44639449 (CASAN)\r\nGabriela Del Carmen Sarasa Uribe, ID. Funcional n.º 51447860 (CAENE)\r\nMarcelo Lima Moares, ID. Funcional n.º 51447886 (SECEX)\r\nRodrigo Gonzalez Cruz de Mamari, ID. Funcional n.º 50086308 (PROCURADORIA)\r\nO grupo poderá convidar especialistas e consultores externos para contribuir com o trabalho, conforme necessário.\r\nO grupo de trabalho terá as seguintes atribuições:\r\nrealizar estudos e pesquisas sobre contabilidade regulatória aplicável aos serviços de energia, água e esgoto (benchmarking);\r\nelaborar o Manual de Contabilidade Regulatória, incluindo diretrizes, normas e procedimentos a serem seguidos;\r\npromover consultas públicas para obter contribuições de stakeholders;\r\napresentar o documento final para aprovação do Conselho Diretor.\r\n- O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho será de seis meses, podendo ser prorrogado mediante justificativa.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2598295\r\n"
        ],
        "2598306": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Cb BM Q10/97 ALEXANDRE BUENO ALVES DOS SANTOS, RG 21.135, Id Funcional 0006124364, da DGP, a contar de 03 de setembro de 2024, data em que se apresentou voluntariamente, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 507/2024, datada de 19 de setembro de 2024, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo nº SEI-270007/008647/2024.\r\nId: 2598306\r\n"
        ],
        "2598316": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 54/2021 referente à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, com fornecimento de todo o material de consumo, exceto papel, em atendimento à CI UERJ / COADFIN SEI Nº 6 / 2021, com a empresa CS & CS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com a inclusão de fiscal e gestor, os seguintes servidores: Gestora: , matrícula: 36710-2, fiscal: matrícula 41995-2, fiscal: , Matrícula 41065-4, fiscal: Matrícula 35697-2, fiscal: , Matrícula 35232-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/001555/2021.\r\nId: 2598316\r\n"
        ],
        "2598319": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 24/09/2024, os seguintes servidores: \r\nMaj BM QOS/Enf/08 - RG 41898 \r\nId Funcional: 43402887 e Cap BM QOS/AsS/08 ALESSANDRA \r\nDA SILVA BRAGA - RG 41764 Id Funcional: 43400671, em substituição aos servidores: Ten Cel BM QOS/Méd/00 KARINA STEINER VIEIRA - RG 28200 Id Funcional: 6138985 e Ten Cel BM QOS/Fono/02 - RG 32813 Id Funcional:6155960, respectivamente, para compor a Comissão \r\nde Fisca-lização do contrato n° 94/2021, oriundo do processo SEI- 270058/002354/2020, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto\r\nno Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que \r\nregulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270006/021869/2024.\r\nId: 2598319\r\n"
        ],
        "2598325": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002326/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de prevista no art. 292, inciso II e art. 295 do Decreto nº 2.479/79 e ao descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, em face dos servidores:\r\n, Id. Funcional, 4257627-0;\r\n, Id. Funcional, 4124444-3;\r\n, Id. Funcional, 5019886-6;\r\n, Id. Funcional, 4260448-6,\r\nId: 2598325\r\n"
        ],
        "2598330": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO, ID. Funcional nº 50178652, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3048083-4, Vínculo 1 e JOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA, ID. Funcional nº 50368060, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 30752398, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, Inciso IV do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 030022/013122/2020.\r\nId: 2598330\r\n"
        ],
        "2598349": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02/10/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006835/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUCIANE POMPEO PEREIRA, ID. Funcional nº 4416974-4, prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295 caput do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos II e VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006195/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , ID. Funcional nº 41909984/2, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/003600/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, em face dos servidores , ID. Funcional nº 42778620, , ID. Funcional nº 35788666, LUCIANA GONCALVES DE CASTROVALESCA GOULART SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50300911 e , ID. Funcional nº 42616158.\r\nId: 2598349\r\n"
        ],
        "2598364": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n2024\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003781/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MARIA DA PENHA DA SILVA, ID. Funcional nº 3999386-8, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003781/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 em face dos servidores:\r\n, ID. Funcional nº 3408810- 5;\r\n, ID. Funcional nº 3409903-4;\r\n, ID. Funcional nº 3495995- 5.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003781/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 02 (dois) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 em face dos servidores:\r\n, ID. Funcional nº 4283392-2;\r\n, ID. Funcional nº 5136478- 6;\r\n, ID. Funcional nº 3556077-0;\r\n, ID. Funcional nº 69674-0;\r\nFILHO, ID. Funcional nº 3439606-3;\r\n, ID. Funcional nº 4275648-0.\r\nId: 2598364\r\n"
        ],
        "2598375": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 20/09/2024\r\n, PROF FAETEC ENS SUP - 40H, ID. Funcional nº 51399474/1, referência DOC 40HM1, a contar de 02 de setembro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/009950/2024.\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID. Funcional nº 51238446/1, referência DOC 40HE2, a contar de 05 de setembro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010153/2024.\r\n\r\nId: 2598375\r\n"
        ],
        "2598452": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM TEMP RG 3/000793a contar de 19 de agosto de 2024. Processonº SEI-350010/029043/2024.\r\nId: 2598452\r\n"
        ],
        "2598461": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extintoa contar da data de seu falecimento em 17/08/2024, Registrado no Livro C- 257, Folha 191, Termo 90007, expedida pelo 1º RCPN e de Interdições e Tutelas do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 350020/044712/2024.\r\nId: 2598461\r\n"
        ],
        "2598464": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, oriundos do Concurso Público 2014 - 18h, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no DOERJ de 05 de abril de 2024. Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n31N/I\r\nDESISTENTE\r\n05/04/2024\r\nREJANE RAMOS VIEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n166º\r\nDESISTENTE\r\n05/04/2024\r\nId: 2598464\r\n"
        ],
        "2598488": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR BERNARDO DA COSTA REIS, ID. Funcional nº 5031278-2, cargo assistente técnico de trânsito (licenciador), em razão da prática de conduta enquadrada no inciso IX do artigo 52 c/c inciso i do mesmo artigo de decreto-lei nº 220/1975, regulamentado pelo decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-320001/000788/2024.\r\nCARDOSO CERQUEIRA, ID. Funcional nº 50133322, cargo professora docente i, matrícula nº 3040596-3, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada nos disposto no art. 52, inciso v, § 1º do decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo decreto nº 2479/79. Processo nº SEI- 030033/000376/2022.\r\nId: 2598488\r\n"
        ],
        "2598508": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50161890, com validade a contar de dezessete de setembro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/089948/2024.\r\nId: 2598508\r\n"
        ],
        "2598510": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. Funcional nº 19901674, Vínculo 1, matrícula nº 822.394-3, nos termos do Art. 5º caput c/c § 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/068586/2024.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. Funcional nº 19660138, Vínculo 1, matrícula nº 861.533-8, nos termos do Art. 5º caput c/c § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/078266/2024.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. Funcional nº 19955847, Vínculo 1, matrícula nº 816.609-2, nos termos do Art. 5º caput c/c § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/058880/2024.\r\nId: 2598510\r\n"
        ],
        "2598521": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 26/09/2024\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 013/2024, celebrado entre o IRM com empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, GESTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID. Funcional nº 5151376-5; FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID. Funcional nº 51532751; FISCAL SETORIAL: ROSANGELA DE SOUZA AREDES MAFRA, ID. Funcional nº 5118582-2; FISCAL TÉCNICO: , ID. Funcional nº 5134104-2; FISCAL SUPLENTE: , ID. Funcional nº 5092616-0; FISCAL SUPLENTE: THALITA GLENDA BEÇA MOUTINHOFABIO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 4402390-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018 e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000272/2024.\r\nId: 2598521\r\n"
        ],
        "2598533": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43378773, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI 210001/092996/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009044, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI 210001/090758/2024. Processo nº SEI 210001/090758/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42586640, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI 210001/090447/2024.\r\nId: 2598533\r\n"
        ],
        "2598534": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ADELMARY CARVALHO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 8106006-3, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 358,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.63/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 8721474, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.551,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/140.14/2021.\r\nDE 03/10/2024\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NELSON CATALDO, matrícula 00-0028068-5, cargo de 2° SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 758,07, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2015. Processo nº SEI- PD-04/142.50/2019 e Processo n° SEI-040161/001333/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSWALDO MELLO CERQUEIRA, matrícula nº 00-0011122-9, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.745,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/137/80/2018 e Processo nº SEI- 040161/008458/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROMUS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 00-0014385-9, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.323,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.116/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELIZABETE DE SOUZA TREVENZOLE, matrícula nº 00-0192254-1, cargo de AGENTE DE FAZENDA da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.968,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/150.40/2017 e Processo nº SEI-040161/008551/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ZOLITO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 173789-9, cargo de ARTÍFICE da SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.752,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2023. Processo nº SEI-040150/001482/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO PITTA, matrícula nº 00-0043274-0, cargo de SUBTENENTE da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.235,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/138.82/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ABELARDO BAYMA DE MOURA BRASIL, matrícula nº 133993-6, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.794,75, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI- 040150/002063/2023 e Processo nº SEI-040150/002065/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OTHON NUNES, matrícula 541763, cargo de AUDITOR FISCAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 35.139,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2020. Processo nº SEI- PD-04/169.13/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE SOARES SILVA, matrícula nº 00-0401175- 5, cargo de MOTORISTA da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 1.284,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI- 040150/001961/2023 e Processo nº SEI-040150/001962/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BARCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 274182-5, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.497,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-040150/001856/2023 e Processo nº SEI-040150/001857/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO SANTOS MARINHO DA CRUZ, matrícula nº 00-0002149-3, cargo de DATILÓGRAFO do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.498,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2016. Processo nº SEI-PD- 01/017.202/2016 e Processo nº SEI-040161/010001/2021.\r\nId: 2598534\r\n"
        ],
        "2598535": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. 5081868-6, WANIA SOUZA LIMA, Id. 4421553-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 4048535-8 para Gestora do Contrato e as servidoras , Id. 442158-6, KATY ARAÚJO LUCIO DE ANDRADEId. 616575-3 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios de 01 elevador no Polo CEDERJ de Nova Iguaçu e de 02 elevadores no Museu Ciência e Vida, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002107/2024. \r\nId: 2598535\r\n"
        ],
        "2598540": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983164, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092594/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 43378773, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Alves de Amoram, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50983164. Processo nº SEI-210001/092594/2024. \r\nId: 2598540\r\n"
        ],
        "2598548": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/10/2024\r\n, com validade a contar de 20/02/2020, para regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3739521-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 11802306588, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2016, publicado no DOERJ de 22/03/2016. Processo nº SEI-030001/077007/2024.\r\n, com validade a contar de 18/07/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3736542- 8/1, da função de Diretor do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070991/2024.\r\nBRIAN KIGLER CORRÊA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4219051-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022. Processo nº SEI-030001/070991/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4219051-7/2, para exercer, com validade a contar de 18/07/2024, a função de Diretor do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Corrêa Guedes, ID 3736542-8/1. Processo nº SEI-030001/070991/2024.\r\nFLAVIO ALMEIDA MENEGASSI DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4269248-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2023, publicado no DOERJ de 16/06/2023. Processo nº SEI- 030001/069658/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4269248-2/3, para exercer, com validade a contar de 10/07/2024, a função de Diretor do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina Muniz dos Santos Guimarães, ID 3733693-2/1. Processo nº SEI- 030001/069658/2024.\r\nId: 2598548\r\n"
        ],
        "2598564": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 50781979, vínculo 01, matrícula n° 3085560-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI-030001/083146/2024.\r\nId: 2598564\r\n"
        ],
        "2598569": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 30/09/2024, o seguinte servidor: Major BM QOC/07 , RG: 40.012, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Major BM QOC/02 RG: 31.359 - Id Funcional: 000614289-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 123/2024 (lote 10 - Capital II e CSM), oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/037158/2024.\r\nId: 2598569\r\n"
        ],
        "2598571": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100920, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092624/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297961, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Felipe Guimarães Pereira, ID. Funcional nº 50100920. Processo nº SEI-210001/092624/2024.\r\nId: 2598571\r\n"
        ],
        "2598572": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095893/2024.\r\n*Republicando por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.2024.\r\n.09.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103555/2024.\r\nId: 2598572\r\n"
        ],
        "2598593": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42681375, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092576/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50009044, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Santos do Nascimento, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42681375 . Processo nº SEI-210001/092576/2024.\r\nId: 2598593\r\n"
        ],
        "2598594": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - ID: 50002937, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/003276/2024.\r\nId: 2598594\r\n"
        ],
        "2598598": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades \r\nobjeto do Processo nº SEI-030001/081869/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da\r\npublicação, as servidoras CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRAN-\r\nCALUCIANA \r\nDOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, \r\nProf. Doc. II e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2598598\r\n"
        ],
        "2598605": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA UERJ \r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o processo nº SEI- 260006/043880/2024,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar ao §1° do art. 5° da Portaria UERJ N° 951, de 09 de novembro de 2022, passando a constar o seguinte:\r\n“Art. 5° - ……..\r\n§ 1° - O valor da gratificação a que se refere esse artigo corresponde a quatro décimos do valor do símbolo FG-01, para o Presidente da Comissão, e a quatro décimos do valor do símbolo FG-02 para os demais por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais individuais, a título de ajuda de custo.”\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar do ato desta publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2024\r\nReitora\r\nId: 2598605\r\n"
        ],
        "2598609": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo essa composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/021340/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRN;\r\n. - UNISINOS;\r\n- UFRRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRRJ.\r\nId: 2598609\r\n"
        ],
        "2598615": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 14/2023 BARBARA SOARES PINHEIRO SOUZAID Funcional: 51164973, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24/07/2024. Processo administrativo n° SEI-210001/074405/2024.\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 80/2024, NATALIA LORENA MOREIRA, ID Funcional: 51522560, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 22/08/2024. processo administrativo n° SEI-210001/089133/2024.\r\nId: 2598615\r\n"
        ],
        "2598618": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nLEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33.0860 / ID: 8971927, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/025378/2024.\r\nJOSÉ GERALDO TELLES RIBEIRO, matr. nº 38.4867 / ID: 50372530, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/040115/2024.\r\nANA CAROLINA DUTRA TAVARES, matr. nº 42.6486 / ID: 51520770, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/033337/2024.\r\nRENATA PATRICIA FORAIN DE VALENTIM, matr. nº 36.0214 / ID: 44263627, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/036282/2024.\r\n, a contar de 19/08/2024, , matr. nº 40.8765 / ID: 43364748, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/037268/2024.\r\nId: 2598618\r\n"
        ],
        "2598619": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndada ao servidor ID. Funcional nº 5035853-7,Diário Oficial de 27/09/2024, página 17 referente ao processoSEI-030022/004245/2023.\r\nId: 2598619\r\n"
        ],
        "2598630": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de do(a) ex-segurado(a) JOÃO JOSÉ RIBEIRO GALINDO, matrícula 1002767-0, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 78,580.86, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2023. Processo nº SEI- 040150/001052/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA REGINA MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula 00-0173034-0, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.504,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/149.4/2018 e processo nº SEI- 040161/011066/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NILCEA DE ALMEIDA MOITA, matrícula 21535, cargo de (a) TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.292,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.152/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 2893923, cargo de do(a) ARTÍFICE, da SETRAN, a pensão por morte, no valor de R 2.441,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.488/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CAIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 1119550-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.941,65, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2024. Processo nº SEI-040014/029969/2024 e processo nº SEI-040014/029971/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AMÉRICA MARIA MENDONÇA LIMOEIRO, matrícula 8100475-6, cargo de MÉDICO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.339,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2024. Processo nº SEI-040014/032943/2024 e processo nº SEI- 040014/032944/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula 24003036-1, cargo de AUXILIAR DE TRÂNSITO do(a) DETRAN RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.146,72, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.136/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) OCTACILIO RAPOSO SOARES, matrícula 00-1144794-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.481,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/137.136/2018 e processo nº SEI- 040161/005326/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO PINTO DA FONSECA, matrícula 00-0640489-1, cargo de OFICIAL DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.227,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.537/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) XISTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 00-0003543-6, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.390,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.7/2018 e processo nº SEI- 040161/010407/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE MARIO MENDES PEREIRA, matrícula 19834-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.705,32, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.163/2018 e processo nº SEI- 040161/008863/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE MARIO MENDES PEREIRA, matrícula 19834-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 856,15, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.163/2018 e processo nº SEI- 040161/008863/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON JORDÃO DA SILVA, matrícula 17487- 0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.935,13, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.99/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DANIEL DA SILVA RAMOS, matrícula 123025-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.309,23, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.30/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALTER JOAQUIM CARDOSO, matrícula 00-0012536-9, cargo de SERVENTE do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2024, tornando sem efeito o ato datado de 25/09/2024, publicado no D.O. de 27/09/2024. Processo nº SEI-040014/022140/2024 e processo nº SEI- 040014/022142/2024.\r\nId: 2598630\r\n"
        ],
        "2598635": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, mat. 35.741-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE UNIVERSITÁRIA IPRJ / NPSU-IPRJ, a contar de 01/09/2024. Processo n°SEI-260006/035798/2024.\r\n, mat. 41.382-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SERRA JÚNIOR ENGENHARIA - EMPRESA JÚNIOR IPRJ / SJR-IPRJ, a contar de 01/09/2024. Processo n°SEI-260006/035798/2024.\r\nId: 2598635\r\n"
        ],
        "2598650": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.10.2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1946811-3, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12020106000000, 120201060200000 e 120201060300000 - da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇAO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1938864-0.Processo nº SEI-040006/036638/2024.\r\nId: 2598650\r\n"
        ],
        "2598661": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nLUMA ROZENCWAIG DANTAS, Id Funcional n° 5109764-8, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022470/2024\r\nId: 2598661\r\n"
        ],
        "2598662": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nMARIANA FIORANI MOREIRA, Id Funcional n° 5132941-7, a contar de 03/10/2024, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022471/2024\r\nId: 2598662\r\n"
        ],
        "2598667": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2010\r\nProcesso nº SEI-E-03/90797/2008.\r\nOnde se lê: ... nos temos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 ...\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal/1988 ...\r\nId: 2598667\r\n"
        ],
        "2598681": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3393696-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078979/2024.\r\nJOANA D'ARC DAMACENO, Inspetor de alunos, ID. Funcional nº 5034398- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Américo Pimenta, U.A. 11802303562, Município de Quatis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083993/2024.\r\nId: 2598681\r\n"
        ],
        "2598687": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n03.10.2024\r\nJOÃO CARLOS BENJAMIN PROCOPIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50928244, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2598687\r\n"
        ],
        "2598689": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n03.10.2024\r\n\r\n, ID. Funcional nº 50928244, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Paulo de Carvalho, ID. Funcional nº 51447649, com validade a contar de 01/10/2024. Processo n° SEI- 480002/008411/2024.\r\n\r\nId: 2598689\r\n"
        ],
        "2598691": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n03.10.2024\r\n, ID. Funcional nº 51080290, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por João Carlos Benjamin Procopio de Freitas, ID. Funcional nº 50928244, comProcesso n° SEI- 480002/008409/2024.\r\nId: 2598691\r\n"
        ],
        "2598696": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nID. Funcional nº 2.935.244-4, matrícula nº 199.128-0, Eletricista de Auto, do Quadro Complementar, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360017/001907/2024.\r\nId: 2598696\r\n"
        ],
        "2598698": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5651581, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002457/2024.\r\nId: 2598698\r\n"
        ],
        "2598706": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n03.10.2024\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.180, de 05/07/2024, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 03/10/2024.Processo n° SEI-480002/008412/2024.\r\nId: 2598706\r\n"
        ],
        "2598710": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 50223364, com validade a contar da publicação, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Adão Rodrigues Feliciano. Processo nº SEI- 360008/002457/2024.\r\nId: 2598710\r\n"
        ],
        "2598712": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2024\r\nInspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50752634, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091389/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209742, para exercer o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de \r\nGericinó, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administra-\r\nção Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janaina Alves de Souza Pereira, ID. Funcional nº 50752634. Processo nº SEI-210001/091389/2024. \r\nId: 2598712\r\n"
        ],
        "2598714": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATO LOPES MENDES PEREIRA, Perito Criminal, Id. Funcional nº 29653851, com validade a contar de 23/09/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento- Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002462/2024.\r\nId: 2598714\r\n"
        ],
        "2598718": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HAMILTON JOSE HONORATO LEITE, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5567750, com validade a contar de 23/09/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renato Lopes Mendes Pereira. Processo nº SEI-360008/002462/2024.\r\nId: 2598718\r\n"
        ],
        "2598725": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2024\r\n, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36128007, Vínculo 01, matrícula nº 5.011.623-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/071280/2024.\r\n, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34259112, Vínculo 01, matrícula nº 5.009.035-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/071125/2024.\r\n, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35570253, Vínculo 01, matrícula nº 5.012.471-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/069897/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 32929650, Vínculo 01, matrícula nº 832.765-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/068364/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35928255, Vínculo 01, matrícula nº 5.019.995-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/061257/2024.\r\nS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 39344274, Vínculo 01, matrícula nº 805.493-4, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/044680/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39480143, Vínculo 01, matrícula nº 290.404-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22hHoras, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24, 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.385,62 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030038/006907/2023.\r\ncom eficácia a contar de 11/09/2024, EDENILSO LOPES TEBALDI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 40316688, Vínculo 01, matrícula nº 837.379-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030042/002703/2023.\r\n, Professor Docente II 22 h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38047080, Vínculo 01, matrícula nº 281.361-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/003914/2023.\r\nId: 2598725\r\n"
        ],
        "2598741": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297716, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/107963/2024.\r\nId: 2598741\r\n"
        ],
        "2598742": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43368166 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kesya Matos Pereira da Cruz, ID. Funcional nº 50097989. Processo nº SEI- 210001/101588/2024.\r\nId: 2598742\r\n"
        ],
        "2598744": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714676, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 49.244, de 14 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 210001/056967/2024.\r\nId: 2598744\r\n"
        ],
        "2598745": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229621, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Soares de Almeida, ID. Funcional nº 19949774. Processo nº SEI-210001/098768/2024.\r\nId: 2598745\r\n"
        ],
        "2598752": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43818420, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-1, do Serviço de Recuperação de Dados, da Superintendência de Inteligência Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, sem aumento de despesas, em vaga decorrente do Decreto nº 49.244 de 14 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/103121/2024.\r\nId: 2598752\r\n"
        ],
        "2598756": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.284, de 09 de setembro de 2024. Processo nº SEI-150001/011544/2024. \r\na pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51298872, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011684/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.284, de 09 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/011525/2024.\r\nJANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/001093/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51503549, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/001107/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460106, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Jamile Brenda Martins, ID Funcional n° 51532557. Processo nº SEI-150002/000627/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5125231-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003179/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269255-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003240/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269255-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Ventura Topini, ID Funcional nº 5097299-5. Processo nº SEI- 040008/000857/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503549, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Felipe Abreu Rocha, ID Funcional nº 5121930-1. Processo nº SEI- 040008/000832/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51086573, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002052/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51086573, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI-040001/002052/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Paulo da Silva, ID Funcional nº 51438003. Processo nº SEI-210002/002565/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Liberalino Freitas de Assis Melo, ID Funcional nº 51400774. Processo nº SEI- 080001/030050/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149334-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/030409/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033372-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/086223/2024.\r\nRENATA GREGÔLÍO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5123733-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123733-4, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/086223/2024.\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5033372-0, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44342888, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lirien Dias de Santana, ID Funcional n° 4461178-1. Processo nº SEI- 070002/015317/2024.\r\nLIRIEN DIAS DE SANTANA, ID FUNCIONAL N° 4461178-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015317/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44342888, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015317/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Max Souza da Silva, ID Funcional nº 51490277. Processo nº SEI-310001/003915/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane de Oliveira Wissocosky, ID Funcional n° 5118504-0. Processo nº SEI- 310001/003897/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara Bissi Dias, ID Funcional nº 51538814. Processo nº SEI-310001/003814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491885, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Brown da Silva, ID Funcional nº 51419742. Processo nº SEI-310003/001400/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 1980704-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-210001/102541/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Daniele Gonçalves Gonzaga, ID Funcional nº 5126696-2. Processo nº SEI-380001/000724/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Marcele Porto da Silva, ID Funcional nº 5145044-5. Processo nº SEI-380001/000724/2024.\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000458/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.286, de 10 de setembro de 2024. Processo nº SEI-240001/000458/2024. \r\nId: 2598756\r\n"
        ],
        "2598775": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nInvestigadora de Polícia, Id. Funcional 43648827 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101500000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CENTRO, passando o Núcleo Composto de número 0241-26 a ser integrado pelas U.A's 126202100500000 - DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA- DCAV, 126202101200000 - DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERANCIA - DECRADI e 126202101500000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CENTRO da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024 conforme Processo nº SEI - 360006/003126/2024.\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional 5660211, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202101500000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CENTRO, 126202130000000 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER e 126202070203100 031ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024 conforme consta nos Processos nº SEI - 360006/003126/2024, 360012/001223/2024 e 360009/008195/2024.\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional 5660211, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF. O referido servidor permanece responsável pelo Núcleo Composto de nº 0092-26 que passa a ser integrado pelas U.A's 126202101700000 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ, 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS, 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, 126202070202800 28ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA SECA, 126202090407300 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES e 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI º 360006/003119/2024.\r\n, Id. Funcional 51478331, Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070203100 031ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE no Núcleo Simples de nº 0028-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360009/008195/2024.\r\nOficial de Cartório, Id. Funcional 50836072 na função de Agente de pessoal da U.A126202130000000 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, no Núcleo Simples de número 0295-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 02/10/2024 conforme costa no SEI 360012/001223/2024.\r\n, Oficial de Cartório, Id Funcional 50986783 da função de Agente de Pessoal e a servidora, Inspetor de Polícia, Id Funcional 50330640 da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 126202080305500 - 055ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS, que retornará a ser núcleo simples de número 0221-26. As referidas servidoras permanecem responsáveis pelo Núcleo composto de número 0248-26 integrado pelas U.A's 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU, 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU e 126202080306300 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processo nº SEI - 360010/002616/2024.\r\n, Investigadora Policial, Id. Funcional 50825453, na função de Agente de Pessoal, da U.A. 126202080305500 - 055ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS, no Núcleo Simples de número 0221-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processo nº SEI - 360010/002616/2024.\r\n, Comissária de Polícia, Id. Funcional 29487951 na função de Agente de Pessoal das U.A's 126202020000000 - DELEGACIA REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO-IE e 126202101300000 - DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ passando o Núcleo Composto de número 0077-26 a ser integrado pelas U.A's 126202101800000 - DELEGACIA REPRESSÃO A CRIMES DE INFORMÁTICA - DRCI, 126202100700000 - DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES - DDEF, 126202030000000 - COORDENADORIA FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS -CFAE, 126202020000000 - DELEGACIA REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO IE e 126202101300000 DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processos nº SEI - 360003/000525/2024, 360006/003118/2024 e 360006/003114/2024.\r\n, Comissária de Polícia, Id. Funcional 29487951 da função de Agente de Pessoal da U.A 126202100800000 - DELEGACIA DE DEFESA DE SERVIÇOS DELEGADOS - DDSD da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processo nº SEI 360006/003118/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.088-8 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101300000 DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processo nº SEI 360006/003114/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5659833, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202100800000 - DELEGACIA DE DEFESA DE SERVIÇOS DELEGADOS - DDSD, passando o Núcleo Composto de nº 0235-26 a ser integrado pela U.A's - 1262021019000000 DRCPIM - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 126202080305900 - 59ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Duque de Caxias, 126202130700000 - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM Duque de Caxias, 126202080300000 - 3º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126201060000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES e 126202100800000 - DELEGACIA DE DEFESA DE SERVIÇOS DELEGADOS - DDSD da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024 . Conforme consta no Processos nº SEI 360006/003118/2024 e 360006/003119/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5659833, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processos nº SEI 360006/003119/2024.\r\nELAINE CRISTINA DOS S. FONSECA DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 41788630 na função de Agente de Pessoal das U.A.'S 126202020000000 - DELEGACIA REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO IE, 126202070203500 - 035ª DP-CAMPO GRANDE, e 126202070200000 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA. A referida servidora permanece responsável pelo Núcleo Composto de número 0034-26 integrado pelas U.A's 126202070203900 - 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, 126202090407100 -71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407400 - 74ª DP - ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202070100600 - 06ª Delegacia de Polícia - Cidade Nova, 126202090407600 076ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processos nº SEI 360003/000525/2024, 360009/007826/2024 e 360011/008013/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 29873541, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A'S. 126202070203500 - 035ª DP - CAMPO GRANDE, 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407300 - 73ª DP-NEVES, 126202090407400 - 74ª DP-ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e 126202131200000 DEAM SÃO GONÇALO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo nº SEI 360009/007826/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 29873541, na função de Agente de Pessoal das U.A.'S 126202070203500 - 035ª DP-CAMPO GRANDE, e 126202070200000 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA no Núcleo Composto de nº 0059-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processos nº SEI 360009/007826/2024.\r\nELAINE CRISTINA DOS S. FONSECA DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 41788630 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407600 076ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360011/008013/2024.\r\nInvestigador de Polícia, Id. Funcional 43924700, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0112-26 integrado pelas U.A's 126202090407600 076ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI e 126202101600000 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NITERÓIda Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360011/008013/2024 e 360009/002514/2024.\r\nNUBIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4364892-4, da função de Agente de Pessoal, da U.A 126202070204000 - 40ª Delegacia de Polícia - Honório Gurgel. A referida servidora permanece responsável pelo Núcleo Composto de nº 0051-26 que passa a ser integrado pelas U.A's 126202070102300 - 23ª Delegacia de Polícia - Méier e 126202070102000 - 20ª Delegacia de Polícia - Vila Isabel da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360009/007857/2024.\r\n, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 1.980.966-2, na função de Agente Pessoal do Núcleo Simples 0031-26 da UA 126202070204000 - 40ª DP - Honório Gurgel da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360009/007857/2024.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.098.271-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090408100 - 81ª Delegacia de Polícia - ITAIPU, no Núcleo Simples de nº 0035-26, a contar do dia 02/10/2024. Processo nº SEI-360009/002514/2024.\r\nInspetor de Polícia, Id. Funcional 50986775, na função de Agente de Pessoal, no Núcleo Composto 0035-26 integrado pelas U.A's 126202090408100 - 81ª Delegacia de Polícia - ITAIPU e 126202101600000 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NITERÓIda Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360011/008013/2024 e 360009/002514/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43981690, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407800 - 78ª DELEGACIA DE POLÍCIA - FONSECA. A referida servidora mantém-se responsável pelo Núcleo Simples de nº 0115-26 da U.A. 126202090407900 - 79ª DELEGACIA POLICIAL- JURUJUBA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360011/007834/2024.\r\n, Oficial de Cartório, Id. Funcional 50794558, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407800 -78ª DELEGACIA DE POLÍCIA - FONSECA no Núcleo Simples de nº 0114-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº-360011/007834/2024.\r\nId: 2598775\r\n"
        ],
        "2598785": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/10/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200994-4/2, da função de Diretor do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/05/24, publicado no D.O. de 06/05/24. Processo nº SEI-030001/072205/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374486-9/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Pereira de Mendonça, ID. Funcional nº 4200994-4/2. Processo nº SEI-030001/072205/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3361025-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Victor Gaspar Martins, ID. Funcional nº 5073777-5/1. Processo nº SEI-030001/072205/2024.\r\nHELEOMARA BEZERRIL DE CARVALHO LUCAS MESSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5141320-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 11802310572, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Pereira de Oliveira, ID. Funcional nº 4191440-6/1. Processo nº SEI- 030001/080849/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006582-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Pedro Américo da Silva /Bom Jardim, U.A. 11802314581, Tipo B, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Karla Ferreira da Rocha, ID. Funcional nº 4021075-8/1. Processo nº SEI- 260004/001864/2024.\r\nMARCIA VALERIA SIQUEIRA SANTOS GROSSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5026340-4/1, da função de Orientador Educacional do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069858/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5144047-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Valeria Siqueira Santos Grosso, ID. Funcional nº 5026340-4/1. Processo nº SEI- 030001/069858/2024.\r\nId: 2598785\r\n"
        ],
        "2598786": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, OSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO, MÉDICO LEI Nº 7.946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 21239380, Vínculo 1, matrícula n° 8105230-0, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/001720/2023.\r\nMAURICIO ARAUJO AZEVEDO, BIBLIOTECÁRIO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 20234449, Vínculo 1, matrícula nº 293697-9, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 180002/000837/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4.801/2006 - R 7.045,28\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 4.227,17\r\nProventos - R 11.272,45\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID. Funcional nº 21424977, Vínculo 1, matrícula nº 1804508-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310003/001148/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4.795/2006 - R 1.305,29\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 783,17\r\nProventos - R 2.088,46\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID. Funcional nº 19589549, Vínculo 2, matrícula nº 819467-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/002251/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7.989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual nº 5.756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art. 7º, inciso II, EC Estadual nº 90/2021 - R 4.206,03\r\nProventos - R 23.137,50\r\n, ALMOXARIFE, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID. Funcional nº 28588940, Vínculo 1, matrícula nº 171524-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-310005/000437/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 5.407,88\r\nNúmero de anos excedentes: 36\r\nPercentual a receber: 132%\r\nProventos: R 7.138,40\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20606915, Vínculo 1, matrícula nº 2779-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040014/033277/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Complementar Estadual nº 132/2009 - R 6.105,71\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Complementar Estadual nº 132/2009 - R 1.441,52\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Lei Complementar Estadual nº 132/2009 - R 1.399,77\r\nProventos - R 12.610,43\r\n, PROFESSOR ASSOCIADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID. Funcional nº 6415067, Vínculo 2, matrícula nº 10041-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260002/003386/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 20.827,81\r\nLimite Remuneratório: R 21.339,18\r\nProventos: R 20.827,81\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28215710, Vínculo 1, matrícula 292416-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-430002/001376/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC nº 195/2021): R 10.018,95\r\nNúmero de anos excedentes: 22\r\nPercentual a receber: 104%\r\nProventos: R 10.419,71\r\nLUIZ CLAUDIO TORRES FERREIRA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L7946, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 21130620, Vínculo 1, matrícula nº 8106630-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080003/000162/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7.946/2018 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\nId: 2598786\r\n"
        ],
        "2598789": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n/2024\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI-140001/018017/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 16/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (Lote 1 do PE 30/23), composta pelos membros a seguir:\r\nGestores Titulares:\r\n, ID. Funcional nº 50130439;\r\n, Analista Administradora, ID. Funcional nº 31040659;\r\n, Técnico Processual, ID. Funcional nº 99991969;\r\nSubstituta:\r\n, Técnica Processual, ID. Funcional nº 43721427.\r\nFiscais Técnicos Titulares:\r\n, Assessora, ID. Funcional nº 50255568;\r\n, Coordenadora, ID. Funcional nº 50255770;\r\n, Assistente, ID. Funcional nº 19022557;\r\nSubstitutos:\r\n, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50171216;\r\n, Assistente, ID. Funcional nº 41873408;\r\n, Coordenadora, ID. Funcional nº 99990164.\r\nId: 2598789\r\n"
        ],
        "2598791": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 04/10/2024\r\nVANDERLEI STORCK RODRIGUES, MOTORISTA, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ID. Funcional nº 19402562, Vínculo 1, matrícula nº 272389-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-460001/000638/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 5.772/2010 c/c D. Estadual nº 48.707/2023 - R 1.583,17\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 949,90\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - L. Estadual nº 720/1983 c/c L. Estadual nº 2.565/1996 - R - 90,00\r\nProventos - R 2.623,07\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, ALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 44230532, Vínculo 1, matrícula nº 4263-0, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 195/2021. Processo n° SEI- 150159/005170/2023.\r\nCLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITE, ANALISTA DE RECURSOS PESQUEIROS, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 25817620, Vínculo 1, matrícula nº 111-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-020006/000087/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 6.843/2014 - R 7.497,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 55% - R 4.123,67\r\nProventos - R 11.621,26\r\nMARILZA PIMENTEL MACHADO, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 20649940, Vínculo 1, matrícula nº 1216-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-150159/005233/2023.\r\nMARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, AGENTE DE PAGAMENTO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID. Funcional nº 8695768, Vínculo 1, matrícula nº 193224-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 120001/002844/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 5.772/2010 - R 2.693,70\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 1.616,22\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual nº 530/82 - R 50,00\r\nProventos - R 4.359,92\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID. Funcional nº 19479344, Vínculo 1, matrícula nº 294856-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI- 040002/001516/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual nº 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual nº 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nMONICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 6189199, Vínculo 1, matrícula nº 5265-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150013/000822/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC nº 90/2021 (art. 1° Lei nº 10.887/2004) - R 9.689,60\r\nLimite Remuneratório - R 10.352,52\r\nProventos - R 9.689,60\r\nId: 2598791\r\n"
        ],
        "2598809": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2024\r\na contar de 30/09/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 23/11/2001, e publicado no DOERJ de 27/11/2001, que aposentou , Identidade Funcional 9372857, vínculo 01, matrícula 1003243-1, do cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref.06, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/085472/2024.\r\nId: 2598809\r\n"
        ],
        "2598812": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO GERENTE\r\nANDERSON AZEVEDO VAS CONCELOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. Funcional nº 19979851, vínculo 1, matrícula 861.549-4, nos termos do Art. 5º caput c/c § 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-210001/016150/2024.\r\nId: 2598812\r\n"
        ],
        "2598825": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o ROBSON ALVES MAIA, contar de 18 de Julho de 2024, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de Dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000994/2024.\r\nId: 2598825\r\n"
        ],
        "2598834": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo SEI- 420001/002552/2024, DESIGNANDO os servidores RENATO FERNANDEZ LOPES GONÇALVES ID FUNCIONAL 4380784-4 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2598834\r\n"
        ],
        "2598835": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n, matrícula nº 6805-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no ESCRITÓRIO MODELO - ESC-MOD, a contar de 30/09/2024, indicando como substituta a servidora ANGÉLICA LUNA DE CARVALHO, matrícula 8042-4, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260007/026053/2023.\r\nId: 2598835\r\n"
        ],
        "2598841": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº SEI-420001/002553/2024, os servidores RENATO FERNANDEZ LOPES GONÇALVES, ID. Funcional nº 4380784- 4 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2598841\r\n"
        ],
        "2598845": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2024\r\nRAFAEL LADISLAU CABRALJOÃO PEDRO AZEVEDO DE CARVALHO, Id. Funcional n° 5143974-3 e , Id. Funcional n° 5143375-3, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/007594/2024, a favor da FECHADURA COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 014/2024. - Processo nº SEI-330002/007594/2024.\r\nId: 2598845\r\n"
        ],
        "2598846": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentas, sob o processo SEI- 330002/018294/2024, e\r\na necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente desta Fundação DER-RJ, no tocante as tarefas atribuídas à Ouvidoria da Fundação DER-RJ;\r\n- o disposto na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 regulamentado pelo Decreto nº 46.873, 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual;\r\no disposto Resolução CGE nº 13, de 02 de maio de 2019, que estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual.\r\n- DESIGNAR, sem prejuízo de suas competências, a servidora CAROLINE NASCIMENTO DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5152564-0, para responder, interinamente, pela Ouvidoria desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no período de 07 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2024, conforme Processo Administrativo nº SEI- 330002/018294/2024.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e surtirá efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2024\r\n\r\nPresidente da Fundação\r\nId: 2598846\r\n"
        ],
        "2598852": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº SEI-420001/002514/2024, os servidores ID FUNCIONAL 592835-4 e ID FUNCIONAL 4380784-4 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2598852\r\n"
        ],
        "2598855": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087055/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID Funcional 39272176/1, ALEXANDRE DE AZEVEDON TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, ID Funcional 3971291-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\n/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/086961/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Professor Docente II, ID Funcional 37145843/1, ID Funcional 4325821-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2598855\r\n"
        ],
        "2598868": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\no ato do dia 04/09/2024, publicado no D.O. nº 186 do dia 03 de outubro de 2024. PROCESSO nº SEI- 210001/095238/2024.\r\nId: 2598868\r\n"
        ],
        "2598869": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATOS DA GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LOURIVAL FONSECA DOS SANTOS, matrícula 00-0022251-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.847,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.375/2017 e Processo nº SEI- 040161/004521/2021. \r\na MÁRCIO DANIEL MOREIRA DE AZEVEDO DOS SANTOS, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LOURIVAL FONSECA DOS SANTOS, matrícula 00-0022251-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.847,71, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2017. Processo nº PD- 04/142.375/2017 e SEI-040161/004521/2021. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALTIVO NUNES DE SOUZA, matrícula 00-0036164-2, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/145.62/2017 e Processo nº SEI- 040161/010919/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) IONE LOBO QUINTES, matrícula 28492-7, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.212,12, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2016. Processo nº SEI-PD-01/021.129/2016 e Processo nº SEI- 040161/008887/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ARINDO FRANCO LOPES, matrícula 00- 0110520-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.458,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.62/2018 e Processo nº SEI- 040161/005359/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALFREDO CERQUEIRA DE LEMOS, matrícula 00-0017211-4, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.428,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.119/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO SIMÃO, matrícula 00-0132539-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2016. Processo n°SEI-PD-01/012.95/2016 e Processo n° SEI- 040161/010839/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EXPEDITO JOSE FERREIRA, matrícula 012543-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.684,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.49/2018 e Processo nº SEI- 040161/010282/2021\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DA CONCEICAO MELLO CUNHA DA SILVEIRA, matrícula 00-0016513-4, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.058,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.484/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GELIO DA SILVA COSTA, matrícula 1162866, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.451,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/139.133/2020.\r\nId: 2598869\r\n"
        ],
        "2598871": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 50011758, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/095238/2024.\r\nId: 2598871\r\n"
        ],
        "2598873": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CEZAR AUGUSTO PEREIRA, matrícula 00- 0020095-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.393/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALBANO DE SOUZA, matrícula 01/9884, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 4.588,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/154.88/2018 e processo nº SEI- 040161/009146/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) NEYDE DESTER, matrícula 11532645, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.933,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.699/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AILTON WAGNER DE MORAES, matrícula 240325, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.571,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.52/2019 e processo nº SEI- 040161/009501/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) SERGIO HENRIQUE XAVIER DE MATTOS, matrícula 00-0043273-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.862,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2014. Processo nº SEI- PD-01/016.182/2014 e processo nº SEI-040161/010826/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) SERGIO HENRIQUE XAVIER DE MATTOS, matrícula 00-0043273-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.862,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2014. Processo nº SEI- PD-01/016.182/2014 e processo nº SEI-040161/010826/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROQUE DOS SANTOS, matrícula 00-0017921-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.411,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.293/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERREIRA NOBRE, matrícula 1710383, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.595,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2017. Processo nº SEI-PD- 04/143.234/2017 e processo nº SEI-040161/010684/2021.\r\nId: 2598873\r\n"
        ],
        "2598875": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938956-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/034205/2024\r\nId: 2598875\r\n"
        ],
        "2598878": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n, IDF. 43211500, e SUSPENSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS em face do servidor , IDF. 20107471.\r\nId: 2598878\r\n"
        ],
        "2598882": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n, matrícula nº 38.377-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO - DIRCOM, a contar de 03/10/2024, indicando como substituto o servidor RICARDO VILLELA MAFRA ALVES DA SILVA, matrícula 41.351-8, a contar de 04/10/2024. Processo nº SEI- 260006/044648/2024.\r\nId: 2598882\r\n"
        ],
        "2598904": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.085-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados na SEÇÃO DE ENFERMAGEM - ENFERMARIAS 1, 2 E 3 (E 1/2/3), a contar de 02/10/2024, indicando como substituta a servidora ANDREA CORDEIRO RO-\r\nDRIGUES, matrícula 37.911-5, a contar de 03/10/2024 Processo n° SEI-260007/015467/2024.\r\nId: 2598904\r\n"
        ],
        "2598942": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\n01.10.2024\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro 2024, , ID Funcional 5106332-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/020468/2024.\r\nWALLACE GOMES MACHADO, ID Funcional 5143379-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/020226/2024.\r\nALEXANDRE BARBOSA GOMES CRUZ, ID Funcional 5154170-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330002/020226/2024.\r\nROZANA DAMASCENO COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional 2843835-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Projetos, da Superintendência de Planejamento e Projetos, da Assessoria Especial de Planejamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional do servidor. - Processo nº SEI-330002/020645/2024.\r\nId: 2598942\r\n"
        ],
        "2598947": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSUELLEN BENIGNO TEIXEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSE ANTONIO DE JESUS FILHO- Processo nº SEI- 330002/020380/2024.\r\nId: 2598947\r\n"
        ],
        "2598948": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE BARBOSA GOMES CRUZ, ID Funcional nº 5154170-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WALLACE GOMES MACHADO- Processo nº SEI-330002/020226/2024.\r\nId: 2598948\r\n"
        ],
        "2598949": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAELLA VASCONCELOS CARVALHO DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALEXANDRE BARBOSA GOMES CRUZ - Processo nº SEI- 330002/020226/2024.\r\nId: 2598949\r\n"
        ],
        "2598956": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM, Identidade Funcional nº 5455600, matrícula 226.457-0, Professor FAETEC I - 20 horas, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no inciso V do artigo 52 do Decreto- Lei nº 220/1975. Processo administrativo disciplinar nº SEI- 320001/000302/2024.\r\nId: 2598956\r\n"
        ],
        "2598958": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nGUSTAVO ESTEF LINO SILVEIRA, Professor Adjunto, matricula nº 39.158-1, ID Funcional nº 5075562-5, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/036372/2024.\r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.779-0, ID Funcional nº 5022197-3, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/005684/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.069-5, ID Funcional nº 4330749-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003694/2023.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 933.529-0, ID Funcional nº 4277055-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000709/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.567-6, ID Funcional nº 3472194-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/7810040/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.919-5, ID Funcional nº 3610841-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001469/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.402-4, ID Funcional nº 4327138-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004387/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.259-1, ID Funcional nº 4254775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1096/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.176-6, ID Funcional nº 3393408-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003494/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.316- 0 e nº 943.494-5, ID Funcional nº 4256426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000102/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.887-6, ID Funcional nº 565684-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360076/000219/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.130-7, ID Funcional nº 3592802-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002024/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.499-4, ID Funcional nº 3967293-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001509/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.004-3, ID Funcional nº 4373184-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/0064/59/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.760-3 e nº 914.521-0, ID Funcional nº 4042864-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1454/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.634-4, ID Funcional nº 4379897-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001437/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.125-0, ID Funcional nº 565900-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/004249/2024.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.743-7, ID Funcional nº 4327999-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069794/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.020.931-1, ID Funcional nº 3623287-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001675/2020.\r\n\r\n, Técnico Universitário IV, matricula nº 34.296-4, ID Funcional nº 4176744-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em serviços internos sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/035901/2024.\r\n\r\nTANIA MARIA CRUZ RIBEIRO DE AVILA, Servente, matricula nº 5.002.064- 3, ID Funcional nº 3302769-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000996/2020.\r\nId: 2598958\r\n"
        ],
        "2598959": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 920.356-3 e nº 946.272-2, ID Funcional nº 4273744-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.853-9, ID Funcional nº 3003845-6, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.074-6, ID Funcional nº 4373353-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.526-7, ID Funcional nº 3570307-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.087-8, ID Funcional nº 4203036-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.941-3, ID Funcional nº 5018612-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.018.495-1, ID Funcional nº 4121367-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.009-6, ID Funcional nº 4363415-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.672-9, ID Funcional nº 3711325-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.662-3, ID Funcional nº 565472-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.008.496-1, ID Funcional nº 3398054-3, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.246- 2 e nº 919.789-8, ID Funcional nº 4272860-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Técnico em Computação, matricula nº 390.513-0, ID Funcional nº 4353941-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.282-1 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.805-3, ID Funcional nº 4193988-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.684-6, ID Funcional nº 3483804-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.842-1, ID Funcional nº 4278150-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.042-8, ID Funcional nº 4321234-4, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 288.996-2, ID Funcional nº 2947155-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 224.525-6, ID Funcional nº 4176680-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.575-2, ID Funcional nº 578698-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.353-3, ID Funcional nº 4282891-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.369-1 e nº 220.775-1, ID Funcional nº 3226406-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.721-1, ID Funcional nº 2927354-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.677-5 e nº 971.281-1, ID Funcional nº 4284962-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Técnico De Enfermagem, matricula nº 862.418-1, ID Funcional nº 3051366-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/029773/2024.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3.050.282-7, ID Funcional nº 4362251-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.806-4 e nº 833.885-7, ID Funcional nº 3508487-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.061.649-4, ID Funcional nº 5028245-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/029773/2024.\r\nId: 2598959\r\n"
        ],
        "2598978": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAVID BARROS DA SILVA, matrícula 31538-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.440,47, correspondente a cota de 82,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.80/2018 e Processo nº SEI- 040161/003552/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) exsegurado(a) DAVID BARROS DA SILVA, matrícula 31538-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.633,27, correspondente a cota de 18,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.80/2018 e Processo nº SEI-040161/003552/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO DA ROCHA PERES, matrícula 00- 0016986-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.993,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.57/2019 e Processo nº SEI- 040161/004607/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO SIMÃO, matrícula 00-0132539-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.95/2016 e Processo nº SEI- 040161/010839/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, matrícula 292179- 9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.745,85, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/147.30/2019 e Processo nº SEI-040161/000780/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, matrícula 292179-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.745,85, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2019. Processo nº SEI- PD-04/147.30/2019 e Processo nº SEI-040161/000780/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, matrícula 845743-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.206,21, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2019. Processo nº SEI- PD-04/147.30/2019 e Processo nº SEI-040161/000780/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, matrícula 845743- 4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.206,21, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/147.30/2019 e Processo nº SEI-040161/000780/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO JOSÉ BRUM, matrícula 00- 0054546-7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEAPPA, a pensão por morte, no valor de R 3.600,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2018. Processo nº SEI-PD-04169.52/2018 e Processo nº SEI- 040161/005037/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LAERT FRANKLIN AGUIAR ALVES, matrícula 200.395-2, cargo de ESP LEGISLATIVO NIV-4 IND 1900 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 10.430,01, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI-040150/001666/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADELIA VIEIRA DAMASCENO, matrícula 00- 1203581-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 625,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/147.59/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HELCIO DE PINHO, matrícula 615979-2, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 1.068,03, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07/DMAY Nº 451/2024, com efeitos a contar de 15/07/2024, tornando sem efeito o ato datado de 26/09/2024 , publicado no D.O. de 30/09/2024. Processo nº SEI- 140001/046603/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VIVEKANANDA GOMES DE ALMEIDA, matrícula 0283809-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.849,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2022. Processo nº SEI-040150/000073/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex_segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA FERNANDES, matrícula 22915-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.849,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.85/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO NERY DA SILVA, matrícula 00- 0010019-8, cargo de VIÚVA do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.957,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.119/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALDEMAR DA COSTA REIS, matrícula 00-0020992- 4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.671,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.97/2018 e Processo nº SEI-040161/009585/2021.\r\nId: 2598978\r\n"
        ],
        "2598980": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nPORTARIA Nº 1430/2024 - DESIGNA WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, matf. nº 41.173-6, ID nº 51349922, como substituto de NATHALIA SICILIANO DA SILVA, matr. 41.172-8, ID nº 51349914, no exercício do cargo em Comissão de Coordenador de Mídias Digitais, símbolo CC-09, código 2086, durante o período de 06/01/2025 a 04/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/040930/2024.\r\n/2024 - DESIGNA WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, matf. nº 41.173-6, ID: 51349922, como substituto de NATHALIA SICILIANO DA SILVA, matr. 41.172-8, ID nº 51349914, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Mídias Digitais, símbolo CC-09, código 2086, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/040930/2024.\r\nPORTARIA Nº 1443/2024 - NOMEIA ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto, com o objetivo de realização do Seminário Mãe Benta de Iemanjá, considerando os AEDAs Reitoria nºs 134/2022 e 036/2024, que regulam os projetos de inovação, ensino, pesquisa e/ou extensão desenvolvidos pela UERJ em parceria com órgãos e entidades da Administração Pública, do Terceiro Setor e da Iniciativa Privada. Processo nº SEI-310001/003518/2024\r\nPORTARIA Nº 1445/2024 - NOMEIA PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33.885-5, ID: 25268457, como substituta do servidor GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matr. 40.015-0, ID: 44336420, no exercício do cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, durante o período de 05/08/2024 a 24/08/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/038636/2024\r\nDANIEL VELOSO DA CUNHA, matr. nº 38.641-7, ID: 50702343, Técnico Universitário - Superior/Programador Visual, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 861, a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI- 260006/042081/2024\r\nPATRICIA PEREZ DE MORAES BARBOSAmatr. nº 41.878-0, ID: 51407116, Técnico Universitário - Superior/Designer Gráfico, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 861, a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI-260006/042081/2024\r\nPRISCILA FONSECA TAVARES SILVAmatr. nº 41.387-2, ID: 51364905, Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 12/09/2024. Processo nº SEI- 260006/042081/2024\r\nMATHEUS SIQUEIRA DA SILVA, matr. nº41.650-3, ID: 51395584, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 12/09/2024. Processo nº SEI- 260006/042081/2024\r\nId: 2598980\r\n"
        ],
        "2598993": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\na pedido, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, , ID. Funcional nº 5112158-1, do cargo em comissão de Adjunta II, símbolo DAI-2, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/001717/2024.\r\nId: 2598993\r\n"
        ],
        "2598998": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nTAILA COUTINHO AMBRÓSIO, matr. nº 37.797-8, ID nº 44646518, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Comunicação, símbolo FG-01, código sequencial 1326, a contar de 11/09/2024.Processo nº SEI-260006/042749/2024\r\nMÔNICA PATROCINIO SILVA, matr. nº 37.324-1, ID nº 44605064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Comunicação, símbolo FG-01, código sequencial 1326, a contar de 11/09/2024.Processo nº SEI-260006/042749/2024\r\nMÔNICA PATROCINIO SILVA, matr. nº 37.324-1, ID nº 44605064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secao de Apoio ADM (DAENG), símbolo FG-03, código sequencial 1250, a contar de 11/09/2024.Processo nº SEI-260006/042828/2024\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBAO, matr. nº 32.944-1, ID nº 25364278, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secao de Apoio ADM (DAENG), símbolo FG-03, código sequencial 1250, a contar de 11/09/2024Processo nº SEI- 260006/042828/2024\r\nJÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30.967-4, ID nº 41418506, como substituto eventual da servidora LUANA CARDOSO PINTO, matr. 37.869-5, ID nº 50284908, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código sequencial 175, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/043789/2024\r\n, matr. nº 40.569-6, ID nº 51249421, como substituta da servidora MARIA DAS GRACAS FREIRE E SILVA, matr. 06.326-3, ID nº 25625730, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico-Gerencial, símbolo CC-09, código sequencial 1323, durante o período de 02/10/2024 a 31/10/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/044003/2024\r\nId: 2598998\r\n"
        ],
        "2599001": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40485358, vínculo 01, matrícula 837.207-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030001/011013/2024.\r\nId: 2599001\r\n"
        ],
        "2599026": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50091913, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086413/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jonatas da Silva Guedes, ID Funcional nº 50091913. Processo nº SEI- 210001/086413/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086413/2024.\r\nId: 2599026\r\n"
        ],
        "2599034": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " ‘’SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, Id. Funcional 3459066-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/003/901/14.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3645652-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI-030030/005457/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4276511-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/004144/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3494495-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI-030041/004513/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4335259-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI-030030/000711/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3754765-8, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/06/2024. Processo nº SEI-030031/000262/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4277054-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/07/2024. Processo nº SEI-E-03/041/803/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3770725-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2024. Processo nº SEI-E-01/120854/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5074658-8, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/073975/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5035218-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-030038/002335/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4371984-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-030037/000773/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3898515-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2024. Processo nº SEI-030030/005246/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4275014-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2024. Processo nº SEI-030030/002421/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, Id. Funcional 3649452-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/10600605/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3447206-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI-030033/000959/2023.\r\nId: 2599034\r\n"
        ],
        "2599036": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001060, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/059816/2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714218, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Fernando da Silva, ID. Funcional nº 50001060. Processo nº SEI-210001/059816/2024. \r\nId: 2599036\r\n"
        ],
        "2599043": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5012567-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Luiz Antunes Pereira, ID Funcional nº 50128752. Processo nº SEI- 210001/103397/2024. Processo nº SEI-210001/103397/202.\r\nId: 2599043\r\n"
        ],
        "2599052": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00227/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em desfavor do servidor , Investigador de Polícia, matrícula nº 267.381-2, a fim de apurar a existência de falta funcional, tendo em vista os fatos noticiados no expediente nº 13194/1404/2024. Processo nº SEI-360025/003927/2024.\r\nId: 2599052\r\n"
        ],
        "2599056": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nLEANDRO LUCCAS ROMUALDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexsandro Nascimento Santos. Processo nº SEI-330002/020377/2024.\r\nCAROLINE VITORIANO E SILVA PAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marluce Pereira Martins. Processo nº SEI-330002/020377/2024.\r\nDAVID PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Virginia Maria Ramos Cortina. Processo nº SEI-330002/020377/2024.\r\nId: 2599056\r\n"
        ],
        "2599069": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 04.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1963965-1, com validade a contar de 02 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/109018/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1980704-0, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1963965-1. Processo nº SEI- 210001/109018/2024.\r\nId: 2599069\r\n"
        ],
        "2599072": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na contar de 01.10.2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E- 16/002/000797/2019, a favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 010/2019, Processo nº SEI- E-16/002/000797/2019.\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO )\r\n2847745-6\r\nId: 2599072\r\n"
        ],
        "2599073": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1; MARCOS BARBOSA FALQUERFELIPE DA SILVA RODRIGUES, CHEFE DA 10ª ROC, Id Funcional nº 5121788- 0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/004497/2020, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 062/2021. Processo nº SEI - 160002/004497/2020.\r\nId: 2599073\r\n"
        ],
        "2599074": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.09.2024\r\nPÁGINA 39 -1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/018590/2024- NOMEAÇÃO.\r\nOnde se lê: ... anteriormente ocupado por Geraldo Ribeiro da Silva...\r\nLeia-se: ... anteriormente ocupado por Cirley Vieira Ferreira...\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/018590/2024- NOMEAÇÃO.\r\nOnde se lê: ... NOMEAR, MATEUS DE SOUZA ARAUJO...\r\nLeia-se: ... NOMEAR, MATHEUS DE SOUZA ARAUJO...\r\nId: 2599074\r\n"
        ],
        "2599088": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, CLAUDIO JOSE RODRIGUES MAIA, Agentes de Saneamento G, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do contrato DAMIAO BARBOSAPAULO DE PINHO RODRIGUES Agente de Saneamento I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE BAIXO VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE INTERNET NO PRÉDIO SEDE DA CEDAE, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS À INTERNET JÁ EXISTENTES, QUE ATENDEM DE FORMA CENTRALIZADA À TODA A COMPANHIA, de que trata o Processo SEI-150017/006310/2024. Contrato CEDAE nº 100/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.329-00/2024. \r\nId: 2599088\r\n"
        ],
        "2599089": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, Agente Administrativa C e , Economista E, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHODAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o“PROCESSAMENTO, PELA CAIXA, DE DÉBITO NA CONTA DOS CLIENTES DA CONTRATANTE/CONCESSIONÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DE ARQUIVOS RECEBIDOS POR MEIO MAGNÉTICO, CONFOME ESTIPULADO NO CAMPO “NATUREZA DO SERVIÇO”, SENDO A CONTRAPARTIDA A CRÉDITO NA CONTA CORRENTE CONTRATANTE/CONCESSIONÁRIA”de que trata o Processo SEI nº 150001/001207/2022. Contrato CEDAE nº 031/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.412-01/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.412-00 de 30 de maio de 2022.\r\nId: 2599089\r\n"
        ],
        "2599090": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, Agente Administrativa C e , Economista E, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHODAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADA AO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DA REDE DE ATENDIMENTO DA CAIXA”de que trata o Processo SEI nº 150001/001207/2022. Contrato CEDAE nº 030/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.411-01/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.411-00 de 30 de maio de 2022.\r\nId: 2599090\r\n"
        ],
        "2599091": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e JOAO CARLOS RANGEL DE ABREU, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato Engenheira D, bem como Agente de Saneamento I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PSA - PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA DO SISTEMA IMUNANA - LARANJAL”de que trata o Processo SEI 150017/006341/2024. Contrato CEDAE n° 109/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.327-01/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n°32.327-00 de 24 de setembro de 2024.\r\nId: 2599091\r\n"
        ],
        "2599092": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório\r\nIV, como Membra Titular e , \r\nAnalista da Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da\r\ncontratação Técnico de Contabilidade II, bem como \r\nAgente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFERÊN-\r\nCIA CERTIFICADO - MRC ISO 17034, para a Gerência GILde que trata o Processo nº SEI-150017/007033/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.337-00/2024. \r\nId: 2599092\r\n"
        ],
        "2599093": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nJOSE TAVARES DA SILVA, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação KAREN DEBERG REIS WELBERTFERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE PLACAS EM POLÍMERO REFORÇADO EM FIBRA DE VIDRO - PRFV, INCLUSIVE TRANSPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE ETA METÁLICA NA ÁREA DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC”,de que trata o Processo SEI-150017/006402/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.335-00. \r\nId: 2599093\r\n"
        ],
        "2599094": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativa E, como Presidente, , Agente Administrativa E e , Agente Administrativo B, como Membros Titulares, e LUIZA VERONICA OLIVEIRA ANDRADEcomo Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PEFIN - PENDÊNCIAS FINANCEIRAS”,de que trata o Processo SEI E-12/800.288/2020. Contrato CEDAE nº 033/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.249- 01/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.249-00 de 30 de março de 2022.\r\nId: 2599094\r\n"
        ],
        "2599095": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa C,, Agente Administrativo F e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHO, Contador D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativo F, bem como , Assessor I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ENTRE SI AJUSTAM O BANCO SANTANDER E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE”de que trata o Processo SEI E-07/100.879/2018. Contrato CEDAE nº 170/2018 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 23.313-05/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 23.313-04 de 20 de julho de 2023.\r\nId: 2599095\r\n"
        ],
        "2599096": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n, Analista da Qualidade C,, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “QUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 50% - A GRANEL COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME COMODATO, de que trata o Processo SEI E-12/800.356/2020. Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG).Ordem de Serviço P/FIS nº 30.936-03/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.936-02 de 09 de maio de 2024.\r\nId: 2599096\r\n"
        ],
        "2599097": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato, ROBSON DOS SANTOS COELHO Agente de Saneamento B, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE DE 1,5 LITROS”,de que trata o Processo SEI-150017/008614/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.336-00. \r\nId: 2599097\r\n"
        ],
        "2599098": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente Admi-\r\nnistrativo F, como Presidente, CARLOS MANUEL ABRANTES SIMOES, HEDMILTON MOURAO CARDOSO, Assessor I, como Membros \r\nTitulares, e , Assessor III \r\ncomo Membro Suplente.DAMIÃO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade\r\nII, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-\r\nÇOS QUALIFICADOS DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO \r\nFINANCEIRA DE ATIVOSde que trata o Processo SEI 150001/025908/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.203- 01/2024 - Contrato 022/2024 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.203-00 de 13 de agosto de 2024.\r\nId: 2599098\r\n"
        ],
        "2599099": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente,, Contador \r\nD e , Técnica de Contabilidade II, como Membros Titulares, e , Contadora E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a \r\nComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024”,de que trata o Processo SEI 150001/004311/2022. Contrato CEDAE\r\nnº 120/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.816-01/2024.\r\nRevogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.816-00 de 07 de novembro de 2022.\r\nId: 2599099\r\n"
        ],
        "2599100": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Economista E, como Presidente, LEANDRO LINZMEIERHEDMILTON MOURAO CARDOSO, Assessor I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS BLOOMBERG PROFESSIONAL POR INEXIGIBILIDADE, CONTENDO INSTALAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO”de que trata o Processo SEI 150017/003235/2024. Contrato CEDAE no 105/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.270-01/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.270-00 de 26 de agosto de 2024.\r\nId: 2599100\r\n"
        ],
        "2599101": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Assessora III, como Presidente, JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Assessor I, como Membros Titulares, TAIS HELENA GUIMARAES LUCAS MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Tecnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEIRO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E \r\nESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, de que trata o Processo SEI- 150001/027899/2023. Contrato CEDAE nº 058/2024 (DFI). Ordem \r\nde Serviço P/FIS Nº 32.039-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.039-01 de 17 de maio de 2024.\r\nId: 2599101\r\n"
        ],
        "2599102": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas E, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Técnico de Saneamento II, ALMIR PEDRO DA SILVA LEALMARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Técnica de Contabilidade II, como Membra Suplente. Agente Administrativo F, bem comoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E MULTIDISCIPLINARES DE SUPORTE E CONSULTORIA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE UM METICULOSO LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO, VALORAÇÃO E INVENTÁRIO DETALHADO DOS BENS IMÓVEIS E ATIVOS MÓVEIS, TANTO DA EMPRESA QUANTO DAQUELES INTEGRADOS AOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE \r\nSANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER EXECUTADO POR ORGANISMO INDEPENDENTE, EM CONFOR-\r\nMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RE-\r\nSOLUÇÃO ANA 161/2023”,de que trata o Processo SEI- 150017/004879/2024. Contrato CEDAE N.º 077/2024 (DFI) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.213-01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.213-00 de 15 de agosto de 2024.\r\nId: 2599102\r\n"
        ],
        "2599103": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, , Agente Administrativa C, Economista E, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHODAMIÃO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”, de que trata o Processo SEI 150001/014887/2022. Contrato CEDAE nº 135/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.810-01/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.810-00 de 01 de novembro de 2022.\r\nId: 2599103\r\n"
        ],
        "2599104": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nEconomista E, como Presidente, ROBERTA BOCKS AVELLAR, HELIO DE OLIVEIRA GOMES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Assessor I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CEF - PORTAL JUDICIAL / ACESSO A INFORMAÇÕES DE CONTAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS”de que trata o Processo SEI E- 12/800.432/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 28.259-03/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.259-02 de 24 de julho de 2023.\r\nContrato CEDAE Nº 234/2020 (DFI).\r\nId: 2599104\r\n"
        ],
        "2599105": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente,, Assistente V, , Agente Administrativa F, como Membras Titulares e, , Contador D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIÃO BARBOSAMÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALL CENTER E ATIVIDADES AFINS - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAEContrato CEDAE Nº 209/2023 (DFI)- Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.738-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.738-00-00 de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2599105\r\n"
        ],
        "2599106": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Engenheiro E, como Membro Suplente. WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA\r\nContador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE POLIELETRÓLITO IN LOCO AUTOMATIZADO PARA O\r\nSISTEMA DE DESAGUAMENTO DE LODO DA UTR POÇOS/QUEIMADO para a Gerência DSG-6'”,de que trata o Processo SEI- 150017/007325/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.334-00/2024. \r\nId: 2599106\r\n"
        ],
        "2599107": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , \r\nEngenheiro E, como Membro Suplente. WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA bem\r\nContador C, como Suplente, \r\npara compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O DESAGUAMENTO DO LODO IN LOCO DA UTR POÇOS/QUEIMADOS - DSG-6”,de que trata o Processo SEI-150017/007324/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.333-00/2024.\r\nId: 2599107\r\n"
        ],
        "2599121": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.988.306-7, matrícula nº 852.663-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/002753/2024.\r\nidentidade funcional nº 4.270.036-1, matrícula nº 930.956-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/007536/2024.\r\nidentidade funcional nº 4.177.504-0, matrícula nº 889.492-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360022/000560/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.991.482-5, matrícula nº 817classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/006183/2024.\r\nId: 2599121\r\n"
        ],
        "2599166": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n2024\r\n, Assessora, ID. Funcional nº 5133476-3, como Gestora do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, celebrado entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, cujo objeto é a cessão do imóvel que a JUCERJA é senhora e possuidora, situado na Rua do Lavradio nº 42, Centro, Rio de Janeiro/RJ e como fiscais, os servidores WANDERLEY ENEAS GONÇALVESRICARDO ARAÚJO DA SILVA, Assistente II, ID. Funcional nº 4427861- 6, sendo-lhes atribuídas as atividades previstas no Decreto Estadual nº 45.600/2016. Processo Administrativo nº SEI-220011/001096/2021.\r\n, Assessora, ID. Funcional nº 5133476-3, como Gestora do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, celebrado entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação Municipal de Saúde - FMS, cujo objeto é a cessão do imóvel que a JUCERJA é senhora e possuidora, situado na Rua Marechal Deodoro, 305 e 311, Centro, Niterói/RJ e como fiscais, os servidores WANDERLEY ENEAS GONÇALVESRICARDO ARAÚJO DA SILVA, Assistente II, ID. Funcional nº 4427861-6, sendo- lhes atribuídas as atividades previstas no Decreto Estadual nº 48.817/2023. Processo Administrativo nº SEI-220005/000610/2024.\r\nId: 2599166\r\n"
        ],
        "2599187": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de fevereiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2599187\r\n"
        ],
        "2599190": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de fevereiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nId: 2599190\r\n"
        ],
        "2599193": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de fevereiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2599193\r\n"
        ],
        "2599198": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de fevereiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nId: 2599198\r\n"
        ],
        "2599199": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de fevereiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nId: 2599199\r\n"
        ],
        "2599201": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de fevereiro de 2024, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040004/000063/2024.\r\nId: 2599201\r\n"
        ],
        "2599203": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID nº 1979495-9, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Segunda Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 10/09/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 18/09/2024. DETERMINO a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI- 150001/011475/2024.\r\nADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA, ID nº 4213606-7, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Primeira Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 08/08/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 18/09/2024. DETERMINO a reintegração da servidora ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI- 150001/011472/2024.\r\nId: 2599203\r\n"
        ],
        "2599211": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2024\r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5.098.714-3, do cargo efetivo de Ofi cial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em razão da sua não confirmação no cargo.Processo nº SEI-360169/000061/2021.\r\n\r\nId: 2599211\r\n"
        ],
        "2599231": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/10/2024\r\ndas Unidades Administrativas: da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI- 040204/000567/2022.\r\nId: 2599231\r\n"
        ],
        "2599244": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/10/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer o recurso interposto pelo servidor, ID Funcional 5554306, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOpor 20 (vinte) dias. Processo nº SEI-E- 03/038/1983/2019.\r\nId: 2599244\r\n"
        ],
        "2599245": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/10/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/072105/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 50258346, matrícula 3058134-2.\r\nId: 2599245\r\n"
        ],
        "2599256": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2024\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34178341, vínculo 01, matrícula 193.846-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/005030/2023.\r\nId: 2599256\r\n"
        ],
        "2599263": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 04.10.2024\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 09.10.2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 03.09.2024, publicado no D.O. de 09.09.2024. Processo n° SEI-260002/005328/2024.\r\nId: 2599263\r\n"
        ],
        "2599266": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nA\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVESpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030022/003962/2023.\r\nId: 2599266\r\n"
        ],
        "2599273": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/072122/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , membro de equipe, matrícula 5015332-9, ID. 36386642.\r\nId: 2599273\r\n"
        ],
        "2599277": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nas suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de Julho de 2024, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 09 de Julho de 2024, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por terem se candidatado a cargo eletivo, os seguintes militares: \r\n(SEI-270006/023288/2024)\r\n, RG 31.452, Id Funcional 0006143830.\r\n(SEI-270006/023292/2024)\r\nMICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO, RG 30.597, Id Funcional 0026405822.\r\nId: 2599277\r\n"
        ],
        "2599279": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, a pedido, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Id. Funcional 51516861, com validade a contar de 19/09/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002460/2024.\r\nId: 2599279\r\n"
        ],
        "2599285": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BEATRIZ SENRA CALMON GARCIA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 30008786, com validade a contar de 24/09/2024, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002416/2024.\r\nId: 2599285\r\n"
        ],
        "2599287": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 04/10/2024\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 88/2024, ID Funcional: 51536986, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 11/08/2024. Processo administrativo SEI-210001/088132/2024.\r\nId: 2599287\r\n"
        ],
        "2599289": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, ID. Funcional nº 32415664, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo Administrativo Disciplinar nº 02/24 (406/00039/2023) em substituição a MARCUS HARRIS TORRES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43297943, mantendo- se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360025/000312/2024.\r\nId: 2599289\r\n"
        ],
        "2599299": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDE\r\nJOÃO pelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo nº SEI-030002/005256/2024.\r\nId: 2599299\r\n"
        ],
        "2599300": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50002490 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50299654 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50131451, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51301466 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 41960416 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5707994 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43772250 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50300717 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20098936 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51217929 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210070/000992/2020..\r\nId: 2599300\r\n"
        ],
        "2599302": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 263.030-9, ID nº 3140598-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001318/2024.\r\nId: 2599302\r\n"
        ],
        "2599303": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018337/2024 - NILO SEBE TONZAR\r\nOnde se lê .... a partir do período de 15/02/2022.\r\nLeia-se .... a partir do período de 06/05/2022.\r\nId: 2599303\r\n"
        ],
        "2599304": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/11/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010185/2023 - MARLENE DE AZEVEDO\r\nOnde se lê .... ID. Funcional: 3062536-0\r\nLeia-se .... ID. Funcional: 3173077-9.\r\nD.O. DE 19/09/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/028078/2023 - SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê .... a partir do periodo de 14/10/2022.\r\nLeia-se .... a partir do periodo de 03/07/2022.\r\nId: 2599304\r\n"
        ],
        "2599311": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n, a contar de 04/09/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/03/2015 e publicado no DOERJ de 10/03/2015, que aposentou RENATO DOS SANTOS ARANHA, Identidade Funcional n° 34983082, vínculo 02, matrícula n° 841131-6, do cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS expressa no processo administrativo nº SEI-030001/076525/2024.\r\nId: 2599311\r\n"
        ],
        "2599318": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43369235, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003348/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43930174, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/013248/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43715834, por inobservância ao disposto no art. 17, IX e XIV, art. 26 XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/016349/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50236121, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/042183/2024.\r\nDE 30.09.2024\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOSID 50179950, por violação ao art. 17, incisos III e V c/c art. 26, incisos XXIV e XXXV ambos do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210093/001096/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 42699622, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/030837/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50002848, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/045041/2024.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 20030045, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/045041/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104618/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nLEONARDO PIO DE FREITASID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099643/2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101303/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104500/2024.\r\nDE 03.10.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/107520/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105041/2024\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102169/2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102077/2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104922/2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105611/2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104494/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100433/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103457/2024.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104640/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nNTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105779/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVAID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103953/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108088/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105870/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104420/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105376/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106693/2024.\r\nId: 2599318\r\n"
        ],
        "2599336": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos SEI-260006/010891/2024 e SEI- 260006/025718/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la os servidores KAROLYNNE DE A. M. JOSÉ ROCHA, matr. nº 31.161-3, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/034921/2024.\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI-260006/024108/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, sob a presidência do primeiro: MARCELO DOS S. BENTO, matr. nº 31.161-3; , matr. nº 36.183-2. Processo nº SEI-260006/024108/2024.\r\nAMÉRICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Universidade Estadual Paulista \"Julio de Mesquita Filho\". Processo nº SEI- 260006/039077/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.10.2024\r\nPAG. 50 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA \r\nDE 03.10.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/044003/2024 \r\nOnde se lê: Portaria nº 1463/2024...\r\nLeia-se: Portaria nº 1462/2024...\r\nD.O. DE 07.10.2024\r\nPAG. 50 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA \r\nDE 03.10.2024\r\nPortaria nº 1461/2024 - Processo nº SEI-260006/042828/2024 \r\nOnde se lê: DISPENSA...\r\nLeia-se: DESIGNA...\r\nId: 2599336\r\n"
        ],
        "2599347": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEWTON SOARES DA SILVA, matrícula 268318, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.361,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.212/2019 e processo nº SEI-040161/000796/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EDMO DE ABREU ALMEIDA, matrícula 00-0036199-8, cargo de LABOR DE SOLOS E MATERIAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.572,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/021/15/2016 e processo nº SEI- 040161/007176/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) REALINO SILVA, matrícula 00-0137399-2, cargo de MOTORISTA do(a) SEFAZ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/137.95/2018 e processo nº SEI-040161/009202/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ AUGUSTO PEREIRA, matrícula 176251-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.238,18, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2019. Processo nº SEI- PD-04/136.103/2019 e processo nº SEI-040161/004741/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON CARVALHO LEMOS, matrícula 0053246-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.597,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/169.23/2018 e processo nº SEI- 040161/008749/2020.\r\nId: 2599347\r\n"
        ],
        "2599358": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, mat. 32.553-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LCCIENT, a contar de 07/10/2024processo n° SEI- 260006/042336/2024.\r\n, mat. 38.746-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DA UERJ - CEMPRE, a contar de 07/10/2024processo n° SEI-260006/042336/2024.\r\n, mat. 35.111- 4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO GRÁFICO - LPG, a contar de 07/10/2024processo n° SEI- 260006/042336/2024.\r\n, mat. 41.699-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA SOCIAL E INOVAÇÃO - LATESI, a contar de 07/10/2024processo n° SEI-260006/042336/2024.\r\nId: 2599358\r\n"
        ],
        "2599360": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROGÉRIO SILVA PERFEITO, matrícula nº 00-0066463-1, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.891,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.202/2019 e Processo nº SEI- 040161/000573/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado ROGÉRIO SILVA PERFEITO, matrícula nº 00- 0066463-1, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.891,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.202/2019 e Processo nº SEI-040161/000573/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ELSO HENRIQUES, matrícula nº 00-0011315- 9, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/142.192/2018 e Processo nº SEI-040161/008854/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GABRIEL FLORES DE MACEDO, matrícula nº 00-0070568-1, cargo de ENGENHEIRO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 11.049,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2023. Processo nº SEI-040150/000343/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MILTON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 260166, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.344,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018. Processo nº SEI- PD-04/141.21/2018 e Processo nº SEI-040161/008357/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 00-0194394-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2021. Processo nº SEI- PD-04/231.103/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOÃO NACAO, matrícula nº 114943-4, cargo de MÉDICO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.423,33, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2021, tornando sem efeito o ato datado de 21/05/2024, publicado no D.O. de 24/05/2024. Processo nº SEI PD-04/148.64/2021.\r\nId: 2599360\r\n"
        ],
        "2599361": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nLUANA SANTOS CÔRONA, ID. Funcional nº 5153665-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003704/2024.\r\nId: 2599361\r\n"
        ],
        "2599367": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\nLUCIANE FERNANDES VIANNA, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003677/2024.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2587178-1, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2024,o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Subdiretoria Ope racional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciane Fernandes Vianna, ID Funcional 2585117-9. Processo nº SEI-270001/003677/2024.\r\nId: 2599367\r\n"
        ],
        "2599370": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 01 de março de 2024 (processo nº SEI- 270006/023300/2024)\r\n, RG 31.879, ID. Funcional nº 0006147747.\r\n(processo nº SEI- 270006/023333/2024)\r\n, RG 25.387, ID. Funcional nº 0043500765;\r\n, RG 54.670, ID. Funcional nº 0051508397;\r\n, RG 54.671, ID. Funcional nº 0051519895;\r\n, RG 54.657, ID. Funcional nº 0051517531; \r\n, RG 54.661, ID. Funcional nº 0051495732; e \r\n, RG 54.654, ID. Funcional nº 0051495627.\r\nA contar de 27 de setembro de 2024 (processo nº SEI- 270006/023343/2024)\r\nVANESSA BEATRIZ SOUZA DE AZEVEDO, RG 19.065, ID. Funcional nº 0026394936.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar de 19 de agosto de 2024 (processo nº SEI- 270006/023308/2024)\r\n, RG 23.999, ID. Funcional nº 0025858440.\r\nId: 2599370\r\n"
        ],
        "2599376": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nPATRICIA AZEVEDO E SILVA MEDEIROS SANTOS, Id Funcional n° 51532336, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/022820/2024.\r\nPATRICIA AZEVEDO E SILVA MEDEIROS SANTOS, Id Funcional n° 51532336, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Gerente de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/022820/2024.\r\nCAROLLINE VASCONCELLOS PEREIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022820/2024.\r\nId: 2599376\r\n"
        ],
        "2599382": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50067532, vínculo 02, matrícula 3080433-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/09/2024. Processo nº SEI- 030001/085991/2024.\r\nId: 2599382\r\n"
        ],
        "2599384": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, RG 13.262 CBMERJ, ID. Funcional nº 0025850962, CPF 021767737-13, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/013951/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - CARLOS ROBERTO MACEDO COSTA, RG 15.722 CBMERJ, ID. Funcional nº 0025823183, CPF 003373767-35, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/019934/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO MATA TRINDADE, RG 20.566 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006121772, CPF 023030217-31, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/037063/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CARLOS EUGENIO RODRIGUES LEAL, RG 20.768 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006122744, CPF 051409187-81, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/009756/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - FABIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.840 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006122906, CPF 012420357-45, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270003/002073/2024.\r\nId: 2599384\r\n"
        ],
        "2599386": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Identidade Funcional 40365930/02, matrícula 285039-4, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079440/2024.\r\nMARCELA SOARES DE SANTANA LABRES, Identidade Funcional 39069532/02, matrícula 951046- 2, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081269/2024.\r\nSONIA MARIA L FIGUEIRA MORAES, Identidade Funcional 41889312/05, matrícula 920387-8, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077182/2024.\r\nLANUSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, Identidade Funcional 34429840/01, matrícula 292671-5, Prof. Docente II 22h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076874/2024.\r\n, Identidade Funcional 34667822/01, matrícula 841189-4, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076582/2024.\r\n, Identidade Funcional 50769316/01, matrícula 3084537-4, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081301/2024\r\nEDUARDO JOSE GUIMARAES GODA, Identidade Funcional 33562474/01, matrícula 834121-6, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068146/2024.\r\nCARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41956168/04, matrícula 960356-4, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079876/2024.\r\nTERESA LORENA PEREIRA DA S, Identidade Funcional 43265073/01, matrícula 941143-0, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076817/2024.\r\nDANIELLI GUIMARAES DOS SANTOS, Identidade Funcional 36633712/01, matrícula 5004607-7, Prof. Docente II 40h, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080276/2024.\r\nId: 2599386\r\n"
        ],
        "2599392": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, com validade a contar de 03/07/2024, por motivo de aposentadoria, , Servente, ID. Funcional nº 3306465-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/068789/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388321-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/068789/2024.\r\nId: 2599392\r\n"
        ],
        "2599393": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/083316/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. I, matrícula nº 0962.634-2, ID. Funcional nº 4275817-3 e ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0939.430-5, ID Funcional nº 32775895-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2599393\r\n"
        ],
        "2599403": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/10/2024\r\nEVANGELINO NOGUEIRA FILHO, Identidade Funcional 40311767/02, matrícula 5011194-7, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080017/2024.\r\n, Identidade Funcional 42103436/03, matrícula 961592-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076556/2024.\r\nGREICE COSTA MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 44206577/02, matrícula 4420657702, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081123/2024.\r\nMARINETE DOMINGUES BERNARDO PEIXOTO, Identidade Funcional 33178330/01, matrícula 293107-9, Professor Docente I 18h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075219/2024.\r\nMARIA LUCIA NEPOMUCENO DA SILVA, Identidade Funcional 5605687/03, matrícula 912058-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081778/2024.\r\nPRISCILLA DORNELAS MARTIN, Identidade Funcional 50303317/02, matrícula 5030331702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074382/2024.\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 5638569/02, matrícula 939375-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079692/2024.\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 5638569/03, matrícula 3068696-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079696/2024.\r\nANA PAULA CARDOSO DE RESENDE ALMEIDA, Identidade Funcional 43352359/02, matrícula 3081206-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079391/2024.\r\nFLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43499554/03, matrícula 3047539-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079939/2024.\r\nHELOIZA HELENA RODRIGUES GUEDES, Identidade Funcional 41965264/06, matrícula 4196526406, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080443/2024.\r\n, Identidade Funcional 44203187/01, matrícula 974241-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080529/2024.\r\n, Identidade Funcional 42128714/03, matrícula 928310-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073874/2024.\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAUJO, Identidade Funcional 43291872/02, matrícula 3075128-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080661/2024.\r\nROSANE MEIRELES DE SOUSA, Identidade Funcional 43305601/02, matrícula 3047476-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072269/2024.\r\nANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Identidade Funcional 42783518/01, matrícula 933316-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/029439/2024.\r\nORLANDO QUINTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43914918/01, matrícula 965653-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079951/2024.\r\nDANIELLE DOS REIS GONCALVES RIBEIRO, Identidade Funcional 51476193/01, matrícula 5147619301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079411/2024.\r\nCARLOS PEDRO LIMA DA SILVA, Identidade Funcional 41827899/06, matrícula 942081-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079821/2024.\r\n, Identidade Funcional 50793306/01, matrícula 3086926-7, Professor Docente I 30 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074967/2024.\r\nRODRIGO SILVERIO DA COSTA, Identidade Funcional 50744488/01, matrícula 3081591-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080746/2024.\r\nANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43684696/01, matrícula 43684696/01, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081086/2024.\r\n, Identidade Funcional 50184555/02, matrícula 3066840-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080218/2024.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA VALLE, Identidade Funcional 42530555/02, matrícula 958852-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081767/2024.\r\n, Identidade Funcional 39206335/01, matrícula 245425-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079100/2024.\r\nCLAUDIO DE PAULA HONORATO, Identidade Funcional 41918231/04, matrícula 891430-1, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079214/2024.\r\n, Identidade Funcional 44244509/02, matrícula 3105424-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081245/2024.\r\nCARLOS PEDRO LIMA DA SILVA, Identidade Funcional 41827899/07, matrícula 3043765-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079820/2024.\r\n, Identidade Funcional 42096413/04, matrícula 3080294-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079985/2024.\r\n, Identidade Funcional 38717042/02, matrícula 841688-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079463/2024.\r\nCOSME RODRIGUES MARMELEIRO, Identidade Funcional 36778443/02, matrícula 815471-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/074055/2024.\r\n, Identidade Funcional 43794203/01, matrícula 960294-7, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/034391/2024.\r\nROSANA CONCEICAO DOS SANTOS RIBEIRO, Identidade Funcional 34993533/01, matrícula 5022745-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003778/2023.\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAUJO, Identidade Funcional 43291872/03, matrícula 3111531-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080752/2024.\r\nELOISA RODRIGUES VILLA VERDE Identidade Funcional 40498336/02, matrícula 234927-2, Professor Docente I 16h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081870/2024.\r\n, Identidade Funcional 43751903/01, matrícula 958771-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082127/2024.\r\nHELIO FERREIRA PINTO FILHO, Identidade Funcional 42598567/02, matrícula 945734-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080591/2024.\r\nLORENA DA FONSECA MELO STALLONE, Identidade Funcional 50092510/01, matrícula 3034354-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066315/2024.\r\nELOISA RODRIGUES VILLA VERDE, Identidade Funcional 40498336/01, matrícula 157496-1, Professor Docente I 16h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081986/2024.\r\nJANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCK, Identidade Funcional 50754530/03, matrícula 5075453003, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081843/2024.\r\nDANIELLE DAIANE FROZI BRISOLA TERTULIANO, Identidade Funcional 43915035/01, matrícula 962320-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081930/2024.\r\n, Identidade Funcional 42711185/01, matrícula 4271118501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081612/2024.\r\n, Identidade Funcional 43365833/01, matrícula 945838-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/081969/2024.\r\nNILTA VALERIA SAMPAIO FERREIRA, Identidade Funcional 33822689/02, matrícula 934579-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082128/2024.\r\nCARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41956168/03, matrícula 914685-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079851/2024.\r\nLENICE MARTINS DA CONCEICAO, Identidade Funcional 34868356/02, matrícula 936001-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080073/2024.\r\nTERESA LORENA PEREIRA DA SILVA PORTO, Identidade Funcional 43265073/02, matrícula 963845- 3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080263/2024.\r\n, Identidade Funcional 40365930/01, matrícula 253439-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079430/2024.\r\nPATRICIA DE ALMEIDA CLAUDIO, Identidade Funcional 35906863/01, matrícula 5020102-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072187/2024.\r\nSOLANGE GONCALVES EBIAS RODRIGUES, Identidade Funcional 33753148/02, matrícula 927067-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069845/2024.\r\nAMANDA DE OLIVEIRA POUBEL, Identidade Funcional 41942078/04, matrícula 933812-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078723/2024.\r\nMILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA, Identidade Funcional 33892482/01, matrícula 5021098-8, Professor Docente II 40 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/08533/2003.\r\nANGELO CEZAR JACHELLI JUNIOR, Identidade Funcional 43891020/01, matrícula 962558-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079740/2024.\r\n, Identidade Funcional 5677270/02, matrícula 891394-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079532/2024.\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, Identidade Funcional 41902564/02, matrícula 919724-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076505/2024.\r\n, Identidade Funcional 50184555/01, matrícula 3048019-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080235/2024.\r\nMARIA ELIZABET MATTOS ALLAN, Identidade Funcional 44205279/03, matrícula 4420527903, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079195/2024.\r\n, Identidade Funcional 34966943/01, matrícula 5015302-2, Professor Docente II 40 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079650/2024.\r\n, Identidade Funcional 50246038/01, matrícula 50246038/01, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080056/2024.\r\nId: 2599403\r\n"
        ],
        "2599406": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2024\r\nGERALDO OLIVEIRA ARAGAO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37359959, vínculo 01, matrícula 807.185-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030001/081339/2024.\r\nTANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42009790, vínculo 01, matrícula 912.798-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/080732/2024.\r\nMARIA DE FATIMA GOMES DE ARAUJO, Servente, nível I, Identidade funcional 39509230, vínculo 01, matrícula 192.810-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/076959/2024.\r\nJOAQUIM NAZARETH DE PAULA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional 38629429, vínculo 01, matrícula 189.888-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/074545/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional 40856941, vínculo 02, matrícula 158.612-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI- 030001/038289/2024.\r\nId: 2599406\r\n"
        ],
        "2599421": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de Alessandra Pereira da Silva Azeredo, ID5119062-1, referente à conversão de férias não gozadas em 2024 em pagamento de pecúnia, no valor de R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais), nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, e o artigo 9º do Decreto Estadual nº 47.353/20 conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 2599421\r\n"
        ],
        "2599423": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 41 (quarenta e um) dias ao servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.638-9, por violação ao comando do artigo 14, inciso XXXV na forma do artigo 10, XI, todos do DL nº 218/75. Processo nº SEI-360025/003923/2024.\r\nId: 2599423\r\n"
        ],
        "2599424": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nFELIPE RANGEL TAVARES, matr. nº 40.7031 / ID 51281937, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/008926/2024.\r\nMARISE ELIA DE MARSILLAC, matr. nº 37.3365 / ID: 32000537, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/033692/2024.\r\nATHÁLIA MOURA NUNES, matr. nº 390807 / ID: 50747851, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/038320/2024.\r\nDE 03.10.2024\r\n, a contar de 25/08/2024, , matr. nº 379016 / ID: 41527879, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/038068/2024.\r\na contar de 10/09/2024, , matr. nº 394817 / ID: 50813102, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/040836/2024.\r\nANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. nº 387639 / ID: 50701878, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/038594/2024.\r\nId: 2599424\r\n"
        ],
        "2599480": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2024\r\nProcesso nº SEI-260004/001184/2023.\r\nOnde se lê: ... para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2023 com a HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ...\r\nLeia-se: ...para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2021 com a HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ...\r\nId: 2599480\r\n"
        ],
        "2599487": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/10/2024\r\n, Identidade Funcional 50148133/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 11/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 040014/060516/2024.\r\n, Identidade Funcional 50274457/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1470/2019.\r\n, Identidade Funcional 50271474/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1868/2019.\r\n, Identidade Funcional 50146572/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/079779/2024.\r\n, Identidade Funcional 50137565/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 26/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084161/2024.\r\n, Identidade Funcional 44078480/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/076712/2024.\r\n, Identidade Funcional 50141040/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/083645/2024.\r\n, Identidade Funcional 50270460/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/001053/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272624/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084790/2024.\r\n, Identidade Funcional 50271865/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/085499/2024.\r\nId: 2599487\r\n"
        ],
        "2599489": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 43490964, Vínculo 01, matrícula nº 950.368-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030318/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33760845, Vínculo 01, matrícula nº 833.467-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/077080/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35191880, Vínculo 01, matrícula nº 5.022.025-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/076962/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 8445816, Vínculo 01, matrícula nº 839.332-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/076425/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 3037353, Vínculo 01, matrícula nº 5.001.795-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/073018/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34983279, Vínculo 01, matrícula nº 832.870-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/070418/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39208125, Vínculo 01, matrícula nº 805.384-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/061105/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33949220, Vínculo 01, matrícula nº 5.025.328-5, nos termos do art.3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030001/060956/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36434582, Vínculo 01, matrícula nº 516.425-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030001/021230/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 34664629, Vínculo 01, matrícula nº 832.904-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/003147/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 38054078, Vínculo 01, matrícula nº 830.991-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/002423/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID. Funcional nº 34523340, Vínculo 01, matrícula nº 841.200-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI-030037/001515/2023.\r\nMARIA NAZARETH DE SA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39029921, Vínculo 01, matrícula nº 187.874-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/202), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030030/006661/2022.\r\nZILDA MARIA BARRETO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39707350, Vínculo 01, matrícula nº 14.621-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.511,59. Processo nº SEI-E- 03/6900583/1997.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 36728837, Vínculo 02, matrícula nº 958.521-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030326/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 33949220, Vínculo 03, matrícula nº 938.767-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.processo nº SEI-080001/030335/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36129224, Vínculo 01, matrícula nº 5.011.646-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/075346/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40540472, Vínculo 01, matrícula nº 281.001-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/067787/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36932914, Vínculo 01, matrícula nº 5.019.304-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/055511/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32884630, Vínculo 01, matrícula nº 290.938-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030001/046062/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40244067, Vínculo 02, matrícula nº 5.012.849-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.967,11e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030046/002761/2023.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39427242, Vínculo 01, matrícula nº 275.982-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/008082/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36264938, Vínculo 01, matrícula nº 5.003.144-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030030/007437/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 40113647, Vínculo 02, matrícula nº 833.258-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/003148/2023.\r\nId: 2599489\r\n"
        ],
        "2599492": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43490964, vínculo 01, matrícula 950.368-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030318/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33760845, vínculo 01, matrícula 833.467-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/077080/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35191880, vínculo 01, matrícula 5.022.025-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/076962/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 8445816, vínculo 01, matrícula 839.332-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/076425/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 3037353, vínculo 01, matrícula 5.001.795-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/073018/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34983279, vínculo 01, matrícula 832.870-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030001/070418/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39208125, vínculo 01, matrícula 805.384-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/061105/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33949220, vínculo 01, matrícula 5.025.328-5, nos termos do art.3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83.Processo nº SEI- 030001/060956/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade funcional 36434582, vínculo 01, matrícula 516.425-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030001/021230/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34664629, vínculo 01, matrícula 832.904-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI- 030037/003147/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38054078, vínculo 01, matrícula 830.991-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67 Processo nº SEI-030036/002423/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 34523340, vínculo 01, matrícula 841.200-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI-030037/001515/2023.\r\nMARIA NAZARETH DE SA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39029921, vínculo 01, matrícula 187.874-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/202), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030030/006661/2022.\r\nZILDA MARIA BARRETO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39707350, vínculo 01, matrícula 14.621-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59. Processo nº SEI-E- 03/6900583/1997.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional 36728837, vínculo 02, matrícula 958.521-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030326/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 33949220, vínculo 03, matrícula 938.767-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.processo nº SEI-080001/030335/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36129224, vínculo 01, matrícula 5.011.646-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/075346/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40540472, vínculo 01, matrícula 281.001-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/067787/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36932914, vínculo 01, matrícula 5.019.304-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/055511/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 32884630, vínculo 01, matrícula 290.938-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030001/046062/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40244067, vínculo 02, matrícula 5.012.849-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030046/002761/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 39427242, vínculo 01, matrícula 275.982-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/008082/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36264938, vínculo 01, matrícula 5.003.144-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030030/007437/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40113647, vínculo 02, matrícula 833.258-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/003148/2023.\r\nId: 2599492\r\n"
        ],
        "2599500": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001021/2024, o afastamento do país, sem ônus, da KATYA MENDES KAZZAZ, Id funcional 2877188-5, MÚSICO CORISTA, integrante do CORO da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2599500\r\n"
        ],
        "2599503": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nComissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da Unidade CAEP Favo de Mel integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 221.968-1, INSTRUTOR GRÁFICO; , ID. Funcional nº 220847-8, PROFESSORA I 40H e EDMILSON BARBOSA DE LIMA MOHAMAD, ID. Funcional nº 221.423-7, TÉCNICO ESPECIALISTA, para sob a presidência do primeiro, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na CAEP Favo de Mel, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo nº SEI- 260005/009572/2024.\r\nId: 2599503\r\n"
        ],
        "2599504": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 5082605-0, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Talavera Bruce (125502030504000), com 54 (cinquenta e quatro) servidores, em substituição à servidora VERA LÚCIA RODRIGUES SILVA, ID. Funcional nº 5012574-5, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 01/10/2024. Processo nº SEI- 210001/105298/2024.\r\nId: 2599504\r\n"
        ],
        "2599526": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34725539, vínculo 01, matrícula nº 5.015.181-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/022874/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38337525, vínculo 01, matrícula nº 807.414-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/045354/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35163470, vínculo 01, matrícula nº 293.797-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/059164/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39429040, vínculo 01, matrícula nº 844.819-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI-030036/005934/2023.\r\nId: 2599526\r\n"
        ],
        "2599553": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 0410.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182518, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092463/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228994, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/107960/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/102425/2024.\r\nId: 2599553\r\n"
        ],
        "2599565": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n/2024\r\n, no uso das atribuições, e considerando o constante nos autos do processo nº SEI- 320001/010620/2023. Na forma do disposto na Lei Estadual nº 2.470, de 28 de novembro de 1995, no artigo 11 do Decreto Estadual nº 48.717, de 28 de setembro de 2023 e no Edital de Convocação nº 04/2023, MIRANDA MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 17.062.524/0001-00, de que o seu Requerimento encontra-se atendido, conforme a Ordem Bancária do Sistema - SiafeRio, emitida em 21/03/2024.\r\nId: 2599565\r\n"
        ],
        "2599566": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 0310.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104411, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/095243/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127233, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Vale de Oliveira, ID Funcional nº 50104411. Processo nº SEI-210001/095243/2024.\r\nId: 2599566\r\n"
        ],
        "2599569": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 0410.2024\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 51218011, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Conceição de Souza, ID. Funcional nº 41473876. Processo nº SEI- 210001/085991/2024. \r\nId: 2599569\r\n"
        ],
        "2599572": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIDNEY VENEZUELA, matrícula 17491, cargo de ESPEC LEG NIV do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 28.468,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-040014/027119/2024 e processo nº SEI-040014/027122/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EDSON BERNARDINO DA SILVA, matrícula 00-0230140-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.155,86, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2015. Processo nº SEI-PD-01/017.221/2015 e processo nº SEI- 040161/003764/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDSON BERNARDINO DA SILVA, matrícula 00- 0230140-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.155,86, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2015. Processo nº SEI-PD-01/017.221/2015 e processo nº SEI- 040161/003764/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GRACILIANO FELIX DE CARVALHO, matrícula 00-0020639-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.733,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/027.135/2015 e processo nº SEI-040161/008699/2020.\r\n, na qualidade de MENOR TUTELADO do(a) ex-segurado(a) GRACILIANO FELIX DE CARVALHO, matrícula 00-0020639-1, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.733,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com vali dade a contar de 25/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/027.135/2015 e processo nº SEI-040161/008699/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ACIR PESSANHA, matrícula 00- 0054206-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 28.936,69, correspondente a cota de 95,07%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.99/2017 e processo nº SEI-040161/012317/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ACIR PESSANHA, matrícula 00-0054206-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 1.500,56, correspondente a cota de 4,93%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.99/2017 e processo nº SEI- 040161/012317/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON LUIZ FERNANDES PORTO, matrícula 171459-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 11.589,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2024. Processo nº SEI-040014/005485/2024 e processo nº SEI-040014/005488/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DA SILVA CABRAL, matrícula 121666-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEC DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI- 040014/036876/2024 e processo nº SEI-040014/036880/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 1121467-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.972,90, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-040014/029306/2024 e processo nº SEI-040014/029310/2024.\r\nDE 08/10/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELIANE RODRIGUES DE MACÊDO ROMEIRO, matrí cula 5002286-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.404,32, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2023. Processo nº SEI-040150/001897/2023 e processo nº SEI- 040150/001898/2023.\r\nId: 2599572\r\n"
        ],
        "2599576": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 0310.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297716, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID Funcional nº 41834720. Processo nº SEI-210001/090842/2024.\r\nId: 2599576\r\n"
        ],
        "2599580": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105814/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106347/2024.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106352/2024.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106554/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107002/2024.\r\nno processo nº SEI-210001/036897/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID 5012808-6, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109291/2024.\r\nId: 2599580\r\n"
        ],
        "2599583": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2024\r\nmembros para compor a Comissão de Inventário dos bens móveis desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos dos arts. 23, 58, inciso I, e 59 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de levantamento dos bens móveis deste SEAP-FN . Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/107664/2024. \r\nMEMBROS:\r\n, ID 4320845-2 Inspetor de Polícia Penal;\r\n, ID 5029803-8 Inspetor de Polícia Penal;\r\n, ID 5029889-5 Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2599583\r\n"
        ],
        "2599584": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional n.º 5030248-5, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa - SEAP/GHEGAB, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição ao servidor ARTHUR DA COSTA LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID Nº 50911368, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e Gestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo nº SEI- 210001/100687/2024.\r\nId: 2599584\r\n"
        ],
        "2599588": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º do Decreto nº 01 do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43953379, com validade a contar de 05/09/2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Preparação das Contratações, do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002526/2024.\r\nId: 2599588\r\n"
        ],
        "2599590": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal- ID 5082862-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/107556/2024.\r\nId: 2599590\r\n"
        ],
        "2599595": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º do Decreto nº 01 do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIANA MAGALHAES FERRAO, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43953220, com validade a contar de 06/09/2024, no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Preparação das Contratações, do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira. Processo nº SEI- 360008/002526/2024.\r\nId: 2599595\r\n"
        ],
        "2599604": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RENATO PEDRO RIBEIRO, matrícula 1835396, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.939,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI SEI-040150/001437/2023 e Processo nº SEI-040150/001438/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ZOLTAN THIAMER SALOMON, matrícula 00-0108454-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.281,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI PD-04/135.191/2019 e Processo nº SEI-040161/004098/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE ALBERTO DA COSTA, matrícula 5307, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO JURAMENTADO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 15.041,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI SEI-040014/017327/2024 e Processo nº SEI-040014/017328/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) LÉO FABRICIO ORTIZ, matrícula 00- 0294099-7, cargo de MÚSICO INSTRUMENTALISTA do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 9.643,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2024. Processo nº SEI SEI-040014/033043/2024 e Processo nº SEI-040014/033044/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NORBERTO SERODIO BOECHAT, matrícula 00-8106225-9, cargo de MÉDICO LEI 7946/2018 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 6.750,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2024. Processo nº SEI SEI-040014/043718/2024 e Processo nº SEI-040014/043718/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LILIANA FERRARI RODRIGUES, matrícula 1597, cargo de ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE RJ, a pensão por morte, no valor de R 41.249,82, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2024. Processo nº SEI SEI-040014/038458/2024 e Processo nº SEI-040014/038458/2024.\r\nId: 2599604\r\n"
        ],
        "2599605": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/10/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HAROLDO AMARO ANTUNES, matrícula 00-0011494-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.414,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.197/2019 e Processo nº SEI-040161/000798/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LUIZ RIMES, matrícula 19092, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 8.504,62, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2024. Processo nº SEI-040014/038043/2024 e Processo nº SEI- 040014/038044/2024.\r\na MARIA DA CONCEICAO CARLOS COUTINHO LOUREIRO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS RODRIGUES LOUREIRO, matrícula 00-02706505, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.497,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2023. Processo nº SEI- 040150/002089/2023 e Processo nº SEI-040150/002090/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) AGASSIZ DE SOUZA FIGUEIRO, matrícula 00-1801652-7, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.673,44, correspondente a cota de 100,00%, no período compreendido entre 19/02/2018 a 20/08/2018 e de R 1.336,72 correspondente a conta de 50% com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.68/2018 e Processo nº SEI- 040161/003721/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) AGASSIZ DE SOUZA FIGUEIRO, matrícula 00-1801652-7, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.336,72, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2018. Processo nº SEI-PD- 04/146.68/2018 e Processo nº SEI-040161/003721/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE ANDRADE DOS ANJOS, matrícula 00-2700253-4, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.956,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.477/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NEROLEY LEHMAN, matrícula 00-0104633-3, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 400,83, correspondente a cota de 45,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2017. Processo nº SEI- PD-04/143.279/2017 e Processo nº SEI-040161/009703/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AGRIPINO DOS SANTOS SILVA, matrícula 02/003896, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 20.222,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2024. Processo nº SEI-040014/010445/2024 e Processo nº SEI-040014/010446/2024.\r\nId: 2599605\r\n"
        ],
        "2599610": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 39445232, vínculo 01, matrícula 5.005.990- 6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10.Processo nº SEI-030036/001781/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38690462, vínculo 01, matrícula 828.671-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030030/001742/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32809930, vínculo 01, matrícula 827.621-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007708/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34686126, vínculo 01, matrícula 5.011.909-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030037/004150/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 39685420, vínculo 02, matrícula 920.344-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/076523/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39973921, vínculo 01, matrícula 837.753-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-030001/070062/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35540532, vínculo 01, matrícula 5.012.503-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92.Processo nº SEI-030001/054048/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40414671, vínculo 01, matrícula 828.107-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/021646/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42007852, vínculo 01, matrícula 912.802-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/019246/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34220747, vínculo 01, matrícula 252.676-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030036/002139/2023.\r\nId: 2599610\r\n"
        ],
        "2599611": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4196424-1vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI- E-03/016/154/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4386401-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI-030030/000677/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4390854-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/061962/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4378220- 5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI-030043/002901/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4364593-3vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/071875/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4368430-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2024. Processo nº SEI-030032/002312/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/025795/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4382692-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/060054/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 2040747-5vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/071009/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4380780-1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/064363/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4326615-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-030030/001089/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4411770-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/06/2024. Processo nº SEI-E-03/014/1753/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4349340-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2024. Processo nº SEI-030041/004706/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 1875528-3vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/08/2024. Processo nº SEI-030037/000360/2021.\r\nId: 2599611\r\n"
        ],
        "2599627": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde: (i) o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, localizado na Rua Barão da Torre S/Nº Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; (ii) a UPA 24H Valença, localizada na Avenida Osiris de Paiva Souza nº. 1050, Bairro Benfica, Valença/RJ; (iii) o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, localizado na Avenida Roberto da Silveira, nº 1500, Nova Iguaçu/RJ; e (iv) o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI BAIXADA), localizado na Rodovia Presidente Dutra, nº 15500, Nova Iguaçu/RJ. Processo nº SEI- 080002/008748/2024.\r\nId: 2599627\r\n"
        ],
        "2599653": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07/10/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/084172/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidoresProfessor Docente II Professor Docente II, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8 e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Professor Docente II, matrícula 5005586-2, ID Funcional 35588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2599653\r\n"
        ],
        "2599669": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DA CRUZ,matr. nº 33.504-2, ID: 25312944, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/043012/2024.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID: 6080421, como substituto de GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, ID: 25322877, no exercício do Cargo em Comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-04, código 10, durante o período de 01/10/2024 a 30/10/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/043534/2024.\r\nNATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 39.770-3, ID: 50176560, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI- 260006/043835/2024.\r\nADRIANE FREITAS DE SA, 32.800-5, ID: 25370766, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/043835/2024.\r\nCARLOS ANDRÉ BOTELHO FONSECA, matr. nº 35.717-8, ID: 44171323, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria / FEBF, símbolo FG-01, código 227, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/043573/2024.\r\nCARINE FERREIRA MARQUES CASSANE, matr. nº 41.043-1, ID: 51326485, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria / FEBF, símbolo FG-01, código 227, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/043573/2024.\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES, 36.416-6, ID: 44336578, como substituta de RINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34.313-7, ID: 41782798, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor da Rede Sirius, símbolo CC-04, código 3094, durante o período de 02/10/2024 a 11/10/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/043871/2024.\r\nLUCAS PEREIRA BERTRAND, matr. nº 41.871-5, ID:51422107, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Hidraulica, símbolo FG-03, código 508, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/043891/2024.\r\nId: 2599669\r\n"
        ],
        "2599671": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 40.325-3, ID funcional: 50329227, vínculo: 2, Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-260006/042705/2024.\r\nId: 2599671\r\n"
        ],
        "2599681": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07/10/2024\r\nMIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO, ID Funcional 42595134, matrícula 225.053-8, Professor Faetec I, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. do processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/000305/2024.\r\nADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, Identidade funcional nº 4423129-6, Assistente Técnico de Trânsito (Licenciador), em razão da prática de conduta enquadrada no inciso IX do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/75. processo administrativo disciplinar nº SEI-150071/000218/2021.\r\nId: 2599681\r\n"
        ],
        "2599690": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 0310.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127977, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089861/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50094157, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar Emilson Figueiredo, ID 5012977; processo nº SEI- 210001/089861/2024.\r\nId: 2599690\r\n"
        ],
        "2599698": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o1º TEN PM TEMP RG 3/000102 . Processo nº SEI-350010/031509/2024.\r\nId: 2599698\r\n"
        ],
        "2599712": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954874, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da vacância de Adriana Bragança Dias da Silva. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871836, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 08/10/2020, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Renata Cotrim Nacif. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2599712\r\n"
        ],
        "2599713": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2024\r\nMAURÍCIO SENA MIRANDA1º TEN PM RG 90.230, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CINT(Coordenadoria de Inteligência) , designado por ato de 07/02/2022, publicado em D.O. nº 030, de 15/02/2022. Processo nº SEI-350099/000383/2021.\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA1° TEN PM RG 104.567 , para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CINT(Coordenadoria de Inteligência). Processo nº SEI-350004/001768/2024.\r\nId: 2599713\r\n"
        ],
        "2599727": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19658320, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, Superintendência de Operacional de Segurança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Clodoaldo Lourenço Correa, ID. Funcional nº 20371128. Processo nº SEI- 210032/001524/2023.\r\nId: 2599727\r\n"
        ],
        "2599751": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4322772-4, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em substituição de ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4321187-9. Processo nº SEI-210001/099539/2024.\r\nId: 2599751\r\n"
        ],
        "2599771": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, a pedido, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HAROLDO FRANCO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29773270, com validade a contar de 01/10/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002525/2024.\r\nId: 2599771\r\n"
        ],
        "2599772": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEOPOLDO JOSÉ DE AZEVEDO PEREIRA, Id. Funcional nº 22391878, com validade a contar de 01/10/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Haroldo Franco. Processo nº SEI-360008/002525/2024.\r\nId: 2599772\r\n"
        ],
        "2599773": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2024, , ID. Funcional nº 5154927-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000266/2024.\r\nId: 2599773\r\n"
        ],
        "2599789": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229001, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Ramos Alves, ID. Funcional nº 50065777. Processo nº SEI-210001/092482/2024.\r\nId: 2599789\r\n"
        ],
        "2599790": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228994, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Helmar Silva de Andrade, ID. Funcional nº 42586640. Processo nº SEI-210001/090447/2024.\r\nId: 2599790\r\n"
        ],
        "2599802": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2683783-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luana Santos Côrona, ID. Funcional nº 5153665-0. Processo nº SEI-270001/003730/2024.\r\nId: 2599802\r\n"
        ],
        "2599803": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645782-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/003730/2024.\r\nId: 2599803\r\n"
        ],
        "2599804": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 614203-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/003730/2024.\r\nId: 2599804\r\n"
        ],
        "2599837": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRO RAGGIO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 32208715, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 58.792 - WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, Id. Funcional nº 23029382, com validade a contar de 31/08/2024. Processo nº SEI-350009/029605/2024.\r\nId: 2599837\r\n"
        ],
        "2599839": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39089428, vínculo 01, matrícula 832.048-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35.Processo nº SEI- 030001/076711/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38091682, vínculo 01, matrícula 291.434-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI- 030001/069843/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37949950, vínculo 01, matrícula 829.456-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/068998/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34827838, vínculo 01, matrícula 5.019.124- 6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/067159/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 39328031, vínculo 01, matrícula 290.075-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI- 030001/061969/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 35931353, vínculo 01, matrícula 5.007.224-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31. Processo nº SEI- 030001/050388/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39692418, vínculo 01, matrícula 5.021.959-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030036/007501/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39436519, vínculo 01, matrícula 831.373-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/005399/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32792980, vínculo 01, matrícula 250.011-4, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/004957/2023.\r\n, Professor Docente I 40 h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39658465, vínculo 01, matrícula 5.021.443-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030036/000737/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37470981, vínculo 02, matrícula 826.272-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030030/000091/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 37040057, vínculo 02, matrícula 934.919-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/003928/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40058646, vínculo 02, matrícula 839.221-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86). Processo nº SEI-030040/003304/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36149535, vínculo 01, matrícula 831.079-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030034/005515/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36196916, vínculo 01, matrícula 5.013.266-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/050481/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 36984019, vínculo 01, matrícula 5.014.852-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/068024/2024.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, nível, Identidade funcional 19821069, vínculo 01, matrícula 835.704-8, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/009523/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33839840, vínculo 02, matrícula 839.168-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030001/075789/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 42805279, vínculo 01, matrícula 929.993-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/076572/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36684171, vínculo 01, matrícula 5.001.151-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI-E- 03/013/1451/2019.\r\nId: 2599839\r\n"
        ],
        "2599851": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Administrativo. I, ID. Funcional nº 3439845-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083988/2024.\r\nId: 2599851\r\n"
        ],
        "2599852": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087721/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVAANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, ID. 43751954/1 e 2, matrs. 09581562/30838007 e , \r\nAgente Adm., ID 37656457/1, mat. 5004262-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2599852\r\n"
        ],
        "2599866": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 32.326-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - NUER, a contar de 10/09/2024, indicando como substituta a servidora JANINE TARGINO DA SILVA, matrícula 42.417-6, a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI-260007/025146/2022.\r\nId: 2599866\r\n"
        ],
        "2599869": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 39.917-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na OFICINA GRÁFICA - ESDI - GRÁFICA, a contar de 04/10/2024, indicando como substituto o servidor MIGUEL SANTOS DE CARVALHO, matrícula 42.688-2, a contar de 05/10/2024. Processo nº SEI-260006/044715/2024.\r\nId: 2599869\r\n"
        ],
        "2599871": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n, matrícula nº 36.632-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO - DEPAG, a contar de 08/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/045373/2024.\r\nId: 2599871\r\n"
        ],
        "2599885": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\na celebração do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, firmado com o Consórcio SAG - Serveng Cilvilsan/ Acciona Agua/ Goetze Lobato, que tem por objeto a Execução das Obras de Construção do Sistema de Esgotamento de Alcântara, no Município de São Gonçalo, com fundamento na Cláusula 15.2, subparágrafo (b), das Condições Gerais do Contrato, a qual prevê expressamente o abandono do canteiro de obras como hipótese de rescisão pela Contratante, c/c os arts. 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa e motivos expostos no âmbito do processo E-07/000.615/2012.\r\nId: 2599885\r\n"
        ],
        "2599908": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades \r\nobjeto do Processo nº SEI-030030/003750/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publica-\r\nção, a servidora MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO TEIXEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional, Id. Funcional nº 875841-7.\r\nId: 2599908\r\n"
        ],
        "2599910": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado PAULO ROBERTO FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 35136-1, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.705,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.317/2016.\r\nId: 2599910\r\n"
        ],
        "2599917": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR \r\n2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104253/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103578/2024.\r\n2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104327/2024.\r\nPENITENCIÁRIA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. Funcional nº 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108663/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID. Funcional nº1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104773/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\n2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104830/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104937/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105912/2024.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104517/2024.\r\n2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108158/2024.\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103566/2024.\r\nDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098368/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106211/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.09. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102750/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID. Funcional nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089309/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/093701/2024.\r\n2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107542/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n2024\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. Funcional nº 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106794/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n2024\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTAID. Funcional nº 5017736-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103145/2024.\r\n2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID. Funcional nº 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105059/2024.\r\nId: 2599917\r\n"
        ],
        "2599919": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n2024\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID. Funcional nº 50828622, por transgredir o art. 26, incisos VI do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/000192/2024.\r\n2024\r\nANDERSON, ID. Funcional nº 50125974, por violação ao art. 17, XIV c/c art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/003549/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108389/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID. Funcional nº 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107246/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID. Funcional nº 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108458/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107087/2024.\r\n2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID. Funcional nº 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108754/2024.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID. Funcional nº 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108242/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOSID. Funcional nº 503004508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103248/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107432/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID. Funcional nº 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106910/2024.\r\nId: 2599919\r\n"
        ],
        "2599926": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo E e Assistente V, como Membros Titulares, e MARCOS AURÉLIO ANTUNES DE MORAES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “prestação de Serviços de Intermidiação e agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros, via Aplicativo Customizável Web Mobile com Apoio Operacional e Tratamento de Dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros Serviços de Informação na Internet”, de que trata o Processo SEI-E-07/100.370/2019 - Contrato CEDAE Nº 202/2019 (DPR).Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.127-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.127-01-01 de 22 de junho de 2020.\r\nId: 2599926\r\n"
        ],
        "2599927": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n, Analista Teleproc. E, como Presidente, , Agente Administrativo F e Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIÃO BARBOSA ROSANA PAULA TARGUETA, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “contratação de Serviços de solução Integrada de Firewall Next Generation de perímetro e de Rede Interna”, de que trata o Processo SEI-E-12/800.349/2020 - Contrato CEDAE Nº 075/2021 (DPR).Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.141- 02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.141-01 de 17 de agosto de 2023.\r\nId: 2599927\r\n"
        ],
        "2599928": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Economista E, como Presidente, ALINE DE FATIMA REIS VIEIRA SOARES, Contadora C, como Membros Titulares e , Técnico de Contabilidade II, como Membro Suplente DAMIÃO BARBOSA, , Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação da Caixa Econômica Federal para administração de contas do Projeto Baixada Fluminense e Novo Guandu”, que trata o Processo SEI nº E-17/100.588/2015. Termo de Administração de Contas CEDAE N° 30/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.431-01/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.431-00 de 07 de junho de 2022.\r\nId: 2599928\r\n"
        ],
        "2599929": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor I, como Presidente, AMANDA BLANCO MALDONADO GIGLIO, Assessores I, como Membros Titulares e, , Assessor I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a contratação de consultoria especializada para Diagnóstico, Desenvolvimento Institucional e Modelagem Organizacional da Área Administrativa e Financeira da CEDAE de que trata o Processo SEI- 150001/023463/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.700-01. Contrato CEDAE nº 186/2023 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.700-00 de 15 de dezembro de 2023.\r\nId: 2599929\r\n"
        ],
        "2599930": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, ALEXANDRE JOSE PROENCA ESTEVES, Analista de Qualidade B, como Membros Titulares e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “contratação de serviço de manutenção preventiva com fornecimento de peças e Calibração RBC para Equipamentos de Laboratório\" de que trata o Processo SEI-150001/023168/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.347-00. Contrato CEDAE nº 106/2024 (DSG). \r\nId: 2599930\r\n"
        ],
        "2599931": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, GUARACINEA GOMES DE MATOS SILVAANDRE LUIZ DE FRANCAcomo Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “Vales Transportes para Empregados da CEDAE\" de que trata o Processo SEI-150017/004716/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.348-00 Contrato CEDAE nº 095/2024 (DPR). \r\nId: 2599931\r\n"
        ],
        "2599932": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro B, como Membro Titular e, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “atualização do estudo da Análise Quantitativa de Riscos da Eta Laranjal”de que trata o Processo SEI- 150017/007082/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.349-00/2024. \r\nId: 2599932\r\n"
        ],
        "2599933": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n, Analista Teleproc E, como Presidente, , Analista de Sistemas D, , Analista Sup. Soft E,, Agente Administrativo F, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de Software de apoio na adequação às obrigações da lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do termo de referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 006/2023\" de que trata o Processo SEI-150017/005960/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.351-00. Contrato CEDAE nº 104/2024 (DFI). \r\nId: 2599933\r\n"
        ],
        "2599934": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, Agente de Saneamento H, e Agente de Saneamento D, como Membros Titulares e VANDERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAgente Administrativo F, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes no endereço localizado na Avenida Presidente Vargas, 2655 - Centro/RJ, para utilização pelos empregados da cedae, estagiários, prestadores de serviços e eventuais clientes alocados nas instalações da companhia”de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.105/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.756-02/2024. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 27.756-01 de 25 de novembro de 2021.\r\nId: 2599934\r\n"
        ],
        "2599935": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Economista E, como Presidente, ALINE DE FATIMA REIS VIEIRA SOARES, Contadora C, como Membros Titulares e , Técnico Contabilidade II. Gerente do contrato, Agente Administrativo F, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal - Projeto Baixada Fluminense e Novo Guandu”, que trata o Processo SEI nº E- 17/100.302/2014. Contrato CEDAE N°124/2014. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.434-01/2024. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.434-00 de 08 de junho de 2022.\r\nId: 2599935\r\n"
        ],
        "2599937": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n08/10/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939643-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/034044/2024.\r\nId: 2599937\r\n"
        ],
        "2599951": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nsindicância investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto dos processos SEI-260008/005065/2023 e SEI- 260007/019473/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro: ORAES OLIVEIRAnº 37.977-6. Processo nº SEI-260008/005065/2023.\r\nDE 08.10.2024\r\nCARLOS DARCY ALVES BERSÓT, matrícula 35.366-4, ID funcional: 43924034, vínculo 01, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no HUPE/SCG, a contar de 19 de agosto de 2024, por inobservância ao disposto no Art. 39, I, VI, VII, Art. 50, I e Art. 52, V, IX, § 1º, do Dec. Lei n° 220/1975; Art. 285, I, VI, VII, Art. 296, I e Art. 298, V, IX, § 1º, do Dec. n° 2.479/1979 c/c Art. 323 do Código Penal Brasileiro. Processo nº SEI- 260007/019989/2022.\r\nId: 2599951\r\n"
        ],
        "2599956": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34.622-1, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria 001/EDU/2024, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI-260006/022617/2024 e SEI 26006/044954/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34.622-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260006/022617/2024 e SEI 26000/044954/2024.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- Universidade Metodista de São Paulo;\r\n- UFRRJ;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2599956\r\n"
        ],
        "2599957": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 06.274-5, do Instituto de Artes, instituída pela Portaria 037/ART/2024, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, nos termos que constam nos Processos nº SEI-260006/037518/2024 e SEI- 260006/013319/2023.\r\nDE 09.10.2024\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 06.274-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nº SEI-260006/037518/2024 e SEI-260006/013319/2023.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2599957\r\n"
        ],
        "2599975": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLEONARDO DE FREITAS SEPULVIDApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030022/005663/2023.\r\nId: 2599975\r\n"
        ],
        "2599989": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/086988/2024 pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 90 (noventa) dias, a servidora: ID. Funcional nº 3716673-5 e CPF nº 270.XXX.XXX-34, na forma\r\ndo art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2599989\r\n"
        ],
        "2599991": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/09/2024\r\nPAG 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2024\r\nPROCESSO SEI-E-08/006/243/2016 - SANDRA PINTO GOMES\r\nOnde se lê: .... Artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/200 com redação atribuída pela EC 70/2014.\r\nLeia-se: .... Artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003 com redação atribuída pela EC 70/2014.\r\nD.O. DE 27/09/2024\r\nPAG 28 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2024\r\nPROCESSO SEI-080001/017475/2021 - ELISA GOMES DA SILVA BERTO\r\nOnde se lê: ... SEI-080001/017745/2021 \r\nLeia-se: ... SEI-080001/017475/2021 \r\nId: 2599991\r\n"
        ],
        "2599995": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " DE\r\n\r\nINTEGRADO, à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, o HOSPITAL ESTADUAL ONCOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 4613988 e localizado na Av. Hamburgo, 2379 - Pte. da Saudade, Nova Friburgo - RJ - CEP 28615-230. Processo SEI- 080001/015160/2021.\r\nId: 2599995\r\n"
        ],
        "2599999": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n2024\r\n, ID. Funcional nº 5029843-7, por validação dedecalque de chassi incompatível com o utilizado pelo fabricantee diante da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, conforme apurado através de sindicância a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150071/000039/2023.\r\nÍTALO BRUNOS TAVARES PORTUGAL DE MELLO, ID. Funcional nº 5028307-3, em razão da previsão contida no artigo 292, inciso II c/c artigo 293 e 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista a não apresentação de declaração de bens e valores por meio do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI no ano de 2023 (ano-base 2022), conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI- 150071/000535/2023.\r\nId: 2599999\r\n"
        ],
        "2600008": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, para ter exercício na Coordenadoria de Prevenção de Riscos, da Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2600008\r\n"
        ],
        "2600014": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 09/10/2024\r\nDÉBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4358077-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074802/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358077-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802315521, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Morsch Cardozo, ID 4180275-6/7. Processo nº SEI-030001/074802/2024.\r\nId: 2600014\r\n"
        ],
        "2600016": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.10.2024\r\nID Funcional nº 4456401-5, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, da designação para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processos nº SEI- 260002/005298/2024 e SEI-260002/005906/2024.\r\nID Funcional nº 641798-1, com validade a contar de 01 de outubro \r\nde 2024, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do \r\nNorte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição à CÉLIA \r\nRAQUEL QUIRINO. Processos nº SEI-260002/005298/2024 e \r\nSEI-260002/005906/2024.\r\nId: 2600016\r\n"
        ],
        "2600049": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2024, firmado entre o ITERJ e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, que tem por objeto a Prestação de serviços de Agência de Viagens, conforme processo nº SEI-330020/000692/2024, os seguintes servidores abaixo:\r\n, ID. Funcional nº 5120462-2, Gestor do Contrato;\r\n, ID. Funcional nº 5109845-8, Fiscal;\r\n, ID. Funcional nº 5096100-4, Fiscal Substituto.\r\nId: 2600049\r\n"
        ],
        "2600057": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Ribeiro Regis, ID Funcional nº 43716130. Processo nº SEI-210001/089448/2024.\r\nId: 2600057\r\n"
        ],
        "2600064": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2024\r\nPÁGINA 04 - 2ª Coluna\r\nATOS DO SECRETARIO \r\nDE 01/10/2024\r\nProcesso nº SEI-040008/000835/2024.\r\nOnde se lê: ... para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23/09/2024.\r\nLeia-se: ... para Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23/09/2024.\r\nId: 2600064\r\n"
        ],
        "2600093": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.954.631-1, matrícula nº 257.582-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/002292/2024.\r\nId: 2600093\r\n"
        ],
        "2600096": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2676449-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Bloise Moura, ID Funcional nº 51408090. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 360032-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011953/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Pinheiro Pacheco, ID Funcional nº 51525739. Processo nº SEI-150016/164583/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525739, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/164583/2024.\r\nLETÍCIA SEVERIANO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51519623, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamen tais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003311/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152311-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/002062/2024.\r\nLEONARDO MARAZZO DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 5126090-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/003271/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Garcia de Novaes, ID FUNCIONAL Nº 5132373-7. Processo nº SEI-080001/029801/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141485-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/087455/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119128-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecília Bianco Alaniz Vieira, ID Funcional nº 4441596-6. Processo nº SEI-260001/000482/2024.\r\nMARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VAZQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5119128-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000482/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116230-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002387/2024.\r\nJÚLIA SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5153035-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002316/2024.\r\nFELLIPE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N°5127017-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019869/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51554127, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fellipe da Silva Santos, ID Funcional n°5127017-0. Processo nº SEI-070002/019869/2024.\r\nDAVID COSTA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51554127, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/019869/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patricia Barboza do Espírito Santos, ID Funcional nº 50939637. Processo nº SEI- 070002/019447/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51379414, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019473/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51453037, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018929/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Leandro da Silva dos Santos, ID Funcional nº 5013578-3. Processo nº SEI-180001/002888/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120872-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio Vaz Duncan, ID Funcional nº 51530783. Processo nº SEI-180001/002882/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danniel Marinho Costa, ID Funcional nº 51314959. Processo nº SEI- 180001/002856/2024.\r\nKARINE MAIA SILVEIRA FRENK, ID FUNCIONAL Nº 51533677, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001982/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450437, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yuri Raposo de Araujo, ID Funcional nº 51387360. Processo nº SEI-180002/001981/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Beatriz de Oliveira Lucas, ID Funcional nº 51531941. Processo nº SEI-180003/000236/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137693-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Isis Soares de Morais, ID Funcional nº 51489538. Processo nº SEI- 300002/000422/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489538, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000422/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505118, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcelo Furtado Mieiro, ID Funcional nº 5129616-0. Processo nº SEI-330001/001901/2024.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51407930, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/001054/2024.\r\nTAIANE SANTOS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 51379317, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000473/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Amaral Pinto, ID Funcional nº 42594618. Processo nº SEI-510001/000960/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Nunes de Britto, ID Funcional nº 2282896-6. Processo nº SEI- 240001/000447/2024. \r\nId: 2600096\r\n"
        ],
        "2600132": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nARTHUR DE BRITO BRAGA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/023277/2024\r\nMARCELO BARRETO DE AZEVEDO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Gerente Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/023277/2024\r\nId: 2600132\r\n"
        ],
        "2600140": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.828, do QPMP 0/Q- I, praça de 25/03/1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 09/05/2024. Processo nº SEI-350022/014435/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 25/02/1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09/07/2024. Processo nº SEI-350023/016278/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 65.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 19/07/1999, com mais de 32 anos de serviço a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI-350022/025404/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 60.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 01/08/1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350021/042117/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 11/03/1998, com mais de 32 anos de serviço a contar de 15/08/2024. Processo nº SEI-350025/037802/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 19/01/1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI- 350013/055522/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 18.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 33 anos de serviço a contar de 18/09/2024. Processo nº SEI-350009/017431/2024.\r\no Ato datado de 07/07/2017, publicado no D.O. nº 126, datado de 11/07/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada CESAR HENRIQUE LOUVAIN PINUDO, 2º SARGENTO PM RG 63.567, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 04 meses e 01 dia, constante no Boletim da PM nº 114, datado de 30/06/2009. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 09 meses e 25 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/022732/2024.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\nANDRÉ RICARDO SILVÉRIO DE MELO, SUBTENENTE PM, (RG-70.371). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0083959- 26.2021.8.19.0001. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 09/09/2024, o previsto no artigo 104 incisos II, III e IV §§ 1º, 2º e 5º, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 2º Item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos II, III e IV, da Lei nº 279/79; bem como, excluir o artigo 107 inc. I, da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/067634/2024.\r\n, 2º SARGENTO PM, (RG-60.762). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0038976- 39.2021.8.19.0001. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 09/08/2024, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/055087/2024.\r\nVANESSA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUSAFICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 28 anos, 08 meses e 24 dias, ou seja, com 29 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 186, de 09 out 14, abater 01 ano, 08 meses e 21 dias, de serviços prestados a CEFET/RJ, como aluno aprendiz; bem como, inserir o artigo 107 inc. I e 132 § 4º, da Lei nº 443/81, 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único e artigo 80 parágrafo único, da Lei nº 279/79 e artigo 5º inciso III, da Lei nº 658/83; na oportunidade, excluir o artigo 48 inc. II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350009/029842/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2600140\r\n"
        ],
        "2600145": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\n2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 30ª Delegacia de Polícia - MARECHAL HERMES, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360009/006809/2024.\r\nID. Funcional nº 5033156-6 - Presidente;\r\nID. Funcional nº 5081584-9 - Secretário;\r\nID. Funcional nº 5022294-5 - Membro.\r\nId: 2600145\r\n"
        ],
        "2600157": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 88/2024, ID. Funcional nº 51536986, do cargo de Assistente Social,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 11/08/2024. Processo nº SEI-210001/088132/2024.\r\nId: 2600157\r\n"
        ],
        "2600158": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000134/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023;\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360018/000134/2024\r\nContrato 050/SEPOL/2024\r\nAquisição de designador a laser - Sistema de Visão Noturna Individual (SVNI) para atender à demanda da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE/SEPOL. \r\nEmpresa AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nCNPJ Nº 15.290.734/0001-20\r\nNOME\r\n. Funcional nº\r\nFUNÇÃO\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA \r\n5.021.508-6 \r\nFiscal\r\nLUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS \r\n2.689.553-6 \r\nFiscal\r\nLEONARDO CARNEIRO MAGALHÃES \r\n0.571.195-9 \r\nFiscal Substituto\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor \r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2600158\r\n"
        ],
        "2600160": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 32/2023 ID. Funcional nº 51427058, do cargo de Nutricionista,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI- 210001/103149/2024.\r\nId: 2600160\r\n"
        ],
        "2600186": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1920/2024 - EXONERA A PEDIDO GABRIELA SOUSA VIRISSIMO FARIA, Id Funcional n° 5133157-8, a contar de 10/10/2024, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022846/2024.\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS BARRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/022846/2024.\r\nId: 2600186\r\n"
        ],
        "2600200": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nDA DIRETORA\r\n04/10/2024\r\n, matrícula nº 33.639-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na HEBRAICO - COORDENAÇÃO DO CURSO DE HEBRAICO - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044917/2024.\r\nROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matrícula nº 34.999-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na ALEMAO - COORDENAÇÃO DO CURSO DE ALEMÃO - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044872/2024.\r\n, matrícula nº 35.287-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CEFIL - CENTRO FILOLÓGICO CLÓVIS MONTEIRO - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044882/2024.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matrícula nº 30.359-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na ESC-MODELO - ESC MOD TRAD ANA CRIST CESAR & CENT EST CULT - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044896/2024.\r\nmatrícula nº 36.435-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na FRANCES - COORDENAÇÃO DO CURSO DE FRANCÊS - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044909/2024.\r\nmatrícula nº 32.516-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no GALEGO - PROGRAMA DE ESTUDOS GALEGOS - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044911/2024.\r\nmatrícula nº 39.555-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na GARRETT - COORDENAÇÃO DA CÁTEDRA ALMEIDA GARRETT - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044914/2024.\r\nmatrícula nº 38.197-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados naGREGO - COORDENAÇÃO DO CURSO DE GREGO - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044919/2024.\r\nmatrícula nº 31.392-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na ITALIANO - COORDENAÇÃO DO CURSO DE ITALIANO - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044926/2024.\r\n, matrícula nº 35.440-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados naLATIM - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LATIM - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044930/2024.\r\n, matrícula nº 35.138-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados naLING-PORT - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044933/2024.\r\no servidor JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA matrícula nº 33.413-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LIT-COMP - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LITERATURA COMPARADA - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044935/2024.\r\n, matrícula nº 39.561-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados naLIT-PORT - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LITERATURA PORTUGUESA - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044938/2024.\r\n, matrícula nº 32.833-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados noSEMIOTICA - LABORATÓRIO INTERDISCIPLINAR DE SEMIÓTICA - ILE, a contar de 04/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/044940/2024.\r\nId: 2600200\r\n"
        ],
        "2600202": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2024\r\nMARIA CELIA VALLADARES VASCONCELLOS, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38872943, vínculo 01, matrícula nº 34.684-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/085819/2024.\r\nId: 2600202\r\n"
        ],
        "2600207": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 32415664, para funcionar como vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo Administrativo Disciplinar 08/24 (001847/1404/2024) em substituição a MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29712076, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI- 360025/001097/2024.\r\nId: 2600207\r\n"
        ],
        "2600230": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 07/10/2024\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19807040, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4418129-9, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5027653-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4354744-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1992594-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1994977-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5703069, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42525462, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43567878, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5022898-6, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714714, Chefe da seção IV de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4418129-9, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI nº 210023/001056/2023.\r\nId: 2600230\r\n"
        ],
        "2600233": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nOS\r\nDE 10/10/24\r\nos índices globais setoriais do mês de setembro/24 - 13a edição. boletim no 743/24. Processo nº sei-330003/002172/2024.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7835\r\n05.103.... 5788\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5590\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5911\r\n05.100.... 7099\r\n05.103.... 5788\r\n05.105.... 9538\r\n05.205.... 4998\r\nId: 2600233\r\n"
        ],
        "2600234": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\na Sindicância nº SEI-210001/106548/2024, referente ao SEI- 210001/110001/2024 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269883-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2600234\r\n"
        ],
        "2600257": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09/10/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087664/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nId: 2600257\r\n"
        ],
        "2600277": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/10/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3679410-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/063619/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3679410-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thalita Silva Campos Gomes, ID 5017558-0/2. Processo nº SEI-030001/063619/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3842106-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Gama Sardinha, ID 555638-4/1. Processo nº SEI- 030001/061203/2024.\r\nANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO CESAR BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3912607-2/1, da função de Secretário do C.E. São Sebastião, U.A. 11802314571, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084701/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 5137854-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 11802304594, Tipo C, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margarida Bernardo dos Santos, ID 558269-5/5. Processo nº SEI-030001/076333/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4417306-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francine do Amaral Toledo, ID 5006868-7/1. Processo nº SEI-030001/082682/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393416-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maxwell dos Santos Calixto, ID 3842014-7/1. Processo nº SEI- 030001/085023/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 51476347/01, para exercer a função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Teixeira Kauss, ID 5035770-0/1. Processo nº SEI- 030001/082658/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349786-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eloisa Elena Vieira de Oliveira, ID 4057753-8/2. Processo nº SEI- 030001/084141/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 642513- 5/7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/067404/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192677- 3/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Regina Silva do Valle, ID 4138135-1/6. Processo nº SEI-030001/079878/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018894-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082436/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017357-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081323/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032821-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/081323/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017357-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adenize Nascimento da Rocha Ramos, ID 5032821- 2/1. Processo nº SEI-030001/081323/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324751-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina de Souza Marinho, ID 5017357-0/2. Processo nº SEI-030001/081323/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032821-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081323/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376204-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Fernandes de Oliveira, ID 4215357-3/3. Processo nº SEI-030001/083255/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4238078-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helenita Franco Zanon, ID 5025545-2/1. Processo nº SEI-030001/080511/2024.\r\nPATRICK ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 5096988-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 11802308515, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086134/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282886-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084671/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4281971-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/07/2023, publicado no DOERJ de 20/07/2023. Processo nº SEI-030001/071967/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4281971-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leina Moreira Cavalheiro Mello, ID 5025962-8/1. Processo nº SEI-030001/071967/2024.\r\nANA BEATRIZ BRANCO CASAMASSO PACHECO, Prof. Doc. I, ID 5097234-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069400/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097234-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 11802314576, Tipo D, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030001/069400/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382699-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/079077/2024.\r\nZORAIDE SUELI SESANA SPYKER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5023473-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080120/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375237-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zoraide Sueli Sesana Spyker de Oliveira, ID 5023473-0/2. Processo nº SEI- 030001/080120/2024.\r\nLUCIANA DA SILVA BICHULI, Prof. Doc. II, ID Funcional 3277366-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001830/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4357468-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Bichuli, ID 3277366-8/1. Processo nº SEI-260004/001830/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277614-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076975/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277614-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Alves de Oliveira, ID 576764-4/2. Processo nº SEI-030001/076975/2024.\r\nId: 2600277\r\n"
        ],
        "2600281": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CHEFIA E RESPECTIVA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais e o disposto no Processo nº SEI-480002/000250/2024, e\r\n\r\n:\r\n\r\n- a Lei n.º 4.556, de 06 de junho de 2005, que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da AGENERSA, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 38.618, de 08 de dezembro de 2005, que trata da estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGENERSA,\r\n\r\n- o disposto no art. 12 do Regimento Interno da AGENERSA e o art. 18, do Decreto n.º 38.618/2005, que determinam a competência do Conselheiro-Presidente para os atos de gestão administrativa, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços,\r\n\r\n- a competência do Conselheiro-Presidente para decidir sobre assuntos administrativos e estabelecer diretrizes administrativas da AGENERSA, conforme art. 13, incisos XXII e XXIII do Regimento Interno da AGENERSA,\r\n\r\n- a competência do Conselheiro-Presidente para expedir portarias sobre a operacionalidade da AGENERSA, nos termos do art. 13, inciso VI do Regimento Interno da AGENERSA, e\r\n\r\n- que as Chefias são essenciais para garantir o funcionamento eficaz e a continuidade dos trabalhos;\r\n\r\n:\r\n\r\nFicam criadas as seguintes Funções de Chefias no âmbito da Secretaria Executiva (SECEX), Câmara de Saneamento (CASAN), Câmara de Energia (CAENE), Câmara de Resíduos Sólidos (CARES), Câmara de Política Econômica e Tarifária (CAPET), Superintendência Administrativa (SUPAD), Assessoria de Recursos Humanos (ASSRHU), Procuradoria (PROC) e Ouvidoria (OUV) e respectivas designações dos servidores responsáveis, conforme tabela no Anexo I.\r\n\r\nA estrutura organizacional da Unidade será elaboradora pelo Titular, com posterior homologação do Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nFica revogada a Portaria AGENERSA nº 889/2024.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2024\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n\r\nCHEFIA REGULATÓRIA\r\nFernanda da Silva Iespa\r\nN.º 50978080\r\nSubchefia Estratégica\r\nAline Soares Ancel\r\nN.º 51496917\r\nCHEFIA ADMINISTRATIVA\r\nMila Braga de Lima\r\nN.º 50003194\r\nSubchefia de Controle de Processos\r\nMarcos Valério Clemente Bahia\r\nN.º 51449056\r\nSubchefia de Controle Demandas Externas\r\nMarcelo Lima de Moraes\r\nN.º 51447886\r\nCHEFIA ADMINISTRATIVA\r\nMarcus Simonini Ferreira\r\nN.º 6177476\r\nSubchefia de Demandas Regulatórias\r\nDanilo Souza de Oliveira\r\nN.º 51449102\r\nSubchefia de Indicadores e Metas\r\nIgor Valadares Pedrosa\r\nN.º 51450240\r\nSubchefia de Controle Ambiental\r\nMárcia Rocha Silva\r\nN.º 44639449\r\nCHEFIA OPERACIONAL\r\nJulio Cesar Carvalho Guimarães\r\nN.º 51267152\r\nSubchefia Contratos de Concessão (Blocos 1 e 4)\r\nJonata Alves Machado\r\nNº51355337\r\nSubchefia Contratos de Concessão (Blocos 2 e 3)\r\nBeatriz dos Anjos Furtado\r\nN.º 51450224\r\nSubchefia do Sistema de Macro Adução (SMA)\r\nOsman Duarte de Oliveira\r\nN.º 44323123\r\nSubchefia Concessão Região dos Lagos\r\nLuiz Daniel Silva de Sá\r\nN.º 51349213\r\nSubchefia Convênio Paraíba do Sul\r\nMaria Elizabete Costa\r\nN.º 51355396\r\nSubchefia Convênio Paraty\r\nAlan da Silva Ribeiro\r\nN.º 51355418\r\nSubchefia Convênio Teresópolis\r\nGustavo Queiroz Boaretto\r\nN.º 51372231\r\nSubchefia de Fiscalizações\r\nCarlos Alberto Barboza Pessoa\r\nN.º 21463050\r\nFiscal - Agenersa na Rua\r\nCarina Regina Soares Machado\r\nN.º 51449080\r\nFiscal - Agenersa na Rua\r\nGuilherme Velasco de Oliveira\r\nN.º 51449129\r\nFiscal - Agenersa na Rua\r\nJessica Bassini Ramiro\r\nN.º 51449137\r\nFiscal - Agenersa na Rua\r\nLeonardo Cardoso Sinfronio\r\nN.º 51450216\r\nFiscal - Agenersa na Rua\r\nRafael de Carvalho Silva\r\nN.º 51450194\r\nSubchefia de Análise de Projetos\r\nFrederico Menezes Coelho\r\nN.º 50854771\r\nSubchefia de Análise de Projetos - Concessão Região dos Lagos\r\nAtaide Cosme Teixeira da Silva Junior\r\nN.º 51447770\r\nCHEFIA ADMINISTRATIVA\r\nGabriela Del Carmen Sarasa Uribe\r\nN.º 51447860\r\nSubchefia de Demandas Regulatórias\r\nLuiz Felipe Orlando Gama\r\nN.º 51449170\r\nSubchefia de Contratos e Metas\r\nMichel Silva dos Santos\r\nN.º 51449196\r\nCHEFIA OPERACIONAL\r\nCalvin Fernandes Clara Barbosa\r\nN.º 51447819\r\nSubchefia de Fiscalizações\r\nLiza Lopes de Moura\r\nN.º 51449153\r\nCHEFIA ADMINISTRATIVA\r\nMichael de Almeida Lira\r\nN.º 51328577\r\nSubchefia de Demandas Regulatórias\r\nFilipe Pinheiro Ornellas\r\nN.º 51456656\r\nCHEFIA OPERACIONAL\r\nRodrigo dos Santos Branco\r\nN.º 51328380\r\nSubchefia de Fiscalização Contábil\r\nDiego Guerra Cardoso\r\nN.º 51449110\r\nSubchefia de Fiscalização Tarifária\r\nLucas Allister de Aguiar Farias dos Santos\r\nN.º 51449161\r\nCHEFIA ADMINISTRATIVA\r\nLia Carolina Melo da Silva\r\nN.º 51102099\r\nCHEFIA OPERACIONAL\r\nCarlos Alberto da Silva Paulo\r\nN.º 51313316\r\nCHEFIA DE LICITAÇÕES\r\nRodrigo Martins Carvalho\r\nN.º 51448998\r\nSubchefia de Pesquisas de Preços\r\nGabriel Fernandes Pereira\r\nN.º 51447894\r\nPregoeiro Chefe\r\nLuis César Carvalho da Silva\r\nN.º 50161032\r\nCHEFIA DE CONTRATAÇÕES\r\nDaniel Tavares do Nascimento\r\nN.º 51447827\r\nCHEFIA DE SERVIÇOS GERAIS\r\nDouglas Elisiario da Silva\r\nN.º 51447835\r\nSubchefia de Almoxarifado\r\nJoyce Natali Ferreira\r\nN.º 51449048\r\nSubchefia de Bens Patrimoniais\r\nBruno Demenciano Santos\r\nN.º 51449013\r\nCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAlessandra Veruschka Duarte Carvalhaes Guinancio Coelho\r\nN.º 24474584\r\nSubchefia de Benefícios e Aposentadoria\r\nDarly Maria Guimarães Lima Cerqueira Cruz\r\nN.º 51300567\r\nSubchefia de Pagamentos\r\nÉrica Erotildes da Rocha\r\nN.º 51447843\r\nCHEFIA ADMINISTRATIVA\r\nTatiana Helena dos Santos\r\nN.º 30758327\r\nSubchefia de Controle de Processos\r\nDaniel de Oliveira Paim\r\nN.º 51449030\r\nCHEFIA OPERACIONAL\r\nSilvia Cristina de Oliveira Alvarenga\r\nN.º 51449242\r\nId: 2600281\r\n"
        ],
        "2600297": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nMARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32.484-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação entre a UERJ e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. Processo nº SEI-270006/019501/2024.\r\nId: 2600297\r\n"
        ],
        "2600299": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMARIANA VELOSO NEVES REBELLO FERREIRA, matr. nº 37.277-1, ID funcional 44605706, vínculo: 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na FSS/FSS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI-260006/043481/2024.\r\n, matr. nº 39.249-8, ID funcional: 50138812, vínculo: 2, Técnico Universitário II/Programador de Sistemas, lotado no IFHT/IFHT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/09/2024. Processo nº SEI-260006/042663/2024.\r\nId: 2600299\r\n"
        ],
        "2600300": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, matr. nº 33.849-1, ID: 2552424-0, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/010740/2023:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- Universidade Estácio de Sá;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- Universidade Estácio de Sá.\r\nId: 2600300\r\n"
        ],
        "2600304": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4380867-0, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle do Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/035696/2024.\r\nId: 2600304\r\n"
        ],
        "2600306": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nALOISIO GERALDO SABINO LOPESAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 177.992-5, ID nº 3117316-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/024679/2023.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.317-8, ID nº 3177107-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/022284/2024.\r\nPediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 802.779-9 ID nº 5531926 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/004299/2023.\r\nARLETE DAMIANA LOPES DE MORAES,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 260.824-8, ID nº 3133034-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/015/1278/2019.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 264.883-0, ID nº 3138592-3, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/011174/2024.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 207.389-8, ID nº 3038604-7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/017695/2024.\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO,Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 265.163-6, ID nº 3167821-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080014/000107/2023.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.213-0, ID nº 3119817-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/013718/2024.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 264.898-8, ID nº 3138716-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/024103/2024.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 295.010-3, ID nº 3111095-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/000916/2023.\r\nId: 2600306\r\n"
        ],
        "2600307": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.785-7, ID nº 3198407-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/3429/2017.\r\nMédica - Otorrinolaringologia, classe “A - XII”, matrícula nº 299.921-7, ID nº 3200034-0, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021747/2022.\r\nDORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 863.622-7, ID nº 3100684-1, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/013871/2024.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 808.990-6, ID nº 3145497- 6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008932/2024.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 297.523-3, ID nº 3033735-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/027165/2022\r\nFarmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 297.267-7, ID nº 3024566-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/010740/2023.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.837-2, ID nº 3093654-3, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/026425/2021.\r\nMédico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 286.104-5, ID nº 3102706-7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/009866/2024.\r\nId: 2600307\r\n"
        ],
        "2600355": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDE 10/10/2024\r\n, ID. Funcional nº 5139657-2, Assessor - Assessoria de Informática/ASSTI, como Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais, bem como, Responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Dados - LGPD do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo n° SEI-330004/000406/2024.\r\nId: 2600355\r\n"
        ],
        "2600357": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº SEI-420001/002560/2024, os servidores , ID. Funcional nº 50358669; , ID. Funcional nº 1924206-9 e , ID. Funcional nº 4403373-7 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2600357\r\n"
        ],
        "2600358": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº SEI-420001/002613/2024, os servidores , ID. Funcional nº 50358669; , ID. Funcional nº 1924206-9 e , ID. Funcional nº 4403373-7 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2600358\r\n"
        ],
        "2600367": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00214/2024 (PAD 28/24), em face dos servidores , Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 614372-2 e FAGNER VIANA DE ANDRADE, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5009666-4, por infração, em tese, ao artigo 14 incisos XI, XXXIV e XXXV este c/c artigo 10, I, II, III, IV, VII, X, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c artigo 40 incisos III e VIII e artigo 52, IX c/c artigo 39 V, VI, VII todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/004027/2024.\r\nId: 2600367\r\n"
        ],
        "2600369": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2024\r\nSIER PAULO COPPOLA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36498157, Vínculo 01, matrícula nº 5.018.312-8, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/004212/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 39303446, Vínculo 01, matrícula nº 291.686-4, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/022974/2024.\r\nTELMA LUCILIA SANTOS MIRANDA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, ID. Funcional nº 43583520, Vínculo 02, matrícula nº 3.074.903-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/039911/2024.\r\nNORIVAL BARBOSA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36345814, vínculo 01, matrícula nº 1.203.521-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/074417/2024,\r\nId: 2600369\r\n"
        ],
        "2600372": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nID. Funcional nº 554.637- 0, matrícula nº 871.598-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20/12/1985, na forma do artigo 5º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/002781/2024.\r\nId: 2600372\r\n"
        ],
        "2600394": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional 5107100-2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativo- Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Erick Baptista Amaral de Lara, ID Funcional nº 5022638-0. Processo nº SEI- 090002/000272/2024.\r\nID Funcional nº 5118136-3, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Jaqueline de Oliveira Paes, ID Funcional nº 5151313-7. Processo nº SEI-090002/000271/2024.\r\nId: 2600394\r\n"
        ],
        "2600410": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360011/007904/2024, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Márcio Medeiros da Silva, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.269.680-1:\r\n\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000201/2023\r\n003/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) vales-refeição, via cartão eletrônico, para os custodiados temporários que aguardam a transferência para o sistema prisional do Estado.\r\nRC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. CNPJ 12.515.796/0001-02\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL Nº\r\nFUNÇÃO\r\n565.126-3\r\nFiscal\r\nId: 2600410\r\n"
        ],
        "2600413": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, oTEN CEL PM DENTISTA RG 60.725, a contar de 21 de junho de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 da Lei Estadual nº 9.537/2021 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350008/004752/2024.\r\nId: 2600413\r\n"
        ],
        "2600420": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\n, TECNICO DE CONTABILIDADE, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID. Funcional nº 20403950, Vínculo 1, matrícula nº 56014-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/004916/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4.688/2005 - R 3.689,72\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 2.213,83\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5.758/2010 - R 125,00\r\nProventos - R 6.028,55\r\nMARIA DE LURDES FERREIRA CA, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 21159084, Vínculo 1, matrícula nº 8106118-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000401/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7.946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 -60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID. Funcional nº 28475313, Vínculo 1, matrícula nº 70422-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330002/007421/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4.688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Lei nº 7.946, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 21140561, Vínculo 1, matrícula nº 8106657-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000174/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7.946/2018 - R 1.438,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 863,24\r\nProventos - R 2.301,97\r\nLUIZ CARLOS PEIXOTO, TÉCNICO EM ESTRADAS, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID. Funcional nº 43735614, Vínculo 1, matrícula n° 71024-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330032/001658/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC nº 195/2021): R 3.113,02Percentual a Receber: 60% \r\nProventos: R 1.214,08\r\n, DATILÓGRAFO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO, ID funcional n° 19613474, vínculo 1, matrícula n° 175717-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 220012/000511/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 1.885,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 1.131,35\r\nINCORPORAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Lei nº 530/1982 - R 50,00\r\nProventos - R 3.066,94\r\n, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID. Funcional nº 30004438, Vínculo 1, matrícula nº 816273-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-E-32/001/305/2019.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7.989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual nº 5.756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Art. 7º, inciso II, EC Estadual nº 90/2021- R 4.894,05\r\nProventos - R 23.825,52\r\nMARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA, INSTRUMENTISTA AUXILIAR, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional nº 32268858, Vínculo 1, matrícula nº 293071-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-180002/001630/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 4.801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\nCELIA DE JESUS SILVA ROCHA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID. Funcional nº 19402970, Vínculo 1, matrícula nº 294564-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000242/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual nº 69/1990 c/c LC Estadual nº 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1.608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual nº 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2600420\r\n"
        ],
        "2600424": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411345-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 11802307532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/086663/2024.\r\nId: 2600424\r\n"
        ],
        "2600430": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\n.10.2024\r\n, Id. Funcional nº 5031819-5, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista a não apresentação de declaração de bens e valores por meio do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI no ano de 2023 (ano-base 2022), no prazo estipulado até 30 de junho de 2023, bem como no período de reabertura do prazo, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.PROCESSO Nº SEI- 150071/000548/2023.\r\nId: 2600430\r\n"
        ],
        "2600435": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando a destinação dos bens móveis inservíveis da 07ª Delegacia de Polícia - Santa Teresa, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360009/006944/2024 (processo de desfazimento):\r\n, ID. Funcional nº 565.878-0 - Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 5.022.462-0 - Secretário;\r\n, ID. Funcional nº 5.079.504-0 - Membro.\r\nId: 2600435\r\n"
        ],
        "2600445": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDE 16.08.2024\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16.08.2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43716164 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50105884 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910850 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50983377 Chefe do Serviço de Administração;\r\nnspetora de Polícia Penal - ID. 5021183-8 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43182550 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 5082653-0. - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 5012659-8 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5113932-4. - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4392975-3 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/090177/2024.\r\nId: 2600445\r\n"
        ],
        "2600451": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n2024\r\nLEXANDRE GONÊS MUNIZID. Funcional nº 50297554, por violação ao art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/009624/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID. Funcional nº 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108928/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZOID. Funcional nº 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107815/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109777/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107118/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104132/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAID. Funcional nº 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/105977/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAID. Funcional nº 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106923/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGESID. Funcional nº 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079591/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIROID. Funcional nº 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098112/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106741/2024.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID. Funcional nº 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109507/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nDIVISÃO DE SAÚDE MENTAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARESID. Funcional nº 43369375. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107842/2024.\r\nId: 2600451\r\n"
        ],
        "2600480": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 43490964, Vínculo 01, matrícula nº 950.368-1, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-080001/030318/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33760845, Vínculo 01, matrícula nº 833.467-4, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/077080/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35191880, Vínculo 01, matrícula nº 5.022.025-0, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/076962/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor TANIA REGINA VERLY JASMIM, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 8445816, Vínculo 01, matrícula nº 839.332-4, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/076425/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor ALESSANDRA DE GOES DIMAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 3037353, Vínculo 01, matrícula nº 5.001.795-3, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/073018/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34983279, Vínculo 01, matrícula nº 832.870-0, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/070418/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor CLEIZE ANA NOGUEIRA OGANDO PIRES, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39208125, Vínculo 01, matrícula nº 805.384-5, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/061105/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33949220, Vínculo 01, matrícula nº 5.025.328-5, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/060956/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36434582, Vínculo 01, matrícula nº 516.425-6, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/021230/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 34664629, vínculo 01, matrícula nº 832.904-7, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030037/003147/2023.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor LORENA DE FATIMA BUNTEMEYER DA ROCHA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 38054078, Vínculo 01, matrícula nº 830.991-6, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030036/002423/2023.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID. Funcional nº 34523340, Vínculo 01, matrícula nº 841.200-9, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030037/001515/2023.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39029921, Vínculo 01, matrícula nº 187.874-3, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030030/006661/2022.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39707350, Vínculo 01, matrícula nº 14.621-2, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-E-03/6900583/1997.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 36728837, Vínculo 02, matrícula nº 958.521-7, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-080001/030326/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 33949220, Vínculo 03, matrícula nº 938.767-1, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-080001/030335/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36129224, Vínculo 01, matrícula nº 5.011.646-6, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/075346/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40540472, Vínculo 01, matrícula nº 281.001-8, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/067787/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor ZELY BAPTISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 36932914, Vínculo 01, matrícula nº 5.019.304-4, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/055511/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor MARIA CLAUDIA DOS SANTOS VELOSO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32884630, Vínculo 01, matrícula nº 290.938-0, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030001/046062/2024.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor , Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40244067, Vínculo 02, matrícula nº 5.012.849-5, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030046/002761/2023.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor JURANDIR ROCHA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39427242, Vínculo 01, matrícula nº 275.982-7, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI- 030036/008082/2023.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor OSMAR LUIZ SILVA TOCANTINS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36264938, Vínculo 01, matrícula nº 5.003.144-2, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030030/007437/2023.\r\no ato de 07/10/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que aposentou o servidor ESSINETE REGINA DE VARGAS RAIBOLT, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 40113647, Vínculo 02, matrícula nº 833.258-7, tendo em vista duplicidade. Processo nº SEI-030037/003148/2023.\r\nId: 2600480\r\n"
        ],
        "2600493": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no pedido de revisão formulado pelo requerente AIRTON SIQUEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5023250-9, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Terceira Reunião da Comissão Mista, publicada no D.O. de 20/09/2024, com homologação pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI- 150001/008695/2024, publicado no D.O. de 02/10/2024. a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, elidindo todo período afastado, exclusivamente para fins disciplinares até a véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Ar. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014.\r\n\r\nId: 2600493\r\n"
        ],
        "2600495": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 32.498-8, ID. Funcional nº 25598651, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 - Processo nº SEI- 260006/029535/2024.\r\nId: 2600495\r\n"
        ],
        "2600502": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJALBER LUIZ DA SILVApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/005254/2024.\r\nId: 2600502\r\n"
        ],
        "2600526": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de Glaucia Freitas Muri, ID 1991842-9, aposentada em 19/01/2023, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 78.621,98 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2600526\r\n"
        ],
        "2600527": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE RAMOS PINTO, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 5647444, com validade a contar de 12/09/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002570/2024.\r\nId: 2600527\r\n"
        ],
        "2600529": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES, Oficial de Cartório, Id. Funcional 50795600, com validade a contar de 12/09/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Andre Ramos Pinto. Processo nº SEI-360008/002570/2024.\r\nId: 2600529\r\n"
        ],
        "2600545": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSE PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29568234, com validade a contar de 20/08/2024, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002072/2024.\r\nId: 2600545\r\n"
        ],
        "2600548": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43288863, com validade a contar de 20/08/2024, no cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante José Pedro Costa da Silva. Processo nº SEI-360008/002072/2024.\r\nId: 2600548\r\n"
        ],
        "2600556": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, FERNANDO MARTINS ASSAFINCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, Engenheiro, Id Funcional nº 5143037-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E- l7/003.004652/2013, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 016/2014. Processo nº SEI - 330002/020019/2024.\r\nDE 04.10.2024\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, FERNANDO MARTINS ASSAFINCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, Engenheiro, Id Funcional nº 5143037-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E- 17/003.004318/2013, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 104/2013. Processo nº SEI - 330002/020020/2024.\r\n, Chefe da 2ª ROC Id Funcional nº 5142871-7, como presidente, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3 e , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/009425/2023, a favor da ENGEUM CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 005/2022. Processo nº SEI - 330032/009425/2023.\r\nId: 2600556\r\n"
        ],
        "2600557": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.09.2024\r\nPÁGINA 26 - COLUNA 2ª\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/014389/2024.\r\nOnde se lê: ... THÁSSIA MEDEIROS DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... THÁSSIA MEDEIROS DE SOUSA...\r\nId: 2600557\r\n"
        ],
        "2600561": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA PINOTTI EVANGELISTA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5710332, com validade a contar de 01/10/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transparência, da Ouvidora-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002569/2024.\r\nId: 2600561\r\n"
        ],
        "2600562": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS, Delegado de Polícia, Id. Funcional 43291821, com validade a contar de 01/10/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transparência, da Ouvidora-Geral de Polícia Civil, da Controladoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tatiana Pinotti Evangelista. Processo nº SEI-360008/002569/2024.\r\nId: 2600562\r\n"
        ],
        "2600564": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTEpara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lara Elias Jose Parente. Processo nº SEI- 330002/021924/2024.\r\nId: 2600564\r\n"
        ],
        "2600567": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29239850, com validade a contar de 05/09/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002297/2024.\r\nId: 2600567\r\n"
        ],
        "2600568": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 29568420, com validade a contar de 05/09/2024, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Paulo Henrique da Silva Ribeiro. Processo nº SEI-360008/002297/2024.\r\nId: 2600568\r\n"
        ],
        "2600574": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.10.2024\r\no candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame: Processo nº SEI-210001/079769/2024.\r\nInscrição\r\nNome\r\n7186866\r\nNILBER ROSA LAGO\r\nId: 2600574\r\n"
        ],
        "2600575": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 11.10.2024\r\nID. Funcional nº 5114884-6, temporariamente, a contar de 01 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com base no art. 376 do Regimento Geral da UENF, durante o período de licença maternidade/aleitamento. Processo nº SEI-260002/004186/2024.\r\nID. Funcional nº 641479-6, para exercer, temporariamente, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, durante o período de licença maternidade/aleitamento da servidora CARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA. Processo nº SEI-260002/004186/2024.\r\nId: 2600575\r\n"
        ],
        "2600578": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.09.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182518, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacio nal, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hermelindo Souza Junior, ID. Funcional nº 42190592. Processo nº SEI-210001/090050/2024.\r\nId: 2600578\r\n"
        ],
        "2600583": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.10.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109583/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.10.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108698/2024.\r\nDE 07.10.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109427/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.10.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108314/2024.\r\nDO DIRETOR\r\n. 2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 5013150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105967/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 5013150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105851/2024.\r\nDO DIRETOR\r\n.09. 2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID Nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105918/2024.\r\nDE 03.10. 2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID Nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/108289/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104053/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104457/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.10.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107044/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.08.2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID: 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/092984/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 03.10. 2024\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID: 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108202/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103414/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.10.2024\r\n. \r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106775/2024. \r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106665/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106618/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.09.2024\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102150/2024\r\nId: 2600583\r\n"
        ],
        "2600591": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43374441, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/097696/2024. \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367836, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano, ID. Funcional nº 43374441. Processo nº SEI- 210001/097696/2024.\r\nId: 2600591\r\n"
        ],
        "2600598": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Comissão para concessão anual do Prêmio Anísio Teixeira, dedicado aos servidores técnico-administrativos que prestam contribuição efetiva de inovação e destaque, com empenho e competência, a UERJ, designando os membros relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, nos termos do art. 15, da Lei nº 6701/2024, da Resolução nº 13/2020 alterada pela Resolução nº 11/2021 e Processo nº SEI- 260006/043890/2024:\r\nmatr. nº 33381-1 - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n, matr. nº 37.878-6 - SGP(Auxiliar da presidência);\r\nmatr. nº 33.048-0 - Administração Central;\r\nmatr. nº 36419-0 - CONSUN (Administração Central);\r\nmatr. nº 36.327-5 - CONSUN (Unidades Acadêmicas);\r\nmatr. nº 30832-0 - CONSUN (HUPE);\r\nmatr. nº 35331-8 - CSEPE;\r\nmatr. nº 36958-7 - CSEPE;\r\nmatr. nº 27.896-0 - HUPE;\r\nmatr. nº 37.536-0 - PPC;\r\nmatr. nº 37181-5 - Institutos e Núcleos / Órgãos relativamente autônomos;\r\n, matr. nº 37.220-1- CBI;\r\nmatr. nº 30947-6 - CCS;\r\nmatr. nº 31289-2 - CEH;\r\nmatr. nº 31889-9 - CTC.\r\na composição da Comissão composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para organizar as atividades comemorativas do aniversário da Uerj, incluindo a solenidade de homenagem aos servidores que completam 25 e 40 anos de serviços prestados em 2024, nos termos do Processo nº SEI-260006/044906/2024:\r\nmatr. nº 33381-1 - SGP;\r\n, matr. nº 34608-0 - SGP;\r\nmatr. nº 36846-4 - SGP;\r\nnº 33714-7 - Reitoria;\r\nmatr. nº 35507-3 - Vice-Reitoria;\r\n, matr. nº 40962-3 - PR-1;\r\n, matr. nº 7079-7 - PR-2;\r\n, matr. nº 27201-3 - PR-3;\r\n, matr. nº 35555-2 - PR-4;\r\n, matr. nº 31093-8 - PR-5;\r\n, matr. nº 27554-5 - HUPE;\r\n, matr. nº 38114-5 - PPC;\r\nmatr. nº 7330-4 - DAF;\r\n, matr. nº 41542-2 - COMUNS;\r\n, matr. nº 41527-3 - Prefeitura.\r\nId: 2600598\r\n"
        ],
        "2600599": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA RUELLAS matr. nº 34691-6, ID funcional 42647550, vínculo 01, Professor Adjunto, lotado na FCM/DEC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2024 - Processo nº SEI- 260006/043892/2024.\r\n, a pedido, matr. nº 41438-3, ID funcional 51372304, vínculo 01, Técnico Universitário II / Técnico Audiovisual, lotada no FCS/DJR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2024 - Processo nº SEI-260006/043361/2024.\r\n, a pedido, matr. nº 42070-3, ID funcional 51433516, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UECCI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/09/2024 - Processo nº SEI-260006/042661/2024.\r\nRICARDO MONTSERRAT ALMEIDA SILVA matr. nº 42272-5, ID funcional 51467720, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Químico, lotado no CAP/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2024 - Processo nº SEI-260006/040387/2024.\r\nId: 2600599\r\n"
        ],
        "2600652": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 41383788, com validade a contar de 11/09/2024, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria-Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002572/2024.\r\nId: 2600652\r\n"
        ],
        "2600655": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDRIANA RIBEIRO SILVA, Fonoaudiólogo, classe “A - X”, matrícula nº 865.388-3 ID nº 3156538-7, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080014/000269/2023.\r\nDAITON MENDES PEDROSO, Médico - Ortopedia e Traumatologia, classe “A - X”, matrícula nº 867.642-1 ID nº 3035384-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da EC 90/2021. Processo: SEI-080001/011866/2024.\r\nEDENISIA BORGES DE SIQUEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.891-0 ID nº 3012236-8, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080001/020666/2024.\r\nId: 2600655\r\n"
        ],
        "2600656": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2024\r\nPAG 28 - \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007380/2024 - FRANCISCA BOTTINO VIEIRA \r\nOnde se lê .... Francisco Bottino Vieira\r\nLeia-se .... Francisca Bottino Vieira\r\nId: 2600656\r\n"
        ],
        "2600669": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA DE BARROS, Investigador Policial, Id. Funcional nº 43649360, com validade a contar de 11/09/2024, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria-Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante João Roberto Cunha Sobreira. Processo nº SEI-360008/002572/2024.\r\nId: 2600669\r\n"
        ],
        "2600670": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 11/10/2024\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 591479, cargo de 3º SARGENTO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 6.851,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2018.Processo nº SEI-PD- 04/142.58/2018 e processo nº SEI-040161/007218/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 591479, cargo de 3º SARGENTO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 2.283,76, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.58/2018 e processo nº SEI-040161/007218/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 591479, cargo de 3º SARGENTO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 2.283,76, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.58/2018 e processo nº SEI-040161/007218/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) VAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 591479, cargo de 3º SARGENTO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 3.425,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.58/2018 e processo nº SEI-040161/007218/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALFREDO AZEVEDO FILHO, matrícula nº 17-4, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 1.937,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016. Processo nº SEI-PD- 04/148.8/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MARCIO DE REZENDE, matrícula nº 261927-8, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.433,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.38/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ, matrícula nº 00-0224978-7, cargo de PROFESSOR FAETEC ENSINO SUPERIOR 40 HORAS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.328,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-040150/000122/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUAREZ FIGUEIREDO DE ARAÚJO, matrícula nº 617259-7, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.893,71, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.91/2018 e processo nº SEI-040161/009583/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUAREZ FIGUEIREDO DE ARAÚJO, matrícula nº 23990- 5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.912,37, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.91/2018 e processo nº SEI-040161/009583/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) TELMO VASQUES FERREIRA, matrícula nº 00-0192511-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.149/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RAMIRO HEY DE CAMPOS CABRAL, matrícula nº 00-1145463- 4, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.507,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.84/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) INÊS GOMES FERNANDES, matrícula nº 00-0103401-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/144.109/2018 e processo nº SEI-040161/011943/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS PEDRAZZA, matrícula nº 1813807, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 16.090,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.6/2018 e processo nº SEI- 040161/006840/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALCIR ADÃO, matrícula nº 6126833, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.663,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.73/2019 e processo nº SEI- 040161/004686/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 27250, cargo de ENGENHEIRO do(a) IEEA, a pensão por morte, no valor de R 9.699,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-040014/023616/2024 e processo nº SEI-040014/023614/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HILTON MENDES SUITI, matrícula nº 8296-6, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.495,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo nº SEI- PD-04/143.264/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CLAUDIO RODRIGUES, matrícula nº 307132, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.425/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) HUZZI DOS SANTOS, matrícula nº 6254858, cargo de ARTIFÍCE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.49/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO RAMOS PEREZ, matrícula nº 215400, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.016,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/141.20/2018 e processo nº SEI- 040161/008355/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SIDNEY IGREJAS MARTINS, matrícula nº 00- 0029116-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.521,33, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.138/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SIDNEY IGREJAS MARTINS, matrícula nº 00- 0029116-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.366,29, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.138/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ERNESTO LOPES, matrícula nº 00-0180589-4, cargo de ECONOMISTA do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 10.938,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/049.19/2016 e processo nº SEI- 040161/005830/2021.\r\nJUCYRA THEREZA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ERNESTO LOPES, matrícula nº 00- 0180589-4, cargo de ECONOMISTA do(a) SETRANS, a pensão por morte, no valor de R 10.938,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/049.19/2016 e processo nº SEI-040161/005830/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VILMA VIEIRA PACHECO DE AZEVEDO, matrícula nº 862437-1, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.358,84, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI- 040014/028389/2024 e processo nº SEI-040014/028391/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ARIALDO DE ABREU CARNEIRO, matrícula nº 257996-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.253,21, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2024. Processo nº SEI- 040014/025204/2024 e processo nº SEI-040014/025205/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS MEDEIROS LINS, matrícula nº 1988-5, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 21.937,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI-040014/027045/2024 e processo nº SEI-040014/027046/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR ALVES CAVALCANTI, matrícula nº 199961-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.016,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2024. Processo nº SEI-040014/030196/2024 e processo nº SEI-040014/030197/2024.\r\nId: 2600670\r\n"
        ],
        "2600671": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATO DO GERENTE\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. Funcional nº 5707765, Vínculo 1, matrícula nº 888.290-4, nos termos do Art. 5º caput c/c § 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 210001/038831/2024.\r\nId: 2600671\r\n"
        ],
        "2600673": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO PINTO DA FONSECA, matrícula 00-0640489-1, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.227,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2021, tornando sem efeito o ato datado de 03/10/2024, publicado no D.O. de 04/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/154.537/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DENIZART PAULO PEREIRA, matrícula 00- 1049368-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.722,32, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2024, publicado no D.O. de 05/09/2024. Processo nº SEI PD- 04/139.11/2018 e Processo nº SEI-040161/004719/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JERUZA DE CARVALHO FAGUNDES, matrícula 1718493, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 2.914,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2015. Processo nº SEI-040161/009816/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0520054-8, cargo de DESPACHANTE PÚBLICO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, a pensão por morte, no valor de R 200,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2017. Processo nº SEPD-04/138.149/2017 e Processo nº SEI- 040161/008647/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA FERNANDES, matrícula 22915-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.732,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2019, tornando sem efeito o ato datado de 04/10/2024, publicado no D.O. de 07/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/143.85/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADELINO SARDINHA DA COSTA, matrícula 00- 0193598-0, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SECRETARIA DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 11.022,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI SEI-040014/021605/2024 e Processo nº SEI-040014/021606/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARLOS GOUVEIA DA FONSECA, matrícula 00-0003078-3, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.611,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-040014/000750/2024 e Processo nº SEI-040014/000751/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA, matrícula 00-0180867-4, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI- 040150/000053/2024 e Processo nº SEI-040150/000054/2024. \r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matrícula 00-0007696- 8, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 16.107,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI-040014/014882/2024 e Processo nº SEI- 040014/014886/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDESIO FERREIRA BORGES, matrícula 180212-3, cargo de ARTÍFICIE ESPECIALIZADO do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.947,98, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2024. Processo nº SEI-040014/014345/2024 e Processo nº SEI- 040014/014346/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO FERNANDO DA SILVA, matrícula 00-0264084-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2024. Processo nº SEI- 040014/019376/2024 e Processo nº SEI-040014/019379/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matrícula 00-0032635-5, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 16.609,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2024. Processo nº SEI-040014/023023/2024 e Processo nº SEI- 040014/023025/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, matrícula 00-0000027-3, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.382,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI SEI-040014/004283/2024 e Processo nº SEI-040014/004286/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ARILTON CAMPOS, matrícula 29814, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO JURAMENTADO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 13.679,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2024. Processo nº SEI-040014/004514/2024 e Processo nº SEI- 040014/004517/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR PINTO PRATES, matrícula 1420, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇAO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 6.773,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-040014/044565/2024 e Processo nº SEI- 040014/044566/2024.\r\nId: 2600673\r\n"
        ],
        "2600683": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 44ª Delegacia de Polícia - Inhaúma, nos termos do artigo 23, § 1º, do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360009/004884/2024.\r\n, ID 1.987.622-0- Presidente;\r\nID 2.922.863-8 - Secretário;\r\n, ID 2.918.346-4 - Membro.\r\nId: 2600683\r\n"
        ],
        "2600706": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nSARAH FERNANDES NOVAIS, Id. Funcional n° 5112359-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor IV - Rescisão, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/023583/2024.\r\nId: 2600706\r\n"
        ],
        "2600725": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\na pedido, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID. Funcional nº 5036377-8, do cargo em comissão de Diretora Geral, símbolo DAS 8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/001773/2024.\r\nId: 2600725\r\n"
        ],
        "2600731": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 51530716, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 07/10/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001145/2024. \r\nID Funcional nº 51423049, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 07/10/2024, na vaga anteriormente ocupada por Djan Sombra da Costa, ID. Funcional nº 51530716, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001145/2024.\r\nId: 2600731\r\n"
        ],
        "2600733": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2024\r\nFERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO1ºSGT PM RG 46.463, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, designado por ato de 01/09/2023, publicado em D.O. de 11/12/2023. Processo nº SEI-350037/004998/2023.\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 96.361, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de FERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO 1º SGT PM RG 46.463. Processo nº SEI- 350022/018942/2024. \r\nId: 2600733\r\n"
        ],
        "2600738": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nCEL PM REFORMADO, (RG-54.594). no Ato no qual e refere ao citado servidor, a contar de 10/06/2024, data do diagnóstico da invalidade, o benefício dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processonº SEI-350026/008471/2024.\r\nId: 2600738\r\n"
        ],
        "2600770": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 10/10/2024\r\n, Investigador Policial de 1ª Classe, ID. Funcional nº 4.140.559-5, a contar de 26 de maio de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001956/2024.\r\nId: 2600770\r\n"
        ],
        "2600797": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI-350026/016724/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 62.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 25/08/2022. Processo nº SEI-350050/003259/2022;\r\n, Subtenente PM, RG 64.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/01/2024. Processo nº SEI-350020/024993/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 75.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 33 anos de serviço, a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI-350025/025192/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 60.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-350010/029450/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI-350020/046696/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 58.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-350023/018872/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 91.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 12 anos de serviço, a contar de 20.09.2023. Proc. nº SEI-350023/011517/2024;\r\n, Cabo PM, RG 77.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com mais de 21 anos de serviço, a contar de 01.08.2023. Proc. nº SEI-350036/000139/2024;\r\n, Cabo PM, RG 100.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.10.2013, com 17 anos de serviço, a contar de 26.09.2023. Proc. nº SEI-350460/001634/2023.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 33.994, do QPMP 0/Q-I, a contar de 20/06/2021. Processo nº SEI-350009/028321/2024.\r\no Ato datado de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 015, datado de 22/01/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada GEILZA DE OLIVEIRA BISPO, SUBTENENTE PM RG 54.096, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 03 meses e 07 dias, constante no Boletim da PM nº 127, datado de 12/07/2007. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 09 meses e 10 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350009/022789/2024.\r\n, 3º SARGENTO PM REF, RG-83.045. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.09.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81 e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito à isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/09/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/007013-2024. \r\nId: 2600797\r\n"
        ],
        "2600815": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 5076431-4 (Gestor do Contrato-1); OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID. Funcional nº 5015043-0 (Gestor do Contrato- 2); , ID. Funcional nº 4381940-0 (Fiscal de Execução); , ID. Funcional nº 5140086-33 (Fiscal de Execução - Suplente); ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e , ID. Funcional nº 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 093/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.. Processo n° SEI-040161/000524/2024.\r\nId: 2600815\r\n"
        ],
        "2600826": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\n, conforme o Processo nº SEI-360068/000283/2020, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Nelson Alexandre da Silva Monteiro, Id. Funcional nº 2.961.742-1 e Jader Machado Amaral, Id. Funcional nº 2.958.348- 9:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000283/2020\r\n043/SEPOL/2021\r\nCONTRATO DE COMPRA DE 500 FUZIS CALIBRE 5.56X45 COM ACESSÓRIOS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO IMEDIATA, PARA USO POLICIAL.\r\nSIG SAUER INC\r\nNOME\r\nID\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n5.023.087-5\r\nFiscal\r\nAKAO DE MODENA HIGASHI\r\n5.021.936-7\r\nFiscal\r\nId: 2600826\r\n"
        ],
        "2600848": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, ID. Funcional nº 51142210, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/088807/2024.\r\nID. Funcional nº 51142210,no cargo em comissão de Secretária, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, símbolo DAI-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flávia Santana dos Santos. Processo nº SEI-210001/088807/2024.\r\nId: 2600848\r\n"
        ],
        "2600866": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nGLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA LIRA, Assistente Executivo, ID 5013530-9/1, da função de Secretário da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086556/2024.\r\n, Merendeira, ID 3495199-7/1, para exercer a função de Secretário da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gláucia Bezerra Gonçalves de Souza Lira, ID 5013530-9/1. Processo nº SEI-030001/086556/2024.\r\nId: 2600866\r\n"
        ],
        "2600868": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.10.2024\r\n, Servente, ID 3495215-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086556/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013530-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/086556/2024.\r\nId: 2600868\r\n"
        ],
        "2600875": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na pedido, com validade a contar de 09 de outubro de 2024, , ID. Funcional nº 5037444-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000270/2024.\r\nId: 2600875\r\n"
        ],
        "2600881": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43934510, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição Tatiana de Oliveira Tostes, ID. Funcional nº 42388716. Processo nº SEI-210001/104865/2024.\r\nId: 2600881\r\n"
        ],
        "2600889": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50211854, com validade a contar de 03 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/108888/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823670, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091116/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698359, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090781/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20001010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/093134/2024.\r\nId: 2600889\r\n"
        ],
        "2600907": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099329, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091190/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. funcional 50131290, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva Souto, ID. Funcional nº 50099329. Processo nº SEI- 210001/091190/2024.\r\nId: 2600907\r\n"
        ],
        "2600912": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 35.133-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ESPANHOL - ESPANHOL - ILE, a contar de 11/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade (SEI-260006/044902/2024).\r\nId: 2600912\r\n"
        ],
        "2600920": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009290, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/105149/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42748968, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luis Gusmão de Carvalho, ID. Funcional nº 50009290. Processo nº SEI- 210001/105149/2024.\r\nId: 2600920\r\n"
        ],
        "2600921": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51217716, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091215/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128957, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Jugnatico, ID. Funcional nº 51217716. Processo nº SEI- 210001/091215/2024.\r\nId: 2600921\r\n"
        ],
        "2600925": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127322, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/080333/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131184, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Moraes de Mattos, ID. Funcional nº 50127322. Processo nº SEI- 210001/080333/2024.\r\nId: 2600925\r\n"
        ],
        "2600931": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367550, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria Acadêmica, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Quézia Muniz da Silva, ID. Funcional nº 50098152. Processo nº SEI- 210001/099004/2024.\r\nId: 2600931\r\n"
        ],
        "2600933": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\n, LUIZ OCTAVIO DE SOUZA BUENO OLIVEIRA, matrícula nº 402990 / ID. Funcional nº 50893203, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/035305/2024.\r\n2024\r\nSOYMARA VIEIRA EMILIÃO, matrícula nº 405514/ ID. Funcional nº 4253849, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/039815/2024.\r\n\r\nADILIS KALINA ALEXANDRIA DE FRANÇA, matrícula nº 398214 / ID. Funcional nº 50975021, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/043344/2024.\r\nCAROLINA NORONHA FERRAZ DE ARRUDA, matrícula nº 406116 / ID. Funcional nº 51248611, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/041787/2024.\r\nMARIA REGINA CANDIDO, matrícula nº 331108 / ID. Funcional nº 25604775, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/054880/2023.\r\nId: 2600933\r\n"
        ],
        "2600934": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2024\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 29/06/1981, referente a servidora inativo IZETE DAMASCENO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 107.946- 6. ID nº 309537-1. Processo n° SEI-080001/009306/2023.\r\nId: 2600934\r\n"
        ],
        "2600960": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente Administrativa F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e EDIVALDO SILVA CAVALCANTI, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e rotineira no sistema de ar-condicionado e ventilação mecânica (PMOC) do prédio sede - CEDAE” de que trata o Processo nº SEI-E-07/100.425/2019 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.032- 02. Contrato CEDAE nº 190/2019 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.032-01 de 27 de julho de 2022.\r\nId: 2600960\r\n"
        ],
        "2600961": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo E, e , Assistente V, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, DAMIÃO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem referente a “contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de veículo Blindado de Representação”, de que trata o Processo SEI E- 07/100.579/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.094-01. Contrato CEDAE nº 194/2019 (DPR). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.094-00 de 11 de dezembro de 2019.\r\nId: 2600961\r\n"
        ],
        "2600962": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento HAgente de Saneamento E, como Membros Titulares, e LUCIENE MACHADO VELASQUES, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “contratação de empresa especializada para realização dos serviços de gestão, operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais e equipamentos localizados no edifício sede da CEDAE, no endereço localizado na Av. Presidente Vargas, 2655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro”, de que trata o Processo SEI E-12/800.182/2020 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.658-02. Contrato CEDAE nº 014/2021 (DPE). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.658-01 de 06 de outubro de 2022.\r\nId: 2600962\r\n"
        ],
        "2600963": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, , Agente Administrativa E, , Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica sob demanda”de que trata o Processo SEI-150001/023639/2022 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.432-03. Contrato CEDAE nº 094/2023 (DAD). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.432-02 de 13 de março de 2024.\r\nId: 2600963\r\n"
        ],
        "2600964": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Economista D, como Presidente, , Gerente, e como Membros Titulares, e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, DAMIÃO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “consulta a banco de preços praticados pela administração pública”de que trata o Processo SEI-150001/014367/2023 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.513-01. Contrato CEDAE nº 104/2023 (DAD). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.513-00 de 28 de setembro de 2023.\r\nId: 2600964\r\n"
        ],
        "2600965": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, CICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Engenheiro F, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “fornecimento e instalação de cinco medidores ultrassônicos do tipo Clamp On para medição de água bruta na ETA GUANDU” de que trata o Processo SEI- 150001/028741/2023. Contrato CEDAE nº 121/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.322-00/2024. \r\nId: 2600965\r\n"
        ],
        "2600966": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, THALENA FERREIRA GALVANI PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização Referente a “contratação de 3 (três) vagas para o evento \"18º Pregão Week\", a ser realizado no período de 14 a 18 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, carga horaria de 30 horas- aula”,de que trata o Processo SEI 150017/008784/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.356-00.\r\nId: 2600966\r\n"
        ],
        "2600967": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Economista D, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIAS, MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “aquisição de cimento CPII E-32, pó de pedra, areia grossa lavada e pedra britada Nº 01”,de que trata o Processo SEI 150001/005915/2023 - Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.357-00 - Contrato CEDAE n.º 118/2024 (DFI).\r\nId: 2600967\r\n"
        ],
        "2600968": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e , Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da contrataçãoISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO Agente de Saneamento F, bem como Agente de Saneamento D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “serviço de calibração de equipamentos - Físico-Químicos” de que trata o Processo SEI-150001/008983/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.358-00. \r\nId: 2600968\r\n"
        ],
        "2600969": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e , Técnico de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de titulador potenciométrico automático para a gerência GG1-DSG”,de que trata o Processo SEI- 150017/004406/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.359-00. \r\nId: 2600969\r\n"
        ],
        "2600970": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, THALENA FERREIRA GALVANI PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “contratação de empresa especializada para disponibilização de conjunto de aulas gravadas com conteúdo relativo ao curso denominado planilha de custos e formação de preços da In 05/20176”de que trata o Processo SEI 150017/008772/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.363-00.\r\nId: 2600970\r\n"
        ],
        "2600971": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativa E, Agente Administrativa E, como Membros Titulares, e ANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “CURSO DE GESTÃO E GOVERNANÇA CORPORATIVA FEMININA DESTINADO A COLABORADORAS DA CEDAE QUE OCUPEM CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NAS POSIÇÕES ESTRATÉGICAS E TÁTICAS DE GERÊNCIA, ASSESSORIA, CHEFIA DE DEPARTAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VISANDO SUA CAPACITAÇÃO” de que trata o Processo SEI 150017/004194/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.365-00. Contrato CEDAE n.º 082/2024 (DPR).\r\nId: 2600971\r\n"
        ],
        "2600972": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente da contratação Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE TRANSFORMADOR PARA A ASSESSORIA DSG-9”de que trata o Processo SEI- 150017/007703/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.366-00/2024. \r\nId: 2600972\r\n"
        ],
        "2600973": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador E, como Membro Titular, e , Agente Administrativo B, como Membro Suplente. Gerente da contratação PAULO ROBERTO ISENSEE Contador E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para Comissão de Fiscalização referente a “PARTICIPAÇÃO DE COLABORADORES DA CEDAE NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E MEMBROS DE COMITÊS\" de que trata o Processo SEI-150017/008860/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.367-00/2024. \r\nId: 2600973\r\n"
        ],
        "2600974": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro B, como Presidente, Assistentes Sociais B, como Membras Titulares, e SABRINA LOURENCO MEDEIROS, Assistente Social B, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Economista D, bem como , Assistente II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CERTIFICAÇÃO SOCIAL (SELO SOCIAL CORPORATIVO) nas atividades do trabalho técnico social no âmbito da DTP da CEDAE”de que trata o Processo SEI 150017/005846/2024 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.369-00. Contrato CEDAE nº 098/2024 (DTP). \r\nId: 2600974\r\n"
        ],
        "2600975": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698030, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guardas de Bens e Valores, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristina Oliveira de Góes, ID. Funcional nº 50275941. Processo nº SEI-210001/101481/2024.\r\nId: 2600975\r\n"
        ],
        "2600979": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030001/088372/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089460/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula nº 52519139, ID. Funcional nº 29114586.\r\nId: 2600979\r\n"
        ],
        "2600983": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DO CÂNCER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2024\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02/08/2024\r\nINDICA o servidor RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nProcesso n° SEI-260007/012296/2024\r\nOnde se lê: COOINT\r\nLeia-se: COOCIENT\r\nId: 2600983\r\n"
        ],
        "2600984": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nELIETE BOUSKELA, matr. nº 32.168-7, ID Funcional 25552643, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/036200/2024.\r\nId: 2600984\r\n"
        ],
        "2600988": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 35.933-1, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 042/FFP/2024, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/023561/2024. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.712-1, da Faculdade de Formação de Professores DCIEN/FFP, instituída pela Portaria nº 038/FFP/2024, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/032464/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.712-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/032464/2024. \r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- IFRJ;\r\n- IFRJ;\r\n- IFRJ;\r\n- UERJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- IFRJ.\r\nId: 2600988\r\n"
        ],
        "2600990": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 01/10/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 105/2024, oriundo do processo SEI-270006/009992/2024, firmado com a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA:\r\n1. SETOR: 1ª ODONTOCLÍNICA - Quartel Central\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 AMIR CHADRAOUI, RG: 32.579, ID: 000615384-4\r\nSUPLENTE: SUBTEN QO6/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA, RG: 30.703, ID: 000614089-0\r\n2. SETOR: 3ª ODONTOCLÍNICA - São João de Meriti\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 RACHEL NUNES DA CUNHA, RG: 32.583, ID: 000615388-7\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANA SANTOS NOGUEIRA, RG: 32.603, ID: 000615408-5\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 JOSE LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ, RG: 32.512, ID: 000615319-4\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO, RG: 30.548, ID: 000935047-0\r\nTITULAR: TEN CEL BM QOS/DENT/00ALESSANDRA BEREICOA CUNHA, RG: 28.384, ID: 002588915-0\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/00 GRACIETE DE SOUSA ALVES, RG: 26.903, ID: 002647265-1\r\n5. SETOR: 6ª ODONTOCLÍNICA - Nova Iguaçu\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/02 ALINE CALVO FAUSTO DE SOUZA, RG: 32.756, ID: 000615554-5\r\nSUPLENTE: SGT Q06/ACD/02 ANDERSON DA SILVA SANTOS, RG: 30.512, ID: 000614027-0\r\n6. SETOR: 7ª ODONTOCLÍNICA - Campos dos Goytacazes\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 CECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA, RG: 32.754, ID: 000615552-9\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 ANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ, RG: 26.883, ID: 000613549-8\r\n7. SETOR: 8ª ODONTOCLÍNICA - Guadalupe\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO, RG: 32.881, ID: 000615650-9\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 FABRÍCIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS, RG: 30.691, ID: 004142483-2\r\n8. SETOR: UAO do GBS - Barra da Tijuca\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 ROBERTA MACHADO BLOISE MOURA, RG: 32.558, ID: 000615363-1\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00ISABEL DE FÁTIMA FERREIRA, RG: 26.872, ID: 002583348-0\r\n9. SETOR: UAO do 3º GBM - Niterói\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/00 JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA, RG: 28.464, ID: 000950554-7\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANO DA CAL DOS SANTOS, RG: 32.588, ID: 000615393-3\r\n10. SETOR: UAO DBM 1/3 - Charitas\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG: 32.696, ID: 000615497-2\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/DENT/02 ALINE FERSURA REIS PEREIRA, RG: 32.679, ID: 000615480-8\r\n11. SETOR: UAO 2º GMAR - Barra da Tijuca\r\nTITULAR: 1º SGT BM Q06/ACD/00 GLAUCIA MOREIRA LOPES, RG: 14.268, ID: 003204715-0\r\n12. SETOR: UAO 3º GMAR - Copacabana\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 ELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO, RG: 32.738, ID: 000615536-7\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 VÂNIA CELIS DA SILVA VINCENZI, RG: 30.573, ID: 004142479-4\r\n13. SETOR: UAO 2º GBM - Méier\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/02 GUSTAVO DIAS DA COSTA, RG: 32.758, ID: 004142621-5\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS, RG: 30.456, ID: 000614002-5\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO, RG: 28.423, ID: 000886732-1\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BARROS, RG: 30.464, ID: 000614006-8\r\n15. SETOR: UAO 24º GBM - Irajá\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/08 VANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE, RG: 41.706, ID: 004338988-0\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA, RG: 26.908, ID: 002588811-0\r\n16. SETOR: UAO CSM - São Cristóvão\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 ELIANE OLIVEIRA YANG, RG: 32.632, ID: 000615435-2\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 JOSEFA DA SILVA SOUZA DIAS, RG: 30.686, ID: 002638227-0\r\n17. SETOR: UAO 19º GBM - Ilha do Governador\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/02 TATIANA SAEGER DE OLIVEIRA, RG: 32.762, ID: 000615560-0\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/00 LORENA GUIMARÃES PRIOR, RG: 26.838, ID: 002635861-1\r\n18. SETOR: UAO 14º GBM - Duque de Caxias\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/02 RENATA FREITAS BARBOSA, RG: 32.764, ID: 000615562-6\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SIVA DO AMARAL, RG: 26.955, ID: 002585902-1\r\n19. SETOR: UAO 20º GBM - São Gonçalo\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/00 JOSÉLIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS, RG: 28.465, ID: 002584344-3\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/DENT/02 ANDRESSA REDER DE SOUZA, RG: 32.727, ID: 004142618-5\r\n20. SETOR: UAO 7º GBM - Barra Mansa\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 THIAGO CORDOVANI, RG: 32.515, ID: 000615322-4\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 IVANA SILVA BASTOS, RG: 30.670, ID: 002640103-7\r\n21. SETOR: UAO DBM 2/22 - Valença\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 JULIANA GRACIOSA MACIEL, RG: 32.507, ID: 000615314-3\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 CLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG: 20.675. ID: 002583516-5\r\n22. SETOR: UAO 23º GBM - Resende\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 RENATA MENDES REIS, RG: 32.900, ID: 000615665-7\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 RODRIGO VIANA MARTINS, RG: 30.671, ID: 002640743-4\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 PATRÍCIA LARA DE ALMEIDA, RG: 32.721, ID: 000615520-0\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 CRISTIANE ELAINE COSTA ORNELLAS, RG: 29.044, ID: 000613987-6\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/02 RODRIGO CORDEIRO MAURÍCIO, RG: 32.746, ID: 004142620-7\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 KÁTIA DE MENEZES ESTRELA, RG: 30.653, ID: 002641934-3\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ, RG: 41.681, ID: 004338944-9\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 SÔNIA LÚCIA PONTES NEVES, RG: 30.677, ID: 002638455-8\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/08 PEDRO IVO VARGAS NUNES, RG: 41.691, ID: 004338970-8\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA GARCIA, RG: 26.915, ID: 002587371-7\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANO VIEIRA PINTO, RG: 32.677, ID: 00615478-6\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 ELIANDRA CORREIA PINTO, RG: 30.682, ID: 002640197-5\r\nTITULAR: CAP BM QOS/DENT/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, RG: 41.700, ID: 004338980-5\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 LUDMILA GOMES DE PAULA, RG: 30.595, ID: 003666693-9\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 ROBERTA MATTOS CLEVELAND, RG: 32.616, ID: 000615419-0\r\nSUPLENTE: CAP BM QOS/DENT/02 GRAZIELA ESTRELLA SANCHES, RG: 32.735, ID: 000615534-0\r\nTITULAR: MAJ BM QOS/DENT/02 VITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA, RG: 32.705, ID: 000615506-5\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES, RG: 30.482, ID: 002638851-0\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/020298/2024.\r\nId: 2600990\r\n"
        ],
        "2600994": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/10/2024\r\nGUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional 44238169/02, matrícula 4423816902, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082810/2024.\r\n, Identidade Funcional 44140690/02, matrícula 3047638-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078666/2024.\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE LIMA BAPTISTA JORGE, Identidade Funcional 51500841/01, matrícula 5150084101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083450/2024.\r\n, Identidade Funcional 35866047/01, matrícula 5005533-4, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083960/2024.\r\nNATHALY RODRIGUES FIGUEIREDO, Identidade Funcional 51412284/01, matrícula 5141228401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083889/2024.\r\nVIVIANE DE FARIA RODRIGUES, Identidade Funcional 37093878/01, matrícula 5010640-0, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083601/2024.\r\n, Identidade Funcional 43923550/01, matrícula 967773-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084104/2024.\r\n, Identidade Funcional 42090865/02, matrícula 3066537-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082901/2024.\r\n, Identidade Funcional 35092670/02, matrícula 965437-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/027093/2024.\r\nDOUGLAS DO COUTO SOARES, Identidade Funcional 42829178/02, matrícula 970055-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082045/2024.\r\n, Identidade Funcional 50239600/01, matrícula 3055190-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081311/2024.\r\nRICARDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 42778808/02, matrícula 951288-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082722/2024.\r\n, Identidade Funcional 51511355/01, matrícula 5151135501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080742/2024.\r\nANGELO CEZAR JACHELLI JUNIOR, Identidade Funcional 43891020/02, matrícula 3032100-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079737/2024.\r\n, Identidade Funcional 42104580/04, matrícula 952554-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083501/2024.\r\nALESSANDRA FELIX DA SILVA SANTANA, Identidade Funcional 41909496/02, matrícula 3090665-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077026/2024.\r\n, Identidade Funcional 41825039/04, matrícula 919433-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078913/2024.\r\n, Identidade Funcional 50744992/03, matrícula 5074499203, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080840/2024.\r\n, Identidade Funcional 51411342/01, matrícula 5141134201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082026/2024.\r\nGLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, Identidade Funcional 43913652/01, matrícula 966873-2, Professor Inspetor Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085142/2024.\r\nDANIELA CARVALHO CAVALHEIRO, Identidade Funcional 43876501/01, matrícula 962465-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082578/2024.\r\n, Identidade Funcional 42725313/01, matrícula 916762-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082649/2024.\r\nMAURICIO FIDELIS DA SILVA MOREIRA, Identidade Funcional 44210086/01, matrícula 974116-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082801/2024.\r\n, Identidade Funcional 37053850/01, matrícula 290635-2, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082629/2024.\r\n, Identidade Funcional 33982937/02, matrícula 935767-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atri buições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/047117/2024.\r\nVALESCA BITENCOURT MARQUES, Identidade Funcional 51531615/01, matrícula 5153161501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083026/2024.\r\nORLANDO OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 43898408/01, matrícula 962219-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081253/2024.\r\n, Identidade Funcional 50109669/02, matrícula 3055637-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082777/2024.\r\n, Identidade Funcional 50317369/01, matrícula 3065748-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082024/2024.\r\nFABIO DE OLIVEIRA REIS BONINI, Identidade Funcional 44142978/01, matrícula 973004-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085468/2024.\r\n, Identidade Funcional 41990307/05, matrícula 4199030705, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083948/2024.\r\nBIANCA DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42089115/01, matrícula 918962-2, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082685/2024.\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 44208162/03, matrícula 975374-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084787/2024.\r\nCLAUDIA SALGADO CORDEIRO, Identidade Funcional 51490285/01, matrícula 5149028501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084490/2024.\r\nSALETE BARBOSA DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 34391967/01, matrícula 5009601-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082606/2024.\r\n, Identidade Funcional 50109669/01, matrícula 3037376-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082764/2024.\r\n, Identidade Funcional 42833914/01, matrícula 935567-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081787/2024.\r\nSYLVIANE FRANCO CHARRET DA SILVA, Identidade Funcional 51412390/02, matrícula 5141239002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084117/2024.\r\nLORRAINE CRISTINA DO AMARAL AZEREDO PRACIANO, Identidade Funcional 42004632/01, matrícula 911803-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082889/2024.\r\n, Identidade Funcional 36279153/01, matrícula 828156-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/064803/2024.\r\nORLANDO OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 43898408/02, matrícula 3051726-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082126/2024.\r\nDANIELA LIMA DE MESQUITA MATOS, Identidade Funcional 42561086/01, matrícula 926040-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075587/2024.\r\n, Identidade Funcional 50326155/01, matrícula 3067630-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083908/2024.\r\nJANICE DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 42571790/02, matrícula 960909-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002596/2023.\r\n, Identidade Funcional 50062760/01, matrícula 3029701-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083977/2024.\r\nCYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Identidade Funcional 37644610/01, matrícula 5004259- 7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083668/2024.\r\nWASHINGTON MURILO RODRIGUES BAPTISTA, Identidade Funcional 51501325/01, matrícula 5150132501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082168/2024.\r\nALESSANDRA NEVES DE ANDRADE NASCIMENTO, Identidade Funcional 36832685/01, matrícula 828250-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084160/2024.\r\nGLEISON DAS CHAGAS ABREU, Identidade Funcional 51531496/01, matrícula 5153149601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085091/2024.\r\n, Identidade Funcional 43750290/02, matrícula 967681-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085301/2024.\r\n, Identidade Funcional 43767273/01, matrícula 960112-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082605/2024.\r\n, Identidade Funcional 34630643/01, matrícula 828292-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083106/2024.\r\nNATALIA BARBOSA GOMES VAGO, Identidade Funcional 50351583/01, matrícula 3072172-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085411/2024.\r\n, Identidade Funcional 33857644/02, matrícula 844728-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083099/2024.\r\n, Identidade Funcional 33289115/01, matrícula 839665-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081279/2024.\r\nCRISTIANE MARIA MORAIS MOISES, Identidade Funcional 43406475/02, matrícula 965048-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084345/2024.\r\nWILSON DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTO, Identidade Funcional 42837324/01, matrícula 934485-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084282/2024.\r\n, Identidade Funcional 33857644/01, matrícula 831112-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083114/2024.\r\n, Identidade Funcional 34630643/02, matrícula 840969-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083122/2024.\r\n, Identidade Funcional 43921531/02, matrícula 3068589-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083388/2024.\r\nGUSTAVO LESSA DOS SANTOS, Identidade Funcional 51441551/01, matrícula 51441551/01, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083843/2024.\r\nCYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Identidade Funcional 37644610/02, matrícula 831197-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083677/2024.\r\n, Identidade Funcional 42565715/02, matrícula 4256571502, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083169/2024.\r\n, Identidade Funcional 50255916/01, matrícula 3057642-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082170/2024.\r\n, Identidade Funcional 34536736/01, matrícula 248094-5, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/5310275/2000.\r\nDANIELA LIMA DE MESQUITA MATOS, Identidade Funcional 42561086/02, matrícula 950515-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075621/2024.\r\nANNA CAROLINA PEREZ COELHO MARTINS, Identidade Funcional 50354205/02, matrícula 5035420502, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081430/2024.\r\n, Identidade Funcional 12947610/01, matrícula 974026-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082334/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2024\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070882/2024 - NIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 44162332/01, matrícula 972985- 6... \r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 44162332/02, matrícula 973055-7...\r\nId: 2600994\r\n"
        ],
        "2600998": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JULIETE MARIA DA SILVA BLACHESSEN, matrícula 12088969, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.650,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/149.62/2019 e processo nº SEI-040161/003625/2021.\r\nId: 2600998\r\n"
        ],
        "2601001": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nAFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, matrícula nº 37.959-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE MÍDIAS DIGITAIS - LMD, a contar de 07/10/2024, indicando como substituta a servidora FATIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 32.643-9, a contar de 08/10/2024 Processo n° SEI-260006/045168/2024.\r\nId: 2601001\r\n"
        ],
        "2601012": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/10/2024\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 44003404, do cargo de Inspetor de Polícia Penal,do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI-210001/108052/2024.\r\nId: 2601012\r\n"
        ],
        "2601029": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. 441690-6, SILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora Saldanha, Id. 441690-6 para Gestor do Contrato e os servidores, BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO, Id. 4382656-3 e , 4364559-3 para comporem a equipe de Fiscalização do Contrato, da Contratação de serviço de pesquisa aplicada para capacitação e qualificação de profissionais que atuarão nos Núcleos Descentralizados de Pesquisa, Prevenção e Acompanhamento de Notificações de Violência contra a Pessoa Idosa no Estado do Rio de Janeiro, conforme os autos do processo público n° SEI-260004/002475/2024.\r\nId: 2601029\r\n"
        ],
        "2601035": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 40ª Delegacia de Polícia - HONÓRIO GURGEL, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 360009/006681/2024.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional 2.923.014-4, Presidente\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 1.980.966-2, Secretaria\r\nComissário de Polícia, ID Funcional 4.372.874-0, Membro\r\nId: 2601035\r\n"
        ],
        "2601038": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nCAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÉCNICO \r\nLUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 38.786-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LAB GRUPO DE EXPER SIMUL COMP EM ESTRUT MATERIAIS - GESCEM, a contar de 14/10/2024, como substituto o servidor , matrícula 38.744-9, a contar de 15/10/2024. Processo n° SEI-260006/045041/2024.\r\nId: 2601038\r\n"
        ],
        "2601039": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2024\r\n, a pedido, com validade a contar da data de publicação, , ID. Funcional nº 2021105-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Gerência de Rede Viária, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-180001/002707/2024.\r\nId: 2601039\r\n"
        ],
        "2601043": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/10/2024\r\n, Identidade Funcional 50272705/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/083663/2024.\r\n, Identidade Funcional 50205285/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086111/2024.\r\n, Identidade Funcional 50270559/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/085904/2024.\r\n, Identidade Funcional 43224504/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/081012/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272900/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/2692/2019.\r\n, Identidade Funcional 50271377/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1469/2019.\r\n, Identidade Funcional 50273396/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1613/2019.\r\n, Identidade Funcional 50271342/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086020/2024.\r\n, Identidade Funcional 50273663/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/086141/2024.\r\n, Identidade Funcional 50275097/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086395/2024.\r\n, Identidade Funcional 42163161/03, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1643/2019.\r\nARMANDO MIGUEL TOME DE PESSOA MARTINS, Identidade Funcional 50273205/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1497/2019.\r\n, Identidade Funcional 50271415/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/019790/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272470/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086006/2024.\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO, Identidade Funcional 50274350/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/002/2545/2019.\r\n, Identidade Funcional 50270591/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1690/2019.\r\n, Identidade Funcional 50272896/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084746/2024.\r\n, Identidade Funcional 50270958/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/079027/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272438/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1532/2019.\r\n, Identidade Funcional 50272446/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1349/2019.\r\n, Identidade Funcional 44244991/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/006/2416/2019.\r\n, Identidade Funcional 50272144/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2780/2019.\r\n, Identidade Funcional 50272187/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/085498/2024.\r\n, Identidade Funcional 44108982/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/085858/2024.\r\n, Identidade Funcional 50141759/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/082877/2024.\r\n, Identidade Funcional 50274627/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1680/2019.\r\n, Identidade Funcional 50270990/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1354/2019.\r\nId: 2601043\r\n"
        ],
        "2601044": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 22ª Delegacia de Polícia - PENHA, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. SEI-360009/006872/2024\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.947.532-5, Presidente\r\n, Inspetor de Polícia, ID 0.565.810-1, Secretario\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.972.214-4, Membro\r\nId: 2601044\r\n"
        ],
        "2601066": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00073/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXXV c/c Art. 10º, inciso X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº 360025/004065/2024. \r\nId: 2601066\r\n"
        ],
        "2601071": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912461, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091244/2024\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 50228960, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wallace Fernandes Machado Junior, ID. Funcional nº 50912461. Processo nº SEI-210001/091244/2024.\r\nId: 2601071\r\n"
        ],
        "2601096": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 50127250, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/100480/2024\r\n, Policia Penal, ID. Funcional nº 50011685, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elinaldo dos Santos, ID. Funcional nº 50127250. Processo nº SEI-210001/100480/2024.\r\nId: 2601096\r\n"
        ],
        "2601107": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823548, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/104415/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20060351, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Mauricio Fescina de Almeida, ID. Funcional nº 43823548. Processo nº SEI-210001/104415/2024.\r\nId: 2601107\r\n"
        ],
        "2601109": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51410478, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-030001/083768/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 34351647, vínculo 01, matrícula n° 5013513-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº SEI- 030001/086182/2024.\r\nId: 2601109\r\n"
        ],
        "2601111": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nID. Funcional nº 50369636, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Promoção, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/091743/2024. SEI-210001/091743/2024\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pro moção, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariane de Melo Santos, ID. Funcional nº 50369636. Processo nº SEI-210001/091743/2024.\r\nId: 2601111\r\n"
        ],
        "2601113": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/10/2024\r\n, ID. Funcional nº 5081868-6; , ID. Funcional nº 5029080-0 e MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO, ID. Funcional nº 4261630-1 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , ID. Funcional nº 5037622-5 para Gestora do Contrato e os servidores LUCIANO MARQUES GOMESSILVANO DA SILVA PERIM, ID. Funcional nº 5008820-3 para comporem a equipe de Fiscalização, da inscrição para participação do “Curso Completo Sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021”, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002520/2024.\r\nId: 2601113\r\n"
        ],
        "2601117": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nJOADSON ALVES QUIRINO, ID. Funcional nº 51218011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Conceição de Souza, ID. Funcional nº 41473876.\r\nId: 2601117\r\n"
        ],
        "2601118": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360004/000151/2020, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Nelson Alexandre da Silva Monteiro, ID. Funcional nº 2.961.742-1 e Rodrigo Puglia de Miranda e Silva, ID. Funcional nº 5.081.657-8:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360004/000151/2020\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência de Polícia Federal, O DETRAN e a SEPOL para o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL/SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - SR/PF/ DETRANRJ\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL Nº\r\nFUNÇÃO\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n5.022.179- 5\r\nFiscal\r\nAKAO DE MODENA HIGASHI\r\n5.021.936- 7\r\nFiscal\r\nId: 2601118\r\n"
        ],
        "2601120": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 41962427, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Flores Gurerra, ID. Funcional nº 43815154. Processo nº SEI-210001/086441/2024.\r\nId: 2601120\r\n"
        ],
        "2601130": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.978.625-8, matrícula nº 234.383-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002249/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.952.393-1, matrícula nº 819.538-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/002336/2024.\r\nId: 2601130\r\n"
        ],
        "2601147": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530040, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Marfim Jansen da Costa, ID Funcional nº 4260638-1. Processo nº SEI- 150001/006031/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Braz Santana, ID Funcional nº 51503549. Processo nº SEI-150013/001144/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander Celestino de Barros, ID Funcional nº 51534240. Processo nº SEI-150013/001152/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115625-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.321, de 14 de outubro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8733562, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angela Alves Caxias Ribeiro, ID Funcional nº 5012293-2. Processo nº SEI- 120001/003853/2024.\r\nZILDA MARIA DE ALMEIDA FRANÇA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 31057373, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030898/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Patrícia Oliveira de Faria Motta, ID Funcional nº 5139228-3.Processo nº SEI- 080001/030578/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027759-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose Lea Silva Dias, ID Funcional nº 3449792-7. Processo nº SEI-030001/088996/2024.\r\nROSE LEA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 3449792-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088996/2024.\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027759-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088996/2024.~\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5013516-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089712/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017944-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/011465/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425309-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/011451/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425309-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Duarte de Oliveira, ID Funcional n° 5017944-6. Processo nº SEI-030002/011465/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132557-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/011529/2024.\r\nWESLEY HENRIQUE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5153014-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002394/2024.\r\no Ato de 11 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 14/10/2024, que exonerou RAFAEL DE MORAIS TINOCO, ID Funcional nº 51531860, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50879014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002949/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50879014, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Trindade Alves, ID Funcional n° 5097204-9. Processo nº SEI- 180001/002949/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5103369- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002948/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cassio Jose Gomes de Ornelas, ID Funcional n° 5102034-3. Processo nº SEI- 180001/002940/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciano da Silva, ID Funcional nº 5121940-9, matrícula nº 08205270. Processo nº SEI-180001/002898/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528185, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002441/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151825, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132734-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001152/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51520192, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001867/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397722, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001540/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Maria Martins de Castro Gomes, ID Funcional nº 51520192. Processo nº SEI-310001/004142/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377128, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Arnaldo Ramilo dos Santos, ID Funcional nº 5154689-2. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074548-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabiana Silva de Souza, ID Funcional nº 51437406. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437406, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosana Cristiane Santos Cardoso, ID Funcional nº 5154764-3. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Pacheco Machado, ID Funcional nº 51429489.Processo nº SEI- 300001/001655/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ailton Alves de Oliveira, ID Funcional nº 51488094. Processo nº SEI- 300001/001655/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488094, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nadia Cardoso da Silva da Silveira, ID Funcional nº 5154164-5. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377187, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luciano da Costa, ID Funcional nº 5154712-0. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451522, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pamella Teixeira Fernandes de Almeida, ID Funcional nº 5154682-5. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vandete Maria Soares, ID Funcional nº 5154702-3. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472740, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ednilson de Lima Silva, ID Funcional nº 5154146-7. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anna Paula Rocha do Nascimento, ID Funcional nº 5149602-0. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jacira Rodrigues Manso, ID Funcional nº 5149605-4. Processo nº SEI- 300001/001655/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037004-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hilda Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5149614-3. Processo nº SEI-300001/001655/2024.\r\nANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS E SÁ, ID FUNCIONAL Nº 51520044, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001708/2024. \r\nMATIAS SAFIAN, ID FUNCIONAL Nº 5152784-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001707/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cleverson Dutra Neto, ID Funcional nº 4197508-1. Processo nº SEI-300001/001699/2024.\r\no Ato de 11 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 14/10/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51531860, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.320, de 11 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nMARIA CAROLINE SALLES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51373505, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001724/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126696-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 380001/000762/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Fabiana de Luna Lamblet, ID Funcional nº 5153042-2. Processo nº SEI-380001/000755/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Daniele Gonçalves Gonzaga Tavares, ID Fun cional nº 5126696-2. Processo nº SEI-380001/000762/2024. \r\nId: 2601147\r\n"
        ],
        "2601177": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5081868-6, , ID. Funcional nº 5029080-0 e , ID. Funcional nº 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , ID. Funcional nº 616562-1 para Gestor do Contrato e os servidores, , ID. Funcional nº 5014129-5, , ID. Funcional nº 514848-1 e , ID. Funcional nº 5008820-3 para comporem a equipe de Fiscalização, da inscrição para participação Curso Completo Sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021\", conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002193/2024.\r\nId: 2601177\r\n"
        ],
        "2601205": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. funcional 43716130, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Artur Freire Souto, ID. Funcional nº 50297716. Processo nº SEI-210001/086722/2024.\r\nId: 2601205\r\n"
        ],
        "2601229": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº43375939, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Marins Maia, ID. Funcional nº 51218151. Processo nº SEI- 210001/099466/2024.\r\nId: 2601229\r\n"
        ],
        "2601231": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 108.813 BRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, a contar da data de seu falecimento em 22/05/2024, Registrado no Livro C-999, Folha 281, Termo 256563, expedida pelo 9º RCPN/CAPITAL - RJ. Processo nº SEI-350016/022325/2024.\r\nId: 2601231\r\n"
        ],
        "2601237": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110762/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2024\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111049/2024\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09. 2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID Nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105751/2024.\r\n. 2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID Nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108926/2024\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS FIXA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110287/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108432/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 25.09. 2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100962/2024.\r\nDE 07.10. 2024\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID: 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108853/2024.\r\nDE 08.10. 2024\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID: 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110255/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.10. 2024\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/111038/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.10. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110167/2024.\r\nDE 10.10. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111483/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\na comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal ANDRÉ LUIZ LUCIANO TEIXEIRAFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTOMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO ID: 2252912-8, sob presidência do primeiro. Fixa, desde logo 30( trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nNETO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.10.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111546/2024.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.10.2024\r\nWHITTY DIAS TAVARES, ID. 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109740/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID. 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108424/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDE 09.10.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109803/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110911/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.010.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107930/2024\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 08.10.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109798/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/095768/2024.\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104177/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR \r\nDE 01.10.2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106208/2024.\r\nDE 08.10.2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110088/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.10.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109119/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107727/2024.\r\nNSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109546/2024.\r\nId: 2601237\r\n"
        ],
        "2601243": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218305, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Patrício Silva, ID Funcional nº 50168495. Processo nº SEI-210001/102256/2024. \r\nId: 2601243\r\n"
        ],
        "2601251": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 4385007-3 (Gestora do Contrato-1), VERONICA PARADA MAGDALENA, ID. Funcional nº 5138599-6 (Fiscal de Execução); , ID. Funcional nº 4320365-5- (Fiscal de Execução); ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJOGILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 082/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.. Processo n° SEI-040161/000579/2024.\r\nId: 2601251\r\n"
        ],
        "2601252": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nID. Funcional nº5153152-6 (Gestor do Contrato-1); MÁRCIA DOS SANTOS MACEDOJOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES5154424-5 (Fiscal de Execução); ID. Funcional nº 5095772-4 (Fiscal de Execução), , ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 073/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.. Processo nº SEI-040014/031478/2024.\r\nId: 2601252\r\n"
        ],
        "2601254": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ATOS JOSÉ AVILA DUBOC, matrícula nº 1467992, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.171,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2023. Processo nº SEI-040150/001120/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS, ID. Funcional nº 19125585/3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 6.218,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2024 Processo nº SEI-040014/001032/2024 e processo nº SEI-040014/001034/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ZULEIDA ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 00-0276574- 1, cargo de SERVENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 819,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2021, tornando sem efeito o ato datado de 19/09/2024, publicado no D.O. de 20/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/231.77/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do ex-segurado UBIRATAN VENTURA LEITÃO, matrícula nº 289271-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.044,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2023. Processo nº SEI-040150/000045/2024 e processo nº SEI-040150/000046/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ AMARO MOREIRA ARRUDA, matrícula nº 15544- 0, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.184,08, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2023. Processo nº SEI-040150/000162/2024 e processo nº SEI-040150/000163/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NILTON TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº 2617868, cargo de ODONTOLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.366,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/018.177/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO DE TARCIO MALAFAIA, matrícula nº 1109313, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.623,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.216/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada SELMA ROSA LAURIANO, matrícula nº 614758-1, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.163,13, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2024. Processo nº SEI-040014/016155/2024 e processo nº SEI-040014/016156/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EMMANUEL PACHECO FILHO, matrícula nº 1367101, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.100/2019 e processo nº SEI- 040161/004498/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do exsegurado WALDYR JOSÉ BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 94706, cargo de CABO da PM, a pensão por morte, no valor de R 4.575,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/137.102/2017 e processo nº SEI-040161/010814/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALVARO ROUBERT, matrícula nº 00- 1113168-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.817,75, correspondente a cota de 88,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.6/2020 e processo nº SEI- 040161/004969/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ALVARO ROUBERT, matrícula nº 00-1113168- 7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 929,69, correspondente a cota de 12,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.6/2020 e processo nº SEI- 040161/004969/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSÉ MALFACINI, matrícula nº 00- 0174923-3, cargo de da SES, a pensão por morte, no valor de R 734,32, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2019. Processo nº SEI- PD-04/135.312/2019 e processo nº SEI-040161/011871/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOSÉ MALFACINI, matrícula nº 00- 0174923-3, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 129,59, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2019. Processo nº SEI-PD- 04/135.312/2019 e processo nº SEI-040161/011871/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ROBERTO PALHEIRO, matrícula nº 320887, cargo de SUBTENENTE da PM, a pensão por morte, no valor de R 4.163,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.372/2017 e processo nº SEI-040161/004520/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR do ex-segurado ROBERTO PALHEIRO, matrícula nº 320887, cargo de SUBTENENTE da PM, a pensão por morte, no valor de R 1.387,94, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.372/2017 e processo nº SEI-040161/004520/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado ROBERTO PALHEIRO, matrícula nº 320887, cargo de SUBTENENTE da PM, a pensão por morte, no valor de R 1.387,94, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.372/2017 e processo nº SEI- 040161/004520/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado ROBERTO PALHEIRO, matrícula nº 320887, cargo de SUBTENENTE da PM, a pensão por morte, no valor de R 1.387,94, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2017.Processo nº SEI-PD-04/142.372/2017 e processo nº SEI- 040161/004520/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FERDINANDO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 00- 0060107-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2024, tornando sem efeito o ato datado de 19/09/2024, publicado no D.O. de 23/09/2024. Processo nº SEI- 040014/016822/2024 e processo nº SEI-040014/016823/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado FERNANDO LEMGRUBER TIBAU, matrícula nº 00-0015126- 6, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 06/08/2024, publicado no D.O. de 08/08/2024. Processo nº SEI-PD-04/146.171/2018 e processo nº SEI- 040161/008678/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE PROCOPIO MOREIRA, matrícula nº 00- 0043789-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.255,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2015, tornando sem efeito o ato datado de 09/08/2024, publicado no D.O. de 13/08/2024. Processo nº SEI-PD-01/020.489/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MOACIR GARCIA PEREIRA, matrícula nº 00- 0622428-1, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2020, tornando sem efeito o ato datado de 04/09/2024, publicado no D.O. de 06/09/2024. Processo nº SEI-PD-04/231.262/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do ex-segurado RONALDO DENEGLE, matrícula nº 00- 0055360-2, cargo de MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2022. Processo nº SEI-040150/000391/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLARINDO LUIZ DE MOURA, matrícula nº 4619-3, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.339,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-040150/000098/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, matrícula nº 277442, cargo de PROFESSORA da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/147.73/2017 e processo nº SEI-040161/008540/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado ADOLFO SCHMIDT NETO, matrícula nº 00-0001623-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.022,16, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2018. processo nº SEI-PD-04/139.83/2018 e Processo nº SEI-040161/005342/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ADOLFO SCHMIDT NETO, matrícula nº 00-0001623-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.199,43, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.83/2018 e processo nº SEI- 040161/005342/2021.\r\nId: 2601254\r\n"
        ],
        "2601258": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF. 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/102861/2024.\r\nDE 30.09.2024\r\nno processo nº SEI-210001/045771/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor MAURO DO NASCIMENTO SOUZA, IDF.: 4320367-1, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 08.10.2024\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF 5075367-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110233/2024.\r\nDE 11.10.2024\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112075/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112167/2024.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112204/2024.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112255/2024.\r\n0.2024\r\nno processo nº SEI-210001/050298/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor JORDANNIEL TERTULINO GOMES, IDF.: 5010017-3, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210088/001221/2023, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor , IDF.: 4253118-7, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2601258\r\n"
        ],
        "2601300": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2024\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 16/03/2006, referente a servidora inativo MAGDA ADENISIA RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 297.741-1. ID nº 3146265-0 Processo n° SEI-080001/028885/2023.\r\nId: 2601300\r\n"
        ],
        "2601301": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo SEI-080001/001533/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , servidora de ID. Funcional nº 3222717-5.\r\nId: 2601301\r\n"
        ],
        "2601327": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n-GERAL\r\n/2024\r\n, conforme processo SEI-360018/000212/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n/EMPENHO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de instalação de ar- condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato\r\nECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ nº 24.988.359/0001-87\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n231.280-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n4.178.870-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2.970.156-2\r\nTécnico/Setorial\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2601327\r\n"
        ],
        "2601332": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 14.10.2024\r\n\r\nREINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA, inscrição nº 7195691, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2024, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 01 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/101354/2024.\r\n\r\nREINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210001/101354/2024.\r\nId: 2601332\r\n"
        ],
        "2601333": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 14/10/2024\r\nRICHARD VINCLES ESCOSSIA DA VEIGA, inscrição nº 7198235, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2024, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 01 de agosto de 2024. Processo nº SEI-210001/080028/2024,\r\n\r\nRICHARD VINCLES ESCOSSIA DA VEIGA, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28/09/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25/07/2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210001/080028/2024.\r\nId: 2601333\r\n"
        ],
        "2601334": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM QOA RG 56.421 CÁSSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS, a contar de 30 de julho de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o art. 39 Caput § 1º da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350019/022692/2024.\r\nId: 2601334\r\n"
        ],
        "2601342": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127519, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Ferreira de Lima, ID. Funcional nº 50093967. Processo nº SEI- 210001/092544/2024.\r\nId: 2601342\r\n"
        ],
        "2601351": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000256 . ProcessoSEI-350010/032773/2024.\r\nId: 2601351\r\n"
        ],
        "2601356": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50028863, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086365/2024. .\r\nId: 2601356\r\n"
        ],
        "2601358": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00070/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, XVIII e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004012/2024. \r\nId: 2601358\r\n"
        ],
        "2601364": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19657030, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/095783/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19736428 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Charles Feliciano De Souza, ID. Funcional nº 19657030. Processo nº SEI-210001/095783/2024.\r\nId: 2601364\r\n"
        ],
        "2601382": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDAID 51217929, por violação a Resolução SEAP 917/2022 - Art. 38 parágrafo 3º, e art. 17, XIV do Decreto 40.013/2006 cumulado com o art. 26, inciso XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210088/001693/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110555/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2024\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109268/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108930/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIO SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110656/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJORGE FERNANDES JUNIORID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110273/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110230/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110826/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098957/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108372/2024.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110126/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109485/2024.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110558/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111163/2024.\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n.2024\r\ncomissão de sindicância os Inspetores de Polícia PenalID 50008870, ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a con clusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/076433/2024.\r\nId: 2601382\r\n"
        ],
        "2601385": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931804, para o cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Magé, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210001/091548/2024.\r\nId: 2601385\r\n"
        ],
        "2601394": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetores de Polícia Penal, ID 50131923 e Inspetor Policia Penal , ID 43546064 para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/038491/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal PABLO LINO, ID 5122274-4, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/002422/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia , ID. 50911473, , ID. 50828622 e , ID. 43824030, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/003179/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - ID 5122274-4, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/003143/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalED WILSONJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR, ID. 51222744, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/002353/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal VINICIUS DAMOZÉLIO DA COSTA ALBINO, ID. 51222744 , para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/002347/2023.\r\nId: 2601394\r\n"
        ],
        "2601398": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 23693274, para o cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Magé, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091550/2024.\r\nId: 2601398\r\n"
        ],
        "2601410": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182640, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/101678/2024. \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369871, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Machado Portella Vieira, ID Funcional nº 43182640. Processo nº SEI- 210001/101678/2024.\r\nId: 2601410\r\n"
        ],
        "2601422": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43368387, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090043/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50295306, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandra Regina Pereira Lavor, ID. Funcional nº 43368387. Processo nº SEI-210001/090043/2024.\r\nId: 2601422\r\n"
        ],
        "2601425": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50295306, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/090034/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. funcional nº 50098802, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Caroline de Araujo Affonso, ID. Funcional nº 50295306. Processo nº SEI- 210001/090034/2024.\r\nId: 2601425\r\n"
        ],
        "2601428": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19771746, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/086348/2024.\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 4382367-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Ope racional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Afonso Renato Rocha Neto, ID. Funcional nº 19771746. Processo nº SEI-210001/086348/2024.\r\nId: 2601428\r\n"
        ],
        "2601432": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698359, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Quirino de Souza, ID. Funcional nº 50009044. Processo nº SEI-210001/090758/2024.\r\nId: 2601432\r\n"
        ],
        "2601437": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nA DESIGNAÇÃO da composição da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização dos Contratos do IRM, Relacionados a Ata 0001/2024/213200-01; GESTOR: S HENRIQUE EIRAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5137530-3, FISCAL ADMINISTRATIVO: , ID Funcional nº 5134104-2, FISCAL SETORIAL: , ID Funcional nº 5146657-0, FISCAL TÉCNICO: , ID Funcional nº 5121163-7, FISCAL SUPLENTE: EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIORTHALITA GLENDA BEÇA MOUTINHO, ID nº 5149645-3 e GESTOR SUPLENTE: , ID Funcional nº 5015284-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000265/2023.\r\nId: 2601437\r\n"
        ],
        "2601479": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n, a contar do dia 02/10/2024, o seguinte servidor: 1° Sgt BMQ06/ACD/02 , Rg: 30.598, \r\nID. Funcional nº 617055-0, na função de fiscal setorial, setor 4ª ODONTOCLÍNICA - HCAP, em substituição ao servidor 1° Sgt BM Q06/ACD/02 Emanuela de Oliveira, Rg: 30.598, ID. Funcional nº 617055-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato \r\nn° 075/2024, oriundo do processo nº SEI-270064/000156/2022, firmado com a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA \r\nMÉDICA LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que \r\nregulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/013305/2024.\r\nId: 2601479\r\n"
        ],
        "2601530": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 4410367-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Alisson Silva de Medeiros, ID. Funcional nº 5121419-9, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI- 090002/000275/2024.\r\nId: 2601530\r\n"
        ],
        "2601540": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional nº 2839054-7, PAULO GIOVANI ESTELLETRENATO MELLO PAES LEME, Assessor da DOC III, Id Funcional nº 5128443-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002.000796/2019, a favor da ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., relativo ao Contrato nº 008/2020. Processo nº E-16/002/000796/2019.\r\nDE 14.10.2024\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, como Presidente, MORAES SOARESFERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão para fins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.004651/2013, a favor da SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao Contrato nº 097/2013. Processo nº SEI- 330002/021478/2024.\r\n, Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional nº 5101353-3, , Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional nº 2839054-7e PAULO GIOVANI ESTELLET, Chefe da 17ª ROC, Id Funcional nº 5116810-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 17/205.971/2012, a favor da MJRE CONSTRUTORA LTDA., relativo ao Contrato nº 018/2013. Processo nº SEI- 330002/016251/2024.\r\nId: 2601540\r\n"
        ],
        "2601555": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nPenal, ID. Funcional nº 50983164, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rsphael Franklin Vieira, ID. Funcional nº 43378773. Processo nº SEI-210001/092996/2024.\r\nId: 2601555\r\n"
        ],
        "2601559": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38880482, vínculo 01, matrícula nº 815.078-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/029448/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36598542, vínculo 01, matrícula nº 830.256-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/004325/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS MACHADO GOULART GUIMARAES COTIA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39417018, vínculo 01, matrícula nº 186.753-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI-030001/079979/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38256118, vínculo 01, matrícula nº 1.204.432-7, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/066832/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38737124, vínculo 01, matrícula nº 834.273-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/053317/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40041964, vínculo 01, matrícula nº 827.866-5, nos termos do art. 6° e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/044182/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40274071, vínculo 01, matrícula nº 186.286-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI- 030001/048309/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35497823, vínculo 01, matrícula nº 5.019.089-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/067613/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39933644, vínculo 01, matrícula nº 251.741-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/068560/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40722244, vínculo 02, matrícula nº 239.445-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/070187/2024.\r\nId: 2601559\r\n"
        ],
        "2601566": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 20740433, vínculo 03, matrícula n° 940206-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003289/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 43274803, vínculo 01, matrícula n° 941203-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI- 030001/088236/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43639704, vínculo 01, matrícula n° 954832-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI- 030001/088042/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50793438, vínculo 01, matrícula n° 3086961-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI-030001/086604/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 42426936, vínculo 02, matrícula n° 3050716-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI- 030001/085935/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50809393, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-030001/086221/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50739387, vínculo 01, matrícula n° 3080894-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030001/081389/2024.\r\nId: 2601566\r\n"
        ],
        "2601584": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50129295, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092012/2024. \r\n, ID. Funcional nº 50051067, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Pessoa Mendes Silva, ID. Funcional nº 50129295. Processo nº SEI-210001/092012/2024. \r\nId: 2601584\r\n"
        ],
        "2601590": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nID. Funcional nº 50051067, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/092012/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50129295, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Santos Silva, ID. Funcional nº 50051067. Processo nº SEI- 210001/092012/2024. \r\nId: 2601590\r\n"
        ],
        "2601594": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40706427, vínculo 01, matrícula 833.334-6, nos termos do art.3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/067832/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 38132885, vínculo 01, matrícula 829.701-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/031274/2024. \r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36063967, vínculo 01, matrícula 5.251.836-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/031197/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 37013050, vínculo 01, matrícula 841.192-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/031279/2024.\r\nLUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente, nível I, Identidade funcional 32725183, vínculo 01, matrícula 164.111-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/087687/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36071277, vínculo 01, matrícula 824.823-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/073641/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36263460, vínculo 01, matrícula 5.003.160-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/069540/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34009442, vínculo 01, matrícula 5.002.442- 1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/069428/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 38117347, vínculo 01, matrícula 278.715-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/031418/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 5623430, vínculo 07, matrícula 918.512-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/006571/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39503240, vínculo 01, matrícula 832.013-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/002796/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33334560, vínculo 01, matrícula 5.015.677-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI-030037/004226/2021.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34322787, vínculo 01, matrícula 270.230-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031267/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 20981848, vínculo 02, matrícula 911.718-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/075796/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35787864, vínculo 01, matrícula 5.005.108-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de Processo nº SEI- 030001/072458/2024.\r\nDE 16/10/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34742646, vínculo 01, matrícula 5.008.517-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI- 030001/043928/2024.\r\nId: 2601594\r\n"
        ],
        "2601596": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 15/10/2024\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Diretor de 21/08/2023, publicado no D.O.\r\nde 22/08/2023. Mantendo a validade da Apostila do Diretor \r\nde 03/05/2022, publicada no D.O. de 10/11/2022. Processo nº \r\nSEI-E-17/004/310/2014.\r\nId: 2601596\r\n"
        ],
        "2601598": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJORGE MARTINS FRANCOpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030022/007857/2023.\r\nId: 2601598\r\n"
        ],
        "2601602": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCRISTIA NO ALVARENGA OLIVEIRApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/002093/2024.\r\nId: 2601602\r\n"
        ],
        "2601616": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024.\r\na contar de 10/07/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §§ 2º e 5º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V § 1º, todos da Lei n.º: 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei n.º: 279/79, (alterada pela Lei Estadual n.º 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10/07/2024, nos termos do art. 6º inc. XIV, da Lei Federal n.º 7.713/88, 1º TENENTE PM (RG- 28.264) do QOA/Q-I, praça de 17.10.74, com mais de 35 anos de serviço. Processo nº SEI-350091/000020/2024.\r\nId: 2601616\r\n"
        ],
        "2601623": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, com efeito a contar de 23/05/2023, conforme Processo Judicial n° 0810728-08.2023.8.19.2012, a servidora LUIZA HELENA DA SILVA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 297.487-1, ID nº 3182288-6, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/011507/2023.\r\nId: 2601623\r\n"
        ],
        "2601624": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.797-1, ID nº 3017177-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008473/2022.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 297.067-1, ID nº 3061264-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/009399/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 808.867-6, ID nº 3076356- 8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/001505/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 299.647.-8, ID nº 3083763-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/006205/2021.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 230.066-3, ID nº 3024025-5, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/008267/2024.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 183874-7, ID nº 3163064-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/011298/2024.\r\nJOSÉ AUGUSTO GORI TORTURELLA, Médico Dermatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 262.446-8, ID nº 3196996-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/020719/2024.\r\nJULIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.374-9, ID nº 3032456-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/000820/2024.\r\nJUPIARA ROSA DE CASTRO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 922.430-4 ID nº 4215836-2, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000475/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.234-6, ID nº 3178773-8, nos termosartigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021976/2022.\r\nMÉDICO - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 265.107-3, ID nº 3188995-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008640/2023.\r\nNutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 195.718-2, ID nº 3126267-8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/024608/2024.\r\nId: 2601624\r\n"
        ],
        "2601644": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 10.10.2024\r\n, matr. nº 34.341-8, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício IESP, símbolo FG-02, código 1101, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/028733/2024.\r\n.2024\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/042595/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVARENATO DOS SANTOS VELOSOFLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32.994-6. Processo nº SEI-260006/042595/2024.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/040207/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZAMARCO AURÉLIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6.749-6; matr. nº 41.286-6. Processo nº SEI-260006/040207/2024.\r\nDE 16.10.2024\r\nos membros abaixo discriminados para compor a Comissão Transitória de Sindicância da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, instituída pelo AEDA 056/REITORIA/2024:\r\nPró-Reitoria de Graduação (PR1)\r\nmatr. nº 36.689-8;\r\nmatr. nº 40.962-3;\r\n\r\nPró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PR2)\r\nmatr. nº 37.363-9;\r\nmatr. nº 35.523-0;\r\n\r\nPró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR4)\r\nmatr. nº 40.725-4;\r\nmatr. nº 38.2432-2;\r\n\r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas (SGP)\r\nmatr. nº 41.413-6;\r\nmatr. nº 40.549-8.\r\nId: 2601644\r\n"
        ],
        "2601647": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades na Faculdade de Tecnologia, descritas nos processos nº SEI-260006/042539/2024 e SEI- 260006/044254/2024, designando para procedê-la, como sindicante único - matr. nº 41016-7. Processo nº SEI-260006/046176/2024.\r\nId: 2601647\r\n"
        ],
        "2601648": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, por orientação da Procuradora Chefe da PGUERJ06, sindicância contraditória/punitiva para apurar denúncias a docente desta Unidade realizadas por responsável de estudante sobre fato ocorrido em trabalho de campo interdisciplinar realizado em 22/06/23, com docentes das disciplinas de Geografia, História, Ciências e uma docente de Língua Portuguesa, com turmas do 6º ano do ensino fundamental, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores: , matr. nº 384503; TARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA, matr. nº 371211; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/046600/2024.\r\nId: 2601648\r\n"
        ],
        "2601649": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. matr. nº 33.201-5, da Faculdade de Formação de Professores DCIEN/FFP, instituída pela Portaria nº 038/FFP/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/031615/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.201-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/031615/2024.\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- IFRJ;\r\n- IFRJ;\r\n- IFRJ;\r\n- UERJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- IFRJ.\r\nId: 2601649\r\n"
        ],
        "2601666": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/077015/2024, publicado no D.O. de 17/09/2024.\r\nId: 2601666\r\n"
        ],
        "2601667": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/089876/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula nº 52519139, ID. Funcional nº 29114586.\r\nId: 2601667\r\n"
        ],
        "2601669": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/088290/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula 3041022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo; EVERSON AMORIM DE ABREU, matrícula 3042128-3, ID. Funcional nº 5014451-0, Assistente Executivo e OLYMPIA MARIA DE LIMA DAVID, matrícula 0951531-3, ID. Funcional nº 43556914-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2601669\r\n"
        ],
        "2601677": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000210/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023;\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\n052/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.\r\nEDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ nº 039.431.469/0001-10\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n231.280-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n4.178.870-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156-2\r\nFiscal Substituto Técnico/Setorial\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO DA SILVA\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2601677\r\n"
        ],
        "2601682": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 10/09/2024, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 154/2024, oriundo do processo nº SEI-270060/000313/2024, firmado com a empresa EMPRESA MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.: \r\n1. SETOR: 1ª ODONTOCLÍNICA - Quartel Central\r\nFLAVIA MATHIAS COSTA MENDES DE FREITAS, RG: 41.680, ID. Funcional nº 004338946-5;\r\n, RG: 30.560, ID. Funcional nº 000614042-4;\r\n2. SETOR: 2ª ODONTOCLÍNICA - Campo Grande\r\nVERÔNICA BRITO DA SILVA E SILVA, RG: 30.673, ID. Funcional nº 003231286-5;\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MELO, RG: 26.875, ID. Funcional nº 002647723-8;\r\n3. SETOR: 3ª ODONTOCLÍNICA - São João de Meriti\r\nRAFAELA FERREIRA AFONSO BORSANI, RG: 41.677, ID. Funcional nº 004338972-4;\r\nFERNANDA PEREIRA REZENDE PESSOA, RG: 41.692, ID. Funcional nº 004338945-7;\r\n4. SETOR: 4ª ODONTOCLÍNICA - HCAP\r\nDANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA, RG: 41.670, ID. Funcional nº 003010063-1;\r\n, RG: 26.949, ID. Funcional nº 002587493-4;\r\n5. SETOR: 5ª ODONTOCLÍNICA - Campinho\r\nREJANE SILVA DE OLIVEIRA, RG: 28.513, ID. Funcional nº 002586147-6;\r\nANDREA PEIXOTO DA SILVA, RG: 30.504, ID. Funcional nº 004142477-8;\r\n6. SETOR: 6ª ODONTOCLÍNICA - Nova Iguaçu\r\n, RG: 32.607, ID. Funcional nº 003103939-1;\r\n, RG: 30.511, ID. Funcional nº 002641538-0;\r\n7. SETOR: 7ª ODONTOCLÍNICA - Campos dos Goytacazes\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA, RG: 28.414, ID. Funcional nº 002603761-0;\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG: 30.643, ID. Funcional nº 002641094-0;\r\n8. SETOR: 8ª ODONTOCLÍNICA - Guadalupe\r\n, RG: 32.739, ID. Funcional nº 004142619-3;\r\nELIZABETH DA SILVA CARNEIRO, RG: 30.699, ID. Funcional nº 002637664-4;\r\n9. SETOR: UAO do GBS - Barra da Tijuca\r\nMARCELO FONTES TEIXEIRA, RG: 28.480, ID. Funcional nº 000613943-4;\r\nRENATA BRITTO RIBEIRO DE ASSIS, RG: 30.502, ID. Funcional nº 002640994-1;\r\n10. SETOR: UAO do 3º GBM - Niterói\r\n, RG: 32.596, ID. Funcional nº 000615401-8;\r\nMARCILENE PARREIRA FREM, RG: 26.865, ID. Funcional nº 002584287-0;\r\n11. SETOR: UAO 28º GBM - Penha\r\nALESSANDRO DE MOURA FREITAS, RG: 30.609, ID. Funcional nº 002640434-6;\r\n, RG: 30.648, ID. Funcional nº 002638913-4;\r\n12. SETOR: CEPO\r\n, RG: 28.393, ID. Funcional nº 002588415-8;\r\nLAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES, RG: 30.442, ID. Funcional nº 002639136-8;\r\n13. SETOR: DGO\r\n, RG: 32.751, ID. Funcional nº 000615549-9;\r\nMÁRCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG: 28.486, ID. Funcional nº 000613944-2;\r\n14. SETOR: CGUOD\r\n, RG: 28.407, ID. Funcional nº 000613930-2;\r\n, RG: 32.699, ID. Funcional nº 000615500-6;\r\n15. SETOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - METROPOLITANA\r\nJOSÉ HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA, RG: 28.464, ID. Funcional nº 000950554-7;\r\nLUCIANO DA CAL DOS SANTOS, RG: 32.588, ID. Funcional nº 000615393-3;\r\n16. SETOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CAPITAL\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ, RG: 32.723, ID. Funcional nº 000615522-7;\r\nRENATA URSULA DA SILVEIRA SOUZA, RG: 26.884, ID. Funcional nº 002647742-4;\r\n17. SETOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SERRANA\r\n, RG: 32.616, ID. Funcional nº 000615419-0;\r\n, RG: 30.610, ID. Funcional nº 002642325-1;\r\n18. SETOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - LITORANEA\r\nVANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI, RG: 36.708, ID. Funcional nº 003769875-3;\r\nKÁTIA DE MENEZES ESTRELA, RG: 30.653, ID. Funcional nº002641934-3;\r\n19. SETOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SUL\r\n, RG: 32.630, ID. Funcional nº 000615433-6;\r\nPAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES, RG: 32.547, ID. Funcional nº 000615353-4;\r\n20. SETOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - COSTA VERDE\r\n, RG: 41.681, ID. Funcional nº 004338944-9;\r\n, RG: 30.677, ID. Funcional nº 002638455-8;\r\n21. SETOR: ALMOXARIFADO ODONTOLÓGICO\r\n, RG: 32.605, ID. Funcional nº 000615410-7;\r\n, RG: 30.445, ID. Funcional nº 002641198-9.\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/020358/2024.\r\n\r\nId: 2601682\r\n"
        ],
        "2601692": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003756/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2652455-4, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Jose Machado de Melo, ID. Funcional nº 2613793-3. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\nId: 2601692\r\n"
        ],
        "2601693": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2606931-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 4142172-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Dutra Serqueira, ID. Funcional nº 2606931-8. Processo nº SEI- 270001/003756/2024.\r\nId: 2601693\r\n"
        ],
        "2601694": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Coronel BM, ID. Funcional nº 611911-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, ID. Funcional nº 611911-5. Processo nº SEI- 270001/003756/2024.\r\nId: 2601694\r\n"
        ],
        "2601695": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID. Funcional nº 2620558-0. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\nId: 2601695\r\n"
        ],
        "2601696": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nMARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2652455-4, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003756/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645752-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Henrique Soares Lasneaux, ID. Funcional nº 2652455-4. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\nId: 2601696\r\n"
        ],
        "2601697": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nKATIA RODRIGUES TORRES, Coronel BM, ID. Funcional nº 3158367-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611856-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Katia Rodrigues Torres, ID. Funcional nº 3158367-9. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\nId: 2601697\r\n"
        ],
        "2601698": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645955-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 882916-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, ID. Funcional nº 2645955-8. Processo nº SEI-270001/003756/2024.\r\nId: 2601698\r\n"
        ],
        "2601702": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO2002445-2, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Terceira Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 20/09/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 02/10/2024. a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reintegração, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI- 150001/011886/2024.\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVES4196123-4, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Terceira Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 20/09/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI- 150001/008695/2024, publicado no D.O. de 02/10/2024. DETERMINO a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reintegração, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. Processo nº SEI-150001/011888/2024\r\nId: 2601702\r\n"
        ],
        "2601714": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2024\r\n, a contar do dia 12/09/2024, o seguinte servidor: Sub Ten BM Q06/ACD/02 - RG: 25.942, ID. Funcional nº 2640515-6, na função de fiscal setorial, setor DBM 3/20 - Colubandê, em substituição ao servidor: Sub Ten BM Q01/97 Ilton Dimas Pereira Farias - RG: 21.981, ID. Funcional nº 612713-4, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 065/2022, oriundo do processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/029806/2024.\r\nId: 2601714\r\n"
        ],
        "2601722": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2024\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 5130543-7 como Gestor da FAETEC Engenho Novo, vinculada com a Unidade de Ensino CVT QUINTINO no CNPJ 31.608.763/0026-00, no lugar do servidor RUBENS RUY BERDUEGAS FILHO, ID. Funcional nº 5080810-9. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 5092077-4 como Cogestor da FAETEC Engenho Novo vinculada com a Unidade de Ensino CVT QUINTINO no CNPJ 31.608.763/0026-00, no lugar do servidor LEONARDO MARTINI QUINTAS, ID. Funcional nº 20925379. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\nId: 2601722\r\n"
        ],
        "2601744": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo nº SEI-360018/000211/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023;\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n053/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.\r\nJ W A M DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCNPJ nº 38.222.633/0001-17\r\nNOME\r\n/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n231.280-0\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n4.178.870-2\r\nFiscal Técnico/Setorial\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n2.970.156-2\r\nFiscal Substituto Técnico/Setorial\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor\r\nRAQUEL BERNARDO DA SILVA\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2601744\r\n"
        ],
        "2601748": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLEONARDO, ID 5007440-7, pelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo SEI-030002/004470/2024.\r\nId: 2601748\r\n"
        ],
        "2601755": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. 441690-6 RAFAEL SALES CRUZ, Id. 5008820-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 441690-6 para Gestora do Contrato e os servidores, FÁBIO RAPELLO ALENCAR, Id. 4380092-0 e , Id. 5008820-3 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de instituição especializada com expertise técnica e multidisciplinar de serviços de apoio especializado, visando a realização de pesquisa com vistas a implementação de ações de prevenção e enfrentamento a qualquer fator que cause vulnerabilidades às mulheres, conforme os autos do processo público SEI-260004/002473/2024.\r\nId: 2601755\r\n"
        ],
        "2601756": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES, ID 5036723-4, por não cumprir o estabelecido no art. 2º, da PORTARIA DEGASE 912/2021 o que configura violação ao dever funcional previsto no inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no Processo SEI-030022/000969/2023.\r\nId: 2601756\r\n"
        ],
        "2601757": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4355398-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 11802314538, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/087218/2024.\r\nId: 2601757\r\n"
        ],
        "2601765": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/004456/2024.\r\nId: 2601765\r\n"
        ],
        "2601766": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nÁTILA AUGUSTO MOREIRApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no processo nº SEI-030002/001192/2024.\r\nId: 2601766\r\n"
        ],
        "2601783": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29729050, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Museu da Polícia Civil, do Centro Cultural da Polícia Civil, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002672/2024.\r\nId: 2601783\r\n"
        ],
        "2601787": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29729050, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro Cultural da Polícia Civil, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Alberto Ramos da Silva. Processo nº SEI-360008/002672/2024.\r\nId: 2601787\r\n"
        ],
        "2601890": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula 00-0835095-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 10.581,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-040150/001749/2023 e processo nº SEI- 040150/001750/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MIGUEL DA SILVA, matrícula 00- 0257375-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.198,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2024. Processo nº SEI-040014/013209/2024 e processo nº SEI- 040014/013210/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, matrícula 2904720, cargo de AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO do(a) FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, a pensão por morte, no valor de R 4.601,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2024. Processo nº SEI- 040014/035815/2024 e processo nº SEI-040014/035820/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENEAS ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 31058-1, cargo de TÉCNICO UNIVERSÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.488,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2024. Processo nº SEI-040014/001004/2024 e processo nº SEI- 040014/001005/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS SILVA TEIXEIRA, matrícula 7880, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.604,75, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2024. Processo nº SEI-040014/003527/2024 e processo nº SEI- 040014/003529/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMAR VIDAL FILHO, matrícula 2700633-7, cargo de ADVOGADO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 14.050,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-040014/015038/2024 e processo nº SEI-040014/015039/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) DARCY DE ALMEIDA, matrícula 00-0013440-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.411,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.3/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADAIL SILAS LEITE, matrícula 00- 0000046-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.253,40, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.29/2019.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ADAIL SILAS LEITE, matrícula 00- 0000046-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 313,35, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2018. Processo nº SEI- PD-04/143.29/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARCHIMEDES LUIZ BALDUINO, matrícula 126892-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.135,70, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2023. Processo nº SEI-040014/001076/2024 e processo nº SEI- 040014/001078/2024.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IZAIAS INACIO DA SILVA, matrícula 00- 0112325-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.393,20, correspondente a cota de 22,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2016.Processo nº SEI-PD-04/146.79/2017 e processo nº SEI- 040161/003200/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 122337-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.812,86, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.8/2016.\r\nDE 16/10/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ MARQUES CAVALCANTI, matrícula 9764, cargo de TÈCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 9.034,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI-040150/002018/2023 e processo nº SEI- 040150/002019/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HAMILTON RAFAEL ELIAS, matrícula 289157, cargo de 2º SARGENTO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 4.050,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2012. Processo nº SEI-040135/000156/2022 e processo nº SEI- 040150/000708/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO MENDES RODRIGUES, matrícula 174001-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 16.500,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2024. Processo nº SEI-040014/027241/2024 e processo nº SEI- 040014/027242/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) LOLA MARIA VALERIO MACHADO, matrícula 1196237, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.265,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2024. Processo nº SEI- 040014/018314/2024 e processo nº SEI-040014/018315/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO GUIMARÃES DE SÁ CARVALHO, matrícula 12359-6, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 3.750,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.233/2018 e processo nº SEI-040161/009386/2020.\r\nId: 2601890\r\n"
        ],
        "2601892": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00223/2024, de natureza investigativa, para apurar a conduta do Inspetor de Polícia , ID. Funcional nº 5.022.780-7 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no SCO nº 11778/1404/2024. Processo nº SEI-360025/004107/2024.\r\nId: 2601892\r\n"
        ],
        "2601900": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada CELIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 00-0840890-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.412,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/149.136/2017 e Processo nº SEI- 040161/011244/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado NERIS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00-0000989-4, cargo de AGENTE DE PORTARIA do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.624,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.37/2017 e Processo nº SEI-040161/008320/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado NERIS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0000989-4, cargo de AGENTE DE PORTARIA do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.624,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2017. Processo nº SEI PD-04/139.37/2017 e Processo nº SEI- 040161/008320/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada TANIA MARISA DORIA CALVOSA, matrícula nº 00-0026286-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.21/2019 e Processo nº SEI- 040161/005023/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada CELIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 00-0840890-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.412,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2017. Processo nº SEI-PD-04/149.136/2017 e Processo nº SEI- 040161/011244/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSENI SOARES DOS SANTOS, matrícula 280184- 3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.990,59, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2023. Processo nº SEI-040150/000447/2023.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR da ex-segurada ROSENI SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 280184-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.990,59, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2023. Processo nº SEI-040150/000447/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSENI SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 949079-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.866,18, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2023. Processo nº SEI-040150/000447/2023.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR da ex-segurada ROSENI SOARES DOS SANTOS, matrícula 949079-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.866,18, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2023. Processo nº SEI-040150/000447/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 181151-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 9.882,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI- 040014/016007/2024 e Processo nº SEI-040014/016008/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ, matrícula 1518-0, cargo de ENFERMEIRO da SES, a pensão por morte, no valor de R 7.339,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2023. Processo nº SEI-040014/004107/2024 e Processo nº SEI- 040014/004108/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ FERNANDO DAVID, matrícula 1942, cargo de AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 23.590,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2024. Processo nº SEI 040014/004392/2024 e Processo nº SEI- 040014/004393/2024. \r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 960070, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.246,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2023. Processo nº SEI 040014/002924/2024 e Processo nº SEI-040014/002931/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS MAGNO GOMES, matrícula nº 00-0285191-3, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMNETO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R 5.313,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI 040014/008028/2024 e Processo nº SEI-040014/008030/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RENATO JOSÉ LOPES, matrícula 00-0263602- 5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 14.583,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2024. Processo nº SEI- 040014/040048/2024 e Processo nº SEI-040014/040053/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LAÉRCIO DE ALMEIDA AGUIAR, matrícula nº 12022, cargo de ESCRIVÃO do TJRJ, a pensão por morte, no valor de R 22.775,88, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2023. Processo nº SEI- 040014/004717/2024 e Processo nº SEI- 040014/004719/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOÃO RICARDO KINGSBURY, matrícula nº 222812-0, cargo de INSPETOR DE ALUNOS II da FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 4.415,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001575/2023 e Processo nº SEI-040150/001576/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PEDRO PAULO VILLAS BÔAS, matrícula nº 291547-8, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.704,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo nº SEI-PD- 04/154.415/2021.\r\nId: 2601900\r\n"
        ],
        "2601918": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/1690/2019\r\nOnde se lê: ... CAIO CESAR KIEBITZ...\r\nLeia- se: ... CAIO CESAR KIEBITZ MARTINS...\r\nId: 2601918\r\n"
        ],
        "2601920": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 05.369- 4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SETOR DE ELÉTRICA - ELETRICA, a contar de 01/10/2024, como substituto o servidor , matrícula 4.498-2, a contar de 02/10/2024 Processo n° SEI-260006/040628/2024.\r\nId: 2601920\r\n"
        ],
        "2601928": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matrícula nº 37.227-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE ATENDIMENTO - COATEN, a contar de 09/10/2024, indicando como substituto o servidor LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matrícula 30.988-0, a contar de 10/10/2024. Processo nº SEI- 260006/045828/2024.\r\nId: 2601928\r\n"
        ],
        "2601932": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 08.071-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERAE - SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E ESTOQUE, a contar de 01/10/2024, INDICANDO , matrícula 42.580-1, a contar de 02/10/2024. Processo n° SEI- 260006/044127/2024.\r\nId: 2601932\r\n"
        ],
        "2601946": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nCÍNTIA RENATA PEREIRA LEBRE, Prof. Doc. I, ID 4322289-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080918/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330973-9/1, da função de Orientador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088510/2024.\r\nId: 2601946\r\n"
        ],
        "2601948": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3277675-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057820/2024.\r\nId: 2601948\r\n"
        ],
        "2601951": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11/10/2024\r\n\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHAMARCO ANTÔNIO DE MELO BRITTO - ID 89840182 - Fiscal e - ID 2072187 - Suplente, para atuarem como Gestora, Fiscais e Suplente do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 009/2024, entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Universidade Federal Fluminense - UFF, através de sua Coordenação de Seleção Acadêmica - COSEAC, pelo período de vigência do acordo constante do Processo n° SEI-260005/007944/2024.\r\n\r\nId: 2601951\r\n"
        ],
        "2601952": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\n.10.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da CECOPOL -COORDENADORIA DE COMUNICAÇÕES E OPERAÇÕES POLICIAIS, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360020/000730/2024.\r\n- Inspetor de Polícia - ID 571061-8\r\n- Inspetor de Polícia - ID 5033045- 4\r\n- Investigador de Polícia - ID 4268667-9\r\nId: 2601952\r\n"
        ],
        "2601958": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAto de Investidura de 09/12/2013 - TATIANA DE LIMA OLIVEIRA BARRETO, Inspetor de Polícia, ID.5022782-3. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, ALTERADO o nome da servidora para TATIANA DE LIMA OLIVEIRA CARNEIRO, para regularização. Processo nº SEI- 360012/001036/2024.\r\nId: 2601958\r\n"
        ],
        "2601964": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalSAULO DANTAS SENNA PITOL, IARGO GARCIA DANTAS, ID 5030138-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/050856/2024.\r\nId: 2601964\r\n"
        ],
        "2601974": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/10/2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° SEI-420001/000376/2021.\r\nOnde se lê: ... PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e DADY LET`S RENT A CAR S/A ...\r\nLeia-se: ... PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e LET`S RENT A CAR S/A ...\r\nOnde se lê: ... R 1.492.970,40 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.898.124,92 (cinco milhões oitocentos e noventa e oito mil cento e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) ...\r\nLeia-se: ... R 1.492.970,40 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos) ...\r\nId: 2601974\r\n"
        ],
        "2601976": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nLUIZ JORGE DE ARAUJO GOES, matr. nº 5.996-4, ID: 25332538, Auxiliar Universitário / Manutenção, da função gratificada de Administrador do Edifício Pavilhão João Lyra Filho, símbolo FG-02, código 230, a contar de 10/07/2024, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/046487/2024.\r\nALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO,matr. nº 30.465-9, ID: 25344757, Auxiliar Universitário / Manutenção, da função gratificada de Chefe do Setor de Vidraçaria, símbolo FG-03, código 380, a contar de 08/03/2023, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/046487/2024.\r\nmatr. nº 08.043-2, ID: 25318853, Técnico Universitário II / Manutenção, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço Gráfico, símbolo CC-09, código 198, a contar de 10/09/2024. Processo nº SEI- 260006/045619/2024.\r\nmatr. nº08.032-5, ID: 25319736, Técnico Universitário II / Manutenção, da função gratificada de Chefe de Serviço de Franquias e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI- 260006/045619/2024.\r\nLUIS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS, 08.051-5, ID: 25319310, Técnico Universitário II/Técnico em Processos Gráficos, da função gratificada de Chefe de Setor de Produções, símbolo FG-03, código 322, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/045619/2024.\r\nCASIMIRO ROQUE DA SILVA, 08.046-5, ID: 25318071, Técnico Universitário II/Técnico em Processos Gráficos, da função gratificada de Chefe de Setor de Arte Gráfica, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/045619/2024.\r\n08.032-5, ID: 25319736, Técnico Universitário II/Manutenção, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço Gráfico, símbolo CC-09, código 198, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/045619/2024.\r\nLUIS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS, matr. nº 08.051-5, ID: 25319310, Técnico Universitário II/Técnico em Processos Gráficos, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Franquias e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI- 260006/045619/2024.\r\nMARCELO ROCHA CARUSO, 08.029-1, ID: 25319612, Técnico Universitário II/Técnico em Processos Gráficos, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Produções, símbolo FG-03, código 322, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/045619/2024.\r\nVANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.316-4, ID: 25319132, Técnico Universitário II/Técnico em Processos Gráficos, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Arte Gráfica, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/045619/2024.\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/037492/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, sob a presidência da primeira os servidores: , matr.nº 33.885-5; , matr. nº 6.749-6; matr. nº. 41.286-6. Processo nº SEI-260006/037492/2024.\r\nId: 2601976\r\n"
        ],
        "2601978": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, ID Funcional 44272456, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso II c/c §4º, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/032224/2024.\r\nId: 2601978\r\n"
        ],
        "2601979": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades no processo nº SEI-260006/046418/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada por ROGÉRIO BITTENCOURT DE MIRANDA - matr. nº 41.783-2, LUCIANE MARQUES DE ARAUJO - matr. nº 30.435-2 , - matr. nº 38.942-9, sob a presidência do primeiro: Processo nº SEI-260006/046866/2024.\r\nId: 2601979\r\n"
        ],
        "2601982": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 39368424, vínculo 01, matrícula 5.000.544-6, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/079066/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35548312, vínculo 01, matrícula 5.012.483-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/065534/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34863478, vínculo 02, matrícula 828.310-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/050562/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32835825, vínculo 02, matrícula 831.403-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030030/008397/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade funcional 33289646, vínculo 01, matrícula 252.584-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030046/000332/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34981896, vínculo 01, matrícula 5.022.674-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.Processo nº SEI-E- 03/008/1034/2019.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36085464, vínculo 01, matrícula 805.802-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030001/072195/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38338920, vínculo 01, matrícula 5.020.722-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/079185/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33911177, vínculo 01, matrícula 5.021.369-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/070821/2024.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade funcional 33859329, vínculo 01, matrícula 804.712-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/068920/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35545712, vínculo 01, matrícula 839.203-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/066868/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36304069, vínculo 01, matrícula 233.005-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/052368/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional 40274071, vínculo 02, matrícula 231.294-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI- 030001/048343/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 36137553, vínculo 01, matrícula 5.011.630-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/031611/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 36442674, vínculo 02, matrícula 936.337-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processos nº SEI- 030039/004537/2023.\r\nId: 2601982\r\n"
        ],
        "2601985": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICACÕES\r\nD.O. DE 24/03/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ªCOLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080014/000203/2022 - JOÃO GIMENEZ NETO.\r\nOnde se lê: ...nível III...\r\nLeia-se: ...nível II...\r\nD.O. DE 07/11/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003780/2021 - CATIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA.\r\nOnde se lê:...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se:...nos termos do §1º, inciso III, alínea ''a'', do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigocom a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nId: 2601985\r\n"
        ],
        "2601990": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 3248176-4/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030001/080078/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3489906-5/1, da função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 11802313520, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081075/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5014595-9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 11802313520, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cesar de Oliveira Soares, ID. Funcional nº 3489906-5/1. Processo nº SEI- 030001/081075/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3902822-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 11802312518, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/074165/2024.\r\n, Encarregado, ID. Funcional nº 3484903-3/1, da função de Secretário do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084437/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5076929-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo B, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/085966/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4058316-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo B, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Santos de Almeida, ID. Funcional nº 5076927-8/1. Processo nº SEI-030001/085966/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/09/2024, JULIANA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5079493-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/05/022, publicado no D.O. de 23/05/022. Processo nº SEI- 030001/083323/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388307-9/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Domício da Gama, U.A. 11802301512, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Vieira da Silva, ID 3282872-1/1. Processo nº SEI- 030001/079108/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3840802-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086772/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 2082741-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 11802307565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/064819/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4205142-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Oseias de Oliveira Gonçalves, ID. Funcional nº 4282884-8/1. Processo nº SEI- 030001/022812/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3621417-5/1, da função de Diretor do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/10/2023, publicado no D.O. de 24/10/2023. Processo nº SEI- 030001/084374/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3615187-4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manuela da Silva Santos, ID. Funcional nº 3621417-5/1. Processo nº SEI-030001/084374/2024.\r\nId: 2601990\r\n"
        ],
        "2601993": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nID. Funcional nº 2588903-6para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de outubro de 2024. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\npara ter exercício na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\ncom validade a contar de 21 de outubro de 2024, os efeitos do Ato de 16.07.2024, publicado no D.O. de 18/07/2024, que designou , ID. Funcional nº 5031322-3, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2601993\r\n"
        ],
        "2602012": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 02.10.2024\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.074.430-4, ID Funcional nº 3150096-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/010032/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.775-4, ID Funcional nº 571064-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360012/001071/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.869-4, ID Funcional nº 565668-0, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/005737/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I matricula nº 940.596-0, ID Funcional nº 4054054-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/071685/2024.\r\n\r\n, Medico, matricula nº 849.684-6, ID Funcional nº 3019357-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/024791/2024.\r\n\r\nHORACIO LOBO DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.376-0, ID Funcional nº 4177428-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/006503/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.683-0, ID Funcional nº 3230934-1, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/018453/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.159-7, ID Funcional nº 3562774-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/066111/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.104-8, ID Funcional nº 3873574-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001305/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.394-3, ID Funcional nº 565229-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004556/2024.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 919.137-0, ID Funcional nº 4203231-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002475/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.316-5, ID Funcional nº 5081636-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/006323/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.967-3 e nº 975.046-4, ID Funcional nº 4215357-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000233/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.882-6, ID Funcional nº 3571055-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067340/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.766-1, ID Funcional nº 556929-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000801/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 836.917-5, ID Funcional nº 3936674-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/066944/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.508-6, ID Funcional nº 4219946-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002364/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.170-1, ID Funcional nº 4395358-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000439/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.692-8 e nº 828.302-0, ID Funcional nº 3612476-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/072027/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.079.307-9 e Professor Docente l, matricula nº 941.827-8, ID Funcional nº 4327981-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/010524/2024 e nº SEI-030001/069350/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.118-3, ID Funcional nº 3737177-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058944/2024\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.840-5, ID Funcional nº 565642-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/006239/2024.\r\nId: 2602012\r\n"
        ],
        "2602013": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nCELITA CARDOSO ALVARENGA SIMOES, Professor Docente I, matricula nº 3.037.303-9, ID Funcional nº 5010931-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005303/2023.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE LIMA AMORIM, Professor Docente I, matricula nº 904.045-2, ID Funcional nº 4182550-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/068655/2024.\r\n\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, com 30% das atribuições do cargo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\n\r\nMARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula nº 971.908-9, ID Funcional nº 4280283-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/072683/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.396-2, ID Funcional nº 3915802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/066556/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.561-3 e nº 942.001-9, ID Funcional nº 4277900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000888/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.273- 2, ID Funcional nº 3775451-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/070834/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.358-2, ID Funcional nº 1022155-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/185/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.514-4 e nº 933.133-1, ID Funcional nº 3373946-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001321/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.683-7, ID Funcional nº 4208705-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2229/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.302-7 e nº 958.232-1, ID Funcional nº 4181471-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/704/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 938.483-5 e nº 914.139-1, ID Funcional nº 4182076-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/015/3484/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.090-9 e nº 831.387-6, ID Funcional nº 4062710-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002143/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.430-0, ID Funcional nº 3031577-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/014808/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.531-2, ID Funcional nº 3560133-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1564/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.220-9, ID Funcional nº 4200164-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000149/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.338-6, ID Funcional nº 4272996-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/037/440/2019.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.812-2, ID Funcional nº 3063914-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/018664/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.733-2, ID Funcional nº 4350737-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/068566/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.719-6 e nº 838.815-9, ID Funcional nº 4013167-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600595/2005.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.331-5, ID Funcional nº 2473327-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360159/000033/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.290-5, ID Funcional nº 4199697-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000253/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.005-6, ID Funcional nº 3113275-8, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/017232/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.605-3, ID Funcional nº 3770686-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003069/2020.\r\n\r\nFELIPE BENTO JUNG, Perito Criminal, matricula nº 860.319-3, ID Funcional nº 2966088-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000251/2022.\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.321-6, ID Funcional nº 1995825-0, concedida através do Ato datado de 07/11/2022 e publicado no Diário Oficial de 16/11/2022. Processo nº SEI-210001/095516/2024.\r\nId: 2602013\r\n"
        ],
        "2602014": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.276-9, ID Funcional nº 3345436-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/031434/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.223-5, ID Funcional nº 3332974-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.006.590-3, ID Funcional nº 3529914-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/031434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.061-8, ID Funcional nº 5074007-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/031434/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.935-8, ID Funcional nº 3860034-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.468-3 e nº 950.182-6, ID Funcional nº 4348485-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.075-8, ID Funcional nº 1979472-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.631-1, ID Funcional nº 2926526-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.009.581-9, ID Funcional nº 4138683-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.942-4 e Professor Docente I, matrícula nº 3.065.021-2, ID Funcional nº 4257317-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.340-1, ID Funcional nº 4276748-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 4, ID Funcional nº 2036183-1, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em unidade diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.344-3, ID Funcional nº 4256156-6, fora de plantão, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/031434/2024.\r\n\r\n, Profissional de Nível Elementar, matricula nº 10.387-9, ID Funcional nº 641781-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.997-5, ID Funcional nº 4010943-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 298.554-7, ID Funcional nº 3042133-0, em local próximo à residência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.494-1, ID Funcional nº 3492361-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/031434/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 824.207-5, ID Funcional nº 1980370-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/031434/2024.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.547-0, ID Funcional nº 4284492-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/031434/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.287-0, ID Funcional nº 3410423-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.480-3, ID Funcional nº 3061536-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/031434/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.289-7, ID Funcional nº 5081109-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/031434/2024.\r\nId: 2602014\r\n"
        ],
        "2602036": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCELLE CRISTINA LAURIANO DOS SANTOS ASSUNÇÃO, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 51445727, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030001/085070/2024.\r\nId: 2602036\r\n"
        ],
        "2602037": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/10/2024\r\nLEILA LOURENCO DA SILVA SOUZA, ID Funcional 41888847/02, matrícula 4188884702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082122/2024.\r\nJOSE AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES, ID Funcional 50187538/01, matrícula 3051626-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081236/2024.\r\nROBERTA LAUREANO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional 43325050/01, matrícula 944516-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087167/2024.\r\n, ID Funcional 50067648/01, matrícula 3030225-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088325/2024.\r\nALINE GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA, ID Funcional 43270220/01, matrícula 941796-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084703/2024.\r\nLEONARDO DE PAULA SOARES, ID Funcional 42124980/02, matrícula 920741-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084735/2024.\r\nJANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA, ID Funcional 43273203/02, matrícula 3046842-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085924/2024.\r\nPAOLA BRUNA DE SOUZA CHRISOSTIMO, ID Funcional 42564557/02, matrícula 950470-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085613/2024.\r\n, ID Funcional 34415343/01, matrícula 847961-0, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/071266/2024.\r\nSANDRA RITA MOREIRA PEREZ, ID Funcional 51534010/01, matrícula 5153401001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087422/2024.\r\n, ID Funcional 50752782/02, matrícula 5075278202, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087727/2024.\r\nJORGE CARLOS MACHADO FILHO, ID Funcional 41830768/05, matrícula 917894-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087765/2024.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA SERRA FILHO, ID Funcional 43490751/01, matrícula 950369-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087149/2024.\r\nGISELI GONCALVES GUIMARAES, ID Funcional 33478449/02, matrícula 869937-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/048116/2024.\r\nGIZELLY FIGUEIREDO DO AMARAL, ID Funcional 43884180/02, matrícula 3033630-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085816/2024.\r\nAMANDA DOS SANTOS ANGRA OUVERNEY, ID Funcional 43878881/01, matrícula 961332-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084488/2024.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA SERRA FILHO, ID Funcional 43490751/02, matrícula 3055600-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087147/2024.\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO GOMES, ID Funcional 50366475/01, matrícula 3074961-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087621/2024.\r\n, ID Funcional 42549213/02, matrícula 3048586-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005288/2023.\r\nPABLO VALLEGROS DE OLIVEIRA, ID Funcional 42041210/01, matrícula 916399-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083838/2024.\r\nANDREZZA KATZENSTEIN DE PAULA, ID Funcional 42837448/01, matrícula 935605-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073903/2024.\r\nODILON DA CONCEICAO RAMOS, ID Funcional 50238701/01, matrícula 3055035-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089436/2024.\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEICAO, ID Funcional 50179837/01, matrícula 3047150-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088012/2024.\r\nCARLOS GUSTAVO DA COSTA FERNANDES, ID Funcional 43879888/02, matrícula 4387988802, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086850/2024.\r\nWAGNER MARQUES DE SOUZA FILHO, ID Funcional 43665047/02, matrícula 4366504702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087787/2024.\r\n, ID Funcional 51490226/01, matrícula 5149022601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085528/2024.\r\nANA LUCIA MARNET DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional 42007127/01, matrícula 912392-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085015/2024.\r\nVALKIRIA DAMIAO DOS SANTOS, ID Funcional 38194856/01, matrícula 234909-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085946/2024.\r\nVALDIRENE ROSA DA CONCEICAO, ID Funcional 36121746/01, matrícula 5019411-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/11401655/2011.\r\n, ID Funcional 43431836/01, matrícula 948845-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/086392/2024.\r\nPABLO VALLEGROS DE OLIVEIRA, ID Funcional 42041210/02, matrícula 961428-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083839/2024.\r\n, ID Funcional 43929583/01, matrícula 967563-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/086405/2024.\r\n, ID Funcional 51518309/01, matrícula 5151830901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087906/2024.\r\nCARLA REIS DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 51477084/01, matrícula 5147708401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084073/2024.\r\n, ID Funcional 43929583/02, matrícula 3080382-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086410/2024.\r\nTHIAGO DE MATTOS RODRIGUES, ID Funcional 42803640/02, matrícula 962214-3, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085850/2024.\r\n, ID Funcional 34471375/01, matrícula 5009383-0, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081068/2024.\r\nLEONARDA MOTA DE BRITO SOARES, ID Funcional 51525275/01, matrícula 5152527501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087102/2024.\r\n, ID Funcional 18050530/02, matrícula 961493-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/088486/2024.\r\nJENIFFER BORGES DE OLIVEIRA RISCADO, ID Funcional 41982916/02, matrícula 914507-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088319/2024.\r\nId: 2602037\r\n"
        ],
        "2602038": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCAROLINE VITORIANO E SILVA PAES, ID Funcional 5155814-9, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/023053/2024.\r\nEVERTON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caroline Vitoriano E Silva Paes - Processo nº SEI-330002/023053/2024.\r\nId: 2602038\r\n"
        ],
        "2602072": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID. Funcional nº 50911902, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04/10/2021. Processo nº SEI-360006/002769/2024.\r\nId: 2602072\r\n"
        ],
        "2602077": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, ID 19680260 e JORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, ID 19635419 para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/014244/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, MÁRCIO RICARDO MAIA, ID 50827952, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/012803/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalPABLO LINO DUMITID 5122274-4, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/019163/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalCARLOS HENRIQUE PEREIRAID 1977358-7, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/113532/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalCARLOS HENRIQUE PEREIRAID 1977358-7, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210001/113532/2024.\r\nId: 2602077\r\n"
        ],
        "2602078": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228960, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089957/2024. \r\nId: 2602078\r\n"
        ],
        "2602083": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 09/10/2024\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43209653, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\nId: 2602083\r\n"
        ],
        "2602085": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 16.10.2024\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 23.10.2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 20.09.2024, publicado no D.O. de 23.09.2024. Processo n° SEI-260002/005703/2024.\r\nId: 2602085\r\n"
        ],
        "2602087": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRTETÁRIA\r\nDE 15.10.2024\r\nao servidor , Inspetor de Polícia Penal, ID 5000293-7, justificando todo o período faltoso de até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme constante nos autos e de acordo com a Resolução SEPLAG nº 1.183/2014.\r\nId: 2602087\r\n"
        ],
        "2602088": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nHELIO RUBEM PEREIRA MARQUES, ID. Funcional nº 5155046-6, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/022074/2024.\r\nELIS COELHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hélio Rubem Pereira Marques. Processo nº SEI- 330002/022074/2024.\r\nId: 2602088\r\n"
        ],
        "2602091": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/10/2024\r\no pedido de revisão formulado pela requerente EDSON LOPES DE JESUS, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Terceira Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 20/09/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 02/10/2024. DETERMINO a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período compreendido entre a data da cassação de aposentadoria, que fora publicada no de 01 de outubro de 2013, até a véspera da reassunção no cargo, deverá ser justificado, exclusivamente, para efeitos disciplinares. .\r\nId: 2602091\r\n"
        ],
        "2602094": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2024\r\n, a contar de 26 de fevereiro de 2024, a 2º TEN PM RG 66.052 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daSSCC/SUPCAD, designado por ato de 02/01/2024, publicado em D.O. nº 005 de 08/01/2024. Processo nº SEI- 350487/001477/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2024, o 1º TEN PM RG 106.442 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSCC/SUPCAD, como substituto da 2º TEN PM RG 66.052 CÁTIA DOS SANTOS ELYDIO. Processo nº SEI-350003/001090/2024.\r\nId: 2602094\r\n"
        ],
        "2602098": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-09/364/44/2013 (PAD 27/24), em face do servidor aposentado MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, Oficial de Cartório, matrícula 871.009-7, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV este c/c artigo 10, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 39, incisos V, VI, VII e artigo 40, inciso III c/c art. 52, I, todos do Decreto- Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360025/004120/2024.\r\nId: 2602098\r\n"
        ],
        "2602103": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 17/10/2024\r\no prazo previsto na Portaria FS nº 1.874, de 15 de agosto de 2024, publicada em 24 de setembro de 2024, por mais 08 (oito) dias, a contar de 24 de outubro de 2024, conforme processo nº SEI-080002/018239/2024.\r\nId: 2602103\r\n"
        ],
        "2602128": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007241-2/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/05/2024, publicado no DOERJ de 16/05/2024. Processo nº SEI-030001/085214/2024.\r\nId: 2602128\r\n"
        ],
        "2602132": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id 5081868-6, LUCAS LARANJEIRAS BORBA, Id. 5154240-4 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora Id. 441690-6 para Gestora do Contrato e os servidores, LUCIANO MARQUES GOMES, Id 5008820-3 e , Id. 5154240-4 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de instituição especializada com expertise técnica e multidisciplinar de serviços de apoio especializado, visando a realização de pesquisa com vistas ao mapeamento de experiências nacionais e internacionais para a estruturação e implementação de um núcleo dedicado à análise de políticas para as condições de vida das mulheres, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, conforme os autos do processo público SEI- 260004/002483/2024.\r\nId: 2602132\r\n"
        ],
        "2602133": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 564273-6/4, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079357/2024.\r\nId: 2602133\r\n"
        ],
        "2602134": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId. 4380097-1,SILVANO DA SILVA PERIM,para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , Id. 436117-0 para Gestor do Contrato e os servidoresLUCIANO MARQUES GOMES, Id. 4271817-1Id. 5117974-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da aquisição de insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para utilização nas atividades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público Processo nº SEI-260004/001380/2024.\r\nId: 2602134\r\n"
        ],
        "2602137": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/001318/2023.\r\nId: 2602137\r\n"
        ],
        "2602140": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RACHEL PEREIRA GUIMARÃES DOS SANTOS, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50324993, vínculo 01, matrícula 3067339-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI-030030/004553/2023.\r\nId: 2602140\r\n"
        ],
        "2602149": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAAKANE CRISTIANE WADA ID 4421586, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 09/2019 com a V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME, em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1. Processo nºSEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID 5125178-7, e ID.: 44215533, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 22/2023 com a OI S.A. em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1. Processo nºSEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 12/2021 com a LET'S RENT A CAR S.A. em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1. Processo nºSEI-260004/001184/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO ID.: 5155871-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 13/2022 com a LET'S RENT A CAR S.A. em substituição ao servidor Joab da Rocha Oliveira ID.: 51158680-1. Processo nºSEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2602149\r\n"
        ],
        "2602160": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nId. Funcional n° 42288258, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio - CONVERJ a ser firmado com Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste - CIDENNF, visando a execução do programa Compra do Lixo Tratado.\", conforme estabelece o Decreto 44.879/2014. Processo nº SEI- 070001/000869/2024. \r\nId: 2602160\r\n"
        ],
        "2602162": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extintoREGINALDO STALLONE CABEDA, a contar da data de seu falecimento em 29/09/2024, Registrado no Livro C- 17 Folha 71, Termo 4871, expedida pelo 15º RCPN - RJ. Processo nº SEI-390002/002804/2024.\r\nId: 2602162\r\n"
        ],
        "2602172": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960785, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115000/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 41961560, a contar de 18 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115000/2024.\r\nId: 2602172\r\n"
        ],
        "2602185": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2024\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3841264-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086060/2024.\r\nId: 2602185\r\n"
        ],
        "2602193": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/10/2024\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 42066000/03, matrícula 952186-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072789/2024.\r\nWAGNER MARQUES DE SOUZA FILHO, Identidade Funcional 43665047/01, matrícula 955635-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084256/2024.\r\n, Identidade Funcional 51490676/01, matrícula 5149067601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086415/2024.\r\nCRISTIANE MARIA MORAIS MOISES, Identidade Funcional 43406475/01, matrícula 944408-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087516/2024.\r\nSIMONE FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 51490200/01, matrícula 5149020001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085348/2024.\r\n, Identidade Funcional 34667822/02, matrícula 926342-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084139/2024.\r\nDOUGLAS GARRIDO GUIMARAES, Identidade Funcional 42013380/01, matrícula 911347-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086769/2024.\r\nRAFAEL GONCALVES DE ARAUJO, Identidade Funcional 43269672/01, matrícula 939492-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081611/2024.\r\nFRANCISCO EDUARDO CARDOSO, Identidade Funcional 43914250/01, matrícula 967475-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085273/2024.\r\nHABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, Identidade Funcional 41879538/02, matrícula 911311-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087829/2024.\r\nLEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Identidade Funcional 37154370/01, matrícula 5023741- 1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000332/2023.\r\nJENIFFER BORGES DE OLIVEIRA RISCADO, Identidade Funcional 41982916/03, matrícula 928532-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088338/2024.\r\nLUISA FONSECA DOS SANTOS, Identidade Funcional 51442515/01, matrícula 5144251501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088680/2024.\r\n, Identidade Funcional 43921531/01, matrícula 967214-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082972/2024.\r\nERILENIS DE SOUSA FERREIRA, Identidade Funcional 41798309/02, matrícula 948820-6, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086656/2024.\r\nGILBERTO LUCIO RUSSO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50249410/02, matrícula 3122243-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085493/2024.\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, Identidade Funcional 41982347/03, matrícula 3065938-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081410/2024.\r\nJANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA, Identidade Funcional 43273203/01, matrícula 939920-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085767/2024.\r\nJOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA, Identidade Funcional 50062832/02, matrícula 3065501-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021921/2024.\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES, Identidade Funcional 37938657/01, matrícula 846622-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081185/2024.\r\nMARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS, Identidade Funcional 41390369/03, matrícula 929012-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085032/2024.\r\n, Identidade Funcional 51502186/01, matrícula 5150218601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086379/2024.\r\nLENY DE OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 42490103/03, matrícula 956076-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/011/2710/2014.\r\n, Identidade Funcional 50182226/01, matrícula 3047391-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085458/2024.\r\nId: 2602193\r\n"
        ],
        "2602211": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, O KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 50262211, vínculo 1, matrícula n° 3058686-1, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-150016/147602/2024. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 3.448,62. Proventos: R 2.069,17\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21180652, vínculo 1, matrícula 8107365-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080003/000197/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78. Proventos - R 2.946,08.\r\nGILSON DE AVELAR GUSM, MÉDICO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional nº 5474361, vínculo 1, matrícula 269207-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/002340/2024. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.273,40. Limite Remuneratório: R 4.866,05. Fração da proporção: 12.608/12.775. Proventos: R 4.802,44. \r\nA PACHECO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21041954, vínculo 1, matrícula 8103236-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001727/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.345,05. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 807,03. Proventos - R 2.152,08.\r\nMARIA DAS GRAAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L7946, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21080038, vínculo 1, matrícula n° 8107582-2, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080003/000147/2024.\r\nJOSÉ HUMBERTO FIGUEIRA DE LIMA, ZOOTECNISTA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional nº 19330057, vínculo 1, matrícula 199195-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-020001/002025/2024. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 5.985,99. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.591,59. Proventos - R 9.577,58.\r\n, AGENTE TÉCNICO, FUNDACAO LEÃO X I I I, ID funcional nº 21371253, vínculo 1, matrícula 1804776-1, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310003/001149/2024. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07. Proventos - R 4.848,19.\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19384564, vínculo 1, matrícula n° 256909-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040002/001963/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 6856/2014 - R 2.585,59. TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93. REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 8.469,29. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ADM FAZEND - Lei Estadual 5756/2010 - R 251,41. Proventos - R 17.939,22.\r\n, BAILARINA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 6375707, vínculo 1, matrícula n° 290743-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 180005/000233/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 14.399,57. Número de anos excedentes: 22. Percentual a Receber: 104%. Proventos: R 14.975,55.\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 50060589, vínculo 1, matrícula 3000002-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002604/2023. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59; TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 20.888,14; PRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84; Proventos - R 58.866,57.\r\n, MÉDICO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional nº 41362012, vínculo 1, matrícula 269211-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/000652/2024. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.037,61; Limite Remuneratório: R 3.544,70; Fração da proporção: 11.651 /12.775; Proventos: R 3.232,82.\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ID funcional nº 19319045, vínculo 1, matrícula 272419-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 330001/000465/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 c/c Decreto Estadual 48707/2023 - R 5.025,96; TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.015,58; INCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 -R 3.321,28; REPRES CARGO COMISSÃO INCORP - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - R 7.041,10; Proventos - R 18.403,92.\r\nPAULO ROMANO PIMENTEL CUNHA, AGENTE DE TRABALHOS DE ENGENHARIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19328249, vínculo 1, matrícula n° 145114-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado no dia 22/08/2024. Processo nº SEI- 020007/003439/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 2.693,70; TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.616,22; Proventos - R 4.309,92.\r\nId: 2602211\r\n"
        ],
        "2602223": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/10/2024\r\n, Identidade Funcional 50273850/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/078239/2024.\r\n, Identidade Funcional 50273787/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/085712/2024.\r\n, Identidade Funcional 50307568/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030035/002689/2020.\r\n, Identidade Funcional 50272330/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1490/2019.\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMAO, Identidade Funcional 50274520/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/2727/2019.\r\n, Identidade Funcional 50274759/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/085656/2024.\r\n, Identidade Funcional 50274864/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084355/2024.\r\n, Identidade Funcional 50274791/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086983/2024.\r\n, Identidade Funcional 50274503/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/082480/2024.\r\n, Identidade Funcional 17061024/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/076182/2024.\r\n, Identidade Funcional 50271962/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1514/2019.\r\n, Identidade Funcional 50271156/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1475/2019.\r\n, Identidade Funcional 43776701/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/087235/2024.\r\n, Identidade Funcional 50274775/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1522/2019.\r\n, Identidade Funcional 50271431/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1353/2019.\r\n, Identidade Funcional 50277596/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 13/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/089874/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272420/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030035/002084/2021.\r\n, Identidade Funcional 50272608/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/029/455/2019.\r\n, Identidade Funcional 50272853/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/081557/2024.\r\n, Identidade Funcional 50270672/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084847/2024.\r\n, Identidade Funcional 43974201/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/087182/2024.\r\n, Identidade Funcional 44201320/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/087915/2024.\r\nYANA CASSAGO GONCALVES CAMPANA BARAUNA, Identidade Funcional 50271660/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/085962/2024.\r\n, Identidade Funcional 50273965/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/035150/2024.\r\n, Identidade Funcional 50274767/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1589/2019.\r\n, Identidade Funcional 50272209/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/088271/2024.\r\n, Identidade Funcional 50274929/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/089340/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272918/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/086577/2024.\r\n, Identidade Funcional 50270850/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/081628/2024.\r\n, Identidade Funcional 50271288/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084778/2024.\r\n, Identidade Funcional 50275178/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/087335/2024.\r\n, Identidade Funcional 50271970/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1064/2019.\r\n, Identidade Funcional 50274910/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1794/2019.\r\nId: 2602223\r\n"
        ],
        "2602237": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33794260, vínculo 01, matrícula 5.007.460-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/081537/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35921765, vínculo 01, matrícula 5.019.989-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/081385/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38085089, vínculo 01, matrícula 5.005.440-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/081598/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40003850, vínculo 02, matrícula 5.008.660-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/081270/2024.\r\n, Merendeiro, nível I, Identidade funcional 34322787, vínculo 01, matrícula 270.230-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeiro, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/080757/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32543069, vínculo 01, matrícula 832.042-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/080202/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 36389650, vínculo 01, matrícula 5.000.588-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/079359/2024.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional 34698450, vínculo 01, matrícula 5.066.696-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/078438/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade funcional 33958530, vínculo 01, matrícula 5.007.511-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30,. 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 137,27. Processo nº SEI- 030001/075972/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33278237, vínculo 01, matrícula 834.105-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/074330/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 42690153, vínculo 01, matrícula 5.020.651-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/070397/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40107272, vínculo 01, matrícula 5.005.807-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/067076/2024.\r\nId: 2602237\r\n"
        ],
        "2602238": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2024\r\nRAUL CESAR ARENARI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 37645714, vínculo 02, matrícula 840.303-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/053368/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33956740, vínculo 01, matrícula 5.007.310-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nºSEI-030001/053294/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33643580, vínculo 01, matrícula 256.276-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030046/002266/2023. \r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36525650, vínculo 01, matrícula 5.003.079-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030036/002074/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 40598942, vínculo 02, matrícula 5.000.047- 0, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-E-03/004/647/2014.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37500066, vínculo 01, matrícula 833.497-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/069128/2024.\r\nId: 2602238\r\n"
        ],
        "2602243": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 16.10.2024\r\nID Funcional nº 642909-2, a contar de 22 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006112/2024.\r\nID Funcional nº 4389776-2, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Cen tro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR. Processo nº SEI- 260002/006112/2024.\r\nId: 2602243\r\n"
        ],
        "2602245": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.10.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50232460, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/042229/2024.\r\nELIPE FALCÃO DE A. AFFONSOID 50127420, por transgredir a normativa contida no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SEAP 1013/2023 e art. 17, XIV c/c o art. 26, XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/042250/2024.\r\nDE 14.10.2024\r\nEDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ID 19747942, por inobservância ao disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 48.244, bem como, art. 17, XIV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/034716/2024.\r\nDE 15.10.2024\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50828622, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002260/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50910426, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002260/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113306/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109470/2024\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109273/2024\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112371/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112451/2024\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111402/2024.\r\nDE 11.10.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112013/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110170/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110200/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112787/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n, RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113642/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112810/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIORID 42530610. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105016/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113054/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111362/2024.\r\nId: 2602245\r\n"
        ],
        "2602253": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular e , Analista da Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PISO/BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO -16 FACES COR NATURAL - CLASSE DE RESISTÊNCIA 50Mpa, para a Gerência GLA”,de que trata o Processo nº SEI- 150017/008454/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.377-00. \r\nId: 2602253\r\n"
        ],
        "2602255": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\no ATO DE INSTAURAÇÃO em face do Inspetor de Polícia Penal- ID: 50127810, publicado no D.O.E.R.J. do dia 30.09.2024. PROCESSO Nº SEI-210001/049972/2024.\r\nde SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, IDF. 43211500, e SUSPENSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS em face do servidor PAULO HENRIQUE JOÃO, IDF. 20107471.PROCESSO Nº SEI-210047/000156/2023.\r\nno original publicado no D.O. de 08.10.2024\r\nDE 11.10.2024\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalSAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 5030138-1, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/050856/2024.\r\nId: 2602255\r\n"
        ],
        "2602298": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\n- FABIANA COUTINHO MARTINS, Auditor do Estado, ID nº. 51551861, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nWILSON LAROCCA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 51551691, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nRAPHAEL DE LEMOS SOARES, Auditor do Estado, ID nº. 51551969, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, Auditor do Estado, ID nº. 50781979, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- DOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 51551810, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- VIVIANE VARGAS GONÇALVES DIAS, Auditor do Estado, ID nº 51552035, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\n- TIAGO NUNES DE FIGUEIREDO, Auditor do Estado, ID nº. 51552116, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos. \r\n- Considerando o que consta no processo o pedido de afastamento não remunerado para a participação em curso de formação realizado como etapa de concurso público à RAFAEL CHAVES FONSECA,Auditor do Estado, I.D. Funcional nº 5155195-0, nos termos da Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018 e Resolução PGE Nº 4.111 de 20 de julho de 2017, combinado artigo 11, X do DL 220/75 e no art. 79, XIV do Decreto Estadual nº 2.479/79, no período de 04/11/2024 à 14/03/2025.\r\nId: 2602298\r\n"
        ],
        "2602331": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/10/2024\r\nos efeitos, do ato de 28/05/2024, publicado no DOERJ de 29/05/2024, que designou , ID 5014171-6/1, Coordenador de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, para responder pelo expediente do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081502/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4415750- 9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jozyanne Passomides Rodrigues, ID 4342245-4/2. Processo nº SEI-030001/081502/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3686284-3/1, da função de Diretor do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030001/082688/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387703-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030001/082688/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4387703-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Almeida da Paz, ID 3686284-3/1. Processo nº SEI- 030001/082688/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TATIANE CRISTINA MARTINS DE SENA, Prof. Doc. I, ID 4330628-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 11802309530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Noga Brondi Rezende, ID 548196-1/2. Processo nº SEI-030001/080788/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394997-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2024, publicado no DOERJ de 20/03/2024. Processo nº SEI-030001/088299/2024.\r\nId: 2602331\r\n"
        ],
        "2602338": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.10.2024\r\nLEANDRO CESAR SILVA SEMITELA, 41.605-7, ID: 51383152, como substituto de ANDRÉA CARDOSO DA COSTA LEITE, matr. nº 36.300-2, ID: 6556370, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço PROBIC, símbolo FG-01, código 395, durante o período de 28/10/2024 a 26/11/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/045254/2024.\r\nDE 18.10.2024\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/022725/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: , matr. nº 37.996-6; , matr. nº 39.578- 0; , matr. nº 41.413-6, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/022725/2024.\r\nMARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio Transferegov.br nº 968180, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a UERJ, visando fortalecer o SUS. Processo nº SEI-260006/046091/2024.\r\nId: 2602338\r\n"
        ],
        "2602339": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como titular do Orgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, designado no documento SEI 17050316, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pela Magnífica Reitora UERJ e na forma do AEDA nº 134/23, e\r\nCONSIDERANDO:\r\no constante dos autos do processo nº SEI-330027/000527/2021, por indicação da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER- RJ no Ofício - NI 1079 no Processo nº SEI-330002/022562/2024, e com encaminhamento da Reitoria e da Superintendência Geral de Projetos Especiais, nos despachos 85375888 e 85495159, respectivamente;\r\n- o Processo nº SEI-260006/046768/2024;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o colaborador indicado a seguir para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art.23.º, §1.º do AEDA 134/REITORIA/2023, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\nROGÉRIO MARCONI SALGADO FERNANDES, matrícula PGE: 5011602-9, Instrutor e Facilitador de Oficinas, vínculo com o projeto a partir de 01/10/2024.\r\n- É de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\n- Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01/10/2024, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no Art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2024\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\nId: 2602339\r\n"
        ],
        "2602356": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.10.2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/103121/2024, fica retificado que BRUNO BASTOS NUNES, ID Funcional nº 4381842-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-1, em vaga anteriormente ocupado por Raphael Pissarra Nogueira, ID Funcional nº 5022899-4, do Serviço de Recuperação de Dados, da Superintendência de Inteligência Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nId: 2602356\r\n"
        ],
        "2602359": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA BAPTISTA, IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/063572/2024.\r\nId: 2602359\r\n"
        ],
        "2602366": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19771746, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Igor Soares Justo da Silva, ID. Funcional nº 43823670. Processo nº SEI-210001/091116/2024.\r\nId: 2602366\r\n"
        ],
        "2602370": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n0/2024\r\nTHEREZA CHRISTINA COUTINHO BITTENCOURT BASTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, matrícula 00-0185150-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.252,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2024. Processo nº SEI- 040014/039555/2024 e processo nº SEI-040014/039558/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, matrícula 00-0193905-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.893,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI-040014/036376/2024 e processo nº SEI- 040014/036378/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex -segurado(a) WALDYR JOSÉ BARBOSA DA SILVA, matrícula 94706, cargo de CABO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.733,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2017, tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2024, publicado no D.O. de 16/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/137.102/2017 e processo nº SEI- 040161/010814/2021.\r\nDE 18/10/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISMAEL ALIPIO DE SANT'ANA, matrícula 34282-4, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.20/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCELLO VICTOR, matrícula 00-0023644-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 7.055,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI- 040014/027250/2024 e processo nº SEI-040014/027251/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ TEIXEIRA, matrícula 627723-0, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 7.853,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2024. Processo nº SEI- 040014/037641/2024 e processo nº SEI-040014/037642/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY PEDRO DE SOUZA, matrícula 513333-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.836,24, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2023. Processo nº SEI-040150/000114/2024 e processo nº SEI- 040150/000117/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) NILTA DA SILVA BARATA DO NASCIMENTO, matrícula 00-0059809-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.234/2018 e processo nº SEI-040161/009378/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO JOSÉ MORAES GRANHA, matrícula 00-0031006-0, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.387,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.129/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SINVAL SANTOS, matrícula 2032, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 28.285,39, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-040150/001728/2023 e processo nº SEI-040150/001729/2023.\r\nna qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MILTON GOMES DE ALMEIDA, matrícula 293402-4, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.734,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI-040014/054338/2024 e processo nº SEI- 040014/054339/2024.\r\nId: 2602370\r\n"
        ],
        "2602386": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/10/2024\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50028863, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maurício Conceição da Silva, ID. Funcional nº 550228960. Processo nº SEI- 210001/089957/2024.\r\nId: 2602386\r\n"
        ],
        "2602395": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/10/2024\r\no Ato de 11 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 16/10/2024, de , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099329, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/091190/2024.\r\nId: 2602395\r\n"
        ],
        "2602400": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/093997/2024.\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 20001010, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno de Souza Macedo, ID. Funcional nº 51218798. Processo nº SEI-210001/093997/2024.\r\nId: 2602400\r\n"
        ],
        "2602401": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MIZAEL SILVESTRE DE ALMEIDA, matrícula nº 196733-0, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.456,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2023. Processo nº SEI-040150/001901/2023 e processo nº SEI-040150/001902/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5226-6, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.486,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2024. Processo nº SEI-040014/055124/2024 e processo nº SEI-040014/055125/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADIBIO RANGEL, matrícula nº 04-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do INEA, a pensão por morte, no valor de R 3.539,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/03/2024. Processo nº SEI- 040014/021309/2024 e processo nº SEI-040014/021310/2024.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALBERTO GIL FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 00-0001569-3, cargo de ANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.382,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2024. Processo nº SEI-040014/034849/2024 e processo nº SEI-040014/034850/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS WILSON GARCIA, matrícula nº 290040-5, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS da PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 15.900,79, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2024. Processo nº SEI-040014/023167/2024 e processo nº SEI- 040014/023172/2024.\r\nDE 18/10/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado OTÁVIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 00-0012161-6, cargo de ARTÍFICE DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, a pensão por morte, no valor de R 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-040014/058444/2024 e processo nº SEI- 040014/058445/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ AURÉLIO VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 14271, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 17.374,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2024. Processo nº SEI-040014/015434/2024 e processo nº SEI-040014/015435/2024.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS GOMES DIAS, matrícula nº 10586-6, cargo de AGENTE DE PAGAMENTO DE PESSOAL da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R 4.309,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2024. Processo nº SEI-040014/043669/2024 e processo nº SEI- 040014/043670/2024.\r\nId: 2602401\r\n"
        ],
        "2602412": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211836, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/001318/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962427, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/090813/2024.\r\nId: 2602412\r\n"
        ],
        "2602415": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/10/2024\r\no Ato de 11 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 17/10/2024, de EXONERAÇÃO DE ELINALDO DOS SANTOS, Policial Penal, ID. Funcional nº 50127250, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no Ato de 11 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 17/10/2024, NOMEAÇÃO DE ROGÉRIO CARDOSO LAGO, Policia Penal, ID. Funcional nº 50011685, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elinaldo dos Santos, ID. Funcional nº 50127250.\r\nId: 2602415\r\n"
        ],
        "2602417": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.10.2024\r\n, Policia Penal, ID. Funcional nº 50127250 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Cardoso Lago, ID. Funcional nº 50011685. Processo nº SEI-210001/100480/2024.\r\nId: 2602417\r\n"
        ],
        "2602422": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada CLAUDETE SANTOS DE PONTES, matrícula nº 00-0176674-0, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.150,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2024. Processo nº SEI-040014/043551/2024 e Processo nº SEI-040014/043553/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado NELSON GALVÃO GUIMARÃES, matrícula nº 616680-5, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.903,91, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2024. Processo nº SEI- 040150/000027/2024 e Processo nº SEI-040150/000028/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LOUVIRAL GOMES DE SOUZA, matrícula nº 01/6907, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 8.569,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2023. Processo nº SEI-040150/000009/2024 e Processo nº SEI- 040150/000010/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BARTOLOMEU TOMAZ CANTUARIA FILHO, matrícula nº 00-0177879-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 10.956,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2024. Processo nº SEI- 040014/051638/2024 e Processo nº SEI-040014/051642/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ARTEMIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 627381-7, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.979,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2024. Processo nº SEI-040014/053716/2024 e Processo nº SEI- 040014/053718/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO DIAS MOREIRA NETO, matrícula nº 8249, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 13.454,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI-040014/039538/2024 e Processo nº SEI- 040014/039539/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00-0177240-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 20.730,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o parágrafo único do art. 3° da EC. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2024. Processo nº SEI- 040014/044410/2024 e Processo nº SEI-040014/044414/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO ROBERTO MELLO CUNHA, matrícula nº 10/2905, cargo de ESCRIVÃO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 25.424,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2024. Processo nº SEI-040014/028015/2024 e Processo nº SEI- 040014/028017/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 00-0142036-3, cargo de PROCURADOR DO ESTADO da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 51.565,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2024. Processo nº SEI- 040014/051390/2024 e Processo nº SEI-040014/051392/2024.\r\nDE 18/10/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLAUDIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00- 0021739-8, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.279,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.283/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matrícula nº 00-0191286-4, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 11.254,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2024. Processo nº SEI-040014/057091/2024 e Processo nº SEI- 040014/057092/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADILSON DE SOUZA, matrícula nº 170903-9, cargo de TRABALHADOR da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI- 040014/028360/2024 e Processo nº SEI-040014/028361/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada NILTA DA SILVA BARATA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00-0016815-3, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.033,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.234/2018 e Processo nº SEI-040161/010800/2020.\r\nCECYL POMPEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA EUGENIA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 13000, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 26.337,78, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2023, tornando sem efeito o ato datado de 17/07/2024, publicado no D.O. de 22/07/2024. Processo nº SEI-040150/000852/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado DENIZART PAULO PEREIRA, matrícula nº 00- 1049368-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 3.722,32, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/10/2024, publicado no D.O. de 14/10/2024. Processo nº SEI-PD- 04/139.11/2018 e Processo nº SEI-040161/004719/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE AUGUSTO DE SÁ RAMOS, matrícula nº 267084-2, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.544,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II, da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2023. Processo nº SEI-040150/001870/2023 e Processo nº SEI-040150/001871/2023.\r\nId: 2602422\r\n"
        ],
        "2602436": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 18.10.2024\r\nPenal, ID funcional 44292880, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086817/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID funcional 43714609, para exercer ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lenilson Santiago da Silva, ID funcional 44292880. Processo nº SEI- 210001/086817/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID funcional 43714609, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/115510/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1980704-0, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961099, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19680376, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MOYSES HENRIQUES MARQUES, ID. Funcional nº 41961099. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43596690, com validade a contar de 21 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1980704-0, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ID. Funcional nº 43596690. Processo nº SEI- 210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960785, com validade a contar de 18 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19962835, para exercer, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO FERNANDES, ID Funcional nº 41960785. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 4196156-0, com validade a contar de 18 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 43714609, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, ID. Funcional n º 4196156-0. Processo nº SEI-210001/115510/2024.\r\nId: 2602436\r\n"
        ],
        "2602456": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nID. Funcional nº 556.736-0, matrícula nº 871.158-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002484/2024.\r\nID. Funcional nº 2.917.592-5, matrícula nº 269.666-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360024/000420/2024.\r\nId: 2602456\r\n"
        ],
        "2602484": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 350020/051375/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 37 anos de serviço, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-350020/022644/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 57.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 13/09/2024. Processo nº SEI- 350025/040928/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 59.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/08/2024. Processo nº SEI-350018/005418/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 65.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-350022/020226/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI-350022/032587/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 23/01/2024. Processo nº SEI- 350016/018594/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 63.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/06/2024. Processo nº SEI-350023/016377/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI- 350010/017348/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-350020/008293/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 61.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04/09/2024. Processo nº SEI- 350024/022782/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 64.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-350013/044178/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18/07/2024. Processo nº SEI- 350009/022071/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 56.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/04/2024. Processo nº SEI-350024/014076/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 93.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 28.08.2024. Processo nº SEI-350024/025831/2024;\r\n, 1º Sargento PM, RG 70.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 29 anos de serviço, a contar de 10.06.2024. Processo nº SEI-350018/003899/2024;\r\n, Subtenente PM, RG 68.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 29 anos de serviço, a contar de 02.07.2024. Processo nº SEI-350006/006012/2024;\r\n, Cabo PM, RG 105.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.2015, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 13.08.2024. Processo nº SEI-350014/017572/2024.\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\no Ato datado de 22/08/2017, publicado no D.O. nº 158, datado de 24/08/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 56.901, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 10 meses e 03 dias, constante no Boletim da PM nº 207, datado de 04/12/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 02 meses e 04 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350009/025937/2024.\r\nALEXANDRE PAULA DE CARVALHO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-72.214. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0047026-20.2022.8.19.0001, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 27 anos, 07 meses e 01dia; ou seja, com 28 anos de serviço, a contar de 27/02/2023, na oportunidade, incluir 02 anos, 01 mês e 09 dias, referente ao tempo de contribuição do INSS, para fins de reforma e aposentadoria, bem como, incluir o Art. 132 § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-140001/012392/2023.\r\nMARCOS ANTÔNIO FERREIRA no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 27 anos, 10 meses e 08 dias, ou seja, com 28 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 017 de 27 jan 11, abater 02 anos, 07 meses e 26 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual de Sapucaia, como aluno aprendiz, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/031356/2024.\r\nELSON FREDERICO COSTA CHIARETTI, 2º SARGENTO PM, (RG-38.296). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0190761- 48.2021.8.19.0001. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 09/04/2023, o previsto no artigo 104 incisos I, II e III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos I, II e III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/064446/2024. \r\nRONALDO DE SOUSA ROMUALDO, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-73.235. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0021820- 04.2022.8.19.0001, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 19 anos, 08 meses e 09 dias, a contar de 11/07/2024, na oportunidade, incluir 01ano, 03 meses e 21 dias, referente ao tempo de contribuição do INSS, para fins de reforma e aposentadoria, bem como, incluir o Art. 132 § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 140001/003996/2022.\r\nId: 2602484\r\n"
        ],
        "2602490": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 10 de junho de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 , RG 2200.869 CBMERJ, Id. Funcional nº 5131349-9, CPF 208.128.197-05, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2024 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/027681/2024.\r\nId: 2602490\r\n"
        ],
        "2602498": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 33221642, Vínculo 01, matrícula nº 825.799-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/002362/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 39080471, Vínculo 01, matrícula nº 869.993-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030039/001197/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35560363, Vínculo 01, matrícula nº 5.017.476-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/054998/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35656425, Vínculo 01, matrícula nº 5.013.973-2, nos termos do art. 4°, caput e pa rágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030001/069785/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 32708742, Vínculo 01, matrícula nº 838.049-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/074443/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32784619, Vínculo 01, matrícula nº 805.336-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/076940/2024.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37236172, Vínculo 01, matrícula nº 5.000.167-6, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/082909/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38770903, Vínculo 01, matrícula nº 292.013-0, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/082894/2024.\r\n, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33335370, Vínculo 01, matrícula nº 5.014.613-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/083209/2024.\r\nMARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 39752631, Vínculo 03, matrícula nº 919.991-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/008323/2023.\r\n, Agente Administrativo, Nível I, ID. Funcional nº 33836418, Vínculo 01, matrícula nº 5.019.475-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031843/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 44252226, Vínculo 01, matrícula nº 974.442-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/031805/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34727515, Vínculo 01, matrícula nº 825.605-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/031800/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID. Funcional nº 44266294, Vínculo 01, matrícula nº 975.267-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/031834/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 50106007, Vínculo 01, matrícula nº 3035821-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032268/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 50106007, Vínculo 02, matrícula nº 3065853-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032271/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID. Funcional nº 37500139, Vínculo 02, matrícula nº 878.234-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032264/2024.\r\nId: 2602498\r\n"
        ],
        "2602505": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nID. Funcional nº 2.957.281-9, matrícula nº 177.416-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/002394/2024.\r\nID. Funcional nº 3.792.575-0, matrícula nº 889.420-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20/12/1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360009/007550/2024.\r\nId: 2602505\r\n"
        ],
        "2602511": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nÉRICO LUIZ DOS SANTOS MARQUES com validade a contar de 31 de outubro de 2024, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar, do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000478/2022.\r\nÉRICO LUIZ DOS SANTOS MARQUEScom validade a contar de 01 de novembro de 2024, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI- 040163/000478/2022.\r\nId: 2602511\r\n"
        ],
        "2602521": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, chefe da 18ª ROC, ID. Funcional nº 2839054-7; PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA, chefe da 17ª ROC, ID. Funcional nº 5116810-3 e , chefe da 8ª ROC, ID. Funcional nº 5101353- 3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000454/2021, a favor da JETON CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 036/2022. Processo nº SEI- 330002/007275/2024.\r\nId: 2602521\r\n"
        ],
        "2602522": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. Funcional nº 4380097-1,, ID. Funcional nº 5029080-0 eID. Funcional nº 4382656-3para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , ID. Funcional nº 5031963-9 para Gestor do Contrato e os servidoresID. Funcional nº 4271817-1ID. Funcional nº 5117974-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de licenças de software Adobe Creative Cloud, incluindo suporte técnico, garantia e atualização, para o ambiente computacional da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI- 260004/001382/2024.\r\nId: 2602522\r\n"
        ],
        "2602530": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndia ao servidor , ID. Funcional nº 50093894 por deixar de cumprir estabelecido no art. 2º, da Portaria DEGASE nº 912/2021, configurando descumprimento de dever funcional previsto no inciso, VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79 no processo nº SEI-030022/000380/2023.\r\nId: 2602530\r\n"
        ],
        "2602531": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nO E HUMANIDADES\r\n, matrícula nº 4.076-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE EDITORAÇÃO ELETRÔNICA - LED, a contar de 11/10/2024, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 38.680-5, a contar de 12/10/2024. Processo nº SEI- 260006/046341/2024.\r\nId: 2602531\r\n"
        ],
        "2602533": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018), no processo nº SEI-030002/001929/2024.\r\nId: 2602533\r\n"
        ],
        "2602562": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nID. Funcional nº 2.974.683- 3, matrícula nº 177.627-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/005592/2024.\r\nId: 2602562\r\n"
        ],
        "2602566": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/073270/2024, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelas servidoras: ELIZABETH CRISTINA BITTENCOURT GAMAELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2602566\r\n"
        ],
        "2602570": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/041493/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professora Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2602570\r\n"
        ],
        "2602573": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nERICK BLOISE LIMA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 5035525-2, em razão da decisão proferida nos autos do processo nº 0817919-03.2024.8.19.0008, que tramita junto à 2ª Vara Criminal de Belford Roxo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 75 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI- 360025/004082/2024.\r\nId: 2602573\r\n"
        ],
        "2602578": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2024\r\no ato de 03/06/2024, publicado no D.O. de 05/06/2024, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/043538/2024.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/043538/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 51531534, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2602578\r\n"
        ],
        "2602579": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n2024\r\nNEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO41.050-6, ID. Funcional nº 51346567, como substituto de FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 32.318-8, ID. Funcional nº 6075886, no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Cálculo, símbolo CC-09, código 3059, durante o período de 01/11/2024 a 30/11/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/046722/2024.\r\nLEANDRO CESAR SILVA SEMITELA41.605-7, ID. Funcional nº 51383152, como substituto de ANDRÉA CARDOSO DA COSTA LEITE, matrícula nº 36.300-2, ID. Funcional nº 6556370, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço PROBIC, símbolo FG-01, código 395, durante o período de 27/09/2024 a 26/10/2024, por motivo de licença amamentação. Processo nº SEI-260006/042723/2024.\r\nId: 2602579\r\n"
        ],
        "2602581": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCO COMBAT NOGUEIRA, matrícula nº 41.389-8, ID. Funcional nº 51365871, Vínculo 1, Técnico Universitário Superior - Analista de TI, lotado na SGP/COTIM, do Quadro de Servidores da Fundação universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/02/2024 - Processo nº SEI-260006/009475/2024.\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, matrícula nº 37.134-4, ID. Funcional nº 44590482, Vínculo 1, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado na PPC/PPC, do Quadro de Servidores da Fundação universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/09/2024 - Processo nº SEI- 260006/044355/2024.\r\nRENAN HOLANDA MONTENEGRO, matrícula nº 41.004-3, ID. Funcional nº 51325918, Vínculo 1, Docente - Professor Adjunto, lotado no IFCH/RELINT, do Quadro de Servidores da Fundação universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/10/2024 - Processo nº SEI- 260006/044212/2024.\r\nMONICA DA SILVA BELO matrícula nº 40.151-3, ID. Funcional nº 44366892, Vínculo 1, Técnico Universitário - Técnico de Enfermagem, lotada no HURHC/DIRAS, do Quadro de Servidores da Fundação universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2024 - Processo nº SEI-260006/043949/2024.\r\nId: 2602581\r\n"
        ],
        "2602585": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2024\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto da Comunicação Interna nº 356/UERJ/OUVIDORIA/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores: , matrícula nº 31.711-5; , matrícula nº 33.633-9; , matrícula nº 35.905-9; sob a presidência da primeira - Processo nº SEI-260007/061159/2023.\r\nId: 2602585\r\n"
        ],
        "2602630": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no Ato de 25 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 30/09/2024, processo nº SEI-330002/019271/2024, de nomeação, da - Processo nº SEI- 330002/024168/2024.\r\nId: 2602630\r\n"
        ],
        "2602632": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00235/2024, de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em desfavor da Delegada de Polícia KARINA REGUFE GONÇALVES LOPES, ID. Funcional nº 42183057, face o noticiado no procedimento SCO 02022/1404/2024. Processo nº SEI-360025/004168/2024.\r\nId: 2602632\r\n"
        ],
        "2602637": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\n, a contar de 21/10/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 09/01/2006 e publicado no D.O. de 11/01/2006, que aposentou , ID. Funcional n° 33399840, Vínculo 01, matrícula n° 134192-4, do cargo de Professor Docente I - 16h, C, ref. 08, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/091158/2024.\r\nId: 2602637\r\n"
        ],
        "2602640": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 21/10/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 43381472, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50161890, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50228960 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50001744, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50008943, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50294768, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50008420, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 34664734, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI 210001/116022/2024.\r\nId: 2602640\r\n"
        ],
        "2602695": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n/10/2024\r\n- Ato de Investidura de 29/01/2016 - LAÍS SILVA DA FONSECA, Oficial de Cartório, ID.507.9420-5. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, o nome da servidora para LAÍS FONSECA CÔRTE REAL, para regularização.\r\nId: 2602695\r\n"
        ],
        "2602698": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Rogério Moura de Azevedo, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5712467, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 252, indexador 83060545, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2602698\r\n"
        ],
        "2602700": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar do dia 09/10/2024, as seguintes alterações na composição da Comissões de Fiscalização dos contratos abaixo descritos: \r\n1. Contrato n° 167/2022- empresa ITURRI S.A. - SEI- 270042/001418/2022: \r\nFunção: Gestor técnico operacional:\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão \r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n2. Contrato n° 062/2023 - empresa ITURRI S.A. - SEI- 270042/000022/2023:\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão \r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n3. Contrato n° 063/2023 - ITURRI S.A. - SEI-270042/000602/2023\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n4. Contrato n° 088/2023 - FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA - SEI-270006/022174/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n5. Contrato n° 070/ 2021- MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA- SEI-270042/000709/2020 \r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n6. Contrato n° 014/2022 - ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - SEI-270042/001147/2021\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n7. Contrato n° 067/2021 - LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - SEI-270042/000585/2021\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n8. Contrato n° 037/2023- BRONTO SKYLIFT OY AB - \r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n9. Contrato n° 106/2024 - NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA - SEI-270006/013811/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\n, RG 49.179, ID. Funcional nº 5027643\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n10. Contrato n° 110/2021 - ITURRI S.A. - SEI-270042/000250/2020\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 Michel Kobbi de Magalhães, RG 49.179, ID. Funcional nº 5027643\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n11. Contrato n° 088/2024 - ITURRI S.A. - SEI-270006/005888/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira - RG CBMERJ: 34.042, ID. Funcional nº 00559895-2\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Gestor substituto \r\nSAI: Maj BM QOC/03 Armando Augusto da Cruz Junior , RG CBMERJ:34.191, ID. Funcional nº 00417678-2\r\n, RG CBMERJ: 40.004, ID. Funcional nº 004279354-8\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n12. Contrato n° 092/2024 - ITURRI S.A. - SEI-270006/005886/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira - RG CBMERJ: 34.042, ID. Funcional nº 00559895-2\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Gestor substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Armando Augusto da Cruz Junior , RG CBMERJ:34.191, ID. Funcional nº 00417678-2\r\n, RG CBMERJ: 40.004, ID. Funcional nº 004279354-8\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Cap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n13. Contrato n° 111/2024 - TOYOTA DO BRASIL LTDA - SEI- 270128/000056/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Gestor substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Armando Augusto da Cruz Junior , RG CBMERJ:34.191, ID. Funcional nº 00417678-2\r\n, RG CBMERJ: 40.004, ID. Funcional nº 004279354-8\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: 1º Ten BM QOC/17 Eduardo Ferreira Timoteo, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n14. Contrato n° 082/2024 - RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A - SEI-270006/004906/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Gestor substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Armando Augusto da Cruz Junior , RG CBMERJ:34.191, ID. Funcional nº 00417678-2\r\n, RG CBMERJ: 40.004, ID. Funcional nº 004279354-8\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Armando Augusto da Cruz Junior , RG CBMERJ:34.191, ID. Funcional nº 00417678-2\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n15. Contrato n° 083/2024 - CHALT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DIESEL LTDA - SEI-270006/004906/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Gestor substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira - RG CBMERJ: 34.042, ID. Funcional nº 00559895-2\r\n, RG CBMERJ: 40.004, ID. Funcional nº 004279354-8\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Armando Augusto da Cruz Junior , RG CBMERJ:34.191, ID. Funcional nº 00417678-2\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n16. Contrato n° 111/2024 - TOYOTA DO BRASIL LTDA - SEI- 270128/000056/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Gestor substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Armando Augusto da Cruz Junior , RG CBMERJ:34.191, ID. Funcional nº 00417678-2\r\n, RG CBMERJ: 40.004, ID. Funcional nº 004279354-8\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: 1º Ten BM QOC/17 Eduardo Ferreira Timoteo, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n17. Contrato n° 143/2024 - WLM PARTICIPAÇÕES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS S.A - SEI-270006/012131/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira - RG CBMERJ: 34.042, ID. Funcional nº 00559895-2\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Gestor substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/03 Armando Augusto da Cruz Junior , RG CBMERJ:34.191, ID. Funcional nº 00417678-2\r\n, RG CBMERJ: 40.004, ID. Funcional nº 004279354-8\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: 1º Ten BM QOC/17 Eduardo Ferreira Timoteo, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n18. Contrato n° 143/2023 - RC FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIREL - SEI-270121/000648/2023\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Gestor substituto\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\n, RG CBMERJ: 40.004, ID. Funcional nº 004279354-8\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\nFunção: Membro substituto\r\nSAI: 1º Ten BM QOC/17 Eduardo Ferreira Timoteo, RG CBMERJ: 53.394 - Id. Funcional 005088088-8\r\n, RG: 53.391 - ID Func. 0050880217\r\n19. Contrato n° 006/2023 - RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI - SEI-270128/000166/2022\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\n20. Contrato n° 053/2024 - S.O.S SUL RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. - SEI- 270042/001011/2022\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\n21. Contrato n° 085/2023 - TELTRONIC BRASIL LTDA - SEI- 270042/000539/2023\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nRG 45.307, Id. Funcional: 4359894-3\r\n22. Contrato n° 172/2023 - B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI - SEI: 270042/001561/2023\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\n23. Contrato n° 173/2023 - EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - SEI: 270042/001561/2023\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\n24. Contrato n° 174/2023 - JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI - SEI: 270042/001561/2023\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\n25. Contrato n° 171/2022 - ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA - SEI-270042/000717/2022\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\n26. Contrato n° 084/2024 - CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - SEI-270005/000258/2024\r\nFunção: Gestor técnico operacional\r\nSAI: Ten Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\n, RG: 40.884 - Id. Funcional 004332043-0\r\nFunção: Membro da comissão\r\nSAI: Maj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\n, RG 45313, Id. Funcional: 004359901\r\n\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270006/022174/2024.\r\nId: 2602700\r\n"
        ],
        "2602711": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2024\r\n, Merendeira, ID 3576508- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/087061/2024.\r\nDIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Executivo, ID 5014189-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CEJA de Itaperuna, U.A. 11802311511, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090332/2024.\r\nId: 2602711\r\n"
        ],
        "2602712": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\nCARLA AMANCIO ALVES PORTO, RG 31.741, Id Funcional 614670-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.015 (3ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/3). Processo nº SEI- 270005/000663/2024.\r\nDANIEL COUTINHO DE OLIVEIRA, RG 25.720, Id Funcional 2587661-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.015 (3ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/3). Processo nº SEI- 270005/000663/2024.\r\nId: 2602712\r\n"
        ],
        "2602713": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2024\r\n, RG 23.871, Id Funcional 2617661-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.041 (Diretoria- Geral de Serviços Técnicos - DGST). Processo nº SEI- 270006/024236/2024.\r\n, RG 49.689, Id Funcional 5033414-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.041 (Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - DGST). Processo nº SEI-270006/024236/2024.\r\nId: 2602713\r\n"
        ],
        "2602718": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n, Bruna Nogueira da Silva Bruno, Id Funcional n° 5152327-2, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, conforme estabelece o Decreto 44.879/2014.\r\nId: 2602718\r\n"
        ],
        "2602720": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 14/10/2024, o seguinte servidor: Cap BM QOC/07 , RG: 40.023, ID: 42796962, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/03 , RG: 34.014, ID: 41492510, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 009/2024, oriundo do processo SEI-270052/000249/2023, firmado com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/024409/2024.\r\nId: 2602720\r\n"
        ],
        "2602740": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\n, a contar de 13/09/2024, , matr. nº 41.343-5 / ID: 51358239, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/041164/2024.\r\nMARIANA RIBEIRO DE MORAES REGO, matr. nº 34.651-0 / ID: 42526752, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/041626/2024.\r\n, a contar de 13/09/2024, , matr. nº 40.381-6 / ID: 51198002, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/041197/2024.\r\nDE 18.10.2024\r\n, a contar de 03/10/2024, , matr. nº 40.8757 / ID: 43182020, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/044798/2024.\r\nROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 40.9268 / ID: 43611869, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. - Processo nº SEI-260006/043329/2024.\r\nId: 2602740\r\n"
        ],
        "2602753": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, identidade funcional nº 2.961.415-5, matrícula nº 262.762-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/008259/2024.\r\n, identidade funcional nº 2.958.594-5, matrícula nº 258.168-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/001921/2024.\r\nId: 2602753\r\n"
        ],
        "2602754": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id Funcional n° 4417781-0, a contar de 21/10/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024373/2024\r\nBRUNO REBULA KLEIN, Id Funcional n° 4137337-5, a contar de 21/10/2024, do cargo de livre provimento de Diretor de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/024373/2024\r\nDEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, Id Funcional n° 615340- 2, a contar de 21/10/2024, do cargo de livre provimento de Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024373/2024\r\nCARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS, Id Funcional n° 3120397-3, a contar de 21/10/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024373/2024\r\nLUIZ ROMANO QUAGLIANI, Id Funcional n° 5090195-8, a contar de 21/10/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Jurídico, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/024373/2024\r\n\r\n\r\nId: 2602754\r\n"
        ],
        "2602756": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546838, com validade a contar de 22 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/116470/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961560, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de ITALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43546838. Processo nº SEI- 210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19639651, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição ANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143. Processo nº SEI- 210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4322772-4, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em substituição de MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4322772-4. Processo nº SEI-210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43717659, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4322772-4, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO VILLAS AGEITOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43717659. Processo nº SEI-210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4418129-9, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de WANDERSON DE MACEDO RUFINO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1980704-0. Processo nº SEI-210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049161, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de VANDERSON CLAVELARIO NUNES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376. Processo nº SEI-210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, com validade a contar de 22 de outubro de 2024 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698863, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736. Processo nº SEI-210001/116470/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698863, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LEONARDO FERNANDES BRAGA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698863. Processo nº SEI-210001/116470/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Vinicius dos Santos Cunha, id funcional 50912399. Processo nº SEI- 210001/115486/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115486/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50105884, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de DIMAS PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164. Processo nº SEI- 210001/116470/2024. \r\nId: 2602756\r\n"
        ],
        "2602757": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCIO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ASSEJUR/SEPOL, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360001/000589/2024.\r\n, ID 5.127.841-3, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.913.491-9, Secretária;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.461.686-4, Membro.\r\nId: 2602757\r\n"
        ],
        "2602758": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCIO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DEAM - CAMPO GRANDE, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI- 360012/001296/2024 (Processo de desfazimento).\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.249-1, Presidente\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.982.204-1, Secretaria;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.373.144-9, Membro.\r\nId: 2602758\r\n"
        ],
        "2602760": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528673, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51240513, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31040233, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Hiroo Quinn Shimura, ID Funcional nº 5123441-6. Processo nº SEI- 080001/031659/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alan Figueiredo Marques, ID Funcional nº 4024337-0. Processo nº SEI-080001/031387/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/090315/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378655, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/008459/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo de Castro Coutinho, ID Funcional nº 5103369-0. Processo nº SEI- 180001/002957/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118021-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariane de Carvalho Nogueira Marques, ID Funcional nº 51531771. Processo nº SEI-180001/002995/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thamires Caccavalli Lameiras, ID Funcional nº 51382121. Processo nº SEI-180005/001100/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luís Carlos Soares, ID Funcional nº 50364235. Processo nº SEI-180005/001092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230151, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001263/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Dores Oliveira, ID Funcional n° 28637763. Processo nº SEI-310001/004259/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521954, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001977/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021185-4, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Wanderson de Macedo Rufino, ID Funcional n° 1980704-0. Processo nº SEI-320001/002399/2024. \r\n, MARCELO BARBOSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5154284-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000491/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação ID Funcional nº 19068514, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/002994/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração Mariane de Carvalho Nogueira Marques, ID Funcional nº 51531771, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2602760\r\n"
        ],
        "2602768": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 04 de setembro de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, RG 17.506 CBMERJ, Id Funcional 611589-6, CPF 022.318.157-96, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99, c/c o §1º do mesmo artigo da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares - nova redação dada pela Lei nº 7.121, de 03 de dezembro de 2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/021845/2024.\r\nId: 2602768\r\n"
        ],
        "2602787": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2024\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional n° 51535220, vínculo 01, Técnico de Enfermagem - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-030002/009880/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional n° 50367714, vínculo 01, matrícula n° 3075149-9, Nutricionista - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI- 030002/011460/2024.\r\nId: 2602787\r\n"
        ],
        "2602798": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2024\r\n, Servente, ID 3698984- 3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802308557, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/066132/2024.\r\nId: 2602798\r\n"
        ],
        "2602805": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/10/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/090846/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidoresProfessor Docente II, ID Funcional 3551618-6,FLÁVIO ROBERTO FERREIRO CRISTINOFABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional 4277006-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2602805\r\n"
        ],
        "2602821": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n/10/2024\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Id. funcional nº 5009725-3, Agente Socioeducativo do DEGASE,em razão da transgressão ao disposto no art. 39, V, VI, VII, de forma grave, bem como a incidência do art. 52, IV do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº SEI-E-03/021/100249/2018.\r\nId: 2602821\r\n"
        ],
        "2602833": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAYSSA FELIX SCALERCIO, CPF 13413222708, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alessandra da Silva Andrade. Processo nº SEI-360008/002716/2024.\r\nId: 2602833\r\n"
        ],
        "2602838": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nTAR DO ESTADO \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\n: \r\n- a necessidade de regulamentação, no âmbito da RJPrev, do disposto nos arts. 34 ao 46 do Decreto Estadual nº 48.650/2023, nos arts. 7º ao 10 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no §2º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, e;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-040015/000507/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar abaixo os Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da RJPrev, em caráter permanente, a fim de executar as atividades necessárias ao bom andamento dos certames licitatórios e das dispensas eletrônicas com disputa, com atribuições previstas nos arts. 34 ao 46 do Decreto Estadual nº 48.650/2023, no art. 6º, inciso LX c/c art. 8 º ambos da Lei Federal 14.133/2021 e §2º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, com mandato de 1 (um) ano:\r\n\r\nAgente de Contratação e Pregoeiro\r\na) Karen Cassiano de Lunna Silva - matrícula nº052-1, atuará como titular;\r\nb) Patrícia Magalhães da Silva de Souza - matrícula nº020-8, que atuará como substituta nas ausências e/ou impedimentos legais da titular.\r\n\r\nEquipe de Apoio de Contratação:\r\na) Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula n° 009-1, atuará como titular;\r\nb) Patrícia Magalhães da Silva de Souza - matrícula nº020-8, atuará como titular;\r\nc) Nathalia Rosa Maier de Rezende - matrícula nº 085-1, atuará como substituta nas ausências e/ou impedimentos legais das titulares.\r\n\r\nAs licitações que envolvam bens ou serviços especiais serão conduzidas por Comissão de Contratação da RJPrev, que é formada pelos funcionários indicados no Art. 1º, e que terá no mínimo 3 (três) membros.\r\n\r\nA agente de contratação designada nesta Portaria atuará como Presidente da Comissão de Contratação.\r\n\r\nA agente de contratação designada nesta Portaria atuará na fase de lances das dispensas eletrônicas.\r\n\r\nEsta Portaria será válida por 1 (um) ano partir da vigência, que inicia na data da sua publicação, revogadas disposições anteriores sobre a matéria.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2024\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2602838\r\n"
        ],
        "2602840": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - ARIALDO GOMES DE SOUZA, RG 20.772 CBMERJ, Id Funcional 0026863910, CPF 919552707-91, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/031795/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - LEOMAR PINTO CARLOS, RG 21.649 CBMERJ, Id Funcional 0006125808, CPF 005719307-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000616/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - CLISTENES DE SOUZA ROCHA, RG 23.503 CBMERJ, Id Funcional 0026400154, CPF 070533677-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/040351/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de outubro de 2024, o 1º Sgt BM Q10/02, RG 31.479, Id Funcional 0006144101, CPF 085875227-10,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270007/040071/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de julho de 2024, oCad BM QAL/24 MATHEUS JORGE PINHEIRO DE SOUZA CARDOSO DA COSTAde acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/015375/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de julho de 2024, oCad BM QAL/24, RG 54.735, CPF 152042777-81,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/014244/2024.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de outubro de 2024, o Cad BM QAL/24, RG 54.741, CPF 14044389713,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270006/025349/2024.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de outubro de 2024, o Cb BM Q00/14, RG 49.467, Id Funcional 0050335162, CPF 142057737-90,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270007/031158/2024.\r\nId: 2602840\r\n"
        ],
        "2602868": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2015\r\nPAÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/036/004/2013 (SEI-270006/009531/2024).\r\nOnde se lê:\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2013... 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - WLADMYR LUIZ GRABINSKA LUZ, RG 09.390 CBMERJ, Id Funcional 0026116448, CPF 807465517-20...\r\nLeia-se:\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2013... Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - WLADMYR LUIZ GRABINSKA LUZ, RG 09.390 CBMERJ, Id Funcional 0026116448, CPF 807465517-20...\r\nId: 2602868\r\n"
        ],
        "2602884": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DE LUCENA, matrícula 00- 0029359-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.819,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.97/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GILBERTO DE ALMEIDA, matrícula 00-0173103- 3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 2.740,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.12/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO HENRIQUE CASSITA LADEIRA, matrícula 00-0053686-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2021.Processo nº SEI-PD-04/231.44/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO CESAR LEIRA, matrícula 1213750, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.463,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.52/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RODOLFO DA SILVA CRUZ, matrícula 258731, cargo de do(a) AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, a pensão por morte, no valor de R 800,34, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.211/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CLARIVALDO PEREIRA, matrícula 33607-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.167,36, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.42/2017.\r\nLEILA MARGARETH BARCELOS DE CARVALHO COSTA, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ADEMIR SIQUEIRA COSTA, matrícula 00-0033972-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.769,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2015. Processo nº SEI-PD- 01/018.161/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE, matrícula 1962950, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.637,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2015. Processo nº SEI- PD-01/012.355/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LUIZ BARBOZA DE SOUZA, matrícula 37355-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.322,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.117/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LUIZ BARBOZA DE SOUZA, matrícula 37355-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.322,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.117/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI DE ARAGÃO MACEDO, matrícula 293409-9, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.749,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2015. Processo nº SEI-040154/000294/2021 e processo nº SEI-PD- 04/154.87/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTÔNIO PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 57684-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.608,71, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.15/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTÔNIO PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 57684-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.608,71, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.15/2021.\r\nId: 2602884\r\n"
        ],
        "2602890": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960629, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/115251/2024.\r\nId: 2602890\r\n"
        ],
        "2602891": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-090001/001852/2024.\r\nId: 2602891\r\n"
        ],
        "2602895": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.10.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109779/2024.\r\n.10.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112364/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 5012805-1em substituição do Inspetor de Policia Penal , ID 5012716-0. Processo n.º SEI- 210001/091766/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.10.2024\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSAID. 50828037 em substituição do Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021197- 8. Processo n.º SEI-210001/092339/2024.\r\n.\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSAID. 50828037 em substituição do Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021197- 8. Processo n.º SEI-210001/083116/2024.\r\nDE 14.10.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112379/2024.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112863/2024\r\nDE 15.10.2024\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA ID. 50828037 em substituição do Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021197- 8. Processo nº SEI-210001/088972/2024.\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA ID. 50828037 em substituição do Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021197- 8. Processo n.º SEI-210001/092301/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 09.10. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110764/2024.\r\nDE 14.10. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112513/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10. 2024\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/113169/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/113128/2024\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 17.10. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/114496/2024.\r\n8.10. 2024\r\n, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115143/2024.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.10.2024\r\nWHITTY DIAS TAVARES, ID. 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112004/2024.\r\nPENITENCIÁRIA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.10.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112560/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112562/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 14.10.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112198/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112390/2024\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2024\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111507/2024.\r\nDE 14.10.2024\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112673/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113195/2024\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.10.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112789/2024.\r\nDE 14.10.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115360/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094262/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089757/2024\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112122/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112569/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112457/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.10.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0 do Inspetor de Policia Penal. Processo n.º SEI-210001/106794/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/113049/2024.\r\nDE 17.10.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/114610/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/115025/2024.\r\nRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112522/2024.\r\nDE 18.10.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115224/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110838/2024.\r\n.10.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/112819/2024.\r\nNSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 16.10.2024\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114238/2024.\r\nId: 2602895\r\n"
        ],
        "2602897": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.10.2024\r\nFuncional nº 50300377, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/091127/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44124430, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Maia Fernandes, ID Funcional nº 50300377. Processo nº SEI-210001/091127/2024.\r\nId: 2602897\r\n"
        ],
        "2602900": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20049161, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715753, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50028863, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 16716086, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210001/088339/2024.\r\nId: 2602900\r\n"
        ],
        "2602901": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/10/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499735-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084391/2024.\r\nId: 2602901\r\n"
        ],
        "2602902": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499735-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/084391/2024.\r\nId: 2602902\r\n"
        ],
        "2602903": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2024\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE15.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/002260/2023\r\nATO DA CORREGEDORA DE 15.10.2024\r\nleia-se: ATO DA CORREGEDORA DE 11.10.2024\r\nId: 2602903\r\n"
        ],
        "2602914": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS em face do servidor ALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS, IDF. 43211500, e SUSPENSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS em face do servidor PAULO HENRIQUE JOÃO, IDF. 20107471.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.10.2024.\r\nId: 2602914\r\n"
        ],
        "2602916": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.10.2024\r\nFuncional nº 50023900, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/105437/2024. \r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815731, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Luiz da Silva Lima, ID Funcional nº 50023900. Processo nº SEI-210001/105437/2024.\r\nId: 2602916\r\n"
        ],
        "2602931": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.10.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42681375, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Araújo Carvalho, ID Funcional nº 50028863. Processo nº SEI-210001/086365/2024. \r\nId: 2602931\r\n"
        ],
        "2602932": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Perito Papiloscopista, Id. funcional 51026287, na função de Auxiliar do Agente de Pessoal das U.A's 126204030300000 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO, 126204030301000 - VICE DIRETORIA, 126204030302000 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, 126204030303000 - SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS CRIMINAIS, 126204030304000 - SERVIÇO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA, 126204030305000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAL DE CRIME, 126204030306000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM VIVOS, 126204030307000 SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL que integram o Núcleo Composto de nº 008026, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360007/007642/2024\r\nId: 2602932\r\n"
        ],
        "2602943": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nos docentes abaixo relacionados, indicados por suas unidades acadêmicas, para compor o Grupo de Trabalho sobre Avaliação da Graduação da Unidades do Centro Biomédico (GT de Avaliação do CBI) para o triênio 2024-2027, sob a coordenação do primeiro, nos termos do Processo nº SEI-260006/047280/2024:\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, Faculdade de Ciências Médicas, matr. nº 35252-6;\r\n\r\n:\r\n\r\n, matr. nº 40876-5 - Titular;\r\nmatr. nº 40855-9 - Suplente;\r\n, matr. nº 40514-1 - Titular;\r\nmatr. nº 39227-4 - Suplente;\r\n\r\n, matr. nº 40926-8 - Titular;\r\nmatr. nº 40810-4 - Suplente;\r\n\r\n, matr. nº 38614-4 - Titular\r\n, matr. nº 40611-6 - Suplente\r\n\r\nmatr. nº 32721-3 - Titular\r\nmatr. nº 38323-2 - Suplente\r\n\r\nmatr. nº 40384-0 - Titular;\r\nmatrícula 39655-6 - Suplente;\r\n\r\nmatrícula 38735-7 - Titular;\r\nmatrícula 05591-3 - Suplente;\r\n\r\nId: 2602943\r\n"
        ],
        "2602944": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nKATIA CRISTINA BRASIL RIBEIRO, matr. nº 31.268-6, ID Funcional 25649930, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/043302/2024.\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.10.2024\r\nRENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, matr. nº 07.662-0, ID Funcional 25372440, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/036566/2024.\r\nMARIA DA GRAÇA CARDOSO, matr. nº 32.669-4, ID Funcional 25718223, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 08/07/2024. Processo nº SEI-260006/040680/2024.\r\nId: 2602944\r\n"
        ],
        "2602947": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.10.2024\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/031615/2024\r\nPortaria FFP/054/2024\r\nOnde se lê: \r\nTitulares:\r\nFÁBIO VIEIRA DE ARAÚJO - UERJ;\r\nDANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO - IFRJ;\r\nJOÃO JOSÉ FONSECA LEAL - IFRJ;\r\nLUIZ FERNANDO SILVA CALDAS - IFRJ;\r\nMARCELO GUERRA SANTOS - UERJ;\r\nLeia-se: \r\nTitulares:\r\nDANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO - IFRJ;\r\nFÁBIO VIEIRA DE ARAÚJO - UERJ;\r\nJOÃO JOSÉ FONSECA LEAL - IFRJ;\r\nLUIZ FERNANDO SILVA CALDAS - IFRJ;\r\nMARCELO GUERRA SANTOS - UERJ;\r\nD.O. DE 15.10.2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/032464/2024\r\nPortaria FFP nº 056/2024\r\nOnde se lê: \r\nTitulares:\r\nFÁBIO VIEIRA DE ARAÚJO - UERJ;\r\nDANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO - IFRJ;\r\nJOÃO JOSÉ FONSECA LEAL - IFRJ;\r\nLUIZ FERNANDO SILVA CALDAS - IFRJ;\r\nMARCELO GUERRA SANTOS - UERJ;\r\nLeia-se: \r\nTitulares:\r\nDANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO - IFRJ;\r\nFÁBIO VIEIRA DE ARAÚJO - UERJ;\r\nJOÃO JOSÉ FONSECA LEAL - IFRJ;\r\nLUIZ FERNANDO SILVA CALDAS - IFRJ;\r\nMARCELO GUERRA SANTOS - UERJ;\r\nId: 2602947\r\n"
        ],
        "2602950": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 802.420-0, ID nº 3148004-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021948/2024.\r\n- Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 299.961-3, ID nº 3235647-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/003257/2023.\r\n. Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 298.112-4, ID nº 5501202, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/029012/2021.\r\nDELMO GOMES,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 147.301-6, ID nº 3194884-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/056689/2022.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 190.145-3, ID nº 3199383-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/461/2017.\r\n, Médico - Pediatra Neonatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 299.293-1, ID nº 3233066-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/011152/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 809.013-6, ID nº 3087655-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/015269/2024.\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.576-2, ID nº 3234246-2, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/001003/2023.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 260.679- 6, ID nº 3187755-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/021891/2023.\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.008-3, ID nº 3145741-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/025773/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.980-3, ID nº 3123364-3, nos termose § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/010060/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 297.486-3, ID nº 3132773-7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/006222/2021.\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LIMA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 288.658-8. ID nº 3133534-9, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080001/008388/2024.\r\nId: 2602950\r\n"
        ],
        "2602960": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.10.2024\r\no Ato de 19 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 26/09/2024, de exonerar ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19979258, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/100843/2024.\r\no Ato de 19 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 26/09/2024, de exoneração de LEANDRO MARINS MAIA Funcional nº 51218151, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/099466/2024.\r\no Ato de 16 de setembro de 2024, publiexoneração de JEFFERSON DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO Funcional nº 51529904, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/090063/2024.\r\nId: 2602960\r\n"
        ],
        "2602975": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 22.10.2024\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID. Funcional nº 4198863-9, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260002/005720/2024.\r\nId: 2602975\r\n"
        ],
        "2602977": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EUGENIO PAULINO PINTO, matrícula 547-0, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R 5.538,61, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-040014/044477/2024 e Processo nº SEI- 040014/044482/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SIDINEI NAVAS DA COSTA, matrícula 00200405-9, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 87.638,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2023. Processo nº SEI-040150/001652/2023 e Processo nº SEI- 040150/001658/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) HERMINIA DUVAL SENNA, matrícula 400305-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.603,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2023. Processo nº SEI-040150/001523/2023 e Processo nº SEI- 040150/001524/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS, matrícula 928333-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.374,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2040014/047803/2024 e 008, com validade a contar de 19/06/2024. Processo nº SEI-040014/047803/2024 e Processo nº SEI- 040014/047804/2024.\r\nTHEREZA CHRISTINA COUTINHO BITTENCOURT BASTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, matrícula 00-0185150-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.252,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2024, tornando sem efeito o ato datado de 17/10/2024, publicado no D.O. de 21/10/2024. Processo nº SEI- 040014/039555/2024 e Processo nº SEI-040014/039558/2024 \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula 00-0835095-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 10.581,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2023, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2024, publicado no D.O. de 18/10/2024. Processo nº SEI-040150/001749/2023 e Processo nº SEI-040150/001750/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, matrícula 00-0193905-7, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.893,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2024, tornando sem efeito o ato datado de 17/10/2024, publicado no D.O. de 21/10/2024. Processo nº SEI-040014/036376/2024 e Processo nº SEI-040014/036378/2024.\r\nId: 2602977\r\n"
        ],
        "2602982": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42108306, vínculo 02, matrícula 896538-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2024. Processo nº SEI- 030001/087871/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LILIA FERNANDA GUTMAN TOSTA PARANHOS LANGHI, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 43362613, vínculo 01, matrícula 945642-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2024. Processo nº SEI-030001/090517/2024.\r\nId: 2602982\r\n"
        ],
        "2602990": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM QOA RG 43.210, a contar de 31 de maio de 2022, nos termos do inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 Caput da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, c/c o Art. 41 Caput da Lei Estadual nº 9.537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350020/005393/2023.\r\nId: 2602990\r\n"
        ],
        "2603004": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/084267/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Identidade Funcional 5013803-0, Assistente Executivo.\r\nId: 2603004\r\n"
        ],
        "2603016": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 79.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com 31 anos de serviço, a contar de 05/04/2024. Processo nº SEI-350009/025129/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 74.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI-350014/012543/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 90.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.2011, com mais de 13 anos ‘de serviço a contar de 28.08.2024, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350090/001271/2024.\r\nSubtenente PM, RG 62.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 29 anos de serviço a contar de 24.04.2024, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350020/047996/2024.\r\nId: 2603016\r\n"
        ],
        "2603027": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de dezembro de 2023, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, ao posto deo SUBTEN PM (RG 59.876)Processo Administrativo nº SEI- 390002/000576/2024.\r\nId: 2603027\r\n"
        ],
        "2603041": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional n° 4460194-8, a contar de 22/10/2024, do cargo de livre provimento de Gerência de Provisão e Administração De Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024473/2024\r\n, Id Funcional n° 4460194-8, para exercer, com validade a contar de 23/10/2024, o cargo de livre provimento de Diretor de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024473/2024\r\n, Id Funcional n° 4391187-0, a contar de 22/10/2024, do cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024473/2024\r\n, Id Funcional n° 4391187-0, para exercer, com validade a contar de 23/10/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024473/2024\r\n, Id Funcional n° 4280458-2, a contar de 22/10/2024, do cargo de livre provimento de Assessor I - Ensino e Pesquisa, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024473/2024\r\n, Id Funcional n° 4280458-2, para exercer, com validade a contar de 23/10/2024, o cargo de livre provimento de Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024473/2024\r\nId: 2603041\r\n"
        ],
        "2603052": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255623-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Gama, U.A. 11802304601, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/02/2024, publicado no DOERJ de 28/02/2024. Processo nº SEI- 030001/091074/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4372113- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane dos Santos Nazaré, ID 3535914-5/1. Processo nº SEI- 030001/083304/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428- 2/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084383/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197507-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glênia Macedo, ID 4192428-2/4. Processo nº SEI- 030001/084383/2024.\r\nFERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES, Prof. Doc. II, ID 574885-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/12/2013, publicado no DOERJ de 23/12/2013. Processo nº SEI-030001/089226/2024.\r\nId: 2603052\r\n"
        ],
        "2603064": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n- ID 5115589- 31, como novo Gestor da Ata de Registo de Preços nº 002/2024, em substituição ao servidor Sergio Costenplate - ID 3252285-1, referente ao processo nº SEI-260005/003712/2024 celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 48.843 de 13 dezembro de 2023, que regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, Autárquica e Fundacional. Processo nº SEI-260005/003712/2024.\r\n- ID 5115589- 31, como novo Gestor da Ata de Registo de Preços nº 003/2024, em substituição ao servidor Sergio Costenplate - ID 3252285-1, referente ao processo nº SEI-260005/003713/2024 celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 48.843 de 13 dezembro de 2023, que regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, Autárquica e Fundacional. Processo nº SEI-260005/003713/2024.\r\nId: 2603064\r\n"
        ],
        "2603086": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2024, , ID Funcional nº 5076246-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000285/2024.\r\nId: 2603086\r\n"
        ],
        "2603098": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 3.000.565-5, matrícula nº 860.952-1, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/008676/2024.\r\n, identidade funcional nº 3.002.907-4, matrícula nº 263.575-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 10.05.2024. Processo nº SEI- 080001/020720/2024.\r\n, identidade funcional nº 2.952.711-2, matrícula nº 268.713-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 15.01.2024. Processo nº SEI-080001/006420/2024.\r\nId: 2603098\r\n"
        ],
        "2603121": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348596-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Tipo B, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Agnes Vaz de Souza e São Paulo, ID 4328180-0/1. Processo nº SEI-030001/067022/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322250-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/088216/2024.\r\n, Merendeira, ID 3961188-4/1, da função de Secretário do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080745/2024.\r\n, com validade a contar de 10/10/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3747098-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/11/2017, publicado no DOERJ de 07/11/2017. Processo nº SEI-030001/075009/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4320664- 6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreza Estanislau, ID 5073711-2/1. Processo nº SEI- 030001/076101/2024.\r\nId: 2603121\r\n"
        ],
        "2603127": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 36648043, vínculo 01, matrícula 5.019.092-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/084270/2024.\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33739048, vínculo 01, matrícula 5.019.695-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/069944/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 39903516, vínculo 01, matrícula 282.135-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15.Processo nº SEI-030001/005499/2024.\r\nId: 2603127\r\n"
        ],
        "2603143": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: TENENTE CORONEL BM QOC/99 - RG 0024842 - Id Funcional 002588632, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/99 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA - RG: 24.855, Id: 26276372, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 049/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/040734/2024.\r\nId: 2603143\r\n"
        ],
        "2603154": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n.10.2024\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidoraÉRICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, Id. Func. nº 4379604-4, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão E, para dar assistência a sua dependente Rafaela Pereira Brito, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 85710949), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. PROCESSO Nº SEI-E-16/060/002951/2019.\r\nId: 2603154\r\n"
        ],
        "2603162": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40511030, vínculo 02, matrícula nº 839.380-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/088065/2024.\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 39907228, vínculo 01, matrícula nº 5.023.406-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/067683/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38158655, vínculo 01, matrícula nº 291.443-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/043079/2024.\r\n, o ato de 16/10/2024, publicado no D.O. de 17/10/2024 que aposentou a servidora ILZA MARIA DOS SANTOS DA NOBREGA, matrícula 5.008.517-4, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34742646/01. Processo nº SEI- 030001/043928/2024.\r\na apostila de 14/10/2024, publicada no D.O. de 16/10/2024, que desaposentou a servidora ILZA MARIA DOS SANTOS DA NOBREGA, matrícula 5.008.517-4, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34742646/01. Processo nº SEI-030001/043928/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35254548, vínculo 02, matrícula nº 837.737-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/030427/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34397957, vínculo 01, matrícula nº 5.009.863-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/017489/2024.\r\nId: 2603162\r\n"
        ],
        "2603163": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação da prestação de serviços de alimentação para atender a necessidade do evento XVIII FECTI, designando o servidor LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, Id. 5029170-0, para Gestor do Contrato, substituindo a servidora Id. 4138751-1, e a servidora , Id. 4351408-1 para a equipe de fiscalização, substituindo a servidora CAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE, Id. 5030824-6, conforme os autos do processo público SEI-260004/001021/2024.\r\nId: 2603163\r\n"
        ],
        "2603179": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36234184, vínculo 01, matrícula 5.000.272-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/088314/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35122536, vínculo 01, matrícula 5.000.745-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5°e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/083621/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36730270, vínculo 01, matrícula 5.002.023-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/072462/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35936762, vínculo 01, matrícula 5.022.504-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/069991/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39299040, vínculo 01, matrícula 5.005.067-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/068082/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40609839, vínculo 02, matrícula 833.010-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/065222/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37853953, vínculo 01, matrícula 280.380-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/006462/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 30359341, vínculo 04, matrícula 928.993-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030039/004585/2023.\r\nREGINA COELI CAMPOS DOS REIS, Professor Degase II, Identidade funcional 19880367, vínculo 01, matrícula 859.367-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030022/006035/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33967253, vínculo 01, matrícula 5.019.720-1, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/081893/2024.\r\nId: 2603179\r\n"
        ],
        "2603184": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22/10/2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/091752/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027147-4.\r\nId: 2603184\r\n"
        ],
        "2603210": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2024\r\n, ARTÍFICE DE PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIA E PEDREIRA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28352475, vínculo 1, matrícula 56375-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/005571/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 32229119, vínculo 1, matrícula 8106759-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000886/2023. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 -R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nNADILSON RAMOS DO BONFIM, AUXILIAR DE FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19443986, vínculo 1, matrícula 1146150-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040002/002245/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 1.149,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.722,27\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 3.387,72\r\nProventos - R 7.259,39\r\nUBIRAJARA RIBEIRO PIMENTEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28326954, vínculo 1, matrícula 36235-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/002237/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajus tado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.508,47\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.377,63\r\nDET JUD COMP VENC/PROV/SOLDO - Processo 0364701- 69.8.19.0001 - R 2.454,25\r\nProventos - R 6.340,35\r\nJOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, GEÓGRAFO, FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, ID funcional nº 27148947, vínculo 1, matrícula 340516-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330004/000081/2024. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 15.747,22\r\nLimite Remuneratório: R 16.303,18\r\nProventos: R 15.747,22\r\nNAIRA REGINA DE BARROS CORDEIRO PEÇANHA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional nº 21435480, vínculo 1, matrícula 1805216-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310003/001242/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA, ASSISTENTE SOCIAL, FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional nº 41270045, vínculo 2, matrícula 171207-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310002/000751/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 6.215,64\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.729,38\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FIA - Lei Estadual 5777/2010 - R 502,82\r\nProventos - R 10.447,84\r\nId: 2603210\r\n"
        ],
        "2603212": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4340838-8vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI- 030042/001597/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4332965-9vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-030034/001344/2022.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5018125-4vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-030046/001807/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4200509-4vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/063729/2024.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3834025-9vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030030/005947/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5622840vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2024. Processo nº SEI-030041/001730/2023.\r\nde vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-030035/000662/2020.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4187940-6vínculo 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI-030039/003965/2023.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4201300-3vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030036/001512/2020.\r\nde Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº. 4284654-4vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/009413/2024.\r\nde Merendeira, Id. Funcional nº. 3577652-8vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/074288/2024.\r\nde Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3582114-0vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/070383/2024.\r\nId: 2603212\r\n"
        ],
        "2603219": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059075/2024\r\n...\r\n...\r\nId: 2603219\r\n"
        ],
        "2603228": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora , Id. Funcional nº 4363961-5/1, Técnico de Registro de Empresas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220011/001194/2022.\r\nId: 2603228\r\n"
        ],
        "2603242": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nos servidores listados abaixo como Encarregados de bens móveis das Subunidades da SEAP/CHEGAB, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro - DOERJ, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-210001/100687/2024.\r\nUnidade Patrimonial\r\nResponsável\r\nID funcional\r\nTipo de Subdivisão\r\nSEAP/ASSESP - Assessoria Especial\r\nFelipe Lemos Querido\r\n50228048\r\nSubunidade\r\nSEAP/UNICI - Unidade de Controle Interno\r\nRosângela Silva da Cruz \r\n957340-3\r\nSubunidade\r\nId: 2603242\r\n"
        ],
        "2603244": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n0.2024\r\na Sindicância nº SEI-210001/099808/2024, referente ao SEI- 210001/107185/2024 e , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5075367-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2603244\r\n"
        ],
        "2603245": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4253133-0, Diretor.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1977174-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4321201-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000903-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; e\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de designar o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2603245\r\n"
        ],
        "2603247": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105531/2024.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111447/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113514/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113681/2024\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112619/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112598/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112648/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112472/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113821/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108758/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112557/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA,ID 50008870 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Processo n.º SEI-210001/106693/2024.\r\nId: 2603247\r\n"
        ],
        "2603250": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2024\r\nEMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 813.680-6. ID nº 3122437-7, nos termos da Lei Complementar 161 de 2014 em razão da sentença judicial conforme Ofício PGE/PG7 n° 1532/2024, Processo Judicial n° 00126098- 27.2020.8.19.0001. Processo nº SEI-E-08/008/6283/2015.\r\nId: 2603250\r\n"
        ],
        "2603258": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“post-mortem”, com vigência a contar de 21 de dezembro de 2020, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA RG nº 55.421, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos Arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço, de acordo com o Art. 2º do Decreto Estadual nº 544/1976.Processo Administrativo nº SEI- 350026/009222/2023.\r\nId: 2603258\r\n"
        ],
        "2603259": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“post-mortem”, com vigência a contar de 12 de março de 2024, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM CRISTIANO SOARES DA COSTA RG nº 69.952, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos Arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976. Processo Administrativo nº SEI-350014/009476/2024.\r\nId: 2603259\r\n"
        ],
        "2603262": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4181959-4vínculos 02 e 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/001371/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5024139-7, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030041/004774/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4194096-2, vínculos 03 e 04, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/06/2024. Processo nº SEI- 030042/002555/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3748266-1, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/08/2024. Processo nº SEI-E-03/004/100042/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4204985-7, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/003/101109/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5007100-9,vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-030039/003902/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3855924-2vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2024. Processo nº SEI-030040/001600/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4274095-9vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/023130/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3335335-2, vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2024. Processo nº SEI- 030032/000650/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3773924-7, vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI-030041/003291/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3656521- 0,vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2024. Processo nº SEI-030036/002280/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3724316-0, vínculo 01, pelo período de01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-E-03/7300192/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3779812-0, vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030001/071666/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5150025-6, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/058048/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4369671-8vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030037/003582/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3882743-3, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/071635/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5006824-5, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2024. Processo nº SEI-030042/000110/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3560946-0, vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2024. Processo nº SEI-E- 03/006/102517/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3538034-9, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI-030036/004637/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4416569-2, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI- E-03/039/1000/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3782044-3, vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-030041/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5024595-3, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2024. Processo nº SEI-E- 03/004/2004/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 5535069, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2024. Processo nº SEI-E-03/007/1907/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3721287-7, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2024. Processo nº SEI-E-03/012/1150/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4182720-1, vínculo 04, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nºSEI-030001/076921/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3284104-3, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2024. Processo nº SEI-030038/001405/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4366543-8vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI-030036/002706/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5017368-5, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030037/003606/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4416159-0, vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2024. Processo nº SEI-030039/002981/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3395895-5, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/09/2024. Processo nº SEI-030032/002295/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5034710-1, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/05/2024. Processo nº SEI-E-03/039/1022/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4203226-1, vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/073451/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4330346-3vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2024. Processo nº SEI-030041/002410/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2024. Processo nº SEI-E-03/11004107/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4261688-3vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-030037/001100/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4371903-1vínculo 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/076558/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3790997-5, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2024. Processo nº SEI-030036/003196/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000317/2024 - JACIARA MARIA DA FONSECA NOGUEIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...a contar de 20/10/2023...\r\nLeia-se: ...a contar de 28/02/2024...\r\nId: 2603262\r\n"
        ],
        "2603263": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/10/2024\r\n\r\na Sindicância, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 26/10/2024, do prazo para conclusão dos trabalhos e Sindicância, instaurada pelo Ato da Presidente publicado no DOERJ nº 176, de 19/09/2024 - Processo nº SEI-260005/010136/2024, tendo em vista necessidade de maior prazo para emissão do relatório final da referida Sindicância. Processo n° SEI-260005/010136/2024.\r\nDE 22/10/2024\r\n\r\n, ID 20772173, para ser gestor do Convênio PROJETANDO O FUTURO - Projetos Educacionais e Empreendedorismo. TCT nº 003/2023 - Entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, e a ASSOCIAÇÃO PROJETANDO O FUTURO- PROJETOS EDUCACIONAIS DE TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, publicado no D.O. 191 de 10/10/2024, pág. 26, pelo período de vigência do Instrumento constante do Processo n° SEI-260005/003872/2024.\r\nId: 2603263\r\n"
        ],
        "2603265": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\nLILIANE CORRÊA NEVES MOURA, matr. nº 38.805-8/ ID: 50719157, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/038069/2024.\r\nSAJAD SALAMI, matr. nº 37.349-8 / ID: 44605633, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/040264/2024.\r\nANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE DA MATTA MACHADO, matr. nº 38.283-8 / ID: 50351036, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/040039/2024.\r\nLUCIANA ALEM GENNARI, matr. nº 39.691-1/ ID: 50860887, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/045075/2024.\r\nDE 21.10.2024\r\nKIM OHANNA PIMENTA INADA/ ID: 51147009, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/040754/2024.\r\nId: 2603265\r\n"
        ],
        "2603267": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2024\r\n, o ato de 03/09/2024, publicado no D.O. de 05/09/2024 que aposentou a servidora TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 275.362-2, Servente, nível I, ID Funcional 34150021/01. Processo nº SEI-030001/050356/2024.\r\nId: 2603267\r\n"
        ],
        "2603283": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDE 22.10.2024\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/081455/2024, publicado no D.O. de 24/09/2024.\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/081447/2024, publicado no D.O. de 25/09/2024.\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/081458/2024, publicado no D.O. de 25/09/2024.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/090120/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, Merendeira, , matrícula nº 5022311-4, Merendeira, e , ID. Fun cional nº 3381714-6, Professora Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2603283\r\n"
        ],
        "2603284": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 22/10/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1963965-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5030100- 4, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal - ID. 4252790-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4371480-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 1999.3056, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4196.0874, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4354.7141, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4196.1021, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 4381.5529, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 5082.8193, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/117345/2024.\r\nId: 2603284\r\n"
        ],
        "2603285": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 20011253 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/051511/2024.\r\nId: 2603285\r\n"
        ],
        "2603297": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00002/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar eventual extravio de inquérito policial em pesquisa realizada no Projeto Homicídios. Processo SEI-360025/004204/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00011/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no Ofício 121/2023/4PJCRIM. Processo SEI- 360025/004205/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00015/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no Ofício 023/2024 PJCRIM. Processo SEI- 360025/002322/2024. \r\nId: 2603297\r\n"
        ],
        "2603302": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00016/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar demora na conclusão de IP, conforme Ofício 023/2024 da 4ª PJCRIM. Processo nº SEI-360025/002323/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00018/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido na assentada do Processo 0016204- 14.2023.8.19.0001. Processo nº SEI-360025/004206/2024. \r\nId: 2603302\r\n"
        ],
        "2603305": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00092/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar reclamação relacionada a procedimento 110-03510/2022. Processo nº SEI-360025/004207/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00095/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar contido no Ofício 754/2024, o qual encaminhou assentada de fls. 69 e relatório de fls. 38. Processo nº SEI- 360025/004212/2024. \r\nId: 2603305\r\n"
        ],
        "2603307": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00098/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no Ofício 545/2024/OF, expedido no Processo 0017562.19.2020.8.19.0001. Processo SEI-360025/004208/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00100/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido na CI0013772-1105/2022. Processo SEI- 360025/004209/2024. \r\nId: 2603307\r\n"
        ],
        "2603309": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00101/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar fato registrado no procedimento 110-01221/2023. Processo SEI-360025/004210/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00104/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar licença após transferência, em desacordo com a Portaria 566/2011. Processo SEI-360025/004213/2024. \r\nId: 2603309\r\n"
        ],
        "2603310": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARI DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00105/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido na assentada do processo 0052040- 48.2023.819.0001. Processo nº SEI-360025/004215/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00111/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o comunicado na CI 060237-1151/2024. Processo nº SEI- 360025/004216/2024. \r\nId: 2603310\r\n"
        ],
        "2603311": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESPADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00121/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar eventual falta disciplinar em solicitação de licença médica/readaptação. Processo nº SEI-360025/004217/2024. \r\nId: 2603311\r\n"
        ],
        "2603317": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00060/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004196/2024. \r\nId: 2603317\r\n"
        ],
        "2603327": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2024\r\n, RG 49.898, Id Funcional 5034271-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.100 (24º GBM - Irajá). Processo nº SEI-270007/039788/2024.\r\n, RG 27.380, Id Funcional 2622485-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.100 (24º GBM - Irajá). Processo nº SEI-270007/039788/2024.\r\nId: 2603327\r\n"
        ],
        "2603334": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/10/2024\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 195527-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/033013/2024.\r\nId: 2603334\r\n"
        ],
        "2603336": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00075/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, circunstância a ser analisada pelo Corregedor Regional da 1ª CRP - Grande Niterói, com referência ao disposto no Art. 14 e seus incisos, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004104/2024. \r\nId: 2603336\r\n"
        ],
        "2603351": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00080/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004157/2024. \r\nId: 2603351\r\n"
        ],
        "2603376": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nMajor BM, ID. Funcional nº 4149237-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/003880/2024.\r\nId: 2603376\r\n"
        ],
        "2603378": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nCPF 072.910.677-23, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/003880/2024.\r\nId: 2603378\r\n"
        ],
        "2603387": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\nGERMARCOS DE FRIAS DUTRA, LUBRIFICADOR, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, ID funcional nº 32193033, vínculo 1, matrícula 00-0197903-8, nos termos da Aposentadoria Integral pela EC 47 art 3/ VO I EC 47/2005. os proventos de acordo com a Emenda Constitucional 47/2005, art 3º / VO I - reajuste por paridade. Processo administrativo n° SEI- 39/0002/000999/2023.\r\nId: 2603387\r\n"
        ],
        "2603397": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23/10/2024\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 1902 de 20 de Setembro de 2024, publicada em 24 de Setembro de 2024, por mais 08 (oito) dias, a contar de 24 de Outubro de 2024, conforme Processo nº SEI- 080002/012821/2024.\r\nId: 2603397\r\n"
        ],
        "2603403": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365057-0, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-9), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI- 040001/002218/2024.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950524-8, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI- 040001/002218/2024.\r\n\r\nId: 2603403\r\n"
        ],
        "2603412": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42189926, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 43182186, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 5012639-3, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 43368956, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações Especializadas, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19962835, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19680376, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e do Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1980704-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100130, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100130, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962346, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43215432, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19771746, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19771746, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 43714609, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000304-6, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4381884-6, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, ID Funcional nº 50237411, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5800404, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/117761/2024.\r\n, ID. Funcional nº 4277289-3, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42560179, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961188, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/117761/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50095676, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Classificação de Apoio à Unidades de Ingresso, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/117761/2024.\r\nId: 2603412\r\n"
        ],
        "2603420": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 23 de maio de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 -, RG 12.238 CBMERJ, Id Funcional 0026002469, CPF 776000027-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/012548/2024.\r\n, a contar de 12 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 -, RG 14.791 CBMERJ, Id Funcional 0026067145, CPF 019482857-38, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/015723/2024.\r\n, a contar de 17 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 -, RG 20.094 CBMERJ, Id Funcional 0006120130, CPF 044786627-38, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/017342/2024.\r\n, a contar de 03 de junho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - , RG 20.279 CBMERJ, Id Funcional 0026178117, CPF 021926787-11, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/012742/2024.\r\n, a contar de 25 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 -, RG 21.552 CBMERJ, Id Funcional 0006125344, CPF 019526377-40, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/018671/2024.\r\n, a contar de 30 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 -, RG 23.705 CBMERJ, Id Funcional 0025884646, CPF 075233557-06, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/018255/2024.\r\n, a contar de 12 de julho de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/02 -, RG 31.968 CBMERJ, Id Funcional 0006148638, CPF 076675127-95, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/016263/2024.\r\n, a contar de 27 de maio de 2024, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/99 - , RG 25.980 CBMERJ, Id Funcional 0026134063, CPF 033411057-27, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/011622/2024.\r\n, a contar de 22 de julho de 2024, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 -, RG 30.901 CBMERJ, Id Funcional 0026382040, CPF 022967077-69, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/018256/2024.\r\n, a contar de 12 de junho de 2024, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 -, RG 14.576 CBMERJ, Id Funcional 0026030870, CPF 872369237-53, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/014894/2024.\r\n, a contar de 22 de agosto de 2024, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 -, RG 43.585 CBMERJ, Id Funcional 0043415423, CPF 010574437-94, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/021143/2024.\r\nId: 2603420\r\n"
        ],
        "2603423": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N° 51220784, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz da Silva Maria, ID Funcional n° 51220784. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\no Ato de 27 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 30/09/2024, que nomeou EVERTON CARLOS DA SILVA MACIEL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Regis, ID Funcional nº 4190693-4. Processo nº SEI-150001/011265/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Regis, ID Funcional nº 4190693-4. Processo nº SEI-150001/011265/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482495, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/173822/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482495, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilia da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 51531852. Processo nº SEI-150016/173822/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531852, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/173822/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391643, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/173545/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Darlan Araujo Ferreira Junior, ID Funcional nº 5125231-7. Processo nº SEI- 420001/003450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950506-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria -Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/002217/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002217/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379875-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bárbara Lúcia da Costa Maia, ID. Funcional nº 3806178-3. Processo nº SEI- 030001/090477/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4414642-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Núcleo pedagógico da Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Otto Schoellkopf Gama de Paula, ID Funcional nº 5150297- 6. Processo nº SEI-030001/091359/2024.\r\no Ato de 22 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 23/10/2024, que exonerou, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091359/2024.\r\no Ato de 22 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 23/10/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5150297-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia dos Anjos Machado, ID Funcional nº 4070375-4. Processo nº SEI-030001/091359/2024.\r\nLEONARDO REAL CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51543583, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Assessoria de Proteção e Segurança de Dados, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021392/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5073536-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020560/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501368, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jonathan Chaia Ramos, ID Funcional nº 5073536-5. Processo nº SEI- 070002/020560/2024.\r\nKAREN DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 51501368, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020560/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51272989, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Brum Ramos de Oliveira, ID Funcional nº 5122865- 3. Processo nº SEI-180001/003042/2024.\r\nGUSTAVO FERREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51272989, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001111/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela da Conceição Rosa, ID Funcional nº 5123015-1. Processo nº SEI-310001/004281/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Guilherme Rosa, ID Funcional nº 51521954. Processo nº SEI-310001/004280/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124008-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001873/2024.\r\no Ato de 08 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 09/10/2024, que nomeou PAULO RODRIGO MARTINS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar da Silva Nunes, ID Funcional nº 5152905-0. Processo nº SEI-400001/000674/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073536- 5, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Matheus Albert da Rocha, ID Funcional nº 5140010-3. Processo nº SEI-430002/001750/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Larissa Reis, ID Funcional nº 5139715-3. Processo nº SEI-330005/001116/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124008-4, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.286, de 10 de setembro de 2024. Processo nº SEI-240001/000499/2024. \r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152882-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000500/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2024\r\nDECRETO DE 17/10/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 18/10/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 240002/003015/2024, fica retificado para MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5154284-6, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000491/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5154284-6, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2603423\r\n"
        ],
        "2603433": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/04/2024. Processo nº SEI-350024/007774/2024.\r\nSubtenente PM, RG 61.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 04/09/2024. Processo nº SEI-350025/039969/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.323, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-350025/038163/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 11/01/2024. Processo nº SEI-350028/000245/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-350025/045113/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI-350021/034160/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 23 anos de serviço, a contar de 04.09.2024. Proc. nº SEI-350090/001307/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 14.08.2024. Proc. nº SEI-350007/018552/2024.\r\nMARCO ANTÔNIO VELASCO BARRETO, 2º SARGENTO PM REF EX OFF. RG-59.284. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 18 anos, 07 meses e 00 dia, ou seja, com 19 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 198 de 23 out 12, abater 01 ano, 10 meses e 00 dia, de serviços prestados à Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, como aluno aprendiz; na oportunidade, incluir o artigo 132 § 4º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/022741/2024.\r\nId: 2603433\r\n"
        ],
        "2603442": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51387824, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2024. Processo nº SEI-030001/089649/2024.\r\nId: 2603442\r\n"
        ],
        "2603459": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 3.216.133-6, matrícula nº 860.369-8, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alte rado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/007050/2024.\r\nId: 2603459\r\n"
        ],
        "2603490": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agen te de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a contratação de empresa especializada para manutenção dos elevadores do prédio sede - CEDAEde que trata o Processo SEI E- 07/100.412/2019. Contrato CEDAE no 191/2019 (DF). Ordem de Serviço P/FIS nº 26.873-01 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.873-00 de 02/12/2019.\r\nId: 2603490\r\n"
        ],
        "2603491": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento D, , Agente de Saneamento B , DAMIÃO MENESES JUSTINO e FIDÉLIS MENEZES CONTILHOCELIO MANSO DE AZEVEDO JUNIOR,SAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIOMARCELO JOSE CABRAL, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a aquisição de Ortopolifosfato de Sódio em Pó ou Granulado com fornecimento de equipamentos e acessórios em Regime de Comodato de que trata o Processo SEI - E-12/800.026/2020 - Contrato CEDAE Nº 070/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.104-04 - Revoga O.S. P/FIS nº 29.104-03 de 31/01/2024.\r\nId: 2603491\r\n"
        ],
        "2603492": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, Agente de Saneamento D e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoaquisição de carvão ativado micropulverizado para a ETA Guandu - Lotes 1, 2 e 3”, que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.125/2021 Contratos CEDAE n.ºS 131, 132 e 133/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.967-03. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.967-02 de 25 de abril de 2024.\r\nId: 2603492\r\n"
        ],
        "2603493": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista da Qualidade B, como Presidente, , Assistente IV e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Assessora II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãolocação de equipamentos multimídia e audiovisual para o Centro de Inovação Socioambiental - MANANCIAL, de que trata o Processo SEI-150001/011281/2022. Contrato CEDAE Nº 090/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.448-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.448-01 de 16 de abril de 2024.\r\nId: 2603493\r\n"
        ],
        "2603494": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento D, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Técnico de Saneamento II, , Técnico de Laboratório III, , Agente de Saneamento I, , Analista da Qualidade E, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de ácido fluossilícico a granel para atendimento às unidades de tratamento de água da Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG, de que trata o Processo SEI E-12/800.337/2020. Contratos CEDAE N°s 025 e 026/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-03/2024.Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.859-02 de 03 de setembro de 2024.\r\nId: 2603494\r\n"
        ],
        "2603495": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro F, como Presidente, CICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente aofornecimento e instalação de cinco medidores ultrassônicos do tipo clamp on para medição de água bruta na ETA GUANDUde que trata o Processo SEI 150001/028741/2023 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.322-01. Contrato CEDAE nº 121/2024 (DSG). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.322-00 de 08 de outubro de 2024.\r\nId: 2603495\r\n"
        ],
        "2603496": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da contrataçãoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALES SANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a aquisição de estação de energia portátil e painel solar fotovoltaico, para a Assessoria V - Gestão Ambiental - DSG-9,de que trata o Processo SEI- 150017/008363/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.388-00.\r\nId: 2603496\r\n"
        ],
        "2603497": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira E, como Presidente, AMANDA RIBEIRO FRASCINO CLAYTON RIBEIRO COSTA Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoEconomista D, bem como , Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a contratação de estudo de análise de risco de vazamento de cloro na Estação de Tratamento de Água de Lajes - Município de Piraí,de que trata o Processo SEI 150017/005194/2024. Contrato CEDAE n.º 083/2024 (DTP) - Ordem de Serviço P/FIS nº 32.395-00/2024.\r\nId: 2603497\r\n"
        ],
        "2603498": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da contrataçãoLEANDRO COUTO ROSAOSEIAS DE SOUZA GOMES Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a contratação emergencial de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento de projeto, fabricação, fornecimento e instalação de 02 tanques com capacidade de 20.000L \r\npara armazenamento de Soda Cáustica diluída a 20%”,de que tra-\r\nta o Processo SEI-150017/009349/2024. Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.397-00.\r\nId: 2603498\r\n"
        ],
        "2603513": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/10/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/090354/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 3507296-2, matrícula 916780-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2603513\r\n"
        ],
        "2603517": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 36.041-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS - DPL, a contar de 01/10/2024, indicando como substituta a servidora MARILZA DE MOURA RIBEIRO CARVALHO, matrícula 39.897-4, a contar de 02/10/2024. Processo nº SEI-260007/063349/2023.\r\nId: 2603517\r\n"
        ],
        "2603518": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES, para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição à Delegada de Polícia SIMONE SANTIAGO, matrícula 860879-6, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 22/10/24 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 22/24 ( 10160/1404/2024).Processo SEI- 360025/002994/2024.\r\nId: 2603518\r\n"
        ],
        "2603521": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105884, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/116470/2024\r\n*Omitido do D.O. 23.10.2024.\r\nId: 2603521\r\n"
        ],
        "2603545": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, matrícula 774067, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2017. Processo nº SEI-PD-04/147.73/2017 e processo nº SEI-040161/008540/2020.\r\nDE 24/10/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matrícula 00-0191286-4, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.254,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2024, tornando sem efeito o ato datado de 18/10/2024, publicado no D.O. de 22/10/2024. Processo nº SEI- 040014/057091/2024 e processo nº SEI-040014/057092/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO PEDRO SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula 11833-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.94/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS BRUST MENEZES, matrícula 109072-9, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.791,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.289/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ RAFAEL DA SILVA, matrícula 00- 0026054-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.904,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI-PD-04/142.5/2020 e processo nº SEI- 040161/003461/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS DA CUNHA MATTOS, matrícula 182236-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2021. Processo nº SEI-040135/000349/2021 e processo nº SEI- PD-04/135.25/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI GOMES DA SILVA, matrícula 15356-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 989,85, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2020. Processo nº SEI-040143/000358/2021 e processo nº SEI-PD-04/169.22/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI GOMES DA SILVA, matrícula 15356-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.299,49, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2020. Processo nº SEI-040143/000358/2021 e processo nº SEI- PD-04/169.22/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILLIAM DE CASTRO E SILVA, matrícula 8413-7, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.698,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.17/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AMÉRICA REGINA PEIXOTO PEREIRA, matrícula 1873991, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.9/2020 e processo nº SEI- 040161/002645/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AMÉRICA REGINA PEIXOTO PEREIRA, matrícula 12082293, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.9/2020 e processo nº SEI- 040161/002645/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CARLOS MEDEIROS, matrícula 00- 0002634-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.925,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.23/2019 e processo nº SEI- 040161/005029/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALCIRIO JOSE VIEIRA MACHADO FILHO, matrícula 1816750, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.753,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988 combinado com o art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2023. Processo nº SEI-040150/001759/2023 e processo nº SEI- 040150/001760/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERONIMO VIEIRA, matrícula 7773, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 12.437,96, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI-040150/000503/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, matrícula 277442, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2017, tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2024, publicado no D.O. de 16/10/2024. Processo nº SEI-PD- 04/147.73/2017 e processo nº SEI-040161/008540/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSÉ GOMES FAGUNDES DE CARVALHO, matrícula 30109-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.745,16, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.15/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SERGIO RICARDO PAIVA, matrícula 43071-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.990,87, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.104/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ALMIR DUTRA DE MATTOS, matrícula 10/8271, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.393,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI-040150/001375/2023.\r\nId: 2603545\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 25/10/2024.\r\n"
        ],
        "2603548": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n128 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA AGENERSA REFERENTE A TODOS OS CONTRATOS VINCULADOS ÀS CONCESSÕES DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4 AO DECRETO Nº 48.225, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - REGULAMENTO DE SERVIÇOS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480002/001099/2024.\r\n:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.556/2005, o Decreto Estadual nº 38.618/2005, bem como o Regimento Interno da AGENERSA, os quais estabelecem que a fiscalização exercida pela AGENERSA abrange o acompanhamento e o controle das ações nas áreas técnica-operacional, contábil, comercial e econômico-financeira, podendo estabelecer diretrizes ou sustar procedimentos praticados pelas Concessionárias considerados incompatíveis com os requisitos da prestação de serviços aludidos em seus respectivos Contratos de Concessão;\r\n- que, em decorrência das suas atribuições legais, cabe à AGENERSA estabelecer os procedimentos internos que contribuam para a necessária transparência e legalidade do processo de fiscalização dos serviços prestados;\r\n- o disposto nos Contratos de Concessão onde informam que compete à AGENERSA a regulação e fiscalização da Concessão e a aplicação das penalidades previstas;\r\n- o disposto nos Contratos de Concessão onde informam que poderão ser aplicadas as penalidades pelo descumprimento das instruções normativas e demais atos da AGENERSA;\r\n- o disposto no Decreto nº 48.225, de 13 de outubro de 2022, que aprovou o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário dos Blocos 1, 2, 3 e 4;\r\n- o disposto nos Contratos de Concessão de Interdependência dos Blocos 1, 2, 3 e 4 e a CEDAE; e\r\n- o disposto no Caderno de Encargos da Concessão - Anexo IV aos Contratos.\r\n\r\n\r\nTÍTULO I\r\nDA COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEsta Instrução Normativa confere competência aos agentes públicos lotados nas Câmaras Técnicas para realização de ações de fiscalização e aplicação de penalidades referentes às infrações a todos os Contratos que fazem parte das Concessões dos Blocos 1, 2, 3 e 4 e os respectivos Cadernos de Encargos, bem como ao respectivo Regulamento de Serviços, e aprova os procedimentos que deverão ser adotados.\r\n\r\nSomente os agentes públicos que possuem nível de formação superior poderão realizar ações de fiscalização e aplicar penalidades.\r\n\r\nTÍTULO II\r\nDO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nA ação de fiscalização tem por objetivo conhecer as condições, os instrumentos e os procedimentos utilizados pelas Concessionárias e zelar para que a exploração da prestação dos serviços públicos na sua área de atuação se faça de forma adequada, visando, ainda, verificar o atendimento às exigências legais e administrativas aplicáveis.\r\n\r\nA prestação de serviço adequado pressupõe a satisfação dos usuários e clientes das Concessionárias, obedecendo aos princípios da eficiência, regularidade, continuidade, segurança, qualidade, generalidade, atualidade, cortesia com os consumidores e modicidade das tarifas.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa também se aplica aos serviços prestados por terceiros, contratados pelas Concessionárias.\r\n\r\nAs Concessionárias serão direta, imediata e integralmente responsabilizadas por eventuais infrações cometidas por terceiros contratados, não sendo possível ilidir essa responsabilidade por eventual autorização ou fiscalização da AGENERSA, sendo que a as penalidades serão atribuídas, com todas as consequências, às concessionárias contratantes.\r\n\r\nDurante as ações de fiscalização, os agentes públicos deverão encontrar-se devidamente identificados e credenciados e terão livre acesso às obras, equipamentos e instalações utilizados na execução dos serviços, assim como aos registros contábeis e financeiros e aos estudos técnicos das Concessionárias, podendo delas requisitar, a qualquer tempo, as informações e dados necessários para aferir a correta execução dos serviços prestados.\r\n\r\nA fiscalização poderá iniciar-se por qualquer meio de conhecimento de suposto descumprimento às normas que regem a prestação adequada dos serviços fiscalizados e regulados.\r\n\r\nA ação de fiscalização da AGENERSA não diminui ou exime a responsabilidade das Concessionárias, especialmente no que diz respeito à qualidade dos serviços, adequação de suas obras e instalações, correção e legalidade de seus registros contábeis e de suas operações financeiras e comerciais, assim como quanto às consequências de eventual não observância da legislação ambiental vigente.\r\n\r\nAs informações documentais a serem prestadas pelas Concessionárias podem ser requisitadas pela AGENERSA em diferentes mídias e nos formatos físicos e/ou digitais.\r\n\r\nTÍTULO III\r\nDOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAntes de iniciar a ação de Fiscalização Programada, o agente público responsável deverá enviar um documento denominado Aviso de Fiscalização (AF), conforme modelo no ANEXO I, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, e que deverá conter:\r\no local, os objetivos e as datas previstas para início e término de cada evento objeto da ação de fiscalização, além dos horários diários em que a ação se dará;\r\na identificação do agente público responsável pela ação de fiscalização e demais membros da equipe;\r\na motivação da ação de fiscalização, ainda que de forma simplificada.\r\n\r\nO envio de Aviso de Fiscalização (AF) será dispensado quando se tratar de Fiscalização Emergencial.\r\n\r\nApós concluída a ação de fiscalização, o agente público responsável deverá elaborar um Relatório de Fiscalização (RF), conforme modelo do ANEXO II, e que deverá conter:\r\n\r\na identificação e endereço da fiscalização;\r\nos dados da Concessionária fiscalizada e do seu preposto;\r\no objetivo da ação de fiscalização;\r\no período em que foi realizada a fiscalização;\r\nos fatos relevantes verificados, podendo ser anexadas fotos do local;\r\nas normas aplicáveis;\r\nas determinações e recomendações feitas às Concessionárias;\r\na identificação do agente público responsável pela ação de fiscalização e dos demais membros da equipe;\r\no local e data de elaboração do Relatório de Fiscalização (RF);\r\no tipo de fiscalização, conforme as modalidades previstas no art. 8º, §1º desta Instrução Normativa;\r\nas irregularidades apontadas e as normas violadas;\r\na penalidade a ser aplicada, em caso de Notificação de Infração (NI); e\r\noutras informações relevantes.\r\n\r\nEntendendo o agente público responsável pela ação de fiscalização que a situação verificada caracteriza-se como irregularidade passível de aplicação imediata de penalidade de advertência ou multa, além do Relatório de Fiscalização (RF) deverá lavrar também contra a Concessionária uma Notificação de Infração (NI), conforme modelo do ANEXO III, e que deverá conter:\r\n\r\no local e data da lavratura;\r\na identificação do agente público responsável pela Notificação de Infração (NI);\r\nos dados da Concessionária fiscalizada e do seu preposto;\r\nas irregularidades apontadas e as normas violadas;\r\na penalidade aplicada;\r\na determinação de ações a serem empreendidas pela Concessionária notificada, com seus respectivos prazos;\r\no número do Relatório de Fiscalização (RF); e\r\noutras informações relevantes.\r\n\r\nEntendendo o agente público responsável pela ação de fiscalização que a situação verificada não se caracteriza como irregularidade passível de aplicação imediata de penalidade de advertência ou multa, lavrará somente Relatório de Fiscalização (RF), o qual instruirá o processo de fiscalização que, ao final, poderá gerar uma Notificação de Infração (NI).\r\n\r\nApós a Notificação de Infração (NI) será lavrado um Auto de Infração (AI), que deverá conter:\r\n\r\no local, a data e a hora da lavratura;\r\no nome, o endereço e o CNPJ da autuada;\r\no número do Relatório de Fiscalização (RF), da Notificação de Infração (NI), do processo ou da Deliberação que aplicou a penalidade e a data da publicação, se for o caso;\r\na descrição do fato ou do ato constitutivo da infração;\r\no dispositivo legal, regulamentar ou contratual infringido e a tipificação da penalidade aplicada, segundo os termos desta Instrução Normativa;\r\no prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventual Impugnação relativa às formalidades do Auto de Infração (AI);\r\no prazo de 20 (vinte) dias para recolhimento da multa;\r\na identificação do agente público responsável pela aplicação do Auto de Infração (AI).\r\n\r\nNos casos de penalidade de multa, a Notificação de Infração (NI) deverá ser enviada previamente à Câmara de Política Econômica e Tarifária (CAPET) para o devido cálculo.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\nDAS MODALIDADES DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nA ação de fiscalização da AGENERSA é permanente e consiste na aplicação de técnicas e procedimentos que poderão utilizar o método de amostragens, em observância às normativas vigentes, salvo em se tratando de denúncias ou reclamações específicas.\r\n\r\ndo presente artigo são:\r\n\r\nà distância;\r\nprogramada;\r\nemergencial.\r\n\r\nNa ação de fiscalização à distância, as solicitações da AGENERSA serão encaminhadas à Concessionária por meio de ofícios ou por outros meios de comunicação cabíveis, podendo se dar mediante análise de documentos, relatórios, banco de dados, sistemas operacionais, dentre outros.\r\n\r\nNa ação de fiscalização programada, o agente público responsável deverá enviar à Concessionária um Aviso de Fiscalização (AF), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, conforme art. 4º desta Instrução Normativa.\r\n\r\nNa ação de fiscalização emergencial, que poderá ocorrer quando a situação ou o fato a ser fiscalizado exigir a ação em caráter de urgência para comprovar ou afastar suspeita de irregularidade capaz de causar prejuízo à qualidade dos serviços e/ou à segurança de pessoas e/ou bens, as providências prévias e os prazos fixados para o caso de fiscalização programada, previstos no parágrafo anterior, poderão ser dispensados a critério do Gerente da Câmara Técnica responsável pela fiscalização.\r\n\r\nNos casos previstos no parágrafo anterior, no ato da fiscalização,o agente público responsável pela ação de fiscalização deverá apresentar à Concessionária o Aviso de Fiscalização (AF) contendo as razões da urgência, sendo 01 (uma) cópia entregue a um preposto, com a devida assinatura de recebimento.\r\n\r\nConsiderando o aspecto permanente da fiscalização, a concessionária disponibilizará o acesso aos bancos de dados de ordens de serviço e de cadastro comercial dos usuários da concessão, com permissão para consulta e extração de dados, observados os limites da LGPD.\r\n\r\nO agente público responsável pela ação de fiscalização poderá:\r\n\r\nadiar o seu início ou prorrogar a sua duração, devendo, apresentar os motivos que justifiquem a mudança;\r\nsolicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos e documentos à Concessionária fiscalizada, assim como obter acesso ao seu banco de dados;\r\nacompanhar operações nos Centros de Controles Operacionais (CCO) das Concessionárias, assim como requisitar quaisquer informações geradas;\r\nreiterar suas solicitações quando as considerar não atendidas ou atendidas de forma insatisfatória;\r\nfixar ou prorrogar prazos para o atendimento de suas solicitações;\r\naplicar penalidades, nos moldes indicados na presente Instrução Normativa.\r\n\r\nTÍTULO V\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nAs penalidades a serem aplicadas pelos agentes públicos lotados nas Câmaras Técnicas da AGENERSA são:\r\n\r\nAdvertência;\r\nMulta.\r\n\r\nSão de competência do Conselho-Diretor a apuração das seguintes penalidades:\r\n\r\nSuspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual do Rio de Janeiro, por prazo não superior a 02 (dois) anos;\r\nDeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública de todas as esferas de federação enquanto perdurarem os motivos dominantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação das referidas Concessionárias perante o Estado, que será concedida sempre que as Concessionárias ressarcirem o Estado pelos prejuízos resultantes, considerando-se além do dano, os lucros cessantes e as multas que lhe forem aplicadas e após decorrido o prazo de sanção aplicada com base nos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4;\r\nCaducidade da Concessão, nos termos dos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4.\r\n\r\nA infração às leis, aos Contratos de Concessão, aos regulamentos ou às demais normas aplicáveis aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, assim como o descumprimento de normas ou determinações estabelecidas pela AGENERSA sujeitam às Concessionárias dos Blocos 1, 2, 3 e 4às penalidades indicadas nos incisos I e II, do art. 10 da presente Instrução Normativa, a serem aplicadas pelos agentes públicos das Câmaras Técnicas competentes pela ação de fiscalização, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal.\r\n\r\nÉ de competência do Poder Concedente a aplicação da penalidade indicada no inciso III do Parágrafo Único, do artigo 10 da presente Instrução Normativa.\r\n\r\nAs penalidades de advertência e/ou multa devem ser aplicadas em decorrência das ações de fiscalização das Câmaras Técnicas ou por decisão do Conselho-Diretor em processo regulatório, assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, na forma do Decreto nº 38.618/2005 e do Regimento Interno da AGENERSA.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\nDA NATUREZA DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAs infrações serão classificadas da seguinte maneira:\r\n\r\nInfrações de natureza leve;\r\nInfrações de natureza média;\r\nInfrações de natureza grave.\r\n\r\nA infração será considerada de natureza LEVE, quando decorrer de condutas involuntárias ou escusáveis da Concessionária e que não tenha aptidão para causar a interrupção da prestação dos serviços, refletir na qualidade dos serviços prestados ou causar benefício à Concessionária.\r\n\r\nA infração será considerada de natureza MÉDIA quando decorrer de erro ou culpa grave da Concessionária, com aptidão para causar a interrupção da prestação dos serviços ou refletir na qualidade dos serviços, mas que não traga para a Concessionária qualquer benefício ou proveito.\r\n\r\nA infração será considerada de natureza GRAVE, quando decorrer de atuação dolosa da Concessionária e, ainda tiver o potencial de gerar vantagens econômico-financeiras à ela.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\nDAS INFRAÇÕES AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4\r\n\r\nSem prejuízo de outras penalidades previstas, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de advertência, sempre que:\r\n\r\nnão permitirem o ingresso dos agente públicos da AGENERSA para o exercício da ação de fiscalização;\r\nnão facilitarem ou impedirem o acesso aos livros, documentação contábil e demais informações correlatas à prestação do serviço;\r\ndeixarem de prestar, no prazo estipulado, as informações solicitadas ou aquelas a que esteja obrigada independentemente de solicitação;\r\ndescumprirem qualquer uma das obrigações assumidas no contrato de concessão não previstas como hipótese ensejadora da aplicação de multa, ou ser negligente, imprudente ou agir com imperícia no cumprimento das mesmas.\r\n\r\nSem prejuízo das demais hipóteses ensejadoras da aplicação de advertência previstas no artigo anterior, nas infrações classificadas como leves, quando da sua primeira ocorrência, a pena de multa será substituída por pena de advertência à Concessionária, que será comunicada formalmente da sanção.\r\n\r\nSão consideradas infrações de natureza LEVE aos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, sem prejuízo da possibilidade de cominação de multas em razão do descumprimento contratual, as seguintes condutas:\r\n\r\natrasar na contratação ou renovação da garantia de execução do contrato: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\natrasar na contratação ou renovação dos seguros: Multa, por dia de atraso, de 0,2% até 0,5% do valor das tarifas arrecadadas no mês da ocorrência da infração;\r\natrasar na integralização do capital social, na forma dos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4: Multa por dia de atraso, de 0,05% do valor das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração, observado o percentual máximo de 0,5%;\r\nnão informar ao agente fiduciário contratado nos termos dos Contratos de Concessão, no prazo de 05 (cinco) dias, após definido o valor da tarifa efetiva, o percentual que deverá ser segregado da tarifa e destinado à conta vinculada, encaminhando cópia da comunicação ao Estado e à AGENERSA: Multa de 0,1% até 0,5 % do valor das TARIFAS arrecadadas no ano da ocorrência da infração.\r\n\r\nSão consideradas infrações de natureza MÉDIA aos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, sem prejuízo da possibilidade de cominação de multas em razão do descumprimento contratual, as seguintes condutas:\r\n\r\nimpedir ou obstar a fiscalização pela AGENERSA: Multa, por infração, de 0,2% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nsuspender ou interromper injustificada dos serviços prestados: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nrealizar ações de combate à fraude e/ou furto de água, assim como cortar o fornecimento de água em locais em que não há rede pública de saneamento básico, inclusive em áreas irregulares não urbanizadas e demais áreas de favelas e aglomerados subnormais na área da concessão: Multa de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês da ocorrência da infração;\r\nnão disponibilizar caminhão pipa para as áreas irregulares não urbanizadas onde houver necessidade, no limite de até R 300.000,00 (trezentos mil reais) por mês, atualizados pela mesma data-base e índice do reajuste tarifário previsto contrato de concessão: Multa de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês da ocorrência da infração;\r\ndescumprir a distribuição definida do volume mínimo de água potável à Concessionária à jusante: Multa de 0,05% até 0,1% do valor das tarifas arrecadadas no mês da ocorrência da infração, para cada metro cúbico não atendido, em desacordo com a deliberação da AGENERSA.\r\n\r\nConsideram-se justificadas:\r\nAs seguintes interrupções imediatas:\r\nManutenções emergenciais no sistema de água ou de esgoto;\r\nInstalações prediais que configurem condição insegura, apresentando laudo técnico comprovando tal situação;\r\nLigação clandestina.\r\nAs seguintes interrupções programadas:\r\nCasos em que houve comunicação com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, informando também a previsão do seu restabelecimento;\r\nQuando se verificar a inadimplência da TARIFA ou demais obrigações pecuniárias, mediante COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nÉ considerada infração de natureza GRAVE aos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, sem prejuízo da possibilidade de cominação de multas em razão do descumprimento contratual, a conduta de descumprir as metas de universalização, de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento, verificadas anualmente pela AGENERSA, observando- se o intervalo dos últimos 05 (cinco) anos, nos quais as metas deverão ter sido cumpridas em, pelo menos, 03 (três) anos de maneira ininterrupta ou intervalada: Multa de 1% até 2 % do valor das tarifas arrecadadas nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\nDAS INFRAÇÕES AOS CONTRATOS DE INTERDEPENDÊNCIA DA CONCESSÃO DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4\r\n\r\nSão consideradas infrações de natureza LEVE aos Contratos de Interdependência da Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, sem prejuízo da possibilidade de cominação de multas em razão do descumprimento contratual, as seguintes condutas:\r\n\r\nimpedir o acesso recíproco às informações, dependências, instalações e insumos da outra Parte, sempre que necessário à adequada prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na hipótese em que a justificativa da recusa for julgada improcedente pela AGENERSA: Multa de até 1% (um por cento) do valor da fatura do mês em que ocorrer o descumprimento;\r\nnão indicar preposto nos termos e prazo previstos nos Contratos de Interdependência, devidamente habilitado, integrante dos seus quadros profissionais, que será responsável por toda a comunicação com a outra Parte: Multa de até 1% (um por cento) do valor da primeira fatura emitida pela CEDAE.\r\n\r\nSão consideradas infrações de natureza MÉDIA aos Contratos de Interdependência da Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, sem prejuízo da possibilidade de cominação de multas em razão do descumprimento contratual, as seguintes condutas:\r\n\r\nnão efetuar a substituição, pelas Concessionárias, dos macro medidores até o fim do prazo da sua vida útil: Multa de até 1% (um por cento) do valor da fatura mensal por dia de descumprimento;\r\natrasar o pagamento da fatura sem prejuízo da atualização monetária dos valores pelo índice IPCA: Multa de até 1,5% (um e meio por cento) do valor da fatura, por dia de atraso;\r\nnão efetuar a instalação dos macro medidores em cada um dos reservatórios conforme previsto nos Contratos de Interdependência: Multa de até 1% (um por cento) do valor da primeira fatura;\r\nnão fornecer os volumes mínimos de água potável especificados nos Contratos de Interdependência: Multa de até 1% (um por cento) do valor da fatura;\r\nnão efetuar o pagamento dos volumes mínimos de água potável fornecidos pela CEDAE: Multa de até 1% (um por cento) do valor da fatura.\r\n\r\nÉ considerada infração de natureza GRAVE aos Contratos de Interdependência da Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, sem prejuízo da possibilidade de cominação de multas em razão do descumprimento contratual, a conduta de fornecer água fora dos padrões de potabilidade e qualidade: Multa de até 1% (um por cento) do valor da fatura.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\nDAS INFRAÇÕES AO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DA CONCESSÃO DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4\r\n\r\nSão consideradas infrações de natureza LEVE ao Decreto nº 48.225, de 13 de outubro de 2022 - Regulamento de Serviços da Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, as seguintes condutas:\r\n\r\nDeixar a Concessionária de efetuar a medição do consumo de água para a finalidade de cálculo da tarifa referente ao serviço de água e de esgoto nas economias ativas hidrometradas, salvo em caso de risco à segurança e integridade das equipes, conforme art. 3º, inciso 4 e art. 56: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de comunicar ao usuário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, acerca de alterações no valor das tarifas, conforme art. 3º, inciso 5: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de alterar a classificação do imóvel sempre que nele forem exercidas atividades diversas da originalmente informada de acordo com a legislação vigente, conforme art. 3º, inciso 6: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de providenciar, mediante cobrança ao usuário, após vencido o prazo de 30(trinta) dias da comunicação prévia, sem que este tenha providenciado sua conexão à(s) rede(s) disponibilizada(s), as ações necessárias no imóvel para viabilizar a conexão,bem como realizar a conexão, conforme art. 3º, inciso 7: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de apurar e responder as reclamações dos usuários nos prazos estabelecidos em Instrução Normativa da Agenersa, conforme art. 3º, inciso 11: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de suspender o fornecimento do serviço em caso de inadimplência do usuário, salvo previsão expressa em contrário, conforme art. 3º, inciso 17: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\n\r\nDeixar a Concessionária de promover os reparos nos vazamentos de água e esgoto, fora das instalações internas dos usuários, ressalvada a responsabilidade de terceiros, conforme art. 3º, inciso 18, alíneas “a” e “b”: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\n\r\nDeixar a Concessionária de promover os reparos nos pavimentos deteriorados após a finalização das obras ou intervenções realizadas em vias públicas e/ou calçadas dentro do prazo, conforme art. 3º, inciso 19, alíneas de “a” a “c”: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\n\r\nDeixar a Concessionária de apresentar laudo técnico que comprove que as instalações são irregulares, inseguras ou inadequadas, antes de promover a suspensão ou interrupção dos serviços, conforme art. 4º: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\n\r\nDeixar a Concessionária de formalizar a prestação do serviço de água e esgoto por meio de contrato de prestação de serviço padronizado, físico ou digital, com prazo de vigência, indicando o titular da ligação, a ligação e a economia a ela vinculada,bem como a respectiva categoria de consumo, conforme os artigos 12, 13 e 14: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de promover as devidas ampliações das redes de abastecimento de água ou coletora de esgoto, após solicitação do usuário, arcando com os custos, conforme art. 17, §2º, alíneas “a” e “b”: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de promover a transferência de titularidade, após requerimento do usuário, salvo se este não apresentar os documentos necessários, conforme art. 30: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de entregar a Declaração de Viabilidade do serviço de água e de esgoto antes do início das obras de loteamento, e a Declaração de Vistoria Técnica, após as obras, dentro do prazo, conforme art. 44 e seus parágrafos: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de realizar perícia para verificação do funcionamento ou estado do hidrômetro e/ou demais equipamentos hidráulicos, após requerimento do usuário, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 55 e seus parágrafos: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de efetuar a medição do consumo de água, mediante a leitura do hidrômetro em intervalos de aproximadamente 30 (trinta) dias, devendo ser observado o período mínimo de 27 (vinte e sete) e máximo de 33 (trinta e três) dias, conforme art. 58 e seus parágrafos: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de efetuar o faturamento com periodicidade mensal, conforme art. 63 e seu Parágrafo Único e art. 64: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de cumprir as regras estabelecidas nos Contratos de Concessão para obtenção de receitas adicionais, por meio da exploração de fontes de receitas alternativas, acessórias ou de projetos associados à concessão, conforme art. 66: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de enviar as faturas aos usuários, dentro do prazo e nas formas previstas em lei ou regulamentos, conforme art. 73, §2º e art. 76: Multa, por infração, de 0,2% até 0,5% das tarifas arrecadas no mês de ocorrência da infração.\r\n\r\nSão consideradas infrações de natureza MÉDIA ao Decreto nº 48.225, de 13 de outubro de 2022 - Regulamento de Serviços da Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, as seguintes condutas:\r\n\r\nDeixar a Concessionária de prestar os serviços de modo adequado aos usuários alcançados pelo sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário, conforme art. 3º, inciso 1 e art. 90: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de promover a ampliação do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário na forma e prazos estabelecidos, conforme art. 3º, inciso 2: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de manter no mínimo um sistema de atendimento presencial ao usuário, em cada município atendido, conforme art. 3º, inciso 8: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\n, com funcionamento 24 horas por dia, para atendimento, sem custo, aos usuários, conforme art. 3º, inciso 9: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de manter sistema virtual de atendimento aos usuários, via internet, como por exemplo, aplicativos de mensagens, voz ou textos, inclusive automatizados, conforme art. 3º, inciso 10: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de adotar todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para garantir a prestação dos serviços e defesa dos bens a ele afetados, conforme art. 3º, inciso 12: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de cobrar pela prestação do serviço de água e esgoto ou conceder isenção de tarifas ou cobrá-la em valor irrisório, inclusive de pessoas jurídicas de direito público ou de grandes usuários, salvo autorização expressa em contrário, conforme art. 3º, inciso 13 e art. 72 de seus parágrafos: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de cobrar pelos serviços complementares, multas e a diferença de consumo apurada,salvo previsão expressa em contrário, conforme art. 3º, inciso 14: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de inspecionar a instalação hidráulica interna dos imóveis dos usuários, quando verificado indício de irregularidade ou risco às redes de distribuição de água ou redes coletoras de esgoto, conforme art. 3º, inciso 15: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, quando detectada a ausência, falha ou irregularidade na fruição dos serviços ou nas ligações às redes de distribuição de água ou redes coletoras de esgoto, lacre, cavalete ou hidrômetro, conforme art. 3º, inciso 16: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de prestar os serviços de forma continuada, salvo as exceções previstas em lei ou regulamentos, conforme art. 5º e seus incisos: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de promover a comunicação ao usuário, dentro do prazo, em caso de suspensão dos serviços, salvo em situações de emergência, de calamidade pública e de ligações clandestinas, conforme art. 6º, incisos de 1 a 3: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de providenciar o restabelecimento dos serviços após cessada a causa que ensejou a sua suspensão, dentro do prazo, conforme art. 8º: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de providenciar o restabelecimento dos serviços, dentro do prazo, em caso de suspensão realizada de forma indevida, conforme art. 9º: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de promover a ligação ou religação à rede de abastecimento de água ou de coleta de esgoto, dentro do prazo, conforme art. 31, incisos 1 e 2 e art. 37, incisos 1 e 2: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de promover a instalação dos hidrômetros no interior ou limite do terreno dos usuários, salvo quando, excepcionalmente, não houver possibilidade de instalação nesses locais, onde a instalação poderá ser feita na calçada,em local definido pela Concessionária e com anuência do usuário, com a construção de abrigo que não cause risco de acidente para os pedestres, e respeitando a legislação municipal, conforme art. 52 e seus parágrafos: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nCobrar a Concessionária por serviços complementares fora da “Tabela de Serviços Complementares”, conforme art. 65: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de cumprir as regras aprovadas pela Agência Reguladora para cobrança de tarifa social concedida à população comprovadamente carente, após requerimento do usuário e mediante comprovação do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, conforme art. 67 e seu Parágrafo Único: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de cancelar o benefício da tarifa social aos usuários que não mais fizerem jus ao benefício, conforme art. 68 e seus incisos: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a concessionária de informar nas faturas emitidas todos os dados exigidos em lei ou regulamentos, conforme art. 73 e seus incisos: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de responder às reclamações dos usuários quanto à discordância da medição de consumo ou do valor da tarifa, dentro do prazo, conforme art. 74 e seus incisos: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de promover as ações necessárias para combater o desperdício e as irregularidades na fruição dos serviços de água e de esgoto, conforme arts. 82 a 89: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração;\r\nDeixar a Concessionária de cumprir as regras, para operação e manutenção de hidrantes, previstas em leis ou regulamentos, conforme arts. 91 a 93: Multa, por infração, de 0,5% até 1% do valor das tarifas arrecadadas no mês de ocorrência da infração.\r\nSão consideradas infrações de natureza GRAVE ao Decreto nº 48.225, de 13 de outubro de 2022 - Regulamento de Serviços da Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, as seguintes condutas:\r\n\r\nDeixar a Concessionária de fornecer água conforme requisitos de qualidade determinados na Portaria nº 888/2021 do Ministério da Saúde ou em norma que vier a substituí-la, salvo responsabilidade da CEDAE quanto à qualidade da água por ela produzida, conforme art. 3º, inciso III: Multa de 1% até 2 % do valor das tarifas arrecadadas nos últimos 12 (doze) meses;\r\nDeixar a Concessionária de providenciar abastecimento alternativo para estabelecimentos hospitalares, clínicas, outras entidades prestadoras de serviços de saúde com internação de pacientes ou custódias permanentes e instituições carcerárias, em caso de interrupção dos serviços por questões técnicas relacionadas ao sistema de abastecimento de água, quando perdurar por mais de 06 (seis) horas,conforme art. 7º: Multa de 1% até 2 % do valor das tarifas arrecadadas nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\nDAS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES\r\n\r\nPara o estabelecimento da penalidade a ser aplicada devem ser consideradas as seguintes circunstâncias:\r\n\r\na natureza e gravidade da infração;\r\no caráter técnico e as normas de prestação dos serviços;\r\nos danos resultantes da infração para o serviço e para os usuários;\r\na vantagem auferida pela Concessionária em virtude da infração;\r\nas circunstâncias gerais agravantes e atenuantes, especialmente a existência de má-fé da Concessionária ou não o cumprimento das obrigações contratuais pelo Estado;\r\no histórico de infrações da Concessionária;\r\na reincidência da Concessionária no cometimento da infração.\r\n\r\nPara fins de dosimetria das penalidades são consideradas circunstâncias ATENUANTES, quando devidamente comprovado:\r\n\r\no reconhecimento pela Concessionária, no prazo para apresentação de defesa, do descumprimento da obrigação contratual objeto da apuração, devendo reduzir em 5% (cinco por cento) o valor da multa;\r\no concurso de agentes externos para o descumprimento, que tenha influência no resultado produzido, devendo reduzir em 15% (quinze por cento) o valor da multa;\r\na execução de medidas espontâneas pela Concessionária, resultando na cessão da infração e recomposição dos danos cometidos, no prazo para apresentação da defesa, devendo reduzir em 10% (dez por cento) o valor da multa;\r\na inexistência de infrações, definitivamente julgadas, praticadas nos últimos 05 (cinco) anos, devendo reduzir em 5% (cinco por cento) o valor da multa.\r\n\r\nPara fins de dosimetria das penalidades são consideradas circunstâncias AGRAVANTES, quando devidamente comprovado:\r\n\r\nter a infração sido cometida mediante fraude ou má-fé da Concessionária, devendo incidir em 30% (trinta por cento) sobre o valor da multa;\r\nnão ter sido realizada a adoção de medidas alternativas e/ou mitigadoras, no prazo e nos termos recomendados pela AGENERSA, devendo incidir em 20% (vinte por cento) sobre o valor da multa;\r\nter sido a infração praticada para facilitar ou assegurar proveito econômico à Concessionária ou a terceiros por ela indicados;\r\na reincidência específica da Concessionária no cometimento da infração nos últimos 5 (cinco) anos, devendo incidir em 5% (cinco por cento) sobre o valor da multa.\r\nCAPÍTULO VI\r\nDO PAGAMENTO DAS MULTAS\r\n\r\nOs valores das multas a serem aplicadas devem se dar em observância aos percentuais mínimos e máximos indicados, bem como em conformidade com a natureza da infração.\r\n\r\nOs valores das multas, vencidas e não pagas, serão atualizados conforme os termos dos seus respectivos Contratos de Concessão, no prazo fixado, e implicará a incidência de correção monetária pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou índice que vier a substituí-lo, e juros de 1% (um por cento) ao mês \r\n\r\nNa atualização monetária do montante do faturamento apurado nos 12 (doze) meses anteriores à ocorrência da falta punida com a aplicação da multa, será utilizado o IGP-M.\r\n\r\nConsidera-se praticada a infração no dia do efetivo ilícito ou, quando impossível a exata apuração dessa data, o dia em que a AGENERSA obteve ciência da infração.\r\n\r\nNão será aplicada a sanção de multa à Concessionária como consequência de situações que já ensejaram a redução da arrecadação tarifária mediante a incidência dos indicadores de desempenho dispostos nos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4.\r\n\r\nA aplicação de multas à Concessionária não a isenta do dever de ressarcir os danos diretos eventualmente causados, nem as eximirá da obrigação de sanar a falha ou irregularidade a que deu origem.\r\n\r\nAs importâncias pecuniárias resultantes da aplicação das multas reverterão aos cofres da AGENERSA.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\nDO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nO Relatório de Fiscalização (RF) e a Notificação de Infração (NI) deverão ser enviados ao Gerente da Câmara Técnica no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após as respectivas lavraturas.\r\n\r\nO Gerente da Câmara Técnica, concordando com o Relatório de Fiscalização (RF) e com a Notificação de Infração (NI) lavrados pelo agente público responsável pela ação de fiscalização, dará o seu “De Acordo” para prosseguimento, encaminhando-o à Secretaria Executiva (SECEX) que, sendo o caso de aplicação de penalidade de multa, remeterá a Notificação de Infração (NI) à Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária (CAPET) para calcular o seu valor e, após sua devolução, expedirá o respectivo Auto de Infração (AI).\r\n\r\nEm caso de discordância do Relatório de Fiscalização (RF) e/ou da Notificação de Infração (NI), o Gerente da Câmara Técnica, de forma justificada, poderá determinar nova fiscalização ou o arquivamento do processo de fiscalização, sendo que, neste último caso, o Conselho-Diretor deverá ratificar o pedido de arquivamento em Reunião Interna, no prazo de 10 (dez) dias. Caso, discorde do arquivamento, o Conselho-Diretor determinará a abertura de processo regulatório e sorteará um Conselheiro-Relator para prosseguimento.\r\n\r\nApós recebimento da Notificação de Infração (NI) a Concessionária terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar sua defesa prévia à Câmara Técnica onde se originou a ação de fiscalização.\r\n\r\nO Gerente da Câmara Técnica terá prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, para analisar a defesa prévia apresentada pela Concessionária.\r\n\r\nPoderá o Gerente da Câmara Técnica acatar a defesa prévia da Concessionária, sugerindo nova fiscalização ou o arquivamento do processo de fiscalização na forma do §2º do artigo anterior.\r\n\r\nCaso alguma outra irregularidade seja identificada pelo Gerente da Câmara Técnica, deverá ser emitida uma retificação da Notificação de Infração (NI), podendo a Concessionária apresentar nova defesa prévia no prazo do deste artigo, após recebimento da Notificação de Infração Retificada (NIR).\r\n\r\nPara cada Notificação de Infração (NI) será lavrado um Auto de Infração (AI) em duas vias, sendo uma entregue à Concessionária sob protocolo, indicando o direito à sua redução, conforme preconizam os Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2, 3 e 4, da seguinte forma:\r\n\r\nredução de 10% (dez por cento) dos valores autuados, na hipótese de o pagamento ser realizado sem discussão administrativa da autuação;\r\nredução de 5% (cinco por cento) dos valores autuados, na hipótese de o pagamento ser realizado sem apresentação de recurso administrativo.\r\n\r\nDentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme inciso VI, do art. 7ª, a Concessionária autuada poderá apresentar Impugnação ao Auto de Infração (AI) quanto a sua formalidade, que terá efeito suspensivo.\r\n\r\nA Secretaria Executiva (SECEX), ao receber a Impugnação ao Auto de Infração (AI), o encaminhará à Procuradoria para parecer jurídico e, caso seja acolhida Impugnação, caberá a Secretaria Executiva (SECEX) providenciar as medidas cabíveis para sanar as irregularidades, que poderão ser correções de vícios formais ou de cálculos, nesse último caso, após manifestação da CAPET.\r\n\r\nApós as correções feitas pela Secretaria Executiva (SECEX), esta emitirá novo Auto de Infração (AI) e encaminhará à Concessionária, não cabendo nova Impugnação.\r\n\r\nApós o recebimento do Auto de Infração (AI), a Concessionária poderá apresentar Recurso Administrativo, quanto ao mérito, ao Conselho-Diretor, dentro do prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 79, do Regimento Interno, o qual será recebido no efeito suspensivo.\r\n\r\nNa hipótese de aplicação de penalidade por atraso no pagamento da Taxa de Regulação, serão observados os procedimentos adotados pela AGENERSA no seu Regimento Interno.\r\n\r\nO valor da penalidade por atraso no pagamento da Taxa de Regulação será calculado de acordo com o disposto no § 2º do art. 19 da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005.\r\n\r\nÉ possível apurar em um mesmo processo de fiscalização duas ou mais infrações similares ou decorrentes de um mesmo fato gerador, aplicando-se penalidades individualizadas para cada uma das infrações ou uma única penalidade quando se tratarem de infrações continuadas.\r\n\r\nConsiderar-se-ão continuadas as infrações que ocorrem quando a Concessionária mediante mais de uma ação ou omissão, pratica duas ou mais infrações da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só das infrações, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.\r\n\r\nNas infrações continuadas eventual prazo prescricional terá como termo inicial a cessão da última conduta infracional.\r\n\r\nNa contagem dos prazos estabelecidos em dias, contar-se-ão em dias úteis, conforme o disposto na lei Estadual 5427/2009.\r\n\r\nOs prazos começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.\r\n\r\nConsidera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte, se o vencimento ocorrer em dia em que não haja expediente ou se este houver sido encerrado antes da hora normal.\r\n\r\nOs prazos expressos em dias contar-se-ão:\r\nem dias úteis quando for o caso de impugnar, recorrer, falar nos autos e, em geral, cumprir providência processual;\r\nde modo contínuo quando se tratar de prazos para o cumprimento de obrigações materiais por parte do administrado, incluindo o prazo para o cumprimento de providências acauteladoras ou outras determinações da administração, bem como para o recolhimento de valores devidos à administração. (Redação dada pela Lei nº 9789/2022)\r\n\r\nOs prazos fixados em meses ou anos contam-se de data a data.\r\n\r\nSe no mês do vencimento não houver o dia equivalente àquele do início do prazo, tem-se como termo o último dia do mês.\r\n\r\nQuando esta Instrução Normativa estabelecer um procedimento a ser seguido pelo agente público, eventual descumprimento poderá acarretar a nulidade do ato, caso insanável.\r\n\r\nA nulidade do ato poderá ser declarada pela Administração Pública de ofício ou a requerimento.\r\n\r\nQuando não se evidenciar lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.\r\n\r\nAdmite-se convalidação voluntária, em especial, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nvícios de competência, mediante ratificação da autoridade competente;\r\nvício de objeto, quando plúrimo, mediante conversão ou reforma;\r\nquando, independentemente do vício apurado, se constatar que a invalidação do ato trará mais prejuízos ao interesse público do que a sua manutenção, conforme decisão plenamente motivada.\r\n\r\nQuando não estiverem estipulados especificamente nesta Instrução Normativa, os prazos e os procedimentos a serem adotados para as providências aqui estabelecidas serão aqueles fixados em Instrução Normativa ou Regimento Interno da AGENERSA.\r\n\r\nOs casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho-Diretor.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO I\r\nAviso de Vistoria - AV ___ / 20XX\r\n\r\nConsiderando a competência da AGENERSA de regular, controlar e fiscalizar os serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conferidas à AGENERSA pelos Contratos nº 32/2021, nº 33/2021 e nº 34/2021, em sua cláusula 21, e pelo contrato nº 11/2022, em sua cláusula 20, comunicamos a realização de fiscalização nos termos a seguir.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESPONSÁVEL (NOME E ID)\r\nNOME\r\nANEXO II \r\nRelatório de Fiscalização - RF/AGENERSA/CASAN Nº XXX/20XX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEQUIPE DE FISCALIZAÇÃO\r\nNOME E IDENTIFICAÇÃO\r\nASSINATURA\r\nANEXO III \r\nNotificação de Infração - NI/AGENERSA/CASAN Nº XXX/20XX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNotificada: \r\nCNPJ: \r\nEndereço: \r\n\r\nNome: \r\nMatrícula: \r\nData: \r\nLocal: \r\n\r\nNotificante: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro \r\nCNPJ: \r\nEndereço: Av. Treze de Maio, 23 - 24º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ \r\n\r\nNome: \r\nID Funcional: \r\nData: \r\nLocal:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n11. RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO (NI)\r\nNome:\r\nID Funcional:\r\nData: \r\nLocal:\r\nId: 2603548\r\n"
        ],
        "2603571": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSE PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 29568234, com validade a contar de 05/09/2024, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Robson da Costa Ferreira da Silva. Processo nº SEI-360008/002535/2024\r\nId: 2603571\r\n"
        ],
        "2603586": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2024\r\n, NEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3507305-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086982/2024.\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3507305-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/086982/2024.\r\nId: 2603586\r\n"
        ],
        "2603595": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS, matrícula 928333-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.374,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2024, tornando sem efeito o ato datado de 21/10/2024, publicado no D.O. de 23/10/2024. Processo nº SEI- 040014/047803/2024 e Processo nº SEI-040014/047804/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, matrícula 591479, cargo de 3º SARGENTO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 6.851,98, correspondente a cota de 100,00%, no período de 29/01/2018 a 17/04/2018, no valor de R 2.283,99, correspondente a cota de 33,33%, no período de 18/04/2018 a 06/01/2019 e o valor de R 1.141,99 correspondente a cota de 16,66%, a partir do período de 07/01/2019 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 11/10/2024, publicado no D.O. de 14/10/2024. Processo nº SEI PD-04/142.58/2018 e Processo nº SEI-040161/007218/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, matrícula 591479, cargo de 3º SARGENTO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 2.283,99, correspondente a cota de 33,33%, no período de 18/04/2018 a 06/01/2019 e no valor de R 1.141,99 , correspondente a cota de 16,66 % a partir do período de 07/01/2019 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 11/10/2024, publicado no D.O. de 14/10/2024. Processo nº SEI PD-04/142.58/2018 e Processo nº SEI- 040161/007218/2021.\r\n\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, matrícula 591479, cargo de 3º SARGENTO do(a) PM, a pensão por morte, no valor de R 2.283,99, correspondente a cota de 33,33%, no período de 18/04/2018 a 06/01/2019 e no valor de R 1.141,99 correspondente a cota de 16,66 % a partir do período de 07/01/2019 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 11/10/2024, publicado no D.O. de 14/10/2024. Processo nº SEI PD-04/142.58/2018 e Processo nº SEI-040161/007218/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RUY PAULO DE AZEVEDO, matrícula 00- 0028893-6, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.779,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2020. Processo nº SEI- PD-04/143.506/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTER JOSÉ DA SILVA, matrícula 9308, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITARIO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.829,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 15/10/2003. Processo nº SEI- 040161/012555/2023 e Processo nº SEI-040150/001821/2022.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE RICARDO, matrícula 00-0068263-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.497,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.362/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE RICARDO, matrícula 00-0068263-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.497,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.362/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ RAFAEL DA SILVA, matrícula 00- 0026054-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.904,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI- PD-04/142.5/2020 e Processo nº SEI- 040161/003461/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) IZAIAS INACIO DA SILVA, matrícula 00-0112325-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.393,20, correspondente a cota de 22,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2016, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2024, publicado no D.O. de 18/10/2024. Processo nº SEI- PD-04/146.79/2017 e Processo nº SEI-040161/003200/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) IZAIAS INACIO DA SILVA, matrícula 00-0112325-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.939,52, correspondente a cota de 78,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2016, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2024, publicado no D.O. de 18/10/2024. Processo nº SEI- PD-04/146.79/2017 e Processo nº SEI-040161/003200/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada GILCA SILVA ABIFADEL, matrícula 29176-5, cargo de PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 4.871,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2018. Processo nº SEI- PD-04/147.12/2019 e Processo nº SEI- 040161/009780/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GABRIEL XAVIER DE VASCONCELOS, matrícula 151969, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.511/2021.\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) FABIA SAMPAIO DE MELLO, matrícula 01/15358, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.993,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.444/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VILSON LEONI, matrícula 10/19445, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 5.345,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2024. Processo nº SEI- 040014/020248/2024 e Processo nº SEI-040014/020249/2024.\r\nId: 2603595\r\n"
        ],
        "2603633": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\n, matr. nº 37.532-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e a SEDSODH, visando a realização de ação de combate à discriminação LGBTI+. Processo nº SEI- 310001/003595/2024.\r\n, matr. nº 35.925-7, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Companhia Carioca de Participações e Investimentos - CCPar. Processo nº SEI-260006/027345/2024.\r\nId: 2603633\r\n"
        ],
        "2603635": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, provisoriamente, à atividade, em virtude de decisão judicial exarada no Processo nº 0807227-28.2024.8.19.0045, , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 3, matr. nº 36.498-4, ID Funcional 4436884-4, com 40 horas semanais, aposentado através da Portaria nº 418/SGP/2020, de 02 de dezembro de 2020, publicada no DOERJ de 11/12/2020, pagina 25, coluna 3, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260006/005681/2024.\r\nId: 2603635\r\n"
        ],
        "2603638": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades na Faculdade de Tecnologia, descritas no processo nº SEI-260006/025518/2024, designando para procedê-la, como sindicante único - matr. nº 42.266-7. Processo nº SEI-260006/047641/2024.\r\nId: 2603638\r\n"
        ],
        "2603641": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37339834, vínculo 01, matrícula 832.337-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/074597/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32874375, vínculo 02, matrícula 837.116-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/066317/2024.\r\nId: 2603641\r\n"
        ],
        "2603648": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2024\r\n, mat. 30.617-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE INTERPRETAÇÃO SISMOESTRATIGRÁFICA - LAB-SISMO, a contar de 10/10/2024. Processo nº SEI-260006/045889/2024.\r\nId: 2603648\r\n"
        ],
        "2603650": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n17.10.2024\r\nDAVI LOPES DE BARROS, Professor Docente I, matricula nº 961.034-6, ID Funcional nº 4197566-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/075249/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.123-6, ID Funcional nº 564975-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/006796/2024.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 922.945-1, ID Funcional nº 4215623-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025602/2024.\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.669-8, ID Funcional nº 4177763-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/007519/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.368-7, ID Funcional nº 5017142-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/075951/2024.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 828.204-8 e nº 5.018.481-1, ID Funcional nº 3639245-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/078317/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.155-0 e nº 845.207-0, ID Funcional nº 4035086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001149/2021.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.559-2, ID Funcional nº 3063974-3, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, em local próximo à residência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000248/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.909-2, ID Funcional nº 4348570-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/076121/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.484-5 e nº 3.064.971-9, ID Funcional nº 5014278-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/055421/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.857-8, ID Funcional nº 5026333-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/004495/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.329-2, ID Funcional nº 559199-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/9293/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.229-3, ID Funcional nº 4199500-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/077058/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.012-5, ID Funcional nº 5016799-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002010/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.498-6, ID Funcional nº 4176654-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/009734/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.553-9 e nº 918.258-5, ID Funcional nº 4273199-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/2018/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.346-1, ID Funcional nº 4007975- 9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/143/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.724-4, ID Funcional nº 4066975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001385/2022\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 177.449-6, ID Funcional nº 2979137-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/007366/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.253-0 e nº 3.055.414-1, ID Funcional nº 4411305-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003743/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.049-9, ID Funcional nº 3746224-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002887/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.001.009-9, ID Funcional nº 3641993-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/1487/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.868-0, ID Funcional nº 5022905-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/002318/2024.\r\nId: 2603650\r\n"
        ],
        "2603651": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.233-7, ID Funcional nº 4147421-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/010050/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.952-1, ID Funcional nº 561440-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/060921/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.041- 7 e nº 3.046.844-1, ID Funcional nº 3842147-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/072912/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.795-2 e nº 3.064.753-1, ID Funcional nº 5007586-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060420/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.068.466-6, ID Funcional nº 5032900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030001/076080/2024.\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, Músico Corista, matricula nº 294.180-5, ID Funcional nº 2876733-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-180005/000740/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.614-3, ID Funcional nº 4215931-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003479/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.116-0 e nº 965.631-5, ID Funcional nº 4207393-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000232/2020.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 232.027-3, ID Funcional nº 3286024-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000375/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.155-2, ID Funcional nº 5022405-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/006991/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.026-6, ID Funcional nº 4425615-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001005/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.204-0, ID Funcional nº 4256337-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000905/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001669/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.157-1, ID Funcional nº 4019073-0, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000060/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.170-3 e nº 837.543-8, ID Funcional nº 3992364-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002682/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.084-5, ID Funcional nº 3615176-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03 /013/2086/2013.\r\n\r\n, Biólogo, matricula nº 865.826-2, ID Funcional nº 3243445-6, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025617/2024.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.018-9, ID Funcional nº 4335833-0, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001574/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.193-6, ID Funcional nº 3609782-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030038/001115/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.009-4 e nº 955.513-7, ID Funcional nº 4192705-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/2984/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.302-6, ID Funcional nº 3389835-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002873/2020.\r\nId: 2603651\r\n"
        ],
        "2603652": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nLIVIA ROCHA MAGALHAES, Professor Docente I, matricula nº 929.745-8, ID Funcional nº 4277064-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/062996/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.292-9 e 954.090-7, ID Funcional nº 566819-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/070614/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.845-1, ID Funcional nº 4385782-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/007142/2024.\r\n\r\nLUCINEIA CONCEICAO DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 3.055.170-9, ID Funcional nº 5023917-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/078593/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.728-9, ID Funcional nº 4207446-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000771/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.160-3, ID Funcional nº 2916184-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/007115/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 248.678-5, ID Funcional nº 3732305-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002039/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.951-0 e 967.601-6, ID Funcional nº 4367183-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/3735/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.062-9, ID Funcional nº 3288481-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003572/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.721-2, ID Funcional nº 4136970-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001948/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.462-5, ID Funcional nº 578802-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030002/009776/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.818-7, ID Funcional nº 4272755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000076/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.048.005-7, ID Funcional nº 5018411-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/041/1551/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.505-4, ID Funcional nº 4177516-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/002269/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.825-1, ID Funcional nº 4185747-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001908/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.538-8, ID Funcional nº 4323489-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/2374/2016.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.003-7, ID Funcional nº 3657335-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001941/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.170-2, ID Funcional nº 4203289-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002879/2020.\r\n\r\n, Oficial De Cartório Policial, matricula nº 198.798-1, ID Funcional nº 3002617-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/007123/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.168-5, ID Funcional nº 4261759-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-120001/012482/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.923-2, ID Funcional nº 3335754-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/069749/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.014.634-9, ID Funcional nº 3469044-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001963/2021.\r\nId: 2603652\r\n"
        ],
        "2603671": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUDO DE NUTRIÇÃO\r\n, mat. 42.048- 9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na ALIMENTAÇÃO COLETIVA - ALIMCOL, a contar de 16/10/2024. Processo nº SEI- 260006/046772/2024.\r\nId: 2603671\r\n"
        ],
        "2603693": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- ID 5115589-3, como novo Gestor do Contrato nº 023/2022, em substituição ao servidor Sergio Costenplate - ID 3252285-1, referente ao processo nº SEI-260005/005662/2021 celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/005662/2021.\r\nId: 2603693\r\n"
        ],
        "2603694": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.10.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/004646/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79 e no descumprimento do disposto no art. 285, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, c/c com art. 6º, do Decreto nº 46.364 e art. 13, da Lei Federal nº 8.429/92:\r\n1\r\nADENICE FONSECA MATOS (ID. 36025925),\r\n2\r\nADRIANA DUTRA MACHADO (ID. 42739020),\r\n3\r\nAILTON GOMES (ID. 5587182),\r\n4\r\n(ID. 39713164),\r\n5\r\nALECSANDRO ANGELICO DA SILVA (ID. 43174230),\r\n6\r\nALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS (ID. 41981146),\r\n7\r\nALEXANDRE DOS REIS (ID. 42561957),\r\n8\r\nALEXANDRE MEIRA DE OLIVEIRA (ID. 42030013),\r\n9\r\nALEXSANDER JOSE CAETANO (ID. 44137761),\r\n10\r\nALEXSANDRO DA SILVA (ID. 42779901),\r\n11\r\nALINE QUINTES GOLSTORFF (ID. 43786626),\r\n12\r\nALINE ROCHA BRITO LUZ (ID. 42838240),\r\n13\r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO (ID. 50269046),\r\n14\r\nALTAIR VARGAS (ID. 40268748),\r\n15\r\nALVARO DA SILVA VIEIRA (ID. 39650278),\r\n16\r\nALZIRA GOMES DE SOUZA (ID. 43927211),\r\n17\r\nAMAURY SANTOS NETO (ID. 37163345),\r\n18\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE DE AMORIM LIMA (ID. 43773575),\r\n19\r\nANA LIGIA DOS SANTOS (ID. 43237142),\r\n20\r\nANA LUCIA PELLEGRINE LIMA (ID. 50153986),\r\n21\r\nANA LUISA BARBOSA REYERO (ID. 43223478),\r\n22\r\nID. 38836637),\r\n23\r\nID. 37963635),\r\n24\r\nANDRE FERREIRA DA LUZ (ID. 41910427),\r\n25\r\nANDRE FILLIPE DE FREITAS FERNANDES (ID. 51353997),\r\n26\r\nID. 43797482),\r\n27\r\nID. 42000505),\r\n28\r\nID. 42008255),\r\n29\r\nID. 43492444),\r\n30\r\nID. 41910079),\r\n31\r\nID. 43273661),\r\n32\r\nID. 39067556),\r\n33\r\nANTONIO CLAUDIO TORRES PONTES (ID.42100143),\r\n34\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA PINTO FERRO (ID. 43773893),\r\n35\r\nID 36908975),\r\n36\r\nID. 32506597),\r\n37\r\nARIADNE VIANA REIS GOMES (ID. 43684351),\r\n38\r\nARILDO BITTENCOURT BERNACCHI (ID. 42054524),\r\n39\r\nID 50255193),\r\n40\r\n41929306),\r\n41\r\n50822780),\r\n42\r\nID. 44268165),\r\n43\r\nBRUNO DA MATTA VICENTE (ID. 41990234),\r\n44\r\nBRUNO EDUARDO SINGELO ROSA (ID. 44249160),\r\n45\r\nID. 44185766),\r\n46\r\nCARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA (ID. 42067340),\r\n47\r\n( ID.41955595),\r\n48\r\n43483992),\r\n49\r\n36550744),\r\n50\r\n34312773),\r\n51\r\nID. 44139624),\r\n52\r\nID. 42007550),\r\n53\r\nCHRISTIANE MUNIZ DE SOUZA (ID. 5623146),\r\n54\r\n43329586),\r\n55\r\nID. 43274684),\r\n56\r\n(ID. 5604877),\r\n57\r\n(ID. 43038840),\r\n58\r\n(ID. 43483828),\r\n59\r\nID 43886981),\r\n60\r\nID. 43261302),\r\n61\r\n(ID. 34557245),\r\n62\r\nID. 43035825),\r\n63\r\nCLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA (ID. 37190237),\r\n64\r\nID. 5673127),\r\n65\r\n(ID. 39366936),\r\n66\r\n41996860),\r\n67\r\nCRISTIANE SANTOS DA SILVA (ID. 42804957),\r\n68\r\nID. 44335903),\r\n69\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI (ID. 42563631),\r\n70\r\nDEBORA REGINA PEREIRA DA SILVA (ID. 43719139),\r\n71\r\nDEISE MARA MACHADO DE MATTOS (ID. 36044571),\r\n72\r\nID. 43298788),\r\n73\r\nDENIS VINICIUS DA COSTA R. PORTELA (ID. 43321011),\r\n74\r\nID 5537460),\r\n75\r\nEDUARDO COSTA PINTO DA CRUZ (ID. 5623219),\r\n76\r\nID. 42009995),\r\n77\r\nID. 43324479),\r\n78\r\nID. 41911148),\r\n79\r\nELIANE GOMES DA SILVA (ID. 40560368),\r\n80\r\nELIANE S. NASCIMENTO GUIMARAES (ID. 42009820),\r\n81\r\nELIETE LOPES DE OLIVEIRA REBOREDO (ID. 43632998),\r\n82\r\nELOA ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO (ID. 43826997),\r\n83\r\nID. 40339629),\r\n84\r\nID. 36088552),\r\n85\r\nEMMANUEL IGNACIO R. P. DE LUCENA (ID. 42061857),\r\n86\r\nID. 43527000),\r\n87\r\n43845096),\r\n88\r\nID. 41776461),\r\n89\r\nID. 43302793),\r\n90\r\n(ID. 43302734),\r\n91\r\nID. 42013577),\r\n92\r\n42833256),\r\n93\r\n42007372),\r\n94\r\n50769758),\r\n95\r\nID. 42844746),\r\n96\r\nFLAVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA (ID. 50274430),\r\n97\r\nID. 5705509),\r\n98\r\nFRANCELINA QUINTÃO NUNES (ID. 39271854),\r\n99\r\nFRANCISCO GLAUBER ALMEIDA MARTINS (ID. 42824273),\r\n100\r\n37357867),\r\n101\r\nID. 34193669),\r\n102\r\nGLADSTONE ANDERSON FERREIRA (ID. 41928083),\r\n103\r\nID. 38121247),\r\n104\r\n(ID. 4377322),\r\n105\r\nGUIDO DOMINGOS BENTO (ID. 50350935),\r\n106\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA DI GIORGIO (ID. 43692370),\r\n107\r\nGUSTAVO DINIZ DE MESQUITA TAVEIRA (ID. 51358964),\r\n108\r\nID. 43364187),\r\n109\r\n50138316),\r\n110\r\nID. 5555175),\r\n111\r\n43772480),\r\n112\r\n43874134),\r\n113\r\n43487866),\r\n114\r\n43746055),\r\n115\r\nID. 32527438),\r\n116\r\n(ID. 42615267),\r\n117\r\nIVE SA DE PINA (ID. 42037182),\r\n118\r\n37400045),\r\n119\r\nID. 39622835),\r\n120\r\nJAIRO SILVESTRE DA SILVA (ID. 42572037),\r\n121\r\n36765120),\r\n122\r\nID. 36960640),\r\n123\r\nJOAO MATHEUS NOGUEIRA POSTIGA (ID. 51354993),\r\n124\r\nID. 50272837),\r\n125\r\nJONATHAS RAPOSO SOARES VICTORIO (ID. 43309496),\r\n126\r\nID. 43356354),\r\n127\r\nID. 40485056),\r\n128\r\nJOSE HERON XAVIER DE OLIVEIRA (ID. 36079723),\r\n129\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS (ID. 36110566),\r\n130\r\nID. 37182064),\r\n131\r\nJOYCE DE OLIVEIRA REZENDE (ID. 33255920),\r\n132\r\nJULIANA DE MORAIS LOURENCO DA SILVA (ID. 43845240),\r\n133\r\nID. 41882130),\r\n134\r\nID. 42030994),\r\n135\r\nJUSSARA BORGES RAMOS (ID. 42650909),\r\n136\r\n42772800),\r\n137\r\nID. 43223672),\r\n138\r\nID. 44005636),\r\n139\r\n43263186),\r\n140\r\nID. 43751350),\r\n141\r\nLAUDECILIA DOS SANTOS DA SILVA (ID. 36504726),\r\n142\r\nID. 50338226),\r\n143\r\n(ID. 50806475),\r\n144\r\nID. 5478189),\r\n145\r\nLIDIANE ROCHA NASCIMENTO (ID. 41990927),\r\n146\r\nLIETTE DA SILVA MACHADO (ID. 42844851),\r\n147\r\nLILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES (ID. 34471740),\r\n148\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES (ID. 43304524),\r\n149\r\nLOUYZE MARTINS GOMES (ID. 43733310),\r\n150\r\n(ID. 43429858),\r\n151\r\n(ID. 43429289),\r\n152\r\n(ID. 39681041),\r\n153\r\nID. 50089366),\r\n154\r\nLUCIANE POMPEO PEREIRA (ID. 44169744),\r\n155\r\n(ID. 34182063),\r\n156\r\n(ID. 51292122),\r\n157\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES SOMBRA (ID. 37405713),\r\n158\r\nLUIZ ROBERTO BARRETO GOMES (ID. 43361919),\r\n159\r\n(ID. 40234479),\r\n160\r\nID. 39493946),\r\n161\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS (ID. 43164544),\r\n162\r\n43813585),\r\n163\r\n35437359),\r\n164\r\nMARCIA VALERIA FERNANDES (ID. 34665544),\r\n165\r\n43237290),\r\n166\r\n(ID. 43483976),\r\n167\r\nMARCO ANTONIO NASCIMENTO SANTOS (ID. 40239357),\r\n168\r\n(ID. 36045144),\r\n169\r\n(ID. 42013917),\r\n170\r\n(ID. 42808421),\r\n171\r\n(ID. 41882148),\r\n172\r\n(ID. 42845068),\r\n173\r\n(ID. 38230941),\r\n174\r\n(ID. 39511154) ,\r\n175\r\nID. 41914856),\r\n176\r\nID. 34176063),\r\n177\r\nID. 51360187),\r\n178\r\n(ID. 50972235),\r\n179\r\n(ID. 43237860),\r\n180\r\n36595349),\r\n181\r\n(ID. 34196811),\r\n182\r\n(ID. 35009349),\r\n183\r\nID. 42782198),\r\n184\r\nNATANAEL DOS SANTOS (ID. 36075574),\r\n185\r\n(ID. 43220444),\r\n186\r\n5782090),\r\n187\r\n(ID. 42824796),\r\n188\r\nPATRICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA BONOW (ID. 33606838),\r\n189\r\n(ID. 13758527),\r\n190\r\n42011108),\r\n191\r\nPATRICIA NUNES CAETANO (ID. 43330533),\r\n192\r\nID. 43888399),\r\n193\r\n(ID. 44167148),\r\n194\r\nID. 20407475),\r\n195\r\n50258931),\r\n196\r\nID. 42733324)\r\n197\r\nID. 50364855)\r\n198\r\nID. 51294060)\r\n199\r\nID. 43301630)\r\n200\r\nID. 43899587)\r\n201\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS (ID. 50772791)\r\n202\r\nID. 35686626)\r\n203\r\nRENATA DE FREITAS TAVARES DA SILVA CASTILLO (ID. 50283049),\r\n204\r\n(ID. 50238930),\r\n205\r\nID. 42273587),\r\n206\r\n(ID. 38793636),\r\n207\r\nID. 36551066),\r\n208\r\nRODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA (ID. 39702847),\r\n209\r\nID. 40212963),\r\n210\r\n(ID 39702723),\r\n211\r\nID. 36631663),\r\n212\r\n34802274),\r\n213\r\n(ID. 5556520),\r\n214\r\n37178237),\r\n215\r\n(ID.37193899),\r\n216\r\nID. 5737575),\r\n217\r\nSERGIO PEREIRA GOMES JUNIOR (ID. 44248016),\r\n218\r\nID. 42782910),\r\n219\r\nSHEILA REGINA DE SOUZA ANJO (ID. 43174140),\r\n220\r\nID. 43378536),\r\n221\r\nSILVIA DOS SANTOS SOUZA (ID. 44279914),\r\n222\r\nSILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARAES (ID. 37336932),\r\n223\r\nID. 42009065),\r\n224\r\nSONIA MARIA FERREIRA DA SILVA CASTRO (ID. 42578477),\r\n225\r\n(ID. 36026840)\r\n226\r\nTANIA CRISTINA CASENTINO DE AZEVEDO (ID. 39491803),\r\n227\r\n(ID. 41939620),\r\n228\r\n(ID. 50321242),\r\n229\r\nTHIAGO CESARIO VELOSO (ID. 50353012),\r\n230\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (ID. 50353624),\r\n231\r\nID. 44139950),\r\n232\r\n42799660),\r\n233\r\nVALERIA CAMPOS MOREIRA (ID. 39683214),\r\n234\r\n34136169),\r\n235\r\nVALMIR CAMINHA DE OLIVEIRA (ID. 36782165),\r\n236\r\nID. 40692442),\r\n237\r\nVANESSA DO COUTO AMICUCCI (ID. 6527043),\r\n238\r\nVANIA MARIA DE SOUZA PORTO (ID. 36094188),\r\n239\r\n36078131),\r\n240\r\nID. 39132145),\r\n241\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA (ID. 36082260),\r\n242\r\n(ID. 44209924),\r\n243\r\n(ID. 50350951),\r\n244\r\n(ID. 43846050),\r\n245\r\nVIVIANE MACHADO DE CARVALHO (ID. 43722849),\r\n246\r\n(ID. 50135660),\r\n247\r\nID. 36320250),\r\n248\r\n34594256),\r\n249\r\nID. 50107119),\r\n250\r\n(ID. 43456944),\r\n251\r\n(ID. 50366645),\r\n252\r\nID. 43328571),\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/004646/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c com art. 6º, do Decreto nº 46.364 e art. 13, da Lei Federal nº 8.429/92:\r\n1\r\nCLAUDIA CELIA GOMES DOS SANTOS (ID. 43226825)\r\n2\r\nDANIEL MONTEIRO BRAGA (ID. 50316192),\r\n3\r\nDANIELLA SILVA GAMA (ID. 51358166),\r\n4\r\nDAVID RODRIGUES BARRETO (ID. 37403176),\r\n5\r\nDIOGO GOMES RIBEIRO (ID. 41820894),\r\n6\r\nFABIO DOS SANTOS MENDONÇA (ID. 43879802),\r\n7\r\nJULIO CESAR SIMOES ROSA (ID. 43844588),\r\n8\r\nLUCIANE VALENTE DAMASCENO (ID. 42736854),\r\n9\r\nMARCIA CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA (ID. 37319159),\r\n10\r\nMARCIO ANTONIO COLLUCI TEIXEIRA (ID. 5614970),\r\n11\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA (ID. 43929923),\r\n12\r\nMARIA FERNANDA RIBAS MARQUES DA LUZ (ID. 32528728),\r\n13\r\nMARIANA GONÇALVES BARBOSA (ID. 42038553),\r\n14\r\nMARLY DA SILVA AVELINO (ID. 43258743),\r\n15\r\nNINA VARELA MARQUES LEITAO (ID. 43307400),\r\n16\r\nPATRICIA MAIA PEREIRA (ID. 42733332),\r\n17\r\nTELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (ID. 34150021),\r\n18\r\nTHAIS GOMES DE SOUZA DA SILVA (ID. 41196066),\r\n19\r\nVANILSON OLEGARIO MACHADO (ID. 50923331),\r\n20\r\nVITOR AUGUSTO DA CONCEIÇÃO TAVARES (ID. 50299875),\r\n21\r\nZILDA VOLPATO (ID. 36584711),\r\nId: 2603694\r\n"
        ],
        "2603708": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2024\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019454-2, para ter exercício na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/012815/2024.\r\nId: 2603708\r\n"
        ],
        "2603710": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2024\r\nde 10 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 18/10/2024, de ANDERSON ALVES DE AMORIM, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983164 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Franklin Vieira, ID. Funcional nº 43378773. Processo nº SEI-210001/092996/2024.\r\nId: 2603710\r\n"
        ],
        "2603714": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/081337/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2603714\r\n"
        ],
        "2603715": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA AMELIA ALVES DO CABO, matr. nº 26.515-7, ID Funcional 25294342, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/022335/2024.\r\nDE 22.10.2024\r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 06.052-5, ID Funcional 25474804, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/037040/2024.\r\nId: 2603715\r\n"
        ],
        "2603717": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\na contar de 31/08/2024 , matr. nº 40.388-1 / ID: 51195321, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260006/038991/2024.\r\nPEDRO ARMANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, matr. nº 35.938-0 / ID: 44264054, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/040508/2024.\r\nCYNTHIA ELIAS DE LELES VILAÇA, matr. nº 38.594-8 / ID: 50700669, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/040295/2024.\r\nDE 23.10.2024\r\n, a contar de 05/09/2024, , matr. nº 39.137-5 / ID:50748653, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/040127/2024.\r\nDANIEL, matr. nº 39.102-9 / ID 50741608, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. - Processo nº SEI-260006/042624/2024.\r\nId: 2603717\r\n"
        ],
        "2603718": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2024\r\n, Assistente Executivo, ID 5013979-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070922/2024.\r\nId: 2603718\r\n"
        ],
        "2603720": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2024\r\nMIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matr. nº 33.391-4, ID Funcional 25540360, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/024543/2024.\r\nId: 2603720\r\n"
        ],
        "2603724": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2024\r\nRENATO VENTURA PROEN, Auxiliar Motorista, Instituto Estadual do Ambiente, ID funcional nº 21461635, vínculo 1, matrícula 2701397-8, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 070002/008362/2024. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.537,66\r\nNúmero de anos excedentes: 34\r\nPercentual a Receber: 128%\r\nProventos: R 4.528,20\r\nId: 2603724\r\n"
        ],
        "2603732": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2024\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, ID Funcional 25322877, Técnico Universitário Superior, perfil Engenheiro, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/034375/2024.\r\nId: 2603732\r\n"
        ],
        "2603752": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.10.2024\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/034381/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: VANESSA O. DE QUEIROZHANNAH O. COUTINHO, matr. nº 6.749-6; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2603752\r\n"
        ],
        "2603767": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/040147/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365069-4, da Coordenadoria de Consultas Jurídico - Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/040147/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365312-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional -Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/036398/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385057-0, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI- 040006/038392/2024.\r\nId: 2603767\r\n"
        ],
        "2603768": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA FS/DE Nº 1944/2024 - EXONERA CARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO, Id Funcional n° 4249360-9, a contar de 24/10/2024, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Santa Maria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024636/2024.\r\nA CARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO, Id Funcional n° 4249360-9, para exercer, com validade a contar de 25/10/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024636/2024.\r\nId: 2603768\r\n"
        ],
        "2603769": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nDILSON DA SILVA PEREIRA, Id Funcional n° 3044638-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar de 24/10/2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024684/2024\r\nId: 2603769\r\n"
        ],
        "2603770": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.946.875-2, matrícula nº 268.883-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001896/2024.\r\nId: 2603770\r\n"
        ],
        "2603773": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q00/89 ROBSON ROCHA CAMPOS, RG: 11335, Id. Funcional nº 002631548, a contar de 16/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 146/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/000636/2024.\r\nId: 2603773\r\n"
        ],
        "2603774": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, RG 14.745, Id. Funcional nº 0025996525, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 05/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 468/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/018380/2024.\r\nId: 2603774\r\n"
        ],
        "2603775": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q01/89 JOAO MARCIO DA SILVA CUNHA, RG 11.161, Id. Funcional nº 0006099572, a contar de 26/08/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 172/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/018463/2024.\r\nId: 2603775\r\n"
        ],
        "2603776": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nPAULO MORAES GUIMARÃES, RG 14.028, Id. Funcional nº 0006107842, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 29/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 389/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/015796/2024.\r\nId: 2603776\r\n"
        ],
        "2603777": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q06/AxE/90 GILMAR QUEIROZ DE CASTRO, RG 13.568, Id. Funcional nº 0006106579, a contar de 01/08/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 159/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270007/024694/2024.\r\nId: 2603777\r\n"
        ],
        "2603778": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nMARCOS SEBASTIÃO BESIGHINI, RG 07.584, Id. Funcional nº 0026814366, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 16/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 496/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/015833/2024.\r\nId: 2603778\r\n"
        ],
        "2603779": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Ref Q01/80 IVAIR BALMANT RODRIGUES, RG 05.699, Id. Funcional nº 0026845741, a contar de 06/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 177/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270100/000003/2024.\r\nId: 2603779\r\n"
        ],
        "2603781": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nMARCOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, RG 17.173, Id. Funcional nº 0006115543, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 12/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 492/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/011161/2024.\r\nId: 2603781\r\n"
        ],
        "2603782": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ Subtenente BM RR Q00/89 MAURICIO DUARTE DA SILVA, RG 11.194, Id. Funcional nº 0026214962, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 184/2024, conforme o Processo nº SEI-270007/027035/2024.\r\nId: 2603782\r\n"
        ],
        "2603784": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150001/031053/2023 e LUCYMERE CABRAL PONTES/Id. Funcional 5112402-5 e /Id. Funcional 5143939-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\n\r\nId: 2603784\r\n"
        ],
        "2603803": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6, , Id. 4380097-1 e , Id. 5117974-1 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 4253319-8 para Gestora do Contrato e os servidores, CLÁUDIO DOS SANTOS MARTINS, Id. 436117-0 e , Id. 5017897-0 para comporem a equipe de Fiscalização, da aquisição de equipamentos de informática e audiovisual para atender as necessidades do Museu Ciência e Vida, conforme os autos do processo público SEI- 260004/001955/2024.\r\nId: 2603803\r\n"
        ],
        "2603806": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/10/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional 50177370, vínculo 01, matrícula nº 3047770-7, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nºSEI- 030002/004834/2024.\r\nId: 2603806\r\n"
        ],
        "2603813": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2024\r\na contar de 31 de Junho de 2024 , Maj PM RG 47.936 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPROEIS, designado por ato de 19/06/2023, publicado em DOERJ Nº115 de 26/06/2023. Processo nº SEI- 350082/000069/2023.\r\ncom validade a contar de 01 de Julho de 2024, O Maj PM RG 80.508 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPROEIS.Processo nº SEI-350002/011705/2024.\r\nId: 2603813\r\n"
        ],
        "2603820": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/10/2024\r\n\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 1901, de 20 de Setembro de 2024, publicada em 25 de Setembro de 2024, excepcionalmente por mais 30 (trinta) dias, a contar de 25 de Outubro de 2024, conforme Processo nº SEI-080002/020905/2024.\r\nId: 2603820\r\n"
        ],
        "2603844": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/10/2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/092417/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2603844\r\n"
        ],
        "2603851": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/067795/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2603851\r\n"
        ],
        "2603856": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Delegada de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.023.079-4, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice , pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 360014/000354/2024.\r\n\r\nId: 2603856\r\n"
        ],
        "2603885": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA CLAUDIO FURTADO COSENTINO, Assessor I, ID Funcional nº 5118256-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar de 22/10/2024, o cargo de Diretor Jurídico, da Diretoria Jurídica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI- 080002/024588/2024.\r\n\r\nId: 2603885\r\n"
        ],
        "2603892": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n24/10/2024\r\n, matrícula nº 26.724-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE PESQUISA DE DEMANDAS SOCIAIS - PRODEMAN, a contar de 24/10/2024, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260006/048572/2024.\r\nId: 2603892\r\n"
        ],
        "2603906": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar SEI-320001/000347/2024,a penalidade de DEMISSÃO à Identidade funcional nº 44268831, Agente Administrativo, Matrícula n° 225.466-2, vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada nos disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2603906\r\n"
        ],
        "2603914": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.10.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/005052/2023, onde informa conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela servidora DÉBORA HELENA DA SILVA, Id. Funcional nº 3270635 e que deu provimento ao recurso, convertendo a punibilidade aplicada de Repreensão em ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 201, § 2º e art. 203, ambos do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2603914\r\n"
        ],
        "2603915": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/079886/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo, aproveitando todos os atos praticados anteriormente.\r\nId: 2603915\r\n"
        ],
        "2603932": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS L. TELHADO, Perito Criminal, Id. Funcional 43793550, com validade a contar de 09/09/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Perícias Bioquímicas, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360008/002679/2024.\r\nId: 2603932\r\n"
        ],
        "2603934": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n4\r\npara acerto da vida funcional nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, Id. Funcional 50376136, com validade a contar de 09/09/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Perícias Bioquímicas, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Maria Clara Siqueira Campos L. Telhado. Processo nº SEI-360008/002679/2024.\r\nId: 2603934\r\n"
        ],
        "2603942": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 25.10.2024\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, na área de Ensino de Física, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CARLOS EDUARDO NOVO GATTS, ID Funcional nº 641218-1, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 14/04/2021, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/005494/2023.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, na área de Imunologia das Doenças Infecto-Parasitárias, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de MICHELLE FRAZÃO MUZITANO, matrícula nº 10712-8, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 19/10/2009, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processos nºs SEI-260009/002057/2022 e SEI-260002/003360/2024.\r\nId: 2603942\r\n"
        ],
        "2603943": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/10/2024\r\nALESSANDRA DA SILVA NEVES COSTA, Identidade Funcional 5560039/01, matrícula 829277-3, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088172/2024.\r\nDIEGO DOS REIS BASTOS RODRIGUES, Identidade Funcional 50336754/02, matrícula 3110953-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089184/2024.\r\nROBERTA LAUREANO LIMA DE ARAUJO, Identidade Funcional 43325050/02, matrícula 962113-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089624/2024.\r\nKARLA CRISTINA LACERDA CARDOSO, Identidade Funcional 6409636/03, matrícula 919740-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090549/2024.\r\nFREDERICO GUIMARAES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43743765/01, matrícula 957533-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087924/2024.\r\n, Identidade Funcional 42049849/02, matrícula 3126685-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090387/2024.\r\nCARMEN LUCIA GUIMARAES DA SILVA, Identidade Funcional 5560322/01, matrícula 829463-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080214/2024.\r\n, Identidade Funcional 42076188/02, matrícula 925555-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089259/2024.\r\n, Identidade Funcional 50317644/01, matrícula 3065839-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089327/2024.\r\n, Identidade Funcional 35122951/02, matrícula 841125-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087591/2024.\r\n, Identidade Funcional 43745180/01, matrícula 958575-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090345/2024.\r\n, Identidade Funcional 40049442/02, matrícula 841915-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090384/2024.\r\nSOLANGE FREITAS E CUGOLO GRACIANO, Identidade Funcional 51534185/01, matrícula 5153418501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088330/2024.\r\nLILIAN DOS SANTOS CARDOSO FERREIRA, Identidade Funcional 42596629/02, matrícula 951364- 9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082337/2024.\r\nMONIQUE RABELO COELHO RUFINO, Identidade Funcional 42132711/03, matrícula 3122025-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090265/2024.\r\nKARLA CRISTINA LACERDA CARDOSO, Identidade Funcional 6409636/04, matrícula 951241-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090538/2024.\r\nROSA MARIA SERRA BRAYNER, Identidade Funcional 39693813/01, matrícula 837285-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080990/2024.\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE MELLO, Identidade Funcional 51534100/01, matrícula 5153410001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090045/2024.\r\n, Identidade Funcional 36623571/01, matrícula 5020649-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089262/2024.\r\nELBA LUCIOLA DE OLIVEIRA CASTRO FAES, Identidade Funcional 37620576/01, matrícula 804882- 9, Professor Docente II 22h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089052/2024.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA VALLE, Identidade Funcional 42530555/01, matrícula 928490-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082927/2024.\r\nCARLOS ALBERTO MENDONCA DA SILVA, Identidade Funcional 42012341/02, matrícula 920032- 0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089686/2024.\r\nMASSERI VALENTE DE ANDRADE, Identidade Funcional 50361597/01, matrícula 3073817-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089511/2024.\r\nLUCIANA CHERQUE DO COUTO, Identidade Funcional 34430369/01, matrícula 5024778-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084296/2024.\r\nGLAUCIO GIL DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 50245686/01, matrícula 3056248-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089325/2024.\r\n, Identidade Funcional 35548436/01, matrícula 283447-1, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089299/2024.\r\nVIVIANE DE FARIA RODRIGUES, Identidade Funcional 37093878/01, matrícula 5010640-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090508/2024.\r\nWALESKA MOUZER DA SILVA SIMEAO, Identidade Funcional 51534169/01, matrícula 5153416901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088905/2024.\r\n, Identidade Funcional 42076188/03, matrícula 944756-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089256/2024.\r\n, Identidade Funcional 43929982/01, matrícula 967754-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090764/2024.\r\nSUSANA MARCELINO DOS SANTOS FURTADO, Identidade Funcional 35215143/01, matrícula 5002663-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003518/2021.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FREITAS, Identidade Funcional 43381901/02, matrícula 951420-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089410/2024.\r\nId: 2603943\r\n"
        ],
        "2603953": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nMARCOS EDUARDO MAIA Inspetor de Polícia, Id. Funcional 2.956.812-9, em razão da decisão proferida nos autos do processo nº 0126032- 08.2024.8.19.0001, que tramita perante a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/004238/2024.\r\nId: 2603953\r\n"
        ],
        "2603963": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/10/2024\r\n, Identidade Funcional 50270648/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/087700/2024.\r\n, Identidade Funcional 50194402/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 120001/004003/2024.\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON, Identidade Funcional 50206842/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 11/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/083647/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272950/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1566/2019.\r\n, Identidade Funcional 50275194/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 04/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/3374/2019.\r\n, Identidade Funcional 50271423/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/084607/2024.\r\n, Identidade Funcional 50185934/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/090216/2024.\r\n, Identidade Funcional 50192027/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/04/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/090626/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272411/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/080067/2024.\r\n, Identidade Funcional 44315880/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/092336/2024.\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, Identidade Funcional 50279017/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 14/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/082620/2024.\r\n, Identidade Funcional 50272284/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/087184/2024.\r\n, Identidade Funcional 50194321/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 22/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-210001/093239/2024.\r\nId: 2603963\r\n"
        ],
        "2603967": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- que a Administração Pública tem o poder/dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021;\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações na Administração Pública Estadual.\r\n\r\n- Ficam designados os servidores: CAP PM RG 88.409 LUÍS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA, ID: 4380842-5 e CPF: 097.216.787-08 da APM, como Gestor, o 2º TEN ESTG PM RG 52.937 CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, ID: 2330808-7 e CPF: 005.786.847-64, da APM, como Gestor Substituto e Fiscal Administrativo, e o ARQUITETO, FUNC. CIVIL, DOMINGOS GUSMÃO BORGES SOARES, ID: 4403379-6 e CPF: 267.244.727-68 da DEA, como Fiscal Administrativo Técnico do Instrumento Contratual nº 001/2024- DEA/SEPM, oriundo do Processo SEI-350007/011776/2024, firmado com a empresa SEGBRASIL Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 28.619.965/0001-86.\r\n- Os servidores designados deverão acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter o Gestor do contrato atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando todos os atos inerentes ao exercício da função.\r\n- Os gestores e fiscais substitutos designados deverão acompanhar o serviço juntamente à Comissão e somente exercerão função nas eventuais ausências por férias, doenças ou eventuais afastamentos dos titulares, devidamente justificados.\r\n\r\nOs gestores e fiscais titulares deverão comunicar, por escrito, à Diretoria de Engenharia e Arquitetura os eventuais afastamentos, inclusive o período de férias.\r\n\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\n- Aos gestores e fiscais cabem as atividades previstas no Decreto Estadual nº 48.817/23.\r\n\r\n- O Gestor de contrato deve estar ciente das atribuições legais e competências previstas nos artigos 22 e 23 do Decreto Estadual n.º 48.817/23.\r\n\r\n- Os fiscais de contrato devem estar cientes das atribuições legais e competências previstas nos artigos 22 e 23 do Decreto Estadual n.º 48.817/23.\r\n\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar ao seu superior imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2024\r\nNOGUEIRA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2603967\r\n"
        ],
        "2603971": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LIVIA PINTO PINHEIRO, Perito Criminal, Id. Funcional nº 50376136, com validade a contar de 11/10/2024, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Perícias Bioquímicas, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002680/2024.\r\nId: 2603971\r\n"
        ],
        "2603973": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114858/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114516/2024.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113553/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIO SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115999/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112652/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113285/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112382/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114882/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110965/2024.\r\nDE 14.10.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112469/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106217/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105090/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 439342269. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114664/2024.\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114260/2024.\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114282/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115336/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Processo n.º SEI-210001/095299/2024.\r\nId: 2603973\r\n"
        ],
        "2603978": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 25.10.2024\r\nID Funcional nº 4145083-3, a contar de 27 de outubro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/005658/2024.\r\nID Funcional nº 642542-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO CUNHA COELHO. Processo nº SEI-260002/005658/2024.\r\nId: 2603978\r\n"
        ],
        "2603980": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO, Perito Criminal, Id. Funcional nº 43035981, com validade a contar de 11/10/2024, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Perícias Bioquímicas, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Livia Pinto Pinheiro. Processo nº SEI-360008/002680/2024.\r\nId: 2603980\r\n"
        ],
        "2604007": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3784434-2/1, da função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085740/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024241-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Itala Valéria Del Giudice dos Santos, ID 3784434-2/1. Processo nº SEI-030001/085740/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568296-7/5, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086616/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141163-6/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090340/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3659267-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/05/2021, publicado no DOERJ de 28/05/2021. Processo nº SEI- 030001/070498/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259901-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/10/2021, publicado no DOERJ de 29/10/2021. Processo nº SEI- 030001/072049/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 568722- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elias Gonçalves Dorino, ID 4259901-6/2. Processo nº SEI- 030001/072049/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023473-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walmir Aleixo Ferreira, ID 3355398-0/1. Processo nº SEI-030001/080251/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5076394-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Almeida Menegassi da Rocha, ID 4269248-2/3. Processo nº SEI-030001/088273/2024.\r\n, do ato de 13/06/2024, publicado no DOERJ de 17/06/2024, que designou ANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3497382-6/2, Coordenador Regional de Gestão e Integração das Redes, da Regional Metropolitana I, para responder pelo expediente do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A.11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089998/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5017398- 7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariane Rodrigues de Souza Soares, ID 4332720-6/2. Processo nº SEI- 030001/089998/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013813-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês de Mattos, ID 4052094-3/1. Processo nº SEI-030001/088985/2024.\r\nELIZANGELA OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 3282471-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 16/05/2016. Processo nº SEI-030001/085179/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID Funcional 3282471-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Costa Gonçalves, ID 4381015-2/1. Processo nº SEI-030001/085179/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377309-5/1, da função de Diretor do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/06/2022, publicado no DOERJ de 13/06/2022. Processo nº SEI- 030001/081069/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4377389-3/2, para exercer a função de Diretor do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Borges Aguiar, ID 4377309-5/1. Processo nº SEI- 030001/081069/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4275697-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Lara, ID 3449285-2/1. Processo nº SEI- 030001/065031/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 562206-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosely Silva de Albuquerque Souza, ID 5006281-6/1. Processo nº SEI-030001/082969/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023367-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802308557, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cirlene Gomes dos Santos Peixoto, ID 5017368-5/1. Processo nº SEI-030001/074414/2024.\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4186546-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085039/2024.\r\nDESIGNA VIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4186546-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085039/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611809-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Carvalho Silveira, ID 4192392-8/3. Processo nº SEI-030001/085056/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366536-5/2, para exercer a função de Secretário do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 11802310575, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Evangelista dos Santos, ID 3909381-6/1. Processo nº SEI-030001/023343/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034198-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077329/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141310-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Passos Pinto, ID 5034198-7/1. Processo nº SEI-030001/077329/2024.\r\nCRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Prof. Doc. I, ID 4070782-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/01/2024, publicado no DOERJ de 15/01/2024. Processo nº SEI-030001/088077/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661573-0/1, da função de Secretário do C.E. Eunice Weaver, U.A. 11802309519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081349/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661573-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Debora Cristina Oliveira de Souza, ID 3422113-1/1. Processo nº SEI-030001/081349/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182378- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeniffer Ribeiro da Cruz, ID 4315327-5/1. Processo nº SEI- 030001/077983/2024.\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU NEGREIROS, Prof. Doc. I, ID 3396248-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2022, publicado no DOERJ de 09/08/2022. Processo nº SEI-030001/026570/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3396248-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030001/026570/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3761438-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 11802312554, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086250/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3385822-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Alvim Braga de Paula, ID 574630-2/1. Processo nº SEI-030001/083537/2024.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4368341-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 11802302520, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Silene de Sousa, ID 5036745-5/1. Processo nº SEI- 030001/086994/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193781-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana dos Santos Pereira, ID 3717993-4/1. Processo nº SEI- 030001/071636/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4269085-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/10/2022, publicado no DOERJ de 25/10/2022. Processo nº SEI-030001/084481/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4269085-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Marques Cortez de Oliveira, ID 4426145-4/1. Processo nº SEI-030001/084481/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3682256- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Ely Silveira Leite Clér, ID 3679410- 4/1. Processo nº SEI-030001/084561/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010707- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Coelho Barcante Pires, ID 5031480-7/1. Processo nº SEI-030001/088191/2024.\r\n, o ato de 10/10/2024, publicado no DOERJ de 11/10/2024, que designou , Prof. Doc. I, ID 4192677-3/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Regina Silva do Valle, ID 4138135-1/6. Processo nº SEI-030001/079878/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556029-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI-030001/085825/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331082-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Renata Pereira Lebre, ID 4322289-7/2. Processo nº SEI-030001/088938/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025173- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Costa Magalhães, ID 4283458-9/1. Processo nº SEI-030001/088705/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278510- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Audrey Santos Pimentel Machado, ID 3567372-9/1. Processo nº SEI-030001/074598/2024.\r\nId: 2604007\r\n"
        ],
        "2604025": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 1993884-5, Diretora;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371547- 8,Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5023612-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371483-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50300350, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091189-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4250974-2, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4412443-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2604025\r\n"
        ],
        "2604034": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo nº SEI-030002/001925/2024.\r\nId: 2604034\r\n"
        ],
        "2604035": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.10.2024\r\nSindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/034381/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada pelos servidores: VANESSA O. DE QUEIROZHANNAH O. COUTINHO, matr. nº 6.749-6; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2604035\r\n"
        ],
        "2604049": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS \r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2024\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com fulcro na lei 14.133/2021 e diante dos fatos noticiados no processo nº SEI-360343/000186/2023, e\r\nque, em apertada síntese, a Empresa SEMAG CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.911.138/0001-45, no decorrer do PED (processo eletrônico de dispensa) deixou de apresentar documentos exigidos no PED e comportou-se de modo inidôneo.\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Procedimento Administrativo Sancionatório face da empresa SEMAG CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.911.138/0001-45, para apuração de para apuração de condutas faltosas praticadas em prejuízo da SEPOL no curso do PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 06373/2024, que teve por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de teste som cavo e inspeção visual, para identificação e mapeamento de revestimentos danificados e estanqueidade das esquadrias, do prédio-sede da SEPOL.\r\nDesigno o Servidor JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8, ID 4.320.927-0, lotado no Departamento Geral de Contratações e Convênios, para proceder a apuração dos fatos conforme preconiza a lei 14.133/2021.\r\nFica a empresa contratada sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei 14.133/21.\r\nNa forma do preconizado pelo art. 22, §3º e §4º, da Lei nº 5.427/2009:\r\nintime-se a empresa mencionada no art. 1º para apresentar DEFESA no prazo de cinco dias úteis, esclarecendo que sua conduta é passível das penalidades previstas no art. 156 da lei 14.133/21, encaminhando cópia dos documentos que instruíram o processo SEI- 360018/000504/2024 e da presente Portaria;\r\njuntar manifestação do Agente de Contratação;\r\ncomunicar a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório à Controladoria Geral de Polícia Civil, e à Diretoria Geral do DGAF;\r\npublique-se a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório em DOERJ e Boletim Interno;\r\ndemais diligências que se reputar necessárias à conclusão deste procedimento.\r\nComunique-se à empresa que os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei em usuário externo e consulta pública, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, 1º andar, frente - bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, em 23 de outubro de 2024\r\nDiretora-Geral \r\nId: 2604049\r\n"
        ],
        "2604055": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 25/10/2024\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio PADEC nº 119/2010, celebrado em 30 de junho de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Prefeitura Municipal de Italva, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 73.750,00 (Setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/2503/2012.\r\nId: 2604055\r\n"
        ],
        "2604059": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1947/2024 - EXONERA DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Id Funcional n° 1943683-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Auditor Senior, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024771/2024.\r\nA DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Id Funcional n° 1943683-1, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Auditor Interno, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/024771/2024.\r\nId: 2604059\r\n"
        ],
        "2604063": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37385623, vínculo 01, matrícula nº 832.355-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/076028/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35957646, vínculo 02, matrícula nº 838.014-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/076212/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37375296, vínculo 01, matrícula nº 834.495-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/079026/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33830479, vínculo 02, matrícula nº 891.211-5, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/082592/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32723040, vínculo 01, matrícula nº 838.108-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/082807/2024.\r\nId: 2604063\r\n"
        ],
        "2604080": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nFRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO SILVApelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo nº SEI-030002/002152/2024.\r\nId: 2604080\r\n"
        ],
        "2604082": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nJOAQUIM GABRIEL VACONCELOS CARVALHO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024757/2024\r\nId: 2604082\r\n"
        ],
        "2604092": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HERVAN FARIA FIGUEIREDO, matrícula 00-1004154-9, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.20/2020 e processo nº SEI-040161/003778/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ADERSON AMARAL DOS SANTOS, matrícula 00- 0012944-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.374,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.33/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMAURI GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 5011228-3, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.404,32, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2024. Processo nº SEI-040014/010694/2024 e processo nº SEI- 040014/010697/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, matrícula 914820-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.066,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2023. Processo nº SEI-040150/001858/2023 e processo nº SEI- 040150/001859/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, matrícula 929216-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 707,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2023. Processo nº SEI-040150/001858/2023 e processo nº SEI- 040150/001859/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, matrícula 914820-6, cargo PROFESSOR DOCENTE I de do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.066,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2023. Processo nº SEI-040150/001858/2023 e processo nº SEI-040150/001967/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, matrícula 929216-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 707,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2023. Processo nº SEI-040150/001858/2023 e processo nº SEI-040150/001967/2023. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GUILHERME DE CARVALHO, matrícula 257154-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.751,14, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI-040014/000225/2024 e processo nº SEI- 040014/000226/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO MIRANDA, matrícula 00-0006611-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.245/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS, matrícula 00-0625887-5, cargo de BIÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/141.113/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ELIEZER DIAS DOS SANTOS, matrícula 00-0036408- 3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 no período compreendido de 22/04/2021 a 30/08/2021 e de R 4.900,03, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 , com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.123/2021.\r\nIRYS NATACHA BERNARDO DA SILVA BASILIO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELIEZER DIAS DOS SANTOS, matrícula 00-0036408-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI- PD-04/137.123/2021.\r\nna qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE GOLDBERG, matrícula 3290-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.985,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.65/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ROSENI SOARES DOS SANTOS, matrícula 280184-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.990,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2023, tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2024, publicado no D.O. de 18/10/2024. Processo nº SEI-040150/000447/2023.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR da ex-segurada ROSENI SOARES DOS SANTOS, matrícula 280184-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.990,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2023, tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2024, publicado no D.O. de 18/10/2024. Processo nº SEI- 040150/000447/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, matrícula 1462720, cargo de MÉDICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.109,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2024. Processo nº SEI-040014/033490/2024 e Processo nº SEI- 040014/033491/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARCUS VINICIUS DE LIMA COELHO, matrícula 01/7471, cargo de TECNICO JUDICIARIO I INDICE 1200 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.710,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2021. Processo nº SEI-PD- 04/140.166/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERICO DA FONSECA, matrícula 00-0040689-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.421,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2023. Processo nº SEI-040150/002202/2023 e processo nº SEI- 040150/002203/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO DE MEDEIROS, matrícula 125120, cargo de ARTIFÍCE DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.924,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 26, inciso II da Lei 5.260/2008 e o art 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2024. Processo nº SEI- 040014/035813/2024 e processo nº SEI-040014/035814/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL, matrícula 00-0225355-7, cargo de PROFESSOR FAETEC I 20 HORAS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.359,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.101/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMIR LOPES BAPTISTA, matrícula 131448-3, cargo de FARMACÊUTICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.391,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo nº SEI- PD-04/138.49/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSÉ LOPES DE ÁVILA, matrícula 00-0001229-4, cargo de ARTÍFICE ESPECIALIZADO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.052,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.50/2017 e processo nº SEI- 040161/010015/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) GENESIA SILVA DA ROSA, matrícula 00-1164182-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 912,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/150.56/2017 e processo nº SEI- 040161/012007/2020.\r\nId: 2604092\r\n"
        ],
        "2604097": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2024\r\n, ID Funcional n° 4347422-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com validade a contar de 25/10/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001198/2024. \r\n, ID. Funcional nº 5023727-6, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo DG, com validade a contar de 25/10/2024, na vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Souza Loureiro, ID. Funcional nº 6177263, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100003/001197/2024.\r\nId: 2604097\r\n"
        ],
        "2604118": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 23/10/2024\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.022.222-8, a con tar de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360142/000015/2024.\r\nId: 2604118\r\n"
        ],
        "2604139": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.996.091-6, matrícula nº 1.145.940-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/007596/2024.\r\nId: 2604139\r\n"
        ],
        "2604140": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42191378, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Magé, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/091539/2024.\r\nId: 2604140\r\n"
        ],
        "2604141": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962559, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DIEGO SILVA SOUTO, ID. Funcional nº 50099329. Processo nº SEI-210001/105430/2024.\r\nId: 2604141\r\n"
        ],
        "2604152": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GLADYS DE OLIVEIRA BRAZ, ID. Funcional nº 51125471. Processo nº SEI- 210001/098722/2024.\r\nId: 2604152\r\n"
        ],
        "2604153": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50826050, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/105566/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51220423, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de VANESSA GONÇALVES LOPES, ID. Funcional nº 50826050. Processo nº SEI-210001/105566/2024.\r\nId: 2604153\r\n"
        ],
        "2604155": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299514, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/103957/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51090023, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Soares da Silva Gonçalves, ID. Funcional nº 50299514. Processo nº SEI-210001/103957/2024.\r\nId: 2604155\r\n"
        ],
        "2604156": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218798, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson Monteiro Barbosa, ID. Funcional nº 20001010. Processo nº SEI- 210001/093134/2024.\r\nId: 2604156\r\n"
        ],
        "2604157": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50093967, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Carlos Santiago, ID. Funcional nº 50299450. Processo nº SEI-210001/090421/2024.\r\nId: 2604157\r\n"
        ],
        "2604158": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51301075, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/024928/2024.\r\nId: 2604158\r\n"
        ],
        "2604159": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\no Ato de 11 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 16/10/2024, de NOMEAÇÃO DE THIAGO ALMEIDA DUMIENSE, Inspetor de Polícia Penal, ID. funcional 50131290 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva Souto, ID. Funcional nº 50099329. Processo nº SEI- 210001/091190/2024.\r\nId: 2604159\r\n"
        ],
        "2604160": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19780346, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000381/2023.\r\nId: 2604160\r\n"
        ],
        "2604161": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44292880, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de HERIBERTO MARTINS DA COSTA, ID. Funcional nº 41962427. Processo nº SEI-210001/090813/2024.\r\nId: 2604161\r\n"
        ],
        "2604162": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43755674, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092542/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983377, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia Passos Pinna, ID. Funcional nº 43755674. Processo nº SEI-210001/092542/2024.\r\nId: 2604162\r\n"
        ],
        "2604163": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983377, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/086744/2024. \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43755674 , do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo de Goes junior, ID. Funcional nº 50983377. Processo nº SEI-210001/086744/2024.\r\nId: 2604163\r\n"
        ],
        "2604188": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2024\r\n, Professor Docente II 22 h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36108642, vínculo 01, matrícula 804.976-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI-030001/015061/2024.\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39502147, vínculo 01, matrícula 5.011.249-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030029/016172/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39116557, vínculo 01, matrícula 834.060-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021¸ fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/004655/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40576310, vínculo 02, matrícula 834.163-8, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/005596/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34548831, vínculo 01, matrícula 837.456-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/088345/2024.\r\nId: 2604188\r\n"
        ],
        "2604189": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 51359502, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030001/089338/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50206311, vínculo 01, matrícula 3050843-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2024. Processo nº SEI- 030001/091856/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50317687, vínculo 01, matrícula 3065824-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI- 030001/086038/2024.\r\nId: 2604189\r\n"
        ],
        "2604202": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, por bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de abril de 202, de acordo com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, a graduação de CB PM: o SD PM (RG 108.009) , Processo Administrativo SEI- 350025/000467/2024.\r\n, por bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de março de 2023, de acordo com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, Processo Administrativo SEI- 350013/006968/2024:\r\nANDERSON AUGUSTUS DA SILVA;\r\nROGERIO ARAUJO JUVITA;\r\nJORGE LUIZ CORREA CABRAL.\r\nId: 2604202\r\n"
        ],
        "2604209": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nos efeitos do Ato do Secretário de 12.06.2024, publicado no D.O de 14.06.2024, que designou , Assessor Especial, Identidade Funcional 5081010-3, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.10.2024. Processo nº SEI-040008/000473/2024.\r\n, Assistente, Identidade Funcional 5150354-9, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-040008/000473/2024.\r\nId: 2604209\r\n"
        ],
        "2604211": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 56.539 JOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA, a contar de 22 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o art. 93 § 1º da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350025/005889/2024.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.607 ANDRÉ SANTOS DE SOUZA, a contar de 21 de agosto de 2024, nos termos do inciso II do art .93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011 e art 41 da Lei 9537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001200/2024.\r\nId: 2604211\r\n"
        ],
        "2604221": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 24 de setembro de 2024, o 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000057 - JAIRO MORAES ROMANISEI-350010/032727/2024.\r\nId: 2604221\r\n"
        ],
        "2604233": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA, CORONEL PM REF, RG-54.594. Fica incluído no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 10/06/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade a sua reforma, nos termos do artigo 17 \"parágrafo único\", da Lei n.º 9537/21, artigo 106 § 1º, da Lei n.º 443/81, artigos 79 inc. IV, da Lei n.º 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10/06/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n.º 7.713/88. ProcessoSEI- 350026/008471/2024.\r\nId: 2604233\r\n"
        ],
        "2604234": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5136906- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Campinas II, U.A. 11802314517, Tipo E, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Helena Vieira, ID 3372651-5/1. Processo nº SEI- 030001/088559/2024.\r\nId: 2604234\r\n"
        ],
        "2604238": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCIO\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DRF - Delegacia de Roubos e Furtos, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 360006/002621/2024 (Processo de desfazimento).\r\nID: 2.926.087-6, Presidente;\r\nID: 4.372.842-1, Secretaria;\r\n, ID: 5.009.863-2, Membro.\r\nId: 2604238\r\n"
        ],
        "2604241": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.10.2024\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957447-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/040373/2024.\r\nId: 2604241\r\n"
        ],
        "2604244": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00081/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004159/2024. \r\nId: 2604244\r\n"
        ],
        "2604262": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, Id funcional 5106747-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Valeria Perdigão Mauriel Nantes - Processo nº SEI- 330002/024801/2024.\r\nId: 2604262\r\n"
        ],
        "2604263": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nVALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, Id funcional 4186607-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ramon Azevedo de Mello - Processo nº SEI- 330002/024801/2024.\r\nId: 2604263\r\n"
        ],
        "2604264": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nGABRIEL MAGALHAES DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 28/10/2024, o cargo de livre provimento de Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/024839/2024.\r\nId: 2604264\r\n"
        ],
        "2604265": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 29.10.2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260002/005674/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 4465581-9, ID Funcional nº 640558-4 e ID Funcional nº 5115096-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260002/006503/2024.\r\nId: 2604265\r\n"
        ],
        "2604302": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheira, Id. Funcional nº 2027186-7, como fiscal, instituindo para fins de examinar e avaliar, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000837/20232, a favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 015/2024. Processo nº SEI - 460003/000837/2023.\r\nId: 2604302\r\n"
        ],
        "2604303": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, ID Funcional 5106747-1, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional do servidor. - Processo nº SEI - 330002/024801/2024.\r\nVALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, ID Funcional 4186607-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional do servidor. - Processo nº SEI - 330002/024801/2024.\r\nId: 2604303\r\n"
        ],
        "2604309": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43227724, Diretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369871, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43334571, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009817-9, Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43931324, Chefe de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277936, Chefe de Turma.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42654076, Chefe de Turma.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43818331, Chefe de Turma.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210093/000723/2023. \r\nId: 2604309\r\n"
        ],
        "2604318": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4253133-0, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321201-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000903-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo N° SEI 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2604318\r\n"
        ],
        "2604342": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.10.2024\r\nAGNALDO JOSE RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 30.255-4, ID: 25662554, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade Apoio a projetos, símbolo FG-02, código 1012, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260007/015010/2024.\r\nTHAÍS MEIRELLES SUHETT, 36.827-4, ID: 44567456, como substituta de ANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO, matr. nº 37.223-5, ID: 44599102, no exercício do Função gratificada de Chefe do Serviço de Mobilidade, símbolo FG-01, código 1191, durante o período de 21/11/2024 a 20/12/2024, por motivo de licença prêmio. Processo nº SEI- 260006/047004/2024.\r\nId: 2604342\r\n"
        ],
        "2604344": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DULCICLEIDE VIRGÍNIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. nº 31.693-5, os Docentes: S DE LIMA, matr. nº 31.224-9, , matrs. nºs 33.928-3 e 35.939-8, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/037124/2024.\r\nId: 2604344\r\n"
        ],
        "2604348": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no afastamento das funções públicas decorrente da prisão preventiva decretada em face de , Investigador Policial, ID Funcional 29697760, em razão do alvará de soltura, de 27.09.2024, expedido nos autos do processo nº 0011359- 60.2024.8.19.001. Processo nº SEI-360011/007809/2024.\r\nId: 2604348\r\n"
        ],
        "2604370": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ Subtenente BM RR Q00/90 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 11.783, Id Funcional 0026317834, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 183/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/018541/2024.\r\nId: 2604370\r\n"
        ],
        "2604373": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q06/AxE/90 CARLOS MARCELO DOS SANTOS, RG 13.688, Id Funcional 0026466546, a contar de 25/07/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 152/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270006/015677/2024.\r\nId: 2604373\r\n"
        ],
        "2604375": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002805/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, parágrafo único, ambos do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c com art. 7º, do Decreto nº 49.005/2024.\r\n, Id. Funcional nº 42528593\r\n, Id. Funcional nº 32610165\r\n, Id. Funcional nº 44255926\r\n, Id. Funcional nº 43259553\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002805/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, parágrafo único, ambos do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c com art. 7º, do Decreto nº 49.005/2024.\r\nId. Funcional nº 5737818\r\nId. Funcional nº 44177046\r\nId: 2604375\r\n"
        ],
        "2604378": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q10/83 LUIZ OCTAVIO SILVA PRATES, RG 7695, ID Funcional 0026501236, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 20/08/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 166/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/018984/2024.\r\nId: 2604378\r\n"
        ],
        "2604388": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nGILSON MARTINS GONÇALVES, RG 15.610, Id Funcional 0026008521, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 19/08/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 430/2024, conforme o Processo nº SEI-270007/026662/2024.\r\nId: 2604388\r\n"
        ],
        "2604392": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113010/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115098/2024.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117314/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116519/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/113511/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116162/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃ O DE RECAPTURA\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115327/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.10.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/082812/2024.\r\nId: 2604392\r\n"
        ],
        "2604395": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n0.2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113971/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116455/2024.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS AQUINO, IDF.: 5001175-8, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/112075/2024.\r\nALDO ELIAS VILLELA, IDF.: 1969581-0, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/048138/2024.\r\nId: 2604395\r\n"
        ],
        "2604396": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 29.10.2024\r\nos efeitos do Ato de 03/08/2018, publicado no D.O. de 13/08/2018, que designou o servidor FÁBIO LÁZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO,Patrimoniais da FAETEC SANTA CRUZ, com validade a contar de 1º de julho de 2024. Processo n.º SEI-260005/007625/2024.\r\n, ID: 2093225- 1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETEC SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de julho de 2024. Processo n.º SEI-260005/007625/2024.\r\nId: 2604396\r\n"
        ],
        "2604399": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDE 22.10.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/086293/2024, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelas servidoras: ELIZABETH CRISTINA BITTENCOURT GAMAELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, Id. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2604399\r\n"
        ],
        "2604401": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2604401\r\n"
        ],
        "2604415": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2604415\r\n"
        ],
        "2604435": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\nCAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA, matr. n.º 39.865-1 / ID 50026569, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/029303/2024.\r\n, a contar de 25/09/2024, , matr. n.º 40.559-7/ ID 43627226, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/042739/2024.\r\n, a contar de 31/08/20244, , matr. nº 38.955-1 / ID 50732420, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/039458/2024.\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. n.º 35.933-1 / ID 44264305, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/023561/2024.\r\nId: 2604435\r\n"
        ],
        "2604445": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.10.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/052516/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDRE BRANCO DA COSTA, Id. Funcional nº 4190895-3, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, em descumprimento no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2604445\r\n"
        ],
        "2604483": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - BRUNO MAURO ROSA BASTOS, RG 19.926 CBMERJ, Id Funcional 0006119310, CPF 051661557-26, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270002/000921/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - CARLOS MAGNO VALPASSOS DO VALLE, RG 21.213 CBMERJ, Id Funcional 0026562251, CPF 030071047-00, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/031010/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - BRUNO BRAGA FALEIRO, RG 21.879 CBMERJ, Id Funcional 0026255790, CPF 034390957-03, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/039836/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, RG 22.005 CBMERJ, Id Funcional 0026151952, CPF 855956674-00, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/034343/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ISMAEL PEDRO DE MELO, RG 24.036 CBMERJ, Id Funcional 0008949387, CPF 019720297-70, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/040157/2024.\r\nId: 2604483\r\n"
        ],
        "2604500": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 556.751-3, matrícula nº 871.294-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000015/2024.\r\nId: 2604500\r\n"
        ],
        "2604513": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nFABIO POURBAIX AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5097059-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/001701/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123099-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia de Freitas Loureiro Estrela, ID Funcional nº 5142770-2. Processo nº SEI-150011/000370/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014813- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leticia Lopes Bandeira de Mello Gallo, ID Funcional nº 4455817-1. Processo nº SEI-040014/046218/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326221, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Albuquerque de Araújo, ID Funcional nº 50767437. Processo nº SEI-040014/069928/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014009-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, ID Funcional nº 4385110-0. Processo nº SEI-040014/069995/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241277, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Allan de Oliveira Costa, ID Funcional nº 4381200-7. Processo nº SEI-040014/069952/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5136566-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032680/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037257-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ranieri de Oliveira, ID Funcional nº 4281689-0. Processo nº SEI-030002/011040/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ricardo Leandro da Silva Xavier, ID Funcional n° 50854879. Processo nº SEI-100005/008635/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ticiane Franco da Penha, ID Funcional nº 5124991-0. Processo nº SEI- 180005/001109/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lincon de Castro Gomes, ID Funcional nº 51518252. Processo nº SEI-310001/004140/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Gabriel Assis de Souza, ID Funcional nº 51428261. Processo nº SEI-310001/004293/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilza Vieira Goulart, ID Funcional nº 51449889. Processo nº SEI- 310001/004292/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Wallace Almeida de Souza, ID Funcional nº 5149019-6. Processo nº SEI-390004/000155/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Monique de Farias Ferreira, ID Funcional nº 5125279-1. Processo nº SEI- 330001/001999/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 564393-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Daniel Contes Ferraz, ID Funcional nº 5141959-9. Processo nº SEI-330001/001963/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360309/000410/2023, fica retificado que JOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, foi exonerado do cargo em comissão Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2604513\r\n"
        ],
        "2604527": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nCPF 018.729.357-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/003897/2024.\r\nId: 2604527\r\n"
        ],
        "2604534": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer, com validade a contar de 1 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2604534\r\n"
        ],
        "2604548": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3449633-5/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090225/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3391821-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 11802312504, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091624/2024.\r\nId: 2604548\r\n"
        ],
        "2604561": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2024\r\nORANDY DE ANDRADE FILHO, AGENTE SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, ID funcional nº 20123965, vínculo 1, matrícula 289328-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-400001/000631/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.333,61\r\nNúmero de anos excedentes: 11\r\nPercentual a Receber: 92%\r\nProventos: R 3.986,92\r\nLIO LUIZ SANTORO MENDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 41433777, vínculo 1, matrícula 293417-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 180002/001852/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21105464, vínculo 1, matrícula 8108694-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000018/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.712,97\r\nProventos - R 7.645,65\r\nJORGE LUIS GONÇALVES SABB, AGENTE SOCIAL, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28466080, vínculo 1, matrícula 70224-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/019413/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nPAULO ROMANO PIMENTEL CUNHA, AGENTE DE TRABALHOS DE ENGENHARIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19328249, vínculo 1, matrícula n° 145114-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado no dia 21/10/2024. Processo nº SEI- 020007/003439/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 2.693,70\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.616,22\r\nProventos - R 4.309,92\r\nId: 2604561\r\n"
        ],
        "2604589": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 04 de setembro de 2024 (Processo SEI- 270006/027787/2024):\r\n, RG 14.318, Id Funcional 2587753-4;\r\n, RG 14.309, Id Funcional 2618415-0; \r\n, RG 19.793, Id Funcional 611907-7;\r\n, RG 31.248, Id Funcional 614187-0;\r\nRAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, RG 31.262, Id Funcional 614201-0;\r\n, RG 22.902, Id Funcional 4405366-5; e\r\n, RG 46.087, Id Funcional 4383190-7.\r\nA contar de 05 de setembro de 2024 (Processo SEI- 270006/027934/2024):\r\n, RG 22.725, Id Funcional 613029-1; e\r\n, RG 19.453, Id Funcional 611894-1.\r\nId: 2604589\r\n"
        ],
        "2604590": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 04 de setembro de 2024 (Processo SEI- 270006/027712/2024):\r\n, RG 17.673, Id Funcional 2613558-2;\r\n, RG 18.997, Id Funcional 575215-9;\r\n, RG 19.183, Id Funcional 2652955-6;\r\n, RG 19.213, Id Funcional 2667671-0;\r\n, RG 22.716, Id Funcional 613024-0; e\r\n, RG 19.143, Id Funcional 611859-3.\r\nA contar de 05 de setembro de 2024 (Processo SEI- 270006/027932/2024):\r\n, RG 20.771, Id Funcional 612276-0; e\r\n, RG 22.720, Id Funcional 2622414-3.\r\nId: 2604590\r\n"
        ],
        "2604591": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 21 de agosto de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 FABIO DE MENDONÇA ALVES, RG 17.455 CBMERJ, Id Funcional 2024838-5, CPF 012.925.147-01, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/017967/2024.\r\nId: 2604591\r\n"
        ],
        "2604592": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\ndo SMTV, a contar de 10 de junho de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA BIONDE, RG 2200.903, Id Funcional 5131394-4, CPF 158.164.217-27, de acordo com o art. 3º, § 3º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270007/010298/2024.\r\nId: 2604592\r\n"
        ],
        "2604597": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-350010/024531/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI- 350001/000973/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.828, do QPMP 0/Q- I, praça de 25.03.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 09/05/2024. Processo nº SEI-350022/014435/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI-350021/032240/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço, a contar de 18/06/2024. Processo nº SEI-350022/031455/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI-350025/041794/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13/09/2024. Processo nº SEI-350025/041513/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/08/2024. Processo nº SEI-350023/019492/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI-350009/029062/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-350020/046631/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI- 350022/026536/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 08/04/2024. Processo nº SEI-350009/023215/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 35 anos de serviço, a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-350014/017107/2024.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.308, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2024. Processo nº SEI-350014/016767/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI-350019/003350/2024.\r\npara a Reserva Remunerada Ex- Offício, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 94.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2011, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 07/07/2024. Processo nº SEI-350023/020456/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.08.2024. Proc. nº SEI-350025/039918/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 01.08.2023. Proc. nº SEI- 350133/001862/2023.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO POR IDADE, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 35.668, do QPMP 0/Q-I, a contar de 09/08/2020. Processo nº SEI- 350009/029678/2024.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 34.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 26 anos de serviço a contar de 01/02/2022. PROC. Nº SEI-350091/000730/2021.\r\no Ato datado de 12/06/2014, publicado no DOERJ nº 107, datado de 13/06/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada LUCIO MAURO ROCHA CARAVANA, SUBTENENTE PM RG 48.070, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 073, datado de 24/04/2013. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 07 meses e 27 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/030850/2024.\r\n- GILSON VALLADARES DA FONSECA, SUBTEN PM REFORMADO, (RG-47.720). no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 07/11/2019, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/024423/2024. \r\n- EDUARDO ESTEVES, 3º SARGENTO PM REF, RG-13.702. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 26.02.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21. Processo nº SEI-350091/012358-2023. \r\n- JORGE CARLOS MARTINS, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-38.327. no citado Ato, a contar de 11.06.2024, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 incisos I, II e III parágrafo 1º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 106 §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81, e os incisos I, II e III do artigo 79, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/022266/2023.\r\n. GABRIEL ARCHANJO FERNANDES, SOLDADO PM REFORMADO (RG- 08.359). ao servidor do referido Ato, a contar de 24.09.2024, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 350009/015139/2024. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.10.2024\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.10.2024\r\nProc. nº SEI 140001/003996/2022.\r\nRONALDO DE SOUSA ROMUALDO\r\nOnde se lê:... RONALDO DE SOUSA ROMUALDO, SUBTENENTE PM...\r\nLeia-se:... RONALDO DE SOUSA ROMUALDO, 2º SARGENTO PM...\r\nId: 2604597\r\n"
        ],
        "2604619": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002494/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79:\r\n, Id. Funcional nº 50337548\r\n, Id. Funcional nº 39993868\r\n, Id. Funcional nº 43881785\r\n, Id. Funcional nº 43921620\r\n, Id. Funcional nº 50276030\r\n, Id. Funcional nº 50969510\r\nId: 2604619\r\n"
        ],
        "2604635": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nLETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional n° 5103534-0, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratação, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/001902/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2024, ID Funcional n° 5109477-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratação, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/001902/2024.\r\n, ID Funcional nº 5103534-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Milena Almeida Suhett, ID Funcional 5036377-8. Processo nº SEI-090001/001901/2024.\r\nID Funcional 5109477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Letícia Oliveira Teixeira Lima ID Funcional 5103534-0. Processo nº SEI-090001/001901/2024.\r\nID Funcional 5140010-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Juliana Mendonça Dias ID Funcional 5112158-1. Processo nº SEI-090001/001901/2024.\r\nId: 2604635\r\n"
        ],
        "2604643": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de MENOR SOB GUARDA JUDICIAL do(a) ex-segurado(a) MARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK, matrícula 35519, cargo de TÉCNICO UNIVERSITARIA I do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.303,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001627/2023 e processo nº SEI-040150/001628/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE DA COSTA, matrícula 34583-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.235,98, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-PD-04/144.71/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE DA COSTA, matrícula 34583-5, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.471,96, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 21/04/2021 até 14/05/2024 e no valor de R 4.235,98, correspondente à cota de 50,00% com validade a contar de 15/05/2024, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD- 04/144.71/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex- segurado(a) ROSA MARIA GONÇALVES DE CAMPOS FERREIRA, matrícula 6534-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 7.462,52, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/04/2024. Processo nº SEI-040014/026997/2024 e processo nº SEI- 040014/026998/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO ALVES, matrícula 00-1079266- 1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.040,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/137.1/2018 e processo nº SEI- 040161/007445/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL DE SOUZA RAMOS, matrícula 32749-4, cargo de LABOR.DE SOLOS E MATERIAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.74/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MOACIR HILARIO DE SOUZA, matrícula 00-0013247-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.114,55, correspondente a cota de 92,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.326/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, matrícula 1805147-4, cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 3.923,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2019. Processo nº SEI- PD-04/144.40/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HELIA DE SOUZA COELHO, matrícula 516570-9, cargo de PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.184,93, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2018, tornando sem efeito o ato datado de 29/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021. Processo nº SEI-PD- 04/136.60/2018 e processo nº SEI-040161/008556/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LAÉRCIO ULLER, matrícula 00-1039986-3, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.389,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.30/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO JOAQUIM FONTES, matrícula 1141449-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.113,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI- PD-04/138.181/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MAGHELLY PILOUPAS, matrícula 00-0042981-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.124,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2019. Processo nº SEI- PD-04/142.95/2019 e processo nº SEI-040161/004004/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JORGE FERREIRA, matrícula 00-0096718-2, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.168,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/143.21/2018 e processo nº SEI-040161/011878/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI GOMES DA SILVA, matrícula 15356-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.609,13, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 24/10/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024. Processo nº SEI-040143/000358/2021 e processo nº SEI-PD-04/169.22/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ RAFAEL DA SILVA, matrícula 00- 0026054-7, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.904,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2020, tornando sem efeito o ato datado de 24/10/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/142.5/2020 e processo nº SEI- 040161/003461/2020.\r\nId: 2604643\r\n"
        ],
        "2604644": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2024\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34619933, vínculo 01, matrícula 837.948-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/085639/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34592270, vínculo 01, matrícula 5.012.425-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/085983/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 37141651, vínculo 01, matrícula 5.007.422-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/082261/2024.\r\n, de Servente, nível I, Identidade funcional 36176729, vínculo 01, matrícula 5.013.937-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/070813/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 5733588, vínculo 01, matrícula 1.208.916-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030001/069629/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37774522, vínculo 02, matrícula 825.830-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/058493/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 33779554, vínculo 02, matrícula 904.242-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/046445/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 43246532, vínculo 01, matrícula 938.671-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/009818/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 5555175, vínculo 01, matrícula 825.261-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/006256/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37009869, vínculo 01, matrícula 290.703-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/003991/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36428353, vínculo 01, matrícula 5.015.045-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajus tados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030039/004304/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 5561426, vínculo 01, matrícula 830.282-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/004150/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34584471, vínculo 01, matrícula 828.247-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/001048/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36285382, vínculo 01, matrícula 5.015.520-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030039/005150/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39990249, vínculo 01, matrícula 804.041-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030001/064338/2024.\r\nId: 2604644\r\n"
        ],
        "2604678": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE 24/10/2024\r\n, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID. Funcional nº 5.098.297-4, a contar de 22 de agosto de 2024, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360015/002966/2024.\r\nId: 2604678\r\n"
        ],
        "2604679": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115982/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116804/2024.\r\nDE 15.10.2024\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113197/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115984/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nCLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115987/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116047/2024.\r\nId: 2604679\r\n"
        ],
        "2604697": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048208/2024 (TITC nº 03/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048214/2024 (TITC nº 04/2024).\r\nId: 2604697\r\n"
        ],
        "2604709": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1952/2024 - DESIGNA CLAUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, Id Funcional n° 5102203-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar de 31/10/2024, o cargo de Auditor Sênior, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/024966/2024.\r\nId: 2604709\r\n"
        ],
        "2604711": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1954/2024 - DESIGNA INGRID MODOLLO BLAIA, Id Funcional n° 5136142-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar de 30/10/2024, o cargo de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/024968/2024\r\nId: 2604711\r\n"
        ],
        "2604722": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2024\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional n.º 4.373.302-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 83929503, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI- 360023/000036/2020.\r\nId: 2604722\r\n"
        ],
        "2604758": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO matr. nº 41.976-2, ID funcional 51434393, vínculo: 1, Professor Adjunto, lotado na FAF/CONTAB, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI- 260006/047644/2024.\r\nvago o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 30.360-2, ID Funcional 25388843/01, com lotação no DCFE/FEBF, ocorrido em 19/09/2024. Processo nº SEI-260006/044485/2024.\r\n, a pedido, ALEXANDRE ALVES MIGUEZ matr. nº 40.994-6, ID funcional 51331632, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no REDE SIRIUS/CTC-C, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/047926/2024.\r\n, a pedido, GABRIELA GUIMARAES PIMENTEL matr. nº 40.680-1, ID funcional 51282569, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na SGP/DES-SAUDE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2024. Processo nº SEI-260006/044313/2024.\r\nvago o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34.614-8, ID Funcional 41362713, vínculo 03, com lotação no DEFP/IFHT, ocorrido em 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/046955/2024.\r\nPAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33.179-3, ID Funcional 32295677, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/007206/2023.\r\nId: 2604758\r\n"
        ],
        "2604779": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4028525-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093025/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4028525- 1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/093025/2024.\r\nTHAYRAN BARRETO VILELA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5094136-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples CENSE Campos dos Goytacazes Prof.ª Marlene Henrique Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 1189012500, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/1004/2015.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5009413-0/1, para exercer, com validade a contar de 07/10/2024, a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples CENSE Campos dos Goytacazes Prof.ª Marlene Henrique Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 1189012500, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/021/1004/2015.\r\nId: 2604779\r\n"
        ],
        "2604780": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de março de 2023, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, a graduação de 3º SGT PM: o CB PM (RG 94.893), em consequência retroagir a data da promoção à graduação de 3° SGT PM, de 26 de dezembro de 2023, pelo critério de tempo de serviço para 15 de março de 2023, pelo critério de Bravura. Processo Administrativo nº SEI- 350013/006968/2024.\r\nId: 2604780\r\n"
        ],
        "2604792": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nTÍTULO\r\nNº DO PROCESSO\r\n4380075-0\r\nDoutorado\r\n0004/001084/2024\r\nId: 2604792\r\n"
        ],
        "2604795": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nTÍTULO\r\nNº DO PROCESSO\r\n5029261-7\r\nDoutorado\r\n0004/001061/2024\r\nId: 2604795\r\n"
        ],
        "2604813": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2024\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 06.326-3, ID Funcional 25625730, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/060929/2023.\r\nId: 2604813\r\n"
        ],
        "2604814": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.10.2024\r\nLUIZ NELIO HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA, matr. nº 31.010-2, ID Funcional 6074014, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, c/c § 8º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/027219/2024.\r\nId: 2604814\r\n"
        ],
        "2604825": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2024\r\nGERMARCOS DE FRIAS DUTRA, LUBRIFICADOR, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, ID funcional nº 32193033, vínculo 1, matrícula 00-0197903-8, nos termos da Aposentadoria Integral pela EC 47 art. 3/ VO I EC 47/2005. FIXARos proventos de acordo com a Emenda Constitucional 47/2005, art. 3º/ VO I - reajuste por paridade. Última Remuneração (aposentadoria Integral pela EC 47 art. 3º/ VO I E47):R 1.678,17. Triênio: 1.006,90. Percentual a Receber: 100%. Proventos: R 2.685,07. Processo administrativo nº SEI-390002/000999/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 25/10/2024.\r\nId: 2604825\r\n"
        ],
        "2604836": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Processo nº SEI-360016/000331/2024.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360016/000331/2024\r\n054/SEPOL/2024\r\nContratação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estimadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nAldo Carvalho Ribeiro\r\n4.439.189-7\r\nFiscal\r\nAndré Luis Teixeira Rebôla\r\n5.098.447-0\r\nFiscal\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4.177.511-2\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565608-7\r\nGestor\r\nJoão de Oliva Freire\r\n3.113.593-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2604836\r\n"
        ],
        "2604841": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de abril de 2021, de acordo com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, a graduação de CB PM: o SD PM (RG 108.009) , Processo Administrativo nº SEI- 350025/000467/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2024.\r\nId: 2604841\r\n"
        ],
        "2604863": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2024\r\n, Perito Papiloscopista, Id. funcional 51026287, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126204030300000 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO, 126204030301000 - VICE DIRETORIA, 126204030302000 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, 126204030303000 - SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS CRIMINAIS, 126204030304000 - SERVIÇO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA, 126204030305000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAL DE CRIME, 126204030306000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM VIVOS, 126204030307000 SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL que integram o Núcleo Composto de nº 008026, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360007/007642/2024.\r\n, Perito Papiloscopista, Id. funcional 51031868, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126204030300000 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO, 126204030301000 - VICE DIRETORIA, 126204030302000 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, 126204030303000 - SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS CRIMINAIS, 126204030304000 - SERVIÇO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA, 126204030305000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAL DE CRIME, 126204030306000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM VIVOS, 126204030307000 SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL que integram o Núcleo Composto de nº 008026, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360007/007642/2024.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.098.247-8, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070102300 - 23ª Delegacia de Polícia - Méier no Núcleo simples de número 0051-26 da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 22/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360009/008812/2024.\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO Inspetor de Polícia, ID 4.364.892-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070102300 - 23ª Delegacia de Polícia - Méier no Núcleo simples de número 0051-26 da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 22/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360009/008812/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.138.380-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070102500 - 25ª Delegacia de Polícia - Engenho Novo no Núcleo simples de número 0025-26 da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 29/10/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360009/008973/2024.\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4.364.892-4, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126202070102500 - 25ª Delegacia de Polícia - Engenho Novo e 126202070102000 - 20ª Delegacia de Polícia - Vila Isabel no Núcleo Composto de número 0025-26 da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 29/10/2024, conforme consta no Pro cesso SEI nº 360009/008973/2024.\r\nId: 2604863\r\n"
        ],
        "2604879": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\n, RENAM AMARAL OLIVEIRA DE BARROS, CAP PM RG 88.443, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 22° BPM, designado por ato de 20.09.2022, publicado em D.O. de 26.09.2022. Processo SEI-350104/000447/2021.\r\n, PEDRO IVO MARTINS NASCIMENTO SANTOS, CAP PM RG 91.050, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do22°BPM. Processo SEI- 350020/018248/2024.\r\nId: 2604879\r\n"
        ],
        "2604881": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " AVISO\r\natendendo solicitação do Diretor de Patrimônio - DPat, torna público em DOERJ o DESFAZIMENTO dos materiais permanentes da carga da Corporação, por motivo de Insensibilidade/Irrecuperável, os materiais discriminados em seus respetivos processos SEI bem como o Termo da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, em concordância com o Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018;\r\nSEI- 350020/026471/2024\r\nSEI- 350022/007793/2023\r\nSEI- 350023/007769/2024\r\nSEI- 350020/032126/2024\r\nSEI- 350055/005080/2023\r\nSEI- 350025/006941/2023\r\nSEI- 350020/032183/2024\r\nSEI- 350487/006400/2023\r\nSEI- 350111/002063/2023\r\nSEI- 350020/032154/2024\r\nSEI- 350135/001523/2023\r\nSEI- 350025/007013/2023\r\nSEI- 350020/032160/2024\r\nSEI- 350024/014001/2024\r\nSEI- 350026/016966/2024\r\nSEI- 350020/032158/2024\r\nSEI- 350025/018492/2024\r\nSEI- 350006/003921/2024\r\nSEI- 350020/032185/2024\r\nSEI- 350028/000826/2023\r\nSEI- 350082/000081/2023\r\nSEI- 350020/032174/2024\r\nSEI- 350515/000855/2022\r\nSEI- 350044/000099/2024\r\nSEI- 350020/032132/2024\r\nSEI- 350515/001070/2022\r\nSEI- 350024/020850/2024\r\nSEI- 350020/032121/2024\r\nSEI- 350045/007302/2023\r\nSEI- 350028/000763/2023\r\nSEI- 350020/032181/2024\r\nSEI- 350020/028052/2024\r\nSEI- 350028/004179/2022\r\nSEI- 350020/032178/2024\r\nSEI- 350026/002806/2024\r\nSEI- 350006/001197/2024\r\nSEI- 350020/032165/2024\r\nSEI- 350026/010259/2023\r\nSEI- 350028/000846/2023\r\nSEI- 350020/032118/2024\r\nSEI- 350020/028049/2024\r\nSEI- 350021/029882/2024\r\nSEI- 350020/032113/2024\r\nSEI- 350060/000062/2022\r\nSEI- 350024/008899/2024\r\nSEI- 350047/001104/2020\r\nSEI- 350060/000059/2022\r\nSEI- 350050/000305/2024\r\n\r\nSEI- 350020/032220/2024\r\nSEI- 350060/000060/2022\r\nSEI- 350050/005505/2023\r\nSEI- 350020/032216/2024\r\nSEI- 350060/001267/2021\r\nSEI- 350007/004698/2024\r\nSEI- 350047/001659/2020\r\nSEI- 350060/000061/2022\r\nSEI- 350050/003346/2022\r\nSEI- 350020/026518/2024\r\nSEI- 350025/006971/2023\r\nSEI- 350024/022765/2024\r\nSEI- 350020/026549/2024\r\nSEI- 350025/007363/2023\r\nSEI- 350024/022686/2024\r\nSEI- 350022/007777/2023\r\nSEI- 350025/006976/2023\r\nSEI- 350024/022760/2024\r\nSEI- 350022/007784/2023\r\nSEI- 350025/004553/2023\r\nSEI- 350024/022764/2024\r\nSEI- 350022/007782/2023\r\nSEI- 350025/007318/2023\r\nSEI- 350042/000407/2023\r\nSEI- 350022/007781/2023\r\nSEI- 350025/007012/2023\r\nSEI- 350023/022421/2024\r\nSEI- 350022/007786/2023\r\nSEI- 350025/006981/2023\r\nSEI- 350023/022430/2024\r\nSEI- 350022/007778/2023\r\nSEI- 350025/007011/2023\r\nSEI- 350023/022430/2024\r\nSEI- 350022/007785/2023\r\nSEI- 350054/004832/2022\r\nSEI- 350022/007789/2023\r\nSEI- 350025/007407/2023\r\nSEI- 350022/007787/2023\r\nSEI- 350025/006978/2023\r\nSEI-350009/023306/2024 - Minuta 618/DPAT\r\nId: 2604881\r\n"
        ],
        "2604893": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na pedido, com validade a contar de 31 de outubro 2024, , ID Funcional 5107494-0, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/025787/2024.\r\nId: 2604893\r\n"
        ],
        "2604911": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/10/2024\r\nPÁGINA 96 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-510001/000950/2024.\r\nOnde se lê: (...) 2º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023.\r\nLeia-se: (...) 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023.\r\nId: 2604911\r\n"
        ],
        "2604947": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " DE 29/10/2024\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades sobre o recebimento de adiantamento de recurso (Suprimento de Fundos), sem a devida prestação de contas por servidor, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado do Rio de Janeiro. As informações disponibilizadas com as reservas legais, pela Superintendência de Administração e Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constando do processo SEI- 400001/000688/2022. para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, a servidora sindicante: FLÁVIA LIMA DE LARA FORTES, ID Funcional nº 4274761-9, Cargo: Assistente II, lotada na Ouvidoria da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo n° SEI-400001/000747/2024.\r\nId: 2604947\r\n"
        ],
        "2604952": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 15/10/2024, o seguinte servidor: MAJOR BM QOC/02 JULIANA FERNANDES CONSTANT SERCIO GOUVEA CARVALHO, RG:31294, ID.FUNC:614232-0, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: MAJOR BM QOC/09 , RG: 45313, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 03/2022, oriundo do processo SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/024785/2024.\r\nId: 2604952\r\n"
        ],
        "2604975": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 38.135-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados na UNIDADE AMBULATÓRIO CENTRAL - ACEN, a contar de 30/10/2024, indicando como substituta a servidora , matrícula 36.714-4, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI- 260007/015047/2024.\r\nId: 2604975\r\n"
        ],
        "2604976": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 29/10/2024\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades sobre o recebimento de adiantamento de recurso (Suprimento de Fundos), sem a devida prestação de contas por servidor, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado do Rio de Janeiro. As informações disponibilizadas com as reservas legais, pela Superintendência de Administração e Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constando do processo SEI- 400001/000735/2022. para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, o servidor sindicante: , ID Funcional nº: 5129870-8, Ajudante I, lotado na Coordenadoria de Apoio Técnico - COOAT. Processo n° SEI-400001/000748/2024.\r\nId: 2604976\r\n"
        ],
        "2604977": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nGLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matrícula nº 34.466-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LABORATÓRIO INTERDISCIPLINAR EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS - LIEC, a contar de 13/10/2024, indicando como substituta a servidora , matrícula 40.203-2, a contar de 14/10/2024. Processo nº SEI-260006/000411/2024.\r\nId: 2604977\r\n"
        ],
        "2604979": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nCRISAN JACKSON DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional 4387764-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSE FERNANDO SILVEIRA PAIVA.- Processo nº SEI- 330002/025377/2024.\r\nTHIAGO DE CASTRO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIELLE SOARES DE SOUZA.- Processo nº SEI- 330002/025377/2024.\r\nId: 2604979\r\n"
        ],
        "2604993": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 16/10/2024, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/AsS/02 , RG:32.853, ID:6156282, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Cap BM QOS/AsS/08 , RG: 41.758, ID:43401937, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 123/2022, oriundo do processo SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/019777/2024.\r\nId: 2604993\r\n"
        ],
        "2604997": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 15/10/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOC/04 , RG: 35.716, ID:41897226, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/99 CRISTIANO AQUINO DA SILVA, RG: 24.877, ID: 26530205, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 124/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/038246/2024.\r\nId: 2604997\r\n"
        ],
        "2605036": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n0.2024\r\no ato do dia 08/10/2024, publicado no D.O. nº 195 do dia 16 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/110233/2024.\r\na Sindicância nº SEI-210001/039674/2024, referente ao SEI- 210001/113628/2024 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID.: 4269883-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2605036\r\n"
        ],
        "2605037": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 43182143. Diretor.\r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 43182801. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029613-2. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5010490-0. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5075311-8. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091287-9. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 5143753-8. CRESS: 27481.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 4414948-7. CRESS: 20739.\r\n, Psicóloga, ID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/091/003160/2019. \r\nId: 2605037\r\n"
        ],
        "2605056": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o parágrafo único do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo artigo 1º do Decreto Estadual n° 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, com base nos ditames da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE nº 96, e tendo em vista o que consta no processo PROCESSO Nº SEI-150001/011576/2024 - TORNA SEM EFEITO, a contar de 20/09/2024, o ato de cassação da aposentadoria do servidor Identidade Funcional nº 2.926.582-7, Matrícula nº 258.128-8, em face da manifestação favorável da Comissão Mista de Revisão Administrativa na Vigésima Terceira Reunião, conforme consta nos autos do processo nº 150001/014962/2023, publicada no DOERJ nº 177 de 20/09/2024, e homologada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta nos autos do processo nº SEI-150001/008695/2024, publicada no DOERJ nº 185 de 02/10/2024.\r\nId: 2605056\r\n"
        ],
        "2605090": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/10/2024\r\nFABIO MURILLO FAZOLI, Inspetor de Alunos, ID 5020506-4/1, da função de Secretário do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090268/2024.\r\nELISANGELA MOUTA DE ABREU, Prof. Doc. I, ID 5035133-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/04/2020, publicado no DOERJ de 24/04/2020. Processo nº SEI- 030001/091354/2024.\r\nId: 2605090\r\n"
        ],
        "2605119": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360007/007638/2024, servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores FREDERICO A. BRENAND ONGARATTO, Oficial de Cartório Policial, ID: 5028504-1, e, GUSTAVO JORGE MIGUEL MONTEIRO, MAT: 43922996.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360007/007638/2024\r\n11/SEPOL/2020\r\nLIDERANÇA E CONSERVAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: 00.482.840/0001/38\r\nA contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE IV, em conformidade com a Lei 8.666/93\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, \r\nID: 4.251.098-8\r\nFiscal\r\nNIVALDO DE SOUZA PEREIRA\r\nID: 4.364.959-9\r\nFiscal\r\nId: 2605119\r\n"
        ],
        "2605133": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360007/007638/2024, servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Claudio Godinho Novaes, Perito Criminal, Id 2.967.188-4:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360007/007638/2024\r\n04/SEPOL/2022\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAS\r\nCNPJ- 16.963.545.0001/33\r\nContratação de serviço de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (SEPOL), em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nGILCEANE DE AGUIAR FERREIRA, \r\n4.251.098-8\r\nFiscal\r\nId: 2605133\r\n"
        ],
        "2605142": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 43638287, vínculo 02, matrícula 3056349-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/11/2022. Processo nº SEI- 030001/092746/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43638287, vínculo 01, matrícula 954195-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/11/2022. Processo nº SEI- 030001/092753/2024.\r\nId: 2605142\r\n"
        ],
        "2605147": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2024\r\nID. Funcional nº 51447827, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\n\r\nID. Funcional nº 51447835, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\n, ID. Funcional nº 51447894, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nID. Funcional nº 51448700, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2605147\r\n"
        ],
        "2605148": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/003600/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, no descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c com Decreto nº 49.005 e art. 13, da Lei Federal nº 8.429/92:\r\n1\r\nALBERTO BORGES DA SILVA\r\nID Funcional - 36184373\r\n2\r\nALDA AMARAL DE OLIVEIRA\r\nID Funcional - 42120527\r\n3\r\nALDA DO ESPIRITO SANTO LISBOA DE ANDRADE\r\nID Funcional - 35892846\r\n4\r\nALDAIR FIDELIS DOS SANTOS\r\nID Funcional - 38043157\r\n5\r\nALESSANDRO IGNACIO MENDONCA\r\nID Funcional - 43659438\r\n6\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINS\r\nID Funcional - 38361060\r\n7\r\nALEXANDRE JOSE DA CUNHA\r\nID Funcional - 50184970\r\n8\r\nALINE DE MELO BATISTA\r\nID Funcional - 50242377\r\n9\r\nALMIR GONCALVES DIAS\r\nID Funcional - 35806311\r\n10\r\nANA MARIA DOS SANTOS TAVARES\r\nID Funcional - 50740261\r\n11\r\nANA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS MARQUES\r\nID Funcional - 35801131\r\n12\r\nANA PAULA DE SOUSA\r\nID Funcional - 44315651\r\n13\r\nANDERSON FABRICIO MOREIRA MENDES\r\nID Funcional - 41863690\r\n14\r\nANGELO LOMAXIMO DE MELLO\r\nID Funcional - 39001881\r\n15\r\nANTONIO DA SILVA\r\nID Funcional - 5621640\r\n16\r\nANTONIO PEDRO FERNANDES\r\nID Funcional - 38297230\r\n17\r\nARLINY ROCHETE CAVALCANTE\r\nID Funcional - 44237820\r\n18\r\nAUGUSTO BEUG NETTO\r\nID Funcional - 38327740\r\n19\r\nAURORA DE OLIVEIRA\r\nID Funcional - 37278312\r\n20\r\nCARMEM LUCIA GONCALVES DA COSTA\r\nID Funcional - 38136910\r\n21\r\nCASSIA FERNANDA RAMOS DINIZ DE OLIVEIRA\r\nID Funcional - 50132857\r\n22\r\nCHARLES ANDRE FERNANDES BARROS\r\nID Funcional - 42074681\r\n23\r\nCRISTIANE MARCONDES PAES MAREQUITO\r\nID Funcional - 5572037\r\n24\r\nCRISTIANO BRIVES GALHARDO\r\nID Funcional - 37298550\r\n25\r\nDEISE DA COSTA BRITO\r\nID Funcional - 41823648\r\n26\r\nDENISE MARIA DE SOUZA\r\nID Funcional - 36135712\r\n27\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS\r\nID Funcional - 44202776\r\n28\r\nEDVAL PEREIRA LOPES\r\nID Funcional - 32503768\r\n29\r\nELIANE CRISTINA DE ALMEIDA\r\nID Funcional - 50238744\r\n30\r\nELISANGELA GOULART MOREIRA\r\nID Funcional - 43573380\r\n31\r\nEVANDRO MANHAES GOMES\r\nID Funcional - 35781343\r\n32\r\nFABIO LUIZ DA CONCEICAO MELLO\r\nID Funcional - 50066587\r\n33\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA\r\nID Funcional - 43824579\r\n34\r\nFERNANDA LEONE DE ASSUMPCAO CAMACHO\r\nID Funcional - 50771949\r\n35\r\nFRANCIENE ALMEIDA PIRES\r\nID Funcional - 50793306\r\n36\r\nFRANCYNE DE ANDRADE SOUZA\r\nID Funcional - 42111358\r\n37\r\nGLEICY DE BRITTO VEIGA\r\nID Funcional - 5699177\r\n38\r\nHELEN TEBALDI POUBEL\r\nID Funcional - 42543835\r\n39\r\nHENRIQUE DOS SANTOS PACHECO\r\nID Funcional - 43298770\r\n40\r\nIZEQUIEL DE SOUZA RAMOS\r\nID Funcional - 5621674\r\n41\r\nJAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nID Funcional - 35787635\r\n42\r\nJANAINA DA SILVA BELIZARIO\r\nID Funcional - 32498551\r\n43\r\nJANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\nID Funcional - 43273866\r\n44\r\nJANE MARIA CORDEIRO DIAS\r\nID Funcional - 42725658\r\n45\r\nJEAN PIERRE GONZAGA CAMPOS\r\nID Funcional - 50362119\r\n46\r\nJILCEIA FIRMINO DA SILVA PIRES\r\nID Funcional - 50246186\r\n47\r\nJOAQUIM NAZARETH DE PAULA\r\nID Funcional - 38629429\r\n48\r\nJOEL SALES DE ASSIS\r\nID Funcional - 36182354\r\n49\r\nJORGINA DOS SANTOS\r\nID Funcional - 38712946\r\n50\r\nJOSE CARLOS CAETANO DA SILVA\r\nID Funcional - 38093065\r\n51\r\nJOSE RICARDO CHAVES\r\nID Funcional - 42050499\r\n52\r\nJOSEMAR SANTOS DA FONSECA\r\nID Funcional - 50971883\r\n53\r\nJOSILANDO TEIXEIRA DA SILVA\r\nID Funcional - 42725887\r\n54\r\nJULIANA LOPES DOS SANTOS\r\nID Funcional - 44201311\r\n55\r\nJULIANA REGOTO RODRIGUES\r\nID Funcional - 17635241\r\n56\r\nJULIO CESAR SOUZA FELIX\r\nID Funcional - 42074835\r\n57\r\nKESIA DA SILVA SERRA\r\nID Funcional - 44210388\r\n58\r\nLAURO CEZAR DA PAZ GOUVEA\r\nID Funcional - 42490847\r\n59\r\nLEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA\r\nID Funcional - 42544114\r\n60\r\nLUCIA MARIA DO CARMO LEMOS\r\nID Funcional - 50293923\r\n61\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA ALVES\r\nID Funcional - 32516622\r\n62\r\nLUCIMA BARROS DA ROCHA\r\nID Funcional - 5456746\r\n63\r\nLUCIMAR PASSOS SANT ANNA DE BRITO\r\nID Funcional - 50793438\r\n64\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU\r\nID Funcional - 39707423\r\n65\r\nLUIZ EUGENIO FRAZAO PINTO MARTINS\r\nID Funcional - 50773518\r\n66\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPCAO XIMENES\r\nID Funcional - 42050138\r\n67\r\nMARCELLO AUGUSTO RANGEL MENDES\r\nID Funcional - 38388650\r\n68\r\nMARCELO BATISTA DOS SANTOS\r\nID Funcional - 35880678\r\n69\r\nMARCELO GONELI\r\nID Funcional - 5678722\r\n70\r\nMARCIA LEMOS DA SILVA\r\nID Funcional - 35869739\r\n71\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nID Funcional - 40383245\r\n72\r\nMARCOS ALEXANDRE VERISSIMO DA SILVA\r\nID Funcional - 42050197\r\n73\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\nID Funcional - 35601337\r\n74\r\nMARIA DAS GRACAS RODRIGUES FREITAS QUINTAN\r\nID Funcional - 38265176\r\n75\r\nMARIA DE FATIMA DINIZ GONCALVES\r\nID Funcional - 38056313\r\n76\r\nMARIA DE FATIMA GAMA\r\nID Funcional - 35197226\r\n77\r\nMARIA STELLA DINIZ DE CARVALHO\r\nID Funcional - 38283387\r\n78\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\nID Funcional - 38335611\r\n79\r\nMARLENE OLIVEIRA SILVA FAIAL\r\nID Funcional - 5535042\r\n80\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA\r\nID Funcional - 42125405\r\n81\r\nMICHAEL SILVA MENDES\r\nID Funcional - 50237047\r\n82\r\nMICHELLE CAZE DA SILVA\r\nID Funcional - 43311253\r\n83\r\nNILZA VALENTIM GOMES\r\nID Funcional - 38237628\r\n84\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA\r\nID Funcional - 38156920\r\n85\r\nOSANA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nID Funcional - 43802443\r\n86\r\nPALOMA FERREIRA CORDEIRO\r\nID Funcional - 50207393\r\n87\r\nPATRICIA VIEIRA COELHO\r\nID Funcional - 50351150\r\n88\r\nPATRICK TORRES DO CARMO\r\nID Funcional - 37293931\r\n89\r\nPAULO GALDINO GUIMARAES\r\nID Funcional - 35585625\r\n90\r\nPRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO\r\nID Funcional - 43698891\r\n91\r\nREJANE DE SANT ANNA ADRIANO\r\nID Funcional - 39288358\r\n92\r\nRENATA LOBAO LEGENTIL\r\nID Funcional - 5588065\r\n93\r\nRENATO CARMO DE SOUSA\r\nID Funcional - 50727915\r\n94\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\nID Funcional - 42050251\r\n95\r\nRICARDO ROMERO FERREIRA FILHO\r\nID Funcional - 50814354\r\n96\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA\r\nID Funcional - 43818781\r\n97\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA\r\nID Funcional - 50094084\r\n98\r\nROSE MAGALHAES DA SILVA\r\nID Funcional - 41966945\r\n99\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA DIOGO\r\nID Funcional - 42564310\r\n100\r\nROSIMAR DA COSTA APERIBENSE\r\nID Funcional - 44162367\r\n101\r\nRUI DO VALE\r\nID Funcional - 35892471\r\n102\r\nSAMARA SILVA TEIXEIRA\r\nID Funcional - 43950183\r\n103\r\nSEBASTIAO MARCOS JAGUARY\r\nID Funcional - 35197757\r\n104\r\nSERGIO LUIS CAMARA DO CARMO\r\nID Funcional - 38256410\r\n105\r\nSONIA NASCIMENTO\r\nID Funcional - 39916650\r\n106\r\nSUELI CRISTINA ALMEIDA DA SILVA\r\nID Funcional - 37261681\r\n107\r\nUBALDINO RAIMUNDO PEREIRA\r\nID Funcional - 40487229\r\n108\r\nULLY PEIXOTO FERNANDES FARIAS\r\nID Funcional - 50269690\r\n109\r\nVALDIMARA BALTAZAR CASSIANO\r\nID Funcional - 35812060\r\n110\r\nVALDIR MOREIRA DE SOUZA\r\nID Funcional - 41976550\r\n111\r\nVICENTE LIMA FERREIRA\r\nID Funcional - 44141599\r\n112\r\nVICTOR HUGO BAPTISTA NEVES\r\nID Funcional - 43388817\r\n113\r\nVIVIANE MELLO FIORE FELISMINO\r\nID Funcional - 50746987\r\n114\r\nWALMIR PIMENTEL BAPTISTA\r\nID Funcional - 37776436\r\nId: 2605148\r\n"
        ],
        "2605170": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n31.10.2024\r\n\r\nA MARIA SILVIA DE CARVALHO MASSET LACOMBE ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ- 1, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Tavares do Nascimento, ID. Funcional nº 51447827, com validade a contar de 04/11/2024.Processo n° SEI-480002/009298/2024.\r\nId: 2605170\r\n"
        ],
        "2605176": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50103270, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI- 210001/094455/2024.\r\nId: 2605176\r\n"
        ],
        "2605185": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 16/10/2024, o seguinte servidor: Ten BM QOS/Enf./08 RG 42.024, na função de fiscal setorial, setor DGSE, em substituição ao servidor: Ten BM QOS/ENF/08 PAULA DE REZENDE GALLINO ALVES DO AMARAL RG 42.097, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 03/2022, oriundo do processo SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/024811/2024.\r\nId: 2605185\r\n"
        ],
        "2605186": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 16/10/2024, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/04 , RG 35.722 - ID. FUNCIONAL 004194556-5, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/03 SIRLEI GOMES GONÇALVES, RG 34.020 - ID. Funcional 0004149257-9, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 063/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270103/000203/2023.\r\nId: 2605186\r\n"
        ],
        "2605189": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n31.10.2024 \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Elisiario da Silva, ID Funcional nº 51447835, com validade a contar de 01/11/2024.Processo n° SEI- 480002/009300/2024.\r\nId: 2605189\r\n"
        ],
        "2605190": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 16/10/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOC/01 DANIEL CHAVES CAMACHO, Rg: 28.934, Id Funcional 26454483, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC99 - ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO; Rg.: 24.580, Id Funcional: 26136686, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 118/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/039911/2024.\r\nId: 2605190\r\n"
        ],
        "2605195": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 43714609, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n º 43714609, para exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235, para exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699720. Processo nº SEI- 210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, para exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235. Processo nº SEI-210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938845, para exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986. Processo nº SEI- 210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938845, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120836/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986, para exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938845. Processo nº SEI-210001/120836/2024.\r\nId: 2605195\r\n"
        ],
        "2605232": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nCAROLINE MARIA SANTANA BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 51036908, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria de Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.159, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/012787/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531801, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533189, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533260, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533278, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530554, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003622/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/003154/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5132663-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/003836/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5121930-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000898/2024.\r\nTAMARA ARAÚJO COUTINHO RAPOZO, ID FUNCIONAL Nº 50846418, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/072501/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Uiliam Tadim Soares, ID Funcional nº 5149634-8. Processo nº SEI-220005/002637/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149641-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000450/2024.\r\nUILIAM TADIM SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5149634-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000447/2024.\r\nSEVERINO GOUVEIA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5628245, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002169/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149892-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000474/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51497336, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000536/2024.\r\nFILIPPE DIAS CANGUSSU, ID FUNCIONAL Nº 5090490-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000201/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5094167-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000451/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146278-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/003210/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51457563, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002990/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4279435-8, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093857/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148965-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 030001/093464/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51187248, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021579/2024.\r\nANTONIO CARLOS MACEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51187256, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005892/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Macedo da Silva, ID Funcional nº 51187256. Processo nº SEI- 020001/005892/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51515326, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/005894/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tuane Luz, ID Funcional nº 51515326. Processo nº SEI- 020001/005894/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51293668, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005896/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Siqueira de Oliveira, ID Funcional nº 51293668. Processo nº SEI-020001/005896/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51496178, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005893/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51265230, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005895/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 51265230. Processo nº SEI-020001/005895/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luan Jessé de Araújo Leitão, ID Funcional nº 51489694. Processo nº SEI-020001/005910/2024.\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51530120, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005926/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113851-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elisangela Alves do Nascimento Rosa de Andrade, ID Funcional nº 51494167. Processo nº SEI- 020001/005908/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51448122, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005913/2024.\r\nDANIEL LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51345064, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/005914/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5144852-1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005915/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5123105-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/003100/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139588-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/003102/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Cid Landim Ferreira, ID Funcional nº 5100128-4. Processo nº SEI-180002/002146/2024.\r\nFÁTIMA CRISTINA CARVALHO SERPA, ID FUNCIONAL Nº 51529122, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002147/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443074, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fátima Cristina Carvalho Serpa, ID Funcional nº 51529122. Processo nº SEI-180002/002148/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51176696, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Froes Pereira Trindade, ID Funcional nº 5028169-0. Processo nº SEI-180002/002097/2024.\r\nCESAR SOARES BALBI, ID FUNCIONAL Nº 20512155, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, do Museu Carmem Miranda, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002099/2024.\r\nDANIELA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51429101, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002099/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429101, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, do Museu Carmem Miranda, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cesar Soares Balbi, ID Funcional nº 20512155. Processo nº SEI- 180002/002099/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20512155, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniela de Aguiar Costa Ferreira, ID Funcional nº 51429101. Processo nº SEI-180002/002099/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 5034863- 9. Processo nº SEI-180002/002145/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gibson Maciel Alves, ID Funcional nº 51186810. Processo nº SEI-180002/002098/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5100128-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002143/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Felix, ID Funcional nº 51476320. Processo nº SEI-310001/004393/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429489, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thais Barreira Sales, ID Funcional nº 5150335-2. Processo nº SEI-300001/002259/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edgard Pimentel Teixeira, ID Funcional nº 5119299-3. Processo nº SEI-300001/002259/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Matias Safian, ID Funcional nº 5152784-7. Processo nº SEI-300001/001744/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5153588-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001888/2024.\r\nJAMES MARCELO DE OLIVEIRA BERTOLDO, ID FUNCIONAL Nº 5151280-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002550/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5136740-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002550/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152923-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002550/2024.\r\nGERMARCOS DE FRIAS DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 3219303-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/003105/2024.\r\nJOSÉ SÉRGIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3171854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000752/2024.\r\nDANIELA OLIVEIRA DE SOUZA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5147637- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000752/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONL Nº 5150618-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000752/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147151-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000752/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148643-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000752/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cirlei Batista de Oliveira, ID Funcional nº 51356562. Processo nº SEI- 430002/001842/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128218-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por José Nelson Fraga Junior, ID Funcional nº 5135176-5. Processo nº SEI-480001/000984/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3229716-5. Processo nº SEI- 480001/000983/2024.\r\nNATAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5123917-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001490/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152930-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001490/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139944-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Natan Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5123917-5. Processo nº SEI-490001/001490/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Rayssa Gomes de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5152930-0. Processo nº SEI-490001/001490/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5153116-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000807/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000816/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000816/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000816/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.286, de 10 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 240001/000518/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Martins, ID Funcional nº 5128218-6. Processo nº SEI-240002/003128/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thiago Barros da Rocha Lima, ID Funcional nº 51112833. Processo nº SEI- 240002/003127/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Júlia Moraes de Oliveira, ID Funcional nº 5128841-9. Processo nº SEI-240002/003032/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360008/002203/2024, fica retificado a validade da exoneração de FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Contratação e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2605232\r\n"
        ],
        "2605236": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nALVARO LINS DOS SANTOS, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula 834.800-5, publicada no DOERJ nº 044, de 12/03/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 200, de 23 de outubro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/012567/2024.\r\nLUIS HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Identidade Funcional nº 2.946.585-0, matrícula nº 853.065-1, publicada no DOERJ nº 120, de 04/07/2012, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 135, de 24 de julho de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/07/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/011215/2024.\r\nId: 2605236\r\n"
        ],
        "2605237": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 614210-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/003909/2024.\r\nId: 2605237\r\n"
        ],
        "2605238": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 4149288-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/003909/2024.\r\nId: 2605238\r\n"
        ],
        "2605240": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, a bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo, a contar de 02 de agosto de 2024, o 2º Sargento BM Q06/AxE/02 MARCIO LUIZ FREITAS DE CARVALHO, RG 30.739, Id Funcional 2641285-3, CPF 083.551.667-95, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/020070/2024.\r\nId: 2605240\r\n"
        ],
        "2605251": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.06.2016\r\nProcesso nº SEI-E-03/004/1277/2016\r\nOnde se lê: ...ITALA DEL GIUDICE DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ITALA VALERIA DEL GIUDICE DOS SANTOS...\r\nId: 2605251\r\n"
        ],
        "2605254": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 22/10/2024\r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID. Funcional nº 24472140/2, referência DOC HD4, a contar de 24 de setembro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010670/2024.\r\nTécnico Superior - 40h, ID. Funcional nº 44164092/1, referência TEC SUPE6, a contar de 02 de outubro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010913/2024.\r\nId: 2605254\r\n"
        ],
        "2605255": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n17/10/2024\r\n, matrícula nº 0222.703-1, Id. Funcional nº 2079075-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/000360/2024.\r\n\r\n18/10/2024\r\n, matrícula nº 0220.011-1, Id. Funcional nº 4019356-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/011072/2024.\r\n, matrícula nº 0223.430-0, Id. Funcional nº 5786142, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n ° SEI-260005/011196/2024.\r\n, matrícula nº 0222.690-0, Id. Funcional nº 3226821-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/011109/2024.\r\n\r\n, matrícula nº 0221.617-4, Id. Funcional nº 4017123-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/011204/2024.\r\n23/10/2024\r\n\r\n, matrícula nº 0221.454-2, Id. Funcional nº 2079674-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência TEC ADMM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/011372/2024.\r\n\r\n31/10/2024\r\n\r\n, matrícula nº 0221.025-0, Id. Funcional nº 20896646, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/011535/2024.\r\n\r\n, matrícula nº 0222.076- 2, Id. Funcional nº 2091166-1, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea b da CF 1988. Processo n° SEI- 260005/011536/2024.\r\n\r\n, matrícula nº 0220.936- 9, Id. Funcional nº 2073153-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI-260005/011528/2024.\r\n, matrícula nº 0823.108-6, Id. Funcional nº 2100736-5, vínculo 1, cargo MOT PROF CAT D, referência FUND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 5º da EC Estadual 90/2021. Processo n° SEI- 260005/011610/2024.\r\n\r\nId: 2605255\r\n"
        ],
        "2605267": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 41.544-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES-B - CEH-B, a contar de 31/10/2024, indicando como substituta a servidora ADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO, matrícula 34.409-3, a contar de 01/11/2024 (SEI- 260006/049462/2024).\r\nId: 2605267\r\n"
        ],
        "2605270": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 4.680-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no GABINETE DA REITORIA, a contar de 22/10/2024, como substituto o servidor , matrícula 37.104-7, a contar de 23/10/2024. Processo nº SEI-260006/047683/2024.\r\nId: 2605270\r\n"
        ],
        "2605305": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.947.327-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 82678196, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360004/000241/2022.\r\nId: 2605305\r\n"
        ],
        "2605306": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Cel PM RG 60.911 , Id. Funcional nº 32209444, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPChq, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Cel PM RG 57.377 , Id. Funcional nº 22069410, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Cel PM RG 57.373 , Id. Funcional nº 24820563, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Cel PM RG 57.386 , Id. Funcional nº 22413464, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Ten Cel PM RG 63.368 , Id. Funcional nº 24360678, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Ten Cel PM RG 65.124 , Id. Funcional nº 24483788, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Ten Cel PM RG 60.905 , Id. Funcional nº 22691464, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar -24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Ten Cel PM RG 60.930 , Id. Funcional nº 32209630, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\n\r\nId: 2605306\r\n"
        ],
        "2605316": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119004/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112496/2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112960/2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112499/2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105958/2024.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111274/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARES, ID 20100752. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119379/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nHITTY DIAS TAVARESID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119538/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114191/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116800/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112600/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112593/2024.\r\nId: 2605316\r\n"
        ],
        "2605318": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112499/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10. 2024\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID. 1991.522-5 em substituição do Inspetor de Polícia Penal ID. 1963965-1. Processo nº SEI- 210001/081271/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116747/2024.\r\nId: 2605318\r\n"
        ],
        "2605323": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43227724, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369871, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 50002570, Chefe de Segurança;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5009817-9, Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 43934528, Chefe de Classificação;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43334571, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50212117, Chefe da Custódia;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50277936, Chefe de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42654076, Chefe de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43931324, Chefe de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43818331, Chefe de Turma IV.\r\nNa ausência do Diretor, informo que o Subdiretor responderá pelos atos como presidente.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210001/121097/2024.\r\nId: 2605323\r\n"
        ],
        "2605374": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES, para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição à Delegada de Polícia MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, matrícula 860.911-7, na audiência que será realizada às 11:30 horas do dia 30/10/24 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/24 (453/1404/2024). PROCESSO Nº SEI- 360025/000295/2024.\r\nId: 2605374\r\n"
        ],
        "2605394": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h nível C, ref. 03, Identidade Funcional 43220827, vínculo 03, matrícula 3029617-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/02/2014. Processo nº SEI- 030001/082776/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43220827, vínculo 02, matrícula 968105-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2012. Processo nº SEI- 030001/082779/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 23942258, vínculo 02, matrícula 939132-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2024. Processo nº SEI- 030001/093453/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 43745199, vínculo 02, matrícula 3030209-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI- 030042/000944/2022.\r\nId: 2605394\r\n"
        ],
        "2605396": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADOR, Professor Docente I, matricula nº 936.129-2, ID Funcional nº 4303492-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/042226/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.102-9 e nº 3.046.287-3, ID Funcional nº 4411307-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/075993/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.039-1, ID Funcional nº 4201506-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/004991/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.142-1, ID Funcional nº 4372934-7, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/001085/2024.\r\nJOAO LUIS DAPPES, Professor Docente I, matricula nº 5.000.569-3, ID Funcional nº 3831702-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001198/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.538-4 e nº 911.225-1, ID Funcional nº 4199526-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001577/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.035-1, ID Funcional nº 4366569-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/081348/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.020-2 e nº 973.001-1, ID Funcional nº 566535-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001449/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.702-5, ID Funcional nº 3326304-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/3636/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.773-0, ID Funcional nº 4199968-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002650/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.611-3, ID Funcional nº 4262946-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000328/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.498-3, ID Funcional nº 3742832-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000215/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.668-8, ID Funcional nº 4273250-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/004008/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.973-6 e nº 962.501-3, ID Funcional nº 4192262-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/079701/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.925-8, ID Funcional nº 4029487-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067580/2024.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 923.436-0, ID Funcional nº 4219201-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/220606/2011.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.055.273-1, ID Funcional nº 5023783-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/009803/2024.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matricula nº 5.012.038-5, ID Funcional nº 3915694-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/013/2385/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.712-4 e nº 840.393-3, ID Funcional nº 3434534-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/076888/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.914-3, ID Funcional nº 4254597-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/079680/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.196-5, ID Funcional nº 4049932-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-120001/002891/2022.\r\nId: 2605396\r\n"
        ],
        "2605397": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.349-8, ID Funcional nº 5007356-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/033000/2024\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.785-9, ID Funcional nº 5083521-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.011-2 e nº 3.061.473-9, ID Funcional nº 4370740-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 207.186-8, ID Funcional nº 3039257-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.995-6, ID Funcional nº 2094884-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/033000/2024\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.924-4, ID Funcional nº 4349593-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/033000/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.056.732-5, ID Funcional nº 5022965-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.599-6, ID Funcional nº 3607237-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 221.519-2, ID Funcional nº 2080245-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.181-9, ID Funcional nº 4260346-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.860-0, ID Funcional nº 5033057-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 289.640-5, ID Funcional nº 2915741-2, serviços internos, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 921.202-8, ID Funcional nº 4212100-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.900-1 e nº 3.069.719-7, ID Funcional nº 4331987 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.593-7, ID Funcional nº 3432761-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/033000/2024\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.274-9, ID Funcional nº 4431092-7, em local diferente da lotação atual, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/033000/2024\r\n\r\n, Inspetor Policial, matricula nº 3.068.943-4, ID Funcional nº 5033100-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, próximo a sua residência, não dirigir por longos períodos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.019-3, ID Funcional nº 3673255-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.778-7, ID Funcional nº 5025667-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/033000/2024\r\nNEUZA MARIA BONOMO SEVERINO, Professor Docente I, matricula nº 917.006- 9 e nº 946.145-0, ID Funcional nº 4202841-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.361-0, ID Funcional nº 3427256-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.412-5, ID Funcional nº 4218953-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.547-8, ID Funcional nº 4070425-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/033000/2024\r\nId: 2605397\r\n"
        ],
        "2605398": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.686-5, ID Funcional nº 3228177-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/007177/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.126-9, ID Funcional nº 4137813-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/002139/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.232-0 e nº 834.192-7, ID Funcional nº 4056315-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000002/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.499-2 e nº 925.198-4, ID Funcional nº 616543-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000943/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.734-0, ID Funcional nº 4200695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/220331/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.377-9, ID Funcional nº 3333217-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001373/2021.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 825.979-8 e nº 927.658-5, ID Funcional nº 3743165-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10403123/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.603-1, ID Funcional nº 3690623-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/2525/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.789-6, ID Funcional nº 5024284-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000449/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.689-9 e nº 839.256-5, ID Funcional nº 4024325-7, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000328/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.749-0, ID Funcional nº 3943594-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002817/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.280-1, ID Funcional nº 3581625-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/11400588/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.797-9 e nº 970.961-9, ID Funcional nº 573725-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003726/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.749-1 e nº 958.926-8, ID Funcional nº 3529507-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000990/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.800-0 e nº 912.019-7, ID Funcional nº 4200740-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002134/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.213-7, ID Funcional nº 4362339-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067883/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.664-1 e nº 918.011-8, ID Funcional nº 3537784-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003126/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.029-2, ID Funcional nº 4011863-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002843/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.985-3, ID Funcional nº 3651405-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003722/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.437-1, ID Funcional nº 3316257-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/5272/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.396-6 e nº 952.661-7, ID Funcional nº 4358429-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002134/2022.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.618-0, ID Funcional nº 3821754-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/2012/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.160-5, ID Funcional nº 4067835-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001660/2021.\r\nna readaptação anterior do servidor, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.272-4, ID Funcional nº 3049387-0, concedida através do Ato datado de 30/11/20223 e publicado no Diário Oficial nº 225 de 07/12/2023. Processo nº SEI- 080001/025207/2023.\r\nId: 2605398\r\n"
        ],
        "2605399": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.417-5, ID Funcional nº 3058812-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/018632/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.639-1, ID Funcional nº 565451-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360012/001147/2024.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 888.538-6, ID Funcional nº 4177279-2, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/006861/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 254.552-3 e nº 292.195-5, ID Funcional nº 4042548-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000534/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.140-1 e nº 950.928-2, ID Funcional nº 3808248-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000235/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.276-8, ID Funcional nº 4206847-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/079791/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.801-6, ID Funcional nº 556331-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/080303/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.011-4, ID Funcional nº 4188576-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/079503/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.475-7, ID Funcional nº 3460822-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento SEI-030042/000892/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.507-2, ID Funcional nº 4278027-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001626/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 288.833- 7, ID Funcional nº 2973199-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/007370/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.227-6 e nº 937.725-0, ID Funcional nº 4200396-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/2461/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.886-5, ID Funcional nº 5033113-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000800/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.083-4 e nº 925.868-2, ID Funcional nº 4191770-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/080678/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.465-5, ID Funcional nº 4396436-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/079212/2024.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 867.381-6, ID Funcional nº 563820-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000234/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.783-2, ID Funcional nº 3808388-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/133/2017.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.042-6, ID Funcional nº 4364927-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000040/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.116-5, ID Funcional nº 4280916-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000530/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.239-8, ID Funcional nº 4215075-2, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/003956/2022.\r\nId: 2605399\r\n"
        ],
        "2605400": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula nº 925.010-1, ID Funcional nº 4251347-2, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/006580/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.655-3, ID Funcional nº 5078284-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/080403/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.708-9, ID Funcional nº 4388121-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/082791/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.032- 5 e Professor Docente II, matricula nº 5.007.678-5, ID Funcional nº 4013655-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/082707/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.032-7, ID Funcional nº 4416775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000080/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.436-1, ID Funcional nº 2985712-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/006656/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.915-0, ID Funcional nº 1984674-6, em local próximo à residência, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/001908/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.100-5 e nº 962.779-5, ID Funcional nº 4147371-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002354/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.097-8 e nº 912.500-6, ID Funcional nº 4193905-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/062159/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.182-5 e nº 832.740-5, ID Funcional nº 4056591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/37/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.721-3 e nº 841.023-5, ID Funcional nº 3962704-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002520/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.341-0, ID Funcional nº 3820864-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001320/2022.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, matricula nº 976.101-6, ID Funcional nº 570926-1, em local próximo à residência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-040006/025741/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.479- 5, ID Funcional nº 4254560-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2750/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.014-0, ID Funcional nº 3568064-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/063973/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.504-4, ID Funcional nº 3971411-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000991/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.581-8, ID Funcional nº 3725904-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/157/2019.\r\n\r\n, Supervisor Educacional, matricula nº 3.079.405-1 e Professor Docente I, matricula nº 920.698-8, ID Funcional nº 3426064-1, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/010401/2024 e SEI- 030001/079887/2024.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.981-9 e nº 834.520-9, ID Funcional nº 3735116-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003724/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.270-3, ID Funcional nº 3751165-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/187/2016.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.045-6 e nº 844.609-8, ID Funcional nº 3472744-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001543/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.544-0, ID Funcional nº 3967824-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001292/2022.\r\nId: 2605400\r\n"
        ],
        "2605401": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/10/2024\r\n, para apurar o extravio do processo administrativo nº E-08/604570/1989, no âmbito da SES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ID Nº 50334395, e , ID Nº 31558658, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo n° SEI-080001/032163/2024.\r\nId: 2605401\r\n"
        ],
        "2605421": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n0/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO DE DEUS, matrícula 00-1053328-9, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 868,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.315/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FRANCISCO TORRES, matrícula 10741-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2024. Processo nº SEI-040014/003863/2024 e processo nº SEI-040014/003864/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) NEWTON SABINO DE ARAUJO, matrícula 00-1107023-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.309,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2021. Processo nº SEI-040150/000044/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE FERNANDO PIRES, matrícula 1813237, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.007,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2024. Processo nº SEI-040014/037807/2024 e processo nº SEI-040014/037811/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, matrícula 5011515-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 9.407,42, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2024. Processo nº SEI-040014/035975/2024 e processo nº SEI- 040014/035976/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula 811925-7, cargo de VIGILANTE do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 3.394,27, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2024. Processo nº SEI-040014/001349/2024 e processo nº SEI-040014/001351/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ GRIGATO, matrícula 622500-7, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.184,40, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2024. Processo nº SEI-040014/006377/2024 e processo nº SEI- 040014/006378/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ AUGUSTO AGUIAR, matrícula 00-0114132-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.688,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.65/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula 44542-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.174/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula 44542-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.174/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ DE GONZAGA LACERDA, matrícula 00- 0021984-0, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.151,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2023. Processo nº SEI-PD-04/142.377/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOÃO BOSCO SILVA CASSIANO, matrícula 00-0028025-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.743,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.191/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ARY RAPOSO RIBEIRO, matrícula 00-0109915-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.883,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/021.84/2016.\r\nDE 01/11/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) ANTONIO DE SOUZA BORGES FILHO, matrícula 10/4895, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 10.529,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2024. Processo nº SEI-040014/034157/2024 e processo nº SEI- 040014/034161/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO DE LIMA ALONSO, matrícula 3965-1, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,38, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2024. Processo nº SEI-040014/013233/2024 e processo nº SEI-040014/013235/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ MAGALHAES BRAGA, matrícula 5124, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) CEPERJ, a pensão por morte, no valor de R 5.090,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2023. Processo nº SEI-040150/000987/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARISE MASCARENHAS DE JESUS DOMINGUES, matrícula 8646143, cargo de FARMACEUTICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.246,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40§ 7º, inciso II CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.252/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO SOARES DE LIMA, matrícula 104037-7, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 7.293,44, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2024. Processo nº SEI- 040014/046241/2024 e processo nº SEI-040014/046243/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY, matrícula 00-0220327- 1, cargo de PROFESSOR FAETEC I 20 HORAS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.957,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.197/2020.\r\nId: 2605421\r\n"
        ],
        "2605426": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\ndo Pedido de Reconsideração SCO 013388/1404/2024 referente a SAD 404- 00008/2024, posto que preenchidos os seus requisitos legais e, no mérito, julgo procedente, em parte, para reformar a aplicação da sanção administrativa em seu mínimo legal de 41 (quarenta e um) dias, por infringência do artigo 14, XXXV c/c artigo 10 V e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2605426\r\n"
        ],
        "2605432": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3697214-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/085735/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561456-2/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/085735/2024.\r\nId: 2605432\r\n"
        ],
        "2605449": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ROTINEIRA NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA (PMOC) DO PRÉDIO SEDE - CEDAE”, de que trata o Processo SEI E-07/100.425/2019 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.032-03. Contrato CEDAE nº 190/2019 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.032-02 de 10 de outubro de 2024.\r\nId: 2605449\r\n"
        ],
        "2605450": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento HAgente de Saneamento E, como Membros Titulares e RICARDO DA SILVA ALVES, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE, NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo SEI E- 12/800.182/2020 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.658-03. Contrato CEDAE nº 014/2021 (DPE). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.658-02 de 09 de outubro de 2024.\r\nId: 2605450\r\n"
        ],
        "2605451": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente,Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento H, , Analista de Qualidade C, RENATO DA SILVA SANTOSATILA SANTANA DA SILVAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, , CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GAMA, , MAURICIO GIOSEFFI, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e MARCELO JOSE CABRAL, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDRO DE 850 KG / 900 KG PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CEDAEde que trata o Processo SEI 150001/008660/2022. Contrato CEDAE nº 152/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.859-03. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 30.859- 02 de 19 de abril de 2024. \r\nId: 2605451\r\n"
        ],
        "2605452": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, Agente de Saneamento I, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e ELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a \"AQUISIÇÃO DE MONITOR DE COAGULANTE MICROPROCESSADO DIGITAL DE LINHA\",que trata o Processo SEI 150017/003317/2024.Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.398- 00. \r\nId: 2605452\r\n"
        ],
        "2605453": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Economista D, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIAS MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, DISPENSERES PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA CEDAE\",que trata o Processo SEI 150001/027582/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.400-00.\r\nId: 2605453\r\n"
        ],
        "2605454": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular e, HERALDINO CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE DRONE COM CÂMERA PARA VÍDEO E FOTOGRAFIA - COM SENSOR TERMOGRÁFICO, para a Assessoria V - Gestão Ambiental - DSG-9”, de que trata o Processo SEI-150017/009539/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.402-00. \r\nId: 2605454\r\n"
        ],
        "2605455": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Qualidade E, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da contratação Analista da Qualidade E, bem como Analista da Qualidade E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLORAÇÃO DA UT SÃO PEDRO, para a Gerência GLA”,de que trata o Processo SEI-150017/009128/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.403-00. \r\nId: 2605455\r\n"
        ],
        "2605456": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro B, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES MANOEL ANTONIO LADEIRA FILHO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação CRISTIANO DOS SANTOS AMARALMEYRILANE TELLES DE MENDONCA, Agente de Saneamento C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE AERONAVE NÃO TRIPULADA E CONTROLADA REMOTAMENTE (DRONE)” de que trata o Processo SEI 150017/003021/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.404-00. \r\nId: 2605456\r\n"
        ],
        "2605459": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA, RG 18.824 CBMERJ, Id Funcional 0026755912, CPF 833255307-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/033043/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - ALEXANDRE MARIANO FIGUEIREDO, RG 20.756 CBMERJ, Id Funcional 0026826720, CPF 013999227-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/035638/2024.\r\nId: 2605459\r\n"
        ],
        "2605468": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 29/10/2024\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades sobre o recebimento de adiantamento de recurso (Suprimento de Fundos), sem a devida prestação de contas por servidor, tendo em vista existirem apontamentos de descumprimento de obrigação, com indício que caso se confirme, poderá gerar prejuízo para o Estado do Rio de Janeiro. As informações disponibilizadas com as reservas legais, pela Superintendência de Administração e Finanças desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constando do processo SEI- 400001/000003/2023. Fica designada para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, a servidora sindicante: FLÁVIA LIMA DE LARA FORTES, ID Funcional nº 4274761-9, Cargo: Assistente II, lotada na Ouvidoria da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000746/2024.\r\nId: 2605468\r\n"
        ],
        "2605477": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 40.359-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na PODIATRIA - PODI-PPC, a contar de 23/09/2024. Processo nºSEI-260006/041441/2024.\r\n, mat. 38.180-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na TELENFERMAGEM - TELENF, a contar de 23/09/2024. Processo nºSEI- 260006/041810/2024.\r\nId: 2605477\r\n"
        ],
        "2605483": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.077 de 16 de abril de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2605483\r\n"
        ],
        "2605484": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/082820/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidoresCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Professor Docente II, matrícula 5005586-2, ID Funcional 35588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2605484\r\n"
        ],
        "2605498": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na Portaria UERJ/SEI nº 1219/2024, referente à aposentadoria de GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, ID Funcional 25322877, Técnico Universitário Superior, perfil Engenheiro, publicada no DOERJ em 31/10/2024, página 33, coluna 2. Processo SEI- 260006/034375/2024.\r\nId: 2605498\r\n"
        ],
        "2605499": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.10.2024\r\nJOEL BATISTA DA SILVA, matr. nº 08.071-3, ID: 25346733, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Serviço de Almoxarifado e Estoque, símbolo FG-01, código 903, a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI-260006/047086/2024.\r\nMARCOS LIMA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 42.580-1, ID: 51521083, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Almoxarifado e Estoque, símbolo FG-01, código 903, a contar de 02/10/2024. Processo nº SEI-260006/047086/2024.\r\nLUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO, matr. nº 40.626-4, ID: 51251795, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC- 09, código 186, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 260006/045566/2024.\r\nDORACY BARATA APARICIO RABELO, matr. nº 34.883-9, ID: 42836662, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 186, a contar de 08/11/2024. Processo nº SEI- 260006/045566/2024.\r\nsindicância investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo SEI- 260006/030714/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada pelas servidoras: , matr. nº 36.689-8, MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 40.725-4, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI-260006/030714/2024.\r\npara compor a Comissão de Gestão de Documentos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos do Processo nº SEI-260006/032006/2024:\r\n\r\n, matr. nº 37227- 6, ID Funcional 4460057-7;\r\n, matr. nº 42599-1, ID Funcional 5151822-8;\r\nmatr. nº 36323- 4, ID Funcional 4411543-1;\r\nmatrícula 42228-7, ID Funcional 5112772-5;\r\n, matr. nº 37478-5, ID Funcional 4462180- 9;\r\n, matr. nº 7344- 5, ID Funcional 2528045-7;\r\n, matr. nº 41221-3, ID Funcional 5135295-8.\r\n\r\nId: 2605499\r\n"
        ],
        "2605506": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nHELMER CARDOSO DE MATTOS, Id Funcional n° 5083007-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar de 01/11/2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, do Instituto Estadual de Olhos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº SEI- 080002/025247/2024.\r\nId: 2605506\r\n"
        ],
        "2605515": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.930.074-6, matrícula nº 811.731-9, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002756/2024.\r\nId: 2605515\r\n"
        ],
        "2605517": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.977.845-0, matrícula nº 836.197-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360001/000697/2024.\r\nId: 2605517\r\n"
        ],
        "2605560": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nem favor do Rio previdência, referente ao repasse de contribuição previdenciária do Plano Previdenciário, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2605560\r\n"
        ],
        "2605601": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 30/10/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOISES FERNANDES, matrícula 00-0022801-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.063,79, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 17/03/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022. Processo nº SEI-PD-04/142.174/2019 e Processo nº SEI-040161/003099/2020\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MOISES FERNANDES, matrícula 00- 0022801-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.265,94, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 17/03/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022. Processo nº SEI-PD-04/142.174/2019 e Processo nº SEI- 040161/003099/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) FERNANDO DOS SANTOS SILVA, matrícula 10/9534, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.404,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2023. Processo nº SEI-040154/000112/2023 e Processo nº SEI-040150/001025/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS ROCHA, matrícula 00-0191175-9, cargo de TECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.196,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2016.Processo nº SEI-040161/009026/2020 e Processo nº SEI-PD-04/143.180/2017\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CELIA OLIVEIRA PAES, matrícula 10/7425, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.221,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2023 Processo nº SEI-040150/001350/2023. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ROGERIO SILVA, matrícula 00- 3067357-8, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.856,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.69/2018. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ALPINIANO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 1015700, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.549,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2017 Processo nº SEI-PD-04/142.5/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) RENILDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 389361, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.130,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.23/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENILDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 389361, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.130,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021Processo nº SEI-PD-04/147.23/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GERSON DINIZ DE ARAUJO, matrícula 2699-7, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.690,07, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.108/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AFONSO SENIVAL LINS, matrícula 32677- 7, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.970,85, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2017 Processo nº SEI-PD-04/146.38/2018 e Processo nº SEI- 040161/006181/2020.\r\nLIZ MARY GALLUZZO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO, matrícula 00-0035901-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 31.840,61, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2021Processo nº SEI-PD-04/154.50/2021. \r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO, matrícula 00-0035901-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 5.618,93, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.50/2021. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RONALDO MAZZA RABELLO, matrícula 00-0179146-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.653,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/049.221/2016. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RONALDO MAZZA RABELLO, matrícula 00- 0179146-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.653,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/049.221/2016. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LILIAN MARIA DE ARAUJO SENRA, matrícula 00-0808993-0, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 914,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI- PD-04/137.243/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO GABRIEL NORA NETO, matrícula 201639-2, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 21.617,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2023. Processo nº SEI-040150/001844/2023 e Processo nº SEI- 040150/001845/2023. \r\nId: 2605601\r\n"
        ],
        "2605612": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015411-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082842/2024.\r\nId: 2605612\r\n"
        ],
        "2605631": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DO PROGRAMA QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 030001/058665/2024, e\r\no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros; \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora abaixo discriminada, para exercer a gerência do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, cujo o objetivo é superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.\r\nGerente: Heloisa Magalhães Goulart de Andrade - ID Funcional 4419036-0.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2024\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\nId: 2605631\r\n"
        ],
        "2605635": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00250/2024 em face do servidor CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, matrícula 871.368-7, face ao noticiado no procedimento SCO 2059/1404/2024.\r\nId: 2605635\r\n"
        ],
        "2605654": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Agente de Saneamento H, MARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOSRENATO CABRAL DE SIQUEIRAAgentes de Saneamento H, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZCELIO MANSO DE AZEVEDO JUNIOR, , Agente de Saneamento F, JOSÉ VALTER DE LIMA , Agentes de Saneamento I, SAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIOMARCO AURELIO BARBOSA DA COSTA, Agentes de Saneamento B, VIVIANE BARROS CORREAMARCO AURELIO RANGEL BRAGA, Agentes Administrativos F, , Agente de Saneamento H, WALLACE DE SOUZA PIMENTELATILA SANTANA DA SILVA,CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GAMA, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membra Suplente. Gerente dos contratos MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO”, de que trata o Processo SEI-E-12/800.422/2021 - Contratos CEDAE Nos 054/2022 e 055/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.437-03 - Revoga O.S. P/FIS nº 30.437-02 de 31/01/2024.\r\nId: 2605654\r\n"
        ],
        "2605659": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional 38973952, vínculo 01, matrícula 292.026-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nºSEI- 030001/085998/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35925957, vínculo 01, matrícula 5.006.994-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/085918/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33314977, vínculo 02, matrícula 824.626-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/084103/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 5625068, vínculo 03, matrícula 912.215-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030001/049108/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35087544, vínculo 01, matrícula 5.007.824-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030039/004698/2023.\r\nId: 2605659\r\n"
        ],
        "2605663": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: ALEX SANDRO GONÇALVES SUZANO, Soldado PM, RG 75.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2001, com 05 anos de serviço, a contar de 14.07.2006, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0100094-02.2010.8.19.0001. Proc. nº SEI-350020/047105/2024.\r\nId: 2605663\r\n"
        ],
        "2605671": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 11.2024\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/093296/2024, a exclusão do candidato , inscrição nº 7180425, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2024, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 01 de agosto de 2024.\r\nId: 2605671\r\n"
        ],
        "2605677": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nos efeitos do Ato do Secretário de 12.04.2022, publicado no D.O de 19.04.2022 que designou JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, identidade funcional nº 43872844-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Representante Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo SEI- 040001/002278/2024\r\nProcurador do Estado sob a identidade funcional nº0438717-4, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Representante Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legaisProcesso SEI-040001/002278/2024\r\nId: 2605677\r\n"
        ],
        "2605692": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n/10/2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/093491/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nId: 2605692\r\n"
        ],
        "2605694": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 31/10/2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/093383/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nId: 2605694\r\n"
        ],
        "2605708": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\n, conforme SEI-360007/000106/2020, servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Claudio Godinho Novaes, ID 2.967.188-4:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360007/000106/2020\r\n018/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 2 (CRPTC - SUL FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nBRUNO MOREIRA RAMOS \r\n565.146-8 \r\nFiscal\r\nId: 2605708\r\n"
        ],
        "2605711": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 21.10.2024\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50127179, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50065777, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50093967, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910604, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19954328, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19926740, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50300687, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51217899, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50298194, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012753-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/090537/2024.\r\nId: 2605711\r\n"
        ],
        "2605712": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de LEANDRO SOARES DE SÁ, CPF 100.893.347-36, ID 51330431, com data de vacância em 06 de setembro de 2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais).\r\nId: 2605712\r\n"
        ],
        "2605716": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115485/2024.\r\nId: 2605716\r\n"
        ],
        "2605718": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2024\r\n, TÉCNICO DE APOIO GERENCIAL, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 6234402/1, matrícula n° 293256-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 29/05/2023. Processo nº SEI- 180002/000207/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 6.390,27\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.834,16\r\nProventos - R 10.224,43\r\n, MÉDICO VETERINÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional nº 19348550, vínculo 1, matrícula 164962-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 02/09/2024. Processo nº SEI-020007/006599/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 - R 5.985,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.591,59\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 100,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO QD ESP - Lei Estadual 5772/2010 - R 210,00\r\nProventos -R 9.887,58\r\nJACQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS DANTAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21289557, vínculo 1, matrícula 8108734-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080003/000567/2024. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.012,72\r\nProventos - R 2.854,02\r\nGILVAN DA SILVA GASPAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32185359, vínculo 1, matrícula n° 3400040-6, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-100005/005886/2024.\r\nId: 2605718\r\n"
        ],
        "2605719": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 39.400-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - LEE-FEN, a contar de 31/10/2024, indicando como substituto o servidor OTTO WANNER GANVINI ASENCIOS, matrícula 39.516-0, a contar de 01/11/2024 (SEI-260006/049782/2024).\r\nId: 2605719\r\n"
        ],
        "2605721": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025257-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Centenário, U.A. 11802302518, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/093696/2024.\r\nId: 2605721\r\n"
        ],
        "2605723": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39026612, vínculo 01, matrícula nº 815.237-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030030/006607/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34577327, vínculo 01, matrícula nº 826.335-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/003559/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40395049, vínculo 01, matrícula nº 832.284-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/004924/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35361360, vínculo 01, matrícula nº 283.814-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI-030030/006774/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36730165, vínculo 01, matrícula nº 5.002.028-8, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/057350/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39708942, vínculo 01, matrícula nº 824.846-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030001/063136/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34786449, vínculo 01, matrícula nº 5.002.163-3, nos termos do art. 4°, caput e Parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/084571/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36724831, vínculo 01, matrícula nº 5.013.551-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/085768/2024.\r\nId: 2605723\r\n"
        ],
        "2605729": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nem favor do Banco Do Brasil S/A, referente ao Consignado Folha de Pagamento SEAS -Novembro de 2022 , no valor de R 100,00 (cem reais), nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2605729\r\n"
        ],
        "2605732": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDiretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como Gestor, NTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, , Chefe da 11ª ROC, Id Funcional nº 4373778-1 e , Engenheiro da 2ª ROC, Id Funcional nº 4373484-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/007722/2023, a favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 03/2024, Processo nº SEI- 330002/017300/2024.\r\nId: 2605732\r\n"
        ],
        "2605737": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR \r\nDE 29.10. 2024\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID: 5031795-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114232/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115333/2024.\r\nDE 22.10. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117049/2024.\r\n\r\nDO DIRETOR \r\n. 2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/103379/2024.\r\n.09. 2024\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/100148/2024.\r\nDE 14.10. 2024\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112685/2024\r\nRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10. 2024\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/117185/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10. 2024\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/081286/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.10.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118786/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22.09.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116746/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106291/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118803/2024.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22.10.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116497/2024.\r\n.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/119079/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117747/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.10.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/119753/2024.\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118141/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.10.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/116923/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA ID: 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118706/2024.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/116874/2024.\r\n.10.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117434/2024.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2024\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA ID: 4196216-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117684/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/110838/2024.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118141/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, para compor comissão de sindicância os Inspetores de Policia Penal ID. 4333175-0, ID. 2252912-8, o Inspetor de Policia Penal ID. 50301004ANDRÉ LUIZ LUCIANO TEIXEIRA ID. 43182143. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105785/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n.10.2024\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID. 4394666-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/108477/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 08.08.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083348/2024.\r\nId: 2605737\r\n"
        ],
        "2605738": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 14.10.2024\r\na progressão funcional por formação acadêmica, com efeito financeiro em 01.02.2016, publicada no DOERJ de 06.12.2016, página 13, concedida provisoriamente ao servidor WILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO, matrícula nº 00/0223.928-3, identidade funcional n° 20852843, vínculo 2, em conformidade com a manifestação CPADF no documento nº 71892559, com fundamentação no artigo 10, § 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11/2016 - processo nº SEI-E-26/005/124/2015.\r\nId: 2605738\r\n"
        ],
        "2605764": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.10.2024\r\n, a pedido, com validade a contar de 31 de outubro, , ID Funcional 4284227-1, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/024922/2024.\r\nId: 2605764\r\n"
        ],
        "2605766": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 119583/1105/2021 (PAD 29/24), em face do servidor VALTER FERNANDES CARDOSO, Oficial de Cartório, ID 51012707, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, VII e XI, ambos do decreto- lei nº 218/75, e artigo 39, incisos V, VI, VII, artigo 40, inciso III c/c art.52, I, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI- 360025/004386/2024.\r\nId: 2605766\r\n"
        ],
        "2605775": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nSINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO, 41.820-2, ID: 51416018, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Acadêmico, símbolo FG-02, código 775, a contar de 24/10/2024. Processo nº SEI-260006/041152/2024.\r\nId: 2605775\r\n"
        ],
        "2605777": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, , matr. nº 41.834-3, ID funcional: 51420180, vínculo: 1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado na FEN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2024. Processo nº SEI-260006/047954/2024.\r\n, a pedido, matr. nº 39.466-8, ID funcional: 50814397 vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico em Química, lotado no QUI/DOPI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-260006/048874/2024.\r\n, a pedido, matr. nº 41.563-8, ID funcional: 51381621, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico em Química, lotado no QUI/DOPI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-260006/048869/2024.\r\nFELIPE VIEIRA QUEIROZ XAVIER matr. nº 42.022-4, ID funcional: 51433192, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Bibliotecário, lotado no REDE SIRIUS/ CB-B, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI-260006/047895/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.939-0, ID funcional: 50778080, vínculo: 2, Técnico Universitário Superior - Analista de TI, lotado na SR-1/DSEA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2024. Processo nº SEI-260006/047850/2024.\r\n, a pedido, matr. nº 35.842-4, ID funcional: 44208766, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada no IBRAG/IBRAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-260006/049157/2024.\r\nDE 04.11.2024\r\nMARIO LAND FURTADO DE MENDONCA, matr. nº 06.686-0, ID Funcional 25534548, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/045377/2024.\r\nId: 2605777\r\n"
        ],
        "2605786": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2024\r\nID Funcional nº 50238248, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 480002/001960/2024.\r\nId: 2605786\r\n"
        ],
        "2605791": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2024 \r\n, ID Funcional 50238248, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Raphael Eyer Soares de Paixa, ID Funcional nº 51448700, com validade a contar de 01/11/2024.Processo n° SEI-480002/009347/2024.\r\nId: 2605791\r\n"
        ],
        "2605796": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO LEITE, Médico/Cirurgia - Plástica, classe “B - VIII”, matrícula nº 923.645-6. ID nº 4248440-5, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000631/2022.\r\nLUCIENE MARIA PIMENTA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 922.443-7. ID nº 4214725-5, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000110/2023.\r\nMARIA ISABEL DA ROCHA,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 230.123-2 ID nº 4135945-3, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080014/000111/2022.\r\nNELIO AMENDOLA,Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 813.884-4 ID nº 3149366-1, nos termos do artigo 2° inciso III e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/008579/2024.\r\nVANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ,Enfermeiro, classe “B - VIII”, matrícula nº 923.817-1 ID nº 579740-3, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000104/2023.\r\nZULEICA SILVA DE SOUZA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 850.758-4 ID nº 3027045-6, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000638/2022.\r\nCARMEN ANDRÉA CARNEIRO DA SILVA SOUZA,Enfermeiro, classe “A - X”, matrícula nº 867.420-2, ID nº 3016043-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/003741/2023.\r\nELDEN PEREIRA, classe “A - XII”, matrícula nº 185.384-5, ID nº 3164693-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/001663/2023.\r\nEMILIA DA GLORIA TEIXEIRA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 615.663-2, ID nº 3016356-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/016382/2023.\r\nEnfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.206-3, ID nº 3018166- 6, nos termos do artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008109/2022.\r\nId: 2605796\r\n"
        ],
        "2605797": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMANOEL LUIZ FELIX, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 168.580-9 ID nº 4193688-4, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da EC 90/2021. Processo nº SEI-E-08/607808/2012.\r\nId: 2605797\r\n"
        ],
        "2605821": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n.10.2024\r\nVINICIUS FILGUEIRAS DA SILVA, ID Funcional 5152631-0, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/023394/2024.\r\nId: 2605821\r\n"
        ],
        "2605822": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional 2839307-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VINICIUS FILGUEIRAS DA SILVA.- Processo nº SEI- 330002/023394/2024.\r\nId: 2605822\r\n"
        ],
        "2605826": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/006481/2024.\r\nREITORIA\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nAdministração\r\n, ID Funcional nº 4361511-2\r\n04/10/2024\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCAM\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER, ID Funcional nº 4145114-7\r\nVICTOR HUGO SANTOS, ID Funcional nº 4316647-4\r\n04/10/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nChefia\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, ID Funcional nº 4137423-1\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4284279-4\r\n18/10/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEngenharia de Processos\r\nVICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159-4\r\nDANIEL GONÇALVES, ID Funcional nº 5125818-8\r\n02/10/2024\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCPG/ERN\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA, ID Funcional nº 642340-0\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4\r\n16/10/2024\r\nId: 2605826\r\n"
        ],
        "2605859": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/11/2024\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417035-1, da Superintendência de Normas da Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributarias e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040007/000120/2024.\r\nId: 2605859\r\n"
        ],
        "2605865": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar do dia 15/10/2024 , o seguinte servidor: Maj BM QOC/01 , RG 28.949, Id Funcional 0026457946, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Cel BM BM QOC/97 José Carlos Fernandes Torres, RG 20771, Id. Funcional 6122760, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 45/2024, oriundo do processo SEI- 270013/000493/2023, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI- 270013/000493/2023.\r\nId: 2605865\r\n"
        ],
        "2605876": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nA ALESSANDRO LIRA FRISCHGESELL, para exercer, com validade a contar de 01/11/2024, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Olhos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/025281/2024\r\nId: 2605876\r\n"
        ],
        "2605878": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 15/10/2024 , o seguinte servidor: Maj BM QOC/01 , RG 28.949, Id Funcional 0026457946, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Cel BM BM QOC/97 José Carlos Fernandes Torres, RG 20771, Id. Funcional 6122760, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 68/2021, oriundo do processo SEI- 270013/000042/2021, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270013/000042/2024.\r\nId: 2605878\r\n"
        ],
        "2605885": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/11/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/092713/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), PREVENTIVAMENTE por 90 (noveta) dias, o servidor ID Funcional 32586280, CPF nº 010.xxx.xxx-69,na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2605885\r\n"
        ],
        "2605886": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2024\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/094430/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/11/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/087055/2024, publicado no D.O. de 07/10/2024.\r\nId: 2605886\r\n"
        ],
        "2605895": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2024\r\nJORGE LUIZ FERNANDES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Matrícula nº 288.942-6, publicada no DOERJ nº 232, de 21/12/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 185, de 02 de outubro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/011756/2024.\r\nId: 2605895\r\n"
        ],
        "2605907": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo nº SEI-260006/048210/2024 (TITC nº 06/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo nº SEI-260006/048212/2024 (TITC nº 08/2024).\r\nId: 2605907\r\n"
        ],
        "2605913": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Michele Veiga de Sá ID Funcional nº 50238248, com validade a contar de 01/11/2024.Processo n° SEI-480002/009347/2024.\r\nId: 2605913\r\n"
        ],
        "2605915": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048216/2024 (TITC nº 05/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048218/2024 (TITC nº 09/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048217/2024 (TITC nº 10/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048219/2024 (TITC nº 11/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048220/2024 (TITC nº 12/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048221/2024 (TITC nº 13/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048222/2024 (TITC nº 14/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048223/2024 (TITC nº 15/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048224/2024 (TITC nº 16/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048225/2024 (TITC nº 17/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048226/2024 (TITC nº 18/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048227/2024 (TITC nº 19/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048228/2024 (TITC nº 20/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048241/2024 (TITC nº 21/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048229/2024 (TITC nº 22/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048230/2024 (TITC nº 23/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048232/2024 (TITC nº 24/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048233/2024 (TITC nº 25/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048234/2024 (TITC nº 26/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/048235/2024 (TITC nº 27/2024).\r\nId: 2605915\r\n"
        ],
        "2605945": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 4.072.875-7, matrícula nº 261.415-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/003644/2024.\r\nId: 2605945\r\n"
        ],
        "2605946": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 111ª DP - Delegacia de Polícia - Sumidouro, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI- 360011/007197/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.565.933-2, Presidente;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.743-4, Secretário;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.714-3, Membro\r\nId: 2605946\r\n"
        ],
        "2605947": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 125ª DP - Delegacia de Polícia - São Pedro D Aldeia, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360011/004861/2024.\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.984.284-0, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.973.381-2, Secretario;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.217-1, Membro\r\nId: 2605947\r\n"
        ],
        "2605962": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO, Id. Funcional nº 6541526, com validade a contar de 05/10/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002549/2024.\r\nId: 2605962\r\n"
        ],
        "2605964": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 29482240, com validade a contar de 05/10/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Livia Leticia de Faria Galvão. Processo nº SEI- 360008/002549/2024.\r\nId: 2605964\r\n"
        ],
        "2605978": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nCINTIA DA SILVA BELCHIOR, Id. Funcional n° 5119876-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Materiais Técnicos e Medicamentos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080002/025376/2024.\r\n\r\nId: 2605978\r\n"
        ],
        "2605984": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 05.11.2024\r\n, ID Funcional nº 639999-1, Gerente de Recursos Humanos, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com a Reitora e o Vice-Reitor, como Ordenador de Despesas, nas eventuais ausências do Ordenador de Despesas PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1. Processo nº SEI-260002/006612/2024.\r\nId: 2605984\r\n"
        ],
        "2605991": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00253/2024 em face da servidoraDelegado de Polícia, ID 44007930. Face o noticiado no procedimento SCO 04965/1404/2024. Processo n° SEI-360025/004427/2024.\r\nId: 2605991\r\n"
        ],
        "2605995": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga proveniente da transformação de cargos ocorrida no Decreto nº 49.335/2024. Processo nº SEI-090002/000294/2024.\r\nId: 2605995\r\n"
        ],
        "2606011": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00252/2024 em face da servidora , Inspetor de Polícia, mat. 959.404-5 face o noticiado no procedimento SCO 01149/1404/2023. Processo nº SEI-360025/004428/2024.\r\nId: 2606011\r\n"
        ],
        "2606017": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00245/2024 face o noticiado no procedimento SCO 03209/1404/2024. Processo nº SEI-360025/004429/2024.\r\nId: 2606017\r\n"
        ],
        "2606041": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 30 de setembro de 2024, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.154, Id Funcional 5131498-3, CPF 168.965.737-59, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 270007/038885/2024.\r\nId: 2606041\r\n"
        ],
        "2606059": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nCPF 087.019.917-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/004005/2024.\r\nId: 2606059\r\n"
        ],
        "2606064": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADALBERTO RIBEIRO MORGADO, matrícula 00-5010038-7, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 583,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.242/2016 e processo nº SEI- 040161/003610/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, matrícula 00-0004772-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.531,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.106/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) SANDRA CÉLIA PIMENTA MARTINS, matrícula 00-0252516-0, cargo de PROFESSOR FAETEC II do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.656,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/011.243/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, matrícula 178591-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.933,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2024. Processo nº SEI-040014/020474/2024 e processo nº SEI-040014/020475/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 00- 0105780-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.291,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.225/2019 e processo nº SEI-040161/003197/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) HILDA CEREJA GAMBINI, matrícula 00-0028111-3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.102,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2017. Processo nº SEI- PD-04/147.97/2018 e processo nº SEI-040161/005110/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada JUNY BOECHAT LEITE, matrícula 00-1076467-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.64/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GETULIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula 00-0199381-5, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 536,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/169.27/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ROBSON ANDRADE, matrícula 292458, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.547,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2015. Processo nº SEI- PD-01/049.102/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELVECIO PORTUGAL FIGUEIREDO, matrícula 00-0054216- 7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 35.238,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2021. Processo nº SEI- PD-04/169.71/2021.\r\nId: 2606064\r\n"
        ],
        "2606065": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n, sub judice, com validade a contar de 07 de março de 2024, , inscrito no CPF sob o nº 118.245.477-14, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular - QBMP 2 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH tipo “E”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca de São João da Barra nos autos do processo n° 0801754-71.2023.8.19.0053, e tendo em vista o OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ/JVT/Nº PGE/004.024178/2023/2024 e o que consta nos Processos nºs SEI-140001/012936/2024 e SEI- 270001/003913/2024.\r\nId: 2606065\r\n"
        ],
        "2606070": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43716210, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva Souto, ID. Funcional nº 50099329. Processo nº SEI- 210001/113081/2024.\r\nId: 2606070\r\n"
        ],
        "2606094": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Barbosa Lamella, ID. Funcional nº 19979258. Processo nº SEI-210001/105150/2024.\r\nId: 2606094\r\n"
        ],
        "2606102": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 19/10/2024\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4418129-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5708311, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50300385, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4354744-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1992594-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1994977-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5703069, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42525462, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43567878, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5022898-6, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43714714, Chefe da seção IV de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID: 5708311, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI nº 210023/001056/2023.\r\nId: 2606102\r\n"
        ],
        "2606103": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) HELOISA HELENA BALTAZAR DA NOBREGA, matrícula 25555, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 16.950,30, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI- 040150/001864/2023 e Processo nº SEI-040150/001865/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ROBERTO ALVES GOMES, matrícula 00- 0030982-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.227,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.30/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO LEAL CAMPOS, matrícula 00-0176531-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 7.820,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/169.14/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 298021-7, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.386,92, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI-040150/000803/2023.\r\nZELIA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA ESCOBAR FONTES, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LAZARO AUGUSTO ESCOBAR FONTES, matrícula 00-0000050-5, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 2.087,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2019. Processo nº SEI- PD-04/146.171/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DECOLINO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, matrícula 126348-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.786,64, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2024. Processo nº SEI- 040014/014672/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO BELIZARIO DE SOUZA MOTTA, matrícula 70535- 0, cargo de AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 3.961,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2021. Processo nº SEI-PD- 04/147.185/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula 186547-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/151.2/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MACEDO VIANA, matrícula 1137215, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.371/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula 00-0296519-2, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 578,66, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2017. Processo nº SEI-PD- 04/144.101/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR do(a) ex-segurado(a) FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula 00- 0296519-2, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 578,66, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2017. Processo nº SEI-PD- 04/144.101/2017.\r\nId: 2606103\r\n"
        ],
        "2606108": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43377360, por violação no artigo 17, inciso VII e artigo 26 incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002259/2023.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113428/2024.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118365/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117030/2024\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112722/2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112393/2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116867/2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118075/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118518/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086938/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117551/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117360/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118990/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117782/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118653/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID 19639651. Processo n.º SEI- 210001/081225/2024.\r\nId: 2606108\r\n"
        ],
        "2606109": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/113282/2024.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 5082862-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002758/2023.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/099251/2024.\r\n\r\nem face dos Inspetores de Polícia PenalID 4320923- 8, Pablo Lino Dumit, ID 5122277-4, publicado no D.O.E.R.J. do dia 06/09/2024. Processo nº SEI-210001/093307/2024.\r\nId: 2606109\r\n"
        ],
        "2606114": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911082 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/104401/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008919, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Carlos da Silva Oliveira, ID. Funcional nº 50911082. Processo nº SEI-210001/104401/2024.\r\nId: 2606114\r\n"
        ],
        "2606119": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\n, Inspetor de polícia penal, Identidade Funcional nº 51003767, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano de Araújo Monteiro de Lima, Identidade Funcional nº 42698359. Processo nº SEI- 210001/109965/2024.\r\nId: 2606119\r\n"
        ],
        "2606121": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 05.11.2024\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR ID. Funcional nº 641235-1, a contar de 01 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/003606/2024.\r\nID. Funcional nº 641235-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/003606/2024.\r\nID. Funcional nº 641448-6, a contar de 01 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/003607/2024.\r\nID. Funcional nº 641448-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260002/003607/2024.\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ, ID. Funcional nº 4374701-9, a contar de 01 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/003609/2024.\r\nID. Funcional nº 4423742-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ. Processo nº SEI- 260002/003609/2024.\r\nID. Funcional nº 639978-9, a contar de 01 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria, da Prefeitura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006539/2024.\r\nID. Funcional nº 639997-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria, da Prefeitura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO VIANA PACHECO. Processo nº SEI- 260002/006539/2024.\r\nId: 2606121\r\n"
        ],
        "2606124": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43932509,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/106598/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4381833-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Neilton Pereira da Silva, ID. Funcional nº 43932509. Processo nº SEI-210001/106598/2024.\r\nId: 2606124\r\n"
        ],
        "2606146": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, Identidade Funcional nº.42114500, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/107107/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Identidade Funcional nº.43715028, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson da Motta Reis, ID Funcional nº 42114500. Processo nº SEI-210001/107107/2024.\r\nId: 2606146\r\n"
        ],
        "2606152": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\na fruição de 1 (um) mês de licença prêmio para o servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEAO, Auditor do Estado, ID nº. 32153350, referente ao período aquisitivo de: 16/12/2001 a 14/12/2006, a contar de 21/11/2024 a 20/12/2024.\r\nId: 2606152\r\n"
        ],
        "2606162": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\nIDF 51520753, do cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/107672/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus Gualberto Mendes Santos de Almeida, ID. Funcional nº 51520753. Processo nº SEI-210001/107672/2024.\r\nId: 2606162\r\n"
        ],
        "2606167": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43685250 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Serra da Silva, ID. Funcional nº 50911457. Processo nº SEI-210001/105287/2024.\r\nId: 2606167\r\n"
        ],
        "2606174": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, Técnica de Contabilidade II, e , Contador D, como Membros Titulares, e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARILI FERREIRA DA CUNHA, Contadora E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA CEDAE - PRECE, DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CEDAE SAÚDE E DO PRÊMIO APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA CEDAE, DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS NA RESOLUÇÃO CVM Nº 110/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025\"que trata o Processo SEI 150017/002837/2024. Contrato CEDAE nº 122/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.407-00.\r\nId: 2606174\r\n"
        ],
        "2606177": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nRAQUEL DE ABREU VIEIRA BECKER, matr. nº 36.901-7, ID: 44574207, para exercer a função gratificada Chefe de Secretaria , símbolo FG-01, código 267, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260007/058795/2023.\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, do Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais Científicas, símbolo CC-05, código 1271, a contar de 04/11/2024. Processo nº SEI-260006/050302/2024.\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 531, a contar de 04/11/2024. Processo nº SEI-260006/050302/2024.\r\nJULIA SEKIGUCHI DA CRUZ, 42.331-9, ID: 51484803, como substituta de ANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA, matr. nº 33.478-9, ID: 25300059, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cálculo, símbolo FG-01, código 3062, durante o período de 01/10/2024 a 30/10/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/044214/2024.\r\nId: 2606177\r\n"
        ],
        "2606179": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Planejamento, por motivo de falecimento de JOCELY OTTONI GONCALVES, matr. nº 6.170-5, ID 25299824, vínculo 1, com lotação na DAF/DAF, ocorrido em 22/10/2024. Processo nº SEI-260006/048590/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/045377/2024\r\nOnde se lê: Portaria UERJ/SGP nº SEI-1268/2024\r\nLeia-se: Portaria UERJ/SGP nº SEI-1246/2024\r\nId: 2606179\r\n"
        ],
        "2606182": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nComissão de Sindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005785/2020, designando para procedê-la, a partir da data da publicação no Diário Oficial, a comissão integrada pelos membros: Profª. , matr. nº 35.662-6, Profª. , matr. nº 40.380-8 e o Técnico Administrativo Sr. , matr. nº 37.153-4, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260006/049987/2024.\r\nId: 2606182\r\n"
        ],
        "2606186": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04/11/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001-072122-2024, publicado no D. O. de 04/10/2024.\r\nId: 2606186\r\n"
        ],
        "2606187": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DA POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00088/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/004320/2024. \r\nId: 2606187\r\n"
        ],
        "2606192": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\ncomissão de sindicância para a APURAÇÃO DE FATOS DA NOTÍCIA RECEBIDA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Id. Funcional: 5137545-1; Id.Funcional:5137997-0; e Id. Funcional: 5145295-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-310001/004444/2024.\r\nId: 2606192\r\n"
        ],
        "2606195": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2024\r\n, RG 44.202, Id Funcional nº 4341834-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A 16.01.147 (27º GBM - Araruama). Processo nº SEI-270007/045502/2024.\r\nANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO, RG 43.908, Id Funcional nº 4341644-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A 16.01.147 (27º GBM - Araruama). Processo nº SEI-270007/045502/2024.\r\nId: 2606195\r\n"
        ],
        "2606203": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2024\r\nKATIA ANTUNES DE ABREU, ID Funcional 5100688-0, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/026266/2024.\r\nMARIANE FERNANDA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 5138163-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KATIA ANTUNES DE ABREU, ID Funcional 5100688-0 - Processo nº SEI- 330002/026266/2024.\r\nId: 2606203\r\n"
        ],
        "2606204": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\nLUIZ FELIPE CIZINO DA SILVA ID Funcional 5135311-3, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/026767/2024.\r\nROBERTA SIMEÃO GAZOLLA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Cizino da Silva, ID Funcional 5135311-3 - Processo nº SEI- 330002/026767/2024\r\nLUIZ FELIPE CIZINO DA SILVA, ID Funcional 5135311-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Monyque Valim de Oliveira, ID Funcional 5107494-0 - Processo nº SEI- 330002/026767/2024\r\nId: 2606204\r\n"
        ],
        "2606205": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2024\r\nMARCELO DOS SANTOS SILVA ID Funcional 5115540-0, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI - 330002/026602/2024.\r\nRAFAELA SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCELO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 5115540-0 - Processo nº SEI- 330002/026602/2024\r\nId: 2606205\r\n"
        ],
        "2606210": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4258664-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Pissarra Nogueira, ID. Funcional nº 5022899. Processo nº SEI-210001/107960/2024.\r\nId: 2606210\r\n"
        ],
        "2606218": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. Funcional nº 50103270, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI- 210001/094455/2024.\r\nId: 2606218\r\n"
        ],
        "2606222": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2024, MARIA SILVIA DE CARVALHO MASSET LACOMBE DA ROCHA, Id. Funcional nº 5131341-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093677/2024. \r\n, Id. Funcional nº 5132635-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Silvia de Carvalho Masset Lacombe da Rocha. Processo nº SEI-030001/093677/2024. \r\nId: 2606222\r\n"
        ],
        "2606229": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/11/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/094763/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 50234061, ID Funcional 39907228-1, ANDREIA PEREIRA ESTEVÃO, Professor Docente I, matrícula 5014826-1, ID Funcional 3691886-5, , Encarregada matrícula 5004143-3, ID Funcional 3662147-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/11/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/094222/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nId: 2606229\r\n"
        ],
        "2606240": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307860, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/060672/2024.\r\nId: 2606240\r\n"
        ],
        "2606245": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.11.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROBERTA HEINEN LIMA, ID. Funcional nº 50990594. Processo nº SEI-210001/113620/2024.\r\nId: 2606245\r\n"
        ],
        "2606249": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo n° SEI-420001/003444/2024, DESIGNANDO os servidores AMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUESIRÍS SILVEIRA GOMES VIANNAPATRICIA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE - Id Funcional: 5085009-1 para comporem a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2606249\r\n"
        ],
        "2606258": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4381883-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de manutenção, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabrício da Silva Guerreiro, ID. Funcional nº 4328614. Processo nº SEI-210001/110391/2024. \r\n\r\nId: 2606258\r\n"
        ],
        "2606264": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId. 5154240-4, LOANA PESSANHA SALDANHAId. 4416990-6 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id. 5154240-4 para Gestor do Contrato e os servidores, RAFAEL SALES CRUZId. 4261719-7 e Id. 4382656-3 para comporem a equipe de Fiscalização, da inscrição para participação do curso “Mensuração de Impacto Social”, conforme os autos do processo público SEI- 260004/002723/2024.\r\nId: 2606264\r\n"
        ],
        "2606266": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19992840, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Assessoria de Audiências Virtuais, da Subsecretaria Geral, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, ficam alteradas as nomenclaturas estabelecidas por meio do Decreto n° 49.340 de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/114217/2024.\r\nId: 2606266\r\n"
        ],
        "2606268": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional n° 5114645-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Supervisor de Área - Diarista, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/025454/2024.\r\nId: 2606268\r\n"
        ],
        "2606284": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128329 para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas José Silva dos Santos, ID. Funcional nº 42698839. Processo nº SEI- 210001/110382/2024.\r\nId: 2606284\r\n"
        ],
        "2606295": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911295, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/110095/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50132067, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Sandra de Azevedo Barbosa Coutinho, ID. Funcional nº 50911295. Processo nº SEI- 210001/110095/2024.\r\nId: 2606295\r\n"
        ],
        "2606298": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2024\r\nTHIAGO GAMA MARQUES BAPTISTAId. Funcional 4404576-0, da função de Agente de Bens Móveis/Almoxarife do 18° BPM, designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 179 de 26/09/2022. Processo nº SEI350035/003391/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 20244, 1º SGT PM RG 69.800 , Id. Funcional 22873163, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 18° BPM, como substituto de CAP PM RG 90.848 THIAGO GAMA MARQUES BAPTISTA, Id. Funcional 05955793. Processo nº SEI- 350021/026188/2024.\r\nId: 2606298\r\n"
        ],
        "2606301": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, ID. Funcional nº 51400847, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/111556/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Caio Gabriel Duffles, ID. Funcional nº 51400847. Processo nº SEI-210001/111556/2024.\r\nId: 2606301\r\n"
        ],
        "2606304": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2002556-4 para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Alfredo Ferreira de Souza Filho, ID. Funcional nº 19783841. Processo nº SEI-210001/112686/2024.\r\nId: 2606304\r\n"
        ],
        "2606307": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM MÉDICO QOS RG 58.646 , a contar de 26 de julho de 2024, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c art. 41 Caput da Lei Estadual nº 9.537/2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350010/025386/2024.\r\nId: 2606307\r\n"
        ],
        "2606308": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 29/08/2024, Registrado no Livro C-00474, Folha 205, Termo 83433, expedida pelo 7º RCPN - JOSÉ MAURO CAVALCANTI - RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº SEI- 350022/030656/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 11/10/2024, Registrado no Livro C-00440, Folha 067, Termo 157202, expedida pelo RCPN DO 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO/RJ. Processo nº SEI- 350023/026144/2024.\r\nId: 2606308\r\n"
        ],
        "2606310": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43379621, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/093688/2024. \r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 5009191-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Waynne Barreto Ferreira, ID. Funcional nº 43379621. Processo nº SEI- 210001/093688/2024. \r\n\r\nId: 2606310\r\n"
        ],
        "2606325": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912879, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/106561/2024.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910469, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Ferreira de Souza, ID. Funcional nº 50912879. Processo nº SEI-210001/106561/2024. \r\n\r\nId: 2606325\r\n"
        ],
        "2606329": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369871, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/119432/2024. \r\nId: 2606329\r\n"
        ],
        "2606330": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182801, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/118348/2024.\r\nId: 2606330\r\n"
        ],
        "2606343": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, nos autos da Ação Judicial nº 0046107-41.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 140001/051715/2022, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de maio de 2012, da classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos, de nível superior, pertencentes à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN-RJ - Edital nº 001/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nem virtude da aprovação e classificação obtida no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 001/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\n\r\n\r\nCARGO: ADMINISTRADOR\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n6\r\n779150\r\nUlisses Nunes Vasconcelos\r\n\r\n\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n43\r\n778647\r\nPaula Raquel Martins Henriques\r\n\r\n\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n38\r\n801763\r\nRicardo Clementino Martins\r\n\r\nId: 2606343\r\n"
        ],
        "2606356": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Diego Garcia Gonzaga, ID Funcional nº 51533260. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530040, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por João Gabriel de Macedo Pimentel, ID Funcional nº 51533278. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5131687-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007759-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Cordeiro, ID Funcional nº 5102842-5. Processo nº SEI- 120001/004090/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5007759-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento Logístico, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003925/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025538-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por David Alves de Melo, ID Funcional nº 5005786-3. Processo nº SEI- 120001/004110/2024.\r\nDAVID ALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5005786-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004110/2024.\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5025538-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004110/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Darze Richa, ID Funcional nº 5124051-3. Processo nº SEI-040008/000958/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51379422, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000771/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094155-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rosangela Mauricio de Farias, ID Funcional nº 51530511. Processo nº SEI- 220001/000777/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497328, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Aparecida Catarina Lima da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 51497328. Processo nº SEI-150001/003728/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Franklin Jorge Santos, ID Funcional nº 5097778-4. Processo nº SEI-080001/033365/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51443236, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/034100/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3968392-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094963/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3397725-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094963/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Guardia Guimarães, ID Funcional nº 5101473-4. Processo nº SEI- 030001/094715/2024.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5077274-0/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095423/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077274-0/1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/095423/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5129199-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000524/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5153472-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000529/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138427-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000525/2024.\r\nANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119179-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000526/2024.\r\nANDERSON DOUGLAS DA SILVA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5092837-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000528/2024.\r\nDANIELLE FREIRE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5137459-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000527/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Wesley Henrique Souza da Silva, ID Funcional nº 5153014-7. Processo nº SEI- 100001/002578/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diana de Britto Ferreira Neri, ID Funcional nº 5144852-1. Processo nº SEI-020001/005915/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5156374- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003126/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4391692- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003129/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5106150-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003129/2024.\r\nKAREN LOUISE DE SOUZA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 51493446, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/003129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493446, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Érica da Conceição Santos Vaz, ID Funcional nº 4391692-9. Processo nº SEI-180001/003128/2024.\r\nPEDRO DE DEUS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51455080, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003127/2024.\r\nVANESSA DA SILVEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50904078, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001165/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelly Monteiro da Silva, ID Funcional nº 51330407. Processo nº SEI-180003/000265/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonis Ferreira da Silva, ID Funcional nº 51529203. Processo nº SEI-310001/004418/2024.\r\no Ato de 31 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 01/11/2024, que nomeou ISAÍAS GUSTAVO SILVA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Felix, ID Funcional nº 51476320. Processo nº SEI-310001/004393/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3285491-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/001001/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147338-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/001001/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149462-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/001001/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Silvia Ferro Knapp de Almeida, ID Funcional nº 4398328-6. Processo nº SEI-300001/002568/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51429489, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002579/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruna de Almeida Motta, ID Funcional nº 5124008-4. Processo nº SEI- 300001/002580/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4327380-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Letícia Franco da Fonseca do Nascimento, ID Funcional nº 5152787-1. Processo nº SEI-050001/001052/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024055-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Álvaro Tavares da Silva, ID Funcional nº 51387611. Processo nº SEI-320001/002652/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024055-2, do cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002652/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Geraldo Guimarães Neto, ID Funcional nº 51532980. Processo nº SEI- 330001/002047/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5144505- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000474/2024.\r\n, IDFUNCIONAL Nº 51056712, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Maria Loureiro Leite Costa, ID Funcional nº 4398880-6. Processo nº SEI-480001/001002/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148705-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001503/2024.\r\nLETÍCIA DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5152393-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001493/2024.\r\nJULIANA ALVES PINHEIRO DELGADO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5151184-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001503/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000825/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2024, , IDFUNCIONAL Nº 51056712, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003178/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/032523/2024, fica retificado que ROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 4347798-4, foi exonerada a pedido do cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Materno Infantil, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/032523/2024, fica retificado que MARGARETH MARTINS PORTELLA, ID FUNCIONAL Nº 3069245-8, foi nomeada para exercer o cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Materno Infantil, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº 150001/000045/2024, fica esclarecido que a exoneração de POLLYANNA CRISTINA SILVA, ID Funcional nº 51376873, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, originou-se de pedido, mantidos os demais termos.\r\nId: 2606356\r\n"
        ],
        "2606396": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/094480/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586\r\nId: 2606396\r\n"
        ],
        "2606411": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00067/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004443/2024. \r\nId: 2606411\r\n"
        ],
        "2606413": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Musicoterapeuta, Id. Funcional 5132545-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024.Processo nº SEI-030022/007585/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 4254251-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E- 03/91662/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4347311- 3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/067337/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4257479-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-030035/001820/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5024683-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI-030038/000577/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4094368-2, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/006250/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4358342-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-030039/003736/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4416059-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/08/2024. Processo nº SEI-030038/001775/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3378532-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/09/2024. Processo nº SEI-030032/001294/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4390868-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030030/006098/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5020915-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2024. Processo nº SEI-030041/002775/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional 3960924-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2024. Processo nº SEI-030039/003337/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5016585-2, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI-030035/002542/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional 3640933-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI-E-03/011/1552/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4316960-0,vínculos 1 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/083362/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4329070-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2024. Processo nº SEI-030034/003272/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3617618, vínculos 4 e 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-E-03/030/791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Pedagogo, Id. Funcional 5009096-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030022/001793/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3633155-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2024. Processo nº SEI-E- 03/016/4319/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5025266-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030036/005979/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 5023281-9,vínculo 1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030002/008112/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional 3556505-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2024. Processo nº SEI-030040/001788/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, Id. Funcional 5735742vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/10500515/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4319297-1, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030043/003272/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4190922-4, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI-030043/003138/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5705410, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030031/002221/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4366742/2, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/016701/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Datilógrafo, Id. Funcional 5739845, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/082394/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 5036739-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2024. Processo nº SEI-E-03/021/100559/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5029665-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/075947/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Odontólogo, Id. Funcional 4202591-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030022/004534/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Psicólogo, Id. Funcional 2036961-1, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/007105/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5017460-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2024. Processo nº SEI-030036/002876/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional 5004292-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030002/010282/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2024\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073451/2024\r\nOnde se lê: ...ESTEFANE PEREIRA PIRETO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES...\r\nId: 2606413\r\n"
        ],
        "2606414": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51138735, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/120633/2024.\r\n\r\nId: 2606414\r\n"
        ],
        "2606417": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na contar de 21.10.2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 30032/009370/2023, a favor da ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 024/2024, Processo nº SEI- 330032/009370/2023.\r\n\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nGESTOR\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nMARCOS BARBOSA FALQUIER (CHEFE DA 3ª ROC\r\n4373512-6\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\nRICARDO DE SOUZA COSTA (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5140094-4\r\nFISCAL\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\n\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN (SUPERINTENDENTE DA DOC II)\r\n5119900-9\r\nFISCAL\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n5101353-3\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nFISCAL\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVA (ENGENHEIRO)\r\n5122663-4\r\nFISCAL\r\nGLEIDSON PORTELA TEIXEIRA (ENGENHEIRO)\r\n5122827-0\r\nFISCAL\r\nEVANDRO XAVIER NATALIA (ENGENHEIRO)\r\n5128334-4\r\nId: 2606417\r\n"
        ],
        "2606418": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\nDELSON CARDOSO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Mattos Julianelli, ID Funcional 2839572-7 - Processo nº SEI- 330002/026828/2024.\r\nId: 2606418\r\n"
        ],
        "2606422": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42816114, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wesley Da Conceição Rosas, ID. Funcional nº 43182518. Processo nº SEI-210001/092463/2024.\r\nId: 2606422\r\n"
        ],
        "2606425": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50278037, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Conceição de Souza, ID. Funcional nº 41473876. Processo nº SEI-210001/106162/2024.\r\nId: 2606425\r\n"
        ],
        "2606428": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR GERAL DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais de Ordenador de Despesas, conferidas pela Resolução SEPM nº 5810 de 09/05/024, à encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM/DGP SEI Nº 090 de 05 de julho de 2024, TEN CEL PM RG 63.389 Suzana de Lourdes V. Alves, da DAS, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 31 de outubro de 2024, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2606428\r\n"
        ],
        "2606435": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50301004, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ialdo Santos de Souza Filho, ID. Funcional nº 41960629. Processo nº SEI- 210001/115251/2024. \r\nId: 2606435\r\n"
        ],
        "2606437": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nPRIORIZA TEMAS RELEVANTES PARA SEREM REALIZADOS PELAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO - UCI NO EXERCÍCIO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n- a necessidade de encaminhamento do Plano Anual de Auditoria Interna pelas UCI à Auditoria Geral do Estado; conforme disposto no Art. 6º do Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019;\r\n- que a Auditoria Geral do Estado poderá estabelecer temas relevantes para serem auditados pelas UCI de modo a priorizar maior significância estratégica, materialidade dos valores sujeitos a riscos e enfrentamento a vulnerabilidades nos processos de governança, gestão de riscos e controles internos, conforme Art. 9º da Resolução CGE nº 70, de 23 de dezembro de 2020; e\r\n- o que consta no processo nº SEI-320001/002674/2024.\r\nPriorizar os seguintes temas como relevantes para serem realizados pelas UCI no exercício de 2025, sem prejuízo de outros:\r\navaliar a operacionalização e a supervisão dos controles internos no tocante à identificação, avaliação, controle e mitigação dos riscos e controles internos relacionados às questões patrimoniais imobiliária e mobiliária e a gestão contábil do ativo imobilizado do órgão/entidade, em atendimento ao Acórdão 58881/2023-PLEN, constante do processo TCE 104.095-8/2023;\r\navaliar a conformidade do recolhimento do valor das multas originadas de seu respectivo órgão/entidade de que trata a Resolução CGE nº 149, de 04 de julho de 2022;\r\nmonitorar a implementação das rotinas e dos controles no envio de dados relativos ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e\r\navaliar a operacionalização e a supervisão dos controles internos no tocante à validação do saldo da conta contábil 123210601 - Obras em andamento, no que couber, em consonância com a Determinação n° 2, item 3, constante do Parecer Prévio do TCE-RJ acerca das Contas de Governo de 2023 - Processo TCE 103.074-9/2024.\r\nOs temas relevantes a serem priorizados, objeto desta Instrução Normativa, deverão estar contemplados no Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT.\r\nO PLANAT aprovado pelo titular do órgão/entidade, referente ao exercício de 2025, deverá ser encaminhado para a Auditoria Geral do Estado até 31 de dezembro de 2024, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para CGE/AUDGE.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2024\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\nAuditor-Geral do Estado em Exercício\r\nId: 2606437\r\n"
        ],
        "2606459": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2024\r\n, ID. Funcional nº 4379137-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com validade a contar de 01/11/2024, na vaga anteriormente ocupada por Leandro Moreira Corrêa, ID. Funcional nº 4347422-5 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001238/2024.\r\nId: 2606459\r\n"
        ],
        "2606460": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43932509, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro , da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscila Valentim de Alvarenga, ID. Funcional nº 50296345. Processo nº SEI-210001/103644/2024. \r\nId: 2606460\r\n"
        ],
        "2606464": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00254/2024 em face dos servidores ALCINO LUIZ COSTA PEREIRA, SEBASTIÃO COTRIM DE MORAES, SERGIO PELLEGRINO LAGO e CARLOS ALBERTO IMBRAHIM ROLEMBERG, referente à ação 0811331- 68.2024.8.19.0011 que tramita junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio. Processo nº SEI-360025/004449/2024.\r\nId: 2606464\r\n"
        ],
        "2606472": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/96 JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, RG 19.190, Id Funcional nº 611872-0, CPF 051.417.757-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/024589/2024.\r\nId: 2606472\r\n"
        ],
        "2606473": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n, IDF. 5082829-0, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Moniz Sodré (125502030107000), com 44 (quarenta e quatro) servidores, em substituição à servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, IDF. 4337577-4, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 16/10/2024. Processo nº SEI-210001/117318/2024.\r\n, IDF. 4381474-3, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQIA+ (125502030500000), com 12 (doze) servidores, em substituição à servidora NIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, IDF. 4333333-8, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 11/09/2024. Processo nº SEI-210001/097750/2024.\r\nId: 2606473\r\n"
        ],
        "2606477": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100523, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/121281/2024. \r\nId: 2606477\r\n"
        ],
        "2606483": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.735-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA - INU como substituta a servidora , matrícula 34.193-3, a contar de 18/10/2024. Processo nº SEI- 260006/046954/2024.\r\nId: 2606483\r\n"
        ],
        "2606486": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00255/2024 em face do servidor ID funcional 29568129, com vistas à apuração das transgressões administrativas correlatas aos crimes investigados no Inquérito Policial nº 404- 00131/2024. Processo nº SEI-360025/004451/2024.\r\nId: 2606486\r\n"
        ],
        "2606488": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910469, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joel Damasio Assunção, ID Funcional nº 50910469. Processo nº SEI-210001/108885/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 50912879. para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joel Damasio Assunção, ID. Funcional nº 50910469. Processo nº SEI- 210001/108885/2024. \r\nId: 2606488\r\n"
        ],
        "2606490": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL \r\n1/2024\r\no ato de 20/08/2024, publicado no D.O. de 22/08/2024, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/069743/2024.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/069743/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matrícula 30611461, ID Funcional 50279556, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2606490\r\n"
        ],
        "2606505": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2024, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM DENTISTA RG 60.735 JOSÉ EDUARDO RASO EULÁLIO, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Parágrafo único do Art. 91 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c a Resolução SEPM n.º 5.180, de 28 de novembro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350008/005733/2024.\r\nId: 2606505\r\n"
        ],
        "2606514": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 4382397-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/109291/2024.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 4396309-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/115758/2024.\r\n\r\nId: 2606514\r\n"
        ],
        "2606516": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 04.11.2024\r\nRelatório de Sindicância para o levantamento dos dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores junto à empresa Águas de Niterói S/A no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente às competências de Novembro e Dezembro de 2020, devidamente atestadas, no montante de R 369.447,30 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram o débito. Do que foi apurado, que “não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de MAURÍCIO MARTINS DA ROCHA, ID 19934289, aposentado em 16 de agosto de 2022, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 65.518,38 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos).\r\nRelatório de Sindicância para o levantamento dos dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores junto à empresa Concessionária Águas do Paraíba no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente às competências de Novembro e Dezembro de 2020, devidamente atestadas, no montante de R 895.579,33 (oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram o débito. Do que foi apurado, CONCLUI-SE que “não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2606516\r\n"
        ],
        "2606519": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2024\r\nPAG. 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2024\r\nMARIO LAND FURTADO DE MENDONÇA - Processo nº SEI- 260006/045377/2024\r\nOnde se lê: Portaria UERJ/SGP nº SEI-1268/2024\r\nLeia-se: Portaria UERJ/SGP nº SEI-1246/2024\r\nId: 2606519\r\n"
        ],
        "2606520": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121343/2024.\r\nId: 2606520\r\n"
        ],
        "2606521": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289., de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/119947/2024.\r\n, ID: 5100376-7; Inspetor de Polícia Penal\r\n, ID: 5153876-8; Inspetor de Polícia Penal;\r\n, ID: 5029440-7; Inspetora de Polícia Penal;\r\nId: 2606521\r\n"
        ],
        "2606523": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\na demissão do servidor Sergio Lima Pinto, Investigador Policial de 1ª classe, Matrícula nº 264.657-8, publicada no DOERJ nº 045, de 11/03/2011, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, em ato publicado no DOERJ nº 185, de 02 de outubro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/011666/2024.\r\n\r\nId: 2606523\r\n"
        ],
        "2606525": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51539810, pelo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Fernandes Rodrigues, ID. Funcional nº 50827308. Processo nº SEI-210001/102425/2024.\r\nId: 2606525\r\n"
        ],
        "2606528": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/079577/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 05.11.2024\r\no ato de 28/07/2023, publicado no D.O. de 02/08/2023, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004205/2023, tendo em vista cessão do sindicante, para a CGE, a contar da publicação no DOERJ de 15/08/2024.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004205/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matricula 0832.202-6, ID Funcional 35676922, convalidando os atos já praticados\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nDE 05.11.2024\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/072105/2024, publicado no D.O. de 08/10/2024.\r\nId: 2606528\r\n"
        ],
        "2606546": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50125575, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine Cristina Marques da Silva, ID. Funcional nº 50211854. Processo nº SEI-210001/108888/2024. \r\nId: 2606546\r\n"
        ],
        "2606637": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42189926, para exercer ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/123334/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100130, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/123334/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123334/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960785, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/123334/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699924, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/123334/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961099, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e do Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/123334/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43596690, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123334/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123334/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42189926, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/123334/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100130, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 210001/123334/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340, de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/123334/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42114217, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123334/2024.\r\nId: 2606637\r\n"
        ],
        "2606641": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 23ª Delegacia de Polícia - Méier, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI- 360009/003926/2024. (Processo de desfazimento).\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.098.247-8, Presidente;\r\n, Delegado de Polícia, ID 556.769-6, Secretario;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.123-0, Membro.\r\nId: 2606641\r\n"
        ],
        "2606653": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4387054-6, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/002328/2024.\r\nId: 2606653\r\n"
        ],
        "2606662": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2024\r\n- NOMEIA JOSÉ EUDES MARINHO DA SILVA, matr. nº 42.827-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. Processos nº SEI-260007/063984/2023 e nº SEI- 260006/030456/2024.\r\n- NOMEIA TATIANE CRISTINA MORAES DE SOUSA, matr. nº 42.819-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, na vaga de JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matrícula nº 06.622-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 632/2015, em 06/05/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/055422/2023 e nº SEI-260006/032571/2024.\r\n- NOMEIA ALAM SILVA MENEZES, matr. nº 42.828-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de FRANCISCO ANTÔNIO REIS FILHO, matrícula nº 39.002-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 114/2017, em 29/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/060797/2023 e nº SEI-260006/030159/2024.\r\n- NOMEIA DANIELLE ANGST SECCO, matr. nº 42.860-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG, na vaga de LAIS DE CARVALHO, matrícula nº 04.067-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1308/2023, em 29/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/000929/2024 e nº SEI-260006/043290/2024.\r\n- NOMEIA ANA SARA SEMEÃO DE SOUZA, matr. nº 42.861-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, na vaga de PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENÇO, matrícula nº 06.181-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 662/2016, em 25/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/056393/2023 e nº SEI-260006/043293/2024.\r\n- NOMEIA HELENA D'ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.862-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF, na vaga de FERNANDA SOARES PESSANHA, matrícula nº 40.699-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 130/2024, em 26/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/005715/2024 e nº SEI- 260006/043304/2024.\r\n- NOMEIA ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, matr. nº 42.859-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF, na vaga de ANÍBAL DE GOUVÊA JUNIOR, matrícula nº 32.678-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 739/2023, em 13/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/001358/2024 e nº SEI- 260006/043289/2024.\r\n- NOMEIA THIAGO CARVALHO MEIRA, matr. nº 42.834-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. Processos nº SEI-260006/011307/2024 e nº SEI-260006/036971/2024.\r\n- NOMEIA LYNDA CAROLINA PAVÃO, matr. nº 42.843-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econô mica - FCE, na vaga de ANTÔNIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matrícula nº 06.926-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 246/2024, em 06/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/062530/2023 e nº SEI-260006/036972/2024.\r\n- NOMEIA LETICIA SANTOS DA CRUZ, matr. nº 42.914-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de MADELINE GURGEL BARRETO MAIA, matrícula nº 37.568-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 799/2015, em 16/06/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/255/2020 e nº SEI-260006/043558/2024.\r\n- NOMEIA ELISABETH DE AMORIM MACHADO, matr. nº 42.915-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, na vaga de JOSÉ MARINHO MARQUES DIAS NETO, matrícula nº 33.066-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 732/20224, em 21/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035231/2021 e nº SEI- 260006/043863/2024.\r\n- NOMEIA JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 42.913-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de SONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matrícula nº 06.293-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 929/2024, em 01/08/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/238/2019 e nº SEI- 260006/042899/2024.\r\n- NOMEIA GREICE KELI SILVA LACERDA, matr. nº 42.928-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de JANSLEY ALVES CHAVES, matrícula nº 40.521-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1262/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260006/003347/2024 e nº SEI-260006/044427/2024.\r\n- NOMEIA MICHELLE LAÚ DE ALMEIDA, matr. nº 42.929-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de JOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matrícula nº 30.730-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 002/2019, em 04/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/003347/2024 e nº SEI-260006/045858/2024.\r\n- NOMEIA PABLO VINÍCIUS FERREIRA TELLES, matr. nº 42.930-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP. Processos nº SEI-260006/003347/2024 e nº SEI-260006/047002/2024.\r\n- NOMEIA CLÁUDIA CRISTINA SILVEIRA BRUM MACHADO, matr. nº 42.898-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matrícula nº 38.186-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 217/2024, em 22/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI-260006/045486/2024.\r\n- NOMEIA RAQUEL DA SILVA SANTOS, matr. nº 42.822-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE CARLOS BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 33.277-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 949/2023, em 19/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/034769/2024.\r\n- NOMEIA WALLACE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 42.829-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIONE CAMELO DE ARAUJO, matrícula nº 42.309-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 606/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/042865/2024.\r\n- NOMEIA RAFAEL SOBRAL CAVALCANTI, matr. nº 42.830-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AUGUSTO TEDESCHI RONDON DE SOUZA, matrícula nº 41.655-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 485/2024, em 30/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/037066/2024.\r\n- NOMEIA RAFAELA SOARES CARUSO, matr. nº 42.836-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 40.968-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579/2024, em 23/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/042972/2024.\r\n- NOMEIA FELIPE IGNACIO LOYOLA, matr. nº 42.837-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO VICTOR PORTÁSIO LOPES, matrícula nº 41.282-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 577/2024, em 23/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/043011/2024.\r\n- NOMEIA EMANUEL FELIPE TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 42.838-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZE LEÃO LIMA, matrícula nº 42.413-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 607/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/043013/2024. \r\n- NOMEIA RAPHAEL PAIS VENTURA, matr. nº 42.841-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIELA OUTES AMIGO, matrícula nº 37.304-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 482/2023, em 03/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/042413/2024.\r\n- NOMEIA VICTOR EMMANUEL TEIXEIRA MENDES ABALADA, matr. nº 42.902-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JULIANA BARBOZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 41.660- 2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 551/2024, em 13/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/045672/2024.\r\n- NOMEIA DANIELI BAYER, matr. nº 42.903-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AILTON DE OLIVEIRA, matrícula nº 03.822-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 899/2022, em 25/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/045682/2024.\r\n- NOMEIA THAIS MARIA DO NASCIMENTO BENTO, matr. nº 42.904-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINA DA SILVA MACEDO BRAZ, matrícula nº 38.074-1, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 881/2024, em 21/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045687/2024.\r\n- NOMEIA JÉSSICA PEREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE, matr. nº 42.905-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CRISTINE MARTINS MEDEIROS, matrícula nº 36.221-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 566/2024, em 14/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/045735/2024.\r\n- NOMEIA BRUNO DA SILVA MELO, matr. nº 42.906-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DEBORA MARIA LOPES, matrícula nº 32.010-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 237/2024, em 27/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/045738/2024.\r\n- NOMEIA GABRIELA AMARAL DOS SANTOS SILVA, matr. nº 42.907-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DIOVANE MARQUES DE FRANCA, matrícula nº 26.914-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 155/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/045856/2024.\r\n- NOMEIA LUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 42.908-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 07.369-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 157/2020, em 10/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045862/2024.\r\n- NOMEIA ANDRIELLE RAPOSO RODRIGUES, matr. nº 42.909-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LIGIANE PESSANHA ALMEIDA, matrícula nº 33.494-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 387/2024, em 03/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045888/2024.\r\n- NOMEIA LETÍCIA URBANO SIMÕES, matr. nº 42.910-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ DA SILVA BORBA, matrícula nº 26.361-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 153/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/045877/2024.\r\n- NOMEIA ISABELLA CARVALHO DE SOUSA, matr. nº 42.911-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ EDUARDO PEREIRA VILLELA, matrícula nº 33.280-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 574/2024, em 24/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045901/2024.\r\n- NOMEIA WALDYR CARDOSO NETO, matr. nº 42.919-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO VICTOR MOREIRA E SILVA, matrícula nº 41.412-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 139/2024, em 08/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/046471/2024.\r\n- NOMEIA EDUARDO BARBOSA DE BRITO, matr. nº 42.839-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PEDRO HENRIQUE FIRMINO PINTO DA COSTA, matrícula nº 41.804-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 578/2024, em 23/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/043080/2024.\r\n- NOMEIA RONALDO DÓRIA DOS SANTOS JÚNIOR, matr. nº 42.840-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATO MAURICIO DOS ANJOS, matrícula nº 41.591-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 715/2024, em 12/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/043308/2024.\r\n- NOMEIA LETICIA CARUSO RAMOS DA SILVA, matr. nº 42.912-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 05.994-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 595/2024, em 03/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045904/2024.\r\n- NOMEIA DARDANO PIRANDA NETO, matr. nº 42.842-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAYENNE DE FATIMA FORTES GARCIA, matrícula nº 41.570-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 755/2024, em 27/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/042867/2024.\r\n- NOMEIA EDUARDO FERNANDES FELIX DE LIMA, matr. nº 42.852-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matrícula nº 31.298-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 444/2023, em 13/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045389/2024.\r\n- NOMEIA BEATRIZ MONTEIRO MOURA, matr. nº 42.894-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA, matrícula nº 32.134-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 161/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260006/045405/2024.\r\n- NOMEIA RAFAELLA SANTOS GUERRESE, matr. nº 42.895-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENEE RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 04.310-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 104/2024, em 25/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045415/2024.\r\n- NOMEIA MARIA EDUARDA ROSAS HALFELD BARRETO, matr. nº 42.899-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TANIA DE SOUZA, matrícula nº 27.840-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 229/2024, em 23/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045605/2024.\r\n- NOMEIA REBECA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 42.900-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WALNY MARTINS GERALDO, matrícula nº 33.020-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 567/2024, em 14/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045630/2024.\r\n- NOMEIA EDUARDO DE CARVALHO PASSOS, matr. nº 42.901-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WILMA DOS SANTOS, matrícula nº 27.732-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 259/2024, em 08/03/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260006/045658/2024.\r\n- NOMEIA ANA CRISTINA GOMES SCHMIDT, matr. nº 42.824-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 42.028-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 549/2024, em 13/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260006/034759/2024.\r\n- NOMEIA CAROLINA ROCHA FORTES DA SILVA, matr. nº 42.844-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Estrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SAULO CARNEIRO DA COSTA, matrícula nº 41.523-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 596/2024, em 04/06/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2904/2010 e nº SEI- 260006/042613/2024.\r\n- NOMEIA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.893-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matrícula nº 34.132-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 955/2016, em 19/01/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260006/045360/2024.\r\n- NOMEIA JESSICA COSTA DO NASCIMENTO, matr. nº 42.920-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LENI AUGUSTA DOS SANTOS, matrícula nº 05.645-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 769/2024, em 01/07/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260006/046513/2024.\r\n- NOMEIA MONIQUE GOMES DE MARINS TEIXEIRA, matr. nº 42.832-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ALBERTO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 30.157-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1536/2023, em 13/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042419/2024.\r\n- NOMEIA JULIANA ACIOLI DE ABREU, matr. nº 42.833-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ALCINA MARIA SOUZA, matrícula nº 32.542-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1018/2023, em 09/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042424/2024.\r\n- NOMEIA ALINE FELIX DOS SANTOS, matr. nº 42.845-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de AMAURY ALVES DE SOUZA, matrícula nº 31.337-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1306/2023, em 29/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042908/2024.\r\n- NOMEIA DIOGO GONÇALVES DE FREITAS COELHO, matr. nº 42.846-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de AMELINDA ALVES DA SILVA, matrícula nº 37.908-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 562/2023, em 03/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042943/2024.\r\n- NOMEIA PÂMELA COSTA PINTO DOS SANTOS, matr. nº 42.847-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, matrícula nº 37.804-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 102/2024, em 18/01/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043009/2024.\r\n- NOMEIA DANIELE RODRIGUES MORAES, matr. nº 42.848-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 32.157-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1552/2023, em 23/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042823/2024.\r\n- NOMEIA PAULA ROCHA RIBEIRO, matr. nº 42.849-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de AURENITA DE MELO SILVA, matrícula nº 37.730-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 238/2024, em 27/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/042807/2024.\r\n- NOMEIA MAYRA BEATRIZ SALVADO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 42.850-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARLINDA RODRIGUES LIMA ALVES, matrícula nº 30.162-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 784/2023, em 15/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/042831/2024.\r\n- NOMEIA HELOISA ANDREIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 42.851-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CÁTIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI DA SILVA, matrícula nº 35.575-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 466/2023, em 26/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043088/2024.\r\n- NOMEIA LEONICIA CHAVES DE ARAUJO DE FREITAS, matr. nº 42.853-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDIA GUEDES, matrícula nº 27.185-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 813/2023, em 28/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043119/2024.\r\n- NOMEIA THIAGO TAVARES RODRIGUES, matr. nº 42.854-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DIENE NATALIE DE ASSIS, matrícula nº 37.738-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1425/2023, em 19/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043190/2024.\r\n- NOMEIA ISIS DE MEDEIROS VIDAL LIMA ROCHA, matr. nº 42.855-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDNA TEREZINHA PINEDA, matrícula nº 31.606-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1312/2023, em 03/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043356/2024.\r\n- NOMEIA JULIANNA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 42.857-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ERALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 27.794-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 625/2023, em 05/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043364/2024.\r\n- NOMEIA BRUNA CAROLINE MAGALHÃES DOS SANTOS, matr. nº 42.858-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ESTELITA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 32.663-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 210/2023, em 28/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043388/2024.\r\n- NOMEIA DÉBORA DE OLIVEIRA SANTARONI, matr. nº 42.863-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EUNICE CALHEIROS COTRIM, matrícula nº 31.358-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 160/2024, em 23/11/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043715/2024.\r\n- NOMEIA DAYSE CRUZ RAYA DOS SANTOS, matr. nº 42.864-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EUNICE PESSANHA PINHEIRO DE SÁ, matrícula nº 37.928-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1428/2023, em 20/10/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043724/2024.\r\n- NOMEIA GABRIELA CASTRO DE CARVALHO, matr. nº 42.865-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXAO, matrícula nº 32.755-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 154/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043733/2024.\r\n- NOMEIA ANGELICA CRISTINA CESAR CABRAL RAINHA, matr. nº 42.866-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FERNANDA DA SILVA BEIROZ, matrícula nº 37.667-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1537/2023, em 13/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043763/2024.\r\n- NOMEIA RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 42.868-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de HELCIO DOS SANTOS PINHO, matrícula nº 30.925-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 484/2024, em 25/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/043904/2024.\r\n- NOMEIA GISELE BAPTISTA DA CRUZ, matr. nº 42.869-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IARA CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 30.067-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 169/2024, em 08/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044115/2024.\r\n- NOMEIA LUCIENE FIDELIS FURTADO, matr. nº 42.870-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JULIANA FARIAS SARTO, matrícula nº 37.753-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1259/2023, em 15/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044145/2024.\r\n- NOMEIA RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 42.821-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VERA LUCIA MALHEIROS PORCINO, matrícula nº 30.122-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 434/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/034733/2024.\r\n- NOMEIA MARILENE FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 42.883-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO, matrícula nº 30.095-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 377/2023, em 08/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044770/2024.\r\n- NOMEIA MÁRCIA MANHÃES RANGEL ALMEIDA, matr. nº 42.884-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SUZANE ANDERSON SANT'ANNA DA COSTA, matrícula nº 30.347-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 655/2023, em 26/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044915/2024.\r\n- NOMEIA LILIANA XAVIER GONÇALVES, matr. nº 42.885-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VALDINEA BARRETO SANTOS, matrícula nº 27.647-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1015/2022, em 30/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/044943/2024.\r\n- NOMEIA TATIANA DE SOUZA, matr. nº 42.886-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VANIA MARIA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 30.058-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 653/2023, em 25/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260006/044949/2024.\r\n- NOMEIA MAIARA DE OLIVEIRA MAIA, matr. nº 42.887-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 30.070- 7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1142/2023, em 22/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260006/045086/2024.\r\n- NOMEIA MARINA DE ALMEIDA SANTOS LIMA, matr. nº 42.835-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Instrumental, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, matrícula nº 41.938-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 561/2024, em 23/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/042856/2024.\r\n- NOMEIA JANIS SCHUTTE NUNES, matr. nº 42.826-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO RICARDO COUTINHO BARCELLOS, matrícula nº 39.463-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1558/2023, em 24/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/035041/2024.\r\n- NOMEIA BHENER NUNES MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 42.825-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL SERGIO PASTORE, matrícula nº 06.645-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 376/2023, em 08/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260006/035025/2024.\r\n- NOMEIA LUCIANE DOS SANTOS KLEM BRANDÃO, matr. nº 42.897-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSÉ ROBERTO DO RIO NEVES, matrícula nº 39.239-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 395/2024, em 08/04/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260006/045428/2024.\r\n- NOMEIA MATHEUS DA SILVA TIRADO, matr. nº 42.468-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/006734/2021 e nº SEI-260006/004641/2024.\r\n- NOMEIA MATHEUS CORREIA BENTES, matr. nº 42.856-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260006/043372/2024.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 837/2024, referente a nomeação de GEDALVA DE OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula nº 42.732-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 15/07/2024, página 38, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. SEI- 260006/029264/2024.\r\nId: 2606662\r\n"
        ],
        "2606664": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4415836-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Almeida da Silva, ID 3266014-6/1. Processo nº SEI- 030001/024626/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3786904-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023. Processo nº SEI- 030001/076538/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018437-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Braz Said, ID 3786904-3/1. Processo nº SEI- 030001/076538/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203887-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 11802305512, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2018, publicado no DOERJ de 06/02/2018. Processo nº SEI-030001/091615/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3318764-9/1, da função de Secretário do C.E. Doutor Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090276/2024.\r\nId: 2606664\r\n"
        ],
        "2606669": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0227722-85.2021.8.19.0001 pelo JUÍZO DE DIREITO 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício OFÍCIO PGE/PG04/ROB /2024, e no processo: SEI- 140001/083997/2024.\r\n\r\nno cargo de Assistente Social- Superior Nível I, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em virtude da aprovação e classificação em vaga prevista do Concurso Público, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2014, realizado em 2014 e homologado em 24 de abril de 2015.\r\nId: 2606669\r\n"
        ],
        "2606681": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/087721/2024, publicado no D.O. de 10/10/2024.\r\nId: 2606681\r\n"
        ],
        "2606693": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 25 de outubro de 2024, Cel PM RG 53.555 - , Id. Funcional n.º 23165553, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI- 350009/034068/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, Ten Cel PM RG 60.924 - , Id. Funcional n.º 23794577, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350009/034068/2024.\r\nId: 2606693\r\n"
        ],
        "2606694": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANA LIMA JACKSON, Id. Funcional n.º 51051737, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo n° SEI-350009/033061/2024.\r\nId: 2606694\r\n"
        ],
        "2606707": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076481-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301503, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/12/2018, publicado no DOERJ de 06/12/2018. Processo nº SEI-030001/090644/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012595-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sâmia Gomes de Oliveira, ID 4192677-3/5. Processo nº SEI-030001/075452/2024.\r\n, Datilógrafo, ID 3830651-4/1, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091281/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073718-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086756/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073718- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Piauí - Brasil-França, U.A. 11802303530, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086756/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374420-6/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/072732/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374420- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/072732/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657593-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Ramos Fagundes, ID 4374420-6/2. Processo nº SEI-030001/072732/2024.\r\nFERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3720146-8/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 11802301587, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001240/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559293-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Júlia Aparecida Carneiro, ID 3494843-0/2. Processo nº SEI-030001/089841/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327309-2/5, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Martins Pinheiro, ID 5073545-4/1. Processo nº SEI-260004/002484/2024.\r\nId: 2606707\r\n"
        ],
        "2606711": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GUILHERME BERNADETE, matrícula 00- 0171686-9, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.484,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2020. Processo nº SEI- PD-04/144.102/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILSON SALOMAO RANGEL, matrícula 78931-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.26/2021.\r\na MARIA CRISTINA DE MORAES OLIVEIRA FERNANDES, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE ELIAS CASTRO SILVA FERNANDES, matrícula 00-0064974-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.210,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.420/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LEVI LUIZ DE FREITAS, matrícula 00- 8101303-9, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 917,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.140/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSE DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 00-0109418-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.110,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.20/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WILSON DE SOUZA VIANNA, matrícula 00-1201410-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.016,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.40/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANDRÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, matrícula 00-0263413-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.354,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/014.161/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, matrícula 00-8107371-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.747,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI- PD-04/138.145/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDIVALDO DE SOUZA, matrícula 00- 0022730-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.483,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.303/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) CORDIOVANO SALIM DA SILVA, matrícula 87420-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVICOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/146.626/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO SOARES DE LIMA, matrícula 104037-7, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 7.032,54, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2024, tornando sem efeito o ato datado de 01/11/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024. Processo nº SEI-040014/046243/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JACIR JOSE ROMAO, matrícula 00-0045156-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.132/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA AUXILIADORA ROSA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 915345-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 3.374,14, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2024. Processo nº SEI-040014/055197/2024 e SEI-040014/055199/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARIA DA GRAÇA CABRAL CALLIPO, matrícula 862518-8, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 1.073,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2024. Processo nº SEI-040014/029284/2024 e Processo nº SEI- 040014/029285/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SILVIO GOLDGEWICHT, matrícula 00- 0181582-8, cargo de PROCURADOR DO ESTADO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 40.860,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2024. Processo nº SEI- 040014/064115/2024 e Processo nº SEI-040014/064119/2024.\r\nId: 2606711\r\n"
        ],
        "2606724": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 08.243-8, ID Funcional 25435450, Professor, categoria Assistente, nível 4,com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/026732/2024.\r\nId: 2606724\r\n"
        ],
        "2606750": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n, conforme SEI-360018/000022/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor REINALDO FALCÃO ROCHA, ID 2956372-0:\r\n\r\n022/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento a diversas unidades da SEPOL (CIDPOL, ICCE, IMLAP, PPCJCe IMLAP - Prédio Antigo)\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n023/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento à unidade G3 da SEPOL\r\nCONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nRafael Cavalcante de Moura \r\n4.365.177-1 \r\nFiscal (DGPE)\r\nId: 2606750\r\n"
        ],
        "2606756": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 50131915 Diretor;\r\nPolicia Penal, ID: 43716130, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 43716210, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 43555080, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 43182623, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penasl, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/094072/2024\r\nId: 2606756\r\n"
        ],
        "2606759": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07/11/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 3487564-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091135/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013989-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/091135/2024.\r\nId: 2606759\r\n"
        ],
        "2606760": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nGUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.654-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto, que visa promover a execução, extensão, manutenção, monitoramento e avaliação do Projeto Desenhando Novas Histórias. Processo nº SEI-310001/003478/2024.\r\nMARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, matr. nº 40.264-4, ID: 30640750, como substituta de DANIELLE MOREIRA MARQUES, matr. nº 38.960-1, ID: 50025724, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Enfermaria Cirúrgica, símbolo FG-01, código 344, durante o período de 29/10/2024 a 07/11/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260007/016491/2024.\r\nBIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID: 44574126, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, da função gratificada de Chefe de Unidade de Integração Acadêmico Pedagógica, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 14/10/2024. Processo nº SEI-260006/048132/2024.\r\nALONSO DE AZEVEDO, matr. nº 36.442-2, ID: 44345836, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Integração Acadêmico Pedagógica, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 14/10/2024. Processo nº SEI-260006/048132/2024.\r\n, matr. nº 34.071-1, ID: 31596835, Técnico Universitário - Superior / Médico, do cargo em comissão de Coordenadoria de Medicina Cirúrgica, símbolo CC-09, código 1235, a contar de 17/10/2024. Processo nº SEI- 260007/016193/2024.\r\n, matr. nº 33.452-4, ID: 25518658, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Medicina Cirúrgica, símbolo CC- 09, código 1235, a contar de 17/10/2024. Processo nº SEI- 260007/016193/2024.\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO, matr. nº 36.374-7, ID: 44329202, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 3126, a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI-260006/047974/2024.\r\nEDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35.271-6, ID: 43870171, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 3126, a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI-260006/047974/2024.\r\nWARLEN VALADARES DOS SANTOS, matr. nº 41.159-5, ID: 51350033, como substituta de AGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 41.169-4, ID: 51352680, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código 1255, durante o período de 06/01/2025 a 04/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/045854/2024.\r\nWARLEN VALADARES DOS SANTOS, matr. nº 41.159-5, ID: 51350033, como substituto eventual de AGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 41.169-4, ID: 51352680, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código 1255, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/045854/2024.\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MONTEIRO DE MEDEIROS, matr. nº 41.395-5, ID: 51372347, como substituto de ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33.360-9, ID: 25354345, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Recolhimento - SEREC, símbolo FG-01, código 3063, durante o período de 01/10/2024 a 30/10/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/044222/2024.\r\nJOCELY OTTONI GONCALVES, matr. nº 06.170-5, ID: 25299824, Técnico Universitário - Superior / Analista de Planejamento, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 143, a contar de 22/10/2024. Processo nº SEI- 260006/050184/2024.\r\nRENATO DE SOUZA DANTAS JUNIOR, matr. nº 41.410-2, ID: 51382580, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 143, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/050184/2024.\r\nDE 07.11.2024\r\nMARIA DAS GRACAS FREIRE E SILVA, matr. nº 06.326-3, ID: 25625730, Técnico Universitário - Superior / Treinamento, do cargo em comissão de Coordenador Técnico-Gerencial, símbolo CC-09, código 1323, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/044003/2024.\r\n, matr. nº 40.569-6, ID: 51249421, Técnico Universitário - Superior / Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Gerencial, símbolo CC-09, código 1323, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/044003/2024.\r\nId: 2606760\r\n"
        ],
        "2606764": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\n: \r\n- a Resolução nº 17/2024, que instituiu a Comissão de Elaboração da Política Permanente de Assistência Estudantil da UERJ;\r\n- o Processo nº SEI-260006/050219/2024;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os membros abaixo discriminados para compor a Comissão de Elaboração da Política Permanente de Assistência Estudantil da UERJ, sob a presidência do primeiro:\r\n- Daniel Pinha Silva - matr. nº 37091-6 - PR-4\r\n- Ana Karina Brenner - matr. nº 35934-9 - PR-1\r\n- Elizabeth Fernandes de Macedo - matr. nº 32400-4 - PR-2\r\n- Ana Maria de Almeida Santiago - matr. nº 33267-6 - PR-3\r\n- Marcos Junqueira do Lago - matr. nº 31434-4 - PR-5\r\n- Patrícia Elaine Pereira dos Santos - matr. nº 38546-8 - SUPEERG\r\n- Marcelo Ferreira de Moraes - matr. nº 31160-5 - DIPLAN\r\n- Monique Batista Carvalho - matr. nº 39973-3 - NIESC\r\n- Fernanda Scholnick - matr. nº 39860-2 - representante, pró tempore, do Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade \r\n- Ary Pereira de Miranda - matr. nº 31603-4 - DAF\r\n- Simone Eliza do Carmo Lessa - matr. nº 37416-5 - CCS\r\n- Karina Alessandra Morelli - matr. nº 38670-6 - CBI\r\n- Helena de Barros Ezequiel - matr. nº 39917-0 - CTC\r\n- Roberto Rodriguez Doria - matr. nº 33447-4 - CEH\r\n- Daniele Batista Brandt - matr. nº 39781-0 - CONSUN\r\n- André Torres Furtado - matr. nº 33538-0 - CONSUN\r\n- Luan Luiz Liro - matr. nº 202210156611 (CEH) - CONSUN\r\n- Ana Carolina Stehlick Soares - matr. nº 201910364511 (CBIO) - CONSUN\r\n- Flávio Vieira Motta Júnior - matr. nº 201520534611 (CTC) - CONSUN\r\n- Ana Ryta Conceição Bispo - matr. nº 201920525411 (CCS) - CONSUN\r\n- Andrea Rodrigues - matr. nº 35901-8 - CESEP\r\n- Luiz Fellipe Dias da Rocha - matr. nº 36958-7 - CESEP\r\n- Dayane Figueiredo Fialho Rocha - matr. nº 202110118321 (CBIO) - CESEP\r\n- Alex Sander da Silva Alves - matr. nº 202120442611 (CEH) - CESEP\r\n- Igor Julio Coutinho de Almeida - matr. nº 201820397611 (CCS) - CESEP\r\n- Matheus dos Santos Souza - matr. nº 202110103411 - DCE \r\n- Maria Luiza Tiago Pantoja - matr. nº 20060009 - Grêmio Estudantil do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp) \r\n- Luciana Victoria Velasco - matr. nº 202010063711 - Centro Acadêmico (Maracanã)\r\n- Rebeca Amazonas Cardoso - matr. nº 201920435011 - Centro Acadêmico (Maracanã)\r\n- Rafael Peçanha da Costa - matr. nº 201910414411 - Centro Acadêmico (Maracanã) \r\n- Marcos Viner Barreto da Silva - matr. nº 201913302711 - Centro Acadêmico (CTC)\r\n- Matheus Rosa Barreto Silveira - matr. nº 202410309021 - Centro Acadêmico (CBI)\r\n- Matheus Baptista Rodrigues - matr. nº 202020522511 - Centro Acadêmico (CEH)\r\n- Os membros não indicados até a presente data serão designados posteriormente para compor a Comissão.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2024\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA\r\nReitora\r\nId: 2606764\r\n"
        ],
        "2606795": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nARNALDO JOSE NORONHA FILHO, matr. nº 05.064-1, ID Funcional 25514466, Professor, categoria Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260007/033110/2021.\r\nId: 2606795\r\n"
        ],
        "2606801": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1962/2024 - EXONERA ANA BEATRIZ CAVOUR MANSUR GIORGIO, Id Funcional n° 5148245-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenação de Projetos e Processos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/025690/2024\r\nA ANA BEATRIZ CAVOUR MANSUR GIORGIO, Id Funcional n° 5148245-2, para exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenação de Materiais Técnicos e Medicamentos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/025690/2024\r\nA THIAGO CAMEL DE CAMPOS, para exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenação de Projetos e Processos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/025690/2024\r\nId: 2606801\r\n"
        ],
        "2606804": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1965/2024 - EXONERA CLAUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, Id Funcional n° 5102203-6, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Auditor Pleno, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/025694/2024\r\nA CLAUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, Id Funcional n° 5102203-6, para exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Auditor Sênior, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/025694/2024\r\nA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PETRA, para exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV - Auditor Junior, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/025694/2024\r\nId: 2606804\r\n"
        ],
        "2606815": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2024\r\n, a contar de 27 de Janeiro de 2023, o CAP PM RG 82.480 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daSSI, designado por ato de 23/08/2024, publicado em DOERJ Nº 166 de 05/09/2024. Processo nº SEI- 350004/001771/2024.\r\n, com validade a contar de 28 de Janeiro de 2023, o MAJ PM RG 51.912 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSI, como substituto deCAP PM RG 82.480 ANGELO ROBERTO CITTADINO JÚNIOR. Processo nº SEI- 350004/002033/2024.\r\nId: 2606815\r\n"
        ],
        "2606825": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/11/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210308-8/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/07/2022, publicado no DOERJ de 13/07/2022. Processo nº SEI-030001/092640/2024.\r\nId: 2606825\r\n"
        ],
        "2606833": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 20/10/2024, Registrado no Livro C-391, Folha 217, Termo 153600, expedida pelo RCPN DO 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU/RJ.Processo nº SEI-350016/023653/2024.\r\nId: 2606833\r\n"
        ],
        "2606841": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 07/11/2024\r\nAMELIA MARIA GONCALVES MILLER, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 50256424, vínculo 1, matrícula 3057860-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 150016/016510/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 3.660,84\r\nLimite Remuneratório: R 3.938,18\r\nProventos: R 3.660,84\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, PROFESSOR ASSOCIADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 41451074, vínculo 2, matrícula 10008-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260002/005858/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 18.136,47\r\nLimite Remuneratório: R 19.916,57\r\nProventos: R 18.136,47\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA WALTZ, ANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20709340, vínculo 1, matrícula 149-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150016/043636/2024.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 8.077,16\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Est. 720 C/C Lei Est. 2565 - R 75,00\r\nProventos - R 12.998,46\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE DUTRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28480139, vínculo 1, matrícula 70444-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-330002/015348/2024.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nId: 2606841\r\n"
        ],
        "2606857": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercício anterior no valor de R 1.435,50 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos),em favor do servidor aposentado Valdir Railbolt Santana, referente ao pagamento de abono de permanência relativo ao período de 2005 a 2007, alterado pelos termos dos Decretos n.º 45.230/2015 e 45.478/2015, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2606857\r\n"
        ],
        "2606882": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2024\r\n, IVONE REGINA DA SILVA SENNAS, 2º TEN PM RG 56.352, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM CASCADURA, designado por ato de 02.07.2024, publicado em D.O. de 10.07.2024. Processo SEI-350010/014397/2024.\r\n, JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUSA, 1° SGT PM RG 70.489, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daPPM CASCADURA. Processo SEI-350010/032371/2024.\r\nId: 2606882\r\n"
        ],
        "2606914": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.973.484-3, matrícula nº 263.923-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360010/002402/2024.\r\nId: 2606914\r\n"
        ],
        "2606924": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nINSTITUI COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA - CINCONSERV - EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 46.028, DE 23 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e:\r\n- o que preceitua o Decreto nº 46.028/17, publicado no D.O. de 26 de junho de 2017, que criou, sem aumento de despesa a Rede de Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - REDEPAT, regulamentado pela Resolução SEFAZ nº 130, de 14 de setembro de 2017, publicado no D.O. na mesma data, o qual instituiu, sem aumento de despesas, a Rede de Edifícios Públicos Sustentáveis - REDE SUSTENT;\r\n- que a Resolução SEFAZ nº 130 prevê a possibilidade de criação de Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia Elétrica e Água - CINCONSERV, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, conforme processo n° E-04/120/091/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia Elétrica e Água - CINCONSERV, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- As atribuições da CINCONSERV estão descritas na Resolução SEFAZ nº 130 de 14 de setembro de 2017.\r\n- A Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia Elétrica e Água - CINCONSERV será composta pelos seguintes membros, com mandato de 02 (dois) anos:\r\nCAP PM RG 84.554 MARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA / DGAL - Id Funcional nº 4276048-8 (presidente);\r\n1º TEN PM RG 69.509 MARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO / DF - Id Funcional nº 2486942-2 (membro titular);\r\n1º TEN PM RG: 106.421 ELIAS DE ALMEIDA BARCELLOS JUNIOR / DLP, Id Funcional nº 5089665-2 (membro titular).\r\n1º TEN PM RG 86.258 ADRIANO DE SOUZA SOARES / DIT - Id Funcional nº 4368780-6 (membro titular).\r\n- Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as PORTARIAS e RESOLUÇÕES anteriores relativas a constituições da CINCONSERV.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2024\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2606924\r\n"
        ],
        "2606998": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia de 2ª classe, Matrícula nº 860.921-6, publicada no DOERJ nº 004, de 07/01/2010, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, em ato publicado no DOERJ nº 200, de 23 de outubro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/012588/2024.\r\nId: 2606998\r\n"
        ],
        "2607000": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00258/2024 em face do servidor , ID Funcional 51475006,face ao noticiado no procedimento SCO 2680/1404/2024. Processo nº SEI-360025/004501/2024.\r\nId: 2607000\r\n"
        ],
        "2607002": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 5079579-1,face ao noticiado no procedimento SCO 5216/1404/2023. Processo nº SEI-360025/004502/2024.\r\nId: 2607002\r\n"
        ],
        "2607003": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/040218/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 19/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, composta pelos membros a seguir:\r\n1) Gestores:\r\n- ID nº 51375435\r\n- ID nº 50286820\r\n2) Fiscais:\r\n- ID nº 51210690\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 99992680\r\nId: 2607003\r\n"
        ],
        "2607004": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2024\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28480660, vínculo 1, matrícula 70540-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-330002/020679/2024. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.508,47\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\n, SERRALHEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional nº 31530630, vínculo 1, matrícula 197947-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/003303/2024. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 3.112,25\r\nLimite Remuneratório: R 3.016,94\r\nProventos: R 3.016,94\r\nANTONIO ELIAS DIB FERREIRA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO LEÃO X I I I, ID funcional nº 20215770, vínculo 1, matrícula 1804609-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310003/001342/2024. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.420,05\r\nLimite Remuneratório: R 4.848,19\r\nFração da proporção: 12.585/12.775\r\nProventos: R 4.354,31\r\nMARILENE SANTOS DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21110247, vínculo 1, matrícula 8108487-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000652/2024. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78\r\nProventos - R 2.946,08\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20675470, vínculo 1, matrícula n° 1139-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/005474/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nProventos - R 5.538,61\r\nId: 2607004\r\n"
        ],
        "2607005": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Manifestação SECC/CONSU SEI nº 1332/2023, a conversão em pecúnia de 270 (duzentos e setenta) dias de licenças-prêmios não usufruídas nem utilizadas para concessão de abono de permanência ou para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 22/07/2002 a 20/07/2007, de 21/07/2007 a 18/07/2012 e de 19/07/2012 a 17/07/2017 em favor do servidor aposentado Pedro Luiz da Silva, ID. Funcional nº 6188923, detentor do cargo efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 6 e RECONHEÇO a dívida no valor de R 80.357,60 (oitenta mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, conforme Resolução SEFAZ nº 597, de 29 de dezembro de 2023.\r\nId: 2607005\r\n"
        ],
        "2607030": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM RG 86.035 JEFFERSON MACHADO CARDOSO, a contar de 18 de setembro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 93 e inc. VII do art. 96 (Redação dada pela Lei nº 2206/1993) da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o art. 39 § 1º da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350090/001380/2024.\r\nId: 2607030\r\n"
        ],
        "2607039": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "ESTRUTURA \r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nDE 08/11/24\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE OUTUBRO/24 - 13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 744/24. Processo nº SEI- 330003/002445/2024.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração:\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7870\r\n05.103.... 5838\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5590\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada:\r\n01.050.... 5911\r\n05.100.... 7133\r\n05.103.... 5838\r\n05.105.... 9538\r\n05.205.... 4998\r\nId: 2607039\r\n"
        ],
        "2607047": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n6471 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024\r\nDESIGNA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR NA FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, INCLUSIVE DO CONVÊNIO Nº 740 (CONVERJ) CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEPM) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE (CISPBAF), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO\r\nno uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 11, inciso II do Decreto n° 913, de 30 de setembro de 1976, considerando a necessidade de nomear Oficial da Polícia Militar na função de Gerente Executivo do Convênio a ser firmado no âmbito desta Pasta, na forma do art. 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, e do art. 4º, inciso X, da Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI 350006/008423/2024,\r\nDesignar o (a) Tenente Coronel PM Maria Clara Alves Lima RG 65.147, Id. Funcional 24467065, CPF: 052544997-37, na função de GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPM nº 2345, de 25 de março de 2022, republicada no DOERJ nº 058 de 29 de Março de 2022. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2024\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2607047\r\n"
        ],
        "2607063": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS JUSTINO, mat. 41.915-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na INFORMÁTICA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO - INFONUT, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/050103/2024.\r\nId: 2607063\r\n"
        ],
        "2607064": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 30.465-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SETOR DE VIDRAÇARIA - VIDRO, a contar de 01/10/2024, como substituto o servidor , matrícula 6.312-3, a contar de 02/10/2024. Processo nº SEI-260007/000636/2023.\r\nId: 2607064\r\n"
        ],
        "2607071": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nELISSON PEREIRA GOMES DA SILVA, para exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV - Rescisão, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/025779/2024.\r\nId: 2607071\r\n"
        ],
        "2607083": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.11.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5000719-0, com validade a contar de 01º de novembro de 2024, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Movimentação do Efetivo Carcerário e Monitoração Eletrônica, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123758/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5000719-0, com validade a contar de 01º de novembro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Registro Movimentação do Efetivo Carcerário, da Superintendência de Movimentação do Efetivo Carcerário e Monitoração Eletrônica, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/123758/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5000719-0,para exercer, com validade a contar de 01º de novembro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Registro Movimentação do Efetivo Carcerário, da Superintendência de Movimentação do Efetivo Carcerário e Monitoração Eletrônica, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID funcional nº 5000719-0. Processo nº SEI-210001/123758/2024.\r\nId: 2607083\r\n"
        ],
        "2607097": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID nº 19938845, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43211704, Subdiretor;SEI- 210001/122773/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43368530, Chefe de Segurança e Disciplina; SEI- 210001/122786/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 24765406, Chefe da Seção de Bens e Valores; SEI- 210001/123262/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal nº 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPolícia Penal, ID nº 43211704, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210001/124177/2024 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2607097\r\n"
        ],
        "2607102": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117438/2024\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nLEONARDO PIO DE FREITASID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119516/2024\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114994/2024\r\nARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120274/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119925/2024.\r\npresídio ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120214/2024\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120271/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120881/2024.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121255/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118175/2024.\r\nDE 30.10.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119968/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116264/2024.\r\nJORGE FERNANDES JÚNIORem substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Processo n.º SEI-210001/112652/2024.\r\nId: 2607102\r\n"
        ],
        "2607161": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nMICHELLY MILLES BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 38.134-3, ID: 44667981, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Acadêmico, símbolo FG-02, código 775, a contar de 24/10/2024. Processo nº SEI-260006/041152/2024.\r\nDE 07.11.2024\r\nmatr. nº 6093-9, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto, que visa a continuidade do projeto de qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro em Política, Planejamento e Administração em Saúde em Modalidade de Mestrado Profissional, em parceria com o IMS/UERJ. Processo nº SEI-080001/004566/2024.\r\nAMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo de Cooperação entre a UERJ e o Município de São João de Meriti, visando estabelecer a prestação de assessoria técnico-educacional e administrativa pela UERJ e pela Prefeitura de São João de Meriti ao CAC. Processo nº SEI- 260007/043357/2022.\r\nLUCAS VENÂNCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, ERLON ISMÉRIO CORDEIRO, matr. nº 30.783-5, para exercerem a função de Coordenadores do Convênio entre a UERJ e o Projeto Transformação. Processo nº SEI-260006/040949/2024.\r\nCINTIA SALES DE SOUSA, matr. nº 41.544-8, ID: 51375788, Técnico Universitário - Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe da Biblioteca CEH/B, símbolo FG-01, código 787, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 260006/049620/2024.\r\nPORTARIA Nº 1556/2024 - DESIGNA ADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO, matr. nº 34.409-3, ID: 41810155, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca CEH/B, símbolo FG-01, código 787, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049620/2024.\r\nSILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31.057-3, ID: 6074049, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Produções e Publicações, símbolo CC-09, código 615, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049095/2024.\r\nJOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI, matr. nº 35.542-0, ID: 44041942, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1260, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049095/2024.\r\nJOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI, matr. nº 35.542-0, ID: 44041942, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Produções e Publicações, símbolo CC-09, código 615, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049095/2024.\r\n, matr. nº 34.456-4, ID: 25270745, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1260, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 260006/049095/2024.\r\nMARCUS VINÍCIUS ERBAS DA SILVA, matr. nº 37.993-3, ID: 44660421, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado do Ginásio de Esportes, símbolo FG-04, código 461, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049600/2024.\r\nHIGOR COELHO ALMEIDA MATOS, matr. nº 41.846-7, ID: 43422624, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado do Ginásio de Esportes, símbolo FG-04, código 461, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049600/2024.\r\nANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 34.008-3, ID: 6078982, Técnico Universitário II/Segurança Patrimonial e Pessoal, da função gratificada de Administrador do Edifício ESDI, símbolo FG-02, código 1091, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049847/2024.\r\n, matr. nº 37.272-2, ID: 44607504, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício ESDI, símbolo FG-02, código 1091, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049847/2024.\r\nLUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, matr. nº 27.098-3, ID: 25589520, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049816/2024.\r\nANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 34.008-3, ID: 6078982, Técnico Universitário II/Segurança Patrimonial e Pessoal, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049816/2024.\r\nId: 2607161\r\n"
        ],
        "2607164": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRÔMULO WECKMÜLLER VIEIRA, matr. nº 42.370-7, ID: 51482991, vínculo 1, Docente/Professor Adjunto, lotado no IGEOG/DEPLIGEO, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI- 260006/049172/2024.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Segurança Patrimonial e Pessoal, por motivo de falecimento do servidor , matr. nº 8095-2, ID: 25337416/01, com lotação na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 20/10/2024. Processo nº SEI- 260006/048279/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.476-3, ID: 30785928, vínculo 3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na HUPE/SAMC, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2024. SEI- 260006/050823/2024. \r\nRENATO BERGALLO BEZERRA CARDOSO, matr. nº 40.945-8, ID: 51303086, vínculo 1, Docente/Professor Assistente, lotado na FCM/DMIF, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2024. SEI- 260006/049476/2024.\r\nId: 2607164\r\n"
        ],
        "2607168": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DULCILEIDE VIRGÍNIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. nº 31.693-5, instituída pela Portaria ILE nº 28/2024, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/037124/2024.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DULCILEIDE VIRGÍNIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. nº 31.693-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/037124/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM, matr. nº 32.516-7, os Docentes: MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 31.222-3, , matr. nº 33.869-9, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/046724/2024.\r\nId: 2607168\r\n"
        ],
        "2607169": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI- 260007/060187/2023, para procedê-la, como sindicante único, - matr. nº 41.766-7. Processo nº SEI-260006/051499/2024.\r\nId: 2607169\r\n"
        ],
        "2607179": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.960-7, ID Funcional nº 2961532-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.151.518-2 e Professor Docente I, matricula nº 3.082.702-6, ID Funcional nº 5075534-0, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.423-8 e Professor Faetec I, matricula nº 221.665-3, ID Funcional nº 2088405- 2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.001.438-0 e Professor Docente I, matricula nº 839.425-6, ID Funcional nº 3997564-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034614/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.282-3, ID Funcional nº 4393393-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.509-6, ID Funcional nº 4203768-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.594-9, ID Funcional nº 3936522-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.555-1, ID Funcional nº 4194282-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.230-8, ID Funcional nº 4411018-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.227- 1, ID Funcional nº 3645367-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034614/2024.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 222.781-7, ID Funcional nº 2072244-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.448-7, ID Funcional nº 3098436-0, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.103-5, ID Funcional nº 3882068-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 923.522-7, ID Funcional nº 4219322-2, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034614/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.669-9, ID Funcional nº 5003729-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.247-5 e nº 833.304-9, ID Funcional nº 3300344-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.190-2 e nº 926.163-7, ID Funcional nº 3479324-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.401-8, ID Funcional nº 1719154-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.208-4 e nº 3.110.877-2, ID Funcional nº 4210678 8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.396-1 e Professor Faetec I, matricula nº 220.383-4, ID Funcional nº 4130303-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho e serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.738-5, ID Funcional nº 2915616-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 893.200-6, ID Funcional nº 4198988-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034614/2024.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.654-8, ID Funcional nº 556451-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.844-9, ID Funcional nº 4188806-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.419-3, ID Funcional nº 3248164-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/034614/2024.\r\nId: 2607179\r\n"
        ],
        "2607180": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.218-4, ID Funcional nº 3088225-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/022403/2024.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.006-6, ID Funcional nº 3898181-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/003009/2021.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 943.934-0 e Professor Docente I, matricula nº 942.277-5, ID Funcional nº 4330461-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/086589/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.812-3, ID Funcional nº 4343243-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/085679/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.511-0, ID Funcional nº 4369439-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/081359/2024.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 964.497-2, ID Funcional nº 4387580-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001696/2022.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.880-2, ID Funcional nº 5073912-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/086217/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.487-2, ID Funcional nº 3653973-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/000637/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.200-9, ID Funcional nº 556504-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/100.626/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.521-1, ID Funcional nº 565344-4, fora de plantão, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/007839/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.462-1, ID Funcional nº 4178843-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001858/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.214- 7, ID Funcional nº 4181846-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/220286/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.889-2 e nº 928.783-0, ID Funcional nº 3750195-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001220/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.997-8, ID Funcional nº 3524164-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001736/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.128-7, ID Funcional nº 4137418-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/016/103312/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.784-6 e nº 826.963-1, ID Funcional nº 3818424-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/082011/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.013-9, ID Funcional nº 4201236-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003065/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.554-0, ID Funcional nº 3578256-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/2242/2017.\r\n\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES, Professor docente I, matricula nº 967.905-1 e nº 914.787-7, ID Funcional nº 4199610-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001675/2022.\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS LISBOA, Professor Docente I, matricula nº 920.435-5, ID Funcional nº 3931315-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000948/2020.\r\n\r\n“em local próximo à residência, fora do plantão noturno” DANIEL PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.817- 0, ID Funcional nº 5083469-0, concedida através do Ato datado de 21/01/2024 e publicado no Diário Oficial nº 022 de 31/01/2024. Processo nº SEI-360022/000441/2021.\r\n\r\no termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.005-6, ID Funcional nº 3113275-8, concedida através do Ato datado de 01/10/2024 e publicado no Diário Oficial nº 197 de 18/10/2024. Processo nº SEI-080001/002146/2024.\r\nId: 2607180\r\n"
        ],
        "2607192": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35015276, vínculo 01, matrícula nº 252.586-3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030001/077609/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40098060, vínculo 02, matrícula nº 834.002-8, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/065057/2024.\r\n, Vigia, nível I, Identidade Funcional nº 39257118, vínculo 01, matrícula nº 278.707-5, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/074814/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34138749, vínculo 01, matrícula nº 831.994-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030036/003229/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37352989, vínculo 01, matrícula nº 836.887-0, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/088476/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33960640, vínculo 01, matrícula nº 5.007.493- 9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/080666/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35576235, vínculo 01, matrícula nº 5.005.176-2, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI-030001/086242/2024.\r\nId: 2607192\r\n"
        ],
        "2607216": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJULIANA VIANNA GUIMARÃES, Id Funcional 5035470-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA CARLA COSTA RAMIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5118245-9. Processo nº SEI- 330002/027571/2024.\r\nId: 2607216\r\n"
        ],
        "2607218": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\no disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\no Proc. SEI-350008/006980/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nDesignar, a contar de 31 de outubro de 2024 o servidor CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman Mann, Id. Func. 4398562- 9 e o CAP PM DENT RG 89.605 Sílvio Lamblet Schuenck Ramos, Id Func. 4398620-0 em substituição ao TEN CEL PM DENT RG 76.784 Felipe de Moraes Telles, Id. Func. 3228684-8 e ao TEN CEL PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, Id. Func.2447267-0, para comporem a Comissão de Fiscalização da OCPM com o objetivo de fiscalizar os Contratos nº 061/2023 e nº 062/2023, firmados com as empresas Dental Maria LTDA e DLW Comercial Distribuidora LTDA respectivamente, ambos oriundos do Processo SEI- 350115/000746/2022, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\nCAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman Mann, Id. Func. 4398562-9\r\nCAP PM DENT RG 89.605 Sílvio Lamblet Schuenck Ramos, Id Func. 4398620-0\r\n- Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal - DSSB/DGO, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal - DSSBDGO.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2024\r\nMarcelo de Menezes Nogueira\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2607218\r\n"
        ],
        "2607223": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\no disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\no Proc. SEI-350008/006980/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nDesignar, a contar de 31 de outubro de 2024 o servidor CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman Mann, Id. Func. 4398562- 9 e o CAP PM DENT RG 89.605 Sílvio Lamblet Schuenck Ramos, Id Func. 4398620-0 em substituição ao TEN CEL PM DENT RG 76.784 Felipe de Moraes Telles, Id. Func.3228684-8 e ao TEN CEL PM DENT RG 76.813 Alessandro Rizzo Lugon, Id. Func. 2447267-0, para comporem a Comissão de Fiscalização da OCPM, com o objetivo de fiscalizar os Contratos nº 069/2023 e nº 070/2023, firmados com as empresas Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos LTDA e Skylab Comercial Hospitalar LTDA, respectivamente, ambos oriundos do Processo SEI-350115/000747/2022, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\nCAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman Mann, Id. Func. 4398562-9\r\nCAP PM DENT RG 89.605 Sílvio Lamblet Schuenck Ramos, Id Func. 4398620-0\r\n- Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal - DSSB/DGO, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal - DSSBDGO.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2024\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2607223\r\n"
        ],
        "2607230": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nATO DO DIRETOR\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/121131/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119054/2024.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119272/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112409/2024.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/118589/2024.\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/120882/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119880/2024.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120345/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120376/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10. 2024\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES - ID 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119396/2024.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2024\r\nWHITTY DIAS TAVARES, ID. 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121463/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/122157/2024.\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118378/2024.\r\nDE 01.11.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121291/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121252/2024.\r\nO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107421/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 31.10.2024\r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 5015.594-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120547/2024.\r\nId: 2607230\r\n"
        ],
        "2607234": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, ID 4303461-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095273/2024.\r\nId: 2607234\r\n"
        ],
        "2607235": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 50298089,do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI-210001/071604/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2024.\r\nId: 2607235\r\n"
        ],
        "2607251": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/11/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38091569, vínculo 01, matrícula 829.224-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/000053/2024.\r\n, Encarregado, nível I, Identidade funcional 35761261, vínculo 01, matrícula 5.013.067-3, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021¸ fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 9952/2023),no valor de R 1.179,37 e . 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI-030001/042881/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 35442069, vínculo 03, matrícula 928.579-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/023802/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40226794, vínculo 02, matrícula 839.135-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI- 030001/079070/2024.\r\nId: 2607251\r\n"
        ],
        "2607256": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nà disposição da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 19227302. Processo nº SEI-140001/048683/2021 \r\nId: 2607256\r\n"
        ],
        "2607262": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2024\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 09/09/2024, a servidora JULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 42828988, vínculo 1, matrícula nº 935.246-9, Professor Docente I, nível C, referência 3, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 21/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 15/10/2024, processo nº SEI-030032/003698/2023, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E- 08/221.150/2012.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33875936, vínculo 01, matrícula nº 250.315-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-E- 03/003/365/2019.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 37411047, vínculo 01, matrícula nº 252.009-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 536,15. Processo nº SEI-E- 03/015/1585/2017.\r\nId: 2607262\r\n"
        ],
        "2607263": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06/11/2024\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36443255, vínculo 01, matrícula nº 5.003.936-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030030/002470/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5494230, vínculo 01, matrícula nº 291.165-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,66 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030039/003854/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39324745, vínculo 01, matrícula nº 5.012.197-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI- 030001/067273/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37362348, vínculo 01, matrícula nº 837.002-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/068580/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35625953, vínculo 01, matrícula nº 832.429-5, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/004156/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35086181, vínculo 01, matrícula nº 5.016.603-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030039/004995/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39094065, vínculo 01, matrícula nº 273.911-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/004686/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34260463, vínculo 01, matrícula nº 5.021.401-4, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/075454/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32882904, vínculo 01, matrícula nº 837.104-9, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/022324/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36594954, vínculo 01, matrícula nº 833.696-8, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/081878/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40423875, vínculo 02, matrícula nº 838.261-6, nos termos do art. 4°, caput, parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/061395/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38032872, vínculo 01, matrícula nº 5.004.336-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/068862/2024.\r\nId: 2607263\r\n"
        ],
        "2607272": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da CGPC, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360024/000327/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.640-0, Presidente\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.079.560-0, Secretário\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.322-3, Membro\r\nId: 2607272\r\n"
        ],
        "2607274": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33339635, vínculo 01, matrícula nº 5.007.646-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/033092/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 38432889, vínculo 01, matrícula nº 47.277-9, nos termos do artigos 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/082919/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35990279, vínculo 01, matrícula nº 825.880-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/077654/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34384073, vínculo 01, matrícula nº 833.595-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/058307/2024.\r\nId: 2607274\r\n"
        ],
        "2607281": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da SSPIO - Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360003/000557/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.064-2, Presidente;\r\n, Oficial de Cartório, ID 5.077.148- 5, Secretaria;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.954.643-5, Membro.\r\nId: 2607281\r\n"
        ],
        "2607284": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PIO ANTONIO DA SILVA, matrícula 34161-0, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.76/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADAYLTON DA HORA SANTOS, matrícula 501-7, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO ÙNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.690,07, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.183/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA DA GLORIA CHEHAB, matrícula 00- 0075487-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.23/2020 e processo nº SEI-040161/003793/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VITERMO SIMÕES CARREIRA, matrícula 00- 0010091-7, cargo de CABO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.649,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.224/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HUDSON XAVIER DE ANDRADE, matrícula 126536-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 1.833,15, correspondente à cota de 12,50%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2023. Processo nº SEI-040150/000455/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AGOSTINHO DE CASTRO NETO, matrícula 00-0037299-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.033,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.239/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO do(a) ex-segurado(a) AGOSTINHO DE CASTRO NETO, matrícula 00-0037299-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.033,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2023. Processo nº SEI-PD-04/154.239/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ PASSOS PAGANO, matrícula 00-0022158-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.702,18, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 08/12/2020 a 23/05/2021 e de R 9.631,96, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.14/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ PASSOS PAGANO, matrícula 00-0022158-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.070,22, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.14/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) LEVI TEIXEIRA, matrícula 00-0032417-8, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.918,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.326/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE AMAZONE ROSA, matrícula 66444-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.984,40, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.388/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOCEMAR NASCIMENTO, matrícula 00-1121710-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.85/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALONSO URSELINO DA COSTA, matrícula 00- 0036346-5, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI- PD-04/231.4/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO LEMOS DA SILVA, matrícula 00-0011936-2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.981,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.174/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) REINALDO GRIPP LOPES, matrícula 191.509-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.331,21, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.51/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO GRIPP LOPES, matrícula 191.509-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.331,21, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/152.51/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GERALDO MACHADO DA LUZ, matrícula 00-0003411-6, cargo de MAJOR BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 15.355,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.91/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JORGE DOMINGOS MEIRELLES, matrícula 00-0136494-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.801,47, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2017, tornando sem efeito o ato datado de 01/07/2024, publicado no D.O. de 03/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/138.209/2017 e processo nº SEI-040161/009379/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JORGE DOMINGOS MEIRELLES, matrícula 00-0136494-2, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.700,37, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2017, tornando sem efeito o ato datado de 01/07/2024, publicado no D.O. de 03/07/2024. Processo nº SEI-PD-04/138.209/2017 e processo nº SEI-040161/009379/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) NERIS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0000989-4, cargo de AGENTE DE PORTARIA do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.624,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2017, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2024, publicado no D.O. de 18/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.37/201 e processo nº SEI-040161/008320/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) CARLOS MAGNO CARDOSO, matrícula 00-0027777-2, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.855,35, correspondente a cota de 12,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.151/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HUDSON XAVIER DE ANDRADE, matrícula 126536-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 12.832,06, correspondente à cota de 87,5%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº 1239/2024, com efeitos a contar de 06/04/2023, tornando sem efeito o ato datado de 30/09/2024, publicado no D.O. de 01/10/2024. Processo nº SEI-140001/003805/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula 00-0872147-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.551,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2020, tornando sem efeito o ato datado de 30/09/2024, publicado no D.O. de 04/10/2024. Processo nº SEI-PD-04/140.14/2021.\r\nMARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA MENDES, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILSON MENDES, matrícula 00-0112353-8, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.249,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.36/2018 e processo nº SEI- 040161/009376/2021.\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada MARIA CECILIA MONTEIRO MARTINS, matrícula 00-0068960-4, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R 11.064,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.160/2020.\r\nId: 2607284\r\n"
        ],
        "2607295": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00260/2024, de natureza investigativa, para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no SCO nº 2910/1404/2024. Processo nº SEI- 360025/004533/2024.\r\nId: 2607295\r\n"
        ],
        "2607298": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00261/2024, de natureza investigativa, para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no SCO nº 1080/1404/2023. Processo nº SEI- 360025/004534/2024.\r\nId: 2607298\r\n"
        ],
        "2607305": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 13 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 13 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 13 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 13 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nId: 2607305\r\n"
        ],
        "2607306": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2024\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 04.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002306/2023.\r\nOnde se lê... por violação ao disposto no artigo 14, XXXIX\r\nLeia-se... por violação ao disposto no artigo 14, XXIX \r\nId: 2607306\r\n"
        ],
        "2607307": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Professor Docente II 40 h, nível A, referência 6, Identidade funcional 33623759, vínculo 01, matrícula 5.008.991-1, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI-E- 03/008/104110/2018.\r\nDE 08/11/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39735940, vínculo 01, matrícula 5.022.265-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030036/008828/2022.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34805540, vínculo 01, matrícula 5.014.792- 5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/021341/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36978060, vínculo 01, matrícula 5.010.605-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030037/004007/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 39166830, vínculo 01, matrícula 5.011.919-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/085791/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35305711, vínculo 01, matrícula 5.017.917-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/035808/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34327738, vínculo 01, matrícula 5.013.501-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/018468/2024.\r\n, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38561352, vínculo 01, matrícula 833.053-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/005368/2024.\r\nId: 2607307\r\n"
        ],
        "2607327": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.11.2024\r\nEDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO, Prof. Doc. I, ID 4280061-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095991/2024.\r\nId: 2607327\r\n"
        ],
        "2607336": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094499-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015013-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Adriany Pinheiro Souto de Oliveira, ID Funcional nº 51242044. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51561174, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013318/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094499-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.365, de 08 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Pires Rodrigues, ID Funcional n° 5032667-8. Processo nº SEI- 150016/183419/2024.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097839-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000633/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Dayana Ferreira Bazilio de Oliveira, ID Funcional nº 51533189. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone Vieira Cupello, ID Funcional nº 5132663-9. Processo nº SEI- 040002/003915/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097960-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tamara Araújo Coutinho Rapozo, ID Funcional nº 5084641-8. Processo nº SEI-040014/072891/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fer nanda Gomes dos Santos Fontes, ID Funcional nº 5147907-9. Processo nº SEI-080001/032782/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095414/2024.\r\nFÁBIO MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110872-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/096326/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5035749-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/096326/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121971-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evandro Filgueira de Lima, ID Funcional nº 5035749-2. Processo nº SEI-030001/096326/2024.\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 4277212- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095800/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326646-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luiza Delgado de Medeiros, ID Funcional nº 4324995-7. Processo nº SEI-030001/095680/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035749-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança da Informação - ASSSI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Victória Cavalcanti Fidalgo Barbosa, ID Funcional nº 5121971-9. Processo nº SEI-030001/096326/2024.\r\n, VICTÓRIA CAVALCANTI FIDALGO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5121971-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança da Informação - ASSSI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096326/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212227-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Justo da Silva, ID Funcional nº 5115827-2. Processo nº SEI-030002/012555/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104712- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio de Abreu Costenplate, ID Funcional nº 3252285-1.Processo nº SEI-260001/000544/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Isabel dos Santos Araújo, ID Funcional nº 3634933-0. Processo nº SEI-260001/000541/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kayo Amaral Lima de Souza, ID Funcional nº 5138427-2. Processo nº SEI-260001/000535/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037151-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ricardo Bezerra de Melo, ID Funcional nº 51378655. Processo nº SEI-100005/009187/2024.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5037151-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/009187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388146, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Maria Eduarda de Magalhães Dubiel de Souza, ID Funcional nº 5037151-7. Processo nº SEI-100005/009187/2024.\r\nDANIELLE ALMEIDA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51388146, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/009187/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moisés Barreto de Santana, ID Funcional n° 5114658-4. Processo nº SEI- 070001/002695/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036377- 8, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.358, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI-070001/002716/2024.\r\nVALERIA AFFONSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51535459, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/003163/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Karine Maia Silveira Frenk, ID Funcional nº 51533677. Processo nº SEI-180002/002209/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51524104, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000268/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51468964, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005279/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528100, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suellen Martins dos Santos Nascimento, ID Funcional nº 51468964. Processo nº SEI- 310001/002406/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandra Thamires da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 51375567. Processo nº SEI-310002/001010/2024.\r\nRAQUEL DOS SANTOS MARQUES TEODISIO, ID FUNCIONAL Nº 51432463, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002616/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276374-6, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raquel dos Santos Marques Teodisio, ID Funcional nº 51432463. Processo nº SEI-300001/002616/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432463, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Abreu Pessoa, ID Funcional nº 4276374-6. Processo nº SEI-300002/000461/2024. \r\n, ANA CAROLINA DE ABREU PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 4276374- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000461/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rani da Conceição Roza, ID Funcional nº 5145256-1. Processo nº SEI-050001/001071/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alessandro Paulo de Souza, ID Funcional nº 5093399-0. Processo nº SEI-050001/001071/2024.\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 578948-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002695/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4429504-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/003210/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roselene Monteiro De Souza, ID Funcional nº 5150618-1. Processo nº SEI-400001/000753/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Monique de Souza Vianna, ID Funcional nº 5147151-5. Processo nº SEI- 400001/000753/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.360, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI-430002/001941/2024.\r\nNOMEAR FABIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA BORGES MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.360, de 05/11/2024. Processo nº SEI-430002/001941/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50825372, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Lorenna Vilaça de Carvalho, ID Funcional nº 51145707. Processo nº SEI-240002/003208/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Celina Batista de Paula, ID Funcional nº 51557282. Processo nº SEI- 240002/003150/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021710/2024, fica retificado que MATEUS KAWARI DOS SANTOS TEVA, ID FUNCIONAL Nº 51429187 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2607336\r\n"
        ],
        "2607363": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/025485/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LEANA BORBA DE AZEVEDO, matrícula nº 9208547, Id. Funcional nº 427495811, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/79, combinado com a alínea “d”, art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/025485/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , matrícula nº 305545-5, Id. Funcional nº 2096466-8, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/79, combinado com a alínea “d”, art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/037892/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MÁRCIA PATRÍZIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 50761200, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/79, combinado com a alínea “d”, art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/000020/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, Id Funcional nº 3409334-6, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, com espeque no art. 9º, inciso VI, da Resolução SEEDUC nº 5.722, de 18 de fevereiro de 2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/000020/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MÔNICA CUNHA DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 428477-8, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, com espeque no art. 9º, inciso VI, da Resolução SEEDUC nº 5.722, de 18 de fevereiro de 2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004817/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MONIQUE FRANCISCO CASSIANO, Prof. Doc. I - Diretora Geral, Id. Funcional nº 50738593, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/005435/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 09266271, Id. Funcional nº 42545021-1, prevista no art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V, VI, VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/001707/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, Id. Funcional nº 4378400-3, prevista no art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, descumprimento do disposto no art. 17 e seu inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.722, bem como do art. 285, inciso VII, e do art. 286, inciso XV, ambos do Decreto nº 2.479/79, com fulcro no art. 295, parágrafo único, também do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/001707/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, descumprimento do disposto no art. 17 e seu inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.722, bem como do art. 285, inciso VII, e do art. 286, inciso XV, ambos do Decreto nº 2.479/79, com fulcro no art. 295, parágrafo único, também do Decreto nº 2.479/79, aos servidores listados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR (A)\r\nID. FUNCIONAL\r\n1\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA\r\nId. Funcional nº 4378400- 3\r\n2\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\nId. Funcional nº 576461-0\r\n3\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INACIO\r\nId. Funcional nº 4349400- 5\r\n4\r\nROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA\r\nId. Funcional nº 4001454- 1\r\n5\r\nEDUARDO MANOEL REIS DA CRUZ\r\nId. Funcional nº 3327853- 9\r\n6\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE\r\nId. Funcional nº 569960-6\r\n7\r\nFLAVIO GOMES DE ALMEIDA\r\nId. Funcional nº 4348586- 3\r\n8\r\nELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME\r\nId. Funcional nº 3509435- 4\r\n9\r\nJESSICA MAGALHAES PIRES TAVARES\r\nId. Funcional nº 4259534- 7\r\n10\r\nMERY MIRANDA DOS SANTOS\r\nId. Funcional nº 4012056- 2\r\n11\r\nBIANCA RIBEIRO CHAGAS\r\nId. Funcional nº 4260930- 5\r\n12\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\nId. Funcional nº 4182562- 4\r\n13\r\nEDGARD ALMADA CARVALHO\r\nId. Funcional nº 4332347- 2\r\n14\r\nMARCIA DUARTE PADILHA\r\nId. Funcional nº 574196-3\r\n15\r\nELIANA DOS SANTOS CARVALHO\r\nId. Funcional nº 4002991- 3\r\nId: 2607363\r\n"
        ],
        "2607364": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/096250/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, ID 3647025-2; SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSAJOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4323310-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2607364\r\n"
        ],
        "2607369": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2024\r\n1°TEN PM RG 78.873 - ID Funcional 4140590-0, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/SJM designado por ato de 02/08/2023, publicado em D.O. de 04/08/2023. SEI-350110/000038/2023.\r\nSAMUEL GADELHA 2°TEN PM RG 77.411 - ID Funcional 0592706-4, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/SJM. SEI- 350010/027269/2024.\r\nId: 2607369\r\n"
        ],
        "2607371": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.11.2024\r\nRODRIGO BAPTISTA ABREU FERREIRA, Identidade Funcional 51442434/01, matrícula 5144243401, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091663/2024.\r\n, Identidade Funcional 43952518/02, matrícula 3052130-6, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092029/2024.\r\nBRUNO DO NASCIMENTO NUNES, Identidade Funcional 43707050/01, matrícula 955654-9, Prof. Docente I 18h, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090793/2024.\r\n, Identidade Funcional 34975012/01, matrícula 5024077-9, Prof. Docente II 40h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090140/2024.\r\n, Identidade Funcional 43270301/01, matrícula 939189-7, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088335/2024.\r\nPATRICIA HELENA ROCHA LOPES, Identidade Funcional 43964281/01, matrícula 968302-0, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/043872/2024\r\n, Identidade Funcional 42778395/01, matrícula 933756-9, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089056/2024\r\nVANESSA LOPES RAMOS DE LIMA, Identidade Funcional 42729696/01, matrícula 918201-5, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086740/2024\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES, Identidade Funcional 37938657/02, matrícula 945864-7, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086218/2024\r\nROGER MAGNO MACEDO SILVA, Identidade Funcional 42750288/01, matrícula 920924-8, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090743/2024\r\nEDUARDO HENRIQUE DA FRAGA MELLO, Identidade Funcional 43949061/01, matrícula 968079-4, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089446/2024.\r\n, Identidade Funcional 43767516/01, matrícula 958836-9, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/090909/2024.\r\n, Identidade Funcional 33368317/02, matrícula 917077-0, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088557/2024.\r\nMAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA, Identidade Funcional 36614513/01, matrícula 5022396-5, Prof. Docente II 40h de nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092279/2024.\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 43473547/02, matrícula 3029964-8, Prof. Docente I 30h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086613/2024.\r\n, Identidade Funcional 43270301/02, matrícula 953133-6, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088337/2024.\r\nSOLANGE MADUREIRA TERTULIANO GOMES DE SOUZA, Identidade Funcional 43929559/01, matrícula 966364-2, Prof. Docente I 30h ex-18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082131/2024.\r\nDANIELA CARVALHO CAVALHEIRO, Identidade Funcional 43876501/02, matrícula 3090671-3, Prof. Docente I 18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088258/2024.\r\nALINE BRUM RIBEIRO TERROSO, Identidade Funcional 43492924/01, matrícula 950897-9, Prof. Docente I 30h ex-18h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091433/2024.\r\nELIZANGELA OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, Identidade Funcional 32824718/01, matrícula 5012874-3, Prof. Docente II 40h de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085354/2024.\r\nId: 2607371\r\n"
        ],
        "2607377": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/11/2024\r\nLILIANE MACHADO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39415449/01, matrícula 5006632-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/1210192/2007.\r\nSANNY GUTEMBERG DOS SANTOS QUEIROZ, Identidade Funcional 43584543/01, matrícula 953414-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090346/2024.\r\nALINE BRUM RIBEIRO TERROSO, Identidade Funcional 43492924/02, matrícula 970019-61, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091419/2024.\r\nFERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51490129/01, matrícula 5149012901, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091106/2024.\r\nBRUNO DO NASCIMENTO NUNES, Identidade Funcional 43707050/02, matrícula 3072547-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080633/2024.\r\n, Identidade Funcional 33368317/01, matrícula 869983-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088556/2024.\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA, Identidade Funcional 44002025/02, matrícula 3081629-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090605/2024.\r\nISABEL CRISTINA MATHIAS PEIXOTO, Identidade Funcional 40213056/03, matrícula 935549-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091659/2024.\r\n, Identidade Funcional 51500965/01, matrícula 5150096501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092320/2024.\r\n, Identidade Funcional 50731726/01, matrícula 3080540-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082249/2024.\r\n, Identidade Funcional 40290867/02, matrícula 244785-2, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/042/645/2019.\r\nLILIAN ALMEIDA DA COSTA BARROS, Identidade Funcional 36662372/01, matrícula 5023683-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/2210445/2007.\r\nNEUSA MATA SOUTO DA SILVA, Identidade Funcional 50824945/01, matrícula 3091106-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087995/2024.\r\nIVONETE HERMINIA DA SILVA REGO, Identidade Funcional 50070690/02, matrícula 5007069002, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092328/2024.\r\nLIDIA VALERIA DOS SANTOS SOARES, Identidade Funcional 43223443/01, matrícula 937691-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087029/2024.\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 43473547/01, matrícula 950731-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061407/2024.\r\nGRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, Identidade Funcional 37805428/02, matrícula 926063- 9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/039215/2024.\r\nIVONETE GUIMARAES CLARENCE SOARES, Identidade Funcional 34960244/01, matrícula 5020209-2, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073185/2024.\r\n, Identidade Funcional 43300057/01, matrícula 943362-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080633/2024.\r\nGISELE DA ROCHA SARDINHA MADEIRA, Identidade Funcional 43865461/01, matrícula 961674-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091255/2024.\r\nCHRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES, Identidade Funcional 38692740/01, matrícula 5022630-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091824/2024.\r\n, Identidade Funcional 51478986/01, matrícula 5147898601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091839/2024.\r\nCLAUDIRLENE DE FATIMA C DA SILVA, Identidade Funcional 35477920/01, matrícula 5023781-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/2210148/2007.\r\nLEONARDO CERQUEIRA TROVOADO, Identidade Funcional 43251285/01, matrícula 940531-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080294/2024.\r\nLEONARDO CERQUEIRA TROVOADO, Identidade Funcional 43251285/02, matrícula 962127-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080295/2024.\r\n, Identidade Funcional 42774993/02, matrícula 955731-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091881/2024.\r\nROSELANE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 43909647/01, matrícula 967315-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085910/2024.\r\nMARCELA VIVIANE ALVES COSTA, Identidade Funcional 42563283/02, matrícula 944438-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091791/2024.\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTO, Identidade Funcional 43905129/01, matrícula 966522-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091147/2024.\r\nMIKELY MORCERF PINTO PEREIRA, Identidade Funcional 51499665/01, matrícula 5149966501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090463/2024.\r\nDEBORA PEREIRA DE CARVALHO, Identidade Funcional 44211295/01, matrícula 974094-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090092/2024.\r\nId: 2607377\r\n"
        ],
        "2607426": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento D, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analistas de Qualidade E, , ADILSON DE MATOS PEREIRA, , RENATO CABRAL DE SIQUEIRACELIO MANSO DE AZEVEDO JUNIOR MAURICIO GIOSEFFI, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.227/2020 - Contrato CEDAE Nº 082/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.650- 04. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.650-03 de 14 de junho de 2024.\r\nId: 2607426\r\n"
        ],
        "2607427": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente,, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento F, MARCELO CARVALHAL PINTO, ADEMI NOBERTO DA SILVA, LEANDRO TEIXEIRA PINTO Técnico de Eletromecânica II, , Agente Administrativo F, , Engenheiro C, ALBERTO JOSÉ SOARES , MARIANA CLAUDINO PIRES DE SOUZA, Assistente V, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS: ACETILENO, DIÓXIDO DE CARBONO E OXIGÊNIO”,de que trata o Processo SEI E- 12/800.335/2020. Contratos CEDAE n.º 202 e 203/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.251-04/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.251-03 de 16 de julho de 2024.\r\nId: 2607427\r\n"
        ],
        "2607428": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento E, como Presidente, PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Agentes de Saneamento E, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAROSANA PAULA TARGUETA, Agente Administrativa F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 12”, de que trata o Processo SEI-150001/025469/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.377-02/24. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.377-01 de 29 de setembro de 2023.\r\nId: 2607428\r\n"
        ],
        "2607429": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assistente IV e , Assistente V, como Membros Titulares, ecomo Membra Suplente. Gerente do contrato bem como Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “SEMINÁRIO ESFERA RIO DE JANEIRO 2024”,de que trata o Processo SEI 150017/006831/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.281-00. Contrato CEDAE no 099/2024 (DPR).\r\nId: 2607429\r\n"
        ],
        "2607430": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANAcomo Membros Titulares, e , Advogado B, como Membro Suplente. Gerente dos contratosFERNANDA TITO COSTA DE ALMEIDA Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE I, II E III\", de que trata o Processo SEI 150017/003796/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.360-00/24. Contratos CEDAE nºs 115/2024, 116/2024 e 117/2024.\r\nId: 2607430\r\n"
        ],
        "2607431": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, e Agente Administrativo E, como Membros Titulares, eAssessor V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CEDAE”de que trata o Processo SEI 150017/008407/2024 - Contrato CEDAE n.º 131/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS n.º 32.408-00.\r\nId: 2607431\r\n"
        ],
        "2607432": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MOTORREDUTORES PARA PLANTA DE DOSAGEM DE CARVÃO ATIVADO, PARA A GERÊNCIA GIL”de que trata o Processo SEI-150017/006721/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.410-00. \r\nId: 2607432\r\n"
        ],
        "2607433": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTE PEREIRA, Assessor II, como Membro Suplente. Gerente dos ContratosAdvogada B, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECESSITEM SER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS - LOTES I, II, III e IV”de que trata o Processo SEI 150017/006931/2024 - Contratos CEDAE n.º 110, 111, 112, 113/2024 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.411-00/2024.\r\nId: 2607433\r\n"
        ],
        "2607434": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED 150W 110/220V - 22000 LUMENS para a Gerência GGL”de que trata o Processo SEI- 150017/003543/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.412-00. \r\nId: 2607434\r\n"
        ],
        "2607435": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como su plente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E ACESSÓRIOS para a Gerência GGL”de que trata o Processo SEI-150017/009096/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.413-00. \r\nId: 2607435\r\n"
        ],
        "2607441": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 030029/000606/2024 e\r\n:\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n- Designar a Servidora abaixo discriminada, para exercer a Gerência do Termo de Cooperação Técnica nº 70769649/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, para a concessão de vagas de estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino aos estudantes regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio, no Curso Normal da SEEDUC.\r\nAna Cristina do Couto Benavente, ID Funcional 43768768.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2024\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\nId: 2607441\r\n"
        ],
        "2607517": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2024\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES CAP-UERJ anteriormente marcada para 05/11/2024 às 10h, FICA ADIADA PARA 27/11/2024 às 10h. Processo nº SEI-260006/011832/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2607517\r\n"
        ],
        "2607538": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DA CUNHA, Matrícula nº 871.946-0, Inspetor de Polícia de 5ª classe, publicada no DOERJ nº 180, de 01/10/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, em ato publicado no DOERJ nº 175, de 18 de setembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/011302/2024.\r\nNÉLIO NUNES DA SILVA GOMES, Matrícula nº 263.667-8, Inspetor de Polícia de 5ª classe, publicada no DOERJ nº 207, de 05/11/2007, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 185, de 02 de outubro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/011668/2024.\r\nODENILSON SOUSA SERIQUE, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia , Identidade Funcional nº 2.916.631-4, matrícula nº 257.382-2, publicada no DOERJ nº 239, de 28/12/2018, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, em ato publicado no DOERJ nº 185, de 02 de outubro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/011665/2024.\r\nRICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. nº 2.944.936- 7, publicada no DOERJ nº 155, de 22/08/2014, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, em ato publicado no DOERJ nº 175, de 18 de setembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/011307/2024.\r\n\r\nId: 2607538\r\n"
        ],
        "2607562": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1971/2024 - DESIGNA HEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 3234932-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar de 01/11/2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, do Hospital Estadual Santa Maria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/026043/2024.\r\nId: 2607562\r\n"
        ],
        "2607591": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/048279/2024\r\nOnde se lê: PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1264/2024\r\nLeia-se: PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1238/2024\r\nId: 2607591\r\n"
        ],
        "2607594": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\n.2024\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, matr. nº 41866070/2, Coordenadora Técnica - Nível Superior, para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, vínculo com o projeto a partir de 01/11/2024, com as funções definidas conforme plano de trabalho, reportando-se diretamente à coordenação do projeto, que tem como responsabilidades a seleção dos membros das equipes, o ateste de sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação, assim como monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01/11/2024, conforme data do vínculo da referida colaboradora, e considerando os Processos nºs SEI-330027/000527/2021 e SEI- 260006/051686/2024.\r\nId: 2607594\r\n"
        ],
        "2607595": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nsindicância para averiguar as medidas a serem tomadas referente ao Processo nº SEI- 260007/055843/2023, designando para procedê-la no prazo de 120 dias a contar de 06/08/2024, Comissão integrada pelos servidores: OTÁVIO LUIZ BERNARDESRAPHAEL VALENTIM GUARNIER - matr. nº 41.283-3, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/051671/2024.\r\nId: 2607595\r\n"
        ],
        "2607602": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 12069/1404/2021 (PAD 30/24), em face do servidor MARIO AUGUSTO BERNARDO JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID nº 43731856, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, VII e XI ambos do Decreto-lei nº 218/75, e artigo 39, incisos V, VI, VII, artigo 40, inciso III c/c art. 52, I, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360025/004568/2024.\r\nId: 2607602\r\n"
        ],
        "2607609": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARA BRITO DE CARVALHOAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.146-1 ID nº 3046715-2, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080001/013042/2024.\r\nMédico - Cardiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 286.159-9, ID nº 3140872-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/005286/2023.\r\nMédico - Cardiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 286.159-9, ID nº 3140872-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/005286/2023.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 264.382-3, ID nº 3144398-2 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/011673/2024.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.733-1, ID nº 3138154-5 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023113/2022.\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO,Médico - Cardiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 812.667-4, ID nº 3141122-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/022232/2024.\r\nMédico - Cardiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 264.372-4, ID nº 3144628-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023443/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.822-4, ID nº 3075307-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/000353/2024.\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA,Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 258.884-6, ID nº 3012644-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/100090/2018.\r\nId: 2607609\r\n"
        ],
        "2607644": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2024\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 2º TEN BM QOC/19 - RG:53.486, ID.FUNC: 51067129, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/11 - RG: 47145, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 063/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/038670/2024.\r\nId: 2607644\r\n"
        ],
        "2607647": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, Prof. Doc. I, ID 5078197-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083265/2024.\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Assistente Executivo, ID 3155754- 6/2, da função de Secretário do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092059/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138346-0/2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2022, publicado no DOERJ de 12/07/2022. Processo nº SEI- 030001/082269/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4412640- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Fernandes Ferreira, ID 4138346-0/2. Processo nº SEI- 030001/082269/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388170-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Camara Laia, ID 4343147-0/1. Processo nº SEI- 030001/082269/2024.\r\nId: 2607647\r\n"
        ],
        "2607648": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416809- 8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA de Itaperuna, U.A. 11802311511, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/094216/2024.\r\nId: 2607648\r\n"
        ],
        "2607658": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.11.2024\r\nCLÁUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3289166-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. Processo nº SEI- 030001/084147/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLÁUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3289166-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Martins de Azevedo, ID 3933357-4/1. Processo nº SEI-030001/084147/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID Funcional 5105828-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Marques Porto Pereira das Neves, ID 3289166-0/1. Processo nº SEI- 030001/084147/2024.\r\nId: 2607658\r\n"
        ],
        "2607659": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n, ID. Funcional nº 5156819-5 no cargo de Assistente Social - Superior classe inicial (I), do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil de 06 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2024, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014. Processos nºs SEI- 140001/083997/2024, e SEI-210002/002958/2024.\r\n\r\nId: 2607659\r\n"
        ],
        "2607664": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302663, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Classificação, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/110373/2024\r\npolicial penal, ID funcional nº 5012944-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Classificação, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Willian Cezar Ferreira Junior, ID Funcional nº 50302663. Processo nº SEI- 210001/110373/2024.\r\nId: 2607664\r\n"
        ],
        "2607669": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.11.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911457, a contar de 08/11/2024 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI 210001/105287/2024.\r\nId: 2607669\r\n"
        ],
        "2607685": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613963-9, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Araujo, ID Funcional 2588632-0. Processo nº SEI-270001/004057/2024.\r\nId: 2607685\r\n"
        ],
        "2607686": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nBRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 612045-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/004057/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2679292-3, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Barreto Cipriano da Silva, ID Funcional 612045-8. Processo n° SEI- 270001/004057/2024.\r\nId: 2607686\r\n"
        ],
        "2607689": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 4277212-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Vanessa Munique da Silva Xavier, Id Funcional 5037444-3, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI-090002/000303/2024.\r\nId: 2607689\r\n"
        ],
        "2607694": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga proveniente da transformação de cargos ocorrida no Decreto nº 49.335/2024. Processo nº SEI-090002/000301/2024.\r\nId: 2607694\r\n"
        ],
        "2607714": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2024\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2024\r\nProcesso nº SEI-270001/004005/2024:\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA FABIO PIRES QUINTAES, CPF 087.019.917-08...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA FABIO PIRES QUINTAES, CPF 083.019.917-98...\r\nId: 2607714\r\n"
        ],
        "2607720": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00262/2024, em face do servidor , Oficial de Cartório, I.D. nº 4385833-3, por transgressão disciplinar comunicada pelo expediente SCO nº 7534/1404/2023. Processo nº SEI- 360320/004576/2024.\r\nId: 2607720\r\n"
        ],
        "2607738": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da da 56ª Delegacia de Polícia - Comendador Soares, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360165/000140/2022.\r\nInspetor de Polícia, ID 4.177.454-0, Presidente;\r\nInspetor de Polícia, ID 5.021.514-0, Secretaria;\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.785- 2, Membro.\r\nId: 2607738\r\n"
        ],
        "2607779": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43745199, vínculo 01, matrícula 957811-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI- 030042/000944/2022.\r\nId: 2607779\r\n"
        ],
        "2607781": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2024\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 350503/000728/2023:\r\nDe acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\nFELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, em consequência retroagir a data da promoção à graduação de 3°SGT PM, de 12 de setembro de 2023, pelo critério de tempo de serviço, para 12 de março de 2021, pelo critério de Bravura.\r\nId: 2607781\r\n"
        ],
        "2607783": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2024\r\nERICA DA COSTA FELIPE NISHIO, RG 26.854, Id Funcional 613537-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.228 (Posto Central de Ajuda Humanitária - PCAH). Processo nº SEI- 270003/003493/2024.\r\n, RG 25.707, Id Funcional 2636035-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.228 (Posto Central de Ajuda Humanitária- PCAH). Processo nº SEI-270003/003493/2024.\r\nId: 2607783\r\n"
        ],
        "2607789": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.5153152-6 - (Gestor do Contrato-1), - ID. 4385191-6 - (Gestora do Contrato-2), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID.5032911-1-ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 51242141 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 055/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.Processo N° SEI-040014/004813/2024.\r\nId: 2607789\r\n"
        ],
        "2607798": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2024, CEL PM RG 57.375 , Id. Funcional n.º 32208715, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/034828/2024\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 350009/034586/2024\r\nSÉRGIO COSME DOS SANTOS - Id. Funcional 24974757, do Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/034586/2024\r\nId: 2607798\r\n"
        ],
        "2607799": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nLUIS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES - Id. Funcional 21699755, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na vaga anteriormente ocupada pelo Coronel PM RG 57.375 ALESSANDRO RAGIO SANTOS, Id. Funcional n.º 32208715 a contar de 30/10/2024.Processo nº SEI-350009/034828/2024.\r\nId: 2607799\r\n"
        ],
        "2607801": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nDAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, Id. Funcional n.º 22414568, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na vaga anteriormente ocupada por THIAGO ALVES DE MELO MOURA, Id. Funcional n.º 51324628, com validade a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-350009/034828/2024.\r\nId: 2607801\r\n"
        ],
        "2607802": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nRUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA, Id. Funcional n.º 24501360, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na vaga anteriormente ocupada por ANA WANESSA DE NOBREGA, Id. Funcional n.º 51185024, com validade a contar de 01/11/2024.Processo nº SEI-350009/034828/2024.\r\nId: 2607802\r\n"
        ],
        "2607803": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 32208715, no cargo em comissão de Subcorregedor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na vaga anteriormente ocupada pelo Tenente-coronel PM RG 60.924 LOURIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR - Id. Funcional 23794577 a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-350009/034828/2024\r\nId: 2607803\r\n"
        ],
        "2607823": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MELO, matrícula 00-0122144-9, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 14.717,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2024. Processo nº SEI- 040014/039313/2024 e processo nº SEI-040014/039313/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCO TULIO DA FONSECA CORREIA, matrícula 00-0033200-7, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.601,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/152.28/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JUZILAN MARCOS FERNANDES, matrícula 149354-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.957,73, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-040014/053723/2024 e processo nº SEI-040014/053728/2024.\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA do ex-segurado JOSÉ FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula 00-0296519-2, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 578,66, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2017, tornando sem efeito o ato datado de 05/11/2024 publicado no D.O. de 06/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/144.101/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO DE ALMEIDA, matrícula 00-0173103-3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 2.740,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.12/2018 e processo nº SEI- 040161/008511/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO DO PRADO FILHO, matrícula 00-0154199-4, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.683,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2024. Processo nº SEI-040014/033270/2024 e processo nº SEI- 040014/033273/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDOMIRO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 201279-7, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 14.324,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI- 040014/052011/2024 e processo nº SEI-040014/052012/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DE PAULA GUIMARAES, matrícula 00- 0867351-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 980,18, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.519/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JORGE DE PAULA GUIMARAES, matrícula 00-0867351-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 490,09, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2015. Processo nº SEI-PD- 01/009.519/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JORGE DE PAULA GUIMARAES, matrícula 00-0867351-9, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 490,09, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2015. Processo nº SEI-PD- 01/009.519/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula 00-0165691-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.856,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI- 040014/012621/2024 e processo nº SEI-040014/012620/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDMO DE ASSIS FILHO, matrícula 00-0192003- 2, cargo de SERVENTE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ENERGIA INDÚSTIA E SERVIÇOS, a pensão por morte, no valor de R 2.276,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2024. Processo nº SEI-040014/047289/2024 e processo nº SEI- 040014/047290/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LIPHAS ROCHA SANT' ANNA, matrícula 10/4687, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 16.889,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2024. Processo nº SEI-040014/012576/2024 e processo nº SEI- 040014/012578/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELOIR RODRIGUES ANTONIO, matrícula 00- 1106912-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.224,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI- 040150/001680/2023 e processo nº SEI-040150/001681/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GIOVANNI JESUS DE POLLI, matrícula 00- 1142018-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.871,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-040014/052409/2024 e processo nº SEI-040014/052411/2024.\r\nId: 2607823\r\n"
        ],
        "2607825": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.950.406-6, matrícula nº 853.032-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360025/004328/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.997.024-5, matrícula nº 269.656-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002795/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.915.013-2, matrícula nº 263.630-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360001/000623/2024.\r\nidentidade funcional nº 565.244-8, matrícula nº 871.412-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/008546/2024.\r\nidentidade funcional nº 565.555-2, matrícula nº 871.752-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002607/2024.\r\nidentidade funcional nº 571.037-5, matrícula nº 888.747-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360141/000109/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.961.452-0, matrícula nº 265.554-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360009/008437/2024.\r\nId: 2607825\r\n"
        ],
        "2607826": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43661459, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2607826\r\n"
        ],
        "2607828": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 34ª Delegacia de Polícia - Bangu, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360009/004639/2024.\r\nID 4.138.417-2, Presidente\r\n, ID 2.957.755-1, Secretário\r\nID 2.976.327-4, Membro\r\nId: 2607828\r\n"
        ],
        "2607830": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/07/2024. Processo nº SEI-350024/016664/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI-350022/033045/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/10/2024. Processo nº SEI-350025/047028/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 35 anos de serviço, a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-350018/005982/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 39 anos de serviço, a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI-350022/031537/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 55.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço, a contar de 21/05/2024. Processo nº SEI-350022/029258/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13/09/2024. Processo nº SEI-350025/041058/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI-350023/022380/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 57.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI-350023/024879/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.378, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-350025/039870/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/09/2024. Processo nº SEI-350023/022408/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 18/07/2023. Processo nº SEI-350020/056956/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI- 350010/033937/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI- 350018/006963/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 33 anos de serviço, a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI-350023/019435/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI- 350014/007930/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 34 anos de serviço, a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI-350023/020956/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 28/02/2024. Processo nº SEI-350007/004361/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI-350024/021023/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10.09.2024. Proc. nº SEI-350090/001320/2024.\r\n, 2º SGT PM, RG 80.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 22 anos de serviço, a contar de 25.06.2024. Proc. nº SEI-350002/012007/2024.\r\n, 2º SGT PM, RG 83.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 25.09.2024. Proc. nº SEI-350023/022839/2024.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que , em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/12.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.10.1972, com 34 anos de serviço a contar de 27/08/2024. PROC. Nº SEI-350009/021444/2024.\r\n, 3º SGT PM, RG 1/11.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1971, com 31 anos de serviço a contar de 24/09/2024. PROC. Nº SEI-350009/017488/2024.\r\n, 3º SGT PM, RG 20.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.01.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 28/08/2024. PROC. Nº SEI-350009/017102/2024.\r\n, 3º SGT PM, RG 68.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 10/09/2024. PROC. Nº SEI-350009/048798/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 31.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço a contar de 24/09/2024. PROC. Nº SEI-350009/023341/2024.\r\n, 2º SGT PM, RG 45.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço a contar de 25/09/2024. PROC. Nº SEI-350009/023328/2024.\r\n, 3º SGT PM, RG 14.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com mais de 33 anos de serviço a contar de 01/10/2024. PROC. Nº SEI-350009/018301/2024.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que , em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13/08/2024. PROC. Nº SEI-350009/018021/2024.\r\no Ato datado de 11/02/2016, publicado no DOERJ nº 026, datado de 12/02/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada LUIS CLAUDIO SILVA GUIMARÃES, SUBTENENTE PM RG 49.629, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 00 mês e 00 dia, constante no Boletim da PM nº 032, datado de 20/08/2009. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 00 mês e 20 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/029337/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nFERNANDO CÉSAR ALVES, SUBTEno Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 14/08/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/015535/2024. \r\nId: 2607830\r\n"
        ],
        "2607831": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, ID Funcional nº 26943174, do Núcleo de Defesa Agropecuária - Santa Maria Madalena para o núcleo de Defesa Agropecuária - Macaé. Processo nº SEI-020001/006028/2024.\r\nId: 2607831\r\n"
        ],
        "2607854": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2024\r\n, ID Funcional n° 42018145, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, com validade a contar de 11/11/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100003/001255/2024. \r\nId: 2607854\r\n"
        ],
        "2607858": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de manutenção preventiva e corretiva predial, com fornecimento de materiais, mão de obra técnica especializada e operacional com a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, os servidores: NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOSMat.: 40712-2 (Fiscal), , Mat.: 34319-4 (Fiscal), , Mat.: 32.130-7 (Fiscal), , Mat.: 37.374-6 (Fiscal). Processo n° SEI-260007/036383/2022.\r\nId: 2607858\r\n"
        ],
        "2607867": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos Servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Ary Franco:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4359669-0, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5030786- 0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5021239-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1999956- 9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082835-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5001209-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2002144-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121825-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382403-0, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121791-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5030162-4, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPsicólogo, ID: 2008547-8, CRP Nº 05/15854-RJ;\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210001/088751/2024.\r\nId: 2607867\r\n"
        ],
        "2607873": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119656/2024.\r\nId: 2607873\r\n"
        ],
        "2607886": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289., de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/123984/2024.\r\n/ ID: 51219360; INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n/ ID: 5929636; INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n/ ID: 50278797; INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\n/ ID: 50106066; INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n/ ID 50099256; INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n/ ID 43932541; INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2607886\r\n"
        ],
        "2607899": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00264/2024 em face da servidora , Inspetor de Polícia, ID Funcional 50214241, face ao noticiado no procedimento SCO 09217/1404/2023. Processo nº SEI-360025/004595/2024.\r\nId: 2607899\r\n"
        ],
        "2607962": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) OSWALDI DE AZEVEDO MARTINS, matrícula 00-0079103-8, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, a pensão por morte, no valor de R 1.729,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2021. Processo nº SEI-PD- 04/146.137/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DALTO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 00-0174193-3, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.230,24, correspondente a cota de 13,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2017. Processo nº SEI-040161/004100/2021 e Processo nº SEI-PD-04/138.219/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DALTO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 00- 0174193-3, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.892,67, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2018. Processo nº SEI-040161/004100/2021 e Processo nº SEI-PD-04/138.219/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ, matrícula 261327- 1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.403,00, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme OFÍCIO PGE/PG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA / Nº 109 / 2024, com efeitos a contar de 05/07/2024. Processo nº SEI- PD- 04/139.162/2020 e Processo nº SEI-140001/094789/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ, matrícula 261327-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.805,99, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 30/07/2020 até 04/07/2024 e no valor de R 5.403,00, correspondente à cota de 50%, com validade a contar de 05/07/2024, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI- PD-04/139.162/2020 e Processo nº SEI-140001/094789/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex- segurado(a) DAISY BRAZ VELLUDO, matrícula 00-0962533-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.775,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 19/09/2020 a 21/03/2023 e de R 887,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2023. Processo nº SEI-PD-04/146.512/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DAISY BRAZ VELLUDO, matrícula 00-0962533-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 887,61, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/03/2023. Processo nº SEI-PD-04/146.512/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, matrícula 00-0005782-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.841,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/141.7/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GALVAO, matrícula 00- 0005647-3, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.372,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.244/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) CÉLIA MARIA DA SILVEIRA VIEIRA, matrícula 87138- 4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I REF 8 do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.023,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 07/03/2017, publicado no D.O. de 15/03/2017. Processo nº SEI-E-01/300927/2012.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) CÉLIA MARIA DA SILVEIRA VIEIRA, matrícula 154773-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I REF 5 do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.148,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 07/03/2017, publicado no D.O. de 15/03/2017. Processo nº SEI-E-01/300927/2012.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE, matrícula 00-0173302-1, cargo de MOTORISTA do(a) FIA, a pensão por morte, no valor de R 3.218,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.260/2018 e Processo nº SEI-040161/005905/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ZENI DE SA SOUZA MELLO, matrícula 00- 0514830-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/153.142/2018 e Processo nº SEI- 040161/007851/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ORLANDA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 00-0170961-7, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, a pensão por morte, no valor de R 4.325,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2019. Processo nº SEI- PD-04/141.62/2019 e Processo nº SEI- 040161/000646/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL PAIVA DA SILVA, matrícula 00- 0170673-8, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.550,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/143/66/2018 e Processo nº SEI-040161/008864/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LICERIO RODRIGUES MACARIO, matrícula 00-1064696-6, cargo de MOTORISTA do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.168/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALOYSIO DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0174096-8, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.218,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/146.145/2018 e Processo nº SEI-040161/003634/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAVID BARROS DA SILVA, matrícula 00-0031538-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.440,67, correspondente a cota de 82,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/140.80/2018 e Processo nº SEI- 040161/004681/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DAVID BARROS DA SILVA, matrícula 00- 0031538-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.633,32, correspondente a cota de 18,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/140.80/2018 e Processo nº SEI- 040161/004681/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALBERTO GUIMARÃES, matrícula 00-0011206-0, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 4.591,39, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2015. Processo nº SEI- 040161/006546/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO, matrícula 00-0039349-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.091,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.132/2017 e Processo nº SEI-040161/010085/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO, matrícula 00-0039349-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.091,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.132/2017 e Processo nº SEI- 040161/010085/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA FONSECA BAHIA, matrícula 00-0173354-2, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.325,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo nº SEI- PD-04/143.302/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DORALICE CARVALHO DA SILVA, matrícula 00-1204529-0, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 625,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2018. Processo nº SEI-040161/000990/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GETULIO DA ROCHA LEMOS, matrícula 00- 0174141-2, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.256,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/152.76/2018 e Processo nº SEI-040161/008857/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AIRTON CARLOS SOARES PINHEIRO, matrícula 00-0016790-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.675,08, correspondente a cota de 95,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/142.200/2017 e Processo nº SEI- 040161/005118/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) AIRTON CARLOS SOARES PINHEIRO, matrícula 00-0016790-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 298,69, correspondente a cota de 5,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2017. Processo nº SEI- PD-04/142.200/2017 e Processo nº SEI-040161/005118/2021.\r\nId: 2607962\r\n"
        ],
        "2607966": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 38ª Delegacia de Polícia - Brás de Pina, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 360009/006905/2024.\r\n4.137.907-1 Presidente\r\n565970-1 Secretaria\r\n571320-0 Membro\r\nId: 2607966\r\n"
        ],
        "2607967": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218089, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/124514/2024.\r\nId: 2607967\r\n"
        ],
        "2607971": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276212, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122596/2024.\r\nId: 2607971\r\n"
        ],
        "2607978": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nMAYRA MARQUES DA COSTA, matr. nº 41.691-7, ID 5138968, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3101, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/025239/2024.\r\nEDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33.519-0, ID 44169906, do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnico(a) de Gestão de Projetos Especiais, símbolo CC- 07, código 282, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 260006/025239/2024.\r\nEDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33.519-0, ID 44169906, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador(a) Técnico(a) de Supervisão de Projetos Especiais, símbolo CC-06, código 1194, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/025239/2024.\r\n, matr. nº 41.691-7, ID 5138968, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador(a) Técnico(a) de Gestão de Projetos Especiais, símbolo CC-07, código 282, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 260006/025239/2024.\r\nDE 11.11.2024\r\nmatr. nº 37.216-9, ID: 44598955, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria / ESDI, símbolo FG-01, código 216, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI- 260006/049137/2024.\r\nmatr. nº 38.023-8, ID: 44662033, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria / ESDI, símbolo FG-01, código 216, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-260006/049137/2024.\r\nJESSICA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO,35.842-4, ID: 44208766, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ensino de Biologia, símbolo FG-03, código 290, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-260006/049477/2024.\r\nPEDRO ALVES SUCCO AUGUSTO, 41.664-4, ID: 51403528, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ensino de Biologia, símbolo FG-03, código 290, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/049477/2024.\r\nId: 2607978\r\n"
        ],
        "2607981": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nsindicância para apurar denúncia no âmbito do Instituto de Geografia, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob presidência do primeiro: RAFAEL D'ÁVILLA MATIAS FERREIRAFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA - matr. nº 34.423-4. Processo nº SEI-260006/051566/2024.\r\nId: 2607981\r\n"
        ],
        "2607982": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3, os Docentes: MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI - UERJALICE GONÇALVES MARTINS GONZALEZ - UFF, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/051975/2024.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLÁUDIA VALÉRIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.696-8, os Docentes: LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO - UERJ, GIANE MOLIARI AMARAL SERRA - UNIRIO, CLAUDIA SAUNDERS - UFRJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260006/051975/2024.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, os Docentes: HAYDÉE SERRÃO LANZILLOTTI - UERJ, AMANDA RODRIGUES ADEGBOYE - COVENTRY UNIVERSITY, ELISABETE ACCIOLY- UFRJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/051975/2024.\r\nId: 2607982\r\n"
        ],
        "2607989": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011685, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leticia Ferreira Carvalho Costa, ID 44118767.Processo nº SEI- 210001/113857/2024.\r\nId: 2607989\r\n"
        ],
        "2608035": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\na pedido do proponente, a certificação de mérito cultural referente ao projeto A NOVIDADE DO VERÃO: JÁ É!, Inscrição 21598 publicada no D.O de 24/05/2022 - PÁGINA 39 - 3ª COLUNA.\r\nId: 2608035\r\n"
        ],
        "2608036": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/11/2024\r\nPÁGINA 55 - 1° COLUNA\r\nEDITAL\r\nProcesso SEI 180001/000093/2024\r\nII- Número do projeto: 55383\r\nOnde se lê: ... 01 V- Valor total do projeto (R ) 1.500.000,00...\r\nLeia-se: ... 01 V- Valor total do projeto (R ) 1.498.220,00... \r\nId: 2608036\r\n"
        ],
        "2608038": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50060856, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/114152/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699754, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 50060856. Processo nº SEI-210001/114152/2024.\r\nId: 2608038\r\n"
        ],
        "2608060": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/11/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35229942, vínculo 01, matrícula 255.293-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56.Processo nº SEI- 030032/003272/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37448331, vínculo 01, matrícula 293.077-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/077993/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35018062, vínculo 01, matrícula 5.008.949-9, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/089274/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36754846, vínculo 01, matrícula 837.137-9, nos termos do .4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/072179/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional 34131353, vínculo 01, matrícula 838.742-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032306/2024.\r\n, Professor Docente I 18 h, nível C, referência 7, Identidade funcional 40157180, vínculo 02, matrícula 844.330-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032294/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38765527, vínculo 02, matrícula 827.469-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor R 310,75. Processo nº SEI- 030030/003264/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40395944, vínculo 02, matrícula 808.535-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/060040/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE10/08/2023\r\nPÁGINA 14 - 3ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080014/000274/2023 \r\nOnde se lê: ...matrícula 891.203-3...\r\nLeia-se: ...matrícula 891.203-2...\r\nId: 2608060\r\n"
        ],
        "2608071": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000054/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n058/SEPOL/2024\r\nAquisição de espectrômetros (2) de fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDXRF) portátil (do tipo pistola).\r\nOMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTEÇÃO E INSPEÇÃO C.N.P.J.: 09.642.050/0001-47\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nNilton Thaumaturgo Rocha Júnior\r\n4.073.056-5\r\nFiscal\r\nClaudia Regina Ferreira de Souza\r\n2.969.822-7\r\nFiscal\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n5.023.461-7\r\nFiscal\r\nTito José Nogueira de Abreu Fialho\r\n3.232.657-2\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2608071\r\n"
        ],
        "2608084": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5009861-6, para exercer, com validade a contar de 01º de novembro de 2024, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Movimentação do Efetivo Carcerário e Monitoração Eletrônica, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PAULA SCHANUEL CARDOSO, ID funcional nº 5000719-0. Processo SEI- 210001/123758/2024.\r\nId: 2608084\r\n"
        ],
        "2608085": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43755674, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210001/123651/2024. \r\nId: 2608085\r\n"
        ],
        "2608087": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34362754, vínculo 01, matrícula 293.751-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-E-03/010/2055/2019.\r\nId: 2608087\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VITOR DA COSTA MOTTA, Professor Docente I 18h, referência C, nível 03, ID. Funcional 50239767, matrícula 30552178 nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID. Funcional 44250584, vínculo 1, matrícula 09749060, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 \r\nde 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para\r\nfins disciplinares, ocorridas a partir de 06/07/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2608217\r\n"
        ],
        "2608088": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12/11/2024\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 38155630, vínculo 01, matrícula 5.002.537-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/065519/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36693073, vínculo 01, matrícula 805.343-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processos nº SEI- 030001/084126/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 34131353, vínculo 02, matrícula 914.090-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032302/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40157180, vínculo 01, matrícula 5.006.638-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032297/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 43656633, vínculo 01, matrícula 954.872-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/032275/2024.\r\nSONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade funcional 39455424, vínculo 01, matrícula 516.717-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/005615/2023.\r\n, de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40534650, vínculo 02, matrícula 839.134-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do ser vidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/069829/2024.\r\nId: 2608088\r\n"
        ],
        "2608093": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Identidade Funcional 2.948.772-2, matrícula 266.133-8 , publicada no DOERJ nº 031, de 19/02/2013, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, em ato publicado no DOERJ nº 200, de 23 de outubro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/012571/2024.\r\n\r\nId: 2608093\r\n"
        ],
        "2608099": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.913.965- 1, matrícula nº 613.965-3, Trabalhador, do Quadro Complementar, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002600/2024.\r\nId: 2608099\r\n"
        ],
        "2608102": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961730, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia Santos Ravani, ID nº 50752073. Processo SEI- 210001/111747/2024. \r\n\r\nId: 2608102\r\n"
        ],
        "2608105": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/11/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4190346-3/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Alvim Braga de Paula, ID 574630-2/1. Processo nº SEI-030001/088517/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322316-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavio Stefony Ferreira, ID 3263901-5/2. Processo nº SEI-030001/091372/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3640026-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085605/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025344-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 11802310553, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/089198/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391101-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wanderley Gomes da Silva, ID 4259099-0/3. Processo nº SEI-030001/088997/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3888525-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030001/088421/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252508-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/002539/2024.\r\n, Merendeira, ID 3961188-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 11802312591, Tipo C, Município de Carapebus, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Trajano de Alvarenga, ID 3396237-5/1. Processo nº SEI- 030001/089552/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4413706-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. George Washington, U.A. 11802307526, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/057691/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254530-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josué Quitéria dos Santos, ID 4417306-7/3. Processo nº SEI-030001/087894/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032719-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Renata dos Santos Rodrigues, ID 3484137-7/1. Processo nº SEI-030001/074133/2024.\r\nId: 2608105\r\n"
        ],
        "2608107": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19955120, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo AUDIVIRT PG, do Serviço de Apoio Administrativo, da Assessoria de Audiências Virtuais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo SEI-210001/114278/2024.\r\nId: 2608107\r\n"
        ],
        "2608109": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42108829, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucicleide Brito Gama Lobo, ID Funcional nº 50911104. Processo SEI-210001/112300/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911104, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI- 210001/112300/2024.\r\nId: 2608109\r\n"
        ],
        "2608164": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nCORREGEDOR\r\n/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/031125/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, Id. Funcional nº 34575944, prevista no art. 292, inciso III c/c o art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos IV e V do Decreto nº 2.479/79 c/c a alínea “d” do art. 3º, do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/000261/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de WILDSON VIEIRA CERQUEIRA, ID Funcional 5018524-1, prevista no art. 292, inciso III c/c o art. 296 inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005990/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional nº 38203766-2, prevista no art. 292, inciso II, c/c o caput do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos VII do Decreto nº 2.479/79\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/023545/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de NORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Id. Funcional nº 36340260, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII e VIII do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 3º, incisos “h”, “i”, “j” e “m” do Decreto n.º 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/016421/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CLAYTON GOMIDE DE FREITAS, Id. Funcional nº 42011418, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso III do Decreto nº 2.479/79 c/c com a alínea “d” do art. 3º do Decreto n.º 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004835/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de PRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO, Id. Funcional nº 4369889-1, prevista no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos II e VII do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/000375/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ELISABETE GUIMARÃES RODRIGUES, Id. Funcional nº 4365190-9, prevista no art. 296, inciso I, c/c parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao art. 285, incisos VII, VIII e X do Decreto nº 2.479/79 e as alíneas \"a\", “b”, “d”, \"j\" e “n” do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2608164\r\n"
        ],
        "2608187": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/11/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/088290/2024, publicado no D.O. de 17/10/2024.\r\nId: 2608187\r\n"
        ],
        "2608188": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12/11/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/029263/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILV, Id. Funcional nº 41315928, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo desacordo com a Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e em descumprimento ao art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/006149/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MERY MIRANDA DOS SANTO, Id. Funcional nº 4012056-2, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII c/c art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/030887/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional nº 4273445-2, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 3º, alíneas \"a\", \"b\" e \"j\" do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/030887/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIR, Id. Funcional nº 3661529-3, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 3º, alíneas \"a\", \"b\" e \"j\" do Decreto n.º 43.583/2012.\r\nId: 2608188\r\n"
        ],
        "2608198": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/11/2024\r\n, Datilógrafo, ID 3516515-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/090421/2024.\r\n, Servente, ID 3586936-4/1, \r\npara exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de \r\nSão Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito \r\na gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº \r\nSEI-030001/095383/2024.\r\nId: 2608198\r\n"
        ],
        "2608199": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/11/2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/061365/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidoresProfessor Docente II CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8 e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Professor Docente II, matrícula 5005586-2, ID Funcional 35588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/12/2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/096605/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4 ROSINEA FERREIRA DA COSTAGREGSON BARROS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 4255778-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2608199\r\n"
        ],
        "2608200": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2024\r\na contar de 26/09/2024, / ID: 50373080, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/042912/2024.\r\nDE 07.11.2024\r\nSERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 08.106-7 / ID 32301154, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/047335/2024.\r\nREGINA CELIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9 / ID 42653401, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027984/2024.\r\n, a contar de 27/09/2024, , matr. nº 37.796-0 / ID: 42779987, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/043340/2024.\r\nDE 08.11.2024\r\nPAULA DE CASTRO BRASIL, matr. nº 40.895-5 / ID 50953460, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/039814/2024.\r\nId: 2608200\r\n"
        ],
        "2608202": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, REBECA LIMA MAGALHÃES VALLE, CPF 15623634761, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ramon Ferreira da Silva. Processo nº SEI-360008/002859/2024.\r\nId: 2608202\r\n"
        ],
        "2608275": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3757663-1/2, da função de Orientador Educacional do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº SEI-030001/076945/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3778441-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076945/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3757663-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Héllen Carvalho Bastos da Silva, ID 3316740-0/1. Processo nº SEI-030001/076945/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3778441-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kenia Carvalho Cavalcante, ID 4355783-0/1. Processo nº SEI-030001/076945/2024.\r\nId: 2608275\r\n"
        ],
        "2608286": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, RENAN DE BRITO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 99990482, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\n, JANAINA FANTESIA PANTOJA DE MATOS, Id. Funcional nº 99992957, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nIZABELA SOARES PARIS,Id. Funcional nº 99992949, para ter exercício na Assessoria da Folha de Pagamentos, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nLARISSA SILVA LABRUNA MOREIRA,Id. Funcional nº 99992965, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2608286\r\n"
        ],
        "2608287": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARIA APARECIDA SANTOS,Id. Funcional nº 43736998da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000610/2024.\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO,Id. Funcional nº 43833616da Procuradoria Tributária para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000610/2024.\r\nANDRE FELIPE FARIAS DA SILVA,Id. Funcional nº 99992213da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos para a Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000610/2024.\r\nId: 2608287\r\n"
        ],
        "2608294": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6681 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 \r\nNIO CARLOS GUARANÁMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM/PMERJ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350009/035093/2024, e\r\nos termos do Decreto nº 49.289 de 17 de setembro de 2024, que regulamenta a Gestão de Bens Móveis no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em especial o contido nos artigos 9° ao 17.\r\nDispensar a contar de 31/10/2024 o servidor Antônio Carlos Guaraná, Coronel PM RG 53.610, ID Funcional 2474033-0, designado anteriormente por meio da Resolução SEPM nº 1.113 de 02 de março de 2021, publicada em DOERJ nº 042 na data de 05/03/2021 como Gestor de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro/SEPM, a fim de realizar a gestão dos bens móveis e atuar na condição de corresponsável. \r\nDesignar a contar de 01/11/2024 o servidor Flavia Gabriella de Santana Xavier RG 67.814, ID Funcional 2449436-4 (Diretora de Patrimônio da SEPM) como Gestor (a) de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro/SEPM, a fim de realizar a Gestão dos Bens Móveis e atuar na condição de corresponsável. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2024\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\nId: 2608294"
        ],
        "2608307": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/11/2024\r\n, Assistente Executivo, ID 5027178-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092617/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3547792-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/092420/2024.\r\nId: 2608307\r\n"
        ],
        "2608332": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nRICARDO SIMÕES FERREIRA, 35.522-2, ID: 44046405, como substituto de MAURICIO TRAPA GONCALVES DA SILVA, matr. nº 32.075-4, ID: 6075576, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Operações e Atividades Especiais, símbolo CC-08, código 3141, durante o período de 06/01/2025 a 04/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/051280/2024.\r\nId: 2608332\r\n"
        ],
        "2608334": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DA POLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO, sob a presidência do primeiro:\r\n, matr. nº 34.912-6 - Enfermeiro;\r\n, matr. nº 40.157-0 - Médica;\r\n, matr. nº 38.246-5 - Assistente Social.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a composição estabelecida na Portaria UERJ/PPC Nº SEI-558/2021, publicada no DOERJ de 23/09/2021, página 21, coluna 1. Processo nº SEI-260006/050152/2024.\r\nId: 2608334\r\n"
        ],
        "2608335": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. MARCO ANTÔNIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/020519/2024:\r\n- UERJ;\r\n- UNICAMP;\r\n- UNIRIO;\r\n- UFC;\r\n- SORBONNE PARIS NORD;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nId: 2608335\r\n"
        ],
        "2608344": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Processo nº SEI- 260007/000693/2024.\r\n, matr. nº 37.457-9, ID: 44622945, como substituto do servidor MARCELO GOMES DA SILVA, matr. nº 31.990-5, ID: 25317520, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologias Web e Plataformas Móveis, símbolo CC-09, código 985, durante o período de 01/11/2024 a 30/11/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/048290/2024.\r\nId: 2608344\r\n"
        ],
        "2608346": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2024\r\n, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.098.306-7, a contar de 23 de março de 2022, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/005896/2024.\r\nId: 2608346\r\n"
        ],
        "2608361": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n12/11/2024\r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000269/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n057/SEPOL/2024\r\nAquisição de STUBS, recipiente padronizado para coleta de resíduos de disparo de arma de fogo para análise no microscópio eletrônico de varredura (MEV)\r\nDP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA C.N.P.J.: 02.536.937/0001-01\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n4.379.344-4\r\nFiscal\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA\r\n4.347.908-1\r\nFiscal\r\nALINE PAULA DE OLIVEIRA\r\n4.379.368-1\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\n\r\nId: 2608361\r\n"
        ],
        "2608381": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4398772-9, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/002360/2024.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5033500-6, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17,01, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/002360/2024.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428440-3, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07,01, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/002360/2024.\r\n, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006900-4, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria do Tesouro Estadual, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/002360/2024.\r\nId: 2608381\r\n"
        ],
        "2608392": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123333/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121319/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122936/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120739/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123136/2024.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122669/2024.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108793/2024.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/118549/2024.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124410/2024.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124433/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/116036/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102248/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102895/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106866/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108811/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109599/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120861/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122374/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120510/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122213/2024.\r\nId: 2608392\r\n"
        ],
        "2608400": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360096/000004/2023, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Renato José Mascarenhas Perez, ID:2.954.155-7 e Marco Antônio Ribeiro de Carvalho, ID:2.963.533-0:\r\nPROCESSO\r\nCONVÊNIO\r\nOBJETO\r\nSEI-360096/000004/2023\r\nrefeitura de Araruama e SEPOL\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Araruama.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n2.977.654-6\r\nFiscal\r\n4.407.270-8\r\nFiscal\r\nId: 2608400\r\n"
        ],
        "2608401": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16.08.2023:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50105884 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50098659 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910850 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Policial Penal - ID. 50983377 Chefe do Serviço de Administração;\r\nnspetora de Polícia Penal - ID. 5021183-8 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43182550 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 51218089 - Chefe da Seção de Custódia;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 5082653-0. - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 5012659-8 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5113932-4. - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4392975-3 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/090177/2024.\r\nId: 2608401\r\n"
        ],
        "2608404": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora II, como Presidente, Assessor IV, , Assistente IV, como Membros Titulares, eAssessora IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “MARATONA DA ALEGRIA” deque trata o Processo SEI 150017/007356/2024. Contrato CEDAE nº 107/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.405-00. \r\nId: 2608404\r\n"
        ],
        "2608407": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360214/000027/2023, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Lauro Coelho Ferreira Neto, ID:5.023.142-1 e Felipe Diniz Novellino, ID:4.269.894-4:\r\nPROCESSO\r\nCONVÊNIO\r\nOBJETO\r\nSEI-360214/000027/2023\r\nPrefeitura de Arraial do Cabo e SEPOL\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Arraial do Cabo.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n2.954.155-7\r\nFiscal\r\n2.963.533-0\r\nFiscal\r\nId: 2608407\r\n"
        ],
        "2608440": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/91993/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2608440\r\n"
        ],
        "2608456": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 13.11.2024\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Cap BM QOC/06 , RG: 37.872, ID. 42627451, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/03 , RG: 34.056, ID. 4149291, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 113/2024, oriundo do processo SEI-270007/021275/2024, firmado com a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270006/024577/2024. \r\nId: 2608456\r\n"
        ],
        "2608459": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.529, a contar da data de seu falecimento em 07/09/2024, Registrado no Livro C-00146, Folha 048, Termo 58774, expedida pelo Cartório RCPN e Interdições e Tutelas 1º Distrito de Teresópolis-RJ. Processo nº SEI- 350026/021119/2024.\r\nId: 2608459\r\n"
        ],
        "2608461": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00267/2024, para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no SCO nº 14031/1404/2024. Processo nº SEI-360025/004625/2024.\r\nId: 2608461\r\n"
        ],
        "2608466": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00266/2024, para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no SCO nº 06216/1404/2024. Processo nº SEI-360025/004628/2024.\r\nId: 2608466\r\n"
        ],
        "2608491": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nCELIA REGINA NERVA BURMANN, Id Funcional nº 4442717-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na ausência ou impedimento do Diretor, com validade a contar da data da publicação no DOERJ. Processo nº SEI-080002/026400/2024.\r\nFERNANDA COUTO JORDY MACEDO, Id Funcional nº 4339038-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na ausência ou impedimento do Diretor, com validade a contar da data da publicação no DOERJ. Processo nº SEI-080002/026400/2024.\r\nLUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO, Id Funcional nº 5081281-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na ausência ou impedimento do Diretor, com validade a contar da data da publicação no DOERJ. Processo nº SEI-080002/026400/2024.\r\nId: 2608491\r\n"
        ],
        "2608512": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização doContrato nº 008/2024, firmado entre o ITERJ e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA (CNPJ: 33.267.267/0001-07), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do Projeto Executivo de Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Caminho do Valora e suas Travessas (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11) situados no Bairro Mario Larubia em Guaratiba - RJ, conforme Processo nº SEI 330005/000587/2024, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\nId Funcional 4442641-0, Fiscal Substituto;\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2024, firmado entre o ITERJ e a empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Projeto Executivo e Obras de Reforma da Associação de Moradores de Matriz II, situado no Caminho da Covanca nº 12, Matriz II - Ilha de Guaratiba - RJ, conforme Processo nº SEI 330005/000658/2024, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\nId Funcional 4442641-0, Fiscal Substituto;\r\nId: 2608512\r\n"
        ],
        "2608533": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.972.385-0, matrícula nº 249.237-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360012/001295/2024.\r\nId: 2608533\r\n"
        ],
        "2608537": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2024\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o artigo 72, Parágrafo único da Lei n° 14.133/2021 c/c art. 5° §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a favor da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, cujo objeto é contratação de 4.050 (quatro mil e cinquenta) inscrições em três seminários independentes de capacitação, com foco na transição de gestão municipal, inseridas no Projeto de Capacitação para Gestores e Técnicos Estaduais e Municipais na Gestão de Recursos Federais (SEI-370001/000479/2024)\". Essas capacitações, que ocorrerão nos dias 18, 21 e 22 de novembro de 2024, serão conduzidas em formato online, com transmissão ao vivo, e têm como objetivo principal preparar gestores e técnicos municipais e estaduais fluminenses para um processo de transição eficiente, responsável e alinhado às boas práticas de governança pública, oferecendo uma abordagem completa e diversificada em três temas essenciais para a gestão pública municipal, no valor de R 3.746.694,00 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais), nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2608537\r\n"
        ],
        "2608551": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Barbosa Neco, ID Funcional n° 5087841-7. Processo nº SEI-150001/013461/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502496, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucileia Lopes Fabrício, ID Funcional nº 51502496. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Pourbaix Azevedo, ID Funcional n° 5097059-3. Processo nº SEI- 150014/001884/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Batalha, ID Funcional nº 2987306-1. Processo nº SEI-150016/185007/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Gilson José de Medeiros Filho, ID Funcional nº 51531801. Processo nº SEI- 150001/013461/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Vanessa Rodrigues de Sales, ID Funcional nº 51528673. Processo nº SEI-150002/000898/2024.\r\nRAFAEL MONTENEGRO BELEM, ID FUNCIONAL Nº 51519283, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003849/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531437, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003838/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006900-4, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002361/2024.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5094155-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000789/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542803, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/001050/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545098, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/001050/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489376, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/001049/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia Silva Martins, ID Funcional nº 5124973-1. Processo nº SEI- 260001/000553/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543524, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, do Assessoria Técnica, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/023360/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543524, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mateus Kawari dos Santos Teva, ID Funcional nº 51429187. Processo nº SEI-070002/023360/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Projetos e Contratos, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 070002/023183/2024.\r\no Ato de 07 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 08/11/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5123045-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/001103/2024. \r\nTATIANA CORRÊA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5153868-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330005/001227/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Caroline Alves Gonzaga, ID Funcional nº 5017181-0. Processo nº SEI- 480001/001043/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378671, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Aimée Weiss Fernandes, ID Funcional nº 51437589. Processo nº SEI-480001/001036/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Hanna Stephanie Maia dos Santos, ID Funcional nº 51400154. Processo nº SEI-240001/000555/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Tchetcheco Trindade Lima, ID Funcional nº 5152882-7. Processo nº SEI-240001/000555/2024. \r\nId: 2608551\r\n"
        ],
        "2608568": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de pacotes de café em pó em embalagens de 500g, pacotes de açúcar em embalagens de 1kg e caixas de açúcar e adoçante em sachê, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 156.550,19 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), assim distribuídos: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001-39, item 02, com o valor total de 84.865,08 (oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) e item 04, com o valor total de R R 54.687,11 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos) e RC22 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.366.947/0001-02com valor total de R 16.998,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais). O item 01 foi declarado fracassado, pelas razões expostas no processo administrativo.\r\nId: 2608568\r\n"
        ],
        "2608569": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/09/2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039752/2024.\r\nOnde se lê:...WALESCA LIMA DA COSTA...\r\nLeia-se:...WALESKA LIMA DA COSTA...\r\nId: 2608569\r\n"
        ],
        "2608574": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 106.766, a contar da data de seu falecimento em 28/06/2024, Registrado no Livro C-00020, Folha 252, Termo 4302, expedida pelo RCPN e Tab. do 5º Distrito de Magé-RJ. Processo nº SEI-350020/061999/2024.\r\nId: 2608574\r\n"
        ],
        "2608601": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nJANINA SERVIO FILIPPELLI, Id. Funcional n.º 51281015, para ser exonerado do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/035228/2024.\r\nId: 2608601\r\n"
        ],
        "2608602": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JANINA SERVIO FILIPPELLI, Id. Funcional nº 51281015, com validade a contar de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-350009/035228/2024.\r\nId: 2608602\r\n"
        ],
        "2608613": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 13/11/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL TEIXEIRA LIMA, matrícula 00- 0015169-6, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.67/2019 e Processo nº SEI- 040161/003727/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO RAMOS NASCIMENTO, matrícula 60202-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.562,75, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo SEI-PD-04/143.221/2019 e Processo nºSEI-040161/003353/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GILBERTO RAMOS NASCIMENTO, matrícula 60202-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 854,25, correspondente à cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.221/2019 e Processo nº SEI-040161/003353/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GILBERTO RAMOS NASCIMENTO, matrícula 60202- 9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 854,25, correspondente à cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.221/2019 e Processo nº SEI-040161/003353/2020. \r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) GILBERTO RAMOS NASCIMENTO, matrícula 60202- 9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 854,25, correspondente à cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.221/2019 e Processo nº SEI-040161/003353/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELIANE ARAUJO, matrícula 294758-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2021 Processo nº SEI-PD- 04/137.42/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CELINA ANTONIO DA SILVA, matrícula 22194-5 , cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.891,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2019. Processo nº PD-04/152.107/2019 e Processo nº SEI- 040161/004506/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA JOSE THEOPHANES HONORATO RODRIGUES, matrícula 00-0038866-0, cargo de SERVENTE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2020. Processo nº SEI- PD-04/151.8/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, matrícula 00-5003939-5, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.173,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.178/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DA SILVA PROENCA, matrícula 00-0020232-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.329,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/137.5/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0006301-6, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.915,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2022. Processo nº SEI-040150/000106/2023.\r\nId: 2608613\r\n"
        ],
        "2608614": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HILTON MONNERAT ERTHAL, matrícula 173221-3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 4.614,96, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2019. Processo nº SEI- PD-04/146.321/2019 e Processo nº SEI-040161/003920/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) RICARDO PINHEIRO GAGLIANO, matrícula 00-0294670-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 35.139,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2020. Processo nº SEI-PD- 04/137.151/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) RICARDO PINHEIRO GAGLIANO, matrícula 00-0294670-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 35.139,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2023. Processo nº SEI-PD- 04/137.151/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE VANTOIL ENNES, matrícula 00-0033397- 1, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.33/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALONSO URSELINO DA COSTA, matrícula 00- 0036346-5, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.595,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2021, tornando sem efeito o ato datado de 08/11/2024, publicado no D.O. de 12/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/231.4/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matrícula 00-1205783-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2017. Processo nº SEI- PD-04/146.333/2017 e Processo nº SEI- 040161/007170/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA AMBROZINA MAIA FERREIRA, matrícula 00-0190933-2, cargo de ARTÍFICE DE SAÚDE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.835,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2024. Processo nº SEI- SEI-040014/034455/2024 e Processo nº SEI-040014/034456/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ONOFRE INACIO ALVES, matrícula 30560-7, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2018. Processo nº SEI- PD-04/149.92/2018 e Processo nº SEI-040161/004946/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS GILSON BOARETTO, matrícula 00- 0027257-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.529,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.190/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO PLAZA FERNANDES, matrícula 173067-0, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.118,32, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018. Processo nº SEI- PD-04/143.115/2018 e Processo nº SEI-040161/003275/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CELINA ANTONIO DA SILVA, matrícula 8101763-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) INSITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.008,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2019. Processo nº SEI- PD-04/152.107/2019 e Processo nº SEI- 040161/016269/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) SOLANGE MASSATIEZE DA SILVA, matrícula 297736-1, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.118,73, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.551/2020.\r\nId: 2608614\r\n"
        ],
        "2608641": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419161-8, para ter exercício na Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040001/002317/2024.\r\nId: 2608641\r\n"
        ],
        "2608647": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR à DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6, CLODOALDO PEREIRA DA PAIXÃO, Id.5148481-1 para comporem a Comissão de Planejamento o servidor Id 4382656-3 para Gestor do Contrato e os servidores, ULISSES SCHNAIDER CUNHA MARCUS VINICIUS SOARES ANJOS, Id. 616562-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de empresa para o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme os autos do processo público SEI-260004/000381/2024.\r\nId: 2608647\r\n"
        ],
        "2608657": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, CELSO BRUNO FARIA JUNIORLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Engenheiro, Id Funcional nº 2027186-7, instituindo a comissão sob a presidência do primeiro, para examinar e avaliar, para fins Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000038/2023, a favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., relativo ao Contrato nº 052/2023. Processo nº SEI - 330002/027440/2024.\r\nId: 2608657\r\n"
        ],
        "2608681": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSE GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33.098-5, ID Funcional 25461044,Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. SEI- 260007/064370/2023.\r\nId: 2608681\r\n"
        ],
        "2608683": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI- 260007/052479/2024, para procedê-la, como sindicante único, - matr. nº 35.595-8. Processo nº SEI-260006/052466/2024.\r\nId: 2608683\r\n"
        ],
        "2608689": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS HIDRANTES URBANOS\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003757/2023, e\r\n- a competência da AGENERSA para exercer o poder regulatório de acompanhar, controlar e fiscalizar as concessões de serviços públicos concedidos na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água, conforme art. 2º, II da Lei Estadual nº 4.556/2005,\r\n- as competências da AGENERSA dispostas no art. 4º, IV, V e XIV da Lei Estadual nº 4.556/2005,\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 4.556/2005,\r\n- os Contratos de Concessão e os Regulamentos de Serviços das Concessionárias reguladas pela AGENERSA,\r\n- a abrangência estadual do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIP, aprovado pelo Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 247 de 21 de julho de 1975,\r\n- a importância dos hidrantes urbanos no combate a incêndios pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n- a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Nota Técnica CBMERJ 2-15 - Hidrante Urbano, aprovada pela Portaria CBMERJ nº 1.071, de 27 de agosto de 2019;\r\n\r\n\r\nAs sociedades reguladas por esta AGENERSA que prestam o serviço público de saneamento básico, doravante denominadas Reguladas de Saneamento, de acordo com as normas técnicas, dotarão com hidrantes urbanos a rede de distribuição de água, bem como executará a sua manutenção, nos termos dos Art. 2º e 3º desta Instrução Normativa e conforme art. 66, do Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, ou outra norma que lhe vier a suceder.\r\n\r\nAs Reguladas de Saneamento deverão apresentar ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a AGENERSA e ao Centro de Controle Operacional (CCO) do Instituto Rio Metrópole (IRM), no prazo de 120 (cento e vinte) dias após publicação desta Instrução Normativa, podendo ser prorrogado por igual período, a relação de hidrantes urbanos instalados em sua rede de distribuição, contendo as informações de seu abastecimento, de locali zação, tipo, condição de operação, pressão, vazão e origem do abastecimento, conforme modelo abaixo.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- O CBMERJ definirá, junto com as Reguladas de Saneamento, por quais localidades deverão iniciar o programa de instalação e manutenção dos hidrantes urbanos, cujo cronograma de execução, referente ao ano civil subsequente, e os custos serão enviados à AGENERSA para homologação.\r\n- Para os hidrantes inoperantes, o CBMERJ definirá, em conjunto com as Reguladas de Saneamento, se os equipamentos deverão ser permanentemente desativados, manutenidos ou remanejados.\r\n\r\nAs Reguladas de Saneamento deverão enviar, anualmente, até dia 30 de julho, a atualização das informações da sua rede de hidrantes urbanos, requeridas no art. 2º, por meio do sistema SEI, à AGENERSA e ao CBMERJ.\r\n- Quando da atualização das informações, deverá ser também apresentada:\r\n- a previsão dos hidrantes urbanos a serem instalados, assim como submetidos à manutenção no ano (civil) subsequente, que dar-se-á por definição do CBMERJ em conjunto com as Reguladas de Saneamento das respectivas áreas, nos termos do §1º do art. 2º;\r\n- a previsão de instalação e manutenção de hidrantes urbanos eventualmente previstos pelas Reguladas.\r\nEstão dispensados do disposto no §1º os hidrantes a serem instalados, às expensas dos interessados, em empreendimentos cujas redes ainda não tenham sido oficializadas pelas Reguladas, cujas informações deverão ser aditadas em até 60 dias corridos após a incorporação do equipamento à rede oficial.\r\nHavendo necessidade da execução de uma instalação ou manutenção emergencial, as Reguladas deverão aditar, em até 60 dias corridos a partir do serviço, as devidas informações, justificando a emergência ocorrida.\r\n\r\nSomente as Reguladas de Saneamento, o CBMERJ e a Defesa Civil poderão operar e utilizar os hidrantes urbanos.\r\nO CBMERJ e a Defesa Civil deverão comunicar às Reguladas de Saneamento quando da utilização ou operação dos hidrantes urbanos.\r\nAs Reguladas de Saneamento deverão estabelecer um canal de comunicação com o CBMERJ e a Defesa Civil, com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.\r\nAs Reguladas de Saneamento deverão atuar em regime de pronto atendimento ao CBMERJ e à Defesa Civil caso haja necessidade de apoio para solucionar quaisquer problemas de suprimento de abastecimento de água.\r\n\r\nAs Reguladas de Saneamento deverão realizar o fornecimento de água de forma gratuita e envidar os esforços necessários para garantir condições adequadas de pressão e vazão aos hidrantes urbanos, que serão operados unicamente por seus prepostos, Defesa Civil e CBMERJ, durante o combate a incêndios.\r\n- Não se aplica o previsto no caput deste artigo quando se tratarem de hidrantes urbanos inoperantes, destinados à desativação permanente ou remanejamento, nos termos do §2º do art. 2º.\r\n- Para atender o caput deste artigo, caso sejam necessárias manobras restritivas, o fato será comunicado pelas Reguladas à Agenersa como Acidentes/Incidentes e seus eventuais impactos não serão considerados na aferição do IDA (Índice de Descontinuidade do abastecimento de água).\"\r\n\r\nAs Reguladas de Saneamento deverão ressarcir ao particular, sob forma de abatimento na fatura de consumo, quando do uso de seu reservatório, a quantidade de água comprovadamente utilizada pelo CBMERJ em combate a incêndio,após a apresentação pelo proprietário ou representante legal do imóvel cujo reservatório de água tenha sido utilizado da certidão de ocorrência fornecida pelo CBMERJ, indicada no art. 65, § 3º do Decreto Estadual nº 42/2018, especificando o endereço, data, horário e descrição do fato.\r\n- Se o volume fornecido para o combate ao incêndio tiver ensejado a cobrança em tarifação progressiva, deverá ser feito o refaturamento da medição, com a devolução do valor correspondente sob forma de crédito na fatura.\r\n\r\nAs Reguladas de Saneamento deverão apresentar à AGENERSA o comprovante da quantidade de água efetivamente utilizada em combate a incêndio mediante o procedimento indicado no Anexo CONTROLE DE ABASTECIMENTO PARA COMBATE A INCÊNDIO desta Instrução Normativa.\r\n\r\nDiante do Laudo de Exigências emitido pelo CBMERJ de instalação de hidrante urbano, o responsável legal pela edificação ou área de risco fará a requisição de instalação do equipamento em até 30 dias antes do prazo previsto para o término da obra.\r\nAs Reguladas de Saneamento terão o prazo de até 30 dias após a requisição da instalação para inspecionar as obras do requerente e instalar o hidrante urbano, ou emitir a Certidão Declaratória que atesta a inviabilidade técnica de sua instalação.\r\nToda Certidão Declaratória que atesta a inviabilidade técnica de sua instalação que seja emitida deverá ser comunicada à Agenersa, com relatório técnico fundamentando a alegação.\r\nCaso a Regulada identifique alguma irregularidade nas instalações ou nas informações prestadas no requerimento, a contagem do prazo será interrompida, até a apresentação do cumprimento das eventuais exigências e a consequente retomada da contagem a partir do ponto de parada.\r\nO custeio de ligação do hidrante urbano é de obrigação do responsável legal pela edificação ou área de risco, em conformidade com a Tabela de Serviços Complementares prevista no art. 18 do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, aprovado pelo Decreto nº 48.225, de 13 de outubro de 2022.\r\n\r\nFica determinado que as Reguladas de Saneamento deverão apresentar, em até 5 (cinco) dias, contados a partir da data de instalação do hidrante urbano, Certidão Declaratória que atesta a instalação e operação, sob pena de aplicação de penalidade caso haja descumprimento do prazo.\r\nA Certidão Declaratória referida no caput deste artigo, assim como no Art. 8º, § 2º, deverá conter, além das informações determinadas pelo CBMERJ, “QR CODE” ou “URL”, para que a instituição possa atestar a veracidade dos documentos apresentados.\"\r\n- Não será aplicável qualquer sanção para as Reguladas de Saneamento em caso de descumprimento de prazos previstos nessa Instrução Normativa decorrentes de eventual omissão do CBMERJ no envio de documentos necessários às obrigações das Reguladas.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor em 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2024\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n- CONTROLE DE ABASTECIMENTO PARA COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\napós a ocorrência, em planilha Excel editável ou em outra tecnologia definida pela Agenersa, devendo ser apresentada, na mesma oportunidade, a correspondente certidão obtida junto ao CBMERJ, nos termos no art. 65, §3º, do Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018.\r\n\r\n2) As ocorrências que demandarem o uso de água de reservatórios particulares, por envolverem procedimentos administrativos e comerciais, serão informadas em até 30 dias após a apresentação pelo proprietário ou representante legal do imóvel cujo reservatório de água tenha sido utilizado da certidão de ocorrência fornecida pelo CBMERJ.\r\n\r\n3) A Agência Reguladora reserva-se o direito de alterar a freqüência de apresentação do Relatório, caso julgue adequado.\r\n\r\n4) A apresentação do Relatório será feita, no prazo já definido, mediante inclusão no SEI, em processo anual exclusivo de cada Regulada para a APRESENTAÇÃO DE VOLUMES UTILIZADOS EM COMBATE A INCÊNDIOS.\r\n\r\n5) O volume apresentado, confirmado pela CASAN, será computado como válido para fins de:\r\n\r\na) ressarcimento ao usuário;\r\n\r\nb) inclusão em ÁGUAS DE SERVIÇO, no cálculo de Perdas de Distribuição, em metodologia a ser estabelecida pela AGENERSA, de acordo com cada contrato, no prazo 180 dias.\r\n\r\n6) Informações a serem apresentadas:\r\n\r\n6.1) INFORMAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO MÊS DE REFERÊNCIA:\r\n\r\na) DATA - Informar a data do atendimento de combate a incêndio.\r\n\r\nb) ENDEREÇO - Informar o endereço do incêndio.\r\n\r\nc) BAIRRO - Informar o bairro do incêndio.\r\n\r\nd) MUNICÍPIO - Informar o município do incêndio.\r\n\r\ne) FORMA DE ATENDIMENTO - Informar a forma de atendimento: pipa, hidrante medido, hidrante sem medição ou usuário.\r\n\r\nf) LOCAL DE ATENDIMENTO - Informar o endereço do ponto de atendimento: o local de abastecimento de pipa ou o endereço do hidrante ou do usuário que forneceu água para o combate ao incêndio.\r\n\r\ng) DN - Informar o diâmetro da tubulação em que o hidrante está instalado, quando for esta a forma de abastecimento.\r\n\r\nh) PRESSÃO - Informar a pressão disponível no hidrante, quando for esta a forma de abastecimento.\r\n\r\ni) INÍCIO DE ATENDIMENTO - Informar o horário de início de operação (voltada ao combate ao incêndio), da forma de atendimento indicada, exceto usuário.\r\n\r\nj) FINAL DE ATENDIMENTO - Informar o horário de fim de operação (voltada ao combate ao incêndio), da forma de atendimento indicada, exceto usuário.\r\n\r\nk) VOLUME FORNECIDO - Informar o volume fornecido pela forma de atendimento indicada para o combate ao incêndio.\r\nId: 2608689\r\n"
        ],
        "2608690": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n130 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nCRIA AS SESSÕES REGULATÓRIAS ORDINÁRIAS MENSAIS NO MODELO DE PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480002/008146/2024, e\r\no disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, que diz que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos,\r\no disposto no art. 12, da Lei Estadual nº 4.556/2005, que impõe que as deliberações do Conselho Diretor sejam tomadas em sessões públicas,\r\nque o art. 6º, caput e parágrafo único, da Lei Estadual n.º 4.556/2005, declara que o Conselho Diretor da AGENERSA é o seu órgão deliberativo superior e aponta, como sendo de sua competência privativa, o exercício das competências previstas nos incisos II, III, V e X, do artigo 4º da mesma Lei, e\r\na autonomia administrativa e normativa da AGENERSA declaradas no art. 2º, §§1º e 4º, do Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005;\r\n\r\n\r\nCria as Sessões Regulatórias Ordinárias no modelo de “Plenário Virtual” no âmbito da AGENERSA, podendo alcançar quaisquer processos regulatórios, ainda que já em trâmite antes da publicação da presente Instrução Normativa.\r\n\r\nSerá admitido o julgamento dos processos que aguardam apreciação pela AGENERSA em sessões virtuais, levadas a efeito em ambiente eletrônico denominado Plenário Virtual.\r\n\r\nAs sessões virtuais, salvo deliberação em contrário, serão realizadas mensalmente na segunda semana de cada mês, às quartas-feiras, com início às 10:00horas e encerramento às 17:00 horas, sendo abertas e encerradas automaticamente nos horários indicados.\r\n\r\nTodos os processos regulatórios de competência da AGENERSA poderão, à critério do Relator, ser submetidos a julgamento em sessão virtual, com exceção dos seguintes processos:\r\n\r\n- em que houver pedido de sustentação oral formulado pelas partes, por seus procuradores ou por qualquer interessado, desde que formalmente requerido antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual;\r\n\r\n- quando houver oposição justificada ao julgamento virtual feita por qualquer parte interessada, desde que realizada formalmente antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual;\r\n\r\n- quando houver oposição ao julgamento virtual feita por qualquer Conselheiro, desde que realizada até o término da sessão virtual;\r\n\r\n- quando se tratar de processo oriundo de pedido de vistas;\r\n\r\n- nos processos em que estiver submetida à apreciação da AGENERSA questão caracterizada como sendo de natureza estratégica para os serviços regulados, assim definidos pelo Conselheiro Relator, após provocação de quaisquer interessados ou por qualquer Conselheiro.\r\n\r\nHavendo pedido de sustentação oral ou oposição ao julgamento virtual, o processo será retirado da pauta da sessão virtual e remetido ao gabinete do Relator para posterior inclusão em pauta de julgamento de sessão presencial ou telepresencial.\r\n\r\nOs processos a serem apreciados nas sessões virtuais serão disponibilizados pelos Gabinetes dos Relatores no ambiente eletrônico denominado Plenário Virtual com os respectivos relatórios, votos e propostas de deliberação.\r\n\r\nA pauta, preparada pela Secretaria Executiva, indicando o dia, hora e local será distribuída aos Conselheiros e publicada no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nIniciado o julgamento, os Conselheiros terão até o final da sessão para se manifestar.\r\n\r\nÉ vedada a alteração de relatórios e votos no decorrer da sessão virtual.\r\n\r\nConcluída a sessão, serão as deliberações publicadas no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Seção 1, ficando a íntegra dos votos dos Conselheiros à disposição de quaisquer interessados.\r\n\r\nO Relator poderá retirar da pauta qualquer processo até o encerramento da sessão virtual.\r\n\r\nÉ facultado aos Conselheiros solicitarem vista de processos constantes da pauta da sessão virtual até o encerramento da sessão virtual.\r\n\r\nNa hipótese de pedido de vista, o processo será retirado da pauta e, após o encerramento da Sessão, encaminhado ao Gabinete do Conselheiro que a solicitou, devendo ser restituído para julgamento, com ou sem a apresentação de voto revisor, observando os procedimentos e prazos regimentais.\r\n\r\nA ausência de manifestação de Conselheiro presente durante o período da sessão virtual acarretará a adesão integral ao voto do Relator, salvo se deixar de votar por motivo de impedimento ou suspeição.\r\n\r\nA declaração de impedimento ou suspeição deverá ser formalizada pelo Conselheiro até o encerramento da sessão.\r\n\r\n- Todos os procedimentos definidos em Regimento Interno relativos à Sessão Regulatória permanecem vigentes, devendo ser observados.\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nId: 2608690\r\n"
        ],
        "2608696": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa a VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 149.370,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e setenta reais), processo SEI- 270006/029628/2024, visando a Aquisição de Barracas de Campanha e Acessórios, a fim de Atender às Demandas da Superintendência Operacional - SUOP/SEDEC, conforme Ata de Registro de Preços Nº 095/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 134/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2608696\r\n"
        ],
        "2608708": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13/11/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação nos autos do processo nº SEI-030029/005938/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém , mantendo a penalidade de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4316940-0.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/006967/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 37844342/1, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 c/c o inciso VI do art. 9º da Resolução SEEDUC nº 5.722/2019, c/c o Decreto nº 43.583/2012, art. 3º, alíneas “a”, “d”, “j” e “n” e inciso XV, art. 286 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2608708\r\n"
        ],
        "2608709": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14/11/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/095874/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidoresCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, Professor Docente II, , matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, Professor Docente II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2608709\r\n"
        ],
        "2608722": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 06.929-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL - DESEN, a contar de 13/11/2024, indicando como substituto o servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 40.726-2, a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI-260006/032012/2024.\r\nId: 2608722\r\n"
        ],
        "2608724": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/122474/2024.\r\nId: 2608724\r\n"
        ],
        "2608726": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA\r\nANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 32.885-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados na SEÇÃO DE ENFERMAGEM - ENFERMARIAS 8, 9 E 10 - E 8/9/10, a contar de 30/09/2024,SUZANA ALVAREZ GARCIA DE BARROS, matrícula 40.481-4, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260007/017324/2024.\r\nId: 2608726\r\n"
        ],
        "2608734": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOMADA DE CONTAS para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260007/042892/2023. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº28/2024).\r\nId: 2608734\r\n"
        ],
        "2608735": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\nTOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052258/2024 (TITC nº 29/2024).\r\nId: 2608735\r\n"
        ],
        "2608737": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº , da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE BIOLOGIA, MICROSCOPIA E ANÁLISES CLÍNICAS - LDBMA, a contar de 11/11/2024, ANGELICA NOGUEIRA DUARTE, matrícula 41012-6, a contar de 12/11/2024. Processo nº SEI-260006/052461/2024.\r\nId: 2608737\r\n"
        ],
        "2608741": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.258-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO EM FÍSICA - PPGF, a contar de 13/11/2024, INDICANDOLETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matrícula 39.377-7, a contar de 14/11/2024 Processo nº SEI-260006/052398/2024.\r\nId: 2608741\r\n"
        ],
        "2608745": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 06.929-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO - SECAP, a contar de 13/11/2024, como substituto o servidor , matrícula 38.038-6, a contar de 14/11/2024. Processo nº SEI-260006/032014/2024.\r\nId: 2608745\r\n"
        ],
        "2608748": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS\r\n, matrícula nº 38.400-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados no SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SEPAC, a contar de 30/09/2024, como substituta a servidora , matrícula 41.538-0, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260007/014324/2024.\r\nId: 2608748\r\n"
        ],
        "2608752": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50012231, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50827308, Subdiretor;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50096273, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41473876, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50236784, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50127233, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50278037, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50001817, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51218186, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 51536528.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/091386/2024.\r\nId: 2608752\r\n"
        ],
        "2608754": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 15/11/2024, o seguinte servidor: Maj BM QOC/02 , RG 31.425, Id Funcional 000614356-3, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Maj BM QOC/04 , RG 35.716, Id. Funcional 6122760, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 124/2024 (LOTE 11 - SALVAMENTO MARÍTIMO), oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a referida Comis são deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/044956/2024. \r\nId: 2608754\r\n"
        ],
        "2608764": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n14.11.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 107076, a contar da data de seu falecimento em 22/05/2024, Registrado no Livro C-999, Folha 282, Termo 256564, expedida pela Unidade Interligada - 9º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital-RJ.Processo nº SEI- 350016/022338/2024.\r\nId: 2608764\r\n"
        ],
        "2608776": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nNATÁLIA GUIMARÃES DOS SANTOS SOARES ID funcional n° 5103446-8, Coordenadora de Materiais para, sem prejuízo de suas funções , responder pela Superintendência de Logística e Suprimentos, em substituição a Melissa Silva de Oliveira ID Funcional n° 5001804-3, com validade a contar de 21/11/2024. Processo nº SEI-080001/034987/2024.\r\nId: 2608776\r\n"
        ],
        "2608831": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n, conforme processo SEI-360343/000286/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n060/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de reparos na cobertura, piso e instalações hidrossanitárias do Museu provisório da SEPOL e a cobertura do 3º pavimento, sobre a antiga localização do DGAF, no prédio Sede da SEPOL \r\nCARIOCA DE OBRAS INSTALACOES ELETRICAS E DE SEGURANCA E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA \r\nCNPJ nº 52.998.116/0001-65 \r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n231.280-0\r\nFiscal Técnico/Administrativo\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2.970.156-2\r\nFiscal Técnico/Administrativo\r\nThiago ventura scoralick braga \r\n4403177-7 \r\nFiscal Substituto Técnico/Administrativo\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor\r\nRaquel Bernardo da Silva\r\n4.280.609-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2608831\r\n"
        ],
        "2608849": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de outubro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar Q02/24 - GUILHERME BRANDAO COELHO, RG 54.130 CBMERJ, Id Funcional 0051510197, CPF 145574937-00,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270007/041604/2024.\r\nId: 2608849\r\n"
        ],
        "2608860": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/11/2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3913115-7/1, da função de Diretor do C.E. São Sebastião, U.A. 11802314571, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088655/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4414155-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. São Sebastião, U.A. 11802314571, Tipo E, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Maria de Castro Silva, ID 3913115-7/1. Processo nº SEI- 030001/088655/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556513-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/12/2023, publicado no DOERJ de 03/01/2024. Processo nº SEI-030001/093594/2024.\r\nKELLY MARQUES CAVALCANTI GUIMARÃES, Inspetor de Alunos, ID 4319145-2/2, da função de Secretário da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091289/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4319145-2/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Vianna de Almeida, ID 38306514/1. Processo nº SEI-030001/091289/2024.\r\nId: 2608860\r\n"
        ],
        "2608874": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360101/000094/2023, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO\r\nCONVÊNIO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360101/000094/2023\r\n004/2024 - Prefeitura de Macaé e SEPOL.\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Macaé.\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA\r\n5.021.347-4\r\nFiscal\r\nFELIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n5.077.144-2\r\nFiscal\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGESTOR\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA \r\n565.938-8\r\nGESTORA SUBSTITUTA\r\nId: 2608874\r\n"
        ],
        "2608880": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/11/2024\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES, ID Funcional 43790305/02, matrícula 3071916-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092649/2024.\r\n, ID Funcional 41841492/03, matrícula 3060376-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091857/2024.\r\nFERNANDA FERREIRA MANHAES, ID Funcional 50368273/01, matrícula 3075120-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093213/2024.\r\n, ID Funcional 51045249/01, matrícula 3126599-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065061/2024.\r\n, ID Funcional 34523278/01, matrícula 847542-8, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090341/2024.\r\nNATALIA ALBUQUERQUE BARROS, ID Funcional 50239007/01, matrícula 3055066-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087849/2024.\r\nPHILLIPE PORTO CORREA ALCANTARA, ID Funcional 50815636/01, matrícula 3089799-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092830/2024.\r\nLEONARDO DE PAULA SOARES, ID Funcional 42124980/03, matrícula 941519-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085235/2024.\r\n, ID Funcional 36220124/01, matrícula 5013614-2, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091809/2024.\r\nMARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES, ID Funcional 41942914/04, matrícula 933568-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091513/2024.\r\nGLAUCIA CIBALDE DA SILVA CAPELLA, ID Funcional 50205692/01, matrícula 3050648-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092639/2024.\r\n, ID Funcional 43698913/01, matrícula 956772-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/092276/2024.\r\n, ID Funcional 41926340/03, matrícula 974270-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091905/2024.\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES, ID Funcional 44099126/01, matrícula 971139-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080255/2024.\r\nANA MARIA LOPES PERES DOS REIS, ID Funcional 44190263/01, matrícula 973844-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092723/2024.\r\nROSILENE TEIXEIRA DA SILVA COELHO, ID Funcional 42750105/01, matrícula 920933-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092044/2024.\r\nROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, ID Funcional 35187077/01, matrícula 5011398-4, Professor Docente II 40 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000147/2022.\r\n, ID Funcional 50342851/01, matrícula 3069873-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091999/2024.\r\nId: 2608880\r\n"
        ],
        "2608910": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\n, identidade funcional nº 5.023.134-0, matrícula nº 3.053.731-0, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 14.05.2024. Processo nº SEI- 080001/013904/2024.\r\nId: 2608910\r\n"
        ],
        "2608911": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391529- 6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 11802312504, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/095657/2024.\r\nId: 2608911\r\n"
        ],
        "2608931": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2024\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 565.679-6, da função de Agente de Pessoal da UA. 126201080000000 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA, no Núcleo Simples de número 0064-26, da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 07/11/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360026/000246/2024.\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.341-0, na função de Agente de Pessoal da UA. 126201080000000 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA, no Núcleo Simples de número 0064-26, da Secretaria da Estado de Polícia Civil, a contar de 07/11/2024, conforme consta no Processo SEI nº 360026/000246/2024.\r\nInspetora de Polícia, Id. Funcional 43648762 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126202101800000 - DELEGACIA REPRESSÃO A CRIMES DE INFORMÁTICA - DRCI, 126202100700000 - DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES - DDEF, 126202030000000 - COORDENADORIA FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS - CFAE, 126202020000000 - DELEGACIA REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO IE e 126202101300000 DELEGACIA FAZENDÁRIA - DELFAZ no Núcleo Composto de nº 0077-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processo nº SEI 360008/002950/2024.\r\n, Inspetora de Polícia, Id. Funcional 43648762 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 12611110217 DECON - Delegacia Es pecial de Crimes contra o consumidor, 12611110220 DRCPIM - Delegacia de Repressão a Crimes contra Propriedade Imaterial no Núcleo Composto de nº 0077-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/10/2024. Conforme consta no Processo nº SEI 360008/002950/2024.\r\nId: 2608931\r\n"
        ],
        "2608934": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/11/2024\r\na dívida, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, pela prestação de serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas, no valor total de R 8.484,08 (oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), referente ao exercício de 2023, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo.\r\nId: 2608934\r\n"
        ],
        "2608950": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 108.094, a contar da data de seu falecimento em 06/10/2024, Registrado no Livro C-00196, Folha 127, Termo 75759, expedida pelo RCPN do Distrito Único de Belford Roxo/RJ. ProcessoSEI-350024/026307/2024.\r\nId: 2608950\r\n"
        ],
        "2608958": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nATO DE 21 DE OUTUBRO DE 1991. OSWALDO NUNES MOTTA, MAJOR PM CAPELÃO REF, RG-1/07.2012. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.10.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei nº 443/81, e artigo 79§ único da Lei nº 279/79 e artigo 81 incs. I e II, da Lei nº. 279/79 (alterado pela Lei Estadual n.º 9537/21), com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 06/10/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n.º 7.713/88. Processo nº SEI-350091/009251/2023.\r\nId: 2608958\r\n"
        ],
        "2608977": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA 2ªCIPM.\r\nno uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico n° SEI-350024/024515/2024.\r\nRESOLVE:\r\nDelegar ao TEN CEL PM RG 60.924 LORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR, ID: 2379457-7, COMANDANTE, ordenador de despesa secundário, a competência para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira no âmbito da 2ª CIPM, tais como:\r\nmovimentação da conta corrente ERJ - SEPM/2ª CIPM, agência 2234-9, do Banco do Brasil;\r\nautorizar despesas da 2ª CIPM da Polícia Militar do ERJ junto ao Banco do Brasil S/A;\r\nmovimentação de recursos financeiros, solicitação e assinatura de documentos bancários;\r\nsolicitação, expedição, assinatura de cheques nominativos e ordens bancárias/pagamentos;\r\nrepresentar a 2ª CIPM da Polícia Militar do ERJ junto ao Banco do Brasil S/A;\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2024\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2608977\r\n"
        ],
        "2608985": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 106ª Delegacia de Polícia - Itaipava, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360011/004852/2024. \r\n, Inspetor de Polícia ID 565.977-9, Presidente;\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.916.764-7, Secretario;\r\n, Perito Papiloscopista, ID 4.218.308-1, Membro.\r\nId: 2608985\r\n"
        ],
        "2608988": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\n, identidade fun-\r\ncional nº 565.066-6, matrícula nº 871.219-2, Inspetor de Polícia, \r\nde 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso II, \r\ndo artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 08.10.2023. Processo nº SEI- 360009/000112/2024.\r\nId: 2608988\r\n"
        ],
        "2609003": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.943.774-1, matrícula nº 849.072-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002480/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.919.075-4, matrícula nº 257.406-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/008283/2024.\r\nId: 2609003\r\n"
        ],
        "2609008": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00270/2024 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticia-\r\ndos no procedimento SCO 002883/1404/2024. Processo SEI- 360025/004657/2024.\r\nId: 2609008\r\n"
        ],
        "2609009": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00269/2024 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticia-\r\ndos no procedimento SCO 004818/1404/2023. Processo SEI- 360025/004658/2024.\r\nId: 2609009\r\n"
        ],
        "2609010": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor , Comissário de Polícia, matrícula 258.446-4 e ID 546.454-4, a pena de SUSPENSÃO de 50 (cinquenta) dias por infração ao disposto no art. 14, XXIX e XXXV este último c/c artigo 10, incisos I, V, VII, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo SEI 360320/000983/2021 e E- 36/320/481/2019 (PAD 16/21).\r\nId: 2609010\r\n"
        ],
        "2609032": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI-350050/000139/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/10/2024. Processo nº SEI-350024/026599/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-350018/005989/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01/02/2024. Processo nº SEI-350021/042346/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 32 anos de serviço, a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI-350020/047937/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 67.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 16/07/2024. Processo nº SEI- 350020/058449/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 15/08/2024. Processo nº SEI-350022/035920/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI-350090/001422/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI-350006/009081/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 51.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-350040/002640/2023.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 24 anos de serviço, a contar de 30.07.2024. Proc. nº SEI-350021/042613/2024.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16/10/2024. PROC. Nº SEI-350009/017015/2024.\r\n, 3º SGT PM, RG 19.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com 32 anos de serviço a contar de 02/10/2024. PROC. Nº SEI-350009/018728/2024.\r\n, 3º SGT PM, RG 1/11.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.01.1972, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01/10/2024. PROC. Nº SEI-350009/021207/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13.11.2024\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\nDE 12.11.2024\r\nProc. nº SEI -350024/016664/2024.\r\nALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA.\r\nOnde se lê:... ALEXANDRO BARBOSA DA SILVA...,\r\nLeia-se:... ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA...\r\nD.O DE 13.11.2024\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\nDE 12.11.2024\r\nProc. nº SEI -350009/018021/2024.\r\nWALMIR DOS SANTOS PORPHIRIO.\r\nOnde se lê:... WALDIR DOS SANTOS PORPHIRIO...,\r\nLeia-se:... WALMIR DOS SANTOS PORPHIRIO...\r\nADEMIR NASCIMENTO DE CASTRO, 2º SAR Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 02/10/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/017905/2024.\r\n. WESELEY EDER DE OLIVEIRA GOMES, CABO PM REF, RG-91.344. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 15.10.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 incisos I e II § 1º e 106 §§ 1º e 2º item 3, da Lei nº 443/81, e artigos 79 incs. I e II, da Lei nº 279/79, artigo 17 “parágrafo único” da Lei nº 9537/21, e excluir os artigos 74 “parágrafo único” e 80 “parágrafo único”, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 15/10/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/026089-2024. \r\nId: 2609032\r\n"
        ],
        "2609034": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n18/11/2024\r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000264/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023\r\n055/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de capacitação de servidores do ICCE, no curso in company “perícias em documentos digitais e grafoscopia digital”\r\nIPOG - Instituto de Pós-graduação & Graduação Ltda.\r\nC.N.P.J.: 04.688.977/0001-02\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nFABIANA PINHEIRO CARNEIRO\r\n2.965.725-3\r\nFiscal\r\nLÍVIA FERNANDES SANTOS\r\n5.035.377-2\r\nFiscal\r\nSIMONE DUARTE TICOM\r\n2.969.513-9\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2609034\r\n"
        ],
        "2609047": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.11.2024\r\na data de promoção no Posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de agosto de 2024 para 21 de agosto de 2021, pelo critério de Antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, do 1º Tenente PM RGId. Funcional 2192465-1; e, Processo SEI-350009/034317/2024.\r\nao Posto de Capitão PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2024, pelo critério de Antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, o 1º Tenente PM RG 67.316 WASHINGTON DOUGLAS VIANNA FERREIRAId. Funcional 2192465-1. Processo SEI- 350009/034317/2024.\r\nId: 2609047\r\n"
        ],
        "2609066": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 87.255, a contar da data de seu falecimento em 13/09/2024, Registrado no Livro BAX-19, Folha 252, Termo 45147, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Magé-RJ. Processo nº SEI-350023/023277/2024.\r\nId: 2609066\r\n"
        ],
        "2609088": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00190/2024 (PAD 31/24), em face do servidor PAULO RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO, Investigador Policial, mat. 955.950-1, ID 43647898, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, I, II, VII e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e artigo 39, incisos V, VI, VII, artigo 40, incisos III c/c art. 52, I e 52, II, todos do Decreto- lei 220/75. Processo nº SEI-360025/004668/2024.\r\nId: 2609088\r\n"
        ],
        "2609096": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ), CARLOS ROBERTO WITTLICH - ID: RICARDO DE VASCONCELOS FONSECA - IDSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES - IDFiscal de Execução Suplente), : 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 077/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.Processo N° SEI- 040014/026973/2024.\r\nId: 2609096\r\n"
        ],
        "2609105": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/11/2024\r\nID. Funcional 50280287/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/092056/2024.\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOSID. Funcional 50280708/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/029/91/2019.\r\nID. Funcional 50273736/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 15/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/085776/2024.\r\nID. Funcional 50272837/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/090326/2024.\r\nFELIPE JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA PAVAOID. Funcional 50271938/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-150001/011269/2024.\r\nID. Funcional 50280074/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1363/2019.\r\nID. Funcional 50275062/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/090857/2024.\r\nID. Funcional 50273337/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/093953/2024.\r\nID. Funcional 50272381/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1736/2019.\r\nID. Funcional 50279009/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/11/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/094609/2024.\r\nNATHALIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRESID. Funcional 50280317/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1436/2019.\r\nID. Funcional 50272365/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/087092/2024.\r\nID. Funcional 50280490/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/094968/2024.\r\nID. Funcional 50274872/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/086701/2024.\r\nID. Funcional 50272292/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/085957/2024.\r\nId: 2609105\r\n"
        ],
        "2609156": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.530.512/0001- 60, pelo descumprimento do item 6, alíneas \"i\", \"xii\" e \"xiii\" do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2022 c/c a alínea \"a\" da Cláusula Quarta do Contrato SECC nº 017/2022.\r\nId: 2609156\r\n"
        ],
        "2609175": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/099076/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINO, mat. 5022311-4, Merendeira, e , mat. 5020282-9, ID 3526337-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2609175\r\n"
        ],
        "2609176": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/096896/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID 3588925-0, Prof. Doc. II, , Prof. Doc. II, ID 3558886-1, , Prof. Doc. II, ID 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2609176\r\n"
        ],
        "2609183": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Pena, ID 42698863 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827553 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42816360 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50276174 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50295128 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19952716 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50911724 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2609183\r\n"
        ],
        "2609189": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 4196198-6, Diretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4196242-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 4250229-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4371483-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50300350, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 51222485, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4250974-2, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4412443-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2609189\r\n"
        ],
        "2609199": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nde SUSPENSÃO DE de 20 (vinte) dias a servidora processada neste PAD, Inspetora de Polícia Penal FERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO - IDF. 5009764-4. PROCESSO Nº SEI-210006/002582/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor \r\nde Polícia Penal para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210001/116296/2024.\r\nId: 2609199\r\n"
        ],
        "2609200": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/076812/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2609200\r\n"
        ],
        "2609206": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 05/11/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 11/08/2021, e publicado no DOERJ de 16/08/2021, que aposentou , Identidade Funcional n° 5680433, vínculo 03, matrícula n° 933417-8, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 05, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5260/2008, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/095495/2024.\r\nId: 2609206\r\n"
        ],
        "2609210": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 5563160, vínculo 01, matrícula 831670-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 030001/094555/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 5563160, vínculo 02, matrícula 838723-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 030001/094575/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42599326, vínculo 02, matrícula 929053-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI- 030001/094722/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 50161423, vínculo 01, matrícula 3045139-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2024. Processo nº SEI- 030001/093341/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 43307035, vínculo 01, matrícula 943300-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/10/2024. Processo nº SEI- 030001/092582/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 51071851, vínculo 01, matrícula 3127113-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-030001/094017/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 44552998, vínculo 02, matrícula 3048878-7 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI- 030001/095185/2024.\r\nId: 2609210\r\n"
        ],
        "2609211": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, Id. Funcional 5760682, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/035848/2024.\r\nId: 2609211\r\n"
        ],
        "2609212": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI350009/035228/2024.\r\nOnde se lê: ... JANINA SERVIO FILIPPELLI...\r\nLeia-se: ... JANAINA SERVIO FILIPPELLI...\r\nId: 2609212\r\n"
        ],
        "2609219": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34.259-2, ID: 6080855, da Faculdade de Formação de Professores DEL/FFP, instituída pela Portaria nº 046/FFP/2024, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/027981/2024. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.201-5, ID: 25428713, da Faculdade de Formação de Professores DCIEN/FFP, instituída pela Portaria nº 054/FFP/2024, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/031615/2024. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.712-1, ID: 25428713 ,da Faculdade de Formação de Professores DCIEN/FFP, instituída pela Portaria nº 056/FFP/2024, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/032464/2024. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª ANA VALÉRIA FREIRE ALLEMÃO BERTOLINO, matr. nº 33.394-8, ID: 25439529, da Faculdade de Formação de Professores DGEO/FFP, instituída pela Portaria nº 047/FFP/2024, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/033802/2024. \r\nId: 2609219\r\n"
        ],
        "2609250": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "IA GERAL\r\nO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/000490/2024, a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à Paulo Cesar Duarte Ferreira, Identidade Funcional nº 30950040, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 261.763-7, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, por transgressão ao disposto no art. 37, inciso XVI e §10º, da CRFB/88, bem como o disposto no art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei 220/1975, em razão da acumulação ilícita de cargos.\r\nId: 2609250\r\n"
        ],
        "2609254": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nALMEIDA COUTOFRANCISCO RODRIGUES DA SILVAHIGOR RODRIGUES DE ANDRADEANDO MARTINS ASSAFIN, Id. Funcional nº 5119900-9,como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 160002/000635/2022, a favor da HFG SOLUÇÕES LTDA. relativo ao Contrato nº 026/2024. Processo nº 160002/000635/2022.\r\nId: 2609254\r\n"
        ],
        "2609255": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na contar de 13.11.2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330002/010497/2024, a favor da CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, relativo ao Contrato nº 029/2024, Processo nº SEI- 330002/010497/2024.\r\nID. FUNCIONAL\r\nA\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nGESTOR\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nMARCOS BARBOSA FALQUIER (CHEFE DA 3ª ROC\r\n4373512-6\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\nRICARDO DE SOUZA COSTA (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5140094-4\r\nFISCAL\r\nROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC)\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE (CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\nDRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN (SUPERINTENDENTE DA DOC II)\r\n5119900-9\r\nFISCAL\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n5101353-3\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nId: 2609255\r\n"
        ],
        "2609258": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nALFREDO SILVA NETO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, Matrícula 288.889-9, publicada no DOERJ nº 165, de 10/09/2010, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, em ato publicado no DOERJ nº 175, de 18 de setembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃOdo servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI-150001/ 011232/2024\r\nId: 2609258\r\n"
        ],
        "2609270": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nDE 11.11.2024\r\n, a contar da presente publicação, a servidora MAJOR BM QOS/ENF/02 , RG: 0030721, Id. Funcional: 002639387, ora designada Fiscal do contrato n° 03/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Ressalto que os demais membros da Comissão seguirão ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/027678/2024.\r\nId: 2609270\r\n"
        ],
        "2609281": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nDE 11.11.2024\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/02 , RG 32.649 - ID. Funcional 000615451-4, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOS/DENT/00 VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI, RG: 36.708 - ID. Funcional 003769875-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 154/2024, Lote 8 (CBA VI - Baixada Fluminense), oriundo do processo SEI-270060/000313/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nEIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no De-\r\ncreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regu-\r\nlamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administra-\r\nção Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo \r\nSEI-270006/027397/2024.\r\nId: 2609281\r\n"
        ],
        "2609311": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21/11/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030035/006984/2022, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias à servidora TÂNIA RODRIGUES SALAZAR, Diretora Geral, Prof. Doc. I, matrícula nº 01598481, Id. Funcional nº 37835941.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030038/002029/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO à servidora , Id. Funcional nº 3279425-8.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/091752/2024, publicado no D. O. de 24/10/2024.\r\nId: 2609311\r\n"
        ],
        "2609326": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/097055/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID. Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID. Funcional 50135376 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2609326\r\n"
        ],
        "2609355": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, Prof. Doc. II, ID 4043335-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095929/2024.\r\nId: 2609355\r\n"
        ],
        "2609356": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/014039/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDRA DA SILVA MATOS, Id. Funcional nº 35703075, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, incisos III e VIII do Decreto nº 2.479/79, c/c alínea “b”, “c”, “d” e “h”, do art. 3º, do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/035340/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de EDSON SARAIVA DE LIMA, Id. Funcional nº 33430764/1, prevista no art. 292, inciso III c/c ao parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/1979 e art. 3º, alínea \"d\", do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005968/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de AMANDA CEZAR TRINDADE, Id. Funcional nº 43752845, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e V c/c parágrafo único do art. 295, inciso I e art. 296 do Decreto nº 2.479/79 e as alíneas “d\" e \"e”, do art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003286/2023, pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, resolve , modificando a penalidade aplicada de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, ao servidor , Id. Funcional nº 4259714-5, publicada no Diário Oficial de 03/07/2024, página 29, 2ª coluna, para a penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79 c/c com a alínea “d”, do art. 3º, do Decreto 43.583/2012, por descumprimento do art. 285 incisos III e V e inciso I do art. 296 do Decreto nº 2.479/79, com base nos pareceres da Corregedoria Interna e da Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 745/2024, e Chefia de Gabinete.\r\nId: 2609356\r\n"
        ],
        "2609359": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nmatrícula nº 0822.852-0, ID 2080843-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/011914/2024.\r\n08/11/2024\r\nmatrícula nº 0822.861-1, ID 2085823-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II , referência P2ME40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/012022/2024.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.293-3, ID 2080367-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021, Pro cesso n° SEI-260005/012025/2024.\r\nId: 2609359\r\n"
        ],
        "2609374": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório III, como Presidente, Técnica de Laboratório IV e , Técnica de Laboratório III, como Membras Titulares e , Analista da Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM ANÁLISES AMBIENTAIS PARA LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA (GCQ)”, de que trata o Processo SEI-150001/011598/2023. Contrato CEDAE nº 082/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.701-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.701-00 de 15 de dezembro de 2023.\r\nId: 2609374\r\n"
        ],
        "2609375": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativa F, como Presidente, Agente Administrativo F e , Agente Administrativa E, como Membros Titulares, e DELCIO TEIXEIRA GUEDES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E DE VALE REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAE”de que trata o Processo SEI E-12/800.435/2020 - Contrato CEDAE nº 110/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.749- 01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 30.749-00 de 03 de outubro de 2022.\r\nId: 2609375\r\n"
        ],
        "2609376": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessor IV, , Assistente V, como Membros Titulares e, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessora I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da no evento “SEMINÁRIO NACIONAL - UNIVERSALIZAR - AESBE 40 ANOS”de que trata o Processo SEI 150017/009582/2024. Contrato CEDAE Nº 137/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.417-00.\r\nId: 2609376\r\n"
        ],
        "2609377": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,de que trata o Processo SEI-150001/015867/2022. Contrato CEDAE nº 078/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.743- 01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.743-00 de 03 de outubro de 2022.\r\nId: 2609377\r\n"
        ],
        "2609378": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente dos Contratos DAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTES I, II, III, IV E V de que trata o Processo SEI 150001/008462/2022. Contratos CEDAE nºs 123/2022, 124/2022, 125/2022 e 126/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.782- 01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 30.782-00 de 24 de outubro de 2022.\r\nId: 2609378\r\n"
        ],
        "2609379": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nDAMIAO MENESES JUSTINO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e, , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do contrato, FERNANDO CHAVES CARDOSOKAREN DEBERG REIS WELBERT,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) GUARITAS COM BANHEIRO, FABRICADA EM FIBRA DE VIDRO”,de que trata o Processo SEI-150017/009660/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.422-00. \r\nId: 2609379\r\n"
        ],
        "2609380": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nSHEILA BARBOSA MARTINS, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares e Agente de Sanea mento F, como Membra Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE PG E DE ÍON SELETIVO FLUORETO- METTLER TOLEDO” de que trata o Processo SEI 150017/006679/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.421-00.\r\nId: 2609380\r\n"
        ],
        "2609381": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da con tratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ENCERADEIRA INDUSTRIAL LAVADORA DE PISO, para a Gerência GG1-DSG”, de que trata o Processo SEI-150017/009089/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.420-00.\r\nId: 2609381\r\n"
        ],
        "2609382": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052273/2024 (TITC nº 30/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052274/2024 (TITC nº 31/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052285/2024 (TITC nº 32/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052275/2024 (TITC nº 33/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052276/2024 (TITC nº 34/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052277/2024 (TITC nº 35/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052278/2024 (TITC nº 36/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052279/2024 (TITC nº 37/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052280/2024 (TITC nº 38/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052281/2024 (TITC nº 39/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052282/2024 (TITC nº 40/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052283/2024 (TITC nº 41/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052284/2024 (TITC nº 42/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052454/2024 (TITC nº 43/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052455/2024 (TITC nº 44/2024).\r\nId: 2609382\r\n"
        ],
        "2609415": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/11/2024\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Identidade Funcional 50274848/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/007/104085/2018.\r\nId: 2609415\r\n"
        ],
        "2609438": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40512789, vínculo 01, matrícula 839.301-9, nos termos do art. 3°,§§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nºSEI- 030001/090454/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 41925203, vínculo 02, matrícula 912.670-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/089981/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 33669538, vínculo 01, matrícula 274.772-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/089257/2024.\r\nNAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 39508544, vínculo 02, matrícula 934.556-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/088753/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36646733, vínculo 01, matrícula 805.303-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/087331/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 32595255, vínculo 01, matrícula 5.000.026- 4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030001/083158/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40628140, vínculo 01, matrícula 833.677-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/082897/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36190268, vínculo 01, matrícula 5.005.078-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/082250/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade funcional 40110320, vínculo 02, matrícula 500.982-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030001/081317/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33983070, vínculo 01, matrícula 5.022.528-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.239,43. Processo nº SEI- 030001/046737/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40377067, vínculo 02, matrícula 834.275-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/032306/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38926458, vínculo 01, matrícula 254.883-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/029832/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35829524, vínculo 01, matrícula 5.005.146-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/018317/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39600777, vínculo 01, matrícula 252.651-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/000032/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38832186, vínculo 01, matrícula 834.331-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/002339/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional 40303780, vínculo 02, matrícula 1.208.316-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/091734/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39574644, vínculo 01, matrícula 833.893-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19,. 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-E- 03/016/100837/2018.\r\nId: 2609438\r\n"
        ],
        "2609452": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ARLEME ARVELLOS LOPES DA CRUZ, matrícula 00- 0400022-0, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 11.184,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.50/2018 e processo nº SEI- 040161/009631/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LAURO DE OLIVEIRA ITAJAHY, matrícula 00-8103344-1, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/150.5/2018 e processo nº SEI-040161/006747/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO CORTES, matrícula 00-0024139-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.778,57, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/135.65/2018.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO CORTES, matrícula 00-0024139-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.444,64, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2018. Processo nº SEI- PD-04/135.65/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula 291575-9, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 4.572,48, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2024. Processo nº SEI- 040014/064336/2024 e processo nº SEI-040014/064337/2024\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ZULEICA SILVA DE SOUZA, matrícula 00-0850758-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.323,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2023. Processo nº SEI- 040137/000261/2023 e processo nº SEI-040150/000833/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex- segurado(a) VERA LUCIA DE ANDRADE CUNHA, matrícula 8104038- 8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 382,15, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.112/2018 e processo nº SEI-040161/009783/2021.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORMESINDO MAIA, matrícula 107957-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.716,64, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.418/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO DE DEUS MATTOS DA SILVEIRA, matrícula 00-0132971- 3, cargo de OFICIAL DE ADMNISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.223,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.22/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 201307-6, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 20.514,96, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.128/2020 e processo nº SEI-040138/000153/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO FERREIRA DIAS, matrícula 3052413-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.101,63, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.184/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDUARDO FERREIRA DIAS, matrícula 3052413-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 550,81, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.184/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDUARDO FERREIRA DIAS, matrícula 3052413-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 550,81, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.184/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO RENE BASTOS, matrícula 4554-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 4.060,27, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI-040150/000355/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADILSON PADRE DA COSTA, matrícula PD-04/139.98/2021, cargo de COMPANHEIRA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.794,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.98/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CIDINEI GUILHERME PIRES, matrícula 123476-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.219,26, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-040014/053761/2024 e processo nº SEI- 040014/053764/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) MANUEL JOSE DIAS, matrícula 00-0006670-4, cargo de ART ESTRUT OBRAS E METALURG do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.165/2019 e processo nº SEI-040161/000175/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA PINHEIRO FILHO, matrícula 00-0046634-2, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.965,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/145.15/2021 e processo nº SEI- 040161/012491/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, matrícula 00-0951434-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.775,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.106/2019 e processo nº SEI-040161/004926/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES, matrícula 00-0889095-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.442,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.60/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO, matrícula 00-0023462-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 12.443,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2023. Processo nº SEI-040150/001115/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOCEPIO RIBEIRO BASTOS, matrícula 176298-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.958,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-040014/056778/2024 e processo nº SEI- 040014/056779/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ANCELI MORGADO DE SÁ RIBEIRO, matrícula 00-1801577-6, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR do(a) LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 7.441,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI- 040014/001245/2024 e processo nº SEI-040014/001249/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON DE LIMA MOREIRA, matrícula 00-0170712-4, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.595,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2019. Processo nº SEI- PD-04/140.130/2019 e processo nº SEI-040161/002900/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AURINO DE CARVALHO BRANDAO, matrícula 00-8103150- 2, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.992,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2024. Processo nº SEI-040014/034523/2024 e processo nº SEI-040014/034527/2024.\r\nId: 2609452\r\n"
        ],
        "2609457": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.11.2024\r\nJOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS, Prof. Doc. I, ID 5070307-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098026/2024.\r\nId: 2609457\r\n"
        ],
        "2609459": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/098742/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID 5014451-0, matrícula 3042128-3, Assistente Executivo e OLYMPIA MARIA DE LIMA DAVID, ID 43556914-1, matrícula 0951531-3, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2609459\r\n"
        ],
        "2609487": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2024\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387286-7, da Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI- 040006/004720/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387286-7, da Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040006/004720/2024.\r\nId: 2609487\r\n"
        ],
        "2609494": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n14/11/2024\r\n, matrícula nº 0222.483-0, ID 2086213-0, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS , referência TEC ADMM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/012293/2024.\r\nId: 2609494\r\n"
        ],
        "2609502": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00271/2024 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no procedimento SCO 014460/1404/2024. Processo SEI- 360025/004696/2024.\r\nId: 2609502\r\n"
        ],
        "2609503": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Capitão BM RR , RG 07.839, Id Funcional 2599325-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16 de setembro de 2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 185/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/021179/2024.\r\nId: 2609503\r\n"
        ],
        "2609505": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GETULIO DA ROCHA LEMOS, matrícula 00-0174141-2, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 1.265,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI- PD-04/152.76/2018 e Processo nº SEI- 040161/008857/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GALVAO, matrícula 00- 0005647-3, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.372,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2020, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/137.244/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, matrícula 00-0005782-8, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 9.841,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI-PD- 04/141.7/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO LEITE MENEGUELLI, matrícula 00- 0225144-5, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.900,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.577/2020.\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIS DOS SANTOS MENEZES, matrícula 00-0221627-3, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.035,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/141.11/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDEMILSON DE OLIVEIRA, matrícula 00- 0031987-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.287,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.112/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MAURO DA SILVA, matrícula 00-0048332- 1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.687,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI-040150/000055/2022.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GUILHERME LIMA JACOB, matrícula 00-3073028-7, cargo de PROFESSOR FAETEC I 40 H do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.945,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2021. Processo nº SEI-PD- 04/142.109/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA, matrícula 00- 3036882-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.311,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2024. Processo nº SEI- 040014/053383/2024 e Processo nº SEI-040014/053386/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA, matrícula 00- 3036882-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.311,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2024. Processo nº SEI- 040014/053383/2024 e Processo nº SEI-040014/053387/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MAURO LUCIO DA SILVA CIRNE LEAL, matrícula 00-0062619-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.418,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2016. Processo nº SEI- SEI- 040150/001586/2023 e Processo nº SEI-040150/001587/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTER CABRAL, matrícula 105398-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 10.727,63, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI- 040014/052165/2024 e Processo nº SEI-040014/052167/2024.\r\nId: 2609505\r\n"
        ],
        "2609525": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nREGINALDO MACHADO DE Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Identidade Funcional nº 2.950.595-0, matrícula nº 263.141-4, publicada no DOERJ nº 125, de 12/07/2018, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360005/005392/2024, e após o deferimento do pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado em ato publicado no DOERJ nº 135, de 24 de julho de 2024, a permitir a produção de efeitos decorrentes do vínculo funcional do ex servidor aos dependentes, desde que atendida a legislação em vigor, a partir de 24/07/2024 , observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI 360005/005392/2024.\r\nId: 2609525\r\n"
        ],
        "2609536": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nCINTIA MARIA MELO DE SOUZA ARAU-\r\nJO, matrícula nº 30.254-7, da responsabilidade pela guarda e \r\nconservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados na UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA - UTIP, a contar \r\nde 31/10/2024, JUAN CARLOS SILVA POSSI, matrícula 36.541-1, a contar de 01/11/2024 \r\n(SEI-260007/016299/2024).\r\nId: 2609536\r\n"
        ],
        "2609541": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/038723/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professora Docente II, matrícula 5002734-1, ID 3559196-0.\r\nId: 2609541\r\n"
        ],
        "2609542": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/096622/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2609542\r\n"
        ],
        "2609543": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.11.2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030001/090354/2024, publicado no D.O. de 25/10/2024.\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030001/090120/2024, publicado no D.O. de 24/10/2024.\r\nId: 2609543\r\n"
        ],
        "2609555": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na contar de 11.11.2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/005627/2023, a favor da ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 030/2024, Processo nº SEI- 330032/005627/2023.\r\n\r\nA\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n5104654-7\r\nGESTOR\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II)\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nMARCOS BARBOSA FALQUIER (CHEFE DA 3ª ROC\r\n4373512-6\r\n\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\nRICARDO DE SOUZA COSTA (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n5140094-4\r\nFISCAL\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n5112523-4\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n5143037-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n5108627-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n5142448-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 20ª ROC)\r\n5121810-0\r\nFISCAL\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN (SUPERINTENDENTE DA DOC II)\r\n5119900-9\r\nFISCAL\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n5142871-7\r\nFISCAL\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n5101353-3\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n2839054-7\r\nFISCAL\r\nLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS ( ENGENHEIRA DOC II)\r\n2027186-7 \r\nId: 2609555\r\n"
        ],
        "2609563": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2024\r\nJULIANA IGNACIO GUILHERME Coordenadora de Serviços, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendente de Serviços Gerais e Infraestrutura, em substituição à Juliana Ribeiro Oliveira, com validade a contar de 21/11/2024. Processo nº SEI-080001/035739/2024.\r\nId: 2609563\r\n"
        ],
        "2609577": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40411664, vínculo 02, matrícula 837.718-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI-030001/091848/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 5621747, vínculo 04, matrícula 912.319-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/091691/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34791752, vínculo 01, matrícula 5.014.717-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92.Processo nº SEI-030037/003994/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional 39164926, vínculo 01, matrícula 5.012.040-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/044855/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2024,\r\nPÁGINA 22 - 3º coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/006431/2024 - ANDERSON BRAZ RAMOS.\r\nOnde se lê: ...nível D, referência 8...\r\nLeia-se: ...nível D, referência 9...\r\nId: 2609577\r\n"
        ],
        "2609580": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n5153152-6 - (Gestor do Contrato-1), 5076431-4 - (Gestor do Contrato-2), JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES - ID:CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - IDFiscal de Execução), : 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e: 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 092/2024que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELTEX TECNOLOGIA S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Processo n° SEI-040014/036784/2024.\r\nId: 2609580\r\n"
        ],
        "2609582": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2024\r\n, Identidade Funcional 44136390/02, matrícula 971677-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093099/2024.\r\nROSINEA HENRIQUE DELAQUA, Identidade Funcional 35341246/01, matrícula 837293-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092977/2024.\r\n, Identidade Funcional 50111183/02, matrícula 3087476-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093875/2024.\r\nBEATRIZ GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 40231046/01, matrícula 238481-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089234/2024.\r\nELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA FREITAS, Identidade Funcional 38223880/01, matrícula 252342-1, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045376/2024.\r\nGISELI GLAUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, Identidade Funcional 43489214/02, matrícula 971681-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083754/2024.\r\nPATRICIA CARVALHO MARINHO, Identidade Funcional 43773443/01, matrícula 958997-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094534/2024.\r\n, Identidade Funcional 41939158/02, matrícula 912586-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094401/2024.\r\n, Identidade Funcional 51498090/01, matrícula 5149809001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040255/2024.\r\nANDRE RENI PEREIRA HURTADO, Identidade Funcional 42634652/02, matrícula 953676-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093878/2024.\r\nPAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHIAS, Identidade Funcional 51494698/01, matrícula 5149469801, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091861/2024.\r\nJULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREIRA, Identidade Funcional 34868658/01, matrícula 845615-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094303/2024.\r\nMARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES, Identidade Funcional 42030684/01, matrícula 917071-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095002/2024.\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA COIMBRA, Identidade Funcional 41921593/02, matrícula 912221-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094359/2024.\r\n, Identidade Funcional 34930469/01, matrícula 845582-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/4110613/2003.\r\n, Identidade Funcional 33061750/01, matrícula 827960-6, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094239/2024.\r\nOLAMYR FRANCA AREAS JUNIOR, Identidade Funcional 43034101/02, matrícula 3056987-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093742/2024.\r\n, Identidade Funcional 43268790/03, matrícula 964776-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092291/2024.\r\nJONATHAN CHRISTIAN OLIVEIRA LOPES, Identidade Funcional 51415984/01, matrícula 5141598401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049313/2024.\r\n, Identidade Funcional 43325912/02, matrícula 958409-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093539/2024.\r\n, Identidade Funcional 43222501/01, matrícula 937654-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091651/2024.\r\nRENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO, Identidade Funcional 51525380/01, matrícula 5152538001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090788/2024.\r\n, Identidade Funcional 37745131/01, matrícula 5005068-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090883/2024.\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA LOURENCO, Identidade Funcional 41881214/02, matrícula 914065-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093544/2024.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 50262173/02, matrícula 3105674-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094750/2024.\r\nLUCAS LEITAO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional 44129599/03, matrícula 3084503-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093746/2024.\r\n, Identidade Funcional 42072212/04, matrícula 943826-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094415/2024.\r\n, Identidade Funcional 51441136/01, matrícula 5144113601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093758/2024.\r\n, Identidade Funcional 32863144/01, matrícula 839883-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015540/2024.\r\n, Identidade Funcional 43844340/01, matrícula 961106-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066079/2024.\r\n, Identidade Funcional 42007569/01, matrícula 911901-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090405/2024.\r\nLUCAS LEITAO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional 44129599/02, matrícula 3034776-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093735/2024.\r\nBEATRIZ GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 40231046/02, matrícula 847578-2, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089220/2024.\r\n, Identidade Funcional 34930469/02, matrícula 953290-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094231/2024.\r\nKATIA REGINA DA SILVA BARREIRA, Identidade Funcional 41825713/06, matrícula 933322-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093536/2024.\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 34093346/01, matrícula 5009230- 3, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/005/101239/2013.\r\nJOSE AUGUSTO AYRES VIEIRA, Identidade Funcional 43819060/02, matrícula 975134-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086077/2024.\r\nDANIELLE LOUZADA PEREIRA MOREIRA, Identidade Funcional 44099290/01, matrícula 970965-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089825/2024.\r\n, Identidade Funcional 44136390/01, matrícula 971671-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093190/2024.\r\nJOANA DARC FERREIRA GUIMARAES, Identidade Funcional 40077241/01, matrícula 841478-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091471/2024.\r\nVIVIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50734601/01, matrícula 3080604-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093460/2024.\r\n, Identidade Funcional 50111183/01, matrícula 3037732-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093869/2024.\r\nROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA, Identidade Funcional 33446938/01, matrícula 832623-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093533/2024.\r\nROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA, Identidade Funcional 33446938/01, matrícula 832623-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093533/2024.\r\nOLAMYR FRANCA AREAS JUNIOR, Identidade Funcional 43034101/01, matrícula 936175-9, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093658/2024.\r\nCARLA LEONI LIMA DE BARROS, Identidade Funcional 42009367/01, matrícula 912100-5, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096289/2024.\r\nROSEMAURA MARTINS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 38151677/02, matrícula 3061752-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093679/2024.\r\n, Identidade Funcional 43782957/01, matrícula 960337-4, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094040/2024.\r\nIdentidade Funcional 5582679/04, matrícula 911232-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093780/2024.\r\nId: 2609582\r\n"
        ],
        "2609584": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 51465280, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2024.Processo nº SEI-030001/097704/2024\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 07, Identidade Funcional 40385159, vínculo 02, matrícula 836969-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2011. Processo nº SEI- 030001/092577/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 34799168, vínculo 01, matrícula 837442-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2024. Processo nº SEI- 030001/098604/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40343987, vínculo 02, matrícula 233867-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/11/2024. Processo nº SEI- 030001/095396/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42804930, vínculo 01, matrícula 933162-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2024. Processo nº SEI- 030001/097911/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Identidade Funcional 6408621, vínculo 06, matrícula 3035399-9, Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI- 030002/012807/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 42832438, vínculo 02, matrícula 958769-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2010. Processo nº SEI- 030001/092680/2024.\r\nId: 2609584\r\n"
        ],
        "2609596": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/11/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299530, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/101172/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103652, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jailson Francisco do Nascimento, ID Funcional nº 50299530.. Processo nº SEI-210001/101172/2024.\r\nId: 2609596\r\n"
        ],
        "2609608": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2024, , Id. Funcional nº 4215619-0, para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2609608\r\n"
        ],
        "2609609": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2024\r\n, Identidade Funcional 50273671/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 05/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/098534/2024.\r\n, Identidade Funcional 50280457/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1537/2019.\r\n, Identidade Funcional 50274996/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/092847/2024.\r\n, Identidade Funcional 50143000/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 13/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/098499/2024.\r\n, Identidade Funcional 50273469/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/013/1949/2019.\r\nId: 2609609\r\n"
        ],
        "2609623": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA\r\n.2024\r\nJOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 7500-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio do INCA e a UERJ. Processo nº SEI-260006/043817/2024.\r\nId: 2609623\r\n"
        ],
        "2609626": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, ID Funcional 25322877, Técnico Universitário Superior, perfil Engenheiro, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-260006/034375/2024.\r\nId: 2609626\r\n"
        ],
        "2609629": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA, matr. nº 30.528-4, ID: 25380834, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria EDU nº 007/2024, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, tendo sido este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/051769/2024. \r\nId: 2609629\r\n"
        ],
        "2609630": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.931-7, os Docentes: - UERJ (Presidente), - Colégio Naval / MB, - UERJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/052095/2024. \r\nId: 2609630\r\n"
        ],
        "2609631": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\na composição da Comissão desindicância para apurar a irregularidade objeto da Comunicação Interna UERJ/OUVIDORIA nº 356 de 17/11/2023, encaminhada por meio do processo SEI-260007/061159/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contado da data da publicação, a Comissão integradas pelos servidores ANA CLAUDIA DE PAULA ROSA IGNACIOJEANNY CORRÊA ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 35.905-9, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI- 260007/061159/2023.\r\nId: 2609631\r\n"
        ],
        "2609637": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124878/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119553/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124553/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nHITT DIAS TAVARESID 4196115. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122679/2024.\r\nWHITT DIAS TAVARES, ID 4196115. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122791/2024.\r\nWHITT DIAS TAVARES, ID 4196115. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124906/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123419/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDE 11.11.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125049/2024.\r\nPRESIDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO, ID 50116568. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120653/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121904/2024.\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRAID 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124182/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123376/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nLEXANDRE TORRES GABRIELID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090935/2024.\r\nDARCY VALENTIM SILVAID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119281/2024.\r\n, ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123857/2024.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122142/2024.\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123094/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA\r\nPENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, ID 42687573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121510/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124491/2024.\r\nId: 2609637\r\n"
        ],
        "2609639": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4388730-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/040/314/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5032808-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/08/2024. Processo nº SEI-030042/001383/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4280492-2, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-030037/003093/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5009472-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/05/2024. Processo nº SEI-030042/001251/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4335243-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2024. Processo nº SEI-030030/004475/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3682215-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2024. Processo nº SEI-030040/001498/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4349132-4, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/074578/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005815/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5025545-2, vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030040/002973/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3615719-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/082537/2024.\r\nId: 2609639\r\n"
        ],
        "2609643": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo SEI-420001/002533/2024, os servidores ID FUNCIONAL 4380784-4 e ID FUNCIONAL 5108401-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2609643\r\n"
        ],
        "2609653": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "DO CONTROLADOR\r\nAuditor do Estado, Id. Funcional nº 5.015.493-1, como COORDENADOR da Coordenadoria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/002611/2024.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5.032.574-4, como Assessora da Assessoria de Gestão da Qualidade e Apoio da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002611/2024.\r\n, Auditor\r\ndo Estado, Id. Funcional nº 1.943.591-6, como COORDENADO-\r\nRA da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da \r\nOuvidoria e Transparência Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-320001/002611/2024.\r\nId: 2609653\r\n"
        ],
        "2609658": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCELO MARTINELLI RECHE, matrícula 00-0290625,3, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 9.800,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/06/2021. Processo nº SEI- PD-04/141.105/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELIO GOMES DOS SANTOS, matrícula 5943-6, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 10.237,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI- 040014/004075/2024 e Processo nº SEI-040014/004079/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO MARTORELLI, matrícula 00-0223111-6, cargo de PROFESSOR FAETEC I 40 H do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.397,09, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2016. Processo nº SEI- PD-01/049.91/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANILTON SOUZA SANTOS, matrícula 27723-6, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.072,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/141.114/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA MORAES, matrícula 144565-9, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.130,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI-040150/000777/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ALVES CANELLAS FILHO, matrícula 184088-3, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/145.35/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARI TRINDADE, matrícula 00-0013601-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018. Processo nº SEI- PD-04/140.47/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) MAURICIO CAPRISTANO GOMES, matrícula 3074123-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.045,83, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-040150/001313/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) MAURICIO CAPRISTANO GOMES, matrícula 3121990-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.747,25, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-040150/001313/2023.\r\na MARIA APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VILSON DE SOUZA, matrícula 00- 0029600-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.201/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO BARBOSA, matrícula 00- 0017505-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.492/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ELCY DE SOUZA PIMENTEL, matrícula 1200671-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 703,90, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.44/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula 13361- 1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.545,37, correspondente à cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.558/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI JERONIMO DE ARAUJO, matrícula 44000, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO JURAMENTADO do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.604,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI- 040014/013635/2024 e Processo nº SEI-040014/013636/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARTA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula 00-1200542-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.496,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001129/2023 e Processo nº SEI-040150/001130/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELOIR RODRIGUES ANTONIO, matrícula 00- 1106912-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 10.135,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI- 040150/001680/2023 e Processo nº SEI- 040150/001681/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RAPHAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 00-3066426-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.846,63, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001116/2023 e Processo nº SEI- 040150/001117/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAPHAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 00- 3066426-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.846,63, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2023. Processo nº SEI-040150/001116/2023 e Processo nº SEI-040150/001118/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTERO MORAES TEIXEIRA, matrícula 00-0000949- 8, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.167,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2024. Processo nº SEI- 040014/020093/2024 e Processo nº SEI-040014/020094/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, matrícula 15930-1, cargo de 3º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.904,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.337/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FERNANDO CAVALCANTI WALCACER, matrícula 00-0261570-6, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 20.533,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2024. Processo nº SEI- 040014/053634/2024 e Processo nº SEI-040014/053635/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IOLANDA LOPES DE CASTRO ESPASANDIN DA FONSECA, matrícula 5008965-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 6.555,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2020. Processo nº SEI- PD-04/135.700/2020.\r\nId: 2609658\r\n"
        ],
        "2609663": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA, Id. Funcional nº 3214933-6, para exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Controlador, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026929/2024.\r\nId: 2609663\r\n"
        ],
        "2609669": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36156418, vínculo 01, matrícula 5.012.710-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI- 030001/090532/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40219224, vínculo 02, matrícula 839.608-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/081545/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39518361, vínculo 02, matrícula 833.935-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030001/076281/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35241640, vínculo 01, matrícula 827.997-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/033917/2024.\r\nId: 2609669\r\n"
        ],
        "2609671": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2024\r\n, da função de Agente de Bens Móveis / Almoxarife da unidade administrativa CGPM, Processo nº SEI- 350118/003092/2021.\r\ncom validade a contar de 07 de junho de 2024, O SUB TEN PM 73.599 para exercer a função de Agente de Bens Móveis / Almoxarife da unidade CGPM.Processo nº SEI-350019/032987/2024.\r\nId: 2609671\r\n"
        ],
        "2609689": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2024\r\n, FLAVIO SETTE VIANNA AMADO, 2º TEN PM RG 64.218, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGS, designado por ato de 18.09.2023, publicado em D.O. de 05.10.2023. Processo SEI-350106/000611/2023.\r\n\r\n, FLAVIO PRUDENTE DOS SANTOS, SUB TEN PM RG 73.656, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daDGS. Processo SEI-350010/012264/2024.\r\nId: 2609689\r\n"
        ],
        "2609701": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2024\r\n, JORGE LUIZ GONÇALVES DE BARROS, 1º SGT PM RG 80.075, das funções de Agente de Bens Móveis e Almoxarifado da 6ª DPJM, designado por ato de 20.09.2022, publicado em D.O. de 05.08.2021. Processo SEI- 350124/000210/2021.\r\n\r\n, REYNALDO DA SILVA VIEIRA, 2º TEN PM RG 80.242, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da6ª DPJM. Processo SEI- 350019/018508/2024.\r\nId: 2609701\r\n"
        ],
        "2609731": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, ID Funcional 2532287-7, Técnico Universitário Superior/ TUS I do cargo em comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-04, código 10, em decorrência de sua aposentadoria compulsória, a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI- 260006/053296/2024.\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 44630093, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria, símbolo CC-06, código 777, a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-260006/053296/2024.\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 44630093, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-04, código 10, a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI-260006/053296/2024.\r\nId: 2609731\r\n"
        ],
        "2609733": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382242- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heitor Vianna Moura, ID 5097229-4/1. Processo nº SEI-030001/091113/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014880-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Oliveira da Silva, ID 4376434-7/1. Processo nº SEI-030001/085180/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322304-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Cristina Assis da Silva, ID 5018889-5/1. Processo nº SEI-030001/091127/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4138287-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082010/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035711-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089154/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008920-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Magalhães do Nascimento, ID 5035711-5/1. Processo nº SEI-030001/089154/2024.\r\nId: 2609733\r\n"
        ],
        "2609751": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID funcional 43715753, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Vasconcelos Chebon, ID Funcional nº 50161890. Processo nº SEI-210001/089948/2024.\r\nId: 2609751\r\n"
        ],
        "2609752": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.09.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103431, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089533/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20072945, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Queiroz Rodrigues, ID. Funcional nº 50103431. Processo nº SEI-210001/089533/2024.\r\nId: 2609752\r\n"
        ],
        "2609754": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.11.2024\r\n, ID. Funcional nº 5076032-7, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/127077/2024.\r\nId: 2609754\r\n"
        ],
        "2609760": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n, IDF. 5091124-4, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente \r\nde Pessoal do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração \r\nPenitenciária (125502030507000), com 41 (quarenta e um) servi-\r\ndores, em substituição à servidora JULIANA GOMES MEDEI-\r\nROS VIEIRA DE OLIVEIRA, IDF. 5121762-7, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 12/11/2024. Processo SEI-210001/097750/2024, SEI-210001/12704/2024.\r\nId: 2609760\r\n"
        ],
        "2609766": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.927.285-8, matrícula nº 267.164-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000649/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.955.086-6, matrícula nº 258.611-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360012/001293/2024.\r\nId: 2609766\r\n"
        ],
        "2609786": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nNICKOLAS SOBRAL DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51405750, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013707/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Miguel Andrade Ramos, ID Funcional nº 51437643. Processo nº SEI- 420001/003869/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2029714-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004213/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Perroni Eleutério, ID Funcional nº 2029714-9. Processo nº SEI- 120001/004213/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.368, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-120001/004213/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424784-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo Rodrigues Madureira, ID Funcional nº 5024076-5. Processo nº SEI-040014/073230/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027250-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Marques Carneiro Lessa, ID Funcional nº 4343310- 3. Processo nº SEI-030001/099623/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343310-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099623/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070307-2, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitor Costa Rios, ID Funcional nº 5020996-5. Processo nº SEI-030001/099275/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273365-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Valois Couto Beckman, ID Funcional n° 5014109-0. Processo nº SEI-030001/099275/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614693-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Amendola Fonseca, ID Funcional nº 5035902-9. Processo nº SEI- 030002/011706/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valeria Cardoso Da Silva, ID Funcional nº 5149160-5. Processo nº SEI-260001/000564/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvio dos Santos Souza, ID Funcional nº 5137478-1. Processo nº SEI-260001/000565/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323302-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000568/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Menezes de Abreu, ID Funcional nº 5148274-6. Processo nº SEI-260001/000566/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Guilherme Augusto Dias, ID Funcional nº 5152329-9. Processo nº SEI- 100001/002606/2024.\r\nJOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 510135-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/022881/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126451-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Augusto da Costa Soares, ID Funcional nº 510135-2. Processo nº SEI- 070002/022881/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51524694, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001222/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115873- 6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001225/2024.\r\no Ato de 11 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 12/11/2024, que nomeou WILLIAN SERGIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01 de março de 2024. Processo nº SEI-300001/002663/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruna Alegre dos Santos Buarque Gusmão, ID Funcional nº 4429504-9. Processo nº SEI-390002/003210/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4274761-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2012412-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5154808-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000797/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154808-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marilucia Rangel Lima, ID Funcional nº 5147638-0. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274761-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Beny Machado Balabram, ID Funcional nº 5102308-3. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012412-0, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 4332671-4. Processo nº SEI- 400001/000797/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que nomeou GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Portos e Terminais, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI-480001/001037/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51140446, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/003279/2024.\r\nSORAIA DUARTE DE OLIVEIRA PANELLA, ID FUNCIONAL Nº 5012959-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003278/2024.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51420392, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003280/2024.\r\nVERÔNICA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE MORAIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51031280, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003281/2024. \r\nId: 2609786\r\n"
        ],
        "2609793": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3668512- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane do Nascimento Gloria, ID 4389225-6/1. Processo nº SEI-030001/093340/2024.\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO COELHO, Analista Executivo, ID 5014307-7/1, da função de Secretário, do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088341/2024.\r\n, Analista Executivo, ID 5014307-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. República do Peru, U.A. 11802306586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tereza Cristina Vieira Coelho de Castro, ID 3740865-8/1. Processo nº SEI-030001/088341/2024.\r\nId: 2609793\r\n"
        ],
        "2609807": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/11/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33737622, vínculo 01, matrícula nº 5.007.584-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/090399/2024.\r\nId: 2609807\r\n"
        ],
        "2609827": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID: 5015043-0 (Gestor do Contrato-1), GUARACI COSTA BARROS - - IDALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID: 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 107/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.Processo N° SEI-040014/019161/2024.\r\nId: 2609827\r\n"
        ],
        "2609865": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 06 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/030436/2024)\r\n, RG 36.608, Id Funcional 4214931-2;\r\n, RG 37.875, Id Funcional 4262662-5; e\r\n, RG 15.409, Id Funcional 2620484-3.\r\nA contar de 10 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/030478/2024)\r\n, RG 14.316, Id Funcional 610867-9;\r\n, RG 24.852, Id Funcional 613354-1\r\n, RG 24.862, Id Funcional 613356-8;\r\nMARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS, RG 19.501,Id Funcional 611895-0;\r\n, RG 26.224, Id Funcional 613454-8; e\r\n, RG 49.108, Id Funcional 5012737-3.\r\nA contar de 13 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/030545/2024):\r\n, RG 28.199, Id Funcional 2651752-3;\r\n, RG 19.809, Id Funcional 2683783-8;\r\n, RG 35.706, Id Funcional 4189713-7;\r\n, RG 40.027, Id Funcional 4279713-6; e\r\n, RG 46.090, Id Funcional 4383197-4.\r\nA contar de 16 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/030588/2024):\r\n, RG 19.235, Id Funcional 611888-7;\r\nANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG 22.713, Id Funcional 613023-2;\r\n, RG 24.868, Id Funcional 2618728-0;\r\n, RG 28.440, Id Funcional 2588033-0;\r\n, RG 40.033, Id Funcional 4279723-3;\r\n, RG 11.401, Id Funcional 2675612-9;\r\n, RG 40.871, Id Funcional 4334459-3; e\r\n, RG 48.112, Id Funcional 5008110-1.\r\nId: 2609865\r\n"
        ],
        "2609866": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 06 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/030433/2024):\r\n, RG 28.961, Id Funcional 2645154-9;\r\n, RG 20.123, Id Funcional 612032-6; e\r\n, RG 31.852, Id Funcional 614748-8.\r\nA contar de 09 de setembro de 2024 (Processo nº SEI- 270006/030458/2024):\r\n, RG 46.105, Id Funcional 4383192-3.\r\nA contar de 16 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/030565/2024):\r\n, RG 19.200, Id Funcional 611878-0;\r\n, RG 19.180, Id Funcional 2632809-7; e\r\n, RG 19.799, Id Funcional 611912-3.\r\nId: 2609866\r\n"
        ],
        "2609871": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\na contar de 15 de agosto de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94 ALCIDNAR QUEIROLO, RG 17.968 CBMERJ, Id Funcional 2603285-6, CPF 881.695.457-49, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/017968/2024.\r\nId: 2609871\r\n"
        ],
        "2609872": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2024, o Major Bombeiro Militar QOA/91 ANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, RG 16.183 CBMERJ, Id Funcional 2687248-0, CPF 025.986.087-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/030466/2024.\r\nId: 2609872\r\n"
        ],
        "2609873": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 30 de setembro de 2024, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08 , RG 44.486 CBMERJ, Id Funcional 4184721-0, CPF 111.800.867-75, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/027165/2024.\r\nId: 2609873\r\n"
        ],
        "2609890": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, RICARDO DE CERQUEIRA RABELOMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHOCRISTIANO DOS SANTOS AMARALEngenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista E, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização“SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES PARA UNIDADES DO INTERIOR”de que trata o Processo SEI- 150001/002858/2023. - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.737-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 31.737-00 de 27 de dezembro de 2023.\r\nId: 2609890\r\n"
        ],
        "2609891": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e, , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE GRAUTE E ADESIVO EPÓXI PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo SEI-150017/009152/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.423-00. \r\nId: 2609891\r\n"
        ],
        "2609892": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Qualidade C, como Presidente, MAURICIO GIOSEFFI,ATILA SANTANA DA SILVAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZADILSON DE MATOS PEREIRAROBERTO GARCIA GOULART JUNIOR, Agente de Saneamento D, \r\ncomo Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO \r\nDE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL PARA \r\nAS ETAS GUANDU E LARANJAL” de que trata o Processo \r\nSEI 150017/000748/2024. Contrato CEDAE Nº 129/2024 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.415-00. \r\nId: 2609892\r\n"
        ],
        "2609894": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de agosto de 2024, o Cb BM Q10/15 -, RG 53.097, Id Funcional 50752545, CPF 159421177-99,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270006/020007/2024.\r\nId: 2609894\r\n"
        ],
        "2609899": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 4.364.977-7, matrícula nº 955.988-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/003411/2024.\r\nidentidade funcional nº 563.812-7, matrícula nº 870.820-8, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/000460/2024.\r\nId: 2609899\r\n"
        ],
        "2609911": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 25.11.2024\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 29.11.2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 29.10.2024, publicado no D.O. de 30.10.2024. Processo n° SEI-260002/006503/2024.\r\nId: 2609911\r\n"
        ],
        "2609932": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 21.11.2024\r\nA DÍVIDA, referente à Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor total de R 8.847,86 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), da Guia da Previdência Social - GPS da Folha mensal de março de 2020 da Controladoria Geral do Estado-CGE.\r\nId: 2609932\r\n"
        ],
        "2609968": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, \r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID 20049838, Diretor, a contar de 22/11/2024;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43715753, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50028863, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 16716086, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/129349/2024.\r\nId: 2609968\r\n"
        ],
        "2609969": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nRAFAEL CORDEIRO FIGUEIRA, matr. nº 27818-4, do Cargo em Comissão de Chefe Div. Financeira, símbolo CC-09, código 265, a contar de 07/11/2024. Processo nº SEI-260007/016801/2024.\r\nRAFAEL CORDEIRO FIGUEIRA, matr. nº 27818-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Financeiro símbolo CC-07, código 311, a contar de 07/11/2024. Processo nº SEI-260007/016801/2024.\r\nDE 14.11.2024\r\nmatr. nº 2881-1, como substituto da Profª Marisa Maria Dreyer Breitenbach, matr. nº 6505-2, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-04, código sequencial 609, durante seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/052565/2024.\r\nDE 22.11.2024\r\nos servidores abaixo discriminados para compor o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPPD) da UERJ, nos termos dos processos nºs SEI-260006/045667/2024, SEI-260006/017194/2024 e entrando esta em vigência a contar de 01/11/2024:\r\n:\r\nDaniel de Melo Callegario, matr. nº 37.321-7 - Reitoria;\r\nRodrigo da Silva Vaz Pereira, matr. nº 36.938-9 - PR-1;\r\nBruno Gomes Guimarães, matr. nº 36.918-1 - PR-2;\r\nRodrigo Zuza Nieto, matr. nº 37.135-1 - PR-3;\r\nNelma Felippe Pinheiro, matr. nº 37.050-2 - PR-4; \r\nAlexandra Maria Monteiro Grisolia, matr. nº 33.189-2 - PR-5;\r\nLaís Siqueira Salgado, matr. nº 34.598-3 - Ouvidoria;\r\nLisandro Lovisolo, matr. nº 34.382-2 - NIESC;\r\nSuely Gil Fontanin, matr. nº 31.585-3 - DGTI;\r\nEduardo Dario Martinez Rodriguez Filho, matr. nº 37.227-6 - COGEPRO;\r\nCintia Pinto de Magalhães, mat. nº 38.076-6 - SGP;\r\nThiago Luiz Carreiro Rocha, matr. nº 37.012-2 - PGUERJ\r\n:\r\nJorge José de Carvalho, matr. nº 2881-1 - Reitoria;\r\nTatiane Miguel da Silva , matr. nº 36.269-9 - PR-1\r\nMaria del Carmen Fernández Corrales ,matr. nº 04.972-6 - PR-2;\r\nGustavo Machado Rangel da Silva , matr. nº 35.511-5 - PR-3;\r\nMaísa Taião Pires , matr. nº 31.864-2 - PR-4;\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito , matr. nº 31.952-5 - PR-5;\r\nCamilla Brandão Porciuncula , matr. nº 36.258-2 - Ouvidoria;\r\nWellington Rodrigo de Freitas Costa , matr. nº 41.958-0 - NIESC;\r\nDébora Pontes Oliveira Silva , matr. 36.600-5 - DGTI;\r\nManoel Miguel de Lima Silva Júnior ,matr. nº 37.144-3 - COGEPRO;\r\nFlávio de Melo Fahur, matr. nº 32.994-6 - SGP;\r\nRodrigo Marcelino da Costa Belo , matr. nº 35.002-5 - PGUERJ;\r\nBruno Toledo Cantarino, matr. nº 37.104-7 - Reitoria.\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação entre a UERJ e o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos para realização de estágio supervisionado, nível de pós-graduação - Residência. Processo nº SEI-260006/052251/2024.\r\na Portaria nº 1485/REITORIA/2024, referente à progressão de ADRIANA CRISTINA LOPES GONÇALVES MALLMAN, publicada no DOERJ em 23/10/2024, página 31, coluna 1. Processo n.º SEI-260006/041164/2024.\r\nId: 2609969\r\n"
        ],
        "2609971": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\n(SEI-270006/019044/2024)\r\nRG 27.930, Id Funcional 0026400227, e\r\nRG 27.507, Id Funcional 0026290774.\r\nId: 2609971\r\n"
        ],
        "2609972": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/121331/2024.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVAIDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/121697/2024.\r\nMURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/126624/2024.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/127079/2024.\r\nId: 2609972\r\n"
        ],
        "2609975": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11. 2024\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI- 210001/127449/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.11. 2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/128332/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/128309/2024.\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118011/2024.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/124436/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127462/2024.\r\nDE 18.11.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127777/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123840/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2024\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/124669/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11. 2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS - ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123564/2024\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/124997/2024.\r\nDE 18.11.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/115406/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/121451/2024.\r\nDE 07.11.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/124147/2024.\r\nDE 08.11.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/124853/2024\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2024\r\nMonica da Motta Rodrigues, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/122792/2024.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 06.11. 2024\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/121386/2024.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 11.10. 2024\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/111787/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.11. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/127628/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.11. 2024\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123982/2024.\r\nDE 14.11. 2024\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/127231/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/127227/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.11. 2024\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID: 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/126044/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.09.2024\r\nPaola Soares da Costa Pereira . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/098507/2024.\r\nPRESIDIO ROMERO nETO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 05.10.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/122747/2024.\r\nDE 30.10.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120583/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.11.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118786/2024.\r\nDE 08.11.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/124165/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.11.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121085/2024.\r\nDE 05.11.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123147/2024.\r\nDE 08.11.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/124599/2024.\r\nPENITENCIÁRIA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.11.2024\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/122540/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126945/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.11.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127345/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/120017/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2024\r\nJEFFERSON , ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/125009/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 07.11.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/123770/2024\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114546/2024\r\nDE 14.11.2024\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117381/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127171/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.10.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/117429/2024.\r\nDE 01.11.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/121071/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.11. 2024\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/127495/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/125720/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126977/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/123041/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/117386/2024.\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2024\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ ID.: 4268757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/121408/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 24.09.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111605/2024.\r\nDE 17.08.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086953/2024.\r\nDE 21.08.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/096883/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 04.11.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/122211/2024.\r\nDE 05.11.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210001/120458/2024.\r\nId: 2609975\r\n"
        ],
        "2609985": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 210070/000971/2023.,\r\n, ID 51540916, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto, datado de 29 de outubro de 2024, publicado em 30/10/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\n, ID 51541009, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto, datado de 29 de outubro de 2024, publicado em 30/10/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nDE 31.10.2024\r\n, ID 51540371, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto, datado de 29 de outubro de 2024, publicado em 30/10/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\n, ID 51540800, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto, datado de 29 de outubro de 2024, publicado em 30/10/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nDE 01.11.2024\r\n, ID 51565269, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto, datado de 29 de outubro de 2024, publicado em 30/10/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nDE 04.11.2024\r\n, ID 50955330, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto, datado de 29 de outubro de 2024, publicado em 30/10/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006\r\nDE 21.11.2024\r\n, ID 42528933, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto, datado de 29 de outubro de 2024, publicado em 30/10/2024, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nId: 2609985\r\n"
        ],
        "2610010": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 29/01/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, parágrafo único do art. 91, da Lei Estadual n. 443/1981 c/c a Resolução SEPM n.º 5.180, de 28 de novembro de 2023, artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. V §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei n.º 443/81, c/c artigo 79 § único da Lei n.º 279/9, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 24/04/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n.º 7.713/88, , 2º Tenente PM (RG-14.184) do QOA/Q-I, praça de 19.05.64, com 36 anos de serviço. PROCESSO Nº SEI-350091/000015/2024.\r\na contar de 14/08/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, todos da Lei n.º 443/81 c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei n.º 279/78, (alterada pela Lei Estadual n.º 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 14/08/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n.º 7.713/88, , CORONEL PM (52.472) do QOA/Q-I, praça de 30.01.89, com 30 anos de serviço. PROCESSO Nº SEI-350010/024010/2024.\r\nId: 2610010\r\n"
        ],
        "2610015": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\n/11/2024\r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000051/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360018/000051/2024\r\n056/SEPOL/2024\r\nContratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco) e de Limite Único Combinado - LUC, de 4 (quatro) aeronaves de asas rotativas da SEPOL e 2 (dois) imageadores, (um) sendo 1 acoplado à aeronave, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nGabriel Marchon Passos\r\n3146759-0\r\nFiscal\r\n\r\nMarcelo Ramos Ribeirodos Santos\r\n3146761-6\r\nFiscal\r\nThyerrí BenacchioLoureiro\r\n3146606-3\r\nFiscal\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n5713838\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565608-7\r\nGestor\r\nJoão de Oliva Freire\r\n3.113.593-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2610015\r\n"
        ],
        "2610017": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2024\r\nPÁGINA 18 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 12.11.2024\r\nProcesso SEI-360025/004668/2024\r\nOnde se lê... \r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/02/2024\r\nLeia-se... \r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12/11/2024\r\nId: 2610017\r\n"
        ],
        "2610021": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetora de Policía Penal, ID funcional 50106627, do cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI 210001/118297/2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional 50295373, para exercer o cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aleyne Cristina Silva Souza, ID. 50106627. Processo nº SEI 210001/118297/2024.\r\nId: 2610021\r\n"
        ],
        "2610031": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, PROFESSOR FAETEC ENS SUP - 40h, ID 44058870/1, referência DOC 40HM7, a contar de 08 de novembro de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/012194/2024.\r\nId: 2610031\r\n"
        ],
        "2610034": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nface ao noticiado no procedimento SCO 09415/1404/2023. Processo SEI-360025/004756/2024.\r\nId: 2610034\r\n"
        ],
        "2610043": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5135766-6 para exercer, com validade a contar da publicação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Daiany Maria Castro Pires, ID Funcional 5109477-0. Processo nº SEI-090001/002015/2024.\r\nId: 2610043\r\n"
        ],
        "2610046": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ID 3963383-7/1, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091458/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 549629-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Resende Rios Simões Aguiar dos Santos, ID 4186546-4/3. Processo nº SEI-030001/093820/2024.\r\nId: 2610046\r\n"
        ],
        "2610047": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.11.2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 549629-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093820/2024.\r\nId: 2610047\r\n"
        ],
        "2610061": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT/SEPOL, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360016/000272/2024.\r\n, Comissário de Polícia, ID 2.970.197-0, Presidente;\r\nOficial de Cartório Policial, ID 5.083.567-0, Secretario;\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.098.447-0, Membro;\r\n, Investigador Policial, ID 4.394.831- 6, Membro.\r\nId: 2610061\r\n"
        ],
        "2610102": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0225.168-4, ID 3487005-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/005383/2024.\r\n\r\nId: 2610102\r\n"
        ],
        "2610107": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 33 anos de serviço, a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI-350022/023443/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 05/09/2024. Processo nº SEI-350014/020191/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 77.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-350025/041454/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19/09/2024. Processo nº SEI-350025/041851/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI-350005/010498/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/10/2024. Processo nº SEI-350025/046182/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 59.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com de 32 anos de serviço, a contar de 06/02/2024. Processo nº SEI- 350015/000320/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-350016/020587/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/09/2024. Processo nº SEI-350020/046535/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 63.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/06/2024. Processo nº SEI-350026/011046/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI- 350014/020400/2024.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço a contar de 29/02/2018. PROC. Nº SEI-350009/033167/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 37.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 21/10/2019. PROC. Nº SEI-350009/031267/2024.\r\n\r\n, no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de /10/2024, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/0/2024.\r\n, no citado Ato do Militar Estadual, a contar de .10.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso Iº e 106 §§ 1º e 2º item 3, da Lei nº 443/81, e artigos 79 incs. Ialterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/06/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/011368/2023.\r\nId: 2610107\r\n"
        ],
        "2610108": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2024\r\nMARCOS GOMES GUIMARÃES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Identidade Funcional nº 2.988.633-3, matrícula nº 267.804-3, publicada no DOERJ nº 125, de 12/07/2018, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, em ato publicado no DOERJ nº 135, de 24 de julho de 2024, a permitir a produção de efeitos decorrentes do vínculo funcional do ex servidor aos dependentes, desde que atendida a legislação em vigor, a partir de 24/07/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE nº 96/2023. Processo nº SEI-360005/005389/2024.\r\nId: 2610108\r\n"
        ],
        "2610116": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE \r\nALTA COMPLEXIDADE DE \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41962290, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50229010, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50128957, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50910329, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43814646, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50827758, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008919, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/129696/2024.\r\nId: 2610116\r\n"
        ],
        "2610121": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Prof. Doc. II, ID 3890552-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Ribeiro, ID 3462236-5/1. Processo nº SEI- 030001/087882/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560736-1/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/094841/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411785-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802312569, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Augusto Guzzo da Cruz, ID 3765645-7/1. Processo nº SEI- 030001/081067/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3874724-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Gasco Fogagnoli, ID 1104617-1/1. Processo nº SEI- 030001/086640/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3746742-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099559/2024.\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE GUIMARÃES DE PAULA, Assistente Executivo, ID 5014282-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 11802302501, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celina Maria da Silva, ID 4027407-1/2. Processo nº SEI-030001/095921/2024.\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 11802306586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093295/2024.\r\nId: 2610121\r\n"
        ],
        "2610122": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43714218, por violação no art. 17, incisos III e XIV, art. 26, incisos XIX, XXIV e XXXV todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011221/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 500088714, por violação no art. 17, inciso III e XIV, art.26 incisos XIX e XXIV e XXXV todos do Decreto nº 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/011221/2024.\r\nDE 21.11.2024\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50298160, por descumprir o disposto no art. 17, II e XIII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/018839/2024.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 50827413, por inobservância ao disposto no art. 17, incisos II e XIII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/018839/2024.\r\nId: 2610122\r\n"
        ],
        "2610127": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00276/2024 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no procedimento SCO 08331/1404/2024.\r\nId: 2610127\r\n"
        ],
        "2610134": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125607/2024.\r\nDE 12.11.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125664/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121625/2024\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124334/2024.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.08.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/087841/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112429/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/114646/2024.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115331/2024.\r\nId: 2610134\r\n"
        ],
        "2610135": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID: 5015043-0 (Gestor do Contrato-1), GUARACI COSTA BARROS - - ID: 5138596-1 -ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº SEI-040014/060703/2024.\r\nId: 2610135\r\n"
        ],
        "2610143": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38833069, vínculo 01, matrícula 834.209-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/001821/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 5559570, vínculo 01, matrícula 828.540-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/003833/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36985236, vínculo 01, matrícula 5.010.428-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/044962/2024.\r\n, Professor Docente I18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40567222, vínculo 01, matrícula 834.285-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/046759/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 5480108, vínculo 01, matrícula 277.797-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/047658/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40182940, vínculo 02, matrícula 839.130-2, nos termos do art.3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e .45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/065048/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37283251, vínculo 01, matrícula 803.764-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/068682/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36881147, vínculo 01, matrícula 837.455-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/076623/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36553573, vínculo 03, matrícula 832.368-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/078295/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35295074, vínculo 01, matrícula 837.749-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030001/078136/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40110621, vínculo 02, matrícula 837.958-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/081587/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33966931, vínculo 01, matrícula 5.007.582-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/090254/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 33787948, vínculo 01, matrícula 279.372-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de . R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/090377/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 39692388, vínculo 01, matrícula 5.000.718-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/092108/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42573262, vínculo 01, matrícula 928.016-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035232/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 33445273, vínculo 01, matrícula 5.016.180-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035228/2024.\r\nA, Vigia, nível I, Identidade funcional 39409562, vínculo 01, matrícula 275.154-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035240/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 35676329, vínculo 01, matrícula 828.340-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art.7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035230/2024.\r\nLENIZE GOMES DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36190748, vínculo 01, matrícula 514.814-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/099644/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 41880978, vínculo 03, matrícula 915.452-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035363/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34227040, vínculo 01, matrícula 5.008.316-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035324/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional 50256971, vínculo 01, matrícula 3.057.829-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035323/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 36786241, vínculo 01, matrícula 5.000.360-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035327/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 41880978, vínculo 02, matrícula 911.459-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035356/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35288450, vínculo 01, matrícula 5.005.338-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035248/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36162345, vínculo 01, matrícula 5.012.741-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035244/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 5663237, vínculo 02, matrícula 904.021-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035235/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35012862, vínculo 01, matrícula 5.016.136-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/090893/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38443830, vínculo 01, matrícula 826.383-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/081890/2024.\r\nId: 2610143\r\n"
        ],
        "2610154": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00089/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXIX e XXXV c/c art. 10º, incisos V, VII e X, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004675/2024. \r\nId: 2610154\r\n"
        ],
        "2610155": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00095/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004678/2024. \r\nId: 2610155\r\n"
        ],
        "2610156": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nKARLA ABREU BARROSO, Prof. Doc. I, ID 3284046-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 11802309549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092284/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097087-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/087850/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4426152-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alana Alves Pereira, ID 4188445-0/2. Processo nº SEI-030001/074169/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4257453-6/6, da função de Orientador Educacional do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094064/2024.\r\n, Prof. \r\nDoc. I, ID 4415710-0/1, para exercer a função de Orientador Edu-\r\ncacional do CIEP 345 Y Juca Pirama - Brasil-Suécia, U.A. 11802304579, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092565/2024.\r\nId: 2610156\r\n"
        ],
        "2610182": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 1062/2024 referente a nomeação de SUZANA DIAS VIEIRA, matrícula nº 42.761-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 19/08/2024, página 29, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260006/029794/2024.\r\nId: 2610182\r\n"
        ],
        "2610186": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052644/2024 (TITC nº 45/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052646/2024 (TITC nº 46/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052647/2024 (TITC nº 47/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052649/2024 (TITC nº 48/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052653/2024 (TITC nº 49/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052655/2024 (TITC nº 50/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052656/2024 (TITC nº 51/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052657/2024 (TITC nº 52/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052658/2024 (TITC nº 53/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052659/2024 (TITC nº 54/2024).\r\nId: 2610186\r\n"
        ],
        "2610190": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nELAINE SOARES DE FARIAS VIEIRA, Professor Docente I, matricula nº 970.950-2, ID Funcional nº 4410973-3, sem contato direto e permanente com aluno, po dendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/081789/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.914-1, ID Funcional nº 5023815-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/082172/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 269.891-8, ID Funcional nº 2986515-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360155/000074/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.122-9, ID Funcional nº 4191407-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/071581/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.065-5, ID Funcional nº 5032963-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/004642/2024.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MIRANDA, Professor Docente I, matricula nº 5.015.592-8, ID Funcional nº 3296463-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000750/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.223-3, ID Funcional nº 4200171-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000319/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.065-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.022.329-6, ID Funcional nº 3394685-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2821/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.795-7e nº 956.582-1, ID Funcional nº 4255684-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/090651/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.345-6, ID Funcional nº 3075505-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/600074/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.969-3, ID Funcional nº 3629347-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004985/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.427-2 e nº 929.854-8, ID Funcional nº 3840176-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/089917/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 868.242-9, ID Funcional nº 2004927-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/026/004565/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.450-5, ID Funcional nº 4277214-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003801/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.477-1 e nº 840.077-2, ID Funcional nº 3309862-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/088864/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.909-8, ID Funcional nº 3254396-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004926/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.016-5, ID Funcional nº 3255314-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001163/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.949-0 e nº 925.416-0, ID Funcional nº 4191659-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000094/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 851.918-3, ID Funcional nº 3127465-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001508/2020.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.176-5, ID Funcional nº 4191982-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/073304/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.892-1, ID Funcional nº 3394167-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1648/2017.\r\nId: 2610190\r\n"
        ],
        "2610191": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.11.2024\r\nPÁG. 27- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2024\r\nLUCIENE DE MORAES SILVA - PROCESSO N° SEI 030001/085679/2024\r\nOnde se lê... 948.812-3, ID Funcional nº 4343243-3,...\r\nLeia-se... 948.812-3 e nº 956.801-5, ID Funcional nº 4343243-3...\r\nId: 2610191\r\n"
        ],
        "2610192": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.785-6, ID Funcional nº 5023150-2, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005251/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.365-1, ID Funcional nº 3390314-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003447/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.118-7, ID Funcional nº 3819996-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/087799/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.046-9 e nº 925.267-7, ID Funcional nº 559297-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/087114/2024 e SEI-030001/087116/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.468-1 e nº 3.037.445-8, ID Funcional nº 4389943-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060662/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.533-1 e nº 952.573-4, ID Funcional nº 4273369-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/1090/2019.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.323-1, ID Funcional nº 4177138-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360130/000208/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.297-7 e nº 841.053-2, ID Funcional nº 4062793-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/088516/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.072-1 e Professor Docente I, matricula nº 936.334-2, ID Funcional nº 3308374-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001457/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 936.945-5, ID Funcional nº 4319140-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/002614/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.829-3, ID Funcional nº 4257892-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001177/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.104.021-5, ID Funcional nº 3595573-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030040/001459/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.034-2, ID Funcional nº 3844155-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001365/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.180-2, ID Funcional nº 5033145-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/002671/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.536-9, ID Funcional nº 565357-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360084/000055/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.660-3, ID Funcional nº 3436604-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000256/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.053-8, ID Funcional nº 4392357-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/008481/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.449-8, ID Funcional nº 5017384-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/077073/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.044.232-1, ID Funcional nº 5015556-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002336/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.208-5 e nº 920.236-7, ID Funcional nº 4273765-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002264/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.980-9, ID Funcional nº 4364228-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/087822/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.452- 1, ID Funcional nº 5006870-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/088246/2024.\r\nId: 2610192\r\n"
        ],
        "2610193": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.525-2, ID Funcional nº 5012122-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/083041/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.720-4, ID Funcional nº 5011110-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/076850/2024.\r\n\r\nNAIR SIQUEIRA DE ALMEIDA SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 945.180-8, ID Funcional nº 4331978-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/057689/2024\r\n\r\nMARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, Professor Docente I, matricula nº 904.291-2, ID Funcional nº 4193993-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/016/2080/2017.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.385-4, ID Funcional nº 3693562-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002092/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.632-4, ID Funcional nº 4272764-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/2856/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.506-9, ID Funcional nº 3800076-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/221523/2011.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.252.135-8 e Professor Docente I, matricula nº 831.120-1, ID Funcional nº 556247-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/10402559/2010.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 223.856-6, ID Funcional nº 577735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000462/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.438-9, ID Funcional nº 5007675-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/1645/2017\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.994-6, ID Funcional nº 4379046-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003513/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.265-1, ID Funcional nº 3681088-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001127/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.013-9, ID Funcional nº 571278-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360180/000175/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.032-8, ID Funcional nº 4371712-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005424/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.558-7, ID Funcional nº 3706425-8 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/007/461/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.246-6 e nº 949.078-0, ID Funcional nº 3818134-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060996/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.702-6, ID Funcional nº 4200411-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2921/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.012-9, ID Funcional nº 4199662-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/4110106/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.806-8 e nº 935.278-2, ID Funcional nº 566234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001443/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 246.357-8 e nº 281.682-5, ID Funcional nº 4005578-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002248/2021.\r\n\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma” LUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 198.798-1, ID Funcional nº 3002617-2, concedida através do Ato datado de 16/10/2024 e publicado Diário Oficial de 25/10/2024. Processo nº SEI- 360022/000457/2021.\r\nId: 2610193\r\n"
        ],
        "2610194": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.520-7, ID Funcional nº 4332905-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/065545/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.938-4, ID Funcional nº 5033162-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/002941/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.270-9, ID Funcional nº 5022037-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/008261/2024.\r\nLUCIANA GUIMARAES COELHO FRAGA, Professor Docente I, matricula nº 934.917-6, ID Funcional nº 4283271-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000051/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 297.750-2, ID Funcional nº 3103607-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/608160/2009.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 971.209-2, ID Funcional nº 4411980-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003951/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.272-4, ID Funcional nº 3769044-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/10403973/2012.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.423-9, ID Funcional nº 2978933-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360011/008147/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.404-0, ID Funcional nº 3964673-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/090333/2024.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 917.070-5 e nº 914.949-3, ID Funcional nº 4194260-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001830/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.335- 1, ID Funcional nº 827216-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002631/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.895-3, ID Funcional nº 3485174-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002387/2020.\r\n\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.016-1 e Professor Docente I, matricula nº 951.049-6, ID Funcional nº 3517774-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003475/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.345-4, ID Funcional nº 4365973-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003227/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.498-4, ID Funcional nº 3322005-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002099/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.011-5, ID Funcional nº 3642015-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/10803010/2012.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.003- 9, ID Funcional nº 565789-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360006/002633/2024.\r\nId: 2610194\r\n"
        ],
        "2610195": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nALAN COQUEIRO DA CRUZ, Professor Docente I, matricula nº 3.047.733-5, ID Funcional nº 4420738-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/090071/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.818-2, ID Funcional nº 4387076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/083883/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 40.370-9, ID Funcional nº 5119135-0, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/044607/2024.\r\n\r\nUMBELINA MARIA DE OLIVEIRA ROSENDO, Professor Docente I, matricula nº 956.844-5, ID Funcional nº 4370613-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/045036/2024.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.038.196 6 e nº 943.177-6, ID Funcional nº 4261400-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/083173/2024.\r\n, Professor docente I, matricula nº 966.922-1, ID Funcional nº 4392169-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/088719/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.021-8, ID Funcional nº 3966384-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002007/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.693-0, ID Funcional nº 3508692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.942-8 e nº 920.299-5, ID Funcional nº 4191142-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2310/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.254-8 e nº 3.048.175-8, ID Funcional nº 4200236 2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001095/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.479-9, ID Funcional nº 4372032-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/116176/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 824.224-0, ID Funcional nº 4256612-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007037/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.249-9, ID Funcional nº 4201164-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003470/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.315-5, ID Funcional nº 3954315-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000173/2021.\r\n, Professor docente 1, matricula nº 3.069.988 8, ID Funcional nº 4412688-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003893/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.273-2, ID Funcional nº 3421913-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/001/11005/2013.\r\n\r\n, Técnico Superior, matricula nº 3.073.617-7, ID Funcional nº 4378408-9, em serviços administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001686/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.527-1, ID Funcional nº 5017395-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/071306/2024.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 865.539-1, ID Funcional nº 3088865-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/007877/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.898-0 e nº 958.331-1, ID Funcional nº 4203583-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/985/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.896-4, ID Funcional nº 4203577-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/088994/2024.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.711-5, ID Funcional nº 4325038-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002293/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.929- 0, ID Funcional nº 426971-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360289/000142/2022.\r\n\r\no termo “deverá ser mantido na lotação atual” na readaptação anterior do servidor , Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, concedida através do Ato datado de 01/10/2024 e publicado no Diário Oficial nº 197 de 18/10/2024. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\nId: 2610195\r\n"
        ],
        "2610196": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec, matricula nº 225.463- 9, ID Funcional nº 4375227-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Pedagogo, matricula nº 3.034.928-6, ID Funcional nº 5009111-5, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.874-0, ID Funcional nº 4258614-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 970.771-2, ID Funcional nº 4403127-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.284-6, ID Funcional nº 4393022-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.922-2, ID Funcional nº 3109933-5, fora de plantão, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.066-5, ID Funcional nº 2084659-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.313-1, ID Funcional nº 4218962-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.142- 2 e nº 3.066.012-0, ID Funcional nº 4253194-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.069.338-6, ID Funcional nº 5020496-3, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.204-7, ID Funcional nº 4304330-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.013-8, ID Funcional nº 5029907-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.527-2, ID Funcional nº 4188790-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.731- 8, ID Funcional nº 2984631-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 944.191-6, ID Funcional nº 4328049-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.311-7, ID Funcional nº 4328625-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 289.215-6, ID Funcional nº 1967783-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.071-1, ID Funcional nº 5.000.002-0, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.055-8, ID Funcional nº 2565174-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVA FILHO, Professor Docente I, matricula nº 839.656-6, ID Funcional nº 4033727-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.088-9, ID Funcional nº 3390307-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.077-6 e Perito Criminal, matricula nº 860.437-3, ID Funcional nº 4073045-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036042/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.124-4, ID Funcional nº 4400963-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.422-2, ID Funcional nº 3487564-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/036042/2024\r\nId: 2610196\r\n"
        ],
        "2610221": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na presente contratação direta por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, Lei 14.133/21, no valor de R 4.144,14 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), em favor da PROLAGOS S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, inscrita sob o CNPJ: 0.2.382.073/0001-10, referente ao processo do pagameno de despesas de água e esgoto visando cobrir a estimativa do valor a ser pago com despesas do endereço RUA FRANCISCO DOS S. SILVA 0 - CENTRO - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP:28940000, onde se localiza o Cine São Pedro da Aldeia, unidade desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em consonância a MANIFESTAÇÃO /SECEC/ASSJUR (87385895).\r\nId: 2610221\r\n"
        ],
        "2610248": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar os seguintes militares: \r\nA contar de 18 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/030833/2024)\r\n, RG 20.666, Id Funcional 2613314-8; e\r\n, RG 46.101, Id Funcional 4383144-3.\r\nSEI- 270006/030844/2024)\r\n, RG 28.397, Id Funcional 2588206-6; e\r\n, RG 28.311, Id Funcional 2663812-6.\r\nId: 2610248\r\n"
        ],
        "2610249": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar\r\nA contar de 13 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/030504/2024)\r\n, RG 19.822, Id Funcional 611923-9;\r\n, RG 34.036, Id Funcional 4149273-0; e\r\n, RG 28.982, Id Funcional 613977-9.\r\nA contar de 26 de setembro de 2024: (Processo nº SEI- 270006/031067/2024)\r\n, RG 14.310, Id Funcional 2588335-6;\r\n, RG 29.004, Id Funcional 613984-1; e\r\nJULIANA FERNANDES CONSTANT SERICIO DE GOUVEA CARVALHO, RG 31.294, Id Funcional 614232-0.\r\n- 270006/031114/2024\r\n, RG 48.099, Id Funcional 5007400-8.\r\nId: 2610249\r\n"
        ],
        "2610253": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2024\r\nProcesso nº SEI-030001/094763/2024\r\nOnde se lê: ...Evanir da Rocha Motta, Assistente Executivo, matrícula 50234061, Id. Funcional 39907228-1...\r\nLeia-se: ...Evanir da Rocha Motta, Assistente Executivo, matrícula 30412720, Id. Funcional 50134280...\r\nId: 2610253\r\n"
        ],
        "2610257": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES, para atuar como vogal da 3ª CPIA, em substituição à Delegada de Polícia MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, matrícula 860.911-7, na audiência que será realizada às 13:30 horas do dia 26/11/24 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 07/23 (2451/1404/2023) Processo n° SEI-360320/000495/2023.\r\nId: 2610257\r\n"
        ],
        "2610262": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\n/2024\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades sobre a conduta de servidor desta Secretaria, por suposta prática de “assédio moral de forma reiterada, prolongada e abusiva, com o propósito de desestabilizar os subordinados, bem como forçar o pedido de exoneração”. Os apontamentos dão conta de existir descumprimento de obrigação constitucional e legal, com indício que caso se confirme, poderá caracterizar grave violação aos princípios que regem administração pública. As informações disponibilizadas com as reservas legais, pela Ouvidoria desta Secretaria do Estado de Trabalho e Renda, constando do processo SEI-400001/000371/2023. Fica designado para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, o servidor: , ID Funcional nº 5154750-3, Cargo - Superintendente, lotado no Setor - Superintendência de Atendimento ao Trabalhador - SUPAT. Processo SEI-400001/000789/2024.\r\nId: 2610262\r\n"
        ],
        "2610263": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT/SEPOL, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360016/000264/2024.\r\n, Comissário de Polícia - ID 2.970.197-0, Presidente\r\n, Oficial de Cartório Policial - ID 5.083.567-0, Secretario\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.098.447-0, Membro\r\n- Investigador Policial, ID 4.394.831- 6, Membro\r\nId: 2610263\r\n"
        ],
        "2610265": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DA GERENTE\r\na MARCUS VINÍCIUS DA SILVEIRA JUNGER, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado (a) CÉLIA MARIA DA SILVEIRA VIEIRA, matrícula 154773-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I REF 5 do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.200,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI-E-01/300927/2012.\r\nId: 2610265\r\n"
        ],
        "2610270": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\n/2024\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades e responsabilidade sobre o suposto furto e desaparecimento de bens objeto do Inventário elaborado pela Comissão, criada para Levantamento Físicos de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução SETRAB nº 988 de, 29 de março de 2023. As informações apuradas pela comissão, faz apontamento de que existem bens que foram identificados, mas, não localizados, o que poderá acarretar prejuízo para o Estado do Rio de Janeiro, como constam do processo SEI-400001/000728/2023. Fica designado para procedê-la no prazo de 30 dias, contados desta publicação, o servidor: , ID Funcional nº 5154750-3, Cargo - Superintendente, lotado no Setor - Superintendência de Atendimento ao Trabalhador - SUPAT. Processo SEI- 400001/000781/2024.\r\nId: 2610270\r\n"
        ],
        "2610272": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.11.2024\r\nROGERIO ALVES BRAGA, ID n.º 41960637, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Quarta Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 17/10/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI- 150001/008695/2024, publicado no D.O. de 23/10/2024. a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG n.º 1.183/2014. Processo nº SEI-150001/013535/2024.\r\nId: 2610272\r\n"
        ],
        "2610278": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\n/2024\r\npreliminar, para apurar irregularidades e responsabilidade sobre o suposto furto e desaparecimento de bens objeto do Inventário elaborado pela Comissão, criada para Levantamento Físico de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro e bens patrimoniais do Sistema Nacional de Empregos - SINE, instituída pela Resolução SETRAB nº 988, de 29 de março de 2023, com prazo para conclusão dos trabalhos prorrogado pela Resolução SETRAB nº 1020, de 06 de outubro de 2023. As informações apuradas pela comissão, faz apontamento de que existem bens que foram identificados, mas, não localizados, o que poderá acarretar prejuízo para o Estado do Rio de Janeiro, como constam do processo SEI-400001/000953/2023. Fica designado para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, o servidor: , ID Funcional nº 5154750-3, Cargo - Superintendente, lotado no Setor: - Superintendência de Atendimento ao Trabalhador - SUPAT. Processo nº SEI- 400001/000780/2024\r\nId: 2610278\r\n"
        ],
        "2610292": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nANDERLAINE AMARAL DE MENEZES, matr. nº 40.910-2 / ID 50953486, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/045122/2024.\r\nDE 22.11.2024\r\nDANILO OLIVEIRA JUNOT, matr. nº 40.1885 / ID 51146240, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/044801/2024.\r\nCAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36.6476 / ID 44418566, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/046468/2024.\r\nDE 25.11.2024\r\na contar de 23/09/2024, , matr. nº 39.9188 / ID: 50997564, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.24. Processo nº SEI- 260006/042637/2024.\r\nANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, matr. nº 40.2974 / ID: 51173271, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260006/039829/2024.\r\nId: 2610292\r\n"
        ],
        "2610297": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272613-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alecrim, U.A. 11802305543, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Deise Luci de Brito Ferreira, ID 3802608-2/1. Processo nº SEI-030001/090735/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 5026994-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 11802312545, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI-030001/096695/2024.\r\nId: 2610297\r\n"
        ],
        "2610299": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827758, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI 210001/119267/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43044700 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson José Àvila de Souza, ID Funcional nº 50827758. Processo nº SEI 210001/119267/2024. \r\nId: 2610299\r\n"
        ],
        "2610303": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052992/2024 (TITC nº 55/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052993/2024 (TITC nº 56/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052994/2024 (TITC nº 57/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052996/2024 (TITC nº 58/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052997/2024 (TITC nº 59/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052998/2024 (TITC nº 60/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052999/2024 (TITC nº 61/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/053001/2024 (TITC nº 62/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/053003/2024 (TITC nº 63/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/053002/2024 (TITC nº 64/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/053006/2024 (TITC nº 65/2024).\r\nId: 2610303\r\n"
        ],
        "2610306": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, ID Funcional nº 5006786-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120955/2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mônica Soares, ID Funcional nº 50067869. Processo nº SEI-210001/120955/2024.\r\nId: 2610306\r\n"
        ],
        "2610315": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/123262/2024.\r\nId: 2610315\r\n"
        ],
        "2610322": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049161, com validade a contar de 22 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130105/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049838, com validade a contar de 22 de novembro de 2024, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049161. Processo nº SEI- 210001/130105/2024.\r\nId: 2610322\r\n"
        ],
        "2610324": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961595, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor Chefe, sím bolo DAS-8, da Assessoria de Integração Operacional, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130134/2024.\r\nId: 2610324\r\n"
        ],
        "2610326": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 3496973- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/096811/2024.\r\n, a contar de 26/11/2024, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/06/2008, e publicado no DOERJ de 19/09/2008, que aposentou SIMONE MARIA FERRAZ MURUCI, Identidade Funcional n° 38781344, vínculo 03, matrícula n° 913757-1, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 03, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/100478/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional n° 50231790, vínculo 01, matrícula n° 3054111-4, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI- 030002/012844/2024.\r\nId: 2610326\r\n"
        ],
        "2610331": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ABRAM ALBERT POLONSKI, RG 20.877 CBMERJ, Id Funcional 0041423100, CPF 019702097-63, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/025211/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2024, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, RG 13.642 CBMERJ, Id Funcional 0026041634, CPF 916509767-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/038002/2024.\r\nId: 2610331\r\n"
        ],
        "2610334": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n26.11.2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4197636-3, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/082138/2024.\r\nde , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3754206-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-030031/001195/2021.\r\nde , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3469394-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/044317/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4418315-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/090358/2024.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4349550-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/09/2024. Processo nº SEI-030036/004357/2021.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3572426-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/10/2024. Processo nº SEI-030038/000305/2020.\r\nde , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4386772-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-030038/000793/2020.\r\nId: 2610334\r\n"
        ],
        "2610383": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009036, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva de Lima, ID Funcional nº 50212397. Processo nº SEI- 210001/117594/2024.\r\nId: 2610383\r\n"
        ],
        "2610384": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752154, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116358/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961641, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Solange dos Santos Guimarães, ID Funcional nº 50752154. Processo nº SEI-210001/116358/2024.\r\nId: 2610384\r\n"
        ],
        "2610387": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50914650, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo AUDIVIRT COOFEMCI, da Assessoria de Audiências Virtuais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/114328/2024.\r\nId: 2610387\r\n"
        ],
        "2610392": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42527473, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo AUDIVIRT NN, da Assessoria de Audiências Virtuais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/114341/2024.\r\nId: 2610392\r\n"
        ],
        "2610395": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815430, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo AUDIVIRT GR, da Assessoria de Audiências Virtuais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/114295/2024.\r\nId: 2610395\r\n"
        ],
        "2610397": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546676, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Movimentação do Efetivo Carcerário e Monitoração Eletrônica, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.340 de 22 de outubro de 2024. Processo nº SEI-210001/120689/2024.\r\nId: 2610397\r\n"
        ],
        "2610402": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nLARISSA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 99992965, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2610402\r\n"
        ],
        "2610403": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300440, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120622/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827502, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Cássio Pereira Assunção, ID Funcional nº 50300440. Processo nº SEI-210001/120622/2024.\r\nId: 2610403\r\n"
        ],
        "2610409": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50009044, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122122/2024 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42816360, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maurício Quirino de Souza, ID Funcional nº 50009044. Processo nº SEI- 210001/122122/2024. \r\nId: 2610409\r\n"
        ],
        "2610419": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO MIGUEL, IDF Nº 1979511-4, na forma dos artigos 293 e 294 do Decreto 2479/79. PROCESSO Nº SEI-210006/000860/2022. \r\nCARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA - IDF Nº 2003004-5 e DIEGO ANDRADE DOS SANTOS - IDF Nº 4356772-0,conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. PROCESSO Nº SEI-210006/000860/2022.\r\nde SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, a servidora Inspetora de Polícia Penal- IDF Nº 4276751-2 e SUSPENDER por 30 (trinta) dias, a servidora Inspetora de Polícia Penal KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA - IDF Nº 4268959-7 PROCESSO Nº SEI-210006/000860/2022.\r\nId: 2610419\r\n"
        ],
        "2610421": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018973-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040006/039696/2024\r\n\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1958671-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/039696/2024.\r\nId: 2610421\r\n"
        ],
        "2610427": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nFELLIPE MARINS RANGEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5035322-5/1, da função de Orientador Educacional do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/09/2022, publicado no DOERJ de 09/09/2022. Processo nº SEI-030001/087400/2024.\r\nId: 2610427\r\n"
        ],
        "2610436": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\nID Funcional nº do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/124635/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Araújo de Souza Barbosa, ID Funcional nº51379279. Processo nº SEI-210001/124635/2024.\r\nId: 2610436\r\n"
        ],
        "2610442": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\nInspetor de Políciapara exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinícius dos Santos Cunha, ID 50912399. Processo nº SEI-210001/120654/2024. \r\nId: 2610442\r\n"
        ],
        "2610449": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTHAINATA DA SILVA PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudia Maria Pasche, Id. Funcional 4284227-1. Processo nº SEI- 330002/029207/2024.\r\nId: 2610449\r\n"
        ],
        "2610452": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\n19/05/2022\r\nPÁGINA 35 - 1ªCOLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE17/05/2022\r\nPROCESSO NºSEI-030040/001129/2022 - GENI ECARD ROCHA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o art. 2.º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\nPROCESSO NºSEI-E-03/008/3207/2019 - CARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2.º da EC 90/21...\r\nD.O. DE17/11/2022\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2022\r\nPROCESSO NºSEI-030043/003659/2022 - PAULO ROBERTO DE LOUREIRO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2.º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004989/2022 - MARCIA VALERIA DA SILVA CORDEIRO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2.º da EC 90/21...\r\nId: 2610452\r\n"
        ],
        "2610465": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827626, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/1217776/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752073, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando de Messias de Lacerda, ID Funcional nº 50827626. Processo nº SEI- 210001/1217776/2024.\r\nId: 2610465\r\n"
        ],
        "2610471": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828541, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116124/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127535, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Antonio Meireles, ID Funcional nº 50828541. Processo nº SEI-210001/116124/2024.\r\nId: 2610471\r\n"
        ],
        "2610472": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados na Correspondência Interna FIPERJ/ERM4 Nº35, do Processo nº SEI-020006/000362/2022, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores (ID. Funcional 4434224-1), (ID. Funcional 4199552-0) e (ID. Funcional 4434250-0); sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2610472\r\n"
        ],
        "2610503": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2024\r\nANDREIA RAMOS DA SILVA COUTINHO, Identidade Funcional 50782770/01, matrícula 3087437-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045177/2024.\r\nId: 2610503\r\n"
        ],
        "2610511": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008676, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115827/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102826, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Vieira de Sousa, ID Funcional nº 50008676. Processo nº SEI-210001/115827/2024.\r\nId: 2610511\r\n"
        ],
        "2610520": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n26/11/2024\r\nTIAGO RODRIGUES MATOS5001.805-1, Coordenador da Coordenação de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Armazenagem, em substituição à Claudio Madureira da Costa, com validade a contar de 09/12/2024. Processo nº SEI-080001/035343/2024.\r\nId: 2610520\r\n"
        ],
        "2610521": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2024\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no bojo do processo SEI-080001/033569/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora JANE SOARES MOREIRA, ID: 5008838-6.\r\nId: 2610521\r\n"
        ],
        "2610522": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2024\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no bojo do processo SEI-080001/033571/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora CRISTIANE BATISTA MOREIRA DA SILVA, ID: 5138024-2.\r\nId: 2610522\r\n"
        ],
        "2610523": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2024\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no bojo do processo SEI-080001/033574/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora JANE SOARES MOREIRA, ID: 5008838-6.\r\nId: 2610523\r\n"
        ],
        "2610546": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716067, do cargo em comissão de Chefe do Grupamento, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/000120/2023.\r\nId: 2610546\r\n"
        ],
        "2610548": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADIBE DOS SANTOS CHAME, matrícula 190458-0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 805,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2021. Processo nº SEI- PD-04/144.66/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FERNANDO CAVALCANTI WALCACER, matrícula 00-0261570-6, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R 20.533,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2024. Processo nº SEI-040014/053633/2024 e processo nº SEI- 040014/053634/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DIKRAN MACHADO SAHAGIAN, matrícula 34460-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.621,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.11/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) MARIA DA GRAÇA CAVALCANTI LISBOA, matrícula 6601-9, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 6.643,27, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2016. Processo nº SEI- PD-01/049.224/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ PACHECO CARNEIRO, matrícula 13526-9, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.903,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2015. Processo nº SEI-PD-01/014.78/2015.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) WILIAN JOSE MACEDO FILHO, matrícula 86010-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.608,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.50/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADILSON MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula 00-0113829-6, cargo de 2° TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.026,95, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.69/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ADILSON MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula 00-0113829-6, cargo de 2° TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.026,95, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.69/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO SOARES RIBEIRO, matrícula 00-0290667-5, cargo de PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 7.575,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2015. Processo nº SEI-PD- 01/014.127/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ALDAIR FRAGA COELHO, matrícula 20693, cargo de ASSISTENTE SOCIAL (24H) do(a) RIOPREVIDENCIA, a pensão por morte, no valor de R 5.893,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2024. Processo nº SEI-040014/046525/2024 e processo nº SEI- 040014/046525/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula 00-0024323-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.309,96, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.381/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula 00-0024323-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.309,96, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.381/2016.\r\nId: 2610548\r\n"
        ],
        "2610561": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\na fruição de 12 (doze) meses de licença prêmio para a servidora ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº 5762910, referente aos períodos aquisitivos de: 09/11/1999 a 05/01/2020, a contar de 02/12/2024 a 01/12/2025.\r\nId: 2610561\r\n"
        ],
        "2610578": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116941/2024.\r\nId: 2610578\r\n"
        ],
        "2610584": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218712, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/114829/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983547, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre da Silva Mariano, ID. Funcional nº 51218712. Processo nº SEI-210001/114829/2024.\r\nId: 2610584\r\n"
        ],
        "2610594": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099302, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo AUDIVIRT Japeri e Sul Fluminense, da Assessoria de Audiências Virtuais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/114335/2024.\r\nId: 2610594\r\n"
        ],
        "2610597": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218097, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/105329/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Ferreira Coelho de Castro, ID Funcional nº 51218097. Processo nº SEI-210001/105329/2024.\r\nId: 2610597\r\n"
        ],
        "2610603": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, ID. Funcional nº 5148472-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/119857/2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thais Justino da Silva, ID. Funcional nº 51484722. Processo nº SEI-210001/119857/2024.\r\nId: 2610603\r\n"
        ],
        "2610612": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/052598/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: RAFAEL DE CASTRO R. BENTO PEREIRAALINE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 41.413-6. Processo nº SEI- 260006/052598/2024.\r\nSindicância Investigativa para apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI- 260006/036903/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, matr. nº 35.523-0, , matr. nº 40.725- 4. Processo nº SEI-260006/036903/2024.\r\nmatr. nº 36.207-9, ID: 44285060, como substituto de VALERIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4, ID: 44660510, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC-07, código 62, durante o período de 21/11/2024 a 10/12/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/051838/2024.\r\nmatr. nº34.608-0, ID: 25364642, como substituto de ALINE LIMA DA SILVA, matr. nº 35.798-8, ID: 44185499, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional, símbolo CC-07, código 52, durante o período de 21/11/2024 a 26/11/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/052609/2024.\r\nmatr. nº 41.071-2, ID: 50934074, como substituta de CLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, matr. nº 40.971-4, ID: 51317893, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, durante o período de 21/11/2024 a 20/12/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/052269/2024.\r\nId: 2610612\r\n"
        ],
        "2610615": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nREITOR\r\n.2024\r\nsindicância para apurar irregularidades nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI-260007/010795/2023, designando para procedê-la, a partir da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores: Prof. ANTONIO LUIZ DE MEDINAANDRÉ THADEU BARROS TAVARES, matr. nº 35636-0, sob a presidência do primeiro e o que consta nos autos do Processo nº SEI- 260006/053014/2024.\r\nId: 2610615\r\n"
        ],
        "2610616": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 06.325-5, ID Funcional 25625365, Técnico Universitário, categoria II, perfil Desenhista, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI-260006/032653/2024.\r\nId: 2610616\r\n"
        ],
        "2610618": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª MÁRCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33.419-3, ID: 2543526-4, os Docentes da UERJ: Prof.ª Dr.ª MAIRCE DA SILVA ARAUJOLUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260006/051282/2024.\r\nId: 2610618\r\n"
        ],
        "2610621": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299700, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115090/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43375774, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marlon Moreno Rocha Leal, ID Funcional nº 50299700. Processo nº SEI- 210001/115090/2024.\r\nId: 2610621\r\n"
        ],
        "2610626": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nEDUARDO GOMES PIRES CARVALHO, para exercer, com validade, a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/027215/2024.\r\nId: 2610626\r\n"
        ],
        "2610633": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182550, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson da Silva Borges Filho, ID Funcional nº 19780346. Processo nº SEI-210001/117652/2024.\r\nId: 2610633\r\n"
        ],
        "2610635": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n(Gestor do Contrato 01) - ID Funcional: 5153152-6, MARINA DA CONCEIÇÃO MACHADO LAMEGO (Gestor do Contrato 02) - ID Funcional: 51544075, (Fiscal de Execução) - ID Funcional: 5154424-5, (Fiscal de Execução) - ID Funcional: 5095772-4, ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJOGILBERTO SOARES DE ROURE (Fiscal de Documentação - Suplente) - ID Funcional: 5124214-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 092/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELTEX TECNOLOGIA S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Tornando sem efeito o ATO datado de 22/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo n° SEI- 040014/036784/2024.\r\nId: 2610635\r\n"
        ],
        "2610637": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.11.2024\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 04/11/2024, a contar de 27/06/2023, a servidora NAIARA PAULA EUGENIO, ID. Funcional nº 43773494, matrícula nº 967.432-6, Professor Docente I, nível C, referência 3, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25/09/2015 e publicado no D.O. de 30/09/2015, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 21/11/2024, SEI- 030001/062311/2024, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E-08/006/429/2015.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 27/06/2023, a servidora NAIARA PAULA EUGENIO, ID. Funcional nº 43773494, vínculo 1, matrícula nº 958.053-1, Professor Docente I, nível C, referência 4, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 11/12/2018, publicado no D.O. de 14/12/2018, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 21/11/2024, SEI-030001/062311/2024, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E-08/006/100184/2018.\r\nId: 2610637\r\n"
        ],
        "2610647": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2024\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/091188/2024 de 21/10/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 574053-3, Ag. Adm.\r\nId: 2610647\r\n"
        ],
        "2610648": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nmatrícula nº 0224.341-8, ID 4147523-2, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/012627/2024.\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 5157326 como Gestor da FAETEC ENGENHO NOVO, vinculada com a Unidade de Ensino CVT Quintino no CNPJ 31.608.763/0026-00 no lugar do servidor IVANILDO NERI DE SOUZA - ID FUNCIONAL: 5130543-7. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor como Cogestor da FAETEC ENGENHO NOVO, vinculada com a Unidade de Ensino CVT Quintino no CNPJ 31.608.763/0026-00 no lugar do servidor LINARDINO ALCIDES SIQUEIRA - ID FUNCIONAL: 5092077-4. Processo n° SEI-260005/001431/2024.\r\nId: 2610648\r\n"
        ],
        "2610651": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009443, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/101171/2024.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011715, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ramom de Paula Wanderley, ID Funcional nº 50009443. Processo nº SEI-210001/101171/2024.\r\nId: 2610651\r\n"
        ],
        "2610660": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional n° 42306426, vínculo 02, matrícula n° 3035346-0, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2024. Processo nº SEI- 030002/012401/2024.\r\nId: 2610660\r\n"
        ],
        "2610674": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Correa, ID Funcional nº 50105884. Processo nº SEI- 210001/116903/2024.\r\nId: 2610674\r\n"
        ],
        "2610699": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/093022/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/100690/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matricula 30611461, ID Funcional 50279556.\r\no ato de 05/11/2024, publicado no D.O. de 07/11/2024, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004205/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004205/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matricula 30611461, ID Funcional 50279556, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2610699\r\n"
        ],
        "2610700": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51539810, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/110133/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50096273, para o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Fabrício Santos da Silva, ID Funcional nº 51539810. Processo nº SEI- 210001/110133/2024.\r\nId: 2610700\r\n"
        ],
        "2610706": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182801, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Moraes de Aguiar, ID. Funcional nº 43369871. Processo nº SEI-210001/119432/2024.\r\nId: 2610706\r\n"
        ],
        "2610708": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDIOGENES FRANCISCO MENDONÇA LEALID. 50358480, pelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo SEI-030002/002099/2024.\r\nId: 2610708\r\n"
        ],
        "2610710": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARCIO PINHO DE BARROSpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo SEI- 030002/008698/2024.\r\nId: 2610710\r\n"
        ],
        "2610712": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716067, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em substituição de Alex Novaes de Farias, ID Funcional nº 50307860. Processo nº SEI- 210001/121188/2024.\r\nId: 2610712\r\n"
        ],
        "2610718": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor pelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo SEI-030002/001188/2024.\r\nId: 2610718\r\n"
        ],
        "2610721": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004527/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor RAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID: 5119300-0 como Gestor da empresa PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no lugar do servidor André Raya de Leal Santos e Silva, ID: 5141039-7, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004527/2022.\r\nId: 2610721\r\n"
        ],
        "2610735": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.11.2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/090462/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora, , Id. Funcional 50138235, Assistente Executivo.\r\nId: 2610735\r\n"
        ],
        "2610737": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276530, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 210001/125346/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Maia Correa, ID Funcional nº 50276530. PROCESSO Nº 210001/125346/2024.\r\nId: 2610737\r\n"
        ],
        "2610777": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Maria Corrêa Jesus, ID Funcional nº 41897889. Processo nº SEI-150001/013937/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148256-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040007/000134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121758-9, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Alessandra de Paula Fernandes, ID Funcional nº 5126303-3. Processo nº SEI- 220001/000746/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 43477402, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/022295/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4351547-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/022689/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2024, , ID FUNCONAL Nº 51376652, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/022034/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5007739-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001249/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51544563, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003058/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 5149304-7. Processo nº SEI- 400001/000798/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51413884, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002091/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432846, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002091/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117298-4, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Camila Chaves Martins, ID Funcional nº 51504111. Processo nº SEI- 510001/001105/2024. \r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5129618-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000582/2024.\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga previsto pelo Decreto nº 49.393, de 26 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/11/2024.\r\nId: 2610777\r\n"
        ],
        "2610796": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGERALDO TAMIOZZO DE ALVARENGA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 5608309, vínculo 04, matrícula 921.003-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processos nºSEI-030001/088323/2024.\r\nAMERICO DE CARVALHO FILHO, Professor Docente I18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 36429643, vínculo 02, matrícula 933.426-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/020268/2024.\r\nANTONIO CARLOS MAGNO, Servente, nível I, Identidade funcional 39256847, vínculo 01, matrícula 275.518-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI-030001/091506/2024.\r\nId: 2610796\r\n"
        ],
        "2610805": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/11/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/101010/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 37562142, ANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA REISTALITA RAUL DO CARMO, Inspetor de Alunos, ID Funcional 5677963, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2610805\r\n"
        ],
        "2610816": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR DIAS REBELO, matrícula 00-0835434-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.715,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 17/01/2021 a 18/08/2022 e de R 2.857,66, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003, com validade a contar de 19/08/2022. Processo nº SEI-PD-04/141.21/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR DIAS REBELO, matrícula 00-0835434-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.428,83, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2022. Processo nº SEI-PD-04/141.21/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO CESAR DIAS REBELO, matrícula 00-0835434-2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.428,83, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2022. Processo nº SEI-PD-04/141.21/2021.\r\nId: 2610816\r\n"
        ],
        "2610821": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n27/11/2024\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008837/2024, DESIGNADO para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo n° SEI-260005/012836/2024.\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/009941/2024, para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo n° SEI-260005/012837/2024.\r\nId: 2610821\r\n"
        ],
        "2610828": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de avaliação estrutural com emissão de laudo para a Cadeia Pública de Gericinó- BANGU XI,desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor da licitante SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 20.247.137/0001-52, no valor total de R 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais). Processo nº SEI-210001/036620/2024.\r\nId: 2610828\r\n"
        ],
        "2610831": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nMARCOS VINÍCIUS CAMPOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4273365-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/098013/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219920-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabella Delduque Florencio, ID 4274095-9/1. Processo nº SEI-030001/084310/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253625-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 130 Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092467/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371631-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092499/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3301794- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Peres Ribas, ID 4371631-8/1. Processo nº SEI- 030001/092499/2024.\r\nId: 2610831\r\n"
        ],
        "2610860": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ENGENHEIROFRANCISCO RODRIGUES DA SILVAMARCELO NEVES SENNA, Engenheiro, Id Funcional nº 5142448-7, instituindo a comissão sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem para fins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000048/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, relativo ao Contrato nº 034/2021. Processo nº SEI-330002/030360/2024.\r\nId: 2610860\r\n"
        ],
        "2610878": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SILVIO DA SILVA, matrícula 8101803-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 755,95, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.188/2016 e processo nº SEI- 040014/038679/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) BERIOT CESAR DO VALLE, matrícula 40794-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 1.974,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2015. Processo nº SEI-PD-01/023.4/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO COSTA, matrícula 38828- 0, cargo de CAPITAO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.829,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.9/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 15894-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.255,11, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.133/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 15894-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.255,11, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.133/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LAIDE GONCALVES VIEIRA SANTOS, matrícula 10/8496, cargo de ESCRIVAO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 25.507,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2024. Processo nº SEI-040014/021576/2024 e processo nº SEI- 040014/021572/2024.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ANNA CHRISTINA ALFENAS MARTINS DOMINGUES, matrícula 00- 0289843-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.869,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.24/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE DE SOUZA, matrícula 00-0001852-3, cargo de OPERADOR DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.905,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/013.112/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEWTON JORGE DA SILVA ROCHA, matrícula 01831866, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.434/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEWTON JORGE DA SILVA ROCHA, matrícula 234439-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.434/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LAURIANO ROMÃO, matrícula 00-0022935-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2018. Processo nº SEI- PD-04/142.157/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MOZART ERTHAL, matrícula 00-0196777-7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.459,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2016. Processo nº SEI-PD-04/152.23/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMAURI CRUZ, matrícula 102785-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.896,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.353/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 00-0176522- 1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.292,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.136/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 00-0176522- 1, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 4.292,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2020. Processo nº SEI- PD-04/135.136/2020.\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VILSON DE SOUZA, matrícula 00- 0029600-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.928,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.201/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO MARTORELLI, matrícula 00-0223111-6, cargo de PROFESSOR FAETEC I 40 H do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.496,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2016, tornando sem efeito o ato datado de 21/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo nº SEI-PD-01/049.91/2016.\r\nDE 28/11/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO FABIANO DE SOUZA, matrícula 22789- 2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.238,86, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.267/2018 e processo nº SEI- 040161/009482/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SATIRIO CARVALHO, matrícula 00- 0293324-0, cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.018,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/013.30/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALAN KARDEC ALVES SANTOS, matrícula 261251-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.443,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.143/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEWTON FERNANDO DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula 81064768, cargo de ODONTÓLOGO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.110/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA, matrícula 888328-2, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.438,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021. Processo nº SEI- PD-04/139.47/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORESTES JORGE GASPAR, matrícula 181718-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 3.486,61, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/12/2023. Processo nº SEI-040014/005903/2024 e processo nº SEI- 040014/005904/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) KAZIR DA COSTA JUNIOR, matrícula 00-0012515-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.679,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.30/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LAID JARDIM VALENTE, matrícula 165006-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.065,82, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2024. Processo nº SEI-040014/008189/2024 e processo nº SEI- 040014/008190/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE ALVES MAGALHAES, matrícula 43422, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 36.705,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.166/2015 e processo nº SEI- 040161/010306/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CRISPIM MELO BELMONTE, matrícula 816774-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 10.245,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2022. Processo nº SEI-040150/000257/2022. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALVARO LISBOA, matrícula 10100-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.609,26, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/08/2020. Processo nº SEI- PD-04/141.170/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALVARO LISBOA, matrícula 10100-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 623,25, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2021. Processo nº SEI- PD-04/141.170/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAYME COUTO VILLAR, matrícula 00-0116793-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.790,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.9/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO MUSSER, matrícula 00-0149229-7, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.731,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2019. Processo nº SEI- PD-04/146.204/2019.\r\nId: 2610878\r\n"
        ],
        "2610886": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.993.593-8, matrícula nº 849.103-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360011/008827/2024.\r\nId: 2610886\r\n"
        ],
        "2610889": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.11.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 42698359, do cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI 210001/123095/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 43368530 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano de Araújo Monteiro de Lima, ID funcional 42698359. Processo nº SEI 210001/123095/2024.\r\nId: 2610889\r\n"
        ],
        "2610890": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E,, Assistente V, como Membro Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS DA CEDAE de que trata o Processo SEI- 150017/000650/2024. Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.350-00. Contrato CEDAE nº 124/2024 (DFI). \r\nId: 2610890\r\n"
        ],
        "2610891": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, , GABRIEL ROSA DA MATA RIBEIRO, Assistente V, como Membros Titulares e, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Contrato , Assessor III, bem como , Assessora I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAEno evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - SANEA RIO 2024”de que trata o Processo SEI 150017/008724/2024. Contrato CEDAE Nº 135/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.419-00.\r\nId: 2610891\r\n"
        ],
        "2610892": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e, , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do contrato, ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVA Engenheira D, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA, para a Gerência GIL”,de que trata o Processo SEI- 150017/007076/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.426-00. \r\nId: 2610892\r\n"
        ],
        "2610893": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\n, Engenheira D, como Presidente, , Engenheira D, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAAgente de Saneamento G, bem como , Agente Administrativa F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscaliza ção para a“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DO CHAFARIZ DA GLÓRIA\"de que trata o Processo SEI 150017/003123/2024 - Contrato CEDAE nº 139/2024 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.394- 00/2024.\r\nId: 2610893\r\n"
        ],
        "2610921": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nMARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 37.452-0, ID nº 44622821, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 01/01/2025 - Processo nº SEI- 260006/052188/2024.\r\nPORTARIA UERJ/REITORIA SEI Nº 1615/2024 - DESIGNA ARTUR DE FREITAS GOUVÊA, matr. nº 41.409-4, ID nº 5780926, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 01/01/2025 - Processo nº SEI-260006/052188/2024.\r\nEDEN SAMPAIO, matr. nº 33.456-5, ID nº 6077641, como substituto do servidor JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 41.130-6, ID nº 44358911, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Regional - Campus Petrópolis, símbolo CC-08, código 1154, durante os períodos de 05/12/2024 a 19/12/2024 e 06/01/2025 a 20/01/2025, por motivo de férias- Processo nº SEI-260006/052478/2024.\r\nsindicância investigativa para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/048779/2023, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidores, sob a presidência do primeiro: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3; JEANNY CORREA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2; KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0- Processo nº SEI- 260007/048779/2023.\r\nId: 2610921\r\n"
        ],
        "2610923": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n, a pedido, , matr. nº 41.544-8, ID: 51375788, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada no SIRIUS/NPROTEC, do Quadro de Servidores Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2024 - Processo nº SEI- 260006/049783/2024.\r\nJAQUELINE DA SILVA ELIAS, matr. nº 42.624-7, ID: 5780497, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2024 - Processo nº SEI- 260006/049959/2024.\r\nELISA FIGUEIRA CORREA, matr. nº 40.437-6, ID Funcional 51215594, Técnico Universitário, categoria II, perfil Brinquedista, com padrão de vencimentos II, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 2º, inciso I, c/c art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021- Processo nº SEI-080001/034804/2024.\r\nJOSE CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA, matr. nº 06.107-7, ID Funcional 25521047, Professor, categoria Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-080001/031840/2024.\r\nNELZA ELISABETE BARUFATTI, matr. nº 31.487-2, ID Funcional 25373846, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o art. 3º, § 6º inciso I c/c §8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021- Processo nº SEI- 260006/029402/2024.\r\nMARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 03.687-1, ID Funcional 25515454, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 21/10/2024- Processo nº SEI-260006/045197/2024.\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30.985-6, ID Funcional 25636952, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/046841/2024.\r\nCLAUDIA BRAGA MONTEIRO, matr. nº 31.772-7, ID Funcional 6075037, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XV, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260006/039669/2024.\r\nMARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matr. nº 06.029-3, ID Funcional 25311654, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260006/000147/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.524-0, ID: 51375842, vínculo 01, Técnico Universitário II/Brinquedista, lotada no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2024 - Processo nº SEI- 260006/052721/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº 41.531-5, ID: 50095218, vínculo 02, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no HUPE/SFISIO, do Quadro de Servidores Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2024 - Processo nº SEI-260006/052322/2024.\r\nMATHEUS CORREIA BENTES, matr. nº 41.826-9, ID: 51416662, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no SR- 1/DSEA, do Quadro de Servidores Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2024 - Processo nº SEI- 260006/052410/2024.\r\nId: 2610923\r\n"
        ],
        "2610978": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 4196198-6, Diretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4196242-7,Subdiretor;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5029758-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4371483-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4269835-9, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 51222485, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4250974-2, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 4412443-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2610978\r\n"
        ],
        "2610981": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 28.11.2024\r\nID Funcional nº 4389776-2, a contar de 21 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006880/2024.\r\nID Funcional nº 4389776-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/006880/2024.\r\nID Funcional nº 642542-9, a contar de 26 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/007008/2024.\r\nID Funcional nº 642542-9, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260002/007008/2024.\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641232-7, a contar de 27 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260002/007219/2024.\r\nID Funcional nº 4145108-2, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES. Processo nº SEI-260002/007219/2024.\r\nId: 2610981\r\n"
        ],
        "2611010": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 27.11.2024\r\nSÉRGIO LUIS CARDOSO ID Funcional nº 4145089-2, responsável pelo Setor de Importação e integrante do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), para atuar em conjunto com a Reitora Rosana Rodrigues, ou o Vice-Reitor Fábio Lopes Olivares ou o Diretor Geral Administrativo Pedro César da Costa Soares, na qualidade de Ordenador de Despesas, com as seguintes atribuições: assinar Contratos de Câmbio e seus respectivos aditivos; assinar Contratos de Câmbio Pronto e assinar Propostas de Abertura de Carta de Crédito. Processo nº SEI-260002/007213/2024.\r\nId: 2611010\r\n"
        ],
        "2611045": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000221/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nSEI-360018/000221/2024\r\n059/SEPOL/2024\r\nServiços de manutenção em equipamentos de laboratório, descrição: contratação de serviço de manutenção corretiva de equipamento de PRC em tempo real, com possibilidade de troca de pecas e calibração.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\n5.010.001-7\r\nFiscal (IPPGF)\r\n5.009.978-7\r\nFiscal (IPPGF)\r\nCAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI\r\n3.146.606-3\r\nFiscal (IPPGF)\r\n5713838\r\nFiscal Substituto (IPPGF)\r\n3.113.593-2\r\nGestor\r\n565608-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2611045\r\n"
        ],
        "2611073": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.09.2024. PROC. Nº SEI-350024/028850/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 33 anos de serviço a contar de 10.05.2024. PROC. Nº SEI-350022/016534/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 56.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.07.2024. PROC. Nº SEI- 350024/016835/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 64.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço a contar de 23.07.2024. PROC. Nº SEI-350020/035669/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.10.2024. PROC. Nº SEI-350025/047022/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.09.2024. PROC. Nº SEI-350020/038534/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 60.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 15.07.2024. PROC. Nº SEI- 350007/019148/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.09.2024. PROC. Nº SEI-350020/050830/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.07.2024. PROC. Nº SEI-350020/038286/2024\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 79.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2002, com mais de 29 anos de serviço a contar de 25.06.2024, data do laudo médico. PROC. Nº SEI-350007/012557/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.09.2024, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350008/006602/2024.\r\nDA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.10.2024. PROC. Nº SEI-350009/008641/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 41.288, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.10.2024. PROC. Nº SEI-350009/023251/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 42.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.10.2024. PROC. Nº SEI-350009/012937/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 44.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.10.2024. PROC. Nº SEI-350009/018913/2024.\r\n\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA, SUBTENENTE PM REF, RG-57.186. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 09.10.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 1º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I , II e III da Lei nº 9.537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/000222/2024.\r\nDANIEL ANTUNES LESSA, 3º SARGENTO PM REF, RG-1/10.760. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.11.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 24/11/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/028564/2024. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13.11.2024\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\n12.11.2024\r\nProc. nº SEI 350009/023328/2024.\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES\r\nOnde se lê:... SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAES...,\r\nLeia-se:..... SEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES....\r\nD.O DE 27.11.2024\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE\r\n26.11.2024\r\nProc. nº SEI 350025/041454/2024.\r\nWELLINGTON DA SILVA GOMES.\r\nOnde se lê:... Subtenente PM, RG 77.071...,\r\nLeia-se:... 1º Sargento PM, RG 77.071....\r\nId: 2611073\r\n"
        ],
        "2611089": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024.\r\na contar de 25/09/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 incisos Iv e V, §§ 1º e 4º todos da Lei n.º 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei n.º 279/79 (alterada pela Lei Estadual n.º 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 13/07/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal n.º 7.713/88, ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA SILVA, CEL PM (RG-21.439) do QOPM/Q-I, alistado em 15.04.69, com mais de 42 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350009/020462/2024,\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 08/11/2024, Registrado no Livro C-00036, Folha 129, Termo 11170, expedida pelo RCPN 6ª Zona Judiciária de Niterói - RJ. Processo SEI-350018/008385/2024.\r\nId: 2611089\r\n"
        ],
        "2611130": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2024\r\nPM RG 47.101 ADERBAL RODRIGUES AGUIAR, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 17º BPM, designado por ato de 12/06/2024, publica do em DOERJ Nº 116 de 27/06/2024. Processo nº SEI- 350020/029051/2024.\r\nSUBTEN PM RG 57.776 ARY CLÁUDIO PIMENTEL FERREIRA, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 17º BPM, como substituto de 1º TENADERBAL RODRIGUES AGUIAR. Processo nº SEI-350020/037628/2024.\r\nId: 2611130\r\n"
        ],
        "2611141": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2024\r\na contar de 28 de maio de 2024, 1º TEN PM RG 47.549 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DCMUN, designado por ato de 30/06/2023, publicado em DOERJ Nº 121 de 04/07/2023. Processo nº SEI-SEI- 350195/001027/2023.\r\ncom validade a contar de 29 de maio de 2024, O SUBTEN PM RG 62.599 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DCMUN. Processo nºSEI- 350001/010028/2024\r\nId: 2611141\r\n"
        ],
        "2611154": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidorMAICO MONTANDON, Id. Func. nº 4379833-0, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão E, para dar assistência ao seu dependenteThéo de Avilla Montandon, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 87037198), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. \r\nId: 2611154\r\n"
        ],
        "2611165": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 04/11/2024\r\n, ID Funcional n° 43342132, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/12/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. 220008/001374/2023. \r\n, ID Funcional n° 43342132 para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com validade a contar de 01/12/2024, na vaga anteriormente ocupada por Laércio William da Silva, ID Funcional n. º 50283430, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP SEI- 220008/001374/2023.\r\nId: 2611165\r\n"
        ],
        "2611191": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PADRÃO DE ROTINA A SER ADOTADO PELAS UNIDADES DE CORREGEDORIAS SETORIAIS, OU SETORES EQUIVALENTES, DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SUBORDINADOS TECNICAMENTE À CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO - CGE/CRE, A SER OBSERVADO PREVIAMENTE AO ENVIO DE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS PARA ANÁLISE DA CGE/CRE.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 12 da Lei Estadual n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, e os incisos VI e XII do art. 73 da Resolução CGE n.º 154, de 09 de agosto de 2022 e\r\n- o reiterado encaminhamento de Procedimentos Correcionais à Corregedoria Geral do Estado - CGE/CRE com inobservância das normas vigentes na Legislação, por parte dos Órgãos do Poder Executivo Estadual;\r\n- que o encaminhamento indevido de tais Procedimentos Correcionais a este Órgão Central de Correição acarreta desperdício de tempo, retrabalho e acúmulo desnecessário de processos a serem analisados;\r\n- a necessidade de se estabelecer rotinas objetivas, efetivas e padronizadas para o encaminhamento de Procedimentos Correcionais para análise da CGE/CRE;\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer procedimento padrão de rotina a ser adotado pelas Unidades de Corregedorias Setoriais, ou Setores equivalentes, dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, excetuadas aquelas integrantes da Estrutura Organizacional dos Órgãos previstos no § 6º do art. 8º da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, para envio de Procedimentos Correcionais (Investigação Preliminar, Sindicância e outros) para análise da CGE/CRE, consubstanciado no preenchimento do Checklist constante do Anexo I à presente Instrução Normativa.\r\n- O preenchimento do Checklist estabelecido no art. 1º desta Instrução Normativa será obrigatório por parte daquelas UCS, ou órgãos equivalentes, observando todas as orientações nele estabelecidas.\r\n- Os Procedimentos Correcionais instaurados pelos Órgãos do Poder Executivo Estadual, previstos no art. 1º desta Instrução Normativa, somente serão encaminhados à CGE/CRE se atenderem aos critérios estabelecidos no Checklist, na forma do art. 2º desta IN.\r\n- Caso se conclua pelo encaminhamento do Procedimento Correcional à CGE/CRE, o Checklist, constante do Anexo I à presente Instrução Normativa, deverá ser parte integrante dos autos a que se refere.\r\n- A partir da publicação desta Instrução Normativa, nenhum Procedimento Correcional proveniente das Unidades de Corregedorias Setoriais - UCS dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, ou órgão equivalente, subordinados tecnicamente à Corregedoria Geral do Estado, será analisado pela CGE/CRE, sendo sumariamente devolvido ao Órgão de origem para o cumprimento do prescrito na presente IN.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de julho de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2024\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nO presente check list deve ser preenchido e encaminhado juntamente com todos os processos enviados para a Corregedoria Geral do Estado - CRE/CGE-RJ, após a estrita observância dos critérios mencionados nos itens abaixo:\r\n1. Trata o presente de Procedimento Correcional no qual a Autoridade Competente decidiu pelo seu arquivamento ou aplicação das penalidades de Advertência, Repreensão ou Suspensão de até 30 (trinta) dias?\r\nNeste caso, o processo não deverá ser encaminhado para a Corregedoria Geral do Estado, e sim arquivado no órgão de origem, em conformidade com a previsão contida no inciso III do art. 56 do Decreto-Lei n.º 220/75 e no art. 319 do Decreto Estadual n.º 2.479/79.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais critérios.\r\nTrata-se de caso concreto que comporta alguma das hipóteses abaixo?\r\nI - omissão no dever de prestar contas ou a não comprovação da correta aplicação de recursos transferidos, a qualquer título, pela administração pública a terceiros;\r\nII - ocorrência de desfalque, extravio, perda, subtração ou deterioração culposa, ou dolosa de valores e bens públicos;\r\nIII - prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte ou possa resultar em dano ao erário;\r\nIV - concessão de quaisquer benefícios fiscais ou de renúncia de receitas de que resulte ou possa resultar em dano ao erário.\r\n.\r\nNeste caso, cumpra-se o previsto na Deliberação TCE n.º 279, de 24 de agosto de 2017, com vistas à instauração de Processo de Tomada de Contas e somente se for constatada a prática de qualquer ilegalidade prevista no Decreto-Lei n.º 220/75, deverá ser instaurado procedimento correcional, se necessário, o qual somente será encaminhado à CGE/CRE se avaliada a necessidade de aplicação de pena superior a 30 (trinta) dias de suspensão ou demissão.\r\n.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais quesitos.\r\nTrata-se de processo prescrito para aplicação das penalidades de Advertência, Repreensão ou Suspensão de até 30 dias?\r\nNeste caso, o processo não deve ser encaminhado à CGE/CRE e o Órgão deverá instaurar procedimento correcional visando a apurar por que ocorreu a prescrição e quem lhe deu causa, aplicando, se for o caso, as sanções previstas no Decreto-Lei n.º 220/75.\r\nEntão prossiga na verificação dos demais quesitos.\r\n3.1 - A despeito da prescrição mencionada no item n.º 03, existem pressupostos processuais que indiquem a presença de justa causa disciplinar, com indícios mínimos de autoria e materialidade de infração disciplinar, assim definidos no art. 38 do Decreto- Lei n.º 220/75, com a possibilidade de imposição de pena superior a 30 (trinta) dias de suspensão ou demissão?\r\nJustifique nos autos, citando o link da árvore processual SEI, os fatos e/ou fundamentos que evidenciem infração disciplinar punível com pena superior a 30 dias de suspensão e os encaminhe à Corregedoria Geral do Estado para análise.\r\nEntão o Processo deverá ser arquivado no Órgão de origem, após a adoção das medidas administrativas necessárias.\r\nCaso se trate de situação de abandono de cargo, prevista no inciso V do art. 52 do Decreto-Lei n.º 220/75, foram adotadas as providências abaixo?\r\na) Juntada de comprovante de contato via e-mail, telegrama, mensagem telefônica ou outro, com o servidor faltoso para que o mesmo se manifeste sobre a intenção de reassumir o cargo ou não?\r\n.\r\nEntão junte os comprovantes dos contatos realizados e prossiga com o preenchimento dos demais quesitos.\r\n.\r\nEntão realize os contatos necessários por todos os meios possíveis, antes de prosseguir com o preenchimento dos demais quesitos.\r\nb) Em caso de alegação de enfermidade pelo servidor faltoso, foi realizada a juntada de Laudo da Perícia Médica fornecido pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES/SUPCPMSO, atestando o nexo causal entre as faltas apuradas e a eventual doença alegada pelo servidor faltoso?\r\n.\r\nEntão junte o Laudo fornecido pela SES/SUPCPMSO e prossiga com o preenchimento dos demais quesitos.\r\n.\r\nEntão providencie a juntada do Laudo supramencionado, antes de prosseguir com o preenchimento dos demais quesitos.\r\n1) Formulário de comunicação de faltas;\r\n2) Cartão de frequência trimestral;\r\n3) Mapa de controle de frequência;\r\n4) Consulta ao SIGRH com a indicação das faltas;\r\n5) Histórico funcional.\r\n.\r\nO Processo poderá ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado. Neste caso, mencionar o índex na árvore processual SEI. Caso ocorra a inviabilidade da juntada de algum dos documentos citados acima, deverá ser inserida a devida justificativa nos autos.\r\n.\r\nO Processo não deve ser encaminhado à Corregedoria-Geral do Estado antes de ser devidamente instruído com a documentação supramencionada.\r\n5. Em se tratando de faltas interpoladas, foi instaurado o devido Processo de Sindicância com a juntada dos documentos abaixo relacionados:\r\n1) Formulário de comunicação de faltas;\r\n2) Cartão de frequência trimestral (Período de 12 meses);\r\n3) Mapa de controle de frequência (Período de 12 meses);\r\n4) Consulta ao SIGRH com a indicação das faltas;\r\n5) Histórico funcional.\r\nO Processo poderá ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado. Caso ocorra a inviabilidade da juntada de algum dos documentos citados acima, deverá ser inserida a devida justificativa nos autos.\r\n.\r\nO Processo não deve ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado antes de ser devidamente instruído com a documentação supramencionada.\r\n6. Caso se trate de Sindicância envolvendo servidor em situação irregular junto ao SISPATRI, esta se encontra respaldada e devidamente justificada em consonância com a previsão legal estampada no § 1º do art. 7º do Decreto Estadual n.º 49.005/2024, ou seja, é cabível a aplicação de pena de suspensão superior a 30 dias, cassação de aposentadoria, destituição de função ou demissão?\r\n.\r\nO processo está apto a ser encaminhado à Corregedoria Geral do Estado.\r\n.\r\nO Processo deverá ser finalizado no Órgão de origem, em conformidade com o previsto no inciso 3º do art. 7º do Decreto Estadual n.º 49.005/2024.\r\n7. Caso se trate de situação de acumulação ilícita de cargos, prevista nos art.34 à 37 do Decreto-Lei n.º 220/75 c/c os art. 271 à 284 do Decreto Estadual n.º 2479/1979 e ainda no art.37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988, foi providenciado o encaminhamento preliminar à Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/COCPP) para prévia avaliação e publicação no D.O.E.R.J. acerca da licitude ou ilicitude dos cargos acumulados?\r\nEntão junteos documentos provenientes do Setor supramencionado, a publicação e prossiga com o encaminhamento à Corregedoria Geral do Estado.\r\n.\r\nEntão providencie o encaminhamento preliminar à Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/COCPP) para prévia avaliação e publicação no D.O.E.R.J. acerca da licitude ou ilicitude dos cargos acumulados, junte os documentos provenientes do Setor supramencionado e a publicação, pois só após tais providências o Processo estará apto a seguir para a Corregedoria Geral do Estado.\r\nId: 2611191\r\n"
        ],
        "2611197": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.11.2024\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/092417/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024.\r\nDE 29.11.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004796/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ALEXANDRE BRANCO DA COSTA, Id. Funcional nº 4190895-3, prevista no art. 292, inciso III c/c parágrafo único, do art. 295 e art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79 por descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e \"e\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/022684/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA, Id. Funcional nº 5014187, prevista no art. 292, inciso III c/c parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento ao disposto no art. 285, incisos IV, V, VI e VII c/c inciso I, do art. 296 do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/016144/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ÂNGELA MARIA GONÇALVES FÉLIX, Id. Funcional nº 39973433/1, prevista no art. 292, inciso III c/c parágrafo único, do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e \"e\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2611197\r\n"
        ],
        "2611198": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384088-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040006/039694/2024.\r\nId: 2611198\r\n"
        ],
        "2611205": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/079902/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2611205\r\n"
        ],
        "2611209": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/098954/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2611209\r\n"
        ],
        "2611211": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/015512/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de VITOR DA CUNHA GUBERMAN, Id. Funcional nº 37375733, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, em descumprimento do art. 285, incisos III, IV e V, do Decreto nº 2.479/79 c/c com art. 3º, do Decreto nº 43.583/2021.\r\nId: 2611211\r\n"
        ],
        "2611212": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CONTROLADOR \r\nMANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional nº 4001627-7, Professor Docente II, matrícula n.º 1206739-3, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, pela inobservância ao art. 39, incisos III, IV, V, VI, VII e por transgressão ao art. 52, Inciso IX c/c 55, Inciso I, todos do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n.º 2479/79. Processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/005/2477/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE DO, Id. Funcional nº 5585929/02, por violação aos arts. 39, Inciso VII; 40, inciso XV; e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei n. 220/75. Processo administrativo disciplinar SEI- 320001/000230/2023.\r\nCLEBSON GUILHERME Id. Funcional nº 50985051/01, por transgressão ao disposto no art. 39, VII e X, e 40, XV, todos de forma grave (art. 50, I), por força do art. 52, I (dolo - má-fé), todos do Decreto - Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a”, \"d\" e “j”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo administrativo disciplinar SEI-320001/000230/2023.\r\na penalidade de SUSPENSÃO por 100 (cem) dias à ex-servidora , Id. Funcional nº51040530/01, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo administrativo disciplinar SEI- 320001/000230/2023.\r\na penalidade de SUSPENSÃO por 50 (cinquenta) dias ao ex- servidor , Id. Funcional nº 51040271/01, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo administrativo disciplinar SEI- 320001/000230/2023.\r\nId: 2611212\r\n"
        ],
        "2611213": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nPROCESSO N° SEI-320001/001993/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5025516-9, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), referente ao reembolso de 50% (cinquenta por cento) relativos ao período letivo do seu Curso de Mestrado em Ciências Contábeis e Administração, conforme estabelecido na RESOLUÇÃO CGE N.º 276, de 12 de junho de 2024, sendo R 6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) relativo ao exercíco de 2022 e R 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais) relativo ao exercício de 2023, perfazendo o montante de R 20.592,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais).\r\nem favor do servidor LEANDRO PAES SOARES, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5005907-6, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), referente ao reembolso de 50% (cinquenta por cento) relativos ao período letivo do seu Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis, conforme estabelecido na RESOLUÇÃO CGE N.º 276, de 12 de junho de 2024, sendo R 6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) relativo ao exercíco de 2022 e R 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais) relativo ao exercício de 2023, perfazendo o montante de R 20.592,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais).\r\nem favor do servidor LEONARDO SCALZER ALVES, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5055543-6, tratando-se de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), referentes ao reembolso de 50% (cinquenta por cento) dos valores pagos pelo servidor, relativos ao período letivo do seu Curso de Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial, conforme estabelecido na RESOLUÇÃO CGE N.º 276, de 12 de junho de 2024, sendo a quantia de R 3.423,25 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) relativa ao exercíco de 2022, e a quantia de R 8.525,15 (oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) relativa ao exercício de 2023, perfazendo o montante de R 11.948,40 (onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2611213\r\n"
        ],
        "2611215": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 2088405-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/097672/2024.\r\nId: 2611215\r\n"
        ],
        "2611233": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 3502671-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/098232/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5024261-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Piauí - Brasil-França, U.A. 11802303530, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/097249/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013605-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI-030001/098765/2024.\r\nId: 2611233\r\n"
        ],
        "2611236": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINFORMA, que pelo período de 25 de novembro de 2024 à 04 de dezembro de 2024, a Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública, Marcela Ortiz Quintairos Jorge, ID. Funcional nº 4395313-1, encontra-se em gozo de férias legais.\r\nProcesso nº SEI-090002/000338/2024.\r\nId: 2611236\r\n"
        ],
        "2611247": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ FILHO, matrícula 113187-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.123,79, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2016. Processo nº SEI- PD-01/012.118/2016.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ALVES BATISTA, matrícula 00- 0001584-2, cargo de ARTÍFICE do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/027.194/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARMINDO FREITAS SILVA, matrícula 20703-1, cargo de ANALISTA-ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE RJ, a pensão por morte, no valor de R 53.817,81, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2016. Processo nº SEI- PD-01/028.50/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DANIEL DE SOUZA, matrícula 00- 3400317-8, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QUADRO SUPLEMENTAR do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 3.398,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/11/2015. Processo nº SEI-PD-01/023.241/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OSVALDO CANDIDO DA SILVA, matrícula 1097195, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.250,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/151.1/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MAURICIO DE CARVALHO, matrícula 191013-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.265,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2021. Processo nº SEI-PD- 04/140.111/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLINGER BARBOSA DE LIMA, matrícula 3901, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R 26.255,33, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2024. Processo nº SEI-40014/013261/2024 e Processo nº SEI- 040014/013262/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ADAGIR DE SALLES ABREU, matrícula 38436- 2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.249,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.353/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORLANDO DE SOUZA PINTO, matrícula 00-0010503-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.828,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.95/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS CRISTINO, matrícula 2612794, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.914,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2024. Processo nº SEI-040014/018660/2024 e Processo nº SEI- 040014/018662/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEODORO ALVES CATAO DE AN DRADE, matrícula 1453075, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.357,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2024. Processo nº SEI-040014/031164/2024.\r\nId: 2611247\r\n"
        ],
        "2611260": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 04.560-9, ID Funcional 9337270, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260006/004317/2024.\r\nId: 2611260\r\n"
        ],
        "2611264": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA, Id. Funcional nº 44060637, para ter exercício na Assessoria da Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2611264\r\n"
        ],
        "2611295": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/101049/2024, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA HENRIQUE PEREIRAGILSON TORRES OLIVAELIZABETH CRISTINA BITTENCOURT GAMA, Id. Funcional nº 5012054-9, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2611295\r\n"
        ],
        "2611332": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\npara exercer, a contar de 01/12/2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 48.837/2023 e do Decreto nº 48.838/2023. Processo nº SEI-090001/002063/2024.\r\nId: 2611332\r\n"
        ],
        "2611362": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, Assistente Executivo, ID 5027250- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/100266/2024.\r\n, Datilógrafo, ID 3303567-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/098290/2024.\r\nId: 2611362\r\n"
        ],
        "2611390": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587158-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 11802305522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/095771/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192617-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 11802310514, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 20/09/2019, publicado no DOERJ de 23/09/2019. Processo nº SEI-030001/094902/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200823-9/1, para exercer a função de Orientador Educacionaldo C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Vinicius Campos de Oliveira, ID 4273365-0/1. Processo nº SEI-030001/088289/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3278855-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/10/2020, publicado no DOERJ de 06/10/2020. Processo nº SEI- 030001/094502/2024.\r\nId: 2611390\r\n"
        ],
        "2611400": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nRAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO, ID Funcional 50260081/01, matrícula 3058417-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095759/2024.\r\nSILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA, ID Funcional 43884431/02, matrícula 3037502-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007119/2023.\r\nMICHELE MARQUES MONTEIRO, ID Funcional 43489265/02, matrícula 4348926502, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096940/2024.\r\n, ID Funcional 51445115/02, matrícula 5144511502, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077768/2024.\r\nDANIELA DE CARVALHO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 42110238/01, matrícula 918603-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085823/2024.\r\n, ID Funcional 41916859/05, matrícula 973041-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/095129/2024.\r\n, ID Funcional 5672945/03, matrícula 904039-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/096017/2024.\r\n, ID Funcional 50758942/01, matrícula 3083102-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093308/2024.\r\nMARCELO MOREIRA CARVALHO, ID Funcional 41928903/05, matrícula 912343-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095884/2024.\r\nMONICA BARROS SANTORO FORAIN, ID Funcional 50228790/01, matrícula 3052587-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095538/2024.\r\nROBERTO GOMES BOIA DO NASCIMENTO, ID Funcional 42008883/01, matrícula 914081-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095405/2024.\r\n, ID Funcional 33057613/02, matrícula 936136-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/097010/2024.\r\nEDUARDO FERNANDES DE LIMA, ID Funcional 37964020/02, matrícula 940228-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081416/2024.\r\nCLARIDES VOGAS DE CARVALHO, ID Funcional 41996143/01, matrícula 914800-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094845/2024.\r\n, ID Funcional 50171240/01, matrícula 3046413-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087887/2024.\r\nJOCIMARA DA SILVA BARRETO, ID Funcional 37572075/01, matrícula 5024207-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096975/2024.\r\nCLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR, ID Funcional 50349465/01, matrícula 3071924-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097031/2024.\r\nSILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 43921353/01, matrícula 967509-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097016/2024.\r\nMAURICIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 51443287/01, matrícula 5144328701, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095038/2024.\r\n, ID Funcional 42840104/01, matrícula 934211-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/082582/2024.\r\nLUCIANE SOARES SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 34953183/01, matrícula 5008273-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094898/2024.\r\nTATIANE BERNARDINO DA SILVA, ID Funcional 50081152/01, matrícula 3032753-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091067/2024.\r\nGISELE CRISTINA VASCONCELOS DE ARAUJO, ID Funcional 51531984/01, matrícula 5153198401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096084/2024.\r\nISMENIA JOANA DE CARVALHO, ID Funcional 44190727/01, matrícula 974006-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094400/2024.\r\n, ID Funcional 44165242/01, matrícula 972065-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096148/2024.\r\n, ID Funcional 36279153/02, matrícula 945970-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/082276/2024.\r\nCARMEN LIGIA SIMOES VALENCA, ID Funcional 41323572/02, matrícula 805598-0, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096040/2024.\r\nCARMEN LIGIA SIMOES VALENCA, ID Funcional 41323572/01, matrícula 255937-5, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095303/2024.\r\nARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, ID Funcional 40563154/02, matrícula 834192-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091247/2024.\r\nId: 2611400\r\n"
        ],
        "2611443": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Perito Criminal de 3ª classe, Id. funcional nº 5.037.584-9, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 85455861, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo SEI- 360007/000322/2022.\r\nId: 2611443\r\n"
        ],
        "2611444": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35743352, vínculo 02, matrícula 292.065-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.Processo nº SEI-030001/094280/2024.\r\n, Professor Docente II 40 h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33240256, vínculo 01, matrícula 5.017.731-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/093819/2024.\r\nEDUARDO RODRIGUES GARCIA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 42844495, vínculo 01, matrícula 935.518-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art.7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processos nº SEI-030001/089261/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40102238, vínculo 02, matrícula 825.848-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/084505/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35782080, vínculo 01, matrícula 5.004.772-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91.Processo nº SEI- 030001/082028/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional 33796734, vínculo 01, matrícula 845.423-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/082058/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35118334, vínculo 01, matrícula 5.000.405-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/079645/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35994835, vínculo 01, matrícula 5.008.562-0, nos termos do art 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/054990/2024.\r\n, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional 50081713, vínculo 01, matrícula 3.032.905-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/053083/2024.\r\nANGELA GAVAZZONI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade funcional 44112939, vínculo 01, matrícula 971.354-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/049950/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34372164, vínculo 01, matrícula 826.698-3, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030001/042204/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35788259, vínculo 01, matrícula 5.005.464-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/039937/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 5458820, vínculo 01, matrícula 250.229-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,66 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI-030001/017576/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36452262, vínculo 01, matrícula 5.003.827-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/015946/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36327417, vínculo 01, matrícula 832.734-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030039/006104/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38742063, vínculo 02, matrícula 827.545-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/008076/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34678441, vínculo 01, matrícula 832.816-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI- 030037/004053/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40593584, vínculo 01, matrícula 5.003.864-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030030/002347/2023.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional 43298893, vínculo 01, matrícula 944.831-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030036/007375/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40200337, vínculo 01, matrícula 243.869-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E- 03/015/984/2019.\r\nId: 2611444\r\n"
        ],
        "2611460": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, Engenheiro, Id Funcional nº 5108627-1 e FERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comis-\r\nsão sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem para\r\nfins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-17/003/003071/2015, a \r\nfavor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉR-\r\nCIO LTDA, relativo ao Contrato nº 008/2016. Processo nº \r\nSEI-330002/005289/2024.\r\nId: 2611460\r\n"
        ],
        "2611470": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5140756-6, com validade a contar de 12 de novembro de 2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado Segurança Pública. Processo nº SEI- 090002/000307/2024.\r\nId: 2611470\r\n"
        ],
        "2611472": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n/2024\r\n, Identificação Funcional n.º 50134116,Vogal da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 2ª CPPAD, para atuar como Defensor no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, em tramitação na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 4ª CPPAD, desta Corregedoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001836/2024.\r\nId: 2611472\r\n"
        ],
        "2611479": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/11/2024\r\nSILVINELIA DE OLIVEIRA BRAGA SOUZA, ID Funcional 42004608/01, matrícula 914571-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096757/2024.\r\n, ID Funcional 51444089/01, matrícula 5144408901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096977/2024.\r\nLINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS, ID Funcional 43328750/03, matrícula 3087482-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096950/2024.\r\nARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, ID Funcional 40563154/01, matrícula 827232-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091236/2024.\r\n, ID Funcional 51414589/01, matrícula 5141458901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095450/2024.\r\n, ID Funcional 43884130/02, matrícula 971844-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/095400/2024.\r\nROSIMERI DE JESUS GONCALVES, ID Funcional 51525402/01, matrícula 5152540201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095775/2024.\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS GONCALVES, ID Funcional 34303162/01, matrícula 5007815-3, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100070/2024.\r\nLUCIANA ROSA LOPES MEDINA, ID Funcional 42011078/01, matrícula 914057-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096344/2024.\r\n, ID Funcional 51445670/01, matrícula 5144567001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096409/2024.\r\n, ID Funcional 43891527/01, matrícula 962420-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049370/2024.\r\nPAULO VINICIUS S DE ALMEIDA, ID Funcional 41885031/07, matrícula 3072761-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091894/2024.\r\n, ID Funcional 51525305/01, matrícula 5152530501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094964/2024.\r\nJOELIA SCAVELLO BARRETO PINTO, ID Funcional 32629010/02, matrícula 925764-3, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092369/2024.\r\n, ID Funcional 50922459/01, matrícula 3105426-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096083/2024.\r\nFERNANDA PEREIRA BESSA DA SILVA, ID Funcional 42039614/01, matrícula 918332-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093818/2024.\r\nSELMA PALMEIRA DE ARAUJO, ID Funcional 50734113/01, matrícula 3080579-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090104/2024.\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SAO JUSTO, ID Funcional 43832261/02, matrícula 4383226102, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090872/2024.\r\n, ID Funcional 43272029/01, matrícula 941410-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/070161/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE AFONSO KHOURY, ID Funcional 51525267/01, matrícula 5152526701, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095271/2024.\r\n, ID Funcional 44189630/01, matrícula 972057-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090688/2024.\r\n, ID Funcional 42011582/01, matrícula 913272-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091873/2024.\r\n, ID Funcional 50270656/01, matrícula 3059792-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097064/2024.\r\n, ID Funcional 50090054/02, matrícula 5009005402, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097227/2024.\r\nDANIEL JERONYMO DOS SANTOS, ID Funcional 51442051/01, matrícula 5144205101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095489/2024.\r\n, ID Funcional 51445310/01, matrícula 5144531001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094721/2024.\r\nFERNANDA CORREA DOS SANTOS, ID Funcional 50746448/01, matrícula 3081748-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094970/2024.\r\n, ID Funcional 36285404/01, matrícula 5015051-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004190/2022.\r\n, ID Funcional 44248989/01, matrícula 975197-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/096219/2024.\r\n, ID Funcional 41916794/05, matrícula 929779-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093879/2024.\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO, ID Funcional 34093575/01, matrícula 5020258-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095834/2024.\r\n, ID Funcional 43824315/01, matrícula 961130-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/095586/2024.\r\nMARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO BARROSO, ID Funcional 33907030/01, matrícula 5024890-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094478/2024.\r\nSELMA REGINA CARVALHO DE MACEDO, ID Funcional 43293123/01, matrícula 942719-6, Professor Inspetor Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093662/2024.\r\n, ID Funcional 33748730/01, matrícula 5019690-6, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/095620/2024.\r\nMARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, ID Funcional 30727316/02, matrícula 912983-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090414/2024.\r\nELISABETE ALVES LOYO MACHADO, ID Funcional 41909461/05, matrícula 4190946105, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094196/2024.\r\nDAMIANA FARIA CRUZ DA SILVA, ID Funcional 50320300/01, matrícula 3058417-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096774/2024.\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS, ID Funcional 50244760/01, matrícula 3056108-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096401/2024.\r\n, ID Funcional 44112858/01, matrícula 971045-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/095017/2024.\r\nId: 2611479\r\n"
        ],
        "2611496": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/11/2024\r\n, Identidade Funcional 50209965/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 17/11/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 1º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/087077/2024.\r\n, Identidade Funcional 50280236/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030001/085684/2024.\r\nId: 2611496\r\n"
        ],
        "2611513": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nEVANORA GOMES DE MORAES, Delegada de Polícia de 1ª classe, Matrícula nº 815.847-9, publicada no DOERJ nº 180, de 01/10/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 215, de 14 de novembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO da servidora no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/013637/2024.\r\nId: 2611513\r\n"
        ],
        "2611520": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 27/11/2024\r\ninscrita no CPF sob o n° 180.167.427-26, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, com validade a contar de 01/12/2024, na vaga do Decreto nº 49.162 de 20 de junho de 2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001307/2024.\r\nId: 2611520\r\n"
        ],
        "2611570": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2024\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional nº 19398417, vínculo 1, matrícula 294733- 1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040002/001667/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nCARMEN SYLVIA NUNES DE MEDEIROS DA SILVA, AUXILIAR ENFERMAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, ID funcional nº 19725175, vínculo 1, matrícula 814954-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 210001/049944/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.828,96\r\nNúmero de anos excedentes: 10\r\nPercentual a Receber: 80%\r\nProventos: R 3.063,17\r\n, AGENTE OP DE TRÂNSITO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28402766, vínculo 1, matrícula 56061-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/019628/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 1.807,15\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6415857, vínculo 1, matrícula 10151-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260002/002844/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - DECRETO 28.950/2001 - R 4.042,27\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 1.616,91\r\nProventos - R 5.659,18\r\nJORGE RICARDO SANTOS DE LIMA COSTA, ARQUITETO, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ID funcional nº 19196750, vínculo 1, matrícula 272399-7 nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330004/000242/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 c/c Decreto Estadual 48707/2023 - R 10.189,49\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Est. 720/1983 c/c Lei Est. 2565/1996 - R 37,50\r\nProventos - R 16.340,68\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21232369, vínculo 1, matrícula 8106379-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000679/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.959,61\r\nProventos - R 7.892,29\r\nLICA DE OLIVEIRA FREIRE, AGENTE DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19504551, vínculo 1, matrícula n° 181984-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito a publicação do dia 27/08/2024. Processo nº SEI- 040002/000414/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 1.827,75\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ADM FAZEND - Lei Estadual 5756/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 12.559,66\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , MASSAGISTA LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21197148, vínculo 1, matrícula n° 8100950-8, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080001/020743/2024.\r\n, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19584920, vínculo 1, matrícula 820711-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040081/000104/2022.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIÁVEIS GDA - Art. 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021- R 4.846,46\r\nProventos - R 22.696,14\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28474732, vínculo 1, matrícula 70532-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330002/018137/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\n, por incapacidade permanente para o trabalho, a contar da data de publicação deste ato, , OPERADOR LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 44262531, vínculo 1, matrícula n° 5494-0, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-150013/001205/2024.\r\n, AUDITOR DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 8722749, vínculo 1, matrícula 816196-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/002278/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIÁVEIS -GDA - Art. 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021- R 4.846,46\r\nProventos - R 23.777,93\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20668929, vínculo 1, matrícula n° 2089-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o Ato publicado no dia 02/09/2024. Processo nº SEI-150016/081545/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nProventos - R 5.538,61\r\nId: 2611570\r\n"
        ],
        "2611581": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 02/12/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação nos autos do processo nº SEI-030043/003057/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOATHOS DA SILVA DIAS FILHO, Id. Funcional nº 4191844-4.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/003996/2022, pela Exma. Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, resolve , modificando a penalidade aplicadade SUSPENSÃO POR 5 (cinco) dias ao servidor , Id. Funcional nº 4191321-3, publicada no Diário Oficial de 30/01/2023, para a penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II e art. 295 do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento ao art. 285, inciso VII e art. 286, inciso X do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2611581\r\n"
        ],
        "2611588": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nGISELE AVELLAR DE MELLO NOGUEIRA, IDF. 5091099-0, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação de Operações Especias da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/GOC (125102040204000), com 15 (quinze) servidores, a contar do dia 25/11/2024. Processo nº SEI-210001/117318/2024.\r\nId: 2611588\r\n"
        ],
        "2611595": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 4.177.339-0, matrícula nº 889.247-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360010/002321/2024.\r\nId: 2611595\r\n"
        ],
        "2611601": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029466-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/123573/2024\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708311, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital,, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Castanheira Gils, ID. Funcional nº 50294660. Processo nº SEI-210001/123573/2024.\r\nId: 2611601\r\n"
        ],
        "2611602": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2024\r\nmembros para compor a Comissão de Inventário dos bens móveis desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos dos arts. 23, 58, inciso I, e 59 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de levantamento dos bens móveis deste SEAP-LB. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/130962/2024. \r\nMEMBROS:\r\nId: 4319270-0; Inspetor de Polícia Penal;\r\nId:43927041; Inspetor de Polícia Penal;\r\nId: 5027748-0; Inspetor de Polícia Penal; \r\nId: 2611602\r\n"
        ],
        "2611603": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210001/130962/2024.\r\nID: 4319270-0; Inspetor de Polícia Penal;\r\nID:43927041; Inspetor de Polícia Penal;\r\nID: 5027748-0; Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2611603\r\n"
        ],
        "2611613": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50367994, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/118376/2024.\r\nId: 2611613\r\n"
        ],
        "2611618": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127022/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127370/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125191/2024.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2024\r\nLUIZ CARLOS RICARDO DA SILVA JÚNIOR, ID 42530610. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121637/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127134/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nADRIANO DE SOUZAID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122645/2024.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126238/2024.\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115447/2024.\r\nDE 12.11.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121583/2024.\r\nDE 13.11.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123631/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123632/2024.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127789/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVEIRAID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125476/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127030/2024.\r\nDIVISÃO DE RECAPTURA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMESID 50128795. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127655/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126993/2024.\r\nId: 2611618\r\n"
        ],
        "2611625": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 25.11.2024\r\nmatr. nº 35.912-5, ID: 43875661, como substituta de DANIEL PINHA SILVA, matr. nº 37.091-6, ID: 44584369, no exercício do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis, símbolo CC-03, código 1411, durante o período de 09/11/2024 a 23/11/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/051481/2024.\r\nDE 28.11.2024\r\nsindicância contraditória para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/057804/2023, relativa ao item a.1 da Manifestação nº 87868583 do referido processo, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência da primeira: MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRAE RIBEIRO LIMA, matr. nº 38.243-2 - Processo nº SEI-260007/057804/2023.\r\nsindicância contraditória para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/057804/2023, relativa ao item a.2 da Manifestação nº 87868583 do referido processo, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência da primeira: MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRAE RIBEIRO LIMA, matr. nº 38.243-2 - Processo nº SEI-260007/057804/2023.\r\nsindicância contraditória para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/057804/2023, relativa ao item a.3 da Manifestação nº 87868583 do referido processo, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro: ROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL DOS SANTOSRAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, matr. nº 40.962-3 - Processo nº SEI- 260007/057804/2023.\r\nsindicância contraditória para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/057804/2023, relativa ao item a.4 da Manifestação nº 87868583 do referido processo, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro: ROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇALANA PAULA BENJAMIRAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, matr. nº 40.962-3 - Processo nº SEI- 260007/057804/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2024\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 28.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/052188/2024\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 1615/2024\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 1616/2024\r\nId: 2611625\r\n"
        ],
        "2611628": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260006/051398/2024:\r\nData de Estabilidade\r\n400507\r\nBRUNA VIANA DE ARAUJO\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n15/04/2024\r\n400523\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n10/09/2024\r\n402040\r\nNAIARA DE MORAES DA SILVA SOUZA\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/09/2024\r\n401505\r\nHOSANA ALVES DO NASCIMENTO DE MIRANDA\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/08/2024\r\n402321\r\nBEATRIZ PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA\r\nMédico\r\nCAM\r\n27/09/2024\r\n401802\r\nPALLOMA VALLE MENEZES\r\nAdjunto\r\nIESP\r\n21/10/2024\r\n402594\r\nAMANDA NUNES DA SILVA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/08/2024\r\n402487\r\nBEATRIZ DA SILVA PEREIRA\r\nm Nutrição e Dietética\r\nHUPE\r\n15/03/2024\r\n402008\r\nMARIANA COIMBRA GARCIA\r\nTécnico Laboratório\r\nCST\r\n17/05/2024\r\n403311\r\nFERNANDO LUIS ROCHA DA SILVA\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/08/2024\r\n403196\r\nQUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\nm Enfermagem\r\nDG- HURHC\r\n25/06/2024\r\n402883\r\nELISÂNGELA ALVES DE SOUZA AZEVEDO\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n04/10/2024\r\n403683\r\nMARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN\r\nMédico\r\nCAM\r\n08/09/2024\r\n403501\r\nMONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/06/2024\r\n403808\r\nPRISCILLA DA SILVA FIGUEIREDO\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n30/09/2024\r\n404475\r\nELMIR MATEUS PEREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\nLaboratório\r\nCST\r\n15/07/2024\r\n404665\r\nALMIR MIRABEAU DA FONSECA NETO\r\nProfessor Adjunto\r\nESDI\r\n06/09/2024\r\n405241\r\nELIZA MELO DA COSTA\r\nv\r\nFIS\r\n08/09/2024\r\n404244\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\nFarmacêutico Bioq.\r\nCST\r\n17/09/2024\r\n404178\r\nJULIANA VITOR RANGEL FERREIRA\r\nBiólogo\r\nFCM\r\n17/09/2024\r\n404053\r\nTHAYSA VIEIRA DE MELLO GOMES DE AZEVÊDO VIANNA\r\ne Enfermagem\r\nNUCEH\r\n18/10/2024\r\n404061\r\nFERNANDA GONÇALVES DA SILVA DA ROCHA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n11/09/2024\r\n404509\r\nCAROLINA BASTOS DA CUNHA\r\ndico\r\nCAM\r\n09/09/2024\r\n404269\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO\r\nm TI\r\nDEPSEN\r\n01/09/2024\r\n404277\r\nIVANILDO DA SILVA PEREIRA\r\nm TI\r\nDEPSEN\r\n07/11/2024\r\n404285\r\nRAÍ PEREIRA MAGACHO\r\nm TI\r\nDEPSEN\r\n23/09/2024\r\n404707\r\nISABELLE SAMPAIO PINTO LYRA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n01/10/2024\r\n404731\r\nTAMARA MEIRELES MELONIO\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n16/09/2024\r\n404780\r\nINAJARA DA SILVA SOARES\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n26/09/2024\r\n405043\r\nMARCELA DIOGO ROMI\r\nNutricionista\r\nHUPE\r\n23/09/2024\r\n405449\r\nRAQUEL LIMA MOTTA\r\nNutricionista\r\nNUCEH\r\n03/10/2024\r\n405563\r\nVINICIUS KAUÊ FERREIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n22/09/2024\r\n405571\r\nALINE GAMA DE ALMEIDA\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n06/09/2024\r\n405589\r\nANDRÉA MARIA CAMPAGNOLO\r\nProfessor Adjunto \r\nFCM\r\n01/09/2024\r\n405514\r\nSOYMARA VIEIRA EMILIÃO\r\nAssistente\r\nCAP\r\n01/09/2024\r\n405522\r\nQUEZIA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nILE\r\n01/09/2024\r\n405357\r\nANDRÉ LUÍS CARVALHO FERREIRA\r\nm TI\r\nDEPSEN\r\n12/10/2024\r\n405308\r\nEDUARDO TOMAZINE TEIXEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nFFP\r\n01/09/2024\r\n405233\r\nJOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO\r\nProf. Adjunto\r\nQUI\r\n01/09/2024\r\n404079\r\nANGÉLICA PEREIRA DA SILVA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n06/10/2024\r\n405399\r\nJOÃO CARLOS CARNEIRO CORRÊA\r\ne Laboratório\r\nCST\r\n24/09/2024\r\n405597\r\nMARCELLO MONTILLO PROVENZA\r\nAssistente\r\nFFP\r\n23/09/2024\r\n405530\r\nTHIAGO MOITREL PEQUENO DA SILVA\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n23/09/2024\r\n405555\r\nANNA FLÁVIA RODRIGUES MORTANI VILARDO\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n03/10/2024\r\n405431\r\nCINTHIA DE ANDRADE PEREIRA\r\nm Nutrição Dietética\r\nHUPE\r\n23/09/2024\r\n404699\r\nALINE MELLO DA SILVA\r\nEnfermeiro\r\nNUCEH\r\n30/09/2024\r\n404095\r\nTHALITA MENEZES DA SILVA DO NASCIMENTO\r\nEnfermeiro\r\nPPC\r\n29/09/2024\r\n405712\r\nJEAN FELIPE DE ASSIS\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n10/10/2024\r\n405720\r\nEDUARDA DE JESUS CARDOSO\r\nAssistente\r\nCAP\r\n05/11/2024\r\n405670\r\nALEXANDRE FRANCO VIEIRA\r\ne Laboratório\r\nIBRAG\r\n07/10/2024\r\n405688\r\nCAROLINA AURELIO VIEIRA ANDRADE DE VASCONCELLOS\r\nNutricionista\r\nPPC\r\n17/10/2024\r\n405613\r\nBRUNO GUIDA GOUVEIA\r\nAssistente\r\nFEN\r\n12/10/2024\r\n405761\r\nANA CLAUDIA MAZZONETTO\r\nProfessor Adjunto\r\nNUT\r\n07/10/2024\r\n405803\r\nTATIANA BEZERRA FAGUNDES\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n07/10/2024\r\n405787\r\nMONIQUE SILVA COSTA\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n07/10/2024\r\n405407\r\nTHIAGO CABRAL DE PONTES\r\ne Laboratório\r\nCST\r\n30/10/2024\r\n405373\r\nEVERTON BARBOSA BORGES DA SILVA\r\nm Edificações\r\nDEMOP\r\n07/10/2024\r\n404889\r\nFABIO FONSECA DA SILVA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n13/10/2024\r\n404954\r\nPRISCILA GUEDES RODRIGUES DA PAZ SANTOS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n15/10/2024\r\n404962\r\nSIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n21/10/2024\r\n404806\r\nDANIELE MEZINI MARTINS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n30/10/2024\r\n404814\r\nSUZANA ALVAREZ GARCIA DE BARROS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n29/10/2024\r\n405795\r\nFELIPE VALLE DO NASCIMENTO\r\nProfessor Adjunto\r\nQUI\r\n04/11/2024\r\n405738\r\nCASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA\r\nV\r\nFFP\r\n25/10/2024\r\n406132\r\nFRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nBiólogo\r\nCST\r\n09/11/2024\r\n406025\r\nVICTOR GRANDI BIANCO\r\ndico\r\nNEPAD\r\n09/11/2024\r\n405829\r\nFABRÍCIA LIMA FONTES-DANTAS\r\nV\r\nIBRAG\r\n09/11/2024\r\n405845\r\nWALTER LUIZ ALDÁ JÚNIOR\r\nProfessor Adjunto\r\nFIS\r\n09/11/2024\r\n404657\r\nFABIANA CHASSE VARGAS\r\nTécnico Audiovisual\r\nCTE\r\n09/11/2024\r\n404533\r\nCAROLINA DA CUNHA SOUSA\r\ndico\r\nCAM\r\n09/11/2024\r\nId: 2611628\r\n"
        ],
        "2611631": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SILVEIRA\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELENA MARIA MARQUES ARAÚJO, matr. nº 6875- 9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260006/054811/2024:\r\n- UERJ\r\n- UERJ;\r\n- PUC-RIO;\r\n- UFRJ;\r\n- COLÉGIO PEDRO II;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ\r\nId: 2611631\r\n"
        ],
        "2611633": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02/12/2024\r\n\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1955 de 30 de outubro de 2024, publicada em 01 de novembro de 2024, por mais 08 (oito) dias, a contar de 02 de dezembro de 2024, conforme Processo nº SEI- 080002/024188/2024. \r\nId: 2611633\r\n"
        ],
        "2611644": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\n/2024\r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades e responsabilidade sobre o suposto furto e desaparecimento de bens, objeto do presente procedimento, após informações de que ”houve invasão do depósito situado na Rua Marechal Deodoro nº 305, Centro, Niterói-RJ”, tendo desaparecido bens patrimoniais pertencentes e constantes nos inventários da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro. As informações apuradas pela Coordenadoria de Patrimônio da SETRAB, caso se confirme, poderá acarretar prejuízo para o Estado do Rio de Janeiro, como constam do processo SEI-400001/000652/2023. Fica designado para procedê-la no prazo de 30 dias, contados desta publicação, o servidor: FABRÍCIO BARRETO GONZALEZ, ID Funcional nº 5154750-3, Cargo - Superintendente, lotado no Setor - Superintendência de Atendimento ao Trabalhador - SUPAT, ProcessoSEI-400001/000788/2024.\r\nId: 2611644\r\n"
        ],
        "2611645": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDE 02/12/2024\r\nprorrogado excepcionalmente, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 01 de novembro de 2024, o prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1874 de 15 de agosto de 2024, conforme Processo nº SEI-080002/018239/2024.\r\nId: 2611645\r\n"
        ],
        "2611647": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/12/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação nos autos do processo nº SEI-030034/004686/2022, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃOEPAMINONDAS LIMA VIEIRA DE QUEIROZ, Id. Funcional nº 32493568.\r\nId: 2611647\r\n"
        ],
        "2611661": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ALDAIR DE SOUZA FARIAS, matrícula 5298-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 5.045,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2019. Processo nº SEI- PD-04/137.177/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO NUNES FIGUEIRA, matrícula 00-0012192-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.924,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/137.189/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RALPH MIGUEL ZERKOWSKI, matrícula 00-0005704-2, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.831,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2017. Processo nº SEI- PD-04/138.143/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO OZEIAS DA SILVA, matrícula 612449-9, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.640,42, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2015 Processo nº SEI-PD-01/013.160/2015.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO LUIZ JANNUZZI, matrícula 00- 0122126-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.691,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2016. Processo nº SEI-PD-01/013.137/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 1078-5, cargo de AUXILIAR DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.248,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/141.24/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADOLPHO MARTINS TEIXEIRA, matrícula 621205-4, cargo de AGENTE AUX.ADM.SAUDE A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 451,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2014. Processo nº SEI-PD-01/011.196/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS DE PINHO E SILVA, matrícula 7483-6, cargo de ANALISTA-ÁREA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R 29.673,85, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/012.143/2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE TAVARES MOZER DE CASTRO, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EPITACIO MOZER DE CASTRO, matrícula 00-0014732-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.653,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2019. Processo nº SEI-PD- 04/142.35/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EPITACIO MOZER DE CASTRO, matrícula 00-0014732-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.653,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.35/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO ROSA, matrícula 00-0057836-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.123,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.433/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ENOCH PEREIRA DA SILVA, matrícula 969345, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.026,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2024. Processo nº SEI-040014/024760/2024 e processo nº SEI- 040014/024761/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE FERNANDES, matrícula 123583-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.212,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2016, tornando sem efeito o ato datado de 14/08/2024, publicado no D.O. de 16/08/2024 Processo nº SEI-PD-01/017.406/2016 e processo nº SEI-040161/009556/2021.\r\nId: 2611661\r\n"
        ],
        "2611685": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2024\r\nPÁGINA 34- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso n° SEI-420001/001470/2022\r\nOnde se lê: “O valor mensal do Contrato SEGOV nº 020/2022 passa de R 32.430,50 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais e cinqüenta centavos) para R 33.105,65 (trinta e três mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 04/10/2024, em virtude do reajuste.” \r\nLeia-se: “O valor mensal do Contrato SEGOV nº 020/2022 passa de R 32.430,50 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais e cinqüenta centavos) para R 33.757,65 (trinta e três mil setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) a partir de 04/10/2024, em virtude do reajuste.”\r\nId: 2611685\r\n"
        ],
        "2611697": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29/11/2024\r\n, Agente Administrativo - 40h, ID 41391322/1, referência TEC ADMM11, a contar de 27 de outubro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007406/2024.\r\n\r\nId: 2611697\r\n"
        ],
        "2611707": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n02/12/2024\r\nconforme processo SEI-360018/000363/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360018/000363/2024\r\nOrdem de serviço 062/SEPOL/2024\r\nAquisição de viaturas sedan descaracterizadas \r\nToyota do Brasil S/A \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuiz Antônio Araújo da Silva \r\n433317-0 \r\n002.497.757-86\r\nFiscal\r\nIldoberto Figueiredo da Silva \r\n571393-5\r\n033.884.657-38\r\nFiscal\r\nEdson Nebias do Couto \r\n2931155-1\r\n746.201.427-00\r\nFiscal substituto\r\nFabio Bittencourt da Silva \r\n565336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor substituto\r\nId: 2611707\r\n"
        ],
        "2611710": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\n02/12/2024\r\n, conforme processo SEI-360018/000003/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n067/SEPOL/2024\r\nAquisição de insumos para o ultrapurificador de água Milli-Q® Direct 8, da fabricante MILLIPORE, localizada no IPPGF.\r\nHEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA\r\nC.N.P.J.: 73.264.251/0001-57\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.978-7\r\nFiscal\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.009.991-4\r\nFiscal \r\nRose Maria Saraiva Magalhães Hermida\r\n5.037.583-0\r\nFiscal Substituto\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2611710\r\n"
        ],
        "2611732": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessor IV, Assistente IV, como Membros Titulares e, Assessora IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAEno evento “ATIVAÇÃO”de que trata o Processo SEI 150017/008689/2024. Contrato CEDAE Nº 127/2024 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.418-00.\r\nId: 2611732\r\n"
        ],
        "2611733": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e, , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BOMBA DE MANGOTE SUBMERSA COM MOTOR A GASOLINA DIÂMETRO DE SAÍDA 2”,de que trata o Processo SEI- 150017/008352/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.428-00. \r\nId: 2611733\r\n"
        ],
        "2611734": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor I, como Presidente, , RICARDO CAVALCANTE PEREIRA, NIRCILEY IVENS DE PAULA BASTOSAssessora II, como Membra Suplente. Gerente do contrato, Assessora I, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “27ª CONFERÊNCIA NACIONAL UNALE”, de que trata o Processo SEI-150017/010795/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.433-00 - Contrato CEDAE nº 144/2024 (DPR). \r\nId: 2611734\r\n"
        ],
        "2611752": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o Art.3º da Deliberação TCE/RJ 279, o servidor , ID nº 4315481-6, da Diretoria de Orçamento, para atuar como Contador na Tomada de Contas instaurada através da Resolução SEPM 6099 de 10 de julho de 2024, a contar da presente data, substituindo o servidor Carlos Henrique da Silva Fonseca, Id Funcional 576068-2. Processo nº SEI- 350001/009579/2024 e SEI-350001/010662/2024.\r\nId: 2611752\r\n"
        ],
        "2611754": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5105799-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000200/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4365328-6, do cargo em co missão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/045913/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4388253-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001055/2024.\r\nVINICIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 5025462-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/001054/2024.\r\nGERALDO DE SOUZA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5148700-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001052/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 040009/001818/2024.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5018949-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040009/001662/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ian Dias Veloso de Almeida, ID Funcional nº 5015049-9. Processo nº SEI-040004/000204/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 040009/001892/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035358-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/078246/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137095-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/078973/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Bossle dos Reis, ID Funcional nº 5105374-8. Processo nº SEI- 040014/078216/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4188056- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 220005/002903/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109764-8, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Papera Monteiro Nesti, ID Funcional nº 5109338-3. Processo nº SEI-080001/036842/2024.\r\nRENATO CALDAS SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 51452570, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002748/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51296896, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/006346/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vânia Calfa Santana, ID Funcional nº 51296896. Processo nº SEI- 020001/006346/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5137653-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003214/2024.\r\nARNALDO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089831-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/001073/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arnaldo Francisco de Alcantara Silva Junior, ID Funcional nº 5089831-0. Processo nº SEI-310002/001073/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Franciele Correia Pio, ID Funcional nº 51387859. Processo nº SEI-310002/001075/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Wagner Pereira dos Santos, ID Funcional nº 51331020. Processo nº SEI- 430002/002031/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.357, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI-330001/002174/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 480001/001110/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51534584, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001110/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pacheco Folly, ID Funcional nº 5152811-8. Processo nº SEI- 490001/001637/2024. \r\nId: 2611754\r\n"
        ],
        "2611789": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/11/2024\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, e amparado no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 70688351; COOPAD - SEI 85310753 e SUPRA - SEI 87314191), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pela servidora VANESSA LIMA RODRIGUES, Professora Docente I, Identificação Funcional nº 4273710-9, Matrícula nº 0919493-7, Vínculo 1, na forma do §2º, art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável à servidora.\r\nId: 2611789\r\n"
        ],
        "2611791": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28/11/2024\r\na Portaria FS/DE nº 1946, de 24 de outubro de 2024, publicada em DOERJ de 29 de Outubro de 2024, página 36, parte -I, coluna, 3.\r\n\r\nId: 2611791\r\n"
        ],
        "2611792": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID Funcional nº 5116198-2, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo SEI- 090002/000339/2024.\r\nId: 2611792\r\n"
        ],
        "2611794": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento junto a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor total de R 2.918,80 (dois mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), referente a prestação de serviços de assinatura/publicação.\r\nId: 2611794\r\n"
        ],
        "2611808": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/11/2024\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº 85916264; COOPAD - SEI nº 86965863 e SUPRA - SEI nº 87126340), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e inciso III, do art. 1º da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora LENI LOPES BERNARDINO,Identificação Funcional nº 40809455, Professora Docente II/SEEDUC, Matrícula nº 507440-6, vínculo 1 e Matrícula nº 243.014-08, vínculo 2 - ambos inativos, e Professora-inativo, Matrícula n.° 40414 no Município de São João de Meriti, em decorrência da PERDA DE OBJETO\r\nId: 2611808\r\n"
        ],
        "2611811": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do Processo nº SEI-030041/004399/2023, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora MARCELA DA SILVA VASQUES GUERRA, Id. Funcional nº 42849292.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do Processo nº SEI-E-03/011/101174/2018, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO ao servidor GLENIO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5582121.\r\nId: 2611811\r\n"
        ],
        "2611812": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030030/004409/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO ao servidor RAPHAEL COMBAT CECHETTI, Id. Funcional nº 51359405.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030034/000315/2023, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO ao servidor , Id. Funcional nº 5669120.\r\nId: 2611812\r\n"
        ],
        "2611813": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/101783/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRALÍVIA PORTO DE SOUZA, membro de equipe, Id. 44268033, matrícula 09751959, , membro de equipe, Id. 36386642, matrícula 5015332-9, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2611813\r\n"
        ],
        "2611827": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nALCIDES CAMPOS SODRÉ FERREIRA, Inspetor de Polícia da classe Comissário, Matrícula nº 267.415-8, publicada no DOERJ nº 039, de 28/02/2011, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 215, de 14 de novembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023, e com base no que consta no processo administrativo nº SEI- 150001/013631/2024\r\n\r\nId: 2611827\r\n"
        ],
        "2611892": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , Id. Funcional n° 5086509-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004353/2024.\r\nId: 2611892\r\n"
        ],
        "2611899": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129060/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128959/2024\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128388/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130442/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129133/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125087/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129515/2024.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nWALLACE MACHADO MORAES, ID 50155946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130223/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127808/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130109/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127983/2024.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130860/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDARCY VALENTIM SILVAID 24543179 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123155/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/050373/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089212/2024.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nJEFFERSON JÚLIO DA SILVA BARROS, ID 50127764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129849/2024.\r\nId: 2611899\r\n"
        ],
        "2611901": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\no ato que designou o servidor Humberto Soares Pinto da Silva do dia 05/11/2024, publicado no D.O. n.º 219 de 26/11/2024. Processo nº SEI-210001/118786/2024.\r\nId: 2611901\r\n"
        ],
        "2611903": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.11. 2024\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/128397/2024.\r\nDE 25.11. 2024\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/129158/2024.\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nDE 22.11.2024\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128245/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130167/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129403/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11. 2024\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS - ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129089/2024.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127555/2024\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nMonica da Motta Rodrigues, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129583/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/129664/2024.\r\n.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.11.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/126342/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.11.2024\r\nWHITTY DIAS TAVARES, ID. 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129697/2024.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129377/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/125043/2024.\r\nDE 21.11.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/128598/2024.\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/125468/2024.\r\nDE 26.11.2024\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/129721/2024\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/129958/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128472/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128314/2024\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/125968/2024.\r\nDE 28.11.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/131296/2024\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2024\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129369/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA \r\n.11.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128405/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2024\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID 2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º \r\nDARCY VALENTIM SILVA ID 2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/129204/2024.\r\nCHEFIA DE GABINETE \r\nPENAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2024\r\nROSÂNGELA PORSINO LORETI Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126208/2024.\r\nId: 2611903\r\n"
        ],
        "2611929": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2024\r\n, Assistente Executivo, ID 5027228-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/100182/2024.\r\nId: 2611929\r\n"
        ],
        "2611932": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 04.11.2024\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/122096/2024\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, IDF.: 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/124066/2024.\r\nno processo nº SEI-210001/042980/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, IDF.: 2000677-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/042282/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores JOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JÚNIORFLÁVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA IDF.: 5134975-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210001/076931/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO, IDF.: 5082862-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/129358/2024\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO em substituição ao servidor ANA LUIZA BARBOSA COSTA, IDF.: 4371468-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/089008/2024.\r\nId: 2611932\r\n"
        ],
        "2611935": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nRAPHAEL FARIA VILAS BOAS, matr. nº 42.211-3, ID: 51457946, como substituto de TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38.429-7, ID: 50372920, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador-NPROTEC, símbolo CC-08, código 3114, durante o período de 21/11/2024 a 20/12/2024, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI-260006/053751/2024.\r\nDE 03.12.2024\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 38546-8, para exercer a função de Coordenadora Geral do Convênio entre a UERJ e o Instituto Osé Dudu. Processo nº SEI-260006/044907/2024.\r\nERIC TEIXEIRA DA COSTA, 37.371-2, ID: 44616678, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FIS, símbolo FG-01, código 218, a contar de 26/11/2024. Processo nº SEI- 260006/054053/2024.\r\nLUCIANA BENTO MAGALHÃES, 41.609-9, ID: 51237237, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria / FIS, símbolo FG-01, código 218, a contar de 26/11/2024. Processo nº SEI-260006/054053/2024.\r\nId: 2611935\r\n"
        ],
        "2611944": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS FERREIRA ID 19720130 , Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa Assessoria de Integridade Pública - SEAP/DIVRECAP, com validade a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em substituição ao servidora ANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA DO VALE ID 50097288, Inspetora de Polícia Penal, para que nos termos do Decreto n.49.289, de 17 de setembro de 2024 e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário da SEAP e Gestor da Unidade Administrativa, providenciem o processo de prestação de contas e transferência de responsabilidade, conforme Processo n.º SEI- 210001/046906/2024.\r\nId: 2611944\r\n"
        ],
        "2611951": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nLEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34.259-2 / ID: 6080855, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027981/2024.\r\nLUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE, matr. nº 33.712-1 / ID: 25428713, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/032464/2024.\r\nDE 29.11.2024\r\nADRIANA HELENA DE OLIVEIRA REIS, matr. n.º 39.680-4/ ID: 50861620, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4,nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.Processo nº SEI-260006/047924/2024.\r\nROSIANE APARECIDA MIRANDA, matr. nº 415992 / ID: 51383772, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/044573/2024.\r\n, a contar de 20/10/2024, , matr. nº 381517 / ID: 44669003, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/047910/2024.\r\nId: 2611951\r\n"
        ],
        "2611961": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALVARO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA VEIGAMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 261.921-1, ID nº 3189473-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/017302/2023.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 802.655-1, ID nº 3142558-5 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/002611/2024.\r\nANA MARIA RIBEIRO SALDANHA MENEZES,Médico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 299.701-3, ID nº 3026606-8 nos termos do artigo 4°, § 5° e 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/025137/2022.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A - XII”, matrícula nº 259.379-6. ID nº 3191125-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/000589/2024.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 297.874-0. ID nº 3116086-7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/023001/2024.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 160.565-8. ID nº 3162197-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/012775/2024.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 814.306-7 ID nº 3064254-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da EC 90/2021. Processo: SEI-080001/025860/2024.\r\nDEBORA ITABORAI MATTOS,Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 850.398-9. ID nº 3101445-3, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos. Processo: SEI-E- 08/221025/2011.\r\nALVARES ALVES GARCEZ,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - IX”, matrícula nº 915.910-4 ID nº 4207761-3, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080001/025672/2024.\r\nId: 2611961\r\n"
        ],
        "2611962": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDALIA RENATA ROSSI,Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 207.097-7, ID nº 3179621-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021970/2024.\r\nEnfermeiro, classe “A - X”, matrícula nº 864.114-4. ID nº 3070327-1, nos termos do artigo 4°, e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023403/2024.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.556-8, ID nº 3035922-8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023842/2024.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A - XII”, matrícula nº 265.015-8. ID nº 3168962-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/002322/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 1.164.709-6, ID nº 3173782-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/016950/2024.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.345-4, ID nº 3184894-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008858/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.293-5, ID nº 548989-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/119/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 802.980-3, ID nº 3033606-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023061/2023.\r\nId: 2611962\r\n"
        ],
        "2611966": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025356/2020 \r\nA PARTIR DE 21/01/2020 ATÉ 13/12/2020\r\nA PARTIR DE 08/01/2018 ATÉ 13/12/2020 \r\nId: 2611966\r\n"
        ],
        "2611996": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2611996\r\n"
        ],
        "2612024": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/12/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/083220/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Professor Docente II. \r\nId: 2612024\r\n"
        ],
        "2612031": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260006/051398/2024:\r\nData de Estabilidade\r\n400507\r\nBRUNA VIANA DE ARAUJO\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n15/04/2024\r\n400523\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n10/09/2024\r\n402040\r\nNAIARA DE MORAES DA SILVA SOUZA\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/09/2024\r\n401505\r\nHOSANA ALVES DO NASCIMENTO DE MIRANDA\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/08/2024\r\n402321\r\nBEATRIZ PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA\r\nMédico\r\nCAM\r\n27/09/2024\r\n401802\r\nPALLOMA VALLE MENEZES\r\nAdjunto\r\nIESP\r\n21/10/2024\r\n402594\r\nAMANDA NUNES DA SILVA\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/08/2024\r\n402487\r\nBEATRIZ DA SILVA PEREIRA\r\nm Nutrição e Dietética\r\nHUPE\r\n15/03/2024\r\n402008\r\nMARIANA COIMBRA GARCIA\r\nTécnico Laboratório\r\nCST\r\n17/05/2024\r\n403311\r\nFERNANDO LUIS ROCHA DA SILVA\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/08/2024\r\n403196\r\nQUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\nm Enfermagem\r\nDG- HURHC\r\n25/06/2024\r\n402883\r\nELISÂNGELA ALVES DE SOUZA AZEVEDO\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n04/10/2024\r\n\r\n403683\r\nMARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN\r\nMédico\r\nCAM\r\n08/09/2024\r\n403501\r\nMONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE\r\nm Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/06/2024\r\n403808\r\nPRISCILLA DA SILVA FIGUEIREDO\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n30/09/2024\r\n404475\r\nELMIR MATEUS PEREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\nLaboratório\r\nCST\r\n15/07/2024\r\n404665\r\nALMIR MIRABEAU DA FONSECA NETO\r\nProfessor Adjunto\r\nESDI\r\n06/09/2024\r\n405241\r\nELIZA MELO DA COSTA\r\nProfessor Adjunto\r\nFIS\r\n08/09/2024\r\n404244\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\nFarmacêutico Bioq.\r\nCST\r\n17/09/2024\r\n404178\r\nJULIANA VITOR RANGEL FERREIRA\r\nBiólogo\r\nFCM\r\n17/09/2024\r\n404053\r\nTHAYSA VIEIRA DE MELLO GOMES DE AZEVÊDO VIANNA\r\ne Enfermagem\r\nNUCEH\r\n18/10/2024\r\n404061\r\nFERNANDA GONÇALVES DA SILVA DA ROCHA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n11/09/2024\r\n404509\r\nCAROLINA BASTOS DA CUNHA\r\ndico\r\nCAM\r\n09/09/2024\r\n404269\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO\r\nm TI\r\nDEPSEN\r\n01/09/2024\r\n404277\r\nIVANILDO DA SILVA PEREIRA\r\nm TI\r\nDEPSEN\r\n07/11/2024\r\n404285\r\nRAÍ PEREIRA MAGACHO\r\nm TI\r\nDEPSEN\r\n23/09/2024\r\n404707\r\nISABELLE SAMPAIO PINTO LYRA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n01/10/2024\r\n404731\r\nTAMARA MEIRELES MELONIO\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n16/09/2024\r\n404780\r\nINAJARA DA SILVA SOARES\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n26/09/2024\r\n405043\r\nMARCELA DIOGO ROMI\r\nNutricionista\r\nHUPE\r\n23/09/2024\r\n405449\r\nRAQUEL LIMA MOTTA\r\nNutricionista\r\nNUCEH\r\n03/10/2024\r\n405563\r\nVINICIUS KAUÊ FERREIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n22/09/2024\r\n405571\r\nALINE GAMA DE ALMEIDA\r\nProfessor Adjunto\r\nICS\r\n06/09/2024\r\n405589\r\nANDRÉA MARIA CAMPAGNOLO\r\nProfessor Adjunto \r\nFCM\r\n01/09/2024\r\n405514\r\nSOYMARA VIEIRA EMILIÃO\r\nAssistente\r\nCAP\r\n01/09/2024\r\n405522\r\nQUEZIA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nILE\r\n01/09/2024\r\n405357\r\nANDRÉ LUÍS CARVALHO FERREIRA\r\nm TI\r\nDEPSEN\r\n12/10/2024\r\n405308\r\nEDUARDO TOMAZINE TEIXEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nFFP\r\n01/09/2024\r\n405233\r\nJOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO\r\nProfessor Adjunto\r\nQUI\r\n01/09/2024\r\n404079\r\nANGÉLICA PEREIRA DA SILVA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n06/10/2024\r\n405399\r\nJOÃO CARLOS CARNEIRO CORRÊA\r\ne Laboratório\r\nCST\r\n24/09/2024\r\n405597\r\nMARCELLO MONTILLO PROVENZA\r\nAssistente\r\nFFP\r\n23/09/2024\r\n405530\r\nTHIAGO MOITREL PEQUENO DA SILVA\r\nProfessor Adjunto\r\nODO\r\n23/09/2024\r\n405555\r\nANNA FLÁVIA RODRIGUES MORTANI VILARDO\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n03/10/2024\r\n405431\r\nCINTHIA DE ANDRADE PEREIRA\r\nm Nutrição Dietética\r\nHUPE\r\n23/09/2024\r\n404699\r\nALINE MELLO DA SILVA\r\nEnfermeiro\r\nNUCEH\r\n30/09/2024\r\n404095\r\nTHALITA MENEZES DA SILVA DO NASCIMENTO\r\nEnfermeiro\r\nPPC\r\n29/09/2024\r\n405712\r\nJEAN FELIPE DE ASSIS\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n10/10/2024\r\n405720\r\nEDUARDA DE JESUS CARDOSO\r\nAssistente\r\nCAP\r\n05/11/2024\r\n405670\r\nALEXANDRE FRANCO VIEIRA\r\ne Laboratório\r\nIBRAG\r\n07/10/2024\r\n405688\r\nCAROLINA AURELIO VIEIRA ANDRADE DE VASCONCELLOS\r\nNutricionista\r\nPPC\r\n17/10/2024\r\n405613\r\nBRUNO GUIDA GOUVEIA\r\nAssistente\r\nFEN\r\n12/10/2024\r\n405761\r\nANA CLAUDIA MAZZONETTO\r\nProfessor Adjunto\r\nNUT\r\n07/10/2024\r\n405803\r\nTATIANA BEZERRA FAGUNDES\r\nProfessor Adjunto\r\nEDU\r\n07/10/2024\r\n405787\r\nMONIQUE SILVA COSTA\r\nProfessor Adjunto\r\nCAP\r\n07/10/2024\r\n405407\r\nTHIAGO CABRAL DE PONTES\r\ne Laboratório\r\nCST\r\n30/10/2024\r\n405373\r\nEVERTON BARBOSA BORGES DA SILVA\r\nm Edificações\r\nDEMOP\r\n07/10/2024\r\n404889\r\nFABIO FONSECA DA SILVA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n13/10/2024\r\n404954\r\nPRISCILA GUEDES RODRIGUES DA PAZ SANTOS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n15/10/2024\r\n404962\r\nSIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n21/10/2024\r\n404806\r\nDANIELE MEZINI MARTINS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n30/10/2024\r\n404814\r\nSUZANA ALVAREZ GARCIA DE BARROS\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n29/10/2024\r\n405795\r\nFELIPE VALLE DO NASCIMENTO\r\nProfessor Adjunto\r\nQUI\r\n04/11/2024\r\n405738\r\nCASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA\r\nProfessor Adjunto\r\nFFP\r\n25/10/2024\r\n\r\n406132\r\nFRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nBiólogo\r\nCST\r\n09/11/2024\r\n406025\r\nVICTOR GRANDI BIANCO\r\ndico\r\nNEPAD\r\n09/11/2024\r\n405829\r\nFABRÍCIA LIMA FONTES-DANTAS\r\nProfessor Adjunto\r\nIBRAG\r\n09/11/2024\r\n405845\r\nWALTER LUIZ ALDÁ JÚNIOR\r\nProfessor Adjunto\r\nFIS\r\n09/11/2024\r\n404657\r\nFABIANA CHASSE VARGAS\r\nTécnico Audiovisual\r\nCTE\r\n09/11/2024\r\n404533\r\nCAROLINA DA CUNHA SOUSA\r\ndico\r\nCAM\r\n09/11/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2024.\r\nId: 2612031\r\n"
        ],
        "2612050": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4416230-8, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-E-03/002/7978/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4202970-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2024. Processo nº SEI-030030/000950/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4203269-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-030039/000621/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4400980-1, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-E-03/030/1669/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3681923-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030030/006240/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4359599-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030041/005511/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4374875-9, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-E-03/004/837/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3777434-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/000813/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4414452-0, vínculo 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-030031/000285/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4273978-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/08/2024. Processo nº SEI-E-08/220982/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5600456, vínculo 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/09/2024. Processo nº SEI-030036/000399/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4326944-3, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030041/004867/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5081288-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2024. Processo nº SEI-030041/002975/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4364192-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-030041/000711/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5016804-5, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-030032/002318/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4051126-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-E-03/012/906/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5035363-2, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030041/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5073147-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030031/000478/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II e Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº 3748904-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/08/2024. Processo nº SEI- 030030/005736/2021.\r\nId: 2612050\r\n"
        ],
        "2612067": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2024\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, Prof. Doc. II, ID 3451105-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. João XXIII, U.A. 11802308554, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101327/2024.\r\nId: 2612067\r\n"
        ],
        "2612075": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrito no CPF sob o nº 080.263.381-11, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01/12/2024, na vaga ante riormente ocupada por Anderson dos Santos Pessanha, Id Funcional nº 5146782-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001325/2024.\r\nId: 2612075\r\n"
        ],
        "2612097": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referente ao proporcional do período aquisitivo de 30 (trinta) dias 2024, em favor da ex-servidora Michelle Abreu, identidade funcional Id. 51394898/01, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da SEIJES, exonerada deste cargo a contar de 01/04/2024 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 002/2024, expedida pela Divisão de Recursos Humanos, no valor total de R 2.525,00 (dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável.\r\nId: 2612097\r\n"
        ],
        "2612108": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nALESSANDRA SAMUEL TUASCO, Prof. Doc. II, ID 3599534-3/1, da função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2021, publicado no DOERJ de 25/02/2021. Processo nº SEI-030001/102507/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027367-1/1, da função de Secretário do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097679/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 641576-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/097716/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410973-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 16/05/2016. Processo nº SEI-030001/091954/2024.\r\nId: 2612108\r\n"
        ],
        "2612144": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Ato de 27 de novembro de 2024, publicado no D.O de 28/11/2024, que instaurou sindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados na Correspondência Interna FIPERJ/ERM4 Nº35 do Processo nº SEI-020006/000362/2022, e designou Comissão integrada pelos servidores SERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO (ID. Funcional 4199552-0) e (ID. Funcional 4434250-0. Prcoesso nº SEI-020006/000500/2024.\r\nId: 2612144\r\n"
        ],
        "2612152": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 5085148-9, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, vaga proveniente da transformação de cargos ocorrida no Decreto nº 49.335/2024. Processo nº SEI-090002/000337/2024.\r\nId: 2612152\r\n"
        ],
        "2612155": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por João Pedro de Sousa Silveira, ID. Funcional nº 5140756-6. Processo nº SEI- 090002/000336/2024.\r\nId: 2612155\r\n"
        ],
        "2612159": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por João Coelho Garcias Neto, ID. Funcional nº 5154927-1. Processo nº SEI- 090002/000335/2024.\r\nId: 2612159\r\n"
        ],
        "2612168": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nà Técnico de Laboratório VITOR ANDRÉ DA SILVA LEITE, ID. Funcional nº 1969482- 2, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, a contar de 01/11/2014, pelo título de Graduação, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2612168\r\n"
        ],
        "2612181": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 20144067, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000057/2024.\r\nId: 2612181\r\n"
        ],
        "2612189": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO CARLOS DE SOUZA SEVERO, matrícula 00-8103128-8, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 3.858,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-040150/000664/2023.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO da ex-segurada MARIANA TEIXEIRA BUENO CAIXETA, matrícula 00-3050806-3, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.650,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2024. Processo nº SEI- 040014/007049/2024 e processo nº SEI-040014/007049/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOÃO FERREIRA, matrícula 615219-3, cargo de PINTOR do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.016,00, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2013. Processo nº SEI-PD-01/015.37/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula 103592-2, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.473,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.309/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MARIA JOSEFA CALHEIRO FEITOSA, matrícula 00-1202778-5, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 609,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/141.199/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MESSIAS PINHEIRO, matrícula 00-0085622-9, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.468,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.78/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILSON ANGELO DE MENEZES, matrícula 00-0006171-3, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.632,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.32/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE FERREIRA LOPES, matrícula 290709-5, cargo de TÉCNICO DE PALCO do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.514,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2015. Processo nº SEI- PD-01/011.143/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JORGE FERREIRA LOPES, matrícula 290709-5, cargo de TÉCNICO DE PALCO do(a) FUNDAÇAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.514,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2015. Processo nº SEI-PD-01/011.143/2016.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NORMANDIO BARBOSA LIMA, matrícula 00-0027826-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.322,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/152.62/2017.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) NORMANDIO BARBOSA LIMA, matrícula 00- 0027826-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.322,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/152.62/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ DE SOUSA, matrícula 18020743, cargo de AUX. PORT. E VIGILANCIA do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 1.744,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/012.169/2014\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON DE JESUS DA SILVEIRA, matrícula 30191-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.250,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.211/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FRANCISCO FEIJO MAIA, matrícula 1108000, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.291,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.77/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) BERTA LUIZA SEGAL MOREIRA, matrícula 00- 0078355-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.29/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) BERTA LUIZA SEGAL MOREIRA, matrícula 00- 0113644-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.29/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE JOSE PEREIRA, matrícula 21959-2, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.410,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2016. Processo nº SEI-PD-01/017.306/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH, matrícula 00-0345763-7, cargo de ADMINISTRADOR do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 22.391,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/014.157/2015.\r\nId: 2612189\r\n"
        ],
        "2612233": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2024\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Martins Carvalho, ID Funcional 51447894, com validade a contar de 01/12/2024.Processo n° SEI- 480002/010326/2024.\r\nId: 2612233\r\n"
        ],
        "2612237": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 5ª Delegacia de Polícia - MEM DE SÁ, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI- 360009/005944/2024.\r\nID: 5.083.511-4, Presidente\r\nID: 5.079.433-7, Secretaria\r\nID: 2.961.822-3 Membro\r\nId: 2612237\r\n"
        ],
        "2612249": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360007/007933/2024 (Processo de desfazimento).\r\n- ID 4.218.423-1, Agente de Patrimônio, Presidente\r\n- ID 5.102.588-4, Secretario;\r\n-ID 2.969.695-0 , Membro.\r\nId: 2612249\r\n"
        ],
        "2612255": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM ENF TEMP RG 3/000163 , Processonº SEI-350010/033295/2024.\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000785 , Processo nºSEI-350010/036851/2024.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.593-9, id funcional 24612979, conforme art. 4º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nºSEI-350009/033867/2024.\r\nId: 2612255\r\n"
        ],
        "2612256": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50367994, para o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michael Gomes Pecorella, ID. Funcional nº 51138735 Processo nº SEI-210001/120633/2024.\r\nId: 2612256\r\n"
        ],
        "2612259": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\no Ato de 04 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 08/11/2024, de EXONERAÇÃO de ANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911082, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/104401/2024.\r\nId: 2612259\r\n"
        ],
        "2612268": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\n, matrícula nº 31.581-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE GRADUAÇÃO - SGFCBS, a contar de 28/11/2024, indicando como substituto o servidor LUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 42.908-4, a contar de 29/11/2024. Processo n° SEI- 260006/054773/2024.\r\nId: 2612268\r\n"
        ],
        "2612269": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 31.861-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SUPPROJES, a contar de 31/10/2024, indicando como substituto o servidor CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matrícula nº 31.234-8, a contar de 01/11/2024. Processo nº SEI-260006/053626/2024.\r\nId: 2612269\r\n"
        ],
        "2612274": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\n, mat. 7.923-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE DINÂMICA SEDIMENTAR - LABDINSED, a contar de 20/08/2024. Processo n° SEI- 260006/018033/2024.\r\nId: 2612274\r\n"
        ],
        "2612277": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula\r\nnº 26.867-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos \r\nbens inventariados pelo SEPATRI e localizados na SEÇÃO DE \r\nARQUIVO E PROTOCOLO - SEARP, a contar de 23/08/2024, INDICANDONEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matrícula 34.092-7, a contar de 24/08/2024. Processo n° SEI-260007/013344/2024.\r\nId: 2612277\r\n"
        ],
        "2612281": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, conforme o De creto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, e Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016 torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, de acordo com o Anexo Único deste Ato Caso o servidor não concorde com a nota obtida, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II, da Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014. Processo n° SEI-150159/004153/2023.\r\n\r\nPeríodo de Avaliação: 11/11/2017 a 10/11/2018\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n33\r\nPeríodo de Avaliação: 11/10/2018 a 10/11/2019\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n33\r\nPeríodo de Avaliação: 11/10/2019 a 10/11/2020\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n33\r\n\r\nPeríodo de Avaliação: 11/10/2020 a 10/11/2021\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n33\r\nPeríodo de Avaliação: 11/10/2021 a 10/11/2022\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n33\r\nPeríodo de Avaliação: 11/10/2022 a 10/11/2023\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n33\r\nId: 2612281\r\n"
        ],
        "2612283": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA\r\nSILVEIRA\r\n, mat. 36.449-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no GP EM ENSINO DE QUÍMICA DO CAP-UERJ - GPEQUIM, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI-260007/010696/2023.\r\n, mat. 34.565-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no GP: ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA ENSINO DE CIÊNCIAS - GPACIENT, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI-260007/010696/2023.\r\n, mat. 33.063-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no GP ENSINO, FORMAÇÃO, CURRÍCULOS E CULTURAS - GENFOCC, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI-260007/010696/2023.\r\n, mat. 41.375-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIREÇÃO CAP-UERJ - DIRCAP, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI- 260007/010696/2023.\r\n, mat. 36.960-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE ESTÁGIO E GRADUAÇÃO - SEGCAP, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI-260007/010696/2023.\r\n, mat. 36.986-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA GERAL CAP-UERJ - SGCAP, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI- 260007/010696/2023)\r\n, mat. 36.583-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na INFORMÁTICA CAP-UERJ - INFOCAP, a contar de 04/03/2024 (SEI-260007/010696/2023.\r\n, mat. 40.991-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE DEPARTAMENTOS CAP-UERJ - SDCAP, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI- 260007/010696/2023.\r\n, mat. 41.240-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO ACADÊMICO PEDAGÓGICO CAP-UERJ - NUCAPECAP, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI- 260007/010696/2023.\r\n, mat. 41.807-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE EXTENSÃO, PESQUISA E EDITORAÇÃO - NUCEPECAP, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI-260007/010696/2023)\r\n, mat. 35.749-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA: ENSINO EM EDUCAÇÃO BÁSICA- PPGEB, a contar de 04/03/2024. Processo n° SEI-260007/010696/2023.\r\nId: 2612283\r\n"
        ],
        "2612284": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/102093/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2612284\r\n"
        ],
        "2612285": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Confederación Sudamericana de Fútebol - Conmebol. Processo nº SEI-260006/019489/2024.\r\nId: 2612285\r\n"
        ],
        "2612289": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2024\r\n, RG 53.195, Id Funcional 5076901-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.022 (Diretoria-Geral de Defesa Civil - DGDEC). Processo nº SEI-270003/002817/2024.\r\nOLIVEIRA SANTOS, RG 22.337, Id Funcional 2647617-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.022 (Diretoria-Geral de Defesa Civil - DGDEC). Processo nº SEI- 270003/002817/2024.\r\nId: 2612289\r\n"
        ],
        "2612295": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/132842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/132842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/132842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42190592, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/132842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/132842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, ID. Funcional nº 41962346. Processo nº SEI- 210001/132842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962346, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição DIERLAN VERLY, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100221. Processo nº SEI-210001/132842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em substituição de ANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID Funcional nº 43182143. Processo nº SEI-210001/132842/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Norberto Ferreira de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em substituição de DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, ID Funcional nº 43822240. Processo nº SEI-210001/132842/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2612295\r\n"
        ],
        "2612299": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04/12/2024\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36672262, vínculo 01, matrícula nº 815.499-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030001/081540/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34666648, vínculo 01, matrícula nº 5.011.238-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/047025/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35524839, vínculo 01, matrícula nº 5.007.577-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/017837/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5563313, vínculo 01, matrícula nº 831.801-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/015653/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33787832, vínculo 01, matrícula nº 837.706-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/082828/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33656622, vínculo 01, matrícula nº 833.898-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030001/084503/2024.\r\nId: 2612299\r\n"
        ],
        "2612305": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 4371468-4 e IDF.: 5009829-2 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/132854/2024.\r\nId: 2612305\r\n"
        ],
        "2612306": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 34302247, vínculo 02, matrícula n° 948967-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003349/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43290698, vínculo 03, matrícula n° 3071974-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/11/2024. Processo nº SEI- 030001/099135/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 35635959, vínculo 01, matrícula n° 832184-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/07/2015. Processo nº SEI-E- 03/015/2116/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 36944823, vínculo 01, matrícula n° 5011150-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2024. Processo nº SEI- 030001/099697/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50210300, vínculo 01, matrícula n° 3051516-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2024. Processo nº SEI-030001/098086/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA ATHAYDE, Professor Docente I 18h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 40218830, vínculo 02, matrícula n° 838153-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/10/2024. Processo nº SEI-030001/093466/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50161423, vínculo 02, matrícula n° 3068564-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI- 030001/095347/2024.\r\nId: 2612306\r\n"
        ],
        "2612307": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto \r\ndo Processo nº SEI-030001/101727/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 51531534.\r\nId: 2612307\r\n"
        ],
        "2612318": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 26.11.2024\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º TENENTE BM QOS/ASS/08 , RG 0041795-6 ID. Funcional 004340106, na função de Fiscal setorial, em substituição ao servidor: CAP BM QOA/91 LUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR, RG: 14.628 - ID. Funcional 266777-1, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 061/2022, Lote 6 (NORTE NOROESTE), oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270007/044481/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º TEN BM , RG 49944, na função de fiscal setorial, setor 4° GBM, em substituição ao servidor: 1º TEN BM LUCAS DE FREITAS SANTOS , RG 53.388, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 063/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/041142/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: TC BM/QOS/Farm/08 - RG: 41.718, Id Funcional 4339248, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/AsS/02 EDILENE DOMINGOS JERÔNIMO PEREIRA - RG 32.886, Id Funcional 615655 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 - RG 44664, Id Funcional 0043500790 na função de Fiscal, em substituição ao servidor: Maj BM QOS/Enf/08 CINTIA MESSIAS SOARES - RG 41898, Id Funcional 43402887 para compor a Comissão de Fiscalização do contrato Nº: 094/2021, oriundo do processo SEI- 270058/002354/2020, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/027852/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJOR BM QOC/01 , RG 28.990, Id Funcional 26459850, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Cel BM QOC/99 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, RG 24.852, Id Funcional 0006133541, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 127/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270003/002673/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MJ BM QOA/97 , RG 20.937, ID FUNCIONAL: 6123457, na função de Fiscal, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/13 JOÃO FELIPE BUSSAD BONNO, RG 49.141, ID FUNCIONAL: 50130382, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 064/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270107/001291/2023.\r\nId: 2612318\r\n"
        ],
        "2612319": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129379/2024.\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130741/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129584/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129390/2024.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130315/2024.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES, ID 42528160. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129110/2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131786/2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131940/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130511/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128426/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099027/2024.\r\nDE 12.09.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101954/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128272/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129137/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIORID 43946666. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/115017/2024.\r\nId: 2612319\r\n"
        ],
        "2612322": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2024\r\nJOSE MANUEL DOS REIS SALGUEIRO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional 5347068, vínculo 02, matrícula 942.660-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/094442/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35549530, vínculo 01, matrícula 294.016-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/094168/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 36145165, vínculo 01, matrícula 5.011.781-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/093725/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional 37158759, vínculo 01, matrícula 805.249-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 297,66. Processo nº SEI- 030001/093646/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35140631, vínculo 01, matrícula 5.004.628-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/086295/2024.\r\n, Professor Docente I 18 h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33770859, vínculo 01, matrícula 837.689-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/085704/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37738259, vínculo 02, matrícula 837.900-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/085037/2024.\r\nId: 2612322\r\n"
        ],
        "2612333": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nDE 04/12/2024\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/021792/2024, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 20/2024, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, cujo objeto é a contratação de Assessoria técnica à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro na elaboração de estratégias no processo de identificação e recomendação de sistema de bilhetagem eletrônica intermodal e integrado e o desenvolvimento de estudo de viabilidade aplicável aos serviços de transporte público de passageiros do Estado do Rio de Janeiro - RJ, composta pelos membros a seguir:\r\n1)Gestores\r\nTitular:\r\nGerente de Bens e Serviços - ID n.5013043-9\r\nSubstituta:\r\nTécnica Processual - ID n. 4372142-7\r\n2)Fiscais\r\nProcuradora do Estado - ID n. 4266581-7;\r\nProcurador do Estado - ID n. 1923185-7\r\nId: 2612333\r\n"
        ],
        "2612359": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e nas demais legislações aplicáveis. Em favor da empresa GPS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.884.749/0001-80, no valor de R 34.152,00 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais), referente a aquisição de pó de café, açúcar e adoçante.\r\nId: 2612359\r\n"
        ],
        "2612480": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/101980/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidoresCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, Professor Docente II, , matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1, Professor Docente II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2612480\r\n"
        ],
        "2612543": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\nANDRESSA ZUZA RODRIGUES QUEIROZ, ID Funcional 5154534-9, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, Assessoria de Comunicação, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/030595/2024.\r\nJOZIANE BARBOSA DA SIVA, ID Funcional 5143631-0, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, Assessoria de Comunicação, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/030595/2024.\r\nId: 2612543\r\n"
        ],
        "2612553": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38443830, vínculo 01, matrícula 826.383-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030001/081890/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2024.\r\nId: 2612553\r\n"
        ],
        "2612578": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nHERBERT, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andressa Zuza Rodrigues Queiroz, Id Funcional 5154534-9- Processo nº SEI-330002/030595/2024.\r\nGABRIEL AMARO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joziane Barbosa da Silva, Id Funcional 5143631-0 - Processo nº SEI-330002/030595/2024.\r\nId: 2612578\r\n"
        ],
        "2612587": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nOdontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 299.586-8, ID nº 3044145-5, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/007407/2023.\r\nId: 2612587\r\n"
        ],
        "2612588": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\n\r\nSONIA CRISTINA PECANHA COUTO, Professor Docente I, matricula nº 915.582-1, ID Funcional nº 4272444-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/094592/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação, dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.834-7, ID Funcional nº 3772744-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001336/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.201-0, ID Funcional nº 565048-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/008868/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.023-0, ID Funcional nº 4005838-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001561/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.011-6, ID Funcional nº 4215328-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/031/261/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.043-4, ID Funcional nº 3278942-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo. nº SEI- 030030/004214/2022.\r\n\r\n, Professor Faetc I, matricula nº 3.080.937-0, ID Funcional nº 4278313-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004358/2022\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.952-0, ID Funcional nº 5024383-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000536/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.249-2, ID Funcional nº 3781524-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000069/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.911- 2, ID Funcional nº 3573601-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/092868/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 272.054-8, ID Funcional nº 3649463-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/8231/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.824-9 e nº 933.765-0, ID Funcional nº 4280853-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/093525/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.074-7 e nº 837.877-0, ID Funcional nº 3744013-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002304/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.015-8, ID Funcional nº 352912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001582/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.819-7 e nº 940.390-8, ID Funcional nº 567692-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007281/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.371-3, ID Funcional nº 4207191-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002100/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.181-5 e nº 845.820-0, ID Funcional nº 4006213-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10300073/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.181-5, ID Funcional nº 4323082-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000560/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.017-5, ID Funcional nº 2575405-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/045823/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.579-5, ID Funcional nº 3390782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002880/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.966-5, ID Funcional nº 3910537-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001135/2020.\r\n\r\nJUVANIA MARIA DUTRA DA CUNHA VERONESE, Professor Docente I, matricula nº 913.258-0, ID Funcional nº 566811-5, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na desta publicação. Processo nº SEI-030036/003446/2021.\r\n\r\nId: 2612588\r\n"
        ],
        "2612589": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 3.031.988 3, ID Funcional nº 3582883-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/094691/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.344-1, ID Funcional nº 4351097-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360009/008793/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.902-4, ID Funcional nº 4324225-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/074911/2024.\r\n\r\nCASSIANA SILVA ROSSI, Técnico Universitário Superior, matricula nº 32.995-3, ID Funcional nº 2569924-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/045824/2024.\r\n\r\nFERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 973.242-1 e nº 3.067.215-8, ID Funcional nº 4415652-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006639/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 269.868-6, ID Funcional nº 2987391-6, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/009020/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.130-6 e nº 3.055.451-3, ID Funcional nº 5016138-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1926/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.163-5, ID Funcional nº 4255545-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 08/221852/2012.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.107-2, ID Funcional nº 4283930-0, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210001/120322/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.488-8, ID Funcional nº 4393245-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/078630/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.801-2, ID Funcional nº 5022291-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360289/000127/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.487- 5, ID Funcional nº 2915085-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/003480/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.799-6, ID Funcional nº 3529903-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001462/2020.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 852.047-0, ID Funcional nº 3074336-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000689/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.009- 4, ID Funcional nº 3671346-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001725/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 279.314-9, ID Funcional nº 3589086-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10.802.287/2011.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 8.107.462-7, ID Funcional nº 2122305-0, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000690/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.326-2, ID Funcional nº 3649974-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002506/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.909-9, ID Funcional nº 569970-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/012/724/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.960-4 e nº 945.032-1, ID Funcional nº 4264497-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/011/1077/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.758-0, ID Funcional nº 4322079-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/006178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.460- 3, ID Funcional nº 4389764-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001974/2021.\r\nId: 2612589\r\n"
        ],
        "2612619": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 166/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias de 2012, 10 (dez) dias de férias 2013, e 20 (vinte) dias de férias proporcionais aos dias trabalhados de 2024, e 420 (quatrocentos e vinte) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor do ex- servidor Domingos Savios Filgueiras de Lima, ID Funcional n.º 1943683-1, aposentada do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 27 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 371.153,11 (trezentos e setenta e um mil cento e cinquenta e três reais e onze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2612619\r\n"
        ],
        "2612648": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n2024\r\na composição da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Reitoria nº 1484/2024, publicada no DOERJ de 29/10/2024, designando o servidor MARCELO F. DE OLIVEIRAHANNAH O. COUTINHO. Processo nº SEI-260006/047861/2024.\r\nsindicância investigativa para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260006/037496/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão, integrada pelos servidores - matr. nº 38.243-2, ALINE CARVALHO FERREIRA - matr. nº 41.413-6, sob a presidência do pri meiro - Processo nº SEI-260006/037496/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2024\r\nPAG. 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA REITORA\r\nDE 03.12.2024\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES - Processo nº SEI- 260006/019489/2024.\r\nOnde se lê: Portaria nº 1611/2024\r\nLeia-se: Portaria nº 1638/2024\r\nId: 2612648\r\n"
        ],
        "2612649": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLUIZ FERNANDO CHAZAN, matr. nº 05.888-3, ID Funcional 25518240, Professor, categoria Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/050324/2024.\r\nId: 2612649\r\n"
        ],
        "2612650": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA, matr. nº 34.526-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Depar tamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/023711/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UnB;\r\n- UnB;\r\n- COPPE/UFRJ;\r\n- UENF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nId: 2612650\r\n"
        ],
        "2612654": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM RG 90.039 RODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS, contar de 18 de Setembro de 2024, inciso II do art. 93 e inc. VII do art. 96 (redação dada pela Lei n.º 2206/1993) da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares - c/c o art. 39 § 1º da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI-350090/001381/2024.\r\nId: 2612654\r\n"
        ],
        "2612666": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDE 29/11/2024\r\n\r\n, matrícula nº 0221.099-5, ID 2086637-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/010275/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, matrícula nº 0224.628-8, ID 41491904, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI -E-26/005/4579/2017.\r\nId: 2612666\r\n"
        ],
        "2612690": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\n, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34020152, Vínculo 02, matrícula 839.199-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/057416/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 37903535, vínculo 02, matrícula 837.889-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/039097/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 34510060, vínculo 01, matrícula 5.010.655-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/021346/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34393463, vínculo 01, matrícula 5.009.827-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/002549/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36494089, vínculo 01, matrícula 280.091-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030046/002248/2022.\r\nAMERICO DE CARVALHO FILHO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36429643, vínculo 01, matrícula 5.015.006-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI-E-03/7131614/2010.\r\nLILIAN GASPARINI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32946830, vínculo 01, matrícula 833.627-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/004362/2022.\r\nId: 2612690\r\n"
        ],
        "2612734": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385049-9, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 01.12.2024. Processo nº SEI-040001/001035/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427310-0, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2024. Processo nº SEI-040001/001035/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387301-4, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2024. Processo nº SEI- 040001/001035/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006362-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2024. Processo nº SEI- 040001/001035/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427378-9, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2024. Processo nº SEI- 040001/001035/2024\r\n, Auditor Fiscal da Re ceita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5000386-0, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Políticas Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2024. Processo nº SEI- 040001/001035/2024\r\nId: 2612734\r\n"
        ],
        "2612736": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/94 - ROBERTO ALMEIDA DE LIMA, RG 18.200 CBMERJ, Id Funcional 0006116671, CPF 002485857-97, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270002/001024/2024.\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de novembro de 2024, o Cadete Bombeiro Militar QAL/24 -, RG 54.744 CBMERJ, Id Funcional 0051556049, CPF 111934477-80, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta nos processos nº SEI-140001/040330/2024 e SEI-270006/031259/2024.\r\nId: 2612736\r\n"
        ],
        "2612749": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/12/2024\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428566-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI -040006/046197/2024.\r\nId: 2612749\r\n"
        ],
        "2612767": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no ato do dia 24/10/2024, publicado no D.O. nº 204 do dia 30 de outubro de 2024. PROCESSO nº SEI- 210001/048138/2024.\r\n.2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/132925/2024.\r\nId: 2612767\r\n"
        ],
        "2612769": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2024\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n03.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/132854/2024\r\nOnde se lê: ANA LUIZA BARBOSA COSTA BAPTISTA ID.43714687\r\nLeia-se: ANA LUIZA BARBOSA COSTA ID.43714687\r\nId: 2612769\r\n"
        ],
        "2612770": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 22 /08/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42698561, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43825249, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50299450, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43818633, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 24852864,Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19958854, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43044700, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50753320, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50060856, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. n º SEI-210021/000050/2023.\r\nId: 2612770\r\n"
        ],
        "2612774": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 50169076, vínculo 01, matrícula nº 3.046.135-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/036778/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35440031, vínculo 01, matrícula nº 830.049-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/036723/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 32760230, vínculo 02, matrícula nº 951.627-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/036745/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional l nº 42546044, vínculo 01, matrícula nº 927.453-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/036735/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32760230, vínculo 01, matrícula nº 838.101-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/036742/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 35440031, vínculo 02, matrícula nº 936.268-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/036720/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39909433, vínculo 01, matrícula nº 293.595-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/036749/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 43237037, vínculo 01, matrícula nº 937.783-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/036699/2024.\r\n, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50135279, vínculo 01, matrícula nº 3.041.079-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/036737/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 34474048, vínculo 01, matrícula nº 5.010.099-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/036717/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41370252, vínculo 01, matrícula nº 832.583-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/036712/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 35597836, vínculo 02, matrícula nº 925.578-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035331/2024.\r\nId: 2612774\r\n"
        ],
        "2612799": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51138492, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Susana Marin Vianna, ID Funcional nº 51138492. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124051-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento da Contratação, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mila de Mendonça Freitas, ID Funcional nº 50150120. Processo nº SEI-150001/014097/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kamila Alves Cabral, ID Funcional n° 51525291. Processo nº SEI-150016/198505/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Evelyn Karla Melo Paes, ID Funcional nº 5136413-1. Processo nº SEI-420001/004092/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Vinicius do Espirito Santos, ID Funcional nº 4423366-3. Processo nº SEI- 420001/004092/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Gomes Antunes, ID Funcional nº 51549867. Processo nº SEI- 420001/004092/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5148431-5. Processo nº SEI-040008/001097/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Geraldo de Souza Nascimento, ID Funcional nº 5148700-4. Processo nº SEI-040008/001092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035845-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/013342/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982125-5, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 5037222-0. Processo nº SEI-030002/013581/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017009-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandro Thiago Francisco, ID Funcional nº 5100764-9. Processo nº SEI-260001/000591/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Allan Jefferson Mauricio Miranda de Lima, ID Funcional nº 4329947-4. Processo nº SEI-260001/000593/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542439, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/024803/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Assessoria Técnica, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana da Costa Dias Silva, ID Funcional nº 51543796. Processo nº SEI- 070002/024185/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiza dos Santos Vieira, ID Funcional nº 51543591. Processo nº SEI-070002/024297/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maisa Oliveira da Cruz, ID Funcional nº 5139588-6. Processo nº SEI-180001/003298/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giovanna Couto Carvalho de Oliveira Lessa, ID Funcional nº 51524104. Processo nº SEI-180003/000283/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Marques Lopes Rocha, ID Funcional nº 51467747. Processo nº SEI-310003/001685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108642-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Brenner Geraldo Nogueira, ID Funcional nº 51284774. Processo nº SEI- 310003/001685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51367645, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia de Moraes Mello, ID Funcional nº 51526484. Processo nº SEI-310003/001685/2024.\r\no Ato de 05 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 04/12/2024, de exoneração de THIAGO MARQUES LOPES ROCHAID Funcional nº 51467747, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001685/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natacha Goulart Pires da Silva, ID Funcional nº 5147361-5. Processo nº SEI-300001/002716/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036577- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marta Lepiani Artigas, ID Funcional nº 5036581-9. Processo nº SEI-050001/001234/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5036581-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001234/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Souza Costa, ID Funcional nº 5037117-7. Processo nº SEI- 050001/001234/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5037117- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001234/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149386-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002883/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421757-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Mariana Moura Egito de Lima, ID Funcional nº 5149386- 1. Processo nº SEI-320001/002886/2024.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4421757-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002886/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Luís da Silva Campista, ID Funcional nº 5072512-2. Processo nº SEI- 400001/000834/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karine da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 5147149-3. Processo nº SEI-400001/000839/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51379899, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002207/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Projetos, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Gabriel Loio de Meneses Basílio de Moraes, ID Funcional n° 51029839. Processo nº SEI- 480001/001129/2024.\r\no Ato de 12 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 13/11/2024, que exonerou, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51465442, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 430001/006850/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Logística Portuária, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI-480001/001130/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Rosa do Nascimento, ID Funcional n° 5153166-6. Processo nº SEI- 490001/001667/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51487365, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001130/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Claudir Mateus Godinho Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5151677-2. Processo nº SEI-240001/000580/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado , o ID Funcional de CATHARINA MARIANO CONSTATINO WERNECK DE AZEVEDO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2612799\r\n"
        ],
        "2612841": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5027262-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/098286/2024.\r\nId: 2612841\r\n"
        ],
        "2612848": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 05/12/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 42128366, vínculo 02, matrícula nº 915.272-9, nos termos do arts. 6° e 7°, caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/042879/2024.\r\nJORGE GUIMARAES DIAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40302563, vínculo 02, matrícula nº 837.219-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/103048/2024.\r\nJORGE GUIMARAES DIAS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40302563, vínculo 01, matrícula nº 5.003.111-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/103082/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35332980, vínculo 02, matrícula nº 838.732-6, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7°, caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/056123/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36113956, vínculo 01, matrícula nº 5.009.701-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/044237/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40643271, vínculo 01, matrícula nº 280.279-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030001/069204/2024.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35891920, vínculo 01, matrícula nº 255.632-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/083115/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40619958, vínculo 02, matrícula nº 833.848-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/089141/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36677027, vínculo 02, matrícula nº 839.516-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/095308/2024.\r\nId: 2612848\r\n"
        ],
        "2612866": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH - ID. LEONARDO GOMES DA SILVA DE ARAÚJO - IDJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - (Fiscal de Execução), . 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 113/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Processo N° SEI-040161/000546/2024.\r\nId: 2612866\r\n"
        ],
        "2612873": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional n.º 23259825, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo Ten Cel PM RG 63.368 AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, Id. Funcional n.º 24360678, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\nId: 2612873\r\n"
        ],
        "2612874": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional n.º 22691464, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo Cel PM RG 57.373 OLAVO OTÁVIO RAMOS, Id. Funcional n.º 24820563, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI-350009/033385/2024.\r\nId: 2612874\r\n"
        ],
        "2612875": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional n.º 22687742, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo Ten Cel PM RG 65.124 LEANDRO XAVIER MAIA, Id. Funcional n.º 24483788, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI- 350009/033385/2024\r\nId: 2612875\r\n"
        ],
        "2612876": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional n.º 32209630, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo Cel PM RG 57.386 VINICIUS CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional n.º 22413464, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI- 350009/033385/2024.\r\nId: 2612876\r\n"
        ],
        "2612878": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA, Id. Funcional n.º 24486523, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo Ten Cel PM RG 60.930 FABIO DOS REIS SILVA, Id. Funcional n.º 32209630, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI- 350009/033385/2024\r\nId: 2612878\r\n"
        ],
        "2612879": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, Id. Funcional n.º 24360678, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPchq, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo Cel PM RG 60.911 ROBSON NUNES BORGES, Id. Funcional n.º 32209444, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI- 350009/033385/2024\r\nId: 2612879\r\n"
        ],
        "2612880": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 24820563, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado pelo Cel PM RG 57.377 MARCELO AMORIM ARÊDES, Id. Funcional n.º 22069410, com validade a contar de 25.10.2024. Processo nº SEI-350009/033385/2024\r\nId: 2612880\r\n"
        ],
        "2612889": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, como presidente, Higor Rodrigues de Andrade, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4 e Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert, Arquiteta, Id. Funcional nº 5121810-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/000896/2023, a favor da PROCEC ENGENHARIA S/A, relativo ao Contrato nº 062/2023. Processo nº SEI - 330002/030901/2024.\r\nId: 2612889\r\n"
        ],
        "2612901": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40691578, vínculo 01, matrícula 5.009.389-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91.Processo nº SEI- 030001/002492/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional 42027640, vínculo 01, matrícula 917.041-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030001/001048/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34636935, vínculo 01, matrícula 5.011.100-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030037/004271/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34239219, vínculo 01, matrícula 5.009.604-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030036/004495/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 39629147, vínculo 01, matrícula 5.022.772-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.061,26 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030046/002006/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34789944, vínculo 01, matrícula 5.014.689-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030037/004135/2022.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36522759, vínculo 01, matrícula 5.003.038-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030036/005774/2022.\r\nId: 2612901\r\n"
        ],
        "2612910": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados ao Processo nº SEI-260004/003186/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3.\r\nId: 2612910\r\n"
        ],
        "2613001": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 12/06/2024. Processo nº SEI-350020/050333/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 62.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/09/2024. Processo nº SEI-350020/038534/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 65.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-350020/044820/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 58.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25/09/2024. Processo nº SEI-350020/050830/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/07/2024. Processo nº SEI-350020/038286/2024.\r\n, Subtenente PM, RG 61.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-350023/024829/2024.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.10.2024. Proc. nº SEI-350025/047116/2024.\r\no Ato datado de 24/08/2016, publicado no DOERJ nº 156, datado de 26/08/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada ORLANDO PEREIRA DE SOUZA, SUBTENENTE PM RG 50.563, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 00 ano, 10 meses e 09 dias, constante no Boletim da PM nº 066, datado de 11/04/2013. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 03 meses e 28 dias, deixando de satisfazer os requisitos legais de transferência para RESERVA REMUNERADA A PEDIDO. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/030235/2024.\r\n. ADALBERTO LEITE LIMA, CB PM REF, RG-08.307. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 30.10.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 17/06/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350009/023050-2024.\r\nId: 2613001\r\n"
        ],
        "2613005": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nsindicância investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/055780/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, DESIGNANDOTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTALUIZ FREDERICO PASSERIROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL - matr. nº 40.549-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/055780/2023.\r\nId: 2613005\r\n"
        ],
        "2613012": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388730-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 11802311527, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/100137/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374345-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 11802311527, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/100137/2024.\r\nId: 2613012\r\n"
        ],
        "2613013": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nWANESSA KAROLINA ROSA DA ROCHA, Id Funcional n° 4442202-4, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador de Incorporação de Tecnologia, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080002/028296/2024\r\nId: 2613013\r\n"
        ],
        "2613016": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 002/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000120/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS - ID. 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/000120/2022.\r\nId: 2613016\r\n"
        ],
        "2613035": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 19- 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 131 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nProcesso nº Sei-420001/002691/2024\r\nOnde se lê: “Art.1º- Designar os servidores abaixo relacionados, \r\npara compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato e seus aditivos, objetivando acompanhar e fiscalizar a aquisição de 216 bicicletas elétricas celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa BICICLETARIA E LANCHONETE CARIOCA LTDA .”\r\nLeia-se: Art.1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato e seus aditivos, objetivando acompanhar e fiscalizar a aquisição de 216 capacetes para ciclismo, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa BICICLETARIA E LANCHONETE CARIOCA LTDA..\r\nId: 2613035\r\n"
        ],
        "2613036": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 29/10/2024, publicado no DOERJ de 01/11/2024, página 28, 3ª coluna, contados da data da publicação. Processo SEI-400001/000747/2024.\r\nId: 2613036\r\n"
        ],
        "2613056": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/12/2024\r\nFERNANDA MARTINS DA SILVA, ID Funcional 50320351/01, matrícula 3066529-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098977/2024.\r\nJOSIFLAVIA FERNANDES DE FARIAS, ID Funcional 50211765/01, matrícula 3051738-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098639/2024.\r\nNATALICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional 41820924/02, matrícula 925847-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097878/2024.\r\n, ID Funcional 42774993/01, matrícula 933495-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/097891/2024.\r\n, ID Funcional 5614805/06, matrícula 926776-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098059/2024.\r\n, ID Funcional 41829395/04, matrícula 928211-2, Professor Docente I 18h ex-30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100146/2024.\r\nVIVIAN DE SA SOARES MARTINIANO, ID Funcional 51531836/01, matrícula 5153183601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098041/2024.\r\n, ID Funcional 50341294/01, matrícula 3069737-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097451/2024.\r\nCRISCILA MARIA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 43699847/01, matrícula 956906-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098646/2024.\r\nLUANA MARINO DE ARAUJO BORGES, ID Funcional 42844983/01, matrícula 935537-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096305/2024.\r\nJOSE LUIZ DE CARVALHO SILVA, ID Funcional 43282768/02, matrícula 961718-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097354/2024.\r\nRENATA CHERUBIN PEREIRA FARINHA, ID Funcional 43929630/01, matrícula 966879-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098333/2024.\r\n, ID Funcional 50066757/01, matrícula 3030126-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098569/2024.\r\n, ID Funcional 35566094/01, matrícula 5019331-7, Professor Docente II 40h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095643/2024.\r\n, ID Funcional 50173510/01, matrícula 3047825-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096860/2024.\r\n, ID Funcional 35550651/01, matrícula 845847-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094669/2024.\r\nJULIANA GOMES DA SILVA DE LIMA, ID Funcional 43803920/01, matrícula 960918-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097021/2024.\r\n, ID Funcional 43278612/02, matrícula 952171-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099529/2024.\r\n, ID Funcional 42525942/01, matrícula 926940-8, Professor Docente I 18h ex-30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085255/2024.\r\n, ID Funcional 6127207/04, matrícula 973208-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/099299/2024.\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, ID Funcional 36926957/03, matrícula 934075-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099530/2024.\r\n, ID Funcional 35550651/02, matrícula 919509-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094678/2024.\r\nELENICE BATISTA GOMES MACHADO, ID Funcional 37219731/01, matrícula 5025261-8, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096116/2024.\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES, ID Funcional 43222145/02, matrícula 3057510-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099119/2024.\r\nVANESSA NOEMI DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional 50298704/02, matrícula 3086108-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098829/2024.\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES, ID Funcional 43891047/03, matrícula 3067165-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/014291/2024.\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO LESSA, ID Funcional 42130760/03, matrícula 921736-5, Professor Do cente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098992/2024.\r\nELMA MARTINS BARROSO PACHECO, ID Funcional 41372778/02, matrícula 912864-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099230/2024.\r\nId: 2613056\r\n"
        ],
        "2613058": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182399-0/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Tipo E, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida dos Santos Ferreira, ID 4347625-2/1. Processo nº SEI- 030001/073942/2024.\r\nCAMILE LAUDEAUZER DE CARVALHO ALVES, Prof. Doc. I, ID 4366005-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086659/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418842- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 11802308531, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Celeste Siqueira Soares, ID 3469148-0/1. Processo nº SEI-030001/092170/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207578-5/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francesca Carey, U.A. 11802305537, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ de 05/10/2015. Processo nº SEI-030001/099052/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207578-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francesca Carey, U.A. 11802305537, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/099052/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254921-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Tipo D, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Moraes de Almeida, ID 5078792-6/1. Processo nº SEI- 030001/093397/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280582-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 11802310540, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099741/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/096079/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janusa Santos Leite, ID 3842097-0/2. Processo nº SEI- 030001/096079/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4028578-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gislaine de Paula Silva Santos, ID 4386893-2/1. Processo nº SEI-030001/092613/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3885954-8/1, da função de Secretário do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 11802301587, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088117/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3885954-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 11802301587, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Alzira Brandão de Oliveira, ID 3885275-6/1. Processo nº SEI-030001/088117/2024.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CLAUDIA DO NASCIMENTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3449872-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055003/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331162-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/093814/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011601-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Carneiro Donato, ID 4331162-8/1. Processo nº SEI-030001/093814/2024.\r\nELISÂNGELA REGINA DA SILVA LEONI DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3457065-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088649/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073851-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/096994/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073851-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suelen Brum de Queiroz Cruz, ID 4392525-1/1. Processo nº SEI-030001/096994/2024.\r\nId: 2613058\r\n"
        ],
        "2613060": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , JOSE ROBERTO VIEIRA TELLES, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e DANIEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a aquisição de 02 (duas) Mini Escavadeiras e 02 (dois) Rompedores Hidráulicos para Mini Escavadeira,de que trata o Processo nº SEI- 150017/001770/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.434-00 - Contrato CEDAE nº 142/2024 (DSG). \r\nId: 2613060\r\n"
        ],
        "2613061": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e, , Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE DENSITÔMETRO DIGITAL, para a Gerência GG1-DSG”,de que trata o Processo SEI- 150017/009718/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.435-00. \r\nId: 2613061\r\n"
        ],
        "2613062": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, Técnica de Laboratório III, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE PADRÃO DE CIANOTOXINAS EM ÁGUA”,de que trata o Processo SEI-150017/003378/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.437-00 \r\nId: 2613062\r\n"
        ],
        "2613063": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e, RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA para a Gerência GG1-DSG”,de que trata o Processo SEI-150017/009114/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.438-00. \r\nId: 2613063\r\n"
        ],
        "2613064": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento A, como Presidente, , Auxiliar Administrativo, como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Agente Administrativo F, bem como Técnico de Contabilidade II,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS ENTRE A CEDAE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - COLETA, TRANSPORTE/ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA E TROCA DE MALOTES DANIFICADOS E EMISSÃO DE TELEGRAMA VIA INTERNET”,de que trata o Processo SEI- 150017/004324/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.439-00. Contrato CEDAE n° 146/2024 (DFI)\r\nId: 2613064\r\n"
        ],
        "2613065": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, , ELDER MUNIZ DA SILVA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da contratação, DANIEL PRUDENCIO DE LEMOSEDUARDO LUIS CORDEIRO,como Suplente, para compor\r\na Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ELIPSE E3 SERVER 1000 VERSÃO 6.7, PARA A ASSESSORIA I - CONTROLE E REGULAÇÃO - DSG-5”,de que trata o Processo SEI-150017/009287/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.440-00. \r\nId: 2613065\r\n"
        ],
        "2613066": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Analista Sup. Soft E, como Presidente, CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO, JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, MARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDES, Analista de Sistemas D, como Membra Suplente. Gerente do contrato, Agente Administrativo F, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SERVIÇOS - SIGS (LOTE I), PRESTA-\r\nÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUSTENTAÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO (LOTE II), NA PLATAFORMA DE SISTEMAS SERVICENOW (NOW PLATAFORM)”,de que trata o Processo SEI- 150017/000674/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.441-00. Contrato CEDAE n° 136/2024 (DFI)\r\nId: 2613066\r\n"
        ],
        "2613067": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório III, como Presidente, , Técnica de Laboratório IV, Engenheiro C, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista da Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Laboratório IV, bem como , Técnica de Laboratório IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao \"SERVIÇO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL DE SOLO DO RIO GUAPIAÇU”de que trata o Processo SEI 150017/006013/2024.Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.442-00. Contrato CEDAE nº 090/2021 (DSG). \r\nId: 2613067\r\n"
        ],
        "2613076": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 06231-5, ID Funcional 25529640, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2028, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-260006/044447/2024.\r\nId: 2613076\r\n"
        ],
        "2613079": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.12.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43822240, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134144/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20070667, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134144/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20070667, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição THIAGO DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional nº 43822240. Processo nº SEI- 210001/134144/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098068, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS 6, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134144/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697972, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS 6, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, ID. Funcional nº 50098068. Processo nº SEI- 210001/134144/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008447, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, no cargo em comissão de Chefe de Segurança, símbolo DAS 6, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134144/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5121814-3, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, no cargo em comissão de Chefe , símbolo DAS 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134144/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5121814-3, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, no cargo em comissão de Chefe , símbolo DAS 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134144/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42531330, com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134144/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196159-5, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, ao cargo em comissão Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição RENATO DA CRUZ DE LIMA, ID. Funcional nº 42531330. Processo nº SEI-210001/134144/2024.\r\nId: 2613079\r\n"
        ],
        "2613080": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO \r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\nPORTARIA SERGB SUBADM Nº 032 \r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, CELEBRADO ENTRE A SERGB E A EMPRESA WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 12, de 24 de setembro de 2020, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão, e\r\no disposto no Decreto nº45.600, de 16/03/2016, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o que consta no processo n.º SEI- 370001/000432/2024; \r\nRESOLVE:\r\nDesignar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 15/2024, celebrado entre a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, que tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, para atender a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.\r\nDesignar o servidor NADSON DIEGO RIBEIRO DE ALECRIM, Id. Funcional nº 5115315-7, para a função de gestor de contrato.\r\nDesignar o servidor CHRYSTIAN IVAN DE SOUZA BENEVIDES, Id. Funcional nº 5101564-1, para a função de fiscal do contrato, na qualidade de titular; e a servidora JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE NETO, Id. Funcional nº 5151002-2, para a função de fiscal do contrato, na qualidade de substituto.\r\nOs servidores designados nos arts. 2º e 3º desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada conforme o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nBrasília, 06 de dezembro de 2024\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\nSubsecretário de Administração\r\nId: 2613080\r\n"
        ],
        "2613082": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, ID. Funcional nº 4410367-0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Alisson Silva de Medeiros, ID. Funcional nº 5121419-9, nos termos do Decreto nº 49.001/2024. Processo nº SEI- 090002/000275/2024.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2024.\r\nId: 2613082\r\n"
        ],
        "2613112": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000653/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor Fábio Alves de Lemos - ID. 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000653/2022.\r\nId: 2613112\r\n"
        ],
        "2613151": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nna forma do art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, a sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias ao servidor , Investigador Policial, mat. 968.923-3 e ID 4.392467-0, por infração das transgressões descritas previstas no art. 14, XXIX e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos XI e XIII, todos do Decreto-lei 218/75. Processo n° SEI- 360025/002111/2024 e PAD 17/24 (SCO 007026-1404/2024).\r\nId: 2613151\r\n"
        ],
        "2613193": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 081- 03769/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/004961/2024. \r\nId: 2613193\r\n"
        ],
        "2613199": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 4086973-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Califórnia, U.A. 11802304551, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/100648/2024.\r\nId: 2613199\r\n"
        ],
        "2613202": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/12/2024\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA COIMBRA, ID Funcional 41921593/03, matrícula 970380-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094348/2024.\r\n, ID Funcional 35013559/02, matrícula 920231-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092227/2024.\r\nLEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 33658536/01, matrícula 841696-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/058474/2024.\r\nSILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 43921353/02, matrícula 3045630-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097814/2024.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional 36381640/02, matrícula 919409-3, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098211/2024.\r\nGILMAR GILSON RAPOZO AVELAR, ID Funcional 35936347/01, matrícula 5010196-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091664/2024.\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEICAO, ID Funcional 50179837/02, matrícula 3055820-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096165/2024.\r\nHIGOR MOREIRA NUNES DE MATTOS, ID Funcional 50728610/02, matrícula 3082753-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098351/2024.\r\nMELQUESEDEQUE CARDOSO BORRETE, ID Funcional 41826264/03, matrícula 917152-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098738/2024.\r\n, ID Funcional 42804647/01, matrícula 933244-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/098932/2024.\r\n, ID Funcional 42804647/02, matrícula 951862-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/098930/2024.\r\n, ID Funcional 50975498/01, matrícula 5097549801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085570/2024.\r\n, ID Funcional 44136773/01, matrícula 971619-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086493/2024.\r\nTHAIS DA SILVA MADEIRA TEIXEIRA, ID Funcional 42749093/02, matrícula 951418-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081719/2024.\r\nTHAIS DA SILVA MADEIRA TEIXEIRA, ID Funcional 42749093/01, matrícula 920099-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081723/2024.\r\n, ID Funcional 43878270/02, matrícula 3051268-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091741/2024.\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, ID Funcional 36926957/02, matrícula 847635-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099514/2024.\r\n, ID Funcional 43358489/02, matrícula 954185-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/100413/2024.\r\nRONALDO BELLO DOS SANTOS, ID Funcional 26941562/03, matrícula 914533-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097712/2024.\r\n, ID Funcional 40253031/02, matrícula 844625-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/098572/2024.\r\n, ID Funcional 44136773/02, matrícula 3065803-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086497/2024.\r\n, ID Funcional 41824148/03, matrícula 918132-2, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083470/2024.\r\nALEXANDRE SEBASTIAO SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 51464780/01, matrícula 5146478001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095444/2024.\r\n, ID Funcional 43325912/01, matrícula 944655-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/093539/2024.\r\nLEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 33658536/02, matrícula 938462-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071885/2024.\r\n, ID Funcional 42038197/01, matrícula 918450-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E- 03/11003783/2007.\r\n, ID Funcional 42555906/02, matrícula 948505-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/061101/2024.\r\nLEANDRO DRUMOND COSTA NETO, ID Funcional 5699398/02, matrícula 921834-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098063/2024.\r\nRENATA CHERUBIN PEREIRA FARINHA, ID Funcional 43929630/02, matrícula 3072579-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098339/2024.\r\nFRANCISCO ELOY FREITAS DE SOUZA, ID Funcional 43329861/01, matrícula 944453-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097957/2024.\r\n, ID Funcional 50757164/01, matrícula 3082875-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099229/2024.\r\nPATRICIA PIMENTEL PEREIRA CAVALCANTE, ID Funcional 33360049/01, matrícula 5011327-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099433/2024.\r\nMAISA SANTOS SILVA DE ARAUJO, ID Funcional 37089323/01, matrícula 5022855-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077018/2024.\r\n, ID Funcional 43884130/01, matrícula 962145-9, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099698/2024.\r\nId: 2613202\r\n"
        ],
        "2613205": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nno processo nº SEI-210001/034333/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 50276060-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, IDF.: 2000677-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2613205\r\n"
        ],
        "2613239": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMPUS REGIONAL INSTUTO POLITECNICO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 34.559-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ELASTÔMEROS - LABELAST, a contar de 01/10/2024. Processo n° SEI- 260006/043105/2024.\r\nId: 2613239\r\n"
        ],
        "2613260": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DEODORO ALVES CATAO DE ANDRADE, matrícula 1453075, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.357,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2024, tornando sem efeito o ato datado de 29/11/2024, publicado no D.O. de 02/12/2024. Processo nº SEI-040014/031163/2024 e processo nº SEI-040014/031164/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADILSON PADRE DA COSTA, matrícula 00-1130568-7, cargo de do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.794,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 21/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/139.98/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA JOSE THEOPHANES HONORATO RODRIGUES, matrícula 00-0038866-0, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 13/11/2024, publicado no D.O. de 21/11/2024. Processo nº SEI-PD- 04/151.8/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOACIR BARROS REIS, matrícula 00-0022949- 2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.57/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALFREDO MARINHO DE FREITAS, matrícula 00-0020325-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.037,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.417/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CEZAR FONTES, matrícula 21678-8, cargo de CABO PM do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.129,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.135/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula 00-0027912-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.526,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2019. Processo nº SEI- PD-04/139.170/2019 e processo nº SEI-040161/003341/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula 127595-7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 19.092,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.27/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIS ALVES CAMELO, matrícula 2700442-3, cargo de AJUDANTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 2.379,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2024. Processo nº SEI- 040014/032061/2024 e processo nº SEI-040014/032063/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DA SILVA MEIRELLES, matrícula 291240-0, cargo de do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R 9.527,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/10/2017. Processo nº SEI-PD-04/137.159/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE DIAS MUNIZ, matrícula 4127, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.929,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.852/2014.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HAMURABI DO ROSARIO, matrícula 00-0110558-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.612,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.313/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ARLETTE MARTINEZ CARBALLIDO FIDALGO, matrícula 75634-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 12.550,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/136.118/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS, matrícula 00-0108951-5, cargo de SEGUNDO SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.729,45, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2018. Processo nº SEI-PD-04/149.76/2018.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) JOSÉ MARTINS, matrícula 00-0108951-5, cargo de SEGUNDO SARGENTO DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.729,45, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2018. Processo nº SEI-PD- 04/149.76/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VAYNE SANTOS GONCALVES, matrícula 035965-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 29.567,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2017. Processo nº SEI-PD- 04/146.147/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALTAIDES DIAS DE SOUZA FILHO, matrícula 21700- 0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.129,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.412/2017 e processo nº SEI- 040161/004522/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) SUELY COELHO HABIB, matrícula 01/4202cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO IIdo(a) TJRJ, a pensão por morte no valor de R 9.047,67sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.406/2015.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM ALVES PEREIRA, matrícula 00-0014028-5do(a) SEPM, a pensão por morte no valor de R 7.232,10sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2019. Processo nº SEI-PD-04/143.86/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JURANDIR LAURINDO NETO, matrícula 19042- 1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.988,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.134/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE PAULA, matrícula 00- 0032321-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.410,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2016. Processo nº SEI-PD-04/135.52/2017.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) GERDETTE CHAGAS, matrícula 00-0012203-6,do(a) SEPM, a pensão por morte no valor de R 9.649,98sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.126/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DUMONT DE SOUZA MARIANO, matrícula 00-0165013-4, cargo de ODONTÓLGO do(a) SES-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.357,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.72/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AMORIM DA SILVA, matrícula 0083928-2, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.847,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2020. Processo nº SEI- PD-04/152.5/2020.\r\nId: 2613260\r\n"
        ],
        "2613283": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/12/2024\r\n, ID Funcional 41926340/02, matrícula 914103-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099227/2024.\r\nVALERIA SIQUEIRA DE CARVALHO FREITAS, ID Funcional 41926781/05, matrícula 929598-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099293/2024.\r\n, ID Funcional 50740822/01, matrícula 3081149-1, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097336/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO HENRIQUES SALES FILHO, ID Funcional 50363263/01, matrícula 3074283-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092965/2024.\r\nPATRICIA CABRAL LIMA MEDEIROS DE CONTTI, ID Funcional 5617707/03, matrícula 878394-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093641/2024.\r\nISABEL CRISTINA MENDONCA DA SILVA VIANA, ID Funcional 51490188/01, matrícula 5149018801, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097562/2024.\r\n, ID Funcional 43871534/01, matrícula 962827-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/092096/2024.\r\nPRISCILLA VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 43761194/02, matrícula 3034551-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085138/2024.\r\nDAIANA ROCHA DA SILVA VEIGA, ID Funcional 5583837/03, matrícula 955149-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086612/2024.\r\n, ID Funcional 43878270/01, matrícula 961877-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091769/2024.\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS, ID Funcional 50244760/02, matrícula 3082770-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098966/2024.\r\n, ID Funcional 51444496/01, matrícula 5144449601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098663/2024.\r\nWALDEMIR TAVARES DA SILVA, ID Funcional 36281565/01, matrícula 845760-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098881/2024.\r\nFLAVIA BELO SANTOS BRANCO, ID Funcional 44273118/01, matrícula 975160-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098728/2024.\r\nIARINHA DUARTE DE SOUSA LIMA, ID Funcional 50311379/01, matrícula 5024090002, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098612/2024.\r\nJOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA, ID Funcional 50240900/02, matrícula 5024090002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098361/2024.\r\nLUIZ CLAUDIO HENRIQUES SALES FILHO, ID Funcional 50363263/02, matrícula 5036326302, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098178/2024.\r\n, ID Funcional 51480174/01, matrícula 5148017401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097975/2024.\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 51543842/01, matrícula 5154384201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097530/2024.\r\nWELLINGTON DE SOUZA MATTOS, ID Funcional 34333240/02, matrícula 878228-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097897/2024.\r\nLUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional 51445336/01, matrícula 5144533601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094016/2024.\r\n, ID Funcional 43358489/01, matrícula 945501-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/100454/2024.\r\n, ID Funcional 41373545/04, matrícula 951690-7, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100201/2024.\r\n, ID Funcional 33911959/01, matrícula 5001351-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090880/2024.\r\nELAINE SILVA WERNECK MOTA, ID Funcional 43269516/01, matrícula 943628-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098730/2024.\r\nANTONIO PAULO DOS SANTOS JACINTHO, ID Funcional 36908975/01, matrícula 830483-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097202/2024.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional 51463946/01, matrícula 5146394601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096518/2024.\r\nLILIANE CHAMPEVAL DE SENNA, ID Funcional 42040485/01, matrícula 916375-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099329/2024.\r\nMICHELE LARRAIARRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42799066/02, matrícula 935760-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099279/2024.\r\nMICHELLE SILVA DE ANDRADE FRANCA, ID Funcional 42562155/01, matrícula 927545-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098693/2024.\r\n, ID Funcional 50280309/01, matrícula 3061280-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098830/2024.\r\n, ID Funcional 5614805/05, matrícula 913704-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098068/2024.\r\nWALDEMIR TAVARES DA SILVA, ID Funcional 36281565/02, matrícula 940411-2, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098883/2024.\r\nANDREA DA SILVA ARAGAO CESAR, ID Funcional 43879500/01, matrícula 961732-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097613/2024.\r\nANDREA DA SILVA ARAGAO CESAR, ID Funcional 43879500/02, matrícula 973260-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097633/2024.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional 36381640/01, matrícula 291143-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098223/2024.\r\nId: 2613283\r\n"
        ],
        "2613291": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34595058, vínculo 01, matrícula 825.931-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030001/094456/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 35925833, vínculo 01, matrícula 5.019.954-6, nos termos do art, 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/091609/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34928537, vínculo 01, matrícula 291.736-7, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/091477/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 41238745, vínculo 01, matrícula 143.139-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/088577/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35518235, vínculo 01, matrícula 5.019.335-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/087775/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 34144781, vínculo 01, matrícula 837.142-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/076762/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 5496250, vínculo 01, matrícula 294.005-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/071828/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 32910053, vínculo 01, matrícula 837.083-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/056140/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 33879869, vínculo 01, matrícula 5.021.048-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/046452/2024.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 39088960, vínculo 01, matrícula 5.015.706-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030001/027896/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39650758, vínculo 01, matrícula 833.679-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/011558/2024.\r\nMARIA CRISTINA DE MELLO NABUCO FERREIRA CHOUSINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36375535, vínculo 01, matrícula 832.771-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/006141/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 33612048, vínculo 01, matrícula 5.010.049-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI-030039/004993/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 37050249, vínculo 01, matrícula 250.730-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/016/3882/2017.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei Nº 595 de 03/11/82, a contar de 25/11/2024, a servidora Aline Rosa Valente Vieira, ID. Funcional 33181241, vínculo 1, matrícula 293.093-1, Professor Docente II, nível C, referência 7, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 02/12/2024, SEI-E- 03/003/101666/2018, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E-08/006/706/2014.\r\nId: 2613291\r\n"
        ],
        "2613297": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103539, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/131843/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/129542/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823670, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/127782/2024.\r\nId: 2613297\r\n"
        ],
        "2613303": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43413374, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/126525/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093452, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Breno Marcelo do Espírito Santo, ID Funcional nº 43413374. Processo nº SEI-210001/126525/2024.\r\nId: 2613303\r\n"
        ],
        "2613306": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCIO JOSE DEODATO, matrícula 49902-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.745,05, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.122/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 114745-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.791,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.381/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS AUGUSTO BATISTA DE ASSIS, matrícula 00-0033548-9, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.423,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.127/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HONORIO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula 1962-0, cargo de OPERADOR DE MÁQUINA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.297,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2015. Processo nº SEI-PD-01/012.398/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO FERREIRA, matrícula 00-0030408-9, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 27.605,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2015. Processo nº SEI-PD- 01/027.131/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GABRIEL PEREIRA, matrícula 00- 0101383-8, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.283,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.296/2016.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO DIRCEU DE PAIVA, matrícula 259952, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.859,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.216/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO DIRCEU DE PAIVA, matrícula 259952, cargo de 2 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.859,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2015. Processo nº SEI-PD-01/016.216/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LIBORIO BARCELOS LEAL, matrícula 32865-8, cargo de ARTÍFICE SERVIÇOS DE GARAGEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/144.31/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) EUGENIO RODRIGUES DE BRITO, matrícula 16461-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.114,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.26/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DOS SANTOS BOTELHO, matrícula 36016-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.420,75, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.120/2017.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DJALMA CHAVES, matrícula 1141344-0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.175,59, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.182/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DJALMA CHAVES, matrícula 1141344- 0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.409,72, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.182/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL RODRIGUES PINTO, matrícula 00-0004220-0, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 3.985,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/024.96/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FELINTO LEOPOLDO DE SOUZA MORAES, matrícula 00-0030396-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2020. Processo nº SEI- PD-04/154.115/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FRANÇA DA SILVA, matrícula 00-0014985-6, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.556,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.449/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) FERNANDO ALVES, matrícula 00-0109606-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte no valor de R 7.809,14sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.317/2019.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLOS DANIEL BATISTA, matrícula 00- 1146270-2do(a) SEPOL, a pensão por morte no valor de R 3.610,75sendo correspondente à cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.128/2018.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS DANIEL BATISTA, matrícula 00-1146270-2cargo de INVESTIGADOR POLICIAL, sendo correspondente à cota de 25%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2018. Processo nº SEI-PD- 04/138.128/2018.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) CARLOS DANIEL BATISTA, matrícula 00-1146270-2cargo de INVESTIGADOR POLICIALdo(a) SEPOL, a pensão por morte no valor de R 1.805,38sendo correspondente à cota de 25%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2018. Processo nº SEI- PD-04/138.128/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula 112267-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.249,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.87/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) MOACYR SIQUEIRA, matrícula 45779-6, cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO DE VIAÇÃO do(a) SETRAM, a pensão por morte, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.75/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDYR BALBINO DE MENEZES, matrícula 00-0123066-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL-RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.312,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/013.174/2015.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) WALDECIR GOMES, matrícula 00- 0029564-2do(a) SEPM, a pensão por morte no valor de R 7.809,14sendo correspondente à cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.32/2020.\r\nId: 2613306\r\n"
        ],
        "2613336": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 03 de junho de 2024, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Parágrafo único do Art. 91 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c a Resolução SEPM n.º 5.180, de 28 de novembro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350014/016760/2024.\r\nId: 2613336\r\n"
        ],
        "2613337": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a contar de 04 de agosto de 2024, REMER CRISTINA CINTRA DUARTE. Processo SEI-350010/029406/2024.\r\nId: 2613337\r\n"
        ],
        "2613338": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto ANTÔNIO CAVALCANTE MONTEIRO JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 09/10/2024, Registrado no Livro C-475, Folha 68, Termo 83596, expedida pelo Unidade Interligada de 9º RCPN da Capital - RJ. Processo n° SEI- 350016/025142/2024.\r\nId: 2613338\r\n"
        ],
        "2613343": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 06.12.2024\r\n, a contar da presente publicação, substituição dos militares abaixo relacionados, das funções de Gestor Técnico Operacional, Gestor Técnico Substituto, Membros Substitutos e Fiscais Setoriais, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 121/2024 (Lote 7 - Especializadas), oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (prestação de serviços continuados de copeiragem, cozinha, garçom e servente), a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. PROCESSO Nº SEI-270006/024188/2024.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOC/02 MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES RG: 31.282, ID FUNC: 6142206 OBM: CBA VIII em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/97 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO RG: 20.129, ID FUNC: 25877658.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA RG: 28.976, ID FUNC: 6139736 OBM: CBA VIII em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/05 FELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA RG: 36.617, ID FUNC: 42149401.\r\nFISCAIS SETORIAIS: MAJ BM QOC/ ALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO RG: 35.707, ID FUNC: 41897145 OBM: 1º GSFMA em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/07 RAFAEL MEDEIROS FERRÃO RG: 40.003, ID FUNC: 42793521.\r\nMAJ BM QOC/90 FABRICIANO JORGE DAVID RG: 11.671, ID FUNC: 6100716 OBM: 2º GSFMA em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR RG: 40.037, ID FUNC: 42797314.\r\nMAJ BM QOC/04 GLAUBER PEREIRA RODRIGUES RG: 35.687, ID FUNC: 41896947 OBM: GOA em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 GUSTAVO RUMBLESPERGER G. DA SILVA RG: 29.024, ID FUNC: 6139868.\r\nMAJ BM QOC/06 RODOLFO JOSE ALVES CAMPOS RG: 37.896, ID FUNC: 42627214 OBM: GBS em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 RAFAEL SANTANNA PEREIRA RG: 31.256, ID FUNC: 6141951.\r\nMEMBROS (FISCAIS) SUBSTITUTOS: MAJ BM QOC/01 INGRID VILLELA MENDES RG: 16.536, ID FUNC: 26457415 em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA RG: 28.976, ID FUNC: 6139736.\r\nMAJ BM QOC/08 FREDERICO DOS SANTOS CARDOSO RG: 40.879, ID FUNC: 43320350 em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 GUSTAVO RUMBLESPERGER G. DA SILVA RG: 29.024, ID FUNC: 6139868.\r\nId: 2613343\r\n"
        ],
        "2613345": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277480, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Carlos Ribeiro, ID Funcional nº 19784422. Processo nº SEI-210001/129594/2024.\r\nId: 2613345\r\n"
        ],
        "2613346": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 013194/1404/2024 (PAD 33/24), em face do servidor JOSEMAR PIMENTA DA SILVA, Investigador Policial, mat. 267-381-2, ID 29697760, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXV, este c/c artigo 10, II, VII e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e artigo 39, incisos V, VII e artigo 52, IV, todos do Decreto-lei 220/75. Processo nº SEI-3600250039272024.\r\nId: 2613346\r\n"
        ],
        "2613357": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00159/2022 (PAD 32/24), em face do servidor ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Investigador Policial, mat. 871.140-0, ID 5649935, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, I, II, VII e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e artigo 39, incisos V e 40, III e VII c/c 52, I todos do Decreto-lei 220/75. Processo nº SEI- 360025/005064/2024.\r\nId: 2613357\r\n"
        ],
        "2613360": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547613, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/126828/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43545807, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Roberto Leitão Maues, ID Funcional nº 43547613. Processo nº SEI- 210001/126828/2024.\r\nId: 2613360\r\n"
        ],
        "2613369": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, ID Funcional nº 51555867, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/127060/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006843, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daysa Marina Barbosa Laurentino, ID Funcional nº 51555867. Processo nº SEI-210001/127060/2024.\r\nId: 2613369\r\n"
        ],
        "2613376": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130893/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.12. 2024\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/131881/2024.\r\n. 2024\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/132658/2024\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2024\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/132192/2024.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130555/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nMonica da Motta Rodrigues, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11. 2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/129660/2024.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2024\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/129646/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.11. 2024\r\n, EDUARDO WILLIAM TAVARES, ID: 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129728/2024.\r\nDE 27.11. 2024\r\n, EDUARDO WILLIAM TAVARES, ID: 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/130420/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 25.11.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129685/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129433/2024\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/131749/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.11.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/131571/2024.\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130302/2024.\r\nDE 28.11.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131635/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\n.11.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131466/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2024\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID 2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/128843/2024\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2024\r\nADRIANO DE SOUZA ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128891/2024.\r\nId: 2613376\r\n"
        ],
        "2613377": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2024\r\n, a contar de 13/08/2024, o 1º TEN PM RG 96.352, ALNYR, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da11ª UPP/6º BPM, designado por ato de 08/01/2024, publicado em DOERJ Nº 016 de 22/01/2024. Processo nº SEI-350443/002144/2023.\r\n, com validade a contar de 14/08/2024, o 1º TEN PM RG 104.581,, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 11ª UPP/6º BPM, como substituto de 1º TEN PM RG 96.352, ALNYR ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO. Processo nº SEI-350013/052371/2024.\r\nId: 2613377\r\n"
        ],
        "2613379": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 44161450, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/126827/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217570, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Jaqueline Barbosa Andrade Mena de Oliveira, ID Funcional nº 44161450. Processo nº SEI- 210001/126827/2024.\r\nId: 2613379\r\n"
        ],
        "2613380": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00298/2024, em face da servidora Inspetor de Polícia, ID 5.021.491-8 por transgressão disciplinar comunicada pelo expediente SCO nº 016453/1404/2024. Processo SEI-360025/005065/2024.\r\nId: 2613380\r\n"
        ],
        "2613383": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11. 2024\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129402/2024\r\nId: 2613383\r\n"
        ],
        "2613386": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00297/2024 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no procedimento SCO 09096/1404/2023. Processo n° SEI- 360025/005070/2024.\r\nId: 2613386\r\n"
        ],
        "2613388": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00115/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar eventual extravio de telefone celular, conforme Ofício 1227/2024/OF. Processo n° SEI-360025/004924/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00137/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no MPRJ 2024.00916455. Processo n° SEI- 360025/005068/2024. \r\nId: 2613388\r\n"
        ],
        "2613391": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDE 09/12/2024\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação a contar de 09/12/2024:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4381854-4, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009728-8, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091363-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029620-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4336907-3; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5122042-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5134936-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091088-4, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4210882-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, o Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/017185/2024.\r\nId: 2613391\r\n"
        ],
        "2613412": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 05.12.2024\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º Ten BM QOC/17 , RG 53.375, ID FUNCIONAL 5090432, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: 1º Ten BM QOC/15 FILIPPE SIMÕES TAVARES, RG 49.939, ID FUNCIONAL 50373676, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 107/2023, oriundo do processo SEI-270054/000659/2022, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/028248/2024.\r\nId: 2613412\r\n"
        ],
        "2613421": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4194402-0,vínculos 6 e 7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI-030035/000037/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3386463-2,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-030030/000385/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5074806-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-030040/001831/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4375234-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2024. Processo nº SEI-E-03/015/2720/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3545324-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030041/002926/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4388327-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030035/005770/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4374796-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2024. Processo nº SEI-030031/002084/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4063066-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030042/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5033449-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030040/001523/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203855-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030035/001206/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3556634-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2024. Processo nº SEI-030040/000613/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4328742-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-E-03/10401383/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3722097-7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2024. Processo nº SEI- 030040/000795/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4016656-2,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-030032/002449/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional 3581846-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/7100589/1992.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4350049-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI-030042/003591/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4424924-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-030038/000935/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4181894-6, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-E-03/006/102865/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203128-1, vínculos 1 e 2,pelo período de01 (um) ano, a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI-030043/003168/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4388199-8,vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI-030036/005750/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI-030036/000722/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4348420-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030038/004247/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-030031/000270/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4376225-5,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI- E-03/003/401/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3650904-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030036/001276/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5020863-2,vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/004746/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4327601-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-E-03/012/2090/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4277480-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI-030040/002880/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3458733-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI- 030036/000559/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5030879-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030037/001019/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 05/12/2024\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006240/2023.\r\nOnde se lê:...Id. Funcional 3681923-9...\r\nLeia-se:...Id. Funcional 4203970-3...\r\nId: 2613421\r\n"
        ],
        "2613427": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\n41.070-4, ID: 51336715, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, a contar de 25/11/2024.Processo nº SEI-260006/054130/2024.\r\nRODRIGO INCHAUSP FARIA, 41.070-4, ID: 51336715, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 124, a contar de 25/11/2024.Processo nº SEI- 260006/054130/2024.\r\nWILSON SALGADO GUIMARÃES, 36.610-4, ID: 44408064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Gabinete Administrativo - GAD, símbolo CC-09, código 107, a contar de 01/12/2024. Processo nº SEI-260006/052538/2024.\r\na composição da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Reitoria nº 1402/2024, publicada no DOERJ de 25/11/2022, designando a servidora PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº. 33.885-5, em substituição à servidora , matr. nº. 33.968-9. Processo nº SEI- 260006/042060/2024.\r\nPABLO ROGERS DIAS FERREIRA BRANDÃO, 42.791-4, ID: 51538652, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II - Gestão Participativa, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 02/12/2024.Processo nº SEI-260006/030960/2024.\r\nId: 2613427\r\n"
        ],
        "2613429": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nHELOISA DE CASTRO CORREIA, matr. nº 31.041-7, ID Funcional 25310666, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/028864/2024.\r\nId: 2613429\r\n"
        ],
        "2613475": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nIDF. 4355508- 8, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, (125502030105000), com 46 (quarenta e seis) servidores, em substituição à servidora NATÁLIA LUIZA SANTOS DE FREITAS, IDF. 4393501-0, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 02/12/2024. Processo nº SEI- 210001/117318/2024.\r\nId: 2613475\r\n"
        ],
        "2613478": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, , ID. Funcional nº 5116005-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/002151/2024.\r\nId: 2613478\r\n"
        ],
        "2613479": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42527902, para exercer o em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Andrade Silva, ID. Funcional nº 43182801. Processo nº SEI-210001/118348/2024.\r\nId: 2613479\r\n"
        ],
        "2613486": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229176, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120754/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002570, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Lima Ambrosio, ID. Funcional nº 50229176. Processo nº SEI-210001/120754/2024.\r\nId: 2613486\r\n"
        ],
        "2613493": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753703, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/125060/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377017, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lirio da Cunha Alves, ID. Funcional nº 50753703. Processo nº SEI-210001/125060/2024.\r\nId: 2613493\r\n"
        ],
        "2613509": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nCAROLINA SCALI ABRITTA, matr. nº 35.902-6 / ID: 43592074, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/042622/2024.\r\n, a contar de 30/10/2024, , matr. nº 38.435-4 / ID: 50370707, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/049978/2024.\r\nDE 06.12.2024\r\nANA VALERIA FREIRE ALLEMmatr. nº 33.394-8 / ID: 25439529, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/033802/2024.\r\nLUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE, matr. nº 332015 / ID 25428713, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/031615/2024.\r\nZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36.047-9 / ID: 44265719, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/049683/2024.\r\nId: 2613509\r\n"
        ],
        "2613510": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Datilógrafo, Identidade Funcional 5739306, vínculo 01, matrícula 5006140- 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/11/2024. Processo nº SEI-030001/101870/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 43924638, vínculo 02, matrícula 3058226-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/09/2023. Processo nºSEI- 030036/006285/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 50784536, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/11/2024. Processo nº SEI- 030001/101759/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39702847, vínculo 01, matrícula 803935-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2024. Processo nº SEI- 030001/097741/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 43326250, vínculo 01, matrícula 944510-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI- 030001/101417/2024.\r\nId: 2613510\r\n"
        ],
        "2613512": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2024\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOSID 5010265-6, por violação ao art. 26, incisos V do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/032845/2024.\r\nREPREENSÃO a Inspetora de Policia Penal RHÉURY LAYME SCHEIDEGGER COSTSAYFFER ANDRADE E SOUZAID 5006972-1, por violação ao art. 6 inciso XXIX e art 7 inciso X, ambos da Resolução nº 994/2023; art 17, inciso XIV e art. 26, incisos V e XXXV do Decreto 40.013/2006, todos estes c/c artigo 286, inciso I do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/032845/2024.\r\nDE 22.11.2024\r\nADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal ID 5013154-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003329/2023.\r\nADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal ID 5000299-6, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/037962/2024.\r\nDE 03.12.2024\r\nTERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA, ID 2911557-4, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/082391/2024.\r\nDE 21.11.2024\r\no ato que instaurou a Portaria do dia 22/10/2024, publicado no D.O. nº 208 de 05/11/2024. PROCESSO nº SEI 210001/117684/2024.\r\nId: 2613512\r\n"
        ],
        "2613521": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030001/103272/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, como presidente a servidora MAGNA GOMES CHAVES AREIASLUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, ID: 3132022-8.\r\nId: 2613521\r\n"
        ],
        "2613522": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030037/005056/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. 5013537-6, matricula 30412324.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/104414/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, , Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2613522\r\n"
        ],
        "2613550": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, nos autos da Ação Judicial nº 0046107-41.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 140001/051715/2022, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de maio de 2012, da classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos, de nível superior, pertencentes à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN-RJ - Edital nº 001/2011.\r\n\r\n\r\nem virtude da aprovação e classificação obtida no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 07 de maio de 2012, o candidato aprovado, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo e de nível superior, previsto no Anexo II do Edital nº 001/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\n\r\n\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n40\r\n766027\r\nLuiz Henrique Lopes Borges\r\nId: 2613550\r\n"
        ],
        "2613555": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4194402-0,vínculos 6 e 7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/10/2024. Processo nº SEI-030035/000037/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3386463-2,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI- 030030/000385/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5074806-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2024. Processo nº SEI-030040/001831/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4375234-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2024. Processo nº SEI-E-03/015/2720/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3545324-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI- 030041/002926/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4388327-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030035/005770/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4374796-5,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2024. Processo nº SEI-030031/002084/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4063066-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI-030042/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5033449-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030040/001523/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203855-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2024. Processo nº SEI-030035/001206/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3556634-5vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2024. Processo nº SEI-030040/000613/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 4328742-5,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-E-03/10401383/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3722097-7,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2024. Processo nº SEI-030040/000795/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4016656-2,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2024. Processo nº SEI-030032/002449/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional 3581846-8vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/7100589/1992.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4350049-8,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI-030042/003591/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4424924-1,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-030038/000935/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4181894-6, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-E-03/006/102865/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203128-1, vínculos 1 e 2, pelo período de01 (um) ano, a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI-030043/003168/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4388199-8,vínculo1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI-030036/005750/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4335297- 9,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/10/2024. Processo nº SEI-030036/000722/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4348420-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030038/004247/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4191345- 0,vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2024. Processo nº SEI-030031/000270/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4376225-5,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2024. Processo nº SEI- E-03/003/401/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 3650904-3,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-030036/001276/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5020863-2,vínculo 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030037/004746/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4327601-6,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-E-03/012/2090/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4277480-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI-030040/002880/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Id. Funcional 3458733-0vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2024. Processo nº SEI- 030036/000559/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5030879-3,vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/10/2024. Processo nº SEI-030037/001019/2022.\r\n* Republicados por incorreções no ato original publicado no D.O. de 10/12/2024.\r\nId: 2613555\r\n"
        ],
        "2613567": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350009/037789/20:\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 29 de abril de 2016, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação (CH), da PMERJ, em cumprimento a decisão judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 0056837-48.2015.8.19.0001, o policial militar(RG-52.937) ID FUNC 23308087;\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 1º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 21 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição, o 2º Tenente PM CARLOS ALBERTO GUIMARÃES (RG-52.937) ID FUNC 23308087; e\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de Capitão PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I) a contar de 21 de agosto de 2021, em ressarcimento de preterição, o 1º Tenente PM CARLOS ALBERTO GUIMARÃES (RG-52.937) ID FUNC 23308087.\r\nId: 2613567\r\n"
        ],
        "2613583": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Analista Executivo, Identidade Funcional n° 5671027, vínculo 04, matrícula n° 3041504-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/2021. Processo nº SEI- 030029/011919/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50968963, vínculo 01, matrícula n° 3110780-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/12/2024. Processo nº SEI- 030001/103513/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42090814, vínculo 01, matrícula n° 919413-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2024. Processo nº SEI-030001/103595/2024.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 37278967, vínculo 02, matrícula n° 878426-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI-E- 03/002/1573/2019.\r\nId: 2613583\r\n"
        ],
        "2613593": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nMARIA CELIA FERREIRA, Identidade Funcional nº 568575-3, Matrícula nº 0930003-9, Professor Docente 1, Vínculo 3 em razão da prática de conduta enquadrada nos disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo Administrativo Disciplinar n° SEI-030035/005191/2021.\r\nId: 2613593\r\n"
        ],
        "2613618": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031757-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Tipo B, Município do Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiza da Silva Couto Reis Puglia, ID 4383279-2/1. Processo nº SEI-030001/089432/2024.\r\nId: 2613618\r\n"
        ],
        "2613638": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377017, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/124170/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753703, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Jesus da Silveira, ID. Funcional nº 43377017. Processo nº SEI-210001/124170/2024.\r\nId: 2613638\r\n"
        ],
        "2613687": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado Segurança Pública, anteriormente ocupado por Vanessa Cristine Cardozo Cunha, ID Funcional nº 5116198-2. Processo SEI-090002/000350/2024.\r\nId: 2613687\r\n"
        ],
        "2613698": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753118, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/126066/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547613, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Soares de Lima, ID. Funcional nº 50753118. Processo nº SEI-210001/126066/2024.\r\nId: 2613698\r\n"
        ],
        "2613728": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42554012, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/124124/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815154, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro da Silva Cabral, ID. Funcional nº 42554012. Processo nº SEI-210001/124124/2024.\r\nId: 2613728\r\n"
        ],
        "2613737": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 24765406, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Nunes dos Santos, ID. Funcional nº 43211704. Processo nº SEI-210001/123262/2024.\r\nId: 2613737\r\n"
        ],
        "2613741": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\nBEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO, ID Funcional 5143375-3, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/031265/2024.\r\nId: 2613741\r\n"
        ],
        "2613792": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\n\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4382224-0. Diretor.\r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4219057-6. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091046-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029613-2. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5010490-0. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5075311-8. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354580-7. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4354761-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091287-9. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 5143753-8. CRESS: 27481.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 4414948-7. CRESS: 20739.\r\n, Psicóloga,\r\nID Funcional: 5143653-1. CRP: 05/87504\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21/091/003160/2019 \r\nId: 2613792\r\n"
        ],
        "2613793": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369871, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Leal Nogueira, ID. Funcional nº 20100523. Processo nº SEI-210001/121281/2024.\r\nId: 2613793\r\n"
        ],
        "2613794": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4196156-0\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5036799-4\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082750-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000065-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2002102-0, Chefe do Serviço de Classificação;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009345-2, Chefe da Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5109002-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121906-9 Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029773-2, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/135620/2024.\r\nId: 2613794\r\n"
        ],
        "2613796": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n, mat. 38.949-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na unidade GEODINÂMICA - GDINAMICA, a contar de 14/11/2024. Processo n° SEI- 260006/052495/2024.\r\nId: 2613796\r\n"
        ],
        "2613797": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 10.12.2024\r\no Ato de 03.09.2024, publicado no D.O. de 09.09.2024, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/005333/2024.\r\no Ato de 18.09.2024, publicado no D.O. de 20.09.2024, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/005657/2024.\r\no Ato de 20.09.2024, publicado no D.O. de 23.09.2024, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/002136/2024.\r\nId: 2613797\r\n"
        ],
        "2613803": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827553, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/123546/2024.\r\nId: 2613803\r\n"
        ],
        "2613805": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125361/2024.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131464/2024.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129207/2024\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130035/2024.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129908/2024\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES, ID 42528160. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129980/2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132792/2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132137/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133042/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129374/2024\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132380/2024\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDROSILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129342/2024.\r\nALEXSANDROSILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133470/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVEIRA, ID 19983271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129554/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127460/2024.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131158/2024.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131167/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/131429/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089216/2024.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099024/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133405/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128770/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130229/2024.\r\nId: 2613805\r\n"
        ],
        "2613828": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103539, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Shellton Soares dos Santos, ID Funcional nº 41961595. Processo nº SEI-210001/130134/2024.\r\nId: 2613828\r\n"
        ],
        "2613844": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276212, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia Passos Pinna, ID Funcional nº 43755674. Processo nº SEI- 210001/125568/2024.\r\nId: 2613844\r\n"
        ],
        "2613845": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1322/2024 referente a nomeação de PÂMELA COSTA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 42.847-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 08/11/2024, página 22, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79.. Processo nº SEI-260006/043009/2024.\r\nId: 2613845\r\n"
        ],
        "2613857": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2024\r\nTATIANE ALVES CAVALCANTI DE ALMEIDA, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 528. Processo nº SEI-260007/016801/2024.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3136. Processo nº SEI- 260007/016801/2024.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 265. Processo nº SEI- 260007/016801/2024.\r\nMICHELLE LUANDA MOREIRA DOS SANTOS, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 542. Processo nº SEI-260007/016801/2024.\r\nLUCAS PEREIRA DOS SANTOS IGNACIO, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1054. Processo nº SEI-260007/016801/2024.\r\n\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 646. Processo nº SEI- 260007/016801/2024.\r\nDO REITOR EM EXERCICÍO\r\nDE 07.12.2024\r\nos efeitos da Portaria nº 285/REITORIA/2023, que trata da delegação de competência às servidoras LUANDA SILVA DE MORAES - ID: 4325425-0, como Ordenadora de Despesas e Maria Cristina de Assis - ID: 2565482-9, como Coordenadora Administrativa, de 01/01/2025 a 31 31/03/2025. Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\n.12.2024\r\nos membros abaixo discriminados para compor a Coordenação Colegiada do Comitê da Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, incumbida de elaborar, no prazo de 90 dias, uma proposta de organização do processo de elaboração da Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Uerj, bem como de sua coordenação, execução e acompanhamento. Entrando esta Portaria em vigor nesta data e revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/056703/2024:\r\n- matr. nº 39676-2; \r\n- matr. nº 39407-2;\r\nmatr. nº 39901-4;\r\n- matr. nº 40934-2;\r\nmatr. nº 41074-6;\r\n- matr. nº 41032-4;\r\n- matr. nº 40.249-5;\r\n- matrícula MS 176.915-6.\r\nId: 2613857\r\n"
        ],
        "2613859": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.516-7, instituída pela Portaria ILE nº 31/2024, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/046724/2024.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.693-5, instituída pela Portaria ILE nº 30/2024, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/037124/2024.\r\nId: 2613859\r\n"
        ],
        "2613861": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nGABRIEL SIQUEIRA CORREA, matr. nº 39.135-9 / ID: 50751344, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/044598/2024.\r\nVINICIUS LAYTER XAVIER, matr. nº 39.171-4 / ID: 42797080, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/048304/2024.\r\nATOS DO REITOR EM EXERCICÍO\r\nDE 10.12.2024\r\nISABELA FORNEROLLI DE MACEDO, matr. nº 391664 / ID: 50755102, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/044674/2024.\r\nRUDA FRANCA MOREIRA, matr. nº 40.251-1 / ID: 51152037, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/049101/2024.\r\nGUILHERME CARNEIRO MONTES, matr. nº 40.193-5 / ID: 51146908, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/050398/2024.\r\nId: 2613861\r\n"
        ],
        "2613887": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n09/12/2024\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000448/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS - ID. 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000448/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 051/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007609/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS - ID. 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007609/2023.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 4404470-4 como Cogestor da FAETEC Duque de Caxias - Unidade Santa Cruz da Serra, vinculada com a Unidade de Ensino CVT Saracuruna no CNPJ 31.608.763/0031-69 no lugar do servidor LUIZ CLAUDIO DA CRUZ - ID FUNCIONAL: 2074726-8. Processo nº SEI-260005/001431/2024\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 51573008 como Gestor da FAETEC Macaé, vinculada com a Unidade de Ensino CVT Saracuruna no CNPJ 31.608.763/0031-69 no lugar do servidor DAVID PAULA DA SILVA - ID FUNCIONAL: 5455446. Processo nº SEI-260005/001431/2024\r\nId: 2613887\r\n"
        ],
        "2613924": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n/12/2024\r\n, conforme Processo n° SEI-360343/000153/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000153/2023\r\n061/SEPOL/2024\r\nAquisição de máquina de gravação a laser, para atendimento à CFAE/SEPOL.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nTassio Costa\r\n50330756\r\nFiscal (CFAE)\r\nAkao de Modena Higashi\r\n50219367\r\nFiscal (CFAE)\r\nJoão de Oliva Freire\r\n3.113.593-2\r\nGestor\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565608-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2613924\r\n"
        ],
        "2613926": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID.: 5139011- 6, LUCIANO DOS SANTOS FREITASID. 4261659-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 25/2023com a Empresa VEEK TECNOLOGIA S.A., em substituição ao servidor Sandro Vitor Silva Gonçalves ID.: 607780-3). Processos nº SEI-260004/000319/2023 e n° SEI-260004/001184/2023.\r\nId: 2613926\r\n"
        ],
        "2613927": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, ID 50098152, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, em substituição ao servidor ID 19650248, Inspetor de Polícia Penal, a contar do dia 02/12/2024, dos setores listados abaixo: Processo n° SEI-210001/132403/2024,\r\nNÚMERO DE SERVIDORES\r\nCoordenação de Pedagogia\r\n125101010405000\r\n3\r\nAcademia de Polícia Penal\r\n125101010400000\r\n28\r\nDivisão de Psicologia, Mediação e Justiça Restaurativa\r\n125101010401040\r\n1\r\nId: 2613927\r\n"
        ],
        "2613933": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962427, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/123066/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Heriberto Martins da Costa, ID. Funcional nº 41962427. Processo nº SEI-210001/123066/2024.\r\nId: 2613933\r\n"
        ],
        "2613952": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2024\r\nConsiderando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Secretário de 05 de Novembro de 2024, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2024, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2613952\r\n"
        ],
        "2613957": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2024\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ATA ASSITÊNCIA/SEPOL, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo n° SEI-360005/006368/2024.\r\n- Presidente\r\n- Secretaria\r\n- Membro\r\nId: 2613957\r\n"
        ],
        "2613963": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196159-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371547-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5027963-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021.\r\nId: 2613963\r\n"
        ],
        "2613969": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/099077/2024, pela Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: Id. Funcional nº 3937461-0/1 e CPF nº 511.xxx.xxx-20, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/097627/2024, pela Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: Id. Funcional nº 43321321 e CPF nº 005.xxx.xxx-90, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2613969\r\n"
        ],
        "2613977": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme processo SEI-360018/000068/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n066/SEPOL/2024\r\nContrato de aquisição de insumos químicos especiais (kits de teste rápido imunocromatográfico multidrogas em amostras de urina), para atender aos serviços realizados pelo Laboratório de Toxicologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses vinculado ao Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.\r\nCNPJ: 54.154.953/0001-33\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\n5.009.993-0\r\nFiscal\r\n5.009.999-0\r\nFiscal\r\n5.009.996-5\r\nFiscal\r\n564.635-9\r\nFiscal substituto\r\n565.012-7\r\nGestor\r\n565.938-8\r\nGestor Substituto\r\nId: 2613977\r\n"
        ],
        "2614011": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.955.289-3, matrícula nº 820.045-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000658/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.954.521-8, matrícula nº 179.679-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/007709/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.954.334-7, matrícula nº 177.799-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/003285/2024.\r\nidentidade funcional nº 2.932.316-9, matrícula nº 258.154-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/007104/2024.\r\nidentidade funcional nº 3.003.102-8, matrícula nº 288.859-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360011/008933/2024.\r\n, identidade funcional nº 4.177.438-8, matrícula nº 889.394-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 09.08.2024. Processo nº SEI-080001/031263/2024.\r\nId: 2614011\r\n"
        ],
        "2614016": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.417, de 09/12/2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125529-4, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Belizário Viana Duarte, ID Funcional nº 5110869-0. Processo nº SEI- 150001/014507/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028459-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/202612/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093144-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.419, de 10 de dezembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423366-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/004229/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5154022-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/001057/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087244-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001056/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354530-0, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, sím bolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julia Klem Semêdo, ID Funcional nº 51488779. Processo nº SEI- 030001/104649/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4354530-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104649/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521865, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/006481/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566767, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/006478/2024.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 614225-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000183/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459698, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/024304/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5125529-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/024872/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153796- 6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriella Felix Cupolillo, ID Funcional nº 5125529-4. Processo nº SEI- 070002/024872/2024. \r\no Ato de 01 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que nomeou DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flávia Aparecida Koyama Moura, ID Funcional nº 5151264-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-400001/000753/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51380250, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/001689/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique de Oliveira Custódio, ID Funcional nº 51420392. Processo nº SEI- 240002/003422/2024. \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 10 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 11/09/2024, que nomeou CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-420001/002044/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/09/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI- 150001/014572/2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024, alterando a origem do Decreto do saldo remanescente, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nSaldo a ser transformado\r\nCargos resultantes\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nQT.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.411, de 05/12/2024\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/003973/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabiente, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000939/2024, fica retificado que , foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Henrique da Silva, ID Funcional nº 5106335-2, da Secretaria de Estado da Mulher, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2614016\r\n"
        ],
        "2614017": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/12/24\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE NOVEMBRO/24 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 745/24\r\nProcesso SEI-330003/002713/2024\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6441\r\n05.100.... 7878\r\n05.103.... 5850\r\n05.105... 11004\r\n05.205.... 5590\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5911\r\n05.100.... 7141\r\n05.103.... 5850\r\n05.105.... 9538\r\n05.205.... 4998\r\nId: 2614017\r\n"
        ],
        "2614030": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/12/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4399938-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº Processo nº SEI- 030001/102167/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411018- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/103932/2024.\r\nId: 2614030\r\n"
        ],
        "2614049": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 71.096, a contar da data de seu falecimento em 09/09/2024, Registrado no Livro C-675, Folha 38, Termo 184231, expedida pela Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350021/052349/2024.\r\nId: 2614049\r\n"
        ],
        "2614050": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-offício do serviço ativo da Corporação, por haver incidido no Artigo 14, § 8º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c Art. 3° da Resolução SEPM N° 5831 de 03 de junho de 2024, a contar de 06 de agosto de 2024, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000721Processo SEI- 350010/029142/2024.\r\nId: 2614050\r\n"
        ],
        "2614063": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 5081868-6, ID. 5029080-0 e ID. 4380097-1 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GOMES, BRUNO DE JESUS BARREIRACLÁUDIO DOS SANTOS MARTINS,ID. 4261834- 7para comporem a equipe de Fiscalização, da contratação de Licenças de Software Windows Microsoft para suprir as necessidades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do Processo Público n° SEI- 260004/001379/2024.\r\nId: 2614063\r\n"
        ],
        "2614068": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/12/2024\r\n, ID. Funcional nº 43722261, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI-480002/001960/2024.\r\nId: 2614068\r\n"
        ],
        "2614076": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\n02/12/2024\r\n\r\na Comissão Permanente de Vistoria Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores CAMILO NASCIMENTO SANTOSJANDYRA VIDAL RODRIGUES TORRESRENAN FELIPE DE ALMEIDA ASSIS RAMOS, Instrutor FAETEC, ID.51385732, para sob a presidência do primeiro, e determina que proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na FAETEC Piraí, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo n° SEI- 260005/012816/2024.\r\n03/12/2024\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID Funcional N. 4405891-8 como Cogestor da FAETERJ Duque de Caxias, no lugar do servidor Raja Oliveira Khalil - ID Funcional N. 44669240, Processo n° SEI-260005/012597/2024.\r\n09/12/2024\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008198/2024, designado para procêde-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872, Processo n° SEI-260005/012838/2024.\r\n10/12/2024\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 008/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000658/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS - ID. 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000658/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000670/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS - ID. 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000670/2022.\r\nId: 2614076\r\n"
        ],
        "2614080": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/12/2024\r\nELBA LUCIOLA DE OLIVEIRA CASTRO FAES, ID. Funcional nº 37620576/01, matrícula nº 804882-9, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089052/2024.\r\nId: 2614080\r\n"
        ],
        "2614088": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 11.12.2024\r\nPÁGINA 34 - COLUNA 3ª\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/031265/2024- EXONERAÇÃO.\r\nOnde se lê: ... a contar de 31 de outubro 2024...\r\na contar de 02 de dezembro de 2024...\r\nId: 2614088\r\n"
        ],
        "2614094": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) BLAIER MONTEIRO DOACRE VALENÇA, matrícula 30333132, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.227,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.169/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 20386-9, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.238,19, correspondente á cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.89/2019.\r\nna qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES, matrícula 00-3060450-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.518,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.370/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, matrícula 1652106, cargo de MÉDICO CLASSE B do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.583,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2014. Processo nº SEI-PD- 01/009.481/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO HALFELD NETO, matrícula 00-1133884-5, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.851,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.19/2019.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CARDOSO DE CARVALHO, matrícula 10034098, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 934,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.32/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS DE BRITO FERREIRA, matrícula 00-0027123-9, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.129,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.403/2020.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO VICENTE DA SILVA, matrícula 1412071, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.392,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.403/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS BARRETO, matrícula 00-0026345-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.615,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.650/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JERONIMO CORREA DE SÁ E BENEVIDES, matrícula 00-0616195-4, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.30/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) GENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 00- 0182249-3, cargo de AUXILIAR ADMINNISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 865,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2019. Processo nº SEI-PD- 04/135.285/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ DE GONZAGA LACERDA, matrícula 00-0021984-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.151,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2023, tornando sem efeito o ato datado de 30/10/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024. Processo nº SEI-PD- 04/142.377/2020. \r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 201307-6, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 20.514,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020, tornando sem efeito o ato datado de 21/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024Processo nº SEI-PD-04/138.128/2020 e processo nº SEI-040138/000153/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA CELINA ANTONIO DA SILVA, matrícula 00-8101763-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.008,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2019, tornando sem efeito o ato datado de 13/11/2024, publicado no D.O. de 21/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/152.107/2019 e processo nº SEI- 040161/016269/2022.\r\nId: 2614094\r\n"
        ],
        "2614095": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/12/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do Processo nº SEI-030038/002033/2023, onde informa conhecer do recurso administrativo interposto, porém , mantendo a penalidade de REPREENSÃO ao servidor ALEXANDRE ALVES ARAUJ, Id. Funcional nº 4184226-0.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/015/1488/2015, pela Chefe de Gabinete em exercício da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LIRIANE DE OLI VEIRA LOPES Id. Funcional nº 41905113, prevista no art. 292, inciso II e art 295 caput do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 e desacordo com a Resolução SEEDUC nº 5.722/2019.\r\nId: 2614095\r\n"
        ],
        "2614096": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/12/2024\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/099158/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1.\r\nId: 2614096\r\n"
        ],
        "2614121": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\n, na qualidade de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado LUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, matrícula 9816, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 5.243,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2024. Processo nº SEI-040150/001991/2023 e Processo nº SEI- 040014/015778/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado OSMAR MOREIRA DE ARAUJO, matrícula 8093, cargo de ESCRIVÃO do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 24.899,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2023. Processo nº SEI- 040014/001674/2024 e Processo nº SEI-040014/001677/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDGAR CHAVES FERNANDES, matrícula 01/5056, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 12.367,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.132/2017 e Processo nº SEI-040161/011242/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) POLYBIO SIQUEIRA BARCELLOS, matrícula 29876, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 9.512,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.51/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO GOMES, matrícula 00-0013634-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.306,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2016. Processo nº SEI- PD-01/016.266/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERNANDES GOMES, matrícula 00- 0106333-8, cargo de SUBTENENTE DA PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.320,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.18/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO VALENTIN DOS SANTOS, matrícula 00- 0017381-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.035,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/014.155/2015.\r\na KATIA DO SOCORRO DE LOURDES AZEVEDO DE ARAUJO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAIMUNDO TEODORO DE ARAUJO, matrícula 00-0023468-2, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.244,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2018. Processo nº SEI-PD- 04/136.49/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO DOS SANTOS, matrícula 00-0019853-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.435,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2016. Processo nº SEI- PD-01/016.2/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLODOALDO FABRICIANO DA SILVA, matrícula 17509-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.173,73, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.428/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, matrícula 9816, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 5.243,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI-040014/015778/2024 e Processo nº SEI-040150/001992/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS WASHINGTON FONSECA, matrícula 81396-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.047,15, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.134/2019 e Processo nº SEI- 040161/002956/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS WASHINGTON FONSECA, matrícula 81396-4, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.047,15, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/153.134/2019 e Processo nº SEI- 040161/002956/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VICENTE BEZERRA VIEIRA FERREIRA, matrícula 31603, cargo de TECNICO JUDICIARIO JURAMENTADO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.161,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/135.508/2019.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO JERONIMO GONÇALVES, matrícula 170147-3, cargo de ARTFICE DE MANUTENÇAO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R 3.029,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.94/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO CARDOSO, matrícula 00- 0043104-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.110/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 39673-9, cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.007,58, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/231.4/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELI ALVES DE ANDRADE, matrícula 00-1141482-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.617,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.41/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIDIO DE MEIRELES CARNEIRO DA CUNHA, matrícula 00- 0032826-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.826,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2016. Processo nº SEI- PD-01/016.394/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JOSE CAMARA DE SOUZA, matrícula 111424-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.634,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/144.51/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO PACHECO DE AZEVEDO, matrícula 00-1121669-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.013,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.369/2021. \r\nId: 2614121\r\n"
        ],
        "2614147": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11/12/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/006329/2023, pela Chefe de Gabinete em exercício da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃOJOÃO FERREIRA DE MELO FILHO, Id. Funcional nº 561044-3, prevista no art. 292, inciso II c/c caput do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao art. 285, inciso II do Decreto nº 2.479/79 e art. 11, inciso VI da Lei 8.429/92.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/013263/2022, pela Exma. Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, resolve , modificando a penalidade aplicadade SUSPENSÃO por 2 (dois) dias ao servidor , Id. Funcional nº 3.270.406-2, publicada no Diário Oficial de 02/03/2023 para a penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II c/c art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2614147\r\n"
        ],
        "2614155": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/012265/2023, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃOMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA, Id. Funcional n° 44189931, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e desacordo com a Resolução SEEDUC nº 5.722/2019.\r\nId: 2614155\r\n"
        ],
        "2614175": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4358351-2vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/077995/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, Id. Funcional 3698215-6,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI-E-03/016/2118/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/11/2024. Processo nº SEI-030033/004311/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4209331-4vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-E-03/005/2846/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4278441-7, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI- 030033/004903/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4200257-5vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/089241/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional 5014192-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024. Processo nº SEI-030035/000590/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 5746833vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/09/2024. Processo nº SEI-030034/001437/2023.\r\nId: 2614175\r\n"
        ],
        "2614210": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nBARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA,35.723-6, ID: 42718074, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, código 931, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-260006/055825/2024.\r\n38.169-9, ID: 50346946, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, código 931, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI-260006/055825/2024.\r\nId: 2614210\r\n"
        ],
        "2614220": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISMAEL MACENA DE SOUZA, ID Funcional nº 5.140.937-2, com validade a contar da data da publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360008/003111/2024.\r\nId: 2614220\r\n"
        ],
        "2614248": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\n11/12/2024\r\n\r\n, conforme processo SEI-360018/000589/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n072/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para a SEPOL\r\nRC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nC.N.P.J.: 12.515.796/0001-02\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nPriscila Alves Sá\r\n5.021.665-1\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcanti\r\n4.392.453-0\r\nFiscal\r\nRenata Honório Christiano\r\n5.083.403-7\r\nFiscal \r\nFábio Augusto da Costa\r\n5.083.576-9\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nId: 2614248\r\n"
        ],
        "2614269": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF.: 5075367-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/127391/2024\r\n.2024\r\nno processo nº SEI-210001/077194/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA, IDF. 5012809-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nDE 29.11.2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF.: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/124158/2024\r\nDE 04.12.2024\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR , IDF.: 5075367-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/132950/2024\r\nId: 2614269\r\n"
        ],
        "2614287": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134791/2024.\r\n\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/132208/2024.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130226/2024.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133584/2024.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131914/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133533/2024.\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134194/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nAugusto Cesar Cabral Pires, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/131631/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n, EDUARDO WILLIAM TAVARES, ID: 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/129728/2024.\r\na comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal JOSÉ LEONARDO DA NEVES BARROSEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID. 2010075-2, sob presidência do primeiro em substituição do Inspetor de Polícia Penal ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. 1991522-5. Fixa, desde logo 30(trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/093701/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135052/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/135052/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA, ID. 5027932-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131343/2024.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133531/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133469/2024.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/132251/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 50127764. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129248/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/135507/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID. 5000004-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/079706/2024.\r\nId: 2614287\r\n"
        ],
        "2614308": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130597/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/135093/2024\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/134136/2024\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/135425/2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133518/2024.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/134472/2024.\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nEDUARDO WILLIN TAVARESID 20100752. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132964/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/135112/2024.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/134068/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/134627/2024.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/134421/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130586/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/133572/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132119/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132166/2024.\r\nId: 2614308\r\n"
        ],
        "2614326": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.12.2024\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/14 RG: 49.208 ID FUNC: 50237969, na função de Gestora Técnica Operacional, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/04 JOÃO MARCELO MONTEIRO SILVA RG: 35.722 ID FUN: 41945565, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 063/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270004/002640/2024. \r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CAP BM QOC/15 , RG: 49.936 - ID. Funcional 50298020, na função de Fiscal Substituto, em substituição ao servidor: MAJ BM QOC/02 RAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, RG 31.262 - ID. Funcional 614201, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 127/2024, Prestação de Serviços Continuados de Copeiragem, Cozinha, Garçom e Servente (CBA I+CSM), oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270001/003992/2024.\r\nId: 2614326\r\n"
        ],
        "2614327": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de novembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - HENRIQUE BEZERRA REGO, RG 22.135 CBMERJ, Id Funcional 0026525593, CPF 018620207-52, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/042241/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - FABIO DUTRA DOS SANTOS, RG 22.219 CBMERJ, Id Funcional 0026084252, CPF 928796087-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/016431/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, RG 23.656 CBMERJ, Id Funcional 0026722860, CPF 028913037-92, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/036027/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - MICHAEL LIMA MOREIRA, RG 25.687 CBMERJ, Id Funcional 0006133983, CPF 032597277-01, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270004/002300/2024.\r\nId: 2614327\r\n"
        ],
        "2614336": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00083/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, cuja conduta que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360025/005096/2024. \r\nId: 2614336\r\n"
        ],
        "2614347": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 10/12/2024\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/105185/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, matricula 30411995, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2614347\r\n"
        ],
        "2614388": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nTATIANE DA SILVA CAMPOS, matr. nº 39.558-2 / ID: 50839438, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/051607/2024.\r\nLARISSA COSTARD SOARES, matr. nº 39.571-5/ ID: 41869443, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/046168/2024.\r\nJORGE LUIZ CRUZ, matr. n.º 62745 / ID 25382560, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.Processo nº SEI- 260006/037518/2024.\r\na contar de 11/11/2024, , matr. nº 40.522-5 / ID: 43304346, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/052102/2024.\r\nJOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO TAVARES, matr. nº 39.191-2 / ID: 50758691, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/050646/2024.\r\nId: 2614388\r\n"
        ],
        "2614390": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, matr. nº 34.458-0, ID Funcional 30287847, Técnico Universitário Superior, perfil Assistente Social, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II C/C § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260006/031546/2024.\r\nId: 2614390\r\n"
        ],
        "2614453": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,VIVIAN DE OLIVEIRA SEIXAS FERNANDES, Id. Funcional nº 51492130, com validade a contar de 30/11/2024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/003071/2024.\r\nId: 2614453\r\n"
        ],
        "2614457": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n4\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, CPF 10087572761, com validade a contar 30/11/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Vivian de Oliveira Seixas Fernandes. Processo nº SEI-360008/003071/2024.\r\nId: 2614457\r\n"
        ],
        "2614470": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,FERNANDA DE OLIVEIRA GREGÓRIO, CPF 17458147792, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, teve como último ocupante Reidel Ortiz. Processo nº SEI- 360008/003072/2024.\r\nId: 2614470\r\n"
        ],
        "2614511": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARTES E OFICINA DE CRIAÇÃO\r\n/2024\r\nMARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matrícula nº 37.452-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE ARTES E OFICINAS DE CRIAÇÃO- COART/UERJ, a contar de 27/11/2024, como substituto o servidor , matrícula nº 41.409-4, a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI-260006/052178/2024.\r\nId: 2614511\r\n"
        ],
        "2614526": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.753-5, ID Funcional nº 5022672-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Defensor Público, matricula nº 896.789-5, ID Funcional nº 4183211-6, em atividades sem contato com o assistido, mantendo-se as demais atribuições de Defensor Público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.709 0, ID Funcional nº 3343115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.685-3, ID Funcional nº 4368382-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.623-6, ID Funcional nº 4211769-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.227-2, ID Funcional nº 5009660-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.347-5, ID Funcional nº 4050650-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.855-7, ID Funcional nº 4304211-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.841-0, ID Funcional nº 5033098-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.050-6, ID Funcional nº 4390635-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.852-6, ID Funcional nº 4280671-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.199-7, ID Funcional nº 566203-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.887-3, ID Funcional nº 5077319-4, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.866-4, ID Funcional nº 4392302-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.996-0, ID Funcional nº 567888-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.470-6, ID Funcional nº 3487785-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.844-2, ID Funcional nº 5022340-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.014.069-8, ID Funcional nº 3558196-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.110-8, ID Funcional nº 4372856-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.097-2, ID Funcional nº 564952-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.346-9, ID Funcional nº 3599057-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/037290/2024\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.360-1, ID Funcional nº 3008535-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.478-0 e nº 951.886-1, ID Funcional nº 4182432-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.378-9 e nº 969.988-5, ID Funcional nº 4317572-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/037290/2024\r\nId: 2614526\r\n"
        ],
        "2614527": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 865.555-7, ID Funcional nº 3088662-7, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009890/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.039-5, ID Funcional nº 567294-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/096416/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.957-2 e nº 914.253-0, ID Funcional nº 4191228-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002544/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.168-8, ID Funcional nº 3943495-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/093438/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.241-5, ID Funcional nº 564273-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/089524/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.526-1, ID Funcional nº 3666762-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/1258/2017.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.285-3, ID Funcional nº 4265905-1, Serviços Leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, Serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003423/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.015-2, ID Funcional nº 4364908-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/009023/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.110-7, ID Funcional nº 3086334-1, fora de plantão, fora de plantão da emergência, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/025748/2024.\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.940-4, ID Funcional nº 4400264-5, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-160192/005250/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.586-9, ID Funcional nº 3764946-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/933/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.667-8, ID Funcional nº 4392145-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002311/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.992-6, ID Funcional nº 578154-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2806/2014.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 913.892-6, ID Funcional nº 4201118-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/079741/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.421-1, ID Funcional nº 3932258-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001398/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.427-5, ID Funcional nº 4282966-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002763/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.528-2, ID Funcional nº 3396854-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001460/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.228-7, ID Funcional nº 5021618-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/007319/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.976-3, ID Funcional nº 2933446-2, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/008641/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.933-3, ID Funcional nº 3522457-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/088734/2024.\r\nId: 2614527\r\n"
        ],
        "2614528": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES, Professor Faetec I, matricula nº 226.992-6, ID Funcional nº 4203226-1, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/012214/2024.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.869-1 e nº 911.605-4, ID Funcional nº 4190729-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/090493/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.234-0, ID Funcional nº 4200234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/093319/2024.\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.064.460-3, ID Funcional nº 5030463-1, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150016/176181/2024.\r\n\r\nCLEUZA REGINA MARTINS DOS S ARAUJO, Técnico Universitário II, matricula nº 32.118-2, ID Funcional nº 2576954-5, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/035890/2024.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, matricula nº 860.879-6, ID Funcional nº 2924166-9, fora do plantão noturno, em local bem iluminado, com jornada diária de trabalho máximo de 8 horas, devendo evitar esforços visuais permanecendo até 4 horas consecutivas a frente da tela do computador, respeitando repouso ocular de 15 minutos a cada período de 4 horas cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/001308/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.799-4, ID Funcional nº 571085-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360130/000164/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.277-0 e nº 945.486-9, ID Funcional nº 4333002-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/090355/2024.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.440-3, ID Funcional nº 4214728-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080002/025119/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.166-6 e nº 3.034.129-1, ID Funcional nº 4357375-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000681/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.048-8, ID Funcional nº 4252684-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/092989/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.550-0, ID Funcional nº 565370-3, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360005/007044/2024.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 296.596-0, ID Funcional nº 3074785-6, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/022394/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 257.293-1, ID Funcional nº 2935553-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360012/001377/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.592-8, ID Funcional nº 4207425-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002452/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.756-5, ID Funcional nº 4137595-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/6351/2014.\r\n\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matricula nº 700.109-2, ID Funcional nº 4361608-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-220011/001549/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.300-1, ID Funcional nº 4194000-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/001692/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.304-6 e nº 919.478-8, ID Funcional nº 4272365-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001307/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.181-9, ID Funcional nº 4373001-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/002862/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.074- 2, ID Funcional nº 3302327-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000280/2021.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 960.323-4, ID Funcional nº 4378360-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000941/2022.\r\n\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma” e acrescentar os termos em “local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho” na readaptação anterior do servidor FABIO FERNANDES DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.521-1, ID Funcional nº 565344-4, concedida através do Ato datado de 30/10/2024 e publicado no Diário Oficial de 11/11/2024. Processo nº SEI-360009/009527/2024.\r\nId: 2614528\r\n"
        ],
        "2614538": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 561756-1/5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030001/104283/2024.\r\nId: 2614538\r\n"
        ],
        "2614553": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.305-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE ALIMENTAÇÃO E CULTURA - NECTAR/INU, a contar de 11/12/2024, indicando como substituto o servidor FRANCISCO ROMÃO FERREIRA, matrícula 36.381-2, a contar de 12/12/2024 (SEI- 260006/057316/2024).\r\nId: 2614553\r\n"
        ],
        "2614565": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/12/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349218-5/1, da função de Diretor do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030001/092770/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182173- 4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024. Processo nº SEI-030001/092770/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3910468-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI-030001/092770/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5025904-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Maia Pinto, ID 4349218-5/1. Processo nº SEI-030001/092770/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017,, Prof. Doc. I, ID 4416401-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ulisses Barreto, ID 4182173- 4/2. Processo nº SEI-030001/092770/2024.\r\nId: 2614565\r\n"
        ],
        "2614573": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/103684/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 5027147-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/103749/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 5027147-4.\r\nId: 2614573\r\n"
        ],
        "2614609": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA \r\nDE 05.12.2024\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 108. Processo nº SEI-260007/018423/2024.\r\n.2024\r\nmatr. nº31.990-5, ID: 25317520, como substituto do servidor WIGBERTO NASCIMENTO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 39.993-1, ID: 51038250, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-07, código 983, durante o período de 02/12/2024 a 21/12/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/048289/2024.\r\nCÍNTIA PINTO DE MAGALHÃES, matr. nº 38.076-6, ID: 44667590, como substituta eventual da servidora JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA ALENCAR, matr. nº 37.786-1, ID: 44646704, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/027322/2024.\r\nId: 2614609\r\n"
        ],
        "2614612": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM, matrícula 32.516-7, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/046724/2024:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2024\r\nPAG. 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2024\r\nPortaria ILE nº 037/2024 - Processo nº SEI-260006/037124/2024\r\nOnde se lê: ...Comissão de Admissibilidade...\r\nLeia-se: ...Comissão Examinadora...\r\nId: 2614612\r\n"
        ],
        "2614618": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSHEILA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 25.417-7, ID Funcional 25780557, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 15/12/2024. Processo nº SEI-260006/025005/2024.\r\nId: 2614618\r\n"
        ],
        "2614629": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO BELÉM, matrícula nº 36.521-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados na ENFERMARIA DE NEUROLOGIA - ENEU, a contar de 30/11/2024, indicando como substituta a servidora MICHELLE DE MACEDO PEREIRA, matrícula 42.301-2, a contar de 01/12/2024 (SEI- 260007/010378/2024).\r\nId: 2614629\r\n"
        ],
        "2614633": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 10/12/2024\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 02/2023ID Funcional: 51436906, do cargo de Psicóloga,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06/11/2024. Processo n° SEI- 210001/123422/2024.\r\nId: 2614633\r\n"
        ],
        "2614638": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE\r\nPolicia Penal, ID: 50131915 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicia Penal, ID: 43716130, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 43716210, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 43182623, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/094072/2024\r\nId: 2614638\r\n"
        ],
        "2614650": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\na pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 08/2023 ID Funcional: 51437538, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/11/2024. Processo nº SEI- 210001/125357/2024.\r\nId: 2614650\r\n"
        ],
        "2614652": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVAIDF.: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/132503/2024.\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTAIDF 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/132581/2024.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF.: 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/133483/2024.\r\nId: 2614652\r\n"
        ],
        "2614656": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 12/12/2024.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 22529128, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20025564, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41962559, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547400, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42698030, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. , Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43934510, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50011685, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43932509, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n SEI-210001/137348/2024.\r\nId: 2614656\r\n"
        ],
        "2614657": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nANDREY DE OLIVEIRA PONTES, ID n.º 4382621-0, de acordo com a admissibilidade deferida pela Vigésima Quinta Reunião Mista, publicado no D.O. de 07/11/2024, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI- 150001/008695/2024, publicado no D.O. de 14/112024. a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG n.º 1.183/2014. Processo nº SEI-150001/014509/2024.\r\nId: 2614657\r\n"
        ],
        "2614693": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS \r\nE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6, SILVANO DA SILVA Id 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor Id 616562-1 para Gestor do Contrato, , GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRARAFAEL SALES CRUZDIA NA MIRANDA CASTELLANI, Id 4338329-7 para substituto do fiscal, da contratação de serviços contínuos que requerem o dispêndio de esforço físico, com disponibilização de Auxiliares de Depósito (tipo serventes/carregadores), com dedicação exclusiva de mão de obra para suprir as necessidades da Fundação CECIERJ, conforme os autos do Processo n° SEI-260004/000194/2024.\r\nId: 2614693\r\n"
        ],
        "2614698": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) RENATA FUMIAN INFANTE, matrícula 5021802- 3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 5.010,42, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2021. Processo nº SEI- PD-04/143.82/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO GOMES DE MORAIS, matrícula 28900-9, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.013,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.83/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON DA CRUZ BARBOSA, matrícula 113706-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.840,41, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/144.78/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DOS SANTOS FRANCISCO GOMES, matrícula 114741-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 13.362,85, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2019. Processo nº SEI-PD- 04/146.164/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IRACY PEDRA LOBATO DE ARAUJO, matrícula 1758127, cargo de DITILOGRAFO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 2.179,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.31/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS NEY LOUZADA DE SOUZA, matrícula 00-0042200-6, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.399,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.128/2021.\r\nDE 12/12/2024\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADILSON PADRE DA COSTA, matrícula 00-1130568-7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 23.794,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2021, tornando sem efeito o ato datado de 09/12/2024, publicado no D.O. de 10/12/2024. Processo nº SEI-PD- 04/139.98/2021.\r\n, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) GIL ROCHA DE ALMEIDA, matrícula 00-0256896- 2, cargo de AGENTE DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 7.236,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/027.250/2016.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ELIAS DOS REIS, matrícula 111775-3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.172,05, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 10/08/2021 até 18/10/2021 e no valor de R 3.586,03, correspondente à cota de 50,00%, com validade a contar de 19/10/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/144.137/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ELIAS DOS REIS, matrícula 111775- 3, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.586,03, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.137/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES, matrícula 1100999, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 13.459,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2024. Processo nº SEI-040014/055683/2024 e processo nº SEI-040014/055685/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula 00- 0056782-6, cargo de FEITOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.140/2021.\r\nMARCIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS VIEIRA DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IVAN VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 238836-1, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS do(a) SEC EST ADMINISTR PENITENCIÁRIA, a pensão por morte, no valor de R 3.116,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2024. Processo nº SEI- 040014/037151/2024 e processo nº SEI-040014/037156/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS PINTO GUEDES FILHO, matrícula 00-0019346-6, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.671,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2020. Processo nº SEI- PD-04/141.29/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE HELIO PAULA SILVA, matrícula 002700079-3, cargo de QUÍMICO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 12.168,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/141.28/2021.\r\nId: 2614698\r\n"
        ],
        "2614712": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 11/12/2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/004285/2023, pela Chefe de Gabinete em exercício da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LIRIANE DE OLIVEIRA LOPES, Id. Funcional nº 41905113, prevista no art. 292, inciso II e art 295 caput do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento ao art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 e desacordo com a Resolução SEEDUC nº 5.722/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2024.\r\nId: 2614712\r\n"
        ],
        "2614714": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 107.642 SANT CLAIR FERREIRA DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento em 20/08/2024, Registrado no Livro C-46, Folha 287, Termo 13482, expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Mesquita - RJ. ProcessoSEI-350013/054376/2024.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 104.852 , a contar da data de seu falecimento em 05/11/2024, Registrado no Livro C-49, Folha 170, Termo 14570, expedida pelo 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. ProcessoSEI-350021/053716/2024.\r\na contar de 31 de Março de 2023, o MAJ PM RG 51.912 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSI, designado por ato de 01/11/2024, publicado em DOERJ Nº 211 de 08/11/2024. Processo nºSEI-350004/002033/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de Abril de 2023, o CAP PM RG 56.341 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SSI, como substituto de MAJ PM RG 51.912 ZENANDO DA ROSA FILHO. Processo nºSEI- 350004/002062/2024.\r\na contar de 29 de agosto de 2024, o SUBTEN PM RG 61.197 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RECOM, designado por ato de 18/08/2023, publicado em DOERJ Nº 158 de 24/08/2023. Processo nºSEI- 350467/001529/2023.\r\na contar de 30 de agosto de 2024, o 2º TEN PM RG 78.051 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RECOM, em substituição ao SUBTEN PM RG 61.197 ADRIANO OLEGÁRIO NUNES, Processo nºSEI- 350016/021317/2024.\r\nId: 2614714\r\n"
        ],
        "2614727": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2024\r\nAcompanhando a decisão exarada pela Autoridade policial da 24ª DP, , com fulcro no artigo 25, V, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , investigador policial, ID 44.364.810-0, a sanção administrativa de 20 (vinte) dias de suspensão, por infração ao disposto no artigo 14, XV, do Decreto Lei 218/75. Neste mesmo ato, embasado, principalmente na conveniência para o serviço policial, e em atenção ao Parágrafo único do Artigo 20 do mesmo Decreto-Lei, converto a pena em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento. SAD nº 024-00076/2024. Processo n° SEI-360009/009894/2024.\r\nId: 2614727\r\n"
        ],
        "2614773": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\n/2024\r\npara responder pelo expediente produzido pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, instituída pela RESOLUÇÃO SECEC Nº 365, 23 de outubro de 2024, o servidor , ID: 5129655-1, a contar, de forma retroativa, de 09 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-180001/003503/2024. \r\nId: 2614773\r\n"
        ],
        "2614783": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I, ELCIO FERNANDES DE OLIVEIRAWILTON LEMOS DOS PASSOSJOAO BATISTA DE ABREU FERNANDO BATAGIA CARVALHO, Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SETE MOTORES PARA AS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DA ETA GUANDU”,de que trata o Processo SEI- 150001/013045/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.855-01. Contrato CEDAE N°013/2024 (DSG). Revoga a O.S. P/FIS nº 31.855-00, de 06 de março de 2024.\r\nId: 2614783\r\n"
        ],
        "2614784": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO, , WILSON VENTURA DA SILVA, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato, KAREN DEBERG REIS WELBERTJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA DA REPRESA RIBEIRÃO DAS LAJES PARA A CALHA DO RIO DO SACO”, de que trata o Processo SEI-150017/008898/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.444-00. Contrato CEDAE n° 132/2024 (DDC)\r\nId: 2614784\r\n"
        ],
        "2614785": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, Agente de Saneamento HTécnica de Laboratório III, como Membros Titulares e ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Técnico de Laboratório IV, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE ESCADA DE EMERGÊNCIA (FUGA) NO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ETA GUANDU”,de que trata o Processo SEI-150001/003143/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.445-00. Contrato CEDAE n° 147/2024 (DSG).\r\nId: 2614785\r\n"
        ],
        "2614786": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, bem como Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE PRENSA HIDRÁULICA 100 TONELADAS COM PRENSA AUXILIAR DE 15 TONELADAS”,de que trata o Processo SEI-150017/010294/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.447-00. \r\nId: 2614786\r\n"
        ],
        "2614787": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro B, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação, ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REPARO GERAL DAS ESTEIRAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CAT320 DL, PARA A GERÊNCIA GIL”,de que trata o Processo SEI- 150017/010927/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.448-00. \r\nId: 2614787\r\n"
        ],
        "2614788": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nEconomista D, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIASMARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Adminsitrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F Técnico de Contabilidade II,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CIMENTO CPII E-32 PARA OS ALMOXARIFADOS DA CEDAE”,de que trata o Processo SEI-150017/005498/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.449-00. Contrato CEDAE nº 143/2024 (DFI). \r\nId: 2614788\r\n"
        ],
        "2614789": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade E, como Membro Titular e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO”,de que trata o Processo SEI-150017/010212/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.451-00. \r\nId: 2614789\r\n"
        ],
        "2614790": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membra Titular e DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MINI ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DIDÁTICA, PARA A ASSESSORIA V - GESTÃO AMBIENTAL - DSG-9”, de que trata o Processo n° SEI-150017/010837/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.452-00. \r\nId: 2614790\r\n"
        ],
        "2614791": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo SEI-150017/010439/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.454-00. \r\nId: 2614791\r\n"
        ],
        "2614792": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da contratação, bem como Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo SEI- 150017/009111/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.455-00. \r\nId: 2614792\r\n"
        ],
        "2614809": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/12/2024\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JOANA DARC RAMOS MATIAS, matrícula 00- 0186658-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.104/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ZELIA MIRANDA DE ALVARENGA, matrícula 1886464, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.115/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVERALDO HENRIQUES DA SILVA, matrícula 230365-9, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.132/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALMIR MARTINI, matrícula 20951-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 44.997,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2024. Processo nºSEI- 040014/042297/2024 e Processo nº SEI-040014/042298/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL LUIZ LOURENÇO LIMA, matrícula 00-0113876-7, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.656,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.134/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ, matrícula 00-0114294-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.435,55, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/144.14/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ, matrícula 00-0114294-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.717,77, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/144.14/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ, matrícula 00-0114294-2, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.717,77, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nº SEI-PD- 04/144.14/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENE CORREA ELIAS, matrícula 147164-8, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 975,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.131/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL LUIZ LOURENÇO LIMA, matrícula 00-0113876-7, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.656,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.134/2020.\r\n/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VALTER DA SILVA ANUNCIACAO, matrícula 00- 0026750-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.506,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2017. Processo nº SEI-PD-04/142.188/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO MARTINS DE FREITAS, matrícula 3089-0, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.479,17, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.81/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ WANTUIL DE FREITAS FILHO, matrícula 38455-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a pensão por morte, no valor de R 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.121/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ DIONIZIO DE SOUZA, matrícula 55711-6, cargo de ARTÍFICE DE USINA do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R 3.108,64, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2024. Processo nº SEI-040014/060665/2024 e Processo nº SEI- 040014/060667/2024.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) GIOVANE ADIB HISSA, matrícula 00- 0114931-9, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.116/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) BRAS DE SOUZA MARTINS, matrícula 1201047-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.497,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2024. Processo nº SEI- SEI-040014/036758/2024 e Processo nº SEI- 040014/036758/2024.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JURACY DE AZEVEDO GULART, matrícula 21734-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2019. Processo nº SEI- PD-04/138.1/2019 e Processo nº SEI-040161/000364/2021.\r\nId: 2614809\r\n"
        ],
        "2614810": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n- ID: 4373049-3- (Gestor do Contrato), VAGNER CATALINO CAMBERLINMARCELO DE MATOS FERNANDOALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do078/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Processo n° SEI-040014/032916/2024.\r\nId: 2614810\r\n"
        ],
        "2614830": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027241-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105269/2024.\r\nId: 2614830\r\n"
        ],
        "2614848": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2024\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade funcional 40713989, vínculo 01, matrícula 245.238-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030001/088365/2024.\r\nId: 2614848\r\n"
        ],
        "2614849": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional 5014419-7vínculo 1, pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/080782/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3392196-2vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1985/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 5747830vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/088410/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5009701-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/033/1564/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3522285-9vínculo1, pelo período de01 (um) ano, a contarde 30/09/2024. Processo nº SEI-E-03/014236/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4200457-8vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/088839/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5034427-7vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/071572/2024.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional 5741629vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2024. Processo nº SEI-E-03/033/2092/2019.\r\nId: 2614849\r\n"
        ],
        "2614879": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n\r\n- Consubstanciado nas ma nifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 87218800, 87591454 e 89178286, o Pedido de Reconsideração formulado. \r\nId: 2614879\r\n"
        ],
        "2614929": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2024\r\nID Funcional 43249701/03, matrícula 3086446-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100857/2024.\r\nGLAUCIA CIBALDE DA SILVA CAPELLA, ID Funcional 50205692/02, matrícula 3074692-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095389/2024.\r\nROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA, ID Funcional 33446938/02, matrícula 3081715-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101437/2024.\r\nEBENEZER FERREIRA PACHECO, ID Funcional 50336100/01, matrícula 3068802-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101722/2024.\r\n, ID Funcional 42098998/05, matrícula 3072447-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069773/2024.\r\nLUCIANA DA COSTA CARNEIRO, ID Funcional 35806133/01, matrícula 5004945-1, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102104/2024.\r\nALESSANDRO NORIO MATSUNAGA, ID Funcional 42535280/01, matrícula 927341-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102961/2024.\r\nEDITE DA CONCEICAO DE CARVALHO, ID Funcional 42580269/03, matrícula 3029901-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103892/2024.\r\nMARCELO MOREIRA CARVALHO, ID Funcional 41928903/06, matrícula 945895-1, Professor Do cente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093774/2024.\r\n, ID Funcional 50071378/01, matrícula 3030910-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099499/2024.\r\n, ID Funcional 42008131/02, matrícula 925257-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/100777/2024.\r\nFREDERICK DA CONCEICAO JUNIOR, ID Funcional 42034590/01, matrícula 919537-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101237/2024.\r\n, ID Funcional 39975649/02, matrícula 839425-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/101238/2024.\r\nREGINA FATIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional 20897332/05, matrícula 929387-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099516/2024.\r\n, ID Funcional 40247740/02, matrícula 845091-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/101911/2024.\r\nLUCIANA CAETE BUSSON FERREIRA, ID Funcional 42075173/03, matrícula 3056026-2, Professor Docente I 30H ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076660/2024.\r\nALEXANDRE SILVA DE MIRANDA, ID Funcional 50123386/02, matrícula 5012338602, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099522/2024.\r\n, ID Funcional 42805503/01, matrícula 933511-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088746/2024.\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional 33067368/01, matrícula 293530-2, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101752/2024.\r\nROBERTA LUCIA DE LIMA GUIMARAES, ID Funcional 43921434/01, matrícula 966892-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102178/2024.\r\nFLAVIO CLEO DO NASCIMENTO, ID Funcional 50065610/01, matrícula 3029989-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104048/2024.\r\n, ID Funcional 39975649/01, matrícula 5001438-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101232/2024.\r\nFATIMA DO NASCIMENTO BARROS, ID Funcional 34393048/01, matrícula 5009823-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101534/2024.\r\n, ID Funcional 40247740/01, matrícula 837542-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/101650/2024.\r\nLANA MARPEZIA PEREIRA DE ANDRADE, ID Funcional 33157499/01, matrícula 293060-0, Professor Docente II 22h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102439/2024.\r\nRENATA DE FREITAS TAVARES DA SILVA CASTILLO, ID Funcional 50283049/02, matrícula 3084520- 0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102743/2024.\r\n, ID Funcional 51443228/01, matrícula 5144322801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102924/2024.\r\nFLAVIO CLEO DO NASCIMENTO, ID Funcional 50065610/02, matrícula 3065055-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102635/2024.\r\n, ID Funcional 44139012/04, matrícula 3084750-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103192/2024.\r\nBARBARA DA SILVA GONCALVES FERNANDES, ID Funcional 51443775/01, matrícula 5144377501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090035/2024.\r\nJULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES, ID Funcional 43905293/01, matrícula 965145-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/055587/2024.\r\nJOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS, ID Funcional 5675359/02, matrícula 940768-5, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104774/2024.\r\n, ID Funcional 42038472/01matrícula 918477-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104926/2024.\r\nKATIA REGINA LUTTERBACH PEREIRA, ID Funcional 42199514/01, matrícula 915435-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104052/2024.\r\nSERNIRAMES DE MENESES MATIAS, ID Funcional 43529348/02, matrícula 960106-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104054/2024.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional 51498553/01, matrícula 5149855301, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049516/2024.\r\nEDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 50162705/01, matrícula 3047580-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049813/2024.\r\n, ID Funcional 43491464/02, matrícula 958985-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/097214/2024.\r\n, ID Funcional 43491464/01, matrícula 951414-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/097212/2024.\r\nMONICA TEREZA RIBEIRO NETO TAVARES, ID Funcional 51046520/01, matrícula 3122057-7, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100836/2024.\r\nPRISCILA BELARMINO BORGES, ID Funcional 42805538/01, matrícula 933917-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104558/2024.\r\nTHOMAZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 51480026/01, matrícula 5148002601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103478/2024.\r\n, ID Funcional 50164074/02, matrícula 5016407402, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/103258/2024.\r\nPAULO JORGE GONCALVES CARVALHO, ID Funcional 43809758/01, matrícula 960585-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101147/2024.\r\nLIDIANE BARROS SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional 51358379/01, matrícula 5135837901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103397/2024.\r\n, ID Funcional 34693343/02, matrícula 939667-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103164/2024.\r\n, ID Funcional 34492780/01, matrícula 830491-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093916/2024.\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE DE OLIVEIRA, ID Funcional 44136587/02, matrícula 972085-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099634/2024.\r\nRICARDO CAVALCANTE AFONSO, ID Funcional 42007909/03, matrícula 3029978-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100380/2024.\r\nLILIAN DOS SANTOS CARDOSO FERREIRA, ID Funcional 42596629/03, matrícula 3055655-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101006/2024.\r\nId: 2614929\r\n"
        ],
        "2614948": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005240/2023, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, Id. Funcional nº 420119-4, prevista no art. 292, inciso II, c/c caput do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/042548/2024, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de NAELSON MOZER SILVA, Id. Funcional nº 34022961, prevista no art. 292, inciso III, c/c com art. 296, inciso I do Decreto n° 2.479/1979 pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e VII do Decreto nº 2.479/79 e alíneas “c”, “d” e “j”, do art. 3º e alínea “e”, do art. 4º do Decreto nº 43.583/2012.\r\nDE 13.12.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/000117/2024, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CLÁUDIO MAGNO PAULANTI, Id. Funcional nº 4018264-9, prevista no art. 292, inciso II, c/c caput do art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, incisos II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/000117/2024, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Id. Funcional 5006952, prevista no art. 292, inciso II, c/c caput do art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, incisos II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/027600/2024, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ANDREIA PEREIRA ESTEVÃO, Id. Funcional nº 36918865, prevista no art. 292, inciso III, c/c com art. 296, incisos I e II, na forma do art. 293, parágrafo único do Decreto n° 2.479/1979 pelo descumprimento ao disposto no art. 285, incisos V, VII, IX, art. 286, inciso X do Decreto nº 2.479/79 e alínea \"a\", do art. 4º do Decreto 43.583/2012.\r\nId: 2614948\r\n"
        ],
        "2614958": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3716673-5/1, da função de Diretor do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073649/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024869-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Regina Silva do Valle, ID 4138135-1/6. Processo nº SEI-030001/102133/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278510-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/097501/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3777765- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia da Silva Pontes, ID 4387876-8/1. Processo nº SEI-030001/096052/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187454-4/4, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danila Aste, ID 3562751-4/1. Processo nº SEI-030001/093224/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006745-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI-030001/098652/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416995-7/1, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2023, publicado no DOERJ de 20/09/2023. Processo nº SEI- 030001/091732/2024.\r\nROBERTA TEXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 5026353-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 05/05/2023. Processo nº SEI-030001/091732/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015869-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/10/2023, publicado no DOERJ de 26/10/2023. Processo nº SEI- 030001/091732/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273900-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091732/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273900-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Paes Melo, ID 4416995-7/1. Processo nº SEI- 030001/091732/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3545865-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 11802311524, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099816/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3476440-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 11802311524, Tipo C, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joana Aparecida Furlan Pinheiro, ID 3545865-8/1. Processo nº SEI-030001/099816/2024.\r\n, do ato de 17/07/2024, publicado no DOERJ de 19/07/2024, que designou , ID 3356993-2/1, Coordenador Regional de Avaliação e Acompanhamento - Regional Metropolitana I, para responder pelo expediente CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/092416/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348600-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023. Processo nº SEI-030001/092416/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348600-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Brasil da Silva, ID 3495116-4/1. Processo nº SEI- 030001/092416/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029870-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo da Silva, ID 1043216-7/5. Processo nº SEI-030001/101583/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3581247-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 11802305546, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/104735/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3756198-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIA Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 11802302533, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/099518/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016800-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Avani Lanhas, ID 3601881-3/1. Processo nº SEI-030001/091760/2024.\r\n, com validade a contar de 20/07/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. II, ID 3756126-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020. Processo nº SEI-030001/087540/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342894-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Dornelas Barbosa Barreto, ID 3756126-0/1. Processo nº SEI-030001/087540/2024.\r\n, Prof. DOC. I, ID 3354216- 3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 11802309549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098517/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323484-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 11802304596, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/104236/2024.\r\n, Prof. DOC. I, ID 3866601-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099209/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4360740-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Beatrix Pinagel Lucas, ID 3866601-4/2. Processo nº SEI- 030001/099209/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254306-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101146/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5148059-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson Luiz de Faria Oliveira, ID 5012316-5/2. Processo nº SEI-030001/085111/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, da função de Diretor do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022. Processo nº SEI-030001/079370/2024.\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 4351007-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022. Processo nº SEI-030001/079370/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377653-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030001/079370/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357207-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. Processo nº SEI-030001/079370/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4377653-1/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Medeiros Costa Moura, ID 4414060-6/1. Processo nº SEI-030030/079370/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4357207-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jean Anderson Piedade Rodrigues Pinheiro, ID 4351007-8/2. Processo nº SEI-030030/079370/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, Tipo C, U.A. 11802301603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Jane Pereira da Silva, ID 4377653-1/2. Processo nº SEI-030001/079370/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3632055-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094951/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418536- 7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101394/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418536-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/101394/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104730-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 11802310575, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099795/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562455-0/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 10/09/2020. Processo nº SEI-030001/097521/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562455-0/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030001/097521/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026086-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802305553, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/095207/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073843-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802305553, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa de Azevedo Agostinho, ID 5026086-3/2. Processo nº SEI-030001/095207/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416337-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098643/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3802751- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Soares Pereira Martha, ID 5073872-0/1. Processo nº SEI-030001/088257/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560975-5/6, para exercer a função de Secretário do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thaís Lane Melo de Carvalho Peixoto, ID 5020531-5/1. Processo nº SEI-030001/079036/2024.\r\n, Servente, ID 3396237-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renilda Nascimento Domingues, ID 3961188-4/1. Processo nº SEI- 030001/091350/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416755-5/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/101501/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964712-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090018/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416532-3/1, da função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI- 030001/090018/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4427313-4/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. Processo SEI- 030001/090018/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092402-8/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2024, publicado no DOERJ de 09/04/2024. Processo SEI-030001/090018/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416532-3/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, Tipo A, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daiana de Oliveira Maia, ID 4427313-4/1. Processo nº SEI-030001/090018/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3964712-9/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, Tipo A, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Fernandes Cassemiro, ID 5092402-8/1. Processo nº SEI-030001/090018/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612964-0/1, da função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097729/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612964-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile, U.A. 11802313527, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/097729/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3335945-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030001/092876/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3665144-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098151/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080639-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliane Infante de Lima, ID 4380126-9/1. Processo nº SEI-030001/097201/2024.\r\nId: 2614958\r\n"
        ],
        "2614967": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nLENI FAGUNDES DE ASSIS HIRABAE, matr. nº 30.864-3, ID nº 25718452, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermaria CTI Geral, símbolo FG-02 código 555, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260007/016240/2024.\r\nCAMILA TENUTO MESSIAS DA FONSECA, matr. nº 39.750-5, ID nº 50897462, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermaria CTI Geral, símbolo FG-02 código 555, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260007/016240/2024.\r\nDE 13.12.2024\r\nsindicância contraditória para apuração de eventual irregularidade objeto do Processo nº 260006/056011/2024, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro: ROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL, matr. nº 41.413-6; , matr. nº 35.523-0 - Processo nº SEI-260006/056011/2024.\r\n, matr. nº 36.010-7, da função de Coordenador Geral do Convênio entre o Município de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a UERJ, para assessoria em processos que visam apoiar a viabilização de recursos provenientes da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc II) às pessoas fazedoras de cultura no Município de Duque de Caxias/RJ. Processo nº SEI-260006/019504/2024.\r\nId: 2614967\r\n"
        ],
        "2614975": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/074452/2024.\r\nId: 2614975\r\n"
        ],
        "2614980": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2024\r\nPAGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2024\r\nSEI-210001/135052/2024\r\nSEI-210001/134163/2024\r\nId: 2614980\r\n"
        ],
        "2614989": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 956.055-8,face ao noticiado no procedimento SCO 02270/1404/2023. Processo n° SEI-360025/005176/2024.\r\nId: 2614989\r\n"
        ],
        "2614990": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCADEIA PÚBLICA paulo roberto rocha\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2024\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/136453/2024.\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/136138/2024.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2024\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/135535/2024.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2024\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128848/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/129842/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132077/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.12.2024\r\nde Sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SIILVAMOYSÉS HENRIQUES MARQUES, ID 43547400, sob a presidência do primeiro, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID 42530881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/039541/2024.\r\nId: 2614990\r\n"
        ],
        "2614995": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nSUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS ao Inspetor de Policia Penal MANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO Identificação Funcional nº: 1990742-7, e de SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS ao Inspetor de Policia Penal BRUNO JACKSON BERNARDO Identificação Funcional nº: 5022747-5. Processo nº SEI-210006/000206/2023.\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia Penal senhores JAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR, IDF. VINICIUS DA, IDF. 50103407. em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-210006/002379/2023.\r\n\r\nId: 2614995\r\n"
        ],
        "2615004": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nSUSPENSÃO DE 120 (cento e vinte) dias, ao Inspetor de Policia Penal, (Identificação Funcional nº: 5001204-5). Processo nº SEI- 210006/001646/2023. \r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS, aos Inspetores de Policia Penal DENILSON DE JESUS FARIASVICENZO MONTONE JÚNIORWASHINGTON BERNARDO (Identificação Funcional nº: 1993755-5), e de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, ao Inspetor de Policia Penal MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO (Identificação Funcional nº: 5000188-4) Processo nº SEI-210006/001390/2021.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 5082698-0, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI 210001/103555/2024.\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID. 43203671, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/045771/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2615004\r\n"
        ],
        "2615007": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nJOSE CARLOS MARIANO DE CASTRO, Id 4425144-0, Professor Docente I-16h, matrícula n° 0974377-4, vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto nos arts. 39, V e VII, art. 40, III, art. 52, I, c/art. 44 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentados pelo Decreto nº 2479/79. Processo administrativo disciplinar SEI-320001/003195/2023.\r\nId: 2615007\r\n"
        ],
        "2615012": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 15/10/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, parágrafo único ado art. 91, da Lei Estadual n. 443/1981, artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incisos IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei n.º 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei n.º 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 21/07/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, PAULO ROBERTO DOS SANTOS FONTES, Tenente Cel PM (RG-23.330) do QOPM/Q-II, alistado de 23.03.70, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI- 350009/023740/2024.\r\nId: 2615012\r\n"
        ],
        "2615019": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nLARYSSE DO COUTO NEVES RIBEIRO, Id. Funcional n° 5135523-0, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/029178/2024\r\nLARYSSE DO COUTO NEVES RIBEIRO, Id. Funcional n° 5135523-0, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/029178/2024.\r\nId: 2615019\r\n"
        ],
        "2615020": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Incorporação e Tecnologia, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/029188/2024.\r\nId: 2615020\r\n"
        ],
        "2615048": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa, a fim de apurar a conduta de servidores policiais que realizaram consultas no Portal de Segurança sobre Promotores de Justiça do GAECO, fatos noticiados no presente expediente SCO nº 12381/1404/2022. Processo n° SEI-360025/004640/2024.\r\nId: 2615048\r\n"
        ],
        "2615050": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2024\r\nLUIZ OTAVIO RANGEL MOREIRA, ID Funcional 5622867/03, matrícula 914664-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099022/2024.\r\nANDREA LUCIA DE MELLO GIMENEZ, ID Funcional 34230564/01, matrícula 5008423-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083937/2024.\r\nRONALDO BARRETO DA SILVA, ID Funcional 50162713/01, matrícula 3047603-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089507/2024.\r\nLUNIMAR FAGUNDES DA SILVA, ID Funcional 50071920/02, matrícula 5007192002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105325/2024.\r\n, ID Funcional 43797466/01, matrícula 960403-4, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098803/2024.\r\nRENATO ALMEIDA DOS SANTOS ID Funcional 42036062/01, matrícula 916886-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103500/2024.\r\nCRISTIANE VARES RAPOSO DA SILVA, ID Funcional 41819845/06, matrícula 943578-5, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103292/2024.\r\n, ID Funcional 43871097/01, matrícula 964524-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030039/003161/2023.\r\nFABIO GONCALVES DA CUNHA, ID Funcional 44009771/01, matrícula 970078-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102764/2024.\r\nFABIO GONCALVES DA CUNHA, ID Funcional 44009771/03, matrícula 3045823-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102644/2024.\r\nFLAVIO LUIZ ENGELKE FONSECA, ID Funcional 42196353/02, matrícula 3056079-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102637/2024.\r\n, ID Funcional 20942079/03, matrícula 3066999-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085118/2024.\r\n, ID Funcional 51359227/02, matrícula 5135922702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098154/2024.\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE DE OLIVEIRA, ID Funcional 44136587/01, matrícula 973341-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099648/2024.\r\n, ID Funcional 42068380/03, matrícula 4206838003, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101704/2024.\r\n, ID Funcional 42008131/01, matrícula 911885-2, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100771/2024.\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA, ID Funcional 41964640/03, matrícula 3037000-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100053/2024.\r\nHERMANTINA TORRES FERRO DOS SANTOS, ID Funcional 34320873/01, matrícula 5021121-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102481/2024.\r\nALEX COSTA PAIM DOS SANTOS, ID Funcional 5699908/11, matrícula 569990811, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/063203/2024.\r\n, ID Funcional 50164074/01, matrícula 3045466-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/103255/2024.\r\nJULIANA DOS SANTOS GUIMARAES, ID Funcional 50738739/01, matrícula 3080857-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102009/2024.\r\nALEXSANDRA DA SILVA SOUZA NOLASCO, ID Funcional 34587217/01, matrícula 5008834-3, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100559/2024.\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA, ID Funcional 41964640/02, matrícula 959946-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100042/2024.\r\nFREDERICK DA CONCEICAO JUNIOR, ID Funcional 42034590/02, matrícula 951041-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100803/2024.\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA, ID Funcional 41926978/04, matrícula 928517-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100480/2024.\r\n, ID Funcional 50326333/02, matrícula 5032633302, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101367/2024.\r\nALBERTO SILVA DOS SANTOS FELIX, ID Funcional 50759370/01, matrícula 3083167-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101475/2024.\r\n, ID Funcional 42013003/01, matrícula 912977-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/100604/2024.\r\nKAREN BUSTAMANTE PEREIRA DA COSTA, ID Funcional 43847730/01, matrícula 961203-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097669/2024.\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA, ID Funcional 41926978/06, matrícula 3032087-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100535/2024.\r\n, ID Funcional 39559971/01, matrícula 833853-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/098750/2024.\r\nMANUELI APARECIDA AGAPITO MOTHE, ID Funcional 41451406/03, matrícula 3053231-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105341/2024.\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLO, ID Funcional 43430716/02, matrícula 3047551-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104877/2024.\r\nSANDRO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA, ID Funcional 43235131/02, matrícula 971838-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103621/2024.\r\nSANDRO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA, ID Funcional 43235131/01, matrícula 937687-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103607/2024.\r\nISABEL CRISTINA SAD DA SILVA DA COSTA, ID Funcional 43909736/02, matrícula 4390973602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102610/2024.\r\nSELMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 32532857/01, matrícula 5252044-2, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103002/2024.\r\n, ID Funcional 50188208/01, matrícula 3051570-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/078437/2024.\r\nJOSE AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES, ID Funcional 50187538/02, matrícula 5018753802, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075742/2024.\r\nJOSE LUIZ DE CARVALHO SILVA, ID Funcional 43282768/03, matrícula 3047946-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/068848/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2023\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003550/2023 - SAMELA SCHUINDT LEAL\r\nOnde se lê: ANA PAULA ELLER SCHOTT MOURA, ID Funcional 4209962503, matrícula 4209962503, Professor Docente I 30h.\r\nLeia-se: SAMELA SCHUINDT LEAL, ID Funcional 50746944/02, matrícula 5074694402, Professor Docente I 18h.\r\nId: 2615050\r\n"
        ],
        "2615059": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nface ao noticiado no procedimento SCO 009000/1404/2022. Processo n° SEI-360025/005192/2024.\r\nId: 2615059\r\n"
        ],
        "2615061": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00313/2024 em face do servidor face ao noticiado no procedimento SCO 2047/1404/2023. Processo nº SEI-360025/005193/2024.\r\nId: 2615061\r\n"
        ],
        "2615113": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick Lucio da Silva Reis, ID Funcional nº 51459213. Processo nº SEI- 150001/014749/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2266922-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Aparecido Teixeira Borges, ID Funcional n° 5088658-4. Processo nº SEI-150001/014654/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.159, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/014652/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana More, ID Funcional n° 4372286-5. Processo nº SEI-150016/206353/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028242-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa dos Santos Antonio Tureta, ID Funcional nº 51546191. Processo nº SEI-150016/201712/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 28172647, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Gomes Vital Landi, ID Funcional nº 51217449. Processo nº SEI-150014/002178/2024.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51217449, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/002178/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julia Sant'Anna Eugênia, ID Funcional nº 5113965-0. Processo nº SEI- 150018/000640/2024.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51339986, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/038493/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51339986, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Ribeiro Fernandes, ID Funcional nº 3108826-0. Processo nº SEI-080001/038493/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093360-4, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Estoque, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, ID Funcional nº 4356016-4. Processo nº SEI- 030001/105857/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253449-6, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/013659/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149047-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/025236/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382121, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiza Moura Resende, ID Funcional nº 51469642. Processo nº SEI- 180003/000292/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glaucia Silva Pereira, ID Funcional nº 51507340. Processo nº SEI-310001/004810/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Satiro de Sousa Diniz, ID Funcional nº 51526271. Processo nº SEI-310001/004811/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milena dos Santos Audizio Muniz, ID Funcional 51473640. Processo nº SEI-310001/004812/2024. \r\nTATIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5141124-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000857/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nDECRETO DE 12/12/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 13/12/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150011/000404/2024, fica retificado para RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-070002/024872/2024, fica esclarecido a validade da nomeação THAYS PURCINO PEREIRA, ID Funcional Nº 5153796- 6 a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2615113\r\n"
        ],
        "2615116": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nEDGARD DE CASTRO NETOpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI- 030002/002102/2024.\r\nId: 2615116\r\n"
        ],
        "2615118": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLEILA DA SILVA CRUZpelo descumprimento de dever funcional Art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI- 030002/005453/2024.\r\nId: 2615118\r\n"
        ],
        "2615119": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZApelo descumprimento de dever funcional Art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI-030002/004751/2024.\r\nId: 2615119\r\n"
        ],
        "2615120": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nFABIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRApelo descumprimento de dever funcional Art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI-030002/002110/2024.\r\nId: 2615120\r\n"
        ],
        "2615121": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID 50372220, por deixar de cumprir as normas contidas nas Portarias DEGASE nº 853/2020, art. 17, incisos XI e nº 1.158/2022, Art. 5º, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no Art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030022/004354/2023.\r\nId: 2615121\r\n"
        ],
        "2615122": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID 50231766, pelo descumprimento de seus deveres funcionais previstos no Art. 285, incisos I e II e Art. 286, III, todos do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030022/006650/2023.\r\nId: 2615122\r\n"
        ],
        "2615123": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nFELIPE MARTINS VASCONCELOSpelo descumprimento de dever funcional previsto no Art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.474/79, no Processo n° SEI-030022/006648/2023.\r\nId: 2615123\r\n"
        ],
        "2615137": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.12.2024\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 91/2023 de prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para atender à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", os seguintes servidores: os servidores: - Matrícula: 38.169-9 (Gestor), EMANUEL FELIPE TEIXEIRA DA CRUZMATHEUS SANTOS AYRES DA SILVA - Matrícula: 41011-8 (Fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/047910/2022.\r\nId: 2615137\r\n"
        ],
        "2615167": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38645734, vínculo 02, matrícula 828.645-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030031/001684/2021.\r\n, Professor I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39574415, vínculo 02, matrícula 834.091-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/000325/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36462756, vínculo 01, matrícula 833.685-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/003435/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36501450, vínculo 01, matrícula 830.536-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/005186/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34473769, vínculo 01, matrícula 5.020.547-5, nos termos do art.4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030039/003770/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38075512, vínculo 01, matrícula 5.005118-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.239,43. Processo nº SEI- 030001/066577/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40459640, vínculo 01, matrícula 248.829-4, nos termos do art. 4°, caput e §°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.511,59 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 31,07. Processo nº SEI- 030001/067262/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 34502157, vínculo 01, matrícula 5.022.929-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24,. 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), n valor de R 613,33. Processo nº SEI- 030001/087911/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 36596930, vínculo 01, matrícula 5.005.938-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/091803/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34693831, vínculo 01, matrícula 5.012.057-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/096331/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 34093346, vínculo 01, matrícula 5.009.230-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R 613,33. Processo nº SEI-030001/096232/2024.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 32585489, vínculo 01, matrícula 5.000.009-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração in tegral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030001/098189/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 37317016, vínculo 01, matrícula 270.802-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030001/101787/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 35956542, vínculo 01, matrícula 5.012.539-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030001/103731/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40343987, vínculo 01, matrícula 165.486-1, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030001/104432/2024.\r\nId: 2615167\r\n"
        ],
        "2615171": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Executivo, ID 5013819-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105706/2024.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013819-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Tenente General Napion, U.A. 11802306541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/105706/2024.\r\nId: 2615171\r\n"
        ],
        "2615176": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nnos termos do artigo item 2, do Parágrafo Único do Art. 16 do Decreto-Lei 220/1975, , ID. Funcional nº 41961757, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04/09/2023. Processo Administrativonº SEI-210070/001777/2023.\r\nId: 2615176\r\n"
        ],
        "2615185": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\n, IDF. 5075263-4, Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa Superintendência de Gestão Operacional - SUPOP, (125502030000000), com 09 (nove) servidores, em substituição à servidora BIANCA DE ABREU GALHANO, IDF. 4318223-2, Inspetora de Polícia Penal, a contar do dia 11/12/2024. Processo nº SEI-210001/117318/2024.\r\nId: 2615185\r\n"
        ],
        "2615190": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4330526-1, da Auditoria Fiscal Regional Médio Vale do Paraíba - 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo SEI-040006/004720/2024.\r\nId: 2615190\r\n"
        ],
        "2615197": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.575 CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, a contar de 26 de abril de 2024, com fulcro no inciso I do art 93 c/c o artigo 95 Caput da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, Artigo 41, caput da Lei 9537/2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/000553/2024.\r\nId: 2615197\r\n"
        ],
        "2615225": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2024\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/007821/2024.\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAgência de Inovação\r\n, ID Funcional nº 4415016-4\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho, ID Funcional nº 4145093-0\r\n13/12/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nMineralogia do Solo \r\nGabriel Ramatis Pugliese Andrade, ID Funcional nº 5088043-8\r\n22/11/2024\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nTorre SCC\r\nCarlos Eduardo Batista de Sousa, ID Funcional nº 4400946-1\r\n, ID Funcional nº 5149504- 0\r\n09/12/2024\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nInservíveis\r\nVanildo Silveira, ID Funcional nº 4272815-0\r\nMaurício Falcão Aguiar, ID Funcional nº 4145078-7\r\n09/12/2024\r\nId: 2615225\r\n"
        ],
        "2615226": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional 43368387para exercer o cargo em comissão de Chefe da Serviço de Administração, símbolo DAÍ-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberta Santos de Menezes, ID. Funcional nº 50125621. Processo nº SEI-210001/128780/2024.\r\nId: 2615226\r\n"
        ],
        "2615231": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43928617, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125296/2024. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42114500, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago da Silva Cruz, ID Funcional nº. 43928617 Processo nº SEI-210001/125296/2024. \r\nId: 2615231\r\n"
        ],
        "2615237": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19998643, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/125904/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753118, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Fioravanti de Carvalho, ID Funcional nº 19998643. Processo nº SEI-210001/125904/2024.\r\nId: 2615237\r\n"
        ],
        "2615245": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nSONIA THEREZINHA SIMÕES SERAFIM, Identidade Funcional nº 18319327, Professor Docente I, matrícula nº 0083588-4, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 34 e 37, caput e parágrafo único do Decreto - Lei nº 220/1975. Processo administrativo disciplinar nº SEI-040161/003504/2020.\r\nId: 2615245\r\n"
        ],
        "2615249": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 169/2024/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 60 (dez) dias de férias de 2022 e 2023, 30 (trinta) dias de férias proporcionais aos dias trabalhados de 2023/2024, e o terço constitucional de férias referente a 2022, 2023 e proporcional a 2024, e 90 (noventa) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora Rafaela Oliveira da Silva, ID Funcional n.º 5014979-2, aposentada do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 30 de 2024, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 159.798,20 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2615249\r\n"
        ],
        "2615265": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nDOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00001/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360025/001179/2024.\r\nId: 2615265\r\n"
        ],
        "2615266": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nDOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00001/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo SEI-360025/001179/2024.\r\nId: 2615266\r\n"
        ],
        "2615286": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nCARLOS FILIPE CAETANO DA SILVA, matr. nº 42.475-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II - Inspeção Física, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI-260006/056546/2024.\r\n, matr. nº 40.622-3, da função de Coordenador Geral do Sistema Sistacad 2.0, a partir de 18/11/2024. Processo nº SEI- 260004/001567/2021.\r\nDE 15.12.2024\r\nPRISCILA FRANCISCA ALMEIDA, 36.963-7, ID: 50039105, como substituta de DANIELLE MOREIRA MARQUES, matr. nº 38.960-1, ID: 50025724, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Enfermaria Cirúrgica, símbolo FG-01, código 344, durante o período de 11/12/2024 a 20/12/2024, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260007/018863/2024.\r\nMARCOS ANDRÉ RAIMUNDO TURQUES, 40.732-0, ID: 51283654, como substituto de LEANDRO BALBINO CASSANE, matr. nº 37.003-1, ID: 44575050, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Campus Regional, símbolo CC-08, código 518, durante o período de 06/01/2025 a 04/02/2025, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260006/057456/2024.\r\nId: 2615286\r\n"
        ],
        "2615287": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nZELIO VIANNA NETO matr. nº 38.004-8, ID funcional 44660430, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no ILE/ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2024. Processo nº SEI- 260006/052709/2024.\r\nId: 2615287\r\n"
        ],
        "2615306": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 20100221, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInpetor de Policial Penal, ID: 50229001, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 42530610, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 50130560, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 51218070, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 43211240, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43815731, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43369588, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50910426, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50828347, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/069148/2024.\r\nId: 2615306\r\n"
        ],
        "2615308": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2024\r\nPAGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2024\r\nSEI-210001/135052/2024\r\nSEI-210001/134163/2024\r\nId: 2615308\r\n"
        ],
        "2615325": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Piquet Carneiro, integrada pelos servidores: , Assistente Administrativo, matr. nº42.036-4; , Assistente Administrativo, matr. nº41.995-2; PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, Assistente Administrativo, matr. nº41.109-0; , Assistente Administrativo, matr. nº41.907-7, para conferência dos estoques existentes considerando o fim do exercício de 2023. Processo nº SEI- 260006/057001/2024.\r\nId: 2615325\r\n"
        ],
        "2615339": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nFILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 40.184-4 / ID: 43965733, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.Processo nº SEI-260006/043162/2024.\r\nFERNANDA , matr. nº 38.723-3 / ID: 43323537, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.Processo nº SEI-260006/044091/2024.\r\nDE 13.12.2024\r\nDANIELA PORTE, matr. nº 41.202-3 / ID: 42188580, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/028577/2024.\r\nMAIRA COVRE SUSSAI SOARES, matr. nº 38.686-2 / ID: 50377167, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/051942/2024.\r\nCAMILA BORGES DA SILVA, matr. nº 38.497-4 / ID: 50371495, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/050425/2024.\r\nId: 2615339\r\n"
        ],
        "2615346": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.12.2024\r\n, a contar da presente publicação , o seguinte servidor: SD BM Q00/21 , RG 53.769 - ID. Funcional 51279746, na função de Fiscal Setorial, em substituição ao servidor: 3º Sgt BM Q00/08 , RG: 44.226 - ID. Funcional 43418708, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 118/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/040339/2024.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/05 RG: 36.613 ID FUNC: 42149363, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/02 MÁRCIO ROSA CARDOSO COLLARES RG: 31.282 ID FUNC: 6142206, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 048/2022, oriundo do processo SEI- 270042/000443/2021 e SEI-270042/000676/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, tendo como objeto o fornecimento de mão de obra especializada e materiais de consumo para limpeza predial em todas unidades de bombeiro militar (ubm) da SEDEC E CBMERJ-CBA I, VIII E XI-CAPITAL I, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/052849/2024.\r\nId: 2615346\r\n"
        ],
        "2615375": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12/12/2024 \r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002586/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS - ID. 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002586/2022.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 031/2019, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002530/2020, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS - ID. 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002530/2020.\r\nId: 2615375\r\n"
        ],
        "2615380": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/12/2024\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 56, inciso III, do Decreto-lei nº 220/75 e no Art. 26, inciso XIII, do Decreto nº 42.765/2010, a decisão pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor , ID Funcional 4338171-5, por força da rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o servidor conforme disposto no Art. 11, inciso I, do Decreto nº 46.339/2018 e Art. 11, § 3º, do referido Decreto e em virtude da inobservância do prazo para entrega da Declaração de Bens e Valores (DBV) no SISPATRI, configurando como violação da conduta prevista no Art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79; c/c Art. 5º, § 2º do Decreto nº 49.005/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000793/2024.\r\nId: 2615380\r\n"
        ],
        "2615385": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/12/2024\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 56, inciso III, do Decreto-lei nº 220/75 e no Art. 26, inciso XIII, do Decreto nº 42.765/2010, , a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor , ID Funcional 4338171-5, de acordo com o Art. 49, do Decreto 220/75 e em virtude da rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta presente no Processo nº , nos termos dos Art. 11, I e Art. 11, §3º do Decreto nº 46.339/2018, por violação da conduta prevista no Art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79; c/c Art. 5º, § 2º do Decreto n.º 49.005/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/002249/2024.\r\nId: 2615385\r\n"
        ],
        "2615392": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\na contar de 14/07/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 04 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V, da Lei n.º 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda a contar de 14/07/2023, nos termos do art. 6º inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ANTÔNIO EDUARDO FERNANDES COSTA, 2º TENENTE PM (RG-35.023) do QOA/Q-I, praça de 27.07.81, com 32 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/007445/2023.\r\nId: 2615392\r\n"
        ],
        "2615393": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 81.672 , a contar da data de seu falecimento em 06/11/2024, Registrado no Livro C-00025, Folha 009, Termo 6756, expedida pelo RCPN e Notas do 2º Distrito de Cabo Frio - RJ. Processo SEI-350026/021850/2024.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 106.567 , a contar da data de seu falecimento em 30/11/2024, Registrado no Livro C-37, Folha 150, Termo 14183, expedida pelo RCPN 1º Distrito de Santo Antônio de Pádua - RJ. Processo SEI-350025/054210/2024.\r\nId: 2615393\r\n"
        ],
        "2615401": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional n° 50747800, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 16/12/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000583/2024. \r\nId: 2615401\r\n"
        ],
        "2615402": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/12/2024\r\na complementação da despesa no valor de R 5.954,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), visando atender o pagamento da fatura do mês de dezembro/2024, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46.\r\nId: 2615402\r\n"
        ],
        "2615432": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 26 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 27/11/2024, que nomeou NATASHA COSTA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Pereira Torres, ID Funcional n° 4410367-0. Processo nº SEI-150001/013751/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51048558, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150002/001059/2024q.\r\n, RAPHAEL SABOIA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004311/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020971, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael Saboia Valente, ID Funcional nº 5120054-6. Processo nº SEI- 420001/004311/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51153238, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004311/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145851-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Jose Mamedio, ID Funcional nº 51153238. Processo nº SEI- 420001/004311/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cyntia Ferreira Andrade, ID Funcional nº 5037344-7. Processo nº SEI- 420001/004297/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, ID Funcional nº 4270993-8. Processo nº SEI- 420001/004297/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogerio Barros da Silva, ID Funcional nº 5005769-3. Processo nº SEI- 420001/004297/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jéssica Alves dos Santos, ID Funcional nº 50325787. Processo nº SEI-420001/004297/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI - 150001/014882/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leonardo Bruno Brasil Medeiros, ID Funcional nº 51488019. Processo nº SEI-150001/014882/2024.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Roque de Araújo, ID Funcional nº 30062020. Processo nº SEI-080001/032806/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186289-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Ricardo Sousa Caetano, ID Funcional nº 4253449-6. Processo nº SEI-030002/013659/2024. \r\no Ato de 10 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 11/12/2024, que exonerou JEFFERSON DAS NEVES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51521865, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/006586/2024.\r\no Ato de 11 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 12/12/2024, que nomeou DAVI RODRIGUES DE FARIAS DINIZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jefferson das Neves Santos, ID Funcional nº 51521865. Processo nº SEI-020001/006587/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rayana Santos de Castro, ID Funcional nº 51070111. Processo nº SEI- 180005/001316/2024.\r\nDENISE MARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51260395, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004352/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tatiane Andrade de Oliveira, ID Funcional nº 5141124-5. Processo nº SEI- 400001/000858/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/003870/2024, fica esclarecido a validade da nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003065/2021, fica esclarecido a validade da nomeação FLAVIO SALES DE CARVALHO, ID Funcional nº 2195124-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2615432\r\n"
        ],
        "2615453": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cb BM Q00/14 , RG 49.410, Id Funcional 0044297327, do 21º GBM - Itaperuna, a contar de 06 de dezembro de 2024, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Nota DGP/4 113/2024, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 13 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270007/053246/2024.\r\nId: 2615453\r\n"
        ],
        "2615455": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 11 de julho de 2024, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 -, RG 43.606 CBMERJ, Id Funcional 0043415628, CPF 104685577-84, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/018672/2024.\r\nId: 2615455\r\n"
        ],
        "2615464": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/12/2024\r\nINGRID SILVEIRA PENDLE, Prof. Doc. II, ID 3319578-1/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/01/2023, publicado no DOERJ de 10/01/2023. Processo nº SEI-030001/100216/2024.\r\nId: 2615464\r\n"
        ],
        "2615468": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/12/2024\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/099076/2024, publi cado no D. O. de 22/11/2024.\r\nId: 2615468\r\n"
        ],
        "2615503": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00316/2024 em face do suposto extravio da apuração preliminar SCO 03051/1404/2021, conforme noticiado no SCO 01114/1404/2023. Processo SEI-360025/005225/2024.\r\nId: 2615503\r\n"
        ],
        "2615509": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00317/2024 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no procedimento SCO 00668/1404/2024. Processo SEI- 360025/005226/2024.\r\nId: 2615509\r\n"
        ],
        "2615516": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n, na forma do artigo 25, inciso III, da Lei Complementar nº 24/2022 a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 889.524-5 e ID 4.177.528-7, por violação ao disposto no artigo 14, inciso XXXV este último c.c art. 10, incisos V, VII, e XIII, todos do Decreto-lei 218/75. Processo n° SEI-360320/001798/2021 e PAD 31/21 (010349-1404/2020).\r\n, na forma do artigo 25, inciso III, da Lei Complementar nº 24/2022 a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias ao servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula 3.093.137-2 e ID 4.196.237-0, por violação ao disposto no artigo 14, inciso XXXV este último c.c art. 10, incisos V, VII, e XIII, todos do Decreto-lei 218/75. Processo n° SEI- 360320/001798/2021 e PAD 31/21 (010349-1404/2020).\r\nId: 2615516\r\n"
        ],
        "2615526": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 015/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000940/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000940/2022.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000665/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000665/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 028/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002340/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002340/2021.\r\nId: 2615526\r\n"
        ],
        "2615534": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37371-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no INSTITUTO DE FÍSICA - FIS, a contar de 13/12/2024, como substituta a servidora , matrícula 41609-9, a contar de 14/12/2024. Processo n° SEI-260006/056255/2024.\r\nId: 2615534\r\n"
        ],
        "2615551": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 029/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004159/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004159/2022.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 027/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002339/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002339/2021.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000651/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000651/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 032/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002525/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002525/2021.\r\nId: 2615551\r\n"
        ],
        "2615560": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n, Id Funcional n° 51386038 para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio - CONVERJ a ser firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano Do Jardim Gramacho - ACAMJM, objetivando à execução de melhorias na infraestrutura do Polo de Catadores e Catadoras de Jardim Gramacho, envolvendo a construção de cobertura para galpão para alocação de caçambas estacionárias, conforme estabelece o Decreto 44.879/2014. Processo n° SEI-070001/001662/2024.\r\nId: 2615560\r\n"
        ],
        "2615567": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000534/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000534/2022.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000669/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000669/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000533/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000533/2022\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 015/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002120/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002120/2021.\r\nId: 2615567\r\n"
        ],
        "2615568": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 17.12.2024\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ, ID Funcional nº 4272884-3, Assessora da PROAC e integrante do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, em conjunto com a Reitora, como Ordenadora de Despesas da PROAC, nos casos de ausência do Pró-Reitor de Assuntos Comunitários, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0. Processo nº SEI- 260002/007887/2024.\r\nId: 2615568\r\n"
        ],
        "2615583": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\na bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo, a contar de 05 de setembro de 2024, o 3º Sargento BM Q00/08 BRUNO DE SANTANA MORAES, RG 44.248, Id Funcional 4341912-7, CPF: 056.184.247-70, de acordo com o que preconiza o artigo 126, Parágrafo 1º, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270077/000599/2023.\r\nId: 2615583\r\n"
        ],
        "2615584": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.12.2024\r\na bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo, a contar de 21 de agosto de 2024, o 3º Sargento BM Q01/88 PAULO ROBERTO BARROS PINTO, RG 10.741, Id Funcional 943495-0, CPF 015.501.097-23,de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.968, de 05 de outubro de 2007, alterado pelo artigo 1º do Decreto Estadual nº 44.955, de 17 de setembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/021508/2024.\r\nId: 2615584\r\n"
        ],
        "2615587": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-officio do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso XVI do Art. 37 c/c o § 3º do Art. 42 da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o inciso II do Art. 111 c/c o Art. 113 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981 e c/c o Artigo 8º, V, da Lei 9.535/2021, a contar de 01 de outubro de 2024, a1º TEN PM NUTRI. TEMPORÁRIA RG 3/000028. Processo nº SEI-350010/034256/2024.\r\nId: 2615587\r\n"
        ],
        "2615588": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 23/11/2024, Registrado no Livro C-00180, Folha 167, Termo 35167, expedida pelo 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI-390002/003333/2024.\r\nId: 2615588\r\n"
        ],
        "2615603": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2024\r\n, Assessora, Id. Funcional nº 5133476-3 (Gestora), , Assistente II, Id. Funcional n.º 4427861-6 (Fiscal) e MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, Id. Funcional nº 2697381-2 (Fiscal), para, em conjunto, compor a Comissão de Gestão e Fiscalização da Nota de Empenho nº 2024NE00799, referente a contratação firmada com a empresa SOMPO SEGUROS S/A, cabendo-lhes todas as atividades e obrigações dispostas no Decreto Estadual nº 48.817/23. Processo Administrativo nº SEI-220005/002446/2024.\r\nId: 2615603\r\n"
        ],
        "2615607": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360018/000355/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\nAo Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nAos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n063/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviços de solução avançada (incluindo hardware e software) para desbloqueio, extração, processamento e análise de dados armazenados em dispositivos móveis (com sistemas operacionais Android e IOS) e serviços de computação em nuvem, imagens de vídeo e artefatos de internet, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\norense Digital LTDA, CNPJ nº 05.757.597/0002-18\r\nAULOS RAFAEL DUTRA DE SOUSA\r\n5037541-5\r\nFiscal\r\nMÁRCIO JOSÉ CASTRO DE MEDEIROS\r\n5.65711-3\r\nFiscal\r\nBRUNO DE SOUSA NASCIMENTO\r\n5.021348-2\r\nFiscal\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n565608-7\r\nGestor\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n3.113.593-2\r\nGestor Substituto\r\nId: 2615607\r\n"
        ],
        "2615619": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2024\r\nJEANETE SILVA DE SOUZA GOMES, ID Funcional 37834100/01, matrícula 292906-5, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104324/2024.\r\nId: 2615619\r\n"
        ],
        "2615623": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2024\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135345/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2024\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/137345/2024.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 13.12.2024\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 570770-6, em substituição a Inspetor de Policia Penal , ID 4371853-1 ID. 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/128963/2024.\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 570770-6, em substituição a Inspetor de Policia Penal , ID 4371853-1 ID. 5091263-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210001/129389/2024.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n11. 2024\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/130888/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/132123/2024.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/136588/2024.\r\nCleber Barroso Gomes Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210001/137583/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/135979/2024.\r\n, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/137404/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135301/2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135052/2024.\r\n\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133457/2024.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135662/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/134163/2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/129356/2024.\r\nDE 26.11.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/130075/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/134422/2024.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/130664/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/137054/2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/136546/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210001/137145/2024.\r\nId: 2615623\r\n"
        ],
        "2615628": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258023-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/105949/2024.\r\nId: 2615628\r\n"
        ],
        "2615629": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE RIO\r\nSUZANA BARROSO BARCELOSID 43484824. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/128080/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/136079/2024\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/136591/2024\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/137443/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDROSILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132430/2024.\r\nALEXSANDROSILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/136618/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/136949/2024.\r\nId: 2615629\r\n"
        ],
        "2615635": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2024\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVAIDF. 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/128985/2024.\r\nDE 21.11.2024\r\nno processo nº SEI-210001/038658/2024, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, MARCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO, IDF.: 42616973 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2615635\r\n"
        ],
        "2615639": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 51218046, por transgredir a normativa contida no art. 17, III e art.26 XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210024/000602/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50009338, por transgredir a normativa contida no art. 17, III e art.26 XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210024/000602/2023.\r\nId: 2615639\r\n"
        ],
        "2615640": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nVIVIANE BARRETO BERALDI, Inspetor de Alunos, ID 5020028-3/1, da função de Secretário do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101073/2024.\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4182378-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI-030001/077983/2024.\r\nId: 2615640\r\n"
        ],
        "2615644": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.103-3, ID Funcional nº 4413064-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.464-4, ID Funcional nº 4177481-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.087.450-7, ID Funcional nº 5078298-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.265-8, ID Funcional nº 4393458-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local diferente da lotação atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.872-8, ID Funcional nº 3658662-5, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.044.321-2, ID Funcional nº 5015603-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.052-1, ID Funcional nº 3532084-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.226-8, ID Funcional nº 3258695-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.390-5, ID Funcional nº 1982765-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.759-3, ID Funcional nº 5021199-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.904-0, ID Funcional nº 4324224-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.983-3, ID Funcional nº 4206857-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.517- 8, ID Funcional nº 4278137-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.915-2 e nº 824.670-4, ID Funcional nº 3327933-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.333-6, ID Funcional nº 1966043-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024 \r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 917.502- 7, ID Funcional nº 3618709-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\nInspetor de Polícia, matricula nº 265.610-6, ID Funcional nº 2988576-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.831-8, ID Funcional nº 4283445-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.846-7, ID Funcional nº 5096903-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.007.335-2, ID Funcional nº 3335773-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 275.997- 5, ID Funcional nº 3544063-5, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.861-0, ID Funcional nº 4252962-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 863.979-1, ID Funcional nº 3067297-0, em local próximo à residência, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.298-6, ID Funcional nº 4177376-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matricula nº 937.604-7, ID Funcional nº 4322317-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, matricula nº 853.222-8, ID Funcional nº 1966246-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/038441/2024\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.215- 6, ID Funcional nº 4194070-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 3.073.722-5, ID Funcional nº 5036118-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 867.316-2, ID Funcional nº 563762-7, fora de plantão, em local próximo à residência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/038441/2024\r\nId: 2615644\r\n"
        ],
        "2615645": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nPerito Papiloscopista Policial, matricula nº 889.598-9, ID Funcional nº 4218325-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/007913/2024.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.523-9, ID Funcional nº 2448065-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/050864/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.450-8, ID Funcional nº 4203819-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/096384/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.473-0, ID Funcional nº 3763317-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/098374/2024.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.119.404-6, ID Funcional nº 5102795-0, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/008223/2024.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.761-6, ID Funcional nº 4415907-2, deverá ser mantida na lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/050908/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.255-0, ID Funcional nº 4349003-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002472/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.020-4, ID Funcional nº 4277367-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/088493/2024.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.019.176-6, ID Funcional nº 3649452-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/3649/2013.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.861-7, ID Funcional nº 2085305-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004772/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.529-5, ID Funcional nº 3547504-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000932/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 298.780-8, ID Funcional nº 3044076-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080002/018344/2024.\r\n\r\nProfessor Faetec I, Matricula nº 225.642-8 e Professor Docente I, matricula nº 928.890-3, ID Funcional nº 4209350-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006452/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.782-1, ID Funcional nº 4380799-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/098506/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.656-1 e nº 3.047.232-8, ID Funcional nº 4250551-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/098715/2024.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.047-7, ID Funcional nº 4137807-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/008861/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.075.758-7, ID Funcional nº 4090744-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/012572/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.174-3, ID Funcional nº 4284432-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000859/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.486-2, ID Funcional nº 3555855-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/091771/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.861-3, ID Funcional nº 4278513-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/2431/2016.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 826.577-9, ID Funcional nº 3436584-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/013/482/2019.\r\nId: 2615645\r\n"
        ],
        "2615646": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nCASSIANA SILVA ROSSI, Técnico Universitário Superior, matricula nº 32.995-3, ID Funcional nº 2569924-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/045824/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2024\r\nId: 2615646\r\n"
        ],
        "2615647": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÃESFarmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 297.354-3, ID nº 3043614-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/007731/2023.\r\nJORGE ALFREDO DE SOUZA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 261.991-4, ID nº 5467799 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/009470/2024.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 296.505-1, ID nº 3170895-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/026486/2023.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 295553-2, ID nº 3190493-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/007379/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 258.667-5, ID nº 868782-0, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/021633/2022.\r\nMARCO ANTONIO DOMINGUES DALTRO DE CARVALHO,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - IX”, matrícula nº 890.720.-6, ID nº 4181728-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/023298/2024.\r\nMARIA CELIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.932-5, ID nº 3048962-8, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/010872/2023.\r\nId: 2615647\r\n"
        ],
        "2615648": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nClinica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 261.874-2, ID nº 3182166-9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/006502/2024.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 813.682-2, ID nº 3061195-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/013947/2024.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 190.117-2, ID nº 3171447-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/019963/2024.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 199.644-6, ID nº 3194306-3, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/014468/2024.\r\nId: 2615648\r\n"
        ],
        "2615649": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nISIDORO JOSE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 923.469-1 ID nº 4219157-2, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080001/022378/2024.\r\nLEONARDO JOSÉ DUARTE SILVA, Médico - Cardiologia Hemodinâmica, classe “B - VIII”, matrícula nº 915.980-7 ID nº 4214186-9, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080014/000466/2023.\r\nMARCELO CARDOSO RODRIGUES, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 287.971-6 ID nº 3138902-3, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/022405/2024.\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 915.790-0 ID nº 4199197-4, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da EC 90/2021. Processo: SEI-080001/023530/2024.\r\nMARIA TEREZA DO LAGO VIEIRA, Farmacêutico, classe “A - IX”, matrícula nº 922.917-0 ID nº 4219223-4, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da EC 90/2021. Processo: SEI-080001/022399/2024.\r\nOLGA MOREIRA BENEDITO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, classe “A - XI”, matrícula nº 852.267-4 ID nº 3145327-9, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI- 080014/000229/2023.\r\nPEDRO RICARDO MENDES, Médico - Neurocirurgia, classe “A - X”, matrícula nº 867.734-6 ID nº 5641179, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da EC 90/2021. Processo: SEI-080001/017325/2024.\r\nRICARDO SILVA FERREIRA, Enfermeiro, classe “A - XI”, matrícula nº 852.009-0 ID nº 3093712-4, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080001/022393/2024.\r\nId: 2615649\r\n"
        ],
        "2615650": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO DE MACEDO Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.928-9, ID nº 3092525-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080002/000737/2024.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA DE ANDRADE,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.886-2, ID nº 3018525-4, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/025871/2022.\r\nMARIA MARTINEZ ONTIVEROS.Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 165.037- 3, ID nº 3165047-3 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/019666/2024.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 288.174-6, ID nº 3136634-1, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/028879/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.769-4, ID nº 3029384- 7, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/004576/2023.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.648-3, ID nº 3066384- 9, nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/023324/2024.\r\nId: 2615650\r\n"
        ],
        "2615673": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2024\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 38974940, vínculo 01, matrícula 279.195-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/098242/2024.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional 36233374, vínculo 01, matrícula 5.017.437-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/097907/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35142367, vínculo 01, matrícula 5.004.671-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/096420/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40515150, vínculo 02, matrícula 194.918-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/089805/2024.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 34485260, vínculo 01, matrícula 5.010.347- 2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/025368/2024.\r\nMARIA CRISTINA DE MELLO NABUCO FERREIRA CHOUSINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 36375535, vínculo 02, matrícula 914.266-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030039/006142/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 36250252, vínculo 01, matrícula 5.000.766-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030036/003120/2021.\r\nProfessor Docente I 18ínculo 01, 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030001/083369/2024.\r\nId: 2615673\r\n"
        ],
        "2615682": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA,36.958-7, ID: 44574916, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II / CTC, símbolo CC-09, código 166, a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI- 260006/057063/2024.\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 36.958-7, ID: 44574916, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria, símbolo CC-06, código 777, a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI-260006/057063/2024.\r\n, matr. nº 34.250-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Departamento de História, Desenho e Restauro da Arquitetura da Sapienza Universidade de Roma e a UERJ. Processo nº SEI-260006/051237/2024.\r\nId: 2615682\r\n"
        ],
        "2615684": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nDE 2024\r\nOS FINS QUE MENCIONAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRÓ-REITOR DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e como titular do Orgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, designado no documento SEI 17050316, na forma do AEDA nº 134/2022,\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-330027/000527/2021, por indicação da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER- RJ no Ofício - NI 1188 no Processo SEI-330002/022562/2024, e com encaminhamento da Reitoria e da Superintendência Geral de Projetos Especiais, nos despachos 88148714 e 88637560, respectivamente,\r\n- o Processo nº SEI-260006/056398/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os colaboradores indicados a seguir para compor a equipe do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art.23.º, §1.º do AEDA 134/REITORIA/2023, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\n- EVALDO JOSÉ FERREIRA DE MENDONÇA, ID. 5146937-5, para o Cargo de Coordenador Acadêmico Geral do Projeto Primeira Chance PAESP - UERJ/DER-RJ, em substituição a Ramon Azevedo de Mello;\r\n- RAMON AZEVEDO DE MELLO, ID. 51.06747-1, para o Cargo de Coordenador Técnico, em substituição a Evaldo José Ferreira de Mendonça;\r\n\r\nAmbos os colaboradores com vínculo com o projeto, em suas novas funções, a partir de 01/01/2025.\r\n- É de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros das equipes, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\n- Os colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\n- Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2025, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no Art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nDANIEL PINHA SILVA\r\nPró-Reitor de Políticas e Assistência Estudantis\r\nId: 2615684\r\n"
        ],
        "2615685": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERSON LAMENZA SHOLL DA SILVA, matr. nº 30.180-4, ID Funcional 25813668, Técnico Universitário Superior, perfil Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/040810/2024.\r\nDENILZA SILVA, matr. nº 33.468-0, ID Funcional 25744054, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/035061/2024.\r\nJOSE CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matr. nº 35.134-6, ID Funcional 43744745, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/006604/2024.\r\nId: 2615685\r\n"
        ],
        "2615686": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, matr. nº 34.743-5, ID: 556272-4, os Docentes Doutores da UERJ: FÁBIO VIEIRA DE ARAÚJOPAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/053652/2024. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. , matr. nº 32.515-9, ID: 25439944, instituída pela Portaria FFP nº 48/2024, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, tendo sido este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/022657/2024.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. Dr. , matr. nº 33.931-7, ID: 2543812-3, instituída pela Portaria FFP nº 063/2024, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, tendo sido este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/052095/2024. \r\n\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 33.931-7, ID: 2543812-3, matr. nº 33.668-5, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/004442/2020:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFJF;\r\n- UFPB;\r\n- UFG;\r\nSuplentes:\r\n- UFF;\r\n- UERJ;\r\n- UFMG.\r\nId: 2615686\r\n"
        ],
        "2615710": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2024\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35215070, vínculo 01, matrícula 5.002.618-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90)no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030001/064548/2024.\r\nId: 2615710\r\n"
        ],
        "2615728": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR - ID 4407222-8 - (Gestor do Contrato-2), MARCIO LEMOS GUIMARÃES MÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID: 4406094-7 (Fiscal de Documentação) eID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo n° SEI- 040014/027716/2024.\r\nId: 2615728\r\n"
        ],
        "2615748": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 058/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora , ID: 5115205-3 e a servidora - ID: 5137636-9 como Suplente, no lugar da servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007580/2022.\r\n\r\nId: 2615748\r\n"
        ],
        "2615758": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n17/12/2024\r\nconforme Processo n° SEI-360018/000571/2024, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n2024NE02077\r\nPrestação de serviço de capacitação de 8 (oito) servidores no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Matriz de Riscos, Termo de Referência e Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória”, a ser realizado no período de 10/12/2024 a 13/12/2024, no Rio de Janeiro, na modalidade presencial.\r\nIOC Capacitação Ltda.\r\nCNPJ 10.825.457/0001-99\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n5.033.056-0\r\nFiscal\r\n5.022.427-1\r\nFiscal\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n5.021.633-3\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\nGestor\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\nGestor Substituto\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n5.033.056-0\r\nFiscal\r\nId: 2615758\r\n"
        ],
        "2615762": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00320/2024, correlata ao Inquérito Policial nº 404-00138/2024, para apurar os fatos noticiados no SCO nº 7862/1404/2024. Processo n° SEI- 360025/005239/2024.\r\nId: 2615762\r\n"
        ],
        "2615764": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2024\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030001/096394/2024, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes aos períodos do 1° semestre de 2023 (01/01/2023 a 30/06/2023), à A.A.E. do CE Professor Jose Medeiros de Camargo, sob a direção de Monica Eliza Carminatti, matrícula 9117276, ID: 5623811-2.\r\nId: 2615764\r\n"
        ],
        "2615767": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nROSANGELA MALACHIAS, matr. nº 38.953-6 / ID: 50733486, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/042265/2024.\r\nRICARDO JOSE CORREA BARBOSA, matr. nº 31.602-6 / ID 25606646, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/006943/2024.\r\nMICHELLE FARIAS SOMMER, matr. n.º 41.229-6 / ID 51351862, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/042338/2024.\r\nTATIANA NASCIMENTO DOCILE CANARIO, matr. nº 40.445-9 / ID 51198460, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/042342/2024.\r\n, a contar de 09/09/2024, , matr. nº 39.568-1 / ID: 50838695, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/040486/2024.\r\nId: 2615767\r\n"
        ],
        "2615773": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\n, a contar de 14/11/2024, , matr. nº40.857-5 / ID 43364080, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260006/053139/2024.\r\nROBERTA KELLY SOROMENHO NICOLETE, matr nº40.298-2 / ID 51184176, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/051936/2024.\r\n, a contar de 11/11/2024, , matr. nº38.551-8/ID: 6079636, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/052076/2024.\r\n, a contar de 20/09/2000, , matr. nº34.433-3 / ID: 41859146, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Assistente, nos termos do acórdão anexado ao Mandado de Intimação 1237/2023/MND emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260006/057590/2024.\r\nDE 16.12.2024\r\n, a contar de 23/08/2024, , matr. nº39.149-0 / ID 41782860, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/037361/2024.\r\nId: 2615773\r\n"
        ],
        "2615777": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCIA DE PAULA VIANNA, matr. nº 30.682-9, ID Funcional 25768964, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/032639/2024.\r\nId: 2615777\r\n"
        ],
        "2615781": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nDE 17.12.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43378773, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/128409/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297589, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130767/2024. \r\nId: 2615781\r\n"
        ],
        "2615784": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nDE 17.12.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51301075, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/126767/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218089, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidade Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Santos de Oliveira Rosa, ID. Funcional nº 51301075.. Processo nº SEI-210001/126767/2024.\r\nId: 2615784\r\n"
        ],
        "2615798": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, ANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES, Engenheiro D, , Engenheiro C, como Membros Titulares eAgente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC”,de que trata o Processo n° SEI- 150017/003533/2024. Contrato CEDAE n° 154/2024(DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.465-00. \r\nId: 2615798\r\n"
        ],
        "2615802": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057616/2024 (TITC nº 66/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057618/2024 (TITC nº 67/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057619/2024 (TITC nº 68/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057621/2024 (TITC nº 69/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057622/2024 (TITC nº 70/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057623/2024 (TITC nº 71/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057624/2024 (TITC nº 72/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057625/2024 (TITC nº 73/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057626/2024 (TITC nº 74/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057627/2024 (TITC nº 75/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057628/2024 (TITC nº 76/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057630/2024 (TITC nº 78/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057631/2024 (TITC nº 79/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057631/2024 (TITC nº 80/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057761/2024 (TITC nº 81/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057762/2024 (TITC nº 82/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057763/2024 (TITC nº 83/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057764/2024 (TITC nº 84/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057765/2024 (TITC nº 85/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057766/2024 (TITC nº 86/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057767/2024 (TITC nº 87/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057768/2024 (TITC nº 88/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057769/2024 (TITC nº 89/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057770/2024 (TITC nº 90/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057771/2024 (TITC nº 91/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057772/2024 (TITC nº 92/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057773/2024 (TITC nº 93/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057774/2024 (TITC nº 94/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057775/2024 (TITC nº 95/2024).\r\nId: 2615802\r\n"
        ],
        "2615804": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Laboratório IV, como Presidente, Analista de Qualidade D e , Engenheiro D, como Membros Titulares e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR LIDER ISO 9001:2015 SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - SGQ PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo n° SEI-150001/028285/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.458-00. Contrato CEDAE nº 059/2024 (DPR). \r\nId: 2615804\r\n"
        ],
        "2615805": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, Engenheiro CEngenheiro D, como Membros Titulares e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DO CLORADOR 200 kg/h SÉRIE V2000 WALLACE & TIERNAN”,de que trata o Processo n° SEI-150017/008093/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.443-00. Contrato CEDAE n° 134/2024 (DSG).\r\nId: 2615805\r\n"
        ],
        "2615806": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador E, como Presidente, MATHEUS PEREIRA RAMOS ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Assessora II, como Membra Suplente. Gerente do Contrato INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, , Economista D, como Suplente, para constituírem Comissão de FiscalizaçãoCONSULTORIA ORIENTADA PARA A INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA CEDAE COM VISTAS A REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024 A 2028 E CRIAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO DE CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS”,de que trata o Processo n° SEI-150001/023014/2023. Contrato CEDAE n° 017/2024(DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.954- 02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.954-01 de 24 de abril de 2024.\r\nId: 2615806\r\n"
        ],
        "2615807": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAssessora II, como Presidente, Assistente III e , Assistente II, como Membros Titulares e Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA,LUCAS FERREIRA \r\nCARDOSO,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DE INTERESSE COMUM DA CEDAE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo n° SEI-150017/007167/2024. Termo nº 036/2024 de Cooperação Técnica. Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 32.460-00. \r\nId: 2615807\r\n"
        ],
        "2615808": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade E, como Membro Titular e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA DE DADOS, para a Gerência GLA”,de que trata o Processo n° SEI-150017/009745/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.463-00. \r\nId: 2615808\r\n"
        ],
        "2615809": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular e SHEILA BARBOSA MARTINS, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE SEGURANÇA CORTA-FOGO, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, de que trata o Processo SEI-150017/010350/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.466- 00. \r\nId: 2615809\r\n"
        ],
        "2615810": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de Laboratório IV, como Membra Titular e Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente da contratação, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE FREEZER FROST FREE VERTICAL PORTA CEGA - CAPACIDADE MINIMA DE 569 LITROS 220V, para a Gerência GG1-DSG”,de que trata o Processo SEI- 150017/010717/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.462-00. \r\nId: 2615810\r\n"
        ],
        "2615811": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnica de Laboratório III, como Membra Titular e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO MÁQUINA DE GELO EM ESCAMA, para a Gerência GG1-DSG”,de que trata o Processo SEI- 150017/010430/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.464-00. \r\nId: 2615811\r\n"
        ],
        "2615812": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, e , Agentes Administrativos F, como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDAMIAO BARBOSAROSANA PAULA TARGUETA,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE ANÁLISE DO DESEMPENHO DE APLICAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, COM GARANTIA DO FABRICANTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”,de que trata o Processo SEI- 150017/008259/2024. Contrato CEDAE nº 141/2024 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.461-00. \r\nId: 2615812\r\n"
        ],
        "2615838": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\na cessão do 3° SGT PM RG 96.609 DOUGLAS LIBERATORI DOS SANTOS, Id. Func. 50057600, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° BPM, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado TH Joias, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2615838\r\n"
        ],
        "2615839": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.208 , a contar da data de seu falecimento em 30/11/2024, Registrado no Livro C- 00028, Folha 292, Termo 7612, expedida pelo Único Serviço Notarial e Registral de Paraty - RJ. Processo n° SEI-350024/031733/2024.\r\nId: 2615839\r\n"
        ],
        "2615874": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 16.12.2024\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA ID Funcional nº 4434830-4, a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-260002/005703/2024.\r\na pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, a servidora ID Funcional nº 4321416-9, a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-260002/006503/2024.\r\nId: 2615874\r\n"
        ],
        "2615875": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/12/2024 \r\nPAGINA 27- 3° COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEENEMAR/PRODERJ Nº 32 \r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEENEMAR/PRODERJ Nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nPROCESSO N° SEI-430002/001891/2024 \r\nOnde se lê: V - CRÉDITO: P.T: 6401.25.122.0002.2016 \r\nLeia-se: V - CRÉDITO: P.T: 6401.25.122.0002.8021\r\nId: 2615875\r\n"
        ],
        "2615895": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4372854-5, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134612/2024.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 4372854-5, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ges tão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva, ID funcional nº 2007066-7. Processo nº SEI-210001/134612/2024.\r\nId: 2615895\r\n"
        ],
        "2615913": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/12/2024 \r\nPÁGINA 36 - 2° COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEENEMAR Nº 09 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 \r\nDISPÕE SOBRE OS PROJETOS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FINS DE APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL PREVISTO NO DECRETO Nº 49.386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nPROCESSO N° SEI-480001/001143/2024\r\nOnde se lê: RESOLUÇÃO SEENEMAR Nº 09 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 \r\nLeia-se: RESOLUÇÃO SEENEMAR Nº 31 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nId: 2615913\r\n"
        ],
        "2615951": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 18/12/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272585-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 11802305554, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103021/2024.\r\nVALÉRIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3667854-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096009/2024.\r\nANA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS MARQUES, Agente Administrativo, ID 3580113-1/1, da função de Secretário do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 11802305554, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102973/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 43871283/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michael Barbalho Amaro, ID 4303461-6/2. Processo nº SEI- 030001/098196/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392971-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Coelho da Silva, ID 5075716- 4/1. Processo nº SEI-030001/100711/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012645-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/03/2021, publicado no DOERJ de 29/03/2021. Processo nº SEI-030001/100314/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257967-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/092562/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322687-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, de Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Macedo Oliveira, ID 4257967-8/2. Processo nº SEI-030001/092562/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3665107-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104195/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032075- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carla Fernandes de Araújo, ID 4394860-0/2. Processo nº SEI-030001/102837/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3729954-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030001/104559/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031735-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021. Processo nº SEI- 030001/106144/2024.\r\nId: 2615951\r\n"
        ],
        "2615952": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2024\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade funcional 37083988, vínculo 01, matrícula 271.233-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030001/063509/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2615952\r\n"
        ],
        "2615959": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 034/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002527/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002527/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 053/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011564/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS- ID: 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/011564/2024.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000117/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000117/2022.\r\nId: 2615959\r\n"
        ],
        "2615960": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058077/2024 (TITC nº 96/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058079/2024 (TITC nº 97/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058080/2024 (TITC nº 98/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058081/2024 (TITC nº 99/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058082/2024 (TITC nº 100/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058084/2024 (TITC nº 101/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058085/2024 (TITC nº 102/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058086/2024 (TITC nº 103/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058088/2024 (TITC nº 105/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058090/2024 (TITC nº 106/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058092/2024 (TITC nº 107/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058093/2024 (TITC nº 108/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058094/2024 (TITC nº 109/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058095/2024 (TITC nº 110/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058154/2024 (TITC nº 111/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058159/2024 (TITC nº 112/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058231/2024 (TITC nº 113/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058235/2024 (TITC nº 114/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058262/2024 (TITC nº 115/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058268/2024 (TITC nº 116/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058271/2024 (TITC nº 117/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058276/2024 (TITC nº 118/2024).\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/058278/2024 (TITC nº 119/2024).\r\nId: 2615960\r\n"
        ],
        "2615984": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa PD0007/24, visando a contratação de empresa especializada em reteste e recarga dos extintores de incêndio, em favor da empresa JSRC GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELLI (07.692.685/0001-23) pelo valor de R 4.034,00 (quatro mil e trinta e quatro reais).\r\nId: 2615984\r\n"
        ],
        "2615987": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 016/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002159/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002159/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002162/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002162/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 029/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002405/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002405/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 037/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/002730/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002730/2021.\r\nId: 2615987\r\n"
        ],
        "2615989": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7,como gestor, , Chefe da 12ª ROC, Id Funcional nº 4373228-3, RENATO ALVES ROMEROJOSÉ PAES LEME DA MOTTA, Superintendente da DOC III, Id. Funcional nº 2841334-2,como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/005935/2024, a favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA relativo ao Contrato nº 026/2024. Processo nº 330002/005935/2024.\r\nId: 2615989\r\n"
        ],
        "2616029": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20100221, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50229001, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42530610, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50130560, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218070, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211240, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43815731, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor Polícia Penal, ID: 43369588, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50910426, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50828347, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210001/069148/2024\r\nId: 2616029\r\n"
        ],
        "2616056": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 36.992-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados na SECRETARIA GERAL DO NÚCLEO PERINATAL - NP/SGER, a contar de 08/12/2024, THAIS DE SOUZA BASTOS NOGUEIRA, matrícula 36.896-9, a contar de 09/12/2024. Processo n° SEI-260008/002924/2022.\r\nId: 2616056\r\n"
        ],
        "2616058": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 2.558-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados no SERVIÇO DE NEUROLOGIA - SENEU, a contar de 17/12/2024, como substituto o servidor , matrícula 39.526- 9, a contar de 18/12/2024. Processo n° SEI-260007/016101/2024.\r\nId: 2616058\r\n"
        ],
        "2616071": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/12/2024\r\n, Assessora, Id. Funcional nº 5125063-2 (Gestora), , Assessora, Id. Funcional nº 4272075-3 (Fiscal) e GABRIEL FIGUEIREDO GANEM, Secretário II, Id. Funcional nº 5139768-4 (Fiscal), para, em conjunto, compor a Comissão de Gestão e Fiscalização da Nota de Empenho nº 2024NE00809, referente a contratação firmada com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP, cabendo-lhes todas as atividades e obrigações dispostas no Decreto Estadual nº 48.817/23. Processo Administrativo nº SEI- 220005/002810/2024.\r\nId: 2616071\r\n"
        ],
        "2616072": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nSANDRO FARIA FILHO, Id. Funcional nº 43825524, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, designando-o para o exercício da função de Assessor da Assessoria de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI-140001/093794/2024.\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, Id. Funcional nº 50328859, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.083 de 26 de abril de 2024, designando-a para o exercício da função de Assessora da Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI-140001/093794/2024.\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO, Id. Funcional nº 43233198, para o exercício da função de Gerente da Gerência de Planejamento de Contratações, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI- 140001/093794/2024.\r\nTATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA, Id. Funcional nº 44081251, para o exercício da função de Assessora da Assessoria de Projetos Institucionais e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI- 140001/093794/2024.\r\nos efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor Técnico Processual, Id. Funcional nº 43825524, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2616072\r\n"
        ],
        "2616076": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2024\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 54, a contar de 02/12/2024 - Processo nº SEI-260006/054201/2024.\r\n, matr. nº 37687-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 54, a contar de 02/12/2024 - Processo nº SEI-260006/054201/2024.\r\n, matr. nº 27649-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 02/12/2024 - Processo nº SEI-260006/054201/2024.\r\nId: 2616076\r\n"
        ],
        "2616078": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº MÁRCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33.893-9, os Docentes: , matr. nº 07.192-8, , matr. nº 32.641- 3 e matr. nº 7061-5, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/046392/2024.\r\nId: 2616078\r\n"
        ],
        "2616079": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.419- 3, ID: 25435264, instituída pela Portaria FFP nº 065/2024, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, tendo sido este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/051282/2024. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33.419- 3, ID: 25435264, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- SEI-260006/051282/2024.:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFG;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO;\r\nId: 2616079\r\n"
        ],
        "2616088": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/12/2024\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIORRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - ID: 4381940-0 (Fiscal de Execução), - (Fiscal de Execução- Suplente), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 109/2024 que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Processo n° SEI-040014/073206/2024.\r\nId: 2616088\r\n"
        ],
        "2616089": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2024\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO INEZ DA SILVA, matrícula 14922- 9, cargo de 2° TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 11.464,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.164/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO, matrícula 10/13660, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.988,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.152/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO NONATO DA COSTA, matrícula 00- 0127670-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 25.257,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/154.166/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO, matrícula 43740-0, cargo de 2º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.597,94, correspondente á cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2018. Processo nº SEI-PD-04/154.16/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 110697-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.715,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.442/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex_segurado(a) LYTERJA DA CONCEICAO BAYMA, matrícula 00-0022808-0, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.709,67, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.402/2020. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO FERREIRA NETTO, matrícula 01/14853, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.715,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/023.90/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RENATO RIBEIRO LEAL, matrícula 106365-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.318,40, correspondente à cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/023.33/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) RENATO RIBEIRO LEAL, matrícula 106365-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 479,82, correspondente à cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2016. Processo nº SEI- PD-01/023.33/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALOIZIO COSTA DE PAULA ANTUNES, matrícula 00-0140686-7, cargo de MÉDICO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 6.320,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2024. Processo nº SEI-040014/038793/2024 e processo nº SEI-040014/038794/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARINETE RANGEL DE SOUZA, matrícula 00-1203857-6, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 886,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.129/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVIO, matrícula 30048-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.053,91, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.158/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLOVIS DO NASCIMENTO, matrícula 00- 0018577-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.251,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.85/2021.\r\nId: 2616089\r\n"
        ],
        "2616092": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/12/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALOYSIO DE OLIVEIRA, matrícula 9200, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 17.996,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.565/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM ALVES SOBRAL FILHO, matrícula 16120-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.649/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, matrícula 899419-6, cargo de PROCURADOR do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 24.106,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/020.454/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALVARENGA, matrícula 00-0003791-1, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 816,42, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2016. Processo nº SEI-PD-04/140.21/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ ALVARENGA, matrícula 00-0003791-1, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 7.347,81, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2016. Processo nº SEI- PD-04/140.21/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO ALVARENGA PEREIRA, matrícula 00-0049676-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.700,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/144.153/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALDEMAR SIHE WELLER, matrícula 622572-6, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 134,85, correspondente a cota de 5,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2016. Processo nº SEI-PD- 01/009.439/2016.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS, matrícula 27973-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.330,90, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.79/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO RODRIGUES CAMANHO, matrícula 113657-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.649,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.99/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GEORGES ANTOINE ROOPE WUILLAUME, matrícula 1141573-4, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 30.750,17, correspondente á cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-040150/001000/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE, matrícula 3074310- 8, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 4.237,66, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2024. Processo nº -SEI-040014/036945/2024 e Processo nº SEI-040014/036946/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO SERAFIM DE ABREU NETO, matrícula 00-5015468-1, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 805,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/152.215/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE, matrícula 3074310-8, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R 4.237,66, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2024. Processo nº SEI-040014/036945/2024 e Processo nº SEI-040014/036973/2024.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LORDINO DO ESPÍRITO SANTO EDUARDO, matrícula 109318-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.814,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.93/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IZADIR PIMENTEL DE SOUZA, matrícula 00-0035712-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.835,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2018. Processo nº SEI-PD-04/152.107/2018 e Processo nº SEI-040161/003698/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) IPOJUCAN DA SILVA BARCELOS, matrícula 112369-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.077,79, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.113/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL MOTA SIQUEIRA, matrícula 111502-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.879,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2021. Processo nº SEI- PD-04/146.352/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 00- 0516649-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R 2.460,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2021. Processo nº SEI- PD-04/152.105/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RODRIGO LOREDO DA SILVA, matrícula 00-3116152-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.231,34, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/141.31/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RODRIGO LOREDO DA SILVA, matrícula 00-3116152-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 615,67, correspondente a cota de 25%, no período de 07/03/2021 a 16/06/2021 e no valor de R 410,53, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo nº SEI- PD-04/141.31/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RODRIGO LOREDO DA SILVA, matrícula 00-3116152-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 615,67, correspondente a cota de 25%, no período de 07/03/2021 a 16/06/2021 e no valor de R 410,53, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo nº SEI- PD-04/141.31/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RODRIGO LOREDO DA SILVA, matrícula 00-3116152-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 410,53, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/141.31/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERAPHIM CARNEIRO DE SOUZA, matrícula 18269-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.332,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.103/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AROLDO JOSE RODRIGUES, matrícula 00-0004180-6, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 459,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2018. Processo nº SEI-PD- 04/153.117/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) THAUCIO MOREIRA GOMES, matrícula 00-0055326-3, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 1.153,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/169.74/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) VICTORIA DA CRUZ ABRAHAM, matrícula 0200072136, cargo de ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO do(a) TCE-RJ, a pensão por morte, no valor de R 24.938,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020. Processo nº SEI- PD-04/135.489/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) HENRIQUE COUBE NETTO, matrícula 00-0106832-9, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 14.377,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/146.662/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILIAM PIRES DE CARVALHO, matrícula 00-0034539-7, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.705,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2016. Processo nº SEI-PD-04/142.152/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADISBENI DE ABREU MARTINS, matrícula 26954-8, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.000,11, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2021. Processo nº SEI- PD-04/154.168/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ADISBENI DE ABREU MARTINS, matrícula 26954-8, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.000,11, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.168/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO MACIEL BRETAS, matrícula 00-0110523-8, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.887,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.115/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JULIO CEZAR CARVALHO VIANNA, matrícula 2901411, cargo de ANALISTA DE SISTEMAS do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.678,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.188/2019.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS MOREIRA, matrícula 107048-1, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.757,93, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/154.17/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE ROSA DE ARAUJO, matrícula 00-0002759-9, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 10.028,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.486/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ANGELA MARILIA BARATA BARBOSA, matrícula 00-0293004-8, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R 6.236,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2024. Processo nº SEI-040014/038455/2024 e Processo nº SEI-040014/038456/2024.\r\nId: 2616092\r\n"
        ],
        "2616093": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00122/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no MPRJ 2024.00497821. Processo nº SEI- 360025/005261/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00123/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no SEI-360025/003686/2024. Processo nº SEI- 360025/005262/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00128/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no Fale Conosco Ouvidoria nº 5637. Processo nº SEI-360025/005263/2024. \r\nId: 2616093\r\n"
        ],
        "2616099": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2021, referente ao processo nº SEI- 260005/002168/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002168/2021.\r\nId: 2616099\r\n"
        ],
        "2616115": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 4324570-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-030039/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4330455-9,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001275/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3479405-0,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/11/2024. Processo nº SEI-030035/006668/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional 5007630-2,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/11/2024. Processo nº SEI-030039/004367/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4259231- 3,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2024. Processo nº SEI-030039/001169/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 2088569-5,vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005910/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, Id. Funcional 5014419-7,vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/080782/2024.\r\nId: 2616115\r\n"
        ],
        "2616124": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43378773, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Brum Mouzinho, ID. Funcional nº 50367994. Processo nº SEI- 210001/129920/2024.\r\nId: 2616124\r\n"
        ],
        "2616130": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 86.179 JOSÉ MADUREIRA DOS ANJOS FILHO, a contar da data de seu falecimento em 20/10/2024, Registrado no Livro C-25, Folha 77, Termo 2015, expedida pelo 1º Distrito RCPN Saquarema - RJ. Processo SEI-350023/026500/2024.\r\nId: 2616130\r\n"
        ],
        "2616168": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 49.217, de 25 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar SEI-030037/002763/2021.\r\na penalidade de DEMISSÃO à GUSTAVO PAIVA QUEIROZ, Identidade Funcional n° 43801820, Professor Docente I, matrícula n° 31055817, vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no disposto no artigo 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996.\r\n\r\nId: 2616168\r\n"
        ],
        "2616169": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 16/12/2024\r\n, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.364.907-6, a contar de 13 de fevereiro de 2020, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001090/2021. \r\nId: 2616169\r\n"
        ],
        "2616181": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2024\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427614-1, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Políticas Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040007/000068/2024.\r\nId: 2616181\r\n"
        ],
        "2616189": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\n, identidade funcional nº 2.959.208-9, matrícula nº 849.083-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 12.07.2024. Processo nº SEI-080001/032185/2024.\r\nId: 2616189\r\n"
        ],
        "2616195": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de novembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071 CBMERJ, Id Funcional 0041424018, CPF 042660047-96, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/019980/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - SANDRO SCHOTTZ, RG 21.054 CBMERJ, Id Funcional 0005807166, CPF 018839537-74, de acordo com o art. 96 inciso l da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/040538/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, RG 21.137 CBMERJ, Id Funcional 0026888661, CPF 855952334-00, de acordo com o art. 96 inciso l da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o § 1º do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/047550/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - RICARDO SILVA DELAVY, RG 20.265 CBMERJ, Id Funcional 0006120490, CPF 012865627-16, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/052003/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL, RG 21.791 CBMERJ, Id Funcional 0020001240, CPF 011724327-24, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/033949/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, RG 22.380 CBMERJ, Id Funcional 0026222345, CPF 072615387-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/007/047244/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - IPOJUAN DE AMORIM MELO, RG 21.653 CBMERJ, Id Funcional 0006125832, CPF 024403257-24, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/047237/2024.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RENATO PEREIRA SOARES, RG 20.904 CBMERJ, Id Funcional 0006123309, CPF 020364997-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270007/042921/2024.\r\nId: 2616195\r\n"
        ],
        "2616198": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2024\r\nBÁRBARA ANDRÉA SILVA COPQUE, matr. nº39.492-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre o Município de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a UERJ, para assessoria em processos que visam apoiar a viabilização de recursos provenientes da Lei nº 14.399/2022 às pessoas realizadoras de cultura no Município de Duque de Caxias/RJ. Processo nº SEI- 260006/019504/2024.\r\nId: 2616198\r\n"
        ],
        "2616202": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDE 18/12/2024\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00129/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido no ofício 195/2024/SEC-PJIP. Processo n° SEI- 360025/005264/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00130/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar reclamação de M.F.F. quanto ao andamento de registros de ocorrência. Processo n° SEI-360025/005265/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00134/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar notícia de fato 110/2024 (MPRJ 2024.00533731). Processo n° SEI-360025/005268/2024. \r\nId: 2616202\r\n"
        ],
        "2616203": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00141/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar o contido na assentada do processo 0809661- 14.2024.8.19.0037. Processo nº SEI-360025/005270/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00142/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar reclamação de por conta de não confecção de registro de ocorrência. Processo nº SEI-360025/005275/2024. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00143/2024, de natureza investigativa, (orientação PGE nº 011/2019), para apurar a conduta de , por fato que deu origem ao RO 106-03849/2024. Processo nº SEI- 360025/005275/2024. \r\nId: 2616203\r\n"
        ],
        "2616231": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.373.141-4, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 79617314, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 360009/002657/2024.\r\nId: 2616231\r\n"
        ],
        "2616250": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nFELISBERTO CARLOS PINHEIRO FONSECA, Subtenente PM, RG 55.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço a contar de 20.12.2022. \r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 56.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 30 anos de serviço a contar de 25.07.2024. \r\nMAURÍCIO HENRIQUE BAENSE, Subtenente PM, RG 57.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.10.2024. PROC. Nº SEI-350021/047386/2024.\r\nRENATO MOURA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 57.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 05.07.2024. \r\nQUAERENS DA SILVA RAMALHO, Subtenente PM, RG 58.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 12.08.2024. \r\nROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 59.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 05.09.2024. PROC. Nº SEI-350090/001284/2024.\r\nMARCIO DIAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 60.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.05.2024. \r\nVIVALDO GOMES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 60.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.10.2024. /2024.\r\nEDSON PEREIRA MANHÃES, Subtenente PM, RG 61.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 31 anos de serviço a contar de 29.10.2024. \r\nLEONARDO GALDINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 61.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 34 anos de serviço a contar de 11.10.2024. PROC. Nº SEI-350026/019932/2024.\r\nEDMAR MIGUEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 62.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2024. \r\nROBSON DE AGUIAR RODRIGUES, Subtenente PM, RG 63.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço a contar de 15.08.2024. PROC. Nº SEI-350022/036123/2024.\r\nJOEL ALVES TINOCO JUNIOR, Subtenente PM, RG 64.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 31 anos de serviço a contar de 22.11.2024. \r\nRENATO BATISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 64.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.04.2024. \r\nLUIZ MOREIRA CABRAL NETO, Subtenente PM, RG 65.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço a contar de 25.09.2024. \r\nSERGIO ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA, Subtenente PM, RG 65.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 32 anos de serviço a contar de 17.10.2024. \r\nJOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, 1º SGT PM, RG 68.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.04.2024. PROC. Nº SEI-350024/007775/2024.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA, Subtenente PM, RG 59.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 36 anos de serviço a contar de 03.09.2024. \r\nANGELA CRISTINA NUNES FREIRE, Subtenente PM, RG 64.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com 32 anos de serviço a contar de 15.05.2024. \r\nWILLIAN PAIVA DA COSTA, SD PM, RG 107.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.12.2018, com mais de 05 anos de serviço, a contar de 01.04.2024. .\r\n\r\no Ato datado de 24/08/2016, publicado no DOERJ nº 156, datado de 26/08/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada ORLANDO PEREIRA DE SOUZA, SUBTENENTE PM RG 50.563, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 00 ano, 10 meses e 09 dias, constante no Boletim da PM nº 066, datado de 11/04/2013. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 03 meses e 28 dias, deixando de satisfazer os requisitos legais de transferência para RESERVA REMUNERADA A PEDIDO. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350009/030235/2024.\r\no Ato datado de 14/10/2024, publicado no DOERJ nº 194, datado de 15/10/2024 e BOL PM nº 121 de 15/10/2024, que transferiu para a Reserva Remunerada AMÉRICO DE MELLO GONÇALVES, 3º SARGENTO PM RG 91.746, tendo em vista a publicação em BOL PM nº 022 de 24/05/2024, na qual anula a promoção de 3º Sargento PM, a contar de 04 de maio de 2023. Em consequência, o referido policial militar retorna à condição de CABO PM. Processo SEI nº 350023/011517/2024.\r\nId: 2616250\r\n"
        ],
        "2616259": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/090976/2024.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, auxiliar a Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador Geral para temas afetos à Gestão de Pessoas. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992299, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Janaina Andrade Souza Cruz. Processo nº SEI- 140001/090976/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665817, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991330, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alice Bernardo Voronoff. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO,Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666155, ao Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI- 140001/090976/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, THIAGO CARDOSO ARAUJO,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nconforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992710, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araújo. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 12/07/2024, que designou THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nBERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992710, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 140001/090976/2024.\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991675, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 140001/090976/2024.\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991675, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP. Processo nº SEI- 140001/090976/2024.\r\nGUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991632, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente 1907, de titularidade da Procuradora do Estado Nathalie Carvalho Giordano Macedo, na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/090976/2024\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 27/09/2024, que designou PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 07/08/2023, que designou SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220979, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelas atividades realizadas junto ao Gabinete do Procurador Geral para temas afetos à Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humano. Processo nº SEI- 140001/090976/2024.\r\nId: 2616259\r\n"
        ],
        "2616267": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3617303-7/1, da função de Diretor do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/092410/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4351000-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Ribeiro Cabral, ID 3617303-7/1. Processo nº SEI-030001/092410/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355774-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2022, publicado no DOERJ de 27/05/2022. Processo nº SEI-030001/092410/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4264471- 2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Guizarra Silveira, ID 4355774-0/2. Processo nº SEI-030001/092410/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035039-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/11/2023, publicado no DOERJ de 10/11/2023. Processo nº SEI-030001/092410/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035039-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Santos Flores de Souza Junior, ID 4382246-0/1. Processo nº SEI-030001/092410/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3646844-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Antonia Soares de Figueiredo, ID 5035039-0/1. Processo nº SEI-030001/092410/2024.\r\nId: 2616267\r\n"
        ],
        "2616268": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3602704-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E.\"Senor Abravanel\", U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105731/2024.\r\nId: 2616268\r\n"
        ],
        "2616269": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-E-03/035/2501/2019, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém , mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora ALESSANDRA DA SILVA DIAS, Id. Funcional nº 3960158-7.\r\nId: 2616269\r\n"
        ],
        "2616272": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002117/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXAN DER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002117/2021.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 030/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002407/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002407/2021.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002124/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002124/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 024/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002219/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002219/2021.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 023/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002218/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002218/2021.\r\nId: 2616272\r\n"
        ],
        "2616286": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2024\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40250245, vínculo 02, matrícula 831.956-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/000177/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 35417340, vínculo 01, matrícula 831.984-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/013886/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40739155, vínculo 01, matrícula 827.642-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/020066/2024.\r\nId: 2616286\r\n"
        ],
        "2616338": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIEL CA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO. Processo nº SEI-330002/033886/2024.\r\nId: 2616338\r\n"
        ],
        "2616374": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 018/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002122/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002122/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 025/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002221/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002221/2021.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002125/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002125/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2021, referente ao Processo nº SEI- 260005/002123/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor ALEXANDER ALVES CALDAS - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002123/2021.\r\nId: 2616374\r\n"
        ],
        "2616375": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matrícula nº 35.252-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM, a contar de 17/12/2024, FELIPE MESSINA ABREU DAVIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.666-9, a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-260006/058591/2024.\r\nId: 2616375\r\n"
        ],
        "2616380": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional 5482810, vínculo 01, matrícula 280695-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/12/2024. Processo nº SEI-030001/105488/2024.\r\nId: 2616380\r\n"
        ],
        "2616413": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.12.2024\r\na Comissão de Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação firmado junto à OSC Associação Nacional Dos Organizadores, Demonstradores, Participantes, Patrocinadores e Expositores de Feiras, Eventos, Exposições e Negócios - ANAEXPO, na execução do Projeto SOS Verão, os seguintes servidores: , matrícula: 30.328-9 (Gestora), , matrícula: 37.254-0, , matrícula: 37.999-0 e , matrícula 36.189-9 (Fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260006/052149/2024.\r\nId: 2616413\r\n"
        ],
        "2616466": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\npor unanimidade, o recurso interposto pela servidora NATHALIA DE FÁTIMA MORAES MARTINS, Investigadora Policial, Id. Funcional nº 5147867-6, nos autos do processo em epígrafe, referente à Avaliação Especial de Desempenho do ciclo avaliativo 2024 com fundamento entendimento exarado pela SEPOL/ASSEJUR na Promoção 443-MZT e Promoção 501-MZT, mantendo o período de prorrogação do seu estágio probatório, motivado pelo afastamento do exercício das atribuições do cargo n.f. do artigo 6º do Decreto 44.912/2014.\r\nId: 2616466\r\n"
        ],
        "2616477": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nVINICIUS DE MELLO MARTINS, CPF nº 112.413.857-93, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, através do Processo 0833482-78.2023.8.19.0038, no cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360005/008300/2024.\r\nId: 2616477\r\n"
        ],
        "2616494": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.593-9, Id. Funcional nº 24612979, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350009/033867/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2024. \r\nId: 2616494\r\n"
        ],
        "2616496": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 13.11.2024\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126402/2024.\r\n.2024\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINOIDF. 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127177/2024.\r\nDE 29.11.2024\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, IDF. 5001175-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131768/2024.\r\nId: 2616496\r\n"
        ],
        "2616535": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414823-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/067390/2024.\r\nId: 2616535\r\n"
        ],
        "2616548": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5027900-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106921/2024.\r\nId: 2616548\r\n"
        ],
        "2616549": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\nId Funcional n° 51387018, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio entre a SEAS, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação COPPETEC, objetivando à elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica, do Caderno Especial de Segurança Hídrica do Leste da Baía de Guanabara, e à atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos., conforme estabelece o Decreto 44.879/2014. Processo nº SEI-070001/001662/2024.\r\nId: 2616549\r\n"
        ],
        "2616553": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 41434064, vínculo 03, matrícula 917598-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/2006. Processo nº SEI- 030001/107879/2024.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 43304907, vínculo 01, matrícula 943147-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/12/2024. Processo nº SEI- 030001/104746/2024.\r\nId: 2616553\r\n"
        ],
        "2616571": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo n° SEI-260006/055076/2024,\r\nDelegar competência ao Prefeito dos Campi, RODRIGO PESSOA DE ANDRADE, matrícula nº 37516-2, para, no exercício da representação, em nome da UERJ, no âmbito dos temas sobre engenharia e arquitetura, e junto aos órgãos da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, bem como do Governo do Estado do Rio de Janeiro e das concessionárias de serviços públicos, incluindo os serviços de telecomunicação, iniciar processos, assinar e anexar documentos, dar quitação e demais procedimentos necessários ao licenciamento, às regularizações e ao acompanhamento de processos, referentes às obras e instalações nos imóveis de uso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entra em vigor a contar de 24 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 175/REITORIA/2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024\r\nReitor em Exercício\r\nId: 2616571\r\n"
        ],
        "2616573": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.12.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815154, com validade a contar de 12 de dezembro de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericin, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122188/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827553, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericino, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado d. Processo nº SEI-210001/122188/2024.\r\nId: 2616573\r\n"
        ],
        "2616616": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, \r\nID FUNCIONAL N° 5028305-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Castro, ID Funcional n° 5026485-0. Processo nº SEI-150016/212090/2024.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Rocha Mattos , ID Funcional nº 591604-6. Processo nº SEI- 150016/210678/2024.\r\n, \r\nID FUNCIONAL N° 5028305-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/212090/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50331922, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Moreira Castelo Pereira, ID Funcional nº 4334666-9. Processo nº SEI-150016/210658/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Neemias Gonzaga de Souza, ID Funcional nº 5137378-5. Processo nº SEI-220001/000871/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luís Felipe Pinheiro Ramos Bastos, ID Funcional nº 5094155-0. Processo nº SEI-220001/000894/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde, anteriormente ocupado por Olivia Luciana dos Santos Silva, ID Funcional nº 5154393-1. Processo nº \r\nSEI-080001/036841/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152473-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação \r\nTécnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/037384/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027241-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Pina Vasgestian, ID Funcional nº 5019735-5. Processo nº \r\nSEI-030001/107475/2024.\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030002/014451/2024.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL \r\nNº 4333142-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030002/014451/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente \r\nocupado por Iára Gleici Pereira, ID Funcional n° 5035871-5. Processo nº SEI-030002/014307/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146839-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nPresidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010405/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Edier Germano do Carmo, ID Funcional nº 5146839-5. Processo nº SEI-100005/010405/2024.\r\no Ato de 18 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 19/12/2024, que exonerou PALOMA GARCIA RIBEIRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51541580, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010405/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51523728, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003015/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51387476, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nSustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021964/2024.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5146836-0, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia \r\nCriativa, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Nascimento de Araújo, ID Funcional nº 51531283. Processo nº \r\nSEI-180001/003545/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de \r\nEncarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Karina Neves de Oliveira, ID Funcional nº 51559161. Processo nº SEI-180003/000296/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Valeria Faria Costa, ID Funcional nº 51483939. Processo nº SEI-180003/000297/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224356, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Valeria Affonso Ribeiro, ID Funcional nº 51535459. Processo nº \r\nSEI-180001/003163/2024. \r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Rocha da Silva, \r\nID Funcional nº 5073380-0. Processo nº SEI-400001/000846/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004470/2024, fica retificado para , o cargo em comissão da exoneração de , ID Funcional nº 2100423-4, a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004470/2024, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 400001/000858/2024, fica esclarecido a validade da nomeação MARCUS SCHTRUK PASCHOAL DE FARIA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2616616\r\n"
        ],
        "2616629": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,CPF 10087572761, com validade a contar 30/11/2024, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve publicação no Diário Oficial nº 232, de 13 de dezembro de 2024. Processo Nº SEI- 360008/003071/2024.\r\nId: 2616629\r\n"
        ],
        "2616707": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/12/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADHEMAR COSTA, matrícula 00- 0024264-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ-RJ, a pensão por morte, no valor de R 27.605,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2015. Processo nº SEI-PD- 01/026.70/2015.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO PACHECO DE AZEVEDO, matrícula 00-1121669-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.103,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2021, tornando sem efeito o ato datado de 10/12/2024, publicado no D.O. de 12/12/2024. Processo nº SEI-PD-04/143.369/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON MARTINS, matrícula 00-0011001-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.576,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2018. Processo nº SEI- PD-04/142.31/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO PEREIRA GOMES, matrícula 00-0015990-5, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.678,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.259/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARGARIDA MARIA VIDAL CANDEA, matrícula 8446312, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 776,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2016. Processo nº SEI-PD-01/024.61/2016.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 12572-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.575,49, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2021. Processo nº SEI- PD-04/152.217/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON PROVENCANO, matrícula 00-0025423-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.778,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.1/2018.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, matrícula 00-0049424-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.663,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.307/2020.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCIS NASCIMENTO DA CRUZ, matrícula 00-0086336-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 921,88, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-PD-04/143.531/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) FRANCIS NASCIMENTO DA CRUZ, matrícula 00-0086336-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.843,76, correspondente a cota de 50,00%, no período compreendido de 14/10/2020 a 26/02/2023 e no valor de R 921,88, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-PD-04/143.531/2020.\r\na THAYNNARA ROBERTA CORREIA FERNANDES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCIS NASCIMENTO DA CRUZ, matrícula 00-0086336-5, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.687,52 correspondente a cota de 100,00% , no período compreendido de 14/08/2020 a 13/10/2020 e no valor de R 1.843,76, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.531/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELIAS FACADIO DA CONCEICAO, matrícula 00-0048227-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.688,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.311/2020.\r\nId: 2616707\r\n"
        ],
        "2616708": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DA GERENTE\r\nDE 19/12/2024\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 294249, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.897,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.320/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVANDRO FERNANDES SOARES, matrícula 00-0041789-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.299,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/142.310/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JERONIMO SANTOS DE ASSIS, matrícula 00-0025138-9, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.675,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.307/2021\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO AZEVEDO FILHO, matrícula 00-0115055-6, cargo de MÉDICO do(a) SES-RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.783,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2014. Processo nº SEI-PD-01/009.387/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, matrícula 00-0625043-5, cargo de ENFERMEIRO do(a) SES-RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.405,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/2003 e o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2015. Processo nº SEI-PD-01/009.341/2015.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) TERLI FIORAVANTE DA ROCHA, matrícula 00-0162342-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2016. Processo nº SEI-PD-01/026.233/2016. \r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MURILO SILVA COSTA, matrícula 34784-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/141.119/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS EDUARDO LOURENCO PORTO, matrícula 00-0109171-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.278,80, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/144.153/2019. \r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) WANDA LUCIA PINHEIRO AGUEDA, matrícula 00-0249273-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/021.124/2015.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) WANDA LUCIA PINHEIRO AGUEDA, matrícula 839453-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.412,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/021.124/2015.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALMAR ABBUD, matrícula 00-5003601-1, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC-RJ, a pensão por morte, no valor de R 832,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2018. Processo nº SEI- PD-04/135/117/2018.\r\nId: 2616708\r\n"
        ],
        "2616710": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/11/2024\r\n, matrícula nº 0226.298-8, ID 5767024, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HE2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, Licença com vencimentos para Representação Profissional em Órgão de Classe, nos termos do Art. 1º e Parágrafo Único da Lei 1.762/1990, no período de 01/01/2024 a 31/12/2026, Processo nº SEI- 260005/003970/2021.\r\n\r\nDE 18/12/2024\r\n\r\nos efeitos do Ato de 29/06/2022, publicado no D.O. de 29/06/2022, que designou o servidor NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA, Professor FAETEC I, matrícula n.º 223.402-9, ID: 4203511-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE Oscar Tenório, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº.: SEI-260005/004313/2022.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matrícula n.º 225.331-8, ID: 2082932-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE Oscar Tenório, com validade a contar de 17 de Dezembro de 2024. Processo nº.: SEI- 260005/013453/2024.\r\n\r\nDE 19/12/2024\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 062/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/011565/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor FÁBIO ALVES DE LEMOS- ID: 4212534-0 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/011565/2024.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 026/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004155/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA- ID: 2075147-8 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/004155/2022.\r\n\r\nId: 2616710\r\n"
        ],
        "2616713": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 21 de agosto de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 ELISABETE PEDRA DE MATOS, RG 28.340 CBMERJ, Id Funcional 2582157-1, CPF 002.421.167-28, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270006/020022/2024.\r\na contar de 04 de setembro de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, RG 17.674 CBMERJ, Id Funcional 2587894-8, CPF 070.745.037-38, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99, c/c §1º do mesmo artigo da Lei Estadual nº 880 ,de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares - nova redação dada pela Lei nº 7.121, de 03 de dezembro de 2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/021846/2024.\r\nId: 2616713\r\n"
        ],
        "2616714": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições legais, conferidas no art. 1º do Decreto do Interventor nº 01, de 13 de março de 2018, no inciso VIII do art. 1º do Decreto Estadual n° 40.644, de 08 de março de 2007 e o que consta no Processo nº SEI-270004/002587/2024,\r\npor ato de bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso II, do art. 25 Decreto-Lei 176, de 09 de julho de 1975, com validade a contar 17 de maio de 2024, do militar abaixo:\r\nOLIVEIRA FONSECA, RG 31.581, Id Funcional 614512-4.\r\nId: 2616714\r\n"
        ],
        "2616715": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2024\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRENATA URSULA DA SILVEIRA SOUZA, RG 26.884, Id Funcional 2647742-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.085 (6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu). Processo nº SEI-270006/032910/2024.\r\n, RG 49.552, Id Funcional 0050346512, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.208 (Grupamento Especial Prisional - GEP). Processo nº SEI-270004/002796/2024.\r\n, RG 53.059, Id Funcional 5074677-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.198 (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos). Processo nº SEI- 270007/041151/2024.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 30.690, Id Funcional 02639550-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16.01.085 (6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu). Processo nº SEI-270006/032910/2024.\r\n, RG 49.668, Id Funcional 5033537-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.208 (Grupamento Especial Prisional - GEP). Processo nº SEI-270004/002796/2024.\r\n, RG 31.363, Id Funcional 614293-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.198 (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos). Processo nº SEI- 270007/041151/2024.\r\nId: 2616715\r\n"
        ],
        "2616716": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\na pedido, do SMTV, a contar de 18 de novembro de 2024, o 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Med/22 FELIPE LAMEIRÃO DE OLIVEIRA, RG 2200.051, Id Funcional 5131593-9, CPF 112.967.877- 61, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/029755/2024.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 16 de outubro de 2024, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/23 FELIPE JOSE CALDAS FERREIRA, RG 2301.433 CBMERJ, Id Funcional 5140302-1, CPF 159.121.897-7, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/023814/2024.\r\nId: 2616716\r\n"
        ],
        "2616723": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDO PRESIDENTE\r\nos procedimentos do Processo Eletrônico de Dispensa PD0005/2024-R1, cujo objeto é o fornecimento contínuo de galões de água mineral sem gás de 20L, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adjudicada para a empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (27.986.433/0001-14), com o valor da proposta de R 25.833,60 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2616723\r\n"
        ],
        "2616736": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nALMEIDA COUTOMORAES SOARES ASSAFIN, Id. Funcional nº 5119900-9, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/000641/2024, a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 031/2024. Processo nº 330002/000641/2024.\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 12ª ROC, Id Funcional nº 4373228-3, RENATO ALVES ROMEROLEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 5142871-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/005941/2024, a favor da ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 032/2024. Processo nº 330002/005941/2024.\r\nDE 19.12.2024\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 12ª ROC, Id Funcional nº 4373228-3, RENATO ALVES ROMEROFÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5128443-0, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/001096/2024, a favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 036/2024. Processo nº 330002/001096/2024.\r\nId: 2616736\r\n"
        ],
        "2616755": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/139056/2024.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/138888/2024.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/137423/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/137231/2024.\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/134996/2024.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/137749/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132241/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132283/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132310/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/132592/2024.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/135533/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRESem substituição a Inspetora de Polícia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Processo n.º SEI-210001/136453/2024.\r\nId: 2616755\r\n"
        ],
        "2616767": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDO PRESIDENTE\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PD0009/2024 por menor preço, cujo objeto é a compra de equipamentos para o atendimento das necessidades computacionais do Museu Ciência e Vida com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e nas demais legislações aplicáveis, com adjudicação dos lotes às seguintes empresas:\r\nLote 1: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ 06.210.076/0001-28, no valor de R 25.896,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais);\r\nLote 2: ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.232.454/0001-66, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais);\r\nLote 3: JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.050.950/0001-45, no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais);\r\nLote 4: SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ 13.146.270/0001-57, no valor de R 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais);\r\nLote 5: SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ 13.146.270/0001-57, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2616767\r\n"
        ],
        "2616778": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416974-4/1, da função de Diretor do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI- 030001/088255/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036649-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Pompeo Pereira, ID 4416974-4/1. Processo nº SEI- 030001/088255/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4214698-4/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Quirino, U.A. 11802303513, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102524/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3997523-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Quirino, U.A. 11802303513, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Aparecida Tristão da Silva, ID 4214698-4/4. Processo nº SEI-030001/102524/2024.\r\nRALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4206978-5/4, da função de Diretor do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022. Processo nº SEI-030001/098127/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4011375-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 20/02/2024, publicado no DOERJ de 22/02/2024. Processo nº SEI- 030001/098127/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4206978- 5/4, para exercer a função de Diretor do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ralph Leonard Brito da Silveira, ID 4206978-5/4. Processo nº SEI- 030001/098127/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073859-3/1, da função de Diretor do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. Processo nº SEI- 030001/104841/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3806470-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monique Francisco Cassiano, ID 5073859-3/1. Processo nº SEI-030001/104841/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3471866-4/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106821/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347773-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 11802309502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105371/2024.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID 4043185-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Isabel Rangel de Araújo, U.A. 11802312553, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100776/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327555-9/2, da função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022. Processo nº SEI- 030001/102423/2024.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4052094-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102423/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. A.A.E. II, ID 4052094- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Alves Soares, ID 4327555-9/2. Processo nº SEI-030001/102423/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327555-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês de Mattos, ID 4052094-3/1. Processo nº SEI- 030001/102423/2024.\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, ID 4255526-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094917/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3655025-6/1, da função de Diretor do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/080696/2024.\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, ID 3950278-3/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI-030001/080696/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3950278-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima do Pinho Pimentel, ID 3655025- 6/1. Processo nº SEI-030001/080696/2024.\r\n, com validade a contar de 05/04/2024, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 4027437-3/1, da função de Diretor do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024614/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5025509-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 11802306546, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Deise Lúcia Ribeiro Furriel de Souza, ID 4191422- 8/1. Processo nº SEI-030001/092440/2024.\r\nNEUCI FERREIRA ARRUDA, Prof. Doc. I, ID 3449508-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 11802306567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/078957/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4213229-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 11802306567, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neuci Ferreira Arruda, ID 3449508-8/1. Processo nº SEI-030001/078957/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013637-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/097174/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035154-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/03/2024, publicado no DOERJ de 26/03/2024. Processo nº SEI-030001/097174/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035154-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Rodrigues Pereira, ID 5013637-2/2. Processo nº SEI-030001/097174/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032042-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Cruz de Moraes Reis Nogueira, ID 5035154-0/1. Processo nº SEI-030001/097174/2024.\r\n, Prof. AAE.I, ID 3423334- 2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato 18/09/2018, publicado no DOERJ de 20/09/2018. Processo nº SEI- 030001/103507/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. AAE.I, ID 3423334-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Samuel Tuasco, ID 3599534-3/1. Processo nº SEI- 030001/103507/2024.\r\nHELLEM TOLEDO BARCELOS, Prof. Doc. I, ID 3750006-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 11802301555, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092890/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3750006-6/2, para exercer, com validade a contar de 21/10/2024, a função de Diretor Adjunto C.E. Nobu Yamagata, U.A. 11802301555, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI- 030001/092890/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3572345-9/1, da função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006147/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387650-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Bittencourt de Macedo, ID 3572345-9/1. Processo nº SEI-030038/006147/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273495-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 11802307560, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Ricardo Eleutério, ID 3537864-6/1. Processo nº SEI-030001/067170/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219080-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/100241/2024.\r\nId: 2616778\r\n"
        ],
        "2616779": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA\r\nDE 20.12.2024\r\nODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI, ID Funcional nº 5085194-2, Professor Titular, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por transgressão ao art. 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 298, § 1º do Decreto nº 2.479/1979, por abandono de cargo. Processo nº SEI-260002/005656/2024.\r\nId: 2616779\r\n"
        ],
        "2616780": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJEFERSON DE JESUS PINTOpor ter deixado de cumprir o art. 2º, da PORTARIA DEGASE 912/2021 resultando nodescumprimento de dever funcional inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI-030022/003784/2023.\r\nId: 2616780\r\n"
        ],
        "2616783": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor , ID 50180690 pelo descumprimento ao previsto nos parágrafos 2º e 3º, do art. 37, da Portaria Degase n° 853/2020, configurando violação dos deveres funcionais previstos nos incisos VI e VII, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030022/007807/2023.\r\nId: 2616783\r\n"
        ],
        "2616788": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/12/2024\r\nEDSON FERNANDO DE CARVALHO VERAS, ID Funcional 34275347/01, matrícula 826191-9, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106726/2024.\r\n, ID Funcional 50238736/02, matrícula 5023873602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104247/2024.\r\n, ID Funcional 41995953/02, matrícula 927879-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/094062/2024.\r\n, ID Funcional 41995953/01, matrícula 914743-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/094060/2024.\r\nMARIANA GIL DE ALCANTARA RIBEIRO, ID Funcional 50317725/01, matrícula 3065831-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105578/2024.\r\n, ID Funcional 39407659/02, matrícula 938969-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100746/2024.\r\nRODICEIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES, ID Funcional 41865073/05, matrícula 3087689-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106585/2024.\r\nLEILA MARIA DA SILVA CUNHA, ID Funcional 36595080/01, matrícula 830530-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105206/2024.\r\n, ID Funcional 33057613/01, matrícula 845522-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/105829/2024.\r\n, ID Funcional 34920579/01, matrícula 5011397-6, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104910/2024.\r\nZAIRA ROSA DOS SANTOS MACIEL, ID Funcional 51377799/01, matrícula 5137779901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105837/2024.\r\nSIMONE RANGEL ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 50328220/01, matrícula 3068026-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107514/2024.\r\n, ID Funcional 51460998/01, matrícula 5146099801, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107614/2024.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 40175359/02, matrícula 838721-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102899/2024.\r\n, ID Funcional 42008247/02, matrícula 929336-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086706/2024.\r\nJULIO CESAR BARREIRA MONTEIRO, ID Funcional 36253685/01, matrícula 837093-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103027/2024.\r\nERICA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional 41912837/03, matrícula 943384-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091227/2024.\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional 50070592/01, matrícula 3030740-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098821/2024.\r\nREGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, ID Funcional 36476650/02, matrícula 805276-3, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103658/2024.\r\n, ID Funcional 51422816/02, matrícula 5142281602, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106714/2024.\r\n, ID Funcional 42573238/01, matrícula 928513-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105577/2024.\r\nROZA MARIA GALLO DE SOUZA, ID Funcional 39369838/01, matrícula 248283-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104824/2024.\r\nLAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 17719020/04, matrícula 1771902004, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106968/2024.\r\nVIVIANE PIRES DE MENEZES BRITO, ID Funcional 43933742/01, matrícula 967023-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092645/2024.\r\n, ID Funcional 20942079/02, matrícula 921984-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/105643/2024.\r\nMARTA CECILIA MENDES DE FARIAS, ID Funcional 34088083/01, matrícula 5016175-9, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/004230/2024.\r\n, ID Funcional 44166117/02, matrícula 3066192-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107133/2024.\r\n, ID Funcional 43694306/01, matrícula 956890-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/021756/2024.\r\n, ID Funcional 51445220/01, matrícula 5144522001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098952/2024.\r\n, ID Funcional 50094718/01, matrícula 3034539-1, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105303/2024.\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO, ID Funcional 33566437/02, matrícula 3356643702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107349/2024.\r\n, ID Funcional 51359227/01, matrícula 5135922701, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099752/2024.\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA, ID Funcional 43748520/02, matrícula 973767-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102304/2024.\r\nLEONARDO FERNANDES DOMINGUES, ID Funcional 43374212/01, matrícula 945932-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107357/2024.\r\n, ID Funcional 18539025/01, matrícula 961576-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100334/2024.\r\n, ID Funcional 43226566/02, matrícula 4322656602, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105232/2024.\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI BELLEZA, ID Funcional 43274056/01, matrícula 940361-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104095/2024.\r\n, ID Funcional 51534223/01, matrícula 5153422301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104421/2024.\r\nGERCINA JULIA DA SILVA ALVES, ID Funcional 34120424/01, matrícula 5021884-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106720/2024.\r\nJULIO CESAR BARREIRA MONTEIRO, ID Funcional 36253685/03, matrícula 934209-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103029/2024.\r\nJACQUELINE VIEIRA DAMASCENO, ID Funcional 51460238/01, matrícula 5146023801, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106649/2024.\r\nPRISCILA PINHEIRO MACHADO, ID Funcional 50922947/01, matrícula 3105484-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088049/2024.\r\n, ID Funcional 5544394/01, matrícula 815126-8, Professor Docente II 22h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/106930/2024.\r\n, ID Funcional 43928544/01, matrícula 966795-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107108/2024.\r\n, ID Funcional 50791036/01, matrícula 3086483-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103045/2024.\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA, ID Funcional 43748520/01, matrícula 958166-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102277/2024.\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS, ID Funcional 43908063/01, matrícula 966440-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107308/2024.\r\n, ID Funcional 37196448/01, matrícula 5014682-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107855/2024.\r\nRODICEIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES, ID Funcional 41865073/03, matrícula 3051285-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106587/2024.\r\nRICARDO FERREIRA DE MELLO, ID Funcional 51578654/01, matrícula 5157865401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108042/2024.\r\nGLAUCIA FERREIRA LIMA DE BRITO, ID Funcional 42739039/01, matrícula 916846-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095658/2024.\r\nTIAGO DE SOUZA SIMOES PEREIRA, ID Funcional 50344650/01, matrícula 3070115-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103161/2024.\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional 50070592/02, matrícula 3066967-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098826/2024.\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 50256149/01, matrícula 3057700-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095417/2024.\r\nRAPHAEL FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 50782649/02, matrícula 5078264902, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107300/2024.\r\nFLAMARION DA SILVA SANTOS, ID Funcional 41772466/05, matrícula 939142-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107979/2024.\r\n, ID Funcional 44144806/03, matrícula 3066222-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100959/2024.\r\nBRUNA LANA PRADO VELOZO BARROSO, ID Funcional 51440210/01, matrícula 5144021001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092449/2024.\r\n, ID Funcional 42544874/01, matrícula 927569-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/106087/2024.\r\nNELSON MAGALHAES CORDEIRO, ID Funcional 43429904/01, matrícula 948828-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106174/2024.\r\n, ID Funcional 43329012/01, matrícula 944550-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/085006/2024.\r\nVIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, ID Funcional 37294180/02, matrícula 910978-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/106782/2024.\r\n, ID Funcional 42531500/01, matrícula 927203-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030001/082051/2024.\r\nRAPHAEL DE ARAUJO MENDES, ID Funcional 42036119/01, matrícula 920058-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107740/2024.\r\n, ID Funcional 42805503/02, matrícula 960281-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088764/2024.\r\nANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 44111630/01, matrícula 970865-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101739/2024.\r\nGABRIELLE DE CASTRO CARVALHO, ID Funcional 51441659/01, matrícula 5144165901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103415/2024.\r\n, ID Funcional 42038472/02, matrícula 945892-8, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/103822/2024.\r\no ato de 30/05/2022, publicado no D.O. de 11/11/2022 que concedeu o benefício de enquadramento por formação ao servidor , ID Funcional 43264689/02, matrícula 3105685-6, Professor Docente I 30h, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente e publicado no D.O. de 29/04/2021.Processo nº SEI-030034/000134/2020.\r\nId: 2616788\r\n"
        ],
        "2616813": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19/12/2024\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 028/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004158/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor JOZIAS SILVEIRA FERREIRA - ID: 2075147-8 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004158/2022.\r\nId: 2616813\r\n"
        ],
        "2616814": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nLUIZA CONTI DIEDERICHS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por Cheyenne Moore Macedo Baltazar Muller. Processo nº SEI- 120001/004565/2024. \r\no ato de 24/10/2024, publicado no DOERJ de 25/10/2024, que nomeou , Id. Funcional nº 51288419, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica - ASSJUR, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira. Processo nº SEI- 480001/000968/2024.\r\nId: 2616814\r\n"
        ],
        "2616815": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Analista Processual, Classe C, Padrão I, Id Funcional n° 43911650, de acordo com o disposto no artigo 2°, inciso I, c/c art. 7º, § 4º, da Lei Complementar n° 195, de 05/10/2021, com validade a contar da data da publicação. Processo SEI-140001/017589/2024.\r\nId: 2616815\r\n"
        ],
        "2616831": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.407-4, ID Funcional nº 3480825-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095521/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.175-8, ID Funcional nº 5023951-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/096058/2024.\r\nELIANE WERNECK MATIAS, Professor Docente I, matricula nº 920.063-5 e nº 846.934-8, ID Funcional nº 3603993-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/096274/2024.\r\nEMILIA MARA TEIXEIRA, Professor Docente I , matricula nº 825.788-3, ID Funcional nº 4132507-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/092976/2024.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.312-7, ID Funcional nº 4355485-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095993/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.155-1, ID Funcional nº 4190950-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/098060/2024.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.591-6, ID Funcional nº 4321305-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-21/070/123/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.934-8, ID Funcional nº 3548355-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/010/3558/2015.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.645-0, ID Funcional nº 3681134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001644/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.241-4, ID Funcional nº 3580426-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/095877/2024.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.003.236-6, ID Funcional nº 3520044-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 01/601835/2003.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.752-2, ID Funcional nº 4388731-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030031/001126/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.243-1, ID Funcional nº 4188497-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000236/2021.\r\n\r\n, Artificie, matricula nº 223.085-2, ID Funcional nº 2075036-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005084/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.173-4, ID Funcional nº 4392935-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/093247/2024.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.396-3, ID Funcional nº 578594-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000448/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.824-3 e nº 833.420-3, ID Funcional nº 3698171-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/220997/2012.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.018.795-4, ID Funcional nº 3519024-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001482/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.984-8, ID Funcional nº 4202823-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002723/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.129-6 e nº 970.331-5, ID Funcional nº 4304196-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/095012/2024.\r\n\r\nProfessora Docente I, matricula nº 926.317-9, ID Funcional nº 4209542-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002827/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.482-7 e nº 956.127-5, ID Funcional nº 576524-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/099967/2024.\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.132-3, ID Funcional nº 5033061-6, concedida através do Ato datado de 10/01/2023 e publicado no Diário Oficial de 18/01/2023. Processo nº SEI- 360026/000236/2024.\r\nId: 2616831\r\n"
        ],
        "2616865": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2024\r\n, matr. nº34.696-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a Associação RDA - Reúso de água - Processo nº SEI-260006/056345/2024.\r\nId: 2616865\r\n"
        ],
        "2616866": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, , matr. nº42.132-1, ID funcional 50321730, vínculo 03, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotado na SR-1/DEP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2024. Processo nº SEI- 260006/055813/2024.\r\nTÚLIO SÉRGIO DE ALMEIDA, matr. nº42.565-2, ID funcional 51509547, vínculo 01, Docente/Professor Adjunto, lotado na FAT/DENP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI- 260006/053562/2024.\r\n, a pedido, , matr. nº42.242-8, ID funcional 51461692, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/11/2024. Processo nº SEI- 260006/055013/2024.\r\nId: 2616866\r\n"
        ],
        "2616867": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2024\r\nPAG. 33 - 2º e 3ª COLUNAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/053652/2024 - Portaria FFP nº 066/2024\r\nOnde se lê: ... PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO...\r\nLeia-se: ... ROGÉRIO CARLOS NOVAIS...\r\nId: 2616867\r\n"
        ],
        "2616868": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº34.622-1, instituída pela Portaria EDU nº 011/2024, considerou o avaliado APROVADO, tendo sido este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260006/022617/2024 e Processo nº SEI-260006/058839/2024.\r\nId: 2616868\r\n"
        ],
        "2616869": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JORGINETE DE JESUS DAMIÃO, matr. nº34.258-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/043884/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- FIOCRUZ;\r\n- UFRJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\nId: 2616869\r\n"
        ],
        "2616887": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/12/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024147-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030001/104983/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032253-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thássia Moreira Machado Oliveira, ID 5024147-8/1. Processo nº SEI-030001/104579/2024.\r\nId: 2616887\r\n"
        ],
        "2616970": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npor ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo n° SEI-260006/057632/2024 (TITC nº 80/2024).\r\nId: 2616970\r\n"
        ],
        "2617004": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JOSÉ RODOLGO SOUZA, matr. nº34.570-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/058966/2024:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ (Aposentado);\r\n- Escola Naval;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ (Aposentado).\r\nId: 2617004\r\n"
        ],
        "2617006": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 571.272-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice .85413438, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-360022/000531/2024.\r\n\r\nId: 2617006\r\n"
        ],
        "2617042": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n, JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, 612276-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004420/2024.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2668188-9, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2024,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Fernandes Torres, ID Funcional 612276-0. Processo nº SEI-270001/004420/2024.\r\nId: 2617042\r\n"
        ],
        "2617058": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815154, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/134928/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42554012, para exercer com validade a contar da data da publicação o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade do Gericinó, de Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição a Alexandre Flores Guerra, ID 43815154. Processo nº SEI-210001/134928/2024.\r\nId: 2617058\r\n"
        ],
        "2617063": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001744/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CARLOS TELES DE MENEZES JÚNIOR, Id. Funcional nº 3323478-7, prevista no art. 292, inciso III, c/c ao parágrafo único, do art. 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento disposto no art. 285, inciso V, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e no art. 3º, alínea \"d\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/004308/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de VIVIANE DE FARIA RODRIGUES, Id. Funcional nº 3709387-8, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, Inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002169/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de WANDERSON ALVES PORTO, Id. Funcional nº 4202946-5, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V, VI, VII e VIII, c/c com o art. 296, incisos I e II, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/018781/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 4046447-4, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso V, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com a alínea “d”, do art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000588/2021, pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, resolve , atenuando a penalidade aplicada de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, para penalidade de IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELLAS, Id. Funcional nº 03812067-4, pela conduta ora praticada, prevista no art. 292, inciso II, cumulado com parágrafo único, do art. 295, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/019729/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019). resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MAURICIO BASTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 33616655, prevista no art. 292, inciso II, c/c ao art. 295 do parágrafo único e o art. 296, incisos I e II, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento ao art. 285, incisos V e VII, do Decreto nº 2.479/79, c/c com as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” no art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/036194/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019). resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 38310465, prevista no art. 292, inciso III, c/c ao art. 296, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79 e pelo descumprimento no art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c nas alíneas \"a\", “b”, \"c\", “d” e “e”, do art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/008/4708/2016, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 5569850, prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento ao art. 285, incisos VII, c/c art. 290 e art. 291, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003551/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019). resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 5620880, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso III e V, combinado com o art. 295, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 2.479/79, somado a alínea “d”, do art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/002088/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TIAGO GOULART DA COSTA, Id. Funcional nº 432929-5, previstas decorrentes de faltas evidenciadas em ato volitivo (art. 295, parágrafo único) e pelo descumprimento do no art. 285, inciso VII, c/c art. 286, inciso XV, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005971/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de GEORGIA FARIA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 38595320, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005971/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE, Id. Funcional nº 44125542, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005971/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SÉRGIO BRUNO ALVES PERDIGÃO, Id. Funcional nº 38597128, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV, V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/006721/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019). resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUCIANO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 4280445-0, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do art. 285, III, IV e V, c/c do art. 296, I, todos do Decreto nº 2.479/79 e c/c art. 3º \"c\", “d” e “e”, do Decreto nº 43.583/12.\r\nId: 2617063\r\n"
        ],
        "2617064": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/108518/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\nId: 2617064\r\n"
        ],
        "2617068": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 4122397-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001050/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4138152-1, vínculo 4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-E-03/013/1636/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 435786-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2024. Processo nº SEI-030032/001318/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Id. Funcional nº 3670383-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI-030042/002219/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4205217-3, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/09/2024. Processo nº SEI-030034/000196/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4194297-3, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/09/2024. Processo nº SEI-030042/001723/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5677033, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2024. Processo nº SEI-030039/001843/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3803885-4, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/12/2024. Processo nº SEI-E-01/125153/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4254366-5, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/088526/2024.\r\nId: 2617068\r\n"
        ],
        "2617074": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONÇA, ALDO CABRAL DA SILVA, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a aquisição de câmera fotográfica e lente para foto e vídeo, de que trata o Processo SEI- 150017/008409/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.471-00. \r\nId: 2617074\r\n"
        ],
        "2617075": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Sistemas B, como Presidente, , Agente \r\nAdministrativo F, , Agente Administrativa F, como Membros Titulares eROBERTO LUIZ DO REGO \r\nMONTEIRO, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. \r\nGerente do Contrato Agente Administrativo F, bem como Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E A CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, CONTEMPLANDO A IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E INSUMOS, COM O FORNECIMENTO DE PAPEL, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE DE COTAS DE IMPRESSÃO, GESTÃO DE ATIVOS E CONTABILIZAÇÃO (BILHETAGEM) DOS DOCUMENTOS IMPRESSOS E COPIADOS”, de que trata o Processo nº SEI-150017/005760/2024. Contrato CEDAE n° 119/2024(DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.472-00.\r\nId: 2617075\r\n"
        ],
        "2617084": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Auditor do Estado, ID nº. 5025516-9, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nMARIA DA GLORIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, Auditor do Estado, ID nº. 32194960, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2617084\r\n"
        ],
        "2617122": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2024\r\nJORGE SILVA MELLO, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 3º BPM, designado por ato de 13/07/2020, publicado em DOERJ Nº 179 de 28/09/2020. Processo nº SEI-350104/000655/2020.\r\nTEN PM RG 91.123, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do JORGE SILVA MELLO. Processo nº SEI- 350020/035895/2024.\r\nId: 2617122\r\n"
        ],
        "2617124": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2024\r\n, CARLOS ALBERTO C. DE OLIVEIRA, CAP PM RG 56.640, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GAM, designado por ato de 02.09.2020, publicado em D.O. 164 de 04.09.2020. Processo SEI-350064/000536/2020.\r\n, FELIPE COUTINHO DA SILVA, 1°TEN PM RG 104.622, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doGAM. Processo SEI-350014/023706/2024.\r\nId: 2617124\r\n"
        ],
        "2617129": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2024\r\n, JIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 91.050, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ªUPP/ 22°BPM - ADEUS BAIANA. Processo SEI-350039/000225/2023.\r\n, 1º TEN PM RG 91.050, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ªUPP/ 22°BPM - ADEUS BAIANA. Processo SEI- 350039/000009/2024.\r\nJIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 91.050, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 14ªUPP/ 22°BPM - ADEUS BAIANA, antiga 1ªUPP/22°BPM, criada em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ n° 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÃO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM n.º 146 - 22 Nov 24. Processo SEI- 350441/002512/2023.\r\nRODRIGO SALVADOR DE MORAES, CAP PM RG RG 85.141, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da2ªUPP/22°BPM - MANGUINHOS. Processo SEI-350039/000225/2023. Dispensa, a contar de 31.12.2022, RODRIGO SALVADOR DE MORAES, CAP PM RG RG 85.141, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ªUPP/ 22°BPM - MANGUINHOS.\r\nRICARDO ALEX BORGES, SUB TEN PM RG RG 58.659, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da2ªUPP/22°BPM - MANGUINHOS. Processo SEI-350039/000009/2024. \r\n, SUB TEN PM RG RG 58.659, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ªUPP/ 22°BPM - MANGUINHOS.SEI- 350039/000009/2024.\r\nFILIPE LODOS TANGERINO, 1º TEN PM RG RG 104.596, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da2ªUPP/22°BPM - MANGUINHOS. Processo SEI-350039/000009/2024.\r\n, 1º TEN PM RG RG 104.596, das funções de Encarregado de Bens Móveis de subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ªUPP/ 22°BPM - MANGUINHOS.SEI- 350039/000009/2024.\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA, 1º TEN PM RG RG 79.150, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da2ªUPP/22°BPM - MANGUINHOS. Processo SEI-350039/000009/2024.\r\n, AMARILDO DUARTE PESSANHA, 1º TEN PM RG RG 79.150, das funções de Encarregado de Bens Móveis de subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ªUPP/ 22°BPM - MANGUINHOS.SEI- 350039/000009/2024. \r\nALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, 1° SGT PM RG RG 74.171, para exercer a função de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da2ªUPP/22°BPM. Processo SEI-350013/075682/2024.\r\nALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, 1° SGT PM RG RG 74.171, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado daProcesso SEI-350013/075682/2024.\r\nLEONARDO FREITAS MASSARI AUGUSTO, CAP PM RG RG 90.850, para exercer a função de Agente de Bens Móveis e Almoxarife da 15ªUPP/ 22°BPM - MANGUINHOS,criada apartir da extinção da 2ªUPP/22°BPM e 3ªUPP/22°BPM, em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ n° 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÃO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM nº 146 - 22 Nov 24. Processo SEI- 350013/075682/2024.\r\nId: 2617129\r\n"
        ],
        "2617206": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/12/2024\r\nALICE DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 5073149-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 11802304564, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105007/2024.\r\nCECÍLIA FERNANDA VASCONCELOS AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4273286-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802305553, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2024, publicado no DOERJ de 12/04/2024. Processo nº SEI-030001/105699/2024.\r\nId: 2617206\r\n"
        ],
        "2617212": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00327/2024 para apurar os fatos noticiados no SCO nº 015802/1404/2024. Processo SEI-360025/005322/2024.\r\nId: 2617212\r\n"
        ],
        "2617218": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934, do cargo em comissão de Procurador-Regional, Símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Regional, símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guilherme Paião Ferreira Pinto. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\nId: 2617218\r\n"
        ],
        "2617219": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANDREA BRETAS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 44212348da Procuradoria de Pessoal para Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000610/2024.\r\nId: 2617219\r\n"
        ],
        "2617220": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 026/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID 4382919-8 como Fiscal, no lugar da servidora Bruna de Souza Barbosa, ID: 5115205-3 e o servidor - ID: 4461886-7 como Suplente, no lugar da servidora Márcia Andrade dos Santos Rezende - ID 4382919-8, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002338/2021.\r\nId: 2617220\r\n"
        ],
        "2617222": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/12/2024\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4326603-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gizelda de Oliveira Duque Estrada, ID 5007727-9/1. Processo nº SEI-030001/088724/2024.\r\nId: 2617222\r\n"
        ],
        "2617233": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, as quais demonstram que o pleito recursal foi interposto após o decurso do prazo legal, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, em razão da intempestividade configurada, nos termos do artigo 29, do Decreto nº 46.366/18, ficando a análise de mérito prejudicada, uma vez que não preenchido um dos requisitos essenciais de admissibilidade, qual seja, a tempestividade, o que impede o seu conhecimento. Em seguida, na forma determinada pelo artigo 30 do Decreto Estadual 46.366/2018, encaminhe-se cópia do presente Processo Administrativo de Responsabilização ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2617233\r\n"
        ],
        "2617260": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23/12/2024\r\n\r\nos efeitos do Ato de 06/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2022, que designou o servidor HORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, aposentado, matrícula nº 224.922-5, ID: 420562-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ Rio, com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº SEI- 260005/010847/2024.\r\n\r\n, Professor de Instituto FAETEC I, ID: 4405877-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ Rio, com validade a contar de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-260005/010847/2024.\r\n\r\nId: 2617260\r\n"
        ],
        "2617270": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006070-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/002637/2024.\r\nId: 2617270\r\n"
        ],
        "2617274": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 50069080para ter exercício na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 21/10/2021, no DOERJ de 25/10/2021. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\n, Id. Funcional nº 42010110para ter exercício na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 02/05/2017, no DOERJ de 04/05/2017. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\n, Id. Funcional nº 44171854para ter exercício na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 06/10/2017, no DOERJ de 19/10/2017. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\n, para ter exercício na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 19/05/2020, no DOERJ de 21/05/2020. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\nId: 2617274\r\n"
        ],
        "2617278": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar da presente publicação, a substituição da comissão de fiscalização do Contrato nº 47/2022 - LOTE 02, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 02 GUADALUPE, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI- 270006/024760/2024.\r\n, RG 40876 ID FUJNC 0043320325;\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO RG 49.178 ID FUNC: 0050276425;\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA RG 53.505 ID FUNC: 0051068044;\r\nKELLY GOMES FREIRE RG: 26.556 ID FUNC: 26638053.\r\nem substituição aos servidores:\r\nGestor: Ten Cel BM QOC/01 ROBERTO MARTINS DOS SANTOS RG: 28748 ID FUNC: 26458144;\r\nMembro: Maj BM QOC/08 RAFAEL MORAES RODRIGUES RG: 40886 ID FUNC: 4332049-0;\r\nMembro: Capitão BM QOC/14 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO RG:49.178 ID FUNC: 0050276425;\r\nMembro substituto: Capitão BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA RG: 47.144 ID FUNC: 0044053592.\r\nId: 2617278\r\n"
        ],
        "2617284": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nFLÁVIO NUNES FERNANDESpelo descumprimento de dever funcional (art. 6º, § 5º, do Decreto nº 46.364/2018, no Processo n° SEI-030002/002150/2024.\r\nId: 2617284\r\n"
        ],
        "2617298": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 3.219.105-7, matrícula nº 263.049-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/002792/2024.\r\nId: 2617298\r\n"
        ],
        "2617300": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores em favor do servidor Emerson Romão da Silva, Identidade Funcional nreferente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais)nos termos do art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2617300\r\n"
        ],
        "2617302": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Cledson dos Santos Cunha, ID Funcional 4145068-0,referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de4.467,10 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), nos termos do art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2617302\r\n"
        ],
        "2617304": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n/2024\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00330/2024 para apurar os fatos noticiados no SCO nº 012410/1404/2022.\r\nId: 2617304\r\n"
        ],
        "2617307": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2024\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, através do Processo 0806653-82.2022.8.19.0042, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-360008/003217/2024.\r\nId: 2617307\r\n"
        ],
        "2617322": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\no Ato de 17 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 19/12/2024, EXONERAÇÃOALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51301075, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2617322\r\n"
        ],
        "2617332": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2024\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19824386, vínculo 01, matrícula nº 835.579-4, nos termos do art. 5º, parágrafos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030002/013882/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43871054, vínculo 01, matrícula nº 964.065-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/037593/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43871054, vínculo 02, matrícula nº 974.450-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/037589/2024. \r\n, Encarregado, nível I, Identidade Funcional nº 35995823, vínculo 01, matrícula nº 5.007.725-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/037457/2024.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional nº 36612995, vínculo 01, matrícula nº 5.012.805-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 648,65. Processo nº SEI- 030001/099036/2024.\r\n, Servente, Nível I, Identidade Funcional nº 36870986, vínculo 01, matrícula nº 5.010.593- 1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/098501/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39327949, vínculo 01, matrícula nº 5.024.573-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080001/035370/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33023042, vínculo 01, matrícula nº 836.937-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030001/097349/2024.\r\nId: 2617332\r\n"
        ],
        "2617336": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 35214155, vínculo 01, matrícula nº 5.019.496-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.737,08. Processo nº SEI- 030001/095403/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40556271, vínculo 02, matrícula nº 833.999-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/091761/2024.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35756926, vínculo 01, matrícula nº 292.111-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030001/089190/2024.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40504689, vínculo 02, matrícula nº 834.177-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030001/072158/2024.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 35177217, vínculo 01, matrícula nº 5.004.052-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) , no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI- 030001/057522/2024.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional nº 34387838, vínculo 01, matrícula nº 5.015.552-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI- 030001/019228/2024.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 36462047, vínculo 01, matrícula nº 5.002.841-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35. Processo nº SEI- 030038/004007/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2022\r\nProcesso nº SEI-080014/000605/2022\r\nOnde se lê: ...ANDRE LUIZ PINHEIRO...\r\nLeia-se: ...ANDRE LUIZ RIBEIRO...\r\nId: 2617336\r\n"
        ],
        "2617338": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2024\r\nidentidade funcional nº 2.927.324-2, matrícula nº 269.107-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/005632/2024.\r\nId: 2617338\r\n"
        ],
        "2617381": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000133/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399873, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº \r\nSEI-160001/000133/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000134/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kelly Aguiar Bauer, ID Funcional n° 44191529. Processo nº SEI-150016/181671/2024..\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. \r\nProcesso nº SEI-390001/000220/2024.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4380243-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº \r\nSEI-390002/003631/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000859/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010404-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001206/2024.\r\nId: 2617381\r\n"
        ],
        "2617435": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM TEMP RG 3/000786 , a contar de 10 de Junho de 2024. Processo n° SEI-350010/015241/2024.\r\nId: 2617435\r\n"
        ],
        "2617445": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.12.2024\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/000830/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROSANGELA GAMA BARCELOS, Id. Funcional nº 5610974, prevista no art. 292, inciso III, c/c com art. 293, caput, e art. 295, parágrafo único, todos do Decreto Estadual n° 2.479/79, pelo descumprimento no art. 285, incisos V e VII, do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/000830/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ROSELI FERREIRA PEREIRA ALMEIDA DA SILVA, Id. Funcional n.º 50120158, prevista no art. 292, inciso III, c/c com art. 293, caput, e art. 295, parágrafo único, todos do Decreto Estadual n° 2.479/79, pelo descumprimento no art. 285, incisos V e VII, do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/004612/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação imediata da penalidade de DAYSE LUCID RANGEL RIOS COELHO, Id. Funcional nº 4215370-0, prevista no art. 296, inciso II, no art. 292, inciso III, c/c com art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento, do inciso X do art. 286 do Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/008429/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de LUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, Professor Docente I, Id. Funcional nº 43267700, prevista no art. 292, inciso III, cumulado com o inciso I, do art. 296, todas do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do art. 285, incisos IV, V e VII, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, na forma do parágrafo único do art. 295, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/000830/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JANDIR LEITE MOREIRA, Id. Funcional nº 51038919, prevista no art. 292, inciso III, c/c com art. 293, caput, e art. 295, parágrafo único, todos do Decreto Estadual n° 2.479/79, pelo descumprimento no art. 285, incisos V e VII, do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/013702/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de MÁRCIA GONÇALVES JUSTEN, Professor Docente II, Id. Funcional nº 32713860, prevista no art. 292, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento, no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/013702/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de JOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES, Professor Docente I, Id. Funcional nº 4382293-2, prevista no art. 292, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento, no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79\r\nId: 2617445\r\n"
        ],
        "2617446": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n13/09/2024\r\n- Com base no Conclusivo/Promoção Nº 35/2024/PRODERJ/ASSJUR, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 19.066,22 (dezenove mil sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), competência de 05/03/2021 à 08/07/2022, em favor do Sr. José Mauro de Farias Junior - ID n° 5097730-0, referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas.\r\nId: 2617446\r\n"
        ],
        "2617447": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.12.2024\r\nos seguintes servidores para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Fornecimento de Insumos e Serviços necessários à implementação do Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro: PEDRO IVO FUSEREMANUEL FELIPE TEIXEIRA DA CRUZFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVAMARCOS JOSÉ FERNANDES - Matrícula: 32.775-9 (Fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/040189/2022.\r\nId: 2617447\r\n"
        ],
        "2617450": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2024\r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023. Processo nº SEI-220003/000795/2024.\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº \r\n047/2024\r\nCONTRATO Nº \r\n006/2024\r\nEMPRESA: \r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN)\r\nPRAZO:\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nGLAUTER GASPAR VALLE\r\n5146994-4\r\nFiscal\r\nTHIAGO MOURÃO ARAUJO PERES\r\n5140550-4\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2706246\r\nId: 2617450\r\n"
        ],
        "2617465": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/12/2024\r\n- ID:- ID 4407222-8 - (Gestor do Contrato-2), MARCIO LEMOS GUIMARÃES MÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID: 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDAProcesso n° SEI-040014/055568/2024.\r\nId: 2617465\r\n"
        ],
        "2617466": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/12/2024\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR - - ID 4407222-8 - (Gestor do Contrato-2), MARCIO LEMOS GUIMARÃES MÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID: 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e- ID: 5124214-1- (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° SEI-040014/055568/2024.\r\nId: 2617466\r\n"
        ],
        "2617469": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.12.2024\r\nPÁGINA 37 - COLUNA 2ª\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2024\r\nDESIGNA \r\nECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOnde se lê: \r\nContrato nº 026/2024...\r\nLeia-se: \r\nContrato nº 035/2024...\r\n\r\nId: 2617469\r\n"
        ],
        "2617484": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002272/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de TATIANA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, Id. Funcional nº 36408751, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/004749/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ANDRÉ WAGNER EVANGELISTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 50209540, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/79, c/c com a alínea “d”, art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2617484\r\n"
        ],
        "2617489": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2024\r\na demissão do servidor Gerson D'ambrosio Galvao, Detetive de 2ª classe, Matrícula nº 257.282-4, publicada no DOERJ nº 122, de 01/07/1992, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 215, de 14 de novembro de 2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/013632/2024.\r\nId: 2617489\r\n"
        ],
        "2617491": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPresídio Gabriel Ferreira Castilho\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2024\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/139436/2024.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI- 210001/136770/2024.\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI- 210001/138058/2024.\r\nLONGOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI- 210001/138972/2024.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2024\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140066/2024.\r\nDO DIRETOR \r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210001/134727/2024.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.12. 2024\r\n, VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/134859/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.12. 2024\r\n, ANTÕNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/137581/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 16.12.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138563/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/137702/2024.\r\nDE 11.12.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/136704/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/129607/2024.\r\nDE 17.12.2024\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133363/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138538/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRUCE\r\nDE 20.08.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089626/2024.\r\n.2024\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133643/2024.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 28.11.2024\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/131442/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2024\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n°SEI-210001/140515/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2024\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/138876/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO nETO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 19.12.2024\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140628/2024.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.12.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140078/2024.\r\nId: 2617491\r\n"
        ],
        "2617501": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nnos moldes do artigo 4º do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto nº 48.817 de 24/11/2023.\r\n012/2024\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS EXPEDIENTES DA CODIN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\n4257074-3\r\nFiscal\r\n2706246\r\nFiscal\r\n5855578-6\r\nFiscal\r\n5101534-0\r\nId: 2617501\r\n"
        ],
        "2617511": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Delegado de Polícia de 2ª classe, Identidade Funcional nº 2.971.207-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do Art. 83 da constituição do estado do rio de janeiro, no artigo 1º da lei estadual nº 3.807/2002 e no Art. 1º do decreto estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000835/2020.\r\nId: 2617511\r\n"
        ],
        "2617515": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2024\r\nRICARDO PEREIRA BARBOSA, Perito Criminal, ID Funcional 4.073.224-0, matrícula 860.431-6, CPF 871.341.957-91, publicada no DOERJ nº 231 de 17/12/2015, em razão da decisão no bojo do processo judicial de nº 0283830-71.2020.8.19.0001, em trâmite perante à Quarta Câmara de Direito Público do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como do que consta Ofício da PGE PGE/004/003075/2021, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/091405/2024.\r\nId: 2617515\r\n"
        ],
        "2617520": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n.2024\r\na dívida referente à planilha do DEA conforme solicitação da Coordenadoria de Pessoal, constante documento SEI Nº e despacho da Assessorai de Contabilidade Analítica (), sendo o valor de R 1781,8 (hum mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) referente à Planilha do DEA - Documento de Exercício Anterior e R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao auxílio alimentação, Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\n*Omitido no D. O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617520\r\n"
        ],
        "2617529": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Regional, símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guilherme Paião Ferreira Pinto. Processo nº SEI-140001/090976/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2024.\r\nId: 2617529\r\n"
        ],
        "2617535": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, para ter exercício no Apoio Técnico dos Procuradores-Assessores, da Assessoria Técnica do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 28/05/2018, no DOERJ de 04/06/2018. Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\nDESIGNA ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMPpara ter exercício no Apoio Técnico dos Procuradores-Assessores, da Assessoria Técnica do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 10/07/2017, no DOERJ de 13/07/2017. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\n, Id. Funcional nº 44173628para ter exercício no Apoio Técnico dos Procuradores-Assessores, da Assessoria Técnica do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação publicada no ato de 05/08/2022, no DOERJ de 09/08/2022. Processo nº SEI- 140001/000246/2024.\r\nId: 2617535\r\n"
        ],
        "2617577": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911082, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/114020/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827758, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Carlos da Silva de Olivera, ID Funcional nº 50911082.. Processo nº SEI-210001/114020/2024.\r\nId: 2617577\r\n"
        ],
        "2617620": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/12/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304238-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082691/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4304238-4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Mendes dos Santos, ID 4027437-3/1. Processo nº SEI-030001/082691/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031847-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 11802314576, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106680/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3750436-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/099886/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3744013-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106616/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278340-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Charles Chaplin, U.A. 11802306520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100331/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411198-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 11802308540, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Aparecido Leal Boiça, ID 4194015-6/1. Processo nº SEI- 030001/075825/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5141254- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 11802305538, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ademir Graciano Junior, ID 4395135-0/2. Processo nº SEI- 030001/094253/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259540-1/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato 25/03/2021, publicado no DOERJ de 29/03/2021. Processo nº SEI-030001/103466/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3359621-2/2, para exercer a função de Orientador Educacionaldo C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isadora Barbosa Cabral de Souza, ID 5080970- 9/1. Processo nº SEI-030001/094132/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391195-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº SEI-030001/105053/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026333-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 11802305554, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Guimarães dos Santos Marques, ID 3580113-1/1. Processo nº SEI-030001/103618/2024.\r\nAgente Administrativo, ID Funcional 3938954-5/1, da função de Secretário do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 11802303531, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079417/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3382226-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 11802303531, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Mara Frauches Medeiros, ID 3938954- 5/1. Processo nº SEI-030001/079417/2024.\r\nRITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 549579-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 11802303579, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/104240/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3907905-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105662/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3907905-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 030001/105662/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006926-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 11802310552, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030001/106691/2024.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019964- 1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Madelene da Cruz Maia, ID 5027214-4/1. Processo nº SEI-030001/095485/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374859-7/1, da função de Secretário do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104574/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025215-9/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Regina da Silva, ID 4374859-7/1. Processo nº SEI- 030001/104574/2024.\r\nId: 2617620\r\n"
        ],
        "2617634": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50097946, para o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yuri Meneses Nascimento Gomes, ID. Funcional nº 50103539. Processo nº SEI-210001/131843/2024.\r\nId: 2617634\r\n"
        ],
        "2617636": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2024\r\n, no cargo de Investigador Policial de 3ª classe, CPF nº 121.257.027-89, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, através do Processo 0829379-42-2023.8.19.0001, no cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-360005/008314/2024.\r\nId: 2617636\r\n"
        ],
        "2617658": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\na composição da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização dos Contratos do IRM nºs 008/2024, 009/2024, 010/2024 e 011/2024, relacionados ao SEI-120228/000313/2023, o seguinte GESTOR: , ID nº 5151376-5, no lugar do servidor ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID nº 5092616-0, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n. º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n. º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\nId: 2617658\r\n"
        ],
        "2617685": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/141858/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/141858/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/141858/2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/141858/2024\r\nId: 2617685\r\n"
        ],
        "2617697": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/12/2024\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420277-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 11802305554, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Andrea Botelho da Ponte, ID 4272585-2/1. Processo nº SEI-030001/105082/2024.\r\n, Agente Administrativo, ID 3417945-3/1, da função de Secretário do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Município do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105311/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021037-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030001/104901/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335720- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ranielly Ferreira, ID 5011498-0/1. Processo nº SEI- 030001/087657/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4069088-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/100978/2024.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3963364- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neurení Bandeira Alves, ID 3712307-6/3. Processo nº SEI-030001/092137/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209857-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/102702/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263542-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 11802303561, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Helena de Araújo Barroco, ID 3523693-0/1. Processo nº SEI-030001/104335/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323748-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/097836/2024.\r\nALINE MICHELLE BORGES COELHO ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3599465-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/105299/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556451-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 30001/099237/2024.\r\n, Prof. Doc. I, ID 545133-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Deise Carriço Porto Baesso, ID 556451-4/1. Processo nº SEI-030001/099237/2024.\r\nId: 2617697\r\n"
        ],
        "2617723": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 27131068, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 19023669, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50078330, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50244078, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992396, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50845837, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 42584680, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 41383311, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 20143265, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50717553, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99991004, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50071858, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992620, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2617723\r\n"
        ],
        "2617724": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 27131068, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 19023669, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50078330, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50244078, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992396, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50845837, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Estagio e Treinamento Profissional, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 42584680, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 41383311, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 20143265, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50717553, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Assessoria de Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99991004, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 50071858, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício no Núcleo de Protocolo Geral, da Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId. Funcional nº 99992620, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/014111/2024.\r\nId: 2617724\r\n"
        ],
        "2617725": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato datado de 26/03/2024, publicado em DOERJ de 01/04/2024, que designou a servidora , Técnico Processual, Id Funcional nº 17097371, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nALBENISE SANTOS DA SILVA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 17097371, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2617725\r\n"
        ],
        "2617731": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/12/2024\r\nAILTON RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4303778-0/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103337/2024.\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5017398-7/1, da função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/10/2024, publicado no DOERJ de 29/10/2024. Processo nº SEI-030001/097189/2024.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3397725-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Tavares da Silva, ID 5017398-7/1. Processo nº SEI- 030001/097189/2024.\r\nDANIELE BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4388115-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 11802304522, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2021, publicado no DOERJ de 03/01/2022. Processo nº SEI-030001/102062/2024.\r\nId: 2617731\r\n"
        ],
        "2617777": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nWILLIAN RODRIGUES CYPRIANO, ID 50302701, conforme consta dos autos do Processo nº SEI-210001/082592/2024.\r\nWILLIAN DE SOUZA LANES, ID 50912569, conforme consta dos autos do Processo nº SEI-210001/092588/2024.\r\nDE 16.12.2024\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA LUZ, ID 43714757, conforme consta dos autos do Processo nº SEI-210001/053424/2024.\r\nId: 2617777\r\n"
        ],
        "2617780": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalE PABLO LINO DUMIT, ID. 5122274-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/010197/2024.\r\nId: 2617780\r\n"
        ],
        "2617783": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2024\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO, DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESP/SECC/SUBCOM Nº 5\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO\r\nORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nProcesso nº SEI-090001/002127/2024 e Processo n° SEI- 090001/002167/2024.\r\nOnde se lê:\r\n... I - OBJETO: Pagamento de prestação de serviços de Comunicação Corporativa Institucional no escopo da Campanha “A Transformação da Segurança no RJ\" de interesse do Órgão, no exercício de 2024....\r\nLeia-se:\r\n... I - OBJETO: Campanha “A Transformação da Segurança no RJ\" de interesse do Órgão, no exercício de 2024....\r\nId: 2617783\r\n"
        ],
        "2617804": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nHENRIQUE CAETANO PEREIRA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula 889.373-7, CPF 071.070.027-08, publicada no DOERJ nº 142 de 01/08/2011, em razão da decisão no bojo do processo judicial de nº 0003083- 70.2016.8.19.0030, bem como do que consta Ofício PGE/PG04/ASCS/Nº 95/2024, a ensejar a REINTEGRAÇÃO, a contar de 01/08/2011, do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-140001/009004/2021.\r\nId: 2617804\r\n"
        ],
        "2617837": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2024\r\nCLAUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6399932, vínculo 2, matrícula 865-6, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260002/005541/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - DECRETO Nº 28.950, DE 14/08/2001 - R 9.566,06.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 3.826,42.\r\nProventos - R 13.392,48.\r\nIRACYNE DE JESUS COUTINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21127344, vínculo 1, matrícula 8101275-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080003/000725/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.841,30.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.104,78.\r\nProventos - R 2.946,08.\r\nPAULO FRANCISCO BARBOSA, MOTORISTA QD SUPLEM, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional nº 28332059, vínculo 1, matrícula 6361-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-330002/015294/2024.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.052,09.\r\nNúmero de anos excedentes: 33.\r\nPercentual a receber: 126%.\r\nProventos: R 5.136,93.\r\nLIBANIA LAGO CATTANI PINTO, MÉDICO LEI 7946/18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21189161, vínculo 2, matrícula 8108549-0, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000482/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.932,68.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.219,71.\r\nProventos - R 7.152,39.\r\nAUDERI MARIA DOS SANTOS DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20613164, vínculo 1, matrícula 1369-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150016/137407/2024.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98.\r\nProventos - R 5.538,61.\r\nNILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, ADMINISTRADOR, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ID funcional nº 19197624, vínculo 1, matrícula 272375-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-460001/000895/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 c/c Decreto Estadual 48707/2023 - R 5.025,96.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.015,58.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - R 446,86.\r\nREPRES CARGO COMISSAO INCORP - Lei Estadual 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - R 947,35.\r\nProventos - R 9.435,75.\r\nCARMEN ENIR BRASILEIRO DA ROCHA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, ID funcional n° 21008469, vínculo 1, matrícula n° 20026-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-PD- 04/136.14/2019.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4797/2006 - R 3.014,38.\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.808,63.\r\nProventos - R 4.823,01.\r\nId: 2617837\r\n"
        ],
        "2617852": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Clinica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 264.345-0, ID nº 1931022-6, nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/027014/2023.\r\nId: 2617852\r\n"
        ],
        "2617878": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2024\r\n, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35191767, vínculo 02, matrícula 914.833-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo rea justados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18horas, nível D,referência9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030001/098372/2024.\r\nId: 2617878\r\n"
        ],
        "2617882": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, Id. Funcional nº 4373579-7, como gestor, Chefe da 12ª ROC, Id Funcional nº 4373228-3, RENATO MELLO PAES LEMEFÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5129584-9, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330002/005946/2024, a favor da CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 037/2024. Processo nº 330002/005946/2024.\r\nId: 2617882\r\n"
        ],
        "2617949": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.208 , a contar da data de seu falecimento em 30/11/2024, Registrado no Livro C- 00028, Folha 292, Termo 7612, expedida pelo Único Serviço Notarial e Registral de Paraty - RJ. Processo SEI-350024/031733/2024.\r\nId: 2617949\r\n"
        ],
        "2617970": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 02.12.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, IDF: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/132366/2024\r\n.2024\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135060/2024\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF: 5009829-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135060/2024\r\nDE 10.12.2024\r\nMARTA VALÉRIA FAULHABER MACHADO SERRA DIAS, IDF: 5082639-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135677/2024\r\nDE 18.12.2024\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, IDF. 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/133011/2024\r\n, IDF: 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos servidores IDF: 5124037-8, ELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA, IDF: 5082667-0, EDILSON MARQUES BARRETOWELLINGTON DOS SANTOS LEITE, IDF: 5030261-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79. Processo nº SEI-210001/000406/2024.\r\nId: 2617970\r\n"
        ],
        "2617975": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2024\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/135021/2024.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2024\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139463/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2024\r\nJORGE FERNANDES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139753/2024.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.12.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/140859/2024.\r\nDE 18.12.2024\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139826/2024.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\n.2024\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210001/138013/2024.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2024\r\nADRIANO DE SOUZA ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119856/2024.\r\n.12.2024\r\nADRIANO DE SOUZA ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/120939/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2024\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139680/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.12.2024\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139984/2024.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2024\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139808/2024.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.12.2024\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/139761/2024.\r\nId: 2617975\r\n"
        ],
        "2618025": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2024 \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4203068-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2024. Processo nº SEI-030033/001847/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3461823-6vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2024. Processo nº SEI-030041/002459/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4326776-9vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI-030032/000895/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5487307vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2024.Processo nº SEI-030032/001576/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 5026883-0vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2024. Processo nº SEI-030042/003535/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3431247-1,ínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/11/2024. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Id. Funcional 3930314-4vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2024.Processo nº SEI-030030/001926/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4332542-4, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/11/2024.Processo nº SEI-030033/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 3336773-6vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2024. Processo nº SEI- E-08/221860/2008. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, Id. Funcional 4273387- 1vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2024.Processo nº SEI-030031/000254/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, Id. Funcional 4319324-2vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação.\r\nId: 2618025\r\n"
        ],
        "2618143": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n/2024\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o que preceitua o Art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.614.200/0001-98, no valor total de R 7.436.000,00 (sete milhões quatrocentos e trinta e seis mil reais), para organização e execução em serão conduzidas em formato online, com transmissão ao vivo, tendo foco na capacitação de agentes públicos, educadores, motoristas e outros profissionais diretamente envolvidos na gestão e operação do trânsito, destinados a até 2.000 servidores por dia, sendo 4 cursos em 4 dias diferentes totalizando 8.000 vagas.\r\nId: 2618143\r\n"
        ],
        "2618151": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Pereira Torres, ID Funcional n° 4410367-0. Processo nº \r\nSEI-150001/014955/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5125228-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004405/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384234-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nSuperintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando de Souza Padeiro Filho, ID Funcional nº 5006156-9. Processo nº SEI-040008/001176/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita \r\nEstadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006137-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Monteiro Benhame, ID Funcional nº 5143802-0. Processo nº SEI-040008/001177/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51437910, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000909/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e \r\nAtenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wallace Henrique Pinho da Paixão, ID Funcional nº 5152198-9. Processo nº SEI-080001/039345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139933-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento Técnico de Obras, da Gerência de Obras Especiais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raphael de Moraes, ID Funcional n° 4462366-6. Processo nº SEI- 070002/025191/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000872/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rafael Romão Santiago, ID Funcional nº 51458985. Processo nº SEI-510001/001210/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000220/2024, fica retificado que DÉBORA MORAES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000220/2024, fica retificado que MARCIO GARCIA LIÑARES,ID FUNCIONAL N° 565709-1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2618151\r\n"
        ]
    }
}